AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.951, DE 25 DE JULHO DE 2016 
 
Texto Original  
 
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO 
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o 
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de 
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 
48500.003410/2016-73, resolve: (i) registrar o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das UFV 
listadas no anexo deste despacho e de seus respectivos sistemas de transmissão de interesse restrito, visando 
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Pombal, estado da Paraíba, em 
favor da empresa Solar Caatinga Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.342.052/0001-41, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6º da REN nº 676/2015, observadas as condições dispostas no 
parágrafo único do art. 7º da referida resolução; e (ii) informar que este despacho é específico para fins de 
habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação 
dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. 
 
 
 
 
LUDIMILA LIMA DA SILVA

ANEXO 
 
Item 
Central Geradora 
Fotovoltaica 
CEG 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Coordenadas  
1 
Caatinga 01 
UFV.RS.PB.035856-8.01 
29.920 
6º 48’ 39,573’’ S 
37º 45’ 37,691’’ O 
2 
Caatinga 02 
UFV.RS.PB.035852-5.01 
29.920 
6º 48’ 41,145’’ S 
37º 45’ 17,555’’ O 
3 
Caatinga 03 
UFV.RS.PB.035853-3.01 
29.920 
6º 48’ 56,241’’ S 
37º 45’ 0,191’’ O 
4 
Caatinga 04 
UFV.RS.PB.035854-1.01 
29.920 
6º 49’ 7,412’’ S 
37º 45’ 10,126’’ O 
5 
Caatinga 05 
UFV.RS.PB.035855-0.01 
29.920 
6º 49’ 12,932’’ S 
37º 44’ 49,982’’ O
Item  Central Geradora
Fotovoltaica  CEG    Potência    Coordenadas
        Instalada    
        (kW)    
1  Caatinga 01  UFV.RS.PB.035856-8.01  29.920      6º 48’ 39,573’’ S
37º 45’ 37,691’’ O
2  Caatinga 02  UFV.RS.PB.035852-5.01  29.920      6º 48’ 41,145’’ S
37º 45’ 17,555’’ O
3  Caatinga 03  UFV.RS.PB.035853-3.01  29.920      6º 48’ 56,241’’ S
37º 45’ 0,191’’ O
4  Caatinga 04  UFV.RS.PB.035854-1.01  29.920      6º 49’ 7,412’’ S
37º 45’ 10,126’’ O
5  Caatinga 05  UFV.RS.PB.035855-0.01  29.920      6º 49’ 12,932’’ S
37º 44’ 49,982’’ O
Central Geradora
Fotovoltaica