AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.024, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Declara de utilidade pública, para instituição de 
servidão administrativa, em favor da Silvânia 
Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra 
necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 
kV Silvânia – Trindade C1, à passagem do trecho de 
linha de transmissão que perfaz o seccionamento da 
Linha de Transmissão 500 kV Samambaia - Itumbiara, 
na Subestação Silvânia, e à passagem do trecho de 
linha de transmissão que perfaz o seccionamento da 
Linha de Transmissão 500 kV Samambaia – 
Emborcação, na Subestação Silvânia, localizadas no 
estado de Goiás. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
        A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo 
com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, 
incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 
de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no art. 151, alínea “c”, do Decreto 
nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, no art. 
29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 9.648, 
de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com redação dada pelo 
Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 89.817, de 20 junho de 1984, com 
redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na Resolução Normativa Aneel nº 919, de 
23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.004295/2021-11, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Silvânia Transmissora de Energia S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão do Serviço Público 
de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2021-ANEEL, a área de terra de 60 (sessenta) metros de largura 
necessária à passagem da Linha de Transmissão Silvânia - Trindade, circuito simples, 500 kV, com 
aproximadamente 152,64 (cento e cinquenta e dois virgula sessenta e quatro) km de extensão, que 
interligará a Subestação Silvânia à Subestação Trindade, localizada nos municípios de Silvânia, Leopoldo 
de Bulhões, Bonfinópolis, Goianápolis, Terezópolis de Goiás, Nerópolis, Goiânia, Santo Antônio de Goiás, 
Brazabrantes, Goianira e Trindade, estado de Goiás.

Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.004295/2021-11, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Silvânia Transmissora de Energia S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão do Serviço Público 
de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2021-ANEEL, a área de terra de 70 (setenta) metros de largura 
necessária à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de 
Transmissão 500 kV Samambaia - Itumbiara, na Subestação Silvânia, circuito duplo, 500 kV, com 
aproximadamente 8 (oito) km de extensão, que interligará a Linha de Transmissão 500 kV Samambaia - 
Itumbiara à Subestação Silvânia, localizada no município de Silvânia, estado de Goiás. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo II e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.004295/2021-11, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 3º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Silvânia Transmissora de Energia S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão do Serviço Público 
de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2021-ANEEL, a área de terra de 70 (setenta) metros de largura 
necessária à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de 
Transmissão 500 kV Samambaia – Emborcação, na Subestação Silvânia, circuito duplo, 500 kV, com 
aproximadamente 15,4 (quinze vírgula quatro) km de extensão, que interligará a Linha de Transmissão 
500 kV Samambaia – Emborcação à Subestação Silvânia, localizada nos municípios de Silvânia e Luziânia, 
estado de Goiás. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo III e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.004295/2021-11, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 4º  Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderá a outorgada 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso às áreas da servidão constituída. 
 
Art. 5º  Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de 
maio de 1956; 
 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis aos empreendimentos, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – atender às determinações do art. 10 da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021;

IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
 
V – responsabilizar-se pela construção das travessias por próprios públicos federais, estaduais 
e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos 
quais cada travessia esteja jurisdicionada. 
 
Art. 6º  Os proprietários da(s) área(s) de terra, referida(s) nos art. 1º, 2º e 3º, limitarão o seu 
uso e gozo ao que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, 
de praticar quaisquer atos que a(s) embaracem ou lhe(s) causem danos, inclusive os de fazer construções 
ou plantações de elevado porte. 
 
Art. 7º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ELISA BASTOS SILVA

ANEXO I 
 
A(s) área(s) de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza(m)-se por meio do(s) polígono(s) formado(s) 
pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, 
referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na(s) tabela(s). 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
GO 
5220603 
LT 500kV SILVÂNIA - TRINDADE C1 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Linha de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
915,863200 
MAICON RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
1020210168168 
60 
NBR 5422 
Existe mais de uma largura de faixa? Largura Faixa 2 (m) 
 
Não 
  
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
787827,151 
8164130,524 
2 
787853,473 
8164116,132 
3 
787699,962 
8163833,731 
4 
783206,542 
8163565,862 
5 
781056,973 
8163922,497 
6 
776039,993 
8162689,842 
7 
767030,261 
8161905,070 
8 
757095,937 
8163080,176 
9 
743028,179 
8163798,751 
10 
742220,489 
8163852,045 
11 
741168,572 
8164012,341 
12 
735296,005 
8164976,733 
13 
726264,124 
8163280,982 
14 
722974,090 
8163425,550 
15 
719398,069 
8162953,832 
16 
716304,725 
8165234,919 
17 
715958,912 
8165482,408 
18 
714905,626 
8166115,980 
19 
714570,079 
8166601,375 
20 
708258,484 
8172609,919 
21 
702051,056 
8175299,800 
22 
696546,188 
8175468,582 
23 
690107,996 
8174660,799 
24 
688554,604 
8175634,867 
25 
686003,427 
8178232,774 
26 
683133,336 
8180743,186
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT              
  UF      Código Município      Empreendimento  
GO      5220603      LT 500kV SILVÂNIA - TRINDADE C1    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 22 S (MER -51)      Linha de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      915,863200      MAICON RODRIGUES DE OLIVEIRA    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
      60      NBR 5422    
  Existe mais de uma largura de faixa?      Largura Faixa 2 (m)        
Não                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      787827,151      8164130,524    
2      787853,473      8164116,132    
3      787699,962      8163833,731    
4      783206,542      8163565,862    
5      781056,973      8163922,497    
6      776039,993      8162689,842    
7      767030,261      8161905,070    
8      757095,937      8163080,176    
9      743028,179      8163798,751    
10      742220,489      8163852,045    
11      741168,572      8164012,341    
12      735296,005      8164976,733    
13      726264,124      8163280,982    
14      722974,090      8163425,550    
15      719398,069      8162953,832    
16      716304,725      8165234,919    
17      715958,912      8165482,408    
18      714905,626      8166115,980    
19      714570,079      8166601,375    
20      708258,484      8172609,919    
21      702051,056      8175299,800    
22      696546,188      8175468,582    
23      690107,996      8174660,799    
24      688554,604      8175634,867    
25      686003,427      8178232,774    
26      683133,336      8180743,186    

27 
681285,301 
8181851,962 
28 
673766,171 
8178971,930 
29 
668158,273 
8178766,371 
30 
661922,916 
8175894,374 
31 
652553,270 
8165631,441 
32 
651338,105 
8162165,739 
33 
651438,362 
8162045,556 
34 
651537,756 
8162052,709 
35 
651539,909 
8162022,786 
36 
651542,062 
8161992,863 
37 
651411,990 
8161983,504 
38 
651270,217 
8162153,455 
39 
652500,702 
8165662,851 
40 
661886,790 
8175943,792 
41 
668144,077 
8178825,891 
42 
673754,015 
8179031,524 
43 
681291,119 
8181918,442 
44 
683168,802 
8180791,878 
45 
686044,643 
8178276,438 
46 
688592,464 
8175681,947 
47 
690121,750 
8174722,995 
48 
696543,356 
8175528,698 
49 
702064,374 
8175359,420 
50 
708292,128 
8172660,731 
51 
714615,923 
8166640,573 
52 
714947,630 
8166160,732 
53 
715991,888 
8165532,592 
54 
716339,991 
8165283,463 
55 
719414,207 
8163016,480 
56 
722971,464 
8163485,724 
57 
726259,850 
8163341,228 
58 
735295,309 
8165037,651 
59 
741177,954 
8164071,605 
60 
742226,995 
8163911,747 
61 
743031,685 
8163858,651 
62 
757100,997 
8163139,996 
63 
767031,191 
8161965,378 
64 
776030,173 
8162749,214 
65 
781054,631 
8163983,705 
66 
783209,706 
8163626,158 
67 
787663,150 
8163891,643 
68 
787800,828 
8164144,915 
69 
787827,151 
8164130,524
28  673766,171  8178971,930
29  668158,273  8178766,371
30  661922,916  8175894,374
31  652553,270  8165631,441
32  651338,105  8162165,739
33  651438,362  8162045,556
34  651537,756  8162052,709
35  651539,909  8162022,786
36  651542,062  8161992,863
37  651411,990  8161983,504
38  651270,217  8162153,455
39  652500,702  8165662,851
40  661886,790  8175943,792
41  668144,077  8178825,891
42  673754,015  8179031,524
43  681291,119  8181918,442
44  683168,802  8180791,878
45  686044,643  8178276,438
46  688592,464  8175681,947
47  690121,750  8174722,995
48  696543,356  8175528,698
49  702064,374  8175359,420
50  708292,128  8172660,731
51  714615,923  8166640,573
52  714947,630  8166160,732
53  715991,888  8165532,592
54  716339,991  8165283,463
55  719414,207  8163016,480
56  722971,464  8163485,724
57  726259,850  8163341,228
58  735295,309  8165037,651
59  741177,954  8164071,605
60  742226,995  8163911,747
61  743031,685  8163858,651
62  757100,997  8163139,996
63  767031,191  8161965,378
64  776030,173  8162749,214
65  781054,631  8163983,705
66  783209,706  8163626,158
67  787663,150  8163891,643
68  787800,828  8164144,915
69  787827,151  8164130,524

ANEXO II 
 
A(s) área(s) de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza(m)-se por meio do(s) polígono(s) formado(s) 
pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, 
referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na(s) tabela(s). 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
GO 
5220603 
SECC. LT 500kV SAMAMBAIA - 
ITUMBIARA, NA SE SILVÂNIA 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER -
51) 
Linha de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
56,353800 
MAICON RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
1020210168168 
70 
NBR 5422 
Existe mais de uma largura de 
faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Não 
  
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
780776,310 
8165688,051 
2 
780809,684 
8165698,595 
3 
780852,439 
8165563,271 
4 
782513,618 
8164743,452 
5 
783438,714 
8163709,933 
6 
787620,753 
8163959,240 
7 
787745,108 
8164175,380 
8 
787775,825 
8164158,585 
9 
787806,542 
8164141,791 
10 
787662,601 
8163891,610 
11 
783409,116 
8163638,045 
12 
782470,494 
8164686,674 
13 
780823,039 
8165499,720 
14 
780681,179 
8165434,415 
15 
780666,543 
8165466,208 
16 
780651,907 
8165498,001 
17 
780780,891 
8165557,378 
18 
780742,936 
8165677,507 
19 
780776,310 
8165688,051
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT              
  UF      Código Município      Empreendimento  
GO      5220603      SECC. LT 500kV SAMAMBAIA -
ITUMBIARA, NA SE SILVÂNIA    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 22 S (MER -
51)      Linha de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      56,353800      MAICON RODRIGUES DE OLIVEIRA    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
      70      NBR 5422    
  Existe mais de uma largura de    Largura Faixa 2 (m)          
  faixa?              
Não                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      780776,310      8165688,051    
2      780809,684      8165698,595    
3      780852,439      8165563,271    
4      782513,618      8164743,452    
5      783438,714      8163709,933    
6      787620,753      8163959,240    
7      787745,108      8164175,380    
8      787775,825      8164158,585    
9      787806,542      8164141,791    
10      787662,601      8163891,610    
11      783409,116      8163638,045    
12      782470,494      8164686,674    
13      780823,039      8165499,720    
14      780681,179      8165434,415    
15      780666,543      8165466,208    
16      780651,907      8165498,001    
17      780780,891      8165557,378    
18      780742,936      8165677,507    
19      780776,310      8165688,051    

ANEXO III 
 
A(s) área(s) de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza(m)-se por meio do(s) polígono(s) formado(s) 
pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, 
referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na(s) tabela(s). 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
GO 
5220603 
SECC. LT 500kV SAMAMBAIA - 
EMBORCAÇÃO, NA SE SILVÂNIA 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER -
51) 
Linha de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
108,787500 
MAICON RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
1020210168168 
70 
NBR 5422 
Existe mais de uma largura de 
faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Não 
  
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
802380,556 
8161080,096 
2 
802408,263 
8161058,711 
3 
802326,907 
8160953,303 
4 
802409,532 
8160827,627 
5 
802380,286 
8160808,400 
6 
802351,040 
8160789,173 
7 
802263,172 
8160922,824 
8 
795363,604 
8162033,183 
9 
792378,323 
8164079,005 
10 
789261,930 
8165181,695 
11 
788257,634 
8164962,365 
12 
788144,407 
8164754,860 
13 
788113,697 
8164771,650 
14 
788082,988 
8164788,440 
15 
788211,488 
8165023,937 
16 
789266,478 
8165254,339 
17 
792410,325 
8164141,935 
18 
795390,226 
8162099,799 
19 
802268,961 
8160992,793 
20 
802352,849 
8161101,481 
21 
802380,556 
8161080,096
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT              
  UF      Código Município      Empreendimento  
GO      5220603      SECC. LT 500kV SAMAMBAIA -
EMBORCAÇÃO, NA SE SILVÂNIA    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 22 S (MER -
51)      Linha de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      108,787500      MAICON RODRIGUES DE OLIVEIRA    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
      70      NBR 5422    
  Existe mais de uma largura de    Largura Faixa 2 (m)          
  faixa?              
Não                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      802380,556      8161080,096    
2      802408,263      8161058,711    
3      802326,907      8160953,303    
4      802409,532      8160827,627    
5      802380,286      8160808,400    
6      802351,040      8160789,173    
7      802263,172      8160922,824    
8      795363,604      8162033,183    
9      792378,323      8164079,005    
10      789261,930      8165181,695    
11      788257,634      8164962,365    
12      788144,407      8164754,860    
13      788113,697      8164771,650    
14      788082,988      8164788,440    
15      788211,488      8165023,937    
16      789266,478      8165254,339    
17      792410,325      8164141,935    
18      795390,226      8162099,799    
19      802268,961      8160992,793    
20      802352,849      8161101,481    
21      802380,556      8161080,096