AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.741, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. 
 
 
Autoriza Copel Geração e Transmissão S.A., Contrato 
de Concessão nº 060/2001 e Contrato de Concessão 
nº 06/2008, a implantar reforços em instalações de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os 
valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa ANEEL nº 905, 
de 08 de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.001246/2019-11, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar a Copel Geração e Transmissão S.A., Contrato de Concessão nº 60, de 2001, 
a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
ANEXO I - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.741, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. 
 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-084 - Recapacitação da LT 230 kV Campo 
Comprido - Santa Quitéria, C1. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRI
O 
LT 230 kV C.COMPRIDO 
/SANT.QUITERIA PR 
I.1.1        Recapacitação da LT com 
troca dos cabos CAA 636 MCM 
Grosbeak e 6 cabos CAA 397 ,5 MCM 
Íbis existentes na LT por cabo T-ACSR 
636 MCM T-Rook com substituição de 
cadeias de ancoragem, suspensão e 
jumper e de amortecedores de vibração 
dos cabos condutores visando aumento 
da capacidade de corrente para 969 A 
em longa duração e 1085 A em curta 
duração. 
28 
551.403,8
5 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
C.COMPRIDO 
I.1.2          Adequações na Entrada de 
Linha da SE Campo Comprido com troca 
dos cabos de conexão dos 
equipamentos (cabo de aluminio 
1x636kCM) para 1 Cabo 1113 KCM 
BlueJay em virtude da superação de 
capacidade dos cabos existentes com a 
recapacitação da LT 230kV C. 
Comprido-Santa Quitéria de 693A para 
969 A/ 1.085 A (respectivas capacidades 
normal e emergência). 
40 
26.274,38 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
577.678,2
3 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 30    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRI
    DA RAP    RAP  O
    (ANOS)      
          
LT 230 kV C.COMPRIDO
/SANT.QUITERIA PR
C.COMPRIDO  I.1.1 Recapacitação da LT com
troca dos cabos CAA 636 MCM
Grosbeak e 6 cabos CAA 397 ,5 MCM
Íbis existentes na LT por cabo T-ACSR
636 MCM T-Rook com substituição de
cadeias de ancoragem, suspensão e
jumper e de amortecedores de vibração
dos cabos condutores visando aumento
da capacidade de corrente para 969 A
em longa duração e 1085 A em curta
duração.  28  551.403,8
5  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Adequações na Entrada de
Linha da SE Campo Comprido com troca
dos cabos de conexão dos
equipamentos (cabo de aluminio
1x636kCM) para 1 Cabo 1113 KCM
BlueJay em virtude da superação de
capacidade dos cabos existentes com a
recapacitação da LT 230kV C.
Comprido-Santa Quitéria de 693A para
969 A/ 1.085 A (respectivas capacidades
normal e emergência).  40  26.274,38  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  577.678,2  -----  -----
      3    

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
ANEXO II - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.741, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2019-084 - Recapacitação da LT 230 
kV Campo Comprido - Santa Quitéria, C1. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
5 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
5 
6 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 Termo de Referência TR 
5 
3 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
8 
1 
4.6 Licença de Operação LO 
8 
18 
5.0 Projeto Executivo 
8 
3 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
11 
1 
6.2 Estruturas 
12 
5 
6.3 Cabos e Condutores 
12 
7 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
12 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
12 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
12 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
13 
13 
7.2 Fundações 
13 
3 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
17 
7 
8.2 Cabos e Condutores 
20 
8 
8.3 Equipamentos Principais  
21 
2 
8.4 Demais Equipamentos  
21 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
21 
3 
9.0 Comissionamento 
23 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  5
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  5  6
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  5  3
4.2  EIA/RIMA ou RAS  8  1
4.6  Licença de Operação LO  8  18
5.0  Projeto Executivo  8  3
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  11  1
6.2  Estruturas  12  5
6.3  Cabos e Condutores  12  7
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  12  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  12  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  13  13
7.2  Fundações  13  3
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  17  7
8.2  Cabos e Condutores  20  8
8.3  Equipamentos Principais  21  2
8.4  Demais Equipamentos  21  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  21  3
9.0  Comissionamento  23  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---