AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 309, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 1.850, de 5 de julho de 2011, considerando o 
disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, a Portaria do Ministério de 
Minas e Energia nº 542, de 17 de novembro de 2015 e o que consta do Processo nº 
48500.004029/2015-00, resolve: (i) alterar o município dos empreendimentos descritos na Tabela 1 do 
ANEXO, os quais estão relacionados e qualificados no ANEXO I do Despacho nº 3.907, de 2 de dezembro 
de 2015, (ii) alterar a razão social dos proprietários e a potência instalada dos empreendimentos 
descritos na Tabela 2 do ANEXO, os quais estão relacionados e qualificados no ANEXO I do Despacho nº 
3.939, de 4 de dezembro de 2015 e (iii) alterar a potência instalada da central geradora eólica Delta 3 
XVI, CEG EOL.CV.MA.035303-5.01, de 30.000 kW para 23.000 kW, a qual está relacionada e qualificada 
no ANEXO I do Despacho nº 3.939, de 4 de dezembro de 2015 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
Retificado no D.O. de 05.02.2016. 
(Alterada a razão social da empresa para Neoenergia Renováveis S.A., pelo DSP SCG/ANEEL 484, de 
22.02.2021)

ANEXO 
 
TABELA 1 – Alteração dos Municípios 
SEQ. 
NOME DO 
EMPREENDIMENTO EOL 
CEG 
TITULAR 
CNPJ 
MUNICÍPIO PUBLICADO NO 
DESPACHO Nº 3.907/2015 
NOVO MUNICÍPIO 
240 
FACHEIRO 14 
EOL.CV.RS.035156-3.01 
RENOVA ENERGIA SA 
08.534.605/0001-74 
LAJES 
Caiçara do Rio do Vento 
511 
SÃO JERÔNIMO 1 
EOL.CV.RS.032164-8.01 
FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. 
12.227.426/0001-61 
LAVRAS DO SUL 
São Gabriel 
662 
VENTOS DE ARAPUÁ 1 
EOL.CV.PB.035240-3.01 
FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. 
12.227.426/0001-61 
SANTA LUZIA 
Areia de Baraúnas 
 
TABELA 2 – Alteração de Razão Social e Potência Instalada 
SEQ. 
NOME DO 
EMPREENDIMENTO 
EOL 
CEG 
CNPJ 
TITULAR PUBLICADO NO 
DESPACHO Nº 3.939/2015 
NOVO TITULAR 
POT. INST. (kW) PUBLICADA 
NO DESPACHO Nº 
3.939/2015 
NOVA  
POT. INST. (kW) 
1 
Delta 3 XI 
EOL.CV.MA.035298-5.01 
17.408.132/0001-50 
VENTOS MARANHENSES 6 
GERADORA DE ENERGIA S/A 
MA HOLDING SUL DE 
ENERGIA S.A. 
29.400 
27.600 
2 
Delta 3 XII 
EOL.CV.MA.035299-3.01 
17.408.132/0001-50 
VENTOS MARANHENSES 6 
GERADORA DE ENERGIA S/A 
MA HOLDING SUL DE 
ENERGIA S.A. 
30.000 
20.700 
3 
Delta 3 XIII 
EOL.CV.MA.035300-0.01 
17.408.132/0001-50 
VENTOS MARANHENSES 6 
GERADORA DE ENERGIA S/A 
MA HOLDING SUL DE 
ENERGIA S.A. 
30.000 
27.600 
4 
Delta 3 XIV 
EOL.CV.MA.035301-9.01 
17.408.132/0001-50 
VENTOS MARANHENSES 6 
GERADORA DE ENERGIA S/A 
MA HOLDING SUL DE 
ENERGIA S.A. 
12.000 
29.900 
5 
Delta 3 XV 
EOL.CV.MA.035302-7.01 
17.408.132/0001-50 
VENTOS MARANHENSES 6 
GERADORA DE ENERGIA S/A 
MA HOLDING SUL DE 
ENERGIA S.A. 
27.000 
11.500 
7 
Delta 3 XVII 
EOL.CV.MA.035304-3.01 
17.408.132/0001-50 
VENTOS MARANHENSES 6 
GERADORA DE ENERGIA S/A 
MA HOLDING SUL DE 
ENERGIA S.A. 
30.000 
11.500 
8 
Delta 3 XVIII 
 EOL.CV.MA.035305-1.01 
17.408.132/0001-50 
VENTOS MARANHENSES 6 
GERADORA DE ENERGIA S/A 
MA HOLDING SUL DE 
27.300 
25.300
SEQ.  NOME DO
EMPREENDIMENTO EOL  CEG  TITULAR  CNPJ  MUNICÍPIO PUBLICADO NO
DESPACHO Nº 3.907/2015  NOVO MUNICÍPIO
240  FACHEIRO 14  EOL.CV.RS.035156-3.01  RENOVA ENERGIA SA  08.534.605/0001-74  LAJES  Caiçara do Rio do Vento
511  SÃO JERÔNIMO 1  EOL.CV.RS.032164-8.01  FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A.  12.227.426/0001-61  LAVRAS DO SUL  São Gabriel
662  VENTOS DE ARAPUÁ 1  EOL.CV.PB.035240-3.01  FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A.  12.227.426/0001-61  SANTA LUZIA  Areia de Baraúnas
SEQ.  NOME DO
EMPREENDIMENTO
EOL  CEG  CNPJ  TITULAR PUBLICADO NO
DESPACHO Nº 3.939/2015  NOVO TITULAR  POT. INST. (kW) PUBLICADA
NO DESPACHO Nº
3.939/2015  NOVA
POT. INST. (kW)
1  Delta 3 XI  EOL.CV.MA.035298-5.01  17.408.132/0001-50  VENTOS MARANHENSES 6
GERADORA DE ENERGIA S/A  MA HOLDING SUL DE
ENERGIA S.A.  29.400  27.600
2  Delta 3 XII  EOL.CV.MA.035299-3.01  17.408.132/0001-50  VENTOS MARANHENSES 6
GERADORA DE ENERGIA S/A  MA HOLDING SUL DE
ENERGIA S.A.  30.000  20.700
3  Delta 3 XIII  EOL.CV.MA.035300-0.01  17.408.132/0001-50  VENTOS MARANHENSES 6
GERADORA DE ENERGIA S/A  MA HOLDING SUL DE
ENERGIA S.A.  30.000  27.600
4  Delta 3 XIV  EOL.CV.MA.035301-9.01  17.408.132/0001-50  VENTOS MARANHENSES 6
GERADORA DE ENERGIA S/A  MA HOLDING SUL DE
ENERGIA S.A.  12.000  29.900
5  Delta 3 XV  EOL.CV.MA.035302-7.01  17.408.132/0001-50  VENTOS MARANHENSES 6
GERADORA DE ENERGIA S/A  MA HOLDING SUL DE
ENERGIA S.A.  27.000  11.500
7  Delta 3 XVII  EOL.CV.MA.035304-3.01  17.408.132/0001-50  VENTOS MARANHENSES 6
GERADORA DE ENERGIA S/A  MA HOLDING SUL DE
ENERGIA S.A.  30.000  11.500
8  Delta 3 XVIII  EOL.CV.MA.035305-1.01  17.408.132/0001-50  VENTOS MARANHENSES 6
GERADORA DE ENERGIA S/A  MA HOLDING SUL DE  27.300  25.300

ENERGIA S.A.
          ENERGIA S.A.