AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 1.474, DE 3 DE JUNHO DE 2016 
 
Texto Original  
 
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições 
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 
22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006727/2013-19, resolve: I - 
Liberar as unidades geradoras UG1, UG2, UG4, UG6, UG8 e UG11, de 2.700 kW cada uma, totalizando 
16.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Bárbara, Código Único de Empreendimentos 
de Geração – CEG EOL.CV.PI.031274-6.01, localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí, estado 
do Piauí, de titularidade da empresa Central Eólica Aristarco Ltda., para início da operação em teste a partir 
de 4 de junho de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após 
a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à 
apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução 
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES