AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 232, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no ANEXO I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no ANEXO I, 
a fim de registrar as alterações de denominações, coordenadas geográficas (latitude e longitude) e 
potências instaladas constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DROs das 
Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs indicadas no ANEXO I, de titularidade da empresa Russas II 
Energia Solar SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 22.312.638/0001-09, localizadas no município de Russas, 
estado do Ceará; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação 
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
Nova 
Denominação 
Processo 
CEG* 
Nº do Despacho a 
ser alterado 
Nova 
Latitude 
Nova 
Longitude 
Nova 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV RES Leleo 
III 
48500.003353/
2016-22 
UFV.RS.CE.0
36904-7.01 
2.274, de 25 de 
agosto de 2016 
4°53'19.50"S 
37°58'40.25"O 
35.700 
UFV RES Leleo 
IV 
48500.003352/
2016-88 
UFV.RS.CE.0
36905-5.01 
2.275, de 25 de 
agosto de 2016 
4°53'33.95"S 
37°58'56.78"O 
41.650 
UFV RES Leleo 
V 
48500.003350/
2016-99 
UFV.RS.CE.0
36906-3.01 
2.276, de 25 de 
agosto de 2016 
4°53'49.05"S 
37°58'28.35"O 
41.650 
UFV RES Leleo 
VI 
48500.003358/
2016-55 
UFV.RS.CE.0
36907-1.01 
2.277, de 25 de 
agosto de 2016 
4°53'33.49"S 
37°58'11.66"O 
41.650 
UFV RES Leleo 
VII 
48500.003357/
2016-19 
UFV.RS.CE.0
36908-0.01 
2.278, de 25 de 
agosto de 2016 
4°53'25.40"S 
37°58'2.32"O 
41.650 
UFV RES Leleo 
VIII 
48500.003356/
2016-66 
UFV.RS.CE.0
36909-8.01 
2.279, de 25 de 
agosto de 2016 
4°53'54.00"S 
37°57'48.02"O 
41.650
Nova
Denominação  Processo  CEG*  Nº do Despacho a
ser alterado  Nova
Latitude  Nova
Longitude  Nova
Potência
Instalada
(kW)
UFV RES Leleo
III  48500.003353/
2016-22  UFV.RS.CE.0
36904-7.01  2.274, de 25 de
agosto de 2016  4°53'19.50"S  37°58'40.25"O  35.700
UFV RES Leleo
IV  48500.003352/
2016-88  UFV.RS.CE.0
36905-5.01  2.275, de 25 de
agosto de 2016  4°53'33.95"S  37°58'56.78"O  41.650
UFV RES Leleo
V  48500.003350/
2016-99  UFV.RS.CE.0
36906-3.01  2.276, de 25 de
agosto de 2016  4°53'49.05"S  37°58'28.35"O  41.650
UFV RES Leleo
VI  48500.003358/
2016-55  UFV.RS.CE.0
36907-1.01  2.277, de 25 de
agosto de 2016  4°53'33.49"S  37°58'11.66"O  41.650
UFV RES Leleo
VII  48500.003357/
2016-19  UFV.RS.CE.0
36908-0.01  2.278, de 25 de
agosto de 2016  4°53'25.40"S  37°58'2.32"O  41.650
UFV RES Leleo
VIII  48500.003356/
2016-66  UFV.RS.CE.0
36909-8.01  2.279, de 25 de
agosto de 2016  4°53'54.00"S  37°57'48.02"O  41.650