AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004375/2017-91, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 17.100 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 07, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038083-0.01 , outorgada à Oslo VI S.A., por meio da Portaria MME nº 109, de 
18 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência 
instalada cada, para 3 (três), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de 
interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 
09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação coletora/elevadora 
junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e 
uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de 
extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa Transmissora José 
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 16.852,05 kW. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santa Eugenia 07 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
17.100 
EOL.CV.BA.038083-0.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
6542 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE-03 
808266 
8740364 
120,00 
163,00 
VSE-04 
808235 
8740067 
120,00 
163,00 
VSE-05 
808170 
8739769 
120,00 
163,00
  Central Geradora Eólica                          
EOL Ventos de Santa Eugenia 07                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  17.100            EOL.CV.BA.038083-0.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            6542  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  VSE-03      808266      8740364      120,00      163,00  
  VSE-04      808235      8740067      120,00      163,00  
  VSE-05      808170      8739769      120,00      163,00