AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que 
consta no Processo nº 48500.001829/2014-29, resolve: 
 
Art. 1º  Alterar a redação do inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º :...................................................... 
 
I - Ziumar Nazareno Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1562282, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT IV, como Coordenador de Fiscalização e Validação de Custos para Processos Tarifários.” (NR) 
 
Art. 2º  Alterar a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 2º:...................................................... 
 
I - José Roberto Xavier Manço, matrícula SIAPE nº 1871174, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Fiscalização e Validação de Custos para Processos 
Tarifários.” (NR) 
 
Art. 3º  Alterar a redação do caput do art. 3º da Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 3º Designar o Coordenador de Encargos Setoriais e Regras de Comercialização, Alexandre 
Castro Caldas, como substituto da Superintendente Adjunta de Fiscalização Econômica e Financeira em 
caso de afastamentos e impedimentos da titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.” (NR) 
 
Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor em 5 de setembro de 2022. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 168.