AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.059, DE 5 DE JULHO DE 2016. 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 
48500.003035/2016- 61, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Breno de Souza França, Matrícula 
Siape nº 1295849, pelo período de 52 dias, contados de 28/7 a 17/9/2016. 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 4, v. 19, n. 37.