MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 
 
 
PORTARIA Nº 1.466/SPE/MME, DE 10 DE JUNHO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 
2007, no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, e o que consta do Processo nº 
48500.005036/2022-99, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento 
da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, objeto 
do Despacho ANEEL nº 386, de 10 de fevereiro de 2021 - Parcial, de titularidade da empresa Furnas 
Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19, detalhado no Anexo à presente 
Portaria. 
 
Parágrafo único. O projeto de que trata o caput compreende parte das instalações constantes 
do Anexo do Despacho ANEEL nº 386, de 2021, sendo alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria MME 
nº 318, de 1º de agosto de 2018. 
 
Art. 2º As estimativas dos investimentos têm por base o mês de março de 2022 e são de 
exclusiva responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A., cuja razoabilidade foi atestada pela Agência 
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 
 
Art. 3º Furnas Centrais Elétricas S.A. deverá informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil 
a entrada em operação comercial do projeto aprovado nesta Portaria, mediante a entrega de cópia do 
Termo de Liberação Definitivo emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, no prazo de até 
trinta dias de sua emissão. 
 
Art. 4º Alterações técnicas ou de titularidade do projeto de que trata esta Portaria, autorizadas 
pela ANEEL ou pelo Ministério de Minas e Energia, não ensejarão a publicação de nova Portaria de 
enquadramento no REIDI. 
 
Art. 5º A habilitação do projeto no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser 
requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil. 
 
Art. 6º Furnas Centrais Elétricas S.A. deverá observar, no que couber, as disposições 
constantes na Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, no Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, na 
Portaria MME nº 318, de 2018, e na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às 
penalidades legais, inclusive aquelas previstas nos arts. 9º e 14, do Decreto nº 6.144, de 2007, sujeitas à 
fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
 
 
 
ANEXO  
 
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 
INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O 
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO 
Nome Empresarial 
CNPJ 
Furnas Centrais Elétricas S.A. 
23.274.194/0001-19 
DADOS DO PROJETO 
Nome do Projeto 
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica (Despacho ANEEL nº 
386, de 10 de fevereiro de 2021 - Parcial). 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo: 
I - Linha de Transmissão 500 kV Angra FUR - Nova Iguaçu - C1: substituição de um 
cabo 3/8’’ EAR por um CAA COCHIN saindo de Angra até a estrutura T.00042, 
totalizando dezessete quilômetros e duzentos metros de extensão, e entre as 
estruturas T.00171 (a setenta e cinco quilômetros de Angra) e T.00243, 
totalizando vinte e oito quilômetros e trezentos e vinte metros de extensão 
(SGPMR nº 005026/2018); 
II - Linha de Transmissão 500 kV Nova Iguaçu - São José - C1: acréscimo de um 
cabo COCHIN entre a saída de São José e a estrutura T.2112 (dezenove 
quilômetros e seiscentos e noventa metros), de dois cabos COCHIN entre as 
estruturas T.2112 e T.2105 (2 x três quilômetros e vinte metros) e de um cabo 
COCHIN entre as estruturas T.2105 e T.2102 (quinhentos metros), totalizando 
vinte e seis quilômetros e duzentos e trinta metros de extensão (SGPMR nº 
005047/2018); 
III - Linha de Transmissão 500 kV Zona Oeste - Nova Iguaçu - C1: substituição de 
um cabo 3/8’’ EAR por um CAA COCHIN entre as estruturas T.016 (a quatro 
quilômetros e cento e sessenta metros de Angra) e T.0233, totalizando dezenove 
quilômetros e quinhentos e setenta metros de extensão (SGPMR nº 
005049/2018); 
IV - Linha de Transmissão 500 kV Nova Iguaçu - Grajaú - C1: substituição de um 
cabo 3/8’’ EAR por um CAA COCHIN saindo de Grajaú até a estrutura T.3028, 
totalizando quarenta e dois quilômetros e quinhentos e oitenta metros de 
extensão, e por dois cabos CAA COCHIN entre as estruturas T.3028 e T.3021, 
totalizando 2 x dois quilômetros e novecentos e quarenta metros de extensão 
(SGPMR nº 005050/2018); 
V - Linha de Transmissão 500 kV Adrianópolis - São José - C1: substituição de um 
cabo 3/8’’ EAR por um CAA COCHIN entre as estruturas T.0016 (a sete
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA  
INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA  
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO  
Nome Empresarial  CNPJ
Furnas Centrais Elétricas S.A.  23.274.194/0001-19
DADOS DO PROJETO  
Nome do Projeto  Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica (Despacho ANEEL nº
386, de 10 de fevereiro de 2021 - Parcial).
  Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo:
I - Linha de Transmissão 500 kV Angra FUR - Nova Iguaçu - C1: substituição de um
cabo 3/8’’ EAR por um CAA COCHIN saindo de Angra até a estrutura T.00042,
totalizando dezessete quilômetros e duzentos metros de extensão, e entre as
estruturas T.00171 (a setenta e cinco quilômetros de Angra) e T.00243,
totalizando vinte e oito quilômetros e trezentos e vinte metros de extensão
(SGPMR nº 005026/2018);
II - Linha de Transmissão 500 kV Nova Iguaçu - São José - C1: acréscimo de um
cabo COCHIN entre a saída de São José e a estrutura T.2112 (dezenove
quilômetros e seiscentos e noventa metros), de dois cabos COCHIN entre as
estruturas T.2112 e T.2105 (2 x três quilômetros e vinte metros) e de um cabo
COCHIN entre as estruturas T.2105 e T.2102 (quinhentos metros), totalizando
vinte e seis quilômetros e duzentos e trinta metros de extensão (SGPMR nº
005047/2018);
III - Linha de Transmissão 500 kV Zona Oeste - Nova Iguaçu - C1: substituição de
um cabo 3/8’’ EAR por um CAA COCHIN entre as estruturas T.016 (a quatro
quilômetros e cento e sessenta metros de Angra) e T.0233, totalizando dezenove
quilômetros e quinhentos e setenta metros de extensão (SGPMR nº
005049/2018);
IV - Linha de Transmissão 500 kV Nova Iguaçu - Grajaú - C1: substituição de um
cabo 3/8’’ EAR por um CAA COCHIN saindo de Grajaú até a estrutura T.3028,
totalizando quarenta e dois quilômetros e quinhentos e oitenta metros de
extensão, e por dois cabos CAA COCHIN entre as estruturas T.3028 e T.3021,
totalizando 2 x dois quilômetros e novecentos e quarenta metros de extensão
(SGPMR nº 005050/2018);
V - Linha de Transmissão 500 kV Adrianópolis - São José - C1: substituição de um
cabo 3/8’’ EAR por um CAA COCHIN entre as estruturas T.0016 (a sete

Descrição do Projeto 
quilômetros e cento e setenta metros de Adrianópolis) e T.3021, totalizando dois 
quilômetros e cento e trinta metros de extensão, substituição de um cabo 
OPGW3 por um CAA COCHIN entre as estruturas T.0020 (a oito quilômetros e 
setecentos e vinte metros de Adrianópolis) e T.3021, totalizando quinhentos e 
oitenta metros de extensão, e adição de um cabo 3/8’’ EAR a partir da 
Subestação Adrianópolis até a T.0020, totalizando oito quilômetros e setecentos 
e vinte metros de extensão (SGPMR nº 005051/2018); 
VI - Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis - Jacarepaguá - C2 a) substituição 
de um cabo 3/8’’ EAR por um cabo CAA DOTTEREL em uma extensão de vinte e 
três quilômetros e quatrocentos metros, no trecho entre a Subestação 
Jacarepaguá e a torre 38 (SGPMR nº 005054/2018); b) substituição de um cabo 
3/8’’ EAR por um cabo CAA DOTTEREL em uma extensão de quartoze quilômetros 
e setecentos metros, no trecho entre a Subestação Adrianópolis e a torre 38 
(SGPMR nº 005055/2018); 
VII - Linha de Transmissão 500 kV Campinas - Fernão Dias: substituição de dois 
cabos 3/8’’ EAR por dois cabos CAA DOTTEREL em um trecho de LT de treze 
quilômetros a partir do ponto de seccionamento em direção a Campinas, 
totalizando vinte e seis quilômetros (SGPMR nº 005056/2018); 
VIII - Linha de Transmissão 500 kV Cachoeira Paulista - Fernão Dias : substituição 
de dois cabos 3/8’’ EAR por dois cabos CAA DOTTEREL em um trecho de Linha de 
Transmissão de treze quilômetros a partir do ponto de seccionamento em 
direção a Cachoeira Paulista, totalizando vinte e seis quilômetros (SGPMR nº 
005057/2018); 
IX - Subestação Araraquara 
a) substituição de um disjuntor do vão LTARPC (DJ9516). Capacidade do novo 
equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 
008215/2019); 
b) substituição de um disjuntor do vão LTARPC (DJ9316). Capacidade do novo 
equipamento: Capacidade nominal de curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 
008220/2019); 
c) substituição de um disjuntor do vão LTARCA (DJ9526). Capacidade do novo 
equipamento: Capacidade nominal de curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 
008225/2019); 
d) substituição de um disjuntor do vão LTARCA (DJ9326). Capacidade do novo 
equipamento: Capacidade nominal de curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 
008231/2019); 
e) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARPC (SC9515). 
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 
50 kA. (SGPMR nº 008237/2019); 
f) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARPC (SC9517). 
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 
50 kA. (SGPMR nº 008241/2019); 
g) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARPC (SC9315). 
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 
50 kA.(SGPMR nº 008243/2019); 
h) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARPC (SC9317). 
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 
50 kA. (SGPMR nº 008252/2019); 
i) substituição de uma Secionadora com Chave de Terra do vão LTARPC 
(SC9117/9110T). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de 
curto-circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008255/2019);
Descrição do Projeto  quilômetros e cento e setenta metros de Adrianópolis) e T.3021, totalizando dois
quilômetros e cento e trinta metros de extensão, substituição de um cabo
OPGW3 por um CAA COCHIN entre as estruturas T.0020 (a oito quilômetros e
setecentos e vinte metros de Adrianópolis) e T.3021, totalizando quinhentos e
oitenta metros de extensão, e adição de um cabo 3/8’’ EAR a partir da
Subestação Adrianópolis até a T.0020, totalizando oito quilômetros e setecentos
e vinte metros de extensão (SGPMR nº 005051/2018);
VI - Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis - Jacarepaguá - C2 a) substituição
de um cabo 3/8’’ EAR por um cabo CAA DOTTEREL em uma extensão de vinte e
três quilômetros e quatrocentos metros, no trecho entre a Subestação
Jacarepaguá e a torre 38 (SGPMR nº 005054/2018); b) substituição de um cabo
3/8’’ EAR por um cabo CAA DOTTEREL em uma extensão de quartoze quilômetros
e setecentos metros, no trecho entre a Subestação Adrianópolis e a torre 38
(SGPMR nº 005055/2018);
VII - Linha de Transmissão 500 kV Campinas - Fernão Dias: substituição de dois
cabos 3/8’’ EAR por dois cabos CAA DOTTEREL em um trecho de LT de treze
quilômetros a partir do ponto de seccionamento em direção a Campinas,
totalizando vinte e seis quilômetros (SGPMR nº 005056/2018);
VIII - Linha de Transmissão 500 kV Cachoeira Paulista - Fernão Dias : substituição
de dois cabos 3/8’’ EAR por dois cabos CAA DOTTEREL em um trecho de Linha de
Transmissão de treze quilômetros a partir do ponto de seccionamento em
direção a Cachoeira Paulista, totalizando vinte e seis quilômetros (SGPMR nº
005057/2018);
IX - Subestação Araraquara
a) substituição de um disjuntor do vão LTARPC (DJ9516). Capacidade do novo
equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº
008215/2019);
b) substituição de um disjuntor do vão LTARPC (DJ9316). Capacidade do novo
equipamento: Capacidade nominal de curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº
008220/2019);
c) substituição de um disjuntor do vão LTARCA (DJ9526). Capacidade do novo
equipamento: Capacidade nominal de curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº
008225/2019);
d) substituição de um disjuntor do vão LTARCA (DJ9326). Capacidade do novo
equipamento: Capacidade nominal de curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº
008231/2019);
e) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARPC (SC9515).
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA):
50 kA. (SGPMR nº 008237/2019);
f) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARPC (SC9517).
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA):
50 kA. (SGPMR nº 008241/2019);
g) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARPC (SC9315).
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA):
50 kA.(SGPMR nº 008243/2019);
h) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARPC (SC9317).
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA):
50 kA. (SGPMR nº 008252/2019);
i) substituição de uma Secionadora com Chave de Terra do vão LTARPC
(SC9117/9110T). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008255/2019);

j) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARCA (SC9525). 
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 
50 kA. (SGPMR nº 008261/2019); 
k) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARCA (SC9527). 
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 
50 kA. (SGPMR nº 008268/2019); 
l) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARCA (SC9325). 
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA): 
50 kA. (SGPMR nº 008272/2019); 
m) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARCA 
(SC9327). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008279/2019); 
n) substituição de uma Secionadora com Chave de Terra do vão LTARCA 
(SC9127/9120T). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de 
curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008281/2019); 
o) substituição de uma Secionadora com Chave de Terra do vão LIARAMAR1 
(SC9037/9030T). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de 
curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008286/2019); 
p) substituição de uma Secionadora com Chave de Terra do vão LIARAMAR2 
(SC9057/9050T). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de 
curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008292/2019); 
q) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão RTARAMAR1 
(SC9030R). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008295/2019); e 
r) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão RTARAMAR2 
(SC9050R). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008300/2019). 
Período de Execução 
De 17/02/2021 a 17/07/2023 
Localidade 
do 
Projeto 
[Município(s)/UF(s)] 
Municípios de Belford Roxo, Angra dos Reis, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, Estado 
do Rio de Janeiro; Araraquara, Cachoeira Paulista e Campinas, Estado de São 
Paulo. 
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE 
PIS/PASEP E COFINS (R$) 
Bens 
19.818.950,19. 
Serviços 
21.102.436,33. 
Outros 
833.881,69. 
Total (1) 
41.755.268,21. 
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE 
PIS/PASEP E COFINS (R$) 
Bens 
18.140.915,50. 
Serviços 
20.542.583,88. 
Outros 
833.881,69. 
Total (2) 
39.517.381,07. 
Referência: Processo nº 48500.005036/2022-99                                                                                                                                        SEI nº 0636792
  j) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARCA (SC9525).
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA):
50 kA. (SGPMR nº 008261/2019);
k) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARCA (SC9527).
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA):
50 kA. (SGPMR nº 008268/2019);
l) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARCA (SC9325).
Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-circuito (kA):
50 kA. (SGPMR nº 008272/2019);
m) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão LTARCA
(SC9327). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008279/2019);
n) substituição de uma Secionadora com Chave de Terra do vão LTARCA
(SC9127/9120T). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de
curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008281/2019);
o) substituição de uma Secionadora com Chave de Terra do vão LIARAMAR1
(SC9037/9030T). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de
curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008286/2019);
p) substituição de uma Secionadora com Chave de Terra do vão LIARAMAR2
(SC9057/9050T). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de
curtocircuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008292/2019);
q) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão RTARAMAR1
(SC9030R). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008295/2019); e
r) substituição de uma Secionadora sem Chave de Terra do vão RTARAMAR2
(SC9050R). Capacidade do novo equipamento: Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 50 kA. (SGPMR nº 008300/2019).
Período de Execução  De 17/02/2021 a 17/07/2023
Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]  Municípios de Belford Roxo, Angra dos Reis, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro; Araraquara, Cachoeira Paulista e Campinas, Estado de São
Paulo.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE
PIS/PASEP E COFINS (R$)  
Bens  19.818.950,19.
Serviços  21.102.436,33.
Outros  833.881,69.
Total (1)  41.755.268,21.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE
PIS/PASEP E COFINS (R$)  
Bens  18.140.915,50.
Serviços  20.542.583,88.
Outros  833.881,69.
Total (2)  39.517.381,07.