AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.603, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portaria nº 4.742, de 
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 
2020, e o que consta do Processo nº 48500.000705/2022-36, decide: (i) aprovar a Revisão dos Estudos de 
Inventário Hidrelétrico do rio Chopim no trecho entre o canal de fuga da PCH Paranhos Montante 
(PCH.PH.PR.041918-4.02) e o remanso do reservatório da PCH Arturo Andreoli (PCH.PH.PR.001278-5.01), 
integrante da sub-bacia 65 no estado do Paraná, apresentado pela empresa Energias Renováveis MAZP 
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.464.779/0001-61; (ii) informar que, em cumprimento ao estabelecido 
no item (iv) do Despacho nº 3.781, de 2021, a Mazp deverá apresentar no prazo de 30 dias, a contar da 
data de publicação deste Despacho, o pedido de regularização da outorga da PCH Generoso, que será 
analisado em processo específico, no qual deverá ser encaminhado o projeto básico da PCH Generoso, 
juntamente com as licenças ambientais das Casas de Força Nogueira e Generoso, suas respectivas 
Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH e os documentos contidos nos itens 2 a 8, do 
Anexo IV, da Resolução Normativa  nº 875, de 2020. 
 
Rio Chopim 
AHE 
CEG (*) 
Coordenadas Geográficas (**) 
Área de 
Drenagem 
(km²) 
Nível de 
montante 
(m) 
Nível de 
Jusante 
(m) (***) 
Área 
Reservató
rio (km²) 
Potência 
(kW) 
Barramento 
Casa de Força 
PCH 
Generoso 
CGH.PH.PR.037
573-0.01 
- 
25°36'57,94" S 
53°04'54,63" W 
7.411 
363,10 
354,50 
- 
8.000 
- 
25°36'49,42" S 
53°04'40,07" W 
355,20 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – Mantido o CEG Original. CEG Será alterado para PCH após a regularização da outorga. 
** Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000. 
*** Altimetria obtida a partir do MAPGEO2015. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA
Rio Chopim                
AHE  CEG (*)  Coordenadas Geográficas (**)    Área de
Drenagem
(km²)  Nível de
montante
(m)  Nível de
Jusante
(m) (***)  Área
Reservató
rio (km²)  Potência
(kW)
    Barramento  Casa de Força          
PCH
Generoso  CGH.PH.PR.037
573-0.01  -  25°36'57,94" S
53°04'54,63" W  7.411  363,10  354,50  -  8.000
    -  25°36'49,42" S
53°04'40,07" W      355,20