AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.390, DE 18 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.001563/2018-48, decide: (i) alterar de 17.112 kW para 25.668 kW a potência instalada da Central 
Geradora Termelétrica UTE Asja Jaboatão, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração CEG nº UTE.RU.PE.040643-0.01, outorgada à Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda. por 
meio da Resolução Autorizativa nº 7.098, de 26/6/2018, no município de Jaboatão dos Guararapes, estado 
de Pernambuco; (ii) alterar o número de unidades geradoras de 12 com 1.426 kW cada, para 18 com 1.426 
kW cada, de modo a acrescentar 6 (seis) novas unidades geradoras; (iii) fixar o prazo limite de 36 (trinta e 
seis) meses, contados da data de publicação desse Despacho, para a entrada em operação comercial das 
novas unidades geradoras; (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará 
a ser composto de uma subestação elevadora 13,8/69 kV junto à usina, com 2 (dois) transformadores 
13,8/69 kV, uma linha de transmissão de 69 kV, em circuito simples, com aproximadamente 1,5 (um e 
meio) quilômetros de extensão, conectando-se à SE Jaboatão II 230/69 kV, subestação sob a 
responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF; e v) registrar a potência líquida 
de 23.870 kW. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Alterada a potência instalada, a quantidade de unidades geradoras e o sistema de transmissão de 
interesse restrito da UTE, pelo DSP SCG/ANEEL 742, de 18.03.2022)