AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.686, DE 08  DE  MARÇO   DE 2016                 
 
 
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco S.A. - CHESF a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e 
estabelece os valores das correspondentes parcelas da 
Receita Anual Permitida. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003454/2015-12, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. - CHESF, Contrato de 
Concessão nº 014/2010-ANEEL, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica 
sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-005 - TR2 TR3 e TA2 para SE Polo. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
POLO 
I.1.1          Instalação, na SE POLO, 
de uma transformação trifásica TR2 
230/69- KV - 100,00 MVA. 
34 
 867.343,28 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Instalação, na SE POLO, 
de um módulo de conexão, em 230 
kV, para o autotransformador TR 
230/69 kV POLO TR2 BA 
23 
 379.385,49 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalação, na SE POLO, 
de um módulo de conexão, em 69 
kV, para o autotransformador TR 
230/69 kV POLO TR2 BA 
22 
 156.257,41 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Instalação, na SE POLO, 
de uma transformação trifásica TR3 
230/69- KV - 100,00 MVA. 
34 
 867.343,28 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          Instalação, na SE POLO, 
de um módulo de conexão, em 230 
kV, para o autotransformador TR 
230/69 kV POLO TR3 BA 
23 
 379.385,49 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Instalação, na SE POLO, 
de um módulo de conexão, em 69 
kV, para o autotransformador TR 
230/69 kV POLO TR3 BA 
22 
 156.257,41 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.7          Complementação do 
Módulo de Infraestrutura Geral em 
230 kV associados aos  2° e 3° 
transformadores trifásicos 230/69 kV, 
100 MVA, arranjo BD4, na 
Subestação Polo. 
32 
 74.192,16 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.8          Complementação do 
Módulo de Infraestrutura Geral em 
69 kV associados aos  2° e 3° 
transformadores trifásicos 230/69 kV, 
100 MVA, arranjo BPT, na 
Subestação Polo. 
31 
 19.658,66 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.9          Complementação do 
Módulo de Infraestrutura Geral em 
69 kV para o 2° Transformador de 
Aterramento 69 kV, 15 MVA, arranjo 
BPT, na Subestação Polo. 
31 
 9.829,33 
RCDMA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.10          Instalação, na SE POLO, 
de transformador de aterramento 
TT2  20 ohms / fase, em 69 kV. 
30 
 170.931,99 
RCDMA 
DITCOELBA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Instalação, na SE POLO,
de uma transformação trifásica TR2
230/69- KV - 100,00 MVA.  34  867.343,28  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalação, na SE POLO,
de um módulo de conexão, em 230
kV, para o autotransformador TR
230/69 kV POLO TR2 BA  23  379.385,49  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalação, na SE POLO,
de um módulo de conexão, em 69
kV, para o autotransformador TR
230/69 kV POLO TR2 BA  22  156.257,41  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Instalação, na SE POLO,
de uma transformação trifásica TR3
230/69- KV - 100,00 MVA.  34  867.343,28  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.5 Instalação, na SE POLO,
de um módulo de conexão, em 230
kV, para o autotransformador TR
230/69 kV POLO TR3 BA  23  379.385,49  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Instalação, na SE POLO,
de um módulo de conexão, em 69
kV, para o autotransformador TR
230/69 kV POLO TR3 BA  22  156.257,41  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.7 Complementação do
Módulo de Infraestrutura Geral em
230 kV associados aos 2° e 3°
transformadores trifásicos 230/69 kV,
100 MVA, arranjo BD4, na
Subestação Polo.  32  74.192,16  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.8 Complementação do
Módulo de Infraestrutura Geral em
69 kV associados aos 2° e 3°
transformadores trifásicos 230/69 kV,
100 MVA, arranjo BPT, na
Subestação Polo.  31  19.658,66  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.9 Complementação do
Módulo de Infraestrutura Geral em
69 kV para o 2° Transformador de
Aterramento 69 kV, 15 MVA, arranjo
BPT, na Subestação Polo.  31  9.829,33  RCDMA  REDE BÁSICA
  I.1.10 Instalação, na SE POLO,
de transformador de aterramento
TT2 20 ohms / fase, em 69 kV.  30  170.931,99  RCDMA  DITCOELBA

I.1.11          Instalação, na SE POLO, 
de um módulo de conexão para o TT 
69 kV POLO TT2 BA. 
20 
 66.992,02 
RCDMA 
DITCOELBA 
TOTAL 
----- 
  3.147.576,52 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.1.11 Instalação, na SE POLO,
de um módulo de conexão para o TT
69 kV POLO TT2 BA.  20  66.992,02  RCDMA  DITCOELBA
TOTAL    -----  3.147.576,52  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-005 - TR2 TR3 e TA2 para SE Polo. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
1 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
2 
2 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
2 
11 
5.0 Projeto Executivo 
2 
3 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.2 Estruturas 
7 
5 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
7 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
7 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
7 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
1 
7.2 Fundações 
15 
5 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
15 
3 
8.2 Cabos e Condutores 
20 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
18 
3 
8.4 Demais Equipamentos  
18 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
22 
2 
9.0 Comissionamento 
22 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  1
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  2  2
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  2  11
5.0  Projeto Executivo  2  3
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.2  Estruturas  7  5
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  7  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  7  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  7  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  1
7.2  Fundações  15  5
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  15  3
8.2  Cabos e Condutores  20  4
8.3  Equipamentos Principais  18  3
8.4  Demais Equipamentos  18  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  22  2
9.0  Comissionamento  22  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---