AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 798, DE 30 DE MARÇO DE 2016 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 2.280, de 
19 de junho de 2012, tendo em vista o disposto na Resolução nº 393, de 4 de dezembro de 1998, e o 
que consta do Processo nº 48500.005345/2009-91, resolve: (i) aprovar os Estudos de Inventário 
Hidrelétrico do rio Itapirapuã, integrante da sub-bacia 81, bacia hidrográfica do Atlântico Sul, trecho 
Sudeste, nos estados do Paraná e São Paulo, de titularidade da empresa Eletrogeração S.A., inscrita no 
CNPJ sob o n° 09.120.019/0001-46; e (ii) informar que o interessado titular citado no item (i) poderá 
exercer o direito de preferência preconizado na Resolução ANEEL nº 672/2015, referente ao 
aproveitamento PCH Ribeirão da Lagoa, observado o prazo de 60 dias corridos da publicação deste 
despacho para requerimento de intenção de outorga e demais condições especificadas na referida 
resolução. 
 
*Coordenadas geográficas no sistema de referência SIRGAS 2000. 
**Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010. 
1 Código Único de Empreendimentos de Geração. 
 
 
 
 
 
Rio Itapirapuã 
Aproveitame
nto 
Hidrelétrico 
CEG1 
Coordenada
s do Eixo do 
Barramento
* 
Coordenad
as da Casa 
de Força* 
Área de 
Drenage
m (km²) 
N.A. 
Normal 
Montan
te 
(m)** 
N.A. 
Médio 
Jusante 
(m)** 
Área do 
Reservató
rio (km²) 
Potência 
(kW) 
PCH 
Ribeirão 
da Lagoa 
PCH.PH.PR. 
035573-
9.01 
24º38'57,40'
' S 
49º18'6,10'' 
O 
24º39'24,7
0'' S 
49º18'23,8
8'' O 
414,8 
524,2 
458,4 
0,13 
5.600 
PCH 
Moquém 
PCH.PH.PR. 
035574-
7.01 
24º40'28,20'
' S 
49º17'53,00'
' O 
24º40'54,8
2'' S 
49º17'25,4
3' O 
473,0 
458,4 
355,0 
0,58 
10.00
0 
PCH 
Arroio das 
Flores 
PCH.PH.SP. 
035575-
5.01 
24º41'35,60'
' S 
49º15'37,00'
' O 
24º41'44,3
1'' S 
49º15'20,2
6'' O 
494,1 
350,0 
292,0 
0,21 
5.900
Rio Itapirapuã                
Aproveitame
nto
Hidrelétrico  CEG1  Coordenada
s do Eixo do
Barramento
*  Coordenad
as da Casa
de Força*  Área de
Drenage
m (km²)  N.A.
Normal
Montan
te
(m)**  N.A.
Médio
Jusante
(m)**  Área do
Reservató
rio (km²)  Potência
(kW)
PCH
Ribeirão
da Lagoa  PCH.PH.PR.  24º38'57,40'  24º39'24,7  414,8  524,2  458,4  0,13  5.600
    ' S
49º18'6,10''  0'' S
49º18'23,8          
  035573-
9.01              
    O  8'' O          
PCH
Moquém  PCH.PH.PR.
035574-
7.01  24º40'28,20'
' S
49º17'53,00'
' O  24º40'54,8
2'' S
49º17'25,4
3' O  473,0  458,4  355,0  0,58  10.00
0
PCH
Arroio das
Flores  PCH.PH.SP.  24º41'35,60'  24º41'44,3  494,1  350,0  292,0  0,21  5.900
    ' S
49º15'37,00'  1'' S
49º15'20,2          
  035575-
5.01              
    ' O  6'' O          

HÉLVIO NEVES GUERRA 
(Excluída a PCH Ribeirão da Lagoa da partição de quedas, pelo DSP SCG/ANEEL 3.014, de 04.11.2019) 
 
(Excluída a partição de quedas do AHE Arroio das Flores, pelo DSP SCG/ANEEL 3.087, de 20.11.2019)