* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
\SCG\NT\144\ndsp2022305 
48524.001055/2022-00 
NOTA TÉCNICA Nº 85/2022-SCG/ANEEL 
Em 3 de fevereiro de 2022. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.000723/2015-99. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente revisão do 
Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica 
Fortaleza, com 10.000 kW de Potência Instalada, com 
Registro de Adequabilidade com os Estudos de 
Inventário e com o uso do potencial hidráulico do 
Sumário Executivo (DRS-PCH) conferido à Laranjal 
Energia Ltda.. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente a revisão do Projeto Básico da 
Pequena Central Hidrelétrica – PCH Fortaleza, com 10.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o 
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.035466-0.01, com Registro de 
Adequabilidade com os Estudos de Inventário e com o uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo 
(DRS-PCH) conferido à Laranjal Energia Ltda. (Laranjal ou Interessada), por meio do Despacho nº 346, de 
12 de fevereiro de 2016, localizada no rio Das Antas, sub-bacia 74, na bacia hidrográfica do rio Uruguai, 
cuja casa de força localiza-se no município de Iraceminha, estado de Santa Catarina. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 4.916, de 22 de dezembro de 2014, aprova os Estudos de Inventário 
Hidrelétrico do rio Das Antas, no qual foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais 
a PCH Fortaleza. 
 
3. 
O Despacho nº 346, de 12 de fevereiro de 2016, confere o DRS-PCH da PCH Fortaleza à 
Laranjal. 
 
4. 
O Despacho nº 3.393, de 5 de outubro de 2017, homologou os parâmetros para o cálculo 
da garantia física da PCH Fortaleza.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 03/02/2022. 
 
 
 
 
5. 
O Despacho nº 1.291, de 9 de maio de 2019, prorrogou o DRS-PCH da PCH Fortaleza. 
 
6. 
Em 1º de novembro de 2021, a Interessada protocolou1 o Sumário Executivo e o Projeto 
Básico referente ao empreendimento. 
 
III – DA ANÁLISE 
7. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
8. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
1 Documento SicNet nº 48513.030295/2021-00

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 03/02/2022. 
 
 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Fortaleza 
 
9. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa 
de Força e do Reservatório da PCH Fortaleza: 
 
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF2 
Barramento 
26°52'23" S 
53°24'16" W 
DESCANSO/SC e 
IRACEMINHA/SC 
Casa de Força 
26°52'22" S 
53°24'14" W 
IRACEMINHA/SC 
Limite máximo do Reservatório 
26°48'46,09" S 
53°24'49,5" W 
DESCANSO/SC e 
IRACEMINHA/SC 
 
10. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF2
Barramento  26°52'23" S
53°24'16" W  DESCANSO/SC e
IRACEMINHA/SC
Casa de Força  26°52'22" S
53°24'14" W  IRACEMINHA/SC
Limite máximo do Reservatório  26°48'46,09" S
53°24'49,5" W  DESCANSO/SC e
IRACEMINHA/SC

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 03/02/2022. 
 
 
 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
11. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 4.916, de 22 de dezembro de 2014. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Fortaleza 
PCH Fortaleza 
Estudos de Inventário 
DSP 346/2016 
Sumário Executivo 
Localização do 
Barramento 
26°52'22" S 
53°24'15" W 
26°52'23" S 
53°24'16" W 
26°52'23" S 
53°24'16" W 
NA Montante (m) 
226,75 
226,75 
226,75 
NA Jusante (m) 
215,20 
215,20 
215,20 
Queda Bruta (m) 
11,55 
11,55 
11,55 
Área do Reservatório 
(km²) 
1,51 
1,06 
1,06 
Potência (kW) 
8.000 
8.600 
10.000 
Energia Média (kWméd) 
4,45 
- 
5,51 
Vazão QMLT3 (m³/s) 
65,94 
67,78 
70,87 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
DAS ANTAS 
ESTADO: 
SC 
SUB-BACIA: 
74 
DESPACHO: 
4.916 
DATA: 
22/12/2014 
AUTOR: 
ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS LTDA. 
ECOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 
ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA. 
NEIMAR BRUSAMARELLO 
POTÊNCIA: 
27.870,00 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
4 (quatro) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH RODEIO 
26°49'22,33" S 
53°24'8,33" W 
231,50 
226,75 
3.180 
Disponível 
(inventariado) 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
 
3 Vazão Média de Longo Termo.
Estudos de Inventário  DSP 346/2016
26°52'22" S
53°24'15" W  26°52'23" S
53°24'16" W
226,75  226,75
215,20  215,20
11,55  11,55
1,51  1,06
8.000  8.600
4,45  -
65,94  67,78
NOME DO RIO:  DAS ANTAS  ESTADO:    SC      SUB-BACIA:    74
DESPACHO:  4.916  DATA:    22/12/2014          
AUTOR:  ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS LTDA.
ECOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA.
NEIMAR BRUSAMARELLO                
POTÊNCIA:  27.870,00  EIXOS
IDENTIFICADOS:      4 (quatro)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
PCH RODEIO  26°49'22,33" S
53°24'8,33" W  231,50  226,75      3.180    Disponível
(inventariado)  
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 03/02/2022. 
 
 
 
PCH RIQUEZA 
26°52'30,09" S 
53°24'8,84" W 
215,20 
205,14 
7.890 
DRS DSP nº 
2.166, de 
15.08.2016 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
12. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
8021402-9 
138100-9-SC 
Responsável Geral do Projeto 
DEBORA SIMON /  
DANIEL ZONTA /  
CESAR LUIS TEIXEIRA / 
 MARCIO POLANSKI 
4782170-9 / 
4782535-7 / 
5581852-6 / 
20154284701 
105428-7-SC / 
097732-4-SC / 
081864-9-SC / PR-
25829/D 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
EDUARDO GABRIEL DE PAULI 
BAPTISTA 
5579707-0 
094145-0 
Estudos geotécnicos 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
8021402-9 
138100-9-SC 
Estudos hidrológicos 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
8021402-9 
138100-9-SC 
Estudos energéticos 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
8021402-9 
138100-9-SC 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
LAP 
Número 
7556 
Órgão emissor 
FATMA 
Data de emissão 
26 de setembro de 2017 
Validade 
26 de setembro de 2022 
Vazão remanescente 
 -  
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
DRDH 
Número 
402/2016 
Órgão Emissor 
SDS-SC 
Data de emissão 
21 de junho de 2021 
Validade 
21 de junho de 2026 
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
13. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
PCH RIQUEZA  26°52'30,09" S
53°24'8,84" W  215,20  205,14  7.890  DRS DSP nº
2.166, de
15.08.2016
Empresa Projetista:  PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA  8021402-9  138100-9-SC  Responsável Geral do Projeto
DEBORA SIMON /
DANIEL ZONTA /
CESAR LUIS TEIXEIRA /
MARCIO POLANSKI  4782170-9 /
4782535-7 /
5581852-6 /
20154284701  105428-7-SC /
097732-4-SC /
081864-9-SC / PR-
25829/D  Estudos cartográficos e
topográficos
EDUARDO GABRIEL DE PAULI
BAPTISTA  5579707-0  094145-0  Estudos geotécnicos
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA  8021402-9  138100-9-SC  Estudos hidrológicos
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA  8021402-9  138100-9-SC  Estudos energéticos
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA  8021402-9  138100-9-SC  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  LAP
Número  7556
Órgão emissor  FATMA
Data de emissão  26 de setembro de 2017
Validade  26 de setembro de 2022
Vazão remanescente  -
Tipo de Licença  DRDH
Número  402/2016
Órgão Emissor  SDS-SC
Data de emissão  21 de junho de 2021
Validade  21 de junho de 2026
Vazão de usos consuntivos  -

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 03/02/2022. 
 
 
 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é a mesma que é apresentada no inventário, 
sem alteração dos níveis operacionais. As diferenças apresentadas são 
inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações 
locacionais identificadas na etapa de projeto básico. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Fortaleza 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
2.154,94 
NOME DO RIO DA USINA: 
DAS ANTAS 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
74320000 
PONTE DO SARGENTO 
SARGENTO 
609,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
 -  
 -  
 -  
 -  
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
5.621,24 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
SOLEIRA LIVRE 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
A GRAVIDADE 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
138100-9-SC 
Nº DA 
ART 
8021402-9 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
74320000 
Ponte do Sargento 
Sargento 
609,00 
 
14. 
Quanto aos aperfeiçoamentos propostos na revisão do Projeto Básico apresentado, a 
Interessada traz as seguintes considerações. 
 
[...] 
HIDROMETEOROLOGIA
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é a mesma que é apresentada no inventário,
sem alteração dos níveis operacionais. As diferenças apresentadas são
inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações
locacionais identificadas na etapa de projeto básico.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  2.154,94  NOME DO RIO DA USINA:    DAS ANTAS  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
74320000  PONTE DO SARGENTO    SARGENTO    609,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
-  -    -    -
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    5.621,24    TR (anos):    1.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    SOLEIRA LIVRE          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    A GRAVIDADE          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA
138100-9-SC        Nº DA
ART  8021402-9
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
74320000  Ponte do Sargento    Sargento    609,00    

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 03/02/2022. 
 
 
 
A estação PONTE DO RIO SARGENTO, foi mantida como estação base e estendida até o ano 
de 2019, com os dados anteriores na ANA estavam brutos, agora está de maneira 
consistida. Toda esta avaliação está descrita em detalhes no anexo “Justificativa 
Hidrologia”. 
SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS 
Como dito anteriormente, a ANA atualizou diversas estações Fluviométricas. Com isso a 
série de vazões médias mensais foi atualizada. Em anexo na “Justificativa Hidrologia” é 
apresentado a série e a tabela de Permanência. 
VAZÕES MÁXIMAS 
Dados do Vertedouro – Com a atualização da hidrologia, conforme dito anteriormente, 
algumas vazões também foram atualizadas, como as vazões máximas Todos os detalhes 
destas mudanças se encontram no anexo “Justificativa Hidrologia”. 
PARÂMETROS DE GARANTIA FÍSICA 
Parâmetros: 
TEIF – Houve mudança neste parâmetro pois apresenta mais coerência com as simulações 
planejadas para um aproveitamento com 3 turbinas, sendo uma de menor porte, para gerar 
em todos os períodos do ano, portanto essa alteração visa melhorar o rendimento e 
indisponibilidade 
IP – Houve mudança neste parâmetro pois apresenta mais coerência com as simulações 
planejadas para um aproveitamento com 3 turbinas, sendo uma de menor porte, para gerar 
em todos os períodos do ano, portanto essa alteração visa melhorar o rendimento e 
indisponibilidade 
Perdascon – O cálculo anterior estava em desacordo com as regras da EPE, conforme o item 
parâmetros de Garantia Física, todo o cálculo do novo projeto da PCH FORTALEZA segue os 
parâmetros preconizados na EPE 
Cint. – Houve alteração no consumo interno devido a inserção de uma terceira turbina na 
casa de força principal. 
qr – A vazão remanescente do aproveitamento e nula, por ser pe e barramento 
qu – A vazão de usos consuntivos a montante foi retirada, conforme descrito anteriormente, 
a SDS, segundo que nos foi informado pela Secretaria, ainda não possui um estudo regional 
da real necessidade da utilização desta vazão, com isso a orientação do órgão é liberar esta 
vazão para geração até que se tenha um estudo definitivo. 
[...] 
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS 
Potência Líquida – Com a mudança da potência instalada, perdas na conexão e uso interno, 
a potência líquida também foi alterada, conforme apresentado nos anexos. Passando de 
8,6MW para 10,0MW

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 03/02/2022. 
 
 
 
Energia Média Total – Com a mudança da potência instalada, perdas na conexão e uso 
interno, a potência líquida também foi alterada, conforme apresentado nos anexos. 
Casa de Força 
Número de Unidades – Em estudo mais detalhados de eficiência, adotamos mais uma 
turbina na casa de força principal, para que a geração se mantive em funcionamento em 
todo o ano. Portanto, serão TRES turbinas na casa de força principal. 
Instalações de Transmissão 
A Linha de transmissão houve mudança conforme carta da CELESC, indicando uma nova 
conexão o que contribuiu para menores perdas 
Barragem 
Comprimento Total da Crista – 211,98 m 
Circuito Hidráulico de Geração – INALTERADA 
Unidade Geradora – Passou a ter 3 turbinas, sendo duas de maior potência e outra de 
menor potência, para melhorar o rendimento energético, e diminuir a vazão mínima 
turbinada, ganhando mais energia física. 
[...] 
 
15. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 10.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,55 são compatíveis aos 
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,55.  
 
O fator de capacidade adotado nessa etapa é igual ao que foi adotado no estudo de 
inventário. Houve aumento no valor estimado para as vazões média de longo termo, o 
que também traz impactos na sua produção energética. 
 
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício 
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 200 kW. 
 
Foi adotado um TEIF de 1,00%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor de 
referência para outras usinas. 
 
O projeto apresentado prevê 3 turbinas sendo 2 de 4.123,71 kW e 1 de 2.061,85 kW e 3 
geradores sendo 2 de 4.444,44 kW e 2 de 2.222,23 kW de potência unitária nominal de, 
com 0,9 de fator de potência, cada. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física
Estudos Energéticos  A potência de 10.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,55 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,55.
O fator de capacidade adotado nessa etapa é igual ao que foi adotado no estudo de
inventário. Houve aumento no valor estimado para as vazões média de longo termo, o
que também traz impactos na sua produção energética.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 200 kW.
Foi adotado um TEIF de 1,00%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor de
referência para outras usinas.
O projeto apresentado prevê 3 turbinas sendo 2 de 4.123,71 kW e 1 de 2.061,85 kW e 3
geradores sendo 2 de 4.444,44 kW e 2 de 2.222,23 kW de potência unitária nominal de,
com 0,9 de fator de potência, cada.

P. 9 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 03/02/2022. 
 
 
 
16. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009. 
 
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Fortaleza 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
26°52'23" S 
53°24'16" W 
Coordenadas da casa de força 
26°52'22" S 
53°24'14" W 
NA Montante (m) 
226,75 
NA Jusante (m) 
215,20 
Potência Instalada Total (kW) 
10.000 
Número de Unidades Geradoras 
3 
Potência instalada por gerador (kVA) 
4.444,44; 4.444,44; 
2.222,23 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
4.123,71; 4.123,71; 
2.061,85 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
11,86; 11,86; 5,93 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,0%; 93,0%; 93,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
1,00% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,00% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,11 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
11,55 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,30% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
69,00 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,00 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
17. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº 
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Fortaleza conforme solicitado por Laranjal Energia 
Ltda.. A emissão do DRS-PCH referente à revisão do projeto básico, vai permitir que o empreendedor 
compatibilize a licença ambiental e DRDH com o projeto aqui avaliado 
 
18. 
Uma vez que o empreendimento adquiriu a licença ambiental e DRDH dentro da vigência 
do seu DRS, deve ser informado que a usina se encontra abarcada pela medida cautelar concedida pelo 
Despacho nº 1.936, de 2019, emitido pela Diretoria da ANEEL.
PCH Fortaleza  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  26°52'23" S
53°24'16" W
Coordenadas da casa de força  26°52'22" S
53°24'14" W
NA Montante (m)  226,75
NA Jusante (m)  215,20
Potência Instalada Total (kW)  10.000
Número de Unidades Geradoras  3
Potência instalada por gerador (kVA)  4.444,44; 4.444,44;
2.222,23
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  4.123,71; 4.123,71;
2.061,85
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  11,86; 11,86; 5,93
Rendimento nominal por turbina (%)  93,0%; 93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,0%; 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,11
H : Queda bruta nominal (m)
b  11,55
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,30%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  69,00
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 10 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 03/02/2022. 
 
 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
19. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. 
 
 
V – DA CONCLUSÃO 
20. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Fortaleza sob a titularidade de Laranjal Energia Ltda.. 
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
21. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
DENESMAR GOMES PIMENTA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo 
 
 
De acordo: 
 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Fortaleza 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1965 
* 
* 
* 
* 
* 
* 
* 
116,37 
151,37 
194,16 
48,06 
190,61 
1966 
55,89 
180,54 
42,07 
22,72 
7,50 
53,31 
29,79 
51,67 
102,36 
175,91 
23,71 
35,50 
1967 
31,39 
38,90 
79,65 
15,68 
5,76 
6,77 
16,85 
85,91 
46,87 
37,92 
47,05 
19,20 
1968 
6,03 
7,07 
23,97 
38,71 
13,63 
8,51 
13,66 
4,01 
10,75 
34,32 
21,00 
66,35 
1969 
169,03 
28,11 
40,78 
53,44 
58,07 
102,81 
29,60 
14,51 
49,16 
54,75 
156,03 
8,26 
1970 
8,78 
5,84 
6,77 
4,53 
19,01 
67,42 
93,77 
20,12 
78,51 
149,21 
25,58 
92,77 
1971 
90,74 
27,02 
45,13 
121,73 
125,40 
129,46 
88,59 
90,22 
17,10 
43,32 
9,50 
3,78 
1972 
18,41 
26,51 
69,70 
95,57 
10,52 
165,49 
49,71 
242,02 
188,82 
63,25 
85,61 
48,70 
1973 
122,28 
70,53 
25,34 
28,58 
124,05 
97,13 
81,87 
182,30 
165,85 
91,90 
45,92 
20,05 
1974 
59,94 
16,97 
22,22 
53,87 
55,53 
90,05 
20,37 
40,09 
49,14 
31,93 
105,20 
42,72 
1975 
78,93 
71,20 
33,93 
22,22 
17,46 
50,47 
25,26 
89,00 
109,16 
221,42 
48,45 
108,51 
1976 
79,53 
30,92 
8,14 
23,49 
84,48 
61,49 
39,52 
81,90 
33,77 
100,19 
67,34 
30,11 
1977 
28,07 
52,89 
21,10 
12,14 
3,31 
54,07 
17,41 
41,59 
36,42 
59,27 
82,20 
62,52 
1978 
16,54 
3,99 
29,55 
15,07 
9,09 
7,10 
59,99 
31,05 
38,93 
15,10 
34,42 
17,96 
1979 
13,46 
20,38 
39,24 
40,61 
267,17 
35,77 
44,26 
106,42 
58,45 
248,52 
78,20 
87,32 
1980 
38,75 
17,13 
65,84 
13,90 
40,47 
21,61 
20,30 
52,33 
29,36 
60,74 
32,28 
23,92 
1981 
15,92 
29,57 
28,28 
93,57 
18,40 
36,46 
8,91 
6,27 
20,40 
72,77 
91,36 
131,22 
1982 
22,35 
28,64 
16,75 
4,10 
17,98 
116,78 
170,70 
43,18 
32,50 
133,59 
305,99 
73,27 
1983 
29,96 
98,34 
175,81 
140,06 
438,84 
177,58 
575,19 
88,13 
166,18 
77,00 
43,60 
24,06 
1984 
34,72 
33,52 
25,20 
20,19 
39,71 
107,69 
43,12 
166,74 
78,83 
39,38 
122,52 
20,04 
1985 
10,79 
85,66 
22,43 
58,86 
45,37 
25,26 
41,01 
42,03 
43,35 
32,20 
67,13 
29,33 
1986 
12,78 
45,42 
46,47 
146,37 
181,68 
53,76 
24,01 
75,73 
97,96 
75,41 
45,94 
40,37 
1987 
44,77 
74,17 
6,57 
85,44 
254,10 
89,18 
68,43 
32,38 
9,54 
99,78 
85,96 
35,44 
1988 
16,60 
21,76 
9,25 
65,34 
263,39 
69,87 
20,20 
5,39 
2,17 
38,79 
36,05 
9,47 
1989 
84,71 
92,21 
24,00 
33,67 
57,62 
41,68 
50,04 
80,51 
242,66 
97,38 
29,59 
28,15 
1990 
167,99 
29,88 
7,69 
244,06 
144,51 
157,89 
60,19 
125,44 
152,85 
192,26 
46,94 
59,75 
1991 
27,42 
32,09 
29,97 
19,07 
15,32 
81,31 
47,25 
24,19 
16,29 
59,46 
18,82 
56,26 
1992 
30,80 
93,89 
144,00 
48,91 
223,58 
169,54 
179,25 
75,78 
102,25 
90,95 
109,11 
56,99 
1993 
41,95 
70,43 
31,39 
38,90 
85,26 
125,05 
83,48 
24,12 
70,59 
145,18 
59,58 
71,83 
1994 
5,36 
88,53 
69,19 
27,09 
111,58 
129,81 
153,98 
21,31 
64,69 
99,20 
163,83 
29,76 
1995 
132,59 
34,81 
66,14 
88,09 
14,53 
32,25 
30,09 
24,96 
125,88 
111,94 
19,72 
8,68 
1996 
46,80 
104,94 
81,05 
41,70 
8,06 
122,04 
79,07 
35,60 
108,72 
285,86 
50,83 
130,47 
1997 
31,37 
191,27 
33,32 
8,55 
26,18 
142,50 
113,70 
107,99 
74,41 
381,04 
219,55 
34,48 
1998 
30,92 
288,56 
131,76 
327,07 
85,21 
25,90 
50,44 
208,79 
170,03 
247,70 
35,41 
37,26 
1999 
68,10 
72,98 
12,65 
56,41 
11,90 
95,45 
95,25 
11,67 
15,52 
100,68 
11,96 
49,08 
2000 
22,39 
21,19 
14,08 
18,91 
61,03 
34,24 
71,89 
51,63 
145,58 
157,99 
44,46 
17,98 
2001 
34,20 
146,85 
99,10 
93,24 
90,87 
84,87 
62,32 
21,03 
43,29 
191,76 
51,16 
14,48 
2002 
17,13 
15,27 
9,46 
16,81 
118,65 
143,66 
28,39 
69,71 
142,07 
222,61 
150,26 
128,17 
2003 
32,72 
98,38 
68,75 
21,24 
16,21 
24,52 
22,62 
9,77 
18,69 
79,26 
96,32 
277,35 
2004 
62,33 
23,04 
28,02 
35,60 
81,39 
27,07 
75,02 
15,68 
20,81 
96,03 
110,12 
24,37 
2005 
26,87 
2,87 
2,07 
46,73 
108,58 
230,21 
57,46 
24,97 
136,44 
245,85 
32,15 
10,12 
2006 
33,68 
10,18 
30,57 
30,62 
27,56 
21,02 
30,54 
43,70 
36,89 
67,29 
72,44 
52,90 
2007 
34,28 
44,32 
44,67 
144,17 
246,68 
23,75 
70,51 
33,72 
18,29 
157,11 
208,28 
33,94 
2008 
16,79 
7,79 
25,76 
71,97 
52,67 
64,35 
19,10 
32,17 
39,48 
227,96 
115,85 
10,13 
2009 
28,43 
10,10 
10,93 
3,53 
45,07 
58,89 
81,27 
115,71 
224,17 
179,08 
61,06 
60,04
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Fortaleza                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1965  *  *  *  *  *  *  *  116,37  151,37  194,16  48,06  190,61
1966  55,89  180,54  42,07  22,72  7,50  53,31  29,79  51,67  102,36  175,91  23,71  35,50
1967  31,39  38,90  79,65  15,68  5,76  6,77  16,85  85,91  46,87  37,92  47,05  19,20
1968  6,03  7,07  23,97  38,71  13,63  8,51  13,66  4,01  10,75  34,32  21,00  66,35
1969  169,03  28,11  40,78  53,44  58,07  102,81  29,60  14,51  49,16  54,75  156,03  8,26
1970  8,78  5,84  6,77  4,53  19,01  67,42  93,77  20,12  78,51  149,21  25,58  92,77
1971  90,74  27,02  45,13  121,73  125,40  129,46  88,59  90,22  17,10  43,32  9,50  3,78
1972  18,41  26,51  69,70  95,57  10,52  165,49  49,71  242,02  188,82  63,25  85,61  48,70
1973  122,28  70,53  25,34  28,58  124,05  97,13  81,87  182,30  165,85  91,90  45,92  20,05
1974  59,94  16,97  22,22  53,87  55,53  90,05  20,37  40,09  49,14  31,93  105,20  42,72
1975  78,93  71,20  33,93  22,22  17,46  50,47  25,26  89,00  109,16  221,42  48,45  108,51
1976  79,53  30,92  8,14  23,49  84,48  61,49  39,52  81,90  33,77  100,19  67,34  30,11
1977  28,07  52,89  21,10  12,14  3,31  54,07  17,41  41,59  36,42  59,27  82,20  62,52
1978  16,54  3,99  29,55  15,07  9,09  7,10  59,99  31,05  38,93  15,10  34,42  17,96
1979  13,46  20,38  39,24  40,61  267,17  35,77  44,26  106,42  58,45  248,52  78,20  87,32
1980  38,75  17,13  65,84  13,90  40,47  21,61  20,30  52,33  29,36  60,74  32,28  23,92
1981  15,92  29,57  28,28  93,57  18,40  36,46  8,91  6,27  20,40  72,77  91,36  131,22
1982  22,35  28,64  16,75  4,10  17,98  116,78  170,70  43,18  32,50  133,59  305,99  73,27
1983  29,96  98,34  175,81  140,06  438,84  177,58  575,19  88,13  166,18  77,00  43,60  24,06
1984  34,72  33,52  25,20  20,19  39,71  107,69  43,12  166,74  78,83  39,38  122,52  20,04
1985  10,79  85,66  22,43  58,86  45,37  25,26  41,01  42,03  43,35  32,20  67,13  29,33
1986  12,78  45,42  46,47  146,37  181,68  53,76  24,01  75,73  97,96  75,41  45,94  40,37
1987  44,77  74,17  6,57  85,44  254,10  89,18  68,43  32,38  9,54  99,78  85,96  35,44
1988  16,60  21,76  9,25  65,34  263,39  69,87  20,20  5,39  2,17  38,79  36,05  9,47
1989  84,71  92,21  24,00  33,67  57,62  41,68  50,04  80,51  242,66  97,38  29,59  28,15
1990  167,99  29,88  7,69  244,06  144,51  157,89  60,19  125,44  152,85  192,26  46,94  59,75
1991  27,42  32,09  29,97  19,07  15,32  81,31  47,25  24,19  16,29  59,46  18,82  56,26
1992  30,80  93,89  144,00  48,91  223,58  169,54  179,25  75,78  102,25  90,95  109,11  56,99
1993  41,95  70,43  31,39  38,90  85,26  125,05  83,48  24,12  70,59  145,18  59,58  71,83
1994  5,36  88,53  69,19  27,09  111,58  129,81  153,98  21,31  64,69  99,20  163,83  29,76
1995  132,59  34,81  66,14  88,09  14,53  32,25  30,09  24,96  125,88  111,94  19,72  8,68
1996  46,80  104,94  81,05  41,70  8,06  122,04  79,07  35,60  108,72  285,86  50,83  130,47
1997  31,37  191,27  33,32  8,55  26,18  142,50  113,70  107,99  74,41  381,04  219,55  34,48
1998  30,92  288,56  131,76  327,07  85,21  25,90  50,44  208,79  170,03  247,70  35,41  37,26
1999  68,10  72,98  12,65  56,41  11,90  95,45  95,25  11,67  15,52  100,68  11,96  49,08
2000  22,39  21,19  14,08  18,91  61,03  34,24  71,89  51,63  145,58  157,99  44,46  17,98
2001  34,20  146,85  99,10  93,24  90,87  84,87  62,32  21,03  43,29  191,76  51,16  14,48
2002  17,13  15,27  9,46  16,81  118,65  143,66  28,39  69,71  142,07  222,61  150,26  128,17
2003  32,72  98,38  68,75  21,24  16,21  24,52  22,62  9,77  18,69  79,26  96,32  277,35
2004  62,33  23,04  28,02  35,60  81,39  27,07  75,02  15,68  20,81  96,03  110,12  24,37
2005  26,87  2,87  2,07  46,73  108,58  230,21  57,46  24,97  136,44  245,85  32,15  10,12
2006  33,68  10,18  30,57  30,62  27,56  21,02  30,54  43,70  36,89  67,29  72,44  52,90
2007  34,28  44,32  44,67  144,17  246,68  23,75  70,51  33,72  18,29  157,11  208,28  33,94
2008  16,79  7,79  25,76  71,97  52,67  64,35  19,10  32,17  39,48  227,96  115,85  10,13
2009  28,43  10,10  10,93  3,53  45,07  58,89  81,27  115,71  224,17  179,08  61,06  60,04

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Fortaleza 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2010 
78,38 
16,81 
57,97 
192,58 
183,77 
45,01 
89,90 
30,09 
15,40 
75,20 
24,25 
211,27 
2011 
59,62 
98,17 
58,79 
68,69 
17,75 
131,85 
180,29 
127,29 
159,75 
81,67 
43,43 
11,96 
2012 
7,72 
5,50 
4,18 
30,48 
21,42 
73,94 
61,01 
28,63 
8,20 
99,90 
44,25 
142,23 
2013 
169,12 
41,09 
242,09 
108,73 
58,20 
180,64 
53,49 
80,58 
79,17 
83,56 
35,99 
98,50 
2014 
39,95 
6,18 
55,58 
85,45 
116,29 
255,22 
92,43 
21,66 
240,43 
93,61 
49,69 
21,43 
2015 
197,76 
35,41 
16,05 
12,63 
89,29 
129,06 
326,92 
25,21 
90,67 
132,06 
133,06 
183,86 
2016 
44,57 
149,66 
156,37 
34,16 
61,66 
28,33 
18,68 
79,94 
30,50 
45,41 
39,24 
48,48 
2017 
45,83 
39,85 
46,38 
20,15 
138,20 
117,67 
9,46 
50,02 
9,96 
188,51 
160,32 
27,53 
2018 
82,86 
10,81 
92,20 
82,09 
12,11 
26,67 
19,53 
24,05 
83,78 
171,53 
101,44 
43,98 
2019 
61,71 
69,60 
84,62 
78,34 
198,87 
48,69 
17,07 
5,83 
5,67 
10,94 
39,09 
14,94 
2020
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Fortaleza                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2010  78,38  16,81  57,97  192,58  183,77  45,01  89,90  30,09  15,40  75,20  24,25  211,27
2011  59,62  98,17  58,79  68,69  17,75  131,85  180,29  127,29  159,75  81,67  43,43  11,96
2012  7,72  5,50  4,18  30,48  21,42  73,94  61,01  28,63  8,20  99,90  44,25  142,23
2013  169,12  41,09  242,09  108,73  58,20  180,64  53,49  80,58  79,17  83,56  35,99  98,50
2014  39,95  6,18  55,58  85,45  116,29  255,22  92,43  21,66  240,43  93,61  49,69  21,43
2015  197,76  35,41  16,05  12,63  89,29  129,06  326,92  25,21  90,67  132,06  133,06  183,86
2016  44,57  149,66  156,37  34,16  61,66  28,33  18,68  79,94  30,50  45,41  39,24  48,48
2017  45,83  39,85  46,38  20,15  138,20  117,67  9,46  50,02  9,96  188,51  160,32  27,53
2018  82,86  10,81  92,20  82,09  12,11  26,67  19,53  24,05  83,78  171,53  101,44  43,98
2019  61,71  69,60  84,62  78,34  198,87  48,69  17,07  5,83  5,67  10,94  39,09  14,94
2020