AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.357, DE 13 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processo nº 48500.004249/2016-55 e 48500.000532/2021-75, decide: (i) alterar o Despacho 
n° 2.004, de 7 de julho de 2020, de modo a refletir as novas características técnicas da Central Geradora 
Eólica – EOL Serra das Almas IX, qualificada no Anexo I deste dispositivo; (ii) registrar o Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Serra das Almas VIb, qualificada no Anexo II deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Urandi e 
Licínio de Almeida, estado da Bahia, em favor da empresa PEC Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 
07.157.459/0001-42, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (iii) informar que os registros referidos nos itens 
(i) e (ii) incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido 
nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado nos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iv) informar que, no que se refere à EOL Serra das Almas VIb, este registro vigorará 
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020; (v) informar que, no que se refere à EOL Serra das Almas IX, seu DRO vigorará 
conforme prazo original indicado no Despacho n° 2.004, de 7 de julho de 2020; (vi) informar que, expirado 
o prazo desses Despachos, o posicionamento dos aerogeradores será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (vii) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 
dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.357, DE 13 DE MAIO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004249/2016-55 
Central Geradora Eólica 
SERRA DAS ALMAS IX 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
18.600 
Urandi e Licínio de 
Almeida/BA 
 
EOL.CV.BA.037085-1.01 
 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
10093 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAL-IX-01 
760612 
8366136 
115 
170 
SAL-IX-02 
760540 
8365681 
115 
170 
SAL-IX-03 
761606 
8365417 
115 
170
Processo nº 48500.004249/2016-55        
Central Geradora Eólica        
SERRA DAS ALMAS IX        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
18.600  Urandi e Licínio de
Almeida/BA    EOL.CV.BA.037085-1.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
10093  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
SAL-IX-01  760612  8366136  115  170
SAL-IX-02  760540  8365681  115  170
SAL-IX-03  761606  8365417  115  170

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.357, DE 13 DE MAIO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000532/2021-75 
Central Geradora Eólica 
SERRA DAS ALMAS VIb 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Urandi e Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.052174-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10092 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAL-VIb-01 
761240 
8363377 
115 
170 
SAL-VIb-02 
761028 
8363712 
115 
170 
SAL-VIb-03 
761138 
8363932 
115 
170 
SAL-VIb-04 
761141 
8364153 
115 
170 
SAL-VIb-05 
761251 
8364373 
115 
170 
SAL-VIb-06 
761362 
8364704 
115 
170 
SAL-VIb-07 
761472 
8364925 
115 
170 
SAL-VIb-08 
761475 
8365146 
115 
170
Processo nº 48500.000532/2021-75        
Central Geradora Eólica        
SERRA DAS ALMAS VIb        
        
Potência Instalada (kW)  Município/UF    CEG  
        
49.600  Urandi e Licínio de Almeida/BA    EOL.CV.BA.052174-4.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10092  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SAL-VIb-01  761240  8363377  115  170
SAL-VIb-02  761028  8363712  115  170
SAL-VIb-03  761138  8363932  115  170
SAL-VIb-04  761141  8364153  115  170
SAL-VIb-05  761251  8364373  115  170
SAL-VIb-06  761362  8364704  115  170
SAL-VIb-07  761472  8364925  115  170
SAL-VIb-08  761475  8365146  115  170