AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.239, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, conforme Portaria n° 3.523, de 29 de abril de 2015, no uso de suas atribuições 
regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004538/2016-54, 
resolve: 
 
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de 
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, aos 
servidores:  
 
NOME: Francisco Pereira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência 
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE DO 
AFASTAMENTO: Participação no XLIII Seminario Internacional de Presupuesto Público. PERÍODO: 
22/11/16 a 26/11/16, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO 
DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. 
 
NOME: Ruth Luna Macêdo. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência 
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE DO 
AFASTAMENTO: Participação no XLIII Seminario Internacional de Presupuesto Público. PERÍODO: 
22/11/16 a 26/11/16, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO 
DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
TIAGO DE BARROS CORREIA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.11.2016, seção 2, p. 47, v. 57, n. 213.