AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 3.873 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo 
com deliberação da Diretoria e Processo n° 48500.000696/2016-35, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2016, o servidor Daniel Campos Cavalcante, 
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n. 1494168, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na 
Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2016, seção 2, p. 55, v. 57, n. 41.