AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.995, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. 
 
 
Revoga a autorização outorgada à Usina Geradora 
Eólica Taíba Ltda. para estabelecer-se como Produtor 
Independente de Energia Elétrica mediante a 
implantação e exploração da Central Geradora Eólica 
Planalto da Taíba. 
 
Voto 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução 
Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, e o que consta do Processo nº 48500.005281/2011-43, resolve: 
 
Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 3.107, de 6 de setembro de 2011, por meio da qual 
a Usina Geradora Eólica Taíba Ltda. foi autorizada a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia 
Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Planalto da Taíba, no município 
de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.08.2016, seção 1, p. 106, v. 153, n. 165.