AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 496, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005701/2020-82, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV’s relacionadas no anexo i deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Jacobina, estado da Bahia, em favor da empresa Fótons de 
Santa Mariana Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.928.654/0001-39, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 496, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Empreendimentos 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Fótons de Santa 
Mariana 01 
UFV.RS.BA.050610-9.01 11°09'06,33"S 40°44'28,79"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 02 
UFV.RS.BA.050611-7.01 11°08'45,07"S 40°44'38,28"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 03 
UFV.RS.BA.050612-5.01 11°08'34,45"S 40°44'13,36"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 04 
UFV.RS.BA.050613-3.01 11°08'23,82"S 40°43'45,88"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 05 
UFV.RS.BA.050614-1.01 11°08'02,57"S 40°43'17,60"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 06 
UFV.RS.BA.050615-0.01 11°07'51,95"S 40°43'14,04"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 07 
UFV.RS.BA.050616-8.01 11°07'41,32"S 40°43'31,25"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 08 
 UFV.RS.BA.050617-6.01 11°07'20,07"S 40°44'30,96"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 09 
UFV.RS.BA.050618-4.01 11°06'58,82"S 40°43'45,88"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 10 
UFV.RS.BA.050619-2.01 11°06'37,56"S 40°43'38,96"O 
50.000 
Fótons de Santa 
Mariana 11 
UFV.RS.BA.050620-6.01 11°06'26,94"S 40°43'57,15"O 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
Empreendimentos  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
Fótons de Santa
Mariana 01  UFV.RS.BA.050610-9.01  11°09'06,33"S  40°44'28,79"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 02  UFV.RS.BA.050611-7.01  11°08'45,07"S  40°44'38,28"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 03  UFV.RS.BA.050612-5.01  11°08'34,45"S  40°44'13,36"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 04  UFV.RS.BA.050613-3.01  11°08'23,82"S  40°43'45,88"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 05  UFV.RS.BA.050614-1.01  11°08'02,57"S  40°43'17,60"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 06  UFV.RS.BA.050615-0.01  11°07'51,95"S  40°43'14,04"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 07  UFV.RS.BA.050616-8.01  11°07'41,32"S  40°43'31,25"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 08  UFV.RS.BA.050617-6.01  11°07'20,07"S  40°44'30,96"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 09  UFV.RS.BA.050618-4.01  11°06'58,82"S  40°43'45,88"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 10  UFV.RS.BA.050619-2.01  11°06'37,56"S  40°43'38,96"O  50.000
Fótons de Santa
Mariana 11  UFV.RS.BA.050620-6.01  11°06'26,94"S  40°43'57,15"O  50.000