AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 301, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve: 
 
Art. 1º Encerrar o encargo de Secretário-Geral Interino na Secretaria-Geral (SGE), conferido 
ao Especialista em Regulação Daniel Cardoso Danna pela Portaria nº 203, de 18 de julho de 2022. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 190.