AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.760, DE 15 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.001315/2021-01, 48500.001316/2021-47, 48500.001317/2021-91, 
48500.001318/2021-36, 48500.001319/2021-81 e 48500.001320/2021-13, decide: (i) registrar o 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e 
qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de Ourolândia, no estado da Bahia, em favor da empresa Voltalia Energia do 
Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.351.042/0001-89, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 
1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Transferida a titularidade da empresa para a Usina Eólica Pedra Pintada G Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 
3.488, de 29.10.2021)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.760, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 
Processo nº 48500.001315/2021-01 
Central Geradora Eólica 
Pedra Pintada X 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Ourolândia/BA 
EOL.CV.BA.053671-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9352 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PPT X-01 
255495,00 
8836380,00 
105,00 
170,00 
PPT X-02 
255238,74 
8836072,42 
105,00 
170,00 
PPT X-03 
255015,68 
8835802,45 
105,00 
170,00 
PPT X-04 
254791,62 
8835533,48 
105,00 
170,00 
PPT X-05 
254567,56 
8835264,52 
105,00 
170,00 
PPT X-06 
254495,54 
8834689,71 
105,00 
170,00 
PPT X-07 
254271,50 
8834420,74 
105,00 
170,00 
PPT X-08 
254048,46 
8834150,76 
105,00 
170,00
Processo nº 48500.001315/2021-01        
Central Geradora Eólica        
Pedra Pintada X        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Ourolândia/BA    EOL.CV.BA.053671-7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9352  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
PPT X-01  255495,00  8836380,00  105,00  170,00
PPT X-02  255238,74  8836072,42  105,00  170,00
PPT X-03  255015,68  8835802,45  105,00  170,00
PPT X-04  254791,62  8835533,48  105,00  170,00
PPT X-05  254567,56  8835264,52  105,00  170,00
PPT X-06  254495,54  8834689,71  105,00  170,00
PPT X-07  254271,50  8834420,74  105,00  170,00
PPT X-08  254048,46  8834150,76  105,00  170,00

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.760, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 
Processo nº 48500.001316/2021-47 
Central Geradora Eólica 
Pedra Pintada XIII 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Ourolândia/BA 
EOL.CV.BA.053672-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9353 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PPT XIII-01 
253844,00 
8824986,00 
105,00 
170,00 
PPT XIII-02 
253795,00 
8824625,00 
105,00 
170,00 
PPT XIII-03 
253749,00 
8824266,00 
105,00 
170,00 
PPT XIII-04 
253701,00 
8823883,55 
105,00 
170,00 
PPT XIII-05 
253540,00 
8823577,55 
105,00 
170,00 
PPT XIII-06 
253589,17 
8823042,42 
105,00 
170,00 
PPT XIII-07 
253580,17 
8822637,42 
105,00 
170,00 
PPT XIII-08 
253583,17 
8822207,42 
105,00 
170,00
Processo nº 48500.001316/2021-47        
Central Geradora Eólica        
Pedra Pintada XIII        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Ourolândia/BA    EOL.CV.BA.053672-5.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9353  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
PPT XIII-01  253844,00  8824986,00  105,00  170,00
PPT XIII-02  253795,00  8824625,00  105,00  170,00
PPT XIII-03  253749,00  8824266,00  105,00  170,00
PPT XIII-04  253701,00  8823883,55  105,00  170,00
PPT XIII-05  253540,00  8823577,55  105,00  170,00
PPT XIII-06  253589,17  8823042,42  105,00  170,00
PPT XIII-07  253580,17  8822637,42  105,00  170,00
PPT XIII-08  253583,17  8822207,42  105,00  170,00

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.760, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 
Processo nº 48500.001317/2021-91 
Central Geradora Eólica 
Pedra Pintada XIV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48000 
Ourolândia/BA 
EOL.CV.BA.053673-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9354 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PPT XIV-01 
257555,18 
8836643,91 
105,00 
170,00 
PPT XIV-02 
257468,17 
8836310,15 
105,00 
170,00 
PPT XIV-03 
257559,29 
8835833,78 
105,00 
170,00 
PPT XIV-04 
257458,83 
8835455,32 
105,00 
170,00 
PPT XIV-05 
257292,63 
8835163,77 
105,00 
170,00 
PPT XIV-06 
257243,33 
8834780,30 
105,00 
170,00 
PPT XIV-07 
257113,00 
8834351,00 
105,00 
170,00 
PPT XIV-08 
256765,00 
8833974,00 
105,00 
170,00
Processo nº 48500.001317/2021-91        
Central Geradora Eólica        
Pedra Pintada XIV        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48000  Ourolândia/BA    EOL.CV.BA.053673-3.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9354  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
PPT XIV-01  257555,18  8836643,91  105,00  170,00
PPT XIV-02  257468,17  8836310,15  105,00  170,00
PPT XIV-03  257559,29  8835833,78  105,00  170,00
PPT XIV-04  257458,83  8835455,32  105,00  170,00
PPT XIV-05  257292,63  8835163,77  105,00  170,00
PPT XIV-06  257243,33  8834780,30  105,00  170,00
PPT XIV-07  257113,00  8834351,00  105,00  170,00
PPT XIV-08  256765,00  8833974,00  105,00  170,00

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.760, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 
Processo nº 48500.001318/2021-36 
Central Geradora Eólica 
Pedra Pintada XV 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
Ourolândia/BA 
EOL.CV.BA.053674-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9355 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PPT XV-01 
256783,00 
8833594,00 
105,00 
170,00 
PPT XV-02 
256800,00 
8833214,00 
105,00 
170,00 
PPT XV-03 
256864,00 
8832801,00 
105,00 
170,00 
PPT XV-04 
256968,00 
8832383,00 
105,00 
170,00 
PPT XV-05 
257033,00 
8831930,00 
105,00 
170,00 
PPT XV-06 
257102,00 
8831500,00 
105,00 
170,00
Processo nº 48500.001318/2021-36        
Central Geradora Eólica        
Pedra Pintada XV        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
36.000  Ourolândia/BA    EOL.CV.BA.053674-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9355  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
PPT XV-01  256783,00  8833594,00  105,00  170,00
PPT XV-02  256800,00  8833214,00  105,00  170,00
PPT XV-03  256864,00  8832801,00  105,00  170,00
PPT XV-04  256968,00  8832383,00  105,00  170,00
PPT XV-05  257033,00  8831930,00  105,00  170,00
PPT XV-06  257102,00  8831500,00  105,00  170,00

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.760, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 
Processo nº 48500.001319/2021-81 
Central Geradora Eólica 
Pedra Pintada XVI 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Ourolândia/BA 
EOL.CV.BA.053675-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9356 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PPT XVI-01 
257109,00 
8830712,00 
105,00 
170,00 
PPT XVI-02 
257104,00 
8830330,00 
105,00 
170,00 
PPT XVI-03 
257080,00 
8829952,00 
105,00 
170,00 
PPT XVI-04 
257093,00 
8829538,00 
105,00 
170,00 
PPT XVI-05 
257071,35 
8829138,00 
105,00 
170,00 
PPT XVI-06 
256850,00 
8828878,00 
105,00 
170,00 
PPT XVI-07 
256757,00 
8828532,00 
105,00 
170,00 
PPT XVI-08 
256715,00 
8828169,00 
105,00 
170,00
Processo nº 48500.001319/2021-81        
Central Geradora Eólica        
Pedra Pintada XVI        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Ourolândia/BA    EOL.CV.BA.053675-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9356  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
PPT XVI-01  257109,00  8830712,00  105,00  170,00
PPT XVI-02  257104,00  8830330,00  105,00  170,00
PPT XVI-03  257080,00  8829952,00  105,00  170,00
PPT XVI-04  257093,00  8829538,00  105,00  170,00
PPT XVI-05  257071,35  8829138,00  105,00  170,00
PPT XVI-06  256850,00  8828878,00  105,00  170,00
PPT XVI-07  256757,00  8828532,00  105,00  170,00
PPT XVI-08  256715,00  8828169,00  105,00  170,00

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.760, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 
Processo nº 48500.001320/2021-13 
Central Geradora Eólica 
Pedra Pintada XVIII 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Ourolândia/BA 
EOL.CV.BA.053676-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9357 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PPT XVIII-01 
256816,23 
8824616,29 
105,00 
170,00 
PPT XVIII-02 
256937,93 
8823738,05 
105,00 
170,00 
PPT XVIII-03 
256767,93 
8823433,05 
105,00 
170,00 
PPT XVIII-04 
256591,93 
8823132,05 
105,00 
170,00 
PPT XVIII-05 
256382,47 
8822848,35 
105,00 
170,00 
PPT XVIII-06 
256065,00 
8822379,00 
105,00 
170,00 
PPT XVIII-07 
257048,00 
8817405,00 
105,00 
170,00 
PPT XVIII-08 
257005,00 
8817038,00 
105,00 
170,00
Processo nº 48500.001320/2021-13        
Central Geradora Eólica        
Pedra Pintada XVIII        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Ourolândia/BA    EOL.CV.BA.053676-8.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9357  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
PPT XVIII-01  256816,23  8824616,29  105,00  170,00
PPT XVIII-02  256937,93  8823738,05  105,00  170,00
PPT XVIII-03  256767,93  8823433,05  105,00  170,00
PPT XVIII-04  256591,93  8823132,05  105,00  170,00
PPT XVIII-05  256382,47  8822848,35  105,00  170,00
PPT XVIII-06  256065,00  8822379,00  105,00  170,00
PPT XVIII-07  257048,00  8817405,00  105,00  170,00
PPT XVIII-08  257005,00  8817038,00  105,00  170,00