AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.237, DE 30 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.000969/2021-17, 48500.000970/2021-33, 48500.000971/2021-88, 
48500.000972/2021-22 e 48500.000973/2021-77, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento 
de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Pureza, no 
estado do Rio Grande do Norte em favor da empresa Eólica Esquina do Vento SPE Ltda., inscrita no CNPJ 
nº 23.554.151/0001-97, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
Retificado no D.O. de 11.05.2021.

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.237, DE 30 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000969/2021-17 
Central Geradora Eólica 
EVIII 1 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
22.500 
Pureza/RN 
EOL.CV.RN.051549-3.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
9063 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
EVIII 1 - 01 
212909,00 
9404552,00 
125,00 
150,00 
EVIII 1 - 02 
212483,00 
9404269,00 
125,00 
150,00 
EVIII 1 - 03 
213129,00 
9403326,00 
125,00 
150,00 
EVIII 1 - 04 
212742,00 
9402991,00 
125,00 
150,00 
EVIII 1 - 05 
212395,00 
9402665,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.000969/2021-17        
Central Geradora Eólica        
EVIII 1        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
22.500  Pureza/RN    EOL.CV.RN.051549-3.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
9063  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
Aerogeradores  E  N  eixo do  Diâmetro do Rotor (m)
      Rotor (m)  
EVIII 1 - 01  212909,00  9404552,00  125,00  150,00
EVIII 1 - 02  212483,00  9404269,00  125,00  150,00
EVIII 1 - 03  213129,00  9403326,00  125,00  150,00
EVIII 1 - 04  212742,00  9402991,00  125,00  150,00
EVIII 1 - 05  212395,00  9402665,00  125,00  150,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.237, DE 30 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000970/2021-33 
Central Geradora Eólica 
EVIII 2 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
22.500 
Pureza/RN 
EOL.CV.BA.051550-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9064 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
EVIII 2 - 01 
212023,00 
9402314,00 
125,00 
150,00 
EVIII 2 - 02 
211655,00 
9401954,00 
125,00 
150,00 
EVIII 2 - 03 
213344,00 
9401697,00 
125,00 
150,00 
EVIII 2 - 04 
213102,00 
9401281,00 
125,00 
150,00 
EVIII 2 - 05 
212757,00 
9400901,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.000970/2021-33        
Central Geradora Eólica        
EVIII 2        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
22.500  Pureza/RN    EOL.CV.BA.051550-7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9064  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
Aerogeradores  E  N  eixo do  Diâmetro do Rotor (m)
      Rotor (m)  
EVIII 2 - 01  212023,00  9402314,00  125,00  150,00
EVIII 2 - 02  211655,00  9401954,00  125,00  150,00
EVIII 2 - 03  213344,00  9401697,00  125,00  150,00
EVIII 2 - 04  213102,00  9401281,00  125,00  150,00
EVIII 2 - 05  212757,00  9400901,00  125,00  150,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.237, DE 30 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000971/2021-88 
Central Geradora Eólica 
EVIII 3 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Pureza/RN 
EOL.CV.RN.051551-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9065 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
EVIII 3 - 01 
207986,00 
9402744,00 
125,00 
150,00 
EVIII 3 - 02 
207509,00 
9402326,00 
125,00 
150,00 
EVIII 3 - 03 
210672,00 
9403428,00 
125,00 
150,00 
EVIII 3 - 04 
210301,00 
9403122,00 
125,00 
150,00 
EVIII 3 - 05 
209938,00 
9402778,00 
125,00 
150,00 
EVIII 3 - 06 
209548,00 
9402464,00 
125,00 
150,00 
EVIII 3 - 07 
209177,00 
9402173,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.000971/2021-88        
Central Geradora Eólica        
EVIII 3        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
31.500  Pureza/RN    EOL.CV.RN.051551-5.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9065  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
Aerogeradores  E  N  eixo do  Diâmetro do Rotor (m)
      Rotor (m)  
EVIII 3 - 01  207986,00  9402744,00  125,00  150,00
EVIII 3 - 02  207509,00  9402326,00  125,00  150,00
EVIII 3 - 03  210672,00  9403428,00  125,00  150,00
EVIII 3 - 04  210301,00  9403122,00  125,00  150,00
EVIII 3 - 05  209938,00  9402778,00  125,00  150,00
EVIII 3 - 06  209548,00  9402464,00  125,00  150,00
EVIII 3 - 07  209177,00  9402173,00  125,00  150,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.237, DE 30 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000972/2021-22 
Central Geradora Eólica 
EVIII 4 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
22.500 
Pureza/RN 
EOL.CV.RN.051552-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9068 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
EVIII 4 - 01 
211363,00 
9406787,00 
125,00 
150,00 
EVIII 4 - 02 
211085,00 
9406418,00 
125,00 
150,00 
EVIII 4 - 03 
210775,00 
9406081,00 
125,00 
150,00 
EVIII 4 - 04 
209725,00 
9405384,00 
125,00 
150,00 
EVIII 4 - 05 
209400,00 
9404957,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.000972/2021-22        
Central Geradora Eólica        
EVIII 4        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
22.500  Pureza/RN    EOL.CV.RN.051552-3.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9068  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
Aerogeradores  E  N  eixo do  Diâmetro do Rotor (m)
      Rotor (m)  
EVIII 4 - 01  211363,00  9406787,00  125,00  150,00
EVIII 4 - 02  211085,00  9406418,00  125,00  150,00
EVIII 4 - 03  210775,00  9406081,00  125,00  150,00
EVIII 4 - 04  209725,00  9405384,00  125,00  150,00
EVIII 4 - 05  209400,00  9404957,00  125,00  150,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 1.237, DE 30 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000973/2021-77 
Central Geradora Eólica 
EVIII 5 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
9.000 
Pureza/RN 
EOL.CV.RN.051553-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9369 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
EVIII 5 - 04 
209670,00 
9407291,00 
125,00 
150,00 
EVIII 5 - 05 
209397,00 
9406912,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.000973/2021-77        
Central Geradora Eólica        
EVIII 5        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
9.000  Pureza/RN    EOL.CV.RN.051553-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9369  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
Aerogeradores  E  N  eixo do  Diâmetro do Rotor (m)
      Rotor (m)  
EVIII 5 - 04  209670,00  9407291,00  125,00  150,00
EVIII 5 - 05  209397,00  9406912,00  125,00  150,00