AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.178, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e com o Processo n° 48500.005005/2012-66, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o servidor Rafael Silva Moura, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 
1511400, para o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, na função de Secretário-
Geral Adjunto, na Secretaria-Geral (SGE), a partir de 19 de setembro de 2016, ficando, nesta mesma data, 
exonerado do cargo comissionado que ocupa atualmente. 
 
 Art. 2º Designar o servidor como substituto legal do Secretário-Geral em suas ausências e 
impedimentos.  
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.09.2016, seção 2, p. 42, v. 57, n. 180.