AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 
 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.003776/2017-23, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Suelen Cristina da Silva Oliveira, 
matrícula SIAPE nº 1587494, pelo período de 30 (trinta) dias, de 7/11/2022 a 6/12/2022, visando à 
realização do curso online ‘’Gestão do Tempo e Produtividade’’.  
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.09.2022, p. 4, v. 25, n. 40.