AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 296, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 
 
 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo 
com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso VI e no art. 9º do Regimento 
Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 
48500.005894/2016-95, resolve: 
 
Art. 1º  Alterar os incisos I, III e IV do art. 3º da Portaria nº 74, de 28 de março de 2022, que 
passam a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 3º ................................................................... 
 
I. Eduardo Rossi Fernandes, matrícula SIAPE nº 1559015; 
 
(...) 
 
III. Renata de Araújo Nobre Farias, matrícula SIAPE nº 2138628; 
 
IV. Mariana de Almeida Maciel Garcia, matrícula SIAPE nº 1439698;” (NR) 
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.09.2022, p. 4, v. 25, n. 40.