AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.005, DE 18 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a Voltalia Energia do Brasil Ltda. a implantar 
e explorar a Central Geradora Eólica Canudos XII, sob 
o regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Canudos, no 
estado da Bahia. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021 e no que consta do Processo nº 48500.000111/2020-63, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
08.351.042/0001-89, com sede na Rua do Passeio, nº 78, 14º, 15º e 16º andares, Centro, CEP:  20.021-
280, município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a implantar e explorar a Central Geradora 
Eólica – EOL Canudos XII, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no 
município de Canudos, no estado da Bahia. 
 
§1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração —CEG 
nº EOL.CV.BA.047217-4.01. 
 
§2º A central geradora é constituída por 8 (oito) unidades geradoras de 6.000 kW (sei mil 
quilowatts) cada.  
 
§3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583 de 2013, a central geradora terá 
48.000 kW de Potência Instalada e 47.520 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074 de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003 de 1996, e com o Art. 26 da Lei nº 9.427 
de 1996. 
 
Art. 2º  Autorizar a Voltalia Energia do Brasil Ltda. a implantar e explorar o sistema de interesse 
restrito da central geradora, constituído de uma linha de transmissão 500 kV em circuito simples com, 
aproximadamente 52 km de extensão e suas conexões compartilhadas pela CGEs Eólicas Canudos I, II, V,

VI, VIII, IX, XI e XII, interligando a subestação elevadora/coletora SE Canudos I – 34,5/500 kV – 2x300 MVA 
e o setor de 500 kV da SE Jeremoabo – 500 kV que seccionará a linha Paulo Afonso – Olindina, de 
propriedade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF. 
 
Art. 3º A Voltalia Energia do Brasil Ltda.  deverá implantar a central geradora eólica conforme 
cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I - início da montagem do canteiro de obras: até 28/2/2022; 
II - início das obras civis das estruturas: 20/3/2022; 
IIII - início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 9/5/2022; 
IV - início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 17/8/2022; 
V - início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 9/5/2022; 
VI - início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 01 a 04: até 17/11/2022; 
VII - início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 05 a 08: 2/12/2022 
VIII - início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 01 a 04: até 17/12/2022, e 
IX - início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 05 a 08: até 1º/1/2023. 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Canudos XII, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Art. 5º No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
 
Art. 6º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único.  A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 7º A Voltalia Energia do Brasil Ltda. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o 
organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e 
atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 
2009. 
 
Art. 8º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Retificado no D.O. de 10.08.2021. 
 
(Transferida a autorização para Usina Eólica Canudos J Ltda., pela REA ANEEL 12.193, de 28.06.2022)

Anexo I   
Central Geradora Eólica 
EOL Canudos XII 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
48.000 
EOL.CV.BA.047216-6.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
5263 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura 
do eixo 
do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
Canudos XI - 1 
522421 
8871856 
105 
170 
Canudos XI - 2 
522429 
8872268 
105 
170 
Canudos XI - 3 
522482 
8872661 
105 
170 
Canudos XI - 4 
522533 
8873047 
105 
170 
Canudos XI - 5 
522568 
8873494 
105 
170 
Canudos XI - 6 
522668 
8873848 
105 
170 
Canudos XI - 7 
522800 
8874180 
105 
170 
Canudos XI - 8 
522961 
8874519 
105 
170
Central Geradora Eólica          
EOL Canudos XII          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
48.000    EOL.CV.BA.047216-6.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    5263  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura
do eixo
do Rotor
(m)    Diâmetro
do Rotor
(m)
Canudos XI - 1  522421  8871856  105    170
Canudos XI - 2  522429  8872268  105    170
Canudos XI - 3  522482  8872661  105    170
Canudos XI - 4  522533  8873047  105    170
Canudos XI - 5  522568  8873494  105    170
Canudos XI - 6  522668  8873848  105    170
Canudos XI - 7  522800  8874180  105    170
Canudos XI - 8  522961  8874519  105    170