AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.052 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. 
 
 
Revoga as Resoluções Autorizativas que autorizaram a 
Rialma Eólica Seridó I S.A., a Rialma Eólica Seridó II S.A., a 
Rialma Eólica Seridó III S.A. e a Rialma Eólica Seridó IV 
S.A. a implantar e a explorar as Centrais Geradoras Eólicas 
EOL Seridó 1, EOL Seridó 2, EOL Seridó 3 e EOL Seridó 4, 
respectivamente. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR–GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - 
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o 
disposto na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 
1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, e o que consta no Processo nº 
48500.000341/2013-01, 48500.000342/2013-48, 48500.000343/2013-92 e 48500.001545/2013-92, 
resolve: 
 
Art. 1º Revogar as seguintes Resoluções Autorizativas: 
 
I - Resolução Autorizativa nº 4.286, de 20 de agosto de 2013, e a Resolução Autorizativa 
nº 5.116, de 24 de março de 2015, que autorizam a Rialma Eólica Seridó I S.A. a implantar e a explorar a 
Central Geradora Eólica EOL Seridó 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração 
(CEG) EOL.CV.RN.031220-7.01; 
 
II - Resolução Autorizativa nº 4.287, de 20 de agosto de 2013, que autoriza a Rialma 
Eólica Seridó II S.A. a implantar e a explorar a Central Geradora Eólica EOL Seridó 2, cadastrada sob o 
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.031222-3.01; 
 
III - Resolução Autorizativa nº 4.288, de 20 de agosto de 2013, e a Resolução Autorizativa 
nº 5.117, de 24 de março de 2015, que autorizam a Rialma Eólica Seridó III S.A. a implantar e a explorar 
a Central Geradora Eólica EOL Seridó 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração (CEG) EOL.CV.RN.031221-5.01, e 
 
IV - Resolução Autorizativa nº 4.846, de 16 de setembro de 2014, que autoriza a Rialma 
Eólica Seridó IV S.A. a implantar e a explorar a Central Geradora Eólica EOL Seridó 4, cadastrada sob o 
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.031798-5.01. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO