AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.707, DE 22 DE MARÇO DE 2016. 
 
 
Altera o cronograma de implantação da Central 
Geradora Eólica São Moisés, outorgada à Central 
Eólica Japurá Ltda., por meio da Resolução 
Autorizativa nº 4.752, de 9 de julho de 2014, 
localizada no munícipio de Caldeirão Grande do 
Piauí, no estado do Piauí. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e no que consta do Processo nº 
48500.002107/2013-19, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica São Moisés, cadastrada 
sob Código Único de Empreendimentos de geração (CEG) EOL.CV.PI.031687-5.01, outorgada por meio 
da Resolução Autorizativa nº 4.752, de 9 de julho de 2014, à Central Eólica Japurá Ltda., inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 12.960.103/0001-82, obedecendo os seguintes marcos: 
 
I - Início das obras civis das estruturas: até 4/1/2016; 
II - Início da concretagem das bases das unidades geradoras: até 15/2/2016; 
III - Início da montagem das torres das unidades geradoras: até 1/7/2016; 
IV - Início das obras da subestação e/ou linha de transmissão de interesse restrito: até 1/9/2014; 
V - Conclusão da montagem das torres das unidades geradoras: até 30/11/2016; 
VI - Obtenção da Licença Ambiental de Operação – LO: até 30/11/2016; 
VII - Início da Operação em Teste: até 1/8/2016; 
VIII - Início da Operação Comercial: até 31/12/2016. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO