AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.180, DE 16 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
Nota Técnica nº 439/2021-SCG/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo nº 
48500.005003/2002-42, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de 
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro 
da Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH da revisão do projeto básico da PCH Foz do Estrela, 
com 29.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração 
– CEG PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da empresa de titularidade da São Luiz Energética S.A., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.334.842/0001-33, localizada no rio Iratim, integrante da sub-bacia 65, na 
bacia hidrográfica do rio Paraná, com a casa de força localizada no  município de Coronel Domingos Soares 
no estado do Paraná, cuja autorização para implantar e explorar, sob o regine de produção independente 
de energia elétrica, foi conferido por meio da Resolução nº 696, de 24 de dezembro de 2003; e (ii) 
homologar os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física do empreendimento, conforme 
características definidas nas Tabelas 1 e 2 e nos termos da Portaria MME nº 463, de 2009; (iii) revogar o 
Despacho nº 1.089, de 16 de maio de 2018 e (iv) pelo fato de ter vendido energia em no Leilão A-6/2017, 
o cálculo da nova garantia física será efetivado após a conclusão do processo de alteração de 
características técnicas no sistema AEGE, nos termos da Portaria MME nº 481, de 2018. 
 
Tabela 1 – Parâmetros paro o Cálculo da Garantia Física 
PCH Foz do Estrela 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
26°4'35,14" S 
51°54'17,33" W 
Coordenadas da casa de força 
26°4'34,33" S 
51°54'17,66" W 
NA Montante (m) 
675,00 
NA Jusante (m) 
612,67 
Potência Instalada Total (kW) 
29.500 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
16.400,0; 16.400,0 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
15.167,0; 15.167,0 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
12,20; 12,20 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,9%; 93,9% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,3%; 97,3% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
1,10%
PCH Foz do Estrela  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  26°4'35,14" S
51°54'17,33" W
Coordenadas da casa de força  26°4'34,33" S
51°54'17,66" W
NA Montante (m)  675,00
NA Jusante (m)  612,67
Potência Instalada Total (kW)  29.500
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  16.400,0; 16.400,0
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  15.167,0; 15.167,0
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  12,20; 12,20
Rendimento nominal por turbina (%)  93,9%; 93,9%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,3%; 97,3%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da  1,10%

usina (%) 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,00% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
4,57 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
62,33 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,90% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
20 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
2,65 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Tabela 2 
 
Tabela 2 - Série de vazões médias mensais informada para a PCH Foz do Estrela 
 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1974 
23,20 
51,40 
31,50 
19,20 
15,60 
46,50 
43,50 
27,00 
50,60 
23,00 
26,80 
27,60 
1975 
65,10 
58,00 
40,30 
21,40 
13,70 
25,30 
30,50 
50,70 
108,30 
93,20 
59,80 
75,70 
1976 
50,60 
35,10 
24,40 
26,20 
29,60 
69,90 
35,20 
67,50 
39,70 
37,50 
60,40 
29,40 
1977 
31,20 
23,30 
42,90 
30,70 
16,10 
34,60 
25,10 
41,30 
33,20 
54,60 
54,50 
44,40 
1978 
17,40 
9,90 
13,70 
6,20 
6,10 
7,40 
39,10 
21,40 
31,20 
17,70 
46,90 
32,50 
1979 
15,40 
12,50 
23,70 
33,40 
141,50 
32,10 
33,90 
48,50 
49,30 
151,60 
96,90 
50,10 
1980 
41,20 
33,90 
81,80 
23,10 
43,30 
24,50 
50,10 
54,10 
60,50 
35,30 
45,50 
73,70 
1981 
56,50 
62,30 
30,30 
53,20 
35,60 
33,70 
18,80 
18,10 
17,80 
36,00 
58,70 
83,80 
1982 
23,20 
43,50 
19,40 
10,30 
15,30 
81,30 
185,40 
46,90 
22,90 
81,30 
169,10 
64,70 
1983 
47,70 
55,10 
117,40 
68,50 
190,40 
166,80 
485,40 
99,50 
91,80 
83,00 
86,40 
34,00 
1984 
24,20 
15,60 
27,00 
41,60 
38,90 
103,00 
34,10 
123,90 
43,90 
31,90 
75,10 
34,60 
1985 
15,10 
67,20 
25,40 
70,40 
24,30 
15,30 
17,30 
23,00 
9,80 
14,20 
31,90 
7,90 
1986 
9,80 
33,80 
23,90 
30,70 
48,70 
51,80 
16,30 
22,20 
46,50 
39,70 
44,80 
24,30 
1987 
29,10 
57,90 
19,10 
27,40 
178,70 
92,30 
55,20 
31,70 
21,50 
41,80 
34,30 
17,30 
1988 
18,40 
21,90 
23,10 
20,90 
151,00 
83,20 
33,40 
14,20 
9,70 
29,90 
17,90 
26,00 
1989 
78,30 
95,70 
43,10 
46,30 
79,40 
21,90 
40,30 
55,20 
167,10 
58,50 
35,70 
17,70 
1990 
69,10 
33,20 
23,60 
68,90 
69,10 
191,80 
78,90 
107,60 
99,80 
100,40 
72,80 
51,30 
1991 
25,00 
11,70 
8,50 
18,80 
10,50 
64,90 
37,80 
37,40 
16,10 
42,40 
52,60 
53,20 
1992 
31,90 
30,30 
33,90 
35,40 
162,80 
123,30 
117,10 
65,30 
67,00 
45,30 
52,20 
48,90 
1993 
40,90 
40,60 
33,90 
26,30 
85,90 
72,20 
59,30 
38,70 
74,30 
112,50 
35,30 
41,90 
1994 
18,00 
62,80 
27,60 
21,40 
60,10 
93,00 
110,70 
31,00 
24,80 
39,00 
72,40 
45,80 
1995 
141,90 
50,00 
28,70 
32,40 
14,30 
23,00 
44,20 
16,30 
42,30 
64,10 
21,90 
20,00 
1996 
66,00 
92,50 
82,60 
49,80 
15,10 
56,10 
87,00 
36,20 
66,60 
139,60 
52,00 
48,40 
1997 
41,40 
136,40 
38,40 
13,60 
30,20 
97,30 
67,80 
112,00 
45,90 
166,30 
145,50 
51,00 
1998 
67,40 
111,70 
77,80 
229,70 
85,10 
49,80 
62,40 
176,10 
112,50 
160,20 
36,90 
29,50 
1999 
40,30 
42,40 
23,90 
34,70 
15,60 
50,00 
74,90 
18,30 
17,30 
81,20 
24,70 
24,80 
2000 
25,90 
25,60 
29,40 
24,00 
36,10 
31,50 
77,30 
32,20 
173,10 
103,50 
29,20 
19,00 
2001 
58,40 
112,30 
44,40 
40,00 
44,70 
56,80 
76,80 
39,10 
59,50 
135,20 
55,80 
27,00 
2002 
28,30 
19,30 
32,70 
29,80 
67,40 
23,00 
16,90 
48,30 
67,50 
89,70 
90,20 
92,00 
2003 
49,50 
108,90 
40,60 
20,30 
13,70 
52,30 
32,10 
15,40 
13,90 
28,70 
60,90 
99,50 
2004 
49,10 
21,80 
8,70 
9,40 
52,70 
38,40 
53,50 
22,50 
24,40 
100,30 
102,80 
28,80 
2005 
31,20 
12,50 
8,70 
21,50 
70,00 
99,70 
52,80 
29,70 
141,40 
175,70 
55,40 
19,50 
2006 
19,90 
29,30 
30,60 
21,00 
8,70 
5,40 
5,90 
14,80 
32,30 
26,60 
24,30 
43,40 
2007 
34,60 
30,10 
42,50 
132,40 
154,30 
37,50 
32,70 
19,10 
13,40 
35,70 
75,60 
55,70 
2008 
40,50 
18,50 
20,60 
54,70 
51,90 
58,50 
32,60 
42,10 
44,60 
94,90 
103,50 
21,90
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  4,57
H : Queda bruta nominal (m)
b  62,33
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,90%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  20
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  2,65
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Tabela 2
                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1974  23,20  51,40  31,50  19,20  15,60  46,50  43,50  27,00  50,60  23,00  26,80  27,60
1975  65,10  58,00  40,30  21,40  13,70  25,30  30,50  50,70  108,30  93,20  59,80  75,70
1976  50,60  35,10  24,40  26,20  29,60  69,90  35,20  67,50  39,70  37,50  60,40  29,40
1977  31,20  23,30  42,90  30,70  16,10  34,60  25,10  41,30  33,20  54,60  54,50  44,40
1978  17,40  9,90  13,70  6,20  6,10  7,40  39,10  21,40  31,20  17,70  46,90  32,50
1979  15,40  12,50  23,70  33,40  141,50  32,10  33,90  48,50  49,30  151,60  96,90  50,10
1980  41,20  33,90  81,80  23,10  43,30  24,50  50,10  54,10  60,50  35,30  45,50  73,70
1981  56,50  62,30  30,30  53,20  35,60  33,70  18,80  18,10  17,80  36,00  58,70  83,80
1982  23,20  43,50  19,40  10,30  15,30  81,30  185,40  46,90  22,90  81,30  169,10  64,70
1983  47,70  55,10  117,40  68,50  190,40  166,80  485,40  99,50  91,80  83,00  86,40  34,00
1984  24,20  15,60  27,00  41,60  38,90  103,00  34,10  123,90  43,90  31,90  75,10  34,60
1985  15,10  67,20  25,40  70,40  24,30  15,30  17,30  23,00  9,80  14,20  31,90  7,90
1986  9,80  33,80  23,90  30,70  48,70  51,80  16,30  22,20  46,50  39,70  44,80  24,30
1987  29,10  57,90  19,10  27,40  178,70  92,30  55,20  31,70  21,50  41,80  34,30  17,30
1988  18,40  21,90  23,10  20,90  151,00  83,20  33,40  14,20  9,70  29,90  17,90  26,00
1989  78,30  95,70  43,10  46,30  79,40  21,90  40,30  55,20  167,10  58,50  35,70  17,70
1990  69,10  33,20  23,60  68,90  69,10  191,80  78,90  107,60  99,80  100,40  72,80  51,30
1991  25,00  11,70  8,50  18,80  10,50  64,90  37,80  37,40  16,10  42,40  52,60  53,20
1992  31,90  30,30  33,90  35,40  162,80  123,30  117,10  65,30  67,00  45,30  52,20  48,90
1993  40,90  40,60  33,90  26,30  85,90  72,20  59,30  38,70  74,30  112,50  35,30  41,90
1994  18,00  62,80  27,60  21,40  60,10  93,00  110,70  31,00  24,80  39,00  72,40  45,80
1995  141,90  50,00  28,70  32,40  14,30  23,00  44,20  16,30  42,30  64,10  21,90  20,00
1996  66,00  92,50  82,60  49,80  15,10  56,10  87,00  36,20  66,60  139,60  52,00  48,40
1997  41,40  136,40  38,40  13,60  30,20  97,30  67,80  112,00  45,90  166,30  145,50  51,00
1998  67,40  111,70  77,80  229,70  85,10  49,80  62,40  176,10  112,50  160,20  36,90  29,50
1999  40,30  42,40  23,90  34,70  15,60  50,00  74,90  18,30  17,30  81,20  24,70  24,80
2000  25,90  25,60  29,40  24,00  36,10  31,50  77,30  32,20  173,10  103,50  29,20  19,00
2001  58,40  112,30  44,40  40,00  44,70  56,80  76,80  39,10  59,50  135,20  55,80  27,00
2002  28,30  19,30  32,70  29,80  67,40  23,00  16,90  48,30  67,50  89,70  90,20  92,00
2003  49,50  108,90  40,60  20,30  13,70  52,30  32,10  15,40  13,90  28,70  60,90  99,50
2004  49,10  21,80  8,70  9,40  52,70  38,40  53,50  22,50  24,40  100,30  102,80  28,80
2005  31,20  12,50  8,70  21,50  70,00  99,70  52,80  29,70  141,40  175,70  55,40  19,50
2006  19,90  29,30  30,60  21,00  8,70  5,40  5,90  14,80  32,30  26,60  24,30  43,40
2007  34,60  30,10  42,50  132,40  154,30  37,50  32,70  19,10  13,40  35,70  75,60  55,70
2008  40,50  18,50  20,60  54,70  51,90  58,50  32,60  42,10  44,60  94,90  103,50  21,90

Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2009 
22,40 
23,90 
17,60 
9,70 
23,00 
36,90 
54,70 
78,40 
123,60 
132,80 
57,00 
48,80 
2010 
85,70 
56,50 
71,00 
141,40 
120,30 
56,30 
44,70 
38,40 
15,20 
25,40 
17,80 
85,30 
2011 
59,50 
84,60 
56,10 
39,60 
17,40 
47,20 
114,70 
130,40 
129,70 
57,30 
36,00 
17,80 
2012 
45,40 
30,40 
23,70 
39,00 
28,30 
59,50 
38,40 
34,10 
12,40 
34,40 
22,30 
14,80 
2013 
47,10 
35,40 
75,90 
43,20 
39,00 
197,80 
80,60 
41,40 
15,20 
25,40 
17,80 
85,30 
2014 
69,40 
27,20 
52,70 
38,20 
63,00 
196,00 
75,10 
24,90 
102,30 
80,70 
29,60 
21,80 
2015 
92,60 
54,60 
32,70 
22,60 
36,90 
78,80 
132,50 
33,80 
40,50 
116,00 
84,00 
103,30 
2016 
74,20 
62,30 
92,00 
41,20 
60,40 
51,10 
33,40 
60,40 
41,50 
40,60 
22,20 
38,00 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA
                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2009  22,40  23,90  17,60  9,70  23,00  36,90  54,70  78,40  123,60  132,80  57,00  48,80
2010  85,70  56,50  71,00  141,40  120,30  56,30  44,70  38,40  15,20  25,40  17,80  85,30
2011  59,50  84,60  56,10  39,60  17,40  47,20  114,70  130,40  129,70  57,30  36,00  17,80
2012  45,40  30,40  23,70  39,00  28,30  59,50  38,40  34,10  12,40  34,40  22,30  14,80
2013  47,10  35,40  75,90  43,20  39,00  197,80  80,60  41,40  15,20  25,40  17,80  85,30
2014  69,40  27,20  52,70  38,20  63,00  196,00  75,10  24,90  102,30  80,70  29,60  21,80
2015  92,60  54,60  32,70  22,60  36,90  78,80  132,50  33,80  40,50  116,00  84,00  103,30
2016  74,20  62,30  92,00  41,20  60,40  51,10  33,40  60,40  41,50  40,60  22,20  38,00