AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.690, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – 
ANEEL, no uso das suas atribuições conferidas pela versão 1.0 do Submódulo 5.4 do PRORET, aprovada 
pela Resolução Normativa nº 837, de 18 de dezembro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de 
outubro de 1997, no que consta no Processo nº 48500.006456/2020-21, resolve estabelecer a previsão 
anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema – ESS e ao Encargo de Energia de Reserva – EER, para 
fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no terceiro quadrimestre de 2021, 
conforme tabela abaixo: 
 
Concessionária 
Valor do EER (R$) 
Valor do ESS (R$) 
AME 
 44.598.713,31  
 3.095.467,81  
CEA 
 11.578.188,88  
 803.608,63  
CEB 
 37.437.855,11  
 4.128.658,74  
CEEE 
 46.406.614,33  
 2.676.486,64  
ENEL GO 
 75.588.460,50  
 8.335.919,81  
EQUATORIAL PI 
 26.590.479,07  
 1.533.597,37  
ENERGISA RO 
 22.478.148,65  
 2.478.897,49  
CHESP 
 796.195,46  
 87.804,69  
CPFL PIRATININGA 
 52.142.987,58  
 5.750.345,49  
DMEPC 
 1.734.529,52  
 191.284,47  
EDP SP 
 53.381.789,14  
 5.886.960,93  
ENERGISA AC 
 6.085.884,64  
 671.153,32  
ELFSM 
 3.308.303,31  
 364.840,76  
 
 
 
 
DAVI ANTUNES LIMA
Concessionária  Valor do EER (R$)  Valor do ESS (R$)
AME  44.598.713,31  3.095.467,81
CEA  11.578.188,88  803.608,63
CEB  37.437.855,11  4.128.658,74
CEEE  46.406.614,33  2.676.486,64
ENEL GO  75.588.460,50  8.335.919,81
EQUATORIAL PI  26.590.479,07  1.533.597,37
ENERGISA RO  22.478.148,65  2.478.897,49
CHESP  796.195,46  87.804,69
CPFL PIRATININGA  52.142.987,58  5.750.345,49
DMEPC  1.734.529,52  191.284,47
EDP SP  53.381.789,14  5.886.960,93
ENERGISA AC  6.085.884,64  671.153,32
ELFSM  3.308.303,31  364.840,76