SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 1.089/SPE/MME, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II e § 1º, da Portaria 
nº 281/GM/MME, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do 
Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria nº 416/GM/MME, de 1º de setembro de 2015, e o 
que consta no Processo nº 48360.000082/2021-62, resolve: 
 
Art. 1º Definir, na forma do Anexo I à presente Portaria, os montantes de garantia física de 
energia das Usinas Eólicas, com base no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 416/GM/MME, de 1º de 
setembro de 2015. 
 
Art. 2º Revisar, na forma dos Anexo II e III à presente Portaria, os montantes de garantia 
física de energia das Usinas Eólicas, com base no art. 1o, inciso II, da Portaria nº 416/GM/MME, de 1º de 
setembro de 2015. 
 
Art. 3º Os montantes de garantias físicas de energia constantes nos Anexos I, II e III, são 
determinados nos Pontos de Conexão das Usinas. 
 
Parágrafo único. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas dos 
Pontos de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas dos 
montantes de garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de 
Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
Art. 4º Os montantes de garantia física de energia definidos nos Anexos I, II e III, terão 
vigência a partir de 1º de janeiro de 2022. 
 
Art. 5º Ficam mantidos os montantes de garantia física de energia dos Empreendimentos de 
Geração listados no Anexo IV. 
 
Art. 6º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos nos 
Anexos I, II, III e IV, poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2021, seção 1, p. 416, v. 159, n. 223 e o retificado 
no D.O. de 25.01.2022.

ANEXO I 
 
Garantia Física de Energia 
.                                     Usina Eólica 
Código Único de Empreendimentos de 
Geração (CEG) - ANEEL 
Garantia Física de Energia 
(MWmed) 
.            Cataventos 
Acaraú I 
EOL.CV.CE.033756-0.01 
10,5 
 
ANEXO II 
 
Garantia Física de Energia Revisada das Usinas que não Sofreram Redução de Geração 
Decorrente de Restrições Sistêmicas ou Causas de Terceiros 
.                                                                Usina 
CEG 
Garantia Física de Energia (MWmed) 
.                                      Delta 3 I 
EOL.CV.MA.033682-3.01 
12,6 
.                                 Delta 3 II 
EOL.CV.MA.033683-1.01 
13,3 
.                            Delta 3 III 
EOL.CV.MA.033684-0.01 
13,1 
.                          Delta 3 IV 
EOL.CV.MA.033685-8.01 
15,9 
.                               Delta 3 V 
EOL.CV.MA.033675-0.01 
15,1 
.                          Delta 3 VI 
EOL.CV.MA.033673-4.01 
15,2 
.                     Delta 3 VII 
EOL.CV.MA.033680-7.01 
16,3 
.                                 Ibirapuitã 
EOL.CV.RS.030750-5.01 
9,3 
.                                              Galpões 
EOL.CV.RS.031477-3.01 
3,7 
.                                                     Palmas 
EOL.CV.PR.027908-0.01 
0,4 
.                                            Tubarão 
EOL.CV.SC.032016-1.01 
0,3 
 
 
ANEXO III 
 
Garantia Física de Energia Revisada das Usinas que Sofreram Redução de Geração 
Decorrente de Restrições Sistêmicas ou Causas de Terceiros, mas o Processo Resultou 
em Aumento de Garantia Física 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Usina 
CEG 
Garantia Física de Energia 
(MWMED) 
.                                           Boa Vista da Lagoinha 
EOL.CV.BA.032759- 
0.01 
20,6 
.                       Bons Ventos Cacimbas 4 
EOL.CV.CE.031621-0.01 
4,5 
.                                                                                                                                                         Delfina 4 
EOL.CV.BA.032522- 
8.01 
4,4 
.                                                                                                                                                         Delfina 7 
EOL.CV.BA.032524- 
4.01 
19,3 
.                                                                                                                      Laranjeiras III 
EOL.CV.BA.033626- 
2.01 
13,3 
.                                                                                                                     Laranjeiras IX 
EOL.CV.BA.033627- 
0.01 
13,6 
.                                       Ventos da Santa Dulce 
EOL.CV.BA.033648- 
3.01 
17,8 
Ventos
da 
Esperança 
Santa EOL.CV.BA.033649- 
1.01 
17,8 
.                          Ventos de Santo Albano 
EOL.CV.PI.031272-0.01 
13,2 
.                                         Ventos de São Abraão 
EOL.CV.BA.032884- 
7.01 
20,4 
.                                                   Ventos do São Mário 
EOL.CV.BA.033650- 
5.01 
18,2 
.                                                      Ventos do São Paulo 
EOL.CV.BA.033652- 
1.01 
17,7 
.                                                Ventos Santa Bárbara 
EOL.CV.PI.031274-6.01 
12,4
Usina Eólica
.  Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) - ANEEL  Garantia Física de Energia
(MWmed)
Cataventos
. Acaraú I  EOL.CV.CE.033756-0.01  10,5
Usina
.  CEG  Garantia Física de Energia (MWmed)
Delta 3 I
.  EOL.CV.MA.033682-3.01  12,6
Delta 3 II
.  EOL.CV.MA.033683-1.01  13,3
Delta 3 III
.  EOL.CV.MA.033684-0.01  13,1
Delta 3 IV
.  EOL.CV.MA.033685-8.01  15,9
Delta 3 V
.  EOL.CV.MA.033675-0.01  15,1
Delta 3 VI
.  EOL.CV.MA.033673-4.01  15,2
Delta 3 VII
.  EOL.CV.MA.033680-7.01  16,3
Ibirapuitã
.  EOL.CV.RS.030750-5.01  9,3
Galpões
.  EOL.CV.RS.031477-3.01  3,7
Palmas
.  EOL.CV.PR.027908-0.01  0,4
Tubarão
.  EOL.CV.SC.032016-1.01  0,3
Usina  CEG  Garantia Física de Energia
(MWMED)
Boa Vista da Lagoinha
.  EOL.CV.BA.032759-
0.01  20,6
Bons Ventos Cacimbas 4
.  EOL.CV.CE.031621-0.01  4,5
Delfina 4
.  EOL.CV.BA.032522-
8.01  4,4
Delfina 7
.  EOL.CV.BA.032524-
4.01  19,3
Laranjeiras III
.  EOL.CV.BA.033626-
2.01  13,3
Laranjeiras IX
.  EOL.CV.BA.033627-
0.01  13,6
Ventos da Santa Dulce
.  EOL.CV.BA.033648-
3.01  17,8
Ventos da Santa
Esperança  EOL.CV.BA.033649-
1.01  17,8
Ventos de Santo Albano
.  EOL.CV.PI.031272-0.01  13,2
Ventos de São Abraão
.  EOL.CV.BA.032884-
7.01  20,4
Ventos do São Mário
.  EOL.CV.BA.033650-
5.01  18,2
Ventos do São Paulo
.  EOL.CV.BA.033652-
1.01  17,7
Ventos Santa Bárbara
.  EOL.CV.PI.031274-6.01  12,4

ANEXO IV 
 
 
Lista de Usinas Excluídas do Processo de Revisão de Garantia Física de Energia, Por 
Ocasião de Redução de Geração Decorrente de Restrições Sistêmicas ou Causas de 
Terceiros, Com Provável Impacto Negativo Sobre a Garantia Física Revisada 
.                                                                                                                                                      Usina 
CEG 
Gmédia 
(MWmed)1 
Garantia Física Vigente 
(MWmed) 
.                                                                       Asa Branca VIII 
EOL.CV.RN.030508- 
1.01 
10,1 
11,5 
.                                                                                                        Baraúnas II 
EOL.CV.BA.031667- 
9.01 
9,3 
10,7 
.                                                               Cabeço Preto III 
EOL.CV.RN.031015- 
8.01 
12,9 
14,5 
.                                                                   Cabeço Preto V 
EOL.CV.RN.030876- 
5.01 
13,6 
15,3 
.                                                              Cabeço Preto VI 
EOL.CV.RN.030900- 
1.01 
9,1 
10,3 
.                                                                                                      Cacimbas 1 
EOL.CV.CE.032011- 
0.01 
8,9 
10,2 
.                           Campo dos Ventos I 
EOL.CV.RN.031072- 
7.01 
11,9 
13,6 
.                 Campo dos Ventos III EOL.CV.RN.031071- 
9.01 
11,6 
13,4 
.                                                                                                                                         Chuí IV 
EOL.CV.RS.030754- 
8.01 
7,0 
7,8 
.                                                                                                                                              Chuí V 
EOL.CV.RS.030760- 
2.01 
9,9 
11,0 
.                                                                                                                      Dourados 
EOL.CV.BA.030778- 
5.01 
8,7 
10,4 
.                                                                                                                                              Estrela 
EOL.CV.CE.032010- 
2.01 
12,1 
14,0 
.                                                                                                                                         Guajiru 
EOL.CV.CE.030663- 
0.01 
13,7 
15,7 
 
.                                                                                                                         Itarema I 
EOL.CV.CE.031485- 
4.01 
13,1 
14,6 
.                                                                                                                    Itarema II 
EOL.CV.CE.031483- 
8.01 
12,1 
13,9 
.                                                                                                               Itarema III 
EOL.CV.CE.031484- 
6.01 
7,1 
8,1 
.                                                                                                             Itarema IV 
EOL.CV.CE.031813- 
2.01 
8,7 
9,7 
.                                                                                                              Itarema IX 
EOL.CV.CE.031814- 
0.01 
11,7 
13,2 
.                                                                                                        Itarema VII 
EOL.CV.CE.031816- 
7.01 
8,4 
9,5 
.                                                                                                   Itarema VIII 
EOL.CV.CE.031817- 
5.01 
8,9 
10,2 
.                                                                                                                                          Junco I 
EOL.CV.RN.030902- 
8.02 
11,1 
13,1 
.                                                                                                    Ouro Verde 
EOL.CV.CE.032012- 
9.01 
11,4 
13,2 
.                                                      Pedra Cheirosa 1 
EOL.CV.CE.031736- 
5.01 
12,7 
14,5 
.                                                      Pedra Cheirosa 2 
EOL.CV.CE.031698- 
9.01 
11,5 
13,0 
.                                                                                                                                                     Pilões 
EOL.CV.BA.030776- 
9.01 
9,9 
11,4 
.                                                                                                                        Riachão I 
EOL.CV.RN.030870- 
6.01 
12,2 
13,6 
.                                                                                                        Riachão VII 
EOL.CV.RN.030873- 
0.01 
9,4 
10,5 
.                                                                       Santa Mônica I 
EOL.CV.CE.032013- 
7.01 
8,1 
9,0
Usina
.  CEG  Gmédia
(MWmed)1  Garantia Física Vigente
(MWmed)
Asa Branca VIII
.  EOL.CV.RN.030508-
1.01  10,1  11,5
Baraúnas II
.  EOL.CV.BA.031667-
9.01  9,3  10,7
Cabeço Preto III
.  EOL.CV.RN.031015-
8.01  12,9  14,5
Cabeço Preto V
.  EOL.CV.RN.030876-
5.01  13,6  15,3
Cabeço Preto VI
.  EOL.CV.RN.030900-
1.01  9,1  10,3
Cacimbas 1
.  EOL.CV.CE.032011-
0.01  8,9  10,2
Campo dos Ventos I
.  EOL.CV.RN.031072-
7.01  11,9  13,6
Campo dos Ventos III
.  EOL.CV.RN.031071-
9.01  11,6  13,4
Chuí IV
.  EOL.CV.RS.030754-
8.01  7,0  7,8
Chuí V
.  EOL.CV.RS.030760-
2.01  9,9  11,0
Dourados
.  EOL.CV.BA.030778-
5.01  8,7  10,4
Estrela
.  EOL.CV.CE.032010-
2.01  12,1  14,0
Guajiru
.  EOL.CV.CE.030663-
0.01  13,7  15,7
Itarema II
.  EOL.CV.CE.031483-
8.01  12,1  13,9
Itarema III
.  EOL.CV.CE.031484-
6.01  7,1  8,1
Itarema IV
.  EOL.CV.CE.031813-
2.01  8,7  9,7
Itarema IX
.  EOL.CV.CE.031814-
0.01  11,7  13,2
Itarema VII
.  EOL.CV.CE.031816-
7.01  8,4  9,5
Itarema VIII
.  EOL.CV.CE.031817-
5.01  8,9  10,2
Junco I
.  EOL.CV.RN.030902-
8.02  11,1  13,1
Ouro Verde
.  EOL.CV.CE.032012-
9.01  11,4  13,2
Pedra Cheirosa 1
.  EOL.CV.CE.031736-
5.01  12,7  14,5
Pedra Cheirosa 2
.  EOL.CV.CE.031698-
9.01  11,5  13,0
Pilões
.  EOL.CV.BA.030776-
9.01  9,9  11,4
Riachão I
.  EOL.CV.RN.030870-
6.01  12,2  13,6
Riachão VII
.  EOL.CV.RN.030873-
0.01  9,4  10,5
Santa Mônica I
.  EOL.CV.CE.032013-
7.01  8,1  9,0

.            Santo   Antônio   de 
Pádua 
EOL.CV.CE.030916- 
8.01 
5,0 
5,7 
.                                                                   Santo Estevão I 
EOL.CV.PE.031761- 
6.01 
11,0 
12,4 
.                                                         Santo Estevão III 
EOL.CV.PE.031763- 
2.01 
12,1 
14,2 
.                                          Serra das Vacas III 
EOL.CV.PE.031560- 
5.01 
10,3 
11,5 
.            Ventos  
de   Santa 
Joana I 
EOL.CV.PI.031581- 
8.01 
13,3 
15,0 
.            Ventos  
de   Santa 
Joana III 
EOL.CV.PI.031580- 
0.01 
11,7 
13,4 
.            Ventos   de   Santo 
Augusto IV 
EOL.CV.PI.031603- 
2.01 
13,5 
15,5 
.            Ventos   de   Santo 
Augusto VI 
EOL.CV.PI.031766- 
7.01 
14,0 
16,0 
.                                                                                                                 Verace 24 
EOL.CV.RS.031561- 
3.01 
7,6 
8,6 
1 A coluna "Gmédia (MWmed)" possui caráter meramente informativo, representando o 
valor que seria atualizada a Garantia Física na ausência de redução de geração decorrente de 
restrições sistêmicas ou causas de terceiros.
Santo Antônio de
.
Pádua  EOL.CV.CE.030916-
8.01  5,0  5,7
Santo Estevão I
.  EOL.CV.PE.031761-
6.01  11,0  12,4
Santo Estevão III
.  EOL.CV.PE.031763-
2.01  12,1  14,2
Serra das Vacas III
.  EOL.CV.PE.031560-
5.01  10,3  11,5
Ventos de Santa
.
Joana I  EOL.CV.PI.031581-
8.01  13,3  15,0
Ventos de Santa
.
Joana III  EOL.CV.PI.031580-
0.01  11,7  13,4
Ventos de Santo
.
Augusto IV  EOL.CV.PI.031603-
2.01  13,5  15,5
Ventos de Santo
.
Augusto VI  EOL.CV.PI.031766-
7.01  14,0  16,0
Verace 24
.  EOL.CV.RS.031561-
3.01  7,6  8,6