AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios  
 
 
Edital de Notificação 
 
 
A ANEEL notifica Podium Empresarial EIRELI, CNPJ: 22.152.369/0001-52, que se encontra em local incerto 
e não sabido, da exarada Decisão SLC n° 42/2021-SLC/ANEEL, de 11 de agosto de 2021. A sua conclusão 
foi no sentido de que a apreciação dos fatos (provados em procedimento que oportunizou o exercício do 
contraditório e da ampla defesa) identificou razões para não sancionar a apurada no processo 
48500.004261/2019-11, referente a apuração de responsabilidade no Pregão Eletrônico ANEEL nº 
13/2018. Dada a ciência à interessada, com essa publicação, o processo deve ser arquivado acaso não 
haja recurso, seja porque assim houve manifestação, seja porque se transcorreu o prazo recursal. 
 
 
 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES  
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.08.2021, seção 3, p. 117, v. 159, n. 153.