AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.630, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
 
Autoriza a Linha de Transmissão Corumbá S.A. – 
LTC a implantar reforços em instalação de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os 
valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o 
disposto no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio 
de 1998, no artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, 
do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho 
de 2004, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução 
Normativa nº 643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 
48500.003275/2015-85, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Linha de Transmissão Corumbá S.A. – LTC, Contrato de Concessão nº 
005/2011-ANEEL, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-072 - Instalação do 2° Reator de 
Barra, 15 Mvar, 230 kV, na SE Corumbá. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
CORUMBA 2 
I.1.1          Instalação, na SE 
CORUMBA 2, de um Reator de 
Barra Trifásico RTB2 230 kV - 
15,00 Mvar. 
35 
 490.109,53 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Adequação, na SE 
CORUMBA 2, do módulo geral 
MG1, em 230 kV, arranjo BD4, 
para instalação do RTB2, 15 
Mvar, 230 kV. 
30 
 247.635,77 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na SE 
CORUMBA 2, de um módulo 
de conexão com disjuntor, em 
230 kV,  para o reator de barra 
RTB 230 kV 15 Mvar 
CORUMBA 2 RTB2 MS. 
25 
 470.548,02 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 1.208.293,32 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 24    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
CORUMBA 2  I.1.1 Instalação, na SE
CORUMBA 2, de um Reator de
Barra Trifásico RTB2 230 kV -
15,00 Mvar.  35  490.109,53  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Adequação, na SE
CORUMBA 2, do módulo geral
MG1, em 230 kV, arranjo BD4,
para instalação do RTB2, 15
Mvar, 230 kV.  30  247.635,77  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na SE
CORUMBA 2, de um módulo
de conexão com disjuntor, em
230 kV, para o reator de barra
RTB 230 kV 15 Mvar
CORUMBA 2 RTB2 MS.  25  470.548,02  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.208.293,32  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-072 - Instalação do 2° Reator de 
Barra, 15 Mvar, 230 kV, na SE Corumbá. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
1 
10 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
9 
3 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 Termo de Referência TR 
1 
6 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
1 
2 
4.4 Licença de Instalação LI 
1 
6 
4.6 Licença de Operação LO 
1 
2 
5.0 Projeto Executivo 
6 
6 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
7 
1 
6.2 Estruturas 
13 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
15 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
9 
12 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
9 
12 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
10 
12 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
12 
1 
7.2 Fundações 
13 
6 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
18 
1 
8.2 Cabos e Condutores 
18 
3 
8.3 Equipamentos Principais  
18 
1 
8.4 Demais Equipamentos  
18 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
22 
1 
9.0 Comissionamento 
23 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  1  10
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  9  3
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  1  6
4.2  EIA/RIMA ou RAS  1  2
4.4  Licença de Instalação LI  1  6
4.6  Licença de Operação LO  1  2
5.0  Projeto Executivo  6  6
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  7  1
6.2  Estruturas  13  6
6.3  Cabos e Condutores  15  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  9  12
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  9  12
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  10  12
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  12  1
7.2  Fundações  13  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  18  1
8.2  Cabos e Condutores  18  3
8.3  Equipamentos Principais  18  1
8.4  Demais Equipamentos  18  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  22  1
9.0  Comissionamento  23  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.