AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE MARÇO DE 2021 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.005042/2019-41, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.156, de 4 de dezembro de 2019, publicada no Boletim 
Administrativo nº 49/2019, referente à segunda parcela da Licença para Capacitação do servidor Bruno 
Leonardo Gomes Alencar de Sousa Menezes, matrícula SIAPE nº 2560191, modificando-se o período para 
30 (trinta) dias, entre 23/1/2022 e 21/2/2022. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.03.2021, p. 3, v. 24, n. 11. 
 
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 015, de 18.01.2022)