AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06 resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Daniel Vieira, matrícula SIAPE nº 1559977, do 
Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria — ASD, a contar de 
3/1/2022. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.12.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 241.