AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.097, DE 22 DE JULHO DE 2016 
 
 
Texto Compilado  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o 
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.096/2016 e o que 
consta no processo n° 48500.003707/2016-39, resolve: 
 
Art. 1º Designar os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de Regulação 
dos Serviços de Transmissão – SRT: 
 
I - ALESSANDRO RUIZ BASSO, matrícula SIAPE nº 1563496, nomeado no Cargo Comissionado 
Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 1.903/2011, como Coordenador de Regulamentação do 
Serviço de Transmissão. 
 
II - ALEXANDRA LÚCIO SALES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1664214, nomeada no Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como Coordenadora de 
Contratação do Uso do Sistema de Transmissão. 
 
III - GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2343522, nomeado no Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 2.532/2013, como Coordenador de Prestação 
do Serviço de Transmissão. 
 
I. ALEXANDRA LÚCIO SALES DE CARVALHO, matrícula SIAPE no 1664214, nomeada no Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria no 3.712/2015, atua como Coordenadora do 
Acesso ao Sistema de Transmissão; (Redação dada pela PRT ANEEL 5.058, de 04.05.2018) 
 
II. ISABELA SALES VIEIRA, matrícula SIAPE no 1324418, nomeada no Cargo Comissionado 
Técnico – CCT IV, por meio da Portaria no 2.605/2013, atua como Coordenadora da Prestação do Serviço 
de Transmissão; e (Redação dada pela PRT ANEEL 5.058, de 04.05.2018) 
 
III. THELMA MARIA MELO PINHEIRO, matrícula SIAPE no 1558606, nomeada no Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria no 2.016/2011, atua como Coordenadora de 
Monitoramento e Procedimentos de Rede. (Redação dada pela PRT ANEEL 5.058, de 04.05.2018) 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

Este texto não substituição o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.07.2016, p. 7, v. 
19, n. 40. 
 
(Revogado pela PRT ANEEL 5.796, de 28.05.2019)