AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.005042/2019-41, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 44, de 18 de março de 2021, publicada no Boletim Administrativo 
nº 11, de 19/3/2021, referente à segunda parcela da Licença para Capacitação do servidor Bruno Leonardo 
Gomes Alencar de Sousa Menezes, matrícula SIAPE nº 2560191, modificando-se o período para 45 
(quarenta e cinco) dias, entre 23/1/2022 e 8/3/2022. 
 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 21.01.2022, p.5 v. 25, n. 4.