AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.656, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
dos Processos nºs 48500.002699/2014-41, 48500.002712/2014-62 e 48500.002698/2014-05, decide: (i) 
registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e 
qualificadas nos Anexos deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de Itarema, no estado do Ceará, em favor da empresa Eólica Costa Oeste S.A., 
inscrita no CNPJ sob o nº 18.852.479/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do 
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de 
que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que os registros 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos citados e está disponível 
no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de 
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.002699/2014-41 
EOL Bons Ventos Bitiquara I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
49.600 
Itarema/CE 
EOL.CV.CE.034920-
8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15537 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BVB-I-01 
416150 
9670108 
115 
170 
BVB-I-02 
416073 
9669765 
115 
170 
BVB-I-03 
415953 
9669401 
115 
170 
BVB-I-04 
415627 
9671180 
115 
170 
BVB-I-05 
415450 
9670840 
115 
170 
BVB-I-06 
415201 
9670361 
115 
170 
BVB-I-07 
414997 
9669975 
115 
170 
BVB-I-08 
414822 
9669630 
115 
170 
                               * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002699/2014-41                                      
  EOL Bons Ventos Bitiquara I                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
49.600            Itarema/CE                    EOL.CV.CE.034920-        
                                8.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15537            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  BVB-I-01      416150            9670108      115            170  
  BVB-I-02      416073            9669765      115            170  
  BVB-I-03      415953            9669401      115            170  
  BVB-I-04      415627            9671180      115            170  
  BVB-I-05      415450            9670840      115            170  
  BVB-I-06      415201            9670361      115            170  
  BVB-I-07      414997            9669975      115            170  
  BVB-I-08      414822            9669630      115            170  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II 
 
Processo nº 48500.002712/2014-62 
EOL Bons Ventos Bitiquara II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG*  
49.600 
Itarema/CE 
EOL.CV.CE.034921-
6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13190 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BVB-II-01 
414643 
9669186 
115 
170 
BVB-II-02 
414391 
9668800 
115 
170 
BVB-II-03 
414108 
9668395 
115 
170 
BVB-II-04 
413812 
9668009 
115 
170 
BVB-II-05 
415693 
9668499 
115 
170 
BVB-II-06 
415489 
9668163 
115 
170 
BVB-II-07 
415223 
9667827 
115 
170 
BVB-II-08 
415018 
9667489 
115 
170 
                               *Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002712/2014-62                                      
  EOL Bons Ventos Bitiquara II                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
49.600            Itarema/CE                    EOL.CV.CE.034921-        
                                6.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  13190            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  BVB-II-01      414643            9669186      115            170  
  BVB-II-02      414391            9668800      115            170  
  BVB-II-03      414108            9668395      115            170  
  BVB-II-04      413812            9668009      115            170  
  BVB-II-05      415693            9668499      115            170  
  BVB-II-06      415489            9668163      115            170  
  BVB-II-07      415223            9667827      115            170  
  BVB-II-08      415018            9667489      115            170  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III 
 
Processo nº 48500.002698/2014-05 
EOL Bons Ventos Bitiquara III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG*  
49.600 
Itarema/CE 
EOL.CV.CE.034922-
4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13193 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BVB-III-01 
413504 
9667602 
115 
170 
BVB-III-02 
413183 
9667153 
115 
170 
BVB-III-03 
412980 
9666812 
115 
170 
BVB-III-04 
412710 
9666454 
115 
170 
BVB-III-05 
414819 
9667148 
115 
170 
BVB-III-06 
414749 
9666795 
115 
170 
BVB-III-07 
414515 
9666459 
115 
170 
BVB-III-08 
414214 
9666128 
115 
170 
                                *Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002698/2014-05                                      
  EOL Bons Ventos Bitiquara III                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
49.600            Itarema/CE                    EOL.CV.CE.034922-        
                                4.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  13193            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  BVB-III-01      413504            9667602      115            170  
  BVB-III-02      413183            9667153      115            170  
  BVB-III-03      412980            9666812      115            170  
  BVB-III-04      412710            9666454      115            170  
  BVB-III-05      414819            9667148      115            170  
  BVB-III-06      414749            9666795      115            170  
  BVB-III-07      414515            9666459      115            170  
  BVB-III-08      414214            9666128      115            170  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)