AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.032, DE 25 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autorizar a Ourilândia do Norte Transmissora de 
Energia Ltda., Contrato de Concessão n° 021/2016, a 
implantar adequações aos Procedimentos de Rede e 
estabelecer parcela adicional referente a Operação e 
Manutenção 
das 
instalações 
de 
transmissão 
implantadas pela Mineração Onça Puma Ltda., e dá 
outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.004686/2019-11, resolve: 
 
Art. 1º Estabelecer, para a Ourilândia do Norte Transmissora de Energia Ltda., as parcelas 
adicionais de Receita Anual Permitida – RAP referentes à operação e manutenção das instalações de 
transmissão a ela transferidas pela Mineração Onça Puma Ltda. em função do Contrato de Concessão nº 
21/2016-ANEEL, de 05 de outubro de 2016, nos termos do Anexo I.  
 
§ 1º O recebimento da RAP de que trata o Artigo deverá ocorrer a partir de 1º de julho de 
2021.  
 
§ 2º Os montantes relativos ao período entre 21 de junho de 2018 e 30 de junho de 2021, que 
totalizam R$ 11.539.067,10 (onze milhões, quinhentos e trinta e nove mil, sessenta e sete reais e dez 
centavos), a preços de junho de 2020, devem ser pagos à ONTE entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho 
de 2022 por meio de parcela de ajuste, reajustada pelo índice estabelecido no Contrato de Concessão do 
Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 021/2016. 
 
§2º Os montantes relativos ao período entre 21 de junho de 2018 e 30 de junho de 2021, que 
totalizam R$ 10.674.790,77 (dez milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e 
setenta e sete centavos), a preços de junho de 2020, devem ser pagos à ONTE entre 1º de julho de 2021

e 30 de junho de 2022 por meio de parcela de ajuste, reajustada pelo índice estabelecido no Contrato de 
Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 021/2016. (Retificado pela REA ANEEL 
11.279, de 08.03.2022) 
 
Art. 2º Estabelecer, nos termos dos Anexos II, os valores das parcelas de Receita Anual 
Permitida – RAP referentes ao ressarcimento do remanejamento do Sistema de Medição e Faturamento 
do consumidor livre Mineração Onça Puma Ltda. da SE Integradora para a SE Onça Puma e as adequações 
para cumprimento dos Procedimentos de Rede, estabelecendo o prazo de 24 meses para a entrada em 
operação comercial das adequações. 
 
Art. 3° Estabelecer o prazo de 24 meses para que a ONTE providencie a correção e reparo dos 
seguintes ativos transferidos pela Mineração Onça Puma Ltda:  
 
a) Sistema de Coleta de Oscilografia; 
b) Sistema de Supervisão e Controle; 
c) Sistemas de telecomunicação e teleproteção (incluindo o cabo cabos para-raios com fibra ótica 
(Optical Ground Wire - OPGW);   
d) Sistema de Coordenação de Isolamento e de Para-Raios; e 
e) Proteção de Barras 230 kV na SE Onça Puma. 
 
Parágrafo único. A ONTE não faz jus a parcela adicional de receita em razão da execução das 
correções e reparos relacionados neste artigo. 
 
§1° A ONTE fará jus as parcelas adicionais de receita anual estabelecidas no Anexo III desta 
Resolução em razão das correções e reparos relacionados neste artigo. (Redação dada pela REA ANEEL 
11.279, de 08.03.2022) 
 
§2° A Mineração Onça Puma Ltda. deverá arcar com as parcelas de receita definidas no Anexo 
III desta Resolução por meio da assinatura de termo aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de 
Transmissão – CCT firmado entre Mineração Onça Puma Ltda. e ONTE, acrescentando as parcelas de 
receita do Anexo III desta Resolução aos encargos de conexão já previstos no CCT. (Incluído pela REA 
ANEEL 11.279, de 08.03.2022) 
 
§3° O prazo estabelecido no caput se dará a partir da celebração do aditivo do CCT entre as 
partes. (Incluído pela REA ANEEL 11.279, de 08.03.2022) 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
II.1 - 
Parcelas da RAP referentes a operação e manutenção das instalações recebidas. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA DA 
RAP (ANOS) 
RAP (R$) 
Pagante 
ONÇA PUMA 
Parcela adicional de Receita 
para operação e manutenção 
de Módulo Geral 230 kV, 
arranjo BD4, da SE Onça Puma. 
18 
172.442,54 
RB 
Parcela adicional de Receita 
para operação e manutenção 
de 3 Módulo de Infraestrutura 
de Manobra- MIM, 230 kV, da 
SE Onça Puma. 
31 
46.938,81 
RB 
Parcela adicional de Receita 
para operação e manutenção 
de Interligação de Barras 230 
kV da SE Onça Puma. 
29 
89.797,96 
RB 
LT 230 kV 
Integradora / Onça 
Puma 
Parcela adicional de Receita 
para operação e manutenção 
de entrada de linha em 230 kV 
na SE Onca Puma, arranjo BD4, 
para a LT Integradora / Onca 
Puma C1. 
28 
127.096,20 
RB 
Parcela adicional de Receita 
para operação e manutenção 
de entrada de linha em 230 kV 
na SE Onça Puma, arranjo BD4, 
para a LT Integradora / Onça 
Puma C2. 
28 
127.096,20 
RB 
Parcela adicional de Receita 
para operação e manutenção 
da LT 230 kV Integradora – 
Onça Puma, circuito duplo, 181 
km de extensão. 
28 
2.962.690,40 
RB
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020  
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP        Plano  
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA DA
RAP (ANOS)  VIGÊNCIA DA  RAP (R$)  Pagante
      RAP (ANOS)    
ONÇA PUMA  Parcela adicional de Receita
para operação e manutenção
de Módulo Geral 230 kV,
arranjo BD4, da SE Onça Puma.  18    172.442,54  RB
  Parcela adicional de Receita
para operação e manutenção
de 3 Módulo de Infraestrutura
de Manobra- MIM, 230 kV, da
SE Onça Puma.  31    46.938,81  RB
  Parcela adicional de Receita
para operação e manutenção
de Interligação de Barras 230
kV da SE Onça Puma.  29    89.797,96  RB
LT 230 kV
Integradora / Onça
Puma  Parcela adicional de Receita
para operação e manutenção
de entrada de linha em 230 kV
na SE Onca Puma, arranjo BD4,
para a LT Integradora / Onca
Puma C1.  28    127.096,20  RB
  Parcela adicional de Receita
para operação e manutenção
de entrada de linha em 230 kV
na SE Onça Puma, arranjo BD4,
para a LT Integradora / Onça
Puma C2.  28    127.096,20  RB
  Parcela adicional de Receita
para operação e manutenção
da LT 230 kV Integradora –
Onça Puma, circuito duplo, 181
km de extensão.  28    2.962.690,40  RB

ANEXO I 
II.1 - 
Parcelas da RAP referentes a operação e manutenção das instalações recebidas. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA DA 
RAP (ANOS) 
RAP (R$) 
Pagante 
Parcela adicional de Receita 
para operação e manutenção 
de entrada de linha em 230 kV 
na SE Integradora, arranjo BD4, 
para a LT Integradora / Onça 
Puma C1. 
28 
127.096,20 
RB 
Parcela adicional de Receita 
para operação e manutenção 
de entrada de linha em 230 kV 
na SE Integradora, arranjo BD4, 
para a LT Integradora / Onça 
Puma C2. 
28 
127.096,20 
RB 
SE Integradora 
Parcela adicional de Receita 
para operação e manutenção 
de 2 Módulo de Infraestrutura 
de Manobra- MIM, 230 kV, da 
SE Onça Puma. 
31 
31.292,54 
RB 
TOTAL 
----- 
3.811.547,05 
---- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020  
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP        Plano  
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA DA
RAP (ANOS)  VIGÊNCIA DA  RAP (R$)  Pagante
      RAP (ANOS)    
  Parcela adicional de Receita
para operação e manutenção
de entrada de linha em 230 kV
na SE Integradora, arranjo BD4,
para a LT Integradora / Onça
Puma C1.  28    127.096,20  RB
  Parcela adicional de Receita
para operação e manutenção
de entrada de linha em 230 kV
na SE Integradora, arranjo BD4,
para a LT Integradora / Onça
Puma C2.  28    127.096,20  RB
SE Integradora  Parcela adicional de Receita
para operação e manutenção
de 2 Módulo de Infraestrutura
de Manobra- MIM, 230 kV, da
SE Onça Puma.  31    31.292,54  RB
TOTAL    -----  -----  3.811.547,05  ----
          

ANEXO II 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes a adequações na SE Onça Puma e ressarcimento do remanejamento 
do Sistema de Medição e Faturamento. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA DA 
RAP (ANOS) 
RAP (R$) 
Pagante 
ONÇA PUMA 
Remanejamento do Sistema de 
Medição e Faturamento – SMF do 
consumidor livre Mineração Onça 
Puma Ltda. da SE Integradora para 
a SE Onça Puma. 
1 
890.235,48 
CELPA 
Adequação do Serviço Auxiliar com 
um Módulo Geral de Acessante 230 
kV, arranjo BD4, para a SE Onça 
Puma. 
40 
101.888,94 
CELPA 
LT 230 kV Integradora / 
Onça Puma 
Adequação da teleproteção da LT 
230 kV Integradora / Onça Puma, 
circuito duplo, na SE Onça Puma. 
15 
56.423,52 
CELPA 
TOTAL 
----- 
1.048.547,94 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020      
        Até 24      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):              
              
        Plano      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP              
              
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA DA
RAP (ANOS)    RAP (R$)    Pagante  
ONÇA PUMA  Remanejamento do Sistema de
Medição e Faturamento – SMF do
consumidor livre Mineração Onça
Puma Ltda. da SE Integradora para
a SE Onça Puma.  1    890.235,48    CELPA  
  Adequação do Serviço Auxiliar com
um Módulo Geral de Acessante 230
kV, arranjo BD4, para a SE Onça
Puma.  40    101.888,94    CELPA  
LT 230 kV Integradora /
Onça Puma  Adequação da teleproteção da LT
230 kV Integradora / Onça Puma,
circuito duplo, na SE Onça Puma.  15    56.423,52    CELPA  
TOTAL      -----    1.048.547,94    -----
VIGÊNCIA DA
RAP (ANOS)

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes a operação e manutenção das instalações recebidas. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
Pagante 
ONÇA PUMA 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção de Módulo Geral 230 kV, 
arranjo BD4, da SE Onça Puma. 
18 
172.442,54 
RB 
Parcela adicional de Receita para operação 
e 
manutenção 
de 
3 
Módulo 
de 
Infraestrutura de Manobra- MIM, 230 kV, 
da SE Onça Puma. 
31 
46.938,81 
RB 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção de Interligação de Barras 
230 kV da SE Onça Puma. 
29 
89.797,96 
RB 
LT 230 kV 
Integradora / Onça 
Puma 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção de entrada de linha em 230 
kV na SE Onca Puma, arranjo BD4, para a LT 
Integradora / Onca Puma C1. 
28 
127.096,20 
RB 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção de entrada de linha em 230 
kV na SE Onça Puma, arranjo BD4, para a LT 
Integradora / Onça Puma C2. 
28 
127.096,20 
RB 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção da LT 230 kV Integradora – 
Onça Puma, circuito duplo, 181 km de 
extensão. 
28 
2.962.690,40 
RB 
TOTAL 
----- 
3.526.062,11 
---- 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 11.279, de 08.03.2022)
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020        
        Plano        
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP                
                
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    RAP (R$)      Pagante  
ONÇA PUMA  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de Módulo Geral 230 kV,
arranjo BD4, da SE Onça Puma.  18    172.442,54      RB  
  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de 3 Módulo de
Infraestrutura de Manobra- MIM, 230 kV,
da SE Onça Puma.  31    46.938,81      RB  
  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de Interligação de Barras
230 kV da SE Onça Puma.  29    89.797,96      RB  
LT 230 kV
Integradora / Onça
Puma  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de entrada de linha em 230
kV na SE Onca Puma, arranjo BD4, para a LT
Integradora / Onca Puma C1.  28    127.096,20      RB  
  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de entrada de linha em 230
kV na SE Onça Puma, arranjo BD4, para a LT
Integradora / Onça Puma C2.  28    127.096,20      RB  
  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção da LT 230 kV Integradora –
Onça Puma, circuito duplo, 181 km de
extensão.  28    2.962.690,40      RB  
TOTAL      -----    3.526.062,11      ----
VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)

Anexo II 
 
II.1 - Parcelas da RAP referentes a adequações na SE Onça Puma e ressarcimento do remanejamento do 
Sistema de Medição e Faturamento. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
Pagante 
ONÇA PUMA 
Remanejamento do Sistema de 
Medição e Faturamento – SMF do 
consumidor livre Mineração Onça 
Puma Ltda. da SE Integradora para 
a SE Onça Puma. 
1 
890.235,48 
CELPA 
Adequação do Serviço Auxiliar com 
um Módulo Geral de Acessante 
230 kV, arranjo BD4, para a SE 
Onça Puma. 
22 
136.375,02 
CELPA 
Adequação da Proteção da 
Interligação de Barras 230 kV, na 
SE Onça Puma. 
15 
39.721,20 
CELPA 
LT 230 kV Integradora / 
Onça Puma 
Adequação da teleproteção da LT 
230 kV Integradora / Onça Puma, 
circuito duplo, na SE Onça Puma. 
15 
84.635,28 
CELPA 
TOTAL 
----- 
1.150.966,98 
---- 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 11.279, de 08.03.2022)
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020      
        Até 24      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):              
              
        Plano      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP              
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    RAP (R$)    Pagante  
ONÇA PUMA  Remanejamento do Sistema de
Medição e Faturamento – SMF do
consumidor livre Mineração Onça
Puma Ltda. da SE Integradora para
a SE Onça Puma.  1    890.235,48    CELPA  
  Adequação do Serviço Auxiliar com
um Módulo Geral de Acessante
230 kV, arranjo BD4, para a SE
Onça Puma.  22    136.375,02    CELPA  
  Adequação da Proteção da
Interligação de Barras 230 kV, na
SE Onça Puma.  15    39.721,20    CELPA  
LT 230 kV Integradora /
Onça Puma  Adequação da teleproteção da LT
230 kV Integradora / Onça Puma,
circuito duplo, na SE Onça Puma.  15    84.635,28    CELPA  
TOTAL      -----    1.150.966,98    ----
VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)

Anexo III 
 
III.1 - 
Parcelas da RAP referentes aos reparos e correções na SE Onça Puma. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA DA 
RAP (ANOS) 
RAP (R$) 
LT 230 kV Integradora / Onça 
Puma 
Substituição do Cabo Para-raios com 
Fibra Ótica da LT 230 kV Integradora / 
Onça Puma, circuito duplo, 181 km de 
extensão. 
33 
872.362,64 
ONÇA PUMA 
Substituição do Sistema de oscilografia, 
supervisão e telecomunicações na SE 
Onça Puma. 
15 
143.675,37 
Substituição de 24 para-raios no setor 
230 kV da SE Onça Puma. 
26 
184.025,16 
Substituição da proteção de barras do 
setor 230 kV da SE Onça Puma. 
15 
34.406,54 
TOTAL 
----- 
1.234.469,71 
 
(Incluído pela REA ANEEL 11.279, de 08.03.2022)
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020  
        Até 24  
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):          
          
        Plano  
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP          
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA DA
RAP (ANOS)    RAP (R$)  
LT 230 kV Integradora / Onça
Puma  Substituição do Cabo Para-raios com
Fibra Ótica da LT 230 kV Integradora /
Onça Puma, circuito duplo, 181 km de
extensão.  33    872.362,64  
ONÇA PUMA  Substituição do Sistema de oscilografia,
supervisão e telecomunicações na SE
Onça Puma.  15    143.675,37  
  Substituição de 24 para-raios no setor
230 kV da SE Onça Puma.  26    184.025,16  
  Substituição da proteção de barras do
setor 230 kV da SE Onça Puma.  15    34.406,54  
TOTAL      -----    1.234.469,71
VIGÊNCIA DA
RAP (ANOS)

Anexo III 
 
III.1 - Parcelas da RAP referentes aos reparos e correções na SE Onça Puma. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2024 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA DA 
RAP (ANOS) 
RAP (R$) 
LT 230 kV Integradora / 
Onça Puma 
Substituição do Cabo Para-raios com 
Fibra Ótica da LT 230 kV Integradora 
/ Onça Puma, circuito duplo, 181 km 
de extensão. 
33 
2.569.246,70 
ONÇA PUMA 
Substituição 
do 
Sistema 
de 
oscilografia, 
supervisão 
e 
telecomunicações na SE Onça Puma. 
15 
162.409,15 
Substituição de 24 para-raios no 
setor 230 kV da SE Onça Puma. 
26 
249.171,45 
Substituição da proteção de barras 
do setor 230 kV da SE Onça Puma. 
15 
45.114,74 
TOTAL 
----- 
3.025.942,04  
 
(Substituído pelo DSP ANEEL 1.128, de 15.04.2025)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2024
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24
      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano
      
    VIGÊNCIA DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  RAP (ANOS)  RAP (R$)
      
LT 230 kV Integradora /
Onça Puma  Substituição do Cabo Para-raios com
Fibra Ótica da LT 230 kV Integradora
/ Onça Puma, circuito duplo, 181 km
de extensão.  33  2.569.246,70
ONÇA PUMA  Substituição do Sistema de
oscilografia, supervisão e
telecomunicações na SE Onça Puma.  15  162.409,15
  Substituição de 24 para-raios no
setor 230 kV da SE Onça Puma.  26  249.171,45
  Substituição da proteção de barras
do setor 230 kV da SE Onça Puma.  15  45.114,74
TOTAL    -----  3.025.942,04