AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 264, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 120, de 3 de maio de 2021, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no 
Processo n° 48500.005545/2016-73, resolve: 
 
Art. 1º  Alterar a redação do inciso VI do art. 3º da Portaria nº 120, de 3 de maio de 2021, que 
passará a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 3º:.................................................................................................................................... 
 
VI - Aline Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 1541237, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT II, como Coordenadora de Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação; e 
 
.................................................(NR) 
 
Art. 2º  Alterar a redação do inciso VI do art. 4º da Portaria nº 120, de 3 de maio de 2021, que 
passará a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 4º:.................................................................................................................................... 
 
VI - Jorge Caetano Pereira Junior, matrícula SIAPE nº 1871771, como substituto da 
Coordenadora de Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação, em casos de ausências ou afastamentos 
da titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. (NR) 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.10.2021, seção 2, p. 51, v. 62, n. 187.