AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.090, DE 21 DE JUNHO DE 2016. 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do 
Sistema de Distribuição ─ TUSD referentes à Cooperativa 
Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral, 
e dá outras providências. 
 
Texto Original  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Contrato de Permissão de Distribuição nº 
041/2010 e com base nos autos do Processo n° 48500.000348/2016-68, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Cooperativa Regional 
de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas 
nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da Creral, constantes da Resolução Homologatória nº 1.914, de 
23 de junho de 2015, ficam, em média, reajustadas em -9,92% (menos nove vírgula noventa e dois por 
cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de -9,98% (nove vírgula 
noventa e oito por cento negativos), sendo -3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento negativos) 
referentes ao reajuste tarifário anual econômico e -6,04% (seis vírgula quatro por cento negativos) 
relativos aos componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo 
B, do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação.

§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não 
incidem sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017. 
 
Art. 8º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras à Creral, no período de competência de junho de 2016 a maio de 
2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis 
aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso 
VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 
7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, a Tarifa de Energia Elétrica – TE e a Tarifa de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD da distribuidora supridora Rio Grande Energia – RGE para a Creral. 
 
Art. 10. Fixar, na Tabela 9 do Anexo, o valor da quota anual da Conta de Desenvolvimento 
Energético – CDE e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica– PROINFA. 
 
Art. 11. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Creral, no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 12. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Retificado no D.O. de 07.07.2016. 
 
(Prorrogada a vigência das tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9, pela REH 
ANEEL 2.134 de 30.08.2016)

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Creral). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
32,50 
346,92 
43,52 
31,56 
346,91 
82,82 
FP 
10,19 
220,11 
25,30 
9,89 
223,81 
48,15 
AZUL APE 
NA 
P 
32,50 
313,86 
0,00 
31,56 
305,77 
0,00 
FP 
10,19 
187,05 
0,00 
9,89 
182,66 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
10,19 
0,00 
0,00 
9,89 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.138,72 
43,52 
0,00 
1.115,58 
82,82 
FP 
0,00 
220,11 
25,30 
0,00 
223,81 
48,15 
VERDE APE 
NA 
NA 
10,19 
0,00 
0,00 
9,89 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.105,65 
0,00 
0,00 
1.074,43 
0,00 
FP 
0,00 
187,05 
0,00 
0,00 
182,66 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
33,61 
230,66 
26,82 
32,63 
234,05 
51,04 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
4,24 
0,00 
0,00 
4,16 
0,00 
0,00 
 
TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Creral). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE  
R$/MWh 
A4 (2,3 a 
25kV) 
AZUL 
NA 
P 
41,57 
FP 
24,17 
VERDE 
NA 
P 
41,57 
FP 
24,17 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
25,62 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Creral). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
722,84 
43,52 
0,00 
712,44 
82,82 
INT 
0,00 
452,78 
25,30 
0,00 
450,27 
48,15 
FP 
0,00 
309,54 
25,30 
0,00 
311,21 
48,15 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
394,65 
26,82 
0,00 
393,83 
51,04 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
386,72 
26,82 
0,00 
385,34 
51,04 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
526,47 
30,46 
0,00 
518,59 
57,98 
INT 
0,00 
329,22 
17,71 
0,00 
327,10 
33,71 
FP 
0,00 
220,78 
17,71 
0,00 
221,83 
33,71 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
276,25 
18,77 
0,00 
275,68 
35,73 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
526,47 
30,46 
0,00 
518,59 
57,98 
INT 
0,00 
329,22 
17,71 
0,00 
327,10 
33,71 
FP 
0,00 
220,78 
17,71 
0,00 
221,83 
33,71 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
276,25 
18,77 
0,00 
275,68 
35,73
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  32,50  346,92  43,52  31,56  346,91  82,82
      FP  10,19  220,11  25,30  9,89  223,81  48,15
  AZUL APE  NA  P  32,50  313,86  0,00  31,56  305,77  0,00
      FP  10,19  187,05  0,00  9,89  182,66  0,00
  VERDE  NA  NA  10,19  0,00  0,00  9,89  0,00  0,00
      P  0,00  1.138,72  43,52  0,00  1.115,58  82,82
      FP  0,00  220,11  25,30  0,00  223,81  48,15
  VERDE APE  NA  NA  10,19  0,00  0,00  9,89  0,00  0,00
      P  0,00  1.105,65  0,00  0,00  1.074,43  0,00
      FP  0,00  187,05  0,00  0,00  182,66  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  33,61  230,66  26,82  32,63  234,05  51,04
  GERAÇÃO  NA  NA  4,24  0,00  0,00  4,16  0,00  0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
        TE
        R$/MWh
a
2, 3 V )
( 5 k
4 2
A  AZUL  NA  P  41,57
      FP  24,17
  VERDE  NA  P  41,57
      FP  24,17
  CONVENCIONAL  NA  NA  25,62
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  722,84  43,52  0,00  712,44  82,82
        INT  0,00  452,78  25,30  0,00  450,27  48,15
        FP  0,00  309,54  25,30  0,00  311,21  48,15
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  394,65  26,82  0,00  393,83  51,04
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  386,72  26,82  0,00  385,34  51,04
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  526,47  30,46  0,00  518,59  57,98
        INT  0,00  329,22  17,71  0,00  327,10  33,71
        FP  0,00  220,78  17,71  0,00  221,83  33,71
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  276,25  18,77  0,00  275,68  35,73
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  526,47  30,46  0,00  518,59  57,98
        INT  0,00  329,22  17,71  0,00  327,10  33,71
        FP  0,00  220,78  17,71  0,00  221,83  33,71
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  276,25  18,77  0,00  275,68  35,73

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
451,23 
26,11 
0,00 
444,47 
49,70 
INT 
0,00 
282,18 
15,18 
0,00 
280,37 
28,89 
FP 
0,00 
189,22 
15,18 
0,00 
190,12 
28,89 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
236,79 
16,09 
0,00 
236,30 
30,63 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
803,23 
43,52 
0,00 
790,48 
82,82 
INT 
0,00 
501,01 
25,30 
0,00 
497,10 
48,15 
FP 
0,00 
325,62 
25,30 
0,00 
326,82 
48,15 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
394,65 
26,82 
0,00 
393,83 
51,04 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
217,06 
14,75 
0,00 
216,61 
28,07 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
236,79 
16,09 
0,00 
236,31 
30,62 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na Tabela 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
361,58 
26,82 
0,00 
352,69 
51,04 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  451,23  26,11  0,00  444,47  49,70
        INT  0,00  282,18  15,18  0,00  280,37  28,89
        FP  0,00  189,22  15,18  0,00  190,12  28,89
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  236,79  16,09  0,00  236,30  30,63
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  803,23  43,52  0,00  790,48  82,82
        INT  0,00  501,01  25,30  0,00  497,10  48,15
        FP  0,00  325,62  25,30  0,00  326,82  48,15
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  394,65  26,82  0,00  393,83  51,04
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  217,06  14,75  0,00  216,61  28,07
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  236,79  16,09  0,00  236,31  30,62
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  361,58  26,82  0,00  352,69  51,04

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Creral). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
41,57 
INT 
24,17 
FP 
24,17 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
25,62 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
25,62 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
29,10 
INT 
16,92 
FP 
16,92 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
17,93 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
29,10 
INT 
16,92 
FP 
16,92 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
17,93 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
24,94 
INT 
14,50 
FP 
14,50 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
15,37 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
41,57 
INT 
24,17 
FP 
24,17 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
25,62 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
14,09 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
15,37 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  41,57
        INT  24,17
        FP  24,17
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  25,62
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  25,62
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  29,10
        INT  16,92
        FP  16,92
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  17,93
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  29,10
        INT  16,92
        FP  16,92
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  17,93
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  24,94
        INT  14,50
        FP  14,50
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  15,37
3
B  BRANCA  NA  NA  P  41,57
        INT  24,17
        FP  24,17
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  25,62
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  14,09
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  15,37

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Creral). 
 
TUSD R$/kW 
TUSD R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO 
DOS DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) E TUSD 
ENERGIA PONTA (R$/MWh) 
DEDUZINDO-SE A TUSD 
ENERGIA FORA PONTA 
(R$/MWh)
  TUSD R$/kW  TUSD R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO
DOS DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD
DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD
DEMANDA (R$/kW) E TUSD
ENERGIA PONTA (R$/MWh)
DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA
(R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Creral). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
II - Aferição de medidor 
8,13 
13,54 
18,05 
90,35 
III - Verificação de nível de tensão 
8,13 
13,54 
16,25 
90,35 
IV - Religação normal 
7,20 
9,92 
29,79 
90,35 
V - Religação de urgência 
36,12 
54,20 
90,35 
180,70 
VI - Segunda via de fatura 
2,69 
2,69 
2,69 
5,41 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,69 
2,69 
2,69 
5,41 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
IX - Desligamento programado 
36,12 
54,20 
90,35 
180,70 
X - Religação programada 
36,12 
54,20 
90,35 
180,70 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
XII - Comissionamento de obra 
18,92 
27,07 
54,14 
162,60 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
103,97 
155,97 
260,03 
3.466,74 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Creral). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
K 
763,22 
534,34 
457,76 
763,22 
870,62 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
8,67 
6,07 
5,20 
8,67 
9,89 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
3,77% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
0,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
8.548.382,13 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
4,00% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
4.631.203,03 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Creral). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
31,56 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
9,89 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
3,77% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
12.879.959,40 
PD Médio 
1,15 
β 
17,43%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,31  9,02  18,05  54,20
II - Aferição de medidor  8,13  13,54  18,05  90,35
III - Verificação de nível de tensão  8,13  13,54  16,25  90,35
IV - Religação normal  7,20  9,92  29,79  90,35
V - Religação de urgência  36,12  54,20  90,35  180,70
VI - Segunda via de fatura  2,69  2,69  2,69  5,41
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,69  2,69  2,69  5,41
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,31  9,02  18,05  54,20
IX - Desligamento programado  36,12  54,20  90,35  180,70
X - Religação programada  36,12  54,20  90,35  180,70
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,31  9,02  18,05  54,20
XII - Comissionamento de obra  18,92  27,07  54,14  162,60
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,31  9,02  18,05  54,20
XVI - Custo administrativo de inspeção  103,97  155,97  260,03  3.466,74
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4
K  763,22  534,34  457,76  763,22  870,62
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  8,67  6,07  5,20  8,67  9,89
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  3,77%        
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  0,00%        
PARCELA B REVISÃO (R$)  8.548.382,13        
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  4,00%        
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  4.631.203,03        
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  31,56
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  9,89
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  3,77%
PARCELA B TARIFA (R$)  12.879.959,40
PD Médio  1,15
β  17,43%

TABELA 7 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Creral). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
 645,98  
 3.648,61  
 4.294,58  
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
 159,90  
 373,75  
 533,66  
SUBSIDIO RURAL 
 13.174,80  
 234.769,21  
 247.944,00  
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
 393,00  
 604,25  
 997,25  
TOTAL 
 14.373,67  
 239.395,82  
 253.769,50  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TABELA 8 – TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017) (Creral). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
SUPRIDORA 
POSTO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
RGE 
P 
16,29 
7,79 
0,00 
FP 
4,04 
7,79 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
49,88 
BT 
DISTRIBUIÇÃO 
RGE 
NA 
0,00 
85,92 
211,18 
 
TABELA 9 – ENCARGOS TARIFÁRIOS (Creral). 
ENCARGOS TARIFÁRIOS 
VALOR ANUAL (R$) 
COMPETÊNCIA 
CDE 
R$ 1.767.713,14 
julho de 2016 a junho de 2017 
PROINFA 
R$ 460.111,01 
agosto de 2016 a julho de 2017
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  645,98  3.648,61  4.294,58
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  159,90  373,75  533,66
SUBSIDIO RURAL  13.174,80  234.769,21  247.944,00
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  393,00  604,25  997,25
TOTAL  14.373,67  239.395,82  253.769,50
SUBGRUPO  MODALIDADE  SUPRIDORA  POSTO  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
A4  DISTRIBUIÇÃO  RGE  P  16,29  7,79  0,00
      FP  4,04  7,79  0,00
      NA  0,00  0,00  49,88
BT  DISTRIBUIÇÃO  RGE  NA  0,00  85,92  211,18
ENCARGOS TARIFÁRIOS  VALOR ANUAL (R$)  COMPETÊNCIA
CDE  R$ 1.767.713,14  julho de 2016 a junho de 2017
PROINFA  R$ 460.111,01  agosto de 2016 a julho de 2017

TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) (Creral) 
GRUPO 
Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-10,40 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa 
renda 
-10,40 
B 
B2 
Rural 
-7,28 
B 
B2 
Cooperativa 
-7,28 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-6,24 
B 
B3 
  
-10,40 
B 
B4a 
  
-5,72 
B 
B4b 
  
-6,24 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
 
 
TABELA 5 – TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 30 de julho de 2017 a 29 de julho de 2018) (Creral). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
SUPRIDORA 
POSTO 
TE  
R$/MWh 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
RGE 
NA 
48,76 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TE (R$/MWh)  
A  NA  NA    -10,40
B  B1  Residencial/Residencial Baixa
renda  -10,40  
B  B2  Rural    -7,28
B  B2  Cooperativa    -7,28
B  B2  Serviço Público de Irrigação    -6,24
B  B3      -10,40
B  B4a      -5,72
B  B4b      -6,24
SUBGRUPO  MODALIDADE  SUPRIDORA  POSTO  TE
        R$/MWh
A4  DISTRIBUIÇÃO  RGE  NA  48,76