AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.954, DE 26 DE JULHO DE 2016                
 
 
Altera a Resolução Autorizativa no 5.710, de 22 de 
março de 2016, que autorizou Furnas Centrais 
Elétricas S.A. a implantar reforços em instalações de 
transmissão sob sua responsabilidade, bem como 
estabeleceu os valores correspondentes das parcelas 
da Receita Anual Permitida – RAP. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003836/2015-46, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa no 5.710, de 22 de março de 2016, por meio da 
substituição do item I.1 do Anexo I daquela Resolução pelo Anexo I desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-011 - SE Jacarepaguá - Substituição 
de 10 disjuntores e equipamentos para 63 kA. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 34 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JACAREPAGUA 
I.1.1          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor, 5 
chaves seccionadoras, 3 
transformadores de corrente e 
1 transformador de potencial 
capacitivo no módulo de 
conexão do banco de 
autotransformador AT1A, em 
138 kV, arranjo barra dupla 5 
chaves, na SE Jacarepaguá. 
31 
152.521,58 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor, 5 
chaves seccionadoras, 3 
transformadores de corrente e 
1 transformador de potencial 
capacitivo no módulo de 
conexão do banco de 
autotransformador AT1B, em 
138 kV, arranjo barra dupla 5 
chaves, na SE Jacarepaguá. 
31 
 152.521,58 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor e 3 
transformadores de corrente 
no módulo de conexão do 
banco de capacitores C1A, em 
138 kV, arranjo barra dupla 5 
chaves, na SE Jacarepaguá. 
32 
106.524,28 RCDMA 
DITLIGHT 
 
I.1.4          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor e 3 
transformadores de corrente 
no módulo de conexão do 
32 
 106.524,28 RCDMA 
DITLIGHT
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 34    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.1.1 Adequação com
substituição de 1 disjuntor, 5
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente e
1 transformador de potencial
capacitivo no módulo de
conexão do banco de
autotransformador AT1A, em
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.  31  152.521,58  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Adequação com
substituição de 1 disjuntor, 5
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente e
1 transformador de potencial
capacitivo no módulo de
conexão do banco de
autotransformador AT1B, em
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.  31  152.521,58  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Adequação com
substituição de 1 disjuntor e 3
transformadores de corrente
no módulo de conexão do
banco de capacitores C1A, em
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.  32  106.524,28  RCDMA  DITLIGHT
  I.1.4 Adequação com
substituição de 1 disjuntor e 3
transformadores de corrente
no módulo de conexão do  32  106.524,28  RCDMA  DITLIGHT

banco de capacitores C1B, em 
138 kV, arranjo barra dupla 5 
chaves, na SE Jacarepaguá. 
 
I.1.5          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor, 2 
chaves seccionadoras, 3 
transformadores de corrente, 
1 transformador de potencial 
capacitivo e 1 bobina de 
bloqueio no módulo de 
entrada de linha, saída para 
Terminal Sul 1, 138 kV, 
arranjo barra dupla 5 chaves, 
na SE Jacarepaguá. 
30 
144.079,64 RCDMA 
DITLIGHT 
 
I.1.6          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor, 2 
chaves seccionadoras, 3 
transformadores de corrente, 
1 transformador de potencial 
capacitivo e 1 bobina de 
bloqueio no módulo de 
entrada de linha, saída para 
Terminal Sul 2, 138 kV, 
arranjo barra dupla 5 chaves, 
na SE Jacarepaguá. 
30 
 144.079,64 RCDMA 
DITLIGHT 
 
I.1.7          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor, 5 
chaves seccionadoras, 3 
transformadores de corrente e 1 
transformador de potencial 
capacitivo no módulo de 
entrada de linha, saída para Vila 
Valqueire 1, 138 kV, arranjo 
barra dupla 5 chaves, na SE 
Jacarepaguá. 
31 
163.264,54 
RCDMA DITLIGHT 
 
I.1.8          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor, 5 
chaves seccionadoras, 3 
transformadores de corrente e 1 
transformador de potencial 
capacitivo no módulo de 
entrada de linha, saída para Vila 
Valqueire 2, 138 kV, arranjo 
barra dupla 5 chaves, na SE 
Jacarepaguá. 
31 
163.264,54 
RCDMA DITLIGHT 
 
I.1.9          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor, 5 
31 
163.264,54 
RCDMA DITLIGHT
banco de capacitores C1B, em
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.        
I.1.5 Adequação com
substituição de 1 disjuntor, 2
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente,
1 transformador de potencial
capacitivo e 1 bobina de
bloqueio no módulo de
entrada de linha, saída para
Terminal Sul 1, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves,
na SE Jacarepaguá.  30  144.079,64  RCDMA  DITLIGHT
I.1.6 Adequação com
substituição de 1 disjuntor, 2
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente,
1 transformador de potencial
capacitivo e 1 bobina de
bloqueio no módulo de
entrada de linha, saída para
Terminal Sul 2, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves,
na SE Jacarepaguá.  30  144.079,64  RCDMA  DITLIGHT
I.1.7 Adequação com
substituição de 1 disjuntor, 5
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente e 1
transformador de potencial
capacitivo no módulo de
entrada de linha, saída para Vila
Valqueire 1, 138 kV, arranjo
barra dupla 5 chaves, na SE
Jacarepaguá.  31  163.264,54  RCDMA  DITLIGHT
I.1.8 Adequação com
substituição de 1 disjuntor, 5
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente e 1
transformador de potencial
capacitivo no módulo de
entrada de linha, saída para Vila
Valqueire 2, 138 kV, arranjo
barra dupla 5 chaves, na SE
Jacarepaguá.  31  163.264,54  RCDMA  DITLIGHT
I.1.9 Adequação com
substituição de 1 disjuntor, 5  31  163.264,54  RCDMA  DITLIGHT

chaves seccionadoras, 3 
transformadores de corrente e 1 
transformador de potencial 
capacitivo no módulo de 
entrada de linha, saída para 
Grajaú, 138 kV, arranjo barra 
dupla 5 chaves, na SE 
Jacarepaguá. 
 
I.1.10          Adequação com 
substituição de 1 disjuntor, 5 
chaves seccionadoras, 3 
transformadores de corrente, 1 
transformador de potencial 
capacitivo e 1 bobina de 
bloqueio no módulo de entrada 
de linha, saída para Cascadura, 
138 kV, arranjo barra dupla 5 
chaves, na SE Jacarepaguá. 
30 
174.216,97 
RCDMA DITLIGHT 
 
I.1.11          Adequação com 
substituição de 3 
transformadores de corrente no 
módulo de entrada de linha, 
saída para Itapeba 1, 138 kV, 
arranjo barra dupla 5 chaves, na 
SE Jacarepaguá. 
30 
61.987,17 
RCDMA DITLIGHT 
 
I.1.12          Adequação com 
substituição de 3 
transformadores de corrente no 
módulo de entrada de linha, 
saída para Itapeba 2, 138 kV, 
arranjo barra dupla 5 chaves, na 
SE Jacarepaguá. 
30 
61.987,17 
RCDMA DITLIGHT 
 
I.1.13          Adequação com 
substituição de 3 
transformadores de corrente no 
módulo de entrada de linha, 
saída para Ari Franco, 138 kV, 
arranjo barra dupla 5 chaves, na 
SE Jacarepaguá. 
30 
61.987,17 
RCDMA DITLIGHT 
 
I.1.14          Adequação do 
Módulo de Infraestrutura Geral 
da SE Jacarepaguá. 
33 
14.820,33 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 
1.671.043,43 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente e 1
transformador de potencial
capacitivo no módulo de
entrada de linha, saída para
Grajaú, 138 kV, arranjo barra
dupla 5 chaves, na SE
Jacarepaguá.        
  I.1.10 Adequação com
substituição de 1 disjuntor, 5
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente, 1
transformador de potencial
capacitivo e 1 bobina de
bloqueio no módulo de entrada
de linha, saída para Cascadura,
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.  30  174.216,97  RCDMA  DITLIGHT
  I.1.11 Adequação com
substituição de 3
transformadores de corrente no
módulo de entrada de linha,
saída para Itapeba 1, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves, na
SE Jacarepaguá.  30  61.987,17  RCDMA  DITLIGHT
  I.1.12 Adequação com
substituição de 3
transformadores de corrente no
módulo de entrada de linha,
saída para Itapeba 2, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves, na
SE Jacarepaguá.  30  61.987,17  RCDMA  DITLIGHT
  I.1.13 Adequação com
substituição de 3
transformadores de corrente no
módulo de entrada de linha,
saída para Ari Franco, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves, na
SE Jacarepaguá.  30  61.987,17  RCDMA  DITLIGHT
  I.1.14 Adequação do
Módulo de Infraestrutura Geral
da SE Jacarepaguá.  33  14.820,33  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----    -----  -----
      1.671.043,43