AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.958, DE 26 DE JULHO DE 2016. 
 
 
Declaração de utilidade pública, para fins de 
desapropriação, em favor da empresa Alto 
Garcia Energética S.A., das áreas de terra 
necessárias à implantação da PCH Alto Garcia, 
localizada no município de Angelina, estado de 
Santa Catarina. 
Texto Original  
 
Voto  
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – 
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em 
vista o disposto no art. 29, inciso VIII, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Lei 
nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, , no 
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, na Resolução Normativa nº 560, de 02 de julho de 
2013, com base no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 
4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 
2004, e o que consta do Processo nº 48500.005262/2014-60, resolve: 
 
Art. 1º Declarar de utilidade pública, em favor da empresa Alto Garcia Energética S.A., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.225.505/0001-29, com sede na Estrada Geral Alto Garcia s/n°, 
Localidade Alto Garcia, município de Angelina, estado de Santa Catarina, para fins de 
desapropriação, as áreas que perfazem uma superfície total de terra de 7,1827 ha (sete hectares, 
dezoito ares e vinte e sete centiares), de propriedades particulares distribuídas no município de 
Angelina, no estado de Santa Catarina, necessárias à implantação da PCH Alto Garcia. 
 
§ 1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração 
(CEG) PCH.PH.SC.030675-4.01. 
 
§ 2º As áreas de terras referidas no caput descrevem-se e caracterizam-se por meio de 
distâncias, azimutes e coordenadas dos vértices de polígonos na projeção UTM, referenciadas ao 
Meridiano Central 51º W Gr, fuso 22 S, tendo como datum horizontal o SIRGAS 2000, conforme 
memorial descritivo constante no Anexo desta Resolução. 
 
§ 3º A empresa Alto Garcia Energética S.A. deverá fiscalizar as terras destinadas à 
implantação da PCH Alto Garcia, promovendo a gestão sócio-patrimonial destas. 
 
Art. 2º Em relação às propriedades privadas referidas no artigo 1°, a empresa Alto Garcia 
Energética S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as 
desapropriações de que trata o art. 1º, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de 
imissão provisória na posse do bem, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho 
de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Art. 3º A empresa Alto Garcia Energética S.A. fica obrigada a atender às determinações 
emanadas das leis e dos regulamentos administrativos estabelecidos pelos órgãos ambientais 
aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos previstos nas normas e regulamentos 
que disciplinam a construção, operação e manutenção da usina hidrelétrica. 
 
Art. 4º A descrição das áreas de terras referidas no § 2º do art. 1º, contida no Anexo desta 
Resolução, encontra-se no Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. 
 
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.958, DE 26 DE JULHO DE 2016 
 
 
ÁREAS DE TERRAS PARTICULARES PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 
 
Destinação: Canteiro De Obra 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731) 
Ocupação do Solo: Pecuária 
 
Área (ha): 1,5000 
Perímetro (m):  561,06 
 
Município:  Angelina   UF: SC    
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
Partindo do vértice ME-15, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula 
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude -27°35'02,421033" Sul e Longitude -
49°00'35,935848" Oeste, Datum  SIRGAS2000 de coordenada plana 6.947.298,040 m Norte e 696.432,537 
m Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), com 
as seguinte distâncias e azimutes:, seguindo com distância de 89,53 m e azimute plano de 135°07'27"  chega-
se ao vértice ME-78, coordenada plana 6.947.234,597 m Norte e 696.495,706 m Leste,  deste, seguindo com 
distância de 60,54 m e azimute plano de 206°57'53"  chega-se ao vértice ME-72, coordenada plana 
6.947.180,636 m Norte e 696.468,254 m Leste,  deste, seguindo com distância de 33,14 m e azimute plano 
de 258°15'51"  chega-se ao vértice ME-71, coordenada plana 6.947.173,896 m Norte e 696.435,808 m Leste,  
deste, seguindo com distância de 12,13 m e azimute plano de 225°54'08"  chega-se ao vértice ME-70, 
coordenada plana 6.947.165,455 m Norte e 696.427,097 m Leste,  deste, seguindo com distância de 34,87 
m e azimute plano de 264°58'35"  chega-se ao vértice ME-69, coordenada plana 6.947.162,401 m Norte e 
696.392,357 m Leste,  deste, seguindo com distância de 43,20 m e azimute plano de 278°43'11"  chega-se 
ao vértice ME-45, coordenada plana 6.947.168,951 m Norte e 696.349,651 m Leste,  deste, seguindo com 
distância de 60,38 m e azimute plano de 260°26'45"  chega-se ao vértice ME-44, coordenada plana 
6.947.158,929 m Norte e 696.290,108 m Leste,  deste, seguindo com distância de 16,11 m e azimute plano 
de 268°45'43"  chega-se ao vértice ME-43, coordenada plana 6.947.158,581 m Norte e 696.274,001 m Leste,  
deste, seguindo com distância de 211,15 m e azimute plano de 48°39'46"  chega-se ao vértice ME-15, vértice 
inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como 
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de 
projeção UTM. 
Destinação: Área de Acesso

Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731) 
Ocupação do Solo: Pecuária  
Área (ha): 0,1279 
 
Perímetro (m):  521,71  
Município:  Angelina   UF: SC 
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
Partindo do vértice ME-24, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula 
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude -27°34'58,514572" Sul e Longitude -
49°00'28,619460" Oeste, Datum  SIRGAS2000 coordenada plana 6.947.415,050 m Norte e 696.635,129 m 
Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), com 
as seguinte distâncias e azimutes:, seguindo com distância de 18,44 m e azimute plano de 105°04'38"  chega-
se ao vértice ME-25, coordenada plana 6.947.410,253 m Norte e 696.652,935 m Leste,  deste, seguindo com 
distância de 5,00 m e azimute plano de 195°04'38"  chega-se ao vértice ME-05, coordenada plana 
6.947.405,425 m Norte e 696.651,634 m Leste,  deste, seguindo com distância de 17,61 m e azimute plano 
de 285°04'38"  chega-se ao vértice ME-06, coordenada plana 6.947.410,005 m Norte e 696.634,633 m Leste,  
deste, seguindo com distância de 20,03 m e azimute plano de 266°08'45"  chega-se ao vértice ME-07, 
coordenada plana 6.947.408,659 m Norte e 696.614,646 m Leste,  deste, seguindo com distância de 27,22 
m e azimute plano de 252°22'58"  chega-se ao vértice ME-08, coordenada plana 6.947.400,420 m Norte e 
696.588,702 m Leste,  deste, seguindo com distância de 15,33 m e azimute plano de 239°43'13"  chega-se 
ao vértice ME-09, coordenada plana 6.947.392,691 m Norte e 696.575,464 m Leste,  deste, seguindo com 
distância de 11,96 m e azimute plano de 230°32'49"  chega-se ao vértice ME-10, coordenada plana 
6.947.385,093 m Norte e 696.566,232 m Leste,  deste, seguindo com distância de 16,54 m e azimute plano 
de 223°40'38"  chega-se ao vértice ME-11, coordenada plana 6.947.373,128 m Norte e 696.554,807 m Leste,  
deste, seguindo com distância de 53,51 m e azimute plano de 209°15'00"  chega-se ao vértice ME-12, 
coordenada plana 6.947.326,441 m Norte e 696.528,661 m Leste,  deste, seguindo com distância de 47,58 
m e azimute plano de 207°18'01"  chega-se ao vértice ME-13, coordenada plana 6.947.284,162 m Norte e 
696.506,839 m Leste,  deste, seguindo com distância de 43,41 m e azimute plano de 215°57'18"  chega-se 
ao vértice ME-14, coordenada plana 6.947.249,019 m Norte e 696.481,348 m Leste,  deste, seguindo com 
distância de 5,06 m e azimute plano de 315°07'32"  chega-se ao vértice ME-16, coordenada plana 
6.947.252,608 m Norte e 696.477,774 m Leste,  deste, seguindo com distância de 42,23 m e azimute plano 
de 35°57'18"  chega-se ao vértice ME-17, coordenada plana 6.947.286,792 m Norte e 696.502,569 m Leste,  
deste, seguindo com distância de 47,29 m e azimute plano de 27°18'01"  chega-se ao vértice ME-18, 
coordenada plana 6.947.328,810 m Norte e 696.524,257 m Leste,  deste, seguindo com distância de 54,23 
m e azimute plano de 29°15'00"  chega-se ao vértice ME-19, coordenada plana 6.947.376,123 m Norte e 
696.550,753 m Leste,  deste, seguindo com distância de 17,48 m e azimute plano de 43°40'38"  chega-se ao 
vértice ME-20, coordenada plana 6.947.388,763 m Norte e 696.562,823 m Leste,  deste, seguindo com

distância de 12,66 m e azimute plano de 50°32'49"  chega-se ao vértice ME-21, coordenada plana 
6.947.396,806 m Norte e 696.572,597 m Leste,  deste, , seguindo com distância de 16,28 m e azimute plano 
de 59°43'13"  chega-se ao vértice ME-22, coordenada plana 6.947.405,018 m Norte e 696.586,660 m Leste,  
deste, seguindo com distância de 28,38 m e azimute plano de 72°22'58"  chega-se ao vértice ME-23, 
coordenada plana 6.947.413,607 m Norte e 696.613,708 m Leste,  deste, seguindo com distância de 21,47 
m e azimute plano de 86°08'45"  chega-se ao vértice ME-24, vértice inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como 
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de 
projeção UTM. 
 
Destinação: Reservatório (Área 01) 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731) 
Ocupação do Solo: Pecuária  
Área (ha): 0,197302 
 
Perímetro (m):  1.123,42 
 
Município:  Angelina   UF: SC  
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
 Partindo do vértice  ME68, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula 
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude  27°35'07,04455" Sul e Longitude  
49°00'31,15253" Oeste, Datum  SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM  6.947.153,618  m Norte e 
696.561,431  m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, seguindo a montante do RIO GARCIA, 
seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com   distância de 38,52  m  e azimute plano de 
267°07'28"    chega-se ao  vértice ME14 , de coordenada plana UTM 6.947.151,686  m Norte e  696.522,961 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 16,38 m  e azimute plano de  280°49'00"    chega-se ao   vértice 
ME15 , de coordenada plana UTM 6.947.154,760  m Norte e  696.506,872 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 6,96 m  e azimute plano de  246°00'12"    chega-se ao   vértice ME16 , de coordenada plana 
UTM 6.947.151,931  m Norte e  696.500,517 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 16,77 m  e azimute 
plano de  264°44'34"    chega-se ao   vértice ME17 , de coordenada plana UTM 6.947.150,394  m Norte e  
696.483,813 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 26,41 m  e azimute plano de  233°58'02"    chega-
se ao   vértice ME18 , de coordenada plana UTM 6.947.134,860  m Norte e  696.462,458 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 2,84 m  e azimute plano de  302°20'45"    chega-se ao   vértice ME19 , de 
coordenada plana UTM 6.947.136,378  m Norte e  696.460,061 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
8,38 m  e azimute plano de  232°09'27"    chega-se ao   vértice ME20 , de coordenada plana UTM 
6.947.131,239  m Norte e  696.453,446 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 13,85 m  e azimute plano

de  273°19'24"    chega-se ao   vértice ME21 , de coordenada plana UTM 6.947.132,042  m Norte e  
696.439,617 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 48,94 m  e azimute plano de  263°19'22"    chega-
se ao   vértice ME22 , de coordenada plana UTM 6.947.126,351  m Norte e  696.391,006 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 25,03 m  e azimute plano de  259°37'07"    chega-se ao   vértice ME23 , de 
coordenada plana UTM 6.947.121,841  m Norte e  696.366,388 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
28,14 m  e azimute plano de  303°33'45"    chega-se ao   vértice ME24 , de coordenada plana UTM 
6.947.137,399  m Norte e  696.342,938 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 50,70 m  e azimute plano 
de  260°26'45"    chega-se ao   vértice ME25 , de coordenada plana UTM 6.947.128,983  m Norte e  
696.292,937 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 25,64 m  e azimute plano de  268°45'43"    chega-
se ao   vértice ME26 , de coordenada plana UTM 6.947.128,429  m Norte e  696.267,300 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 25,86 m  e azimute plano de  296°17'48"    chega-se ao   vértice ME27 , de 
coordenada plana UTM 6.947.139,887  m Norte e  696.244,113 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 
47,02 m  e azimute plano de  232°57'18"    chega-se ao   vértice ME28 , de coordenada plana UTM 
6.947.111,563  m Norte e  696.206,587 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 50,15 m  e azimute plano 
de  209°55'01"    chega-se ao   vértice ME29 , de coordenada plana UTM 6.947.068,092  m Norte e  
696.181,573 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 36,58 m  e azimute plano de  208°06'08"    chega-
se ao   vértice ME30 , de coordenada plana UTM 6.947.035,828  m Norte e  696.164,344 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 37,29 m  e azimute plano de  219°46'37"    chega-se ao   vértice ME31 , de 
coordenada plana UTM 6.947.007,167  m Norte e  696.140,484 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 
5,33 m  e azimute plano de  221°14'52"    chega-se ao   vértice ME32 , de coordenada plana UTM 
6.947.003,162  m Norte e  696.136,972 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 23,00 m  e azimute plano 
de  212°28'21"    chega-se ao   vértice ME33 , de coordenada plana UTM 6.946.983,759  m Norte e  
696.124,624 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 29,93 m  e azimute plano de  229°07'24"    chega-
se ao   vértice ME34 , de coordenada plana UTM 6.946.964,175  m Norte e  696.101,997 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 1,79 m  e azimute plano de  323°04'53"    chega-se ao   vértice ME50 , de 
coordenada plana UTM 6.946.965,608  m Norte e  696.100,920 m Leste, deste, confrontando neste trecho 
com  Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e 
azimutes;  seguindo com  distância de 28,19 m  e azimute plano de  47°48'33"    chega-se ao   vértice ME51 
, de coordenada plana UTM 6.946.984,538  m Norte e  696.121,804 m Leste, deste,  seguindo com  distância 
de 29,42 m  e azimute plano de  37°21'08"    chega-se ao   vértice ME52 , de coordenada plana UTM 
6.947.007,928  m Norte e  696.139,656 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 38,11 m  e azimute plano 
de  38°41'05"    chega-se ao   vértice ME53 , de coordenada plana UTM 6.947.037,677  m Norte e  696.163,477 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 66,13 m  e azimute plano de  27°31'37"    chega-se ao   vértice 
ME54 , de coordenada plana UTM 6.947.096,323  m Norte e  696.194,041 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 23,53 m  e azimute plano de  34°20'41"    chega-se ao   vértice ME55 , de coordenada plana 
UTM 6.947.115,753  m Norte e  696.207,317 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 22,90 m  e azimute 
plano de  49°28'14"    chega-se ao   vértice ME56 , de coordenada plana UTM 6.947.130,631  m Norte e  
696.224,719 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 22,62 m  e azimute plano de  61°21'19"    chega-se

ao   vértice ME57 , de coordenada plana UTM 6.947.141,473  m Norte e  696.244,568 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 26,44 m  e azimute plano de  115°59'04"    chega-se ao   vértice ME58 , de 
coordenada plana UTM 6.947.129,888  m Norte e  696.268,338 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 
26,58 m  e azimute plano de  86°46'24"    chega-se ao   vértice ME59 , de coordenada plana UTM 
6.947.131,383  m Norte e  696.294,874 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 49,96 m  e azimute plano 
de  81°05'19"    chega-se ao   vértice ME60 , de coordenada plana UTM 6.947.139,122  m Norte e  696.344,226 
m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 47,96 m  e azimute plano de  98°16'00"    chega-se ao   vértice 
ME61 , de coordenada plana UTM 6.947.132,226  m Norte e  696.391,687 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 48,83 m  e azimute plano de  84°58'35"    chega-se ao   vértice ME62 , de coordenada plana 
UTM 6.947.136,502  m Norte e  696.440,328 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 13,66 m  e azimute 
plano de  45°54'08"    chega-se ao   vértice ME63 , de coordenada plana UTM 6.947.146,004  m Norte e  
696.450,134 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 54,98 m  e azimute plano de  78°03'18"    chega-se 
ao   vértice ME64 , de coordenada plana UTM 6.947.157,384  m Norte e  696.503,925 m Leste, deste,,  
seguindo com  distância de 22,36 m  e azimute plano de  100°43'11"    chega-se ao   vértice ME65 , de 
coordenada plana UTM 6.947.153,226  m Norte e  696.525,890 m Leste, deste,,  seguindo com  distância de 
21,00 m  e azimute plano de  88°27'26"    chega-se ao   vértice ME66, de coordenada plana UTM 
6.947.153,791  m Norte e  696.546,886 m Leste, deste,  confrontando neste trecho com  Sr. JOÃO JACÓ 
HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com  
distância de 14,59 m  e azimute plano de  88°02'57"    chega-se ao   vértice ME67, de coordenada plana UTM 
6.947.154,288  m Norte e  696.561,465 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 0,67 m  e azimute plano 
de  182°55'48"    chega-se ao  vértice  ME68, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como 
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de 
projeção UTM. 
 
Destinação: Reservatório (Área 02) 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sra. Neli Walter Koerich (Matricula Nº 16.450) 
 
Ocupação do Solo: Pecuária 
Área (ha): 0,080325 
 
Perímetro (m):  964,43  
Município:  Angelina    UF: SC 
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
Partindo do vértice  MD14, situado no limite com MARGEM DIREITA do RIO GARCIA e o  
CÓRREGO , definido pela coordenada geográfica de Latitude  27°35'08,33437" Sul e Longitude

49°00'33,29737" Oeste, Datum  SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM  6.947.114,865  m Norte e 
696.501,969  m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com 
CÓRREGO , seguindo  a  montante, com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com   distância de 
11,12  m  e azimute plano de 131°32'44"    chega-se ao  vértice MD15 , de coordenada plana UTM 
6.947.107,487  m Norte e  696.510,295 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 13,67 m  e azimute plano 
de  97°48'06"    chega-se ao   vértice MD16 , de coordenada plana UTM 6.947.105,632  m Norte e  696.523,834 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 4,83 m  e azimute plano de  165°59'43"    chega-se ao   vértice 
MD17 , de coordenada plana UTM 6.947.100,941  m Norte e  696.525,004 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 15,98 m  e azimute plano de  286°05'46"    chega-se ao   vértice MD18 , de coordenada plana 
UTM 6.947.105,371  m Norte e  696.509,652 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 4,13 m  e azimute 
plano de  243°28'20"    chega-se ao   vértice MD19 , de coordenada plana UTM 6.947.103,528  m Norte e  
696.505,960 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 27,33 m  e azimute plano de  196°33'15"    chega-
se ao   vértice MD20 , de coordenada plana UTM 6.947.077,327  m Norte e  696.498,172 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 10,07 m  e azimute plano de  162°53'54"    chega-se ao   vértice MD64 , de 
coordenada plana UTM 6.947.067,707  m Norte e  696.501,132 m Leste, deste confrontando neste trecho 
com  Sra. NELI WALTER KOERICH (Matricula nº 16.450), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes;   
seguindo com  distância de 10,00 m  e azimute plano de  338°15'22"    chega-se ao   vértice MD63 , de 
coordenada plana UTM 6.947.076,991  m Norte e  696.497,429 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
27,05 m  e azimute plano de  14°24'51"    chega-se ao   vértice MD62 , de coordenada plana UTM 
6.947.103,193  m Norte e  696.504,164 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 5,79 m  e azimute plano 
de  64°30'06"    chega-se ao   vértice MD61 , de coordenada plana UTM 6.947.105,685  m Norte e  696.509,388 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 14,98 m  e azimute plano de  103°53'19"    chega-se ao   vértice 
MD60 , de coordenada plana UTM 6.947.102,090  m Norte e  696.523,927 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 2,77 m  e azimute plano de  350°33'59"    chega-se ao   vértice MD59 , de coordenada plana 
UTM 6.947.104,826  m Norte e  696.523,473 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 13,75 m  e azimute 
plano de  279°45'31"    chega-se ao   vértice MD58 , de coordenada plana UTM 6.947.107,157  m Norte e  
696.509,922 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 10,64 m  e azimute plano de  310°28'45"    chega-
se ao   vértice MD57 , de coordenada plana UTM 6.947.114,064  m Norte e  696.501,828 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 17,04 m  e azimute plano de  262°59'15"    chega-se ao   vértice MD56 , de 
coordenada plana UTM 6.947.111,984  m Norte e  696.484,916 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
22,02 m  e azimute plano de  247°34'35"    chega-se ao   vértice MD55 , de coordenada plana UTM 
6.947.103,583  m Norte e  696.464,558 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 21,15 m  e azimute plano 
de  255°10'49"    chega-se ao   vértice MD53 , de coordenada plana UTM 6.947.098,172  m Norte e  
696.444,107 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 22,01 m  e azimute plano de  263°42'59"    chega-
se ao   vértice MD52 , de coordenada plana UTM 6.947.095,763  m Norte e  696.422,231 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 9,91 m  e azimute plano de  266°13'11"    chega-se ao   vértice MD51 , de 
coordenada plana UTM 6.947.095,110  m Norte e  696.412,338 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
15,46 m  e azimute plano de  279°59'20"    chega-se ao   vértice MD50 , de coordenada plana UTM

6.947.097,792  m Norte e  696.397,108 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 23,55 m  e azimute plano 
de  274°24'05"    chega-se ao   vértice MD49 , de coordenada plana UTM 6.947.099,599  m Norte e  
696.373,629 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 37,44 m  e azimute plano de  272°43'32"    chega-
se ao   vértice MD48 , de coordenada plana UTM 6.947.101,380  m Norte e  696.336,230 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 43,59 m  e azimute plano de  267°35'19"    chega-se ao   vértice MD47 , de 
coordenada plana UTM 6.947.099,546  m Norte e  696.292,683 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
21,94 m  e azimute plano de  270°56'26"    chega-se ao   vértice MD46 , de coordenada plana UTM 
6.947.099,906  m Norte e  696.270,741 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 16,83 m  e azimute plano 
de  261°06'04"    chega-se ao   vértice MD45 , de coordenada plana UTM 6.947.097,303  m Norte e  
696.254,117 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 11,91 m  e azimute plano de  253°55'17"    chega-
se ao   vértice MD44 , de coordenada plana UTM 6.947.094,004  m Norte e  696.242,669 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 17,98 m  e azimute plano de  224°49'27"    chega-se ao   vértice MD43 , de 
coordenada plana UTM 6.947.081,251  m Norte e  696.229,994 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
60,29 m  e azimute plano de  216°46'20"    chega-se ao   vértice MD42 , de coordenada plana UTM 
6.947.032,957  m Norte e  696.193,903 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 21,73 m  e azimute plano 
de  213°03'46"    chega-se ao   vértice MD41 , de coordenada plana UTM 6.947.014,742  m Norte e  
696.182,045 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 30,29 m  e azimute plano de  219°56'07"    chega-
se ao   vértice MD40 , de coordenada plana UTM 6.946.991,514  m Norte e  696.162,599 m Leste, deste,  
confrontando neste trecho com propriedade do  Sra. NELI WALTER KOERICH (Matricula nº 16.450),  
seguindo com  distância de 2,62 m  e azimute plano de  297°33'31"    chega-se ao   vértice MD27 , de 
coordenada plana UTM 6.946.992,724  m Norte e  696.160,281 m Leste, deste confrontando neste trecho 
com MARGEM DIREITA do RIO GARCIA, seguindo  a  jusante do rio com as seguintes distâncias e 
azimutes:,  seguindo com  distância de 34,58 m  e azimute plano de  39°57'28"    chega-se ao   vértice MD28 
, de coordenada plana UTM 6.947.019,229  m Norte e  696.182,488 m Leste, deste,  seguindo com  distância 
de 40,41 m  e azimute plano de  33°44'06"    chega-se ao   vértice MD29 , de coordenada plana UTM 
6.947.052,838  m Norte e  696.204,932 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 33,18 m  e azimute plano 
de  36°09'22"    chega-se ao   vértice MD30 , de coordenada plana UTM 6.947.079,631  m Norte e  696.224,510 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 24,59 m  e azimute plano de  48°35'46"    chega-se ao   vértice 
MD31 , de coordenada plana UTM 6.947.095,892  m Norte e  696.242,952 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 27,81 m  e azimute plano de  73°22'03"    chega-se ao   vértice MD32 , de coordenada plana 
UTM 6.947.103,852  m Norte e  696.269,598 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 24,52 m  e azimute 
plano de  98°15'13"    chega-se ao   vértice MD33 , de coordenada plana UTM 6.947.100,332  m Norte e  
696.293,864 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 48,67 m  e azimute plano de  86°38'13"    chega-se 
ao   vértice MD34 , de coordenada plana UTM 6.947.103,187  m Norte e  696.342,449 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 50,40 m  e azimute plano de  92°38'52"    chega-se ao   vértice MD35 , de 
coordenada plana UTM 6.947.100,859  m Norte e  696.392,791 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
22,98 m  e azimute plano de  102°20'08"    chega-se ao   vértice MD36 , de coordenada plana UTM 
6.947.095,950  m Norte e  696.415,239 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 26,52 m  e azimute plano

de  85°00'45"    chega-se ao   vértice MD37 , de coordenada plana UTM 6.947.098,256  m Norte e  696.441,663 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 22,00 m  e azimute plano de  74°31'00"    chega-se ao   vértice 
MD38 , de coordenada plana UTM 6.947.104,130  m Norte e  696.462,868 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 22,57 m  e azimute plano de  68°06'27"    chega-se ao   vértice MD39 , de coordenada plana 
UTM 6.947.112,547  m Norte e  696.483,814 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 18,30 m  e azimute 
plano de  82°43'26"    chega-se ao  vértice  MD14, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51 , tendo 
como o  DATUM SIRGAS 2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no 
plano de projeção UTM. 
 
 
 
 
 
 
Destinação: Reservatório (Área 03) 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sr. Ivo Peddinghauss Filho (Matricula Nº av003-16.450) 
Ocupação do Solo: Pecuária  
Área (ha): 0,018865 
 
Perímetro (m):  291,70  
Município:  Angelina     UF: SC 
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
 Partindo do vértice  MD65, situado no limite com MARGEM DIREITA do RIO GARCIA , definido pela 
coordenada geográfica de Latitude  27°35'08,19098" Sul e Longitude  49°00'31,19763" Oeste, Datum  
SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM  6.947.118,351 m Norte e 696.559,626 m Leste, referida ao 
meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO 
(Matricula nºAV003-16.450), com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com   distância de 1,41 m  e 
azimute plano de 182°55'48"    chega-se ao  vértice MD66 , de coordenada plana UTM 6.947.116,948 m Norte 
e  696.559,554 m Leste, deste, seguindo com  distância de 10,89 m  e azimute plano de  274°08'19"    chega-
se ao   vértice MD67 , de coordenada plana UTM 6.947.117,734  m Norte e  696.548,694 m Leste, deste 
confrontando neste trecho com  Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), com as 
seguintes distâncias e azimutes:  seguindo com  distância de 14,35 m  e azimute plano de  274°08'19"    chega-
se ao   vértice MD68 , de coordenada plana UTM 6.947.118,769  m Norte e  696.534,380 m Leste, deste, 
seguindo com  distância de 15,82 m  e azimute plano de  297°06'41"    chega-se ao   vértice MD69 , de

coordenada plana UTM 6.947.125,979  m Norte e  696.520,297 m Leste, deste, seguindo com  distância de 
14,73 m  e azimute plano de  233°05'19"    chega-se ao   vértice MD70 , de coordenada plana UTM 
6.947.117,136  m Norte e  696.508,523 m Leste, deste, seguindo com  distância de 5,08 m  e azimute plano 
de  143°16'15"    chega-se ao   vértice MD71 , de coordenada plana UTM 6.947.113,065  m Norte e  
696.511,561 m Leste, deste, seguindo com  distância de 18,51 m  e azimute plano de  106°06'28"    chega-
se ao   vértice MD72 , de coordenada plana UTM 6.947.107,930  m Norte e  696.529,341 m Leste, deste, 
seguindo com  distância de 8,30 m  e azimute plano de  186°23'38"    chega-se ao   vértice MD73 , de 
coordenada plana UTM 6.947.099,678  m Norte e  696.528,416 m Leste, deste, seguindo com  distância de 
4,96 m  e azimute plano de  237°47'59"    chega-se ao   vértice MD74 , de coordenada plana UTM 
6.947.097,035  m Norte e  696.524,217 m Leste, deste, seguindo com  distância de 15,33 m  e azimute plano 
de  287°41'49"    chega-se ao   vértice MD75 , de coordenada plana UTM 6.947.101,695  m Norte e  
696.509,612 m Leste, deste, seguindo com  distância de 22,10 m  e azimute plano de  200°47'00"    chega-
se ao   vértice MD76 , de coordenada plana UTM 6.947.081,036  m Norte e  696.501,772 m Leste, deste, 
seguindo com  distância de 12,51 m  e azimute plano de  170°30'49"    chega-se ao   vértice MD77 , de 
coordenada plana UTM 6.947.068,702  m Norte e  696.503,833 m Leste, deste, confrontando neste trecho  a 
jusante com  CÓRREGO, com as seguintes distâncias e azimutes:  seguindo com  distância de 12,76 m  e 
azimute plano de  348°09'30"    chega-se ao   vértice MD4 , de coordenada plana UTM 6.947.081,188  m 
Norte e  696.501,215 m Leste, deste, seguindo com  distância de 22,75 m  e azimute plano de  19°39'42"    
chega-se ao   vértice MD5 , de coordenada plana UTM 6.947.102,607  m Norte e  696.508,868 m Leste, deste, 
seguindo com  distância de 16,18 m  e azimute plano de  106°30'04"    chega-se ao   vértice MD6 , de 
coordenada plana UTM 6.947.098,010  m Norte e  696.524,386 m Leste, deste, seguindo com  distância de 
4,08 m  e azimute plano de  48°34'30"    chega-se ao   vértice MD7, de coordenada plana UTM 6.947.100,711  
m Norte e  696.527,447 m Leste, deste, seguindo com  distância de 5,31 m  e azimute plano de  6°40'31"    
chega-se ao   vértice MD8 , de coordenada plana UTM 6.947.105,983  m Norte e  696.528,064 m Leste, deste, 
seguindo com  distância de 16,66 m  e azimute plano de  286°34'54"    chega-se ao   vértice MD9 , de 
coordenada plana UTM 6.947.110,738  m Norte e  696.512,095 m Leste, deste, seguindo com  distância de 
9,83 m  e azimute plano de  309°12'06"    chega-se ao   vértice MD10 , de coordenada plana UTM 
6.947.116,949  m Norte e  696.504,480 m Leste, deste, seguindo com  distância de 19,67 m  e azimute plano 
de  57°16'08"    chega-se ao   vértice MD11 , de coordenada plana UTM 6.947.127,584  m Norte e  696.521,026 
m Leste, deste, seguindo com  distância de 15,21 m  e azimute plano de  118°16'26"    chega-se ao   vértice 
MD12 , de coordenada plana UTM 6.947.120,381  m Norte e  696.534,418 m Leste, deste, seguindo com  
distância de 25,29 m  e azimute plano de  94°36'12"    chega-se ao  vértice  MD65, ponto inicial da descrição 
deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51 , tendo 
como o  DATUM SIRGAS 2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no 
plano de projeção UTM.

Destinação: Área De Circuito Hidráulico (Área 01) 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731) 
Ocupação do Solo: Pecuária  
Área (ha): 0,186813 
 
Perímetro (m):  185,88  
Município:  Angelina   UF: SC 
    
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
 Partindo do vértice  ME78, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula 
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude  27°35'04,44869" Sul e Longitude  
49°00'33,59592" Oeste, Datum  SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM  6.947.234,597  m Norte e 
696.495,706  m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com  Sr. 
JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: 
seguindo com   distância de 39,77  m  e azimute plano de 114°54'25"    chega-se ao  vértice ME79 , de 
coordenada plana UTM 6.947.217,847  m Norte e  696.531,781 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
35,55 m  e azimute plano de  204°05'47"    chega-se ao   vértice ME74 , de coordenada plana UTM 
6.947.185,392  m Norte e  696.517,265 m Leste, deste confrontando neste trecho com  ÁREA DE APP,  
seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com  distância de 13,91 m  e azimute plano de  
280°43'11"    chega-se ao   vértice ME73 , de coordenada plana UTM 6.947.187,979  m Norte e  696.503,598 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 36,10 m  e azimute plano de  258°15'51"    chega-se ao   vértice 
ME72 , de coordenada plana UTM 6.947.180,636  m Norte e  696.468,254 m Leste, deste confrontando neste 
trecho com  Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731),  seguindo com  distância de 60,54 m  
e azimute plano de  26°57'53"    chega-se ao  vértice  ME78, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como 
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de 
projeção UTM. 
 
Destinação: Área de Empréstimo e Bota Fora 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731) 
Ocupação do Solo: Pecuária  
Área (ha): 1,9000

Perímetro (m):  685,41  
Município:  Angelina   UF: SC 
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
Partindo do vértice ME-01, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula 
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude -27°34'56,059371" Sul e Longitude -
49°00'19,587871" Oeste, Datum  SIRGAS2000 e coordenada plana 6.947.486,627 m Norte e 696.884,046 
m Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), com 
as seguinte distâncias e azimutes:, seguindo com distância de 67,53 m e azimute plano de 111°35'38"  chega-
se ao vértice ME-02, coordenada plana 6.947.461,775 m Norte e 696.946,840 m Leste,  deste, seguindo com 
distância de 58,92 m e azimute plano de 205°37'58"  chega-se ao vértice ME-03, coordenada plana 
6.947.408,656 m Norte e 696.921,352 m Leste,  deste, seguindo com distância de 182,58 m e azimute plano 
de 249°43'20"  chega-se ao vértice ME-04, coordenada plana 6.947.345,379 m Norte e 696.750,087 m Leste,  
deste, seguindo com distância de 115,32 m e azimute plano de 301°22'43"  chega-se ao vértice ME-05, 
coordenada plana 6.947.405,425 m Norte e 696.651,634 m Leste,  deste, seguindo com distância de 5,00 m 
e azimute plano de 15°04'38"  chega-se ao vértice ME-25, coordenada plana 6.947.410,253 m Norte e 
696.652,935 m Leste,  deste, seguindo com distância de 102,20 m e azimute plano de 72°50'03"  chega-se 
ao vértice ME-26, coordenada plana 6.947.440,416 m Norte e 696.750,581 m Leste,  deste, seguindo com 
distância de 96,06 m e azimute plano de 88°42'31"  chega-se ao vértice ME-27, coordenada plana 
6.947.442,580 m Norte e 696.846,617 m Leste,  deste, seguindo com distância de 57,80 m e azimute plano 
de 40°21'22"  chega-se ao vértice ME-01, vértice inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como 
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de 
projeção UTM. 
 
Destinação: Área De APP (Área 02) 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sra. Neli Walter Koerich (Matricula Nº 16.450) 
 
Ocupação do Solo: Pecuária 
Área (ha): 1,190160 
 
Perímetro (m):  833,46  
Município:  Angelina    UF: SC    
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
 Partindo do vértice  MD57, situado no limite com RIO  GARCIA , definido pela coordenada geográfica 
de Latitude  27°35'08,36046" Sul e Longitude  49°00'33,30203" Oeste, Datum  SIRGAS2000 e pela

coordenada plana UTM  6.947.114,064  m Norte e 696.501,828  m Leste, referida ao meridiano central 51° 
WGr ; deste, confrontando neste trecho com CÓRREGO, seguindo com as seguinte distâncias e azimutes:, 
seguindo com   distância de 10,64  m  e azimute plano de 130°28'45"    chega-se ao  vértice MD58 , de 
coordenada plana UTM 6.947.107,157  m Norte e  696.509,922 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
13,75 m  e azimute plano de  99°45'31"    chega-se ao   vértice MD59 , de coordenada plana UTM 
6.947.104,826  m Norte e  696.523,473 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 2,77 m  e azimute plano 
de  170°33'59"    chega-se ao   vértice MD60 , de coordenada plana UTM 6.947.102,090  m Norte e  
696.523,927 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 14,98 m  e azimute plano de  283°53'19"    chega-
se ao   vértice MD61 , de coordenada plana UTM 6.947.105,685  m Norte e  696.509,388 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 5,79 m  e azimute plano de  244°30'06"    chega-se ao   vértice MD62 , de 
coordenada plana UTM 6.947.103,193  m Norte e  696.504,164 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
27,05 m  e azimute plano de  194°24'51"    chega-se ao   vértice MD63 , de coordenada plana UTM 
6.947.076,991  m Norte e  696.497,429 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 10,00 m  e azimute plano 
de  158°15'22"    chega-se ao   vértice MD64 , de coordenada plana UTM 6.947.067,707  m Norte e  
696.501,132 m Leste, deste confrontando neste trecho com  CÓRREGO,  seguindo com  distância de 11,15 
m  e azimute plano de  162°53'54"    chega-se ao   vértice MD21 , de coordenada plana UTM 6.947.057,052  
m Norte e  696.504,410 m Leste, deste,  confrontando neste trecho com propriedade do  SRa. NELI WALTER 
KOERICH (Matricula nº 16.450) 
, com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com  distância de 
40,65 m  e azimute plano de  293°26'48"    chega-se ao   vértice MD22 , de coordenada plana UTM 
6.947.073,227  m Norte e  696.467,115 m Leste, seguindo com  distância de 57,59 m  e azimute plano de  
261°41'54"    chega-se ao   vértice MD23 , de coordenada plana UTM 6.947.064,912  m Norte e  696.410,129 
m Leste,  seguindo com  distância de 76,44 m  e azimute plano de  274°38'10"    chega-se ao   vértice MD24 
, de coordenada plana UTM 6.947.071,090  m Norte e  696.333,944 m Leste,  seguindo com  distância de 
75,58 m  e azimute plano de  267°09'02"    chega-se ao   vértice MD25 , de coordenada plana UTM 
6.947.067,333  m Norte e  696.258,459 m Leste,  seguindo com  distância de 113,21 m  e azimute plano de  
217°19'09"    chega-se ao   vértice MD26, de coordenada plana UTM 6.946.977,304  m Norte e  696.189,828 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 30,71 m  e azimute plano de  297°33'31"    chega-se ao   vértice 
MD40 , de coordenada plana UTM 6.946.991,514  m Norte e  696.162,599 m Leste, deste confrontando neste 
trecho com  RIO  GARCIA, seguindo com as seguinte distâncias e azimutes;  seguindo com  distância de 
30,29 m  e azimute plano de  39°56'07"    chega-se ao   vértice MD41 , de coordenada plana UTM 
6.947.014,742  m Norte e  696.182,045 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 21,73 m  e azimute plano 
de  33°03'46"    chega-se ao   vértice MD42 , de coordenada plana UTM 6.947.032,957  m Norte e  696.193,903 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 60,29 m  e azimute plano de  36°46'20"    chega-se ao   vértice 
MD43 , de coordenada plana UTM 6.947.081,251  m Norte e  696.229,994 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 17,98 m  e azimute plano de  44°49'27"    chega-se ao   vértice MD44 , de coordenada plana 
UTM 6.947.094,004  m Norte e  696.242,669 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 11,91 m  e azimute 
plano de  73°55'17"    chega-se ao   vértice MD45 , de coordenada plana UTM 6.947.097,303  m Norte e  
696.254,117 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 16,83 m  e azimute plano de  81°06'04"    chega-se

ao   vértice MD46 , de coordenada plana UTM 6.947.099,906  m Norte e  696.270,741 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 21,94 m  e azimute plano de  90°56'26"    chega-se ao   vértice MD47 , de 
coordenada plana UTM 6.947.099,546  m Norte e  696.292,683 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
43,59 m  e azimute plano de  87°35'19"    chega-se ao   vértice MD48 , de coordenada plana UTM 
6.947.101,380  m Norte e  696.336,230 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 37,44 m  e azimute plano 
de  92°43'32"    chega-se ao   vértice MD49 , de coordenada plana UTM 6.947.099,599  m Norte e  696.373,629 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 23,55 m  e azimute plano de  94°24'05"    chega-se ao   vértice 
MD50 , de coordenada plana UTM 6.947.097,792  m Norte e  696.397,108 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 15,46 m  e azimute plano de  99°59'20"    chega-se ao   vértice MD51 , de coordenada plana 
UTM 6.947.095,110  m Norte e  696.412,338 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 9,91 m  e azimute 
plano de  86°13'11"    chega-se ao   vértice MD52 , de coordenada plana UTM 6.947.095,763  m Norte e  
696.422,231 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 22,01 m  e azimute plano de  83°42'59"    chega-se 
ao   vértice MD53 , de coordenada plana UTM 6.947.098,172  m Norte e  696.444,107 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 21,15 m  e azimute plano de  75°10'49"    chega-se ao   vértice MD55 , de 
coordenada plana UTM 6.947.103,583  m Norte e  696.464,558 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
22,02 m  e azimute plano de  67°34'35"    chega-se ao   vértice MD56 , de coordenada plana UTM 
6.947.111,984  m Norte e  696.484,916 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 17,04 m  e azimute plano 
de  82°59'15"    chega-se ao  vértice  MD57, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como 
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de 
projeção UTM. 
 
Destinação: Área de APP (Área 01) 
Obra: PCH Alto Garcia  
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731) 
Ocupação do Solo: Pecuária  
Área (ha): 1,589099 
 
Perímetro (m):  1.164,40 
 
Município:  Angelina   UF: SC    
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
 Partindo do vértice  ME76, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula 
nº9.731) , definido pela coordenada geográfica de Latitude  27°35'06,06104" Sul e Longitude  
49°00'31,75614" Oeste, Datum  SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM  6.947.184,157  m Norte e 
696.545,364  m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com Sr. 
JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com   distância de 30,40  m  e azimute plano

de 177°07'49"    chega-se ao  vértice ME66 , de coordenada plana UTM 6.947.153,791  m Norte e  
696.546,886 m Leste, deste confrontando neste trecho com  RIO GARCIA,  com as seguinte distâncias e 
azimutes;  seguindo com  distância de 21,00 m  e azimute plano de  268°27'26"    chega-se ao   vértice ME65 
, de coordenada plana UTM 6.947.153,226  m Norte e  696.525,890 m Leste, deste,  seguindo com  distância 
de 22,36 m  e azimute plano de  280°43'11"    chega-se ao   vértice ME64 , de coordenada plana UTM 
6.947.157,384  m Norte e  696.503,925 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 54,98 m  e azimute plano 
de  258°03'18"    chega-se ao   vértice ME63 , de coordenada plana UTM 6.947.146,004  m Norte e  
696.450,134 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 13,66 m  e azimute plano de  225°54'08"    chega-
se ao   vértice ME62 , de coordenada plana UTM 6.947.136,502  m Norte e  696.440,328 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 48,83 m  e azimute plano de  264°58'35"    chega-se ao   vértice ME61 , de 
coordenada plana UTM 6.947.132,226  m Norte e  696.391,687 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
47,96 m  e azimute plano de  278°16'00"    chega-se ao   vértice ME60 , de coordenada plana UTM 
6.947.139,122  m Norte e  696.344,226 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 49,96 m  e azimute plano 
de  261°05'19"    chega-se ao   vértice ME59 , de coordenada plana UTM 6.947.131,383  m Norte e  
696.294,874 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 26,58 m  e azimute plano de  266°46'24"    chega-
se ao   vértice ME58 , de coordenada plana UTM 6.947.129,888  m Norte e  696.268,338 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 26,44 m  e azimute plano de  295°59'04"    chega-se ao   vértice ME57 , de 
coordenada plana UTM 6.947.141,473  m Norte e  696.244,568 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
22,62 m  e azimute plano de  241°21'19"    chega-se ao   vértice ME56 , de coordenada plana UTM 
6.947.130,631  m Norte e  696.224,719 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 22,90 m  e azimute plano 
de  229°28'14"    chega-se ao   vértice ME55 , de coordenada plana UTM 6.947.115,753  m Norte e  
696.207,317 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 23,53 m  e azimute plano de  214°20'41"    chega-
se ao   vértice ME54 , de coordenada plana UTM 6.947.096,323  m Norte e  696.194,041 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 66,13 m  e azimute plano de  207°31'37"    chega-se ao   vértice ME53 , de 
coordenada plana UTM 6.947.037,677  m Norte e  696.163,477 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
38,11 m  e azimute plano de  218°41'05"    chega-se ao   vértice ME52 , de coordenada plana UTM 
6.947.007,928  m Norte e  696.139,656 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 29,42 m  e azimute plano 
de  217°21'08"    chega-se ao   vértice ME51 , de coordenada plana UTM 6.946.984,538  m Norte e  
696.121,804 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 28,19 m  e azimute plano de  227°48'33"    chega-
se ao   vértice ME50 , de coordenada plana UTM 6.946.965,608  m Norte e  696.100,920 m Leste, deste 
confrontando neste trecho com  Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com as 
seguinte distâncias e azimutes: seguindo com  distância de 28,30 m  e azimute plano de  323°00'50"    chega-
se ao   vértice ME35 , de coordenada plana UTM 6.946.988,213  m Norte e  696.083,892 m Leste, deste 
seguindo com  distância de 23,50 m  e azimute plano de  49°10'20"    chega-se ao   vértice ME36 , de 
coordenada plana UTM 6.947.003,577  m Norte e  696.101,674 m Leste, deste, seguindo com  distância de 
20,91 m  e azimute plano de  32°29'08"    chega-se ao   vértice ME37 , de coordenada plana UTM 
6.947.021,216  m Norte e  696.112,905 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 7,24 m  e azimute plano 
de  41°14'04"    chega-se ao   vértice ME38 , de coordenada plana UTM 6.947.026,657  m Norte e  696.117,674

m Leste, deste,  seguindo com  distância de 33,84 m  e azimute plano de  39°46'35"    chega-se ao   vértice 
ME39 , de coordenada plana UTM 6.947.052,665  m Norte e  696.139,325 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 33,98 m  e azimute plano de  28°06'15"    chega-se ao   vértice ME40 , de coordenada plana 
UTM 6.947.082,642  m Norte e  696.155,334 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 56,74 m  e azimute 
plano de  29°54'58"    chega-se ao   vértice ME41 , de coordenada plana UTM 6.947.131,825  m Norte e  
696.183,634 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 71,64 m  e azimute plano de  52°57'21"    chega-se 
ao   vértice ME42 , de coordenada plana UTM 6.947.174,981  m Norte e  696.240,812 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 37,02 m  e azimute plano de  116°17'45"    chega-se ao   vértice ME43 , de 
coordenada plana UTM 6.947.158,581  m Norte e  696.274,001 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
16,11 m  e azimute plano de  88°45'44"    chega-se ao   vértice ME44 , de coordenada plana UTM 
6.947.158,929  m Norte e  696.290,108 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 60,38 m  e azimute plano 
de  80°26'46"    chega-se ao   vértice ME45 , de coordenada plana UTM 6.947.168,950  m Norte e  696.349,647 
m Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), 
seguindo com as seguinte distâncias e azimutes:  seguindo com  distância de 43,20 m  e azimute plano de  
98°43'11"    chega-se ao   vértice ME69 , de coordenada plana UTM 6.947.162,401  m Norte e  696.392,357 
m Leste, deste,  seguindo com  distância de 34,87 m  e azimute plano de  84°58'35"    chega-se ao   vértice 
ME70 , de coordenada plana UTM 6.947.165,455  m Norte e  696.427,097 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 12,13 m  e azimute plano de  45°54'08"    chega-se ao   vértice ME71 , de coordenada plana 
UTM 6.947.173,896  m Norte e  696.435,808 m Leste, deste, seguindo com  distância de 33,14 m  e azimute 
plano de  78°15'51"    chega-se ao   vértice ME72 , de coordenada plana UTM 6.947.180,636  m Norte e  
696.468,254 m Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula 
nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com  distância de 36,10 m  e azimute 
plano de  78°15'51"    chega-se ao   vértice ME73 , de coordenada plana UTM 6.947.187,979  m Norte e  
696.503,598 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 13,91 m  e azimute plano de  100°43'11"    chega-
se ao   vértice ME74 , de coordenada plana UTM 6.947.185,392  m Norte e  696.517,265 m Leste, seguindo 
com  distância de 11,23 m  e azimute plano de  100°43'11"    chega-se ao   vértice ME75 , de coordenada 
plana UTM 6.947.183,302  m Norte e  696.528,304 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 17,08 m  e 
azimute plano de  87°07'49"    chega-se ao  vértice  ME76, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como 
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de 
projeção UTM. 
 
Destinação: Área de APP (Área 03) 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sr. Ivo Peddinghauss Filho (Matricula Nº av003-16.450) 
Ocupação do Solo: Pecuária

Área (ha): 0,200943 
Perímetro (m):  245,71  
Município:  Angelina     UF: SC 
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
Partindo do vértice  MD67, situado no limite com Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula 
nºAV003-16.450), definido pela coordenada geográfica de Latitude  27°35'08,21676" Sul e Longitude  
49°00'31,59578" Oeste, Datum  SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM  6.947.117,734  m Norte e 
696.548,694  m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com Sr. IVO 
PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo 
com   distância de 19,91  m  e azimute plano de 216°54'38"    chega-se ao  vértice MD79 , de coordenada 
plana UTM 6.947.101,811  m Norte e  696.536,734 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 22,76 m  e 
azimute plano de  126°54'38"    chega-se ao   vértice MD78 , de coordenada plana UTM 6.947.088,141  m 
Norte e  696.554,934 m Leste, deste confrontando neste trecho com  a propriedade do  Sr. IVO 
PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo 
com  distância de 23,29 m  e azimute plano de  216°54'38"    chega-se ao   vértice MD2 , de coordenada 
plana UTM 6.947.069,518  m Norte e  696.540,946 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 36,76 m  e 
azimute plano de  251°09'38"    chega-se ao   vértice MD3 , de coordenada plana UTM 6.947.057,646  m 
Norte e  696.506,151 m Leste, deste, confrontando neste trecho  a jusante com  CÓRREGO,  seguindo com  
distância de 11,30 m  e azimute plano de  348°09'30"    chega-se ao   vértice MD77 , de coordenada plana 
UTM 6.947.068,702  m Norte e  696.503,833 m Leste, deste confrontando neste trecho com  CÓRREGO,  
com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com  distância de 12,51 m  e azimute plano de  350°30'49"    
chega-se ao   vértice MD76 , de coordenada plana UTM 6.947.081,036  m Norte e  696.501,772 m Leste, 
deste,  seguindo com  distância de 22,10 m  e azimute plano de  20°47'00"    chega-se ao   vértice MD75 , de 
coordenada plana UTM 6.947.101,695  m Norte e  696.509,612 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
15,33 m  e azimute plano de  107°41'49"    chega-se ao   vértice MD74 , de coordenada plana UTM 
6.947.097,035  m Norte e  696.524,217 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 4,96 m  e azimute plano 
de  57°47'59"    chega-se ao   vértice MD73 , de coordenada plana UTM 6.947.099,678  m Norte e  696.528,416 
m Leste, deste, seguindo com  distância de 8,30 m  e azimute plano de  6°23'38"    chega-se ao   vértice 
MD72 , de coordenada plana UTM 6.947.107,930  m Norte e  696.529,341 m Leste, deste,  seguindo com  
distância de 18,51 m  e azimute plano de  286°06'28"    chega-se ao   vértice MD71 , de coordenada plana 
UTM 6.947.113,065  m Norte e  696.511,561 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 5,08 m  e azimute 
plano de  323°16'15"    chega-se ao   vértice MD70 , de coordenada plana UTM 6.947.117,136  m Norte e  
696.508,523 m Leste, deste  seguindo com  distância de 14,73 m  e azimute plano de  53°05'19"    chega-se 
ao   vértice MD69 , de coordenada plana UTM 6.947.125,979  m Norte e  696.520,297 m Leste, deste,  
seguindo com  distância de 15,82 m  e azimute plano de  117°06'41"    chega-se ao   vértice MD68 , de 
coordenada plana UTM 6.947.118,769  m Norte e  696.534,380 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 
14,35 m  e azimute plano de  94°08'19"    chega-se ao  vértice  MD67, ponto inicial da descrição deste

perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como 
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de 
projeção UTM. 
 
Destinação: Barramento (Área 01) 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote:  Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº9.731) 
Ocupação do Solo: Pecuária  
Área (ha): 0,121579 
 
Perímetro (m):  142,85  
Município:  Angelina   UF: SC 
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
Partindo do vértice  ME77, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula 
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude  27°35'05,98918" Sul e Longitude  
49°00'30,53937" Oeste, Datum  SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM  6.947.185,832  m Norte e 
696.578,770  m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com Sr. 
JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com   distância de 33,34  m  e azimute plano 
de 157°00'39"    chega-se ao  vértice ME13, de coordenada plana UTM 6.947.155,143  m Norte e  696.591,790 
m Leste, deste, seguindo a montante do RIO GARCIA,  seguindo com  distância de 30,40 m  e azimute plano 
de  267°07'32"    chega-se ao   vértice ME68 , de coordenada plana UTM 6.947.153,618  m Norte e  
696.561,431 m Leste, deste confrontando neste trecho com  Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula 
nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com  distância de 0,67 m  e azimute 
plano de  2°55'48"    chega-se ao   vértice ME67 , de coordenada plana UTM 6.947.154,288  m Norte e  
696.561,465 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 14,59 m  e azimute plano de  268°02'57"    chega-
se ao   vértice ME66 , de coordenada plana UTM 6.947.153,791  m Norte e  696.546,886 m Leste, deste 
confrontando neste trecho com  Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731),  seguindo com  
distância de 30,40 m  e azimute plano de  357°07'49"    chega-se ao   vértice ME76 , de coordenada plana 
UTM 6.947.184,157  m Norte e  696.545,364 m Leste, deste confrontando neste trecho com  Sr. JOÃO JACÓ 
HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731),  seguindo com  distância de 33,45 m  e azimute plano de  87°07'49"    
chega-se ao  vértice  ME77, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como 
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de 
projeção UTM.

Destinação: Barramento (Área 03) 
Obra:  PCH Alto Garcia 
Lote: Sr. Ivo Peddinghauss Filho (Matricula Nº av003-16.450) 
Ocupação do Solo: Pecuária  
Área (ha): 0,070178 
 
Perímetro (m):  126,06  
Município:  Angelina     UF: SC 
DESCRIÇÃO PERÍMETRO 
 Partindo do vértice  MD1, situado no limite com MARGEM DIREITA DO RIO GARCIA , definido pela 
coordenada geográfica de Latitude  27°35'07,95167" Sul e Longitude  49°00'30,35411" Oeste, Datum  
SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM  6.947.125,345  m Norte e 696.582,878  m Leste, referida ao 
meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com a propriedade do  Sr. IVO 
PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), seguindo com   distância de 46,53  m  e azimute plano 
de 216°54'38"    chega-se ao  vértice MD78 , de coordenada plana UTM 6.947.088,141  m Norte e  
696.554,934 m Leste, deste confrontando neste trecho com  Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula 
nºAV003-16.450),  com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com  distância de 22,76 m  e azimute 
plano de  306°54'38"    chega-se ao   vértice MD79 , de coordenada plana UTM 6.947.101,811  m Norte e  
696.536,734 m Leste, deste,  seguindo com  distância de 19,91 m  e azimute plano de  36°54'38"    chega-se 
ao   vértice MD67 , de coordenada plana UTM 6.947.117,734  m Norte e  696.548,694 m Leste, deste 
confrontando neste trecho com  Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450),  seguindo 
com  distância de 10,89 m  e azimute plano de  94°08'19"    chega-se ao   vértice MD66 , de coordenada 
plana UTM 6.947.116,948  m Norte e  696.559,554 m Leste, deste confrontando neste trecho com  Sr. IVO 
PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450),  seguindo com  distância de 1,41 m  e azimute plano 
de  2°55'48"    chega-se ao   vértice MD65 , de coordenada plana UTM 6.947.118,352  m Norte e  696.559,626 
m Leste, deste confrontando neste trecho sentido a jusante com  MARGEM DIREITA DO RIO GARCIA, com 
as seguintes distâncias e azimutes:  seguindo com  distância de 3,56 m  e azimute plano de  94°36'11"    
chega-se ao   vértice MD13 , de coordenada plana UTM 6.947.118,066  m Norte e  696.563,172 m Leste, 
deste,  seguindo com  distância de 21,01 m  e azimute plano de  69°43'36"    chega-se ao  vértice  MD1, ponto 
inicial da descrição deste perímetro.