GABINETE DO MINISTRO 
 
 
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 7 DE JULHO DE 2021 
 
 
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, 
tendo em vista o disposto na Portaria nº 511/GM/MME, de 7 de maio de 2021, considerando os termos 
do Acordo de Empréstimo nº 9074-BR, entre o Governo Brasileiro e o Banco Internacional de 
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com vistas à viabilização do Projeto de Assistência Técnica dos 
Setores de Energia e Mineral - Projeto META, Fase II, a necessidade de nomeação dos componentes do 
Comitê Gestor do Projeto META, e o que consta do Processo nº 48330.000044/2021-67, resolve: 
 
Art. 1º Designar os seguintes representantes e seus respectivos suplentes para compor o 
Comitê Gestor do Projeto META, instituído pela Portaria nº 511/GM/MME, de 7 de maio de 2021: 
 
I - Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Gestão de Projetos (AEGP): 
 
a) Dênis de Moura Soares, titular; 
b) Maurício Pinheiro Fleury Curado, suplente; 
 
II - Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Meio Ambiente (AESA): 
 
a) Maria Ceicilene Aragão Martins, titular; 
b) Ricardo da Costa Ribeiro, suplente; 
 
III - Secretaria-Executiva - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração 
(SPOA): 
 
a) Helio Mourinho Garcia Junior, titular; 
b) Manoel Humberto Lemos da Silva, suplente; 
 
IV - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE): 
 
a) Marcello Nascimento Cabral da Costa, titular; 
b) Andrea Cristina Gomes Pereira, suplente; 
 
V - Secretaria de Energia Elétrica (SEE): 
 
a) Paulo Gonçalves Cerqueira, titular; 
b) Rodrigo Daniel Mendes Fornari, suplente; 
 
VI - Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG): 
 
a) José Mauro Ferreira Coelho, titular; 
b) João José de Nora Souto, suplente;

VII - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM): 
 
a) Antônio Glauter Teófilo Rocha, titular; 
b) Mônica dos Santos Coelho Barbosa, suplente; 
 
VIII - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): 
 
a) Issao Hirata, titular; 
b) Luciano Estolano Godoi Grossi, suplente; 
 
IX - Agência Nacional de Mineração (ANM): 
 
a) Carlos Cordeiro Ribeiro, titular; 
b) Débora Toci Puccini, suplente; 
 
X - Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): 
 
a) Rafael de Oliveira Salgado, titular; 
b) Andrea da Silva Fonseca, suplente; 
 
XI - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): 
 
a) Marco Delgado, titular; 
b) Priscila Horie, suplente; 
 
XII - Companhia de Recursos Minerais (CPRM): 
 
a) Valdineia dos Santos Oliveira, titular; 
b) Maria Alice Ibanez Duarte, suplente; 
 
XIII - Empresa de Pesquisa Energética (EPE): 
a) Carlos Henrique Brasil de Carvalho, titular;  
b) Leandro Felipe Galiza, suplente; 
 
XIII - Empresa de Pesquisa Energética - EPE: (Redação dada pela PRT SE/MME 12, de 
26.07.2021) 
 
a) Carlos Henrique Brasil de Carvalho, titular; (Redação dada pela PRT SE/MME 12, de 
26.07.2021) 
b) Sandro da Silva Abílio, suplente; (Redação dada pela PRT SE/MME 12, de 26.07.2021) 
 
XIV - Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): 
 
a) Fábio Reis Côrtes, titular; e 
b) Angela Barbosa Greenhalgh, suplente.

Parágrafo único. O representante indicado no art. 1º, inciso I, alínea "a", substituirá o 
Presidente do Comitê Gestor do Projeto, em suas ausências e impedimentos. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.07.2021, seção 2, p. 42, v. 62, n. 128.