AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.587, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Declara de utilidade pública, em favor da Chimarrão 
Energética S.A., áreas de terra necessárias à PCH 
Chimarrão, localizadas nos municípios de Muitos 
Capões e André da Rocha, no estado do Rio Grande do 
Sul. 
 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 29, 
inciso VIII, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 
com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 
1941, com base no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 10.272, 
de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 740, de 11 de outubro de 2016, e o que consta do 
Processo nº. 48500.004996/2020-70, resolve: 
 
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação ou uso, em favor da 
Chimarrão Energética S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.143.405/0001-93 com sede na rodovia José 
Carlos Daux, 500, sala 403 parte Torre I, bairro João Paulo, no município de Florianópolis, no estado de 
Santa Catarina, CEP 88.030-000, as áreas que perfazem uma superfície de 109,7659 ha (cento e nove 
hectares, setenta e seis ares e cinquenta e nove centiares), localizadas nos municípios de Muitos Capões 
e André do Rocha, no estado do Rio Grande do Sul, necessárias à implantação da PCH Chimarrão, 
empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
PCH.PH.RS.035481.3.01. 
 
§ 1º As áreas de terras referidas no caput descrevem-se e caracterizam-se por distâncias, 
azimutes e coordenadas dos vértices de polígonos na projeção UTM, referenciadas ao Meridiano Central 
51º W Gr, fuso 22 S, tendo como Datum horizontal o SIRGAS 2000, conforme memorial descritivo 
constante do Anexo “MEMORIAL6495” desta Resolução. 
 
§ 2º A Chimarrão Energética S.A. deverá fiscalizar as terras destinadas à implantação da PCH 
Chimarrão, promovendo sua gestão sócio-patrimonial. 
 
Art. 2º Em relação às propriedades privadas referidas no art. 1º, para fins de desapropriação, 
a Chimarrão Energética S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou 
judicialmente, as desapropriações de domínio, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins

de imissão provisória na posse dos bens, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho 
de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e para fins de servidão administrativa, fica 
autorizada a promover, com recursos  próprios, amigável ou judicialmente,  as  medidas  necessárias  à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786.  
 
Art. 3º Em relação às propriedades públicas eventualmente contidas nas áreas referidas no 
art. 1º, a DUP denota afetação específica de geração de energia elétrica, cabendo à Chimarrão Energética 
S.A. a postulação de instrumentos que permitam o pretendido uso.  
 
§1º A declaração de utilidade pública das áreas públicas não confere poderes expropriatórios 
à Chimarrão Energética S.A. em face da União ou dos órgãos da Administração Pública Federal Indireta.  
 
§2º A cessão das áreas públicas declaradas de utilidade pública será formalizada mediante 
ulterior contrato de cessão de uso a ser celebrado com a Chimarrão Energética S.A., nos termos da Lei nº 
9.636, de 15 de maio de 1998. 
 
Art. 4º A Chimarrão Energética S.A. fica obrigada a atender às determinações emanadas das 
leis e dos regulamentos administrativos estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao 
empreendimento, bem como aos procedimentos previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a 
construção, operação e manutenção de usinas hidrelétricas. 
 
Art. 5º A descrição das áreas de terras referidas no § 2º do art. 1º, contida no Anexo desta 
Resolução, encontra-se no Processo supracitado e está disponível em www.aneel.gov.br. 
 
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº  9.587, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 
 
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
MEMORIAL6495 
Polígono 01 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Reservatório 
Desapropriação 
14.901717 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
460889.358 
 
6838454.08 
2 
460912.147 
 
6838444.314 
3 
460925.64 
 
6838425.264 
4 
460956.344 
 
6838355.928 
5 
460964.534 
 
6838322.87 
6 
460934.573 
 
6838229.345 
7 
460903.415 
 
6838203.807 
8 
460864.522 
 
6838191.901 
9 
460803.403 
 
6838176.819 
10 
460800.228 
 
6838166.501 
11 
460813.721 
 
6838161.738 
12 
460718.066 
 
6838098.967 
13 
460661.321 
 
6838002.988 
14 
460605.192 
 
6837945.768 
15 
460618.458 
 
6837914.881 
16 
460591.471 
 
6837858.525 
17 
460593.796 
 
6837821.039 
18 
460617.665 
 
6837773.593 
19 
460658.959 
 
6837743.57
          
Polígono 01          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Reservatório  Desapropriação  14.901717    Silvio da Silva  BR20200861532
          
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1  460889.358      6838454.08  
2  460912.147      6838444.314  
3  460925.64      6838425.264  
4  460956.344      6838355.928  
5  460964.534      6838322.87  
6  460934.573      6838229.345  
7  460903.415      6838203.807  
8  460864.522      6838191.901  
9  460803.403      6838176.819  
10  460800.228      6838166.501  
11  460813.721      6838161.738  
12  460718.066      6838098.967  
13  460661.321      6838002.988  
14  460605.192      6837945.768  
15  460618.458      6837914.881  
16  460591.471      6837858.525  
17  460593.796      6837821.039  
18  460617.665      6837773.593  
19  460658.959      6837743.57  

20 
460826.951 
 
6837720.412 
21 
460887.751 
 
6837690.22 
22 
461028.019 
 
6837507.645 
23 
461088.437 
 
6837496.703 
24 
461062.402 
 
6837456.864 
25 
461106.087 
 
6837360.578 
26 
461112.475 
 
6837287.126 
27 
461090.578 
 
6837042.284 
28 
461178.516 
 
6837010.091 
29 
461191.776 
 
6836970.788 
30 
461117.164 
 
6836970.607 
31 
461143.432 
 
6836807.065 
32 
461089.76 
 
6836603.303 
33 
460976.44 
 
6836450.409 
34 
460855.02 
 
6836330.661 
35 
460761.338 
 
6836103.203 
36 
460749.616 
 
6835846.42 
37 
460726.256 
 
6835822.966 
38 
460705.169 
 
6835844.075 
39 
460706.589 
 
6835904.035 
40 
460672.391 
 
6836008.637 
41 
460680.652 
 
6836086.352 
42 
460743.544 
 
6836211.107 
43 
460815.316 
 
6836319.506 
44 
460870.888 
 
6836376.725 
45 
460890.146 
 
6836423.008 
46 
460916.948 
 
6836461.24 
47 
460963.487 
 
6836488.697 
48 
460978.724 
 
6836544.295 
49 
461032.514 
 
6836638.528 
50 
461071.956 
 
6836705.397 
51 
461071.698 
 
6836717.061
20  460826.951  6837720.412
21  460887.751  6837690.22
22  461028.019  6837507.645
23  461088.437  6837496.703
24  461062.402  6837456.864
25  461106.087  6837360.578
26  461112.475  6837287.126
27  461090.578  6837042.284
28  461178.516  6837010.091
29  461191.776  6836970.788
30  461117.164  6836970.607
31  461143.432  6836807.065
32  461089.76  6836603.303
33  460976.44  6836450.409
34  460855.02  6836330.661
35  460761.338  6836103.203
36  460749.616  6835846.42
37  460726.256  6835822.966
38  460705.169  6835844.075
39  460706.589  6835904.035
40  460672.391  6836008.637
41  460680.652  6836086.352
42  460743.544  6836211.107
43  460815.316  6836319.506
44  460870.888  6836376.725
45  460890.146  6836423.008
46  460916.948  6836461.24
47  460963.487  6836488.697
48  460978.724  6836544.295
49  461032.514  6836638.528
50  461071.956  6836705.397
51  461071.698  6836717.061

52 
461082.307 
 
6836763.545 
53 
461066.089 
 
6836811.744 
54 
461064.332 
 
6836880.197 
55 
461065.888 
 
6836962.992 
56 
461055.633 
 
6836994.407 
57 
461050.587 
 
6837062.128 
58 
461053.149 
 
6837099.155 
59 
461063.249 
 
6837173.815 
60 
461069.399 
 
6837213.445 
61 
461084.405 
 
6837268.016 
62 
461074.419 
 
6837284.615 
63 
461070.359 
 
6837314.094 
64 
461073.669 
 
6837330.225 
65 
461059.113 
 
6837378.739 
66 
461010.138 
 
6837460.971 
67 
460962.013 
 
6837556.608 
68 
460903.539 
 
6837648.225 
69 
460851.489 
 
6837680.585 
70 
460803.329 
 
6837702.468 
71 
460648.482 
 
6837693.326 
72 
460595.345 
 
6837705.397 
73 
460575.504 
 
6837724.651 
74 
460518.711 
 
6837816.711 
75 
460520.023 
 
6837878.177 
76 
460543.058 
 
6837926.199 
77 
460547.156 
 
6837953.932 
78 
460593.326 
 
6838020.728 
79 
460686.708 
 
6838129.665 
80 
460720.327 
 
6838161.033 
81 
460756.515 
 
6838182.139 
82 
460827.672 
 
6838202.548 
83 
460888.105 
 
6838213.284
52  461082.307  6836763.545
53  461066.089  6836811.744
54  461064.332  6836880.197
55  461065.888  6836962.992
56  461055.633  6836994.407
57  461050.587  6837062.128
58  461053.149  6837099.155
59  461063.249  6837173.815
60  461069.399  6837213.445
61  461084.405  6837268.016
62  461074.419  6837284.615
63  461070.359  6837314.094
64  461073.669  6837330.225
65  461059.113  6837378.739
66  461010.138  6837460.971
67  460962.013  6837556.608
68  460903.539  6837648.225
69  460851.489  6837680.585
70  460803.329  6837702.468
71  460648.482  6837693.326
72  460595.345  6837705.397
73  460575.504  6837724.651
74  460518.711  6837816.711
75  460520.023  6837878.177
76  460543.058  6837926.199
77  460547.156  6837953.932
78  460593.326  6838020.728
79  460686.708  6838129.665
80  460720.327  6838161.033
81  460756.515  6838182.139
82  460827.672  6838202.548
83  460888.105  6838213.284

84 
460910.186 
 
6838222.196 
85 
460929.637 
 
6838252.893 
86 
460947.445 
 
6838322.392 
87 
460923.597 
 
6838395.682 
Polígono 02 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4300661 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Reservatório 
Desapropriação 
11.150904 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
88 
460857.254 
6838452.923 
89 
460858.005 
6838420.021 
90 
460873.749 
6838389.264 
91 
460906.053 
6838360.608 
92 
460918.879 
6838331.266 
93 
460902.509 
6838288.685 
94 
460882.619 
6838251.375 
95 
460860.208 
6838232.595 
96 
460814.612 
6838224.764 
97 
460759.575 
6838208.188 
98 
460711.978 
6838185.613 
99 
460604.556 
6838094.332 
100 
460560.289 
6838015.405 
101 
460495.569 
6837938.025 
102 
460475.879 
6837874.725 
103 
460471.659 
6837812.825 
104 
460501.199 
6837752.325 
105 
460525.119 
6837691.835 
106 
460560.856 
6837665.658 
107 
460594.049 
6837639.785 
108 
460685.489 
6837638.375
84  460910.186    6838222.196    
85  460929.637    6838252.893    
86  460947.445    6838322.392    
87  460923.597    6838395.682    
          
Polígono 02          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4300661  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Reservatório  Desapropriação  11.150904  Silvio da Silva  BR20200861532
        
Vértice  Coordenada E (m)    Coordenada N (m)  
88  460857.254  6838452.923
89  460858.005  6838420.021
90  460873.749  6838389.264
91  460906.053  6838360.608
92  460918.879  6838331.266
93  460902.509  6838288.685
94  460882.619  6838251.375
95  460860.208  6838232.595
96  460814.612  6838224.764
97  460759.575  6838208.188
98  460711.978  6838185.613
99  460604.556  6838094.332
100  460560.289  6838015.405
101  460495.569  6837938.025
102  460475.879  6837874.725
103  460471.659  6837812.825
104  460501.199  6837752.325
105  460525.119  6837691.835
106  460560.856  6837665.658
107  460594.049  6837639.785
108  460685.489  6837638.375

109 
460738.29 
6837654.271 
110 
460819.791 
6837658.649 
111 
460889.479 
6837610.245 
112 
460917.629 
6837553.565 
113 
460984.249 
6837469.055 
114 
461011.163 
6837408.844 
115 
461030.839 
6837363.935 
116 
461024.919 
6837276.535 
117 
461038.873 
6837251.61 
118 
461024.313 
6837193.697 
119 
461024.79 
6837139.172 
120 
461017.54 
6837115.511 
121 
460815.024 
6837154.814 
122 
460793.594 
6837162.123 
123 
460785.229 
6837158.932 
124 
460782.475 
6837147.324 
125 
460808.05 
6837141.728 
126 
461015.127 
6837097.91 
127 
461023.369 
6836977.242 
128 
461027.39 
6836750.17 
129 
461005.785 
6836688.131 
130 
460963.678 
6836660.027 
131 
460912.228 
6836577.625 
132 
460841.294 
6836494.712 
133 
460814.747 
6836433.952 
134 
460812.827 
6836403.704 
135 
460729.825 
6836302.125 
136 
460687.07 
6836217.68 
137 
460644.009 
6836151.577 
138 
460614.584 
6835999.139 
139 
460594.345 
6835938.889 
140 
460597.062 
6835834.157
109  460738.29  6837654.271
110  460819.791  6837658.649
111  460889.479  6837610.245
112  460917.629  6837553.565
113  460984.249  6837469.055
114  461011.163  6837408.844
115  461030.839  6837363.935
116  461024.919  6837276.535
117  461038.873  6837251.61
118  461024.313  6837193.697
119  461024.79  6837139.172
120  461017.54  6837115.511
121  460815.024  6837154.814
122  460793.594  6837162.123
123  460785.229  6837158.932
124  460782.475  6837147.324
125  460808.05  6837141.728
126  461015.127  6837097.91
127  461023.369  6836977.242
128  461027.39  6836750.17
129  461005.785  6836688.131
130  460963.678  6836660.027
131  460912.228  6836577.625
132  460841.294  6836494.712
133  460814.747  6836433.952
134  460812.827  6836403.704
135  460729.825  6836302.125
136  460687.07  6836217.68
137  460644.009  6836151.577
138  460614.584  6835999.139
139  460594.345  6835938.889
140  460597.062  6835834.157

141 
460609.124 
6835784.772 
142 
460638.532 
6835734.887 
143 
460621.688 
6835717.975 
144 
460565.006 
6835842.443 
145 
460586.849 
6835994.216 
146 
460549.384 
6836038.91 
147 
460504.753 
6836041.086 
148 
460551.783 
6836081.315 
149 
460603.377 
6836095.867 
150 
460616.634 
6836208.946 
151 
460701.812 
6836314.685 
152 
460715.908 
6836414.402 
153 
460941.639 
6836698.678 
154 
460903.791 
6836772.906 
155 
460957.451 
6836880.197 
156 
460952.181 
6837068.353 
157 
460774.208 
6837134.654 
158 
460780.61 
6837148.125 
159 
460783.527 
6837160.423 
160 
460793.556 
6837164.249 
161 
460815.54 
6837156.751 
162 
461006.361 
6837119.585 
163 
461024.447 
6837226.435 
164 
460997.607 
6837291.786 
165 
461010.718 
6837380.539 
166 
460884.46 
6837597.607 
167 
460811.876 
6837637.888 
168 
460719.265 
6837639.449 
169 
460707.97 
6837643.055 
170 
460688.844 
6837637.297 
171 
460677.99 
6837625.162 
172 
460637.97 
6837611.037
141  460609.124  6835784.772
142  460638.532  6835734.887
143  460621.688  6835717.975
144  460565.006  6835842.443
145  460586.849  6835994.216
146  460549.384  6836038.91
147  460504.753  6836041.086
148  460551.783  6836081.315
149  460603.377  6836095.867
150  460616.634  6836208.946
151  460701.812  6836314.685
152  460715.908  6836414.402
153  460941.639  6836698.678
154  460903.791  6836772.906
155  460957.451  6836880.197
156  460952.181  6837068.353
157  460774.208  6837134.654
158  460780.61  6837148.125
159  460783.527  6837160.423
160  460793.556  6837164.249
161  460815.54  6837156.751
162  461006.361  6837119.585
163  461024.447  6837226.435
164  460997.607  6837291.786
165  461010.718  6837380.539
166  460884.46  6837597.607
167  460811.876  6837637.888
168  460719.265  6837639.449
169  460707.97  6837643.055
170  460688.844  6837637.297
171  460677.99  6837625.162
172  460637.97  6837611.037

173 
460547.041 
6837647.456 
174 
460512.89 
6837686.281 
175 
460491.829 
6837729.824 
176 
460462.883 
6837805.344 
177 
460464.457 
6837877.933 
178 
460472.408 
6837913.294 
179 
460510.509 
6837975.468 
180 
460604.171 
6838097.444 
181 
460684.707 
6838175.676 
182 
460756.571 
6838217.301 
183 
460850.234 
6838249.051 
184 
460901.49 
6838292.46 
185 
460911.501 
6838342.88 
186 
460904.397 
6838359.404 
187 
460872.14 
 
6838388.018 
188 
460856.016 
 
6838419.517 
Polígono 03 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Área de 
Preservação 
Permanente 
Desapropriação 
34.180536 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
460838.78 
 
6838540.346 
2 
460859.422 
 
6838549.494 
3 
460883.093 
 
6838553.884 
4 
460902.453 
 
6838553.219 
5 
460928.75 
 
6838545.995 
6 
460951.536 
 
6838536.229
173  460547.041    6837647.456    
174  460512.89    6837686.281    
175  460491.829    6837729.824    
176  460462.883    6837805.344    
177  460464.457    6837877.933    
178  460472.408    6837913.294    
179  460510.509    6837975.468    
180  460604.171    6838097.444    
181  460684.707    6838175.676    
182  460756.571    6838217.301    
183  460850.234    6838249.051    
184  460901.49    6838292.46    
185  460911.501    6838342.88    
186  460904.397    6838359.404    
187  460872.14    6838388.018    
188  460856.016    6838419.517    
          
Polígono 03          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
        
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Área de
Preservação
Permanente  Desapropriação  34.180536    Silvio da Silva  BR20200861532
          
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1  460838.78      6838540.346  
2  460859.422      6838549.494  
3  460883.093      6838553.884  
4  460902.453      6838553.219  
5  460928.75      6838545.995  
6  460951.536      6838536.229  

7 
460975.002 
 
6838522.09 
8 
460993.751 
 
6838502.113 
9 
461007.242 
 
6838483.066 
10 
461012.591 
 
6838474.655 
11 
461017.077 
 
6838465.753 
12 
461047.78 
 
6838396.419 
13 
461050.953 
 
6838388.319 
14 
461053.41 
 
6838379.974 
15 
461061.599 
 
6838346.919 
16 
461064.477 
 
6838319.511 
17 
461059.766 
 
6838292.358 
18 
461029.806 
 
6838198.839 
19 
461017.269 
 
6838173.12 
20 
460997.962 
 
6838152.003 
21 
460966.809 
 
6838126.468 
22 
460950.64 
 
6838115.66 
23 
460932.685 
 
6838108.186 
24 
460893.793 
 
6838096.281 
25 
460887.887 
 
6838094.667 
26 
460878.756 
 
6838085.777 
27 
460868.569 
 
6838078.121 
28 
460792.335 
 
6838028.095 
29 
460747.402 
 
6837952.096 
30 
460732.708 
 
6837932.96 
31 
460718.397 
 
6837918.37 
32 
460716.346 
 
6837894.439 
33 
460708.648 
 
6837871.687 
34 
460694.803 
 
6837842.774 
35 
460696.094 
 
6837840.208
7  460975.002  6838522.09
8  460993.751  6838502.113
9  461007.242  6838483.066
10  461012.591  6838474.655
11  461017.077  6838465.753
12  461047.78  6838396.419
13  461050.953  6838388.319
14  461053.41  6838379.974
15  461061.599  6838346.919
16  461064.477  6838319.511
17  461059.766  6838292.358
18  461029.806  6838198.839
19  461017.269  6838173.12
20  460997.962  6838152.003
21  460966.809  6838126.468
22  460950.64  6838115.66
23  460932.685  6838108.186
24  460893.793  6838096.281
25  460887.887  6838094.667
26  460878.756  6838085.777
27  460868.569  6838078.121
28  460792.335  6838028.095
29  460747.402  6837952.096
30  460732.708  6837932.96
31  460718.397  6837918.37
32  460716.346  6837894.439
33  460708.648  6837871.687
34  460694.803  6837842.774
35  460696.094  6837840.208

36 
460697.471 
 
6837839.207 
37 
460840.605 
 
6837819.476 
38 
460871.429 
 
6837809.976 
39 
460932.225 
 
6837779.785 
40 
460967.051 
 
6837751.141 
41 
461083.809 
 
6837599.168 
42 
461106.244 
6837595.104 
43 
461134.392 
6837585.513 
44 
461154.438 
6837571.82 
45 
461171.936 
6837551.715 
46 
461182.817 
6837529.731 
47 
461188.281 
6837502.169 
48 
461186.457 
6837476.927 
49 
461176.027 
6837448.456 
50 
461197.152 
6837401.896 
51 
461202.819 
6837385.932 
52 
461205.711 
6837369.241 
53 
461212.099 
6837295.791 
54 
461212.077 
6837278.217 
55 
461197.016 
6837109.809 
56 
461212.889 
6837103.998 
57 
461229.188 
6837096.301 
58 
461246.189 
6837083.713 
59 
461261.639 
6837065.683 
60 
461273.27 
6837042.054 
61 
461286.524 
6837002.769 
62 
461291.703 
6836974.527 
63 
461289.233 
6836948.405 
64 
461280.006 
6836923.734 
65 
461265.504 
6836903.24 
66 
461250.838 
6836890.101 
67 
461233.046 
6836879.707
36  460697.471  6837839.207
37  460840.605  6837819.476
38  460871.429  6837809.976
39  460932.225  6837779.785
40  460967.051  6837751.141
41  461083.809  6837599.168
42  461106.244  6837595.104
43  461134.392  6837585.513
44  461154.438  6837571.82
45  461171.936  6837551.715
46  461182.817  6837529.731
47  461188.281  6837502.169
48  461186.457  6837476.927
49  461176.027  6837448.456
50  461197.152  6837401.896
51  461202.819  6837385.932
52  461205.711  6837369.241
53  461212.099  6837295.791
54  461212.077  6837278.217
55  461197.016  6837109.809
56  461212.889  6837103.998
57  461229.188  6837096.301
58  461246.189  6837083.713
59  461261.639  6837065.683
60  461273.27  6837042.054
61  461286.524  6837002.769
62  461291.703  6836974.527
63  461289.233  6836948.405
64  461280.006  6836923.734
65  461265.504  6836903.24
66  461250.838  6836890.101
67  461233.046  6836879.707

68 
461242.167 
6836822.925 
69 
461243.311 
6836802.152 
70 
461240.133 
6836781.59 
71 
461186.462 
6836577.833 
72 
461178.215 
6836556.659 
73 
461170.098 
6836543.757 
74 
461056.78 
6836390.865 
75 
461051.945 
6836384.842 
76 
461046.659 
6836379.21 
77 
460939.732 
6836273.756 
78 
460860.439 
6836081.234 
79 
460851.691 
6835889.597 
80 
460752.133 
6835848.947 
81 
460749.616 
6835846.42 
82 
460761.338 
6836103.203 
83 
460855.02 
6836330.661 
84 
460976.44 
6836450.409 
85 
461089.76 
6836603.303 
86 
461143.432 
6836807.065 
87 
461117.164 
6836970.607 
88 
461191.776 
6836970.788 
89 
461178.516 
6837010.091 
90 
461090.578 
6837042.284 
91 
461112.475 
6837287.126 
92 
461106.087 
 
6837360.578 
93 
461062.402 
 
6837456.864 
94 
461088.437 
 
6837496.703 
95 
461028.019 
 
6837507.645 
96 
460887.751 
 
6837690.22 
97 
460826.951 
 
6837720.412 
98 
460658.959 
 
6837743.57
68  461242.167  6836822.925
69  461243.311  6836802.152
70  461240.133  6836781.59
71  461186.462  6836577.833
72  461178.215  6836556.659
73  461170.098  6836543.757
74  461056.78  6836390.865
75  461051.945  6836384.842
76  461046.659  6836379.21
77  460939.732  6836273.756
78  460860.439  6836081.234
79  460851.691  6835889.597
80  460752.133  6835848.947
81  460749.616  6835846.42
82  460761.338  6836103.203
83  460855.02  6836330.661
84  460976.44  6836450.409
85  461089.76  6836603.303
86  461143.432  6836807.065
87  461117.164  6836970.607
88  461191.776  6836970.788
89  461178.516  6837010.091
90  461090.578  6837042.284
91  461112.475  6837287.126
92  461106.087  6837360.578
93  461062.402  6837456.864
94  461088.437  6837496.703
95  461028.019  6837507.645
96  460887.751  6837690.22
97  460826.951  6837720.412
98  460658.959  6837743.57

99 
460617.665 
 
6837773.593 
100 
460593.796 
 
6837821.039 
101 
460591.471 
 
6837858.525 
102 
460618.458 
 
6837914.881 
103 
460605.192 
 
6837945.768 
104 
460661.321 
 
6838002.988 
105 
460718.066 
 
6838098.967 
106 
460813.721 
 
6838161.738 
107 
460800.228 
 
6838166.501 
108 
460803.403 
 
6838176.819 
109 
460864.522 
 
6838191.901 
110 
460903.415 
 
6838203.807 
111 
460934.573 
 
6838229.345 
112 
460964.534 
 
6838322.87 
113 
460956.344 
 
6838355.928 
114 
460925.64 
 
6838425.264 
115 
460912.147 
 
6838444.314 
116 
460889.358 
 
6838454.08 
Polígono 04 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4300661 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Área de 
Preservação 
Permanente 
Desapropriação 
40.143125 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
117 
460804.533 
 
6838537.897 
118 
460822.269 
 
6838522.995 
119 
460834.289 
 
6838503.705
99  460617.665    6837773.593    
100  460593.796    6837821.039    
101  460591.471    6837858.525    
102  460618.458    6837914.881    
103  460605.192    6837945.768    
104  460661.321    6838002.988    
105  460718.066    6838098.967    
106  460813.721    6838161.738    
107  460800.228    6838166.501    
108  460803.403    6838176.819    
109  460864.522    6838191.901    
110  460903.415    6838203.807    
111  460934.573    6838229.345    
112  460964.534    6838322.87    
113  460956.344    6838355.928    
114  460925.64    6838425.264    
115  460912.147    6838444.314    
116  460889.358    6838454.08    
          
Polígono 04          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4300661  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
        
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Área de
Preservação
Permanente  Desapropriação  40.143125    Silvio da Silva  BR20200861532
          
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
117  460804.533      6838537.897  
118  460822.269      6838522.995  
119  460834.289      6838503.705  

120 
460839.019 
 
6838486.285 
121 
460850.799 
 
6838470.245 
122 
460857.254 
 
6838452.923 
123 
460856.016 
 
6838419.517 
124 
460872.14 
 
6838388.018 
125 
460904.397 
 
6838359.404 
126 
460911.501 
 
6838342.88 
127 
460901.49 
 
6838292.46 
128 
460850.234 
 
6838249.051 
129 
460756.571 
 
6838217.301 
130 
460684.707 
 
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248 
460756.085 
 
6838423.223 
249 
460757.322 
 
6838456.626 
250 
460761.592 
 
6838482.059 
251 
460771.327 
 
6838504.075 
252 
460785.414 
 
6838522.486 
253 
460795.261 
 
6838531.389 
Polígono 05 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4300661 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Barramento 
Desapropriação 
0.245055 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
460684.43 
 
6835780.97 
2 
460703.457 
 
6835762.093 
3 
460647.239 
 
6835705.43 
4 
460632.662 
 
6835703.653 
5 
460628.026 
 
6835708.058 
6 
460622.016 
 
6835707.325 
7 
460616.727 
 
6835712.994 
Polígono 06 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Barramento 
Desapropriação 
0.231696 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
8 
460752.133 
 
6835848.947 
9 
460757.021 
 
6835843.398 
10 
460754.686 
 
6835837.557
247  460758.233    6838398.579    
248  460756.085    6838423.223    
249  460757.322    6838456.626    
250  460761.592    6838482.059    
251  460771.327    6838504.075    
252  460785.414    6838522.486    
253  460795.261    6838531.389    
          
Polígono 05          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4300661  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Barramento  Desapropriação  0.245055    Silvio da Silva  BR20200861532  
            
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)    
1  460684.43      6835780.97    
2  460703.457      6835762.093    
3  460647.239      6835705.43    
4  460632.662      6835703.653    
5  460628.026      6835708.058    
6  460622.016      6835707.325    
7  460616.727      6835712.994    
            
Polígono 06            
            
UF  Código Município  Empreendimento    Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Barramento  Desapropriação  0.231696    Silvio da Silva  BR20200861532
          
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
8  460752.133      6835848.947  
9  460757.021      6835843.398  
10  460754.686      6835837.557  

11 
460759.267 
 
6835833.011 
12 
460748.876 
 
6835807.872 
13 
460703.457 
 
6835762.093 
14 
460684.43 
 
6835780.97 
Polígono 07 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Desemboque do 
túnel de desvio 
Desapropriação 
0.272694 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
460780.693 
 
6835860.608 
2 
460795.24 
 
6835823.017 
3 
460797.494 
 
6835765.277 
4 
460787.279 
 
6835772.703 
5 
460749.531 
 
6835809.455 
6 
460759.267 
 
6835833.011 
7 
460754.686 
 
6835837.557 
8 
460757.021 
 
6835843.398 
9 
460752.133 
 
6835848.947 
Polígono 08 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Britagem e 
concreto 
Desapropriação 
0.133441 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
460831.601 
 
6835881.395 
2 
460858.502 
 
6835847.556 
3 
460834.213 
 
6835830.563 
4 
460804.823 
 
6835870.461
11  460759.267    6835833.011    
12  460748.876    6835807.872    
13  460703.457    6835762.093    
14  460684.43    6835780.97    
          
Polígono 07          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Desemboque do
túnel de desvio  Desapropriação  0.272694    Silvio da Silva  BR20200861532  
            
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)    
1  460780.693      6835860.608    
2  460795.24      6835823.017    
3  460797.494      6835765.277    
4  460787.279      6835772.703    
5  460749.531      6835809.455    
6  460759.267      6835833.011    
7  460754.686      6835837.557    
8  460757.021      6835843.398    
9  460752.133      6835848.947    
            
Polígono 08            
            
UF  Código Município  Empreendimento    Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Britagem e
concreto  Desapropriação  0.133441    Silvio da Silva  BR20200861532
          
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1  460831.601      6835881.395  
2  460858.502      6835847.556  
3  460834.213      6835830.563  
4  460804.823      6835870.461  

Polígono 09 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Subestação 
Desapropriação 
0.098642 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
460965.853 
 
6835922.961 
2 
460970.859 
 
6835916.363 
3 
460976.331 
 
6835895.132 
4 
460953.242 
 
6835889.181 
5 
460947.834 
 
6835890.085 
6 
460939.875 
 
6835895.342 
7 
460934.915 
 
6835914.986 
Polígono 10 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Casa de Força 
Desapropriação 
1.445846 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
460902.228 
 
6835808.156 
2 
460948.668 
 
6835815.863 
3 
460982.262 
 
6835824.877 
4 
461018.6 
 
6835823.037 
5 
461053.07 
 
6835793.491 
6 
461081.268 
 
6835783.865 
7 
461082.445 
 
6835757.99 
8 
461050.403 
 
6835757.66 
9 
461048.815 
 
6835742.181 
10 
461039.29 
 
6835723.131
          
Polígono 09          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Subestação  Desapropriação  0.098642    Silvio da Silva  BR20200861532  
            
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)    
1  460965.853      6835922.961    
2  460970.859      6835916.363    
3  460976.331      6835895.132    
4  460953.242      6835889.181    
5  460947.834      6835890.085    
6  460939.875      6835895.342    
7  460934.915      6835914.986    
            
Polígono 10            
            
UF  Código Município  Empreendimento    Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Casa de Força  Desapropriação  1.445846    Silvio da Silva  BR20200861532
          
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1  460902.228      6835808.156  
2  460948.668      6835815.863  
3  460982.262      6835824.877  
4  461018.6      6835823.037  
5  461053.07      6835793.491  
6  461081.268      6835783.865  
7  461082.445      6835757.99  
8  461050.403      6835757.66  
9  461048.815      6835742.181  
10  461039.29      6835723.131  

11 
460962.618 
 
6835708.817 
12 
460926.577 
 
6835740.197 
13 
460901.902 
 
6835767.126 
14 
460899.026 
 
6835783.707 
15 
460902.57 
 
6835796.929 
Polígono 11 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Canteiro de 
obras 
Desapropriação 
0.713969 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
461061.347 
 
6835790.665 
2 
461087.726 
 
6835808.251 
3 
461097.647 
 
6835805.605 
4 
461138.327 
 
6835778.485 
5 
461151.887 
 
6835769.555 
6 
461151.226 
 
6835761.948 
7 
461150.073 
 
6835757.856 
8 
461149.572 
 
6835729.206 
9 
461145.49 
 
6835710.092 
10 
461140.312 
 
6835686.542 
11 
461112.672 
 
6835688.931 
12 
461090.903 
 
6835719.841 
13 
461073.107 
 
6835732.55 
14 
461060.844 
 
6835728.36 
15 
461055.35 
 
6835757.711 
16 
461082.445 
 
6835757.99 
17 
461081.268 
 
6835783.865 
Polígono 12 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso
11  460962.618    6835708.817    
12  460926.577    6835740.197    
13  460901.902    6835767.126    
14  460899.026    6835783.707    
15  460902.57    6835796.929    
          
Polígono 11          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Canteiro de
obras  Desapropriação  0.713969    Silvio da Silva  BR20200861532  
            
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)    
1  461061.347      6835790.665    
2  461087.726      6835808.251    
3  461097.647      6835805.605    
4  461138.327      6835778.485    
5  461151.887      6835769.555    
6  461151.226      6835761.948    
7  461150.073      6835757.856    
8  461149.572      6835729.206    
9  461145.49      6835710.092    
10  461140.312      6835686.542    
11  461112.672      6835688.931    
12  461090.903      6835719.841    
13  461073.107      6835732.55    
14  461060.844      6835728.36    
15  461055.35      6835757.711    
16  461082.445      6835757.99    
17  461081.268      6835783.865    
            
Polígono 12            
            
UF  Código Município  Empreendimento    Sistema de Referência  Fuso  

RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Acesso 
Servidão 
Administrativa 
0.416203 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
461037.595 
 
6835806.755 
2 
461051.399 
 
6835816.743 
3 
461097.966 
 
6835837.486 
4 
461139.029 
 
6835842.566 
5 
461155.328 
 
6835837.275 
6 
461165.915 
 
6835827.153 
7 
461174.378 
 
6835817.801 
8 
461180.133 
 
6835808.684 
9 
461189.275 
 
6835796.018 
10 
461200.78 
 
6835788.478 
11 
461211.631 
 
6835786.051 
12 
461230.258 
 
6835789.014 
13 
461240.418 
 
6835786.051 
14 
461244.571 
 
6835779.797 
15 
461247.615 
 
6835769.118 
16 
461241.439 
 
6835754.631 
17 
461242.111 
 
6835742.024 
18 
461237.031 
 
6835737.368 
19 
461226.659 
 
6835735.463 
20 
461218.909 
 
6835740.102 
21 
461167.938 
 
6835742.229 
22 
461158.714 
 
6835739.273 
23 
461149.623 
 
6835732.098 
24 
461150.073 
 
6835757.856 
25 
461152.659 
 
6835752.392 
26 
461156.485 
 
6835748.925
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Acesso  Servidão
Administrativa  0.416203    Silvio da Silva  BR20200861532
          
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1  461037.595      6835806.755  
2  461051.399      6835816.743  
3  461097.966      6835837.486  
4  461139.029      6835842.566  
5  461155.328      6835837.275  
6  461165.915      6835827.153  
7  461174.378      6835817.801  
8  461180.133      6835808.684  
9  461189.275      6835796.018  
10  461200.78      6835788.478  
11  461211.631      6835786.051  
12  461230.258      6835789.014  
13  461240.418      6835786.051  
14  461244.571      6835779.797  
15  461247.615      6835769.118  
16  461241.439      6835754.631  
17  461242.111      6835742.024  
18  461237.031      6835737.368  
19  461226.659      6835735.463  
20  461218.909      6835740.102  
21  461167.938      6835742.229  
22  461158.714      6835739.273  
23  461149.623      6835732.098  
24  461150.073      6835757.856  
25  461152.659      6835752.392  
26  461156.485      6835748.925  

27 
461163.355 
 
6835747.21 
28 
461172.409 
 
6835749.638 
29 
461180.077 
 
6835750.491 
30 
461204.668 
 
6835749.596 
31 
461225.938 
 
6835751.232 
32 
461233.939 
 
6835754.738 
33 
461235.251 
 
6835764.99 
34 
461228.633 
 
6835772.456 
35 
461202.866 
 
6835779.595 
36 
461185.298 
 
6835786.792 
37 
461176.548 
 
6835800.359 
38 
461157.358 
 
6835819.6 
39 
461141.695 
 
6835826.797 
40 
461121.374 
 
6835830.184 
41 
461102.06 
 
6835823.6 
42 
461066.162 
 
6835803.799 
43 
461050.403 
 
6835795.777 
Polígono 13 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Acesso 
Servidão 
Administrativa 
2.549021 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
44 
460881.498 
 
6836132.364 
45 
460885.484 
 
6836130.68 
46 
460886.972 
 
6836120.433 
47 
460879.663 
 
6836087.288 
48 
460873.12 
 
6836070.523 
49 
460876.129 
 
6836055.152 
50 
460886.082 
 
6836029.575
27  461163.355    6835747.21    
28  461172.409    6835749.638    
29  461180.077    6835750.491    
30  461204.668    6835749.596    
31  461225.938    6835751.232    
32  461233.939    6835754.738    
33  461235.251    6835764.99    
34  461228.633    6835772.456    
35  461202.866    6835779.595    
36  461185.298    6835786.792    
37  461176.548    6835800.359    
38  461157.358    6835819.6    
39  461141.695    6835826.797    
40  461121.374    6835830.184    
41  461102.06    6835823.6    
42  461066.162    6835803.799    
43  461050.403    6835795.777    
          
Polígono 13          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Acesso  Servidão
Administrativa  2.549021    Silvio da Silva  BR20200861532
          
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
44  460881.498      6836132.364  
45  460885.484      6836130.68  
46  460886.972      6836120.433  
47  460879.663      6836087.288  
48  460873.12      6836070.523  
49  460876.129      6836055.152  
50  460886.082      6836029.575  

51 
460898.132 
 
6836006.721 
52 
460910.091 
 
6835986.217 
53 
460924.114 
 
6835965.579 
54 
460931.316 
 
6835952.979 
55 
460941.841 
6835946.265 
56 
460962.863 
6835939.045 
57 
460971.776 
6835940.884 
58 
460978.707 
6835948.009 
59 
460979.412 
6835970.077 
60 
460982.322 
6835978.544 
61 
460993.17 
6835988.863 
62 
461017.247 
6836007.119 
63 
461034.022 
6836017.44 
64 
461102.524 
6836062.586 
65 
461118.585 
6836134.437 
66 
461210.261 
6836189.945 
67 
461238.765 
6836202.994 
68 
461247.205 
6836219.926 
69 
461248.139 
6836254.86 
70 
461274.059 
6836278.74 
71 
461299.393 
6836391.316 
72 
461347.754 
6836450.689 
73 
461400.624 
6836491.819 
74 
461433.778 
6836535.401 
75 
461475.78 
6836548.967 
76 
461509.005 
6836577.042 
77 
461587.834 
6836578.84 
78 
461625.016 
6836608.633 
79 
461646.816 
6836655.431 
80 
461678.91 
6836702.107 
81 
461712.201 
6836733.859 
82 
461744.586 
6836737.665
51  460898.132  6836006.721
52  460910.091  6835986.217
53  460924.114  6835965.579
54  460931.316  6835952.979
55  460941.841  6835946.265
56  460962.863  6835939.045
57  460971.776  6835940.884
58  460978.707  6835948.009
59  460979.412  6835970.077
60  460982.322  6835978.544
61  460993.17  6835988.863
62  461017.247  6836007.119
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64  461102.524  6836062.586
65  461118.585  6836134.437
66  461210.261  6836189.945
67  461238.765  6836202.994
68  461247.205  6836219.926
69  461248.139  6836254.86
70  461274.059  6836278.74
71  461299.393  6836391.316
72  461347.754  6836450.689
73  461400.624  6836491.819
74  461433.778  6836535.401
75  461475.78  6836548.967
76  461509.005  6836577.042
77  461587.834  6836578.84
78  461625.016  6836608.633
79  461646.816  6836655.431
80  461678.91  6836702.107
81  461712.201  6836733.859
82  461744.586  6836737.665

83 
461812.471 
6836746.141 
84 
461851.968 
6836738.843 
85 
461874.155 
6836716.916 
86 
461853.717 
6836662.144 
87 
461852.958 
6836652.71 
88 
461861.843 
6836650.164 
89 
461900.473 
6836669.539 
90 
461935.777 
6836704.388 
91 
461949.081 
6836727.466 
92 
462006.993 
6836786.496 
93 
462057.473 
6836824.291 
94 
462168.256 
6837044.478 
95 
462204.513 
6837100.532 
96 
462355.043 
6837210.013 
97 
462396.444 
6837236.827 
98 
462448.982 
6837369.532 
99 
462535.48 
6837439.568 
100 
462590.443 
6837475.941 
101 
462623.185 
6837485.515 
102 
462675.123 
6837485.687 
103 
462736.584 
6837507.043 
104 
462831.849 
6837483.685 
105 
462894.842 
6837488.187 
106 
462949.055 
6837514.948 
107 
462990.717 
6837557.522 
108 
462992.148 
6837652.077 
109 
463026.829 
6837735.121 
110 
463043.92 
6837741.562 
111 
463354.753 
6837416.905 
112 
463481.14 
6837375.735 
113 
463479.282 
6837370.03 
114 
463351.461 
6837411.667
83  461812.471  6836746.141
84  461851.968  6836738.843
85  461874.155  6836716.916
86  461853.717  6836662.144
87  461852.958  6836652.71
88  461861.843  6836650.164
89  461900.473  6836669.539
90  461935.777  6836704.388
91  461949.081  6836727.466
92  462006.993  6836786.496
93  462057.473  6836824.291
94  462168.256  6837044.478
95  462204.513  6837100.532
96  462355.043  6837210.013
97  462396.444  6837236.827
98  462448.982  6837369.532
99  462535.48  6837439.568
100  462590.443  6837475.941
101  462623.185  6837485.515
102  462675.123  6837485.687
103  462736.584  6837507.043
104  462831.849  6837483.685
105  462894.842  6837488.187
106  462949.055  6837514.948
107  462990.717  6837557.522
108  462992.148  6837652.077
109  463026.829  6837735.121
110  463043.92  6837741.562
111  463354.753  6837416.905
112  463481.14  6837375.735
113  463479.282  6837370.03
114  463351.461  6837411.667

115 
463042.327 
6837734.55 
116 
463031.367 
6837730.42 
117 
462998.13 
6837650.831 
118 
462996.68 
6837555.037 
119 
462952.628 
6837510.02 
120 
462896.443 
6837482.286 
121 
462831.336 
6837477.633 
122 
462736.878 
6837500.793 
123 
462676.145 
6837479.69 
124 
462624.054 
6837479.518 
125 
462592.998 
6837470.436 
126 
462539.031 
6837434.724 
127 
462453.981 
6837365.86 
128 
462401.317 
6837232.834 
129 
462358.441 
6837205.065 
130 
462208.945 
6837096.336 
131 
462173.47 
6837041.491 
132 
462062.198 
6836820.334 
133 
462010.955 
6836781.967 
134 
461953.898 
6836723.809 
135 
461940.57 
6836700.688 
136 
461904.012 
6836664.601 
137 
461862.441 
6836643.752 
138 
461846.584 
6836648.296 
139 
461847.803 
6836663.458 
140 
461867.177 
6836715.377 
141 
461849.063 
6836733.278 
142 
461812.293 
6836740.073 
143 
461745.308 
6836731.708 
144 
461714.892 
6836728.134 
145 
461683.502 
6836698.195 
146 
461652.043 
6836652.444
115  463042.327  6837734.55
116  463031.367  6837730.42
117  462998.13  6837650.831
118  462996.68  6837555.037
119  462952.628  6837510.02
120  462896.443  6837482.286
121  462831.336  6837477.633
122  462736.878  6837500.793
123  462676.145  6837479.69
124  462624.054  6837479.518
125  462592.998  6837470.436
126  462539.031  6837434.724
127  462453.981  6837365.86
128  462401.317  6837232.834
129  462358.441  6837205.065
130  462208.945  6837096.336
131  462173.47  6837041.491
132  462062.198  6836820.334
133  462010.955  6836781.967
134  461953.898  6836723.809
135  461940.57  6836700.688
136  461904.012  6836664.601
137  461862.441  6836643.752
138  461846.584  6836648.296
139  461847.803  6836663.458
140  461867.177  6836715.377
141  461849.063  6836733.278
142  461812.293  6836740.073
143  461745.308  6836731.708
144  461714.892  6836728.134
145  461683.502  6836698.195
146  461652.043  6836652.444

147 
461629.863 
6836604.828 
148 
461590.001 
6836572.888 
149 
461511.26 
6836571.092 
150 
461478.749 
6836543.621 
151 
461437.413 
6836530.27 
152 
461404.925 
6836487.564 
153 
461351.976 
6836446.371 
154 
461304.936 
6836388.621 
155 
461279.502 
 
6836275.596 
156 
461254.069 
 
6836252.165 
157 
461253.168 
 
6836218.438 
158 
461243.189 
 
6836198.42 
159 
461213.073 
 
6836184.634 
160 
461123.882 
 
6836130.63 
161 
461107.85 
 
6836058.91 
162 
461035.768 
 
6836010.294 
163 
460991.522 
 
6835979.427 
164 
460988.937 
 
6835975.104 
165 
460987.085 
 
6835965.315 
166 
460985.497 
 
6835947.059 
167 
460980.625 
 
6835939.419 
168 
460973.591 
 
6835933.036 
169 
460964.595 
 
6835930.919 
170 
460951.101 
 
6835933.565 
171 
460932.8 
 
6835939.887 
172 
460922.989 
 
6835946.992 
173 
460917.14 
 
6835960.777 
174 
460907.269 
 
6835976.046 
175 
460893.516 
 
6835989.428 
176 
460879.597 
 
6836009.434 
177 
460866.304 
 
6836051.718 
178 
460861.42 
 
6836067.637
147  461629.863  6836604.828
148  461590.001  6836572.888
149  461511.26  6836571.092
150  461478.749  6836543.621
151  461437.413  6836530.27
152  461404.925  6836487.564
153  461351.976  6836446.371
154  461304.936  6836388.621
155  461279.502  6836275.596
156  461254.069  6836252.165
157  461253.168  6836218.438
158  461243.189  6836198.42
159  461213.073  6836184.634
160  461123.882  6836130.63
161  461107.85  6836058.91
162  461035.768  6836010.294
163  460991.522  6835979.427
164  460988.937  6835975.104
165  460987.085  6835965.315
166  460985.497  6835947.059
167  460980.625  6835939.419
168  460973.591  6835933.036
169  460964.595  6835930.919
170  460951.101  6835933.565
171  460932.8  6835939.887
172  460922.989  6835946.992
173  460917.14  6835960.777
174  460907.269  6835976.046
175  460893.516  6835989.428
176  460879.597  6836009.434
177  460866.304  6836051.718
178  460861.42  6836067.637

179 
460860.283 
 
6836075.316 
180 
460862.664 
 
6836082.989 
181 
460868.496 
 
6836091.57 
182 
460870.877 
 
6836106.577 
Polígono 14 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Acesso 
Servidão 
Administrativa 
0.201912 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
183 
460856.768 
 
6836000.812 
184 
460861.326 
 
6835985.637 
185 
460862.893 
 
6835922.508 
186 
460871.444 
 
6835875.539 
187 
460877.233 
 
6835856.869 
188 
460904.526 
 
6835823.368 
189 
460910.787 
 
6835809.576 
190 
460902.228 
 
6835808.156 
191 
460895.503 
 
6835816.179 
192 
460879.694 
 
6835822.962 
193 
460876.518 
 
6835840.78 
194 
460867.382 
 
6835851.241 
195 
460860.186 
 
6835875.794 
196 
460852.892 
 
6835915.909 
Polígono 15 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico
179  460860.283    6836075.316    
180  460862.664    6836082.989    
181  460868.496    6836091.57    
182  460870.877    6836106.577    
          
Polígono 14          
          
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Acesso  Servidão
Administrativa  0.201912    Silvio da Silva  BR20200861532  
            
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)    
183  460856.768      6836000.812    
184  460861.326      6835985.637    
185  460862.893      6835922.508    
186  460871.444      6835875.539    
187  460877.233      6835856.869    
188  460904.526      6835823.368    
189  460910.787      6835809.576    
190  460902.228      6835808.156    
191  460895.503      6835816.179    
192  460879.694      6835822.962    
193  460876.518      6835840.78    
194  460867.382      6835851.241    
195  460860.186      6835875.794    
196  460852.892      6835915.909    
            
Polígono 15            
            
UF  Código Município  Empreendimento    Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  

Bota-
fora/empréstimo 
Desapropriação 
1.125222 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
1 
460922.664 
 
6836156.067 
2 
460983.499 
 
6836121.047 
3 
460974.869 
 
6836063.365 
4 
460990.147 
 
6836026.666 
5 
461016.725 
 
6836016.521 
6 
461057.605 
 
6836032.982 
7 
461034.022 
 
6836017.44 
8 
461017.247 
 
6836007.119 
9 
460993.17 
 
6835988.863 
10 
460988.671 
 
6835984.583 
11 
460951.118 
 
6836006.595 
12 
460885.83 
 
6836067.78 
13 
460913.099 
 
6836142.774 
Polígono 16 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Canteiro de 
obras 
Desapropriação 
1.01157 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
18 
461476.442 
 
6836645.753 
19 
461519.146 
 
6836583.38 
20 
461507.565 
 
6836577.507 
21 
461433.287 
 
6836535.511 
22 
461405.165 
 
6836516.548 
23 
461357.968 
 
6836579.71 
Polígono 17 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência 
Fuso 
RS 
4312617 
PCH Chimarrão 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER 
-51)
Bota-
fora/empréstimo  Desapropriação  1.125222    Silvio da Silva  BR20200861532  
            
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)    
1  460922.664      6836156.067    
2  460983.499      6836121.047    
3  460974.869      6836063.365    
4  460990.147      6836026.666    
5  461016.725      6836016.521    
6  461057.605      6836032.982    
7  461034.022      6836017.44    
8  461017.247      6836007.119    
9  460993.17      6835988.863    
10  460988.671      6835984.583    
11  460951.118      6836006.595    
12  460885.83      6836067.78    
13  460913.099      6836142.774    
            
Polígono 16            
            
UF  Código Município  Empreendimento    Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Canteiro de
obras  Desapropriação  1.01157    Silvio da Silva  BR20200861532  
            
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)    
18  461476.442      6836645.753    
19  461519.146      6836583.38    
20  461507.565      6836577.507    
21  461433.287      6836535.511    
22  461405.165      6836516.548    
23  461357.968      6836579.71    
            
Polígono 17            
            
UF  Código Município  Empreendimento    Sistema de Referência  Fuso  
RS  4312617  PCH Chimarrão  SIRGAS2000  UTM 22 S (MER
-51)

Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Canteiro de 
obras 
Desapropriação 
0.944381 
Silvio da Silva 
BR20200861532 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
24 
461461.498 
 
6836530.391 
25 
461509.125 
 
6836475.653 
26 
461409.01 
 
6836391.731 
27 
461362.737 
 
6836448.778
        
        Nº ART/RRT
        correspondente
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
Canteiro de
obras  Desapropriação  0.944381    Silvio da Silva  BR20200861532
          
Vértice  Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
24  461461.498      6836530.391  
25  461509.125      6836475.653  
26  461409.01      6836391.731  
27  461362.737      6836448.778