AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.005202/2020-95, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Campo 
Formoso e Sento Sé, no estado da Bahia, em favor da empresa Ventos de São Carlos Energias Renováveis 
S. A., inscrita no CNPJ nº 14.559.901/0001-22, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do 
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24. dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 4.092, de 22.12.2021)

ANEXOS AO DESPACHO Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005202/2020-95 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Carlos 01 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Campo Formoso e 
Sento Sé /BA 
 
EOL.CV.BA.050029-1.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6389 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CAR01-01 
264182 
8874036 
120 
150 
CAR01-02 
263968 
8873888 
120 
150 
CAR01-03 
263773 
8873728 
120 
150 
CAR01-04 
263131 
8873693 
120 
150 
CAR01-05 
263031 
8873490 
120 
150 
CAR01-06 
262941 
8873282 
120 
150 
CAR01-07 
262838 
8873080 
120 
150 
CAR01-08 
261639 
8873268 
120 
150 
CAR01-09 
261590 
8872989 
120 
150 
CAR01-10 
261551 
8872755 
120 
150 
CAR01-11 
261447 
8872552 
120 
150 
CAR01-12 
261334 
8872355 
120 
150
Processo nº 48500.005202/2020-95              
Central Geradora Eólica              
Ventos de São Carlos 01              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
50.400      Campo Formoso e
Sento Sé /BA      EOL.CV.BA.050029-1.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6389    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CAR01-01  264182      8874036  120    150
CAR01-02  263968      8873888  120    150
CAR01-03  263773      8873728  120    150
CAR01-04  263131      8873693  120    150
CAR01-05  263031      8873490  120    150
CAR01-06  262941      8873282  120    150
CAR01-07  262838      8873080  120    150
CAR01-08  261639      8873268  120    150
CAR01-09  261590      8872989  120    150
CAR01-10  261551      8872755  120    150
CAR01-11  261447      8872552  120    150
CAR01-12  261334      8872355  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005202/2020-95 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Carlos 02 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.050030-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6390 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CAR02-01 
261718 
8873481 
120 
150 
CAR02-02 
260596 
8874243 
120 
150 
CAR02-03 
260593 
8874516 
120 
150 
CAR02-04 
260767 
8874743 
120 
150 
CAR02-05 
260924 
8874975 
120 
150 
CAR02-06 
261003 
8875198 
120 
150 
CAR02-07 
261078 
8875421 
120 
150 
CAR02-08 
261167 
8875631 
120 
150 
CAR02-09 
260983 
8876097 
120 
150 
CAR02-10 
261091 
8876304 
120 
150 
CAR02-11 
261183 
8876514 
120 
150 
CAR02-12 
259895 
8875765 
120 
150
Processo nº 48500.005202/2020-95              
Central Geradora Eólica              
Ventos de São Carlos 02              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
50.400      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050030-5.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6390    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CAR02-01  261718      8873481  120    150
CAR02-02  260596      8874243  120    150
CAR02-03  260593      8874516  120    150
CAR02-04  260767      8874743  120    150
CAR02-05  260924      8874975  120    150
CAR02-06  261003      8875198  120    150
CAR02-07  261078      8875421  120    150
CAR02-08  261167      8875631  120    150
CAR02-09  260983      8876097  120    150
CAR02-10  261091      8876304  120    150
CAR02-11  261183      8876514  120    150
CAR02-12  259895      8875765  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005202/2020-95 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Carlos 03 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.050031-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6391 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CAR03-01 
259806 
8875557 
120 
150 
CAR03-02 
259708 
8875354 
120 
150 
CAR03-03 
259600 
8875155 
120 
150 
CAR03-04 
259493 
8874951 
120 
150 
CAR03-05 
259377 
8874756 
120 
150 
CAR03-06 
259258 
8874562 
120 
150 
CAR03-07 
258153 
8875719 
120 
150 
CAR03-08 
258332 
8875886 
120 
150 
CAR03-09 
258613 
8876001 
120 
150 
CAR03-10 
258740 
8876191 
120 
150 
CAR03-11 
259073 
8876287 
120 
150 
CAR03-12 
259255 
8876450 
120 
150
Processo nº 48500.005202/2020-95              
Central Geradora Eólica              
Ventos de São Carlos 03              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
50.400      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050031-3.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6391    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CAR03-01  259806      8875557  120    150
CAR03-02  259708      8875354  120    150
CAR03-03  259600      8875155  120    150
CAR03-04  259493      8874951  120    150
CAR03-05  259377      8874756  120    150
CAR03-06  259258      8874562  120    150
CAR03-07  258153      8875719  120    150
CAR03-08  258332      8875886  120    150
CAR03-09  258613      8876001  120    150
CAR03-10  258740      8876191  120    150
CAR03-11  259073      8876287  120    150
CAR03-12  259255      8876450  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005202/2020-95 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Carlos 04 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.050032-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6392 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CAR04-01 
259355 
8876713 
120 
150 
CAR04-02 
259439 
8876923 
120 
150 
CAR04-03 
259555 
8877118 
120 
150 
CAR04-04 
259842 
8877384 
120 
150 
CAR04-05 
259966 
8877579 
120 
150 
CAR04-06 
260103 
8877767 
120 
150 
CAR04-07 
257712 
8880597 
120 
150 
CAR04-08 
257573 
8880398 
120 
150 
CAR04-09 
257439 
8880206 
120 
150 
CAR04-10 
257321 
8880010 
120 
150 
CAR04-11 
257193 
8879819 
120 
150 
CAR04-12 
256987 
8879648 
120 
150
Processo nº 48500.005202/2020-95              
Central Geradora Eólica              
Ventos de São Carlos 04              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
50.400      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050032-1.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6392    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CAR04-01  259355      8876713  120    150
CAR04-02  259439      8876923  120    150
CAR04-03  259555      8877118  120    150
CAR04-04  259842      8877384  120    150
CAR04-05  259966      8877579  120    150
CAR04-06  260103      8877767  120    150
CAR04-07  257712      8880597  120    150
CAR04-08  257573      8880398  120    150
CAR04-09  257439      8880206  120    150
CAR04-10  257321      8880010  120    150
CAR04-11  257193      8879819  120    150
CAR04-12  256987      8879648  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005202/2020-95 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Carlos 05 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.050033-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6394 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CAR05-01 
 256.797  
 8.879.485  
120 
150 
CAR05-02 
 256.577  
 8.879.323  
120 
150 
CAR05-03 
 256.482  
 8.882.095  
120 
150 
CAR05-04 
 256.371  
 8.881.889  
120 
150 
CAR05-05 
 256.260  
 8.881.689  
120 
150 
CAR05-06 
 256.113  
 8.881.507  
120 
150 
CAR05-07 
 255.960  
 8.881.325  
120 
150 
CAR05-08 
 255.817  
 8.881.143  
120 
150 
CAR05-09 
 255.660  
 8.880.957  
120 
150 
CAR05-10 
 255.524  
 8.880.768  
120 
150 
CAR05-11 
 255.381  
 8.880.586  
120 
150 
CAR05-12 
 255.249  
 8.880.399  
120 
150
Processo nº 48500.005202/2020-95              
Central Geradora Eólica              
Ventos de São Carlos 05              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
50.400      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050033-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6394    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CAR05-01  256.797      8.879.485  120    150
CAR05-02  256.577      8.879.323  120    150
CAR05-03  256.482      8.882.095  120    150
CAR05-04  256.371      8.881.889  120    150
CAR05-05  256.260      8.881.689  120    150
CAR05-06  256.113      8.881.507  120    150
CAR05-07  255.960      8.881.325  120    150
CAR05-08  255.817      8.881.143  120    150
CAR05-09  255.660      8.880.957  120    150
CAR05-10  255.524      8.880.768  120    150
CAR05-11  255.381      8.880.586  120    150
CAR05-12  255.249      8.880.399  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005202/2020-95 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Carlos 06 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.050034-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6395 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CAR06-01 
 255.449  
 8.879.774  
120 
150 
CAR06-02 
 255.305  
 8.879.577  
120 
150 
CAR06-03 
 255.144  
 8.879.402  
120 
150 
CAR06-04 
 254.948  
 8.879.233  
120 
150 
CAR06-05 
 254.806  
 8.879.049  
120 
150 
CAR06-06 
 254.565  
 8.878.904  
120 
150 
CAR06-07 
 254.383  
 8.878.735  
120 
150 
CAR06-08 
 254.201  
 8.878.560  
120 
150 
CAR06-09 
 254.020  
 8.878.385  
120 
150 
CAR06-10 
 253.811  
 8.878.217  
120 
150 
CAR06-11 
 253.673  
 8.878.032  
120 
150 
CAR06-12 
 252.020  
 8.877.293  
120 
150
Processo nº 48500.005202/2020-95              
Central Geradora Eólica              
Ventos de São Carlos 06              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
50.400      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050034-8.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6395    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CAR06-01  255.449      8.879.774  120    150
CAR06-02  255.305      8.879.577  120    150
CAR06-03  255.144      8.879.402  120    150
CAR06-04  254.948      8.879.233  120    150
CAR06-05  254.806      8.879.049  120    150
CAR06-06  254.565      8.878.904  120    150
CAR06-07  254.383      8.878.735  120    150
CAR06-08  254.201      8.878.560  120    150
CAR06-09  254.020      8.878.385  120    150
CAR06-10  253.811      8.878.217  120    150
CAR06-11  253.673      8.878.032  120    150
CAR06-12  252.020      8.877.293  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005202/2020-95 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Carlos 07 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.050035-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6396 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CAR07-01 
 252.108  
 8.877.502  
120 
150 
CAR07-02 
 252.191  
 8.877.712  
120 
150 
CAR07-03 
 252.275  
 8.877.925  
120 
150 
CAR07-04 
 252.393  
 8.878.121  
120 
150 
CAR07-05 
 252.511  
 8.878.316  
120 
150 
CAR07-06 
 252.630  
 8.878.509  
120 
150 
CAR07-07 
 252.746  
 8.878.704  
120 
150 
CAR07-08 
 252.861  
 8.878.902  
120 
150 
CAR07-09 
 252.982  
 8.879.099  
120 
150 
CAR07-10 
 253.094  
 8.879.300  
120 
150 
CAR07-11 
 253.223  
 8.879.488  
120 
150 
CAR07-12 
 253.378  
 8.879.668  
120 
150
Processo nº 48500.005202/2020-95              
Central Geradora Eólica              
Ventos de São Carlos 07              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
50.400      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050035-6.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6396    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CAR07-01  252.108      8.877.502  120    150
CAR07-02  252.191      8.877.712  120    150
CAR07-03  252.275      8.877.925  120    150
CAR07-04  252.393      8.878.121  120    150
CAR07-05  252.511      8.878.316  120    150
CAR07-06  252.630      8.878.509  120    150
CAR07-07  252.746      8.878.704  120    150
CAR07-08  252.861      8.878.902  120    150
CAR07-09  252.982      8.879.099  120    150
CAR07-10  253.094      8.879.300  120    150
CAR07-11  253.223      8.879.488  120    150
CAR07-12  253.378      8.879.668  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005202/2020-95 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Carlos 08 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.050036-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6397 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CAR08-01 
 253.526  
 8.879.847  
120 
150 
CAR08-02 
 253.435  
 8.880.312  
120 
150 
CAR08-03 
 253.431  
 8.880.572  
120 
150 
CAR08-04 
 253.387  
 8.880.846  
120 
150 
CAR08-05 
 253.367  
 8.881.107  
120 
150 
CAR08-06 
 253.377  
 8.881.362  
120 
150 
CAR08-07 
 253.436  
 8.881.594  
120 
150 
CAR08-08 
 253.518  
 8.881.812  
120 
150 
CAR08-09 
 253.613  
 8.882.029  
120 
150 
CAR08-10 
 253.745  
 8.882.230  
120 
150 
CAR08-11 
 253.941  
 8.882.390  
120 
150 
CAR08-12 
 254.155  
 8.882.544  
120 
150
Processo nº 48500.005202/2020-95              
Central Geradora Eólica              
Ventos de São Carlos 08              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
50.400      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050036-4.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6397    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CAR08-01  253.526      8.879.847  120    150
CAR08-02  253.435      8.880.312  120    150
CAR08-03  253.431      8.880.572  120    150
CAR08-04  253.387      8.880.846  120    150
CAR08-05  253.367      8.881.107  120    150
CAR08-06  253.377      8.881.362  120    150
CAR08-07  253.436      8.881.594  120    150
CAR08-08  253.518      8.881.812  120    150
CAR08-09  253.613      8.882.029  120    150
CAR08-10  253.745      8.882.230  120    150
CAR08-11  253.941      8.882.390  120    150
CAR08-12  254.155      8.882.544  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)