AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA N° 4.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições 
regimentais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de 
dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 48500.003849/2016- 04, 
resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor 
Daniel Campos Cavalcante, Matrícula Siape nº 1494168, pelo período de 60 dias, 
contados a partir de 12/9/2016. 
 
 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 
02.09.2016, p. 6, v. 19, n. 47.