AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 6.742, DE 14 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Aprova os Procedimentos Gerais do Programa de 
Gestão 
na 
Superintendência 
de 
Pesquisa 
e 
Desenvolvimento e Eficiência Energética — SPE. 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 7.º, inciso IX, e no art. 9.º do Regimento Interno; 
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo n.º 48500.000547/2022-14, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar a implementação do Programa de Gestão no âmbito da Superintendência de 
Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética — SPE, com base na Instrução Normativa n.º 65, de 30 
de julho de 2020, do Ministério da Economia, na nova versão da Norma Organizacional ANEEL n.º 51, de 13 
de dezembro de 2021 e nas diretrizes desta Portaria. 
 
Art.  2º Fica aprovada, para fins de cadastro no Sistema de Acompanhamento e elaboração do 
Plano de Trabalho, a tabela de atividades da SPE, conforme Anexo I. 
 
Parágrafo Único.  Alterações na tabela de atividades devem ser precedidas de nova publicação 
oficial, após análise da Superintendência de Recursos Humanos. 
 
Art. 3º  O Programa de Gestão da SPE contempla as modalidades: presencial, teletrabalho 
integral e teletrabalho parcial. 
 
Art. 4º  O Programa de Gestão da SPE pode se estender a todos os servidores da unidade, 
ficando assegurado o comparecimento de servidores fisicamente em quantidade adequada para o 
desenvolvimento dos trabalhos presenciais. 
 
Art. 5º  O Plano de Trabalho dos participantes do Programa de Gestão da SPE terá duração de 
3 meses. 
 
Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.03.2022, seção 1, p. 68, v. 160, n. 55.

ANEXO I 
TABELA DE ATIVIDADES DA SPE 
 
PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o 
tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II serão cadastrados 
como possibilidades para 
cada atividade detalhada neste Anexo, para possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante. 
GRUPO DE ATIVIDADE 
ATIVIDADE 
NÍVEL DE 
COMPLEXIDAD
E 
(ANEXO II) 
ENTREGAS ESPERADAS 
Todos os servidores da unidade 
Participar como 
representante em 
comissões, comitês 
e 
grupos de 
trabalho. 
A-D 
Registro de 
Reunião/oficina/workshop; 
Email; Ofício; Memorando; 
Nota 
Técnica; Relatório; 
Apresentação. 
Núcleo administrativo 
Analisar pedido 
de 
credenciamento 
A-D 
Registro de reunião; Processo 
instruído; Ofício; 
Nota Técnica; Memorando; 
Homologação em sistema 
(Bizagi/SIC); Apresentação. 
Núcleo 
administrativo 
Realizar instrução 
processual e 
gestão 
documental 
D-F 
Cadastro em sistema; 
Planilha preenchida; 
Email
PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o
tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II serão cadastrados
como possibilidades para
cada atividade detalhada neste Anexo, para possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante.      
GRUPO DE ATIVIDADE  ATIVIDADE  NÍVEL DE
COMPLEXIDAD
E
(ANEXO II)  ENTREGAS ESPERADAS
Todos os servidores da unidade  Participar como
representante em
comissões, comitês
e
grupos de
trabalho.  A-D  Registro de
Reunião/oficina/workshop;
Email; Ofício; Memorando;
Nota
Técnica; Relatório;
Apresentação.
Núcleo administrativo  Analisar pedido
de
credenciamento  A-D  Registro de reunião; Processo
instruído; Ofício;
Nota Técnica; Memorando;
Homologação em sistema
(Bizagi/SIC); Apresentação.
Núcleo
administrativo  Realizar instrução
processual e
gestão
documental  D-F  Cadastro em sistema;
Planilha preenchida;
Email

Núcleo administrativo 
Dar suporte a 
atividades de 
gestão 
de pessoas 
A-D 
Cadastro em sistema; 
Planilha preenchida; 
Email. 
Núcleo administrativo 
Atender a 
demandas 
relacionadas a 
atividades 
gerenciais 
E-G 
Registro em sistema; 
Memorando; Nota 
Técnica; 
Oficio; Email; Registro de 
reunião.
Núcleo administrativo  Dar suporte a
atividades de
gestão
de pessoas  A-D  Cadastro em sistema;
Planilha preenchida;
Email.
Núcleo administrativo  Atender a
demandas
relacionadas a
atividades
gerenciais  E-G  Registro em sistema;
Memorando; Nota
Técnica;
Oficio; Email; Registro de
reunião.

PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o 
tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II serão cadastrados como 
possibilidades para 
cada atividade detalhada neste Anexo, para possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante. 
GRUPO DE ATIVIDADE 
ATIVIDADE 
NÍVEL DE 
COMPLEXIDADE 
(ANEXO II) 
ENTREGAS ESPERADAS 
Núcleo de Gestão e Monitoramento 
Realizar a gestão 
estratégica da SPE 
B-D 
Relatórios elaborados; 
Relatórios analisados, Nota 
Técnica; Memorando; Ofício; 
Registro em sistema; Registro de 
reunião; Minuta de resposta; 
Documento sobre atividade 
executada; Apresentação; 
Núcleo de Gestão e Monitoramento 
Monitorar a 
implantação e 
efetividade dos 
regulamentos 
B-D 
ARR; Memorando; Ofício; 
Registro de reunião; Registro em 
Planilha; Email; Apresentação. 
Núcleos de Gestão e Monitoramento 
Gerir dados, 
informações e 
resultados relativos 
ao PDI/PEE 
D-F 
Registro de 
Reunião/Oficina/Workshop; 
Minuta de documento de 
resposta; Relatório emitido; 
Nota Técnica; Memorando; 
Ofício; 
Email; Apresentação.
PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o
tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II serão cadastrados como
possibilidades para
cada atividade detalhada neste Anexo, para possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante.      
GRUPO DE ATIVIDADE  ATIVIDADE  NÍVEL DE
COMPLEXIDADE
(ANEXO II)  ENTREGAS ESPERADAS
Núcleo de Gestão e Monitoramento  Realizar a gestão
estratégica da SPE  B-D  Relatórios elaborados;
Relatórios analisados, Nota
Técnica; Memorando; Ofício;
Registro em sistema; Registro de
reunião; Minuta de resposta;
Documento sobre atividade
executada; Apresentação;
Núcleo de Gestão e Monitoramento  Monitorar a
implantação e
efetividade dos
regulamentos  B-D  ARR; Memorando; Ofício;
Registro de reunião; Registro em
Planilha; Email; Apresentação.
Núcleos de Gestão e Monitoramento  Gerir dados,
informações e
resultados relativos
ao PDI/PEE  D-F  Registro de
Reunião/Oficina/Workshop;
Minuta de documento de
resposta; Relatório emitido;
Nota Técnica; Memorando;
Ofício;
Email; Apresentação.

Núcleo de Gestão e Monitoramento 
Gerir a comunicação 
e divulgação dos 
projetos, Programas 
e atividades da SPE 
D-E 
Peças/releases elaborados; 
registro de participação em 
evento; Registro de reunião; 
Minuta de resposta; Material 
enviado para publicação; 
Apresentação.
Núcleo de Gestão e Monitoramento  Gerir a comunicação
e divulgação dos
projetos, Programas
e atividades da SPE  D-E  Peças/releases elaborados;
registro de participação em
evento; Registro de reunião;
Minuta de resposta; Material
enviado para publicação;
Apresentação.

PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o 
tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II serão cadastrados como 
possibilidades para 
cada atividade detalhada neste Anexo, para possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante. 
GRUPO DE ATIVIDADE 
ATIVIDADE 
NÍVEL DE 
COMPLEXIDADE 
(ANEXO II) 
ENTREGAS ESPERADAS 
Núcleo de PDI/PEE 
Coordenar 
processos, 
atividades e equipe E-G 
Registro em planilha ou sistema; 
Registro de reunião; Email; 
Relatório; Apresentação. 
Núcleo de PDI/PEE 
Tratar demandas 
relacionadas à 
regulamentação do 
PDI/PEE 
D-G 
Registro de reunião 
/oficina/workshop; Memorando; 
Ofício; Nota Técnica; Email; 
Apresentação. 
Núcleos de PDI/PEE 
Gerir contrato de 
credenciamento 
C-E 
Processo instruído; Demandas 
enviadas; 
Pareceres cadastrados; 
Avaliações de Nivel de Serviço; 
Cadastro de Nota Fiscal; Nota 
Técnica; Termo de Atesto; 
Termo de Recebimento 
Definitivo; 
Processo tramitado para 
pagamento.
PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o
tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II serão cadastrados como
possibilidades para
cada atividade detalhada neste Anexo, para possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante.      
GRUPO DE ATIVIDADE  ATIVIDADE  NÍVEL DE
COMPLEXIDADE
(ANEXO II)  ENTREGAS ESPERADAS
Núcleo de PDI/PEE  Coordenar
processos,
atividades e equipe  E-G  Registro em planilha ou sistema;
Registro de reunião; Email;
Relatório; Apresentação.
Núcleo de PDI/PEE  Tratar demandas
relacionadas à
regulamentação do
PDI/PEE  D-G  Registro de reunião
/oficina/workshop; Memorando;
Ofício; Nota Técnica; Email;
Apresentação.
Núcleos de PDI/PEE  Gerir contrato de
credenciamento  C-E  Processo instruído; Demandas
enviadas;
Pareceres cadastrados;
Avaliações de Nivel de Serviço;
Cadastro de Nota Fiscal; Nota
Técnica; Termo de Atesto;
Termo de Recebimento
Definitivo;
Processo tramitado para
pagamento.

Núcleos de PDI/PEE 
Avaliar 
projeto/plano de 
PDI/PEE 
F-L 
Processo instruído; Nota 
Técnica; Ofício; 
Despacho; Registro de Reunião; 
Email; Apresentação. 
Núcleos de PDI/PEE 
Realizar estudos, 
pesquisas e análises 
técnicas 
F-L 
Relatório; Nota Técnica e outro 
documento relacionado
Núcleos de PDI/PEE  Avaliar
projeto/plano de
PDI/PEE  F-L  Processo instruído; Nota
Técnica; Ofício;
Despacho; Registro de Reunião;
Email; Apresentação.
Núcleos de PDI/PEE  Realizar estudos,
pesquisas e análises
técnicas  F-L  Relatório; Nota Técnica e outro
documento relacionado

PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o 
tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II serão cadastrados como 
possibilidades para 
cada atividade detalhada neste Anexo, para possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante. 
GRUPO DE ATIVIDADE 
ATIVIDADE 
NÍVEL DE 
COMPLEXIDADE 
(ANEXO II) 
ENTREGAS ESPERADAS 
Núcleos de PDI/PEE 
Realizar Chamadas 
de Projetos 
Estratégico de PDI / 
Prioritário de PEE F-L 
Registro de 
Reunião/Oficina/Workshop; 
Processo instruído; Nota 
Técnica; Memorando; 
Ofício; Email; Despacho; 
Relatório de AIR, ARR, TS, CP, AP, 
RAC; 
Minuta de resposta; 
Apresentação. 
Núcleos de PDI/PEE 
Elaborar e realizar 
alteração regulatória A-L 
Registro de Reunião;Processo 
instruído;AIR, ARR, TS, CP, AP, 
RAC; Minuta de resposta; 
Nota Técnica; Ofício; Despacho; 
outros Atos 
Normativos;Email; 
Apresentação. 
Núcleos de PDI/PEE 
Dar suporte ao 
desenvolvimento, 
implantação e 
melhorias de 
A-L 
Registro de Reunião; Email; 
Minuta de resposta; Minuta de 
documento; 
Documento revisado; Melhorias
PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o
tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II serão cadastrados como
possibilidades para
cada atividade detalhada neste Anexo, para possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante.      
GRUPO DE ATIVIDADE  ATIVIDADE  NÍVEL DE
COMPLEXIDADE
(ANEXO II)  ENTREGAS ESPERADAS
Núcleos de PDI/PEE  Realizar Chamadas
de Projetos
Estratégico de PDI /
Prioritário de PEE  F-L  Registro de
Reunião/Oficina/Workshop;
Processo instruído; Nota
Técnica; Memorando;
Ofício; Email; Despacho;
Relatório de AIR, ARR, TS, CP, AP,
RAC;
Minuta de resposta;
Apresentação.
Núcleos de PDI/PEE  Elaborar e realizar
alteração regulatória  A-L  Registro de Reunião;Processo
instruído;AIR, ARR, TS, CP, AP,
RAC; Minuta de resposta;
Nota Técnica; Ofício; Despacho;
outros Atos
Normativos;Email;
Apresentação.
Núcleos de PDI/PEE  Dar suporte ao
desenvolvimento,
implantação e
melhorias de  A-L  Registro de Reunião; Email;
Minuta de resposta; Minuta de
documento;
Documento revisado; Melhorias

sistemas da SPE 
implantadas; Apresentação. 
Núcleos de PDI/PEE 
Gerir a realização de 
edição do CITEENEL A-L 
Processo instruído; Nota 
Técnica; Despacho; Minuta de 
resposta; Relatório analisado; 
Registro de reunião; evento 
realizado; 
Apresentação.
  sistemas da SPE    implantadas; Apresentação.
Núcleos de PDI/PEE  Gerir a realização de
edição do CITEENEL  A-L  Processo instruído; Nota
Técnica; Despacho; Minuta de
resposta; Relatório analisado;
Registro de reunião; evento
realizado;
Apresentação.

ANEXO II 
TABELA DE EQUIVALÊNCIA POR NÍVEL DE COMPLEXIDADE 
PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o tempo de execução como 
parâmetro da faixa de complexidade.  
Nível de Complexidade 
  
Texto Explicativo 
Tempo da Atividade  
(em teletrabalho)  
Tempo da Atividade (presencial) 
A 
1 hora por semana 
13 horas 
13 horas 
B 
2 horas por semana 
26 horas 
26 horas 
C 
3 horas por semana 
39 horas  
39 horas  
D 
4 horas por semana 
52 horas 
52 horas 
E 
5 horas por semana  
(1 hora por dia) 
65 horas 
65 horas 
F 
10 horas por semana  
(2 horas por dia) 
130 horas 
130 horas 
G 
15 horas por semana  
(3 horas por dia) 
195 horas 
195 horas 
H 
20 horas por semana 
(4 horas por dia) 
260 horas 
260 horas 
I 
25 horas por semana 
(5 horas por dia) 
325 horas 
325 horas 
L 
30 horas por semana 
(6 horas por dia) 
396 horas 
396 horas 
K 
35 horas por semana 
(7 horas por dia) 
455 horas 
455 horas 
L 
40 horas por semana 
(8 horas por dia) 
520 horas 
520 horas 
 
Obs.1: Os valores informados em “Tempo da Atividade” referem-se às horas que serão efetivamente contabilizadas, considerando um ciclo de 3 meses de duração do Plano de 
Trabalho. 
Obs.2: Para efeito de cálculo de equivalência, considerou-se 1 mês = 22 dias úteis e 1 trimestre = 13 semanas.
PARÂMETRO: Todas as atividades da SPE devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o tempo de execução como
parâmetro da faixa de complexidade.      
Nível de Complexidade  Texto Explicativo  Tempo da Atividade
(em teletrabalho)  Tempo da Atividade (presencial)
A  1 hora por semana  13 horas  13 horas
B  2 horas por semana  26 horas  26 horas
C  3 horas por semana  39 horas  39 horas
D  4 horas por semana  52 horas  52 horas
E  5 horas por semana
(1 hora por dia)  65 horas  65 horas
F  10 horas por semana
(2 horas por dia)  130 horas  130 horas
G  15 horas por semana
(3 horas por dia)  195 horas  195 horas
H  20 horas por semana
(4 horas por dia)  260 horas  260 horas
I  25 horas por semana
(5 horas por dia)  325 horas  325 horas
L  30 horas por semana
(6 horas por dia)  396 horas  396 horas
K  35 horas por semana
(7 horas por dia)  455 horas  455 horas
L  40 horas por semana
(8 horas por dia)  520 horas  520 horas