AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.224, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.004246/2021-89, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, 
localizadas no município de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa VTL 
Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 38.142.679/0001-26, conferindo-lhes as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Coordenadas Geográficas 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Latitude 
Longitude 
Sítio Pixoré I 
UFV.RS.RN.054359-4.01 
5°47’44,91”S 
36°32’07,53”W 
100.000 
Sítio Pixoré II 
UFV.RS.RN.054360-8.01 
5°48’33,81”S 
36°32’29,50”W 
100.000 
   * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Coordenadas Geográficas    Potência
Instalada
(kW)
    Latitude  Longitude  
Sítio Pixoré I  UFV.RS.RN.054359-4.01  5°47’44,91”S    100.000
      36°32’07,53”W  
        
Sítio Pixoré II  UFV.RS.RN.054360-8.01  5°48’33,81”S  36°32’29,50”W  100.000
Potência
Instalada
(kW)