AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.380 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016  
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em 
vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta 
do Processo n° 48500.005690/2016-54, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor João Francisco Darlei da Silva Pereira, 
Matrícula Siape nº 1559537, pelo período de 90 dias, contados a partir de 9/01/2017.  
 
 
 
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.12.2016, p. 5, v. 19, n. 67.