AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.016, DE 18 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a Enel Green Power Aroeira 04 S.A. a 
implantar e explorar a Central Geradora Eólica 
Aroeira 4, sob o regime de Produção Independente 
de Energia Elétrica, localizada no município de Morro 
do Chapéu, no estado da Bahia. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa 
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004092/2020-44, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Enel Green Power Aroeira 04 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
39.334.976/0001-36, com sede na Praça Leoni Ramos, 1, bloco 2, São Domingos, CEP: 24210-205 Niterói 
- RJ, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Aroeira 4, sob o regime de Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. 
 
§1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
nº EOL.CV.BA.044949-0.01. 
 
§2º A central geradora é constituída por 10 (dez) unidades geradoras de 3.000 kW (três mil 
quilowatts) cada.  
 
§3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583 de 2013, a central geradora terá 
30.000 kW de Potência Instalada e 28.500 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074 de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003 de 1996, e com o Art. 26 da Lei nº 9.427 
de 1996. 
 
Art. 2º Autorizar a Enel Green Power Aroeira 04 S.A. a implantar e explorar o sistema de 
interesse restrito, e de uso compartilhado pelas EOL Aroeira 1 a 8, que será constituído de uma subestação 
elevadora/coletora 34,5/500 kV, 2 X 255 MVA, junto às usinas, denominada SE Aroeira, e de uma linha de

transmissão em 500 kV, circuito simples, com cerca de 18 (dezoito) km de extensão, conectando-a à SE 
Ourolândia II, sob responsabilidade da Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. 
 
Art. 3º A Enel Green Power Aroeira 04 S.A. deverá implantar a central geradora eólica 
conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I - início da montagem do canteiro de obras: até 15/10/2022; 
II - início das obras civis das estruturas: até 6/3/2023; 
III - início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 5/4/2023; 
IV - início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 27/5/2023; 
V - início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
26/12/2022; 
VI - início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: UG 01 a 04 até 19/1/2024; UG 05 a 
10 até 26/1/2024; 
VII - início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: UG 01 a 10 até 27/2/2024. 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Aroeira 4, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Art. 5º No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
 
Art. 6º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único.  A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 7º A Enel Green Power Aroeira 04 S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o 
organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e 
atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 
2009. 
 
Art. 8º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Alteradas as características técnicas, a potência instalada, a potência líquida, as informações 
georreferenciadas dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pela REA 
ANEEL 13.750, de 28.02.2023)

Anexo 
Central Geradora Eólica 
EOL Aroeira 4 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
30.000 
EOL.CV.BA.044949-0.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
9606 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura 
do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
P4-01 
225944 
8811489 
100 
125 
P4-02 
225934 
8811289 
100 
125 
P4-03 
225947 
8811092 
100 
125 
P4-04 
225907 
8810895 
100 
125 
P4-05 
225836 
8810697 
100 
125 
P4-06 
228815 
8810563 
100 
125 
P4-07 
228783 
8810370 
100 
125 
P4-08 
228844 
8810181 
100 
125 
P4-09 
228938 
8809992 
100 
125 
P4-10 
229044 
8809820 
100 
125
Central Geradora Eólica          
EOL Aroeira 4          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
30.000    EOL.CV.BA.044949-0.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    9606  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura
do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro
do Rotor
(m)
P4-01  225944  8811489  100    125
P4-02  225934  8811289  100    125
P4-03  225947  8811092  100    125
P4-04  225907  8810895  100    125
P4-05  225836  8810697  100    125
P4-06  228815  8810563  100    125
P4-07  228783  8810370  100    125
P4-08  228844  8810181  100    125
P4-09  228938  8809992  100    125
P4-10  229044  8809820  100    125