AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2016 - UASG 323028 
 
 
Nº Processo: 48500005231201590. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE 
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104. Contratado : REGINA PACHECO & 
COELHO - CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRE. Objeto: Prestação do Item 1 - Suporte especializado - 
Design. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017. Valor 
Total: R$642.660,48. Fonte: 174032273 - 2016NE800261 Fonte: 174032273 - 2016NE800262. Data de 
Assinatura: 07/04/2016. 
 
(SICON - 07/04/2016) 323028-32210-2016NE800002 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.04.2016, seção 3, p. 122, v. 153, n. 67. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 48500000284201786. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. 
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104. 
Contratado : REGINA PACHECO & COELHO - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a 
vigência contratual por 12 meses; ajustar os preços contratados em função da exclusão dos custos não 
renováveis e inserir cláusula de ressalva para repactuação de preços. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, 
da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2017 a 11/04/2018. 
Valor Total: R$628.552,32. Fonte: 174032273 - 2017NE800020. Data de Assinatura: 10/04/2017. 
 
(SICON - 19/04/2017) 323028-32210-2017NE800006 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.04.2017, seção 3, p. 111, v. 154, n. 76. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 323028 
 
 
 Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 48500000284201786. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. 
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104. 
Contratado : REGINA PACHECO & COELHO - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a 
vigência contratual por 12 meses e inserir cláusula de ressalva para repactuação de preços. Fundamento

Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2018 a 11/04/2019. Valor Total: R$720.677,76. 
Fonte: 174032273 - 2018NE800060. Data de Assinatura: 22/03/2018.  
 
 
(SICON - 28/03/2018) 323028-32210-2018NE800034 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2018, seção 3, p. 107, v. 155, n. 61. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 48500000284201786. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. 
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104. 
Contratado : REGINA PACHECO & COELHO -CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a 
vigência contratual por 12 meses e inserir cláusula de ressalva para repactuação de preços. Fundamento 
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/1993. Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020. Valor Total: R$720.677,76. 
Fonte: 174032273 - 2019NE800029. Data de Assinatura: 04/04/2019.  
 
(SICON - 09/04/2019) 323028-32210-2019NE800006 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.04.2019, seção 3, p. 102, v. 157, n. 69. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 48500000284201786. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. 
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104. 
Contratado : REGINA PACHECO & COELHO - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação 
da vigência contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2020 a 
11/04/2021. Valor Total: R$769.084,80. Fonte: 174032273 - 2020NE800020. Data de Assinatura: 
30/03/2020. 
 
(SICON - 15/04/2020) 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.04.2020, seção 3, p. 69, v. 158, n. 73.