AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 557, DE 2 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.006428/2020-11, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Umari, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.050744-0.01, com 276.000 kW de Potência Instalada, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Serra de São Bento, 
estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Ventos do Nordeste S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
16.833.395/0001-43, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o 
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo I deste 
Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br/biblioteca; (iii) informar 
que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º 
do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o 
posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 
dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
EOL Umari 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8123 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
UM-01 
191475 
9288461 
115 
170 
UM-02 
191877 
9288616 
115 
170 
UM-03 
193797 
9288832 
115 
170 
UM-04 
192759 
9287718 
115 
170 
UM-05 
193969 
9285810 
115 
170 
UM-06 
194881 
9284811 
115 
170 
UM-07 
196206 
9289205 
115 
170 
UM-08 
196007 
9288806 
115 
170 
UM-09 
195839 
9288408 
115 
170 
UM-10 
197307 
9288383 
115 
170 
UM-11 
197137 
9287983 
115 
170 
UM-12 
196632 
9287274 
115 
170 
UM-13 
196296 
9287003 
115 
170 
UM-14 
195868 
9286911 
115 
170 
UM-15 
196262 
9285489 
115 
170 
UM-16 
196073 
9285103 
115 
170 
UM-17 
197952 
9286367 
115 
170 
UM-18 
198359 
9286509 
115 
170 
UM-19 
198719 
9286759 
115 
170 
UM-20 
198637 
9285164 
115 
170 
UM-21 
198385 
9284817 
115 
170 
UM-22 
198007 
9284588 
115 
170 
UM-23 
195023 
9291007 
115 
170 
UM-24 
195349 
9291291 
115 
170 
UM-25 
195702 
9291534 
115 
170 
UM-26 
195957 
9291877 
115 
170 
UM-27 
196208 
9292220 
115 
170 
UM-28 
196387 
9292637 
115 
170 
UM-29 
196543 
9293104 
115 
170 
UM-30 
196926 
9293300 
115 
170 
UM-31 
197297 
9293515 
115 
170
EOL Umari          
Código Validador    Datum    Fuso  
8123    SIRGAS 2000    24 S  
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)
UM-01  191475    9288461  115  170
UM-02  191877    9288616  115  170
UM-03  193797    9288832  115  170
UM-04  192759    9287718  115  170
UM-05  193969    9285810  115  170
UM-06  194881    9284811  115  170
UM-07  196206    9289205  115  170
UM-08  196007    9288806  115  170
UM-09  195839    9288408  115  170
UM-10  197307    9288383  115  170
UM-11  197137    9287983  115  170
UM-12  196632    9287274  115  170
UM-13  196296    9287003  115  170
UM-14  195868    9286911  115  170
UM-15  196262    9285489  115  170
UM-16  196073    9285103  115  170
UM-17  197952    9286367  115  170
UM-18  198359    9286509  115  170
UM-19  198719    9286759  115  170
UM-20  198637    9285164  115  170
UM-21  198385    9284817  115  170
UM-22  198007    9284588  115  170
UM-23  195023    9291007  115  170
UM-24  195349    9291291  115  170
UM-25  195702    9291534  115  170
UM-26  195957    9291877  115  170
UM-27  196208    9292220  115  170
UM-28  196387    9292637  115  170
UM-29  196543    9293104  115  170
UM-30  196926    9293300  115  170
UM-31  197297    9293515  115  170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

UM-32 
197627 
9293791 
115 
170 
UM-33 
198037 
9293927 
115 
170 
UM-34 
196895 
9290501 
115 
170 
UM-35 
197325 
9290613 
115 
170 
UM-36 
197661 
9290878 
115 
170 
UM-37 
197852 
9291260 
115 
170 
UM-38 
198129 
9291588 
115 
170 
UM-39 
198458 
9291924 
115 
170 
UM-40 
198800 
9292182 
115 
170 
UM-41 
199007 
9292557 
115 
170 
UM-42 
199352 
9292800 
115 
170 
UM-43 
198515 
9294067 
115 
170 
UM-44 
199687 
9294027 
115 
170 
UM-45 
198991 
9289874 
115 
170 
UM-46 
199440 
9290746 
115 
170
UM-32  197627  9293791  115  170
UM-33  198037  9293927  115  170
UM-34  196895  9290501  115  170
UM-35  197325  9290613  115  170
UM-36  197661  9290878  115  170
UM-37  197852  9291260  115  170
UM-38  198129  9291588  115  170
UM-39  198458  9291924  115  170
UM-40  198800  9292182  115  170
UM-41  199007  9292557  115  170
UM-42  199352  9292800  115  170
UM-43  198515  9294067  115  170
UM-44  199687  9294027  115  170
UM-45  198991  9289874  115  170
UM-46  199440  9290746  115  170