AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.989, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.004929/2021-36, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a V deste Despacho, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Damião, estado da Paraíba, em 
favor da empresa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, inscrita no CNPJ sob o nº  
33.541.368/0001-16, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferências em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput incluem 
os posicionamentos georreferenciados dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos 
deste Despacho, que se encontram juntados ao Processo citado e estão disponíveis no endereço SGAN – 
Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar 
que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º 
do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, os 
posicionamentos dos aerogeradores referido no item (ii) serão excluídos do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de 
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.004929/2021-36 
EOL Frei Damião I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
33.000 
Damião/PB 
EOL.CV.PB.057326-
4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15065 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EFDU-07G1 
181007 
9269915 
120 
149,1 
EFDU-07G2 
180802 
9269594 
120 
149,1 
EFDU-07G3 
180685 
9269191 
120 
149,1 
EFDU-07G4 
180438 
9268926 
120 
149,1 
EFDU-07G5 
180344 
9268508 
120 
149,1 
EFDU-07G6 
180131 
9268203 
120 
149,1 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004929/2021-36                                      
  EOL Frei Damião I                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
33.000            Damião/PB                    EOL.CV.PB.057326-        
                                4.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15065            SIRGAS 2000            25 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  EFDU-07G1      181007            9269915      120            149,1  
  EFDU-07G2      180802            9269594      120            149,1  
  EFDU-07G3      180685            9269191      120            149,1  
  EFDU-07G4      180438            9268926      120            149,1  
  EFDU-07G5      180344            9268508      120            149,1  
  EFDU-07G6      180131            9268203      120            149,1  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II 
 
Processo nº 48500.004929/2021-36 
EOL Frei Damião II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
38.500 
Damião/PB 
EOL.CV.PB.057327-
2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15066 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EFDD-07G1 
178854 
9268498 
120 
149,1 
EFDD-07G2 
178601 
9268242 
120 
149,1 
EFDD-07G3 
178361 
9267969 
120 
149,1 
EFDD-07G4 
178124 
9267688 
120 
149,1 
EFDD-07G5 
177883 
9267410 
120 
149,1 
EFDD-07G6 
177571 
9267130 
120 
149,1 
EFDD-07G7 
177472 
9266805 
120 
149,1 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004929/2021-36                                      
  EOL Frei Damião II                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
38.500            Damião/PB                    EOL.CV.PB.057327-        
                                2.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15066            SIRGAS 2000            25 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  EFDD-07G1      178854            9268498      120            149,1  
  EFDD-07G2      178601            9268242      120            149,1  
  EFDD-07G3      178361            9267969      120            149,1  
  EFDD-07G4      178124            9267688      120            149,1  
  EFDD-07G5      177883            9267410      120            149,1  
  EFDD-07G6      177571            9267130      120            149,1  
  EFDD-07G7      177472            9266805      120            149,1  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III 
 
Processo nº 48500.004929/2021-36 
EOL Frei Damião III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
38.500 
Damião/PB 
EOL.CV.PB.057328-
0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15067 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EFDT-07G1 
177264 
9266474 
120 
149,1 
EFDT-07G2 
176367 
9269367 
120 
149,1 
EFDT-07G3 
176203 
9269030 
120 
149,1 
EFDT-07G4 
176032 
9268698 
120 
149,1 
EFDT-07G5 
175840 
9268373 
120 
149,1 
EFDT-07G6 
175735 
9267996 
120 
149,1 
EFDT-07G7 
175598 
9267630 
120 
149,1 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004929/2021-36                                      
  EOL Frei Damião III                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
38.500            Damião/PB                    EOL.CV.PB.057328-        
                                0.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15067            SIRGAS 2000            25 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  EFDT-07G1      177264            9266474      120            149,1  
  EFDT-07G2      176367            9269367      120            149,1  
  EFDT-07G3      176203            9269030      120            149,1  
  EFDT-07G4      176032            9268698      120            149,1  
  EFDT-07G5      175840            9268373      120            149,1  
  EFDT-07G6      175735            9267996      120            149,1  
  EFDT-07G7      175598            9267630      120            149,1  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV 
 
Processo nº 48500.004929/2021-36 
EOL Frei Damião IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
33.000 
Damião/PB 
EOL.CV.PB.057329-
9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15068 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EFDQ-07G1 
174876 
9269703 
120 
149,1 
EFDQ-07G2 
174680 
9269353 
120 
149,1 
EFDQ-07G3 
174523 
9268999 
120 
149,1 
EFDQ-07G4 
174412 
9268580 
120 
149,1 
EFDQ-07G5 
174316 
9268159 
120 
149,1 
EFDQ-07G6 
174197 
9267780 
120 
149,1 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004929/2021-36                                      
  EOL Frei Damião IV                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
33.000            Damião/PB                    EOL.CV.PB.057329-        
                                9.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15068            SIRGAS 2000            25 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  EFDQ-07G1      174876            9269703      120            149,1  
  EFDQ-07G2      174680            9269353      120            149,1  
  EFDQ-07G3      174523            9268999      120            149,1  
  EFDQ-07G4      174412            9268580      120            149,1  
  EFDQ-07G5      174316            9268159      120            149,1  
  EFDQ-07G6      174197            9267780      120            149,1  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V 
 
Processo nº 48500.004929/2021-36 
EOL Frei Damião V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
33.000 
Damião/PB 
EOL.CV.PB.057330-
2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15069 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EFDD-07G1 
176546 
9271286 
120 
149,1 
EFDD-07G2 
176303 
9270989 
120 
149,1 
EFDD-07G3 
175322 
9271136 
120 
149,1 
EFDD-07G4 
175187 
9270790 
120 
149,1 
EFDD-07G5 
175099 
9270422 
120 
149,1 
EFDD-07G6 
174953 
9270085 
120 
149,1 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004929/2021-36                                      
  EOL Frei Damião V                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
33.000            Damião/PB                    EOL.CV.PB.057330-        
                                2.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15069            SIRGAS 2000            25 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  EFDD-07G1      176546            9271286      120            149,1  
  EFDD-07G2      176303            9270989      120            149,1  
  EFDD-07G3      175322            9271136      120            149,1  
  EFDD-07G4      175187            9270790      120            149,1  
  EFDD-07G5      175099            9270422      120            149,1  
  EFDD-07G6      174953            9270085      120            149,1  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)