AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos no 48500.001490/2013-80, 48500.000371/2018-14 e 48500.000372/2018-69, 
decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – 
EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da 
empresa Valenc Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.893.977/0001-02, conferindo-lhes as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações 
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) 
informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores 
das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos 
supracitados e estará disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como 
no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 
(doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item 
(ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à 
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do art. 24. dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXOS AO DESPACHO Nº 385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.001490/2013-80 
Central Geradora Eólica 
Floresta 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
26.500 
Ceará Mirim/RN 
 
EOL.CV.RN.040577-9.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7750 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FL-01 
237982 
9384088 
126 
158 
FL-02 
238010 
9383657 
126 
158 
FL-03 
238048 
9383227 
126 
158 
FL-04 
238086 
9382800 
126 
158 
FL-05 
238114 
9382385 
126 
158
Processo nº 48500.001490/2013-80              
Central Geradora Eólica              
Floresta              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
26.500      Ceará Mirim/RN      EOL.CV.RN.040577-9.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7750    SIRGAS 2000      25 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
FL-01  237982      9384088  126    158
FL-02  238010      9383657  126    158
FL-03  238048      9383227  126    158
FL-04  238086      9382800  126    158
FL-05  238114      9382385  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000371/2018-14 
Central Geradora Eólica 
Flor da Terra 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
26.500 
Ceará Mirim/RN 
 
EOL.CV.RN.040576-0.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7751 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FT-01 
243391 
9383209 
126 
158 
FT-02 
243319 
9382839 
126 
158 
FT-03 
243252 
9382452 
126 
158 
FT-04 
243222 
9382033 
126 
158 
FT-05 
243197 
9381616 
126 
158
Processo nº 48500.000371/2018-14              
Central Geradora Eólica              
Flor da Terra              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
26.500      Ceará Mirim/RN      EOL.CV.RN.040576-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7751    SIRGAS 2000      25 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
FT-01  243391      9383209  126    158
FT-02  243319      9382839  126    158
FT-03  243252      9382452  126    158
FT-04  243222      9382033  126    158
FT-05  243197      9381616  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000372/2018-69 
Central Geradora Eólica 
Barro Vermelho 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.400 
Ceará Mirim/RN 
 
EOL.CV.RN.040568-0.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7752 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BV-01 
249217 
9380145 
126 
158 
BV-02 
249211 
9379709 
126 
158 
BV-03 
249218 
9379265 
126 
158 
BV-04 
249202 
9378827 
126 
158 
BV-05 
249211 
9378369 
126 
158 
BV-06 
249237 
9377895 
126 
158 
BV-07 
249232 
9377453 
126 
158 
BV-08 
249167 
9376277 
126 
158
Processo nº 48500.000372/2018-69              
Central Geradora Eólica              
Barro Vermelho              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
42.400      Ceará Mirim/RN      EOL.CV.RN.040568-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7752    SIRGAS 2000      25 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
BV-01  249217      9380145  126    158
BV-02  249211      9379709  126    158
BV-03  249218      9379265  126    158
BV-04  249202      9378827  126    158
BV-05  249211      9378369  126    158
BV-06  249237      9377895  126    158
BV-07  249232      9377453  126    158
BV-08  249167      9376277  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)