10ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria,  
Brasília, 29/03/2022 
VOTO 
PROCESSO: 
48500.000702/2018-16, 
48500.000703/2018-61, 
48500.000705/2018-50, 
48500.000709/2018-38, 48500.000713/2018-04, 48500.000714/2018-41, 48500.000715/2018-
95, 
48500.000097/2019-64, 
48500.000098/2019-17, 
48500.000104/2019-28, 
48500.001584/2021-69, 48500.001585/2021-11, 48500.001587/2021-01, 48500.001588/2021-
47, 
48500.001589/2021-91, 
48500.001590/2021-16, 
48500.001592/2021-13, 
48500.006251/2021-26, 48500.006252/2021-71, 48500.006254/2021-60, 48500.006255/2021-
12, 
48500.006257/2021-01, 
48500.006258/2021-48, 
48500.006259/2021-92, 
48500.006260/2021-17, 48500.006261/2021-61 e 48500.006262/2021-14. 
INTERESSADOS: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas 
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa. 
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE 
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO – SCT. 
ASSUNTO: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente 
às melhorias em instalações de transmissão sob responsabilidade da Furnas Centrais Elétricas 
S.A. 
I – RELATÓRIO 
1. 
O Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) - Melhorias de 
Grande Porte e Reforços para Aumento da Vida Útil das Instalações, Ciclo 2020, de 3 de fevereiro 
de 2021, indicou diversos empreendimentos classificados como melhorias de grande porte de 
responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. (“Furnas”) para autorização e estabelecimento 
de receita pela ANEEL. 
2. 
Em 27 de outubro de 2021, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (“ONS”) 
emitiu o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, Ciclo 2021 – POTEE 2021 (1ª 
Emissão) – Melhorias de Grande Porte e Reforços para Aumento da Vida Útil das Instalações, no 
qual reiterou as melhorias anteriormente indicadas para Furnas e pendentes de autorização.

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3. 
No período compreendido entre outubro de 2021 e fevereiro de 2022 houve 
solicitação e troca de correspondências entre a Superintendência de Concessões, Permissões e 
Autorizações de Transmissão e Distribuição (“SCT”) e Furnas para prestação de informações 
adiconais sobre as melhorias indicadas nos POTEEs.  
4. 
Em 09 de março de 2022, a SCT emitiu a Nota Técnica nº 183/2022-SCT/ANEEL, 
recomendando a autorização das melhorias e o estabelecimento das correspondentes parcelas 
adicionais de Receita Anual Permitira (“RAP”) à Furnas. 
5. 
Em 14 de março de 2022, os Processos foram a mim distribuídos. 
6. 
É o Relatório. 
II – FUNDAMENTAÇÃO 
7. 
O processo versa sobre a análise de autorização e estabelecimento de parcela de 
RAP referente à implantação de melhorias em instalação de transmissão sob responsabilidade 
de Furnas, detalhado na tabela 1.  
Tabela 1: Dados do empreendimento em análise 
Instalação 
Empreendimento 
Data de 
Necessidade 
Entrada 
em 
operação 
(1) 
Processo ANEEL 
SE 
SAMAMBAIA 
Autorização de melhorias na SE 
SAMAMBAIA - Substituição das 
fases A e B do banco de 
autotransformadores 500/345 
kV AT02 (Código SIGET 7631) 
Imediata 
0  
48500.000714/2018-41 
SE BARRO 
ALTO 
Autorização de melhorias na SE 
BARRO ALTO - Substituição da 
fase 01 do banco de 
autotransformadores TR1 
230/69 kV - TR 230/69 kV 
BARRO ALTO TRR1 GO 
Imediata 
0  
48500.000705/2018-50 
SE ITABERÁ 
Autorização de melhorias na SE 
ITABERÁ - Substituição de 
unidade monofásica de banco 
de reatores da Linha de 
Transmissão 765 kV Itaberá - 
Ivaiporã - RTL 750 kV 329 Mvar 
ITABERA RIV2 SP 
Imediata 
 0 
48500.000702/2018-16
Instalação  Empreendimento  Data de
Necessidade    Entrada    Processo ANEEL
        em    
        operação    
        (1)    
SE
SAMAMBAIA  Autorização de melhorias na SE
SAMAMBAIA - Substituição das
fases A e B do banco de
autotransformadores 500/345
kV AT02 (Código SIGET 7631)  Imediata  0      48500.000714/2018-41
SE BARRO
ALTO  Autorização de melhorias na SE
BARRO ALTO - Substituição da
fase 01 do banco de
autotransformadores TR1
230/69 kV - TR 230/69 kV
BARRO ALTO TRR1 GO  Imediata  0      48500.000705/2018-50
SE ITABERÁ  Autorização de melhorias na SE
ITABERÁ - Substituição de
unidade monofásica de banco
de reatores da Linha de
Transmissão 765 kV Itaberá -
Ivaiporã - RTL 750 kV 329 Mvar
ITABERA RIV2 SP  Imediata  0      48500.000702/2018-16
Data de
Necessidade

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Instalação 
Empreendimento 
Data de 
Necessidade 
Entrada 
em 
operação 
(1) 
Processo ANEEL 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias na SE 
TIJUCO PRETO - Substituição 
das fases A e B do 
transformador AT 05 765/500 
kV 
Imediata 
 0 
48500.000703/2018-61 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias na SE 
TIJUCO PRETO - Substituição 
das fases A e B do 
transformador AT 04 765/500 
kV 
Imediata 
 0 
48500.000703/2018-61 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias na SE 
TIJUCO PRETO -   Substituição 
de transformador regulador 
500/69 kV associado ao banco 
AT03  
Imediata 
 0 
48500.000703/2018-61 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias na SE 
TIJUCO PRETO - Substituição da 
fase reserva do transformador 
AT 03 765/500 kV 
Imediata 
 0 
48500.000703/2018-61 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias na SE 
TIJUCO PRETO - Substituição da 
fase B do transformador AT 06 
765/500 kV 
Imediata 
 0 
48500.000703/2018-61 
SE 
JACAREPAGUÁ 
Autorização de melhorias na SE 
JACAREPAGUÁ - Substituição do 
banco de capacitores de 
derivação 13,8 kV BC 1B (BC 
138 kV 100 Mvar JACAREPAGUA 
BC1B RJ)  
Imediata 
 0 
48500.000709/2018-38 
SE 
JACAREPAGUÁ 
Autorização de melhorias na SE 
JACAREPAGUÁ - Substituição do 
banco de capacitores de 
derivação 13,8 kV BC 1A (BC 
138 kV 100 Mvar JACAREPAGUA 
BC1A RJ)  
Imediata 
 0 
48500.000709/2018-38 
SE 
JACAREPAGUÁ 
Autorização de melhorias na SE 
JACAREPAGUÁ - Substituição de 
reator 2 13,8 kV 30 Mvar (- 
Código SIGET 13504) 
Imediata 
 0 
48500.000713/2018-04 
SE VITÓRIA 
Autorização de melhorias na SE 
VITÓRIA - Substituição da fase A 
do banco de 
autotransformadores 345/138 
kV AT04  
Imediata 
 0 
48500.000715/2018-95 
SE IVAIPORA 
Substituição de reator, posição 
RT IAIV2 - fase C 
Imediata 
 0 
48500.000097/2019-64 
SE FOZ DO 
IGUAÇU 
(60Hz) 
Substituição de reator, posição 
RT reserva - Substituição de 
reator, posição RT FIIV2 - fase B 
(RTL 750 kV 330 Mvar F.IGUACU 
60HZ RT2 PR) - Código Siget 
13782 
Imediata 
 0 
48500.000098/2019-17
Instalação  Empreendimento  Data de
Necessidade    Entrada    Processo ANEEL
        em    
        operação    
        (1)    
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias na SE
TIJUCO PRETO - Substituição
das fases A e B do
transformador AT 05 765/500
kV  Imediata  0      48500.000703/2018-61
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias na SE
TIJUCO PRETO - Substituição
das fases A e B do
transformador AT 04 765/500
kV  Imediata  0      48500.000703/2018-61
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias na SE
TIJUCO PRETO - Substituição
de transformador regulador
500/69 kV associado ao banco
AT03  Imediata  0      48500.000703/2018-61
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias na SE
TIJUCO PRETO - Substituição da
fase reserva do transformador
AT 03 765/500 kV  Imediata  0      48500.000703/2018-61
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias na SE
TIJUCO PRETO - Substituição da
fase B do transformador AT 06
765/500 kV  Imediata  0      48500.000703/2018-61
SE
JACAREPAGUÁ  Autorização de melhorias na SE
JACAREPAGUÁ - Substituição do
banco de capacitores de
derivação 13,8 kV BC 1B (BC
138 kV 100 Mvar JACAREPAGUA
BC1B RJ)  Imediata  0      48500.000709/2018-38
SE
JACAREPAGUÁ  Autorização de melhorias na SE
JACAREPAGUÁ - Substituição do
banco de capacitores de
derivação 13,8 kV BC 1A (BC
138 kV 100 Mvar JACAREPAGUA
BC1A RJ)  Imediata  0      48500.000709/2018-38
SE
JACAREPAGUÁ  Autorização de melhorias na SE
JACAREPAGUÁ - Substituição de
reator 2 13,8 kV 30 Mvar (-
Código SIGET 13504)  Imediata  0      48500.000713/2018-04
SE VITÓRIA  Autorização de melhorias na SE
VITÓRIA - Substituição da fase A
do banco de
autotransformadores 345/138
kV AT04  Imediata  0      48500.000715/2018-95
SE IVAIPORA  Substituição de reator, posição
RT IAIV2 - fase C  Imediata  0      48500.000097/2019-64
SE FOZ DO
IGUAÇU
(60Hz)  Substituição de reator, posição
RT reserva - Substituição de
reator, posição RT FIIV2 - fase B
(RTL 750 kV 330 Mvar F.IGUACU
60HZ RT2 PR) - Código Siget
13782  Imediata  0      48500.000098/2019-17
Data de
Necessidade

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Instalação 
Empreendimento 
Data de 
Necessidade 
Entrada 
em 
operação 
(1) 
Processo ANEEL 
SE TIJUCO 
PRETO 
Substituição de reator, posição 
RT IATP3 - fase C 
 Imediata 
 0 
48500.000104/2019-28 
SE Brasília Sul 
345 kV 
Revitalização da fase C 
(H409758) do TR1 - TR 345/138 
kV BRAS. SUL TR1 DF 
Revitalização da fase B 
(H409759) do TR1 - TR 345/138 
kV BRAS. SUL TR1 DF 
Revitalização da fase A 
(H409760) do TR1 - TR 345/138 
kV BRAS. SUL TR1 DF 
31/12/2022 
36  
48500.001592/2021-13 
SE POÇOS DE 
CALDAS 345 
kV 
Substituição da unidade 
Reserva para os 
AT01,AT02,AT03 e AT04. 
31/12/2022 
 36 
48500.001590/2021-16 
SE POÇOS DE 
CALDAS 345 
kV 
Substituição da Fase C 
(D552650) - TR 345/138 kV 
POCOS CALDAS TR1 MG 
31/12/2022 
 36 
48500.001590/2021-16 
SE POÇOS DE 
CALDAS 345 
kV 
Substituição da Fase C 
(42TF/ST208082) - TR 345/138 
kV POCOS CALDAS TR2 MG 
Substituição da Fase B 
(42TF/ST208084) - TR 345/138 
kV POCOS CALDAS TR2 MG 
Substituição da Fase A 
(42TF/ST208081) - TR 345/138 
kV POCOS CALDAS TR2 MG 
31/12/2022 
 36 
48500.001590/2021-16 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição da Fase C (58557)  
RTL 750 kV 329 MVAr IVAIPORA 
RIA1 PR 
Substituição da Fase B (58558)  
RTL 750 kV 329 MVAr IVAIPORA 
RIA1 PR 
31/12/2022 
 36 
48500.006251/2021-26 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição da Fase A (57541) 
RTL 750 kV 329 MVAr IVAIPORA 
RIA2 PR 
31/12/2022 
 36 
48500.006252/2021-71 
SE CAMPOS 
345 kV 
Substituição da Fase A 
(07871452040-1) - RT 345 kV 60 
Mvar CAMPOS RT5 RJ 
Substituição da Fase B (2-
011437393-5) - RT 345 kV 60 
Mvar CAMPOS RT5 RJ 
31/12/2022 
 36 
48500.006254/2021-60 
SE BRAS. SUL 
345 kV 
Substituição do TR TRANS AT06 
fase A (nº de série: 721477-3). 
Substituição do TR TRANS AT06 
fase B (nº de série: 721477-2). 
Substituição do TR TRANS AT06 
fase C (nº de série: 721477-1). 
31/12/2025 
60  
48500.006259/2021-92 
SE C. 
PAULISTA 500 
kV 
Substituição do TR TRANS AT57 
fase A (nº de série: 500789). 
Substituição do TR TRANS AT57 
fase C (nº de série: 500791). 
Substituição do TR TRANS AT57 
31/12/2025 
60 
48500.006260/2021-17
Instalação  Empreendimento  Data de
Necessidade    Entrada    Processo ANEEL
        em    
        operação    
        (1)    
SE TIJUCO
PRETO  Substituição de reator, posição
RT IATP3 - fase C  Imediata  0      48500.000104/2019-28
SE Brasília Sul
345 kV  Revitalização da fase C
(H409758) do TR1 - TR 345/138
kV BRAS. SUL TR1 DF
Revitalização da fase B
(H409759) do TR1 - TR 345/138
kV BRAS. SUL TR1 DF
Revitalização da fase A
(H409760) do TR1 - TR 345/138
kV BRAS. SUL TR1 DF  31/12/2022  36      48500.001592/2021-13
SE POÇOS DE
CALDAS 345
kV  Substituição da unidade
Reserva para os
AT01,AT02,AT03 e AT04.  31/12/2022  36      48500.001590/2021-16
SE POÇOS DE
CALDAS 345
kV  Substituição da Fase C
(D552650) - TR 345/138 kV
POCOS CALDAS TR1 MG  31/12/2022  36      48500.001590/2021-16
SE POÇOS DE
CALDAS 345
kV  Substituição da Fase C
(42TF/ST208082) - TR 345/138
kV POCOS CALDAS TR2 MG
Substituição da Fase B
(42TF/ST208084) - TR 345/138
kV POCOS CALDAS TR2 MG
Substituição da Fase A
(42TF/ST208081) - TR 345/138
kV POCOS CALDAS TR2 MG  31/12/2022  36      48500.001590/2021-16
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição da Fase C (58557)
RTL 750 kV 329 MVAr IVAIPORA
RIA1 PR
Substituição da Fase B (58558)
RTL 750 kV 329 MVAr IVAIPORA
RIA1 PR  31/12/2022  36      48500.006251/2021-26
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição da Fase A (57541)
RTL 750 kV 329 MVAr IVAIPORA
RIA2 PR  31/12/2022  36      48500.006252/2021-71
SE CAMPOS
345 kV  Substituição da Fase A
(07871452040-1) - RT 345 kV 60
Mvar CAMPOS RT5 RJ
Substituição da Fase B (2-
011437393-5) - RT 345 kV 60
Mvar CAMPOS RT5 RJ  31/12/2022  36      48500.006254/2021-60
SE BRAS. SUL
345 kV  Substituição do TR TRANS AT06
fase A (nº de série: 721477-3).
Substituição do TR TRANS AT06
fase B (nº de série: 721477-2).
Substituição do TR TRANS AT06
fase C (nº de série: 721477-1).  31/12/2025  60      48500.006259/2021-92
SE C.
PAULISTA 500
kV  Substituição do TR TRANS AT57
fase A (nº de série: 500789).
Substituição do TR TRANS AT57
fase C (nº de série: 500791).
Substituição do TR TRANS AT57  31/12/2025  60      48500.006260/2021-17
Data de
Necessidade

Pág. 5 de 19 
 
Instalação 
Empreendimento 
Data de 
Necessidade 
Entrada 
em 
operação 
(1) 
Processo ANEEL 
fase B (nº de série: 500790). 
SE C. 
PAULISTA 500 
kV 
Substituição do TR TRANS AT59 
fase A (nº de série: 46493). 
Substituição do TR TRANS AT59 
fase C (nº de série: 46495). 
Substituição do TR TRANS AT59 
fase B (nº de série: 46494). 
31/12/2025 
60 
48500.006261/2021-61 
SE C. 
PAULISTA 500 
kV 
Substituição do TR TRANS - 
Reserva AT57/AT59 (nº de 
série: 46492). 
31/12/2025 
60 
48500.006261/2021-61 
SE CAMPINAS 
500 kV 
Substituição do TR TRANS AT51 
fase A (nº de série: K547272). 
Substituição do TR TRANS AT51 
fase C (nº de série: K547271). 
Substituição do TR TRANS AT51 
fase B (nº de série: K547273). 
31/12/2025 
60 
48500.006262/2021-14 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição completa do banco 
de capacitores série BSIAIV3 de 
1056 Mvar, localizado na saída 
de linha da LT 765kV Ivaiporã - 
Itaberá C3, por outro de 
características similares. 
31/12/2023 
 48 
48500.001488/2021-11 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição completa do banco 
de capacitores série BSIAIV2 de 
1056 Mvar, localizado na saída 
de linha da LT 765kV Ivaiporã - 
Itaberá C2, por outro de 
características similares. 
31/12/2023 
  48 
48500.001585/2021-11 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição completa do banco 
de capacitores série BSIAIV1 de 
1056 de 1056 Mvar, localizado 
na saída de linha da LT 765kV 
Ivaiporã - Itaberá C1, por outro 
de características similares. 
31/12/2023 
  48 
48500.001584/2021-69 
SE ITABERÁ 
765 kV 
Substituição completa do banco 
de capacitores série BSIATP3 de 
1242 Mvar, localizado na saída 
de linha da LT 765kV Itaberá - 
Tijuco Preto C3, por outro de 
características similares. 
31/12/2023 
  48 
48500.001587/2021-01 
SE ITABERÁ 
765 kV 
Reparo da Fase B (2R8618-5)  
Substituição da Fase A (2R8618-
4) 
31/12/2022 
36  
48500.006253/2021-15 
SE ITABERÁ 
765 kV 
Substituição completa do banco 
de capacitores série BSIATP1 de 
1242 Mvar, localizado na saída 
de linha da LT 765kV Itaberá - 
Tijuco Preto C1, por outro de 
características similares. 
31/12/2023 
  48 
48500.001588/2021-47
Instalação  Empreendimento  Data de
Necessidade    Entrada    Processo ANEEL
        em    
        operação    
        (1)    
  fase B (nº de série: 500790).          
SE C.
PAULISTA 500
kV  Substituição do TR TRANS AT59
fase A (nº de série: 46493).
Substituição do TR TRANS AT59
fase C (nº de série: 46495).
Substituição do TR TRANS AT59
fase B (nº de série: 46494).  31/12/2025  60      48500.006261/2021-61
SE C.
PAULISTA 500
kV  Substituição do TR TRANS -
Reserva AT57/AT59 (nº de
série: 46492).  31/12/2025  60      48500.006261/2021-61
SE CAMPINAS
500 kV  Substituição do TR TRANS AT51
fase A (nº de série: K547272).
Substituição do TR TRANS AT51
fase C (nº de série: K547271).
Substituição do TR TRANS AT51
fase B (nº de série: K547273).  31/12/2025  60      48500.006262/2021-14
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição completa do banco
de capacitores série BSIAIV3 de
1056 Mvar, localizado na saída
de linha da LT 765kV Ivaiporã -
Itaberá C3, por outro de
características similares.  31/12/2023  48      48500.001488/2021-11
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição completa do banco
de capacitores série BSIAIV2 de
1056 Mvar, localizado na saída
de linha da LT 765kV Ivaiporã -
Itaberá C2, por outro de
características similares.  31/12/2023  48      48500.001585/2021-11
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição completa do banco
de capacitores série BSIAIV1 de
1056 de 1056 Mvar, localizado
na saída de linha da LT 765kV
Ivaiporã - Itaberá C1, por outro
de características similares.  31/12/2023  48      48500.001584/2021-69
SE ITABERÁ
765 kV  Substituição completa do banco
de capacitores série BSIATP3 de
1242 Mvar, localizado na saída
de linha da LT 765kV Itaberá -
Tijuco Preto C3, por outro de
características similares.  31/12/2023  48      48500.001587/2021-01
SE ITABERÁ
765 kV  Reparo da Fase B (2R8618-5)
Substituição da Fase A (2R8618-
4)  31/12/2022  36      48500.006253/2021-15
SE ITABERÁ
765 kV  Substituição completa do banco
de capacitores série BSIATP1 de
1242 Mvar, localizado na saída
de linha da LT 765kV Itaberá -
Tijuco Preto C1, por outro de
características similares.  31/12/2023  48      48500.001588/2021-47
Data de
Necessidade

Pág. 6 de 19 
 
Instalação 
Empreendimento 
Data de 
Necessidade 
Entrada 
em 
operação 
(1) 
Processo ANEEL 
SE ITABERÁ 
765 kV 
Substituição completa do banco 
de capacitores série BSIATP2 de 
1242 Mvar, localizado na saída 
de linha da LT 765kV Itaberá - 
Tijuco Preto C2, por outro de 
características similares. 
31/12/2023 
  48 
48500.001589/2021-91 
SE 
ARARAQUARA 
FUR 500 kV 
Substituição do REATOR 
LTARAPCA1 fase A (nº de série: 
51397). 
Substituição do REATOR 
LTARAPCA1 fase B (nº de série: 
51399). 
Substituição do REATOR 
LTARAPCA1 fase C (nº de série: 
51404). 
31/12/2025 
 60 
48500.006255/2021-12 
SE 
ARARAQUARA 
FUR 500 kV 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR1 fase C (nº de série: 
6506178). 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR1 fase B (nº de série: 
6506177). 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR1 fase A (nº de série: 
6506176). 
31/12/2025 
 60 
48500.006256/2021-59 
SE 
ARARAQUARA 
FUR 500 kV 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR2 fase A (nº de série: 
51402). 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR2 fase B (nº de série: 
51398). 
Substituição do REATOR 
RTMRAR2 FASE C fase C (nº de 
série: 51396). 
31/12/2025 
 60 
48500.006257/2021-01 
SE 
ARARAQUARA 
FUR 500 kV 
Substituição do REATOR 
LTARACAM fase B (nº de série: 
51401). 
Substituição do REATOR 
LTARACAM fase A (nº de série: 
51400). 
Substituição do REATOR 
LTARACAM fase C (nº de série: 
51403). 
31/12/2025 
 60 
48500.006258/2021-48 
(1) Prazo, em meses, para entrada em operação comercial, a contar da publicação da respectiva Resolução Autorizativa. As obras 
indicadas com 0 meses já foram concluídas pela transmissora e estão em operação comercial. 
8. 
Encaminho Decisão no sentido de APROVAR a emissão de Resolução Autorizativa, 
na forma da minuta anexa, que autoriza a implantação das referidas melhorias, bem como 
estabelece a parcela de RAP, e dá outras providências; é o que se passa a demonstrar.
Instalação  Empreendimento  Data de
Necessidade    Entrada    Processo ANEEL
        em    
        operação    
        (1)    
SE ITABERÁ
765 kV  Substituição completa do banco
de capacitores série BSIATP2 de
1242 Mvar, localizado na saída
de linha da LT 765kV Itaberá -
Tijuco Preto C2, por outro de
características similares.  31/12/2023  48      48500.001589/2021-91
SE
ARARAQUARA
FUR 500 kV  Substituição do REATOR
LTARAPCA1 fase A (nº de série:
51397).
Substituição do REATOR
LTARAPCA1 fase B (nº de série:
51399).
Substituição do REATOR
LTARAPCA1 fase C (nº de série:
51404).  31/12/2025  60      48500.006255/2021-12
SE
ARARAQUARA
FUR 500 kV  Substituição do REATOR
LTARAMAR1 fase C (nº de série:
6506178).
Substituição do REATOR
LTARAMAR1 fase B (nº de série:
6506177).
Substituição do REATOR
LTARAMAR1 fase A (nº de série:
6506176).  31/12/2025  60      48500.006256/2021-59
SE
ARARAQUARA
FUR 500 kV  Substituição do REATOR
LTARAMAR2 fase A (nº de série:
51402).
Substituição do REATOR
LTARAMAR2 fase B (nº de série:
51398).
Substituição do REATOR
RTMRAR2 FASE C fase C (nº de
série: 51396).  31/12/2025  60      48500.006257/2021-01
SE
ARARAQUARA
FUR 500 kV  Substituição do REATOR
LTARACAM fase B (nº de série:
51401).
Substituição do REATOR
LTARACAM fase A (nº de série:
51400).
Substituição do REATOR
LTARACAM fase C (nº de série:
51403).  31/12/2025  60      48500.006258/2021-48
Data de
Necessidade

Pág. 7 de 19 
 
9. 
Inicialmente, ressalta-se que as obras presentes nesta instrução foram 
classificadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (“ONS”) com prioridade P5 – 
“Substituição de equipamento por fim de vida útil”. 
10. 
Isto posto, as melhorias de grande porte se referem à substituição de 
equipamentos que, em geral, constam no Banco de Preços de Referência – BPR ANEEL e devem 
ser autorizadas com estabelecimento prévio de receita, conforme determina a Resolução 
Normativa (“REN”) n° 905, de 2020, nos termos dos itens 5.1.2 da Seção 3.1 do Módulo 3 das 
Regras do Serviços de Transmissão. Para os níveis de tensão que não estejam padronizados no 
BPR ANEEL adotou-se a tabela de equivalência do Anexo IV da Nota Técnica nº 203/2018-
SRM/SCT/SFF/SGT/ANEEL1, de 07 de dezembro de 2018. 
11. 
Os módulos do BPR ANEEL ordinariamente atendem aos requisitos mínimos dos 
Procedimentos de Rede. Contudo, devido a impossibilidade de manter o BPR ANEEL sempre 
atualizado, eventual não indicação de um equipamento no módulo padrão do BPR na autorização 
não afasta a obrigação da Transmissora de implantar as instalações autorizadas atendendo aos 
Procedimentos de Rede. Como parte do processo de Revisão Tarifária, o BPR ANEEL irá passar 
por recálculo dos valores médios e incorporará as mudanças nos Procedimentos de Rede. Assim, 
a revisão da RAP das autorizações realiza o tratamento adequado para as evoluções dos 
requisitos que devem passar a ser reconhecidos na precificação dos reforços ou melhorias. 
12. 
As adequações aos Procedimentos de Rede em módulos diferentes daqueles que 
fazem parte do escopo da autorização devem ser cadastradas no SGPMR para análise e eventual 
aprovação pelo ONS. Essas adequações devem ser instaladas pelas transmissoras e farão jus à 
análise para o recebimento de receita, a depender do enquadramento regulatório da obra, após 
a entrada em operação comercial. 
 
1 SIC nº 48580.002050/2018-00

Pág. 8 de 19 
 
13. 
Os requisitos dos Procedimentos de Rede devem ser cumpridos para as novas 
instalações. Nem todas as instalações antigas necessitam de todas as adequações, a menos que 
determinado pelo ONS. 
14. 
Eventual necessidade de adicional de periculosidade e do Imposto de Produtos 
Industrializados (“IPI”) devem ser requeridos pela Transmissora, com valores e justificativas, no 
prazo de até dez dias após a publicação do ato autorizativo. No presente caso, Furnas apresentou 
essas informações por meio das cartas nº RE.R.E.001.2022 e RE.R.E.019.2022. Ressalta-se que o 
adicional de periculosidade incide apenas sobre obras civis conforme definido na REH n° 2.514, 
de 2020.  
15. 
Em relação aos investimentos em melhorias de pequeno porte, houve 
simplificação dos processos conduzidos pela ANEEL2, definindo-se uma anuidade regulatória para 
cobertura dos investimentos dessa natureza a serem realizados ao longo do ciclo tarifário, sendo 
tal valor sujeito a reavaliação a cada revisão tarifária e os investimentos realizados pelas 
empresas incluídos na Base de Remuneração Regulatória (BRR). 
16. 
Assim, eventuais melhorias de pequeno porte relacionadas às substituições dos 
equipamentos principais não serão consideradas nessa autorização. Estas obras devem constar 
no Plano de Modernização de Instalações (“PMI”) e terão a correspondente receita estabelecida 
no processo de revisão periódica de RAP3 com a antecipação da anuidade. 
17. 
As melhorias em instalação de transmissão são obras sob gestão da transmissora, 
considerando inclusive os riscos e prejuízos ao sistema elétrico quanto a não implantação dessas 
obras, normalmente necessárias em razão de vida útil esgotada ou sinistro em equipamentos. 
Assim, foram considerados os prazos informados por Furnas nos POTEEs.  
18. 
Para os casos em que o POTEE apontou 0 meses como prazo, em virtude do 
equipamento já ter sido substituído, foi considerado um prazo de implantação de 1 mês para 
viabilizar a regularização da operação comercial do empreendimento junto ao ONS e o início do 
 
2 Resolução Normativa n° 880, de 07 de abril de 2020. 
3 Nos termos dos itens 5.1.3 e 5.1.4 da Seção 3.1 do Módulo 3 das Regras do Serviços de Transmissão.

Pág. 9 de 19 
 
recebimento da receita, nos termos do que estabelece o Módulo 3 das Regras dos Serviços de 
Transmissão e o Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. 
19. 
Ademais, os procedimentos e metodologias adotados na instrução deste processo 
atendem ao que dispõe o Módulo 9, integrante dos Procedimentos de Regulação Tarifária 
(“PRORET”), de que trata a REN nº 1.003, de 2022. 
20. 
 
Conforme estabelece o Submódulo 9.7, aprovado pela REN nº 880, de 2020, os 
adicionais de receita estabelecidos nas Resoluções são devidos à transmissora a partir da data da 
entrada em operação comercial do empreendimento. Nos períodos entre revisões as receitas 
associadas às melhorias e aos reforços têm caráter provisório, sendo redefinidas no processo de 
revisão subsequente à entrada em operação comercial do empreendimento, com efeitos 
retroativos à data de entrada em operação comercial do reforço ou melhoria. A eventual 
diferença decorrente da revisão do valor será considerada na RAP da transmissora em parcelas 
iguais até a revisão periódica da RAP subsequente. 
21. 
De acordo com o Submódulo 9.1, aprovado pela Resolução Normativa n° 880, de 
2020, o Custo Anual dos Ativos (CAA) das concessionárias com revisão periódica de toda a base 
de ativos, contemplando as parcelas RBSE, RPC, RBNI e RCDM, dar-se-á pela soma das parcelas 
referentes à remuneração do capital, à depreciação e ao custo anual das instalações móveis e 
imóveis, anualizada para os períodos entre revisões. Assim, no cálculo do adicional de RAP foi 
adotado o perfil decrescente, apresentado no item 10.2 do Submódulo 9.7. 
22. 
Os encargos setoriais e tributos considerados no cálculo do adicional de RAP (RGR, 
TFSEE e P&D) obedecem ao disposto item 11.2 do Submódulo 9.7. Além dos encargos setoriais, 
a depender do contrato de concessão, poderão compor o adicional de RAP os valores relativos 
às contribuições PIS/PASEP e COFINS, estabelecidos na Lei n.º 10.637, de 2002, e na Lei n.º 
10.833, de 2003, com o correspondente tratamento tarifário na Lei n.º 8.987, de 1995. 
23. 
Em atendimento ao disposto no art. 1º da Portaria nº 318, de 2018, o adicional de 
RAP é estabelecido considerando-se o impacto do Regime Especial de Incentivos para o 
Desenvolvimento da Infraestrutura (“REIDI”), instituído pela Lei nº 11.488, de 2007.

Pág. 10 de 19 
 
24. 
Conforme estabelecido no Contrato de Concessão ANEEL n° 062/2001, a RAP a ser 
paga à Transmissora não considera o montante necessário à cobertura das despesas com 
PIS/PASEP e COFINS, valor este incluído pelo ONS nos Avisos de Crédito (“AVC”) e Avisos de 
Débito (“AVD”). Dessa forma, o adicional de RAP para a implantação das melhorias foi calculado 
sem a aplicação da alíquota referente a esses tributos. 
25. 
O cálculo da RAP para melhorias possui particularidades devido a necessidade de 
avaliar a aplicação de desconto relativo à vida útil remanescente do equipamento substituto e 
eventual cancelamento da RAP do equipamento substituído. Assim, os adicionais de RAP das 
melhorias consideram que: 
a) para equipamentos que entraram em operação entre 2000 e 2012 e tiveram seus 
investimentos indenizados na prorrogação do Contrato de Concessão, deve ser 
descontada a vida útil remanescente dos equipamentos substituídos, uma vez que a 
indenização antecipou a remuneração de um serviço que não tinha sido prestado e que 
deve ser descontado da transmissora pela substituição do equipamento. Além disso, a 
receita vigente decorrente da Portaria nº 579/2012, deverá ser cancelada após a entrada 
em operação comercial dessa obra, e uma nova receita de O&M deverá ser considerada 
na receita vinculada ao novo equipamento. 
b) para equipamentos que entraram em operação comercial antes de 2000 e recebem 
parcela de receita das Portarias nº 579/2012 e nº 120/2016, (componente financeiro), 
será considerado adicional de receita considerando o investimento integral de um novo 
equipamento, incluindo receita de O&M, sendo necessário, assim, cancelar a receita da 
Portaria nº 579/2012. 
c) para equipamentos que entraram em operação comercial antes de 2000 e recebem 
parcela de receita das Portarias nº 579/2012 e nº 120/2016, (componente financeiro e 
econômico), será considerado adicional de receita considerando o investimento integral 
de um novo equipamento, incluindo receita de O&M, sendo necessário, assim, cancelar 
as receitas da Portarias nº 579/2012 e nº 120/2016, (componente econômico). 
d) Para a substituição completa de ativo (banco de transformadores, capacitores e reatores), 
dos itens a, b, c, foi acrescentado o seguinte texto ao escopo da obra: “As desativações

Pág. 11 de 19 
 
associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET e REH 
n° 758/2009. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento”. 
e) Nos casos de substituição parcial (fase) de ativos, a receita de O&M será estabelecida após 
a conclusão da substituição de todo o equipamento. Para esses casos foi colocado o 
seguinte texto ao escopo da obra: “Parcela de RAP referente à troca da fase. Não excluir 
a receita de O&M antiga até a entrada das três fases do equipamento.” 
f) as receitas associadas às melhorias e reforços de pequeno porte dos equipamentos a 
serem substituídos serão canceladas após a entrada em operação comercial do novo 
equipamento. 
26. 
Por fim, faz-se importante tecer alguns esclarecimentos em relação a questões 
levantadas por Furnas no decorrer da instrução do presente Processo. 
27. 
Com relação à Desativação e Desvinculação de Ativos, reforço que estas devem 
obedecer ao disposto no Módulo IV - Desvinculação de Bens, da REN nº 948, de 2021, e que não 
será calculada receita adicional para cobertura dos custos de desmontagem dos equipamentos, 
com base no que determina a Resolução Homologatória nº 2.514, de 2019. 
28. 
No tocante à necessidade de regularização de equipamentos não cadastrados no 
SIGET entende-se não ser adequado o cadastro de melhorias referentes a FTs que não possuem 
o devido cadastro no SIGET, em vista desta ser a base de dados da ANEEL para a gestão das 
informações regulatórias sobre o Sistema de Transmissão. Deste modo, essas melhorias não 
serão autorizadas no presente momento e a Transmissora deve apresentar pedido devidamente 
documentado sobre os referidos equipamentos para permitir a análise da questão em processo 
administrativo próprio. 
29. 
No caso das substituições dos Bancos de Capacitores Série (“BCS”) nas SEs Ivaiporã 
e Itaberá, consta nos POTEEs 2020 e 2021 as seguintes substituições de BCS nas seguintes Linhas 
de Transmissão, que compõe o sistema de escoamento da usina de Itaipu: 
a) 
Na SE Ivaiporã: LT 765 kV Ivaiporã – Foz do Iguaçu, circuitos 1, 2 e 3;

Pág. 12 de 19 
 
b) 
Na SE Ivaiporã: LT 765 kV Ivaiporã – Itaberá, circuitos 1, 2 e 3; e 
c) 
Na SE Itaberá: LT 765 kV Itaberá – Tijuco Preto, circuitos 1, 2 e 3.  
30. 
Na Carta RE.R.E.019.2022, Furnas apresentou uma retificação sobre o caso das LTs 
citadas no item “a” quanto à potência dos Bancos de capacitores série. Todavia, uma vez que a 
Transmissora apresenta que o POTEE está com descrição errônea sobre o equipamento principal 
que será substituído e considerando que o processo autorizativo é vinculado a determinação 
constante no POTEE, não é possível proceder a autorização no presente momento. Assim, deve 
Furnas seguir com as tratativas junto ao ONS (o qual é o responsável pelo POTEE referente às 
Melhorias, nos termos da Portaria n° 215, de 11 de maio de 2020) para as devidas retificações 
sejam incluídas no próximo POTEE. 
31. 
Para os itens “b” e “c”, se procederá a instrução da autorização, com o cálculo das 
receitas atinentes aos Bancos de Capacitores Série – BCSs nas SEs Ivaiporã e Itaberá considerando 
os valores de investimento orçados pela Transmissora, apresentados por solicitação da SCT, em 
virtude do BPR não dispor de precificação para este tipo de equipamento. Para a Vida Útil, 
considerou-se a constante no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE. 
32. 
Por fim, com relação à possível impacto do licenciamento ambiental no prazo e 
execução de Melhorias, apresentado por Furnas, esclarece-se que diante da incerteza quanto à 
necessidade do licenciamento e seus impactos, orienta-se que fatos ocorridos durante a 
execução das melhorias e que não sejam de atribuição/responsabilidade da concessionária sejam 
trazidos em pedido específico para análise da ANEEL, para possibilitar a análise da necessidade 
de alteração no cronograma autorizado. 
33. 
Nesse sentido, reproduzo na sequência a tabela II da NT nº 183/2022-SCT/ANEEL 
com os valores de investimentos utilizados pela ANEEL, o percentual de O&M adotado, a 
respectiva parcela adicional de RAP, considerando-se o perfil decrescente para recebimento da 
receita, e o enquadramento do empreendimento conforme a seção 3.1 do Módulo 3 das Regras 
de Transmissão, aprovadas pela REN nº 905, de 2020.

Pág. 13 de 19 
 
34. 
Observa-se que o total é de 38 empreendimentos, com investimento e receita 
médios respectivos de cerca de R$ 32 milhões e R$ 5 milhões. Cabe destacar desses as 
substituições das 06 compensações série nas SE’s Itaberá e Ivaiporã, que são parte do sistema de 
escoamento de Itaipu, que totalizam cerca de R$ 694 milhões em investimento, correspondendo 
a uma receita prévia de aproximadamente R$ 121 milhões. 
Tabela 2: Investimento (R$), O&M (%) e RAP (R$) 
Instalação 
Empreendimento 
Investimento  O&M 
RAP 
REN 
905/2020 
SE 
SAMAMBAIA 
Autorização de melhorias 
na SE SAMAMBAIA - 
Substituição das fases A e B 
do banco de 
autotransformadores 
500/345 kV AT02 (Código 
SIGET 7631) 
26.503.210,75  
0% 
3.577.650,28 
Item 5 da Seção 
3.1 do Módulo 
3 das Regras de 
Transmissão 
SE BARRO 
ALTO 
Autorização de melhorias 
na SE BARRO ALTO - 
Substituição da fase 01 do 
banco de 
autotransformadores TR1 
230/69 kV - TR 230/69 kV 
BARRO ALTO TRR1 GO 
4.491.273,80 
2% 
701.139,00 
SE ITABERÁ 
Autorização de melhorias 
na SE ITABERÁ - 
Substituição de unidade 
monofásica de banco de 
reatores da Linha de 
Transmissão 765 kV Itaberá 
- Ivaiporã - RTL 750 kV 329 
Mvar ITABERA RIV2 SP 
7.253.214,82 
0% 
973.365,31 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias 
na SE TIJUCO PRETO - 
Substituição das fases A e B 
do transformador AT 05 
765/500 kV 
45.174.793,32 
0% 
6.098.114,44 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias 
na SE TIJUCO PRETO - 
Substituição das fases A e B 
do transformador AT 04 
765/500 kV 
49.409.930,19 
0% 
6.306.794,21 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias 
na SE TIJUCO PRETO -   
Substituição de 
transformador regulador 
500/69 kV associado ao 
banco AT03  
16.808.098,48 
2% 
2.609.848,77 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias 
na SE TIJUCO PRETO - 
Substituição da fase 
reserva do transformador 
AT 03 765/500 kV 
 25.982.463,53 
2% 
4.034.382,63
Instalação  Empreendimento  Investimento  O&M  RAP    REN  
            905/2020  
SE
SAMAMBAIA  Autorização de melhorias
na SE SAMAMBAIA -
Substituição das fases A e B
do banco de
autotransformadores
500/345 kV AT02 (Código
SIGET 7631)  26.503.210,75  0%  3.577.650,28  Item 5 da Seção
3.1 do Módulo
3 das Regras de
Transmissão    
SE BARRO
ALTO  Autorização de melhorias
na SE BARRO ALTO -
Substituição da fase 01 do
banco de
autotransformadores TR1
230/69 kV - TR 230/69 kV
BARRO ALTO TRR1 GO  4.491.273,80  2%  701.139,00      
SE ITABERÁ  Autorização de melhorias
na SE ITABERÁ -
Substituição de unidade
monofásica de banco de
reatores da Linha de
Transmissão 765 kV Itaberá
- Ivaiporã - RTL 750 kV 329
Mvar ITABERA RIV2 SP  7.253.214,82  0%  973.365,31      
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias
na SE TIJUCO PRETO -
Substituição das fases A e B
do transformador AT 05
765/500 kV  45.174.793,32  0%  6.098.114,44      
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias
na SE TIJUCO PRETO -
Substituição das fases A e B
do transformador AT 04
765/500 kV  49.409.930,19  0%  6.306.794,21      
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias
na SE TIJUCO PRETO -
Substituição de
transformador regulador
500/69 kV associado ao
banco AT03  16.808.098,48  2%  2.609.848,77      
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias
na SE TIJUCO PRETO -
Substituição da fase
reserva do transformador
AT 03 765/500 kV  25.982.463,53  2%  4.034.382,63      

Pág. 14 de 19 
 
Instalação 
Empreendimento 
Investimento  O&M 
RAP 
REN 
905/2020 
SE TIJUCO 
PRETO 
Autorização de melhorias 
na SE TIJUCO PRETO - 
Substituição da fase B do 
transformador AT 06 
765/500 kV 
1.556.058,06 
0% 
210.051,21 
SE 
JACAREPAGUÁ 
Autorização de melhorias 
na SE JACAREPAGUÁ - 
Substituição do banco de 
capacitores de derivação 
13,8 kV BC 1B (BC 138 kV 
100 Mvar JACAREPAGUA 
BC1B RJ)  
2.307.285,90 
2% 
403.019,08 
SE 
JACAREPAGUÁ 
Autorização de melhorias 
na SE JACAREPAGUÁ - 
Substituição do banco de 
capacitores de derivação 
13,8 kV BC 1A (BC 138 kV 
100 Mvar JACAREPAGUA 
BC1A RJ)  
2.307.285,90 
2% 
403.019,08 
SE 
JACAREPAGUÁ 
Autorização de melhorias 
na SE JACAREPAGUÁ - 
Substituição de reator 2 
13,8 kV 30 Mvar (- Código 
SIGET 13504) 
4.950.816,11 
2% 
764.810,75 
SE VITÓRIA 
Autorização de melhorias 
na SE VITÓRIA - 
Substituição da fase A do 
banco de 
autotransformadores 
345/138 kV AT04  
6.151.549,64 
0% 
814.758,52 
SE IVAIPORA 
Substituição de reator, 
posição RT IAIV2 - fase C 
7.525.722,90 
0% 
1.009.935,29 
SE FOZ DO 
IGUAÇU (60Hz) 
Substituição de reator, 
posição RT reserva - 
Substituição de reator, 
posição RT FIIV2 - fase B 
(RTL 750 kV 330 Mvar 
F.IGUACU 60HZ RT2 PR) - 
Código Siget 13782 
7.525.722,90 
0% 
1.009.935,29 
SE TIJUCO 
PRETO 
Substituição de reator, 
posição RT IATP3 - fase C 
4.559.163,60 
0% 
611.829,62 
SE Brasília Sul 
345 kV 
Revitalização da fase C 
(H409758) do TR1 - TR 
345/138 kV BRAS. SUL TR1 
DF 
Revitalização da fase B 
(H409759) do TR1 - TR 
345/138 kV BRAS. SUL TR1 
DF 
Revitalização da fase A 
(H409760) do TR1 - TR 
345/138 kV BRAS. SUL TR1 
DF 
24.838.766,43 
2% 
3.793.666,08 
SE POÇOS DE 
CALDAS 345 kV 
Substituição da unidade 
Reserva para os 
AT01,AT02,AT03 e AT04. 
8.108.676,17 
2% 
1.238.451,59
Instalação  Empreendimento  Investimento  O&M  RAP    REN  
            905/2020  
SE TIJUCO
PRETO  Autorização de melhorias
na SE TIJUCO PRETO -
Substituição da fase B do
transformador AT 06
765/500 kV  1.556.058,06  0%  210.051,21      
SE
JACAREPAGUÁ  Autorização de melhorias
na SE JACAREPAGUÁ -
Substituição do banco de
capacitores de derivação
13,8 kV BC 1B (BC 138 kV
100 Mvar JACAREPAGUA
BC1B RJ)  2.307.285,90  2%  403.019,08      
SE
JACAREPAGUÁ  Autorização de melhorias
na SE JACAREPAGUÁ -
Substituição do banco de
capacitores de derivação
13,8 kV BC 1A (BC 138 kV
100 Mvar JACAREPAGUA
BC1A RJ)  2.307.285,90  2%  403.019,08      
SE
JACAREPAGUÁ  Autorização de melhorias
na SE JACAREPAGUÁ -
Substituição de reator 2
13,8 kV 30 Mvar (- Código
SIGET 13504)  4.950.816,11  2%  764.810,75      
SE VITÓRIA  Autorização de melhorias
na SE VITÓRIA -
Substituição da fase A do
banco de
autotransformadores
345/138 kV AT04  6.151.549,64  0%  814.758,52      
SE IVAIPORA  Substituição de reator,
posição RT IAIV2 - fase C  7.525.722,90  0%  1.009.935,29      
SE FOZ DO
IGUAÇU (60Hz)  Substituição de reator,
posição RT reserva -
Substituição de reator,
posição RT FIIV2 - fase B
(RTL 750 kV 330 Mvar
F.IGUACU 60HZ RT2 PR) -
Código Siget 13782  7.525.722,90  0%  1.009.935,29      
SE TIJUCO
PRETO  Substituição de reator,
posição RT IATP3 - fase C  4.559.163,60  0%  611.829,62      
SE Brasília Sul
345 kV  Revitalização da fase C
(H409758) do TR1 - TR
345/138 kV BRAS. SUL TR1
DF
Revitalização da fase B
(H409759) do TR1 - TR
345/138 kV BRAS. SUL TR1
DF
Revitalização da fase A
(H409760) do TR1 - TR
345/138 kV BRAS. SUL TR1
DF  24.838.766,43  2%  3.793.666,08      
SE POÇOS DE
CALDAS 345 kV  Substituição da unidade
Reserva para os
AT01,AT02,AT03 e AT04.  8.108.676,17  2%  1.238.451,59      

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Instalação 
Empreendimento 
Investimento  O&M 
RAP 
REN 
905/2020 
SE POÇOS DE 
CALDAS 345 kV 
Substituição da Fase C 
(D552650) - TR 345/138 kV 
POCOS CALDAS TR1 MG 
8.108.676,17 
0% 
1.073.975,40 
SE POÇOS DE 
CALDAS 345 kV 
Substituição da Fase C 
(42TF/ST208082) - TR 
345/138 kV POCOS CALDAS 
TR2 MG 
Substituição da Fase B 
(42TF/ST208084) - TR 
345/138 kV POCOS CALDAS 
TR2 MG 
Substituição da Fase A 
(42TF/ST208081) - TR 
345/138 kV POCOS CALDAS 
TR2 MG 
24.326.028,50 
2% 
3.715.354,77 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição da Fase C 
(58557)  RTL 750 kV 329 
MVAr IVAIPORA RIA1 PR 
Substituição da Fase B 
(58558)  RTL 750 kV 329 
MVAr IVAIPORA RIA1 PR 
15.051.445,80 
0% 
1.982.678,03 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição da Fase A 
(57541) RTL 750 kV 329 
MVAr IVAIPORA RIA2 PR 
7.525.722,90 
0% 
991.339,01 
SE CAMPOS 
345 kV 
Substituição da Fase A 
(07871452040-1) - RT 345 
kV 60 Mvar CAMPOS RT5 
RJ 
Substituição da Fase B (2-
011437393-5) - RT 345 kV 
60 Mvar CAMPOS RT5 RJ 
6.053.715,85 
0% 
801.800,66 
SE BRAS. SUL 
345 kV 
Substituição do TR TRANS 
AT06 fase A (nº de série: 
721477-3) 
Substituição do TR TRANS 
AT06 fase B (nº de série: 
721477-2) 
Substituição do TR TRANS 
AT06 fase C (nº de série: 
721477-1) 
30.093.174,46 
2% 
4.668.736,39 
SE C. PAULISTA 
500 kV 
Substituição do TR TRANS 
AT57 fase A (nº de série: 
500789) 
Substituição do TR TRANS 
AT57 fase C (nº de série: 
500791) 
Substituição do TR TRANS 
AT57 fase B (nº de série: 
500790) 
32.122.707,15 
2% 
4.983.603,58
Instalação  Empreendimento  Investimento  O&M  RAP    REN  
            905/2020  
SE POÇOS DE
CALDAS 345 kV  Substituição da Fase C
(D552650) - TR 345/138 kV
POCOS CALDAS TR1 MG  8.108.676,17  0%  1.073.975,40      
SE POÇOS DE
CALDAS 345 kV  Substituição da Fase C
(42TF/ST208082) - TR
345/138 kV POCOS CALDAS
TR2 MG
Substituição da Fase B
(42TF/ST208084) - TR
345/138 kV POCOS CALDAS
TR2 MG
Substituição da Fase A
(42TF/ST208081) - TR
345/138 kV POCOS CALDAS
TR2 MG  24.326.028,50  2%  3.715.354,77      
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição da Fase C
(58557) RTL 750 kV 329
MVAr IVAIPORA RIA1 PR
Substituição da Fase B
(58558) RTL 750 kV 329
MVAr IVAIPORA RIA1 PR  15.051.445,80  0%  1.982.678,03      
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição da Fase A
(57541) RTL 750 kV 329
MVAr IVAIPORA RIA2 PR  7.525.722,90  0%  991.339,01      
SE CAMPOS
345 kV  Substituição da Fase A
(07871452040-1) - RT 345
kV 60 Mvar CAMPOS RT5
RJ
Substituição da Fase B (2-
011437393-5) - RT 345 kV
60 Mvar CAMPOS RT5 RJ  6.053.715,85  0%  801.800,66      
SE BRAS. SUL
345 kV  Substituição do TR TRANS
AT06 fase A (nº de série:
721477-3)
Substituição do TR TRANS
AT06 fase B (nº de série:
721477-2)
Substituição do TR TRANS
AT06 fase C (nº de série:
721477-1)  30.093.174,46  2%  4.668.736,39      
SE C. PAULISTA
500 kV  Substituição do TR TRANS
AT57 fase A (nº de série:
500789)
Substituição do TR TRANS
AT57 fase C (nº de série:
500791)
Substituição do TR TRANS
AT57 fase B (nº de série:
500790)  32.122.707,15  2%  4.983.603,58      

Pág. 16 de 19 
 
Instalação 
Empreendimento 
Investimento  O&M 
RAP 
REN 
905/2020 
SE C. PAULISTA 
500 kV 
Substituição do TR TRANS 
AT59 fase A (nº de série: 
46493) 
Substituição do TR TRANS 
AT59 fase C (nº de série: 
46495) 
Substituição do TR TRANS 
AT59 fase B (nº de série: 
46494) 
32.122.707,15 
2% 
4.983.603,58 
SE C. PAULISTA 
500 kV 
Substituição do TR TRANS - 
Reserva AT57/AT59 (nº de 
série: 46492) 
10.707.569,05 
2% 
1.661.201,19 
SE CAMPINAS 
500 kV 
Substituição do TR TRANS 
AT51 fase A (nº de série: 
K547272) 
Substituição do TR TRANS 
AT51 fase C (nº de série: 
K547271) 
Substituição do TR TRANS 
AT51 fase B (nº de série: 
K547273) 
47.662.202,89 
2% 
7.394.442,93 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição completa do 
banco de capacitores série 
BSIAIV3 de 1056 Mvar, 
localizado na saída de linha 
da LT 765kV Ivaiporã - 
Itaberá C3, por outro de 
características similares 
113.167.448,28 
2% 
19.799.394,64 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição completa do 
banco de capacitores série 
BSIAIV2 de 1056 Mvar, 
localizado na saída de linha 
da LT 765kV Ivaiporã - 
Itaberá C2, por outro de 
características similares 
113.167.448,28 
2% 
19.799.394,64 
SE IVAIPORÃ 
765 kV 
Substituição completa do 
banco de capacitores série 
BSIAIV1 de 1056 de 1056 
Mvar, localizado na saída 
de linha da LT 765kV 
Ivaiporã - Itaberá C1, por 
outro de características 
similares 
113.167.448,28 
2% 
19.799.394,64 
SE ITABERÁ 
765 kV 
Substituição completa do 
banco de capacitores série 
BSIATP3 de 1242 Mvar, 
localizado na saída de linha 
da LT 765kV Itaberá - Tijuco 
Preto C3, por outro de 
características similares 
118.282.521,56 
2% 
20.694.310,58 
SE ITABERÁ 
765 kV 
Reparo da Fase B (2R8618-
5)  
Substituição da Fase A 
(2R8618-4) 
14.506.429,64 
0% 
1.915.909,23
Instalação  Empreendimento  Investimento  O&M  RAP    REN  
            905/2020  
SE C. PAULISTA
500 kV  Substituição do TR TRANS
AT59 fase A (nº de série:
46493)
Substituição do TR TRANS
AT59 fase C (nº de série:
46495)
Substituição do TR TRANS
AT59 fase B (nº de série:
46494)  32.122.707,15  2%  4.983.603,58      
SE C. PAULISTA
500 kV  Substituição do TR TRANS -
Reserva AT57/AT59 (nº de
série: 46492)  10.707.569,05  2%  1.661.201,19      
SE CAMPINAS
500 kV  Substituição do TR TRANS
AT51 fase A (nº de série:
K547272)
Substituição do TR TRANS
AT51 fase C (nº de série:
K547271)
Substituição do TR TRANS
AT51 fase B (nº de série:
K547273)  47.662.202,89  2%  7.394.442,93      
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição completa do
banco de capacitores série
BSIAIV3 de 1056 Mvar,
localizado na saída de linha
da LT 765kV Ivaiporã -
Itaberá C3, por outro de
características similares  113.167.448,28  2%  19.799.394,64      
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição completa do
banco de capacitores série
BSIAIV2 de 1056 Mvar,
localizado na saída de linha
da LT 765kV Ivaiporã -
Itaberá C2, por outro de
características similares  113.167.448,28  2%  19.799.394,64      
SE IVAIPORÃ
765 kV  Substituição completa do
banco de capacitores série
BSIAIV1 de 1056 de 1056
Mvar, localizado na saída
de linha da LT 765kV
Ivaiporã - Itaberá C1, por
outro de características
similares  113.167.448,28  2%  19.799.394,64      
SE ITABERÁ
765 kV  Substituição completa do
banco de capacitores série
BSIATP3 de 1242 Mvar,
localizado na saída de linha
da LT 765kV Itaberá - Tijuco
Preto C3, por outro de
características similares  118.282.521,56  2%  20.694.310,58      
SE ITABERÁ
765 kV  Reparo da Fase B (2R8618-
5)
Substituição da Fase A
(2R8618-4)  14.506.429,64  0%  1.915.909,23      

Pág. 17 de 19 
 
Instalação 
Empreendimento 
Investimento  O&M 
RAP 
REN 
905/2020 
SE ITABERÁ 
765 kV 
Substituição completa do 
banco de capacitores série 
BSIATP1 de 1242 Mvar, 
localizado na saída de linha 
da LT 765kV Itaberá - Tijuco 
Preto C1, por outro de 
características similares 
118.282.521,56 
2% 
20.694.310,58 
SE ITABERÁ 
765 kV 
Substituição completa do 
banco de capacitores série 
BSIATP2 de 1242 Mvar, 
localizado na saída de linha 
da LT 765kV Itaberá - Tijuco 
Preto C2, por outro de 
características similares 
118.282.521,56 
2% 
20.694.310,58 
SE 
ARARAQUARA 
FUR 500 kV 
Substituição do REATOR 
LTARAPCA1 fase A (nº de 
série: 51397). 
Substituição do REATOR 
LTARAPCA1 fase B (nº de 
série: 51399). 
Substituição do REATOR 
LTARAPCA1 fase C (nº de 
série: 51404). 
12.691.124,07 
2% 
1.961.818,73 
SE 
ARARAQUARA 
FUR 500 kV 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR1 fase C (nº de 
série: 6506178) 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR1 fase B (nº de 
série: 6506177) 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR1 fase A (nº de 
série: 6506176) 
12.691.124,07 
2% 
1.961.818,73 
SE 
ARARAQUARA 
FUR 500 kV 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR2 fase A (nº de 
série: 51402) 
Substituição do REATOR 
LTARAMAR2 fase B (nº de 
série: 51398) 
Substituição do REATOR 
RTMRAR2 FASE C fase C (nº 
de série: 51396) 
12.691.124,07 
2% 
1.961.818,73 
SE 
ARARAQUARA 
FUR 500 kV 
Substituição do REATOR 
LTARACAM fase B (nº de 
série: 51401) 
Substituição do REATOR 
LTARACAM fase A (nº de 
série: 51400) 
Substituição do REATOR 
LTARACAM fase C (nº de 
série: 51403) 
12.691.124,07 
2% 
1.961.818,73 
Total 
1.218.848.817,86 
--- 
198.061.806,50 
--- 
 
35. 
Por fim, dada a necessidade de instalação dos equipamentos citados nos POTEEs 
2020 e 2021, entendo que a recomendação constante da Nota Técnica nº 183/2022-SCT/ANEEL,
Instalação    Empreendimento    Investimento      O&M      RAP        REN  
                            905/2020  
SE ITABERÁ
765 kV    Substituição completa do
banco de capacitores série
BSIATP1 de 1242 Mvar,
localizado na saída de linha
da LT 765kV Itaberá - Tijuco
Preto C1, por outro de
características similares    118.282.521,56      2%      20.694.310,58          
SE ITABERÁ
765 kV    Substituição completa do
banco de capacitores série
BSIATP2 de 1242 Mvar,
localizado na saída de linha
da LT 765kV Itaberá - Tijuco
Preto C2, por outro de
características similares    118.282.521,56      2%      20.694.310,58          
SE
ARARAQUARA
FUR 500 kV    Substituição do REATOR
LTARAPCA1 fase A (nº de
série: 51397).
Substituição do REATOR
LTARAPCA1 fase B (nº de
série: 51399).
Substituição do REATOR
LTARAPCA1 fase C (nº de
série: 51404).    12.691.124,07      2%      1.961.818,73          
SE
ARARAQUARA
FUR 500 kV    Substituição do REATOR
LTARAMAR1 fase C (nº de
série: 6506178)
Substituição do REATOR
LTARAMAR1 fase B (nº de
série: 6506177)
Substituição do REATOR
LTARAMAR1 fase A (nº de
série: 6506176)    12.691.124,07      2%      1.961.818,73          
SE
ARARAQUARA
FUR 500 kV    Substituição do REATOR
LTARAMAR2 fase A (nº de
série: 51402)
Substituição do REATOR
LTARAMAR2 fase B (nº de
série: 51398)
Substituição do REATOR
RTMRAR2 FASE C fase C (nº
de série: 51396)    12.691.124,07      2%      1.961.818,73          
SE
ARARAQUARA
FUR 500 kV    Substituição do REATOR
LTARACAM fase B (nº de
série: 51401)
Substituição do REATOR
LTARACAM fase A (nº de
série: 51400)
Substituição do REATOR
LTARACAM fase C (nº de
série: 51403)    12.691.124,07      2%      1.961.818,73          
  Total        1.218.848.817,86      ---      198.061.806,50      ---  

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merece ser acolhida, haja vista que restou comprovado que os dispositivos legais e 
regulamentares foram observados nos cálculos das RAPs. 
III – DIREITO  
36. 
A decisão tem amparo nos seguintes dispositivos legais e regulamentares: 
37. 
(a) Art. 3º-A, § 3º, da Lei nº 9.427, de 1996; (b) art. 17 da Lei nº 9.074, de 1995; (c) 
art. 12 do Decreto nº 1.717, de 1995; (d) art. 8º da Lei nº 9.648, de 1998; (e) art. 6º, § 1º, e art. 
7º, inciso II do Decreto nº 2.655, de 1998; (f) Resoluções Normativas - RENs nº 67 e  nº 68, ambas 
de 8 de 2004; (g) art. 21 da Lei nº 12.783, de 2013; (h) REN nº 880, de 2020; e  (i) REN nº 905, de 
2020. 
IV – DISPOSITIVO 
38. 
Diante do exposto e do que consta dos Processos nº 48500.000702/2018-16, 
48500.000703/2018-61, 48500.000705/2018-50, 48500.000709/2018-38, 48500.000713/2018-
04, 
48500.000714/2018-41, 
48500.000715/2018-95, 
48500.000097/2019-64, 
48500.000098/2019-17, 48500.000104/2019-28, 48500.001584/2021-69, 48500.001585/2021-
11, 
48500.001587/2021-01, 
48500.001588/2021-47, 
48500.001589/2021-91, 
48500.001590/2021-16, 48500.001592/2021-13, 48500.006251/2021-26, 48500.006252/2021-
71, 
48500.006254/2021-60, 
48500.006255/2021-12, 
48500.006257/2021-01, 
48500.006258/2021-48, 48500.006259/2021-92, 48500.006260/2021-17, 48500.006261/2021-
61 e 48500.006262/2021-14, voto por APROVAR a emissão de Resolução Autorizativa, na forma 
da minuta anexa, que autoriza a implantação de melhorias em instalações de transmissão sob 
responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, e estabelece a parcela adicional de 
Receita Anual Permitida (“RAP”). 
 
Brasília, 29 de março de 2022.

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(Assinado digitalmente) 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO  
Diretor