AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.813, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº  
48500.004278/2014-55, decide: (i) alterar, de 63.000 kW para 67.500 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Leia 05, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração - CEG nº EOL.CV.RN.033691-2.01, outorgada à Ventos de São Longino Energias Renováveis S.A. 
por meio da Portaria MME nº 155, de 6 de abril de 2020; (ii) alterar a configuração dos aerogeradores de 
15 (quinze), com 4.200 kW de potência instalada cada, para 15 (quinze), com 4.500 kW de potência 
instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste 
Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído 
por uma subestação coletora 34,5/500 kV – 2x280 MVA, compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Léia 
1, 2, 3, 4,e 5, 12, 13 e 14, denominada SE Rio do Vento I, da qual derivará uma linha de transmissão em 
500 kV, em circuito simples, com extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que se conectará ao 
barramento de 500 kV da SE Rio do Vento II, compartilhada também pelas EOL Ventos de São Januário 23 
e Ventos de Santa Martina 01, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, a partir da qual segue uma linha de transmissão em 
500 kV, em circuito simples,  com extensão aproximada de 57 (cinquenta e sete) km, conectando-se à SE 
Ceará Mirim II – 500 kV, sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.; (v) 
registrar a potência líquida de 65.812,5 Kw; e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual 
de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST 
e TUSD, aplicável a ampliação da EOL Ventos de Santa Leia 01, desde que as unidades geradoras 
associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados 
da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 
de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 22.12.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.813 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Leia 05 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
67.500 
EOL.CV.RN.033691-2.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
15804 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LEI05-01 
824238 
9359712 
90 
150 
LEI05-02 
824250 
9360017 
90 
150 
LEI05-03 
824290 
9360329 
90 
150 
LEI05-04 
824347 
9360626 
90 
150 
LEI05-05 
824460 
9360905 
90 
150 
LEI05-06 
824545 
9361249 
90 
150 
LEI05-07 
824585 
9361549 
90 
150 
LEI05-08 
824671 
9361839 
90 
150 
LEI05-09 
822375 
9364254 
90 
150 
LEI05-10 
822333 
9363955 
90 
150 
LEI05-11 
822258 
9363662 
90 
150 
LEI05-12 
822177 
9363370 
90 
150 
LEI05-13 
821951 
9363171 
90 
150 
LEI05-14 
821918 
9362871 
90 
150 
LEI05-15 
821806 
9362589 
90 
150
  Central Geradora Eólica                          
Ventos de Santa Leia 05                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  67.500            EOL.CV.RN.033691-2.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            24 S            15804  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  LEI05-01      824238      9359712      90      150  
  LEI05-02      824250      9360017      90      150  
  LEI05-03      824290      9360329      90      150  
  LEI05-04      824347      9360626      90      150  
  LEI05-05      824460      9360905      90      150  
  LEI05-06      824545      9361249      90      150  
  LEI05-07      824585      9361549      90      150  
  LEI05-08      824671      9361839      90      150  
  LEI05-09      822375      9364254      90      150  
  LEI05-10      822333      9363955      90      150  
  LEI05-11      822258      9363662      90      150  
  LEI05-12      822177      9363370      90      150  
  LEI05-13      821951      9363171      90      150  
  LEI05-14      821918      9362871      90      150  
  LEI05-15      821806      9362589      90      150