AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2016 - UASG 323028 
 
 
Nº Processo: 48500004459201309. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE 
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 05085461000128. Contratado: DATAINFO SOLUCOES EM 
TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de 
tecnologia da informação (TI) abrangendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução 
continuada de serviços relacionados à operação, minitoração, suporte, atualização e projetos de 
infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence. 
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02, Decreto 5450/05, 6204/07, 2271/97, 3555/00, LC 123/06 e 
IN SLTI/MPOG 02/08. Vigência: 18/03/2016 a 17/03/2017. Valor Total: R$2.412.495,36. Fonte: 174032273 
- 2016NE800186 Fonte: 174032273 - 2016NE800187 Fonte: 174032273 - 2016NE800188 Fonte: 
174032273 - 2016NE800192 Fonte: 174032273 - 2016NE800185 Fonte: 174032273 - 2016NE800191 
Fonte: 174032273 - 2016NE800184 Fonte: 174032273 - 2016NE800190. Data de Assinatura: 16/03/2016. 
 
(SICON - 23/03/2016) 323028-00001-2016NE800002 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.03.2016, seção 3, p. 94, v. 153, n. 57. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº - 1/2017 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP No - 44/2015. 
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 05085461000128. 
Contratado: DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual em 
6,9875%, referente à variação do IPCA. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 
18/03/2017 a 17/03/2018. Data de Assinatura: 16/03/2017. (SICON - 28/03/2017) 323028-00001-
2017NE800006 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2017, seção 3, p. 91, v. 154, n. 61.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682.PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 05085461000128. Contratado: 
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato em 2,8039% referente à variação 
do IPCA. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 18/03/2018 a 17/03/2019. Data de 
Assinatura: 14/03/2018. 
 
(SICON - 27/03/2018) 323028-00001-2018NE800034 
 
 Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.03.2018, seção 3, p. 103, v. 155, n. 60. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 05085461000128. Contratado: 
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Registrar a alteração do Cadastro 
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 
31/10/2018. 
 
(SICON - 08/11/2018) 323028-00001-2018NE800034 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.11.2018, seção 3, p. 122, v. 155, n. 216. 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 05085461000128. Contratado: 
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 
por mais 12 (doze) mses e resguardar a possibilidade de futuro reajuste com base no IPCA. Fundamento 
Legal: Art. 57, II da lei 8666/93. Data de Assinatura: 14/03/2019. 
 
(SICON - 17/04/2019) 323028-00001-2019NE800006 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.04.2018, seção 3, p. 88, v. 157, n. 75.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 05085461000128. Contratado: 
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Alterar em 15,61% o valor 
contratual em virtude do aumento de 25% dos itens 5 e 6 do Grupo 2do Contrato, nos termos do item 
11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato 041/2016, permanecendo inalterados os valores dos 
respectivos itens. Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1º da lei 8666/93. Data de Assinatura: 
05/11/2019. 
 
(SICON - 13/11/2019) 323028-00001-2019NE800006 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.11.2019, seção 3, p. 116, v. 157, n. 221. 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 05085461000128. Contratado: 
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato por um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor unitário dos itens do contrato em 3,27% 
referente ao IPCA de novembro/2019. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n. 8666/93. Data de 
Assinatura: 12/03/2020. 
 
(SICON - 18/03/2020) 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.03.2020, seção 3, p. 76, v. 158, n. 54. 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 323028 – ANEEL 
 
 
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500.004459/2013-09. Pregão. Nº 44/2015. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUCOES EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contratos por 
seis meses e reajustar em 4,31% o valor contratual com base no ipca. Vigência: 18/03/2021 a 18/09/2021. 
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.441,60. Data de Assinatura: 12/03/2021. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2021). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.03.2021, seção 3, p. 108, v. 159, n. 51.