AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.954, DE 24 DE MAIO DE 2022 
 
 
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco - Chesf, Contrato de Concessão n° 
061/2001, a implantar melhorias em instalações de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece 
os valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado  
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de 
acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho 
de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de 
novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas 
Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do 
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020, 
bem 
como 
o 
que 
consta 
dos 
Processos 
48500.001593/2021-50, 
48500.001594/2021-02, 
48500.001667/2021-58, 48500.005450/2021-17, 48500.005451/2021-61, e 48500.005452/2021-14, 
resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, Contrato de Concessão 
n° 061/2001, a implantar as melhorias em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritas no Anexo I. 
 
Art. 2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º  Em até 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora deverá 
encaminhar para ANEEL os cronogramas de execução dos empreendimentos, conforme modelo do Anexo 
IV do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária.

Art. 4º  A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para 
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no 
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela 
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização do 
empreendimento. 
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-080 - Melhoria na SE Camacari II - substituição de reator RT1, 
500 kV, 100 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
CAMACARI II 
I.1.1          Substituição dos 
reatores 05E1 A/B da SE 
CMD.(RTL 500 kV 100 Mvar 
CAMACARI II RT1 BA). As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
36 
1.975.652,72 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.975.652,72 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-081 - Melhoria na SE Camacari II - substituição do reator 
reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar  
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
CAMACARI II 
I.2.1          Substituição do 
reator reserva 05ER-1 da SE 
CMD.(RTL 500 kV 33,3 Mvar 
CAMACARI II RTR1 BA). As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
36 
658.550,91 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
658.550,91 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
CAMACARI II  I.1.1 Substituição dos
reatores 05E1 A/B da SE
CMD.(RTL 500 kV 100 Mvar
CAMACARI II RT1 BA). As
desativações associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  36  1.975.652,72  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.975.652,72  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
CAMACARI II  I.2.1 Substituição do
reator reserva 05ER-1 da SE
CMD.(RTL 500 kV 33,3 Mvar
CAMACARI II RTR1 BA). As
desativações associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  36  658.550,91  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  658.550,91  -----    -----

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-082 - Melhoria na SE Recife II - substituição do reator RT1, 500 
kV, 100 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
RECIFE II 
I.3.1          Substituição dos três 
reatores 05E1 A/B/C da SE 
RCD.(RTL 500 kV 100 MVAr 
RECIFE II RT1 PE). As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
36 
1.975.652,72 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.975.652,72 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-083 - Melhoria na SE Recife II - substituição do reator RT2, 500 
kV, 100 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
RECIFE II 
I.4.1          Substituição dos três 
reatores 05E2 A/B/C da SE 
RCD.(RTL 500 kV 100 MVAr 
RECIFE II RT2 PE). As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
36 
1.975.652,72 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.975.652,72 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-084 - Melhoria na SE Recife II - substituição do reator reserva 
RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
RECIFE II  I.3.1 Substituição dos três
reatores 05E1 A/B/C da SE
RCD.(RTL 500 kV 100 MVAr
RECIFE II RT1 PE). As
desativações associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  36  1.975.652,72  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.975.652,72  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
RECIFE II  I.4.1 Substituição dos três
reatores 05E2 A/B/C da SE
RCD.(RTL 500 kV 100 MVAr
RECIFE II RT2 PE). As
desativações associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  36  1.975.652,72  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.975.652,72  -----    -----

DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
RECIFE II 
I.5.1          Substituição do 
reator reserva 05ER da SE 
RCD.(RTL 500 kV 33,3 Mvar 
RECIFE II RTR1 PE). As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
36 
658.550,91 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
658.550,91 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-085 - Melhoria na U.Sobradinho 500 kV - subsituição do reator 
de derivação RT6, 500 kV, 3x33,3 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
U.SOBRADINHO 
I.6.1          SUBSTITUIR REATOR 
DE DERIVAÇÃO 05E6.(RTL 500 
kV 100 Mvar U.SOBRADINHO 
RT6 BA). As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
36 
1.975.652,72 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.975.652,72 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
RECIFE II  I.5.1 Substituição do
reator reserva 05ER da SE
RCD.(RTL 500 kV 33,3 Mvar
RECIFE II RTR1 PE). As
desativações associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  36  658.550,91  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  658.550,91  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
U.SOBRADINHO  I.6.1 SUBSTITUIR REATOR
DE DERIVAÇÃO 05E6.(RTL 500
kV 100 Mvar U.SOBRADINHO
RT6 BA). As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  1.975.652,72  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.975.652,72  -----    -----

I.6 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-085 - Melhoria na U. Sobradinho 500 kV 
- Substituição da fase “A” do reator RT6, 500 kV, 33,3 Mvar. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1ª/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO 
DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
U. SOBRADINHO 
I.6.1 Substituir a fase "A" do 
reator derivação 500 kV, 33,3 
MVAr, em fim de vida útil 
regulatória e com alta taxa de 
falhas, RT6-fase A .(RTL 500 kV 
100 Mvar U.SOBRADINHO RT6 
BA). As desativações associadas a 
esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. 
Parcela 
de 
RAP 
referente à troca da fase 'A' do 
banco RT6. Não excluir a receita 
de O&M antiga até a entrada das 
três fases do equipamento. 
36 
569.583,10 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
569.583,10 
-----  
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Redação dada pela REA ANEEL 12.818, de 04.10.2022) 
 
I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-086 - Melhoria na U.Sobradinho 500 kV - subsituição do reator 
shunt reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
U.SOBRADINHO 
I.7.1          RTR 500 kV 33.33 
MVAR US. L.SOBRADINHO 
RTR6 BA -Substituição do 
reator shunt de 500 kV 05ER-1 
(reserva) da SE SOB.(RTL 500 
kV 33,3 Mvar U.SOBRADINHO 
36 
658.550,91 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      1ª/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  DE  
    (ANOS)    RAP  INVEST.  
U. SOBRADINHO  I.6.1 Substituir a fase "A" do
reator derivação 500 kV, 33,3
MVAr, em fim de vida útil
regulatória e com alta taxa de
falhas, RT6-fase A .(RTL 500 kV
100 Mvar U.SOBRADINHO RT6
BA). As desativações associadas a
esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Parcela de RAP
referente à troca da fase 'A' do
banco RT6. Não excluir a receita
de O&M antiga até a entrada das
três fases do equipamento.  36  569.583,10  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  569.583,10  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
  I.7.1 RTR 500 kV 33.33
MVAR US. L.SOBRADINHO
RTR6 BA -Substituição do
reator shunt de 500 kV 05ER-1
(reserva) da SE SOB.(RTL 500
kV 33,3 Mvar U.SOBRADINHO  36  658.550,91  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA

RTR1 BA). As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
TOTAL 
----- 
658.550,91 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-087 - Melhoria na US. L.Gonzaga - substituição do reator shunt 
RT1, 500 kV, 3x50 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
US. L.GONZAGA 
I.8.1          Substituição do 
reator shunt 05E1. (RTL 500 kV 
150 Mvar US. L.GONZAGA RT1 
36 
2.084.026,96 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA
  RTR1 BA). As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.          
TOTAL    -----  658.550,91  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
  I.8.1 Substituição do
reator shunt 05E1. (RTL 500 kV
150 Mvar US. L.GONZAGA RT1  36  2.084.026,96  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA

PE). As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
TOTAL 
----- 
2.084.026,96 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-088 - Melhoria na US. L. Gonzaga - substituição do reator shunt 
RT2, 500 kV, 3x50 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
US. L.GONZAGA 
I.9.1          Substituição do 
reator shunt de 500 kV 05E2 
da SE LGZ. (RTL 500 kV 150 
Mvar US. L.GONZAGA RT2 PE). 
As desativações associadas a 
esta substituição devem 
atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
36 
2.084.026,96 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.084.026,96 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.10 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-089 - Melhoria na US. L. Gonzaga - substituição do reator shunt 
reserva RTR1, 500 kV, 50 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
US. L.GONZAGA 
I.10.1          Substituição do 
reator shunt de 500 kV 05ER-1 
(reserva) da SE LGZ (RTL 500 
kV 50 Mvar US. L.GONZAGA 
36 
694.675,65 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA
  PE). As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.          
TOTAL    -----  2.084.026,96  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
US. L.GONZAGA  I.9.1 Substituição do
reator shunt de 500 kV 05E2
da SE LGZ. (RTL 500 kV 150
Mvar US. L.GONZAGA RT2 PE).
As desativações associadas a
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  2.084.026,96  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.084.026,96  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
  I.10.1 Substituição do
reator shunt de 500 kV 05ER-1
(reserva) da SE LGZ (RTL 500
kV 50 Mvar US. L.GONZAGA  36  694.675,65  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA

RTR1 PE). As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
TOTAL 
----- 
694.675,65 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-080 - Melhoria na SE Camacari II - substituição de 
reator RT1, 500 kV, 100 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  RTR1 PE). As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.          
TOTAL    -----  694.675,65  -----    -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---

II.2  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-081 - Melhoria na SE Camacari II - substituição do 
reator reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar  
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.3  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-082 - Melhoria na SE Recife II - substituição do 
reator RT1, 500 kV, 100 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.4  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-083 - Melhoria na SE Recife II - substituição do 
reator RT2, 500 kV, 100 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.5  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-084 - Melhoria na SE Recife II - substituição do 
reator reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.6  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-085 - Melhoria na U.Sobradinho 500 kV - subsituição 
do reator de derivação RT6, 500 kV, 3x33,3 Mvar
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---

MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.7  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-086 - Melhoria na U.Sobradinho 500 kV - subsituição 
do reator shunt reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.8  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-087 - Melhoria na US. L.Gonzaga - substituição do 
reator shunt RT1, 500 kV, 3x50 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.9  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-088 - Melhoria na US. L. Gonzaga - substituição do 
reator shunt RT2, 500 kV, 3x50 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.10  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-089 - Melhoria na US. L. Gonzaga - substituição do 
reator shunt reserva RTR1, 500 kV, 50 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---

11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---