SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 108, DE 8 DE JULHO DE 2016 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º, e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, 
de 30 de julho de 2004, na Portaria MME nº 861, de 18 de outubro de 2010, e o que consta nos Processos 
nºs 48000.000906/2010-31 e 48000.000504/2015-41, resolve: 
 
Art. 1º Definir os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, na 
forma dos Anexos I e II a presente Portaria. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes nos Anexos I e II são determinados 
nas Barras de Saída dos Geradores. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas e as 
perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos nesta 
Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos nesta 
Portaria poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.07.2016, seção 1, p. 127, v. 153, n. 131. 
 
(Retificado os anexos I e II, referente a garantia física de energia da UHE São Roque, pela PRT SNTEP/MME 
2.697, de 13.12.2023)

ANEXO I 
 
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DENOMINADAS UHEs GARIBALDI E SÃO ROQUE 
 
Usina Hidrelé- 
trica 
Rio 
UF 
Nº de uni- 
dades 
Potência 
instalada 
(MW) 
TEIF 
IP 
Garantia físi- 
ca vigente 
(MWmed) 
Acréscimo de 
Garantia Físi- 
ca (MWmed) 
Garantia Físi- 
ca nova 
(MWmed) 
Nº de Unida- 
des Base 
Garibaldi 
Canoas 
SC 
3 
189,0 
1,638 
6,141 
83,1
(1) 
0,9 
84,0 
2 
São Roque 
Canoas 
SC 
3 
141,9 
1,982 
5,292 
98,0
(2) 
0,7 
98,7 
2 
(1) Considera o somatório das garantias físicas de energia das casas de força principal e complementar. 
(2) Neste montante estão incluídos 13,5 MW médios relativos ao benefício indireto, que foi considerado na última unidade geradora. 
 
 
 
 
ANEXO II 
 
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA NO PERÍODO DE MOTORIZAÇÃO DA UHE SÃO ROQUE 
 
Usina Hidrelétrica 
Garantia 
Física Total (MWmed) 
Unid 1 (MWmed) 
Unid 2 (MWmed) 
Unid 3 (MWmed) 
São Roque 
98,7 
43,2 
69,6 
98,7
Usina Hidrelé- Rio UF Nº de uni- Potência TEIF IP Garantia físi- Acréscimo de Garantia Físi- Nº de Unida-
trica dades instalada ca vigente Garantia Físi- ca nova des Base
(MW) (MWmed) ca (MWmed) (MWmed)
Garibaldi Canoas SC 3 189,0 1,638 6,141 83,1(1) 0,9 84,0 2
São Roque Canoas SC 3 141,9 1,982 5,292 98,0(2) 0,7 98,7 2
Usina Hidrelétrica  Garantia
Física Total (MWmed)  Unid 1 (MWmed)  Unid 2 (MWmed)  Unid 3 (MWmed)
São Roque  98,7  43,2  69,6  98,7