AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.688, DE 8 DE MARÇO DE 2016                
 
 
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., 
Contrato de Concessão nº 058/2001, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003312/2015-55, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 
058/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-079 - SE RIO BRANCO I - 
BANCO DE CAPACITORES 4x30 MVAr, 230KV  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
RIO BRANCO 1 
I.1.1          
COMPLEMENTO DE 
MODULO GERAL COM 
MÓDULO DE INFRA-
ESTRUTURA DE 
MANOBRA, 230KV, 
BPT, NA SE RIO 
BRANCO I, PARA 
INSTALAÇÃO DE 4 
BANCO DE 
CAPACITORES DE 30 
MVAr CADA. 
31 
 199.127,32 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          INSTALAÇÃO 
DE 1 BANCO DE 
CAPACITOR 30 MVAr, 
230KV, NA SE RIO 
BRANCO I 
20 
 434.871,27 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          INSTALAÇÃO 
DE 1 BANCO DE 
CAPACITOR 30 MVAr, 
230KV, NA SE RIO 
BRANCO I 
20 
 434.871,27 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          INSTALAÇÃO 
DE 1 BANCO DE 
CAPACITOR 30 MVAr, 
230KV, NA SE RIO 
BRANCO I 
20 
 434.871,27 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          INSTALAÇÃO 
DE 1 BANCO DE 
CAPACITOR 30 MVAr, 
230KV, NA SE RIO 
BRANCO I 
20 
 434.871,27 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          CONEXÃO 
DO BANCO DE 
CAPACITOR BC2, 
24 
 447.058,78 RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 24    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
  I.1.1
COMPLEMENTO DE
MODULO GERAL COM
MÓDULO DE INFRA-
ESTRUTURA DE
MANOBRA, 230KV,
BPT, NA SE RIO
BRANCO I, PARA
INSTALAÇÃO DE 4
BANCO DE
CAPACITORES DE 30
MVAr CADA.  31  199.127,32  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 INSTALAÇÃO
DE 1 BANCO DE
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I  20  434.871,27  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 INSTALAÇÃO
DE 1 BANCO DE
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I  20  434.871,27  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 INSTALAÇÃO
DE 1 BANCO DE
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I  20  434.871,27  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 INSTALAÇÃO
DE 1 BANCO DE
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I  20  434.871,27  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.6 CONEXÃO
DO BANCO DE
CAPACITOR BC2,  24  447.058,78  RBNIA  REDE
BÁSICA

230KV, BARRA 
SIMPLES 
 
I.1.7          CONEXÃO 
DO BANCO DE 
CAPACITOR BC4, 
230KV, BARRA 
SIMPLES 
24 
 447.058,78 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.8          CONEXÃO 
DO BANCO DE 
CAPACITOR BC3, 
230KV, BPT 
24 
 481.713,89 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.9          CONEXÃO 
DO BANCO DE 
CAPACITOR BC5, 
230KV, BPT 
24 
 481.713,89 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 
3.796.157,74 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  230KV, BARRA
SIMPLES        
  I.1.7 CONEXÃO
DO BANCO DE
CAPACITOR BC4,
230KV, BARRA
SIMPLES  24  447.058,78  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.8 CONEXÃO
DO BANCO DE
CAPACITOR BC3,
230KV, BPT  24  481.713,89  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.9 CONEXÃO
DO BANCO DE
CAPACITOR BC5,
230KV, BPT  24  481.713,89  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----    -----  -----
      3.796.157,74    
          

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.  
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-079 - SE RIO BRANCO I 
- BANCO DE CAPACITORES 4x30 MVAr, 230KV  
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
11 
0 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.3 Licença Prévia LP 
0 
4 
4.4 Licença de Instalação LI 
0 
4 
4.6 Licença de Operação LO 
21 
3 
5.0 Projeto Executivo 
11 
13 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
4 
1 
6.2 Estruturas 
11 
7 
6.3 Cabos e Condutores 
11 
7 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
11 
9 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
11 
9 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
11 
9 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
13 
1 
7.2 Fundações 
14 
4 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
18 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
20 
2 
8.3 Equipamentos Principais  
20 
2 
8.4 Demais Equipamentos  
20 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
20 
2 
9.0 Comissionamento 
22 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
 
ANEXO I
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  11  0
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.3  Licença Prévia LP  0  4
4.4  Licença de Instalação LI  0  4
4.6  Licença de Operação LO  21  3
5.0  Projeto Executivo  11  13
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  4  1
6.2  Estruturas  11  7
6.3  Cabos e Condutores  11  7
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  11  9
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  11  9
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  11  9
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  13  1
7.2  Fundações  14  4
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  18  2
8.2  Cabos e Condutores  20  2
8.3  Equipamentos Principais  20  2
8.4  Demais Equipamentos  20  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  20  2
9.0  Comissionamento  22  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-079 - SE RIO BRANCO I - BANCO 
DE CAPACITORES 4x30 MVAr, 230KV  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
RIO BRANCO 1 
I.1.1 - COMPLEMENTO 
DO MODULO GERAL 
COM MÓDULOS DE 
INFRA-ESTRUTURA 
DE MANOBRA, 230KV, 
NA SE RIO BRANCO I, 
PARA INSTALAÇÃO 
DE 4 BANCOS DE 
CAPACITORES DE 30 
MVAr CADA. 
31 
 219.032,56 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2 - INSTALAÇÃO DE 
1 BANCO DE 
CAPACITOR 30 MVAr, 
230KV, NA SE RIO 
BRANCO I 
20 
 432.654,92 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3 - INSTALAÇÃO DE 
1 BANCO DE 
CAPACITOR 30 MVAr, 
230KV, NA SE RIO 
BRANCO I 
20 
 432.654,92 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4 - INSTALAÇÃO DE 
1 BANCO DE 
CAPACITOR 30 MVAr, 
230KV, NA SE RIO 
BRANCO I 
20 
 432.654,92 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5 - INSTALAÇÃO DE 
1 BANCO DE 
CAPACITOR 30 MVAr, 
230KV, NA SE RIO 
BRANCO I 
20 
 432.654,92 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6 - CONEXÃO DO 
BANCO DE 
CAPACITOR BC2, 230 
kV 
24 
 450.352,71 RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 24    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
  I.1.1 - COMPLEMENTO
DO MODULO GERAL
COM MÓDULOS DE
INFRA-ESTRUTURA
DE MANOBRA, 230KV,
NA SE RIO BRANCO I,
PARA INSTALAÇÃO
DE 4 BANCOS DE
CAPACITORES DE 30
MVAr CADA.  31  219.032,56  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 - INSTALAÇÃO DE
1 BANCO DE
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I  20  432.654,92  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 - INSTALAÇÃO DE
1 BANCO DE
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I  20  432.654,92  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 - INSTALAÇÃO DE
1 BANCO DE
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I  20  432.654,92  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 - INSTALAÇÃO DE
1 BANCO DE
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I  20  432.654,92  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.6 - CONEXÃO DO
BANCO DE
CAPACITOR BC2, 230
kV  24  450.352,71  RBNIA  REDE
BÁSICA

I.1.7 - CONEXÃO DO 
BANCO DE 
CAPACITOR BC4, 230 
kV 
24 
 450.352,71 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.8 - CONEXÃO DO 
BANCO DE 
CAPACITOR BC3, 230 
kV 
24 
 450.352,71 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.9 - CONEXÃO DO 
BANCO DE 
CAPACITOR BC5, 230 
kV 
24 
 450.352,71 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.10 - INSTALAÇÃO 
DE UM REATOR 
LIMITADOR DE 
CORRENTE 
ASSOCIADO AO 
BANCO DE 
CAPACITOR BC1, 230 
kV, NA SE RIO 
BRANCO I. 
35 
 42.105,76 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.11 - INSTALAÇÃO 
DE UM REATOR 
LIMITADOR DE 
CORRENTE 
ASSOCIADO AO 
BANCO DE 
CAPACITOR BC2, 230 
kV, NA SE RIO 
BRANCO I 
35 
 42.105,76 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.12 - INSTALAÇÃO 
DE UM REATOR 
LIMITADOR DE 
CORRENTE 
ASSOCIADO AO 
BANCO DE 
CAPACITOR BC3, 230 
kV, NA SE RIO 
BRANCO I 
35 
 42.105,76 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.13 - INSTALAÇÃO 
DE UM REATOR 
LIMITADOR DE 
CORRENTE 
ASSOCIADO AO 
BANCO DE 
CAPACITOR BC4, 230 
kV, NA SE RIO 
BRANCO I 
35 
 42.105,76 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
I.1.7 - CONEXÃO DO
BANCO DE
CAPACITOR BC4, 230
kV  24  450.352,71  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.8 - CONEXÃO DO
BANCO DE
CAPACITOR BC3, 230
kV  24  450.352,71  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.9 - CONEXÃO DO
BANCO DE
CAPACITOR BC5, 230
kV  24  450.352,71  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.10 - INSTALAÇÃO
DE UM REATOR
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC1, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I.  35  42.105,76  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.11 - INSTALAÇÃO
DE UM REATOR
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC2, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I  35  42.105,76  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.12 - INSTALAÇÃO
DE UM REATOR
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC3, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I  35  42.105,76  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.13 - INSTALAÇÃO
DE UM REATOR
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC4, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I  35  42.105,76  RBNIA  REDE
BÁSICA

I.1.14 - INSTALAÇÃO 
DE UM REATOR 
LIMITADOR DE 
CORRENTE 
ASSOCIADO AO 
BANCO DE 
CAPACITOR BC5, 230 
kV, NA SE RIO 
BRANCO I 
35 
 42.105,76 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 
3.961.591,88 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 6.095 de 01.11.2016) 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-079 - SE RIO BRANCO I - 
BANCO DE CAPACITORES 4x30 MVAr, 230KV  
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO 
(*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
11 
0 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.3 Licença Prévia LP 
0 
4 
4.4 Licença de Instalação LI 
0 
4 
4.6 Licença de Operação LO 
21 
3 
5.0 Projeto Executivo 
11 
13 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
4 
1 
6.2 Estruturas 
11 
7 
6.3 Cabos e Condutores 
11 
7 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
11 
9 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
11 
9 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
11 
9 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
13 
1
  I.1.14 - INSTALAÇÃO
DE UM REATOR
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC5, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I  35  42.105,76  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----    -----  -----
      3.961.591,88    
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO  DURAÇÃO
    (*)  
1.0  Projeto Básico  0  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  11  0
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.3  Licença Prévia LP  0  4
4.4  Licença de Instalação LI  0  4
4.6  Licença de Operação LO  21  3
5.0  Projeto Executivo  11  13
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  4  1
6.2  Estruturas  11  7
6.3  Cabos e Condutores  11  7
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  11  9
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  11  9
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  11  9
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  13  1

7.2 Fundações 
14 
4 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
18 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
20 
2 
8.3 Equipamentos Principais  
20 
2 
8.4 Demais Equipamentos  
20 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
20 
2 
9.0 Comissionamento 
22 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 6.095 de 01.11.2016)
7.2  Fundações  14  4
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  18  2
8.2  Cabos e Condutores  20  2
8.3  Equipamentos Principais  20  2
8.4  Demais Equipamentos  20  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  20  2
9.0  Comissionamento  22  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---