AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004376/2017-35, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 34.200 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 06, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038082-2.01, outorgada à Oslo V S.A., por meio Portaria MME nº 108, de 18 
de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência instalada 
cada, para 6 (seis), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) )alterar o sistema de transmissão de 
interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 
09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação coletora/elevadora 
junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e 
uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de 
extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa Transmissora José 
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 33.704,10 kW. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santa Eugenia 06 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
34.200 
EOL.CV.BA.038082-2.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
6540 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE-45 
812683 
8728472 
120,00 
163,00 
VSE-46 
812710 
8728161 
120,00 
163,00 
VSE-47 
811584 
8728135 
120,00 
163,00 
VSE-48 
811538 
8727880 
120,00 
163,00 
VSE-49 
811489 
8727626 
120,00 
163,00 
VSE-50 
811462 
8727372 
120,00 
163,00
  Central Geradora Eólica                          
EOL Ventos de Santa Eugenia 06                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  34.200            EOL.CV.BA.038082-2.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            6540  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  VSE-45      812683      8728472      120,00      163,00  
  VSE-46      812710      8728161      120,00      163,00  
  VSE-47      811584      8728135      120,00      163,00  
  VSE-48      811538      8727880      120,00      163,00  
  VSE-49      811489      8727626      120,00      163,00  
  VSE-50      811462      8727372      120,00      163,00