AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.742, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Declara de utilidade pública, para instituição de 
servidão administrativa, em favor da Equatorial Pará 
Distribuidora de Energia S.A., a área de terra 
necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 
kV Santa Maria - São Miguel do Guamá, localizada no 
estado do Pará. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-
A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto nº 
89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.005171/2021-53, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão de 
Distribuição nº 182/ANEEL, de 1998, a área de terra de 30m (trinta metros),  de largura no trecho rural e 
de 5m (cinco metros),  de largura no trecho urbano necessária à passagem da Linha de Distribuição  Santa 
Maria - São Miguel do Guamá, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 30,87km  (trinta 
quilômetros e oitocentos e setenta metros), de extensão, que interligará a Subestação Santa Maria à 
Subestação São Miguel do Guamá, localizada nos municípios de Santa Maria do Pará e São Miguel do 
Guamá, estado do Pará. 
 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.005171/2021-53, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º  Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderá a outorgada 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso à área da servidão constituída.

Art. 3º  Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de 
maio de 1956; 
 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – atender às determinações do art. 10 da Resolução Normativa ANEEL nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021; 
 
IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem prédios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
 
V – responsabilizar-se pela construção das travessias por prédios públicos federais, estaduais 
e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos 
quais cada travessia esteja jurisdicionada. 
 
Art. 4º  Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 1º limitarão o seu uso e gozo ao 
que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações 
de elevado porte. 
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.742, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
PA 
1506609 
LD 138kV SANTA MARIA - SÃO 
MIGUEL DO GUAMÁ 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Linhas de Distribuição 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
 
Jonatas de Jesus Brandão Santos 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
BR20211400496 
30 
NBR5422 
Existe mais de uma largura 
de faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Sim 
5 
 
 
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
214234,592 
9851433,735 
2 
214375,114 
9851503,796 
3 
214410,37 
9851410,171 
4 
214470,329 
9851268,048 
5 
214515,129 
9851160,404 
6 
214560,02 
9851060,215 
7 
214597,342 
9850970,076 
8 
214622,944 
9850902,078 
9 
214642,909 
9850848,959 
10 
214678,127 
9850773,582 
11 
214708,513 
9850713,248 
12 
214780,587 
9850517,303 
13 
214827,895 
9850386,977 
14 
214822,713 
9850374,83 
15 
214676,894 
9850307,197 
16 
214693,32 
9850299,383 
17 
214804,411 
9849861,455 
18 
214935,583 
9847204,25 
19 
214924,202 
9847211,701 
20 
214595,312 
9847087,082
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD              
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
PA      1506609      LD 138kV SANTA MARIA - SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 23 S (MER -45)      Linhas de Distribuição    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa            Jonatas de Jesus Brandão Santos    
  Nº ART/RRT    Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo    
  correspondente              
BR20211400496      30      NBR5422    
  Existe mais de uma largura    Largura Faixa 2 (m)          
  de faixa?              
Sim      5          
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      214234,592      9851433,735    
2      214375,114      9851503,796    
3      214410,37      9851410,171    
4      214470,329      9851268,048    
5      214515,129      9851160,404    
6      214560,02      9851060,215    
7      214597,342      9850970,076    
8      214622,944      9850902,078    
9      214642,909      9850848,959    
10      214678,127      9850773,582    
11      214708,513      9850713,248    
12      214780,587      9850517,303    
13      214827,895      9850386,977    
14      214822,713      9850374,83    
15      214676,894      9850307,197    
16      214693,32      9850299,383    
17      214804,411      9849861,455    
18      214935,583      9847204,25    
19      214924,202      9847211,701    
20      214595,312      9847087,082    

Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
21 
214609,322 
9847080,627 
22 
215021,325 
9845934,515 
23 
215007,282 
9845932,193 
24 
215006,41 
9845882,201 
25 
215040,141 
9845788,436 
26 
215071,576 
9845749,568 
27 
215083,938 
9845756,545 
28 
215414,293 
9844844,596 
29 
215670,65 
9844145,261 
30 
215657,461 
9844140,562 
31 
215673,815 
9844093,312 
32 
215693,858 
9844038,599 
33 
215711,946 
9843991,984 
34 
215725,049 
9843996,917 
35 
216108,55 
9842945,915 
36 
216095,398 
9842941,116 
37 
216623,319 
9841492,584 
38 
216628,861 
9841442,911 
39 
216666,515 
9841350,504 
40 
216692,213 
9841307,611 
41 
217026,544 
9840476,085 
42 
217025,807 
9840426,092 
43 
217088,233 
9840271,927 
44 
217123,65 
9840236,634 
45 
217205,372 
9840035,187 
46 
217253,355 
9839916,627 
47 
217260,5 
9839867,14 
48 
217334,387 
9839684,673 
49 
217363,642 
9839644,124 
50 
217589,996 
9839081,284 
51 
217522,801 
9839033,615 
52 
217526,465 
9839032,536 
53 
218119,589 
9837553,031 
54 
218154,903 
9837447,459 
55 
218192,749 
9837317,304 
56 
218245,138 
9837148,174 
57 
218277,897 
9837008,467 
58 
218294,094 
9836893,295 
59 
218320,311 
9836781,434 
60 
218447,279 
9836265,612 
61 
218496,022 
9836069,865 
62 
218506,696 
9836072,523 
63 
218516,251 
9836034,128
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
21      214609,322      9847080,627    
22      215021,325      9845934,515    
23      215007,282      9845932,193    
24      215006,41      9845882,201    
25      215040,141      9845788,436    
26      215071,576      9845749,568    
27      215083,938      9845756,545    
28      215414,293      9844844,596    
29      215670,65      9844145,261    
30      215657,461      9844140,562    
31      215673,815      9844093,312    
32      215693,858      9844038,599    
33      215711,946      9843991,984    
34      215725,049      9843996,917    
35      216108,55      9842945,915    
36      216095,398      9842941,116    
37      216623,319      9841492,584    
38      216628,861      9841442,911    
39      216666,515      9841350,504    
40      216692,213      9841307,611    
41      217026,544      9840476,085    
42      217025,807      9840426,092    
43      217088,233      9840271,927    
44      217123,65      9840236,634    
45      217205,372      9840035,187    
46      217253,355      9839916,627    
47      217260,5      9839867,14    
48      217334,387      9839684,673    
49      217363,642      9839644,124    
50      217589,996      9839081,284    
51      217522,801      9839033,615    
52      217526,465      9839032,536    
53      218119,589      9837553,031    
54      218154,903      9837447,459    
55      218192,749      9837317,304    
56      218245,138      9837148,174    
57      218277,897      9837008,467    
58      218294,094      9836893,295    
59      218320,311      9836781,434    
60      218447,279      9836265,612    
61      218496,022      9836069,865    
62      218506,696      9836072,523    
63      218516,251      9836034,128    

Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
64 
218864,94 
9834627,78 
65 
219601,802 
9831630,835 
66 
219631,866 
9831507,703 
67 
219662,681 
9831401,041 
68 
219680,695 
9831328,459 
69 
219803,116 
9830906,15 
70 
220132,432 
9829834,57 
71 
220368,215 
9828938,435 
72 
220357,845 
9828934,616 
73 
220379,991 
9828888,596 
74 
220414,094 
9828749,275 
75 
220417,205 
9828699,39 
76 
220657,59 
9827754,553 
77 
220832,982 
9827067,132 
78 
220891,5 
9826837,342 
79 
220901,148 
9826788,279 
80 
220911,883 
9826790,694 
81 
221072,25 
9826158,369 
82 
221080,766 
9826130,532 
83 
221090,898 
9826100,432 
84 
221111,554 
9826050,559 
85 
221129,131 
9826014,293 
86 
221152,602 
9825972,837 
87 
221181,312 
9825929,066 
88 
222004,767 
9824771,96 
89 
222242,212 
9824428,88 
90 
222384,879 
9824216,262 
91 
222532,377 
9823991,287 
92 
222805,457 
9823520,904 
93 
222793,317 
9823513,931 
94 
222817,743 
9823470,934 
95 
222912,21 
9823466,893 
96 
222972,976 
9823364,627 
97 
223003,169 
9823276,446 
98 
223047,125 
9823208,646 
99 
223115,6 
9823099,084 
100 
223022,399 
9823041,657 
101 
223017,843 
9823049,07 
102 
223022,103 
9823051,688 
103 
223024,038 
9823048,54 
104 
223108,693 
9823100,701 
105 
223042,907 
9823205,961 
106 
222998,638 
9823274,243
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
64      218864,94      9834627,78    
65      219601,802      9831630,835    
66      219631,866      9831507,703    
67      219662,681      9831401,041    
68      219680,695      9831328,459    
69      219803,116      9830906,15    
70      220132,432      9829834,57    
71      220368,215      9828938,435    
72      220357,845      9828934,616    
73      220379,991      9828888,596    
74      220414,094      9828749,275    
75      220417,205      9828699,39    
76      220657,59      9827754,553    
77      220832,982      9827067,132    
78      220891,5      9826837,342    
79      220901,148      9826788,279    
80      220911,883      9826790,694    
81      221072,25      9826158,369    
82      221080,766      9826130,532    
83      221090,898      9826100,432    
84      221111,554      9826050,559    
85      221129,131      9826014,293    
86      221152,602      9825972,837    
87      221181,312      9825929,066    
88      222004,767      9824771,96    
89      222242,212      9824428,88    
90      222384,879      9824216,262    
91      222532,377      9823991,287    
92      222805,457      9823520,904    
93      222793,317      9823513,931    
94      222817,743      9823470,934    
95      222912,21      9823466,893    
96      222972,976      9823364,627    
97      223003,169      9823276,446    
98      223047,125      9823208,646    
99      223115,6      9823099,084    
100      223022,399      9823041,657    
101      223017,843      9823049,07    
102      223022,103      9823051,688    
103      223024,038      9823048,54    
104      223108,693      9823100,701    
105      223042,907      9823205,961    
106      222998,638      9823274,243    

Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
107 
222968,413 
9823362,518 
108 
222909,294 
9823462,013 
109 
222814,763 
9823466,057 
110 
222788,981 
9823511,441 
111 
222779,442 
9823505,963 
112 
222506,841 
9823975,52 
113 
222359,878 
9824199,679 
114 
222217,421 
9824411,985 
115 
221980,211 
9824754,726 
116 
221156,539 
9825912,136 
117 
221126,979 
9825957,203 
118 
221102,552 
9826000,347 
119 
221084,174 
9826038,267 
120 
221062,791 
9826089,895 
121 
221052,201 
9826121,357 
122 
221043,35 
9826150,289 
123 
220882,604 
9826784,108 
124 
220896,268 
9826787,181 
125 
220886,62 
9826836,241 
126 
220828,138 
9827065,896 
127 
220652,744 
9827753,32 
128 
220412,244 
9828698,611 
129 
220409,132 
9828748,519 
130 
220375,258 
9828886,899 
131 
220353,132 
9828932,88 
132 
220339,934 
9828928,019 
133 
220103,576 
9829826,343 
134 
219774,369 
9830897,567 
135 
219651,718 
9831320,667 
136 
219633,702 
9831393,262 
137 
219602,871 
9831499,979 
138 
219572,663 
9831623,696 
139 
218835,814 
9834620,589 
140 
218487,139 
9836026,883 
141 
218477,585 
9836065,274 
142 
218491,17 
9836068,657 
143 
218442,426 
9836264,411 
144 
218315,449 
9836780,266 
145 
218289,174 
9836892,374 
146 
218272,978 
9837007,546 
147 
218240,31 
9837146,862 
148 
218187,96 
9837315,866 
149 
218150,13 
9837445,967
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
107      222968,413      9823362,518    
108      222909,294      9823462,013    
109      222814,763      9823466,057    
110      222788,981      9823511,441    
111      222779,442      9823505,963    
112      222506,841      9823975,52    
113      222359,878      9824199,679    
114      222217,421      9824411,985    
115      221980,211      9824754,726    
116      221156,539      9825912,136    
117      221126,979      9825957,203    
118      221102,552      9826000,347    
119      221084,174      9826038,267    
120      221062,791      9826089,895    
121      221052,201      9826121,357    
122      221043,35      9826150,289    
123      220882,604      9826784,108    
124      220896,268      9826787,181    
125      220886,62      9826836,241    
126      220828,138      9827065,896    
127      220652,744      9827753,32    
128      220412,244      9828698,611    
129      220409,132      9828748,519    
130      220375,258      9828886,899    
131      220353,132      9828932,88    
132      220339,934      9828928,019    
133      220103,576      9829826,343    
134      219774,369      9830897,567    
135      219651,718      9831320,667    
136      219633,702      9831393,262    
137      219602,871      9831499,979    
138      219572,663      9831623,696    
139      218835,814      9834620,589    
140      218487,139      9836026,883    
141      218477,585      9836065,274    
142      218491,17      9836068,657    
143      218442,426      9836264,411    
144      218315,449      9836780,266    
145      218289,174      9836892,374    
146      218272,978      9837007,546    
147      218240,31      9837146,862    
148      218187,96      9837315,866    
149      218150,13      9837445,967    

Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
150 
218114,893 
9837551,306 
151 
217520,358 
9839034,334 
152 
217516,693 
9839035,413 
153 
217583,885 
9839083,079 
154 
217359,231 
9839641,693 
155 
217329,979 
9839682,237 
156 
217255,638 
9839865,825 
157 
217248,493 
9839915,312 
158 
217200,739 
9840033,307 
159 
217119,4 
9840233,811 
160 
217083,982 
9840269,105 
161 
217020,793 
9840425,153 
162 
217021,53 
9840475,153 
163 
216687,721 
9841305,38 
164 
216662,029 
9841348,263 
165 
216623,968 
9841441,667 
166 
216618,416 
9841491,435 
167 
216090,701 
9842939,403 
168 
216080,367 
9842935,632 
169 
215696,971 
9843986,348 
170 
215707,266 
9843990,223 
171 
215689,18 
9844036,834 
172 
215669,105 
9844091,634 
173 
215652,751 
9844138,883 
174 
215642,389 
9844135,191 
175 
215386,107 
9844834,325 
176 
215057,447 
9845741,594 
177 
215067,16 
9845747,076 
178 
215035,722 
9845785,949 
179 
215001,395 
9845881,371 
180 
215002,267 
9845931,364 
181 
214991,233 
9845929,54 
182 
214571,114 
9847098,231 
183 
214588,944 
9847090,016 
184 
214919,029 
9847215,087 
185 
214904,544 
9847224,57 
186 
214774,595 
9849856,983 
187 
214658,122 
9850316,128 
188 
214671,028 
9850309,988 
189 
214818,867 
9850378,558 
190 
214822,522 
9850387,125 
191 
214775,891 
9850515,587 
192 
214703,919 
9850711,254
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
150      218114,893      9837551,306    
151      217520,358      9839034,334    
152      217516,693      9839035,413    
153      217583,885      9839083,079    
154      217359,231      9839641,693    
155      217329,979      9839682,237    
156      217255,638      9839865,825    
157      217248,493      9839915,312    
158      217200,739      9840033,307    
159      217119,4      9840233,811    
160      217083,982      9840269,105    
161      217020,793      9840425,153    
162      217021,53      9840475,153    
163      216687,721      9841305,38    
164      216662,029      9841348,263    
165      216623,968      9841441,667    
166      216618,416      9841491,435    
167      216090,701      9842939,403    
168      216080,367      9842935,632    
169      215696,971      9843986,348    
170      215707,266      9843990,223    
171      215689,18      9844036,834    
172      215669,105      9844091,634    
173      215652,751      9844138,883    
174      215642,389      9844135,191    
175      215386,107      9844834,325    
176      215057,447      9845741,594    
177      215067,16      9845747,076    
178      215035,722      9845785,949    
179      215001,395      9845881,371    
180      215002,267      9845931,364    
181      214991,233      9845929,54    
182      214571,114      9847098,231    
183      214588,944      9847090,016    
184      214919,029      9847215,087    
185      214904,544      9847224,57    
186      214774,595      9849856,983    
187      214658,122      9850316,128    
188      214671,028      9850309,988    
189      214818,867      9850378,558    
190      214822,522      9850387,125    
191      214775,891      9850515,587    
192      214703,919      9850711,254    

Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
193 
214673,628 
9850771,399 
194 
214638,297 
9850847,018 
195 
214618,265 
9850900,316 
196 
214592,692 
9850968,238 
197 
214555,427 
9851058,236 
198 
214510,539 
9851158,421 
199 
214465,718 
9851266,116 
200 
214405,726 
9851408,317 
201 
214372,387 
9851496,849 
202 
214236,823 
9851429,26
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
193      214673,628      9850771,399    
194      214638,297      9850847,018    
195      214618,265      9850900,316    
196      214592,692      9850968,238    
197      214555,427      9851058,236    
198      214510,539      9851158,421    
199      214465,718      9851266,116    
200      214405,726      9851408,317    
201      214372,387      9851496,849    
202      214236,823      9851429,26