GABINETE DO MINISTRO 
 
 
PORTARIA NORMATIVA Nº 42/GM/MME, DE 26 DE ABRIL DE 2022 
 
 
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro 
de 2019, e o que consta no Processo nº 48000.001747/2012-53, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar o Relatório "Revisão dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada 
- TEIF e Programada - IP de Usinas Hidrelétricas - Revisão 4", de 25 de fevereiro de 2022, elaborado pelo 
Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com a participação da Agência 
Nacional de Energia Elétrica - Aneel, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e do Operador Nacional 
do Sistema Elétrico - ONS. 
 
Art. 2º Atualizar, na forma do Anexo à presente Portaria e com base nos valores apurados no 
Sistema Interligado Nacional - SIN no período de operação de janeiro de 2016 a dezembro de 2020, os 
Índices de Referência de Indisponibilidades Forçada e Programada de Usinas Hidrelétricas. 
 
Art. 3º Na aplicação do disposto nesta Portaria consideram-se as seguintes definições: 
 
I - Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF: porcentagem esperada de tempo 
que representa o período em que uma Usina Hidrelétrica mantém-se fora de operação, resultante de 
falha, interrupção ou restrição em condições não programadas; e 
 
II - Indisponibilidade Programada - IP: porcentagem esperada de tempo que representa o 
período em que uma Usina Hidrelétrica mantém-se fora de operação, resultante de intervenções ou 
restrições programadas. 
 
Art. 4º Os Índices definidos no Anexo deverão ser empregados na elaboração dos estudos de 
inventário e de viabilidade, na elaboração dos projetos básicos e na definição de garantias físicas de 
energia de Usinas Hidrelétricas. 
 
Parágrafo único. A Usina Hidrelétrica que apresentar unidades geradoras, referentes a mais 
de uma faixa de potência, terá seus Índices de Indisponibilidade calculados considerando a média 
ponderada dos valores das diferentes faixas pelas respectivas potências unitárias. 
 
Art. 5º Nas Revisões Ordinárias de Garantia Física de Energia de Usinas Hidrelétricas, 
previstas no Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, serão considerados: 
 
I - os valores de TEIF e IP apurados pelo ONS para as Usinas Hidrelétricas com mais de 
sessenta meses de operação comercial após completa motorização; e

II - os valores de TEIF e IP constantes do Anexo à presente Portaria para as demais Usinas 
Hidrelétricas. 
 
§ 1º Os agentes cujas Usinas Hidrelétricas estejam enquadradas no inciso I e que 
apresentem valores de Índices de Disponibilidade apurados superiores aos definidos no Anexo, poderão 
declarar valores de TEIF e IP limitados entre os apurados e os definidos no Anexo, desde que o Índice de 
Disponibilidade resultante também esteja limitado da mesma forma. 
 
§ 2º As Usinas Hidrelétricas enquadradas no inciso II, que apresentarem unidades geradoras 
referentes a mais de uma faixa de potência, terão seus índices TEIF e IP calculados considerando a 
média ponderada dos valores das diferentes faixas pelas referidas potências unitárias. 
 
Art. 6º Nas Revisões Extraordinárias de Garantia Física de Energia, estabelecidas na Portaria 
nº 861/GM/MME, de 18 de outubro de 2010, ou outra que venha a substituíla, serão utilizados nas 
Configurações de Referência Atual - CRA0 e CRA1: 
 
I - os valores de TEIF e IP apurados para as Usinas da configuração de cálculo com mais de 
sessenta meses de operação comercial após completa motorização; e 
 
II - os valores de TEIF e IP do Anexo, para as demais Usinas Hidrelétricas da configuração de 
cálculo. 
 
§ 1º Para a(s) unidade(s) adicional(is) dos empreendimentos enquadrados no inciso I, que 
tenham acréscimo de unidades geradoras na CRA1, serão utilizados os valores de TEIF e IP definidos no 
Anexo. 
 
§ 2º Para as demais unidades geradoras, de que trata o § 1º, serão considerados os TEIF e IP 
apurados. 
 
§ 3º Na CRA1, os valores de TEIF e IP totais do empreendimento serão calculados conforme a 
média ponderada dos diferentes valores desses parâmetros, previstos nos §§ 1º e 2º, de cada unidade 
geradora pelas referidas potências unitárias. 
 
§ 4º As Usinas Hidrelétricas enquadradas no inciso II, que apresentarem unidades geradoras 
referentes a mais de uma faixa de potência, terão seus índices TEIF e IP calculados considerando a 
média ponderada dos valores das diferentes faixas pelas referidas potências unitárias. 
 
Art. 7º Os Índices definidos no Anexo serão atualizados a cada cinco anos, contados a partir 
da data de publicação desta Portaria. 
 
Art. 8º Os valores de TEIF e IP apurados serão atualizados anualmente de acordo com o 
Programa Mensal de Operação - PMO do mês de maio. 
 
Art. 9º Ficam revogadas: 
 
I - a Portaria nº 484/GM/MME, de 11 de setembro de 2014; e

II - a Portaria nº 248/GM/MME, de 2 de junho de 2015. 
 
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
BENTO ALBUQUERQUE 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.04.2022, seção 1, p. 542, v. 160, n. 80. 
 
 
 
 
 
ANEXO 
 
Índices de Referência de Indisponibilidade Forçada e Programada e de Disponibilidade Total de Usinas 
Hidrelétricas 
 
.    Faixas de Potências Unitárias 
TEIF 
IP 
Disponibilidade Total 
.           Até 29 MW 
1,684% 
3,796% 
94,584% 
.         De 29 a 59 MW 
1,844% 
3,641% 
94,582% 
.        De 59 a 199 MW 
1,591% 
3,707% 
94,761% 
.        De 199 a 499 MW 
2,681% 
3,478% 
93,934% 
.       De 499 a 1.300 MW 
2,107% 
2,399% 
95,545%
. Faixas de Potências Unitárias  TEIF  IP  Disponibilidade Total
. Até 29 MW  1,684%  3,796%  94,584%
. De 29 a 59 MW  1,844%  3,641%  94,582%
. De 59 a 199 MW  1,591%  3,707%  94,761%
. De 199 a 499 MW  2,681%  3,478%  93,934%
. De 499 a 1.300 MW  2,107%  2,399%  95,545%