AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.693, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de 
agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério de 
Minas e Energia – MME e no Processo nº 48500.007124/2008-77, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar 
provimento à solicitação da Âmbar Uruguaiana Energia S.A., atual razão social da AES Uruguaiana 
Empreendimentos S.A. para homologação do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE 
Uruguaiana (Código CEG: UTE.GN.RS.002913-0.01); e (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema 
Elétrico – ONS a aplicação dos valores constantes na tabela abaixo, para fins de planejamento e 
programação da operação eletroenergética do SIN, a partir da data de publicação deste Despacho e até 
30 de setembro de 2021, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para fins de 
contabilização da geração verificada no mesmo período. 
 
Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021 
Valor 
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (1) 
R$ 1.487,23/MWh 
Parcela de custo fixo 
R$ 102,35/MWh 
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (2) 
R$ 1.589,58/MWh 
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 
777.600 MWh  
(1) CVU válido após o atingimento do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos. 
(2) CVU válido até o atingimento do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos. 
 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2021, seção 1, p. 95, v. 159, n. 168.
Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021  Valor
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (1)  R$ 1.487,23/MWh
Parcela de custo fixo  R$ 102,35/MWh
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (2)  R$ 1.589,58/MWh
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos  777.600 MWh