AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.056, DE 16 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos no 48500.003236/2016-69, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento 
de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Pedra 
Grande, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Elawan Eólica Rio Grande do Norte 
S.A., inscrita no CNPJ nº 32.118.270/0001-98, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º 
do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de 
eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em 
outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que 
os registros referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das 
usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos 
supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como 
no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 
12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido 
no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa 
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos 
atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 
876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.056, DE 16 DE ABRIL DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Quixabeira 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Pedra Grande/RN 
EOL.CV.RN.037070-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8949 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
WTG_01 
185273 
9428783 
120 
150 
WTG_02 
185076 
9428527 
120 
150 
WTG_03 
184893 
9428262 
120 
150 
WTG_04 
184715 
9427991 
120 
150 
WTG_05 
184525 
9427726 
120 
150 
WTG_06 
184323 
9427429 
120 
150 
WTG_07 
184150 
9427116 
120 
150 
WTG_08 
183784 
9426548 
120 
150 
WTG_09 
183663 
9426211 
120 
150 
WTG_10 
183551 
9425885 
120 
150 
WTG_11 
183450 
9425545 
120 
150 
WTG_12 
183353 
9425190 
120 
150
  Central Geradora Eólica              
Quixabeira                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
50.400      Pedra Grande/RN      EOL.CV.RN.037070-3.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8949      SIRGAS 2000    25 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
WTG_01    185273    9428783  120    150  
WTG_02    185076    9428527  120    150  
WTG_03    184893    9428262  120    150  
WTG_04    184715    9427991  120    150  
WTG_05    184525    9427726  120    150  
WTG_06    184323    9427429  120    150  
WTG_07    184150    9427116  120    150  
WTG_08    183784    9426548  120    150  
WTG_09    183663    9426211  120    150  
WTG_10    183551    9425885  120    150  
WTG_11    183450    9425545  120    150  
WTG_12    183353    9425190  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)