AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.005212/2021-10 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022, no dia 22 de junho de 2022, 
às 15h, em Campina Grande/PB. O local da audiência pública será publicado no site da ANEEL. Os trinta 
minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do 
evento. 
 
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao 
agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB e 
Energisa Borborema Distribuidora de Energia – EBO, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da 
Resolução Normativa nº 1.003/2022. 
 
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Audiências Públicas”. 
 
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico 
“cp026_2022@aneel.gov.br”, 
ou 
via 
protocolo 
digital 
da 
ANEEL, 
disponível 
em 
http://www.aneel.gov.br/protocolo-digital: 
 
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da 
Agência. 
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI 
 
Retificado no D.O. de 25.05.2022.