AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.252, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando 
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.251/2016 e o que consta 
nos processos n° 48500.005986/2005 e 48500.004760/2016-57, resolve:  
 
Art. 1º Designar o servidor ALYSSON FÁBIO ROCHA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 
1869538, nomeado no Cargo Comissionado Técnico – CCT I, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como 
Coordenador Adjunto de Comunicação da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais – 
SCR.  
 
Art. 2º Designar o servidor supracitado como substituto legal, durante o afastamento do 
Coordenador de Comunicação da SCR até 17/12/2016.  
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 25.10.2016, p. 6, v. 19, 
n. 56.