AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.390, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Autoriza a Oslo VIII S.A. a implantar e explorar a 
Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 11, 
sob o regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Ibipeba, no 
estado da Bahia. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020 e na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.004954/2020-39, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Oslo VIII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.639.141/0001-33, com sede 
na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, km 5, sala 308, 3º andar, Pavimento Jurerê A, Saco Grande, no 
município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – 
EOL Ventos de Santa Eugênia 11, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada 
no município de Ibipeba, no estado da Bahia. 
 
§ 1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
nº EOL.CV.BA.038087-3.01. 
 
§ 2º A central geradora é constituída por 5 (cinco) unidades geradoras de 5.700 kW (cinco mil 
e setecentos quilowatts) cada. 
 
§ 3º Nos termos do Artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá 
28.500 kW de Potência Instalada e 28.086,75 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas 
no Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
 
Art. 2º  Autorizar a Oslo VIII S.A. a implantar e explorar o sistema de interesse restrito da 
central geradora, constituído de uma subestação coletora SE Ventos de Santa Eugênia de 34,5/500 kV,

junto à usina, com 2 transformadores de 280 MVA, cada, de uso compartilhado com as EOLs Ventos de 
Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 e com a EOL Serra da Mangabeira, e uma 
linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 60 (sessenta) km de 
extensão, conectando-a no barramento de 500 kV da subestação SE Gentio do Ouro II, sob a 
responsabilidade da Transmissora José Maria Macedo de Eletricidade S.A. — TJMME. 
 
Art. 3º No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
 
Art. 4º A Oslo VIII S.A. deverá implantar a central geradora eólica conforme cronograma 
apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I -   Início da montagem do canteiro de obras: até 03/07/2021; 
 
II -   Início das obras civis das estruturas: 11/01/2022; 
 
III -   Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 23/12/2021; 
 
IV -   Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 05/02/2023; 
 
V -   Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
28/10/2021; 
 
VI -   Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras (UG1 a UG5): até 24/10/2023, e 
 
VII -   Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras (UG1 a UG5): até 28/11/2023. 
 
Art. 5º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição — TUST e TUSD, aplicável a EOL 
Ventos de Santa Eugênia 11, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Ventos de Santa Eugênia 11 ocorrer no prazo de até quarenta e oito 
meses, contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, 
de 26 de dezembro de 1996. 
 
Art. 6º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados.

Art. 7º A Oslo VIII S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o organograma do Grupo 
Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações nos 
termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
 
Art. 8º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Prorrogado o prazo de implantação das unidades geradoras da EOL, pelo DSP SCE/ANEE 4.531, de 
22.11.2023)

ANEXO 
 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Eugênia 11 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
28.500 
Ibipeba/BA 
EOL.CV.BA.038087-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6547 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER-45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
VSE-29 
809943 
8733461 
120 
163 
VSE-30 
809841 
8733218 
120 
163 
VSE-31 
809771 
8732969 
120 
163 
VSE-32 
809428 
8732754 
120 
163 
VSE-33 
808930 
8732555 
120 
163
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Eugênia 11        
        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
        
28.500  Ibipeba/BA    EOL.CV.BA.038087-3.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
6547  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER-45)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do Rotor
Aerogeradores  E  N  eixo do Rotor  
        (m)
      (m)  
        
        
VSE-29  809943  8733461  120  163
VSE-30  809841  8733218  120  163
VSE-31  809771  8732969  120  163
VSE-32  809428  8732754  120  163
VSE-33  808930  8732555  120  163