MINUTA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.014, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 
Autoriza a Assuruá 5 V Energia S.A. a implantar e 
explorar a Central Geradora Eólica Assuruá 5 V, sob 
o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Gentio do Ouro,
no estado da Bahia.
Texto Original 
Voto 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo 
com a deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074, 
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, Resolução 
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020 e na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, 
e no que consta do Processo nº 48500.003265/2021-98, resolve: 
Art. 1º  Autorizar a Assuruá 5 V Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.929.707/0001-
27, com sede na Avenida Barbacena, nº 472, 4º andar, Barro Preto, no município de Belo Horizonte, 
estado de Minas Gerais, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica — EOL Assuruá 5 V, sob o regime 
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Gentio do Ouro, no estado da 
Bahia. 
§ 1º  Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração —
CEG nº EOL.CV.BA.051788-7.01. 
§ 2º  A central geradora é constituída por 9 (nove) unidades geradoras de 4.500 kW (quatro
mil e quinhentos quilowatts) cada. 
§ 3º  Nos termos do art. 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá
40.500 kW de Potência Instalada e 40.200 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
§ 4º  A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996.

Art. 2º  Autorizar a Assuruá 5 V Energia S.A. a implantar e explorar o sistema de interesse 
restrito da central geradora, constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV, junto à usina, com 
2 transformadores de 140 MVA, cada, de uso compartilhado com as EOLs Assuruá 5 I a VI, Assuruá 4 I a VI 
e Laranjeiras III e IX, e uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 
28 (vinte e oito) km de extensão, conectando-a a subestação SE Gentio do Ouro II, sob a responsabilidade 
da Transmissora José Maria Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME. 
Art. 3º  No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
Art. 4º  A Assuruá 5 V Energia S.A. deverá implantar a central geradora eólica conforme 
cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
I -  Início da montagem do canteiro de obras: até 04/01/2023; 
II -  Início das obras civis das estruturas: 05/03/2023; 
III -  Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 03/06/2023; 
IV -  Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 01/09/2023; 
V -  Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
05/03/2023; 
VI -  Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras (UG1 a UG09): até 30/11/2023, e 
VII -  Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras (UG1 a UG09): até 30/12/2023. 
Art. 5º  Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição — TUST e TUSD, aplicável a EOL 
Assuruá 5 V, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Assuruá 5 V ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, contados 
da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996. 
Art. 6º  A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados.

Art. 7º  A Assuruá 5 V Energia S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o organograma 
do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as 
informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
Art. 8º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
ELISA BASTOS SILVA 
(Alterada a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores e o sistema de 
transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 2.885, de 06.10.2022) 
(Transferida a autorização para as sucessoras listadas no Anexo, pelo DSP SCE/ANEEL 2.280, de 
05.08.2024) 
(Alterados os percentuais de participação das empresas integrantes do Consórcio Ventos & Águas, 
titulares das autorizações da EOL Assuruá 5 V e Incluída na titularidade as empresas citadas em Anexo, 
pelo DSP SCE/ANEEL 2.157, de 17.07.2025)

ANEXO 
Central Geradora Eólica 
Assuruá 5 V 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
40.500 
Gentio do Ouro/BA 
EOL.CV.BA.051788-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13847 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A5-V-01 
758718 
8768278 
120,00 
150,00 
A5-V-02 
758610 
8767975 
120,00 
150,00 
A5-V-03 
758488 
8767678 
120,00 
150,00 
A5-V-04 
758425 
8767361 
120,00 
150,00 
A5-V-05 
758422 
8767038 
120,00 
150,00 
A5-V-06 
758486 
8766724 
120,00 
150,00 
A5-V-07 
758813 
8766048 
120,00 
150,00 
A5-V-08 
758936 
8765729 
120,00 
150,00 
A5-V-09 
759060 
8765406 
120,00 
150,00
Central Geradora Eólica        
Assuruá 5 V        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
40.500  Gentio do Ouro/BA    EOL.CV.BA.051788-7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
13847  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor (m)  Rotor (m)
        
A5-V-01  758718  8768278  120,00  150,00
A5-V-02  758610  8767975  120,00  150,00
A5-V-03  758488  8767678  120,00  150,00
A5-V-04  758425  8767361  120,00  150,00
A5-V-05  758422  8767038  120,00  150,00
A5-V-06  758486  8766724  120,00  150,00
A5-V-07  758813  8766048  120,00  150,00
A5-V-08  758936  8765729  120,00  150,00
A5-V-09  759060  8765406  120,00  150,00