GABINETE DO MINISTRO 
SECRETARIA EXECUTIVA 
 
 
PORTARIA Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016 
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, 
tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 528, de 12 de setembro de 2011, o que consta do Processo 
nº 48000.000238/2012-11, e considerando 
 
os termos de Acordo de Empréstimo nº 8095-BR, firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco 
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, em 1º de março de 2012, com vistas à 
viabilização do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META; e 
 
a necessidade de nomeação dos componentes do Comitê Gestor do Projeto META, conforme 
estabelece o art. 2º, § 2º, do Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto META, resolve: 
 
Art. 1º Designar os seguintes membros e seus respectivos suplentes para compor o Comitê 
Gestor do Projeto META: 
 
I - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE: 
 
a) Eduardo Azevedo Rodrigues, titular; 
b) Moacir Carlos Bertol, suplente; 
 
II - Secretaria de Energia Elétrica - SEE: 
 
a) Ildo Wilson Grüdtner, titular; 
b) Juan Luis Danilo Catalan Zamudio, suplente; 
 
III - Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis - SPG: 
 
a) Márcio Félix Carvalho Bezerra, titular; 
b) João José de Nora Souto, suplente; 
 
IV - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM: 
 
a) Fernando Ramos Nobrega, titular; 
b) Patricia da Silva Pego, suplente; 
 
V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA: 
 
a) Orlando Henrique Costa de Oliveira, titular; 
b) Claudio Xavier Pereira, suplente;

VI - Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Gestão de Projetos - AEGP: 
 
a) Weibson Gustavo de Souza Gomes, titular; 
b) Gustavo Santos Masili, suplente; 
 
VII - Assessoria Especial em Gestão Socioambiental - AESA: 
 
a) Verônica e Silva Sousa, titular; 
b) André Luiz Barros de Brito, suplente; 
 
VIII - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL: 
 
a) Romeu Donizete Rufino, titular; 
b) Alex Sandro Feil, suplente; 
 
IX - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM: 
 
a) Milson Henriques de Oliveira, titular; 
b) Marcio Leal Gomes da Silva, suplente; 
 
X - Empresa de Pesquisa Energética - EPE: 
 
a) Ricardo Gorini de Oliveira, titular; 
b) Jeferson Borghetti Soares, suplente; 
 
XI - Companhia de Recursos Minerais - CPRM: 
 
a) Joseneusa Brilhante Rodrigues, titular; 
b) Stella Bijos Guimarães, suplente; 
 
XII - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL: 
 
a) Albert Cordeiro Geber de Melo, titular; 
 
b) Roberto Pereira Caldas, suplente; 
 
a) Marcio Szechtman, titular; (Redação dada pela PRT SE/MME 022 de 11.05.2017) 
 
b) Raul Balbi Sollero, suplente;  (Redação dada pela PRT SE/MME 022 de 11.05.2017) 
 
a) Marcio Szechtman, titular; (Redação dada pela PRT SE/MME 058 de 09.10.2017) 
 
b) Alcêo Mendes de Souza Júnior, suplente; (Redação dada pela PRT SE/MME 058 de 
09.10.2017)

b) Orsino Borges de Oliveira Filho, suplente; (Redação dada pela PRT SE/MME 063 de 
29.11.2017) 
        
XIII - Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS: 
 
a) Luiz Eduardo Barata Ferreira, titular; e 
 
b) Fernando José Carvalho França, suplente. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Art. 3º Ficam revogadas: 
 
I - a Portaria SE/MME nº 13, de 14 de julho de 2014; e 
 
II - a Portaria SE/MME nº 51, de 4 de setembro de 2015. 
 
 
PAULO PEDROSA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.11.2016, seção 2, p. 46, v. 57, n. 213. 
 
(Revogada pela PRT MME 017, de 28.05.2018)