AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.251, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando 
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.250/2016 e o que consta 
nos Processos n° 48500.005986/2005 e 48500.004760/2016-57, resolve:  
 
Art. 1º Designar os titulares das assessorias e coordenações técnicas da Superintendência de 
Comunicação e Relações Institucionais (SCR):  
 
I - JORGE LUIZ STARK FILHO, matrícula SIAPE nº 2354803, nomeado no Cargo 
Comissionado de Assessoria – CA II, por meio da Portaria nº 2.316/2012, como titular da Assessoria de 
Imprensa.  
II - RITA DE CÁSSIA RAVÁLIA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1311933, nomeada no Cargo 
Comissionado de Assessoria – CA II, por meio da Portaria nº527/2007, como titular de Assessoria 
Parlamentar.  
III - MÁRCIA HELENA MONTEIRO DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 
2081612, nomeada no Cargo Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 2.676/2013, como 
Coordenadora de Comunicação.  
IV - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1342726, nomeado no Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como Coordenador de Integração e 
Sustentabilidade.  
V - LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI, matrícula SIAPE n° 1546265, nomeada no 
Cargo Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 3.191/2014, como Coordenadora de 
Relações Institucionais. 
 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 25.10.2016, p. 5, v. 19, 
n. 56.