AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 120, DE 2 DE MAIO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve: 
 
Art. 1º Nomear a Procuradora Mariana Rodrigues Silva Melo para o Cargo Comissionado 
Técnico CCT I na Procuradoria Federal junto à ANEEL (PF/ANEEL), ficando, na mesma data, exonerada do 
Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de maio de 2022. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.05.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 83.