AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso 
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, 
 
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2016, com período para envio de 
contribuição de 24/3/2016 a 21/6/2016 e realização da Reunião Presencial, na cidade de Brasília/ DF, no 
auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H em data e horário a serem divulgados posteriormente 
no site da ANEEL. Os trinta minutos iniciais da Reunião Presencial serão destinados ao credenciamento 
dos participantes no local do evento. 
 
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na 
fatura de energia elétrica. 
 
A documentação, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos 
para participação desta Audiência estão à disposição dos interessados e podem ser solicitados nos seguintes 
endereços: 
 
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, menu Principal “Participação Pública”, item “Audiências 
Públicas”; e 
 
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico “ap014_2016@aneel.gov.br”. 
 
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão 
publicadas no site da ANEEL.  
 
 
 
 
 
MARCOS BRAGATTO