AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa 
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 
48500.001983/2018-24, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 2.550,00 kW cada, 
totalizando 5.100,00 kW de capacidade instalada, da PCH Âmbar, Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG PCH.PH.SC.033613-0.01, localizada nos municípios de Flor do Sertão e Romelândia no 
estado de Santa Catarina, de titularidade da Rio Sargento Energia Ltda, para início da operação comercial 
a partir de 30 de dezembro de 2021. 
 
 
 
 
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA