AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 213, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.004572/2018-91, resolve: 
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Mússio Vanderlei Chagas, matrícula 
SIAPE nº 1964669, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, distribuídos em 2 (dois) períodos, a saber: 
 
Período 
Qtd. Dias 
Início 
Término 
Cursos Online 
1º 
30 
6/9/2021 
5/10/2021 • 
Sistemas de Banco de Dados 
2º 
15 
7/3/2022 
21/3/2022 
• Gestão do Conhecimento no Setor Público 
• Ágil no contexto do Serviço Público 
• Novas Tecnologias para a Transformação
Digital 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 13.08.2021, p. 3, v. 24, n. 35.
Período  Qtd. Dias  Início  Término  Cursos Online
        
1º  30  6/9/2021  5/10/2021  • Sistemas de Banco de Dados
2º  15  7/3/2022  21/3/2022  • Gestão do Conhecimento no Setor Público
• Ágil no contexto do Serviço Público
• Novas Tecnologias para a Transformação
Digital