AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 382, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Resolução 
Normativa – REN nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do Processo nº 48500.005199/2015-
42 resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da EOL Marítimo Caetanos 1 
e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos 
de Geração (CEG) EOL.CV.CE.035376-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada na Plataforma Continental Marítima da Praia de Caetanos, no 
município de Amontada, no estado do Ceará, em favor da empresa Parque Eólico Marítimo Caetanos 1 
Geração e Comércio de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.752.409/0001-05, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no artigo 6º da referida REN nº 391/2009, observadas as condições 
dispostas no item (ii) deste dispositivo, sendo de sua responsabilidade eventuais ajustes e/ou compensações 
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 2.5 do ANEXO I da REN nº 391/2009, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registros para fins de habilitação técnica e cadastramento 
junto à EPE durante o curso do Leilão de Energia em que estejam participando; (i.a) o registro do 
Recebimento do Requerimento de Outorga referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se encontra juntado ao 
Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem 
como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (ii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 
(doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da REN 391/2009; e (ii.a) expirado 
o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (i.a) será excluído do banco 
de dados georreferenciado da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCG/ANEEL 1.017 de 11.04.2017) 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCG/ANEEL 529 de 09.03.2018)

ANEXO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
EOL MARÍTIMO CAETANOS 1  
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S) 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do Eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
01 
430627 
9669000 
120 
154 
02 
430751 
9669505 
120 
154 
03 
430876 
9670009 
120 
154 
04 
431000 
9670514 
120 
154 
05 
431125 
9671019 
120 
154
EOL MARÍTIMO CAETANOS 1
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)                
Aerogeradores  E (m)  N (m)    Altura do Eixo do      Diâmetro do  
        Rotor (m)      Rotor (m)  
01  430627  9669000  120      154    
02  430751  9669505  120      154    
03  430876  9670009  120      154    
04  431000  9670514  120      154    
05  431125  9671019  120      154    
EOL MARÍTIMO CAETANOS 1
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)