AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 552, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e pela Portaria ANEEL nº 6.714, de 24 de janeiro de 2022, e considerando o que consta 
do Processo nº 48500.006315/2017-11, decide alterar o texto do Anexo I da Resolução Autorizativa nº 
10.937, de 17 de dezembro de 2021, conforme anexo deste Despacho. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três 
transformadores 230/88kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
APARECIDA 
I.1.1          Substituição de um banco 
de transformadores - TR1 230 / 88 
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA 
na SE Aparecida 
33 
1.939.479,69 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Substituição de um banco 
de transformadores - TR2 230 / 88 
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA 
na SE Aparecida 
33 
1.939.479,69 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Substituição de um banco 
de transformadores - TR3 230 / 88 
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA 
na SE Aparecida 
33 
1.939.479,69 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Substituição de um 
transformador reserva- TRR1 230 / 
88 kV de 20 MVA para 33,33 MVA 
na SE Aparecida 
33 
646.493,23 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          Adequação do módulo de 
manobra de conexão do 
transformador TR1, em 230kV, 
devido a substituição do 
transformador, com a substituição 
de 1 Dj, 3 seccionadoras, 3 TCs, 2 
TPs, sistema de proteção, controle e 
supervisão, cabos e conexões. 
25 
470.218,71 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Adequação do módulo de 
manobra de conexão do 
transformador TR2, em 230kV, 
devido a substituição do 
transformador, com a substituição 
de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3 TCs, 2 
TPs, sistema de proteção, controle e 
supervisão, cabos e conexões. 
24 
414.728,12 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.7          Adequação do módulo de 
manobra de conexão do 
transformador TR3, em 230kV, 
devido a substituição do 
transformador, com a substituição 
de 1 Dj, 1 seccionadora, 3 TCs, 2 
TPs, sistema de proteção, controle e 
supervisão, cabos e conexões. 
21 
287.206,46 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 42    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.1.1 Substituição de um banco
de transformadores - TR1 230 / 88
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA
na SE Aparecida  33  1.939.479,69  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Substituição de um banco
de transformadores - TR2 230 / 88
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA
na SE Aparecida  33  1.939.479,69  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Substituição de um banco
de transformadores - TR3 230 / 88
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA
na SE Aparecida  33  1.939.479,69  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Substituição de um
transformador reserva- TRR1 230 /
88 kV de 20 MVA para 33,33 MVA
na SE Aparecida  33  646.493,23  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.5 Adequação do módulo de
manobra de conexão do
transformador TR1, em 230kV,
devido a substituição do
transformador, com a substituição
de 1 Dj, 3 seccionadoras, 3 TCs, 2
TPs, sistema de proteção, controle e
supervisão, cabos e conexões.  25  470.218,71  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Adequação do módulo de
manobra de conexão do
transformador TR2, em 230kV,
devido a substituição do
transformador, com a substituição
de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3 TCs, 2
TPs, sistema de proteção, controle e
supervisão, cabos e conexões.  24  414.728,12  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.7 Adequação do módulo de
manobra de conexão do
transformador TR3, em 230kV,
devido a substituição do
transformador, com a substituição
de 1 Dj, 1 seccionadora, 3 TCs, 2
TPs, sistema de proteção, controle e
supervisão, cabos e conexões.  21  287.206,46  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA

I.1.8          Adequação do módulo de 
manobra Entrada de Linha 230 kV 
GV do Brasil devido a substituição 
dos transformadores 230/88 kV, 
com a substituição de 1 Dj, 3 TCs e 2 
TPs. 
32 
191.440,13 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.9          Adequação do módulo de 
manobra conexão de transformador 
TR1 88 KV ANEL devido a 
substituição dos transformadores 
230/88 kV, com a substituição de 2 
seccionadoras e sistema de 
proteção, controle e  supervisão, 
cabos e conexões. 
18 
182.592,78 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.10          Adequação do módulo 
de manobra conexão de 
transformador TR2 88 KV ANEL 
devido a substituição dos 
transformadores 230/88 kV, com a 
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2 
seccionadoras e sistema de 
proteção, controle e  supervisão, 
cabos e conexões. 
22 
336.151,20 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.11          Adequação do módulo 
de manobra conexão de 
transformador TR3 88 KV ANEL 
devido a substituição dos 
transformadores 230/88 kV, com a 
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2 
seccionadoras e sistema de 
proteção, controle e  supervisão, 
cabos e conexões. 
22 
310.672,87 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.12          Adequação do módulo 
de manobra Interligação de Barras 
88 kV devido a substituição dos 
transformadores 230/88 kV, com a 
substituição de 1 Dj, 2 
seccionadoras, 3 TCs e sistema de 
proteção, controle e  supervisão, 
cabos e conexões. 
26 
262.143,49 
RBNIA 
DITEDP SP 
 
I.1.13          Adequação do módulo 
de manobra de entrada de linha 
para Santa Cabeça C-1, em 230kV, 
devido a substituição dos 
transformadores, com a 
substituição de 1 Dj, 1 
seccionadora, 3 TCs, sistema de 
proteção, controle e  supervisão, 
cabos e conexões. 
24 
232.595,03 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.14          Adequação do módulo 
geral nos itens embritamento, 
cerca, canaleta e quadro de 
31 
42.547,08 
RBNIA 
REDE BÁSICA
I.1.8 Adequação do módulo de
manobra Entrada de Linha 230 kV
GV do Brasil devido a substituição
dos transformadores 230/88 kV,
com a substituição de 1 Dj, 3 TCs e 2
TPs.  32  191.440,13  RBNIA  REDE BÁSICA
I.1.9 Adequação do módulo de
manobra conexão de transformador
TR1 88 KV ANEL devido a
substituição dos transformadores
230/88 kV, com a substituição de 2
seccionadoras e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.  18  182.592,78  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
I.1.10 Adequação do módulo
de manobra conexão de
transformador TR2 88 KV ANEL
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2
seccionadoras e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.  22  336.151,20  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
I.1.11 Adequação do módulo
de manobra conexão de
transformador TR3 88 KV ANEL
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2
seccionadoras e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.  22  310.672,87  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
I.1.12 Adequação do módulo
de manobra Interligação de Barras
88 kV devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 2
seccionadoras, 3 TCs e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.  26  262.143,49  RBNIA  DITEDP SP
I.1.13 Adequação do módulo
de manobra de entrada de linha
para Santa Cabeça C-1, em 230kV,
devido a substituição dos
transformadores, com a
substituição de 1 Dj, 1
seccionadora, 3 TCs, sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.  24  232.595,03  RBNIA  REDE BÁSICA
I.1.14 Adequação do módulo
geral nos itens embritamento,
cerca, canaleta e quadro de  31  42.547,08  RBNIA  REDE BÁSICA

distribuição devido a substituição 
dos transformadores 230/138 kV. 
 
I.1.15          Substituição do 
barramento e proteções de barras e 
de falha de disjuntor no vão da LT 
88 kV Aparecida – Santa Cabeça C1, 
devido a substituição dos 
transformadores 230/88 kV. 
18 
48.129,68 
RBNIA 
DITEDP SP 
 
I.1.16          Substituição do 
barramento e proteções de barras e 
de falha de disjuntor no vão da LT 
88 kV Aparecida– Santa Cabeça C2, 
devido a substituição dos 
transformadores 230/88 kV. 
18 
48.129,68 
RBNIA 
DITEDP SP 
 
I.1.17          Substituição do 
barramento e proteções de barras e 
de falha de disjuntor no vão da 
LT 88 kV Aparecida – Guaratinguetá 
C1, devido a substituição dos 
transformadores 230/88 kV. 
18 
48.129,68 
RBNIA 
DITEDP SP 
 
I.1.18          Substituição do 
barramento e proteções de barras e 
de falha de disjuntor no vão da LT 
88 kV Aparecida – Guaratinguetá 
C2, devido a substituição dos 
transformadores 
230/88 kV. 
18 
48.129,68 
RBNIA 
DITEDP SP 
 
I.1.19          Substituição do 
barramento e proteções de barras e 
de falha de disjuntor no vão da 
LT 88 kV Aparecida – São José dos 
Campos C1, devido a substituição 
dos transformadores 230/88 kV. 
18 
48.129,68 
RBNIA 
DITEDP SP 
 
I.1.20          Substituição do 
barramento e proteções de barras e 
de falha de disjuntor no vão da 
LT 88 kV Aparecida – São José dos 
Campos C2, devido a substituição 
dos transformadores 
230/88 kV. 
18 
48.129,68 
RBNIA 
DITEDP SP 
 
I.1.21          Substituição do 
barramento e proteções de barras e 
de falha de disjuntor no vão de 
conexão de 88 kV dos Bancos de 
Capacitor, devido a substituição dos 
transformadores 
230/88 kV. 
18 
48.129,68 
RBNIA 
DITEDP SP 
 
I.1.22          Substituição do 
barramento e proteção de barras 
no vão de conexão de 88 kV do 
Transformador de Aterramento TR-
AT-1, devido a substituição dos 
18 
48.129,68 
RBNIA 
DITEDP SP
distribuição devido a substituição
dos transformadores 230/138 kV.        
I.1.15 Substituição do  18  48.129,68  RBNIA  DITEDP SP
barramento e proteções de barras e        
de falha de disjuntor no vão da LT        
88 kV Aparecida – Santa Cabeça C1,        
devido a substituição dos        
transformadores 230/88 kV.        
I.1.16 Substituição do  18  48.129,68  RBNIA  DITEDP SP
barramento e proteções de barras e        
de falha de disjuntor no vão da LT        
88 kV Aparecida– Santa Cabeça C2,        
devido a substituição dos        
transformadores 230/88 kV.        
I.1.17 Substituição do  18  48.129,68  RBNIA  DITEDP SP
barramento e proteções de barras e        
de falha de disjuntor no vão da        
LT 88 kV Aparecida – Guaratinguetá        
C1, devido a substituição dos        
transformadores 230/88 kV.        
I.1.18 Substituição do  18  48.129,68  RBNIA  DITEDP SP
barramento e proteções de barras e        
de falha de disjuntor no vão da LT        
88 kV Aparecida – Guaratinguetá        
C2, devido a substituição dos        
transformadores        
230/88 kV.        
I.1.19 Substituição do  18  48.129,68  RBNIA  DITEDP SP
barramento e proteções de barras e        
de falha de disjuntor no vão da        
LT 88 kV Aparecida – São José dos        
Campos C1, devido a substituição        
dos transformadores 230/88 kV.        
I.1.20 Substituição do  18  48.129,68  RBNIA  DITEDP SP
barramento e proteções de barras e        
de falha de disjuntor no vão da        
LT 88 kV Aparecida – São José dos        
Campos C2, devido a substituição        
dos transformadores        
230/88 kV.        
I.1.21 Substituição do  18  48.129,68  RBNIA  DITEDP SP
barramento e proteções de barras e        
de falha de disjuntor no vão de        
conexão de 88 kV dos Bancos de        
Capacitor, devido a substituição dos        
transformadores        
230/88 kV.        
I.1.22 Substituição do  18  48.129,68  RBNIA  DITEDP SP
barramento e proteção de barras        
no vão de conexão de 88 kV do        
Transformador de Aterramento TR-        
AT-1, devido a substituição dos        

transformadores 
230/88 kV. 
 
I.1.23          Substituição do 
barramento e proteção de barras 
no vão de conexão de 88 kV do 
Transformador de Aterramento TR-
AT-2, devido a substituição dos 
transformadores 
230/88 kV. 
18 
48.129,68 
RBNIA 
DITEDP SP 
TOTAL 
----- 
9.628.395,29 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  transformadores        
  230/88 kV.        
  I.1.23 Substituição do  18  48.129,68  RBNIA  DITEDP SP
  barramento e proteção de barras        
  no vão de conexão de 88 kV do        
  Transformador de Aterramento TR-        
  AT-2, devido a substituição dos        
  transformadores        
  230/88 kV.        
TOTAL    -----  9.628.395,29  -----  -----