AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.922, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Alterar o cronograma de implantação da Pequena 
Central Hidrelétrica – PCH Rio Claro, localizada no 
município de São José do Rio Claro, no estado de 
Mato Grosso. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004; com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, nas Resoluções Normativas nº 583, de 22 de outubro de 2013; e n° 875, de 10 de 
março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004688/2003-18, resolve: 
 
Art. 1º  Alterar os marcos do cronograma de implantação, constantes da Portaria nº 199, de 
29 de maio de 2018, da PCH Rio Claro, outorgada à empresa Hidroelétrica Rio Claro Ltda., cadastrada sob 
o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG PCH.PH.MT.037328-1.01, localizada no 
município de São José do Rio Claro, estado do Mato Grosso, de modo a compatibilizá-lo com o início do 
suprimento do Leilão nº 05/2017-ANEEL (Leilão A-6, de 2017), conforme descritos a seguir: 
 
I - início da montagem eletromecânica das unidades geradoras: até 11/4/2022; 
II - desvio do rio – 1ª fase: até 07/6/2022; 
III - desvio do rio – 2ª fase: até 9/8/2022; 
IV - início da Montagem Eletromecânica das Unidades Geradoras: até 11/4/2022; 
V - descida do Rotor da 1ª Unidade Geradora: até 10/10/2022; 
VI - descida do Rotor da 2ª Unidade Geradora: até 20/10/2022; 
VII - conclusão da Montagem Eletromecânica das Unidades Geradoras: até 5/12/2022; 
VIII - obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO: até 5/11/2022; 
IX - início do Enchimento do Reservatório: até 3/10/2022; 
X - início da Operação em Teste da 1ª Unidade Geradora: até 5/12/2022; 
XI - início da Operação em Teste da 2ª Unidade Geradora: até 12/12/2022; 
XII - início da Operação Comercial da 1ª Unidade Geradora: até 20/12/2022; e 
XIII - início da Operação Comercial da 2ª Unidade Geradora: até 1º/1/2023.

Art. 2º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA