AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005077/2019-80, 
decide liberar a unidade geradora UG10, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa 
Esperança 16, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034508-3.01, localizada 
no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos De 
Santa Esperanca 16 S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR