AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.003198/2015-63, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Pedro Avelino, no 
estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Alupar Investimento S.A., inscrita no CNPJ nº 
08.364.948/0001-38, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003198/2015-63 
Central Geradora Eólica 
AW Alívio I 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Pedro Avelino/RN 
EOL.CV.RN.034485-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12084 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ALI I-01 
796517,00 9388785,00 
125,00 
147,00 
ALI I-02 
796417,00 9388491,00 
125,00 
147,00 
ALI I-03 
796324,00 9388198,00 
125,00 
147,00 
ALI I-04 
796257,00 9387897,00 
125,00 
147,00 
ALI I-05 
796164,00 9387597,00 
125,00 
147,00 
ALI I-06 
796070,00 9387297,00 
125,00 
147,00 
ALI I-07 
795970,00 9387003,00 
125,00 
147,00 
ALI I-08 
795870,00 9386709,00 
125,00 
147,00
Processo nº 48500.003198/2015-63        
Central Geradora Eólica        
AW Alívio I        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
33.600  Pedro Avelino/RN    EOL.CV.RN.034485-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12084  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ALI I-01  796517,00  9388785,00  125,00  147,00
ALI I-02  796417,00  9388491,00  125,00  147,00
ALI I-03  796324,00  9388198,00  125,00  147,00
ALI I-04  796257,00  9387897,00  125,00  147,00
ALI I-05  796164,00  9387597,00  125,00  147,00
ALI I-06  796070,00  9387297,00  125,00  147,00
ALI I-07  795970,00  9387003,00  125,00  147,00
ALI I-08  795870,00  9386709,00  125,00  147,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003198/2015-63 
Central Geradora Eólica 
AW Alívio II 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Pedro Avelino/RN 
EOL.CV.RN.034486-
9.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12086 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ALI II-01 
 795.776,00   9.386.355,00  125,00 
147,00 
ALI II-02 
 795.703,00   9.386.055,00  125,00 
147,00 
ALI II-03 
 795.600,00   9.385.761,00  125,00 
147,00 
ALI II-04 
 795.516,00   9.385.467,00  125,00 
147,00 
ALI II-05 
 795.410,00   9.385.143,00  125,00 
147,00 
ALI II-06 
 795.317,00   9.384.850,00  125,00 
147,00 
ALI II-07 
 795.228,00   9.384.554,00  125,00 
147,00 
ALI II-08 
 795.137,00   9.384.257,00  125,00 
147,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Processo nº 48500.003198/2015-63        
Central Geradora Eólica        
AW Alívio II        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
33.600  Pedro Avelino/RN    EOL.CV.RN.034486-
9.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12086  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
ALI II-01  795.776,00  9.386.355,00  125,00  147,00
ALI II-02  795.703,00  9.386.055,00  125,00  147,00
ALI II-03  795.600,00  9.385.761,00  125,00  147,00
ALI II-04  795.516,00  9.385.467,00  125,00  147,00
ALI II-05  795.410,00  9.385.143,00  125,00  147,00
ALI II-06  795.317,00  9.384.850,00  125,00  147,00
ALI II-07  795.228,00  9.384.554,00  125,00  147,00
ALI II-08  795.137,00  9.384.257,00  125,00  147,00

Processo nº 48500.003198/2015-63 
Central Geradora Eólica 
AW Alívio III 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Pedro Avelino/RN 
EOL.CV.RN.034487-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
12087 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ALI III-01 
ALI III-01 
ALI III-01 
125,00 
147,00 
ALI III-02 
ALI III-02 
ALI III-02 
125,00 
147,00 
ALI III-03 
ALI III-03 
ALI III-03 
125,00 
147,00 
ALI III-04 
ALI III-04 
ALI III-04 
125,00 
147,00 
ALI III-05 
ALI III-05 
ALI III-05 
125,00 
147,00 
ALI III-06 
ALI III-06 
ALI III-06 
125,00 
147,00 
ALI III-07 
ALI III-07 
ALI III-07 
125,00 
147,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003198/2015-63
Processo nº 48500.003198/2015-63        
Central Geradora Eólica        
AW Alívio III        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
29.400  Pedro Avelino/RN    EOL.CV.RN.034487-7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
12087  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ALI III-01  ALI III-01  ALI III-01  125,00  147,00
ALI III-02  ALI III-02  ALI III-02  125,00  147,00
ALI III-03  ALI III-03  ALI III-03  125,00  147,00
ALI III-04  ALI III-04  ALI III-04  125,00  147,00
ALI III-05  ALI III-05  ALI III-05  125,00  147,00
ALI III-06  ALI III-06  ALI III-06  125,00  147,00
ALI III-07  ALI III-07  ALI III-07  125,00  147,00

Central Geradora Eólica 
AW Alívio IV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Pedro Avelino/RN 
EOL.CV.RN.034488-
5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
12196 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura 
do eixo 
do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ALI IV-01 
 793.100,00   9.389.700,00  125,00 
147,00 
ALI IV-02 
 792.893,00   9.389.453,00  125,00 
147,00 
ALI IV-03 
 792.726,00   9.389.199,00  125,00 
147,00 
ALI IV-04 
 792.626,00   9.388.705,00  125,00 
147,00 
ALI IV-05 
 792.492,00   9.388.425,00  125,00 
147,00 
ALI IV-06 
 792.372,00   9.388.144,00  125,00 
147,00 
ALI IV-07 
 792.245,00   9.387.851,00  125,00 
147,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO V AO DESPACHO Nº 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003198/2015-63 
Central Geradora Eólica 
AW Alívio V
Central Geradora Eólica        
AW Alívio IV        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
29.400  Pedro Avelino/RN    EOL.CV.RN.034488-
5.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
12196  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura  
      do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
ALI IV-01  793.100,00  9.389.700,00  125,00  147,00
ALI IV-02  792.893,00  9.389.453,00  125,00  147,00
ALI IV-03  792.726,00  9.389.199,00  125,00  147,00
ALI IV-04  792.626,00  9.388.705,00  125,00  147,00
ALI IV-05  792.492,00  9.388.425,00  125,00  147,00
ALI IV-06  792.372,00  9.388.144,00  125,00  147,00
ALI IV-07  792.245,00  9.387.851,00  125,00  147,00
Processo nº 48500.003198/2015-63
Central Geradora Eólica
AW Alívio V

Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Pedro Avelino/RN 
EOL.CV.RN.034489-
3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
12091 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura 
do eixo 
do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
ALI V-01 
 792.045,00   9.387.490,00  125,00 
147,00 
ALI V-02 
 791.878,00   9.387.230,00  125,00 
147,00 
ALI V-03 
 791.704,00   9.386.969,00  125,00 
147,00 
ALI V-04 
 791.531,00   9.386.696,00  125,00 
147,00 
ALI V-05 
 791.351,00   9.386.375,00  125,00 
147,00 
ALI V-06 
 791.190,00   9.386.102,00  125,00 
147,00 
ALI V-07 
 790.850,00   9.385.514,00  125,00 
147,00 
ALI V-08 
 790.683,00   9.385.254,00  125,00 
147,00 
ALI V-09 
 790.576,00   9.384.847,00  125,00 
147,00 
ALI V-10 
 790.436,00   9.384.560,00  125,00 
147,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO VI AO DESPACHO Nº 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003198/2015-63 
Central Geradora Eólica 
AW Alívio VI
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
42.000  Pedro Avelino/RN    EOL.CV.RN.034489-
3.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
12091  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura  
        Diâmetro
      do eixo  
Aerogeradores  E  N    do Rotor
      do Rotor  
        (m)
      (m)  
        
ALI V-01  792.045,00  9.387.490,00  125,00  147,00
ALI V-02  791.878,00  9.387.230,00  125,00  147,00
ALI V-03  791.704,00  9.386.969,00  125,00  147,00
ALI V-04  791.531,00  9.386.696,00  125,00  147,00
ALI V-05  791.351,00  9.386.375,00  125,00  147,00
ALI V-06  791.190,00  9.386.102,00  125,00  147,00
ALI V-07  790.850,00  9.385.514,00  125,00  147,00
ALI V-08  790.683,00  9.385.254,00  125,00  147,00
ALI V-09  790.576,00  9.384.847,00  125,00  147,00
ALI V-10  790.436,00  9.384.560,00  125,00  147,00
Processo nº 48500.003198/2015-63
Central Geradora Eólica
AW Alívio VI

Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Pedro Avelino/RN 
EOL.CV.RN.055173-
2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
12092 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura 
do eixo 
do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
ALI VI-01 
 788.907,00   9.386.769,00  125,00 
147,00 
ALI VI-02 
 788.694,00   9.386.529,00  125,00 
147,00 
ALI VI-03 
 788.487,00   9.386.275,00  125,00 
147,00 
ALI VI-04 
 788.253,00   9.386.035,00  125,00 
147,00 
ALI VI-05 
 787.893,00   9.385.721,00  125,00 
147,00 
ALI VI-06 
 787.699,00   9.385.461,00  125,00 
147,00 
ALI VI-07 
 786.437,00   9.385.501,00  125,00 
147,00 
ALI VI-08 
 786.257,00   9.385.254,00  125,00 
147,00 
ALI VI-09 
 786.084,00   9.385.000,00  125,00 
147,00 
ALI VI-10 
 785.903,00   9.384.747,00  125,00 
147,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO VII AO DESPACHO Nº 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003198/2015-63 
Central Geradora Eólica 
AW Alívio VII
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
42.000  Pedro Avelino/RN    EOL.CV.RN.055173-
2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
12092  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura  
        Diâmetro
      do eixo  
Aerogeradores  E  N    do Rotor
      do Rotor  
        (m)
      (m)  
        
ALI VI-01  788.907,00  9.386.769,00  125,00  147,00
ALI VI-02  788.694,00  9.386.529,00  125,00  147,00
ALI VI-03  788.487,00  9.386.275,00  125,00  147,00
ALI VI-04  788.253,00  9.386.035,00  125,00  147,00
ALI VI-05  787.893,00  9.385.721,00  125,00  147,00
ALI VI-06  787.699,00  9.385.461,00  125,00  147,00
ALI VI-07  786.437,00  9.385.501,00  125,00  147,00
ALI VI-08  786.257,00  9.385.254,00  125,00  147,00
ALI VI-09  786.084,00  9.385.000,00  125,00  147,00
ALI VI-10  785.903,00  9.384.747,00  125,00  147,00
Processo nº 48500.003198/2015-63
Central Geradora Eólica
AW Alívio VII

Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Pedro Avelino/RN 
EOL.CV.RN.055174-
0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
12093 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura 
do eixo 
do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
ALI VII-01 
 786.291,00   9.383.919,00  125,00 
147,00 
ALI VII-02 
 785.983,00   9.383.445,00  125,00 
147,00 
ALI VII-03 
 785.817,00   9.383.184,00  125,00 
147,00 
ALI VII-04 
 785.643,00   9.382.924,00  125,00 
147,00 
ALI VII-05 
 785.463,00   9.382.650,00  125,00 
147,00 
ALI VII-06 
 785.276,00   9.382.390,00  125,00 
147,00 
ALI VII-07 
 785.109,00   9.382.116,00  125,00 
147,00
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
29.400  Pedro Avelino/RN    EOL.CV.RN.055174-
0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
12093  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura  
        Diâmetro
      do eixo  
Aerogeradores  E  N    do Rotor
      do Rotor  
        (m)
      (m)  
        
ALI VII-01  786.291,00  9.383.919,00  125,00  147,00
ALI VII-02  785.983,00  9.383.445,00  125,00  147,00
ALI VII-03  785.817,00  9.383.184,00  125,00  147,00
ALI VII-04  785.643,00  9.382.924,00  125,00  147,00
ALI VII-05  785.463,00  9.382.650,00  125,00  147,00
ALI VII-06  785.276,00  9.382.390,00  125,00  147,00
ALI VII-07  785.109,00  9.382.116,00  125,00  147,00