AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.770, DE 16 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Autoriza a Eólica Caetité Eco S.A. a implantar e 
explorar a Central Geradora Eólica Caetité E, sob o 
regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Caetité, no 
estado da Bahia. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa 
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.003034/2016-17, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Eólica Caetité Eco S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.471.379/0001-77, 
com sede na Rua Jardim Botânico nº 518, sala 501, Jardim Botânico, CEP: 22.461-000, município de Rio 
de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Caetité E, sob 
o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Caetité, no estado da 
Bahia. 
 
§ 1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
nº EOL.CV.BA.037005-3.01. 
 
§ 2º A central geradora é constituída por 13 (treze) unidades geradoras de 2.500 kW (dois mil 
e quinhentos quilowatts) cada.  
 
§ 3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá 
32.500 kW de Potência Instalada e 31.850 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o Art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
 
Art. 2º Autorizar a Eólica Caetité Eco S.A. a implantar e explorar o sistema de interesse restrito 
da central geradora, que se conectará por meio de uma subestação coletora 230/34,5 kV – 2 x 120 MVA, 
denominada SE Caetité Norte, que será compartilhada com a SE Caetité D, vencedora do Leilão A-6, de

2019, compondo o complexo Eólico Caetité Norte. A referida estação de uso exclusivo se conectará à SE 
Igaporã III, de propriedade da CHESF, via linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão 
aproximada de 24km (vinte e quatro quilômetros). 
 
Art. 3º A Eólica Caetité Eco S.A. deverá implantar a central geradora eólica conforme 
cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I -  Início da montagem do canteiro de obras: até 30/08/2021; 
 
II -  Início das obras civis das estruturas: 30/08/2021; 
 
III -  Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 30/12/2021; 
 
IV -  Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 30/05/2022; 
 
V -  Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
30/09/2021; 
 
VI -  Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: até 30/10/2022, e 
 
VII -  Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: até 30/12/2022. 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Caetité E, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único: O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Caetité E ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, contados 
da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996. 
 
Art. 5º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 6º A Eólica Caetité Eco S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o organograma do 
Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as 
informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
 
Art. 7º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Alterada a potência instalada, o número e posicionamento dos aerogeradores, e o sistema de 
transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 4.183, de 29.12.2021) 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO I 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Caetité E 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
32.500 
EOL.CV.BA.037005-3.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
8977 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CaE-01 
769662 
8437887 
90 
116 
CaE-02 
769638 
8438119 
90 
116 
CaE-03 
769614 
8438352 
90 
116 
CaE-04 
769552 
8438578 
90 
116 
CaE-05 
769493 
8438805 
90 
116 
CaE-06 
769428 
8439033 
90 
116 
CaE-07 
769398 
8439265 
90 
116 
CaE-08 
769351 
8439497 
90 
116 
CaE-09 
769306 
8439731 
90 
116 
CaE-10 
769245 
8439958 
90 
116 
CaE-11 
769218 
8440190 
90 
116 
CaE-12 
769182 
8440421 
90 
116 
CaE-13 
769209 
8440654 
90 
116
Central Geradora Eólica          
EOL Caetité E          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
32.500    EOL.CV.BA.037005-3.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    8977  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CaE-01  769662  8437887  90    116
CaE-02  769638  8438119  90    116
CaE-03  769614  8438352  90    116
CaE-04  769552  8438578  90    116
CaE-05  769493  8438805  90    116
CaE-06  769428  8439033  90    116
CaE-07  769398  8439265  90    116
CaE-08  769351  8439497  90    116
CaE-09  769306  8439731  90    116
CaE-10  769245  8439958  90    116
CaE-11  769218  8440190  90    116
CaE-12  769182  8440421  90    116
CaE-13  769209  8440654  90    116