Atualização do Plano de retomada de atividades presenciais –
Regime de transição do teletrabalho excepcional
Brasília, 22 de novembro de 2021
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Principais Marcos
OMS declara Emergência 
de saúde pública de 
importância internacional
(jan/2020)
MS declara emergência em 
saúde pública de 
importância nacional
(fev/2020)
GDF declara situação de 
emergência no âmbito da 
saúde pública do Distrito 
Federal por 180 dias
(fev/2020)
ME estabelece orientações 
quanto a medidas de 
proteção e enfrentamento 
da emergência de saúde 
pública (mar/2020)
ANEEL publica Portaria 
6.301/2020 com medidas 
de prevenção à infecção e 
propagação da COVID-19 
(mar/2020)
GDF determina 
fechamento de escolas e 
suspensão de atividades 
econômicas
(mar/2020)
Decreto estabelece retorno  
das atividades presenciais 
do GDF (out/2020)
Início da Etapa 1 do plano 
de retorno  (nov/2020)
GDF determina 
fechamento de escolas e 
suspensão de atividades 
econômicas (fev/2021)
Suspensão da Etapa 1 do 
plano de retorno  
(fev/2021)
ME publica IN 90/2021, 
orientando o retorno às 
atividades presenciais 
(set/2021) 
Retorno da Etapa 1 do 
plano de retorno  
(out/2021)
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Plano de Retorno - transição para as atividades presenciais
Marco: retorno à atividade presencial dos serviços da Administração Pública por Decreto Distrital 
Início: nov/2020 – retomada: out/2021
Retorno optativo, e apenas para pessoas fora dos 
grupos especiais Portaria 6.301/2020.
Retorno dos Superintendentes (titulares e adjuntos) 
fora dos grupos especiais.
1º momento
Marco: publicação da IN SGP/SEDGG/ME 90/2021
Início: 31/1/2022
2º momento
Retorno de estagiários e colaboradores, 
conforme orientação das lideranças da 
unidade ou gestores de contrato.
Retorno GRADUAL por grupos
Servidores fora do Programa de Gestão*
Prazo (em dias)
Em situação de teletrabalho por decisão do gestor – GRUPO A** (até 50% do quadro da unidade)
31/1/2022
Em situação de teletrabalho por decisão do gestor – GRUPO B** (restante dos servidores nessa condição)
7/2/2022
Que coabitam com grupos de risco/idosos
14/2/2022
Com filhos em idade escolar ou menor que necessitam de assistência de um dos pais***
21/2/2022
Lactantes
28/2/2022
* Na modalidade de teletrabalho integral
** Os grupos A e B serão definidos pelas lideranças de cada unidade em acordo com suas equipes.
***Considerando que no Distrito Federal as aulas presenciais foram retomadas nas redes pública e privada
Servidores que desejarem permanecer em teletrabalho devem se submeter aos critérios 
do Programa de Gestão, mediante decisão do gestor da unidade.
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1º momento  Marco: retorno à atividade presencial dos serviços da Administração Pública por Decreto Distrital
2º momento  Marco: publicação da IN SGP/SEDGG/ME 90/2021
Servidores fora do Programa de Gestão*  Prazo (em dias)
Em situação de teletrabalho por decisão do gestor –GRUPO A** (até 50% do quadro da unidade)  31/1/2022
Em situação de teletrabalho por decisão do gestor – GRUPO B** (restante dos servidores nessa condição)  7/2/2022
Que coabitam com grupos de risco/idosos  14/2/2022
Com filhos em idade escolar ou menor que necessitam de assistência de um dos pais***  21/2/2022
Lactantes  28/2/2022
***ConsiderandoquenoDistritoFederalasaulaspresenciaisforamretomadasnasredespúblicaeprivada
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***ConsiderandoquenoDistritoFederalasaulaspresenciaisforamretomadasnasredespúblicaeprivada
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Marco: Finalização do 3º momento
Plano de Retorno - transição para as atividades presenciais
Marco: ato do Governo Federal autorizando o retorno dos servidores de grupos especiais previstos na IN 90/2021
3º momento
Servidores fora do Programa de Gestão*
Prazo (em dias)
Com 60 anos ou mais; tabagismo.
Y + 7
Comorbidades
(obesidade e diabetes; miocardiopatias; hipertensão arterial; pneumopatias; imunodepressão e 
imunossupressão; neoplasia; cirrose; doenças cerebrovasculares, renais, cromossômicas, 
hematológicas; tabagista)
Y + 14
Gestantes
Indeterminado**
Previsão: 7 dias após a publicação do ato marco (Y)
Servidores desse grupo, se desejarem,  poderão também ingressar no Programa de 
Gestão da Unidade ou retornar à jornada presencial mediante autodeclaração.
Retorno GRADUAL por grupos
Normalização
Retorno presencial de todos servidores 
que não aderirem ao Programa de Gestão.
Previsão: Y + 30 dias
Retorno de estagiários e colaboradores 
pertencentes aos grupos especiais.
* Na modalidade de teletrabalho integral
**A Lei nº 14.151/2021 determina que gestantes permaneçam em teletrabalho durante a emergência de 
saúde pública de importância nacional
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3º momento  Marco: ato do Governo Federal autorizando o retorno dos servidores de grupos especiais previstos na IN 90/2021
Servidoresfora do Programa deGestão*  Prazo (em dias)
Com 60 anos ou mais; tabagismo.  Y + 7
Comorbidades
(obesidade e diabetes; miocardiopatias; hipertensão arterial; pneumopatias; imunodepressão e
imunossupressão; neoplasia; cirrose; doenças cerebrovasculares, renais, cromossômicas,
hematológicas; tabagista)  Y + 14
Gestantes  Indeterminado**
Normalização  Marco: Finalização do 3º momento
  Retorno presencial de todos servidores    
      
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE.  que não aderirem ao Programa de Gestão.    
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Retorno dos servidores 
Retorno optativo para pessoas fora dos grupos especiais e retorno dos Superintendentes e Adjuntos que não se enquadrem nos 
grupos especiais;
Distribuir fisicamente servidores e colaboradores, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no 
ambiente de trabalho;
Promover flexibilização em jornadas de trabalho presencial (horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos 
intervalos intrajornada) priorizando entregas e resultados;
Disponibilizar apoio biopsicossocial a servidores e colaboradores para processo de retorno ao trabalho presencial:
Divulgação e incentivo ao uso do ambulatório (psicóloga e psiquiatra);
Promover entrega do Kit de Boas-vindas;
1º Momento
Priorizar realização de capacitação à distância.
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Retorno dos servidores 
Retorno gradual dos servidores por grupos; 
Distribuir fisicamente servidores e colaboradores, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no 
ambiente de trabalho (a cargo da liderança de cada unidade);
Disponibilizar apoio biopsicossocial aos servidores, colaboradores e estagiários para processo de retorno ao trabalho presencial
Divulgação e incentivo ao uso do ambulatório (psicóloga, psiquiatra, clínica médica e médico do trabalho);
2º e 3º momentos
Promover flexibilização em jornadas de trabalho presencial (horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos 
intervalos intrajornada) priorizando entregas e resultados;
Servidores que desejarem permanecer em teletrabalho devem se submeter aos critérios do Programa de Gestão, mediante 
decisão do gestor da unidade e deliberação da Diretoria;
Retorno gradual de reuniões e eventos presenciais, viagens e missões no exterior, mantendo-se a preferência para as ações virtuais, 
sempre que possível;
Excepcionalmente, por justificada necessidade de serviço, servidores que apresentem as condições ou fatores de risco podem ser 
autorizados a participar em missões oficiais ou ações de capacitação presenciais, desde que assinem autodeclaração.
Retorno de estagiários e colaboradores, ainda em teletrabalho excepcional, conforme orientação das lideranças da unidade ou
gestores de contrato;
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Excepcionalmente, por justificada necessidade de serviço, servidores que apresentem as condições ou fatores de risco podem ser
autorizados a participar em missões oficiais ou ações de capacitação presenciais, desde que assinem autodeclaração.
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  rizados a participar em missões oficiais ou ações de capacitação presenciais, desde que assinem autodeclaração.
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  rizados a participar em missões oficiais ou ações de capacitação presenciais, desde que assinem autodeclaração.
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Retorno dos servidores  
Normalização de todos os procedimentos de controle de acesso ao prédio, higienização de salas, funcionamento do 
restaurante e refeitórios, dentre outras medidas afetadas durante a pandemia.
Normalização das atividades
Retorno presencial de todos servidores que não aderirem ao Programa de Gestão.
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Protocolos de Prevenção
Campanhas de 
conscientização e 
segurança
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Protocolos de Prevenção      
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Campanha de informação/sensibilização
✓principais sintomas e uso de máscaras;
✓uso de copos particulares e uso racional de descartáveis;
✓como lavar corretamente as mãos dentro dos banheiros;
Principais pontos para elaboração da campanha de comunicação:
✓informações distanciamento de segurança (locais com acesso restrito, recomendação sobre aglomerações);
✓sugestão para uso de ventilação natural.
✓folder de orientações (Protocolo de Prevenção);
✓incentivo para manutenção de mesas limpas/com mínimo de material possível (paperless);
✓textos de sensibilização para meios de comunicação interna;
✓apoio do serviço de ambulatório (psicologia, psiquiatra, clínica médica e medicina do trabalho)
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✓ sugestão para uso de ventilação natural.
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Medidas de higiene e segurança
Estabelecer rotinas de limpeza dos ambientes de circulação e contato (recepção, corredores, elevadores, botões, maçanetas 
de portas e janelas e de corrimãos) e banheiros;
Disponibilizar sprays com solução higienizadora (preferencialmente álcool líquido 70%) para limpeza pontual de itens em 
cada unidade;
Disponibilizar chá/café apenas nos principais corredores (mais largos); ampliar rotina de reabastecimento/limpeza e 
disponibilizar dispensers de álcool em gel próximos às mesas;
Priorizar uso de copos e canecas particulares (disponibilizar dispensers com descartáveis para casos pontuais);
Utilizar ventilação natural sempre que possível (intensificar limpeza dos aparelhos de ar condicionado);
Disponibilizar dispensers de álcool em gel (ou álcool líquido 70%) nos banheiros e afixar cartazes de orientação sobre como 
lavar corretamente as mãos;
Estabelecer procedimentos de limpeza e higienização de ambientes de trabalho (salas de reuniões, espaços compartilhados, 
estações e equipamentos etc.);
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Circulação de pessoas
Limitar do uso concomitante de refeitórios conforme capacidade de cada espaço e respeitando distanciamento de segurança;
Evitar aglomerações em ambientes de circulação: corredores, recepções etc. (isolar sofás);
Priorizar uso dos elevadores para pessoas com necessidades especiais (incentivar uso de escadas);
Suspender realização de aulas coletivas presenciais (grupos de autogestão) e feira de orgânicos.
Permitir o funcionamento do restaurante seguindo determinações distritais para esse tipo de estabelecimento e respeitando 
distanciamento de segurança;
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Funcionamento – recepção e protocolo
Afixar cartazes de orientação sobre os principais sintomas e uso de máscaras;
Entrada e saída: recomendar uso de crachás para acesso às catracas (portarias e garagens);
Disponibilizar álcool em gel nas bancadas de recepção;
Estabelecer faixas de proximidade (marcação do distanciamento no chão) para atendimento pelas recepcionistas;
Orientar quanto ao uso obrigatório de máscaras dentro do edifício da ANEEL/ANP e garagem;
Entregar máscaras descartáveis para público externo ou pessoas que não estiverem portando a sua;
Disponibilizar tapetes sanitizantes para desinfecção de solas de sapatos;
O atendimento ao público externo pelo protocolo funcionará preferencialmente por meio do protocolo digital. 
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A sustentação oral deve ser apresentada, preferencialmente, por meio de vídeo gravado com sua manifestação;, ou 
presencialmente, durante a deliberação do respectivo processo, momento em que será permitido acesso ao auditório;
As Reuniões ocorrerão em formato híbrido e serão transmitidas, ao vivo, pelo site da ANEEL e Youtube;
Encerrada a deliberação do respectivo processo, as partes interessadas não poderão permanecer no interior do auditório.
Permissão de acesso ao auditório por até dois representantes das partes interessadas, durante a deliberação do respectivo 
processo, para realizar sustentação oral presencial;
Reuniões Públicas da Diretoria
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Recebimento de público externo e realização de reuniões
Organizar espaço e horário de acesso para evitar filas e aglomerações;
Utilizar ventilação natural, quando possível;
Distribuir, preferencialmente, materiais digitais;
Realização de eventos e recebimento de público institucional na modalidade presencial em até 50% da capacidade dos 
espaços;
Priorizar a realização de eventos e encontros virtuais – mesmo para o público interno;
Preparar os espaços com marcações de distanciamento/bloqueio intercalado de assentos fixos;
Higienizar os ambientes antes e depois da realização da atividade/evento.
As reuniões presenciais com agentes externos estão restritas àquelas estritamente necessárias, por avaliação de cada 
unidade;
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Teste para a detecção de SARS-CoV-2 
Serão disponibilizados testes dos tipos PCR-RT e Sorologia (Metodologia Quimioluminescência) para detecção dos anticorpos 
IGM e IGG para as situações de:
Servidores em ação de fiscalização pela ANEEL, em que tais testes sejam exigidos pela empresa objeto da fiscalização ou em 
missões institucionais, que não possuam plano de saúde para realização dos exames, ou mesmo que tais pedidos de exame 
sejam negados pelos respectivos planos de saúde, ou ainda, considerando a urgência/emergência da viagem, não se tenha 
tempo hábil para realização do exame via plano de saúde do respectivo servidor;
Servidores, colaboradores e estagiários que não possuam plano de saúde, estejam atuando presencialmente e apresentem 
sintomas da Covid-19; ou
Outras situações excepcionais a serem avaliadas pela SRH. 
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Próximos passos
Promoção de ações de capacitação para liderança com foco na gestão de equipes híbridas.
Promoção de ações de capacitação/dinâmicas de integração voltadas à recepção, motivação e segurança dos Servidores;
Informar aos profissionais da Agência a cada etapa implementada (retorno por grupos, ações de saúde e segurança etc.);
Ampla divulgação sobre a aprovação do regime de transição (Atualização do Plano para futura retomada de atividades 
presenciais);
Preparar campanha de divulgação para o retorno seguro (banners, cartazes, folders, etc.)
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