AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 938, DE 18 DE ABRIL DE 2016. 
 
Texto Original  
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecidas pela Portaria nº 3.933, de 29 de 
março de 2016, considerando que foram atendidos os requisitos para inclusão de novos interessados, nos registros ativos da empresa Optigera S.A., 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.636/0001-27, listados na Tabela 1, resolve: incluir nesses registros para a realização dos Estudos de Projetos Básicos 
das Pequenas Centrais Hidrelétricas PCH COR 80, PCH COR 92, PCH COR 108, PCH COR 113, PCH COR 118, PCH COR 125, PCH COR 140, 
PCH COR 151, PCH COR 164, PCH COR 181, PCH COR 188, PCH COR 201 e PCH COR 223, as empresas/pessoas físicas listadas, conforme 
disposto na Tabela 1. 
Tabela 1: Inclusão de empresas/pessoas física nos registros ativos 
Processo 
Usina 
CEG(*) 
Ato de outorga atual 
Empresas/Pessoas Físicas 
entrantes 
CNPJ/CPF 
48500.005633/2014-11 PCH COR 80 
PCH.PH.GO.035606-9.01 
DES 4.473, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
48500.005629/2014-45 PCH COR 92 
PCH.PH.GO.035607-7.01 
DES 4.478, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
48500.005622/2014-23  
PCH COR 
108  
PCH.PH.GO.035591-7.01 
DES 4.484, de 18/11/2014 
Jesus Pereira do Nascimento 
166.566.601-34 
Maria Eugenia Santos Pereira 
479.772.721-72 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
48500.005632/2014-69  
PCH COR 
113 
PCH.PH.GO.035592-5.01 
DES 4.472, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
João Roberto de Arruda Sampaio 
767.079.208-63 
48500.005621/2014-89  
PCH COR 
118 
PCH.PH.GO.035590-9.01 
DES 4.480, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
João Roberto de Arruda Sampaio 
767.079.208-63
Processo  Usina  CEG(*)  Ato de outorga atual  Empresas/Pessoas Físicas
entrantes  CNPJ/CPF
48500.005633/2014-11  PCH COR 80  PCH.PH.GO.035606-9.01  DES 4.473, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
48500.005629/2014-45  PCH COR 92  PCH.PH.GO.035607-7.01  DES 4.478, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
48500.005622/2014-23  PCH COR
108  PCH.PH.GO.035591-7.01  DES 4.484, de 18/11/2014  Jesus Pereira do Nascimento  166.566.601-34
        Maria Eugenia Santos Pereira  479.772.721-72
        VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
48500.005632/2014-69  PCH COR
113  PCH.PH.GO.035592-5.01  DES 4.472, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
        João Roberto de Arruda Sampaio  767.079.208-63
48500.005621/2014-89  PCH COR
118  PCH.PH.GO.035590-9.01  DES 4.480, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
        João Roberto de Arruda Sampaio  767.079.208-63

48500.005630/2014-70  
PCH COR 
125  
PCH.PH.GO.035593-3.01 
DES 4.471, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
Lemos Construções Transportes 
Areia e Cascalho Ltda. 
00.652.008/0001-32 
Wender Carlos de Abreu 
577.271.631-04 
Weidiany Lucia de Abreu 
709.801.281-53 
Leonardo Carneiro Rincón 
741.278.617-20 
Luciano Alberto Ribeiro 
645.071.141-87 
Carolyna Porto 
912.659.241-04 
48500.005635/2014-01  
PCH COR 
140  
PCH.PH.GO.035594-1.01 
DES 4.476, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
48500.005634/2014-58 
PCH COR 
151 
PCH.PH.GO.035608-5.01 
DES 4.474, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
48500.005626/2014-10 PCH Cor 164 
PCH.PH.GO.035609-3.01 
DES 4.482, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
48500.005620/2014-34  
PCH COR 
181  
PCH.PH.GO.035596-8.01 
DES 4.481, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
48500.005623/2014-78  
PCH COR 
188  
PCH.PH.GO.035597-6.01 
DES 4.485, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
48500.005627/2014-56  
PCH COR 
201  
PCH.PH.GO.035599-2.01 
DES 4.477, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
48500.005625/2014-67  
PCH COR 
223  
PCH.PH.GO.035601-8.01 
DES 4.479, de 18/11/2014 
VOTENER - Votorantim 
Comercializadora de Energia Ltda. 
03.984.862/0001-94 
            (*) Código Único de Empreendimentos de Geração 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA
48500.005630/2014-70  PCH COR
125  PCH.PH.GO.035593-3.01  DES 4.471, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
        Lemos Construções Transportes
Areia e Cascalho Ltda.  00.652.008/0001-32
        Wender Carlos de Abreu  577.271.631-04
        Weidiany Lucia de Abreu  709.801.281-53
        Leonardo Carneiro Rincón  741.278.617-20
        Luciano Alberto Ribeiro  645.071.141-87
        Carolyna Porto  912.659.241-04
48500.005635/2014-01  PCH COR
140  PCH.PH.GO.035594-1.01  DES 4.476, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
48500.005634/2014-58  PCH COR
151  PCH.PH.GO.035608-5.01  DES 4.474, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
48500.005626/2014-10  PCH Cor 164  PCH.PH.GO.035609-3.01  DES 4.482, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
48500.005620/2014-34  PCH COR
181  PCH.PH.GO.035596-8.01  DES 4.481, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
48500.005623/2014-78  PCH COR
188  PCH.PH.GO.035597-6.01  DES 4.485, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
48500.005627/2014-56  PCH COR
201  PCH.PH.GO.035599-2.01  DES 4.477, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94
48500.005625/2014-67  PCH COR
223  PCH.PH.GO.035601-8.01  DES 4.479, de 18/11/2014  VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.  03.984.862/0001-94