\SCG\Resolução\102\Resolução_67CF2006 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.914, DE 21 DE JUNHO DE 2016. 
 
 
Revoga a Resolução Autorizativa nº 1.011, de 
2007, a qual autorizou a Jurumirim Energética 
S.A. 
a 
estabelecer-se 
como 
Produtor 
Independente de Energia Elétrica, mediante a 
implantação e a exploração do potencial 
hidráulico 
denominado 
Pequena 
Central 
Hidrelétrica - PCH Salgueiro, nos municípios 
de Salto e Itú, estado de São Paulo. 
 
Texto Original 
 
Voto  
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - 
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em 
vista o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do 
Processo nº 48500.007448/2007-24, resolve: 
 
Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.011, de 14 de agosto de 2007. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO