AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 3.838, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela 
Portaria n° 3.375, de 9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de 
dezembro de 2014, resolve: 
 
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de janeiro de 2016, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, 
da Lei n° 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, código de vaga 
n° 785999, ocupado pelo servidor LIOMAR LEITE DE MORAIS LIMA, matrícula SIAPE n° 1632162, 
CPF n° 923.264.201-87, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo 
inacumulável de acordo com o processo 48500.000358/2016-01. 
 
 
 
 
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.01.2016, seção 2, p. 45, v. 57, n. 20.