AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 141, DE 31 DE MAIO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Álvaro Fagundes Moreira, matrícula 
SIAPE nº 1870219, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de 
Concessões e Autorizações de Geração - SCG, a contar de 24/5/2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 107.