AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.076, DE 12 DE JULHO DE 2016. 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.002280/2013-17, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2016, o servidor Ricardo Marques Alves 
Pereira, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1307973, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, 
na Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI). 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.07.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 137.