AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 
 
 
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e 
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do 
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. 
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09. 
 
Carta-Contrato 12/2021. L. C. VICENTE ASSESSORIA; CNPJ 08.294.386/0001-01; Objeto: Demanda 4, 5, 13, 
20, 22, 27, 32, 53, 59, 78, 80, 86, 88, 92, 96, 99, 104, 113, 115, 116, 117, 135, 144, 146, 162, 187, 191, 197, 
198, 200, 207, 208, 210, 212, 218; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 78400,00; Empenho 
2021NE000283. 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.