AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.677, DE 1º DE MARÇO DE 2016 
 
 
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco S.A. - CHESF a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e 
estabelece os valores das correspondentes parcelas da 
Receita Anual Permitida. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o 
disposto no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio 
de 1998, no artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, 
do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho 
de 2004, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução 
Normativa nº 643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 
48500.003457/2015-56, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. - CHESF, Contrato de 
Concessão nº 17/2010-ANEEL, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica 
sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-002 - TR3 230/69 kV, 
100 MVA, SE Zebu II 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
ZEBU 
I.1.1          Instalação, na 
SE ZEBU, uma 
transformação trifásica 
TR3 230/69- KV - 100,00 
MVA. 
34 
 867.343,28 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Instalação, na 
SE ZEBU, de um módulo 
de conexão, em 230 kV, 
para a transformação TR 
230/69 kV ZEBU TR3 AL. 
23 
 379.385,49 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalação, na 
SE ZEBU, de um módulo 
de conexão, em 69 kV, 
para a transformação TR 
230/69 kV ZEBU TR3 AL. 
22 
 156.257,41 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          
Complementação do 
Módulo de Infraestrutura 
Geral em 230 kV 
associado ao 3° 
Transformador trifásico 
230/69 kV, 100 MVA, 
arranjo BD4, na 
Subestação Zebu II. 
32 
 37.096,08 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          
Complementação do 
módulo de infraestrutura 
de manobra - MIM em 69 
kV para o 3° transformador 
trifásico 230/69 kV, 100 
MVA, arranjo BPT, na 
Subestação Zebu II. 
31 
 9.829,33 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          
Complementação do 
módulo de infraestrutura 
de manobra - MIM em 69 
kV para o 2° transformador 
de aterramento 69 kV, 20 
ohms/fase, na Subestação 
Zebu II. 
31 
 9.829,33 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.7          Instalação, na 
SE ZEBU, de 
30 
 170.931,99 RCDMA 
DIT 
Compartilhada
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM      Até 24    
OPERAÇÃO COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
          
  I.1.1 Instalação, na
SE ZEBU, uma
transformação trifásica
TR3 230/69- KV - 100,00
MVA.  34  867.343,28  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalação, na
SE ZEBU, de um módulo
de conexão, em 230 kV,
para a transformação TR
230/69 kV ZEBU TR3 AL.  23  379.385,49  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalação, na
SE ZEBU, de um módulo
de conexão, em 69 kV,
para a transformação TR
230/69 kV ZEBU TR3 AL.  22  156.257,41  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4
Complementação do
Módulo de Infraestrutura
Geral em 230 kV
associado ao 3°
Transformador trifásico
230/69 kV, 100 MVA,
arranjo BD4, na
Subestação Zebu II.  32  37.096,08  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5
Complementação do
módulo de infraestrutura
de manobra - MIM em 69
kV para o 3° transformador
trifásico 230/69 kV, 100
MVA, arranjo BPT, na
Subestação Zebu II.  31  9.829,33  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.6
Complementação do
módulo de infraestrutura
de manobra - MIM em 69
kV para o 2° transformador
de aterramento 69 kV, 20
ohms/fase, na Subestação
Zebu II.  31  9.829,33  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Instalação, na
SE ZEBU, de  30  170.931,99  RCDMA  DIT
Compartilhada

transformador de 
aterramento TA2  20 ohms 
/ fase, em 69 kV. 
 
I.1.8          Instalação, na 
SE ZEBU, de um módulo 
de conexão para o TT 69/0 
kV ZEBU TA2 AL. 
20 
 66.992,02 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
TOTAL 
----- 
 
1.697.664,93 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-002 - TR3 
230/69 kV, 100 MVA, SE Zebu II 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
1 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
2 
2 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
2 
11 
5.0 Projeto Executivo 
2 
3 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.2 Estruturas 
7 
5 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
7 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
7 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
7 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
1 
7.2 Fundações 
15 
5 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
15 
3 
8.2 Cabos e Condutores 
20 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
18 
3 
8.4 Demais Equipamentos  
18 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
22 
2 
9.0 Comissionamento 
22 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
---
  transformador de
aterramento TA2 20 ohms
/ fase, em 69 kV.        
  I.1.8 Instalação, na
SE ZEBU, de um módulo
de conexão para o TT 69/0
kV ZEBU TA2 AL.  20  66.992,02  RCDMA  DIT
Compartilhada
TOTAL    -----    -----  -----
      1.697.664,93    
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  1
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  2  2
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  2  11
5.0  Projeto Executivo  2  3
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.2  Estruturas  7  5
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  7  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  7  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  7  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  1
7.2  Fundações  15  5
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  15  3
8.2  Cabos e Condutores  20  4
8.3  Equipamentos Principais  18  3
8.4  Demais Equipamentos  18  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  22  2
9.0  Comissionamento  22  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---

12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
12.0  Operação Comercial  24  ---