‘ 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica no 57/2022-SFG/ANEEL 
 
Em 2 de maio de 2022. 
 
 
 
Processo: 48500.000356/2004-27 
 
Assunto: Reestabelecimento da operação comercial 
das unidades geradoras da PCH Colino 1, outorgada à 
Energética Serra da Prata S.A., localizada nos 
municípios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia. 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto ao reestabelecimento da operação comercial das unidades 
geradoras (UG) 1 e 2 da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Colino 1, CEG1 PCH.PH.BA.029004-1.01, 
outorgada à Energética Serra da Prata S.A., com 11.000 kW de capacidade instalada, localizada nos 
municípios de Jucuruçu e Vereda, ambos no estado da Bahia. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
Por meio da Resolução Autorizativa (REA) nº 425, de 23 de dezembro de 2004, foi 
autorizada as empresas Enerbrás Comercializadora de Energia Ltda. e Water Mark Engenharia e Sistemas 
Ltda., integrantes do Consórcio Enerbrás & WM, a procederem a transferência da autorização vinculada 
à PCH Colino 1, objeto da REA nº 703, de 24 de dezembro de 2003, para a empresa Energética Serra da 
Prata S.A. 
 
3. 
Em 22 de setembro de 2008, o Despacho (DSP) nº 3.514 resolve liberar as unidades 
geradoras (UG) 1 e 2, de 5.500 kW cada, totalizando 11.000 kW, da PCH Colino 1, de titularidade da 
empresa Energética Serra da Prata S.A. 
 
4. 
Em 9 de dezembro de 2021, a Renova Energia, controladora da Energética Serra da Prata 
S.A., por meio de correspondência sem número2, comunica a indisponibilidade da PCH Colino 1 em face 
de ocorrência grave na data de 9/12/2021. 
 
5. 
Em 13 de dezembro de 2021, por meio do Ofício nº 986/2021-SFG/ANEEL3, esta 
Superintendência solicitou que a Energética Serra da Prata S.A. apresentasse justificativas e argumentos 
acerca da possibilidade de suspensão da operação comercial das UG 1 e 2 da PCH Colino 1. 
 
 
1 Código do Empreendimento de Geração. 
2 Documento registrado sob SIC nº 48513.033493/2021-00. 
3 Documento registrado sob SIC nº 48532.004427/2021-00.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 57/2022 – SFG/ANEEL, de 02/05/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
6. 
Em 21 de dezembro de 2021, a Renova Energia, por meio de correspondência sem 
número4, manifestou-se ao Ofício nº 986/2021-SFG/ANEEL. 
 
7. 
Em 18 de Janeiro de 2022, por meio do Despacho nº 152/2022, foi suspensa a operação 
comercial das UG 1 e 2 da PCH Colino 1. 
 
8. 
Em 22 de maio de 2022, por meio da correspondência S/N5, a Renova Energia solicita a 
retorno à operação comercial das UG 1 e 2 da PCH Colino 1. 
 
 
III - DA ANÁLISE 
 
9. 
Trata-se da avaliação do restabelecimento da operação comercial das UG 1 e 2 da PCH 
Colino 1. 
 
10. 
Por meio de documentação anexa, incluindo Relatório Técnico assinado pelo Engenheiro 
Eletricista Mário Boba da Trindade, registro CREA nº 15117/DBA, o Agente apresenta o estágio final de 
recuperação das UG 1 e 2 envolvidas na ocorrência grave que originou a suspensão da operação 
comercial.  
 
11. 
Em sua comunicação, o Agente informa: 
 
“A Unidade Geradora 1 está preparada para retornar a operação comercial de forma 
imediata, enquanto a Unidade Geradora 2 estará pronta até o 25 de abril próximo. Dessa 
forma, solicitamos o apoio desta D. Superientendência para que possamos retornar a 
geração de receita desta PCH com a maior brevidade possível para a redução dos impactos 
dessa paralisação não prevista no orçamento da Companhia.” 
12. 
Entretanto, para a retomada da operação comercial é preciso que a geração de energia 
líquida da usina esteja comprovada. Assim, a partir dos dados disponibilizados pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), identificamos a geração de energia líquida na PCH Colino 1 a 
partir de 28/5/2022, conforme apresentado no gráfico abaixo. 
 
 
4 Documento registrado sob SIC nº 48513.034594/2021-00. 
5 Documento registrado sob SIC nº 48513.011696/2022-00.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 57/2022 – SFG/ANEEL, de 02/05/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
 
 
 
13. 
Considerando as informações prestadas por meio de Relatório Técnico que atestam a 
recuperação da UG 1 e 2 e a comprovação da geração de energia líquida da PCH Colino 1, entendemos 
que a usina está em condições de ter a sua operação comercial reestabelecida. 
 
14. 
Por fim, é importante destacar que tanto a suspensão da operação comercial quanto o seu 
reestabelecimento não ocorrerem retroativamente, mas a partir da publicação da decisão emitida por 
meio de Despacho do Superintendente da SFG.  
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
15. 
A presente Nota Técnica teve sua análise baseada na Resolução Normativa nº 583, de 22 
de outubro de 2013. 
 
 
 
0
500
1000
1500
2000
2500
28/03/2022
30/03/2022
01/04/2022
03/04/2022
05/04/2022
07/04/2022
09/04/2022
11/04/2022
13/04/2022
15/04/2022
17/04/2022
19/04/2022
21/04/2022
23/04/2022
25/04/2022
27/04/2022
Ativa Geração da PCH Colino 1 (kWh)

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 57/2022 – SFG/ANEEL, de 02/05/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
V - DA CONCLUSÃO 
 
16. 
Diante do exposto, o processo está em condições de ser concluído com vistas a 
reestabelecer a operação comercial das UG 1 e 2 da PCH Colino 1. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
17. 
Publicar o Despacho. 
 
 
(Assinado Digitalmente) 
ROBERTO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA 
Analista Administrativo – SFG/ANEEL 
(Assinado Digitalmente) 
RAFAEL ERVILHA CAETANO 
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 57/2022 – SFG/ANEEL, de 02/05/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
De acordo, 
 
(Assinado Digitalmente) 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração