AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 102, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.004955/2020-83, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santa Eugênia 10, cadastrada sob o Código 
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.BA.038086-5.01, com 45.600 kW de Potência 
Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Ibipeba, no 
estado da Bahia, em favor da empresa Oslo IX S.A., inscrita no CNPJ nº 35.654.189/0001-10, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas 
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao 
Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como 
no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br/biblioteca; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo 
de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no 
item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar 
qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de 
outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO 
 
 
Processo nº 48500.004955/2020-83 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Eugênia 10 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
45.600 
Ibipeba/BA 
 
EOL.CV.BA.038086-5.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6546 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE10-01 
          
811.435  
8.727.118 
120 
163 
VSE10-02 
          
811.390  
            
8.726.863  
120 
163 
VSE10-03 
          
811.318  
            
8.726.617  
120 
163 
VSE10-04 
          
811.393  
            
8.726.345  
120 
163 
VSE10-05 
          
811.472  
            
8.726.052  
120 
163 
VSE10-06 
          
811.524  
            
8.725.746  
120 
163 
VSE10-07 
          
811.559  
            
8.725.446  
120 
163 
VSE10-08 
          
811.551  
            
8.725.163  
120 
163
Processo nº 48500.004955/2020-83              
Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Eugênia 10              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
45.600      Ibipeba/BA      EOL.CV.BA.038086-5.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6546    SIRGAS 2000      23 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
VSE10-01  811.435      8.727.118  120    163
VSE10-02  811.390      8.726.863  120    163
VSE10-03  811.318      8.726.617  120    163
VSE10-04  811.393      8.726.345  120    163
VSE10-05  811.472      8.726.052  120    163
VSE10-06  811.524      8.725.746  120    163
VSE10-07  811.559      8.725.446  120    163
VSE10-08  811.551      8.725.163  120    163
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)