AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 335, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66 resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Arthur Pontes Leandro, matrícula Siape nº 1970656, do 
Cargo Comissionado de Assessoria CA III que atualmente ocupa na Secretaria-Geral — SGE, a contar de 
16/11/2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2021, seção 2, p. 52, v. 62, n. 225.