AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos no 48500.005272/2020-43; 48500.005271/2020-07; 48500.005269/2020-20;  
48500.005270/2020-54; 48500.005268/2020-85; 48500.005267/2020-31; e 48500.005266/2020-96; 
48500.005265/2020-41, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de São Tomé, no estado do Rio 
Grande do Norte, em favor da empresa Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ 
nº 14.676.561/0001-10, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 02.09.2021. 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCG/ANEEL 196, de 24.01.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005272/2020-43 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Rafael 09 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
São Tomé/RN 
EOL.CV.RN.050015-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6784 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RAF09-01 
813280 
9326212 
105 
150 
RAF09-02 
813380 
9326364 
105 
150 
RAF09-03 
813547 
9326440 
105 
150 
RAF09-04 
813926 
9326468 
105 
150 
RAF09-05 
813726 
9326474 
105 
150 
RAF09-06 
814117 
9326530 
105 
150 
RAF09-07 
814264 
9326650 
105 
150 
RAF09-08 
814407 
9326763 
105 
150 
RAF09-09 
814577 
9326879 
105 
150 
RAF09-10 
814770 
9326990 
105 
150 
RAF09-11 
814915 
9327099 
105 
150 
RAF09-12 
815085 
9327204 
105 
150 
RAF09-13 
815225 
9327325 
105 
150 
RAF09-14 
815335 
9327469 
105 
150 
RAF09-15 
815442 
9327619 
105 
150
Processo nº 48500.005272/2020-43            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Rafael 09            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    São Tomé/RN      EOL.CV.RN.050015-1.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6784    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RAF09-01  813280    9326212  105    150
RAF09-02  813380    9326364  105    150
RAF09-03  813547    9326440  105    150
RAF09-04  813926    9326468  105    150
RAF09-05  813726    9326474  105    150
RAF09-06  814117    9326530  105    150
RAF09-07  814264    9326650  105    150
RAF09-08  814407    9326763  105    150
RAF09-09  814577    9326879  105    150
RAF09-10  814770    9326990  105    150
RAF09-11  814915    9327099  105    150
RAF09-12  815085    9327204  105    150
RAF09-13  815225    9327325  105    150
RAF09-14  815335    9327469  105    150
RAF09-15  815442    9327619  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005271/2020-07 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Rafael 10 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
São Tomé/RN 
EOL.CV.RN.050016-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6797 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RAF10-01 
816412 
9330141 
105 
150 
RAF10-02 
816274 
9330025 
105 
150 
RAF10-03 
815585 
9330061 
105 
150 
RAF10-04 
815421 
9329957 
105 
150 
RAF10-05 
815254 
9329881 
105 
150 
RAF10-06 
815071 
9329835 
105 
150 
RAF10-07 
814887 
9329793 
105 
150 
RAF10-08 
814729 
9329693 
105 
150 
RAF10-09 
812977 
9330432 
105 
150 
RAF10-10 
813068 
9330636 
105 
150 
RAF10-11 
813150 
9330810 
105 
150 
RAF10-12 
813222 
9330976 
105 
150 
RAF10-13 
813299 
9331141 
105 
150 
RAF10-14 
813386 
9331307 
105 
150 
RAF10-15 
813473 
9331468 
105 
150
Processo nº 48500.005271/2020-07            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Rafael 10            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    São Tomé/RN      EOL.CV.RN.050016-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6797    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RAF10-01  816412    9330141  105    150
RAF10-02  816274    9330025  105    150
RAF10-03  815585    9330061  105    150
RAF10-04  815421    9329957  105    150
RAF10-05  815254    9329881  105    150
RAF10-06  815071    9329835  105    150
RAF10-07  814887    9329793  105    150
RAF10-08  814729    9329693  105    150
RAF10-09  812977    9330432  105    150
RAF10-10  813068    9330636  105    150
RAF10-11  813150    9330810  105    150
RAF10-12  813222    9330976  105    150
RAF10-13  813299    9331141  105    150
RAF10-14  813386    9331307  105    150
RAF10-15  813473    9331468  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005269/2020-20 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Rafael 11 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
São Tomé/RN 
EOL.CV.RN.050017-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6786 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RAF11-01 
817467 
9331833 
105 
150 
RAF11-02 
817324 
9331723 
105 
150 
RAF11-03 
816761 
9331869 
105 
150 
RAF11-04 
816612 
9331759 
105 
150 
RAF11-05 
816473 
9331637 
105 
150 
RAF11-06 
816326 
9331525 
105 
150 
RAF11-07 
816188 
9331403 
105 
150 
RAF11-08 
813569 
9331621 
105 
150 
RAF11-09 
813715 
9331732 
105 
150 
RAF11-10 
813854 
9331852 
105 
150 
RAF11-11 
813872 
9332032 
105 
150 
RAF11-12 
813867 
9332213 
105 
150 
RAF11-13 
813940 
9332381 
105 
150 
RAF11-14 
814026 
9332543 
105 
150 
RAF11-15 
814133 
9332690 
105 
150
Processo nº 48500.005269/2020-20            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Rafael 11            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    São Tomé/RN      EOL.CV.RN.050017-8.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6786    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RAF11-01  817467    9331833  105    150
RAF11-02  817324    9331723  105    150
RAF11-03  816761    9331869  105    150
RAF11-04  816612    9331759  105    150
RAF11-05  816473    9331637  105    150
RAF11-06  816326    9331525  105    150
RAF11-07  816188    9331403  105    150
RAF11-08  813569    9331621  105    150
RAF11-09  813715    9331732  105    150
RAF11-10  813854    9331852  105    150
RAF11-11  813872    9332032  105    150
RAF11-12  813867    9332213  105    150
RAF11-13  813940    9332381  105    150
RAF11-14  814026    9332543  105    150
RAF11-15  814133    9332690  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005270/2020-54 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Rafael 12 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
São Tomé/RN 
EOL.CV.RN.050018-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
  6798 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RAF12-01 
814240 
9332836 
105 
150 
RAF12-02 
814357 
9332973 
105 
150 
RAF12-03 
814475 
9333111 
105 
150 
RAF12-04 
814583 
9333256 
105 
150 
RAF12-05 
814684 
9333406 
105 
150 
RAF12-06 
817375 
9334061 
105 
150 
RAF12-07 
817501 
9334196 
105 
150 
RAF12-08 
817652 
9334303 
105 
150 
RAF12-09 
817789 
9334422 
105 
150 
RAF12-10 
817897 
9334572 
105 
150 
RAF12-11 
817996 
9334725 
105 
150 
RAF12-12 
818104 
9334871 
105 
150 
RAF12-13 
818189 
9335034 
105 
150 
RAF12-14 
818263 
9335199 
105 
150 
RAF12-15 
814935 
9334614 
105 
150
Processo nº 48500.005270/2020-54            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Rafael 12            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    São Tomé/RN      EOL.CV.RN.050018-6.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6798    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RAF12-01  814240    9332836  105    150
RAF12-02  814357    9332973  105    150
RAF12-03  814475    9333111  105    150
RAF12-04  814583    9333256  105    150
RAF12-05  814684    9333406  105    150
RAF12-06  817375    9334061  105    150
RAF12-07  817501    9334196  105    150
RAF12-08  817652    9334303  105    150
RAF12-09  817789    9334422  105    150
RAF12-10  817897    9334572  105    150
RAF12-11  817996    9334725  105    150
RAF12-12  818104    9334871  105    150
RAF12-13  818189    9335034  105    150
RAF12-14  818263    9335199  105    150
RAF12-15  814935    9334614  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005268/2020-85 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Rafael 13 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
São Tomé/RN 
EOL.CV.RN.050019-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6788 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RAF13-01 
815049 
9334768 
105 
150 
RAF13-02 
815177 
9334920 
105 
150 
RAF13-03 
815305 
9335060 
105 
150 
RAF13-04 
814364 
9335791 
105 
150 
RAF13-05 
814394 
9335989 
105 
150 
RAF13-06 
814488 
9336192 
105 
150 
RAF13-07 
814602 
9336336 
105 
150 
RAF13-08 
814716 
9336478 
105 
150 
RAF13-09 
814818 
9336629 
105 
150 
RAF13-10 
814901 
9336789 
105 
150 
RAF13-11 
814995 
9336945 
105 
150 
RAF13-12 
815090 
9337100 
105 
150 
RAF13-13 
813717 
9337654 
105 
150 
RAF13-14 
813860 
9337772 
105 
150 
RAF13-15 
814000 
9337892 
105 
150
Processo nº 48500.005268/2020-85            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Rafael 13            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    São Tomé/RN      EOL.CV.RN.050019-4.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6788    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RAF13-01  815049    9334768  105    150
RAF13-02  815177    9334920  105    150
RAF13-03  815305    9335060  105    150
RAF13-04  814364    9335791  105    150
RAF13-05  814394    9335989  105    150
RAF13-06  814488    9336192  105    150
RAF13-07  814602    9336336  105    150
RAF13-08  814716    9336478  105    150
RAF13-09  814818    9336629  105    150
RAF13-10  814901    9336789  105    150
RAF13-11  814995    9336945  105    150
RAF13-12  815090    9337100  105    150
RAF13-13  813717    9337654  105    150
RAF13-14  813860    9337772  105    150
RAF13-15  814000    9337892  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005267/2020-31 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Rafael 14 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
São Tomé/RN 
EOL.CV.RN.050020-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6789 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RAF14-01 
814319 
9334154 
105 
150 
RAF14-02 
814331 
9334335 
105 
150 
RAF14-03 
814359 
9334514 
105 
150 
RAF14-04 
814365 
9334696 
105 
150 
RAF14-05 
814382 
9334880 
105 
150 
RAF14-06 
814381 
9335061 
105 
150 
RAF14-07 
814404 
9335244 
105 
150 
RAF14-08 
814399 
9335424 
105 
150 
RAF14-09 
814380 
9335605 
105 
150 
RAF14-10 
813511 
9336248 
105 
150 
RAF14-11 
813635 
9336387 
105 
150 
RAF14-12 
813756 
9336523 
105 
150 
RAF14-13 
813112 
9336836 
105 
150 
RAF14-14 
813214 
9336995 
105 
150 
RAF14-15 
813334 
9337147 
105 
150
Processo nº 48500.005267/2020-31            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Rafael 14            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    São Tomé/RN      EOL.CV.RN.050020-8.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6789    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RAF14-01  814319    9334154  105    150
RAF14-02  814331    9334335  105    150
RAF14-03  814359    9334514  105    150
RAF14-04  814365    9334696  105    150
RAF14-05  814382    9334880  105    150
RAF14-06  814381    9335061  105    150
RAF14-07  814404    9335244  105    150
RAF14-08  814399    9335424  105    150
RAF14-09  814380    9335605  105    150
RAF14-10  813511    9336248  105    150
RAF14-11  813635    9336387  105    150
RAF14-12  813756    9336523  105    150
RAF14-13  813112    9336836  105    150
RAF14-14  813214    9336995  105    150
RAF14-15  813334    9337147  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005266/2020-96 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Rafael 15 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
São Tomé/RN 
EOL.CV.RN.050021-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6790 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RAF15-01 
814245 
9333986 
105 
150 
RAF15-02 
814125 
9333841 
105 
150 
RAF15-03 
814010 
9333701 
105 
150 
RAF15-04 
813887 
9333565 
105 
150 
RAF15-05 
813762 
9333435 
105 
150 
RAF15-06 
813606 
9333339 
105 
150 
RAF15-07 
813441 
9333263 
105 
150 
RAF15-08 
813279 
9333175 
105 
150 
RAF15-09 
813104 
9333111 
105 
150 
RAF15-10 
813044 
9334517 
105 
150 
RAF15-11 
812932 
9334365 
105 
150 
RAF15-12 
812822 
9334220 
105 
150 
RAF15-13 
812706 
9334081 
105 
150 
RAF15-14 
812574 
9333946 
105 
150 
RAF15-15 
812419 
9333848 
105 
150
Processo nº 48500.005266/2020-96            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Rafael 15            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    São Tomé/RN      EOL.CV.RN.050021-6.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6790    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RAF15-01  814245    9333986  105    150
RAF15-02  814125    9333841  105    150
RAF15-03  814010    9333701  105    150
RAF15-04  813887    9333565  105    150
RAF15-05  813762    9333435  105    150
RAF15-06  813606    9333339  105    150
RAF15-07  813441    9333263  105    150
RAF15-08  813279    9333175  105    150
RAF15-09  813104    9333111  105    150
RAF15-10  813044    9334517  105    150
RAF15-11  812932    9334365  105    150
RAF15-12  812822    9334220  105    150
RAF15-13  812706    9334081  105    150
RAF15-14  812574    9333946  105    150
RAF15-15  812419    9333848  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005265/2020-41 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Rafael 16 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
São Tomé/RN 
EOL.CV.RN.050022-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6791 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RAF16-01 
812306 
9333704 
105 
150 
RAF16-02 
812179 
9333567 
105 
150 
RAF16-03 
811784 
9333794 
105 
150 
RAF16-04 
811838 
9333971 
105 
150 
RAF16-05 
811811 
9334166 
105 
150 
RAF16-06 
811847 
9334352 
105 
150 
RAF16-07 
811915 
9334521 
105 
150 
RAF16-08 
811971 
9334695 
105 
150 
RAF16-09 
812045 
9334860 
105 
150 
RAF16-10 
812124 
9335026 
105 
150 
RAF16-11 
812206 
9335191 
105 
150 
RAF16-12 
812218 
9335373 
105 
150 
RAF16-13 
812235 
9335553 
105 
150 
RAF16-14 
812304 
9335720 
105 
150 
RAF16-15 
812457 
9335923 
105 
150
Processo nº 48500.005265/2020-41            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Rafael 16            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    São Tomé/RN      EOL.CV.RN.050022-4.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6791    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RAF16-01  812306    9333704  105    150
RAF16-02  812179    9333567  105    150
RAF16-03  811784    9333794  105    150
RAF16-04  811838    9333971  105    150
RAF16-05  811811    9334166  105    150
RAF16-06  811847    9334352  105    150
RAF16-07  811915    9334521  105    150
RAF16-08  811971    9334695  105    150
RAF16-09  812045    9334860  105    150
RAF16-10  812124    9335026  105    150
RAF16-11  812206    9335191  105    150
RAF16-12  812218    9335373  105    150
RAF16-13  812235    9335553  105    150
RAF16-14  812304    9335720  105    150
RAF16-15  812457    9335923  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)