AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso 
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, 
 
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2016, com período para envio de 
contribuição de 17/10/2016 a 1º/11/2016, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: obter subsídios à nova metodologia de monitoramento das cargas disponibilizadas para 
corte pelos Esquemas Regionais de Alívio de Carga – ERAC proposta pela SFE nos Submódulos 11.4 e 
25.9 dos Procedimentos de Rede. 
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim 
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser 
solicitados nos seguintes endereços: 
 
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Pública”, no item 
“Consultas Públicas”, e 
 
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico “cp010_2016@aneel.gov.br”. 
 
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão 
publicadas no site da ANEEL.  
 
 
 
 
 
MARCOS BRAGATTO 
 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2016. 
 
Processo: 48500.004905/2016-10. Objeto: obter subsídios à nova metodologia de monitoramento das 
cargas disponibilizadas para corte pelos Esquemas Regionais de Alívio de Carga – ERAC proposta pela 
SFE nos Submódulos 11.4 e 25.9 dos Procedimentos de Rede. Modalidade: Intercâmbio de documentos. 
Período para envio: A data limite para envio de contribuições foi prorrogada até 7 de novembro de 2016. 
Permanecem inalteradas as demais informações do aviso publicado no Diário Oficial da União de 
17/10/2016, Seção 3, página 99. 
 
MARCOS BRAGATTO 
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública