AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.661, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.174, de 18 de 
agosto 
de 
2020, 
que 
autoriza 
Companhia 
Hidroelétrica do São Francisco -- Chesf, a implantar 
melhorias em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 643, de 16 
de dezembro de 2014, considerando que a Diretoria decidiu conhecer do Pedido de Reconsideração 
interposto pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf e, no mérito, dar-lhe parcial provimento 
para alterar a Resolução Autorizativa nº 9.174, de 18 de agosto de 2020, bem como o que consta do 
Processo nº 48500.001262/2019-03, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 9.174, de 18 de agosto de 2020, por meio da 
substituição dos Anexos I e II daquela Resolução pelos Anexos desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-041 - SE Boa Esperança (Melhorias)-
Substituição de reatores monofásicos 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
B. ESPERANCA 
I.1.1          Substituição de 02 
unidades de reatores monofásicos 
500 kV, de 33,3 MVA cada, das 
fases B e C, do Banco de Reatores 
da Entrada de Linha para P. Dutra 
(RT2) na SE Boa Esperança. 
34 
1.021.971,53 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Substituição do Banco de 
Reatores 500kV, 3x33,3 MVA, 
(RT3) na SE Boa Esperança. 
34 
1.532.957,29 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.1.3          Substituição da unidade 
reserva de reator monofásico 500 
kV, 33,3 MVA, do Banco de 
Reatores da Entrada de Linha para 
São João do Piauí (RTR2) na SE Boa 
Esperança. 
36 
433.660,61 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.988.589,43 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 30    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
B. ESPERANCA  I.1.1 Substituição de 02
unidades de reatores monofásicos
500 kV, de 33,3 MVA cada, das
fases B e C, do Banco de Reatores
da Entrada de Linha para P. Dutra
(RT2) na SE Boa Esperança.  34  1.021.971,53  RMELP  REDE BÁSICA
  I.1.2 Substituição do Banco de
Reatores 500kV, 3x33,3 MVA,
(RT3) na SE Boa Esperança.  34  1.532.957,29  RMELP  REDE BÁSICA
  I.1.3 Substituição da unidade
reserva de reator monofásico 500
kV, 33,3 MVA, do Banco de
Reatores da Entrada de Linha para
São João do Piauí (RTR2) na SE Boa
Esperança.  36  433.660,61  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  2.988.589,43  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-041 - SE Boa Esperança 
(Melhorias)-Substituição de reatores monofásicos 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
3 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
4 
3 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
1 
3 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
1 
5 
5.0 Projeto Executivo 
7 
5 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
8 
1 
6.2 Estruturas 
9 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
9 
4 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
9 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
9 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
9 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
12 
1 
7.2 Fundações 
13 
5 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
17 
3 
8.2 Cabos e Condutores 
19 
3 
8.3 Equipamentos Principais  
22 
5 
8.4 Demais Equipamentos  
22 
5 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
22 
5 
9.0 Comissionamento 
27 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  3
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  4  3
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  1  3
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  1  5
5.0  Projeto Executivo  7  5
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  8  1
6.2  Estruturas  9  4
6.3  Cabos e Condutores  9  4
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  9  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  9  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  9  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  12  1
7.2  Fundações  13  5
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  17  3
8.2  Cabos e Condutores  19  3
8.3  Equipamentos Principais  22  5
8.4  Demais Equipamentos  22  5
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  22  5
9.0  Comissionamento  27  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---