AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Declara de utilidade pública, em favor da EDP 
Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., para fins 
de desapropriação, a área de terra necessária à 
implantação da Estação Repetidora Barra de São 
Francisco, 
e, 
para 
instituição 
de 
servidão 
administrativa, a área de terra necessária à 
implantação de estrada de acesso à Estação 
Repetidora Barra de São Francisco, localizadas no 
município de Barra de São Francisco, estado do 
Espírito Santo. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 
35.851, de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 
art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 
com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de 
julho de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 
nº 89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.005153/2021-71, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da EDP Espírito Santo 
Distribuição de Energia S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de 69m2 (sessenta e nove metros 
quadrados), necessária à implantação da Estação Repetidora Barra de São Francisco, localizada no 
município de Barra de São Francisco, estado do Espírito Santo. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.005153/2021-71, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de 3.871m2 ( 
três mil oitocentos e setenta e um metros quadrados), necessária à implantação de estrada de acesso à

Estação Repetidora Barra de São Francisco, localizada no município de Barra de São Francisco, estado do 
Espírito Santo. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo II e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.005153/2021-71, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 3º  Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – Promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
desapropriação prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos termos 
do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 
1956; 
 
II – Atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – Atender às determinações do art. 10º da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021; 
 
IV – Observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
 
V – Fiscalizar as terras destinadas à implantação das instalações, promovendo sua gestão sócio 
patrimonial. 
 
Art. 4º  Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 2º limitarão o seu uso e gozo ao 
que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações 
de elevado porte. 
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I  - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Estação Repetidora Barra de São Francisco 
  
  
  
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3200904 
ESTACAO REPETIDORA BARRA DE SAO 
FRANCISCO 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Desapropriação 
0,007 
ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR 
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
820210044523 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
7927758,905 
298804,835 
2 
7927751,206 
298807,290 
3 
7927748,549 
298799,216 
4 
7927756,322 
298796,737 
1 
7927758,905 
298804,835
  Estação Repetidora Barra de São Francisco              
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3200904      ESTACAO REPETIDORA BARRA DE SAO
FRANCISCO    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Desapropriação        0,007    ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
820210044523                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
  1    7927758,905      298804,835    
  2    7927751,206      298807,290    
  3    7927748,549      298799,216    
  4    7927756,322      298796,737    
  1    7927758,905      298804,835    

ANEXO II  - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
 
Acesso à Estação Repetidora Barra de São Francisco 
  
  
  
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3200904 
ESTACAO REPETIDORA BARRA DE SAO 
FRANCISCO 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,387 
ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR 
Nº ART/RRT 
correspondente 
  
  
820210044523 
  
  
 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
7927751,206 
298807,290 
2 
7927746,457 
298808,854 
3 
7927743,362 
298799,449 
4 
7927740,611 
298792,329 
5 
7927734,952 
298784,940 
6 
7927729,316 
298778,620 
7 
7927720,795 
298768,480 
8 
7927713,350 
298759,613 
9 
7927699,590 
298743,886 
10 
7927695,736 
298738,637 
11 
7927687,702 
298725,767 
12 
7927679,835 
298715,864 
13 
7927663,812 
298697,200 
14 
7927644,888 
298675,730 
15 
7927629,913 
298658,051 
16 
7927622,363 
298647,793 
17 
7927617,608 
298640,698 
18 
7927613,031 
298635,506 
19 
7927608,801 
298631,018 
20 
7927604,535 
298627,748 
21 
7927592,996 
298620,373 
22 
7927576,115 
298611,086
  Acesso à Estação Repetidora Barra de São Francisco              
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3200904      ESTACAO REPETIDORA BARRA DE SAO
FRANCISCO    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,387    ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
820210044523                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)
        (m)    
  1    7927751,206      298807,290
  2    7927746,457      298808,854
  3    7927743,362      298799,449
  4    7927740,611      298792,329
  5    7927734,952      298784,940
  6    7927729,316      298778,620
  7    7927720,795      298768,480
  8    7927713,350      298759,613
  9    7927699,590      298743,886
  10    7927695,736      298738,637
  11    7927687,702      298725,767
  12    7927679,835      298715,864
  13    7927663,812      298697,200
  14    7927644,888      298675,730
  15    7927629,913      298658,051
  16    7927622,363      298647,793
  17    7927617,608      298640,698
  18    7927613,031      298635,506
  19    7927608,801      298631,018
  20    7927604,535      298627,748
  21    7927592,996      298620,373
  22    7927576,115      298611,086

Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
23 
7927564,619 
298601,870 
24 
7927552,654 
298592,677 
25 
7927543,036 
298581,622 
26 
7927533,002 
298566,372 
27 
7927527,041 
298553,560 
28 
7927524,941 
298546,423 
29 
7927523,917 
298539,636 
30 
7927523,723 
298531,145 
31 
7927527,841 
298506,160 
32 
7927527,597 
298502,142 
33 
7927524,919 
298496,078 
34 
7927504,323 
298486,607 
35 
7927492,745 
298479,013 
36 
7927475,164 
298468,729 
37 
7927461,976 
298462,250 
38 
7927453,180 
298459,869 
39 
7927424,667 
298456,388 
40 
7927409,716 
298453,819 
41 
7927398,142 
298451,089 
42 
7927386,357 
298449,028 
43 
7927378,789 
298446,850 
44 
7927369,770 
298446,478 
45 
7927362,114 
298446,966 
46 
7927346,297 
298448,933 
47 
7927323,101 
298452,114 
48 
7927305,361 
298454,332 
49 
7927298,074 
298455,984 
50 
7927290,105 
298458,824 
51 
7927278,356 
298462,463 
52 
7927269,250 
298464,338 
53 
7927237,672 
298462,261 
54 
7927235,342 
298462,101 
55 
7927218,797 
298462,095 
56 
7927207,561 
298463,987 
57 
7927191,532 
298476,896 
58 
7927181,001 
298490,571 
59 
7927177,846 
298495,009 
60 
7927173,968 
298499,358 
61 
7927171,111 
298502,917 
62 
7927165,705 
298506,845 
63 
7927161,596 
298507,705 
64 
7927158,341 
298506,794 
65 
7927155,159 
298504,284
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)
        (m)    
  23    7927564,619      298601,870
  24    7927552,654      298592,677
  25    7927543,036      298581,622
  26    7927533,002      298566,372
  27    7927527,041      298553,560
  28    7927524,941      298546,423
  29    7927523,917      298539,636
  30    7927523,723      298531,145
  31    7927527,841      298506,160
  32    7927527,597      298502,142
  33    7927524,919      298496,078
  34    7927504,323      298486,607
  35    7927492,745      298479,013
  36    7927475,164      298468,729
  37    7927461,976      298462,250
  38    7927453,180      298459,869
  39    7927424,667      298456,388
  40    7927409,716      298453,819
  41    7927398,142      298451,089
  42    7927386,357      298449,028
  43    7927378,789      298446,850
  44    7927369,770      298446,478
  45    7927362,114      298446,966
  46    7927346,297      298448,933
  47    7927323,101      298452,114
  48    7927305,361      298454,332
  49    7927298,074      298455,984
  50    7927290,105      298458,824
  51    7927278,356      298462,463
  52    7927269,250      298464,338
  53    7927237,672      298462,261
  54    7927235,342      298462,101
  55    7927218,797      298462,095
  56    7927207,561      298463,987
  57    7927191,532      298476,896
  58    7927181,001      298490,571
  59    7927177,846      298495,009
  60    7927173,968      298499,358
  61    7927171,111      298502,917
  62    7927165,705      298506,845
  63    7927161,596      298507,705
  64    7927158,341      298506,794
  65    7927155,159      298504,284

Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
66 
7927152,966 
298501,296 
67 
7927151,777 
298498,538 
68 
7927150,838 
298494,488 
69 
7927150,308 
298487,410 
70 
7927150,833 
298472,374 
71 
7927155,755 
298433,793 
72 
7927166,894 
298382,739 
73 
7927172,125 
298342,228 
74 
7927171,518 
298310,673 
75 
7927168,286 
298283,082 
76 
7927169,097 
298271,634 
77 
7927178,122 
298256,095 
78 
7927181,778 
298248,286 
79 
7927188,719 
298252,090 
80 
7927179,405 
298261,050 
81 
7927172,631 
298272,699 
82 
7927171,899 
298282,981 
83 
7927175,113 
298310,428 
84 
7927175,728 
298342,432 
85 
7927170,445 
298383,345 
86 
7927159,306 
298434,406 
87 
7927154,424 
298472,674 
88 
7927153,922 
298487,534 
89 
7927154,540 
298492,603 
90 
7927156,130 
298498,005 
91 
7927159,126 
298501,516 
92 
7927160,631 
298502,666 
93 
7927162,890 
298502,541 
94 
7927165,777 
298502,047 
95 
7927168,479 
298500,126 
96 
7927171,067 
298496,902 
97 
7927174,917 
298492,585 
98 
7927178,149 
298488,374 
99 
7927188,940 
298474,360 
100 
7927206,035 
298460,593 
101 
7927218,497 
298458,495 
102 
7927235,466 
298458,501 
103 
7927237,914 
298458,669 
104 
7927269,017 
298460,714 
105 
7927277,483 
298459,069 
106 
7927288,648 
298455,446 
107 
7927297,130 
298452,611 
108 
7927304,756 
298450,881
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)
        (m)    
  66    7927152,966      298501,296
  67    7927151,777      298498,538
  68    7927150,838      298494,488
  69    7927150,308      298487,410
  70    7927150,833      298472,374
  71    7927155,755      298433,793
  72    7927166,894      298382,739
  73    7927172,125      298342,228
  74    7927171,518      298310,673
  75    7927168,286      298283,082
  76    7927169,097      298271,634
  77    7927178,122      298256,095
  78    7927181,778      298248,286
  79    7927188,719      298252,090
  80    7927179,405      298261,050
  81    7927172,631      298272,699
  82    7927171,899      298282,981
  83    7927175,113      298310,428
  84    7927175,728      298342,432
  85    7927170,445      298383,345
  86    7927159,306      298434,406
  87    7927154,424      298472,674
  88    7927153,922      298487,534
  89    7927154,540      298492,603
  90    7927156,130      298498,005
  91    7927159,126      298501,516
  92    7927160,631      298502,666
  93    7927162,890      298502,541
  94    7927165,777      298502,047
  95    7927168,479      298500,126
  96    7927171,067      298496,902
  97    7927174,917      298492,585
  98    7927178,149      298488,374
  99    7927188,940      298474,360
  100    7927206,035      298460,593
  101    7927218,497      298458,495
  102    7927235,466      298458,501
  103    7927237,914      298458,669
  104    7927269,017      298460,714
  105    7927277,483      298459,069
  106    7927288,648      298455,446
  107    7927297,130      298452,611
  108    7927304,756      298450,881

Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
109 
7927323,201 
298448,568 
110 
7927361,887 
298442,929 
111 
7927370,747 
298442,739 
112 
7927379,387 
298443,588 
113 
7927387,784 
298445,634 
114 
7927425,205 
298452,894 
115 
7927440,883 
298454,766 
116 
7927453,799 
298456,420 
117 
7927469,201 
298461,269 
118 
7927482,423 
298468,729 
119 
7927501,133 
298480,191 
120 
7927510,510 
298485,960 
121 
7927521,430 
298489,649 
122 
7927529,255 
298495,074 
123 
7927531,862 
298501,030 
124 
7927531,096 
298506,008 
125 
7927528,984 
298518,352 
126 
7927526,652 
298531,436 
127 
7927526,814 
298539,172 
128 
7927527,743 
298545,373 
129 
7927530,009 
298552,364 
130 
7927536,161 
298564,732 
131 
7927545,625 
298579,408 
132 
7927565,196 
298597,614 
133 
7927579,820 
298608,483 
134 
7927607,151 
298625,561 
135 
7927617,444 
298634,249 
136 
7927622,986 
298641,380 
137 
7927635,222 
298657,189 
138 
7927645,632 
298668,582 
139 
7927669,460 
298698,445 
140 
7927684,685 
298717,106 
141 
7927690,041 
298724,080 
142 
7927695,200 
298732,203 
143 
7927700,019 
298739,310 
144 
7927717,146 
298760,066 
145 
7927724,378 
298768,546 
146 
7927733,111 
298778,240 
147 
7927739,152 
298785,243 
148 
7927748,549 
298799,216 
1 
7927751,206 
298807,290
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)
        (m)    
  109    7927323,201      298448,568
  110    7927361,887      298442,929
  111    7927370,747      298442,739
  112    7927379,387      298443,588
  113    7927387,784      298445,634
  114    7927425,205      298452,894
  115    7927440,883      298454,766
  116    7927453,799      298456,420
  117    7927469,201      298461,269
  118    7927482,423      298468,729
  119    7927501,133      298480,191
  120    7927510,510      298485,960
  121    7927521,430      298489,649
  122    7927529,255      298495,074
  123    7927531,862      298501,030
  124    7927531,096      298506,008
  125    7927528,984      298518,352
  126    7927526,652      298531,436
  127    7927526,814      298539,172
  128    7927527,743      298545,373
  129    7927530,009      298552,364
  130    7927536,161      298564,732
  131    7927545,625      298579,408
  132    7927565,196      298597,614
  133    7927579,820      298608,483
  134    7927607,151      298625,561
  135    7927617,444      298634,249
  136    7927622,986      298641,380
  137    7927635,222      298657,189
  138    7927645,632      298668,582
  139    7927669,460      298698,445
  140    7927684,685      298717,106
  141    7927690,041      298724,080
  142    7927695,200      298732,203
  143    7927700,019      298739,310
  144    7927717,146      298760,066
  145    7927724,378      298768,546
  146    7927733,111      298778,240
  147    7927739,152      298785,243
  148    7927748,549      298799,216
  1    7927751,206      298807,290