AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 58, DE 12 DE JANEIRO 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004373/2017-00, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 39.900 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 09, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038085-7.01, outorgada à Oslo VIII S.A., por meio Portaria MME nº 119, de 19 
de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de dez (dez), com 3.000 kW de potência 
instalada cada, 7 (sete), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de 
interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 
09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação coletora/elevadora 
junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e 
uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de 
extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa Transmissora José 
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 39.321,45 kW. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 58, DE 12 DE JANEIRO 2021 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santa Eugenia 09 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
39.900 
EOL.CV.BA.038085-7.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
6545 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE-71 
814598 
8722681 
120,00 
163,00 
VSE-72 
814766 
8722283 
120,00 
163,00 
VSE-73 
814835 
8721966 
120,00 
163,00 
VSE-74 
814906 
8721648 
120,00 
163,00 
VSE-75 
814976 
8721329 
120,00 
163,00 
VSE-76 
815046 
8721009 
120,00 
163,00 
VSE-77 
815137 
8720696 
120,00 
163,00
  Central Geradora Eólica                          
EOL Ventos de Santa Eugenia 09                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  39.900            EOL.CV.BA.038085-7.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            6545  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  VSE-71      814598      8722681      120,00      163,00  
  VSE-72      814766      8722283      120,00      163,00  
  VSE-73      814835      8721966      120,00      163,00  
  VSE-74      814906      8721648      120,00      163,00  
  VSE-75      814976      8721329      120,00      163,00  
  VSE-76      815046      8721009      120,00      163,00  
  VSE-77      815137      8720696      120,00      163,00