AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.071, DE 5 DE ABRIL 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas pela Portaria n° 3.933, de 29 de março de 2016, nos termos da 
Resolução Normativa 390, de 15 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 
48500.002774/2008-26, resolve: (i) alterar, de 8.800 para 18.000 kW, a capacidade instalada da Usina 
Termoelétrica Comvap, por meio da substituição das unidades geradoras de 800 kW (UG1) e 1.000 kW 
(UG2), pelas unidades geradoras de 6.000 kW (UG1) e 5.000 kW (UG2), cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.PI.029773-9.01, localizada no município de União, no estado 
do Piauí, outorgada à empresa Comvap Açucar e Álcool Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
05.343.207/0001-82, por meio da Resolução Autorizativa nº 1.576, de 23 de setembro de 2008, que passa 
a ser constituída por 4 (quatro) unidades geradoras com as seguintes potencias: 6.000 kW (UG1), 5.000 
kW (UG2), 3.000 kW (UG3) e 4.000 kW (UG4), respectivamente; (ii) registrar a Potência Líquida Declarada 
de 15.300 kW. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
 
Retificado no D.O. de 11.07.2016. 
 
(Alterada a potência instalada, a composição de unidades geradoras e o sistema de transmissão de 
interesse restrito da UTE, pelo DSP SCG/ANEEL 1.620, de 08.06.2021)