AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.003034/2016-17, decide: (i) alterar, de 32.500 kW para 37.800 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica - EOL Caetité E cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº 
EOL.CV.BA.037005-3.01, outorgada à Eólica Caetité Eco S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 9.770, 
de 16 de março de 2021; (ii) alterar o número de aerogeradores de 13 (treze), com 2.500 kW de potência 
instalada cada, para 9 (nove), com 4.200 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de 
interesse restrito da usina que passará a ser composto por uma subestação coletora 34,5/230 kV - 240 
MVA, compartilhado entre as EOL Brejinhos A, EOL Brejinhos B, EOL Caetité D, EOL Caetité E e EOL Caetité 
F, denominada SE Caetité Norte, da qual derivará uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito 
simples, com extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que será conectada no barramento de 230 
kV da SE Igaporã III 500/230 kV, de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.; 
(v) registrar a potência líquida de 37.044 kW e; (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual 
de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST 
e TUSD, aplicável a ampliação da EOL Caetité D, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação 
da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de publicação 
deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 4.183 
 
Central Geradora Eólica 
Caetité E 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
37.800 
EOL.CV.BA.037005-3.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
11074 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CTN-E-01 
768634 
8442631 
125 
147 
CTN-E-02 
768654 
8442254 
125 
147 
CTN-E-03 
768588 
8441880 
125 
147 
CTN-E-04 
768463 
8441523 
125 
147 
CTN-E-05 
769716 
8440015 
125 
147 
CTN-E-06 
769809 
8439650 
125 
147 
CTN-E-07 
769895 
8439285 
125 
147 
CTN-E-08 
769944 
8438913 
125 
147 
CTN-E-09 
769970 
8438543 
125 
147
  Central Geradora Eólica                          
Caetité E                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  37.800            EOL.CV.BA.037005-3.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            11074  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  CTN-E-01      768634      8442631      125      147  
  CTN-E-02      768654      8442254      125      147  
  CTN-E-03      768588      8441880      125      147  
  CTN-E-04      768463      8441523      125      147  
  CTN-E-05      769716      8440015      125      147  
  CTN-E-06      769809      8439650      125      147  
  CTN-E-07      769895      8439285      125      147  
  CTN-E-08      769944      8438913      125      147  
  CTN-E-09      769970      8438543      125      147