AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº10.382, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Autoriza Energisa Amazonas Transmissora de 
Energia S.A., Contrato de Concessão ANEEL n° 09, de 
2021, a implantar reforços em instalação de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece 
os valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida - RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas Aneel nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa Aneel 
nº 643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processo nº 48500.001750/2021-27, 
resolve: 
 
Art. 1ºAutorizar Energisa Amazonas Transmissora de Energia S.A., Contrato de Concessão 
ANEEL n° 09, de 2021, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
ANEXO I - DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.382, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 
 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-066 - SE Mauá III - instalação do 5º 
transformador 230/138 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
MAUA III 
I.1.1          Instalar, na SE 
MAUA III, uma 
transformação trifásica 
TR5 230/138-13,8 KV - 
150 MVA. 
35 
1.730.034,75 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
MAUA III, um módulo de 
conexão, em 230 kV, para 
o transformador trifásico 
TR5 230/138 kV - 150 
MVA, arranjo Barra Dupla 
a Quatro Chaves. 
28 
1.041.137,13 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
MAUA III, um módulo de 
conexão, em 138 kV, para 
o transformador trifásico 
TR5 230/138 kV - 150 
MVA, arranjo Barra 
Principal e Transferência. 
27 
775.134,06 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Adequação do 
módulo de infraestrutura 
geral com um módulo de 
infraestrutura de 
manobra em 230 kV 
devido a instalação do 
quinto transformador 
230/138 kV - 150 MVA. 
31 
109.403,64 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Adequação do 
módulo de infraestrutura 
geral com um módulo de 
infraestrutura de 
manobra em 138 kV 
devido a instalação do 
31 
69.980,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 30      
COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
  I.1.1 Instalar, na SE
MAUA III, uma
transformação trifásica
TR5 230/138-13,8 KV -
150 MVA.  35  1.730.034,75  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalar, na SE
MAUA III, um módulo de
conexão, em 230 kV, para
o transformador trifásico
TR5 230/138 kV - 150
MVA, arranjo Barra Dupla
a Quatro Chaves.  28  1.041.137,13  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalar, na SE
MAUA III, um módulo de
conexão, em 138 kV, para
o transformador trifásico
TR5 230/138 kV - 150
MVA, arranjo Barra
Principal e Transferência.  27  775.134,06  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Adequação do
módulo de infraestrutura
geral com um módulo de
infraestrutura de
manobra em 230 kV
devido a instalação do
quinto transformador
230/138 kV - 150 MVA.  31  109.403,64  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Adequação do
módulo de infraestrutura
geral com um módulo de
infraestrutura de
manobra em 138 kV
devido a instalação do  31  69.980,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

quinto transformador 
230/138 kV - 150 MVA. 
TOTAL 
----- 
3.725.690,48 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  quinto transformador
230/138 kV - 150 MVA.          
TOTAL    -----  3.725.690,48  -----  -----  -----

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
ANEXO II - DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.382, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-066 - SE Mauá III - instalação do 5º 
transformador 230/138 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
2 
3 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
12 
1 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 Termo de Referência TR 
2 
2 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
4 
6 
5.0 Projeto Executivo 
2 
24 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
6 
10 
6.2 Estruturas 
14 
2 
6.3 Cabos e Condutores 
16 
2 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
10 
8 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
18 
2 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
22 
3 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
16 
7.2 Fundações 
20 
4 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
24 
4 
8.2 Cabos e Condutores 
20 
10 
8.3 Equipamentos Principais  
20 
10 
8.4 Demais Equipamentos  
20 
10 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
20 
8 
9.0 Comissionamento 
28 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  2  3
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  12  1
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  2  2
4.2  EIA/RIMA ou RAS  4  6
5.0  Projeto Executivo  2  24
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  6  10
6.2  Estruturas  14  2
6.3  Cabos e Condutores  16  2
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  10  8
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  18  2
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  22  3
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  16
7.2  Fundações  20  4
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  24  4
8.2  Cabos e Condutores  20  10
8.3  Equipamentos Principais  20  10
8.4  Demais Equipamentos  20  10
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  20  8
9.0  Comissionamento  28  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---