Nota Técnica nº 162/2022- SGT/ANEEL 
 
 
Em 12 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
Processo nº: 48500.003943/2022-01 
 
 
Assunto: Tarifas de Uso do Sistema de 
Transmissão – TUST – para as novas centrais 
geradoras com acesso ao sistema de transmissão 
e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – 
TUSDg – para as novas centrais geradoras com 
acesso ao sistema de distribuição no nível de 
tensão de 88 ou 138 kV, participantes dos Leilões 
nº 04/2022 (A-5) e 05/2022 (A-6) de Energia 
Nova. 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
 
1. 
Essa Nota Técnica apresenta os critérios e as premissas adotadas na definição das 
Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST – de referência para as novas centrais geradoras 
com acesso ao sistema de transmissão, bem como das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – 
TUSDg – de referência para as novas centrais geradoras com acesso ao sistema de distribuição no 
nível de tensão de 88 ou 138 kV, participantes dos Leilões nº 04/2022 (A-5) e 05/2022 (A-6) de 
Energia Nova. 
II – DOS FATOS 
 
2. 
A Resolução Normativa nº 1.024, de 28 de junho de 2022, aprovou os Submódulos 
7.4 (TUSDg), 9.4 (TUST) e 10.5 (TUST) dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e 
revogou as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 
2013. 
3. 
A REH nº 3.065, de 12 de julho de 2022, homologa as TUSDg de referência, aplicáveis 
às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV ou 138 kV para o ciclo tarifário 2022-
2023.  
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4. 
A REH nº 3.066, de 12 de julho de 2022, estabelece os valores das TUST do Sistema 
Interligado Nacional – SIN – para o ciclo 2022-2023. Por sua vez, a REH nº 3.067, de mesma data, 
fixa as Receitas Anuais Permitidas – RAP – das instalações sob responsabilidade de concessionárias 
de transmissão para o citado ciclo. 
5. 
A Portaria Normativa nº 41/GM/MME, de 14 de abril de 2022, delega à ANEEL a 
promoção dos Leilões para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de 
empreendimentos de geração novos e existentes, denominados "Leilões de Energia Nova A-5 e A-
6, de 2022". A data para início de suprimento definida pela Portaria é 1º de janeiro de 2027 para o 
A-5 e 1º de janeiro de 2028 para o A-6. 
6. 
Em 2 de agosto de 2022, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE – encaminhou à 
SGT, por meio de correios eletrônicos, as informações das centrais geradoras participantes dos 
Leilões nº 04/2022 (A-5) e 05/2022 (A-6) de energia nova, a base de dados, no formato do Programa 
Nodal1, para os ciclos tarifários de 2026-2027 à 2030-2031, consoante o Plano Decenal de Expansão 
– PDE 2031, e o Plano de Expansão da Transmissão (PET)/Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP) 
emitido no 1º semestre de 2022. 
III – DA ANÁLISE 
 
III.1 Das centrais geradoras participantes dos certames 
7. 
O ponto de conexão definido na informação de acesso para cada central de geração 
participante do certame determina a forma de remuneração das redes elétricas acessadas por meio 
do pagamento do Encargo de Uso. 
8. 
Esse encargo é calculado com base no montante de uso contratado e na respectiva 
tarifa. Assim, para o cálculo da tarifa associada a cada central geradora, é necessário identificar se 
o acesso se dá ao sistema de transmissão ou ao de distribuição.  
9. 
Com relação às centrais geradoras com acesso previsto para o sistema de 
distribuição, elas são classificadas de acordo com o nível de tensão do ponto de conexão (menor ou 
igual à 69 kV e maior ou igual a 88 kV).  
10. 
Posteriormente, é verificado se a central geradora já está em operação comercial, 
bem como se foi vencedora de leilão anterior, e, portanto, se já possui tarifa definida. 
11. 
Cabe observar que as informações de acesso em Instalações de Transmissão de 
Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICG – existentes são 
classificadas como acesso ao sistema de transmissão. 
 
1 O cálculo da TUST é realizado a partir da simulação no denominado Programa Nodal, que utiliza como dados de entrada 
a configuração da rede, representada por suas linhas de transmissão, subestações, geração e carga, e a RAP total a ser 
arrecadada no Ciclo. 
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12. 
Os dados recebidos da EPE indicaram 1.989 centrais geradoras participantes do Leilão 
nº 04/2022(A-5) e 1.835 do Leilão nº 05/2022 (A-6), conforme Anexos III e IV, respectivamente. Elas 
foram classificadas, como exposto nas Tabelas 1 e 2, respectivamente, segundo os critérios dos 
Submódulos 7.4 e 9.4, acerca da definição da TUST ou TUSDg estabilizada. 
Tabela 1 – Quantitativo de centrais geradoras participantes do Leilão nº 04/2022 (A-5). 
CENTRAL DE 
GERAÇÃO 
TARIFA (ACESSO) 
QTDE 
MW 
OBSERVAÇÃO 
Novas 
TUST(RB/ICG) 
1.679 69.904,80 TUST 
TUSDg (88/138 kV) 
135 
5.118,80 TUSDg nominal (estabilizada) 
TUSDg (tensão ≤ 69 kV) 
80 
1.724,30 
TUSDg do nível de tensão ≤ 69 kV (não 
estabilizada) 
Ampliações 
TUST/TUSDg (a 
depender do acesso) 
3 
148,70 
TUST/TUSDg pré-estabelecidas ou 
TUSDg não estabilizada (se tensão ≤ 69 
kV) 
Demais (usinas 
existentes, 
outorgadas ou 
vencedoras de outros 
certames) 
92 
3.746,70 
TOTAL 
1.989 
80.643,30 
  
 
 
Tabela 2 – Quantitativo de centrais geradoras participantes do Leilão nº 05/2022 (A-6). 
CENTRAL DE 
GERAÇÃO 
TARIFA (ACESSO) 
QTDE 
MW 
OBSERVAÇÃO 
Novas 
TUST(RB/ICG) 
538 
49.492,20 TUST 
TUSDg (88/138 kV) 
76 
2.856,20 TUSDg nominal (estabilizada) 
TUSDg (tensão ≤ 69 kV) 
1.194 
584,60 
TUSDg do nível de tensão ≤ 69 kV (não 
estabilizada) 
Ampliações 
TUST/TUSDg (a depender 
do acesso) 
3 
148,70 
TUST/TUSDg pré-estabelecidas ou 
TUSDg não estabilizada (se tensão ≤ 69 
kV) 
Demais (usinas 
existentes, 
outorgadas ou 
vencedoras de 
outros certames) 
24 
1.103,20 
TOTAL 
1.835 
54.184,90 
  
 
 
13. 
Destacamos que nos dados inicialmente recebidos da EPE houve a falta do número 
CEG – Código Único de Empreendimento de Geração – para alguns geradores o que dificultou a 
correta identificação e classificação das centrais geradoras e a consequente montagem da base 
dados para o programa Nodal.  
14. 
A solução foi endereçada após complementação da informação pelas 
Superintendências SEL e SCG. 
 
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  CENTRAL DE    TARIFA (ACESSO)      QTDE      MW    OBSERVAÇÃO    
  GERAÇÃO                        
Novas        TUST(RB/ICG)    1.679      69.904,80    TUST    
        TUSDg (88/138 kV)    135      5.118,80      TUSDg nominal (estabilizada)  
      TUSDg (tensão ≤ 69 kV)      80      1.724,30      TUSDg do nível de tensão ≤ 69 kV (não  
                        estabilizada)  
  Ampliações    TUST/TUSDg (a
depender do acesso)      3      148,70    TUST/TUSDg pré-estabelecidas ou
TUSDg não estabilizada (se tensão ≤ 69
kV)    
  Demais (usinas          92      3.746,70        
  existentes,                        
  outorgadas ou                        
  vencedoras de outros                        
  certames)                        
  TOTAL            1.989    80.643,30        
TUST/TUSDg pré-estabelecidas ou
TUSDg não estabilizada (se tensão ≤ 69
kV)
TUST/TUSDg (a
depender do acesso)
  CENTRAL DE    TARIFA (ACESSO)      QTDE    MW      OBSERVAÇÃO    
  GERAÇÃO                        
Novas        TUST(RB/ICG)    538    49.492,20      TUST    
        TUSDg (88/138 kV)    76    2.856,20        TUSDg nominal (estabilizada)  
      TUSDg (tensão ≤ 69 kV)      1.194    584,60        TUSDg do nível de tensão ≤ 69 kV (não  
                        estabilizada)  
  Ampliações    TUST/TUSDg (a depender
do acesso)      3    148,70      TUST/TUSDg pré-estabelecidas ou
TUSDg não estabilizada (se tensão ≤ 69
kV)    
  Demais (usinas          24    1.103,20          
  existentes,                        
  outorgadas ou                        
  vencedoras de                        
  outros certames)                        
  TOTAL            1.835    54.184,90        
TUST/TUSDg pré-estabelecidas ou
TUSDg não estabilizada (se tensão ≤ 69
kV)
TUST/TUSDg (a depender
do acesso)
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III.2 Da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST 
15. 
A TUST é calculada a partir da metodologia Nodal disposta na seção 3 do Submódulo 
9.4 do PRORET, levando em consideração a configuração da rede elétrica, o mercado de contratação 
de potência e o custo do sistema de transmissão. 
16. 
O Submódulo 9.4 do PRORET estabelece na seção 5 os procedimentos a serem 
praticados para a definição das TUST do segmento geração, as quais serão controladas a partir da 
metodologia da envoltória tarifária, descrita a seguir: 
“32.As TUST-RB do segmento geração serão controladas por ponto de conexão de Rede 
Básica, a partir de métrica denominada de envoltória tarifária, descrita a seguir: 
 
i. 
Para o primeiro ciclo de aplicação (ciclo N-1), considerar a TUST Controlada (TC) por ponto 
de conexão de Rede Básica igual à TUST calculada na Barra (TB), também denominada 
de Tarifa de Partida (TP): 
 
𝑇𝐶𝑁−1 = 𝑇𝐵𝑁−1 
 
ii. 
A partir do segundo ciclo (ciclo N), considerar o seguinte mecanismo de controle tarifário: 
 
𝐿𝑆𝑁= (𝑃𝑇𝐶 𝑇𝐶𝑁−1 + 𝑃𝑇𝐵 𝑇𝐵𝑁 ) × [1 + (|𝐼𝐴𝑇𝑁 | + 𝑟𝑒)] 
 
𝐿𝐼𝑁= (𝑃𝑇𝐶 𝑇𝐶𝑁−1 + 𝑃𝑇𝐵 𝑇𝐵𝑁 ) × [1 −(|𝐼𝐴𝑇𝑁 | + 𝑟𝑒)] 
 
𝑇𝐶𝑁= {
𝑇𝐵𝑁,
𝐿𝐼𝑁≤𝑇𝐵𝑁≤𝐿𝑆𝑁
𝐿𝑆𝑁,
𝑇𝐵𝑁> 𝐿𝑆𝑁
𝐿𝐼𝑁,
𝑇𝐵𝑁< 𝐿𝐼𝑁
 
 
Onde, 
N – ciclo tarifário de aplicação do controle tarifário; 
TB – TUST-RB da Barra calculada anualmente; 
PTB – Participação da TUST da Barra calculada anualmente, definida em 20%; 
TC – TUST-RB Controlada da barra; 
PTC – Participação da TUST Controlada, definida em 80%; 
LS – Limite Superior; 
LI – Limite Inferior; 
IAT – Índice de Atualização da Transmissão (%); e 
re – Risco de expansão da transmissão, definido em 5%.” 
 
17. 
Dessa forma, os agentes poderão estimar suas tarifas a partir das Tarifas Controladas 
(TC) dos pontos de conexão homologados no ciclo tarifário. Caso, o ponto de conexão pretendido 
não esteja homologado, os agentes poderão estimar a partir das Tarifas da Barra (TB) dos pontos 
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de conexão adjacentes ao de interesse, constantes dos relatórios emitidos na base de dados 
homologada no ciclo tarifário. 
18. 
Somente no caso de novo ponto de conexão oriundo de novo sistema de transmissão 
integrante de Rede Básica, planejado estritamente para o escoamento da geração relacionada ao 
leilão do ACR, é que será efetuado cálculo prospectivo prévio ao certame, nos termos do § 37 do 
Submódulo 9.4. A partir das informações enviadas pela EPE não há centrais de geração abrangidas 
nessa situação. Ademais, cumpre ressalvar que de acordo com o § 38 do Submódulo 9.4 do PRORET, 
seccionamento de linha de transmissão não é considerado novo sistema de transmissão planejado. 
19. 
De forma a auxiliar os agentes, será disponibilizado simulador da TUST de cada ponto 
de conexão homologado, para fins orientativos, considerando a aplicação da metodologia disposta 
no Submódulo 9.4 vigente, ora denominado de Simulador da Regra Atual. Para esse cálculo será 
utilizada a RAP prospectiva discriminada na seção III.2.2, a base de dados homologada no ciclo 
vigente (2022/2023), dos ciclos abrangidos pelo Plano de Ampliações e Reforços (PAR) elaborado 
pelo ONS (2023/2024 a 2025/2026) e dos ciclos abrangidos pelo PDE elaborados pela EPE (2026-
2027 a 2030/2031) considerando a atualização do PET/PELP do 1º semestre de 2022. Será 
disponibilizado também, em carácter excepcional, Simulador CP 39-2021_3fase referente às 
alterações provenientes da 3ª Fase da Consulta Pública nº 39/2021, ainda em discussão, 
considerando os mesmos insumos do Simulador da Regra Atual. 
III.2.1 Base de dados da TUST 
 
20. 
A seção 7 do Submódulo 9.4 do PRORET estabelece as premissas para confecção da 
base de dados com a configuração do Sistema Interligado Nacional – SIN. 
21. 
Os estudos de planejamento de longo prazo são realizados pela EPE. Conforme 
Decreto nº 5.184/2004, compete à EPE manter intercâmbio de dados e informações com a ANEEL. 
Assim, são encaminhados os dados para cálculo da TUST até o fim do horizonte do PDE vigente. 
III.2.2 Cálculo da RAP prospectiva 
 
22. 
As RAPs prospectivas são calculadas a partir da RAP homologada no ciclo tarifário 
vigente. Para estimar o incremento de receita associada à expansão prevista para a Rede Básica no 
horizonte de cálculo, parte-se da RAP inicial para o ciclo tarifário sem componentes financeiros 
imprevisíveis, como a Parcela de Ajuste – PA e Outros Ajustes, cujas premissas estão dispostas no 
item 8 do Submódulo 9.4 do PRORET. 
23. 
Ademais a EPE encaminhou a versão do 1º PET/PELP de 2022, de modo que a RAP 
prospectiva constante da Tabela 3 apresenta ajustes promovidos pelas novas informações, diferindo 
da projeção informada no ciclo tarifário 2022/2023 instruído pela Nota Técnica nº 104/2022-
SGT/ANEEL. Essas novas projeções foram utilizadas para a confecção dos simuladores de TUST. 
 
 
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Tabela 3 – RAP prospectiva para cálculo da TUST dos geradores a partir do PET-PELP 1º/2022. 
Ciclo 
Investimentos 
com base no 
PET/PELP - 
1º/2022 no 
Horizonte do 
PDE 2031 
Atualização 
Monetária 
(IAT) 
REIDI 
Médio 
 (R$ x 
1000) 
Previsão 
PET-PELP 
[2] 
Previsão 
SIGET (RAP 
PRO-RATA) 
[3] 
Previsão 
SIGET 
(RAP 
INTEGRAL) 
[4] 
Portaria 
nº 
120/2016 
Redução de 
RAP devido 
ao perfil 
degrau  
RAP 
prospectiva 
Referência 
mar-22 
jun-22 
jun-22 
jun-22 
jun-22 
jun-22 
jun-22 
jun-22 
jun-22 
  
(R$ x 1000) 
3,25% 
91,67% 
(R$x1000) 
(R$x1000) 
(R$x1000) 
20,73% 
(R$x1000) 
(R$x1000) 
2022-2023 
  
  
  
  
1.387.320 
2.482.966 
  
  
34.878.790,43 
2023-2024 
477.600 
493.142 
452.063 
56.886 
568.376 
1.031.902 
3.142.623 
-285.892 
40.271.940,87 
2024-2025 
1.039.518 
1.073.347 
983.937 
123.814 
360.278 
589.246 
0 
-150.306 
41.069.253,80 
2025-2026 
5.094.852 
5.260.655 
4.822.442 
606.835 
176.115 
555.567 
0 
-54.496 
42.026.676,05 
2026-2027 
763.346 
788.188 
722.532 
90.920 
44.856 
74.876 
0 
-8.504 
42.533.399,85 
2027-2028 
35.461.448 
36.615.476 
33.565.407 4.223.722 
0 
0 
0 
-17.039 
46.770.103,61 
2028-2029 
26.450.746 
27.311.537 
25.036.486 3.150.481 
0 
0 
-6.030.703 
-17.482 
43.872.400,04 
2029-2030 
16.913.004 
17.463.407 
16.008.705 2.014.465 
0 
0 
0 
-6.101 
45.880.764,06 
2030-2031 
1.637.970 
1.691.275 
1.550.392 
195.094 
  
  
0 
-2.639 
46.073.219,29 
1 - A partir do ciclo 2023-2024 a RAP não considera os efeitos financeiros de Passivos imprevisíveis como: Parcelas de ajuste e Outros Ajustes; 
2 - Empreendimentos não outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI; 
3 - Empreendimentos outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI, com receita pro rata a partir da entrada em operação comercial 
prevista; 
4 - Empreendimentos outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI, com receita integral a ser considerada no ciclo subsequente à 
entrada em operação comercial prevista; 
5 -Método de conversão de investimentos do PET/PELP em receita conforme Submódulo 9.7 do PRORET. 
RAP/Investimento 12,58% 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
III.3 Da TUSDg 
24. 
Conforme disciplinado pelos parágrafos 17, 23 e 24 do Submódulo 7.4 do PRORET, a 
ANEEL deve publicar, previamente aos leilões de energia nova, as TUSDg de referência aplicáveis 
aos empreendimentos com previsão de conexão em 88 ou 138 kV, e que não estejam em operação 
comercial. Tal tarifa deverá ser atualizada e aplicada aos 10 ciclos tarifários da distribuidora 
acessada, a contar daquele que contempla a entrada em operação comercial da central geradora 
previsto no edital do leilão. 
III.3.1 Base de dados da TUSDg 
 
25. 
A base de dados utilizada para cálculo das TUSDg de referência prévias ao respectivo 
Leilão de energia nova é a base de dados aprovada para o ciclo tarifário vigente, considerando a 
data de realização do Leilão. No presente caso, a base do ciclo 2022-2023, aprovada pela REH nº 
3.065/2022. Complementarmente, foram realizadas as alterações necessárias para a modelagem 
das novas centrais geradoras participantes do Leilão. 
 
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Ciclo      Investimentos
com base no
PET/PELP -
1º/2022 no
Horizonte do
PDE 2031      Atualização
Monetária
(IAT)      REIDI
Médio
(R$ x
1000)      Previsão
PET-PELP
[2]      Previsão
SIGET (RAP
PRO-RATA)
[3]      Previsão
SIGET
(RAP
INTEGRAL)
[4]      Portaria
nº
120/2016      Redução de
RAP devido
ao perfil
degrau      RAP
prospectiva    
  Referência      mar-22      jun-22      jun-22      jun-22      jun-22      jun-22      jun-22      jun-22      jun-22  
      (R$ x 1000)      3,25%      91,67%      (R$x1000)      (R$x1000)      (R$x1000)      20,73%      (R$x1000)      (R$x1000)    
2022-2023                              1.387.320      2.482.966                  34.878.790,43    
2023-2024      477.600      493.142      452.063      56.886      568.376      1.031.902      3.142.623      -285.892      40.271.940,87    
  2023-2024      477.600      493.142      452.063      56.886      568.376      1.031.902      3.142.623            40.271.940,87  
  2024-2025      1.039.518      1.073.347      983.937      123.814      360.278      589.246      0    -150.306        41.069.253,80  
  2025-2026      5.094.852      5.260.655      4.822.442      606.835      176.115      555.567      0    -54.496        42.026.676,05  
  2026-2027      763.346      788.188      722.532      90.920      44.856      74.876      0    -8.504        42.533.399,85  
  2027-2028      35.461.448      36.615.476      33.565.407      4.223.722      0      0      0    -17.039        46.770.103,61  
  2028-2029      26.450.746      27.311.537      25.036.486      3.150.481      0      0      -6.030.703    -17.482        43.872.400,04  
  2029-2030      16.913.004      17.463.407      16.008.705      2.014.465      0      0      0    -6.101        45.880.764,06  
  2030-2031      1.637.970      1.691.275      1.550.392      195.094                  0    -2.639        46.073.219,29  
1 - A partir do ciclo 2023-2024 a RAP não considera os efeitos financeiros de Passivos imprevisíveis como: Parcelas de ajuste e Outros Ajustes;                                                          
2 - Empreendimentos não outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI;                                                          
3 - Empreendimentos outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI, com receita pro rata a partir da entrada em operação comercial
prevista;                                                          
  4 - Empreendimentos outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI, com receita integral a ser considerada no ciclo subsequente à                                                        
  entrada em operação comercial prevista;                                                        
  5 -Método de conversão de investimentos do PET/PELP em receita conforme Submódulo 9.7 do PRORET.                                                        
  RAP/Investimento      12,58%                                                  
Investimentos
com base no
PET/PELP -
1º/2022 no
Horizonte do
PDE 2031
Previsão
SIGET
(RAP
INTEGRAL)
[4]
REIDI
Médio
(R$ x
1000)
Previsão
SIGET (RAP
PRO-RATA)
[3]
Redução de
RAP devido
ao perfil
degrau
Atualização
Monetária
(IAT)
Previsão
PET-PELP
[2]
Portaria
nº
120/2016
RAP
prospectiva
3 - Empreendimentos outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI, com receita pro rata a partir da entrada em operação comercial
prevista;
Documento assinado digitalmente.  
Documento assinado digitalmente.  
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26. 
A conexão de centrais geradoras em ativos de distribuição (ou em ativos das 
transmissoras classificados como Demais Instalações de Transmissão - DIT) de 88 kV ou 138kV ainda 
não modelados na base de dados da TUSDg implica na consideração de nova Rede Unificada (RU). 
No Leilão nº 04/2022 (relativo ao LEN A-5) foi necessária a modelagem de duas novas RU2: RU O0 - 
PI - CHAPADA I – LEILÃO, e RU M0 - BA - SENHOR DO BONFIM II - LEILÃO. No Leilão nº 05/2022 
(relativo ao LEN A-6) foi necessária a criação de uma nova RU: RU M0 - BA - SENHOR DO BONFIM II 
- LEILÃO.  
27. 
Dessa forma, foram consideradas as 42 RU constantes da base de dados da TUSDg do 
ciclo 2022/2023 mais 2(duas) novas Redes Unificadas modeladas no Leilão A-5 e mais 1(uma) nova 
Rede Unificada modelada no Leilão A-6, conforme Tabela abaixo. 
Tabela 4 – Redes Unificadas – RU incluídas para a base de dados dos Leilões 
RU 
UF 
T/D 
Agente 
Leilão 
O0 
PI 
T 
SIMOES Transmissora  
LEN A-5 
D 
EQUATORIAL PIAUI 
M0 
BA 
T 
CHESF 
LEN A-5 
LEN A-6 
D 
COELBA 
 
Carga das Redes Unificadas 
 
28. 
Nas Redes Unificadas existentes mantiveram-se as informações de carga modeladas 
na base de dados do ciclo 2022-2023. Para as novas RU a carga modelada foi o Montante de Uso do 
Sistema de Transmissão – MUST – do posto horário ponta contratado nas fronteiras da RU para o 
mês de junho de 2023, mesma referência das demais, todo alocado na barra de baixa do 
transformador de fronteira da Rede Básica. 
Geradores 
 
29. 
Conforme consta na Tabela 1, devem ser publicadas TUSDg estabilizadas para 135 
(cento e trinta e cinco) centrais participantes do Leilão nº 04/2022 (A-5). Conforme a Tabela 2, para 
o Leilão nº 05/2022 (A-6) devem ser publicadas para 76 (setenta e seis) centrais geradoras.  
30. 
Dentre as informações fornecidas pela EPE está o ponto de conexão previsto das 
centrais geradoras. A conexão é modelada no ponto indicado pela EPE quando a barra é existente 
ou quando a nova central geradora enseja a criação de uma nova Rede Unificada. Nos casos em que 
o ponto de conexão ainda não está modelado numa RU existente, a conexão é modelada na barra 
mais próxima. 
 
 
2 Para preservar a distinção entre as bases de cálculo das tarifas do ciclo tarifário e dos leilões, as novas RU modeladas 
exclusivamente para os leilões serão identificadas por letras, enquanto que na base do ciclo as RU recebem números 
sequenciais. 
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Número: 48581.002155/2022-00
RU  UF  T/D  Agente  Leilão
O0  PI  T  SIMOES Transmissora  LEN A-5
    D  EQUATORIAL PIAUI  
M0  BA  T  CHESF  LEN A-5
LEN A-6
    D  COELBA  
Documento assinado digitalmente.  
Documento assinado digitalmente.  
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III.3.2 Receitas para o cálculo da TUSDg 
 
Receita das Redes Unificadas  
 
31. 
A receita de referência considerada para as 42 (quarenta e duas) Redes Unificadas 
existentes foi a mesma do ciclo 2022-2023, homologada pela REH nº 3.065/2022, e detalhada na 
Nota Técnica nº 116/2022-SGT/ANEEL, de 08 de julho de 2022. 
32. 
Para as novas Redes Unificadas procedeu-se todo o cálculo de receita da RU, 
somatório das receitas apuradas para cada parcela de rede de propriedade de transmissoras e 
distribuidoras. A receita associada aos ativos de propriedade de transmissoras foi obtida a partir das 
RAP estabelecidas pela REH nº 3.067/2022. 
33. 
No caso das redes de propriedade das distribuidoras, a receita de referência foi 
obtida mediante os critérios estabelecidos no Anexo IV da Nota Técnica nº 001/2009-
SRD/SRT/SRE/ANEEL, de 8 de janeiro de 2009.  
34. 
A Tabela 5 apresenta as receitas de referência associadas às novas RU. 
Tabela 5 – Receitas de referência associadas às novas Redes Unificadas 
RU 
T/D 
Agente 
Receita 
(1000*R$) 
O0 
T 
SIMOES Transmissora  
4.432,15 
D 
EQUATORIAL PIAUI 
2.749,72 
M0 
T 
CHESF 
7.136,811 
D 
COELBA 
34.849,33 
 
Receita e Cálculo das Componentes Tarifárias TUSDg-ONS e TUSDg-T 
35. 
Para o cálculo das componentes TUSDg – ONS e TUSDg – T considerou-se os mesmos 
valores utilizados no cálculo da TUSDg para o ciclo 2022-2023, conforme Tabela abaixo. 
Tabela 7 – Valores adotados para o cálculo do leilão (Ref. Ciclo 2022/2023) 
 
Descrição do Nodal 
Valor 
Receita da RB (RAP da TUST – RB) (1.000 R$) 
RAP 
34.878.790,43 
Receita do ONS (1.000 R$) 
Receita ONS  
803.440,41 
IGP-M (12 meses – julho a junho) 
IGP-M 
10,723% 
Piso Geração 
Piso Tarifário 
50% 
Fator de Demanda 
Fator de Demanda 
100% 
Participação do Despacho Regional 
PDR 
100% 
 
 
III.3.3 Cálculo da TUSDg para os empreendimentos participantes 
 
36. 
Da mesma forma que para o cálculo da TUST, o cálculo da TUSDg foi realizado com o 
Programa Nodal versão 6.0. 
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Número: 48581.002155/2022-00
RU  T/D  Agente    Receita  
        (1000*R$)  
O0  T  SIMOES Transmissora  4.432,15    
  D  EQUATORIAL PIAUI  2.749,72    
M0  T  CHESF  7.136,811    
  D  COELBA  34.849,33    
        Descrição do Nodal      Valor  
  Receita da RB (RAP da TUST – RB) (1.000 R$)    RAP      34.878.790,43    
  Receita do ONS (1.000 R$)    Receita ONS      803.440,41    
  IGP-M (12 meses – julho a junho)    IGP-M      10,723%    
  Piso Geração    Piso Tarifário      50%    
  Fator de Demanda    Fator de Demanda      100%    
  Participação do Despacho Regional    PDR      100%    
Documento assinado digitalmente.  
Documento assinado digitalmente.  
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37. 
A apuração da TUSDg de cada central geradora foi realizada a partir da modelagem 
incremental de cada central geradora na base de referência, considerando assim a sua participação 
no despacho do fluxo de carga e no rateio de custos. Desta forma, foi calculado um caso para cada 
central geradora. Ressalta-se que o Programa Nodal internaliza a consideração de cada central 
geradora no seu processo de cálculo. 
38. 
Conforme os parágrafos 14 e 15 do Submódulo 7.4, as TUSDg de centrais geradoras 
em RU importadora e as de fonte hídrica perceberão o limitador tarifário calculado com base no 
maior valor da TUST das barras de Rede Básica as quais se conectam as correspondentes RU. A 
versão 6.0 do Nodal internaliza em sua rotina a aplicação do limitador tarifário. 
39. 
Os Anexos I e II apresentam os valores das TUSDg de referência apurados para cada 
central geradora. 
III.4 Vigência e Aplicação das TUST e TUSDg 
 
III.4.1 Aplicação das TUST 
40. 
As TUST serão aplicadas conforme ponto de conexão contratado, cujos valores 
atualmente homologados podem ser visualizados no Anexo I da REH nº 3.066/2022. A forma de 
atualização desses valores seguirá o disposto na seção 5 do Submódulo 9.4 do PRORET. 
41. 
Os geradores que porventura tenham TUST pré-estabelecidas válidas nos termos dos 
regulamentos anteriores3, continuarão com suas tarifas atualizadas, durante o período de validade, 
a cada ciclo tarifário por meio do Índice de Atualização da Transmissão – IAT, composto pelos índices 
utilizados no reajuste das Receitas Anuais Permitidas das concessionárias de transmissão, na 
proporção das receitas das instalações classificadas como Rede Básica e em operação a cada ciclo 
tarifário.  
42. 
Cumpre destacar que as TUST calculadas não incorporam encargos setoriais, tributos 
ou impostos associados, de modo que se destina exclusivamente para custeio do sistema de 
transmissão. 
III.4.2 Aplicação das TUSDg 
 
43. 
As tarifas dos Anexos I e II foram calculadas para a referência de 1º de junho de 2022 
(01/06/2022) e deverão ser atualizadas pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) até o 
processo tarifário da distribuidora acessada que antecede a entrada em operação da central 
geradora, oportunidade em que será homologada no processo que aprova as tarifas da distribuidora 
acessada4. 
 
3 REN nº 267/2007 e 559/2013 
4 § 21 do Submódulo 7.4 do PRORET. 
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44. 
Nos processos tarifários posteriores (reajuste/revisão) esta tarifa deverá ser 
atualizada pelo IGP-M. 
45. 
Cumpre destacar que as TUSDg calculadas não incorporam tributos ou impostos 
associados, de modo que se destina exclusivamente para custeio do sistema de distribuição. 
III.4.3 Alteração do sistema acessado 
 
46. 
Em caso de migração do acesso pretendido, a central geradora estará submetida ao 
regime tarifário regulamentado para o novo sistema acessado: para a Rede Básica pelo Submódulo 
9.4 do PRORET e para o sistema distribuição5 pelo Submódulo 7.4 do PRORET. 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
47. 
A utilização das metodologias constantes nessa nota técnica para o cálculo da TUSDg 
aplicável às centrais geradoras conectadas aos níveis de tensão de 88 kV ou 138 kV e para o cálculo 
da TUST aplicável as centrais geradoras com acesso à Rede Básica e ICGs encontram como base os 
seguintes dispositivos da legislação vigente: 
• Arts. 15 e 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; 
• Arts. 13 e 14 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996; 
• Art. 3º, inciso XVIII, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
• Art. 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997; 
• Arts. 9º e 13 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998; 
• Arts. 2º, 6º, 7º do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998; 
• Arts. 13 e 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1999; 
• Arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004; 
• Resolução Normativa nº 67, de 5 de junho de 2004; 
• Portaria MME nº 120, de 20 de abril de 2016; 
• Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020 - Regras dos Serviços de 
Transmissão de Energia Elétrica; 
• Submódulos 7.4 e 9.4 do PRORET; 
• Resolução Homologatória nº 3.065, de 12 de julho de 2022; 
• Resolução Homologatória nº 3.066, de 12 de junho de 2022; e 
• Resolução Homologatória nº 3.067, de 12 de julho de 2022. 
 
 
 
V – DA CONCLUSÃO 
 
48. 
Com base no disposto no Submódulo 7.4 do PRORET, na base de referência da TUSDg 
homologada pela REH nº 3.065/2022, nas informações fornecidas pela EPE e utilizando o programa 
Nodal versão 6.0, foram calculadas as TUSDg das novas centrais geradoras cadastradas para os 
 
5 Inclui instalações das distribuidoras e Demais Instalações de Transmissão (DIT) sob responsabilidade de transmissoras. 
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Leilões nº 04/2022 e 05/2022, que tiveram seu ponto de conexão definido no âmbito do sistema de 
distribuição no nível de tensão de 88 kV ou 138 kV. 
49. 
Com base no disposto no Submódulo 9.4 do PRORET, as TUST vigentes em cada ponto 
de conexão da Rede Básica podem ser obtidas a partir do Anexo I da REH nº 3.066/2022. 
Adicionalmente, será disponibilizado dois simuladores de TUST com a projeção tarifária no 
horizonte do Plano Decenal de Energia Elétrica vigente (2031) considerando a aplicação da regra 
vigente no Submódulo 9.4 do Proret e a proposta em discussão na 3ª Fase da Consulta Pública nº 
39/2021. 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
50. 
Recomenda-se o encaminhamento desta Nota Técnica à Comissão Especial de 
Licitação – CEL – visando à publicação de Resolução Homologatória, estabelecendo os valores das 
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg – das centrais geradoras participantes dos Leilões 
nº 04/2022 e 05/022, conforme Anexos I e II, respectivamente. 
51. 
Por fim, recomenda-se divulgar esta Nota Técnica, a base de dados e o Programa 
Nodal, junto à Resolução que homologa as tarifas, de forma a dar publicidade às ações da ANEEL e 
permitir aos agentes e a sociedade em geral a reprodutibilidade dos resultados.  
 
(Assinado digitalmente) 
DENIS PEREZ JANNUZZI 
Especialista em Regulação 
 
(Assinado digitalmente) 
ROBSON KUHN YATSU 
Especialista em Regulação  
 
 
(Assinado digitalmente) 
GEOVANE A S CAPUTO 
Especialista em Regulação 
 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
DAVI ANTUNES LIMA 
Superintendente de Gestão Tarifária 
 
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ANEXO I – Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg – aplicáveis às novas centrais de 
geração participantes do Leilão nº 04/2022, LEN A-5, com previsão de acesso ao sistema de 
distribuição no nível de tensão de 88 ou 138 kV. 
 
CEG 
TUSDg de Referência (R$/kW) 
RU 
 
T 
D/DIT 
ONS 
Total 
 
044805-2 
0 
3,264 
0,186 
3,45 
3 
066042-6 
0 
8,614 
0,186 
8,8 
14 
066043-4 
0 
8,638 
0,186 
8,824 
14 
035568-2 
0 
3,023 
0,186 
3,209 
32 
035569-0 
0 
3,024 
0,186 
3,21 
32 
035570-4 
0 
3,024 
0,186 
3,21 
32 
033528-2 
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4,25 
M0 - BA 
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4,253 
M0 - BA 
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3,667 
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8,417 
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1,736 
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9,47 
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0,186 
3,874 
5 
032921-5 
0 
9,196 
0,186 
9,382 
14 
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Número: 48581.002155/2022-00
CEG  TUSDg de Referência (R$/kW)        RU
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033531-2  0  4,067  0,186  4,253  M0 - BA
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CEG 
TUSDg de Referência (R$/kW) 
RU 
 
T 
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6,386 
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O0 - PI 
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O0 - PI 
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1,875 
O0 - PI 
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1,875 
O0 - PI 
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1,875 
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1,875 
O0 - PI 
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0 
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1,875 
O0 - PI 
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0 
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1,875 
O0 - PI 
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6,179 
30 
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0,186 
6,211 
30 
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Número: 48581.002155/2022-00
CEG  TUSDg de Referência (R$/kW)        RU
  T  D/DIT  ONS  Total  
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035452-0  0  2,495  0,141  2,636  21
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CEG 
TUSDg de Referência (R$/kW) 
RU 
 
T 
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ONS 
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5,109 
0,186 
5,295 
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0,186 
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0,186 
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6,38 
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7,778 
22 
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Número: 48581.002155/2022-00
CEG  TUSDg de Referência (R$/kW)        RU
  T  D/DIT  ONS  Total  
043160-5  0  6,025  0,186  6,211  30
043159-1  0  5,993  0,186  6,179  30
049457-7  0  5,109  0,186  5,295  30
049458-5  0  5,109  0,186  5,295  30
049452-6  0  4,301  0,186  4,487  30
049453-4  0  4,201  0,186  4,387  30
049454-2  0  4,603  0,186  4,789  30
049455-0  0  4,814  0,186  5  30
049456-9  0  5,109  0,186  5,295  30
045056-1  0  6,194  0,186  6,38  42
045058-8  0  6,194  0,186  6,38  42
047354-5  0  5,079  0,186  5,265  30
047355-3  0  5,079  0,186  5,265  30
047356-1  0  5,079  0,186  5,265  30
047357-0  0  5,079  0,186  5,265  30
047358-8  0  5,079  0,186  5,265  30
047359-6  0  5,079  0,186  5,265  30
047360-0  0  5,079  0,186  5,265  30
047361-8  0  5,079  0,186  5,265  30
046567-4  0  4,651  0,186  4,837  17
046568-2  0  4,651  0,186  4,837  17
046569-0  0  4,651  0,186  4,837  17
046570-4  0  4,651  0,186  4,837  17
046571-2  0  4,651  0,186  4,837  17
046572-0  0  4,651  0,186  4,837  17
049338-4  0  5,258  0,186  5,444  6
049340-6  0  5,266  0,186  5,452  6
052073-0  0  4,301  0,186  4,487  30
052074-8  0  4,301  0,186  4,487  30
045712-4  0  5,31  0,186  5,496  30
045713-2  0  5,31  0,186  5,496  30
045714-0  0  5,284  0,186  5,47  30
046916-5  0  4,539  0,186  4,725  30
046917-3  0  4,539  0,186  4,725  30
046918-1  0  5,099  0,186  5,285  30
049779-7  0  7,691  0,087  7,778  22
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Pág. 15 da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022. 
 
CEG 
TUSDg de Referência (R$/kW) 
RU 
 
T 
D/DIT 
ONS 
Total 
 
049776-2 
0 
7,691 
0,087 
7,778 
22 
049777-0 
0 
7,691 
0,087 
7,778 
22 
049778-9 
0 
7,691 
0,087 
7,778 
22 
049780-0 
0 
7,691 
0,087 
7,778 
22 
061535-8 
0 
4,789 
0,186 
4,975 
30 
045070-7 
0 
5,108 
0,186 
5,294 
30 
047486-0 
0 
5,085 
0,186 
5,271 
30 
047487-8 
0 
5,077 
0,186 
5,263 
30 
047488-6 
0 
5,074 
0,186 
5,26 
30 
047489-4 
0 
5,085 
0,186 
5,271 
30 
037806-2 
0 
5,183 
0,186 
5,369 
6 
038340-6 
0 
8,518 
0,178 
8,696 
4 
035806-1 
0 
6,655 
0,186 
6,841 
19 
044759-5 
0 
3,978 
0,186 
4,164 
5 
056751-5 
0 
4,027 
0,186 
4,213 
6 
054371-3 
0 
5,221 
0,186 
5,407 
6 
047221-2 
0 
5,64 
0,186 
5,826 
30 
060305-8 
0 
8,452 
0,186 
8,638 
4 
054378-0 
0 
3,012 
0,186 
3,198 
6 
054377-2 
0 
1,166 
0,186 
1,352 
9 
040211-7 
0 
3,808 
0,186 
3,994 
6 
044552-5 
0 
4,172 
0,186 
4,358 
6 
049647-2 
0 
8,512 
0,184 
8,696 
4 
050295-2 
0 
7,372 
0,186 
7,558 
30 
066068-0 
0 
7,597 
0,186 
7,783 
14 
054391-8 
0 
3,027 
0,186 
3,213 
11 
054392-6 
0 
3,692 
0,186 
3,878 
5 
054393-4 
0 
3,692 
0,186 
3,878 
5 
054394-2 
0 
3,692 
0,186 
3,878 
5 
054395-0 
0 
3,692 
0,186 
3,878 
5 
054396-9 
0 
3,692 
0,186 
3,878 
5 
 
 
 
 
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Número: 48581.002155/2022-00
CEG  TUSDg de Referência (R$/kW)        RU
  T  D/DIT  ONS  Total  
049776-2  0  7,691  0,087  7,778  22
049777-0  0  7,691  0,087  7,778  22
049778-9  0  7,691  0,087  7,778  22
049780-0  0  7,691  0,087  7,778  22
061535-8  0  4,789  0,186  4,975  30
045070-7  0  5,108  0,186  5,294  30
047486-0  0  5,085  0,186  5,271  30
047487-8  0  5,077  0,186  5,263  30
047488-6  0  5,074  0,186  5,26  30
047489-4  0  5,085  0,186  5,271  30
037806-2  0  5,183  0,186  5,369  6
038340-6  0  8,518  0,178  8,696  4
035806-1  0  6,655  0,186  6,841  19
044759-5  0  3,978  0,186  4,164  5
056751-5  0  4,027  0,186  4,213  6
054371-3  0  5,221  0,186  5,407  6
047221-2  0  5,64  0,186  5,826  30
060305-8  0  8,452  0,186  8,638  4
054378-0  0  3,012  0,186  3,198  6
054377-2  0  1,166  0,186  1,352  9
040211-7  0  3,808  0,186  3,994  6
044552-5  0  4,172  0,186  4,358  6
049647-2  0  8,512  0,184  8,696  4
050295-2  0  7,372  0,186  7,558  30
066068-0  0  7,597  0,186  7,783  14
054391-8  0  3,027  0,186  3,213  11
054392-6  0  3,692  0,186  3,878  5
054393-4  0  3,692  0,186  3,878  5
054394-2  0  3,692  0,186  3,878  5
054395-0  0  3,692  0,186  3,878  5
054396-9  0  3,692  0,186  3,878  5
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Pág. 16 da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022. 
 
 
ANEXO II – Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg – aplicáveis às novas centrais de 
geração participantes do Leilão nº 05/2022, LEN A-6, com previsão de acesso ao sistema de 
distribuição no nível de tensão de 88 ou 138 kV. 
 
CEG 
TUSDg de Referência  (R$/kW) 
RU 
 
T 
D/DIT 
ONS 
Total 
 
044805-2 
0 
3,264 
0,186 
3,45 
3 
066042-6 
0 
8,614 
0,186 
8,8 
14 
066043-4 
0 
8,638 
0,186 
8,824 
14 
033528-2 
0 
4,05 
0,186 
4,236 
43 
033531-2 
0 
4,054 
0,186 
4,24 
43 
049799-1 
0 
8,603 
0,153 
8,756 
40 
049800-9 
0 
8,6 
0,156 
8,756 
40 
049801-7 
0 
8,6 
0,156 
8,756 
40 
049802-5 
0 
8,6 
0,156 
8,756 
40 
049803-3 
0 
8,6 
0,156 
8,756 
40 
049804-1 
0 
8,6 
0,156 
8,756 
40 
049807-6 
0 
8,603 
0,153 
8,756 
40 
049808-4 
0 
8,6 
0,156 
8,756 
40 
049809-2 
0 
8,603 
0,153 
8,756 
40 
066061-2 
0 
8,597 
0,159 
8,756 
40 
066062-0 
0 
8,597 
0,159 
8,756 
40 
066063-9 
0 
8,597 
0,159 
8,756 
40 
037182-3 
0 
5,079 
0,055 
5,134 
20 
044297-6 
0 
8,766 
0,161 
8,927 
4 
037302-8 
0 
3,495 
0,186 
3,681 
3 
034185-1 
0 
3,492 
0,186 
3,678 
3 
034302-1 
0 
3,481 
0,186 
3,667 
3 
035005-2 
0 
5,06 
0,186 
5,246 
5 
037181-5 
0 
8,231 
0,186 
8,417 
15 
037886-0 
0 
5,079 
0,055 
5,134 
20 
038190-0 
0 
5,078 
0,056 
5,134 
20 
037562-4 
0 
5,078 
0,056 
5,134 
20 
034591-1 
0 
0,397 
0,186 
0,583 
12 
035327-2 
0 
8,433 
0,186 
8,619 
14 
038357-0 
0 
5,048 
0,186 
5,234 
31 
035526-7 
0 
1,55 
0,186 
1,736 
3 
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Número: 48581.002155/2022-00
CEG  TUSDg de Referência (R$/kW)        RU
  T  D/DIT  ONS  Total  
044805-2  0  3,264  0,186  3,45  3
066042-6  0  8,614  0,186  8,8  14
066043-4  0  8,638  0,186  8,824  14
033528-2  0  4,05  0,186  4,236  43
033531-2  0  4,054  0,186  4,24  43
049799-1  0  8,603  0,153  8,756  40
049800-9  0  8,6  0,156  8,756  40
049801-7  0  8,6  0,156  8,756  40
049802-5  0  8,6  0,156  8,756  40
049803-3  0  8,6  0,156  8,756  40
049804-1  0  8,6  0,156  8,756  40
049807-6  0  8,603  0,153  8,756  40
049808-4  0  8,6  0,156  8,756  40
049809-2  0  8,603  0,153  8,756  40
066061-2  0  8,597  0,159  8,756  40
066062-0  0  8,597  0,159  8,756  40
066063-9  0  8,597  0,159  8,756  40
037182-3  0  5,079  0,055  5,134  20
044297-6  0  8,766  0,161  8,927  4
037302-8  0  3,495  0,186  3,681  3
034185-1  0  3,492  0,186  3,678  3
034302-1  0  3,481  0,186  3,667  3
035005-2  0  5,06  0,186  5,246  5
037181-5  0  8,231  0,186  8,417  15
037886-0  0  5,079  0,055  5,134  20
038190-0  0  5,078  0,056  5,134  20
037562-4  0  5,078  0,056  5,134  20
034591-1  0  0,397  0,186  0,583  12
035327-2  0  8,433  0,186  8,619  14
038357-0  0  5,048  0,186  5,234  31
035526-7  0  1,55  0,186  1,736  3
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Pág. 17 da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022. 
 
CEG 
TUSDg de Referência  (R$/kW) 
RU 
 
T 
D/DIT 
ONS 
Total 
 
034988-7 
0 
9,284 
0,186 
9,47 
14 
035443-0 
0 
3,688 
0,186 
3,874 
5 
032921-5 
0 
9,196 
0,186 
9,382 
14 
037564-0 
0 
5,078 
0,056 
5,134 
20 
035078-8 
0 
7,66 
0,186 
7,846 
14 
029433-0 
0 
3,416 
0,186 
3,602 
11 
037563-2 
0 
5,078 
0,056 
5,134 
20 
037546-2 
0 
3,474 
0,186 
3,66 
3 
034030-8 
0 
8,053 
0,186 
8,239 
14 
030616-9 
0 
3,963 
0,186 
4,149 
30 
030617-7 
0 
3,963 
0,186 
4,149 
30 
030618-5 
0 
3,963 
0,186 
4,149 
30 
030496-4 
0 
4,527 
0,186 
4,713 
31 
037534-9 
0 
9,014 
0,186 
9,2 
14 
037220-0 
0 
9,02 
0,186 
9,206 
15 
037258-7 
0 
3,561 
0,186 
3,747 
5 
037561-6 
0 
5,077 
0,057 
5,134 
20 
035296-9 
0 
8,638 
0,186 
8,824 
14 
030239-2 
0 
9,659 
0,186 
9,845 
14 
030255-4 
0 
9,52 
0,186 
9,706 
14 
035452-0 
0 
2,512 
0,142 
2,654 
21 
033723-4 
0 
3,529 
0,186 
3,715 
5 
035761-8 
0 
8,332 
0,186 
8,518 
14 
038356-2 
0 
5,133 
0,186 
5,319 
31 
038212-4 
0 
5,077 
0,057 
5,134 
20 
037806-2 
0 
5,183 
0,186 
5,369 
6 
038340-6 
0 
8,744 
0,183 
8,927 
4 
035806-1 
0 
6,655 
0,186 
6,841 
19 
044759-5 
0 
3,978 
0,186 
4,164 
5 
056751-5 
0 
4,027 
0,186 
4,213 
6 
047221-2 
0 
5,641 
0,186 
5,827 
30 
060305-8 
0 
8,452 
0,186 
8,638 
4 
054378-0 
0 
3,012 
0,186 
3,198 
6 
066049-3 
0 
2,831 
0,186 
3,017 
11 
066050-7 
0 
2,829 
0,186 
3,015 
11 
054377-2 
0 
1,166 
0,186 
1,352 
9 
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Documento assinado digitalmente.
Número: 48581.002155/2022-00
CEG  TUSDg de Referência (R$/kW)        RU
  T  D/DIT  ONS  Total  
034988-7  0  9,284  0,186  9,47  14
035443-0  0  3,688  0,186  3,874  5
032921-5  0  9,196  0,186  9,382  14
037564-0  0  5,078  0,056  5,134  20
035078-8  0  7,66  0,186  7,846  14
029433-0  0  3,416  0,186  3,602  11
037563-2  0  5,078  0,056  5,134  20
037546-2  0  3,474  0,186  3,66  3
034030-8  0  8,053  0,186  8,239  14
030616-9  0  3,963  0,186  4,149  30
030617-7  0  3,963  0,186  4,149  30
030618-5  0  3,963  0,186  4,149  30
030496-4  0  4,527  0,186  4,713  31
037534-9  0  9,014  0,186  9,2  14
037220-0  0  9,02  0,186  9,206  15
037258-7  0  3,561  0,186  3,747  5
037561-6  0  5,077  0,057  5,134  20
035296-9  0  8,638  0,186  8,824  14
030239-2  0  9,659  0,186  9,845  14
030255-4  0  9,52  0,186  9,706  14
035452-0  0  2,512  0,142  2,654  21
033723-4  0  3,529  0,186  3,715  5
035761-8  0  8,332  0,186  8,518  14
038356-2  0  5,133  0,186  5,319  31
038212-4  0  5,077  0,057  5,134  20
037806-2  0  5,183  0,186  5,369  6
038340-6  0  8,744  0,183  8,927  4
035806-1  0  6,655  0,186  6,841  19
044759-5  0  3,978  0,186  4,164  5
056751-5  0  4,027  0,186  4,213  6
047221-2  0  5,641  0,186  5,827  30
060305-8  0  8,452  0,186  8,638  4
054378-0  0  3,012  0,186  3,198  6
066049-3  0  2,831  0,186  3,017  11
066050-7  0  2,829  0,186  3,015  11
054377-2  0  1,166  0,186  1,352  9
Documento assinado digitalmente.  
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Pág. 18 da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022. 
 
CEG 
TUSDg de Referência  (R$/kW) 
RU 
 
T 
D/DIT 
ONS 
Total 
 
040211-7 
0 
3,808 
0,186 
3,994 
6 
033887-7 
0 
5,47 
0,108 
5,578 
13 
044552-5 
0 
4,172 
0,186 
4,358 
6 
049647-2 
0 
8,574 
0,185 
8,759 
4 
050295-2 
0 
7,372 
0,186 
7,558 
30 
054391-8 
0 
3,027 
0,186 
3,213 
11 
054394-2 
0 
3,692 
0,186 
3,878 
5 
054395-0 
0 
3,692 
0,186 
3,878 
5 
054396-9 
0 
3,692 
0,186 
3,878 
5 
 
 
Documento assinado digitalmente por Geovane Anselmo Silveira Caputo, Especialista em Regulação, em 12/08/2022 às 16:30; Davi Antunes Lima, Superintendente
de Gestão Tarifária, em 12/08/2022 às 16:30; Robson Kuhn Yatsu, Coordenador(a) Das Atividades de Estrutura Tarifária e Mercado, em 12/08/2022 às 16:26; Denis
Perez Jannuzzi, Coordenador(a) Das Atividades de Gestão da Geração e Transmissão, em 12/08/2022 às 16:25
Número: 48581.002155/2022-00
CEG  TUSDg de Referência (R$/kW)        RU
  T  D/DIT  ONS  Total  
040211-7  0  3,808  0,186  3,994  6
033887-7  0  5,47  0,108  5,578  13
044552-5  0  4,172  0,186  4,358  6
049647-2  0  8,574  0,185  8,759  4
050295-2  0  7,372  0,186  7,558  30
054391-8  0  3,027  0,186  3,213  11
054394-2  0  3,692  0,186  3,878  5
054395-0  0  3,692  0,186  3,878  5
054396-9  0  3,692  0,186  3,878  5