AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE JUNHO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.000537/2012-15, resolve: 
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Juliana Lima Ramos, matrícula SIAPE nº 
1448865, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 9/8/2021 a 7/9/2021, para elaboração de Projeto 
de Área referente à ‘’Gestão do Clima Organizacional’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.06.2021, p. 6, v. 24, n. 24. 
 
(Alterado o curso de capacitação técnica, pela PRT SRH/ANEEL 210, de 06.08.2021)