AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.858, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Integral 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003052/2018-61, 
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 3.465,00 kW cada, totalizando 13.860,00 kW de 
capacidade instalada, da EOL Lagoa 4, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
EOL.CV.PB.038030-0.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da 
Lagoa 4 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 3 de dezembro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR