AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.051, DE 29 DE JUNHO DE 2016 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, 
tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com 
base no que consta do Processo n° 48500.002933/2016- 01, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Rodrigo Mathias 
Antonioli, Matrícula Siape nº 1809849, pelo período de 90 dias, contados de 18/7/2016 a 
15/10/2016. 
 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.06.2016, p. 14, v.  19, n. 
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