AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.074, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
Nota Técnica nº 558/2021-SCG/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, conforme as 
atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de 
março de 2020 e o que consta do Processo nº 48500.001102/2007-97, decide: (i) registrar a 
compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial 
hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-
PCH da revisão do projeto básico da PCH Jardim, com 9.000,00 kW de Potência Instalada, cadastrada sob 
o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.RS.030887-0.01, de titularidade da 
empresa Hidrelétrica Jardim Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.805.726/0001-03, localizada no rio Turvo, 
integrante da sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força localiza-se no 
município de André da Rocha, estado de Rio Grande do Sul, mantendo a vigência estabelecida na 
Resolução Autorizativa nº 3.511, de 29 de maio de 2012, que autorizou à Hidrelétrica Jardim Ltda a 
implantar e explorar o empreendimento, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - 
PIE; e (ii) homologador os parâmetros para fins de cálculo da Garantia Física do empreendimento, 
conforme Tabelas 1 e 2, abaixo. 
 
Tabela 1 – Parâmetros de Garantia Física 
Parâmetros 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
28°33'38,84" S 
51°24'25,19" W 
Coordenadas da casa de força 
28°34'9,21" S 
51°24'26,01" W 
NA Montante (m) 
580,00 
NA Jusante (m) 
543,00 
Potência Instalada Total (kW) 
9.000,00 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
5.000,00; 5.000,00 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,9; 0,9 
Potência instalada por turbina (kW) 
4.670,00; 4.670,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
4,40; 4,40 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92%; 92% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97%; 97% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 
1,50% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,50% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
1,61 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
37,00 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
3,48%
Parâmetros  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  28°33'38,84" S
51°24'25,19" W
Coordenadas da casa de força  28°34'9,21" S
51°24'26,01" W
NA Montante (m)  580,00
NA Jusante (m)  543,00
Potência Instalada Total (kW)  9.000,00
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  5.000,00; 5.000,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,9; 0,9
Potência instalada por turbina (kW)  4.670,00; 4.670,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  4,40; 4,40
Rendimento nominal por turbina (%)  92%; 92%
Rendimento nominal por gerador (%)  97%; 97%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%)  1,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  1,61
H : Queda bruta nominal (m)
b  37,00
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  3,48%

Cint: Consumo Interno do aproveitamento (MW médio) 
0,03 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
2,51 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Tabela 2 
 
Tabela 2 – Série de vazões médias mensais informadas para a PCH Jardim 
 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1956  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
5,21 
1957 
8,30 
7,89 
3,76 
13,00 13,00 
15,20 
25,40 
74,30 
68,70 
33,80 
21,60 11,50 
1958 
6,38 
6,94 
28,50 
9,62 
8,38 
49,40 
14,40 
37,30 
46,40 
51,30 
23,50 57,00 
1959 14,60 
16,80 
14,70 53,60 37,00 
41,90 
21,30 
40,40 
58,10 
39,60 
9,70 
9,21 
1960 
2,52 
3,37 
3,44 
4,41 
3,20 
20,10 
11,10 
50,60 
66,00 
26,20 
19,00 
9,77 
1961 16,00 
8,41 
34,90 30,80 14,60 
34,40 
29,40 
24,40 
104,00 
63,00 
24,00 15,30 
1962 
6,57 
3,54 
1,83 
2,26 
5,24 
4,45 
11,90 
8,53 
20,40 
9,89 
6,98 
2,59 
1963 
5,40 
14,90 
32,60 16,00 
9,17 
6,72 
5,55 
59,20 
52,10 
103,00 33,20 17,40 
1964 
5,24 
3,41 
1,69 
6,15 
6,98 
4,83 
9,00 
29,20 
42,60 
17,20 
8,00 
6,34 
1965 
3,47 
2,05 
3,23 
3,74 
9,70 
6,04 
10,80 
133,00 
98,90 
38,50 
22,20 36,70 
1966 25,40 
50,60 
40,00 
9,62 
4,04 
32,70 
49,80 
55,80 
97,30 
55,50 
19,90 44,50 
1967 15,80 
20,30 
18,90 10,00 
4,90 
5,96 
31,00 
47,50 
136,00 
25,20 
10,80 15,40 
1968 
4,41 
2,25 
2,70 
3,85 
3,17 
3,17 
13,10 
3,38 
14,10 
9,36 
29,10 
6,11 
1969 12,30 
16,40 
6,53 
7,21 
6,98 
22,80 
13,50 
13,50 
37,10 
11,90 
22,40 
6,00 
1970 
3,49 
3,66 
12,20 
4,11 
22,40 
27,80 
55,50 
29,90 
18,60 
23,30 
7,70 
54,30 
1971 33,80 
33,90 
17,40 21,90 25,50 
40,70 
50,20 
76,20 
15,30 
7,62 
3,39 
2,43 
1972 
4,68 
31,10 
13,90 21,70 10,30 
43,40 
39,60 
99,20 
79,20 
28,70 
53,20 26,60 
1973 27,90 
17,70 
18,60 10,00 44,10 
40,40 
49,00 
78,10 
69,80 
30,20 
24,50 12,20 
1974 14,90 
30,00 
17,50 
8,90 
25,30 
46,00 
14,60 
10,70 
15,00 
7,17 
12,50 13,20 
1975 
6,30 
9,81 
6,72 
5,24 
3,89 
17,80 
15,00 
52,80 
79,20 
35,70 
16,30 22,30 
1976 25,30 
11,90 
14,60 
7,36 
21,00 
17,90 
18,80 
65,30 
20,10 
13,70 
38,50 36,30 
1977 31,10 
29,70 
27,50 16,30 
9,13 
34,30 
57,40 
95,80 
20,00 
8,53 
11,90 13,00 
1978 10,30 
4,07 
5,81 
1,55 
1,45 
1,60 
17,30 
19,40 
36,80 
16,90 
28,90 14,60 
1979 
3,96 
3,40 
2,98 
3,10 
13,00 
10,60 
36,40 
29,10 
12,20 
64,10 
41,90 51,30 
1980 11,20 
5,85 
7,51 
3,17 
15,80 
7,58 
27,00 
61,10 
46,80 
30,60 
50,60 43,80 
1981 19,80 
51,70 
9,55 
6,23 
3,89 
7,36 
3,92 
4,11 
33,30 
25,40 
18,10 10,30 
1982 
4,15 
5,17 
2,59 
1,35 
1,23 
22,50 
48,30 
28,90 
19,40 
76,20 
97,30 18,30 
1983 15,80 
24,60 
43,00 22,20 88,30 
53,60 
176,00 106,00 
26,40 
31,20 
21,60 
7,28 
1984 
8,83 
8,72 
4,94 
10,10 46,40 
57,40 
63,40 
80,70 
36,20 
61,50 
23,80 17,10 
1985 
7,21 
19,10 
26,60 31,50 35,10 
14,70 
15,40 
46,00 
31,40 
11,40 
4,57 
3,27 
1986 
1,59 
1,31 
2,10 
23,00 12,40 
22,20 
22,70 
24,00 
31,00 
30,10 
23,80 16,60 
1987 12,60 
17,40 
4,72 
55,80 88,30 
32,90 
72,40 
57,00 
36,90 
61,50 
20,30 13,20 
1988 12,90 
18,90 
5,24 
12,30 32,60 
37,70 
14,00 
6,30 
77,70 
22,10 
17,40 
8,53 
1989 14,60 
20,90 
21,30 14,00 30,90 
7,73 
43,00 
37,40 
157,00 
42,30 
15,80 
4,87 
1990 23,60 
18,00 
16,30 58,10 62,30 
90,90 
25,20 
10,90 
49,80 
78,10 
27,10 14,20 
1991 
6,57 
5,09 
2,25 
2,52 
3,30 
23,70 
20,40 
24,80 
8,00 
24,00 
22,30 35,70 
1992 14,80 
8,98 
13,90 15,70 74,30 
42,60 
70,20 
54,30 
56,20 
14,30 
25,30 
7,51 
1993 14,90 
15,10 
15,40 14,90 36,60 
34,20 
102,00 
14,20 
28,10 
28,70 
12,60 29,50 
1994 
8,07 
34,30 
14,40 17,40 42,60 
50,20 
60,00 
16,40 
15,20 
64,50 
30,60 15,00 
1995 44,50 
15,20 
9,43 
5,43 
2,73 
18,90 
44,10 
28,80 
15,20 
26,80 
5,96 
5,17
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  2,51
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Tabela 2
                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1956                        5,21
1957  8,30  7,89  3,76  13,00  13,00  15,20  25,40  74,30  68,70  33,80  21,60  11,50
1958  6,38  6,94  28,50  9,62  8,38  49,40  14,40  37,30  46,40  51,30  23,50  57,00
1959  14,60  16,80  14,70  53,60  37,00  41,90  21,30  40,40  58,10  39,60  9,70  9,21
1960  2,52  3,37  3,44  4,41  3,20  20,10  11,10  50,60  66,00  26,20  19,00  9,77
1961  16,00  8,41  34,90  30,80  14,60  34,40  29,40  24,40  104,00  63,00  24,00  15,30
1962  6,57  3,54  1,83  2,26  5,24  4,45  11,90  8,53  20,40  9,89  6,98  2,59
1963  5,40  14,90  32,60  16,00  9,17  6,72  5,55  59,20  52,10  103,00  33,20  17,40
1964  5,24  3,41  1,69  6,15  6,98  4,83  9,00  29,20  42,60  17,20  8,00  6,34
1965  3,47  2,05  3,23  3,74  9,70  6,04  10,80  133,00  98,90  38,50  22,20  36,70
1966  25,40  50,60  40,00  9,62  4,04  32,70  49,80  55,80  97,30  55,50  19,90  44,50
1967  15,80  20,30  18,90  10,00  4,90  5,96  31,00  47,50  136,00  25,20  10,80  15,40
1968  4,41  2,25  2,70  3,85  3,17  3,17  13,10  3,38  14,10  9,36  29,10  6,11
1969  12,30  16,40  6,53  7,21  6,98  22,80  13,50  13,50  37,10  11,90  22,40  6,00
1970  3,49  3,66  12,20  4,11  22,40  27,80  55,50  29,90  18,60  23,30  7,70  54,30
1971  33,80  33,90  17,40  21,90  25,50  40,70  50,20  76,20  15,30  7,62  3,39  2,43
1972  4,68  31,10  13,90  21,70  10,30  43,40  39,60  99,20  79,20  28,70  53,20  26,60
1973  27,90  17,70  18,60  10,00  44,10  40,40  49,00  78,10  69,80  30,20  24,50  12,20
1974  14,90  30,00  17,50  8,90  25,30  46,00  14,60  10,70  15,00  7,17  12,50  13,20
1975  6,30  9,81  6,72  5,24  3,89  17,80  15,00  52,80  79,20  35,70  16,30  22,30
1976  25,30  11,90  14,60  7,36  21,00  17,90  18,80  65,30  20,10  13,70  38,50  36,30
1977  31,10  29,70  27,50  16,30  9,13  34,30  57,40  95,80  20,00  8,53  11,90  13,00
1978  10,30  4,07  5,81  1,55  1,45  1,60  17,30  19,40  36,80  16,90  28,90  14,60
1979  3,96  3,40  2,98  3,10  13,00  10,60  36,40  29,10  12,20  64,10  41,90  51,30
1980  11,20  5,85  7,51  3,17  15,80  7,58  27,00  61,10  46,80  30,60  50,60  43,80
1981  19,80  51,70  9,55  6,23  3,89  7,36  3,92  4,11  33,30  25,40  18,10  10,30
1982  4,15  5,17  2,59  1,35  1,23  22,50  48,30  28,90  19,40  76,20  97,30  18,30
1983  15,80  24,60  43,00  22,20  88,30  53,60  176,00  106,00  26,40  31,20  21,60  7,28
1984  8,83  8,72  4,94  10,10  46,40  57,40  63,40  80,70  36,20  61,50  23,80  17,10
1985  7,21  19,10  26,60  31,50  35,10  14,70  15,40  46,00  31,40  11,40  4,57  3,27
1986  1,59  1,31  2,10  23,00  12,40  22,20  22,70  24,00  31,00  30,10  23,80  16,60
1987  12,60  17,40  4,72  55,80  88,30  32,90  72,40  57,00  36,90  61,50  20,30  13,20
1988  12,90  18,90  5,24  12,30  32,60  37,70  14,00  6,30  77,70  22,10  17,40  8,53
1989  14,60  20,90  21,30  14,00  30,90  7,73  43,00  37,40  157,00  42,30  15,80  4,87
1990  23,60  18,00  16,30  58,10  62,30  90,90  25,20  10,90  49,80  78,10  27,10  14,20
1991  6,57  5,09  2,25  2,52  3,30  23,70  20,40  24,80  8,00  24,00  22,30  35,70
1992  14,80  8,98  13,90  15,70  74,30  42,60  70,20  54,30  56,20  14,30  25,30  7,51
1993  14,90  15,10  15,40  14,90  36,60  34,20  102,00  14,20  28,10  28,70  12,60  29,50
1994  8,07  34,30  14,40  17,40  42,60  50,20  60,00  16,40  15,20  64,50  30,60  15,00
1995  44,50  15,20  9,43  5,43  2,73  18,90  44,10  28,80  15,20  26,80  5,96  5,17

Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1996 32,90 
26,90 
16,50 13,20 
4,53 
17,70 
36,80 
43,00 
43,40 
26,80 
17,50 10,30 
1997 
6,64 
38,10 
11,30 
4,11 
2,88 
20,30 
30,40 
78,50 
16,80 
138,00 80,40 20,40 
1998 52,80 108,00 32,60 47,90 44,50 
30,20 
40,40 
69,80 
56,20 
21,20 
7,09 
3,70 
1999 
2,17 
3,54 
1,02 
16,50 
9,50 
14,70 
44,90 
16,10 
13,90 
34,30 
12,70 14,00 
2000 
6,75 
11,40 
13,40 
7,66 
10,30 
15,60 
43,40 
18,10 
78,90 
99,60 
25,20 13,40 
2001 20,40 
28,50 
9,36 
14,50 38,10 
29,40 
84,50 
17,10 
47,90 
77,70 
14,90 13,10 
2002 
7,70 
6,00 
5,40 
4,41 
20,10 
80,40 
50,20 
40,40 
50,60 
60,00 
42,60 47,90 
2003 26,10 
43,40 
22,80 
9,24 
20,40 
21,50 
29,50 
9,55 
6,75 
16,00 
23,80 70,60 
2004 20,60 
9,02 
4,30 
4,87 
18,50 
13,50 
38,50 
10,80 
36,60 
32,70 
26,10 
7,28 
2005 
3,57 
1,49 
3,20 
33,60 61,10 
61,90 
30,90 
26,30 
61,10 
112,00 25,30 
8,30 
2006 
8,87 
6,87 
5,70 
4,23 
3,23 
15,60 
25,60 
28,70 
14,20 
6,60 
20,90 16,60 
2007 13,50 
20,70 
32,80 16,40 50,20 
15,70 
77,30 
28,20 
68,30 
43,80 
46,00 14,30 
2008 
9,62 
4,45 
2,68 
2,83 
8,34 
16,80 
17,40 
20,30 
20,30 
75,80 
63,40 11,00 
2009 11,30 
9,51 
6,83 
2,11 
3,58 
8,98 
39,20 
60,40 
151,00 
69,80 
37,00 30,60 
2010 33,00 
37,10 
14,60 44,10 41,10 
40,40 
38,90 
24,00 
47,50 
17,70 
15,20 22,30 
2011 17,00 
26,20 
29,50 30,90 22,90 
47,90 
97,00 
91,70 
32,70 
18,80 
9,47 
5,36 
2012 
8,60 
5,24 
3,96 
1,55 
0,95 
8,98 
34,40 
19,20 
31,10 
26,40 
8,87 
12,80 
2013 13,10 
8,72 
29,20 14,80 12,30 
33,50 
24,70 
94,70 
57,70 
28,90 
21,80 12,70 
2014 17,80 
8,53 
26,30 32,70 60,00 115,00 
42,30 
22,00 
63,00 
67,90 
22,30 25,10 
2015 26,10 
23,20 
11,70 23,30 26,40 
49,40 
109,00 
18,20 
53,20 
38,50 
21,70 16,20 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 17.01.2022.
                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1996  32,90  26,90  16,50  13,20  4,53  17,70  36,80  43,00  43,40  26,80  17,50  10,30
1997  6,64  38,10  11,30  4,11  2,88  20,30  30,40  78,50  16,80  138,00  80,40  20,40
1998  52,80  108,00  32,60  47,90  44,50  30,20  40,40  69,80  56,20  21,20  7,09  3,70
1999  2,17  3,54  1,02  16,50  9,50  14,70  44,90  16,10  13,90  34,30  12,70  14,00
2000  6,75  11,40  13,40  7,66  10,30  15,60  43,40  18,10  78,90  99,60  25,20  13,40
2001  20,40  28,50  9,36  14,50  38,10  29,40  84,50  17,10  47,90  77,70  14,90  13,10
2002  7,70  6,00  5,40  4,41  20,10  80,40  50,20  40,40  50,60  60,00  42,60  47,90
2003  26,10  43,40  22,80  9,24  20,40  21,50  29,50  9,55  6,75  16,00  23,80  70,60
2004  20,60  9,02  4,30  4,87  18,50  13,50  38,50  10,80  36,60  32,70  26,10  7,28
2005  3,57  1,49  3,20  33,60  61,10  61,90  30,90  26,30  61,10  112,00  25,30  8,30
2006  8,87  6,87  5,70  4,23  3,23  15,60  25,60  28,70  14,20  6,60  20,90  16,60
2007  13,50  20,70  32,80  16,40  50,20  15,70  77,30  28,20  68,30  43,80  46,00  14,30
2008  9,62  4,45  2,68  2,83  8,34  16,80  17,40  20,30  20,30  75,80  63,40  11,00
2009  11,30  9,51  6,83  2,11  3,58  8,98  39,20  60,40  151,00  69,80  37,00  30,60
2010  33,00  37,10  14,60  44,10  41,10  40,40  38,90  24,00  47,50  17,70  15,20  22,30
2011  17,00  26,20  29,50  30,90  22,90  47,90  97,00  91,70  32,70  18,80  9,47  5,36
2012  8,60  5,24  3,96  1,55  0,95  8,98  34,40  19,20  31,10  26,40  8,87  12,80
2013  13,10  8,72  29,20  14,80  12,30  33,50  24,70  94,70  57,70  28,90  21,80  12,70
2014  17,80  8,53  26,30  32,70  60,00  115,00  42,30  22,00  63,00  67,90  22,30  25,10
2015  26,10  23,20  11,70  23,30  26,40  49,40  109,00  18,20  53,20  38,50  21,70  16,20