AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 359, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na 
Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, e considerando o que consta da Resolução Normativa ANEEL 
nº 673, de 4 de agosto de 2015, da Portaria MME n° 463, de 3 de dezembro de 2009, da Portaria MME nº 
418, de 27 de novembro de 2013, e do Processo no 48500.000038/2006-73, resolve: homologar, conforme 
características definidas nas Tabelas 1 e 2 a seguir, os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia 
Física da PCH Figueira, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
PCH.PH.RO.029758-5.01, de titularidade da empresa Centrais Elétricas Figueirão Ltda., inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 07.530.227/0001-98, localizada no rio Saldanha, integrante da sub-bacia 15, na bacia 
hidrográfica do rio Amazonas, no município de Alta Floresta d’Oeste, no estado de Rondônia. 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
Tabela 1 - Parâmetros para Garantia Física - PCH Figueira 
Parâmetros 
Valores 
Coordenadas de referência do Eixo do Barramento 
11°59’44’’ S 
62°10’17’’ W 
Coordenadas de referência da Casa de Força 
11°59’10’’ S 
62°10’35’’ W 
Potência Instalada Total (kW) 
1.400 
Número de unidades 
1 
Potência por gerador (kVA) / fator de potência 
1.725/0,8 
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m³/s) 
1.400/3,00 
Tipo de turbina 
Kaplan S  
Rendimento nominal por turbina (%) 
91,0 
Rendimento nominal por gerador (%) 
91,0 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 
2,5% 
IP: Indisponibilidade programada (%) 
2,5% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,70 
N. A. máximo normal de montante (m) 
395,00 
N. A. normal de jusante (m) 
377,00 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
18,00 
PerdasCON: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,15 
CINT: Consumo Interno (MW médio) 
17,00 
Qr: Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 
0,30 
Qu: Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 
-
Parâmetros  Valores
Coordenadas de referência do Eixo do Barramento  11°59’44’’ S
62°10’17’’ W
Coordenadas de referência da Casa de Força  11°59’10’’ S
62°10’35’’ W
Potência Instalada Total (kW)  1.400
Número de unidades  1
Potência por gerador (kVA) / fator de potência  1.725/0,8
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m³/s)  1.400/3,00
Tipo de turbina  Kaplan S
Rendimento nominal por turbina (%)  91,0
Rendimento nominal por gerador (%)  91,0
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%)  2,5%
IP: Indisponibilidade programada (%)  2,5%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,70
N. A. máximo normal de montante (m)  395,00
N. A. normal de jusante (m)  377,00
H : Queda bruta nominal (m)
b  18,00
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
CON  0,15
C : Consumo Interno (MW médio)
INT  17,00
Qr: Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s)  0,30
Qu: Vazão de Usos Consuntivos (m³/s)  -

Tabela 2 - Série de Vazões mensais da PCH Figueira 
ANO 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1973 
 
 
 
 
14,53 
6,66 
3,87 
3,36 
2,80 
5,10 
16,53 
23,73 
1974 
22,87 32,29 
26,79 
22,75 
10,94 
6,20 
2,85 
1,99 
2,84 
10,87 
10,72 
18,01 
1975 
25,09 25,03 
28,12 
22,35 
13,60 
4,95 
3,36 
2,06 
3,12 
8,02 
7,50 
15,29 
1976 
25,99 28,80 
31,89 
27,40 
16,44 
7,51 
3,01 
1,65 
2,55 
5,26 
5,47 
18,00 
1977 
19,85 22,91 
30,20 
20,59 
16,63 
12,23 
4,33 
2,58 
3,35 
6,10 
6,57 
15,68 
1978 
19,94 23,61 
25,00 
25,19 
16,50 
14,05 
3,92 
1,73 
2,46 
5,91 
8,13 
28,75 
1979 
21,17 26,05 
28,89 
21,85 
13,39 
5,64 
2,42 
2,42 
2,21 
2,44 
4,61 
6,57 
1980 
13,11 20,60 
25,72 
19,63 
11,23 
5,07 
2,34 
2,57 
2,10 
4,41 
3,43 
7,57 
1981 
11,61 28,62 
22,81 
17,00 
12,38 
4,54 
2,18 
1,28 
1,42 
3,02 
12,71 
15,70 
1982 
25,29 26,47 
26,08 
23,41 
11,00 
4,24 
2,48 
1,82 
2,39 
4,66 
7,96 
10,29 
1983 
12,00 21,93 
18,52 
20,04 
11,06 
5,91 
2,09 
1,24 
0,93 
1,75 
4,51 
9,00 
1984 
11,98 27,78 
28,72 
28,90 
20,26 
7,61 
3,33 
1,75 
1,33 
2,89 
7,97 
6,54 
1985 
21,07 25,38 
30,68 
22,03 
17,17 
6,20 
3,36 
1,70 
2,82 
7,09 
11,55 
19,81 
1986 
19,19 19,92 
28,24 
22,88 
13,75 
10,20 
2,81 
2,58 
3,13 
6,04 
5,83 
10,29 
1987 
10,88 12,04 
22,29 
13,11 
8,38 
5,96 
4,34 
3,47 
3,16 
3,97 
7,07 
11,36 
1988 
16,09 18,04 
21,47 
16,15 
9,87 
6,68 
4,93 
3,88 
3,48 
3,99 
5,16 
11,50 
1989 
18,96 20,60 
16,87 
16,51 
15,26 
10,31 
9,74 
8,42 
6,21 
4,78 
6,54 
12,79 
1990 
15,20 19,09 
15,81 
16,59 
12,97 
9,11 
7,45 
6,82 
7,23 
7,72 
8,77 
12,57 
1991 
21,95 25,91 
22,54 
20,72 
14,59 
8,18 
6,02 
4,70 
4,48 
4,93 
6,03 
6,84 
1992 
13,94 20,07 
19,26 
13,01 
7,79 
5,39 
4,68 
3,89 
5,08 
4,66 
8,08 
13,74 
1993 
19,57 19,88 
16,59 
14,45 
8,68 
5,87 
4,30 
3,85 
3,84 
4,25 
6,19 
14,88 
1994 
21,26 25,65 
15,49 
16,80 
9,32 
6,98 
5,79 
4,37 
4,53 
5,69 
5,19 
10,42 
1995 
17,43 22,06 
16,36 
14,36 
11,02 
6,62 
4,91 
3,97 
3,88 
4,90 
6,90 
15,98 
1996 
23,70 20,54 
22,19 
17,36 
10,22 
6,80 
5,11 
4,41 
4,04 
4,62 
8,78 
8,94 
1997 
16,91 21,77 
27,05 
19,28 
10,76 
7,12 
4,99 
4,49 
4,26 
4,37 
4,14 
5,31 
1998 
6,57 
9,90 
15,91 
10,10 
5,62 
4,11 
3,11 
2,81 
2,76 
4,24 
10,67 
15,09 
1999 
18,42 17,41 
29,67 
13,20 
11,27 
6,68 
5,28 
3,75 
3,77 
3,71 
6,67 
15,79 
2000 
17,54 18,95 
22,72 
14,46 
7,83 
5,45 
4,45 
4,11 
3,68 
5,05 
7,42 
9,97 
2001 
15,32 24,05 
23,56 
14,11 
9,83 
6,96 
5,07 
3,69 
4,07 
4,64 
6,91 
17,85 
2002 
20,40 21,90 
14,89 
13,68 
9,27 
5,71 
4,53 
4,27 
3,87 
3,69 
5,42 
8,31 
2003 
18,07 19,58 
23,95 
25,09 
11,17 
6,30 
5,15 
4,16 
4,26 
4,40 
4,96 
6,49
  ANO      JAN      FEV      MAR      ABR      MAI      JUN      JUL      AGO      SET      OUT      NOV      DEZ  
  1973                            14,53      6,66      3,87      3,36      2,80      5,10      16,53      23,73    
  1974    22,87      32,29      26,79      22,75      10,94      6,20      2,85      1,99      2,84      10,87      10,72      18,01    
  1975    25,09      25,03      28,12      22,35      13,60      4,95      3,36      2,06      3,12      8,02      7,50      15,29    
  1976    25,99      28,80      31,89      27,40      16,44      7,51      3,01      1,65      2,55      5,26      5,47      18,00    
  1977    19,85      22,91      30,20      20,59      16,63      12,23      4,33      2,58      3,35      6,10      6,57      15,68    
  1978    19,94      23,61      25,00      25,19      16,50      14,05      3,92      1,73      2,46      5,91      8,13      28,75    
  1979    21,17      26,05      28,89      21,85      13,39      5,64      2,42      2,42      2,21      2,44      4,61      6,57    
  1980    13,11      20,60      25,72      19,63      11,23      5,07      2,34      2,57      2,10      4,41      3,43      7,57    
  1981    11,61      28,62      22,81      17,00      12,38      4,54      2,18      1,28      1,42      3,02      12,71      15,70    
  1982    25,29      26,47      26,08      23,41      11,00      4,24      2,48      1,82      2,39      4,66      7,96      10,29    
  1983    12,00      21,93      18,52      20,04      11,06      5,91      2,09      1,24      0,93      1,75      4,51      9,00    
  1984    11,98      27,78      28,72      28,90      20,26      7,61      3,33      1,75      1,33      2,89      7,97      6,54    
  1985    21,07      25,38      30,68      22,03      17,17      6,20      3,36      1,70      2,82      7,09      11,55      19,81    
  1986    19,19      19,92      28,24      22,88      13,75      10,20      2,81      2,58      3,13      6,04      5,83      10,29    
  1987    10,88      12,04      22,29      13,11      8,38      5,96      4,34      3,47      3,16      3,97      7,07      11,36    
  1988    16,09      18,04      21,47      16,15      9,87      6,68      4,93      3,88      3,48      3,99      5,16      11,50    
  1989    18,96      20,60      16,87      16,51      15,26      10,31      9,74      8,42      6,21      4,78      6,54      12,79    
  1990    15,20      19,09      15,81      16,59      12,97      9,11      7,45      6,82      7,23      7,72      8,77      12,57    
  1991    21,95      25,91      22,54      20,72      14,59      8,18      6,02      4,70      4,48      4,93      6,03      6,84    
  1992    13,94      20,07      19,26      13,01      7,79      5,39      4,68      3,89      5,08      4,66      8,08      13,74    
  1993    19,57      19,88      16,59      14,45      8,68      5,87      4,30      3,85      3,84      4,25      6,19      14,88    
  1994    21,26      25,65      15,49      16,80      9,32      6,98      5,79      4,37      4,53      5,69      5,19      10,42    
  1995    17,43      22,06      16,36      14,36      11,02      6,62      4,91      3,97      3,88      4,90      6,90      15,98    
  1996    23,70      20,54      22,19      17,36      10,22      6,80      5,11      4,41      4,04      4,62      8,78      8,94    
  1997    16,91      21,77      27,05      19,28      10,76      7,12      4,99      4,49      4,26      4,37      4,14      5,31    
  1998    6,57      9,90      15,91      10,10      5,62      4,11      3,11      2,81      2,76      4,24      10,67      15,09    
  1999    18,42      17,41      29,67      13,20      11,27      6,68      5,28      3,75      3,77      3,71      6,67      15,79    
  2000    17,54      18,95      22,72      14,46      7,83      5,45      4,45      4,11      3,68      5,05      7,42      9,97    
  2001    15,32      24,05      23,56      14,11      9,83      6,96      5,07      3,69      4,07      4,64      6,91      17,85    
  2002    20,40      21,90      14,89      13,68      9,27      5,71      4,53      4,27      3,87      3,69      5,42      8,31    
  2003    18,07      19,58      23,95      25,09      11,17      6,30      5,15      4,16      4,26      4,40      4,96      6,49    

ANO 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2004 
16,10 27,26 
26,12 
14,40 
8,96 
6,25 
4,91 
3,71 
3,88 
4,86 
6,10 
11,90 
2005 
20,98 21,18 
24,18 
12,66 
8,31 
5,98 
4,47 
3,56 
3,34 
5,23 
5,71 
12,20 
2006 
21,55 26,40 
19,98 
20,83 
10,89 
6,87 
5,05 
3,62 
5,08 
6,38 
5,76 
14,14 
2007 
14,10 14,39 
15,98 
13,98 
8,48 
5,43 
4,21 
2,67 
2,56 
4,88 
5,15 
15,14 
2008 
17,35 17,96 
21,14 
13,04 
9,30 
6,29 
2,89 
1,45 
0,86 
2,98 
4,66 
12,85 
2009 
11,21 22,67 
24,01 
19,85 
12,85 
7,99 
6,15 
4,74 
4,09 
6,44 
5,86 
13,79 
2010 
23,56 25,84 
22,45 
14,37 
9,81 
7,20 
5,01 
2,26 
1,00 
3,00 
4,34 
5,71 
2011 
10,86 19,85 
23,56 
16,94 
8,64 
6,73 
4,22 
1,79 
1,97 
2,56 
3,35 
16,33 
2012 
20,06 30,09 
28,65 
19,64 
12,11 
9,47 
6,00 
3,35 
2,16 
3,47 
8,48 
12,67 
2013 
19,85 26,77 
24,69 
19,85 
12,85 
9,47 
6,59 
3,35 
4,61 
7,52 
11,21 
10,50 
2014 
5,37 
21,79 
14,95 
11,75 
7,99 
5,92 
5,72 
3,86 
3,96 
5,14 
9,30 
10,68 
2015 
6,00 
11,39 
13,79 
12,48 
7,67 
5,58 
6,78 
8,59 
1,82 
13,76 
5,30 
8,12
  ANO      JAN      FEV      MAR      ABR      MAI      JUN      JUL      AGO      SET      OUT      NOV      DEZ  
  2004    16,10      27,26      26,12      14,40      8,96      6,25      4,91      3,71      3,88      4,86      6,10      11,90    
  2005    20,98      21,18      24,18      12,66      8,31      5,98      4,47      3,56      3,34      5,23      5,71      12,20    
  2006    21,55      26,40      19,98      20,83      10,89      6,87      5,05      3,62      5,08      6,38      5,76      14,14    
  2007    14,10      14,39      15,98      13,98      8,48      5,43      4,21      2,67      2,56      4,88      5,15      15,14    
  2008    17,35      17,96      21,14      13,04      9,30      6,29      2,89      1,45      0,86      2,98      4,66      12,85    
  2009    11,21      22,67      24,01      19,85      12,85      7,99      6,15      4,74      4,09      6,44      5,86      13,79    
  2010    23,56      25,84      22,45      14,37      9,81      7,20      5,01      2,26      1,00      3,00      4,34      5,71    
  2011    10,86      19,85      23,56      16,94      8,64      6,73      4,22      1,79      1,97      2,56      3,35      16,33    
  2012    20,06      30,09      28,65      19,64      12,11      9,47      6,00      3,35      2,16      3,47      8,48      12,67    
  2013    19,85      26,77      24,69      19,85      12,85      9,47      6,59      3,35      4,61      7,52      11,21      10,50    
  2014    5,37      21,79      14,95      11,75      7,99      5,92      5,72      3,86      3,96      5,14      9,30      10,68    
  2015    6,00      11,39      13,79      12,48      7,67      5,58      6,78      8,59      1,82      13,76      5,30      8,12