AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA n.º 10.260, DE 29 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa n.º 7.835, 
de 21 de maio de 2019. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-
A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 89.817, 
de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na Resolução 
Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.001041/2019-
27, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 7.835, de 21 de maio de 2019, que trata 
da declaração de utilidade e pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Lyon 
Transmissora de Energia Elétrica III S.A., de área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 
230 kV Chapada I - Chapada II, localizada nos municípios de Simões e Marcolândia, estado do Piauí e da 
Linha de Transmissão 230 kV Chapada II - Chapada III,  localizada nos municípios de Marcolândia, Caldeirão 
Grande do Piauí, estado do Piauí, para o Anexo desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO 
 
A área de terra de que tratam as tabelas a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Linha de Transmissão 230 kV Chapada I - Chapada II 
 
Vértice 
X 
Y 
Fuso UTM 
V01 
310.827,10 
9.163.747,31 
24S 
V02 
310.820,61 
9.163.887,05 
24S 
V03 
310.809,61 
9.163.903,99 
24S 
V04 
310.453,57 
9.164.082,83 
24S 
V05 
310.235,31 
9.165.264,96 
24S 
V06 
309.692,88 
9.169.681,54 
24S 
V07 
309.688,61 
9.169.691,64 
24S 
V08 
306.678,77 
9.173.429,20 
24S 
V09 
306.670,02 
9.173.435,34 
24S 
V10 
306.376,91 
9.173.537,03 
24S 
V11 
306.366,43 
9.173.537,74 
24S 
V12 
305.840,15 
9.173.432,40 
24S 
V13 
305.824,08 
9.173.413,33 
24S 
V14 
305.820,90 
9.173.297,12 
24S 
V15 
305.832,49 
9.173.278,43 
24S 
V16 
305.909,21 
9.173.242,87 
24S 
V17 
305.926,03 
9.173.279,17 
24S 
V18 
305.861,25 
9.173.309,19 
24S 
V19 
305.863,63 
9.173.396,30 
24S 
V20 
306.368,94 
9.173.497,45 
24S 
V21 
306.651,34 
9.173.399,48 
24S 
V22 
309.653,87 
9.169.671,00 
24S 
V23 
310.195,68 
9.165.259,48 
24S 
V24 
310.416,04 
9.164.065,79 
24S 
V25 
310.426,73 
9.164.051,55 
24S 
V26 
310.781,19 
9.163.873,50 
24S 
V27 
310.787,14 
9.163.745,45 
24S
  Vértice      X      Y      Fuso UTM  
V01      310.827,10      9.163.747,31      24S    
V02      310.820,61      9.163.887,05      24S    
V03      310.809,61      9.163.903,99      24S    
V04      310.453,57      9.164.082,83      24S    
V05      310.235,31      9.165.264,96      24S    
V06      309.692,88      9.169.681,54      24S    
V07      309.688,61      9.169.691,64      24S    
V08      306.678,77      9.173.429,20      24S    
V09      306.670,02      9.173.435,34      24S    
V10      306.376,91      9.173.537,03      24S    
V11      306.366,43      9.173.537,74      24S    
V12      305.840,15      9.173.432,40      24S    
V13      305.824,08      9.173.413,33      24S    
V14      305.820,90      9.173.297,12      24S    
V15      305.832,49      9.173.278,43      24S    
V16      305.909,21      9.173.242,87      24S    
V17      305.926,03      9.173.279,17      24S    
V18      305.861,25      9.173.309,19      24S    
V19      305.863,63      9.173.396,30      24S    
V20      306.368,94      9.173.497,45      24S    
V21      306.651,34      9.173.399,48      24S    
V22      309.653,87      9.169.671,00      24S    
V23      310.195,68      9.165.259,48      24S    
V24      310.416,04      9.164.065,79      24S    
V25      310.426,73      9.164.051,55      24S    
V26      310.781,19      9.163.873,50      24S    
V27      310.787,14      9.163.745,45      24S    

Linha de Transmissão 230 kV Chapada II - Chapada III 
 
Vértice 
X 
Y 
Fuso UTM 
V01 
305919,23 
9173267,27 
24S 
V02 
305820,67 
9173288,39 
24S 
V03 
305824,52 
9173429,27 
24S 
V04 
306371,57 
9173538,77 
24S 
V05 
307552,01 
9173104,50 
24S 
V06 
307565,60 
9173104,44 
24S 
V07 
310570,88 
9174174,97 
24S 
V08 
310582,39 
9174185,70 
24S 
V09 
313478,48 
9180729,97 
24S 
V10 
313479,24 
9180731,98 
24S 
V11 
314064,67 
9182566,24 
24S 
V12 
314197,53 
9182632,88 
24S 
V13 
314179,59 
9182668,64 
24S 
V14 
314039,21 
9182598,22 
24S 
V15 
314029,13 
9182586,42 
24S 
V16 
313441,46 
9180745,17 
24S 
V17 
310549,29 
9174209,75 
24S 
V18 
307559,00 
9173144,55 
24S 
V19 
306380,05 
9173578,27 
24S 
V20 
306369,25 
9173579,10 
24S 
V21 
305801,03 
9173465,36 
24S 
V22 
305784,97 
9173446,30 
24S 
V23 
305780,23 
9173272,87 
24S 
V24 
305796,03 
9173252,76 
24S 
V25 
305910,85 
9173228,15 
24S
  Vértice      X      Y      Fuso UTM  
V01      305919,23      9173267,27      24S    
V02      305820,67      9173288,39      24S    
V03      305824,52      9173429,27      24S    
V04      306371,57      9173538,77      24S    
V05      307552,01      9173104,50      24S    
V06      307565,60      9173104,44      24S    
V07      310570,88      9174174,97      24S    
V08      310582,39      9174185,70      24S    
V09      313478,48      9180729,97      24S    
V10      313479,24      9180731,98      24S    
V11      314064,67      9182566,24      24S    
V12      314197,53      9182632,88      24S    
V13      314179,59      9182668,64      24S    
V14      314039,21      9182598,22      24S    
V15      314029,13      9182586,42      24S    
V16      313441,46      9180745,17      24S    
V17      310549,29      9174209,75      24S    
V18      307559,00      9173144,55      24S    
V19      306380,05      9173578,27      24S    
V20      306369,25      9173579,10      24S    
V21      305801,03      9173465,36      24S    
V22      305784,97      9173446,30      24S    
V23      305780,23      9173272,87      24S    
V24      305796,03      9173252,76      24S    
V25      305910,85      9173228,15      24S