AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Estabelece 
os 
indicadores 
e 
as 
metas 
de 
desempenho a serem aplicados no programa de 
Performance Organizacional do Operador Nacional 
do Sistema Elétrico para os ciclos de apuração de 
2022 e 2023, em atendimento ao art. 6º da 
Resolução Normativa nº 780, de 25 de julho de 2017. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 
14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no art. 8º 
do Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, no art. 6º da Resolução Normativa nº 780, de 25 de julho de 
2017, e o que consta do Processo nº 48500.004034/2017-15, resolve: 
 
Art. 1º Estabelecer, na forma desta Resolução, os indicadores e as respectivas metas de   
desempenho a serem aplicados no programa de Performance Organizacional – PO do Operador Nacional 
do Sistema Elétrico – ONS em atendimento ao art. 6º da Resolução Normativa nº 780, de 25 de julho de 
2017. 
 
Art. 2º O Indicador Global da PO do ONS - IGPO será composto pelos indicadores e as 
respectivas metas de desempenho detalhados nos Anexos I e II desta Resolução, e apurado conforme a 
equação a seguir:  
  
𝐼𝐺𝑃𝑂= 1
𝑛× ∑𝑖𝑛𝑑𝑖
𝑛
𝑖=1
 
Onde: 
. IGPO = Indicador Global da PO do ONS; 
. n = número de indicadores; e 
. indi = refere-se aos indicadores, descritos nos Anexos I e II desta Resolução 
 
§ 1º O percentual da bonificação referente ao cumprimento das metas definidas pela ANEEL, 
conforme §§ 3º e 5º do art. 6º da Resolução Normativa nº 780, de 25 de julho de 2017, será igual a zero, 
se IGPO ≤ 50%, igual a [3 x (IGPO – 50%)], se 50% < IGPO ≤ 75%, ou igual a IGPO, se IGPO > 75%.

§ 2º Os ciclos de apuração de 2022 e 2023 compreendem os meses de janeiro a dezembro de 
cada ano, cujo pagamento da bonificação deverá ocorrer até julho do ano subsequente ao ano de 
apuração. 
 
§ 3º O número de indicadores (n) da equação do IGPO será igual a quatorze, para o ciclo de 
apuração de 2022, e igual a quinze, para o ciclo de apuração de 2023. 
 
§ 4º O ONS deverá publicar, em área de livre acesso do seu sítio eletrônico:  
  
I - a ficha descritiva de cada indicador, contendo informações tais como o objetivo, benefício 
esperado, definição, fórmula, critérios de apuração, agregação espacial e temporal, base histórica, meta 
e interpretação; 
 
II - mensalmente, até o último dia do mês subsequente ao mês de apuração, os resultados 
parciais dos indicadores de que tratam os §§ 5º e 6º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 780, de 5 de 
julho de 2017, considerando as metas estipuladas; 
 
III - anualmente, até 31 de janeiro do ano subsequente ao ano de apuração: 
 
a) relatório contendo o resultado final da apuração dos indicadores e o respectivo percentual 
de bonificação de que trata o §1º do art. 2º, e  
 
b) dados que foram utilizados no cálculo dos indicadores em formato aberto, permitindo a 
reprodutibilidade total do cálculo dos indicadores pela sociedade. 
 
§ 5º O documento de que trata do inciso III do § 4º deverá ser assinado pelo auditor interno 
e pelos gerentes das áreas técnicas do ONS responsáveis pela apuração dos indicadores.  
  
Art. 3º Fica revogada a Resolução Homologatória nº 2.431, de 31 de julho de 2018.  
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Revogada pela REH ANEEL 3.302, de 12.12.2023)

ANEXO I – Descrição e Meta dos Indicadores 
 
Indicador 
Nome do Indicador 
Acrônimo 
Meta 
ind1 
Indicador de Previsão da Carga 
IPC 
IPCanual ≥ IPCmédio, onde o 
IPCmédio 
é a média do IPC nos 5 anos 
anteriores ao ano de apuração 
ind2 
Indicador de Previsão da ENA 
IPE 
IPEanual ≥ IPEmédio, onde 
IPEmédio é 
a média do IPE nos 5 anos 
anteriores ao da apuração 
ind3 
Indicador de Atendimento ao Limite de 
Desempenho da Frequência em Regime 
Permanente 
ADFP 
ADFP = 100% 
ind4 
Indicador Atendimento ao Limite de 
Desempenho da Tensão em Regime 
Permanente 
ADTP 
ADTP = 100% 
ind5 
Indicador de Atendimento ao Limite de 
Desempenho dos Fluxos Sistêmicos 
ADFS 
ADFS = 100% 
ind6 
Indicador de Atendimento ao prazo para 
emissão de Termos de Liberação 
ATL 
ATL = 100% 
ind7 
Indicador de Atendimento ao prazo para 
emissão do Parecer de Acesso 
APA 
APA = 100% 
ind8 
Indicador de Reforços de Pequeno Porte 
IRPP 
IRPP ≥ 90% em 2022  
IRPP ≥ 95% em 2023 
 
ind9 
Indicador de Atendimento aos prazos de 
apuração das Indisponibilidades e Restrições 
operativas 
AIR 
AIR = 100% em 2022 
Indicador de Prazo de Aplicação de Parcela 
Variável 
IPAPV 
IPAPV ≥ 93% em 2023 
ind10 
Atuação na Conformidade do Fator de 
Potência 
ACFP 
ACFP = 100% 
ind11 
Indicador de Previsão de Geração de Energia 
Eólica 
IPEol 
IPEol = 100% 
ind12 
Indicador de Atendimento do Prazo de 
Integração de Geração 
APG 
APG = 100% 
ind13 
Indicador de Atendimento ao Prazo para 
Recontratação Anual do MUST 
ARMUST 
ARMUST = 100% 
ind14 
Indicador de Atendimento aos Prazos de 
Apuração de Encargos e Serviços 
APES 
APES = 100% 
ind15 
Indicador de Previsão de Geração Solar 
Fotovoltaica 
IPFv 
IPFv = 100% a partir de 2023
Indicador  Nome do Indicador  Acrônimo  Meta
ind
1  Indicador de Previsão da Carga  IPC  IPCanual ≥ IPCmédio, onde o
IPCmédio
é a média do IPC nos 5 anos
anteriores ao ano de apuração
ind
2  Indicador de Previsão da ENA  IPE  IPEanual ≥ IPEmédio, onde
IPEmédio é
a média do IPE nos 5 anos
anteriores ao da apuração
ind
3  Indicador de Atendimento ao Limite de
Desempenho da Frequência em Regime
Permanente  ADFP  ADFP = 100%
ind
4  Indicador Atendimento ao Limite de
Desempenho da Tensão em Regime
Permanente  ADTP  ADTP = 100%
ind
5  Indicador de Atendimento ao Limite de
Desempenho dos Fluxos Sistêmicos  ADFS  ADFS= 100%
ind
6  Indicador de Atendimento ao prazo para
emissão de Termos de Liberação  ATL  ATL = 100%
ind
7  Indicador de Atendimento ao prazo para
emissão do Parecer de Acesso  APA  APA = 100%
ind
8  Indicador de Reforços de Pequeno Porte  IRPP  IRPP ≥ 90% em 2022
IRPP ≥ 95% em 2023
ind
9  Indicador de Atendimento aos prazos de
apuração das Indisponibilidades e Restrições
operativas  AIR  AIR = 100% em 2022
  Indicador de Prazo de Aplicação de Parcela
Variável  IPAPV  IPAPV ≥ 93% em 2023
ind
10  Atuação na Conformidade do Fator de
Potência  ACFP  ACFP = 100%
ind
11  Indicador de Previsão de Geração de Energia
Eólica  IPEol  IPEol = 100%
ind
12  Indicador de Atendimento do Prazo de
Integração de Geração  APG  APG = 100%
ind
13  Indicador de Atendimento ao Prazo para
Recontratação Anual do MUST  ARMUST  ARMUST = 100%
ind
14  Indicador de Atendimento aos Prazos de
Apuração de Encargos e Serviços  APES  APES = 100%
ind
15  Indicador de Previsão de Geração Solar
Fotovoltaica  IPFv  IPFv = 100% a partir de 2023

ANEXO II – Ficha dos Indicadores 
 
Indicador 
Indicador de Previsão da Carga 
Sigla 
IPC 
Definição 
O indicador da carga é composto de duas parcelas com pesos iguais. A primeira parcela mede o 
desempenho das previsões nos últimos 60 meses em relação aos valores verificados; a segunda 
parcela contabiliza, no mesmo período, o número de vezes em que o desvio da previsão em 
relação ao verificado manteve-se dentro de um limite máximo, estipulado em 3%. 
Objetivo 
Avaliar os desvios entre as 
previsões de Carga Global do 
SIN para o PMO e os valores 
observados 
Benefício 
esperado 
o Melhoria dos modelos de previsão e 
otimização utilizados no Programa Mensal da 
Operação (PMO); 
o Custos Marginais da Operação (CMOs) e 
despachos de usinas mais adequados à 
realidade física do sistema; 
o Maior segurança na formação do preço de 
curto prazo 
Agregação 
espacial 
Sistema Interligado Nacional – 
SIN 
Agregação 
temporal 
Desvios calculados considerando a Revisão 0 
do PMO, com apuração anual 
Fórmula(s) 
 
 
Sendo: 
 
IPC anual = numerador da equação:  
𝐼𝑃𝐶= 𝐼𝑃𝐶𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙
𝐼𝑃𝐶𝑚é𝑑𝑖𝑜
× 100 
Onde: 
IPC = Indicador de Previsão de Carga 
IPCmédio = valor médio dos últimos 5 anos 
 
IM = Índice da Média, calculado pela diferença entre a média do desvio dos últimos sessenta 
meses anteriores ao ano da apuração (MEDdesvios 60 meses anteriores) e a média do desvio dos doze 
meses do ano de apuração (MEDdesvios ano de apuração), expresso em percentual, e representado pela 
equação abaixo: 
 
 
Cada desvio calculado para compor o MEDdesvios 60 meses anteriores e o MEDdesvios ano de apuração é apurado 
pela diferença entre o valor da carga verificada e o valor da carga prevista, conforme fórmula 
abaixo. 
 
 
 
 
Onde:  
 
CARGAprevista = carga mensal prevista no PMO, revisão zero; 
𝐼𝑃𝐶 𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙 = 100% + 𝐼𝑀+ 𝐼𝑁𝑉
2
 
𝐷𝐸𝑆𝑉 =  
⌊𝐶𝐴𝑅𝐺𝐴𝑣𝑒𝑟𝑖𝑓𝑖𝑐𝑎𝑑𝑎− 𝐶𝐴𝑅𝐺𝐴𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎⌋
𝐶𝐴𝑅𝐺𝐴𝑣𝑒𝑟𝑖𝑓𝑖𝑐𝑎𝑑𝑎
 
𝐼𝑀 =  (𝑀𝐸𝐷 𝑑𝑒𝑠𝑣𝑖𝑜𝑠 60 𝑚𝑒𝑠𝑒𝑠 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟𝑒𝑠
𝑀𝐸𝐷 𝑑𝑒𝑠𝑣𝑖𝑜𝑠 𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑝𝑢𝑟𝑎çã𝑜
−1) × 100%
  Indicador de Previsão da Carga    IPC
Indicador    Sigla  
      
  O indicador da carga é composto de duas parcelas com pesos iguais. A primeira parcela mede o
desempenho das previsões nos últimos 60 meses em relação aos valores verificados; a segunda
parcela contabiliza, no mesmo período, o número de vezes em que o desvio da previsão em
relação ao verificado manteve-se dentro de um limite máximo, estipulado em 3%.    
Definição      
      
      
  Avaliar os desvios entre as
previsões de Carga Global do
SIN para o PMO e os valores
observados    o Melhoria dos modelos de previsão e
otimização utilizados no Programa Mensal da
Operação (PMO);
o Custos Marginais da Operação (CMOs) e
despachos de usinas mais adequados à
realidade física do sistema;
o Maior segurança na formação do preço de
curto prazo
Objetivo    Benefício  
    esperado  
      
      
  Sistema Interligado Nacional –
SIN    Desvios calculados considerando a Revisão 0
do PMO, com apuração anual
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
  𝐼𝑀+𝐼𝑁𝑉
𝐼𝑃𝐶 𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙 =100%+
2
Sendo:
IPC anual = numerador da equação:
𝐼𝑃𝐶
𝐼𝑃𝐶= 𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙×100
𝐼𝑃𝐶
𝑚é𝑑𝑖𝑜
Onde:
IPC = Indicador de Previsão de Carga
IPC = valor médio dos últimos 5 anos
médio
IM = Índice da Média, calculado pela diferença entre a média do desvio dos últimos sessenta
meses anteriores ao ano da apuração (MED ) e a média do desvio dos doze
desvios 60 meses anteriores
meses do ano de apuração (MED ), expresso em percentual, e representado pela
desvios ano de apuração
equação abaixo:
𝑀𝐸𝐷
𝑑𝑒𝑠𝑣𝑖𝑜𝑠 60 𝑚𝑒𝑠𝑒𝑠 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟𝑒𝑠
𝐼𝑀 = ( −1)×100%
𝑀𝐸𝐷
𝑑𝑒𝑠𝑣𝑖𝑜𝑠 𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑝𝑢𝑟𝑎çã𝑜
Cada desvio calculado para compor o MED e o MED é apurado
desvios 60 meses anteriores desvios ano de apuração
pela diferença entre o valor da carga verificada e o valor da carga prevista, conforme fórmula
abaixo.
⌊𝐶𝐴𝑅𝐺𝐴 − 𝐶𝐴𝑅𝐺𝐴 ⌋
𝑣𝑒𝑟𝑖𝑓𝑖𝑐𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎
𝐷𝐸𝑆𝑉 =
𝐶𝐴𝑅𝐺𝐴
𝑣𝑒𝑟𝑖𝑓𝑖𝑐𝑎𝑑𝑎
Onde:
CARGA = carga mensal prevista no PMO, revisão zero;
prevista    
Fórmula(s)      
      
      

CARGAverificada = carga verificada no mês; 
 
INV = Índice de Não Violações, dado pela diferença entre o percentual de desvios que não 
violaram a referência de 3% nos doze meses do ano de apuração (PERCviolações ano de apuração) e o 
percentual de desvios que não violaram a referência de 3% nos últimos sessenta meses anteriores 
ao ano da apuração (PERCviolações 60 meses anteriores), expresso em percentual, e representado pela 
equação abaixo: 
 
 
 
Meta 
IPCanual  ≥ IPCmédio 
 
Onde:  
 
IPCmédio é o valor médio dos 
últimos 5 anos. Por exemplo: 
 
IPCmédio em 2021 = 87,35% 
(média entre 2016 e 2020) 
IPCmédio em 2018 = 101,16% 
(média entre 2013 e 2017) 
Histórico de 
resultados 
do indicador 
2012: 103,39%; 2013: 155,23%; 2014: 94,42%; 
2015: 102,82%; 2016: 38,74%; 2017: 114,58%; 
2018: 101,10%; 2019: 93,95%; 2020: 92,95%; 
2021: 87,35% 
Interpretação O indicador de previsão da carga (IPCanual) deverá ser maior ou igual que a média do histórico 
desse indicador com base nos últimos 5 anos (IPCmédio).  
Observações Para o cálculo do Indicador Global de Performance Organizacional do ONS (IGPO), deverá ser 
considerado o indicador IPC como sendo o percentual do IPCanual em relação ao IPCmédio, conforme 
fórmula a seguir: 
 
𝐼𝑃𝐶= 𝐼𝑃𝐶𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙
𝐼𝑃𝐶𝑚é𝑑𝑖𝑜
× 100 
 
Sempre que o resultado apurado do indicador superar a meta, ou seja, o IPC ficar acima de 100%, 
o resultado será ajustado para 100%, para fins de composição do cálculo do IGPO. 
 
 
𝐼𝑁𝑉=  
𝑃𝐸𝑅𝐶𝑣𝑖𝑜𝑙𝑎çõ𝑒𝑠 𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑝𝑢𝑟𝑎çã𝑜 
𝑃𝐸𝑅𝐶𝑣𝑖𝑜𝑙𝑎çõ𝑒𝑠 60 𝑚𝑒𝑠𝑒𝑠 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟𝑒𝑠
−100%
  CARGA = carga verificada no mês;
verificada
INV = Índice de Não Violações, dado pela diferença entre o percentual de desvios que não
violaram a referência de 3% nos doze meses do ano de apuração (PERC ) e o
violações ano de apuração
percentual de desvios que não violaram a referência de 3% nos últimos sessenta meses anteriores
ao ano da apuração (PERC ), expresso em percentual, e representado pela
violações 60 meses anteriores
equação abaixo:
𝑃𝐸𝑅𝐶
𝑣𝑖𝑜𝑙𝑎çõ𝑒𝑠 𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑝𝑢𝑟𝑎çã𝑜
𝐼𝑁𝑉= −100%
𝑃𝐸𝑅𝐶
𝑣𝑖𝑜𝑙𝑎çõ𝑒𝑠 60 𝑚𝑒𝑠𝑒𝑠 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟𝑒𝑠    
      
      
  IPC ≥ IPC
anual médio
Onde:
IPC é o valor médio dos
médio
últimos 5 anos. Por exemplo:
IPC em 2021 = 87,35%
médio
(média entre 2016 e 2020)
IPC em 2018 = 101,16%
médio
(média entre 2013 e 2017)    2012: 103,39%; 2013: 155,23%; 2014: 94,42%;
2015: 102,82%; 2016: 38,74%; 2017: 114,58%;
2018: 101,10%; 2019: 93,95%; 2020: 92,95%;
2021: 87,35%
Meta    Histórico de  
    resultados  
    do indicador  
      
      
  O indicador de previsão da carga (IPC ) deverá ser maior ou igual que a média do histórico
anual
desse indicador com base nos últimos 5 anos (IPC ).
médio    
Interpretação      
      
      
      
  Para o cálculo do Indicador Global de Performance Organizacional do ONS (IG ), deverá ser
PO
considerado o indicador IPC como sendo o percentual do IPC em relação ao IPC , conforme
anual médio
fórmula a seguir:
𝐼𝑃𝐶
𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙
𝐼𝑃𝐶 = ×100
𝐼𝑃𝐶
𝑚é𝑑𝑖𝑜
Sempre que o resultado apurado do indicador superar a meta, ou seja, o IPC ficar acima de 100%,
o resultado será ajustado para 100%, para fins de composição do cálculo do IG .
PO    
Observações      
      
      

Indicador 
Indicador de Previsão da ENA 
Sigla 
IPE 
Definição 
Trata-se de indicador de melhoria da previsão da ENA (Energia Natural Afluente) que compara 
desvios entre os valores previstos e os verificados com referências baseadas em desvios 
históricos, para cada revisão do PMO, mês do ano e determinada região. 
Objetivo 
Avaliar a melhoria das previsões 
de ENA utilizadas nas revisões 
do PMO ao longo do ano em 
relação aos desvios médios 
históricos, 
agregadas 
espacialmente em 10 regiões. 
Benefício 
esperado 
o Melhoria dos modelos de previsão e 
otimização utilizados no Programa Mensal 
da Operação (PMO); 
o Custos Marginais da Operação (CMOs) e 
despachos de usinas mais adequados à 
realidade física do sistema; 
o Maior segurança na formação do preço de 
curto prazo 
Agregação 
espacial 
Por região, conforme a Nota 
Técnica nº 082/2018-SRG-SRT-
SFF-SFE-SFG/ANEEL, 
de 
20/07/2018. 
Agregação 
temporal 
Por revisão do PMO, para cada mês do ano, 
com apuração anual 
Fórmula(s) 
𝐼𝑃𝐸𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙= ∑∑∑𝐼𝑀𝑃𝑟,𝑥,𝑚 𝑥  𝑃𝑒𝑠𝑜𝑟,𝑚  𝑥  𝑃𝑒𝑠𝑜𝑥
3
𝑥=0
12
𝑚=1
10
𝑟=1
 
Sendo: 
IPE anual = numerador da equação:  
 
𝐼𝑃𝐸= 𝐼𝑃𝐸𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙
𝐼𝑃𝐸𝑚é𝑑𝑖𝑜
× 100 
Onde: 
IPE = Indicador de Previsão da ENA 
IPEmédio = valor médio dos últimos 5 anos 
 
Pesor,m e Pesox equivalentes respectivamente às regiões / meses do ano e à revisão do PMO, 
dados por meio das tabelas detalhadas na Nota Técnica nº 082/2018-SRG-SRT-SFF-SFE-
SFG/ANEEL, de 20/07/2018.  
 
Índice de Melhoria da Previsão (IMPr,x,m), na revisão x do PMO do mês m, para a região r, conforme 
a regra apresentada abaixo: 
 
𝑆𝑒 𝐷𝐸𝑆𝑉𝑟, 𝑥, 𝑚 ≤ 𝑀𝐸𝐷ℎ𝑖𝑠𝑡ó𝑟𝑖𝑐𝑜𝑟,𝑥,𝑚   ;  𝐼𝑀𝑃𝑟,𝑥,𝑚 = 1 
𝑆𝑒 𝐷𝐸𝑆𝑉𝑟, 𝑥, 𝑚 > 𝑀𝐸𝐷ℎ𝑖𝑠𝑡ó𝑟𝑖𝑐𝑜𝑟,𝑥,𝑚   ;  𝐼𝑀𝑃𝑟,𝑥,𝑚 = 0 
E a média dos desvios históricos (previsto menos o realizado) em relação à MLT, na revisão x do 
PMO do mês m, para a região r, em porcentagem, é dado por: 
 
𝑀𝐸𝐷ℎ𝑖𝑠𝑡ó𝑟𝑖𝑐𝑜𝑟,𝑥,𝑚 = 𝑚é𝑑𝑖𝑎(
|𝐸𝑁𝐴𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎_𝑟,𝑥,𝑚− 𝐸𝑁𝐴𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎_𝑟,𝑥,𝑚|
𝐸𝑁𝐴𝑀𝐿𝑇_𝑟,𝑚
)
  Indicador de Previsão da ENA    IPE
Indicador    Sigla  
      
  Trata-se de indicador de melhoria da previsão da ENA (Energia Natural Afluente) que compara
desvios entre os valores previstos e os verificados com referências baseadas em desvios
históricos, para cada revisão do PMO, mês do ano e determinada região.    
Definição      
      
      
  Avaliar a melhoria das previsões
de ENA utilizadas nas revisões
do PMO ao longo do ano em
relação aos desvios médios
históricos, agregadas
espacialmente em 10 regiões.    o Melhoria dos modelos de previsão e
otimização utilizados no Programa Mensal
da Operação (PMO);
o Custos Marginais da Operação (CMOs) e
despachos de usinas mais adequados à
realidade física do sistema;
o Maior segurança na formação do preço de
curto prazo
Objetivo    Benefício  
    esperado  
      
      
  Por região, conforme a Nota
Técnica nº 082/2018-SRG-SRT-
SFF-SFE-SFG/ANEEL, de
20/07/2018.    Por revisão do PMO, para cada mês do ano,
com apuração anual
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
      
  10 12 3
𝐼𝑃𝐸𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙 = ∑ ∑ ∑𝐼𝑀𝑃 𝑥 𝑃𝑒𝑠𝑜 𝑥 𝑃𝑒𝑠𝑜
𝑟,𝑥,𝑚 𝑟,𝑚 𝑥
𝑟=1𝑚=1𝑥=0
Sendo:
IPE anual = numerador da equação:
𝐼𝑃𝐸
𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙
𝐼𝑃𝐸 = ×100
𝐼𝑃𝐸
𝑚é𝑑𝑖𝑜
Onde:
IPE = Indicador de Previsão da ENA
IPE = valor médio dos últimos 5 anos
médio
Peso e Peso equivalentes respectivamente às regiões / meses do ano e à revisão do PMO,
r,m x
dados por meio das tabelas detalhadas na Nota Técnica nº 082/2018-SRG-SRT-SFF-SFE-
SFG/ANEEL, de 20/07/2018.
Índice de Melhoria da Previsão (IMP ), na revisão x do PMO do mês m, para a região r, conforme
r,x,m
a regra apresentada abaixo:
𝑆𝑒 𝐷𝐸𝑆𝑉𝑟,𝑥,𝑚 ≤ 𝑀𝐸𝐷 ; 𝐼𝑀𝑃 = 1
ℎ𝑖𝑠𝑡ó𝑟𝑖𝑐𝑜𝑟,𝑥,𝑚 𝑟,𝑥,𝑚
𝑆𝑒 𝐷𝐸𝑆𝑉𝑟,𝑥,𝑚 > 𝑀𝐸𝐷 ; 𝐼𝑀𝑃 = 0
ℎ𝑖𝑠𝑡ó𝑟𝑖𝑐𝑜𝑟,𝑥,𝑚 𝑟,𝑥,𝑚
E a média dos desvios históricos (previsto menos o realizado) em relação à MLT, na revisão x do
PMO do mês m, para a região r, em porcentagem, é dado por:
|𝐸𝑁𝐴 − 𝐸𝑁𝐴 |
𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎_𝑟,𝑥,𝑚 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎_𝑟,𝑥,𝑚
𝑀𝐸𝐷 = 𝑚é𝑑𝑖𝑎( )
ℎ𝑖𝑠𝑡ó𝑟𝑖𝑐𝑜𝑟,𝑥,𝑚 𝐸𝑁𝐴
𝑀𝐿𝑇_𝑟,𝑚    
Fórmula(s)      
      
      

O desvio da ENA (previsto menos o realizado) em relação à MLT, na revisão x do PMO do mês m, 
para a região r, em porcentagem, é dado por: 
 
 
𝐷𝐸𝑆𝑉𝑟, 𝑥, 𝑚 =  
|𝐸𝑁𝐴𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎_𝑟,𝑥,𝑚− 𝐸𝑁𝐴𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎_𝑟,𝑥,𝑚|
𝐸𝑁𝐴𝑀𝐿𝑇_𝑟,𝑚
 
 
Meta 
IPEanual  ≥ IPEmédio 
 
Onde:  
 
IPEmédio é o valor médio dos 
últimos 5 anos. Por exemplo: 
 
IPEmédio em 2021 = 67,09% 
(média entre 2016 e 2020) 
Histórico de 
resultados do 
indicador 
2012: 52,6%; 2013: 55,9%; 2014: 65,4%; 
2015: 61,1%; 2016: 57,4%; 2017: 69,3%; 
2018: 61,82%; 2019: 64,07%; 2020: 66,12%; 
2021: 67,09% 
Interpretação O indicador de previsão de ENA (IPEanual) deverá ser maior ou igual que a média do histórico desse 
indicador com base nos últimos 5 anos (IPEmédio). 
Observações Para o cálculo do Indicador Global de Performance Organizacional do ONS (IGPO), deverá ser 
considerado o indicador IPC como sendo o percentual do IPEanual em relação ao IPEmédio, conforme 
fórmula a seguir: 
 
𝐼𝑃𝐸= 𝐼𝑃𝐸𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙
𝐼𝑃𝐸𝑚é𝑑𝑖𝑜
× 100 
 
Sempre que o resultado apurado do indicador superar a meta, ou seja, o IPE ficar acima de 100%, 
o resultado será ajustado para 100%, para fins de composição do cálculo do IGPO.
  O desvio da ENA (previsto menos o realizado) em relação à MLT, na revisão x do PMO do mês m,
para a região r, em porcentagem, é dado por:
|𝐸𝑁𝐴 − 𝐸𝑁𝐴 |
𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎_𝑟,𝑥,𝑚 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎_𝑟,𝑥,𝑚
𝐷𝐸𝑆𝑉𝑟,𝑥,𝑚 =
𝐸𝑁𝐴
𝑀𝐿𝑇_𝑟,𝑚    
      
      
  IPE ≥ IPE
anual médio
Onde:
IPE é o valor médio dos
médio
últimos 5 anos. Por exemplo:
IPE em 2021 = 67,09%
médio
(média entre 2016 e 2020)    2012: 52,6%; 2013: 55,9%; 2014: 65,4%;
2015: 61,1%; 2016: 57,4%; 2017: 69,3%;
2018: 61,82%; 2019: 64,07%; 2020: 66,12%;
2021: 67,09%
Meta    Histórico de  
    resultados do  
      
    indicador  
      
      
  O indicador de previsão de ENA (IPE ) deverá ser maior ou igual que a média do histórico desse
anual
indicador com base nos últimos 5 anos (IPE ).
médio    
Interpretação      
      
      
      
  Para o cálculo do Indicador Global de Performance Organizacional do ONS (IG ), deverá ser
PO
considerado o indicador IPC como sendo o percentual do IPE em relação ao IPE , conforme
anual médio
fórmula a seguir:
𝐼𝑃𝐸
𝑎𝑛𝑢𝑎𝑙
𝐼𝑃𝐸 = ×100
𝐼𝑃𝐸
𝑚é𝑑𝑖𝑜
Sempre que o resultado apurado do indicador superar a meta, ou seja, o IPE ficar acima de 100%,
o resultado será ajustado para 100%, para fins de composição do cálculo do IG .
PO    
Observações      
      
      

Indicador 
Indicador de Atendimento ao Limite de 
Desempenho da Frequência em Regime Permanente 
Sigla 
ADFP 
Definição 
O indicador corresponde ao percentual de dias em que foi atendido o valor mínimo de 99% para o 
percentual de tempo em que a frequência do sistema permaneceu dentro da faixa de normalidade 
estabelecida para operação em regime permanente estabelecidas nos Procedimentos de Rede, 
durante o período de observação. 
Objetivo 
Avaliar a qualidade da operação na coordenação dos 
recursos do SIN, verificando o atendimento adequado 
às demandas do sistema elétrico, tais como variações 
de carga, variações de geração e mudanças de 
topologia da rede, mantendo a frequência dentro dos 
limites pré-estabelecidos; avaliar a eficácia de 
resposta dos sistemas de Controle Automático de 
Geração – CAG em operação no período de apuração; 
e verificar a qualidade dos diversos programas de 
operação elaborados pelas áreas de programação do 
ONS e agentes, mostrando a eficácia desses 
programas na previsão das condições operacionais do 
sistema. 
Benefício 
esperado 
Desempenho adequado da 
frequência em regime 
permanente do SIN por meio 
da otimização da previsão 
das condições operacionais 
do sistema. 
Agregação 
espacial 
Sistema Interligado Nacional – SIN 
Agregação 
temporal 
Anual e mensal, com 
periodicidade de divulgação 
mensal. 
Fórmula(s) 
𝐷𝐹𝑃𝑑𝑖á𝑟𝑖𝑜= (1 −
𝑛
1.440) 𝑥 100% 
Sendo: 
n = número de vezes em que a integral do módulo do desvio de frequência, calculada para 
intervalos de 1 (um) minuto, foi superior a 0,1 Hz.min, considerando o total de 1440 intervalos 
diários. 
𝐴𝐷𝐹𝑃= (𝑛
𝑁)𝑥 100% 
Sendo: 
n = quantidade de dias em que o DFPdiário foi igual ou superior a 99% no período de observação 
(mês ou ano);  
N = quantidade total de dias do período de observação (mês ou ano). 
 
Critérios de Apuração: 
i. Uma vez que o indicador apura o desempenho em regime permanente, as variações de 
frequência durante distúrbios serão expurgadas para cálculo do indicador DFP; 
ii. Considerando o DFP, o valor médio do desvio de frequência, calculado no minuto que 
coincidir com o início do distúrbio não será considerado se nesse intervalo forem verificados 
valores absolutos de frequência superiores a +/- 0,5 Hz em relação ao valor nominal, o que 
caracteriza um distúrbio no SIN. Nesse caso, o número total diário de intervalos de um 
minuto, qual seja, 1440, utilizado na formulação apresentada deve ser substituído pelo 
resultado da expressão 1440 - X, em que X corresponde ao número de intervalos em que 
tenham ocorrido distúrbios desse total diário;
  Indicador de Atendimento ao Limite de
Desempenho da Frequência em Regime Permanente    ADFP
      
Indicador    Sigla  
      
      
  O indicador corresponde ao percentual de dias em que foi atendido o valor mínimo de 99% para o    
      
      
Definição  percentual de tempo em que a frequência do sistema permaneceu dentro da faixa de normalidade    
  estabelecida para operação em regime permanente estabelecidas nos Procedimentos de Rede,
durante o período de observação.    
      
  Avaliar a qualidade da operação na coordenação dos    Desempenho adequado da
frequência em regime
permanente do SIN por meio
      
  recursos do SIN, verificando o atendimento adequado    
  às demandas do sistema elétrico, tais como variações    
  de carga, variações de geração e mudanças de    
  topologia da rede, mantendo a frequência dentro dos    
      
  limites pré-estabelecidos; avaliar a eficácia de  Benefício  
Objetivo      da otimização da previsão
das condições operacionais
do sistema.
  resposta dos sistemas de Controle Automático de  esperado  
      
  Geração – CAG em operação no período de apuração;
e verificar a qualidade dos diversos programas de    
  operação elaborados pelas áreas de programação do    
  ONS e agentes, mostrando a eficácia desses    
  programas na previsão das condições operacionais do    
  sistema.    
      
  Sistema Interligado Nacional – SIN    Anual e mensal, com
periodicidade de divulgação
mensal.
      
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
      
  𝑛
𝐷𝐹𝑃 = (1− )𝑥 100%
𝑑𝑖á𝑟𝑖𝑜 1.440
Sendo:
n = número de vezes em que a integral do módulo do desvio de frequência, calculada para
intervalos de 1 (um) minuto, foi superior a 0,1 Hz.min, considerando o total de 1440 intervalos
diários.
𝑛
𝐴𝐷𝐹𝑃 = ( )𝑥 100%
𝑁
Sendo:
n = quantidade de dias em que o DFP foi igual ou superior a 99% no período de observação
diário
(mês ou ano);
N = quantidade total de dias do período de observação (mês ou ano).
Critérios de Apuração:
i. Uma vez que o indicador apura o desempenho em regime permanente, as variações de
frequência durante distúrbios serão expurgadas para cálculo do indicador DFP;
ii. Considerando o DFP, o valor médio do desvio de frequência, calculado no minuto que
coincidir com o início do distúrbio não será considerado se nesse intervalo forem verificados
valores absolutos de frequência superiores a +/- 0,5 Hz em relação ao valor nominal, o que
caracteriza um distúrbio no SIN. Nesse caso, o número total diário de intervalos de um
minuto, qual seja, 1440, utilizado na formulação apresentada deve ser substituído pelo
resultado da expressão 1440 - X, em que X corresponde ao número de intervalos em que
tenham ocorrido distúrbios desse total diário;    
      
Fórmula(s)      
      
      

iii. Caso ocorram ilhamentos no SIN, o indicador DFP deverá ser apurado considerando a maior 
ilha. 
Meta 
ADFP = 100%, limite adotado a partir de referência 
regulatória. 
Histórico de 
resultados 
do indicador 
2017: 99,73% 
2018: 99,18% 
2019: 99,73% 
2020: 99,73% 
Interpretação O indicador ADFP deverá ser igual a 100%. 
Observações Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual obtido para o 
ADFP apurado na agregação anual.
  iii. Caso ocorram ilhamentos no SIN, o indicador DFP deverá ser apurado considerando a maior
ilha.    
      
      
  ADFP = 100%, limite adotado a partir de referência
regulatória.    2017: 99,73%
2018: 99,18%
2019: 99,73%
2020: 99,73%
      
    Histórico de  
Meta    resultados  
    do indicador  
      
      
  O indicador ADFP deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
      
  Para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o percentual obtido para o    
      
Observações  PO
ADFP apurado na agregação anual.    
      
      

Indicador 
Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho 
da Tensão em Regime Permanente 
Sigla 
ADTP 
Definição 
O indicador corresponde à quantidade de vezes em que as barras estiveram em conformidade com 
o desempenho da tensão em regime permanente (quando o percentual de tempo em que a tensão 
permaneceu dentro dos limites operativos, estabelecidos nos documentos normativos da 
operação, foi igual ou superior a 99,5%) em relação ao total de barras selecionadas. São 
considerados os valores de tensão instantâneos oriundos do sistema de supervisão e controle do 
ONS. 
Objetivo 
Avaliar a qualidade da operação na coordenação dos 
recursos do SIN para a segurança do sistema e dos 
equipamentos pelo percentual de tempo em que a 
tensão permaneceu dentro dos limites operativos 
estabelecidos 
nos 
documentos 
normativos 
da 
operação, nas barras selecionadas no período definido. 
Benefício 
esperado 
Desempenho adequado da 
tensão em regime 
permanente no que 
concerne ao atendimento 
aos limites operativos. 
Agregação 
espacial 
2022 – 228 barras  
2023 – 317 barras  
2024 – 707 barras 
 
Nos quantitativos acima indicados deverão estar 
incluídas as barras indicadas na Nota Técnica nº 
96/2021-SRG-SRT-SFF-SFG/ANEEL, de 09/09/2021. 
Agregação 
temporal 
Anual e mensal, com 
periodicidade de 
divulgação mensal. 
Fórmula(s) 
𝐷𝑇𝑅𝑃𝑖,𝑚ê𝑠= (1 −
𝑁𝑚𝑖
𝑀𝑖𝑛𝑢𝑡𝑜𝑠𝑚ê𝑠
) 𝑥 100% 
Sendo:  
i = barra sob avaliação;   
mês = mês de apuração;    
Nmi = minutos no mês em que a tensão da barra i ficou fora limites operativos definidos em 
instruções de operação (não são considerados intervalos de tempo de violação com duração 
menor que 10 minutos);  
Minutosmês= total de minutos no mês de apuração (exemplo: 43.200 minutos para um mês com 30 
dias).  
Sendo que o ADTP (Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho da Tensão em Regime 
Permanente) é dado pela fórmula abaixo.  
𝐴𝐷𝑇𝑃= (𝑛
𝑁)𝑥 100% 
Sendo:  
n = quantidade de vezes em que o DTRPi,mês foi igual ou superior a 99,5% no período de observação 
(mês ou ano);   
N = quantidade total de DTRPi,mês monitorados no período de observação (mês ou ano).  
  
Critérios de Apuração:  
i. 
No cálculo do DTRP não são considerados intervalos de tempo de violação com duração 
menor que 10 (dez) minutos;  
ii. 
Não devem ser considerados na apuração do DTRP os períodos em que a tensão 
permaneceu fora dos limites operativos em decorrência de distúrbios;
  Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho
da Tensão em Regime Permanente    ADTP
      
Indicador    Sigla  
      
      
  O indicador corresponde à quantidade de vezes em que as barras estiveram em conformidade com    
      
  o desempenho da tensão em regime permanente (quando o percentual de tempo em que a tensão    
      
Definição  permaneceu dentro dos limites operativos, estabelecidos nos documentos normativos da    
  operação, foi igual ou superior a 99,5%) em relação ao total de barras selecionadas. São
considerados os valores de tensão instantâneos oriundos do sistema de supervisão e controle do    
  ONS.    
      
  Avaliar a qualidade da operação na coordenação dos    Desempenho adequado da
tensão em regime
permanente no que
concerne ao atendimento
aos limites operativos.
      
  recursos do SIN para a segurança do sistema e dos    
  equipamentos pelo percentual de tempo em que a    
    Benefício  
Objetivo  tensão permaneceu dentro dos limites operativos    
    esperado  
  estabelecidos nos documentos normativos da    
      
  operação, nas barras selecionadas no período definido.    
      
      
  2022 – 228 barras
2023 – 317 barras
2024 – 707 barras
Nos quantitativos acima indicados deverão estar
incluídas as barras indicadas na Nota Técnica nº
96/2021-SRG-SRT-SFF-SFG/ANEEL, de 09/09/2021.    Anual e mensal, com
periodicidade de
divulgação mensal.
      
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
      
  𝑁𝑚
𝑖
𝐷𝑇𝑅𝑃 = (1− )𝑥 100%
𝑖,𝑚ê𝑠 𝑀𝑖𝑛𝑢𝑡𝑜𝑠
𝑚ê𝑠
Sendo:
i = barra sob avaliação;
mês = mês de apuração;
Nm = minutos no mês em que a tensão da barra i ficou fora limites operativos definidos em
i
instruções de operação (não são considerados intervalos de tempo de violação com duração
menor que 10 minutos);
Minutos = total de minutos no mês de apuração (exemplo: 43.200 minutos para um mês com 30    
      
  mês
dias).
Sendo que o ADTP (Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho da Tensão em Regime    
  Permanente) é dado pela fórmula abaixo.
𝑛
𝐴𝐷𝑇𝑃 = ( )𝑥 100%
𝑁
Sendo:
n = quantidade de vezes em que o DTRP foi igual ou superior a 99,5% no período de observação    
Fórmula(s)      
      
  i,mês
(mês ou ano);
N = quantidade total de DTRP monitorados no período de observação (mês ou ano).
i,mês
Critérios de Apuração:
i. No cálculo do DTRP não são considerados intervalos de tempo de violação com duração
menor que 10 (dez) minutos;
ii. Não devem ser considerados na apuração do DTRP os períodos em que a tensão
permaneceu fora dos limites operativos em decorrência de distúrbios;    
      

iii. 
Nas transições de período de carga, deverão ser considerados como limites de faixa o 
maior limite máximo e o menor limite mínimo das faixas dos dois períodos de carga, 
considerando 15 minutos antes e 15 minutos depois do horário de transição. Este critério 
foi adotado para permitir a adequação das tensões durante as transições de período de 
carga pelas equipes de tempo real;  
iv. 
A banda morta das medidas é de 1kV. Este critério foi adotado para permitir acomodar 
variações marginais da tensão em torno do limite da faixa, considerando a precisão da 
medição, arredondamentos da medida e critérios de alarme no Sistema de Supervisão e 
Controle (SSC);  
v. 
Não devem ser considerados na apuração do DTRP os períodos em que a tensão 
permaneceu fora dos limites operativos em decorrência de solicitação do agente; e 
vi. 
Nas situações em que o ONS não disponha de recursos de controle suficientes para manter 
a tensão em determinadas barras dentro das faixas recomendadas, o ONS deverá 
disponibilizar a relação de barras que não entraram na apuração do ADTP e as 
correspondentes justificativas de exclusão em seu site, acompanhando os resultados do 
indicador; e 
vii. 
A falta de recursos de controle indicada deve considerar apenas os casos para os quais não 
é possível utilizar os recursos de controle, na sequência definida nos Procedimentos de 
Rede. 
Meta 
ADTP = 100%, limite adotado a partir de referência 
regulatória. 
Histórico de 
resultados do 
indicador 
2014: 98,52% 
2015: 97,47% 
2016: 98,00% 
2017: 99,05% 
2018: 99,47% 
2019: 100,00% 
2020: 100,00%  
Interpretação O indicador ADTP deverá ser igual a 100%.   
Observações Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual obtido para o 
ADTP apurado na agregação anual.
  iii. Nas transições de período de carga, deverão ser considerados como limites de faixa o
maior limite máximo e o menor limite mínimo das faixas dos dois períodos de carga,
considerando 15 minutos antes e 15 minutos depois do horário de transição. Este critério
foi adotado para permitir a adequação das tensões durante as transições de período de
carga pelas equipes de tempo real;
iv. A banda morta das medidas é de 1kV. Este critério foi adotado para permitir acomodar
variações marginais da tensão em torno do limite da faixa, considerando a precisão da
medição, arredondamentos da medida e critérios de alarme no Sistema de Supervisão e
Controle (SSC);
v. Não devem ser considerados na apuração do DTRP os períodos em que a tensão
permaneceu fora dos limites operativos em decorrência de solicitação do agente; e
vi. Nas situações em que o ONS não disponha de recursos de controle suficientes para manter
a tensão em determinadas barras dentro das faixas recomendadas, o ONS deverá
disponibilizar a relação de barras que não entraram na apuração do ADTP e as
correspondentes justificativas de exclusão em seu site, acompanhando os resultados do
indicador; e
vii. A falta de recursos de controle indicada deve considerar apenas os casos para os quais não
é possível utilizar os recursos de controle, na sequência definida nos Procedimentos de
Rede.    
      
      
  ADTP = 100%, limite adotado a partir de referência
regulatória.    2014: 98,52%
2015: 97,47%
2016: 98,00%
2017: 99,05%
2018: 99,47%
2019: 100,00%
2020: 100,00%
      
    Histórico de  
Meta    resultados do  
      
    indicador  
      
      
  O indicador ADTP deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
      
  Para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o percentual obtido para o    
      
Observações  PO
ADTP apurado na agregação anual.    
      
      

Indicador 
Indicador de Atendimento ao Limite de 
Desempenho dos Fluxos Sistêmicos 
Sigla 
ADFS 
Definição 
O indicador corresponde à quantidade de vezes em que os fluxos sistêmicos estiveram conformes 
(quando o percentual de tempo de operação dentro das faixas de segurança recomendadas pelos 
estudos elétricos específicos foi igual ou superior a 98%) em relação ao total de fluxos sistêmicos 
selecionados. 
Objetivo 
Avaliar a qualidade da operação na coordenação dos 
recursos do SIN para a segurança do sistema de acordo 
com o tempo em que os principais fluxos sistêmicos se 
mantiveram dentro das faixas recomendadas pelos 
estudos elétricos específicos. 
Benefício 
esperado 
Desempenho adequado da 
segurança elétrica do SIN no 
que se refere a 
confiabilidade da Rede 
Básica, por meio da 
verificação do atendimento 
aos limites sistêmicos. 
Agregação 
espacial 
Fluxos definidos nos documentos normativos da 
operação e selecionados como relevantes para 
avaliação da segurança elétrica. São selecionados 
aqueles que restringem o intercâmbio de energia 
entre regiões e podem afetar a otimização energética 
do SIN.  À medida que a configuração do sistema evolui 
e, consequentemente, novos limites de intercâmbio 
entre regiões são estabelecidos, pode ser necessário 
que o ONS altere a relação de fluxos considerados para 
o indicador. A tabela com os fluxos selecionados no 
período de apuração deverá ser disponibilizada no site 
do ONS. 
Agregação 
temporal 
Anual e mensal, com 
periodicidade de divulgação 
mensal 
Fórmula(s) 
𝐴𝑇𝐿𝑆𝑖,𝑚ê𝑠= [1 −(𝐴𝑖
𝐵)] 𝑥 100% 
Sendo: 
i = fluxo sistêmico definido como relevante e sob avaliação;  
mês = mês de apuração;  
Ai = somatório dos tempos de violação das faixas de segurança recomendadas pelos estudos 
elétricos específicos para o fluxo i no período da agregação considerada. Não são considerados 
intervalos de tempo de violação com duração inferior a 10 (dez) minutos; 
B = período total de observação da agregação considerada. É considerada, no cálculo do 
indicador, uma banda morta de 50 MW ou 5% do limite da faixa, o que for maior. 
 
Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho dos Fluxos Sistêmicos (ADFS) 
𝐴𝐷𝐹𝑆= (𝑛
𝑁) 𝑥 100% 
Sendo: 
n = quantidade de vezes em que o ATLSi,mês foi igual ou superior a 99% para cada fluxo sistêmico 
monitorado no período de observação (mês ou ano);  
N = quantidade total de ATLSi,mês monitorados do período de observação (mês ou ano).
  Indicador de Atendimento ao Limite de
Desempenho dos Fluxos Sistêmicos    ADFS
      
Indicador    Sigla  
      
      
  O indicador corresponde à quantidade de vezes em que os fluxos sistêmicos estiveram conformes    
      
      
Definição  (quando o percentual de tempo de operação dentro das faixas de segurança recomendadas pelos    
  estudos elétricos específicos foi igual ou superior a 98%) em relação ao total de fluxos sistêmicos
selecionados.    
      
  Avaliar a qualidade da operação na coordenação dos    Desempenho adequado da
segurança elétrica do SIN no
que se refere a
confiabilidade da Rede
Básica, por meio da
verificação do atendimento
aos limites sistêmicos.
      
      
  recursos do SIN para a segurança do sistema de acordo  Benefício  
Objetivo      
  com o tempo em que os principais fluxos sistêmicos se  esperado  
      
  mantiveram dentro das faixas recomendadas pelos
estudos elétricos específicos.    
      
  Fluxos definidos nos documentos normativos da    Anual e mensal, com
periodicidade de divulgação
mensal
      
  operação e selecionados como relevantes para    
  avaliação da segurança elétrica. São selecionados    
  aqueles que restringem o intercâmbio de energia    
  entre regiões e podem afetar a otimização energética    
  do SIN. À medida que a configuração do sistema evolui    
Agregação    Agregação  
  e, consequentemente, novos limites de intercâmbio    
espacial    temporal  
  entre regiões são estabelecidos, pode ser necessário    
      
  que o ONS altere a relação de fluxos considerados para    
  o indicador. A tabela com os fluxos selecionados no    
  período de apuração deverá ser disponibilizada no site    
  do ONS.    
      
  𝐴
𝑖
𝐴𝑇𝐿𝑆 = [1−( )]𝑥 100%
𝑖,𝑚ê𝑠 𝐵
Sendo:
i = fluxo sistêmico definido como relevante e sob avaliação;
mês = mês de apuração;
A = somatório dos tempos de violação das faixas de segurança recomendadas pelos estudos
i
elétricos específicos para o fluxo i no período da agregação considerada. Não são considerados
intervalos de tempo de violação com duração inferior a 10 (dez) minutos;
B = período total de observação da agregação considerada. É considerada, no cálculo do
indicador, uma banda morta de 50 MW ou 5% do limite da faixa, o que for maior.
Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho dos Fluxos Sistêmicos (ADFS)
𝑛
𝐴𝐷𝐹𝑆 = ( )𝑥 100%
𝑁
Sendo:
n = quantidade de vezes em que o ATLS foi igual ou superior a 99% para cada fluxo sistêmico
i,mês
monitorado no período de observação (mês ou ano);
N = quantidade total de ATLS monitorados do período de observação (mês ou ano).
i,mês    
      
Fórmula(s)      
      
      

Meta 
ADFS = 100% 
Histórico de 
resultados 
do indicador 
2017: 95,83% 
2018: 95,83% 
2019: 100,00% 
2020: 100,00%  
Interpretação O indicador ADFS deverá ser igual a 100%. 
Observações Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual obtido para o 
ADFS apurado na agregação anual.
  ADFS = 100%    2017: 95,83%
2018: 95,83%
2019: 100,00%
2020: 100,00%
      
    Histórico de  
Meta    resultados  
    do indicador  
      
      
      
  O indicador ADFS deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
      
  Para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o percentual obtido para o    
      
Observações  PO
ADFS apurado na agregação anual.    
      
      

Indicador 
Indicador Atendimento do Prazo para 
Emissão de Termo de Liberação 
Sigla 
ATL 
Definição 
Este indicador corresponde ao percentual de termos de liberação que foram emitidos no prazo 
determinado nos Procedimentos de Rede. 
Objetivo 
Avaliar o atendimento ao prazo 
previsto nos Procedimentos de Rede 
para a emissão dos Termos de 
Liberação – TL para instalações sob 
responsabilidade de transmissoras. 
Benefício 
esperado 
Aprimorar a performance do ONS quanto 
ao cumprimento de suas obrigações, 
garantindo o atendimento de padrões de 
qualidade, quantidade e prazo 
compatíveis com a finalidade e categoria 
do serviço prestado. 
Agregação 
espacial 
Sistema Interligado Nacional – SIN 
Agregação 
temporal 
Anual e mensal, com periodicidade de 
divulgação mensal 
Fórmula(s) 
𝐴𝑇𝐿= (𝑛
𝑁) 𝑥 100% 
Sendo: 
n = número de termos de liberação emitidos dentro do prazo no período de observação (mês ou 
ano);  
N = total de termos de liberação emitidos no período de observação (mês ou ano).  
 
Critérios de Apuração: 
i. Serão expurgadas da apuração as solicitações de termos de liberação que forem canceladas; 
e 
ii. Serão expurgados da apuração os termos de liberação emitidos fora de prazo em 
decorrência de decisões judiciais e decisões das ANEEL. 
Meta 
ATL = 100% 
Histórico de 
resultados do 
indicador 
2016: 46,2% 
2017: 46,0% 
2018: 91,76% 
2019: 98,71% 
2020: 98,33%  
Interpretação O indicador ATL apurado deverá ser igual a 100%. 
Observações Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual obtido para o 
ATL apurado na agregação anual.
  Indicador Atendimento do Prazo para
Emissão de Termo de Liberação    ATL
      
Indicador    Sigla  
      
      
      
      
Definição  Este indicador corresponde ao percentual de termos de liberação que foram emitidos no prazo
determinado nos Procedimentos de Rede.    
      
      
  Avaliar o atendimento ao prazo    Aprimorar a performance do ONS quanto
ao cumprimento de suas obrigações,
garantindo o atendimento de padrões de
qualidade, quantidade e prazo
compatíveis com a finalidade e categoria
do serviço prestado.
      
      
  previsto nos Procedimentos de Rede  Benefício  
Objetivo      
  para a emissão dos Termos de  esperado  
      
  Liberação – TL para instalações sob
responsabilidade de transmissoras.    
      
  Sistema Interligado Nacional – SIN    Anual e mensal, com periodicidade de
divulgação mensal
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
  𝑛
𝐴𝑇𝐿 = ( )𝑥 100%
𝑁
Sendo:
n = número de termos de liberação emitidos dentro do prazo no período de observação (mês ou
ano);
N = total de termos de liberação emitidos no período de observação (mês ou ano).
Critérios de Apuração:
i. Serão expurgadas da apuração as solicitações de termos de liberação que forem canceladas;
e
ii. Serão expurgados da apuração os termos de liberação emitidos fora de prazo em
decorrência de decisões judiciais e decisões das ANEEL.    
      
Fórmula(s)      
      
      
  ATL = 100%    2016: 46,2%
2017: 46,0%
2018: 91,76%
2019: 98,71%
2020: 98,33%
      
    Histórico de  
Meta    resultados do  
      
    indicador  
      
      
  O indicador ATL apurado deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
  Para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o percentual obtido para o    
      
Observações  PO
ATL apurado na agregação anual.    
      
      

Indicador 
Indicador de Atendimento do 
prazo para emissão do Parecer 
de Acesso 
Sigla 
APA 
Definição 
Este indicador corresponde ao percentual de pareceres de acesso que foram emitidos no prazo 
determinado nos Procedimentos de Rede. 
Objetivo 
Avaliar o atendimento aos prazos 
previstos nos Procedimentos de 
Rede 
para 
a 
emissão 
dos 
Pareceres de Acesso – PA. 
Benefício 
esperado 
Aprimorar a performance do ONS quanto ao 
cumprimento de suas obrigações, garantindo o 
atendimento de padrões de qualidade, 
quantidade e prazo compatíveis com a 
finalidade e categoria do serviço prestado. 
Agregação 
espacial 
Sistema Interligado Nacional – 
SIN 
Agregação 
temporal 
Anual e mensal, com periodicidade de 
divulgação mensal 
Fórmula(s) 
𝐴𝑃𝐴= (𝑛
𝑁)𝑥 100% 
Sendo: 
n = número de pareceres de acesso emitidos dentro do prazo no período de observação (mês ou 
ano);  
N = total de pareceres de acesso emitidos no período de observação (mês ou ano).  
 
Critérios de apuração: 
i. Serão expurgadas da apuração as solicitações de acesso que forem canceladas; 
ii. Devem ser aplicados os conceitos estabelecidos nos Procedimentos de Rede para definição 
dos diferentes prazos para emissão dos pareceres de acesso, a depender da identificação 
de necessidade da implantação de melhorias, reforços ou ampliações nas instalações de 
transmissão; 
i. No caso de ser identificada a falta de algum dado, informação, documento ou estudo 
necessário à elaboração do Parecer de Acesso, a contagem do prazo estabelecido fica 
suspensa a partir da data de solicitação do ONS ao acessante, sendo retomada a partir da 
data de recebimento pelo ONS das informações faltantes.  
Meta 
APA = 100% 
Histórico de 
resultados do 
indicador 
2016: 41,7% 
2017: 55,6%  
2018: 93,2%  
2019:99,63% 
2020: 99,37% 
Interpretação O indicador APA apurado deverá ser igual a 100%. 
Observações Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual obtido para o 
APA apurado na agregação anual.
  Indicador de Atendimento do
prazo para emissão do Parecer
de Acesso    APA
      
Indicador    Sigla  
      
      
      
      
Definição  Este indicador corresponde ao percentual de pareceres de acesso que foram emitidos no prazo
determinado nos Procedimentos de Rede.    
      
      
  Avaliar o atendimento aos prazos    Aprimorar a performance do ONS quanto ao
cumprimento de suas obrigações, garantindo o
atendimento de padrões de qualidade,
quantidade e prazo compatíveis com a
finalidade e categoria do serviço prestado.
      
  previstos nos Procedimentos de    
    Benefício  
Objetivo  Rede para a emissão dos    
    esperado  
  Pareceres de Acesso – PA.    
      
      
  Sistema Interligado Nacional –    Anual e mensal, com periodicidade de
divulgação mensal
Agregação    Agregação  
  SIN    
espacial    temporal  
      
  𝑛
𝐴𝑃𝐴 = ( )𝑥 100%
𝑁
Sendo:
n = número de pareceres de acesso emitidos dentro do prazo no período de observação (mês ou
ano);
N = total de pareceres de acesso emitidos no período de observação (mês ou ano).
Critérios de apuração:
i. Serão expurgadas da apuração as solicitações de acesso que forem canceladas;
ii. Devem ser aplicados os conceitos estabelecidos nos Procedimentos de Rede para definição
dos diferentes prazos para emissão dos pareceres de acesso, a depender da identificação
de necessidade da implantação de melhorias, reforços ou ampliações nas instalações de
transmissão;
i. No caso de ser identificada a falta de algum dado, informação, documento ou estudo
necessário à elaboração do Parecer de Acesso, a contagem do prazo estabelecido fica
suspensa a partir da data de solicitação do ONS ao acessante, sendo retomada a partir da
data de recebimento pelo ONS das informações faltantes.    
      
Fórmula(s)      
      
      
  APA = 100%    2016: 41,7%
2017: 55,6%
2018: 93,2%
2019:99,63%
2020: 99,37%
      
    Histórico de  
Meta    resultados do  
    indicador  
      
      
  O indicador APA apurado deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
  Para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o percentual obtido para o    
      
Observações  PO
APA apurado na agregação anual.    
      
      

Indicador 
Indicador de Reforços de Pequeno 
Porte 
Sigla 
IRPP 
Definição 
O indicador de Reforços de Pequeno Porte representa a relação percentual entre o número de 
reforços de pequeno porte determinados pelo ONS no Plano de Outorgas de Transmissão de 
Energia Elétrica - POTEE e autorizados pela Aneel e o número total de reforços de pequeno porte 
determinados pelo ONS no referido plano. 
Objetivo 
Avaliar a qualidade da indicação de 
novos reforços de pequeno porte 
no POTEE. 
Benefício esperado 
Aprimorar o processo de análise de 
obras de reforços de pequeno porte 
realizado pelo ONS. 
Agregação 
espacial 
Sistema Interligado Nacional – SIN Agregação temporal Anual e mensal, com periodicidade de 
divulgação mensal 
Fórmula(s) 
𝐼𝑅𝑃𝑃= 𝑅𝐴
𝑅𝐼 𝑥 100 
 
Sendo: 
RA = número de reforços de pequeno porte indicados pelo ONS no POTEE e autorizados pela Aneel; 
RI = número total de reforços de pequeno porte indicados pelo ONS no POTEE; 
 
Critérios de Apuração: 
i. 
Para a totalização dos fatores RA e RI, serão considerados todos os POTEEs 
autorizados no ano de análise; 
ii. 
Serão expurgados da apuração as obras que não forem autorizados com as 
seguintes motivações: 
a. Erro da Transmissora que não possa ser rastreado na ocasião da análise da 
obra, sendo a informação correta prestada pela transmissora entre a emissão 
do POTEE e a autorização; 
b. Obras verificadas como inviáveis tecnicamente pela transmissora que não 
possam ser rastreadas na ocasião da análise dessas obras, sendo a informação 
prestada pela transmissora entre a emissão do POTEE e a autorização; 
c. Obras posteriormente associadas a reforços de grande porte pela ANEEL; 
d. Obras que venham a incorporar o escopo de nova licitação; 
iii. 
Os casos de indicação de obras emergenciais, realizadas por meio de carta, 
também serão contabilizados no indicador. O acompanhamento do indicador será 
feito ao longo do ano e atualizado a cada autorização de reforços de pequeno 
porte emitidas pela ANEEL. 
Meta 
IRPP ≥ 90% em 2022; IRPP ≥ 95% 
em 2023 
Histórico de 
resultados do 
indicador 
2017: 47,3% 
2018: 43,9% 
2019: 90,1% 
Interpretação O indicador de reforços de pequeno porte (IRPP) deverá ser maior ou igual à meta. 
Observações 
Para o ano de 2022, para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o 
percentual obtido pela aplicação da seguinte equação:  
𝐼𝑅𝑃𝑃𝑃𝑂= 𝐼𝑅𝑃𝑃90%
90%
 𝑥 100
      IRPP
      
Indicador  Indicador de Reforços de Pequeno
Porte  Sigla  
      
      
  O indicador de Reforços de Pequeno Porte representa a relação percentual entre o número de    
      
      
Definição  reforços de pequeno porte determinados pelo ONS no Plano de Outorgas de Transmissão de    
  Energia Elétrica - POTEE e autorizados pela Aneel e o número total de reforços de pequeno porte
determinados pelo ONS no referido plano.    
      
  Avaliar a qualidade da indicação de    Aprimorar o processo de análise de
obras de reforços de pequeno porte
realizado pelo ONS.
      
  novos reforços de pequeno porte    
Objetivo    Benefício esperado  
  no POTEE.    
      
      
  Sistema Interligado Nacional – SIN    Anual e mensal, com periodicidade de
divulgação mensal
Agregação      
      
espacial    Agregação temporal  
      
      
  𝑅𝐴
𝐼𝑅𝑃𝑃 = 𝑥 100
𝑅𝐼
Sendo:
RA = número de reforços de pequeno porte indicados pelo ONS no POTEE e autorizados pela Aneel;    
      
  RI = número total de reforços de pequeno porte indicados pelo ONS no POTEE;
Critérios de Apuração:
i. Para a totalização dos fatores RA e RI, serão considerados todos os POTEEs
autorizados no ano de análise;
ii. Serão expurgados da apuração as obras que não forem autorizados com as
seguintes motivações:
a. Erro da Transmissora que não possa ser rastreado na ocasião da análise da
obra, sendo a informação correta prestada pela transmissora entre a emissão
do POTEE e a autorização;
b. Obras verificadas como inviáveis tecnicamente pela transmissora que não
possam ser rastreadas na ocasião da análise dessas obras, sendo a informação
prestada pela transmissora entre a emissão do POTEE e a autorização;
c. Obras posteriormente associadas a reforços de grande porte pela ANEEL;
d. Obras que venham a incorporar o escopo de nova licitação;
iii. Os casos de indicação de obras emergenciais, realizadas por meio de carta,
também serão contabilizados no indicador. O acompanhamento do indicador será
feito ao longo do ano e atualizado a cada autorização de reforços de pequeno
porte emitidas pela ANEEL.    
Fórmula(s)      
      
      
  IRPP ≥ 90% em 2022; IRPP ≥ 95%
em 2023    2017: 47,3%
2018: 43,9%
2019: 90,1%
    Histórico de  
Meta    resultados do  
    indicador  
      
  O indicador de reforços de pequeno porte (IRPP) deverá ser maior ou igual à meta.    
Interpretação      
      
  Para o ano de 2022, para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o
PO
percentual obtido pela aplicação da seguinte equação:
𝐼𝑅𝑃𝑃
90%
𝐼𝑅𝑃𝑃 = 𝑥 100
𝑃𝑂 90%    
      
Observações      
      
      

Sendo: 
IRPPPO = percentual do IRPP que será considerado no IGPO; 
IRPP90% = valor percentual do IRPP limitado a 90%, ou seja: 
{𝑆𝑒 𝐼𝑅𝑃𝑃< 90% →𝐼𝑅𝑃𝑃90%  = 𝐼𝑅𝑃𝑃
𝑆𝑒 𝐼𝑅𝑃𝑃≥90% →𝐼𝑅𝑃𝑃90%  = 90%  
O mesmo raciocínio é feito para o ano de 2023, alterando-se a meta.
  Sendo:
IRPP = percentual do IRPP que será considerado no IG ;
PO PO
IRPP = valor percentual do IRPP limitado a 90%, ou seja:
90%
𝑆𝑒 𝐼𝑅𝑃𝑃 < 90% →𝐼𝑅𝑃𝑃 = 𝐼𝑅𝑃𝑃
{ 90%
𝑆𝑒 𝐼𝑅𝑃𝑃 ≥ 90% →𝐼𝑅𝑃𝑃 = 90%
90%
O mesmo raciocínio é feito para o ano de 2023, alterando-se a meta.
  
  

Indicador 
Indicador de Atendimento aos 
prazos 
de 
apuração 
das 
Indisponibilidades e Restrições 
operativas 
Sigla 
AIR 
Definição 
Este indicador corresponde ao percentual de eventos de indisponibilidades e restrições 
operativas com apuração concluída (parecer final do ONS) no prazo de 58 (cinquenta e oito) dias 
úteis estabelecidos nos Procedimentos de Rede, contados a partir do evento de término do 
período de indisponibilidade ou restrição operativa. 
Objetivo 
Avaliar o atendimento aos prazos 
previstos no Submódulo 15.6 dos 
Procedimentos de Rede para 
apuração das indisponibilidades e 
restrições operativas. 
Benefício 
esperado 
o Aprimorar o desempenho do ONS quanto 
ao cumprimento de suas obrigações, 
garantindo o atendimento aos prazos 
regulamentares. 
Agregação 
espacial 
Rede básica. 
Agregação 
temporal 
Anual e mensal, com periodicidade de 
divulgação mensal. 
Fórmula(s) 
𝐴𝐼𝑅= (𝑛
𝑁) 𝑥 100% 
 
Sendo: 
 
n = número de eventos com apuração concluída dentro do prazo no período de observação 
(mensal e anual);  
 
N = total de eventos com apuração concluída no período de observação (mensal e anual).  
 
Critérios de apuração: 
 
i. Serão expurgados da apuração os eventos fora de prazo em decorrência de decisões 
judiciais, decisões da ANEEL e de necessidades do ONS, informadas aos agentes, de prazo 
adicional para análise de relatórios técnicos. 
ii. A apuração dos eventos será considerada concluída no último dia do mês anterior à 
disponibilização à AMSE do evento de término do período de indisponibilidade ou restrição 
operativa, independentemente de sua apuração financeira. 
Meta 
2022: AIR = 100%. 
2023: Não se aplica. 
Histórico de 
resultados 
do indicador 
Não há histórico disponível para este 
indicador. 
Interpretação O indicador AIR apurado deverá ser igual a 100%. 
Observações O IPAPV substituirá o indicador AIR na composição do indicador global da PO (IGPO) a partir de 
2023. Assim: 
Em 2022: Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual 
obtido para o AIR apurado na agregação anual. 
Em 2023: O indicador de AIR não se aplica para 2023, quando sua participação no IGpo será 
substituída pela IPAPV.
  Indicador de Atendimento aos
prazos de apuração das
Indisponibilidades e Restrições
operativas    AIR
Indicador    Sigla  
      
      
  Este indicador corresponde ao percentual de eventos de indisponibilidades e restrições
operativas com apuração concluída (parecer final do ONS) no prazo de 58 (cinquenta e oito) dias
úteis estabelecidos nos Procedimentos de Rede, contados a partir do evento de término do
período de indisponibilidade ou restrição operativa.    
Definição      
      
      
  Avaliar o atendimento aos prazos
previstos no Submódulo 15.6 dos
Procedimentos de Rede para
apuração das indisponibilidades e
restrições operativas.    o Aprimorar o desempenho do ONS quanto
ao cumprimento de suas obrigações,
garantindo o atendimento aos prazos
regulamentares.
Objetivo    Benefício  
    esperado  
      
      
  Rede básica.    Anual e mensal, com periodicidade de
divulgação mensal.
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
  𝑛
𝐴𝐼𝑅 = ( )𝑥 100%
𝑁
Sendo:
n = número de eventos com apuração concluída dentro do prazo no período de observação
(mensal e anual);
N = total de eventos com apuração concluída no período de observação (mensal e anual).
Critérios de apuração:
i. Serão expurgados da apuração os eventos fora de prazo em decorrência de decisões
judiciais, decisões da ANEEL e de necessidades do ONS, informadas aos agentes, de prazo
adicional para análise de relatórios técnicos.
ii. A apuração dos eventos será considerada concluída no último dia do mês anterior à
disponibilização à AMSE do evento de término do período de indisponibilidade ou restrição
operativa, independentemente de sua apuração financeira.    
Fórmula(s)      
      
      
  2022: AIR = 100%.
2023: Não se aplica.    Não há histórico disponível para este
indicador.
Meta    Histórico de  
    resultados  
    do indicador  
      
  O indicador AIR apurado deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
      
  O IPAPV substituirá o indicador AIR na composição do indicador global da PO (IGPO) a partir de
2023. Assim:
Em 2022: Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual
obtido para o AIR apurado na agregação anual.
Em 2023: O indicador de AIR não se aplica para 2023, quando sua participação no IGpo será
substituída pela IPAPV.    
Observações      
      
      

Indicador 
Indicador de Prazo de Aplicação de Parcela 
Variável 
Sigla 
IPAPV 
Definição 
Este indicador corresponde ao percentual de eventos de indisponibilidades e restrições operativas 
com desconto de parcela variável lançado nos Avisos de Débito (AVD), Avisos de Crédito (AVC) no 
prazo até 90 dias após o evento de término do período de indisponibilidade ou restrição operativa. 
Objetivo 
Avaliar o atendimento aos prazos previstos 
nos Procedimentos de Rede para aplicação 
de descontos de Parcela Variável (PV) para 
indisponibilidades e restrições operativas. 
Benefício 
esperado 
Aprimorar o desempenho do ONS 
quanto ao cumprimento de suas 
obrigações, 
garantindo 
o 
atendimento 
aos 
prazos 
regulamentares 
Agregação 
espacial 
Rede Básica - RB 
Agregação 
temporal 
Anual e mensal, com periodicidade 
de divulgação mensal 
Fórmula(s) 
𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉= 𝑛
𝑁 𝑥 100 
Sendo: 
n = número de eventos com Parcela Variável (PV) descontada dentro do prazo no período de 
observação (mensal e anual);  
N = total de eventos com Parcela Variável (PV) descontada no período de observação (mensal e 
anual).  
 
Critério de Apuração:  
(i) A apuração dos eventos será considerada concluída quando a aplicação de descontos de PV 
for lançada nos AVD, AVC e RAMSET. 
(ii) Serão expurgados da apuração os seguintes eventos:  
 
 
 
   a. Judicialização de um evento em que o desconto da PV deve permanecer suspenso até 
que a decisão final seja proferida; e 
 
 
 
   b. Eventos cuja aplicação da PV foi suspensa devido a inexistência de receita associada à 
FT ou à transmissora. 
 
(iii) O ONS deverá destacar a motivação do expurgo de cada evento que se enquadrar em uma 
das situações caracterizadas em (ii). 
Meta 
2022: Não se aplica. 
2023: IPAPV ≥ 93%. 
Histórico de 
resultados do 
indicador 
2019: 92,70% 
2020: 90,15% 
Interpretação O indicador IPAPV apurado deverá ser igual ou superior a meta. 
Observações 
O IPAPV substituirá o indicador AIR na composição do indicador global da PO (IGPO) a partir de 
2023. Assim: 
(i) 
Em 2022: O indicador de IPAPV não se aplica para 2022, nesse ano é mantida a 
participação do AIR no IGpo.
  Indicador de Prazo de Aplicação de Parcela
Variável    IPAPV
      
Indicador    Sigla  
      
      
  Este indicador corresponde ao percentual de eventos de indisponibilidades e restrições operativas    
      
  com desconto de parcela variável lançado nos Avisos de Débito (AVD), Avisos de Crédito (AVC) no    
Definição      
  prazo até 90 dias após o evento de término do período de indisponibilidade ou restrição operativa.    
      
      
      
  Avaliar o atendimento aos prazos previstos    Aprimorar o desempenho do ONS
      
      
  nos Procedimentos de Rede para aplicação    
    Benefício  quanto ao cumprimento de suas
Objetivo  de descontos de Parcela Variável (PV) para    
    esperado  obrigações, garantindo o
  indisponibilidades e restrições operativas.    
      atendimento aos prazos
regulamentares
      
  Rede Básica - RB    Anual e mensal, com periodicidade
de divulgação mensal
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
  𝑛
𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉 = 𝑥 100
𝑁
Sendo:
n = número de eventos com Parcela Variável (PV) descontada dentro do prazo no período de
observação (mensal e anual);
N = total de eventos com Parcela Variável (PV) descontada no período de observação (mensal e
anual).
Critério de Apuração:
(i) A apuração dos eventos será considerada concluída quando a aplicação de descontos de PV
for lançada nos AVD, AVC e RAMSET.
(ii) Serão expurgados da apuração os seguintes eventos:
a. Judicialização de um evento em que o desconto da PV deve permanecer suspenso até
que a decisão final seja proferida; e
b. Eventos cuja aplicação da PV foi suspensa devido a inexistência de receita associada à
FT ou à transmissora.
(iii) O ONS deverá destacar a motivação do expurgo de cada evento que se enquadrar em uma
das situações caracterizadas em (ii).    
      
Fórmula(s)      
      
      
  2022: Não se aplica.
2023: IPAPV ≥ 93%.    2019: 92,70%
2020: 90,15%
    Histórico de  
Meta    resultados do  
    indicador  
      
  O indicador IPAPV apurado deverá ser igual ou superior a meta.    
Interpretação      
      
  O IPAPV substituirá o indicador AIR na composição do indicador global da PO (IGPO) a partir de    
      
  2023. Assim:
(i) Em 2022: O indicador de IPAPV não se aplica para 2022, nesse ano é mantida a
participação do AIR no IGpo.    
Observações      
      
      

(ii) 
Em 2023: A partir de 2023, o indicador AIR será substituído pelo IPAPV na composição 
do indicador global da PO (IGpo) e deve ser considerado o percentual obtido pela 
aplicação da seguinte equação:  
𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉𝑃𝑂= 𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉𝐿𝐼𝑀%
𝐿𝐼𝑀%
 𝑥 100 
Sendo: 
IPAPVPO = percentual do IPAPV que será considerado no IGPO; 
IPAPVLIM% = valor percentual do IPAPV limitado; LIM% = 93% em 2023, ou seja: 
{𝑆𝑒 𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉< 𝐿𝐼𝑀% →𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉𝐿𝐼𝑀%  = 𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉
𝑆𝑒 𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉≥𝐿𝐼𝑀% →𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉𝐿𝐼𝑀%  = 𝐿𝐼𝑀%
  (ii) Em 2023: A partir de 2023, o indicador AIR será substituído pelo IPAPV na composição
do indicador global da PO (IGpo) e deve ser considerado o percentual obtido pela
aplicação da seguinte equação:
𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉
𝐿𝐼𝑀%
𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉 = 𝑥 100
𝑃𝑂 𝐿𝐼𝑀%
Sendo:
IPAPV = percentual do IPAPV que será considerado no IGPO;
PO
IPAPV = valor percentual do IPAPV limitado; LIM% = 93% em 2023, ou seja:
LIM%
𝑆𝑒 𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉 < 𝐿𝐼𝑀% →𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉 = 𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉
{ 𝐿𝐼𝑀%
𝑆𝑒 𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉 ≥ 𝐿𝐼𝑀% →𝐼𝑃𝐴𝑃𝑉 =𝐿𝐼𝑀%
𝐿𝐼𝑀%
  
  

Indicador 
Atuação na Conformidade do 
Fator de Potência 
Sigla 
ACFP 
Definição 
Este indicador representa a relação da quantidade de pontos de conexão com evidências de 
atuação do ONS em relação ao total de pontos de conexão não conformes em relação às faixas de 
fator de potência estabelecidas nos Procedimentos de Rede. 
Objetivo 
Tornar mais eficaz a atuação do 
ONS 
da 
verificação 
do 
atendimento pelos agentes às 
faixas de fator de potência nos 
pontos de conexão. 
Benefício 
esperado 
Espera-se um maior acompanhamento do 
atendimento aos requisitos relacionados com o 
fator de potência pelos agentes, com as 
respectivas 
providências 
de 
correção 
e 
consequente otimização da operação do sistema. 
Agregação 
espacial 
Pontos de conexão com a Rede 
Básica 
de 
Distribuidoras 
e 
Consumidores 
Agregação 
temporal 
Anual, com periodicidade de divulgação 
semestral 
Fórmula(s) 
𝐴𝐶𝐹𝑃= 𝐴𝑂𝑁𝑆
𝑃𝐶𝐹𝐹
 𝑥 100 
Sendo: 
AONS = quantidade de pontos de conexão com evidências de atuação do ONS; 
PCFF = total de pontos e conexão não conformes em relação às faixas de fator de potência; 
 
Critérios de Apuração: 
i. 
Serão considerados pontos de conexão não conformes aqueles que permaneceram 
mais de 70% do tempo de apuração fora da faixa; 
ii. 
Periodicidade de avaliação semestral: 
a. Medição de 1º de novembro a 30 de abril – relatório de análise e ações até 
final de junho; 
b. Medição de 1º de maio a 31 de outubro – relatório de análise e ações até final 
de dezembro. 
iii. 
Serão consideradas evidências de atuação do ONS: 
a. Registro de não-conformidade Tipo II e Tipo III, nos casos de reincidência; 
b. Cartas aos agentes cobrando as providências; 
c. Encaminhamento do Relatório de Análise para a ANEEL. 
Meta 
ACFP = 100% 
Histórico de 
resultados do 
indicador 
Sem histórico de resultado para esse indicador 
em anos anteriores. 
Interpretação O indicador ACFP apurado deverá ser igual a 100%. 
Observações Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual obtido para o 
ACFP apurado na agregação anual.
  Atuação na Conformidade do
Fator de Potência    ACFP
      
Indicador    Sigla  
      
      
  Este indicador representa a relação da quantidade de pontos de conexão com evidências de    
      
  atuação do ONS em relação ao total de pontos de conexão não conformes em relação às faixas de    
Definição      
  fator de potência estabelecidas nos Procedimentos de Rede.    
      
      
  Tornar mais eficaz a atuação do    Espera-se um maior acompanhamento do
      
      
  ONS da verificação do
atendimento pelos agentes às  Benefício  atendimento aos requisitos relacionados com o
fator de potência pelos agentes, com as
Objetivo      
    esperado  
      
  faixas de fator de potência nos
pontos de conexão.    respectivas providências de correção e
consequente otimização da operação do sistema.
      
      
      Anual, com periodicidade de divulgação
semestral
      
Agregação  Pontos de conexão com a Rede  Agregação  
espacial  Básica de Distribuidoras e
Consumidores  temporal  
      
      
  𝐴
𝑂𝑁𝑆
𝐴𝐶𝐹𝑃 = 𝑥 100
𝑃𝐶
𝐹𝐹
Sendo:
A = quantidade de pontos de conexão com evidências de atuação do ONS;
ONS
PC = total de pontos e conexão não conformes em relação às faixas de fator de potência;
FF
Critérios de Apuração:
i. Serão considerados pontos de conexão não conformes aqueles que permaneceram
mais de 70% do tempo de apuração fora da faixa;
ii. Periodicidade de avaliação semestral:
a. Medição de 1º de novembro a 30 de abril – relatório de análise e ações até
final de junho;
b. Medição de 1º de maio a 31 de outubro – relatório de análise e ações até final
de dezembro.
iii. Serão consideradas evidências de atuação do ONS:
a. Registro de não-conformidade Tipo II e Tipo III, nos casos de reincidência;
b. Cartas aos agentes cobrando as providências;
c. Encaminhamento do Relatório de Análise para a ANEEL.    
      
Fórmula(s)      
      
      
  ACFP = 100%    Sem histórico de resultado para esse indicador
em anos anteriores.
    Histórico de  
Meta    resultados do  
      
    indicador  
      
  O indicador ACFP apurado deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
  Para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o percentual obtido para o
PO
ACFP apurado na agregação anual.    
      
Observações      
      
      

Indicador 
Indicador de Previsão de 
Geração de Energia Eólica 
Sigla 
IPEol 
Definição 
Trata-se de indicador de melhoria da previsão da geração eólica que compara desvios entre os 
valores previstos e os verificados, com referências baseadas em desvios históricos orginalmente 
concebidos em resolução semi horária, posteriormente agregados em base mensal e por 
subsistema do SIN, finalmente sendo consolidado em granularidade anual, abarcando toda a 
dimensão do SIN. 
Objetivo 
Avaliar a performance das 
previsões 
de 
geração 
eólica 
utilizadas 
na 
programação diária da 
operação do ONS em 
relação 
aos 
desvios 
médios 
históricos, 
na 
escala do SIN. 
Benefício esperado 
Melhoria do processo da programação diária 
da operação; do dimensionamento de 
grandezas 
de 
confiabilidade 
eletroenergética e do cálculo dos CMOs 
(Custos Marginais da Operação). 
Agregação 
espacial 
Sistema 
Interligado 
Nacional - SIN 
Agregação temporal Resolução semi horária, posteriormente 
agregada 
em 
intervalo 
mensal, 
com 
apuração final em base anual. 
Fórmula(s) 
𝐼𝑃𝐸𝑜𝑙𝑐𝑝𝑚,𝑠=
𝐸𝑚,𝑠𝐻𝑖𝑠𝑡
𝐸𝑚,𝑠
 
 
Onde IPEolcpm,s é o indicador de previsão de geração eólica em cada subsistema do SIN, Em,sHist revela 
a média dos desvios de previsões desempenhadas nos anos anteriores ao ano em curso e Em,s o 
desvio médio computado para o mês m, no subsistema s. 
 
𝐼𝑃𝐸𝑜𝑙𝑐𝑝𝑚= ∑𝛾
3
𝑖=1
𝑠
× 𝐼𝑝𝑒𝑜𝑙𝑐𝑝𝑚,𝑠 
 
Onde IPEolcpm é o indicador de previsão de geração eólica na dimensão do SIN e gs o peso de cada 
subsistema interveniente 
 
𝐼𝑃𝐸𝑜𝑙𝑎𝑛𝑜= 1
12 ∑𝐼𝑝𝑒𝑜𝑙𝑐𝑝
12
𝑖=1
𝑚
 
 
Onde IPEolano traduz a média dos doze valores mensais do IPEolcpm, delimitados segundo o 
calendário civil de cado ano. 
Meta 
IPEol = 100% 
Histórico de 
resultados do 
indicador 
2013: 87,5%; 2014: 135,1%; 2015: 120,9%; 
2016: 97,0%; 2017: 107,5%; 2018: 141,0%; 
2019: 158,1% 
O ONS deverá atualizar essa informação para
  Indicador de Previsão de
Geração de Energia Eólica    IPEol
Indicador    Sigla  
      
      
  Trata-se de indicador de melhoria da previsão da geração eólica que compara desvios entre os
valores previstos e os verificados, com referências baseadas em desvios históricos orginalmente
concebidos em resolução semi horária, posteriormente agregados em base mensal e por
subsistema do SIN, finalmente sendo consolidado em granularidade anual, abarcando toda a
dimensão do SIN.    
Definição      
      
      
  Avaliar a performance das
previsões de geração
eólica utilizadas na
programação diária da
operação do ONS em
relação aos desvios
médios históricos, na
escala do SIN.    Melhoria do processo da programação diária
da operação; do dimensionamento de
grandezas de confiabilidade
eletroenergética e do cálculo dos CMOs
(Custos Marginais da Operação).
Objetivo    Benefício esperado  
      
      
  Sistema Interligado
Nacional - SIN    Resolução semi horária, posteriormente
agregada em intervalo mensal, com
apuração final em base anual.
Agregação    Agregação temporal  
espacial      
      
      
  𝐸
𝑚,𝑠𝐻𝑖𝑠𝑡
𝐼𝑃𝐸𝑜𝑙 =
𝑐𝑝𝑚,𝑠
𝐸
𝑚,𝑠
Onde IPEol é o indicador de previsão de geração eólica em cada subsistema do SIN, E revela    
Fórmula(s)      
      
  cpm,s m,sHist
a média dos desvios de previsões desempenhadas nos anos anteriores ao ano em curso e E o
m,s
desvio médio computado para o mês m, no subsistema s.
3
𝐼𝑃𝐸𝑜𝑙 = ∑𝛾 ×𝐼𝑝𝑒𝑜𝑙
𝑐𝑝𝑚 𝑐𝑝𝑚,𝑠
𝑖=1 𝑠
Onde IPEol é o indicador de previsão de geração eólica na dimensão do SIN e g o peso de cada
cpm s
subsistema interveniente
12
1
𝐼𝑃𝐸𝑜𝑙 = ∑𝐼𝑝𝑒𝑜𝑙
𝑎𝑛𝑜 12 𝑐𝑝
𝑖=1 𝑚
Onde IPEol traduz a média dos doze valores mensais do IPEol , delimitados segundo o
ano cpm
calendário civil de cado ano.    
      
  IPEol = 100%    2013: 87,5%; 2014: 135,1%; 2015: 120,9%;
2016: 97,0%; 2017: 107,5%; 2018: 141,0%;
2019: 158,1%
O ONS deverá atualizar essa informação para
Meta    Histórico de  
    resultados do  
    indicador  
      
      

o fechamento da REH 
Interpretação O indicador medirá, em termos médios e ao longo de uma janela anual, a performance da 
previsão de geração eólica em relação ao histórico, sendo esse histórico o reflexo da mesma 
medida nos últimos 5 anos. Quanto maior for o valor apurado, mais acurada terá sido a previsão 
de geração eólica utilizada na programação diária da operação do ONS em determinado ano, 
comparativamente aos anos predecessores.  
Observações Os dados de previsão de geração eólica são produzidos em granularidade semi horária 
(totalizando 48 valores em um dia). A ideia é que as séries temporais de valores previstos e 
verificados sejam construídas a partir de uma janela temporal móvel com argumento de sete dias, 
para então ser agregada em base mensal.
      o fechamento da REH
      
      
  O indicador medirá, em termos médios e ao longo de uma janela anual, a performance da
previsão de geração eólica em relação ao histórico, sendo esse histórico o reflexo da mesma
medida nos últimos 5 anos. Quanto maior for o valor apurado, mais acurada terá sido a previsão
de geração eólica utilizada na programação diária da operação do ONS em determinado ano,
comparativamente aos anos predecessores.    
Interpretação      
      
      
      
  Os dados de previsão de geração eólica são produzidos em granularidade semi horária
(totalizando 48 valores em um dia). A ideia é que as séries temporais de valores previstos e
verificados sejam construídas a partir de uma janela temporal móvel com argumento de sete dias,
para então ser agregada em base mensal.    
Observações      
      
      

Indicador 
Indicador 
de 
Atendimento do prazo de 
Integração da Geração 
Sigla 
APG 
Definição 
Este indicador corresponde ao percentual de documentos gerados para a integração de novas 
instalações de geração ao SIN (DAPR-T, DAPR-P, DAPR-D e DIR) que foram emitidos no prazo 
determinado no Submódulo 7.13 dos Procedimentos de Rede. 
Objetivo 
Avaliar o atendimento ao 
prazo 
previsto 
no 
Submódulo 
7.13 
dos 
Procedimentos de Rede 
para a emissão de DAPR 
ou DIR para agentes 
geradores. 
Benefício 
esperado 
Proporcionar ao Setor Elétrico a segurança da 
manutenção do atendimento integral pelo ONS de 
emissão de DAPR ou DIR dentro dos prazos definidos 
no Submódulo 7.13., agregando capacidade de 
geração ao SIN.   Adicionalmente, comunicar de 
forma clara e transparente o desempenho do ONS, 
representando menos um risco na cadeia de 
obrigações dos Agentes Geradores. 
Agregação 
espacial 
Sistema 
Interligado 
Nacional - SIN 
Agregação 
temporal 
Anual e mensal, com periodicidade de divulgação 
mensal. 
Fórmula(s) 𝐴𝑃𝐺= (n+n`
N+N`) x 100%  
Onde: 
n = número de DAPR emitidas dentro do prazo no período de observação (mês ou ano); 
n`= número de DIR emitidas dentro do prazo no período de observação (mês ou ano); 
N = número de DAPR emitidas no período de observação (mês ou ano); 
N`= número de DIR emitidas no período de observação (mês ou ano). 
 
Critérios de Apuração: 
Conforme regulamento vigente, na apuração desse indicador deve ser considerado o prazo para 
emissão de 10 dias, após protocolo no ONS da solicitação de emissão da declaração enviada pelo 
agente de geração; 
No caso de ser identificada alguma pendência impeditiva para a emissão do documento (DAPR ou 
DIR), o prazo não é contabilizado. A partir do recebimento da nova solicitação de DAPR, ou DIR, e 
confirmação da solução da pendência, o ONS tem até 10 (dez) dias para emissão do documento. 
Meta 
APG = 100% 
Histórico de 
resultados 
do indicador 
Este indicador resulta da fusão de dois indicadores 
descontinuados em 2022, o ADAPR e o ADIR. 
Informações a serem preenchidas pelo ONS no 
decorrer de 2022 (ficha do indicador será atualizada 
no endereço eletrônico do ONS). 
Interpretação O indicador APG apurado deverá ser igual a 100%. 
Observações Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual obtido para o 
APG apurado na agregação anual. 
 
 
Indicador 
Indicador de Atendimento ao 
prazo para Recontratação anual 
Sigla 
ARMUST
  Indicador de
Atendimento do prazo de
Integração da Geração    APG
Indicador    Sigla  
      
      
  Este indicador corresponde ao percentual de documentos gerados para a integração de novas
instalações de geração ao SIN (DAPR-T, DAPR-P, DAPR-D e DIR) que foram emitidos no prazo
determinado no Submódulo 7.13 dos Procedimentos de Rede.    
Definição      
      
      
  Avaliar o atendimento ao
prazo previsto no
Submódulo 7.13 dos
Procedimentos de Rede
para a emissão de DAPR
ou DIR para agentes
geradores.    Proporcionar ao Setor Elétrico a segurança da
manutenção do atendimento integral pelo ONS de
emissão de DAPR ou DIR dentro dos prazos definidos
no Submódulo 7.13., agregando capacidade de
geração ao SIN. Adicionalmente, comunicar de
forma clara e transparente o desempenho do ONS,
representando menos um risco na cadeia de
obrigações dos Agentes Geradores.
Objetivo    Benefício  
    esperado  
      
      
  Sistema Interligado
Nacional - SIN    Anual e mensal, com periodicidade de divulgação
mensal.
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
  n+n`
𝐴𝑃𝐺 = ( )x 100%
N+N`
Onde:
n = número de DAPR emitidas dentro do prazo no período de observação (mês ou ano);
n`= número de DIR emitidas dentro do prazo no período de observação (mês ou ano);
N = número de DAPR emitidas no período de observação (mês ou ano);
N`= número de DIR emitidas no período de observação (mês ou ano).
Critérios de Apuração:
Conforme regulamento vigente, na apuração desse indicador deve ser considerado o prazo para    
Fórmula(s)      
      
  emissão de 10 dias, após protocolo no ONS da solicitação de emissão da declaração enviada pelo    
  agente de geração;
No caso de ser identificada alguma pendência impeditiva para a emissão do documento (DAPR ou
DIR), o prazo não é contabilizado. A partir do recebimento da nova solicitação de DAPR, ou DIR, e
confirmação da solução da pendência, o ONS tem até 10 (dez) dias para emissão do documento.    
      
  APG = 100%    Este indicador resulta da fusão de dois indicadores
descontinuados em 2022, o ADAPR e o ADIR.
Informações a serem preenchidas pelo ONS no
decorrer de 2022 (ficha do indicador será atualizada
no endereço eletrônico do ONS).
Meta    Histórico de  
    resultados  
    do indicador  
      
      
      
  O indicador APG apurado deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
      
      
  Para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o percentual obtido para o
PO
APG apurado na agregação anual.    
Observações      
      
      
  Indicador de Atendimento ao
prazo para Recontratação anual    ARMUST
Indicador    Sigla  
      
      

do Montante de Uso do Sistema 
de Transmissão 
Definição 
Este indicador corresponde ao percentual Termos Aditivos celebrados até o prazo estabelecido 
no Submódulo 8.1 dos Procedimentos de Rede. Deve ser calculado como o percentual de termos 
aditivos celebrados dentro do prazo em relação ao total de termos aditivos celebrados no ano 
considerado. Ressalta-se que a celebração do Termo Aditivo também é de responsabilidade do 
acessante. No entanto, qualquer atraso por parte do acessante já é tratada pelo regulamento, o 
que não influenciará a aplicação. 
Objetivo 
Avaliar o atendimento ao prazo 
previsto no Submódulo 8.1 dos 
Procedimentos de Rede para 
celebração dos Termos Aditivos 
aos Contratos de Uso do Sistema 
de Transmissão – CUST, com 
aplicabilidade dos novos valores 
de MUST a partir do primeiro dia 
do ano seguinte. 
Benefício 
esperado 
Aprimorar o desempenho do ONS quanto ao 
cumprimento de suas obrigações, garantindo o 
atendimento aos prazos regulamentares. 
Agregação 
espacial 
Sistema Interligado Nacional – 
SIN 
Agregação 
temporal 
Anual, com divulgação também anual. 
Fórmula(s) 
𝐴𝑅𝑀𝑈𝑆𝑇= (𝑛
𝑁)𝑥 100% 
 
Sendo: 
 
n = número de termos aditivos celebrados no ano dentro do prazo no ano de observação;  
 
N = total de termos aditivos celebrados no ano. 
Meta 
ARMUST=100% 
Histórico de 
resultados 
do indicador 
2019: 100,00% 
2020: 100,00% 
Interpretação O indicador ARMUST apurado deverá ser igual a 100%. 
Observações Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual obtido para o 
ARMUST apurado na agregação anual. 
 
 
 
 
 
Indicador 
Indicador de Atendimento aos 
Prazos de apuração de Encargos e 
Serviços 
Sigla 
APES 
Definição 
Este indicador corresponde ao percentual de Avisos de Crédito - AVC e Avisos de Débito - AVD 
emitidos dentro do prazo determinado nos Submódulos 6.8 e 8.3 dos Procedimentos de Rede.
  do Montante de Uso do Sistema
de Transmissão    
      
      
  Este indicador corresponde ao percentual Termos Aditivos celebrados até o prazo estabelecido
no Submódulo 8.1 dos Procedimentos de Rede. Deve ser calculado como o percentual de termos
aditivos celebrados dentro do prazo em relação ao total de termos aditivos celebrados no ano
considerado. Ressalta-se que a celebração do Termo Aditivo também é de responsabilidade do
acessante. No entanto, qualquer atraso por parte do acessante já é tratada pelo regulamento, o
que não influenciará a aplicação.    
Definição      
      
      
  Avaliar o atendimento ao prazo
previsto no Submódulo 8.1 dos
Procedimentos de Rede para
celebração dos Termos Aditivos
aos Contratos de Uso do Sistema
de Transmissão – CUST, com
aplicabilidade dos novos valores
de MUST a partir do primeiro dia
do ano seguinte.    Aprimorar o desempenho do ONS quanto ao
cumprimento de suas obrigações, garantindo o
atendimento aos prazos regulamentares.
Objetivo    Benefício  
    esperado  
      
      
  Sistema Interligado Nacional –
SIN    Anual, com divulgação também anual.
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
  𝑛
𝐴𝑅𝑀𝑈𝑆𝑇 = ( )𝑥 100%
𝑁
Sendo:
n = número de termos aditivos celebrados no ano dentro do prazo no ano de observação;
N = total de termos aditivos celebrados no ano.    
Fórmula(s)      
      
      
  ARMUST=100%    2019: 100,00%
2020: 100,00%
Meta    Histórico de  
    resultados  
    do indicador  
      
  O indicador ARMUST apurado deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
      
  Para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o percentual obtido para o
PO
ARMUST apurado na agregação anual.    
Observações      
      
      
  Indicador de Atendimento aos
Prazos de apuração de Encargos e
Serviços    APES
Indicador    Sigla  
      
      
  Este indicador corresponde ao percentual de Avisos de Crédito - AVC e Avisos de Débito - AVD
emitidos dentro do prazo determinado nos Submódulos 6.8 e 8.3 dos Procedimentos de Rede.    
Definição      
      
      

Objetivo 
Avaliar o cumprimento do prazo 
previsto 
nos 
contratos 
de 
prestação de serviços e de uso 
da transmissão (CPST e CUST) e 
no Submódulos 6.8 e 8.3 dos 
Procedimentos de Rede para 
apuração de encargos e serviços, 
objetivando o faturamento e a 
liquidação dos valores apurados. 
Benefício 
esperado 
Aprimorar a performance do ONS quanto ao 
cumprimento de suas obrigações, garantindo o 
atendimento 
de 
padrões 
de 
qualidade, 
quantidade e prazo compatíveis com a 
finalidade e categoria do serviço prestado. 
Agregação 
espacial 
Sistema Interligado Nacional – 
SIN 
Agregação 
temporal 
Anual e mensal, com periodicidade de 
divulgação mensal. 
Fórmula(s) 
𝐴𝑃𝐸𝑆= (𝑛
𝑁)𝑥 100% 
 
Sendo: 
 
n = número de AVC e AVD emitidos dentro do prazo no período de observação (mensal e anual);  
 
N = total AVC e AVD emitidos no período de observação (mensal e anual).  
Meta 
APES=100% 
Histórico de 
resultados 
do indicador 
2019: 100,00% 
2020: 100,00% 
Interpretação O indicador APES apurado deverá ser igual a 100%. 
Observações Para compor o indicador global da PO (IGPO), deverá ser considerado o percentual obtido para o 
APES apurado na agregação anual.
  Avaliar o cumprimento do prazo
previsto nos contratos de
prestação de serviços e de uso
da transmissão (CPST e CUST) e
no Submódulos 6.8 e 8.3 dos
Procedimentos de Rede para
apuração de encargos e serviços,
objetivando o faturamento e a
liquidação dos valores apurados.    Aprimorar a performance do ONS quanto ao
cumprimento de suas obrigações, garantindo o
atendimento de padrões de qualidade,
quantidade e prazo compatíveis com a
finalidade e categoria do serviço prestado.
Objetivo    Benefício  
    esperado  
      
      
  Sistema Interligado Nacional –
SIN    Anual e mensal, com periodicidade de
divulgação mensal.
Agregação    Agregação  
espacial    temporal  
      
  𝑛
𝐴𝑃𝐸𝑆 = ( )𝑥 100%
𝑁
Sendo:
n = número de AVC e AVD emitidos dentro do prazo no período de observação (mensal e anual);
N = total AVC e AVD emitidos no período de observação (mensal e anual).    
Fórmula(s)      
      
      
  APES=100%    2019: 100,00%
2020: 100,00%
Meta    Histórico de  
    resultados  
    do indicador  
      
  O indicador APES apurado deverá ser igual a 100%.    
Interpretação      
      
      
  Para compor o indicador global da PO (IG ), deverá ser considerado o percentual obtido para o
PO
APES apurado na agregação anual.    
Observações      
      
      

Indicador 
Indicador de Previsão de 
Geração Solar Fotovoltaica 
Sigla 
IPFv 
Definição 
Trata-se de um indicador de melhoria da previsão da geração solar fotovoltaica que compara 
desvios mensais entre os valores previstos e os verificados com referências baseadas em desvios 
mensais históricos. Observa-se que em um primeiro momento, os desvios são calculados em base 
diária por subsistema, sendo, posteriormente, agregados em base mensal. Ao final, o indicador, 
que é a razão entre o desvio mensal do ano corrente e o desvio histórico, é consolidado em 
granularidade anual, abarcando toda a dimensão do SIN. 
Objetivo 
Avaliar a performance das 
previsões de geração solar 
fotovoltaica, 
que 
são 
disponibilizadas 
à 
programação 
diária 
da 
operação do ONS em relação 
aos desvios médios históricos, 
na escala do SIN. 
É importante ressaltar que as 
previsões 
disponibilizadas 
ainda podem ser alteradas a 
partir 
de 
informações 
meteorológicas 
mais 
atualizadas, antes de serem 
utilizadas 
na 
programação 
diária. 
Adicionalmente, 
as 
alterações 
incluem 
as 
restrições físicas dos parques 
e/ou 
sistema 
elétrico 
no 
montante de geração solar 
fotovoltaica previsto. 
Benefício 
esperado 
Melhoria do processo da programação 
diária da operação; do dimensionamento 
de 
grandezas 
de 
confiabilidade 
eletroenergética e do cálculo dos CMOs 
(Custos Marginais da Operação). 
Agregação 
espacial 
Cálculo para cada subsistema 
com significativa capacidade 
instalada de geração solar 
fotovoltaica (atualmente SE e 
NE). Posteriormente agregação 
para o Sistema Interligado 
Nacional 
- SIN 
Agregação 
temporal 
O indicador é baseado em previsões semi-
hoarias, com desvios em base diária. 
Todavia, o IPFv é calculado mensalmente 
sendo, posteriormente, agregado em base 
anual.
Indicador  Indicador de Previsão de
Geração Solar Fotovoltaica  Sigla  IPFv
      
Definição  Trata-se de um indicador de melhoria da previsão da geração solar fotovoltaica que compara
desvios mensais entre os valores previstos e os verificados com referências baseadas em desvios
mensais históricos. Observa-se que em um primeiro momento, os desvios são calculados em base
diária por subsistema, sendo, posteriormente, agregados em base mensal. Ao final, o indicador,
que é a razão entre o desvio mensal do ano corrente e o desvio histórico, é consolidado em
granularidade anual, abarcando toda a dimensão do SIN.    
      
Objetivo  Avaliar a performance das
previsões de geração solar
fotovoltaica, que são
disponibilizadas à
programação diária da
operação do ONS em relação
aos desvios médios históricos,
na escala do SIN.
É importante ressaltar que as
previsões disponibilizadas
ainda podem ser alteradas a
partir de informações
meteorológicas mais
atualizadas, antes de serem
utilizadas na programação
diária. Adicionalmente, as
alterações incluem as
restrições físicas dos parques
e/ou sistema elétrico no
montante de geração solar
fotovoltaica previsto.  Benefício  Melhoria do processo da programação
diária da operação; do dimensionamento
de grandezas de confiabilidade
eletroenergética e do cálculo dos CMOs
(Custos Marginais da Operação).
    esperado  
      
Agregação  Cálculo para cada subsistema
com significativa capacidade
instalada de geração solar
fotovoltaica (atualmente SE e
NE). Posteriormente agregação
para o Sistema Interligado
Nacional
- SIN  Agregação  O indicador é baseado em previsões semi-
hoarias, com desvios em base diária.
Todavia, o IPFv é calculado mensalmente
sendo, posteriormente, agregado em base
anual.
espacial    temporal  
      

Fórmula(s) 
𝐼𝑃𝐹𝑣𝑚,𝑠=
𝐸𝑚,𝑠𝐻𝑖𝑠𝑡
̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅
𝐸𝑚,𝑠
̅̅̅̅̅̅  
Onde: 𝐼𝑃𝐹𝑣𝑚,𝑠 é o indicador mensal de previsão de geração solar fotovoltaica em cada subsistema 
do SIN; 𝐸𝑚,𝑠𝐻𝐼𝑆𝑇  é a média dos desvios mensais de previsões desempenhadas nos cinco anos 
anteriores ao ano em curso; 𝐸𝑚,𝑠 é o desvio médio computado para o mês m, no subsistema  s. 
𝐼𝑃𝐹𝑣𝑚= ∑𝛾𝑠∙𝐼𝑃𝐹𝑣𝑚,𝑠
2
𝑠=1
 
Onde: 𝐼𝑃𝐹𝑣𝑚 é o indicador mensal de previsão de geração solar fotovoltaica na dimensão do SIN e 
𝛾𝑠 é o peso de cada subsistema interveniente (NE e SE). 
𝐼𝑃𝐹𝑣𝑎𝑛𝑜= 1
12 ∙∑𝐼𝑃𝐹𝑣𝑚
̅̅̅̅̅̅̅̅
12
𝑚=1
 
 
Onde 𝐼𝑃𝐹𝑣𝑎𝑛𝑜 traduz a média dos doze valores mensais do 𝐼𝑃𝐹𝑣𝑚, delimitados segundo o 
calendário civil de cado ano. 
Meta 
𝐼𝑃𝐹𝑣=100% 
Histórico 
de 
resultados 
do 
indicador 
informações a serem preenchidas pelo ONS 
no decorrer de 2022 (ficha do indicador 
será atualizada no endereço eletrônico do 
ONS). 
Interpretação O indicador medirá, em termos médios e ao longo de uma janela anual, a performance da previsão 
de geração solar fotovoltaica em relação ao histórico, sendo esse histórico o reflexo da previsão 
realizada nos últimos 5 anos. Quanto maior for o valor apurado, mais acurada terá sido a previsão 
de geração solar fotovoltaica disponibilizada à programação diária da operação do ONS em 
determinado ano, comparativamente aos anos predecessores. 
Observações Os dados de previsão de geração solar fotovoltaica são produzidos em granularidade semi-horária 
e agregados diariamente no processo de cálculo do indicador. Adicionalmente, são 
disponibilizadas sete previsões para cada dia, isto é, previsões de um a sete dias à frente (D+1 a 
D+7). As sete previsões são combinadas de forma ponderada para gerar a previsão que será 
computada no cálculo do desvio, sendo que as previsões do tipo D+1 possuem os maiores pesos.
Fórmula(s)  𝐸̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅
𝑚,𝑠𝐻𝑖𝑠𝑡
𝐼𝑃𝐹 =
𝑣𝑚,𝑠 𝐸̅̅̅̅̅̅
𝑚,𝑠
𝐼𝑃𝐹
Onde: 𝑣 é o indicador mensal de previsão de geração solar fotovoltaica em cada subsistema    
      
  𝑚,𝑠
do SIN; 𝐸 𝑚,𝑠𝐻𝐼𝑆𝑇 é a média dos desvios mensais de previsões desempenhadas nos cinco anos
𝐸
anteriores ao ano em curso; 𝑚,𝑠 é o desvio médio computado para o mês m, no subsistema s.
2
𝐼𝑃𝐹 = ∑𝛾 ∙𝐼𝑃𝐹
𝑣𝑚 𝑠 𝑣𝑚,𝑠
𝑠=1
𝐼𝑃𝐹
Onde: 𝑣𝑚 é o indicador mensal de previsão de geração solar fotovoltaica na dimensão do SIN e
𝛾 𝑠 é o peso de cada subsistema interveniente (NE e SE).
12
1
𝐼𝑃𝐹 = ∙ ∑ 𝐼̅̅𝑃̅̅𝐹̅̅̅̅
𝑣𝑎𝑛𝑜 12 𝑣𝑚
𝑚=1
Onde 𝐼𝑃𝐹 traduz a média dos doze valores mensais do 𝐼𝑃𝐹 , delimitados segundo o
𝑣𝑎𝑛𝑜 𝑣𝑚
calendário civil de cado ano.    
Meta  𝐼𝑃𝐹=100%
𝑣  Histórico  informações a serem preenchidas pelo ONS
no decorrer de 2022 (ficha do indicador
será atualizada no endereço eletrônico do
ONS).
    de  
    resultados  
    do  
    indicador  
Interpretação  O indicador medirá, em termos médios e ao longo de uma janela anual, a performance da previsão
de geração solar fotovoltaica em relação ao histórico, sendo esse histórico o reflexo da previsão
realizada nos últimos 5 anos. Quanto maior for o valor apurado, mais acurada terá sido a previsão
de geração solar fotovoltaica disponibilizada à programação diária da operação do ONS em
determinado ano, comparativamente aos anos predecessores.    
      
      
Observações  Os dados de previsão de geração solar fotovoltaica são produzidos em granularidade semi-horária
e agregados diariamente no processo de cálculo do indicador. Adicionalmente, são
disponibilizadas sete previsões para cada dia, isto é, previsões de um a sete dias à frente (D+1 a
D+7). As sete previsões são combinadas de forma ponderada para gerar a previsão que será
computada no cálculo do desvio, sendo que as previsões do tipo D+1 possuem os maiores pesos.