* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL  
Processo nº 48500.007068/2019-23 
NOTA TÉCNICA Nº 34/2021–SGT-SRM/ANEEL 
 
Em 10 de março de 2021. 
 
 
Processo: 48500.001761/2018-10 
Assunto: Atualização da Taxa Regulatória de 
Remuneração do Capital. 
 
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
A presente Nota Técnica tem por objetivo atualizar a Taxa Regulatória de Remuneração 
do Capital para revisão de tarifa ou receita dos segmentos de distribuição, transmissão e geração de 
energia elétrica, para o período de 1º de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
A Nota Técnica nº 30/2020 – SRM/ANEEL, de 9/03/2020, apresentou a análise das 
contribuições recebidas na Consulta Pública nº 26/2019, instaurada com vistas para obter subsídios 
acerca da metodologia e atualização da Taxa Regulatória de Remuneração do Capital para revisão de 
tarifa ou receita dos segmentos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica, cujos 
resultados foram replicados no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 02/2020 – SRM/ANEEL, 
de 10/03/ 2020. 
 
3. 
Na 7ª Reunião Pública Ordinária, ocorrida em 10/03/2020, a Diretoria Colegiada,  por 
unanimidade, decidiu aprovar a metodologia de atualização de cálculo da Taxa Regulatória de 
Remuneração de Capital dos segmentos de geração (cotistas), transmissão e distribuição, bem como 
as novas versões dos Submódulos 2.1, 2.1A, 2.4, 9.1, 12.1 e 12.3 dos Procedimentos de Regulação 
Tarifária – PRORET, conforme Resolução Normativa nº 874, de 10/03/020. 
 
4. 
Entre 27 e 30/03/2020 foram recebidos pedidos de reconsideração interpostos por 
algumas empresas1, solicitando que fossem revistos os cálculos da taxa regulatória de remuneração 
de capital, relativos aos parâmetros beta e debêntures. 
 
5. 
A Nota Técnica nº 45/2020 – SRM/ANEEL, de 14/04/2020 apresentou a análise dos 
pedidos e recomendou parcial provimento.  
 
6. 
Na 13ª Reunião Pública Ordinária, ocorrida em 20/04/2020, a Diretoria colegiada, por 
unanimidade, decidiu conhecer dos pedidos de reconsideração interpostos em face da Resolução 
 
1 Abrage, Furnas, Eletrosul, Eletrobras e Abrate.

P. 2 Nota Técnica nº 34/2021 – SGT-SRM/ANEEL, de 10/03/2021. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL  
Processo nº 48500.007068/2019-23 
Normativa nº 874/2020, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, alterando-se os Submódulos 
2.4, 9.1, 12.1 e 12.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, resultando na Resolução 
Normativa nº 882/2020.  
 
7. 
De acordo com os Submódulos aprovados, a Taxa Regulatória de Remuneração de 
Capital será atualizada anualmente por meio de despacho da Superintendência de Gestão Tarifária – 
SGT, emitido até o final do mês de fevereiro de cada ano de aplicação.  
 
8. 
Em 08/03/2021, na reunião administrativa ordinária colegiada da diretoria da ANEEL, 
foi aprovada a atualização da Portaria 3.923, de 29/03/2016, incluindo a atualização da Taxa de 
Remuneração de Capital às competências da SGT. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
9. 
Cabe ressaltar que este cálculo para a Taxa Regulatória de Remuneração de Capital 
apresenta somente atualizações dos parâmetros, não alterações metodológicas. Detalhes de 
explicação dos parâmetros considerados bem como a última discussão metodológica, realizada com a 
sociedade, podem ser consultados nos documentos técnicos referentes à Consulta Pública nº 26/2019, 
disponíveis no sítio eletrônico da ANEEL2 
 
A. Remuneração do Capital Próprio 
 
10. 
A remuneração do capital próprio é formada pela taxa livre de risco e risco país, 
representados pelos títulos públicos brasileiros adicionados do prêmio de risco do negócio e 
financeiro. O valore referente à taxa livre de risco e risco país foi obtido por meio do retorno médio 
das Notas do Tesouro Nacional indexadas à inflação (IPCA), considerando uma janela de dez anos 
(2011 a 2020).   
 
11. 
O prêmio de risco do negócio e financeiro é formado pelo beta multiplicado pelo 
Prêmio de Risco de Mercado. No caso do segmento de distribuição, é adicionado o Prêmio de Risco da 
atividade de Distribuição.  
 
12. 
O Beta desalavancado é obtido por meio da média ponderada do beta das empresas 
estadunidenses membros do Edison Electric Institute – EEI com, ao menos, 50% dos ativos em 
transmissão ou distribuição, com frequência semanal dos retornos (conceito total return), 
considerando o período de outubro de 2015 a setembro de 2019). Posteriormente o beta é alavancado 
considerando a estrutura de capital regulatória e os impostos brasileiros (Imposto de Renda e 
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). 
 
13. 
O Prêmio de risco de mercado é calculado pela média da diferença entre o retorno do 
índice S&P 500 e os título do Tesouro estadunidense de dez anos, em termos nominais, considerando 
toda a série disponível até dezembro do ano de referência (1928 a 2020). 
 
2 www.aneel.gov.br >> Participação Pública >> Consultas Públicas >> Encerradas >> CP nº 26/2019

P. 3 Nota Técnica nº 34/2021 – SGT-SRM/ANEEL, de 10/03/2021. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Processo nº 48500.007068/2019-23 
14. 
O prêmio de risco da atividade de distribuição é resultante da diferença verificada na 
remuneração do capital de terceiros entre o segmento de distribuição e de transmissão, a ser replicada 
no custo do capital próprio da distribuição.  
 
15. 
Ressalte-se que a remuneração do capital próprio é calculada considerando-se o 
conceito de blindagem de capital, ou seja, calcula-se a taxa de remuneração para cinco anos antes do 
ano de aplicação (2016 a 2020). Extrai-se a média do capital próprio desses cinco anos e calcula-se o 
WACC aplicável ponderando pelo custo de capital de terceiros e estrutura de capital do ano mais 
recente (2020).  
 
B. Remuneração do Capital de Terceiros 
 
16. 
A remuneração do capital de terceiros é composta pela média da rentabilidade das 
debêntures emitidas por empresas de distribuição e de transmissão, não incentivadas, atreladas ao 
IPCA ou CDI (convertidas em valores nominais e reais por meio das curvas de estrutura a termo das 
taxas de juros - DI x Pré e DI x IPCA - e inflação implícita obtidas na B3), considerando o período de 
2011 a 2020; adicionada à média do custo de emissão das debêntures atreladas ao IPCA e CDI que 
possuam dados disponíveis, considerando nos dois casos, uma janela de dez anos (2011 a 2020).   
 
C. Estrutura de Capital 
 
17. 
A estrutura de capital regulatória é endógena, obtida por meio da proporção de capital 
de terceiros sobre o capital total resultante da relação Dívida Líquida sobre o EBITDA regulatório 
equivalente a 3 (três) vezes.  
 
D. Obrigações especiais e recursos da RGR 
 
18. 
A remuneração das obrigações especiais calculada por ocasião da atualização da taxa 
de regulatória de remuneração do capital se restringe à soma do prêmio de risco do negócio (referente 
ao WACC histórico do ano de 2020) com o risco país (considerando janela de dez anos, ou seja, de 
2011 a 2020), escalonados pela proporção não tributável da renda (66%).  A remuneração das 
obrigações especiais ainda leva em conta outros parâmetros não tratados na atualização do WACC, 
tais como o Custos de Administração, Operação e Manutenção e o Custo Anual dos Ativos, como pode 
ser observado nos Submódulos do PRORET nº 2.1, 2.1A e 9.1. 
 
19. 
No caso dos recursos advindos da RGR, a taxa de remuneração regulatória é obtida a 
partir da soma do custo da RGR acrescido da taxa de administração média. Assim, extrai-se uma taxa 
nominal que será deflacionada pela inflação implícita obtida por meio das taxas referenciais da B3 [DI 
x Pré] e [DI x IPCA], do último dia útil do ano base, para o prazo de cinco anos (1.826 dias). 
 
E. Resultados 2021 
 
20. 
Diante do exposto, apresenta-se a seguir o resultado obtido na atualização da taxa 
regulatória de remuneração de capital dos segmentos de distribuição, transmissão e geração com 
vigência a partir de março de 2021.

P. 4 Nota Técnica nº 34/2021 – SGT-SRM/ANEEL, de 10/03/2021. 
 
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Processo nº 48500.007068/2019-23 
Tabela 1. Taxa Regulatória de Remuneração do Capital – Distribuição / Transmissão e Geração 
 
 
 
Tabela 2.  Remuneração de Recursos de RGR 
 
 
 
Tabela 3.  Obrigações Especiais - Transmissão 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Parâmetros - 2021
Distribuição
Transmissão
e Geração
Remuneração de Capital Próprio
Taxa Livre de Risco 
5,5636%
5,5636%
Beta Alavancado
0,53508
0,50889
Prêmio de Risco de Mercado
6,4999%
6,4999%
Risco da Atividade
0,4423%
Prêmio de Risco do negócio e financeiro 
3,9203%
3,3077%
Remuneração real depois de impostos
9,4838%
8,8713%
Remuneração de Capital de Terceiros
Debêntures
6,2090%
5,9652%
Custo de emissão
0,4079%
0,4079%
Remuneração real antes de impostos
6,6169%
6,3731%
Impostos
34,00%
34,00%
Remuneração real depois de impostos
4,3672%
4,2063%
Estrutura de Capital
% Capital Próprio
51,8350%
54,7341%
% Capital de Terceiros
48,1650%
45,2659%
Taxa Regulatória de Remuneração do Capital - Média Ponderada
Real, depois de impostos
7,0194%
6,7596%
Real, antes de impostos
10,6354%
10,2418%
Parâmetros
2021
Custo dos recursos da RGR
5,0000%
Taxa de Administração média
1,3400%
Remuneração recursos RGR nominal antes de impostos
6,3400%
Taxa referencial DI x Pré
6,0500%
Taxa referencial DI x IPCA 
1,8900%
Inflação implícita (B3, para 1826 dias, no último dia útil do ano base)
4,0828%
Remuneração recursos RGR real, antes de impostos
2,1686%
Parâmetros
2021
Prêmio de Risco do negócio e financeiro  após impostos
8,6533%
Prêmio de Risco do negócio e financeiro  antes de impostos
13,1111%
Valor parcial: ver fórmula completa no Submódulo 9.1 do PRORET

P. 5 Nota Técnica nº 34/2021 – SGT-SRM/ANEEL, de 10/03/2021. 
 
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Processo nº 48500.007068/2019-23 
 
Tabela 4.  Obrigações Especiais - Distribuição 
 
 
 
Tabela 5. Taxa Regulatória de Remuneração do Capital real antes de impostos – Distribuição/Alíquotas de IRPJ e CSLL  
 
 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
21. 
O processo coaduna-se com os seguintes atos legais e normativos: 
 
➢ Leis nos 8.987/1995, 9.427/1996, 10.848/2004 e 12.783/2013; 
➢ Decretos nos 2.335/1997 e nº 2.655/1998; 
➢ Portarias MME nos 418/2013 e 120/2016; e  
➢ Resoluções Normativas ANEEL nos 443/2011, 608/2014, 762/2017, 807/2018, 
816/2018, 818/2018, 874/2020 e 882/2020. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
22. 
Diante do exposto, conclui-se pela atualização da taxa regulatória de remuneração do 
capital a partir dos resultados disponíveis nos anexos da presente Nota Técnica. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
23. 
Recomenda-se emitir despacho para atualização anual da taxa regulatória de 
remuneração do capital e, por conseguinte, substituir os valores constantes dos PRORET 2.5 e 2.5A. 
 
 
(Assinado digitalmente) 
FERNANDO COSTA BACCIN 
Especialista em Regulação 
 
(Assinado digitalmente) 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
MURILO ANTUNES BRAGA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS 
CARDOSO 
Especialista em Regulação 
Parâmetros
2021
Prêmio de Risco do negócio e financeiro  após impostos
9,1202%
Prêmio de Risco do negócio e financeiro  antes de impostos
13,8186%
Valor parcial: ver fórmula completa nos Submódulo 2.1 ou 2.1A do PRORET
Enquadramento
Alíquota de 
IRPJ + CSLL
2021
Imunidade ou não sujeição
0,00%
8,1030%
SUDAM/SUDENE
15,25%
8,9876%
Lucro inferior a R$ 240 mil
25,00%
9,7416%
Demais empresas
34,00%
10,6354%

P. 6 Nota Técnica nº 34/2021 – SGT-SRM/ANEEL, de 10/03/2021. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL  
Processo nº 48500.007068/2019-23 
 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
DAVI ANTUNES LIMA 
Superintendente de Gestão Tarifária 
(Assinado digitalmente) 
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ 
Superintendente de Regulação Econômica e 
Estudos de Mercado