Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no 
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST 
 
Anexo II - Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações 
 
 
 
SEÇÃO 6.0 – INTRODUÇÃO 
 
1 OBJETIVO 
 
1.1  Definir e detalhar como as informações serão trocadas entre as distribuidoras, os acessantes, outros 
agentes e as entidades setoriais. São estabelecidas as obrigações das partes interessadas, visando atender 
os procedimentos, critérios e requisitos dos módulos técnicos. As informações requeridas estão 
abordadas conforme sua aplicabilidade e agrupadas de acordo com os temas dos módulos técnicos do 
PRODIST, a saber: 
 
a)  planejamento da expansão do sistema de distribuição (Módulo 2); 
 
b)  acesso ao sistema de distribuição (Módulo 3); 
 
c)  procedimentos operativos do sistema de distribuição (Módulo 4); 
 
d)  sistemas de medição (Módulo 5); 
 
e)  cálculo de perdas na distribuição (Módulo 7); 
 
f)  qualidade da energia elétrica (Módulo 8). 
 
g)  sistema de informação geográfica regulatório (Módulo 10). 
 
1.2  O detalhamento do intercâmbio das informações no PRODIST deve-se ao reconhecimento de que 
uma ampla e organizada troca de informações entre os agentes e entre esses e as entidades setoriais, é 
condição fundamental para que os sistemas de distribuição sejam operados de forma transparente e 
eficiente. 
 
2  ESTRUTURA DO MÓDULO 
 
2.1  O módulo é composto de 3 (três) seções: 
 
a)  Seção 6.0 – INTRODUÇÃO; 
 
b)  Seção 6.1 – APLICABILIDADE – apresenta as obrigações dos agentes setoriais e dos consumidores, 
quanto às informações requeridas por outros agentes ou por entidades;

c)  Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPAS - Detalha os fluxos de informações entre os 
agentes e entre esses e as entidades setoriais. 
 
3  DAS ALTERAÇÕES DESTA REVISÃO  
 
3.1  Foi alterado o item 5.11 da Seção 6.2. 
 
 
SEÇÃO 6.1 – APLICABILIDADE 
 
1  OBJETIVO 
 
1.1  Apresentar as obrigações e os compromissos de caráter geral, para os agentes setoriais e 
consumidores, quanto às informações requeridas por outros agentes ou por entidades. 
 
2  AGENTES ENVOLVIDOS E SUAS OBRIGAÇÕES QUANTO ÀS INFORMAÇÕES REQUERIDAS 
 
2.1  Obrigações de âmbito geral. 
 
2.1.1  As informações requeridas decorrem das obrigações estabelecidas aos agentes nos módulos 
técnicos do PRODIST, as quais estão de acordo com a legislação e regulamentação vigentes. Em linhas 
gerais, os agentes setoriais (concessionários, permissionários e autorizados) e consumidores possuem as 
seguintes obrigações com relação às informações requeridas: 
 
a)  fornecer as informações sob sua responsabilidade relativas às suas atividades nos sistemas de 
distribuição, em conformidade com o estabelecido nos módulos do PRODIST; 
 
b)  comprometer-se com a correção, veracidade e completitude das informações; 
 
c)  garantir o sigilo das informações classificadas como confidenciais; 
 
d)  fornecer os dados requisitados de acordo com o detalhamento, a padronização e a formatação 
estabelecidos no PRODIST, ou na ausência destes, na forma determinada pela ANEEL para o intercâmbio 
específico; 
 
e)  cumprir prazos e periodicidades estabelecidos na legislação para apresentação das informações; 
 
f)  informar, caso sejam identificadas incorreções nos dados ou nas informações fornecidas, ao 
destinatário do problema ocorrido e providenciar a sua imediata correção; 
 
g)  atender às solicitações da ANEEL, do ONS e da CCEE para verificar eventual inconsistência dos dados 
e, quando solicitado, participar do processo de análise das inconsistências. 
 
2.2  Cronogramas e condições do intercâmbio de informações.

2.2.1  O cronograma de intercâmbio de informações é variável conforme a ação técnica ou da operação 
realizada, a qual pode ser diferenciada entre situação normal, de risco ou de emergência. Nas informações 
requeridas por etapas estão estabelecidos os fluxos, os conteúdos, o caráter e a periodicidade das 
informações intercambiadas entre agentes e entre esses e as entidades setoriais. O detalhamento das 
exigências técnicas e normativas encontra-se em cada um dos respectivos módulos técnicos. 
 
2.3  Protocolos, métodos e meios de comunicação. 
2.3.1  Os protocolos de comunicação usados pelos agentes devem garantir que as informações possam 
ser intercambiadas sem prejuízo de interoperabilidade entre computadores, unidades terminais remotas 
e os sistemas de comunicação e informações.  
 
2.3.2  Os protocolos abertos utilizados pelos agentes devem ser capazes de apontar possíveis situações 
de erros e possuir instrumentos de validação de mensagens de modo a garantir a confiabilidade da 
comunicação.  
 
2.3.3  Nos protocolos utilizados pelos agentes devem ser estabelecidos os procedimentos para a 
comunicação verbal entre os operadores dos CO e os agentes. 
 
2.3.4  Os métodos e meios de comunicação utilizados pelos agentes para o intercâmbio de informações 
devem proporcionar o pleno cumprimento pelos mesmos das obrigações estabelecidas no PRODIST. As 
informações devidas pelos agentes à ANEEL serão disponibilizadas de acordo com as orientações 
específicas determinadas pelo Sistema de Informações da Agência. 
 
2.3.5  As áreas de comunicação dos agentes de distribuição devem buscar permanentemente a aplicação 
de novas tecnologias para a coleta, arquivamento, tratamento e transmissão dos dados e informações. 
 
2.4  Definição do acesso às informações dos Agentes, do ONS, da CCEE e da ANEEL. 
 
2.4.1  Os direitos das entidades setoriais em obter as informações necessárias ao desempenho das suas 
funções estão estabelecidos em diversos documentos da ampla legislação que regula a prestação de 
serviços públicos de distribuição de energia elétrica. 
 
2.4.2  De forma complementar, quando couber, os agentes devem observar os Procedimentos de Rede 
e as Regras e Procedimentos de Comercialização, já que esses documentos também definem, com 
critério e de forma detalhada, as informações devidas pelos agentes.Seção 6.2 – Requisitos das 
Informações por Etapa 
 
 
1 OBJETIVO 
 
1.1  Detalhar os fluxos de informações entre os agentes e entre esses e as entidades setoriais, conforme 
sua aplicabilidade. São especificados os conteúdos, a periodicidade e, quando necessário, as unidades 
das grandezas elétricas e mecânicas requeridas.

1.2  As definições de formatos e especificações técnico-operacionais para o intercâmbio de informações 
devem seguir as orientações estabelecidas nos procedimentos das distribuidoras, do ONS, da EPE, da 
CCEE e da ANEEL. 
 
2  FLUXOGRAMAS DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS 
 
2.1  Os fluxogramas das informações requeridas foram elaborados para cada um dos módulos técnicos, 
de forma a apresentar uma macro-visão dos principais intercâmbios de informações entre os agentes de 
distribuição e entre esses e as entidades setoriais. Foi utilizada a nomenclatura definida no quadro a 
seguir. 
 
Tipo 
de 
Quadro 
Utilizado 
Finalidade 
Dados primários 
Dados processados 
Informação documental 
 
Arquivamento 
de 
informação 
documental 
Remete a uma resposta ou aprovação 
de determinado assunto/informação  
Conector que indica que a informação é 
utilizada ou provém de outro módulo 
 
Conector que indica uma referência no 
mesmo fluxograma 
 
3  PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 
 
3.1  Nesta subseção são apresentadas as informações que devem ser trocadas entre os agentes e 
entidades setoriais, conforme definido no Módulo 2 – Planejamento da Expansão do Sistema de 
Distribuição, englobando a previsão de demanda, parâmetros do sistema de distribuição, Plano de 
Desenvolvimento da Distribuição - PDD, dentre outras. 
 
3.2  Fluxograma do intercâmbio de informações.
Tipo de Quadro
Utilizado  Finalidade
  Dados primários
  Dados processados
  Informação documental
  Arquivamento de informação
documental
  Remete a uma resposta ou aprovação
de determinado assunto/informação
  Conector que indica que a informação é
utilizada ou provém de outro módulo
  Conector que indica uma referência no
mesmo fluxograma

3.3 
 
3.4 Fluxo das informações: 
ACESSANTE E ENTIDADE SETORIAL 
DISTRIBUIDORA 
 
3.4.1  Estudos de planejamento de curto e médio prazo dos SDAT, SED, SDMT e SDBT. 
 
3.4.1.1  Os estudos de planejamento da expansão do SDAT, SED, SDMT e SDBT devem utilizar as 
informações disponíveis na área de planejamento da distribuidora, obtidas dos acessantes do seu sistema, 
bem como a base de dados do ONS, da EPE e de outras entidades quando necessário. Tais informações 
são:

DIAGRAMA UNIFILAR 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Localização dos pontos 
onde 
o 
sistema 
é 
aterrado 
 
  
Quando 
solicitado 
  
Localização 
dos 
disjuntores 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Localização dos relés 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Localização das cargas 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Localização das gerações 
  
  
Quando 
solicitado 
  
 
DADOS DE LINHA DE TRANSMISSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Resistência série 
  
% 
Quando 
solicitado 
 
Reatância série 
  
% 
Quando 
solicitado 
 
Capacitância 
  
Mvar 
Quando 
solicitado 
 
Comprimento 
  
Km 
Quando 
solicitado 
 
Capacidade nominal 
  
MVA 
Quando 
solicitado 
 
Capacidade emergencial 
  
MVA 
Quando 
solicitado 
 
Resistência 
série 
de 
seqüência zero 
  
% 
Quando 
solicitado 
 
Reatância 
série 
de 
seqüência zero 
  
% 
Quando 
solicitado 
 
Capacitância 
de 
seqüência zero 
  
Mvar 
Quando 
solicitado 
 
Indutâncias mútuas de 
seqüência zero 
  
% 
Quando 
solicitado 
 
 
DADOS DE TRANSFORMADOR 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência nominal 
  
MVA 
Quando 
solicitado 
  
Tensões nominais dos 
enrolamentos 
  
kV 
Quando 
solicitado 
  
Tape 
mínimo 
e 
máximo 
dos 
enrolamentos 
  
pu ou kV 
Quando 
solicitado 
  
Passo do tape dos 
enrolamentos 
  
pu ou kV 
Quando 
solicitado 
  
Resistência 
Na 
base 
de 
potência 
do 
mesmo 
% 
Quando 
solicitado
  DIAGRAMA UNIFILAR                  
  Informação  Especificação    Unidade    Periodicidade      Observação  
Localização dos pontos
onde o sistema é
aterrado            Quando
solicitado        
Localização dos
disjuntores            Quando
solicitado        
Localização dos relés            Quando
solicitado        
Localização das cargas            Quando
solicitado        
Localização das gerações            Quando
solicitado        
  DADOS DE LINHA DE TRANSMISSÃO                  
  Informação  Especificação    Unidade    Periodicidade      Observação  
Resistência série        %    Quando
solicitado        
Reatância série        %    Quando
solicitado        
Capacitância        Mvar    Quando
solicitado        
Comprimento        Km    Quando
solicitado        
Capacidade nominal        MVA    Quando
solicitado        
Capacidade emergencial        MVA    Quando
solicitado        
Resistência série de
seqüência zero        %    Quando
solicitado        
Reatância série de
seqüência zero        %    Quando
solicitado        
Capacitância de
seqüência zero        Mvar    Quando
solicitado        
Indutâncias mútuas de
seqüência zero        %    Quando
solicitado        
  DADOS DE TRANSFORMADOR                    
  Informação    Especificação    Unidade    Periodicidade      Observação  
Potência nominal        MVA    Quando
solicitado          
Tensões nominais dos
enrolamentos        kV    Quando
solicitado          
Tape mínimo e
máximo dos
enrolamentos        pu ou kV    Quando
solicitado          
Passo do tape dos
enrolamentos        pu ou kV    Quando
solicitado          
Resistência      Na base de
potência do
mesmo  %    Quando
solicitado          

DADOS DE TRANSFORMADOR 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Reatância 
Na 
base 
de 
potência 
do 
mesmo 
% 
Quando 
solicitado 
  
Reatância 
de 
seqüência zero 
Na 
base 
de 
potência 
do 
mesmo 
% 
Quando 
solicitado 
  
Características 
de 
conexão 
dos 
enrolamentos 
e 
possíveis 
elementos 
de aterramento 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Curva de Saturação 
  
  
Quando 
solicitado 
  
 
DADOS DE CAPACITOR 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência nominal 
  
Mvar 
Quando 
solicitado 
  
Tensão nominal 
  
KV 
Quando 
solicitado 
  
Características de conexão 
dos 
enrolamentos 
e 
possíveis elementos de 
aterramento 
  
  
Quando 
solicitado 
  
 
DADOS DE CAPACITOR SÉRIE 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Reatância do banco de 
capacitores série 
  
% 
ou 
ohms 
Quando 
solicitado 
  
Corrente 
máxima 
admissível 
  
kA 
Quando 
solicitado 
  
 
DADOS DE REATOR DE DERIVAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência nominal 
  
Mvar 
Quando 
solicitado 
  
Tensão nominal 
  
kV 
Quando 
solicitado 
  
Características 
de 
conexão 
dos 
enrolamentos 
e 
possíveis elementos de 
aterramento 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Curva de saturação 
  
  
Quando 
solicitado
  DADOS DE TRANSFORMADOR                
  Informação  Especificação      Unidade  Periodicidade    Observação  
Reatância    Na base de
potência do
mesmo    %    Quando
solicitado      
Reatância de
seqüência zero    Na base de
potência do
mesmo    %    Quando
solicitado      
Características de
conexão dos
enrolamentos e
possíveis elementos
de aterramento            Quando
solicitado      
Curva de Saturação            Quando
solicitado      
  DADOS DE CAPACITOR                    
  Informação      Especificação      Unidade  Periodicidade    Observação  
Potência nominal            Mvar    Quando
solicitado      
Tensão nominal            KV    Quando
solicitado      
Características de conexão
dos enrolamentos e
possíveis elementos de
aterramento                Quando
solicitado      
  DADOS DE CAPACITOR SÉRIE                
  Informação  Especificação      Unidade  Periodicidade    Observação  
Reatância do banco de
capacitores série        % ou
ohms    Quando
solicitado      
Corrente máxima
admissível        kA    Quando
solicitado      
  DADOS DE REATOR DE DERIVAÇÃO                    
  Informação  Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
Potência nominal        Mvar      Quando
solicitado        
Tensão nominal        kV      Quando
solicitado        
Características de
conexão dos
enrolamentos e
possíveis elementos de
aterramento              Quando
solicitado        
Curva de saturação              Quando
solicitado        

DADOS DE REGULADOR DE TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência nominal 
  
MVA 
Quando 
solicitado 
  
Resistência 
Na base de potência 
do mesmo 
% 
Quando 
solicitado 
  
Reatância 
Na base de potência 
do mesmo 
% 
Quando 
solicitado 
  
Tensão máxima de 
regulação 
Dos enrolamentos 
pu ou kV 
Quando 
solicitado 
  
Tensão mínima de 
regulação 
Dos enrolamentos 
pu ou kV 
Quando 
solicitado 
  
Passo do tape 
Dos enrolamentos 
pu ou kV 
Quando 
solicitado 
  
 
DADOS DO GERADOR 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência 
aparente 
nominal 
  
MVA 
Quando 
solicitado 
  
Tensão nominal 
  
kV 
Quando 
solicitado 
  
Freqüência nominal 
da máquina 
  
Hz 
Quando 
solicitado 
  
Potência 
ativa 
mínima 
De cada unidade 
MW 
Quando 
solicitado 
  
Potência 
ativa 
máxima 
De cada unidade 
MW 
Quando 
solicitado 
  
Potência 
reativa 
mínima 
De cada unidade 
Mvar 
Quando 
solicitado 
  
Potência 
reativa 
máxima 
De cada unidade 
Mvar 
Quando 
solicitado 
  
Número de unidades 
  
Número 
Quando 
solicitado 
  
Resistência 
de 
armadura 
  
pu, % ou 
Ohms 
Quando 
solicitado 
  
Reatância 
subtransitória 
de 
eixo direto 
  
pu, % ou 
Ohms 
Quando 
solicitado 
  
Reatância transitória 
de eixo direto 
  
pu, % ou 
Ohms 
Quando 
solicitado 
  
Reatância transitória 
de 
eixo 
em 
quadratura 
  
pu, % ou 
Ohms 
Quando 
solicitado 
  
Reatância 
síncrona 
de eixo direto 
  
pu, % ou 
Ohms 
Quando 
solicitado 
  
Reatância 
síncrona 
de 
eixo 
em 
quadratura 
  
pu, % ou 
Ohms 
Quando 
solicitado 
  
Reatância 
de 
dispersão 
da 
armadura 
  
% 
Quando 
solicitado
  DADOS DE REGULADOR DE TENSÃO                  
  Informação    Especificação  Unidade    Periodicidade      Observação  
Potência nominal        MVA    Quando
solicitado        
Resistência      Na base de potência
do mesmo  %    Quando
solicitado        
Reatância      Na base de potência
do mesmo  %    Quando
solicitado        
Tensão máxima de
regulação      Dos enrolamentos  pu ou kV    Quando
solicitado        
Tensão mínima de
regulação      Dos enrolamentos  pu ou kV    Quando
solicitado        
Passo do tape      Dos enrolamentos  pu ou kV    Quando
solicitado        
  DADOS DO GERADOR                  
  Informação    Especificação  Unidade    Periodicidade      Observação  
Potência aparente
nominal        MVA  Quando
solicitado          
Tensão nominal        kV  Quando
solicitado          
Freqüência nominal
da máquina        Hz  Quando
solicitado          
Potência ativa
mínima    De cada unidade    MW  Quando
solicitado          
Potência ativa
máxima    De cada unidade    MW  Quando
solicitado          
Potência reativa
mínima    De cada unidade    Mvar  Quando
solicitado          
Potência reativa
máxima    De cada unidade    Mvar  Quando
solicitado          
Número de unidades        Número  Quando
solicitado          
Resistência de
armadura        pu, % ou
Ohms  Quando
solicitado          
Reatância
subtransitória de
eixo direto        pu, % ou
Ohms  Quando
solicitado          
Reatância transitória
de eixo direto        pu, % ou
Ohms  Quando
solicitado          
Reatância transitória
de eixo em
quadratura        pu, % ou
Ohms  Quando
solicitado          
Reatância síncrona
de eixo direto        pu, % ou
Ohms  Quando
solicitado          
Reatância síncrona
de eixo em
quadratura        pu, % ou
Ohms  Quando
solicitado          
Reatância de
dispersão da
armadura        %  Quando
solicitado          

DADOS DO GERADOR 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Reatância 
de 
seqüência negativa 
  
pu, % ou 
Ohms 
Quando 
solicitado 
  
Reatância 
de 
seqüência zero 
  
pu, % ou 
Ohms 
Quando 
solicitado 
  
Características 
de 
conexão 
dos 
enrolamentos 
e 
possível 
elemento 
de aterramento 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Constante de tempo 
transitória de eixo 
direto em circuito 
aberto 
  
segundos 
Quando 
solicitado 
  
Constante de tempo 
transitória de eixo 
em quadratura em 
circuito aberto 
Somente 
para 
máquinas de rotor 
liso 
segundos 
Quando 
solicitado 
  
Constante de tempo 
subtransitória 
de 
eixo 
direto 
em 
circuito aberto 
  
segundos 
Quando 
solicitado 
  
Constante de tempo 
subtransitória 
de 
eixo em quadratura 
em circuito aberto 
  
segundos 
Quando 
solicitado 
  
Constante de tempo 
de inércia 
Relação entre a 
energia 
cinética 
armazenada 
no 
gerador, 
à 
velocidade 
síncrona, 
e 
a 
potência aparente 
nominal 
da 
máquina 
segundos 
Quando 
solicitado 
  
Constante 
de 
amortecimento 
Relação entre a 
potência 
de 
amortecimento, 
em pu na base da 
máquina 
e 
a 
variação 
da 
velocidade 
do 
rotor, em pu na 
base 
da 
velocidade 
síncrona 
pu/pu 
Quando 
solicitado 
  
Parâmetro da curva 
de saturação 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Carta de capacidade 
de máquina síncrona 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Curvas de saturação 
Para as condições 
em vazio ou em 
curto-circuito, 
bem 
como 
a 
correspondente 
pu 
Quando 
solicitado
  DADOS DO GERADOR                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Reatância de
seqüência negativa            pu, % ou
Ohms      Quando
solicitado          
Reatância de
seqüência zero            pu, % ou
Ohms      Quando
solicitado          
Características de
conexão dos
enrolamentos e
possível elemento
de aterramento                  Quando
solicitado          
Constante de tempo
transitória de eixo
direto em circuito
aberto            segundos      Quando
solicitado          
Constante de tempo
transitória de eixo
em quadratura em
circuito aberto      Somente para
máquinas de rotor
liso      segundos      Quando
solicitado          
Constante de tempo
subtransitória de
eixo direto em
circuito aberto            segundos      Quando
solicitado          
Constante de tempo
subtransitória de
eixo em quadratura
em circuito aberto            segundos      Quando
solicitado          
Constante de tempo
de inércia      Relação entre a
energia cinética
armazenada no
gerador, à
velocidade
síncrona, e a
potência aparente
nominal da
máquina      segundos      Quando
solicitado          
Constante de
amortecimento      Relação entre a
potência de
amortecimento,
em pu na base da
máquina e a
variação da
velocidade do
rotor, em pu na
base da
velocidade
síncrona      pu/pu      Quando
solicitado          
Parâmetro da curva
de saturação                  Quando
solicitado          
Carta de capacidade
de máquina síncrona                  Quando
solicitado          
Curvas de saturação      Para as condições
em vazio ou em
curto-circuito,
bem como a
correspondente      pu      Quando
solicitado          

DADOS DO GERADOR 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
linha 
do 
entreferro 
DADOS DO SISTEMA DE EXCITAÇÃO E DO REGULADOR DE TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Diagramas 
de 
blocos 
referentes aos 
modelos 
matemáticos 
Representação 
dos 
elementos no domínio 
da freqüência através 
das 
funções 
de 
transferência 
das 
malhas 
de 
controle 
correspondentes 
  
Quando 
solicitado 
Diagramas de 
blocos 
referentes aos 
modelos 
matemáticos 
Ganhos 
Em conformidade com 
os diagramas de blocos 
  
Quando 
solicitado 
Ganhos 
Constantes de 
tempo 
Em conformidade com 
os diagramas de blocos 
  
Quando 
solicitado 
Constantes de 
tempo 
Limitadores 
Em conformidade com 
os diagramas de blocos 
  
Quando 
solicitado 
Limitadores 
Nome 
do 
fabricante 
Em conformidade com 
os diagramas de blocos 
  
Quando 
solicitado 
Nome 
do 
fabricante 
Tipos 
e 
modelos 
Em conformidade com 
os diagramas de blocos 
  
Quando 
solicitado 
Tipos 
e 
modelos 
Curvas 
de 
saturação 
Em conformidade com 
os diagramas de blocos. 
Referentes ao sistema 
de excitação 
  
Quando 
solicitado 
Curvas 
de 
saturação 
Manuais 
Em conformidade com 
os diagramas de blocos 
  
Quando 
solicitado 
Manuais 
Diagramas 
de 
conexão 
Em conformidade com 
os diagramas de blocos 
  
Quando 
solicitado 
Diagramas de 
conexão 
 
DADOS DE TURBINAS E REGULADORES DE VELOCIDADE 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Diagramas de blocos 
referentes aos modelos 
matemáticos 
Representação dos 
elementos 
no 
domínio 
da 
freqüência através 
das 
funções 
de 
transferência 
  
Quando 
solicitado 
  
Ganhos 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos 
  
Quando 
solicitado 
  
Constantes de tempo 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos 
  
Quando 
solicitado 
  
Limitadores 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos 
  
Quando 
solicitado 
  
Nome do fabricante 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos 
  
Quando 
solicitado
  DADOS DO GERADOR                                
  Informação          Especificação      Unidade    Periodicidade          Observação  
            linha do
entreferro                      
  DADOS DO SISTEMA DE EXCITAÇÃO E DO REGULADOR DE TENSÃO                                
  Informação      Especificação          Unidade    Periodicidade      Observação      
Diagramas de
blocos
referentes aos
modelos
matemáticos      Representação dos
elementos no domínio
da freqüência através
das funções de
transferência das
malhas de controle
correspondentes                Quando
solicitado    Diagramas de
blocos
referentes aos
modelos
matemáticos        
Ganhos      Em conformidade com
os diagramas de blocos                Quando
solicitado    Ganhos        
Constantes de
tempo      Em conformidade com
os diagramas de blocos                Quando
solicitado    Constantes de
tempo        
Limitadores      Em conformidade com
os diagramas de blocos                Quando
solicitado    Limitadores        
Nome do
fabricante      Em conformidade com
os diagramas de blocos                Quando
solicitado    Nome do
fabricante        
Tipos e
modelos      Em conformidade com
os diagramas de blocos                Quando
solicitado    Tipos e
modelos        
Curvas de
saturação      Em conformidade com
os diagramas de blocos.
Referentes ao sistema
de excitação                Quando
solicitado    Curvas de
saturação        
Manuais      Em conformidade com
os diagramas de blocos                Quando
solicitado    Manuais        
Diagramas de
conexão      Em conformidade com
os diagramas de blocos                Quando
solicitado    Diagramas de
conexão        
  DADOS DE TURBINAS E REGULADORES DE VELOCIDADE                    
  Informação    Especificação      Unidade  Periodicidade      Observação  
Diagramas de blocos
referentes aos modelos
matemáticos    Representação dos
elementos no
domínio da
freqüência através
das funções de
transferência          Quando
solicitado        
Ganhos    Em conformidade
com os diagramas
de blocos          Quando
solicitado        
Constantes de tempo    Em conformidade
com os diagramas
de blocos          Quando
solicitado        
Limitadores    Em conformidade
com os diagramas
de blocos          Quando
solicitado        
Nome do fabricante    Em conformidade
com os diagramas
de blocos          Quando
solicitado        

DADOS DE TURBINAS E REGULADORES DE VELOCIDADE 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Tipos e modelos 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos 
  
Quando 
solicitado 
  
Manuais 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos 
  
Quando 
solicitado 
  
Diagramas de conexão 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos 
  
Quando 
solicitado 
  
Esquemas 
térmicos 
simplificados 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos 
  
Quando 
solicitado 
  
Constante de tempo de 
inércia da turbina (HT) 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos 
  
Quando 
solicitado 
  
Estágios 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos Para o 
caso das turbinas 
térmicas 
com 
vários estágios de 
pressão 
  
Quando 
solicitado 
  
Eixos 
Em conformidade 
com os diagramas 
de blocos Para o 
caso das turbinas 
térmicas 
com 
vários eixos 
  
Quando 
solicitado 
  
 
3.4.2  Estudos de planejamento de longo prazo dos SDMT, SED e SDAT. 
 
3.4.2.1  Os estudos de planejamento de longo prazo da expansão dos sistemas de distribuição de média 
e alta tensão baseiam-se nas informações disponíveis na área de planejamento da distribuidora, utilizadas 
para estudos de planejamento de curto prazo, e ainda os dados de mercado de energia elétrica e da 
geração, além de dados do ONS, da EPE e de outras entidades quando necessários. 
 
DADOS DE MERCADO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Demanda 
por 
subestação 
Pesada, média e 
leve 
MVA 
Quando 
solicitado 
  
Topologia da rede 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Sistema de geração 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Equipamentos 
de 
regulação 
e 
de 
seccionamento 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Custos unitários para 
investimentos e perdas 
  
R$ 
Quando 
solicitado 
  
Mercado a ser atendido 
  
MWh 
Quando 
solicitado
  DADOS DE TURBINAS E REGULADORES DE VELOCIDADE                    
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade  Observação  
Tipos e modelos      Em conformidade
com os diagramas
de blocos          Quando
solicitado      
Manuais      Em conformidade
com os diagramas
de blocos          Quando
solicitado      
Diagramas de conexão      Em conformidade
com os diagramas
de blocos          Quando
solicitado      
Esquemas térmicos
simplificados      Em conformidade
com os diagramas
de blocos          Quando
solicitado      
Constante de tempo de
inércia da turbina (HT)      Em conformidade
com os diagramas
de blocos          Quando
solicitado      
Estágios      Em conformidade
com os diagramas
de blocos Para o
caso das turbinas
térmicas com
vários estágios de
pressão          Quando
solicitado      
Eixos      Em conformidade
com os diagramas
de blocos Para o
caso das turbinas
térmicas com
vários eixos          Quando
solicitado      
  DADOS DE MERCADO                    
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade  Observação  
Demanda por
subestação    Pesada, média e
leve      MVA      Quando
solicitado      
Topologia da rede                Quando
solicitado      
Sistema de geração                Quando
solicitado      
Equipamentos de
regulação e de
seccionamento                Quando
solicitado      
Custos unitários para
investimentos e perdas          R$      Quando
solicitado      
Mercado a ser atendido          MWh      Quando
solicitado      

DADOS DE MERCADO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Geração prevista 
  
MW 
médio 
Quando 
solicitado 
  
 
3.5  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA  
ACESSANTES 
 
(OU POTENCIAIS ACESSANTES) 
 
3.5.1  Estudos dos casos de referência (critérios, dados e resultados) do planejamento do SDAT. 
 
3.5.1.1  Os estudos dos casos de referência (critérios, dados e resultados), salvo aqueles de caráter 
contábil-financeiro, devem ser disponibilizados aos acessantes ou potencias acessantes, quando forem de 
seu interesse direto. Tais informações são: 
 
ESTUDOS DOS CASOS DE REFERÊNCIA DO PLANEJAMENTO DO SDAT 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Estudos dos casos de 
referência 
Critérios, dados 
e resultados 
 
Quando 
solicitado 
Devem 
ser 
disponibilizados 
aos acessantes 
ou 
potenciais 
acessantes, 
quando for de 
seu 
interesse 
direto. 
 
3.6  Fluxo das informações: 
CONSUMIDOR 
DISTRIBUIDORA 
 
3.6.1  Previsão de demanda. 
 
3.6.1.1  Quando cabíveis, os dados que o consumidor deve fornecer à distribuidora, relativos à previsão 
de demanda, são: 
 
PREVISÃO DE DEMANDA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Posicionamento das cargas 
no sistema de distribuição 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Cargas existentes 
  
MVA 
Quando 
solicitado 
  
Curva de carga típica 
  
  
Quando 
solicitado
DADOS DE MERCADO                    
Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
Geração prevista          MW
médio    Quando
solicitado      
ESTUDOS DOS CASOS DE REFERÊNCIA DO PLANEJAMENTO DO SDAT                          
Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Estudos dos casos de
referência    Critérios, dados
e resultados            Quando
solicitado      Devem ser
disponibilizados
aos acessantes
ou potenciais
acessantes,
quando for de
seu interesse
direto.    
PREVISÃO DE DEMANDA                    
Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
Posicionamento das cargas
no sistema de distribuição            Quando
solicitado        
Cargas existentes        MVA    Quando
solicitado        
Curva de carga típica            Quando
solicitado        

PREVISÃO DE DEMANDA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Previsões de crescimento 
da demanda 
  
MW e % 
Quando 
solicitado 
  
Antecipação 
de 
novas 
cargas 
  
  
Quando 
solicitado 
  
 
3.7  Fluxo das informações: 
CENTRAL GERADORA DISTRÍBUÍDA 
DISTRIBUIDORA 
 
3.7.1  Estudos de planejamento dos SDAT, SED, SDMT e SDBT. 
 
3.7.1.1  A central geradora distribuída deverá fornecer as seguintes informações: 
 
CARACTERÍSTICAS DO DA CENTRAL GERADORA DISTRIBUÍDA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Capacidade 
  
MVA 
Quando 
solicitado 
  
Capacidade 
de 
suprimento de potência 
reativa 
  
Mvar 
Quando 
solicitado 
  
Geração de energia e 
demanda 
  
MWh 
e 
MW 
Quando 
solicitado 
  
Capacidade de operação 
sem interrupção 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Variações de tensão e 
freqüência 
  
% 
Quando 
solicitado 
  
Desbalanceamento entre 
fases 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Equipamentos 
de 
proteção 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Sistemas de controle 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Equipamentos 
de 
comunicação 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Respostas a perturbações 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Níveis 
de 
distorção 
harmônica 
  
  
Quando 
solicitado 
  
Compatibilidade com as 
normas pertinentes 
  
  
Quando 
solicitado 
  
 
3.8  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
ANEEL
  PREVISÃO DE DEMANDA                      
  Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade      Observação  
Previsões de crescimento
da demanda          MW e %      Quando
solicitado        
Antecipação de novas
cargas                Quando
solicitado        
  CARACTERÍSTICAS DO DA CENTRAL GERADORA DISTRIBUÍDA                      
  Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade      Observação  
Capacidade            MVA    Quando
solicitado        
Capacidade de
suprimento de potência
reativa            Mvar    Quando
solicitado        
Geração de energia e
demanda            MWh e
MW    Quando
solicitado        
Capacidade de operação
sem interrupção                Quando
solicitado        
Variações de tensão e
freqüência            %    Quando
solicitado        
Desbalanceamento entre
fases                Quando
solicitado        
Equipamentos de
proteção                Quando
solicitado        
Sistemas de controle                Quando
solicitado        
Equipamentos de
comunicação                Quando
solicitado        
Respostas a perturbações                Quando
solicitado        
Níveis de distorção
harmônica                Quando
solicitado        
Compatibilidade com as
normas pertinentes                Quando
solicitado        

3.8.1  Plano de Desenvolvimento da Distribuição (PDD). 
 
3.8.1.1  Os dados do PDD, que devem ser entregues em formato específico definido pela ANEEL, 
apresentam o resultado dos estudos de planejamento elétrico e energético da distribuição, baseando-se 
no planejamento do SDAT, SED, SDMT e SDBT conforme horizontes definidos no Módulo 2. 
 
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – PDD   
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Obras do SDAT 
e SED 
As 
obras 
deverão 
ser 
cadastradas 
individualmente 
e compostas por 
módulos 
de 
equipamentos 
  
Anual, até 30 
de abril, ou 
quando 
solicitado 
- 
Devem 
ser 
relacionadas 
separadamente 
as 
obras em expansão 
das redes elétricas, 
renovação dos ativos 
de 
distribuição, 
melhoria da qualidade 
do sistema, obras do 
Programa 
Luz 
para 
Todos, 
obras 
vinculadas 
ao 
planejamento setorial 
e 
obras 
com 
participação 
financeira 
de 
terceiros. 
- Os módulos deverão 
ser caracterizados por 
dados 
técnicos 
e 
operativos e por seu 
valor unitário. 
Obras do SDBT 
e SDMT 
As 
obras 
poderão 
ser 
cadastradas 
individualmente 
ou 
de 
forma 
agregada 
e 
compostas 
por 
módulos 
de 
equipamentos 
 
Anual, até 30 
de abril, ou 
quando 
solicitado 
- 
Devem 
ser 
relacionadas 
separadamente 
as 
obras em expansão 
das redes elétricas, 
renovação dos ativos 
de 
distribuição, 
melhoria da qualidade 
do sistema, obras do 
Programa 
Luz 
para 
Todos, 
obras 
vinculadas 
ao 
planejamento setorial 
e 
obras 
com 
participação 
financeira de terceiros 
- Os módulos deverão 
ser caracterizados por 
dados 
técnicos 
e 
operativos e por seu 
valor unitário. 
Demanda 
no 
momento de 
carga máxima 
Por 
faixa 
de 
tensão 
MW 
Anual, até 30 
de abril, ou 
quando 
solicitado
  PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – PDD                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Obras do SDAT
e SED      As obras
deverão ser
cadastradas
individualmente
e compostas por
módulos de
equipamentos            Anual, até 30
de abril, ou
quando
solicitado      - Devem ser
relacionadas
separadamente as
obras em expansão
das redes elétricas,
renovação dos ativos
de distribuição,
melhoria da qualidade
do sistema, obras do
Programa Luz para
Todos, obras
vinculadas ao
planejamento setorial
e obras com
participação
financeira de
terceiros.
- Os módulos deverão
ser caracterizados por
dados técnicos e
operativos e por seu
valor unitário.    
Obras do SDBT
e SDMT      As obras
poderão ser
cadastradas
individualmente
ou de forma
agregada e
compostas por
módulos de
equipamentos            Anual, até 30
de abril, ou
quando
solicitado      - Devem ser
relacionadas
separadamente as
obras em expansão
das redes elétricas,
renovação dos ativos
de distribuição,
melhoria da qualidade
do sistema, obras do
Programa Luz para
Todos, obras
vinculadas ao
planejamento setorial
e obras com
participação
financeira de terceiros
- Os módulos deverão
ser caracterizados por
dados técnicos e
operativos e por seu
valor unitário.    
Demanda no
momento de
carga máxima      Por faixa de
tensão      MW      Anual, até 30
de abril, ou
quando
solicitado          

ANÁLISE CRÍTICA   
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Análise do PDD 
apresentado no 
ano anterior 
 
  
Anual, até 30 
de abril, ou 
quando 
solicitado 
A 
análise 
crítica 
consiste 
na 
comparação entre o 
planejado 
e 
o 
realizado, 
devendo 
conter as justificativas 
das 
diferenças 
observadas no ano 
anterior. 
 
3.9  Caracterização da carga e do sistema elétrico. 
 
3.9.1  A distribuidora deverá encaminhar à ANEEL, em formato específico definido pela ANEEL, a 
caracterização da carga e de seu sistema elétrico: 
 
TIPOLOGIAS DE CARGA, REDE E INJEÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Tipologia 
de 
carga 
Representada por 
curvas de carga 
típicas para um 
dia 
útil, 
um 
sábado 
e 
um 
domingo, 
conforme 
estratificações 
definidas 
no 
Módulo 2 
MW 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
- 
Considerar 
as 
premissas 
de 
medição definidas 
no Módulo 2 
- A construção das 
tipologias a partir 
das 
medições 
realizadas 
deverá 
basear-se 
em 
conceitos 
estatísticos 
consolidados 
- A integralização da 
curva deverá ser 
realizada 
em 
intervalos 
de 
15 
minutos 
- 
Devem 
ser 
indicados os postos 
tarifários (ponta e 
fora de ponta) 
- 
As 
tipologias 
deverão 
ser 
ajustadas 
ao 
mercado de energia 
da distribuidora.
  ANÁLISE CRÍTICA                
  Informação  Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
Análise do PDD
apresentado no
ano anterior            Anual, até 30
de abril, ou
quando
solicitado    A análise crítica
consiste na
comparação entre o
planejado e o
realizado, devendo
conter as justificativas
das diferenças
observadas no ano
anterior.  
  TIPOLOGIAS DE CARGA, REDE E INJEÇÕES                  
  Informação  Especificação      Unidade    Periodicidade    Observação  
Tipologia de
carga    Representada por
curvas de carga
típicas para um
dia útil, um
sábado e um
domingo,
conforme
estratificações
definidas no
Módulo 2    MW    De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP    - Considerar as
premissas de
medição definidas
no Módulo 2
- A construção das
tipologias a partir
das medições
realizadas deverá
basear-se em
conceitos
estatísticos
consolidados
- A integralização da
curva deverá ser
realizada em
intervalos de 15
minutos
- Devem ser
indicados os postos
tarifários (ponta e
fora de ponta)
- As tipologias
deverão ser
ajustadas ao
mercado de energia
da distribuidora.    

Tipologia 
de 
rede 
Representada por 
curvas de carga 
típicas para um 
dia 
útil, 
um 
sábado 
e 
um 
domingo, 
conforme 
estratificações 
definidas 
no 
Módulo 2 
MW 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
- 
Considerar 
as 
premissas 
de 
medição definidas 
no Módulo 2 
- A construção das 
tipologias a partir 
das 
medições 
realizadas 
deverá 
basear-se 
em 
conceitos 
estatísticos 
consolidados 
- A integralização da 
curva deverá ser 
realizada 
em 
intervalos 
de 
15 
minutos 
- 
Devem 
ser 
indicados os postos 
tarifários (ponta e 
fora de ponta) 
- 
As 
tipologias 
deverão 
ser 
ajustadas 
ao 
mercado de energia 
da distribuidora. 
Tipologia 
dos 
pontos 
de 
injeção 
Representada por 
curvas de carga 
típicas para um 
dia 
útil, 
um 
sábado 
e 
um 
domingo 
MW 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
- 
Considerar 
as 
premissas 
de 
medição definidas 
no Módulo 2 
- A construção das 
tipologias a partir 
das 
medições 
realizadas 
deverá 
basear-se 
em 
conceitos 
estatísticos 
consolidados 
- A integralização da 
curva deverá ser 
realizada 
em 
intervalos 
de 
15 
minutos 
- 
Devem 
ser 
indicados os postos 
tarifários (ponta e 
fora de ponta). 
 
DADOS GERAIS E RELATÓRIOS DAS MEDIÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Curva 
de 
carga/Curva de 
Rede/Curva de 
Injeção 
Dados 
das 
medições que 
deram origem 
às tipologias 
MW 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica 
– 
RTP 
- A integralização da 
curva deverá ser de 15 
ou 5 minutos 
- Devem ser indicados 
os postos tarifários 
(ponta e fora de ponta)
Tipologia de
rede  Representada por
curvas de carga
típicas para um
dia útil, um
sábado e um
domingo,
conforme
estratificações
definidas no
Módulo 2  MW  De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP  - Considerar as
premissas de
medição definidas
no Módulo 2
- A construção das
tipologias a partir
das medições
realizadas deverá
basear-se em
conceitos
estatísticos
consolidados
- A integralização da
curva deverá ser
realizada em
intervalos de 15
minutos
- Devem ser
indicados os postos
tarifários (ponta e
fora de ponta)
- As tipologias
deverão ser
ajustadas ao
mercado de energia
da distribuidora.
Tipologia dos
pontos de
injeção  Representada por
curvas de carga
típicas para um
dia útil, um
sábado e um
domingo  MW  De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP  - Considerar as
premissas de
medição definidas
no Módulo 2
- A construção das
tipologias a partir
das medições
realizadas deverá
basear-se em
conceitos
estatísticos
consolidados
- A integralização da
curva deverá ser
realizada em
intervalos de 15
minutos
- Devem ser
indicados os postos
tarifários (ponta e
fora de ponta).
  DADOS GERAIS E RELATÓRIOS DAS MEDIÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Curva de
carga/Curva de
Rede/Curva de
Injeção      Dados das
medições que
deram origem
às tipologias      MW      De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica –
RTP      - A integralização da
curva deverá ser de 15
ou 5 minutos
- Devem ser indicados
os postos tarifários
(ponta e fora de ponta)    

DADOS GERAIS E RELATÓRIOS DAS MEDIÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
- A localização da 
medição 
deve 
ter 
representatividade 
estatística, 
considerando 
as 
características 
das 
unidades 
consumidoras e das 
redes de toda sua área 
de concessão 
Relatório 
da 
campanha 
de 
medição  
Projeto 
e 
execução 
do 
processo 
  
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica 
– 
RTP 
- Deverão constar no 
mínimo as seguintes 
informações 
detalhadas: 
  - cálculo da amostra 
  - custo do processo 
  - dados das medições 
realizadas 
  - 
dados 
dos 
equipamentos 
de 
medição utilizados 
- 
dados 
dos 
consumidores e postos 
de 
transformação 
considerados 
na 
amostra 
- validação da amostra, 
apontando os erros 
amostrais incorridos e 
os 
coeficientes 
de 
variações 
das 
grandezas explicativas 
- 
cronograma 
da 
campanha realizada 
 
HORÁRIO DE PONTA DE FATURAMENTO COMERCIAL 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Horário de ponta 
de 
faturamento 
comercial  
 
 
De acordo com 
o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
Proposta 
justificada 
de 
alteração 
ou 
manutenção 
do 
horário de ponta 
de 
faturamento 
comercial 
 
FLUXO DE POTÊNCIA  
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Demanda  
Na condição de 
carga 
máxima 
verificada 
nos 
últimos 12 meses 
MW 
De acordo com 
o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
- 
Deve 
ser 
informado o 
valor de injeção 
máxima 
coincidente 
em 
cada
  DADOS GERAIS E RELATÓRIOS DAS MEDIÇÕES                          
  Informação    E  specificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
                        - A localização da
medição deve ter
representatividade
estatística,
considerando as
características das
unidades
consumidoras e das
redes de toda sua área
de concessão    
Relatório da
campanha de
medição      Projeto e
execução do
processo            De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica –
RTP      - Deverão constar no
mínimo as seguintes
informações
detalhadas:
- cálculo da amostra
- custo do processo
- dados das medições
realizadas
- dados dos
equipamentos de
medição utilizados
- dados dos
consumidores e postos
de transformação
considerados na
amostra
- validação da amostra,
apontando os erros
amostrais incorridos e
os coeficientes de
variações das
grandezas explicativas
- cronograma da
campanha realizada    
  HORÁRIO DE PONTA DE FATURAMENTO COMERCIAL                    
  Informação    Especificação    Unidade      Periodicidade    Observação  
Horário de ponta
de faturamento
comercial              De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP      Proposta
justificada de
alteração ou
manutenção do
horário de ponta
de faturamento
comercial  
  FLUXO DE POTÊNCIA                    
  Informação    Especificação    Unidade      Periodicidade    Observação  
Demanda      Na condição de
carga máxima
verificada nos
últimos 12 meses    MW    De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP      - Deve ser
informado o
valor de injeção
máxima
coincidente em
cada  

FLUXO DE POTÊNCIA  
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
subgrupo 
tarifário, bem 
como o valor de 
demanda 
máxima 
individual 
de 
cada 
subgrupo 
tarifário. 
 
PESQUISA DE POSSE DE EQUIPAMENTOS E HÁBITOS DE CONSUMO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Relatório 
da 
Pesquisa de Posse 
de Equipamentos 
e 
Hábitos 
de 
Consumo 
 
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica 
– 
RTP, a cada dois 
ciclos 
de 
revisão tarifaria 
periódica  
- A pesquisa deve 
ser feita de forma 
aleatória, 
englobando toda 
a 
área 
de 
concessão 
e 
basear-se 
em 
conceitos 
estatísticos 
consolidados 
 
 
3.10  Dados para cálculo dos custos médios. 
 
3.10.1  A distribuidora deverá encaminhar à ANEEL, em formato específico definido pela ANEEL, os dados 
necessários para cálculo dos custos médios. 
 
DADOS DE MERCADO PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS  
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Energia faturada 
- 
Energia 
faturada 
anual 
das 
unidades 
consumidoras 
por 
faixa 
de 
tensão 
- 
Valores 
classificados para 
as redes urbanas 
e rurais. 
MWh 
De acordo com 
o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP  
- O período a ser 
considerado é de 
12 
meses 
completos 
conforme 
cronograma 
de 
revisão tarifária. 
 
 
DADOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Transformadores 
de distribuição 
- 
Total 
de 
transformadores 
de 
distribuição 
com secundário 
em BT 
quantidade 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica 
– 
RTP 
- Deverão ser 
discriminados 
entre próprios e 
particulares 
constantes 
de 
seu Plano de 
Incorporação de
  FLUXO DE POTÊNCIA              
  Informação  Especificação  Unidade    Periodicidade    Observação  
              subgrupo
tarifário, bem
como o valor de
demanda
máxima
individual de
cada
subgrupo
tarifário.  
  PESQUISA DE POSSE DE EQUIPAMENTOS E HÁBITOS DE CONSUMO              
  Informação  Especificação  Unidade    Periodicidade    Observação  
Relatório da
Pesquisa de Posse
de Equipamentos
e Hábitos de
Consumo          De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica –
RTP, a cada dois
ciclos de
revisão tarifaria
periódica    - A pesquisa deve
ser feita de forma
aleatória,
englobando toda
a área de
concessão e
basear-se em
conceitos
estatísticos
consolidados  
  DADOS DE MERCADO PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS              
  Informação  Especificação  Unidade    Periodicidade    Observação  
Energia faturada    - Energia
faturada anual
das unidades
consumidoras
por faixa de
tensão
- Valores
classificados para
as redes urbanas
e rurais.  MWh    De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP    - O período a ser
considerado é de
12 meses
completos
conforme
cronograma de
revisão tarifária.  
  DADOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS                
  Informação  Especificação  Unidade      Periodicidade    Observação  
Transformadores
de distribuição    - Total de
transformadores
de distribuição
com secundário
em BT  quantidade    De acordo
com o
cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica –
RTP    - Deverão ser
discriminados
entre próprios e
particulares
constantes de
seu Plano de
Incorporação de    

DADOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
- 
Valores 
classificados em 
urbano e rural 
Redes 
Particulares. 
Capacidade 
instalada 
de 
transformadores 
de distribuição 
- 
Capacidade 
instalada total de 
transformadores 
de 
distribuição 
com secundário 
em BT 
- 
Valores 
classificados em 
urbano e rural 
MVA 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
 
Comprimento 
total das redes de 
distribuição  
- 
Comprimento 
total das redes de 
distribuição 
em 
média e baixa 
tensão 
- 
Valores 
classificados em 
urbano e rural 
km 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
- Trata-se do 
comprimento 
da rede e não 
dos condutores. 
- As redes de 
distribuição de 
média 
tensão 
deverão 
ser 
discriminadas 
entre próprias e 
particulares 
constantes 
de 
seu Plano de 
Incorporação de 
Redes 
Particulares. 
Transformadores 
de potência 
- 
Total 
de 
transformadores 
de potência 
- 
Valores 
classificados para 
cada relação de 
transformação 
quantidade 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
 
Capacidade 
instalada 
de 
transformadores 
de potência 
- 
Capacidade 
instalada total de 
transformadores 
de potência 
- 
Valores 
classificados para 
cada relação de 
transformação 
MVA 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
 
Comprimento 
total das linhas de 
distribuição 
Comprimento 
total das linhas 
de 
distribuição 
em cada faixa de 
tensão 
km 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
- Trata-se do 
comprimento 
da linha e não 
dos condutores. 
Bays de linha 
Número de bays 
(entrada de linha) 
quantidade 
De 
acordo 
com 
o 
- Correspondem 
aos 
bays 
de 
conexão 
das
  DADOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
      - Valores
classificados em
urbano e rural                  Redes
Particulares.    
Capacidade
instalada de
transformadores
de distribuição      - Capacidade
instalada total de
transformadores
de distribuição
com secundário
em BT
- Valores
classificados em
urbano e rural      MVA      De acordo
com o
cronograma
da RTP          
Comprimento
total das redes de
distribuição      - Comprimento
total das redes de
distribuição em
média e baixa
tensão
- Valores
classificados em
urbano e rural      km      De acordo
com o
cronograma
da RTP      - Trata-se do
comprimento
da rede e não
dos condutores.
- As redes de
distribuição de
média tensão
deverão ser
discriminadas
entre próprias e
particulares
constantes de
seu Plano de
Incorporação de
Redes
Particulares.    
Transformadores
de potência      - Total de
transformadores
de potência
- Valores
classificados para
cada relação de
transformação      quantidade      De acordo
com o
cronograma
da RTP          
Capacidade
instalada de
transformadores
de potência      - Capacidade
instalada total de
transformadores
de potência
- Valores
classificados para
cada relação de
transformação      MVA      De acordo
com o
cronograma
da RTP          
Comprimento
total das linhas de
distribuição      Comprimento
total das linhas
de distribuição
em cada faixa de
tensão      km      De acordo
com o
cronograma
da RTP      - Trata-se do
comprimento
da linha e não
dos condutores.    
Bays de linha      Número de bays
(entrada de linha)      quantidade      De acordo
com o      - Correspondem
aos bays de
conexão das    

DADOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
em cada faixa de 
tensão 
cronograma 
da RTP 
linhas 
de 
distribuição aos 
barramentos 
das SED. 
 
DADOS DE CUSTO DOS ELEMENTOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Custo médio do 
km de rede de 
distribuição 
- O custo médio 
deve 
representar 
uma 
ponderação da 
quantidade 
física e do custo 
relativo 
dos 
vários tipos de 
redes existentes 
na 
área 
de 
concessão 
- 
Valores 
classificados por 
faixa de tensão 
e em urbano e 
rural 
R$/km 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica 
– 
RTP 
 
Custo médio do 
posto 
de 
transformação de 
distribuição 
(MT/BT) 
- O custo deve 
representar 
uma 
ponderação da 
quantidade 
física e do custo 
relativo 
dos 
vários tipos de 
arranjos 
construtivos 
existentes 
na 
área 
de 
concessão. 
- 
Valores 
classificados por 
relação 
de 
transformação 
e em urbano e 
rural 
R$/Posto 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
Devem 
ser 
considerados 
todos os custos 
para 
instalação 
dos 
transformadores 
de 
distribuição, 
excluído 
o 
transformador. 
Custo médio da 
capacidade 
instalada 
para 
transformadores 
de 
distribuição 
(MT/BT) 
- O custo deve 
representar 
uma 
ponderação da 
quantidade 
física e do custo 
relativo 
dos 
vários tipos de 
postos 
de 
transformação 
R$/kVA 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
- 
Devem 
ser 
considerados 
apenas os valores 
dos 
transformadores 
de distribuição.
  DADOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS                    
  Informação    Especificação    Unidade      Periodicidade    Observação  
      em cada faixa de
tensão        cronograma
da RTP    linhas de
distribuição aos
barramentos
das SED.    
  DADOS DE CUSTO DOS ELEMENTOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS                  
  Informação    Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
Custo médio do
km de rede de
distribuição      - O custo médio
deve
representar
uma
ponderação da
quantidade
física e do custo
relativo dos
vários tipos de
redes existentes
na área de
concessão
- Valores
classificados por
faixa de tensão
e em urbano e
rural    R$/km    De acordo
com o
cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica –
RTP      
Custo médio do
posto de
transformação de
distribuição
(MT/BT)      - O custo deve
representar
uma
ponderação da
quantidade
física e do custo
relativo dos
vários tipos de
arranjos
construtivos
existentes na
área de
concessão.
- Valores
classificados por
relação de
transformação
e em urbano e
rural    R$/Posto    De acordo
com o
cronograma
da RTP    Devem ser
considerados
todos os custos
para instalação
dos
transformadores
de distribuição,
excluído o
transformador.  
Custo médio da
capacidade
instalada para
transformadores
de distribuição
(MT/BT)      - O custo deve
representar
uma
ponderação da
quantidade
física e do custo
relativo dos
vários tipos de
postos de
transformação    R$/kVA    De acordo
com o
cronograma
da RTP    - Devem ser
considerados
apenas os valores
dos
transformadores
de distribuição.  

DADOS DE CUSTO DOS ELEMENTOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
existentes 
na 
área 
de 
concessão. 
- 
Valores 
classificados por 
relação 
de 
transformação 
e em urbano e 
rural 
Custo médio do 
km de linha de 
distribuição 
- O custo deve 
representar 
uma 
ponderação da 
quantidade 
física e do custo 
relativo 
dos 
vários tipos de 
linhas 
existentes 
na 
área 
de 
concessão 
- 
Valores 
classificados por 
faixa de tensão 
R$/km 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
 
Custo médio do 
bay de linha de 
distribuição 
- O custo deve 
representar 
uma 
ponderação da 
quantidade 
física e do custo 
relativo 
dos 
vários tipos de 
bays 
(entrada 
de 
linha) 
existentes 
na 
área 
de 
concessão 
- 
Valores 
classificados por 
faixa de tensão 
R$/Bay 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
- 
Correspondem 
aos 
bays 
de 
conexão das linhas 
de distribuição aos 
barramentos das 
SED. 
Custo médio do 
bay de conexão de 
transformador de 
potência 
 
- O custo deve 
representar 
uma 
ponderação da 
quantidade 
física e do custo 
relativo 
dos 
vários tipos de 
bays 
(conexão 
de 
trafo) 
existentes 
na 
área 
de 
concessão. 
R$/Bay 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
- 
Correspondem 
aos 
bays 
de 
conexão dos trafos 
aos barramentos 
das SED.
  DADOS DE CUSTO DOS ELEMENTOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
      existentes na
área de
concessão.
- Valores
classificados por
relação de
transformação
e em urbano e
rural                      
Custo médio do
km de linha de
distribuição      - O custo deve
representar
uma
ponderação da
quantidade
física e do custo
relativo dos
vários tipos de
linhas
existentes na
área de
concessão
- Valores
classificados por
faixa de tensão      R$/km      De acordo
com o
cronograma
da RTP          
Custo médio do
bay de linha de
distribuição      - O custo deve
representar
uma
ponderação da
quantidade
física e do custo
relativo dos
vários tipos de
bays (entrada
de linha)
existentes na
área de
concessão
- Valores
classificados por
faixa de tensão      R$/Bay      De acordo
com o
cronograma
da RTP      - Correspondem
aos bays de
conexão das linhas
de distribuição aos
barramentos das
SED.    
Custo médio do
bay de conexão de
transformador de
potência      - O custo deve
representar
uma
ponderação da
quantidade
física e do custo
relativo dos
vários tipos de
bays (conexão
de trafo)
existentes na
área de
concessão.      R$/Bay      De acordo
com o
cronograma
da RTP      - Correspondem
aos bays de
conexão dos trafos
aos barramentos
das SED.    

DADOS DE CUSTO DOS ELEMENTOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
- 
Valores 
classificados por 
faixa de tensão 
Custo médio de 
potência instalada 
por 
relação 
de 
transformação 
AT/AT e AT/MT 
- O custo deve 
representar 
uma 
ponderação da 
quantidade 
física e do custo 
relativo 
dos 
vários tipos de 
postos 
de 
transformação 
de potência que 
existem na área 
de concessão 
-Valores 
classificados por 
relação 
de 
transformação 
R$/kVA 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
 
Custo médio do 
módulo 
geral 
das 
subestações de 
transformações 
AT/AT e 
AT/MT 
- O custo deve 
representar 
uma 
ponderação da 
quantidade 
física e do custo 
relativo 
dos 
vários tipos de 
subestações 
(A2/A3, A2/MT, 
e A3/MT) que 
existem na área 
de concessão. 
- Não devem ser 
considerados os 
custos 
do 
transformador 
e dos bays de 
conexão 
do 
Trafo 
e 
de 
entrada de linha 
R$/trafo 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
Correspondem ao 
módulo geral das 
subestações 
de 
transformação de 
potência 
 
3.11  Dados para cálculo do encargo de conexão dos consumidores do subgrupo A1. 
 
3.11.1  A distribuidora deverá encaminhar à ANEEL, em formato específico definido pela ANEEL, os dados 
necessários para cálculo do encargo de conexão dos consumidores do subgrupo A1. 
 
DADOS PARA CÁLCULO DO ENCARGO DE CONEXÃO DOS CONSUMIDORES A1 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Dados 
físicos 
instalados 
na 
conexão 
da 
O detalhamento 
dos dados deve 
obedecer 
a 
padronização do 
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
- 
Devem 
ser 
descritas 
as 
propriedades dos 
ativos 
e 
se 
os
  DADOS DE CUSTO DOS ELEMENTOS FÍSICOS PARA CÁLCULO DOS CUSTOS MARGINAIS                
  Informação    Especificação  Unidade    Periodicidade    Observação  
    - Valores
classificados por
faixa de tensão              
Custo médio de
potência instalada
por relação de
transformação
AT/AT e AT/MT    - O custo deve
representar
uma
ponderação da
quantidade
física e do custo
relativo dos
vários tipos de
postos de
transformação
de potência que
existem na área
de concessão
-Valores
classificados por
relação de
transformação    R$/kVA  De acordo
com o
cronograma
da RTP        
Custo médio do
módulo
geral das
subestações de
transformações
AT/AT e
AT/MT    - O custo deve
representar
uma
ponderação da
quantidade
física e do custo
relativo dos
vários tipos de
subestações
(A2/A3, A2/MT,
e A3/MT) que
existem na área
de concessão.
- Não devem ser
considerados os
custos do
transformador
e dos bays de
conexão do
Trafo e de
entrada de linha    R$/trafo  De acordo
com o
cronograma
da RTP      Correspondem ao
módulo geral das
subestações de
transformação de
potência  
  DADOS PARA CÁLCULO DO ENCARGO DE CONEXÃO DOS CONSUMIDORES A1                
  Informação    Especificação  Unidade    Periodicidade    Observação  
Dados físicos
instalados na
conexão da      O detalhamento
dos dados deve
obedecer a
padronização do      De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária    - Devem ser
descritas as
propriedades dos
ativos e se os  

DADOS PARA CÁLCULO DO ENCARGO DE CONEXÃO DOS CONSUMIDORES A1 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
unidade 
consumidora 
banco de preços 
da ANEEL 
 
Periódica – RTP 
e quando da 
conexão 
de 
nova 
unidade 
consumidora 
mesmos 
são 
compartilhados 
- Deve ser descrita 
a 
participação 
financeira 
da 
unidade 
consumidora 
- Específicos para 
cada 
unidade 
consumidora. 
Cópia do CCD 
 
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
RTP 
e 
quando 
da 
conexão 
de 
nova 
unidade 
consumidora 
- Cópia do Contrato 
de 
Conexão 
às 
Instalações 
de 
Distribuição – CCD  
MUSD 
contratado 
Valor contratado 
por 
posto 
tarifário 
kW 
De acordo com 
o cronograma 
da 
RTP 
e 
quando 
da 
conexão 
de 
nova 
unidade 
consumidora 
Específicos 
para 
cada 
unidade 
consumidora 
 
3.12  Dados para cálculo da tarifa de uso dos sistemas de distribuição das centrais geradoras. 
 
3.12.1  A distribuidora deverá encaminhar à ANEEL, em formato específico definido pela ANEEL, os dados 
necessários para cálculo da tarifa de uso dos sistemas de distribuição das centrais geradoras conectadas 
no nível de tensão de 138 ou 88 kV: 
 
DADOS PARA CÁLCULO DA TARIFA DE USO DAS CENTRAIS GERADORAS  
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Representação da 
carga nas barras de 
138/88 kV 
- No nível de 
138/88 kV 
MW 
Anual, até 1º 
de março. 
 
Dados das linhas e 
transformadores 
de potência 
- No nível de 
138/88 kV 
 
Anual, até 1º 
de março. 
Informações 
de 
transformadores 
com 
tensão 
secundária igual a 
138/88 kV 
Dados das centrais 
geradoras 
conectadas 
no 
nível de 138/88 kV 
 
 
Anual, até 1º 
de março 
 
CUSD e aditivos de 
centrais geradoras 
no nível de 138/88 
kV  
 
 
Até 
60 
dias 
após 
a 
sua 
assinatura 
 
 
 
4  ACESSO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
  DADOS PARA CÁLCULO DO ENCARGO DE CONEXÃO DOS CONSUMIDORES A1                  
  Informação      Especificação  Unidade    Periodicidade    Observação  
unidade
consumidora      banco de preços
da ANEEL        Periódica – RTP
e quando da
conexão de
nova unidade
consumidora    mesmos são
compartilhados
- Deve ser descrita
a participação
financeira da
unidade
consumidora
- Específicos para
cada unidade
consumidora.  
Cópia do CCD              De acordo com
o cronograma
da RTP e
quando da
conexão de
nova unidade
consumidora    - Cópia do Contrato
de Conexão às
Instalações de
Distribuição – CCD  
MUSD
contratado      Valor contratado
por posto
tarifário    kW    De acordo com
o cronograma
da RTP e
quando da
conexão de
nova unidade
consumidora    Específicos para
cada unidade
consumidora  
  DADOS PARA CÁLCULO DA TARIFA DE USO DAS CENTRAIS GERADORAS                  
  Informação      Especificação  Unidade    Periodicidade    Observação  
Representação da
carga nas barras de
138/88 kV      - No nível de
138/88 kV    MW    Anual, até 1º
de março.      
Dados das linhas e
transformadores
de potência      - No nível de
138/88 kV        Anual, até 1º
de março.    Informações de
transformadores
com tensão
secundária igual a
138/88 kV  
Dados das centrais
geradoras
conectadas no
nível de 138/88 kV              Anual, até 1º
de março      
CUSD e aditivos de
centrais geradoras
no nível de 138/88
kV              Até 60 dias
após a sua
assinatura      

4.1  Nesta subseção são apresentadas as informações, que devem ser trocadas entre os agentes e 
entidades setoriais, conforme definidas no Módulo 3 – Acesso ao Sistema de Distribuição, com o objetivo 
de subsidiar os procedimentos, estudos e projeto para o estabelecimento de novas conexões ou 
modificações em conexões existentes. 
 
4.2  Fluxograma do intercâmbio de informações. 
 
  
 
4.3  Fluxo de informações do acessante para a acessada. 
ACESSANTE
ACESSADA 
 
4.3.1  Consulta de Acesso e Solicitação de Acesso.

4.3.1.1  O detalhamento das informações depende do tipo, porte e nível de tensão das instalações do 
acessante, como também dos impactos no sistema elétrico de distribuição acessado. Assim, informações 
podem ser solicitadas pela acessada a partir da Consulta de Acesso, sempre que necessárias. 
 
4.3.1.2  Informações preliminares. 
 
4.3.1.3  Na consult a de acesso, todo acessante que conectar suas instalações ao sistema de distribuição, 
deve fornecer as seguintes informações: 
 
 INFORMAÇÕES PRELIMINARES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Identificação 
do 
acessante 
 
 
Única 
 
Ramo de atividade 
Descrição, CNPJ 
 
Única 
 
Natureza  
Consumidor 
livre, 
cogerador, 
produtor 
independente, 
autoprodutor, 
distribuidora, etc 
 
Única 
 
Localização 
Coordenadas 
georeferenciadas 
 
Única 
 
Endereço 
do 
empreendimento 
 
 
Única 
 
Ponto(s) 
de 
conexão 
Coordenadas 
georeferenciadas 
 
 
Com 
justificativas 
Características da 
conexão 
 
 
 
 
Estágio atual do 
acesso 
 
 
 
 
Cronograma 
de 
implantação 
 
 
 
Anexar 
Cronograma 
de 
expansão 
 
 
 
Anexar 
Representante 
para contato 
Nome, 
endereço, 
telefone, fax, e-mail 
 
 
 
Data da consulta 
 
 
 
 
Comprovantes 
legais 
Número 
do 
imóvel, 
alvará 
de 
funcionamento, 
aprovação 
governamental e ART-
CREA 
 
 
 
Projeto básico 
Memorial 
descritivo, 
planta de localização, 
arranjo físico, diagramas 
incluindo o SMF 
 
 
 
 
4.3.1.4  Informações técnicas de centrais geradoras de energia.
  INFORMAÇÕES PRELIMINARES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
  Identificação do                Única          
  acessante                          
  Ramo de atividade      Descrição, CNPJ            Única        
Natureza      Consumidor livre,
cogerador, produtor
independente,
autoprodutor,
distribuidora, etc            Única          
Localização      Coordenadas
georeferenciadas            Única          
Endereço do
empreendimento                  Única          
Ponto(s) de
conexão      Coordenadas
georeferenciadas                  Com
justificativas    
Características da
conexão                            
Estágio atual do
acesso                            
Cronograma de
implantação                        Anexar    
Cronograma de
expansão                        Anexar    
Representante
para contato      Nome, endereço,
telefone, fax, e-mail                      
Data da consulta                            
Comprovantes
legais      Número do imóvel,
alvará de
funcionamento,
aprovação
governamental e ART-
CREA                      
Projeto básico      Memorial descritivo,
planta de localização,
arranjo físico, diagramas
incluindo o SMF                      

CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Natureza 
Instalação 
nova, 
ampliação 
 
 
 
Energético 
utilizado 
pela 
central geradora 
Hidráulica, 
térmica 
(especificar 
combustível), 
eólica, 
solar, 
química, 
outro 
(especificar) 
 
 
Para 
cada 
estágio 
previsto no 
cronograma 
Estudo 
de 
avaliação 
da 
capacidade 
energética 
 
 
 
 
Potência de cada 
unidade 
 
MW 
 
 
Número 
de 
unidades 
 
Número 
 
 
Fator de potência 
nominal 
 
% 
 
 
Tensão nominal 
 
kV 
 
 
Energia garantida 
 
MW 
médio 
 
 
Regime 
de 
operação 
Permanente 
ou 
emergência 
 
 
 
Operação 
interligada 
Sim/não 
 
 
 
Características 
das 
principais 
máquinas 
de 
corrente 
alternada 
Código, 
instalação 
(existente/prevista), tipo 
(motor 
síncrono/assíncrono, 
gerador/compensador 
síncrono, 
quantidade, 
aplicação, potência (%), 
esquema 
de 
partida, 
corrente de partida (A) 
 
 
 
Sistemas 
de 
proteção 
e 
controle 
 
 
 
 
Níveis 
de 
confiabilidade 
 
 
 
 
Variação 
de 
tensão 
 
% 
 
 
Variação 
de 
freqüência 
 
% 
 
 
Diagrama unifilar 
das 
instalações 
internas 
do 
gerador 
 
 
 
 
Informações 
sobre o sistema 
de medição 
Incluindo 
transformadores 
de 
instrumentos com suas 
características 
básicas, 
relação 
de
  CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Natureza      Instalação nova,
ampliação                      
Energético
utilizado pela
central geradora      Hidráulica, térmica
(especificar
combustível), eólica,
solar, química, outro
(especificar)                  Para cada
estágio
previsto no
cronograma    
Estudo de
avaliação da
capacidade
energética                            
Potência de cada
unidade            MW                
Número de
unidades            Número                
Fator de potência
nominal            %                
Tensão nominal            kV                
Energia garantida            MW
médio                
Regime de
operação      Permanente ou
emergência                      
Operação
interligada      Sim/não                      
Características
das principais
máquinas de
corrente
alternada      Código, instalação
(existente/prevista), tipo
(motor
síncrono/assíncrono,
gerador/compensador
síncrono, quantidade,
aplicação, potência (%),
esquema de partida,
corrente de partida (A)                      
Sistemas de
proteção e
controle                            
Níveis de
confiabilidade                            
Variação de
tensão            %                
Variação de
freqüência            %                
Diagrama unifilar
das instalações
internas do
gerador                            
Informações
sobre o sistema
de medição      Incluindo
transformadores de
instrumentos com suas
características básicas,
relação de                      

CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
transformação e classe 
de exatidão 
Cronograma 
do 
empreendimento 
 
 
 
 
 
4.3.1.5  Informações técnicas de unidades consumidoras de energia. 
 
UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Carga instalada 
 
kVA 
 
Para 
cada 
estágio 
previsto 
no 
cronograma 
Carga máxima  
Na ponta e fora de 
ponta 
kW 
 
 
Acréscimo 
de 
carga previsto 
Na ponta e fora de 
ponta 
kW 
 
 
Fator de potência  
Na ponta e fora de 
ponta 
% 
 
 
Fator de potência 
previsto 
Na ponta e fora de 
ponta 
% 
 
 
Fator de potência 
médio horário 
 
 
 
 
Fator de carga 
 
 
 
 
Sazonalidade da 
carga 
 
 
 
 
Demandas 
máximas  
Integralizadas em 15 
minutos no horário de 
ponta, 
no 
horário 
normal e no horário 
incentivado 
kW 
 
 
Características da 
carga 
Fornos 
elétricos, 
motores de corrente 
alternada, 
cargas 
alimentadas 
em 
corrente 
contínua, 
cargas alimentadas por 
conversores, 
retificadores, 
fornos, 
demais cargas 
kW 
 
Descrição do 
equipamento, 
aplicação, 
potência 
associada e % 
da 
carga 
instalada
  CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
      transformação e classe
de exatidão                    
Cronograma do
empreendimento                          
  UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Carga instalada          kVA            Para cada
estágio
previsto no
cronograma    
Carga máxima      Na ponta e fora de
ponta    kW                
Acréscimo de
carga previsto      Na ponta e fora de
ponta    kW                
Fator de potência      Na ponta e fora de
ponta    %                
Fator de potência
previsto      Na ponta e fora de
ponta    %                
Fator de potência
médio horário                          
Fator de carga                          
Sazonalidade da
carga                          
Demandas
máximas      Integralizadas em 15
minutos no horário de
ponta, no horário
normal e no horário
incentivado    kW                
Características da
carga      Fornos elétricos,
motores de corrente
alternada, cargas
alimentadas em
corrente contínua,
cargas alimentadas por
conversores,
retificadores, fornos,
demais cargas    kW            Descrição do
equipamento,
aplicação,
potência
associada e %
da carga
instalada    

UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Equipamentos 
com 
retificação 
de 
corrente, 
existentes 
e 
previstos 
Nome, 
aplicação, 
instalação 
(existente/prevista), 
tipo 
de 
conversor 
(motor 
síncrono/assíncrono, 
gerador/compensador 
síncrono), número de 
pulsos, 
potência 
nominal (kW), tensão 
nominal AC (kV), tensão 
nominal 
DC 
(kV), 
corrente nominal (A), 
fator de potência (%) 
 
 
 
Equipamentos 
especiais (fornos, 
máquinas 
de 
solda, 
compressores, 
etc) existentes e 
previstos 
Nome, 
aplicação, 
instalação 
(existente/prevista), 
alimentação, potência 
nominal (kW), tensão 
nominal (kV), fator de 
potência (%). 
 
 
 
Sistemas 
de 
proteção 
e 
controle 
Nível de curto circuito, 
tempo 
máximo 
de 
interrupção, níveis de 
confiabilidade 
 
 
 
Tensão 
e 
freqüência 
Suportabilidade 
dos 
equipamentos, variação 
de tensão, variação de 
freqüência 
 
 
 
Transformadores 
de subestação 
Potência 
nominal, 
impedância de curto-
circuito de seqüência 
positiva e zero, em pu 
(na 
base 
do 
transformador), tipo de 
ligação 
dos 
enrolamentos, 
impedância 
dos 
enrolamentos, relações 
das tensões disponíveis, 
derivações de tapes sob 
carga, derivações de 
tapes a vazio, tensão 
nominal 
dos 
enrolamentos, 
sobrecargas admissíveis 
pelo equipamento, sem 
perda de vida útil, em 
condições normais de 
operação 
e 
em 
situações 
de 
emergência
  UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Equipamentos
com retificação
de corrente,
existentes e
previstos      Nome, aplicação,
instalação
(existente/prevista),
tipo de conversor
(motor
síncrono/assíncrono,
gerador/compensador
síncrono), número de
pulsos, potência
nominal (kW), tensão
nominal AC (kV), tensão
nominal DC (kV),
corrente nominal (A),
fator de potência (%)                      
Equipamentos
especiais (fornos,
máquinas de
solda,
compressores,
etc) existentes e
previstos      Nome, aplicação,
instalação
(existente/prevista),
alimentação, potência
nominal (kW), tensão
nominal (kV), fator de
potência (%).                      
Sistemas de
proteção e
controle      Nível de curto circuito,
tempo máximo de
interrupção, níveis de
confiabilidade                      
Tensão e
freqüência      Suportabilidade dos
equipamentos, variação
de tensão, variação de
freqüência                      
Transformadores
de subestação      Potência nominal,
impedância de curto-
circuito de seqüência
positiva e zero, em pu
(na base do
transformador), tipo de
ligação dos
enrolamentos,
impedância dos
enrolamentos, relações
das tensões disponíveis,
derivações de tapes sob
carga, derivações de
tapes a vazio, tensão
nominal dos
enrolamentos,
sobrecargas admissíveis
pelo equipamento, sem
perda de vida útil, em
condições normais de
operação e em
situações de
emergência                      

UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Diagrama unifilar 
e dados gerais 
das 
instalações 
internas 
do 
consumidor 
Impedâncias (%, base 
própria) 
dos 
transformadores, 
bancos de capacitores 
de alta e média tensão, 
filtros de harmônicos, 
impedâncias das linhas 
e dos transformadores 
da subestação principal, 
informações sobre o 
sistema 
de 
medição 
incluindo 
os 
transformadores 
de 
instrumentos com suas 
características básicas, 
relação 
de 
transformação e classe 
de exatidão 
 
 
Anexar 
diagrama 
Cronograma 
do 
empreendimento 
 
 
 
 
Geração própria 
vinculada 
ao 
suprimento, atual 
e prevista 
Código, 
instalação 
(existente/prevista), 
tipo 
(motor 
síncrono/assíncrono, 
gerador/compensador 
síncrono) 
quantidade, 
aplicação, 
potência 
(kW), tensão (kV), fator 
de 
potência 
(%), 
esquema 
partida, 
corrente partida (A) 
kW 
 
 
Potência de cada 
unidade 
já 
existente 
 
kW 
 
Em caso de 
ampliação 
 
4.3.2  Estudos Especiais. 
 
4.3.2.1  Caso sejam solicitados estudos especiais pela acessada, as informações a seguir devem ser 
fornecidas pelo acessante. 
 
4.3.2.2  Estudos especiais para centrais geradoras de energia. 
 
4.3.2.3  Estudos especiais podem ser solicitados para centrais geradoras com instalações conectadas à 
alta tensão, cujo MUSD seja superior a 50 MW, ou, para centrais geradoras com instalações conectadas à 
média tensão, com MUSD superior a 5 MW. Essas mesmas informações podem ser necessárias caso as 
instalações do acessante possuam equipamentos que exijam estudos especiais, ainda que os MUSD 
contratados sejam inferiores aos limites acima mencionados. As informações necessárias à realização dos 
estudos específicos – tanto as de obrigação do acessante quanto da acessada – devem ser compatíveis 
com os programas utilizados pelo setor elétrico brasileiro.
  UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA – INFORMAÇÕES TÉCNICAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Diagrama unifilar
e dados gerais
das instalações
internas do
consumidor      Impedâncias (%, base
própria) dos
transformadores,
bancos de capacitores
de alta e média tensão,
filtros de harmônicos,
impedâncias das linhas
e dos transformadores
da subestação principal,
informações sobre o
sistema de medição
incluindo os
transformadores de
instrumentos com suas
características básicas,
relação de
transformação e classe
de exatidão                  Anexar
diagrama    
Cronograma do
empreendimento                            
Geração própria
vinculada ao
suprimento, atual
e prevista      Código, instalação
(existente/prevista),
tipo (motor
síncrono/assíncrono,
gerador/compensador
síncrono) quantidade,
aplicação, potência
(kW), tensão (kV), fator
de potência (%),
esquema partida,
corrente partida (A)      kW                
Potência de cada
unidade já
existente            kW            Em caso de
ampliação    

a)  Para as centrais geradoras térmicas podem ser requeridas as seguintes informações, relacionadas a 
cada um dos geradores: 
CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – DADOS GERAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Identificação 
da 
unidade 
 
 
 
 
Fabricante 
das 
turbinas 
 
 
 
 
Tipo de turbina 
G/V/O 
 
 
 
Fabricante 
do 
gerador 
 
 
 
 
Potência 
nominal 
de placa 
 
kW 
 
 
Potência 
máxima 
em 
regime 
contínuo 
 
MW 
 
 
Corrente nominal 
 
A 
 
 
Tensão nominal 
 
kV 
 
 
Freqüência nominal 
 
Hz 
 
 
Velocidade nominal 
 
rpm 
 
 
Número de fases 
 
Número 
 
 
Tipo e ligação 
 ou Y 
 
 
 
Número de pólos 
 
Número 
 
 
Fator de potência 
Sobre-excitado e 
sub-excitado 
% 
 
 
 
CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – DADOS COMPLEMENTARES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Curvas para tomada de 
carga 
Cold, wart, not 
start 
 
 
 
Curva 
para 
parada 
das 
unidades 
 
 
 
 
Condições ambientais para 
as 
quais 
estas 
estão 
referidas 
 
 
 
 
 
CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – CURVAS DE CAPABILIDADE E DE SATURAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Curvas 
de 
capabilidade para a 
tensão de operação 
máxima 
Referida às condições 
ambientais 
locais, 
altitude e temperatura 
média anual 
 
 
Em arquivo
  CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – DADOS GERAIS                      
  Informação  Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Identificação da
unidade                        
Fabricante das
turbinas                        
Tipo de turbina    G/V/O                    
Fabricante do
gerador                        
Potência nominal
de placa        kW                
Potência máxima
em regime
contínuo        MW                
Corrente nominal        A                
Tensão nominal        kV                
Freqüência nominal        Hz                
Velocidade nominal        rpm                
Número de fases        Número                
Tipo e ligação     ou Y                    
Número de pólos        Número                
Fator de potência    Sobre-excitado e
sub-excitado    %                
  CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – DADOS COMPLEMENTARES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Curvas para tomada de
carga      Cold, wart, not
start                      
Curva para parada das
unidades                            
Condições ambientais para
as quais estas estão
referidas                            
  CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – CURVAS DE CAPABILIDADE E DE SATURAÇÃO                      
  Informação  Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Curvas de
capabilidade para a
tensão de operação
máxima    Referida às condições
ambientais locais,
altitude e temperatura
média anual                Em arquivo    

CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – CURVAS DE CAPABILIDADE E DE SATURAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Curvas 
de 
capabilidade para a 
tensão de operação 
mínima 
Referida às condições 
ambientais 
locais, 
altitude e temperatura 
média anual 
 
 
Em arquivo 
Curvas 
de 
capabilidade para a 
tensão de operação 
nominal 
Referida às condições 
ambientais 
locais, 
altitude e temperatura 
média anual 
 
 
Em arquivo 
Curvas de saturação 
em pu 
 
 
 
Em arquivo 
 
CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – FAIXAS OPERATIVAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Faixa 
operativa 
contínua de tensão nos 
terminais da máquina 
Em 
regime 
permanente 
pu 
 
 
Faixa 
operativa 
temporizada de tensão 
 
 
 
 
Ajustes propostos da 
proteção 
Sobretensão 
e 
subtensão 
 
 
Em arquivo 
Faixa 
operativa 
contínua de freqüência 
 
 
 
 
Faixa 
operativa 
temporizada 
de 
freqüência 
 
 
 
 
Ajustes propostos de 
proteção 
Sobrefreqüência 
e 
subfreqüência 
 
 
 
Faixas 
de 
operação 
proibidas 
Por 
conjunto 
turbina-gerador 
 
 
 
Limite 
máximo 
da 
turbina associada  
 
MW 
 
 
 
CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – SISTEMA DE EXCITAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Sinal 
adicional 
(PSS) derivado de 
potência 
acelerante 
Sim/Não 
 
 
 
Tempo 
de 
resposta menor ou 
igual 
a 
0,1 
segundos 
Sim/Não 
 
 
 
Teto de tensão 
positivo maior ou 
igual a 5 pu 
 
 
 
 
Teto de tensão 
negativo 
menor 
ou igual a –4 pu
  CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – CURVAS DE CAPABILIDADE E DE SATURAÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Curvas de
capabilidade para a
tensão de operação
mínima      Referida às condições
ambientais locais,
altitude e temperatura
média anual                  Em arquivo    
Curvas de
capabilidade para a
tensão de operação
nominal      Referida às condições
ambientais locais,
altitude e temperatura
média anual                  Em arquivo    
Curvas de saturação
em pu                        Em arquivo    
  CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – FAIXAS OPERATIVAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Faixa operativa
contínua de tensão nos
terminais da máquina      Em regime
permanente      pu                
Faixa operativa
temporizada de tensão                            
Ajustes propostos da
proteção      Sobretensão e
subtensão                  Em arquivo    
Faixa operativa
contínua de freqüência                            
Faixa operativa
temporizada de
freqüência                            
Ajustes propostos de
proteção      Sobrefreqüência e
subfreqüência                      
Faixas de operação
proibidas      Por conjunto
turbina-gerador                      
Limite máximo da
turbina associada            MW                
  CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – SISTEMA DE EXCITAÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Sinal adicional
(PSS) derivado de
potência
acelerante      Sim/Não                      
Tempo de
resposta menor ou
igual a 0,1
segundos      Sim/Não                      
Teto de tensão
positivo maior ou
igual a 5 pu                            
Teto de tensão
negativo menor
ou igual a –4 pu                            

CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – SISTEMA DE EXCITAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Diagramas 
de 
blocos 
Regulador 
de 
tensão, 
sinal 
adicional, 
limitadores 
de 
sobre-
excitação 
e 
de 
sub-
excitação 
 
 
Em arquivo 
Ajustes propostos 
de regulador de 
tensão 
 
 
 
 
Faixas 
de 
parâmetros para 
os ajustes 
 
 
 
Em arquivo 
Resultados 
de 
simulações 
e/ou 
ajustes 
 
 
 
Em arquivo 
 
CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – INFORMAÇÕES SOBRE GERADORES SÍNCRONOS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Reatância síncrona de eixo 
direto não saturada (Xd) 
Na base MVA 
da máquina 
% 
 
 
Reatância síncrona de eixo 
em 
quadratura 
não 
saturada (Xq) 
Na base MVA 
da máquina 
% 
 
 
Reatância transitória de 
eixo direto não saturada 
(X’q) 
Na base MVA 
da máquina 
% 
 
 
Reatância subtransitória de 
eixo direto não saturada 
(X’’q) 
Na base MVA 
da máquina 
% 
 
 
Reatância de dispersão não 
saturada (X1) 
Na base MVA 
da máquina 
% 
 
 
Constante 
de 
tempo 
transitória de eixo direto 
(T’d0) 
 
segundos 
 
 
Constante 
de 
tempo 
subtransitória 
de 
eixo 
direto, em circuito aberto 
(T’’d0) 
 
segundos 
 
 
Constante 
de 
tempo 
subtransitória de eixo em 
quadratura, 
em 
circuito 
aberto (T’’q0) 
 
segundos 
 
 
Momento de inércia do 
conjunto 
turbina-gerador 
(H) 
 
segundos
  CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – SISTEMA DE EXCITAÇÃO                        
  Informação      Especificação    Unidade      Periodicidade      Observação  
Diagramas de
blocos      Regulador de tensão,
sinal adicional,
limitadores de sobre-
excitação e de sub-
excitação                Em arquivo    
Ajustes propostos
de regulador de
tensão                          
Faixas de
parâmetros para
os ajustes                      Em arquivo    
Resultados de
simulações e/ou
ajustes                      Em arquivo    
  CENTRAIS GERADORAS TÉRMICAS – INFORMAÇÕES SOBRE GERADORES SÍNCRONOS                        
  Informação      Especificação    Unidade      Periodicidade      Observação  
Reatância síncrona de eixo
direto não saturada (Xd)      Na base MVA
da máquina      %              
Reatância síncrona de eixo
em quadratura não
saturada (Xq)      Na base MVA
da máquina      %              
Reatância transitória de
eixo direto não saturada
(X’q)      Na base MVA
da máquina      %              
Reatância subtransitória de
eixo direto não saturada
(X’’q)      Na base MVA
da máquina      %              
Reatância de dispersão não
saturada (X1)      Na base MVA
da máquina      %              
Constante de tempo
transitória de eixo direto
(T’d0)            segundos              
Constante de tempo
subtransitória de eixo
direto, em circuito aberto
(T’’d0)            segundos              
Constante de tempo
subtransitória de eixo em
quadratura, em circuito
aberto (T’’q0)            segundos              
Momento de inércia do
conjunto turbina-gerador
(H)            segundos              

b)  Para as centrais geradoras hidráulicas podem ser requeridas as seguintes informações, relacionadas a 
cada um dos geradores: 
 
CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – DADOS GERAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Identificação 
da 
unidade 
 
 
 
 
Fabricante 
das 
turbinas 
 
 
 
 
Fabricante 
do 
gerador 
 
 
 
 
Potência nominal 
de placa 
 
MVA 
 
 
Potência máxima 
em 
regime 
contínuo 
 
MW 
 
 
Corrente nominal 
 
A 
 
 
Tensão nominal 
 
kV 
 
 
Freqüência 
nominal 
 
Hz 
 
 
Velocidade 
nominal 
 
rpm 
 
 
Número de fases 
 
Número 
 
 
Tipo e ligação 
 ou Y 
 
 
 
Número de pólos 
 
Número 
 
 
Fator de potência 
Sobre-excitado e 
sub-excitado 
% 
 
 
 
CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – DADOS COMPLEMENTARES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Rendimentos 
dos 
conjuntos 
turbina-
gerador 
 
% 
 
 
Tipo de turbina 
 
 
 
 
Rampeamento 
(curva 
de carga) 
Nas 
diversas 
condições 
operativas 
 
 
Em arquivo 
 
CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – FAIXAS OPERATIVAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Faixa 
operativa 
contínua de tensão nos 
terminais da máquina 
Em 
regime 
permanente 
kV 
 
 
Faixa 
operativa 
temporizada de tensão 
 
kV
  CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – DADOS GERAIS                        
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
Identificação da
unidade                          
Fabricante das
turbinas                          
Fabricante do
gerador                          
Potência nominal
de placa            MVA              
Potência máxima
em regime
contínuo            MW              
Corrente nominal            A              
Tensão nominal            kV              
Freqüência
nominal            Hz              
Velocidade
nominal            rpm              
Número de fases            Número              
Tipo e ligação       ou Y                    
Número de pólos            Número              
Fator de potência      Sobre-excitado e
sub-excitado      %              
  CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – DADOS COMPLEMENTARES                        
  Informação      Especificação    Unidade      Periodicidade      Observação  
Rendimentos dos
conjuntos turbina-
gerador            %              
Tipo de turbina                          
Rampeamento (curva
de carga)      Nas diversas
condições
operativas                Em arquivo    
  CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – FAIXAS OPERATIVAS                        
  Informação      Especificação    Unidade      Periodicidade      Observação  
Faixa operativa
contínua de tensão nos
terminais da máquina      Em regime
permanente      kV              
Faixa operativa
temporizada de tensão            kV              

CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – FAIXAS OPERATIVAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Ajustes propostos da 
proteção 
Sobretensão 
e 
subtensão 
 
 
Em arquivo 
Faixa 
operativa 
contínua de freqüência 
 
Hz 
 
 
Faixa 
operativa 
temporizada 
de 
freqüência 
 
Hz 
 
 
Ajustes propostos de 
proteção 
Sobrefreqüência 
e 
subfreqüência 
 
 
Em arquivo 
Faixas 
de 
operação 
proibidas 
Por 
conjunto 
turbina-gerador 
 
 
 
Limite 
máximo 
da 
turbina associada 
 
MW 
 
 
 
CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – SISTEMA DE EXCITAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Sinal 
adicional 
(PSS) derivado de 
potência 
acelerante 
Sim/Não 
 
 
 
Tempo 
de 
resposta 
menor 
ou igual a 0,1 
segundos 
Sim/Não 
 
 
 
Teto de tensão 
positivo maior ou 
igual a 5 pu 
 
 
 
 
Teto de tensão 
negativo 
menor 
ou igual a –4 pu 
 
 
 
 
Diagramas 
de 
blocos 
Regulador 
de 
tensão, 
sinal 
adicional, 
limitadores 
de 
sobre-
excitação 
e 
de 
sub-
excitação 
 
 
Em arquivo 
Ajustes propostos 
de regulador de 
tensão adicional 
 
 
 
Em arquivo 
Faixas 
de 
parâmetros para 
os ajustes 
 
 
 
Em arquivo 
Resultados 
de 
simulações 
e/ou 
ajustes 
 
 
 
Em arquivo
  CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – FAIXAS OPERATIVAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Ajustes propostos da
proteção      Sobretensão e
subtensão                  Em arquivo    
Faixa operativa
contínua de freqüência            Hz                
Faixa operativa
temporizada de
freqüência            Hz                
Ajustes propostos de
proteção      Sobrefreqüência e
subfreqüência                  Em arquivo    
Faixas de operação
proibidas      Por conjunto
turbina-gerador                      
Limite máximo da
turbina associada            MW                
  CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – SISTEMA DE EXCITAÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Sinal adicional
(PSS) derivado de
potência
acelerante      Sim/Não                      
Tempo de
resposta menor
ou igual a 0,1
segundos      Sim/Não                      
Teto de tensão
positivo maior ou
igual a 5 pu                            
Teto de tensão
negativo menor
ou igual a –4 pu                            
Diagramas de
blocos      Regulador de tensão,
sinal adicional,
limitadores de sobre-
excitação e de sub-
excitação                  Em arquivo    
Ajustes propostos
de regulador de
tensão adicional                        Em arquivo    
Faixas de
parâmetros para
os ajustes                        Em arquivo    
Resultados de
simulações e/ou
ajustes                        Em arquivo    

CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – SISTEMAS E REGULAÇÃO DE VELOCIDADE DA 
TURBINA 
Informação 
Especificação 
Unidad
e 
Periodicid
ade 
Observação 
Diagramas de blocos 
Regulador 
de 
velocidade 
pu 
 
Em arquivo 
Ajustes 
propostos 
de 
velocidade 
 
 
 
Em arquivo 
Faixas de parâmetros para 
ajustes 
 
 
 
Em arquivo 
Resultados das simulações 
e/ou ajustes 
 
 
 
Em arquivo 
 
CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – INFORMAÇÕES SOBRE GERADORES SÍNCRONOS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Reatância síncrona de 
eixo direto (Xd) 
Na base MVA da 
máquina, 
saturada e não-
saturada 
% 
 
 
Reatância síncrona de 
eixo em quadratura 
(Xq) 
Na base MVA da 
máquina, 
saturada e não-
saturada 
% 
 
 
Reatância transitória 
de eixo direto (X’q) 
Na base MVA da 
máquina, 
saturada e não-
saturada 
% 
 
 
Reatância 
subtransitória de eixo 
direto (X’’q) 
Na base MVA da 
máquina, 
saturada e não-
saturada 
% 
 
 
Reatância 
de 
dispersão (X1) 
Na base MVA da 
máquina, 
saturada e não-
saturada 
% 
 
 
Constante de tempo 
(T’d0) 
 
segundos 
 
 
Constante de tempo 
subtransitória de eixo 
direto, em circuito 
aberto (T’’d0) 
 
segundos 
 
 
Constante de tempo 
subtransitória de eixo 
em quadratura, em 
circuito aberto (T’’q0) 
 
segundos 
 
 
Momento de inércia 
do conjunto turbina-
gerador (H) 
 
(MW.s)/MVA 
 
 
 
c)  Para as centrais geradoras eólicas podem ser requeridas as seguintes informações, relativas a cada um 
dos geradores:
  CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – SISTEMAS E REGULAÇÃO DE VELOCIDADE DA                
  TURBINA                
Informação    Especificação    Unidad    Periodicid    Observação  
        e    ade      
Diagramas de blocos    Regulador de
velocidade  pu          Em arquivo  
Ajustes propostos de
velocidade                Em arquivo  
Faixas de parâmetros para
ajustes                Em arquivo  
Resultados das simulações
e/ou ajustes                Em arquivo  
  CENTRAIS GERADORAS HIDRÁULICAS – INFORMAÇÕES SOBRE GERADORES SÍNCRONOS                        
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
Reatância síncrona de
eixo direto (Xd)      Na base MVA da
máquina,
saturada e não-
saturada      %              
Reatância síncrona de
eixo em quadratura
(Xq)      Na base MVA da
máquina,
saturada e não-
saturada      %              
Reatância transitória
de eixo direto (X’q)      Na base MVA da
máquina,
saturada e não-
saturada      %              
Reatância
subtransitória de eixo
direto (X’’q)      Na base MVA da
máquina,
saturada e não-
saturada      %              
Reatância de
dispersão (X1)      Na base MVA da
máquina,
saturada e não-
saturada      %              
Constante de tempo
(T’d0)            segundos              
Constante de tempo
subtransitória de eixo
direto, em circuito
aberto (T’’d0)            segundos              
Constante de tempo
subtransitória de eixo
em quadratura, em
circuito aberto (T’’q0)            segundos              
Momento de inércia
do conjunto turbina-
gerador (H)            (MW.s)/MVA              

CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DA CENTRAL EÓLICA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Número 
de 
turbinas/geradores 
Por tipo 
% 
 
 
Potência 
nominal 
instalada total 
Por tipo 
MW 
 
 
Montante 
de 
uso 
a 
contratar – MUST 
 
MW 
 
 
Gráficos de 24 hs de 
potência prevista injetada 
na rede  
 
 
 
 
Controle integrado 
De 
tensão, 
de 
fator de potência, 
etc 
 
 
 
Potência máxima injetável 
na rede pela central eólica 
 
MW 
 
 
 
CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DAS TURBINAS EÓLICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Fabricante 
 
 
 
 
Modelo 
 
 
 
 
Diâmetro do rotor 
 
M 
 
 
Controle de potência 
Stall, pitch, etc 
 
 
 
Velocidade de rotação 
nominal 
 
rpm 
 
 
Sobrevelocidade máxima 
 
rpm 
 
 
Velocidade do vento na 
entrada em serviço (cut-
in) 
 
m/s 
 
 
Potência 
gerada 
na 
entrada em serviço (cut-
in) 
 
MW 
 
 
Velocidade 
do 
vento 
para atingir a potência 
 
m/s 
 
 
Velocidade do vento na 
saída de serviço (cut-out) 
 
m/s 
 
 
Potência gerada na saída 
de serviço (cut-out) 
 
MW 
 
 
Momento de inércia da 
massa girante (MD2/4) 
 
Kg.m2 
 
 
Coeficiente 
de 
amortecimento 
PU 
de 
conjugado/PU 
de 
velocidade 
 
 
 
Curva CP x lambda
  CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DA CENTRAL EÓLICA                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Número de
turbinas/geradores      Por tipo      %                
Potência nominal
instalada total      Por tipo      MW                
Montante de uso a
contratar – MUST            MW                
Gráficos de 24 hs de
potência prevista injetada
na rede                            
Controle integrado      De tensão, de
fator de potência,
etc                      
Potência máxima injetável
na rede pela central eólica            MW                
  CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DAS TURBINAS EÓLICAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Fabricante                            
Modelo                            
Diâmetro do rotor            M                
Controle de potência      Stall, pitch, etc                      
Velocidade de rotação
nominal            rpm                
Sobrevelocidade máxima            rpm                
Velocidade do vento na
entrada em serviço (cut-
in)            m/s                
Potência gerada na
entrada em serviço (cut-
in)            MW                
Velocidade do vento
para atingir a potência            m/s                
Velocidade do vento na
saída de serviço (cut-out)            m/s                
Potência gerada na saída
de serviço (cut-out)            MW                
Momento de inércia da
massa girante (MD2/4)            Kg.m2                
Coeficiente de
amortecimento      PU de
conjugado/PU de
velocidade                      
Curva CP x lambda                            

CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DAS TURBINAS EÓLICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Curva de potência 
Potência 
x 
velocidade 
do 
vento 
 
 
 
Documento 
de 
certificação da turbina 
Data 
 
 
 
 
CENTRAIS 
GERADORAS 
EÓLICAS 
ACOPLAMENTO TURBINA/GERADOR – CAIXA DE ENGRENAGEM E/OU EIXO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Razão 
de 
multiplicação do 1º 
estágio 
 
 
 
Quando 
aplicável 
Razão 
de 
multiplicação do 2º 
estágio 
 
 
 
Quando 
aplicável 
Razão 
de 
multiplicação do 3º 
estágio 
 
 
 
Quando 
aplicável 
Coeficiente de rigidez 
do eixo (G/T) 
pu 
de 
conjugado/rad. 
elétrico 
 
 
 
 
CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DOS GERADORES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Fabricante 
 
 
 
 
Tipo construtivo 
Assíncrono, etc 
 
 
 
Potência nominal 
 
MW 
 
 
Potência aparente 
 
MVA 
 
 
Tensão nominal 
Para estator e 
rotor 
V 
 
 
Limites 
de 
variação 
da 
tensão terminal 
 
% 
 
 
Corrente nominal 
Para estator e 
rotor 
A 
 
 
Freqüência 
nominal 
 
Hz 
 
 
Número de pólos 
Indicar se tem 2 
números 
de 
pólos 
 
 
 
Velocidade 
síncrona 
Para 
cada 
número 
de 
pólos 
rpm 
 
 
Velocidade 
de 
rotação 
na 
potência nominal 
Faixa 
rpm
  CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DAS TURBINAS EÓLICAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Curva de potência      Potência x
velocidade do
vento                      
Documento de
certificação da turbina      Data                      
  CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS                          
  ACOPLAMENTO TURBINA/GERADOR – CAIXA DE ENGRENAGEM E/OU EIXO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Razão de
multiplicação do 1º
estágio                        Quando
aplicável    
Razão de
multiplicação do 2º
estágio                        Quando
aplicável    
Razão de
multiplicação do 3º
estágio                        Quando
aplicável    
Coeficiente de rigidez
do eixo (G/T)      pu de
conjugado/rad.
elétrico                      
  CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DOS GERADORES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Fabricante                            
Tipo construtivo      Assíncrono, etc                      
Potência nominal            MW                
Potência aparente            MVA                
Tensão nominal      Para estator e
rotor      V                
Limites de
variação da
tensão terminal            %                
Corrente nominal      Para estator e
rotor      A                
Freqüência
nominal            Hz                
Número de pólos      Indicar se tem 2
números de
pólos                      
Velocidade
síncrona      Para cada
número de
pólos      rpm                
Velocidade de
rotação na
potência nominal      Faixa      rpm                

CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DOS GERADORES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Momento 
de 
inércia (MD2/4) 
 
kg.m2 
 
 
Coeficiente 
de 
amortecimento 
PU 
de 
conjugado/PU 
de velocidade 
 
 
 
Corrente em vazio 
 
A 
 
 
Corrente 
de 
partida 
 
A 
 
 
Corrente máxima 
de ligação à rede 
 
A 
 
 
Potência 
reativa 
absorvida 
em 
vazio 
 
Kvar 
 
 
Potência 
reativa 
absorvida 
na 
potência nominal 
 
Kvar 
 
 
Curvas 
de 
potência 
reativa 
em 
função 
da 
potência ativa 
Diagrama P, Q 
de 
quatro 
quadrantes 
 
 
 
Fator de potência 
sem 
compensação 
e 
carregamento 
Para 25, 50, 75 
e 100 
Em % da 
potência 
ativa 
nominal 
 
 
Fator de potência 
com 
compensação 
e 
carregamento 
Para 25, 50, 75 
e 100 
Em % da 
potência 
ativa 
nominal 
 
 
Resistências 
e 
reatâncias 
do 
esquema 
equivalente 
Rs, Xs, Rr, Xr e 
Xm 
pu 
 
 
Resistências 
e 
reatâncias 
do 
esquema 
equivalente 
Esquema 
de 
partida 
 
 
 
Resistências 
e 
reatâncias 
do 
esquema 
equivalente 
Rotor 
do 
gerador 
 
 
Tipo de gaiola, com 
enrolamento e anéis 
para controle 
da 
corrente 
– 
preencher tabela do 
anexo (conversor de 
controle, etc) 
 
CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – SISTEMA DE PROTEÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Sobretensão 
Faixas de ajustes e 
ajustes (incluindo a 
temporização)
  CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – DADOS DOS GERADORES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Momento de
inércia (MD2/4)            kg.m2                
Coeficiente de
amortecimento      PU de
conjugado/PU
de velocidade                      
Corrente em vazio            A                
Corrente de
partida            A                
Corrente máxima
de ligação à rede            A                
Potência reativa
absorvida em
vazio            Kvar                
Potência reativa
absorvida na
potência nominal            Kvar                
Curvas de
potência reativa
em função da
potência ativa      Diagrama P, Q
de quatro
quadrantes                      
Fator de potência
sem
compensação e
carregamento      Para 25, 50, 75
e 100      Em % da
potência
ativa
nominal                
Fator de potência
com
compensação e
carregamento      Para 25, 50, 75
e 100      Em % da
potência
ativa
nominal                
Resistências e
reatâncias do
esquema
equivalente      Rs, Xs, Rr, Xr e
Xm      pu                
Resistências e
reatâncias do
esquema
equivalente      Esquema de
partida                      
Resistências e
reatâncias do
esquema
equivalente      Rotor do
gerador                  Tipo de gaiola, com
enrolamento e anéis
para controle da
corrente –
preencher tabela do
anexo (conversor de
controle, etc)    
  CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – SISTEMA DE PROTEÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Sobretensão      Faixas de ajustes e
ajustes (incluindo a
temporização)                      

CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – SISTEMA DE PROTEÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Subtensão 
Faixas de ajustes e 
ajustes (incluindo a 
temporização) 
 
 
 
Sobrefreqüência 
Faixas de ajustes e 
ajustes (incluindo a 
temporização) 
 
 
 
Subfreqüência 
Faixas de ajustes e 
ajustes (incluindo a 
temporização) 
 
 
 
Sobrecorrente 
de 
fase e neutro 
Faixas de ajustes e 
ajustes (incluindo a 
temporização) 
 
 
 
Sobretensão residual 
(3V0) 
Faixas de ajustes e 
ajustes (incluindo a 
temporização) 
 
 
 
Outras 
(dif/dit, 
deslocamento 
de 
fase, etc) 
Faixas de ajustes e 
ajustes (incluindo a 
temporização) 
 
 
 
 
CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – SISTEMA DE CONTROLE 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Sistema 
de 
controle 
 
 
 
 
Diagrama 
de 
Bloco 
 
 
 
 
Parâmetros 
 
 
 
 
Faixa de ajustes 
 
 
 
 
Ajustes 
propostos 
 
 
 
 
 
d)  Para os transformadores de subestações podem ser requeridas as seguintes informações: 
 
TRANSFORMADORES DE SUBESTAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência nominal 
 
MVA 
 
 
Impedância de curto-
circuito de seqüência 
positiva e zero 
Na 
base 
do 
transformador 
pu 
 
 
Tipo de ligação dos 
enrolamentos 
 
 
 
 
Impedância 
dos 
enrolamentos 
 
pu 
 
 
Relações das tensões 
disponíveis
  CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – SISTEMA DE PROTEÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Subtensão      Faixas de ajustes e
ajustes (incluindo a
temporização)                      
Sobrefreqüência      Faixas de ajustes e
ajustes (incluindo a
temporização)                      
Subfreqüência      Faixas de ajustes e
ajustes (incluindo a
temporização)                      
Sobrecorrente de
fase e neutro      Faixas de ajustes e
ajustes (incluindo a
temporização)                      
Sobretensão residual
(3V0)      Faixas de ajustes e
ajustes (incluindo a
temporização)                      
Outras (dif/dit,
deslocamento de
fase, etc)      Faixas de ajustes e
ajustes (incluindo a
temporização)                      
  CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS – SISTEMA DE CONTROLE                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Sistema de
controle                            
Diagrama de
Bloco                            
Parâmetros                            
Faixa de ajustes                            
Ajustes
propostos                            
  TRANSFORMADORES DE SUBESTAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Potência nominal            MVA                
Impedância de curto-
circuito de seqüência
positiva e zero      Na base do
transformador      pu                
Tipo de ligação dos
enrolamentos                            
Impedância dos
enrolamentos            pu                
Relações das tensões
disponíveis                            

TRANSFORMADORES DE SUBESTAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Derivações de tapes 
sob carga 
 
 
 
 
Derivações de tapes a 
vazio 
 
 
 
 
Tensão nominal dos 
enrolamentos 
 
kV 
 
 
Sobrecargas 
admissíveis 
pelo 
equipamento 
sem 
perda de vida útil 
Em condições normais 
de operação e em 
situações 
de 
emergência 
 
 
 
 
e)  Para subestações podem ser requeridas as seguintes informações: 
 
IAGRAMA UNIFILAR E DADOS GERAIS DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DA SUBESTAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência 
 
kV 
 
 
Impedâncias 
dos 
transformadores 
Base própria 
% 
 
 
Características dos sistemas de 
controle e proteção existentes 
 
 
 
Em anexo 
 
4.3.2.4  Estudos especiais para unidades consumidoras de energia. 
 
4.3.2.5  Estudos especiais podem ser solicitados para unidades consumidoras conectadas à alta tensão, 
cujo MUSD seja superior a 50 MW, ou para unidades consumidoras conectadas à média tensão, com 
MUSD superior a 5 MW. Essas mesmas informações podem ser necessárias caso as instalações do 
acessante possuam equipamentos que exijam estudos especiais, ainda que os MUSD contratados sejam 
inferiores aos limites acima mencionados.  
 
4.3.2.6  As informações necessárias à realização dos estudos específicos – tanto as de obrigação do 
acessante quanto da acessada – devem ser compatíveis com os programas utilizados pelo setor elétrico 
brasileiro. 
 
f)  Para motores de indução com potência superior ao limite definido pela distribuidora, podem ser 
requeridas as seguintes informações, para cada unidade: 
 
MOTOR DE INDUÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Designação 
 
 
 
 
Tipo 
Gaiola 
de 
Esquilo 
(GE)/Rotor 
bobinado 
(RB)
  TRANSFORMADORES DE SUBESTAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Derivações de tapes
sob carga                            
Derivações de tapes a
vazio                            
Tensão nominal dos
enrolamentos            kV                
Sobrecargas
admissíveis pelo
equipamento sem
perda de vida útil      Em condições normais
de operação e em
situações de
emergência                      
  IAGRAMA UNIFILAR E DADOS GERAIS DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DA SUBESTAÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Potência            kV                
Impedâncias dos
transformadores      Base própria      %                
Características dos sistemas de
controle e proteção existentes                        Em anexo    
  MOTOR DE INDUÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Designação                            
Tipo      Gaiola de Esquilo
(GE)/Rotor bobinado
(RB)                      

MOTOR DE INDUÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência 
nominal 
 
kW 
 
 
Corrente 
nominal 
 
A 
 
 
Tensão 
nominal 
 
kV 
 
 
Número 
de 
pólos 
 
quantidade 
 
 
Velocidade 
nominal 
 
rpm 
 
 
Fator 
de 
potência 
em 
regime 
 
% 
 
 
Rendimento 
nominal 
 
% 
 
 
Deslizamento a 
potência 
e 
tensão 
nominais 
 
% 
 
 
Impedância do 
estator 
Rs e Xs 
Ohm 
 
 
Impedância do 
rotor 
Rr e Xr 
Ohm 
 
 
Impedância de 
magnetização 
Xm 
Ohm 
 
 
Corrente 
de 
partida 
 
A 
 
 
Fator 
de 
potência 
na 
partida 
 
% 
 
 
Partida 
A vazio (AV)/Sob carga 
(SC) 
 
 
 
Freqüência de 
partidas 
 
 
 
 
Aplicação 
 
 
 
 
Tipo de partida 
Direta, motor auxiliar, 
reator 
série, 
resistor 
série, 
autotransformador, 
outros 
tapes % ou 
especificar 
 
 
Momento 
de 
inércia motor-
carga 
 
kg.m2 
 
 
Controle 
de 
velocidade 
Inversores, 
ciclo-
conversores, 
chopper, 
cascata 
sub-síncrona, 
outros 
 
 
Em 
formulário 
à parte 
Curvas 
características 
Conjugado 
motor 
x 
velocidade, 
conjugado 
da carga x velocidade, 
 
 
Em 
formulário 
à parte
  MOTOR DE INDUÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Potência
nominal            kW                
Corrente
nominal            A                
Tensão
nominal            kV                
Número de
pólos            quantidade                
Velocidade
nominal            rpm                
Fator de
potência em
regime            %                
Rendimento
nominal            %                
Deslizamento a
potência e
tensão
nominais            %                
Impedância do
estator      Rs e Xs      Ohm                
Impedância do
rotor      Rr e Xr      Ohm                
Impedância de
magnetização      Xm      Ohm                
Corrente de
partida            A                
Fator de
potência na
partida            %                
Partida      A vazio (AV)/Sob carga
(SC)                      
Freqüência de
partidas                            
Aplicação                            
Tipo de partida      Direta, motor auxiliar,
reator série, resistor
série,
autotransformador,
outros      tapes % ou
especificar                
Momento de
inércia motor-
carga            kg.m2                
Controle de
velocidade      Inversores, ciclo-
conversores, chopper,
cascata sub-síncrona,
outros                  Em
formulário
à parte    
Curvas
características      Conjugado motor x
velocidade, conjugado
da carga x velocidade,                  Em
formulário
à parte    

MOTOR DE INDUÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
corrente x velocidade, 
fator 
de 
potência 
x 
velocidade, 
conjugado 
da carga x tempo 
 
g)  Para máquinas síncronas: 
 
MÁQUINA SÍNCRONA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicid
ade 
Observaç
ão 
Designação 
 
 
 
 
Tipo 
Gerador (GR)/Motor síncrono 
(MS)/Compensador 
síncrono 
(CS) 
 
 
 
Potência 
nominal 
 
kW 
 
 
Corrente 
nominal 
 
A 
 
 
Tensão 
nominal 
 
kV 
 
 
Número 
de 
pólos 
 
 
 
 
Pólos 
L/S 
 
 
 
Velocidade 
nominal 
 
rpm 
 
 
Fator 
de 
potência 
em 
regime 
 
% 
 
 
Conjugado 
pull in 
 
N.m 
 
 
Conjugado 
pull out 
 
N.m 
 
 
Reatâncias 
Xd, Xq, X’d, X’q, X’’d, X’’q e X1 
% 
 
 
Constantes de 
tempo 
T’d0, T’q0, T’’d0 e T’’q0 
segundos 
 
 
Constante de 
amorteciment
o (D) 
 
pu/pu 
 
 
Corrente 
de 
partida 
 
A 
 
 
Fator 
de 
potência 
na 
partida 
 
% 
 
 
Partida 
A vazio (AV)/Sob carga (SC) 
 
 
 
Freqüência de 
partidas
  MOTOR DE INDUÇÃO                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
    corrente x velocidade,
fator de potência x
velocidade, conjugado
da carga x tempo                      
  MÁQUINA SÍNCRONA                
Informação    Especificação  Unidade    Periodicid      Observaç  
          ade      ão  
Designação                  
Tipo    Gerador (GR)/Motor síncrono
(MS)/Compensador síncrono
(CS)              
Potência
nominal      kW            
Corrente
nominal      A            
Tensão
nominal      kV            
Número de
pólos                  
Pólos    L/S              
Velocidade
nominal      rpm            
Fator de
potência em
regime      %            
Conjugado
pull in      N.m            
Conjugado
pull out      N.m            
Reatâncias    Xd, Xq, X’d, X’q, X’’d, X’’q e X1  %            
Constantes de
tempo    T’d0, T’q0, T’’d0 e T’’q0  segundos            
Constante de
amorteciment
o (D)      pu/pu            
Corrente de
partida      A            
Fator de
potência na
partida      %            
Partida    A vazio (AV)/Sob carga (SC)              
Freqüência de
partidas                  

MÁQUINA SÍNCRONA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicid
ade 
Observaç
ão 
Aplicação 
 
 
 
 
Esquema 
de 
partida 
Direta, motor auxiliar, reator 
série, 
resistor 
série, 
autotransformador, outros 
tapes % 
ou 
especific
ar 
 
 
Momento de 
inércia motor-
carga 
 
kg.m2 
 
 
Controle 
de 
velocidade 
Inversores, 
ciclo-conversores, 
cascata, outros 
 
 
Em 
formulári
o à parte 
Curvas 
características 
Conjugado motor x velocidade, 
conjugado da carga x velocidade, 
corrente x velocidade, fator de 
potência 
x 
velocidade, 
conjugado da carga x tempo 
 
 
 
 
h)  Para fornos a arco: 
 
INFORMAÇÕES GERAIS DE FORNOS A ARCO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Número de fornos 
 
quantidade 
 
 
Capacidade  
 
Ton 
 
 
Ciclo diário de operação 
 
 
 
 
Número 
de 
fornos 
operando simultaneamente 
 
quantidade 
 
 
Tempo médio de corrida 
durante a corrida 
 
minutos 
 
 
Número de carregamentos 
 
quantidade 
 
 
Tempos médios para as 
fases de ignição, fusão e 
refino 
 
minutos 
 
 
 
INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE FORNOS A ARCO  
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência nominal do 
forno 
 
MVA 
 
 
Fator de potência sob 
potência nominal 
 
% 
 
 
Tensão nominal 
 
V 
 
 
Corrente nominal 
 
kA
  MÁQUINA SÍNCRONA                
Informação    Especificação  Unidade    Periodicid      Observaç  
          ade      ão  
Aplicação                  
Esquema de
partida    Direta, motor auxiliar, reator
série, resistor série,
autotransformador, outros  tapes %
ou
especific
ar            
Momento de
inércia motor-
carga      kg.m2            
Controle de
velocidade    Inversores, ciclo-conversores,
cascata, outros          Em
formulári
o à parte    
Curvas
características    Conjugado motor x velocidade,
conjugado da carga x velocidade,
corrente x velocidade, fator de
potência x velocidade,
conjugado da carga x tempo              
  INFORMAÇÕES GERAIS DE FORNOS A ARCO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Número de fornos            quantidade                
Capacidade            Ton                
Ciclo diário de operação                            
Número de fornos
operando simultaneamente            quantidade                
Tempo médio de corrida
durante a corrida            minutos                
Número de carregamentos            quantidade                
Tempos médios para as
fases de ignição, fusão e
refino            minutos                
  INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE FORNOS A ARCO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Potência nominal do
forno            MVA                
Fator de potência sob
potência nominal            %                
Tensão nominal            V                
Corrente nominal            kA                

INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE FORNOS A ARCO  
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Potência 
de 
curto 
circuito do forno 
 
% 
 
 
Potência máxima 
 
MVA 
 
 
Fator de potência sob 
potência máxima 
 
% 
 
 
Comprimento médio 
do arco elétrico 
 
cm 
 
 
Tensão média de arco 
elétrico 
 
V 
 
 
Potências 
ativas 
médias 
Para as fases de 
ignição, 
fusão 
e 
refino 
MW 
 
 
Fatores de potência 
ativas 
Para as fases de 
ignição, 
fusão 
e 
refino 
% 
 
 
Comprimentos 
médios de arco 
Para as fases de 
ignição, 
fusão 
e 
refino 
cm 
 
 
Diagrama unifilar do 
sistema 
de 
alimentação do forno 
Com as impedâncias 
dos elementos do 
circuito elétrico 
 
 
 
Potência nominal dos 
transformadores 
abaixadores 
 
MVA 
 
 
Impedância 
dos 
transformadores 
abaixadores 
Base 100 MVA 
% 
 
 
Ligações 
dos 
enrolamentos 
dos 
transformadores 
abaixadores 
 
 
 
 
Relação dos tapes 
disponíveis 
dos 
transformadores 
abaixadores 
 
% 
 
 
Tape 
fixo 
dos 
transformadores 
abaixadores 
 
 
 
 
Mudança de tape sob 
carga 
dos 
transformadores 
abaixadores 
 
 
 
 
Mudança de tape a 
vazio 
dos 
transformadores 
abaixadores 
 
 
 
 
Curvas características 
de operação do forno 
Potência ativa 
 
 
 
Tipo de controle 
Automático 
ou 
manual, 
corrente 
constante ou variável
  INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE FORNOS A ARCO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Potência de curto
circuito do forno            %                
Potência máxima            MVA                
Fator de potência sob
potência máxima            %                
Comprimento médio
do arco elétrico            cm                
Tensão média de arco
elétrico            V                
Potências ativas
médias      Para as fases de
ignição, fusão e
refino      MW                
Fatores de potência
ativas      Para as fases de
ignição, fusão e
refino      %                
Comprimentos
médios de arco      Para as fases de
ignição, fusão e
refino      cm                
Diagrama unifilar do
sistema de
alimentação do forno      Com as impedâncias
dos elementos do
circuito elétrico                      
Potência nominal dos
transformadores
abaixadores            MVA                
Impedância dos
transformadores
abaixadores      Base 100 MVA      %                
Ligações dos
enrolamentos dos
transformadores
abaixadores                            
Relação dos tapes
disponíveis dos
transformadores
abaixadores            %                
Tape fixo dos
transformadores
abaixadores                            
Mudança de tape sob
carga dos
transformadores
abaixadores                            
Mudança de tape a
vazio dos
transformadores
abaixadores                            
Curvas características
de operação do forno      Potência ativa                      
Tipo de controle      Automático ou
manual, corrente
constante ou variável                      

INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE FORNOS A ARCO  
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
acionamento 
hidráulico ou elétrico  
Diagrama de blocos 
do 
sistema 
de 
controle 
 
 
 
 
Parâmetros da função 
de transferência 
 
 
 
 
Tempo mínimo de 
resposta 
 
segundos 
 
 
Tipo 
de 
compensadores 
estáticos 
RCT, CCT, RCT/CCT, 
outros 
 
 
 
Potência mínima dos 
compensadores 
estáticos 
 
Mvar 
 
 
Potência máxima dos 
compensadores 
estáticos 
 
Mvar 
 
 
Diagrama elétrico dos 
compensadores 
estáticos 
 
 
 
 
Acionamento 
hidráulico ou elétrico 
dos compensadores 
estáticos 
 
 
 
 
Diagramas 
elétricos 
dos filtros 
Com 
valores 
das 
impedâncias 
 
 
 
Diagrama elétrico dos 
bancos de capacitores 
Com capacidades 
 
 
 
Reator série 
 
 
 
 
Outros 
Especificar 
 
 
 
 
i)  Para retificadores, conversores e inversores: 
 
INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE CONVERSORES E RETIFICADORES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Número 
de 
unidades iguais 
 
quantidade 
 
 
Designação 
 
 
 
 
Aplicação 
 
 
 
 
Tipo 
 
 
 
 
Pulsos 
 
quantidade 
 
 
Potências 
Nominal, mínima e 
máxima 
MVA
  INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE FORNOS A ARCO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
      acionamento
hidráulico ou elétrico                      
Diagrama de blocos
do sistema de
controle                            
Parâmetros da função
de transferência                            
Tempo mínimo de
resposta            segundos                
Tipo de
compensadores
estáticos      RCT, CCT, RCT/CCT,
outros                      
Potência mínima dos
compensadores
estáticos            Mvar                
Potência máxima dos
compensadores
estáticos            Mvar                
Diagrama elétrico dos
compensadores
estáticos                            
Acionamento
hidráulico ou elétrico
dos compensadores
estáticos                            
Diagramas elétricos
dos filtros      Com valores das
impedâncias                      
Diagrama elétrico dos
bancos de capacitores      Com capacidades                      
Reator série                            
Outros      Especificar                      
  INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE CONVERSORES E RETIFICADORES                          
  Informação    E  specificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Número de
unidades iguais            quantidade                
Designação                            
Aplicação                            
Tipo                            
Pulsos            quantidade                
Potências      Nominal, mínima e
máxima      MVA                

INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE CONVERSORES E RETIFICADORES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Tensões 
Nominal, mínima e 
máxima 
CA e CC 
kV 
 
 
Correntes 
Nominal, mínima e 
máxima 
CA e CC 
A 
 
 
Número 
de 
enrolamentos dos 
transformadores 
dos conversores 
Dados de placa 
quantidade 
 
 
Potência 
nominal 
dos 
transformadores 
dos conversores 
Dados de placa 
MVA 
 
 
Impedâncias 
na 
base própria dos 
transformadores 
dos conversores 
Dados de placa 
% 
 
 
Número de tapes 
fixos 
dos 
transformadores 
dos conversores 
Dados de placa 
quantidade 
 
 
Variação de tapes 
fixos 
dos 
transformadores 
dos conversores 
Dados de placa 
% 
 
 
Número de tapes 
variáveis (LTC) dos 
transformadores 
dos conversores 
Dados de placa 
quantidade 
 
 
Variação de tapes 
variáveis (LTC) dos 
transformadores 
dos conversores 
Dados de placa 
% 
 
 
Diagramas 
Com esquemas de 
ligação 
dos 
conversores e dos 
transformadores de 
alimentação 
correspondentes 
 
 
Em anexo 
Capacitor 
equivalente CC 
 
F  
 
 
 
4.4  Fluxo de informações da acessada para o acessante: 
ACESSADA
ACESSANTE 
 
4.4.1  Informação de Acesso:
  INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE CONVERSORES E RETIFICADORES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Tensões      Nominal, mínima e
máxima
CA e CC      kV                
Correntes      Nominal, mínima e
máxima
CA e CC      A                
Número de
enrolamentos dos
transformadores
dos conversores      Dados de placa      quantidade                
Potência nominal
dos
transformadores
dos conversores      Dados de placa      MVA                
Impedâncias na
base própria dos
transformadores
dos conversores      Dados de placa      %                
Número de tapes
fixos dos
transformadores
dos conversores      Dados de placa      quantidade                
Variação de tapes
fixos dos
transformadores
dos conversores      Dados de placa      %                
Número de tapes
variáveis (LTC) dos
transformadores
dos conversores      Dados de placa      quantidade                
Variação de tapes
variáveis (LTC) dos
transformadores
dos conversores      Dados de placa      %                
Diagramas      Com esquemas de
ligação dos
conversores e dos
transformadores de
alimentação
correspondentes                  Em anexo    
Capacitor
equivalente CC            F                

4.4.1.1  A acessada encaminha ao acessante resposta à Consulta de Acesso, com base nas informações 
disponíveis sobre o sistema de distribuição, contendo:  
 
INFORMAÇÃO DE ACESSO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Classificação 
da 
atividade 
do 
acessante  
 
 
 
 
Informações 
sobre 
regra de participação 
financeira 
 
 
 
Quando 
consumidor 
Definição do ponto de 
conexão 
mais 
econômico,  
Indicação 
de 
um 
mínimo de 2 (duas) 
alternativas, 
acompanhadas dos 
respectivos 
custos, 
conclusões 
e 
justificativas 
 
 
Quando 
central 
geradora 
Características 
do 
sistema 
de 
distribuição acessado 
e 
do 
ponto 
de 
conexão,  
Informar requisitos 
técnicos e padrões 
de desempenho 
 
 
 
 Tarifas 
de 
uso 
aplicáveis 
 
 
 
 
Responsabilidades do 
acessante 
 
 
 
 
Relação de estudos e 
documentos a serem 
apresentados 
na 
solicitação de acesso 
 
 
 
 
 
4.4.2 Parecer de Acesso 
 
4.4.2.1 A acessada encaminha ao acessante resposta à Solicitação de Acesso, contendo: 
 
PARECER DE ACESSO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Classificação 
da 
atividade 
do 
acessante  
 
 
 
 
Características 
do 
sistema 
de 
distribuição 
acessado e do ponto 
de conexão 
Incluindo 
requisitos 
técnicos e padrões de 
desempenho 
 
 
 
Relação das obras e 
serviços necessários, 
no 
sistema 
de 
distribuição 
acessado 
Com a estimativa de 
prazos para a sua 
execução 
 
 
 
Participação 
financeira 
 
 
 
Quando 
consumidor
  INFORMAÇÃO DE ACESSO              
  Informação      Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação  
Classificação da
atividade do
acessante                
Informações sobre
regra de participação
financeira              Quando
consumidor  
Definição do ponto de
conexão mais
econômico,      Indicação de um
mínimo de 2 (duas)
alternativas,
acompanhadas dos
respectivos custos,
conclusões e
justificativas        Quando
central
geradora  
Características do
sistema de
distribuição acessado
e do ponto de
conexão,      Informar requisitos
técnicos e padrões
de desempenho          
Tarifas de uso
aplicáveis                
Responsabilidades do
acessante                
Relação de estudos e
documentos a serem
apresentados na
solicitação de acesso                
  PARECER DE ACESSO              
  Informação      Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação  
Classificação da
atividade do
acessante                
Características do
sistema de
distribuição
acessado e do ponto
de conexão      Incluindo requisitos
técnicos e padrões de
desempenho          
Relação das obras e
serviços necessários,
no sistema de
distribuição
acessado      Com a estimativa de
prazos para a sua
execução          
Participação
financeira              Quando
consumidor  

PARECER DE ACESSO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Informações gerais 
relacionadas 
ao 
ponto de conexão 
Tipo de terreno, faixa 
de 
passagem, 
características 
mecânicas 
das 
instalações, 
sistemas 
de proteção, controle e 
telecomunicações 
disponíveis 
 
 
 
Modelos 
dos 
contratos a serem 
celebrados 
 
 
 
 
Tarifas 
de 
uso 
aplicáveis 
 
 
 
 
Responsabilidades 
do acessante 
 
 
 
 
Impactos na Rede 
Básica 
 
 
 
quando 
couber 
 
 
5  PROCEDIMENTOS OPERATIVOS 
5.1  Nesta subseção são apresentadas as informações, que devem ser trocadas entre os agentes de 
distribuição e as entidades setoriais, conforme definidas no Módulo 4 – Procedimentos Operativos, 
necessárias à coordenação do planejamento das operações de curto, médio e longo prazo, incluindo a 
previsão operacional da demanda, planejamento das interrupções programadas, planejamento de 
contingências e informações a serem trocadas em tempo-real.  
 
5.2  Fluxograma do intercâmbio de informações.
  PARECER DE ACESSO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Informações gerais
relacionadas ao
ponto de conexão      Tipo de terreno, faixa
de passagem,
características
mecânicas das
instalações, sistemas
de proteção, controle e
telecomunicações
disponíveis                      
Modelos dos
contratos a serem
celebrados                            
Tarifas de uso
aplicáveis                            
Responsabilidades
do acessante                            
Impactos na Rede
Básica                        quando
couber    

5.3  Fluxo das informações: 
ACESSANTE 
DISTRIBUIDORA 
 
5.3.1  O órgão de operação do acessante deverá relatar, ao centro de operação (CO) da distribuidora com 
a qual se relaciona, as seguintes informações:

PEDIDO DE INTERVENÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Tipo 
de 
ocorrência 
a) desligamento de 
equipamentos em 
instalações 
de 
conexão 
b) desligamento de 
unidades 
geradoras 
c) 
atuação 
de 
dispositivos 
de 
esquemas 
automáticos 
de 
controle 
de 
emergência (ECE) 
d) desligamento de 
linhas 
de 
distribuição 
ou 
transmissão 
  
Quando 
aplicável 
Descrição 
detalhada 
Período 
da 
ocorrência 
Início e término 
Dia, hora e 
minuto 
Quando 
aplicável 
  
Carga 
interrompida 
Descrição 
MW 
Quando 
aplicável 
  
Potência 
interrompida 
  
MW 
Quando 
aplicável 
No caso de 
gerador 
distribuído 
Localidades 
interrompidas 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
No caso de 
distribuidora 
Conseqüências 
relevantes 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Providências 
adotadas e em 
andamento  
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
 
5.3.2  O acessante deverá informar à distribuidora os seguintes dados em tempo real: 
 
INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Atuação de proteções e 
restabelecimento 
do 
sistema de distribuição 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Existência e tipo de 
comutações 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Conexão e desligamento 
de cargas 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Sincronização de geração 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Monitoramento 
do 
sistema de distribuição 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Instalações de geração 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Análise da segurança do 
sistema de distribuição 
Descrição 
  
Quando 
aplicável
  PEDIDO DE INTERVENÇÃO                      
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade    Observação  
Tipo de
ocorrência      a) desligamento de
equipamentos em
instalações de
conexão
b) desligamento de
unidades
geradoras
c) atuação de
dispositivos de
esquemas
automáticos de
controle de
emergência (ECE)
d) desligamento de
linhas de
distribuição ou
transmissão            Quando
aplicável    Descrição
detalhada  
Período da
ocorrência      Início e término      Dia, hora e
minuto      Quando
aplicável      
Carga
interrompida      Descrição      MW      Quando
aplicável      
Potência
interrompida            MW      Quando
aplicável    No caso de
gerador
distribuído  
Localidades
interrompidas      Descrição            Quando
aplicável    No caso de
distribuidora  
Conseqüências
relevantes      Descrição            Quando
aplicável      
Providências
adotadas e em
andamento      Descrição            Quando
aplicável      
  INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL                      
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade    Observação  
Atuação de proteções e
restabelecimento do
sistema de distribuição      Descrição          Quando
aplicável        
Existência e tipo de
comutações      Descrição          Quando
aplicável        
Conexão e desligamento
de cargas      Descrição          Quando
aplicável        
Sincronização de geração      Descrição          Quando
aplicável        
Monitoramento do
sistema de distribuição      Descrição          Quando
aplicável        
Instalações de geração      Descrição          Quando
aplicável        
Análise da segurança do
sistema de distribuição      Descrição          Quando
aplicável        

INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Programação de geração 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Monitoramento 
das 
instruções de despacho 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Mensagens de despacho 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Relatórios 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
 
5.4  Fluxo das informações: 
CONSUMIDOR 
DISTRIBUIDORA 
 
5.4.1  Cadastro de consumidor. 
 
5.4.1.1  O consumidor deverá fornecer à distribuidora as seguintes informações: 
 
INFORMAÇÕES CADASTRAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Contato 
Responsável e 
Endereço 
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT, 
MT ou BT 
Demanda contratada 
Ponta e fora de 
ponta 
kW 
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT 
Demanda máxima 
  
kW 
Quando 
aplicável 
  
Carga 
de 
energia 
interruptível 
  
MWh 
Quando 
aplicável 
Consumidores 
AT 
Produção/Atividade 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT 
Regime 
de 
funcionamento 
Sazonalidade, 
períodos. 
Data, 
hora 
e 
minuto 
Quando 
aplicável 
Consumidor AT, 
MT ou BT 
Processo 
de 
fabricação 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
Composição da carga 
  
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
Carga que pode ser 
retirada 
  
MW 
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
Tempo para retirada 
da carga 
  
Minuto 
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
Conseqüências 
de 
interrupções 
não 
programadas 
  
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT 
Conseqüências 
de 
interrupções 
programadas 
  
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT
  INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL                      
  Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade      Observação  
Programação de geração      Descrição        Quando
aplicável          
Monitoramento das
instruções de despacho      Descrição        Quando
aplicável          
Mensagens de despacho      Descrição        Quando
aplicável          
Relatórios      Descrição        Quando
aplicável          
  INFORMAÇÕES CADASTRAIS                      
  Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade      Observação  
Contato      Responsável e
Endereço          Quando
aplicável    Consumidor AT,
MT ou BT    
Demanda contratada      Ponta e fora de
ponta      kW    Quando
aplicável    Consumidor AT
ou MT    
Demanda máxima            kW    Quando
aplicável        
Carga de energia
interruptível            MWh    Quando
aplicável    Consumidores
AT    
Produção/Atividade      Descrição          Quando
aplicável    Consumidor AT
ou MT    
Regime de
funcionamento      Sazonalidade,
períodos.      Data,
hora e
minuto    Quando
aplicável    Consumidor AT,
MT ou BT    
Processo de
fabricação      Descrição          Quando
aplicável    Consumidor AT    
Composição da carga                Quando
aplicável    Consumidor AT    
Carga que pode ser
retirada            MW    Quando
aplicável    Consumidor AT    
Tempo para retirada
da carga            Minuto    Quando
aplicável    Consumidor AT    
Conseqüências de
interrupções não
programadas                Quando
aplicável    Consumidor AT
ou MT    
Conseqüências de
interrupções
programadas                Quando
aplicável    Consumidor AT
ou MT    

INFORMAÇÕES CADASTRAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Conseqüências 
resultantes 
de 
interrupções de longa 
duração 
  
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
Geração própria 
Dados gerais 
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT, 
MT ou BT 
 
5.4.2  Estudos de planejamento da operação elétrica. 
 
5.4.2.1  O consumidor livre deverá fornecer à distribuidora às seguintes informações: 
 
PREVISÃO DE CARGA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Programação 
anual 
de reduções de carga 
para manutenções e 
férias coletivas 
No período de 12 
meses 
subseqüentes 
MW 
Mensal 
Consumidor MT 
e AT com MUSD 
contratado 
acima de 3 MW 
 
5.4.3  Pedidos de intervenção em instalações. 
 
5.4.3.1  O consumidor atendido em alta ou média tensão deverá fornecer à distribuidora as seguintes 
informações: 
] 
PEDIDO DE INTERVENÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Contato 
Nome 
do 
responsável 
e 
telefone 
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT 
Equipamento  
Equipamento 
que 
sofrerá intervenção 
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT 
Condição 
requerida 
  
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT 
Serviço 
a 
ser 
executado 
  
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT 
Prazo 
de 
execução 
Início 
e 
término 
previsto 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT 
Observações 
  
  
Quando 
aplicável 
Consumidor AT 
ou MT 
 
5.5  Fluxo das informações: 
CENTRAL GERADORA DISTRIBUÍDA
DISTRIBUIDORA 
 
5.5.1  Estudos de planejamento da operação elétrica.
  INFORMAÇÕES CADASTRAIS                  
  Informação    Especificação      Unidade    Periodicidade  Observação  
Conseqüências
resultantes de
interrupções de longa
duração                Quando
aplicável  Consumidor AT  
Geração própria      Dados gerais          Quando
aplicável  Consumidor AT,
MT ou BT  
  PREVISÃO DE CARGA                  
  Informação    Especificação      Unidade    Periodicidade  Observação  
Programação anual
de reduções de carga
para manutenções e
férias coletivas      No período de 12
meses
subseqüentes    MW    Mensal    Consumidor MT
e AT com MUSD
contratado
acima de 3 MW  
  PEDIDO DE INTERVENÇÃO                    
  Informação    E  specificação      Unidade    Periodicidade  Observação  
Contato      Nome do
responsável e
telefone            Quando
aplicável  Consumidor AT
ou MT  
Equipamento      Equipamento que
sofrerá intervenção            Quando
aplicável  Consumidor AT
ou MT  
Condição
requerida                  Quando
aplicável  Consumidor AT
ou MT  
Serviço a ser
executado                  Quando
aplicável  Consumidor AT
ou MT  
Prazo de
execução      Início e término
previsto      Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável  Consumidor AT
ou MT  
Observações                  Quando
aplicável  Consumidor AT
ou MT  

5.5.1.1  A central geradora distribuída não despachada centralizadamente deverá fornecer à distribuidora 
as seguintes informações: 
 
DESPACHO DE GERAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Medições 
de 
geração 
de 
potência ativa 
Últimos 
12 
meses, 
discriminados 
dia a dia e mês a 
mês. 
MW 
Mensal 
Intervalos 
de 
integralização 
coincidentes com os 
estabelecidos pelos 
Procedimentos 
de 
Rede 
Medições 
de 
geração 
de 
potência 
reativa 
ou 
fator 
de 
potência 
Últimos 
12 
meses, 
discriminados 
dia a dia e mês a 
mês. 
Mvar ou 
pu 
Mensal 
Intervalos 
de 
integralização 
coincidentes com os 
estabelecidos pelos 
Procedimentos 
de 
Rede 
Medições 
de 
potência ativa da 
carga atendida 
Últimos 
12 
meses, 
discriminados 
dia a dia e mês a 
mês. 
Mesmos 
intervalos 
de 
integralização 
das medições de 
geração 
MW 
Mensal 
No 
caso 
de 
produtores 
independentes 
e 
autoprodutores, 
quando a unidade 
consumidora 
estiver no mesmo 
local 
da 
central 
geradora  
Medições 
de 
potência 
reativa 
da carga atendida 
ou 
fator 
de 
potência 
Últimos 
12 
meses, 
discriminados 
dia a dia e mês a 
mês. 
Mesmos 
intervalos 
de 
integralização 
das medições de 
geração 
Mvar ou 
pu 
Mensal 
No 
caso 
de 
produtores 
independentes 
e 
autoprodutores, 
quando a unidade 
consumidora 
estiver no mesmo 
local 
da 
central 
geradora 
Despacho 
de 
geração 
de 
potência ativa 
Mês a mês, para 
o período de 12 
meses 
subseqüentes. 
MW 
Mensal 
  
Indisponibilidade 
de 
unidades 
geradoras: 
potências 
e 
períodos 
Mês a mês, para 
o período de 12 
meses 
subseqüentes 
Datas de início e 
de término. 
MW 
e 
Dia, 
hora 
e 
minuto 
Mensal 
  
Dados 
previstos 
de demanda de 
potência ativa de 
unidade 
consumidora 
Mês a mês, para 
o período de 12 
meses 
subseqüentes. 
MW 
Mensal 
No 
caso 
de 
produtores 
independentes 
e 
autoprodutores, 
quando a unidade 
consumidora 
estiver no mesmo 
local 
da 
central 
geradora 
 
5.5.2  Pedidos de intervenção em instalações.
  DESPACHO DE GERAÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Medições de
geração de
potência ativa      Últimos 12
meses,
discriminados
dia a dia e mês a
mês.      MW      Mensal      Intervalos de
integralização
coincidentes com os
estabelecidos pelos
Procedimentos de
Rede    
Medições de
geração de
potência reativa
ou fator de
potência      Últimos 12
meses,
discriminados
dia a dia e mês a
mês.      Mvar ou
pu      Mensal      Intervalos de
integralização
coincidentes com os
estabelecidos pelos
Procedimentos de
Rede    
Medições de
potência ativa da
carga atendida      Últimos 12
meses,
discriminados
dia a dia e mês a
mês. Mesmos
intervalos de
integralização
das medições de
geração      MW      Mensal      No caso de
produtores
independentes e
autoprodutores,
quando a unidade
consumidora
estiver no mesmo
local da central
geradora    
Medições de
potência reativa
da carga atendida
ou fator de
potência      Últimos 12
meses,
discriminados
dia a dia e mês a
mês. Mesmos
intervalos de
integralização
das medições de
geração      Mvar ou
pu      Mensal      No caso de
produtores
independentes e
autoprodutores,
quando a unidade
consumidora
estiver no mesmo
local da central
geradora    
Despacho de
geração de
potência ativa      Mês a mês, para
o período de 12
meses
subseqüentes.      MW      Mensal          
Indisponibilidade
de unidades
geradoras:
potências e
períodos      Mês a mês, para
o período de 12
meses
subseqüentes
Datas de início e
de término.      MW e
Dia,
hora e
minuto      Mensal          
Dados previstos
de demanda de
potência ativa de
unidade
consumidora      Mês a mês, para
o período de 12
meses
subseqüentes.      MW      Mensal      No caso de
produtores
independentes e
autoprodutores,
quando a unidade
consumidora
estiver no mesmo
local da central
geradora    

5.5.2.1  A central geradora distribuída deverá fornecer ao centro de operação (CO) da distribuidora as 
seguintes informações: 
 
PEDIDO DE INTERVENÇÃO EM INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Central Geradora 
Identificação por 
extenso 
  
Quando 
aplicável 
  
Solicitante 
Nome 
  
Quando 
aplicável 
Credenciado no 
CO 
Responsável 
Técnico 
pelo 
serviço 
Nome 
  
Quando 
aplicável 
  
Contatos 
prévios 
com o CO 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Equipamento a ser 
trabalhado 
Tipo 
e 
identificação 
  
Quando 
aplicável 
  
Motivo 
da 
intervenção 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Serviços a serem 
executados 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Período 
pretendido 
de 
execução 
Data de início e 
término 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
Condição 
requerida 
para 
execução 
do 
serviço 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Tempo de retorno 
à operação 
 Em 
caso 
de 
necessidade 
do 
sistema 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
Condições 
impeditivas 
para 
realização 
do 
serviço 
Descrição 
(Atmosféricas ou 
climáticas) 
  
Quando 
aplicável 
  
Risco 
de 
desligamento 
acidental 
Descrição 
(Equipamentos 
envolvidos) 
  
Quando 
aplicável 
  
Necessidade 
de 
energização 
ou 
colocação 
em 
operação 
do 
equipamento 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Para 
ensaios, 
ajustes 
e 
as 
etapas 
necessárias 
 
5.5.3  Geração. 
 
5.5.3.1  A central geradora distribuída não despachada centralizadamente deverá fornecer à distribuidora 
as seguintes informações:
  PEDIDO DE INTERVENÇÃO EM INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Central Geradora      Identificação por
extenso            Quando
aplicável          
Solicitante      Nome            Quando
aplicável      Credenciado no
CO    
Responsável
Técnico pelo
serviço      Nome            Quando
aplicável          
Contatos prévios
com o CO                  Quando
aplicável          
Equipamento a ser
trabalhado      Tipo e
identificação            Quando
aplicável          
Motivo da
intervenção                  Quando
aplicável          
Serviços a serem
executados      Descrição            Quando
aplicável          
Período
pretendido de
execução      Data de início e
término      Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável          
Condição
requerida para
execução do
serviço                  Quando
aplicável          
Tempo de retorno
à operação      Em caso de
necessidade do
sistema      Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável          
Condições
impeditivas para
realização do
serviço      Descrição
(Atmosféricas ou
climáticas)            Quando
aplicável          
Risco de
desligamento
acidental      Descrição
(Equipamentos
envolvidos)            Quando
aplicável          
Necessidade de
energização ou
colocação em
operação do
equipamento      Descrição            Quando
aplicável      Para ensaios,
ajustes e as
etapas
necessárias    

GERAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Unidades 
geradoras 
em 
operação 
Identificação 
e 
potência 
MW 
Quando 
aplicável 
  
Reserva 
girante 
total 
  
MW 
Quando 
aplicável 
  
Potência 
total 
desligada 
Identificação das 
unidades 
e  
potências 
MW 
Quando 
aplicável 
Informar o motivo 
da 
indisponibilidade 
Possibilidade 
de 
suspensão 
de 
manutenção 
Sim/Não 
  
Quando 
aplicável 
  
Prazo 
para 
retorno 
da 
unidade 
à 
operação 
  
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
 
5.5.4  Testes de desempenho e/ou comissionamento. 
 
5.5.4.1  A central geradora distribuída não despachada centralizadamente deverá fornecer à distribuidora 
as seguintes informações: 
 
TESTE DE DESEMPENHO E COMISSIONAMENTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Responsável técnico 
Nome 
do 
engenheiro 
  
Quando 
aplicável 
  
Registros obtidos 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Lógica de controle e 
de ajustes 
Das funções de 
proteção 
mínimas exigidas 
  
Quando 
aplicável 
  
Tempos 
de 
coordenação 
de 
proteção 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Desempenho 
dinâmico de sistemas 
de 
controle 
de 
tensão 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Desempenho 
dinâmico de sistemas 
de 
controle 
de 
freqüência 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
5.6  Fluxo das informações: 
CENTRO DE DESPACHO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
DISTRIBUIDORA 
 
5.6.1  Pedidos de intervenção em instalações.
  GERAÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Unidades
geradoras em
operação      Identificação e
potência      MW      Quando
aplicável          
Reserva girante
total            MW      Quando
aplicável          
Potência total
desligada      Identificação das
unidades e
potências      MW      Quando
aplicável      Informar o motivo
da
indisponibilidade    
Possibilidade de
suspensão de
manutenção      Sim/Não            Quando
aplicável          
Prazo para
retorno da
unidade à
operação            Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável          
  TESTE DE DESEMPENHO E COMISSIONAMENTO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Responsável técnico      Nome do
engenheiro            Quando
aplicável          
Registros obtidos                  Quando
aplicável          
Lógica de controle e
de ajustes      Das funções de
proteção
mínimas exigidas            Quando
aplicável          
Tempos de
coordenação de
proteção                  Quando
aplicável          
Desempenho
dinâmico de sistemas
de controle de
tensão                  Quando
aplicável          
Desempenho
dinâmico de sistemas
de controle de
freqüência                  Quando
aplicável          

5.6.1.1  O centro de despacho de geração distribuída deverá fornecer ao centro de operação (CO) da 
distribuidora as seguintes informações: 
 
PEDIDO DE INTERVENÇÃO EM INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Central Geradora  
Identificação por 
extenso 
  
Quando 
aplicável 
  
Solicitante 
Nome 
  
Quando 
aplicável 
Credenciado no 
CO 
Responsável 
Técnico 
pelo 
serviço 
Nome 
  
Quando 
aplicável 
  
Contatos 
prévios 
com o CO 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Equipamento a ser 
trabalhado 
Tipo 
e 
identificação 
  
Quando 
aplicável 
  
Motivo 
da 
intervenção 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Serviços a serem 
executados 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Período 
pretendido 
de 
execução 
Data de início e 
término 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
Condição 
requerida 
para 
execução 
do 
serviço 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Tempo de retorno 
à operação 
 Em 
caso 
de 
necessidade 
do 
sistema 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
Condições 
impeditivas 
para 
realização 
do 
serviço 
Descrição 
(Atmosféricas ou 
climáticas) 
  
Quando 
aplicável 
  
Risco 
de 
desligamento 
acidental 
Descrição 
(Equipamentos 
envolvidos) 
  
Quando 
aplicável 
  
Necessidade 
de 
energização 
ou 
colocação 
em 
operação 
do 
equipamento 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Para 
ensaios, 
ajustes 
e 
as 
etapas 
necessárias 
 
5.6.2  Geração. 
 
5.6.2.1  O centro de despacho de geração distribuída deverá fornecer à distribuidora as seguintes 
informações sobre as centrais geradoras distribuídas não despachadas centralizadamente que 
representa:
  PEDIDO DE INTERVENÇÃO EM INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Central Geradora      Identificação por
extenso            Quando
aplicável          
Solicitante      Nome            Quando
aplicável      Credenciado no
CO    
Responsável
Técnico pelo
serviço      Nome            Quando
aplicável          
Contatos prévios
com o CO                  Quando
aplicável          
Equipamento a ser
trabalhado      Tipo e
identificação            Quando
aplicável          
Motivo da
intervenção                  Quando
aplicável          
Serviços a serem
executados      Descrição            Quando
aplicável          
Período
pretendido de
execução      Data de início e
término      Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável          
Condição
requerida para
execução do
serviço                  Quando
aplicável          
Tempo de retorno
à operação      Em caso de
necessidade do
sistema      Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável          
Condições
impeditivas para
realização do
serviço      Descrição
(Atmosféricas ou
climáticas)            Quando
aplicável          
Risco de
desligamento
acidental      Descrição
(Equipamentos
envolvidos)            Quando
aplicável          
Necessidade de
energização ou
colocação em
operação do
equipamento      Descrição            Quando
aplicável      Para ensaios,
ajustes e as
etapas
necessárias    

GERAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Unidades 
geradoras 
em 
operação 
Identificação 
e 
potência 
MW 
Quando 
aplicável 
  
Reserva 
girante 
total 
  
MW 
Quando 
aplicável 
  
Potência 
total 
desligada 
Identificação das 
unidades e suas 
potência 
MW 
Quando 
aplicável 
Informar o motivo 
da 
indisponibilidade 
Possibilidade 
de 
suspensão 
de 
manutenção 
Sim/Não 
  
Quando 
aplicável 
  
Prazo 
para 
retorno 
da 
unidade 
à 
operação 
  
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
 
5.6.3  Testes de desempenho e/ou comissionamento. 
 
5.6.3.1  O centro de despacho de geração distribuída deverá fornecer à distribuidora as seguintes 
informações sobre as centrais geradoras distribuídas não despachadas centralizadamente que 
representa: 
 
TESTE DE DESEMPENHO E COMISSIONAMENTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Responsável técnico 
Nome 
do 
engenheiro 
  
Quando 
aplicável 
  
Registros obtidos 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Lógica de controle e 
de ajustes 
Das funções de 
proteção 
mínimas exigidas 
  
Quando 
aplicável 
  
Tempos 
de 
coordenação 
de 
proteção 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Desempenho 
dinâmico de sistemas 
de 
controle 
de 
tensão 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Desempenho 
dinâmico de sistemas 
de 
controle 
de 
freqüência 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
5.7  Fluxo das informações: 
CENTRO DE OPERAÇÃODE AGENTE DE TRANSMISSÃO (COT)
DISTRIBUIDORA 
 
5.7.1  Pedidos de intervenção em instalações.
  GERAÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade    P  eriodicidade      Observação  
Unidades
geradoras em
operação      Identificação e
potência      MW      Quando
aplicável          
Reserva girante
total            MW      Quando
aplicável          
Potência total
desligada      Identificação das
unidades e suas
potência      MW      Quando
aplicável      Informar o motivo
da
indisponibilidade    
Possibilidade de
suspensão de
manutenção      Sim/Não            Quando
aplicável          
Prazo para
retorno da
unidade à
operação            Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável          
  TESTE DE DESEMPENHO E COMISSIONAMENTO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Responsável técnico      Nome do
engenheiro            Quando
aplicável          
Registros obtidos                  Quando
aplicável          
Lógica de controle e
de ajustes      Das funções de
proteção
mínimas exigidas            Quando
aplicável          
Tempos de
coordenação de
proteção                  Quando
aplicável          
Desempenho
dinâmico de sistemas
de controle de
tensão                  Quando
aplicável          
Desempenho
dinâmico de sistemas
de controle de
freqüência                  Quando
aplicável          

5.7.1.1  O centro de operação de agente de transmissão (COT) deverá fornecer ao centro de operação 
(CO) da distribuidora as seguintes informações: 
 
PEDIDO DE INTERVENÇÃO EM INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Solicitante 
Nome 
  
Quando 
aplicável 
Credenciado 
no CO 
Responsável 
Técnico pelo serviço 
Nome 
  
Quando 
aplicável 
  
Contatos 
prévios 
com o CO 
Nome e data 
  
Quando 
aplicável 
  
Subestação, 
linha 
de transmissão ou 
de distribuição 
Identificação por 
extenso e código 
operacional 
  
Quando 
aplicável 
  
Equipamento a ser 
trabalhado 
Tipo 
e 
identificação 
  
Quando 
aplicável 
  
Motivo 
da 
intervenção 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Serviços a serem 
executados 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Período pretendido 
de execução 
Data de início e 
término 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
Condição requerida 
para execução do 
serviço 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Tempo de retorno à 
operação 
 Em 
caso 
de 
necessidade 
do 
sistema 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
Condições 
impeditivas 
para 
realização 
do 
serviço 
Descrição 
(Atmosféricas ou 
climáticas) 
  
Quando 
aplicável 
  
Risco 
de 
desligamento 
acidental 
Equipamentos 
envolvidos 
  
Quando 
aplicável 
  
Necessidade 
de 
energização 
ou 
colocação 
em 
operação 
do 
equipamento 
  
  
Quando 
aplicável 
Para 
ensaios, 
ajustes 
e 
as 
etapas 
necessárias 
Observação: (1) o desligamento que implique em interrupções de consumidores deve ser solicitado ao CO 
com a antecedência mínima de 10 dias úteis; (2) o desligamento que não implicar em interrupção aos 
consumidores deve ser solicitado ao CO com a antecedência mínima de 5 dias úteis; (3) no caso de 
urgência, a solicitação de intervenção poderá ser efetuada sem a observância da antecedência prevista 
nos itens anteriores; (4) havendo necessidade de solicitação em tempo real, a comunicação poderá ser 
efetuada via telefone ao CO, que se encarregará da abertura de documento apropriado; (5) a confirmação 
do atendimento ou não do pedido solicitado deve ser efetuada com a antecedência mínima de 3 dias 
úteis; (6) se o pedido envolver ou afetar equipamentos ou instalações da rede de operação do ONS, deve 
atender também os requisitos contidos nos Procedimentos de Rede.
  PEDIDO DE INTERVENÇÃO EM INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Solicitante      Nome            Quando
aplicável      Credenciado
no CO    
Responsável
Técnico pelo serviço      Nome            Quando
aplicável          
Contatos prévios
com o CO      Nome e data            Quando
aplicável          
Subestação, linha
de transmissão ou
de distribuição      Identificação por
extenso e código
operacional            Quando
aplicável          
Equipamento a ser
trabalhado      Tipo e
identificação            Quando
aplicável          
Motivo da
intervenção                  Quando
aplicável          
Serviços a serem
executados      Descrição            Quando
aplicável          
Período pretendido
de execução      Data de início e
término      Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável          
Condição requerida
para execução do
serviço                  Quando
aplicável          
Tempo de retorno à
operação      Em caso de
necessidade do
sistema      Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável          
Condições
impeditivas para
realização do
serviço      Descrição
(Atmosféricas ou
climáticas)            Quando
aplicável          
Risco de
desligamento
acidental      Equipamentos
envolvidos            Quando
aplicável          
Necessidade de
energização ou
colocação em
operação do
equipamento                  Quando
aplicável      Para ensaios,
ajustes e as
etapas
necessárias    

5.7.2  Ocorrências no sistema. 
 
5.7.2.1  O centro de operação de agente de transmissão (COT) deverá relatar ao centro de operação (CO) 
da distribuidora as ocorrências envolvendo as DIT, com as seguintes informações: 
 
OCORRÊNCIA NO SISTEMA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Blecaute 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Ocorrências que afetem o 
controle de tensão 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Ocorrências que afetem o 
carregamento 
de 
transformadores ou linhas 
de transmissão 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Perda 
ou 
danos 
de 
equipamentos e/ou linhas 
de transmissão 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Atuação 
de 
esquemas 
automáticos de controle 
de 
emergência 
(ECE) 
vinculados às DIT 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
 
5.8  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA OU AGENTE DE TRANSMISSÃO
ACESSANTE 
 
5.8.1  Pedidos de intervenção em instalações. 
 
5.8.1.1  Quando o pedido de intervenção for relacionado a equipamentos da acessada e localizados em 
instalações de conexão do acessante, a distribuidora ou agente de transmissão deverá fornecer ao 
acessante as seguintes informações: 
 
PEDIDO DE INTERVENÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Supervisor do serviço 
Nome 
  
Quando 
aplicável 
  
Equipamento 
a 
ser 
trabalhado 
Tipo 
e 
identificação 
  
Quando 
aplicável 
  
Condição requerida para 
execução do serviço 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Serviços 
a 
serem 
executados 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Período pretendido de 
execução 
Data de início e 
término 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
 
5.8.2  Ocorrências no sistema.
  OCORRÊNCIA NO SISTEMA                      
  Informação      Especificação  Unidade      Periodicidade      Observação  
Blecaute      Descrição        Quando
aplicável      Relatório
padrão    
Ocorrências que afetem o
controle de tensão      Descrição        Quando
aplicável      Relatório
padrão    
Ocorrências que afetem o
carregamento de
transformadores ou linhas
de transmissão      Descrição        Quando
aplicável      Relatório
padrão    
Perda ou danos de
equipamentos e/ou linhas
de transmissão      Descrição        Quando
aplicável      Relatório
padrão    
Atuação de esquemas
automáticos de controle
de emergência (ECE)
vinculados às DIT      Descrição        Quando
aplicável      Relatório
padrão    
  PEDIDO DE INTERVENÇÃO                      
  Informação      Especificação  Unidade      Periodicidade      Observação  
Supervisor do serviço      Nome        Quando
aplicável          
Equipamento a ser
trabalhado      Tipo e
identificação        Quando
aplicável          
Condição requerida para
execução do serviço              Quando
aplicável          
Serviços a serem
executados      Descrição        Quando
aplicável          
Período pretendido de
execução      Data de início e
término    Dia, hora
e minuto    Quando
aplicável          

5.8.2.1  O centro de operação (CO) da distribuidora deverá relatar ao acessante afetado pelas ocorrências, 
as seguintes informações: 
 
OCORRÊNCIA NO SISTEMA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Blecaute 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Ocorrências 
envolvendo 
linhas de distribuição 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Ocorrências que afetem o 
controle de tensão e/ou 
carregamento 
de 
transformadores ou linhas 
de distribuição 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Perda 
ou 
danos 
de 
equipamentos e/ou linhas 
de distribuição 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Atuação 
de 
esquemas 
automáticos de controle 
de emergência (ECE) 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
 
5.9  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
CENTRO DE OPERAÇÃODE AGENTE DE TRANSMISSÃO (COT) 
 
5.9.1  Pedidos de intervenção em instalações. 
 
5.9.1.1  O centro de operação (CO) da distribuidora deverá encaminhar ao centro de operação de agente 
de transmissão (COT) com o qual se relaciona, as seguintes informações: 
 
PEDIDO DE INTERVENÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Solicitante 
Nome 
  
Quando 
aplicável 
Credenciado 
no CO 
Responsável Técnico 
pelo serviço 
Nome 
  
Quando 
aplicável 
  
Contatos 
prévios 
com o COT 
Nome e data 
  
Quando 
aplicável 
  
Subestação, linha de 
transmissão ou de 
distribuição 
Identificação por 
extenso e código 
operacional 
  
Quando 
aplicável 
  
Equipamento a ser 
trabalhado 
Tipo 
e 
identificação 
  
Quando 
aplicável 
  
Motivo 
da 
intervenção 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Serviços 
a 
serem 
executados 
Descrição 
  
Quando 
aplicável 
  
Período pretendido 
de execução 
Data de início e 
término 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável
  OCORRÊNCIA NO SISTEMA                        
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
Blecaute      Descrição          Quando
aplicável      Relatório
padrão    
Ocorrências envolvendo
linhas de distribuição      Descrição          Quando
aplicável      Relatório
padrão    
Ocorrências que afetem o
controle de tensão e/ou
carregamento de
transformadores ou linhas
de distribuição      Descrição          Quando
aplicável      Relatório
padrão    
Perda ou danos de
equipamentos e/ou linhas
de distribuição      Descrição          Quando
aplicável      Relatório
padrão    
Atuação de esquemas
automáticos de controle
de emergência (ECE)      Descrição          Quando
aplicável      Relatório
padrão    
  PEDIDO DE INTERVENÇÃO                        
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
Solicitante      Nome            Quando
aplicável    Credenciado
no CO    
Responsável Técnico
pelo serviço      Nome            Quando
aplicável        
Contatos prévios
com o COT      Nome e data            Quando
aplicável        
Subestação, linha de
transmissão ou de
distribuição      Identificação por
extenso e código
operacional            Quando
aplicável        
Equipamento a ser
trabalhado      Tipo e
identificação            Quando
aplicável        
Motivo da
intervenção                  Quando
aplicável        
Serviços a serem
executados      Descrição            Quando
aplicável        
Período pretendido
de execução      Data de início e
término      Dia, hora
e minuto      Quando
aplicável        

PEDIDO DE INTERVENÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Condição requerida 
para execução do 
serviço 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Tempo de retorno à 
operação 
 Em 
caso 
de 
necessidade 
do 
sistema 
Dia, hora 
e minuto 
Quando 
aplicável 
  
Condições 
impeditivas 
para 
realização do serviço 
Descrição 
(Atmosféricas ou 
climáticas) 
  
Quando 
aplicável 
  
Risco 
de 
desligamento 
acidental 
Equipamentos 
envolvidos 
  
Quando 
aplicável 
  
Necessidade 
de 
energização 
ou 
colocação 
em 
operação 
do 
equipamento 
  
  
Quando 
aplicável 
Para ensaios, 
ajustes e as 
etapas 
necessárias 
Observação: (1) o desligamento que implique em interrupções de consumidores deve ser solicitado ao 
COT com a antecedência mínima de 10 dias úteis; (2) o desligamento que não implicar em interrupção 
aos consumidores deve ser solicitado ao CO com a antecedência mínima de 5 dias úteis; (3) no caso de 
urgência, a solicitação de intervenção poderá ser efetuada sem a observância da antecedência prevista 
nos itens anteriores; (4) havendo necessidade de solicitação em tempo real, a comunicação poderá ser 
efetuada via telefone ao CO, que se encarregará da abertura de documento apropriado; (5) a confirmação 
do atendimento ou não do pedido solicitado deve ser efetuada com a antecedência mínima de 3 dias 
úteis; (6) se o pedido envolver ou afetar equipamentos ou instalações da rede de operação do ONS, deve 
atender também os requisitos contidos nos Procedimentos de Rede. 
 
5.9.2  Ocorrências no sistema. 
 
5.9.2.1  O centro de operação (CO) da distribuidora deverá relatar ao centro de operação de agente de 
transmissão (COT) com o qual se relaciona, os eventos no sistema de distribuição que trazem reflexos 
para a operação das DIT: 
 
OCORRÊNCIA NO SISTEMA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Perda 
ou 
danos 
de 
equipamentos e/ou linhas 
de distribuição 
  
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Atuação 
de 
esquemas 
automáticos de controle 
de 
emergência 
(ECE) 
vinculados às DIT 
  
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Anormalidades 
de 
funcionamento 
de 
equipamentos 
  
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão 
Perturbações decorrentes 
da perda de blocos de 
carga 
ou 
de 
geração 
distribuída 
  
  
Quando 
aplicável 
Relatório 
padrão
  PEDIDO DE INTERVENÇÃO                    
  Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
Condição requerida
para execução do
serviço                Quando
aplicável      
Tempo de retorno à
operação      Em caso de
necessidade do
sistema      Dia, hora
e minuto    Quando
aplicável      
Condições
impeditivas para
realização do serviço      Descrição
(Atmosféricas ou
climáticas)          Quando
aplicável      
Risco de
desligamento
acidental      Equipamentos
envolvidos          Quando
aplicável      
Necessidade de
energização ou
colocação em
operação do
equipamento                Quando
aplicável    Para ensaios,
ajustes e as
etapas
necessárias  
  OCORRÊNCIA NO SISTEMA                    
  Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
Perda ou danos de
equipamentos e/ou linhas
de distribuição              Quando
aplicável    Relatório
padrão    
Atuação de esquemas
automáticos de controle
de emergência (ECE)
vinculados às DIT              Quando
aplicável    Relatório
padrão    
Anormalidades de
funcionamento de
equipamentos              Quando
aplicável    Relatório
padrão    
Perturbações decorrentes
da perda de blocos de
carga ou de geração
distribuída              Quando
aplicável    Relatório
padrão    

5.10  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA  
ANEEL 
 
5.11  A distribuidora deve realizar o acompanhamento e enviar à ANEEL os indicadores de segurança de 
trabalho e de suas instalações.

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Taxa 
de 
frequência 
de acidentes 
do trabalho 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Número de acidentes por milhão de 
horas-homem de exposição ao risco, em 
determinado período: 
 
Número de acidentes
HHER
×1.000.000 
 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado 
(apenas 
Típico). 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Doença. 
 
Taxa 
de 
frequência 
de 
acidentados 
com 
lesão 
sem 
afastamento 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Número de acidentados
 com lesão sem afastamento
HHER
×1.000.000 
 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado 
(apenas 
Típico). 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Doença.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Taxa de
frequência
de acidentes
do trabalho      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil
Número de acidentes por milhão de
horas-homem de exposição ao risco, em
determinado período:
Número de acidentes
×1.000.000
HHER            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado
(apenas
Típico).
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Doença.    
Taxa de
frequência
de
acidentados
com lesão
sem
afastamento      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil
Número de acidentados
com lesão sem afastamento
×1.000.000
HHER            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado
(apenas
Típico).
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Doença.    

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Taxa 
de 
frequência 
de 
acidentados 
com 
lesão 
com 
afastamento 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Número de acidentados
 com lesão com afastamento
HHER
×1.000.000 
 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado 
(apenas 
Típico). 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Doença.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Taxa de
frequência
de
acidentados
com lesão
com
afastamento      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil
Número de acidentados
com lesão com afastamento
×1.000.000
HHER            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado
(apenas
Típico).
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Doença.    

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Taxa 
de 
gravidade de 
acidentes do 
trabalho 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Tempo computado por milhão de horas-
homem de exposição ao risco, em 
determinado período: 
 
Tempo computado
HHER
×1.000.000 
 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Tempo 
computado é o 
tempo 
contado 
em 
"dias perdidos, 
pelos 
acidentados, 
com 
incapacidade 
temporária 
total" mais os 
"dias 
debitados 
pelos 
acidentados 
vítimas 
de 
morte 
ou 
incapacidade 
permanente, 
total ou parcial 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado 
(apenas 
Típico). 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Doença.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Taxa de
gravidade de
acidentes do
trabalho      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil
Tempo computado por milhão de horas-
homem de exposição ao risco, em
determinado período:
Tempo computado
×1.000.000
HHER            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Tempo
computado é o
tempo
contado em
"dias perdidos,
pelos
acidentados,
com
incapacidade
temporária
total" mais os
"dias
debitados
pelos
acidentados
vítimas de
morte ou
incapacidade
permanente,
total ou parcial
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado
(apenas
Típico).
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Doença.    

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Dias 
perdidos 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Dias 
corridos 
de 
afastamento 
do 
trabalho em virtude de lesão pessoal, 
excetuados o dia do acidente e dia da 
volta ao trabalho 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado 
(apenas 
Típico). 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Trajeto. 
Doença.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Dias
perdidos      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil
Dias corridos de afastamento do
trabalho em virtude de lesão pessoal,
excetuados o dia do acidente e dia da
volta ao trabalho            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado
(apenas
Típico).
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.    

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Dias 
debitados 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Dias que se debitam, por incapacidade 
permanente ou morte, para o cálculo do 
tempo computado 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado 
(apenas 
Típico). 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Trajeto. 
Doença. 
 
Número de 
empregados 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Dias
debitados      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil
Dias que se debitam, por incapacidade
permanente ou morte, para o cálculo do
tempo computado            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado
(apenas
Típico).
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.    
Número de
empregados      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado.    

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Horas-
Homem de 
exposição ao 
risco 
de 
acidentes 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Horas-Homem 
de 
Exposição 
ao Risco de 
Acidentes 
(horas-
homem) 
– 
HHER 
é 
o 
somatório das 
horas durante 
as 
quais 
os 
empregados 
ficam 
à 
disposição do 
empregador 
(horas 
efetivamente 
trabalhadas), 
em 
determinado 
período 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Horas-
Homem de
exposição ao
risco de
acidentes      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Horas-Homem
de Exposição
ao Risco de
Acidentes
(horas-
homem) –
HHER é o
somatório das
horas durante
as quais os
empregados
ficam à
disposição do
empregador
(horas
efetivamente
trabalhadas),
em
determinado
período
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado.    

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Número de 
acidentes do 
trabalho 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado. 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Trajeto. 
Doença. 
 
Número de 
acidentados 
com lesão e 
com 
afastamento 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado. 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Trajeto. 
Doença.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Número de
acidentes do
trabalho      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado.
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.    
Número de
acidentados
com lesão e
com
afastamento      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado.
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.    

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Número de 
acidentados 
com lesão e 
sem 
afastamento 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
considerada a 
NBR 
14280:2001 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado. 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Trajeto. 
Doença. 
 
Número de 
mortes 
de 
decorrentes 
de acidentes 
do trabalho 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
  
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Próprio. 
Terceirizado. 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
seguinte 
classificação: 
Típico. 
Trajeto. 
Doença.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Número de
acidentados
com lesão e
sem
afastamento      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
considerada a
NBR
14280:2001
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado.
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.    
Número de
mortes de
decorrentes
de acidentes
do trabalho      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado.
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.    

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Número de 
acidentes 
com 
terceiros 
envolvendo 
a 
rede 
elétrica 
e 
demais 
instalações 
da 
distribuidora 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Não 
envolve 
funcionários 
próprios 
ou 
terceirizados 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
classificação 
seguinte: 
Construção e 
manutenção 
predial; 
Abalroamento 
de poste e/ou 
demais 
instalações; 
Ligações 
clandestinas; 
Furto de cabos 
e/ou 
outros 
equipamentos; 
Cabo 
energizado no 
solo ou falha 
de 
equipamentos; 
Pipa; 
Choque 
elétrico 
por 
contato; 
Poda 
de 
árvore; 
Antena de TV; 
Serviços de TV 
a 
cabo 
e 
telefonia; 
Operação 
de 
guindaste; e 
Outros.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Número de
acidentes
com
terceiros
envolvendo
a rede
elétrica e
demais
instalações
da
distribuidora      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Não envolve
funcionários
próprios ou
terceirizados
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
classificação
seguinte:
Construção e
manutenção
predial;
Abalroamento
de poste e/ou
demais
instalações;
Ligações
clandestinas;
Furto de cabos
e/ou outros
equipamentos;
Cabo
energizado no
solo ou falha
de
equipamentos;
Pipa;
Choque
elétrico por
contato;
Poda de
árvore;
Antena de TV;
Serviços de TV
a cabo e
telefonia;
Operação de
guindaste; e
Outros.    

DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Número de 
mortes 
decorrentes 
de acidentes 
com 
terceiros 
envolvendo 
a 
rede 
elétrica 
e 
demais 
instalações 
da 
distribuidora 
Apuração mensal, correspondente ao 
mês civil 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
quarto 
mês após o 
período 
de 
apuração 
Não 
envolve 
funcionários 
próprios 
ou 
terceirizados 
 
Deve 
ser 
contabilizada 
de 
forma 
segregada 
observando a 
classificação 
da causa do 
acidente, 
conforme 
segue: 
Construção e 
manutenção 
predial; 
Abalroamento 
de poste e/ou 
demais 
instalações; 
Ligações 
clandestinas; 
Furto de cabos 
e/ou 
outros 
equipamentos; 
Cabo 
energizado no 
solo ou falha 
de 
equipamentos; 
Pipa; 
Choque 
elétrico 
por 
contato; 
Poda 
de 
árvore; 
Antena de TV; 
Serviços de TV 
a 
cabo 
e 
telefonia; 
Operação 
de 
guindaste; e 
Outros. 
 
 
 
6  SISTEMAS DE MEDIÇÃO 
 
6.1  Nesta subseção são apresentadas as informações, que devem ser trocadas entre os agentes de 
distribuição e as entidades setoriais, conforme definidas no Módulo 5 – Sistemas de Medição, necessárias 
à caracterização da medição.
  DADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS INSTALAÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Número de
mortes
decorrentes
de acidentes
com
terceiros
envolvendo
a rede
elétrica e
demais
instalações
da
distribuidora      Apuração mensal, correspondente ao
mês civil            Mensal, até o
último dia útil
do quarto
mês após o
período de
apuração      Não envolve
funcionários
próprios ou
terceirizados
Deve ser
contabilizada
de forma
segregada
observando a
classificação
da causa do
acidente,
conforme
segue:
Construção e
manutenção
predial;
Abalroamento
de poste e/ou
demais
instalações;
Ligações
clandestinas;
Furto de cabos
e/ou outros
equipamentos;
Cabo
energizado no
solo ou falha
de
equipamentos;
Pipa;
Choque
elétrico por
contato;
Poda de
árvore;
Antena de TV;
Serviços de TV
a cabo e
telefonia;
Operação de
guindaste; e
Outros.    

6.2  Além do definido nos Procedimentos de Distribuição, as centrais geradoras, distribuidoras 
acessantes, consumidores livres, importadores e exportadores de energia devem observar os 
Procedimentos de Rede 
 
6.3  Fluxograma do intercâmbio de informações. 
 
 
 
6.4  Fluxo das informações:  
CONSUMIDOR CATIVO DO GRUPO A 
DISTRIBUIDORA 
 
6.4.1   O consumidor cativo do grupo A deverá disponibilizar, para as distribuidoras, as seguintes 
informações relativas aos sistemas de medição:

PROJETO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Projeto do sistema de 
medição para aprovação 
da distribuidora 
  
  
Quando 
solicitado 
Elaborado 
por 
profissional 
habilitado 
com 
ART/CREA 
Data de conclusão de 
instalação 
dos 
equipamentos 
de 
medição 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
6.5  Fluxo das informações: 
 
CENTRAL GERADORA DISTRIBUÍDA, DISTRIBUIDORA ACESSANTE, CONSUMIDOR LIVRE, IMPORTADOR E 
EXPORTADOR DE ENERGIA
       DISTRIBUIDORA 
 
6.5.1  As centrais geradoras distribuídas, distribuidoras acessantes, consumidores livres, importadores e 
exportadores de energia deverão disponibilizar, para a distribuidora, as seguintes informações relativas 
aos sistemas de medição: 
 
DADOS DO SMF 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Projeto do sistema de 
medição para aprovação 
da distribuidora 
  
  
Quando 
solicitado 
Elaborado 
por 
profissional 
habilitado 
com 
ART/CREA 
Cópia do relatório de 
comissionamento 
do 
SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
 
Plano 
Anual 
de 
Manutenção Preventiva 
do SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Notificação 
de 
manutenção do SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
Na 
data 
de 
identificação do 
defeito ou falha 
Termo de Ocorrência de 
Irregularidade (TOI) do 
SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
Até 
dois 
dias 
após 
a 
irregularidade 
detectada 
 
6.6  Fluxo das informações: 
 
CENTRAL GERADORA DISTRIBUÍDA, DISTRIBUIDORA ACESSANTE, CONSUMIDOR LIVRE, IMPORTADOR E 
EXPORTADOR DE ENERGIA
CCEE
  PROJETO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO                  
  Informação      Especificação  Unidade  Periodicidade      Observação  
Projeto do sistema de
medição para aprovação
da distribuidora            Quando
solicitado    Elaborado por
profissional
habilitado com
ART/CREA    
Data de conclusão de
instalação dos
equipamentos de
medição            Quando
aplicável        
  DADOS DO SMF                  
  Informação      Especificação  Unidade  Periodicidade      Observação  
Projeto do sistema de
medição para aprovação
da distribuidora            Quando
solicitado    Elaborado por
profissional
habilitado com
ART/CREA    
Cópia do relatório de
comissionamento do
SMF            Quando
aplicável        
Plano Anual de
Manutenção Preventiva
do SMF            Quando
aplicável        
Notificação de
manutenção do SMF            Quando
aplicável    Na data de
identificação do
defeito ou falha    
Termo de Ocorrência de
Irregularidade (TOI) do
SMF            Quando
aplicável    Até dois dias
após a
irregularidade
detectada    

6.6.1  As centrais geradoras distribuídas, distribuidoras acessantes, consumidores livres, importadores e 
exportadores de energia deverão disponibilizar, para a CCEE, as seguintes informações relativas aos 
sistemas de medição:  
 
DADOS DO SMF 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Diagramas do SMF 
Diagrama unifilar 
com o ponto de 
medição 
da 
instalação; 
diagramas 
esquemáticos de 
operação 
  
Quando 
aplicável 
  
Dados do sistema de 
medição 
Conforme 
os 
requisitos 
específicos 
do 
SCDE 
  
Quando 
aplicável 
  
Notificações 
de 
inspeção nos SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Relatórios de inspeção 
realizadas nos SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Boletins de ocorrência 
de 
irregularidades 
encontradas nos SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Relatórios 
de 
manutenção dos SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
6.7  Fluxo das informações: 
 
CENTRAL GERADORA DISTRIBUÍDA, DISTRIBUIDORA ACESSANTE, CONSUMIDOR LIVRE E IMPORTADOR E 
EXPORTADOR DE ENERGIA
ONS 
 
6.7.1  As centrais geradoras distribuídas, distribuidoras acessantes, consumidores livres, importadores e 
exportadores de energia deverão disponibilizar, para o ONS, as seguintes informações relativas aos 
sistemas de medição:  
 
DADOS DO SMF 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Previsão de término da 
instalação do SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Relatório 
de 
comissionamento 
do 
SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
6.8  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
CONSUMIDOR DO GRUPO B
  DADOS DO SMF                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Diagramas do SMF      Diagrama unifilar
com o ponto de
medição da
instalação;
diagramas
esquemáticos de
operação            Quando
aplicável          
Dados do sistema de
medição      Conforme os
requisitos
específicos do
SCDE            Quando
aplicável          
Notificações de
inspeção nos SMF                  Quando
aplicável          
Relatórios de inspeção
realizadas nos SMF                  Quando
aplicável          
Boletins de ocorrência
de irregularidades
encontradas nos SMF                  Quando
aplicável          
Relatórios de
manutenção dos SMF                  Quando
aplicável          
  DADOS DO SMF                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Previsão de término da
instalação do SMF                  Quando
aplicável          
Relatório de
comissionamento do
SMF                  Quando
aplicável          

6.8.1  A distribuidora deverá disponibilizar, para seus consumidores do grupo tarifário B, as seguintes 
informações relativas aos sistemas de medição: 
 
MEDIÇÃO DE ENERGIA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Consumo de energia 
elétrica ativa 
  
kWh 
Mensal 
  
Consumo de energia 
elétrica reativa 
  
Kvarh 
Mensal 
Quando aplicável  
 
INFORMAÇÕES OPERACIONAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Comunicado 
de 
alterações nas datas 
do calendário de 
leitura 
  
  
Quando 
aplicável 
Informar 
por 
escrito 
Comunicado 
de 
adoção de medições 
em 
intervalo 
plurimensal 
  
  
Quando 
aplicável 
Informar 
por 
escrito 
Laudo de calibração 
dos medidores 
  
  
Quando 
aplicável 
Informar 
por 
escrito 
Informações 
referentes 
às 
leituras do medidor 
retirado 
e 
do 
medidor instalado 
  
  
Quando 
aplicável 
Informar 
por 
escrito, 
em 
correspondência 
específica. 
Informação sobre a 
instalação 
dos 
equipamentos 
de 
medição externos à 
unidade 
consumidora 
  
  
Quando 
aplicável 
Informar 
por 
escrito 
 
6.9  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
CONSUMIDOR DO GRUPO A  
 
6.9.1  A distribuidora deverá disponibilizar, para seus consumidores do grupo tarifário A, as seguintes 
informações relativas aos sistemas de medição: 
 
MEDIÇÃO DE ENERGIA E DEMANDA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Demanda 
de 
potência ativa 
  
kW 
Mensal 
Dados 
segregados 
nos postos ponta e 
fora de ponta 
Consumo 
de 
energia 
elétrica 
ativa 
  
kWh 
Mensal 
Dados 
segregados 
nos postos ponta e 
fora de ponta
  MEDIÇÃO DE ENERGIA                    
  Informação  Especificação      Unidade      Periodicidade    Observação  
Consumo de energia
elétrica ativa        kWh      Mensal        
Consumo de energia
elétrica reativa        Kvarh      Mensal    Quando aplicável    
  INFORMAÇÕES OPERACIONAIS                    
  Informação  Especificação      Unidade      Periodicidade    Observação  
Comunicado de
alterações nas datas
do calendário de
leitura              Quando
aplicável      Informar por
escrito  
Comunicado de
adoção de medições
em intervalo
plurimensal              Quando
aplicável      Informar por
escrito  
Laudo de calibração
dos medidores              Quando
aplicável      Informar por
escrito  
Informações
referentes às
leituras do medidor
retirado e do
medidor instalado              Quando
aplicável      Informar por
escrito, em
correspondência
específica.  
Informação sobre a
instalação dos
equipamentos de
medição externos à
unidade
consumidora              Quando
aplicável      Informar por
escrito  
  MEDIÇÃO DE ENERGIA E DEMANDA                    
  Informação  Especificação      Unidade      Periodicidade    Observação  
Demanda de
potência ativa        kW      Mensal      Dados segregados
nos postos ponta e
fora de ponta  
Consumo de
energia elétrica
ativa        kWh      Mensal      Dados segregados
nos postos ponta e
fora de ponta  

MEDIÇÃO DE ENERGIA E DEMANDA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Consumo 
de 
energia 
elétrica 
reativa 
  
Kvarh 
Mensal 
  
 
INFORMAÇÕES OPERACIONAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Comunicado 
de 
alterações nas datas 
do calendário de 
leitura 
  
  
Quando 
aplicável 
Informar por escrito 
Comunicado 
de 
adoção 
de 
medições 
em 
intervalo 
plurimensal 
  
  
Quando 
aplicável 
Informar por escrito 
Laudo de calibração 
dos medidores 
  
  
Quando 
aplicável 
Informar por escrito 
Informações 
referentes 
às 
leituras do medidor 
retirado 
e 
do 
medidor instalado 
  
  
Quando 
aplicável 
Informar 
por 
escrito, 
em 
correspondência 
específica. 
Informações 
necessárias para a 
integração 
do 
sistema de medição 
ao projeto elétrico 
da conexão 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Comunicado 
da 
data de ligação da 
unidade 
consumidora 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
6.10  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
CONSUMIDOR LIVRE 
 
6.10.1 A distribuidora deverá disponibilizar, para os consumidores livres, as seguintes informações 
relativas aos sistemas de medição: 
 
DADOS DO SMF 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Cópia do relatório de 
comissionamento dos 
sistemas de medição 
  
  
Quando 
aplicável 
 
Notificação 
de 
manutenção dos SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
Na 
data 
de 
identificação 
do 
defeito ou falha
  MEDIÇÃO DE ENERGIA E DEMANDA                  
  Informação    Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
Consumo de
energia elétrica
reativa          Kvarh    Mensal      
  INFORMAÇÕES OPERACIONAIS                  
  Informação    Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
Comunicado de
alterações nas datas
do calendário de
leitura              Quando
aplicável    Informar por escrito  
Comunicado de
adoção de
medições em
intervalo
plurimensal              Quando
aplicável    Informar por escrito  
Laudo de calibração
dos medidores              Quando
aplicável    Informar por escrito  
Informações
referentes às
leituras do medidor
retirado e do
medidor instalado              Quando
aplicável    Informar por
escrito, em
correspondência
específica.  
Informações
necessárias para a
integração do
sistema de medição
ao projeto elétrico
da conexão              Quando
aplicável      
Comunicado da
data de ligação da
unidade
consumidora              Quando
aplicável      
  DADOS DO SMF                      
  Informação      Especificaçã  o    Unidade    Periodicidade    Observação  
Cópia do relatório de
comissionamento dos
sistemas de medição                Quando
aplicável        
Notificação de
manutenção dos SMF                Quando
aplicável    Na data de
identificação do
defeito ou falha    

MEDIÇÃO DE ENERGIA E DEMANDA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Demanda 
de 
potência ativa 
  
kW 
Mensal 
Dados 
segregados 
nos postos ponta e 
fora de ponta 
Consumo 
de 
energia 
elétrica 
ativa 
  
kWh 
Mensal 
Dados 
segregados 
nos postos ponta e 
fora de ponta 
Consumo 
de 
energia 
elétrica 
reativa 
  
Kvarh 
Mensal 
  
 
6.11  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
   CENTRAL GERADORA DISTRIBUÍDA, DISTRIBUIDORA  
ACESSANTE, CONSUMIDOR LIVRE, IMPORTADOR E EXPORTADOR DE ENERGIA 
 
6.11.1 A distribuidora deverá disponibilizar, para as centrais geradoras distribuídas, distribuidoras 
acessantes, consumidores livres, importadores e exportadores de energia, as seguintes informações 
relativas aos sistemas de medição: 
 
DADOS DO SMF 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Informações 
sobre 
os 
equipamentos 
de 
medição e especificações 
necessárias para o projeto 
do SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Atestado de recebimento 
dos sistemas de medição 
instalados 
nas 
suas 
instalações 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
MEDIÇÃO DE ENERGIA E DEMANDA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Demanda 
de 
potência ativa 
  
kW 
Mensal 
Dados 
segregados 
nos postos ponta e 
fora de ponta 
Consumo 
de 
energia 
elétrica 
ativa 
  
kWh 
Mensal 
Dados 
segregados 
nos postos ponta e 
fora de ponta 
Consumo 
de 
energia 
elétrica 
reativa 
  
Kvarh 
Mensal 
  
 
6.12  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
CCEE
  MEDIÇÃO DE ENERGIA E DEMANDA                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Demanda de
potência ativa            kW      Mensal      Dados segregados
nos postos ponta e
fora de ponta    
Consumo de
energia elétrica
ativa            kWh      Mensal      Dados segregados
nos postos ponta e
fora de ponta    
Consumo de
energia elétrica
reativa            Kvarh      Mensal          
  DADOS DO SMF                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Informações sobre os
equipamentos de
medição e especificações
necessárias para o projeto
do SMF                  Quando
aplicável          
Atestado de recebimento
dos sistemas de medição
instalados nas suas
instalações                  Quando
aplicável          
  MEDIÇÃO DE ENERGIA E DEMANDA                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Demanda de
potência ativa            kW      Mensal      Dados segregados
nos postos ponta e
fora de ponta    
Consumo de
energia elétrica
ativa            kWh      Mensal      Dados segregados
nos postos ponta e
fora de ponta    
Consumo de
energia elétrica
reativa            Kvarh      Mensal          

6.12.1  A distribuidora deverá disponibilizar, para a CCEE, as seguintes informações relativas aos sistemas 
de medição: 
 
DADOS DE SMF 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Informações relativas 
ao 
projeto 
de 
comunicação dos SMF 
de 
consumidores 
livres com o SCDE 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Diagramas do sistema 
de medição 
Diagrama 
unifilar 
com o ponto de 
medição 
da 
instalação; 
Diagramas 
esquemáticos 
de 
operação. 
  
Quando 
aplicável 
  
Dados dos sistemas de 
medição 
Conforme 
os 
requisitos 
específicos do SCDE 
  
Quando 
aplicável 
  
Notificações 
de 
inspeção nos SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Relatórios 
de 
inspeção 
realizadas 
nos SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Boletins de ocorrência 
de 
irregularidades 
encontradas nos SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Relatórios 
de 
manutenção dos SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
6.13  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
NOS 
 
6.13.1  A distribuidora deverá disponibilizar, para o ONS, as seguintes informações relativas aos sistemas 
de medição: 
 
INFORMAÇÕES OPERACIONAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Relatório 
de 
comissionamento do 
SMF de consumidores 
livres 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Previsão de término 
da instalação do SMF 
de 
consumidores 
livres 
  
  
Quando 
aplicável
  DADOS DE SMF                      
  Informação      Especificação  Unidade      Periodicidade      Observação  
Informações relativas
ao projeto de
comunicação dos SMF
de consumidores
livres com o SCDE              Quando
aplicável          
Diagramas do sistema
de medição      Diagrama unifilar
com o ponto de
medição da
instalação;
Diagramas
esquemáticos de
operação.        Quando
aplicável          
Dados dos sistemas de
medição      Conforme os
requisitos
específicos do SCDE        Quando
aplicável          
Notificações de
inspeção nos SMF              Quando
aplicável          
Relatórios de
inspeção realizadas
nos SMF              Quando
aplicável          
Boletins de ocorrência
de irregularidades
encontradas nos SMF              Quando
aplicável          
Relatórios de
manutenção dos SMF              Quando
aplicável          
  INFORMAÇÕES OPERACIONAIS                      
  Informação      Especificação  Unidade      Periodicidade      Observação  
Relatório de
comissionamento do
SMF de consumidores
livres              Quando
aplicável          
Previsão de término
da instalação do SMF
de consumidores
livres              Quando
aplicável          

INFORMAÇÕES OPERACIONAIS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Informações básicas 
do projeto de SMF de 
consumidores livres 
Diagrama unifilar e 
trifilar com os pontos 
de 
medição 
da 
instalação; 
diagramas 
esquemáticos CA e 
CC; 
desenho 
dos 
painéis ou cubículos 
dos 
medidores; 
diagramas 
de 
comunicação; 
resultados 
dos 
ensaios de fábrica ou 
de 
laboratório, 
realizados 
nos 
equipamentos 
e 
instrumentos 
de 
medição 
  
Quando 
aplicável 
  
Cópia dos atestados 
de recebimento dos 
SMF instalados 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
6.14  Fluxo das informações: 
CCEE
CENTRAL GERADORA DISTRIBUÍDA, DISTRIBUIDORA ACESSANTE, CONSUMIDOR 
LIVRE, IMPORTADOR E EXPORTADOR DE ENERGIA 
 
6.14.1  A CCEE deverá disponibilizar, para os acessantes e para a distribuidora acessada, as seguintes informações 
relativas aos sistemas de medição: 
 
DADOS DO SMF 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Parecer 
sobre 
a 
localização do SMF de 
consumidores livres 
  
  
Quando 
aplicável 
  
Requisitos relativos ao 
projeto 
de 
comunicação para a 
transmissão de dados 
de medição 
  
  
Quando 
aplicável 
  
 
6.15  Fluxo das informações: 
CCEE
NOS 
 
6.15.1  A CCEE deverá disponibilizar, para o ONS, as seguintes informações relativas aos sistemas de 
medição:
  INFORMAÇÕES OPERACIONAIS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Informações básicas
do projeto de SMF de
consumidores livres      Diagrama unifilar e
trifilar com os pontos
de medição da
instalação;
diagramas
esquemáticos CA e
CC; desenho dos
painéis ou cubículos
dos medidores;
diagramas de
comunicação;
resultados dos
ensaios de fábrica ou
de laboratório,
realizados nos
equipamentos e
instrumentos de
medição            Quando
aplicável          
Cópia dos atestados
de recebimento dos
SMF instalados                  Quando
aplicável          
  DADOS DO SMF                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Parecer sobre a
localização do SMF de
consumidores livres                  Quando
aplicável          
Requisitos relativos ao
projeto de
comunicação para a
transmissão de dados
de medição                  Quando
aplicável          

DADOS DO SMF 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Boletins de inspeção 
do SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
 
Boletins 
de 
ocorrência do SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
 
Boletins 
de 
manutenção do SMF 
  
  
Quando 
aplicável 
 
 
7  CÁLCULO DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO. 
 
7.1  Nesta subseção são apresentadas as informações que devem ser enviadas à ANEEL, conforme 
disposto no Módulo 7 – Cálculo de Perdas na Distribuição, necessárias à apuração das perdas dos sistemas 
de distribuição de energia elétrica.  
 
7.2  Fluxograma do intercâmbio de informações. 
 
 
7.3  Fluxo das informações: 
Módulo 7 – Fluxograma das informações
ANEEL
Distribuidora
Dados dos transformadores
Avaliação das perdas 
na distribuição
Dados das redes SDMT
Dados das redes SDBT
Indicadores por 
nível de tensão
Estudo de perdas das redes de SDAT
Unidades consumidoras
Informações da Campanha de Medição
Balanço de energia
  DADOS DO SMF                        
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
Boletins de inspeção
do SMF                  Quando
aplicável        
Boletins de
ocorrência do SMF                  Quando
aplicável        
Boletins de
manutenção do SMF                  Quando
aplicável        
Módulo 7 – Fluxograma das informações    
  Distribuidora  ANEEL
  Balanço de energia
Estudo de perdas das redes de SDAT
Informações da Campanha de Medição
Unidades consumidoras
Dados dos transformadores
Dados das redes SDMT
Dados das redes SDBT  Avaliação das perdas
na distribuição
Indicadores por
nível de tensão
  Balanço de energia  
  Estudo de perdas das redes de SDAT  
  Informações da Campanha de Medição  
  Unidades consumidoras  
Indicadores por
nível de tensão  
  Dados dos transformadores  
  Dados das redes SDMT  
  Dados das redes SDBT  

CCEE
ANEEL 
 
7.3.1  Dados Globais: a CCEE deverá apurar e enviar à ANEEL as perdas de energia nas DITs 
compartilhadas. 
 
 
 
 
 
 
7.4  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA 
ANEEL 
7.4.1  Dados Globais: correspondem aos dados inerentes a todo o sistema de distribuição e das DIT de 
uso exclusivo, quando couber, e devem ser enviados conforme modelo a ser fornecido pela ANEEL. 
 
BALANÇO DE ENERGIA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Energia 
injetada 
Para cada nível 
de tensão 
MWh/an
o 
De acordo com 
o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
Corresponde à energia 
do respectivo nível de 
tensão proveniente de 
agentes supridores e da 
geração própria. 
Energia 
fornecida 
Para cada nível 
de tensão 
MWh/an
o 
De acordo com 
o 
cronograma 
da RTP 
Diferenciada 
entre 
consumidores cativos, 
livres 
e 
outras 
distribuidoras 
(suprimento). 
Energia 
fornecida 
sem 
rede 
associada 
Para cada nível 
de tensão 
MWh/an
o 
De acordo com 
o 
cronograma 
da RTP 
Toda energia entregue, 
medida (ou estimada, 
nos casos previstos pela 
legislação), sem rede 
associada no nível de 
tensão 
de 
fornecimento. 
Está 
PERDAS NAS DIT COMPARTILHADAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Perdas 
de 
energia  
Para cada DIT 
compartilhada. 
MWh/ano 
Trimestral 
Apuradas de acordo 
com 
as 
Regras 
de 
Comercialização. 
As 
perdas 
devem 
ser 
apuradas para cada DIT 
compartilhada, 
discriminadas 
por 
distribuidora 
e 
por 
mês.
  PERDAS NAS DIT COMPARTILHADAS                        
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
Perdas de
energia      Para cada DIT
compartilhada.      MWh/ano    Trimestral      Apuradas de acordo
com as Regras de
Comercialização. As
perdas devem ser
apuradas para cada DIT
compartilhada,
discriminadas por
distribuidora e por
mês.    
  BALANÇO DE ENERGIA                        
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
Energia
injetada      Para cada nível
de tensão      MWh/an
o      De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP    Corresponde à energia
do respectivo nível de
tensão proveniente de
agentes supridores e da
geração própria.    
Energia
fornecida      Para cada nível
de tensão      MWh/an
o      De acordo com
o cronograma
da RTP    Diferenciada entre
consumidores cativos,
livres e outras
distribuidoras
(suprimento).    
Energia
fornecida
sem rede
associada      Para cada nível
de tensão      MWh/an
o      De acordo com
o cronograma
da RTP    Toda energia entregue,
medida (ou estimada,
nos casos previstos pela
legislação), sem rede
associada no nível de
tensão de
fornecimento. Está    

BALANÇO DE ENERGIA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
incluído 
neste 
montante, 
por 
exemplo, o caso onde o 
fornecimento 
às 
unidades consumidoras 
de baixa tensão de um 
condomínio 
vertical 
ocorre logo após o 
transformador 
da 
distribuidora. 
Para 
tensões mais elevadas, 
deverão 
ser 
considerados os casos 
onde 
a 
unidade 
consumidora ou outra 
distribuidora 
se 
conecta 
diretamente 
no transformador da 
distribuidora. 
Energia 
injetada nas 
transforma
ções 
Para 
cada 
relação 
de 
transformação 
entre os níveis 
de tensão 
MWh/an
o 
De acordo com 
o 
cronograma 
da RTP 
Constitui o total de 
energia injetada nos 
enrolamentos 
primários de todos os 
transformadores 
da 
distribuidora. 
 
PERDAS DE ENERGIA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Perdas 
Técnicas 
de 
Energia 
do 
Segmento 
Para 
cada 
segmento 
do 
sistema 
de 
distribuição. 
MWh/an
o 
De acordo com 
o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
Cálculo das perdas de 
energia 
para 
os 
segmentos 
da 
distribuidora, 
apontando 
a 
metodologia utilizada. 
Deve 
discriminar 
as 
perdas por segmento, 
assim com as perdas de 
energia ocorridas nas 
DIT exclusivas. 
Perdas 
Técnicas de 
Energia 
nas 
Transformaç
ões 
Para 
as 
relações 
de 
transformação
.  
MWh/an
o 
De acordo com 
o 
cronograma 
da RTP 
Cálculo das perdas de 
energia 
para 
cada 
relação 
de 
transformações 
da 
distribuidora, 
apontando 
a 
metodologia utilizada. 
Estimativa de 
perdas 
não 
técnicas 
Para cada nível 
de tensão 
MWh/an
o 
De acordo com 
o 
cronograma 
da RTP 
Estimativa de consumo 
irregular por nível de 
tensão.
  BALANÇO DE ENERGIA                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
                        incluído neste
montante, por
exemplo, o caso onde o
fornecimento às
unidades consumidoras
de baixa tensão de um
condomínio vertical
ocorre logo após o
transformador da
distribuidora. Para
tensões mais elevadas,
deverão ser
considerados os casos
onde a unidade
consumidora ou outra
distribuidora se
conecta diretamente
no transformador da
distribuidora.    
Energia
injetada nas
transforma
ções      Para cada
relação de
transformação
entre os níveis
de tensão      MWh/an
o      De acordo com
o cronograma
da RTP      Constitui o total de
energia injetada nos
enrolamentos
primários de todos os
transformadores da
distribuidora.    
  PERDAS DE ENERGIA                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Perdas
Técnicas de
Energia do
Segmento      Para cada
segmento do
sistema de
distribuição.      MWh/an
o      De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP      Cálculo das perdas de
energia para os
segmentos da
distribuidora,
apontando a
metodologia utilizada.
Deve discriminar as
perdas por segmento,
assim com as perdas de
energia ocorridas nas
DIT exclusivas.    
Perdas
Técnicas de
Energia nas
Transformaç
ões      Para as
relações de
transformação
.      MWh/an
o      De acordo com
o cronograma
da RTP      Cálculo das perdas de
energia para cada
relação de
transformações da
distribuidora,
apontando a
metodologia utilizada.    
Estimativa de
perdas não
técnicas      Para cada nível
de tensão      MWh/an
o      De acordo com
o cronograma
da RTP      Estimativa de consumo
irregular por nível de
tensão.    

7.4.2  Dados das unidades consumidoras: aplicáveis para consumidores do SDBT. 
 
UNIDADES CONSUMIDORAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Número 
de 
unidades 
consumidoras 
Para o SDBT, por 
tipo de ligação, 
medição 
e 
tensão 
de 
fornecimento. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
Quantidade por tipo 
de 
ligação 
(monofásica, 
bifásica, 
trifásica), 
com 
informações 
sobre a quantidade 
de 
condutores 
(monofásica a três 
fios, etc), tensão de 
fornecimento 
(fase/neutro) 
e 
existência 
de 
medição. 
Comprimento 
típico do ramal 
de ligação  
 
m 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
O 
envio 
dessa 
informação 
é 
facultado 
à 
distribuidora. 
Na 
ausência da mesma, 
será 
adotado 
o 
comprimento padrão 
de 15 metros. 
Condutor típico 
do ramal de 
ligação 
 
mm2 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
 
Resistência 
típica 
do 
condutor 
 
ohm/km 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Resistência 
média 
dos condutores dos 
ramais 
de 
ligação 
com temperatura de 
referência de 55º. 
 
7.4.3  Dados dos transformadores de potência: aplicáveis para cada equipamento de transformação, 
incluindo reguladores de tensão. 
 
INFORMAÇÕES DAS REDES DE ALTA TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Diagrama 
unifilar 
do 
sistema 
de 
alta tensão e 
das 
DIT 
exclusivas 
 
 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
Deve 
possibilitar 
a 
identificação 
das 
instalações por tensão e 
entre instalações próprias 
e DIT.
  INFORMAÇÕES DAS REDES DE ALTA TENSÃO                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Diagrama
unifilar do
sistema de
alta tensão e
das DIT
exclusivas                De acordo
com o
cronograma
da RTP      Deve possibilitar a
identificação das
instalações por tensão e
entre instalações próprias
e DIT.    
  UNIDADES CONSUMIDORAS                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Número de
unidades
consumidoras    Para o SDBT, por
tipo de ligação,
medição e
tensão de
fornecimento.            De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP      Quantidade por tipo
de ligação
(monofásica,
bifásica, trifásica),
com informações
sobre a quantidade
de condutores
(monofásica a três
fios, etc), tensão de
fornecimento
(fase/neutro) e
existência de
medição.    
Comprimento
típico do ramal
de ligação          m      De acordo com
o cronograma
da RTP      O envio dessa
informação é
facultado à
distribuidora. Na
ausência da mesma,
será adotado o
comprimento padrão
de 15 metros.    
Condutor típico
do ramal de
ligação          mm2      De acordo com
o cronograma
da RTP          
Resistência
típica do
condutor          ohm/km      De acordo com
o cronograma
da RTP      Resistência média
dos condutores dos
ramais de ligação
com temperatura de
referência de 55º.    

TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
da 
Subestação 
Identificador único 
para 
cada 
subestação. 
 
De acordo com o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
Deverá equivaler ao campo 
“COD_ID” 
da 
entidade 
“Subestação” do BDGD. 
Código 
do 
Transformador 
ou Regulador 
Identificador único 
para 
cada 
transformador. 
 
De acordo com o 
cronograma da RTP 
Deverá equivaler ao campo 
“COD_ID” da entidade “Unidade 
Transformadora de Subestação” 
ou “Unidade Reguladora de 
Subestação” do BDGD. 
Tensão nominal 
do primário 
Tensão de linha. 
kV 
De acordo com o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
 
Tensão nominal 
do secundário 
Tensão de linha. 
kV 
De acordo com o 
cronograma da RTP 
 
Tensão nominal 
do terciário  
Tensão de linha. 
kV 
De acordo com o 
cronograma da RTP 
Quando aplicável. 
Potência nominal 
 
MVA 
De acordo com o 
cronograma da RTP 
 
Tipo 
Monofásico, 
bifásico ou trifásico. 
 
De acordo com o 
cronograma da RTP 
 
Perdas em vazio 
(perdas no ferro) 
Dados de placa. 
% 
De acordo com o 
cronograma da RTP 
Percentual de perda no ferro em 
relação à potência nominal. 
Perdas totais ou 
em carga nominal 
Dados de placa. 
% 
De acordo com o 
cronograma da RTP 
Percentual de perda total em 
relação à potência nominal. 
Energia 
Energia medida no 
período de análise. 
MWh 
De acordo com o 
cronograma da RTP 
Energia medida ou estimada no 
secundário do transformador. 
Contabilização do 
transformador 
nas perdas das 
redes do SDAT 
A1, A2, A3 ou “Não 
se aplica”. 
 
De acordo com o 
cronograma da RTP 
Indicar, quando couber, em qual 
nível de tensão as perdas do 
equipamento 
foram 
contabilizadas. 
 
7.4.4  Dados dos transformadores de distribuição: aplicáveis para cada equipamento de transformação, 
incluindo reguladores de tensão. 
 
TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO  
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
alimentador 
Identificação 
do 
alimentador 
que supre o 
transformador
. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
O mesmo código do 
alimentador 
informado 
na tabela “Redes do 
sistema de distribuição 
em 
média 
tensão 
– 
SDMT”. 
Código 
do 
Transformad
Identificador 
único 
para 
cada 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Deverá 
equivaler 
ao 
campo 
“COD_ID” 
da 
entidade 
“Unidade
  TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Código da
Subestação      Identificador único
para cada
subestação.            De acordo com o
cronograma da
Revisão Tarifária
Periódica – RTP      Deverá equivaler ao campo
“COD_ID” da entidade
“Subestação” do BDGD.    
Código do
Transformador
ou Regulador      Identificador único
para cada
transformador.            De acordo com o
cronograma da RTP      Deverá equivaler ao campo
“COD_ID” da entidade “Unidade
Transformadora de Subestação”
ou “Unidade Reguladora de
Subestação” do BDGD.    
Tensão nominal
do primário      Tensão de linha.      kV      De acordo com o
cronograma da
Revisão Tarifária
Periódica – RTP          
Tensão nominal
do secundário      Tensão de linha.      kV      De acordo com o
cronograma da RTP          
Tensão nominal
do terciário      Tensão de linha.      kV      De acordo com o
cronograma da RTP      Quando aplicável.    
Potência nominal            MVA      De acordo com o
cronograma da RTP          
Tipo      Monofásico,
bifásico ou trifásico.            De acordo com o
cronograma da RTP          
Perdas em vazio
(perdas no ferro)      Dados de placa.      %      De acordo com o
cronograma da RTP      Percentual de perda no ferro em
relação à potência nominal.    
Perdas totais ou
em carga nominal      Dados de placa.      %      De acordo com o
cronograma da RTP      Percentual de perda total em
relação à potência nominal.    
Energia      Energia medida no
período de análise.      MWh      De acordo com o
cronograma da RTP      Energia medida ou estimada no
secundário do transformador.    
Contabilização do
transformador
nas perdas das
redes do SDAT      A1, A2, A3 ou “Não
se aplica”.            De acordo com o
cronograma da RTP      Indicar, quando couber, em qual
nível de tensão as perdas do
equipamento foram
contabilizadas.    
  TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Código do
alimentador      Identificação
do
alimentador
que supre o
transformador
.            De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP      O mesmo código do
alimentador informado
na tabela “Redes do
sistema de distribuição
em média tensão –
SDMT”.    
Código do
Transformad      Identificador
único para
cada            De acordo com
o cronograma
da RTP      Deverá equivaler ao
campo “COD_ID” da
entidade “Unidade    

TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO  
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
or 
ou 
Regulador 
transformador
. 
Transformadora 
de 
Distribuição” 
ou 
“Unidade 
Reguladora 
Primária” do BDGD. 
Tensão 
nominal 
do 
primário 
Tensão 
de 
linha. 
kV 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
 
Tensão 
nominal 
do 
secundário 
Tensão 
de 
linha. 
kV 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
 
Potência 
nominal 
 
kVA 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
 
Tipo 
Monofásico, 
bifásico 
ou 
trifásico. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
 
Perdas 
em 
vazio (perdas 
no ferro) 
Típica 
do 
transformador 
W 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
 
Perdas totais 
ou em carga 
nominal 
Típica 
do 
transformador 
W 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
 
Resistência 
típica 
de 
aterramento 
 
Ohm 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Aplicável 
para 
transformadores 
de 
sistemas 
monofásicos 
com retorno pela terra – 
MRT. 
Energia 
Energia 
medida 
no 
período 
de 
análise. 
MWh 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Energia 
medida 
nos 
consumidores ligados ao 
transformador. 
 
7.4.5  Dados das curvas de carga dos circuitos de Média Tensão. 
 
CURVA DE CARGA DOS CIRCUITOS DE MÉDIA TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
alimentador 
(IDENTIFICA
DOR) 
 
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
Deverá 
equivaler 
ao 
campo 
“COD_ID” 
da 
entidade “” do BDGD. 
Curva 
de 
Carga 
 
MW 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Deverá 
observar 
o 
formato de envio das 
medições realizadas na 
Campanha de Medição, 
definida no Módulo 2. 
Deverá 
conter 
as 
medições de todos os
  TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO                        
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade    Observação  
or ou
Regulador      transformador
.                Transformadora de
Distribuição” ou
“Unidade Reguladora
Primária” do BDGD.    
Tensão
nominal do
primário      Tensão de
linha.      kV      De acordo com
o cronograma
da RTP        
Tensão
nominal do
secundário      Tensão de
linha.      kV      De acordo com
o cronograma
da RTP        
Potência
nominal            kVA      De acordo com
o cronograma
da RTP        
Tipo      Monofásico,
bifásico ou
trifásico.            De acordo com
o cronograma
da RTP        
Perdas em
vazio (perdas
no ferro)      Típica do
transformador      W      De acordo com
o cronograma
da RTP        
Perdas totais
ou em carga
nominal      Típica do
transformador      W      De acordo com
o cronograma
da RTP        
Resistência
típica de
aterramento            Ohm      De acordo com
o cronograma
da RTP    Aplicável para
transformadores de
sistemas monofásicos
com retorno pela terra –
MRT.    
Energia      Energia
medida no
período de
análise.      MWh      De acordo com
o cronograma
da RTP    Energia medida nos
consumidores ligados ao
transformador.    
  CURVA DE CARGA DOS CIRCUITOS DE MÉDIA TENSÃO                        
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade    Observação  
Código do
alimentador
(IDENTIFICA
DOR)                  De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP    Deverá equivaler ao
campo “COD_ID” da
entidade “” do BDGD.    
Curva de
Carga            MW      De acordo com
o cronograma
da RTP    Deverá observar o
formato de envio das
medições realizadas na
Campanha de Medição,
definida no Módulo 2.
Deverá conter as
medições de todos os    

CURVA DE CARGA DOS CIRCUITOS DE MÉDIA TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
dias 
do 
período 
de 
apuração 
das 
informações 
para 
o 
cálculo de perdas. 
Dia 
Data 
da 
medição. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Data que foi realizada a 
medição da curva de 
carga.  
 
7.4.6  Dados das curvas de carga dos transformadores de distribuição: obtidas através da campanha de 
medição constantes do Módulo 2. 
 
CURVA DE CARGA DOS TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Rede-Tipo 
 
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
Redes-Tipos que compõe 
a 
tipologia 
da 
transformação MT/BT. 
Código 
do 
transformad
or 
(IDENTIFICA
DOR) 
 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Curvas 
de 
carga 
do 
transformador 
que 
compõem a Rede-Tipo 
anteriormente à etapa 
de agregação das curvas. 
Dia 
Data 
da 
medição. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Data que foi realizada a 
medição da curva de 
carga.  
Dia 
da 
semana 
Dia útil, sábado 
ou domingo. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Informar se a medição 
foi realizada em um dia 
útil, sábado ou domingo. 
 
7.4.7  Dados das curvas de carga dos circuitos dos consumidores de baixa tensão: obtidas através da 
campanha de medição constante do Módulo 2. 
 
CURVA DE CARGA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Rede-Tipo 
 
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
Redes-Tipos que compõe 
a 
tipologia 
dos 
consumidores de baixa 
tensão 
Código 
do 
consumidor 
(IDENTIFICA
DOR) 
 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Curvas 
de 
carga 
do 
consumidor 
que 
compõem a Rede-Tipo 
anteriormente à etapa 
de agregação das curvas
  CURVA DE CARGA DOS CIRCUITOS DE MÉDIA TENSÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
                        dias do período de
apuração das
informações para o
cálculo de perdas.    
Dia      Data da
medição.            De acordo com
o cronograma
da RTP      Data que foi realizada a
medição da curva de
carga.    
  CURVA DE CARGA DOS TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Rede-Tipo                  De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP      Redes-Tipos que compõe
a tipologia da
transformação MT/BT.    
Código do
transformad
or
(IDENTIFICA
DOR)                  De acordo com
o cronograma
da RTP      Curvas de carga do
transformador que
compõem a Rede-Tipo
anteriormente à etapa
de agregação das curvas.    
Dia      Data da
medição.            De acordo com
o cronograma
da RTP      Data que foi realizada a
medição da curva de
carga.    
Dia da
semana      Dia útil, sábado
ou domingo.            De acordo com
o cronograma
da RTP      Informar se a medição
foi realizada em um dia
útil, sábado ou domingo.    
  CURVA DE CARGA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA TENSÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Rede-Tipo                  De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP      Redes-Tipos que compõe
a tipologia dos
consumidores de baixa
tensão    
Código do
consumidor
(IDENTIFICA
DOR)                  De acordo com
o cronograma
da RTP      Curvas de carga do
consumidor que
compõem a Rede-Tipo
anteriormente à etapa
de agregação das curvas    

CURVA DE CARGA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Dia 
Data 
da 
medição. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Data que foi realizada a 
medição da curva de 
carga  
Dia 
da 
semana 
Dia útil, sábado 
ou domingo. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Informar se a medição 
foi realizada em um dia 
útil, sábado ou domingo. 
 
7.4.8  Dados das redes: Aplicáveis para as redes do SDMT. 
 
REDES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÉDIA TENSÃO - SDMT 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
transformad
or 
da 
subestação 
Identificador 
único 
do 
transformador 
que supre o 
alimentador.  
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
O mesmo código de 
transformador 
informado 
na 
tabela 
“Transformadores 
de 
potência”.  
Código 
do 
alimentador 
Identificador 
único 
do 
alimentador. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Deverá 
equivaler 
ao 
campo 
“COD_ID” 
da 
entidade “Alimentador” 
do BDGD. 
Tensão 
nominal 
Tensão 
nominal 
de 
operação 
(tensão 
de 
linha).  
kV 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
 
Tipo 
Radial ou em 
malha(1) 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
 
Compriment
o 
do 
condutor 
Tronco 
 
km 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Comprimento 
obtido 
conforme regra definida 
no 
Módulo 
7 
do 
PRODIST, 
discriminado 
em monofásico, bifásico 
e trifásico. 
Compriment
o 
do 
condutor 
Ramal 
 
km 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Comprimento 
obtido 
conforme regra definida 
no 
Módulo 
7 
do 
PRODIST, 
discriminado 
em monofásico, bifásico 
e trifásico. 
Resistência 
do 
cabo 
tronco 
 
ohm/km 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Resistência 
do 
cabo 
obtida conforme regra 
definida no Módulo 7 do 
PRODIST. 
Energia 
Energia obtida 
para o período 
de análise. 
MWh 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Energia 
medida 
nos 
consumidores que estão 
conectados 
ao 
alimentador.
  CURVA DE CARGA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA TENSÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Dia      Data da
medição.            De acordo com
o cronograma
da RTP      Data que foi realizada a
medição da curva de
carga    
Dia da
semana      Dia útil, sábado
ou domingo.            De acordo com
o cronograma
da RTP      Informar se a medição
foi realizada em um dia
útil, sábado ou domingo.    
  REDES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÉDIA TENSÃO - SDMT                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Código do
transformad
or da
subestação      Identificador
único do
transformador
que supre o
alimentador.            De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP      O mesmo código de
transformador
informado na tabela
“Transformadores de
potência”.    
Código do
alimentador      Identificador
único do
alimentador.            De acordo com
o cronograma
da RTP      Deverá equivaler ao
campo “COD_ID” da
entidade “Alimentador”
do BDGD.    
Tensão
nominal      Tensão
nominal de
operação
(tensão de
linha).      kV      De acordo com
o cronograma
da RTP          
Tipo      Radial ou em
malha(1)            De acordo com
o cronograma
da RTP          
Compriment
o do
condutor
Tronco            km      De acordo com
o cronograma
da RTP      Comprimento obtido
conforme regra definida
no Módulo 7 do
PRODIST, discriminado
em monofásico, bifásico
e trifásico.    
Compriment
o do
condutor
Ramal            km      De acordo com
o cronograma
da RTP      Comprimento obtido
conforme regra definida
no Módulo 7 do
PRODIST, discriminado
em monofásico, bifásico
e trifásico.    
Resistência
do cabo
tronco            ohm/km      De acordo com
o cronograma
da RTP      Resistência do cabo
obtida conforme regra
definida no Módulo 7 do
PRODIST.    
Energia      Energia obtida
para o período
de análise.      MWh      De acordo com
o cronograma
da RTP      Energia medida nos
consumidores que estão
conectados ao
alimentador.    

REDES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÉDIA TENSÃO - SDMT 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Perda 
de 
energia 
no 
alimentador 
 
MWh/an
o 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Perda de energia em 
cada 
alimentador 
do 
SDMT obtida através de 
estudos realizados pela 
distribuidora. 
Potência 
injetada 
máxima 
da 
geração 
distribuída  
 
MVA 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Se aplicável(2) 
Observações: (1) Para as redes com operação em malha a distribuidora deverá encaminhar um estudo 
específico de apuração das perdas técnicas referentes ao período de análise das mesmas. 
(2) A distribuidora deverá encaminhar um estudo específico do fluxo de potência deste caso, objetivando 
a apuração as perdas técnicas do mesmo, durante o período de análise.  
 
7.4.9  Dados das redes: aplicáveis para as redes do SDBT. 
 
REDES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA TENSÃO - SDBT 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
transformador 
Identificador 
único 
do 
transformador 
que 
supre 
o 
circuito. 
 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica 
– 
RTP 
O mesmo código de 
transformador 
informado na tabela 
“Transformadores de 
distribuição”. 
Tensão 
nominal 
Tensão de linha. 
V 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
 
Tipologia 
de 
rede 
Indicar 
qual 
a 
tipologia 
correspondente: 
1, 2, 3, 4 ou 5. 
 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
O 
envio 
dessa 
informação 
é 
facultado 
à 
distribuidora. 
Caso 
não seja preenchido, 
será utilizada a regra 
de 
classificação 
constante do Módulo 
7 do PRODIST. 
Comprimento 
do circuito 
 
km 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
 
Tipo do cabo 
tronco e do 
cabo ramal 
 
 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
Conforme definição 
constante do Módulo 
7 do PRODIST.
  REDES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÉDIA TENSÃO - SDMT                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Perda de
energia no
alimentador          MWh/an
o      De acordo com
o cronograma
da RTP      Perda de energia em
cada alimentador do
SDMT obtida através de
estudos realizados pela
distribuidora.    
Potência
injetada
máxima da
geração
distribuída          MVA      De acordo com
o cronograma
da RTP      Se aplicável(2)    
  REDES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA TENSÃO - SDBT                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Código do
transformador    Identificador
único do
transformador
que supre o
circuito.            De acordo
com o
cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica –
RTP      O mesmo código de
transformador
informado na tabela
“Transformadores de
distribuição”.    
Tensão
nominal    Tensão de linha.      V      De acordo
com o
cronograma
da RTP          
Tipologia de
rede    Indicar qual a
tipologia
correspondente:
1, 2, 3, 4 ou 5.            De acordo
com o
cronograma
da RTP      O envio dessa
informação é
facultado à
distribuidora. Caso
não seja preenchido,
será utilizada a regra
de classificação
constante do Módulo
7 do PRODIST.    
Comprimento
do circuito          km      De acordo
com o
cronograma
da RTP          
Tipo do cabo
tronco e do
cabo ramal                De acordo
com o
cronograma
da RTP      Conforme definição
constante do Módulo
7 do PRODIST.    

REDES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA TENSÃO - SDBT 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Tipo 
Monofásico, 
bifásico, trifásico 
ou misto 
 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
 
Quantidade de 
fios 
 
 
De 
acordo 
com 
o 
cronograma 
da RTP 
 
Observações: Para as redes com configuração reticulada, devem ser declarados os valores 
correspondentes na tabela, com a indicação de rede atípica. Adicionalmente, a distribuidora deverá 
encaminhar um estudo específico de apuração das perdas técnicas referentes ao período de 12 meses. 
 
7.4.10  Dados dos Coeficientes de Variação dos transformadores de potência, redes do SDMT, 
transformadores de distribuição e redes do SDBT: obtidas através de estudo realizado pela 
permissionária. 
 
COEFICIENTE DE VARIAÇÃO DO SISTEMA DAS PERMISSIONÁRIAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
Transformad
or 
de 
Potência 
Identificador 
único 
para 
cada 
transformador 
de potência. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da 
Revisão 
Tarifária 
Periódica – RTP 
Deverá 
equivaler 
ao 
campo 
“COD_ID” 
da 
entidade 
“Unidade 
Transformadora 
de 
Subestação” 
Código 
do 
alimentador 
(IDENTIFICA
DOR) 
Identificador 
único 
para 
cada 
alimentador de 
média tensão. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Deverá 
equivaler 
ao 
campo 
“COD_ID” 
da 
entidade “” do BDGD. 
Coeficiente 
de Variação 
Valor 
do 
Coeficiente de 
Variação 
calculado 
a 
partir 
das 
curvas de carga 
associadas aos 
transformador
es de potência, 
alimentadores 
do 
SDMT, 
transformador
es 
de 
distribuição e 
redes do SDBT. 
 
De acordo com 
o cronograma 
da RTP 
Deverá 
considerar 
preferencialmente 
o 
período anual e valores 
de 
demanda 
com 
período 
de 
integralização 
mínimo 
de uma hora. 
Deverá ser informado 
um 
Coeficiente 
de 
Variação 
para 
cada 
transformador 
de 
potência e alimentador 
do SDMT. 
Poderão ser informados 
Coeficientes de Variação 
típicos, que representem 
agrupamentos 
de 
transformadores 
de 
distribuição 
e 
consumidores de baixa 
tensão.
  REDES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA TENSÃO - SDBT                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Tipo    Monofásico,
bifásico, trifásico
ou misto            De acordo
com o
cronograma
da RTP          
Quantidade de
fios                De acordo
com o
cronograma
da RTP          
  COEFICIENTE DE VARIAÇÃO DO SISTEMA DAS PERMISSIONÁRIAS                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Código do
Transformad
or de
Potência      Identificador
único para
cada
transformador
de potência.          De acordo com
o cronograma
da Revisão
Tarifária
Periódica – RTP      Deverá equivaler ao
campo “COD_ID” da
entidade “Unidade
Transformadora de
Subestação”    
Código do
alimentador
(IDENTIFICA
DOR)      Identificador
único para
cada
alimentador de
média tensão.          De acordo com
o cronograma
da RTP      Deverá equivaler ao
campo “COD_ID” da
entidade “” do BDGD.    
Coeficiente
de Variação      Valor do
Coeficiente de
Variação
calculado a
partir das
curvas de carga
associadas aos
transformador
es de potência,
alimentadores
do SDMT,
transformador
es de
distribuição e
redes do SDBT.          De acordo com
o cronograma
da RTP      Deverá considerar
preferencialmente o
período anual e valores
de demanda com
período de
integralização mínimo
de uma hora.
Deverá ser informado
um Coeficiente de
Variação para cada
transformador de
potência e alimentador
do SDMT.
Poderão ser informados
Coeficientes de Variação
típicos, que representem
agrupamentos de
transformadores de
distribuição e
consumidores de baixa
tensão.    

8  QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA 
 
8.1  Nesta subseção são apresentadas as informações que devem ser trocadas entre os consumidores, 
agentes de distribuição e as entidades setoriais, conforme definidas no Módulo 8 – Qualidade da Energia 
Elétrica, necessárias à apuração dos índices de qualidade e a disponibilização desses indicadores. 
 
8.2  Fluxograma do intercâmbio de informações. 
 
 
Módulo 8 – Fluxograma das informações
Distribuidora
ANEEL
Consumidor
Aviso de 
interrupções 
programadas
Dados sobre ocorrência emergencial
Dados sobre cada conjunto afetado 
por interrupção de longa duração
Dados sobre cada interrupção de 
longa duração ocorrida no conjunto
Indicadores de 
interrupção
DIC
FIC
DMIC
DEC
FEC
Fatura
Compensação 
de valores
Informações das 
ocorrências emergenciais
DEC
FEC
Fiscalização e controle
Indicadores 
violados
Interrupção programada
Atributos Fisico-elétricos
Estabelecimento de limites de 
continuidade
Indicadores de Continuidade
Conjuntos semelhantes
Formação de conjuntos
DICRI
Módulo 8 – Fluxograma das informações          
  Consumidor  Distribuidora      ANEEL
  Informações das
ocorrências emergenciais
Aviso de
interrupções
programadas
Fatura  Dados sobre ocorrência emergencial
Dados sobre cada interrupção de
longa duração ocorrida no conjunto
Dados sobre cada conjunto afetado
por interrupção de longa duração
Indicadores de
interrupção
Interrupção programada
Formação de conjuntos
Atributos Fisico-elétricos
Indicadores de Continuidade      Fiscalização e controle
Conjuntos semelhantes
Estabelecimento de limites de
continuidade
DEC
FEC
    DIC
FIC
DMIC  DICRI  DEC
FEC  
    Indicadores Compensação
violados de valores      
  Dados sobre ocorrência emergencial  
  Dados sobre cada interrupção de
longa duração ocorrida no conjunto  
  Dados sobre cada conjunto afetado
por interrupção de longa duração  
Informações das
ocorrências emergenciais  
  Informações das
corrências emergenciais
  
  Aviso de
interrupções
programadas
  
  Interrupção programada  
  Atributos Fisico-elétricos  
  Conjuntos semelhantes  
  Indicadores de Continuidade  
  Estabelecimento de limites de
continuidade  
  Fatura
  DEC
FEC
  Indicadores
violados  
  Compensação
de valores  

8.3  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
CONSUMIDOR 
 
8.3.1  Ocorrências emergenciais: 
 
8.3.1.1  A distribuidora deverá disponibilizar ao consumidor, para cada ocorrência emergencial, as 
seguintes informações:

DADOS SOBRE OCORRÊNCIA EMERGENCIAL 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Ocorrência 
  
Número 
de 
ordem 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Descrição 
Fato 
gerador, 
conforme Anexo II 
da Seção 8.2 do 
Módulo 
8, 
e 
localização 
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data 
do 
conhecimento 
  
Dia, mês 
e ano 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Horário 
do 
conhecimento 
 
Hora 
e 
minuto 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Forma 
de 
conhecimento 
Registro 
automático 
do 
sistema, 
informação 
ou 
reclamação 
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data da autorização 
para 
o 
deslocamento 
da 
equipe 
  
Dia, mês 
e ano 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Horário 
da 
autorização para o 
deslocamento 
da 
equipe 
  
Hora 
e 
minuto  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data da chegada da 
equipe no local da 
ocorrência 
  
Dia, mês 
e ano 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Horário da chegada 
da equipe no local 
da ocorrência 
  
Hora 
e 
minuto 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data 
do 
restabelecimento do 
serviço  
 
Hora 
e 
minuto 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Horário 
de 
restabelecimento do 
serviço  
  
Hora 
e 
minuto 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
 
8.3.2  A viso das interrupções programadas.
  DADOS SOBRE OCORRÊNCIA EMERGENCIAL                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Ocorrência            Número
de
ordem      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Descrição      Fato gerador,
conforme Anexo II
da Seção 8.2 do
Módulo 8, e
localização            Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Data do
conhecimento            Dia, mês
e ano      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Horário do
conhecimento            Hora e
minuto      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Forma de
conhecimento      Registro
automático do
sistema,
informação ou
reclamação            Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Data da autorização
para o
deslocamento da
equipe            Dia, mês
e ano      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Horário da
autorização para o
deslocamento da
equipe            Hora e
minuto      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Data da chegada da
equipe no local da
ocorrência            Dia, mês
e ano      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Horário da chegada
da equipe no local
da ocorrência            Hora e
minuto      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Data do
restabelecimento do
serviço            Hora e
minuto      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Horário de
restabelecimento do
serviço            Hora e
minuto      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    

8.3.2.1  A distribuidora deverá prestar aos seus consumidores, por meio de documento escrito e 
personalizado, as seguintes informações: 
 
8.3.2.1.1  Às unidades consumidoras atendidas em tensão superior a 1 kV e inferior a 230 kV, com 
demanda contratada igual ou superior a 500 kW, ou ainda às atendidas em qualquer tensão, mas que 
prestam serviço essencial: 
 
AVISO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Data 
da 
interrupção 
  
Dia, 
mês 
e 
ano 
Antecedência 
mínima 
de 
5 
dias úteis 
Correspondência 
específica 
Horário 
de 
início 
  
Hora e 
minutos 
Antecedência 
mínima 
de 
5 
dias úteis 
Correspondência 
específica 
Horário 
de 
término 
  
Hora e 
minutos 
Antecedência 
mínima 
de 
5 
dias úteis 
Correspondência 
específica 
 
8.3.2.1.2  Às unidades consumidoras atendidas em tensão superior a 1 kV e inferior a 230 kV, com 
demanda contratada inferior a 500 kW e às unidades consumidoras atendidas em tensão igual ou inferior 
a 1 kV e que exerçam atividade comercial ou industrial, desde que as mesmas tenham efetuado cadastro 
específico na distribuidora: 
 
AVISO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Data 
da 
interrupção 
  
Dia, 
mês 
e 
ano 
Antecedência 
mínima 
de 
3 
dias úteis 
Correspondência 
específica 
Horário 
de 
início 
  
Hora e 
minutos 
Antecedência 
mínima 
de 
3 
dias úteis 
Correspondência 
específica 
Horário 
de 
término 
  
Hora e 
minutos 
Antecedência 
mínima 
de 
3 
dias úteis 
Correspondência 
específica 
 
8.3.2.1.3  Às unidades consumidoras onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia 
limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica, desde que as mesmas 
tenham efetuado cadastro específico na distribuidora: 
 
AVISO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Data 
da 
interrupção 
  
Dia, 
mês 
e 
ano 
Antecedência 
mínima 
de 
5 
dias úteis 
Correspondência 
específica 
Horário 
de 
início 
  
Hora e 
minutos 
Antecedência 
mínima 
de 
5 
dias úteis 
Correspondência 
específica 
Horário 
de 
término 
  
Hora e 
minutos 
Antecedência 
mínima 
de 
5 
dias úteis 
Correspondência 
específica
  AVISO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Data da
interrupção            Dia,
mês e
ano      Antecedência
mínima de 5
dias úteis      Correspondência
específica    
Horário de
início            Hora e
minutos      Antecedência
mínima de 5
dias úteis      Correspondência
específica    
Horário de
término            Hora e
minutos      Antecedência
mínima de 5
dias úteis      Correspondência
específica    
  AVISO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Data da
interrupção            Dia,
mês e
ano      Antecedência
mínima de 3
dias úteis      Correspondência
específica    
Horário de
início            Hora e
minutos      Antecedência
mínima de 3
dias úteis      Correspondência
específica    
Horário de
término            Hora e
minutos      Antecedência
mínima de 3
dias úteis      Correspondência
específica    
  AVISO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Data da
interrupção            Dia,
mês e
ano      Antecedência
mínima de 5
dias úteis      Correspondência
específica    
Horário de
início            Hora e
minutos      Antecedência
mínima de 5
dias úteis      Correspondência
específica    
Horário de
término            Hora e
minutos      Antecedência
mínima de 5
dias úteis      Correspondência
específica    

8.3.2.1.4  As demais unidades consumidoras deverão ser informadas por meios de comunicação de 
massa, ficando a critério da distribuidora a utilização de aviso personalizado, informando a abrangência 
geográfica, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas em relação ao horário de início da 
interrupção, devendo, neste caso, manter registro e/ou cópia das divulgações para fins de fiscalização da 
ANEEL. O aviso deverá conter as seguintes informações: 
 
AVISO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Abrangência 
geográfica 
 Bairros e ruas 
 
 Antecedência 
mínima de 72 horas  
  
Data 
da 
interrupção 
  
Dia, mês e 
ano 
Antecedência 
mínima de 72 horas  
  
Horário de início 
  
Hora 
e 
minutos 
Antecedência 
mínima de 72 horas  
  
Horário 
de 
término 
  
Hora 
e 
minutos 
Antecedência 
mínima de 72 horas  
  
 
8.3.3  Indicadores de interrupção. 
 
8.3.3.1  Para cada conjunto de unidades consumidoras afetado por interrupção de longa duração: 
 
DADOS SOBRE CADA CONJUNTO AFETADO POR INTERRUPÇÃO DE 
LONGA DURAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
de 
identificação 
do 
conjunto 
Conjuntos 
afetados 
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético 
ou 
ótico 
Número de unidades 
consumidoras 
Unidades 
consumidoras 
afetadas em cada 
mês 
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético 
ou 
ótico 
 
8.3.3.2  Para cada interrupção de longa duração ocorrida em um conjunto: 
 
DADOS SOBRE CADA INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO OCORRIDA NO CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Fato gerador 
Conforme 
Anexo II da 
Seção 8.2 do 
Módulo 8  
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data e horário do início 
  
Ano, mês, 
dia, hora e 
minutos 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data e horário do 
restabelecimento 
  
Ano, mês, 
dia, hora e 
minutos 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico
  AVISO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA                          
  Informação      Especificação      Unidade    Pe  riodicidade      Observação  
Abrangência
geográfica      Bairros e ruas            Antecedência
mínima de 72 horas          
Data da
interrupção            Dia, mês e
ano      Antecedência
mínima de 72 horas          
Horário de início            Hora e
minutos      Antecedência
mínima de 72 horas          
Horário de
término            Hora e
minutos      Antecedência
mínima de 72 horas          
  DADOS SOBRE CADA CONJUNTO AFETADO POR INTERRUPÇÃO DE                
  LONGA DURAÇÃO                
  Informação      Especificação    Unidade  Periodicidade  Observação  
Código de
identificação do
conjunto      Conjuntos
afetados        Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Número de unidades
consumidoras      Unidades
consumidoras
afetadas em cada
mês        Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
  DADOS SOBRE CADA INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO OCORRIDA NO CONJUNTO              
  Informação      Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação  
Fato gerador      Conforme
Anexo II da
Seção 8.2 do
Módulo 8      Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Data e horário do início          Ano, mês,
dia, hora e
minutos  Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Data e horário do
restabelecimento          Ano, mês,
dia, hora e
minutos  Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  

DADOS SOBRE CADA INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO OCORRIDA NO CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Número de unidades 
consumidoras 
  
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Nível de tensão onde o 
fator 
gerador 
foi 
verificado 
 
 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Observação: Estes dados deverão estar relacionados ao código de identificação de cada unidade 
consumidora. 
 
8.3.3.3  Relatório com evidências de evento que tenha gerado Interrupção em Situação de Emergência. 
 
8.3.3.3.1  A distribuidora deverá armazenar o documento por meio de relatório digital, que deve ser 
disponibilizado no seu sítio eletrônico em local de livre e fácil acesso. 
 
RELATÓRIO COM EVIDÊNCIAS DE EVENTO QUE TENHA GERADO INTERRUPÇÃO EM 
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Relatório 
com 
evidências de evento 
que tenha gerado 
Interrupção 
em 
Situação 
de 
Emergência 
 
 
Disponíveis em até 
dois meses após o 
período 
de 
apuração 
das 
Interrupções 
em 
Situação 
de 
Emergência 
 
 
8.3.4  Qualidade do Produto. 
 
8.3.4.1  Até 31 de dezembro de 2014, quando houver reclamação do consumidor associada à qualidade 
da tensão de regime permanente no ponto de conexão, a distribuidora deve informar ao consumidor: 
 
DADOS SOBRE CONFORMIDADE DE TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Direitos 
e 
deveres 
do 
consumidor 
Acompanhar 
medição, 
solicitar 
medição 
de 
168 
horas, valor cobrado 
e prazos 
  
Quando 
solicitado 
 
Resultado da 
medição 
instantânea 
Relatório com data e 
horário da medição 
instantânea 
e 
os 
valores de tensão 
medidos 
 
Quando 
solicitado 
Correspondência 
específica 
Resultados da 
medição 
de 
168 horas 
Relatório 
com 
resultado completo 
da 
medição, 
incluindo o período 
da medição, valores 
máximo e mínimo 
das 
tensões 
de 
  
Quando 
solicitado 
Correspondência 
específica
  DADOS SOBRE CADA INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO OCORRIDA NO CONJUNTO                      
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade    Observação  
Número de unidades
consumidoras                Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Nível de tensão onde o
fator gerador foi
verificado                Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
  RELATÓRIO COM EVIDÊNCIAS DE EVENTO QUE TENHA GERADO INTERRUPÇÃO EM                      
  SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA                      
  Informação      Especificação      Unidade  Periodicidade      Observação  
Relatório com
evidências de evento
que tenha gerado
Interrupção em
Situação de
Emergência                Disponíveis em até
dois meses após o
período de
apuração das
Interrupções em
Situação de
Emergência        
  DADOS SOBRE CONFORMIDADE DE TENSÃO                        
  Informação      Especificação      Unidade  P  eriodicidade      Observação  
Direitos e
deveres do
consumidor      Acompanhar
medição, solicitar
medição de 168
horas, valor cobrado
e prazos      s      Quando
olicitado        
Resultado da
medição
instantânea      Relatório com data e
horário da medição
instantânea e os
valores de tensão
medidos      s      Quando
olicitado    Correspondência
específica    
Resultados da
medição de
168 horas      Relatório com
resultado completo
da medição,
incluindo o período
da medição, valores
máximo e mínimo
das tensões de      s      Quando
olicitado    Correspondência
específica    

DADOS SOBRE CONFORMIDADE DE TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
leitura, DRP, DRC e a 
faixa 
correspondente 
 
8.3.4.2  A partir de 1º de janeiro de 2015, quando houver reclamação do consumidor associada à 
qualidade da tensão de regime permanente no ponto de conexão, a distribuidora deve informar ao 
consumidor: 
 
DADOS SOBRE CONFORMIDADE DE TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Direitos 
e 
deveres 
do 
consumidor 
Acompanhar 
medição, 
solicitar 
medição 
de 
168 
horas, valor cobrado 
e prazos 
  
Quando 
solicitado 
Aviso por meio de 
comunicação de 
preferência 
do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
Resultado 
da 
medição 
instantânea 
Relatório com data e 
horário da medição 
instantânea, valores 
de tensão medidos, 
faixas 
de 
valores 
adequados, precários 
e 
críticos 
e 
providências 
tomadas 
para 
a 
regularização 
da 
tensão 
 
Quando 
solicitado 
Aviso por meio de 
comunicação de 
preferência 
do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
Comunicado de 
não 
regularização 
na 
inspeção 
técnica quando 
o 
consumidor 
dispõe 
de 
medição 
ininterrupta 
Comunicar 
juntamente com o 
resultado da medição 
instantânea 
as 
providências a serem 
tomadas 
pela 
distribuidora 
e 
o 
prazo estimado para 
a regularização da 
tensão 
 
Quando 
solicitado 
Aviso por meio de 
comunicação de 
preferência 
do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
Resultados 
da 
medição de 168 
horas 
Relatório 
com 
resultado 
completo 
da 
medição, 
incluindo o período 
da medição, valores 
máximo e mínimo 
das 
tensões 
de 
leitura, DRP, DRC e a 
faixa correspondente 
  
Quando 
solicitado 
Aviso por meio de 
comunicação de 
preferência 
do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
 
8.3.4.3  A partir de 1º de janeiro de 2021, quando a unidade consumidora for sorteada para compor a 
base de medições amostrais, a distribuidora deve informar ao consumidor:
  DADOS SOBRE CONFORMIDADE DE TENSÃO                    
  Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
      leitura, DRP, DRC e a
faixa
correspondente                
  DADOS SOBRE CONFORMIDADE DE TENSÃO                    
  Informação      Especificação    Unidade    Periodicidade    Observação  
Direitos e
deveres do
consumidor      Acompanhar
medição, solicitar
medição de 168
horas, valor cobrado
e prazos        Quando
solicitado    Aviso por meio de
comunicação de
preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora    
Resultado da
medição
instantânea      Relatório com data e
horário da medição
instantânea, valores
de tensão medidos,
faixas de valores
adequados, precários
e críticos e
providências
tomadas para a
regularização da
tensão        Quando
solicitado    Aviso por meio de
comunicação de
preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora    
Comunicado de
não
regularização
na inspeção
técnica quando
o consumidor
dispõe de
medição
ininterrupta      Comunicar
juntamente com o
resultado da medição
instantânea as
providências a serem
tomadas pela
distribuidora e o
prazo estimado para
a regularização da
tensão        Quando
solicitado    Aviso por meio de
comunicação de
preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora    
Resultados da
medição de 168
horas      Relatório com
resultado completo
da medição,
incluindo o período
da medição, valores
máximo e mínimo
das tensões de
leitura, DRP, DRC e a
faixa correspondente        Quando
solicitado    Aviso por meio de
comunicação de
preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora    

DADOS SOBRE CONFORMIDADE DE TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Direitos 
do 
consumidor 
Direito 
ao 
monitoramento 
permanente 
dos 
níveis 
de 
tensão, 
direito 
à 
eventual 
compensação 
por 
violação de DRP ou 
DRC, demais recursos 
disponíveis 
no 
sistema de medição 
  
Quando 
da 
realização da 
instalação do 
sistema 
de 
medição 
Aviso por meio de 
comunicação 
auditável 
 
8.3.4.4  Para as unidades consumidoras com medição permanente da qualidade do produto de que trata 
o item 9.4 da Seção 8.1 do Módulo 8, a distribuidora deve informar ao consumidor: 
 
DADOS SOBRE MEDIÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DO PRODUTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
identificador do 
acessante 
Deve equivaler ao 
constante do BDGD 
informado 
pela 
distribuidora, 
conforme disposto 
no PRODIST 
  
Em até 10 dias 
após 
a 
solicitação 
Aviso por meio 
de comunicação 
de preferência do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
Coordenadas 
geográficas 
do 
ponto 
de 
medição 
 
 
Em até 10 dias 
após 
a 
solicitação 
Aviso por meio 
de comunicação 
de preferência do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
Histórico 
dos 
indicadores 
individuais DRP e 
DRC 
Indicadores 
associados a cada 
conjunto de 1008 
leituras válidas 
 
Em até 10 dias 
após 
a 
solicitação 
Aviso por meio 
de comunicação 
de preferência do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
Histórico 
dos 
indicadores 
estatísticos 
DTT95%%, 
DTTp95%, 
DTTi95%, 
DTT395%, 
FD95% e Pst95% 
Indicadores 
associados a cada 
conjunto de 1008 
leituras válidas 
 
Em até 10 dias 
após 
a 
solicitação 
Aviso por meio 
de comunicação 
de preferência do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
Eventos de VTCD 
Data, hora de início, 
duração 
e 
amplitude de todos 
os eventos de VTCD 
registrados 
 
Em até 10 dias 
após 
a 
solicitação 
Aviso por meio 
de comunicação 
de preferência do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora
  DADOS SOBRE CONFORMIDADE DE TENSÃO              
  Informação      Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação  
Direitos do
consumidor      Direito ao
monitoramento
permanente dos
níveis de tensão,
direito à eventual
compensação por
violação de DRP ou
DRC, demais recursos
disponíveis no
sistema de medição      Quando da
realização da
instalação do
sistema de
medição  Aviso por meio de
comunicação
auditável  
  DADOS SOBRE MEDIÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DO PRODUTO              
  Informação      Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação  
Código
identificador do
acessante      Deve equivaler ao
constante do BDGD
informado pela
distribuidora,
conforme disposto
no PRODIST      Em até 10 dias
após a
solicitação  Aviso por meio
de comunicação
de preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora  
Coordenadas
geográficas do
ponto de
medição            Em até 10 dias
após a
solicitação  Aviso por meio
de comunicação
de preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora  
Histórico dos
indicadores
individuais DRP e
DRC      Indicadores
associados a cada
conjunto de 1008
leituras válidas      Em até 10 dias
após a
solicitação  Aviso por meio
de comunicação
de preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora  
Histórico dos
indicadores
estatísticos
DTT95%%,
DTTp95%,
DTTi95%,
DTT 95%,
3
FD95% e Pst95%      Indicadores
associados a cada
conjunto de 1008
leituras válidas      Em até 10 dias
após a
solicitação  Aviso por meio
de comunicação
de preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora  
Eventos de VTCD      Data, hora de início,
duração e
amplitude de todos
os eventos de VTCD
registrados      Em até 10 dias
após a
solicitação  Aviso por meio
de comunicação
de preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora  

DADOS SOBRE MEDIÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DO PRODUTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Histórico 
do 
Fator de 
Impacto (FI) e 
respectivas 
estratificações 
dos 
eventos de VTCD 
associados 
Conforme Tabela 9 
da Seção 
8.1 do Módulo 8 do 
PRODIST, 
para 
eventos 
associados a 
cada período de 30 
dias 
 
Em até 10 dias 
após 
a 
solicitação 
Aviso por meio 
de comunicação 
de preferência do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
Parâmetros 
de 
qualidade 
do 
serviço 
Conforme 
estabelecido 
na 
Seção 
8.2 
do 
Módulo 
8 
do 
PRODIST 
 
Em até 10 dias 
após 
a 
solicitação 
Aviso por meio 
de comunicação 
de preferência do 
consumidor, 
dentre 
os 
oferecidos 
pela 
distribuidora 
 
8.4  luxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
ANEEL 
 
8.4.1  Ocorrências emergenciais: 
 
 
8.4.1.1  A distribuidora deverá disponibilizar à ANEEL, para cada ocorrência emergencial, as seguintes 
informações: 
 
DADOS SOBRE OCORRÊNCIA EMERGENCIAL 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Ocorrência 
  
Número 
de 
ordem 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Descrição 
Fato 
gerador 
e 
localização 
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data 
do 
conhecimento 
  
Dia, mês 
e ano 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Horário 
do 
conhecimento 
 
Hora 
e 
minuto 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Forma 
de 
conhecimento 
Registro 
automático 
do 
sistema, 
informação 
ou 
reclamação 
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico
  DADOS SOBRE MEDIÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DO PRODUTO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Histórico do
Fator de
Impacto (FI) e
respectivas
estratificações
dos
eventos de VTCD
associados      Conforme Tabela 9
da Seção
8.1 do Módulo 8 do
PRODIST,
para eventos
associados a
cada período de 30
dias            Em até 10 dias
após a
solicitação      Aviso por meio
de comunicação
de preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora    
Parâmetros de
qualidade do
serviço      Conforme
estabelecido na
Seção 8.2 do
Módulo 8 do
PRODIST            Em até 10 dias
após a
solicitação      Aviso por meio
de comunicação
de preferência do
consumidor,
dentre os
oferecidos pela
distribuidora    
  DADOS SOBRE OCORRÊNCIA EMERGENCIAL                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Ocorrência            Número
de
ordem      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Descrição      Fato gerador e
localização            Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Data do
conhecimento            Dia, mês
e ano      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Horário do
conhecimento            Hora e
minuto      Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    
Forma de
conhecimento      Registro
automático do
sistema,
informação ou
reclamação            Quando
solicitada      Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico    

DADOS SOBRE OCORRÊNCIA EMERGENCIAL 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Data da autorização 
para 
o 
deslocamento 
da 
equipe 
  
Dia, mês 
e ano 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Horário 
da 
autorização para o 
deslocamento 
da 
equipe 
  
Hora 
e 
minuto 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data da chegada da 
equipe no local da 
ocorrência 
  
Dia, mês 
e ano 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Horário da chegada 
da equipe no local 
da ocorrência 
  
Hora 
e 
minuto 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data 
do 
restabelecimento do 
serviço  
 
Hora 
e 
minuto 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Horário 
de 
restabelecimento do 
serviço  
  
Hora 
e 
minuto 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
 
8.4.2  Indicadores de interrupção. 
 
8.4.2.1  Para cada conjunto de unidades consumidoras afetado por interrupção de longa duração: 
 
DADOS SOBRE CADA CONJUNTO AFETADO POR INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
de 
identificação 
do 
conjunto 
Conjuntos 
afetados 
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético 
ou 
ótico 
Número de unidades 
consumidoras 
Unidades 
consumidoras 
afetadas em cada 
mês 
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético 
ou 
ótico 
 
8.4.2.2  Para cada interrupção de longa duração ocorrida em um conjunto: 
 
DADOS SOBRE CADA INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO OCORRIDA NO CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Fato gerador 
  
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Data e horário do início 
  
Ano, mês, 
dia, hora e 
minutos 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio
  DADOS SOBRE OCORRÊNCIA EMERGENCIAL          
  Informação  Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação  
Data da autorização
para o
deslocamento da
equipe      Dia, mês
e ano  Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Horário da
autorização para o
deslocamento da
equipe      Hora e
minuto  Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Data da chegada da
equipe no local da
ocorrência      Dia, mês
e ano  Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Horário da chegada
da equipe no local
da ocorrência      Hora e
minuto  Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Data do
restabelecimento do
serviço      Hora e
minuto  Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Horário de
restabelecimento do
serviço      Hora e
minuto  Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
  DADOS SOBRE CADA CONJUNTO AFETADO POR INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO          
  Informação  Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação  
Código de
identificação do
conjunto    Conjuntos
afetados    Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Número de unidades
consumidoras    Unidades
consumidoras
afetadas em cada
mês    Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
  DADOS SOBRE CADA INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO OCORRIDA NO CONJUNTO            
  Informação    Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação  
Fato gerador          Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Data e horário do início        Ano, mês,
dia, hora e
minutos  Quando
solicitada  Mantida por 5
anos, em meio  

DADOS SOBRE CADA INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO OCORRIDA NO CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
magnético ou 
ótico 
Data e horário do 
restabelecimento 
  
Ano, mês, 
dia, hora e 
minutos 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Número de unidades 
consumidoras 
  
  
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Nível de tensão onde o 
fator 
gerador 
foi 
verificado 
 
 
Quando 
solicitada 
Mantida por 5 
anos, em meio 
magnético ou 
ótico 
Observação: Estes dados deverão estar relacionados ao código de identificação de cada unidade 
consumidora. 
 
8.4.2.3  Relatório com evidências de evento que tenha gerado Interrupção em Situação de Emergência. 
 
8.4.2.3.1  A distribuidora deverá armazenar o documento por meio de relatório digital, que deve ser 
disponibilizado no seu sítio eletrônico em local de livre e fácil acesso. 
 
RELATÓRIO COM EVIDÊNCIAS DE EVENTO QUE TENHA GERADO INTERRUPÇÃO EM 
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Relatório 
com 
evidências de evento 
que tenha gerado 
Interrupção 
em 
Situação 
de 
Emergência 
 
 
Disponíveis em até 
dois meses após o 
período 
de 
apuração 
das 
Interrupções 
em 
Situação 
de 
Emergência 
 
 
 
 
 
 
 
8.4.3  Indicadores de tempo envolvido no atendimento de ocorrências emergenciais. 
 
 
INDICADORES DE TEMPO DAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS DO CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Tempo 
médio 
de 
preparação (TMP) 
Apuração mensal, 
correspondente ao 
mês civil 
Minutos 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
  
Tempo 
médio 
de 
deslocamento (TMD) 
Apuração mensal, 
correspondente ao 
mês civil 
Minutos 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração
  DADOS SOBRE CADA INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO OCORRIDA NO CONJUNTO                  
  Informação      Especificação    Unidade  Periodicidade    Observação  
                  magnético ou
ótico  
Data e horário do
restabelecimento            Ano, mês,
dia, hora e
minutos  Quando
solicitada    Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Número de unidades
consumidoras              Quando
solicitada    Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
Nível de tensão onde o
fator gerador foi
verificado              Quando
solicitada    Mantida por 5
anos, em meio
magnético ou
ótico  
  RELATÓRIO COM EVIDÊNCIAS DE EVENTO QUE TENHA GERADO INTERRUPÇÃO EM                    
  SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA                    
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade  Observação  
Relatório com
evidências de evento
que tenha gerado
Interrupção em
Situação de
Emergência            a
I
S
E      Disponíveis em até
dois meses após o
período de
puração das
nterrupções em
ituação de
mergência    
  INDICADORES DE TEMPO DAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS DO CONJUNTO                
  Informação      Especificação    Unidade  Periodicidade  Observação  
Tempo médio de
preparação (TMP)      Apuração mensal,
correspondente ao
mês civil    Minutos    Mensal, até o
último dia útil
do mês
subsequente ao
período de
apuração    
Tempo médio de
deslocamento (TMD)      Apuração mensal,
correspondente ao
mês civil    Minutos    Mensal, até o
último dia útil
do mês
subsequente ao
período de
apuração    

INDICADORES DE TEMPO DAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS DO CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Tempo 
médio 
de 
execução (TME) 
Apuração mensal, 
correspondente ao 
mês civil 
Minutos 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
Número 
de 
ocorrências 
emergenciais 
com 
interrupção 
de 
energia 
elétrica 
verificadas 
no 
conjunto 
de 
unidades 
consumidoras, 
no 
período de apuração 
considerado (NIE) 
Apuração mensal, 
correspondente ao 
mês civil 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
Número 
de 
ocorrências 
emergenciais 
verificadas 
no 
conjunto 
de 
unidades 
consumidoras (n) 
Com 
e 
sem 
interrupção 
de 
energia 
Apuração mensal, 
correspondente ao 
mês civil 
  
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
  
Número 
de 
dias 
críticos 
Número de dias 
críticos verificados 
no ano 
 
Anual, até 31 de 
janeiro 
 
Valor 
limite 
para 
classificação de dia 
crítico 
Valor utilizado no 
ano 
para 
identificar se um 
dia 
pode 
ser 
classificado como 
dia 
crítico, 
com 
duas 
casas 
decimais 
 
Anual, até 31 de 
janeiro 
 
Observação: Para o cálculo dos indicadores, deve-se observar o disposto no Módulo 8. 
 
8.4.4  Indicadores de transgressão de conformidade de tensão das medições amostrais 
 
INDICADORES INDIVIDUAIS DE TRANSGRESSÃO DE CONFORMIDADE DE TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Índice de duração 
relativa 
da 
transgressão 
para 
tensão 
precária 
(DRP) 
 
 
% 
Mensalmente, 
até o último dia 
útil 
do 
mês 
subsequente ao 
mês 
civil 
de 
referência 
do 
indicador. 
  
Índice de duração 
relativa 
da 
transgressão 
para 
tensão crítica (DRC) 
 
% 
Mensalmente, 
até o último dia 
útil 
do 
mês 
subsequente ao 
mês 
civil 
de
  INDICADORES DE TEMPO DAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS DO CONJUNTO                      
  Informação  Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Tempo médio de
execução (TME)    Apuração mensal,
correspondente ao
mês civil    Minutos      Mensal, até o
último dia útil
do mês
subsequente ao
período de
apuração          
Número de
ocorrências
emergenciais com
interrupção de
energia elétrica
verificadas no
conjunto de
unidades
consumidoras, no
período de apuração
considerado (NIE)    Apuração mensal,
correspondente ao
mês civil          Mensal, até o
último dia útil
do mês
subsequente ao
período de
apuração          
Número de
ocorrências
emergenciais
verificadas no
conjunto de
unidades
consumidoras (n)    Com e sem
interrupção de
energia
Apuração mensal,
correspondente ao
mês civil          Mensal, até o
último dia útil
do mês
subsequente ao
período de
apuração          
Número de dias
críticos    Número de dias
críticos verificados
no ano          Anual, até 31 de
janeiro          
Valor limite para
classificação de dia
crítico    Valor utilizado no
ano para
identificar se um
dia pode ser
classificado como
dia crítico, com
duas casas
decimais          Anual, até 31 de
janeiro          
  INDICADORES INDIVIDUAIS DE TRANSGRESSÃO DE CONFORMIDADE DE TENSÃO                      
  Informação  Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Índice de duração
relativa da
transgressão para
tensão precária
(DRP)        %      Mensalmente,
até o último dia
útil do mês
subsequente ao
mês civil de
referência do
indicador.          
Índice de duração
relativa da
transgressão para
tensão crítica (DRC)        %      Mensalmente,
até o último dia
útil do mês
subsequente ao
mês civil de          

INDICADORES INDIVIDUAIS DE TRANSGRESSÃO DE CONFORMIDADE DE TENSÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
referência 
do 
indicador. 
Observação: Para o cálculo dos indicadores, deve-se observar o disposto no Módulo 8. 
 
8.4.5  Indicadores de continuidade 
 
INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Duração 
equivalente 
de 
interrupção 
por 
unidade 
consumidora 
(DEC) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
Valores 
apurados 
até 
dezembro 
de 2014.  
Frequência 
equivalente 
de 
interrupção 
por 
unidade 
consumidora 
(FEC) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
Valores 
apurados 
até 
dezembro 
de 2014. 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa ao 
sistema 
de 
distribuição 
e 
programada, não 
ocorrida em dia 
crítico (DECxp) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa ao 
sistema 
de 
distribuição 
e 
programada, não 
ocorrida em dia 
crítico (FECxp) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa ao 
sistema 
de 
distribuição e não 
programada, não 
ocorrida em dia 
crítico (DECxn) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa ao 
sistema 
de 
distribuição e não 
programada, não 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração
  INDICADORES INDIVIDUAIS DE TRANSGRESSÃO DE CONFORMIDADE DE TENSÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
                  referência do
indicador.          
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Duração
equivalente de
interrupção por
unidade
consumidora
(DEC)      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração      Valores
apurados
até
dezembro
de 2014.    
Frequência
equivalente de
interrupção por
unidade
consumidora
(FEC)      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração      Valores
apurados
até
dezembro
de 2014.    
DEC devido a
interrupção de
origem externa ao
sistema de
distribuição e
programada, não
ocorrida em dia
crítico (DEC )
xp      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem externa ao
sistema de
distribuição e
programada, não
ocorrida em dia
crítico (FEC )
xp      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
DEC devido a
interrupção de
origem externa ao
sistema de
distribuição e não
programada, não
ocorrida em dia
crítico (DEC )
xn      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem externa ao
sistema de
distribuição e não
programada, não      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          

INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
ocorrida em dia 
crítico (FECxn) 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição 
e 
programada, não 
ocorrida em dia 
crítico (DECip) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição 
e 
programada, não 
ocorrida em dia 
crítico (FECip) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada e não 
expurgável 
(DECind) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada e não 
expurgável 
(FECind) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida 
em 
situação 
de 
emergência, 
(DECine) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida 
em 
situação 
de 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
ocorrida em dia
crítico (FEC )
xn                            
DEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição e
programada, não
ocorrida em dia
crítico (DEC )
ip      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição e
programada, não
ocorrida em dia
crítico (FEC )
ip      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
DEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição, não
programada e não
expurgável
(DEC )
ind      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição, não
programada e não
expurgável
(FEC )
ind      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
DEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida em
situação de
emergência,
(DEC )
ine      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida em
situação de      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          

INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
emergência 
(FECine) 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico 
e 
não 
ocorrida 
em 
interrupção 
em 
situação 
de 
emergência, 
vinculadas 
a 
programas 
de 
racionamento 
instituídos 
pela 
União e oriundas 
de 
atuação 
de 
esquemas 
de 
alívio 
de 
carga 
solicitado 
pelo 
ONS (DECinc) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico 
e 
não 
ocorrida 
em 
interrupção 
em 
situação 
de 
emergência, 
vinculadas 
a 
programas 
de 
racionamento 
instituídos 
pela 
União e oriundas 
de 
atuação 
de 
esquemas 
de 
alívio 
de 
carga 
solicitado 
pelo 
ONS (FECinc) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida devido a 
programas 
de 
racionamento 
instituídos 
pela 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
emergência
(FEC )
ine                            
DEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição, não
programada,
ocorrida em dia
crítico e não
ocorrida em
interrupção em
situação de
emergência,
vinculadas a
programas de
racionamento
instituídos pela
União e oriundas
de atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (DEC )
inc      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição, não
programada,
ocorrida em dia
crítico e não
ocorrida em
interrupção em
situação de
emergência,
vinculadas a
programas de
racionamento
instituídos pela
União e oriundas
de atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (FEC )
inc      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
DEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida devido a
programas de
racionamento
instituídos pela      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          

INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
União e a atuação 
de esquemas de 
alívio 
de 
carga 
solicitado 
pelo 
ONS (DECino) 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida devido a 
programas 
de 
racionamento 
instituídos 
pela 
União e a atuação 
de esquemas de 
alívio 
de 
carga 
solicitado 
pelo 
ONS (FECino) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (DECipc) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem interna ao 
sistema 
de 
distribuição, 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (FECipc) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa ao 
sistema 
de 
distribuição, 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (DECxpc) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subseqüente 
ao período de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa ao 
sistema 
de 
distribuição, 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (FECxpc) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subseqüente 
ao período de 
apuração
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
União e a atuação
de esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (DEC )
ino                            
FEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida devido a
programas de
racionamento
instituídos pela
União e a atuação
de esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (FEC )
ino      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
DEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição,
programada,
ocorrida em dia
crítico (DEC )
ipc      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem interna ao
sistema de
distribuição,
programada,
ocorrida em dia
crítico (FEC )
ipc      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
DEC devido a
interrupção de
origem externa ao
sistema de
distribuição,
programada,
ocorrida em dia
crítico (DEC )
xpc      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o
último dia útil
do mês
subseqüente
ao período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem externa ao
sistema de
distribuição,
programada,
ocorrida em dia
crítico (FEC )
xpc      Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o
último dia útil
do mês
subseqüente
ao período de
apuração          

INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
DEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (DECxnc) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subseqüente 
ao período de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa ao 
sistema 
de 
distribuição, não 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (FECxnc) 
Apuração 
mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subseqüente 
ao período de 
apuração 
 
Total de unidades 
consumidoras do 
conjunto 
O 
total 
de 
unidades 
consumidoras 
atendidas 
pelo 
conjunto 
corresponde ao 
número 
de 
unidades 
consumidoras 
faturadas 
no 
final do período 
de apuração e 
atendidas 
em 
MT ou BT. 
 
Envio 
até 
o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao período de 
apuração 
 
Observação: (1) Para o cálculo dos indicadores, deve-se observar o disposto no Módulo 8. 
 
8.4.6  Apuração dos indicadores de continuidade para cada ponto de conexão com outras distribuidoras 
no qual atue como acessado. 
 
INDICADORES DE CONTINUIDADE DOS PONTOS DE CONEXÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
ponto 
de 
conexão 
 
 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Período 
de 
referência 
 
Ano e mês 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano  
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Tensão 
 
V 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012.
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO                    
  Informação    Especificação    Unidade    Periodicidade      Observação  
DEC devido a
interrupção de
origem externa ao
sistema de
distribuição, não
programada,
ocorrida em dia
crítico (DEC )
xnc    Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora  Envio até o
último dia útil
do mês
subseqüente
ao período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem externa ao
sistema de
distribuição, não
programada,
ocorrida em dia
crítico (FEC )
xnc    Apuração
mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o
último dia útil
do mês
subseqüente
ao período de
apuração          
Total de unidades
consumidoras do
conjunto    O total de
unidades
consumidoras
atendidas pelo
conjunto
corresponde ao
número de
unidades
consumidoras
faturadas no
final do período
de apuração e
atendidas em
MT ou BT.        Envio até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao período de
apuração          
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DOS PONTOS DE CONEXÃO                    
  Informação    Especificação    Unidade    Periodicidade      Observação  
Código do
ponto de
conexão              Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano    Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
Período de
referência        Ano e mês      Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano    Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
Tensão        V      Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano    Envio
obrigatório
a partir de
2012.    

INDICADORES DE CONTINUIDADE DOS PONTOS DE CONEXÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Valor apurado 
do 
indicador 
DIC 
 
Hora 
e 
centésimos 
de hora 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Valor apurado 
do indicador FIC 
 
Número de 
interrupções 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Valor apurado 
do 
indicador 
DMIC 
 
Hora 
e 
centésimos 
de hora 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
EUSDmedio 
Média aritmética do 
encargo de uso do 
sistema 
de 
distribuição 
associado ao ponto 
de 
conexão, 
verificado 
no 
período 
considerado, 
expresso em moeda 
corrente.  
Monetária 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Valor líquido da 
compensação 
Valor líquido pago 
referente 
à 
compensação 
financeira 
pela 
violação 
dos 
indicadores 
de 
continuidade, 
quando houver. 
Monetária 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
 
8.4.7  Compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à violação dos indicadores 
individuais de continuidade e conformidade de tensão. 
 
COMPENSAÇÃO DE VALORES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
município 
da 
unidade 
consumidora 
ou 
central geradora 
 
 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Código da classe 
da 
unidade 
consumidora 
 
 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Encargo de uso do 
sistema 
de 
distribuição 
aplicado 
à 
unidade 
 
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010.
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DOS PONTOS DE CONEXÃO                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Valor apurado
do indicador
DIC          Hora e
centésimos
de hora      Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano      Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
Valor apurado
do indicador FIC          Número de
interrupções      Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano      Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
Valor apurado
do indicador
DMIC          Hora e
centésimos
de hora      Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano      Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
EUSDmedio      Média aritmética do
encargo de uso do
sistema de
distribuição
associado ao ponto
de conexão,
verificado no
período
considerado,
expresso em moeda
corrente.    Monetária      Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano      Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
Valor líquido da
compensação      Valor líquido pago
referente à
compensação
financeira pela
violação dos
indicadores de
continuidade,
quando houver.    Monetária      Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano      Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
  COMPENSAÇÃO DE VALORES                        
  Informação    Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Código do
município da
unidade
consumidora ou
central geradora                Quando
solicitado.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Código da classe
da unidade
consumidora                Quando
solicitado.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Encargo de uso do
sistema de
distribuição
aplicado à
unidade          Monetária      Quando
solicitado.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    

COMPENSAÇÃO DE VALORES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
consumidora 
ou 
central geradora 
Tensão 
Nível 
de 
tensão 
expresso 
V 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Localização 
da 
unidade 
consumidora 
ou 
central geradora 
Classificação 
entre urbano 
e não-urbano 
 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Valor apurado do 
indicador DIC  
  
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Valor apurado do 
indicador FIC  
  
Número 
de 
interrupções 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Valor apurado do 
indicador DMIC  
  
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Valores apurados 
do indicador DICRI 
 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de fevereiro de 
2012. 
Há 
possibilidade de 
ocorrência 
de 
mais 
de 
um 
DICRI 
em 
um 
período para o 
mesmo 
consumidor 
ou 
central 
geradora. 
O 
pagamento 
é 
realizado 
com 
base mensal. 
Importância 
individual 
da 
compensação pela 
violação do DIC, 
FIC ou DMIC 
  
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Importância 
individual 
da 
compensação pela 
violação do DICRI 
  
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de fevereiro de 
2012. 
Há 
possibilidade de 
ocorrência 
de 
mais 
de 
um 
DICRI 
em 
um 
período para o 
mesmo 
consumidor 
ou 
central
  COMPENSAÇÃO DE VALORES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
consumidora ou
central geradora                            
Tensão      Nível de
tensão
expresso      V      Quando
solicitado.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Localização da
unidade
consumidora ou
central geradora      Classificação
entre urbano
e não-urbano            Quando
solicitado.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Valor apurado do
indicador DIC            Hora e
centésimos de
hora      Quando
solicitado.      Se observável.
Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Valor apurado do
indicador FIC            Número de
interrupções      Quando
solicitado.      Se observável.
Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Valor apurado do
indicador DMIC            Hora e
centésimos de
hora      Quando
solicitado.      Se observável.
Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Valores apurados
do indicador DICRI            Hora e
centésimos de
hora      Quando
solicitado.      Se observável.
Interrupções
ocorridas a partir
de fevereiro de
2012. Há
possibilidade de
ocorrência de
mais de um
DICRI em um
período para o
mesmo
consumidor ou
central
geradora. O
pagamento é
realizado com
base mensal.    
Importância
individual da
compensação pela
violação do DIC,
FIC ou DMIC            Monetária      Quando
solicitado.      Se observável.
Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Importância
individual da
compensação pela
violação do DICRI            Monetária      Quando
solicitado.      Se observável.
Interrupções
ocorridas a partir
de fevereiro de
2012. Há
possibilidade de
ocorrência de
mais de um
DICRI em um
período para o
mesmo
consumidor ou
central    

COMPENSAÇÃO DE VALORES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
geradora. 
O 
pagamento 
é 
realizado 
com 
base mensal. 
Valor apurado do 
indicador DRP  
 
% 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Valor apurado do 
indicador DRC  
 
% 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2010. 
Importância 
individual da 
compensação 
pela violação 
de DRP ou 
DRC 
 
  
 Monetária Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir 
de 
2010. 
Observação: Para o cálculo dos indicadores, deve-se observar o disposto no Módulo 8. Devem ser 
encaminhadas as informações apenas das unidades consumidoras que receberam compensação. 
 
8.4.8  Distribuição das interrupções verificadas no consumidor ou central geradora em determinado 
período. 
 
DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
da 
unidade 
consumidora 
ou 
central 
geradora 
favorecida 
  
  
Quando 
solicitada 
  
Código 
do 
conjunto 
ao 
qual pertence à 
unidade 
consumidora 
ou 
central 
geradora 
  
  
Quando 
solicitada 
 Se 
observável 
Tensão 
Nível 
de 
tensão 
expresso  
V 
Quando 
solicitada 
 
Código 
do 
município 
da 
unidade 
consumidora 
ou 
central 
geradora 
 
 
Quando 
solicitada 
 
Código 
da 
classe 
da 
 
 
Quando 
solicitada
  COMPENSAÇÃO DE VALORES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
                        geradora. O
pagamento é
realizado com
base mensal.    
Valor apurado do
indicador DRP            %      Quando
solicitado.      Se observável.
Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Valor apurado do
indicador DRC            %      Quando
solicitado.      Se observável.
Interrupções
ocorridas a partir
de 2010.    
Importância
individual da
compensação
pela violação
de DRP ou
DRC            Monetária      Quando
solicitado.      Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.    
  DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Código da
unidade
consumidora
ou central
geradora
favorecida                  Quando
solicitada          
Código do
conjunto ao
qual pertence à
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitada      Se
observável    
Tensão      Nível de tensão
expresso      V      Quando
solicitada          
Código do
município da
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitada          
Código da
classe da                  Quando
solicitada          

DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
unidade 
consumidora 
ou 
central 
geradora 
Localização da 
unidade 
consumidora 
Classificação 
entre 
urbano e não-urbano 
 
Quando 
solicitada 
 
Período 
referente 
à 
constatação da 
interrupção 
  
Mês 
Quando 
solicitada 
  
Valor apurado 
do 
indicador 
DIC mensal 
  
Hora 
e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitada 
 
Valor apurado 
do indicador FIC 
mensal 
  
Número de 
interrupções 
Quando 
solicitada 
 
Valor apurado 
do 
indicador 
DMIC mensal 
  
Hora 
e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitada 
 
Valor apurado 
do 
indicador 
DICRI  
  
Hora 
e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitada 
Há 
possibilidade 
de 
ocorrência 
de mais de 
um DICRI em 
um período 
para 
o 
mesmo 
consumidor 
ou 
central 
geradora.  
Encargo de uso 
do sistema de 
distribuição 
mensal 
  
Monetária 
Quando 
solicitada 
 
 
8.4.9  Resumo das informações de compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à 
violação dos indicadores individuais de continuidade. 
 
COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
conjunto 
Classificação do 
conjunto 
 
Mensal, 
trimestral ou 
anual, até o 
último dia útil 
do 
segundo 
mês após o 
período 
de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 
2011. 
As 
compensações 
pagas às unidades 
consumidoras ou 
centrais 
geradoras 
com 
tensão contratada
  DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
unidade
consumidora
ou central
geradora                            
Localização da
unidade
consumidora      Classificação entre
urbano e não-urbano            Quando
solicitada          
Período
referente à
constatação da
interrupção            Mês      Quando
solicitada          
Valor apurado
do indicador
DIC mensal            Hora e
centésimos
de hora      Quando
solicitada          
Valor apurado
do indicador FIC
mensal            Número de
interrupções      Quando
solicitada          
Valor apurado
do indicador
DMIC mensal            Hora e
centésimos
de hora      Quando
solicitada          
Valor apurado
do indicador
DICRI            Hora e
centésimos
de hora      Quando
solicitada      Há
possibilidade
de
ocorrência
de mais de
um DICRI em
um período
para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora.    
Encargo de uso
do sistema de
distribuição
mensal            Monetária      Quando
solicitada          
  COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Código do
conjunto      Classificação do
conjunto            Mensal,
trimestral ou
anual, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011. As
compensações
pagas às unidades
consumidoras ou
centrais
geradoras com
tensão contratada    

COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
igual ou superior a 
69 kV devem ser 
alocadas 
no 
conjunto 
que, 
geograficamente, 
as abranger. 
Tensão 
e 
localização 
Classificação 
entre as tabelas 
1 a 5 
do 
Anexo 
I 
da 
Seção 8.2. do 
Módulo 8 do 
PRODIST  
 
Mensal, 
trimestral ou 
anual, até o 
último dia útil 
do 
segundo 
mês após o 
período 
de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2011. 
Quantidade de 
consumidores e 
ou 
central 
geradoras 
compensados 
pela 
violação 
do DIC, FIC ou 
DMIC 
  
Quantidade 
de 
consumidores 
e 
centrais 
geradoras 
Mensal, 
trimestral ou 
anual, até o 
último dia útil 
do 
segundo 
mês após o 
período 
de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2011. 
Soma 
das 
compensações 
pela 
violação 
do DIC, FIC ou 
DMIC 
  
Monetária 
Mensal, 
trimestral ou 
anual, até o 
último dia útil 
do 
segundo 
mês após o 
período 
de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2011. 
Quantidade de 
consumidores e 
centrais 
geradoras 
compensados 
pela 
violação 
do DICRI 
  
Quantidade 
de 
consumidores 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
segundo 
mês após a 
ocorrência da 
interrupção 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de fevereiro de 
2012. 
Há 
possibilidade 
de ocorrência de 
mais de um DICRI 
no mês para o 
mesmo 
consumidor 
ou 
central geradora.  
Soma 
das 
compensações 
pela 
violação 
do DICRI 
  
Monetária 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
segundo 
mês após a 
ocorrência da 
interrupção. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de fevereiro de 
2012. 
 
8.4.10  Resumo das informações de compensação de valores ao consumidor devido à violação dos 
indicadores individuais de conformidade da tensão.
  COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
                        igual ou superior a
69 kV devem ser
alocadas no
conjunto que,
geograficamente,
as abranger.    
Tensão e
localização      Classificação
entre as tabelas
1 a 5 do
Anexo I da
Seção 8.2. do
Módulo 8 do
PRODIST            Mensal,
trimestral ou
anual, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011.    
Quantidade de
consumidores e
ou central
geradoras
compensados
pela violação
do DIC, FIC ou
DMIC            Quantidade
de
consumidores
e centrais
geradoras      Mensal,
trimestral ou
anual, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011.    
Soma das
compensações
pela violação
do DIC, FIC ou
DMIC            Monetária      Mensal,
trimestral ou
anual, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011.    
Quantidade de
consumidores e
centrais
geradoras
compensados
pela violação
do DICRI            Quantidade
de
consumidores      Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após a
ocorrência da
interrupção      Interrupções
ocorridas a partir
de fevereiro de
2012.
Há possibilidade
de ocorrência de
mais de um DICRI
no mês para o
mesmo
consumidor ou
central geradora.    
Soma das
compensações
pela violação
do DICRI            Monetária      Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após a
ocorrência da
interrupção.      Interrupções
ocorridas a partir
de fevereiro de
2012.    

COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONFORMIDADE 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
conjunto 
Classificação 
do 
conjunto 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao 
mês 
de 
pagamento. 
Pagamentos 
a partir de 
2011. 
Quantidade 
de 
consumidores 
compensados 
pela violação do 
DRP ou DRC 
 Segregada entre 
as 
modalidades 
de 
medição 
eventual, 
amostral 
e 
permanente 
Quantidade de 
consumidores 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao 
mês 
de 
pagamento. 
Pagamentos 
a partir de 
2011. 
Soma 
das 
compensações 
pela violação do 
DRP ou DRC 
 Segregada entre 
as 
modalidades 
de 
medição 
eventual, 
amostral 
e 
permanente 
Monetária 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
mês 
subsequente 
ao 
mês 
de 
pagamento. 
Pagamentos 
a partir de 
2011. 
 
8.5  Fluxo das informações: 
 
TRANSMISSORA DETENTORA DE DIT
ANEEL 
 
8.5.1  Indicadores de continuidade: 
 
8.5.1.1  A transmissora detentora de DIT deverá disponibilizar à ANEEL, para cada ponto de conexão, as 
seguintes informações: 
 
INDICADORES DE CONTINUIDADE DOS PONTOS DE CONEXÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código 
do 
ponto 
de 
conexão 
 
 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Período 
de 
referência 
 
Ano e mês 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano  
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Tensão 
 
V 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Valor apurado 
do 
indicador 
DIC 
 
Hora 
e 
centésimos 
de hora 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Valor apurado 
do indicador FIC 
 
Número de 
interrupções 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório
  COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONFORMIDADE                
  Informação  Especificação      Unidade  Periodicidade    Observação  
Código do
conjunto    Classificação do
conjunto        Mensal, até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao mês de
pagamento.    Pagamentos
a partir de
2011.  
Quantidade de
consumidores
compensados
pela violação do
DRP ou DRC    Segregada entre
as modalidades
de medição
eventual,
amostral e
permanente    Quantidade de
consumidores    Mensal, até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao mês de
pagamento.    Pagamentos
a partir de
2011.  
Soma das
compensações
pela violação do
DRP ou DRC    Segregada entre
as modalidades
de medição
eventual,
amostral e
permanente    Monetária    Mensal, até o
último dia útil
do mês
subsequente
ao mês de
pagamento.    Pagamentos
a partir de
2011.  
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DOS PONTOS DE CONEXÃO                
  Informação  Especificação      Unidade  Periodicidade    Observação  
Código do
ponto de
conexão            Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano    Envio
obrigatório
a partir de
2012.  
Período de
referência        Ano e mês    Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano    Envio
obrigatório
a partir de
2012.  
Tensão        V    Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano    Envio
obrigatório
a partir de
2012.  
Valor apurado
do indicador
DIC        Hora e
centésimos
de hora    Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano    Envio
obrigatório
a partir de
2012.  
Valor apurado
do indicador FIC        Número de
interrupções    Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano    Envio
obrigatório  

INDICADORES DE CONTINUIDADE DOS PONTOS DE CONEXÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
a partir de 
2012. 
Valor apurado 
do 
indicador 
DMIC 
 
Hora 
e 
centésimos 
de hora 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
RDIT 
 
Monetária 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
Valor líquido da 
compensação 
Valor 
líquido 
calculado referente 
à 
compensação 
financeira 
pela 
violação 
dos 
indicadores 
de 
continuidade, 
quando houver. 
Monetária 
Anualmente, até 
31 de janeiro de 
cada ano 
Envio 
obrigatório 
a partir de 
2012. 
 
8.6 Fluxo das informações: 
TRANSMISSORA DETENTORA DE DIT
     DISTRIBUIDORA 
 
8.6.1  Relatório final de indicadores e interrupções: 
 
8.6.1.1  A transmissora detentora de DIT deverá disponibilizar à distribuidora acessante os relatórios de 
indicadores de interrupções da seguinte forma: 
 
RELATÓRIO DOS INDICADORES, INTERRUPÇÕES E COMPENSAÇÕES DOS PONTOS DE 
CONEXÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Relatório 
dos 
Indicadores 
de 
Continuidade,  
Relatório 
das 
Interrupções 
e 
Relatório 
de 
Cálculo 
das 
Compensações 
 
 
Mensalmente, 
até 20º dia útil 
 
 
8.7  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA ACESSADA
DISTRIBUIDORA ACESSANTE 
 
8.7.1  Relatório de indicadores e interrupções:
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DOS PONTOS DE CONEXÃO                        
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
                      a partir de
2012.    
Valor apurado
do indicador
DMIC            Hora e
centésimos
de hora    Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano      Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
RDIT            Monetária    Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano      Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
Valor líquido da
compensação      Valor líquido
calculado referente
à compensação
financeira pela
violação dos
indicadores de
continuidade,
quando houver.      Monetária    Anualmente, até
31 de janeiro de
cada ano      Envio
obrigatório
a partir de
2012.    
  RELATÓRIO DOS INDICADORES, INTERRUPÇÕES E COMPENSAÇÕES DOS PONTOS DE                        
  CONEXÃO                        
  Informação      Especificação      Unidade    Periodicidade      Observação  
Relatório dos
Indicadores de
Continuidade,
Relatório das
Interrupções e
Relatório de
Cálculo das
Compensações                  Mensalmente,
até 20º dia útil        

8.7.1.1  A distribuidora acessada deverá disponibilizar à distribuidora acessante, os relatórios de 
indicadores de interrupções da seguinte forma: 
 
RELATÓRIO DOS INDICADORES, INTERRUPÇÕES E COMPENSAÇÕES DOS PONTOS DE 
CONEXÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Relatório 
dos 
Indicadores 
de 
Continuidade, 
Relatório 
das 
Interrupções 
e 
Relatório 
de 
Cálculo 
das 
Compensações 
 
 
Mensalmente, 
até 20º dia útil 
 
 
8.8  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA ACESSANTE
DISTRIBUIDORA ACESSADA 
 
8.8.1  Relatório de indicadores e interrupções: 
 
8.8.1.1  A distribuidora acessante deverá disponibilizar à distribuidora acessada, os relatórios de 
indicadores de interrupções da seguinte forma: 
 
RELATÓRIO DOS INDICADORES, INTERRUPÇÕES E COMPENSAÇÕES DOS PONTOS DE 
CONEXÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Relatório 
dos 
Indicadores 
de 
Continuidade, 
Relatório 
das 
Interrupções 
e 
Relatório 
de 
Cálculo 
das 
Compensações 
 
 
Mensalmente, 
até 10º dia útil 
 
 
8.9  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA ACESSANTE
TRANSMISSORA DETENTORA DE DIT 
 
8.9.1  Relatório de indicadores e interrupções: 
 
8.9.1.1  A distribuidora acessante deverá disponibilizar à transmissora detentora de DIT acessada os 
relatórios de indicadores de interrupções da seguinte forma:
  RELATÓRIO DOS INDICADORES, INTERRUPÇÕES E COMPENSAÇÕES DOS PONTOS DE                          
  CONEXÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Relatório dos
Indicadores de
Continuidade,
Relatório das
Interrupções e
Relatório de
Cálculo das
Compensações                  Mensalmente,
até 20º dia útil          
  RELATÓRIO DOS INDICADORES, INTERRUPÇÕES E COMPENSAÇÕES DOS PONTOS DE                          
  CONEXÃO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Relatório dos
Indicadores de
Continuidade,
Relatório das
Interrupções e
Relatório de
Cálculo das
Compensações                  Mensalmente,
até 10º dia útil          

RELATÓRIO DOS INDICADORES, INTERRUPÇÕES E COMPENSAÇÕES DOS PONTOS DE 
CONEXÃO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Relatório 
dos 
Indicadores 
de 
Continuidade, 
Relatório 
das 
Interrupções 
e 
Relatório 
de 
Cálculo 
das 
Compensações 
 
 
Mensalmente, 
até 10º dia útil 
 
 
9  SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO 
 
9.1  Esta subseção apresentada o fluxo de informações que deve ser mantido entre as distribuidoras e a 
ANEEL, conforme definido no Módulo 10 – Sistema de Informação Geográfica Regulatório. 
 
9.2  Fluxo das informações: 
DISTRIBUIDORA
ANEEL 
 
DADOS SOBRE AS ENTIDADES GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Subestação 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Consumidora 
de 
Baixa Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Consumidora 
de 
Média Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Consumidora 
de 
Alta Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade Geradora 
de Baixa Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado
  RELATÓRIO DOS INDICADORES, INTERRUPÇÕES E COMPENSAÇÕES DOS PONTOS DE                        
  CONEXÃO                        
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade    Observação  
Relatório dos
Indicadores de
Continuidade,
Relatório das
Interrupções e
Relatório de
Cálculo das
Compensações                  Mensalmente,
até 10º dia útil        
  DADOS SOBRE AS ENTIDADES GEOGRÁFICAS                        
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade    Observação  
Subestação      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Unidade
Consumidora de
Baixa Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Unidade
Consumidora de
Média Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Unidade
Consumidora de
Alta Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Unidade Geradora
de Baixa Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        

DADOS SOBRE AS ENTIDADES GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Unidade Geradora 
de Média Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade Geradora 
de Alta Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Ponto Notável 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Segmento 
do 
Sistema 
de 
Distribuição 
de 
Baixa Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Segmento 
do 
Sistema 
de 
Distribuição 
de 
Média Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Segmento 
do 
Sistema 
de 
Distribuição de Alta 
Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Compensadora de 
Reativo de Baixa 
Tensão  
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Compensadora de 
Reativo de Média 
Tensão  
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Compensadora de 
Reativo 
de 
Alta 
Tensão  
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Reguladora 
de 
Média Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado
  DADOS SOBRE AS ENTIDADES GEOGRÁFICAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Unidade Geradora
de Média Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          
Unidade Geradora
de Alta Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          
Ponto Notável      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          
Segmento do
Sistema de
Distribuição de
Baixa Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          
Segmento do
Sistema de
Distribuição de
Média Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          
Segmento do
Sistema de
Distribuição de Alta
Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          
Unidade
Compensadora de
Reativo de Baixa
Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          
Unidade
Compensadora de
Reativo de Média
Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          
Unidade
Compensadora de
Reativo de Alta
Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          
Unidade
Reguladora de
Média Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10            Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado          

DADOS SOBRE AS ENTIDADES GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Unidade 
Reguladora de Alta 
Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Seccionadora 
de 
Baixa Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Seccionadora 
de 
Média Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Seccionadora 
de 
Alta Tensão 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Transformadora de 
Subestação 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Unidade 
Transformadora de 
Distribuição 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Conjunto 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
Área de Atuação 
Arquivo digital em 
conformidade com 
o 
modelo 
estabelecido 
no 
Módulo 10 
 
Anual, até 31 de 
janeiro, 
ou 
quando 
solicitado 
 
 
DADOS SOBRE AS ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Ramal de Ligação 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado
  DADOS SOBRE AS ENTIDADES GEOGRÁFICAS                      
  Informação      Especificação      Unidade  Periodicidade      Observação  
Unidade
Reguladora de Alta
Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10          Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Unidade
Seccionadora de
Baixa Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10          Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Unidade
Seccionadora de
Média Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10          Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Unidade
Seccionadora de
Alta Tensão      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10          Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Unidade
Transformadora de
Subestação      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10          Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Unidade
Transformadora de
Distribuição      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10          Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Conjunto      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10          Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
Área de Atuação      Arquivo digital em
conformidade com
o modelo
estabelecido no
Módulo 10          Anual, até 31 de
janeiro, ou
quando
solicitado        
  DADOS SOBRE AS ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS                      
  Informação      Especificação      Unidade  Periodicidade      Observação  
Ramal de Ligação      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10          Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado        

DADOS SOBRE AS ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Barramento 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Circuito de Alta 
Tensão 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Circuito de Média 
Tensão 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Medidor 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Regulador 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Seccionador 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Transformador de 
Subestação 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Transformador de 
Distribuição 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Transformador de 
Medida 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Compensador de 
Reativo 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Sistema 
de 
Aterramento 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Transformador de 
Serviço Auxiliar 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado
  DADOS SOBRE AS ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Barramento      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Circuito de Alta
Tensão      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Circuito de Média
Tensão      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Equipamento
Medidor      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Equipamento
Regulador      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Equipamento
Seccionador      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Equipamento
Transformador de
Subestação      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Equipamento
Transformador de
Distribuição      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Equipamento
Transformador de
Medida      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Equipamento
Compensador de
Reativo      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Equipamento
Sistema de
Aterramento      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Equipamento
Transformador de
Serviço Auxiliar      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          

DADOS SOBRE AS ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Segmentos 
Condutores 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Indicadores 
Gerenciais 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Base 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Bay 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Ponto 
de 
Iluminação 
Pública 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Balanço 
de 
Energia 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Energia Passante 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Perda Técnica 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado 
 
Perda 
Não 
Técnica 
Arquivo digital 
em 
conformidade com o 
modelo estabelecido 
no Módulo 10 
 
Anual, até 31 
de janeiro, ou 
quando 
solicitado
  DADOS SOBRE AS ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Segmentos
Condutores      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Indicadores
Gerenciais      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Base      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Bay      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Ponto de
Iluminação
Pública      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Balanço de
Energia      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Energia Passante      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Perda Técnica      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado          
Perda Não
Técnica      Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido
no Módulo 10            Anual, até 31
de janeiro, ou
quando
solicitado