AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 346 DE 3 DEZEMBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria 
MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e o inciso XXXIV, artigo 2° da Norma de Organização ANEEL n° 
11, aprovada pela Portaria n° 3.315, de 21 de outubro de 2014, resolve: 
 
Art. 1º Designar os servidores a seguir elencados para assinarem os Termos de Abertura de 
Processo da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração. 
 
I. Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia 
II. Andrea Vicente Laureana Parca 
III. Patrícia Rossi de Oliveira 
IV. Rafael Ervilha Caetano 
V. Sérgio Ribeiro Leite 
VI. Ana Cláudia Cirino dos Santos 
VII. Renata de Araujo Nobre Farias 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 10.12.2021, p. 12, v. 24, n. 54.