AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei 
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação 
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta 
no Processo nº 48500.007159/2022-64, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea 
“c” inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: 
 
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor Geral – CD I. ÓRGÃO: 
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Holanda, Alemanha e Dinamarca. 
FINALIDADE DO AFASTAMENTO:  Participação da ANEEL na missão técnica “European Offshore Wind 
Seminar & Study Tour 2022”. PERÍODO: De 20 de setembro a 2 de outubro de 2022, incluído o trânsito. 
TIPO DE AFASTAMENTO: sem ônus. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 173.