AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 813, DE 24 DE MARÇO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000560/2019-78, 
decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São 
Januário 05, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032644-5.01, localizada no 
município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São 
Januário 05 S.A., para início da operação comercial a partir de 25 de março de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2021, seção 1, p. 124, v. 159, n. 57.