AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 
 
Credenciamento 2/2012 (48500.002593/2012-86). Sorteio 1/2016 (48500.003650/2016-78). Objeto: 
Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da 
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, em cumprimento à Lei n. 
9.991/00, nos termos do Edital de Credenciamento 2/2012. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; 
Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.  
 
Carta-Contrato 14/2016. Contratada: CONSERWATT ENGENHARIA E CONSULTORIA DE ENERGIA 
LTDA. CNPJ: 81.657.090/0001-90. Objeto: PE-3627-2013/2013 e PE-5352-0001/2009. Assinatura: 
22/08/16. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 2.502,40. 2016NE000463.  
 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.