AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
 
LEILÃO Nº 13/2015-ANEEL 
 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, mediante delegação de 
competência nos termos do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 4.970, 
de 30 de janeiro de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, 
de 07 de julho de 1995, torna público que: 
I – será realizada licitação, na modalidade leilão, objetivando, em sua primeira etapa, a 
contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo 
de 30 anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão, 
a seguir discriminadas: LOTE A, nos estados do Ceará , Maranhão e Piauí: LT 500 kV Parnaíba III - Acaraú 
III C1, com 191 km; LT 500 kV Acaraú III - Pecém II C1, com 161 km; LT 500 kV Acaraú III - Tianguá 
II C1, com 150 km; LT 500 kV Bacabeira - Parnaíba III C1 e C2, com 2 x 312 km; SE 500 kV Bacabeira; 
SE 500 kV Parnaíba III e Compensador Estático (-150/300) Mvar; SE 500 kV Acaraú III; SE 500 kV 
Tianguá II; LOTE B, no estado de São Paulo: LT 500 kV Estreito - Cachoeira Paulista C1 e C2, CS, 2 x 361 
km; LOTE C, no estado de Mato Grosso: LT 500 kV Paranatinga –Ribeirãozinho – C3, com 355 km; CS 475 
Mvar no terminal de Paranatinga; LT 500 kV Cláudia - Paranatinga - C3, com 350 km; CS 430 Mvar no 
terminal de Paranatinga; LT 500 kV Paranaíta - Cláudia C3, com 300 km; LOTE D, no estado de Santa 
Catarina: LT 525 kV Campos Novos — Abdon Batista C2 - 39 km; LT 525 kV Abdon Batista - Siderópolis 
2 CD - 261 km; SE 525/230 kV Siderópolis 2 (Nova) - (6+1) x ATF 224 MVA; SE 525 kV Biguaçu - 
Comp. Estático - (-100/+300 Mvar); LT 525 kV Biguaçu - Siderópolis 2 C1 - 149 km; LT 230 kV 
Siderópolis 2— Forquilhinha C1 - 28 km; LT 230 kV Siderópolis 2 - Siderópolis CD – 7,5 km; LOTE E, 
no estado da Bahia: LT 500 kV Juazeiro III - Ourolândia II C1, com 186 km; LT 500 kV Bom Jesus da Lapa 
II - Gentio do Ouro II C1, com 260 km; LOTE F, no estado de São Paulo: LT 345 kV Bandeirante - 
Piratininga II C1 e C2, com 15 km cada (subterrânea); LOTE G, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo: 
LT 500 kV Fernão Dias - Terminal Rio, com 307 km; SE 500 kV Fernão Dias - Compensador Estático 500 
kV - (-150/300) Mvar; LOTE H, nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe: LT 500 kV Paulo Afonso 
IV - Luiz Gonzaga C2, 38 km; LT 500 kV Campina Grande III - Pau Ferro, com 136 km; LOTE I, no estado 
do Rio Grande do Norte: LT 230 kV João Câmara II - João Câmara Ill C1 e C2, CD, com 2x10 km; SE 500 
kV João Câmara III - 500/230 kV (9+1Res) x 300 MVA; LOTE CONJUNTO HI, composto pelas instalações 
dos Lotes H e I, nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte; LOTE J, composto pelas 
seguintes instalações no estado do Pará: SE 500/230 kV Marituba - (3+1R) x 300 MVA; SE 230/69 kV 
Marituba – 2 X 200 MVA; LT 500 kV Vila do Conde - Marituba - 56,1 km; LT 230 kV Marituba - Utinga 
- C3 e C4 - 10,4 km; LT 230 kV Marituba - Castanhal - 68,6 km; LOTE K, composto pelas seguintes 
instalações no estado de São Paulo: LT 440 kV Cabreúva - Fernão Dias C1 e C2, CD, com 71 km; SE 440 
kV Bauru - Compensador Estático 440 kV (-125/250) Mvar; LOTE L, composto pelas seguintes instalações 
no estado de São Paulo: LT 500 kV Campinas - Itatiba C2, com 25,1 km; LOTE CONJUNTO KL, composto 
pelas instalações dos Lotes K e L, no estado de São Paulo; LOTE M, composto pelas seguintes instalações no 
estado da Bahia: LT 500 kV Ibicoara - Poções III, com 165 km; LT 230 kV Poções III - Poções II CD, C1 e 
C2, 2 x 2,5 km; SE 500/230 kV Poções III - (3+1Res) x 200 MVA; LOTE N, composto pelas seguintes 
instalações no estado do Pará: LT 230 kV Xinguara II – Santana do Araguaia C1 e C2, CD, com 2 x 296 km; 
SE 230/138 kV Santana do Araguaia – 2 x 150 MVA, com transformação defasadora angular; LOTE O, 
composto pelas seguintes instalações no estado do Mato Grosso: LT 230 kV Paranatinga - Canarana, 262 km;

SE 230/138 kV Canarana - pátio novo em 230 kV - (3+1R) x 40 MVA; SE 500/230 kV Paranatinga - pátio 
novo em 230 kV - (3+ 1R) x 40 MVA; LOTE P, composto pelas seguintes instalações no estado do Tocantins: 
LT 500 kV Miracema - Lajeado, C2, 30 km; LT 230 kV Lajeado - Palmas, C1 e C2, 60 km; SE Lajeado 
(pátio 500 kV e 2ª Transformação 3 x 320 MVA); SE 230/138 kV Palmas -  2 x 200 MVA; LOTE Q, 
composto pelas seguintes instalações nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul: LT 230 kV Torres 2 - 
Atlântida 2, com 63 km; LT 230 kV Torres 2 - Forquilinha, com 70 km; SE 230/69 kV Torres 2 (Nova), 
2x83 MVA; SE 230/138/69 kV Tubarão Sul - 1 ATR 230/138 kV x150 MVA e 2 TR 230/69 kV 150 MVA; 
LOTE R, composto pelas seguintes instalações no estado do Ceará: SE 500/230 kV Sobral III - Compensador 
Estático 500 kV (-150/+250 Mvar); LT 230 kV Acaraú II - Sobral III C3, com 97 km; LOTE S, composto 
pelas seguintes instalações no estado de São Paulo: SE 440/138 kV Água Azul - (6+1R) x 100MVA; LOTE 
T, composto pelas seguintes instalações no estado do Espírito Santo: SE 345/138 kV Rio Novo do Sul - 345/138 
kV (6+1Res) x 133,33 MVA; LOTE U, composto pelas seguintes instalações no estado do Espírito Santo: SE 
230/138 kV São Mateus 2 - (3+1R) x 50 MVA; LT 230 kV Linhares 2 - São Mateus 2 - 113 km; LOTE V, 
composto pelas seguintes instalações nos estados do Maranhão e Piauí: LT 230 kV Ribeiro Gonçalves - Balsas 
- C2 – 95 km; SE 230/69 kV Caxias II - 2x100 MVA; LOTE W, composto pelas seguintes instalações no 
estado do Pará: SE 230/138kV Onça Puma - pátio novo de 138 kV - 2 x 100 MVA; LOTE X, composto pelas 
seguintes instalações no estado do Mato Grosso: SE 500/138 kV Paranaíta - pátio novo 138 kV e 
Transformação (3+1R) X 50 MVA. 
II – o Edital, compreendendo os volumes I, II, III e IV, bem como os documentos técnicos e 
ambientais relacionados nos Anexos 6A a 6X, a planilha de dados consolidados do projeto a ser apresentada 
com o Projeto Básico, constante do item 12 do Anexo 6 Geral (Especificações Técnicas Gerais) e a planilha 
para simulação da revisão periódica da receita, estão à disposição dos interessados no seguinte endereço: 
SGAN Quadra 603 Módulo “I”, Térreo, Protocolo-Geral, Brasília DF, das 8h às 18h, para obtenção de 
cópias em meio ótico, mediante permuta por 1 (uma) unidade de DVD-R 4.7 GB; 
III – a documentação referida no item II, acrescida do volume IV (Manual de Instrução), estará 
à disposição na Internet, para conhecimento público, no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br, 
acessando o Menu “Espaço do Empreendedor” e o Submenu “Editais de Transmissão”;  
IV – a Inscrição (on-line) para participação no Leilão será realizada no período de 5 a 6 de abril 
de 2016, conforme consta do cronograma de eventos; e 
V – a sessão pública do Leilão será realizada no dia 13 de abril de 2016, com início às 10h, na 
BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, 275, São Paulo SP. 
 
 
Brasília, 23 de fevereiro de 2016. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
Diretor-Geral 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.02.2016, seção 3, p. 100, v. 153, n. 37.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
 
 
LEILÃO Nº 13/2015-ANEEL - 1ª Etapa 
 
Voto do Aviso de Homologação e Adjudicação 
 
1) Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de 
energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, 
incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a 
Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, pelo prazo de 30 (trinta) anos. 
 
2) Modalidade: Leilão.  
 
3) Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação 
da Diretoria, homologo o resultado do Leilão nº 13/2015-ANEEL - 1ª Etapa e adjudico o seu objeto às 
seguintes empresas: 
 
LOTE 
OBJETO 
VENCEDORA 
A 
 – LT 500 kV Parnaíba III - Acaraú III C1, 
com 191 km; 
– LT 500 kV Acaraú III - Pecém II C1, com 
161 km; 
– LT 500 kV Acaraú III - Tianguá II C1, com 
150 km; 
– LT 500 kV Bacabeira - Parnaíba III C1 e 
C2, com 2 x 312 km; 
– SE 500 kV Bacabeira; 
– SE 500 kV Parnaíba III e Compensador 
Estático (-150/300) Mvar; 
– SE 500 kV Acaraú III; 
– SE 500 kV Tianguá II. 
Consórcio Transmissão do Brasil - FTRSPE 3 
Empreendimentos e Participações S.A. (1%) e 
FIP P2 Brasil Infraestrutura III (99%) 
C 
– LT 500 kV Paranatinga –Ribeirãozinho – 
C3, com 355 km; 
– CS 475 Mvar no terminal de Paranatinga; 
– LT 500 kV Cláudia - Paranatinga - C3, com 
350 km; 
– CS 430 Mvar no terminal de Paranatinga; 
– LT 500 kV Paranaíta - Cláudia C3, com 
300 km. 
State Grid Brazil Holding S.A. 
E 
– LT 500 kV Juazeiro III - Ourolândia II C1, 
com 186 km; 
– LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Gentio 
do Ouro II C1, com 260 km. 
WPR Participações Ltda. 
F 
– LT 345 kV Bandeirante - Piratininga II C1 
e C2, com 15 km cada (subterrânea). 
Consorcio KV-LT - MPE Engenharia e Serviços 
S.A. (90%) e Kavom Energia Ltda. (10%) 
I 
– LT 230 kV João Câmara II - João Câmara 
Ill C1 e C2, CD, com 2x10 km;  
– SE 500 kV João Câmara III - 500/230 kV 
(9+1Res) x 300 MVA 
Alupar Investimento S.A.
LOTE  OBJETO  VENCEDORA
A  – LT 500 kV Parnaíba III - Acaraú III C1,
com 191 km;
– LT 500 kV Acaraú III - Pecém II C1, com
161 km;
– LT 500 kV Acaraú III - Tianguá II C1, com
150 km;
– LT 500 kV Bacabeira - Parnaíba III C1 e
C2, com 2 x 312 km;
– SE 500 kV Bacabeira;
– SE 500 kV Parnaíba III e Compensador
Estático (-150/300) Mvar;
– SE 500 kV Acaraú III;
– SE 500 kV Tianguá II.  Consórcio Transmissão do Brasil - FTRSPE 3
Empreendimentos e Participações S.A. (1%) e
FIP P2 Brasil Infraestrutura III (99%)
C  – LT 500 kV Paranatinga –Ribeirãozinho –
C3, com 355 km;
– CS 475 Mvar no terminal de Paranatinga;
– LT 500 kV Cláudia - Paranatinga - C3, com
350 km;
– CS 430 Mvar no terminal de Paranatinga;
– LT 500 kV Paranaíta - Cláudia C3, com
300 km.  State Grid Brazil Holding S.A.
E  – LT 500 kV Juazeiro III - Ourolândia II C1,
com 186 km;
– LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Gentio
do Ouro II C1, com 260 km.  WPR Participações Ltda.
F  – LT 345 kV Bandeirante - Piratininga II C1
e C2, com 15 km cada (subterrânea).  Consorcio KV-LT - MPE Engenharia e Serviços
S.A. (90%) e Kavom Energia Ltda. (10%)
I  – LT 230 kV João Câmara II - João Câmara
Ill C1 e C2, CD, com 2x10 km;
– SE 500 kV João Câmara III - 500/230 kV
(9+1Res) x 300 MVA  Alupar Investimento S.A.

LOTE 
OBJETO 
VENCEDORA 
L 
– LT 500 kV Campinas - Itatiba C2, com 25,1 
km. 
F3C Empreendimentos e Participações S.A. 
M 
– LT 500 kV Ibicoara - Poções III, com 165 
km; 
– LT 230 kV Poções III - Poções II CD, C1 e 
C2, 2 x 2,5 km; 
– SE 500/230 kV Poções III - (3+1Res) x 200 
MVA. 
WPR Participações Ltda. 
O 
– LT 230 kV Paranatinga - Canarana, 262km; 
– SE 230/138 kV Canarana - pátio novo em 
230kV - (3+1R) x 40 MVA; 
– SE 500/230 kV Paranatinga - pátio novo em 
230kV - (3+ 1R) x 40 MVA 
State Grid Brazil Holding S.A. 
P 
– LT 500 kV Miracema - Lajeado, C2, 30 
km; 
– LT 230 kV Lajeado - Palmas, C1 e C2, 60 
km; 
– SE Lajeado (pátio 500 kV e 2ª 
Transformação 3 x 320 MVA); 
– SE 230/138 kV Palmas -  2 x 200 MVA 
Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 
Q 
– LT 230 kV Torres 2 - Atlântida 2, com 63 
km; 
– LT 230 kV Torres 2 - Forquilhinha, com 70 
km; 
– SE 230/69 kV Torres 2 (Nova), 2x83 MVA;  
– SE 230/138/69 kV Tubarão Sul - 1 ATR 
230/138 kV x150 MVA e 2 TR 230/69 kV 
150 MVA. 
Consórcio Braferpower - Brafer Contruções 
Metálicas S.A. (51%), CEEE Power Brazil 
Holding Ltda. (1%) e Ceepower Co, Ltd (48%) 
S 
– SE 440/138 kV Água Azul - (6+1R) x 100 
MVA. 
Zopone Engenharia e Comércio Ltda. 
T 
– SE 345/138 kV Rio Novo do Sul - 345/138 
kV (6+1Res) x 133,33 MVA. 
Alupar Investimento S.A. 
W 
– SE 230/138kV Onça Puma - pátio novo de 
138kV - 2 x 100MVA. 
Consórcio MPE-KV - MPE Engenharia e 
Serviços S.A. (75%) e Kavom Energia Ltda. 
(25%) 
X 
– SE 500/138kV Paranaíta - pátio novo 138 
kV e Transformação (3+1R) X 50MVA. 
Consórcio Geogroup - Geo Energia Soluções de 
Sistemas de Energia Ltda. (50%) e Geo Projetos 
Engenharia e Associados Ltda. (50%) 
 
 
Brasília, 31 de maio de 2016 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.06.2016, seção 1, p. 120, v. 153, n. 107.
LOTE  OBJETO  VENCEDORA
L  – LT 500 kV Campinas - Itatiba C2, com 25,1
km.  F3C Empreendimentos e Participações S.A.
M  – LT 500 kV Ibicoara - Poções III, com 165
km;
– LT 230 kV Poções III - Poções II CD, C1 e
C2, 2 x 2,5 km;
– SE 500/230 kV Poções III - (3+1Res) x 200
MVA.  WPR Participações Ltda.
O  – LT 230 kV Paranatinga - Canarana, 262km;
– SE 230/138 kV Canarana - pátio novo em
230kV - (3+1R) x 40 MVA;
– SE 500/230 kV Paranatinga - pátio novo em
230kV - (3+ 1R) x 40 MVA  State Grid Brazil Holding S.A.
P  – LT 500 kV Miracema - Lajeado, C2, 30
km;
– LT 230 kV Lajeado - Palmas, C1 e C2, 60
km;
– SE Lajeado (pátio 500 kV e 2ª
Transformação 3 x 320 MVA);
– SE 230/138 kV Palmas - 2 x 200 MVA  Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
Q  – LT 230 kV Torres 2 - Atlântida 2, com 63
km;
– LT 230 kV Torres 2 - Forquilhinha, com 70
km;
– SE 230/69 kV Torres 2 (Nova), 2x83 MVA;
– SE 230/138/69 kV Tubarão Sul - 1 ATR
230/138 kV x150 MVA e 2 TR 230/69 kV
150 MVA.  Consórcio Braferpower - Brafer Contruções
Metálicas S.A. (51%), CEEE Power Brazil
Holding Ltda. (1%) e Ceepower Co, Ltd (48%)
S  – SE 440/138 kV Água Azul - (6+1R) x 100
MVA.  Zopone Engenharia e Comércio Ltda.
T  – SE 345/138 kV Rio Novo do Sul - 345/138
kV (6+1Res) x 133,33 MVA.  Alupar Investimento S.A.
W  – SE 230/138kV Onça Puma - pátio novo de
138kV - 2 x 100MVA.  Consórcio MPE-KV - MPE Engenharia e
Serviços S.A. (75%) e Kavom Energia Ltda.
(25%)
X  – SE 500/138kV Paranaíta - pátio novo 138
kV e Transformação (3+1R) X 50MVA.  Consórcio Geogroup - Geo Energia Soluções de
Sistemas de Energia Ltda. (50%) e Geo Projetos
Engenharia e Associados Ltda. (50%)

AVISO DE LICITAÇÃO 
 
 
 
LEILÃO Nº 13/2015-ANEEL – 2ª Etapa - Republicação 
 
Voto do Aviso_2ª Etapa 
 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, mediante delegação de 
competência nos termos do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 4.970, 
de 30 de janeiro de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, 
de 07 de julho de 1995, torna público que: 
I – será realizada licitação, na modalidade leilão, objetivando a contratação de concessões para a 
prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, a 
montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão, a seguir discriminadas: LOTE 1, composto 
pela seguinte instalação no estado da Bahia: LT 500 kV Sapeaçu - Poções III C1, com 260 km. LOTE 2, composto 
pelas seguintes instalações nos estados da Bahia e Minas Gerais (Lote condicionante dos Lotes 3, 4, 5 e 6): LT 
500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C1, com 334 km; LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C1, 
com 207 km; SE 500 kV Padre Paraíso 2 (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos); SE 
500/230 kV Governador Valadares 6 – (6+1Res) x 200 MVA. LOTE 3, composto pelas seguintes instalações nos 
estados da Bahia e Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 2): LT 500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C2, com 
338 km. LOTE 4, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 2): 
LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C2, com 208 km. LOTE 5, composto pela seguinte 
instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 2): SE 500 kV Padre Paraíso 2 - Compensador 
Estático 500 kV (-150/+300) Mvar. LOTE 6, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais 
e Espírito Santo (Lote condicionado ao Lote 2 e condicionante do Lote 7): LT 500 kV Governador Valadares 6 - 
Mutum C1, com 156 km; LT 500 kV Mutum - Rio Novo do Sul C1, com 132 km; SE 500 kV Mutum (SE nova 
para conexões de linhas e compensação de reativos); SE 500/345 kV Rio Novo do Sul - (3+1 Res) x 350 MVA. 
LOTE 7, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (lote condicionado ao lote 6): LT 500 kV 
Governador Valadares 6 - Mutum C2, com 165 km. LOTE 8, composto pela seguinte instalação nos estados da 
Bahia e Goiás: LT 500 kV Rio da Éguas - Barreiras II C2, com 251 km; LOTE 9, composto pelas seguintes 
instalações no estado da Bahia (Lote condicionante do Lote 10): LT 500 kV Barreiras II - Buritirama C1, com 213 
km; SE 500 kV Buritirama (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos). LOTE 10, composto 
pelas seguintes instalações nos estados do Piauí e Bahia (Lote condicionado ao Lote 9): LT 500 kV Queimada 
Nova II - Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km; LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C1, com 376 km; 
SE 500 kV Queimada Nova II (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos). LOTE 11, composto 
pela seguinte instalação nos estados do Piauí, Pernambuco e Ceará (Lote condicionado ao Lote 10): LT 500 kV 
Queimada Nova II - Milagres II C1, com 322 km. LOTE 12, composto pela seguinte instalação nos estados do 
Bahia e Piauí (Lote condicionado ao Lote 10): LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C2, com 380 km. 
LOTE 13, composto pelas seguintes instalações nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará: LT 500 
kV Açu III - Milagres II C2, com 292 km; LT 500 kV Açu III - João Câmara III C2, com 143 km. LOTE 14, 
composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionante dos Lotes 15, 16 
e 18): LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, com 257 km; LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C1, com 
337 km; SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 1). LOTE 15, composto pela seguinte instalação

nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionado ao Lote 14): LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2, com 
257 km. LOTE 16, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 14): 
LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2, com 330 km. LOTE 17, composto pelas seguintes instalações 
nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionante do Lote 18): LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Janaúba 
3 C1, com 304 km; LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1, com 238 km; SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 
kV – parte 2). LOTE 18, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado aos 
Lotes 14 ou 17): SE 500 kV Janaúba 3 - Compensadores Síncronos - 2 x (-90/+150) Mvar. LOTE 19, composto 
pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais: LT 500 kV Presidente Juscelino - Itabira 5 C2, com 189 km. 
LOTE 20, composto pelas seguintes instalações nos estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia: LT 500 kV Rio das 
Éguas - Arinos 2 C1, com 230 km; LT 500 kV Arinos 2 - Pirapora 2 C1, com 221 km; SE 500 kV Arinos 2 (SE 
nova para conexões de linhas e compensação de reativos). LOTE 21, composto pelas seguintes instalações no 
estado do Espírito Santo (Lote condicionante do Lote 22): LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km; SE 345/138 
kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA e Compensador Estático 345 kV (-150/+150) Mvar. LOTE 22, composto 
pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (Lote condicionado ao Lote 21): LT 500 
kV Mesquita - João Neiva 2, com 236 km; SE 500/345 kV João Neiva 2, 500/345 kV - (3+1Res) x 350 MVA. 
LOTE 23, composto pelas seguintes instalações no estado do Pará (Lote condicionante do LOTE 24): LT 500 
kV Vila do Conde - Marituba - 56,1 km; LT 230kV Marituba - Castanhal - 68,6 km; SE 500/230 kV Marituba - 
(3+1R)x300MVA; SE 230/69 kV Marituba - 2X200MVA. LOTE 24, composto pela seguinte instalação no 
estado do Pará (Lote condicionado ao LOTE 23): LT 230 kV Marituba - Utinga – CD, C3 e C4 - 10,4 km; LOTE 
25, composto pelas seguintes instalações no estado do Espírito Santo: SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova) - 
(3+1R)x50MVA, LT 230 kV Linhares 2 - São Mateus 2 - 113 km 
II – o Edital, compreendendo os volumes I, II, III e IV, bem como os documentos técnicos e 
ambientais relacionados nos Anexos 6-1 a 6-25, a planilha de dados consolidados do projeto a ser 
apresentada com o Projeto Básico, constante do item 12 do Anexo 6 Geral (Especificações Técnicas Gerais) 
e a planilha para simulação da revisão periódica da receita, estão à disposição dos interessados no seguinte 
endereço: SGAN Quadra 603 Módulo “I”, Térreo, Protocolo-Geral, Brasília DF, das 8h às 18h, para 
obtenção de cópias em meio ótico, mediante permuta por 1 (uma) unidade de DVD-R 4.7 GB; 
III – a documentação referida no item II, acrescida do volume IV (Manual de Instrução), estará 
à disposição na Internet, para conhecimento público, no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br, 
acessando o Menu “Espaço do Empreendedor” e o Submenu “Editais de Transmissão”;  
IV – a Inscrição (on-line) para participação no Leilão será realizada no período de 19 a 22 de 
agosto de 2016, conforme consta do cronograma de eventos; e 
V – a sessão pública do Leilão será realizada no dia 2 de setembro de 2016, com início às 10h, 
na BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, 275, São Paulo SP. 
 
 
 
Brasília, 2 de agosto de 2016. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
Diretor-Geral 
 
 
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 03.08.2016, seção 3, p. 117, v. 153, n. 148.

AVISO DE ALTERAÇÃO  
LEILÃO Nº 13/2015-ANEEL – 2ª ETAPA 
 
 
Voto do Aviso de Alteração 
 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL comunica que a data da 
sessão pública do Leilão de Transmissão nº 13/2015-ANEEL – 2ª Etapa, a ocorrer na sede da 
BM&FBOVESPA, em São Paulo/SP, foi reprogramada para o dia 28 de outubro de 2016, às 10h.  
 
Brasília, 30 de agosto de 2016. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
Diretor-Geral 
 
 
 
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 31.08.2016, seção 3, p. 690, v. 153, n. 168. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
LEILÃO Nº 13/2015-ANEEL – 2ª Etapa 
Voto do Aviso_2ª Etapa 
 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, mediante delegação de 
competência nos termos do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 4.970, 
de 30 de janeiro de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, 
de 07 de julho de 1995, torna público que: 
I – será realizada licitação, na modalidade leilão, objetivando, em sua primeira etapa, a contratação 
de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, 
incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão, a seguir 
discriminadas: LOTE 1, composto pela seguinte instalação no estado da Bahia: LT 500 kV Sapeaçu - Poções III 
C1, com 260 km. LOTE 2, composto pelas seguintes instalações nos estados da Bahia e Minas Gerais (Lote 
condicionante dos Lotes 3, 4, 5 e 6): LT 500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C1, com 334 km; LT 500 kV Padre 
Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C1, com 207 km; SE 500 kV Padre Paraíso 2 (SE nova para conexões de 
linhas e compensação de reativos); SE 500/230 kV Governador Valadares 6 – (6+1Res) x 200 MVA. LOTE 3, 
composto pelas seguintes instalações nos estados da Bahia e Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 2): LT 500 
kV Poções III - Padre Paraíso 2 C2, com 338 km. LOTE 4, composto pela seguinte instalação no estado de Minas 
Gerais (Lote condicionado ao Lote 2): LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C2, com 208 km. 
LOTE 5, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 2): SE 500 
kV Padre Paraíso 2 - Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar. LOTE 6, composto pelas seguintes 
instalações nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (Lote condicionado ao Lote 2 e condicionante do Lote 
7): LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C1, com 156 km; LT 500 kV Mutum - Rio Novo do Sul C1, 
com 132 km; SE 500 kV Mutum (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos); SE 500/345 kV

Rio Novo do Sul - (3+1 Res) x 350 MVA. LOTE 7, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais 
(lote condicionado ao lote 6): LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C2, com 165 km. LOTE 8, composto 
pela seguinte instalação nos estados da Bahia e Goiás: LT 500 kV Rio da Éguas - Barreiras II C2, com 251 km; 
LOTE 9, composto pelas seguintes instalações no estado da Bahia (Lote condicionante do Lote 10): LT 500 kV 
Barreiras II - Buritirama C1, com 213 km; SE 500 kV Buritirama (SE nova para conexões de linhas e compensação 
de reativos). LOTE 10, composto pelas seguintes instalações nos estados do Piauí e Bahia (Lote condicionado ao 
Lote 9): LT 500 kV Queimada Nova II - Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km; LT 500 kV Buritirama - 
Queimada Nova II, C1, com 376 km; SE 500 kV Queimada Nova II (SE nova para conexões de linhas e 
compensação de reativos). LOTE 11, composto pela seguinte instalação nos estados do Piauí, Pernambuco e 
Ceará (Lote condicionado ao Lote 10): LT 500 kV Queimada Nova II - Milagres II C1, com 322 km. LOTE 12, 
composto pela seguinte instalação nos estados do Bahia e Piauí (Lote condicionado ao Lote 10): LT 500 kV 
Buritirama - Queimada Nova II, C2, com 380 km. LOTE 13, composto pelas seguintes instalações nos estados 
do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará: LT 500 kV Açu III - Milagres II C2, com 292 km; LT 500 kV Açu III 
- João Câmara III C2, com 143 km. LOTE 14, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais 
e Bahia (Lote condicionante dos Lotes 15, 16 e 18): LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, com 257 km; LT 500 
kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C1, com 337 km; SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 1). 
LOTE 15, composto pela seguinte instalação nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionado ao Lote 
14): LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2, com 257 km. LOTE 16, composto pela seguinte instalação no estado 
de Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 14): LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2, com 330 km. 
LOTE 17, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionante do Lote 
18): LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Janaúba 3 C1, com 304 km; LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1, com 
238 km; SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 2). LOTE 18, composto pela seguinte instalação no 
estado de Minas Gerais (Lote condicionado aos Lotes 14 ou 17): SE 500 kV Janaúba 3 - Compensadores Síncronos 
- 2 x (-90/+150) Mvar. LOTE 19, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais: LT 500 kV 
Presidente Juscelino - Itabira 5 C2, com 189 km. LOTE 20, composto pelas seguintes instalações nos estados de 
Goiás, Minas Gerais e Bahia: LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2 C1, com 230 km; LT 500 kV Arinos 2 - 
Pirapora 2 C1, com 221 km; SE 500 kV Arinos 2 (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos). 
LOTE 21, composto pelas seguintes instalações no estado do Espírito Santo (Lote condicionante do Lote 22): LT 
345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km; SE 345/138 kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA e Compensador 
Estático 345 kV (-150/+150) Mvar. LOTE 22, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais 
e Espírito Santo (Lote condicionado ao Lote 21): LT 500 kV Mesquita - João Neiva 2, com 236 km; SE 500/345 
kV João Neiva 2, 500/345 kV - (3+1Res) x 350 MVA; LOTE 23, composto pelas seguintes instalações no estado 
do Pará: LT 500 kV Vila do Conde - Marituba - 56,1 km; LT 230kV Marituba - Castanhal - 68,6 km; SE 500/230 
kV Marituba - (3+1R)x300 MVA; SE 230/69 kV Marituba – 2x200 MVA e LOTE 24, composto pelas seguintes 
instalações no estado do Espírito Santo: SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova) - (3+1R)x50 MVA, LT 230 kV 
Linhares 2 - São Mateus 2 - 113 km.  
II – o Edital, compreendendo os volumes I, II, III e IV, bem como os documentos técnicos e 
ambientais relacionados nos Anexos 6-1 a 6-24, a planilha de dados consolidados do projeto a ser 
apresentada com o Projeto Básico, constante do item 12 do Anexo 6 Geral (Especificações Técnicas Gerais) 
e, planilha para simulação da revisão periódica da receita e o volume IV (Manual de Instrução), estarão à 
disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br, acessando o Menu 
“Espaço do Empreendedor” e o Submenu “Editais de Transmissão”;  
III – a Inscrição (on-line) para participação no Leilão será realizada no período de 17 a 19 de 
outubro de 2016, conforme consta do cronograma de eventos; e 
IV – a sessão pública do Leilão será realizada no dia 28 de outubro de 2016, com início às 
10h, na BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, 275, São Paulo SP. 
 
 
Brasília, 27 de setembro de 2016.

ROMEU DONIZETE RUFINO 
Diretor-Geral 
 
 
 
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 28.09.2016, seção 3, p. 112, v. 153, n. 187. 
 
 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
 
 
LEILÃO Nº 13/2015-ANEEL - 2ª Etapa 
 
Voto do Aviso de Homologação 
 
1) Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de 
energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, 
incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a 
Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, pelo prazo de 30 (trinta) anos. 
 
2) Modalidade: Leilão.  
 
3) Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação 
da Diretoria, homologo o resultado do Leilão nº 13/2015-ANEEL - 2ª Etapa e adjudico o seu objeto às 
seguintes empresas: 
 
LOTE 
VENCEDORA 
1 
Consórcio CP II: N.A.S.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. 
(90%) – CNPJ: 23.741.553/0001-09 e BTG Pactual Holding 
Internacional S.A. (10%) – CNPJ: 12.552.209/0001-47 
2 
Consórcio Olympus: Alupar Investimento S.A. (99%) – CNPJ: 
08.364.948/0001-38; Perfin Administração de Recursos Ltda (0,5%) – 
CNPJ: 04.232.804/0001-77 e Apollo 11 Participações S.A. (0,5%) – 
CNPJ: 24.164.958/0001-86 
3 
Consórcio Columbia: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 
(50%) – CNPJ: 07.859.971/0001-30 e Companhia de Transmissão de 
Energia Elétrica Paulista - CTEEP (50%) – CNPJ: 02.998.611/0001-04  
4 
Consórcio Columbia: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 
(50%) – CNPJ: 07.859.971/0001-30 e Companhia de Transmissão de 
Energia Elétrica Paulista - CTEEP (50%) – CNPJ: 02.998.611/0001-04 
5 
Consórcio ECB-MOTA-ENGIL: Empresa Construtora Brasil S.A 
(99%) – CNPJ: 17.164.435/0001-74; e MOTA-ENGIL Engenharia e 
Construção S.A. (1%) – CNPJ: 15.321.765/0001-09
LOTE  VENCEDORA
1  Consórcio CP II: N.A.S.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.
(90%) – CNPJ: 23.741.553/0001-09 e BTG Pactual Holding
Internacional S.A. (10%) – CNPJ: 12.552.209/0001-47
2  Consórcio Olympus: Alupar Investimento S.A. (99%) – CNPJ:
08.364.948/0001-38; Perfin Administração de Recursos Ltda (0,5%) –
CNPJ: 04.232.804/0001-77 e Apollo 11 Participações S.A. (0,5%) –
CNPJ: 24.164.958/0001-86
3  Consórcio Columbia: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
(50%) – CNPJ: 07.859.971/0001-30 e Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP (50%) – CNPJ: 02.998.611/0001-04
4  Consórcio Columbia: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
(50%) – CNPJ: 07.859.971/0001-30 e Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP (50%) – CNPJ: 02.998.611/0001-04
5  Consórcio ECB-MOTA-ENGIL: Empresa Construtora Brasil S.A
(99%) – CNPJ: 17.164.435/0001-74; e MOTA-ENGIL Engenharia e
Construção S.A. (1%) – CNPJ: 15.321.765/0001-09

LOTE 
VENCEDORA 
6 
Consórcio Olympus: Alupar Investimento S.A. (99%) – CNPJ: 
08.364.948/0001-38; Perfin Administração de Recursos Ltda (0,5%) – 
CNPJ: 04.232.804/0001-77 e Apollo 11 Participações S.A. (0,5%) – 
CNPJ: 24.164.958/0001-86 
8 
Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73 
9 
Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73 
10 
Consórcio Sertanejo: CYMI Holding S.A. (50%) CNPJ: 
07.003.107/0001-32; e FIP Brasil Energia (50%). CNPJ: 
22.194.580/0001-38  
12 
Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73 
13 
Consórcio Sertanejo: CYMI Holding S.A. (50%) CNPJ: 
07.003.107/0001-32; e FIP Brasil Energia (50%). CNPJ: 
22.194.580/0001-38 
14 
Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73 
15 
Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73 
16 
Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73 
17 
Transmissora Aliança de Energia S.A – TAESA – CNPJ: 
07.859.971/0001-30 
18 
Consórcio Transmissão do Brasil II - FTRSPE 3 Empreendimentos e 
Participações S.A. (1%) – CNPJ: 24.219.351/0001-56 e FIP Pátria 
Infraestrutura III (99%) – CNPJ: 17.870.733/0001-80 
20 
Consórcio Sertanejo: CYMI Holding S.A. (50%) CNPJ: 
07.003.107/0001-32; e FIP Brasil Energia (50%). CNPJ: 
22.194.580/0001-38 
21 
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP 
CNPJ: 02.998.611/0001-04 
22 
Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A – EATE – 
CNPJ: 04.416.935/0001-04 
23 
Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73 
24 
EDP Energias do Brasil S.A. CNPJ: 03.983.431/0001-03  
 
 
Brasília, 16 de dezembro de 2016 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 19.12.2016, seção 3, p. 107, v. 153, n. 242.
LOTE      VENCEDORA
6      Consórcio Olympus: Alupar Investimento S.A. (99%) – CNPJ:
08.364.948/0001-38; Perfin Administração de Recursos Ltda (0,5%) –
CNPJ: 04.232.804/0001-77 e Apollo 11 Participações S.A. (0,5%) –
CNPJ: 24.164.958/0001-86
  8    Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73
  9    Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73
10      Consórcio Sertanejo: CYMI Holding S.A. (50%) CNPJ:
07.003.107/0001-32; e FIP Brasil Energia (50%). CNPJ:
22.194.580/0001-38
  12    Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73
13      Consórcio Sertanejo: CYMI Holding S.A. (50%) CNPJ:
07.003.107/0001-32; e FIP Brasil Energia (50%). CNPJ:
22.194.580/0001-38
  14    Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73
  15    Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73
  16    Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73
17      Transmissora Aliança de Energia S.A – TAESA – CNPJ:
07.859.971/0001-30
18      Consórcio Transmissão do Brasil II - FTRSPE 3 Empreendimentos e
Participações S.A. (1%) – CNPJ: 24.219.351/0001-56 e FIP Pátria
Infraestrutura III (99%) – CNPJ: 17.870.733/0001-80
20      Consórcio Sertanejo: CYMI Holding S.A. (50%) CNPJ:
07.003.107/0001-32; e FIP Brasil Energia (50%). CNPJ:
22.194.580/0001-38
21      Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP
CNPJ: 02.998.611/0001-04
22      Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A – EATE –
CNPJ: 04.416.935/0001-04
  23    Equatorial Energia S.A. CNPJ: 03.220.438/0001-73
  24    EDP Energias do Brasil S.A. CNPJ: 03.983.431/0001-03