AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
PORTARIA N° 3.904 DE 17 DE MARÇO DE 2016. 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no 
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência 
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com 
base no que consta do Processo n° 48500.001222/2016-19, resolve: 
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Matheus Palma Cruz, SIAPE nº. 
1559965, pelo período de 90 dias, contados a partir de 18/04/2016. 
 
LUIS CARLOS FERREIRAÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 
116C07BB0035EF7E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetw 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 6, v. 19, n. 18