AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.401, DE 18 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001046/2019-50, 
decide: liberar as unidades geradoras UG4 a UG5, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de 
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 09, Código Único de Empreendimentos de Geração 
– CEG EOL.CV.RN.038318-0.01, localizada nos Municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no Estado do Rio 
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A., para início da 
operação em teste a partir de 19 de maio de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR