AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 935, DE 8 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Normativa nº 684, de 11 de 
dezembro de 2015, para estabelecer valores de 
prêmios unitários para repactuação do risco 
hidrológico do mecanismo do Ambiente de 
Contratação Regulado – ACR, referenciados à data-
base de janeiro de 2021. 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 1º da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o que 
consta do Processo nº 48500.001721/2021-65, resolve: 
 
Art. 1º Estabelecer, conforme o Anexo I, os valores de prêmios unitários para repactuação do 
risco hidrológico do mecanismo do Ambiente de Contratação Regulada – ACR, referenciados à data-base 
de janeiro de 2021, válidos para opções de repactuação realizadas em 2021, com vigência a partir de 2022. 
 
Parágrafo único.  Esses valores substituem os prêmios unitários estabelecidos no Anexo I da 
Resolução Normativa nº 684, de 11 de dezembro de 2015. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2021. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.06.2021, seção 1, p. 98, v. 159, n. 113. 
 
(Revogada pela REN ANEEL 1.009, de 22.03.2022)

ANEXO I 
 
Valores dos prêmios unitários do mecanismo do ACR para cada classe de produto e fator F, referenciados 
à data-base de janeiro de 2021, para os geradores que optarem pela repactuação em 2021, com vigência 
a partir de 2022. 
 
Classe de 
produto 
Fator F 
Produto 
Prêmio unitário 
(R$/MWh) 
P 
0 
P100 
29,56 
P 
1 
P99 
27,82 
P 
2 
P98 
26,12 
P 
3 
P97 
24,47 
P 
4 
P96 
22,90 
P 
5 
P95 
21,35 
P 
6 
P94 
19,88 
P 
7 
P93 
18,48 
P 
8 
P92 
17,16 
P 
9 
P91 
15,89 
P 
10 
P90 
14,65 
P 
11 
P89 
13,43 
SP 
0 
SP100 
26,04 
SP 
1 
SP99 
24,30 
SP 
2 
SP98 
22,60 
SP 
3 
SP97 
20,95 
SP 
4 
SP96 
19,38 
SP 
5 
SP95 
17,83 
SP 
6 
SP94 
16,36 
SP 
7 
SP93 
14,97 
SP 
8 
SP92 
13,64 
SP 
9 
SP91 
12,37 
SP 
10 
SP90 
11,13 
SP 
11 
SP89 
9,91
Classe de
produto  Fator F  Produto  Prêmio unitário
(R$/MWh)
P  0  P100  29,56
P  1  P99  27,82
P  2  P98  26,12
P  3  P97  24,47
P  4  P96  22,90
P  5  P95  21,35
P  6  P94  19,88
P  7  P93  18,48
P  8  P92  17,16
P  9  P91  15,89
P  10  P90  14,65
P  11  P89  13,43
SP  0  SP100  26,04
SP  1  SP99  24,30
SP  2  SP98  22,60
SP  3  SP97  20,95
SP  4  SP96  19,38
SP  5  SP95  17,83
SP  6  SP94  16,36
SP  7  SP93  14,97
SP  8  SP92  13,64
SP  9  SP91  12,37
SP  10  SP90  11,13
SP  11  SP89  9,91