AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO No 174, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO, no 
uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Regras de Comercialização, versão 2012, aprovadas 
por meio da Resolução Normativa 456/2011, e considerando o que consta do Processo no 
48500.000157/2015-15, resolve: determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE 
que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia Elétrica no Ambiente Regulado, atribua 
o valor zero ao acrônimo ENF_DTF (Total de Energia Não Fornecida decorrente do atraso da entrada em 
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição) para as usinas do 12º Leilão Energia 
Nova – LEN, 2º ano de apuração, cujo ano contratual encerrou-se em 31 de dezembro de 2015, conforme 
tabela abaixo. 
 
 
 
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ  
 
 
Usina 
Janela de apuração 
ENF_DTF  
EOL Cerro Chato IV 
2º 
0,00 
EOL Cerro Chato V 
2º 
0,00 
EOL Cerro Chato VI 
2º 
0,00 
EOL Delta do Parnaíba 
2º 
0,00 
EOL Cerro dos Trindades 
2º 
0,00 
EOL Porto das Barcas 
2º 
0,00 
EOL Porto Salgado 
2º 
0,00 
EOL Emiliana 
2º 
0,00 
EOL Joana 
2º 
0,00 
EOL Modelo I  
2º 
0,00 
EOL Modelo II 
2º 
0,00 
EOL Sto Antonio de Pádua 
2º 
0,00 
EOL São Cristovão 
2º 
0,00 
EOL São Jorge 
2º 
0,00 
EOL Chuí I 
2º 
0,00 
EOL Chuí II 
2º 
0,00 
EOL Chuí IV 
2º 
0,00 
EOL Chuí V 
2º 
0,00 
EOL Minuano I 
2º 
0,00 
EOL Minuano II 
2º 
0,00 
EOL Ibirapuitã I 
2º 
0,00 
EOL Cataventos Paracuru 1 
2º 
0,00 
EOL Pau Ferro 
2º 
0,00
Usina  Janela de apuração  ENF_DTF
EOL Cerro Chato IV  2º  0,00
EOL Cerro Chato V  2º  0,00
EOL Cerro Chato VI  2º  0,00
EOL Delta do Parnaíba  2º  0,00
EOL Cerro dos Trindades  2º  0,00
EOL Porto das Barcas  2º  0,00
EOL Porto Salgado  2º  0,00
EOL Emiliana  2º  0,00
EOL Joana  2º  0,00
EOL Modelo I  2º  0,00
EOL Modelo II  2º  0,00
EOL Sto Antonio de Pádua  2º  0,00
EOL São Cristovão  2º  0,00
EOL São Jorge  2º  0,00
EOL Chuí I  2º  0,00
EOL Chuí II  2º  0,00
EOL Chuí IV  2º  0,00
EOL Chuí V  2º  0,00
EOL Minuano I  2º  0,00
EOL Minuano II  2º  0,00
EOL Ibirapuitã I  2º  0,00
EOL Cataventos Paracuru 1  2º  0,00
EOL Pau Ferro  2º  0,00

EOL Pedra do Gerônimo 
2º 
0,00 
EOL Tacaicó  
2º 
0,00 
EOL Verace I 
2º 
0,00 
EOL Verace II 
2º 
0,00 
EOL Verace III 
2º 
0,00 
EOL Verace IV 
2º 
0,00 
EOL Verace V 
2º 
0,00 
EOL Verace VI 
2º 
0,00 
EOL Verace VII 
2º 
0,00 
EOL Verace VIII 
2º 
0,00 
EOL Verace IX 
2º 
0,00 
EOL Verace X 
2º 
0,00 
BIO Iaco 
2º 
0,00 
BIO Passa Tempo 
2º 
0,00 
BIO Paranapanema 
2º 
0,00 
BIO Vale do Tijuco II 
2º 
0,00
EOL Pedra do Gerônimo  2º  0,00
EOL Tacaicó  2º  0,00
EOL Verace I  2º  0,00
EOL Verace II  2º  0,00
EOL Verace III  2º  0,00
EOL Verace IV  2º  0,00
EOL Verace V  2º  0,00
EOL Verace VI  2º  0,00
EOL Verace VII  2º  0,00
EOL Verace VIII  2º  0,00
EOL Verace IX  2º  0,00
EOL Verace X  2º  0,00
BIO Iaco  2º  0,00
BIO Passa Tempo  2º  0,00
BIO Paranapanema  2º  0,00
BIO Vale do Tijuco II  2º  0,00