AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.383, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processo nº 48500.001417/2021-18, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Viçosa IV, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração – CEG nº EOL.CV.CE.054822-7.01, qualificada no Anexo deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada nos municípios de Tianguá e Viçosa do 
Ceará, no estado do Ceará, em favor da empresa EOL Viçosa IV Ltda., inscrita no CNPJ nº 40.419.019/0001-
91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade 
possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que 
tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se 
encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I 
– Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão do ato de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 2.383, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 
 
Processo nº 48500.001417/2021-18 
Central Geradora Eólica 
EOL Viçosa IV 
Potência Instalada 
(kW) 
Municípios/UF 
CEG 
77.400 
Tianguá e Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.054822-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9432 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VC4-01 
257.426 
9.590.057 
125 
147 
VC4-02 
256.640 
9.590.033 
125 
147 
VC4-03 
256.688 
9.589.810 
125 
147 
VC4-04 
254.920 
9.589.985 
125 
147 
VC4-05 
254.983 
9.589.772 
125 
147 
VC4-06 
255.061 
9.589.564 
125 
147 
VC4-07 
255.148 
9.589.359 
125 
147 
VC4-08 
254.151 
9.589.098 
125 
147 
VC4-09 
254.149 
9.588.873 
125 
147 
VC4-10 
254.151 
9.588.651 
125 
147 
VC4-11 
254.153 
9.588.428 
125 
147 
VC4-12 
254.155 
9.588.203 
125 
147 
VC4-13 
254.160 
9.587.980 
125 
147 
VC4-14 
254.164 
9.587.757 
125 
147 
VC4-15 
254.303 
9.587.581 
125 
147 
VC4-16 
254.434 
9.587.397 
125 
147 
VC4-17 
254.560 
9.587.211 
125 
147 
VC4-18 
254.684 
9.587.028 
125 
147
Processo nº 48500.001417/2021-18        
Central Geradora Eólica        
EOL Viçosa IV        
Potência Instalada        
  Municípios/UF    CEG  
(kW)        
        
77.400  Tianguá e Viçosa do Ceará/CE    EOL.CV.CE.054822-7.01  
        
Código Validador  Datum    Fuso  
        
9432  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
VC4-01  257.426  9.590.057  125  147
VC4-02  256.640  9.590.033  125  147
VC4-03  256.688  9.589.810  125  147
VC4-04  254.920  9.589.985  125  147
VC4-05  254.983  9.589.772  125  147
VC4-06  255.061  9.589.564  125  147
VC4-07  255.148  9.589.359  125  147
VC4-08  254.151  9.589.098  125  147
VC4-09  254.149  9.588.873  125  147
VC4-10  254.151  9.588.651  125  147
VC4-11  254.153  9.588.428  125  147
VC4-12  254.155  9.588.203  125  147
VC4-13  254.160  9.587.980  125  147
VC4-14  254.164  9.587.757  125  147
VC4-15  254.303  9.587.581  125  147
VC4-16  254.434  9.587.397  125  147
VC4-17  254.560  9.587.211  125  147
VC4-18  254.684  9.587.028  125  147