AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.778, DE 16 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo nº 48500.000828/2021-96, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos ANEXOS deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Curaçá, no 
estado da Bahia, em favor da Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
08.351.042/0001-89, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa  nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput 
inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço 
SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) 
informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos 
termos do § 4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste 
Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente, e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.778, DE 16 DE JUNHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000828/2021-96 
Central Geradora Eólica 
EOL Serra da Borracha I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Curaçá/BA 
EOL.CV.BA.053688-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8761 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SdB_I-01 
424.395 
8.967.454 
105 
170 
SdB_I-02 
424.218 
8.967.160 
105 
170 
SdB_I-03 
424.050 
8.966.860 
105 
170 
SdB_I-04 
423.900 
8.966.545 
105 
170 
SdB_I-05 
423.806 
8.966.199 
105 
170 
SdB_I-06 
424.655 
8.967.699 
105 
170 
SdB_I-07 
425.816 
8.966.629 
105 
170 
SdB_I-08 
425.855 
8.967.002 
105 
170
Processo nº 48500.000828/2021-96          
Central Geradora Eólica          
EOL Serra da Borracha I          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
48.000    Curaçá/BA  EOL.CV.BA.053688-1.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
8761    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SdB_I-01  424.395  8.967.454  105    170
SdB_I-02  424.218  8.967.160  105    170
SdB_I-03  424.050  8.966.860  105    170
SdB_I-04  423.900  8.966.545  105    170
SdB_I-05  423.806  8.966.199  105    170
SdB_I-06  424.655  8.967.699  105    170
SdB_I-07  425.816  8.966.629  105    170
SdB_I-08  425.855  8.967.002  105    170

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.778, DE 16 DE JUNHO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.000828/2021-96 
Central Geradora Eólica 
EOL Serra da Borracha II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Curaçá/BA 
EOL.CV.BA.053689-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8762 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SdB_II-01 
425.950 
8.967.340 
105 
170 
SdB_II-02 
426.164 
8.968.189 
105 
170 
SdB_II-03 
426.033 
8.965.118 
105 
170 
SdB_II-04 
426.259 
8.965.386 
105 
170 
SdB_II-05 
426.414 
8.965.694 
105 
170 
SdB_II-06 
426.715 
8.965.922 
105 
170 
SdB_II-07 
426.958 
8.966.179 
105 
170 
SdB_II-08 
427.136 
8.966.472 
105 
170
Processo nº 48500.000828/2021-96          
Central Geradora Eólica          
EOL Serra da Borracha II          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
48.000    Curaçá/BA  EOL.CV.BA.053689-0.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
8762    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SdB_II-01  425.950  8.967.340  105    170
SdB_II-02  426.164  8.968.189  105    170
SdB_II-03  426.033  8.965.118  105    170
SdB_II-04  426.259  8.965.386  105    170
SdB_II-05  426.414  8.965.694  105    170
SdB_II-06  426.715  8.965.922  105    170
SdB_II-07  426.958  8.966.179  105    170
SdB_II-08  427.136  8.966.472  105    170

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.778, DE 16 DE JUNHO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.000828/2021-96 
Central Geradora Eólica 
EOL Serra da Borracha III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Curaçá/BA 
EOL.CV.BA.053690-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8763 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SdB_III-01 
427.180 
8.966.840 
105 
170 
SdB_III-02 
427.242 
8.967.190 
105 
170 
SdB_III-03 
427.309 
8.967.555 
105 
170 
SdB_III-04 
427.099 
8.968.139 
105 
170 
SdB_III-05 
427.111 
8.968.511 
105 
170 
SdB_III-06 
427.226 
8.968.846 
105 
170 
SdB_III-07 
427.444 
8.969.121 
105 
170 
SdB_III-08 
427.693 
8.969.367 
105 
170
Processo nº 48500.000828/2021-96          
Central Geradora Eólica          
EOL Serra da Borracha III          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
48.000    Curaçá/BA  EOL.CV.BA.053690-3.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
8763    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SdB_III-01  427.180  8.966.840  105    170
SdB_III-02  427.242  8.967.190  105    170
SdB_III-03  427.309  8.967.555  105    170
SdB_III-04  427.099  8.968.139  105    170
SdB_III-05  427.111  8.968.511  105    170
SdB_III-06  427.226  8.968.846  105    170
SdB_III-07  427.444  8.969.121  105    170
SdB_III-08  427.693  8.969.367  105    170

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.778, DE 16 DE JUNHO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.000828/2021-96 
Central Geradora Eólica 
EOL Serra da Borracha IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Curaçá/BA 
EOL.CV.BA.053691-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8764 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SdB_IV-01 
427.914 
8.969.634 
105 
170 
SdB_IV-02 
428.149 
8.969.891 
105 
170 
SdB_IV-03 
428.449 
8.970.108 
105 
170 
SdB_IV-04 
428.876 
8.970.252 
105 
170 
SdB_IV-05 
429.288 
8.970.407 
105 
170 
SdB_IV-06 
428.152 
8.964.591 
105 
170 
SdB_IV-07 
428.431 
8.964.817 
105 
170 
SdB_IV-08 
428.727 
8.965.040 
105 
170
Processo nº 48500.000828/2021-96          
Central Geradora Eólica          
EOL Serra da Borracha IV          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
48.000    Curaçá/BA  EOL.CV.BA.053691-1.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
8764    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SdB_IV-01  427.914  8.969.634  105    170
SdB_IV-02  428.149  8.969.891  105    170
SdB_IV-03  428.449  8.970.108  105    170
SdB_IV-04  428.876  8.970.252  105    170
SdB_IV-05  429.288  8.970.407  105    170
SdB_IV-06  428.152  8.964.591  105    170
SdB_IV-07  428.431  8.964.817  105    170
SdB_IV-08  428.727  8.965.040  105    170

ANEXO V AO DESPACHO Nº 1.778, DE 16 DE JUNHO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.000828/2021-96 
Central Geradora Eólica 
EOL Serra da Borracha V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Curaçá/BA 
EOL.CV.BA.053692-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8766 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SdB_V-01 
429.037 
8.965.258 
105 
170 
SdB_V-02 
429.260 
8.965.522 
105 
170 
SdB_V-03 
429.452 
8.965.817 
105 
170 
SdB_V-04 
429.563 
8.966.143 
105 
170 
SdB_V-05 
430.098 
8.966.415 
105 
170 
SdB_V-06 
430.210 
8.966.733 
105 
170 
SdB_V-07 
430.345 
8.967.044 
105 
170 
SdB_V-08 
430.512 
8.967.355 
105 
170
Processo nº 48500.000828/2021-96          
Central Geradora Eólica          
EOL Serra da Borracha V          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
48.000    Curaçá/BA  EOL.CV.BA.053692-0.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
8766    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SdB_V-01  429.037  8.965.258  105    170
SdB_V-02  429.260  8.965.522  105    170
SdB_V-03  429.452  8.965.817  105    170
SdB_V-04  429.563  8.966.143  105    170
SdB_V-05  430.098  8.966.415  105    170
SdB_V-06  430.210  8.966.733  105    170
SdB_V-07  430.345  8.967.044  105    170
SdB_V-08  430.512  8.967.355  105    170

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 1.778, DE 16 DE JUNHO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.000828/2021-96 
Central Geradora Eólica 
EOL Serra da Borracha VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Curaçá/BA 
EOL.CV.BA.053693-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8765 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SdB_VI-01 
430.696 
8.967.642 
105 
170 
SdB_VI-02 
430.823 
8.967.976 
105 
170 
SdB_VI-03 
427.981 
8.964.294 
105 
170 
SdB_VI-04 
430.949 
8.964.809 
105 
170 
SdB_VI-05 
431.276 
8.965.008 
105 
170 
SdB_VI-06 
431.558 
8.965.232 
105 
170 
SdB_VI-07 
431.802 
8.965.497 
105 
170 
SdB_VI-08 
432.002 
8.965.773 
105 
170
Processo nº 48500.000828/2021-96          
Central Geradora Eólica          
EOL Serra da Borracha VI          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
48.000    Curaçá/BA  EOL.CV.BA.053693-8.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
8765    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SdB_VI-01  430.696  8.967.642  105    170
SdB_VI-02  430.823  8.967.976  105    170
SdB_VI-03  427.981  8.964.294  105    170
SdB_VI-04  430.949  8.964.809  105    170
SdB_VI-05  431.276  8.965.008  105    170
SdB_VI-06  431.558  8.965.232  105    170
SdB_VI-07  431.802  8.965.497  105    170
SdB_VI-08  432.002  8.965.773  105    170