AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 306, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.004938/2019-11, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO da Central Geradora Eólica – EOL Serra Azul, qualificada no Anexo deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Urubici, no estado de Santa 
Catarina, em favor da empresa Serra Azul Geradora de Energia S/A, inscrita no CNPJ nº 17.936.590/0001-
61, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade 
possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que 
tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo 
I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão do ato de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 306, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
Processo nº 48500.004938/2019-11 
Central Geradora Eólica 
Serra Azul 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
135.000 
Urubici/SC 
EOL.CV.SC.060191-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17747 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SEA-01 
661.752 
6.910.623 
90 
155 
SEA-02 
661.657 
6.910.174 
90 
155 
SEA-03 
661.173 
6.909.955 
90 
155 
SEA-04 
662.429 
6.909.750 
90 
155 
SEA-05 
660.798 
6.909.748 
90 
155 
SEA-06 
660.654 
6.909.359 
90 
155 
SEA-07 
660.410 
6.909.074 
90 
155 
SEA-08 
659.617 
6.909.134 
90 
155 
SEA-09 
653.877 
6.908.330 
90 
155 
SEA-10 
653.375 
6.907.936 
90 
155 
SEA-11 
658.952 
6.907.914 
90 
155 
SEA-12 
657.903 
6.907.634 
90 
155 
SEA-13 
665.953 
6.905.730 
90 
155 
SEA-14 
657.829 
6.907.150 
90 
155 
SEA-15 
657.563 
6.906.664 
90 
155 
SEA-16 
655.569 
6.905.845 
90 
155 
SEA-17 
656.829 
6.905.850 
90 
155 
SEA-18 
655.152 
6.905.634 
90 
155 
SEA-19 
665.478 
6.905.554 
90 
155 
SEA-20 
653.229 
6.905.050 
90 
155 
SEA-21 
654.529 
6.904.750 
90 
155 
SEA-22 
654.184 
6.904.496 
90 
155 
SEA-23 
658.779 
6.904.016 
90 
155 
SEA-24 
658.220 
6.903.975 
90 
155 
SEA-25 
657.907 
6.903.831 
90 
155 
SEA-26 
657.430 
6.903.527 
90 
155 
SEA-27 
665.014 
6.905.259 
90 
155 
SEA-28 
658.180 
6.902.460 
90 
155 
SEA-29 
657.729 
6.902.450 
90 
155 
SEA-30 
657.403 
6.902.156 
90 
155
Processo nº 48500.004938/2019-11            
Central Geradora Eólica            
Serra Azul            
            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
            
135.000    Urubici/SC      EOL.CV.SC.060191-8.01  
Código Validador    Datum      Fuso  
17747    SIRGAS 2000      22 S  
            
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
            
SEA-01  661.752    6.910.623  90    155
SEA-02  661.657    6.910.174  90    155
SEA-03  661.173    6.909.955  90    155
SEA-04  662.429    6.909.750  90    155
SEA-05  660.798    6.909.748  90    155
SEA-06  660.654    6.909.359  90    155
SEA-07  660.410    6.909.074  90    155
SEA-08  659.617    6.909.134  90    155
SEA-09  653.877    6.908.330  90    155
SEA-10  653.375    6.907.936  90    155
SEA-11  658.952    6.907.914  90    155
SEA-12  657.903    6.907.634  90    155
SEA-13  665.953    6.905.730  90    155
SEA-14  657.829    6.907.150  90    155
SEA-15  657.563    6.906.664  90    155
SEA-16  655.569    6.905.845  90    155
SEA-17  656.829    6.905.850  90    155
SEA-18  655.152    6.905.634  90    155
SEA-19  665.478    6.905.554  90    155
SEA-20  653.229    6.905.050  90    155
SEA-21  654.529    6.904.750  90    155
SEA-22  654.184    6.904.496  90    155
SEA-23  658.779    6.904.016  90    155
SEA-24  658.220    6.903.975  90    155
SEA-25  657.907    6.903.831  90    155
SEA-26  657.430    6.903.527  90    155
SEA-27  665.014    6.905.259  90    155
SEA-28  658.180    6.902.460  90    155
SEA-29  657.729    6.902.450  90    155
SEA-30  657.403    6.902.156  90    155