AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.060, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
Autoriza a Ventos de Santo Antão Energias 
Renováveis S.A. a implantar e explorar a Central 
Geradora Eólica Ventos de Santo Antão 04, sob o 
regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Pedro Avelino, 
no estado do Rio Grande do Norte. 
Texto Original 
Voto 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.003906/2020-23, resolve: 
Art. 1º  Autorizar a Ventos de Santo Antão Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº 36.281.946/0001-10, com sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 293, Distrito
Industrial, CEP: 61.939-906, no município de Maracanaú, no estado do Ceará, a implantar e explorar a 
Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santo Antão 04, sob o regime de Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizada no município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. 
§ 1º  Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
nº EOL.CV.RN.049594-8.01. 
§ 2º  A central geradora é constituída por 12 (doze) unidades geradoras de 4.200 kW cada.
§ 3º  Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, a
central geradora terá 50.400 kW de Potência Instalada e 48.636 kW de Potência Líquida, cujas 
características estão descritas no Anexo desta Resolução.

§ 2º  A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
Art. 2º  Autorizar a Ventos de Santo Antão Energias Renováveis S.A. a implantar e explorar o 
sistema de interesse restrito da central geradora, constituído de uma subestação elevadora de 34,5 
kV/500 kV, com dois transformadores de 120 MVA cada, junto à usina, compartilhada entre as EOLs 
Ventos de Santo Antão 01 a 04, e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito Simples, de 
aproximadamente 7 (sete) km de extensão, conectando-a à subestação Monte Verde 500 kV, sob 
responsabilidade da EDP Renováveis Brasil S.A., compartilhada com as UFVs Monte Verde Solar I a VII, 
EOLs Monte Verde I a VI, Catanduba RN I e II, Jerusalém I a VI e Boqueirão I e II,  que seccionará a LT 500 
kV Açu III – João Câmara III, sob responsabilidade da Esperanza Transmissora de Energia S.A. 
Art. 3º A Ventos de Santo Antão Energias Renováveis S.A. deverá implantar a central geradora 
eólica conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
I -  início da montagem do canteiro de obras: até 28/2/2023; 
II -  início das obras civis das estruturas: 28/2/2023; 
III -  início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 29/9/2023; 
IV -  início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 28/11/2023; 
V -  início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 4/3/2023; 
VI -  início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: até 2/8/2024; e 
VII -  início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: até 1º/10/2024. 
Art. 4º  Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Ventos de Santo Antão 04, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
Parágrafo único.  O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Ventos de Santo Antão 04 ocorrer no prazo de até quarenta e oito 
meses, contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, 
de 26 de dezembro de 1996. 
Art. 5º  A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa.

Parágrafo único.  A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
Art. 6º  A Ventos de Santo Antão Energias Renováveis S.A. deverá inserir, no prazo de 30 
(trinta) dias, o organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da 
ANEEL, e atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 948, de 16 de 
novembro de 2021. 
Art. 7º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
(Alterada a potência dos aerogeradores, a potência instalada e o layoute dos parques da EOL, pelo DSP 
SCG/ANEEL 008, de 02.01.2023) 
(Revogada pelo DSP SCE/ANEEL 3.899, de 18.10.2023)

Anexo I   
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santo Antão 04 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
50.400 
EOL.CV.RN.049594-8.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
14858 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ANT04-01 
800611 
9398523 
120 
150 
ANT04-02 
800521 
9398316 
120 
150 
ANT04-03 
800432 
9398109 
120 
150 
ANT04-04 
800349 
9397899 
120 
150 
ANT04-05 
800198 
9397538 
120 
150 
ANT04-06 
800110 
9397327 
120 
150 
ANT04-07 
800023 
9397119 
120 
150 
ANT04-08 
799935 
9396908 
120 
150 
ANT04-09 
799843 
9396698 
120 
150 
ANT04-10 
799737 
9396435 
120 
150 
ANT04-11 
799648 
9396224 
120 
150 
ANT04-12 
799560 
9396007 
120 
150
Central Geradora Eólica          
EOL Ventos de Santo Antão 04          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
50.400    EOL.CV.RN.049594-8.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    14858  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
ANT04-01  800611  9398523  120    150
ANT04-02  800521  9398316  120    150
ANT04-03  800432  9398109  120    150
ANT04-04  800349  9397899  120    150
ANT04-05  800198  9397538  120    150
ANT04-06  800110  9397327  120    150
ANT04-07  800023  9397119  120    150
ANT04-08  799935  9396908  120    150
ANT04-09  799843  9396698  120    150
ANT04-10  799737  9396435  120    150
ANT04-11  799648  9396224  120    150
ANT04-12  799560  9396007  120    150