AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 331, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.002661/2014-79, 48500.002652/2014-88, 48500.003077/2014-31, 
48500.003084/2014-32 e 48500.005078/2014-10, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento 
de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Campo 
Formoso, no estado da Bahia, em favor da empresa Ventos de São Januário Energias Renováveis S. A., 
inscrita no CNPJ nº 13.312.571/0001-03, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Alterada a potência instalada, quantidade e posicionamento dos aerogeradores das EOL, pelo DSP 
SCG/ANEEL 2.432, de 11.08.2021) 
 
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCG/ANEEL 511, de 17.02.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 331, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002661/2014-79 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Januário 02 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200 
Campo Formoso/BA 
EOL.CV.BA.032640-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6666 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JAN02-01 
339677 
8862388 
120 
150 
JAN02-02 
339608 
8862153 
120 
150 
JAN02-03 
339709 
8861709 
120 
150 
JAN02-04 
340062 
8861186 
120 
150 
JAN02-05 
339854 
8861036 
120 
150 
JAN02-06 
339640 
8860897 
120 
150
Processo nº 48500.002661/2014-79            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Januário 02            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
25.200    Campo Formoso/BA      EOL.CV.BA.032640-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6666    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
JAN02-01  339677    8862388  120    150
JAN02-02  339608    8862153  120    150
JAN02-03  339709    8861709  120    150
JAN02-04  340062    8861186  120    150
JAN02-05  339854    8861036  120    150
JAN02-06  339640    8860897  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 331, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002652/2014-88 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Januário 07 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Campo Formoso/BA 
EOL.CV.BA.033524-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6667 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JAN07-01 
333777 
8859760 
120 
150 
JAN07-02 
333767 
8859504 
120 
150 
JAN07-03 
333758 
8859249 
120 
150 
JAN07-04 
333750 
8858992 
120 
150 
JAN07-05 
333741 
8858736 
120 
150 
JAN07-06 
333731 
8858480 
120 
150 
JAN07-07 
333722 
8858225 
120 
150 
JAN07-08 
333959 
8857622 
120 
150 
JAN07-09 
333949 
8857364 
120 
150 
JAN07-10 
333940 
8857109 
120 
150 
JAN07-11 
333930 
8856853 
120 
150 
JAN07-12 
333919 
8856598 
120 
150 
JAN07-13 
333909 
8856341 
120 
150 
JAN07-14 
333899 
8856083 
120 
150
Processo nº 48500.002652/2014-88            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Januário 07            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
58.800    Campo Formoso/BA      EOL.CV.BA.033524-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6667    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
JAN07-01  333777    8859760  120    150
JAN07-02  333767    8859504  120    150
JAN07-03  333758    8859249  120    150
JAN07-04  333750    8858992  120    150
JAN07-05  333741    8858736  120    150
JAN07-06  333731    8858480  120    150
JAN07-07  333722    8858225  120    150
JAN07-08  333959    8857622  120    150
JAN07-09  333949    8857364  120    150
JAN07-10  333940    8857109  120    150
JAN07-11  333930    8856853  120    150
JAN07-12  333919    8856598  120    150
JAN07-13  333909    8856341  120    150
JAN07-14  333899    8856083  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 331, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003077/2014-31 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Januário 08 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
54.600 
Campo Formoso/BA 
EOL.CV.BA.033527-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6668 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JAN08-01 
334255 
8855407 
120 
150 
JAN08-02 
334192 
8855178 
120 
150 
JAN08-03 
334142 
8854942 
120 
150 
JAN08-04 
334082 
8854716 
120 
150 
JAN08-05 
334016 
8854493 
120 
150 
JAN08-06 
336835 
8854906 
120 
150 
JAN08-07 
336786 
8854671 
120 
150 
JAN08-08 
336764 
8854422 
120 
150 
JAN08-09 
336739 
8854177 
120 
150 
JAN08-10 
336717 
8853929 
120 
150 
JAN08-11 
336693 
8853682 
120 
150 
JAN08-12 
334688 
8853631 
120 
150 
JAN08-13 
334561 
8853389 
120 
150
Processo nº 48500.003077/2014-31            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Januário 08            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
54.600    Campo Formoso/BA      EOL.CV.BA.033527-4.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6668    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
JAN08-01  334255    8855407  120    150
JAN08-02  334192    8855178  120    150
JAN08-03  334142    8854942  120    150
JAN08-04  334082    8854716  120    150
JAN08-05  334016    8854493  120    150
JAN08-06  336835    8854906  120    150
JAN08-07  336786    8854671  120    150
JAN08-08  336764    8854422  120    150
JAN08-09  336739    8854177  120    150
JAN08-10  336717    8853929  120    150
JAN08-11  336693    8853682  120    150
JAN08-12  334688    8853631  120    150
JAN08-13  334561    8853389  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 331, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003084/2014-32 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Januário 09 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Campo Formoso/BA 
EOL.CV.BA.033528-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6669 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JAN09-01 
337152 
8852859 
120 
150 
JAN09-02 
337041 
8852656 
120 
150 
JAN09-03 
336863 
8852492 
120 
150 
JAN09-04 
336698 
8852322 
120 
150 
JAN09-05 
336529 
8852153 
120 
150 
JAN09-06 
336344 
8851995 
120 
150 
JAN09-07 
336159 
8851832 
120 
150 
JAN09-08 
334673 
8852046 
120 
150 
JAN09-09 
334664 
8851791 
120 
150 
JAN09-10 
334673 
8851524 
120 
150 
JAN09-11 
334661 
8851263 
120 
150 
JAN09-12 
334666 
8850998 
120 
150 
JAN09-13 
334506 
8850820 
120 
150 
JAN09-14 
334349 
8850642 
120 
150
Processo nº 48500.003084/2014-32            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Januário 09            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
58.800    Campo Formoso/BA      EOL.CV.BA.033528-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6669    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
JAN09-01  337152    8852859  120    150
JAN09-02  337041    8852656  120    150
JAN09-03  336863    8852492  120    150
JAN09-04  336698    8852322  120    150
JAN09-05  336529    8852153  120    150
JAN09-06  336344    8851995  120    150
JAN09-07  336159    8851832  120    150
JAN09-08  334673    8852046  120    150
JAN09-09  334664    8851791  120    150
JAN09-10  334673    8851524  120    150
JAN09-11  334661    8851263  120    150
JAN09-12  334666    8850998  120    150
JAN09-13  334506    8850820  120    150
JAN09-14  334349    8850642  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 331, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005078/2014-10 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Januário 12 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Campo Formoso/BA 
EOL.CV.BA.033531-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6670 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JAN12-01 
334309 
8850121 
120 
150 
JAN12-02 
334175 
8849932 
120 
150 
JAN12-03 
337872 
8850114 
120 
150 
JAN12-04 
337790 
8849897 
120 
150 
JAN12-05 
337717 
8849675 
120 
150 
JAN12-06 
337640 
8849459 
120 
150 
JAN12-07 
337557 
8849242 
120 
150 
JAN12-08 
337480 
8849020 
120 
150 
JAN12-09 
337418 
8848793 
120 
150 
JAN12-10 
337336 
8848577 
120 
150 
JAN12-11 
337222 
8848381 
120 
150 
JAN12-12 
337109 
8848179 
120 
150 
JAN12-13 
336959 
8847999 
120 
150 
JAN12-14 
336835 
8847803 
120 
150
Processo nº 48500.005078/2014-10            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Januário 12            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
58.800    Campo Formoso/BA      EOL.CV.BA.033531-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6670    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
JAN12-01  334309    8850121  120    150
JAN12-02  334175    8849932  120    150
JAN12-03  337872    8850114  120    150
JAN12-04  337790    8849897  120    150
JAN12-05  337717    8849675  120    150
JAN12-06  337640    8849459  120    150
JAN12-07  337557    8849242  120    150
JAN12-08  337480    8849020  120    150
JAN12-09  337418    8848793  120    150
JAN12-10  337336    8848577  120    150
JAN12-11  337222    8848381  120    150
JAN12-12  337109    8848179  120    150
JAN12-13  336959    8847999  120    150
JAN12-14  336835    8847803  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)