AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.004741/2021-98, e do documento nº 48513.032465/2021-00, protocolado em 30 de novembro 
de 2021, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – 
UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica – 
PIE, localizadas no município de Jaborandi, no estado da Bahia, em favor da empresa Neoenergia 
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 12.227.426/0001-61, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas 
no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º 
dessa Resolução; (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação 
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020; e (iii) revogar o 
Despacho nº 3.118, de 5 de outubro de 2021. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 1 
UFV.RS.BA.055391-3.01 14°35'12,11"S 
45°53'30,84"W 
49.613 
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 2 
UFV.RS.BA.055392-1.01 14°35'29,45"S 
45°53'45,93"W 
49.613 
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 3 
UFV.RS.BA.055393-0.01 14°35'40,97"S 
45°52'59,74"W 
49.613 
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 4 
UFV.RS.BA.055394-8.01 
14°35'43,9"S 
45°53'55,49"W 
49.613 
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 5 
UFV.RS.BA.055395-6.01 
14°36'1,51"S 
45°53'14,7"W 
49.613 
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 6 
UFV.RS.BA.055396-4.01 14°35'59,47"S 
45°54'20,68"W 
49.613 
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 7 
UFV.RS.BA.055397-2.01 14°36'18,02"S 
45°53'45,48"W 
49.613 
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 8 
UFV.RS.BA.055398-0.01 14°36'19,39"S 
45°54'37,6"W 
49.613 
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 9 
UFV.RS.BA.055399-9.01 14°36'31,15"S 
45°54'8,76"W 
49.613 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Instalada
        (kW)
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 1  UFV.RS.BA.055391-3.01  14°35'12,11"S  45°53'30,84"W  49.613
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 2  UFV.RS.BA.055392-1.01  14°35'29,45"S  45°53'45,93"W  49.613
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 3  UFV.RS.BA.055393-0.01  14°35'40,97"S  45°52'59,74"W  49.613
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 4  UFV.RS.BA.055394-8.01  14°35'43,9"S  45°53'55,49"W  49.613
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 5  UFV.RS.BA.055395-6.01  14°36'1,51"S  45°53'14,7"W  49.613
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 6  UFV.RS.BA.055396-4.01  14°35'59,47"S  45°54'20,68"W  49.613
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 7  UFV.RS.BA.055397-2.01  14°36'18,02"S  45°53'45,48"W  49.613
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 8  UFV.RS.BA.055398-0.01  14°36'19,39"S  45°54'37,6"W  49.613
Parque Fotovoltaico Rio Formoso 9  UFV.RS.BA.055399-9.01  14°36'31,15"S  45°54'8,76"W  49.613