AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.918, DE 20 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Autoriza Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, 
Contrato de Concessão nº 061/2001, Centrais 
Elétricas do Norte do Brasil S.A., Contrato de 
Concessão n° 058/2001, Cia de Transmissão de 
Energia Elétrica Paulista, Contrato de Concessão nº 
059/2001, Companhia de Geração e Transmissão de 
Energia Elétrica do Sul do Brasil, Contrato de 
Concessão nº 057/2001, Afluente Transmissão de 
Energia Elétrica S.A., Contrato de Concessão nº 
001/2010, e Cemig Geração e Transmissão S.A., 
Contrato de Concessão nº 006/1997, a implantar 
melhorias em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta dos Processos nº 48500.001153/2020-11, 
48500.001154/2020-66, 
48500.001155/2020-19, 
48500.001157/2020-08, 
48500.001159/2020-99, 
48500.001160/2020-13 e 48500.001161/2020-68, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Contrato de Concessão nº 
061/2001, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 058/2001, Cia de 
Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Contrato de Concessão nº 059/2001, Companhia de Geração e 
Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, Contrato de Concessão nº 057/2001, Afluente 
Transmissão de Energia Elétrica S.A., Contrato de Concessão nº 001/2010, e Cemig Geração e Transmissão 
S.A., Contrato de Concessão nº 006/1997, a implantar as melhorias em instalação de transmissão de 
energia elétrica sob sua responsabilidade descritas no Anexo I.

Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-006 - SE Angelim: substituição do transformador 
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
ANGELIM 
I.1.1Substituição do transformador 
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA 
da 
Subestação 
Angelim. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-007 - SE Guamá - Substituição de transformador de 
potência TR1 230/69 kV- (3+1)x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 25 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GUAMA 
I.2.1 Substituição, na SE GUAMA, de 
um 
Banco 
de 
transformação 
monofásica TR1 230/69-13,8 KV - 3x 
50 MVA. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.701.648,01 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.2.2 Substituição, na SE GUAMA, de 
uma 
transformação 
monofásica 
TRR1 230/69- KV - 50 MVA. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
900.549,34 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
3.602.197,35 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
ANGELIM  I.1.1Substituição do transformador
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA
da Subestação Angelim. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 25    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
GUAMA  I.2.1 Substituição, na SE GUAMA, de  35  2.701.648,01  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  um Banco de transformação        
  monofásica TR1 230/69-13,8 KV - 3x        
  50 MVA. As desativações associadas        
  a esta substituição devem atender        
  ao disposto no Módulo 9 do PRORET.        
  Foi considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
  I.2.2 Substituição, na SE GUAMA, de  35  900.549,34  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  uma transformação monofásica        
  TRR1 230/69- KV - 50 MVA. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET.        
  Foi considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  3.602.197,35  -----  -----

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-008 - SE Governador Mangabeira: substituição do 
transformador trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
G.MANGABEIRA 
I.3.1 Substituição do transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação Governador Mangabeira. 
As desativações associadas a esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-009 - SE Guamá - Substituição de transformador de 
potência TR2 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GUAMA 
I.4.1 Substituição, na SE GUAMA, 
de um Banco de transformação 
monofásica TR2 230/69-13,8 KV - 
3x 50 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.639.272,03 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.639.272,03 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
G.MANGABEIRA  I.3.1 Substituição do transformador  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA da        
  Subestação Governador Mangabeira.        
  As desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 42    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
GUAMA  I.4.1 Substituição, na SE GUAMA,  35  2.639.272,03  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  de um Banco de transformação        
  monofásica TR2 230/69-13,8 KV -        
  3x 50 MVA. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  2.639.272,03  -----  -----

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-010 - SE Jacaracanga: substituição do transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JACARACANGA 
I.5.1 Substituição do transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação 
Jacaracanga. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-011 - SE Utinga - Substituição de transformador de 
potência TF1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
UTINGA 
I.6.1 Substituição, na SE UTINGA, de um Banco de 
transformação monofásica TF1 230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA. 
As desativações associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
2.606.070,96 RMELP REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.606.070,96 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
JACARACANGA  I.5.1 Substituição do transformador  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA da        
  Subestação Jacaracanga. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET.        
  Foi considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
          
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
UTINGA  I.6.1 Substituição, na SE UTINGA, de um Banco de
transformação monofásica TF1 230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA.
As desativações associadas a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M para o novo
equipamento.  35  2.606.070,96  RMELP  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
          
TOTAL    -----  2.606.070,96  -----  -----
          

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-012 - SE Jacaracanga: substituição do transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JACARACANGA 
I.7.1 Substituição do transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação 
Jacaracanga. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-013 - SE Utinga - Substituição de transformador de 
potência TF2 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
UTINGA 
I.8.1 Substituição, na SE UTINGA, de 
um 
Banco 
de 
transformação 
monofásica TF2 230/69-13,8 KV - 3x 
50 MVA. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.632.890,31 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.632.890,31 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
JACARACANGA  I.7.1 Substituição do transformador  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA da        
  Subestação Jacaracanga. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
UTINGA  I.8.1 Substituição, na SE UTINGA, de  35  2.632.890,31  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  um Banco de transformação        
  monofásica TF2 230/69-13,8 KV - 3x        
  50 MVA. As desativações associadas a        
  esta substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  2.632.890,31  -----  -----

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-014 - SE Jardim: substituição do transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JARDIM 
I.9.1          Substituição do 
transformador trifásico TR2 
230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação Jardim. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-015 - SE Vila do Conde-Substituição de 4 bancos de 
capacitores 230 kV, 111 MVAr cada. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
VILA DO CONDE 
I.10.1 Substituição, na SE VILA 
DO CONDE, de um Banco de 
Capacitores BC1 em 230 kV - 111 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.10.2 Substituição, na SE VILA 
DO CONDE, de um Banco de 
Capacitores BC2 em 230 kV - 111 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
JARDIM  I.9.1 Substituição do
transformador trifásico TR2
230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Jardim. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.10.1 Substituição, na SE VILA  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
  DO CONDE, de um Banco de        
  Capacitores BC1 em 230 kV - 111        
  MVAr. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
          
  I.10.2 Substituição, na SE VILA  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
  DO CONDE, de um Banco de        
  Capacitores BC2 em 230 kV - 111        
  MVAr. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
          

I.10.3 Substituição, na SE VILA 
DO CONDE, de um Banco de 
Capacitores BC3 em 230 kV - 111 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.10.4 Substituição, na SE VILA 
DO CONDE, de um Banco de 
Capacitores BC4 em 230 kV - 111 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.533.409,32 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-016 - SE Matatu: substituição do transformador 
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MATATU 
I.11.1          Substituição do 
transformador trifásico TR3 
230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação Matatu. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.10.3 Substituição, na SE VILA  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
  DO CONDE, de um Banco de        
  Capacitores BC3 em 230 kV - 111        
  MVAr. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
          
  I.10.4 Substituição, na SE VILA  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
  DO CONDE, de um Banco de        
  Capacitores BC4 em 230 kV - 111        
  MVAr. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
          
TOTAL    -----  1.533.409,32  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
MATATU  I.11.1 Substituição do
transformador trifásico TR3
230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Matatu. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----

I.12 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-017 - SE Vila do Conde-Substituição de bancos de 
reatores 500 kV, (3+1)x55 MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
VILA DO CONDE 
I.12.1 Substituição, na SE VILA DO 
CONDE, de um reator Monofásicos 
RTR1 500 kV - 55 MVAr. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
539.009,30 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.12.2 Substituição, na SE VILA DO 
CONDE, de um Banco de Reatores 
de Linha Monofásicos RT1 500 kV - 
163 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
1.617.027,89 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.156.037,19 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.13 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-018 - SE Ramon Rebert Filho: substituição de 1 banco 
de capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8 MVAr (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
RAM REBERT F 
I.13.1 Substituição de 1 banco de 
capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8 
MVAr, na Subestação Ramon 
Rebert Filho. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
22 
263.084,85 
RMELP 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
263.084,85 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO DA
RAP  USUÁRIO
          
          
VILA DO CONDE  I.12.1 Substituição, na SE VILA DO  36  539.009,30  RMELP  REDE BÁSICA
  CONDE, de um reator Monofásicos        
  RTR1 500 kV - 55 MVAr. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET.        
  Foi considerada receita adicional        
  de O&M para o novo        
  equipamento.        
  I.12.2 Substituição, na SE VILA DO  36  1.617.027,89  RMELP  REDE BÁSICA
  CONDE, de um Banco de Reatores        
  de Linha Monofásicos RT1 500 kV -        
  163 MVAr. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  2.156.037,19  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 42    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO DA
RAP  USUÁRIO
          
          
RAM REBERT F  I.13.1 Substituição de 1 banco de
capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8
MVAr, na Subestação Ramon
Rebert Filho. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  22  263.084,85  RMELP  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  263.084,85  -----  -----

I.14 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-019 - SE Colinas - Substituição de compensação série 
fixa BC2 500 kV, 161 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
COLINAS 
I.14.1 
Substituição, 
na 
SE 
COLINAS, de um Banco de 
capacitores série BC2 500 kV - 
161 MVAr. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
20 
8.315.164,87 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.315.164,87 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.15 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-033 - SE Gravatai: Substituição da fase B do Reator 
RT2 525 kV - 50 MVAr (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.15.1 Substituição da fase B do 
Reator RT2 525 kV, 150 MVAr, 
da SE Gravataí. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Não foi 
considerada receita adicional de 
O&M para a nova fase por não 
se tratar de um módulo de 
equipamento completo. 
36 
466.763,79 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
466.763,79 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
COLINAS  I.14.1 Substituição, na SE  20  8.315.164,87  RMELP  REDE BÁSICA
  COLINAS, de um Banco de        
  capacitores série BC2 500 kV -        
  161 MVAr. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
          
TOTAL    -----  8.315.164,87  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
GRAVATAI  I.15.1 Substituição da fase B do  36  466.763,79  RMELP  REDE BÁSICA
  Reator RT2 525 kV, 150 MVAr,        
  da SE Gravataí. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Não foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para a nova fase por não        
  se tratar de um módulo de        
  equipamento completo.        
TOTAL    -----  466.763,79  -----  -----

I.16 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-034 - SE Gravatai: Substituição do ATM (fase B) - ATF1 
525/230 kV - 224 MVA (melhoria)  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.16.1 Substituição do autotransformador 
monofásico (fase B) do banco de 
autotransformadores ATF1 525/230 kV, 
224 MVA, da SE Gravataí. As desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Não foi considerada receita 
adicional de O&M para a nova fase por 
não se tratar de um módulo de 
equipamento completo. 
35 
1.326.286,48 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.326.286,48 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.17 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-012 - SE Banabuiú: Substituição do transformador TR1 
230/69 kV - 33 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
BANABUIU 
I.17.1 Substituição do transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 33 MVA, e 
seu regulador série, na subestação 
Banabuiú. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
859.620,06 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
859.620,06 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
GRAVATAI  I.16.1 Substituição do autotransformador  35  1.326.286,48  RMELP  REDE BÁSICA
  monofásico (fase B) do banco de        
  autotransformadores ATF1 525/230 kV,        
  224 MVA, da SE Gravataí. As desativações        
  associadas a esta substituição devem        
  atender ao disposto no Módulo 9 do        
  PRORET. Não foi considerada receita        
  adicional de O&M para a nova fase por        
  não se tratar de um módulo de        
  equipamento completo.        
TOTAL    -----  1.326.286,48  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
BANABUIU  I.17.1 Substituição do transformador  35  859.620,06  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  trifásico TR1 230/69 kV - 33 MVA, e        
  seu regulador série, na subestação        
  Banabuiú. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  859.620,06  -----  -----

I.18 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-013 - SE São João do Piauí: Substituição das Fases A e 
B do do Reator RT2 500 kV - 33,3 MVAr (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
S.JOAO PIAUI 
I.18.1 Substituição da Fase A do Reator 
de Derivação RT2 500 kV - 33,3 MVAr na 
Subestação São João do Piauí. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao disposto 
no Módulo 9 do PRORET. Não foi 
considerada receita adicional de O&M 
para a nova fase por não se tratar de um 
módulo de equipamento completo. 
36 
439.918,09 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.18.2 Substituição da Fase B do Reator 
de Derivação RT2 500 kV - 33,3 MVAr na 
Subestação São João do Piauí. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao disposto 
no Módulo 9 do PRORET. Não foi 
considerada receita adicional de O&M 
para a nova fase por não se tratar de um 
módulo de equipamento completo. 
36 
439.918,09 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
879.836,18 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.19 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-014 - SE Tomba: Substituição do transformador TR2 
230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
TOMBA 
I.19.1 Substituição do transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação Tomba. As desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. 
Foi 
considerada 
receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
1.450.638,87 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.450.638,87 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
S.JOAO PIAUI  I.18.1 Substituição da Fase A do Reator  36  439.918,09  RMELP  REDE BÁSICA
  de Derivação RT2 500 kV - 33,3 MVAr na        
  Subestação São João do Piauí. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao disposto        
  no Módulo 9 do PRORET. Não foi        
  considerada receita adicional de O&M        
  para a nova fase por não se tratar de um        
  módulo de equipamento completo.        
  I.18.2 Substituição da Fase B do Reator  36  439.918,09  RMELP  REDE BÁSICA
  de Derivação RT2 500 kV - 33,3 MVAr na        
  Subestação São João do Piauí. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao disposto        
  no Módulo 9 do PRORET. Não foi        
  considerada receita adicional de O&M        
  para a nova fase por não se tratar de um        
  módulo de equipamento completo.        
TOTAL    -----  879.836,18  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
TOMBA  I.19.1 Substituição do transformador  35  1.450.638,87  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA da        
  Subestação Tomba. As desativações        
  associadas a esta substituição devem        
  atender ao disposto no Módulo 9 do        
  PRORET. Foi considerada receita        
  adicional de O&M para o novo        
  equipamento.        
TOTAL    -----  1.450.638,87  -----  -----

I.20 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-015 - SE Jaguara: Substituição do Autotransformador 
T11 500/345-13,8 KV – 400 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JAGUARA-SE 
I.20.1 Substituição do Autotransformador 
trifásico T11 500/345-13,8 KV – 400 MVA 
da Subestação Jaguara. As desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo equipamento. 
35 
3.212.196,84 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.212.196,84 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.21 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-016 - SE Imperatriz-Substituição do reator RT1 500 
kV, 3x50 MVAr, e RTR5 500 kV, 50 MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 32 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
IMPERATRIZ 
I.21.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RT1 500 kV - 3x50 
MVAr.As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
32 
1.544.731,83 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.21.2 Substituição, na SE IMPERATRIZ, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RTR5 500 kV -50MVAr.As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
32 
514.910,61 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.059.642,44 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
JAGUARA-SE  I.20.1 Substituição do Autotransformador  35  3.212.196,84  RMELP  REDE BÁSICA
  trifásico T11 500/345-13,8 KV – 400 MVA        
  da Subestação Jaguara. As desativações        
  associadas a esta substituição devem        
  atender ao disposto no Módulo 9 do        
  PRORET. Foi considerada receita adicional        
  de O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  3.212.196,84  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 32    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
IMPERATRIZ  I.21.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ,  32  1.544.731,83  RMELP  REDE BÁSICA
  de um Banco de Reatores de Linha        
  Monofásicos RT1 500 kV - 3x50        
  MVAr.As desativações associadas a        
  esta substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de O&M        
  para o novo equipamento.        
  I.21.2 Substituição, na SE IMPERATRIZ,  32  514.910,61  RMELP  REDE BÁSICA
  de um Banco de Reatores de Linha        
  Monofásicos RTR5 500 kV -50MVAr.As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de O&M        
  para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  2.059.642,44  -----  -----

I.22 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-017 - SE Imperatriz-Substituição da compensação 
série BC2 500kV, 451 MVAr. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
IMPERATRIZ 
I.22.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ, de 
um Banco de capacitores série BC2 500 kV 
- 451 MVAr. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
20 
10.950.226,07 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
10.950.226,07 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.23 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-018 - SE Imperatriz-Substituição do reator RT3 500 kV, 
3x33,3 MVAr, e RTR4 500 kV, 33,3 MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 29 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
IMPERATRIZ 
I.23.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RT3 500 kV - 100 MVAr. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao disposto 
no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
36 
1.459.993,48 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.23.2 Substituição, na SE IMPERATRIZ, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RTR4 500 kV - 33,3 MVAr. 
As desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao disposto 
no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
36 
486.664,49 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.946.657,97 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 42    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
IMPERATRIZ  I.22.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ, de  20  10.950.226,07  RMELP  REDE BÁSICA
  um Banco de capacitores série BC2 500 kV        
  - 451 MVAr. As desativações associadas a        
  esta substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de O&M        
  para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  10.950.226,07  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 29    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
IMPERATRIZ  I.23.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ,  36  1.459.993,48  RMELP  REDE BÁSICA
  de um Banco de Reatores de Linha        
  Monofásicos RT3 500 kV - 100 MVAr. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao disposto        
  no Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de O&M        
  para o novo equipamento.        
  I.23.2 Substituição, na SE IMPERATRIZ,  36  486.664,49  RMELP  REDE BÁSICA
  de um Banco de Reatores de Linha        
  Monofásicos RTR4 500 kV - 33,3 MVAr.        
  As desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao disposto        
  no Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de O&M        
  para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  1.946.657,97  -----  -----

I.24 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-019 - SE Marabá- Substituição da compensação série 
BC2 500kV,283 MVAr. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MARABA 
I.24.1 Substituição, na SE MARABA, 
de um Banco de capacitores série 
BC2 500 kV - 283 MVAr. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
20 
8.981.086,11 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.981.086,11 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.25 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-020 - SE Marabá-Substituição dos reator 500kV 
RT3,3x45,33MVAr. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MARABA 
I.25.1 Substituição, na SE MARABA, 
de um Reator de Linha Trifásico 
RT3 500 kV - 136 MVAr. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
1.576.877,97 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.576.877,97 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
I
MARABA  .24.1 Substituição, na SE MARABA,  20  8.981.086,11  RMELP  REDE BÁSICA
  de um Banco de capacitores série        
  BC2 500 kV - 283 MVAr. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET.        
  Foi considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  8.981.086,11  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
MARABA  I.25.1 Substituição, na SE MARABA,
de um Reator de Linha Trifásico
RT3 500 kV - 136 MVAr. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  1.576.877,97  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.576.877,97  -----  -----

I.26 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-021 - SE Marabá -Substituição dos reatores 500kV 
RTR2, 45,33MVAr, e RT2,3x45,33MVAr. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 35 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MARABA 
I.26.1 Substituição, na SE MARABA, 
de um Reator de Linha Trifásico RT2 
500 kV - 136 MVAr. As desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
1.592.972,76 
RIEGNI 
REDE BÁSICA 
 
I.26.2 Substituição, na SE MARABA, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RTR2 500 kV - 45,45 
MVAr. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
530.990,92 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.123.963,68 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.27 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-022 - SE Rondonópolis-Substituição do BC1 230 kV, 
30 MVAr. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 28 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
RONDONOPOLIS 
I.27.1 
Substituição, 
na 
SE 
RONDONOPOLIS, de um Banco de 
Capacitores BC1 em 230 kV - 30 
MVAr. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
21 
304.497,88 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
304.497,88 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 35    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
MARABA  I.26.1 Substituição, na SE MARABA,  36  1.592.972,76  RIEGNI  REDE BÁSICA
  de um Reator de Linha Trifásico RT2        
  500 kV - 136 MVAr. As desativações        
  associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no        
  Módulo 9 do PRORET. Foi        
  considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
  I.26.2 Substituição, na SE MARABA,  36  530.990,92  RMELP  REDE BÁSICA
  de um Banco de Reatores de Linha        
  Monofásicos RTR2 500 kV - 45,45        
  MVAr. As desativações associadas a        
  esta substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET.        
  Foi considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  2.123.963,68  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 28    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
RONDONOPOLIS  I.27.1 Substituição, na SE  21  304.497,88  RMELP  REDE BÁSICA
  RONDONOPOLIS, de um Banco de        
  Capacitores BC1 em 230 kV - 30        
  MVAr. As desativações associadas a        
  esta substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET.        
  Foi considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  304.497,88  -----  -----

I.28 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-023 - SE Pres. Dutra-Substituição dos reatores 500 kV 
RTR1, 50 MVAr, e RTR1, 33,3MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
P.DUTRA 
I.28.1 Substituição, na SE P.DUTRA, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RTR1 500 kV - 50 
MVAr. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
36 
529.982,20 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.28.2 Substituição, na SE P.DUTRA, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RTR1 500 kV - 33,3 
MVAr. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
36 
502.830,35 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.032.812,55 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.29 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-024 - SE Pres. Dutra-Substituição da compensação 
série BC2 500 kV, 454 MVAr. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
P.DUTRA 
I.29.1 Substituição, na SE P.DUTRA, 
de um Banco de capacitores série 
BC2 500 kV - 454 MVAr. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
20 
10.933.763,74 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
10.933.763,74 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
P.DUTRA  I.28.1 Substituição, na SE P.DUTRA,
de um Banco de Reatores de Linha
Monofásicos RTR1 500 kV - 50
MVAr. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.
I.28.2 Substituição, na SE P.DUTRA,
de um Banco de Reatores de Linha
Monofásicos RTR1 500 kV - 33,3
MVAr. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  36  529.982,20  RMELP  REDE BÁSICA
    36  502.830,35  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.032.812,55  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
I
P.DUTRA  .29.1 Substituição, na SE P.DUTRA,  20  10.933.763,74  RMELP  REDE BÁSICA
  de um Banco de capacitores série        
  BC2 500 kV - 454 MVAr. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET.        
  Foi considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  10.933.763,74  -----  -----

I.30 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-025 - SE P.DUTRA-Substituição de um Banco de 
Reatores RT7 500 kV - 136 MVAr. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
P.DUTRA 
I.30.1 Substituição, na SE P.DUTRA, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RT7 500 kV - 136 
MVAr.As desativações associadas a 
esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
36 
1.515.516,00 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.515.516,00 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
P.DUTRA  I.30.1 Substituição, na SE P.DUTRA,  36  1.515.516,00  RMELP  REDE BÁSICA
  de um Banco de Reatores de Linha        
  Monofásicos RT7 500 kV - 136        
  MVAr.As desativações associadas a        
  esta substituição devem atender        
  ao disposto no Módulo 9 do        
  PRORET. Foi considerada receita        
  adicional de O&M para o novo        
  equipamento.        
TOTAL    -----  1.515.516,00  -----  -----

ANEXO II 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-006 - SE Angelim: substituição do 
transformador trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-007 - SE Guamá - Substituição de 
transformador de potência TR1 230/69 kV- (3+1)x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
25 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.3  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-008 - SE Governador Mangabeira: 
substituição do transformador trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.4  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-009 - SE Guamá - Substituição de 
transformador de potência TR2 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  25  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---

II.5  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-010 - SE Jacaracanga: substituição do 
transformador trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.6  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-011 - SE Utinga - Substituição de 
transformador de potência TF1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.7  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-012 - SE Jacaracanga: substituição do 
transformador trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.8  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-013 - SE Utinga - Substituição de 
transformador de potência TF2 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---

II.9  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-014 - SE Jardim: substituição do 
transformador trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.10  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-015 - SE Vila do Conde-Substituição de 4 
bancos de capacitores 230 kV, 111 MVAr cada. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.11  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-016 - SE Matatu: substituição do 
transformador trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.12  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-017 - SE Vila do Conde-Substituição de 
bancos de reatores 500 kV, (3+1)x55 MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---

II.13  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-018 - SE Ramon Rebert Filho: substituição 
de 1 banco de capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8 MVAr (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.14  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-019 - SE Colinas - Substituição de compensação série 
fixa BC2 500 kV, 161 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.15  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-033 - SE Gravatai: Substituição da fase B 
do Reator RT2 525 kV - 50 MVAr (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.16  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-034 - SE Gravatai: Substituição do ATM 
(fase B) - ATF1 525/230 kV - 224 MVA (melhoria)  
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---

II.17  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-012 - SE Banabuiú: Substituição do 
transformador TR1 230/69 kV - 33 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.18  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-013 - SE São João do Piauí: Substituição das 
Fases A e B do do Reator RT2 500 kV - 33,3 MVAr (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.19  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-014 - SE Tomba: Substituição do 
transformador TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
II.20  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-015 - SE Jaguara: Substituição do 
Autotransformador T11 500/345-13,8 KV – 400 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---

II.21  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-016 - SE Imperatriz-Substituição do reator 
RT1 500 kV, 3x50 MVAr, e RTR5 500 kV, 50 MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
32 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.22  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-017 - SE Imperatriz-Substituição da 
compensação série BC2 500kV, 451 MVAr. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.23  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-018 - SE Imperatriz-Substituição do reator 
RT3 500 kV, 3x33,3 MVAr, e RTR4 500 kV, 33,3 MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
29 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.24  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-019 - SE Marabá- Substituição da 
compensação série BC2 500kV,283 MVAr. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  32  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  29  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---

II.25  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-020 - SE Marabá-Substituição dos reator 
500kV RT3,3x45,33MVAr. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.26  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-021 - SE Marabá -Substituição dos reatores 
500kV RTR2, 45,33MVAr, e RT2,3x45,33MVAr. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
35 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.27  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-022 - SE Rondonópolis-Substituição do BC1 
230 kV, 30 MVAr. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
28 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.28  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-023 - SE Pres. Dutra-Substituição dos 
reatores 500 kV RTR1, 50 MVAr, e RTR1, 33,3MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  35  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  28  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

II.29  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-024 - SE Pres. Dutra-Substituição da 
compensação série BC2 500 kV, 454 MVAr. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.30  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-025 - SE P.DUTRA-Substituição de um 
Banco de Reatores RT7 500 kV - 136 MVAr. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-006 - SE Angelim: substituição do transformador 
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
ANGELIM 
I.1.1 Substituição do transformador 
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA 
da 
Subestação 
Angelim. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-007 - SE Guamá - Substituição de transformador de 
potência TR1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GUAMA 
I.2.1 Substituição, na SE GUAMA, de 
um 
Banco 
de 
transformação 
monofásica TR1 230/69-13,8 KV - 3x 
50 MVA. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
2.639.272,03 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.639.272,03 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
ANGELIM  I.1.1 Substituição do transformador
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA
da Subestação Angelim. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 42    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
GUAMA  I.2.1 Substituição, na SE GUAMA, de
um Banco de transformação
monofásica TR1 230/69-13,8 KV - 3x
50 MVA. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  35  2.639.272,03  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.639.272,03  -----  -----

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-008 - SE Governador Mangabeira: substituição do 
transformador trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
G.MANGABEIRA 
I.3.1 Substituição do transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA 
da 
Subestação 
Governador 
Mangabeira. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-009 - SE Guamá - Substituição de transformador de 
potência TR2 230/69 kV- 3x50 MVA e do transformador monofásico TRR1 230-69 kV – 50 MVA. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 29 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GUAMA 
I.4.1 Substituição, na SE GUAMA, de 
um 
Banco 
de 
transformação 
monofásica TR2 230/69-13,8 KV - 3x 
50 MVA. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.612.875,71 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.4.2 Substituição, na SE GUAMA, de 
uma transformação monofásica TRR1 
230/69- KV - 50 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
870.958,57 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
3.483.834,28 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
G.MANGABEIRA  I.3.1 Substituição do transformador
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA
da Subestação Governador
Mangabeira. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 29    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
GUAMA  I.4.1 Substituição, na SE GUAMA, de
um Banco de transformação
monofásica TR2 230/69-13,8 KV - 3x
50 MVA. As desativações associadas a
esta substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  2.612.875,71  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.4.2 Substituição, na SE GUAMA, de
uma transformação monofásica TRR1
230/69- KV - 50 MVA. As desativações
associadas a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  35  870.958,57  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  3.483.834,28  -----  -----

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-010 - SE Jacaracanga: substituição do transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JACARACANGA 
I.5.1 Substituição do transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação 
Jacaracanga. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-011 - SE Utinga - Substituição de transformador de 
potência TF1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
UTINGA 
I.6.1 Substituição, na SE UTINGA, 
de um Banco de transformação 
monofásica TF1 230/69-13,8 KV - 
3x 50 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.606.070,96 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.606.070,96 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
JACARACANGA  I.5.1 Substituição do transformador
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Jacaracanga. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
UTINGA  I.6.1 Substituição, na SE UTINGA,
de um Banco de transformação
monofásica TF1 230/69-13,8 KV -
3x 50 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  2.606.070,96  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.606.070,96  -----  -----

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-012 - SE Jacaracanga: substituição do transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JACARACANGA 
I.7.1 Substituição do transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA 
da Subestação Jacaracanga. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-013 - SE Utinga - Substituição de transformador de 
potência TF2 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
UTINGA 
I.8.1 Substituição, na SE UTINGA, de 
um 
Banco 
de 
transformação 
monofásica TF2 230/69-13,8 KV - 3x 
50 MVA. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.632.890,31 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.632.890,31 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
JACARACANGA  I.7.1 Substituição do transformador
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA
da Subestação Jacaracanga. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
UTINGA  I.8.1 Substituição, na SE UTINGA, de
um Banco de transformação
monofásica TF2 230/69-13,8 KV - 3x
50 MVA. As desativações associadas a
esta substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  2.632.890,31  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.632.890,31  -----  -----

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-014 - SE Jardim: substituição do transformador trifásico 
TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JARDIM 
I.9.1 
Substituição 
do 
transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação 
Jardim. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-015 - SE Vila do Conde-Substituição de 4 bancos de 
capacitores 230 kV, 111 MVAr cada. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
VILA DO CONDE 
I.10.1 Substituição, na SE VILA DO CONDE, 
de um Banco de Capacitores BC1 em 230 
kV - 111 Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.10.2 Substituição, na SE VILA DO CONDE, 
de um Banco de Capacitores BC2 em 230 
kV - 111 Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.10.3 Substituição, na SE VILA DO CONDE, 
de um Banco de Capacitores BC3 em 230 
kV - 111 Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
JARDIM  I.9.1 Substituição do transformador
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Jardim. As desativações
associadas a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
  I.10.1 Substituição, na SE VILA DO CONDE,
de um Banco de Capacitores BC1 em 230
kV - 111 Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
  I.10.2 Substituição, na SE VILA DO CONDE,
de um Banco de Capacitores BC2 em 230
kV - 111 Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
  I.10.3 Substituição, na SE VILA DO CONDE,
de um Banco de Capacitores BC3 em 230
kV - 111 Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA

I.10.4 Substituição, na SE VILA DO CONDE, 
de um Banco de Capacitores BC4 em 230 
kV - 111 Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.533.409,32 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-016 - SE Matatu: substituição do transformador 
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MATATU 
I.11.1 Substituição do transformador trifásico TR3 
230/69 kV - 100 MVA da Subestação Matatu. As 
desativações associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.12 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-017 - SE Vila do Conde-Substituição de bancos de 
reatores 500 kV, (3+1)x55 MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA DA 
RAP (ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
VILA DO 
CONDE 
I.12.1 Substituição, na SE VILA DO CONDE, de um 
reator Monofásicos RTR1 500 kV - 55 Mvar. As 
desativações associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
36 
539.009,30 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.12.2 Substituição, na SE VILA DO CONDE, de um 
Banco de Reatores de Linha Monofásicos RT1 500 
kV - 163 Mvar. As desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao disposto no Módulo 
9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
1.617.027,89 RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.156.037,19 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.10.4 Substituição, na SE VILA DO CONDE,
de um Banco de Capacitores BC4 em 230
kV - 111 Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.533.409,32  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)    
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA        USUÁRIO
        RAP  
          
          
MATATU  I.11.1 Substituição do transformador trifásico TR3
230/69 kV - 100 MVA da Subestação Matatu. As
desativações associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA DA    TIPO DA
RAP  
EDIFICAÇÃO  OBRA    RAP (R$)    USUÁRIO
    RAP (ANOS)      
          
VILA DO
CONDE  I.12.1 Substituição, na SE VILA DO CONDE, de um
reator Monofásicos RTR1 500 kV - 55 Mvar. As
desativações associadas a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M para o novo
equipamento.  36  539.009,30  RMELP  REDE BÁSICA
  I.12.2 Substituição, na SE VILA DO CONDE, de um
Banco de Reatores de Linha Monofásicos RT1 500
kV - 163 Mvar. As desativações associadas a esta
substituição devem atender ao disposto no Módulo
9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  36  1.617.027,89  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  2.156.037,19  -----  -----

I.13 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-018 - SE Ramon Rebert Filho: substituição de 1 banco 
de capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8 Mvar (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
RAM REBERT F 
I.13.1 Substituição de 1 banco de 
capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8 
Mvar, na Subestação Ramon Rebert 
Filho. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
22 
263.084,85 
RMELP 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
263.084,85 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.14 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-019 - SE Colinas - Substituição de compensação série 
fixa BC2 500 kV, 161 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
COLINAS 
I.14.1 Substituição, na SE COLINAS, 
de um Banco de capacitores série 
BC2 500 kV - 161 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
20 
8.315.164,87 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.315.164,87 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 42    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
RAM REBERT F  I.13.1 Substituição de 1 banco de
capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8
Mvar, na Subestação Ramon Rebert
Filho. As desativações associadas a
esta substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  22  263.084,85  RMELP  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  263.084,85  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
COLINAS  I.14.1 Substituição, na SE COLINAS,  20  8.315.164,87  RMELP  REDE BÁSICA
  de um Banco de capacitores série        
  BC2 500 kV - 161 Mvar. As        
  desativações associadas a esta        
  substituição devem atender ao        
  disposto no Módulo 9 do PRORET.        
  Foi considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  8.315.164,87  -----  -----

I.14 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-019 - SE Colinas - Substituição de compensação série 
fixa BC2 500 kV, 161 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
COLINAS 
I.14.1 Substituição do banco de capacitores 
série (CR-COCL7-02), localizado na saída de 
linha da LT 500 kV Colinas – Miracema C1, de 
23,8 Ohms e IN= 1500 / 2250 A, por outro de 
mesmo valor ôhmico e IN= 1650 / 2250 A. 
20 
8.315.164,87 RBNIA Orçamento 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.315.164,87 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação deste Despacho no D.O.U. 
(Redação dada pelo DSP SCT/ANEEL 1.162, de 02.05.2022) 
 
 
I.15 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-033 - SE Gravatai: Substituição da fase B do Reator 
RT2 525 kV - 50 Mvar (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.15.1 Substituição da fase B do Reator 
RT2 525 kV, 150 Mvar, da SE Gravataí. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao disposto 
no Módulo 9 do PRORET. Não foi 
considerada receita adicional de O&M 
para a nova fase por não se tratar de um 
módulo de equipamento completo. 
36 
466.763,79 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
466.763,79 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
        RAP  INVEST.  
            
COLINAS  I.14.1 Substituição do banco de capacitores
série (CR-COCL7-02), localizado na saída de
linha da LT 500 kV Colinas – Miracema C1, de
23,8 Ohms e IN= 1500 / 2250 A, por outro de
mesmo valor ôhmico e IN= 1650 / 2250 A.  20  8.315.164,87  RBNIA  Orçamento  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  8.315.164,87  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
  OBRA  VIGÊNCIA    TIPO DA
RAP  
EDIFICAÇÃO    DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
    (ANOS)      
GRAVATAI  I.15.1 Substituição da fase B do Reator
RT2 525 kV, 150 Mvar, da SE Gravataí. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao disposto
no Módulo 9 do PRORET. Não foi
considerada receita adicional de O&M
para a nova fase por não se tratar de um
módulo de equipamento completo.  36  466.763,79  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  466.763,79  -----  -----

I.16 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-034 - SE Gravatai: Substituição do ATM (fase B) - ATF1 
525/230 kV - 224 MVA (melhoria)  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.16.1 Substituição do autotransformador 
monofásico (fase B) do banco de 
autotransformadores ATF1 525/230 kV, 
224 MVA, da SE Gravataí. As desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Não foi considerada receita 
adicional de O&M para a nova fase por 
não se tratar de um módulo de 
equipamento completo. 
35 
1.326.286,48 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.326.286,48 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.17 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-012 - SE Banabuiú: Substituição do transformador 
TR1 230/69 kV - 33 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
BANABUIU 
I.17.1 
Substituição 
do 
transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 33 MVA, e seu 
regulador série, na subestação Banabuiú. As 
desativações associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
859.620,06 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
859.620,06 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Revogado pela REA ANEEL 15.657, de 26.11.2024)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
GRAVATAI  I.16.1 Substituição do autotransformador
monofásico (fase B) do banco de
autotransformadores ATF1 525/230 kV,
224 MVA, da SE Gravataí. As desativações
associadas a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Não foi considerada receita
adicional de O&M para a nova fase por
não se tratar de um módulo de
equipamento completo.  35  1.326.286,48  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.326.286,48  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
BANABUIU  I.17.1 Substituição do transformador  35  859.620,06  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  trifásico TR1 230/69 kV - 33 MVA, e seu        
  regulador série, na subestação Banabuiú. As        
  desativações associadas a esta substituição        
  devem atender ao disposto no Módulo 9 do        
  PRORET. Foi considerada receita adicional de        
  O&M para o novo equipamento.        
TOTAL    -----  859.620,06  -----  -----

I.18 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-013 - SE São João do Piauí: Substituição das Fases A 
e B do do Reator RT2 500 kV - 33,3 Mvar (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
S.JOAO PIAUI 
I.18.1 Substituição da Fase A do Reator de 
Derivação RT2 500 kV - 33,3 Mvar na 
Subestação São João do Piauí. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao disposto 
no Módulo 9 do PRORET. Não foi 
considerada receita adicional de O&M 
para a nova fase por não se tratar de um 
módulo de equipamento completo. 
36 
439.918,09 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.18.2 Substituição da Fase B do Reator de 
Derivação RT2 500 kV - 33,3 Mvar na 
Subestação São João do Piauí. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao disposto 
no Módulo 9 do PRORET. Não foi 
considerada receita adicional de O&M 
para a nova fase por não se tratar de um 
módulo de equipamento completo. 
36 
439.918,09 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
879.836,18 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.19 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-014 - SE Tomba: Substituição do transformador TR2 
230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
TOMBA 
I.19.1 
Substituição 
do 
transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação 
Tomba. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo equipamento. 
35 
1.450.638,87 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.450.638,87 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
S.JOAO PIAUI  I.18.1 Substituição da Fase A do Reator de
Derivação RT2 500 kV - 33,3 Mvar na
Subestação São João do Piauí. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao disposto
no Módulo 9 do PRORET. Não foi
considerada receita adicional de O&M
para a nova fase por não se tratar de um
módulo de equipamento completo.  36  439.918,09  RMELP  REDE BÁSICA
  I.18.2 Substituição da Fase B do Reator de
Derivação RT2 500 kV - 33,3 Mvar na
Subestação São João do Piauí. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao disposto
no Módulo 9 do PRORET. Não foi
considerada receita adicional de O&M
para a nova fase por não se tratar de um
módulo de equipamento completo.  36  439.918,09  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  879.836,18  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
TOMBA  I.19.1 Substituição do transformador
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Tomba. As desativações
associadas a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo equipamento.  35  1.450.638,87  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.450.638,87  -----  -----

I.20 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-015 - SE Jaguara: Substituição do Autotransformador 
T11 500/345-13,8 KV – 400 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JAGUARA-SE 
I.20.1 Substituição do Autotransformador 
trifásico T11 500/345-13,8 KV – 400 MVA 
da Subestação Jaguara. As desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo equipamento. 
35 
3.212.196,84 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.212.196,84 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.21 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-016 - SE Imperatriz-Substituição do reator RT1 500 
kV, 3x50 MVAr, e RTR5 500 kV, 50 MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 32 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
IMPERATRIZ 
I.21.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RT1 500 kV - 3x50 Mvar.As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
32 
1.544.731,83 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.21.2 Substituição, na SE IMPERATRIZ, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RTR5 500 kV -50Mvar.As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
32 
514.910,61 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.059.642,44 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
JAGUARA-SE  I.20.1 Substituição do Autotransformador
trifásico T11 500/345-13,8 KV – 400 MVA
da Subestação Jaguara. As desativações
associadas a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo equipamento.  35  3.212.196,84  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  3.212.196,84  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 32    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
IMPERATRIZ  I.21.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ,
de um Banco de Reatores de Linha
Monofásicos RT1 500 kV - 3x50 Mvar.As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  32  1.544.731,83  RMELP  REDE BÁSICA
  I.21.2 Substituição, na SE IMPERATRIZ,
de um Banco de Reatores de Linha
Monofásicos RTR5 500 kV -50Mvar.As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  32  514.910,61  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  2.059.642,44  -----  -----

I.22 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-017 - SE Imperatriz-Substituição da compensação 
série BC2 500kV, 451 Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
IMPERATRIZ 
I.22.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ, 
de um Banco de capacitores série BC2 
500 kV - 451 Mvar. As desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. 
Foi 
considerada 
receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
20 
10.950.226,07 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
10.950.226,07 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.23 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-018 - SE Imperatriz-Substituição do reator RT3 500 
kV, 3x33,3 MVAr, e RTR4 500 kV, 33,3 MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 29 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
IMPERATRIZ 
I.23.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RT3 500 kV - 100 Mvar. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
36 
1.459.993,48 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.23.2 Substituição, na SE IMPERATRIZ, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RTR4 500 kV - 33,3 Mvar. 
As desativações associadas a esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
36 
486.664,49 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.946.657,97 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 42    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
IMPERATRIZ  I.22.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ,
de um Banco de capacitores série BC2
500 kV - 451 Mvar. As desativações
associadas a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  20  10.950.226,07  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  10.950.226,07  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 29    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
IMPERATRIZ  I.23.1 Substituição, na SE IMPERATRIZ,
de um Banco de Reatores de Linha
Monofásicos RT3 500 kV - 100 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  36  1.459.993,48  RMELP  REDE BÁSICA
  I.23.2 Substituição, na SE IMPERATRIZ,
de um Banco de Reatores de Linha
Monofásicos RTR4 500 kV - 33,3 Mvar.
As desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  36  486.664,49  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.946.657,97  -----  -----

I.24 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-019 - SE Marabá- Substituição da compensação série 
BC2 500kV,283 Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MARABA 
I.24.1 
Substituição, 
na 
SE 
MARABA, de um Banco de 
capacitores série BC2 500 kV - 
283 
Mvar. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
20 
8.981.086,11 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.981.086,11 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.25 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-020 - SE Marabá-Substituição dos reator 500kV 
RT3,3x45,33Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MARABA 
I.25.1 Substituição, na SE MARABA, 
de um Reator de Linha Trifásico RT3 
500 kV - 136 Mvar. As desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
1.576.877,97 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.576.877,97 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
MARABA  I.24.1 Substituição, na SE
MARABA, de um Banco de
capacitores série BC2 500 kV -
283 Mvar. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  20  8.981.086,11  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  8.981.086,11  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
MARABA  I.25.1 Substituição, na SE MARABA,
de um Reator de Linha Trifásico RT3
500 kV - 136 Mvar. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  36  1.576.877,97  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.576.877,97  -----  -----

I.26 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-021 - SE Marabá -Substituição dos reatores 500kV 
RTR2, 45,33Mvar, e RT2,3x45,33Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 35 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MARABA 
I.26.1 
Substituição, 
na 
SE 
MARABA, de um Reator de Linha 
Trifásico RT2 500 kV - 136 Mvar. 
As desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto 
no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
36 
1.592.972,76 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.26.2 
Substituição, 
na 
SE 
MARABA, de um Banco de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RTR2 500 kV - 45,45 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto 
no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
36 
530.990,92 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.123.963,68 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.27 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-022 - SE Rondonópolis-Substituição do BC1 230 kV, 
30 MVAr. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 28 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
RONDONOPOLIS 
I.27.1 Substituição, na SE RONDONOPOLIS, 
de um Banco de Capacitores BC1 em 230 kV 
- 30 Mvar. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de O&M para 
o novo equipamento. 
21 
304.497,88 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
304.497,88 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 35    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
MARABA  I.26.1 Substituição, na SE
MARABA, de um Reator de Linha
Trifásico RT2 500 kV - 136 Mvar.
As desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  36  1.592.972,76  RMELP  REDE BÁSICA
  I.26.2 Substituição, na SE
MARABA, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RTR2 500 kV - 45,45 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  36  530.990,92  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  2.123.963,68  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 28    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
RONDONOPOLIS  I.27.1 Substituição, na SE RONDONOPOLIS,
de um Banco de Capacitores BC1 em 230 kV
- 30 Mvar. As desativações associadas a
esta substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de O&M para
o novo equipamento.  21  304.497,88  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  304.497,88  -----  -----

I.28 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-023 - SE Pres. Dutra-Substituição dos reatores 500 kV 
RTR1, 50 Mvar, e RTR1, 33,3Mvar (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
P.DUTRA 
I.28.1 Substituição, na SE P.DUTRA, de 
um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RTR1 500 kV - 50 Mvar. 
As desativações associadas a esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
529.982,20 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.28.2 Substituição, na SE P.DUTRA, de 
um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RTR1 500 kV - 33,3 Mvar. 
As desativações associadas a esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
502.830,35 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.032.812,55 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.29 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-024 - SE Pres. Dutra-Substituição da compensação 
série BC2 500 kV, 454 Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
P.DUTRA 
I.29.1 Substituição, na SE P.DUTRA, 
de um Banco de capacitores série 
BC2 500 kV - 454 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
20 
10.933.763,74 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
10.933.763,74 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
P.DUTRA  I.28.1 Substituição, na SE P.DUTRA, de
um Banco de Reatores de Linha
Monofásicos RTR1 500 kV - 50 Mvar.
As desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  36  529.982,20  RMELP  REDE BÁSICA
  I.28.2 Substituição, na SE P.DUTRA, de
um Banco de Reatores de Linha
Monofásicos RTR1 500 kV - 33,3 Mvar.
As desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  36  502.830,35  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.032.812,55  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
P.DUTRA  I.29.1 Substituição, na SE P.DUTRA,
de um Banco de capacitores série
BC2 500 kV - 454 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  20  10.933.763,74  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  10.933.763,74  -----  -----

I.30 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-025 - SE P.DUTRA-Substituição de um Banco de 
Reatores RT7 500 kV - 136 Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
P.DUTRA 
I.30.1 Substituição, na SE P.DUTRA, 
de um Banco de Reatores de Linha 
Monofásicos RT7 500 kV - 136 
Mvar.As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
1.515.516,00 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.515.516,00 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Substituído pela REA ANEEL 10.265, de 06.07.2021)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
P.DUTRA  I.30.1 Substituição, na SE P.DUTRA,
de um Banco de Reatores de Linha
Monofásicos RT7 500 kV - 136
Mvar.As desativações associadas a
esta substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  36  1.515.516,00  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.515.516,00  -----  -----

ANEXO II 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
 
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-006 - SE Angelim: substituição do 
transformador trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-007 - SE Guamá - Substituição de 
transformador de potência TR1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-008 - SE Governador Mangabeira: 
substituição do transformador trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-009 - SE Guamá - Substituição de 
transformador de potência TR2 230/69 kV- 3x50 MVA e do transformador monofásico TRR1 230-69 kV – 50 MVA. 
(Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
29 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  29  ---

II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-010 - SE Jacaracanga: substituição do 
transformador trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.6 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-011 - SE Utinga - Substituição de 
transformador de potência TF1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.7 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-012 - SE Jacaracanga: substituição do 
transformador trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.8 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-013 - SE Utinga - Substituição de 
transformador de potência TF2 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---

II.9 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-014 - SE Jardim: substituição do 
transformador trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.10 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-015 - SE Vila do Conde-Substituição de 4 
bancos de capacitores 230 kV, 111 MVAr cada. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.11 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-016 - SE Matatu: substituição do 
transformador trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.12 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-017 - SE Vila do Conde-Substituição de 
bancos de reatores 500 kV, (3+1)x55 MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---

II.13 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-018 - SE Ramon Rebert Filho: substituição 
de 1 banco de capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8 Mvar (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.14  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-019 - SE Colinas - Substituição de 
compensação série fixa BC2 500 kV, 161 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
 
II.14 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-019 - SE Colinas - Substituição de 
compensação série fixa BC2 500 kV, 161 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação deste Despacho no D.O.U. 
(Redação dada pelo DSP SCT/ANEEL 1.162, de 02.05.2022) 
 
II.15 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-033 - SE Gravatai: Substituição da fase B 
do Reator RT2 525 kV - 50 Mvar (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---

II.16 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-034 - SE Gravatai: Substituição do ATM 
(fase B) - ATF1 525/230 kV - 224 MVA (melhoria)  
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.17 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-012 - SE Banabuiú: Substituição do 
transformador TR1 230/69 kV - 33 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Revogado pela REA ANEEL 15.657, de 26.11.2024) 
 
II.18 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-013 - SE São João do Piauí: Substituição das 
Fases A e B do do Reator RT2 500 kV - 33,3 Mvar (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.19 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-014 - SE Tomba: Substituição do 
transformador TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

II.20 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-015 - SE Jaguara: Substituição do 
Autotransformador T11 500/345-13,8 KV – 400 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.21 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-016 - SE Imperatriz-Substituição do reator 
RT1 500 kV, 3x50 MVAr, e RTR5 500 kV, 50 MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
32 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.22 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-017 - SE Imperatriz-Substituição da 
compensação série BC2 500kV, 451 Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.23 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-018 - SE Imperatriz-Substituição do reator 
RT3 500 kV, 3x33,3 MVAr, e RTR4 500 kV, 33,3 MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
29 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  32  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  29  ---

II.24 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-019 - SE Marabá- Substituição da 
compensação série BC2 500kV,283 Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.25 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-020 - SE Marabá-Substituição dos reator 
500kV RT3,3x45,33Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.26 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-021 - SE Marabá -Substituição dos reatores 
500kV RTR2, 45,33Mvar, e RT2,3x45,33Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
35 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.27 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-022 - SE Rondonópolis-Substituição do BC1 
230 kV, 30 MVAr. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
28 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  35  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  28  ---

II.28 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-023 - SE Pres. Dutra-Substituição dos 
reatores 500 kV RTR1, 50 Mvar, e RTR1, 33,3Mvar (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.29 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-024 - SE Pres. Dutra-Substituição da 
compensação série BC2 500 kV, 454 Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.30 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-025 - SE P.DUTRA-Substituição de um 
Banco de Reatores RT7 500 kV - 136 Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Substituído pela REA ANEEL 10.265, de 06.07.2021)
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---