AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.004436/2019-81, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 129, de 14 de maio de 2021, publicada no Boletim Administrativo 
nº 19, de 14/5/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor João Paulo Guimarães Ribeiro 
Ferreira, matrícula SIAPE nº 1833253, modificando-se o período para 53 (cinquenta e três dias) dias, entre 
31/5/2021 e 22/7/2021. 
 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 21.01.2022, p.6 v. 25, n. 4.