AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.201, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, 
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do 
Processo nº 48500.006258/2019-23, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora 
Fotovoltaica Riacho da Serra 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
UFV.RS.PI.046582-8.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa 
n° 9.844, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na 
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar 
as coordenadas geográficas da Usina para 10°41'7.34"S e 44°42'5.42"O, mantendo sua localização no 
município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, 
que será constituído pela subestação elevadora Madri 34,5/230 kV, junto à Usina, com 1 transformador 
de 34,5/230 kV, 345 MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, circuito simples, com cerca de 31,2 km 
de extensão, ambos compartilhados pelas UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à subestação 
elevadora Altitude. Esta subestação é compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 
4 a 8, e possui 3 transformadores, sendo (a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas 
pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1 transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV 
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de 
transmissão 500 kV, circuito simples, com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV 
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da 
Equatorial Transmissora 2 SPE S.A. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO