AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 6.706, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 8º 
do Anexo Regimento Interno da ANEEL e nos arts. 13 e 14 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada 
pela Resolução Normativa nº 698, de 15 de dezembro de 2015, e o que consta do Processo nº 
48500.004055/2004-72, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional 
de Energia Elétrica – ANEEL para o ano 2022, conforme as datas indicadas no quadro a seguir: 
 
Mês 
Datas das reuniões 
Janeiro 
18 e 25 
Fevereiro 
1º, 8, 15 e 22 
Março 
8, 15, 22 e 29 
Abril 
5, 12,19 e 26 
Maio 
3, 10,17, 24 e 31 
Junho 
7, 14, 21 e 28 
Julho 
5, 12, 19 e 26 
Agosto 
2, 9, 16, 23 e 30 
Setembro 
6, 13, 20 e 27 
Outubro 
4, 11, 18 e 25 
Novembro 
1º, 8, 16, 22 e 29 
Dezembro 
6 e 13 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.12.2021, seção 1, p. 127, v. 159, n. 237.
Mês  Datas das reuniões
Janeiro  18 e 25
Fevereiro  1º, 8, 15 e 22
Março  8, 15, 22 e 29
Abril  5, 12,19 e 26
Maio  3, 10,17, 24 e 31
Junho  7, 14, 21 e 28
Julho  5, 12, 19 e 26
Agosto  2, 9, 16, 23 e 30
Setembro  6, 13, 20 e 27
Outubro  4, 11, 18 e 25
Novembro  1º, 8, 16, 22 e 29
Dezembro  6 e 13