VOTO 
 
 
PROCESSOS: 
48500.004710/2012-46, 
48500.004714/2012-24, 
48500.004571/2012-51, 
48500.004715/2012-79, 48500.005004/2017-26. 
INTERESSADO: Centrais Geradoras Fotovoltaicas Coremas IV a VIII.  
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG 
ASSUNTO: Alteração do cronograma de implantação da Centrais Geradoras Fotovoltaicas Coremas IV a 
VIII. 
I – RELATÓRIO 
 
1. 
As Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFV) Coremas IV a VIII são autorizadas sob regime de 
Produção Independente, com 27.000 kW de potência instalada, no município de Coremas, no estado da 
Paraíba, conforme quadro a seguir.  
UFV 
Ato de 
autorização 
Autorizado 
Potência 
instalada 
(kW) 
Local 
CEG 
UFV Coremas IV 
REA 9.089, de 
28/07/2020 
Coremas IV Geração 
de Energia SPE Ltda. 
27.000 
Coremas/PB 
UFV.RS.PB.032843-0.01 
UFV Coremas V 
REA 9.090, de 
28/07/2020 
Coremas V Geração 
de Energia SPE Ltda. 
27.000 
Coremas/PB 
UFV.RS.PB.032888-0.01 
UFV Coremas VI 
REA 9.091, de 
28/07/2020 
Coremas VI Geração 
de Energia SPE Ltda. 
27.000 
Coremas/PB 
UFV.RS.PB.032865-0.01 
UFV Coremas VII 
REA 9.092, de 
28/07/2020 
Coremas VII Geração 
de Energia SPE Ltda. 
27.000 
Coremas/PB 
UFV.RS.PB.032882-0.01 
UFV Coremas VIII 
REA 9.093, de 
28/07/2020 
Coremas VIII Geração 
de Energia SPE Ltda. 
27.000 
Coremas/PB 
UFV.RS.PB.037916-6.01 
 
2. 
O cronograma de implantação das usinas prevê a entrada em operação comercial das 
centrais geradoras de forma progressiva entre 31 de agosto e 15 de novembro de 2021. 
3. 
No entanto, em 15 de junho de 2021, por meio de Carta s/nº1, as Interessadas solicitaram 
a postergação dos cronogramas de implantação das centrais geradoras fotovoltaicas. 
 
1 Documento nº 48513.016098/2021; 48513.016245/2021; 48513.016243/2021; 48513.016244/2021; e 48513.016246/2021.
UFV  Ato de
autorização  Autorizado  Potência
instalada
(kW)  Local  CEG
UFV Coremas IV  REA 9.089, de
28/07/2020  Coremas IV Geração
de Energia SPE Ltda.  27.000  Coremas/PB  UFV.RS.PB.032843-0.01
UFV Coremas V  REA 9.090, de
28/07/2020  Coremas V Geração
de Energia SPE Ltda.  27.000  Coremas/PB  UFV.RS.PB.032888-0.01
UFV Coremas VI  REA 9.091, de
28/07/2020  Coremas VI Geração
de Energia SPE Ltda.  27.000  Coremas/PB  UFV.RS.PB.032865-0.01
UFV Coremas VII  REA 9.092, de
28/07/2020  Coremas VII Geração
de Energia SPE Ltda.  27.000  Coremas/PB  UFV.RS.PB.032882-0.01
UFV Coremas VIII  REA 9.093, de
28/07/2020  Coremas VIII Geração
de Energia SPE Ltda.  27.000  Coremas/PB  UFV.RS.PB.037916-6.01

4. 
Em 22 de junho de 2021, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração 
(SCG) consultou a situação das Interessadas quanto ao cumprimento das obrigações intrassetoriais no 
Sistema de Controle de Adimplências de Agentes de Mercado gerido pela Superintendência de 
Administração e Finanças (SAF), bem como quanto ao cumprimento da Resolução Normativa nº 378, de 
10 de novembro de 2009, e da Resolução Normativa nº 804, de 6 de fevereiro de 2018. 
5. 
Cabe destacar ainda que esses empreendimentos não comercializaram energia no 
Ambiente de Contratação Regulado (ACR). 
6. 
Na mesma data, a SCG emitiu a Nota Técnica nº. 366/2021–SCG/ANEEL2 em que apresenta 
a análise do pleito de acordo com a regulação setorial.  
7. 
Na Sessão de Sorteio Público Ordinário nº 25/2021, realizada em 28/08/2021, o processo 
foi a mim distribuído. 
8. 
É o relatório. 
II – FUNDAMENTAÇÃO 
9. 
Trata-se de solicitação de alteração do cronograma de alteração do cronograma de 
implantação das UFV Coremas IV, UFV Coremas V, UFV Coremas VI, UFV Coremas VII e UFV Coremas VIII.  
10. 
Encaminho a decisão para autorizar a alteração do cronograma conforme a Nota Técnica 
nº. 366/2021–SCG/ANEEL e nos termos da minuta de resolução anexa.  
11. 
As Interessadas em justificativa argumentam que a alteração dos marcos do cronograma 
não oferece prejuízo ao sistema, nem a terceiros uma vez que a energia produzida se destina ao Ambiente 
de Contratação Livre (ACL) e, que, até a presente data, não houve assinatura do Contrato de Uso do 
Sistema de Transmissão – CUST.  
12. 
As Interessadas destacam ainda impactos provocados pela Pandemia de Covid-19 para a 
manutenção do cronograma original, com aumento do preço de matéria prima, dificuldade de 
 
2 Documento Sicnet: 48524.005322/2021-00.

renegociação com fornecedores de equipamentos e serviços, bem como revisões e adequação dos 
projetos que motivaram, inclusive, a solicitação de alteração das características técnicas deles.  
13. 
Assim, o pedido de alteração do cronograma desloca em seis meses os prazos das outorgas, 
a fim de concatenar as obrigações contratuais de uso da rede com as datas em que os empreendimentos 
entrarão em operação em teste. 
14. 
Os novos marcos de cronograma propostos pela Interessada para a usina fotovoltaica 
encontram-se no Quadro 2. 
UFV 
Marcos da Outorga3  
Cronograma Proposto 
 
             UFV Coremas IV 
I. Montagem dos painéis: até 
30/8/2020; 
II. Operação em teste: até 
28/2/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
30/3/2021. 
I. Montagem dos painéis: até 
23/8/2021; 
II. Operação em teste: até 
20/9/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
04/10/2021. 
UFV Coremas V 
I. Montagem dos painéis: até 
30/9/2020; 
II. Operação em teste: até 
30/3/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
30/4/2021. 
I. Montagem dos painéis: até 
28/7/2021; 
II. Operação em teste: até 
1/9/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
15/9/2021 
UFV Coremas VI 
I. Montagem dos painéis: até 
30/10/2020; 
II. Operação em teste: até 
30/4/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
30/5/2021. 
I. Montagem dos painéis: até 
17/9/2021; 
II. Operação em teste: até 
15/10/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
29/10/2021. 
UFV Coremas VII 
I. Montagem dos painéis: até 
30/8/2020; 
II. Operação em teste: até 
28/2/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
30/3/2021. 
I. Montagem dos painéis: até 
3/7/2021; 
II. Operação em teste: até 
17/8/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
31/8/2021. 
UFV Coremas VIII 
I. Montagem dos painéis: até 
30/12/2020; 
II. Operação em teste: até 
30/6/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
30/7/2021. 
I. Montagem dos painéis: até 
04/10/2021; 
II. Operação em teste: até 
1/11/2021; 
e 
III. Operação comercial:  até 
15/11/2021. 
Quadro 2 - Cronograma proposto Centrais Geradoras Fotovoltaicas   
 
 
3 Destacam-se somente os marcos objeto de alteração e que ainda não foram cumpridos.
UFV  Marcos da Outorga3  Cronograma Proposto
UFV Coremas IV  I. Montagem dos painéis: até
30/8/2020;
II. Operação em teste: até
28/2/2021; e
III. Operação comercial: até
30/3/2021.  I. Montagem dos painéis: até
23/8/2021;
II. Operação em teste: até
20/9/2021; e
III. Operação comercial: até
04/10/2021.
UFV Coremas V  I. Montagem dos painéis: até
30/9/2020;
II. Operação em teste: até
30/3/2021; e
III. Operação comercial: até
30/4/2021.  I. Montagem dos painéis: até
28/7/2021;
II. Operação em teste: até
1/9/2021; e
III. Operação comercial: até
15/9/2021
UFV Coremas VI  I. Montagem dos painéis: até
30/10/2020;
II. Operação em teste: até
30/4/2021; e
III. Operação comercial: até
30/5/2021.  I. Montagem dos painéis: até
17/9/2021;
II. Operação em teste: até
15/10/2021; e
III. Operação comercial: até
29/10/2021.
UFV Coremas VII  I. Montagem dos painéis: até
30/8/2020;
II. Operação em teste: até
28/2/2021; e
III. Operação comercial: até
30/3/2021.  I. Montagem dos painéis: até
3/7/2021;
II. Operação em teste: até
17/8/2021; e
III. Operação comercial: até
31/8/2021.
UFV Coremas VIII  I. Montagem dos painéis: até
30/12/2020;
II. Operação em teste: até
30/6/2021; e
III. Operação comercial: até
30/7/2021.  I. Montagem dos painéis: até
04/10/2021;
II. Operação em teste: até
1/11/2021; e
III. Operação comercial: até
15/11/2021.

15. 
A análise da área foi realizada com avaliação global da viabilidade do empreendimento, da 
factibilidade do cumprimento dos novos marcos de cronograma apresentados, bem como do 
cumprimento das obrigações setoriais pelo empreendedor. 
16. 
Conforme os relatórios de Acompanhamento da Implantação das Centrais Geradoras de 
Energia Elétrica4, disponibilizados pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), 
as centrais geradoras estão com obras avançadas, com alta viabilidade de serem concluídos nos marcos 
propostos pelo agente.  
17. 
A SCG identifica que o empreendedor optou por não assinar o CUST dentro do prazo de 
garantia de acesso estabelecido no Parecer de Acesso – 90 dias após a sua emissão pelo ONS. Nesse 
sentido, o agente assume integralmente o risco de eventual impossibilidade de conexão no ponto 
indicado no Parecer de Acesso.  
18. 
  A avaliação é de que o modelo de negócio adotado pelo empreendedor não é impeditivo 
para a alteração do cronograma, visto que é uma opção prevista na legislação setorial. No entanto, 
reforça-se a responsabilidade integral do agente sobre eventuais restrições relacionadas ao ponto de 
conexão.  
19. 
Em relação aos argumentos trazidos sobre os impactos da Pandemia de Covid-19 ao 
cronograma, a análise da área técnica é de que a despeito da situação pandêmica a execução das obras 
desses empreendimentos está progredindo, e, não houve comprovação formal que ateste o nexo de 
causalidade entre o atraso das obras e os efeitos da Pandemia.  
20. 
Entende-se, portanto, que o impacto nos custos dos projetos deve ser absorvido pelo 
Produtor Independente de Energia Elétrica, que opera por sua conta e risco no Ambiente de Contratação 
Livre.  
21. 
Por outro lado, a área técnica destaca que, “apesar do atraso na implantação das usinas, 
observa-se diligência do agente na adequação de seus projetos aos imprevistos do mercado e no 
andamento das obras das usinas”. 
 
4 Disponível em: 
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMGYyZWI0NzgtMGRlOC00M2ZjLTljZDYtZTVkYjljZjkxZDBkIiwidCI6IjQwZDZmOWI4LW
VjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR9

22. 
Em que pese atrasos e alterações de cronograma não se configurarem como melhor prática 
para o setor e devam ser evitados, ao avaliar o pleito, a relatoria verificou que a alteração do cronograma 
não traz prejuízos imediatos ao sistema, uma vez que o empreendimento não possui contratos no 
Ambiente de Contratação Regulada (ACR), nem com outros agentes setoriais.   
23. 
Pondera-se ainda o estágio avançado das obras e a factibilidade do cumprimento dos novos 
prazos propostos.  
24. 
Adicionalmente, destaca-se que a alteração de cronograma em análise não caracteriza 
excludente de responsabilidade, portanto, não pode ser utilizada para fins de recomposição do prazo de 
outorga desse empreendimento.  
25. 
Finalmente, não foram encontrados registros de inadimplências em nome da Interessada, 
ou dos integrantes da cadeia societária, nos sistemas de controle das áreas de fiscalização da ANEEL. 
Também foi verificado que tanto a composição da cadeia societária das Empresas, quanto o Cadastro 
Institucional da ANEEL – CDA, instituído pela Resolução Normativa nº 804/2018, estão corretamente 
preenchidos nos sistemas disponibilizados pela ANEEL. 
III – DIREITO 
 
26. 
O presente voto tem amparo legal nos seguintes dispositivos legais e normativos: (i) Art. 75-
A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004; (ii) Resolução Normativa n° 876, de 10 de março de 2020.  
 
IV – DISPOSITIVO 
 
27. 
Diante do exposto e do que consta dos Processos nº 48500.004710/2012-46, 
48500.004714/2012-24, 48500.004571/2012-51, 48500.004715/2012-79, 48500.005004/2017-26, voto 
pela emissão de Resoluções Autorizativas, conforme minutas anexas, que visam alterar o cronograma de 
implantação das Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFVs) Coremas IV, Coremas V, Coremas VI, Coremas 
VII e Coremas VIII.  
Brasília, 13 de julho de 2021.

(Assinado digitalmente) 
ELISA BASTOS SILVA 
Diretora