AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO 
 
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência 
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da 
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do 
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).  
 
Carta-Contrato 29/2016. Contratado: L C Vicente Assessoria. CNPJ: 08.294.386/0001-01. Assinatura: 
28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0039-0039/2010, PD-0047-0037/2011, PD-0063-
0013/2009, PD-0064-1014/2010, PD-0068-0020/2011, PD-0068-0029/2011, PD-0372-0009/2009, PD-
0383-0001/2009, PD-0383-0041/2010, PD-0385-0028/2010, PD-0396-0036/2014, PD-0403-0020/2011, 
PD-0403-0029/2013, PD-2952-0215/2010, PD-4734-0001/2009 e PD-6585-1201/2012. Valor: R$ 
35.840,00. 2016NE000665. 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.