AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 734, DE 24 DE MARÇO DE 2016 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 3.700, de 15 de 
setembro de 2015, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001161/2015-09, resolve registrar que 
os documentos de constituição da Sociedade de Propósito Específico descrita na tabela deste Despacho 
foram analisados e estão em conformidade com o Edital do Leilão nº 09/2015-ANEEL (2º LER/2015): 
 
SEQ. 
PROCESSO 
EMPREENDIMENTO 
SOCIEDADE DE PROPÓSITO 
ESPECÍFICO 
1 
48500.005347/2015-29 
UFV Pedra do Reino IV 
Gestamp Eólica Pedra do Reino IV S.A. 
CNPJ: 24.294.065/0001-55 
 
 
 
 
ROMÁRIO DE OLIVEIRA BATISTA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.03.2016, seção 1, p. 106, v. 153, n. 58.
SEQ.  PROCESSO  EMPREENDIMENTO  SOCIEDADE DE PROPÓSITO
ESPECÍFICO
1  48500.005347/2015-29  UFV Pedra do Reino IV  Gestamp Eólica Pedra do Reino IV S.A.
CNPJ: 24.294.065/0001-55