AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016. 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Resolução 
Normativa – REN nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do Processo nº 48500.006407/2013-
69, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da EOL Campo Largo XVI, 
cujas características estão descritas no Anexo deste Despacho, e de seu sistema de transmissão de interesse 
restrito, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município e estado também 
citado no Anexo deste Despacho, em favor da empresa CLWP Eólica Parque XVI Ltda., inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 17.828.934/0001-19, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no artigo 6º da 
referida REN 391/09, observadas as condições dispostas no item (ii) desse dispositivo, sendo de sua 
responsabilidade eventuais ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (i.a) o DRO referido no caput 
inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido no Anexo 
deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – 
Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (ii) informar 
que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §3º-A 
do art. 6º da REN 391/2009, e que, (ii.a) expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (i.a) será excluído do banco de dados georreferenciado da ANEEL, sem que 
esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iii) condicionar a 
emissão do ato de outorga à complementação de informações solicitadas pela ANEEL, nos termos do art. 
23 da REN 391/2009. 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Campo Largo XVI 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
29.700 
EOL.CV.BA.034637-3.01 
Município 
Estado 
Sento Sé 
Bahia 
Datum 
Fuso 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AEG1 
229.856 
8.844.796 
89 
122 
AEG2 
229.689 
8.844.533 
89 
122 
AEG3 
229.553 
8.844.238 
89 
122 
AEG4 
228.889 
8.843.775 
89 
122 
AEG5 
228.675 
8.843.561 
89 
122 
AEG6 
228.372 
8.843.361 
89 
122 
AEG7 
228.102 
8.843.155 
89 
122 
AEG8 
227.899 
8.842.925 
89 
122 
AEG9 
227.683 
8.842.710 
89 
122 
AEG10 
227.477 
8.842.477 
89 
122 
AEG11 
227.275 
8.842.255 
89 
122
  Central Geradora Eólica                
EOL Campo Largo XVI                  
  Potência Instalada (kW)          CEG      
29.700          EOL.CV.BA.034637-3.01        
  Município          Estado      
  Sento Sé          Bahia      
  Datum          Fuso      
  SIRGAS 2000          24 S      
Aerogeradores    E  N        Altura do
Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
AEG1    229.856  8.844.796        89  122  
AEG2    229.689  8.844.533        89  122  
AEG3    229.553  8.844.238        89  122  
AEG4    228.889  8.843.775        89  122  
AEG5    228.675  8.843.561        89  122  
AEG6    228.372  8.843.361        89  122  
AEG7    228.102  8.843.155        89  122  
AEG8    227.899  8.842.925        89  122  
AEG9    227.683  8.842.710        89  122  
AEG10    227.477  8.842.477        89  122  
AEG11    227.275  8.842.255        89  122  
Altura do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)