AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.265, DE 6 DE JULHO DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.918, de 20 de 
abril de 2021. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.001157/2020-08 resolve: 
 
Considerando que a Diretoria decidiu conhecer e, no mérito, dar provimento ao Pedido de 
Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte em face da 
Resolução Autorizativa nº 9. 918, de 20 de abril de 2021, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 9.918, de 20 de abril de 2021, por meio da 
substituição dos Anexos daquela Resolução pelos Anexos desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-006 - SE Angelim: substituição do transformador trifásico TR3 
230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
ANGELIM 
I.1.1          Substituição do 
transformador 
trifásico 
TR3 
230/69 
kV 
- 
100 
MVA 
da 
Subestação 
Angelim. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-007 - SE Guamá - Substituição de transformador de potência 
TR1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GUAMA 
I.2.1          Substituição, na SE 
GUAMA, 
de 
um 
Banco 
de 
transformação monofásica TR1 
230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
2.639.272,03 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.639.272,03 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-008 - SE Governador Mangabeira: substituição do transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
ANGELIM  I.1.1 Substituição do
transformador trifásico TR3
230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Angelim. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 42    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
GUAMA  I.2.1 Substituição, na SE
GUAMA, de um Banco de
transformação monofásica TR1
230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  2.639.272,03  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.639.272,03  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:  01/06/2020

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
G.MANGABEIRA 
I.3.1          Substituição do 
transformador 
trifásico 
TR1 
230/69 
kV 
- 
100 
MVA 
da 
Subestação 
Governador 
Mangabeira. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-009 - SE Guamá - Substituição de transformador de potência 
TR2 230/69 kV- 3x50 MVA e do transformador monofásico TRR1 230-69 kV – 50 MVA. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 29 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GUAMA 
I.4.1          Substituição, na SE 
GUAMA, 
de 
um 
Banco 
de 
transformação monofásica TR2 
230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
2.612.875,71 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.4.2          Substituição, na SE 
GUAMA, de uma transformação 
monofásica TRR1 230/69- KV - 50 
MVA. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
870.958,57 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
3.483.834,28 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
G.MANGABEIRA  I.3.1 Substituição do
transformador trifásico TR1
230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Governador
Mangabeira. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 29    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
GUAMA  I.4.1 Substituição, na SE
GUAMA, de um Banco de
transformação monofásica TR2
230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  2.612.875,71  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.4.2 Substituição, na SE
GUAMA, de uma transformação
monofásica TRR1 230/69- KV - 50
MVA. As desativações associadas a
esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  35  870.958,57  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  3.483.834,28  -----  -----

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-010 - SE Jacaracanga: substituição do transformador trifásico 
TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JACARACANGA 
I.5.1          Substituição do 
transformador 
trifásico 
TR1 
230/69 
kV 
- 
100 
MVA 
da 
Subestação 
Jacaracanga. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-011 - SE Utinga - Substituição de transformador de potência 
TF1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
UTINGA 
I.6.1          Substituição, na SE 
UTINGA, 
de 
um 
Banco 
de 
transformação monofásica TF1 
230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
2.606.070,96 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.606.070,96 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-012 - SE Jacaracanga: substituição do transformador trifásico 
TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
JACARACANGA  I.5.1 Substituição do
transformador trifásico TR1
230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Jacaracanga. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
UTINGA  I.6.1 Substituição, na SE
UTINGA, de um Banco de
transformação monofásica TF1
230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  2.606.070,96  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.606.070,96  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:  01/06/2020
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):  Até 36

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JACARACANGA 
I.7.1          Substituição do 
transformador 
trifásico 
TR2 
230/69 
kV 
- 
100 
MVA 
da 
Subestação 
Jacaracanga. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-013 - SE Utinga - Substituição de transformador de potência 
TF2 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
UTINGA 
I.8.1          Substituição, na SE 
UTINGA, 
de 
um 
Banco 
de 
transformação monofásica TF2 
230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
2.632.890,31 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.632.890,31 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-014 - SE Jardim: substituição do transformador trifásico TR2 
230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
JACARACANGA  I.7.1 Substituição do
transformador trifásico TR2
230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Jacaracanga. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
UTINGA  I.8.1 Substituição, na SE
UTINGA, de um Banco de
transformação monofásica TF2
230/69-13,8 KV - 3x 50 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  2.632.890,31  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.632.890,31  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          

JARDIM 
I.9.1          Substituição do 
transformador 
trifásico 
TR2 
230/69 
kV 
- 
100 
MVA 
da 
Subestação 
Jardim. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.10 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-015 - SE Vila do Conde-Substituição de 4 bancos de capacitores 
230 kV, 111 MVAr cada. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
VILA DO CONDE 
I.10.1          Substituição, na SE VILA 
DO CONDE, de um Banco de 
Capacitores BC1 em 230 kV - 111 
Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.10.2          Substituição, na SE VILA 
DO CONDE, de um Banco de 
Capacitores BC2 em 230 kV - 111 
Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.10.3          Substituição, na SE VILA 
DO CONDE, de um Banco de 
Capacitores BC3 em 230 kV - 111 
Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.10.4          Substituição, na SE VILA 
DO CONDE, de um Banco de 
21 
383.352,33 
RMELP 
REDE BÁSICA
  I.9.1 Substituição do
transformador trifásico TR2
230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Jardim. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
  I.10.1 Substituição, na SE VILA
DO CONDE, de um Banco de
Capacitores BC1 em 230 kV - 111
Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
  I.10.2 Substituição, na SE VILA
DO CONDE, de um Banco de
Capacitores BC2 em 230 kV - 111
Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
  I.10.3 Substituição, na SE VILA
DO CONDE, de um Banco de
Capacitores BC3 em 230 kV - 111
Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA
  I.10.4 Substituição, na SE VILA
DO CONDE, de um Banco de  21  383.352,33  RMELP  REDE BÁSICA

Capacitores BC4 em 230 kV - 111 
Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
TOTAL 
----- 
1.533.409,32 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.11 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-016 - SE Matatu: substituição do transformador trifásico TR3 
230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MATATU 
I.11.1          Substituição do 
transformador trifásico TR3 
230/69 kV - 100 MVA da 
Subestação Matatu. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
1.358.401,24 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.358.401,24 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.12 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-017 - SE Vila do Conde-Substituição de bancos de reatores 500 
kV, (3+1)x55 MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
VILA DO CONDE 
I.12.1          Substituição, na SE VILA 
DO 
CONDE, 
de 
um 
reator 
Monofásicos  RTR1 500 kV - 55 
Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
36 
539.009,30 
RMELP 
REDE BÁSICA
  Capacitores BC4 em 230 kV - 111
Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.        
TOTAL    -----  1.533.409,32  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
MATATU  I.11.1 Substituição do
transformador trifásico TR3
230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Matatu. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  1.358.401,24  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.358.401,24  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
  I.12.1 Substituição, na SE VILA
DO CONDE, de um reator
Monofásicos RTR1 500 kV - 55
Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita  36  539.009,30  RMELP  REDE BÁSICA

adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
 
I.12.2          Substituição, na SE VILA 
DO CONDE, de um Banco de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RT1 500 kV - 163 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
1.617.027,89 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.156.037,19 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.13 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-018 - SE Ramon Rebert Filho: substituição de 1 banco de 
capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8 Mvar (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
RAM REBERT F 
I.13.1          Substituição de 1 banco 
de capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8 
Mvar, na Subestação Ramon 
Rebert Filho. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
22 
263.084,85 
RMELP 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
263.084,85 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.14 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-019 - SE Colinas - Substituição de compensação série fixa BC2 
500 kV, 161 MVA (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
COLINAS 
I.14.1          Substituição, na SE 
COLINAS, 
de 
um 
Banco 
de 
capacitores série BC2 500 kV - 161 
20 
8.315.164,87 
RMELP 
REDE BÁSICA
  adicional de O&M para o novo
equipamento.        
  I.12.2 Substituição, na SE VILA
DO CONDE, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RT1 500 kV - 163 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  1.617.027,89  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  2.156.037,19  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 42    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
RAM REBERT F  I.13.1 Substituição de 1 banco
de capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8
Mvar, na Subestação Ramon
Rebert Filho. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  22  263.084,85  RMELP  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  263.084,85  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
  I.14.1 Substituição, na SE
COLINAS, de um Banco de
capacitores série BC2 500 kV - 161  20  8.315.164,87  RMELP  REDE BÁSICA

Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
TOTAL 
----- 
8.315.164,87 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.15 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-033 - SE Gravatai: Substituição da fase B do Reator RT2 525 kV 
- 50 Mvar (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.15.1          Substituição da fase B 
do Reator RT2 525 kV, 150 Mvar, 
da SE Gravataí. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Não foi 
considerada receita adicional de 
O&M para a nova fase por não se 
tratar 
de 
um 
módulo 
de 
equipamento completo. 
36 
466.763,79 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
466.763,79 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.16 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-034 - SE Gravatai: Substituição do ATM (fase B) - ATF1 525/230 
kV - 224 MVA (melhoria)  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.16.1          Substituição do 
autotransformador 
monofásico 
(fase 
B) 
do 
banco 
de 
autotransformadores 
ATF1 
525/230 kV, 224 MVA, da SE 
Gravataí. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Não foi 
35 
1.326.286,48 
RMELP 
REDE BÁSICA
  Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.        
TOTAL    -----  8.315.164,87  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
GRAVATAI  I.15.1 Substituição da fase B
do Reator RT2 525 kV, 150 Mvar,
da SE Gravataí. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Não foi
considerada receita adicional de
O&M para a nova fase por não se
tratar de um módulo de
equipamento completo.  36  466.763,79  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  466.763,79  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
  I.16.1 Substituição do
autotransformador monofásico
(fase B) do banco de
autotransformadores ATF1
525/230 kV, 224 MVA, da SE
Gravataí. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Não foi  35  1.326.286,48  RMELP  REDE BÁSICA

considerada receita adicional de 
O&M para a nova fase por não se 
tratar 
de 
um 
módulo 
de 
equipamento completo. 
TOTAL 
----- 
1.326.286,48 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.17 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-012 - SE Banabuiú: Substituição do transformador TR1 230/69 
kV - 33 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
BANABUIU 
I.17.1          Substituição do 
transformador 
trifásico 
TR1 
230/69 kV - 33 MVA, e seu 
regulador série, na subestação 
Banabuiú. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
859.620,06 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
859.620,06 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.18 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-013 - SE São João do Piauí: Substituição das Fases A e B do do 
Reator RT2 500 kV - 33,3 Mvar (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
S.JOAO PIAUI 
I.18.1          Substituição da Fase A 
do Reator de Derivação RT2 500 kV 
- 33,3 Mvar na Subestação São 
João do Piauí. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Não foi 
considerada receita adicional de 
O&M para a nova fase por não se 
tratar 
de 
um 
módulo 
de 
equipamento completo. 
36 
439.918,09 
RMELP 
REDE BÁSICA
  considerada receita adicional de
O&M para a nova fase por não se
tratar de um módulo de
equipamento completo.        
TOTAL    -----  1.326.286,48  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
BANABUIU  I.17.1 Substituição do
transformador trifásico TR1
230/69 kV - 33 MVA, e seu
regulador série, na subestação
Banabuiú. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  859.620,06  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  859.620,06  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
  I.18.1 Substituição da Fase A
do Reator de Derivação RT2 500 kV
- 33,3 Mvar na Subestação São
João do Piauí. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Não foi
considerada receita adicional de
O&M para a nova fase por não se
tratar de um módulo de
equipamento completo.  36  439.918,09  RMELP  REDE BÁSICA

I.18.2          Substituição da Fase B 
do Reator de Derivação RT2 500 kV 
- 33,3 Mvar na Subestação São 
João do Piauí. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Não foi 
considerada receita adicional de 
O&M para a nova fase por não se 
tratar 
de 
um 
módulo 
de 
equipamento completo. 
36 
439.918,09 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
879.836,18 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.19 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-014 - SE Tomba: Substituição do transformador TR2 230/69 kV 
- 100 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
TOMBA 
I.19.1          Substituição do 
transformador 
trifásico 
TR2 
230/69 
kV 
- 
100 
MVA 
da 
Subestação 
Tomba. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
1.450.638,87 
RMELP 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.450.638,87 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.20 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-015 - SE Jaguara: Substituição do Autotransformador T11 
500/345-13,8 KV – 400 MVA (melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 1 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JAGUARA-SE 
I.20.1          Substituição do 
Autotransformador trifásico T11 
500/345-13,8 KV – 400 MVA da 
Subestação 
Jaguara. 
As 
35 
3.212.196,84 
RMELP 
REDE BÁSICA
  I.18.2 Substituição da Fase B
do Reator de Derivação RT2 500 kV
- 33,3 Mvar na Subestação São
João do Piauí. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Não foi
considerada receita adicional de
O&M para a nova fase por não se
tratar de um módulo de
equipamento completo.  36  439.918,09  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  879.836,18  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
TOMBA  I.19.1 Substituição do
transformador trifásico TR2
230/69 kV - 100 MVA da
Subestação Tomba. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  1.450.638,87  RMELP  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.450.638,87  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 1    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
  I.20.1 Substituição do
Autotransformador trifásico T11
500/345-13,8 KV – 400 MVA da
Subestação Jaguara. As  35  3.212.196,84  RMELP  REDE BÁSICA

desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
TOTAL 
----- 
3.212.196,84 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.21 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-016 - SE Imperatriz-Substituição do reator RT1 500 kV, 3x50 
MVAr, e RTR5 500 kV, 50 MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 32 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
IMPERATRIZ 
I.21.1          Substituição, na SE 
IMPERATRIZ, de um Banco de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RT1 500 kV - 3x50 Mvar.As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
32 
1.544.731,83 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.21.2          Substituição, na SE 
IMPERATRIZ, de um Banco de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RTR5 
500 
kV 
-50Mvar.As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
32 
514.910,61 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.059.642,44 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.22 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-017 - SE Imperatriz-Substituição da compensação série BC2 
500kV, 451 Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente
  desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.        
TOTAL    -----  3.212.196,84  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 32    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
IMPERATRIZ  I.21.1 Substituição, na SE
IMPERATRIZ, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RT1 500 kV - 3x50 Mvar.As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  32  1.544.731,83  RMELP  REDE BÁSICA
  I.21.2 Substituição, na SE
IMPERATRIZ, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RTR5 500 kV -50Mvar.As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  32  514.910,61  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  2.059.642,44  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:  01/06/2020
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):  Até 42
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP  Decrescente

EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
IMPERATRIZ 
I.22.1          Substituição, na SE 
IMPERATRIZ, de um Banco de 
capacitores série BC2 500 kV - 451 
Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
20 
10.950.226,07 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
10.950.226,07 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.23 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-018 - SE Imperatriz-Substituição do reator RT3 500 kV, 3x33,3 
MVAr, e RTR4 500 kV, 33,3 MVAr (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 29 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
IMPERATRIZ 
I.23.1          Substituição, na SE 
IMPERATRIZ, de um Banco de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RT3 500 kV - 100 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
1.459.993,48 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.23.2          Substituição, na SE 
IMPERATRIZ, de um Banco de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RTR4 500 kV - 33,3 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
486.664,49 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.946.657,97 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.24 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-019 - SE Marabá- Substituição da compensação série BC2 
500kV,283 Mvar. (Melhoria)
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
IMPERATRIZ  I.22.1 Substituição, na SE
IMPERATRIZ, de um Banco de
capacitores série BC2 500 kV - 451
Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  20  10.950.226,07  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  10.950.226,07  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 29    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
IMPERATRIZ  I.23.1 Substituição, na SE
IMPERATRIZ, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RT3 500 kV - 100 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  1.459.993,48  RMELP  REDE BÁSICA
  I.23.2 Substituição, na SE
IMPERATRIZ, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RTR4 500 kV - 33,3 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  486.664,49  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.946.657,97  -----  -----

DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MARABA 
I.24.1          Substituição, na SE 
MARABA, 
de 
um 
Banco 
de 
capacitores série BC2 500 kV - 283 
Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
20 
8.981.086,11 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.981.086,11 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.25 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-020 - SE Marabá-Substituição dos reator 500kV 
RT3,3x45,33Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MARABA 
I.25.1          Substituição, na SE 
MARABA, de um Reator de Linha 
Trifásico RT3 500 kV - 136 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
1.576.877,97 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.576.877,97 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.26 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-021 - SE Marabá -Substituição dos reatores 500kV RTR2, 
45,33Mvar, e RT2,3x45,33Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 35 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
MARABA  I.24.1 Substituição, na SE
MARABA, de um Banco de
capacitores série BC2 500 kV - 283
Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  20  8.981.086,11  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  8.981.086,11  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
MARABA  I.25.1 Substituição, na SE
MARABA, de um Reator de Linha
Trifásico RT3 500 kV - 136 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  1.576.877,97  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.576.877,97  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:  01/06/2020
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):  Até 35
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP  Decrescente

EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MARABA 
I.26.1          Substituição, na SE 
MARABA, de um Reator de Linha 
Trifásico RT2 500 kV - 136 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
1.592.972,76 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.26.2          Substituição, na SE 
MARABA, 
de 
um 
Banco 
de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RTR2 500 kV - 45,45 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
530.990,92 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.123.963,68 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.27 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-022 - SE Rondonópolis-Substituição do BC1 230 kV, 30 MVAr. 
(Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 28 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
RONDONOPOLIS 
I.27.1          Substituição, na SE 
RONDONOPOLIS, de um Banco de 
Capacitores BC1 em 230 kV - 30 
Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 
do PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
21 
304.497,88 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
304.497,88 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.28 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-023 - SE Pres. Dutra-Substituição dos reatores 500 kV RTR1, 50 
Mvar, e RTR1, 33,3Mvar (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
MARABA  I.26.1 Substituição, na SE
MARABA, de um Reator de Linha
Trifásico RT2 500 kV - 136 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  1.592.972,76  RMELP  REDE BÁSICA
  I.26.2 Substituição, na SE
MARABA, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RTR2 500 kV - 45,45 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  530.990,92  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  2.123.963,68  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 28    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
RONDONOPOLIS  I.27.1 Substituição, na SE
RONDONOPOLIS, de um Banco de
Capacitores BC1 em 230 kV - 30
Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9
do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o
novo equipamento.  21  304.497,88  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  304.497,88  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:  01/06/2020

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
P.DUTRA 
I.28.1          Substituição, na SE 
P.DUTRA, 
de 
um 
Banco 
de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RTR1 500 kV - 50 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
529.982,20 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.28.2          Substituição, na SE 
P.DUTRA, 
de 
um 
Banco 
de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RTR1 500 kV - 33,3 Mvar. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
502.830,35 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.032.812,55 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.29 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-024 - SE Pres. Dutra-Substituição da compensação série BC2 
500 kV, 454 Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
P.DUTRA 
I.29.1          Substituição, na SE 
P.DUTRA, 
de 
um 
Banco 
de 
capacitores série BC2 500 kV - 454 
Mvar. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
20 
10.933.763,74 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
10.933.763,74 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
P.DUTRA  I.28.1 Substituição, na SE
P.DUTRA, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RTR1 500 kV - 50 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  529.982,20  RMELP  REDE BÁSICA
  I.28.2 Substituição, na SE
P.DUTRA, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RTR1 500 kV - 33,3 Mvar. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  502.830,35  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.032.812,55  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
P.DUTRA  I.29.1 Substituição, na SE
P.DUTRA, de um Banco de
capacitores série BC2 500 kV - 454
Mvar. As desativações associadas
a esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  20  10.933.763,74  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  10.933.763,74  -----  -----

I.30 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-025 - SE P.DUTRA-Substituição de um Banco de Reatores RT7 
500 kV - 136 Mvar. (Melhoria) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
P.DUTRA 
I.30.1          Substituição, na SE 
P.DUTRA, 
de 
um 
Banco 
de 
Reatores de Linha Monofásicos 
RT7 500 kV - 136 Mvar.As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
1.515.516,00 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.515.516,00 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
P.DUTRA  I.30.1 Substituição, na SE
P.DUTRA, de um Banco de
Reatores de Linha Monofásicos
RT7 500 kV - 136 Mvar.As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  1.515.516,00  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.515.516,00  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-006 - SE Angelim: substituição do transformador 
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-007 - SE Guamá - Substituição de transformador de 
potência TR1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.3  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-008 - SE Governador Mangabeira: substituição do 
transformador trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.4  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-009 - SE Guamá - Substituição de transformador de 
potência TR2 230/69 kV- 3x50 MVA e do transformador monofásico TRR1 230-69 kV – 50 MVA. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
29 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.5  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-010 - SE Jacaracanga: substituição do transformador 
trifásico TR1 230/69 kV - 100 MVA (melhoria)
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  29  ---

MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.6  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-011 - SE Utinga - Substituição de transformador de 
potência TF1 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.7  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-012 - SE Jacaracanga: substituição do transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.8  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-013 - SE Utinga - Substituição de transformador de 
potência TF2 230/69 kV- 3x50 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
II.9  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-014 - SE Jardim: substituição do transformador 
trifásico TR2 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---
MARCOS  PRAZO (MESES)  
  INÍCIO (*)  DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.10  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-015 - SE Vila do Conde-Substituição de 4 bancos de 
capacitores 230 kV, 111 MVAr cada. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.11  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-016 - SE Matatu: substituição do transformador 
trifásico TR3 230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.12  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-017 - SE Vila do Conde-Substituição de bancos de 
reatores 500 kV, (3+1)x55 MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
II.13  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-018 - SE Ramon Rebert Filho: substituição de 1 banco 
de capacitores (BC-3A) 88 kV - 28,8 Mvar (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
---
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---

11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.14  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-019 - SE Colinas - Substituição de compensação série 
fixa BC2 500 kV, 161 MVA (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.15  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-033 - SE Gravatai: Substituição da fase B do Reator 
RT2 525 kV - 50 Mvar (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.16  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-034 - SE Gravatai: Substituição do ATM (fase B) - ATF1 
525/230 kV - 224 MVA (melhoria)  
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
II.17  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-012 - SE Banabuiú: Substituição do transformador 
TR1 230/69 kV - 33 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---

12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.18  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-013 - SE São João do Piauí: Substituição das Fases A 
e B do do Reator RT2 500 kV - 33,3 Mvar (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.19  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-014 - SE Tomba: Substituição do transformador TR2 
230/69 kV - 100 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.20  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-015 - SE Jaguara: Substituição do Autotransformador 
T11 500/345-13,8 KV – 400 MVA (melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
II.21  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-016 - SE Imperatriz-Substituição do reator RT1 500 
kV, 3x50 MVAr, e RTR5 500 kV, 50 MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
32 
---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  32  ---

(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.22  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-017 - SE Imperatriz-Substituição da compensação 
série BC2 500kV, 451 Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.23  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-018 - SE Imperatriz-Substituição do reator RT3 500 
kV, 3x33,3 MVAr, e RTR4 500 kV, 33,3 MVAr (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
29 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.24  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-019 - SE Marabá- Substituição da compensação série 
BC2 500kV,283 Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
II.25  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-020 - SE Marabá-Substituição dos reator 500kV 
RT3,3x45,33Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  29  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---

II.26  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-021 - SE Marabá -Substituição dos reatores 500kV 
RTR2, 45,33Mvar, e RT2,3x45,33Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
35 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.27  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-022 - SE Rondonópolis-Substituição do BC1 230 kV, 
30 MVAr. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
28 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.28  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-023 - SE Pres. Dutra-Substituição dos reatores 500 kV 
RTR1, 50 Mvar, e RTR1, 33,3Mvar (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
II.29  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-024 - SE Pres. Dutra-Substituição da compensação 
série BC2 500 kV, 454 Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  35  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  28  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---

II.30  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-025 - SE P.DUTRA-Substituição de um Banco de 
Reatores RT7 500 kV - 136 Mvar. (Melhoria) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---