AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 189, DE 5 DE JULHO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92 resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Luiz Gustavo Nascentes Baena, matrícula SIAPE 
nº 1496738, em Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de 
Geração - SFG. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.07.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 129.