AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 685, DE 11 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005436/2021-24, decide autorizar 
a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade da LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA 
DE ENERGIA S.A., conforme Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de 
publicação deste Despacho. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

Anexo 
 
Concessionária 
SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Descrição do reforço 
Data de 
Necessidade 
(*) 
Prazo 
(**) 
LMTE 
0002304/2020 
JURUPARI 
230 
Substituição/adequação 
das 
seccionadoras de linha para adequação 
aos valores de tensão e corrente 
induzidas nas lâminas de terra. 
01/01/2023 
36 
LMTE 
0002306/2020 
JURUPARI 
230 
Substituição/adequação 
das 
seccionadoras de linha para adequação 
aos valores de tensão e corrente 
induzidas nas lâminas de terra. 
01/01/2023 
36 
LMTE 
0002302/2020 
LARANJAL 
230 
Substituição/adequação 
das 
seccionadoras de linha para adequação 
aos valores de tensão e corrente 
induzidas nas lâminas de terra. 
01/01/2023 
36 
LMTE 
0002305/2020 
LARANJAL 
230 
Substituição/adequação 
das 
seccionadoras de linha para adequação 
aos valores de tensão e corrente 
induzidas nas lâminas de terra. 
01/01/2023 
36 
* A obra não pode receber Termo de Liberação ou constar nos relatórios de integração de reforços sem receita 
prévia do ONS com data de entrada em operação comercial anterior a sua Data de Necessidade. 
** O Prazo pode ser apresentado em meses ou apresentado como data para entrada em operação comercial.
Concessionária  SGPMR  Instalação  Tensão
(kV)  Descrição do reforço  Data de
Necessidade
(*)  Prazo
(**)
LMTE  0002304/2020  JURUPARI  230  Substituição/adequação das
seccionadoras de linha para adequação
aos valores de tensão e corrente
induzidas nas lâminas de terra.  01/01/2023  36
LMTE  0002306/2020  JURUPARI  230  Substituição/adequação das
seccionadoras de linha para adequação
aos valores de tensão e corrente
induzidas nas lâminas de terra.  01/01/2023  36
LMTE  0002302/2020  LARANJAL  230  Substituição/adequação das
seccionadoras de linha para adequação
aos valores de tensão e corrente
induzidas nas lâminas de terra.  01/01/2023  36
LMTE  0002305/2020  LARANJAL  230  Substituição/adequação das
seccionadoras de linha para adequação
aos valores de tensão e corrente
induzidas nas lâminas de terra.  01/01/2023  36
* A obra não pode receber Termo de Liberação ou constar nos relatórios de integração de reforços sem receita            
prévia do ONS com data de entrada em operação comercial anterior a sua Data de Necessidade.            
** O Prazo pode ser apresentado em meses ou apresentado como data para entrada em operação comercial.