AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 130, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.005671/2020-12, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Sento Sé, 
no estado da Bahia, em favor da empresa Engie Brasil Energias Complementares Participações Ltda., 
inscrita no CNPJ nº 09.212.990/0001-04, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24. dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Prorrogado o prazo referente aos registros das EOLs Campo Largo 27 a 29, pelo DSP SCG/ANEEL 424, de 
11.02.2022) 
 
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCG/ANEEL 487, de 15.02.2022) 
 
(Transferida a titularidade para as empresas citadas, pelo DSP SCG/ANEEL 487, de 15.02.2022)

ANEXOS AO DESPACHO Nº 130, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005671/2020-12 
Central Geradora Eólica 
Campo Largo 23 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
80.600 
Sento Sé/BA 
 
EOL.CV.BA.050114-0.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7226 
SIRGAS 2000 
24 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CL 23-01 
223755 
8833468 
135 
170 
CL 23-02 
223715 
8833219 
135 
170 
CL 23-03 
223651 
8832976 
135 
170 
CL 23-04 
223505 
8832770 
135 
170 
CL 23-05 
220305 
8834999 
135 
170 
CL 23-06 
220043 
8834912 
135 
170 
CL 23-07 
219817 
8834721 
135 
170 
CL 23-08 
219678 
8834494 
135 
170 
CL 23-09 
219562 
8834261 
135 
170 
CL 23-10 
219513 
8834011 
135 
170 
CL 23-11 
219462 
8833762 
135 
170 
CL 23-12 
219408 
8833508 
135 
170 
CL 23-13 
219208 
8833333 
135 
170
Processo nº 48500.005671/2020-12              
Central Geradora Eólica              
Campo Largo 23              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
80.600      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050114-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7226    SIRGAS 2000      24 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CL 23-01  223755      8833468  135    170
CL 23-02  223715      8833219  135    170
CL 23-03  223651      8832976  135    170
CL 23-04  223505      8832770  135    170
CL 23-05  220305      8834999  135    170
CL 23-06  220043      8834912  135    170
CL 23-07  219817      8834721  135    170
CL 23-08  219678      8834494  135    170
CL 23-09  219562      8834261  135    170
CL 23-10  219513      8834011  135    170
CL 23-11  219462      8833762  135    170
CL 23-12  219408      8833508  135    170
CL 23-13  219208      8833333  135    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005671/2020-12 
Central Geradora Eólica 
Campo Largo 24 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
86.800 
Sento Sé/BA 
 
EOL.CV.BA.050115-8.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7227 
SIRGAS 2000 
24 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CL 24-01 
218912 
8833204 
135 
170 
CL 24-02 
218591 
8833074 
135 
170 
CL 24-03 
218244 
8832959 
135 
170 
CL 24-04 
218004 
8832856 
135 
170 
CL 24-05 
217743 
8832746 
135 
170 
CL 24-06 
217495 
8832655 
135 
170 
CL 24-07 
217247 
8832556 
135 
170 
CL 24-08 
217012 
8832433 
135 
170 
CL 24-09 
216809 
8832275 
135 
170 
CL 24-10 
216645 
8832067 
135 
170 
CL 24-11 
216544 
8831797 
135 
170 
CL 24-12 
216506 
8831540 
135 
170 
CL 24-13 
216527 
8831288 
135 
170 
CL 24-14 
216496 
8830995 
135 
170
Processo nº 48500.005671/2020-12              
Central Geradora Eólica              
Campo Largo 24              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
86.800      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050115-8.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7227    SIRGAS 2000      24 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CL 24-01  218912      8833204  135    170
CL 24-02  218591      8833074  135    170
CL 24-03  218244      8832959  135    170
CL 24-04  218004      8832856  135    170
CL 24-05  217743      8832746  135    170
CL 24-06  217495      8832655  135    170
CL 24-07  217247      8832556  135    170
CL 24-08  217012      8832433  135    170
CL 24-09  216809      8832275  135    170
CL 24-10  216645      8832067  135    170
CL 24-11  216544      8831797  135    170
CL 24-12  216506      8831540  135    170
CL 24-13  216527      8831288  135    170
CL 24-14  216496      8830995  135    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005671/2020-12 
Central Geradora Eólica 
Campo Largo 25 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
105.400 
Sento Sé/BA 
 
EOL.CV.BA.050116-6.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8306 
SIRGAS 2000 
24 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CL 25-01 
214128 
8836754 
135 
170 
CL 25-02 
214057 
8836499 
135 
170 
CL 25-03 
214049 
8836221 
135 
170 
CL 25-04 
213952 
8835973 
135 
170 
CL 25-05 
213872 
8835732 
135 
170 
CL 25-06 
213753 
8835505 
135 
170 
CL 25-07 
213537 
8835361 
135 
170 
CL 25-08 
213313 
8835236 
135 
170 
CL 25-09 
213084 
8835116 
135 
170 
CL 25-10 
212905 
8834866 
135 
170 
CL 25-11 
212835 
8834616 
135 
170 
CL 25-12 
212736 
8834377 
135 
170 
CL 25-13 
212606 
8834157 
135 
170 
CL 25-14 
212470 
8833932 
135 
170 
CL 25-15 
212290 
8833735 
135 
170 
CL 25-16 
212121 
8833544 
135 
170 
CL 25-17 
211936 
8833367 
135 
170
Processo nº 48500.005671/2020-12              
Central Geradora Eólica              
Campo Largo 25              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
105.400      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050116-6.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
8306    SIRGAS 2000      24 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CL 25-01  214128      8836754  135    170
CL 25-02  214057      8836499  135    170
CL 25-03  214049      8836221  135    170
CL 25-04  213952      8835973  135    170
CL 25-05  213872      8835732  135    170
CL 25-06  213753      8835505  135    170
CL 25-07  213537      8835361  135    170
CL 25-08  213313      8835236  135    170
CL 25-09  213084      8835116  135    170
CL 25-10  212905      8834866  135    170
CL 25-11  212835      8834616  135    170
CL 25-12  212736      8834377  135    170
CL 25-13  212606      8834157  135    170
CL 25-14  212470      8833932  135    170
CL 25-15  212290      8833735  135    170
CL 25-16  212121      8833544  135    170
CL 25-17  211936      8833367  135    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005671/2020-12 
Central Geradora Eólica 
Campo Largo 26 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
80.600 
Sento Sé/BA 
 
EOL.CV.BA.050117-4.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7229 
SIRGAS 2000 
24 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CL 26-01 
211725 
8833220 
135 
170 
CL 26-02 
211546 
8833039 
135 
170 
CL 26-03 
211386 
8832834 
135 
170 
CL 26-04 
211252 
8832604 
135 
170 
CL 26-05 
211194 
8832353 
135 
170 
CL 26-06 
211089 
8832119 
135 
170 
CL 26-07 
210892 
8831911 
135 
170 
CL 26-08 
210721 
8831706 
135 
170 
CL 26-09 
210574 
8831488 
135 
170 
CL 26-10 
210538 
8831229 
135 
170 
CL 26-11 
210503 
8830980 
135 
170 
CL 26-12 
210472 
8830720 
135 
170 
CL 26-13 
210436 
8830471 
135 
170
Processo nº 48500.005671/2020-12              
Central Geradora Eólica              
Campo Largo 26              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
80.600      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050117-4.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7229    SIRGAS 2000      24 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CL 26-01  211725      8833220  135    170
CL 26-02  211546      8833039  135    170
CL 26-03  211386      8832834  135    170
CL 26-04  211252      8832604  135    170
CL 26-05  211194      8832353  135    170
CL 26-06  211089      8832119  135    170
CL 26-07  210892      8831911  135    170
CL 26-08  210721      8831706  135    170
CL 26-09  210574      8831488  135    170
CL 26-10  210538      8831229  135    170
CL 26-11  210503      8830980  135    170
CL 26-12  210472      8830720  135    170
CL 26-13  210436      8830471  135    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.005671/2020-12 
Central Geradora Eólica 
Campo Largo 27 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
130.200 
Sento Sé/BA 
 
EOL.CV.BA.050118-2.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7230 
SIRGAS 2000 
24 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CL 27-01 
217556 
8844563 
135 
170 
CL 27-02 
217460 
8844330 
135 
170 
CL 27-03 
217374 
8844087 
135 
170 
CL 27-04 
217290 
8843851 
135 
170 
CL 27-05 
217206 
8843616 
135 
170 
CL 27-06 
217122 
8843380 
135 
170 
CL 27-07 
217039 
8843144 
135 
170 
CL 27-08 
216955 
8842908 
135 
170 
CL 27-09 
216523 
8844870 
135 
170 
CL 27-10 
216408 
8844647 
135 
170 
CL 27-11 
216293 
8844423 
135 
170 
CL 27-12 
216178 
8844200 
135 
170 
CL 27-13 
216063 
8843977 
135 
170 
CL 27-14 
215948 
8843753 
135 
170 
CL 27-15 
215833 
8843530 
135 
170 
CL 27-16 
215188 
8844900 
135 
170 
CL 27-17 
215073 
8844676 
135 
170 
CL 27-18 
214958 
8844453 
135 
170 
CL 27-19 
214843 
8844229 
135 
170
Processo nº 48500.005671/2020-12              
Central Geradora Eólica              
Campo Largo 27              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
130.200      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050118-2.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7230    SIRGAS 2000      24 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CL 27-01  217556      8844563  135    170
CL 27-02  217460      8844330  135    170
CL 27-03  217374      8844087  135    170
CL 27-04  217290      8843851  135    170
CL 27-05  217206      8843616  135    170
CL 27-06  217122      8843380  135    170
CL 27-07  217039      8843144  135    170
CL 27-08  216955      8842908  135    170
CL 27-09  216523      8844870  135    170
CL 27-10  216408      8844647  135    170
CL 27-11  216293      8844423  135    170
CL 27-12  216178      8844200  135    170
CL 27-13  216063      8843977  135    170
CL 27-14  215948      8843753  135    170
CL 27-15  215833      8843530  135    170
CL 27-16  215188      8844900  135    170
CL 27-17  215073      8844676  135    170
CL 27-18  214958      8844453  135    170
CL 27-19  214843      8844229  135    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

CL 27-20 
214728 
8844006 
135 
170 
CL 27-21 
214613 
8843783 
135 
170
CL 27-20  214728  8844006  135  170
CL 27-21  214613  8843783  135  170

Processo nº 48500.005671/2020-12 
Central Geradora Eólica 
Campo Largo 28 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
229.400 
Sento Sé/BA 
 
EOL.CV.BA.050119-0.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7231 
SIRGAS 2000 
24 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CL 28-01 
216871 
8842672 
135 
170 
CL 28-02 
216787 
8842437 
135 
170 
CL 28-03 
216704 
8842201 
135 
170 
CL 28-04 
216620 
8841965 
135 
170 
CL 28-05 
216536 
8841729 
135 
170 
CL 28-06 
216452 
8841493 
135 
170 
CL 28-07 
216369 
8841258 
135 
170 
CL 28-08 
216285 
8841022 
135 
170 
CL 28-09 
215718 
8843306 
135 
170 
CL 28-10 
215603 
8843082 
135 
170 
CL 28-11 
215488 
8842859 
135 
170 
CL 28-12 
215373 
8842636 
135 
170 
CL 28-13 
215258 
8842412 
135 
170 
CL 28-14 
215143 
8842189 
135 
170 
CL 28-15 
215028 
8841965 
135 
170 
CL 28-16 
214913 
8841742 
135 
170 
CL 28-17 
214798 
8841519 
135 
170 
CL 28-18 
214683 
8841295 
135 
170 
CL 28-19 
214568 
8841072 
135 
170
Processo nº 48500.005671/2020-12              
Central Geradora Eólica              
Campo Largo 28              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
229.400      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050119-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7231    SIRGAS 2000      24 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CL 28-01  216871      8842672  135    170
CL 28-02  216787      8842437  135    170
CL 28-03  216704      8842201  135    170
CL 28-04  216620      8841965  135    170
CL 28-05  216536      8841729  135    170
CL 28-06  216452      8841493  135    170
CL 28-07  216369      8841258  135    170
CL 28-08  216285      8841022  135    170
CL 28-09  215718      8843306  135    170
CL 28-10  215603      8843082  135    170
CL 28-11  215488      8842859  135    170
CL 28-12  215373      8842636  135    170
CL 28-13  215258      8842412  135    170
CL 28-14  215143      8842189  135    170
CL 28-15  215028      8841965  135    170
CL 28-16  214913      8841742  135    170
CL 28-17  214798      8841519  135    170
CL 28-18  214683      8841295  135    170
CL 28-19  214568      8841072  135    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

CL 28-20 
214453 
8840848 
135 
170 
CL 28-21 
214338 
8840625 
135 
170 
CL 28-22 
214223 
8840402 
135 
170 
CL 28-23 
214498 
8843559 
135 
170 
CL 28-24 
214383 
8843335 
135 
170 
CL 28-25 
214268 
8843111 
135 
170 
CL 28-26 
214153 
8842888 
135 
170 
CL 28-27 
214038 
8842664 
135 
170 
CL 28-28 
213923 
8842441 
135 
170 
CL 28-29 
213808 
8842218 
135 
170 
CL 28-30 
213693 
8841994 
135 
170 
CL 28-31 
213578 
8841771 
135 
170 
CL 28-32 
213463 
8841547 
135 
170 
CL 28-33 
213348 
8841324 
135 
170 
CL 28-34 
213233 
8841101 
135 
170 
CL 28-35 
213118 
8840877 
135 
170 
CL 28-36 
213003 
8840654 
135 
170 
CL 28-37 
212888 
8840430 
135 
170
CL 28-20  214453  8840848  135  170
CL 28-21  214338  8840625  135  170
CL 28-22  214223  8840402  135  170
CL 28-23  214498  8843559  135  170
CL 28-24  214383  8843335  135  170
CL 28-25  214268  8843111  135  170
CL 28-26  214153  8842888  135  170
CL 28-27  214038  8842664  135  170
CL 28-28  213923  8842441  135  170
CL 28-29  213808  8842218  135  170
CL 28-30  213693  8841994  135  170
CL 28-31  213578  8841771  135  170
CL 28-32  213463  8841547  135  170
CL 28-33  213348  8841324  135  170
CL 28-34  213233  8841101  135  170
CL 28-35  213118  8840877  135  170
CL 28-36  213003  8840654  135  170
CL 28-37  212888  8840430  135  170

Processo nº 48500.005671/2020-12 
Central Geradora Eólica 
Campo Largo 29 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
130.200 
Sento Sé/BA 
 
EOL.CV.BA.050120-4.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7232 
SIRGAS 2000 
24 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CL 29-01 
213958 
8845132 
135 
170 
CL 29-02 
213844 
8844909 
135 
170 
CL 29-03 
213771 
8844663 
135 
170 
CL 29-04 
213679 
8844418 
135 
170 
CL 29-05 
213540 
8844206 
135 
170 
CL 29-06 
213381 
8844011 
135 
170 
CL 29-07 
213266 
8843788 
135 
170 
CL 29-08 
213151 
8843564 
135 
170 
CL 29-09 
213036 
8843341 
135 
170 
CL 29-10 
212921 
8843118 
135 
170 
CL 29-11 
212806 
8842894 
135 
170 
CL 29-12 
212691 
8842671 
135 
170 
CL 29-13 
212576 
8842447 
135 
170 
CL 29-14 
212461 
8842224 
135 
170 
CL 29-15 
212347 
8842001 
135 
170 
CL 29-16 
212232 
8841777 
135 
170 
CL 29-17 
212117 
8841554 
135 
170 
CL 29-18 
212002 
8841330 
135 
170 
CL 29-19 
211887 
8841107 
135 
170
Processo nº 48500.005671/2020-12              
Central Geradora Eólica              
Campo Largo 29              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
130.200      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.050120-4.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7232    SIRGAS 2000      24 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CL 29-01  213958      8845132  135    170
CL 29-02  213844      8844909  135    170
CL 29-03  213771      8844663  135    170
CL 29-04  213679      8844418  135    170
CL 29-05  213540      8844206  135    170
CL 29-06  213381      8844011  135    170
CL 29-07  213266      8843788  135    170
CL 29-08  213151      8843564  135    170
CL 29-09  213036      8843341  135    170
CL 29-10  212921      8843118  135    170
CL 29-11  212806      8842894  135    170
CL 29-12  212691      8842671  135    170
CL 29-13  212576      8842447  135    170
CL 29-14  212461      8842224  135    170
CL 29-15  212347      8842001  135    170
CL 29-16  212232      8841777  135    170
CL 29-17  212117      8841554  135    170
CL 29-18  212002      8841330  135    170
CL 29-19  211887      8841107  135    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

CL 29-20 
211772 
8840884 
135 
170 
CL 29-21 
211657 
8840660 
135 
170
CL 29-20  211772  8840884  135  170
CL 29-21  211657  8840660  135  170