AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual 
de 2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de 
Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. 
- EBO, e dá outras providências. 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica n° 20/2016-SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 008/2000, com a redação dada pelos seus Termos Aditivos, e 
com base nos autos do Processo nº 48500.004475/2015-55, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Energisa Borborema – 
Distribuidora de Energia S.A. - EBO a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta 
Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da EBO, constantes da Resolução Homologatória nº 1.870, de 
07 de abril de 2015, ficam, em média, reajustadas em 6,91% (seis vírgula noventa e um por cento), 
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da 
distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1, Grupo A, e das Tabelas 2, Grupo B, 
do Anexo, estarão em vigor no período de 4 de fevereiro de 2016 a 3 de fevereiro de 2017. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, 
patamar 1 ou 2, de que trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, 
deverá ser adicionado à Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL 
em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 16,84% (dezesseis vírgula 
oitenta e quatro por cento), sendo 14,66% (quatorze vírgula sessenta e seis por cento) referentes ao 
reajuste tarifário anual econômico e 2,18% (dois vírgula dezoito por cento) relativos aos componentes 
financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo 
B, do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes.

Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§2º. Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não 
incidem sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 4 de fevereiro de 2016 a 3 de fevereiro de 2017. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, a receita anual referente às instalações de conexão 
da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, relativas às Demais Instalações de Transmissão 
– DIT de uso exclusivo pela EBO, que estará em vigor no período de 4 de fevereiro de 2016 a 3 de 
fevereiro de 2017. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à EBO, no período de competência de fevereiro de 2016 a janeiro 
de 2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas 
aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 
13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Aprovar, para fins de cálculo do atual reajuste tarifário, a previsão anual dos 
Encargos de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da EBO, no valor de R$ 
10.569.881,28 (dez milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e 
oito centavos). 
 
Art. 11. A EBO deve, em até 90 dias a partir da publicação desta Resolução, notificar, por 
escrito e com entrega comprovada, aos consumidores ainda enquadrados na modalidade tarifária 
convencional binômia, apresentando as informações elencadas nas alíneas “a” a “e” do inciso IV do § 6º 
do art. 57 da REN nº 414/2010.  
 
Parágrafo único. A notificação disposta no caput deve ser realizada sem prejuízo às 
obrigações dos incisos IV e V do § 6º do art. 57 da REN nº 414/2010. 
 
Art. 12. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela EBO no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os

consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 13. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EBO). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
6,16 
24,97 
340,13 
6,17 
20,34 
328,54 
FP 
3,00 
24,97 
216,24 
3,01 
20,34 
215,62 
AZUL APE 
NA 
P 
6,16 
4,23 
0,00 
6,17 
3,86 
0,00 
FP 
3,00 
4,23 
0,00 
3,01 
3,86 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
EPB 
P 
6,16 
2,47 
0,00 
6,17 
2,25 
0,00 
FP 
3,00 
2,47 
0,00 
3,01 
2,25 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
24,58 
29,75 
340,13 
24,59 
24,72 
328,54 
FP 
7,19 
29,75 
216,24 
7,19 
24,72 
215,62 
AZUL APE 
NA 
P 
24,58 
9,01 
0,00 
24,59 
8,24 
0,00 
FP 
7,19 
9,01 
0,00 
7,19 
8,24 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
7,19 
0,00 
0,00 
7,19 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
626,59 
340,13 
0,00 
621,63 
328,54 
FP 
0,00 
29,75 
216,24 
0,00 
24,72 
215,62 
VERDE APE 
NA 
NA 
7,19 
0,00 
0,00 
7,19 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
605,85 
0,00 
0,00 
605,15 
0,00 
FP 
0,00 
9,01 
0,00 
0,00 
8,24 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
24,89 
29,75 
226,56 
24,89 
24,72 
225,03 
DISTRIBUIÇÃO 
EPB 
P 
6,10 
4,19 
0,00 
6,10 
3,82 
0,00 
FP 
2,54 
4,19 
0,00 
2,55 
3,82 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  6,16  24,97  340,13  6,17  20,34  328,54
      FP  3,00  24,97  216,24  3,01  20,34  215,62
  AZUL APE  NA  P  6,16  4,23  0,00  6,17  3,86  0,00
      FP  3,00  4,23  0,00  3,01  3,86  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  EPB  P  6,16  2,47  0,00  6,17  2,25  0,00
      FP  3,00  2,47  0,00  3,01  2,25  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  24,58  29,75  340,13  24,59  24,72  328,54
      FP  7,19  29,75  216,24  7,19  24,72  215,62
  AZUL APE  NA  P  24,58  9,01  0,00  24,59  8,24  0,00
      FP  7,19  9,01  0,00  7,19  8,24  0,00
  VERDE  NA  NA  7,19  0,00  0,00  7,19  0,00  0,00
      P  0,00  626,59  340,13  0,00  621,63  328,54
      FP  0,00  29,75  216,24  0,00  24,72  215,62
  VERDE APE  NA  NA  7,19  0,00  0,00  7,19  0,00  0,00
      P  0,00  605,85  0,00  0,00  605,15  0,00
      FP  0,00  9,01  0,00  0,00  8,24  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  24,89  29,75  226,56  24,89  24,72  225,03
  DISTRIBUIÇÃO  EPB  P  6,10  4,19  0,00  6,10  3,82  0,00
      FP  2,54  4,19  0,00  2,55  3,82  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EBO). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
490,67 
340,13 
0,00 
484,36 
328,54 
INT 
0,00 
312,44 
216,24 
0,00 
306,12 
215,62 
FP 
0,00 
134,21 
216,24 
0,00 
127,87 
215,62 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
210,12 
226,56 
0,00 
203,79 
225,03 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
201,17 
226,56 
0,00 
195,47 
225,03 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
355,65 
234,69 
0,00 
351,29 
226,69 
INT 
0,00 
225,83 
149,20 
0,00 
221,47 
148,78 
FP 
0,00 
96,02 
149,20 
0,00 
91,65 
148,78 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
144,98 
156,33 
0,00 
140,62 
155,27 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
360,80 
238,09 
0,00 
356,38 
229,98 
INT 
0,00 
229,11 
151,37 
0,00 
224,68 
150,94 
FP 
0,00 
97,41 
151,37 
0,00 
92,98 
150,94 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
147,09 
158,59 
0,00 
142,65 
157,52 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
309,26 
204,08 
0,00 
305,47 
197,12 
INT 
0,00 
196,38 
129,74 
0,00 
192,58 
129,37 
FP 
0,00 
83,50 
129,74 
0,00 
79,69 
129,37 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
126,07 
135,94 
0,00 
122,27 
135,02 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
564,94 
340,13 
0,00 
558,63 
328,54 
INT 
0,00 
357,00 
216,24 
0,00 
350,68 
215,62 
FP 
0,00 
149,06 
216,24 
0,00 
142,72 
215,62 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
210,12 
226,56 
0,00 
203,79 
225,03 
B
4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
115,57 
124,61 
0,00 
112,08 
123,77 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
126,07 
135,94 
0,00 
122,27 
135,02 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  490,67  340,13  0,00  484,36  328,54
        INT  0,00  312,44  216,24  0,00  306,12  215,62
        FP  0,00  134,21  216,24  0,00  127,87  215,62
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  210,12  226,56  0,00  203,79  225,03
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  201,17  226,56  0,00  195,47  225,03
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  355,65  234,69  0,00  351,29  226,69
        INT  0,00  225,83  149,20  0,00  221,47  148,78
        FP  0,00  96,02  149,20  0,00  91,65  148,78
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  144,98  156,33  0,00  140,62  155,27
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  360,80  238,09  0,00  356,38  229,98
        INT  0,00  229,11  151,37  0,00  224,68  150,94
        FP  0,00  97,41  151,37  0,00  92,98  150,94
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  147,09  158,59  0,00  142,65  157,52
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  309,26  204,08  0,00  305,47  197,12
        INT  0,00  196,38  129,74  0,00  192,58  129,37
        FP  0,00  83,50  129,74  0,00  79,69  129,37
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  126,07  135,94  0,00  122,27  135,02
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  564,94  340,13  0,00  558,63  328,54
        INT  0,00  357,00  216,24  0,00  350,68  215,62
        FP  0,00  149,06  216,24  0,00  142,72  215,62
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  210,12  226,56  0,00  203,79  225,03
B4  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  115,57  124,61  0,00  112,08  123,77
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  126,07  135,94  0,00  122,27  135,02

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
189,39 
226,56 
0,00 
187,32 
225,03 
 
(Republicada a Tarifa Social de Energia Elétrica aplicada à Subclasse Residencial Baixa Renda, pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016) 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (EBO). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh)
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  189,39  226,56  0,00  187,32  225,03
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (EBO). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,12 
8,76 
17,52 
52,62 
II - Aferição de medidor 
7,89 
13,14 
17,52 
87,71 
III - Verificação de nível de tensão 
7,89 
13,14 
15,78 
87,71 
IV - Religação normal 
6,99 
9,63 
28,92 
87,71 
V - Religação de urgência 
35,07 
52,62 
87,71 
175,42 
VI - Segunda via de fatura 
2,61 
2,61 
2,61 
5,25 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,61 
2,61 
2,61 
5,25 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,12 
8,76 
17,52 
52,62 
IX - Desligamento programado 
35,07 
52,62 
87,71 
175,42 
X - Religação programada 
35,07 
52,62 
87,71 
175,42 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,12 
8,76 
17,52 
52,62 
XII - Comissionamento de obra 
18,36 
26,28 
52,56 
157,85 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,12 
8,76 
17,52 
52,62 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
102,55 
153,82 
256,45 
3.419,35 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (EBO). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3 
K 
256,89 
177,27 
154,13 
256,89 
169,76 
6,61 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
8,55 
5,90 
5,13 
8,55 
5,65 
0,22 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
7,50% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
50.798.839,09 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,91% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
35.365.323,36 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (EBO). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
22,49 
2,15 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
5,65 
0,22 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,36% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
72.164.896,01 
PD Médio 
1,11 
β 
16,36%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,12  8,76  17,52  52,62
II - Aferição de medidor  7,89  13,14  17,52  87,71
III - Verificação de nível de tensão  7,89  13,14  15,78  87,71
IV - Religação normal  6,99  9,63  28,92  87,71
V - Religação de urgência  35,07  52,62  87,71  175,42
VI - Segunda via de fatura  2,61  2,61  2,61  5,25
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,61  2,61  2,61  5,25
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,12  8,76  17,52  52,62
IX - Desligamento programado  35,07  52,62  87,71  175,42
X - Religação programada  35,07  52,62  87,71  175,42
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,12  8,76  17,52  52,62
XII - Comissionamento de obra  18,36  26,28  52,56  157,85
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,12  8,76  17,52  52,62
XVI - Custo administrativo de inspeção  102,55  153,82  256,45  3.419,35
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A3
K  256,89  177,27  154,13  256,89  169,76  6,61
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  8,55  5,90  5,13  8,55  5,65  0,22
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  7,50%          
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%          
PARCELA B REVISÃO (R$)  50.798.839,09          
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,91%          
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  35.365.323,36          
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  22,49  2,15
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  5,65  0,22
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,36%  
PARCELA B TARIFA (R$)  72.164.896,01  
PD Médio  1,11  
β  16,36%  

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (EBO). 
Vigente no período de 4 de fevereiro de 2016 a 3 de fevereiro de 2017. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 
EBO 
226.269,74 
Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices 
definitivos. 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (EBO). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
10.018,40 
27.108,93 
37.127,32 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
- 9.630,27 
37.395,51 
27.765,24 
SUBSIDIO RURAL 
- 15.692,23 
250.721,57 
235.029,34 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
14.130,35 
43.001,45 
57.131,80 
TOTAL 
- 1.173,75 
358.227,45 
357.053,70
Vigente no período de 4 de fevereiro de 2016 a 3 de fevereiro de 2017.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF  EBO  226.269,74
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  10.018,40  27.108,93  37.127,32
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  - 9.630,27  37.395,51  27.765,24
SUBSIDIO RURAL  - 15.692,23  250.721,57  235.029,34
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  14.130,35  43.001,45  57.131,80
TOTAL  - 1.173,75  358.227,45  357.053,70