AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 385, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
dos 
Processos 
nºs 
48500.005553/2021-87, 
48500.005554/2021-21, 
48500.005555/2021-76 
e 
48500.005556/2021-11, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Eólicas – EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em 
favor da empresa Energer Empreendimentos em Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
10.536.066/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferências em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput incluem 
os posicionamentos georreferenciados dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos 
deste Despacho, que se encontram juntados ao Processo citado e estão disponíveis no endereço SGAN – 
Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar 
que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º 
do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, os 
posicionamentos dos aerogeradores referido no item (ii) serão excluídos do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de 
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.005553/2021-87 
EOL Caty 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
28.875 
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.035182-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15301 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CA-1 
767988 
6540813 
93 
114 
CA-2 
767488 
6541069 
93 
114 
CA-3 
766083 
6541482 
93 
114 
CA-4 
767527 
6541516 
93 
114 
CA-5 
767531 
6541842 
93 
114 
CA-6 
767002 
6541836 
93 
114 
CA-7 
765993 
6541937 
93 
114 
CA-8 
766040 
6542270 
93 
114 
CA-9 
765960 
6542632 
93 
114 
CA-10 
766948 
6543175 
93 
114 
CA-11 
766301 
6543336 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.005553/2021-87                          
EOL Caty                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
28.875            Bagé/RS      EOL.CV.RS.035182-2.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  15301            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo
do Rotor (m)      Diâmetro do
Rotor (m)    
  CA-1      767988      6540813      93      114  
  CA-2      767488      6541069      93      114  
  CA-3      766083      6541482      93      114  
  CA-4      767527      6541516      93      114  
  CA-5      767531      6541842      93      114  
  CA-6      767002      6541836      93      114  
  CA-7      765993      6541937      93      114  
  CA-8      766040      6542270      93      114  
  CA-9      765960      6542632      93      114  
  CA-10      766948      6543175      93      114  
  CA-11      766301      6543336      93      114  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II 
 
Processo nº 48500.005554/2021-21 
EOL Santa Amélia 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
21.000 
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.035209-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15303 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SA-1  
766509 
6543939 
93 
114 
SA-2  
766554 
6544389 
93 
114 
SA-3  
765254 
6545126 
93 
114 
SA-4  
766397 
6545436 
93 
114 
SA-5  
765957 
6545623 
93 
114 
SA-6  
766647 
6545887 
93 
114 
SA-7  
765978 
6546017 
93 
114 
SA-8  
766589 
6546239 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.005554/2021-21                          
EOL Santa Amélia                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
21.000            Bagé/RS      EOL.CV.RS.035209-8.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  15303            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do Rotor        
                    (m)        
  SA-1      766509      6543939      93      114  
  SA-2      766554      6544389      93      114  
  SA-3      765254      6545126      93      114  
  SA-4      766397      6545436      93      114  
  SA-5      765957      6545623      93      114  
  SA-6      766647      6545887      93      114  
  SA-7      765978      6546017      93      114  
  SA-8      766589      6546239      93      114  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III 
 
Processo nº 48500.005555/2021-76 
EOL Santa Eulália  
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
31.500 
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.038050-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15306 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SE-1  
770249 
6544882 
93 
114 
SE-2  
769879 
6545087 
93 
114 
SE-3  
770272 
6545767 
93 
114 
SE-4  
770187 
6546377 
93 
114 
SE-5  
769583 
6546759 
93 
114 
SE-6  
769835 
6547335 
93 
114 
SE-7  
769118 
6545374 
93 
114 
SE-8  
769244 
6545954 
93 
114 
SE-9  
768768 
6547003 
93 
114 
SE-10  
768995 
6547535 
93 
114 
SE-11  
768521 
6547933 
93 
114 
SE-12  
768524 
6548330 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.005555/2021-76                          
EOL Santa Eulália                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
31.500            Bagé/RS      EOL.CV.RS.038050-4.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  15306            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do Rotor        
                    (m)        
  SE-1      770249      6544882      93      114  
  SE-2      769879      6545087      93      114  
  SE-3      770272      6545767      93      114  
  SE-4      770187      6546377      93      114  
  SE-5      769583      6546759      93      114  
  SE-6      769835      6547335      93      114  
  SE-7      769118      6545374      93      114  
  SE-8      769244      6545954      93      114  
  SE-9      768768      6547003      93      114  
  SE-10      768995      6547535      93      114  
  SE-11      768521      6547933      93      114  
  SE-12      768524      6548330      93      114  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV 
 
Processo nº 48500.005556/2021-11 
EOL Estância Cacimbas  
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
34.125  
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.060213-2.0 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15315 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CC-1  
769546 
6543355 
93 
114 
CC-2  
769770 
6543956 
93 
114 
CC-3  
769397 
6544281 
93 
114 
CC-4  
770711 
6544501 
93 
114 
CC-5  
771369 
6544604 
93 
114 
CC-6  
771290 
6545300 
93 
114 
CC-7  
770945 
6545775 
93 
114 
CC-8  
771191 
6546522 
93 
114 
CC-9  
770391 
6547377 
93 
114 
CC-10  
771120 
6547562 
93 
114 
CC-11  
770658 
6547855 
93 
114 
CC-12  
770534 
6548279 
93 
114 
CC-13  
769624 
6548023 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.005556/2021-11                          
EOL Estância Cacimbas                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
34.125            Bagé/RS      EOL.CV.RS.060213-2.0          
Código Validador            Datum      Fuso          
  15315            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do Rotor        
                    (m)        
  CC-1      769546      6543355      93      114  
  CC-2      769770      6543956      93      114  
  CC-3      769397      6544281      93      114  
  CC-4      770711      6544501      93      114  
  CC-5      771369      6544604      93      114  
  CC-6      771290      6545300      93      114  
  CC-7      770945      6545775      93      114  
  CC-8      771191      6546522      93      114  
  CC-9      770391      6547377      93      114  
  CC-10      771120      6547562      93      114  
  CC-11      770658      6547855      93      114  
  CC-12      770534      6548279      93      114  
  CC-13      769624      6548023      93      114  
Diâmetro do
Rotor (m)