AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.575, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
48500.001767/2021-84, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica - PIE, localizadas no estado de Piauí, em favor da empresa Santos Lopes Geração Solar 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.306.817/0001-77, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 
1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos 
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Município 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV Rosa Solar Gildemar UFV.RS.PI.056902-0.01 7º6'54,86"S 41º10'13,7"W 
Francisco Santos 
30.000 
UFV Rosa Solar I 
UFV.RS.PI.056899-6.01 7º6'20,51"S 41º11'22,01"W 
Francisco Santos 
53.333 
UFV Rosa Solar II 
UFV.RS.PI.056900-3.01 7º6'43,96"S 41º11'23,2"W 
Francisco Santos 
50.000 
UFV Rosa Solar Junior UFV.RS.PI.056900-3.01 7º6'13,04"S 41º12'4,18"W Santo Antônio de Lisboa 56.666 
  * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Município  Potência
Instalada
(kW)
UFV Rosa Solar Gildemar  UFV.RS.PI.056902-0.01  7º6'54,86"S  41º10'13,7"W  Francisco Santos  30.000
UFV Rosa Solar I  UFV.RS.PI.056899-6.01  7º6'20,51"S  41º11'22,01"W  Francisco Santos  53.333
UFV Rosa Solar II  UFV.RS.PI.056900-3.01  7º6'43,96"S  41º11'23,2"W  Francisco Santos  50.000
UFV Rosa Solar Junior  UFV.RS.PI.056900-3.01  7º6'13,04"S  41º12'4,18"W  Santo Antônio de Lisboa  56.666