AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.344, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.692, de 9 de 
fevereiro de 2021, que autorizou a Companhia de 
Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA CTEEP 
a implantar reforços em instalações de transmissão 
sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os 
valores correspondentes das parcelas da Receita 
Anual Permitida – RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, Resolução Normativa n° 880, de 07 de 
abril de 2020, e Resolução Normativa n° 905, de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta do 
Processo nº 48500.006315/2017-11, e 
 
Considerando que a Diretoria decidiu conhecer e dar provimento parcial ao Pedido de 
Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA CTEEP em 
face da Resolução Autorizativa nº 9.692, de 9 de fevereiro de 2021, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 9.692, de 9 de fevereiro de 2021, por meio da 
substituição do Anexo I daquela Resolução pelo Anexo I desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Revogada pela REA ANEEL 10.937, de 07.12.2021)

ANEXO 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-005 - SE Aparecida - substituição 
de três transformadores 230/88kV. 
 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 42 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
APARECIDA 
I.1.1          Substituição de um banco de 
transformadores - TR1 230 / 88 kV de 
3x20 MVA para 3x33,33 MVA na SE 
Aparecida 
33 
1.939.479,69 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.2          Substituição de um banco de 
transformadores - TR2 230 / 88 kV de 
3x20 MVA para 3x33,33 MVA na SE 
Aparecida 
33 
1.939.479,69 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.3          Substituição de um banco de 
transformadores - TR3 230 / 88 kV de 
3x20 MVA para 3x33,33 MVA na SE 
Aparecida 
33 
1.939.479,69 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.4          Substituição de um 
transformador reserva- TRR1 230 / 88 kV 
de 20 MVA para 33,33 MVA na SE 
Aparecida 
33 
646.493,23 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.5          Adequação do módulo de 
manobra de conexão do transformador 
TR1, em 230kV, devido a substituição do 
transformador, com a substituição de 1 
Dj, 3 seccionadoras, 3 TCs, 2 TPs, sistema 
de proteção, controle e supervisão, 
cabos e conexões. 
25 
470.218,71 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.6          Adequação do módulo de 
manobra de conexão do transformador 
TR2, em 230kV, devido a substituição do 
transformador, com a substituição de 1 
Dj, 2 seccionadoras, 3 TCs, 2 TPs, sistema 
de proteção, controle e supervisão, 
cabos e conexões. 
24 
414.728,12 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.7          Adequação do módulo de 
manobra de conexão do transformador 
TR3, em 230kV, devido a substituição do 
transformador, com a substituição de 1 
21 
287.206,46 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA
DATA DE REFERÊNCIA:    01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL    Até 42      
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP    Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.1.1 Substituição de um banco de  33  1.939.479,69  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  transformadores - TR1 230 / 88 kV de        
  3x20 MVA para 3x33,33 MVA na SE        
  Aparecida        
  I.1.2 Substituição de um banco de  33  1.939.479,69  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  transformadores - TR2 230 / 88 kV de        
  3x20 MVA para 3x33,33 MVA na SE        
  Aparecida        
  I.1.3 Substituição de um banco de  33  1.939.479,69  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  transformadores - TR3 230 / 88 kV de        
  3x20 MVA para 3x33,33 MVA na SE        
  Aparecida        
  I.1.4 Substituição de um  33  646.493,23  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  transformador reserva- TRR1 230 / 88 kV        
  de 20 MVA para 33,33 MVA na SE        
  Aparecida        
  I.1.5 Adequação do módulo de  25  470.218,71  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  manobra de conexão do transformador        
  TR1, em 230kV, devido a substituição do        
  transformador, com a substituição de 1        
  Dj, 3 seccionadoras, 3 TCs, 2 TPs, sistema        
  de proteção, controle e supervisão,        
  cabos e conexões.        
  I.1.6 Adequação do módulo de  24  414.728,12  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  manobra de conexão do transformador        
  TR2, em 230kV, devido a substituição do        
  transformador, com a substituição de 1        
  Dj, 2 seccionadoras, 3 TCs, 2 TPs, sistema        
  de proteção, controle e supervisão,        
  cabos e conexões.        
  I.1.7 Adequação do módulo de  21  287.206,46  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  manobra de conexão do transformador        
  TR3, em 230kV, devido a substituição do        
  transformador, com a substituição de 1        
          

Dj, 1 seccionadora, 3 TCs, 2 TPs, sistema 
de proteção, controle e supervisão, 
cabos e conexões. 
I.1.8          Adequação do módulo de 
manobra Entrada de Linha 230 kV GV do 
Brasil 
devido 
a 
substituição 
dos 
transformadores 230/88 kV, com a 
substituição de 1 Dj, 3 TCs e 2 TPs. 
32 
191.440,13 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.9          Adequação do módulo de 
manobra conexão de transformador TR1 
88 KV ANEL devido a substituição dos 
transformadores 230/88 kV, com a 
substituição de 2 seccionadoras e 
sistema 
de 
proteção, 
controle 
e 
supervisão, cabos e conexões. 
18 
182.592,78 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.10          Adequação do módulo de 
manobra conexão de transformador TR2 
88 KV ANEL devido a substituição dos 
transformadores 230/88 kV, com a 
substituição 
de 
1 
Dj, 
3 
TCs, 
2 
seccionadoras e sistema de proteção, 
controle e supervisão, cabos e conexões. 
22 
336.151,20 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.11          Adequação do módulo de 
manobra conexão de transformador TR3 
88 KV ANEL devido a substituição dos 
transformadores 230/88 kV, com a 
substituição 
de 
1 
Dj, 
3 
TCs, 
2 
seccionadoras e sistema de proteção, 
controle e supervisão, cabos e conexões. 
22 
310.672,87 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.12          Adequação do módulo de 
manobra Interligação de Barras 88 kV 
devido 
a 
substituição 
dos 
transformadores 230/88 kV, com a 
substituição de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3 
TCs e sistema de proteção, controle e 
supervisão, cabos e conexões. 
26 
262.143,49 
RBNIA 
DITEDP SP 
I.1.13          Substituição do barramento e 
proteção dos vãos: LTs 88 kV Aparecida – 
Santa 
Cabeça 
C1/C2, 
Aparecida 
– 
Guaratinguetá C1/C2, Aparecida – São 
José dos Campos C1/C2, devido a 
substituição 
dos 
transformadores 
230/88 kV. 
19 
354.239,99 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.14          Adequação do módulo de 
manobra de entrada de linha para Santa 
Cabeça C-1, em 230kV, devido a 
substituição dos transformadores, com a 
24 
188.612,91 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
Dj, 1 seccionadora, 3 TCs, 2 TPs, sistema        
de proteção, controle e supervisão,        
cabos e conexões.        
I.1.8 Adequação do módulo de  32  191.440,13  RBNIA  REDE
BÁSICA
manobra Entrada de Linha 230 kV GV do        
Brasil devido a substituição dos        
transformadores 230/88 kV, com a        
substituição de 1 Dj, 3 TCs e 2 TPs.        
I.1.9 Adequação do módulo de  18  182.592,78  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
manobra conexão de transformador TR1        
88 KV ANEL devido a substituição dos        
transformadores 230/88 kV, com a        
substituição de 2 seccionadoras e        
sistema de proteção, controle e        
supervisão, cabos e conexões.        
I.1.10 Adequação do módulo de  22  336.151,20  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
manobra conexão de transformador TR2        
88 KV ANEL devido a substituição dos        
transformadores 230/88 kV, com a        
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2        
seccionadoras e sistema de proteção,        
controle e supervisão, cabos e conexões.        
        
I.1.11 Adequação do módulo de  22  310.672,87  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
manobra conexão de transformador TR3        
88 KV ANEL devido a substituição dos        
transformadores 230/88 kV, com a        
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2        
seccionadoras e sistema de proteção,        
controle e supervisão, cabos e conexões.        
        
I.1.12 Adequação do módulo de  26  262.143,49  RBNIA  DITEDP SP
manobra Interligação de Barras 88 kV        
devido a substituição dos        
transformadores 230/88 kV, com a        
substituição de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3        
TCs e sistema de proteção, controle e        
supervisão, cabos e conexões.        
I.1.13 Substituição do barramento e  19  354.239,99  RBNIA  REDE
BÁSICA
proteção dos vãos: LTs 88 kV Aparecida –        
Santa
Cabeça C1/C2, Aparecida –        
Guaratinguetá C1/C2, Aparecida – São        
José dos Campos C1/C2, devido a        
substituição dos transformadores        
230/88 kV.        
I.1.14 Adequação do módulo de  24  188.612,91  RBNIA  REDE
BÁSICA
manobra de entrada de linha para Santa        
Cabeça C-1, em 230kV, devido a        
substituição dos transformadores, com a        
        

substituição de 1 Dj, 1 seccionadora, 3 
TCs, sistema de proteção, controle e 
supervisão, cabos e conexões. 
I.1.15          Adequação do módulo geral 
nos itens embritamento, cerca, canaleta 
e quadro de distribuição devido a 
substituição 
dos 
transformadores 
230/138 kV. 
31 
42.547,08 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
9.505.486,04 
----- 
-----
  substituição de 1 Dj, 1 seccionadora, 3        
  TCs, sistema de proteção, controle e        
  supervisão, cabos e conexões.        
  I.1.15 Adequação do módulo geral  31  42.547,08  RBNIA  REDE
BÁSICA
  nos itens embritamento, cerca, canaleta        
  e quadro de distribuição devido a        
  substituição dos transformadores        
  230/138 kV.        
TOTAL    -----  9.505.486,04  -----  -----