AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.652, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
 
Alteração 
de 
Potência 
Instalada 
da 
Central 
Geradora Eólica Ubatuba, outorgada por meio da 
Portaria n° 428, de 16 de julho de 2012, à Energia 
dos Ventos II S.A., localizada no município de 
Aracati, estado do Ceará. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro 
de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base na Lei nº 
9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nas 
Resoluções Normativas nº 389 e nº 391, ambas de 15 de dezembro de 2009 e no que consta do 
Processo nº 48500.006718/2011-66, resolve: 
 
Art. 1º Alterar as características técnicas da EOL Ubatuba, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.CE.030918-4.01, outorgada por meio da Portaria nº 428, de 
16 de julho de 2012, à empresa Energia dos Ventos II S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
15.319.876/0001-72, com sede na Avenida Rio Branco, nº 53, 3º andar, sala 302, parte, Centro, 
Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 
 
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por 6 (seis) unidades geradoras de 2.100 
kW, cujo posicionamento georreferenciado está indicado em anexo. 
 
§ 2º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá 
Potência Instalada de 12.600 kW e Potência Líquida de 12.096 kW. 
 
Art. 2º Alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ubatuba, que passará a 
ser constituído de uma subestação coletora denominada SE Pitombeira, 138/34,5 kV, contendo dois 
transformadores trifásicos 138/34,5 kV, 75 MVA cada um deles, em compartilhamento comas centrais 
geradoras eólicas Ventos de Horizonte, Ubatuba, Pitombeira, Goiabeira e Santa Catarina e por uma linha 
de transmissão no nível de tensão de 138 kV, circuito duplo, com aproximadamente 30,0 km de 
extensão, para a subestação ICG Acarati III. O ponto de conexão dos empreendimentos será o 
barramento de 138 kV da SE ICG Aracati III, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco - CHESF.

Art. 3º Alterar para 1º de janeiro de 2016 a data de entrada em operação comercial da EOL 
Ubatuba. 
 
Art. 4° Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
(Alterado o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 3.323 de 
11.10.2017) 
 
 
 
 
ANEXO 
 
 
EOL Ubatuba  
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S) 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do Eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
UB-01 
653296 
9485819 
120 
110 
UB-02 
653367 
9485553 
120 
110 
UB-03 
653438 
9485288 
120 
110 
UB-04 
654092 
9484985 
120 
110 
UB-05 
654149 
9484716 
120 
110 
UB-06 
654206 
9484447 
120 
110
EOL Ubatuba
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)          
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do Eixo    Diâmetro do
      do Rotor (m)    Rotor (m)
UB-01  653296  9485819  120    110
UB-02  653367  9485553  120    110
UB-03  653438  9485288  120    110
UB-04  654092  9484985  120    110
UB-05  654149  9484716  120    110
UB-06  654206  9484447  120    110