* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
\SCG\NT\140\NT_149HB2203 
48524.002374/2021-00 
NOTA TÉCNICA Nº 162/2021-SCG/ANEEL 
Em 22 de março de 2021. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.004207/2019-67. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Água Limpa, com 23.400 kW de 
Potência Instalada, com Registro de Intenção à 
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à 
Ravena Pesquisa Energética Ltda. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) Água Limpa, com 23.400 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.029692-9.01, com Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI – PCH) conferido à Ravena Pesquisa Energética Ltda. (Ravena ou Interessada), por meio 
do Despacho nº 2.482, de 4 de setembro de 2019, localizada no rio Goio-Erê, sub-bacia 64, na bacia 
hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Mariluz, estado de Paraná. 
 
II – DOS FATOS 
 
2. 
O Despacho n° 321, de 03 de junho de 2002, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio Goioerê, no qual foram identificados 6 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Água 
Limpa. 
 
3. 
O Despacho nº ° 2.482, de 4 de setembro de 2019, confere o DRI-PCH à Ravena, com o 
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Água Limpa. 
 
4. 
Em 27 de outubro de 2020, por meio da Ofício 076/20201, a Ravena protocola na ANEEL 
solicitação de prorrogação do DRS-PCH e revisão do Projeto Básico do empreendimento, em razão da das 
restrições sociais acometidas pela pandemia do COVID-19. 
 
 
1 48513.028612/2020-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 162/2020-SCG/ANEEL, de 22/3/2021. 
 
 
5. 
Em 3 de novembro de 2020, o Despacho nº 3.119/2020 prorroga até 25 de novembro de 
2020 a vigência do DRI-PCH objeto do Despacho nº 2.482/2020, referente à PCH Água Limpa. 
 
6. 
Em 29 de outubro de 2020, por meio do Ofício 077/20202, a Interessada protocolou o 
Sumário Executivo e o Projeto Básico referente ao empreendimento. 
 
7. 
Em 2 de março de 2021, por meio de mensagem eletrônica3, a SCG notifica a Interessada 
para encaminhar o arquivo eletrônico do Sumário Executivo do empreendimento. 
 
8. 
Em 3 de março de 2021, a Interessada protocolou o Ofício n⁰ 038/20214, encaminhando o 
arquivo eletrônico do Sumário Executivo da PCH Água Limpa em formato editável. 
 
9. 
Em 15 de março de 2021, por meio de mensagem eletrônica5, a SCG notifica a Interessada 
para apresentar esclarecimentos sobre alterações no cálculo da série de vazões médias do 
empreendimento. 
 
10. 
Em 18 de março de 2021, a Interessada protocolou o Ofício n⁰ 050/2021, encaminhando 
os esclarecimentos solicitados. 
 
III – DA ANÁLISE 
11. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
12. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
2 48513.029035/2020-00 
3 48524.002190/2021-00 
4 48513.005433/2021-00 
5 48524.002249/2021-00

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 162/2020-SCG/ANEEL, de 22/3/2021. 
 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Água Limpa 
 
13. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa 
de Força e do Reservatório da PCH Água Limpa: 
 
 
 
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF6 
Barramento 
24°7'26,88" S 
53°19'30,16" W 
Mariluz/PR e Alto Piquiri/PR 
Casa de Força 
24°7'26,89" S 
53°19'24,65" W 
Mariluz/PR 
Limite máximo do Reservatório 
23°58'38,368" S 
53°15'33,972" W 
Mariluz/PR, Alto Piquiri/PR e 
Perobal/PR 
 
 
6 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF6
Barramento  24°7'26,88" S
53°19'30,16" W  Mariluz/PR e Alto Piquiri/PR
Casa de Força  24°7'26,89" S
53°19'24,65" W  Mariluz/PR
Limite máximo do Reservatório  23°58'38,368" S
53°15'33,972" W  Mariluz/PR, Alto Piquiri/PR e
Perobal/PR

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 162/2020-SCG/ANEEL, de 22/3/2021. 
 
 
14. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
15. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho n° 321, de 03 de junho de 2002. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Água Limpa 
PCH Água Limpa 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do Barramento 
24°7'26" S 
53°19'29" W 
24°7'26,88" S 
53°19'30,16" W 
NA Montante (m) 
315,00 
315,00 
NA Jusante (m) 
285,00 
285,00 
Queda Bruta (m) 
30,00 
30,00 
Área do Reservatório (km²) 
4,60 
4,63 
Potência (kW) 
23.400 
23.400 
Energia Média (kWméd) 
13.200,00 
12.940,00 
Vazão QMLT7 (m³/s) 
53,2 
62,89 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Goioerê 
ESTADO: 
PR 
SUB-BACIA: 
64 
DESPACHO: 
321 
DATA: 
03/06/2002 
AUTOR: 
Demercado Administração e Participações Ltda 
POTÊNCIA: 
65,00 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
6 (seis) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
Água Espraiada 
23°57'48" S 
53°15'1" W 
327,00 
317,00 
7.400 
Disponível 
(inventariado) 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
0 
0°0'0" 0 
0°0'0" W 
0,00 
0,00 
0 
Não existe 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
 
7 Vazão Média de Longo Termo.
Estudos de Inventário
24°7'26" S
53°19'29" W
315,00
285,00
30,00
4,60
23.400
13.200,00
53,2
NOME DO RIO:  Goioerê  ESTADO:    PR      SUB-BACIA:    64
DESPACHO:  321  DATA:    03/06/2002          
AUTOR:  Demercado Administração e Participações Ltda                
POTÊNCIA:  65,00  EIXOS
IDENTIFICADOS:      6 (seis)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
Água Espraiada  23°57'48" S
53°15'1" W  327,00  317,00      7.400    Disponível
(inventariado)  
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
0  0°0'0" 0
0°0'0" W  0,00  0,00      0    Não existe  

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 162/2020-SCG/ANEEL, de 22/3/2021. 
 
 
16. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
GAP3D Consultoria e Projetos Ltda 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Caio Vinícius Voigt 
1720204865429 
PR-185976/D 
Responsável Geral do Projeto 
Vagner Luiz dos Santos 
7569467-5 
059697-6-SC 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Alex Bueno da Cruz 
1720204898106 
PR-67031/D 
Estudos geotécnicos 
Caio Vinícius Voigt 
1720204864430 
PR-185976/D 
Estudos hidrológicos 
Daniel Faller 
1720204843166 
PR-96294/D 
Estudos energéticos 
Caio Vinícius Voigt 
1720204865348 
PR-185976/D 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Não há.  
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
Não há.  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
17. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é igual à dos Estudos de Inventário, com os 
mesmos níveis operacionais de jusante e montante. Não há, portanto, 
interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado no estudo de 
inventário. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Água Limpa 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
2.963,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
GOIO-ERÊ 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
64815000 
Fazenda Uberaba 
Goioerê 
2.960,00
Empresa Projetista:  GAP3D Consultoria e Projetos Ltda    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Caio Vinícius Voigt  1720204865429  PR-185976/D  Responsável Geral do Projeto
Vagner Luiz dos Santos  7569467-5  059697-6-SC  Estudos cartográficos e
topográficos
Alex Bueno da Cruz  1720204898106  PR-67031/D  Estudos geotécnicos
Caio Vinícius Voigt  1720204864430  PR-185976/D  Estudos hidrológicos
Daniel Faller  1720204843166  PR-96294/D  Estudos energéticos
Caio Vinícius Voigt  1720204865348  PR-185976/D  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  Não há.
Tipo de Licença  Não há.
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é igual à dos Estudos de Inventário, com os
mesmos níveis operacionais de jusante e montante. Não há, portanto,
interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado no estudo de
inventário.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  2.963,00  NOME DO RIO DA USINA:    GOIO-ERÊ  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
64815000  Fazenda Uberaba    Goioerê    2.960,00

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 162/2020-SCG/ANEEL, de 22/3/2021. 
 
 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
64810000 
Balso do Goioerê 
Goioerê 
2.040,00 
 -  
 -  
 -  
 -  
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
4.053,00 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Creager Soleira Livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Terra-Enrocamento 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Caio Vinícius Voigt 
PR-185976/D 
Nº DA 
ART 
1720204865348 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
64815000 
Fazenda Uberaba 
Goioerê 
2.960,00 
 
18. 
Para determinação da série de vazões médias mensais no local da PCH Água Limpa no 
projeto básico foram alterados alguns parâmetros de cálculo da série de vazões médias no local do 
empreendimento (período inicial, áreas de drenagem das estações de referência, metodologia e 
expressão matemática de cálculo da série), em relação àqueles adotados nos estudos de inventário. 
 
19. 
O rio Goierê é um dos principais afluentes, pela margem direita, do rio Piquiri, sendo 
considerado de pequeno a médio porte. Para determinação da série de vazões médias mensais no local 
da PCH Água Limpa foram consideradas as mesmas estações fluviométricas utilizadas como referência 
nos estudos de inventário, Balsa do Goio-Erê e Fazenda Uberaba, cujos dados estão de acordo com o 
Banco de Dados da ANA - HIDROWEB (vide Quadro 7). 
 
20. 
Para a construção da série de vazões médias mensais da PCH Água Limpa nos estudos de 
inventário, foi utilizada seguinte expressão:  
 
𝑄Á𝑔𝑢𝑎 𝐿𝑖𝑚𝑝𝑎=  0,2364 x 𝑄𝐵𝐺 +  0,7636 x 𝑄𝐹𝑈  
 
 
 
Onde: 
 
 𝑄𝐴𝐿  – Vazão a ser determinada para a PCH Água Limpa;  
 
𝑄𝐵𝐺 – Vazão medida na estação Balsa do Goio-Erê; 
 
𝑄𝐹𝑈 – Vazão medida na estação Fazenda Uberaba;   
 
21. 
No presente estudo, a Interessa esclarece que escolheu, para a construção da série de 
vazões médias mensais da PCH Água Limpa, a estação fluviométrica Fazenda Uberaba como principal, 
pois, além de estar localizado no mesmo rio (Goioerê), tem uma proximidade muito grande com o local 
do empreendimento. Nos períodos em que a estação Fazenda Uberaba não apresenta dados registrados, 
ou seja, antes de setembro de 1978 e após fevereiro de 2015, a série foi preenchida com os dados da 
estação fluviométrica Balsa do Goio-Erê, que também está localizada no rio Goio-Erê, mas não apresenta
      
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS      
CÓDIGO  NOME  RIO  A.D. (km²):
64810000  Balso do Goioerê  Goioerê  2.040,00
-  -  -  -
      
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    4.053,00    TR (anos):    1.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Creager Soleira Livre          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Terra-Enrocamento          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    Caio Vinícius Voigt
PR-185976/D        Nº DA
ART  1720204865348
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
64815000  Fazenda Uberaba    Goioerê    2.960,00    

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 162/2020-SCG/ANEEL, de 22/3/2021. 
 
 
uma proximidade tão grande com o local de construção da PCH Água Limpa. 
 
22. 
Por esse motivo, a série de vazões médias mensais da estação Fazenda Uberaba, apesar de 
apresentar uma extensão menor que a série da estação Balsa do Goio-Erê, foi utilizada para fornecer a 
série de vazões médias mensais no período de 09/78 a 02/15 e a estação Balsa do Goioerê para 
complementar as séries de vazões médias mensais da PCH Água Limpa nos períodos de 08/66 a 08/78 e 
03/15 a 12/19. 
 
23. 
 A Interessada justifica o uso de uma série de vazões entre 1966 e 2019 pelo fato de a 
estação Balsa do Goioerê (64810000) da ANA apresentar falhas no início da série de vazões médias 
mensais, entre os meses de janeiro a junho de 1966, período que não poderia ser preenchido utilizando 
o posto Fazenda Uberaba, que possui dados disponibilizados somente  de 1978 a 2015. 
 
24. 
O resultado, portanto, é uma série de vazões médias mensais da PCH Água Limpa obtida 
da composição da transposição das vazões médias de cada estação, nos referidos períodos, com base na 
relação entre as respectivas áreas de drenagem. Os respectivos fatores de conversão das vazões médias 
mensais para a composição da série da PCH Água Limpa estão apresentados na Tabela 5.9, resultando em 
aproximadamente 52 anos de extensão. 
Tabela 2 - Fatores de conversão das vazões médias mensais da PCH Água Limpa 
 
 
25. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 23.400 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,55 são compatíveis aos 
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,56. Esta potência, 
está associada a uma vazão turbinada em 40% do tempo, de acordo com os estudos 
energéticos constantes do projeto básico.
Estudos Energéticos  A potência de 23.400 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,55 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,56. Esta potência,
está associada a uma vazão turbinada em 40% do tempo, de acordo com os estudos
energéticos constantes do projeto básico.

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 162/2020-SCG/ANEEL, de 22/3/2021. 
 
 
 
Figura 2: curva de permanência de vazões médias mensais 
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício 
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 1.000 kW. 
 
Foi adotado um TEIF de 2,07%, apresentando como justificativa o fato de ser aderente 
a Portaria nº 484, de 11 de setembro de 2014 do Ministério de Minas e Energia. 
 
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 12.060,00 kW e 2 geradores de potência 
unitária nominal de 13.000,00 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
26. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação 
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que 
compatíveis com estes. 
 
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Água Limpa 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
24°7'26,88" S 
53°19'30,16" W 
Coordenadas da casa de força 
24°7'26,89" S 
53°19'24,65" W 
NA Montante (m) 
315,00 
NA Jusante (m) 
285,00 
Potência Instalada Total (kW) 
23.400 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
13.000,00; 13.000,00 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
12.060,00; 12.060,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
13,70; 13,70 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,0%; 93,0%
  Figura 2: curva de permanência de vazões médias mensais
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 1.000 kW.
Foi adotado um TEIF de 2,07%, apresentando como justificativa o fato de ser aderente
a Portaria nº 484, de 11 de setembro de 2014 do Ministério de Minas e Energia.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 12.060,00 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 13.000,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
PCH Água Limpa  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  24°7'26,88" S
53°19'30,16" W
Coordenadas da casa de força  24°7'26,89" S
53°19'24,65" W
NA Montante (m)  315,00
NA Jusante (m)  285,00
Potência Instalada Total (kW)  23.400
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  13.000,00; 13.000,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  12.060,00; 12.060,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  13,70; 13,70
Rendimento nominal por turbina (%)  93,0%; 93,0%

P. 9 da NOTA TÉCNICA Nº 162/2020-SCG/ANEEL, de 22/3/2021. 
 
 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
2,07% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
4,66% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
1,05 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
30,00 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,20% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
70 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
4,70 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
27. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido 
o DRS-PCH referente à PCH Água Limpa conforme solicitado por Ravena Pesquisa Energética Ltda, bem 
como o encaminhamento de documento à Instituto Água e Terra do Paraná - IAT, para emissão da DRDH. 
O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos 
órgãos competentes. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
28. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
29. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Água Limpa sob a titularidade de Ravena Pesquisa Energética Ltda. 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
30. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO 
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo – SCG/ANEEL 
 
 
De acordo: 
 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  2,07%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  4,66%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  1,05
H : Queda bruta nominal (m)
b  30,00
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,20%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  70
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  4,70
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Água Limpa 
 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1931 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1932 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1933 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1934 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1935 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1936 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1937 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1938 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1939 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1940 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1941 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1942 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1943 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1944 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1945 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1946 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1947 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1948 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1949 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1950 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1951 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1952 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1953 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1954 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1955 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1956 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1957 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1958 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1959 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1960 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1961 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1962 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1963 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1964 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1965 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1966 
 
 
 
 
 
 
 
30,37 
31,82 
42,11 
41,37 
36,08 
1967 
33,36 
34,85 
46,71 
30,95 
27,15 
34,52 
41,60 
32,94 
29,37 
30,69 
29,99 
31,40 
1968 
39,14 
35,99 
34,07 
30,12 
33,09 
29,55 
28,03 
26,84 
25,15 
32,25 
27,43 
33,13 
1969 
36,69 
30,87 
27,37 
28,93 
40,11 
76,48 
52,26 
41,99 
43,44 
104,07 
75,15 
59,34 
1970 
45,42 
43,32 
31,60 
34,78 
41,20 
35,63 
49,19 
35,23 
49,85 
61,55 
46,54 
67,88 
1971 
93,75 
67,27 
60,13 
49,12 
42,93 
65,26 
98,93 
76,28 
77,75 
66,31 
50,17 
50,73 
1972 
49,46 
79,53 
63,58 
66,98 
50,50 
40,12 
49,60 
55,34 
81,87 
158,45 
109,87 
87,51 
1973 
79,72 
67,40 
62,08 
55,13 
55,58 
80,58 
78,25 
67,89 
64,43 
105,41 
83,03 
72,92 
1974 
99,08 
92,91 
76,19 
58,58 
51,26 
63,84 
51,64 
52,25 
59,46 
63,46 
73,85 
73,11
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Água Limpa                        
                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1931                        
1932                        
1933                        
1934                        
1935                        
1936                        
1937                        
1938                        
1939                        
1940                        
1941                        
1942                        
1943                        
1944                        
1945                        
1946                        
1947                        
1948                        
1949                        
1950                        
1951                        
1952                        
1953                        
1954                        
1955                        
1956                        
1957                        
1958                        
1959                        
1960                        
1961                        
1962                        
1963                        
1964                        
1965                        
1966                30,37  31,82  42,11  41,37  36,08
1967  33,36  34,85  46,71  30,95  27,15  34,52  41,60  32,94  29,37  30,69  29,99  31,40
1968  39,14  35,99  34,07  30,12  33,09  29,55  28,03  26,84  25,15  32,25  27,43  33,13
1969  36,69  30,87  27,37  28,93  40,11  76,48  52,26  41,99  43,44  104,07  75,15  59,34
1970  45,42  43,32  31,60  34,78  41,20  35,63  49,19  35,23  49,85  61,55  46,54  67,88
1971  93,75  67,27  60,13  49,12  42,93  65,26  98,93  76,28  77,75  66,31  50,17  50,73
1972  49,46  79,53  63,58  66,98  50,50  40,12  49,60  55,34  81,87  158,45  109,87  87,51
1973  79,72  67,40  62,08  55,13  55,58  80,58  78,25  67,89  64,43  105,41  83,03  72,92
1974  99,08  92,91  76,19  58,58  51,26  63,84  51,64  52,25  59,46  63,46  73,85  73,11

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Água Limpa 
 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1975 
68,67 
95,78 
79,95 
75,65 
68,68 
59,13 
58,67 
52,85 
44,79 
82,70 
75,26 
99,01 
1976 
96,26 
78,24 
67,03 
59,22 
51,22 
85,50 
57,10 
59,37 
52,23 
52,78 
67,33 
77,82 
1977 
150,87 
99,01 
75,00 
58,58 
46,35 
50,32 
39,66 
35,60 
37,42 
38,94 
77,44 
115,82 
1978 
65,77 
47,54 
40,71 
31,69 
31,41 
30,62 
44,12 
32,79 
40,27 
26,25 
40,40 
34,33 
1979 
30,70 
33,31 
28,77 
28,25 
58,88 
36,37 
35,48 
37,07 
62,27 
55,67 
62,82 
83,32 
1980 
63,38 
60,76 
70,54 
50,07 
59,62 
51,25 
48,79 
43,51 
44,68 
50,42 
43,36 
51,40 
1981 
47,77 
51,28 
44,45 
41,23 
35,82 
47,96 
36,77 
34,07 
31,22 
46,07 
36,72 
123,82 
1982 
65,64 
57,14 
42,77 
32,72 
34,24 
102,31 
101,14 
77,10 
59,59 
69,42 
117,23 
146,16 
1983 
86,84 
87,38 
173,96 
109,15 
149,47 
181,51 
156,90 
88,85 
172,71 
135,72 
105,50 
86,81 
1984 
79,11 
55,74 
60,80 
59,68 
62,19 
49,47 
39,18 
37,27 
47,19 
46,42 
46,51 
79,66 
1985 
66,03 
56,64 
49,49 
60,42 
115,16 
72,58 
62,02 
46,35 
43,38 
33,47 
28,42 
21,02 
1986 
23,34 
40,76 
32,11 
26,18 
63,09 
47,89 
39,76 
70,79 
43,43 
35,11 
31,07 
83,67 
1987 
38,04 
85,53 
45,71 
46,61 
80,76 
63,24 
64,99 
46,34 
39,29 
36,92 
49,94 
36,40 
1988 
40,26 
49,37 
43,52 
58,71 
68,67 
70,39 
53,47 
44,16 
39,16 
43,11 
33,53 
30,49 
1989 
73,49 
73,82 
64,77 
49,44 
43,07 
39,88 
36,44 
54,18 
127,99 
89,87 
60,26 
46,21 
1990 
102,95 
67,46 
55,51 
60,51 
59,83 
63,05 
72,11 
66,82 
114,59 
160,48 
103,85 
76,59 
1991 
58,94 
55,85 
49,11 
37,74 
33,72 
40,64 
31,41 
31,29 
30,56 
40,03 
38,83 
80,08 
1992 
57,61 
59,38 
50,79 
80,48 
185,73 
130,44 
88,36 
77,23 
91,75 
85,94 
82,28 
66,16 
1993 
73,32 
65,69 
51,53 
45,85 
53,64 
59,14 
60,40 
54,13 
59,20 
113,07 
78,09 
59,74 
1994 
50,85 
51,01 
43,41 
46,58 
48,08 
69,90 
83,84 
65,72 
45,88 
48,46 
47,45 
34,25 
1995 
89,24 
69,18 
50,30 
51,40 
46,03 
41,98 
44,50 
41,98 
32,78 
75,44 
52,45 
46,99 
1996 
58,47 
59,54 
61,81 
45,57 
41,67 
38,12 
31,32 
27,01 
30,80 
50,77 
53,54 
70,20 
1997 
74,07 
97,68 
67,44 
52,07 
45,21 
71,87 
61,07 
56,23 
59,35 
76,24 
96,00 
111,96 
1998 
72,91 
66,72 
64,46 
143,01 
110,57 
92,46 
69,22 
76,08 
113,54 
139,92 
93,27 
77,30 
1999 
63,77 
67,15 
53,67 
49,37 
69,95 
66,65 
66,81 
52,55 
44,97 
38,25 
31,09 
32,39 
2000 
31,72 
44,71 
35,56 
26,84 
26,26 
30,18 
33,18 
47,70 
102,84 
96,55 
73,33 
72,32 
2001 
91,94 
87,36 
70,18 
58,24 
52,37 
49,66 
42,95 
36,89 
36,80 
42,11 
41,67 
53,18 
2002 
72,63 
66,94 
46,74 
35,71 
109,42 
69,75 
56,01 
48,48 
53,99 
56,34 
81,10 
90,22 
2003 
94,90 
91,37 
77,03 
69,32 
55,43 
49,56 
45,79 
37,48 
35,99 
39,70 
48,58 
72,82 
2004 
59,19 
46,77 
37,79 
41,84 
74,49 
70,31 
88,67 
66,44 
56,14 
97,56 
122,12 
81,40 
2005 
89,56 
60,78 
46,77 
42,89 
41,93 
37,06 
33,87 
31,57 
41,52 
103,50 
76,94 
57,86 
2006 
54,10 
46,95 
52,74 
50,73 
39,32 
33,24 
31,49 
28,87 
42,84 
34,23 
38,11 
57,16 
2007 
90,02 
66,69 
60,57 
47,84 
42,26 
34,92 
36,34 
29,82 
25,52 
24,19 
41,63 
38,24 
2008 
40,52 
35,02 
34,41 
30,60 
30,57 
33,90 
27,15 
68,42 
47,45 
46,43 
54,45 
37,15 
2009 
39,37 
38,16 
34,83 
33,74 
44,01 
44,30 
79,95 
57,20 
61,07 
120,44 
91,86 
86,75 
2010 
90,12 
67,69 
62,92 
53,23 
65,39 
54,08 
51,60 
38,92 
35,99 
50,10 
45,35 
88,33 
2011 
59,52 
83,73 
55,93 
66,25 
45,68 
52,81 
64,37 
71,53 
51,41 
74,72 
86,28 
47,56 
2012 
62,46 
44,59 
44,36 
56,99 
54,29 
93,64 
63,22 
45,84 
37,87 
38,92 
32,76 
45,50 
2013 
53,58 
79,70 
123,76 
79,87 
68,93 
136,02 
113,10 
71,84 
57,36 
76,94 
38,11 
53,06 
2014 
53,75 
38,86 
49,13 
130,30 
92,44 
242,52 
98,68 
64,87 
73,11 
72,78 
59,18 
54,72 
2015 
97,72 
90,97 
68,67 
54,88 
71,80 
59,27 
186,93 
106,40 
112,01 
137,21 
189,96 
211,11 
2016 
186,78 
167,43 
139,47 
102,61 
133,51 
126,92 
98,90 
108,23 
92,81 
125,99 
102,83 
100,51 
2017 
83,90 
79,53 
66,80 
65,16 
99,95 
96,45 
66,69 
62,18 
43,61 
74,23 
113,52 
97,10 
2018 
159,63 
138,63 
132,88 
77,40 
52,28 
29,92 
17,16 
37,52 
51,97 
86,78 
84,88 
64,40 
2019 
55,05 
51,32 
65,90 
57,55 
57,52 
61,03 
46,18 
36,78 
36,26 
30,26 
32,67 
79,84
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Água Limpa                        
                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1975  68,67  95,78  79,95  75,65  68,68  59,13  58,67  52,85  44,79  82,70  75,26  99,01
1976  96,26  78,24  67,03  59,22  51,22  85,50  57,10  59,37  52,23  52,78  67,33  77,82
1977  150,87  99,01  75,00  58,58  46,35  50,32  39,66  35,60  37,42  38,94  77,44  115,82
1978  65,77  47,54  40,71  31,69  31,41  30,62  44,12  32,79  40,27  26,25  40,40  34,33
1979  30,70  33,31  28,77  28,25  58,88  36,37  35,48  37,07  62,27  55,67  62,82  83,32
1980  63,38  60,76  70,54  50,07  59,62  51,25  48,79  43,51  44,68  50,42  43,36  51,40
1981  47,77  51,28  44,45  41,23  35,82  47,96  36,77  34,07  31,22  46,07  36,72  123,82
1982  65,64  57,14  42,77  32,72  34,24  102,31  101,14  77,10  59,59  69,42  117,23  146,16
1983  86,84  87,38  173,96  109,15  149,47  181,51  156,90  88,85  172,71  135,72  105,50  86,81
1984  79,11  55,74  60,80  59,68  62,19  49,47  39,18  37,27  47,19  46,42  46,51  79,66
1985  66,03  56,64  49,49  60,42  115,16  72,58  62,02  46,35  43,38  33,47  28,42  21,02
1986  23,34  40,76  32,11  26,18  63,09  47,89  39,76  70,79  43,43  35,11  31,07  83,67
1987  38,04  85,53  45,71  46,61  80,76  63,24  64,99  46,34  39,29  36,92  49,94  36,40
1988  40,26  49,37  43,52  58,71  68,67  70,39  53,47  44,16  39,16  43,11  33,53  30,49
1989  73,49  73,82  64,77  49,44  43,07  39,88  36,44  54,18  127,99  89,87  60,26  46,21
1990  102,95  67,46  55,51  60,51  59,83  63,05  72,11  66,82  114,59  160,48  103,85  76,59
1991  58,94  55,85  49,11  37,74  33,72  40,64  31,41  31,29  30,56  40,03  38,83  80,08
1992  57,61  59,38  50,79  80,48  185,73  130,44  88,36  77,23  91,75  85,94  82,28  66,16
1993  73,32  65,69  51,53  45,85  53,64  59,14  60,40  54,13  59,20  113,07  78,09  59,74
1994  50,85  51,01  43,41  46,58  48,08  69,90  83,84  65,72  45,88  48,46  47,45  34,25
1995  89,24  69,18  50,30  51,40  46,03  41,98  44,50  41,98  32,78  75,44  52,45  46,99
1996  58,47  59,54  61,81  45,57  41,67  38,12  31,32  27,01  30,80  50,77  53,54  70,20
1997  74,07  97,68  67,44  52,07  45,21  71,87  61,07  56,23  59,35  76,24  96,00  111,96
1998  72,91  66,72  64,46  143,01  110,57  92,46  69,22  76,08  113,54  139,92  93,27  77,30
1999  63,77  67,15  53,67  49,37  69,95  66,65  66,81  52,55  44,97  38,25  31,09  32,39
2000  31,72  44,71  35,56  26,84  26,26  30,18  33,18  47,70  102,84  96,55  73,33  72,32
2001  91,94  87,36  70,18  58,24  52,37  49,66  42,95  36,89  36,80  42,11  41,67  53,18
2002  72,63  66,94  46,74  35,71  109,42  69,75  56,01  48,48  53,99  56,34  81,10  90,22
2003  94,90  91,37  77,03  69,32  55,43  49,56  45,79  37,48  35,99  39,70  48,58  72,82
2004  59,19  46,77  37,79  41,84  74,49  70,31  88,67  66,44  56,14  97,56  122,12  81,40
2005  89,56  60,78  46,77  42,89  41,93  37,06  33,87  31,57  41,52  103,50  76,94  57,86
2006  54,10  46,95  52,74  50,73  39,32  33,24  31,49  28,87  42,84  34,23  38,11  57,16
2007  90,02  66,69  60,57  47,84  42,26  34,92  36,34  29,82  25,52  24,19  41,63  38,24
2008  40,52  35,02  34,41  30,60  30,57  33,90  27,15  68,42  47,45  46,43  54,45  37,15
2009  39,37  38,16  34,83  33,74  44,01  44,30  79,95  57,20  61,07  120,44  91,86  86,75
2010  90,12  67,69  62,92  53,23  65,39  54,08  51,60  38,92  35,99  50,10  45,35  88,33
2011  59,52  83,73  55,93  66,25  45,68  52,81  64,37  71,53  51,41  74,72  86,28  47,56
2012  62,46  44,59  44,36  56,99  54,29  93,64  63,22  45,84  37,87  38,92  32,76  45,50
2013  53,58  79,70  123,76  79,87  68,93  136,02  113,10  71,84  57,36  76,94  38,11  53,06
2014  53,75  38,86  49,13  130,30  92,44  242,52  98,68  64,87  73,11  72,78  59,18  54,72
2015  97,72  90,97  68,67  54,88  71,80  59,27  186,93  106,40  112,01  137,21  189,96  211,11
2016  186,78  167,43  139,47  102,61  133,51  126,92  98,90  108,23  92,81  125,99  102,83  100,51
2017  83,90  79,53  66,80  65,16  99,95  96,45  66,69  62,18  43,61  74,23  113,52  97,10
2018  159,63  138,63  132,88  77,40  52,28  29,92  17,16  37,52  51,97  86,78  84,88  64,40
2019  55,05  51,32  65,90  57,55  57,52  61,03  46,18  36,78  36,26  30,26  32,67  79,84

ANEXO II 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N°        , DE (DIA) DE (MÊS) DE (ANO) 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n° 
48500.004207/2019-67, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do 
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Água Limpa, com 23.400 kW de Potência 
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.029692-
9.01, de titularidade da empresa Ravena Pesquisa Energética Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 
27552105/0001-00, localizada no rio Goio-Erê, integrante da sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio 
Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Mariluz, estado de Paraná; (ii) informar que este 
Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento 
Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de 
Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário 
Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; 
e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, 
caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua 
publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

DESPACHO DE (DIA) DE (MÊS) DE (ANO) 
 
 
Nº XXXX. Processo nº: 48500.004207/2019-67. Interessado: Ravena Pesquisa Energética Ltda Decisão: 
registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário 
Executivo (DRS-PCH) da PCH #usina13#, com 23.400 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código 
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.029692-9.01, localizada no rio GOIO-ERÊ, 
integrante da sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município 
de Mariluz, estado de Paraná. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará 
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração