AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.000321/2021-32 
 
 
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 015/2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 015/2021, com período para envio de 
contribuição de 19/10/2021 a 2/12/2021, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: aprofundamento de estudo já realizado com coleta de informações sobre a Avaliação 
do Resultado Regulatório dos Requisitos Mínimos de Manutenção das instalações de transmissão da Rede 
Básica. 
 
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Tomadas de 
Subsídios”. 
 
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de 
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.   
 
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da 
Agência.  
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS 
 
 
Nº 015/2021 Processo: 48500.000321/2021-32. Objeto aprofundamento de estudo já realizado com 
coleta de informações sobre a Avaliação do Resultado Regulatório dos Requisitos Mínimos de 
Manutenção das instalações de transmissão da Rede Básica. Modalidade: Intercâmbio de documentos. 
Período para envio: O prazo final para envio de contribuições da primeira etapa foi prorrogado até o dia 
22 de dezembro de 2021. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da 
União de 19/10/2021, Seção 3, pág. 120.  
 
ANDRÉ RUELLI 
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública