AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 523, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos no 48500.000142/2020-14, 48500.000141/2020-70, 48500.000140/2020-25 e 
48500.000139/2020-09, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Ipupiara, no estado da Bahia, em 
favor da empresa Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 15.673.859/0001-
39, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade 
possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que 
tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontra juntado aos Processos supracitados, e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – 
Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes 
registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 
6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento 
dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24. dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCG/ANEEL 4.191, de 30.09.2021) 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCE/ANEEL 2.172, de 03.07.2023)

ANEXOS AO DESPACHO Nº 523, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000142/2020-14 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Inês 13 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Ipupiara/BA 
 
EOL.CV.BA.047174-7.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7999 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSI-13-01 
772161 
8697870 
120 
150 
VSI-13-02 
772414 
8697685 
120 
150 
VSI-13-03 
772658 
8697492 
120 
150 
VSI-13-04 
772738 
8697262 
120 
150 
VSI-13-05 
772766 
8697033 
120 
150 
VSI-13-06 
772794 
8696803 
120 
150 
VSI-13-07 
772852 
8696347 
120 
150 
VSI-13-08 
772824 
8696574 
120 
150 
VSI-13-09 
772878 
8696119 
120 
150 
VSI-13-10 
772902 
8695892 
120 
150
Processo nº 48500.000142/2020-14              
Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Inês 13              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
42.000      Ipupiara/BA      EOL.CV.BA.047174-7.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
7999    SIRGAS 2000      23 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
VSI-13-01  772161      8697870  120    150
VSI-13-02  772414      8697685  120    150
VSI-13-03  772658      8697492  120    150
VSI-13-04  772738      8697262  120    150
VSI-13-05  772766      8697033  120    150
VSI-13-06  772794      8696803  120    150
VSI-13-07  772852      8696347  120    150
VSI-13-08  772824      8696574  120    150
VSI-13-09  772878      8696119  120    150
VSI-13-10  772902      8695892  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000141/2020-70  
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Inês 14 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
46.200 
Ipupiara/BA 
 
EOL.CV.BA.047175-5.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8000 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSI-14-01 
757146 
8688610 
120 
150 
VSI-14-02 
757114 
8688371 
120 
150 
VSI-14-03 
757112 
8688142 
120 
150 
VSI-14-04 
758065 
8687935 
120 
150 
VSI-14-05 
758123 
8687700 
120 
150 
VSI-14-06 
758166 
8687471 
120 
150 
VSI-14-07 
757080 
8687316 
120 
150 
VSI-14-08 
757173 
8687096 
120 
150 
VSI-14-09 
757261 
8686861 
120 
150 
VSI-14-10 
757279 
8686632 
120 
150 
VSI-14-11 
757269 
8686396 
120 
150
Processo nº 48500.000141/2020-70              
Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Inês 14              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
46.200      Ipupiara/BA      EOL.CV.BA.047175-5.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
8000    SIRGAS 2000      23 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
VSI-14-01  757146      8688610  120    150
VSI-14-02  757114      8688371  120    150
VSI-14-03  757112      8688142  120    150
VSI-14-04  758065      8687935  120    150
VSI-14-05  758123      8687700  120    150
VSI-14-06  758166      8687471  120    150
VSI-14-07  757080      8687316  120    150
VSI-14-08  757173      8687096  120    150
VSI-14-09  757261      8686861  120    150
VSI-14-10  757279      8686632  120    150
VSI-14-11  757269      8686396  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000140/2020-25 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Inês 15 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Ipupiara/BA 
 
EOL.CV.BA.047176-3.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8001 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSI-15-01 
760387 
8686508 
120 
150 
VSI-15-02 
760228 
8686283 
120 
150 
VSI-15-03 
760308 
8686054 
120 
150 
VSI-15-04 
760287 
8685825 
120 
150 
VSI-15-05 
760245 
8685599 
120 
150 
VSI-15-06 
760206 
8685373 
120 
150 
VSI-15-07 
760162 
8685143 
120 
150 
VSI-15-08 
760134 
8684916 
120 
150 
VSI-15-09 
760094 
8684690 
120 
150 
VSI-15-10 
760052 
8684465 
120 
150
Processo nº 48500.000140/2020-25              
Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Inês 15              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
42.000      Ipupiara/BA      EOL.CV.BA.047176-3.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
8001    SIRGAS 2000      23 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
VSI-15-01  760387      8686508  120    150
VSI-15-02  760228      8686283  120    150
VSI-15-03  760308      8686054  120    150
VSI-15-04  760287      8685825  120    150
VSI-15-05  760245      8685599  120    150
VSI-15-06  760206      8685373  120    150
VSI-15-07  760162      8685143  120    150
VSI-15-08  760134      8684916  120    150
VSI-15-09  760094      8684690  120    150
VSI-15-10  760052      8684465  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000139/2020-09 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Inês 16 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Ipupiara/BA 
 
EOL.CV.BA.047177-1.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8008 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSI-16-01 
760017 
8684238 
120 
150 
VSI-16-02 
759985 
8684010 
120 
150 
VSI-16-03 
759944 
8683784 
120 
150 
VSI-16-04 
759900 
8683563 
120 
150 
VSI-16-05 
759337 
8685984 
120 
150 
VSI-16-06 
759114 
8685829 
120 
150 
VSI-16-07 
758967 
8685618 
120 
150
Processo nº 48500.000139/2020-09              
Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Inês 16              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
29.400      Ipupiara/BA      EOL.CV.BA.047177-1.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
8008    SIRGAS 2000      23 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
VSI-16-01  760017      8684238  120    150
VSI-16-02  759985      8684010  120    150
VSI-16-03  759944      8683784  120    150
VSI-16-04  759900      8683563  120    150
VSI-16-05  759337      8685984  120    150
VSI-16-06  759114      8685829  120    150
VSI-16-07  758967      8685618  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)