AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.005375/2020-11, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Dom 
Inocêncio, no estado do Piauí, em favor da empresa Neoenergia Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 
12.227.426/0001-61, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCG/ANEEL 062, de 10.01.2022) 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCE/ANEEL 2.477, de 20.07.2023)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 1 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
38.500 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050275-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6741 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA1-01 
227034 
9024377 
126 
158 
RIA1-02 
226090 
9025269 
126 
158 
RIA1-03 
226329 
9026478 
126 
158 
RIA1-04 
226537 
9026760 
126 
158 
RIA1-05 
226758 
9027036 
126 
158 
RIA1-06 
225748 
9025087 
126 
158 
RIA1-07 
226600 
9025368 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 1            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
38.500    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050275-8.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6741    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA1-01  227034    9024377  126    158
RIA1-02  226090    9025269  126    158
RIA1-03  226329    9026478  126    158
RIA1-04  226537    9026760  126    158
RIA1-05  226758    9027036  126    158
RIA1-06  225748    9025087  126    158
RIA1-07  226600    9025368  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 2 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
38.500 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050276-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6742 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA2-01 
226865 
9023605 
126 
158 
RIA2-02 
227019 
9024002 
126 
158 
RIA2-03 
228052 
9022125 
126 
158 
RIA2-04 
227947 
9021826 
126 
158 
RIA2-05 
227742 
9021567 
126 
158 
RIA2-06 
225591 
9023869 
126 
158 
RIA2-07 
225655 
9024289 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 2            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
38.500    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050276-6.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6742    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA2-01  226865    9023605  126    158
RIA2-02  227019    9024002  126    158
RIA2-03  228052    9022125  126    158
RIA2-04  227947    9021826  126    158
RIA2-05  227742    9021567  126    158
RIA2-06  225591    9023869  126    158
RIA2-07  225655    9024289  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 3 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
44.000 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050277-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6744 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA3-01 
225588 
9020871 
126 
158 
RIA3-02 
225757 
9021147 
126 
158 
RIA3-03 
225906 
9021432 
126 
158 
RIA3-04 
226019 
9021730 
126 
158 
RIA3-05 
225359 
9023014 
126 
158 
RIA3-06 
225480 
9023339 
126 
158 
RIA3-07 
225366 
9022642 
126 
158 
RIA3-08 
225333 
9022288 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 3            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
44.000    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050277-4.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6744    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA3-01  225588    9020871  126    158
RIA3-02  225757    9021147  126    158
RIA3-03  225906    9021432  126    158
RIA3-04  226019    9021730  126    158
RIA3-05  225359    9023014  126    158
RIA3-06  225480    9023339  126    158
RIA3-07  225366    9022642  126    158
RIA3-08  225333    9022288  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 4 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
44.000 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050278-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6745 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA4-01 
224250 
9019732 
126 
158 
RIA4-02 
224326 
9020043 
126 
158 
RIA4-03 
224181 
9019419 
126 
158 
RIA4-04 
225701 
9020202 
126 
158 
RIA4-05 
225582 
9019772 
126 
158 
RIA4-06 
224296 
9020733 
126 
158 
RIA4-07 
224321 
9020385 
126 
158 
RIA4-08 
224350 
9021054 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 4            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
44.000    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050278-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6745    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA4-01  224250    9019732  126    158
RIA4-02  224326    9020043  126    158
RIA4-03  224181    9019419  126    158
RIA4-04  225701    9020202  126    158
RIA4-05  225582    9019772  126    158
RIA4-06  224296    9020733  126    158
RIA4-07  224321    9020385  126    158
RIA4-08  224350    9021054  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 5 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
44.000 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050279-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8399 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA5-01 
223175 
9016823 
126 
158 
RIA5-02 
222631 
9016472 
126 
158 
RIA5-03 
220302 
9015303 
126 
158 
RIA5-04 
220425 
9015656 
126 
158 
RIA5-05 
220565 
9015942 
126 
158 
RIA5-06 
222379 
9016232 
126 
158 
RIA5-07 
222437 
9017533 
126 
158 
RIA5-08 
221945 
9017076 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 5            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
44.000    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050279-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8399    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA5-01  223175    9016823  126    158
RIA5-02  222631    9016472  126    158
RIA5-03  220302    9015303  126    158
RIA5-04  220425    9015656  126    158
RIA5-05  220565    9015942  126    158
RIA5-06  222379    9016232  126    158
RIA5-07  222437    9017533  126    158
RIA5-08  221945    9017076  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 7 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.000 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050280-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8404 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA7-01 
222217 
9020363 
126 
158 
RIA7-02 
220728 
9020742 
126 
158 
RIA7-03 
221289 
9021588 
126 
158 
RIA7-04 
221730 
9022091 
126 
158 
RIA7-05 
222330 
9020822 
126 
158 
RIA7-06 
221492 
9021848 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 7            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
33.000    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050280-4.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8404    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA7-01  222217    9020363  126    158
RIA7-02  220728    9020742  126    158
RIA7-03  221289    9021588  126    158
RIA7-04  221730    9022091  126    158
RIA7-05  222330    9020822  126    158
RIA7-06  221492    9021848  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 8 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.000 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050281-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6748 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA8-01 
223179 
9023759 
126 
158 
RIA8-02 
223152 
9023429 
126 
158 
RIA8-03 
223242 
9023053 
126 
158 
RIA8-04 
223061 
9022098 
126 
158 
RIA8-05 
223161 
9022740 
126 
158 
RIA8-06 
223056 
9022440 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 8            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
33.000    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050281-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6748    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA8-01  223179    9023759  126    158
RIA8-02  223152    9023429  126    158
RIA8-03  223242    9023053  126    158
RIA8-04  223061    9022098  126    158
RIA8-05  223161    9022740  126    158
RIA8-06  223056    9022440  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 9 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
22.000 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050282-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6725 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA9-01 
218956 
9024399 
126 
158 
RIA9-02 
218730 
9024150 
126 
158 
RIA9-03 
218563 
9023875 
126 
158 
RIA9-04 
218288 
9023649 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 9            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
22.000    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050282-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6725    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA9-01  218956    9024399  126    158
RIA9-02  218730    9024150  126    158
RIA9-03  218563    9023875  126    158
RIA9-04  218288    9023649  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IX AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 10 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.000 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050283-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6749 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA10-01 
227048 
9025601 
126 
158 
RIA10-02 
228066 
9022672 
126 
158 
RIA10-03 
223215 
9024083 
126 
158 
RIA10-04 
222625 
9026179 
126 
158 
RIA10-05 
222481 
9025891 
126 
158 
RIA10-06 
222616 
9025383 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 10            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
33.000    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050283-9.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6749    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA10-01  227048    9025601  126    158
RIA10-02  228066    9022672  126    158
RIA10-03  223215    9024083  126    158
RIA10-04  222625    9026179  126    158
RIA10-05  222481    9025891  126    158
RIA10-06  222616    9025383  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO X AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 11 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
38.500 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050284-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6750 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA11-01 
224055 
9019126 
126 
158 
RIA11-02 
223842 
9018870 
126 
158 
RIA11-03 
223716 
9018579 
126 
158 
RIA11-04 
223571 
9018296 
126 
158 
RIA11-05 
223549 
9017964 
126 
158 
RIA11-06 
223510 
9017638 
126 
158 
RIA11-07 
223615 
9017243 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 11            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
38.500    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050284-7.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6750    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA11-01  224055    9019126  126    158
RIA11-02  223842    9018870  126    158
RIA11-03  223716    9018579  126    158
RIA11-04  223571    9018296  126    158
RIA11-05  223549    9017964  126    158
RIA11-06  223510    9017638  126    158
RIA11-07  223615    9017243  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO XI AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 12 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
16.500 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050285-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8230 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA12-01 
222857 
9015349 
126 
158 
RIA12-02 
222547 
9015135 
126 
158 
RIA12-03 
222372 
9014862 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 12            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
16.500    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050285-5.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8230    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA12-01  222857    9015349  126    158
RIA12-02  222547    9015135  126    158
RIA12-03  222372    9014862  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO XII AO DESPACHO Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005375/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Riachão 14 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
22.000 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.050286-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6753 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
RIA14-01 
218736 
9025108 
126 
158 
RIA14-02 
218788 
9025430 
126 
158 
RIA14-03 
218949 
9025714 
126 
158 
RIA14-04 
219089 
9025995 
126 
158
Processo nº 48500.005375/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Riachão 14            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
22.000    Dom Inocêncio/PI      EOL.CV.PI.050286-3.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6753    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
RIA14-01  218736    9025108  126    158
RIA14-02  218788    9025430  126    158
RIA14-03  218949    9025714  126    158
RIA14-04  219089    9025995  126    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)