AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.213, DE 21 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.003964/2016-71 e 48500.003962/2016-81, decide: (i) registrar o 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e 
qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de Angicos, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Eólica 
Angicos Geração de Energias SPE S.A., inscrita no CNPJ nº 17.945.609/0001-36, conferindo-lhes as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado 
aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, 
bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores 
referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa 
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos 
de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.213, DE 21 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.003964/2016-71 
Central Geradora Eólica 
Angicos VIII 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
24.000 
Angicos/RN 
EOL.CV.RN.036998-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10750 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ANG VIII-01 
764956,00 
9369673,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-02 
764833,00 
9369260,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-03 
764689,00 
9368854,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-04 
764559,00 
9368447,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-05 
764318,00 
9368088,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-06 
764074,00 
9367734,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-07 
763376,00 
9367474,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-08 
763070,00 
9367176,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-09 
762918,00 
9366768,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-10 
762815,00 
9366344,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-11 
764597,00 
9366367,00 
118,00 
116,00 
ANG VIII-12 
764490,00 
9365948,00 
118,00 
116,00
Processo nº 48500.003964/2016-71        
Central Geradora Eólica        
Angicos VIII        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
24.000  Angicos/RN    EOL.CV.RN.036998-5.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10750  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
ANG VIII-01  764956,00  9369673,00  118,00  116,00
ANG VIII-02  764833,00  9369260,00  118,00  116,00
ANG VIII-03  764689,00  9368854,00  118,00  116,00
ANG VIII-04  764559,00  9368447,00  118,00  116,00
ANG VIII-05  764318,00  9368088,00  118,00  116,00
ANG VIII-06  764074,00  9367734,00  118,00  116,00
ANG VIII-07  763376,00  9367474,00  118,00  116,00
ANG VIII-08  763070,00  9367176,00  118,00  116,00
ANG VIII-09  762918,00  9366768,00  118,00  116,00
ANG VIII-10  762815,00  9366344,00  118,00  116,00
ANG VIII-11  764597,00  9366367,00  118,00  116,00
ANG VIII-12  764490,00  9365948,00  118,00  116,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.213, DE 21 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.003962/2016-81 
Central Geradora Eólica 
Angicos IX 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
22.000 
Angicos/RN 
EOL.CV.RN.036997-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10760 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ANG IX-01 
762890,00 
9365859,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-02 
762731,00 
9365482,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-03 
762586,00 
9365070,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-04 
762475,00 
9364646,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-05 
762479,00 
9363925,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-06 
762333,00 
9363513,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-07 
762303,00 
9363074,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-08 
764349,00 
9365539,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-09 
764162,00 
9365150,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-10 
763944,00 
9364776,00 
118,00 
116,00 
ANG IX-11 
763696,00 
9364425,00 
118,00 
116,00
Processo nº 48500.003962/2016-81        
Central Geradora Eólica        
Angicos IX        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
22.000  Angicos/RN    EOL.CV.RN.036997-7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10760  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ANG IX-01  762890,00  9365859,00  118,00  116,00
ANG IX-02  762731,00  9365482,00  118,00  116,00
ANG IX-03  762586,00  9365070,00  118,00  116,00
ANG IX-04  762475,00  9364646,00  118,00  116,00
ANG IX-05  762479,00  9363925,00  118,00  116,00
ANG IX-06  762333,00  9363513,00  118,00  116,00
ANG IX-07  762303,00  9363074,00  118,00  116,00
ANG IX-08  764349,00  9365539,00  118,00  116,00
ANG IX-09  764162,00  9365150,00  118,00  116,00
ANG IX-10  763944,00  9364776,00  118,00  116,00
ANG IX-11  763696,00  9364425,00  118,00  116,00