AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.002935/2019-34, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Alessandra Régia Coelho Filomeno 
Coutinho, matrícula SIAPE nº 1494139, pelo período de 30 (trinta) dias, de 2/3/2022 a 31/3/2022, para a 
realização dos cursos online ‘’Tesouro Gerencial’’, ‘’Inteligência Emocional’’ e ‘’Acesso à Informação’’.  
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 04.02.2022, p.3 v. 25, n. 6.