AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.083, DE 26 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de 
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março 
de 2020, e dos Processos nº 48500.003593/2009-06, nº 48500.006323/2014-14 e nº 48500.005280/2014-
41, decide: (i) aprovar a partição de quedas presente na Alternativa 14 constante dos Estudos de 
Inventário Hidrelétrico do rio Paru e seus afluentes rios Mariuçu e Paicuru e igarapés Iduachi e Tacurana, 
localizados na sub-bacia 18, bacia Amazônica, no estado do Pará, apresentados pela empresa Ômega 
Energia Renovável S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.503/0001-06; (ii) disponibilizar os eixos para 
solicitações de registro para desenvolvimento de Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE; e 
(iii) revogar o Despacho nº 1.272, de 23 de abril de 2014. 
 
AHE 
CEG1 
Coordenadas 
geográficas dos 
eixos dos 
barramentos* 
Distância 
aproximada 
da foz 
[km] 
Área de 
Drenagem 
[km2] 
N.A máx. 
normal 
de 
montante 
[m]** 
N.A 
normal 
de 
jusante 
[m]** 
Potência 
Instalada 
[MW] 
Área do 
Reservatório 
[km2] 
A35PA008  
UHE.PH.PA.062879-
4.01 
53° 9' 40,45" W 
1° 2' 34,49" S 
108,38 
37.303,57 
60,00 
8,00 
550,20 
36,76 
A36PA060  
UHE.PH.PA.062880-
8.01 
53° 13' 55,43" 
W   
0° 51' 44,18"S 
139,54 
35.389,29 
118,00 
60,00 
531,70 
415,46 
A17PA118  
UHE.PH.PA.062881-
6.01 
53° 46' 27,58" 
W 
0° 12' 19,92" S 
260,97 
24.669,86 
160,00 
118,00 
225,70 
31,25 
A29PA208  
UHE.PH.PA.062882-
4.01 
53° 51' 11,91" 
W 
0° 4' 1,41" S 
273,72 
24.340,00 
240,00 
208,00 
186,30 
22,23 
A26PA184  
UHE.PH.PA.062883-
2.01 
53° 50' 52,11" 
W 
0° 1' 21,82" N 
282,78 
24.093,00 
208,00 
184,00 
140,50 
37,05 
A34PA250  
UHE.PH.PA.062884-
0.01 
53° 49' 19,34" 
W 
0° 6' 6,82" N 
304,36 
23.658,00 
268,00 
250,00 
104,10 
51,89 
1 – Código Único de Empreendimentos de Geração 
* Coordenadas em SIRGAS 2000. ** Altimetria determinada a partir do modelo MAPGEO2010. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA
AHE  CEG1  Coordenadas
geográficas dos
eixos dos
barramentos*  Distância
aproximada
da foz
[km]  Área de
Drenagem
[km2]  N.A máx.
normal
de
montante
[m]**  N.A
normal
de
jusante
[m]**  Potência
Instalada
[MW]  Área do
Reservatório
[km2]
A35PA008  UHE.PH.PA.062879-
4.01  53° 9' 40,45" W
1° 2' 34,49" S  108,38  37.303,57  60,00  8,00  550,20  36,76
A36PA060  UHE.PH.PA.062880-
8.01  53° 13' 55,43"
W
0° 51' 44,18"S  139,54  35.389,29  118,00  60,00  531,70  415,46
A17PA118  UHE.PH.PA.062881-
6.01  53° 46' 27,58"
W
0° 12' 19,92" S  260,97  24.669,86  160,00  118,00  225,70  31,25
A29PA208  UHE.PH.PA.062882-
4.01  53° 51' 11,91"
W
0° 4' 1,41" S  273,72  24.340,00  240,00  208,00  186,30  22,23
A26PA184  UHE.PH.PA.062883-
2.01  53° 50' 52,11"
W
0° 1' 21,82" N  282,78  24.093,00  208,00  184,00  140,50  37,05
A34PA250  UHE.PH.PA.062884-
0.01  53° 49' 19,34"
W
0° 6' 6,82" N  304,36  23.658,00  268,00  250,00  104,10  51,89
UHE.PH.PA.062879-
4.01
UHE.PH.PA.062880-
8.01
UHE.PH.PA.062881-
6.01
UHE.PH.PA.062882-
4.01
UHE.PH.PA.062883-
2.01
UHE.PH.PA.062884-
0.01