VOTO 
PROCESSO: 48500.001322/2004-41 
INTERESSADO: Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba Ltda.  
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz. 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
ASSUNTO: Alteração das características técnicas da Central Geradora Termelétrica Cooper-Rubi, 
localizada no município de Rubiataba, no estado de Goiás.  
 
 
I. RELATÓRIO 
1. 
Em 08 de março de 2021, a Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba Ltda., protocolou a 
Carta n° 001/20211 requerendo a alteração das características técnicas da UTE Cooper-Rubi. Além disso, 
a interessada enviou documentação complementar necessária à análise do pleito até o dia 07 de outubro 
de 2021. 
2. 
Em 14 de outubro de 2021, a interessada foi consultada pela Superintendência de 
Concessões e Autorizações – SCG acerca da situação das mesmas quanto ao cumprimento às obrigações 
intrassetoriais no Sistema de Controle de Adimplências de Agentes de Mercado, administrado pela 
Superintendência de Administração e Finanças – SAF. Também foi consultado o cumprimento da 
Resolução Normativa n° 378, de 10 de novembro de 2009, e da Resolução Normativa n° 804, de 6 de 
fevereiro de 2018. 
3. 
Em 14 de outubro de 2021, a Superintendência de Concessões e Autorizações – SCG emitiu 
a Nota Técnica n° 698/2021-SCG/ANEEL2, que recomendou pela alteração das características técnicas da 
UTE Cooper-Rubi, localizada no município de Rubiataba, no estado de Goiás. 
 
1 Documento SicNet n° 48513.011462/2021-00.  
2 Documento SicNet n° 48524.009004/2021-00.

FL. 2 de 5 
Processo nº 48500.001322/2004-41 
4. 
É o relatório. 
 
 
II. FUNDAMENTAÇÃO 
 
5. 
Trata-se de análise do pleito da Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba Ltda. para 
alteração de características técnicas da Central Geradora Termelétrica (UTE) Cooper-rubi, autorizada a 
estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE), cujas informações sobre ato de 
autorização, titular da outorga, potência instalada, localização e Código Único de Empreendimentos de 
Geração (CEG) estão discriminadas no quadro abaixo. 
UTE 
Ato de 
autorização 
Autorizado 
Potência 
instalada 
(kW) 
Localização 
CEG 
 Cooper-
Rubi 
REA n° 2163, de 
05/05/2004. 
Cooperativa 
Agroindustrial 
de Rubiataba 
Ltda. 
20.000 
Rubiataba/GO 
UTE.AI.GO.029153-
6.01 
Quadro1 – Informações referentes à UTE 
 
6. 
A Cooperativa Agroindustrial, conforme já mencionado, solicitou alteração das 
características técnicas da UTE Cooper-Rubi com o objetivo de alterar a Potência Instalada, conforme 
descrito na Tabela 1.  
Tabela 1 - Resumo das alterações propostas – UTE Cooper-Rubi  
 
Projeto Autorizado 
Projeto Proposto 
Nº de unidades geradoras  
2 
2 
Potência do gerador (kW) 
10.000/10.000 
10.000/30.000 
Fabricante 
WEG /WEG 
WEG /WEG 
Potência da turbina a vapor (kW) 
10.000/10.000 
10.000/30.000 
Fabricante 
TEXAS/TEXAS 
TEXAS/TGM 
Potência instalada (kW) 
20.000 
40.000 
 
3 Alterada pelo Despacho nº 4.316, de 20/11/2009, para ampliação de potência, e Despacho nº 392, de 20/02/2018, para 
redução da potência.
UTE  Ato de
autorização  Autorizado  Potência
instalada
(kW)  Localização  CEG
Cooper-
Rubi  REA n° 2163, de
05/05/2004.  Cooperativa
Agroindustrial
de Rubiataba
Ltda.  20.000  Rubiataba/GO  UTE.AI.GO.029153-
6.01
Projeto Autorizado
2
10.000/10.000
WEG /WEG
10.000/10.000
TEXAS/TEXAS
20.000

FL. 3 de 5 
Processo nº 48500.001322/2004-41 
Potência líquida declarada4(kW) 
18.400 
26.000 
Combustível principal 
Bagaço de cana 
Bagaço de cana 
7. 
De acordo com a Nota Técnica n° 698/2021-SCG/ANEEL, a SCG fez a análise dos 
documentos de qualificação técnica, enviados pela interessada, conforme as exigências do art. 14 da 
Resolução Normativa n° 876, de 10 de março de 2020, e dispostos no Quadro 2. 
 
4 Art. 15 da Resolução nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
Ficha Técnica 
Foi apresentada Ficha Técnica, devidamente assinada, em conformidade 
com o projeto proposto. 
Arranjo geral e 
Diagrama Elétrico 
Unifilar simplificado 
Foi apresentado Arranjo Geral e o Diagrama Elétrico em conformidade com 
a disposição do empreendimento, contemplando Unidades Geradoras e 
Subestações Elevadoras até o Ponto de Conexão e comprovando que a 
medição elétrica para fins de contrato de conexão e comercialização de 
energia e os sistemas e serviços auxiliares são individualizados por usina. 
Disponibilidade de 
combustível 
Apresentou Relatório de Disponibilidade de Combustível da Usina Cooper-
Rubi para 2022, comprovando a obtenção de combustível para a usina. 
Licença ambiental 
Licença de Funcionamento nº 101/2021, de 2 de março de 2021, válida até 
26 de fevereiro de 2026, e Autorização de alteração da usina, de 28 de 
setembro de 2021, válida até 28 de setembro de 2022, emitida pela 
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável do 
Estado de Goiás, contemplando: 
a) a substituição da unidade de geração UG1 de 10 MW por uma unidade de 
geração de 30 MW (UG3), resultando em 40 MW instalados; b) substituição 
do transformador de exportação que atualmente é de 6250 kVA por um de 
15000 kVA para exportação de até 10 MWh; c) remodelação da casa de força 
dentro da área diretamente afetada. 
Informação de 
Acesso 
Informação de Acesso CE-NIP-0723-21, de 29 de junho de 2021, e PARECER 
DE ACESSO nº CE-NIP-0808-21, de 14 de julho de 2021, emitidos pela Enel – 
Distribuição Goiás, contemplando: 
“A UTE Cooper Rubi está conectada ao sistema de distribuição da Enel 
Distribuição Goiás na tensão de 34,5 kV por meio de circuito de propriedade 
exclusiva do acessante, cabo 2/0 AWG, circuito simples trifásico, que 
interliga sua usina à SE Rubiataba.”  
Para a injeção de 10 MW na SE Rubiataba pela UTE Cooper-Rubi, 
atualmente, não foi detectada nenhuma necessidade de obra de
18.400
Bagaço de cana
Ficha Técnica  Foi apresentada Ficha Técnica, devidamente assinada, em conformidade
com o projeto proposto.
Arranjo geral e
Diagrama Elétrico
Unifilar simplificado  Foi apresentado Arranjo Geral e o Diagrama Elétrico em conformidade com
a disposição do empreendimento, contemplando Unidades Geradoras e
Subestações Elevadoras até o Ponto de Conexão e comprovando que a
medição elétrica para fins de contrato de conexão e comercialização de
energia e os sistemas e serviços auxiliares são individualizados por usina.
Disponibilidade de
combustível  Apresentou Relatório de Disponibilidade de Combustível da Usina Cooper-
Rubi para 2022, comprovando a obtenção de combustível para a usina.
Licença ambiental  Licença de Funcionamento nº 101/2021, de 2 de março de 2021, válida até
26 de fevereiro de 2026, e Autorização de alteração da usina, de 28 de
setembro de 2021, válida até 28 de setembro de 2022, emitida pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável do
Estado de Goiás, contemplando:
a) a substituição da unidade de geração UG1 de 10 MW por uma unidade de
geração de 30 MW (UG3), resultando em 40 MW instalados; b) substituição
do transformador de exportação que atualmente é de 6250 kVA por um de
15000 kVA para exportação de até 10 MWh; c) remodelação da casa de força
dentro da área diretamente afetada.
Informação de
Acesso  Informação de Acesso CE-NIP-0723-21, de 29 de junho de 2021, e PARECER
DE ACESSO nº CE-NIP-0808-21, de 14 de julho de 2021, emitidos pela Enel –
Distribuição Goiás, contemplando:
“A UTE Cooper Rubi está conectada ao sistema de distribuição da Enel
Distribuição Goiás na tensão de 34,5 kV por meio de circuito de propriedade
exclusiva do acessante, cabo 2/0 AWG, circuito simples trifásico, que
interliga sua usina à SE Rubiataba.”
Para a injeção de 10 MW na SE Rubiataba pela UTE Cooper-Rubi,
atualmente, não foi detectada nenhuma necessidade de obra de

FL. 4 de 5 
Processo nº 48500.001322/2004-41 
  Quadro 1 – Qualificação Técnica da UTE 1 – Informações referentes à UTE 
8. 
É 
válido 
ressaltar, 
que 
o 
caso 
em 
questão 
se 
adequa 
ao 
Parecer 
n° 
00196/2015/PFANEEL/PGF/AGU, de 23 de abril de 2015, da Procuradoria Federal na ANEEL – PF/ANEEL, 
no que tange à ampliação de potência instalada. 
9. 
Por fim, a SCG afirma que não foram encontrados registros de inadimplências em nome da 
Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba Ltda., ou dos integrantes da cadeia societária, nos sistemas de 
controle das áreas de fiscalização da ANEEL. Além disso, foi verificado que tanto a composição da cadeia 
societária das Empresas, quanto o Cadastro Institucional da ANEEL – CDA, instituído pela Resolução 
Normativa nº 804/2018, estão corretamente preenchidos nos sistemas disponibilizados pela ANEEL.  
10. 
Isto posto, devidamente observados os comandos legais e regulamentares, aprovo a 
emissão de Resolução Autorizativa, conforme a minuta apresentada pela SCG. 
 
III. DIREITO 
11. 
A decisão tem amparo nos seguintes dispositivos legais e regulamentares: 
melhoria/reforço. Cabe ressaltar, entretanto, que caso não haja um 
documento que garanta a potência de exportação contratada no ano de 
2022 (ex. parecer de acesso válido e consequente CUSD assinado), as 
condições desta exportação podem ser modificadas devido ao acesso de 
novos geradores à rede de distribuição, transferências de carga etc.” 
Sumário Executivo 
Sumário Executivo da usina atualizado e devidamente assinado.  
Outorga de uso dos 
recursos hídricos 
(DRDH) 
Outorga de Recursos Hídricos, por meio da Portaria nº 1797/2018 - SRH, de 
13/12/2018, emitida pela Secretaria de Estado de Estado do Meio Ambiente 
do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos 
Metropolitanos do Estado de Goiás, válida até 13/12/2030. 
Cronograma  
A operação comercial e/ou descomissionamento das unidades geradoras é 
apresentada conforme cronograma a seguir: 
• Início da operação comercial da UG2: desde 27/04/2020 
• Início da operação comercial da UG3: até 05/04/2022 
• Descomissionamento da UG1: até 01/05/2022
  melhoria/reforço. Cabe ressaltar, entretanto, que caso não haja um
documento que garanta a potência de exportação contratada no ano de
2022 (ex. parecer de acesso válido e consequente CUSD assinado), as
condições desta exportação podem ser modificadas devido ao acesso de
novos geradores à rede de distribuição, transferências de carga etc.”
Sumário Executivo  Sumário Executivo da usina atualizado e devidamente assinado.
Outorga de uso dos
recursos hídricos
(DRDH)  Outorga de Recursos Hídricos, por meio da Portaria nº 1797/2018 - SRH, de
13/12/2018, emitida pela Secretaria de Estado de Estado do Meio Ambiente
do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos
Metropolitanos do Estado de Goiás, válida até 13/12/2030.
Cronograma  A operação comercial e/ou descomissionamento das unidades geradoras é
apresentada conforme cronograma a seguir:
• Início da operação comercial da UG2: desde 27/04/2020
• Início da operação comercial da UG3: até 05/04/2022
• Descomissionamento da UG1: até 01/05/2022

FL. 5 de 5 
Processo nº 48500.001322/2004-41 
a) Art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004; 
b) Resolução Normativa n° 876, de 10 de março de 2020; 
c) Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
IV. DISPOSITIVO 
12. 
Diante do exposto e do que consta do Processo nº 48500.001322/2004-41, voto pela 
emissão de Resolução Autorizativa, conforme minuta anexa, que autoriza a Cooperativa Agroindustrial de 
Rubiataba Ltda. alterar a potência instalada da UTE da Cooper-Rubi, localizada no município de Rubiataba, 
no estado de Goiás. 
 
Brasília, 14 de junho de 2022 
 
 
(Assinado digitalmente) 
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ 
Diretor