AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO 
 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL torna pública a proposta de 
alteração dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da Usina Hidrelétrica Paulo Afonso 
IV e da Usina Hidrelétrica Apolônio Sales bem como a alteração dos coeficientes de distribuição por ganho 
de regularização da cascata do rio São Francisco. Os valores a serem divulgados por meio de Resolução 
Homologatória, após deliberação da Diretoria Colegiada da ANEEL, são apresentados na Nota Técnica nº 
590/2016-SCG/ANEEL, de 19 de agosto de 2016, e encontram-se juntados ao Processo 
48500.003456/2016-92, disponíveis no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília - DF, bem como 
no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. Os beneficiários dos montantes de Compensação Financeira 
recolhidos na bacia do rio São Francisco têm o prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da publicação 
deste Aviso, para apresentarem suas manifestações, caso não concordem com os valores propostos, 
apresentando as justificativas técnicas para tal discordância. 
 
 
 
 
Brasília, 19 de agosto de 2016. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração  
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.08.2016, seção 3, p. 125, v. 153, n. 165.