AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.130, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado da quarta Revisão Tarifária 
Periódica – RTP da Empresa Força e Luz João Cesa 
Ltda - EFLJC, as Tarifas de Energia – TE e as 
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, 
e dá outras providências. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica nº 273/2016–SGT/ANEEL 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviço Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 026/1999, o que consta no Processo nº 
48500.000024/2016-20, e considerando que:  
 
as metodologias utilizadas estão detalhados nos Procedimentos de Regulação Tarifária - 
PRORET; e  
 
as contribuições recebidas na Audiência Pública – AP nº 36/2016 permitiram o 
aperfeiçoamento deste ato, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado da quarta Revisão Tarifária Periódica - RTP da Empresa Força 
e Luz João Cesa Ltda - EFLJC, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução.  
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da EFLJC, constantes da Resolução Homologatória nº 1.933, 
de 11 de agosto de 2015, ficam, em média, reajustadas em -1,76% (um vírgula setenta e seis por cento 
negativos), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 29 de agosto de 2016 a 28 de agosto de 2017. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Reposicionamento Tarifário com financeiros de -5,14% (cinco vírgula 
quatorze por cento negativos), sendo -1,71% (um vírgula setenta e um por cento negativos) referentes ao

reposicionamento tarifário econômico e -3,43% (três vírgula quarenta e três por cento negativos) relativos 
aos componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo 
B, do Anexo, contemplam somente o reposicionamento tarifário econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não 
incidem sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 29 de agosto de 2016 a 28 de agosto de 2017. 
 
Art. 8º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à EFLJC, no período de competência de agosto de 2016 a julho de 
2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis 
aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso 
VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 
7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 9º Estabelecer os valores dos componentes Pd e T do Fator X em 1,61% (um vírgula 
sessenta e um por cento) e 0,00% (zero por cento), respectivamente, a serem aplicados na atualização da 
Parcela B nos reajustes tarifários da EFLJC de 2017 a 2020. 
 
Parágrafo único. O componente Q do Fator X deverá ser apurado em cada reajuste tarifário, 
conforme metodologia definida no Submódulo 2.5 do PRORET. 
 
Art. 10. Estabelecer, na Tabela 8 do Anexo, o nível regulatório de perdas de energia elétrica a 
ser adotado nos processos tarifários da EFLJC de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, sendo a referência das 
perdas técnicas a energia injetada, excluída a injetada em tensão igual ou superior a 230 kV; e a referência 
das perdas não técnicas o mercado faturado do grupo B. 
 
Art. 11. O horário de ponta para a área de concessão da EFLJC compreende o período entre as 
18 horas e 30 minutos e as 21 horas e 29 minutos, para todo o ano.

§ 1º No período de vigência da hora de verão em sua área de concessão, conforme disposto no 
Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, o horário de ponta não se altera, compreendendo o período 
entre as 18 horas e 30 minutos e as 21 horas e 29 minutos. 
 
§ 2º Para aplicação da Tarifa Branca o posto intermediário compreende uma hora 
imediatamente anterior e uma hora imediatamente posterior ao posto (horário) ponta. 
 
Art. 12. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela EFLJC, no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 13. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntadas aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EFLJC). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
37,37 
41,21 
378,99 
37,77 
44,88 
397,13 
FP 
13,63 
41,21 
231,82 
13,77 
44,88 
242,41 
AZUL APE 
NA 
P 
37,37 
3,23 
0,00 
37,77 
3,39 
0,00 
FP 
13,63 
3,23 
0,00 
13,77 
3,39 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
13,63 
0,00 
0,00 
13,77 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
948,22 
378,99 
0,00 
961,38 
397,13 
FP 
0,00 
41,21 
231,82 
0,00 
44,88 
242,41 
VERDE APE 
NA 
NA 
13,63 
0,00 
0,00 
13,77 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
910,24 
0,00 
0,00 
919,90 
0,00 
FP 
0,00 
3,23 
0,00 
0,00 
3,39 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
10,40 
0,00 
0,00 
10,54 
0,00 
0,00 
 
TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EFLJC). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE  
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 (2,3 
a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
41,15 
370,75 
FP 
41,15 
227,02 
VERDE 
NA 
P 
948,16 
370,75 
FP 
41,15 
227,02 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EFLJC). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
717,83 
378,99 
0,00 
730,21 
397,13 
INT 
0,00 
452,50 
231,82 
0,00 
461,69 
242,41 
FP 
0,00 
187,17 
231,82 
0,00 
193,16 
242,41 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
279,36 
244,08 
0,00 
286,46 
255,30 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
279,36 
244,08 
0,00 
286,46 
255,30 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
268,92 
244,08 
0,00 
278,03 
255,30 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
268,92 
244,08 
0,00 
278,03 
255,30 
B
2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
438,20 
246,82 
0,00 
445,91 
258,63
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  37,37  41,21  378,99  37,77  44,88  397,13
      FP  13,63  41,21  231,82  13,77  44,88  242,41
  AZUL APE  NA  P  37,37  3,23  0,00  37,77  3,39  0,00
      FP  13,63  3,23  0,00  13,77  3,39  0,00
  VERDE  NA  NA  13,63  0,00  0,00  13,77  0,00  0,00
      P  0,00  948,22  378,99  0,00  961,38  397,13
      FP  0,00  41,21  231,82  0,00  44,88  242,41
  VERDE APE  NA  NA  13,63  0,00  0,00  13,77  0,00  0,00
      P  0,00  910,24  0,00  0,00  919,90  0,00
      FP  0,00  3,23  0,00  0,00  3,39  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  10,40  0,00  0,00  10,54  0,00  0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO  
        TUSD  TE
        R$/MWh  R$/MWh
3 V)
2,
( 5 k
4 2
A
a  AZUL  NA  P  41,15  370,75
      FP  41,15  227,02
  VERDE  NA  P  948,16  370,75
      FP  41,15  227,02
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  717,83  378,99  0,00  730,21  397,13
        INT  0,00  452,50  231,82  0,00  461,69  242,41
        FP  0,00  187,17  231,82  0,00  193,16  242,41
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  279,36  244,08  0,00  286,46  255,30
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  279,36  244,08  0,00  286,46  255,30
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  268,92  244,08  0,00  278,03  255,30
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  268,92  244,08  0,00  278,03  255,30
B2  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  438,20  246,82  0,00  445,91  258,63

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
INT 
0,00 
277,12 
150,97 
0,00 
282,89 
157,87 
FP 
0,00 
116,04 
150,97 
0,00 
119,86 
157,87 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
181,93 
158,96 
0,00 
186,56 
166,26 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
181,93 
158,96 
0,00 
186,56 
166,26 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
471,00 
265,30 
0,00 
479,29 
277,99 
INT 
0,00 
297,86 
162,27 
0,00 
304,06 
169,68 
FP 
0,00 
124,72 
162,27 
0,00 
128,84 
169,68 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
195,55 
170,86 
0,00 
200,52 
178,71 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
195,55 
170,86 
0,00 
200,52 
178,71 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
403,72 
227,40 
0,00 
410,82 
238,28 
INT 
0,00 
255,31 
139,09 
0,00 
260,63 
145,44 
FP 
0,00 
106,91 
139,09 
0,00 
110,43 
145,44 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
167,62 
146,45 
0,00 
171,87 
153,18 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
167,62 
146,45 
0,00 
171,87 
153,18 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
830,26 
378,99 
0,00 
844,00 
397,13 
INT 
0,00 
519,96 
231,82 
0,00 
529,96 
242,41 
FP 
0,00 
209,66 
231,82 
0,00 
215,91 
242,41 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
279,36 
244,08 
0,00 
286,46 
255,30 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
279,36 
244,08 
0,00 
286,46 
255,30 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
146,66 
128,14 
0,00 
150,39 
134,03 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
160,63 
140,35 
0,00 
164,71 
146,80 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
11,13 
0,00 
0,00 
11,29 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
19,02 
0,00 
0,00 
19,29 
0,00 
0,00 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA  às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
241,22 
244,08 
0,00 
244,98 
255,30 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
241,22 
244,08 
0,00 
244,98 
255,30 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
        INT  0,00  277,12  150,97  0,00  282,89  157,87
        FP  0,00  116,04  150,97  0,00  119,86  157,87
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  181,93  158,96  0,00  186,56  166,26
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  181,93  158,96  0,00  186,56  166,26
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  471,00  265,30  0,00  479,29  277,99
        INT  0,00  297,86  162,27  0,00  304,06  169,68
        FP  0,00  124,72  162,27  0,00  128,84  169,68
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  195,55  170,86  0,00  200,52  178,71
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  195,55  170,86  0,00  200,52  178,71
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  403,72  227,40  0,00  410,82  238,28
        INT  0,00  255,31  139,09  0,00  260,63  145,44
        FP  0,00  106,91  139,09  0,00  110,43  145,44
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  167,62  146,45  0,00  171,87  153,18
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  167,62  146,45  0,00  171,87  153,18
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  830,26  378,99  0,00  844,00  397,13
        INT  0,00  519,96  231,82  0,00  529,96  242,41
        FP  0,00  209,66  231,82  0,00  215,91  242,41
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  279,36  244,08  0,00  286,46  255,30
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  279,36  244,08  0,00  286,46  255,30
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  146,66  128,14  0,00  150,39  134,03
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  160,63  140,35  0,00  164,71  146,80
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  11,13  0,00  0,00  11,29  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  19,02  0,00  0,00  19,29  0,00  0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  241,22  244,08  0,00  244,98  255,30
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  241,22  244,08  0,00  244,98  255,30

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EFLJC). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
717,47 
370,75 
INT 
452,14 
227,02 
FP 
186,81 
227,02 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
279,00 
239,00 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
279,00 
239,00 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
240,86 
239,00 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
240,86 
239,00 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
437,97 
241,45 
INT 
276,88 
147,85 
FP 
115,80 
147,85 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
181,70 
155,65 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
181,70 
155,65 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
470,75 
259,53 
INT 
297,61 
158,92 
FP 
124,47 
158,92 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
195,30 
167,30 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
195,30 
167,30 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
403,50 
222,45 
INT 
255,09 
136,21 
FP 
106,69 
136,21 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
167,40 
143,40 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
167,40 
143,40 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
829,90 
370,75 
INT 
519,60 
227,02 
FP 
209,30 
227,02 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
279,00 
239,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
279,00 
239,00 
B
4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
146,48 
125,48 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
160,43 
137,43 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
0,00 
0,00 
 
 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO  
          TUSD  TE
          R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  717,47  370,75
        INT  452,14  227,02
        FP  186,81  227,02
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  279,00  239,00
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  279,00  239,00
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  240,86  239,00
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  240,86  239,00
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  437,97  241,45
        INT  276,88  147,85
        FP  115,80  147,85
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  181,70  155,65
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  181,70  155,65
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  470,75  259,53
        INT  297,61  158,92
        FP  124,47  158,92
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  195,30  167,30
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  195,30  167,30
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  403,50  222,45
        INT  255,09  136,21
        FP  106,69  136,21
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  167,40  143,40
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  167,40  143,40
3
B  BRANCA  NA  NA  P  829,90  370,75
        INT  519,60  227,02
        FP  209,30  227,02
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  279,00  239,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  279,00  239,00
B4  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  146,48  125,48
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  160,43  137,43
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  0,00  0,00

(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (EFLJC). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO 
DOS DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia elétrica 
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) E 
TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh) 
 
 
 
 
TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (EFLJC). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO
DOS DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia elétrica
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW) E
TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  

I - Vistoria de unidade consumidora 
6,36 
9,10 
18,21 
54,67 
II - Aferição de medidor 
8,20 
13,65 
18,21 
91,14 
III - Verificação de nível de tensão 
8,20 
13,65 
16,40 
91,14 
IV - Religação normal 
7,27 
10,01 
30,05 
91,14 
V - Religação de urgência 
36,44 
54,67 
91,14 
182,28 
VI - Segunda via de fatura 
2,71 
2,71 
2,71 
5,46 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,71 
2,71 
2,71 
5,46 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,36 
9,10 
18,21 
54,67 
IX - Desligamento programado 
36,44 
54,67 
91,14 
182,28 
X - Religação programada 
36,44 
54,67 
91,14 
182,28 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,36 
9,10 
18,21 
54,67 
XII - Comissionamento de obra 
19,08 
27,31 
54,62 
164,02 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,36 
9,10 
18,21 
54,67 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
107,60 
161,47 
269,16 
3.588,79 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (EFLJC). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
K 
228,92 
149,08 
137,28 
228,92 
154,55 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
13,39 
8,72 
8,03 
13,39 
9,04 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
2.575.658,98 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
4,24% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
2.094.310,66 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (EFLJC). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
24,81 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
9,04 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
2.575.658,98 
PD Médio 
1,53 
β 
10,32% 
 
 
TABELA 7 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (EFLJC). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO RURAL 
-7,55 
186,34 
178,79 
TOTAL 
-7,55 
186,34 
178,79
II - Aferição de medidor  8,20  13,65  18,21  91,14
III - Verificação de nível de tensão  8,20  13,65  16,40  91,14
IV - Religação normal  7,27  10,01  30,05  91,14
V - Religação de urgência  36,44  54,67  91,14  182,28
VI - Segunda via de fatura  2,71  2,71  2,71  5,46
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,71  2,71  2,71  5,46
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,36  9,10  18,21  54,67
IX - Desligamento programado  36,44  54,67  91,14  182,28
X - Religação programada  36,44  54,67  91,14  182,28
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,36  9,10  18,21  54,67
XII - Comissionamento de obra  19,08  27,31  54,62  164,02
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,36  9,10  18,21  54,67
XVI - Custo administrativo de inspeção  107,60  161,47  269,16  3.588,79
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4
K  228,92  149,08  137,28  228,92  154,55
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  13,39  8,72  8,03  13,39  9,04
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%        
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%        
PARCELA B REVISÃO (R$)  2.575.658,98        
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  4,24%        
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  2.094.310,66        
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  24,81
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  9,04
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%
PARCELA B TARIFA (R$)  2.575.658,98
PD Médio  1,53
β  10,32%
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO RURAL  -7,55  186,34  178,79
TOTAL  -7,55  186,34  178,79

TABELA 8 – TRAJETÓRIA DE PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS (EFLJC).  
ANO 
2016 
2017 
2018 
2019 
2020 
 
RTP 
RTA-1 
RTA-2 
RTA-3 
RTA-4 
PERDAS TÉCNICAS 
4,055% 
4,055% 
4,055% 
4,055% 
4,055% 
PERDAS NÃO TÉCNICAS 
1,54% 
1,54% 
1,54% 
1,54% 
1,54% 
 
 
TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) (EFLJC) 
GRUPO Subgrupo Classe/Subclasse 
TUSD (R$/MWh) TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-1,92 
-35,83 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa renda 
-1,92 
-35,83 
B 
B2 
Rural 
-1,25 
-23,33 
B 
B2 
Cooperativa 
-1,34 
-25,08 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-1,15 
-21,50 
B 
B3 
 
-1,92 
-35,83 
B 
B4a 
 
-1,01 
-18,81 
B 
B4b 
 
-1,10 
-20,60 
 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
ANO  2016  2017  2018  2019  2020
  RTP  RTA-1  RTA-2  RTA-3  RTA-4
PERDAS TÉCNICAS  4,055%  4,055%  4,055%  4,055%  4,055%
PERDAS NÃO TÉCNICAS  1,54%  1,54%  1,54%  1,54%  1,54%
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TUSD (R$/MWh)  TE (R$/MWh)  
A  NA  NA  -1,92    -35,83
B  B1  Residencial/Residencial Baixa renda  -1,92    -35,83
B  B2  Rural  -1,25    -23,33
B  B2  Cooperativa  -1,34    -25,08
B  B2  Serviço Público de Irrigação  -1,15    -21,50
B  B3    -1,92    -35,83
B  B4a    -1,01    -18,81
B  B4b    -1,10    -20,60