AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2021   
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.000132/2021-60, resolve: 
 
 Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Fabrício Bernardo Pereira, matrícula 
SIAPE nº 1558442, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 3/2/2021 a 4/3/2021, para realização dos 
cursos online em ‘’Data Analysis and Presentation Skills: the PwC Approach’’ e ‘’Futures Thinking’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 22.01.2021, p. 4, v. 24, n. 2.  
 
(Alterados os cursos de capacitação técnica, pela PRT SRH/ANEEL 012, de 05.02.2021)