AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019, e o que consta no Processo n° 48500.001829/2014-29, 
resolve:  
 
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019, que passa a vigorar 
com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º:......................................................  
 
(...) 
 
II – Rogério Ament, matrícula SIAPE nº 1558429, ocupante do Cargo Comissionado Técnico 
CCT IV, como Coordenador de Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória; 
 
(...) 
 
IV – Leila Conceição Novais Rocha, matrícula SIAPE nº 1681330, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão de Dados e Normatização Contábil; 
 
(...) 
 
VI – Mariana de Almeida Maciel Garcia, matrícula SIAPE nº 1439698, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica e Apoio Administrativo; 
 
VII – Enos Paulo Nascimento Santos, matrícula SIAPE nº 1871667, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como líder do Projeto de Inserção do Processo de Anuência Prévia na 
coordenação de Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória. (NR)” 
 
(...) 
 
“Art. 2º:......................................................  
 
(...) 
 
II – Ed Wilson Antonio Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1562257, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Apoio ao Processo Decisório, Anuência e 
Conformidade Regulatória;

(...) 
 
IV – Márcio Souto da Costa, matrícula SIAPE nº 1871325, como Coordenador Substituto de 
Gestão de Dados e Normatização Contábil, em caso de afastamentos e impedimentos do titular iguais ou 
superiores a 10 (dez) dias de duração; 
 
(...) 
 
VI – Adriana Antonio Fernandes, matrícula SIAPE nº 1767980, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Gestão Estratégica e Apoio 
Administrativo.(NR)” 
 
(...) 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.05.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 84.