SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 1.364/SPE/MME, DE 10 DE MAIO DE 2022 
 
 
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO 
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, § 1º da 
Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do 
Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, na Portaria 
Normativa nº 34/GM/MME, de 22 de dezembro de 2021, e o que consta no Processo nº 48360.000124/2022-
46, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - 
PCHs, na forma do Anexo da presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia 
Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 
2022, de que trata a Portaria Normativa nº 34/GM/MME, de 22 de dezembro de 2021. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexos são determinados nos 
Pontos de Conexão das Usinas. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão 
até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física 
de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs constantes no 
Anexo somente serão válidas e eficazes durante a vigência dos Contratos de Comercialização de Energia no 
Ambiente Regulado - CCEARs celebrados em decorrência do Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria. 
 
Parágrafo único. As garantias físicas de energia das PCHs Barreiros, Cachoeirinha, Campo Belo, 
Faveiro, Fortaleza SC, Foz do Santana, Fundãozinho, Itiquira III, Patos, São Luís e Sertãozinho, definidas 
respectivamente pelas Portaria MME nº 625, de 16 de abril de 2021, Portaria MME nº 364, de 4 de dezembro 
de 2017, Portaria MME nº 169, de 6 de setembro de 2016, Portaria MME nº 1.154, de 17 de janeiro de 2022, 
Portaria MME nº 364, de 4 de dezembro de 2017, Portaria MME nº 362, de 1° de dezembro de 2017, Portaria 
MME nº 362, de 1° de dezembro de 2017, Portaria MME nº 169, de 6 de setembro de 2016, Portaria MME 
nº 237, de 19 de agosto de 2019, Portaria MME nº 1.267, de 21 de março de 2022 e Portaria MME nº 322, de 
12 de novembro de 2014, perderão a validade e a eficácia caso sejam objetos de CCEARs no âmbito do Leilão 
de Energia Nova "A-4", de 2022.

Art. 3º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.05.2022, seção 1, p. 273, v. 160, n. 88. 
 
(Alterada a garantia física da PCH Alto Garcia, pela PRT SPE/MME 1.829, de 24.11.2022) 
 
(Revogada a garantia física da PCH Fundãozinho, pela PRT SNTEP/MME 2.678, de 07.11.2023) 
 
(Revogado o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica Saltinho, pela PRT 
SNTEP/MME 3.019, de 05.11.2025) 
 
(Revogado o montante de garantia física da PCH Boa Vista, pela PRT SNTEP/MME 3.021, de 11.11.2025)

ANEXO 
 
 GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4" DE 2022 
APROVEITAMENTO 
RIO 
 
UF 
POTÊNCIA INSTALADA 
(MW) 
POTÊNCIA HABILITADA  
(MW) 
GARANTIA FÍSICA 
 (MWMED) 
ÁGUA CLARA 
VERDE 
MS 25,000 
24,454[1] 
19,87 
ALTO GARCIA 
GARCIA 
SC 
2,00 0 
1,999[2] 
1,36  
1,37 
ALVORADA I 
CORRENTE 
GO 
24,000 
23,816[3] 
16,72 
ARI FRANCO 
CLARO 
GO 
26,000 
26,000 
14,50 
BARREIROS 
CHAPECÓ 
SC 
22,139 
22,139 
13,08[4] 
BEIRA RIO 
JAGUARIAÍVA 
PR 
18,150 
18,149[5] 
11,01[6] 
BOA VISTA 
LAVA TUDO 
SC 
5,000 
4,999[7] 
2,50 
BRAÇO SUL 
BRAÇO SUL 
MT 9,500[8] 
9,500 
4,48 
CACHIMBO 
BRAÇO SUL 
MT 9,500[9] 
9,500 
4,26 
CACHOEIRINHA 
INDAIÁ GRANDE 
MS 23,000 
22,794[10] 
15,13 
CAMPO BELO 
VACAS GORDAS 
SC 
12,000 
11,998[11] 
6,45 
CAVERNOSO III 
CAVERNOSO 
PR 
6,500 
6,480[12] 
3,54 
CAVERNOSO IV 
CAVERNOSO 
PR 
6,000 
5,999[13] 
3,23 
CAVERNOSO VIII 
CAVERNOSO 
PR 
5,200 
4,986[14] 
2,69 
CIANORTE 
LIGEIRO 
PR 
6,000 
5,999[15] 
3,12 
COLIBRI 
CÓRREGO DA PRATINHA 
MT 10,000 
10,000 
7,07 
CORREDEIRAS DO CAPIVARI 
CAPIVARI 
MG 8,680 
8,588[16] 
4,97 
DISTÂNCIA 
ARINOS 
MT 17,000 
17,000 
9,57 
ESPRAIADO 
TIMBÓ 
SC 
29,000 
28,998[17] 
16,11 
FAVEIRO 
CRAVARI 
MT 20,000 
19,999[18] 
11,74 
FAZENDA SANTANA 
DO BRAÇO 
RJ 
9,594 
9,594 
5,72 
FORTALEZA SC 
ANTAS 
SC 
8,600 
8,594[19] 
4,61 
FOZ DO CORRENTE I 
CORRENTE 
GO 
26,000 
25,866[20] 
18,68 
FOZ DO SANTANA 
CHOPIM 
PR 
25,000 
25,000 
12,41 
FUNDÃOZINHO 
SUCURIÚ 
MS 22,000 
22,000 
14,90 
ITIQUIRA III 
ITIQUIRA 
MT 23,000 
22,962[21] 
13,20 
JAMBO 
GRANDE 
RJ 
14,000 
14,000 
8,32[22] 
PAREDINHA 
CACHOEIRA 
PR 
21,000 
21,000 
12,07 
PATOS 
PATOS 
MT 18,000 
17,960[23] 
9,76
APROVEITAMENTO    RIO  UF  POTÊNCIA INSTALADA
(MW)  POTÊNCIA HABILITADA
(MW)  GARANTIA FÍSICA
(MWMED)
ÁGUA CLARA    VERDE  MS  25,000  24,454[1]  19,87
ALTO GARCIA    GARCIA  SC  2,00 0  1,999[2]  1,36
1,37
ALVORADA I    CORRENTE  GO  24,000  23,816[3]  16,72
ARI FRANCO    CLARO  GO  26,000  26,000  14,50
BARREIROS    CHAPECÓ  SC  22,139  22,139  13,08[4]
BEIRA RIO    JAGUARIAÍVA  PR  18,150  18,149[5]  11,01[6]
BOA VISTA    LAVA TUDO  SC  5,000  4,999[7]  2,50
BRAÇO SUL    BRAÇO SUL  MT  9,500[8]  9,500  4,48
CACHIMBO    BRAÇO SUL  MT  9,500[9]  9,500  4,26
CACHOEIRINHA    INDAIÁ GRANDE  MS  23,000  22,794[10]  15,13
CAMPO BELO    VACAS GORDAS  SC  12,000  11,998[11]  6,45
CAVERNOSO III    CAVERNOSO  PR  6,500  6,480[12]  3,54
CAVERNOSO IV    CAVERNOSO  PR  6,000  5,999[13]  3,23
CAVERNOSO VIII    CAVERNOSO  PR  5,200  4,986[14]  2,69
CIANORTE    LIGEIRO  PR  6,000  5,999[15]  3,12
COLIBRI    CÓRREGO DA PRATINHA  MT  10,000  10,000  7,07
CORREDEIRAS DO CAPIVARI    CAPIVARI  MG  8,680  8,588[16]  4,97
DISTÂNCIA    ARINOS  MT  17,000  17,000  9,57
ESPRAIADO    TIMBÓ  SC  29,000  28,998[17]  16,11
FAVEIRO    CRAVARI  MT  20,000  19,999[18]  11,74
FAZENDA SANTANA    DO BRAÇO  RJ  9,594  9,594  5,72
FORTALEZA SC    ANTAS  SC  8,600  8,594[19]  4,61
FOZ DO CORRENTE I    CORRENTE  GO  26,000  25,866[20]  18,68
FOZ DO SANTANA    CHOPIM  PR  25,000  25,000  12,41
FUNDÃOZINHO    SUCURIÚ  MS  22,000  22,000  14,90
ITIQUIRA III    ITIQUIRA  MT  23,000  22,962[21]  13,20
JAMBO    GRANDE  RJ  14,000  14,000  8,32[22]
PAREDINHA    CACHOEIRA  PR  21,000  21,000  12,07
PATOS    PATOS  MT  18,000  17,960[23]  9,76

PIRATUBA 
DO PEIXE 
SC 
13,500 
13,055[24] 
6,62 
PUCON 2 
CULUENE 
MT 7,100 
7,100 
3,34 
SALTINHO RS 
ITUIM 
RS 
27,270 
27,269[25] 
13,83[26] 
SALTO VERMELHO I 
VERMELHO 
MT 13,000 
12,963[27] 
7,39 
SÃO BENTO 
SÃO BENTO 
GO 12,000 
12,000 
6,26 
SÃO JOÃO DA BARRA 
SÃO JOÃO DA BARRA/MATRINCHÃ 
MT 28,800 
28,800 
10,56[28] 
SÃO LUÍS 
RIO CHOPIM 
PR 
30,000 
30,000 
16,94 
SERTÃOZINHO 
CLARO 
GO 16,000 
16,000 
8,56 
STA LUZIA 
JUÍNA 
MT 13,403 
13,403 
9,7 
STO ANTONIO 
JUÍNA 
MT 10,307 
10,307 
7,81 
SUMIDOURO MT 
CLARO 
MT 13,300 
13,300 
7,83 
[1] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[2] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[3] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[4] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária 
[5] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[6] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária 
[7] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[8] Valor declarado no Sistema AEGE divergente do valor de 9.501 kW definido no DRS-PCH Despacho ANEEL nº 1.124, de 12/04/2019. 
[9] Valor declarado no Sistema AEGE divergente do valor de 9.502,20 kW definido no DRS-PCH Despacho ANEEL nº 2.975, de 01/11/2019. 
[10] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[11] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[12] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[13] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[14] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[15] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[16] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[17] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[18] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[19] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[20] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[21] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[22] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária 
[23] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[24] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[25] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[26] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária 
[27] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11 
[28] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária
PIRATUBA  DO PEIXE  SC  13,500  13,055[24]  6,62
PUCON 2  CULUENE  MT  7,100  7,100  3,34
SALTINHO RS  ITUIM  RS  27,270  27,269[25]  13,83[26]
SALTO VERMELHO I  VERMELHO  MT  13,000  12,963[27]  7,39
SÃO BENTO  SÃO BENTO  GO  12,000  12,000  6,26
SÃO JOÃO DA BARRA  SÃO JOÃO DA BARRA/MATRINCHÃ  MT  28,800  28,800  10,56[28]
SÃO LUÍS  RIO CHOPIM  PR  30,000  30,000  16,94
SERTÃOZINHO  CLARO  GO  16,000  16,000  8,56
STA LUZIA  JUÍNA  MT  13,403  13,403  9,7
STO ANTONIO  JUÍNA  MT  10,307  10,307  7,81
SUMIDOURO MT  CLARO  MT  13,300  13,300  7,83
[1] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[2] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[3] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[4] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária
[5] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[6] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária
[7] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[8] Valor declarado no Sistema AEGE divergente do valor de 9.501 kW definido no DRS-PCH Despacho ANEEL nº 1.124, de 12/04/2019.
[9] Valor declarado no Sistema AEGE divergente do valor de 9.502,20 kW definido no DRS-PCH Despacho ANEEL nº 2.975, de 01/11/2019.
[10] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[11] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[12] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[13] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[14] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[15] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[16] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[17] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[18] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[19] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[20] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[21] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[22] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária
[23] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[24] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[25] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[26] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária
[27] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no documento EPE-DEE-158/2007-r11
[28] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária