A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.                        
DOCUMENTO: 48524.000638/2016-00 
Nota Técnica nº 31/2016-SCG/ANEEL        
 
Em 18 de janeiro de 2016. 
 
  
Processos: 
48500.006277/2008-05 
e 
48500.008708/2008-60. 
 
Assunto: Avaliação da adequabilidade ao 
uso do potencial hidráulico e seleção e 
hierarquização 
do 
interessado 
na 
implantação e exploração da Pequena 
Central Hidrelétrica Vale do Leite, com 
Registro Ativo e Aceite conferidos à 
empresa Hidrotérmica S.A. - por meio dos 
Despachos nº 3.949, de 28 de outubro de 
2008 e nº 4.356, de 24 de novembro de 2009 
-, e ao Consórcio Forqueta -  por meio dos 
Despachos nº 852, de 9 de março de 2009 e 
nº 1.934, de 6 de julho de 2010; localizada 
no rio Forqueta, integrante da sub-bacia 86, 
no estado do Rio Grande do Sul. 
 
 
 
I – DO OBJETO  
 
1. 
  
Avaliar a adequabilidade ao uso do potencial hidráulico e seleção e hierarquização 
do interessado na implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Vale do Leite, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.032823-5.01, 
com Registro Ativo e Aceite e empresas para os quais foram conferidos estão discriminados na 
Tabela 1.  
 
Tabela 1 - Relação de empresas que propuseram Projeto Básico referente à PCH Vale do Leite 
Empresa 
CNPJ 
Despacho de 
Registro 
Despacho de 
Aceite 
Hidrotérmica 
S.A. 
02.281.472/0001-95 
Despacho nº 
3.949, de 
28/10/2008 
Despacho nº 
4.356, de 
24/11/2009 
Consórcio 
Forqueta 
Electra Power Geração de Energia S.A. - 
07.356.196/0001-09 
Cooperativa Regional de Desenvolvimento 
Teutônia – Certel - 89.777.692/0001-92 
Geopar - Participações Ltda. - 10.767.067/0001-
10 
Despacho nº 852, 
de 9/03/2009* 
Despacho nº 
1.934, de 
6/07/2010 
*Registro Ativo conferido à Electra Power Geração de Energia S.A., antes da constituição do consórcio Forqueta
Empresa  CNPJ    Despacho de      Despacho de  
      Registro      Aceite  
Hidrotérmica
S.A.  02.281.472/0001-95  Despacho nº
3.949, de
28/10/2008      Despacho nº
4.356, de
24/11/2009    
Consórcio
Forqueta  Electra Power Geração de Energia S.A. -
07.356.196/0001-09
Cooperativa Regional de Desenvolvimento
Teutônia – Certel - 89.777.692/0001-92
Geopar - Participações Ltda. - 10.767.067/0001-
10  Despacho nº 852,
de 9/03/2009*      Despacho nº
1.934, de
6/07/2010    

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II – DOS FATOS 
 
2. 
Em 9 de agosto de 2002, o Despacho n° 474 aprovou a revisão dos estudos de 
inventário hidrelétrico do rio Forqueta, onde foram identificados sete aproveitamentos hidrelétricos, 
dentre os quais a PCH Vale do Leite. 
 
3. 
A empresa Hidrotérmica S.A. (Hidrotérmica) e o Consórcio Forqueta são detentores 
de Registro Ativo para o desenvolvimento dos estudos do Projeto Básico da PCH Vale do Leite e 
ambos foram aceitos, conforme Despachos discriminados na Tabela 1. 
 
4. 
Em 12 de maio de 2015, por meio de Correspondências Eletrônicas1, a 
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), solicitou informações 
complementares e documentação adicional às duas interessadas para dar prosseguimento à análise 
dos Projetos Básicos apresentados e ao processo de seleção, concedendo-lhes prazo de 60 
(sessenta) dias, prorrogado por mais 60 dias. 
 
5. 
Em 25 de junho de 2015 e em 13 de julho de 2015, por meio das correspondências 
Ofício HT 027/15 e s/n, respectivamente, a empresa Hidrotérmica e o Forqueta protocolaram2 os 
documentos complementares solicitados pela ANEEL. 
 
III – DA ANÁLISE 
 
6. 
Trata-se da avaliação da adequabilidade dos Projetos Básicos ao potencial hidráulico 
previsto nos estudos de inventário, referente à PCH Vale do Leite, apresentados pela empresa 
Hidrotérmica e pelo Consórcio Forqueta; e, posteriormente, a seleção e hierarquização - nos termos 
do art. 18 da Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998 - do interessado em sua 
implantação e exploração. 
 
III.1 – Da Adequabilidade do Projeto Básico em relação ao Inventário 
 
7. 
Observa-se a partir das Tabelas 2 e 3 que os projetos apresentados não interferem 
na partição de quedas definida por meio do Despacho nº 474, de 9/8/2002. 
 
Tabela 2 - Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Forqueta 
ESTADO: 
RS 
SUB-BACIA: 
86 
DESPACHO: 
474 
DATA: 
9/08/2002 
AUTOR: 
Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia LTDA. - CERTEL 
POTÊNCIA: 
34,94 MW 
EIXOS IDENTIFICADOS: 
7 (sete) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamentos 
Coordenadas 
NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (MW) 
Condição 
                                                          
1 Documento SICNET 48524.004921/2015-00 encaminhado à empresa Hidrotérmica e Documento SICNET 
48524.004918/2015-00 encaminhado ao Consórcio Forqueta; 
2 Documentos SICNET 48513.018081/2015-00, Hidrotérmica e 48513.018824/2015-00, Forqueta.
NOME DO RIO:    Forqueta          ESTADO:        RS        SUB-BACIA:      86
DESPACHO:    474          DATA:        9/08/2002              
AUTOR:    Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia LTDA. - CERTEL                                
POTÊNCIA:    34,94 MW          EIXOS IDENTIFICADOS:        7 (sete)              
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                                    
Aproveitamentos      Coordenadas      NA Montante (m)        NA Jusante (m)        Potência (MW)      Condição  

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Olaria 
29º 10’ 00”S 
52º 10’ 12”W 
103,35 
88,80 
3,2 
Em análise 
Vale Fundo 
29º 07’ 42”S  
52º 11’ 18” W 
153,8 
128,80 
4,9 
Aprovado 
 
Tabela 3 - Características das propostas dos Projetos Básicos da PCH Vale do Leite 
PCH Vale do Leite 
Estudos de 
Inventário 
Projeto Básico 
Hidrotérmica 
Projeto Básico 
Consórcio Forqueta 
Localização3 
29º 8’ 37”S 
52º11’ 28”W 
29º 8’ 32”S 
52º11’32”W 
29º 9’ 22”S 
52º 11’ 10”W                 
NA Montante (m) 
128,80 
128,80 
128,80 
NA Jusante (m) 
103,25 
112,80 
103,25 
Queda Bruta (m) 
25,00 
16,00 
25,55 
Área do Reservatório (km²) 
0,248 
0,220 
0,537 
Potência (kW) 
5,20 
5,00 
6,00 
Energia Média (MWméd) 
3,20 
2,76 
3,36 
Vazão Qmlt (m³/s)* 
22,00 
22,41 
23,20 
 
Detalhamento dos Projetos Básicos apresentados pelas empresas Hidrotérmica e Consórcio 
Forqueta. 
 
III.2 – Dos Aspectos de Gestão do Projeto Básico 
 
8. 
As Tabelas 4/4A, 5/5A e 6/6A apresentam informações quanto à responsabilidade 
técnica e ao licenciamento ambiental. 
 
Tabela 4 - Responsabilidade Técnica – Consórcio Forqueta 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Alberto de Andrade Pinto 
20092655183 
25341/D - PR 
Projeto Básico e Estudos 
Hidrológicos 
Álvaro Zimmer Neto 
20094521591 
89434/D - PR 
Co-responsável pelo Projeto 
Básico e Estudos Hidrológicos 
Elaine Nogoseke 
20100541854 
71420/D - PR 
Estudos e Projeto Geológico-
Geotécnico 
Joaquim Antonio Duran Salomão 
20093045311 
19728/D - PR 
Elaboração de Produtos 
Cartográficos 
Sergio Lolis 
20093140683 
28822/D - PR 
Levantamento Topográfico  
Flávio Leite 
92221220091790543 
5060834136 
Estudo de alternativas e arranjos 
das turbinas 
Moreno Wostowoz Borges da Silveira 
201530225094 
PR-96312/D 
Dimensionamento do 
vertedouro/barramento 
 
 
                                                          
3 Na análise dos Projetos Básicos foram consideradas as coordenadas geográficas da barragem 
4 Sicnet 48513.018824/2015-00;
Olaria  29º 10’ 00”S
52º 10’ 12”W  103,35  88,80  3,2  Em análise
Vale Fundo  29º 07’ 42”S
52º 11’ 18” W  153,8  128,80  4,9  Aprovado
PCH Vale do Leite  Estudos de
Inventário      Projeto Básico      Projeto Básico  
        Hidrotérmica      Consórcio Forqueta  
Localização3  29º 8’ 37”S
52º11’ 28”W    29º 8’ 32”S
52º11’32”W      29º 9’ 22”S
52º 11’ 10”W    
NA Montante (m)  128,80    128,80      128,80    
NA Jusante (m)  103,25    112,80      103,25    
Queda Bruta (m)  25,00    16,00      25,55    
Área do Reservatório (km²)  0,248    0,220      0,537    
Potência (kW)  5,20    5,00      6,00    
Energia Média (MWméd)  3,20    2,76      3,36    
Vazão Qmlt (m³/s)*  22,00    22,41      23,20    
Responsável Técnico  Nº ART    Nº Registro  Responsabilidade
Alberto de Andrade Pinto  20092655183  25341/D - PR    Projeto Básico e Estudos
Hidrológicos
Álvaro Zimmer Neto  20094521591  89434/D - PR    Co-responsável pelo Projeto
Básico e Estudos Hidrológicos
Elaine Nogoseke  20100541854  71420/D - PR    Estudos e Projeto Geológico-
Geotécnico
Joaquim Antonio Duran Salomão  20093045311  19728/D - PR    Elaboração de Produtos
Cartográficos
Sergio Lolis  20093140683  28822/D - PR    Levantamento Topográfico
Flávio Leite  92221220091790543  5060834136    Estudo de alternativas e arranjos
das turbinas
Moreno Wostowoz Borges da Silveira  201530225094  PR-96312/D    Dimensionamento do
vertedouro/barramento

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FL. 04 da Nota Técnica nº 31/2016 – SCG/ANEEL, de 18/01/2016 
Tabela 4A - Responsabilidade Técnica – Hidrotérmica 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Giancarlo Porto Bratkowski 
4496511 
114.157/D - RS 
Projeto Básico e Estudos 
Hidrológicos 
Rubem Wojahn 
4618043 
34.247 - RS 
Estudos Geológicos e 
Geotécnicos 
Milton Dupont 
4539077 
29.463 - RS 
Levantamentos – Cartografia, 
Batimetria, Topografia e 
Geodésia 
Jadir de Souza Moreira 
922212200090427172 
5062343692 - SP 
Cartografia, Geodésia e 
Topografia 
Uriel Garber 
4547046 
154.090 - RS 
Estudos Hidrológicos 
Igor de Mendonça Fernandes 
55404/2008 
DF 10646/D 
Dimensionamento e 
especificações dos equipamentos 
eletromecânicos 
Giancarlo Porto Bratkowski 
79927895 
114.157/D - RS 
Dimensionamento do 
vertedouro/barramento 
 
Tabela 5 - Licenciamento Ambiental – Hidrotérmica  
Tipo de licença 
Licença Ambiental Prévia ou de Instalação 
Número 
Não foi apresentada. 
Órgão emissor 
- 
Data de emissão 
- 
Validade 
- 
Vazão remanescente 
- 
 
Tabela 5A - Licenciamento Ambiental – Consórcio Forqueta 
Tipo de licença 
Licença Ambiental Prévia ou de Instalação 
Número 
Não foi apresentada. 
Órgão emissor 
- 
Data de emissão 
- 
Validade 
- 
Vazão remanescente 
- 
 
Tabela 6 – Uso de Recursos Hídricos - Hidrotérmica 
Tipo de Licença 
Outorga Prévia na modalidade Parecer Administrativo 
Número 
Não foi apresentada 
Órgão Emissor 
 
Data de emissão 
 
Validade 
 
Vazão mínima de jusante 
 
 
                                                          
5 Sicnet 48513.018081/2015-00.
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Giancarlo Porto Bratkowski  4496511  114.157/D - RS  Projeto Básico e Estudos
Hidrológicos
Rubem Wojahn  4618043  34.247 - RS  Estudos Geológicos e
Geotécnicos
Milton Dupont  4539077  29.463 - RS  Levantamentos – Cartografia,
Batimetria, Topografia e
Geodésia
Jadir de Souza Moreira  922212200090427172  5062343692 - SP  Cartografia, Geodésia e
Topografia
Uriel Garber  4547046  154.090 - RS  Estudos Hidrológicos
Igor de Mendonça Fernandes  55404/2008  DF 10646/D  Dimensionamento e
especificações dos equipamentos
eletromecânicos
Giancarlo Porto Bratkowski  79927895  114.157/D - RS  Dimensionamento do
vertedouro/barramento
Tipo de licença    Licença Ambiental Prévia ou de Instalação
Número    Não foi apresentada.
Órgão emissor    -
Data de emissão    -
Validade    -
Vazão remanescente    -
Tipo de licença    Licença Ambiental Prévia ou de Instalação
Número    Não foi apresentada.
Órgão emissor    -
Data de emissão    -
Validade    -
Vazão remanescente    -
Tipo de Licença  Outorga Prévia na modalidade Parecer Administrativo
Número  Não foi apresentada
Órgão Emissor  
Data de emissão  
Validade  
Vazão mínima de jusante  

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
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FL. 05 da Nota Técnica nº 31/2016 – SCG/ANEEL, de 18/01/2016 
Tabela 6A – Uso de Recursos Hídricos – Consórcio Forqueta 
Tipo de Licença 
Outorga Prévia na modalidade Parecer Administrativo 
Número 
Não foi apresentada 
Órgão Emissor 
 
Data de emissão 
 
Validade 
 
Vazão mínima de jusante 
 
 
 
III.3 – Da Análise da adequação do Projeto Básico ao Potencial Hidráulico 
 
9. 
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos 
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 
7/7A, 8/8A, 9/9A e 10/10A, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico. 
 
Tabela 7 – Estudos de Cartografia e Topografia - Hidrotérmica 
Queda e Níveis Operacionais  
O nível de jusante foi alterado de 103,25 para 112,80, enquanto a queda bruta foi alterada 
de 25,00 para 16 m. 
 
 
Tabela 7A – Estudos de Cartografia e Topografia – Consórcio Forqueta 
Queda e Níveis Operacionais  
A queda bruta do projeto básico foi alterada de 25,00 para, 25,55 m, mas os níveis 
operacionais foram mantidos. 
 
 
Tabela 8 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Vale do Leite- Hidrotérmica 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
  
X 
  
  
  
  
  
  
  
Transposição direta por 
relação de área de drenagem 
do posto base. 
Aplicação de método indireto 
para extensão da série de 
vazões. 
Simulação pelo SINV ou MSUI 
quando o rio possui 
reservatório de regularização 
a montante. 
  
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
702 
NOME DO RIO DA USINA: 
Forqueta 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
7806 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86580000 
Santa Lúcia 
Guaporé 
2.382 
86560000 
Linha Colombo 
Guaporé 
1.980 
86500000 
Passo Carreiro 
Carreiro 
1.829 
                                                          
6 AD atualizada pela ANA para 791 km²
  Tipo de Licença    Outorga Prévia na modalidade Parecer Administrativo
  Número    Não foi apresentada
  Órgão Emissor    
  Data de emissão    
  Validade    
  Vazão mínima de jusante    
Queda e Níveis Operacionais  O nível de jusante foi alterado de 103,25 para 112,80, enquanto a queda bruta foi alterada
de 25,00 para 16 m.
Queda e Níveis Operacionais  A queda bruta do projeto básico foi alterada de 25,00 para, 25,55 m, mas os níveis
operacionais foram mantidos.
METODOLOGIA
ADOTADA:    X              
  Transposição direta por
relação de área de drenagem
do posto base.      Aplicação de método indireto
para extensão da série de
vazões.      Simulação pelo SINV ou MSUI
quando o rio possui
reservatório de regularização
a montante.    
                  
Área de Drenagem
da PCH (km²):  702      NOME DO RIO DA USINA:      Forqueta    
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86745000  Passo do Coimbra        Forqueta      7806  
                  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86580000  Santa Lúcia        Guaporé      2.382  
86560000  Linha Colombo        Guaporé      1.980  
86500000  Passo Carreiro        Carreiro      1.829  

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
\SCG\NT\67\ndsp2016113 
 
FL. 06 da Nota Técnica nº 31/2016 – SCG/ANEEL, de 18/01/2016 
86480000 
Passo Migliavaca 
Carreiro 
1.250 
86720000 
Encantado 
Taquari 
19.200 
  
 
Tabela 8A - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Vale do Leite– Consórcio 
Forqueta 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
  
X 
  
  
  
  
  
  
  
Transposição direta por 
relação de área de drenagem 
do posto base. 
Aplicação de método indireto 
para extensão da série de 
vazões. 
Simulação pelo SINV ou MSUI 
quando o rio possui 
reservatório de regularização 
a montante. 
  
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
730 
NOME DO RIO DA USINA: 
Forqueta 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
8047 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86560000 
Linha Colombo 
Guaporé 
1.980 
86500000 
Passo Carreiro 
Carreiro 
1.829 
85730000 
Linha do Rio 
Pardo 
1.228 
85830000 
Santa Cruz - Montante 
Pardinho 
784 
  
 
Tabela 9 - Série de vazões máximas - Hidrotérmica 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
2.434,3 
TR (anos): 
1.000 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
3.081,2 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Ogiva Alta Controlada por Comportas 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto Convencional - CCV 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Giancarlo Porto Bratkowski 
Nº DA ART 
4496511 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
780 
 
Tabela 10 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos - Hidrotérmica 
Estudos Energéticos 
A potência de 5.000 kW está adequada ao potencial hidráulico. Estudo 
econômico-energético foi realizado, por meio de software similar ao MSUI da 
Eletrobrás, que considera a operação da usina mês a mês segundo o histórico de 
vazões médias mensais geradas para o local. Foi selecionada a alternativa com 
                                                          
7 AD atualizada pela ANA para 791 km²
86480000  Passo Migliavaca  Carreiro  1.250
86720000  Encantado  Taquari  19.200
      
METODOLOGIA
ADOTADA:    X              
  Transposição direta por
relação de área de drenagem
do posto base.      Aplicação de método indireto
para extensão da série de
vazões.      Simulação pelo SINV ou MSUI
quando o rio possui
reservatório de regularização
a montante.    
                  
Área de Drenagem
da PCH (km²):  730      NOME DO RIO DA USINA:      Forqueta    
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86745000  Passo do Coimbra        Forqueta      8047  
                  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86560000  Linha Colombo        Guaporé      1.980  
86500000  Passo Carreiro        Carreiro      1.829  
85730000  Linha do Rio        Pardo      1.228  
85830000  Santa Cruz - Montante        Pardinho      784  
                  
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    2.434,3    TR (anos):    1.000    
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    3.081,2    TR (anos):    10.000    
TIPO DE VERTEDOURO:    Ogiva Alta Controlada por Comportas            
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Concreto Convencional - CCV            
NOME DO RESP. TÉCNICO:    Giancarlo Porto Bratkowski        Nº DA ART  4496511  
                
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):      
86745000  Passo do Coimbra    Forqueta    780      
Estudos Energéticos  A potência de 5.000 kW está adequada ao potencial hidráulico. Estudo
econômico-energético foi realizado, por meio de software similar ao MSUI da
Eletrobrás, que considera a operação da usina mês a mês segundo o histórico de
vazões médias mensais geradas para o local. Foi selecionada a alternativa com

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
\SCG\NT\67\ndsp2016113 
 
FL. 07 da Nota Técnica nº 31/2016 – SCG/ANEEL, de 18/01/2016 
duas unidades geradoras para um melhor aproveitamento do potencial 
hidroenergético, principalmente em períodos de baixas vazões afluentes. 
 
Tabela 9A - Série de vazões máximas – Consórcio Forqueta 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
2.711 
TR (anos): 
1.000 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
3.430 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Incorporado à barragem, tipo soleira livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA 
BARRAGEM: 
Face de concreto convencional e núcleo em Concreto Compactado a Rolo - CCR 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Moreno Woitowicz Borges da Silveira 
Nº DA ART 
- 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
804 
 
Tabela 10A – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos – Consórcio Forqueta 
 
Estudos Energéticos 
A potência de 6.000 kW está adequada ao potencial hidráulico, conforme se 
constata do estudo econômico-energético, que adotou a metodologia 
custo/benefício incremental. A produção de energia levantada através das séries 
diárias foi de 3,36 MWmed resultando em um fator de capacidade de 0,56. 
 
10. 
Das análises realizadas conclui-se que os Projetos Básicos apresentados pelas 
empresas Hidrotérmica e o Consórcio Forqueta atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico definido 
no inventário e estão em condições de ser aprovados após a apresentação da Licença Ambiental, 
devendo passar à etapa de hierarquização. 
 
III.4 – Da Hierarquização 
 
11. 
A seleção e hierarquização seguem o disposto na Resolução Normativa nº 395, de 4 
de dezembro de 1998, a qual estabelece os critérios a serem adotados em seu artigo 18, a saber: 
 
 [...] 
 
Art. 18. Decorrido o prazo previsto no art. 17 desta Resolução, e existindo, além do 
primeiro requerente, outros interessados no aproveitamento, com projetos em 
condições de ser aprovados, a ANEEL, visando aumentar o número de agentes 
produtores de energia elétrica e assegurar maior competitividade para a outorga de 
autorização, utilizará os seguintes critérios de seleção, pela ordem:  
 
I – aquele que possuir participação percentual na produção de energia elétrica do 
sistema interligado inferior a 1% (um por cento);  
II – aquele que não seja agente distribuidor de energia elétrica na área de 
concessão ou sub-concessão na qual esteja localizado o aproveitamento hidrelétrico 
objeto da autorização;
  duas unidades geradoras para um melhor aproveitamento do potencial
hidroenergético, principalmente em períodos de baixas vazões afluentes.
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):      2.711    TR (anos):    1.000    
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):      3.430    TR (anos):    10.000    
TIPO DE VERTEDOURO:      Incorporado à barragem, tipo soleira livre            
TIPO DE ESTRUTURA DA
BARRAGEM:      Face de concreto convencional e núcleo em Concreto Compactado a Rolo - CCR            
NOME DO RESP. TÉCNICO:      Moreno Woitowicz Borges da Silveira        Nº DA ART  -  
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO    NOME    RIO    A.D. (em km²):      
86745000    Passo do Coimbra    Forqueta    804      
Estudos Energéticos  A potência de 6.000 kW está adequada ao potencial hidráulico, conforme se
constata do estudo econômico-energético, que adotou a metodologia
custo/benefício incremental. A produção de energia levantada através das séries
diárias foi de 3,36 MWmed resultando em um fator de capacidade de 0,56.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
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FL. 08 da Nota Técnica nº 31/2016 – SCG/ANEEL, de 18/01/2016 
III – aquele que for proprietário ou detiver direito de livre dispor da maior área a ser 
atingida pelo aproveitamento em questão, com base em documentação de cartório 
de registro de imóveis;  
IV – aquele que possuir participação na comercialização de energia elétrica no 
território nacional inferior ao volume de 300 GWh/ano. 
 
[...] 
 
 
12. 
Para proceder à hierarquização, foi solicitado, em 12 de maio de 20158, a ambos os 
interessados que encaminhassem (i) organograma do Grupo Econômico, promovendo abertura do 
quadro de acionistas, até a participação acionária final, inclusive de quotista/acionista pessoa física, 
constando o nome ou razão social; e (ii) arquivos referentes a posse das áreas de terra a serem 
atingidas pelo aproveitamento. 
 
13. 
A análise da documentação apresentada foi realizada em conjunto com os dados 
disponíveis no sistema PARACEMP, Sistema de Cadastramento do Grupo Econômico criado pela 
ANEEL para que os agentes do setor elétrico detentores de concessão, permissão ou autorização 
encaminhem dados de sua composição societária, em cumprimento ao art. 4º da Resolução 
Normativa nº 378/2009, que estabelece procedimentos para análise de atos de concentração e 
infrações à ordem econômica no setor de energia elétrica. 
 
14. 
Após a avaliação, verificou-se o que segue: 
 
Tabela 11 – Participação na produção de energia - Hidrotérmica 
Participação dos agentes econômicos no mercado de energia elétrica - Janeiro/20169 
Agente Econômico 
Capacidade instalada 
kW 
% na Potência do Brasil 
Hidrotérmica S.A. 
1.695.925 
0,96 
Agentes controladores da Hidrotérmica S.A. 
Bolognesi Participações S.A. (97,54%) 
1.847.724 
1,05 
Fundo de Invest. FI-FGTS (2,46%) 
1.656.746 
0,94 
Total agentes controladores 
3.504.470 
1,99 
Total da Potência Outorgada no Brasil 
176.103.367 
100  
 
 
                                                          
8 Documento SICNET 48524.004919/2015-00 encaminhado email a ambas as empresas, em 12/05/2015, concedendo 
prazo suplementar de 60 dias para envio de documentação complementar; 
9 Consulta realizada no sistema PARACEMP em 15/01/2016.
  Participação dos agentes econômicos no mercado de energia elétrica - Janeiro/20169      
Agente Econômico    Capacidade instalada    
    kW  % na Potência do Brasil  
Hidrotérmica S.A.    1.695.925  0,96  
Agentes controladores da Hidrotérmica S.A.        
Bolognesi Participações S.A. (97,54%)    1.847.724  1,05  
Fundo de Invest. FI-FGTS (2,46%)    1.656.746  0,94  
Total agentes controladores    3.504.470  1,99  
Total da Potência Outorgada no Brasil    176.103.367  100  

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
\SCG\NT\67\ndsp2016113 
 
FL. 09 da Nota Técnica nº 31/2016 – SCG/ANEEL, de 18/01/2016 
Tabela 12 – Participação na produção de energia – Consórcio Forqueta 
Participação dos agentes econômicos no mercado de energia elétrica - Janeiro/201610 
Agentes econômicos integrantes do 
Consórcio Forqueta 
Capacidade instalada 
kW 
% na Potência do 
Brasil 
Electra Power Geração de Energia S.A. 
106.345,46 
0,0604 
Geopar - Participações Ltda. 
455,10 
0,000258 
Cooperativa Regional de Desenvolvimento 
Teutônia - CERTEL 
27.718 
0,01574 
Total Consórcio Forqueta 
134.520,12 
0,0764 
Total da Potência Outorgada no Brasil 
176.103.367 
100  
 
 
15. 
Diante do exposto nas Tabelas 11 e 12, a hierarquização encerra-se com o critério 
estabelecido no inciso I do art. 18 da Res. nº 395/1998, sendo desnecessário prosseguir com os 
critérios estabelecidos nos demais incisos. A empresa Hidrotérmica, em conjunto com suas 
controladoras, detém mais de 1% da produção de energia elétrica do país e, portanto, não atende ao 
critério de seleção estabelecido no inciso I. O Consórcio Forqueta, considerando as empresas que o 
integram, detém menos de 1% da participação na produção de energia elétrica do país e atende a 
este critério de seleção. 
 
16. 
A hierarquização em análise é similar aos casos das PCH Foz do Jacutinga11 e PCH 
Tabaúna12, nos quais a empresa Hidrotérmica estava envolvida e não foi selecionada, nos termos do 
inciso I do art. 18 da RES 395/1998. 
 
17. 
Ressalta-se que no primeiro caso, a Hidrotérmica, tendo sido vencida na 
hierarquização realizada pela SCG, recorreu do resultado. A Diretoria Colegiada, por meio do 
Despacho n° 3.733, de 17 de novembro de 2015, negou lhe provimento e confirmou o entendimento 
da Procuradoria Geral da ANEEL e da SCG. 
 
 
III.5 – Da Emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo 
 
18. 
Sob a vigência da REN 395/1998, o processo seria sobrestado até a apresentação 
da Licença Ambiental, sem a possibilidade de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto 
apresentado pelas empresas integrantes do Consórcio Forqueta. 
 
                                                          
10 Consulta realizada no sistema PARACEMP em 15/01/2016; 
11 Processos n° 48500.006275/2008-16 e n° 48500.000612/2009-34; 
12 Processos n° 48500.005522/2007-78 e n°48500.001832/2008-02.
Participação dos agentes econômicos no mercado de energia elétrica - Janeiro/201610    
Agentes econômicos integrantes do
Consórcio Forqueta  Capacidade instalada  
  kW  % na Potência do
Brasil
Electra Power Geração de Energia S.A.  106.345,46  0,0604
Geopar - Participações Ltda.  455,10  0,000258
Cooperativa Regional de Desenvolvimento
Teutônia - CERTEL  27.718  0,01574
Total Consórcio Forqueta  134.520,12  0,0764
Total da Potência Outorgada no Brasil  176.103.367  100

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
\SCG\NT\67\ndsp2016113 
 
FL. 010 da Nota Técnica nº 31/2016 – SCG/ANEEL, de 18/01/2016 
19. 
Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015 trouxe algumas inovações nesse 
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor. 
 
20. 
Foi criada também a figura do Despacho de registro de Adequabilidade do Sumário 
Executivo (DRS-PCH), que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o interessado requeira o 
Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, em substituição ao Despacho de 
Aprovação de Projeto Básico. Dessa maneira, a exigência de licença ambiental para conclusão da 
análise do Projeto Básico foi superada. 
 
21. 
Assim, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Vale do Leite, conforme 
solicitado pelas empresas integrantes do Consórcio Forqueta, bem como encaminhado Ofício à 
SEMA13 – RS, para fins da emissão da DRDH. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
22. 
A presente Nota Técnica tem amparo legal: 
 
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e 
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
 
23. 
Em face do exposto, a instrução dos Processos está em condições de ser 
finalizada pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), por meio da 
publicação de Despachos, com vistas a: (i) selecionar as empresas Electra Power Geração de 
Energia S.A., Geopar - Participações Ltda. e Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – 
CERTEL,  integrantes do Consórcio Forqueta, para implantar e explorar a PCH Vale do Leite; (ii) 
Registrar a Adequabilidade do Projeto (DRS-PCH) da PCH Vale do Leite, em favor das empresas 
integrantes do Consórcio Forqueta, nos termos da Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 
2015; e (iii) revogar os Despachos nº 3.949, de 28 de outubro de 2008 e nº 4.356, de 24 de 
novembro de 2009, referentes ao Registro Ativo e ao Aceite do Projeto Básico da PCH Vale do 
Leite, de titularidade da empresa Hidrotérmica. 
 
 
 
 
 
 
 
 
                                                          
13 Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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FL. 011 da Nota Técnica nº 31/2016 – SCG/ANEEL, de 18/01/2016 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
 
24. 
Emitir Despachos e encaminhar Ofício à SEMA - RS solicitando a DRDH em favor 
das empresas Electra Power Geração de Energia S.A., Geopar - Participações Ltda. e Cooperativa 
Regional de Desenvolvimento Teutônia – CERTEL, integrantes do Consórcio Forqueta. 
 
 
 
 
CYNTHIA MENDONÇA MOREIRA 
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL 
 
 
De acordo: 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração