AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 118, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003440/2020-66, 
decide liberar as unidades geradoras UG13 a UG18, de 3.465 kW cada, totalizando 20.790 kW de 
capacidade instalada, da EOL São Fernando 4, Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG 
EOL.CV.RN.037077-0.01., localizada no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte, 
de titularidade da Ventos de São Fernando IV Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 20 
de janeiro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.01.2021, seção 1, p. 59, v. 159, n. 13.