AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 323028 - ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Pregão Nº 18/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação 
de serviços de atualização de versão com suporte técnico e garantia do fabricante da modernização 
tecnológica de toda a solução sas já adquirida pela aneel e dos softwares componentes do sff for 
government light para a solução sdi for government light, sem prejuízos das funcionalidades já existentes 
dos softwares sas com licenciamento perpétuo, e de serviços técnicos especializados do fabricante sas 
em infraestrutura analítica para dar segurança e sustentação qualificada no ambiente sas. Fundamento 
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 2.868.600,00. Data 
de Assinatura: 09/12/2021. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 3, p. 164, v. 159, n. 238. 
 
 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001- 09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. 
Objeto: Reajustar em 6,77% o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 27/2021, de acordo 
com o ICTI de novembro/2022. Vigência: 03/05/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 
R$ 3.062.806,80. Data de Assinatura: 03/05/2023. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.05.2023, seção 3, p. 112, v. 161, n. 98. 
 
 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2024 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. 
Objeto: Ajustar em 1,66% o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 027/2021 celebrado com 
a PPN Tecnologia e Informática Ltda., CNPJ/MF nº 05.673.799/0001-09 de acordo com o percentual

acumulado pelo Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI). Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2024. 
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.113.651,88. Data de Assinatura: 09/08/2024. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2024, seção 3, p. 98, v. 162, n. 154. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E 
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com 
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total 
Atualizado do Contrato: R$ 3.113.651,88. Data de Assinatura: 09/12/2024. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.12.2024, seção 3, p. 124, v. 162, n. 237. 
 
 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2025 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. 
Objeto: Retificar o valor da contratação previsto na cláusula terceira do primeiro termo aditivo. Vigência: 
06/08/2025 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.883,96. Data de Assinatura: 
06/08/2025. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.08.2025, seção 3, p. 122, v. 163, n. 149.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2025 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.901719/2021-96. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. 
Objeto: Reajustar em 6,96% os preços do Contrato assinado com a PPN Tecnologia e Informática LTDA - 
CNPJ nº 05.673.799/0001- 09, a partir da data de assinatura deste Termo, de acordo com a instrução 
processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta, tendo em vista a variação do Índice de Custo da 
Tecnologia da Informação - ICTI de novembro/2024. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Valor Total 
Atualizado do Contrato: R$ 1.110.120,64. Data de Assinatura: 16/09/2025. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2025, seção 3, p. 134, v. 163, n. 177. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.901719/2021-96. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E 
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da 
Lei nº 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste, conforme 
previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 27/2021- ANEEL, o que atende à condição de se evitar 
a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do TCU. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total 
Atualizado do Contrato: R$ 1.110.120,64. Data de Assinatura: 14/10/2025.  
 
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.10.2025, seção 3, p. 124, v. 163, n. 197.