AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.091, DE 7 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.001881/2021-12, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica - PIE, em favor da empresa Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de 
Seguros Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.427.888/0001-92, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Alteradas as coordenadas geográficas das UFVs Sertão do Sol A e B, pelo DSP SCG/ANEEL 2.898, de 17.09.2021)

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Localização 
Município/Estado 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV Sertão do Sol 16 
UFV.RS.BA.054530-9.01 
Oliveira dos 
Brejinhos/Bahia 
12°19'25.46"S 
42°42'5.25"O  
47.600 
UFV Sertão do Sol 17 
UFV.RS.BA.054531-7.01 
Oliveira dos 
Brejinhos/Bahia 
12°19'35.85"S 
42°42'3.34"O  
47.600 
UFV Sertão do Sol 18 
UFV.RS.BA.054532-5.01 
Oliveira dos 
Brejinhos/Bahia 
12°19'46.85"S 
42°42'3.97"O  
40.800 
UFV Sertão do Sol A 
UFV.RS.GO.054533-3.01 
Edéia/Goiás 
17°17'42.31"S 
49°54'6.59"O  
10.200 
UFV Sertão do Sol B 
UFV.RS.GO.054534-1.01 
Edéia/Goiás 
17°18'11.78"S 49°53'57.57"O  20.400 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Localização
Município/Estado  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
UFV Sertão do Sol 16  UFV.RS.BA.054530-9.01  Oliveira dos
Brejinhos/Bahia  12°19'25.46"S  42°42'5.25"O  47.600
UFV Sertão do Sol 17  UFV.RS.BA.054531-7.01  Oliveira dos
Brejinhos/Bahia  12°19'35.85"S  42°42'3.34"O  47.600
UFV Sertão do Sol 18  UFV.RS.BA.054532-5.01  Oliveira dos
Brejinhos/Bahia  12°19'46.85"S  42°42'3.97"O  40.800
UFV Sertão do Sol A  UFV.RS.GO.054533-3.01  Edéia/Goiás  17°17'42.31"S  49°54'6.59"O  10.200
UFV Sertão do Sol B  UFV.RS.GO.054534-1.01  Edéia/Goiás  17°18'11.78"S  49°53'57.57"O  20.400