AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.042 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. 
 
 
Autoriza Eletrosul Centrais Elétricas S/A. - Eletrosul, 
detentora do Contrato de Concessão nº 011/2010-ANEEL, a 
implantar reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes 
parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – 
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista 
o disposto no art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 
1998, no art. 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, no art. 4º, inciso IV, Anexo I, do 
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, nos arts. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 de 
julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, na Resolução 
Normativa nº 643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 
48500.003480/2015-41, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul, detentora do Contrato de 
Concessão do Serviço Público de Transmissão nº 011/2010, a implantar os reforços descritos no Anexo I 
em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP 
e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-058 - SE NOVA PETRÓPOLIS - 2º 
Transformador 230/69 kV - 83 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
N. PETROPOLIS 2 
I.1.1          Instalar o 2º 
Transformador 230/69kV - 83 
MVA, com comutador e terciário 
34 
 851.406,88 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na SE N. 
PETROPOLIS 2, de um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
autotransformador TR 230/69 kV 
N. PETROPOLIS 2 TR 2 RS 
23 
 429.322,48 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na SE N. 
PETROPOLIS 2, de um módulo de 
conexão, em 69 kV, para o 
autotransformador TR 230/69 kV 
N. PETROPOLIS 2 TR 2 RS 
22 
 178.415,37 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar um Módulo de 
Infraestrutura 
referente 
aos 
módulos de conexão. 
31 
66.193,75 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 1.525.338,48 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
N. PETROPOLIS 2  I.1.1 Instalar o 2º
Transformador 230/69kV - 83
MVA, com comutador e terciário  34  851.406,88  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na SE N.
PETROPOLIS 2, de um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
autotransformador TR 230/69 kV
N. PETROPOLIS 2 TR 2 RS  23  429.322,48  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na SE N.
PETROPOLIS 2, de um módulo de
conexão, em 69 kV, para o
autotransformador TR 230/69 kV
N. PETROPOLIS 2 TR 2 RS  22  178.415,37  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalar um Módulo de
Infraestrutura referente aos
módulos de conexão.  31  66.193,75  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.525.338,48  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-058 - SE NOVA 
PETRÓPOLIS - 2º Transformador 230/69 kV - 83 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
1 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
1 
2 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
5 
3 
4.3 Licença Prévia LP 
8 
2 
4.4 Licença de Instalação LI 
10 
2 
4.6 Licença de Operação LO 
21 
3 
5.0 Projeto Executivo 
1 
3 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
5 
5 
6.2 Estruturas 
5 
5 
6.3 Cabos e Condutores 
5 
10 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
5 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
5 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
5 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
13 
1 
7.2 Fundações 
14 
5 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
14 
5 
8.2 Cabos e Condutores 
19 
3 
8.3 Equipamentos Principais  
17 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
17 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
21 
3 
9.0 Comissionamento 
22 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  1
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  1  2
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  5  3
4.3  Licença Prévia LP  8  2
4.4  Licença de Instalação LI  10  2
4.6  Licença de Operação LO  21  3
5.0  Projeto Executivo  1  3
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  5  5
6.2  Estruturas  5  5
6.3  Cabos e Condutores  5  10
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  5  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  5  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  5  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  13  1
7.2  Fundações  14  5
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  14  5
8.2  Cabos e Condutores  19  3
8.3  Equipamentos Principais  17  4
8.4  Demais Equipamentos  17  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  21  3
9.0  Comissionamento  22  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---