AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 133, DE 17 DE MAIO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000932/2021-81, resolve: 
 
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores 
da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal – SIPOF, 
de nível intermediário, ao Agente Administrativo João Paulo Queiroz de Menezes, matrícula SIAPE nº 
1898503. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.05.2021, seção 2, p. 44, v. 62, n. 94.