AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.001168/2016-01, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 7, de 22 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Administrativo 
nº 2/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor Marcelo Pereira Mendes, matrícula SIAPE nº 
1538504, mantendo-se o período de 30 (trinta) dias, modificando-se o período para 26/4/2021 a 
25/5/2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.03.2021, p. 3, v. 24, n. 11.  
 
(Alterado o período da licença e os cursos de capacitação técnica, pela PRT SRH/ANEEL 091, de 
23.04.2021)