AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.006154/2021-33, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Luís Correia, no estado do Piauí, em favor da empresa 
Raios de Nossa Senhora das Graças Ltda., inscrita no CNPJ nº 44.349.134/0001-98, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Raios de Nossa Senhora das Graças I 
UFV.RS.PI.057856-8.01 
3°6'7,11"S 
41°31'34,81"W 
30.000 
Raios de Nossa Senhora das Graças II 
UFV.RS.PI.057857-6.01 
3°6'7,18"S 
41°31'5,68"W 
30.000 
Raios de Nossa Senhora das Graças III 
UFV.RS.PI.057858-4.01 
3°6'29,89"S 
41°31'34,87"W 
30.000 
Raios de Nossa Senhora das Graças IV 
UFV.RS.PI.057859-2.01 
3°6'20,17"S 
41°31'15,42"W 
30.000 
Raios de Nossa Senhora das Graças V 
UFV.RS.PI.057860-6.01 
3°6'49,42"S 
41°31'31,68"W 
30.000 
Raios de Nossa Senhora das Graças VI 
UFV.RS.PI.057861-4.01 
3°6'39,71"S 
41°31'9,64"W 
30.000 
Raios de Nossa Senhora das Graças VII UFV.RS.PI.057862-2.01 
3°6'59,23"S 
41°31'12,28"W 
30.000 
Raios de Nossa Senhora das Graças IX 
UFV.RS.PI.057863-0.01 
3°7'48"S 
41°31'26,96"W 
30.000 
Raios de Nossa Senhora das Graças XIII UFV.RS.PI.057864-9.01 
3°7'47,96"S 
41°31'43,15"W 
30.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        
        Potência
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Instalada
        (kW)
        
Raios de Nossa Senhora das Graças I  UFV.RS.PI.057856-8.01  3°6'7,11"S  41°31'34,81"W  30.000
Raios de Nossa Senhora das Graças II  UFV.RS.PI.057857-6.01  3°6'7,18"S  41°31'5,68"W  30.000
Raios de Nossa Senhora das Graças III  UFV.RS.PI.057858-4.01  3°6'29,89"S  41°31'34,87"W  30.000
Raios de Nossa Senhora das Graças IV  UFV.RS.PI.057859-2.01  3°6'20,17"S  41°31'15,42"W  30.000
Raios de Nossa Senhora das Graças V  UFV.RS.PI.057860-6.01  3°6'49,42"S  41°31'31,68"W  30.000
Raios de Nossa Senhora das Graças VI  UFV.RS.PI.057861-4.01  3°6'39,71"S  41°31'9,64"W  30.000
Raios de Nossa Senhora das Graças VII  UFV.RS.PI.057862-2.01  3°6'59,23"S  41°31'12,28"W  30.000
Raios de Nossa Senhora das Graças IX  UFV.RS.PI.057863-0.01  3°7'48"S  41°31'26,96"W  30.000
Raios de Nossa Senhora das Graças XIII  UFV.RS.PI.057864-9.01  3°7'47,96"S  41°31'43,15"W  30.000