AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 319, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do 
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.005857/2021-44, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de 
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018. 
 
NOME: Carlos Eduardo Cabral Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE I. ÓRGÃO: 
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO 
AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na missão técnica “Study tour to Denmark: Brazilian-Danish 
Energy Transition Initiative (DETI)”. PERÍODO: De 29 de novembro a 5 de dezembro de 2021, incluindo 
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do 
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. 
 
NOME: Aurélio Calheiros de Melo Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria 
Internacional - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: 
Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na missão técnica “Study tour to 
Denmark: Brazilian-Danish Energy Transition Initiative (DETI)”. PERÍODO: De 29 de novembro a 5 de 
dezembro de 2021, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA 
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. 
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 220.