AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.105, DE 28 DE JUNHO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado provisório da quarta Revisão 
Tarifária Periódica – RTP da Energisa Tocantins – 
Distribuidora de Energia S.A. – ETO, as Tarifas de 
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de 
Distribuição – TUSD, e dá outras providências. 
Texto Original   
 
Voto 
 
Nota Técnica nº 212/2016-SGT/ANEEL 
 
Nota Técnica nº 224/2016–SGT/ANEEL 
 
Nota Técnica nº 216/2016–SGT/ANEEL 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviço Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 052/1999, o que consta no Processo nº 
48500.000016/2016-83, e considerando que:  
 
as metodologias utilizadas estão detalhados nos Procedimentos de Regulação Tarifária - 
PRORET; e  
 
as contribuições recebidas na Audiência Pública – AP nº 23/2016 permitiram o 
aperfeiçoamento deste ato, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado provisório da quarta Revisão Tarifária Periódica - RTP da 
Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S.A. – ETO, a ser aplicado de acordo com as condições 
estabelecidas nesta Resolução.  
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da ETO, constantes da Resolução Homologatória nº 1.919, de 
30 de junho de 2015, ficam, em média, reajustadas em 12,81% (doze vírgula oitenta e um por cento), 
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da 
distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 4 de julho de 2016 a 3 de julho de 2017. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.

Art. 4º Homologar o Reposicionamento Tarifário com financeiros de 14,69% (quatorze 
vírgula sessenta e nove por cento), sendo 16,77% (dezesseis vírgula setenta e sete por cento) referentes ao 
reposicionamento tarifário econômico e -2,08% (dois vírgula oito por cento negativos) relativos aos 
componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo 
B, do Anexo, contemplam somente o reposicionamento tarifário econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não 
incidem sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 4 de julho de 2016 a 3 de julho de 2017. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, a receita anual referente às instalações de conexão 
da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, relativas às Demais Instalações de 
Transmissão – DIT de uso exclusivo pela ETO, que estará em vigor no período de 4 de julho de 2016 a 3 
de julho de 2017. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas à receita anual de que trata o caput. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à ETO, no período de competência de julho de 2016 a junho de 
2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis 
aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso 
VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 
7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Estabelecer os valores dos componentes Pd e T do Fator X em 1,83% (um vírgula 
oitenta e três por cento) e -0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento negativo), respectivamente, a 
serem aplicados na atualização da Parcela B nos reajustes tarifários da ETO de 2017 a 2019. 
 
Parágrafo único. O componente Q do Fator X deverá ser apurado em cada reajuste tarifário, 
conforme metodologia definida no Submódulo 2.5 do PRORET.

Art. 11. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o nível regulatório de perdas de energia elétrica a 
ser adotado nos reajustes tarifários da ETO de 2017, 2018 e 2019, sendo a referência das perdas técnicas a 
energia injetada, excluída a injetada em tensão igual ou superior a 230 kV; e a referência das perdas não 
técnicas o mercado faturado do grupo B. 
 
Art. 12. O horário de ponta para a área de concessão da ETO compreende o período entre as 
18 horas e 00 minutos e as 20 horas e 59 minutos. 
 
Parágrafo único. Para aplicação da Tarifa Branca o posto intermediário compreende uma hora 
imediatamente anterior e uma hora imediatamente posterior ao posto (horário) ponta. 
 
Art. 13. Aprovar, para fins de cálculo do atual processo tarifário, a previsão anual dos 
Encargos de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da ETO, no valor de R$ 
45.148.801,22 (quarenta e cinco milhões, cento e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e vinte e dois 
centavos). 
 
Art. 14. Atualizar, de acordo com as disposições da Resolução Normativa nº 167, de 10 de 
outubro de 2005, a tarifa de energia elétrica da Geração Distribuída - GD decorrente do processo de 
desverticalização da ETO, referente às concessionárias Alvorada Energia S.A., Isamu Ikeda Energia S.A., 
e Socibe Energia S.A., para R$ 303,35/MWh (trezentos e três reais e trinta e cinco centavos por 
megawatt-hora), a vigorar a partir de 04 de julho de 2016. 
 
Art. 15. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela ETO, no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 16. Fixar o valor de R$ 3.897.319,67 (três milhões oitocentos e noventa e sete mil 
trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), a ser repassado pela ETO à Socibe Energia S.A., a 
título de pagamento de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH do 
período de competência de novembro de 2005 a maio de 2011, referente à usina Agro Trafo, em 
cumprimento ao disposto no Despacho nº 2.515/2015. 
 
Art. 17. As componentes tarifárias em R$/MWh constantes da tabela 10 do Anexo, deverão 
ser aplicadas durante a vigência dos efeitos da antecipação de tutela concedida na Ação Ordinária nº 
0069262-32.2015.4.01.3400/ 16ª Vara Federal, no faturamento das unidades consumidoras listadas na 
Resolução Homologatória nº 2.083 de 14 de junho de 2016, nos termos do Despacho nº 1.576 de 14 de 
junho de 2016. 
 
§ 1º A aplicação da respectiva componente tarifária deverá ser associada ao consumo 
verificado em cada ambiente de contratação de energia: Ambiente de Contratação Livre – ACL, ou 
Ambiente de Contratação Regulada – ACR. 
 
§ 2º Para o consumo classificado como autoprodução (APE) e para as demais componentes 
tarifárias em R$/kW permanecem vigentes os valores homologados na Tabela 1 do Anexo.

Art. 18. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntadas aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 19. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1– TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (ETO). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
16,89 
22,88 
341,95 
16,15 
23,28 
357,60 
FP 
4,25 
22,88 
217,62 
3,91 
23,28 
232,42 
AZUL APE 
NA 
P 
16,89 
8,56 
0,00 
16,15 
8,70 
0,00 
FP 
4,25 
8,56 
0,00 
3,91 
8,70 
0,00 
GERAÇÃO 
PCH AGROTRAFO 
NA 
3,99 
0,00 
0,00 
3,85 
0,00 
0,00 
PCH AREIA 
NA 
3,99 
0,00 
0,00 
3,85 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS 
GERADORAS NÃO 
CONSIDERADAS 
NOMINALMENTE 
NA 
5,55 
0,00 
0,00 
5,36 
0,00 
0,00 
PCH AGUA LIMPA 
NA 
3,99 
0,00 
0,00 
3,85 
0,00 
0,00 
UTE PEDRO AFONSO 
NA 
3,99 
0,00 
0,00 
3,85 
0,00 
0,00 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
25,26 
27,77 
341,95 
24,32 
28,25 
357,60 
FP 
8,05 
27,77 
217,62 
7,64 
28,25 
232,42 
AZUL APE 
NA 
P 
25,26 
13,44 
0,00 
24,32 
13,67 
0,00 
FP 
8,05 
13,44 
0,00 
7,64 
13,67 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
10,87 
0,00 
0,00 
10,68 
0,00 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
69,83 
34,61 
341,95 
68,01 
35,22 
357,60 
FP 
23,75 
34,61 
217,62 
22,97 
35,22 
232,42 
AZUL APE 
NA 
P 
69,83 
20,29 
0,00 
68,01 
20,64 
0,00 
FP 
23,75 
20,29 
0,00 
22,97 
20,64 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
23,75 
0,00 
0,00 
22,97 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.728,34 
341,95 
0,00 
1.685,25 
357,60 
FP 
0,00 
34,61 
217,62 
0,00 
35,22 
232,42 
VERDE APE 
NA 
NA 
23,75 
0,00 
0,00 
22,97 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.714,01 
0,00 
0,00 
1.670,67 
0,00 
FP 
0,00 
20,29 
0,00 
0,00 
20,64 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Coelba 
P 
28,15 
13,54 
0,00 
27,24 
13,77 
0,00 
FP 
10,30 
13,54 
0,00 
9,82 
13,77 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
12,17 
0,00 
0,00 
11,91 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
69,83 
34,61 
341,95 
68,01 
35,22 
357,60 
FP 
23,75 
34,61 
217,62 
22,97 
35,22 
232,42 
AZUL APE 
NA 
P 
69,83 
20,29 
0,00 
68,01 
20,64 
0,00 
FP 
23,75 
20,29 
0,00 
22,97 
20,64 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
23,75 
0,00 
0,00 
22,97 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.728,34 
341,95 
0,00 
1.685,25 
357,60 
FP 
0,00 
34,61 
217,62 
0,00 
35,22 
232,42 
VERDE APE 
NA 
NA 
23,75 
0,00 
0,00 
22,97 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.714,01 
0,00 
0,00 
1.670,67 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  16,89  22,88  341,95  16,15  23,28  357,60
      FP  4,25  22,88  217,62  3,91  23,28  232,42
  AZUL APE  NA  P  16,89  8,56  0,00  16,15  8,70  0,00
      FP  4,25  8,56  0,00  3,91  8,70  0,00
  GERAÇÃO  PCH AGROTRAFO  NA  3,99  0,00  0,00  3,85  0,00  0,00
    PCH AREIA  NA  3,99  0,00  0,00  3,85  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS
GERADORAS NÃO
CONSIDERADAS
NOMINALMENTE  NA  5,55  0,00  0,00  5,36  0,00  0,00
    PCH AGUA LIMPA  NA  3,99  0,00  0,00  3,85  0,00  0,00
    UTE PEDRO AFONSO  NA  3,99  0,00  0,00  3,85  0,00  0,00
V)
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  25,26  27,77  341,95  24,32  28,25  357,60
      FP  8,05  27,77  217,62  7,64  28,25  232,42
  AZUL APE  NA  P  25,26  13,44  0,00  24,32  13,67  0,00
      FP  8,05  13,44  0,00  7,64  13,67  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  10,87  0,00  0,00  10,68  0,00  0,00
V)
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  69,83  34,61  341,95  68,01  35,22  357,60
      FP  23,75  34,61  217,62  22,97  35,22  232,42
  AZUL APE  NA  P  69,83  20,29  0,00  68,01  20,64  0,00
      FP  23,75  20,29  0,00  22,97  20,64  0,00
  VERDE  NA  NA  23,75  0,00  0,00  22,97  0,00  0,00
      P  0,00  1.728,34  341,95  0,00  1.685,25  357,60
      FP  0,00  34,61  217,62  0,00  35,22  232,42
  VERDE APE  NA  NA  23,75  0,00  0,00  22,97  0,00  0,00
      P  0,00  1.714,01  0,00  0,00  1.670,67  0,00
      FP  0,00  20,29  0,00  0,00  20,64  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Coelba  P  28,15  13,54  0,00  27,24  13,77  0,00
      FP  10,30  13,54  0,00  9,82  13,77  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  12,17  0,00  0,00  11,91  0,00  0,00
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  69,83  34,61  341,95  68,01  35,22  357,60
      FP  23,75  34,61  217,62  22,97  35,22  232,42
  AZUL APE  NA  P  69,83  20,29  0,00  68,01  20,64  0,00
      FP  23,75  20,29  0,00  22,97  20,64  0,00
  VERDE  NA  NA  23,75  0,00  0,00  22,97  0,00  0,00
      P  0,00  1.728,34  341,95  0,00  1.685,25  357,60
      FP  0,00  34,61  217,62  0,00  35,22  232,42
  VERDE APE  NA  NA  23,75  0,00  0,00  22,97  0,00  0,00
      P  0,00  1.714,01  0,00  0,00  1.670,67  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
FP 
0,00 
20,29 
0,00 
0,00 
20,64 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
12,17 
0,00 
0,00 
11,91 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
      FP  0,00  20,29  0,00  0,00  20,64  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  12,17  0,00  0,00  11,91  0,00  0,00

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (ETO). 
 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (ETO). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
817,45 
341,95 
0,00 
797,65 
357,60 
INT 
0,00 
510,58 
217,62 
0,00 
499,06 
232,42 
FP 
0,00 
203,72 
217,62 
0,00 
200,46 
232,42 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
297,76 
227,98 
0,00 
291,97 
242,85 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
297,76 
227,98 
0,00 
291,97 
242,85 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
289,71 
227,98 
0,00 
284,33 
242,85 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
289,71 
227,98 
0,00 
284,33 
242,85 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
580,87 
239,36 
0,00 
566,78 
250,32 
INT 
0,00 
362,61 
152,33 
0,00 
354,40 
162,69 
FP 
0,00 
144,34 
152,33 
0,00 
142,01 
162,69 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE  
R$/MWh 
A2 (88 
a 
138kV) 
AZUL 
NA 
P 
336,96 
FP 
212,63 
A3 
(69kV) 
AZUL 
NA 
P 
336,96 
FP 
212,63 
A3a (30 
a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
336,96 
FP 
212,63 
VERDE 
NA 
P 
336,96 
FP 
212,63 
A4 (2,3 
a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
336,96 
FP 
212,63 
VERDE 
NA 
P 
336,96 
FP 
212,63
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
        TE
        R$/MWh
8 V )
8
(a k
2 8
A 3
1  AZUL  NA  P  336,96
      FP  212,63
)
V
A 3 9 k
6
(  AZUL  NA  P  336,96
      FP  212,63
0 )
3V
( k
a 4
34
Aa  AZUL  NA  P  336,96
      FP  212,63
  VERDE  NA  P  336,96
      FP  212,63
2, 3 V )
( 5 k
4 2
A
a  AZUL  NA  P  336,96
      FP  212,63
  VERDE  NA  P  336,96
      FP  212,63
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  817,45  341,95  0,00  797,65  357,60
        INT  0,00  510,58  217,62  0,00  499,06  232,42
        FP  0,00  203,72  217,62  0,00  200,46  232,42
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  297,76  227,98  0,00  291,97  242,85
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  297,76  227,98  0,00  291,97  242,85
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  289,71  227,98  0,00  284,33  242,85
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  289,71  227,98  0,00  284,33  242,85
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  580,87  239,36  0,00  566,78  250,32
        INT  0,00  362,61  152,33  0,00  354,40  162,69
        FP  0,00  144,34  152,33  0,00  142,01  162,69

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
208,43 
159,59 
0,00 
204,38 
169,99 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
208,43 
159,59 
0,00 
204,38 
169,99 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
580,87 
239,36 
0,00 
566,78 
250,32 
INT 
0,00 
362,61 
152,33 
0,00 
354,40 
162,69 
FP 
0,00 
144,34 
152,33 
0,00 
142,01 
162,69 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
208,43 
159,59 
0,00 
204,38 
169,99 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
208,43 
159,59 
0,00 
204,38 
169,99 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
497,89 
205,17 
0,00 
485,82 
214,56 
INT 
0,00 
310,81 
130,57 
0,00 
303,77 
139,45 
FP 
0,00 
123,72 
130,57 
0,00 
121,72 
139,45 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
178,66 
136,79 
0,00 
175,18 
145,71 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
178,66 
136,79 
0,00 
175,18 
145,71 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
879,31 
341,95 
0,00 
857,85 
357,60 
INT 
0,00 
547,70 
217,62 
0,00 
535,18 
232,42 
FP 
0,00 
216,10 
217,62 
0,00 
212,50 
232,42 
PRÉ-
PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
297,76 
227,98 
0,00 
291,97 
242,85 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
297,76 
227,98 
0,00 
291,97 
242,85 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
163,77 
125,39 
0,00 
160,58 
133,57 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
178,66 
136,79 
0,00 
175,18 
145,71 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
5,31 
0,00 
0,00 
5,20 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
19,46 
0,00 
0,00 
19,04 
0,00 
0,00 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
283,45 
227,98 
0,00 
277,40 
242,85 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
283,45 
227,98 
0,00 
277,40 
242,85
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  208,43  159,59  0,00  204,38  169,99
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  208,43  159,59  0,00  204,38  169,99
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  580,87  239,36  0,00  566,78  250,32
        INT  0,00  362,61  152,33  0,00  354,40  162,69
        FP  0,00  144,34  152,33  0,00  142,01  162,69
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  208,43  159,59  0,00  204,38  169,99
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  208,43  159,59  0,00  204,38  169,99
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  497,89  205,17  0,00  485,82  214,56
        INT  0,00  310,81  130,57  0,00  303,77  139,45
        FP  0,00  123,72  130,57  0,00  121,72  139,45
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  178,66  136,79  0,00  175,18  145,71
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  178,66  136,79  0,00  175,18  145,71
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  879,31  341,95  0,00  857,85  357,60
        INT  0,00  547,70  217,62  0,00  535,18  232,42
        FP  0,00  216,10  217,62  0,00  212,50  232,42
  PRÉ-
PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  297,76  227,98  0,00  291,97  242,85
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  297,76  227,98  0,00  291,97  242,85
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  163,77  125,39  0,00  160,58  133,57
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  178,66  136,79  0,00  175,18  145,71
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  5,31  0,00  0,00  5,20  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  19,46  0,00  0,00  19,04  0,00  0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  283,45  227,98  0,00  277,40  242,85
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  283,45  227,98  0,00  277,40  242,85

(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (ETO). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
336,96 
INT 
212,63 
FP 
212,63 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
222,99 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
222,99 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
222,99 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
222,99 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
235,87 
INT 
148,84 
FP 
148,84 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
156,10 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
156,10 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
235,87 
INT 
148,84 
FP 
148,84 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
156,10 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
156,10 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
202,18 
INT 
127,58 
FP 
127,58 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
133,80 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
133,80 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
336,96 
INT 
212,63 
FP 
212,63 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
222,99 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
222,99 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
122,65 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
133,80 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário;
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  336,96
        INT  212,63
        FP  212,63
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  222,99
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  222,99
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  222,99
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  222,99
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  235,87
        INT  148,84
        FP  148,84
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  156,10
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  156,10
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  235,87
        INT  148,84
        FP  148,84
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  156,10
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  156,10
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  202,18
        INT  127,58
        FP  127,58
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  133,80
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  133,80
3
B  BRANCA  NA  NA  P  336,96
        INT  212,63
        FP  212,63
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  222,99
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  222,99
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  122,65
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  133,80

FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (ETO). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh)
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  

TABELA  4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (ETO). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,33 
9,05 
18,11 
54,38 
II - Aferição de medidor 
8,15 
13,58 
18,11 
90,65 
III - Verificação de nível de tensão 
8,15 
13,58 
16,31 
90,65 
IV - Religação normal 
7,23 
9,95 
29,89 
90,65 
V - Religação de urgência 
36,24 
54,38 
90,65 
181,30 
VI - Segunda via de fatura 
2,70 
2,70 
2,70 
5,43 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,70 
2,70 
2,70 
5,43 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,33 
9,05 
18,11 
54,38 
IX - Desligamento programado 
36,24 
54,38 
90,65 
181,30 
X - Religação programada 
36,24 
54,38 
90,65 
181,30 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,33 
9,05 
18,11 
54,38 
XII - Comissionamento de obra 
18,98 
27,16 
54,32 
163,14 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,33 
9,05 
18,11 
54,38 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
109,01 
163,54 
272,64 
3.634,92 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (ETO). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3a 
A3 
A2 
K 
598,60 
419,09 
359,02 
598,60 
752,31 
752,31 
214,84 
80,21 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
16,94 
11,86 
10,16 
16,94 
21,29 
21,29 
6,08 
2,27 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
452.167.946,96 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,73% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
281.230.060,78 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (ETO). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3a 
A3 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
65,98 
65,98 
21,80 
13,72 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
21,29 
21,29 
6,08 
2,27 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
452.167.946,96 
PD Médio 
1,53 
β 
22,70%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,33  9,05  18,11  54,38
II - Aferição de medidor  8,15  13,58  18,11  90,65
III - Verificação de nível de tensão  8,15  13,58  16,31  90,65
IV - Religação normal  7,23  9,95  29,89  90,65
V - Religação de urgência  36,24  54,38  90,65  181,30
VI - Segunda via de fatura  2,70  2,70  2,70  5,43
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,70  2,70  2,70  5,43
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,33  9,05  18,11  54,38
IX - Desligamento programado  36,24  54,38  90,65  181,30
X - Religação programada  36,24  54,38  90,65  181,30
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,33  9,05  18,11  54,38
XII - Comissionamento de obra  18,98  27,16  54,32  163,14
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,33  9,05  18,11  54,38
XVI - Custo administrativo de inspeção  109,01  163,54  272,64  3.634,92
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A3a  A3  A2
K  598,60  419,09  359,02  598,60  752,31  752,31  214,84  80,21
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  16,94  11,86  10,16  16,94  21,29  21,29  6,08  2,27
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%              
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%              
PARCELA B REVISÃO (R$)  452.167.946,96              
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,73%              
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  281.230.060,78              
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3a  A3  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  65,98  65,98  21,80  13,72
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  21,29  21,29  6,08  2,27
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%      
PARCELA B TARIFA (R$)  452.167.946,96      
PD Médio  1,53      
β  22,70%      

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (ETO). 
Vigente no período de 4 de julho de 2016 a 3 de julho de 2017. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte 
ETO 
129.929,73 
Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices 
definitivos. 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (ETO). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
193.868,46 
841.491,88 
1.035.360,34 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
(2.875,24) 
366.199,67 
363.324,43 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
8.740,98 
287.143,74 
295.884,72 
SUBSIDIO RURAL 
(15.150,02) 
1.901.985,31 
1.886.835,29 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
145.020,23 
410.301,07 
555.321,30 
TOTAL 
329.604,41 
3.807.121,67 
4.136.726,08 
 
TABELA 9 – TRAJETÓRIA DE PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS (ETO).  
ANO 
1 
2 
3 
4 
 
RTP 
RTA-1 
RTA-2 
RTA-3 
PERDAS TÉCNICAS 
10,73% 
10,73% 
10,73% 
10,73% 
PERDAS NÃO TÉCNICAS 
5,29% 
5,29% 
5,29% 
5,29% 
 
TABELA 10 - TARIFAS LIMINAR 3 – ANACE (0069262-32.2015.4.01.3400) (ETO).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFA DE APLICAÇÃO ACR (cativo) 
TARIFA DE 
APLICAÇÃO ACL 
(livre) 
TUSD 
TE 
TUSD 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 
AZUL 
LIMINAR 3 
P 
34,49 
310,42 
34,02 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
34,49 
186,09 
34,02 
VERDE 
LIMINAR 3 
P 
1.728,22 
310,42 
1.727,75 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
34,49 
186,09 
34,02
Vigente no período de 4 de julho de 2016 a 3 de julho de 2017.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte  ETO  129.929,73
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  193.868,46  841.491,88  1.035.360,34
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  (2.875,24)  366.199,67  363.324,43
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  8.740,98  287.143,74  295.884,72
SUBSIDIO RURAL  (15.150,02)  1.901.985,31  1.886.835,29
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  145.020,23  410.301,07  555.321,30
TOTAL  329.604,41  3.807.121,67  4.136.726,08
ANO  1  2  3  4
  RTP  RTA-1  RTA-2  RTA-3
PERDAS TÉCNICAS  10,73%  10,73%  10,73%  10,73%
PERDAS NÃO TÉCNICAS  5,29%  5,29%  5,29%  5,29%
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFA DE APLICAÇÃO ACR (cativo)    TARIFA DE
APLICAÇÃO ACL
(livre)
        TUSD  TE  TUSD
        R$/MWh  R$/MWh  R$/MWh
4
A  AZUL  LIMINAR 3
(0069262-32.2015.4.01.3400)  P  34,49  310,42  34,02
      FP  34,49  186,09  34,02
  VERDE  LIMINAR 3
(0069262-32.2015.4.01.3400)  P  1.728,22  310,42  1.727,75
      FP  34,49  186,09  34,02

TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) 
(ETO) 
GRUPO 
Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-46,78 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa 
renda 
-46,78 
B 
B2 
Rural 
-32,75 
B 
B2 
Cooperativa 
-32,75 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-28,07 
B 
B3 
  
-46,78 
B 
B4a 
  
-25,73 
B 
B4b 
  
-28,07 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com 
vigência a partir de 01.04.2017, pela REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
TABELA 6 – TARIFAS LIMINARES (ETO).  
SUBGRUPO MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFA DE APLICAÇÃO ACR 
(cativo) 
TE 
R$/MWh 
A4 
AZUL 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-
32.2015.4.01.3400 
P 
305,43 
FP 
181,10 
A4 
VERDE 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-
32.2015.4.01.3400 
P 
305,43 
FP 
181,10 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com 
vigência a partir de 01.04.2017, pela REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TE (R$/MWh)  
A  NA  NA    -46,78
B  B1  Residencial/Residencial Baixa
renda  -46,78  
B  B2  Rural    -32,75
B  B2  Cooperativa    -32,75
B  B2  Serviço Público de Irrigação    -28,07
B  B3      -46,78
B  B4a      -25,73
B  B4b      -28,07
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFA DE APLICAÇÃO ACR
(cativo)
        TE
        R$/MWh
4
A  AZUL  3 - ANACE LIMINAR 0069262-
32.2015.4.01.3400  P  305,43
      FP  181,10
4
A  VERDE  3 - ANACE LIMINAR 0069262-
32.2015.4.01.3400  P  305,43
      FP  181,10