A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica nº 875/2016-SCG/ANEEL 
 
Em 6 de dezembro de 2016. 
 
 
 
 
 
Processo nº: 48500.006139/2013-85 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à 
Pequena Central Hidrelétrica PCH Porto 
Santa Rita Alto, com Registro Ativo e Aceite 
conferidos à empresa Luzboa Quatro S.A, 
por meio, respectivamente, dos Despachos 
nº 3.624, de 23 de outubro de 2013, e nº 
4.280, de 30 de outubro de 2014, localizada 
nos municípios de Açucena e São Geraldo 
da Piedade, no estado de Minas Gerais. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à 
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Porto Santa Rita Alto, com 16.500 kW de Potência Instalada, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.037240-4.01, 
com Registro Ativo e Aceite conferidos à Luzboa Quatro S.A. (Luzboa), por meio, respectivamente, dos 
Despachos nº 3.624, de 23 de outubro de 2013, e nº 4.280, de 30 de outubro de 2014, localizada no 
rio Corrente Grande, sub-bacia 56, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, nos municípios de Açucena 
e São Geraldo da Piedade, no estado de Minas Gerais. 
 
II – DOS FATOS 
 
2. 
Em 04/12/2012, o Despacho n° 3.822 aprovou a Revisão dos Estudos de Inventário 
Hidrelétrico do rio Corrente Grande, no trecho a jusante do canal de fuga da PCH Barra da Paciência, 
onde foi identificado um único aproveitamento hidrelétrico: a PCH Porto Santa Rita Alto. 
 
3. 
Em 24 de outubro de 2013, por meio do Despacho nº 3.624, foi conferido o Registro 
Ativo à Luzboa, o qual foi Aceito em 31 de outubro de 2014 por meio do Despacho nº 4.280. 
 
4. 
Em 19 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente 
a esse empreendimento. 
 
                                                          
1 Correspondência PSRA-001-16, de 18 de outubro de 2016 (Documento nº 48513.026045/2016-00).

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
Fl. 02 da Nota Técnica nº 875/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016. 
III – DA ANÁLISE 
 
5. 
Trata-se da solicitação formulada por Luzboa para emissão do Despacho de Registro 
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e 
exploração da PCH Porto Santa Rita Alto. 
 
6. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do 
interessado, conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015: 
 
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o CREA, compreendendo, também, os aspectos de 
segurança relacionados à barragem e demais estruturas do empreendimento. 
 
7. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
 
8. 
Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere 
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3.822, de 03/12/2012. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Porto Santa Rita Alto 
PCH Porto Santa Rita Alto 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do barramento 
18°56'13"S 
42°22'0"W 
18°56'12,3"S 
42°21'59,8"W 
NA Montante (m) 
270 
267 
NA Jusante (m) 
217,25 
218,11 
Queda Bruta (m) 
52,75 
48,89 
Área do Reservatório (km²) 
2,91 
2,59 
Potência (kW) 
15.650 
16.500 
Vazão QMLT2 (m³/s) 
22,5 
24,78 
 
Tabela 2 - Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Corrente Grande 
ESTADO: 
MG 
SUB-
BACIA: 
56 
DESPACHO: 
3.822 
DATA: 
03/12/2012 
AUTOR: 
Luzboa S.A 
POTÊNCIA: 
15.650 kW 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
1 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
                                                          
2 Vazão Média de Longo Termo.
PCH Porto Santa Rita Alto      Estudos de Inventário      Sumário Executivo  
Localização do barramento    18°56'13"S
42°22'0"W      18°56'12,3"S
42°21'59,8"W    
NA Montante (m)    270      267    
NA Jusante (m)    217,25      218,11    
Queda Bruta (m)    52,75      48,89    
Área do Reservatório (km²)    2,91      2,59    
Potência (kW)    15.650      16.500    
Vazão Q 2 (m³/s)
MLT    22,5      24,78    
NOME DO RIO:  Corrente Grande      ESTADO:        MG      SUB-
BACIA:    56
DESPACHO:  3.822      DATA:        03/12/2012          
AUTOR:  Luzboa S.A                        
POTÊNCIA:  15.650 kW      EIXOS
IDENTIFICADOS:        1          
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                          
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força    NA        NA      Potência
(kW)    Condição  
      Montante        Jusante            
      (m)        (m)            
Coordenadas da Casa de
Força
Potência
(kW)

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
Fl. 03 da Nota Técnica nº 875/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016. 
PCH Barra da 
Paciência3a 
18°57'16"S 
42°28'12,11"W 
405 
275,7 
23.000 
Em operação4 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
 
 
 
 
 
Não existe 
 
III.2 – Aspectos de Gestão 
 
9. 
As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
L&F Consultoria em Engenharia Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
João Lopes Ferreira Neto 
14201400000002078359 04.0.0000078140 
Responsável Geral do 
Projeto  
Francisco Carlos Gomes da Rocha 14201400000002079683 04.0.0000045074 Estudos cartográficos e 
topográficos 
Cláudio Márcio Silva 
14201400000002047321 04.0.0000065918 
Estudos geotécnicos 
Rafael Gustavo Roselli 
92221220161197032 
5063115291-SP 
Estudos hidrológicos 
Filipe Barone Amaral 
14201400000002080268 04.0.0000.183879 
Estudos energéticos 
Rafael Gustavo Roselli 
92221220161197032 
5063115291-SP 
Estruturas extravasoras 
 
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Não foi apresentada. 
Número 
 
Órgão emissor 
 
Data de emissão 
 
Validade 
 
Vazão remanescente 
 
 
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
Não foi apresentada. 
Número 
 
Órgão Emissor 
 
Data de emissão 
 
Validade 
 
Vazão de usos consuntivos 
 
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
 
                                                          
3 Outorgada por meio da Resolução nº 348, de 17/12/1999 c/c REA nº 1.199, de 15/1/2008. 
4 Parâmetros do Projeto Básico revisados por meio do Despacho nº 2.209, de 4/7/2012.
PCH Barra da
Paciência3a  18°57'16"S
42°28'12,11"W        275,7      23.000  Em operação4  
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório    NA      NA    Potência
(kW)  Condição  Condição
      Montante      Jusante        
      (m)      (m)        
                  Não existe  
Aproveitamento a
jusante
Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório
Potência
(kW)
  Empresa Projetista:    L&F Consultoria em Engenharia Ltda.          
  Responsável Técnico      Nº ART      Nº Registro  Responsabilidade
João Lopes Ferreira Neto      14201400000002078359      04.0.0000078140    Responsável Geral do
Projeto
Francisco Carlos Gomes da Rocha      14201400000002079683      04.0.0000045074    Estudos cartográficos e
topográficos
Cláudio Márcio Silva      14201400000002047321      04.0.0000065918    Estudos geotécnicos
Rafael Gustavo Roselli      92221220161197032      5063115291-SP    Estudos hidrológicos
Filipe Barone Amaral      14201400000002080268      04.0.0000.183879    Estudos energéticos
Rafael Gustavo Roselli      92221220161197032      5063115291-SP    Estruturas extravasoras
  Tipo de licença    Não foi apresentada.
  Número    
  Órgão emissor    
  Data de emissão    
  Validade    
  Vazão remanescente    
  Tipo de Licença    Não foi apresentada.
  Número    
  Órgão Emissor    
  Data de emissão    
  Validade    
  Vazão de usos consuntivos    

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
Fl. 04 da Nota Técnica nº 875/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016. 
10. 
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados 
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem 
ao uso ótimo do potencial hidráulico. 
 
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Projeto Básico (48,89m) é inferior à do inventário (52,75m), em 3,86m, mas a 
empresa apresentou justificativas técnicas e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). 
 
11. 
Ressalta-se que os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Corrente Grande, no 
trecho a jusante do canal de fuga da PCH Barra da Paciência, foi revisado em virtude da recomendação 
feita pela Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente (SUPRAM Central), por 
meio do Ofício nº 284/2007SUPRAM CENTRAL/SISEMA5, de 30/10/2007, que identificou aspectos 
considerados restritivos - inundação do distrito de Penha do Aramirim, dentre outros – e um impeditivo 
– interferência direta em terras do Parque Estadual do Corrente Grande – o que tornariam o 
aproveitamento Beija flor II6 inviável do ponto de vista ambiental. 
 
12. 
Então, quando do desenvolvimento do Projeto Básico, concluiu-se pela redução do 
nível de montante da PCH Porto Santa Rita Alto da El.270,00 m, estabelecido nos Estudos de 
Inventário, para a El.267 m, reduzindo-se assim, os graves impactos socioeconômicos advindos das 
interferências com residências, benfeitorias e infraestruturas no distrito de Penha do Aramirim, 
permitindo dessa forma a viabilidade do empreendimento. 
 
13. 
Adicionalmente, vale destacar que apesar da menor queda bruta no Projeto Básico, o 
potencial energético foi elevado, em função da revisão dos estudos hidrológicos para o local da PCH 
Porto Santa Rita Alto. 
 
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Porto Santa Rita Alto 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
 
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
1.959 
NOME DO RIO DA USINA: 
Corrente Grande 
 
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
56846000 
Porto Santa Rita 
Corrente Grande 
1.970 
 
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
56845000 
Fazenda Corrente 
Corrente Grande 
1.050 
56860000 
São Pedro do Suaçui 
Suaçuí Grande 
2.570 
56846900 
Fazenda Bretz-Mont. 
Suaçuí Pequeno 
1.710 
56800000 
Senhora do Porto 
Guanhães 
1.520 
                                                          
5 Parte integrante do Documento SIC nº 48512.037328/2008-00 (fls. 30 e 31). 
6 Aproveitamento identificado nos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Corrente Grande, aprovado pelo Despacho nº 
440, de 26 de outubro de 1999, no trecho a jusante do canal de fuga da PCH Barra da Paciência, objeto de revisão posterior.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de Drenagem
da PCH (km²):  1.959  NOME DO RIO DA USINA:    Corrente Grande  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
56846000  Porto Santa Rita    Corrente Grande    1.970
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
56845000  Fazenda Corrente    Corrente Grande    1.050
56860000  São Pedro do Suaçui    Suaçuí Grande    2.570
56846900  Fazenda Bretz-Mont.    Suaçuí Pequeno    1.710
56800000  Senhora do Porto    Guanhães    1.520

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
Fl. 05 da Nota Técnica nº 875/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016. 
56765000 
Dom Joaquim 
Peixe 
976 
 
 
Tabela 8 - Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
411,98 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Superfície 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
CONCRETO (CONVENCIONAL + CCR): 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Rafael Gustavo Roselli 
5063115291-SP 
Nº DA 
ART 
922212201611970327 
 
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
56846000 
Porto Santa Rita  
Corrente Grande 
1.970 
 
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 16.500 kW está adequada ao potencial definido no inventário. 
 
Analisando a Potência e Fator de Capacidade (FC), constatou-se 
que a Potência do Projeto Básico (16.500 kW) é 5,43% maior que 
a do Inventário (15.650 kW). Com relação ao FC, o valor de 0,57, 
referente ao Projeto Básico, é 3,64% maior que o do inventário 
(0,55), portanto ambos os parâmetros estão compatíveis com o 
critério de tolerância de 10% ou 1.000 kW. 
 
14. 
Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7. 
 
III.4 – Parâmetros de Garantia Física 
 
15. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são 
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para 
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a 
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), 
desde que compatíveis com estes. 
 
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados 
PCH Porto Santa Rita Alto 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
18°56'12,3"S 
42°21'59,8"W 
Coordenadas da casa de força 
18°56'14"S 
42°22'1,9"W 
Potência Instalada Total (kW) 
16.500 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
9.167 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,9 
Potência instalada por turbina (kW) 
8.505,15 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
8,08 
                                                          
7 Documento nº 48513.029348/2016-00
56765000  Dom Joaquim  Peixe  976
      
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):      411,98    TR (anos):    1.000    
TIPO DE VERTEDOURO:      Superfície            
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:      CONCRETO (CONVENCIONAL + CCR):            
NOME DO RESP. TÉCNICO:      Rafael Gustavo Roselli
5063115291-SP        Nº DA
ART  922212201611970327  
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO    NOME    RIO    A.D. (em km²):      
56846000    Porto Santa Rita    Corrente Grande    1.970      
Estudos Energéticos  A potência de 16.500 kW está adequada ao potencial definido no inventário.
 Analisando a Potência e Fator de Capacidade (FC), constatou-se
que a Potência do Projeto Básico (16.500 kW) é 5,43% maior que
a do Inventário (15.650 kW). Com relação ao FC, o valor de 0,57,
referente ao Projeto Básico, é 3,64% maior que o do inventário
(0,55), portanto ambos os parâmetros estão compatíveis com o
critério de tolerância de 10% ou 1.000 kW.
PCH Porto Santa Rita Alto  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  18°56'12,3"S
42°21'59,8"W
Coordenadas da casa de força  18°56'14"S
42°22'1,9"W
Potência Instalada Total (kW)  16.500
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  9.167
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,9
Potência instalada por turbina (kW)  8.505,15
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  8,08

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
Fl. 06 da Nota Técnica nº 875/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016. 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,00% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,00% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 
1,50% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
2,50% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
2,33 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
48,89 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,87% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
15 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
16. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser 
emitido o DRS-PCH referente à PCH Porto Santa Rita Alto conforme solicitado por Luzboa, bem como 
o encaminhamento de documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável (Semad) do estado de Minas Gerais, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também 
permite que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental junto aos órgãos competentes. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
17. 
A presente Nota Técnica tem amparo legal: 
 
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
 
18. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por 
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Porto Santa Rita Alto sob a titularidade de Luzboa. 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
 
19. 
Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do estado de Minas Gerais, para fins da emissão da DRDH. 
 
 
 
 
LEILA DE MOURA CARVALHO 
Especialista em Regulação 
 
 
 
De acordo:
Rendimento nominal por gerador (%)  97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%)  1,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  2,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  2,33
H : Queda bruta nominal (m)
b  48,89
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,87%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  15
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
Fl. 07 da Nota Técnica nº 875/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016. 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
Fl. 08 da Nota Técnica nº 875/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016. 
ANEXO 
 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Porto Santa Rita Alto 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1975  44,44   27,72   21,44   22,38   
16,85  
 
14,86  
 
14,69  
 
12,92  
 
12,42  
 
21,86  
 
31,56  
 26,98  
1976  15,64   21,44   16,88   14,21   
13,02  
 
10,39  
 9,41   8,15   
14,34  
 
15,31  
 
29,97  
 38,50  
1977  48,76   46,93   30,42   33,43   
25,23  
 
21,16  
 
18,55  
 
15,35  
 
14,02  
 
14,73  
 
22,98  
 26,87  
1978  48,69   41,94   37,89   31,02   
26,34  
 
22,83  
 
20,76  
 
17,41  
 
14,92  
 
21,09  
 
21,78  
 24,20  
1979  41,50   99,34   63,94   46,22   
36,76  
 
31,40  
 
26,67  
 
22,89  
 
19,82  
 
20,12  
 
28,59  
 30,09  
1980  45,76   46,05   30,72   34,62   
25,70  
 
22,16  
 
18,47  
 
15,37  
 
14,21  
 
13,22  
 
15,85  
 22,98  
1981  30,76   19,85   25,69   24,55   
17,77  
 
16,40  
 
13,22  
 
11,95  
 9,91   
14,29  
 
37,59  
 37,31  
1982  63,68   45,36   60,74   58,01   
46,66  
 
38,18  
 
33,17  
 
30,04  
 
25,52  
 
22,56  
 
18,60  
 23,30  
1983  56,14   50,29   49,29   41,85   
33,02  
 
29,68  
 
25,41  
 
21,39  
 
21,01  
 
27,15  
 
31,73  
 52,74  
1984  37,47   28,15   33,84   37,16   
20,06  
 
19,78  
 
18,50  
 
16,77  
 
18,57  
 
19,80  
 
21,56  
 40,72  
1985  84,85   71,59   65,52   46,30   
37,40  
 
32,77  
 
30,31  
 
27,40  
 
25,98  
 
28,98  
 
32,31  
 45,08  
1986  61,95   38,16   29,93   26,98   
24,82  
 
23,09  
 
20,85  
 
21,72  
 
17,67  
 
16,54  
 
17,47  
 20,25  
1987  22,71   15,69   27,87   20,11   
16,13  
 
15,49  
 
13,54  
 
12,00  
 
12,20  
 
11,67  
 
21,15  
 36,98  
1988  39,28   26,56   26,69   22,01   
18,78  
 
14,23  
 
14,45  
 
13,05  
 
11,33  
 
13,63  
 
19,78  
 34,21  
1989  41,53   26,64   25,71   20,50   
16,01  
 
14,32  
 
13,04  
 
11,79  
 9,39   
15,07  
 
23,26  
 38,42  
1990  17,62   16,45   15,13   12,78   
13,63  
 
11,56  
 
13,53  
 
11,26  
 
12,00  
 
11,09  
 
14,56  
 13,68  
1991  23,84   29,43   26,96   21,63   
18,84  
 
16,14  
 
14,80  
 
12,65  
 
14,81  
 
11,93  
 
29,83  
 25,35  
1992  65,19   98,73   62,27   48,25   
41,43  
 
35,74  
 
31,89  
 
28,64  
 
29,52  
 
33,99  
 
49,28  
 53,75  
1993  52,69   41,52   31,50   33,30   
28,06  
 
24,71  
 
20,91  
 
18,54  
 
16,25  
 
16,03  
 
15,20  
 25,97  
1994  37,73   20,95   38,89   32,03   
24,06  
 
20,90  
 
18,67  
 
15,84  
 
13,41  
 
11,38  
 
19,05  
 31,83  
1995  18,41   27,32   24,86   23,60   
18,85  
 
15,83  
 
14,24  
 
11,92  
 
10,38  
 
14,32  
 
37,65  
 44,83  
1996  41,27   28,36   27,61   26,64   
22,28  
 
19,40  
 
17,03  
 
15,26  
 
16,12  
 
16,74  
 
27,64  
 39,04  
1997  60,35   26,67   50,97   31,36   
22,73  
 
19,04  
 
15,68  
 
12,93  
 
12,83  
 
14,32  
 
17,40  
 59,28  
1998  34,18   27,43   23,98   20,04   
16,12  
 
14,99  
 
12,75  
 
10,76  
 8,78   9,36   
23,99  
 35,72
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Porto Santa Rita Alto                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1975  44,44  27,72  21,44  22,38  16,85  14,86  14,69  12,92  12,42  21,86  31,56  26,98
1976  15,64  21,44  16,88  14,21  13,02  10,39  9,41  8,15  14,34  15,31  29,97  38,50
1977  48,76  46,93  30,42  33,43  25,23  21,16  18,55  15,35  14,02  14,73  22,98  26,87
1978  48,69  41,94  37,89  31,02  26,34  22,83  20,76  17,41  14,92  21,09  21,78  24,20
1979  41,50  99,34  63,94  46,22  36,76  31,40  26,67  22,89  19,82  20,12  28,59  30,09
1980  45,76  46,05  30,72  34,62  25,70  22,16  18,47  15,37  14,21  13,22  15,85  22,98
1981  30,76  19,85  25,69  24,55  17,77  16,40  13,22  11,95  9,91  14,29  37,59  37,31
1982  63,68  45,36  60,74  58,01  46,66  38,18  33,17  30,04  25,52  22,56  18,60  23,30
1983  56,14  50,29  49,29  41,85  33,02  29,68  25,41  21,39  21,01  27,15  31,73  52,74
1984  37,47  28,15  33,84  37,16  20,06  19,78  18,50  16,77  18,57  19,80  21,56  40,72
1985  84,85  71,59  65,52  46,30  37,40  32,77  30,31  27,40  25,98  28,98  32,31  45,08
1986  61,95  38,16  29,93  26,98  24,82  23,09  20,85  21,72  17,67  16,54  17,47  20,25
1987  22,71  15,69  27,87  20,11  16,13  15,49  13,54  12,00  12,20  11,67  21,15  36,98
1988  39,28  26,56  26,69  22,01  18,78  14,23  14,45  13,05  11,33  13,63  19,78  34,21
1989  41,53  26,64  25,71  20,50  16,01  14,32  13,04  11,79  9,39  15,07  23,26  38,42
1990  17,62  16,45  15,13  12,78  13,63  11,56  13,53  11,26  12,00  11,09  14,56  13,68
1991  23,84  29,43  26,96  21,63  18,84  16,14  14,80  12,65  14,81  11,93  29,83  25,35
1992  65,19  98,73  62,27  48,25  41,43  35,74  31,89  28,64  29,52  33,99  49,28  53,75
1993  52,69  41,52  31,50  33,30  28,06  24,71  20,91  18,54  16,25  16,03  15,20  25,97
1994  37,73  20,95  38,89  32,03  24,06  20,90  18,67  15,84  13,41  11,38  19,05  31,83
1995  18,41  27,32  24,86  23,60  18,85  15,83  14,24  11,92  10,38  14,32  37,65  44,83
1996  41,27  28,36  27,61  26,64  22,28  19,40  17,03  15,26  16,12  16,74  27,64  39,04
1997  60,35  26,67  50,97  31,36  22,73  19,04  15,68  12,93  12,83  14,32  17,40  59,28
1998  34,18  27,43  23,98  20,04  16,12  14,99  12,75  10,76  8,78  9,36  23,99  35,72

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
Fl. 09 da Nota Técnica nº 875/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016. 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Porto Santa Rita Alto 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1999  36,29   19,09   30,06   17,78   
15,21  
 
13,35  
 
12,44  
 
10,96  
 9,56   
10,85  
 
25,95  
 37,61  
2000  27,61   20,45   38,13   21,58   
16,69  
 
14,09  
 
12,54  
 
11,33  
 
11,85  
 9,10   
23,63  
 34,03  
2001  24,71   15,68   15,86   12,56   
11,90  
 
11,11  
 9,91   9,19   9,01   9,28   
27,13  
 27,89  
2002  49,45   42,32   26,34   20,37   
17,28  
 
14,95  
 
13,45  
 
12,24  
 
14,84  
 
11,58  
 
18,51  
 30,60  
2003  58,25   30,48   27,01   22,76   
18,30  
 
15,88  
 
14,37  
 
12,98  
 
12,15  
 
13,43  
 
14,05  
 24,06  
2004  42,67   43,77   37,94   37,72   
26,45  
 
22,70  
 
21,69  
 
18,62  
 
15,72  
 
14,62  
 
15,25  
 48,50  
2005  58,85   66,44   95,04   31,56   
27,62  
 
24,11  
 
20,87  
 
17,83  
 
16,12  
 
13,52  
 
24,04  
 33,96  
2006  21,47   16,51   24,70   21,95   
16,42  
 
14,29  
 
13,02  
 
11,55  
 
11,57  
 
13,13  
 
24,95  
 54,56  
2007  46,04   42,10   31,52   27,58   
24,70  
 
22,27  
 
20,21  
 
18,36  
 
17,08  
 
14,98  
 
18,29  
 19,26  
2008  21,74   27,57   23,72   21,42   
20,08  
 
15,98  
 
14,27  
 
12,65  
 
12,97  
 
12,98  
 
24,17  
 28,69  
2009  56,00   36,44   30,34   38,02   
24,25  
 
21,59  
 
18,27  
 
15,46  
 
15,08  
 
22,09  
 
29,91  
 29,15  
2010  21,72   15,19   23,47   17,95   
15,51  
 
12,93  
 
11,35  
 9,68   8,30   9,61   
18,65  
 24,20  
2011  22,68   10,18   29,47   23,65   
14,64  
 
12,03  
 
10,75  
 8,95   7,09   9,82   
16,18  
 34,40  
2012  51,03   25,83   22,14   18,42   
17,51  
 
14,69  
 
12,98  
 
11,89  
 9,26   9,11   
20,24  
 20,63  
2013  17,45   21,22   14,80   16,59   
12,56  
 
12,48  
 9,91   8,46   7,83   
10,31  
 9,29   45,27
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Porto Santa Rita Alto                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1999  36,29  19,09  30,06  17,78  15,21  13,35  12,44  10,96  9,56  10,85  25,95  37,61
2000  27,61  20,45  38,13  21,58  16,69  14,09  12,54  11,33  11,85  9,10  23,63  34,03
2001  24,71  15,68  15,86  12,56  11,90  11,11  9,91  9,19  9,01  9,28  27,13  27,89
2002  49,45  42,32  26,34  20,37  17,28  14,95  13,45  12,24  14,84  11,58  18,51  30,60
2003  58,25  30,48  27,01  22,76  18,30  15,88  14,37  12,98  12,15  13,43  14,05  24,06
2004  42,67  43,77  37,94  37,72  26,45  22,70  21,69  18,62  15,72  14,62  15,25  48,50
2005  58,85  66,44  95,04  31,56  27,62  24,11  20,87  17,83  16,12  13,52  24,04  33,96
2006  21,47  16,51  24,70  21,95  16,42  14,29  13,02  11,55  11,57  13,13  24,95  54,56
2007  46,04  42,10  31,52  27,58  24,70  22,27  20,21  18,36  17,08  14,98  18,29  19,26
2008  21,74  27,57  23,72  21,42  20,08  15,98  14,27  12,65  12,97  12,98  24,17  28,69
2009  56,00  36,44  30,34  38,02  24,25  21,59  18,27  15,46  15,08  22,09  29,91  29,15
2010  21,72  15,19  23,47  17,95  15,51  12,93  11,35  9,68  8,30  9,61  18,65  24,20
2011  22,68  10,18  29,47  23,65  14,64  12,03  10,75  8,95  7,09  9,82  16,18  34,40
2012  51,03  25,83  22,14  18,42  17,51  14,69  12,98  11,89  9,26  9,11  20,24  20,63
2013  17,45  21,22  14,80  16,59  12,56  12,48  9,91  8,46  7,83  10,31  9,29  45,27