AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 
48500.000729/2021-12, resolve: 
 
Art. 1º Atender a cessão de servidor, na forma a seguir: 
 
Servidor: Tiago da Cruz Batista  
Cargo: Analista Administrativo 
Matrícula SIAPE: 1605020 
Para: Prefeitura Municipal de Salvador/BA 
Cargo a ser ocupado: Cargo em Comissão de Gerente III 
Amparo Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 13.326/2016 e Decreto nº 9.144/2017. 
Responsabilidade do Ônus: órgão requisitante 
Processo: 48500.000729/2021-12 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.03.2021, seção 2, p. 29, v. 62, n. 51.