AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA N° 3.989 DE 17 DE MAIO DE 2016. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, com base no que consta do Processo n° 
48500.002407/2016-32, resolve: 
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Ricardo Martins Sant’anna, SIAPE nº. 
4354081, pelo período de 90 dias, contados a partir de 1º/06/2016. 
 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 25.05.2016, p.03, v.19, n. 28.