SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 1.597/SPE/MME, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 
5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, e nº 41, de 14 de 
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 48360.000226/2022-61, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais 
Hidrelétricas - PCHs e das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma dos Anexos I e II da 
presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de 
Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2022, de que trata a Portaria MME 
nº 41, de 14 de abril de 2022. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes nos Anexos I e II são 
determinados nos Pontos de Conexão das Usinas. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de 
Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de 
garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia 
Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das 
Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs constantes dos Anexos I e II perderão a validade e a eficácia 
após o Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de 
Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs. 
 
Parágrafo único. As garantias físicas de energia das PCHs Cavernoso VIII, Faveiro, Jambo, 
Patos, São Luís, Cavernoso III, Cavernoso IV e CGH Fartura, definidas pelas Portarias SPE/MME nº 1.484, 
de 5 de julho de 2022, nº 1.154, de 14 de janeiro de 2022, nº 839, de 10 de agosto de 2021, nº 237, de 
19 de agosto de 2019, nº 1.267 de 21 de março de 2022, nº 1.364, de 10 de maio de 2022, nº 1.364, de 
10 de maio de 2022 e nº 1.363, de 10 de maio de 2022, respectivamente, perderão a validade e a 
eficácia caso sejam objetos de CCEARs no âmbito do Leilão "A-5" de 2022. 
 
Art. 3º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente.

Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
e aquelas que resultarem de revisão com base na legislação vigente perderão a validade após o fim dos 
CCEARs. 
 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2022, seção 1, p. 172, v. 160, n. 166. 
 
(Revogada a garantia física de energia da PCH Ibicaré, pela PRT SNTEP/MME 2.921, de 31.03.2025)

ANEXO I 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - LEILÃO "A-5" DE 2022 
Aproveitamento 
Rio 
UF 
Potência 
Instalada 
(MW) 
Potência 
Habilitada 
(MW) 
Garantia 
Física 
(MWmed) 
3 Alta 
do Peixinho 
TO 
7,670 
7,670 
3,87* 
Água Clara 
Verde 
MS 
25,000 
24,454 
19,87 
Águas de Ouro 
Do Peixe 
SC 
17,000 
16,336 
8,97* 
Alvorada I 
Corrente 
GO 
24,000 
23,816 
16,72 
Aré 
Muriaé 
RJ 
13,100 
12,576 
6,18 
Ari Franco 
Claro 
GO 
26,000 
26,000 
14,50 
Arrozeira Meyer 
dos Cedros 
SC 
24,000 
24,000 
11,83 
Assombrado 
Do Peixe 
SC 
16,500 
16,500 
7,73 
Baixo Verde III 
Verde 
MS 
25,000 
25,000 
19,19 
Barra do Pinheiro 
Do Peixe 
SC 
14,700 
14,700 
6,80 
Beira Rio 
Jaguariaíva 
PR 
18,150 
18,149 
11,01* 
Bela Vista 
Pomba 
MG 
10,700 
10,272 
5,42 
Boa Vista 
Suaçuí Pequeno 
MG 
7,500 
7,500 
3,80 
Cachimbo 
Braço Sul 
MT 
9,500 
9,500 
4,26 
Cachoeira Alegre 
Pomba 
RJ 
12,000 
10,781 
6,18 
Cachoeira da Fumaça 
Tronqueiras 
MG 
6,300 
6,300 
3,25 
Cachoeirinha 
Indaiá Grande 
MS 
23,000 
22,794 
15,13 
Cavernoso III 
Cavernoso 
PR 
6,500 
6,480 
3,54 
Cavernoso IV 
Cavernoso 
PR 
6,000 
5,999 
3,23 
Cavernoso VIII 
Cavernoso 
PR 
5,200 
4,986 
2,69 
Colibri 
Córrego da Pratinha 
MT 
10,000 
10,000 
7,07 
Dias 
Uberabinha 
MG 
6,606 
6,598 
3,33 
Distância 
Arinos 
MT 
17,000 
17,000 
9,57 
Dona Inês 
Córrego Benjamin 
MS 
7,500 
7,500 
3,91 
Emparedado Alto 
Suaçuí Grande 
MG 
28,000 
27,996 
17,24 
Espraiado 
Timbó 
SC 
29,000 
28,998 
16,11 
Faveiro 
Cravari 
MT 
20,000 
19,999 
11,74 
Fazenda Santana 
do Braço 
RJ 
9,594 
9,594 
5,72 
Fortaleza 
Iapó 
PR 
13,000 
12,833 
7,43 
Fortaleza SC 
Antas 
SC 
8,600 
8,594 
4,61 
Foz do Corrente I 
Corrente 
GO 
26,000 
25,866 
18,67 
Foz do Santana 
Chopim 
PR 
25,000 
25,000 
12,41 
Ibicaré 
Do Peixe 
SC 
6,000 
5,996 
3,40 
Itiquira III 
Itiquira 
MT 
23,000 
22,962 
13,20 
Jaçanã Alta 
São Francisco de Paula 
MT 
7,700 
7,645 
3,45 
Jambo 
Grande 
RJ 
14,000 
14,000 
8,32* 
Lebon Régis 
dos Patos 
SC 
6,000 
6,000 
3,03 
Mutum I 
Córrego Mutum 
MT 
4,000 
3,927 
1,93 
Paraíso 
Muriaé 
RJ 
7,200 
7,037 
3,59 
Paraoquena 
Pomba 
MG 
13,900 
6,950 
5,46 
Patos 
Patos 
MT 
18,000 
17,960 
9,76 
Pegoraro 
Córrego do Salto 
MT 
5,200 
5,200 
2,52 
Piratuba 
Do Peixe 
SC 
13,500 
13,055 
6,62 
Pucon 2 
Culuene 
MT 
7,100 
7,100 
3,34 
Quartel I 
Paraúna 
MG 
27,000 
27,000 
14,08 
Quartel II 
Paraúna 
MG 
27,000 
27,000 
14,20 
Quartel III 
Paraúna 
MG 
27,000 
27,000 
14,63 
Retiro 1 
Suaçuí Pequeno 
MG 
17,000 
17,000 
8,32 
Salto Vermelho I 
Vermelho 
MT 
13,000 
12,963 
7,39 
São Bento 
São Bento 
GO 
12,000 
12,000 
6,26 
São João da Barra 
São João da Barra 
MT 
28,800 
28,800 
14,67* 
São Joaquim 
Muriaé 
RJ 
12,000 
11,520 
6,59 
São Luis 
Chopim 
PR 
30,000 
30,000 
16,94 
Sertãozinho 
Claro 
GO 
16,000 
16,000 
8,56
Aproveitamento  Rio  UF  Potência
Instalada
(MW)  Potência
Habilitada
(MW)  Garantia
Física
(MWmed)
3 Alta  do Peixinho  TO  7,670  7,670  3,87*
Água Clara  Verde  MS  25,000  24,454  19,87
Águas de Ouro  Do Peixe  SC  17,000  16,336  8,97*
Alvorada I  Corrente  GO  24,000  23,816  16,72
Aré  Muriaé  RJ  13,100  12,576  6,18
Ari Franco  Claro  GO  26,000  26,000  14,50
Arrozeira Meyer  dos Cedros  SC  24,000  24,000  11,83
Assombrado  Do Peixe  SC  16,500  16,500  7,73
Baixo Verde III  Verde  MS  25,000  25,000  19,19
Barra do Pinheiro  Do Peixe  SC  14,700  14,700  6,80
Beira Rio  Jaguariaíva  PR  18,150  18,149  11,01*
Bela Vista  Pomba  MG  10,700  10,272  5,42
Boa Vista  Suaçuí Pequeno  MG  7,500  7,500  3,80
Cachimbo  Braço Sul  MT  9,500  9,500  4,26
Cachoeira Alegre  Pomba  RJ  12,000  10,781  6,18
Cachoeira da Fumaça  Tronqueiras  MG  6,300  6,300  3,25
Cachoeirinha  Indaiá Grande  MS  23,000  22,794  15,13
Cavernoso III  Cavernoso  PR  6,500  6,480  3,54
Cavernoso IV  Cavernoso  PR  6,000  5,999  3,23
Cavernoso VIII  Cavernoso  PR  5,200  4,986  2,69
Colibri  Córrego da Pratinha  MT  10,000  10,000  7,07
Dias  Uberabinha  MG  6,606  6,598  3,33
Distância  Arinos  MT  17,000  17,000  9,57
Dona Inês  Córrego Benjamin  MS  7,500  7,500  3,91
Emparedado Alto  Suaçuí Grande  MG  28,000  27,996  17,24
Espraiado  Timbó  SC  29,000  28,998  16,11
Faveiro  Cravari  MT  20,000  19,999  11,74
Fazenda Santana  do Braço  RJ  9,594  9,594  5,72
Fortaleza  Iapó  PR  13,000  12,833  7,43
Fortaleza SC  Antas  SC  8,600  8,594  4,61
Foz do Corrente I  Corrente  GO  26,000  25,866  18,67
Foz do Santana  Chopim  PR  25,000  25,000  12,41
Ibicaré  Do Peixe  SC  6,000  5,996  3,40
Itiquira III  Itiquira  MT  23,000  22,962  13,20
Jaçanã Alta  São Francisco de Paula  MT  7,700  7,645  3,45
Jambo  Grande  RJ  14,000  14,000  8,32*
Lebon Régis  dos Patos  SC  6,000  6,000  3,03
Mutum I  Córrego Mutum  MT  4,000  3,927  1,93
Paraíso  Muriaé  RJ  7,200  7,037  3,59
Paraoquena  Pomba  MG  13,900  6,950  5,46
Patos  Patos  MT  18,000  17,960  9,76
Pegoraro  Córrego do Salto  MT  5,200  5,200  2,52
Piratuba  Do Peixe  SC  13,500  13,055  6,62
Pucon 2  Culuene  MT  7,100  7,100  3,34
Quartel I  Paraúna  MG  27,000  27,000  14,08
Quartel II  Paraúna  MG  27,000  27,000  14,20
Quartel III  Paraúna  MG  27,000  27,000  14,63
Retiro 1  Suaçuí Pequeno  MG  17,000  17,000  8,32
Salto Vermelho I  Vermelho  MT  13,000  12,963  7,39
São Bento  São Bento  GO  12,000  12,000  6,26
São João da Barra  São João da Barra  MT  28,800  28,800  14,67*
São Joaquim  Muriaé  RJ  12,000  11,520  6,59
São Luis  Chopim  PR  30,000  30,000  16,94
Sertãozinho  Claro  GO  16,000  16,000  8,56

Sta Luzia 
Juína 
MT 
13,403 
13,403 
9,71 
Sto Antônio 
Juína 
MT 
10,307 
10,307 
7,81 
Sumidouro MT 
Claro 
MT 
13,300 
13,300 
7,83 
Taboca 
Verde 
GO 
29,800 
29,788 
19,37 
Taboquinha 
de Contas 
BA 
26,302 
25,448 
11,84 
Trindade Baixo 
Jusante 
Chopim 
PR 
19,500 
19,500 
10,50 
Vale do Leite 
Forqueta 
RS 
6,400 
6,400 
3,21 
Verde 03 
Verde 
GO 
24,000 
24,000 
13,58 
Vila Bonito Alto 
Suaçuí Grande 
MG 
17,000 
17,000 
9,29 
* Garantia física total do empreendimento (casa de força principal + casa de força complementar). 
 
 
 
 
ANEXO II 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS CENTRAIS GERADORAS HIDRELÉTRICAS - LEILÃO "A-5" DE 2022 
Aproveitamento 
Rio 
UF 
Potência 
Instalada 
(MW) 
Potência 
Habilitada 
(MW) 
Garantia Física 
(MWmed) 
 
Acqua 
Correntes 
MT 
5.000 
5.000 
1,90 
 
Fartura 
Engano 
SC 
4.950 
4.948 
2,71 
 
Jubinha IIA 
Jubinha 
MT 
2.400 
2.400 
1,78 
 
Jubinha IIB 
Jubinha 
MT 
5.000 
4.950 
3,87 
 
Marimbondo 
Ribeirão 
Verde 
Água MT 
4.000 
4.000 
3,68 
 
Mutum 
São Manoel MG 
3.000 
3.000 
1,80 
 
Ramada 
Antoninha 
SC 
3.696 
3.664 
1,96 
 
Rio do Sul 
Braço do Noret 
SC 
1.000 
1.000 
0,74 
 Santo Antonio I 
Santo Antonio 
MT 
3.000 
3.000 
2,83
Sta Luzia  Juína  MT  13,403  13,403  9,71
Sto Antônio  Juína  MT  10,307  10,307  7,81
Sumidouro MT  Claro  MT  13,300  13,300  7,83
Taboca  Verde  GO  29,800  29,788  19,37
Taboquinha  de Contas  BA  26,302  25,448  11,84
Trindade Baixo
Jusante  Chopim  PR  19,500  19,500  10,50
Vale do Leite  Forqueta  RS  6,400  6,400  3,21
Verde 03  Verde  GO  24,000  24,000  13,58
Vila Bonito Alto  Suaçuí Grande  MG  17,000  17,000  9,29
Aproveitamento  Rio  UF  Potência
Instalada
(MW)  Potência
Habilitada
(MW)  Garantia Física
(MWmed)
Acqua  Correntes  MT  5.000  5.000  1,90
Fartura  Engano  SC  4.950  4.948  2,71
Jubinha IIA  Jubinha  MT  2.400  2.400  1,78
Jubinha IIB  Jubinha  MT  5.000  4.950  3,87
Marimbondo  Ribeirão Água
Verde  MT  4.000  4.000  3,68
Mutum  São Manoel  MG  3.000  3.000  1,80
Ramada  Antoninha  SC  3.696  3.664  1,96
Rio do Sul  Braço do Noret  SC  1.000  1.000  0,74
Santo Antonio I  Santo Antonio  MT  3.000  3.000  2,83