AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.076, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.004617/2021-22, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Termelétricas - UTEs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, utilizando gás natural como combustível, localizadas no município de 
Itacoatiara, estado do Amazonas, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A., inscrita no CNPJ sob 
o nº 29.762.674/0001-05, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução ; e (ii) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UTE 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UTE Itacoatiara CHP 
UTE.GN.AM.055346-8.01 
3°8'57.91"S 
58°26'1.43"O 
28.920 
UTE Itacoatiara II 
UTE.GN.AM.055347-6.01 
3°8'52.78"S 
58°25'58.54"O 
139.300 
UTE Itacoatiara III 
UTE.GN.AM.055348-4.01 
3°8'49.99"S 
58°25'57.50"O 
135.884
UTE  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
UTE Itacoatiara CHP  UTE.GN.AM.055346-8.01  3°8'57.91"S  58°26'1.43"O  28.920
UTE Itacoatiara II  UTE.GN.AM.055347-6.01  3°8'52.78"S  58°25'58.54"O  139.300
UTE Itacoatiara III  UTE.GN.AM.055348-4.01  3°8'49.99"S  58°25'57.50"O  135.884