AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JULHO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.001162/2018-98, resolve: 
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Flávia de Faria Campos Albernaz, 
matrícula SIAPE nº 1769582, pelo período de 20 (vinte) dias, de 13/10/2021 a 1/11/2021, para realização 
dos cursos online ‘’Proteção de Dados Pessoais no Setor Público’’, ‘’Gestão de Equipes em Teletrabalho 
Remoto’’ e ‘’Inteligência Emocional’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.07.2021, p. 3, v. 24, n. 32.