VOTO 
 
PROCESSO: 48500.005414/2015-13 
 
INTERESSADOS: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista. 
 
RELATOR: Diretor Tiago de Barros Correia 
 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT 
 
ASSUNTO: Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária - RTE da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL 
Paulista. 
I. RELATÓRIO 
 
A CPFL Paulista, sediada na cidade de Campinas – SP, atende aproximadamente 4 milhões de 
consumidores e possui faturamento anual da ordem de R$ 9.8 bilhões. 
2. 
Em 27 de fevereiro de 2015, por meio da Resolução Homologatória nº 1.858/2015, foram aprovados 
os resultados da Revisão Tarifária Extraordinária - RTE das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, 
com vigência a partir de 02 de março. 
3. 
Na ocasião da RTE realizada em março de 2015, a cobertura do encargo de CDE foi atualizada com 
as cotas de custeio estabelecidas para 2015, a tarifa de Itaipu foi revista para refletir o aumento da tarifa em dólar 
ocorrido em janeiro de 2015 e os custos de energia foram revistos para considerar as condições de contratação em 
março de 2015, em especial a energia adquirida nos Leilões de Ajuste ao preço teto do PLD.   
4. 
A cobertura tarifária adicional considerada na RTE da CPFL Paulista representou um efeito médio 
percebido pelos consumidores de 31,77% em relação às tarifas que haviam sido estabelecidas no seu último 
processo de reajuste, realizado em 08 de abril de 2014.  
5. 
Em 08 de abril de 2015, por meio da Resolução Homologatória 1.871/2015, as tarifas da CPFL 
Paulista foram reajustadas, em média, em 4,67%. 
6. 
Em 15 de outubro de 2015, a CPFL Paulista solicitou1 a revisão das suas tarifas, mediante o 
reconhecimento de cobertura adicional visando recompor o equilíbrio econômico e financeiro da distribuidora. 
7. 
Com o objetivo de avaliar os valores apresentados pela Concessionária no pleito de RTE, foi 
solicitado2 o envio das planilhas de apuração do saldo da CVA até a data limite de 18 de dezembro de 2015. 
Posteriormente, foi concedida extensão de prazo para o envio das informações solicitadas, o que foi atendido pela 
Concessionária em 08 de janeiro de 20163 
                                                     
1 Em 15 de outubro de 2015, por meio da Carta n° 130/RR/CPFL Paulista/2015 
2 Por meio do Ofício nº 184/2015-SGT/ANEEL, de 10 de dezembro de 2015 
3 Em 08 de janeiro de 2016, por meio da Carta 002/RR/CPFL Paulista/2016

8. 
Em 14 de Dezembro de 2015, fui designado, por meio de sorteio, Relator para o processo. 
9. 
Em 19 de Janeiro de 2019, a SGT concluiu a análise do pedido em pauta e emitiu a Nota Técnica – 
NT nº 11/2016.4 
10. 
É o relatório. 
II. FUNDAMENTAÇÃO 
11. 
Trata-se da análise do Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária - RTE da Companhia Paulista de 
Força e Luz - CPFL Paulista manifesto por meio da Carta n° 130/RR/CPFL Paulista/2015 
12. 
Nos termos do pedido de RTE, a Concessionária solicita que se:  
 
(i) “se instaure processo de revisão tarifária extraordinária”; 
(ii) “seja reconhecida a situação de desequilíbrio financeiro do Contrato de Concessão n° 014/97”; 
(iii) “neste processo de RTE, considere”: 
 
a. “ A CVA energia e CVA de Encargos Setoriais constituídas entre o último 
Reajuste Tarifário Anual e a competência de setembro de 2015”; 
b. “ Sobrecontratação / Exposição constituída em 2015”; 
c. “Neutralidade de Encargos Setoriais constituída entre o último Reajuste Tarifário 
Anual e a competência de setembro de 2015”; 
d. “Exposição por Diferença de Preços entre Submercados constituída em 2015”. 
 
(iv) “seja aplicado o índice de revisão tarifária extraordinária que solucione o desequilíbrio financeiro; 
e” 
(v) “no prazo máximo de 30 dias, em conformidade com o disposto no artigo 15, §1º , da Lei no 9.427, 
de 26.12.1996, estabeleça novas tarifas que permitam reequilibrar a distribuidora pelo aumento 
extraordinário dos custos incorridos (e por incorrer até o próximo evento tarifário) na aquisição da 
energia elétrica e nos encargos setoriais.  
13. 
Importante recordar que os princípios regulatórios que motivam a realização da RTE estão 
intrinsicamente relacionados à preservação das condições de equilíbrio econômico-financeiro estabelecidas no 
contrato de concessão, quando da ocorrência de alterações significativas nos custos da Concessionária, por 
solicitação da Concessionária e por ela devidamente comprovada.  
14. 
É neste sentido que o Parecer nº 015/2004 – PF/ANEEL estabeleceu os requisitos para a realização 
da revisão tarifária extraordinária.  
 
 “No que toca especificamente à revisão tarifária extraordinária, que é o instituto que 
interessa no caso presente, ela ocorrerá apenas quando comparecerem, ao mesmo 
tempo, os elementos abaixo apontados: (i) a imprevisibilidade do evento, ou, ainda, a 
imprevisibilidade dos seus efeitos sobre o contrato de concessão; (ii) evento deve ser 
                                                     
4 Nota Técnica – NT nº 11/2016 de 19 de janeiro de 2019 – SICNet nº 48551.000200/2016-00

alheio à vontade e à ação do concessionário; (iii) desequilíbrio significativo do contrato 
como consequência do evento”. 
15. 
Em suma, é necessário que as condições estabelecidas no contrato sejam significativamente 
alteradas, pois o compromisso é com a estabilidade dos níveis regulatórios estipulados à concessão, e não com os 
resultados financeiros da empresa.  
16. 
Neste entendimento, como bem destaca a SGT em sua Nota Técnica, o intuito da RTE seria o de 
corrigir os desequilíbrios de cobertura de Parcela A e B, a partir da publicação das novas tarifas, quando os 
mecanismos ordinários de compensações entre os processos tarifários não são mais capazes de atuar na 
preservação do equilíbrio da concessão até a realização do processo tarifário subsequente, por se tratarem de 
impactos financeiros desproporcionais. A RTE realizada em fevereiro de 2015 seguiu esse preceito. 
17. 
Em seu pedido de revisão das tarifas, a CPFL Paulista argumenta que existiria um descompasso 
entre os custos e a cobertura tarifária vigente, sem que a Concessionária tivesse gerência sobre esses custos. De 
acordo com a mesma, os valores acumulados sem cobertura até setembro de 2015 alcançariam a ordem de 
1.487,95 milhões de reais, conforme tabela abaixo: 
 
Saldo em 09/15
CPFL Paulista
Ativo Regulatório em constituição (A)
1326,93
CDE
190,17
Energia de Itaipu
570,65
Energia - demais contratos
283,35
Outros (ESS, Rede Básica, Neutralidade, etc) 
282,76
Saldo a amortizar do RTA 2015 (B)
161,02
Saldo Final  (A + B)
1487,95
 
 
18. 
Em síntese, como causa principal desse descompasso de receita, a CPFL Paulista aponta:  
(a) o valor mensal da cota de CDE de março a dezembro de 2015, superior ao valor mensal de 
cobertura;  
 
(b) o aumento expressivo do custo de compra de energia proveniente da usina de Itaipu, devido à 
crescente desvalorização do Real frente ao dólar;  
 
(c) aumento do custo de compra de energia de demais contratos em decorrência do elevado 
despacho térmico e do risco hidrológico;  
 
(d) insuficiência da cobertura tarifária dos outros custos de Parcela A, tais como, encargo de 
serviço de sistema, rede básica, neutralidade de encargos setoriais, entre outros.  
19. 
Todos esses itens, denominados pela empresa de “Ativo Regulatório em constituição”, teriam 
totalizado um déficit acumulado de R$ 1.326,93 milhões até setembro de 2015, com destaque para o déficit com 
Itaipu em razão do descasamento entre a taxa de câmbio utilizada no último processo tarifário, de R$ 2,80 / U$, e a 
que efetivamente ocorreu no período, que teria alcançado cotações próximas de R$ 4,00 / US$, segundo a
  CPFL Paulista
Ativo Regulatório em constituição (A)  1326,93
  190,17
570,65
283,35
282,76
Saldo a amortizar do RTA 2015 (B)
Saldo Final (A + B)  161,02
1487,95

Concessionária. Ainda conforme o pleito, haveria um saldo a compensar da cobertura considerada a maior em 
processos anteriores, denominado de “Saldo a amortizar do RTA 2015”, no valor positivo de R$ 161 milhões.  
20. 
Em resposta ao Ofício n° 184/2015-SGT/ANEEL, que solicitou informações complementares a 
Concessionária para a avaliação da RTE, a CPFL Paulista atualizou os valores dos “Ativos Regulatórios em 
constituição” para novembro de 2015. Na ocasião os valores foram revistos para baixo, passando a totalizar a R$ 
678,5 milhões, ao invés dos R$ 1.3 bilhão informados anteriormente. 
21. 
Na tabela abaixo são apresentados os valores de “Ativos Regulatórios em constituição”, após a 
atualização, e de “Saldo a amortizar do RTA 2015”, informado na RTE.  
 
 
 
22. 
Ao analisar o valor negativo a compensar de R$ 161 milhões, a SGT entendeu que os componentes 
financeiros já inseridos nas tarifas (positivos ou negativos), mas ainda não compensados, pelo fato de não ter 
transcorrido 12 meses desde o último processo tarifário, não devem ser levados em consideração para a análise da 
RTE.  
23. 
Conforme destaca a SGT em sua NT, para esses custos já foi dado o devido tratamento tarifário 
correspondente, portanto, a “temporalidade da compensação” desses componentes financeiros não deve ser 
considerada para a análise do desequilíbrio da concessão. Assim, resta apenas a análise de novos eventos que 
possam desequilibrar a concessão. 
24. 
Com relação aos custos com despacho térmico e risco hidrológico, aos quais a CPFL Paulista alega 
estar exposta, a SGT destaca que essas variações de custos foram significativamente mitigadas com a 
implementação do sistema de Bandeiras Tarifárias. Com a edição do Decreto n° 8.401/2014, os custos variáveis de 
energia que dependem das condições de geração no sistema interligado passaram a ser repassados mensalmente, 
parcialmente ou integralmente, pelos adicionais das Bandeiras Tarifárias. 
25. 
Assim, a SGT entende que o pedido da CPFL Paulista relativo a esses custos não deve prosperar, 
pois já foram implementadas medidas de caráter geral para a mitigação desses desequilíbrios5. Por oportuno, 
                                                     
5 Com a ampliação dos custos que passaram a ser contemplados pela sistemática das Bandeiras Tarifárias, a tendência é que uma 
quantidade cada vez menor deles fique para ser compensada nos processos tarifários específicos.  
 
Até fevereiro de 2015, as bandeiras tarifárias consideravam somente os custos variáveis das usinas térmicas que eram utilizadas na 
geração de energia. A partir de março de 2015, todos os custos de geração que variam conforme o cenário hidrológico passaram a compor 
RESPOSTA OFÍCIO
CPFL Paulista
Ativo Regulatório em constituição (A) - até nov. 2015
678,51
CDE
216,62
Energia
862,68
Bandeira (valor negativo)
-502,43
Outros (ESS, Rede Básica, etc) 
70,57
Sobrec/exp entre subm - bandeiras
31,08
Saldo a amortizar do RTA 2015 (B) - até set. 2015
161,02
Saldo Final  (A + B)
839,53
  CPFL Paulista
Ativo Regulatório em constituição (A) - até nov. 2015  678,51
  216,62
862,68
-502,43
70,57
31,08
Saldo a amortizar do RTA 2015 (B) - até set. 2015
Saldo Final (A + B)  161,02
839,53

registra a SGT que os repasses efetuados pela Conta Bandeira para a CPFL Paulista relativos a esses custos 
somaram R$ 735 milhões em 2015. 
26. 
Ressalta-se ainda que, em dezembro de 20156, foram fixados os valores a serem repassados às 
Concessionárias de distribuição de energia elétrica que ficaram credoras com a Conta Bandeiras, entre estas, a 
própria CPFL Paulista, no valor de R$ 35,4 milhões, o que demonstra que os recursos provenientes dos adicionais 
da Conta Bandeiras mitigaram sensivelmente os custos incorridos pela Concessionária ao longo de 2015.  
Agentes Credores
Valor de Repasse da Conta 
CCBRT (R$)
CPFL JAGUARI
1.032.381,97
CPFL LESTE PTA
834.430,89
CPFL MOCOCA
452.551,60
CPFL PAULISTA
35.473.270,18
CPFL PIRATININGA
42.851.675,87
CPFL STA CRUZ
2.847.783,42
CPFL SUL PTA
922.527,73
RGE
1.495.224,31
Total
85.909.845,98  
27. 
Em relação à alegação de insuficiência de cobertura tarifária para itens como encargo de serviço de 
sistema e transporte de energia, a SGT aponta que não ficou demonstrado no pleito da Concessionária a existência 
de qualquer descompasso desproporcional de cobertura que pudesse justificar a realização de RTE. Como tal, 
eventuais diferenças entre as coberturas e as despesas deverão ser tratadas mediante mecanismos ordinários de 
compensação no próximo processo tarifário. 
28. 
A respeito dos custos com o encargo de CDE, a Concessionária argumenta que as cotas de custeio 
para pagamento entre março a dezembro de 2015 foram estabelecidas em valores superiores à cobertura mensal 
considerada no último processo tarifário. 
29. 
De fato, em função do atraso na homologação das cotas da CDE para o ano de 2015, os valores 
mensais de custeio estabelecidas entre março e dezembro de 2015 foram definidos em montantes superiores a um 
doze avos da cota anual, como forma de compensar os valores mais baixos fixados para janeiro e fevereiro de 
2015. Por sua vez, o valor mensal de cobertura considerado na revisão extraordinária da CPFL Paulista, realizada 
em março de 2015, correspondeu a um doze avos da cota anual, isto é, em um valor inferior às cotas mensais de 
custeio definidas a partir de março. 
30. 
Nota-se, no entanto, que os resultados parciais apresentados na fase de audiência pública para a 
homologação das quotas anuais da CDE para o ano de 20167 indicam uma redução do encargo setorial a partir de 
janeiro de 2016. Caso confirmados esses resultados, as Concessionárias carregarão, a partir de janeiro de 2016 até 
a realização dos processos tarifários ordinários em 2016, uma cobertura tarifária para a CDE superior à nova cota 
                                                                                                                                                                                          
o cálculo das bandeiras, como ESS decorrente de usinas despachadas por ordem de mérito com CVU acima do valor teto do PLD, ESS por 
segurança energética e risco hidrológico associado à geração dos CCGFs e de Itaipu. 
 
6 Por meio do Despacho nº 3.887/2015, de 1º de dezembro de 2015 
7 Processo n° 48500.004731/2015-12.
Agentes Credores  Valor de Repasse da Conta
CCBRT (R$)
CPFL JAGUARI  1.032.381,97
CPFL LESTE PTA  834.430,89
CPFL MOCOCA  452.551,60
CPFL PAULISTA  35.473.270,18
CPFL PIRATININGA  42.851.675,87
CPFL STA CRUZ  2.847.783,42
CPFL SUL PTA  922.527,73
RGE  1.495.224,31
Total  85.909.845,98

de custeio. No caso específico da CPFL Paulista, isso significaria uma cobertura a maior, favorável à 
Concessionária, de R$ 100,6 milhões, a partir de janeiro de 2016 até a realização do seu próximo reajuste em abril 
de 2016.  
31. 
Na tabela abaixo é feita uma comparação entre os valores de custeio e os considerados na tarifa na 
data de corte da última CVA calculada no reajuste de 2015 até a realização do reajuste de 2016.  
 
Tabela 1 – Estimativa de despesa e cobertura para a CDE 
 
Competência Data Pagamento
Pagamento R$
Cobertura R$
Delta R$
01/02/2015
24/03/2015
21.710.427
12.108.623,49
9.601.804
01/03/2015
10/04/2015
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/04/2015
10/05/2015
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/05/2015
10/06/2015
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/06/2015
10/07/2015
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/07/2015
10/08/2015
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/08/2015
10/09/2015
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/09/2015
10/10/2015
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/10/2015
10/11/2015
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/11/2015
10/12/2015
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/12/2015
10/01/2016
158.349.635
135.576.434
22.773.201
01/01/2016
10/02/2016
85.272.641
135.576.434
-50.303.793
01/02/2016
10/03/2016
85.272.641
135.576.434
-50.303.793
TOTAL 
1.797.462.486,57 1.651.134.454,59 136.726.228,47  
 
32. 
Nota-se que quando se analisa o período entre processos tarifários, o saldo é desfavorável a 
Concessionária em R$ 136 milhões. 
33. 
Outro ponto destacado pela Concessionária refere-se a defasagem de cobertura para a aquisição 
de energia de ITAIPU, em razão da taxa de câmbio do dólar considerado no último processo ter sido de 2,80 R$ / 
US$, e, atualmente, o dólar está em um patamar superior, da ordem de 4,00 R$ / US$8. 
34. 
Quanto a esse ponto cumpre registrar que, apesar do aumento recente da cotação do dólar, na 47ª 
Reunião da Diretoria Colegiada da ANEEL, realizada em 15 de dezembro de 2015, foi aprovada a nova tarifa de 
repasse de Itaipu para o ano de 20169 em um patamar 32% menor (em dólar) do que a aprovado para o ano de 
2015 (de 38,07 R$/US$ para 25,78 R$/US$). 
35. 
Com efeito, caso a cotação do dólar se estabilize em um patamar de 4,00 R$/MWh, a partir de 
janeiro de 2016 até a realização do processo de reajuste de 2016, a CPFL Paulista carregará uma cobertura tarifária 
para Itaipu superior aos pagamentos. 
                                                     
8 Média do dólar de venda entre 19/12/2015 a 18/01/2016 igual a 3,98 R$/US$.  
9 Processo nº 48500.005213/2015-16
Competência  Data Pagamento  Pagamento R$  Cobertura R$  Delta R$  
01/02/2015  24/03/2015  21.710.427  12.108.623,49  9.601.804  
01/03/2015  10/04/2015  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/04/2015  10/05/2015  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/05/2015  10/06/2015  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/06/2015  10/07/2015  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/07/2015  10/08/2015  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/08/2015  10/09/2015  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/09/2015  10/10/2015  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/10/2015  10/11/2015  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/11/2015  10/12/2015  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/12/2015  10/01/2016  158.349.635  135.576.434  22.773.201  
01/01/2016  10/02/2016  85.272.641  135.576.434  -50.303.793  
01/02/2016  10/03/2016  85.272.641  135.576.434  -50.303.793  
TOTAL    1.797.462.486,57  1.651.134.454,59  136.726.228,47  

36. 
Na tabela a seguir são apresentadas as diferenças entre as coberturas e os pagamentos de ITAIPU 
verificadas desde a data de corte da última CVA e até a realização do reajuste de 2016. 
 
Tabela 2 –Estimativa de despesa e cobertura para a Itaipu

competência
Data de 
Vencimento da 
Fatura
Tx de câmbio 
(R$/US$)
Faturado (R$)
Cobertura (R$)
Diferença (R$)
jan/2015
10/03/2015              3,13        38.435.464,02       19.675.188,54    18.760.275,48 
jan/2015
20/03/2015              3,24        39.816.011,16       19.675.188,54    20.140.822,62 
jan/2015
01/04/2015              3,15        38.749.894,69       19.675.188,54    19.074.706,15 
fev/2015
10/04/2015              3,08        37.816.428,65       19.675.188,54    18.141.240,11 
fev/2015
20/04/2015              3,05        37.420.933,83       19.675.188,54    17.745.745,29 
fev/2015
30/04/2015              2,99        36.761.366,38       19.675.188,54    17.086.177,84 
mar/2015
12/05/2015              3,04        38.150.049,19       35.159.021,04      2.991.028,15 
mar/2015
26/05/2015              3,13        39.359.268,38       35.159.021,04      4.200.247,34 
mar/2015
03/06/2015              3,12        39.149.569,93       35.159.021,04      3.990.548,89 
abr/2015
15/06/2015              3,10        38.963.729,39       38.427.554,32         536.175,07 
abr/2015
22/06/2015              3,08        38.613.394,86       38.427.554,32         185.840,54 
abr/2015
30/06/2015              3,10        38.949.916,92       38.427.554,32         522.362,60 
mai/2015
10/07/2015              3,19        40.445.843,28       38.812.333,94      1.633.509,33 
mai/2015
20/07/2015              3,21        40.765.442,93       38.812.333,94      1.953.108,99 
mai/2015
30/07/2015              3,36        42.671.626,57       38.812.333,94      3.859.292,62 
jun/2015
10/08/2015              3,49        44.664.801,98       39.162.161,85      5.502.640,13 
jun/2015
20/08/2015              3,47        44.462.611,95       39.162.161,85      5.300.450,10 
jun/2015
31/08/2015              3,65        46.658.549,26       39.162.161,85      7.496.387,42 
jul/2015
10/09/2015              3,87        49.644.909,34       39.267.094,68    10.377.814,65 
jul/2015
21/09/2015              3,98        51.087.127,89       39.267.094,68    11.820.033,21 
jul/2015
30/09/2015              3,97        50.967.798,42       39.267.094,68    11.700.703,74 
ago/2015
13/10/2015              3,82        48.982.671,61       39.197.152,40      9.785.519,21 
ago/2015
20/10/2015              3,87        49.503.968,25       39.197.152,40    10.306.815,85 
ago/2015
30/10/2015              3,86        49.416.872,01       39.197.152,40    10.219.719,60 
set/2015
10/11/2015              3,80        48.335.521,76       38.952.257,34      9.383.264,42 
set/2015
20/11/2015              3,70        47.094.517,58       38.952.257,34      8.142.260,24 
set/2015
30/11/2015              3,85        49.002.481,95       38.952.257,34    10.050.224,62 
out/2015
10/12/2015              3,77        46.494.392,62       37.762.889,07      8.731.503,55 
out/2015
21/12/2015              3,98        49.142.471,56       37.762.889,07    11.379.582,49 
out/2015
30/12/2015              3,90        48.176.280,60       37.762.889,07    10.413.391,53 
nov/2015
11/01/2016              4,01        48.989.125,05       37.343.118,89    11.646.006,17 
nov/2015
20/01/2016              4,00        48.809.749,23       37.343.118,89    11.466.630,34 
nov/2015
01/02/2016              4,00        48.809.749,23       37.343.118,89    11.466.630,34 
dez/2015
10/02/2016              4,00        48.261.033,06       36.923.309,87    11.337.723,19 
dez/2015
22/02/2016              4,00        48.261.033,06       36.923.309,87    11.337.723,19 
dez/2015
30/02/2016              4,00        48.261.033,06       36.923.309,87    11.337.723,19 
jan/2016
10/03/2016              4,00        32.476.816,57       36.687.851,77 
4.211.035,20
-     
jan/2016
22/03/2016              4,00        32.476.816,57       36.687.851,77 
4.211.035,20
-     
jan/2016
30/03/2016              4,00 
32.476.816,57
       
36.687.851,77
      
4.211.035,20
-     
TOTAL
1.698.526.089,35
   
1.371.135.366,78
  
327.390.722,56
competência  Data de
Vencimento da
Fatura  Tx de câmbio
(R$/US$)  Faturado (R$)  Cobertura (R$)  Diferença (R$)  
jan/2015  10/03/2015  3,13  38.435.464,02  19.675.188,54  18.760.275,48  
jan/2015  20/03/2015  3,24  39.816.011,16  19.675.188,54  20.140.822,62  
jan/2015  01/04/2015  3,15  38.749.894,69  19.675.188,54  19.074.706,15  
fev/2015  10/04/2015  3,08  37.816.428,65  19.675.188,54  18.141.240,11  
fev/2015  20/04/2015  3,05  37.420.933,83  19.675.188,54  17.745.745,29  
fev/2015  30/04/2015  2,99  36.761.366,38  19.675.188,54  17.086.177,84  
mar/2015  12/05/2015  3,04  38.150.049,19  35.159.021,04  2.991.028,15  
mar/2015  26/05/2015  3,13  39.359.268,38  35.159.021,04  4.200.247,34  
mar/2015  03/06/2015  3,12  39.149.569,93  35.159.021,04  3.990.548,89  
abr/2015  15/06/2015  3,10  38.963.729,39  38.427.554,32  536.175,07  
abr/2015  22/06/2015  3,08  38.613.394,86  38.427.554,32  185.840,54  
abr/2015  30/06/2015  3,10  38.949.916,92  38.427.554,32  522.362,60  
mai/2015  10/07/2015  3,19  40.445.843,28  38.812.333,94  1.633.509,33  
mai/2015  20/07/2015  3,21  40.765.442,93  38.812.333,94  1.953.108,99  
mai/2015  30/07/2015  3,36  42.671.626,57  38.812.333,94  3.859.292,62  
jun/2015  10/08/2015  3,49  44.664.801,98  39.162.161,85  5.502.640,13  
jun/2015  20/08/2015  3,47  44.462.611,95  39.162.161,85  5.300.450,10  
jun/2015  31/08/2015  3,65  46.658.549,26  39.162.161,85  7.496.387,42  
jul/2015  10/09/2015  3,87  49.644.909,34  39.267.094,68  10.377.814,65  
jul/2015  21/09/2015  3,98  51.087.127,89  39.267.094,68  11.820.033,21  
jul/2015  30/09/2015  3,97  50.967.798,42  39.267.094,68  11.700.703,74  
ago/2015  13/10/2015  3,82  48.982.671,61  39.197.152,40  9.785.519,21  
ago/2015  20/10/2015  3,87  49.503.968,25  39.197.152,40  10.306.815,85  
ago/2015  30/10/2015  3,86  49.416.872,01  39.197.152,40  10.219.719,60  
set/2015  10/11/2015  3,80  48.335.521,76  38.952.257,34  9.383.264,42  
set/2015  20/11/2015  3,70  47.094.517,58  38.952.257,34  8.142.260,24  
set/2015  30/11/2015  3,85  49.002.481,95  38.952.257,34  10.050.224,62  
out/2015  10/12/2015  3,77  46.494.392,62  37.762.889,07  8.731.503,55  
out/2015  21/12/2015  3,98  49.142.471,56  37.762.889,07  11.379.582,49  
out/2015  30/12/2015  3,90  48.176.280,60  37.762.889,07  10.413.391,53  
nov/2015  11/01/2016  4,01  48.989.125,05  37.343.118,89  11.646.006,17  
nov/2015  20/01/2016  4,00  48.809.749,23  37.343.118,89  11.466.630,34  
nov/2015  01/02/2016  4,00  48.809.749,23  37.343.118,89  11.466.630,34  
dez/2015  10/02/2016  4,00  48.261.033,06  36.923.309,87  11.337.723,19  
dez/2015  22/02/2016  4,00  48.261.033,06  36.923.309,87  11.337.723,19  
dez/2015  30/02/2016  4,00  48.261.033,06  36.923.309,87  11.337.723,19  
jan/2016  10/03/2016  4,00  32.476.816,57  36.687.851,77  - 4.211.035,20  
jan/2016  22/03/2016  4,00  32.476.816,57  36.687.851,77  - 4.211.035,20  
jan/2016  30/03/2016  4,00  32.476.816,57  36.687.851,77  - 4.211.035,20  
TOTAL      1.698.526.089,35  1 .371.135.366,78  3 27.390.722,56  

37. 
Cumpre ressaltar que para esse cálculo não foram consideradas as despesas com risco hidrológico 
de Itaipu, tendo em vista que esses custos passaram a ser repassados mensalmente à Concessionária pela 
sistemática da Conta Bandeiras. Também, com o intuito de facilitar a análise, não foram consideradas as glosas de 
cobertura na hipótese de a empresa estar praticando perdas reais acima da regulatória.  
38. 
Neste caso, o saldo acumulado até o reajuste de 2016 é desfavorável à Concessionária em R$ 
327,40 milhões. 
39. 
Com o objetivo de analisar a magnitude do descasamento de cobertura de ITAIPU (de R$ 327,40 
milhões) e da CDE (R$ 136,72 milhões), a SGT verificou o impacto dessas diferenças na Parcela B da 
Concessionária, tendo em vista que é sobre essa parcela que estão todas as possibilidades de absorção das 
variações de custos de Parcela A até a realização do processo tarifário subsequente.  
40. 
Assim é possível avaliar o grau de criticidade para a realização da RTE, a partir da verificação da 
existência de impacto econômico significativo, bem como o prazo a decorrer até o próximo processo ordinário.  
41. 
O gráfico abaixo apresenta o grau de comprometimento do EBITDA10 regulatório11, da Parcela B da 
Concessionária. De acordo com essa análise o déficit projetado até a realização do processo tarifário subsequente 
equivaleria a um comprometimento de, respectivamente, 59% e 26% do EBITDA regulatório e da Parcela B 
definidos no último processo tarifário.  
Gráfico 1 – Comprometimento da Parcela B, do EBITDA regulatório 
 
 
                                                     
10 Sigla para o termo em inglês Earnings Before Taxes, Interest, Depreciation and Amortization, que equivale ao Lucro Antes dos Juros, 
Impostos, Depreciação e Amortização – LAJIDA.  
11 O EBITDA regulatório calculado para fins de comparação com o déficit de cobertura acumulado corresponde ao somatório da 
Remuneração do Capita e da Quota de Reintegração definido no último processo tarifários. No cálculo da Quota de Reintegração 
Regulatória foi descontado o Custo Anua das Instalações Móveis e Imóveis.  
9.832,90 
-
1.770,05 
781,36 
464,12 
R A 1
P A R CE LA  B
E B I TDA  R E G U LA TÓR I O
DÉ F I CI T I TA I P U  E  CDE

42. 
No gráfico abaixo são demonstrados os valores regulatórios hoje existentes nas tarifas para a 
empresa fazer frente: à remuneração do capital próprio; à realização de investimentos com capital próprio; ao 
pagamento de juros de capital de terceiros, ao pagamento da amortização da dívida de terceiros e ao custeio 
dos custos operacionais12.  
 
Gráfico 2 – Comprometimento do Fluxo de Caixa 
 
 
 
43. 
Esses valores foram calculados conforme as equações expressas a seguir. 
 
𝐫𝐞𝐦𝐮𝐧𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐜𝐚𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐩ó𝐩𝐫𝐢𝐨=
𝑟𝑝×(1−%𝐷)
𝑟𝑑×%𝐷+𝑟𝑝×(1−%𝐷) × 𝑅𝐶 𝑋 
𝑉𝐵𝑃12𝑚
𝑉𝑃𝐵𝑟                (1) 
 
onde: 
𝑟𝑑: Custo de capital de terceiros regulatório vigente; 
𝑟𝑝: Custo de capital próprio regulatório vigente; 
%𝐷: Estrutura de capital regulatória vigente; 
𝑅𝐶: Remuneração de Capital no último processo de revisão tarifária; 
𝑉𝑃𝐵12𝑚: Valor da Parcela B arrecadada nos últimos 12 meses; e 
𝑉𝑃𝐵𝑅: Valor da Parcela B calculado no último processo de revisão tarifária.  
 
                𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐜𝐚𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐩𝐫ó𝐩𝐫𝐢𝐨= 𝑄𝑅𝑅× (1 −%𝐷) ×
𝑉𝐵𝑃12𝑚
𝑉𝑃𝐵𝑟               (2) 
 
                                                     
12 Todas os valores foram calculados considerando uma vigência de aproximadamente 14 meses das tarifas atuais em razão da alteração da data 
contratual da empresa de 03 de fevereiro para 22 de março.  
 
 
464,12 
309,32 
170,75 138,80 162,48 
988,69 
P A R CE LA  B
DÉ F I CI T I TA I P U  E  CDE
Remuneração do Capital Próprio
Investimentos com Capital Próprio
Juros do capital de terceiros
Amortização da Dívida
Custos Operacionais
309,32  170,75  138,80  162,48  988,69

onde: 
𝑄𝑅𝑅: Quota de reintegração regulatória no último processo de revisão tarifária; 
 
𝐣𝐮𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐜𝐚𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐭𝐞𝐫𝐜𝐞𝐢𝐫𝐨=
𝑟𝑑×%𝐷
𝑟𝑑×%𝐷+𝑟𝑝×(1−%𝐷) × 𝑅𝐶 𝑋 
𝑉𝐵𝑃12𝑚
𝑉𝑃𝐵𝑟                (3) 
 
                𝐚𝐦𝐨𝐫𝐭𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐝í𝐯𝐢𝐝𝐚= 𝑄𝑅𝑅× %𝐷×
𝑉𝐵𝑃12𝑚
𝑉𝑃𝐵𝑟                                                  (4) 
44. 
Comparando-se o déficit projetado com os itens de custos de Parcela B, a partir do Gráfico 2, nota-
se que a magnitude do descasamento de receita está próxima do somatório da remuneração do capital próprio e 
dos investimentos com capital próprio definidos no último processo tarifário ordinário.  
45. 
De modo que o pagamento de juros de capital de terceiros, a amortização das dívidas de terceiros e 
o pagamento de custeio dos custos operacionais permaneceriam preservados até a realização do próximo processo 
tarifário. 
46. 
Dessa forma conclui-se que o descasamento de cobertura de Itaipu e de CDE não representam um 
comprometimento significativo da Parcela B, devendo essas variações de custos de Parcela A serem absorvidas 
pela Concessionária, até a sua total recomposição de valores no processo tarifário subsequente (neutralidade da 
Parcela A). 
47. 
Nesse sentido entende-se que não há justificativas suficientes para a realização da RTE. Contribui 
para esse entendimento o fato dos principais fatores apontados pela Concessionária como causadores do 
desequilíbrio, quais sejam o custeio da CDE e a despesa com a aquisição de energia de Itaipu, terem sido 
sensivelmente mitigados para o ano de 2016. 
48. 
Em relação aos demais itens de custos, entende-se que as eventuais diferenças de cobertura 
devam ser tratadas mediante mecanismos ordinários de compensação no próximo processo tarifário, tendo em vista 
que não foram observados descasamentos desproporcionais de cobertura que justifiquem a realização de uma RTE 
para corrigi-los, bem como considerando o fato de já terem sido adotadas medidas de caráter geral para mitigar os 
desequilíbrios de cobertura, no caso o mecanismo de Bandeiras Tarifárias.  
49. 
Finalmente, pelas razões acima expostas, compartilho do entendimento da SGT que recomenda o 
não provimento ao pedido de realização de Revisão Tarifária Extraordinária - RTE da CPFL Paulista.

III. DIREITO 
 
50. 
Essa análise está fundamentada nos seguintes dispositivos normativos: 
 
a) Art. 3°, inciso XVIII, da Lei 9.427 de 1996 que estabelece a competência da ANEEL 
para definir as tarifas de distribuição; 
b) Art. 15, e o inciso IV da Lei 9.427 de 1996 que determina que as homologações 
tarifárias se deem em ato específico da ANEEL. 
c) O inciso IV do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 2.335 de 1997 o qual estabelece a 
competência da ANEEL para regular os serviços de energia elétrica. 
IV. DISPOSITIVO 
51. 
Diante do exposto e do que consta no Processo nº 48500.005414/2015-13, voto por conhecer do 
pedido de realização de Revisão Tarifária Extraordinária - RTE interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - 
CPFL Paulista para, no mérito, negar-lhe provimento. 
 
 
 
 
 
 
Brasília, 26 de janeiro de 2016 
TIAGO DE BARROS CORREIA 
Diretor