AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 
 
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO 
 
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi 
atribuída pela Portaria nº 100, de 23 de maio de 2013, e em conformidade com a Resolução nº 193, 
de 05 de maio de 2003, torna público que no período de 01 a 29/07/2016, foram requeridas as 
seguintes solicitações de reserva de disponibilidade hídrica de domínio da União à: 
 
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio Paraíba do Sul, Estado de Minas 
Gerais e Rio de Janeiro, Município de Além Paraíba e Sapucaia, aproveitamento hidrelétrico (PCH 
Mangueiral). 
 
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio Juína, Estado do Mato Grosso, 
Município de Campos de Júlio, aproveitamento hidrelétrico (PCH Juína I). 
 
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio Itararé, Estado de São Paulo e 
Paraná, Município de Itararé e Sengés, aproveitamento hidrelétrico (PCH Cachoeira do Poço Preto 
I). 
 
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio Itararé, Estado de São Paulo e 
Paraná, Município de Itararé e Sengés, aproveitamento hidrelétrico (PCH Cachoeira do Poço Preto 
II). 
 
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio Paraíba do Sul, Estado de Minas 
Gerais e Rio de Janeiro, Município de Chiador e Sapucaia, aproveitamento hidrelétrico (PCH 
Louriçal). 
 
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio Paraíba do Sul, Estado de Minas 
Gerais e Rio de Janeiro, Município de Chiador e Sapucaia, aproveitamento hidrelétrico (PCH 
Sapucaia). 
 
 
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.08.2016, seção 1, p. 44, v. 153, n. 152.