AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 31, DE 5 DE MARÇO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.000588/2021-20, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Marco Aurélio Silva dos Santos, 
matrícula SIAPE nº 2496743, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 5/4/2021 a 3/7/2021, para 
realização dos cursos online ‘’Power BI’’, ‘’Banco de Dados e SQL sem mistérios’’, ‘’Power Apps na Prática 
– Do Zero ao Disruptivo 2.0’’, ‘’Microsoft Power Automate (Flow) Crash Course – 2020’’ e ‘’Microsoft 
Power Virtual Agents para Iniciantes’’.  
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 05.03.2021, p. 4, v. 24, n. 9.