AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA N° 3.976, DE 3 DE MAIO DE 2016 
 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas 
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME 
nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no que consta 
do Processo nº 48500.004713/2014-41, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria n° 3.300, de 7 de outubro de 2014, de forma a designar 
os servidores relacionados a seguir para compor a CAC: 
 
a) Luis Carlos Ferreira 
b) Mariana de Almeida Maciel Garcia 
c) Nara Rúbia de Souza 
d) Luiz Antônio Ramos Veras 
e) Carlos Marcel Ferreira da Silva 
f) Fabricio Bernardo Pereira 
g) Heloísa Lins Muniz Dubeux 
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 20.05.2016, p. 3, v. 19, 
n. 27. 
 
(Revogada pela PRT ANEEL 6.367, de 29.04.2020)