AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.075, DE 17 DE MAIO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. - Uhenpal, e 
dá outras providências. 
 
Texto Original  
 
Voto  
 
Nota Técnica n° 135/2016-SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 107/2001, com a redação dada pelos seus Termos Aditivos, e com 
base nos autos do Processo nº 48500.005430/2015-06, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Usina Hidroelétrica 
Nova Palma Ltda. - Uhenpal a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da Uhenpal, constantes da Resolução Homologatória nº 1.881, 
de 14 de abril de 2015, ficam, em média, reajustadas em 1,31% (um vírgula trinta e um por cento), 
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da 
distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de maio de 2016 a 21 de maio de 2017, observadas as 
especificações a seguir: 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 5,45% (cinco vírgula quarenta 
e cinco por cento), sendo 0,45% (zero vírgula quarenta e cinco por cento) referentes ao reajuste tarifário 
anual econômico e 5,00% (cinco por cento) relativos aos componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de cálculos 
tarifários subsequentes.

Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§1º. Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§2º. Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em vigor 
no período de 22 de maio de 2016 a 21 de maio de 2017. 
 
Art. 8º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à Uhenpal, no período de competência de maio de 2016 a abril de 
2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis 
aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, 
da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 
23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de vigência 
das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 9º A Uhenpal deve, em até 90 dias a partir da publicação desta Resolução, notificar, por 
escrito e com entrega comprovada, aos consumidores ainda enquadrados na modalidade tarifária 
convencional binômia, apresentando as informações elencadas nas alíneas “a” a “e” do inciso IV do § 6º 
do art. 57 da REN nº 414/2010.  
 
Parágrafo único. A notificação disposta no caput deve ser realizada sem prejuízo às obrigações 
dos incisos IV e V do § 6º do art. 57 da REN nº 414/2010. 
 
Art. 10. Fixar o valor de R$ 261.352,63 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e 
dois reais e sessenta e três centavos), já atualizado pelo IGP-M e inclusos PIS/Pasep e Cofins, que deverá 
ser repassado à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A - AES Sul pela Uhenpal, em 12 (doze) 
parcelas mensais iguais, a partir de junho de 2016, referente ao passivo financeiro previsto no art. 5º da 
Resolução Normativa nº 243, 19 de dezembro de 2006. 
 
Art. 11. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Uhenpal no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e da 
Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente.

Art. 12. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Uhenpal). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
44,53 
77,18 
439,60 
43,94 
66,81 
418,60 
FP 
17,22 
77,18 
267,86 
17,00 
66,81 
255,72 
AZUL APE 
NA 
P 
44,53 
21,25 
0,00 
43,94 
19,80 
0,00 
FP 
17,22 
21,25 
0,00 
17,00 
19,80 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
17,22 
0,00 
0,00 
17,00 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.158,35 
439,60 
0,00 
1.133,61 
418,60 
FP 
0,00 
77,18 
267,86 
0,00 
66,81 
255,72 
VERDE APE 
NA 
NA 
17,22 
0,00 
0,00 
17,00 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.102,41 
0,00 
0,00 
1.086,60 
0,00 
FP 
0,00 
21,25 
0,00 
0,00 
19,80 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
49,28 
77,18 
282,17 
48,63 
66,81 
269,29 
 
TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Uhenpal). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE  
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 (2,3 a 
25kV) 
AZUL 
NA 
P 
76,77 
431,13 
FP 
76,77 
262,93 
VERDE 
NA 
P 
1.157,93 
431,13 
FP 
76,77 
262,93 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
76,77 
276,95 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  44,53  77,18  439,60  43,94  66,81  418,60
      FP  17,22  77,18  267,86  17,00  66,81  255,72
  AZUL APE  NA  P  44,53  21,25  0,00  43,94  19,80  0,00
      FP  17,22  21,25  0,00  17,00  19,80  0,00
  VERDE  NA  NA  17,22  0,00  0,00  17,00  0,00  0,00
      P  0,00  1.158,35  439,60  0,00  1.133,61  418,60
      FP  0,00  77,18  267,86  0,00  66,81  255,72
  VERDE APE  NA  NA  17,22  0,00  0,00  17,00  0,00  0,00
      P  0,00  1.102,41  0,00  0,00  1.086,60  0,00
      FP  0,00  21,25  0,00  0,00  19,80  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  49,28  77,18  282,17  48,63  66,81  269,29
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO  
        TUSD  TE
        R$/MWh  R$/MWh
a
2, 3 V )
( 5 k
4 2
A  AZUL  NA  P  76,77  431,13
      FP  76,77  262,93
  VERDE  NA  P  1.157,93  431,13
      FP  76,77  262,93
  CONVENCIONAL  NA  NA  76,77  276,95

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Uhenpal). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
679,28 
439,60 
0,00 
659,87 
418,60 
INT 
0,00 
446,32 
267,86 
0,00 
429,99 
255,72 
FP 
0,00 
213,36 
267,86 
0,00 
200,10 
255,72 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
301,23 
282,17 
0,00 
286,81 
269,29 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
291,36 
282,17 
0,00 
278,16 
269,29 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
475,50 
307,72 
0,00 
461,91 
293,02 
INT 
0,00 
312,42 
187,50 
0,00 
300,99 
179,00 
FP 
0,00 
149,35 
187,50 
0,00 
140,07 
179,00 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
210,86 
197,52 
0,00 
200,77 
188,50 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
373,60 
241,78 
0,00 
362,93 
230,23 
INT 
0,00 
245,47 
147,32 
0,00 
236,49 
140,64 
FP 
0,00 
117,35 
147,32 
0,00 
110,05 
140,64 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
165,67 
155,19 
0,00 
157,75 
148,11 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
407,57 
263,76 
0,00 
395,92 
251,16 
INT 
0,00 
267,79 
160,71 
0,00 
257,99 
153,43 
FP 
0,00 
128,01 
160,71 
0,00 
120,06 
153,43 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
180,74 
169,30 
0,00 
172,09 
161,57 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
781,46 
439,60 
0,00 
760,70 
418,60 
INT 
0,00 
507,62 
267,86 
0,00 
490,48 
255,72 
FP 
0,00 
233,79 
267,86 
0,00 
220,27 
255,72 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
301,23 
282,17 
0,00 
286,81 
269,29 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
156,64 
146,73 
0,00 
149,14 
140,03 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
180,74 
169,30 
0,00 
172,09 
161,57 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA  às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  679,28  439,60  0,00  659,87  418,60
        INT  0,00  446,32  267,86  0,00  429,99  255,72
        FP  0,00  213,36  267,86  0,00  200,10  255,72
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  301,23  282,17  0,00  286,81  269,29
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  291,36  282,17  0,00  278,16  269,29
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  475,50  307,72  0,00  461,91  293,02
        INT  0,00  312,42  187,50  0,00  300,99  179,00
        FP  0,00  149,35  187,50  0,00  140,07  179,00
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  210,86  197,52  0,00  200,77  188,50
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  373,60  241,78  0,00  362,93  230,23
        INT  0,00  245,47  147,32  0,00  236,49  140,64
        FP  0,00  117,35  147,32  0,00  110,05  140,64
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  165,67  155,19  0,00  157,75  148,11
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  407,57  263,76  0,00  395,92  251,16
        INT  0,00  267,79  160,71  0,00  257,99  153,43
        FP  0,00  128,01  160,71  0,00  120,06  153,43
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  180,74  169,30  0,00  172,09  161,57
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  781,46  439,60  0,00  760,70  418,60
        INT  0,00  507,62  267,86  0,00  490,48  255,72
        FP  0,00  233,79  267,86  0,00  220,27  255,72
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  301,23  282,17  0,00  286,81  269,29
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  156,64  146,73  0,00  149,14  140,03
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  180,74  169,30  0,00  172,09  161,57

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
245,96 
282,17 
0,00 
239,82 
269,29 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Uhenpal). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
678,48 
431,13 
INT 
445,52 
262,93 
FP 
212,55 
262,93 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
300,43 
276,95 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
245,16 
276,95 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
474,94 
301,79 
INT 
311,86 
184,05 
FP 
148,79 
184,05 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
210,30 
193,87 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
373,16 
237,12 
INT 
245,03 
144,61 
FP 
116,90 
144,61 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
165,23 
152,32 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
407,09 
258,68 
INT 
267,31 
157,76 
FP 
127,53 
157,76 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
180,26 
166,17 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
780,66 
431,13 
INT 
506,82 
262,93 
FP 
232,99 
262,93 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
300,43 
276,95 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
156,22 
144,01 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
180,26 
166,17 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  245,96  282,17  0,00  239,82  269,29
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO  
          TUSD  TE
          R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  678,48  431,13
        INT  445,52  262,93
        FP  212,55  262,93
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  300,43  276,95
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  245,16  276,95
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  474,94  301,79
        INT  311,86  184,05
        FP  148,79  184,05
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  210,30  193,87
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  373,16  237,12
        INT  245,03  144,61
        FP  116,90  144,61
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  165,23  152,32
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  407,09  258,68
        INT  267,31  157,76
        FP  127,53  157,76
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  180,26  166,17
3
B  BRANCA  NA  NA  P  780,66  431,13
        INT  506,82  262,93
        FP  232,99  262,93
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  300,43  276,95
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  156,22  144,01
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  180,26  166,17

(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Uhenpal). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh)
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Uhenpal). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,26 
8,95 
17,91 
53,78 
II - Aferição de medidor 
8,06 
13,43 
17,91 
89,65 
III - Verificação de nível de tensão 
8,06 
13,43 
16,13 
89,65 
IV - Religação normal 
7,15 
9,84 
29,56 
89,65 
V - Religação de urgência 
35,84 
53,78 
89,65 
179,30 
VI - Segunda via de fatura 
2,67 
2,67 
2,67 
5,37 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,67 
2,67 
2,67 
5,37 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,26 
8,95 
17,91 
53,78 
IX - Desligamento programado 
35,84 
53,78 
89,65 
179,30 
X - Religação programada 
35,84 
53,78 
89,65 
179,30 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,26 
8,95 
17,91 
53,78 
XII - Comissionamento de obra 
18,77 
26,86 
53,72 
161,34 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,26 
8,95 
17,91 
53,78 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
106,34 
159,55 
265,98 
3.546,34 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Uhenpal). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
K 
400,49 
280,27 
240,44 
400,49 
395,11 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
11,16 
7,81 
6,70 
11,16 
11,01 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,36% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
6.694.244,47 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,60% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
4.299.461,91 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Uhenpal). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
34,18 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
11,01 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,36% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
8.199.145,72 
PD Médio 
1,11 
 
17,68%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,26  8,95  17,91  53,78
II - Aferição de medidor  8,06  13,43  17,91  89,65
III - Verificação de nível de tensão  8,06  13,43  16,13  89,65
IV - Religação normal  7,15  9,84  29,56  89,65
V - Religação de urgência  35,84  53,78  89,65  179,30
VI - Segunda via de fatura  2,67  2,67  2,67  5,37
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,67  2,67  2,67  5,37
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,26  8,95  17,91  53,78
IX - Desligamento programado  35,84  53,78  89,65  179,30
X - Religação programada  35,84  53,78  89,65  179,30
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,26  8,95  17,91  53,78
XII - Comissionamento de obra  18,77  26,86  53,72  161,34
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,26  8,95  17,91  53,78
XVI - Custo administrativo de inspeção  106,34  159,55  265,98  3.546,34
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4
K  400,49  280,27  240,44  400,49  395,11
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  11,16  7,81  6,70  11,16  11,01
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,36%        
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%        
PARCELA B REVISÃO (R$)  6.694.244,47        
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,60%        
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  4.299.461,91        
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  34,18
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  11,01
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,36%
PARCELA B TARIFA (R$)  8.199.145,72
PD Médio  1,11
  17,68%

TABELA 7– VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Uhenpal). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(320,22) 
6.073,49 
5.753,27 
SUBSIDIO RURAL 
(12.250,76) 
212.429,85 
200.179,09 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
(997,78) 
489,29 
(508,49) 
TOTAL 
(13.568,76) 
218.992,62 
205.423,86 
 
TABELA 3– TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) (UHENPAL) 
GRUPO Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TUSD (R$/MWh) TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-7,34 
-52,28 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa renda 
-7,34 
-52,28 
B 
B2 
Rural 
-5,14 
-36,60 
B 
B2 
Cooperativa 
-4,04 
-28,75 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-4,40 
-31,37 
B 
B3 
 
-7,34 
-52,28 
B 
B4a 
 
-3,82 
-27,19 
B 
B4b 
 
-4,40 
-31,37 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (320,22)  6.073,49  5.753,27
SUBSIDIO RURAL  (12.250,76)  212.429,85  200.179,09
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  (997,78)  489,29  (508,49)
TOTAL  (13.568,76)  218.992,62  205.423,86
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TUSD (R$/MWh)    TE (R$/MWh)
A  NA  NA  -7,34    -52,28
B  B1  Residencial/Residencial Baixa renda  -7,34    -52,28
B  B2  Rural  -5,14    -36,60
B  B2  Cooperativa  -4,04    -28,75
B  B2  Serviço Público de Irrigação  -4,40    -31,37
B  B3    -7,34    -52,28
B  B4a    -3,82    -27,19
B  B4b    -4,40    -31,37