AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO No 109, DE 18 DE JANEIRO DE 2016  
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da 
atribuição que lhe foi delegada por meio da Portaria ANEEL no 851, de 30 de janeiro de 2008, alterada 
pela Portaria ANEEL no 3.390, de 19 de dezembro de 2014, com base no Decreto no 7.520, de 8 de julho 
de 2011, nas Resoluções Normativas no 414, de 09 de setembro de 2010 e no 488, de 15 de maio de 2012, 
e no que consta no processo 48500.003673/2011-78, resolve publicar a tabela de referência elaborada 
pela ELETROBRAS com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do 
padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento 
Energético – CDE para as instalações realizadas no período de 1o de janeiro a 31 de março de 2016, 
conforme anexo I.  
 
 
 
 
HUGO LAMIN 
 
 
 
 
 
 
ANEXO I – TABELA DE REFERÊNCIA 
 
ITENS DE REEMBOLSO 
CUSTOS DIRETOS / REGIÃO 
(Período: 1o de janeiro a 31 de março de 2016) 
NORTE NORDESTE 
SUL 
SUDESTE 
CENTRO-
OESTE 
Padrão monofásico com poste, sem medidor 
783,00 
692,00 
682,00 
666,00 
695,00 
Padrão monofásico sem poste, sem medidor 
572,00 
514,00 
503,00 
490,00 
511,00 
Padrão bifásico com poste, sem medidor 
933,00 
838,00 
821,00 
810,00 
836,00 
Padrão bifásico sem poste, sem medidor 
678,00 
616,00 
600,00 
591,00 
610,00 
Kit de instalação interna (*) 
286,18 
246,34 
244,48 
244,55 
247,14 
(*) Kit composto por 3 pontos de luz, 2 tomadas, condutores, lâmpadas e demais materiais necessários à instalação interna do domicílio.
ITENS DE REEMBOLSO  CUSTOS DIRETOS / REGIÃO
(Período: 1o de janeiro a 31 de março de 2016)        
  NORTE  NORDESTE  SUL  SUDESTE  CENTRO-
OESTE
Padrão monofásico com poste, sem medidor  783,00  692,00  682,00  666,00  695,00
Padrão monofásico sem poste, sem medidor  572,00  514,00  503,00  490,00  511,00
Padrão bifásico com poste, sem medidor  933,00  838,00  821,00  810,00  836,00
Padrão bifásico sem poste, sem medidor  678,00  616,00  600,00  591,00  610,00
Kit de instalação interna (*)  286,18  246,34  244,48  244,55  247,14