AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.976, DE 11 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a Interligação Elétrica Itapura S.A., Contrato 
de Concessão n° 021/2018, a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade 
e estabelece os valores das correspondentes 
parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.001369/2021-68, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Interligação Elétrica Itapura S.A., Contrato de Concessão n° 021/2018, a 
implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º A transmissora deverá encaminhar para ANEEL, em até 30 (trinta) dias da publicação 
desta Resolução, o cronograma de execução do empreendimento, conforme modelo do anexo IV do 
Submódulo 9.7 do Proret. 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-
038 - SE Lorena - instalação do 1º reator de barra 500kV - 
(3+1) x 60Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA 
EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL 
PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
LORENA 
I.1.1          
Instalar, na 
SE LORENA, 
um banco 
de reatores 
de barra 
monofásicos 
RT1 500 kV - 
180 Mvar. 
36 
1.215.378,00 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          
Instalar, na 
SE LORENA, 
um módulo 
de conexão 
com 
disjuntor, 
em 500kV,  
para o 
reator de 
barra RT1 
500kV - 180 
Mvar. 
29 
878.414,74 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          
Instalar, na 
SE LORENA, 
um reator 
de barra 
monofásico 
reserva 
RTR1 500 kV 
- 60 Mvar. 
36 
405.126,00 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.498.918,74 ----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA      Até 24      
EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL      Plano      
PERMITIDA - RAP            
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
            
LORENA  I.1.1
Instalar, na
SE LORENA,
um banco
de reatores
de barra
monofásicos
RT1 500 kV -
180 Mvar.  36  1.215.378,00  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2
Instalar, na
SE LORENA,
um módulo
de conexão
com
disjuntor,
em 500kV,
para o
reator de
barra RT1
500kV - 180
Mvar.  29  878.414,74  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3
Instalar, na
SE LORENA,
um reator
de barra
monofásico
reserva
RTR1 500 kV
- 60 Mvar.  36  405.126,00  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.498.918,74  -----  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de 
energia elétrica. 
II.1  - 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: 
T2021-038 - SE Lorena - instalação do 1º reator de barra 
500kV - (3+1) x 60Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---