* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
\SCG\NT\144\ndsp20221589 
48524.007635/2022-00 
NOTA TÉCNICA Nº 474/2022-SCG/ANEEL 
Em 15 de junho de 2022. 
 
 
 
 
Processo: 48500.003090/2015-71. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à revisão do 
Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica 
Cavernoso VIII, com 5.200 kW de Potência Instalada, 
com Registro de Intenção à Outorga de Autorização 
(DRI – PCH) conferido à Energética Rodão Ltda. 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à revisão do Projeto Básico da 
Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cavernoso VIII, com 5.200 kW de potência instalada, cadastrada sob 
o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.034117-7.01, com a adequabilidade 
do Sumário Executivo – DRS-PCH conferido à Energética Rodão Ltda. (Rodão ou Interessada), por meio do 
Despacho nº 1.792, de 21 de junho de 2017. A usina está localizada no rio Cavernoso, sub-bacia 65, na 
bacia hidrográfica do Rio Paraná, e sua casa de força se localiza no município de Guarapuava (ME), estado 
de Paraná. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 1.156, de 10 de abril de 2012, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio Cavernoso, no qual foram identificados 5 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH 
Cavernoso VIII. 
 
3. 
O Despacho nº 1.792, de 21 de junho de 2017, confere o DRS-PCH da PCH Cavernoso VIII à 
Interessada. 
 
4. 
Em 24 de fevereiro de 2022, por meio da Correspondência nº CVIII 02/20221, a Interessada 
protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico referente ao empreendimento. 
 
III – DA ANÁLISE 
5. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020: 
 
1 Documentos SicNet nº 48513.005540/2022-00 e nº 48513.005538/2022-00

[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
6. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Cavernoso VIII 
 
7. 
O Quadro 1, apresenta dados relativos à localização do barramento, da casa de força e do 
reservatório da PCH Cavernoso VIII: 
 
 
Quadro 1 – Localização da barragem, casa de força e reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF2 
Barramento 
25°18'38,9" S 
51°58'3,35" W 
GOIOXIM (MD)/PR e 
GUARAPUAVA (ME)/PR 
Casa de Força 
25°18'24,67" S 
51°58'39,12" W 
GUARAPUAVA (ME)/PR 
Limite máximo do Reservatório 
25°18'27,5" S 
51°56'49" W 
GOIOXIM/PR e 
GUARAPUAVA/PR 
 
 
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF2
Barramento  25°18'38,9" S
51°58'3,35" W  GOIOXIM (MD)/PR e
GUARAPUAVA (ME)/PR
Casa de Força  25°18'24,67" S
51°58'39,12" W  GUARAPUAVA (ME)/PR
Limite máximo do Reservatório  25°18'27,5" S
51°56'49" W  GOIOXIM/PR e
GUARAPUAVA/PR

8. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
9. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 1.156, de 10 de abril de 2012. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cavernoso VIII 
PCH Cavernoso VIII 
Estudos de Inventário 
DSP nº 1.792/2017 
Sumário Executivo 
Localização do 
Barramento 
25°18'18,93" S 
51°58'13,34" W 
25°18'17,7" S 
51°58'13,5" W 
25°18'38,9" S 
51°58'3,35" W 
NA Montante (m) 
730,00 
730,00 
730,00 
NA Jusante (m) 
681,00 
681,00 
681,00 
Queda Bruta (m) 
49,00 
49,00 
49,00 
Área do Reservatório 
(km²) 
0,64 
0,93 
0,72 
Potência (kW) 
5.200 
5.200 
5.200 
Energia Média (kW 
méd) 
2.919,11 
2.860,00 
2.761,97 
Vazão QMLT3 (m³/s) 
9,0378 
9,13 
9,11 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Cavernoso 
ESTADO: 
PR 
SUB-BACIA: 
65 
DESPACHO: 
1.156 
DATA: 
10/04/2012 
AUTOR: 
RENOVA PCH 
POTÊNCIA: 
25,60 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
5 (cinco) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento 
a montante 
Coordenadas da Casa de Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
0 
0°0'0" 0 
0°0'0" W 
0,00 
0,00 
0 
Não existe 
Aproveitamento 
a jusante 
Coordenadas do Limite Máximo 
do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH CAVERNOSO 
VII 
25°18'26,7" S 
51°58'43,45" W 
681,00 
654,50 
3.300 
Reenquadrado 
como CGH – 
Lei 
13.360/2016 
 
3 Vazão Média de Longo Termo.
Estudos de Inventário  DSP nº 1.792/2017
25°18'18,93" S
51°58'13,34" W  25°18'17,7" S
51°58'13,5" W
730,00  730,00
681,00  681,00
49,00  49,00
0,64  0,93
5.200  5.200
2.919,11  2.860,00
9,0378  9,13
NOME DO RIO:  Cavernoso  ESTADO:    PR      SUB-BACIA:    65
DESPACHO:  1.156  DATA:    10/04/2012          
AUTOR:  RENOVA PCH                
POTÊNCIA:  25,60  EIXOS
IDENTIFICADOS:      5 (cinco)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento
a montante  Coordenadas da Casa de Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
0  0°0'0" 0
0°0'0" W  0,00  0,00      0    Não existe  
Aproveitamento
a jusante  Coordenadas do Limite Máximo
do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
PCH CAVERNOSO
VII  25°18'26,7" S
51°58'43,45" W  681,00  654,50      3.300    Reenquadrado
como CGH –
Lei
13.360/2016  

III.2 –  Aspectos de Gestão 
10. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
HIDRO GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
RAFAEL KONESKI 
1720213380122 
159227/D 
Responsável Geral do Projeto 
SÉRGIO VICENTE NOVAK 
20163537153 
15463/D 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
EDUARDO GABRIEL DE PAULI 
BAPTISTA 
5934961-9 
094145-0 
Estudos geotécnicos 
RAFAEL KONESKI 
1720213380122 
159227/D 
Estudos hidrológicos 
RAFAEL KONESKI 
1720213380122 
159227/D 
Estudos energéticos 
EDUARDO JEFFERSON MAYER 
1720213382567 
104081/D 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
LICENÇA PRÉVIA 
Número 
43337 
Órgão emissor 
INSTITUTO ÁGUA E TERRA 
Data de emissão 
24 de fevereiro de 2021 
Validade 
24 de fevereiro de 2023 
Vazão remanescente 
0,34 
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
OUTORGA PRÉVIA 
Número 
1029/2017-DPCA 
Órgão Emissor 
INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ 
Data de emissão 
07 de novembro de 2017 
Validade 
07 de novembro de 2022 
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
11. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é a que é apresentada no inventário, cerca de 
49,00 m, sem alteração dos níveis operacionais. As diferenças apresentadas são
Empresa Projetista:  HIDRO GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
RAFAEL KONESKI  1720213380122  159227/D  Responsável Geral do Projeto
SÉRGIO VICENTE NOVAK  20163537153  15463/D  Estudos cartográficos e
topográficos
EDUARDO GABRIEL DE PAULI
BAPTISTA  5934961-9  094145-0  Estudos geotécnicos
RAFAEL KONESKI  1720213380122  159227/D  Estudos hidrológicos
RAFAEL KONESKI  1720213380122  159227/D  Estudos energéticos
EDUARDO JEFFERSON MAYER  1720213382567  104081/D  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  LICENÇA PRÉVIA
Número  43337
Órgão emissor  INSTITUTO ÁGUA E TERRA
Data de emissão  24 de fevereiro de 2021
Validade  24 de fevereiro de 2023
Vazão remanescente  0,34
Tipo de Licença  OUTORGA PRÉVIA
Número  1029/2017-DPCA
Órgão Emissor  INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Data de emissão  07 de novembro de 2017
Validade  07 de novembro de 2022
Vazão de usos consuntivos  -
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é a que é apresentada no inventário, cerca de
49,00 m, sem alteração dos níveis operacionais. As diferenças apresentadas são

inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações 
locacionais identificadas na etapa de projeto básico. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cavernoso VIII 
METODOLOGIA ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de Drenagem da PCH 
(km²): 
336,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
CAVERNOSO 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
65855000 
USINA CAVERNOSO 
CAVERNOSO 
1.490,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
64764000 
GUAMPARÁ 
PIQUIRI 
1.690,00 
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
1.007,00 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
SOLEIRA LIVRE / COMPORTAS BASCULANTES 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
ENROCAMENTO COM NÚCLEO EM ARGILA 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
EDUARDO JEFFERSON MAYER 
104081/D 
Nº DA 
ART 
1720213382567 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
65855000 
USINA CAVERNOSO 
CAVERNOSO 
1.490,00 
 
12. 
Em relação aos estudos apresentados, a Interessada apresenta as seguintes considerações:  
 
[...] 
O arranjo previsto nos estudos de revisão do inventário trata de um caso clássico de 
aproveitamento de um meandro no qual ocorre um desnível concentrado em um curto 
trecho. A proposta original sugeria a construção de uma barragem em aterro compactado 
nas ombreiras e com o vertedor central em concreto. 
A altura máxima do barramento era de 23,50 m com o N.A.M na cota 730,00 m e o vertedor 
foi previsto com 115 m de comprimento vertente. A cota do canal de fuga N.A.J. foi 
estipulada na el. 681,00, totalizando um desnível bruto de 49,00m e recomendando a 
potência instalada total de 5,20 MW. Este arranjo formaria um lago de 64,50 ha com 
alagamento efetivo nas barrancas de 54,80 ha. 
Durante o desenvolvimento desta Consolidação do Projeto Básico, os estudos hidrológicos 
do rio Cavernoso foram estendidos com as séries de dados disponíveis de estações 
fluviométricos próximas ao barramento estudado. Dessa forma, a confiabilidade da série 
de vazões existente foi confirmada e, através de um estudo energético e econômico
  inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações
locacionais identificadas na etapa de projeto básico.
METODOLOGIA ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de Drenagem da PCH
(km²):  336,00  NOME DO RIO DA USINA:    CAVERNOSO  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
65855000  USINA CAVERNOSO    CAVERNOSO    1.490,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
64764000  GUAMPARÁ    PIQUIRI    1.690,00
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    1.007,00    TR (anos):    10.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    SOLEIRA LIVRE / COMPORTAS BASCULANTES          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    ENROCAMENTO COM NÚCLEO EM ARGILA          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    EDUARDO JEFFERSON MAYER
104081/D        Nº DA
ART  1720213382567
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
65855000  USINA CAVERNOSO    CAVERNOSO    1.490,00    

incremental, restou indicado a permanência da potência a instalar no sítio, assumindo 
assim um compromisso real com a energia assegurada. 
Também foram realizados estudos sobre o balanço de material oriundo das escavações e 
necessários para a execução da obra. Esses estudos apontaram um pequeno desequilíbrio 
no balanço de materiais do projeto proposto na revisão do inventário. Com o intuito de 
equilibrar o balanço de materiais e facilitar a fase construtiva essa projetista realizou vários 
estudos de arranjos para o barramento preservando os níveis de montante e de jusante. 
Culminou tal avaliação o deslocamento da barragem para montante e a sua diminuição na 
altura, logo, redução da área alagada. Desta forma, a tomada d’água também foi relocada 
e houve um acréscimo no comprimento do canal adutor. A casa de força foi mantida na 
mesma posição conforme estudado na fase de inventário (2012) e Projeto Básico (2017) 
sofrendo apenas uma pequena angulação para incentivar o escoamento e retorno das 
águas para o curso natural do rio. As sondagens realizadas no novo eixo da barragem 
confirmam a existência rocha basáltica competente para a acomodação da barragem o 
travamento das fundações do vertedouro em concreto armado. 
Sobre o reservatório estudos cartográficos indicaram que na posição da barragem proposta 
no Projeto Básico (2017) a área total alagada é de 93,06 ha, dos quais 12,39 ha 
correspondem ao leito natural do próprio rio, sendo a área efetivamente alagada ou área 
de barrancas de apenas 80,66 ha. A faixa de proteção ambiental mínima (APP) foi 
considerada de 50m em torno de todo o reservatório resultando em uma área de 64,92ha. 
A extensão do lago resultou em 5.722m associados a um perímetro total alagado 12.815m 
e o volume total do lago resulta em 7,988x106m³. 
Na presente fase de Consolidação do Projeto Básico, a potência instalada da usina foi 
mantida em 5,20MW, sendo a mesma potência aprovada na fase de Projeto Básico da PCH 
Cavernoso VIII. A área total alagada oficial para o presente estudo de Arranjo Consolidado 
é de 72,0993 ha, dos quais 11,3320 ha correspondem ao leito natural do próprio rio, sendo 
a área efetivamente alagada ou área de barrancas de apenas 60,7673 ha. A faixa de 
proteção ambiental mínima (APP) foi considerada de 50m em torno de todo o reservatório 
resultando em uma área de 56,8196ha. A extensão do lago resultou em 4.642m associados 
a um perímetro total alagado 12.038m e o volume total do lago resulta em 5,612x106m³. 
Em contrapartida, visando mitigar o decorrente aumento na perda de carga com aumento 
do comprimento do circuito adutor as dimensões do conduto foram revistas, aumentando-
se o diâmetro e abaixando-se a sua velocidade. 
[...] 
 
13. 
 No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 5.200,00 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,53 são compatíveis aos 
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,56. 
 
O fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente inferior ao que foi adotado 
no estudo de inventário. Além disso, houve reposicionamento do eixo do barramento e
Estudos Energéticos  A potência de 5.200,00 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,53 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,56.
O fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente inferior ao que foi adotado
no estudo de inventário. Além disso, houve reposicionamento do eixo do barramento e

redução da área do reservatório em relação ao que fora aprovado pelo DSP nº 
1.792/2017. 
 
O dimensionamento da potência foi revisado, sendo mantido o valor de 5.200,00 kW. 
 
Foi adotado um TEIF de 1,00%, apresentando como justificativa o fato de o valor estar 
de acordo com o sistema elétrico da concessionária. 
 
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 2.694,30 kW e 2 geradores de potência 
unitária nominal de 2.888,89 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
14. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009. 
 
                  Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Cavernoso VIII 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
25°18'38,9" S 
51°58'3,35" W 
Coordenadas da casa de força 
25°18'24,67" S 
51°58'39,12" W 
NA Montante (m) 
730,00 
NA Jusante (m) 
681,00 
Potência Instalada Total (kW) 
5.200 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
2.888,89; 2.888,89 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
2.694,30; 2.694,30 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
1,88; 1,88 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,5%; 92,5% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
96,5%; 96,5% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 
1,00% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,00% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
1,50 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
49,00 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,23% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
40 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,34 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
15. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº 
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à revisão do projeto básico da PCH Cavernoso VIII
  redução da área do reservatório em relação ao que fora aprovado pelo DSP nº
1.792/2017.
O dimensionamento da potência foi revisado, sendo mantido o valor de 5.200,00 kW.
Foi adotado um TEIF de 1,00%, apresentando como justificativa o fato de o valor estar
de acordo com o sistema elétrico da concessionária.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 2.694,30 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 2.888,89 kVA, com 0,9 de fator de potência.
PCH Cavernoso VIII  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  25°18'38,9" S
51°58'3,35" W
Coordenadas da casa de força  25°18'24,67" S
51°58'39,12" W
NA Montante (m)  730,00
NA Jusante (m)  681,00
Potência Instalada Total (kW)  5.200
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  2.888,89; 2.888,89
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  2.694,30; 2.694,30
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  1,88; 1,88
Rendimento nominal por turbina (%)  92,5%; 92,5%
Rendimento nominal por gerador (%)  96,5%; 96,5%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%)  1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  1,50
H : Queda bruta nominal (m)
b  49,00
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  1,23%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  40
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0,34
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

conforme solicitado por Energética Rodão Ltda. 
 
16. 
Saliente-se que o empreendimento vendeu energia no Leilão A-4/2022 (Leilão nº 3/2022), 
entretanto, até o presente momento o resultado ainda não foi homologado e adjudicado pela ANEEL. 
Após a aprovação dessas fases pela ANEEL, o empreendimento deve ser submetido ao sistema AEGE, nos 
termos da Portaria MME nº 481, de 26 de novembro de 2018.  
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
17. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
18. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à revisão do Projeto Básico da PCH Cavernoso VIII sob a titularidade de 
Energética Rodão Ltda. 
 
19. 
Uma vez que a LP e Outorga de recursos hídricos estão compatíveis com o projeto, deve-
se homologar os parâmetros necessários para o cálculo da garantia física do empreendimento. 
 
20. 
Uma vez que se sagrou vencedora do Leilão A-4/2022, após a adjudicação e homologação 
do Leilão por parte da ANEEL, o empreendimento deve ser submetido ao sistema AEGE para análise das 
alterações de características técnicas, nos termos da Portaria nº 481/2018.  
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
21. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
DENESMAR GOMES PIMENTA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
HENRIQUE PAIVA DE PAULA 
Especialista em Regulação 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
RENATO MARQUES BATISTA 
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cavernoso VIII 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1964 
 
 
 
 
8,75 
12,36 
10,09 
15,14 
13,16 
10,52 
4,55 
9,00 
1965 
5,84 
13,00 
9,15 
6,33 
23,40 
8,12 
14,36 
10,69 
7,01 
19,61 
12,36 
10,06 
1966 
9,79 
15,47 
8,34 
4,14 
3,54 
5,20 
5,48 
3,19 
6,64 
16,47 
9,32 
6,92 
1967 
6,01 
5,96 
6,52 
3,25 
3,03 
7,31 
8,01 
6,58 
7,80 
4,31 
4,96 
7,93 
1968 
5,97 
3,45 
2,67 
3,87 
4,55 
4,26 
4,21 
4,24 
4,03 
8,46 
7,13 
4,63 
1969 
9,96 
5,02 
3,93 
6,65 
7,77 
14,88 
11,42 
7,92 
8,11 
12,41 
13,06 
9,84 
1970 
6,96 
4,77 
5,22 
4,81 
4,68 
11,56 
16,68 
7,14 
8,22 
12,25 
7,32 
11,37 
1971 
22,52 
7,80 
5,62 
7,27 
17,28 
15,69 
17,96 
6,86 
9,47 
10,84 
6,92 
7,91 
1972 
10,59 
7,97 
7,70 
10,73 
5,05 
11,01 
13,00 
21,67 
21,93 
19,18 
7,67 
9,19 
1973 
17,33 
13,29 
6,37 
3,62 
7,16 
10,52 
11,68 
10,67 
15,39 
17,91 
9,56 
4,24 
1974 
6,93 
5,51 
7,55 
3,33 
2,35 
7,17 
6,02 
5,18 
7,91 
4,74 
5,73 
7,68 
1975 
6,64 
12,73 
6,03 
3,44 
2,38 
5,39 
3,54 
4,36 
8,47 
22,12 
12,08 
12,86 
1976 
8,35 
5,39 
3,26 
5,87 
5,46 
14,09 
5,33 
8,63 
10,79 
8,43 
13,13 
8,66 
1977 
9,01 
4,78 
4,16 
3,51 
1,92 
5,93 
4,29 
3,58 
3,78 
7,12 
6,87 
6,37 
1978 
2,80 
1,39 
1,25 
0,71 
1,10 
1,19 
11,63 
7,99 
6,29 
3,10 
3,37 
3,43 
1979 
2,05 
2,68 
2,22 
1,93 
16,51 
5,11 
3,11 
7,56 
11,50 
18,89 
18,88 
11,06 
1980 
12,51 
8,24 
8,02 
2,78 
7,04 
6,10 
10,99 
8,12 
18,91 
12,40 
6,27 
11,66 
1981 
10,76 
8,17 
4,54 
4,72 
4,85 
5,94 
4,31 
2,58 
1,78 
9,39 
7,34 
24,21 
1982 
8,81 
3,35 
2,74 
1,27 
1,21 
16,36 
32,72 
8,64 
3,61 
19,12 
40,55 
18,37 
1983 
11,33 
9,02 
16,55 
16,01 
40,56 
33,36 
45,49 
11,17 
21,03 
21,38 
13,72 
6,06 
1984 
4,78 
6,04 
3,97 
6,33 
6,30 
14,08 
5,89 
13,84 
9,92 
7,38 
14,73 
14,19 
1985 
4,87 
7,49 
6,01 
12,71 
6,88 
5,05 
6,79 
3,11 
3,08 
1,83 
1,53 
0,81 
1986 
2,06 
7,68 
5,69 
5,76 
17,11 
10,21 
3,10 
5,02 
6,81 
5,06 
3,36 
8,76 
1987 
4,67 
11,31 
4,11 
4,97 
10,44 
15,91 
9,60 
5,38 
2,91 
6,04 
8,88 
6,72 
1988 
3,78 
4,30 
4,92 
4,46 
21,44 
14,20 
6,39 
2,66 
1,37 
1,59 
1,09 
1,08 
1989 
5,91 
14,28 
6,06 
5,09 
13,60 
3,73 
6,95 
12,91 
23,65 
14,05 
6,83 
3,39 
1990 
12,27 
5,84 
3,02 
7,46 
8,57 
15,87 
16,37 
17,76 
18,61 
22,07 
9,03 
4,45 
1991 
1,88 
1,72 
1,04 
4,02 
2,76 
12,47 
8,01 
4,21 
2,02 
9,37 
8,47 
13,93 
1992 
6,30 
3,99 
3,74 
6,89 
17,07 
27,26 
14,94 
17,27 
17,88 
17,46 
12,97 
7,03 
1993 
6,55 
9,93 
7,69 
4,75 
20,41 
10,50 
10,90 
7,06 
11,13 
28,36 
5,73 
12,73 
1994 
3,65 
7,44 
3,82 
4,94 
6,89 
18,77 
15,10 
6,54 
2,80 
7,29 
9,61 
9,24 
1995 
9,57 
9,89 
6,21 
6,34 
3,44 
4,93 
16,95 
4,08 
6,29 
13,71 
6,06 
3,19 
1996 
7,47 
16,46 
12,90 
10,10 
2,99 
3,01 
4,83 
2,47 
4,38 
27,88 
12,00 
13,73 
1997 
12,18 
19,18 
9,59 
3,15 
3,04 
18,07 
11,33 
9,84 
8,79 
28,07 
17,98 
8,32 
1998 
5,21 
9,20 
11,47 
14,94 
18,42 
6,23 
6,43 
11,90 
29,58 
30,20 
7,63 
3,33 
1999 
4,68 
10,70 
5,68 
8,32 
6,40 
14,92 
16,98 
3,45 
4,60 
2,00 
1,12 
1,80 
2000 
4,14 
8,62 
5,20 
2,03 
4,53 
5,98 
9,52 
5,08 
28,33 
18,59 
8,38 
4,84 
2001 
9,82 
32,55 
11,38 
7,00 
7,43 
10,82 
9,87 
6,24 
5,54 
19,46 
6,71 
6,74 
2002 
14,86 
13,27 
3,71 
1,42 
14,70 
6,21 
2,81 
3,27 
8,63 
12,10 
14,57 
12,82 
2003 
5,82 
10,33 
8,52 
4,65 
3,00 
8,43 
8,95 
3,82 
2,67 
5,75 
13,77 
17,73 
2004 
6,34 
2,36 
2,58 
2,76 
18,31 
14,54 
20,22 
5,97 
3,52 
18,45 
19,56 
4,89 
2005 
3,74 
1,45 
0,92 
1,14 
5,41 
21,41 
7,23 
3,05 
18,09 
34,26 
13,17 
3,07 
2006 
2,88 
2,46 
1,90 
1,34 
0,69 
0,68 
0,69 
0,87 
4,63 
6,71 
3,89 
8,28 
2007 
7,91 
4,21 
2,59 
5,39 
20,78 
7,57 
3,41 
1,85 
1,04 
1,86 
9,28 
6,50 
2008 
6,04 
2,78 
2,15 
4,00 
7,66 
12,09 
8,08 
13,25 
4,67 
16,95 
14,14 
2,93
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cavernoso VIII                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1964          8,75  12,36  10,09  15,14  13,16  10,52  4,55  9,00
1965  5,84  13,00  9,15  6,33  23,40  8,12  14,36  10,69  7,01  19,61  12,36  10,06
1966  9,79  15,47  8,34  4,14  3,54  5,20  5,48  3,19  6,64  16,47  9,32  6,92
1967  6,01  5,96  6,52  3,25  3,03  7,31  8,01  6,58  7,80  4,31  4,96  7,93
1968  5,97  3,45  2,67  3,87  4,55  4,26  4,21  4,24  4,03  8,46  7,13  4,63
1969  9,96  5,02  3,93  6,65  7,77  14,88  11,42  7,92  8,11  12,41  13,06  9,84
1970  6,96  4,77  5,22  4,81  4,68  11,56  16,68  7,14  8,22  12,25  7,32  11,37
1971  22,52  7,80  5,62  7,27  17,28  15,69  17,96  6,86  9,47  10,84  6,92  7,91
1972  10,59  7,97  7,70  10,73  5,05  11,01  13,00  21,67  21,93  19,18  7,67  9,19
1973  17,33  13,29  6,37  3,62  7,16  10,52  11,68  10,67  15,39  17,91  9,56  4,24
1974  6,93  5,51  7,55  3,33  2,35  7,17  6,02  5,18  7,91  4,74  5,73  7,68
1975  6,64  12,73  6,03  3,44  2,38  5,39  3,54  4,36  8,47  22,12  12,08  12,86
1976  8,35  5,39  3,26  5,87  5,46  14,09  5,33  8,63  10,79  8,43  13,13  8,66
1977  9,01  4,78  4,16  3,51  1,92  5,93  4,29  3,58  3,78  7,12  6,87  6,37
1978  2,80  1,39  1,25  0,71  1,10  1,19  11,63  7,99  6,29  3,10  3,37  3,43
1979  2,05  2,68  2,22  1,93  16,51  5,11  3,11  7,56  11,50  18,89  18,88  11,06
1980  12,51  8,24  8,02  2,78  7,04  6,10  10,99  8,12  18,91  12,40  6,27  11,66
1981  10,76  8,17  4,54  4,72  4,85  5,94  4,31  2,58  1,78  9,39  7,34  24,21
1982  8,81  3,35  2,74  1,27  1,21  16,36  32,72  8,64  3,61  19,12  40,55  18,37
1983  11,33  9,02  16,55  16,01  40,56  33,36  45,49  11,17  21,03  21,38  13,72  6,06
1984  4,78  6,04  3,97  6,33  6,30  14,08  5,89  13,84  9,92  7,38  14,73  14,19
1985  4,87  7,49  6,01  12,71  6,88  5,05  6,79  3,11  3,08  1,83  1,53  0,81
1986  2,06  7,68  5,69  5,76  17,11  10,21  3,10  5,02  6,81  5,06  3,36  8,76
1987  4,67  11,31  4,11  4,97  10,44  15,91  9,60  5,38  2,91  6,04  8,88  6,72
1988  3,78  4,30  4,92  4,46  21,44  14,20  6,39  2,66  1,37  1,59  1,09  1,08
1989  5,91  14,28  6,06  5,09  13,60  3,73  6,95  12,91  23,65  14,05  6,83  3,39
1990  12,27  5,84  3,02  7,46  8,57  15,87  16,37  17,76  18,61  22,07  9,03  4,45
1991  1,88  1,72  1,04  4,02  2,76  12,47  8,01  4,21  2,02  9,37  8,47  13,93
1992  6,30  3,99  3,74  6,89  17,07  27,26  14,94  17,27  17,88  17,46  12,97  7,03
1993  6,55  9,93  7,69  4,75  20,41  10,50  10,90  7,06  11,13  28,36  5,73  12,73
1994  3,65  7,44  3,82  4,94  6,89  18,77  15,10  6,54  2,80  7,29  9,61  9,24
1995  9,57  9,89  6,21  6,34  3,44  4,93  16,95  4,08  6,29  13,71  6,06  3,19
1996  7,47  16,46  12,90  10,10  2,99  3,01  4,83  2,47  4,38  27,88  12,00  13,73
1997  12,18  19,18  9,59  3,15  3,04  18,07  11,33  9,84  8,79  28,07  17,98  8,32
1998  5,21  9,20  11,47  14,94  18,42  6,23  6,43  11,90  29,58  30,20  7,63  3,33
1999  4,68  10,70  5,68  8,32  6,40  14,92  16,98  3,45  4,60  2,00  1,12  1,80
2000  4,14  8,62  5,20  2,03  4,53  5,98  9,52  5,08  28,33  18,59  8,38  4,84
2001  9,82  32,55  11,38  7,00  7,43  10,82  9,87  6,24  5,54  19,46  6,71  6,74
2002  14,86  13,27  3,71  1,42  14,70  6,21  2,81  3,27  8,63  12,10  14,57  12,82
2003  5,82  10,33  8,52  4,65  3,00  8,43  8,95  3,82  2,67  5,75  13,77  17,73
2004  6,34  2,36  2,58  2,76  18,31  14,54  20,22  5,97  3,52  18,45  19,56  4,89
2005  3,74  1,45  0,92  1,14  5,41  21,41  7,23  3,05  18,09  34,26  13,17  3,07
2006  2,88  2,46  1,90  1,34  0,69  0,68  0,69  0,87  4,63  6,71  3,89  8,28
2007  7,91  4,21  2,59  5,39  20,78  7,57  3,41  1,85  1,04  1,86  9,28  6,50
2008  6,04  2,78  2,15  4,00  7,66  12,09  8,08  13,25  4,67  16,95  14,14  2,93

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cavernoso VIII 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2009 
3,01 
2,87 
2,66 
1,64 
3,89 
6,58 
19,55 
12,75 
21,85 
24,52 
12,27 
15,95 
2010 
10,90 
8,40 
9,95 
21,21 
13,36 
5,39 
5,84 
3,85 
1,75 
5,75 
5,51 
20,85 
2011 
6,60 
13,08 
5,14 
4,62 
2,98 
3,19 
12,32 
25,93 
8,72 
13,05 
9,32 
4,09 
2012 
4,18 
3,09 
2,90 
7,01 
7,45 
24,28 
7,91 
4,49 
2,94 
3,26 
2,95 
2,97 
2013 
10,28 
13,66 
35,24 
9,08 
10,34 
46,96 
22,36 
6,04 
11,47 
15,80 
4,73 
4,76 
2014 
7,10 
4,04 
11,92 
17,30 
15,72 
26,16 
8,62 
4,54 
22,82 
15,72 
5,05 
4,66 
2015 
11,40 
6,35 
5,01 
3,41 
11,19 
10,15 
43,99 
6,45 
7,97 
16,33 
23,48 
24,17 
2016 
12,81 
14,80 
8,47 
3,61 
14,63 
14,85 
7,95 
13,78 
6,92 
5,09 
3,16 
7,04 
2017 
12,86 
8,84 
3,41 
3,62 
10,78 
22,88 
2,79 
2,99 
0,73 
18,77 
16,00 
16,61 
2018 
23,62 
6,80 
8,57 
6,59 
2,08 
3,26 
1,61 
1,51 
2,68 
7,86 
4,46 
2,09 
2019 
2,37 
6,38 
10,84 
6,01 
17,44 
21,80 
 
 
 
 
 
 
2020
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cavernoso VIII                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2009  3,01  2,87  2,66  1,64  3,89  6,58  19,55  12,75  21,85  24,52  12,27  15,95
2010  10,90  8,40  9,95  21,21  13,36  5,39  5,84  3,85  1,75  5,75  5,51  20,85
2011  6,60  13,08  5,14  4,62  2,98  3,19  12,32  25,93  8,72  13,05  9,32  4,09
2012  4,18  3,09  2,90  7,01  7,45  24,28  7,91  4,49  2,94  3,26  2,95  2,97
2013  10,28  13,66  35,24  9,08  10,34  46,96  22,36  6,04  11,47  15,80  4,73  4,76
2014  7,10  4,04  11,92  17,30  15,72  26,16  8,62  4,54  22,82  15,72  5,05  4,66
2015  11,40  6,35  5,01  3,41  11,19  10,15  43,99  6,45  7,97  16,33  23,48  24,17
2016  12,81  14,80  8,47  3,61  14,63  14,85  7,95  13,78  6,92  5,09  3,16  7,04
2017  12,86  8,84  3,41  3,62  10,78  22,88  2,79  2,99  0,73  18,77  16,00  16,61
2018  23,62  6,80  8,57  6,59  2,08  3,26  1,61  1,51  2,68  7,86  4,46  2,09
2019  2,37  6,38  10,84  6,01  17,44  21,80            
2020