AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.167, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.005083/2022-32, 48500.005084/2022-87, 48500.005085/2022-21 e 
48500.005087/2022-11, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de São Mamede, no estado da 
Paraíba, em favor da empresa Santa Rita Energia Renovável Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.652.704/0001-
84, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade 
possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que 
tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – 
Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes 
registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 
6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento 
dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
Retificado no D.O. de 19.08.2022.

ANEXO I  
Processo nº 48500.005083/2022-32 
Central Geradora Eólica 
Almas 1 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
55440 
São Mamede/PB 
EOL.CV.PB.066070-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
35601 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ALM-1-1 
720452,00 
9227625,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-2 
720405,00 
9227140,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-3 
720356,00 
9226654,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-4 
720307,00 
9226158,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-5 
720256,00 
9225661,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-6 
720200,00 
9225133,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-7 
719862,00 
9224741,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-8 
719357,00 
9224703,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-9 
718850,00 
9224633,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-10 
718348,00 
9224597,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-11 
717848,00 
9224534,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-12 
717349,00 
9224497,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-13 
716849,00 
9224616,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-14 
716610,00 
9225069,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-15 
716524,00 
9225567,00 
84,00 
132,00 
ALM-1-16 
716429,00 
9226077,00 
84,00 
132,00
Processo nº 48500.005083/2022-32        
Central Geradora Eólica        
Almas 1        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
55440  São Mamede/PB    EOL.CV.PB.066070-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
35601  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ALM-1-1  720452,00  9227625,00  84,00  132,00
ALM-1-2  720405,00  9227140,00  84,00  132,00
ALM-1-3  720356,00  9226654,00  84,00  132,00
ALM-1-4  720307,00  9226158,00  84,00  132,00
ALM-1-5  720256,00  9225661,00  84,00  132,00
ALM-1-6  720200,00  9225133,00  84,00  132,00
ALM-1-7  719862,00  9224741,00  84,00  132,00
ALM-1-8  719357,00  9224703,00  84,00  132,00
ALM-1-9  718850,00  9224633,00  84,00  132,00
ALM-1-10  718348,00  9224597,00  84,00  132,00
ALM-1-11  717848,00  9224534,00  84,00  132,00
ALM-1-12  717349,00  9224497,00  84,00  132,00
ALM-1-13  716849,00  9224616,00  84,00  132,00
ALM-1-14  716610,00  9225069,00  84,00  132,00
ALM-1-15  716524,00  9225567,00  84,00  132,00
ALM-1-16  716429,00  9226077,00  84,00  132,00

ANEXO I  
Processo nº 48500.005084/2022-87 
Central Geradora Eólica 
Almas 2 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
20790 
São Mamede/PB 
EOL.CV.PB.066071-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
35602 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ALM-2-2 
721317,00 
9221794,00 
84,00 
132,00 
ALM-2-3 
721743,00 
9222056,00 
84,00 
132,00 
ALM-2-4 
721823,00 
9222753,00 
84,00 
132,00 
ALM-2-5 
722320,00 
9222808,00 
84,00 
132,00 
ALM-2-6 
722823,00 
9222848,00 
84,00 
132,00 
ALM-2-7 
723342,00 
9222900,00 
84,00 
132,00
Processo nº 48500.005084/2022-87        
Central Geradora Eólica        
Almas 2        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
20790  São Mamede/PB    EOL.CV.PB.066071-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
35602  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ALM-2-2  721317,00  9221794,00  84,00  132,00
ALM-2-3  721743,00  9222056,00  84,00  132,00
ALM-2-4  721823,00  9222753,00  84,00  132,00
ALM-2-5  722320,00  9222808,00  84,00  132,00
ALM-2-6  722823,00  9222848,00  84,00  132,00
ALM-2-7  723342,00  9222900,00  84,00  132,00

ANEXO I  
Processo nº 48500.005085/2022-21 
Central Geradora Eólica 
Almas 3 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
48510 
São Mamede/PB 
EOL.CV.PB.066072-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
35603 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ALM-3-1 
725886,00 
9226561,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-2 
726147,00 
9226978,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-3 
726397,00 
9227409,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-4 
726660,00 
9227845,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-5 
726927,00 
9228293,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-6 
727378,00 
9228528,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-7 
727879,00 
9228637,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-8 
727111,00 
9227287,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-9 
727479,00 
9227644,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-10 
727826,00 
9227985,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-11 
729308,00 
9227514,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-12 
729655,00 
9227859,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-13 
730011,00 
9228235,00 
84,00 
132,00 
ALM-3-14 
730377,00 
9228609,00 
84,00 
132,00
Processo nº 48500.005085/2022-21        
Central Geradora Eólica        
Almas 3        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
48510  São Mamede/PB    EOL.CV.PB.066072-8.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
35603  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ALM-3-1  725886,00  9226561,00  84,00  132,00
ALM-3-2  726147,00  9226978,00  84,00  132,00
ALM-3-3  726397,00  9227409,00  84,00  132,00
ALM-3-4  726660,00  9227845,00  84,00  132,00
ALM-3-5  726927,00  9228293,00  84,00  132,00
ALM-3-6  727378,00  9228528,00  84,00  132,00
ALM-3-7  727879,00  9228637,00  84,00  132,00
ALM-3-8  727111,00  9227287,00  84,00  132,00
ALM-3-9  727479,00  9227644,00  84,00  132,00
ALM-3-10  727826,00  9227985,00  84,00  132,00
ALM-3-11  729308,00  9227514,00  84,00  132,00
ALM-3-12  729655,00  9227859,00  84,00  132,00
ALM-3-13  730011,00  9228235,00  84,00  132,00
ALM-3-14  730377,00  9228609,00  84,00  132,00

ANEXO I  
Processo nº 48500.005087/2022-21 
Central Geradora Eólica 
Almas 4 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
24255 
São Mamede/PB 
EOL.CV.PB.066073-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
35604 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ALM-4-1 
728617,00 
9231660,00 
84,00 
132,00 
ALM-4-2 
728455,00 
9231411,00 
84,00 
132,00 
ALM-4-3 
728299,00 
9231154,00 
84,00 
132,00 
ALM-4-4 
725847,00 
9233544,00 
84,00 
132,00 
ALM-4-5 
725669,00 
9233297,00 
84,00 
132,00 
ALM-4-6 
725411,00 
9233140,00 
84,00 
132,00 
ALM-4-7 
725167,00 
9232951,00 
84,00 
132,00
Processo nº 48500.005087/2022-21        
Central Geradora Eólica        
Almas 4        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
24255  São Mamede/PB    EOL.CV.PB.066073-6.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
35604  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ALM-4-1  728617,00  9231660,00  84,00  132,00
ALM-4-2  728455,00  9231411,00  84,00  132,00
ALM-4-3  728299,00  9231154,00  84,00  132,00
ALM-4-4  725847,00  9233544,00  84,00  132,00
ALM-4-5  725669,00  9233297,00  84,00  132,00
ALM-4-6  725411,00  9233140,00  84,00  132,00
ALM-4-7  725167,00  9232951,00  84,00  132,00