AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 455, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.006790/2019-41, decide: (i) alterar, 67.200 KW para 72.000 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de São Januário 19, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG nº EOL.CV.BA.037101-7.01, outorgada à Ventos de São João XXIII Energias Renováveis S.A., 
por meio da Portaria MME nº 167, de 9 de abril de 2020; (ii) alterar a capacidade dos aerogeradores de 
16 (dezesseis) com 4.200 kW de potência instalada cada, para 16 (dezesseis) com 4.500 kW de potência 
instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste 
Despacho; (iv)alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser composto 
de uma subestação coletora (SE Babilônia Sul), compartilhada entre as EOL Ventos de São Januário 15 a 
19, com 2 (dois) transformadores elevadores 34,5/230 kV – 240 MVA, e uma linha de transmissão em 230 
kV, em circuito simples, de aproximadamente 31 (trinta e um) km de extensão, conectando-se ao 
barramento 230 kV da SE Ourolândia II, sob a responsabilidade da empresa TJMME; (v) registrar a 
potência líquida de 70.200 kW e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução 
a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, 
aplicável a ampliação da EOL Ventos de São Januário 15, desde que a operação comercial das unidades 
geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, 
contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 
9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
Retificado no D.O. de 01.07.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 455 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de São Januário 19 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
72.000 
EOL.CV.BA.037101-7.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
18560 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
JAN19-01 
247868 
8767571 
105 
150 
JAN19-02 
247783 
8767360 
105 
150 
JAN19-03 
247708 
8767147 
105 
150 
JAN19-04 
247635 
8766933 
105 
150 
JAN19-05 
247487 
8766710 
105 
150 
JAN19-06 
247414 
8766492 
105 
150 
JAN19-07 
247353 
8766269 
105 
150 
JAN19-08 
247292 
8765974 
105 
150 
JAN19-09 
246170 
8766080 
105 
150 
JAN19-10 
246098 
8765863 
105 
150 
JAN19-11 
246021 
8765649 
105 
150 
JAN19-12 
245955 
8765434 
105 
150 
JAN19-13 
245889 
8765217 
105 
150 
JAN19-14 
245825 
8765001 
105 
150 
JAN19-15 
245759 
8764783 
105 
150 
JAN19-15 
245685 
8764490 
105 
150
  Central Geradora Eólica                        
EOL Ventos de São Januário 19                          
  Potência Instalada (kW)            CEG nº            
  72.000            EOL.CV.BA.037101-7.01            
  Datum            Fuso            Memorial
  SIRGAS 2000            24 S            18560
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do Rotor
                    do Rotor (m)      (m)
  JAN19-01      247868      8767571      105      150
  JAN19-02      247783      8767360      105      150
  JAN19-03      247708      8767147      105      150
  JAN19-04      247635      8766933      105      150
  JAN19-05      247487      8766710      105      150
  JAN19-06      247414      8766492      105      150
  JAN19-07      247353      8766269      105      150
  JAN19-08      247292      8765974      105      150
  JAN19-09      246170      8766080      105      150
  JAN19-10      246098      8765863      105      150
  JAN19-11      246021      8765649      105      150
  JAN19-12      245955      8765434      105      150
  JAN19-13      245889      8765217      105      150
  JAN19-14      245825      8765001      105      150
  JAN19-15      245759      8764783      105      150
  JAN19-15      245685      8764490      105      150