AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.139, DE 6 DE MAIO DE 2016 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 798, de 20 de 
novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.002010/2015-60, decide: (i) 
conhecer e no mérito acatar o pleito da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras para utilização, a 
partir da contabilização de março de 2016 no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – 
CCEE, dos valores de Custo Variável Unitário – CVU, referenciados a fevereiro de 2016, das usinas 
termelétricas listadas na tabela a seguir quando da operação nas configurações de ciclo aberto ou ciclo 
combinado em carga reduzida ; (ii) determinar à CCEE que: (a) para as usinas que possuem Contratos de 
Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs, atualize o valor do CVU constante na tabela 
utilizando a mesma regra de reajuste de CVU constante dos respectivos CCEARs; (b) mensalmente informe 
ao ONS o valor do CVU atualizado conforme item (a); e (iii) informar que continuam válidos os CVUs para 
ciclo aberto e ciclo combinado reduzido para as usinas Gov. Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes, referentes 
aos CCEARs do 1º Leilão de Energia Nova, publicados no Despacho nº 494, de 09 de fevereiro de 2012, 
com as respectivas atualizações. 
 
Usina 
CCEAR 
Ciclo aberto 
Ciclo combinado 
em carga reduzida 
[R$/MWh] 
[R$/MWh] 
Aureliano Chaves 
14º Leilão de Energia Existente 
273,60 
201,88 
Gov. Leonel Brizola 
13º Leilão de Energia Existente 
285,19 
199,44 
 
15º Leilão de Energia Existente 
335,56 
234,67 
Luís Carlos Prestes 
13º Leilão de Energia Existente 
270,60 
- 
Rômulo Almeida 
14º Leilão de Energia Existente 
281,08 
- 
 
 
 
 
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.05.2016, seção 1, p. 125, v. 153, n. 87. 
 
(Revogados os valores de CVU referentes à UTE Luís Carlos Prestes, pelo DSP ANEEL 4.780, de 12.12.2023)