AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 495, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Integral  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005705/2020-61, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV’s relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Rodelas, estado da Bahia, em favor da empresa Fótons de 
São Marcelino Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 38.142.457/0001-03, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 495, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Empreendimentos 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Fótons de São 
Marcelino 01 
 UFV.RS.BA.050631-1.01 
09°01'52,62"S 
38°37'00,61"O 
50.000 
Fótons de São 
Marcelino 02 
UFV.RS.BA.050632-0.01 
09°01'32,84"S 
38°36'26,02"O 
50.000 
Fótons de São 
Marcelino 03 
UFV.RS.BA.050633-8.01 
09°01'22,96"S 
38°36'08,73"O 
50.000 
Fótons de São 
Marcelino 04 
UFV.RS.BA.050634-6.01 
09°01'13,07"S 
38°36'17,38"O 
50.000 
Fótons de São 
Marcelino 05 
UFV.RS.BA.050635-4.01 
09°01'03,18"S 
38°36'34,67"O 
50.000 
Fótons de São 
Marcelino 06 
UFV.RS.BA.050636-2.01 
09°00'53,29"S 
38°37'09,26"O 
50.000 
Fótons de São 
Marcelino 07 
UFV.RS.BA.050637-0.01 
09°00'53,29"S 
38°35'34,14"O 
50.000 
Fótons de São 
Marcelino 08 
UFV.RS.BA.050638-9.01 
09°00'43,41"S 
38°35'42,79"O 
50.000 
Fótons de São 
Marcelino 09 
UFV.RS.BA.050639-7.01 
09°00'33,52"S 
38°35'42,79"O 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
Empreendimentos  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
Fótons de São
Marcelino 01  UFV.RS.BA.050631-1.01  09°01'52,62"S  38°37'00,61"O  50.000
Fótons de São
Marcelino 02  UFV.RS.BA.050632-0.01  09°01'32,84"S  38°36'26,02"O  50.000
Fótons de São
Marcelino 03  UFV.RS.BA.050633-8.01  09°01'22,96"S  38°36'08,73"O  50.000
Fótons de São
Marcelino 04  UFV.RS.BA.050634-6.01  09°01'13,07"S  38°36'17,38"O  50.000
Fótons de São
Marcelino 05  UFV.RS.BA.050635-4.01  09°01'03,18"S  38°36'34,67"O  50.000
Fótons de São
Marcelino 06  UFV.RS.BA.050636-2.01  09°00'53,29"S  38°37'09,26"O  50.000
Fótons de São
Marcelino 07  UFV.RS.BA.050637-0.01  09°00'53,29"S  38°35'34,14"O  50.000
Fótons de São
Marcelino 08  UFV.RS.BA.050638-9.01  09°00'43,41"S  38°35'42,79"O  50.000
Fótons de São
Marcelino 09  UFV.RS.BA.050639-7.01  09°00'33,52"S  38°35'42,79"O  50.000