AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 383, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.002626/2020-06, 48500.002625/2020-53, 48500.002623/2020-64 e 
48500.002622/2020-10, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Galinhos e Caiçara do Norte, 
no estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Porto de Galinhos Geração de Energia Ltda., 
inscrita no CNPJ nº 36.089.305/0001-69, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCE/ANEEL 2.175, de 03.07.2023)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 383, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Processo nº 48500.002626/2020-06 
Central Geradora Eólica 
Porto de Galinhos 01 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Galinhos/RN 
EOL.CV.RN.048697-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17126 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PDG01-01 
820.527,00 
9.435.527,00 
120,00 
150,00 
PDG01-02 
820.589,00 
9.435.181,00 
120,00 
150,00 
PDG01-03 
820.645,00 
9.434.824,00 
120,00 
150,00 
PDG01-04 
819.431,00 
9.434.718,00 
120,00 
150,00 
PDG01-05 
819.380,00 
9.434.324,00 
120,00 
150,00 
PDG01-06 
819.368,00 
9.433.884,00 
120,00 
150,00 
PDG01-07 
819.332,00 
9.433.478,00 
120,00 
150,00 
PDG01-08 
819.323,00 
9.433.087,00 
120,00 
150,00 
PDG01-09 
819.311,00 
9.432.686,00 
120,00 
150,00 
PDG01-10 
819.274,00 
9.432.308,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.002626/2020-06        
Central Geradora Eólica        
Porto de Galinhos 01        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
42.000  Galinhos/RN    EOL.CV.RN.048697-3.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
17126  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
PDG01-01  820.527,00  9.435.527,00  120,00  150,00
PDG01-02  820.589,00  9.435.181,00  120,00  150,00
PDG01-03  820.645,00  9.434.824,00  120,00  150,00
PDG01-04  819.431,00  9.434.718,00  120,00  150,00
PDG01-05  819.380,00  9.434.324,00  120,00  150,00
PDG01-06  819.368,00  9.433.884,00  120,00  150,00
PDG01-07  819.332,00  9.433.478,00  120,00  150,00
PDG01-08  819.323,00  9.433.087,00  120,00  150,00
PDG01-09  819.311,00  9.432.686,00  120,00  150,00
PDG01-10  819.274,00  9.432.308,00  120,00  150,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 383, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Processo nº 48500.002625/2020-53 
Central Geradora Eólica 
Porto de Galinhos 02 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Caiçara do Norte/RN 
EOL.CV.RN.048698-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17120 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PDG02-01 
820.674,00 
9.434.457,00 
120,00 
150,00 
PDG02-02 
820.705,00 
9.434.070,00 
120,00 
150,00 
PDG02-03 
820.736,00 
9.433.673,00 
120,00 
150,00 
PDG02-04 
820.767,00 
9.433.291,00 
120,00 
150,00 
PDG02-05 
820.796,00 
9.432.907,00 
120,00 
150,00 
PDG02-06 
820.830,00 
9.432.518,00 
120,00 
150,00 
PDG02-07 
820.859,00 
9.432.136,00 
120,00 
150,00 
PDG02-08 
820.787,00 
9.431.818,00 
120,00 
150,00 
PDG02-09 
820.457,00 
9.431.602,00 
120,00 
150,00 
PDG02-10 
820.186,00 
9.431.338,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.002625/2020-53        
Central Geradora Eólica        
Porto de Galinhos 02        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
42.000  Caiçara do Norte/RN    EOL.CV.RN.048698-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
17120  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
PDG02-01  820.674,00  9.434.457,00  120,00  150,00
PDG02-02  820.705,00  9.434.070,00  120,00  150,00
PDG02-03  820.736,00  9.433.673,00  120,00  150,00
PDG02-04  820.767,00  9.433.291,00  120,00  150,00
PDG02-05  820.796,00  9.432.907,00  120,00  150,00
PDG02-06  820.830,00  9.432.518,00  120,00  150,00
PDG02-07  820.859,00  9.432.136,00  120,00  150,00
PDG02-08  820.787,00  9.431.818,00  120,00  150,00
PDG02-09  820.457,00  9.431.602,00  120,00  150,00
PDG02-10  820.186,00  9.431.338,00  120,00  150,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 383, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Processo nº 48500.002623/2020-64 
Central Geradora Eólica 
Porto de Galinhos 04 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Galinhos/RN 
EOL.CV.RN.048699-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17131 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PDG04-01 
817.257,00 
9.428.582,00 
120,00 
150,00 
PDG04-02 
817.014,00 
9.428.233,00 
120,00 
150,00 
PDG04-03 
814.616,00 
9.429.596,00 
120,00 
150,00 
PDG04-04 
814.506,00 
9.429.311,00 
120,00 
150,00 
PDG04-05 
814.394,00 
9.428.981,00 
120,00 
150,00 
PDG04-06 
814.303,00 
9.428.668,00 
120,00 
150,00 
PDG04-07 
814.197,00 
9.428.331,00 
120,00 
150,00 
PDG04-08 
814.110,00 
9.427.999,00 
120,00 
150,00 
PDG04-09 
813.993,00 
9.427.632,00 
120,00 
150,00 
PDG04-10 
813.397,00 
9.426.803,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.002623/2020-64        
Central Geradora Eólica        
Porto de Galinhos 04        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
42.000  Galinhos/RN    EOL.CV.RN.048699-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
17131  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
PDG04-01  817.257,00  9.428.582,00  120,00  150,00
PDG04-02  817.014,00  9.428.233,00  120,00  150,00
PDG04-03  814.616,00  9.429.596,00  120,00  150,00
PDG04-04  814.506,00  9.429.311,00  120,00  150,00
PDG04-05  814.394,00  9.428.981,00  120,00  150,00
PDG04-06  814.303,00  9.428.668,00  120,00  150,00
PDG04-07  814.197,00  9.428.331,00  120,00  150,00
PDG04-08  814.110,00  9.427.999,00  120,00  150,00
PDG04-09  813.993,00  9.427.632,00  120,00  150,00
PDG04-10  813.397,00  9.426.803,00  120,00  150,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 383, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Processo nº 48500.002622/2020-10 
Central Geradora Eólica 
Porto de Galinhos 05 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Galinhos/RN 
EOL.CV.RN.048700-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18804 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PDG05-01 
813.188,00 
9.431.225,00 
120,00 
150,00 
PDG05-02 
813.215,00 
9.430.749,00 
120,00 
150,00 
PDG05-03 
813.241,00 
9.430.283,00 
120,00 
150,00 
PDG05-04 
813.265,00 
9.429.829,00 
120,00 
150,00 
PDG05-05 
813.292,00 
9.429.382,00 
120,00 
150,00 
PDG05-06 
813.309,00 
9.428.925,00 
120,00 
150,00 
PDG05-07 
813.325,00 
9.428.473,00 
120,00 
150,00 
PDG05-08 
813.345,00 
9.427.990,00 
120,00 
150,00 
PDG05-09 
813.359,00 
9.427.565,00 
120,00 
150,00 
PDG05-10 
813.375,00 
9.427.145,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.002622/2020-10        
Central Geradora Eólica        
Porto de Galinhos 05        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
42.000  Galinhos/RN    EOL.CV.RN.048700-7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18804  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
PDG05-01  813.188,00  9.431.225,00  120,00  150,00
PDG05-02  813.215,00  9.430.749,00  120,00  150,00
PDG05-03  813.241,00  9.430.283,00  120,00  150,00
PDG05-04  813.265,00  9.429.829,00  120,00  150,00
PDG05-05  813.292,00  9.429.382,00  120,00  150,00
PDG05-06  813.309,00  9.428.925,00  120,00  150,00
PDG05-07  813.325,00  9.428.473,00  120,00  150,00
PDG05-08  813.345,00  9.427.990,00  120,00  150,00
PDG05-09  813.359,00  9.427.565,00  120,00  150,00
PDG05-10  813.375,00  9.427.145,00  120,00  150,00