AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
 
DESPACHO Nº 1.672, DE 23 DE JUNHO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Resolução 
Normativa – REN nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do Processo nº 48500.000174/2016-
33, com documentação protocolada na ANEEL em 17 de dezembro de 2015, complementada 
posteriormente em 28 de abril de 2016 e em 6 de junho de 2016, resolve: (i) registrar o Recebimento do 
Requerimento de Outorga (DRO) das EOL Campina Seca, Pedra do Bico, Covão, Quincão, Getúlio e 
Calumbi, cujas características estão descritas no Anexo deste Despacho, e de seus sistemas de transmissão 
de interesse restrito, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios e 
estados também citados no Anexo deste Despacho, em favor da empresa Eólica Macaparana e Getúlio 
Geradora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.193.549/0001-54, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no artigo 6º da referida REN 391/09, observadas as condições dispostas no 
item (ii) desse dispositivo, sendo de sua responsabilidade eventuais ajustes e/ou compensações 
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 2.6 do ANEXO I da REN 391/2009, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (i.a) o DRO referido no 
caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido no 
Anexo deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço 
SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; 
(ii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos 
termos do §3º-A do art. 6º da REN 391/2009, e que, (ii.a) expirado o prazo deste Despacho, o 
posicionamento dos aerogeradores referido no item (i.a) será excluído do banco de dados georreferenciado 
da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; 
e (iii) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de informações solicitadas pela 
ANEEL, nos termos do art. 23 da REN 391/2009. 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCG/ANEEL 2.302 de 31.07.2017)

ANEXO 
 
Central Geradora Eólica 
EOL CAMPINA SECA 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
21.000 
EOL.CV.PB.035784-7.01 
Município 
Estado 
Salgado de São Félix 
Paraíba 
Datum 
Fuso 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CS-01 
226.827 
9.175.329 
93 
114 
CS -02 
226.779 
9.175.083 
93 
114 
CS -03 
226.728 
9.174.830 
93 
114 
CS -04 
224.086 
9.174.611 
93 
114 
CS -05 
223.969 
9.174.400 
93 
114 
CS -06 
223.846 
9.174.183 
93 
114 
CS -07 
223.791 
9.173.940 
93 
114 
CS -08 
223.706 
9.173.707 
93 
114 
CS -09 
222.952 
9.174.169 
93 
114 
CS -10 
222.966 
9.173.898 
93 
114
  Central Geradora Eólica                    
EOL CAMPINA SECA                      
  Potência Instalada (kW)          CEG          
21.000              EOL.CV.PB.035784-7.01        
  Município          Estado          
  Salgado de São Félix          Paraíba          
  Datum          Fuso          
  SIRGAS 2000          25 S          
Aerogeradores    E  N          Altura do
Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)    
CS-01    226.827  9.175.329          93  114    
CS -02    226.779  9.175.083          93  114    
CS -03    226.728  9.174.830          93  114    
CS -04    224.086  9.174.611          93  114    
CS -05    223.969  9.174.400          93  114    
CS -06    223.846  9.174.183          93  114    
CS -07    223.791  9.173.940          93  114    
CS -08    223.706  9.173.707          93  114    
CS -09    222.952  9.174.169          93  114    
CS -10    222.966  9.173.898          93  114    
Altura do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL PEDRA DO BICO 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
25.200 
EOL.CV.PB.035785-5.01 
Município 
Estado 
Salgado de São Félix 
Paraíba 
Datum 
Fuso 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PB-01 
222.981 
9.173.627 
93 
114 
PB -02 
222.934 
9.173.188 
93 
114 
PB -03 
222.738 
9.173.026 
93 
114 
PB -04 
222.389 
9.174.079 
93 
114 
PB -05 
222.318 
9.173.828 
93 
114 
PB -06 
222.077 
9.173.312 
93 
114 
PB -07 
221.980 
9.173.084 
93 
114 
PB -08 
221.627 
9.174.075 
93 
114 
PB -09 
221.454 
9.173.894 
93 
114 
PB -10 
223.951 
9.172.556 
93 
114 
PB -11 
223.858 
9.172.344 
93 
114 
PB -12 
223.710 
9.172.163 
93 
114
  Central Geradora Eólica                    
EOL PEDRA DO BICO                      
  Potência Instalada (kW)          CEG          
25.200              EOL.CV.PB.035785-5.01        
  Município          Estado          
  Salgado de São Félix          Paraíba          
  Datum          Fuso          
  SIRGAS 2000          25 S          
Aerogeradores    E  N          Altura do
Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)    
PB-01    222.981  9.173.627          93  114    
PB -02    222.934  9.173.188          93  114    
PB -03    222.738  9.173.026          93  114    
PB -04    222.389  9.174.079          93  114    
PB -05    222.318  9.173.828          93  114    
PB -06    222.077  9.173.312          93  114    
PB -07    221.980  9.173.084          93  114    
PB -08    221.627  9.174.075          93  114    
PB -09    221.454  9.173.894          93  114    
PB -10    223.951  9.172.556          93  114    
PB -11    223.858  9.172.344          93  114    
PB -12    223.710  9.172.163          93  114    
Altura do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL COVÃO 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
12.600 
EOL.CV.PB.035786-3.01 
Município 
Estado 
Salgado de São Félix 
Paraíba 
Datum 
Fuso 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
COV-01 
228.387 
9.174.838 
93 
114 
COV -02 
228.872 
9.175.443 
93 
114 
COV -03 
229.615 
9.175.522 
93 
114 
COV -04 
228.137 
9.174.676 
93 
114 
COV -05 
228.859 
9.175.126 
93 
114 
COV -06 
228.626 
9.174.973 
93 
114
  Central Geradora Eólica                    
EOL COVÃO                      
  Potência Instalada (kW)          CEG          
12.600              EOL.CV.PB.035786-3.01        
  Município          Estado          
  Salgado de São Félix          Paraíba          
  Datum          Fuso          
  SIRGAS 2000          25 S          
Aerogeradores    E  N          Altura do
Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)    
COV-01    228.387  9.174.838          93  114    
COV -02    228.872  9.175.443          93  114    
COV -03    229.615  9.175.522          93  114    
COV -04    228.137  9.174.676          93  114    
COV -05    228.859  9.175.126          93  114    
COV -06    228.626  9.174.973          93  114    
Altura do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL QUINCÃO 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
27.300 
EOL.CV.PE.035787-1.01 
Município 
Estado 
Macaparana 
Pernambuco 
Datum 
Fuso 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
QUI-01 
228.818 
9.173.690 
93 
114 
QUI -02 
228.487 
9.173.339 
93 
114 
QUI -03 
229.449 
9.172.692 
93 
114 
QUI -04 
229.533 
9.174.584 
93 
114 
QUI -05 
229.641 
9.172.858 
93 
114 
QUI -06 
230.720 
9.174.656 
93 
114 
QUI -07 
230.367 
9.174.332 
93 
114 
QUI -08 
229.030 
9.172.125 
93 
114 
QUI -09 
229.065 
9.174.123 
93 
114 
QUI -10 
229.831 
9.173.046 
93 
114 
QUI -11 
228.691 
9.173.493 
93 
114 
QUI -12 
229.244 
9.172.536 
93 
114 
QUI -13 
228.289 
9.173.146 
93 
114
  Central Geradora Eólica                    
EOL QUINCÃO                      
  Potência Instalada (kW)          CEG          
27.300              EOL.CV.PE.035787-1.01        
  Município          Estado          
  Macaparana          Pernambuco          
  Datum          Fuso          
  SIRGAS 2000          25 S          
Aerogeradores    E  N          Altura do
Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)    
QUI-01    228.818  9.173.690          93  114    
QUI -02    228.487  9.173.339          93  114    
QUI -03    229.449  9.172.692          93  114    
QUI -04    229.533  9.174.584          93  114    
QUI -05    229.641  9.172.858          93  114    
QUI -06    230.720  9.174.656          93  114    
QUI -07    230.367  9.174.332          93  114    
QUI -08    229.030  9.172.125          93  114    
QUI -09    229.065  9.174.123          93  114    
QUI -10    229.831  9.173.046          93  114    
QUI -11    228.691  9.173.493          93  114    
QUI -12    229.244  9.172.536          93  114    
QUI -13    228.289  9.173.146          93  114    
Altura do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL GETÚLIO 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
29.400 
EOL.CV.PB.035788-0.01 
Município 
Estado 
Natuba 
Paraíba 
Datum 
Fuso 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
GET-01 
223.037 
9.168.341 
93 
114 
GET -02 
222.846 
9.167.923 
93 
114 
GET -03 
223.070 
9.168.587 
93 
114 
GET -04 
222.791 
9.167.692 
93 
114 
GET -05 
222.908 
9.168.151 
93 
114 
GET -06 
220.372 
9.165.388 
93 
114 
GET -07 
221.101 
9.165.021 
93 
114 
GET -08 
221.040 
9.164.777 
93 
114 
GET -09 
220.526 
9.165.801 
93 
114 
GET -10 
220.277 
9.165.116 
93 
114 
GET -11 
220.598 
9.166.029 
93 
114 
GET -12 
220.077 
9.164.951 
93 
114 
GET -13 
221.680 
9.165.091 
93 
114 
GET -14 
221.724 
9.165.384 
93 
114
  Central Geradora Eólica                    
EOL GETÚLIO                      
  Potência Instalada (kW)          CEG          
29.400              EOL.CV.PB.035788-0.01        
  Município          Estado          
  Natuba          Paraíba          
  Datum          Fuso          
  SIRGAS 2000          25 S          
Aerogeradores    E  N          Altura do
Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)    
GET-01    223.037  9.168.341          93  114    
GET -02    222.846  9.167.923          93  114    
GET -03    223.070  9.168.587          93  114    
GET -04    222.791  9.167.692          93  114    
GET -05    222.908  9.168.151          93  114    
GET -06    220.372  9.165.388          93  114    
GET -07    221.101  9.165.021          93  114    
GET -08    221.040  9.164.777          93  114    
GET -09    220.526  9.165.801          93  114    
GET -10    220.277  9.165.116          93  114    
GET -11    220.598  9.166.029          93  114    
GET -12    220.077  9.164.951          93  114    
GET -13    221.680  9.165.091          93  114    
GET -14    221.724  9.165.384          93  114    
Altura do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL CALUMBI 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
29.400 
EOL.CV.PE.035789-8.01 
Município 
Estado 
Macaparana e São Vicente Férrer 
Pernambuco 
Datum 
Fuso 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CAL-01 
223.891 
9.168.941 
93 
114 
CAL-02 
223.916 
9.169.192 
93 
114 
CAL-03 
224.243 
9.166.717 
93 
114 
CAL-04 
223.929 
9.169.450 
93 
114 
CAL-05 
223.979 
9.169.692 
93 
114 
CAL-06 
223.842 
9.168.698 
93 
114 
CAL-07 
223.779 
9.168.466 
93 
114 
CAL-08 
221.792 
9.165.614 
93 
114 
CAL-09 
221.837 
9.165.858 
93 
114 
CAL-10 
224.402 
9.166.898 
93 
114 
CAL-11 
222.241 
9.166.162 
93 
114 
CAL-12 
223.938 
9.166.315 
93 
114 
CAL-13 
224.076 
9.166.529 
93 
114 
CAL-14 
222.391 
9.166.387 
93 
114
  Central Geradora Eólica                    
EOL CALUMBI                      
  Potência Instalada (kW)          CEG          
29.400              EOL.CV.PE.035789-8.01        
  Município          Estado          
  Macaparana e São Vicente Férrer          Pernambuco          
  Datum          Fuso          
  SIRGAS 2000          25 S          
Aerogeradores    E  N          Altura do
Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)    
CAL-01    223.891  9.168.941          93  114    
CAL-02    223.916  9.169.192          93  114    
CAL-03    224.243  9.166.717          93  114    
CAL-04    223.929  9.169.450          93  114    
CAL-05    223.979  9.169.692          93  114    
CAL-06    223.842  9.168.698          93  114    
CAL-07    223.779  9.168.466          93  114    
CAL-08    221.792  9.165.614          93  114    
CAL-09    221.837  9.165.858          93  114    
CAL-10    224.402  9.166.898          93  114    
CAL-11    222.241  9.166.162          93  114    
CAL-12    223.938  9.166.315          93  114    
CAL-13    224.076  9.166.529          93  114    
CAL-14    222.391  9.166.387          93  114    
Altura do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)