GABINETE DO MINISTRO 
 
 
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/GM/MME, DE 5 DE JULHO DE 2022 
 
 
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º, 
do Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48360.000182/2018-93, 
resolve: 
 
Art. 1º Designar para integrarem o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência 
Energética - CGIEE, instituído pelo Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, os seguintes 
representantes: 
 
I - do Ministério de Minas e Energia: 
 
a) Carlos Alexandre Príncipe Pires, titular, que o presidirá; e 
 
a) Gustavo Santos Masili, titular, que o presidirá; e (Redação dada pela PRT GM/MME 456, 
de 28.07.2023) 
 
b) Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo, suplente; 
 
II - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 
 
II - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: (Redação dada pela PRT GM/MME 456, 
de 28.07.2023) 
 
a) Rafael Silva Menezes, titular; e 
 
b) Jairo José Coura, suplente; 
 
III - da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da 
Economia: 
 
III - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: (Redação dada pela 
PRT GM/MME 456, de 28.07.2023) 
 
a) Luiz Carlos de Almeida Júnior, titular; e 
 
a) Leonardo Boselli da Motta, titular; (Redação dada pela PRT GM/MME 456, de 28.07.2023) 
 
b) Célio Luis Paulo, suplente;

b) Rui Hiroshi Yamada Filho, suplente; (Redação dada pela PRT GM/MME 456, de 
28.07.2023) 
 
IV - da Agência Nacional de Energia Elétrica: 
 
a) Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, titular; e 
 
b) Douglas Caldas da Silva, suplente; 
 
V - da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: 
 
a) Thiago Karashima, titular; e 
 
b) Edneia Caliman, suplente; 
 
b) Euler Martins Lage, suplente; (Redação dada pela PRT GM/MME 456, de 28.07.2023) 
 
VI - representantes de universidade brasileira, especialistas em matéria de energia, com 
mandato de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria: 
 
a) Rodrigo Flora Calili, titular; e 
 
b) Conrado Augustus de Melo, suplente; 
 
VII - cidadãos brasileiros, especialistas em matéria de energia, com mandato de dois anos, a 
contar da data de publicação desta Portaria: 
 
a) Rodrigo Aguiar Lopes, titular; e 
 
b) Alberto José Fossa, suplente. 
 
Parágrafo único. A participação dos membros no CGIEE será considerada prestação de 
serviço público relevante, não remunerada. 
 
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 370/GM/MME, de 30 de setembro de 2019. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ADOLFO SACHSIDA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.07.2022, seção 2, p. 50, v. 63, n. 127. 
 
(Revogada pela PRT MME 261, de 23.12.2024)