AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.106, DE 27 DE JULHO DE 2016. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela 
Portaria n° 3.375, de 9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro 
de 2014, resolve: 
 
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de julho de 2016, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da 
Lei n° 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão I, código de vaga n° 
785888, ocupado pela servidora RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula SIAPE n° 
1721885, CPF n° 017.362.621-14, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo 
inacumulável de acordo com o processo 48500.003782/2016-08. 
 
 
 
 
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.07.2016, seção 2, p. 46, v. 57, n. 145.