AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
DESPACHO Nº 1.736, DE 29 DE JUNHO DE 2016 
Anexo 
O 
SUPERINTENDENTE 
DE 
CONCESSÕES, 
PERMISSÕES 
E 
AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÂO E DISTRIBUIÇÃO, o SUPERINTENDENTE DE 
GESTÃO TARIFÁRIA, o SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TRANSMISSÃO, a SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E 
FINANCEIRA e o SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS 
DE MERCADO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com 
fundamento no art. 3º da Resolução Homologatória nº 758, de 6 de janeiro de 2009, e 
conforme o que consta nos Processos nº 48500.001052/2005-59 e nº 48500.002173/2010-39, 
em especial o que consta nas Notas Técnicas nº 236/2016-SCT/SGT/SRT/SFF/SRM/ANEEL, 
de 29 de junho de 2016, e nº 237/2016-SCT/SGT/SRT/SFF/SRM/ANEEL, de 29 de junho de 
2016, resolvem: (i) alterar o valor percentual aplicável ao item custo ambiental, passando a 
ser designado custo socioambiental, para 1,25%, no caso de novas instalações, e 3,99%, no 
caso de reforços em instalações existentes, e que passam a incidir nas unidades modulares de 
linhas de transmissão e subestações; e (ii) alterar os valores aplicáveis ao item custo fundiário 
(terrenos e servidões) passando a vigoras os valores em ANEXO, sendo tais itens parte 
integrante da Resolução Homologatória nº 758, de 6 de janeiro de 2009, disponível no 
endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br.  
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO 
 
 
 
DAVI ANTUNES LIMA 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA 
NETO  
 
 
 
TICIANA FREITAS DE SOUSA 
 
 
JULIO CÉSAR REZENDE FERRAZ 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.07.2016, seção 1, p. 101, v. 153, n. 125.