AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 332, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 
Texto Original 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela 
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo 
nº 48500.005493/2008-25, resolve: I - Liberar a unidade geradora UG42, de 75.000 kW de capacidade 
instalada, da UHE Jirau, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.RO.029736-4.01, 
localizada no rio Madeira, município de Porto Velho, estado de Rondônia, de titularidade da empresa 
Energia Sustentável do Brasil S.A., para início da operação em teste a partir do dia 6 de fevereiro de 2016; 
II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação 
em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos 
documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução ANEEL nº 583, de 
22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO