AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001444/2015-42, resolve: 
 
Art. 1º  Exonerar, a pedido, a Especialista em Regulação Sheyla Maria das Neves Damasceno, 
matrícula SIAPE nº 2352570, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que atualmente ocupa na 
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética — SPE. 
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2022, seção 2, p. 46, v. 160, n. 74.