AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000564/2019-56, 
decide liberar a unidade geradora UG11, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa 
Martina 11, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038320-1.01, localizada no 
município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de São Felipe 
Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 9 de outubro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR