AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.599, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 4.663, de 13 de 
maio de 2014, que declara de utilidade pública, 
para fins de instituição de servidão administrativa, 
em favor da Triângulo Mineiro Transmissora S.A., 
a área de terra necessária à passagem da Linha de 
Transmissão 500 kV Marimbondo II - Assis, 
localizada nos estados de São Paulo e Minas 
Gerais. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto no art. 
29, inciso IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Lei n° 9.074, de 7 de julho de 
1995, com a redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 151, alínea “c”, do Decreto 
nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, no 
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 
2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Resolução Normativa nº 
560, de 2 de julho de 2013, na Resolução Autorizativa nº 4.663, de 13 de maio de 2014, e o que consta 
do Processo nº 48500.000939/2014-73, resolve: 
 
Art. 1º Alterar no Art. 1º da Resolução Autorizativa nº 4.663, de 13 de maio de 2014, a 
extensão aproximada da Linha de Transmissão Marimbondo II - Assis, circuito simples, 500 kV, de 297 
km para 299 km. 
 
Art. 2º Alterar o § 1º do Art. 1º da Resolução Autorizativa nº 4.663, de 13 de maio de 2014, 
por meio da substituição da tabela do Anexo daquela resolução autorizativa, conforme Anexo desta 
Resolução Autorizativa. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, na projeção UTM, referido ao Datum 
SIRGAS2000 – Zona 22S e ao Meridiano Central -51º. 
 
VÉRTICE 
Este (m) 
Norte (m) 
0 
685.627,475 
7.759.495,743 
1 
685.641,642 
7.759.611,442 
2 
685.589,702 
7.759.667,410 
3 
685.436,955 
7.759.676,213 
4 
685.360,762 
7.759.572,089 
5 
685.494,670 
7.758.954,064 
6 
685.484,133 
7.758.501,158 
7 
685.021,465 
7.755.482,627 
8 
684.103,212 
7.751.497,439 
9 
676.044,193 
7.736.363,257 
10 
672.613,429 
7.731.580,511 
11 
672.262,437 
7.730.680,720 
12 
670.879,617 
7.729.163,447 
13 
670.454,125 
7.728.414,927 
14 
663.891,648 
7.716.592,223 
15 
662.760,497 
7.715.751,394 
16 
661.985,372 
7.714.762,992 
17 
661.737,721 
7.713.836,664 
18 
660.796,711 
7.712.999,083 
19 
650.605,851 
7.701.494,231 
20 
647.869,668 
7.695.383,064 
21 
644.370,470 
7.690.731,486 
22 
643.612,515 
7.689.416,677 
23 
641.652,669 
7.687.118,629 
24 
638.820,390 
7.683.353,614 
25 
636.105,379 
7.679.778,624 
26 
635.141,752 
7.678.219,238
VÉRTICE  Este (m)  Norte (m)
0  685.627,475  7.759.495,743
1  685.641,642  7.759.611,442
    
2  685.589,702  7.759.667,410
    
3  685.436,955  7.759.676,213
    
4  685.360,762  7.759.572,089
5  685.494,670  7.758.954,064
    
6  685.484,133  7.758.501,158
    
7  685.021,465  7.755.482,627
    
8  684.103,212  7.751.497,439
9  676.044,193  7.736.363,257
    
10  672.613,429  7.731.580,511
    
11  672.262,437  7.730.680,720
    
12  670.879,617  7.729.163,447
13  670.454,125  7.728.414,927
    
14  663.891,648  7.716.592,223
    
15  662.760,497  7.715.751,394
    
16  661.985,372  7.714.762,992
17  661.737,721  7.713.836,664
    
18  660.796,711  7.712.999,083
    
19  650.605,851  7.701.494,231
    
20  647.869,668  7.695.383,064
21  644.370,470  7.690.731,486
    
22  643.612,515  7.689.416,677
    
23  641.652,669  7.687.118,629
    
24  638.820,390  7.683.353,614
25  636.105,379  7.679.778,624
    
26  635.141,752  7.678.219,238
    

VÉRTICE 
Este (m) 
Norte (m) 
27 
634.932,835 
7.677.729,673 
28 
632.920,581 
7.675.585,042 
29 
626.932,029 
7.667.699,618 
30 
620.062,065 
7.653.561,876 
31 
621.547,309 
7.644.356,177 
32 
611.109,283 
7.621.652,375 
33 
609.126,361 
7.604.153,255 
34 
605.703,689 
7.593.417,655 
35 
601.293,255 
7.587.929,819 
36 
601.417,495 
7.579.973,523 
37 
596.368,701 
7.559.825,292 
38 
587.860,116 
7.545.414,382 
39 
587.579,631 
7.544.924,517 
40 
570.457,089 
7.508.427,125 
41 
568.653,058 
7.496.573,843 
42 
568.401,221 
7.496.200,679 
43 
566.730,471 
7.493.959,909 
44 
566.739,768 
7.493.572,014 
45 
566.677,734 
7.493.322,668 
46 
566.622,910 
7.493.251,350
VÉRTICE  Este (m)  Norte (m)
27  634.932,835  7.677.729,673
    
28  632.920,581  7.675.585,042
    
29  626.932,029  7.667.699,618
    
30  620.062,065  7.653.561,876
    
31  621.547,309  7.644.356,177
    
32  611.109,283  7.621.652,375
    
33  609.126,361  7.604.153,255
    
34  605.703,689  7.593.417,655
    
35  601.293,255  7.587.929,819
    
36  601.417,495  7.579.973,523
    
37  596.368,701  7.559.825,292
    
38  587.860,116  7.545.414,382
    
39  587.579,631  7.544.924,517
    
40  570.457,089  7.508.427,125
    
41  568.653,058  7.496.573,843
    
42  568.401,221  7.496.200,679
    
43  566.730,471  7.493.959,909
    
44  566.739,768  7.493.572,014
    
45  566.677,734  7.493.322,668
    
46  566.622,910  7.493.251,350
    

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI