AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 925, DE 16 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Aprova a revisão dos Módulos 1, 6 e 8 dos 
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no 
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e dos 
Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de 
Regulação Tarifária – PRORET. 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 2º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o que consta no Processo no 48500.005911/2016-94, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar a Revisão dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia 
Elétrica no Sistema Interligado Nacional – PRODIST e dos Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de 
Regulação Tarifária – PRORET. 
 
§ 1º As alterações relativas aos Módulos 1, 6 e 8 do PRODIST e aos Submódulos 2.5 e 2.5A do 
PRORET estão dispostas no Anexo desta Resolução. 
 
§ 2º Os Módulos aprovados por esta Resolução encontram-se disponíveis nos endereços 
eletrônicos www.aneel.gov.br/prodist/ e www.aneel.gov.br/procedimentos-de-regulacao-tarifaria-
proret/. 
 
Art. 2º Os estudos necessários à Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) deverão ser 
iniciados tão logo haja dados relativos a dois anos completos de vigência das novas regras. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2021, seção 1, p. 213, v. 159, n. 61. 
 
(Revogada pela REN ANEEL 1.003, de 01.02.2022)

ANEXO 
 
Alterações no Módulo 1 do PRODIST. 
 
Módulo 1 – Introdução 
 
Seção 1.2 – Glossário de Termos Técnicos do PRODIST 
 
Item inserido: 
 
Item 
Texto Inserido 
2.177 
Encargo de Uso do Sistema de Distribuição Fio B (EUSDB): 
Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de distribuição e calculado pelo produto da parcela da tarifa de uso 
referente aos custos do serviço de distribuição (TUSD Fio B) pelos respectivos montantes de uso do sistema de distribuição e de energia 
contratados ou verificados. 
 
Item alterado: 
 
Texto Anterior 
Texto Novo 
2.176 Encargo de Uso do Sistema de Distribuição: 
Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de 
distribuição e calculado pelo produto da tarifa de uso pelos respectivos 
montantes de uso do sistema de distribuição e de energia contratados ou 
verificados. 
2.176 Encargo de Uso do Sistema de Distribuição (EUSD): 
Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de 
distribuição 
e 
calculado pelo 
produto 
da tarifa 
de 
uso pelos respectivos montantes de uso do sistema de distribuição e de 
energia contratados ou verificados.
Item  Texto Inserido
2.177  Encargo de Uso do Sistema de Distribuição Fio B (EUSD ):
B
Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de distribuição e calculado pelo produto da parcela da tarifa de uso
referente aos custos do serviço de distribuição (TUSD Fio B) pelos respectivos montantes de uso do sistema de distribuição e de energia
contratados ou verificados.
Texto Anterior  Texto Novo
2.176 Encargo de Uso do Sistema de Distribuição:
Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de
distribuição e calculado pelo produto da tarifa de uso pelos respectivos
montantes de uso do sistema de distribuição e de energia contratados ou
verificados.  2.176 Encargo de Uso do Sistema de Distribuição (EUSD):
Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de
distribuição e calculado pelo produto da tarifa de
uso pelos respectivos montantes de uso do sistema de distribuição e de
energia contratados ou verificados.
Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de

distribuição e calculado pelo produto da tarifa de uso pelos respectivos

montantes de uso do sistema de distribuição e de energia contratados ou

verificados.

Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de

distribuição e calculado pelo produto da tarifa de

uso pelos respectivos montantes de uso do sistema de distribuição e de

energia contratados ou verificados.


Alterações no Módulo 6 do PRODIST. 
 
Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações 
 
Seção 6.2 – Requisitos das Informações por Etapa 
 
Itens alterados: 
 
Texto Anterior 
Texto Novo 
    8.4.6 Indicadores de continuidade 
 
INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Duração 
equivalente 
de 
interrupção por 
unidade 
consumidora 
(DEC) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
Valores 
apurados 
até 
dezembro 
de 
2014.  
Frequencia 
equivalente 
de 
interrupção por 
unidade 
consumidora 
(FEC) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
Valores 
apurados 
até 
dezembro 
de 
2014. 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição 
e 
programada, 
não ocorrida em 
dia 
crítico 
(DECxp) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
    8.4.5 Indicadores de continuidade 
 
INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Duração 
equivalente 
de 
interrupção por 
unidade 
consumidora 
(DEC) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
Valores 
apurados 
até 
dezembro 
de 
2014.  
Frequência 
equivalente 
de 
interrupção por 
unidade 
consumidora 
(FEC) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
Valores 
apurados 
até 
dezembro 
de 
2014. 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição 
e 
programada 
(DECxp) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao
Texto Anterior  Texto Novo
8.4.6 Indicadores de continuidade
INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO
Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Duração
Envio até o último
equivalente de Valores
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
interrupção por apurados até
correspondente centésimos de subseqüente ao
unidade dezembro de
ao mês civil hora período de
consumidora 2014.
apuração
(DEC)
Frequencia
Número de Envio até o último
equivalente de Valores
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
interrupção por apurados até
correspondente centésimos do subseqüente ao
unidade dezembro de
ao mês civil número de período de
consumidora 2014.
interrupções apuração
(FEC)
DEC devido a
interrupção de
origem externa Envio até o último
ao sistema de Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
distribuição e correspondente centésimos de subseqüente ao
programada, ao mês civil hora período de
não ocorrida em apuração
dia crítico
(DEC )
xp  8.4.5 Indicadores de continuidade
INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO
Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Duração
Envio até o último
equivalente de Valores
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
interrupção por apurados até
correspondente centésimos de subsequente ao
unidade dezembro de
ao mês civil hora período de
consumidora 2014.
apuração
(DEC)
Frequência
Número de Envio até o último
equivalente de Valores
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
interrupção por apurados até
correspondente centésimos do subsequente ao
unidade dezembro de
ao mês civil número de período de
consumidora 2014.
interrupções apuração
(FEC)
DEC devido a
interrupção de Envio até o último
origem externa Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
ao sistema de correspondente centésimos de subsequente ao
distribuição e ao mês civil hora período de
programada apuração
(DEC )
xp
FEC devido a
Apuração mensal, Número de Envio até o último
interrupção de
correspondente interrupções e dia útil do mês
origem externa
ao mês civil centésimos do subsequente ao
ao sistema de
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Duração
equivalente de
interrupção por
unidade
consumidora
(DEC)      Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração      Valores
apurados até
dezembro de
2014.    
Frequencia
equivalente de
interrupção por
unidade
consumidora
(FEC)      Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração      Valores
apurados até
dezembro de
2014.    
DEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição e
programada,
não ocorrida em
dia crítico
(DEC )
xp      Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração          
  INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
Duração
equivalente de
interrupção por
unidade
consumidora
(DEC)      Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração      Valores
apurados até
dezembro de
2014.    
Frequência
equivalente de
interrupção por
unidade
consumidora
(FEC)      Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções      Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração      Valores
apurados até
dezembro de
2014.    
DEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição e
programada
(DEC )
xp      Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil      Hora e
centésimos de
hora      Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração          
FEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de      Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil      Número de
interrupções e
centésimos do      Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao          

Texto Anterior 
Texto Novo 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição 
e 
programada, 
não ocorrida em 
dia crítico (FECxp) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição 
e 
não 
programada, 
não ocorrida em 
dia 
crítico 
(DECxn) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição 
e 
não 
programada, 
não ocorrida em 
dia crítico (FECxn) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição 
e 
programada, 
não ocorrida em 
dia crítico (DECip) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
 
distribuição 
e 
programada 
(FECxp) 
número 
de 
interrupções 
período 
de 
apuração 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição 
e 
não programada 
(DECxn) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição 
e 
não programada 
(FECxn) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição 
e 
programada, 
não ocorrida em 
Dia 
Crítico 
(DECip) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição 
e 
programada, 
não ocorrida em 
Dia Crítico (FECip) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração
Texto Anterior              Texto Novo            
  FEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição e
programada,
não ocorrida em
dia crítico (FEC )
xp  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração        distribuição e
programada
(FEC )
xp    número de
interrupções  período de
apuração    
                DEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição e
não programada
(DEC )
xn  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
  DEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição e
não
programada,
não ocorrida em
dia crítico
(DEC )
xn  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração                  
                FEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição e
não programada
(FEC )
xn  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
                DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição e
programada,
não ocorrida em
Dia Crítico
(DEC )
ip  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
  FEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição e
não
programada,
não ocorrida em
dia crítico (FEC )
xn  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração                  
                FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição e
programada,
não ocorrida em
Dia Crítico (FEC )
ip  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
  DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição e
programada,
não ocorrida em
dia crítico (DEC )
ip  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração                  
                DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
  FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao                  

Texto Anterior 
Texto Novo 
distribuição 
e 
programada, 
não ocorrida em 
dia crítico (FECip) 
número 
de 
interrupções 
período 
de 
apuração 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
não expurgável 
(DECind) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
não expurgável 
(FECind) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida 
em 
situação 
de 
emergência, 
(DECine) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida 
em 
situação 
de 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
programada 
e 
não expurgável 
(DECind) 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
não expurgável 
(FECind) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida 
em 
situação 
de 
emergência, 
(DECine) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida 
em 
situação 
de 
emergência 
(FECine) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada, 
ocorrida em Dia 
Crítico, 
desde 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração
Texto Anterior  Texto Novo            
distribuição e número de período de
programada, interrupções apuração
não ocorrida em
dia crítico (FEC )
ip
DEC devido a
interrupção de
Envio até o último
origem interna
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
ao sistema de
correspondente centésimos de subseqüente ao
distribuição, não
ao mês civil hora período de
programada e
apuração
não expurgável
(DEC )
ind
FEC devido a
interrupção de
Número de Envio até o último
origem interna
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
ao sistema de
correspondente centésimos do subseqüente ao
distribuição, não
ao mês civil número de período de
programada e
interrupções apuração
não expurgável
(FEC )
ind
DEC devido a
interrupção de
origem interna
Envio até o último
ao sistema de
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
distribuição, não
correspondente centésimos de subseqüente ao
programada e
ao mês civil hora período de
ocorrida em
apuração
situação de
emergência,
(DEC )
ine
FEC devido a
interrupção de
Número de Envio até o último
origem interna
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
ao sistema de
correspondente centésimos do subseqüente ao
distribuição, não
ao mês civil número de período de
programada e
interrupções apuração
ocorrida em
situação de    programada e
não expurgável
(DEC )
ind          
    FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
não expurgável
(FEC )
ind  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
    DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida em
situação de
emergência,
(DEC )
ine  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
    FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida em
situação de
emergência
(FEC )
ine  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
    DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada,
ocorrida em Dia
Crítico, desde  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
distribuição e
programada,
não ocorrida em
dia crítico (FEC )
ip    número de
interrupções  período de
apuração  
DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
não expurgável
(DEC )
ind  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração  
FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
não expurgável
(FEC )
ind  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração  
DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida em
situação de
emergência,
(DEC )
ine  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração  
FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida em
situação de  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração  

Texto Anterior 
Texto Novo 
emergência 
(FECine) 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico 
e 
não 
ocorrida 
em 
interrupção em 
situação 
de 
emergência, 
vinculadas 
a 
programas 
de 
racionamento 
instituídos pela 
União e oriundas 
de atuação de 
esquemas 
de 
alívio de carga 
solicitado 
pelo 
ONS (DECinc) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico 
e 
não 
ocorrida 
em 
interrupção em 
situação 
de 
emergência, 
vinculadas 
a 
programas 
de 
racionamento 
instituídos pela 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
que 
não 
enquadrada 
como 
Interrupção em 
Situação 
de 
Emergência, 
vinculada 
a 
programa 
de 
racionamento 
instituído 
pela 
União 
ou 
oriunda 
de 
atuação 
de 
esquemas 
de 
alívio de carga 
solicitados pelo 
ONS (DECinc) 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada, 
ocorrida em Dia 
Crítico, 
desde 
que 
não 
enquadrada 
como 
Interrupção em 
Situação 
de 
Emergência, 
vinculada 
a 
programa 
de 
racionamento 
instituído 
pela 
União 
ou 
oriunda 
de 
atuação 
de 
esquemas 
de 
alívio de carga 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração
Texto Anterior              Texto Novo            
  emergência
(FEC )
ine              que não
enquadrada
como
Interrupção em
Situação de
Emergência,
vinculada a
programa de
racionamento
instituído pela
União ou
oriunda de
atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitados pelo
ONS (DEC )
inc          
  DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada,
ocorrida em dia
crítico e não
ocorrida em
interrupção em
situação de
emergência,
vinculadas a
programas de
racionamento
instituídos pela
União e oriundas
de atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (DEC )
inc  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração                  
                FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada,
ocorrida em Dia
Crítico, desde
que não
enquadrada
como
Interrupção em
Situação de
Emergência,
vinculada a
programa de
racionamento
instituído pela
União ou
oriunda de
atuação de
esquemas de
alívio de carga  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
  FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada,
ocorrida em dia
crítico e não
ocorrida em
interrupção em
situação de
emergência,
vinculadas a
programas de
racionamento
instituídos pela  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração                  

Texto Anterior 
Texto Novo 
União e oriundas 
de atuação de 
esquemas 
de 
alívio de carga 
solicitado 
pelo 
ONS (FECinc) 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida devido 
a programas de 
racionamento 
instituídos pela 
União 
e 
a 
atuação 
de 
esquemas 
de 
alívio de carga 
solicitado 
pelo 
ONS (DECino) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida devido 
a programas de 
racionamento 
instituídos pela 
União 
e 
a 
atuação 
de 
esquemas 
de 
alívio de carga 
solicitado 
pelo 
ONS (FECino) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
solicitados pelo 
ONS (FECinc) 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida devido 
a programas de 
racionamento 
instituídos pela 
União 
e 
à 
atuação 
de 
esquemas 
de 
alívio de carga 
solicitados pelo 
ONS (DECino) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada 
e 
ocorrida devido 
a programas de 
racionamento 
instituídos pela 
União 
e 
à 
atuação 
de 
esquemas 
de 
alívio de carga 
solicitados pelo 
ONS (FECino) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, 
programada, 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração
Texto Anterior  Texto Novo            
União e oriundas
de atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (FEC )
inc
DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
Envio até o último
ocorrida devido
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
a programas de
correspondente centésimos de subseqüente ao
racionamento
ao mês civil hora período de
instituídos pela
apuração
União e a
atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (DEC )
ino
FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
Número de Envio até o último
ocorrida devido
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
a programas de
correspondente centésimos do subseqüente ao
racionamento
ao mês civil número de período de
instituídos pela
interrupções apuração
União e a
atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (FEC )
ino    solicitados pelo
ONS (FEC )
inc          
    DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida devido
a programas de
racionamento
instituídos pela
União e à
atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitados pelo
ONS (DEC )
ino  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
    FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida devido
a programas de
racionamento
instituídos pela
União e à
atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitados pelo
ONS (FEC )
ino  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
    DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição,
programada,  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração    
União e oriundas
de atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (FEC )
inc        
DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida devido
a programas de
racionamento
instituídos pela
União e a
atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (DEC )
ino  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração  
FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição, não
programada e
ocorrida devido
a programas de
racionamento
instituídos pela
União e a
atuação de
esquemas de
alívio de carga
solicitado pelo
ONS (FEC )
ino  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração  

Texto Anterior 
Texto Novo 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (DECipc) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (FECipc) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição, 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (DECxpc) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição, 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (FECxpc) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
DEC devido a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada, 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Hora 
e 
centésimos de 
hora 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
ocorrida em Dia 
Crítico (DECipc) 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem 
interna 
ao sistema de 
distribuição, 
programada, 
ocorrida em Dia 
Crítico (FECipc) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
Total 
de 
unidades 
consumidoras 
do conjunto 
O 
total 
de 
unidades 
consumidoras 
atendidas 
pelo 
conjunto 
corresponde 
ao 
número 
de 
unidades 
consumidoras 
faturadas no final 
do 
período 
de 
apuração 
e 
atendidas em MT 
ou BT. 
 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração
Texto Anterior              Texto Novo
  DEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição,
programada,
ocorrida em dia
crítico (DEC )
ipc  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração      ocorrida em Dia
Crítico (DEC )
ipc
FEC devido a
interrupção de
Número de Envio até o último
origem interna
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
ao sistema de
correspondente centésimos do subsequente ao
distribuição,
ao mês civil número de período de
programada,
interrupções apuração
ocorrida em Dia
Crítico (FEC )
ipc
O total de
unidades
consumidoras
atendidas pelo
conjunto
Envio até o último
Total de corresponde ao
dia útil do mês
unidades número de
subsequente ao
consumidoras unidades
período de
do conjunto consumidoras
apuração
faturadas no final
do período de
apuração e
atendidas em MT
ou BT.
  FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição,
programada,
ocorrida em dia
crítico (FEC )
ipc  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração      
  DEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição,
programada,
ocorrida em dia
crítico (DEC )
xpc  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração      
  FEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição,
programada,
ocorrida em dia
crítico (FEC )
xpc  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração      
  DEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição, não
programada,  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Hora e
centésimos de
hora  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração      
ocorrida em Dia
Crítico (DEC )
ipc        
FEC devido a
interrupção de
origem interna
ao sistema de
distribuição,
programada,
ocorrida em Dia
Crítico (FEC )
ipc  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração  
Total de
unidades
consumidoras
do conjunto  O total de
unidades
consumidoras
atendidas pelo
conjunto
corresponde ao
número de
unidades
consumidoras
faturadas no final
do período de
apuração e
atendidas em MT
ou BT.    Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração  

Texto Anterior 
Texto Novo 
ocorrida em dia 
crítico (DECxnc) 
FEC 
devido 
a 
interrupção 
de 
origem externa 
ao sistema de 
distribuição, não 
programada, 
ocorrida em dia 
crítico (FECxnc) 
Apuração mensal, 
correspondente 
ao mês civil 
Número 
de 
interrupções e 
centésimos do 
número 
de 
interrupções 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subseqüente ao 
período 
de 
apuração 
 
Total 
de 
unidades 
consumidoras 
do conjunto 
O 
total 
de 
unidades 
consumidoras 
atendidas 
pelo 
conjunto 
corresponde 
ao 
número 
de 
unidades 
consumidoras 
faturadas no final 
do 
período 
de 
apuração 
e 
atendidas em MT 
ou BT. 
 
Envio até o último 
dia útil do mês 
subsequente ao 
período 
de 
apuração 
 
8.4.8 Compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à 
violação dos indicadores individuais de continuidade e conformidade de 
tensão. 
COMPENSAÇÃO DE VALORES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código do 
município da 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
 
 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
8.4.7 Compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à 
violação dos indicadores individuais de continuidade e conformidade de 
tensão. 
COMPENSAÇÃO DE VALORES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código do 
município da 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
 
 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010.
Texto Anterior              Texto Novo
  ocorrida em dia
crítico (DEC )
xnc            
  FEC devido a
interrupção de
origem externa
ao sistema de
distribuição, não
programada,
ocorrida em dia
crítico (FEC )
xnc  Apuração mensal,
correspondente
ao mês civil  Número de
interrupções e
centésimos do
número de
interrupções  Envio até o último
dia útil do mês
subseqüente ao
período de
apuração      
  Total de
unidades
consumidoras
do conjunto  O total de
unidades
consumidoras
atendidas pelo
conjunto
corresponde ao
número de
unidades
consumidoras
faturadas no final
do período de
apuração e
atendidas em MT
ou BT.    Envio até o último
dia útil do mês
subsequente ao
período de
apuração      
8.4.8 Compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à
violação dos indicadores individuais de continuidade e conformidade de
tensão.
COMPENSAÇÃO DE VALORES
Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Código do
município da Interrupções
unidade Quando ocorridas a
consumidora solicitado. partir de
ou central 2010.
geradora              8.4.7 Compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à
violação dos indicadores individuais de continuidade e conformidade de
tensão.
COMPENSAÇÃO DE VALORES
Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Código do
município da Interrupções
unidade Quando ocorridas a
consumidora solicitado. partir de
ou central 2010.
geradora
  COMPENSAÇÃO DE VALORES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
                            
Código do
município da
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitado.      Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.    
  COMPENSAÇÃO DE VALORES                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
                            
Código do
município da
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitado.      Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.    

Código da 
classe da 
unidade 
consumidora 
 
 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Encargo de 
uso do 
sistema de 
distribuição 
aplicado à 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
 
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Tensão 
Nível de tensão expresso 
V 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Localização 
da unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
Classificação entre urbano 
e não-urbano 
 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Valor apurado 
do indicador 
DIC  
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Valor apurado 
do indicador 
FIC  
  
Número de 
interrupções 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Valor apurado 
do indicador 
DMIC  
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Código da 
classe da 
unidade 
consumidora 
 
 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Encargo de 
uso do 
sistema de 
distribuição 
aplicado à 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
 
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Encargo de 
uso do 
sistema de 
distribuição 
Fio B aplicado 
à unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
 
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Tensão 
Nível de tensão expresso 
V 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Localização 
da unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
Classificação entre urbano 
e não-urbano 
 
Quando 
solicitado. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Valor apurado 
do indicador 
DIC  
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Valor apurado 
do indicador 
FIC  
  
Número de 
interrupções 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções
  Código da
classe da
unidade
consumidora      Quando
solicitado.  Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.      Código da
classe da
unidade
consumidora      Quando
solicitado.  Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
  Encargo de
uso do
sistema de
distribuição
aplicado à
unidade
consumidora
ou central
geradora    Monetária  Quando
solicitado.  Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.      Encargo de
uso do
sistema de
distribuição
aplicado à
unidade
consumidora
ou central
geradora    Monetária  Quando
solicitado.  Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
  Tensão  Nível de tensão expresso  V  Quando
solicitado.  Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.      Encargo de
uso do
sistema de
distribuição
Fio B aplicado
à unidade
consumidora
ou central
geradora    Monetária  Quando
solicitado.  Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
  Localização
da unidade
consumidora
ou central
geradora  Classificação entre urbano
e não-urbano    Quando
solicitado.  Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.                
  Valor apurado
do indicador
DIC    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.      Tensão  Nível de tensão expresso  V  Quando
solicitado.  Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
                Localização
da unidade
consumidora
ou central
geradora  Classificação entre urbano
e não-urbano    Quando
solicitado.  Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
  Valor apurado
do indicador
FIC    Número de
interrupções  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.                
                Valor apurado
do indicador
DIC    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
  Valor apurado
do indicador
DMIC    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.                
                Valor apurado
do indicador
FIC    Número de
interrupções  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções  

Valores 
apurados do 
indicador 
DICRI 
 
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
fevereiro de 
2012. Há 
possibilidade 
de 
ocorrência 
de mais de 
um DICRI em 
um período 
para o 
mesmo 
consumidor 
ou central 
geradora. O 
pagamento 
é realizado 
com base 
mensal. 
Importância 
individual da 
compensação 
pela violação 
do DIC, FIC ou 
DMIC 
  
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Importância 
individual da 
compensação 
pela violação 
do DICRI 
  
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
fevereiro de 
2012. Há 
possibilidade 
de 
ocorrência 
de mais de 
um DICRI em 
um período 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Valor apurado 
do indicador 
DMIC  
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Valores 
apurados do 
indicador 
DICRI 
 
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
fevereiro de 
2012. Há 
possibilidade 
de 
ocorrência 
de mais de 
um DICRI em 
um período 
para o 
mesmo 
consumidor 
ou central 
geradora. O 
pagamento 
é realizado 
com base 
mensal. 
Importância 
individual da 
compensação 
pela violação 
do DIC, FIC ou 
DMIC 
  
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Importância 
individual da 
compensação 
  
Monetária 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a
Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
fevereiro de
2012. Há
possibilidade
de
Valores ocorrência
Hora e
apurados do Quando de mais de
centésimos
indicador solicitado. um DICRI em
de hora
DICRI um período
para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora. O
pagamento
é realizado
com base
mensal.
Importância Se
individual da observável.
compensação Quando Interrupções
Monetária
pela violação solicitado. ocorridas a
do DIC, FIC ou partir de
DMIC 2010.
Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
Importância partir de
individual da fevereiro de
Quando
compensação Monetária 2012. Há
solicitado.
pela violação possibilidade
do DICRI de
ocorrência
de mais de
um DICRI em
um período            ocorridas a
partir de
2010.  
    Valor apurado
do indicador
DMIC    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
    Valores
apurados do
indicador
DICRI    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
fevereiro de
2012. Há
possibilidade
de
ocorrência
de mais de
um DICRI em
um período
para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora. O
pagamento
é realizado
com base
mensal.  
    Importância
individual da
compensação
pela violação
do DIC, FIC ou
DMIC    Monetária  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
    Importância
individual da
compensação    Monetária  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a  
Valores
apurados do
indicador
DICRI    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
fevereiro de
2012. Há
possibilidade
de
ocorrência
de mais de
um DICRI em
um período
para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora. O
pagamento
é realizado
com base
mensal.
Importância
individual da
compensação
pela violação
do DIC, FIC ou
DMIC    Monetária  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.
Importância
individual da
compensação
pela violação
do DICRI    Monetária  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
fevereiro de
2012. Há
possibilidade
de
ocorrência
de mais de
um DICRI em
um período

Texto Anterior 
Texto Novo 
para o 
mesmo 
consumidor 
ou central 
geradora. O 
pagamento 
é realizado 
com base 
mensal. 
Valor apurado 
do indicador 
DRP  
 
% 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Valor apurado 
do indicador 
DRC  
 
% 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Importância 
individual da 
compensação 
pela violação 
de DRP ou 
DRC 
 
  
 Monetária 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
 
pela violação 
do DICRI 
partir de 
fevereiro de 
2012. Há 
possibilidade 
de 
ocorrência 
de mais de 
um DICRI em 
um período 
para o 
mesmo 
consumidor 
ou central 
geradora. O 
pagamento 
é realizado 
com base 
mensal. 
Valor apurado 
do indicador 
DRP  
 
% 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Valor apurado 
do indicador 
DRC  
 
% 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
Importância 
individual da 
compensação 
pela violação 
de DRP ou 
DRC 
 
  
 Monetária 
Quando 
solicitado. 
Se 
observável. 
Interrupções 
ocorridas a 
partir de 
2010. 
8.4.9 Distribuição das interrupções verificadas no consumidor ou central 
geradora em determinado período. 
8.4.8 Distribuição das interrupções verificadas no consumidor ou central 
geradora em determinado período.
Texto Anterior  Texto Novo            
para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora. O
pagamento
é realizado
com base
mensal.
Se
observável.
Valor apurado
Quando Interrupções
do indicador %
solicitado. ocorridas a
DRP
partir de
2010.
Se
observável.
Valor apurado
Quando Interrupções
do indicador %
solicitado. ocorridas a
DRC
partir de
2010.
Importância Se
individual da observável.
compensação Quando Interrupções
Monetária
pela violação solicitado. ocorridas a
de DRP ou partir de
DRC 2010.    pela violação
do DICRI        partir de
fevereiro de
2012. Há
possibilidade
de
ocorrência
de mais de
um DICRI em
um período
para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora. O
pagamento
é realizado
com base
mensal.  
    Valor apurado
do indicador
DRP    %  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
    Valor apurado
do indicador
DRC    %  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
    Importância
individual da
compensação
pela violação
de DRP ou
DRC    Monetária  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.  
8.4.9 Distribuição das interrupções verificadas no consumidor ou central
geradora em determinado período.  8.4.8 Distribuição das interrupções verificadas no consumidor ou central
geradora em determinado período.            
        para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora. O
pagamento
é realizado
com base
mensal.
Valor apurado
do indicador
DRP    %  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.
Valor apurado
do indicador
DRC    %  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.
Importância
individual da
compensação
pela violação
de DRP ou
DRC    Monetária  Quando
solicitado.  Se
observável.
Interrupções
ocorridas a
partir de
2010.

DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código da 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
favorecida 
  
  
Quando 
solicitada 
  
Código do 
conjunto ao 
qual 
pertence à 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
  
  
Quando 
solicitada 
 Se 
observável 
Tensão 
Nível de tensão expresso  
V 
Quando 
solicitada 
 
Código do 
município da 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
 
 
Quando 
solicitada 
 
Código da 
classe da 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
 
 
Quando 
solicitada 
 
Localização 
da unidade 
consumidora 
Classificação entre urbano e 
não-urbano 
 
Quando 
solicitada 
 
Período 
referente à 
constatação 
da 
interrupção 
  
Mês 
Quando 
solicitada 
  
DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código da 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
favorecida 
  
  
Quando 
solicitada 
  
Código do 
conjunto ao 
qual 
pertence à 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
  
  
Quando 
solicitada 
 Se 
observável 
Tensão 
Nível de tensão expresso  
V 
Quando 
solicitada 
 
Código do 
município da 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
 
 
Quando 
solicitada 
 
Código da 
classe da 
unidade 
consumidora 
ou central 
geradora 
 
 
Quando 
solicitada 
 
Localização 
da unidade 
consumidora 
Classificação entre urbano e 
não-urbano 
 
Quando 
solicitada 
 
Período 
referente à 
constatação 
da 
interrupção 
  
Mês 
Quando 
solicitada
    DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES                                  DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES                            
    Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação          Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação    
                                                                  
  Código da
unidade
consumidora
ou central
geradora
favorecida                  Quando
solicitada                Código da
unidade
consumidora
ou central
geradora
favorecida                  Quando
solicitada            
  Código do
conjunto ao
qual
pertence à
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitada      Se
observável          Código do
conjunto ao
qual
pertence à
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitada      Se
observável      
  Tensão      Nível de tensão expresso      V      Quando
solicitada                Tensão      Nível de tensão expresso      V      Quando
solicitada            
  Código do
município da
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitada                Código do
município da
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitada            
  Código da
classe da
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitada                Código da
classe da
unidade
consumidora
ou central
geradora                  Quando
solicitada            
  Localização
da unidade
consumidora      Classificação entre urbano e
não-urbano            Quando
solicitada                Localização
da unidade
consumidora      Classificação entre urbano e
não-urbano            Quando
solicitada            
  Período
referente à
constatação
da
interrupção            Mês      Quando
solicitada                Período
referente à
constatação
da
interrupção            Mês      Quando
solicitada            

Texto Anterior 
Texto Novo 
Valor 
apurado do 
indicador 
DIC mensal 
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitada 
 
Valor 
apurado do 
indicador FIC 
mensal 
  
Número de 
interrupções 
Quando 
solicitada 
 
Valor 
apurado do 
indicador 
DMIC 
mensal 
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitada 
 
Valor 
apurado do 
indicador 
DICRI  
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitada 
Há 
possibilidade 
de 
ocorrência 
de mais de 
um DICRI em 
um período 
para o 
mesmo 
consumidor 
ou central 
geradora.  
Encargo de 
uso do 
sistema de 
distribuição 
mensal 
  
Monetária 
Quando 
solicitada 
 
 
Valor 
apurado do 
indicador 
DIC mensal 
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitada 
 
Valor 
apurado do 
indicador FIC 
mensal 
  
Número de 
interrupções 
Quando 
solicitada 
 
Valor 
apurado do 
indicador 
DMIC 
mensal 
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitada 
 
Valor 
apurado do 
indicador 
DICRI  
  
Hora e 
centésimos 
de hora 
Quando 
solicitada 
Há 
possibilidade 
de 
ocorrência 
de mais de 
um DICRI em 
um período 
para o 
mesmo 
consumidor 
ou central 
geradora.  
Encargo de 
uso do 
sistema de 
distribuição 
mensal 
 
Monetária 
Quando 
solicitada 
 
Encargo de 
uso do 
sistema de 
distribuição 
Fio B mensal 
  
Monetária 
Quando 
solicitada 
 
8.4.10 Resumo das informações de compensação de valores ao consumidor 
ou central geradora devido à violação dos indicadores individuais de 
continuidade. 
8.4.9 Resumo das informações de compensação de valores ao consumidor 
ou central geradora devido à violação dos indicadores individuais de 
continuidade.
Texto Anterior  Texto Novo            
Valor
Hora e
apurado do Quando
centésimos
indicador solicitada
de hora
DIC mensal
Valor
apurado do Número de Quando
indicador FIC interrupções solicitada
mensal
Valor
apurado do Hora e
Quando
indicador centésimos
solicitada
DMIC de hora
mensal
Há
possibilidade
de
ocorrência
Valor de mais de
Hora e
apurado do Quando um DICRI em
centésimos
indicador solicitada um período
de hora
DICRI para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora.
Encargo de
uso do
Quando
sistema de Monetária
solicitada
distribuição
mensal    Valor
apurado do
indicador
DIC mensal    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitada    
    Valor
apurado do
indicador FIC
mensal    Número de
interrupções  Quando
solicitada    
    Valor
apurado do
indicador
DMIC
mensal    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitada    
    Valor
apurado do
indicador
DICRI    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitada  Há
possibilidade
de
ocorrência
de mais de
um DICRI em
um período
para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora.  
    Encargo de
uso do
sistema de
distribuição
mensal    Monetária  Quando
solicitada    
    Encargo de
uso do
sistema de
distribuição
Fio B mensal    Monetária  Quando
solicitada    
8.4.10 Resumo das informações de compensação de valores ao consumidor
ou central geradora devido à violação dos indicadores individuais de
continuidade.  8.4.9 Resumo das informações de compensação de valores ao consumidor
ou central geradora devido à violação dos indicadores individuais de
continuidade.            
Valor
apurado do
indicador
DIC mensal    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitada  
Valor
apurado do
indicador FIC
mensal    Número de
interrupções  Quando
solicitada  
Valor
apurado do
indicador
DMIC
mensal    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitada  
Valor
apurado do
indicador
DICRI    Hora e
centésimos
de hora  Quando
solicitada  Há
possibilidade
de
ocorrência
de mais de
um DICRI em
um período
para o
mesmo
consumidor
ou central
geradora.
Encargo de
uso do
sistema de
distribuição
mensal    Monetária  Quando
solicitada  

COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código do 
conjunto 
Classificação do 
conjunto 
 
Mensal, 
trimestral ou 
anual, até o 
último dia útil 
do 
segundo 
mês após o 
período 
de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 
2011. 
As 
compensações 
pagas 
às 
unidades 
consumidoras ou 
centrais 
geradoras 
com 
tensão 
contratada igual 
ou superior a 69 
kV 
devem 
ser 
alocadas 
no 
conjunto 
que, 
geograficamente, 
as abranger. 
Tensão e 
localização 
Classificação entre as 
tabelas 1 a 5 
do 
Anexo I da Seção 8.2. 
do Módulo 8 do 
PRODIST  
 
Mensal, 
trimestral ou 
anual, até o 
último dia útil 
do segundo 
mês após o 
período de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2011. 
Quantidade 
de 
consumidores 
e ou central 
geradoras 
compensados 
pela violação 
do DIC, FIC ou 
DMIC 
  
Quantidade 
de 
consumidores 
e centrais 
geradoras 
Mensal, 
trimestral ou 
anual, até o 
último dia útil 
do segundo 
mês após o 
período de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2011. 
Soma das 
compensações 
pela violação 
do DIC, FIC ou 
DMIC 
  
Monetária 
Mensal, 
trimestral ou 
anual, até o 
último dia útil 
do segundo 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2011. 
COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Código do 
conjunto 
Classificação do 
conjunto 
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do 
segundo 
mês após o 
período 
de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 
2011. 
As 
compensações 
pagas 
às 
unidades 
consumidoras ou 
centrais 
geradoras 
com 
tensão 
contratada igual 
ou superior a 69 
kV 
devem 
ser 
alocadas 
no 
conjunto 
que, 
geograficamente, 
as abranger. 
Tensão e 
localização 
Classificação entre as 
tabelas 1 a 5 
do 
Anexo I da Seção 8.2. 
do Módulo 8 do 
PRODIST  
 
Mensal, até o 
último dia útil 
do segundo 
mês após o 
período de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2011. 
Quantidade 
de 
consumidores 
e ou central 
geradoras 
compensados 
pela violação 
do DIC, FIC ou 
DMIC 
  
Quantidade 
de 
consumidores 
e centrais 
geradoras 
Mensal, até o 
último dia útil 
do segundo 
mês após o 
período de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2011. 
Soma das 
compensações 
pela violação 
do DIC, FIC ou 
DMIC 
  
Monetária 
Mensal, até o 
último dia útil 
do segundo 
mês após o 
período de 
apuração. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de 2011.
    COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE                              COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE
Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Interrupções
ocorridas a partir
de 2011. As
compensações
pagas às
unidades
Mensal, até o
consumidoras ou
último dia útil
centrais
Código do Classificação do do segundo
geradoras com
conjunto conjunto mês após o
tensão
período de
contratada igual
apuração.
ou superior a 69
kV devem ser
alocadas no
conjunto que,
geograficamente,
as abranger.
Mensal, até o
Classificação entre as
último dia útil
tabelas 1 a 5 do Interrupções
Tensão e do segundo
Anexo I da Seção 8.2. ocorridas a partir
localização mês após o
do Módulo 8 do de 2011.
período de
PRODIST
apuração.
Quantidade
de
Mensal, até o
consumidores Quantidade
último dia útil
e ou central de Interrupções
do segundo
geradoras consumidores ocorridas a partir
mês após o
compensados e centrais de 2011.
período de
pela violação geradoras
apuração.
do DIC, FIC ou
DMIC
Mensal, até o
Soma das
último dia útil
compensações Interrupções
do segundo
pela violação Monetária ocorridas a partir
mês após o
do DIC, FIC ou de 2011.
período de
DMIC
apuração.
    Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação      
                                  
  Código do
conjunto      Classificação do
conjunto            Mensal,
trimestral ou
anual, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011. As
compensações
pagas às
unidades
consumidoras ou
centrais
geradoras com
tensão
contratada igual
ou superior a 69
kV devem ser
alocadas no
conjunto que,
geograficamente,
as abranger.        
  Tensão e
localização      Classificação entre as
tabelas 1 a 5 do
Anexo I da Seção 8.2.
do Módulo 8 do
PRODIST            Mensal,
trimestral ou
anual, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011.        
  Quantidade
de
consumidores
e ou central
geradoras
compensados
pela violação
do DIC, FIC ou
DMIC            Quantidade
de
consumidores
e centrais
geradoras      Mensal,
trimestral ou
anual, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011.        
  Soma das
compensações
pela violação
do DIC, FIC ou
DMIC            Monetária      Mensal,
trimestral ou
anual, até o
último dia útil
do segundo      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011.        
  COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE                          
  Informação      Especificação      Unidade      Periodicidade      Observação  
                            
Código do
conjunto      Classificação do
conjunto            Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011. As
compensações
pagas às
unidades
consumidoras ou
centrais
geradoras com
tensão
contratada igual
ou superior a 69
kV devem ser
alocadas no
conjunto que,
geograficamente,
as abranger.    
Tensão e
localização      Classificação entre as
tabelas 1 a 5 do
Anexo I da Seção 8.2.
do Módulo 8 do
PRODIST            Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011.    
Quantidade
de
consumidores
e ou central
geradoras
compensados
pela violação
do DIC, FIC ou
DMIC            Quantidade
de
consumidores
e centrais
geradoras      Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011.    
Soma das
compensações
pela violação
do DIC, FIC ou
DMIC            Monetária      Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
de 2011.    

Texto Anterior 
Texto Novo 
mês após o 
período de 
apuração. 
Quantidade 
de 
consumidores 
e centrais 
geradoras 
compensados 
pela violação 
do DICRI 
  
Quantidade 
de 
consumidores 
Mensal, até o 
último dia útil 
do segundo 
mês após a 
ocorrência da 
interrupção 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de fevereiro de 
2012. 
Há possibilidade 
de ocorrência de 
mais de um DICRI 
no mês para o 
mesmo 
consumidor ou 
central geradora.  
Soma das 
compensações 
pela violação 
do DICRI 
  
Monetária 
Mensal, até o 
último dia útil 
do segundo 
mês após a 
ocorrência da 
interrupção. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de fevereiro de 
2012. 
Quantidade 
de 
consumidores 
e centrais 
geradoras 
compensados 
pela violação 
do DICRI 
  
Quantidade 
de 
consumidores 
Mensal, até o 
último dia útil 
do segundo 
mês após a 
ocorrência da 
interrupção 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de fevereiro de 
2012. 
Há possibilidade 
de ocorrência de 
mais de um DICRI 
no mês para o 
mesmo 
consumidor ou 
central geradora.  
Soma das 
compensações 
pela violação 
do DICRI 
  
Monetária 
Mensal, até o 
último dia útil 
do segundo 
mês após a 
ocorrência da 
interrupção. 
Interrupções 
ocorridas a partir 
de fevereiro de 
2012.
Texto Anterior              Texto Novo
        mês após o
período de
apuração.      Interrupções
ocorridas a partir
Quantidade
de fevereiro de
de Mensal, até o
2012.
consumidores último dia útil
Quantidade Há possibilidade
e centrais do segundo
de de ocorrência de
geradoras mês após a
consumidores mais de um DICRI
compensados ocorrência da
no mês para o
pela violação interrupção
mesmo
do DICRI
consumidor ou
central geradora.
Mensal, até o
Soma das último dia útil Interrupções
compensações do segundo ocorridas a partir
Monetária
pela violação mês após a de fevereiro de
do DICRI ocorrência da 2012.
interrupção.
  Quantidade
de
consumidores
e centrais
geradoras
compensados
pela violação
do DICRI    Quantidade
de
consumidores  Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após a
ocorrência da
interrupção  Interrupções
ocorridas a partir
de fevereiro de
2012.
Há possibilidade
de ocorrência de
mais de um DICRI
no mês para o
mesmo
consumidor ou
central geradora.    
  Soma das
compensações
pela violação
do DICRI    Monetária  Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após a
ocorrência da
interrupção.  Interrupções
ocorridas a partir
de fevereiro de
2012.    
Quantidade
de
consumidores
e centrais
geradoras
compensados
pela violação
do DICRI    Quantidade
de
consumidores  Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após a
ocorrência da
interrupção  Interrupções
ocorridas a partir
de fevereiro de
2012.
Há possibilidade
de ocorrência de
mais de um DICRI
no mês para o
mesmo
consumidor ou
central geradora.
Soma das
compensações
pela violação
do DICRI    Monetária  Mensal, até o
último dia útil
do segundo
mês após a
ocorrência da
interrupção.  Interrupções
ocorridas a partir
de fevereiro de
2012.

Alterações no Módulo 8 do PRODIST. 
 
Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica 
 
Seção 8.2 – Qualidade do Serviço 
 
Itens excluídos: 
 
Item 
Texto Excluído 
5.6.2.6 
Não serão consideradas as interrupções provenientes da transmissora ou distribuidora acessada como Interrupção em Situação de 
Emergência. 
5.10.7 
O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras ou centrais geradoras atendidas em MT e BT deverá corresponder ao maior 
valor estabelecido para o indicador DMIC nas tabelas 2 a 5 do Anexo I desta seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada. 
5.10.8 
O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras ou centrais geradoras atendidas em AT deverá corresponder ao maior valor 
estabelecido para o indicador DMIC na Tabela 2 do Anexo I desta seção. 
5.11.2 
No caso de violação do limite de continuidade individual do indicador DICRI, a distribuidora deverá calcular a compensação ao consumidor 
ou central geradora acessante do sistema de distribuição, inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, apresentada 
em até dois meses após o mês de ocorrência da interrupção. 
5.11.6.2 
No caso de compensação ao consumidor, a central geradora ou à distribuidora, referente à violação do DIC ou FIC, deverão ser observados 
os critérios a seguir: 
 
a) 
quando da violação dos limites trimestral ou anual, o montante a ser compensado deverá ser calculado proporcionalmente, 
multiplicando-se o resultado obtido da fórmula de cálculo da compensação pelo quociente entre a soma dos valores apurados dos 
indicadores mensais que não foram violados e o valor apurado do indicador trimestral ou anual. 
b) 
quando os limites trimestrais ou anuais tiverem sido violados e os valores mensais apurados não violados forem nulos, a 
compensação referente ao período de apuração trimestral ou anual, deverá corresponder à diferença dos montantes calculados 
para essa compensação e os montantes mensais de cada indicador já creditados ao consumidor ou à distribuidora;  
c) 
quando todos os limites dos indicadores mensais de uma unidade consumidora ou distribuidora tiverem sido violados em 
um trimestre ou em um ano, e as compensações mensais já tenham sido devidamente creditadas, as compensações referentes 
aos períodos de apuração trimestral ou anual deverão corresponder à diferença dos montantes calculados para essas 
compensações e os montantes mensais de cada indicador já creditados aos consumidores, às centrais geradoras ou à distribuidora.
Item  Texto Excluído
5.6.2.6  Não serão consideradas as interrupções provenientes da transmissora ou distribuidora acessada como Interrupção em Situação de
Emergência.
5.10.7  O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras ou centrais geradoras atendidas em MT e BT deverá corresponder ao maior
valor estabelecido para o indicador DMIC nas tabelas 2 a 5 do Anexo I desta seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.
5.10.8  O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras ou centrais geradoras atendidas em AT deverá corresponder ao maior valor
estabelecido para o indicador DMIC na Tabela 2 do Anexo I desta seção.
5.11.2  No caso de violação do limite de continuidade individual do indicador DICRI, a distribuidora deverá calcular a compensação ao consumidor
ou central geradora acessante do sistema de distribuição, inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, apresentada
em até dois meses após o mês de ocorrência da interrupção.
5.11.6.2  No caso de compensação ao consumidor, a central geradora ou à distribuidora, referente à violação do DIC ou FIC, deverão ser observados
os critérios a seguir:
a) quando da violação dos limites trimestral ou anual, o montante a ser compensado deverá ser calculado proporcionalmente,
multiplicando-se o resultado obtido da fórmula de cálculo da compensação pelo quociente entre a soma dos valores apurados dos
indicadores mensais que não foram violados e o valor apurado do indicador trimestral ou anual.
b) quando os limites trimestrais ou anuais tiverem sido violados e os valores mensais apurados não violados forem nulos, a
compensação referente ao período de apuração trimestral ou anual, deverá corresponder à diferença dos montantes calculados
para essa compensação e os montantes mensais de cada indicador já creditados ao consumidor ou à distribuidora;
c) quando todos os limites dos indicadores mensais de uma unidade consumidora ou distribuidora tiverem sido violados em
um trimestre ou em um ano, e as compensações mensais já tenham sido devidamente creditadas, as compensações referentes
aos períodos de apuração trimestral ou anual deverão corresponder à diferença dos montantes calculados para essas
compensações e os montantes mensais de cada indicador já creditados aos consumidores, às centrais geradoras ou à distribuidora.

Item 
Texto Excluído 
5.13.3.1 
Para os indicadores DIC e FIC, deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os 
respectivos limites mensais, trimestrais e anuais referentes ao último ano civil, bem como os valores mensais e trimestrais, até o mês 
subsequente à sua apuração, do ano em curso. 
5.13.3.2 
Para o indicador DMIC deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os respectivos 
limites mensais referentes ao último ano civil, bem como os valores mensais, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso. 
5.13.3.3 
Para o indicador DICRI deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os respectivos 
limites referentes ao último ano civil, bem como os valores apurados, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso. 
 
Itens alterados: 
 
Texto Anterior 
Texto Novo 
5.6.2.1 (...) 
i. DECxp e FECxp – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao 
sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico; 
ii. DECxn e FECxn – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao 
sistema de distribuição e não programada, não ocorrida em Dia Crítico; 
iii. DECip e FECip – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao 
sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico; 
iv. DECind e FECind – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao 
sistema de distribuição, não programada e não expurgável. 
5.6.2.1 (...) 
i. DECip e FECip – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao 
sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico; 
ii. DECind e FECind – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao 
sistema de distribuição, não programada e não expurgável. 
5.6.2.2 (...) 
vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga 
estabelecido pelo ONS. 
5.6.2.2 (...) 
vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga 
estabelecido pelo ONS; 
viii. interrupção de origem externa ao sistema de distribuição. 
5.6.2.7 (...) 
v. DECxpc e FECxpc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao 
sistema de distribuição, programada, ocorrida em Dia Crítico; 
vi. DECxnc e FECxnc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao 
sistema de distribuição, não programada, ocorrida em Dia Crítico. 
5.6.2.6 (...) 
v. DECxp e FECxp – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao 
sistema de distribuição e programada; 
vi. DECxn e FECxn – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao 
sistema de distribuição e não programada. 
5.6.2.8 (...) 
 
5.6.2.7 (...)
Item  Texto Excluído
5.13.3.1  Para os indicadores DIC e FIC, deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os
respectivos limites mensais, trimestrais e anuais referentes ao último ano civil, bem como os valores mensais e trimestrais, até o mês
subsequente à sua apuração, do ano em curso.
5.13.3.2  Para o indicador DMIC deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os respectivos
limites mensais referentes ao último ano civil, bem como os valores mensais, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso.
5.13.3.3  Para o indicador DICRI deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os respectivos
limites referentes ao último ano civil, bem como os valores apurados, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso.
Texto Anterior  Texto Novo
5.6.2.1 (...)
i. DECxp e FECxp – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao
sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico;
ii. DECxn e FECxn – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao
sistema de distribuição e não programada, não ocorrida em Dia Crítico;
iii. DECip e FECip – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao
sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico;
iv. DECind e FECind – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao
sistema de distribuição, não programada e não expurgável.  5.6.2.1 (...)
i. DECip e FECip – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao
sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico;
ii. DECind e FECind – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao
sistema de distribuição, não programada e não expurgável.
5.6.2.2 (...)
vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga
estabelecido pelo ONS.  5.6.2.2 (...)
vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga
estabelecido pelo ONS;
viii. interrupção de origem externa ao sistema de distribuição.
5.6.2.7 (...)
v. DEC e FEC – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao
xpc xpc
sistema de distribuição, programada, ocorrida em Dia Crítico;
vi. DEC e FEC – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao
xnc xnc
sistema de distribuição, não programada, ocorrida em Dia Crítico.  5.6.2.6 (...)
v. DEC e FEC – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao
xp xp
sistema de distribuição e programada;
vi. DEC e FEC – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao
xn xn
sistema de distribuição e não programada.
5.6.2.8 (...)  5.6.2.7 (...)

Texto Anterior 
Texto Novo 
 
Figura 1 – Estratificação das interrupções de longa duração. 
 
 
Figura 1 – Estratificação das interrupções de longa duração. 
 
5.6.2.11 O enquadramento das interrupções em um dos incisos que trata o 
item 5.6.2.2 não exime a distribuidora em atuar de forma eficiente para o 
restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. 
5.6.2.10 O enquadramento das interrupções em um dos incisos de que trata 
o item 5.6.2.2 não exime a distribuidora de atuar de forma eficiente para o 
restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. 
5.6.3.1 (...) 
vii. 
oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga 
estabelecido pelo ONS. 
 
5.6.3.1 (...) 
vii. 
oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga 
estabelecido pelo ONS; 
viii. 
interrupção de origem externa ao sistema de distribuição. 
5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI de unidade consumidora ou central 
geradora atendida em AT, deve-se considerar os dias críticos apurados para 
o conjunto de unidades consumidoras de sua localização geográfica. 
5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI não serão consideradas as unidades 
consumidoras e centrais geradoras atendidas em AT. 
5.10.6 Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC e 
DMIC) para as unidades consumidoras e centrais geradoras deverão 
obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I desta 
seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada. 
5.10.6 Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC, 
DMIC e DICRI) para as unidades consumidoras e centrais geradoras deverão 
obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I desta 
seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada. 
5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC e DMIC são vinculados ao limite 
anual do indicador DEC, enquanto os limites do indicador FIC são vinculados 
aos limites anuais do indicador FEC. 
5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC, DMIC e DICRI são vinculados ao 
limite anual do indicador DEC, enquanto os limites do indicador FIC são 
vinculados ao limite anual do indicador FEC. 
5.11.1 No caso de violação do limite de continuidade individual dos 
indicadores DIC, FIC e DMIC em relação ao período de apuração (mensal, 
trimestral ou anual), a distribuidora deverá calcular a compensação ao 
consumidor ou central geradora acessante do sistema de distribuição, 
5.11.1 No caso de violação do limite de continuidade individual dos 
indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI, a distribuidora deverá calcular a 
compensação ao consumidor ou central geradora acessante do sistema de 
 
X 
I 
P 
XP 
IPC 
IP 
NP 
XN INO INE 
IND
Texto Anterior  Texto Novo
Figura 1 – Estratificação das interrupções de longa duração.  X I
P X P I P C I P
N P X N I N O I N E I N D
Figura 1 – Estratificação das interrupções de longa duração.
5.6.2.11 O enquadramento das interrupções em um dos incisos que trata o
item 5.6.2.2 não exime a distribuidora em atuar de forma eficiente para o
restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.  5.6.2.10 O enquadramento das interrupções em um dos incisos de que trata
o item 5.6.2.2 não exime a distribuidora de atuar de forma eficiente para o
restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
5.6.3.1 (...)
vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga
estabelecido pelo ONS.  5.6.3.1 (...)
vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga
estabelecido pelo ONS;
viii. interrupção de origem externa ao sistema de distribuição.
5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI de unidade consumidora ou central
geradora atendida em AT, deve-se considerar os dias críticos apurados para
o conjunto de unidades consumidoras de sua localização geográfica.  5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI não serão consideradas as unidades
consumidoras e centrais geradoras atendidas em AT.
5.10.6 Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC e
DMIC) para as unidades consumidoras e centrais geradoras deverão
obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I desta
seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.  5.10.6 Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC,
DMIC e DICRI) para as unidades consumidoras e centrais geradoras deverão
obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I desta
seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.
5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC e DMIC são vinculados ao limite
anual do indicador DEC, enquanto os limites do indicador FIC são vinculados
aos limites anuais do indicador FEC.  5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC, DMIC e DICRI são vinculados ao
limite anual do indicador DEC, enquanto os limites do indicador FIC são
vinculados ao limite anual do indicador FEC.
5.11.1 No caso de violação do limite de continuidade individual dos
indicadores DIC, FIC e DMIC em relação ao período de apuração (mensal,
trimestral ou anual), a distribuidora deverá calcular a compensação ao
consumidor ou central geradora acessante do sistema de distribuição,  5.11.1 No caso de violação do limite de continuidade individual dos
indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI, a distribuidora deverá calcular a
compensação ao consumidor ou central geradora acessante do sistema de

Texto Anterior 
Texto Novo 
inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, 
apresentada em até dois meses após o período de apuração. 
distribuição, inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na 
fatura, apresentada em até dois meses após o período de apuração. 
5.11.2.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor 
ou central geradora para cada interrupção ocorrida em Dia Crítico que 
superar o limite do indicador DICRI. 
5.11.1.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor 
ou central geradora de média tensão e baixa tensão para cada interrupção 
ocorrida em Dia Crítico que superar o limite do indicador DICRI. 
5.11.3 Nos casos onde o valor integral ou o crédito remanescente 
ultrapasse o valor da fatura mensal, o valor da compensação a ser creditado 
na fatura do consumidor, da central geradora ou da distribuidora acessante 
poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago 
em moeda corrente. 
5.11.2 Nos casos em que o valor integral ou o crédito remanescente 
ultrapasse o valor da fatura mensal, o valor da compensação a ser creditado 
na fatura do consumidor, da central geradora ou da distribuidora acessante 
poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago 
em moeda corrente. 
5.11.5 No cálculo do valor da compensação serão utilizadas as seguintes 
fórmulas: 
 
a) Para o DIC: 
 
b) Para o DMIC: 
 
c) Para o FIC: 
5.11.4 No cálculo do valor da compensação de que trata do item 5.11.1 
serão utilizadas as seguintes fórmulas: 
 
a) Para o DIC: 
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟= 𝐷𝐼𝐶𝑉× 𝑉𝑅𝐶
730 × 𝑘𝑒𝑖1 
 
b) Para o DMIC: 
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟= 𝐷𝑀𝐼𝐶𝑉× 𝑉𝑅𝐶
730 × 𝑘𝑒𝑖1 
 
c) Para o FIC: 
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟= (𝐹𝐼𝐶𝑉
𝐹𝐼𝐶𝑝
) 𝐷𝐼𝐶𝑃× 𝑉𝑅𝐶
730 × 𝑘𝑒𝑖1 
 
d) Para o DICRI: 
 
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟= 𝐷𝐼𝐶𝑅𝐼𝑉× 𝑉𝑅𝐶
730 × 𝑘𝑒𝑖2 
em que: 
 
kei
EUSDmédio
DICp
DICp
DICv
Valor








−
=
730
1
kei
EUSDmédio
DMICp
DMICp
DMICv
Valor










−
=
730
1
Texto Anterior  Texto Novo
inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura,
apresentada em até dois meses após o período de apuração.  distribuição, inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na
fatura, apresentada em até dois meses após o período de apuração.
5.11.2.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor
ou central geradora para cada interrupção ocorrida em Dia Crítico que
superar o limite do indicador DICRI.  5.11.1.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor
ou central geradora de média tensão e baixa tensão para cada interrupção
ocorrida em Dia Crítico que superar o limite do indicador DICRI.
5.11.3 Nos casos onde o valor integral ou o crédito remanescente
ultrapasse o valor da fatura mensal, o valor da compensação a ser creditado
na fatura do consumidor, da central geradora ou da distribuidora acessante
poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago
em moeda corrente.  5.11.2 Nos casos em que o valor integral ou o crédito remanescente
ultrapasse o valor da fatura mensal, o valor da compensação a ser creditado
na fatura do consumidor, da central geradora ou da distribuidora acessante
poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago
em moeda corrente.
5.11.5 No cálculo do valor da compensação serão utilizadas as seguintes
fórmulas:
a) Para o DIC:
 D I C v  E U S D m é d io
V a lo r = − 1 D I C p   k e i
D I C p 7 3 0
b) Para o DMIC:
 
D M I C v E U S D m é d io
V a lo r = − 1 D M I C p   k e i
D M I C p 7 3 0
c) Para o FIC:  5.11.4 No cálculo do valor da compensação de que trata do item 5.11.1
serão utilizadas as seguintes fórmulas:
a) Para o DIC:
𝑉𝑅𝐶
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 = 𝐷𝐼𝐶 × ×𝑘𝑒𝑖
𝑉 730 1
b) Para o DMIC:
𝑉𝑅𝐶
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 = 𝐷𝑀𝐼𝐶 × ×𝑘𝑒𝑖
𝑉 730 1
c) Para o FIC:
𝐹𝐼𝐶 𝑉𝑅𝐶
𝑉
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 = ( )𝐷𝐼𝐶 × ×𝑘𝑒𝑖
𝐹𝐼𝐶 𝑃 730 1
𝑝
d) Para o DICRI:
𝑉𝑅𝐶
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 = 𝐷𝐼𝐶𝑅𝐼 × ×𝑘𝑒𝑖
𝑉 730 2
em que:

Texto Anterior 
Texto Novo 
 
d) Para o DICRI: 
 
onde: 
DICv = duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de 
conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, 
expressa em horas e centésimos de hora; 
DICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o 
indicador de duração de interrupção por unidade consumidora ou por 
ponto de conexão, expresso em horas e centésimos de hora; 
DMICv = duração máxima de interrupção contínua por unidade 
consumidora ou por ponto de conexão, conforme cada caso, verificada no 
período considerado, expressa em horas e centésimos de hora; 
DMICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para 
o indicador de duração máxima de interrupção contínua por unidade 
consumidora ou por ponto de conexão, expresso em horas e centésimos 
de hora; 
FICv = frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto 
de conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, 
expressa em número de interrupções; 
DICv = duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de 
conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa 
em horas e centésimos de hora; 
DICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o 
indicador de duração de interrupção por unidade consumidora ou por 
ponto de conexão, expresso em horas e centésimos de hora; 
DMICv = duração máxima de interrupção contínua por unidade 
consumidora ou por ponto de conexão, conforme cada caso, verificada no 
período considerado, expressa em horas e centésimos de hora; 
FICv = frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de 
conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa 
em número de interrupções; 
FICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o 
indicador de frequência de interrupção por unidade consumidora ou por 
ponto de conexão, expresso em número de interrupções e centésimo do 
número de interrupções; 
DICRIv = duração da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por 
unidade consumidora ou ponto de conexão, expressa em horas e 
centésimos de hora; 
VRC = valor monetário base para o cálculo da compensação, que 
corresponde ao: 
i. 
Encargo de Conexão Parcela B – ECCD(PB), para unidades 
consumidoras pertencentes ao subgrupo A1; 
ii. 
Encargo de Uso do Sistema de Distribuição correspondente à 
parcela TUSD Fio B – EUSDB, para as unidades consumidoras 
pertencentes aos demais subgrupos. 
730 = número médio de horas no mês;  
Kei1 = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:  
i. 
34 (trinta e quatro), para unidade consumidora ou ponto de 
conexão atendidos em Baixa Tensão; 
kei
EUSDmédio
DICp
FICp
FICv
Valor










−
=
730
1
kei
EUSDmédio
DICRIp
DICRIp
DICRIv
Valor










−
=
730
1
Texto Anterior  Texto Novo
 
F I C v E U S D m é d io
V a lo r = − 1 D I C p   k e i
F I C p 7 3 0
d) Para o DICRI:
 
D I C R I v E U S D m é d io
V a lo r = − 1 D  I C R I p   k e i
D I C R I p 7 3 0
onde:
DICv = duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de
conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado,
expressa em horas e centésimos de hora;
DICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o
indicador de duração de interrupção por unidade consumidora ou por
ponto de conexão, expresso em horas e centésimos de hora;
DMICv = duração máxima de interrupção contínua por unidade
consumidora ou por ponto de conexão, conforme cada caso, verificada no
período considerado, expressa em horas e centésimos de hora;
DMICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para
o indicador de duração máxima de interrupção contínua por unidade
consumidora ou por ponto de conexão, expresso em horas e centésimos
de hora;
FICv = frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto
de conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado,
expressa em número de interrupções;  DICv = duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de
conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa
em horas e centésimos de hora;
DICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o
indicador de duração de interrupção por unidade consumidora ou por
ponto de conexão, expresso em horas e centésimos de hora;
DMICv = duração máxima de interrupção contínua por unidade
consumidora ou por ponto de conexão, conforme cada caso, verificada no
período considerado, expressa em horas e centésimos de hora;
FICv = frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de
conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa
em número de interrupções;
FICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o
indicador de frequência de interrupção por unidade consumidora ou por
ponto de conexão, expresso em número de interrupções e centésimo do
número de interrupções;
DICRIv = duração da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por
unidade consumidora ou ponto de conexão, expressa em horas e
centésimos de hora;
VRC = valor monetário base para o cálculo da compensação, que
corresponde ao:
i. Encargo de Conexão Parcela B – ECCD(PB), para unidades
consumidoras pertencentes ao subgrupo A1;
ii. Encargo de Uso do Sistema de Distribuição correspondente à
parcela TUSD Fio B – EUSD , para as unidades consumidoras
B
pertencentes aos demais subgrupos.
730 = número médio de horas no mês;
Kei = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:
1
i. 34 (trinta e quatro), para unidade consumidora ou ponto de
conexão atendidos em Baixa Tensão;

Texto Anterior 
Texto Novo 
FICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o 
indicador de frequência de interrupção por unidade consumidora ou por 
ponto de conexão, expresso em número de interrupções e centésimo do 
número de interrupções; 
DICRIv  = duração da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por 
unidade consumidora ou ponto de conexão, expressa em horas e 
centésimos de hora; 
DICRIp = limite de continuidade estabelecido para o indicador de duração 
da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por unidade 
consumidora ou ponto de conexão, expresso em horas e centésimos de 
hora; 
EUSDmédio = média aritmética dos encargos de uso do sistema de 
distribuição correspondentes aos meses do período de apuração do 
indicador; 
730 = número médio de horas no mês;  
kei = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:  
i. 15 (quinze), para unidade consumidora ou ponto de 
conexão atendidos em Baixa Tensão; 
ii. 20 (vinte), para unidade consumidora ou ponto de conexão 
atendidos em Média Tensão; 
iii. 27 (vinte e sete), para unidade consumidora ou ponto de 
conexão atendidos em Alta Tensão. 
ii. 
40 (quarenta), para unidade consumidora ou ponto de conexão 
atendidos em Média Tensão; 
iii. 
108 (cento e oito), para unidade consumidora ou ponto de conexão 
atendidos em Alta Tensão. 
Kei2 = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:  
i. 
14 (quatorze), para unidade consumidora ou ponto de conexão 
atendidos em Baixa Tensão; 
ii. 
20 (vinte), para unidade consumidora ou ponto de conexão 
atendidos em Média Tensão. 
 
5.11.6.3 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da 
violação dos limites estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes 
situações: 
 
a) o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite 
do indicador de continuidade individual será R$ 0,01 (um 
centavo de real); 
b) o valor máximo da compensação, associada à violação do limite 
do indicador de continuidade individual, será: 
5.11.5.2 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da 
violação dos limites estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes 
situações: 
 
a) o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite 
do indicador de continuidade individual será R$ 0,01 (um 
centavo de real);
Texto Anterior  Texto Novo
FICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o
indicador de frequência de interrupção por unidade consumidora ou por
ponto de conexão, expresso em número de interrupções e centésimo do
número de interrupções;
DICRIv = duração da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por
unidade consumidora ou ponto de conexão, expressa em horas e
centésimos de hora;
DICRIp = limite de continuidade estabelecido para o indicador de duração
da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por unidade
consumidora ou ponto de conexão, expresso em horas e centésimos de
hora;
EUSDmédio = média aritmética dos encargos de uso do sistema de
distribuição correspondentes aos meses do período de apuração do
indicador;
730 = número médio de horas no mês;
kei = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:
i. 15 (quinze), para unidade consumidora ou ponto de
conexão atendidos em Baixa Tensão;
ii. 20 (vinte), para unidade consumidora ou ponto de conexão
atendidos em Média Tensão;
iii. 27 (vinte e sete), para unidade consumidora ou ponto de
conexão atendidos em Alta Tensão.  ii. 40 (quarenta), para unidade consumidora ou ponto de conexão
atendidos em Média Tensão;
iii. 108 (cento e oito), para unidade consumidora ou ponto de conexão
atendidos em Alta Tensão.
Kei = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:
2
i. 14 (quatorze), para unidade consumidora ou ponto de conexão
atendidos em Baixa Tensão;
ii. 20 (vinte), para unidade consumidora ou ponto de conexão
atendidos em Média Tensão.
5.11.6.3 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da
violação dos limites estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes
situações:
a) o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite
do indicador de continuidade individual será R$ 0,01 (um
centavo de real);
b) o valor máximo da compensação, associada à violação do limite
do indicador de continuidade individual, será:  5.11.5.2 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da
violação dos limites estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes
situações:
a) o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite
do indicador de continuidade individual será R$ 0,01 (um
centavo de real);

Texto Anterior 
Texto Novo 
c) 10 (dez) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de 
limite mensal; 
d) 30 (trinta) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação 
de limite trimestral;  
e) 120 (cento e vinte) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de 
violação de limite anual. 
f) quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de 
continuidade individual DIC, FIC e DMIC, no período de 
apuração, deverá ser considerado, para efeito de 
compensação, aquele indicador que apresentar o maior valor 
de compensação, após aplicação dos critérios definidos no item 
5.11.6. 
g) quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação 
deverá ser realizada sem prejuízo das compensações a serem 
pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC, podendo 
inclusive haver compensação referente a mais de uma violação 
do limite do indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a 
compensação a ser paga é a soma das compensações 
calculadas para cada violação. 
b) o valor da compensação associada à violação do limite do 
indicador de continuidade individual será limitado à 18 
(dezoito) vezes o valor do “EUSDB”; 
c) quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de 
continuidade individual DIC, FIC e DMIC, no período de 
apuração, deverá ser considerado, para efeito de 
compensação, aquele indicador que apresentar o maior valor 
monetário; 
d) quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação 
deverá ser realizada sem prejuízo das compensações a serem 
pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC, podendo 
inclusive haver compensação referente a mais de uma violação 
do limite do indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a 
compensação a ser paga é a soma das compensações 
calculadas para cada violação. 
5.12.1 (...) 
 
i) na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor 
ou central geradora, a distribuidora deverá manter registro, em 
formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes 
dados: 
i. nome do consumidor ou central geradora favorecido (a); 
ii. endereço da unidade consumidora ou central geradora; 
iii. tensão contratada; 
iv. enquadramento da unidade consumidora ou central 
geradora em área urbana e não-urbana, utilizado para fins 
de classificação dos limites de indicadores individuais. 
5.12.1 (...) 
 
i) na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor 
ou central geradora, a distribuidora deverá manter registro, em 
formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes 
dados: 
i. nome do consumidor ou central geradora favorecido (a); 
ii. endereço da unidade consumidora ou central geradora; 
iii. tensão contratada; 
iv. enquadramento da unidade consumidora ou central 
geradora em área urbana e não-urbana, utilizado para fins 
de classificação dos limites de indicadores individuais.
Texto Anterior  Texto Novo
c) 10 (dez) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de
limite mensal;
d) 30 (trinta) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação
de limite trimestral;
e) 120 (cento e vinte) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de
violação de limite anual.
f) quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de
continuidade individual DIC, FIC e DMIC, no período de
apuração, deverá ser considerado, para efeito de
compensação, aquele indicador que apresentar o maior valor
de compensação, após aplicação dos critérios definidos no item
5.11.6.
g) quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação
deverá ser realizada sem prejuízo das compensações a serem
pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC, podendo
inclusive haver compensação referente a mais de uma violação
do limite do indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a
compensação a ser paga é a soma das compensações
calculadas para cada violação.  b) o valor da compensação associada à violação do limite do
indicador de continuidade individual será limitado à 18
(dezoito) vezes o valor do “EUSD ”;
B
c) quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de
continuidade individual DIC, FIC e DMIC, no período de
apuração, deverá ser considerado, para efeito de
compensação, aquele indicador que apresentar o maior valor
monetário;
d) quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação
deverá ser realizada sem prejuízo das compensações a serem
pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC, podendo
inclusive haver compensação referente a mais de uma violação
do limite do indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a
compensação a ser paga é a soma das compensações
calculadas para cada violação.
5.12.1 (...)
i) na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor
ou central geradora, a distribuidora deverá manter registro, em
formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes
dados:
i. nome do consumidor ou central geradora favorecido (a);
ii. endereço da unidade consumidora ou central geradora;
iii. tensão contratada;
iv. enquadramento da unidade consumidora ou central
geradora em área urbana e não-urbana, utilizado para fins
de classificação dos limites de indicadores individuais.  5.12.1 (...)
i) na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor
ou central geradora, a distribuidora deverá manter registro, em
formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes
dados:
i. nome do consumidor ou central geradora favorecido (a);
ii. endereço da unidade consumidora ou central geradora;
iii. tensão contratada;
iv. enquadramento da unidade consumidora ou central
geradora em área urbana e não-urbana, utilizado para fins
de classificação dos limites de indicadores individuais.

Texto Anterior 
Texto Novo 
v. nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora 
ou central geradora, caso exista; 
vi. período (mês, trimestre, ano) referente à constatação da 
violação; 
vii. valor do EUSDmédio considerado no cálculo da 
compensação; 
viii. importância individual da compensação; 
ix. valores apurados dos indicadores violados. 
v. nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora 
ou central geradora, caso exista; 
vi. mês referente à constatação da violação; 
vii. valor do EUSDB considerado no cálculo da compensação; 
viii. importância individual da compensação; 
ix. valores apurados dos indicadores violados. 
5.12.2.3 (...) 
i. DECxp e FECxp; 
ii. DECxn e FECxn; 
iii. DECip e FECip; 
iv. DECind e FECind. 
5.12.2.3 (...) 
i. DECip e FECip; 
ii. DECind e FECind. 
5.12.2.4 (...) 
v. DECxpc e FECxpc; 
vi. DECxnc e FECxnc. 
5.12.2.4 (...) 
v. DECxp e FECxp; 
vi. DECxn e FECxn. 
5.13.2 (...) 
 
a) 
o direito do consumidor ou da central geradora de solicitar à 
distribuidora a apuração dos indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI a 
qualquer tempo;  
b) 
o direito do consumidor ou da central geradora de receber uma 
compensação, caso sejam violados os limites de continuidade 
individuais relativos à unidade consumidora ou central geradora, 
para apuração mensal, trimestral e anual. 
5.13.2 (...) 
 
a) 
o direito do consumidor ou da central geradora de solicitar à 
distribuidora o detalhamento da apuração dos indicadores DIC, 
FIC, DMIC e DICRI a qualquer tempo;  
b) 
o direito do consumidor ou da central geradora de receber uma 
compensação, caso sejam violados os limites de continuidade 
individuais relativos à unidade consumidora ou central geradora. 
5.13.3 A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias, 
sempre que solicitados pelo consumidor ou pela central geradora, as 
seguintes informações: 
 
i. 
os indicadores individuais discriminados no item 5.4.1; 
5.13.3 A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias, 
sempre que solicitados pelo consumidor ou pela central geradora, as 
seguintes informações referentes aos últimos 24 meses apurados:
Texto Anterior  Texto Novo
v. nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora
ou central geradora, caso exista;
vi. período (mês, trimestre, ano) referente à constatação da
violação;
vii. valor do EUSDmédio considerado no cálculo da
compensação;
viii. importância individual da compensação;
ix. valores apurados dos indicadores violados.  v. nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora
ou central geradora, caso exista;
vi. mês referente à constatação da violação;
vii. valor do EUSD considerado no cálculo da compensação;
B
viii. importância individual da compensação;
ix. valores apurados dos indicadores violados.
5.12.2.3 (...)
i. DEC e FEC ;
xp xp
ii. DEC e FEC ;
xn xn
iii. DEC e FEC ;
ip ip
iv. DEC e FEC .
ind ind  5.12.2.3 (...)
i. DEC e FEC ;
ip ip
ii. DEC e FEC .
ind ind
5.12.2.4 (...)
v. DEC e FEC ;
xpc xpc
vi. DEC e FEC .
xnc xnc  5.12.2.4 (...)
v. DEC e FEC ;
xp xp
vi. DEC e FEC
xn xn.
5.13.2 (...)
a) o direito do consumidor ou da central geradora de solicitar à
distribuidora a apuração dos indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI a
qualquer tempo;
b) o direito do consumidor ou da central geradora de receber uma
compensação, caso sejam violados os limites de continuidade
individuais relativos à unidade consumidora ou central geradora,
para apuração mensal, trimestral e anual.  5.13.2 (...)
a) o direito do consumidor ou da central geradora de solicitar à
distribuidora o detalhamento da apuração dos indicadores DIC,
FIC, DMIC e DICRI a qualquer tempo;
b) o direito do consumidor ou da central geradora de receber uma
compensação, caso sejam violados os limites de continuidade
individuais relativos à unidade consumidora ou central geradora.
5.13.3 A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias,
sempre que solicitados pelo consumidor ou pela central geradora, as
seguintes informações:
i. os indicadores individuais discriminados no item 5.4.1;  5.13.3 A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias,
sempre que solicitados pelo consumidor ou pela central geradora, as
seguintes informações referentes aos últimos 24 meses apurados:

Texto Anterior 
Texto Novo 
ii. o valor do EUSDmédio; e 
iii. as datas e horários de início e fim das interrupções ocorridas na 
unidade consumidora ou na central geradora, detalhando inclusive 
aquelas que foram expurgadas, relativas ao último período de 
apuração mensal, trimestral ou anual. 
i. 
os valores apurados e os respectivos limites dos indicadores 
individuais discriminados no item 5.4.1; 
ii. o valor do EUSDB; e 
iii. as datas e horários de início e fim das interrupções ocorridas na 
unidade consumidora ou na central geradora, detalhando 
inclusive aquelas que foram expurgadas. 
6.2.2 (...) 
ix. período de até 3 (três) minutos necessário para realizar o religamento 
manual de linhas de transmissão cujo religamento automático esteja 
desativado por solicitação da distribuidora. 
6.2.2 (...) 
ix. período de até 3 (três) minutos necessário para realizar o religamento 
manual de linhas de transmissão cujo religamento automático esteja 
desativado por solicitação da distribuidora; 
x. interrupção de origem externa ao sistema de distribuição, para 
distribuidoras acessadas por outras distribuidoras.
Texto Anterior  Texto Novo
ii. o valor do EUSDmédio; e
iii. as datas e horários de início e fim das interrupções ocorridas na
unidade consumidora ou na central geradora, detalhando inclusive
aquelas que foram expurgadas, relativas ao último período de
apuração mensal, trimestral ou anual.  i. os valores apurados e os respectivos limites dos indicadores
individuais discriminados no item 5.4.1;
ii. o valor do EUSD ; e
B
iii. as datas e horários de início e fim das interrupções ocorridas na
unidade consumidora ou na central geradora, detalhando
inclusive aquelas que foram expurgadas.
6.2.2 (...)
ix. período de até 3 (três) minutos necessário para realizar o religamento
manual de linhas de transmissão cujo religamento automático esteja
desativado por solicitação da distribuidora.  6.2.2 (...)
ix. período de até 3 (três) minutos necessário para realizar o religamento
manual de linhas de transmissão cujo religamento automático esteja
desativado por solicitação da distribuidora;
x. interrupção de origem externa ao sistema de distribuição, para
distribuidoras acessadas por outras distribuidoras.

Alterações no Anexo I da Seção 8.2 do Módulo 8 do PRODIST 
ANEXO I: Limites de Continuidade Individual – Conteúdo Anterior 
Tabela 1 
Sistema 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Faixa de Tensão Contratada 
Tensão ≥ 69 kV 
DIC (horas) 
FIC (interrupções) 
DMIC (horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
Interligado 
5,00 
3,00 
2,00 
5,00 
3,00 
2,00 
1,50 
Isolado 
6,00 
4,00 
3,00 
6,00 
4,00 
3,00 
2,50 
 
Tabela 2 
Faixa de variação dos 
Limites Anuais de 
Indicadores de 
Continuidade dos 
Conjuntos (DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas 
com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < Tensão < 69 kV 
DIC (horas) 
FIC (interrupções) 
DMIC (horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
1 
11,25 
5,62 
2,81 
6,48 
3,24 
1,62 
2,36 
2 
11,68 
5,84 
2,92 
6,93 
3,46 
1,73 
2,39 
3 
12,12 
6,06 
3,03 
7,37 
3,68 
1,84 
2,41 
4 
12,55 
6,27 
3,13 
7,82 
3,91 
1,95 
2,44 
5 
12,99 
6,49 
3,24 
8,27 
4,13 
2,06 
2,46 
6 
13,43 
6,71 
3,35 
8,71 
4,35 
2,17 
2,49 
7 
13,86 
6,93 
3,46 
9,16 
4,58 
2,29 
2,52 
8 
14,30 
7,15 
3,57 
9,61 
4,80 
2,40 
2,54 
9 
14,73 
7,36 
3,68 
10,05 
5,02 
2,51 
2,57 
10 
15,17 
7,58 
3,79 
10,50 
5,25 
2,62 
2,60 
11 
15,61 
7,80 
3,90 
10,95 
5,47 
2,73 
2,62 
12 
16,04 
8,02 
4,01 
11,40 
5,70 
2,85 
2,65 
13 
16,48 
8,24 
4,12 
11,84 
5,92 
2,96 
2,68 
14 
16,91 
8,45 
4,22 
12,29 
6,14 
3,07 
2,71 
15 
17,35 
8,67 
4,33 
12,74 
6,37 
3,18 
2,74 
16 
17,79 
8,89 
4,44 
13,18 
6,59 
3,29 
2,76 
17 
18,22 
9,11 
4,55 
13,63 
6,81 
3,40 
2,79 
18 
18,66 
9,33 
4,66 
14,08 
7,04 
3,52 
2,82 
19 
19,09 
9,54 
4,77 
14,52 
7,26 
3,63 
2,85 
20 
19,53 
9,76 
4,88 
14,97 
7,48 
3,74 
2,88 
>20 e ≤22 
19,97 
9,98 
4,99 
15,42 
7,71 
3,85 
2,91 
>22 e ≤24 
20,84 
10,42 
5,21 
16,31 
8,15 
4,07 
2,98 
>24 e ≤26 
21,71 
10,85 
5,42 
17,20 
8,60 
4,30 
3,04 
>26 e ≤28 
22,58 
11,29 
5,64 
18,10 
9,05 
4,52 
3,10 
>28 e ≤30 
23,45 
11,72 
5,86 
18,99 
9,49 
4,74 
3,17 
>30 e ≤32 
24,33 
12,16 
6,08 
19,88 
9,94 
4,97 
3,24 
>32 e ≤34 
25,20 
12,60 
6,30 
20,78 
10,39 
5,19 
3,31 
>34 e ≤36 
26,07 
13,03 
6,51 
21,67 
10,83 
5,41 
3,38 
>36 e ≤38 
26,94 
13,47 
6,73 
22,57 
11,28 
5,64 
3,45 
>38 e ≤40 
27,81 
13,90 
6,95 
23,46 
11,73 
5,86 
3,52 
>40 e ≤45 
29,34 
14,67 
7,33 
25,02 
12,51 
6,25 
3,55 
>45 e ≤50 
31,52 
15,76 
7,88 
27,26 
13,63 
6,81 
3,80 
>50 e ≤55 
33,70 
16,85 
8,42 
29,49 
14,74 
7,37 
4,06
Sistema  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora            
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Faixa de Tensão Contratada
Tensão ≥ 69 kV            
  DIC (horas)      FIC (interrupções)      DMIC (horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
Interligado  5,00  3,00  2,00  5,00  3,00  2,00  1,50
Isolado  6,00  4,00  3,00  6,00  4,00  3,00  2,50
Faixa de variação dos
Limites Anuais de
Indicadores de
Continuidade dos
Conjuntos (DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora            
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas
com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < Tensão < 69 kV            
  DIC (horas)      FIC (interrupções)      DMIC (horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
1  11,25  5,62  2,81  6,48  3,24  1,62  2,36
2  11,68  5,84  2,92  6,93  3,46  1,73  2,39
3  12,12  6,06  3,03  7,37  3,68  1,84  2,41
4  12,55  6,27  3,13  7,82  3,91  1,95  2,44
5  12,99  6,49  3,24  8,27  4,13  2,06  2,46
6  13,43  6,71  3,35  8,71  4,35  2,17  2,49
7  13,86  6,93  3,46  9,16  4,58  2,29  2,52
8  14,30  7,15  3,57  9,61  4,80  2,40  2,54
9  14,73  7,36  3,68  10,05  5,02  2,51  2,57
10  15,17  7,58  3,79  10,50  5,25  2,62  2,60
11  15,61  7,80  3,90  10,95  5,47  2,73  2,62
12  16,04  8,02  4,01  11,40  5,70  2,85  2,65
13  16,48  8,24  4,12  11,84  5,92  2,96  2,68
14  16,91  8,45  4,22  12,29  6,14  3,07  2,71
15  17,35  8,67  4,33  12,74  6,37  3,18  2,74
16  17,79  8,89  4,44  13,18  6,59  3,29  2,76
17  18,22  9,11  4,55  13,63  6,81  3,40  2,79
18  18,66  9,33  4,66  14,08  7,04  3,52  2,82
19  19,09  9,54  4,77  14,52  7,26  3,63  2,85
20  19,53  9,76  4,88  14,97  7,48  3,74  2,88
>20 e ≤22  19,97  9,98  4,99  15,42  7,71  3,85  2,91
>22 e ≤24  20,84  10,42  5,21  16,31  8,15  4,07  2,98
>24 e ≤26  21,71  10,85  5,42  17,20  8,60  4,30  3,04
>26 e ≤28  22,58  11,29  5,64  18,10  9,05  4,52  3,10
>28 e ≤30  23,45  11,72  5,86  18,99  9,49  4,74  3,17
>30 e ≤32  24,33  12,16  6,08  19,88  9,94  4,97  3,24
>32 e ≤34  25,20  12,60  6,30  20,78  10,39  5,19  3,31
>34 e ≤36  26,07  13,03  6,51  21,67  10,83  5,41  3,38
>36 e ≤38  26,94  13,47  6,73  22,57  11,28  5,64  3,45
>38 e ≤40  27,81  13,90  6,95  23,46  11,73  5,86  3,52
>40 e ≤45  29,34  14,67  7,33  25,02  12,51  6,25  3,55
>45 e ≤50  31,52  15,76  7,88  27,26  13,63  6,81  3,80
>50 e ≤55  33,70  16,85  8,42  29,49  14,74  7,37  4,06

>55 e ≤60 
35,88 
17,94 
8,97 
31,72 
15,86 
7,93 
4,34 
>60 e ≤65 
38,06 
19,03 
9,51 
33,96 
16,98 
8,49 
4,64 
>65 e ≤70 
40,24 
20,12 
10,06 
36,19 
18,09 
9,04 
4,96 
>70 e ≤80 
43,51 
21,75 
10,87 
39,54 
19,77 
9,88 
5,47 
>80 e ≤90 
47,87 
23,93 
11,96 
44,01 
22,00 
11,00 
6,23 
>90 e ≤100 
52,23 
26,11 
13,05 
48,48 
24,24 
12,12 
7,10 
>100 e ≤110 
56,59 
28,29 
14,14 
52,95 
26,47 
13,23 
8,07 
>110 e ≤120 
60,95 
30,47 
15,23 
57,42 
28,71 
14,35 
9,17 
>120 
63,13 
31,56 
15,78 
59,65 
29,82 
14,91 
9,77 
 
Tabela 3 
Faixa de variação dos 
Limites Anuais de 
Indicadores de 
Continuidade dos 
Conjuntos (DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras atendidas por sistemas isolados 
ou situadas em áreas não-urbanas com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < 
Tensão < 69 kV 
DIC (horas) 
FIC (interrupções) 
DMIC (horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
1 
31,98 
15,99 
7,99 
15,49 
7,74 
3,87 
4,32 
2 
32,62 
16,31 
8,15 
15,96 
7,98 
3,99 
4,39 
3 
33,26 
16,63 
8,31 
16,43 
8,21 
4,10 
4,46 
4 
33,90 
16,95 
8,47 
16,90 
8,45 
4,22 
4,53 
5 
34,54 
17,27 
8,63 
17,37 
8,68 
4,34 
4,60 
6 
35,18 
17,59 
8,79 
17,84 
8,92 
4,46 
4,67 
7 
35,82 
17,91 
8,95 
18,31 
9,15 
4,57 
4,74 
8 
36,46 
18,23 
9,11 
18,78 
9,39 
4,69 
4,81 
9 
37,10 
18,55 
9,27 
19,25 
9,62 
4,81 
4,88 
10 
37,74 
18,87 
9,43 
19,72 
9,86 
4,93 
4,95 
11 
38,38 
19,19 
9,59 
20,19 
10,09 
5,04 
5,02 
12 
39,02 
19,51 
9,75 
20,66 
10,33 
5,16 
5,09 
13 
39,66 
19,83 
9,91 
21,13 
10,56 
5,28 
5,16 
14 
40,30 
20,15 
10,07 
21,60 
10,80 
5,40 
5,24 
15 
40,94 
20,47 
10,23 
22,07 
11,03 
5,51 
5,31 
16 
41,58 
20,79 
10,39 
22,54 
11,27 
5,63 
5,38 
17 
42,22 
21,11 
10,55 
23,01 
11,50 
5,75 
5,45 
18 
42,86 
21,43 
10,71 
23,48 
11,74 
5,87 
5,52 
19 
43,50 
21,75 
10,87 
23,95 
11,97 
5,98 
5,59 
20 
44,14 
22,07 
11,03 
24,42 
12,21 
6,10 
5,66 
>20 e ≤22 
44,78 
22,39 
11,19 
24,90 
12,45 
6,22 
5,73 
>22 e ≤24 
46,06 
23,03 
11,51 
25,84 
12,92 
6,46 
5,87 
>24 e ≤26 
47,34 
23,67 
11,83 
26,78 
13,39 
6,69 
6,01 
>26 e ≤28 
48,61 
24,30 
12,15 
27,72 
13,86 
6,93 
6,15 
>28 e ≤30 
49,89 
24,94 
12,47 
28,66 
14,33 
7,16 
6,29 
>30 e ≤32 
51,17 
25,58 
12,79 
29,60 
14,80 
7,40 
6,43 
>32 e ≤34 
52,45 
26,22 
13,11 
30,54 
15,27 
7,63 
6,57 
>34 e ≤36 
53,73 
26,86 
13,43 
31,48 
15,74 
7,87 
6,72 
>36 e ≤38 
55,01 
27,50 
13,75 
32,42 
16,21 
8,10 
6,86 
>38 e ≤40 
56,29 
28,14 
14,07 
33,36 
16,68 
8,34 
7,00 
>40 e ≤45 
58,53 
29,26 
14,63 
35,01 
17,50 
8,75 
7,24 
>45 e ≤50 
61,73 
30,86 
15,43 
37,36 
18,68 
9,34 
7,60 
>50 e ≤55 
64,92 
32,46 
16,23 
39,71 
19,85 
9,92 
7,95 
>55 e ≤60 
68,12 
34,06 
17,03 
42,06 
21,03 
10,51 
8,30 
>60 e ≤65 
71,32 
35,66 
17,83 
44,42 
22,21 
11,10 
8,65
>55 e ≤60  35,88  17,94  8,97  31,72  15,86  7,93  4,34
>60 e ≤65  38,06  19,03  9,51  33,96  16,98  8,49  4,64
>65 e ≤70  40,24  20,12  10,06  36,19  18,09  9,04  4,96
>70 e ≤80  43,51  21,75  10,87  39,54  19,77  9,88  5,47
>80 e ≤90  47,87  23,93  11,96  44,01  22,00  11,00  6,23
>90 e ≤100  52,23  26,11  13,05  48,48  24,24  12,12  7,10
>100 e ≤110  56,59  28,29  14,14  52,95  26,47  13,23  8,07
>110 e ≤120  60,95  30,47  15,23  57,42  28,71  14,35  9,17
>120  63,13  31,56  15,78  59,65  29,82  14,91  9,77
Faixa de variação dos
Limites Anuais de
Indicadores de
Continuidade dos
Conjuntos (DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora            
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras atendidas por sistemas isolados
ou situadas em áreas não-urbanas com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV <
Tensão < 69 kV            
  DIC (horas)      FIC (interrupções)      DMIC (horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
1  31,98  15,99  7,99  15,49  7,74  3,87  4,32
2  32,62  16,31  8,15  15,96  7,98  3,99  4,39
3  33,26  16,63  8,31  16,43  8,21  4,10  4,46
4  33,90  16,95  8,47  16,90  8,45  4,22  4,53
5  34,54  17,27  8,63  17,37  8,68  4,34  4,60
6  35,18  17,59  8,79  17,84  8,92  4,46  4,67
7  35,82  17,91  8,95  18,31  9,15  4,57  4,74
8  36,46  18,23  9,11  18,78  9,39  4,69  4,81
9  37,10  18,55  9,27  19,25  9,62  4,81  4,88
10  37,74  18,87  9,43  19,72  9,86  4,93  4,95
11  38,38  19,19  9,59  20,19  10,09  5,04  5,02
12  39,02  19,51  9,75  20,66  10,33  5,16  5,09
13  39,66  19,83  9,91  21,13  10,56  5,28  5,16
14  40,30  20,15  10,07  21,60  10,80  5,40  5,24
15  40,94  20,47  10,23  22,07  11,03  5,51  5,31
16  41,58  20,79  10,39  22,54  11,27  5,63  5,38
17  42,22  21,11  10,55  23,01  11,50  5,75  5,45
18  42,86  21,43  10,71  23,48  11,74  5,87  5,52
19  43,50  21,75  10,87  23,95  11,97  5,98  5,59
20  44,14  22,07  11,03  24,42  12,21  6,10  5,66
>20 e ≤22  44,78  22,39  11,19  24,90  12,45  6,22  5,73
>22 e ≤24  46,06  23,03  11,51  25,84  12,92  6,46  5,87
>24 e ≤26  47,34  23,67  11,83  26,78  13,39  6,69  6,01
>26 e ≤28  48,61  24,30  12,15  27,72  13,86  6,93  6,15
>28 e ≤30  49,89  24,94  12,47  28,66  14,33  7,16  6,29
>30 e ≤32  51,17  25,58  12,79  29,60  14,80  7,40  6,43
>32 e ≤34  52,45  26,22  13,11  30,54  15,27  7,63  6,57
>34 e ≤36  53,73  26,86  13,43  31,48  15,74  7,87  6,72
>36 e ≤38  55,01  27,50  13,75  32,42  16,21  8,10  6,86
>38 e ≤40  56,29  28,14  14,07  33,36  16,68  8,34  7,00
>40 e ≤45  58,53  29,26  14,63  35,01  17,50  8,75  7,24
>45 e ≤50  61,73  30,86  15,43  37,36  18,68  9,34  7,60
>50 e ≤55  64,92  32,46  16,23  39,71  19,85  9,92  7,95
>55 e ≤60  68,12  34,06  17,03  42,06  21,03  10,51  8,30
>60 e ≤65  71,32  35,66  17,83  44,42  22,21  11,10  8,65

Faixa de variação dos 
Limites Anuais de 
Indicadores de 
Continuidade dos 
Conjuntos (DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras atendidas por sistemas isolados 
ou situadas em áreas não-urbanas com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < 
Tensão < 69 kV 
DIC (horas) 
FIC (interrupções) 
DMIC (horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
>65 e ≤70 
74,52 
37,26 
18,63 
46,77 
23,38 
11,69 
9,01 
>70 e ≤80 
79,32 
39,66 
19,83 
50,30 
25,15 
12,57 
9,54 
>80 e ≤90 
85,71 
42,85 
21,42 
55,00 
27,50 
13,75 
10,24 
>90 e ≤100 
92,11 
46,05 
23,02 
59,70 
29,85 
14,92 
10,95 
>100 e ≤110 
98,50 
49,25 
24,62 
64,41 
32,20 
16,10 
11,65 
>110 e ≤120 
104,90 
52,45 
26,22 
69,11 
34,55 
17,27 
12,36 
>120 
108,10 
54,05 
27,02 
71,46 
35,73 
17,86 
12,71 
 
Tabela 4 
Faixa de variação dos 
Limites Anuais de 
Indicadores de Continuidade 
dos Conjuntos (DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≤ 1 kV 
situadas em áreas urbanas 
DIC (horas) 
FIC (interrupções) 
DMIC (horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
1 
16,00 
8,00 
4,00 
11,20 
5,60 
2,80 
2,09 
2 
16,47 
8,23 
4,11 
11,45 
5,72 
2,86 
2,18 
3 
16,95 
8,47 
4,23 
11,70 
5,85 
2,92 
2,26 
4 
17,43 
8,71 
4,35 
11,95 
5,97 
2,98 
2,35 
5 
17,91 
8,95 
4,47 
12,20 
6,10 
3,05 
2,43 
6 
18,38 
9,19 
4,59 
12,45 
6,22 
3,11 
2,52 
7 
18,86 
9,43 
4,71 
12,70 
6,35 
3,17 
2,60 
8 
19,34 
9,67 
4,83 
12,95 
6,47 
3,23 
2,69 
9 
19,82 
9,91 
4,95 
13,20 
6,60 
3,30 
2,77 
10 
20,30 
10,15 
5,07 
13,45 
6,72 
3,36 
2,86 
11 
20,77 
10,38 
5,19 
13,70 
6,85 
3,42 
2,94 
12 
21,25 
10,62 
5,31 
13,95 
6,97 
3,48 
3,03 
13 
21,73 
10,86 
5,43 
14,20 
7,10 
3,55 
3,11 
14 
22,21 
11,10 
5,55 
14,45 
7,22 
3,61 
3,20 
15 
22,69 
11,34 
5,67 
14,70 
7,35 
3,67 
3,29 
16 
23,16 
11,58 
5,79 
14,95 
7,47 
3,73 
3,37 
17 
23,64 
11,82 
5,91 
15,20 
7,60 
3,80 
3,46 
18 
24,12 
12,06 
6,03 
15,45 
7,72 
3,86 
3,54 
19 
24,60 
12,30 
6,15 
15,70 
7,85 
3,92 
3,63 
20 
25,08 
12,54 
6,27 
15,96 
7,98 
3,99 
3,71 
>20 e ≤22 
25,89 
12,94 
6,47 
16,47 
8,23 
4,11 
3,80 
>22 e ≤24 
27,48 
13,74 
6,87 
17,42 
8,71 
4,35 
3,97 
>24 e ≤26 
29,06 
14,53 
7,26 
18,37 
9,18 
4,59 
4,14 
>26 e ≤28 
30,65 
15,32 
7,66 
19,32 
9,66 
4,83 
4,31 
>28 e ≤30 
32,23 
16,11 
8,05 
20,28 
10,14 
5,07 
4,48 
>30 e ≤32 
33,82 
16,91 
8,45 
21,23 
10,61 
5,30 
4,65 
>32 e ≤34 
35,40 
17,70 
8,85 
22,18 
11,09 
5,54 
4,82 
>34 e ≤36 
36,99 
18,49 
9,24 
23,13 
11,56 
5,78 
4,99 
>36 e ≤38 
38,57 
19,28 
9,64 
24,08 
12,04 
6,02 
5,16 
>38 e ≤40 
40,16 
20,08 
10,04 
25,04 
12,52 
6,26 
5,33 
>40 e ≤45 
42,93 
21,46 
10,73 
26,70 
13,35 
6,67 
5,63 
>45 e ≤50 
46,89 
23,44 
11,72 
29,08 
14,54 
7,27 
6,05
Faixa de variação dos
Limites Anuais de
Indicadores de
Continuidade dos
Conjuntos (DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora            
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras atendidas por sistemas isolados
ou situadas em áreas não-urbanas com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV <
Tensão < 69 kV            
  DIC (horas)      FIC (interrupções)      DMIC (horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
>65 e ≤70  74,52  37,26  18,63  46,77  23,38  11,69  9,01
>70 e ≤80  79,32  39,66  19,83  50,30  25,15  12,57  9,54
>80 e ≤90  85,71  42,85  21,42  55,00  27,50  13,75  10,24
>90 e ≤100  92,11  46,05  23,02  59,70  29,85  14,92  10,95
>100 e ≤110  98,50  49,25  24,62  64,41  32,20  16,10  11,65
>110 e ≤120  104,90  52,45  26,22  69,11  34,55  17,27  12,36
>120  108,10  54,05  27,02  71,46  35,73  17,86  12,71
Faixa de variação dos
Limites Anuais de
Indicadores de Continuidade
dos Conjuntos (DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora            
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≤ 1 kV
situadas em áreas urbanas            
  DIC (horas)      FIC (interrupções)      DMIC (horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
1  16,00  8,00  4,00  11,20  5,60  2,80  2,09
2  16,47  8,23  4,11  11,45  5,72  2,86  2,18
3  16,95  8,47  4,23  11,70  5,85  2,92  2,26
4  17,43  8,71  4,35  11,95  5,97  2,98  2,35
5  17,91  8,95  4,47  12,20  6,10  3,05  2,43
6  18,38  9,19  4,59  12,45  6,22  3,11  2,52
7  18,86  9,43  4,71  12,70  6,35  3,17  2,60
8  19,34  9,67  4,83  12,95  6,47  3,23  2,69
9  19,82  9,91  4,95  13,20  6,60  3,30  2,77
10  20,30  10,15  5,07  13,45  6,72  3,36  2,86
11  20,77  10,38  5,19  13,70  6,85  3,42  2,94
12  21,25  10,62  5,31  13,95  6,97  3,48  3,03
13  21,73  10,86  5,43  14,20  7,10  3,55  3,11
14  22,21  11,10  5,55  14,45  7,22  3,61  3,20
15  22,69  11,34  5,67  14,70  7,35  3,67  3,29
16  23,16  11,58  5,79  14,95  7,47  3,73  3,37
17  23,64  11,82  5,91  15,20  7,60  3,80  3,46
18  24,12  12,06  6,03  15,45  7,72  3,86  3,54
19  24,60  12,30  6,15  15,70  7,85  3,92  3,63
20  25,08  12,54  6,27  15,96  7,98  3,99  3,71
>20 e ≤22  25,89  12,94  6,47  16,47  8,23  4,11  3,80
>22 e ≤24  27,48  13,74  6,87  17,42  8,71  4,35  3,97
>24 e ≤26  29,06  14,53  7,26  18,37  9,18  4,59  4,14
>26 e ≤28  30,65  15,32  7,66  19,32  9,66  4,83  4,31
>28 e ≤30  32,23  16,11  8,05  20,28  10,14  5,07  4,48
>30 e ≤32  33,82  16,91  8,45  21,23  10,61  5,30  4,65
>32 e ≤34  35,40  17,70  8,85  22,18  11,09  5,54  4,82
>34 e ≤36  36,99  18,49  9,24  23,13  11,56  5,78  4,99
>36 e ≤38  38,57  19,28  9,64  24,08  12,04  6,02  5,16
>38 e ≤40  40,16  20,08  10,04  25,04  12,52  6,26  5,33
>40 e ≤45  42,93  21,46  10,73  26,70  13,35  6,67  5,63
>45 e ≤50  46,89  23,44  11,72  29,08  14,54  7,27  6,05

>50 e ≤55 
50,86 
25,43 
12,71 
31,46 
15,73 
7,86 
6,48 
>55 e ≤60 
54,82 
27,41 
13,70 
33,84 
16,92 
8,46 
6,90 
>60 e ≤65 
58,78 
29,39 
14,69 
36,22 
18,11 
9,05 
7,33 
>65 e ≤70 
62,74 
31,37 
15,68 
38,60 
19,30 
9,65 
7,75 
>70 e ≤80 
68,68 
34,34 
17,17 
42,17 
21,08 
10,54 
8,39 
>80 e ≤90 
76,61 
38,30 
19,15 
46,93 
23,46 
11,73 
9,24 
>90 e ≤100 
84,53 
42,26 
21,13 
51,69 
25,84 
12,92 
10,09 
>100 e ≤110 
92,46 
46,23 
23,11 
56,45 
28,22 
14,11 
10,94 
>110 e ≤120 
100,38 
50,19 
25,09 
61,21 
30,60 
15,30 
11,80 
>120 
104,34 
52,17 
26,08 
63,59 
31,79 
15,89 
12,22 
 
Tabela 5 
Faixa de variação dos 
Limites Anuais de 
Indicadores de 
Continuidade dos Conjuntos 
(DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≤ 1kV 
situadas em áreas não-urbanas 
DIC (horas) 
FIC (interrupções) 
DMIC (horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
1 
36,00 
18,00 
9,00 
28,00 
14,00 
7,00 
4,57 
2 
36,57 
18,28 
9,14 
28,29 
14,14 
7,07 
4,67 
3 
37,15 
18,57 
9,28 
28,59 
14,29 
7,14 
4,77 
4 
37,73 
18,86 
9,43 
28,89 
14,44 
7,22 
4,87 
5 
38,30 
19,15 
9,57 
29,19 
14,59 
7,29 
4,97 
6 
38,88 
19,44 
9,72 
29,49 
14,74 
7,37 
5,07 
7 
39,46 
19,73 
9,86 
29,79 
14,89 
7,44 
5,17 
8 
40,03 
20,01 
10,00 
30,09 
15,04 
7,52 
5,28 
9 
40,61 
20,30 
10,15 
30,39 
15,19 
7,59 
5,38 
10 
41,19 
20,59 
10,29 
30,69 
15,34 
7,67 
5,48 
11 
41,76 
20,88 
10,44 
30,98 
15,49 
7,74 
5,58 
12 
42,34 
21,17 
10,58 
31,28 
15,64 
7,82 
5,68 
13 
42,92 
21,46 
10,73 
31,58 
15,79 
7,89 
5,78 
14 
43,49 
21,74 
10,87 
31,88 
15,94 
7,97 
5,88 
15 
44,07 
22,03 
11,01 
32,18 
16,09 
8,04 
5,98 
16 
44,65 
22,32 
11,16 
32,48 
16,24 
8,12 
6,08 
17 
45,22 
22,61 
11,30 
32,78 
16,39 
8,19 
6,19 
18 
45,80 
22,90 
11,45 
33,08 
16,54 
8,27 
6,29 
19 
46,38 
23,19 
11,59 
33,38 
16,69 
8,34 
6,39 
20 
46,96 
23,48 
11,74 
33,68 
16,84 
8,42 
6,49 
>20 e ≤22 
47,79 
23,89 
11,94 
34,16 
17,08 
8,54 
6,59 
>22 e ≤24 
49,42 
24,71 
12,35 
35,10 
17,55 
8,77 
6,79 
>24 e ≤26 
51,05 
25,52 
12,76 
36,04 
18,02 
9,01 
6,99 
>26 e ≤28 
52,68 
26,34 
13,17 
36,98 
18,49 
9,24 
7,20 
>28 e ≤30 
54,31 
27,15 
13,57 
37,92 
18,96 
9,48 
7,40 
>30 e ≤32 
55,94 
27,97 
13,98 
38,86 
19,43 
9,71 
7,60 
>32 e ≤34 
57,57 
28,78 
14,39 
39,80 
19,90 
9,95 
7,80 
>34 e ≤36 
59,20 
29,60 
14,80 
40,74 
20,37 
10,18 
8,01 
>36 e ≤38 
60,83 
30,41 
15,20 
41,69 
20,84 
10,42 
8,21 
>38 e ≤40 
62,45 
31,22 
15,61 
42,63 
21,31 
10,65 
8,41 
>40 e ≤45 
65,30 
32,65 
16,32 
44,27 
22,13 
11,06 
8,76 
>45 e ≤50 
69,38 
34,69 
17,34 
46,62 
23,31 
11,65 
9,27 
>50 e ≤55 
73,45 
36,72 
18,36 
48,98 
24,49 
12,24 
9,77 
>55 e ≤60 
77,52 
38,76 
19,38 
51,33 
25,66 
12,83 
10,28 
>60 e ≤65 
81,59 
40,79 
20,39 
53,68 
26,84 
13,42 
10,79
>50 e ≤55  50,86  25,43  12,71  31,46  15,73  7,86  6,48
>55 e ≤60  54,82  27,41  13,70  33,84  16,92  8,46  6,90
>60 e ≤65  58,78  29,39  14,69  36,22  18,11  9,05  7,33
>65 e ≤70  62,74  31,37  15,68  38,60  19,30  9,65  7,75
>70 e ≤80  68,68  34,34  17,17  42,17  21,08  10,54  8,39
>80 e ≤90  76,61  38,30  19,15  46,93  23,46  11,73  9,24
>90 e ≤100  84,53  42,26  21,13  51,69  25,84  12,92  10,09
>100 e ≤110  92,46  46,23  23,11  56,45  28,22  14,11  10,94
>110 e ≤120  100,38  50,19  25,09  61,21  30,60  15,30  11,80
>120  104,34  52,17  26,08  63,59  31,79  15,89  12,22
Faixa de variação dos
Limites Anuais de
Indicadores de
Continuidade dos Conjuntos
(DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora            
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≤ 1kV
situadas em áreas não-urbanas            
  DIC (horas)      FIC (interrupções)      DMIC (horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
1  36,00  18,00  9,00  28,00  14,00  7,00  4,57
2  36,57  18,28  9,14  28,29  14,14  7,07  4,67
3  37,15  18,57  9,28  28,59  14,29  7,14  4,77
4  37,73  18,86  9,43  28,89  14,44  7,22  4,87
5  38,30  19,15  9,57  29,19  14,59  7,29  4,97
6  38,88  19,44  9,72  29,49  14,74  7,37  5,07
7  39,46  19,73  9,86  29,79  14,89  7,44  5,17
8  40,03  20,01  10,00  30,09  15,04  7,52  5,28
9  40,61  20,30  10,15  30,39  15,19  7,59  5,38
10  41,19  20,59  10,29  30,69  15,34  7,67  5,48
11  41,76  20,88  10,44  30,98  15,49  7,74  5,58
12  42,34  21,17  10,58  31,28  15,64  7,82  5,68
13  42,92  21,46  10,73  31,58  15,79  7,89  5,78
14  43,49  21,74  10,87  31,88  15,94  7,97  5,88
15  44,07  22,03  11,01  32,18  16,09  8,04  5,98
16  44,65  22,32  11,16  32,48  16,24  8,12  6,08
17  45,22  22,61  11,30  32,78  16,39  8,19  6,19
18  45,80  22,90  11,45  33,08  16,54  8,27  6,29
19  46,38  23,19  11,59  33,38  16,69  8,34  6,39
20  46,96  23,48  11,74  33,68  16,84  8,42  6,49
>20 e ≤22  47,79  23,89  11,94  34,16  17,08  8,54  6,59
>22 e ≤24  49,42  24,71  12,35  35,10  17,55  8,77  6,79
>24 e ≤26  51,05  25,52  12,76  36,04  18,02  9,01  6,99
>26 e ≤28  52,68  26,34  13,17  36,98  18,49  9,24  7,20
>28 e ≤30  54,31  27,15  13,57  37,92  18,96  9,48  7,40
>30 e ≤32  55,94  27,97  13,98  38,86  19,43  9,71  7,60
>32 e ≤34  57,57  28,78  14,39  39,80  19,90  9,95  7,80
>34 e ≤36  59,20  29,60  14,80  40,74  20,37  10,18  8,01
>36 e ≤38  60,83  30,41  15,20  41,69  20,84  10,42  8,21
>38 e ≤40  62,45  31,22  15,61  42,63  21,31  10,65  8,41
>40 e ≤45  65,30  32,65  16,32  44,27  22,13  11,06  8,76
>45 e ≤50  69,38  34,69  17,34  46,62  23,31  11,65  9,27
>50 e ≤55  73,45  36,72  18,36  48,98  24,49  12,24  9,77
>55 e ≤60  77,52  38,76  19,38  51,33  25,66  12,83  10,28
>60 e ≤65  81,59  40,79  20,39  53,68  26,84  13,42  10,79

>65 e ≤70 
85,66 
42,83 
21,41 
56,03 
28,01 
14,00 
11,29 
>70 e ≤80 
91,77 
45,88 
22,94 
59,56 
29,78 
14,89 
12,05 
>80 e ≤90 
99,92 
49,96 
24,98 
64,26 
32,13 
16,06 
13,06 
>90 e ≤100 
108,06 
54,03 
27,01 
68,97 
34,48 
17,24 
14,07 
>100 e ≤110 
116,20 
58,10 
29,05 
73,67 
36,83 
18,41 
15,08 
>110 e ≤120 
124,35 
62,17 
31,08 
78,38 
39,19 
19,59 
16,09 
>120 
128,42 
64,21 
32,10 
80,73 
40,36 
20,18 
16,60 
 
ANEXO I: Limites de Continuidade Individual – Conteúdo Novo 
Tabela 1 
Localização 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≥ 69 
kV 
DIC Mensal (horas) 
FIC Mensal (interrupções) 
DMIC Mensal (horas) 
Urbana 
3 
2 
2 
Não Urbana 
5 
2 
4 
 
Tabela 2 
Faixa de Variação 
dos Limites Anuais 
de Indicadores de 
Continuidade dos 
Conjuntos 
(DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas 
com Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV 
DIC Mensal 
(horas) 
FIC Mensal 
(interrupções) 
DMIC Mensal 
(horas) 
DICRI por evento 
(horas) 
≤ 5 
3 
3 
3 
8 
> 5 e ≤ 10 
5 
4 
5 
8 
> 10 e ≤ 15 
7 
5 
6 
8 
> 15 e ≤ 20 
9 
6 
7 
8 
> 20 e ≤ 25 
10 
6 
8 
8 
> 25 
12 
7 
8 
8 
 
Tabela 3 
Faixa de Variação 
dos Limites Anuais 
de Indicadores de 
Continuidade dos 
Conjuntos 
(DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas não 
urbanas com Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV 
DIC Mensal 
(horas) 
FIC Mensal 
(interrupções) 
DMIC Mensal 
(horas) 
DICRI por evento 
(horas) 
≤ 5 
8 
4 
6 
21 
> 5 e ≤ 10 
13 
5 
10 
21 
> 10 e ≤ 15 
19 
7 
14 
21 
> 15 e ≤ 20 
24 
8 
18 
21 
> 20 e ≤ 25 
28 
9 
20 
21 
> 25 e ≤ 40 
33 
10 
24 
24
>65 e ≤70  85,66  42,83  21,41  56,03  28,01  14,00  11,29
>70 e ≤80  91,77  45,88  22,94  59,56  29,78  14,89  12,05
>80 e ≤90  99,92  49,96  24,98  64,26  32,13  16,06  13,06
>90 e ≤100  108,06  54,03  27,01  68,97  34,48  17,24  14,07
>100 e ≤110  116,20  58,10  29,05  73,67  36,83  18,41  15,08
>110 e ≤120  124,35  62,17  31,08  78,38  39,19  19,59  16,09
>120  128,42  64,21  32,10  80,73  40,36  20,18  16,60
Localização  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora    
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≥ 69
kV    
  DIC Mensal (horas)  FIC Mensal (interrupções)  DMIC Mensal (horas)
      
Urbana  3  2  2
Não Urbana  5  2  4
Faixa de Variação
dos Limites Anuais
de Indicadores de
Continuidade dos
Conjuntos
(DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora      
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas
com Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV      
  DIC Mensal
(horas)  FIC Mensal
(interrupções)  DMIC Mensal
(horas)  DICRI por evento
(horas)
≤ 5  3  3  3  8
> 5 e ≤ 10  5  4  5  8
> 10 e ≤ 15  7  5  6  8
> 15 e ≤ 20  9  6  7  8
> 20 e ≤ 25  10  6  8  8
> 25  12  7  8  8
Faixa de Variação
dos Limites Anuais
de Indicadores de
Continuidade dos
Conjuntos
(DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora      
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas não
urbanas com Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV      
  DIC Mensal
(horas)  FIC Mensal
(interrupções)  DMIC Mensal
(horas)  DICRI por evento
(horas)
≤ 5  8  4  6  21
> 5 e ≤ 10  13  5  10  21
> 10 e ≤ 15  19  7  14  21
> 15 e ≤ 20  24  8  18  21
> 20 e ≤ 25  28  9  20  21
> 25 e ≤ 40  33  10  24  24

> 40 
37 
11 
24 
24 
 
Tabela 4 
Faixa de Variação 
dos Limites Anuais 
de Indicadores de 
Continuidade dos 
Conjuntos 
(DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas 
com Tensão Contratada ≤ 1 kV 
DIC Mensal 
(horas) 
FIC Mensal 
(interrupções) 
DMIC Mensal 
(horas) 
DICRI por evento 
(horas) 
≤ 5 
4 
3 
3 
13 
> 5 e ≤ 10 
7 
4 
5 
13 
> 10 e ≤ 15 
10 
5 
7 
13 
> 15 e ≤ 20 
12 
6 
9 
13 
> 20 e ≤ 25 
14 
7 
10 
13 
> 25 e ≤ 40 
15 
7 
12 
13 
> 40 e ≤ 50 
18 
8 
12 
13 
> 50 
21 
9 
12 
13 
 
Tabela 5 
Faixa de Variação 
dos Limites Anuais 
de Indicadores de 
Continuidade dos 
Conjuntos 
(DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora 
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas não 
urbanas com Tensão Contratada ≤ 1 kV 
DIC Mensal 
(horas) 
FIC Mensal 
(interrupções) 
DMIC Mensal 
(horas) 
DICRI por evento 
(horas) 
≤ 5 
10 
4 
8 
26 
> 5 e ≤ 10 
16 
6 
12 
26 
> 10 e ≤ 15 
20 
7 
15 
26 
> 15 e ≤ 20 
24 
8 
18 
26 
> 20 e ≤ 25 
28 
9 
20 
26 
> 25 e ≤ 40 
33 
10 
24 
26 
> 40  
40 
12 
24 
26
> 40  37  11  24  24
Faixa de Variação
dos Limites Anuais
de Indicadores de
Continuidade dos
Conjuntos
(DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora      
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas
com Tensão Contratada ≤ 1 kV      
  DIC Mensal
(horas)  FIC Mensal
(interrupções)  DMIC Mensal
(horas)  DICRI por evento
(horas)
≤ 5  4  3  3  13
> 5 e ≤ 10  7  4  5  13
> 10 e ≤ 15  10  5  7  13
> 15 e ≤ 20  12  6  9  13
> 20 e ≤ 25  14  7  10  13
> 25 e ≤ 40  15  7  12  13
> 40 e ≤ 50  18  8  12  13
> 50  21  9  12  13
Faixa de Variação
dos Limites Anuais
de Indicadores de
Continuidade dos
Conjuntos
(DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora      
  Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas não
urbanas com Tensão Contratada ≤ 1 kV      
  DIC Mensal
(horas)  FIC Mensal
(interrupções)  DMIC Mensal
(horas)  DICRI por evento
(horas)
≤ 5  10  4  8  26
> 5 e ≤ 10  16  6  12  26
> 10 e ≤ 15  20  7  15  26
> 15 e ≤ 20  24  8  18  26
> 20 e ≤ 25  28  9  20  26
> 25 e ≤ 40  33  10  24  26
> 40  40  12  24  26

Alterações nos Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET. 
 
Submódulo 2.5 e 2.5A – Fator X 
 
Itens inseridos comuns aos Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET: 
 
Item 
Texto Inserido 
18 
Para a apuração da parcela de qualidade técnica, as concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não 
atendem ao padrão estabelecido. Há, portanto, duas classes de concessionárias de acordo com seu desempenho:  
 
a) 
distribuidoras que atendem ao padrão (azul);  
b) 
distribuidoras que não atendem ao padrão (vermelha). 
19 
O valor obtido das curvas da parcela de qualidade técnica deve ser atenuado ou intensificado pelos seguintes multiplicadores, aplicados 
na seguinte ordem:  
 
a) 
multiplicador C: relativo ao percentual de cumprimento dos limites de DEC dos conjuntos de unidades consumidoras da 
distribuidora. A aplicação do multiplicador C está limitada ao valor máximo das curvas da parcela de qualidade técnica (±2%); 
b) 
multiplicador R: relativo à reincidência no descumprimento do limite global do DEC da distribuidora. A aplicação do 
multiplicador R não está limitada ao valor máximo das curvas da parcela de qualidade técnica. 
22 
Para obtenção da parcela de qualidade técnica (QDEC), são necessários: i) a variação do indicador DEC global nos dois anos anteriores (Δi); 
ii) os valores apurados e limites do DEC global nos quatro anos anteriores para identificação das concessionárias que atendem ou não os 
limites globais e verificação de eventual reincidência no descumprimento; iii) os valores dos indicadores DEC apurados e limites dos 
conjuntos de unidades consumidoras no ano anterior para a verificação do percentual de cumprimento dos limites. 
25 
O Anexo II também mostra os valores dos multiplicadores C e R a serem aplicados ao resultado das curvas da parcela de qualidade 
técnica, para atenuação ou amplificação do resultado e consequente obtenção do valor de QDEC.
Item  Texto Inserido
18  Para a apuração da parcela de qualidade técnica, as concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não
atendem ao padrão estabelecido. Há, portanto, duas classes de concessionárias de acordo com seu desempenho:
a) distribuidoras que atendem ao padrão (azul);
b) distribuidoras que não atendem ao padrão (vermelha).
19  O valor obtido das curvas da parcela de qualidade técnica deve ser atenuado ou intensificado pelos seguintes multiplicadores, aplicados
na seguinte ordem:
a) multiplicador C: relativo ao percentual de cumprimento dos limites de DEC dos conjuntos de unidades consumidoras da
distribuidora. A aplicação do multiplicador C está limitada ao valor máximo das curvas da parcela de qualidade técnica (±2%);
b) multiplicador R: relativo à reincidência no descumprimento do limite global do DEC da distribuidora. A aplicação do
multiplicador R não está limitada ao valor máximo das curvas da parcela de qualidade técnica.
22  Para obtenção da parcela de qualidade técnica (Q ), são necessários: i) a variação do indicador DEC global nos dois anos anteriores (Δi);
DEC
ii) os valores apurados e limites do DEC global nos quatro anos anteriores para identificação das concessionárias que atendem ou não os
limites globais e verificação de eventual reincidência no descumprimento; iii) os valores dos indicadores DEC apurados e limites dos
conjuntos de unidades consumidoras no ano anterior para a verificação do percentual de cumprimento dos limites.
25  O Anexo II também mostra os valores dos multiplicadores C e R a serem aplicados ao resultado das curvas da parcela de qualidade
técnica, para atenuação ou amplificação do resultado e consequente obtenção do valor de Q .
DEC

Itens alterados comuns ao Submódulo 2.5 do PRORET e ao Submódulo 2.5A do PRORET: 
 
Texto Anterior 
Texto Novo 
7. O valor da componente Q é resultado da qualidade dos serviços 
técnicos e comerciais prestados por cada distribuidora aos seus 
consumidores. Esse componente está inserido no contexto do 
Mecanismo de Incentivo - MI, que envolve outras ações da Agência. Seu 
cálculo leva em conta a variação de sete indicadores e o atendimento aos 
padrões de qualidade estabelecidos pela ANEEL. 
7. O valor da componente Q é resultado da qualidade dos serviços técnicos e 
comerciais prestados por cada distribuidora aos seus consumidores. Esse 
componente está inserido no contexto do Mecanismo de Incentivo - MI, que 
envolve outras ações da Agência. Seu cálculo leva em conta a variação de seis 
indicadores e o atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela 
ANEEL. 
 
13. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos, 
conforme equação abaixo: 
 
𝑄= 0,70. 𝑄𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜+  0,30. 𝑄𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙        (5) 
13. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos, 
conforme equação abaixo: 
 
𝑄= 0,70. 𝑄𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜+  0,30. 𝑄𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙        (4) 
14. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio dos 
indicadores DEC e FEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros 
cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir: 
 
Tabela 1 – Indicadores técnicos e comerciais a serem considerados no 
Mecanismo de Incentivos 
14. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio do indicador 
global de continuidade DEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros 
cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir: 
 
Tabela 1 – Indicadores comerciais e técnico a serem considerados no 
Mecanismo de Incentivos
Texto Anterior  Texto Novo
7. O valor da componente Q é resultado da qualidade dos serviços
técnicos e comerciais prestados por cada distribuidora aos seus
consumidores. Esse componente está inserido no contexto do
Mecanismo de Incentivo - MI, que envolve outras ações da Agência. Seu
cálculo leva em conta a variação de sete indicadores e o atendimento aos
padrões de qualidade estabelecidos pela ANEEL.  7. O valor da componente Q é resultado da qualidade dos serviços técnicos e
comerciais prestados por cada distribuidora aos seus consumidores. Esse
componente está inserido no contexto do Mecanismo de Incentivo - MI, que
envolve outras ações da Agência. Seu cálculo leva em conta a variação de seis
indicadores e o atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela
ANEEL.
13. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos,
conforme equação abaixo:
𝑄 = 0,70.𝑄 + 0,30.𝑄 (5)  13. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos,
conforme equação abaixo:
𝑄 = 0,70.𝑄 + 0,30.𝑄 (4)
𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜 𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙
14. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio dos
indicadores DEC e FEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros
cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir:
Tabela 1 – Indicadores técnicos e comerciais a serem considerados no
Mecanismo de Incentivos  𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜 𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙
14. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio do indicador
global de continuidade DEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros
cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir:
Tabela 1 – Indicadores comerciais e técnico a serem considerados no
Mecanismo de Incentivos

Texto Anterior 
Texto Novo 
 
 
 
15. Os sete indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e 
comercial possuem seus próprios pesos que serão aplicados 
gradualmente até março de 2019. Após período de transição, a equação 
do componente de qualidade será a seguinte: 
 
𝑄= 0,50. 𝑄𝐷𝐸𝐶+ 0,20. 𝑄𝐹𝐸𝐶+ 0,10. 𝑄𝐹𝐸𝑅+ 0,10. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶+ 0,04. 𝑄𝐼𝑁𝑆
+ 0,03. 𝑄𝐼𝐴𝑏+ 0,03. 𝑄𝐼𝐶𝑂 
 
15. Os seis indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e 
comercial possuem seus próprios pesos, conforme equação a seguir: 
 
𝑄= 0,70. 𝑄𝐷𝐸𝐶+ 0,10. 𝑄𝐹𝐸𝑅+ 0,10. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶+ 0,04. 𝑄𝐼𝑁𝑆+ 0,03. 𝑄𝐼𝐴𝑏
+ 0,03. 𝑄𝐼𝐶𝑂        (5) 
Sigla 
Indicador
Indicador
Definição
Padrões 
Estabelecidos para 
Atendimento
Distribuidoras 
Avaliadas
Regulamentação
Comerciais
FER
Frequência Equivalente 
de Reclamação
Frequência equivalente de 
reclamações a cada mil unidades 
consumidoras
Valor máximo 
definido para cada 
Distribuidora
Todas
REN nº 574/2012
IASC
Índice ANEEL de 
Satisfação do 
Consumidor 
Resultado de pesquisa de avaliação 
do grau de satisfação do consumidor 
residencial com os serviços prestados 
Valor mínimo de 70
Todas
INS
Indicador de Nível de 
Serviço do Atendimento 
Telefônico
Relação das chamadas atendidas 
pelas chamadas recebidas menos 
abandonadas
Valor maior ou igual 
a 85%
Aquelas com 
mais de 60 mil 
unidades 
Art. 188 da REN    
nº 414/2010
IAb
Indicador de Abandono 
do Atendimento 
Telefônico
Relação das chamadas 
abandonadas sobre recebidas menos 
abandonadas
Valor menor ou igual 
a 4%
Aquelas com 
mais de 60 mil 
unidades 
Art. 188 da REN    
nº 414/2010
ICO
Indicador de Chamadas 
Ocupadas do 
Atendimento Telefônico
Relação das chamadas ocupadas 
sobre oferecidas
Valor menor ou igual 
a: 4% até 2014; 2% a 
partir de 2015
Aquelas com 
mais de 60 mil 
unidades 
Art. 188 da REN    
nº 414/2010
Técnicos
DEC
Duração Equivalente de 
Interrupção por Unidade 
Consumidora
Tempo que uma UC ficou sem 
energia elétrica para certo período 
Valor máximo 
definido para cada 
Distribuidora
Todas
Módulo 8 do 
PRODIST
FEC
Freqüencia Equivalente 
de Interrupção por 
Unidade Consumidora
Número de vezes que uma UC ficou 
sem energia elétrica para certo 
período
Valor máximo 
definido para cada 
Distribuidora
Todas
Módulo 8 do 
PRODIST
Texto Anterior  Texto Novo
P a d rõ e s
S ig la D is trib u id o ra s
In d ic a d o r D e fin iç ã o E s ta b e le c id o s p a ra R e g u la m e n ta ç ã o
In d ic a d o r A v a lia d a s
A te n d im e n to
C o m e rc ia is
F re q u ê n c ia e q u iva le n te d e V a lo r m á xim o
F re q u ê n c ia E q u iva le n te
F E R re c la m a ç õ e s a c a d a m il u n id a d e s d e fin id o p a ra c a d a T o d a s R E N n º 5 7 4 /2 0 1 2
d e R e c la m a ç ã o
c o n su m id o ra s D istrib u id o ra
Ín d ic e A N E E L d e R e su lta d o d e p e sq u isa d e a va lia ç ã o
IA S C S a tisfa ç ã o d o d o g ra u d e sa tisfa ç ã o d o c o n su m id o r V a lo r m ín im o d e 7 0 T o d a s
C o n su m id o r re sid e n c ia l c o m o s se rviç o s p re sta d o s
In d ic a d o r d e N íve l d e R e la ç ã o d a s c h a m a d a s a te n d id a s A q u e la s c o m
V a lo r m a io r o u ig u a l A rt. 1 8 8 d a R E N
IN S S e rviç o d o A te n d im e n to p e la s c h a m a d a s re c e b id a s m e n o s m a is d e 6 0 m il
a 8 5 % n º 4 1 4 /2 0 1 0
T e le fô n ic o a b a n d o n a d a s u n id a d e s
In d ic a d o r d e A b a n d o n o R e la ç ã o d a s c h a m a d a s A q u e la s c o m
V a lo r m e n o r o u ig u a l A rt. 1 8 8 d a R E N
IA b d o A te n d im e n to a b a n d o n a d a s so b re re c e b id a s m e n o s m a is d e 6 0 m il
a 4 % n º 4 1 4 /2 0 1 0
T e le fô n ic o a b a n d o n a d a s u n id a d e s
In d ic a d o r d e C h a m a d a s V a lo r m e n o r o u ig u a l A q u e la s c o m
R e la ç ã o d a s c h a m a d a s o c u p a d a s A rt. 1 8 8 d a R E N
IC O O c u p a d a s d o a : 4 % a té 2 0 1 4 ; 2 % a m a is d e 6 0 m il
so b re o fe re c id a s n º 4 1 4 /2 0 1 0
A te n d im e n to T e le fô n ic o p a rtir d e 2 0 1 5 u n id a d e s
T é c n ic o s
D u ra ç ã o E q u iva le n te d e V a lo r m á xim o
T e m p o q u e u m a U C fic o u se m M ó d u lo 8 d o
D E C In te rru p ç ã o p o r U n id a d e d e fin id o p a ra c a d a T o d a s
e n e rg ia e lé tric a p a ra c e rto p e río d o P R O D IS T
C o n su m id o ra D istrib u id o ra
F re q ü e n c ia E q u iva le n te N ú m e ro d e ve ze s q u e u m a U C fic o u V a lo r m á xim o
M ó d u lo 8 d o
F E C d e In te rru p ç ã o p o r se m e n e rg ia e lé tric a p a ra c e rto d e fin id o p a ra c a d a T o d a s
P R O D IS T
U n id a d e C o n su m id o ra p e río d o D istrib u id o ra  
15. Os sete indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e
comercial possuem seus próprios pesos que serão aplicados
gradualmente até março de 2019. Após período de transição, a equação
do componente de qualidade será a seguinte:
𝑄 = 0,50.𝑄 +0,20.𝑄 +0,10.𝑄 +0,10.𝑄 +0,04.𝑄
𝐷𝐸𝐶 𝐹𝐸𝐶 𝐹𝐸𝑅 𝐼𝐴𝑆𝐶 𝐼𝑁𝑆
+0,03.𝑄 +0,03.𝑄
𝐼𝐴𝑏 𝐼𝐶𝑂  15. Os seis indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e
comercial possuem seus próprios pesos, conforme equação a seguir:
𝑄 = 0,70.𝑄 +0,10.𝑄 +0,10.𝑄 +0,04.𝑄 +0,03.𝑄
𝐷𝐸𝐶 𝐹𝐸𝑅 𝐼𝐴𝑆𝐶 𝐼𝑁𝑆 𝐼𝐴𝑏
+0,03.𝑄 (5)
𝐼𝐶𝑂

Texto Anterior 
Texto Novo 
16. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são 
avaliadas por quatro indicadores. Como elas não possuem a obrigação de 
implantar Central de teleatendimento – CTA –, essas concessionárias são 
dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO. 
A equação, após período de transição, passa a ser: 
𝑄= 0,50. 𝑄𝐷𝐸𝐶+  0,20. 𝑄𝐹𝐸𝐶+  0,15. 𝑄𝐹𝐸𝑅+  0,15. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶 
16. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são 
avaliadas por três indicadores. Como elas não possuem a obrigação de 
implantar Central de Teleatendimento – CTA, essas concessionárias são 
dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO. A 
equação, portanto, é definida por: 
𝑄= 0,70. 𝑄𝐷𝐸𝐶+  0,15. 𝑄𝐹𝐸𝑅+  0,15. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶        (6) 
17. Durante o período de transição, de abril de 2016 a março de 2019, os 
pesos dos indicadores de qualidade comercial serão incrementados de 
forma gradativa. Conjuntamente, a amplitude dos valores de cada 
indicador será elevada de +-1% para +-2%. O efeito conjunto desses dois 
processos de transição resulta nos valores finais apresentados nas tabelas 
2 e 3, a serem aplicados aos indicadores técnicos e comerciais nos 
períodos considerados. 
 
Tabela 2 – Valores finais dos pesos para concessionárias com mais de 60 
mil unidades consumidoras 
 
 
17. A amplitude dos valores de cada indicador da parcela de qualidade 
comercial será de ±2%. Já a parcela de qualidade técnica, com o efeito da 
aplicação do multiplicador de reincidência (R), tem sua amplitude estabelecida 
entre -2% e +3,5%. 
 
Metodologia 
3º CRTP 
Nova Metodologia 
Indicador 
abr/15 a 
mar/16 
abr/16 a 
mar/17 
abr/17 a 
mar/18 
abr/18 a 
mar/19 
abr/19 a 
mar/20 
DEC 
50% 
30% 
37,5% 
45% 
50% 
FEC 
50% 
30% 
30,0% 
27% 
20% 
INS 
 
 
0,75% 
1,8% 
4% 
ICO 
 
 
0,375% 
0,9% 
3% 
IAb 
 
 
0,375% 
0,9% 
3% 
FER 
 
 
3,0% 
7,2% 
10% 
IASC 
 
 
3,0% 
7,2% 
10% 
Total 
100% 
60% 
75% 
90% 
100%
Texto Anterior  Texto Novo
16. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são
avaliadas por quatro indicadores. Como elas não possuem a obrigação de
implantar Central de teleatendimento – CTA –, essas concessionárias são
dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO.
A equação, após período de transição, passa a ser:
𝑄 = 0,50.𝑄 + 0,20.𝑄 + 0,15.𝑄 + 0,15.𝑄  16. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são
avaliadas por três indicadores. Como elas não possuem a obrigação de
implantar Central de Teleatendimento – CTA, essas concessionárias são
dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO. A
equação, portanto, é definida por:
𝑄 = 0,70.𝑄 + 0,15.𝑄 + 0,15.𝑄 (6)
𝐷𝐸𝐶 𝐹𝐸𝐶 𝐹𝐸𝑅 𝐼𝐴𝑆𝐶
17. Durante o período de transição, de abril de 2016 a março de 2019, os
pesos dos indicadores de qualidade comercial serão incrementados de
forma gradativa. Conjuntamente, a amplitude dos valores de cada
indicador será elevada de +-1% para +-2%. O efeito conjunto desses dois
processos de transição resulta nos valores finais apresentados nas tabelas
2 e 3, a serem aplicados aos indicadores técnicos e comerciais nos
períodos considerados.
Tabela 2 – Valores finais dos pesos para concessionárias com mais de 60
mil unidades consumidoras
M e t o d o lo g ia
N o v a M e t o d o lo g ia
3 º C R T P
a b r / 1 5 a a bm ra / 1r 61%% a a b r / 1 7 a a b r / 1 8 a a bm r / 1 9 a
In d ic a d o r
m a r / 1 6 / 7 m a r / 1 8 m a r / 1 9 a r / 2 0
D E C 5 0 % 3 0 3 7 ,5 % 4 5 % 5 0 %
F E C 5 0 % 3 0 3 0 ,0 % 2 7 % 2 0 %
IN S 0 ,7 5 % 1 ,8 % 4 %
IC O 0 ,3 7 5 % 0 ,9 % 3 %
IA b 0 ,3 7 5 % 0 ,9 % 3 %
F E R 3 ,0 % 7 ,2 % 1 0 %
IA S C 3 ,0 % 7 ,2 % 1 0 %
T o ta l 1 0 0 % 6 0 % 7 5 % 9 0 % 1 0 0 %  𝐷𝐸𝐶 𝐹𝐸𝑅 𝐼𝐴𝑆𝐶
17. A amplitude dos valores de cada indicador da parcela de qualidade
comercial será de ±2%. Já a parcela de qualidade técnica, com o efeito da
aplicação do multiplicador de reincidência (R), tem sua amplitude estabelecida
entre -2% e +3,5%.

Texto Anterior 
Texto Novo 
Tabela 3 – Valores finais dos pesos para concessionárias com menos de 
60 mil unidades consumidoras 
18. As concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e 
aquelas que não atendem ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um 
desses dois grupos foi dividido em duas classes de distribuidoras: a 
composta por 25% das melhores (ou piores) e a dos demais 75%. Há, 
portanto, quatro classes de concessionárias de acordo com seu 
desempenho: 
(...) 
20. Para a apuração da parcela de qualidade comercial, as concessionárias 
foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não atendem 
ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um desses dois grupos foi dividido 
em duas classes de distribuidoras: a composta por 25% das melhores (ou 
piores) e a dos demais 75%. Há, portanto, quatro classes de concessionárias 
de acordo com seu desempenho:  
(...) 
19. A divisão das classes é precedida pela separação das concessionárias 
em dois grupos pelo critério de porte. Assim, concessionárias de maior 
porte terão seus desempenhos comparados entre si. Igualmente para as 
concessionárias de menor porte. O critério para divisão dos dois grupos é 
estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking de continuidade 
dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos indicadores 
comerciais. 
21. A divisão das classes, para a parcela de qualidade comercial, é precedida 
pela separação das concessionárias em dois grupos pelo critério de porte. 
Assim, concessionárias de maior porte terão seus desempenhos comparados 
entre si. Igualmente para as concessionárias de menor porte. O critério para 
divisão dos dois grupos é estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking 
de continuidade dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos 
indicadores comerciais. 
20. Para obtenção das parcelas da qualidade (QDEC, QFEC, QFER, QIASC, QINS, 
QIAb, QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos 
anteriores (Δi); ii) os valores dos padrões para identificação das 
23. Para obtenção das parcelas da qualidade comercial (QFER, QIASC, QINS, QIAb, 
QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos anteriores 
(Δi); ii) os valores dos padrões para identificação das concessionárias que 
 
Metodologia 
3º CRTP 
Nova Metodologia 
Indicador 
abr/15 a 
mar/16 
abr/16 a 
mar/17 
abr/17 a 
mar/18 
abr/18 a 
mar/19 
abr/19 a 
mar/20 
DEC 
50% 
30% 
37,5% 
45% 
50% 
FEC 
50% 
30% 
30,0% 
27% 
20% 
FER 
 
 
3,75% 
9% 
15% 
IASC 
 
 
3,75% 
9% 
15% 
Total 
100% 
60% 
75% 
90% 
100%
Texto Anterior  Texto Novo
Tabela 3 – Valores finais dos pesos para concessionárias com menos de
60 mil unidades consumidoras
Metodologia
Nova Metodologia
3º CRTP
abr/15 a abr/16 a abr/17 a abr/18 a abr/19 a
Indicador
mar/16 mar/17 mar/18 mar/19 mar/20
DEC 50% 30% 37,5% 45% 50%
FEC 50% 30% 30,0% 27% 20%
FER 3,75% 9% 15%
IASC 3,75% 9% 15%
Total 100% 60% 75% 90% 100%  
18. As concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e
aquelas que não atendem ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um
desses dois grupos foi dividido em duas classes de distribuidoras: a
composta por 25% das melhores (ou piores) e a dos demais 75%. Há,
portanto, quatro classes de concessionárias de acordo com seu
desempenho:
(...)  20. Para a apuração da parcela de qualidade comercial, as concessionárias
foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não atendem
ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um desses dois grupos foi dividido
em duas classes de distribuidoras: a composta por 25% das melhores (ou
piores) e a dos demais 75%. Há, portanto, quatro classes de concessionárias
de acordo com seu desempenho:
(...)
19. A divisão das classes é precedida pela separação das concessionárias
em dois grupos pelo critério de porte. Assim, concessionárias de maior
porte terão seus desempenhos comparados entre si. Igualmente para as
concessionárias de menor porte. O critério para divisão dos dois grupos é
estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking de continuidade
dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos indicadores
comerciais.  21. A divisão das classes, para a parcela de qualidade comercial, é precedida
pela separação das concessionárias em dois grupos pelo critério de porte.
Assim, concessionárias de maior porte terão seus desempenhos comparados
entre si. Igualmente para as concessionárias de menor porte. O critério para
divisão dos dois grupos é estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking
de continuidade dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos
indicadores comerciais.
20. Para obtenção das parcelas da qualidade (Q , Q , Q , Q , Q ,
DEC FEC FER IASC INS
Q , Q ), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos
IAb ICO
anteriores (Δi); ii) os valores dos padrões para identificação das  23. Para obtenção das parcelas da qualidade comercial (Q , Q , Q , Q ,
FER IASC INS IAb
Q ), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos anteriores
ICO
(Δi); ii) os valores dos padrões para identificação das concessionárias que

Texto Anterior 
Texto Novo 
concessionárias que atendem ou não os limites; iii) o ranking de 
desempenho para definição das quatro classes. 
atendem ou não os limites; iii) o ranking de desempenho para definição das 
quatro classes. 
21. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de 
cada parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe 
da concessionária (cada uma das quatro retas representa uma classe 
distinta), se obtém o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo 
y). Observa-se que cada reta nos sete gráficos possui parâmetros distintos 
de tolerância, inclinação, amplitude e saturação, o que permite calibrar o 
incentivo desejado, além de retratar da melhor maneira possível a 
característica do parâmetro. 
24. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de cada 
parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe da 
concessionária (cada uma das retas representa uma classe distinta), se obtém 
o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo y). Observa-se que cada 
reta nos seis gráficos possui parâmetros distintos de tolerância, inclinação, 
amplitude e saturação, o que permite calibrar o incentivo desejado, além de 
retratar da melhor maneira possível a característica do parâmetro. 
25. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial, 
representado 
pelo 
componente 
Q, 
é 
especificado 
em 
cada 
reposicionamento tarifário (ex-post) com os dados de qualidade técnica e 
comercial dos dois anos antecedentes, disponíveis em abril de cada ano. 
29. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial, representado 
pelo componente Q, é especificado em cada reposicionamento tarifário (ex-
post) com os dados de qualidade técnica e comercial dos anos antecedentes, 
disponíveis em abril de cada ano.
Texto Anterior  Texto Novo
concessionárias que atendem ou não os limites; iii) o ranking de
desempenho para definição das quatro classes.  atendem ou não os limites; iii) o ranking de desempenho para definição das
quatro classes.
21. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de
cada parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe
da concessionária (cada uma das quatro retas representa uma classe
distinta), se obtém o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo
y). Observa-se que cada reta nos sete gráficos possui parâmetros distintos
de tolerância, inclinação, amplitude e saturação, o que permite calibrar o
incentivo desejado, além de retratar da melhor maneira possível a
característica do parâmetro.  24. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de cada
parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe da
concessionária (cada uma das retas representa uma classe distinta), se obtém
o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo y). Observa-se que cada
reta nos seis gráficos possui parâmetros distintos de tolerância, inclinação,
amplitude e saturação, o que permite calibrar o incentivo desejado, além de
retratar da melhor maneira possível a característica do parâmetro.
25. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial,
representado pelo componente Q, é especificado em cada
reposicionamento tarifário (ex-post) com os dados de qualidade técnica e
comercial dos dois anos antecedentes, disponíveis em abril de cada ano.  29. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial, representado
pelo componente Q, é especificado em cada reposicionamento tarifário (ex-
post) com os dados de qualidade técnica e comercial dos anos antecedentes,
disponíveis em abril de cada ano.

Alterações no Anexo II comuns ao Submódulo 2.5 e ao Submódulo 2.5A do PRORET 
 
ANEXO II: Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial 
– Conteúdo Anterior 
 
1. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC  
 
Tabela II.1 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador DEC 
 
 
Gráfico II.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador DEC 
 
Classe
Faixa de variação
Curva
Di =< - 25%
Qi
 = -2,00
 - 25% < Di < 5%
Qi = 0,0667xDi - 0,333
 5% < Di < 20%
Qi = 0,0267xDi - 0,133
Di >= 20%
Qi
 = 0,400
Di =< - 25%
Qi
 = -1,30
 - 25% < Di < 0%
Qi = 0,0520xDi
 0% < Di < 20%
Qi = 0,0600xDi
Di >= 20%
Qi
 = 1,20
Di =< - 25%
Qi
 = -0,900
 - 25% < Di < -5%
Qi = 0,0450xDi + 0,225
- 5% < Di < 20%
Qi = 0,0640xDi + 0,320
Di >= 20%
Qi
 = 1,60
Di =< - 25%
Qi
 = -0,500
 - 25% < Di < -10%
Qi = 0,0333xDi + 0,333
-10% < Di < 20%
Qi = 0,0667xDi + 0,667
Di >= 20%
Qi
 = 2,00
 25% melhores (atendem ao padrão)
 75% restantes (atendem ao padrão)
 75% restantes (não atendem ao padrão)
 25% piores (não atendem ao padrão)
-2,00
-1,75
-1,50
-1,25
-1,00
-0,75
-0,50
-0,25
0,00
0,25
0,50
0,75
1,00
1,25
1,50
1,75
2,00
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
15
20
25
Qi(%)
Variação do Indicador (%)
25% Melhores (atendem ao limite)
75% Restantes  (atendem ao limite)
75% Restantes (não atendem ao limite)
25% Piores  (não atendem ao limite)

2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC 
 
Tabela II.2 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador FEC 
 
 
Gráfico II.2 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador FEC 
 
 
 
 
 
Classe
Faixa de variação
Curva
Di =< - 25%
Qi
 = -2,00
 - 25% < Di < 5%
Qi = 0,0667xDi - 0,333
 5% < Di < 20%
Qi = 0,0267xDi - 0,133
Di >= 20%
Qi
 = 0,400
Di =< - 25%
Qi
 = -1,30
 - 25% < Di < 0%
Qi = 0,0520xDi
 0% < Di < 20%
Qi = 0,0600xDi
Di >= 20%
Qi
 = 1,20
Di =< - 25%
Qi
 = -0,900
 - 25% < Di < -5%
Qi = 0,0450xDi + 0,225
- 5% < Di < 20%
Qi = 0,0640xDi + 0,320
Di >= 20%
Qi
 = 1,60
Di =< - 25%
Qi= -0,500
 - 25% < Di < -10%
Qi = 0,0333xDi + 0,333
-10% < Di < 20%
Qi = 0,0667xDi + 0,667
Di >= 20%
Qi
 = 2,00
 25% melhores (atendem ao padrão)
 75% restantes (atendem ao padrão)
 75% restantes (não atendem ao padrão)
 25% piores (não atendem ao padrão)
-2,00
-1,75
-1,50
-1,25
-1,00
-0,75
-0,50
-0,25
0,00
0,25
0,50
0,75
1,00
1,25
1,50
1,75
2,00
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
15
20
25
Qi(%)
Variação do Indicador (%)
25% Melhores (atendem ao limite)
75% Restantes  (atendem ao limite)
75% Restantes (não atendem ao limite)
25% Piores  (não atendem ao limite)

ANEXO II: Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial 
– Conteúdo Novo 
 
1. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC  
 
Tabela II.1 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador DEC 
Classe 
Faixa de 
variação 
Curva 
Atendem ao padrão 
Δi ≤ -15% 
-15% < Δi ≤ 0% 
0% < Δi ≤ 30% 
Δi > 30% 
Qi = -2,00 
Qi = 0,1333xΔi 
Qi = 0,0667xΔi 
Qi = 2,00 
Não atendem ao 
padrão 
Δi ≤ -30% 
-30% < Δi ≤ 0% 
0% < Δi ≤ 15% 
Δi > 15% 
Qi = -2,00 
Qi = 0,0667xΔi 
Qi = 0,1333xΔi 
Qi = 2,00 
 
Gráfico II.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador DEC 
 
 
A Tabela II.2 apresenta os valores do multiplicador C, relativo ao percentual de cumprimento do limite de DEC 
dos conjuntos de unidades consumidoras. O produto entre o multiplicador C e o Qi obtido da curva do Gráfico 
II.1 deve ser limitado a ±2%, conforme equação a seguir: 
 
𝑄𝐶= 𝐶. 𝑄𝑖 ;     𝑒𝑚 𝑞𝑢𝑒:     −2% ≤𝑄𝐶≤2%        (7) 
-2,00
-1,75
-1,50
-1,25
-1,00
-0,75
-0,50
-0,25
0,00
0,25
0,50
0,75
1,00
1,25
1,50
1,75
2,00
-35
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
15
20
25
30
35
Qi(%)
Variação do Indicador (%)
Atendem ao limite
Não atendem ao limite
  Faixa de  
Classe    Curva
  variação  
    

Tabela II.2 – Valores do Multiplicador C a serem aplicados ao Qi obtido da curva do Gráfico II.1 
Percentual de Cumprimento de 
Limites de DEC dos Conjuntos 
Multiplicador C 
Δi ≤ 0 
Δi > 0 
≥ 80% 
1,00 
1,00 
≥ 65% e < 80% 
0,90 
1,25 
≥ 40% e < 65% 
0,70 
1,50 
< 40% 
0,50 
1,75 
 
A Tabela II.3 apresenta os valores do multiplicador R, relativo à reincidência no descumprimento do limite 
global do DEC da distribuidora. O produto entre o multiplicador R e o QC obtido da equação anterior resulta no 
valor do QDEC, conforme equação a seguir: 
 
𝑄𝐷𝐸𝐶= 𝑅. 𝑄𝐶        (8) 
 
Tabela II.3 – Valores do Multiplicador R a serem aplicados ao QC para obtenção do QDEC 
Quantidade de anos consecutivos com 
descumprimento do limite global de DEC 
Multiplicador R 
Δi ≤ 0 
Δi > 0 
2 
0,50 
1,50 
≥ 3 
0,25 
1,75 
 
A aplicação do multiplicador R se iniciará com a avaliação do indicador DEC apurado no ano de 2022 em 
comparação com 2021.
Percentual de Cumprimento de  Multiplicador C      
Limites de DEC dos Conjuntos  Δi ≤ 0    Δi > 0  
Quantidade de anos consecutivos com  Multiplicador R      
descumprimento do limite global de DEC  Δi ≤ 0    Δi > 0