AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.355, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Autoriza a Omega Desenvolvimento de Energia 5 S.A. 
a implantar e explorar a Central Geradora Eólica 
Assuruá 4 I, sob o regime de Produção Independente 
de Energia Elétrica, localizada no município de Xique-
Xique, no estado da Bahia. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.001224/2021-67, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Omega Desenvolvimento de Energia 5 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
38.112.927/0001-96, com sede na Av. Barbacena, 472, 4º andar, Barro Preto, CEP 30.190-130, Município 
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – Assuruá 4 
I, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada nos municípios de Xique-Xique 
e Gentio do Ouro, no estado da Bahia. 
 
§ 1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
nº EOL.CV.BA.050463-7.01. 
 
§ 2º A central geradora é constituída por 8 (oito) unidades geradoras de 4.500 kW (quatro mil 
e quinhentos quilowatts) cada.  
 
§3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583 de 2013, a central geradora terá 
36.000 kW de Potência Instalada e 35.700 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074 de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003 de 1996, e com o Art. 26 da Lei nº 9.427 
de 1996. 
 
Art. 2º Autorizar a Omega Desenvolvimento de Energia 5 S.A. a explorar o sistema de interesse 
restrito já existente, composto pela Subestação Elevadora Laranjeira (34,5/230 kV), por uma linha de

transmissão em 230 kV, circuito simples, de aproximadamente 9 (nove) km de extensão e bay de conexão 
230 kV na SE Gentio do Ouro II de propriedade da Transmissora Jose Maria Macedo - TJMME. Todas as 
estruturas serão compartilhadas entre os parques EOL Laranjeiras III, Laranjeiras IX, Assuruá 4 I, Assuruá 
4 II, Assuruá 4 III, Assuruá 4 IV, Assuruá 4 V e Assuruá 4 VI. 
 
Art. 3º No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
 
Art. 4º A Omega Desenvolvimento de Energia 5 S.A. deverá implantar a central geradora eólica 
conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I - Início da montagem do canteiro de obras: Até 02/08/2021; 
 
II - Início das obras civis das estruturas: Até 15/08/2021; 
 
III - Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: Até 01/05/2022; 
 
IV- Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: Até 11/07/2022; 
 
V- Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: Até 
14/11/2021; 
 
VI - Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: Até 19/09/2022; e 
 
VII - Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: Até 01/03/2023. 
 
Art. 5º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Assuruá 4 I, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Assuruá 4 I ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, contados 
da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996. 
 
Art. 6º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 7º A Omega Desenvolvimento de Energia 5 S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, 
o organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e

atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 
2009. 
 
Art. 8º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Retificado no D.O. de 08.12.2021.

ANEXO I 
Central Geradora Eólica 
EOL Assuruá 4 I 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
36.000 
EOL.CV.BA.050463-7.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
10938 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A4-I-01 
757746,6 
8780198 
120 
150 
A4-I-02 
757477,1 
8779957 
120 
150 
A4-I-03 
757275,5 
8779657 
120 
150 
A4-I-04 
758260,3 
8778157 
120 
150 
A4-I-05 
758108,9 
8777873 
120 
150 
A4-I-06 
758034,9 
8777561 
120 
150 
A4-I-07 
757955,4 
8777252 
120 
150 
A4-I-08 
757843,9 
8776947 
120 
150
Central Geradora Eólica          
EOL Assuruá 4 I          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
36.000    EOL.CV.BA.050463-7.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    23 S    10938  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
A4-I-01  757746,6  8780198  120    150
A4-I-02  757477,1  8779957  120    150
A4-I-03  757275,5  8779657  120    150
A4-I-04  758260,3  8778157  120    150
A4-I-05  758108,9  8777873  120    150
A4-I-06  758034,9  8777561  120    150
A4-I-07  757955,4  8777252  120    150
A4-I-08  757843,9  8776947  120    150