AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.915, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005771/2021-11, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte, em favor 
da empresa Atiaia Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 06.015.859/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
Olinda I 
UFV.RS.RN.054338-1.01 
5°13'23"S 
36°13'21"W 
41.244 
Olinda II 
UFV.RS.RN.054339-0.01 
5°14'8"S 
36°13'57"W 
41.244 
Olinda III 
UFV.RS.RN.054340-3.01 
5°13'23"S 
36°13'59"W 
41.244 
Olinda IV 
UFV.RS.RN.054341-1.01 
5°12'36"S 
36°13'8"W 
41.244 
Olinda V 
UFV.RS.RN.054343-8.01 
5°12'29"S 
36°13'32"W 
41.244 
Olinda VI 
UFV.RS.RN.054344-6.01 
5°12'27"S 
36°13'46"W 
41.244 
Olinda VII 
UFV.RS.RN.054345-4.01 
5°12'27"S 
36°13'59"W 
41.244 
Olinda VIII 
UFV.RS.RN.054346-2.01 
5°12'46"S 
36°14'11"W 
41.244 
Olinda IX 
UFV.RS.RN.054342-0.01 
5°12'27"S 
36°14'11"W 
41.244 
Olinda X 
UFV.RS.RN.054347-0.01 
5°14'18"S 
36°13'20"W 
41.244 
Olinda XI 
UFV.RS.RN.054348-9.01 
5°14'18"S 
36°13'32"W 
41.244 
Olinda XII 
UFV.RS.RN.054349-7.01 
5°13'27"S 
36°14'34"W 
41.244 
Olinda XIII 
UFV.RS.RN.054350-0.01 
5°14'37"S 
36°14'32"W 
41.244 
Olinda XIV 
UFV.RS.RN.054351-9.01 
5°14'46"S 
36°14'44"W 
41.244 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência Instalada
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  
        (kW)
        
Olinda I  UFV.RS.RN.054338-1.01  5°13'23"S  36°13'21"W  41.244
Olinda II  UFV.RS.RN.054339-0.01  5°14'8"S  36°13'57"W  41.244
Olinda III  UFV.RS.RN.054340-3.01  5°13'23"S  36°13'59"W  41.244
Olinda IV  UFV.RS.RN.054341-1.01  5°12'36"S  36°13'8"W  41.244
Olinda V  UFV.RS.RN.054343-8.01  5°12'29"S  36°13'32"W  41.244
Olinda VI  UFV.RS.RN.054344-6.01  5°12'27"S  36°13'46"W  41.244
Olinda VII  UFV.RS.RN.054345-4.01  5°12'27"S  36°13'59"W  41.244
Olinda VIII  UFV.RS.RN.054346-2.01  5°12'46"S  36°14'11"W  41.244
Olinda IX  UFV.RS.RN.054342-0.01  5°12'27"S  36°14'11"W  41.244
Olinda X  UFV.RS.RN.054347-0.01  5°14'18"S  36°13'20"W  41.244
Olinda XI  UFV.RS.RN.054348-9.01  5°14'18"S  36°13'32"W  41.244
Olinda XII  UFV.RS.RN.054349-7.01  5°13'27"S  36°14'34"W  41.244
Olinda XIII  UFV.RS.RN.054350-0.01  5°14'37"S  36°14'32"W  41.244
Olinda XIV  UFV.RS.RN.054351-9.01  5°14'46"S  36°14'44"W  41.244