48546.004889/2016-00 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.061, DE 5 DE JULHO DE 2016. 
 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em 
vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta 
do Processo n° 48500.003012/2016-57, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Ricardo Martins, Matrícula Siape nº 
1561935, pelo período de 90 dias, conforme parcelas seguintes: (1ª) 1º a 30/8/2016; (2ª) 2 a 31/10/2016; e 
(3ª) 1º a 30/11/2016. 
 
 
 
 
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA 
 
 
 
Este texto não substituição o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.07.2016, p. 10, v. 
19, n. 40.