AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo 
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o servidor Matheus Palma Cruz, matrícula SIAPE nº 1559965, do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e 
Estudos do Mercado — SRM, a contar de 23 de janeiro de 2022. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ELISA BASTOS SILVA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.01.2022, seção 2, p. 32, v. 63, n. 19.