AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.005501/2020-20, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO da Central Geradora Eólica – EOL Limoeiro I, qualificada no Anexo deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Pedra Preta, no estado do Rio 
Grande do Norte, em favor da empresa Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 
32.849.284/0001-81, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o 
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste 
Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 
603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que 
este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do 
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o 
posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 
dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCG/ANEEL 127, de 18.01.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005501/2020-20 
Central Geradora Eólica 
Limoeiro I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Pedra Preta/RN 
EOL.CV.RN.050150-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8402 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LI_01 
 828.619  
 9.395.317  
120 
150 
LI_02 
 828.566  
 9.395.003  
120 
150 
LI_03 
 828.431  
 9.394.734  
120 
150 
LI_04 
 828.275  
 9.394.446  
120 
150 
LI_05 
 828.138  
 9.394.176  
120 
150 
LI_06 
 828.047  
 9.393.877  
120 
150 
LI_07 
 827.959  
 9.393.584  
120 
150 
LI_08 
 827.869  
 9.393.287  
120 
150 
LI_09 
 827.793  
 9.392.985  
120 
150 
LI_10 
 827.613  
 9.392.671  
120 
150
Processo nº 48500.005501/2020-20            
Central Geradora Eólica            
Limoeiro I            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
42.000    Pedra Preta/RN      EOL.CV.RN.050150-6.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8402    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
LI_01  828.619    9.395.317  120    150
LI_02  828.566    9.395.003  120    150
LI_03  828.431    9.394.734  120    150
LI_04  828.275    9.394.446  120    150
LI_05  828.138    9.394.176  120    150
LI_06  828.047    9.393.877  120    150
LI_07  827.959    9.393.584  120    150
LI_08  827.869    9.393.287  120    150
LI_09  827.793    9.392.985  120    150
LI_10  827.613    9.392.671  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)