AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.003959/2021-25, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Touros, no estado do 
Rio Grande do Norte, em favor da empresa Eólica Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.621.876/0001-20, 
conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham 
registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – 
Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes 
registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 
6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento 
dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003959/2021-25 
Central Geradora Eólica 
Marco Zero 01 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
40.500 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.055431-6.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12657 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MZ1 - 01 
220187,00 9425756,00 
125,00 
150,00 
MZ1 - 02 
220075,00 9425457,00 
125,00 
150,00 
MZ1 - 03 
219968,00 9425155,00 
125,00 
150,00 
MZ1 - 04 
219823,00 9424466,00 
125,00 
150,00 
MZ1 - 05 
219746,00 9424149,00 
125,00 
150,00 
MZ1 - 06 
219433,00 9423443,00 
125,00 
150,00 
MZ1 - 07 
219290,00 9423115,00 
125,00 
150,00 
MZ1 - 08 
219183,00 9422803,00 
125,00 
150,00 
MZ1 - 09 
219081,00 9422494,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.003959/2021-25        
Central Geradora Eólica        
Marco Zero 01        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
40.500  Touros/RN    EOL.CV.RN.055431-6.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12657  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
MZ1 - 01  220187,00  9425756,00  125,00  150,00
MZ1 - 02  220075,00  9425457,00  125,00  150,00
MZ1 - 03  219968,00  9425155,00  125,00  150,00
MZ1 - 04  219823,00  9424466,00  125,00  150,00
MZ1 - 05  219746,00  9424149,00  125,00  150,00
MZ1 - 06  219433,00  9423443,00  125,00  150,00
MZ1 - 07  219290,00  9423115,00  125,00  150,00
MZ1 - 08  219183,00  9422803,00  125,00  150,00
MZ1 - 09  219081,00  9422494,00  125,00  150,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003959/2021-25 
Central Geradora Eólica 
Marco Zero 02 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.500 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.055432-4.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12660 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MZ2 – 01 
217878,00 9426632,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 02 
217753,00 9426351,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 03 
217612,00 9426078,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 04 
217516,00 9425786,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 05 
217398,00 9425362,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 06 
217278,00 9425069,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 07 
216938,00 9423644,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 08 
216825,00 9423340,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 09 
216737,00 9423025,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 10 
216495,00 9422377,00 
125,00 
150,00 
MZ2 – 11 
216321,00 9421892,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.003959/2021-25        
Central Geradora Eólica        
Marco Zero 02        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49.500  Touros/RN    EOL.CV.RN.055432-4.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12660  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
MZ2 – 01  217878,00  9426632,00  125,00  150,00
MZ2 – 02  217753,00  9426351,00  125,00  150,00
MZ2 – 03  217612,00  9426078,00  125,00  150,00
MZ2 – 04  217516,00  9425786,00  125,00  150,00
MZ2 – 05  217398,00  9425362,00  125,00  150,00
MZ2 – 06  217278,00  9425069,00  125,00  150,00
MZ2 – 07  216938,00  9423644,00  125,00  150,00
MZ2 – 08  216825,00  9423340,00  125,00  150,00
MZ2 – 09  216737,00  9423025,00  125,00  150,00
MZ2 – 10  216495,00  9422377,00  125,00  150,00
MZ2 – 11  216321,00  9421892,00  125,00  150,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003959/2021-25 
Central Geradora Eólica 
Marco Zero 03 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
40.500 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.055433-2.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12662 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MZ3 – 01 
216236,00 9421594,00 
125,00 
150,00 
MZ3 – 02 
215682,00 9419966,00 
125,00 
150,00 
MZ3 – 03 
215581,00 9419668,00 
125,00 
150,00 
MZ3 – 04 
215473,00 9419371,00 
125,00 
150,00 
MZ3 - 05 
215377,00 9419074,00 
125,00 
150,00 
MZ3 - 06 
215158,00 9418553,00 
125,00 
150,00 
MZ3 - 07 
215055,00 9418264,00 
125,00 
150,00 
MZ3 - 08 
214818,00 9417617,00 
125,00 
150,00 
MZ3 - 09 
214752,00 9417201,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.003959/2021-25        
Central Geradora Eólica        
Marco Zero 03        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
40.500  Touros/RN    EOL.CV.RN.055433-2.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12662  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
MZ3 – 01  216236,00  9421594,00  125,00  150,00
MZ3 – 02  215682,00  9419966,00  125,00  150,00
MZ3 – 03  215581,00  9419668,00  125,00  150,00
MZ3 – 04  215473,00  9419371,00  125,00  150,00
MZ3 - 05  215377,00  9419074,00  125,00  150,00
MZ3 - 06  215158,00  9418553,00  125,00  150,00
MZ3 - 07  215055,00  9418264,00  125,00  150,00
MZ3 - 08  214818,00  9417617,00  125,00  150,00
MZ3 - 09  214752,00  9417201,00  125,00  150,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003959/2021-25 
Central Geradora Eólica 
Marco Zero 04 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.055434-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12665 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MZ4 - 01 
212222,00 9418103,00 
125,00 
150,00 
MZ4 - 02 
212315,00 9418392,00 
125,00 
150,00 
MZ4 - 03 
212424,00 9418675,00 
125,00 
150,00 
MZ4 - 04 
212521,00 9418964,00 
125,00 
150,00 
MZ4 - 05 
212678,00 9419247,00 
125,00 
150,00 
MZ4 - 06 
212832,00 9419507,00 
125,00 
150,00 
MZ4 - 07 
212973,00 9419775,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.003959/2021-25        
Central Geradora Eólica        
Marco Zero 04        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
31.500  Touros/RN    EOL.CV.RN.055434-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12665  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
MZ4 - 01  212222,00  9418103,00  125,00  150,00
MZ4 - 02  212315,00  9418392,00  125,00  150,00
MZ4 - 03  212424,00  9418675,00  125,00  150,00
MZ4 - 04  212521,00  9418964,00  125,00  150,00
MZ4 - 05  212678,00  9419247,00  125,00  150,00
MZ4 - 06  212832,00  9419507,00  125,00  150,00
MZ4 - 07  212973,00  9419775,00  125,00  150,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003959/2021-25 
Central Geradora Eólica 
Marco Zero 05 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.055435-9.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12664 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MZ5 - 01 
213429,00 9421141,00 
125,00 
150,00 
MZ5 - 02 
213554,00 9421443,00 
125,00 
150,00 
MZ5 - 03 
213658,00 9421753,00 
125,00 
150,00 
MZ5 - 04 
214319,00 9422269,00 
125,00 
150,00 
MZ5 - 05 
214455,00 9422561,00 
125,00 
150,00 
MZ5 - 06 
214980,00 9424149,00 
125,00 
150,00 
MZ5 - 07 
215095,00 9424456,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.003959/2021-25        
Central Geradora Eólica        
Marco Zero 05        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
31.500  Touros/RN    EOL.CV.RN.055435-9.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12664  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
MZ5 - 01  213429,00  9421141,00  125,00  150,00
MZ5 - 02  213554,00  9421443,00  125,00  150,00
MZ5 - 03  213658,00  9421753,00  125,00  150,00
MZ5 - 04  214319,00  9422269,00  125,00  150,00
MZ5 - 05  214455,00  9422561,00  125,00  150,00
MZ5 - 06  214980,00  9424149,00  125,00  150,00
MZ5 - 07  215095,00  9424456,00  125,00  150,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003959/2021-25 
Central Geradora Eólica 
Marco Zero 06 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
45.000 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.055436-7.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12663 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MZ6 - 01 
213414,00 9428725,00 
125,00 
150,00 
MZ6 - 02 
213310,00 9428428,00 
125,00 
150,00 
MZ6 - 03 
212907,00 9427802,00 
125,00 
150,00 
MZ6 - 04 
212826,00 9427505,00 
125,00 
150,00 
MZ6 - 05 
212704,00 9427225,00 
125,00 
150,00 
MZ6 - 06 
212560,00 9426683,00 
125,00 
150,00 
MZ6 - 07 
212404,00 9424322,00 
125,00 
150,00 
MZ6 - 08 
212307,00 9424019,00 
125,00 
150,00 
MZ6 - 09 
212083,00 9423359,00 
125,00 
150,00 
MZ6 - 10 
211996,00 9423066,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.003959/2021-25        
Central Geradora Eólica        
Marco Zero 06        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
45.000  Touros/RN    EOL.CV.RN.055436-7.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12663  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
MZ6 - 01  213414,00  9428725,00  125,00  150,00
MZ6 - 02  213310,00  9428428,00  125,00  150,00
MZ6 - 03  212907,00  9427802,00  125,00  150,00
MZ6 - 04  212826,00  9427505,00  125,00  150,00
MZ6 - 05  212704,00  9427225,00  125,00  150,00
MZ6 - 06  212560,00  9426683,00  125,00  150,00
MZ6 - 07  212404,00  9424322,00  125,00  150,00
MZ6 - 08  212307,00  9424019,00  125,00  150,00
MZ6 - 09  212083,00  9423359,00  125,00  150,00
MZ6 - 10  211996,00  9423066,00  125,00  150,00

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003959/2021-25 
Central Geradora Eólica 
Marco Zero 07 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
45.000 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.055437-5.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12661 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MZ7 - 01 
211778,00 9422386,00 
125,00 
150,00 
MZ7 - 02 
211658,00 9422089,00 
125,00 
150,00 
MZ7 - 03 
211585,00 9421737,00 
125,00 
150,00 
MZ7 - 04 
211460,00 9421440,00 
125,00 
150,00 
MZ7 - 05 
211361,00 9421113,00 
125,00 
150,00 
MZ7 - 06 
211262,00 9420787,00 
125,00 
150,00 
MZ7 - 07 
211133,00 9420486,00 
125,00 
150,00 
MZ7 - 08 
211013,00 9420189,00 
125,00 
150,00 
MZ7 - 09 
210787,00 9419550,00 
125,00 
150,00 
MZ7 - 10 
210673,00 9419242,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.003959/2021-25        
Central Geradora Eólica        
Marco Zero 07        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
45.000  Touros/RN    EOL.CV.RN.055437-5.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12661  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
MZ7 - 01  211778,00  9422386,00  125,00  150,00
MZ7 - 02  211658,00  9422089,00  125,00  150,00
MZ7 - 03  211585,00  9421737,00  125,00  150,00
MZ7 - 04  211460,00  9421440,00  125,00  150,00
MZ7 - 05  211361,00  9421113,00  125,00  150,00
MZ7 - 06  211262,00  9420787,00  125,00  150,00
MZ7 - 07  211133,00  9420486,00  125,00  150,00
MZ7 - 08  211013,00  9420189,00  125,00  150,00
MZ7 - 09  210787,00  9419550,00  125,00  150,00
MZ7 - 10  210673,00  9419242,00  125,00  150,00

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003959/2021-25 
Central Geradora Eólica 
Marco Zero 08 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.500 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.055438-3.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12659 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MZ8-01 
217401,00 9430667,00 
125,00 
150,00 
MZ8-02 
217297,00 9430350,00 
125,00 
150,00 
MZ8-03 
217186,00 9430042,00 
125,00 
150,00 
MZ8-04 
217070,00 9429722,00 
125,00 
150,00 
MZ8-05 
216953,00 9429413,00 
125,00 
150,00 
MZ8-06 
216843,00 9429111,00 
125,00 
150,00 
MZ8-07 
216727,00 9428802,00 
125,00 
150,00 
MZ8-08 
216628,00 9428494,00 
125,00 
150,00 
MZ8-09 
216523,00 9428185,00 
125,00 
150,00 
MZ8-10 
216401,00 9427883,00 
125,00 
150,00 
MZ8-11 
216261,00 9427574,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.003959/2021-25        
Central Geradora Eólica        
Marco Zero 08        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49.500  Touros/RN    EOL.CV.RN.055438-3.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12659  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
MZ8-01  217401,00  9430667,00  125,00  150,00
MZ8-02  217297,00  9430350,00  125,00  150,00
MZ8-03  217186,00  9430042,00  125,00  150,00
MZ8-04  217070,00  9429722,00  125,00  150,00
MZ8-05  216953,00  9429413,00  125,00  150,00
MZ8-06  216843,00  9429111,00  125,00  150,00
MZ8-07  216727,00  9428802,00  125,00  150,00
MZ8-08  216628,00  9428494,00  125,00  150,00
MZ8-09  216523,00  9428185,00  125,00  150,00
MZ8-10  216401,00  9427883,00  125,00  150,00
MZ8-11  216261,00  9427574,00  125,00  150,00