AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.118, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.708, de 02 de 
março de 2021,que trata da Declaração de Utilidade 
Pública, para fins de instituição de servidão 
administrativa, em favor da Marlim Azul Energia S.A., 
das áreas de terra necessárias à implantação de 
gasoduto para fornecer combustível à Central 
Geradora Térmica - UTE Marlim Azul, localizada no 
município de Macaé, estado do Rio de Janeiro.  
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 29, 
inciso VIII, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 
com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 
1941, com base no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 919, 
de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº. 48500.007080/2019-38, resolve: 
 
Art. 1º  Alterar a redação do art. 1º da Resolução Autorizativa nº 9.708, de 2 de março de 
2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para fins de servidão administrativa e uso, em favor da 
Marlim Azul Energia S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.884.534/0001-00, com sede na Rua Tabapuã, 
841, Sala 101, 102 e 103 – Itaim BIBI, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, as áreas que perfazem 
uma superfície de 35,9336 ha (Trinta e cinco hectares, noventa e três ares e trinta e seis centiares), 
localizadas no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro, necessárias à implantação de gasoduto que 
fornecerá combustível à UTE Marlim Azul, empreendimento cadastrado sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração — CEG UTE.GN.RJ.032211-3.01.” 
 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.007080/2019-38, que está disponível na ANEEL.” 
 
Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.118, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
 
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
MEMORIAL 7530 
 
Polígono 01 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
Sistema de Referência Fuso 
RJ 
3302403 
UTE Marlim Azul 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER 
-39) 
 
 
 
 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Passagem do 
gasoduto 
Servidão 
Administrativa 
35.933598 
Osmar Pereira 
1320190116007 
Vértice 
Coordenada E (m) 
 
Coordenada N (m) 
MP 
7531949.47 
 
217792.41 
1 
7531942.16 
 
217782.53 
2 
7532526.39 
 
215981.01 
3 
7532501.76 
 
214995.52 
4 
7532444.63 
 
214868.94 
5 
7532403.57 
 
214779.01 
6 
7532361.97 
 
214687.82 
7 
7532326.96 
 
214597.89 
8 
7532280.78 
 
214507.46 
9 
7532239.11 
 
214416.92 
10 
7532195.28 
 
214327 
11 
7532169.76 
 
214259.74 
12 
7532085.93 
 
214085.4 
13 
7532055.44 
 
214020.06 
14 
7532382.32 
 
213625.41 
15 
7532412.16 
 
213585.29 
16 
7532437.67 
 
213542.29 
17 
7532458.57 
 
213496.87 
18 
7532474.63 
 
213449.52
                  
Polígono 01                  
                  
UF    Código Município    Empreendimento    Sistema de Referência    Fuso  
RJ    3302403    UTE Marlim Azul    SIRGAS2000    UTM 24 S (MER
-39)  
                  
                Nº ART/RRT  
                correspondente  
Destinação    Tipo de DUP    Área (hectares)    Responsável Técnico      
Passagem do
gasoduto    Servidão
Administrativa    35.933598    Osmar Pereira    1320190116007  
                  
Vértice    Coordenada E (m)        Coordenada N (m)      
MP    7531949.47        217792.41      
1    7531942.16        217782.53      
2    7532526.39        215981.01      
3    7532501.76        214995.52      
4    7532444.63        214868.94      
5    7532403.57        214779.01      
6    7532361.97        214687.82      
7    7532326.96        214597.89      
8    7532280.78        214507.46      
9    7532239.11        214416.92      
10    7532195.28        214327      
11    7532169.76        214259.74      
12    7532085.93        214085.4      
13    7532055.44        214020.06      
14    7532382.32        213625.41      
15    7532412.16        213585.29      
16    7532437.67        213542.29      
17    7532458.57        213496.87      
18    7532474.63        213449.52      

19 
7532485.68 
 
213400.75 
20 
7532491.59 
 
213351.1 
21 
7532492.31 
 
213301.11 
22 
7532487.82 
 
213251.31 
23 
7532478.18 
 
213202.25 
24 
7532463.49 
 
213154.46 
25 
7532443.9 
 
213108.45 
26 
7532419.64 
 
213064.74 
27 
7532390.95 
 
213023.78 
28 
7532370.85 
 
212999.7 
29 
7532208.33 
 
212817.51 
30 
7532176.57 
 
212778.89 
31 
7532148.04 
 
212737.83 
32 
7532122.9 
 
212694.61 
33 
7532101.33 
 
212649.5 
34 
7532081.65 
 
212597.33 
35 
7531903.83 
 
212053.04 
36 
7531889.96 
 
212005 
37 
7531879.46 
 
211956.11 
38 
7531872.38 
 
211906.62 
39 
7531868.75 
 
211856.75 
40 
7531868.59 
 
211806.75 
41 
7531871.9 
 
211756.86 
42 
7531875.78 
 
211725.45 
43 
7531901.18 
211551.44 
44 
7531905.81 
211501.66 
45 
7531905.25 
211451.66 
46 
7531899.48 
211402 
47 
7531888.58 
211353.2 
48 
7531872.66 
211305.8 
49 
7531851.89 
211260.32 
50 
7531828.52 
211220.3
19  7532485.68  213400.75
20  7532491.59  213351.1
21  7532492.31  213301.11
22  7532487.82  213251.31
23  7532478.18  213202.25
24  7532463.49  213154.46
25  7532443.9  213108.45
26  7532419.64  213064.74
27  7532390.95  213023.78
28  7532370.85  212999.7
29  7532208.33  212817.51
30  7532176.57  212778.89
31  7532148.04  212737.83
32  7532122.9  212694.61
33  7532101.33  212649.5
34  7532081.65  212597.33
35  7531903.83  212053.04
36  7531889.96  212005
37  7531879.46  211956.11
38  7531872.38  211906.62
39  7531868.75  211856.75
40  7531868.59  211806.75
41  7531871.9  211756.86
42  7531875.78  211725.45
43  7531901.18  211551.44
44  7531905.81  211501.66
45  7531905.25  211451.66
46  7531899.48  211402
47  7531888.58  211353.2
48  7531872.66  211305.8
49  7531851.89  211260.32
50  7531828.52  211220.3

51 
7531787.76 
211157.66 
52 
7531762.2 
211114.69 
53 
7531740.18 
211069.8 
54 
7531721.86 
211023.28 
55 
7531706.84 
210973.48 
56 
7531672.44 
210839.35 
57 
7531657.52 
210791.63 
58 
7531637.71 
210745.72 
59 
7531613.23 
210702.12 
60 
7531584.35 
210661.3 
61 
7531551.38 
210623.71 
62 
7531514.68 
210589.75 
63 
7531474.65 
210559.8 
64 
7531431.72 
210534.17 
65 
7531386.35 
210513.15 
66 
7531339.56 
210497.1 
67 
7530792.25 
210340.45 
68 
7530683.35 
210309.28 
69 
7530635.88 
210293.6 
70 
7530589.82 
210274.14 
71 
7530545.48 
210251.03 
72 
7530503.15 
210224.43 
73 
7530463.09 
210194.49 
74 
7530425.58 
210161.43 
75 
7530383.43 
210116.95 
76 
7530047.43 
209725.37 
77 
7530016.73 
209685.9 
78 
7529989.97 
209643.67 
79 
7529967.38 
209599.06 
80 
7529949.19 
209552.49 
81 
7529935.55 
209504.39 
82 
7529926.59 
209455.19
51  7531787.76  211157.66
52  7531762.2  211114.69
53  7531740.18  211069.8
54  7531721.86  211023.28
55  7531706.84  210973.48
56  7531672.44  210839.35
57  7531657.52  210791.63
58  7531637.71  210745.72
59  7531613.23  210702.12
60  7531584.35  210661.3
61  7531551.38  210623.71
62  7531514.68  210589.75
63  7531474.65  210559.8
64  7531431.72  210534.17
65  7531386.35  210513.15
66  7531339.56  210497.1
67  7530792.25  210340.45
68  7530683.35  210309.28
69  7530635.88  210293.6
70  7530589.82  210274.14
71  7530545.48  210251.03
72  7530503.15  210224.43
73  7530463.09  210194.49
74  7530425.58  210161.43
75  7530383.43  210116.95
76  7530047.43  209725.37
77  7530016.73  209685.9
78  7529989.97  209643.67
79  7529967.38  209599.06
80  7529949.19  209552.49
81  7529935.55  209504.39
82  7529926.59  209455.19

83 
7529922.4 
209405.37 
84 
7529923.78 
209344.55 
85 
7529994.1 
208480.96 
86 
7529996.86 
208431.03 
87 
7529996.99 
208381.03 
88 
7529994.51 
208331.09 
89 
7529989.42 
208281.35 
90 
7529981.73 
208231.95 
91 
7529971.46 
208183.01 
92 
7529958.65 
208134.68 
93 
7529943.33 
208087.09 
94 
7529925.54 
208040.36 
95 
7529905.32 
207994.63 
96 
7529882.75 
207950.02 
97 
7529857.86 
207906.65 
98 
7529830.74 
207864.64 
99 
7529801.46 
207824.11 
100 
7529770.1 
207785.17 
101 
7529736.74 
207747.92 
102 
7529701.48 
207712.48 
103 
7529664.41 
207678.92 
104 
7529625.64 
207647.35 
105 
7529585.27 
207617.85 
106 
7529558.67 
207600.12 
107 
7528751 
207080.92 
108 
7528738.3 
207072.14 
109 
7528166.72 
206648.45 
110 
7528162.74 
206645.71 
111 
7526882.06 
205830.63 
112 
7526868.31 
205809.9 
113 
7525238.35 
204772.51 
114 
7525215.52 
204762.32
83  7529922.4  209405.37
84  7529923.78  209344.55
85  7529994.1  208480.96
86  7529996.86  208431.03
87  7529996.99  208381.03
88  7529994.51  208331.09
89  7529989.42  208281.35
90  7529981.73  208231.95
91  7529971.46  208183.01
92  7529958.65  208134.68
93  7529943.33  208087.09
94  7529925.54  208040.36
95  7529905.32  207994.63
96  7529882.75  207950.02
97  7529857.86  207906.65
98  7529830.74  207864.64
99  7529801.46  207824.11
100  7529770.1  207785.17
101  7529736.74  207747.92
102  7529701.48  207712.48
103  7529664.41  207678.92
104  7529625.64  207647.35
105  7529585.27  207617.85
106  7529558.67  207600.12
107  7528751  207080.92
108  7528738.3  207072.14
109  7528166.72  206648.45
110  7528162.74  206645.71
111  7526882.06  205830.63
112  7526868.31  205809.9
113  7525238.35  204772.51
114  7525215.52  204762.32

115 
7525182.9 
204759.68 
116 
7524840.93 
204798.08 
117 
7524815.94 
204798.77 
118 
7524791.18 
204795.29 
119 
7524767.36 
204787.72 
120 
7524755.7 
204782.31 
121 
7524688.38 
204747.47 
122 
7524667.22 
204734.16 
123 
7524648.58 
204717.5 
124 
7524632.98 
204697.97 
125 
7524620.86 
204676.1 
126 
7524611.59 
204648.54 
127 
7524588.23 
204547.38 
128 
7524582.97 
204537.5 
129 
7524576.3 
204533.34 
130 
7524475.72 
204500.96 
131 
7524484.5 
204482.99 
132 
7524584.65 
204514.97 
133 
7524598.11 
204523.37 
134 
7524607.12 
204540.31 
135 
7524631.08 
204644.04 
136 
7524644.32 
204678.24 
137 
7524658.61 
204698.75 
138 
7524676.59 
204716.13 
139 
7524697.58 
204729.71 
140 
7524764.89 
204764.55 
141 
7524789.1 
204774.12 
142 
7524813.7 
204778.57 
143 
7524838.7 
204778.2 
144 
7525180.67 
204739.8 
145 
7525202.11 
204739.58 
146 
7525226.56 
204744.81
115  7525182.9  204759.68
116  7524840.93  204798.08
117  7524815.94  204798.77
118  7524791.18  204795.29
119  7524767.36  204787.72
120  7524755.7  204782.31
121  7524688.38  204747.47
122  7524667.22  204734.16
123  7524648.58  204717.5
124  7524632.98  204697.97
125  7524620.86  204676.1
126  7524611.59  204648.54
127  7524588.23  204547.38
128  7524582.97  204537.5
129  7524576.3  204533.34
130  7524475.72  204500.96
131  7524484.5  204482.99
132  7524584.65  204514.97
133  7524598.11  204523.37
134  7524607.12  204540.31
135  7524631.08  204644.04
136  7524644.32  204678.24
137  7524658.61  204698.75
138  7524676.59  204716.13
139  7524697.58  204729.71
140  7524764.89  204764.55
141  7524789.1  204774.12
142  7524813.7  204778.57
143  7524838.7  204778.2
144  7525180.67  204739.8
145  7525202.11  204739.58
146  7525226.56  204744.81

147 
7525249.09 
204755.64 
148 
7526882.63 
205795.31 
149 
7526896.38 
205816.03 
150 
7528173.47 
206628.84 
151 
7528178.63 
206632.38 
152 
7528750.21 
207056.07 
153 
7528761.82 
207064.09 
154 
7529569.48 
207583.29 
155 
7529613.74 
207613.5 
156 
7529653.49 
207643.83 
157 
7529691.63 
207676.17 
158 
7529728.06 
207710.41 
159 
7529762.69 
207746.48 
160 
7529795.42 
207784.28 
161 
7529826.17 
207823.7 
162 
7529854.86 
207864.65 
163 
7529881.41 
207907.02 
164 
7529905.76 
207950.69 
165 
7529927.83 
207995.56 
166 
7529947.58 
208041.49 
167 
7529964.94 
208088.38 
168 
7529979.88 
208136.1 
169 
7529992.36 
208184.52 
170 
7530002.33 
208233.51 
171 
7530009.78 
208282.95 
172 
7530014.68 
208332.71 
173 
7530017.03 
208382.66 
174 
7530016.82 
208432.66 
175 
7530014.04 
208482.58 
176 
7529943.72 
209346.17 
177 
7529942.09 
209391.18 
178 
7529945.03 
209441.09
147  7525249.09  204755.64
148  7526882.63  205795.31
149  7526896.38  205816.03
150  7528173.47  206628.84
151  7528178.63  206632.38
152  7528750.21  207056.07
153  7528761.82  207064.09
154  7529569.48  207583.29
155  7529613.74  207613.5
156  7529653.49  207643.83
157  7529691.63  207676.17
158  7529728.06  207710.41
159  7529762.69  207746.48
160  7529795.42  207784.28
161  7529826.17  207823.7
162  7529854.86  207864.65
163  7529881.41  207907.02
164  7529905.76  207950.69
165  7529927.83  207995.56
166  7529947.58  208041.49
167  7529964.94  208088.38
168  7529979.88  208136.1
169  7529992.36  208184.52
170  7530002.33  208233.51
171  7530009.78  208282.95
172  7530014.68  208332.71
173  7530017.03  208382.66
174  7530016.82  208432.66
175  7530014.04  208482.58
176  7529943.72  209346.17
177  7529942.09  209391.18
178  7529945.03  209441.09

179 
7529952.94 
209490.46 
180 
7529965.74 
209538.8 
181 
7529983.31 
209585.61 
182 
7530005.47 
209630.43 
183 
7530031.99 
209672.82 
184 
7530062.61 
209712.35 
185 
7530398.61 
210103.93 
186 
7530432.46 
210140.23 
187 
7530469.47 
210173.84 
188 
7530509.16 
210204.25 
189 
7530551.24 
210231.26 
190 
7530595.42 
210254.66 
191 
7530641.4 
210274.31 
192 
7530688.86 
210290.06 
193 
7530797.75 
210321.22 
194 
7531345.07 
210477.87 
195 
7531411.09 
210501.91 
196 
7531455.68 
210524.53 
197 
7531497.79 
210551.49 
198 
7531537 
210582.52 
199 
7531572.91 
210617.31 
200 
7531605.17 
210655.51 
201 
7531633.45 
210696.74 
202 
7531657.47 
210740.6 
203 
7531676.99 
210786.63 
204 
7531691.81 
210834.38 
205 
7531726.21 
210968.52 
206 
7531739.17 
211012.12 
207 
7531757.19 
211058.77 
208 
7531779.02 
211103.75 
209 
7531804.52 
211146.75 
210 
7531845.28 
211209.39
179  7529952.94  209490.46
180  7529965.74  209538.8
181  7529983.31  209585.61
182  7530005.47  209630.43
183  7530031.99  209672.82
184  7530062.61  209712.35
185  7530398.61  210103.93
186  7530432.46  210140.23
187  7530469.47  210173.84
188  7530509.16  210204.25
189  7530551.24  210231.26
190  7530595.42  210254.66
191  7530641.4  210274.31
192  7530688.86  210290.06
193  7530797.75  210321.22
194  7531345.07  210477.87
195  7531411.09  210501.91
196  7531455.68  210524.53
197  7531497.79  210551.49
198  7531537  210582.52
199  7531572.91  210617.31
200  7531605.17  210655.51
201  7531633.45  210696.74
202  7531657.47  210740.6
203  7531676.99  210786.63
204  7531691.81  210834.38
205  7531726.21  210968.52
206  7531739.17  211012.12
207  7531757.19  211058.77
208  7531779.02  211103.75
209  7531804.52  211146.75
210  7531845.28  211209.39

211 
7531875.28 
211262.25 
212 
7531894.99 
211308.19 
213 
7531910.02 
211355.88 
214 
7531920.2 
211404.83 
215 
7531925.45 
211454.56 
216 
7531925.71 
211504.56 
217 
7531920.97 
211554.33 
218 
7531895.57 
211728.34 
219 
7531888.83 
211800.44 
220 
7531888.55 
211850.44 
221 
7531891.83 
211900.33 
222 
7531898.67 
211949.86 
223 
7531909.02 
211998.77 
224 
7531922.84 
212046.83 
225 
7532100.66 
212591.12 
226 
7532117.19 
212635.66 
227 
7532138.34 
212680.97 
228 
7532163.18 
212724.36 
229 
7532191.55 
212765.53 
230 
7532223.25 
212804.2 
231 
7532385.77 
212986.39 
232 
7532422.82 
213033.29 
233 
7532449.33 
213075.68 
234 
7532471.47 
213120.51 
235 
7532489.02 
213167.33 
236 
7532501.81 
213215.67 
237 
7532509.71 
213265.04 
238 
7532512.63 
213314.95 
239 
7532510.56 
213364.91 
240 
7532503.51 
213414.41 
241 
7532491.55 
213462.96 
242 
7532474.8 
213510.07
211  7531875.28  211262.25
212  7531894.99  211308.19
213  7531910.02  211355.88
214  7531920.2  211404.83
215  7531925.45  211454.56
216  7531925.71  211504.56
217  7531920.97  211554.33
218  7531895.57  211728.34
219  7531888.83  211800.44
220  7531888.55  211850.44
221  7531891.83  211900.33
222  7531898.67  211949.86
223  7531909.02  211998.77
224  7531922.84  212046.83
225  7532100.66  212591.12
226  7532117.19  212635.66
227  7532138.34  212680.97
228  7532163.18  212724.36
229  7532191.55  212765.53
230  7532223.25  212804.2
231  7532385.77  212986.39
232  7532422.82  213033.29
233  7532449.33  213075.68
234  7532471.47  213120.51
235  7532489.02  213167.33
236  7532501.81  213215.67
237  7532509.71  213265.04
238  7532512.63  213314.95
239  7532510.56  213364.91
240  7532503.51  213414.41
241  7532491.55  213462.96
242  7532474.8  213510.07

243 
7532453.43 
213555.27 
244 
7532427.65 
213598.11 
245 
7532397.72 
213638.17 
246 
7532078.91 
214023.07 
247 
7532104.01 
214076.84 
248 
7532188.16 
214251.84 
249 
7532213.66 
214319.06 
250 
7532257.19 
214408.35 
251 
7532298.77 
214498.73 
252 
7532345.23 
214589.7 
253 
7532380.4 
214680.04 
254 
7532421.76 
214770.7 
255 
7532462.84 
214860.68 
256 
7532521.65 
214990.98 
257 
7532546.47 
215983.93 
258 
7531956.78 
217802.28
243  7532453.43  213555.27
244  7532427.65  213598.11
245  7532397.72  213638.17
246  7532078.91  214023.07
247  7532104.01  214076.84
248  7532188.16  214251.84
249  7532213.66  214319.06
250  7532257.19  214408.35
251  7532298.77  214498.73
252  7532345.23  214589.7
253  7532380.4  214680.04
254  7532421.76  214770.7
255  7532462.84  214860.68
256  7532521.65  214990.98
257  7532546.47  215983.93
258  7531956.78  217802.28