AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2016 - UASG 323028 
 
 
Nº Processo: 48500002732201603. PREGÃO SISPP Nº 23/2016. Contratante: AGENCIA 
NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 38054508000145. 
Contratado: FORTALEZA - SERVICOS EMPRESARIAIS-LTDA - EPP. Objeto: Prestação de 
serviços de apoio administrativo. Fundamento Legal: Leis n. 8666/93, 10520/02, Decretos 2271/97, 
3555/00, 5450/05, 8538/15, LC 123/06, IN SLTI/MPOG 02/08 e 01/10. Vigência: 09/09/2016 a 
08/09/2017. Valor Total: R$544.444,78. Fonte: 174032273 - 2016NE800727. Data de Assinatura: 
24/08/2016. 
 
(SICON - 02/09/2016) 323028-00001-2016NE800002 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.09.2016, seção 3, p. 125, v. 153, n. 171.