AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 306, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do 
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004851/2021-50, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de 
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018. 
 
NOME: Elisa Bastos. CARGO/FUNÇÃO: Diretora. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica 
– ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Escócia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na 
Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), no painel Economics of 
Energy innovation and System Transition — EEIST e no debate com autoridades brasileiras. PERÍODO: no 
período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2021, incluindo trânsito e quarentena. TIPO DE 
AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do Decreto n° 1.387, de 7 de 
fevereiro de 1995. 
 
NOME: Bruna de Barros Correia. CARGO/FUNÇÃO: Assessora da Diretoria. ÓRGÃO: Agência 
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Escócia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: 
Participação da ANEEL na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-
26), no painel Economics of Energy innovation and System Transition (EEIST) e no debate com autoridades 
brasileiras. PERÍODO: no período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2021, incluindo trânsito e 
quarentena. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do 
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.11.2021, seção 2, p. 45, v. 62, n. 206.