AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.006470/2020-24, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Ibipeba e 
Uibaí, no estado da Bahia, em favor da empresa Ventos de São Vitorino Energias Renováveis S.A., inscrita 
no CNPJ nº 15.674.425/0001-53, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.006470/2020-24 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Vitorino I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
45.600 
Ibipeba/BA e 
Uibaí/BA 
EOL.CV.BA.050912-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8159 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSV01 
802311 
8752443 
120 
163 
VSV02 
802376 
8752103 
120 
163 
VSV03 
802427 
8751764 
120 
163 
VSV04 
802555 
8751405 
120 
163 
VSV05 
802697 
8751043 
120 
163 
VSV06 
802749 
8750700 
120 
163 
VSV07 
802796 
8750356 
120 
163 
VSV08 
802994 
8749805 
120 
163
  Processo nº 48500.006470/2020-24              
  Central Geradora Eólica              
Ventos de São Vitorino I                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
45.600      Ibipeba/BA e
Uibaí/BA      EOL.CV.BA.050912-4.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8159      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
VSV01    802311    8752443  120    163  
VSV02    802376    8752103  120    163  
VSV03    802427    8751764  120    163  
VSV04    802555    8751405  120    163  
VSV05    802697    8751043  120    163  
VSV06    802749    8750700  120    163  
VSV07    802796    8750356  120    163  
VSV08    802994    8749805  120    163  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.006470/2020-24 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Vitorino II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
51.300 
Ibipeba/BA e 
Uibaí/BA 
EOL.CV.BA.050913-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8160 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSV09 
803025 
8749416 
120 
163 
VSV10 
803135 
8749070 
120 
163 
VSV11 
803114 
8748739 
120 
163 
VSV12 
805588 
8750609 
120 
163 
VSV13 
805544 
8750279 
120 
163 
VSV14 
805414 
8749970 
120 
163 
VSV15 
805033 
8749718 
120 
163 
VSV16 
806235 
8749183 
120 
163 
VSV17 
806265 
8748842 
120 
163
Processo nº 48500.006470/2020-24            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Vitorino II            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
51.300    Ibipeba/BA e
Uibaí/BA      EOL.CV.BA.050913-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8160    SIRGAS 2000    23 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
VSV09  803025    8749416  120    163
VSV10  803135    8749070  120    163
VSV11  803114    8748739  120    163
VSV12  805588    8750609  120    163
VSV13  805544    8750279  120    163
VSV14  805414    8749970  120    163
VSV15  805033    8749718  120    163
VSV16  806235    8749183  120    163
VSV17  806265    8748842  120    163
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.006470/2020-24 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Vitorino IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
45.600 
Ibipeba/BA 
EOL.CV.BA.050914-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8161 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSV25 
803866 
8746259 
120 
163 
VSV26 
803991 
8745822 
120 
163 
VSV27 
804167 
8745430 
120 
163 
VSV28 
804255 
8745076 
120 
163 
VSV29 
804440 
8744646 
120 
163 
VSV30 
804490 
8744176 
120 
163 
VSV31 
804560 
8743832 
120 
163 
VSV32 
804539 
8743503 
120 
163
Processo nº 48500.006470/2020-24            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Vitorino IV            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
45.600    Ibipeba/BA      EOL.CV.BA.050914-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8161    SIRGAS 2000    23 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
VSV25  803866    8746259  120    163
VSV26  803991    8745822  120    163
VSV27  804167    8745430  120    163
VSV28  804255    8745076  120    163
VSV29  804440    8744646  120    163
VSV30  804490    8744176  120    163
VSV31  804560    8743832  120    163
VSV32  804539    8743503  120    163
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.006470/2020-24 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Vitorino VII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
45.600 
Ibipeba/BA 
EOL.CV.BA.050915-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8162 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSV45 
805736 
8743905 
120 
163 
VSV46 
805916 
8743472 
120 
163 
VSV47 
805876 
8743147 
120 
163 
VSV48 
805300 
8742545 
120 
163 
VSV49 
805300 
8742174 
120 
163 
VSV50 
804926 
8741766 
120 
163 
VSV51 
804913 
8741404 
120 
163 
VSV52 
804909 
8741053 
120 
163
Processo nº 48500.006470/2020-24            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Vitorino VII            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
45.600    Ibipeba/BA      EOL.CV.BA.050915-9.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8162    SIRGAS 2000    23 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
VSV45  805736    8743905  120    163
VSV46  805916    8743472  120    163
VSV47  805876    8743147  120    163
VSV48  805300    8742545  120    163
VSV49  805300    8742174  120    163
VSV50  804926    8741766  120    163
VSV51  804913    8741404  120    163
VSV52  804909    8741053  120    163
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)