AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.092, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais 
estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, com o disposto das Resoluções Normativas n° 
343, de 09 de dezembro de 2008 e nº 673, de 4 de agosto de 2015, e do Processo nº 48500.003573/2015-
75, resolve revogar o Despacho nº 3.988, de 9 de dezembro de 2015, que conferiu a Alberto Luiz Braga 
Mello Junior, cadastrado sob o CNPJ nº 08.376.000/0001-00, o registro de intenção à outorga de 
autorização (DRI-PCH) referente à PCH Ariró, situada no rio Ariró, integrante da sub-bacia 59, nos 
municípios de Bananal e Angra dos Reis, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA