VOTO 
PROCESSO: 48500.005621/2021-16 e 48500.005622/2021-52 
INTERESSADO: Karpowership Brasil Energia Ltda. e da Karpowership Futura Energia Ltda. 
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG. 
ASSUNTO: Alteração de características técnicas das UTE Karkey 019 e Porsud I, localizadas no município de 
Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. 
 
 
 
I – RELATÓRIO 
1. 
As usinas termelétricas UTE Karkey 019 e UTE Porsud I foram autorizadas às empresas 
Karpowership Brasil Energia Ltda. (KPS Brasil) e Karpowership Futura Energia Ltda. (KPS Futura) a 
estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE), cujas informações sobre atos de 
autorização, titulares da outorga, potência instalada, localização e Código Único de Empreendimentos de 
Geração (CEG) estão discriminadas no Quadro 1. 
UTE 
Ato de 
autorização 
Autorizado 
Potência 
instalada (kW) 
Localização 
CEG 
Karkey 019 
REA nº 10.870 de 
5/11/20211 
Karpowership 
Brasil Energia 
Ltda. 
115.920 
Itaguaí/RJ 
UTE.GN.RJ.055917-2.01 
Porsud I 
REA nº 10.873 de 
5/11/20212 
Karpowership 
Futura Energia 
Ltda. 
115.920 
Itaguaí/RJ 
UTE.GN.RJ.055706-4.01 
Quadro 1 - Informações Referentes às UTE Karkey 019 e UTE Porsud I. 
Fonte: Nota Técnica nº 696/2022-SCG/ANEEL 
 
2. 
Em 3 de setembro de 2022, as Interessadas protocolaram correspondência s/nº3, solicitando 
retificação das Resoluções Autorizativa nº 11.729 e 11.730 de 19 de abril de 2022, que tratam das 
alterações de caracterísitcas tecnicas das UTE Karkey 019 e Porsud I. 
 
1 Revogada pela Resolução Autorizativa nº 12.467, de 9 de agosto de 2022.  
2 Revogada pela Resolução Autorizativa nº 12.468, de 9 de agosto de 2022 
3 Documento SIC nº 48513.002730/2022-00.
UTE  Ato de
autorização  Autorizado  Potência
instalada (kW)  Localização  CEG
Karkey 019  REA nº 10.870 de
5/11/20211  Karpowership
Brasil Energia
Ltda.  115.920  Itaguaí/RJ  UTE.GN.RJ.055917-2.01
Porsud I  REA nº 10.873 de
5/11/20212  Karpowership
Futura Energia
Ltda.  115.920  Itaguaí/RJ  UTE.GN.RJ.055706-4.01

3. 
Em 8 de setembro de 2022, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração 
(SCG), por meio do Ofício Nº 528/2022–SCG/ANEEL, por considerar que não houve erro material da ANEEL 
na sua avaliação, entendeu que as Resoluções Autorizativa nº 11.729/2022 e 11.730/2022 não seriam 
passíveis de retificação, sendo necessário proceder nova análise de alteração das caracterísitcas técnicas 
dessas usinas.  
4. 
Em 9 de agosto de 2022, a ANEEL revogou as Resoluções Autorizativa nº 10.870 e 
10.873/2021, que autorizaram a implantação UTE Karkey 019 e Porsud I, por meio das Resoluções 
Autorizativas nº 12.467 e 12.468, pelo descumprimento do cronograma de implantação dessas usinas.  
5. 
Em 19 de agosto de 2022, o Diretor-Geral da ANEEL, por meio do Despacho nº 2.289, 
decidiu conhecer do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Karpowership Brasil Energia Ltda. e 
pela Karpowership Futura Energia Ltda., para, no mérito, suspender os efeitos das Resoluções 
Autorizativas nºs 12.467 e 12.468, datadas de 9 de agosto de 2022, até o julgamento definitivo do Pedido 
de Reconsideração interposto. 
6. 
Em 08 de setembro de 2022, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração 
(SCG) consultou a situação das Interessadas quanto ao cumprimento às obrigações intrassetoriais no 
Sistema de Controle de Adimplências de Agentes de Mercado gerido pela Superintendência de 
Administração e Finanças (SAF), bem como quanto ao cumprimento da Resolução Normativa nº 378, de 
10 de novembro de 2009, e da Resolução Normativa nº 804, de 6 de fevereiro de 2018. 
7. 
Em 9 de setembro de 2022, por meio da Nota Técnica nº 696/2022-SCG/ANEEL, a SCG fez 
a análise do pleito dos agentes e recomendou deferir os pedidos de alteração das características técnicas 
das UTE Karkey 019 e UTE Porsud I. 
8. 
Na 36ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2022, realizada em 12 de setembro de 2022, 
os processos foram a mim distribuídos. 
9. 
Em 12 de setembro de 2022, realizei reunião4 com o representante das empresas, 
oportunidade em que foi solicitada urgência na deliberação dos processos. 
10. 
Em 13 de setembro de 2022, por meio de correspondência5, as empresas repisaram 
urgência na apreciação do pedido de alteração de características técnicas das referidas usinas, visto que 
 
4 Documento Sicnet nº 48575.007036/2022-00. 
5 Documento Sicnet nº 48513.024588/2022-00.

as empresas se encontram em operação em teste e, segundo a empresa, deverão em breve solicitar o 
pedido de operação comercial. 
11. 
É o relatório. 
 
II – FUNDAMENTAÇÃO 
12. 
Trata-se do pleito da Karpowership Brasil Energia Ltda. e da Karpowership Futura Energia 
Ltda. de alteração de características técnicas das Usinas Termelétricas UTE Karkey 019 e UTE Porsud I, 
autorizadas a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE).  
13. 
A KPS Brasil e a KPS Futura, na condição de titulares, requerem alteração do sistema de 
transmissão de interesse restrito das UTE Karkey 019 e UTE Porsud I, conforme descrito nos Quadros 2 a 
seguir. 
UTE Karkey 019 
Documento de Acesso: Documento Equivalente de Acesso - DEA nº DTA/SA 2022-DEA-0011 emitida pelo ONS em 
02 de setembro de 2022 
STIR Outorgado 
Sistema de Transmissão de Interesse Restrito constituído de um módulo de entrada de 
linha no barramento de 138 kV da SE Zona Oeste, 02 (dois) transformadores elevadores 
15/138 kV de 100 MVA cada, e uma linha de transmissão em circuito simples com cerca 
de 14,7 km de extensão que interligará o ponto de derivação compartilhado entre as UTEs 
Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II à SE Zona Oeste 500/138 kV, classificada como 
Demais Instalações de Transmissão - DIT de propriedade da Furnas Centrais Elétricas S.A. 
– FURNAS. 
STIR Proposto 
Sistema de Transmissão de Interesse Restrito constituído de um módulo de entrada de 
linha no barramento de 138 kV da SE Zona Oeste, com 02 (dois) transformadores 
elevadores 15/138 kV, sendo um de 80 (oitenta) MVA e outro de 100 (cem) MVA, e uma 
linha de transmissão em circuito simples com cerca de 14,7 km de extensão que interligará 
o ponto de derivação compartilhado entre as UTEs Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e 
Porsud II à SE Zona Oeste 500/138 kV, classificada como Demais Instalações de 
Transmissão - DIT de propriedade da Furnas Centrais Elétricas S.A. – FURNAS. 
UTE Porsud I 
Documento de Acesso: Documento Equivalente de Acesso - DEA nº DTA/SA 2022-DEA-0012 emitida pelo ONS em 
02 de setembro de 2022 
STIR Outorgado 
Sistema de Transmissão de Interesse Restrito constituído de um módulo de entrada de 
linha no barramento de 138 kV da SE Zona Oeste, 02 (dois) transformadores elevadores 
11/138 kV, de 75 MVA cada, e uma linha de transmissão em circuito simples com cerca de 
14,7km (quatorze quilômetros e setecentos metros) de extensão que interligará o ponto 
de derivação compartilhado entre as UTEs Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II à 
SE Zona Oeste 500/138 kV, classificada como Demais Instalações de Transmissão - DIT de 
propriedade da Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas. 
STIR Proposto 
Sistema de Transmissão de Interesse Restrito constituído de um módulo de entrada de 
linha no barramento de 138 kV da SE Zona Oeste, com 03 (três) transformadores
UTE Karkey 019  
Documento de Acesso: Documento Equivalente de Acesso - DEA nº DTA/SA 2022-DEA-0011 emitida pelo ONS em
02 de setembro de 2022  
STIR Outorgado  Sistema de Transmissão de Interesse Restrito constituído de um módulo de entrada de
linha no barramento de 138 kV da SE Zona Oeste, 02 (dois) transformadores elevadores
15/138 kV de 100 MVA cada, e uma linha de transmissão em circuito simples com cerca
de 14,7 km de extensão que interligará o ponto de derivação compartilhado entre as UTEs
Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II à SE Zona Oeste 500/138 kV, classificada como
Demais Instalações de Transmissão - DIT de propriedade da Furnas Centrais Elétricas S.A.
– FURNAS.
STIR Proposto  Sistema de Transmissão de Interesse Restrito constituído de um módulo de entrada de
linha no barramento de 138 kV da SE Zona Oeste, com 02 (dois) transformadores
elevadores 15/138 kV, sendo um de 80 (oitenta) MVA e outro de 100 (cem) MVA, e uma
linha de transmissão em circuito simples com cerca de 14,7 km de extensão que interligará
o ponto de derivação compartilhado entre as UTEs Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e
Porsud II à SE Zona Oeste 500/138 kV, classificada como Demais Instalações de
Transmissão - DIT de propriedade da Furnas Centrais Elétricas S.A. – FURNAS.
UTE Porsud I  
Documento de Acesso: Documento Equivalente de Acesso - DEA nº DTA/SA 2022-DEA-0012 emitida pelo ONS em
02 de setembro de 2022  
STIR Outorgado  Sistema de Transmissão de Interesse Restrito constituído de um módulo de entrada de
linha no barramento de 138 kV da SE Zona Oeste, 02 (dois) transformadores elevadores
11/138 kV, de 75 MVA cada, e uma linha de transmissão em circuito simples com cerca de
14,7km (quatorze quilômetros e setecentos metros) de extensão que interligará o ponto
de derivação compartilhado entre as UTEs Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II à
SE Zona Oeste 500/138 kV, classificada como Demais Instalações de Transmissão - DIT de
propriedade da Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas.
STIR Proposto  Sistema de Transmissão de Interesse Restrito constituído de um módulo de entrada de
linha no barramento de 138 kV da SE Zona Oeste, com 03 (três) transformadores

elevadores 11/138 kV de 75 MVA cada, e uma linha de transmissão em circuito simples 
com cerca de 14,7 km de extensão que interligará o ponto de derivação compartilhado 
entre as UTEs Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II à SE Zona Oeste 500/138 kV, 
classificada como Demais Instalações de Transmissão - DIT de propriedade da Furnas 
Centrais Elétricas S.A. – FURNAS. 
Quadro 2 – Sistema de Transmissão de Interesse Restrito das UTE Karkey 019 e UTE Porsud I. 
Fonte: Nota Técnica nº 696/2022-SCG/ANEEL 
 
14. 
O ONS emitiu os Documentos Equivalentes de Acesso - DEA nº DTA/SA 2022-DEA-0011 e 
0012 de 02 de setembro de 2022, que atestam a viabilidade dos sistemas de transmissão descritos 
anteriormente.   
15. 
Considerando que a Portaria Normativa nº 24/GM/MME prevê a manifestação da Empresa 
de Pesquisa Energética - EPE quanto ao cumprimento das condições estabelecidas no art 9º, essa foi 
consultada mediante e-mail pela SCG, e informou que esse tipo de alteração, do número e especificação 
dos transformadores, não necessita de manisfesstação da EPE por meio do AEGE.  
16. 
Cabe destacar que, em razão de as UTE Karkey 019 e UTE Porsud I terem comercializado 
energia no 1º Procedimento Competitivo Simplificado - PCS 1/2021-ANEEL, realizado em 25 de outubro 
de 2021, deve-se observar o que determina tanto o Edital, quanto a Portaria que estabeleceram as 
diretrizes do referido mecanismo. 
17. 
O Edital do PCS 1/2021-ANEEL traz a possibilidade de solicitação de alteração de 
características técnicas para empreendimentos que se consagrem vencedor do mecanismo, desde que 
mantido o prazo de entrega de energia e algumas outras diretrizes, conforme observa-se a seguir: 
14.10 Poderá ser solicitada à ANEEL a alteração das características técnicas de 
empreendimento que se sagre vencedor, após a assinatura do CER, mantido o prazo 
contratual de entrega de energia, observado o disposto no § 2º do art. 4º da Portaria 
Normativa MME nº 24/2021, desde que: 
a) a conexão ao SIN seja realizada a partir dos Submercados Sudeste/Centro-Oeste ou 
SUL; 
b) não implique redução da potência instalada; 
c) não comprometa o compromisso de entrega de potência e de energia associada 
pactuado contratualmente; 
d) não implique em atraso do início de suprimento; 
e) não implique aumento da receita fixa ou variável negociadas; 
f) não altere o combustível principal e nem o CVU; 
g) não altere a inflexibilidade;
  elevadores 11/138 kV de 75 MVA cada, e uma linha de transmissão em circuito simples
com cerca de 14,7 km de extensão que interligará o ponto de derivação compartilhado
entre as UTEs Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II à SE Zona Oeste 500/138 kV,
classificada como Demais Instalações de Transmissão - DIT de propriedade da Furnas
Centrais Elétricas S.A. – FURNAS.

h) não implique em violação das condições estabelecidas no art. 9º da Portaria Normativa 
MME nº 24/2021. 
14.10.1 Os custos adicionais das instalações de conexão serão de responsabilidade do 
titular da AUTORIZAÇÃO. 
14.10.2 O CER será aditivado para refletir eventuais alterações de características técnicas 
que impliquem redução da receita fixa e/ou da receita variável negociadas. 
14.10.3 As alterações deverão estar em conformidade com o licenciamento ambiental.  
18. 
A Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, também versa sobre a 
possibilidade de alteração de características técnicas, conforme transcrito abaixo: 
Art. 4º A autorização para implantar e explorar os empreendimentos novos de geração 
será emitida pela Aneel. 
[...] 
§ 2º Os empreendedores poderão alterar as características técnicas das Usinas, após a 
assinatura do CER, desde que as modificações: 
I - não alterem o Submercado constante no art. 3º, § 4º; 
II - não impliquem redução da potência instalada; 
III - não comprometam os compromissos de entrega de energia associada pactuados 
contratualmente; 
IV - não impliquem atraso do início de suprimento; 
V - não impliquem aumento da receita fixa ou variável negociadas; 
VI - não alterem o combustível principal da Usina; 
VII - não alterem o CVU vinculado ao combustível principal da Usina; 
VIII - não alterem a inflexibilidade da Usina; e 
IX - não impliquem violação das condições estabelecidas no art. 9º, a ser verificado pela 
Aneel em consulta à Empresa de Pesquisa Energética - EPE.  
 
19. 
Assim, considerando a análise técnica realizada pela SCG e que as alterações solicitadas no 
sistema de transmissão de interesse restrito não violam os regulamentos mencionados anteriormente, 
entendo por deferir o pleito de alteração dos sistemas de transmissão de interesse restrito das UTE Karkey 
019 e UTE Porsud I.  
 
III – 
DIREITO 
20. 
Este Voto se fundamenta nos seguintes dispositivos: 
a) o Art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004; 
b) a Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020;

c) a Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021; 
d) o Edital do PCS 1/2021-ANEEL; e 
e) a Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017. 
 
IV – 
DISPOSITIVO 
21. 
Em face do exposto e do que consta nos Processos 48500.005621/2021-16 e 
48500.005622/2021-52, voto por aprovar a alteração dos sistemas de transmissão de interesse restrito 
das UTE Karkey 019 e UTE Porsud I, conforme minuta anexa. 
 
Brasília, 20 de setembro de 2022 
 
 
(Assinado digitalmente) 
FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA 
Diretor