AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.094, DE 20 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.003307/2015-42, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas - EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Sento Sé, no estado da Bahia, em 
favor da empresa Brennand Energia Eólica S.A., inscrita no CNPJ nº 09.547.578/0001-37, conferindo-lhes 
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado 
dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra 
juntado aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – 
Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros 
vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.094, DE 20 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.003307/2015-42 
Central Geradora Eólica 
Baraúnas V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
41.580 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.051802-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8802 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
B05-01 
270258 
8933598 
84 
132 
B05-02 
270412 
8933846 
84 
132 
B05-03 
272642 
8933118 
84 
132 
B05-04 
272445 
8932903 
84 
132 
B05-05 
272228 
8932709 
84 
132 
B05-06 
272024 
8932507 
84 
132 
B05-07 
271850 
8932269 
84 
132 
B05-08 
271676 
8932042 
84 
132 
B05-09 
271457 
8931854 
84 
132 
B05-10 
270600 
8930634 
84 
132 
B05-11 
270493 
8930367 
84 
132 
B05-12 
269046 
8928129 
84 
132
  Processo nº 48500.003307/2015-42              
  Central Geradora Eólica              
Baraúnas V                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
41.580      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.051802-6.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8802      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
B05-01    270258    8933598  84    132  
B05-02    270412    8933846  84    132  
B05-03    272642    8933118  84    132  
B05-04    272445    8932903  84    132  
B05-05    272228    8932709  84    132  
B05-06    272024    8932507  84    132  
B05-07    271850    8932269  84    132  
B05-08    271676    8932042  84    132  
B05-09    271457    8931854  84    132  
B05-10    270600    8930634  84    132  
B05-11    270493    8930367  84    132  
B05-12    269046    8928129  84    132  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.094, DE 20 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.003307/2015-42 
Central Geradora Eólica 
Baraúnas XI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.255 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.051803-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8801 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
B11-01 
279585 
8930510 
84 
132 
B11-02 
279704 
8930759 
84 
132 
B11-03 
279789 
8931021 
84 
132 
B11-04 
279824 
8931298 
84 
132 
B11-05 
279857 
8931578 
84 
132 
B11-06 
279338 
8932334 
84 
132 
B11-07 
279514 
8932546 
84 
132
Processo nº 48500.003307/2015-42            
Central Geradora Eólica            
Baraúnas XI            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
24.255    Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.051803-4.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8801    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
B11-01  279585    8930510  84    132
B11-02  279704    8930759  84    132
B11-03  279789    8931021  84    132
B11-04  279824    8931298  84    132
B11-05  279857    8931578  84    132
B11-06  279338    8932334  84    132
B11-07  279514    8932546  84    132
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.094, DE 20 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.003307/2015-42 
Central Geradora Eólica 
Baraúnas XII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
27.720 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.051804-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8803 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
B12-01 
279033 
8927736 
84 
132 
B12-02 
279285 
8927926 
84 
132 
B12-03 
279309 
8928240 
84 
132 
B12-04 
278634 
8928988 
84 
132 
B12-05 
278739 
8929255 
84 
132 
B12-06 
279300 
8929438 
84 
132 
B12-07 
279266 
8930070 
84 
132 
B12-08 
279423 
8930293 
84 
132
Processo nº 48500.003307/2015-42              
Central Geradora Eólica              
Baraúnas XII              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
27.720      Sento Sé/BA      EOL.CV.BA.051804-2.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
8803    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
B12-01  279033      8927736  84    132
B12-02  279285      8927926  84    132
B12-03  279309      8928240  84    132
B12-04  278634      8928988  84    132
B12-05  278739      8929255  84    132
B12-06  279300      8929438  84    132
B12-07  279266      8930070  84    132
B12-08  279423      8930293  84    132
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.094, DE 20 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.003307/2015-42 
Central Geradora Eólica 
Baraúnas XIV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
41.580 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.034684-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8805 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
B14-01 
278932 
8927462 
84 
132 
B14-02 
278965 
8927150 
84 
132 
B14-03 
279112 
8926804 
84 
132 
B14-04 
278988 
8926109 
84 
132 
B14-05 
279038 
8925832 
84 
132 
B14-06 
278890 
8924003 
84 
132 
B14-07 
278779 
8923745 
84 
132 
B14-08 
278711 
8923462 
84 
132 
B14-09 
278609 
8922764 
84 
132 
B14-10 
278533 
8922442 
84 
132 
B14-11 
278682 
8920516 
84 
132 
B14-12 
278102 
8919779 
84 
132
Processo nº 48500.003307/2015-42            
Central Geradora Eólica            
Baraúnas XIV            
Potência Instalada (kW)      Município/UF    CEG  
41.580      Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.034684-5.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8805    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
B14-01  278932    8927462  84    132
B14-02  278965    8927150  84    132
B14-03  279112    8926804  84    132
B14-04  278988    8926109  84    132
B14-05  279038    8925832  84    132
B14-06  278890    8924003  84    132
B14-07  278779    8923745  84    132
B14-08  278711    8923462  84    132
B14-09  278609    8922764  84    132
B14-10  278533    8922442  84    132
B14-11  278682    8920516  84    132
B14-12  278102    8919779  84    132
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)