AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.330, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. 
 
Voto 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.005545/2016-73, resolve: 
 
Art. 1º Nomear servidor Felipe Augusto Cardoso Moraes, Especialista em Regulação, matrícula 
SIAPE n° 2873575, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Gestão Tarifária. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 231.