AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 110, DE 3 DE MAIO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação André Lúcio Neves, matrícula SIAPE nº 1577065, 
em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, ficando, na mesma 
data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 83.