AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.329, DE 20 DE MAIO DE 2016 
Texto Original 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de 
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, 
considerando o que consta da Resolução Normativa ANEEL nº 673, de 4 de agosto de 2015 e o que consta 
do Processo nº 48500.001276/2002-63, resolve (i) alterar a Vazão de Usos Consuntivos e a Vazão 
Remanescente do Aproveitamento da Pequena Central Hidrelétrica Matrinchã, localizada no rio Ponte de 
Pedra, sub-bacia 17, bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos municípios de Campo Novo do Parecis e 
Diamantino, estado de Mato Grosso, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração 
PCH.PH.MT.035325-6.01, de titularidade da empresa Zarwal de Participação Ltda. inscrita no CNPJ sob 
o nº 57.167.280/0001-44, conforme tabelas abaixo: 
 
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 
Ano 
2014 
2019 
2024 
2029 
2034 
2039 
2044 
2049 
Vazão (m³/s) 1,0920 
1,4560 
1,8200 
2,1840 
2,5480 
2,9120 
3,2760 
3,6400 
 
 
Vazão Remanescente da PCH Matrinchã (m³/s) 
Mês 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
Vazão (m³/s) 
8,04 
8,22 9,10 
7,94 
5,89 
4,96 
4,51 
4,32 
4,34 
4,74 
5,59 
7,09 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA
Ano  2014  2019  2024  2029  2034  2039  2044  2049
Vazão (m³/s)  1,0920  1,4560  1,8200  2,1840  2,5480  2,9120  3,2760  3,6400
Mês  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Vazão (m³/s)  8,04  8,22  9,10  7,94  5,89  4,96  4,51  4,32  4,34  4,74  5,59  7,09