AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.312, DE 18 DE MAIO DE 2016. 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 
29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta da Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 
1998, e do Processo nº 48500.004214/2011-10, resolve: conferir o aceite aos Estudos de Viabilidade da 
UHE ARN-120 (Castanheira), situada no rio Arinos, sub-bacia 17, no município de Juara, no estado de 
Mato Grosso, apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, conforme as características 
técnicas abaixo: 
 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
(Revogado pelo DSP SCE/ANEEL 3.702, de 20.12.2024) 
 
Código Único de 
Empreendimentos de Geração 
(CEG) 
Coordenadas do 
Eixo do Barramento 
N.A. 
Normal 
Montante 
(m) 
N.A. Médio 
de Jusante 
(m) 
Área do 
Reservatório 
(km²) 
Potência 
(kW) 
UHE.PH.MT.035757-0.01 
11°04’39” S 
57°45’26” O 
230,00 
216,30 
94,70 
140.000
Código Único de
Empreendimentos de Geração  Coordenadas do
Eixo do Barramento  N.A.
Normal
Montante
(m)  N.A. Médio  Área do
Reservatório
(km²)  Potência
(kW)
      de Jusante
(m)    
(CEG)          
          
UHE.PH.MT.035757-0.01  11°04’39” S
57°45’26” O  230,00  216,30  94,70  140.000
UHE.PH.MT.035757-0.01