AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.812, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº  
48500.004279/2014-08, decide: (i) alterar, de 63.000 kW para 67.100 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Leia 04, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração - CEG nº EOL.CV.RN.033690-4.01, outorgada à Ventos de São Leopoldo Energias Renováveis S.A.. 
por meio da Portaria MME nº 156, de 6 de abril de 2020; (ii) alterar a configuração dos aerogeradores de 
15 (quinze), com 4.200 kW de potência instalada cada, para 2 (dois), de 4.300 kW de potência instalada 
cada e 13 (treze), com 4.500 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de 
interesse restrito da usina que passará a ser constituído por uma subestação coletora 34,5/500 kV – 2x280 
MVA, compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Léia 1, 2, 3, 4,e 5, 12, 13 e 14, denominada SE Rio do 
Vento I, da qual derivará uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com extensão 
aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que se conectará ao barramento de 500 kV da SE Rio do Vento II, 
compartilhada também pelas EOL Ventos de São Januário 23 e Ventos de Santa Martina 01, 09, 10, 11, 
12, 13 e 14, a partir da qual segue uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples,  com extensão 
aproximada de 57 (cinquenta e sete) km, conectando-se à SE Ceará Mirim II – 500 kV, sob responsabilidade 
da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.; (v) registrar a potência líquida de 65.422,5 Kw; e 
(vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso 
dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável a ampliação da EOL 
Ventos de Santa Leia 01, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada 
ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de publicação deste ato, em atendimento 
ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 22.12.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.812 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Leia 04 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
67.100 
EOL.CV.RN.033690-4.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
15803 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LEI04-01 
820928 
9357153 
90 
150 
LEI04-02 
821865 
9356989 
90 
150 
LEI04-03 
822004 
9357169 
90 
150 
LEI04-04 
822160 
9357335 
90 
150 
LEI04-05 
822301 
9357514 
90 
150 
LEI04-06 
822394 
9357720 
90 
150 
LEI04-07 
823345 
9357188 
90 
150 
LEI04-08 
823496 
9357460 
90 
150 
LEI04-09 
823734 
9357657 
90 
150 
LEI04-10 
823762 
9357970 
90 
150 
LEI04-11 
823829 
9358274 
90 
150 
LEI04-12 
823964 
9358545 
90 
150 
LEI04-13 
824074 
9358828 
90 
150 
LEI04-14 
824149 
9359118 
90 
150 
LEI04-15 
824248 
9359411 
90 
150
  Central Geradora Eólica                          
Ventos de Santa Leia 04                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  67.100            EOL.CV.RN.033690-4.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            24 S            15803  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  LEI04-01      820928      9357153      90      150  
  LEI04-02      821865      9356989      90      150  
  LEI04-03      822004      9357169      90      150  
  LEI04-04      822160      9357335      90      150  
  LEI04-05      822301      9357514      90      150  
  LEI04-06      822394      9357720      90      150  
  LEI04-07      823345      9357188      90      150  
  LEI04-08      823496      9357460      90      150  
  LEI04-09      823734      9357657      90      150  
  LEI04-10      823762      9357970      90      150  
  LEI04-11      823829      9358274      90      150  
  LEI04-12      823964      9358545      90      150  
  LEI04-13      824074      9358828      90      150  
  LEI04-14      824149      9359118      90      150  
  LEI04-15      824248      9359411      90      150