AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.266, DE 16 DE MAIO DE 2016. 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de 
acordo com a delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, e o 
que consta do Processo nº 48500.000972/2015-84, resolve: homologar os coeficientes de distribuição dos 
recursos da Compensação Financeira referentes à Usina Hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão, 
localizada no rio Araguari, estado do Amapá, conforme Tabelas 1 e 2 do Anexo. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO 
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO 
DA UHE CACHOEIRA CALDEIRÃO 
Concessionária: Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A. 
Reservatório: UHE Cachoeira Caldeirão 
Município 
UF 
Área (km²) 
Área Inundada (%)** 
Porto Grande 
AP 
45,976541 
55,912662 
Ferreira Gomes* 
AP 
36,252671 
44,087338 
Área Total 
82,229212 
100,00% 
* Município onde se localiza a casa de força. 
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do 
reservatório. 
 
TABELA II – COEFICIENTE DE REPASSE POR REGULARIZAÇÃO A MONTANTE – 
CASCATA DO RIO ARAGUARI 
 
Principal: Cachoeira Caldeirão 
Reservatório 
Volume Útil (hm³) 
Coeficiente de Repasse (%) 
Cachoeira Caldeirão 
0,00 
100,00 
Reservatórios a Montante 
 
- 
- 
- 
Total: 
100,00
Concessionária: Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A.      
Reservatório: UHE Cachoeira Caldeirão      
Município  UF  Área (km²)  Área Inundada (%)**
Porto Grande  AP  45,976541  55,912662
Ferreira Gomes*  AP  36,252671  44,087338
Área Total    82,229212  100,00%
TABELA II – COEFICIENTE DE REPASSE POR REGULARIZAÇÃO A MONTANTE –
CASCATA DO RIO ARAGUARI
  Reservatório      Volume Útil (hm³)      Coeficiente de Repasse (%)        
Cachoeira Caldeirão      0,00      100,00          
  Reservatórios a Montante                    
-      -      -          
  Total:                  100,00