AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 3.828, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo 
com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.002554/2011-06, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o servidor MAXWELL MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 
1561905, no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo 
Comissionado que atualmente ocupa, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição. 
 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o pulicado no D.O. de 25.01.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 16.