AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 237, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
no §9º do art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo nº 48500.004055/2004-
72, resolve: 
 
Art. 1º Designar o Diretor Hélvio Neves Guerra para substituir o Diretor-Geral em suas 
ausências e impedimentos no período de 14 de agosto de 2022 a 16 de maio de 2023. 
 
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 136, de 16 de maio de 2022. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.08.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 154. 
 
(Revogada pela PRT ANEEL 155, de 16.05.2023)