AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.207, DE 22 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
dos Processos listados nos ANEXOS deste dispositivo, decide: (i) registrar o Recebimento dos 
Requerimentos de Outorga - DRO dos empreendimentos eólicos relacionados e qualificados nos ANEXOS, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizados no município de Juazeiro, no estado da 
Bahia, em favor da BI – Empresa de Estudos Energéticos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
09.046.829/0001-08, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no art. 6º da Resolução Normativa nº 
876, de 2020, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de 
eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em 
outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o 
DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua 
publicação, nos termos do § 4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.207, DE 22 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003444/2021-25 
Central Geradora Eólica 
EOL Massaroca I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Juazeiro/BA 
EOL.CV.BA.052252-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10407 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MS1-01 
344.927 
8.905.745 
116 
127 
MS1-02 
344.778 
8.905.509 
116 
127 
MS1-03 
344.636 
8.905.241 
116 
127 
MS1-04 
344.490 
8.905.005 
116 
127 
MS1-05 
344.325 
8.904.785 
116 
127 
MS1-06 
344.160 
8.904.545 
116 
127 
MS1-07 
344.042 
8.904.274 
116 
127 
MS1-08 
343.925 
8.903.990 
116 
127 
MS1-09 
343.864 
8.903.700 
116 
127 
MS1-10 
343.870 
8.903.394 
116 
127 
MS1-11 
343.880 
8.903.082 
116 
127 
MS1-12 
343.846 
8.902.772 
116 
127
Processo nº 48500.003444/2021-25          
Central Geradora Eólica          
EOL Massaroca I          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
42.000    Juazeiro/BA  EOL.CV.BA.052252-0.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
10407    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
MS1-01  344.927  8.905.745  116    127
MS1-02  344.778  8.905.509  116    127
MS1-03  344.636  8.905.241  116    127
MS1-04  344.490  8.905.005  116    127
MS1-05  344.325  8.904.785  116    127
MS1-06  344.160  8.904.545  116    127
MS1-07  344.042  8.904.274  116    127
MS1-08  343.925  8.903.990  116    127
MS1-09  343.864  8.903.700  116    127
MS1-10  343.870  8.903.394  116    127
MS1-11  343.880  8.903.082  116    127
MS1-12  343.846  8.902.772  116    127

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.207, DE 22 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.003443/2021-81 
Central Geradora Eólica 
EOL Massaroca II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Juazeiro/BA 
EOL.CV.BA.052254-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10412 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MS2-01 
344.698 
8.907.117 
116 
127 
MS2-02 
344.474 
8.906.930 
116 
127 
MS2-03 
344.166 
8.906.763 
116 
127 
MS2-04 
343.907 
8.906.615 
116 
127 
MS2-05 
343.799 
8.906.361 
116 
127 
MS2-06 
343.657 
8.906.034 
116 
127 
MS2-07 
341.634 
8.905.561 
116 
127 
MS2-08 
341.513 
8.905.269 
116 
127 
MS2-09 
341.388 
8.904.971 
116 
127 
MS2-10 
341.265 
8.904.674 
116 
127 
MS2-11 
341.079 
8.904.373 
116 
127 
MS2-12 
340.908 
8.904.067 
116 
127
Processo nº 48500.003443/2021-81          
Central Geradora Eólica          
EOL Massaroca II          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
42.000    Juazeiro/BA  EOL.CV.BA.052254-6.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
10412    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
MS2-01  344.698  8.907.117  116    127
MS2-02  344.474  8.906.930  116    127
MS2-03  344.166  8.906.763  116    127
MS2-04  343.907  8.906.615  116    127
MS2-05  343.799  8.906.361  116    127
MS2-06  343.657  8.906.034  116    127
MS2-07  341.634  8.905.561  116    127
MS2-08  341.513  8.905.269  116    127
MS2-09  341.388  8.904.971  116    127
MS2-10  341.265  8.904.674  116    127
MS2-11  341.079  8.904.373  116    127
MS2-12  340.908  8.904.067  116    127

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.207, DE 22 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.001801/2018-15 
Central Geradora Eólica 
EOL Massaroca III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Juazeiro/BA 
EOL.CV.BA.038033-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10414 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MS3-01 
342.704 
8.909.447 
116 
127 
MS3-02 
342.606 
8.909.074 
116 
127 
MS3-03 
342.535 
8.908.818 
116 
127 
MS3-04 
342.453 
8.908.545 
116 
127 
MS3-05 
342.383 
8.908.256 
116 
127 
MS3-06 
342.358 
8.907.947 
116 
127 
MS3-07 
342.410 
8.907.218 
116 
127 
MS3-08 
342.272 
8.906.907 
116 
127 
MS3-09 
342.146 
8.906.629 
116 
127 
MS3-10 
342.020 
8.906.360 
116 
127 
MS3-11 
341.858 
8.906.098 
116 
127 
MS3-12 
341.723 
8.905.832 
116 
127
Processo nº 48500.001801/2018-15          
Central Geradora Eólica          
EOL Massaroca III          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
42.000    Juazeiro/BA  EOL.CV.BA.038033-4.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
10414    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
MS3-01  342.704  8.909.447  116    127
MS3-02  342.606  8.909.074  116    127
MS3-03  342.535  8.908.818  116    127
MS3-04  342.453  8.908.545  116    127
MS3-05  342.383  8.908.256  116    127
MS3-06  342.358  8.907.947  116    127
MS3-07  342.410  8.907.218  116    127
MS3-08  342.272  8.906.907  116    127
MS3-09  342.146  8.906.629  116    127
MS3-10  342.020  8.906.360  116    127
MS3-11  341.858  8.906.098  116    127
MS3-12  341.723  8.905.832  116    127

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.207, DE 22 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.001802/2018-60 
Central Geradora Eólica 
EOL Massaroca IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Juazeiro/BA 
EOL.CV.BA.038034-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10415 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MS4-01 
10.415 
341.225 
116 
127 
MS4-02 
10.415 
341.071 
116 
127 
MS4-03 
10.415 
340.873 
116 
127 
MS4-04 
10.415 
340.699 
116 
127 
MS4-05 
10.415 
340.477 
116 
127 
MS4-06 
10.415 
340.403 
116 
127 
MS4-07 
10.415 
340.270 
116 
127 
MS4-08 
10.415 
340.188 
116 
127 
MS4-09 
10.415 
340.083 
116 
127 
MS4-10 
10.415 
339.982 
116 
127 
MS4-11 
10.415 
339.854 
116 
127 
MS4-12 
10.415 
339.718 
116 
127
Processo nº 48500.001802/2018-60          
Central Geradora Eólica          
EOL Massaroca IV          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
42.000    Juazeiro/BA  EOL.CV.BA.038034-2.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
10415    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
MS4-01  10.415  341.225  116    127
MS4-02  10.415  341.071  116    127
MS4-03  10.415  340.873  116    127
MS4-04  10.415  340.699  116    127
MS4-05  10.415  340.477  116    127
MS4-06  10.415  340.403  116    127
MS4-07  10.415  340.270  116    127
MS4-08  10.415  340.188  116    127
MS4-09  10.415  340.083  116    127
MS4-10  10.415  339.982  116    127
MS4-11  10.415  339.854  116    127
MS4-12  10.415  339.718  116    127

ANEXO V AO DESPACHO Nº 2.207, DE 22 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002748/2021-75 
Central Geradora Eólica 
EOL Massaroca V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Juazeiro/BA 
EOL.CV.BA.040581-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10416 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MS5-01 
342.362 
8.902.053 
105 
150 
MS5-02 
342.136 
8.901.858 
105 
150 
MS5-03 
341.894 
8.901.677 
105 
150 
MS5-04 
341.668 
8.901.477 
105 
150 
MS5-05 
340.646 
8.903.922 
105 
150 
MS5-06 
340.415 
8.903.727 
105 
150 
MS5-07 
340.214 
8.903.501 
105 
150 
MS5-08 
340.040 
8.903.254 
105 
150 
MS5-09 
339.869 
8.903.013 
105 
150
Processo nº 48500.002748/2021-75          
Central Geradora Eólica          
EOL Massaroca V          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
37.800    Juazeiro/BA  EOL.CV.BA.040581-7.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
10416    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
MS5-01  342.362  8.902.053  105    150
MS5-02  342.136  8.901.858  105    150
MS5-03  341.894  8.901.677  105    150
MS5-04  341.668  8.901.477  105    150
MS5-05  340.646  8.903.922  105    150
MS5-06  340.415  8.903.727  105    150
MS5-07  340.214  8.903.501  105    150
MS5-08  340.040  8.903.254  105    150
MS5-09  339.869  8.903.013  105    150

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 2.207, DE 22 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002749/2021-10 
Central Geradora Eólica 
EOL Massaroca VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Juazeiro/BA 
EOL.CV.BA.040582-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10417 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MS6-01 
339.653 
8.902.800 
105 
150 
MS6-02 
339.466 
8.902.565 
105 
150 
MS6-03 
339.254 
8.902.354 
105 
150 
MS6-04 
339.036 
8.902.153 
105 
150 
MS6-05 
338.806 
8.901.955 
105 
150 
MS6-06 
338.555 
8.901.794 
105 
150 
MS6-07 
338.303 
8.901.631 
105 
150 
MS6-08 
338.049 
8.901.471 
105 
150 
MS6-09 
337.043 
8.904.296 
105 
150
Processo nº 48500.002749/2021-10          
Central Geradora Eólica          
EOL Massaroca VI          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
37.800    Juazeiro/BA  EOL.CV.BA.040582-5.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
10417    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
MS6-01  339.653  8.902.800  105    150
MS6-02  339.466  8.902.565  105    150
MS6-03  339.254  8.902.354  105    150
MS6-04  339.036  8.902.153  105    150
MS6-05  338.806  8.901.955  105    150
MS6-06  338.555  8.901.794  105    150
MS6-07  338.303  8.901.631  105    150
MS6-08  338.049  8.901.471  105    150
MS6-09  337.043  8.904.296  105    150

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 2.207, DE 22 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002750/2021-44 
Central Geradora Eólica 
EOL Massaroca VII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Juazeiro/BA 
EOL.CV.BA.040583-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10418 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MS7-01 
336.839 
8.904.074 
105 
150 
MS7-02 
336.631 
8.903.860 
105 
150 
MS7-03 
336.428 
8.903.635 
105 
150 
MS7-04 
336.223 
8.903.413 
105 
150 
MS7-05 
336.027 
8.903.184 
105 
150 
MS7-06 
335.799 
8.902.984 
105 
150 
MS7-07 
335.571 
8.902.790 
105 
150 
MS7-08 
335.348 
8.902.580 
105 
150 
MS7-09 
335.109 
8.902.386 
105 
150
Processo nº 48500.002750/2021-44          
Central Geradora Eólica          
EOL Massaroca VII          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
37.800    Juazeiro/BA  EOL.CV.BA.040583-3.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
10418    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
MS7-01  336.839  8.904.074  105    150
MS7-02  336.631  8.903.860  105    150
MS7-03  336.428  8.903.635  105    150
MS7-04  336.223  8.903.413  105    150
MS7-05  336.027  8.903.184  105    150
MS7-06  335.799  8.902.984  105    150
MS7-07  335.571  8.902.790  105    150
MS7-08  335.348  8.902.580  105    150
MS7-09  335.109  8.902.386  105    150