AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 934, DE 6 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 
29000.023626/1991-50, decide: (i) recomendar ao Ministério de Minas e Energia a prorrogação da 
outorga de concessão da UHE Glória e da PCH Nova Maurício, outorgadas à Vale S.A., nos termos do artigo 
2º da Lei nº 12.783, de 2013; (ii) que a prorrogação ocorra mediante a alteração do regime de exploração 
de Autoprodução para Produção Independente de Energia; e (iii) informar o valor do Uso do Bem Público 
aplicável a cada uma das Usinas, referente à data base de outubro de 2020, conforme Tabela abaixo:  
 
Nome da 
Usina 
Valor Anual de UBP 
UHE Glória 
88.423,19 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e 
três reais e dezenove centavos) 
PCH Nova 
Maurício 
3.691.147,71 (três milhões, seiscentos e noventa e 
um mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e um 
centavos)  
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.04.2021, seção 1, p. 64, v. 159, n. 68.
Nome da
Usina  Valor Anual de UBP
UHE Glória  88.423,19 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e
três reais e dezenove centavos)
PCH Nova
Maurício  3.691.147,71 (três milhões, seiscentos e noventa e
um mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e um
centavos)