Anexo a REN º XXXX - Plano de 
Contas para Revisão do 
Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema 
Elétrico - ONS

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
2
INTRODUÇÃO 
 
 
O Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS é uma pessoa jurídica de direito privado, 
sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos, instituído pela Lei nº 9.648, de 27 de 
maio de 1998, cujas regras de organização foram regulamentadas pelo Decreto nº 2.655, de 
02 de julho de 1998. Foi autorizado a executar suas atividades através do Decreto nº 5.081 
de 14 de maio de 2004.  
 
De acordo com o Estatuto aprovado pela ANEEL, em 12 de agosto de 2004, através da 
Resolução Autorizativa nº 328 e alterado pela Resolução Autorizativa nº 1.888, de 22 de abril 
de 2009, o ONS tem por objeto executar as atividades de coordenação e controle da operação 
da geração e da transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN, sob a 
fiscalização e regulação da ANEEL. 
 
Objetivando dotar o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS de um instrumento 
contábil com as regras inseridas no manual de contabilidade do setor elétrico instituído pela 
Resolução nº 444, de 26 de outubro de 2001, a ANEEL, aprovou por meio da Resolução nº 
73, de 11 de fevereiro de 2003,  um manual de contabilidade próprio para o ONS, para 
aplicação a partir de 2003, com as mesmas características fundamentais do manual do setor 
elétrico, adaptado às características peculiares deste Operador. 
 
Com a evolução das práticas contábeis internacionais introduzidas no Brasil pelo Comitê de 
Pronunciamentos Contábeis – CPC e com objetivo de realizar a adequação do Manual de 
Contabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, nos mesmos moldes do 
trabalho realizado para o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, estabelecido pela 
Resolução Normativa nº 605, de 11 de março de 2014, a ANEEL, em consonância com a 
Agenda Regulatória Indicativa 2015/2016, estabeleceu a revisão da RES nº 073/2003 – que 
instituiu o Manual de Contabilidade a ser utilizado pelo Operador Nacional do Sistema 
Elétrico – ONS. 
 
Em consonância com o cronograma de atividades para realização da revisão do Manual, a 
ANEEL solicitou sugestões e comentários ao ONS com relação ao Plano de Contas que 
compõe o Manual de Contabilidade do ONS. 
 
Desta forma, o ONS apresenta sugestão para o Elenco de Contas que comporão o Manual de 
Contabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, levando em conta a 
estrutura aprovada para o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico.   
 
Ressalta-se que o trabalho foi realizado observando a necessidade existente para o 
atendimento da legislação vigente e das melhores práticas contábeis.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
3
7. Plano de Contas 
 
7.1 Elenco de Contas 
 
CÓDIGO 
GRAU 
TÍTULO 
 
  
 
 
1 
 
ATIVO 
 
  
 
 
11 
 
ATIVO CIRCULANTE 
  
 
 
111 
 
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 
 
 
 
 
111.01 
1o 
CAIXA 
111.01.2 
2o 
Contas Bancárias a Vista 
111.01.3 
2o 
Ordens de Pagamento Emitidas 
111.01.4 
2o 
Fundos de Caixa 
111.01.5 
2o 
Contas Bancárias à Vista Vinculadas 
 
 
 
 
111.02 
1o 
EQUIVALENTES DE CAIXA 
 
 
 
 
112 
 
CONTAS A RECEBER 
 
 
 
112.07 
1º 
 CONCESSIONÀRIAS, PERMISSIONÁRIAS E OUTROS 
112.07.2 
2º 
Serviços Prestados 
112.07.2.1 
3o 
Recursos de Encargos de Uso Sistema de Transmissão 
112.07.2.2 
3o 
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 
112.07.4 
2º 
Outros Créditos 
112.07.4.1 
3º 
Contribuição dos Membros Associados 
112.07.4.2 
3o 
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 
112.07.4.8 
3º 
Outros 
112.07.4.9 
3o 
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 
112.07.5 
2º 
(-) Ajuste a Valor Presente 
 
 
 
 
112.41 
1o 
DEVEDORES DIVERSOS 
112.41.1 
2o 
Empregados 
112.41.2 
2o 
Impostos e Contribuições Sociais Compensáveis 
112.41.4 
2o 
Fornecedores 
112.41.5 
2o 
Diretores  
112.41.9 
2º 
Outros Devedores 
 
 
 
 
112.51 
1o 
OUTROS ATIVOS CIRCULANTES 
112.51.1 
2o 
Títulos de Crédito a Receber

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
4
112.51.3 
2o 
Alienação de Bens e Direitos 
112.51.5 
2o 
Benefícios Pós-Emprego 
112.51.9 
2o 
Outros 
 
 
 
 
112.71 
1o 
ALMOXARIFADO OPERACIONAL 
112.71.2 
2o 
Material 
112.71.2.1 
3o 
Almoxarifado de Manutenção e Operação 
112.71.2.4 
3o 
Destinado a Alienação  
112.71.2.5 
3o 
Movimentação Interna 
112.71.2.6 
3o 
Resíduos e Sucatas 
112.71.3 
2o 
Compras em Curso 
112.71.4 
2o 
Adiantamentos a Fornecedores 
112.71.8 
2o 
(-) Provisão para Perdas em Estoque 
112.71.9 
2o 
(-) Provisão para Redução ao Valor Recuperável 
 
 
 
 
112.81 
1o 
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 
112.81.1 
2o 
Títulos e Valores Mobiliários 
112.81.2 
2o 
Fundos Vinculados 
112.81.3 
2o 
Outros 
112.81.7 
2o 
(-) Provisão para Redução ao Valor Recuperável 
112.81.8 
2o 
(-) Ajuste a Valor Presente 
 
 
 
 
 
 
 
112.87 
1o 
DEPÓSITOS JUDICIAIS E CAUÇÕES 
112.87.1 
2o 
Depósitos Judiciais 
112.87.1.1 
3º 
Trabalhistas 
112.87.1.2 
3º 
Cíveis 
112.87.1.3 
3º 
Fiscais 
112.87.1.4 
3º 
Ambientais 
112.87.1.5 
3º 
Regulatórios 
112.87.1.9 
3º 
Outros 
 
 
 
112.87.2 
2o 
Cauções 
 
 
 
 
112.91 
1o 
DESATIVAÇÕES EM CURSO 
 
 
 
 
112.93 
1o 
ALIENAÇÕES EM CURSO 
 
 
 
 
112.95 
1o 
SERVIÇOS EM CURSO 
112.95.1 
2o 
Serviço Próprio 
112.95.9 
2o 
Outros

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
5
112.99 
1o 
TRIBUTOS DIFERIDOS 
112.99.8 
2o 
Provisões para Créditos Fiscais 
112.99.9 
2o 
Provisões Diversas 
 
 
  
113 
 
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 
 
 
 
 
113.01 
1o 
PAGAMENTOS ANTECIPADOS 
113.01.1 
2o 
Encargos Financeiros 
113.01.2 
2o 
Arrendamentos e Aluguéis  
113.01.3 
2o 
Prêmios de Seguros 
113.01.4 
2o 
Renovação de Licença de Uso de Software 
113.01.9 
2o 
Outros 
 
 
 
 
12 
 
ATIVO NÃO CIRCULANTE 
 
 
 
120 
 
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 
 
 
 
 
121 
 
CONTAS A RECEBER 
 
 
 
 
121.07 
1º 
CONCESSIONÀRIAS, PERMISSIONÁRIAS E OUTROS 
121.07.2 
2º 
 Serviços Prestados 
121.07.2.1 
3º 
 Recursos para Encargos de Uso do Sistema de Transmissão 
121.07.2.2 
3o 
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 
121.07.4 
2º 
 Outros Créditos 
121.07.4.1 
3º 
 Contribuição dos Membros Associados 
121.07.4.2 
3o 
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 
121.07.4.8 
3º 
 Outros 
121.07.4.9 
3o 
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 
121.07.5 
2º 
(-) Ajuste a Valor Presente 
 
 
 
 
121.41 
1o 
DEVEDORES DIVERSOS 
121.41.1 
2o 
Empregados 
121.41.2 
2o 
Impostos e Contribuições Sociais Compensáveis 
121.41.4 
2o 
Fornecedores 
121.41.5 
2o 
Diretores  
121.41.9 
2º 
Outros Devedores 
 
 
 
 
121.51 
1o 
OUTROS ATIVOS NÃO CIRCULANTES 
121.51.1 
2o 
Títulos de Crédito a Receber 
121.51.3 
2o 
Alienação de Bens e Direitos 
121.51.5 
2o 
Benefícios Pós-Emprego 
121.51.9 
2o 
Outros

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
6
 
 
 
 
121.81 
1o 
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 
121.81.1 
2o 
Títulos e Valores Mobiliários 
121.81.2 
2o 
Fundos Vinculados 
121.81.3 
2o 
Outros 
121.81.7 
2o 
(-) Provisão para Redução ao Valor Recuperável 
121.81.8 
2o 
(-) Ajuste a Valor Presente 
 
 
 
 
 
  
121.87 
1o 
DEPÓSITOS JUDICIAIS E CAUÇÕES 
121.87.1 
2o 
Depósitos Judiciais 
121.87.1.1 
3º 
Trabalhistas 
121.87.1.2 
3º 
Cíveis 
121.87.1.3 
3º 
Fiscais 
121.87.1.4 
3º 
Ambientais 
121.87.1.5 
3º 
Regulatórios 
121.87.1.9 
3º 
Outros 
 
 
 
121.87.2 
2o 
Cauções 
 
 
  
121.89 
1o 
(-) PROVISÃO PARA AJUSTE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 
 
 
  
121.99 
1o 
TRIBUTOS DIFERIDOS 
121.99.8 
2o 
Provisão para Créditos Fiscais 
121.99.8.2 
3o 
Diferenças Temporárias 
121.99.9 
2o 
Outras 
 
 
 
 
123 
 
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 
 
 
 
 
123.01 
1o 
PAGAMENTOS ANTECIPADOS 
123.01.1 
2o 
Encargos Financeiros 
123.01.2 
2o 
Arrendamentos e Aluguéis 
123.01.3 
2o 
Prêmios de Seguros 
123.01.4 
2o 
Renovação de Licença de Uso de Software 
123.01.9 
2o 
Outros 
 
 
  
124 
 
BENS E DIREITOS DESTINADOS A ALIENAÇÃO 
 
 
  
124.07 
1o 
OPERAÇÃO DO SISTEMA 
124.07.1 
2o 
Operação 
124.07.1.1 
3o 
Bens e Direitos 
124.07.1.1.02 
4o 
Terrenos

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
7
124.07.1.1.04 
4o 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
124.07.1.1.05 
4o 
Máquinas e Equipamentos 
124.07.1.1.06 
4o 
Veículos 
124.07.1.1.07 
4o 
Móveis e Utensílios 
124.07.1.1.09 
4o 
Outros 
124.07.4 
2o 
Administração 
124.07.4.1 
3o 
Bens e Direitos 
124.07.4.1.02 
4o 
Terrenos 
124.07.4.1.04 
4o 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
124.07.4.1.05 
4o 
Máquinas e Equipamentos 
124.07.4.1.06 
4o 
Veículos 
124.07.4.1.07 
4o 
Móveis e Utensílios 
124.07.4.1.09 
4o 
Outros 
 
 
  
 
 
 
 
132 
 
IMOBILIZADO 
 
 
 
 
132.07 
1o 
OPERAÇÃO DO SISTEMA 
132.07.1  
2o 
Operação 
132.07.1.1 
3o 
Imobilizado em Serviço 
132.07.1.1.02 
4o 
Terrenos 
132.07.1.1.04 
4o 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
132.07.1.1.05 
4o 
Máquinas e Equipamentos 
132.07.1.1.06 
4o 
Veículos 
132.07.1.1.07 
4o 
Móveis e Utensílios 
132.07.1.1.09 
4o 
Benfeitorias Imóveis Terceiros 
132.07.1.5 
3o 
(-) Depreciação Acumulada 
132.07.1.5.04 
4o 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
132.07.1.5.05 
4o 
Máquinas e Equipamentos 
132.07.1.5.06 
4o 
Veículos 
132.07.1.5.07 
4o 
Móveis e Utensílios 
132.07.1.5.09 
4o 
Benfeitorias Imóveis Terceiros 
132.07.1.9 
3o 
Imobilizado em Curso 
132.07.1.9.02 
4o 
Terrenos 
132.07.1.9.04 
4o 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
132.07.1.9.05 
4o 
Máquinas e Equipamentos 
132.07.1.9.06 
4o 
Veículos 
132.07.1.9.07 
4o 
Móveis e Utensílios 
132.07.1.9.09 
4o 
Benfeitorias Imóveis Terceiros 
132.07.1.9.19 
4o 
Serviços em Andamento 
132.07.1.9.91 
4o 
Estudos e Projetos 
132.07.1.9.94 
4o 
Material em Depósito

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
8
132.07.1.9.95 
4o 
Compras em Andamento 
132.07.1.9.97 
4o 
Adiantamento a Fornecedores 
132.07.1.9.98 
4o 
Depósitos Judiciais 
 
 
  
132.07.4  
2o 
Administração 
132.07.4.1 
3o 
Imobilizado em Serviço 
132.07.4.1.02 
4o 
Terrenos 
132.07.4.1.04 
4o 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
132.07.4.1.05 
4o 
Máquinas e Equipamentos 
132.07.4.1.06 
4o 
Veículos 
132.07.4.1.07 
4o 
Móveis e Utensílios 
132.07.4.1.09 
4o 
Benfeitorias Imóveis Terceiros 
132.07.4.1.10 
4o 
Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil 
132.07.4.5 
3o 
(-) Depreciação Acumulada 
132.07.4.5.04 
4o 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
132.07.4.5.05 
4o 
Máquinas e Equipamentos 
132.07.4.5.06 
4o 
Veículos 
132.07.4.5.07 
4o 
Móveis e Utensílios 
132.07.4.5.09 
4o 
Benfeitorias Imóveis Terceiros 
132.07.4.5.10 
4o 
Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil 
132.07.4.9 
3o 
Imobilizado em Curso 
132.07.4.9.02 
4o 
Terrenos 
132.07.4.9.04 
4o 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
132.07.4.9.05 
4o 
Máquinas e Equipamentos 
132.07.4.9.06 
4o 
Veículos 
132.07.4.9.07 
4o 
Móveis e Utensílios 
132.07.4.9.09 
4o 
Benfeitorias Imóveis Terceiros 
132.07.4.9.10 
4o 
Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil 
132.07.4.9.19 
4o 
Serviços em Andamento 
132.07.4.9.91 
4o 
Estudos e Projetos 
132.07.4.9.94 
4o 
Material em Depósito 
132.07.4.9.95 
4o 
Compras em Andamento 
132.07.4.9.97 
4o 
Adiantamento a Fornecedores 
132.07.4.9.98 
4o 
Depósitos Judiciais 
 
 
 
132.09 
1o 
(-) PROVISÃO PARA REDUÇÃO  AO VALOR RECUPERÁVEL 
 
 
 
 
134 
 
INTANGÍVEL 
 
 
 
 
134.07 
1o 
OPERAÇÃO DO SISTEMA 
134.07.1  
2o 
Operação 
134.07.1.1 
3o 
Intangível em Serviço

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
9
134.07.1.1.01 
4o 
Softwares 
134.07.1.5 
3o 
(-) Amortização Acumulada 
134.07.1.5.01 
4o 
Softwares 
134.07.1.9 
3o 
Intangível em Curso 
134.07.1.9.01 
4o 
Softwares 
 
 
 
134.07.4 
2o 
Administração 
134.07.4.1 
3o 
Intangível em Serviço 
134.07.4.1.01 
4o 
Softwares 
134.07.4.5 
3o 
(-) Amortização Acumulada 
134.07.4.5.01 
4o 
Softwares 
134.07.4.9 
3o 
Intangível em Curso 
134.07.4.9.01 
4o 
Softwares 
 
 
 
 
134.09 
1o 
(-) PROVISÃO PARA REDUÇÃO  AO VALOR RECUPERÁVEL 
 
 
 
 
2 
 
PASSIVO 
 
 
 
 
21 
 
PASSIVO CIRCULANTE 
 
 
 
 
211 
 
OBRIGAÇÕES 
 
 
 
 
211.01 
1o 
FORNECEDORES 
211.01.3  
2o 
Materiais  
211.01.4 
2º 
Serviços 
211.01.9 
2º 
Outros 
 
 
 
 
211.11 
1o 
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - EMPREGADOS 
211.11.1 
2o  
Folha de Pagamento Líquida 
211.11.2 
2o  
13º salário 
211.11.3 
2o 
Férias 
211.11.4 
2o 
Tributos Retidos na Fonte 
211.11.5 
2º 
Performance Organizacional 
211.11.6 
2o 
Encargos Sociais sobre 13º Salário e Férias 
211.11.7 
2o 
Outras Obrigações Trabalhistas 
211.11.9 
2o 
Outros 
 
 
 
 
211.12 
1o 
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - ADMINISTRADORES 
211.12.1 
2o  
Folha de Pagamento Líquida 
211.12.2 
2o  
13º salário 
211.12.3 
2o 
Férias 
211.12.4 
2º 
Tributos Retidos na Fonte

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
10
211.12.7 
2o 
Encargos Sociais sobre 13º Salário e Férias 
211.12.8 
2o 
Outras Obrigações Trabalhistas 
211.12.9 
2o 
Outros 
 
 
 
 
211.13 
1o 
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - CONSELHEIROS 
211.13.1 
2º 
      Folha de Pagamento Líquida  
 
211.13.9 
2º 
      Outros  
 
 
 
 
 
211.31 
1o 
TRIBUTOS 
211.31.1  
2o 
Impostos 
211.31.2  
2o 
Taxas 
211.31.3  
2o 
Contribuição de Melhoria 
211.31.4 
2o 
Contribuições Sociais  
211.31.6 
2o 
Parcelamento de Tributos 
211.31.9 
2o 
Outros 
 
 
 
211.41 
1o 
BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO 
211.41.1  
2o 
Passivo Atuarial – Previdência Privada 
211.41.2  
2o 
Passivo Atuarial – Demais Benefícios Pós-Emprego 
211.41.3  
2o 
Contribuição Normal – Previdência Privada e Demais Benefícios Pós-
Emprego 
211.41.9 
2o 
Outros 
 
 
  
211.61 
1o 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 
211.61.1  
2o 
Empréstimos e Financiamentos 
211.61.1.1 
3o 
Principal 
211.61.1.2 
3o 
(-) Custos de Transação a Amortizar 
211.61.1.3 
3o 
Encargos da Dívida 
211.61.1.4 
3o 
Marcação a Mercado 
211.61.1.5 
3o 
Operações de Hedge 
211.61.3 
2o 
Arrendamento Mercantil 
211.61.3.1 
3o 
Contratos de Arrendamento 
211.61.3.2 
3o 
(-) Ajuste a Valor Presente 
 
 
 
 
211.71 
1o 
CREDORES DIVERSOS 
211.71.2  
2o 
Empregados 
211.71.3  
2o 
Concessionárias, Permissionárias e Outros 
211.71.4  
2o 
Entidade Previdência Privada 
211.71.5 
2o 
Diretores 
211.71.9 
2o 
Outros Credores 
 
 
 
211.91 
1º 
OUTROS  PASSIVOS CIRCULANTES

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
11
211.91.1 
2º 
Cauções em Garantia 
211.91.9 
2º 
Outras 
 
211.92 
211.92.1 
211.92.9 
 
 
1º 
2º 
2º 
 
MULTAS 
      Multas ANEEL 
      Outras 
 
211.99  
1o 
PROVISÃO PARA LITÍGIOS 
211.99.1  
2o 
Trabalhistas 
211.99.2  
2o 
Cíveis 
211.99.3  
2o 
Fiscais 
211.99.4  
2o 
Ambientais 
211.99.5  
2o 
Regulatórios 
211.99.9 
2o 
Outros  
 
 
 
 
22 
 
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 
 
 
  
221 
 
OBRIGAÇÕES 
 
 
  
221.01 
1o 
FORNECEDORES 
221.01.3 
2o 
Materiais 
221.01.4 
2º 
Serviços 
221.01.9 
2º 
Outros 
 
 
 
 
221.31 
1o 
TRIBUTOS 
221.31.1  
2o 
Impostos 
221.31.2  
2o 
Taxas 
221.31.3  
2o 
Contribuição de Melhoria 
221.31.4 
2o 
Contribuições Sociais  
221.31.6 
2o 
Parcelamento 
 
 
 
221.41 
1o 
BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO 
221.41.1  
2o 
Passivo Atuarial – Previdência Privada 
221.41.2  
2o 
Passivo Atuarial – Demais Benefícios Pós-Emprego 
221.41.3  
2o 
Contribuição Normal – Previdência Privada e Demais Benefícios Pós-
Emprego 
221.41.9 
2o 
Outros 
 
 
 
 
221.61 
1o 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 
221.61.1  
2o 
Empréstimos e Financiamentos 
221.61.1.1 
3o 
Principal 
221.61.1.2 
3o 
(-) Custos de Transação a Amortizar 
221.61.1.3 
3o 
Encargos da Dívida

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
12
221.61.1.4 
3o 
Marcação a Mercado 
221.61.1.5 
3o 
Operações de Hedge 
221.61.3 
2o 
Arrendamento Mercantil 
221.61.3.1 
3o 
Contratos de Arrendamento 
221.61.3.2 
3o 
(-) Ajuste a Valor Presente 
 
 
 
 
221.71 
1o 
CREDORES DIVERSOS 
221.71.2  
2o 
 Empregados 
221.71.3  
2o 
Concessionárias, Permissionárias e Outros 
221.71.4  
2o 
Entidade Previdência Privada 
221.71.5  
2o 
 Diretores 
221.71.9 
2o 
Outros Credores 
 
 
 
 
221.91  
1o 
OUTROS PASSIVOS NÃO CIRCULANTES 
221.91.1  
2o 
Cauções em Garantia 
221.91.9 
2o 
 Outras 
 
221.92 
221.92.1 
221.92.9 
 
 
1º 
2º 
2º 
 
MULTAS 
      Multas ANEEL 
      Outras 
 
221.99 
1o 
PROVISÃO PARA LITÍGIOS 
221.99.1  
2o 
Trabalhistas 
221.99.2  
2o 
Cíveis 
221.99.3  
2o 
Fiscais 
221.99.4  
2o 
Ambientais 
221.99.5  
2o 
Regulatórios 
221.99.9 
2o 
Outros  
 
 
  
24 
 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
 
 
  
247 
 
RESERVA 
 
 
  
247.01 
1º 
FUNDO DE RESERVA 
 
 
  
247.41 
1º 
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO 
 
 
  
248 
 
 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS 
 
 
 
 
248.01  
1o 
SUPERAVITS ACUMULADOS 
 
 
  
248.51 
1o 
(-) DEFICITS ACUMULADOS

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
13
 
 
  
6 
 
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO 
SOCIAL E DO IMPOSTO DE RENDA 
 
 
 
 
61 
 
RESULTADO DAS ATIVIDADES 
 
 
 
 
611 
 
RECEITA LÍQUIDA 
 
 
 
 
611.07  
1o 
OPERAÇÃO DO SISTEMA 
611.07.1  
2o 
Operação e Administração 
611.07.1.1 
3o 
Receita de Operações 
611.07.1.1.07 
4o 
Receita de Encargos de Uso do Sistema de 
Transmissão 
611.07.1.9 
3o 
Outras Receitas e Rendas 
611.07.1.9.11 
4o 
Contribuição dos Associados 
611.07.1.9.13 
4o 
Doações, Contribuições e Subvenções Vinculadas ao 
Serviço Autorizado 
611.07.1.9.19 
4o 
Outras Receitas 
611.07.6 
2o 
 (-) Tributos sobre a Receita 
611.07.6.1 
3o 
Operação do Sistema 
611.07.6.1.21 
4o 
Federais 
611.07.6.1.22 
4o 
Estaduais 
611.07.6.1.23 
4o 
Municipais 
 
 
 
615 
 
(-) GASTOS OPERACIONAIS 
 
 
  
615.07 
1o 
OPERAÇÃO DO SISTEMA 
615.07.1  
2o 
Operações 
615.07.1.1 
3o 
Custo de Operação 
615.07.1.1.01 
4o 
Pessoal 
615.07.1.1.03 
4° 
Treinamento 
615.07.1.1.11 
4o 
Materiais 
615.07.1.1.21 
4o 
Serviços de Terceiros 
615.07.1.1.53 
4o 
Depreciação 
615.07.1.1.55 
4o 
Amortização 
615.07.1.1.91 
4o 
Arrendamentos e Aluguéis 
615.07.1.1.92 
4o 
Seguros 
615.07.1.1.93 
4o 
Tributos 
615.07.1.1.99 
4o 
Outros 
 
 
 
615.07.1.3 
3º 
Despesas com a Operação do Sistema 
615.07.1.3.95 
4o 
Provisão Crédito Liquidação Duvidosa

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
14
615.07.1.3.96 
4o 
(-) Reversão da Provisão 
 
 
 
615.07.4  
2o 
Administração 
615.07.4.1 
3o 
Despesas de Administração 
615.07.4.1.01 
4o 
Pessoal 
615.07.4.1.02 
4o 
Administradores 
615.07.4.1.03 
4° 
Treinamento 
615.07.4.1.11 
4o 
Materiais 
615.07.4.1.21 
4o 
Serviços de Terceiros 
615.07.4.1.53 
4o 
Depreciação 
615.07.4.1.55 
4o 
Amortização 
615.07.4.1.91 
4o 
Arrendamentos e Aluguéis 
615.07.4.1.92 
4o 
Seguros 
615.07.4.1.93 
4o 
Tributos 
615.07.4.1.99 
4o 
Outros 
615.07.4.3 
3º 
Despesas com a Operação do Sistema 
615.07.4.3.95 
4o 
Provisão Crédito Liquidação Duvidosa 
615.07.4.3.96 
4o 
(-) Reversão da Provisão 
 
 
 
617 
1o 
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 
617.01 
2o 
Arrendamentos e Aluguéis 
617.02 
2o 
Ganhos na Alienação de Materiais 
617.03 
2o 
Ganhos na Alienação de Bens e Direitos 
617.04 
2o 
Ganhos 
 
 
 
619. 
1o 
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 
619.01 
2o 
Perdas na Desativações de Bens e Direitos 
619.02 
2o 
Perdas na Alienação de Bens e Direitos 
619.03 
2o 
Perdas 
619.04 
2o 
Provisões Diversas 
619.05 
2o 
(-) Reversão da Provisão 
619.06 
2o 
Outras Despesas 
 
 
 
62 
 
RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 
 
 
 
63 
 
RESULTADO FINANCEIRO 
 
 
  
631 
 
RECEITAS FINANCEIRAS 
 
 
  
631.07 
1o 
OPERAÇÃO DO SISTEMA 
631.07.1 
2o 
Operação 
631.07.1.1 
3o 
Rendas

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
15
631.07.1.3 
3o 
Variações Monetárias 
631.07.1.4 
3o 
Renda dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados 
631.07.1.9 
3o 
Outras Receitas Financeiras 
631.07.4  
2o 
Administração 
631.07.4.1 
3o 
Rendas 
631.07.4.3 
3o 
Variações Monetárias 
631.07.4.4 
3o 
Renda dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados 
631.07.4.9 
3o 
Outras Receitas Financeiras 
631.07.6 
2o 
(-) Impostos e Contribuições sobre Receitas Financeiras 
631.07.6.1 
3o 
Financeiras e de Investimentos 
631.07.6.4 
3º 
Administração 
 
 
  
635 
 
(-) DESPESAS FINANCEIRAS 
 
 
  
635.07  
1o 
OPERAÇÃO DO SISTEMA 
635.07.1  
2o 
Operação 
635.07.1.1 
3o 
Encargos de Dívidas 
635.07.1.3 
3o 
Variações Monetárias 
635.07.1.4 
3o 
Custo dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados 
635.07.1.6 
3o 
Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores 
Mobiliários 
635.07.1.7 
3o 
(-) Reversão da Provisão para Desvalorização de Títulos e 
Valores Mobiliários 
635.07.1.9 
3o 
Outras Despesas Financeiras 
635.07.4 
2o 
Administração 
635.07.4.1 
3o 
Encargos de Dívidas 
635.07.4.3 
3o 
Variações Monetárias 
635.07.4.4 
3o 
Custo dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados 
635.07.4.6 
3o 
Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores 
Mobiliários 
635.07.4.7  
3o 
(-) Reversão da Provisão para Desvalorização de Títulos e 
Valores Mobiliários 
635.07.4.9 
3o 
Outras Despesas Financeiras 
 
 
  
7 
 
 SUPERÁVIT (DÉFICIT) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 
 
 
  
71 
 
RESULTADO DO EXERCÍCIO 
 
 
  
710 
 
RESULTADO DO EXERCÍCIO 
 
 
  
710.07  
1o 
OPERAÇÃO DO SISTEMA 
710.07.1  
2o 
Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
16
710.07.1.1 
3o 
Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do 
Imposto de Renda 
710.07.1.1.01 
4o 
Superávit do Exercício 
710.07.1.1.02 
4o 
(-) Déficit do Exercício 
710.07.1.2 
3o 
Provisões sobre o Resultado do Exercício 
710.07.1.2.01 
4o 
(-) Contribuição Social Corrente 
710.07.1.2.02 
4o 
(-) Imposto de Renda Corrente 
710.07.1.2.05 
4o 
Contribuição Social Diferida 
710.07.1.2.06 
4o 
Imposto de Renda Diferido

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
17
7.2  Função da Conta 
 
7.2.1  
 
Caixa 
 
Sistema: 
 
I – Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
111 – Caixa e Equivalentes de Caixa 
 
Conta - Código: 
111.01 
 
Título:  
 
Caixa 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização: 
 
Das entradas e saídas de caixa; 
 
Dos depósitos e saques bancários à vista e à vista vinculados; 
 
Das ordens de pagamentos emitidas;  
 
Dos fundos de caixa; e 
 
Numerário em trânsito, objeto das transferências feitas para ou pelo Autorizado. 
Os saldos devem ser representados por dinheiro e/ou cheques que representem recursos de 
livre movimentação, para aplicação nas operações do Autorizado, para os quais não haja 
restrição do uso imediato. O saldo de numerário em trânsito incluirá os valores recebidos por 
instituições financeiras, na qualidade de agentes arrecadadores, ainda não transferidos para a 
conta de livre movimentação. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total do caixa disponível em dinheiro e/ou 
cheques em moeda nacional e o equivalente em moeda nacional dos valores em moeda 
estrangeira em poder do Autorizado, ou em movimentação no exterior, bem como indicará o 
total do numerário em trânsito.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
18
7.2.2  
 
Equivalentes de Caixa 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 – Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
111 - Caixa e Equivalentes de Caixa 
 
Conta - Código: 
111.02 
 
Título:  
 
 Equivalentes de Caixa 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização das aplicações financeiras de curto prazo, com alta liquidez, que 
são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um 
insignificante risco de mudança de valor. Essas aplicações são efetuadas com a finalidade de 
evitar temporária ociosidade de caixa disponível nas contas bancárias à vista. Tipicamente, 
itens com “vencimentos originais” acima de três meses não se qualificam como equivalentes 
de caixa, entretanto, se a aplicação possuir liquidez imediata, independentemente se superior 
a três meses, deverá ser classificada nesta conta.  
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará todo o numerário disponível aplicado.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
19
7.2.3  
 
Concessionárias, Permissionárias e Outros 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.07 
 
Título:  
 
Concessionárias, Permissionárias e Outros 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos créditos perante concessionárias, permissionárias e outros 
oriundos de receita de encargos, da contribuição dos associados, bem como de outros créditos 
que, igualmente, sejam estabelecidos pelo Órgão Regulador, da execução dos serviços 
técnicos e administrativos taxados pelo Órgão Regulador. 
 
Incluirá a contabilização, entre outros, das provisões para créditos de liquidação duvidosa  e 
dos créditos provenientes da aplicação do acréscimo moratório, juros sobre parcelamentos, e 
do aluguel de equipamentos instalado pelo Autorizado. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total a receber dos créditos de concessionárias, 
permissionárias e outros.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
20
7.2.4  
 
Devedores Diversos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.41 
 
Título:  
 
Devedores Diversos 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização: 
 
 
dos créditos contra os empregados;  
 
dos Impostos e Contribuições Sociais compensáveis;  
 
dos créditos contra a Previdência Social (salário-família, salário-maternidade, etc);  
 
dos adiantamentos efetuados a fornecedores de serviços, desde que estes não se refiram 
a imobilizações em curso;  
 
de outros créditos não classificáveis nas contas precedentes; 
 
dos adiantamentos para viagens de Diretores. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos créditos, adiantamentos, impostos e 
contribuições compensáveis.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
21
7.2.5  
 
Outros Ativos Circulantes 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.51 
 
Título:  
 
Outros Ativos Circulantes 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização de: 
 
 
créditos perante terceiros, provenientes das alienações de bens e direitos de propriedade 
do Autorizado, qualquer que seja a procedência, natureza e espécie; 
 
títulos de créditos, recebidos em caráter excepcional, como promessa de pagamento, 
parcelado ou não, de créditos a receber de terceiros, incluindo novação de dívidas a 
receber; 
 
créditos derivados de empréstimos compulsórios instituídos pelo Governo Federal, a 
serem devolvidos ao Autorizado a curto prazo; 
 
valores arrecadados por terceiros conveniados, transitoriamente, exceto Instituições 
Financeiras cujo numerário ainda não foi repassado ao Autorizado; 
 
indenização a receber do Poder Concedente;  
 
outros créditos não classificáveis nas contas precedentes. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos créditos a receber.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
22
7.2.6  
 
Almoxarifado Operacional 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.71 
 
Título:  
 
Almoxarifado Operacional 
  
Função 
 
Destina-se à contabilização de: 
 
material de propriedade do Autorizado para consumo nas suas atividades; 
 
adiantamentos efetuados a fornecedores de material, assim como dos valores relativos a 
abertura de carta de crédito para importação de material. Incluirá, também, os valores 
correspondentes a pagamentos efetuados em razão de cláusulas contratuais que 
disponham sobre desembolsos antes do recebimento dos materiais. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total do almoxarifado operacional do 
Autorizado.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
23
7.2.7  
 
Investimentos Temporários 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.81 
 
Título:  
 
Investimentos Temporários 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização dos recursos financeiros em aplicações de capital em títulos e 
valores mobiliários. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos títulos e valores mobiliários.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
24
7.2.8  
 
Depósitos Judiciais e Cauções 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.87 
 
Título:  
 
Depósitos Judiciais e Cauções 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização dos depósitos judiciais efetuados em decorrência de disposição 
legal, bem como das cauções efetuados em garantia do cumprimento de obrigações do 
Autorizado. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos depósitos judiciais e das cauções 
supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
25
7.2.9  
 
Desativações em Curso 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.91 
 
Título:  
 
Desativações em Curso 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização das desativações de bens e direitos do Autorizado, determinadas 
por motivos técnico-operacionais e sinistros. 
 
Terá saldo devedor, o qual indicará o total líquido dos bens desativados ainda em curso.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
26
7.2.10  
 
Alienações em Curso 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.93 
 
Título:  
 
Alienações em Curso 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização das alienações de bens e direitos do Autorizado. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das alienações de bens e direitos ainda em 
curso.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
27
7.2.11  
 
Serviços em Curso 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.95 
 
Título:  
 
Serviços em Curso 
 
Função 
Destina-se a contabilização de: 
 
 valores relativos aos serviços próprios em curso; 
 
 outros serviços em curso não classificáveis nas contas precedentes.  
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos serviços ainda em curso.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
28
7.2.12  
 
Tributos Diferidos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
112 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
112.99 
 
Título:  
 
Tributos Diferidos 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização: 
 
dos ativos fiscais diferidos provenientes de prejuízo fiscal e base negativa de cálculo da 
contribuição social; 
 
dos ativos fiscais diferidos devido às diferenças temporárias tributáveis, exceto o ativo 
fiscal diferido que advenha de:  
(a) reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura 
(goodwill); ou  
(b) reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que: 
(i) não é combinação de negócios; e  
(ii) no momento da transação não afeta nem o superávit contábil nem o lucro 
tributável (déficit fiscal). 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos ativos supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
29
7.2.13  
 
Pagamentos Antecipados 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
11 - Ativo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
113 - Despesas Pagas Antecipadamente 
 
Conta - Código: 
113.01 
 
 
Título:  
 
Pagamentos Antecipados 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização das aplicações de recursos em despesas ainda não incorridas e 
cujos benefícios ou prestação dos serviços ao Autorizado se farão até ou durante o exercício 
seguinte (circulante) e incluirá: 
a. os pagamentos antecipados de encargos pelo desconto de títulos, até a efetiva 
realização dessas despesas pelo regime contábil de competência. Não incluirão os 
valores relativos aos encargos de dívidas a vencer, que serão contabilizadas nas 
subcontas apropriadas dos empréstimos e financiamentos correspondentes; 
b. os pagamentos antecipados de arrendamentos e aluguéis vincendos, até a efetiva 
realização dessas despesas pelo regime contábil de competência; 
c. os pagamentos antecipados de prêmios de seguros vincendos, até a efetiva realização 
dessas despesas pelo regime contábil de competência;  
d. os custos de transação na emissão de títulos e valores mobiliários, enquanto não 
captados os recursos a que se referem, os quais devem ser apropriados e mantidos em 
conta transitória e específica do ativo como pagamento antecipado. O saldo dessa 
conta transitória deve ser reclassificado para a conta específica, conforme a natureza 
da operação, tão logo seja concluído o processo de captação, ou baixado se a operação 
não se concretizar; e 
e. Renovação das licenças de uso de software em geral. 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos pagamentos antecipados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
30
7.2.14  
 
Concessionárias, Permissionárias e Outros 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
121 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
121.07 
 
Título:  
 
Concessionárias, Permissionárias e Outros 
 
Função 
 
 
Destina-se a contabilização dos créditos a longo prazo perante concessionárias, 
permissionárias e outros oriundos de receita de encargos, da contribuição dos associados, 
bem como de outros créditos que, igualmente, sejam estabelecidos pelo Órgão Regulador, da 
execução dos serviços técnicos e administrativos taxados pelo Órgão Regulador. 
 
Incluirá a contabilização, entre outros, das provisões para créditos de liquidação duvidosa  e 
dos créditos provenientes da aplicação do acréscimo moratório, juros sobre parcelamentos, e 
do aluguel de equipamentos instalado pelo autorizado. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total a receber dos créditos de 
concessionárias, permissionárias e outros.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
31
7.2.15  
 
Devedores Diversos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
121 - Contas a Receber  
 
Conta - Código: 
121.41 
 
Título:  
 
Devedores Diversos 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização: 
 
 
dos créditos contra os empregados;  
 
dos Impostos e Contribuições Sociais compensáveis;  
 
dos créditos contra a Previdência Social (salário-família, salário-maternidade, etc);  
 
dos adiantamentos efetuados a fornecedores de serviços, desde que estes não se refiram 
a imobilizações em curso;  
 
de outros créditos não classificáveis nas contas precedentes; 
 
dos adiantamentos para viagens de Diretores. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos créditos, adiantamentos, impostos e 
contribuições compensáveis a longo prazo.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
32
7.2.16  
 
OUTROS ATIVOS NÃO CIRCULANTES 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
121 - Contas a Receber  
 
Conta - Código: 
121.51 
 
Título:  
 
OUTROS ATIVOS NÃO CIRCULANTES 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização de: 
 
 
créditos perante terceiros, provenientes das alienações de bens e direitos de propriedade 
do Autorizado, qualquer que seja a procedência, natureza e espécie; 
 
títulos de créditos, recebidos em caráter excepcional, como promessa de pagamento, 
parcelado ou não, de créditos a receber de terceiros, incluindo novação de dívidas a 
receber; 
 
créditos derivados de empréstimos compulsórios instituídos pelo Governo Federal, a 
serem devolvidos ao Autorizado a curto prazo; 
 
valores arrecadados por terceiros conveniados, transitoriamente, exceto Instituições 
Financeiras cujo numerário ainda não foi repassado ao Autorizado; 
 
indenização a receber do Poder Concedente;  
 
outros créditos não classificáveis nas contas precedentes. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos créditos a receber a longo prazo.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
33
7.2.17  
 
Investimentos Temporários 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
121 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
121.81 
 
Título:  
 
Investimentos Temporários 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização dos recursos financeiros em aplicações de capital em títulos e 
valores mobiliários. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos títulos e valores mobiliários a longo 
prazo.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
34
7.2.18  
 
Depósitos Judiciais e Cauções 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
121 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
121.87 
 
Título:  
 
Depósitos Judiciais e Cauções 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização dos depósitos judiciais a longo prazo efetuados em decorrência 
de disposição legal, bem como das cauções efetuados em garantia do cumprimento de 
obrigações do Autorizado. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos depósitos judiciais e das cauções 
supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
35
7.2.19  
 
(-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
121 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
121.89 
 
Título:  
 
(-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos ajustes estimados de perdas na realização dos ativos 
classificados neste grupo de contas. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o 
ajuste do saldo histórico contábil sobre o seu valor recuperável.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
36
7.2.20  
 
Tributos Diferidos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
121 - Contas a Receber 
 
Conta - Código: 
121.99 
 
Título:  
 
Tributos Diferidos 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização: 
 
dos ativos fiscais diferidos provenientes de prejuízo fiscal e base negativa de cálculo da 
contribuição social; 
 
dos ativos fiscais diferidos devido às diferenças temporárias tributáveis, exceto o ativo 
fiscal diferido que advenha de:  
(c) reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura 
(goodwill); ou  
(d) reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que: 
(iii) não é combinação de negócios; e  
(iv) no momento da transação não afeta nem o lucro contábil nem o lucro tributável 
(prejuízo fiscal). 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos ativos supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
37
7.2.21  
 
Pagamentos Antecipados 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
Subgrupo: 
 
123 - Despesas Pagas Antecipadamente 
 
Conta - Código: 
123.01 
 
Título:  
 
Pagamentos Antecipados 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização das aplicações de recursos em despesas ainda não incorridas e 
cujos benefícios ou prestação dos serviços ao Autorizado se farão após o término do exercício 
seguinte (não circulante) e incluirá: 
a. os pagamentos antecipados de encargos pelo desconto de títulos, até a efetiva 
realização dessas despesas pelo regime contábil de competência. Não incluirão os 
valores relativos aos encargos de dívidas a vencer, que serão contabilizadas nas 
subcontas apropriadas dos empréstimos e financiamentos correspondentes; 
b. os pagamentos antecipados de arrendamentos, aluguéis e empréstimos de bens 
vincendos, até a efetiva realização dessas despesas pelo regime de contábil de 
competência; 
c. os pagamentos antecipados de prêmios de seguros vincendos, até a efetiva realização 
dessas despesas pelo regime contábil de competência; 
d. os custos de transação na emissão de títulos e valores mobiliários, enquanto não 
captados os recursos a que se referem, os quais devem ser apropriados e mantidos em 
conta transitória e específica do ativo como pagamento antecipado. O saldo dessa 
conta transitória deve ser reclassificado para a conta específica, conforme a natureza 
da operação, tão logo seja concluído o processo de captação, ou baixado se a operação 
não se concretizar; e 
e. Renovações de licenças de uso de software em geral. 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos pagamentos antecipados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
38
7.2.22  
 
Bens e Direitos Destinados à Alienação 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 – Ativo Não Circulante  
 
SubGrupo: 
 
124 - Bens e Direitos Destinados à Alienação 
 
Conta - Código: 
124.07.X.X.XX 
 
Título:  
 
Bens e Direitos Destinados à Alienação 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos imóveis que forem destinados à alienação, bem como de 
outros bens e direitos desde que integrantes de um conjunto de instalações. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos bens e direitos supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
39
7.2.23  
 
Bens de Renda 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
131 - Investimentos 
 
Conta - Código: 
131.07.9.1 
 
Título:  
 
Bens de Renda 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos bens originários do Ativo Imobilizado ou a ele destinado 
futuramente, utilizados na obtenção de renda. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos investimentos supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
40
7.2.24  
 
(-) Depreciação Acumulada 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
131 - Investimentos 
 
Conta - Código: 
131.07.9.5 
 
Título:  
 
(-) Depreciação Acumulada 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos investimentos registrados 
na subconta 131.07.9.1 - Bens de Renda. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total 
depreciado da referida subconta 131.07.9.1, nos termos da legislação.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
41
7.2.25  
 
Bens e Direitos para Uso Futuro 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
131 - Investimentos 
 
Conta - Código: 
131.07.9.7 
 
Título:  
 
Bens e Direitos para Uso Futuro  
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos imóveis que forem destinados para uso futuro do Autorizado, 
bem como, quando integrantes de um conjunto de instalações. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos investimentos supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
42
7.2.26  
 
Outros 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
131 - Investimentos 
 
Conta - Código: 
131.07.9.9 
 
Título:  
 
Outros 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos investimentos não classificáveis nas subcontas precedentes 
deste subgrupo (131).  
 
Incluirá, dentre outros direitos de qualquer natureza - não classificáveis no Ativo Circulante 
(grupo 11) nem no Imobilizado (subgrupo 132), e que não se destinarão à consecução do 
objeto da autorização, os títulos de clubes e associações em geral, os investimentos em 
pinacotecas, obras de arte, clubes, áreas ou instalações de recreação e lazer, hotéis, 
residências, restaurantes, hospitais e outros assemelhados. Incluirá, ainda, a retificação 
contábil dos investimentos contabilizados na subconta 131.07.9.9.08 - Outros - Diversos 
Investimentos, feita com a finalidade de atender a perdas prováveis na sua realização ou para 
ajustá-los ao valor de mercado, quando este for inferior, conforme o caso. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos investimentos supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
43
7.2.27  
 
Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
131 - Investimentos 
 
Conta - Código: 
131.09 
 
Título:  
 
Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos ajustes estimados de perdas na realização dos ativos 
classificados neste grupo de contas. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o 
ajuste do saldo histórico contábil sobre o seu valor recuperável.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
44
7.2.23  
 
Terrenos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.1.02 
 
Título:  
 
Terrenos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das imobilizações em terrenos, empregadas pelo Autorizado, de 
modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da autorização para a prestação do 
serviço, relacionados à Operação e Administração.  
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
45
7.2.24  
 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.1.04 
 
Título:  
 
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das imobilizações em edificações, obras civis e benfeitorias sobre 
terrenos e, quando for o caso, sobre servidões. Bens estes empregados pelo Autorizado, de 
modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da prestação de serviços relacionados 
à Operação e Administração.  
 
Não incluirá, porém, as obras civis e benfeitorias classificáveis nas subcontas 132.07.X.1.02 
– Terrenos. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
46
7.2.25 
(-) Depreciação Acumulada 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Ativo Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.5.04 
 
Título:  
 
(-) Depreciação Acumulada 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos bens registrados na subconta 
132.07.X.1.04 – Operação e Administração - Edificações, Obras Civis e Benfeitorias. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total 
depreciado da referida subconta 132.07.X.1.04, nos termos da legislação.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
47
7.2.26  
 
Máquinas e Equipamentos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.1.05 
 
Título:  
 
Máquinas e Equipamentos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das imobilizações em máquinas e equipamentos, empregadas 
pelo Autorizado, de modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da prestação de 
serviços, relacionados à Operação e a Administração. 
 
Incluirá os equipamentos prediais, de som, imagem, informática, cozinha, telecomunicação, 
telefonia, de controle e segurança, microcomputador e utensílios de escritório, quando não 
debitáveis na subconta 132.07.X.9 – Imobilizado em Curso. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
48
7.2.27  
 
(-) Depreciação Acumulada - Máquinas e Equipamentos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.5.05 
 
Título:  
 
(-) Depreciação Acumulada  
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos bens registrados na subconta 
132.07.X.1.05 – Operação e Administração- Máquinas e Equipamentos. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total 
depreciado da referida subconta 132.07.X.1.05, nos termos da legislação.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
49
7.2.28  
 
Veículos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.1.06 
 
Título:  
 
Veículos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das imobilizações de veículos terrestres, aéreos e marítimos, 
empregados pelo Autorizado, de modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da 
prestação de serviços, relacionados à Operação e a Administração. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
50
7.2.29  
 
(-) Depreciação Acumulada - Veículos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.5.06 
 
Título:  
 
(-) Depreciação Acumulada 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos bens registrados na subconta 
132.07.X.1.06 – Operação e Administração - Veículos. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total 
depreciado da referida subconta 132.07.X.1.06, nos termos da legislação.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
51
7.2.30  
 
Móveis e Utensílios 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.1.07 
 
Título:  
 
Móveis e Utensílios 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das imobilizações em móveis de modo geral e em utensílios 
próprios para escritório ou para utilização geral e não específico. Bens estes empregados pelo 
Autorizado, de modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da prestação do 
serviço, relacionados à Operação e a Administração. 
 
Incluirá aparelhos e instrumentos de reprodução visual e/ou sonora, peças de decoração e 
adorno, exceto obras de arte. 
 
Incluirá, também, os móveis e utensílios para os serviços de construção quando não 
debitáveis na subconta 132.07.X.9 - Imobilizado em Curso. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
52
7.2.31  
 
(-) Depreciação Acumulada - Móveis e Utensílios 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.5.07 
 
Título:  
 
(-) Depreciação Acumulada - Móveis e Utensílios 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos bens registrados na subconta 
132.07.X.1.07 - Móveis e Utensílios. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total 
depreciado da referida subconta 132.07.X.1.07, nos termos da legislação.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
53
7.2.32  
 
Imobilizado em Curso 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.9.XX 
 
Título:  
 
Imobilizado em Curso  
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das imobilizações em curso. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações em curso.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
54
7.2.33  
 
Imobilizado em Curso – Serviços em Andamento 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.9.19 
 
Título:  
 
Imobilizado em Curso – Serviços em Andamento  
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos serviços de terceiros realizados em aquisições diversas 
(Exemplo: Serviços de instalação em equipamentos) e projetos de investimento (Exemplo: 
Serviços de consultoria em desenvolvimento de software), que sejam passíveis de alocação 
ou rateio ao respectivo tipo de bem ou direito. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos serviços de terceiros ainda em curso.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
55
7.2.34  
 
Imobilizado em Curso - Material em Depósito 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.9.94 
 
Título:  
 
Imobilizado em Curso - Material em Depósito 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização de material existente nos depósitos. 
  
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total do estoque de material supracitado.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
56
7.2.35  
 
Imobilizado em Curso - Compras em Andamento 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.9.95 
 
Título:  
 
Imobilizado em Curso - Compras em Andamento 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das compras de material. 
 
Serão acumulados nessa conta, além do preço de compra do material ou equipamento 
constante da nota fiscal de venda da mercadoria os seguintes gastos incorridos até a entrega 
do material ou equipamento pelo fornecedor e correspondente escrituração fiscal da entrada 
através do lançamento da nota fiscal no estabelecimento do Autorizado, tais como:  despesas 
bancárias relativas à abertura da carta de crédito, os desembolsos referentes ao frete e seguro 
alusivos ao transporte internacional até a alfândega ou os correspondentes gastos incorridos 
no transporte nacional, quando não incluídos na carta de crédito; os encargos alfandegários, 
de armazenamento, inclusive honorários do despachante aduaneiro; e o frete e seguro 
relativos ao transporte no País, entre o fornecedor/alfândega e o depósito ou obra do 
Autorizado. Incluirá, ainda, outros custos, dentre eles, gastos de viagem relacionados 
diretamente com a compra e trânsito do material adquirido, tais como:  inspeção de compra 
em fábrica ou laboratório próprio e validação de material. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das compras de material ainda em curso.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
57
7.2.36  
 
Imobilizado em Curso - Adiantamento a Fornecedores 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.07.X.9.97 
 
Título:  
 
Imobilizado em Curso - Adiantamento a Fornecedores 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos adiantamentos efetuados a fornecedores, assim como dos 
valores relativos à abertura de carta de crédito para importações, referentes a materiais e 
serviços. 
 
Incluirá também, os valores correspondentes a pagamentos efetuados em razão de cláusulas 
contratuais que disponham sobre desembolsos antes do recebimento dos materiais ou 
serviços.  
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos valores supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
58
7.2.37  
 
(-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
132 - Imobilizado 
 
Conta - Código: 
132.09 
 
Título:  
 
(-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos ajustes estimados de perdas na realização dos ativos 
classificados neste grupo de contas. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o 
ajuste do saldo histórico contábil sobre o seu valor recuperável.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
59
7.2.38  
 
Intangível em Serviço 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
134 - Intangível 
 
Conta - Código: 
134.07.X.1 
 
Título:  
 
Intangível em Serviço 
 
Função 
 
 
Destina-se a contabilização das imobilizações intangíveis empregadas na Operação ou 
Administração pelo Autorizado, de modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto 
da prestação de serviços aos seus agentes. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
60
7.2.39  
 
(-) Amortização Acumulada 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
134 - Intangível 
 
Conta - Código: 
134.07.X.5 
 
Título:  
 
(-) Amortização Acumulada 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da amortização do valor original dos direitos registrados na 
subconta 134.07.X.1.01 – Intangíveis relacionados à Operação e Administração. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total 
amortizado da referida subconta 134.07.X.1.01, nos termos da legislação.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
61
7.2.40  
 
Intangível em Curso 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
134 - Intangível 
 
Conta - Código: 
134.07.X.9.01 
 
Título:  
 
Intangível em Curso 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das imobilizações de intangíveis em curso. 
 
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos intangíveis em curso.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
62
7.2.41  
 
(-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
1 - Ativo 
 
Grupo:  
 
12 - Ativo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
134 - Intangível 
 
Conta - Código: 
134.09 
 
Título:  
 
(-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos ajustes estimados de perdas na realização dos ativos 
classificados neste grupo de contas. 
 
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o 
ajuste do saldo histórico contábil sobre o seu valor recuperável.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
63
7.2.42  
 
Fornecedores 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações  
 
Conta - Código: 
211.01 
 
Título:  
 
Fornecedores 
 
Função 
Destina-se a contabilização: 
 
 
das obrigações perante fornecedores no país e no exterior derivadas das retenções 
contratuais a curto prazo; 
 
 
das obrigações perante fornecedores no país e no exterior, relacionadas com compras de 
mercadorias e de serviços recebidos em boa ordem pelo Autorizado. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
64
7.2.43  
 
Obrigações Sociais e Trabalhistas 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações  
 
Conta - Código: 
211.11 
 
Título:  
 
Obrigações Sociais e Trabalhistas - Empregados 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização: 
 das obrigações perante empregados referentes à folha de pagamento mensal; 
 dos descontos efetuados na folha de pagamento dos empregados, a favor de terceiros; 
 das provisões mensais de férias, 13º salário e Performance Organizacional e suas 
incidências acumulativas (impostos e contribuições sociais incidentes sobre as provisões). 
 dos impostos e contribuições sociais devidos pelo Autorizado, por força da legislação 
vigente. 
 Previdência privada. 
Incluirá, além da remuneração a cargo do Autorizado, o salário-família, salário-maternidade, 
auxílio natalidade e demais benefícios por conta e ordem da Previdência Social como férias 
e 13º salário; os valores relativos a abonos e rendimentos do PIS/PASEP, assim como 
quaisquer outros pagamentos por conta de terceiros. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total líquido a pagar das obrigações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
65
7.2.44  
 
Obrigações Sociais e Trabalhistas 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações  
 
Conta - Código: 
211.12 
 
Título:  
 
Obrigações Sociais e Trabalhistas - Administradores 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização: 
 das obrigações perante diretores referentes à folha de pagamento mensal; 
 dos descontos efetuados na folha de pagamento dos diretores, a favor de terceiros; 
 das provisões mensais de férias, 13º salário e Performance Organizacional e suas 
incidências acumulativas (tributos e contribuições sociais incidentes sobre as provisões). 
 dos tributos e contribuições sociais devidos pelo Autorizado, por força da legislação 
vigente. 
 Previdência privada. 
Incluirá, além da remuneração a cargo do Autorizado, o salário-família, salário-maternidade, 
auxílio natalidade e demais benefícios por conta e ordem da Previdência Social como férias 
e 13º salário; os valores relativos a abonos e rendimentos do PIS/PASEP, assim como 
quaisquer outros pagamentos por conta de terceiros. 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total líquido a pagar das obrigações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
66
7.2.45  
 
Obrigações Sociais e Trabalhistas 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações  
 
Conta - Código: 
211.13 
 
Título:  
 
Obrigações Sociais e Trabalhistas - Conselheiros 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização: 
 das obrigações perante conselheiros; 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total líquido a pagar das obrigações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
67
 
7.2.46  
 
Tributos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações  
 
Conta - Código: 
211.31 
 
Título:  
 
Tributos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos Impostos, Taxas e Contribuições Sociais devidos pelo 
Autorizado, por força da legislação vigente. 
 
Incluirá também, os encargos sociais retidos na fonte, sobre o pagamento efetuado ao 
trabalhador autônomo. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar dos impostos e contribuições 
supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
68
7.2.47  
 
Benefícios Pós-Emprego 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações  
 
Conta - Código: 
211.41 
 
Título:  
 
 Benefícios Pós-Emprego 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização da dívida e passivos atuariais, ainda que não formalizadas em 
contratos de confissão de dívida, com as entidades de previdência privada e com a estimativa 
da obrigação em potencial referente aos demais benefícios pós-emprego (assistência médica 
e odontológica, seguro de vida e demais benefícios) devidos aos empregados com base em 
parecer atuarial. 
 
Destina-se à contabilização da contribuição normal (corrente) suportada pelo Autorizado 
para as entidades de previdência privada e para os benefícios pós-emprego. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar a curto da obrigação supracitada.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
69
7.2.48  
 
Empréstimos e Financiamentos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações  
 
Conta - Código: 
211.61 
 
Título:  
 
Empréstimos e Financiamentos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização, das parcelas vencíveis a curto prazo das dívidas a longo prazo 
em moedas nacional e estrangeira, representadas por contratos de empréstimos e 
financiamentos. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a vencer a curto prazo das dívidas 
supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
70
7.2.49  
 
Credores Diversos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
Subgrupo: 
 
211 - Obrigações  
 
Conta - Código: 
211.71 
 
Título:  
 
Credores Diversos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização de obrigações perante diversos credores, não contempladas nas 
contas precedentes. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar das obrigações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
71
7.2.50  
 
Outros Passivos Circulantes 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações  
 
Conta - Código: 
211.91 
 
Título:  
 
Outros Passivos Circulantes 
  
Função 
Destina-se a contabilização: 
 
 
dos adiantamentos recebidos de terceiros por conta de serviço técnico e de alienação que 
o Autorizado irá realizar; 
 
 
de outras obrigações não enquadradas especificamente em contas anteriores. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
72
7.2.51  
 
Multas 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
211.92 
 
Título:  
 
Multas 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das multas aplicadas pela fiscalização da ANEEL e de outros 
órgãos. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
73
 
7.2.52  
 
Provisões para Litígios 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
21 - Passivo Circulante 
 
SubGrupo: 
 
211 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
211.99 
 
Título:  
 
Provisões para Litígios 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das provisões para perdas contingentes, quando consideradas 
prováveis e o seu montante possível de ser estimado. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das provisões supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
74
7.2.53  
 
Fornecedores 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
22 - Passivo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
221 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
221.01 
 
Título:  
 
Fornecedores 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das obrigações a longo prazo perante fornecedores no país e no 
exterior devidas a longo prazo . 
  
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
75
7.2.54  
 
Tributos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
22 - Passivo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
221 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
221.31 
 
Título:  
 
Tributos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos Impostos, Taxas e Contribuições Sociais devidos pelo 
Autorizado, por força da legislação vigente. 
 
Incluirá também, os encargos sociais retidos na fonte, sobre o pagamento efetuado ao 
trabalhador autônomo. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar dos Impostos, Taxas e Contribuições 
Sociais supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
76
7.2.55  
 
Benefícios Pós-Emprego 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
22 - Passivo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
221 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
221.41 
 
Título:  
 
 Benefícios Pós-Emprego 
 
Função 
 
 
Destina-se à contabilização a longo prazo da dívida e passivos atuariais, ainda que não 
formalizadas em contratos de confissão de dívida, com as entidades de previdência privada 
e com a estimativa da obrigação em potencial referente aos demais benefícios pós-emprego 
(assistência médica e odontológica, seguro de vida e demais benefícios) devidos aos 
empregados com base em parecer atuarial. 
 
Destina-se à contabilização da contribuição normal (corrente) suportada pelo Autorizado 
para as entidades de previdência privada e para os benefícios pós-emprego. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar a curto da obrigação supracitada.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
77
7.2.56  
 
Empréstimos e Financiamentos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
22 - Passivo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
221 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
221.61 
 
Título:  
 
Empréstimos e Financiamentos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das dívidas a longo prazo em moeda nacional e estrangeira, 
representadas por contratos de empréstimos e financiamentos. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a vencer a longo prazo das dívidas 
supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
78
7.2.57  
 
Credores Diversos 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
22 - Passivo Não Circulante 
 
Subgrupo: 
 
221 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
221.71 
 
Título:  
 
Credores Diversos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das obrigações perante diversos credores não contempladas nas 
contas precedentes. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar a longo prazo das obrigações 
supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
79
7.2.58  
 
Outros Passivos Não Circulantes 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
22 - Passivo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
221 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
221.91 
 
Título:  
 
Outros Passivos Não Circulantes 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização: 
 
 
dos adiantamentos recebidos de terceiros por conta de serviço técnico e de alienação que 
o Autorizado irá realizar; 
 
 
de outras obrigações não enquadradas especificamente em contas anteriores. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações a longo prazo supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
80
7.2.59  
 
Multas 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
22 - Passivo Exigível a Longo Prazo 
 
SubGrupo: 
 
221 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
221.92 
 
Título:  
 
Multas 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das multas aplicadas pela fiscalização da ANEEL e de outros 
órgãos, a longo prazo. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
81
7.2.60  
 
Provisões para Litígios 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
22 - Passivo Não Circulante 
 
SubGrupo: 
 
221 - Obrigações 
 
Conta - Código: 
221.99 
 
Título:  
 
Provisões para Litígios 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização a longo prazo das provisões para perdas contingentes, quando 
consideradas prováveis e o seu montante possível de ser estimado. Incluirá a contabilização 
das obrigações que tenham sua exigibilidade suspensa, por meio da proposição de ações ou 
interposição de recursos judiciais. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a longo prazo das provisões supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
82
7.2.61  
 
Fundo de Reserva  
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
24 - Patrimônio Líquido 
 
SubGrupo: 
 
247 - Reserva 
 
Conta - Código: 
247.01 
 
Título:  
 
Fundo de Reserva  
 
Função 
 
Destina-se ao registro dos saldos da conta 248.01 – Superávits Acumulados e da conta 248.02 
– Déficits Acumulados.  
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total dos fundos de reserva.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
83
7.2.62  
Doações e Subvenções para Investimento 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
24 - Patrimônio Líquido 
 
SubGrupo: 
 
247 - Reserva 
 
Conta - Código: 
247.41 
 
Título:  
 
Doações e Subvenções para Investimento  
 
Função 
 
Destina-se a contabilização do recebimento pelo Autorizado de doações, não condicionadas 
a qualquer retorno em favor do doador e das subvenções, ambas destinadas a investimentos. 
 
As subvenções recebidas, destinadas a compensar a aplicação de recursos pelo Autorizado 
durante períodos em que tenham ocorrido insuficiências de receitas, contudo, serão 
registradas nesta conta. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das reservas supracitadas.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
84
7.2.63  
 
Superávits Acumulados 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
24 - Patrimônio Líquido 
 
SubGrupo: 
 
248 - Superávits ou Déficits Acumulados 
 
Conta - Código: 
248.01 
 
Título:  
 
Superávits Acumulados 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos superávits sem destinação específica, à disposição da 
Assembléia Geral. 
 
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total dos superávits supracitados.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
85
7.2.64  
 
(-) Déficits Acumulados 
 
Sistema: 
 
I - Patrimonial 
 
Subsistema: 
 
2 - Passivo 
 
Grupo:  
 
24 - Patrimônio Líquido 
 
SubGrupo: 
 
248 - Superávits ou Déficits Acumulados 
 
Conta - Código: 
248.51 
 
Título:  
 
(-) Déficits Acumulados 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos déficits acumulados até o exercício anterior, não absorvidos 
pelas reservas na data do encerramento do Balanço. 
 
Terá saldo sempre devedor, pois será uma conta retificadora, o qual indicará o total dos 
déficits acumulados até a data.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
86
7.2.65  
 
Receita de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
611 - Receita Líquida 
 
Conta - código: 
611.07.1.1.07 
 
Título : 
 
Receita de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão  
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da receita de operações relacionada as contribuições de terceiros. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
87
7.2.66  
 
Contribuição dos Associados 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
611 - Receita Líquida 
 
Conta - Código: 
611.07.1.9.11 
 
Título:  
 
Contribuição dos Associados 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da receita derivada da contribuição dos associados.  
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
88
7.2.67 
Doações, Contribuições e Subvenções Vinculadas ao Serviço 
Autorizado 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema:  
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
611 - Receita Líquida 
 
Conta - Código: 
611.07.1.9.13 
 
Título: 
Doações, Contribuições e Subvenções Vinculadas ao Serviço 
Autorizado 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das receitas derivadas de doações, contribuições e subvenções 
não destinadas a investimentos. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
89
7.2.68  
Outras Receitas 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
611 - Receita Líquida 
 
Conta - Código: 
611.07.1.9.19 
 
Título:  
 
Outras Receitas 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das receitas operacionais não classificáveis nas contas 
precedentes deste subgrupo (611). 
 
Incluirá a contabilização das receitas derivadas do aproveitamento de benefícios fiscais.  
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
90
7.2.69   
(-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Federais 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema:  
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
611 - Receita Líquida 
 
Conta - Código: 
611.07.6.1.21 
 
Título:  
 
(-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Federais 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos Impostos, taxas e Contribuições Sociais compulsórios 
federais, incidentes sobre a receita do subgrupo 611 - Receita Líquida. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, pois será uma conta RETIFICADORA, o qual 
indicará o total dos impostos, taxas e contribuições supracitados, no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
91
7.2.70  
(-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Estaduais 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema:  
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
611 - Receita Líquida 
 
Conta - Código: 
611.07.6.1.22 
 
Título:  
 
(-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Estaduais 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos Impostos e Contribuições Sociais compulsórios estaduais, 
incidentes sobre a receita do subgrupo 611 - Receita Líquida. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, pois será uma conta RETIFICADORA, o qual 
indicará o total dos impostos e contribuições supracitados, no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
92
7.2.71  
(-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Municipais 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
611 - Receita Líquida 
 
Conta - Código: 
611.07.6.1.23 
 
Título:  
 
(-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Municipais 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos Impostos e Contribuições Sociais compulsórios municipais, 
incidentes sobre a receita do subgrupo 611 - Receita Líquida. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, pois será uma conta RETIFICADORA, o qual 
indicará o total dos impostos e contribuições supracitados, no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
93
7.2.72  
Natureza de Gasto: 01 – Pessoal 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização dos gastos com empregados do Autorizado, todos relacionados 
ao objeto da autorização, abrangendo: remuneração; encargos sociais; benefícios; assistência 
e capacitação profissional; contribuição como mantenedor da fundação ou outra 
concessionária de assistência aos empregados; programas de incentivo a aposentadoria e 
demissão voluntária; indenizações trabalhistas previstas na Constituição Federal, na 
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e nos acordos coletivos de trabalho devidamente 
homologados. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
94
7.2.73  
Natureza de Gasto: 02 - Administradores 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização dos gastos de pessoal com membros de diretorias e conselhos. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
95
 
7.2.74  
Natureza de Gasto: 03 - Treinamento 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização dos gastos com treinamento de pessoal. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
96
7.2.75  
Natureza de Gasto: 11 - Material 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização dos gastos com material.  
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
97
7.2.76  
Natureza de Gasto: 21 - Serviço de Terceiros 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos gastos com serviços de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, 
tais como: mão-de-obra contratada; auditoria; consultoria; manutenção e conservação dos 
bens e instalações vinculadas ao serviço autorizado; serviços de informática, 
telecomunicação, comunicação, despesas de viagens, etc. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
98
7.2.77  
Natureza de Gasto: 53 - Depreciação 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização da quota de depreciação dos valores originais dos bens 
registrados nas subcontas 132.07 – Operação do Sistema (subcontas apropriadas), exceto das 
subcontas 132.07.X.1.02 - Terrenos e das Imobilizações em Curso. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das quotas de depreciação 
supracitadas, no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
99
7.2.78  
Natureza de Gasto: 55 – Amortização 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização da quota de amortização as subcontas 134.07.X.1.01 – 
Intangíveis e 132.07.X.1.09 – Benfeitorias Imóveis Terceiros. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da quota de amortização 
supracitada, no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
100
7.2.79 
Natureza de Gasto: 81 - Encargos Financeiros e Efeitos 
Inflacionários 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização dos encargos financeiros e efeitos inflacionários incidentes sobre 
as imobilizações em curso. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos custos supracitados, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
101
7.2.80  
Natureza de Gasto: 82 - Aquisição de Imóveis e Instalações 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização das compras de imóveis e instalações inclusive contribuições, 
doações e subvenções para imobilização.  
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o valor total da aquisição.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
102
7.2.81   
Natureza de Gasto: 83 – Valor Líquido da Desativação 
 
Função 
 
Destina-se à contabilização do bem pelo seu valor líquido quando da sua retirada (baixa) de 
operação. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o valor total de realização do material.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
103
7.2.82  
Natureza de Gasto: 91 - Arrendamentos e Aluguéis 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização dos gastos com arrendamentos, aluguéis e empréstimos de bens 
móveis e imóveis contratados em função da operação, conservação e administração do 
serviço autorizado. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
104
7.2.83  
Natureza de Gasto: 92 - Seguros 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização dos gastos com os contratos de seguro efetuados em função do 
serviço autorizado. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total do gasto supracitado, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
105
7.2.84  
Natureza de Gasto: 93 - Tributos 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização dos gastos com impostos, taxas e contribuições, realizados em 
função da operação e administração e não classificáveis no subgrupo 611 - Receita Líquida, 
tais como: IPTU, IPVA, CPMF, contribuição de melhoria, imposto sindical, contribuição 
previdenciária sobre serviços prestados por pessoa física, etc. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
106
7.2.85  
Natureza de Gasto: 94 - Doações, Contribuições e Subvenções 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização das despesas com contribuições, doações e subvenções. Não se 
inclui nessa natureza de gasto a contribuição caracterizada como impostos e a contribuição 
como mantenedora da fundação. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das despesas supracitadas, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
107
7.2.86  
Natureza de Gasto: 95 – Provisão 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização do encargo referente à constituição de provisões retificadoras do 
contas a receber e dos relativos a Títulos e Valores Mobiliários; de passivos contingentes; e 
da provisão para fazer face às prováveis perdas em estoque e para reduzir estoque de material 
ao valor de mercado. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total do encargo supracitado, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
108
7.2.87  
Natureza de Gasto: 96 - (-) Reversão da Provisão 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da reversão das provisões formadas no exercício anterior, a 
débito da subconta 615.07.X.9.95 - Outras Despesas - Provisão.  
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, pois será uma natureza de gasto retificadora, o qual 
indicará o total da reversão supracitada, no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
109
7.2.88 
Natureza de Gasto: 97 - Perdas na Alienação de Materiais 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização do resultado negativo na alienação de materiais, quando estes 
não forem originários do Ativo Permanente. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das perdas supracitadas, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
110
7.2.89  
 
Natureza de Gasto: 98 - (-) Recuperação de Despesas 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização da recuperação de gastos efetuados em função da Operação e 
Administração do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, bem como da sobra de 
inventário de estoque. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, pois será uma natureza de gasto retificadora. Esse 
saldo credor indicará o total das recuperações supracitadas, no exercício, inerente ao Sistema 
de Resultado.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
111
7.2.90  
 
Natureza de Gasto: 99 – Outros 
 
Função 
  
Destina-se a contabilização dos valores relativos a indenizações devidas a terceiros, em 
decorrência de acidentes e cuja responsabilidade, direta ou indiretamente, caiba ao 
Autorizado e para os quais não há seguros contratados ou estes sejam insuficientes para a 
cobertura dos danos; das despesas com perdas; das despesas com a falta no inventário em 
estoque; das despesas com propaganda e publicidade; do prejuízo nas alienações de materiais, 
quando estes não forem originários do Ativo Permanente; com a despesa de arrendamentos, 
alugueres e seguros de bens não vinculados ao serviço; com despesa com estagiários sem 
vínculo empregatício e com o programa de iniciação ao trabalho. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
112
7.2.91  
 
Arrendamentos e Aluguéis 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
617 - Outras Receitas Operacionais 
 
Conta - Código: 
617.01.X.1.01 
 
Título:  
 
Arrendamentos e Aluguéis 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das receitas operacionais derivadas de arrendamentos e aluguéis 
de bens. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
113
7.2.92  
Ganhos na Alienação de Materiais 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
617 - Outras Receitas Operacionais 
 
Conta - Código: 
617.02.X.1.01 
 
Título:  
 
Ganhos na Alienação de Materiais 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização do ganho derivado da alienação de materiais.  
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
114
7.2.93  
Ganhos na Alienação de Bens e Direitos 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
617 - Outras Receitas Operacionais 
 
Conta - Código: 
617.03.X.1.01 
 
Título:  
 
Ganhos na Alienação de Bens e Direitos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização do ganho derivado da alienação de bens e direitos.  
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
115
7.2.94  
Ganhos  
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
617 - Outras Receitas Operacionais 
 
Conta - Código: 
617.04.X.1.01 
 
Título:  
 
Ganhos  
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos ganhos em geral.  
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
116
7.2.95  
Perdas na Desativação de Bens e Direitos 
 
Sistema: 
 
III Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
619 - Outras Despesas Operacionais 
 
Conta - Código: 
619.01.X.1.01 
 
Título:  
 
Perdas na Desativação de Bens e Direitos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização do valor das perdas dos bens e direitos, apurado na conta 112.91 
- Desativações em Curso. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das perdas supracitadas no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
117
7.2.96  
Perdas na Alienação de Bens e Direitos 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
619 - Outras Despesas Operacionais 
 
Conta - Código: 
619.02.X.1.01 
 
Título:  
 
Perdas na Alienação de Bens e Direitos 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da perda na alienação de bens e direitos originários do 
Imobilizado, apurado na conta 112.93 - Alienações em Curso. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da perda supracitada no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
118
7.2.97  
Perdas 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
61 - Resultado das Atividades 
 
SubGrupo: 
 
619 - Outras Despesas Operacionais 
 
Conta - Código: 
619.03.X.1.01 
 
Título:  
 
Perdas 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das perdas relacionadas aos bens e direitos extraordinários que 
ocorrerem independentemente dos atos da gestão empresarial. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das perdas supracitadas, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
119
7.2.98  
Rendas 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
631 - Receitas Financeiras 
 
Conta - Código: 
631.07.X.1  
 
Título:  
 
Rendas 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da receita derivada dos juros, dividendos e bonificações, e dos 
juros, comissões e taxas provenientes dos créditos representados por títulos a receber e 
financiamentos repassados, bem como de outras rendas de aplicações financeiras. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
120
7.2.99  
Variações Monetárias 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
631 - Receitas Financeiras 
 
Conta - Código: 
631.07.X.3 
 
Título:  
 
Variações Monetárias 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da receita derivada da variação monetária incidente sobre os 
saldos das contas de Agentes, Rendas a Receber, Financiamentos Repassados, Devedores 
Diversos, Outros Créditos e de Títulos e Valores Mobiliários, relativos a valores em moeda 
nacional. Incluirá, ainda, a receita derivada da variação cambial sobre valores em moeda 
estrangeira relativa a empréstimos e financiamentos, juros alusivos a dívidas, bem como 
quaisquer outros encargos de dívidas. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
121
7.2.100 
 
Renda dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
631 - Receitas Financeiras 
 
Conta - Código: 
631.07.X.4 
 
Título:  
 
Renda dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da receita derivada da alienação de títulos e valores mobiliários. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
122
7.2.101 
 
Outras Receitas Financeiras 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema:  
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
631 - Receitas Financeiras 
 
Conta - Código: 
631.07.X.9 
 
Título:  
 
Outras Receitas Financeiras 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das receitas financeiras não classificáveis nas subcontas 
precedentes deste subgrupo (631). 
 
Incluirá a contabilização, dentre outras, da receita derivada das multas moratórias e 
compensatórias e dos acréscimos moratórios em contas de energia. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida 
no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
123
7.2.102 
 
(-) Impostos e Contribuições sobre Receitas Financeiras 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
631 - Receitas Financeiras 
 
Conta - Código: 
631.07.6.X 
 
Título:  
  
(-) Impostos e Contribuições sobre Receitas Financeiras 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização dos Impostos e contribuições incidentes sobre a receita do 
subgrupo 631 - Receita Financeira.  
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos Imposto e contribuições 
supracitados no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
124
7.2.103 
 
Encargos de Dívidas 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
635 - (-) Despesas Financeiras 
 
Conta - Código: 
635.07.X.1 
 
Título:  
 
Encargos de Dívidas 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da despesa de juros, comissões, taxas e outros encargos alusivos 
aos empréstimos e financiamentos em moeda nacional e em moeda estrangeira, de curto e 
longo prazo, contraídas pelo Autorizado. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da despesa supracitada, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
125
7.2.104 
 
Variações Monetárias 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
635 - (-) Despesas Financeiras 
 
Conta - Código: 
635.07.X.3 
 
Título:  
 
Variações Monetárias 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da despesa derivada da variação monetária incidente sobre os 
saldos de empréstimos e financiamentos, de outras dívidas e de juros, comissões, taxas e 
outros encargos. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da despesa supracitada, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
126
7.2.105  
 
Custo dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
635 - (-) Despesas Financeiras 
 
Conta - Código: 
635.07.X.4 
 
Título:  
 
Custo dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização do custo dos títulos e valores mobiliários alienados, 
compreendidos nesse custo, inclusive os gastos incorridos no processo de alienação. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da despesa supracitada, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
127
7.2.106 
 
Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
635 - (-) Despesas Financeiras 
 
Conta - Código: 
635.07.X.6 
 
Título:  
 
Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da provisão para desvalorização de títulos e valores mobiliários, 
constituída com a finalidade de ajustá-los ao valor de mercado, quando este for inferior. 
 
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da despesa supracitada, no 
exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
128
7.2.107 
(-) Reversão da Provisão para Desvalorização de Títulos e 
Valores Mobiliários  
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
635 - (-) Despesas Financeiras 
 
Conta - Código: 
635.07.X.7 
 
Título: 
(-) Reversão da Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores 
Mobiliários 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização da reversão da provisão para desvalorização de títulos e valores 
mobiliários, constituída em exercício anterior, a débito da conta 635.07.X.6 - Provisão para 
Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários. 
 
Terá saldo acumulado, sempre credor, por ser uma conta retificadora, o qual indicará o total 
da reversão supracitada, no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
129
7.2.108 
 
Outras Despesas Financeiras 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto 
de Renda 
 
Grupo:  
 
63 - Resultado Financeiro 
 
SubGrupo: 
 
635 - (-) Despesas Financeiras 
 
Conta - Código: 
635.07.X.9 
 
Título:  
 
Outras Despesas Financeiras 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização de todas as despesas financeiras, não classificáveis nas subcontas 
precedentes, tais como, multas moratórias, compensatórias e sancionatórias, acréscimos 
moratórios no faturamento etc.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
130
7.2.109 
Superávit ou Déficit do Exercício 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
 
7 - Superávit (Déficit) Líquido do Exercício 
 
Grupo:  
 
71 - Resultado do Exercício 
 
SubGrupo: 
 
710 - Resultado do Exercício 
 
Conta - Código: 
710.07.1.1.0X 
 
Título: 
Superávit ou Déficit do Exercício 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização do superávit ou déficit contábil no exercício, antes da provisão 
para Contribuição Social e Imposto de Renda. 
 
Terá saldo devedor ou credor, o qual indicará resultado contábil no exercício.

Proposta do Plano de Contas para Revisão do Manual de Contabilidade do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Subproduto 1 
 
131
7.2.110 
 
Provisões sobre o Resultado do Exercício 
 
Sistema: 
 
III - Resultado 
 
Subsistema: 
 
7 - Superávit (Déficit) Líquido do Exercício 
 
Grupo:  
 
71 - Resultado do Exercício 
 
SubGrupo: 
 
710 - Resultado do Exercício 
 
Conta - Código: 
710.07.1.2.0X 
 
Título:  
 
Provisões sobre o Resultado do Exercício 
 
Função 
 
Destina-se a contabilização das provisões para fazer face aos impostos e contribuições sobre 
o resultado apurado, ajustado nos termos da legislação. 
 
Terá saldo devedor ou credor, o qual indicará o total das provisões do exercício.