* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
\SCG\NT\140\NT_137HB1603 
48524.002215/2021-00 
NOTA TÉCNICA Nº 146/2021-SCG/ANEEL 
Em 16 de março de 2020. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.005657/2019-77. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Peixe, com 20.000 kW de Potência 
Instalada, com Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI – PCH) conferido à Enebras Projetos 
de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Ecoz Empreendimentos 
Imobiliários Ltda. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) Peixe, com 20.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos 
de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037155-6.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI – 
PCH) conferido à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Ecoz Empreendimentos Imobiliários 
Ltda. (ENEBRAS e ECOZ ou Interessadas), por meio do Despacho nº 3.207, de 22 de novembro de 2019, 
localizada no rio Aporé, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se 
no município de Cassilândia, estado de Mato Grosso do Sul. 
 
II – DOS FATOS 
 
2. 
O Despacho n° 3.246, de 12 de dezembro de 2016, aprova os Estudos de Inventário 
Hidrelétrico do rio Aporé, no qual foram identificados 11 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais 
a PCH Peixe. 
 
3. 
O Despacho nº 3.207, de 22 de novembro de 2019, confere o DRI-PCH à ENEBRÁS e ECOZ, 
com o objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Peixe. 
 
4. 
Em 22 de janeiro de 2021, por meio do Ofício n° 002/2021-PRJ/ENEBRAS1, as Interessadas 
protocolaram o Sumário Executivo e o Projeto Básico referente ao empreendimento. 
 
1  48513.001749/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 146/2021-SCG/ANEEL, de 16/3/2021. 
 
 
III – DA ANÁLISE 
 
5. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade das 
Interessadas, conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 
2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
6. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Peixe 
 
7. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa 
de Força e do Reservatório da PCH Peixe:

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 146/2021-SCG/ANEEL, de 16/3/2021. 
 
 
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF2 
Barramento 
19°4'40,24" S 
51°46'30,39" W 
Aporé/GO e Cassilândia/MS 
Casa de Força 
19°5'34,38" S 
51°45'2,66" W 
Cassilândia/MS 
Limite máximo do Reservatório 
19°4'32,63" S 
51°47'24,7" W 
Aporé/GO e Cassilândia/MS 
 
8. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
9. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho n° 3.246, de 12 de dezembro de 2016. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Peixe 
PCH Peixe 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Casa Força Princ. 
Casa de Força Aux. 
Localização do 
Barramento 
19°5'44" S 
51°44'41" W 
19°4'40,24" S 
51°46'30,39" W 
19°4'40,24" S 
51°46'30,39" W 
NA Montante (m) 
473,00 
473,00 
473,00 
NA Jusante (m) 
452,50 
452,77 
464,10 
Queda Bruta (m) 
20,50 
20,23 
8,90 
Área do Reservatório 
(km²) 
5,05 
0,40 
0,40 
Potência (kW) 
20.400 
18.687 
1.313 
Energia Média (kWméd) 
13.200,00 
11.167,59 
1.238,53 
Vazão QMLT3 (m³/s) 
88,75 
89,75 
89,75 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Aporé 
ESTADO: 
GO 
SUB-BACIA: 
60 
DESPACHO: 
3.246 
DATA: 
12/12/2016 
AUTOR: 
Minas PCH S.A. e EDP Pequenas Centrais Elétricas S.A. 
POTÊNCIA: 
192,80 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
11 (onze) 
 
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento. 
3 Vazão Média de Longo Termo.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF2
Barramento  19°4'40,24" S
51°46'30,39" W  Aporé/GO e Cassilândia/MS
Casa de Força  19°5'34,38" S
51°45'2,66" W  Cassilândia/MS
Limite máximo do Reservatório  19°4'32,63" S
51°47'24,7" W  Aporé/GO e Cassilândia/MS
Estudos de Inventário  
  Casa Força Princ.
19°5'44" S
51°44'41" W  19°4'40,24" S
51°46'30,39" W
473,00  473,00
452,50  452,77
20,50  20,23
5,05  0,40
20.400  18.687
13.200,00  11.167,59
88,75  89,75
NOME DO RIO:  Aporé  ESTADO:  GO    SUB-BACIA:  60
DESPACHO:  3.246  DATA:  12/12/2016      
AUTOR:  Minas PCH S.A. e EDP Pequenas Centrais Elétricas S.A.          
POTÊNCIA:  192,80  EIXOS
IDENTIFICADOS:    11 (onze)    

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 146/2021-SCG/ANEEL, de 16/3/2021. 
 
 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH GRANDE 
19°4'29" S 
51°47'29" W 
487,00 
473,00 
13.700 
DRI  
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH CASSILÂNDIA 
19°6'15,64" S 
51°43'48,06" W 
448,00 
425,70 
23.400 
DRI 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
10. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Daniel Zonta 
7658275-1 - SC 
097732-4 
Responsável Geral do Projeto 
Daniel Zonta / Victor Yudi 
Kaneshiro 
1320210006982 - MS / 
28027230201069695 - SP 
097732-4-SC / 
5069908196-SP 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Mariele Larissa Groxko 
1320210004895 / 
1320210004899 
PR-110227 
Estudos geotécnicos 
Daniel Zonta 
7658251-4-SC 
097732-4 
Estudos hidrológicos 
Daniel Zonta 
7658237-9-SC 
097732-4 
Estudos energéticos 
Daniel Zonta 
7658326-2 - SC 
097732-4 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Não há. 
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
Não há. 
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
11. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise          
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
PCH GRANDE  19°4'29" S
51°47'29" W  487,00  473,00  13.700  DRI
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
PCH CASSILÂNDIA  19°6'15,64" S
51°43'48,06" W  448,00  425,70  23.400  DRI
Empresa Projetista:  Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Daniel Zonta  7658275-1 - SC  097732-4  Responsável Geral do Projeto
Daniel Zonta / Victor Yudi
Kaneshiro  1320210006982 - MS /
28027230201069695 - SP  097732-4-SC /
5069908196-SP  Estudos cartográficos e
topográficos
Mariele Larissa Groxko  1320210004895 /
1320210004899  PR-110227  Estudos geotécnicos
Daniel Zonta  7658251-4-SC  097732-4  Estudos hidrológicos
Daniel Zonta  7658237-9-SC  097732-4  Estudos energéticos
Daniel Zonta  7658326-2 - SC  097732-4  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  Não há.
Tipo de Licença  Não há.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 146/2021-SCG/ANEEL, de 16/3/2021. 
 
 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é apresentada no 
inventário, em cerca de 0,27m, em razão de alteração do nível operacional de 
jusante, devido a variação da curva chave do canal de fuga. No entanto, não 
há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado no estudo de 
inventário. As diferenças apresentadas são inerentes ao aperfeiçoamento do 
arranjo a partir de melhores informações locacionais identificadas na etapa 
de projeto básico. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Peixe 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
4.488,97 
NOME DO RIO DA USINA: 
Aporé 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
60968000 
Cassilândia 
Aporé 
4.700,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
60965000 
Aporé 
Aporé 
4.040,00 
60970000 
Itajá 
Aporé 
5.220,00 
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
774,47 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira Livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Á gravidade 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Daniel Zonta 
097732-4 
Nº DA 
ART 
7658326-2 - SC 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
60970000 
Itajá 
Aporé 
5.220,00 
 
12. 
Observam-se algumas diferenças em relação ao aproveitamento aprovado na Revisão dos 
Estudos de Inventário Hidrelétrico, sendo a principal delas o deslocamento do local do barramento para 
montante, transformando o aproveitamento previsto ao pé da barragem em um aproveitamento com 
derivação, criando-se assim um trecho de vazão reduzida não previsto no inventário. 
 
13. 
As Interessadas esclarecem que esse deslocamento do eixo do barramento decorreu de 
questões identificadas nos estudos energéticos desenvolvidos na fase de Projeto Básico relativas a custos 
e impactos socioambientais causados pelo reservatório, além de interferências identificadas em dois 
trechos da rodovia GO-302, uma ponte na rodovia GO-302 e uma grande quantidade de propriedades.
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é apresentada no
inventário, em cerca de 0,27m, em razão de alteração do nível operacional de
jusante, devido a variação da curva chave do canal de fuga. No entanto, não
há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado no estudo de
inventário. As diferenças apresentadas são inerentes ao aperfeiçoamento do
arranjo a partir de melhores informações locacionais identificadas na etapa
de projeto básico.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  4.488,97  NOME DO RIO DA USINA:    Aporé  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
60968000  Cassilândia    Aporé    4.700,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
60965000  Aporé    Aporé    4.040,00
60970000  Itajá    Aporé    5.220,00
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    774,47    TR (anos):    10.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Soleira Livre          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Á gravidade          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    Daniel Zonta
097732-4        Nº DA
ART  7658326-2 - SC
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
60970000  Itajá    Aporé    5.220,00    

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 146/2021-SCG/ANEEL, de 16/3/2021. 
 
 
 
14. 
Assim, o arranjo foi alterado para um circuito de adução derivativo, resultando em 
aumento das perdas de carga do aproveitamento e necessidade de vazão sanitária para o trecho de vazão 
reduzida, que suscitou a instalação de uma Casa de Força Auxiliar ao pé da barragem para compensar 
parte da redução da potência total instalada. De fato, percebe-se que apesar da significativa redução das 
áreas alagadas do reservatório remanescente, as potências ficaram muito próximas. 
 
15. 
Houve, também, pequena variação na queda bruta, em função da redução do nível de 
jusante, devida a utilização do critério da curva chave do canal de fuga. 
 
16. 
Os estudos hidrometeorológicos desenvolvidos no Projeto Básico foram atualizados e 
apresentaram resultados semelhantes aos apresentados na Revisão dos Estudos de Inventário 
Hidrelétrico. 
 
17. 
 No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 20.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,64 são compatíveis aos 
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram potência de 20.400 kW e 
FC=0,64. Esta potência, está associada a uma vazão turbinada em 40% do tempo, de 
acordo com os estudos energéticos constantes do projeto básico, mesmo considerando 
a redução da queda do aproveitamento, com impactos na sua produção energética. 
 
Figura 2: curva de permanência de vazões médias mensais 
 
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício 
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 1.000 kW. 
 
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor 
sugerido na Note Técnica n° 063/2012 – SRG-SGH/ANEEL. 
 
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 9.760,40 kW e 2 geradores de potência 
unitária nominal de 10.381,73 kVA, com 0,9 de fator de potência, na CF Principal e 1 
turbina de 1.374,46 kW e 1 gerador de potência unitária nominal de 1.458,76 kVA, com 
0,9 de fator de potência, na CF Auxiliar.
Estudos Energéticos  A potência de 20.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,64 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram potência de 20.400 kW e
FC=0,64. Esta potência, está associada a uma vazão turbinada em 40% do tempo, de
acordo com os estudos energéticos constantes do projeto básico, mesmo considerando
a redução da queda do aproveitamento, com impactos na sua produção energética.
Figura 2: curva de permanência de vazões médias mensais
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 1.000 kW.
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor
sugerido na Note Técnica n° 063/2012 – SRG-SGH/ANEEL.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 9.760,40 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 10.381,73 kVA, com 0,9 de fator de potência, na CF Principal e 1
turbina de 1.374,46 kW e 1 gerador de potência unitária nominal de 1.458,76 kVA, com
0,9 de fator de potência, na CF Auxiliar.

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 146/2021-SCG/ANEEL, de 16/3/2021. 
 
 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
18. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação 
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que 
compatíveis com estes. 
 
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Peixe 
Sumário Executivo 
Casa de Força Princ. 
Casa de Força Aux. 
Coordenadas do eixo do barramento 
19°4'40,24" S 
51°46'30,39" W 
19°4'40,24" S 
51°46'30,39" W 
Coordenadas da casa de força 
19°5'34,38" S 
51°45'2,66" W 
19°4'41,91" S 
51°46'31,44" W 
NA Montante (m) 
473,00 
473,00 
NA Jusante (m) 
452,77 
464,10 
Potência Instalada Total (kW) 
18.687 
1.313 
Número de Unidades Geradoras 
2 
1 
Potência instalada por gerador (kVA) 
10.381,73; 10.381,73 
1.458,76 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
9.760,40; 9.760,40 
1.374,46 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
16,45; 16,45 
5,23 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,6%; 93,6% 
90,90% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
95,7%; 95,7% 
95,50% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
1,26% 
1,26% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
3,73% 
3,73% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,617 
0,04 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
20,23 
8,90 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,17% 
0,17% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
186,87 
13,13 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
17,42 
0,00 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
1,18 
1,18 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
Conforme Anexo 
 
19. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido 
o DRS-PCH referente à PCH Peixe conforme solicitado por Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. 
e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda., bem como o encaminhamento de documento à Secretaria de 
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE/MS, para emissão da DRDH. O DRS-
PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos 
competentes. 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
PCH Peixe  Sumário Executivo  
  Casa de Força Princ.  Casa de Força Aux.
Coordenadas do eixo do barramento  19°4'40,24" S
51°46'30,39" W  19°4'40,24" S
51°46'30,39" W
Coordenadas da casa de força  19°5'34,38" S
51°45'2,66" W  19°4'41,91" S
51°46'31,44" W
NA Montante (m)  473,00  473,00
NA Jusante (m)  452,77  464,10
Potência Instalada Total (kW)  18.687  1.313
Número de Unidades Geradoras  2  1
Potência instalada por gerador (kVA)  10.381,73; 10.381,73  1.458,76
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90  0,90
Potência instalada por turbina (kW)  9.760,40; 9.760,40  1.374,46
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  16,45; 16,45  5,23
Rendimento nominal por turbina (%)  93,6%; 93,6%  90,90%
Rendimento nominal por gerador (%)  95,7%; 95,7%  95,50%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  1,26%  1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  3,73%  3,73%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,617  0,04
H : Queda bruta nominal (m)
b  20,23  8,90
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,17%  0,17%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  186,87  13,13
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  17,42  0,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  1,18  1,18
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo  Conforme Anexo

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 146/2021-SCG/ANEEL, de 16/3/2021. 
 
 
20. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
21. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Peixe sob a titularidade de Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas 
Ltda. e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
22. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO 
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo – SCG/ANEEL 
 
 
De acordo: 
 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Peixe 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1931 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1932 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1933 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1934 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1935 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1936 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1937 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1938 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1939 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1940 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1941 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1942 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1943 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1944 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1945 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1946 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1947 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1948 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1949 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1950 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1951 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1952 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1953 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1954 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1955 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1956 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1957 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1958 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1959 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1960 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1961 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1962 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1963 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1964 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1965 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1966 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1967 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1968 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1969 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1970 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1971 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1972 
113,77 
117,09 
121,14 
100,83 
82,65 
46,73 
49,59 
49,97 
50,82 
61,88 
82,11 
78,47 
1973 
72,81 
83,77 
74,43 
82,74 
66,42 
56,47 
53,76 
49,63 
48,27 
65,36 
75,81 
73,12 
1974 
86,57 
80,07 
127,97 
110,92 
84,12 
73,65 
63,10 
59,45 
58,97 
66,39 
59,74 
98,42 
1975 
97,74 
87,62 
92,98 
88,95 
69,26 
59,10 
61,43 
56,06 
53,12 
62,46 
88,53 
87,50
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Peixe                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1931                        
1932                        
1933                        
1934                        
1935                        
1936                        
1937                        
1938                        
1939                        
1940                        
1941                        
1942                        
1943                        
1944                        
1945                        
1946                        
1947                        
1948                        
1949                        
1950                        
1951                        
1952                        
1953                        
1954                        
1955                        
1956                        
1957                        
1958                        
1959                        
1960                        
1961                        
1962                        
1963                        
1964                        
1965                        
1966                        
1967                        
1968                        
1969                        
1970                        
1971                        
1972  113,77  117,09  121,14  100,83  82,65  46,73  49,59  49,97  50,82  61,88  82,11  78,47
1973  72,81  83,77  74,43  82,74  66,42  56,47  53,76  49,63  48,27  65,36  75,81  73,12
1974  86,57  80,07  127,97  110,92  84,12  73,65  63,10  59,45  58,97  66,39  59,74  98,42
1975  97,74  87,62  92,98  88,95  69,26  59,10  61,43  56,06  53,12  62,46  88,53  87,50

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Peixe 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1976 
88,61 
124,77 
123,80 
90,07 
83,60 
75,79 
65,56 
64,60 
68,38 
76,95 
84,10 
98,53 
1977 
128,51 
125,34 
97,94 
92,49 
80,12 
83,23 
66,17 
60,32 
75,31 
69,03 
95,73 
104,86 
1978 
147,20 
93,95 
117,48 
88,43 
92,30 
82,13 
71,10 
62,85 
72,18 
68,37 
89,58 
100,02 
1979 
159,43 
116,28 
105,10 
86,05 
79,06 
69,82 
71,46 
64,10 
84,73 
68,82 
77,50 
110,31 
1980 
128,04 
125,28 
101,17 
95,72 
78,46 
73,25 
68,38 
62,35 
68,73 
66,51 
76,98 
109,68 
1981 
101,53 
89,91 
106,18 
78,16 
71,00 
72,47 
62,97 
61,07 
58,10 
65,52 
85,80 
98,81 
1982 
113,98 
98,72 
164,03 
106,47 
87,83 
82,61 
73,29 
72,08 
71,92 
82,19 
87,15 
124,34 
1983 
159,43 
130,43 
122,88 
108,99 
89,25 
83,49 
77,55 
68,21 
72,12 
82,16 
90,29 
119,54 
1984 
138,09 
107,12 
110,37 
116,95 
110,49 
81,51 
74,40 
86,47 
79,41 
72,60 
85,33 
108,62 
1985 
124,41 
125,82 
169,14 
110,85 
91,89 
82,61 
78,85 
71,77 
69,83 
70,68 
72,31 
68,87 
1986 
103,88 
109,21 
126,36 
87,65 
85,61 
73,08 
66,25 
73,69 
67,10 
63,87 
61,71 
93,87 
1987 
118,17 
141,76 
126,17 
101,59 
89,65 
76,72 
68,55 
65,77 
68,51 
81,43 
85,93 
97,87 
1988 
108,46 
136,00 
176,04 
143,91 
104,19 
91,91 
83,65 
77,81 
71,92 
78,88 
87,85 
102,17 
1989 
129,14 
159,59 
153,65 
124,53 
104,86 
93,93 
89,29 
84,82 
81,68 
76,94 
107,29 
144,94 
1990 
120,72 
101,09 
96,90 
90,39 
89,32 
74,67 
72,70 
67,86 
77,25 
96,14 
90,28 
94,58 
1991 
119,04 
132,19 
136,03 
113,11 
86,59 
79,28 
74,05 
69,72 
69,22 
88,14 
70,82 
79,59 
1992 
121,53 
115,54 
116,25 
106,37 
88,82 
73,40 
68,24 
64,85 
87,59 
81,79 
93,14 
110,43 
1993 
99,49 
126,76 
113,95 
109,75 
89,06 
85,05 
72,40 
70,21 
75,69 
81,40 
76,68 
112,99 
1994 
132,66 
112,17 
119,38 
105,57 
85,26 
79,17 
74,49 
66,33 
61,71 
64,92 
76,07 
86,71 
1995 
83,83 
142,85 
125,97 
108,19 
90,16 
80,55 
72,99 
61,21 
63,78 
71,91 
72,88 
81,69 
1996 
106,63 
118,08 
157,07 
103,20 
90,49 
77,49 
73,95 
69,34 
75,57 
67,11 
108,71 
112,51 
1997 
140,70 
107,25 
92,74 
92,24 
87,08 
102,29 
74,83 
67,55 
69,10 
76,47 
104,24 
124,59 
1998 
98,18 
144,17 
138,56 
129,85 
99,93 
92,39 
79,26 
82,46 
76,92 
89,81 
88,61 
109,38 
1999 
142,71 
115,03 
125,97 
96,60 
83,01 
78,14 
72,47 
66,35 
68,43 
64,43 
81,19 
80,91 
2000 
104,92 
119,86 
149,75 
100,01 
86,91 
76,14 
73,95 
73,33 
85,68 
71,20 
80,37 
105,55 
2001 
98,68 
109,20 
108,72 
91,49 
87,68 
77,80 
69,78 
63,93 
68,89 
70,36 
84,59 
116,38 
2002 
121,85 
153,77 
134,22 
94,70 
92,07 
78,27 
82,70 
72,89 
76,92 
69,06 
79,05 
82,28 
2003 
112,20 
108,39 
108,23 
106,63 
79,45 
73,84 
67,34 
64,85 
61,20 
72,57 
78,85 
93,14 
2004 
104,38 
100,63 
85,53 
90,77 
85,78 
75,55 
67,92 
60,71 
55,66 
78,98 
98,77 
91,62 
2005 
136,72 
95,64 
100,31 
83,94 
78,98 
72,25 
65,57 
60,36 
61,61 
63,30 
78,06 
121,00 
2006 
102,49 
132,22 
130,97 
120,08 
92,08 
79,89 
74,88 
67,79 
68,46 
88,63 
100,37 
96,33 
2007 
153,78 
130,58 
120,75 
93,14 
94,98 
79,81 
74,47 
67,67 
61,84 
70,29 
78,01 
89,10 
2008 
131,30 
146,10 
146,21 
126,33 
103,97 
89,64 
78,45 
70,78 
65,37 
77,81 
93,87 
87,04 
2009 
84,98 
117,57 
102,00 
99,48 
69,51 
71,97 
68,03 
64,28 
83,74 
84,86 
91,57 
133,91 
2010 
142,99 
151,60 
169,94 
115,29 
91,36 
83,71 
75,86 
70,17 
63,69 
78,69 
82,51 
96,92 
2011 
105,30 
113,20 
189,79 
119,47 
89,82 
86,76 
74,84 
71,34 
63,98 
74,86 
76,85 
66,01 
2012 
105,59 
95,50 
90,55 
83,59 
86,57 
81,50 
66,19 
57,82 
61,80 
64,09 
84,37 
78,74 
2013 
98,66 
119,57 
114,86 
95,08 
72,43 
74,52 
69,69 
60,52 
57,42 
65,44 
69,92 
81,92 
2014 
67,14 
73,81 
93,39 
83,82 
65,28 
61,44 
63,23 
55,31 
59,40 
54,91 
74,60 
127,63 
2015 
77,55 
97,05 
101,95 
91,47 
84,85 
72,67 
68,63 
58,00 
57,80 
54,97 
80,93 
108,48 
2016 
121,38 
105,07 
101,53 
75,45 
81,96 
75,46 
63,52 
64,69 
69,31 
70,18 
79,05 
82,82 
2017 
129,91 
115,51 
109,67 
86,35 
80,45 
69,56 
63,21 
61,84 
53,54 
59,26 
78,45 
105,83 
2018 
101,25 
109,78 
101,57 
101,72 
80,49 
73,13 
68,65 
65,88 
70,17 
90,88 
129,46 
96,02 
2019 
101,34 
112,04 
115,08 
110,63 
90,78 
67,51 
64,90 
64,07 
67,93 
72,82 
72,49 
105,80 
2020
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Peixe                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1976  88,61  124,77  123,80  90,07  83,60  75,79  65,56  64,60  68,38  76,95  84,10  98,53
1977  128,51  125,34  97,94  92,49  80,12  83,23  66,17  60,32  75,31  69,03  95,73  104,86
1978  147,20  93,95  117,48  88,43  92,30  82,13  71,10  62,85  72,18  68,37  89,58  100,02
1979  159,43  116,28  105,10  86,05  79,06  69,82  71,46  64,10  84,73  68,82  77,50  110,31
1980  128,04  125,28  101,17  95,72  78,46  73,25  68,38  62,35  68,73  66,51  76,98  109,68
1981  101,53  89,91  106,18  78,16  71,00  72,47  62,97  61,07  58,10  65,52  85,80  98,81
1982  113,98  98,72  164,03  106,47  87,83  82,61  73,29  72,08  71,92  82,19  87,15  124,34
1983  159,43  130,43  122,88  108,99  89,25  83,49  77,55  68,21  72,12  82,16  90,29  119,54
1984  138,09  107,12  110,37  116,95  110,49  81,51  74,40  86,47  79,41  72,60  85,33  108,62
1985  124,41  125,82  169,14  110,85  91,89  82,61  78,85  71,77  69,83  70,68  72,31  68,87
1986  103,88  109,21  126,36  87,65  85,61  73,08  66,25  73,69  67,10  63,87  61,71  93,87
1987  118,17  141,76  126,17  101,59  89,65  76,72  68,55  65,77  68,51  81,43  85,93  97,87
1988  108,46  136,00  176,04  143,91  104,19  91,91  83,65  77,81  71,92  78,88  87,85  102,17
1989  129,14  159,59  153,65  124,53  104,86  93,93  89,29  84,82  81,68  76,94  107,29  144,94
1990  120,72  101,09  96,90  90,39  89,32  74,67  72,70  67,86  77,25  96,14  90,28  94,58
1991  119,04  132,19  136,03  113,11  86,59  79,28  74,05  69,72  69,22  88,14  70,82  79,59
1992  121,53  115,54  116,25  106,37  88,82  73,40  68,24  64,85  87,59  81,79  93,14  110,43
1993  99,49  126,76  113,95  109,75  89,06  85,05  72,40  70,21  75,69  81,40  76,68  112,99
1994  132,66  112,17  119,38  105,57  85,26  79,17  74,49  66,33  61,71  64,92  76,07  86,71
1995  83,83  142,85  125,97  108,19  90,16  80,55  72,99  61,21  63,78  71,91  72,88  81,69
1996  106,63  118,08  157,07  103,20  90,49  77,49  73,95  69,34  75,57  67,11  108,71  112,51
1997  140,70  107,25  92,74  92,24  87,08  102,29  74,83  67,55  69,10  76,47  104,24  124,59
1998  98,18  144,17  138,56  129,85  99,93  92,39  79,26  82,46  76,92  89,81  88,61  109,38
1999  142,71  115,03  125,97  96,60  83,01  78,14  72,47  66,35  68,43  64,43  81,19  80,91
2000  104,92  119,86  149,75  100,01  86,91  76,14  73,95  73,33  85,68  71,20  80,37  105,55
2001  98,68  109,20  108,72  91,49  87,68  77,80  69,78  63,93  68,89  70,36  84,59  116,38
2002  121,85  153,77  134,22  94,70  92,07  78,27  82,70  72,89  76,92  69,06  79,05  82,28
2003  112,20  108,39  108,23  106,63  79,45  73,84  67,34  64,85  61,20  72,57  78,85  93,14
2004  104,38  100,63  85,53  90,77  85,78  75,55  67,92  60,71  55,66  78,98  98,77  91,62
2005  136,72  95,64  100,31  83,94  78,98  72,25  65,57  60,36  61,61  63,30  78,06  121,00
2006  102,49  132,22  130,97  120,08  92,08  79,89  74,88  67,79  68,46  88,63  100,37  96,33
2007  153,78  130,58  120,75  93,14  94,98  79,81  74,47  67,67  61,84  70,29  78,01  89,10
2008  131,30  146,10  146,21  126,33  103,97  89,64  78,45  70,78  65,37  77,81  93,87  87,04
2009  84,98  117,57  102,00  99,48  69,51  71,97  68,03  64,28  83,74  84,86  91,57  133,91
2010  142,99  151,60  169,94  115,29  91,36  83,71  75,86  70,17  63,69  78,69  82,51  96,92
2011  105,30  113,20  189,79  119,47  89,82  86,76  74,84  71,34  63,98  74,86  76,85  66,01
2012  105,59  95,50  90,55  83,59  86,57  81,50  66,19  57,82  61,80  64,09  84,37  78,74
2013  98,66  119,57  114,86  95,08  72,43  74,52  69,69  60,52  57,42  65,44  69,92  81,92
2014  67,14  73,81  93,39  83,82  65,28  61,44  63,23  55,31  59,40  54,91  74,60  127,63
2015  77,55  97,05  101,95  91,47  84,85  72,67  68,63  58,00  57,80  54,97  80,93  108,48
2016  121,38  105,07  101,53  75,45  81,96  75,46  63,52  64,69  69,31  70,18  79,05  82,82
2017  129,91  115,51  109,67  86,35  80,45  69,56  63,21  61,84  53,54  59,26  78,45  105,83
2018  101,25  109,78  101,57  101,72  80,49  73,13  68,65  65,88  70,17  90,88  129,46  96,02
2019  101,34  112,04  115,08  110,63  90,78  67,51  64,90  64,07  67,93  72,82  72,49  105,80
2020                        

ANEXO II 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N°        , DE (DIA) DE (MÊS) DE (ANO) 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n° 
48500.005657/2019-77, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do 
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Peixe, com 20.000 kW de Potência Instalada, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037155-6.01, de 
titularidade das empresas Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Ecoz Empreendimentos 
Imobiliários Ltda., inscritas, respectivamente, no CNPJ sob os n°s 06.329.975/0001-44 e 13.030.070/0001-
34, localizada no rio Aporé, integrante da sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de 
força localiza-se no município de Cassilândia, estado de Mato Grosso do Sul; (ii) informar que este 
Despacho tem a finalidade de permitir às interessadas postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento 
Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de 
Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário 
Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; 
e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, 
caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua 
publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

DESPACHO DE (DIA) DE (MÊS) DE (ANO) 
 
 
Nº XXXX. Processo nº: 48500.005657/2019-77. Interessadas: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas 
Ltda. e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de 
inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Peixe, com 20.000 
kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
PCH.PH.GO.037155-6.01, localizada no rio Aporé, integrante da sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio 
Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Cassilândia, estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra 
deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração