AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.004169/2021-67, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Santana de Pirapama, 
no estado de Minas Gerais, em favor da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 
08.351.042/0001-89, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 3.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004169/2021-67 
Central Geradora Eólica 
Presidente Juscelino 01 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Santana de Pirapama/MG EOL.CV.MG.056756-6.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12858 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PJ1-01 
610826,00 7934801,00 
120,00 
170,00 
PJ1-02 
610951,00 7934480,00 
120,00 
170,00 
PJ1-03 
611104,00 7934175,00 
120,00 
170,00 
PJ1-04 
611284,00 7933884,00 
120,00 
170,00 
PJ1-05 
611523,00 7933593,00 
120,00 
170,00 
PJ1-06 
611707,00 7933303,00 
120,00 
170,00 
PJ1-07 
611808,00 7932972,00 
120,00 
170,00 
PJ1-08 
611953,00 7932661,00 
120,00 
170,00
Processo nº 48500.004169/2021-67        
Central Geradora Eólica        
Presidente Juscelino 01        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Santana de Pirapama/MG    EOL.CV.MG.056756-6.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12858  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PJ1-01  610826,00  7934801,00  120,00  170,00
PJ1-02  610951,00  7934480,00  120,00  170,00
PJ1-03  611104,00  7934175,00  120,00  170,00
PJ1-04  611284,00  7933884,00  120,00  170,00
PJ1-05  611523,00  7933593,00  120,00  170,00
PJ1-06  611707,00  7933303,00  120,00  170,00
PJ1-07  611808,00  7932972,00  120,00  170,00
PJ1-08  611953,00  7932661,00  120,00  170,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 3.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004169/2021-67 
Central Geradora Eólica 
Presidente Juscelino 02 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Santana de Pirapama/MG EOL.CV.MG.056757-4.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12859 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PJ2-01 
612108,00 7932354,00 
120,00 
170,00 
PJ2-02 
612270,00 7932051,00 
120,00 
170,00 
PJ2-03 
612442,00 7931759,00 
120,00 
170,00 
PJ2-04 
612593,00 7931451,00 
120,00 
170,00 
PJ2-05 
612822,00 7931198,00 
120,00 
170,00 
PJ2-06 
612980,00 7930896,00 
120,00 
170,00 
PJ2-07 
613251,00 7930225,00 
120,00 
170,00 
PJ2-08 
613271,00 7929883,00 
120,00 
170,00
Processo nº 48500.004169/2021-67        
Central Geradora Eólica        
Presidente Juscelino 02        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Santana de Pirapama/MG    EOL.CV.MG.056757-4.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12859  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PJ2-01  612108,00  7932354,00  120,00  170,00
PJ2-02  612270,00  7932051,00  120,00  170,00
PJ2-03  612442,00  7931759,00  120,00  170,00
PJ2-04  612593,00  7931451,00  120,00  170,00
PJ2-05  612822,00  7931198,00  120,00  170,00
PJ2-06  612980,00  7930896,00  120,00  170,00
PJ2-07  613251,00  7930225,00  120,00  170,00
PJ2-08  613271,00  7929883,00  120,00  170,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 3.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004169/2021-67 
Central Geradora Eólica 
Presidente Juscelino 03 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Santana de Pirapama/MG EOL.CV.MG.056758-2.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12860 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PJ3-01 
613317,00 7929545,00 
120,00 
170,00 
PJ3-02 
613372,00 7929204,00 
120,00 
170,00 
PJ3-03 
613456,00 7928869,00 
120,00 
170,00 
PJ3-04 
613573,00 7928545,00 
120,00 
170,00 
PJ3-05 
614932,00 7929674,00 
120,00 
170,00 
PJ3-06 
614999,00 7929251,00 
120,00 
170,00 
PJ3-07 
615077,00 7928867,00 
120,00 
170,00 
PJ3-08 
615215,00 7928472,00 
120,00 
170,00
Processo nº 48500.004169/2021-67        
Central Geradora Eólica        
Presidente Juscelino 03        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Santana de Pirapama/MG    EOL.CV.MG.056758-2.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12860  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PJ3-01  613317,00  7929545,00  120,00  170,00
PJ3-02  613372,00  7929204,00  120,00  170,00
PJ3-03  613456,00  7928869,00  120,00  170,00
PJ3-04  613573,00  7928545,00  120,00  170,00
PJ3-05  614932,00  7929674,00  120,00  170,00
PJ3-06  614999,00  7929251,00  120,00  170,00
PJ3-07  615077,00  7928867,00  120,00  170,00
PJ3-08  615215,00  7928472,00  120,00  170,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 3.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004169/2021-67 
Central Geradora Eólica 
Presidente Juscelino 04 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Santana de Pirapama/MG EOL.CV.MG.056759-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
15353 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PJ4-01 
617249,00 7925632,00 
120,00 
170,00 
PJ4-02 
617439,00 7925338,00 
120,00 
170,00 
PJ4-03 
616303,00 7927132,00 
120,00 
170,00 
PJ4-04 
616491,00 7926832,00 
120,00 
170,00 
PJ4-05 
616699,00 7926517,00 
120,00 
170,00 
PJ4-06 
616912,00 7926227,00 
120,00 
170,00 
PJ4-07 
617105,00 7925937,00 
120,00 
170,00 
PJ4-08 
614795,00 7926896,00 
120,00 
170,00
Processo nº 48500.004169/2021-67        
Central Geradora Eólica        
Presidente Juscelino 04        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Santana de Pirapama/MG    EOL.CV.MG.056759-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
15353  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PJ4-01  617249,00  7925632,00  120,00  170,00
PJ4-02  617439,00  7925338,00  120,00  170,00
PJ4-03  616303,00  7927132,00  120,00  170,00
PJ4-04  616491,00  7926832,00  120,00  170,00
PJ4-05  616699,00  7926517,00  120,00  170,00
PJ4-06  616912,00  7926227,00  120,00  170,00
PJ4-07  617105,00  7925937,00  120,00  170,00
PJ4-08  614795,00  7926896,00  120,00  170,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 3.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004169/2021-67 
Central Geradora Eólica 
Presidente Juscelino 05 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Santana de Pirapama/MG EOL.CV.MG.056760-4.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12862 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PJ5-01 
614946,00 7926585,00 
120,00 
170,00 
PJ5-02 
615112,00 7926285,00 
120,00 
170,00 
PJ5-03 
615261,00 7925964,00 
120,00 
170,00 
PJ5-04 
615428,00 7925660,00 
120,00 
170,00 
PJ5-05 
615609,00 7925353,00 
120,00 
170,00 
PJ5-06 
615863,00 7925058,00 
120,00 
170,00 
PJ5-07 
616081,00 7924772,00 
120,00 
170,00 
PJ5-08 
616198,00 7924443,00 
120,00 
170,00
Processo nº 48500.004169/2021-67        
Central Geradora Eólica        
Presidente Juscelino 05        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Santana de Pirapama/MG    EOL.CV.MG.056760-4.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12862  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PJ5-01  614946,00  7926585,00  120,00  170,00
PJ5-02  615112,00  7926285,00  120,00  170,00
PJ5-03  615261,00  7925964,00  120,00  170,00
PJ5-04  615428,00  7925660,00  120,00  170,00
PJ5-05  615609,00  7925353,00  120,00  170,00
PJ5-06  615863,00  7925058,00  120,00  170,00
PJ5-07  616081,00  7924772,00  120,00  170,00
PJ5-08  616198,00  7924443,00  120,00  170,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 3.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004169/2021-67 
Central Geradora Eólica 
Presidente Juscelino 06 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Santana de Pirapama/MG EOL.CV.MG.056761-2.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12863 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PJ6-01 
616461,00 7924163,00 
120,00 
170,00 
PJ6-02 
616683,00 7923851,00 
120,00 
170,00 
PJ6-03 
616859,00 7923523,00 
120,00 
170,00 
PJ6-04 
616986,00 7923166,00 
120,00 
170,00 
PJ6-05 
617152,00 7922815,00 
120,00 
170,00 
PJ6-06 
617232,00 7922450,00 
120,00 
170,00 
PJ6-07 
618103,00 7922085,00 
120,00 
170,00 
PJ6-08 
618286,00 7921789,00 
120,00 
170,00
Processo nº 48500.004169/2021-67        
Central Geradora Eólica        
Presidente Juscelino 06        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Santana de Pirapama/MG    EOL.CV.MG.056761-2.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12863  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PJ6-01  616461,00  7924163,00  120,00  170,00
PJ6-02  616683,00  7923851,00  120,00  170,00
PJ6-03  616859,00  7923523,00  120,00  170,00
PJ6-04  616986,00  7923166,00  120,00  170,00
PJ6-05  617152,00  7922815,00  120,00  170,00
PJ6-06  617232,00  7922450,00  120,00  170,00
PJ6-07  618103,00  7922085,00  120,00  170,00
PJ6-08  618286,00  7921789,00  120,00  170,00

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 3.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004169/2021-67 
Central Geradora Eólica 
Presidente Juscelino 07 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Santana de Pirapama/MG EOL.CV.MG.056762-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12864 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PJ7-01 
618320,00 7921444,00 
120,00 
170,00 
PJ7-02 
618615,00 7921170,00 
120,00 
170,00 
PJ7-03 
618776,00 7920842,00 
120,00 
170,00 
PJ7-04 
618940,00 7920511,00 
120,00 
170,00 
PJ7-05 
619291,00 7920229,00 
120,00 
170,00 
PJ7-06 
619796,00 7919951,00 
120,00 
170,00 
PJ7-07 
620012,00 7919631,00 
120,00 
170,00 
PJ7-08 
620078,00 7919290,00 
120,00 
170,00
Processo nº 48500.004169/2021-67        
Central Geradora Eólica        
Presidente Juscelino 07        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Santana de Pirapama/MG    EOL.CV.MG.056762-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12864  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PJ7-01  618320,00  7921444,00  120,00  170,00
PJ7-02  618615,00  7921170,00  120,00  170,00
PJ7-03  618776,00  7920842,00  120,00  170,00
PJ7-04  618940,00  7920511,00  120,00  170,00
PJ7-05  619291,00  7920229,00  120,00  170,00
PJ7-06  619796,00  7919951,00  120,00  170,00
PJ7-07  620012,00  7919631,00  120,00  170,00
PJ7-08  620078,00  7919290,00  120,00  170,00

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 3.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004169/2021-67 
Central Geradora Eólica 
Presidente Juscelino 08 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Santana de Pirapama/MG EOL.CV.MG.056763-9.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12865 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PJ8-01 
620138,00 7918941,00 
120,00 
170,00 
PJ8-02 
620272,00 7918611,00 
120,00 
170,00 
PJ8-03 
620444,00 7918284,00 
120,00 
170,00 
PJ8-04 
616892,00 7921287,00 
120,00 
170,00 
PJ8-05 
617137,00 7920955,00 
120,00 
170,00 
PJ8-06 
617408,00 7920619,00 
120,00 
170,00 
PJ8-07 
617601,00 7920291,00 
120,00 
170,00 
PJ8-08 
617809,00 7920015,00 
120,00 
170,00
Processo nº 48500.004169/2021-67        
Central Geradora Eólica        
Presidente Juscelino 08        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Santana de Pirapama/MG    EOL.CV.MG.056763-9.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12865  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PJ8-01  620138,00  7918941,00  120,00  170,00
PJ8-02  620272,00  7918611,00  120,00  170,00
PJ8-03  620444,00  7918284,00  120,00  170,00
PJ8-04  616892,00  7921287,00  120,00  170,00
PJ8-05  617137,00  7920955,00  120,00  170,00
PJ8-06  617408,00  7920619,00  120,00  170,00
PJ8-07  617601,00  7920291,00  120,00  170,00
PJ8-08  617809,00  7920015,00  120,00  170,00