VOTO 
 
PROCESSOS: 48500.003146/2015-97 
 
INTERESSADO: Centrais Eólicas Cedro S.A.- EOL Cedro e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.  
 
RELATOR: Diretor José Jurhosa Junior 
 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT. 
 
ASSUNTO: Estabelecer o valor da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST da Centrais Eólicas Cedro 
S.A.- EOL Cedro para o ciclo tarifário 2015-2016, com previsão de conexão na SE Igaporã III – 500 kV. 
 
 
I – RELATÓRIO 
 
 
1. 
A Resolução 281, de 1º/10/1999, estabelece as condições gerais para a contratação do acesso e do 
uso do sistema de transmissão. 
2. 
A Resolução Normativa 559, de 27/6/2013, estabelece o procedimento de cálculo das TUST. 
3. 
A Resolução Homologatória 1.917, de 23/6/2015, estabelece as TUST com vigência entre 1°/7 a 
30/62016, bem como aprova sua base de dados. 
4. 
A Resolução Autorizativa 5.496, de 29/9/2015, autorizou a empresa Centrais Eólicas Cedro S.A. a 
implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia elétrica, a Central Geradora Eólica Cedro, 
localizada no município de Caetité, no estado da Bahia. 
5. 
Em 23/11/2015, a Renova Energia encaminhou a Carta1, por meio da qual solicita o cálculo da 
TUST da EOL Cedro. 
6. 
É o relatório. 
 
II – FUNDAMENTAÇÃO 
 
7. 
A REN 559/2013 estabelece em seu artigo 5º, in verbis: 
 
Art. 5º Cada nova central de geração não vencedora ou não participante de leilão de energia nova 
terá, à época da outorga, TUST estabelecida conforme disposto no art. 3º e com vigência por dez 
ciclos tarifários.  
§ 1º O primeiro dos dez ciclos tarifários será aquele previsto, à época da outorga, para a entrada em 
operação comercial da central geradora ou o da efetiva entrada em operação, para o caso de 
antecipação em relação ao previsto.  
§ 2º Ao fim dos dez ciclos tarifários, nova TUST será estabelecida conforme disposto no art. 3º, com 
vigência por dez ciclos tarifários e assim sucessivamente até o fim da outorga. 
1 Carta CT_RNV_11082015, de 23/11/2015.

8. 
Conforme a REA 5.496/2015 a EOL Cedro terá 12 MW e se conectará por meio de instalações de 
interesse exclusivo ao barramento Igaporã III 500 kV, com início de operação em teste das unidades geradoras em 
17/11/2015. 
 
9. 
O Relatório da de Acompanhamento das Centrais Geradoras Eólicas da SFG, de novembro de 
2015, informa a data provável de operação para 15/06/2016, portanto no ciclo tarifário 2015-2016.  
 
10. 
Desse modo, a partir da base de dados aprovada pela REH 1.758/2014, com a modelagem da 
central geradora Cedro, obtém-se a TUST aplicáveis conforme Tabela 1, a preços de junho de 2015.  
 
Tabela 1: TUST-RB na modalidade geração do ciclo 2015-2016 para a EOL Cedro, a preços de junho de 
2015. 
Tipo 
Nome  
CEG 
TUST-RB 
(R$/kW) 
EOL 
Cedro 
032098-6 
4,424 
 
III – DO DIREITO 
 
11. 
Este voto encontra amparo legal nos seguintes dispositivos: Lei n° 9.074, 7/7/1995; a Resolução nº 
281, de 1º/10/1999; a Resolução Normativa nº 559, de 27/6/2013; a Resolução Homologatórias nº 1.917, de 
23/6/2015, a Resolução Autorizativa nº 5.496, de 25/12/2015. 
 
 
IV – DISPOSITIVO 
 
12. 
Em face do exposto e considerando o que consta do Processo 48500.003146/2015-97, voto por 
homologar a TUST-RB aplicável à Centrais Eólicas Cedro S.A. - EOL Cedro para o ciclo 2015-2016, na modalidade 
geração, no valor de 4,424 R$/kW. 
Brasília, 5 de abril de 2016. 
 
 
 
JOSÉ JURHOSA JUNIOR 
Diretor
Tipo  Nome  CEG  TUST-RB
(R$/kW)
EOL  Cedro  032098-6  4,424