AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.444, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
48500.003251/2021-74, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica - PIE, localizadas no município de Turvânia, no estado de Goiás, em favor da empresa 
Enercom Energias Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.167.636/0001-89, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Turvânia I 
UFV.RS.GO.054841-3.01 
16°32'24,82"S 
50°11'37,93"W 
50.000 
Turvânia II 
UFV.RS.GO.054842-1.01 
16°32'5,54"S 
50°10'37,12"W 
50.000 
Turvânia III 
UFV.RS.GO.054843-0.01 
16°32'8,15"S 
50°10'9,82"W 
50.000 
Turvânia IV 
UFV.RS.GO.054844-8.01 
16°32'6,46"S 
50°9'37,82"W 
50.000 
Turvânia V 
UFV.RS.GO.054845-6.01 
16°31'45,15"S 
50°11'44,42"W 
50.000 
Turvânia VI 
UFV.RS.GO.054846-4.01 
16°31'18,33"S 
50°11'15,96"W 
50.000 
Turvânia VII 
UFV.RS.GO.054847-2.01 
16°31'42,62"S 
50°10'29,95"W 
50.000 
Turvânia VIII 
UFV.RS.GO.054848-0.01 
16°31'20,91"S 
50°9'46,11"W 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
Turvânia I  UFV.RS.GO.054841-3.01  16°32'24,82"S  50°11'37,93"W  50.000
Turvânia II  UFV.RS.GO.054842-1.01  16°32'5,54"S  50°10'37,12"W  50.000
Turvânia III  UFV.RS.GO.054843-0.01  16°32'8,15"S  50°10'9,82"W  50.000
Turvânia IV  UFV.RS.GO.054844-8.01  16°32'6,46"S  50°9'37,82"W  50.000
Turvânia V  UFV.RS.GO.054845-6.01  16°31'45,15"S  50°11'44,42"W  50.000
Turvânia VI  UFV.RS.GO.054846-4.01  16°31'18,33"S  50°11'15,96"W  50.000
Turvânia VII  UFV.RS.GO.054847-2.01  16°31'42,62"S  50°10'29,95"W  50.000
Turvânia VIII  UFV.RS.GO.054848-0.01  16°31'20,91"S  50°9'46,11"W  50.000