* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
48581.002185/2016-00 
Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL  
 
Em 22 de julho de 2016. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.000334/2016-44 
 
Assunto: Homologação das Tarifas de Energia – TE e 
das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – 
TUSD referentes à Coprel Cooperativa de Energia - 
Coprel e demais providências pertinentes ao seu 
Reajuste Tarifário Anual de 2016.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
Esta Nota Técnica apresenta os detalhes do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Coprel 
Cooperativa de Energia – Coprel, calculado em conformidade com as disposições legais e normativas 
pertinentes e segundo as regras estabelecidas no Contrato de Permissão de Distribuição nº 31/2010. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
A Coprel, sediada na cidade de Ibirubá - RS, atende atualmente cerca de 52 mil unidades 
consumidoras, cujo consumo de energia elétrica representa uma receita anual de aproximadamente 142 
milhões de reais. 
 
3. 
Em 28 de fevereiro de 2010, foi firmado o Contrato de Permissão nº 31/2010 entre a União 
e a Coprel por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Esse contrato tem por objeto 
a regulação da exploração, pela permissionária, de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. O 
Contrato de Permissão prevê a periodicidade anual do reajuste de tarifas de energia elétrica da 
permissionária, mediante aplicação de fórmula específica.  
 
4. 
No processo de reajuste tarifário anual de 2015, as tarifas da Coprel foram, em média, 
reajustadas em 27,58%, sendo 26,83% relativos ao cálculo econômico e 0,75% aos componentes 
financeiros pertinentes, conforme consta da Resolução Homologatória no 1.909 de 23 de junho de 2015. 
 
5. 
Em 28 de março de 2016 foi publicada a Resolução Normativa nº 704 estabeleceu nova 
metodologia de cálculo para reajustes e revisões. Esta nova metodologia prevê alteração da cláusula décima 
quarta do contrato de permissão, por meio da assinatura de um Novo Termo aditivo. A Resolução propôs 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO

Fls. 2 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
também uma nova data para o reajuste, 30 de julho de 2016. A Coprel assinou o Termo Aditivo aprovado 
pela REN nº 704/2016, em 14 de junho de 2016. 
 
6. 
A Resolução homologatória 2.088, de 21 de junho de 2016, prorrogou as tarifas de aplicação 
da Coprel até o atual processo tarifário. 
 
7. 
Em decorrência da nova metodologia constante no PRORET 8.4, a Coprel solicitou o valor 
de Parcela B total de R$ 77.500.000,00. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
8. 
Nos reajustes tarifários anuais, as tarifas de fornecimento e uso do sistema de distribuição 
são definidas de modo a recuperar a receita da permissionária calculado de acordo com o que consta do 
Contrato de Permissão. 
 
9. 
Para o cálculo tarifário, a receita anual da permissionária é dividida em duas parcelas: a 
“Parcela A”, formada pelos custos relacionadas às atividades de geração e transmissão de energia, além 
dos encargos setoriais; e a “Parcela B”, formada por custos diretamente gerenciáveis pela permissionária, 
próprios da atividade de distribuição.  
 
10. 
A Resolução Normativa nº 704/2016, de 14 de junho de 2016, aprovou a nova metodologia 
de Reajuste e Revisão de permissionárias de distribuição de energia elétrica. Esta nova metodologia prevê 
que os custos de Parcela B serão atualizados anualmente com informações apresentadas pela 
permissionária, limitados ao montante constante no PRORET 8.4. Já as despesas formadoras da Parcela A 
são atualizadas para a data do reajuste em processamento de acordo com a legislação específica e podem 
sofrer variações distintas da inflação medida no período analisado.  
 
11. 
O reajuste tarifário também compreende o cálculo dos componentes financeiros, que não 
compõem a Parcela A e B da permissionária, mas que são acrescentados ou subtraídos das tarifas finais 
pagas pelos consumidores para compensação nos 12 (meses) subsequentes ao reajuste tarifário em 
processamento.  
 
A. Cálculo do Reajuste 2016  
 
12. 
A receita requerida para o processo da Coprel, calculado pela Superintendência de Gestão 
Tarifária – SGT, para aplicação a partir de 30 de julho de 2016, resultou em R$ 47.555.452,71, decorrentes 
de uma variação frente ao processo anterior de -2,45%, sendo 3,02% relativo a parte econômica e -5,47% 
referente aos componentes financeiros pertinentes. 
  
Quadro 1. Variação econômica e financeira 
 
 
Descrição 
Valores (R$)
Receita Requerida
146.804.841,22
        
Receita Atualizada Processo Anterior
142.495.048,60
        
Variação econômica
3,02%
Componentes Financeiros
-5,47%
Variação econômica e financeira
-2,45%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO
Descrição Valores (R$)  
Receita Requerida 146.804.841,22
Receita Atualizada Processo Anterior 142.495.048,60
Variação econômica 3,02%
Componentes Financeiros -5,47%  
Variação econômica e financeira -2,45%  
to emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da A  

Fls. 3 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
 
 
1. Receita de Referência (RA) 
 
13. 
No cálculo da Receita de Referência da permissionária, foram considerados os dados de 
mercado disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação 
Econômica – SAMP para o período de junho de 2015 a junho de 2016 e as tarifas homologadas no processo 
tarifário anterior, correspondendo a receita anual de R$ 142.495.048,60. 
 
14. 
O quadro a seguir apresenta o valor final da Receita de Referência (RA) por subgrupo 
tarifário e nível de tensão.  
 
Quadro 2. Receita de Referência 
 
 
2. Valor da Parcela B na Data de Referência Anterior (VPB0) 
 
15. 
O custo de Parcela B, considerando as condições vigentes na “Data do Referência Anterior”, 
foi obtido subtraindo da Receita de Referência (RA) o custo de Parcela A calculado para a mesma data. Os 
itens de custos de Parcela A foram obtidos aplicando-se os componentes tarifários correspondentes, 
vigentes na “Data do Referência Anterior”, ao mercado faturado de junho de 2015 a junho de 2016.  
 
16. 
O quadro a seguir apresenta os itens de custos de Parcela A e B na DRA e a participação 
percentual desses itens na composição da Receita de Referência (RA).  
 
Descrição
Energia (MWh)
Receita (R$)
Fornecimento
374.567,63
                  
142.131.887,80
            
     A3
18.041,77
                    
7.150.653,69
                
    A4 (2,3 kV a 25 kV)
149.498,72
                  
50.687.428,89
              
    BT (menor que 2,3 kV)
207.027,15
                  
84.293.805,21
              
Total
374.567,63
                  
142.495.048,60
            
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO
Descrição Energia (MWh) Receita (R$)  
Fornecimento 374.567,63 1 42.131.887,80
A3 18.041,77 7 .150.653,69
A4 (2,3 kV a 25 kV) 149.498,72 5 0.687.428,89
BT (menor que 2,3 kV) 207.027,15 8 4.293.805,21  
Total 374.567,63 1 42.495.048,60  
  

Fls. 4 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
Quadro 3. Receita em DRA, participação dos custos na Receita de Referência 
 
 
3. Encargos Setoriais na Data do Reajuste em Processamento (DRP)  
 
17. 
Os encargos setoriais, oriundos das políticas de governo para o setor elétrico, possuem 
finalidades específicas e são definidos em legislação própria. Seus valores são estabelecidos pela ANEEL 
e não representam ganhos de receita para a permissionária. Os encargos considerados nesse processo 
são: 
 
i) Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Criada pela Lei nº 10.438, de 
26/4/2002, com redação alterada pelas Leis nº 12.783, de 11/1/2013, e nº 12.839, de 
9/7/2013. A CDE tem como finalidade de promover a universalização do serviço de 
energia elétrica; garantir recursos para atendimento da subvenção econômica destinada 
aos consumidores Residencial Baixa Renda; prover recursos para os dispêndios da 
Conta de Consumo de Combustíveis – CCC; prover recursos e permitir a amortização 
de operações financeiras vinculados à indenização por ocasião da reversão das 
concessões ou para atender à finalidade de modicidade tarifária; promover a 
competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, termossolar, fotovoltaica, 
pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nacional nas 
áreas atendidas pelos sistemas interligados; prover recursos para compensar descontos 
aplicados às tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e às tarifas de energia 
elétrica. 
 
ii) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE. Instituída pela Lei nº 
9.427, de 26/12/1996, com redação alterada pela Lei n° 12.783/2013, destina-se à 
cobertura do custeio das atividades da ANEEL; 
 
 
Reajuste Tarifário
DRA (R$)
Partic. na Receita do 
Processo Anterior
Encargos Setoriais
23.597.381,56
            
16,6%
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE
268.968,11
                 
0,2%
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
19.768.279,09
            
13,9%
PROINFA
2.344.752,20
              
1,6%
P&D e Eficiência Energética
1.215.382,16
              
0,9%
Energia Comprada
40.668.691,28
            
28,5%
Energia  
40.668.691,28
            
28,5%
Transporte de Energia
17.850.338,38
            
12,5%
Rede Básica
1.905.510,67
              
1,3%
Rede Básica Fronteira
815.592,52
                 
0,6%
Conexão
293.079,10
                 
0,2%
Uso do sistema de distribuição
14.836.156,09
            
10,4%
Total Parcela A
82.116.411,21
            
57,6%
Total Parcela B
60.378.637,39
            
42,4%
RA0 
142.495.048,60
          
100,0%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO
Partic. na Receita do
Reajuste Tarifário DRA (R$)
Processo Anterior  
Encargos Setoriais 2 3.597.381,56 16,6%  
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE 2 68.968,11 0,2%
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 1 9.768.279,09 13,9%
PROINFA 2 .344.752,20 1,6%
P&D e Eficiência Energética 1 .215.382,16 0,9%  
Energia Comprada 4 0.668.691,28 28,5%  
Energia 4 0.668.691,28 28,5%  
Transporte de Energia 1 7.850.338,38 12,5%  
Rede Básica 1 .905.510,67 1,3%
Rede Básica Fronteira 8 15.592,52 0,6%
Conexão 2 93.079,10 0,2%
Uso do sistema de distribuição 1 4.836.156,09 10,4%  
Total Parcela A 8 2.116.411,21 57,6%  
Total Parcela B 6 0.378.637,39 42,4%  
RA0 1 42.495.048,60 100,0%  
  

Fls. 5 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
iii) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa. Criado 
pela Lei nº. 10.438, de 26/4/2002 e regulamentado pelo Decreto nº. 5.025/2004, o Proinfa 
tem como objetivo aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na 
produção de energia elétrica (energia eólica, biomassa e pequena central hidrelétrica); 
e 
 
iv) Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Programa Eficiência Energética (PEE). 
Instituídos pela Lei nº. 9.991, de 24/7/2000 e regulamentado pelas Resoluções 
Normativas nº 300/2008 e nº 316/2008. A Lei nº 13.280, de 3 de maio de 2016, retira 
as permissionárias menores de 500 GWh da obrigatoriedade de investir nos 
programas de P&D e PEE, que é o caso da Coprel. 
 
18. 
Os valores dos encargos setoriais da Permissionária na DRP estão demonstrados no 
quadro abaixo: 
 
Quadro 4. Encargos Setoriais em DRP 
 
 
 
19. 
A cobertura tarifária para o encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE foi 
calculada pela multiplicação do mercado de energia da permissionária, em MWh, verificado no período de 
referência, pelo custos da CDE, em R$/MWh, constante na REH nº 2.077/2016. 
 
20. 
A cobertura tarifária relativa à quota de custeio do Proinfa foi calculada pela multiplicação 
do mercado de energia da permissionária, em MWh, verificado no período de referência, descontado do 
montante das unidades consumidores classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda, pelo custo do 
Proinfa, em R$/MWh, estabelecido para o ano de 2016, conforme REH n° 2.003/2015.  
 
21. 
O valor de cobertura para P&D e Eficiência Energética é zero pois a permissionária tem 
mercado inferior a 500GWh/ano. 
 
4. Compra de Energia 
 
a. Energia Requerida 
 
22. 
Para o cálculo da despesa com energia comprada para revenda, apura-se a energia 
requerida para atendimento do seu mercado de referência. A energia requerida é obtida a partir do mercado 
de venda da permissionária, adicionada das perdas. 
 
23. 
As perdas de energia, pela nova metodologia, podem ser definidas pela permissionária, 
limitado ao realizado no mercado dos últimos 12 meses ou, caso esta não as defina, utiliza-se as perdas do 
ano anterior. No caso presente, a permissionária solicitou que fosse observado os valores históricos dos 
últimos 12 meses no SAMP. 
 
Encargos Setoriais
Valores (R$)
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE
348.992,43
                
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
12.158.465,30
           
PROINFA
3.165.192,48
             
Total
15.672.650,22
           
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO
Encargos Setoriais Valores (R$)  
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE 3 48.992,43
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 1 2.158.465,30
PROINFA 3 .165.192,48  
Total 1 5.672.650,22  
  

Fls. 6 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
24. 
O requisito de energia elétrica apurado para o reajuste em processamento foi  
de 413.499 MWh, formado por 374.568 MWh, para atendimento ao mercado de fornecimento e suprimento 
(mercado de venda), e 38.931 MWh, para cobertura das perdas de energia elétrica, conforme demostrado 
no quadro a seguir: 
 
Quadro 5. Energia Requerida 
 
 
b. Valoração dos custos de aquisição de energia 
 
25. 
A Coprel é suprida atualmente pela distribuidora RGE. Na valoração do custo de aquisição 
de energia, em conformidade com o estabelecido no Submódulo de 8.2 do PRORET, aplicaram-se sobre as 
tarifas de suprimento de energia, estabelecida no último processo tarifário da supridora, os índices de 
descontos definidos no Processo de Regularização da Permissionária. 
 
26. 
A aplicação dos descontos nas tarifas de suprimento de energia resultou nas tarifas 
constantes no quadro abaixo, aplicadas aos montantes supridos nos últimos doze meses: 
 
Quadro 6. Tarifas de Suprimento de Energia 
 
 
27. 
A energia do Proinfa foi considerada a custo zero na composição de aquisição de energia. 
O montante de energia do Proinfa correspondeu à última quota anual de energia elétrica homologada para 
a permissionária, de 7.314 MW/h, conforme REH nº 2.003/2015. 
 
28. 
No quadro a seguir estão relacionados os custos de compra de energia elétrica da Coprel, 
com os montantes de suprimento e PROINFA. 
 
Quadro 7. Custo de Energia em DRP 
 
 
29. 
Para o cálculo da compra de energia, foram computadas as sobras ou déficits de energia, 
calculadas a partir da diferença entre os totais de energia contratada e energia requerida, ambas relativas 
ao período de referência. 
 
Descrição
Energia (MWh)
Mercado Total 
               374.568 
Fornecimento 
               374.568 
Perdas Totais 
                 38.931 
Perdas na Distribuição 
                 38.931 
Energia Requerida 
413.498,52
         
Supridora
Tensão
Tarifa (R$/MWh)
RGE
A3
78,02
RGE
A4
100,06
Descrição
Energia (MWh)
Tarifa (R$/MWh)
Despesa (R$)
Suprimento
407.988
94,15
                        
38.413.187,58
    
PROINFA
7.314
-
                            
-
                      
Sobras (-) / Exposição (+)
-1.803
94,15
                        
169.789,43
-         
Total
413.499
92,49
                        
38.243.398,15
    
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO
Descrição Energia (MWh)  
Mercado Total 374.568  
Fornecimento 374.568  
Perdas Totais 38.931  
Perdas na Distribuição 38.931  
Energia Requerida 413.498,52  
  
Supridora Tensão Tarifa (R$/MWh)  
RGE A3 78,02
RGE A4 100,06  
Descrição Energia (MWh) Tarifa (R$/MWh) Despesa (R$)  
Suprimento 407.988 9 4,15 38.413.187,58
PROINFA 7.314 - -  
Sobras (-) / Exposição (+) -1.803 9 4,15 - 1 69.789,43  
Total 413.499 9 2,49 3 8.243.398,15  
  

Fls. 7 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
30. 
O custo de compra de energia, considerando os preços de repasse aplicados à energia 
requerida, resultou no valor de R$ 38.243.398,15.  
 
5. Transporte de Energia 
 
 Custo das Instalações de Distribuição – CUSD  
 
31. 
Os Custos das Instalações de Distribuição referem-se aos valores pagos pelas 
permissionárias pelo uso das instalações de distribuição de outras concessionárias e/ou permissionárias.  
 
32. 
Na valoração destes custos, em conformidade com o estabelecido no Submódulo de 8.2 do 
PRORET, aplicou-se sobre as tarifas de suprimento, estabelecidas no último processo tarifário da supridora, 
o índice de desconto no valor de 20,51%.  
 
33. 
A aplicação dos descontos nas tarifas de suprimento de uso resultou nas tarifas constantes 
no quadro abaixo, cujos valores aplicados aos montantes de Ponta, Fora Ponta e Energia, verificados no 
período de referência, resultam no valor de R$ 12.087.675,56. 
 
Quadro 8. CUSD 
 
 
6. Pleito de Parcela B 
 
34. 
O PRORET 8.4 define que a Permissionária deverá encaminhar o pleito com a sua proposta 
de Receita Requerida para os doze meses subsequentes à data do processo tarifário. Caso não seja enviado 
do pleito dentro do prazo mínimo ou padrão estabelecido implicará a concordância com os valores de parcela 
B encaminhados no último processo tarifário, sem atualização. 
 
35. 
De acordo com a nova metodologia, a permissionária pode solicitar o valor de Parcela B 
limitado aos valores constantes do PRORET 8.4, atualizados conforme regra estabelecida deste 
procedimento. O limite atualizado para a Coprel é de R$ 79.679.700,80 
 
36. 
A Coprel solicitou o valor de R$ 77.500.000,00 para cobrir os custos com administração, 
operação e expansão do sistema e investimento e reservas, o que está abaixo do limite estabelecido. O 
Gráfico 1 mostra a composição da Parcela B. 
 
 
 
 
 
Supridora
Tensão
Componente 
TUSD
Montante
Tarifa 
com desc
Despesa (R$)
RGE
A3
Ponta
92.327
            
8,32
768.353,33
       
RGE
A3
Não se aplica
53.344
            
3,27
174.690,90
       
RGE
A4
Fora de Ponta
583.726
          
3,66
2.134.285,13
    
RGE
A4
Ponta
486.220
          
14,74
7.165.196,72
    
RGE
A4
Não se aplica
262.007
          
7,04
1.845.149,49
    
Custo de Transporte
1.477.624
       
12.087.675,56
  
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO
Componente Tarifa
Supridora Tensão Montante Despesa (R$)
TUSD com desc  
  
  
  
  
  
Custo de Transporte 1 .477.624 1 2.087.675,56  
  

Fls. 8 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
Gráfico 1. Composição da Parcela B 
 
 
7. Componentes Financeiros 
 
37. 
Os componentes financeiros considerados neste reajuste tarifário são decorrentes dos 
seguintes ajustes financeiros: (i) do Pis/Cofins na compra de energia e no encargo de uso do sistema de 
distribuição; (ii) da neutralidade dos encargos setoriais na Parcela A; (iii) do repasse para compensação por 
descontinuidade; e (iv) Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias. 
 
(i) Repasse de Pis/Cofins. O repasse de Pis/Cofins objetiva capturar a diferença entre o 
valor de cobertura de suprimento contemplado nas tarifas da Permissionária e o valor 
pago por esta a supridora nos últimos 12 meses, com a incidência do Pis/Cofins. O valor 
apurado pela SGT, com base nas faturas encaminhadas pela permissionária, resultou 
em R$ 3.795.128,96.  
 
(ii) Neutralidade dos Encargos Setoriais na Parcela A. O ajuste financeiro dos encargos 
setoriais na Parcela A resulta da diferença entre a cobertura tarifária de encargos 
setoriais – CDE, PROINFA, TFSEE e P&D - e a receita auferida pela permissionária, 
decorrente da aplicação das tarifas de fornecimento vigentes ao mercado de referência. 
O valor da diferença total foi apurado em R$ 38.752,69. 
 
(iii) Repasse das compensações por descontinuidade. Neste reajuste estão sendo 
consideradas também as compensações recebidas das supridoras por descumprimento 
das metas de continuidade no suprimento. No caso da permissionária, os valores 
referentes às indenizações por descumprimento dessas metas por parte da supridora 
totalizam R$ -479.466,84, revertidos em sua totalidade para a modicidade tarifária. 
 
 
 
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO

Fls. 9 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
(iv) Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias: Os recursos provenientes da 
aplicação das bandeiras tarifárias pelas distribuidoras são revertidos à Conta 
Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – Conta Bandeiras, a qual foi criada 
pelo Decreto nº 8.401/2015 e regulamentada por meio do Submódulo 6.8 do PRORET. 
O saldo entre previsão das variações relativas aos custos de geração por fonte 
termelétrica e à exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo e os 
valores arrecadados de bandeira estão sendo revertidos no processo tarifário, atualizado 
por SELIC, totalizando -11.143.959,99. 
 
38. 
O quadro a seguir demonstra os componentes financeiros considerados no Reajuste 
Tarifário de 2016 da Permissionária. 
 
Quadro 9. Componentes Financeiros da Permissionária 
 
 
8. Subvenção CDE – Descontos Tarifários 
 
39. 
Nos termos do inciso VII, art. 13, da Lei nº 10.438/2002, com redação dada pela  
Lei nº 12.839, de 09/07/2013, conforme dispõe o Decreto nº 7.891, de 23/01/2013, a CDE deve custear 
descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos seguintes usuários do serviço público de distribuição 
de energia elétrica: geradores e consumidores de fonte incentivada; serviço de irrigação e aquicultura em 
horário especial; serviço público de água esgoto e saneamento; distribuidoras com mercado próprio inferior 
a 500 GWh/ano; classe rural; subclasse cooperativa de eletrificação rural; e serviço público de irrigação. 
 
40. 
Conforme art. 3º do Decreto nº 7.891/2013, o montante mensal de recursos da CDE a ser 
repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobras a cada distribuidora deve ser homologado 
pela ANEEL. Para definição dos valores mensais a serem repassados, utiliza-se o mercado considerado no 
respectivo processo tarifário e a diferença entre as tarifas com e sem descontos resultantes do mesmo 
processo. 
 
41. 
O valor mensal a ser repassado pela Eletrobras à Coprel em relação ao período de 
competência de julho de 2016 a junho de 2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, que contempla o 
ajuste referente à diferença entre os valores previstos e os realizados no período de junho de 2015 a junho 
de 2016, bem como a previsão para o período de julho de 2016 a junho de 2017, é de R$ 1.666.199,54, 
conforme apresentado na tabela abaixo: 
 
Componentes Financeiros
Valores (R$)
Repasse de PIS COFINS suprimento
                     3.795.128,96 
Neutralidade Encargos Setoriais
                          38.752,69 
Compensação DIC FIC
                      (479.466,84)
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias
                 (11.143.959,99)
Total Financeiros
(7.789.545,1857)
               
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO
Componentes Financeiros Valores (R$)  
Repasse de PIS COFINS suprimento 3.795.128,96
Neutralidade Encargos Setoriais 38.752,69
Compensação DIC FIC (479.466,84)
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias (11.143.959,99)  
Total Financeiros ( 7.789.545,1857)  
  

Fls. 10 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
Quadro 10. Valores dos subsídios que serão repassados pela CDE 
 
 B. Resultados 
 
42. 
O Quadro 11 apresenta os itens que compõem as receitas requeridas da permissionária;  
a participação percentual dos itens de custos das Parcelas A e B; a variação entre receitas do ano anterior, 
DRA, e as receitas previstas no processo atual, DRP; a distribuição da receita para cobrir os custos das 
Parcelas A e B; e a contribuição de cada componente financeiro considerado para a formação da variação 
econômica e financeira. 
 
Quadro 11. Participação das Parcelas A, B e financeiros no Reajuste 
 
 
Tipo de Subsidio
Cobertura 
2015/2016
Cobertura 
2015/2016 
Atualizada
Subsidio 
Apurado
Subsidio Apurado 
Atualizado [2]
Diferença        
[1]
Previsão         
[2]              
Previsão & 
Diferença [1]+[2]
Previsão 2016/2017 
Atualizada + Diferença 
(Mensal)
Subsidio Carga Fonte Incentivada
-
                       
-
                          
-
                       
-
                            
-
                       
-
                       
-
                       
-
                                        
Subsidio Geração Fonte Incentivada
181.678,02
          
194.726,03
             
200.371,86
          
214.762,45
               
20.036,42
            
193.749,91
          
213.786,33
          
17.815,53
                             
Subsidio Distribuição
-
                       
-
                          
-
                       
-
                            
-
                       
-
                       
-
                       
-
                                        
Subsidio Água, Esgoto e Saneamento
34.961,39
            
37.472,29
               
79.474,50
            
84.951,47
                 
47.479,17
            
71.732,68
            
119.211,86
          
9.934,32
                               
Subsidio Rural
22.437.086,45
     
24.048.504,63
        
22.195.865,84
     
23.754.694,62
          
293.810,01
-          
20.034.309,95
     
19.740.499,94
     
1.645.041,66
                        
Subsidio - Irrigante/Aquicultor
1.615.658,89
       
1.731.694,55
          
834.588,85
          
878.655,29
               
853.039,26
-          
773.935,59
          
79.103,67
-            
6.591,97
-                               
TOTAL
24.269.384,7488
 
26.012.397,5023
    
23.310.301,0563
 
24.933.063,8246
      
(1.079.333,6777)
  
21.073.728,1322
 
19.994.394,4545
 
1.666.199,5379
                    
REAJUSTE TARIFÀRIO
Variação
Participação no 
Reajuste
Participação na 
Receita 
ENCARGOS SETORIAIS
-33,60%
-5,56%
10,68%
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE
29,80%
0,06%
0,24%
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
-38,50%
-5,34%
8,28%
PROINFA
35,00%
0,58%
2,16%
P&D e Eficiência Energética
0,00%
-0,85%
0,00%
ENERGIA COMPRADA 
-6,00%
-1,70%
26,05%
Energia  
-6,00%
-1,70%
26,05%
TRANSPORTE DE ENERGIA
-13,80%
-1,73%
10,48%
Rede Básica
-16,30%
-0,22%
1,09%
Rede Básica Fronteira
76,90%
0,44%
0,98%
Conexão
-10,40%
-0,02%
0,18%
Uso do sistema de distribuição
-18,50%
-1,93%
8,23%
Total de Parcela A
-15,60%
-8,99%
47,21%
Total de Parcela B
28,36%
12,02%
52,79%
Variação econômica
3,02%
COMPONENTES FINANCEIROS
Repasse de PIS COFINS suprimento
2,66%
Neutralidade Encargos Setoriais
0,03%
Compensação DIC FIC
-0,34%
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias
-7,82%
Total Financeiros  
-5,47%
Variação econômica e financeira
-2,45%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO
Cobertura Previsão 2016/2017
Cobertura Subsidio Subsidio Apurado Diferença P revisão P revisão &
Tipo de Subsidio 2015/2016 Atualizada + Diferença
2015/2016 Apurado Atualizado [2] [1] [2] D i f e r e nça [1]+[2]
Atualizada (Mensal)  
  
TOTAL 24.269.384,7488 26.012.397,5023 23.310.301,0563 24.933.063,8246 (1.079.333,6777) 21.073.728,1322 19.994.394,4545 1.666.199,5379

Participação no Participação na
REAJUSTE TARIFÀRIO Variação
Reajuste Receita    
ENCARGOS SETORIAIS -33,60% -5,56% 10,68%    
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE 29,80% 0,06% 0,24%
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE -38,50% -5,34% 8,28%
PROINFA 35,00% 0,58% 2,16%
P&D e Eficiência Energética 0,00% -0,85% 0,00%    
ENERGIA COMPRADA -6,00% -1,70% 26,05%    
Energia -6,00% -1,70% 26,05%    
TRANSPORTE DE ENERGIA -13,80% -1,73% 10,48%    
Rede Básica -16,30% -0,22% 1,09%
Rede Básica Fronteira 76,90% 0,44% 0,98%
Conexão -10,40% -0,02% 0,18%
Uso do sistema de distribuição -18,50% -1,93% 8,23%    
Total de Parcela A -15,60% -8,99% 47,21%    
Total de Parcela B 28,36% 12,02% 52,79%    
Variação econômica 3,02%    
COMPONENTES FINANCEIROS    
Repasse de PIS COFINS suprimento 2,66%
Neutralidade Encargos Setoriais 0,03%
Compensação DIC FIC -0,34%
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias -7,82%    
Total Financeiros -5,47%    
Variação econômica e financeira -2,45%    
    

Fls. 11 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
43. 
Os custos da Parcela A representam 47,21% da receita econômica da Permissionária. O 
aumento desses custos responde por -8,99%, do total de 3,02%, da variação econômico da Coprel com 
destaque para:  
 
i) Encargos Setoriais. O valor total dos encargos setoriais variou em -33,60%  
em comparação aos valores referentes ao último processo tarifário, correspondendo ao 
efeito de -5,56% no IRT. Destaca-se a variação de -38,50% da CDE, correspondendo  
a uma diminuição média de -5,34%, devido a redução do valor unitário do encargo; e a 
TFSEE, com um aumento de 29,75%. 
 
ii) Custos de Transmissão. Variação de -13,80% em relação ao processo anterior, 
correspondendo a uma variação tarifária de -1,73%. A Alteração se deve a uma redução 
dos custos da supridora, RGE. 
  
iii) Compra de Energia. Variação de -6,00% em relação ao processo anterior, contribuindo 
no Reajuste Tarifário com -1,70%, devido à redução das tarifas de suprimento da RGE, 
impactada pela alteração do custo do mix de energia.  
 
44. 
Quanto à Parcela B, requerida pela permissionária, representa 12,02% na composição 
variação econômica econômico. 
 
45. 
Além da variação econômica de 3,02%, os componentes financeiros representam -5,47%, 
totalizando, para a variação econômica e financeira de -2,45%.  
 
46. 
O Gráfico 2 abaixo demonstra a participação de cada segmento na composição da receita 
da permissionária, desagregando os encargos setoriais. 
 
 
Gráfico 2. Composição da Receita – Encargos Desagregados 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO

Fls. 12 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
 
 
47. 
O Gráfico 3 ilustra a participação de cada segmento na composição da receita da 
distribuidora, tendo sido utilizadas as alíquotas médias nominais de 14,04% para o ICMS e de 1,04% para 
o Pis e Cofins (total de 15,07% por dentro), o que equivale a uma majoração de 17,75%, por fora, sobre o 
valor da conta de energia elétrica, sem os referidos tributos na sua base de cálculo.  
 
Gráfico 3. Composição da Receita – Com tributos 
CUSTO DA 
DISTRIBUIÇÃO
52,8%
CUSTO DA 
ENERGIA
26,1%
CUSTO DA 
TRANSMISSÃO
10,5%
PROINFA
2,2%
CDE
8,3%
TFSEE
0,2%
P&D
0,0%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO

Fls. 13 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
 
 
C. Efeito Médio 
 
48. 
O reajuste tarifário conduz a um efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 
 -3,06%. O quadro abaixo apresenta o efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores atendidos 
em alta e baixa tensão. 
 
Quadro 12. Efeito médio para consumidor cativo 
ENCARGOS 
SETORIAIS
9,1%
CUSTO DA 
ENERGIA
22,1%
CUSTO DA 
TRANSMISSÃO
8,9%
CUSTO DA 
DISTRIBUIÇÃO
44,8%
ICMS
14,0%
PIS/COFINS
1,0%
ENCARGOS 
SETORIAIS
9,1%
CUSTO DA 
ENERGIA
22 1%
CUSTO DA 
TRANSMISSÃO
8,9%
CUSTO DA 
DISTRIBUIÇÃO
44,8%
ICMS
14,0%
PIS/COFINS
1,0%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO

Fls. 14 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
 
 
49. 
A diferença entre a variação econômica e financeira calculado e o efeito médio percebido 
pelos consumidores, deve-se, principalmente, à retirada dos componentes financeiros considerados no 
último processo tarifário. 
 
50. 
O Gráfico 4 abaixo apresenta a participação percentual dos itens de custos da Parcela A e 
B na composição Efeito Consumidor. 
 
 
 
 
Gráfico 4. Participação percentual no Efeito Consumidor 
 
 
51. 
No Gráfico 5 é apresentada a evolução da tarifa B1-Residencial da permissionária no 
período de 2012 a 2016, sendo essa trajetória comparada com: (i) a tarifa fixada em 2012 da permissionária 
e reajustada pelo IPCA e pelo IGP-M; e (ii) a tarifa da principal supridora.  
 
Gráfico 5. Evolução Tarifas Residencial B1 
Grupo de consumo
Variação Tarifária
AT - Alta Tensão (> 2,3 kV)
-3,36%
BT - Baixa  Tensão (< 2,3 kV)
-2,80%
Efeito médio geral
-3,06%
-5,56%
-1,73%
-1,70%
12,02%
-5,47%
-0,61%
-3,06%
Encargos
Setoriais
Transporte
Custos de
Aquisição de
Energia
Distribuição
Componentes
Financeiros
Efeito da Retirada
dos Financeiros
Anteriores
Efeito Médio
Consumidor
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO
Grupo de consumo Variação Tarifária  
AT - Alta Tensão (> 2,3 kV) -3,36%
BT - Baixa Tensão (< 2,3 kV) -2,80%  
Efeito médio geral -3,06%  
  

Fls. 15 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
 
52. 
Ressalta-se que, apesar do percentual de reajuste do atual processo tarifário, verificou-se, 
em média, tarifas menores em relação às então vigentes em 2012 e evolução tarifária inferior à variação do 
IGP-M e do IPCA no mesmo período, bem como inferior a tarifa da principal supridora.  
 
 
 
D. Situação de Adimplência ou Inadimplência 
 
53. 
Segundo o sistema de acompanhamento da Superintendência de Fiscalização Econômica 
Financeira – SFF, conforme as disposições constantes do art.10 da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, 
alterado pelo art. 7 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Permissionária encontra-se, nesta data, 
adimplente com as obrigações intrassetoriais relacionadas no referido dispositivo legal. 
 
E. Serviços Cobráveis 
 
54. 
Por fim, os valores dos serviços cobráveis previstos nos artigos 102, 103 e 131 da 
Resolução Normativa nº 414, de 9/9/2010, estabelecidos no momento da revisão tarifária das distribuidoras 
e cuja receita líquida é destinada à modicidade tarifária, foram atualizados pela variação acumulada do IPCA 
até o mês do atual reajuste tarifário, conforme previsto na Resolução Homologatória nº 1.121, de 15/3/2011. 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
55. 
O inciso IV do art. 15 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelece que as tarifas 
máximas do serviço público de energia elétrica serão fixadas em ato específico da ANEEL, que autorize a 
aplicação de novos valores, resultantes de revisão ou de reajuste, nas condições do respectivo contrato. 
 
56. 
O inciso X do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997, estabelece 
a competência da ANEEL para atuar nos processos de definição e controle de preços e tarifas. 
 
405,06 
405,06 
283,00 
323,12 
325,23 
414,44 
402,86
422,53 
329,56 
329,56 
284,78 
350,69 
446,80 
415,49
 150
 200
 250
 300
 350
 400
 450
 500
 550
 600
jun-12
jan-13
RTE-13
jun-13
jun-14
jun-15
jul-16
R$ / MWh
Coprel
RGE
IGP_M
IPCA
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO

Fls. 16 Nota Técnica nº 241/2016-SGT/ANEEL, de 22 de julho de 2016. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.000334/2016-44 
 
57. 
O art. 3° da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 2004, com a redação dada pelo art. 9° da 
Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, estabelece a incumbência da ANEEL para homologar as tarifas de 
energia elétrica na forma da mencionada Lei, das normas pertinentes e do Contrato de Permissão. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
58. 
Com base na legislação vigente, no Contrato de Permissão nº 31/2010, no que consta do 
Processo 48500.000334/2016-44 e nas informações contidas nesta Nota Técnica, opinamos:  
 
i) pela aprovação da nova receita requerida, que corresponde a um efeito médio de -3,06% 
ser percebido pelos consumidores; 
 
ii) pela fixação das Tarifas de Suprimento da supridora RGE  para a Coprel;  
 
iii) pela fixação do valor das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE 
e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA; e 
 
iv) pela homologação do valor mensal de recursos da CDE a ser repassado pela Eletrobrás 
à Coprel , de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária;  
 
 
 
 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
59. 
Fundamentado no exposto nesta Nota Técnica, recomenda-se a aprovação do Reajuste 
Tarifário Anual em questão, conforme detalhado na conclusão acima.  
 
 
 
 
CRISTIANE BORDINI FRANCO 
Analista Administrativo 
 
JOSE ROBERTO XAVIER MANÇO 
Especialista em Regulação 
 
 
 
De acordo, 
 
 
 
 
CLÁUDIO ELIAS CARVALHO 
Superintendente de Gestão Tarifária Substituto 
 
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C4053E7A00386CF4 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR CLAUDIO ELIAS CARVALHO, CRISTIANE BORDINI FRANCO, JOSE ROBERTO XAVIER MANCO