AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 195, DE 19 DE JULHO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o servidor Caio José de Oliveira Alves, CPF nº ***.670.377-**, do Cargo 
Comissionado de Assessoria – CA I que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria – ASD, a contar de 
19 de julho de 2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.07.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 137.