AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.039, DE 28 DE JULHO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio da Portaria 
4.845/2017, com fundamento no Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, nas Resoluções Normativas nº 
950, de 23 de novembro de 2021 e nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, resolve: (i) homologar no Anexo 
I, os valores dos custos diretos do ramal de conexão, kit de instalação interna e do padrão de entrada 
instalados pelas distribuidoras e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE a serem 
repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, referentes ao 2º 
trimestre de 2022 e residuais; e (ii) divulgar no Anexo II a relação de unidades consumidoras nas quais o 
reembolso não foi aprovado devido ao não atendimento ao disposto no art. 4º da Resolução Normativa 
nº 950/2021. 
 
 
 
 
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR

ANEXO I 
 
 
PERÍODO: 2º TRIMESTRE DE 2022 
DISTRIBUIDORA 
REEMBOLSO 
SOLICITADO 
 (R$) 
MONTANTE  
DE CDE A REPASSAR 
(R$) 
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A. 
22.474,68 
17.424,78 
CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração de 
Energia das Missões 
1.738,20 
1.466,00 
CERTAJA ENERGIA - Cooperativa Regional de Energia Taquari 
Jacuí 
2.905,32 
2.905,32 
CETRIL - Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região 
16.390,00 
16.390,00 
COPEL-Dis – COPEL Distribuição S.A. 
22.061,59 
0,00 
COPREL - Coprel Cooperativa de Energia 
2.403,84 
2.403,84 
CRELUZ-D - Cooperativa de Distribuição de Energia 
24.132,09 
18.342,05 
EQUATORIAL MA - Equatorial Maranhão Distribuidora de 
Energia S.A. 
243.132,44 
243.132,44 
EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de Energia 
S.A. 
211.983,80 
211.983,80 
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de Energia 
S.A. 
75.275,88 
73.545,40 
ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. 
54.565,12 
14.549,49 
SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade 
3.721,04 
3.721,04 
TOTAL 
680.784,00 
605.864,16
DISTRIBUIDORA  REEMBOLSO
SOLICITADO
(R$)  MONTANTE
DE CDE A REPASSAR
(R$)
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A.  22.474,68  17.424,78
CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração de
Energia das Missões  1.738,20  1.466,00
CERTAJA ENERGIA - Cooperativa Regional de Energia Taquari
Jacuí  2.905,32  2.905,32
CETRIL - Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região  16.390,00  16.390,00
COPEL-Dis – COPEL Distribuição S.A.  22.061,59  0,00
COPREL - Coprel Cooperativa de Energia  2.403,84  2.403,84
CRELUZ-D - Cooperativa de Distribuição de Energia  24.132,09  18.342,05
EQUATORIAL MA - Equatorial Maranhão Distribuidora de
Energia S.A.  243.132,44  243.132,44
EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de Energia
S.A.  211.983,80  211.983,80
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de Energia
S.A.  75.275,88  73.545,40
ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.  54.565,12  14.549,49
SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade  3.721,04  3.721,04
TOTAL  680.784,00  605.864,16

ANEXO II 
 
DISTRIBUIDORA 
TRIMESTRE 
RELAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS 
COM REEMBOLSO NÃO APROVADO DEVIDO 
AO NÃO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO 
ART. 4º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 
950/2021 
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A. 
2º/2022 
3014612522, 
3014154659, 
3014154714, 
3014154717, 3014651001, 3014749725 
COPEL-Dis – COPEL Distribuição S.A. 
2º/2022 
97328391, 
109250524, 
109838882, 
106901800, 109664728, 109250427, 
109060172 
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí 
Distribuidora de Energia S.A. 
2º/2022 
19051689, 19000359, 19016611, 18429998 
ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de 
Energia S.A. 
2º/2022 
1430845, 
1442185, 
1438803, 
1438301, 
1430552, 
1438516, 
1442550, 
1428873, 
1439327, 
1442187, 
1445058, 
1439419, 
1444766, 1444294
DISTRIBUIDORA  TRIMESTRE  RELAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS
COM REEMBOLSO NÃO APROVADO DEVIDO
AO NÃO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO
ART. 4º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº
950/2021
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A.  2º/2022  3014612522, 3014154659, 3014154714,
3014154717, 3014651001, 3014749725
COPEL-Dis – COPEL Distribuição S.A.  2º/2022  97328391, 109250524, 109838882,
106901800, 109664728, 109250427,
109060172
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí
Distribuidora de Energia S.A.  2º/2022  19051689, 19000359, 19016611, 18429998
ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de
Energia S.A.  2º/2022  1430845, 1442185, 1438803, 1438301,
1430552, 1438516, 1442550, 1428873,
1439327, 1442187, 1445058, 1439419,
1444766, 1444294