\SCG\Despacho\131\Despacho_Extrato331SM0305                                                                    48524.004693/2016-00 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.082, DE 3 DE MAIO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na 
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, considerando o que consta da Resolução Normativa nº 395, de 
4 de dezembro de 1998, e o fato de existirem dois Projetos Básicos com Registros Ativos e Aceites para  
fins de estudo e análise referentes ao aproveitamento hidrelétrico PCH Olaria, cadastrada sob o Código 
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.032678-0.01, situada em trecho do rio 
Forqueta, sub-bacia 86, no estado do Rio Grande do Sul, conforme Processos nº 48500.006273/2008-19 e 
48500.000611/2009-90, resolve: (i) selecionar as empresas Electra Power Geração de Energia S.A., Geopar 
- Participações Ltda. e Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – CERTEL,  integrantes do 
Consórcio Forqueta, para implantar e explorar a PCH Olaria; e (ii) revogar os Despachos nº 4.208, de 
13/11/2008 e nº 4.547, de 8/12/2009, conferidos à empresa Hidrotérmica S.A. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA