AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.842, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 
 
 
Declara de utilidade pública, para instituição de 
servidão administrativa, em favor da Ananaí 
Transmissora de Energia Elétrica S.A., a área de terra 
necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 
kV Ponta Grossa - Assis C1 e C2, localizada nos 
estados do Paraná e de São Paulo. 
 
 
Texto Compilado 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-
A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, no art. 21 do Decreto 
89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.007482/2022-38, resolve: 
 
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A., CNPJ nº 42.215.683/0001-44, outorgada conforme o 
Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica – ANEEL nº 01, de 2022-
ANEEL, a área de terra de 94m (noventa e quatro metros),  de largura necessária à passagem da Linha de 
Transmissão Ponta Grossa - Assis C1 e C2, circuito duplo, 500 kV, com aproximadamente 275,558km 
(duzentos e setenta e cinco quilômetros e quinhentos e cinquenta e oito metros), de extensão, que 
interligará a Subestação Ponta Grossa à Subestação Assis, localizada nos municípios de: Ponta Grossa, 
Tibagi, Ventania, Telêmaco Borba, Curiúva, Ibaiti, Ribeirão do Pinhal, Abatiá, Bandeirantes e Andirá, 
estado do Paraná; e Palmital, Cândido Mota e Assis, estado de São Paulo. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.007482/2022-38, que está disponível na ANEEL.

Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A., CNPJ nº 42.215.683/0001-44, outorgada conforme o 
Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 001/2022-ANEEL, a área 
de terra de 94 (noventa e quatro) e de 112 (cento e doze) metros de largura necessária à passagem da 
Linha de Transmissão Ponta Grossa - Assis C1 e C2, circuito duplo, 500 kV, com aproximadamente 276,9 
(duzentos e setenta e seis vígula nove) km de extensão, que interligará a Subestação Ponta Grossa à 
Subestação Assis, localizada nos municípios de Ponta Grossa, Tibagi, Ventania, Telêmaco Borba, Curiúva, 
Ibaiti, Ribeirão do Pinhal, Abatiá, Bandeirantes e Andirá, estado do Paraná; e Palmital, Cândido Mota e 
Assis, estado de São Paulo. (Redação dada pela REA ANEEL 14.927, de 17.10.2023) 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.007482/2022-38, que está disponível na ANEEL. (Redação dada pela REA 
ANEEL 14.927, de 17.10.2023) 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A., CNPJ nº 42.215.683/0001-44, outorgada conforme o 
Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 001/2022-ANEEL, a área 
de terra de 112 (cento e doze) metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão Ponta 
Grossa - Assis C1 e C2, circuito duplo, 500 kV, com aproximadamente 277,5 (duzentos e setenta e sete 
vírgula cinco) quilômetros de extensão, que interligará a Subestação Ponta Grossa à Subestação Assis, 
localizada nos municípios de Ponta Grossa, Tibagi, Ventania, Telêmaco Borba, Curiúva, Ibaiti, Ribeirão do 
Pinhal, Abatiá, Bandeirantes e Andirá, no estado do Paraná, e Palmital, Cândido Mota e Assis, no estado 
de São Paulo. (Redação dada pela REA ANEEL 16.344, de 29.07.2025) 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.907482/2022-38, que está disponível na ANEEL. (Redação dada pela REA 
ANEEL 16.344, de 29.07.2025) 
 
Art. 2º Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderá a outorgada 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso à área da servidão constituída. 
 
Art. 3º Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de 
maio de 1956; 
 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – atender às determinações do art. 10 da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021;

IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem prédios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
 
V – responsabilizar-se pela construção das travessias por prédios públicos federais, estaduais 
e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos 
quais cada travessia esteja jurisdicionada. 
 
Art. 4º Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 1º limitarão o seu uso e gozo ao 
que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações 
de elevado porte. 
 
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.842, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD 
MEMORIAL 4790 
  
  
  
UF 
Código Município 
Empreendimento 
PR/SP 
4119905 
LT 500 kV Ponta Grossa – Assis C1 e C2 (circuito 
duplo) 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Linhas de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
2.590,247368 
Carlos A. Carvalhais 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
MG20221323943 
94 
NBR 5422 
Existe mais de uma largura de faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
  
Não 
  
  
  
  
  
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
568.289,597 
7.224.994,491 
2 
568.243,739 
7.225.081,097 
3 
567.357,466 
7.226.456,519 
4 
564.712,935 
7.228.438,383 
5 
564.443,307 
7.229.780,351 
6 
565.173,767 
7.234.854,142 
7 
565.018,693 
7.243.811,897 
8 
563.442,644 
7.265.650,649 
9 
564.241,870 
7.270.014,948 
10 
563.754,254 
7.285.652,885 
11 
563.460,053 
7.299.017,828 
12 
569.743,264 
7.310.427,693 
13 
568.797,272 
7.321.114,914 
14 
569.338,011 
7.332.307,393 
15 
570.333,636 
7.334.647,620 
16 
570.457,754 
7.335.479,353 
17 
570.683,148 
7.336.919,641 
18 
571.251,151 
7.344.936,049 
19 
571.216,911 
7.345.474,366 
20 
571.132,915 
7.348.764,758 
21 
570.857,957 
7.351.945,707 
22 
570.357,047 
7.355.770,441 
23 
570.388,657 
7.356.355,651
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD              
  MEMORIAL 4790              
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
PR/SP      4119905      LT 500 kV Ponta Grossa – Assis C1 e C2 (circuito
duplo)    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 22 S (MER -51)      Linhas de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      2.590,247368      Carlos A. Carvalhais    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
MG20221323943      94      NBR 5422    
  Existe mais de uma largura de faixa?      Largura Faixa 2 (m)        
Não                
                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      568.289,597      7.224.994,491    
2      568.243,739      7.225.081,097    
3      567.357,466      7.226.456,519    
4      564.712,935      7.228.438,383    
5      564.443,307      7.229.780,351    
6      565.173,767      7.234.854,142    
7      565.018,693      7.243.811,897    
8      563.442,644      7.265.650,649    
9      564.241,870      7.270.014,948    
10      563.754,254      7.285.652,885    
11      563.460,053      7.299.017,828    
12      569.743,264      7.310.427,693    
13      568.797,272      7.321.114,914    
14      569.338,011      7.332.307,393    
15      570.333,636      7.334.647,620    
16      570.457,754      7.335.479,353    
17      570.683,148      7.336.919,641    
18      571.251,151      7.344.936,049    
19      571.216,911      7.345.474,366    
20      571.132,915      7.348.764,758    
21      570.857,957      7.351.945,707    
22      570.357,047      7.355.770,441    
23      570.388,657      7.356.355,651    

24 
569.996,657 
7.361.957,802 
25 
571.066,841 
7.366.970,128 
26 
569.406,876 
7.374.254,481 
27 
568.371,894 
7.399.651,451 
28 
569.068,359 
7.406.677,150 
29 
568.899,700 
7.410.289,819 
30 
568.957,568 
7.412.221,868 
31 
572.237,446 
7.418.552,678 
32 
573.280,026 
7.422.153,826 
33 
574.059,913 
7.427.132,786 
34 
572.485,021 
7.445.708,021 
35 
571.774,484 
7.455.096,643 
36 
571.095,525 
7.462.811,025 
37 
567.411,636 
7.471.799,663 
38 
567.267,073 
7.480.783,675 
39 
566.647,699 
7.483.865,441 
40 
566.381,295 
7.485.670,291 
41 
564.330,204 
7.489.953,285 
42 
564.701,891 
7.491.946,930 
43 
566.288,268 
7.493.138,482 
44 
566.341,080 
7.493.203,985 
45 
566.414,258 
7.493.144,985 
46 
566.354,092 
7.493.070,360 
47 
564.787,595 
7.491.893,740 
48 
564.428,234 
7.489.966,215 
49 
566.472,213 
7.485.698,075 
50 
566.740,335 
7.483.881,575 
51 
567.360,923 
7.480.793,775 
52 
567.505,338 
7.471.818,903 
53 
571.187,913 
7.462.833,475 
54 
571.868,172 
7.455.104,311 
55 
572.578,721 
7.445.715,539 
56 
574.154,535 
7.427.129,436 
57 
573.371,972 
7.422.133,400 
58 
572.325,166 
7.418.517,652 
59 
569.050,884 
7.412.197,644 
60 
568.993,766 
7.410.290,605 
61 
569.162,577 
7.406.674,692 
62 
568.466,084 
7.399.648,715 
63 
569.500,446 
7.374.266,941 
64 
571.163,101 
7.366.970,788 
65 
570.091,353 
7.361.951,138 
66 
570.482,835 
7.356.356,399 
67 
570.451,379 
7.355.774,039 
68 
570.951,429 
7.351.955,863 
69 
571.226,811 
7.348.770,010 
70 
571.310,835 
7.345.478,550 
71 
571.345,363 
7.344.935,709 
72 
570.776,632 
7.336.909,033
25  571.066,841  7.366.970,128
26  569.406,876  7.374.254,481
27  568.371,894  7.399.651,451
28  569.068,359  7.406.677,150
29  568.899,700  7.410.289,819
30  568.957,568  7.412.221,868
31  572.237,446  7.418.552,678
32  573.280,026  7.422.153,826
33  574.059,913  7.427.132,786
34  572.485,021  7.445.708,021
35  571.774,484  7.455.096,643
36  571.095,525  7.462.811,025
37  567.411,636  7.471.799,663
38  567.267,073  7.480.783,675
39  566.647,699  7.483.865,441
40  566.381,295  7.485.670,291
41  564.330,204  7.489.953,285
42  564.701,891  7.491.946,930
43  566.288,268  7.493.138,482
44  566.341,080  7.493.203,985
45  566.414,258  7.493.144,985
46  566.354,092  7.493.070,360
47  564.787,595  7.491.893,740
48  564.428,234  7.489.966,215
49  566.472,213  7.485.698,075
50  566.740,335  7.483.881,575
51  567.360,923  7.480.793,775
52  567.505,338  7.471.818,903
53  571.187,913  7.462.833,475
54  571.868,172  7.455.104,311
55  572.578,721  7.445.715,539
56  574.154,535  7.427.129,436
57  573.371,972  7.422.133,400
58  572.325,166  7.418.517,652
59  569.050,884  7.412.197,644
60  568.993,766  7.410.290,605
61  569.162,577  7.406.674,692
62  568.466,084  7.399.648,715
63  569.500,446  7.374.266,941
64  571.163,101  7.366.970,788
65  570.091,353  7.361.951,138
66  570.482,835  7.356.356,399
67  570.451,379  7.355.774,039
68  570.951,429  7.351.955,863
69  571.226,811  7.348.770,010
70  571.310,835  7.345.478,550
71  571.345,363  7.344.935,709
72  570.776,632  7.336.909,033

73 
570.550,676 
7.335.465,149 
74 
570.424,834 
7.334.621,870 
75 
569.431,091 
7.332.286,065 
76 
568.891,472 
7.321.116,798 
77 
569.839,424 
7.310.407,445 
78 
563.554,587 
7.298.994,626 
79 
563.848,222 
7.285.655,385 
80 
564.336,136 
7.270.007,868 
81 
563.537,262 
7.265.645,483 
82 
565.112,635 
7.243.816,097 
83 
565.267,883 
7.234.848,220 
84 
564.538,655 
7.229.782,987 
85 
564.798,025 
7.228.492,083 
86 
567.427,342 
7.226.521,619 
87 
568.324,931 
7.225.128,635 
88 
568.372,669 
7.225.038,479 
 
 
 
 
 
 
ANEXO 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD 
MEMORIAL 7286 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
PR/SP 
4119905 
LT 500 kV Ponta Grossa – Assis C1 e C2, CD 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Linhas de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
2.607,544267 
Carlos A. Carvalhais 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
MG20221323943 
94 
NBR 5422 
Existe mais de uma 
largura de faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
Sim 
112 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
PONTA GROSSA-E 
568.332,597 
7.225.017,349
74  570.424,834  7.334.621,870
75  569.431,091  7.332.286,065
76  568.891,472  7.321.116,798
77  569.839,424  7.310.407,445
78  563.554,587  7.298.994,626
79  563.848,222  7.285.655,385
80  564.336,136  7.270.007,868
81  563.537,262  7.265.645,483
82  565.112,635  7.243.816,097
83  565.267,883  7.234.848,220
84  564.538,655  7.229.782,987
85  564.798,025  7.228.492,083
86  567.427,342  7.226.521,619
87  568.324,931  7.225.128,635
88  568.372,669  7.225.038,479
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD    
MEMORIAL 7286    
    
UF  Código Município  Empreendimento
PR/SP  4119905  LT 500 kV Ponta Grossa – Assis C1 e C2, CD
Sistema de Referência  Fuso  Destinação
SIRGAS2000  UTM 22 S (MER -51)  Linhas de Transmissão
Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico
Servidão Administrativa  2.607,544267  Carlos A. Carvalhais
Nº ART/RRT  Largura Faixa (m)  Norma Utilizada para o cálculo
correspondente    
MG20221323943  94  NBR 5422
Existe mais de uma  Largura Faixa 2 (m)  
largura de faixa?    
Sim  112  
    
Vértice  Coordenada E (m)  Coordenada N (m)
PONTA GROSSA-E  568.332,597  7.225.017,349

V1-E 
568.281,973 
7.225.101,960 
V2-E 
567.357,983 
7.226.456,137 
V2A-E 
564.993,229 
7.228.228,316 
V3-E 
564.686,128 
7.228.423,007 
V4-E 
564.443,369 
7.229.780,852 
V5-E 
565.173,774 
7.234.854,151 
V6-E 
565.018,699 
7.243.811,900 
V7-E 
563.442,644 
7.265.650,657 
V8-E 
564.241,868 
7.270.014,940 
V9-E 
563.754,254 
7.285.652,874 
V9A-E 
563.637,530 
7.290.955,432 
V9B-E 
563.781,336 
7.291.838,216 
V9C-E 
563.779,260 
7.294.207,408 
V9D-E 
563.538,438 
7.295.457,051 
V10-E 
563.460,055 
7.299.017,825 
V11-E 
569.743,260 
7.310.427,694 
V11A-E 
568.847,937 
7.320.542,600 
V11A1-E 
568.838,976 
7.320.541,806 
V11B-E 
568.827,885 
7.320.667,092 
V12-E 
568.812,563 
7.320.840,206 
V12A1-E 
568.788,264 
7.321.114,719 
V12A-E 
568.797,280 
7.321.114,900 
V13-E 
569.338,007 
7.332.307,390 
V13A-E 
569.799,186 
7.333.391,413 
V13B-E 
570.736,400 
7.334.138,657 
V14-E 
571.089,587 
7.334.405,608 
V14A-E 
571.068,200 
7.334.596,075 
V14A1-E 
571.059,518 
7.334.592,741 
V15-E 
571.006,916 
7.334.666,170 
V15A-E 
570.901,342 
7.334.876,807 
V15B1-E 
570.854,878 
7.334.969,509 
V15B-E 
570.862,924 
7.334.973,542 
V15C-E 
570.630,443 
7.335.437,371 
V16-E 
570.682,949 
7.336.916,835 
V16A-E 
571.251,687 
7.344.943,566 
V16A1-E 
571.242,769 
7.344.945,040 
V17-E 
571.302,295 
7.345.171,706 
V18-E 
571.293,818 
7.345.304,958 
V18A1-E 
571.208,235 
7.345.461,469 
V18A-E 
571.217,177 
7.345.463,876 
V19-E 
571.132,152 
7.348.794,939 
V19A-E 
570.801,256 
7.350.111,363 
V20-E 
570.512,097 
7.351.994,511 
V20A-E 
570.674,676 
7.353.598,641
V1-E  568.281,973  7.225.101,960
V2-E  567.357,983  7.226.456,137
V2A-E  564.993,229  7.228.228,316
V3-E  564.686,128  7.228.423,007
V4-E  564.443,369  7.229.780,852
V5-E  565.173,774  7.234.854,151
V6-E  565.018,699  7.243.811,900
V7-E  563.442,644  7.265.650,657
V8-E  564.241,868  7.270.014,940
V9-E  563.754,254  7.285.652,874
V9A-E  563.637,530  7.290.955,432
V9B-E  563.781,336  7.291.838,216
V9C-E  563.779,260  7.294.207,408
V9D-E  563.538,438  7.295.457,051
V10-E  563.460,055  7.299.017,825
V11-E  569.743,260  7.310.427,694
V11A-E  568.847,937  7.320.542,600
V11A1-E  568.838,976  7.320.541,806
V11B-E  568.827,885  7.320.667,092
V12-E  568.812,563  7.320.840,206
V12A1-E  568.788,264  7.321.114,719
V12A-E  568.797,280  7.321.114,900
V13-E  569.338,007  7.332.307,390
V13A-E  569.799,186  7.333.391,413
V13B-E  570.736,400  7.334.138,657
V14-E  571.089,587  7.334.405,608
V14A-E  571.068,200  7.334.596,075
V14A1-E  571.059,518  7.334.592,741
V15-E  571.006,916  7.334.666,170
V15A-E  570.901,342  7.334.876,807
V15B1-E  570.854,878  7.334.969,509
V15B-E  570.862,924  7.334.973,542
V15C-E  570.630,443  7.335.437,371
V16-E  570.682,949  7.336.916,835
V16A-E  571.251,687  7.344.943,566
V16A1-E  571.242,769  7.344.945,040
V17-E  571.302,295  7.345.171,706
V18-E  571.293,818  7.345.304,958
V18A1-E  571.208,235  7.345.461,469
V18A-E  571.217,177  7.345.463,876
V19-E  571.132,152  7.348.794,939
V19A-E  570.801,256  7.350.111,363
V20-E  570.512,097  7.351.994,511
V20A-E  570.674,676  7.353.598,641

V20B-E 
570.388,987 
7.355.527,264 
V20B1-E 
570.380,212 
7.355.525,079 
V21-E 
570.283,257 
7.355.798,386 
V22-E 
570.296,024 
7.356.034,741 
V22A1-E 
570.379,257 
7.356.361,123 
V22A-E 
570.388,336 
7.356.360,305 
V23-E 
569.996,652 
7.361.957,781 
V24-E 
571.066,830 
7.366.970,130 
V24A-E 
569.960,024 
7.371.827,130 
V24B-E 
569.314,630 
7.373.142,445 
V25-E 
568.149,872 
7.376.852,060 
V25A-E 
569.222,541 
7.378.777,932 
V26-E 
568.371,885 
7.399.651,448 
V27-E 
569.068,346 
7.406.677,144 
V28-E 
568.899,695 
7.410.289,813 
V29-E 
568.957,561 
7.412.221,862 
V30-E 
572.237,446 
7.418.552,678 
V31-E 
573.280,017 
7.422.153,813 
V32-E 
574.059,912 
7.427.132,780 
V33-E 
572.485,030 
7.445.708,011 
V34-E 
571.774,476 
7.455.096,626 
V35-E 
571.095,525 
7.462.811,025 
V36-E 
567.411,636 
7.471.799,663 
V36A-E 
567.339,171 
7.476.303,061 
V36B-E 
567.665,030 
7.477.451,705 
V37-E 
567.267,551 
7.480.781,297 
V38-E 
566.647,699 
7.483.865,441 
V39-E 
566.381,246 
7.485.670,625 
V39A-E 
565.009,323 
7.488.642,017 
V39B-E 
564.682,738 
7.489.217,138 
V40-E 
564.330,204 
7.489.953,285 
V41-E 
564.701,897 
7.491.946,917 
V42-E 
566.265,456 
7.493.121,347 
ASSIS-E 
566.342,971 
7.493.206,187 
ASSIS-D 
566.412,367 
7.493.142,783 
V42-D 
566.328,930 
7.493.051,461 
V41-D 
564.787,601 
7.491.893,727 
V40-D 
564.428,234 
7.489.966,215 
V39B-D 
564.766,100 
7.489.260,700 
V39A-D 
565.093,012 
7.488.685,003 
V39-D 
566.472,262 
7.485.697,741 
V38-D 
566.740,335 
7.483.881,575 
V37-D 
567.360,445 
7.480.796,153 
V36B-D 
567.760,598 
7.477.444,158
V20B-E  570.388,987  7.355.527,264
V20B1-E  570.380,212  7.355.525,079
V21-E  570.283,257  7.355.798,386
V22-E  570.296,024  7.356.034,741
V22A1-E  570.379,257  7.356.361,123
V22A-E  570.388,336  7.356.360,305
V23-E  569.996,652  7.361.957,781
V24-E  571.066,830  7.366.970,130
V24A-E  569.960,024  7.371.827,130
V24B-E  569.314,630  7.373.142,445
V25-E  568.149,872  7.376.852,060
V25A-E  569.222,541  7.378.777,932
V26-E  568.371,885  7.399.651,448
V27-E  569.068,346  7.406.677,144
V28-E  568.899,695  7.410.289,813
V29-E  568.957,561  7.412.221,862
V30-E  572.237,446  7.418.552,678
V31-E  573.280,017  7.422.153,813
V32-E  574.059,912  7.427.132,780
V33-E  572.485,030  7.445.708,011
V34-E  571.774,476  7.455.096,626
V35-E  571.095,525  7.462.811,025
V36-E  567.411,636  7.471.799,663
V36A-E  567.339,171  7.476.303,061
V36B-E  567.665,030  7.477.451,705
V37-E  567.267,551  7.480.781,297
V38-E  566.647,699  7.483.865,441
V39-E  566.381,246  7.485.670,625
V39A-E  565.009,323  7.488.642,017
V39B-E  564.682,738  7.489.217,138
V40-E  564.330,204  7.489.953,285
V41-E  564.701,897  7.491.946,917
V42-E  566.265,456  7.493.121,347
ASSIS-E  566.342,971  7.493.206,187
ASSIS-D  566.412,367  7.493.142,783
V42-D  566.328,930  7.493.051,461
V41-D  564.787,601  7.491.893,727
V40-D  564.428,234  7.489.966,215
V39B-D  564.766,100  7.489.260,700
V39A-D  565.093,012  7.488.685,003
V39-D  566.472,262  7.485.697,741
V38-D  566.740,335  7.483.881,575
V37-D  567.360,445  7.480.796,153
V36B-D  567.760,598  7.477.444,158

V36A-D 
567.433,382 
7.476.290,728 
V36-D 
567.505,338 
7.471.818,903 
V35-D 
571.187,913 
7.462.833,475 
V34-D 
571.868,164 
7.455.104,294 
V33-D 
572.578,730 
7.445.715,529 
V32-D 
574.154,534 
7.427.129,430 
V31-D 
573.371,963 
7.422.133,387 
V30-D 
572.325,166 
7.418.517,652 
V29-D 
569.050,877 
7.412.197,638 
V28-D 
568.993,761 
7.410.290,599 
V27-D 
569.162,564 
7.406.674,686 
V26-D 
568.466,075 
7.399.648,712 
V25A-D 
569.317,541 
7.378.755,314 
V25-D 
568.251,668 
7.376.841,644 
V24B-D 
569.402,170 
7.373.177,429 
V24A-D 
570.049,239 
7.371.858,700 
V24-D 
571.163,090 
7.366.970,790 
V23-D 
570.091,348 
7.361.951,119 
V22A-D 
570.483,164 
7.356.351,755 
V22A1-D 
570.492,243 
7.356.350,937 
V22-D 
570.407,268 
7.356.017,720 
V21-D 
570.396,303 
7.355.814,716 
V20B1-D 
570.489,408 
7.355.552,263 
V20B-D 
570.480,633 
7.355.550,078 
V20A-D 
570.769,378 
7.353.600,822 
V20-D 
570.606,825 
7.351.996,943 
V19A-D 
570.893,496 
7.350.129,994 
V19-D 
571.225,855 
7.348.807,751 
V18A-D 
571.310,565 
7.345.489,016 
V18A1-D 
571.319,507 
7.345.491,423 
V18-D 
571.404,014 
7.345.336,880 
V17-D 
571.415,218 
7.345.160,758 
V16A1-D 
571.353,751 
7.344.926,700 
V16A-D 
571.344,833 
7.344.928,174 
V16-D 
570.776,831 
7.336.911,845 
V15C-D 
570.725,235 
7.335.458,029 
V15B-D 
570.946,958 
7.335.015,662 
V15B1-D 
570.955,004 
7.335.019,695 
V15A-D 
571.001,469 
7.334.926,993 
V15-D 
571.103,096 
7.334.724,232 
V14A1-D 
571.167,562 
7.334.634,239 
V14A-D 
571.158,880 
7.334.630,905 
V14-D 
571.188,973 
7.334.362,898 
V13B-D 
570.794,050 
7.334.064,401
V36A-D  567.433,382  7.476.290,728
V36-D  567.505,338  7.471.818,903
V35-D  571.187,913  7.462.833,475
V34-D  571.868,164  7.455.104,294
V33-D  572.578,730  7.445.715,529
V32-D  574.154,534  7.427.129,430
V31-D  573.371,963  7.422.133,387
V30-D  572.325,166  7.418.517,652
V29-D  569.050,877  7.412.197,638
V28-D  568.993,761  7.410.290,599
V27-D  569.162,564  7.406.674,686
V26-D  568.466,075  7.399.648,712
V25A-D  569.317,541  7.378.755,314
V25-D  568.251,668  7.376.841,644
V24B-D  569.402,170  7.373.177,429
V24A-D  570.049,239  7.371.858,700
V24-D  571.163,090  7.366.970,790
V23-D  570.091,348  7.361.951,119
V22A-D  570.483,164  7.356.351,755
V22A1-D  570.492,243  7.356.350,937
V22-D  570.407,268  7.356.017,720
V21-D  570.396,303  7.355.814,716
V20B1-D  570.489,408  7.355.552,263
V20B-D  570.480,633  7.355.550,078
V20A-D  570.769,378  7.353.600,822
V20-D  570.606,825  7.351.996,943
V19A-D  570.893,496  7.350.129,994
V19-D  571.225,855  7.348.807,751
V18A-D  571.310,565  7.345.489,016
V18A1-D  571.319,507  7.345.491,423
V18-D  571.404,014  7.345.336,880
V17-D  571.415,218  7.345.160,758
V16A1-D  571.353,751  7.344.926,700
V16A-D  571.344,833  7.344.928,174
V16-D  570.776,831  7.336.911,845
V15C-D  570.725,235  7.335.458,029
V15B-D  570.946,958  7.335.015,662
V15B1-D  570.955,004  7.335.019,695
V15A-D  571.001,469  7.334.926,993
V15-D  571.103,096  7.334.724,232
V14A1-D  571.167,562  7.334.634,239
V14A-D  571.158,880  7.334.630,905
V14-D  571.188,973  7.334.362,898
V13B-D  570.794,050  7.334.064,401

V13A-D 
569.876,376 
7.333.332,737 
V13-D 
569.431,087 
7.332.286,062 
V12A-D 
568.891,480 
7.321.116,784 
V12A1-D 
568.900,496 
7.321.116,965 
V12-D 
568.924,119 
7.320.850,079 
V11B-D 
568.939,441 
7.320.676,967 
V11A1-D 
568.950,532 
7.320.551,682 
V11A-D 
568.941,571 
7.320.550,888 
V11-D 
569.839,420 
7.310.407,446 
V10-D 
563.554,589 
7.298.994,623 
V9D-D 
563.632,240 
7.295.467,049 
V9C-D 
563.873,252 
7.294.216,424 
V9B-D 
563.875,342 
7.291.830,650 
V9A-D 
563.731,698 
7.290.948,854 
V9-D 
563.848,222 
7.285.655,374 
V8-D 
564.336,134 
7.270.007,860 
V7-D 
563.537,262 
7.265.645,491 
V6-D 
565.112,641 
7.243.816,100 
V5-D 
565.267,890 
7.234.848,229 
V4-D 
564.538,571 
7.229.782,468 
V3-D 
564.771,383 
7.228.480,256 
V2A-D 
565.046,662 
7.228.305,740 
V2-D 
567.426,837 
7.226.522,003 
V1-D 
568.361,199 
7.225.152,627 
PONTA GROSSA-D 
568.413,261 
7.225.065,612 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 14.927, de 17.10.2023)
V13A-D  569.876,376  7.333.332,737
V13-D  569.431,087  7.332.286,062
V12A-D  568.891,480  7.321.116,784
V12A1-D  568.900,496  7.321.116,965
V12-D  568.924,119  7.320.850,079
V11B-D  568.939,441  7.320.676,967
V11A1-D  568.950,532  7.320.551,682
V11A-D  568.941,571  7.320.550,888
V11-D  569.839,420  7.310.407,446
V10-D  563.554,589  7.298.994,623
V9D-D  563.632,240  7.295.467,049
V9C-D  563.873,252  7.294.216,424
V9B-D  563.875,342  7.291.830,650
V9A-D  563.731,698  7.290.948,854
V9-D  563.848,222  7.285.655,374
V8-D  564.336,134  7.270.007,860
V7-D  563.537,262  7.265.645,491
V6-D  565.112,641  7.243.816,100
V5-D  565.267,890  7.234.848,229
V4-D  564.538,571  7.229.782,468
V3-D  564.771,383  7.228.480,256
V2A-D  565.046,662  7.228.305,740
V2-D  567.426,837  7.226.522,003
V1-D  568.361,199  7.225.152,627
PONTA GROSSA-D  568.413,261  7.225.065,612

ANEXO 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas Geográficas Grau 
Decimal, referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP Linhas de Energia Elétrica 
MEMORIAL 4077 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
PR/SP 
4119905 e outros 
LT 500 kV Ponta Grossa – Assis C1 e C2, CD 
Sistema de Referência 
 
Destinação 
SIRGAS2000 
  
Linhas de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
3.108,41 
Carlos A. Carvalhais 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
MG20221323943 
112 
NBR 5422 
Existe mais de uma largura de faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
Não 
 
Vértice 
Latitude(decimal) 
Longitude(decimal) 
1 
-25,08912 
-50,32243 
2 
-25,08847 
-50,32285 
3 
-25,07619 
-50,33216 
4 
-25,06030 
-50,35567 
5 
-25,05853 
-50,35876 
6 
-25,04623 
-50,36124 
7 
-25,00038 
-50,35423 
8 
-24,91950 
-50,35619 
9 
-24,87294 
-50,36012 
10 
-24,86878 
-50,36071 
11 
-24,86391 
-50,36088 
12 
-24,84061 
-50,36284 
13 
-24,82095 
-50,36169 
14 
-24,81462 
-50,36503 
15 
-24,72234 
-50,37279 
16 
-24,68289 
-50,36509 
17 
-24,54170 
-50,37062 
18 
-24,49380 
-50,37201 
19 
-24,48583 
-50,37063 
20 
-24,46444 
-50,37075 
21 
-24,45317 
-50,37319 
22 
-24,42098 
-50,37412 
23 
-24,31767 
-50,31270 
24 
-24,22639 
-50,32201 
25 
-24,22526 
-50,32213
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP Linhas de Energia Elétrica    
MEMORIAL 4077    
UF  Código Município  Empreendimento
PR/SP  4119905 e outros  LT 500 kV Ponta Grossa – Assis C1 e C2, CD
Sistema de Referência    Destinação
SIRGAS2000    Linhas de Transmissão
Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico
Servidão Administrativa  3.108,41  Carlos A. Carvalhais
Nº ART/RRT correspondente  Largura Faixa (m)  Norma Utilizada para o cálculo
MG20221323943  112  NBR 5422
Existe mais de uma largura de faixa?  Largura Faixa 2 (m)  
Não    
Vértice  Latitude(decimal)  Longitude(decimal)
1  -25,08912  -50,32243
2  -25,08847  -50,32285
3  -25,07619  -50,33216
4  -25,06030  -50,35567
5  -25,05853  -50,35876
6  -25,04623  -50,36124
7  -25,00038  -50,35423
8  -24,91950  -50,35619
9  -24,87294  -50,36012
10  -24,86878  -50,36071
11  -24,86391  -50,36088
12  -24,84061  -50,36284
13  -24,82095  -50,36169
14  -24,81462  -50,36503
15  -24,72234  -50,37279
16  -24,68289  -50,36509
17  -24,54170  -50,37062
18  -24,49380  -50,37201
19  -24,48583  -50,37063
20  -24,46444  -50,37075
21  -24,45317  -50,37319
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