AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 530, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001049/2019-93, 
decide liberar a unidade geradora UG9, de 5.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia 
XXIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.035234-9.01, localizada no 
município de Souto Soares no estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XXIII S.A., 
para início da operação comercial a partir de 19 de fevereiro de 2022. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
(Anulado pelo DSP SFG/ANEEL 596, de 02.03.2022)