AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 1.308, DE 18 DE MAIO DE 2016 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela 
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo 
nº 48500.003984/2008-31, resolve liberar a unidade geradora UG42, de 73.290 kW de capacidade instalada, 
da UHE Santo Antônio, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.RO.029707-0.01, 
localizada no rio Madeira, no município de Porto Velho, estado de Rondônia, concedida à empresa Santo 
Antônio Energia S.A., para início da operação comercial a partir do dia 19 de maio de 2016, quando a 
energia produzida pela unidade geradora deverá estar disponível ao sistema. 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração