AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Compilado  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 6.075, de 15 de outubro de 2019, e o que consta no Processo nº 48500.004851/2016-92, 
resolve: 
 
Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Fiscalização dos Serviços 
de Geração - SFG: 
 
I. Rafael Ervilha Caetano, matrícula SIAPE nº 3343520, ocupante de Cargo Comissionado 
Técnico CCT IV, como Coordenador de Ação Fiscalizadora; 
 
II. Ana Cláudia Cirino dos Santos, matrícula SIAPE nº 1871400, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Processo Decisório; 
 
III. Leonardo Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1569536, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Estratégica, Planejamento e 
Descentralização; e 
 
III. Andrea Laureana Vicente Parca, matrícula SIAPE nº 1870652, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica, Planejamento e 
Descentralização; (Redação dada pela PRT ANEEL 291, de 25.10.2021) 
 
IV. Sérgio Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1666641, ocupante do Cargo Comissionado Técnico 
CCT IV, como Coordenador de Monitoramento da Fiscalização dos Serviços de Geração. 
 
Art. 2º Designar, ainda, os respectivos Coordenadores Adjuntos da Superintendência de 
Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG: 
 
I. Renata de Araújo Nobre Farias, matrícula SIAPE nº 2138628, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Ação Fiscalizadora; 
 
II. Breno de Souza França, matrícula SIAPE nº 1295849, ocupante do Cargo Comissionado CCT 
II, como Coordenador Adjunto de Processo Decisório;

III. Andrea Laureana Vicente Parca, matrícula SIAPE nº 1870652, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Gestão Estratégica,Planejamento e 
Descentralização; e  
 
I - Luiz Gustavo Nascentes Baena, matrícula SIAPE nº 1496738, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora; (Redação dada pela PRT 
ANEEL 150, de 30.05.2022) 
 
 II - Rafael Silva Moura, matrícula SIAPE nº 1511400, ocupante do Cargo Comissionado CCT II, 
como Coordenador Adjunto de Processo Decisório; (Redação dada pela PRT ANEEL 150, de 30.05.2022) 
 
III. Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, matrícula Siape nº 1554051, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Gestão Estratégica, Planejamento e 
Descentralização; e (Redação dada pela PRT ANEEL 291, de 25.10.2021) 
 
IV. Alexandre de Souza Carvalho Gouveia, matrícula SIAPE nº 1554051, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Fiscalização dos Serviços 
de Geração. 
 
IV. Endrizzo Galilei Carmo Braga, matrícula SIAPE nº 1438418, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Fiscalização dos Serviços 
de Geração. (Redação dada pela PRT ANEEL 291, de 25.10.2021) 
 
Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados substitutos dos 
respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de 
duração. 
 
Art. 3º Designar os seguintes responsáveis pelos núcleos de Projetos Estratégicos e Prioritários 
e de Apoio Administrativo na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração —SFG: 
 
I. Luiz Gustavo Nascentes Baena, matrícula SIAPE nº 14967383, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador do Núcleo de Projetos Estratégicos e Prioritários, na 
Coordenação de Ação Fiscalizadora; e 
 
I. Cristóvão Luiz Sá Santos, matrícula SIAPE nº 2143835, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT II, como Coordenador do Núcleo de Projetos Estratégicos e Prioritários, na Coordenação de 
Ação Fiscalizadora; e (Redação dada pela PRT ANEEL 150, de 30.05.2022) 
 
II. Wanderson de Oliveira Miranda, matrícula SIAPE nº 1587483, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo, na Coordenação de 
Gestão Estratégica, Planejamento e Apoio à Decisão e à Regulamentação; 
 
Art. 4º Designar o Coordenador de Ação Fiscalizadora, Rafael Ervilha Caetano, matrícula SIAPE 
nº 3343520, como substituto do Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração em 
caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 6.075, de 15 de outubro de 2019. 
 
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.07.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 129. 
 
(Revogada pela PRT ANEEL 113, de 24.04.2023)