AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 502, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.006294/2020-21, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Gentio do 
Ouro, estado da Bahia, em favor da empresa CEC – Centrais Elétricas Carnaubal S.A., inscrita no CNPJ sob 
o nº 24.123.152/0001-40, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o 
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo I deste 
Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br/biblioteca; (iii) informar 
que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º 
do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o 
posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 
dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 502, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Garimpeiros I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.500 
Gentio do Ouro/BA 
EOL.CV.BA.050641-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7912 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
GA-I-01 
768119 
8745187 
101 
158 
GA-I-02 
768405 
8744570 
101 
158 
GA-I-03 
768000 
8744226 
101 
158 
GA-I-04 
767498 
8743933 
101 
158 
GA-I-05 
768611 
8742795 
101 
158 
GA- I-06 
768428 
8742344 
101 
158 
GA-I-07 
768169 
8741935 
101 
158 
GA-I-08 
767958 
8741370 
101 
158 
GA-I-09 
767367 
8741081 
101 
158
  Central Geradora Eólica              
Garimpeiros I                
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG  
49.500      Gentio do Ouro/BA        EOL.CV.BA.050641-9.01  
Código Validador      Datum    Fuso      
7912      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N    Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)
            eixo do    
            Rotor (m)    
GA-I-01    768119    8745187  101      158
GA-I-02    768405    8744570  101      158
GA-I-03    768000    8744226  101      158
GA-I-04    767498    8743933  101      158
GA-I-05    768611    8742795  101      158
GA- I-06    768428    8742344  101      158
GA-I-07    768169    8741935  101      158
GA-I-08    767958    8741370  101      158
GA-I-09    767367    8741081  101      158
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 502, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Garimpeiros II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
44.000 
Gentio do Ouro/BA 
EOL.CV.RN. 050642-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7911 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
GA-II-01 
767903 
8740435 
101 
158 
GA-II-02 
767865 
8739934 
101 
158 
GA-II-03 
767713 
8739418 
101 
158 
GA-II-04 
767984 
8738823 
101 
158 
GA-II-05 
767052 
8738827 
101 
158 
GA-II-06 
766544 
8738541 
101 
158 
GA-II-07 
765994 
8738280 
101 
158 
GA-II-08 
765309 
8738100 
101 
158
  Central Geradora Eólica              
Garimpeiros II                
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG  
44.000      Gentio do Ouro/BA        EOL.CV.RN. 050642-7.01  
Código Validador      Datum    Fuso      
7911      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N    Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)
            eixo do    
            Rotor (m)    
GA-II-01    767903    8740435  101      158
GA-II-02    767865    8739934  101      158
GA-II-03    767713    8739418  101      158
GA-II-04    767984    8738823  101      158
GA-II-05    767052    8738827  101      158
GA-II-06    766544    8738541  101      158
GA-II-07    765994    8738280  101      158
GA-II-08    765309    8738100  101      158
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 502, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Garimpeiros III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
44.000 
Gentio do Ouro/BA 
EOL.CV.BA.050643-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7910 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
GA-III-01 
767178 
8743284 
101 
158 
GA-III-02 
766901 
8742883 
101 
158 
GA-III-03 
766647 
8742469 
101 
158 
GA-III-04 
766280 
8742112 
101 
158 
GA-III-05 
766034 
8741699 
101 
158 
GA-III-06 
765834 
8741265 
101 
158 
GA-III-07 
764953 
8741218 
101 
158 
GA-III-08 
764799 
8740766 
101 
158
  Central Geradora Eólica              
Garimpeiros III                
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG  
44.000      Gentio do Ouro/BA        EOL.CV.BA.050643-5.01  
Código Validador      Datum    Fuso      
7910      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N    Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)
            eixo do    
            Rotor (m)    
GA-III-01    767178    8743284  101      158
GA-III-02    766901    8742883  101      158
GA-III-03    766647    8742469  101      158
GA-III-04    766280    8742112  101      158
GA-III-05    766034    8741699  101      158
GA-III-06    765834    8741265  101      158
GA-III-07    764953    8741218  101      158
GA-III-08    764799    8740766  101      158
Diâmetro do
Rotor (m)