AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº  2.169, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. 
 
 
Retificar os valores e a vigência dos componentes Pd 
e T do Fator X, e das perdas não técnicas definidos na 
Resolução Homologatória nº 1.976 de 27 de outubro 
de 2015. 
Texto Original  
 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – 
ANEEL, conforme Portaria nº 3.523, de 29 de abril de 2015, no uso de suas atribuições regimentais, de 
acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, 
na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviço Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 
049/99, o que consta no Processo nº 48500.006192/2014-67, e considerando que as metodologias utilizadas 
estão detalhados nos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET; resolve: 
 
 
Art. 1º Os arts. 11 e 12 da Resolução Homologatória nº 1.976, de 27 de outubro de 2015, passam 
a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 11. Estabelecer os valores dos componentes Pd e T do Fator X em 1,18% (um vírgula 
dezoito por cento) e 0,17% (zero vírgula dezessete por cento), respectivamente, a serem 
aplicados na atualização da Parcela B nos reajustes tarifários da DMED de 2016 a 2019.” 
 
“Art. 12. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o nível regulatório de perdas de energia elétrica 
a ser adotado nos reajustes tarifários da DMED de 2016, 2017,  2018, e 2019 sendo a 
referência das perdas técnicas a energia injetada, excluída a injetada em tensão igual ou 
superior a 230 kV; e a referência das perdas não técnicas o mercado faturado do grupo B.” 
 
 
Art. 2º Substituir a Tabela 9 do Anexo da Resolução Homologatória nº 1.976, de 27 de 
outubro de 2015, conforme Tabela abaixo: 
 
TABELA 09 – TRAJETÓRIA DE PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS (DMED). 
ANO 
2015 
2016 
2017 
2018 
2019 
 
RTP 
RTA-1 
RTA-2 
RTA-3 
RTA-4 
PERDAS TÉCNICAS 
4,09% 
4,09% 
4,09% 
4,09% 
4,09% 
PERDAS NÃO TÉCNICAS 
1,00% 
0,94% 
0,89% 
0,83% 
0,77% 
 
Art. 3º A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntadas aos autos, bem como estão 
disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
TIAGO DE BARROS CORREIA
ANO  2015  2016  2017  2018  2019
  RTP  RTA-1  RTA-2  RTA-3  RTA-4
PERDAS TÉCNICAS  4,09%  4,09%  4,09%  4,09%  4,09%
PERDAS NÃO TÉCNICAS  1,00%  0,94%  0,89%  0,83%  0,77%