AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.689, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Autoriza Companhia Hidro Elétrica do São Francisco 
- Chesf, Contrato de Concessão n° 005/2012, a 
implantar reforço em instalação de transmissão sob 
sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 12 do 
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos art. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no art. 4º, inciso 
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 643, de 16 de 
dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processo nº 48500.001321/2021-50, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, Contrato de Concessão 
nº 005/2012, a implantar o reforço em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Retificado no D.O. de 16.01.2023.

ANEXO I 
I.1  - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-065 - SE Poções II - Instalação do 3° transformador 230/138 
kV, 100 MVA. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
POCOES II 
I.1.1          Instalar, na SE 
POCOES II, de uma 
transformação trifásica TR3 
230/138-13,8 KV - 100 MVA. 
35 
1.552.811,09 RBNIA 
BANCO DE 
PREÇOS ANEEL 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
POCOES II, um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
transformador trifásico TR3 
230/138 kV - 100 MVA, 
arranjo Barra Dupla a 
Quatro Chaves. 
28 
1.064.210,26 RBNIA 
BANCO DE 
PREÇOS ANEEL 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
POCOES II, um módulo de 
conexão, em 138 kV, para o 
transformador trifásico TR3 
230/138 kV - 100 MVA, 
arranjo Barra Dupla a 
Quatro Chaves. 
27 
832.109,05 
RBNIA 
BANCO DE 
PREÇOS ANEEL 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Complemento do 
Módulo Geral 230 kV da SE 
Poções II para instalação do 
3° transformador trifásico 
230/138 kV, 100 MVA, na SE 
Poções II. 
25 
107.940,03 
RBNIA 
BANCO DE 
PREÇOS ANEEL REDE BÁSICA 
 
I.1.5          Complemento do 
Módulo Geral 138 kV da SE 
Poções II para instalação do 
3° transformador trifásico 
230/138 kV, 100 MVA, na SE 
Poções II. 
25 
69.571,98 
RBNIA 
BANCO DE 
PREÇOS ANEEL REDE BÁSICA 
 
I.1.6          Adequação do 
Módulo Geral com a 
instalação de Banco de 
Baterias e Retificadores para 
a instalação do 3° 
transformador 230/138 kV, 
100 MVA. 
25 
172.711,01 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.799.353,42 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:        1º/06/2021    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):        Até 30    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP        Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
POCOES II  I.1.1 Instalar, na SE
POCOES II, de uma
transformação trifásica TR3
230/138-13,8 KV - 100 MVA.  35  1.552.811,09  RBNIA  BANCO DE
PREÇOS ANEEL  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalar, na SE
POCOES II, um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
transformador trifásico TR3
230/138 kV - 100 MVA,
arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves.  28  1.064.210,26  RBNIA  BANCO DE
PREÇOS ANEEL  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalar, na SE
POCOES II, um módulo de
conexão, em 138 kV, para o
transformador trifásico TR3
230/138 kV - 100 MVA,
arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves.  27  832.109,05  RBNIA  BANCO DE
PREÇOS ANEEL  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Complemento do
Módulo Geral 230 kV da SE
Poções II para instalação do
3° transformador trifásico
230/138 kV, 100 MVA, na SE
Poções II.  25  107.940,03  RBNIA  BANCO DE
PREÇOS ANEEL  REDE BÁSICA
  I.1.5 Complemento do
Módulo Geral 138 kV da SE
Poções II para instalação do
3° transformador trifásico
230/138 kV, 100 MVA, na SE
Poções II.  25  69.571,98  RBNIA  BANCO DE
PREÇOS ANEEL  REDE BÁSICA
  I.1.6 Adequação do
Módulo Geral com a
instalação de Banco de
Baterias e Retificadores para
a instalação do 3°
transformador 230/138 kV,
100 MVA.  25  172.711,01  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  3.799.353,42  -----  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-065 - SE Poções II - Instalação do 3° transformador 
230/138 kV, 100 MVA. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
5 
7 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
5 
7 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
5 
7 
5.0 Projeto Executivo 
12 
5 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
11 
1 
6.2 Estruturas 
12 
5 
6.3 Cabos e Condutores 
12 
5 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
12 
13 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
12 
8 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
12 
8 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
18 
1 
7.2 Fundações 
18 
6 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
22 
3 
8.2 Cabos e Condutores 
24 
3 
8.3 Equipamentos Principais  
26 
3 
8.4 Demais Equipamentos  
26 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
26 
3 
9.0 Comissionamento 
28 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  5  7
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  5  7
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  5  7
5.0  Projeto Executivo  12  5
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  11  1
6.2  Estruturas  12  5
6.3  Cabos e Condutores  12  5
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  12  13
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  12  8
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  8
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  18  1
7.2  Fundações  18  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  22  3
8.2  Cabos e Condutores  24  3
8.3  Equipamentos Principais  26  3
8.4  Demais Equipamentos  26  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  26  3
9.0  Comissionamento  28  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---