AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.038, DE 28 DE JULHO DE 2016 
 
Texto Original  
 
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO 
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 
29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, 
Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº 
48500.006628/2014-18, resolve: (i) alterar as características técnicas das Usinas Termelétricas Calama, 
Conceição da Galera, Demarcação, Maici, Nazaré, Santa Catarina, São Carlos, Pedras Negras, Rolim de 
Moura do Guaporé e Surpresa, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, outorgadas, sob o regime 
de Produção Independente de Energia Elétrica, às empresas BBF Rondônia Geração de Energia Ltda., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.363.707/0001-90; Amazonbio – Indústria e Comércio de Biodiesel da 
Amazônia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.794.451/0001-50 e Ailton Siqueira Consultoria Ltda., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.593.149/0001-00, integrantes do Consórcio Brasil Bio Fuels Geração de 
Energia Rondônia – BBF RO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.892.443/0001-77, por meio da Resolução 
Autorizativa n° 5.409, de 11 de agosto de 2015; (i.a) a comercialização da energia elétrica dar-se-á em 
conformidade com os arts. 12, 15 e 16 da Lei nº 9.074/1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003/1996, e 
com o art. 26 da Lei nº 9.427/1996, respeitados os valores de demanda máxima e energia estabelecidos no 
Contrato de Comercialização de Potência e Energia Elétrica nos Sistemas Isolados – CCESI n° 
PR/118/2015, celebrado entre a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. e as empresas integrantes do Consórcio 
Brasil Bio Fuels Geração de Energia Rondônia – BBF RO; e (ii) registrar as Potências Instaladas e as 
Potências Líquidas das usinas constantes do item (i) conforme descrito no Anexo.  
 
 
 
 
LUDIMILA LIMA DA SILVA

ANEXO 
UTE / Código Único 
de Empreendimentos 
de Geração (CEG) 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UG / 
Potência 
Unitária  
Potência 
Líquida 
declarada 
(kW) 
Combustível 
Latitude 
Longitu-
de 
Municí-
pio / UF 
Calama – BBF RO 
UTE.PE.RO.034416-8.01 
1.694 
2 * 346 (kW) 
3 * 334 (kW) 
1 * 346 (kW) 
– unidade de 
contingência 
1.689 
Biodiesel 
08º01’13”S 
62º52’22”O 
Porto 
Velho / RO 
Conceição da Galera – BBF 
RO 
UTE.PE.RO.034417-6.01 
198 
1 * 69 (kW) 
3 * 17 (kW) 
3 * 26 (kW) 
1 * 69 (kW) – 
unidade de 
contingência 
196 
Óleo Diesel 
08º13’12”S 
63º11’03”O 
Porto 
Velho / RO 
Demarcação – BBF RO 
UTE.PE.RO.034418-4.01 
286 
1 * 58 (kW) 
4 * 57 (kW) 
1 * 58 (kW) – 
unidade de 
contingência 
281 
Óleo Diesel 
08º10’23”S 
62º46’45”O 
Porto 
Velho / RO 
Maici – BBF RO 
UTE.PE.RO.034419-2.01 
77 
3 * 17 (kW) 
1 * 26 (kW) 
1 * 26 (kW) – 
unidade de 
contingência 
75 
Óleo Diesel 
08º01’22”S 
62º46’22”O 
Humaitá / 
AM 
Nazaré – BBF RO 
UTE.PE.RO.034420-6.01 
742 
1 * 334 (kW) 
3 * 136 (kW) 
1 * 334 (kW) 
– unidade de 
contingência 
737 
Biodiesel 
08º09’32”S 
63º19’16”O 
Porto 
Velho / RO 
Santa Catarina – BBF RO 
UTE.PE.RO.034421-4.01 
234 
2 * 57 (kW) 
3 * 40 (kW) 
1 * 58 (kW) – 
unidade de 
contingência 
229 
Óleo Diesel 
08º14’08”S 
63º15’09”O 
Porto 
Velho / RO 
São Carlos – BBF RO 
UTE.PE.RO.034422-2.01 
1.682 
2 * 340 (kW) 
3 * 334 (kW) 
1 * 340 (kW) 
– unidade de 
contingência 
1.677 
Biodiesel 
08º26’06”S 
63º29’45”O 
Porto 
Velho / RO 
Pedras Negras – BBF RO 
UTE.PE.RO.034423-0.01 
232 
1 * 58 (kW) 
1 * 36 (kW) 
2 * 17 (kW) 
4 * 26 (kW) 
1 * 72 (kW) – 
unidade de 
contingência 
227 
Óleo Diesel 
13º06’28”S 
62º14’33”O 
São 
Francisco 
do 
Guaporé / 
RO 
Rolim de Moura do Guaporé 
– BBF RO 
UTE.PE.RO.034424-9.01 
662 
2 * 194 (kW) 
3 * 72 (kW) 
1 * 58 (kW) 
1 * 194 (kW) 
– unidade de 
contingência 
657 
Óleo Diesel 
13º05’09”S 
62º16’40”O 
Alta 
Floresta 
d’Oeste / 
RO 
Surpresa – BBF RO 
UTE.PE.RO.034425-7.01 
660 
2 * 194 (kW) 
2 * 136 (kW) 
1 * 194 (kW) 
– unidade de 
contingência 
655 
Óleo Diesel 
11º53’04”S 
65º01’09”O 
Guajará 
Mirim / 
RO
UTE / Código Único
de Empreendimentos
de Geração (CEG)  Potência
Instalada
(kW)  UG /
Potência
Unitária        Potência    Combustível  Latitude  Longitu-
de  Municí-
pio / UF
            Líquida          
            declarada          
            (kW)          
Calama – BBF RO
UTE.PE.RO.034416-8.01  1.694    2 * 346 (kW)    1.689      Biodiesel  08º01’13”S  62º52’22”O  Porto
Velho / RO
      3 * 334 (kW)                
      1 * 346 (kW)                
      – unidade de                
      contingência                
Conceição da Galera – BBF
RO
UTE.PE.RO.034417-6.01  198    1 * 69 (kW)    196      Óleo Diesel  08º13’12”S  63º11’03”O  Porto
Velho / RO
      3 * 17 (kW)                
      3 * 26 (kW)                
      1 * 69 (kW) –                
      unidade de                
      contingência                
Demarcação – BBF RO
UTE.PE.RO.034418-4.01  286    1 * 58 (kW)    281      Óleo Diesel  08º10’23”S  62º46’45”O  Porto
Velho / RO
      4 * 57 (kW)                
      1 * 58 (kW) –                
      unidade de                
      contingência                
Maici – BBF RO
UTE.PE.RO.034419-2.01  77    3 * 17 (kW)    75      Óleo Diesel  08º01’22”S  62º46’22”O  Humaitá /
AM
      1 * 26 (kW)                
      1 * 26 (kW) –                
      unidade de                
      contingência                
Nazaré – BBF RO
UTE.PE.RO.034420-6.01  742    1 * 334 (kW)    737      Biodiesel  08º09’32”S  63º19’16”O  Porto
Velho / RO
      3 * 136 (kW)                
      1 * 334 (kW)                
      – unidade de                
      contingência                
Santa Catarina – BBF RO
UTE.PE.RO.034421-4.01  234    2 * 57 (kW)    229      Óleo Diesel  08º14’08”S  63º15’09”O  Porto
Velho / RO
      3 * 40 (kW)                
      1 * 58 (kW) –                
      unidade de                
      contingência                
São Carlos – BBF RO
UTE.PE.RO.034422-2.01  1.682    2 * 340 (kW)    1.677      Biodiesel  08º26’06”S  63º29’45”O  Porto
Velho / RO
      3 * 334 (kW)                
      1 * 340 (kW)                
      – unidade de                
      contingência                
Pedras Negras – BBF RO
UTE.PE.RO.034423-0.01  232    1 * 58 (kW)    227      Óleo Diesel  13º06’28”S  62º14’33”O  São
Francisco
do
Guaporé /
RO
      1 * 36 (kW)                
      2 * 17 (kW)                
      4 * 26 (kW)                
      1 * 72 (kW) –                
      unidade de                
      contingência                
Rolim de Moura do Guaporé
– BBF RO
UTE.PE.RO.034424-9.01  662    2 * 194 (kW)    657      Óleo Diesel  13º05’09”S  62º16’40”O  Alta
Floresta
d’Oeste /
RO
      3 * 72 (kW)                
      1 * 58 (kW)                
      1 * 194 (kW)                
      – unidade de                
      contingência                
Surpresa – BBF RO
UTE.PE.RO.034425-7.01  660    2 * 194 (kW)    655      Óleo Diesel  11º53’04”S  65º01’09”O  Guajará
Mirim /
RO
      2 * 136 (kW)                
      1 * 194 (kW)                
      – unidade de                
      contingência                
UTE / Código Único
de Empreendimentos
de Geração (CEG)
Potência
Instalada
(kW)
UG /
Potência
Unitária
Longitu-
de
Municí-
pio / UF
Calama – BBF RO
UTE.PE.RO.034416-8.01
Porto
Velho / RO
Conceição da Galera – BBF
RO
UTE.PE.RO.034417-6.01
Porto
Velho / RO
Demarcação – BBF RO
UTE.PE.RO.034418-4.01
Porto
Velho / RO
Maici – BBF RO
UTE.PE.RO.034419-2.01
Humaitá /
AM
Nazaré – BBF RO
UTE.PE.RO.034420-6.01
Porto
Velho / RO
Santa Catarina – BBF RO
UTE.PE.RO.034421-4.01
Porto
Velho / RO
São Carlos – BBF RO
UTE.PE.RO.034422-2.01
Porto
Velho / RO
São
Francisco
do
Guaporé /
RO
Pedras Negras – BBF RO
UTE.PE.RO.034423-0.01
Alta
Floresta
d’Oeste /
RO
Rolim de Moura do Guaporé
– BBF RO
UTE.PE.RO.034424-9.01
Guajará
Mirim /
RO
Surpresa – BBF RO
UTE.PE.RO.034425-7.01