AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.643, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
 
Aprova o orçamento econômico do Operador 
Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para o ciclo 
janeiro a dezembro de 2016 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o 
disposto nos arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 5.081, 
de 14 de maio de 2004, com base no art. 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 
1997, na Resolução nº 351, de 11 de novembro de 1998, na Resolução nº 373, de 29 de dezembro de 
1999, na Resolução Autorizativa nº 772, de 19 de dezembro de 2006, o que consta do Processo nº 
48500.004560/2015-13, e considerando a Resolução Autorizativa n. 5.598, de 15 de dezembro de 2015, a 
qual aprovou provisoriamente o orçamento econômico do ONS, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar, em definitivo, o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema 
Elétrico – ONS, para o ciclo janeiro a dezembro de 2016, no valor total de R$ 612.099 mil, sendo R$ 
569.030 mil referentes aos Itens Operacionais, R$ 34.657 mil ao Plano de Ação e R$ 8.412 mil relativos 
às Aquisições e Benfeitorias, conforme discriminado no Anexo desta Resolução. 
 
Art. 2º Estabelecer os seguintes prazos ao ONS para a entrada em operação comercial das 
Unidades Terminais Remotas - UTR associadas ao Projeto SINOCON: 
Subestação / Usina 
Prazo para entrada em operação comercial das UTR  
SE Campinas 
29/2/2016 
SE Araraquara 
31/3/2016 
SE Rocha Leão 
31/3/2016 
UHE Marimbondo 
31/3/2016 
SE Poços de Caldas 
30/9/2016 
SE Mogi das Cruzes 
31/10/2016 
SE Bandeirantes 
30/11/2016 
SE Adrianópolis 
31/12/2016 
SE Campos 
31/12/2016 
 
Art. 3º A íntegra desta Resolução e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em 
www.aneel.gov.br/biblioteca.  
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO
Subestação / Usina  Prazo para entrada em operação comercial das UTR
SE Campinas  29/2/2016
SE Araraquara  31/3/2016
SE Rocha Leão  31/3/2016
UHE Marimbondo  31/3/2016
SE Poços de Caldas  30/9/2016
SE Mogi das Cruzes  31/10/2016
SE Bandeirantes  30/11/2016
SE Adrianópolis  31/12/2016
SE Campos  31/12/2016

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.02.2016, seção 1, p. 47, v. 153, n. 34. 
 
 
ANEXO À RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.643 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
 
Orçamento do ONS para o ciclo janeiro a dezembro de 2016 
Ciclo orçamentário janeiro - dezembro 2016 
USOS e FONTES 
R$ MIL 
USOS 
612.099 
ITENS OPERACIONAIS 
569.030 
DESPESAS OPERACIONAIS 
483.835 
SERVIÇO DA DÍVIDA 
514 
ENCARGOS SOBRE A RECEITA 
79.089 
TRIBUTOS 
5.592 
PLANO DE AÇÃO 
34.657 
Projeto Sinocon 
3.226 
Projeto Reger 
8.372 
Outros projetos 
22.446 
Projeto Sistema de Refrigeração CNOS-COSR-NCO 
613 
AQUISIÇÕES/BENFEITORIAS 
8.412 
FONTES 
612.099 
ENCARGOS DE USO DA TRANSMISSÃO 
586.569 
CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS 
17.630 
OUTROS (Disponibilidade de Caixa) 
7.900
  Ciclo orçamentário janeiro - dezembro 2016