AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.107, DE 8 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.001641/2014-81, 48500.001646/2014-11, 48500.001645/2014-69, 
48500.001644/2014-14, 48500.001649/2014-47 e 48500.001647/2014-58, decide: (i) registrar o 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e 
qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de Carnaubal, no estado do Ceará, em favor da empresa Santa Clara Energia 
Renovável Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.240.444/0001-90, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas 
no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º 
dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de 
eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em 
outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os 
Registros referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, 
conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados 
e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço 
eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, 
a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, 
expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído 
do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à 
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.107, DE 8 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.001641/2014-81 
Central Geradora Eólica 
Santa Clara I 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Carnaubal/CE 
EOL.CV.CE.032931-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10454 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
SC01-1 
286023,00 
9545104,00 
125,00 
150,00 
SC01-2 
285248,00 
9545277,00 
125,00 
150,00 
SC01-3 
285646,00 
9546598,00 
125,00 
150,00 
SC01-4 
284464,00 
9546247,00 
125,00 
150,00 
SC01-5 
284392,00 
9545945,00 
125,00 
150,00 
SC01-6 
284293,00 
9545642,00 
125,00 
150,00 
SC01-7 
282859,00 
9546253,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.001641/2014-81        
Central Geradora Eólica        
Santa Clara I        
        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
        
31.500  Carnaubal/CE    EOL.CV.CE.032931-2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10454  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do Rotor
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  (m)
        
      (m)  
SC01-1  286023,00  9545104,00  125,00  150,00
SC01-2  285248,00  9545277,00  125,00  150,00
SC01-3  285646,00  9546598,00  125,00  150,00
SC01-4  284464,00  9546247,00  125,00  150,00
SC01-5  284392,00  9545945,00  125,00  150,00
SC01-6  284293,00  9545642,00  125,00  150,00
SC01-7  282859,00  9546253,00  125,00  150,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.107, DE 8 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.001646/2014-11 
Central Geradora Eólica 
Santa Clara III 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Carnaubal/CE 
EOL.CV.CE.032932-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10484 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
SC03-1 
282794,00 
9545921,00 
125,00 
150,00 
SC03-2 
281496,00 
9546299,00 
125,00 
150,00 
SC03-4 
281263,00 
9545867,00 
125,00 
150,00 
SC03-4 
282902,00 
9545148,00 
125,00 
150,00 
SC03-5 
282009,00 
9545035,00 
125,00 
150,00 
SC03-6 
282599,00 
9544645,00 
125,00 
150,00 
SC03-7 
282808,00 
9544386,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.001646/2014-11        
Central Geradora Eólica        
Santa Clara III        
        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
        
31.500  Carnaubal/CE    EOL.CV.CE.032932-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10484  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do Rotor
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  (m)
        
      (m)  
SC03-1  282794,00  9545921,00  125,00  150,00
SC03-2  281496,00  9546299,00  125,00  150,00
SC03-4  281263,00  9545867,00  125,00  150,00
SC03-4  282902,00  9545148,00  125,00  150,00
SC03-5  282009,00  9545035,00  125,00  150,00
SC03-6  282599,00  9544645,00  125,00  150,00
SC03-7  282808,00  9544386,00  125,00  150,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.107, DE 8 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.001645/2014-69 
Central Geradora Eólica 
Santa Clara IV 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Carnaubal/CE 
EOL.CV.CE.032933-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10485 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SC04-1 
282958,00 
9544090,00 
125,00 
150,00 
SC04-2 
282917,00 
9543782,00 
125,00 
150,00 
SC04-4 
283080,00 
9543194,00 
125,00 
150,00 
SC04-4 
283117,00 
9542893,00 
125,00 
150,00 
SC04-5 
283312,00 
9542583,00 
125,00 
150,00 
SC04-6 
283376,00 
9542242,00 
125,00 
150,00 
SC04-7 
283419,00 
9541934,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.001645/2014-69        
Central Geradora Eólica        
Santa Clara IV        
        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
        
31.500  Carnaubal/CE    EOL.CV.CE.032933-9.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10485  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SC04-1  282958,00  9544090,00  125,00  150,00
SC04-2  282917,00  9543782,00  125,00  150,00
SC04-4  283080,00  9543194,00  125,00  150,00
SC04-4  283117,00  9542893,00  125,00  150,00
SC04-5  283312,00  9542583,00  125,00  150,00
SC04-6  283376,00  9542242,00  125,00  150,00
SC04-7  283419,00  9541934,00  125,00  150,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.107, DE 8 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.001644/2014-14 
Central Geradora Eólica 
Santa Clara V 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Carnaubal/CE 
EOL.CV.CE.032934-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10486 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SC05-1 
281366,00 
9543651,00 
125,00 
150,00 
SC05-2 
281457,00 
9543349,00 
125,00 
150,00 
SC05-4 
281472,00 
9543047,00 
125,00 
150,00 
SC05-4 
281498,00 
9542747,00 
125,00 
150,00 
SC05-5 
281531,00 
9542449,00 
125,00 
150,00 
SC05-6 
281580,00 
9542201,00 
125,00 
150,00 
SC05-7 
282471,00 
9541947,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.001644/2014-14        
Central Geradora Eólica        
Santa Clara V        
        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
        
31.500  Carnaubal/CE    EOL.CV.CE.032934-7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10486  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
SC05-1  281366,00  9543651,00  125,00  150,00
SC05-2  281457,00  9543349,00  125,00  150,00
SC05-4  281472,00  9543047,00  125,00  150,00
SC05-4  281498,00  9542747,00  125,00  150,00
SC05-5  281531,00  9542449,00  125,00  150,00
SC05-6  281580,00  9542201,00  125,00  150,00
SC05-7  282471,00  9541947,00  125,00  150,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 2.107, DE 8 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.001649/2014-47 
Central Geradora Eólica 
Santa Clara VI 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Carnaubal/CE 
EOL.CV.CE.032935-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10487 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
SC06-1 
280387,00 
9544531,00 
125,00 
150,00 
SC06-2 
280371,00 
9544222,00 
125,00 
150,00 
SC06-4 
280294,00 
9543900,00 
125,00 
150,00 
SC06-4 
280295,00 
9543571,00 
125,00 
150,00 
SC06-5 
280357,00 
9543091,00 
125,00 
150,00 
SC06-6 
280382,00 
9542596,00 
125,00 
150,00 
SC06-7 
281213,00 
9543952,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.001649/2014-47        
Central Geradora Eólica        
Santa Clara VI        
        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
        
31.500  Carnaubal/CE    EOL.CV.CE.032935-5.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10487  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do Rotor
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        (m)
      Rotor (m)  
        
SC06-1  280387,00  9544531,00  125,00  150,00
SC06-2  280371,00  9544222,00  125,00  150,00
SC06-4  280294,00  9543900,00  125,00  150,00
SC06-4  280295,00  9543571,00  125,00  150,00
SC06-5  280357,00  9543091,00  125,00  150,00
SC06-6  280382,00  9542596,00  125,00  150,00
SC06-7  281213,00  9543952,00  125,00  150,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 2.107, DE 8 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.001647/2014-58 
Central Geradora Eólica 
Santa Clara VIII 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Carnaubal/CE 
EOL.CV.CE.032937-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10489 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SC08-1 
279047,00 
9544964,00 
125,00 
150,00 
SC08-2 
279353,00 
9544645,00 
125,00 
150,00 
SC08-4 
279132,00 
9544306,00 
125,00 
150,00 
SC08-4 
279134,00 
9543865,00 
125,00 
150,00 
SC08-5 
279150,00 
9543471,00 
125,00 
150,00 
SC08-6 
279345,00 
9543100,00 
125,00 
150,00 
SC08-7 
279132,00 
9542806,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.001647/2014-58        
Central Geradora Eólica        
Santa Clara VIII        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
31.500  Carnaubal/CE    EOL.CV.CE.032937-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10489  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SC08-1  279047,00  9544964,00  125,00  150,00
SC08-2  279353,00  9544645,00  125,00  150,00
SC08-4  279132,00  9544306,00  125,00  150,00
SC08-4  279134,00  9543865,00  125,00  150,00
SC08-5  279150,00  9543471,00  125,00  150,00
SC08-6  279345,00  9543100,00  125,00  150,00
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