AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000184/2019-11, 
48500.000185/2019-66, 48500.000186/2019-19, 48500.000187/2019-55 e 48500.000189/2019-44, 
decide alterar a Resolução Autorizativa nº 9.260, de 29 de setembro de 2020, que autorizou a Companhia 
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA CTEEP a implantar reforços em instalações de 
transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores correspondentes das parcelas 
da Receita Anual Permitida – RAP. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO 
I.2 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-053 - Recondutoramento da LT 138 kV 
Dracena - UTE Rio Vermelho e e LT 138 kV Dracena - Flórida Paulista C1 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT  138 kV DRACENA      
/FLOR.PAULISTA SP 
I.2.1          Recondutoramento da LT 
138 kV Dracena – Flórida Paulista 
C1 incluindo e troca de estruturas 
37 
3.627.029,13 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
LT 138 kV DRACENA /RIO 
VERMELHO SP 
I.2.2          Recondutoramento da LT 
138 kV Dracena – UTE Rio 
Vermelho C1 incluindo e troca de 
estruturas 
37 
1.813.514,56 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
LT 138 kV RIO VERMELHO 
/FLOR.PAULISTA SP 
I.2.3          Recondutoramento da LT 
138 kV Florida Paulista – UTE Rio 
Vermelho C1 incluindo e troca de 
estruturas 
37 
1.813.514,56 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
DRACENA 
I.2.4          Substituição de 5 
seccionadoras (18329-46, 18329-
48, 18329-50, 18329-52, 18329-54), 
cabo nu/tubo, 
conectores/espaçadores,  sistemas 
de proteção e teleproteção dos 
módulos de Entrada de Linha 
referente a LT 138 kV Dracena - 
Flórida Paulista C1 na SE Dracena  
 
31 
232.436,35 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.2.5          Substituição de 5 
seccionadoras (18329-56, 18329-
58, 18329-60, 18329-62 e 18329-
64), cabo nu/tubo, 
conectores/espaçadores dos 
módulos de Entrada de Linha 
referente a LT 138 kV Dracena - 
UTE Rio Vermelho C1 na SE 
Dracena  
31 
127.771,19 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
FLOR.PAULISTA 
I.2.6          Substituição de 1 
disjuntor(18452-6), 5 seccionadoras 
(18429-60, 18429-62, 18429-64, 
18429-66, 18429-68), 3 TCs, cabo 
nu/tubo, conectores/espaçadores e 
sistemas de proteção e 
teleproteção dos módulos de 
Entrada de Linha referente a  LT 
138 kV Dracena - Flórida Paulista C1 
24 
376.435,20 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.2.1 Recondutoramento da LT
138 kV Dracena – Flórida Paulista
C1 incluindo e troca de estruturas  37  3.627.029,13  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.2 Recondutoramento da LT
138 kV Dracena – UTE Rio
Vermelho C1 incluindo e troca de
estruturas  37  1.813.514,56  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.3 Recondutoramento da LT
138 kV Florida Paulista – UTE Rio
Vermelho C1 incluindo e troca de
estruturas  37  1.813.514,56  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.4 Substituição de 5
seccionadoras (18329-46, 18329-
48, 18329-50, 18329-52, 18329-54),
cabo nu/tubo,
conectores/espaçadores, sistemas
de proteção e teleproteção dos
módulos de Entrada de Linha
referente a LT 138 kV Dracena -
Flórida Paulista C1 na SE Dracena  31  232.436,35  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.5 Substituição de 5
seccionadoras (18329-56, 18329-
58, 18329-60, 18329-62 e 18329-
64), cabo nu/tubo,
conectores/espaçadores dos
módulos de Entrada de Linha
referente a LT 138 kV Dracena -
UTE Rio Vermelho C1 na SE
Dracena  31  127.771,19  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.6 Substituição de 1
disjuntor(18452-6), 5 seccionadoras
(18429-60, 18429-62, 18429-64,
18429-66, 18429-68), 3 TCs, cabo
nu/tubo, conectores/espaçadores e
sistemas de proteção e
teleproteção dos módulos de
Entrada de Linha referente a LT
138 kV Dracena - Flórida Paulista C1  24  376.435,20  RCDMA  DIT
Compartilhada

na SE Florida Paulista  
 
 
I.2.7          Substituição de 1 
disjuntor (18452-3), 5 
seccionadoras (18429-22, 18429-
24, 18429-26, 18429-28 e 18429-
30), 3 TCs, cabo nu/tubo, 
conectores/espaçadores dos 
módulos de Entrada de Linha 
referente a LT 138 kV UTE Rio 
Vermelho - Flórida Paulista C1 na 
SE Florida Paulista 
31 
303.464,05 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.2.8          Substituição de 2 
seccionadoras (18429-56 e 18429-
58), cabo controle e potência, cabo 
nu/tubo, conectores/espaçadores 
do módulo de Interligação de 
Barramentos 138 kV na SE Florida 
Paulista 
31 
49.257,84 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
RIO VERMELHO 
I.2.9          Substituição dos cabos e 
conexões da EL 138 kV RIO 
VERMELHO LT 138 kV DRACENA 
/RIO VERMELHO C-1 SP, devido ao 
recondutoramento da LT. 
40 
9.057,09 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.2.10          Substituição dos cabos e 
conexões da EL 138 kV RIO 
VERMELHO LT 138 kV RIO 
VERMELHO /FLOR.PAULISTA C-1 SP, 
devido ao recondutoramento da LT. 
40 
9.057,09 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
TOTAL 
----- 
8.361.537,06 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 9.260, de 29 de setembro de 2020.
  na SE Florida Paulista        
  I.2.7 Substituição de 1
disjuntor (18452-3), 5
seccionadoras (18429-22, 18429-
24, 18429-26, 18429-28 e 18429-
30), 3 TCs, cabo nu/tubo,
conectores/espaçadores dos
módulos de Entrada de Linha
referente a LT 138 kV UTE Rio
Vermelho - Flórida Paulista C1 na
SE Florida Paulista  31  303.464,05  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.8 Substituição de 2
seccionadoras (18429-56 e 18429-
58), cabo controle e potência, cabo
nu/tubo, conectores/espaçadores
do módulo de Interligação de
Barramentos 138 kV na SE Florida
Paulista  31  49.257,84  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.9 Substituição dos cabos e
conexões da EL 138 kV RIO
VERMELHO LT 138 kV DRACENA
/RIO VERMELHO C-1 SP, devido ao
recondutoramento da LT.  40  9.057,09  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.10 Substituição dos cabos e
conexões da EL 138 kV RIO
VERMELHO LT 138 kV RIO
VERMELHO /FLOR.PAULISTA C-1 SP,
devido ao recondutoramento da LT.  40  9.057,09  RCDMA  DIT
Compartilhada
TOTAL    -----  8.361.537,06  -----  -----