VOTO 
 
 
PROCESSO: 48500.003887/2015-56. 
INTERESSADO: Copel Geração e Transmissão S.A. 
RELATOR: Diretor Tiago de Barros Correia.  
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – 
SCT. 
ASSUNTO: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP pela realização de reforços 
em instalações de transmissão sob responsabilidade da Copel Geração e Transmissão S.A, Contrato de Concessão 
n° 060/2001. 
 
I – RELATÓRIO 
1. 
Os reforços em análise constam na Consolidação de Obras das Demais Instalações de Transmissão 
– Ciclo 2015. 
2. 
Por meio da Nota Técnica n° 016/2016-SCT/ANEEL, de 15 de janeiro de 2016, e da Nota Técnica n° 
047/2016-SCT/ANEEL, de 11 de fevereiro de 2016, a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações 
de Transmissão e Distribuição – SCT apresentou seu posicionamento técnico recomendando que fosse autorizada à 
Copel Geração e Transmissão S.A. a instalação dos reforços que constam da Tabela I, com o estabelecimento do 
valor das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. 
3. 
Os procedimentos e metodologias adotados pela SCT atendem ao que dispõe o Submódulo 9.7, 
aprovado pela Resolução Normativa n° 643, de 16 de dezembro de 2014, integrante dos Procedimentos de Regulação 
Tarifária – PRORET, de que trata a Resolução Normativa nº 435, de 24 de maio de 2011. 
4. 
Conforme dispõe o Submódulo 9.1, aprovado pela Resolução Normativa n° 553, de 4 de junho de 
2013, o Custo Anual dos Ativos (CAA) das concessionárias com revisão periódica de toda a base de ativos,

contemplando as parcelas RBSE, RPC, RBNI e RCDM, dar-se-á pela soma das parcelas referentes à remuneração 
do capital, à depreciação e ao custo anual das instalações móveis e imóveis, anualizada para os períodos entre 
revisões. Assim, no cálculo do adicional de RAP foi adotado o perfil decrescente, conforme apresentado no item 7.2 
do Submódulo 9.7. 
5. 
Em atendimento ao disposto no artigo 6º da Portaria nº 274, de 19 de agosto de 2013, o adicional de 
RAP é estabelecido considerando o impacto do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da 
Infraestrutura – REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007. 
6. 
Destaca-se que a Lei nº 12.783/2013 alterou as alíquotas dos encargos setoriais: Taxa de 
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE e Reserva Global de Reversão - RGR para 0,4% e 0%, 
respectivamente. 
7. 
De acordo com o Contrato de Concessão ANEEL n° 060/2001, a RAP a ser paga à transmissora não 
considera o montante necessário à cobertura das despesas com PIS/PASEP e COFINS, incluído pelo Operador 
Nacional do Sistema Elétrico - ONS nos Avisos de Crédito – AVC e Avisos de Débito – AVD. Dessa forma, o adicional 
de RAP para a instalação dos reforços analisados por esta nota técnica foi calculado sem a aplicação da alíquota 
referente a esses tributos. 
8. 
A Tabela I apresenta os valores de investimentos calculados pela ANEEL, o percentual de O&M 
adotado, a respectiva parcela adicional de RAP, considerando-se o perfil decrescente para recebimento de receita, e 
o enquadramento do empreendimento na REN 443/2011. 
 
 
 
Tabela I – Investimento (R$), O&M (%) e RAP (R$) 
Empreendimento 
Investimento  
O&M  
RAP 
REN 443/11 
SE FIGUEIRA 
   
183.794,04  
2,00 
28.494,80 
Art. 3º, 
caput.
  Empreendimento      Investimento      O&M      RAP      REN 443/11  
SE FIGUEIRA      183.794,04      2,00      28.494,80      Art. 3º,
caput.    

Empreendimento 
Investimento  
O&M  
RAP 
REN 443/11 
COMPLEMENTAÇÃO DO MÓDULO GERAL DA SE FIGUEIRA 
COM UM MÓDULO DE INFRAESTRUTURA DE MANOBRA, 
138 kV 
 
INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITORES 15 Mvar, 138kV, 
NA SE FIGUEIRA 
   
1.531.958,00  
 
2,00 
265.072,33 
CONEXÃO DE BANCO DE CAPACITOR 15 Mvar, 138kV, BD4, 
NA SE FIGUEIRA 
   
2.220.379,83  
 
2,00 
378.829,36 
TRANSFERÊNCIA 
DO 
DISJUNTOR 
E 
TP´s 
DA 
INTERLIGAÇÃO DE BARRAMENTO DE 138kV NA SE 
FIGUEIRA 
50.360,25 
0,0 
6.686,07 
SUBSTITUIÇÃO DO DISJUNTOR DE TRANSFERÊNCIA DE 
138kV NA SE FIGUEIRA, CHAVES SECCIONADORAS E 
CABOS 
   
464.616,09  
 
0,0 
62.132,30 
Total 
4.451.108,21 
--- 
741.263,38 
--- 
Referência de preço: junho de 2015. 
 
9. 
Por fim, a SCT destacou que: (i) os resultados da Tabelas I representam o valor da parcela da RAP 
para remuneração do serviço de transmissão, calculado com base na vida útil dos equipamentos, com recebimento a 
partir da data de início da operação comercial; (ii) o reajuste dos valores deverá ser realizado pelo índice estabelecido 
no contrato de concessão celebrado entre a União e concessionária de transmissão. 
10. 
Em 22 de fevereiro fui sorteado relator. 
11. 
É o relatório. 
 
II – FUNDAMENTAÇÃO
  Empreendimento      Investimento      O&M      RAP      REN 443/11  
COMPLEMENTAÇÃO DO MÓDULO GERAL DA SE FIGUEIRA
COM UM MÓDULO DE INFRAESTRUTURA DE MANOBRA,
138 kV                            
INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITORES 15 Mvar, 138kV,
NA SE FIGUEIRA      1.531.958,00      2,00      265.072,33          
CONEXÃO DE BANCO DE CAPACITOR 15 Mvar, 138kV, BD4,
NA SE FIGUEIRA      2.220.379,83      2,00      378.829,36          
TRANSFERÊNCIA DO DISJUNTOR E TP´s DA
INTERLIGAÇÃO DE BARRAMENTO DE 138kV NA SE
FIGUEIRA      50.360,25      0,0      6.686,07          
SUBSTITUIÇÃO DO DISJUNTOR DE TRANSFERÊNCIA DE
138kV NA SE FIGUEIRA, CHAVES SECCIONADORAS E
CABOS      464.616,09      0,0      62.132,30          
  Total      4.451.108,21      ---      741.263,38      ---  

12. 
Os reforços analisados constam Consolidação de Obras das Demais Instalações de Transmissão – 
Ciclo 2015. 
13. 
Desta forma, dada a necessidade de instalação dos equipamentos citados no Relatório, entendo que 
a recomendação constante da Nota Técnica nº 016/2016-SCT/ANEEL, de 15 de janeiro de 2016, e da Nota Técnica 
n° 047/2016-SCT/ANEEL, de 11 de fevereiro de 2016, merece ser acolhida, haja vista que restou comprovado que os 
dispositivos legais e regulamentares foram observados no cálculo da Receita Anual Permitida. 
 
III – DO DIREITO 
14. 
Art. 3º-A, § 3º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 
1995; art. 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995; art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998; art. 6º, 
§ 1º, e art. 7º, inciso II do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998; Resoluções Normativas nº 67 e  nº 68, ambas de 
8 de junho de 2004; Resolução Normativa nº 443, de 26 de julho de 2011; art. 21 da Lei nº 12.783, de 11 de dezembro 
de 2013; Resolução Normativa nº 643, de 16 de dezembro de 2014.. 
 
 
 
 
 
 
IV – DISPOSITIVO 
15. 
Em face do exposto e considerando o que consta do Processo 48500.003887/2015-78, voto pela 
emissão de Resolução, conforme minuta anexa, que autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A. a realizar os 
reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, estabelecendo o correspondente valor das 
parcelas da Receita Anual Permitida, a preços de junho de 2015.

Brasília, 23 de março de 2016. 
 
Tiago de Barros Correia 
Diretor

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº                   , DE                 DE                                DE 2016                 
 
 
Autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A., 
Contrato de Concessão nº 060/2001, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003887/2015-78, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Copel Geração e Transmissão S.A., Contrato de Concessão nº 060/2001, a 
implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos 
no Anexo I.

(Pág. 2 da Resolução Autorizativa nº             , de         de                           de 2016) 
 
 
 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-077 - SE FIGUEIRA - INSTALAÇÃO DE 
BANCO DE CAPACITORES DE 15 MVAr, 138 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
FIGUEIRA 
I.1.1          Complementação do 
Módulo Geral da SE Figueira com 
um Módulo de infraestrutura de 
manobra, 138kV 
31 
 28.494,80 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          TRANSFERÊNCIA DO 
DISJUNTOR E TP´s DA 
INTERLIGAÇÃO DE 
BARRAMENTO DE 138KV NA 
SE FIGUEIRA 
32 
 6.734,59 
RCDMA 
DITCOPEL-
DIS 
 
I.1.3          SUBSTITUIÇÃO DO 
DISJUNTOR DA 
INTERLIGAÇÃO DE BARRAS 
DE 138KV, CHAVES E CABOS 
NA SE FIGUEIRA 
32 
 62.132,30 
RCDMA 
DITCOPEL-
DIS
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
          
  I.1.1 Complementação do
Módulo Geral da SE Figueira com
um Módulo de infraestrutura de
manobra, 138kV  31  28.494,80  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 TRANSFERÊNCIA DO
DISJUNTOR E TP´s DA
INTERLIGAÇÃO DE
BARRAMENTO DE 138KV NA
SE FIGUEIRA  32  6.734,59  RCDMA  DITCOPEL-
DIS
  I.1.3 SUBSTITUIÇÃO DO
DISJUNTOR DA
INTERLIGAÇÃO DE BARRAS
DE 138KV, CHAVES E CABOS
NA SE FIGUEIRA  32  62.132,30  RCDMA  DITCOPEL-
DIS

(Pág. 4 da Resolução Autorizativa nº             , de         de                           de 2016) 
 
 
 
 
I.1.4          INSTALAÇÃO DE 
BANCO DE CAPACITORES 15 
MVAr, 138KV, NA SE FIGUEIRA 
20 
 265.072,33 
RCDMA 
DITCOPEL-
DIS 
 
I.1.5          CONEXÃO DE BANCO 
DE CAPACITOR 15 MVAr, 
138KV, BPT, NA SE FIGUEIRA 
21 
 378.829,36 
RCDMA 
DITCOPEL-
DIS 
TOTAL 
----- 
 741.263,38 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.1.4 INSTALAÇÃO DE
BANCO DE CAPACITORES 15
MVAr, 138KV, NA SE FIGUEIRA  20  265.072,33  RCDMA  DITCOPEL-
DIS
  I.1.5 CONEXÃO DE BANCO
DE CAPACITOR 15 MVAr,
138KV, BPT, NA SE FIGUEIRA  21  378.829,36  RCDMA  DITCOPEL-
DIS
TOTAL    -----  741.263,38  -----  -----

(Pág. 5 da Resolução Autorizativa nº             , de         de                           de 2016) 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-077 - SE FIGUEIRA - 
INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITORES DE 15 MVAr, 138 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
7 
5.0 Projeto Executivo 
8 
15 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
13 
11 
6.2 Estruturas 
9 
4 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
13 
11 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
13 
11 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
21 
3 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
21 
1 
7.2 Fundações 
22 
1 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
23 
1 
8.3 Equipamentos Principais  
22 
1
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
      
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  7
5.0  Projeto Executivo  8  15
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  13  11
6.2  Estruturas  9  4
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  13  11
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  13  11
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  21  3
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  21  1
7.2  Fundações  22  1
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  23  1
8.3  Equipamentos Principais  22  1

(Pág. 6 da Resolução Autorizativa nº             , de         de                           de 2016) 
 
 
 
8.4 Demais Equipamentos  
22 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
22 
2 
9.0 Comissionamento 
22 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
8.4  Demais Equipamentos  22  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  22  2
9.0  Comissionamento  22  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

(Pág. 7 da Resolução Autorizativa nº             , de         de                           de 2016)

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA DE           DE                                 DE 2016 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:  
Nº 
 
. Processo: 48500.003887/2015-78. Interessada: Copel Geração e Transmissão S.A. 
Objeto: (i) autorizar a Concessionária a realizar reforços na seguinte instalação sob sua responsabilidade: 
Subestação Figueira; (ii) estabelecer o valor da parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP 
correspondente, conforme Anexo I; e (iii) estabelecer o cronograma de execução, conforme Anexo II. A 
íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO