AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 83, DE 4 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98 resolve: 
 
Art. 1º  Exonerar, a pedido, a contar de 2/5/2022, o Especialista em Regulação Gustavo Matias 
Lopes, matrícula SIAPE nº 1559516, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na 
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração —SCG. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 69.