SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 756, DE 21 DE JUNHO DE 2021 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 
5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 463, de 03 de dezembro de 2009, nº 101, de 22 de 
março de 2016, nº 74, de 2 de março de 2020, na Portaria Normativa nº 1/GM/MME, de 07 de janeiro 
de 2021 e o que consta no Processo nº 48360.000120/2021-87, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, na forma 
do Anexo à presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica 
Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 
2021, de que trata a Portaria Normativa nº 1/GM/MME, de 07 de janeiro de 2021. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas constante no Anexo 
são determinados nas Barras de Saída dos Geradores. 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas 
Hidrelétricas e as perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de 
energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
Art. 2º Os montantes de garantia física de energia definidos nesta Portaria terão validade a 
partir da entrada em Operação Comercial de cada Usina Hidrelétrica. 
 
Art. 3ºA garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas constante do Anexo perderá a 
validade e a eficácia, após o Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, caso não seja objeto dos 
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.06.2021, seção 1, p. 328, v. 159, n. 116.

ANEXO 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4" DE 2021 
Usina 
Hidrelétrica CEG 
Rio 
UF 
Potência 
Instalada 
(MW) 
Energia 
Firme 
(MWmed) 
Benefício 
Indireto 
(MWmed) 
Garantia Física 
de Energia 
Portaria MME 
101/2016 
(MWmed) 
Garantia Física 
de Energia 
Portaria MME 
463/2009 
(MWmed) 
Garantia 
Física de 
Energia 
Total 
(MWmed) 
Nº de 
Unidades 
Juruena 
UHE.PH.MT.040733-
0.01 
Juruena MT 49,998 
39,999 
- 
39,8 
- 
39,8 
2 
Salto 
Grande 
UHE.PH.PR.044759-
5.01 
Chopim PR 49,001 
24,143 
- 
24,0 
0,98 
25,0* 
3 
 
* Garantia física total do empreendimento (casa de força principal + casa de força complementar). 
Garantia Física no Período de Motorização 
Usina Hidrelétrica Garantia Física de Energia (MWmed) [1] 
 
Completa 
Unid 1 
Unid 2 
Juruena 
39,8 
23,2 
39,8 
Salto Grande 
24,0 
17,3 
24,0 
[1] Referente à Casa de Força Principal
ANEXO
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4" DE 2021
  CEG      Potência
Instalada
(MW)      Garantia Física  Garantia Física  Garantia  
          Energia  Benefício  de Energia  de Energia  Física de  
Usina                    Nº de
    Rio  UF    Firme  Indireto  Portaria MME  Portaria MME  Energia  
Hidrelétrica                    Unidades
          (MWmed)  (MWmed)  101/2016  463/2009  Total  
                    
              (MWmed)  (MWmed)  (MWmed)  
  UHE.PH.MT.040733-
0.01      49,998            
Juruena    Juruena  MT    39,999  -  39,8  -  39,8  2
                    
Salto  UHE.PH.PR.044759-
5.01      49,001            
    Chopim  PR    24,143  -  24,0  0,98  25,0*  3
Grande                    
                    
                    
* Garantia física total do empreendimento (casa de força principal + casa de força complementar).                    
Garantia Física no Período de Motorização                    
Usina Hidrelétrica  Garantia Física de Energia (MWmed) [1]    
  Completa  Unid 1  Unid 2
Juruena  39,8  23,2  39,8
Salto Grande  24,0  17,3  24,0
[1] Referente à Casa de Força Principal