SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 1.152 SPE/MME, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO 
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II e §1º, 
da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, 
do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e na Portaria MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, e o que 
consta no Processo nº 48340.003752/2021-31, resolve: 
 
Art. 1º Revisar, na forma do Anexo à presente Portaria, os montantes de garantia física de 
energia e de disponibilidade mensal de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Asja João Pessoa, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.RU.PB.043199-0.02, com 
capacidade instalada de 5,0 MW, localizada no município de João Pessoa, estado da Paraíba, outorgada à 
empresa ASJA Paraíba Serviços Ambientais SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.045.041/0001-86. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da UTE 
Asja João Pessoa referem-se ao Ponto de Conexão da Usina. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de 
Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de 
garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia 
Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da UTE Asja João Pessoa 
poderá ser revisado com base na legislação vigente. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.01.2022, seção 1, p. 55, v. 160, n. 11.

ANEXO 
 
.           
Usina 
Termelétrica
Combustível 
Garantia Física de 
Energia (MW 
médios) 
Potência Instalada Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
.           
UTE Asja 
João Pessoa 
Biogás 
3,7 
5,0* 
98,0 
2,0 
1,2 
* Potência associada à configuração com 4 Unidades Geradoras em Operação Comercial 
 
Disponibilidade mensal de energia (MWh) da UTE Asja João Pessoa 
 
.                                                                                                       Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
.                                                                          3154,1 
2689,1 
2880,1 
2896,5 
3083,1 
1225,5 
2126,1 
2445,1 
2838,5 
2813,1 
2922,5 
2965,1
.
Usina
Termelétrica  C o m b u s t í v e l  G a r a n t i a F í s i c a d e
Energia (MW
médios)  P o t ê n c ia Instalada Total
(MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)
.
UTE Asja
João Pessoa  B i o g á s  3 , 7  5,0*  98,0  2,0  1,2
Jan
.  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
3154,1
.  2689,1  2880,1  2896,5  3083,1  1225,5  2126,1  2445,1  2838,5  2813,1  2922,5  2965,1