AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 201 DE 18 DE JULHO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo 
nº 48500.006028/2022-60, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de 
maio de 2022, ao servidor: 
 
NOME: José Nogueira Neto. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO:  Agência 
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: 
Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 31/8/2022 a 
31/8/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 2, p. 47, v. 63, n. 136.