AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
dos 
Processos 
nos 
48500.000033/2020-05, 
48500.000040/2020-07, 
48500.000039/2020-74, 
48500.000038/2020-20, 48500.000037/2020-85, 48500.000036/2020-31 e 48500.000035/2020-96, 
decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – 
EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da 
empresa DGE Soluções Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.922.006/0001-28, conferindo-lhes as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado 
aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, 
bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores 
referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa 
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos 
de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 3.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
Processo nº 48500.000033/2020-05 
Central Geradora Eólica 
Asas de Zabelê I 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.047140-
2.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
15480 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ZB I-01 
202010,00 
9406720,00 
135,00 
170,00 
ZB I-02 
202191,00 
9407079,00 
135,00 
170,00 
ZB I-03 
202691,00 
9407478,00 
135,00 
170,00 
ZB I-04 
202889,00 
9407765,00 
135,00 
170,00 
ZB I-05 
203068,00 
9408068,00 
135,00 
170,00 
ZB I-06 
203018,00 
9408544,00 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.000033/2020-05        
Central Geradora Eólica        
Asas de Zabelê I        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
37.200  Touros/RN    EOL.CV.RN.047140-
2.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
15480  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ZB I-01  202010,00  9406720,00  135,00  170,00
ZB I-02  202191,00  9407079,00  135,00  170,00
ZB I-03  202691,00  9407478,00  135,00  170,00
ZB I-04  202889,00  9407765,00  135,00  170,00
ZB I-05  203068,00  9408068,00  135,00  170,00
ZB I-06  203018,00  9408544,00  135,00  170,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 3.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
Processo nº 48500.000040/2020-07 
Central Geradora Eólica 
Asas de Zabelê II 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.047141-
0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
14703 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ZB II-01 
195185,00 
9405555,00 
135,00 
170,00 
ZB II-02 
195370,00 
9405855,00 
135,00 
170,00 
ZB II-03 
195567,00 
9406147,00 
135,00 
170,00 
ZB II-04 
195769,00 
9406433,00 
135,00 
170,00 
ZB II-05 
195924,00 
9406761,00 
135,00 
170,00 
ZB II-06 
196060,00 
9407110,00 
135,00 
170,00 
ZB II-07 
196202,00 
9407452,00 
135,00 
170,00 
ZB II-08 
196348,00 
9407790,00 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.000040/2020-07        
Central Geradora Eólica        
Asas de Zabelê II        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49.600  Touros/RN    EOL.CV.RN.047141-
0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
14703  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ZB II-01  195185,00  9405555,00  135,00  170,00
ZB II-02  195370,00  9405855,00  135,00  170,00
ZB II-03  195567,00  9406147,00  135,00  170,00
ZB II-04  195769,00  9406433,00  135,00  170,00
ZB II-05  195924,00  9406761,00  135,00  170,00
ZB II-06  196060,00  9407110,00  135,00  170,00
ZB II-07  196202,00  9407452,00  135,00  170,00
ZB II-08  196348,00  9407790,00  135,00  170,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 3.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
Processo nº 48500.000039/2020-74 
Central Geradora Eólica 
Asas de Zabelê III 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.047142-
9.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
15457 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ZB III-01 
199356,00 
9407882,00 
135,00 
170,00 
ZB III-02 
199714,00 
9408418,00 
135,00 
170,00 
ZB III-03 
199973,00 
9408647,00 
135,00 
170,00 
ZB III-04 
200188,00 
9408919,00 
135,00 
170,00 
ZB III-05 
200407,00 
9409188,00 
135,00 
170,00 
ZB III-06 
200668,00 
9409412,00 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.000039/2020-74        
Central Geradora Eólica        
Asas de Zabelê III        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
37.200  Touros/RN    EOL.CV.RN.047142-
9.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
15457  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ZB III-01  199356,00  9407882,00  135,00  170,00
ZB III-02  199714,00  9408418,00  135,00  170,00
ZB III-03  199973,00  9408647,00  135,00  170,00
ZB III-04  200188,00  9408919,00  135,00  170,00
ZB III-05  200407,00  9409188,00  135,00  170,00
ZB III-06  200668,00  9409412,00  135,00  170,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 3.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
Processo nº 48500.000038/2020-20 
Central Geradora Eólica 
Asas de Zabelê IV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.047143-
7.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
15472 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ZB IV-01 
200905,00 
9409659,00 
135,00 
170,00 
ZB IV-02 
201081,00 
9409969,00 
135,00 
170,00 
ZB IV-03 
201286,00 
9410246,00 
135,00 
170,00 
ZB IV-04 
201490,00 
9410530,00 
135,00 
170,00 
ZB IV-05 
201700,00 
9410811,00 
135,00 
170,00 
ZB IV-06 
201923,00 
9411081,00 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.000038/2020-20        
Central Geradora Eólica        
Asas de Zabelê IV        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
37.200  Touros/RN    EOL.CV.RN.047143-
7.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
15472  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ZB IV-01  200905,00  9409659,00  135,00  170,00
ZB IV-02  201081,00  9409969,00  135,00  170,00
ZB IV-03  201286,00  9410246,00  135,00  170,00
ZB IV-04  201490,00  9410530,00  135,00  170,00
ZB IV-05  201700,00  9410811,00  135,00  170,00
ZB IV-06  201923,00  9411081,00  135,00  170,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 3.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
Processo nº 48500.000037/2020-85 
Central Geradora Eólica 
Asas de Zabelê V 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.044956-
3.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
15614 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ZB V-01 
202156,00 
9411341,00 
135,00 
170,00 
ZB V-02 
202293,00 
9411661,00 
135,00 
170,00 
ZB V-03 
202700,00 
9411903,00 
135,00 
170,00 
ZB V-04 
202846,00 
9412242,00 
135,00 
170,00 
ZB V-05 
203126,00 
9412903,00 
135,00 
170,00 
ZB V-06 
203276,00 
9413257,00 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.000037/2020-85        
Central Geradora Eólica        
Asas de Zabelê V        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
37.200  Touros/RN    EOL.CV.RN.044956-
3.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
15614  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ZB V-01  202156,00  9411341,00  135,00  170,00
ZB V-02  202293,00  9411661,00  135,00  170,00
ZB V-03  202700,00  9411903,00  135,00  170,00
ZB V-04  202846,00  9412242,00  135,00  170,00
ZB V-05  203126,00  9412903,00  135,00  170,00
ZB V-06  203276,00  9413257,00  135,00  170,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 3.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
Processo nº 48500.000036/2020-31 
Central Geradora Eólica 
Asas de Zabelê VI 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
43.400 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.044957-
1.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
14710 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ZB VI-01 
198284,00 
9410634,00 
115,00 
170,00 
ZB VI-02 
198457,00 
9410950,00 
115,00 
170,00 
ZB VI-03 
198630,00 
9411265,00 
115,00 
170,00 
ZB VI-04 
198884,00 
9411520,00 
115,00 
170,00 
ZB VI-05 
199065,00 
9411822,00 
115,00 
170,00 
ZB VI-06 
199203,00 
9412164,00 
115,00 
170,00 
ZB VI-07 
199493,00 
9412356,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.000036/2020-31        
Central Geradora Eólica        
Asas de Zabelê VI        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
43.400  Touros/RN    EOL.CV.RN.044957-
1.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
14710  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ZB VI-01  198284,00  9410634,00  115,00  170,00
ZB VI-02  198457,00  9410950,00  115,00  170,00
ZB VI-03  198630,00  9411265,00  115,00  170,00
ZB VI-04  198884,00  9411520,00  115,00  170,00
ZB VI-05  199065,00  9411822,00  115,00  170,00
ZB VI-06  199203,00  9412164,00  115,00  170,00
ZB VI-07  199493,00  9412356,00  115,00  170,00

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 3.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
Processo nº 48500.000035/2020-96 
Central Geradora Eólica 
Asas de Zabelê VII 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.047144-5.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
14711 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ZB VII-01 
192859,00 
9406072,00 
135,00 
170,00 
ZB VII-02 
192691,00 
9405768,00 
135,00 
170,00 
ZB VII-03 
192485,00 
9405374,00 
135,00 
170,00 
ZB VII-04 
192299,00 
9405088,00 
135,00 
170,00 
ZB VII-05 
192114,00 
9404799,00 
135,00 
170,00 
ZB VII-06 
191934,00 
9404509,00 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.000035/2020-96        
Central Geradora Eólica        
Asas de Zabelê VII        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
37.200  Touros/RN    EOL.CV.RN.047144-5.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
14711  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
ZB VII-01  192859,00  9406072,00  135,00  170,00
ZB VII-02  192691,00  9405768,00  135,00  170,00
ZB VII-03  192485,00  9405374,00  135,00  170,00
ZB VII-04  192299,00  9405088,00  135,00  170,00
ZB VII-05  192114,00  9404799,00  135,00  170,00
ZB VII-06  191934,00  9404509,00  135,00  170,00