AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 270, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com 
base na Lei nº 13.848, de 2019, conforme Art. 3º da Portaria ANEEL Nº 5.273, de 2018, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do 
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004781/2021-30, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Diretor-Geral ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA. PAÍS 
DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL no evento 
Global Digital Power Summit 2021 - Building a Low-Carbon Smart Society e em visitas técnicas 
complementares. PERÍODO: 12 de outubro de 2021 a 21 de outubro de 2021, incluído o trânsito. TIPO DE 
AFASTAMENTO: com ônus.  
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ELISA BASTOS SILVA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 2, p. 30, v. 62, n. 190.