AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.024, DE 28 DE JULHO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO, a SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTA e o 
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na competência estabelecida no art. 3º da Resolução 
Homologatória nº 758, de 6 de janeiro de 2009, e conforme o que consta nos Processos nº 
48500.001052/2005-59, em especial na Nota Técnica nº 540/2022-SCT/SFF/SRM/ANEEL, de 28 de julho 
de 2022, decidem: (i) aprovar ajustes textuais nos itens I.1, I.2 e I.3 do Anexo I da Resolução Homologatória 
nº 758, de 6 de janeiro de 2009; e (ii) aprovar adequações de quantitativos de itens e de materiais 
utilizados na composição modular de referência para subestações, assim como pela inclusão dos níveis 
de tensão de 88 kV e 440 kV, bem como pelo arranjo físico Barra Dupla a 5 chaves, no item I.2 do Anexo I 
da Resolução Homologatória nº 758, de 2009. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO 
 
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL 
 
JÚLIO CÉSAR RESENDE FERRAZ