AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.696, DE 1 DE JULHO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.000750/2011-38, decide: (i) alterar, de 27.000 KW kW para 27.465 kW, a potência instalada da 
Central Geradora Eólica (EOL) Santo Cristo, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.030849-8.01, outorgada à Usina de Energia Eólica Santo Cristo S.A., inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 14.535.540/0001-84, por meio da Portaria Nº 233, de 16 de abril de 2012; (ii) alterar 
de 9 (nove) unidades geradoras de 3.000 kW de potência instalada cada, para 8 (oito) unidades geradoras 
de 3.000 kW de potência instalada cada, já em operação, e 1 (uma) de 3.465 KW de potência instalada, a 
instalar; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme Anexo constante deste Despacho; (iv) 
alterar a localização da usina do município de Touros, estado do Rio Grande do Norte, para o município 
de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte;  (v) alterar o sistema de transmissão de 
interesse restrito da usina que passará a ser composto de uma subestação elevadora de 12/69 kV junto à 
usina, compartilhada entre as EOL Reduto, EOL Carnaúbas, EOL São João e EOL Santo Cristo, e uma linha 
de transmissão em 69 kV, em circuito simples, de aproximadamente 4,3 km de extensão, conectando-a à 
subestação Touros 69 kV, sob a responsabilidade da empresa CHESF; e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta 
por cento) o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão 
e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável a ampliação da EOL Santo Cristo, desde que as unidades 
geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, 
contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 
9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO DO DESPACHO Nº 1.696 
 
Central Geradora Eólica 
Santo Cristo 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
27.465 
EOL.CV.RN.030849-8.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
25 M 
32169 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SC-1 
209439 
9431745 
120 
125 
SC-2 
209322 
9431466 
120 
132 
SC-3 
209206 
9431187 
120 
125 
SC-4 
209089 
9430909 
120 
125 
SC-5 
209157 
9430200 
120 
125 
SC-6 
209040 
9429921 
120 
125 
SC-7 
208923 
9429643 
120 
125 
SC-8 
208806 
9429364 
120 
125 
SC-9 
208689 
9429086 
120 
125
  Central Geradora Eólica                          
Santo Cristo                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  27.465            EOL.CV.RN.030849-8.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            25 M            32169  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  SC-1      209439      9431745      120      125  
  SC-2      209322      9431466      120      132  
  SC-3      209206      9431187      120      125  
  SC-4      209089      9430909      120      125  
  SC-5      209157      9430200      120      125  
  SC-6      209040      9429921      120      125  
  SC-7      208923      9429643      120      125  
  SC-8      208806      9429364      120      125  
  SC-9      208689      9429086      120      125