AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.697, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.003060/2016-45, decide: (i) alterar, de 27.500 kW para 50.400 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica - EOL Caetité D, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
nº EOL.CV.BA.037004-5.01, outorgada à Eólica Caetité D S.A. por meio da Portaria MME nº 199, de 28 de 
abril de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 11 (onze), com 2.500 kW de potência instalada 
cada, para 12 (doze), com 4.200 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de 
interesse restrito da usina que passará a ser composto por uma subestação coletora 34,5/230 kV - 240 
MVA, compartilhado entre as EOL Brejinhos A, EOL Brejinhos B, EOL Caetité D, EOL Caetité E e EOL Caetité 
F, denominada SE Caetité Norte, da qual derivará uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito 
simples, com extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que será conectada no barramento de 230 
kV da SE Igaporã III 500/230 kV, de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.; 
(v) registrar a potência líquida de 49.392 kW e; (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual 
de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST 
e TUSD, aplicável a ampliação da EOL Caetité D, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação 
da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de publicação 
deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.697 
 
Central Geradora Eólica 
Caetité D 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
50.400 
EOL.CV.BA.037004-5.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
11073 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CTN-D-01 
769944 
8438167 
125 
147 
CTN-D-02 
769904 
8437791 
125 
147 
CTN-D-03 
769962 
8437420 
125 
147 
CTN-D-04 
769875 
8437054 
125 
147 
CTN-D-05 
769762 
8436697 
125 
147 
CTN-D-06 
769318 
8436102 
125 
147 
CTN-D-07 
769364 
8435728 
125 
147 
CTN-D-08 
769382 
8435351 
125 
147 
CTN-D-09 
769422 
8434976 
125 
147 
CTN-D-10 
769491 
8434605 
125 
147 
CTN-D-11 
769471 
8434229 
125 
147 
CTN-D-12 
769466 
8433854 
125 
147
  Central Geradora Eólica                          
Caetité D                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  50.400            EOL.CV.BA.037004-5.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            11073  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  CTN-D-01      769944      8438167      125      147  
  CTN-D-02      769904      8437791      125      147  
  CTN-D-03      769962      8437420      125      147  
  CTN-D-04      769875      8437054      125      147  
  CTN-D-05      769762      8436697      125      147  
  CTN-D-06      769318      8436102      125      147  
  CTN-D-07      769364      8435728      125      147  
  CTN-D-08      769382      8435351      125      147  
  CTN-D-09      769422      8434976      125      147  
  CTN-D-10      769491      8434605      125      147  
  CTN-D-11      769471      8434229      125      147  
  CTN-D-12      769466      8433854      125      147