AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 432, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.006414/2020-90, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga – 
DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Santana do Matos, estado do Rio 
Grande do Norte, em favor da empresa Dunamis Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda., inscrita no 
CNPJ nº 32.708.258/0001-33, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e 
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Coordenadas Geográficas 
Potência
(kW) 
Latitude 
Longitude 
Dunamis I 
UFV.RS.RN.045016-2.01 
5°48’35,211”S 
36°38’30,452”O 
30.000 
Dunamis II 
UFV.RS.RN.045017-0.01 
5°47’51,705”S 
36°38’29,742”O 
30.000 
Dunamis III 
UFV.RS.RN.045018-9.01 
5°47’13,752”S 
36°38’27,162”O 
30.000 
Dunamis IV 
UFV.RS.RN.045019-7.01 
5°45’36,116”S 
36°38’34,510”O 
28.000 
 * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Coordenadas Geográficas    Potência
(kW)
    Latitude  Longitude  
Dunamis I  UFV.RS.RN.045016-2.01  5°48’35,211”S  36°38’30,452”O  30.000
Dunamis II  UFV.RS.RN.045017-0.01  5°47’51,705”S  36°38’29,742”O  30.000
Dunamis III  UFV.RS.RN.045018-9.01  5°47’13,752”S  36°38’27,162”O  30.000
Dunamis IV  UFV.RS.RN.045019-7.01  5°45’36,116”S  36°38’34,510”O  28.000
Potência
(kW)