AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2016 - UASG 323028 
 
 
Nº Processo: 48500001912201660. 
PREGÃO SISPP Nº 25/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - 
ANEEL. CNPJ Contratado: 00916792000149. Contratado: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS 
LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de publicações estrangeiras para o 
acervo bibliográfico da ANEEL. Fundamento Legal: Lei n 8666/93 e Lei 10520/2002. Vigência: 
10/08/2016 a 09/08/2017. Valor Total: R$ 19.335,16. Fonte: 174032273 - 2016NE800588. Data de 
Assinatura: 10/08/2016. 
 
(SICON - 11/08/2016) 323028-32210-2016NE800002 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2016, seção 3, p. 132, v. 153, n. 155.