AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.666, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 260, de 27 de 
setembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 48500.000032/2021-33 e em cumprimento 
ao disposto no item 10.9.6.2, do Edital do Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão), torna público 
que: a) a concessionária de transmissão CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco não atende 
ao requisito de habilitação técnica de que trata o item 10.9.5 do Edital, e b) os Anexos I, II e III deste 
Despacho se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
 
 
 
ANDRÉ LUIZ TIBURTINO DA SILVA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.11.2021, seção 1, p. 61, v. 159, n. 215.

ANEXO I 
 
Relação, por Agente de Transmissão, da quantidade de Autos de Infração – AI, relativos a obras licitadas, 
com penalidades irrecorríveis no âmbito administrativo com data da decisão posterior a 02/11/2018 e a 
média de atraso na execução de obras, objetos de Contrato de Concessão, considerando as concluídas 
após 02/11/2018 ou ainda em andamento, mas que já deveriam ter entrado em operação até 
02/11/20211.  
 
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
ACRE  
0  
*  
AETE  
0  
*  
AFLUENTE T  
0  
*  
AGUA AZUL  
0  
0  
ALIANÇA  
0  
*  
AMAPAR  
0  
*  
AMAZONAS GT  
0  
*  
ARARAQUARA  
0  
*  
ARCOVERDE  
0  
0  
ARGO  
0  
0  
ARGO II  
0  
*  
ARGO III  
0  
0  
ARTEON  
0  
0  
ASSÚ  
0  
0  
ATE III  
0  
*  
ATE V  
0  
*  
ATE VI  
0  
*  
ATE VII  
0  
*  
ATIBAIA  
0  
0  
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
ATLÂNTICO  
0  
*  
AZUL  
0  
*  
 
1 Os campos marcados com * se referem aos Agentes que não tiveram obras concluídas ou a concluir nos últimos 
36 (trinta e seis) meses
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito    Média de atraso das obras
      administrativo ou sem recurso    (dias)
    0    *  
ACRE  ACRE        
    0    *  
AETE  AETE        
    0    *  
AFLUENTE T  AFLUENTE T        
    0    0  
AGUA AZUL  AGUA AZUL        
    0    *  
ALIANÇA  ALIANÇA        
    0    *  
AMAPAR  AMAPAR        
    0    *  
AMAZONAS GT  AMAZONAS GT        
    0    *  
ARARAQUARA  ARARAQUARA        
    0    0  
ARCOVERDE  ARCOVERDE        
    0    0  
ARGO  ARGO        
    0    *  
ARGO II  ARGO II        
    0    0  
ARGO III  ARGO III        
    0    0  
ARTEON  ARTEON        
    0    0  
ASSÚ  ASSÚ        
    0    *  
ATE III  ATE III        
    0    *  
ATE V  ATE V        
    0    *  
ATE VI  ATE VI        
    0    *  
ATE VII  ATE VII        
    0    0  
ATIBAIA  ATIBAIA        
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito    Média de atraso das obras
      administrativo ou sem recurso    (dias)
    0    *  
ATLÂNTICO  ATLÂNTICO        
    0    *  
AZUL  AZUL        

BMTE  
0  
*  
BORBOREMA  
0  
*  
Brasnorte  
0  
*  
BRE  
0  
0  
BRE 2  
0  
*  
BRE 3  
0  
*  
BRE 4  
0  
*  
BRILHANTE  
0  
*  
BRILHANTE II  
0  
*  
BRLIG  
0  
*  
CAIUÁ-T  
0  
*  
Caldas Novas  
0  
*  
CAMPITIBA  
0  
5  
CANARANA  
0  
*  
CANTAREIRA  
0  
*  
CASTANHAL  
0  
*  
CATXERÊ  
0  
*  
CEEE-T  
0  
*  
CELG G&T  
0  
*  
CEMIG-GT  
0  
*  
Centroeste  
0  
*  
CGI  
0  
0  
CGT  
0  
*  
CHESF  
4  
2849,666667  
CHIMARRÃO  
0  
*  
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
COLINAS  
0  
0  
COPEL-GT  
1  
0,6  
Coqueiros  
0  
*  
COSTA OESTE  
0  
*  
CPFL SUL I  
0  
*
    0    *  
BMTE  BMTE        
    0    *  
BORBOREMA  BORBOREMA        
    0    *  
Brasnorte  Brasnorte        
    0    0  
BRE  BRE        
    0    *  
BRE 2  BRE 2        
    0    *  
BRE 3  BRE 3        
    0    *  
BRE 4  BRE 4        
    0    *  
BRILHANTE  BRILHANTE        
    0    *  
BRILHANTE II  BRILHANTE II        
    0    *  
BRLIG  BRLIG        
    0    *  
CAIUÁ-T  CAIUÁ-T        
    0    *  
Caldas Novas  Caldas Novas        
    0    5  
CAMPITIBA  CAMPITIBA        
    0    *  
CANARANA  CANARANA        
    0    *  
CANTAREIRA  CANTAREIRA        
    0    *  
CASTANHAL  CASTANHAL        
    0    *  
CATXERÊ  CATXERÊ        
    0    *  
CEEE-T  CEEE-T        
    0    *  
CELG G&T  CELG G&T        
    0    *  
CEMIG-GT  CEMIG-GT        
    0    *  
Centroeste  Centroeste        
    0    0  
CGI  CGI        
    0    *  
CGT  CGT        
    4    2849,666667  
CHESF  CHESF        
    0    *  
CHIMARRÃO  CHIMARRÃO        
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito
administrativo ou sem recurso    Média de atraso das obras
(dias)
    0    0  
COLINAS  COLINAS        
    1    0,6  
COPEL-GT  COPEL-GT        
    0    *  
Coqueiros  Coqueiros        
    0    *  
COSTA OESTE  COSTA OESTE        
    0    *  
CPFL SUL I  CPFL SUL I        

CPFL SUL II  
0  
*  
CPFL TRANSMISSÃO  
0  
*  
CPTE  
0  
*  
CTEEP  
0  
*  
DOM PEDRO II  
0  
*  
DOURADOS  
0  
0  
DUNAS  
0  
*  
EATE  
0  
*  
EBTE  
0  
*  
ECB ME  
0  
*  
ECTE  
0  
*  
EDP  
0  
0  
EDP NORTE  
0  
*  
EDTE  
0  
24  
EKTT 6  
0  
*  
EKTT 7  
0  
*  
ELETRONORTE  
0  
*  
ELTE  
0  
*  
EMTEP  
0  
*  
ENCRUZO  
0  
*  
ENEL CIEN  
0  
*  
ENERGISA GOIÁS I  
0  
0  
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
ENERGISA PARÁ  
0  
0  
ENERGISA PARÁ I  
0  
0  
ENERGISA-AM  
0  
*  
ENERGISA-TO  
0  
*  
ENERGISA-TO II  
0  
*  
ENGIE  
0  
*  
ENTE  
0  
*  
EQTLT01  
0  
0
    0    *  
CPFL SUL II  CPFL SUL II        
    0    *  
CPFL TRANSMISSÃO  CPFL TRANSMISSÃO        
    0    *  
CPTE  CPTE        
    0    *  
CTEEP  CTEEP        
    0    *  
DOM PEDRO II  DOM PEDRO II        
    0    0  
DOURADOS  DOURADOS        
    0    *  
DUNAS  DUNAS        
    0    *  
EATE  EATE        
    0    *  
EBTE  EBTE        
    0    *  
ECB ME  ECB ME        
    0    *  
ECTE  ECTE        
    0    0  
EDP  EDP        
    0    *  
EDP NORTE  EDP NORTE        
    0    24  
EDTE  EDTE        
    0    *  
EKTT 6  EKTT 6        
    0    *  
EKTT 7  EKTT 7        
    0    *  
ELETRONORTE  ELETRONORTE        
    0    *  
ELTE  ELTE        
    0    *  
EMTEP  EMTEP        
    0    *  
ENCRUZO  ENCRUZO        
    0    *  
ENEL CIEN  ENEL CIEN        
    0    0  
ENERGISA GOIÁS I  ENERGISA GOIÁS I        
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito
administrativo ou sem recurso    Média de atraso das obras
(dias)
    0    0  
ENERGISA PARÁ  ENERGISA PARÁ        
    0    0  
ENERGISA PARÁ I  ENERGISA PARÁ I        
    0    *  
ENERGISA-AM  ENERGISA-AM        
    0    *  
ENERGISA-TO  ENERGISA-TO        
    0    *  
ENERGISA-TO II  ENERGISA-TO II        
    0    *  
ENGIE  ENGIE        
    0    *  
ENTE  ENTE        
    0    0  
EQTLT01  EQTLT01        

EQTLT02  
0  
0  
EQTLT03  
0  
0  
EQTLT04  
0  
0  
EQTLT05  
0  
0  
EQTLT06  
0  
0  
EQTLT07  
0  
0  
EQTLT08  
0  
0  
ERTE  
0  
*  
ESDE  
0  
*  
ESPERANZA  
0  
*  
ESTE  
0  
*  
ETAP  
0  
0  
ETAUSA  
0  
*  
ETB  
0  
0  
ETC  
0  
85  
ETEE  
0  
*  
ETEM  
0  
*  
ETENE  
0  
0  
ETEP  
0  
*  
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
ETEPA  
0  
23  
ETES  
0  
*  
ETIM  
0  
*  
ETSE  
0  
*  
ETVG  
0  
*  
EVOLTZ IV  
0  
*  
EVOLTZ VIII  
0  
*  
EVRECY  
0  
*  
Firminópolis  
0  
0  
FOTE  
0  
1319,5  
FS TRANSMISSORA  
0  
*
    0    0  
EQTLT02  EQTLT02        
    0    0  
EQTLT03  EQTLT03        
    0    0  
EQTLT04  EQTLT04        
    0    0  
EQTLT05  EQTLT05        
    0    0  
EQTLT06  EQTLT06        
    0    0  
EQTLT07  EQTLT07        
    0    0  
EQTLT08  EQTLT08        
    0    *  
ERTE  ERTE        
    0    *  
ESDE  ESDE        
    0    *  
ESPERANZA  ESPERANZA        
    0    *  
ESTE  ESTE        
    0    0  
ETAP  ETAP        
    0    *  
ETAUSA  ETAUSA        
    0    0  
ETB  ETB        
    0    85  
ETC  ETC        
    0    *  
ETEE  ETEE        
    0    *  
ETEM  ETEM        
    0    0  
ETENE  ETENE        
    0    *  
ETEP  ETEP        
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito
administrativo ou sem recurso    Média de atraso das obras
(dias)
    0    23  
ETEPA  ETEPA        
    0    *  
ETES  ETES        
    0    *  
ETIM  ETIM        
    0    *  
ETSE  ETSE        
    0    *  
ETVG  ETVG        
    0    *  
EVOLTZ IV  EVOLTZ IV        
    0    *  
EVOLTZ VIII  EVOLTZ VIII        
    0    *  
EVRECY  EVRECY        
    0    0  
Firminópolis  Firminópolis        
    0    1319,5  
FOTE  FOTE        
    0    *  
FS TRANSMISSORA  FS TRANSMISSORA        

FURNAS  
1  
*  
GENEBRA  
0  
822,6666667  
GOIÁS  
0  
*  
GOYAZ  
0  
*  
GRALHA AZUL  
0  
*  
GSTE  
0  
0  
GUAIRA  
0  
0  
GUANABARA  
0  
*  
IE AGUAPEÍ  
0  
0  
IE AIMORÉS  
0  
*  
IE BIGUAÇU  
0  
*  
IE ITAPURA  
0  
0  
IE ITAQUERÊ  
0  
0  
IE ITAUNAS  
0  
*  
IE MINAS GERAIS  
0  
*  
IE PARAGUAÇU  
0  
*  
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
IE Pinheiros  
0  
*  
IE Riacho Grande  
0  
*  
IE TIBAGI  
0  
0  
IEGARANHUNS  
1  
*  
IEJAPI  
0  
*  
IEMADEIRA  
0  
*  
IENNE  
0  
*  
IESUL  
0  
*  
INTESA  
0  
*  
Iracema  
0  
*  
ITABAPOANA  
0  
*  
ITAMARACÁ  
0  
*  
ITATIM  
0  
*  
ITE  
0  
*  
IVAÍ  
0  
*
    1    *  
FURNAS  FURNAS        
    0    822,6666667  
GENEBRA  GENEBRA        
    0    *  
GOIÁS  GOIÁS        
    0    *  
GOYAZ  GOYAZ        
    0    *  
GRALHA AZUL  GRALHA AZUL        
    0    0  
GSTE  GSTE        
    0    0  
GUAIRA  GUAIRA        
    0    *  
GUANABARA  GUANABARA        
    0    0  
IE AGUAPEÍ  IE AGUAPEÍ        
    0    *  
IE AIMORÉS  IE AIMORÉS        
    0    *  
IE BIGUAÇU  IE BIGUAÇU        
    0    0  
IE ITAPURA  IE ITAPURA        
    0    0  
IE ITAQUERÊ  IE ITAQUERÊ        
    0    *  
IE ITAUNAS  IE ITAUNAS        
    0    *  
IE MINAS GERAIS  IE MINAS GERAIS        
    0    *  
IE PARAGUAÇU  IE PARAGUAÇU        
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito
administrativo ou sem recurso    Média de atraso das obras
(dias)
    0    *  
IE Pinheiros  IE Pinheiros        
    0    *  
IE Riacho Grande  IE Riacho Grande        
    0    0  
IE TIBAGI  IE TIBAGI        
    1    *  
IEGARANHUNS  IEGARANHUNS        
    0    *  
IEJAPI  IEJAPI        
    0    *  
IEMADEIRA  IEMADEIRA        
    0    *  
IENNE  IENNE        
    0    *  
IESUL  IESUL        
    0    *  
INTESA  INTESA        
Iracema  Iracema  0    *  
ITABAPOANA  ITABAPOANA  0    *  
ITAMARACÁ  ITAMARACÁ  0    *  
ITATIM  ITATIM  0    *  
ITE  ITE  0    *  
IVAÍ  IVAÍ  0    *  

JALAPÃO  
0  
*  
JANAUBA  
0  
0  
JTE  
0  
*  
KF/JAAC-AM  
0  
*  
KF/JAAC-SC  
0  
*  
KF/JAP BA  
0  
*  
KF/JAP MTPA  
0  
*  
LAGOA DOS PATOS  
0  
*  
LAGOA NOVA  
0  
0  
LAGOS  
0  
*  
LEST  
0  
0  
Light  
0  
*  
LINHA VERDE I  
0  
*  
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
LINHA VERDE II  
0  
*  
LITORAL SUL  
0  
416,5  
LTC  
0  
*  
LTT  
0  
*  
LTTE  
1  
2560  
LUMITRANS  
0  
*  
LUZIÂNIA- 
NIQUELÂNDIA  
0  
*  
MA I  
0  
0  
MA II  
0  
0  
Macapá  
0  
*  
Macedo  
1  
752  
Manaus TR  
0  
*  
MANTIQUEIRA  
0  
149,1818182  
MARACANAÚ  
0  
*  
MARANHENSE  
0  
*  
MARIANA  
0  
1129  
MARITUBA  
0  
*  
Marumbi  
0  
*
JALAPÃO  JALAPÃO  0    *  
JANAUBA  JANAUBA  0    0  
JTE  JTE  0    *  
KF/JAAC-AM  KF/JAAC-AM  0    *  
KF/JAAC-SC  KF/JAAC-SC  0    *  
KF/JAP BA  KF/JAP BA  0    *  
KF/JAP MTPA  KF/JAP MTPA  0    *  
LAGOA DOS PATOS  LAGOA DOS PATOS  0    *  
LAGOA NOVA  LAGOA NOVA  0    0  
LAGOS  LAGOS  0    *  
LEST  LEST  0    0  
Light  Light  0    *  
LINHA VERDE I  LINHA VERDE I  0    *  
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito
administrativo ou sem recurso    Média de atraso das obras
(dias)
LINHA VERDE II  LINHA VERDE II  0    *  
LITORAL SUL  LITORAL SUL  0    416,5  
LTC  LTC  0    *  
LTT  LTT  0    *  
LTTE  LTTE  1    2560  
LUMITRANS  LUMITRANS  0    *  
  LUZIÂNIA-  0    *  
  NIQUELÂNDIA        
MA I  MA I  0    0  
MA II  MA II  0    0  
Macapá  Macapá  0    *  
Macedo  Macedo  1    752  
Manaus TR  Manaus TR  0    *  
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  0    149,1818182  
MARACANAÚ  MARACANAÚ  0    *  
MARANHENSE  MARANHENSE  0    *  
MARIANA  MARIANA  0    1129  
    0    *  
MARITUBA  MARITUBA        
    0    *  
Marumbi  Marumbi        

MATA GRANDE  
0  
*  
MATA VERDE  
0  
*  
MEZ 1  
0  
*  
MEZ 10  
0  
*  
MEZ 2  
0  
*  
MEZ 3  
0  
*  
MEZ 4  
0  
*  
MEZ 5  
0  
*  
MEZ 6  
0  
*  
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
MEZ 7  
0  
*  
MEZ 8  
0  
*  
MEZ 9  
0  
*  
MGE  
0  
*  
MIRACEMA  
0  
0  
MONTESCLAROS  
0  
*  
MORRO AGUDO  
0  
*  
Narandiba  
0  
*  
NBTE  
0  
*  
NEO BIGUAÇU  
0  
0  
NETE  
0  
*  
ODOYÁ  
0  
*  
ONTE  
0  
*  
PAMPA  
0  
*  
PANTANAL  
0  
*  
Paraíso  
0  
*  
PARANAÍBA  
0  
*  
PARANAITA  
0  
0  
PARINTINS  
0  
*  
PBTE  
0  
0  
PCTE  
0  
*
    0    *  
MATA GRANDE  MATA GRANDE        
    0    *  
MATA VERDE  MATA VERDE        
    0    *  
MEZ 1  MEZ 1        
    0    *  
MEZ 10  MEZ 10        
    0    *  
MEZ 2  MEZ 2        
    0    *  
MEZ 3  MEZ 3        
    0    *  
MEZ 4  MEZ 4        
    0    *  
MEZ 5  MEZ 5        
    0    *  
MEZ 6  MEZ 6        
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito
administrativo ou sem recurso    Média de atraso das obras
(dias)
    0    *  
MEZ 7  MEZ 7        
    0    *  
MEZ 8  MEZ 8        
    0    *  
MEZ 9  MEZ 9        
    0    *  
MGE  MGE        
    0    0  
MIRACEMA  MIRACEMA        
    0    *  
MONTESCLAROS  MONTESCLAROS        
    0    *  
MORRO AGUDO  MORRO AGUDO        
    0    *  
Narandiba  Narandiba        
    0    *  
NBTE  NBTE        
    0    0  
NEO BIGUAÇU  NEO BIGUAÇU        
    0    *  
NETE  NETE        
    0    *  
ODOYÁ  ODOYÁ        
    0    *  
ONTE  ONTE        
    0    *  
PAMPA  PAMPA        
    0    *  
PANTANAL  PANTANAL        
    0    *  
Paraíso  Paraíso        
    0    *  
PARANAÍBA  PARANAÍBA        
    0    0  
PARANAITA  PARANAITA        
    0    *  
PARINTINS  PARINTINS        
    0    0  
PBTE  PBTE        
    0    *  
PCTE  PCTE        

PEDRAS  
0  
*  
POTIGUAR  
0  
*  
PPTE  
0  
*  
PRTE  
0  
0  
RIALMA III  
0  
0  
RIBEIRO GONÇALVES  
0  
*  
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
RIO CLARO 2  
0  
*  
RIO LARGO  
0  
*  
RIO-MINAS  
0  
*  
Rondon  
0  
*  
RPTE  
0  
*  
SANTA LUCIA  
0  
0  
SANTA LUZIA  
0  
*  
SANTA MARIA  
0  
*  
SANT'ANA  
0  
*  
SÃO FRANCISCO  
0  
*  
SÃO GOTARDO  
0  
*  
SÃO JOÃO  
1  
*  
SÃO PEDRO  
0  
975  
SILVÂNIA  
0  
*  
SIMÕES  
0  
*  
SITE  
0  
0  
SLTE  
0  
*  
SMTE  
0  
*  
SOBRAL  
0  
0  
SOLARIS  
0  
*  
SP-MG  
0  
*  
SPTE  
0  
*  
SSP  
0  
*  
STC  
0  
*
    0    *  
PEDRAS  PEDRAS        
    0    *  
POTIGUAR  POTIGUAR        
    0    *  
PPTE  PPTE        
    0    0  
PRTE  PRTE        
    0    0  
RIALMA III  RIALMA III        
    0    *  
RIBEIRO GONÇALVES  RIBEIRO GONÇALVES        
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito
administrativo ou sem recurso    Média de atraso das obras
(dias)
    0    *  
RIO CLARO 2  RIO CLARO 2        
    0    *  
RIO LARGO  RIO LARGO        
    0    *  
RIO-MINAS  RIO-MINAS        
    0    *  
Rondon  Rondon        
    0    *  
RPTE  RPTE        
    0    0  
SANTA LUCIA  SANTA LUCIA        
    0    *  
SANTA LUZIA  SANTA LUZIA        
    0    *  
SANTA MARIA  SANTA MARIA        
    0    *  
SANT'ANA  SANT'ANA        
    0    *  
SÃO FRANCISCO  SÃO FRANCISCO        
    0    *  
SÃO GOTARDO  SÃO GOTARDO        
    1    *  
SÃO JOÃO  SÃO JOÃO        
    0    975  
SÃO PEDRO  SÃO PEDRO        
    0    *  
SILVÂNIA  SILVÂNIA        
    0    *  
SIMÕES  SIMÕES        
    0    0  
SITE  SITE        
    0    *  
SLTE  SLTE        
    0    *  
SMTE  SMTE        
    0    0  
SOBRAL  SOBRAL        
    0    *  
SOLARIS  SOLARIS        
    0    *  
SP-MG  SP-MG        
    0    *  
SPTE  SPTE        
    0    *  
SSP  SSP        
    0    *  
STC  STC        

STN  
0  
*  
TAESA  
0  
*  
TCA  
0  
*  
Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
TCC  
0  
0  
TER  
0  
*  
TESB  
2  
2780,5  
TGO  
0  
*  
Timóteo-Mesquita  
0  
*  
TME  
0  
*  
TMT  
1  
*  
TP NORTE  
0  
*  
TP SUL  
0  
*  
TPAE  
0  
*  
TPE  
0  
0  
Transirapé  
0  
*  
TRANSLESTE  
0  
*  
TRANSNORTE  
0  
3534  
Transudeste  
0  
*  
TROPICALIA  
0  
0  
TSBE  
0  
*  
TSE  
0  
*  
TSLE  
0  
*  
TSM  
0  
*  
TSP  
0  
*  
Uirapuru  
0  
*  
VALE DO ITAJAÍ  
0  
*  
VCTE  
0  
*  
VEREDAS  
0  
0  
VINEYARDS  
0  
0  
VSB  
1  
*
    0    *  
STN  STN        
    0    *  
TAESA  TAESA        
    0    *  
TCA  TCA        
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito
administrativo ou sem recurso    Média de atraso das obras
(dias)
    0    0  
TCC  TCC        
    0    *  
TER  TER        
    2    2780,5  
TESB  TESB        
    0    *  
TGO  TGO        
    0    *  
Timóteo-Mesquita  Timóteo-Mesquita        
    0    *  
TME  TME        
    1    *  
TMT  TMT        
    0    *  
TP NORTE  TP NORTE        
    0    *  
TP SUL  TP SUL        
    0    *  
TPAE  TPAE        
    0    0  
TPE  TPE        
    0    *  
Transirapé  Transirapé        
    0    *  
TRANSLESTE  TRANSLESTE        
    0    3534  
TRANSNORTE  TRANSNORTE        
    0    *  
Transudeste  Transudeste        
    0    0  
TROPICALIA  TROPICALIA        
    0    *  
TSBE  TSBE        
    0    *  
TSE  TSE        
    0    *  
TSLE  TSLE        
    0    *  
TSM  TSM        
    0    *  
TSP  TSP        
    0    *  
Uirapuru  Uirapuru        
    0    *  
VALE DO ITAJAÍ  VALE DO ITAJAÍ        
    0    *  
VCTE  VCTE        
    0    0  
VEREDAS  VEREDAS        
    0    0  
VINEYARDS  VINEYARDS        
    1    *  
VSB  VSB        

Agente  
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito 
administrativo ou sem recurso  
Média de atraso das obras  
(dias)  
Xingu  
0  
*  
XRTE  
0  
0  
Z2  
0  
0  
Z3  
0  
0
          
Agente      Autos de Infração - AIs julgados no âmbito    Média de atraso das obras
      administrativo ou sem recurso    (dias)
    0    *  
Xingu  Xingu        
    0    0  
XRTE  XRTE        
    0    0  
Z2  Z2        
    0    0  
Z3  Z3        

ANEXO II 
 
Relação, por Agente de Transmissão, dos Autos de Infração – AI, relativos a obras, objeto de Contrato de 
Concessão, com penalidades irrecorríveis no âmbito administrativo nos últimos 36 (trinta e seis) meses:  
 
Agente  
AI  
Data do AI  
Despacho 
Diretoria  
link  
Data 
Publicação  
Processo Punitivo  
CHESF  
0022/2017-SFE  27/04/2017  
923/2019  
dsp  
02/04/2019  48500.004256/2016-57  
CHESF  
0032/2017-SFE  23/05/2017  
2590/2018  
dsp  
13/11/2018  48500.005211/2015-19  
CHESF  
1007/2018-SFE  27/11/2018  
1638/2019  
dsp  
11/06/2019  48500.005926/2016-52  
CHESF  
1010/2018-SFE  05/12/2018  
2050/2019  
dsp  
30/07/2019  48500.005925/2016-16  
COPEL-GT  
0020/2018-SFE  27/06/2018  
3212/2020  
dsp  
17/11/2020  48500.002695/2014-63  
FURNAS  
0013/2020-SFE  25/03/2020  
não houve  
recurso  
   
   
48500.002151/2019-14  
IEGARANHUNS  0071/2017-SFE  22/12/2017  
2336/2019  
dsp  
27/08/2019  48500.005206/2016-97  
LTTE  
0032/2020-SFE  31/08/2020  
não houve  
recurso  
   
   
48500.003471/2013-98  
Macedo  
0021/2020-SFE  30/04/2020  
não houve  
recurso  
   
   
48500.002179/2019-43  
SÃO JOÃO  
0009/2020-SFE  11/03/2020  
não houve  
recurso  
   
   
48500.004259/2016-91  
TESB  
1011/2018-SFE  26/12/2018  
1957/2019  
dsp  
16/07/2019  48500.002357/2018-55  
TESB  
0019/2019-SFE  15/07/2019  
1221/2020  
dsp  
05/05/2020  48500.000922/2019-21  
TMT  
0031/2018-SFE  27/11/2018  
853/2019  
dsp  
26/03/2019  48500.003796/2017-02  
VSB  
1009/2018-SFE  30/11/2018  
1956/2019  
dsp  
16/07/2019  48500.001320/2018-18
Agente    AI  Data do AI    Despacho  link    Data  Processo Punitivo
          Diretoria      Publicação  
  CHESF  0022/2017-SFE  27/04/2017  923/2019    dsp  02/04/2019    48500.004256/2016-57
CHESF    0032/2017-SFE  23/05/2017  2590/2018    dsp  13/11/2018    48500.005211/2015-19
CHESF    1007/2018-SFE  27/11/2018  1638/2019    dsp  11/06/2019    48500.005926/2016-52
CHESF    1010/2018-SFE  05/12/2018  2050/2019    dsp  30/07/2019    48500.005925/2016-16
COPEL-GT    0020/2018-SFE  27/06/2018  3212/2020    dsp  17/11/2020    48500.002695/2014-63
FURNAS    0013/2020-SFE  25/03/2020  não houve
recurso          48500.002151/2019-14
  IEGARANHUNS  0071/2017-SFE  22/12/2017  2336/2019    dsp  27/08/2019    48500.005206/2016-97
LTTE    0032/2020-SFE  31/08/2020  não houve
recurso          48500.003471/2013-98
Macedo    0021/2020-SFE  30/04/2020  não houve
recurso          48500.002179/2019-43
SÃO JOÃO    0009/2020-SFE  11/03/2020  não houve
recurso          48500.004259/2016-91
  TESB  1011/2018-SFE  26/12/2018  1957/2019    dsp  16/07/2019    48500.002357/2018-55
TESB    0019/2019-SFE  15/07/2019  1221/2020    dsp  05/05/2020    48500.000922/2019-21
TMT    0031/2018-SFE  27/11/2018  853/2019    dsp  26/03/2019    48500.003796/2017-02
VSB    1009/2018-SFE  30/11/2018  1956/2019    dsp  16/07/2019    48500.001320/2018-18

ANEXO III 
 
Relação das obras, objeto de Contratos de Concessão, concluídas após 02/11/2018 ou ainda em 
andamento, mas que já deveriam ter entrado em operação até 02/11/2021, consideradas no cálculo do 
ANEXO I2  
 
Agente  
Empreendimento  
Ato de 
Outorga  
Conclusão 
Ato Legal  
Conclusão 
ou Previsão  
Situação  
Atraso  
Atraso 
ajustado  
AGUA AZUL  
AGUA AZUL - SUBESTACAO AGUA AZUL 440/138 kV  
CC 019/2016  
27/06/2019  26/01/2019  Concluído  
0  
0  
ARCOVERDE  
LT 230 kV Caetés II - Arcoverde II e SE 230 kV Caetés II  
CC 035/2017  
11/08/2021  17/04/2019  Concluído  
0  
0  
ARCOVERDE  
LT 230 kV Garanhuns II - Arcoverde II e SE 230/69 kV Arcoverde II  
CC 035/2017  
11/08/2021  17/04/2019  Concluído  
0  
0  
ARCOVERDE  
SE 230/69 kV Garanhuns II  
CC 035/2017  
11/08/2021  17/04/2019  Concluído  
0  
0  
ARGO  
Instalações de Transmissão Contrato 009/2016 nos estados CE, PI e MA.  
CC 009/2016  
27/06/2021  02/10/2019  Concluído  
0  
0  
ARGO III  
LT 230 kV Samuel - Ariquemes C4 e LT 230 kV Ariquemes - Ji-Paraná C4  
CC 049/2017  
11/08/2022  13/07/2020  Concluído  
0  
0  
ARGO III  
SE 230 kV Ariquemes - Compensador Síncrono - (-90/+150) Mvar.  
CC 049/2017  
11/08/2022  03/07/2020  Concluído  
0  
0  
ARGO III  
SE 230 kV Ji-Paraná - Compensador Síncrono - (-90/+150) Mvar.  
CC 049/2017  
11/08/2022  19/07/2020  Concluído  
0  
0  
ARGO III  
SE 230/138 kV Jaru  
CC 049/2017  
11/08/2022  12/03/2021  Concluído  
0  
0  
ARTEON  
SE 500/138 kV Resende  
CC 029/2017  
11/08/2020  29/04/2020  Concluído  
0  
0  
ASSÚ  
SE 500/230 kV Açu III - pátio novo 230 kV e transformação 500/230 kV  
CC 005/2018  
09/09/2021  09/11/2021  Atrasado  
61  
0  
ATIBAIA  
SE 500 kV Fernão Dias - Compensador Estático 500 kV  
CC 038/2017  
11/02/2021  20/12/2019  Concluído  
0  
0  
BRE  
Subestação 230/69 kV Lagoa do Carro  
CC 010/2018  
08/09/2021  02/10/2020  Concluído  
0  
0  
CAMPITIBA  
LT 500 kV Campinas - Itatiba C2  
CC 014/2016  
27/06/2021  30/10/2021  Atrasado  
125  
5  
CGI  
LT 500 kV Campina Grande III - Pau Ferro  
CC 041/2017  
11/02/2022  08/04/2020  Concluído  
0  
0  
CHESF  
LT Eunápolis / Teixeira de Freitas II e SE Teixeira de Freitas II 230/138 kV  
CC 014/2008  
16/04/2010  30/05/2019  Concluído  
3331  
3331  
CHESF  
LT Eunápolis / Teixeira de Freitas II C2  
CC 018/2009  
03/02/2011  31/03/2019  Concluído  
2978  
2978  
CHESF  
LT 230 kV Pau Ferro – Santa Rita II e SE 230/69 kV Santa Rita II  
CC 017/2009  
03/06/2011  30/01/2021  Concluído  
3529  
3529  
CHESF  
LT 230 kV São Luís II - São Luís III C2  
CC 004/2010  
12/05/2012  31/10/2021  Atrasado  
3459  
3459  
CHESF  
LT 230 kV Paraiso / Açu / Mossoró  
CC 019/2010  
23/05/2012  03/04/2022  Atrasado  
3602  
3602  
CHESF  
LT 230 kV Russas II /Banabuiu  
CC 018/2012  
01/02/2014  15/12/2020  Concluído  
2509  
2509  
CHESF  
LT 230 kV JARDIM - NOSSA SENHORA DO SOCORRO; SE 230/69 KV NOSSA  
SENHORA DO SOCORRO  
CC 005/2012  
10/05/2014  28/02/2021  Concluído  
2486  
2486  
CHESF  
LT Messias - Maceio II 230 kV CD e SE Maceio II 230/69 kV  
CC 005/2012  
10/05/2014  01/03/2019  Concluído  
1756  
1756  
CHESF  
SE 230/138 KV POÇÕES II  
CC 005/2012  
10/05/2014  28/10/2019  Concluído  
1997  
1997  
Agente  
Empreendimento  
Ato de 
Outorga  
Conclusão 
Ato Legal  
Conclusão 
ou Previsão  
Situação  
Atraso  
Atraso 
ajustado  
COLINAS  
SE 500/138kV Colinas - novo pátio 138kV  
CC 022/2018  
21/09/2021  14/06/2021  Concluído  
0  
0  
COLINAS  
SE 500/138kV Colinas - novo pátio 138kV (Alimentadores)  
CC 022/2018  
21/09/2021  14/06/2021  Concluído  
0  
0  
COPEL-GT  
LT 230 kV Uberaba - Curitiba Centro C1 e C2 (Subterrânea), SE 230/138 kV  
Curitiba Centro (SF6)  
CC 006/2016  
04/09/2019  01/09/2019  Concluído  
0  
0  
 
2 Os campos marcados com * se referem às informações não preenchidas pelos Agentes no SIGET e, por isso, as 
datas de referência foram o último dia do período de apuração.
Agente  Agente  Empreendimento  Empreendimento    Ato de    Conclusão    Conclusão  Situação  Situação  Atraso  Atraso    Atraso
          Outorga    Ato Legal    ou Previsão            ajustado
AGUA AZUL  AGUA AZUL  AGUA AZUL - SUBESTACAO AGUA AZUL 440/138 kV    CC 019/2016    27/06/2019    26/01/2019    Concluído    0    0  
ARCOVERDE  ARCOVERDE  LT 230 kV Caetés II - Arcoverde II e SE 230 kV Caetés II    CC 035/2017    11/08/2021    17/04/2019    Concluído    0    0  
ARCOVERDE  ARCOVERDE  LT 230 kV Garanhuns II - Arcoverde II e SE 230/69 kV Arcoverde II    CC 035/2017    11/08/2021    17/04/2019    Concluído    0    0  
ARCOVERDE  ARCOVERDE  SE 230/69 kV Garanhuns II    CC 035/2017    11/08/2021    17/04/2019    Concluído    0    0  
ARGO  ARGO  Instalações de Transmissão Contrato 009/2016 nos estados CE, PI e MA.    CC 009/2016    27/06/2021    02/10/2019    Concluído    0    0  
ARGO III  ARGO III  LT 230 kV Samuel - Ariquemes C4 e LT 230 kV Ariquemes - Ji-Paraná C4    CC 049/2017    11/08/2022    13/07/2020    Concluído    0    0  
ARGO III  ARGO III  SE 230 kV Ariquemes - Compensador Síncrono - (-90/+150) Mvar.    CC 049/2017    11/08/2022    03/07/2020    Concluído    0    0  
ARGO III  ARGO III  SE 230 kV Ji-Paraná - Compensador Síncrono - (-90/+150) Mvar.    CC 049/2017    11/08/2022    19/07/2020    Concluído    0    0  
ARGO III  ARGO III  SE 230/138 kV Jaru    CC 049/2017    11/08/2022    12/03/2021    Concluído    0    0  
ARTEON  ARTEON  SE 500/138 kV Resende    CC 029/2017    11/08/2020    29/04/2020    Concluído    0    0  
ASSÚ  ASSÚ  SE 500/230 kV Açu III - pátio novo 230 kV e transformação 500/230 kV    CC 005/2018    09/09/2021    09/11/2021    Atrasado    61    0  
ATIBAIA  ATIBAIA  SE 500 kV Fernão Dias - Compensador Estático 500 kV    CC 038/2017    11/02/2021    20/12/2019    Concluído    0    0  
BRE  BRE  Subestação 230/69 kV Lagoa do Carro    CC 010/2018    08/09/2021    02/10/2020    Concluído    0    0  
CAMPITIBA  CAMPITIBA  LT 500 kV Campinas - Itatiba C2    CC 014/2016    27/06/2021    30/10/2021    Atrasado    125    5  
CGI  CGI  LT 500 kV Campina Grande III - Pau Ferro    CC 041/2017    11/02/2022    08/04/2020    Concluído    0    0  
CHESF  CHESF  LT Eunápolis / Teixeira de Freitas II e SE Teixeira de Freitas II 230/138 kV    CC 014/2008    16/04/2010    30/05/2019    Concluído    3331    3331  
CHESF  CHESF  LT Eunápolis / Teixeira de Freitas II C2    CC 018/2009    03/02/2011    31/03/2019    Concluído    2978    2978  
CHESF  CHESF  LT 230 kV Pau Ferro – Santa Rita II e SE 230/69 kV Santa Rita II    CC 017/2009    03/06/2011    30/01/2021    Concluído    3529    3529  
CHESF  CHESF  LT 230 kV São Luís II - São Luís III C2    CC 004/2010    12/05/2012    31/10/2021    Atrasado    3459    3459  
CHESF  CHESF  LT 230 kV Paraiso / Açu / Mossoró    CC 019/2010    23/05/2012    03/04/2022    Atrasado    3602    3602  
CHESF  CHESF  LT 230 kV Russas II /Banabuiu    CC 018/2012    01/02/2014    15/12/2020    Concluído    2509    2509  
CHESF  CHESF  LT 230 kV JARDIM - NOSSA SENHORA DO SOCORRO; SE 230/69 KV NOSSA
SENHORA DO SOCORRO    CC 005/2012    10/05/2014    28/02/2021    Concluído    2486    2486  
CHESF  CHESF  LT Messias - Maceio II 230 kV CD e SE Maceio II 230/69 kV    CC 005/2012    10/05/2014    01/03/2019    Concluído    1756    1756  
CHESF  CHESF  SE 230/138 KV POÇÕES II    CC 005/2012    10/05/2014    28/10/2019    Concluído    1997    1997  
Agente  Agente  Empreendimento  Empreendimento    Ato de    Conclusão    Conclusão  Situação  Situação  Atraso  Atraso    Atraso
          Outorga    Ato Legal    ou Previsão            ajustado
COLINAS  COLINAS  SE 500/138kV Colinas - novo pátio 138kV    CC 022/2018    21/09/2021    14/06/2021    Concluído    0    0  
COLINAS  COLINAS  SE 500/138kV Colinas - novo pátio 138kV (Alimentadores)    CC 022/2018    21/09/2021    14/06/2021    Concluído    0    0  
COPEL-GT  COPEL-GT  LT 230 kV Uberaba - Curitiba Centro C1 e C2 (Subterrânea), SE 230/138 kV
Curitiba Centro (SF6)    CC 006/2016    04/09/2019    01/09/2019    Concluído    0    0  

COPEL-GT  
SE 230/138 kV Andirá Leste - 2 x 150 MVA  
CC 006/2016  
04/09/2019  07/09/2019  Concluído  
3  
3  
COPEL-GT  
SE 230/138 kV Medianeira (novo pátio 230 kV) - 2 x 150 MVA  
CC 006/2016  
04/09/2019  14/07/2019  Concluído  
0  
0  
COPEL-GT  
LT 525 kV Curitiba Leste - Blumenau C1  
CC 006/2016  
04/03/2021  01/04/2021  Concluído  
28  
0  
COPEL-GT  
LT 230 kV Baixo Iguaçu - Realeza  
CC 006/2016  
04/04/2021  04/08/2019  Concluído  
0  
0  
DOURADOS  
LT 230 kV Campo Grande 2 - Imbirussu C2, CS  
CC 025/2017  
11/08/2022  25/04/2021  Concluído  
0  
0  
DOURADOS  
LT 230 kV Nova Porto Primavera - Ivinhema 2 C2, CS  
CC 025/2017  
11/08/2022  27/12/2020  Concluído  
0  
0  
DOURADOS  
LT 230 kV Nova Porto Primavera - Rio Brilhante, C2, CS  
CC 025/2017  
11/08/2022  29/07/2020  Concluído  
0  
0  
DOURADOS  
LT 230 kV Rio Brilhante - Campo Grande 2 C1, CS  
CC 025/2017  
11/08/2022  06/12/2020  Concluído  
0  
0  
EDP  
SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova) - (3+1R)x50 MVALT 230 kV Linhares 2 -  
São Mateus 2  
CC 021/2017  
09/08/2020  22/12/2018  Concluído  
0  
0  
EDTE  
LT 500kV Ibicoara-Poções III, LT 230kV Poções III-Poções II CD e SE 500/230 
kV Poções III  
CC 015/2016  
27/12/2019  20/01/2020  Concluído  
24  
24  
ENERGISA 
GOIÁS I  
LT 230 kV Rio Verde Norte - Jataí - C1 e C2 e SE 500/230 kV Rio Verde Norte  
CC 024/2017  
11/08/2021  14/03/2020  Concluído  
0  
0  
ENERGISA 
PARÁ  
LT 230 kV Integradora - Xinguara II C2  
CC 030/2018  
21/03/2023  16/02/2021  Concluído  
0  
0  
ENERGISA 
PARÁ I  
LT 230 kV Xinguara II - Santana do Araguaia C1/C2, CD e SE 230/138 kV  
Santana do Araguaia  
CC 043/2017  
11/02/2022  02/11/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT01  
LT 500kV Rio das Éguas - Barreiras II C2  
CC 007/2017  
09/02/2022  01/05/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT02  
LT 500kV Barreiras II - Buritirama C1, SE 500kV Buritirama e secc LT Gilbués II  
- G.do Ouro II  
CC 008/2017  
09/02/2022  22/01/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT03  
LT 500kV Buritirama - Queimada Nova II C2  
CC 010/2017  
09/02/2022  26/05/2021  Concluído  
0  
0  
EQTLT04  
LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, LT 500 kV Janaúba 3 - P. Juscelino C1 e  
SE 500 kV Janaúba 3  
CC 012/2017  
09/02/2022  05/11/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT05  
LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2  
CC 013/2017  
09/02/2022  23/12/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT06  
LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2  
CC 014/2017  
09/02/2022  05/03/2021  Concluído  
0  
0  
EQTLT07  
LT 230kV Marituba - Castanhal C1  
CC 020/2017  
09/02/2022  29/12/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT07  
LT 500 kV Vila do Conde - Marituba C1 e SE 500/230 kV Marituba.  
CC 020/2017  
09/02/2022  15/12/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT07  
SE 230/69 kV Marituba (setor 69 kV e Transformação 230/69 kV)  
CC 020/2017  
09/02/2022  22/09/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT07  
Seccionamentos das LTs 230 kV Guamá - Utinga C1/C2 CD na SE Marituba  
CC 020/2017  
09/02/2022  22/09/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT08  
LT 230 kV Altamira - Transamazônica, C2  
CC 048/2017  
21/07/2022  12/01/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT08  
LT 230 kV Transamazônica - Tapajós C1 e SE 230/138 kV Tapajós  
CC 048/2017  
21/07/2022  15/10/2020  Concluído  
0  
0  
EQTLT08  
LT 230 kV Xingu - Altamira C1  
CC 048/2017  
21/07/2022  24/09/2019  Concluído  
0  
0  
EQTLT08  
SE Rurópolis - Compensador Síncrono  
CC 048/2017  
21/07/2022  03/06/2019  Concluído  
0  
0  
ETAP  
LT 230kV João Câmara II - João Câmara III CD e SE João Câmara III (novo setor  
230kV) 500/230-13,8kV  
CC 013/2016  
27/12/2019  06/04/2019  Concluído  
0  
0  
Agente  
Empreendimento  
Ato de 
Outorga  
Conclusão 
Ato Legal  
Conclusão 
ou Previsão  
Situação  
Atraso  
Atraso 
ajustado  
ETB  
LT 500 kV Juazeiro III - Ourolândia II C1LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II -  
Gentio do Ouro II C1  
CC 011/2016  
27/06/2020  16/10/2020  Concluído  
111  
0  
ETC  
SE Rio Novo do Sul 345/138 kV  
CC 020/2016  
27/06/2019  20/09/2019  Concluído  
85  
85  
ETENE  
LT 230 kV Nossa Senhora do Socorro - Penedo C2  
CC 034/2017  
11/08/2021  08/01/2021  Concluído  
0  
0  
ETEPA  
LT 230 kV Vila do Conde - Tomé Açu e SE 230/138 kV Tomé Açu  
CC 050/2017  
11/08/2021  01/01/2022  Atrasado  
143  
23  
FOTE  
LT 230kV Santo Ângelo - Maçambará  
CC 007/2014  
29/07/2016  07/02/2020  Concluído  
1288  
1288  
FOTE  
SE 230/138kV Pinhalzinho (ampliação) e LT 230kV Foz do Chapecó -  
Pinhalzinho C2  
CC 007/2014  
29/01/2018  11/10/2021  Atrasado  
1351  
1351  
FIRMINÓPOLIS  
LT 230 kV TRINDADE/FIRMINÓPOLIS C-1 GO  
CC 008/2016  
07/04/2019  01/03/2019  Concluído  
0  
0
COPEL-GT  COPEL-GT  SE 230/138 kV Andirá Leste - 2 x 150 MVA    CC 006/2016    04/09/2019    07/09/2019    Concluído    3    3  
COPEL-GT  COPEL-GT  SE 230/138 kV Medianeira (novo pátio 230 kV) - 2 x 150 MVA    CC 006/2016    04/09/2019    14/07/2019    Concluído    0    0  
COPEL-GT  COPEL-GT  LT 525 kV Curitiba Leste - Blumenau C1    CC 006/2016    04/03/2021    01/04/2021    Concluído    28    0  
COPEL-GT  COPEL-GT  LT 230 kV Baixo Iguaçu - Realeza    CC 006/2016    04/04/2021    04/08/2019    Concluído    0    0  
DOURADOS  DOURADOS  LT 230 kV Campo Grande 2 - Imbirussu C2, CS    CC 025/2017    11/08/2022    25/04/2021    Concluído    0    0  
DOURADOS  DOURADOS  LT 230 kV Nova Porto Primavera - Ivinhema 2 C2, CS    CC 025/2017    11/08/2022    27/12/2020    Concluído    0    0  
DOURADOS  DOURADOS  LT 230 kV Nova Porto Primavera - Rio Brilhante, C2, CS    CC 025/2017    11/08/2022    29/07/2020    Concluído    0    0  
DOURADOS  DOURADOS  LT 230 kV Rio Brilhante - Campo Grande 2 C1, CS    CC 025/2017    11/08/2022    06/12/2020    Concluído    0    0  
EDP  EDP  SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova) - (3+1R)x50 MVALT 230 kV Linhares 2 -
São Mateus 2    CC 021/2017    09/08/2020    22/12/2018    Concluído    0    0  
EDTE  EDTE  LT 500kV Ibicoara-Poções III, LT 230kV Poções III-Poções II CD e SE 500/230
kV Poções III    CC 015/2016    27/12/2019    20/01/2020    Concluído    24    24  
  ENERGISA  LT 230 kV Rio Verde Norte - Jataí - C1 e C2 e SE 500/230 kV Rio Verde Norte    CC 024/2017    11/08/2021    14/03/2020    Concluído    0    0  
  GOIÁS I                            
  ENERGISA  LT 230 kV Integradora - Xinguara II C2    CC 030/2018    21/03/2023    16/02/2021    Concluído    0    0  
  PARÁ                            
  ENERGISA  LT 230 kV Xinguara II - Santana do Araguaia C1/C2, CD e SE 230/138 kV
Santana do Araguaia    CC 043/2017    11/02/2022    02/11/2020    Concluído    0    0  
  PARÁ I                            
EQTLT01  EQTLT01  LT 500kV Rio das Éguas - Barreiras II C2    CC 007/2017    09/02/2022    01/05/2020    Concluído    0    0  
EQTLT02  EQTLT02  LT 500kV Barreiras II - Buritirama C1, SE 500kV Buritirama e secc LT Gilbués II
- G.do Ouro II    CC 008/2017    09/02/2022    22/01/2020    Concluído    0    0  
EQTLT03  EQTLT03  LT 500kV Buritirama - Queimada Nova II C2    CC 010/2017    09/02/2022    26/05/2021    Concluído    0    0  
EQTLT04  EQTLT04  LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, LT 500 kV Janaúba 3 - P. Juscelino C1 e
SE 500 kV Janaúba 3    CC 012/2017    09/02/2022    05/11/2020    Concluído    0    0  
EQTLT05  EQTLT05  LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2    CC 013/2017    09/02/2022    23/12/2020    Concluído    0    0  
EQTLT06  EQTLT06  LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2    CC 014/2017    09/02/2022    05/03/2021    Concluído    0    0  
EQTLT07  EQTLT07  LT 230kV Marituba - Castanhal C1    CC 020/2017    09/02/2022    29/12/2020    Concluído    0    0  
EQTLT07  EQTLT07  LT 500 kV Vila do Conde - Marituba C1 e SE 500/230 kV Marituba.    CC 020/2017    09/02/2022    15/12/2020    Concluído    0    0  
EQTLT07  EQTLT07  SE 230/69 kV Marituba (setor 69 kV e Transformação 230/69 kV)    CC 020/2017    09/02/2022    22/09/2020    Concluído    0    0  
EQTLT07  EQTLT07  Seccionamentos das LTs 230 kV Guamá - Utinga C1/C2 CD na SE Marituba    CC 020/2017    09/02/2022    22/09/2020    Concluído    0    0  
EQTLT08  EQTLT08  LT 230 kV Altamira - Transamazônica, C2    CC 048/2017    21/07/2022    12/01/2020    Concluído    0    0  
EQTLT08  EQTLT08  LT 230 kV Transamazônica - Tapajós C1 e SE 230/138 kV Tapajós    CC 048/2017    21/07/2022    15/10/2020    Concluído    0    0  
EQTLT08  EQTLT08  LT 230 kV Xingu - Altamira C1    CC 048/2017    21/07/2022    24/09/2019    Concluído    0    0  
EQTLT08  EQTLT08  SE Rurópolis - Compensador Síncrono    CC 048/2017    21/07/2022    03/06/2019    Concluído    0    0  
ETAP  ETAP  LT 230kV João Câmara II - João Câmara III CD e SE João Câmara III (novo setor
230kV) 500/230-13,8kV    CC 013/2016    27/12/2019    06/04/2019    Concluído    0    0  
Agente  Agente  Empreendimento  Empreendimento    Ato de    Conclusão    Conclusão  Situação  Situação  Atraso  Atraso    Atraso
          Outorga    Ato Legal    ou Previsão            ajustado
ETB  ETB  LT 500 kV Juazeiro III - Ourolândia II C1LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II -
Gentio do Ouro II C1    CC 011/2016    27/06/2020    16/10/2020    Concluído    111    0  
ETC  ETC  SE Rio Novo do Sul 345/138 kV    CC 020/2016    27/06/2019    20/09/2019    Concluído    85    85  
ETENE  ETENE  LT 230 kV Nossa Senhora do Socorro - Penedo C2    CC 034/2017    11/08/2021    08/01/2021    Concluído    0    0  
ETEPA  ETEPA  LT 230 kV Vila do Conde - Tomé Açu e SE 230/138 kV Tomé Açu    CC 050/2017    11/08/2021    01/01/2022    Atrasado    143    23  
FOTE  FOTE  LT 230kV Santo Ângelo - Maçambará    CC 007/2014    29/07/2016    07/02/2020    Concluído    1288    1288  
FOTE  FOTE  SE 230/138kV Pinhalzinho (ampliação) e LT 230kV Foz do Chapecó -
Pinhalzinho C2    CC 007/2014    29/01/2018    11/10/2021    Atrasado    1351    1351  
FIRMINÓPOLIS  FIRMINÓPOLIS  LT 230 kV TRINDADE/FIRMINÓPOLIS C-1 GO    CC 008/2016    07/04/2019    01/03/2019    Concluído    0    0  

GENEBRA  
CE 300/-300 MVAr SANTA BARBARA CE1 SP  
CC 001/2014  
14/11/2017  30/04/2019  Concluído  
532  
532  
GENEBRA  
CE 300/-300 Mvar ITATIBA CE1 SP  
CC 001/2014  
14/11/2017  28/02/2020  Concluído  
836  
836  
GENEBRA  
LT 500 kV ARARAQUARA 2 /ITATIBA C-1 SP  
CC 001/2014  
14/11/2017  23/03/2020  Concluído  
860  
860  
GENEBRA  
LT 500 kV ITATIBA /BATEIAS C-1 SP/PR  
CC 001/2014  
14/11/2017  08/03/2020  Concluído  
845  
845  
GENEBRA  
SE FERNAO DIAS 500/440 kV 1200 MVA, LT 500kV Araraquara 2 - Fernão Dias  
C1 SP  
CC 001/2014  
14/11/2017  19/11/2020  Concluído  
1101  
1101  
GENEBRA  
SE Fernão Dias 500/440 kV - 2400 MVA (2° e 3° banco de 
autotransformadores)  
CC 001/2014  
14/05/2018  14/06/2020  Concluído  
762  
762  
GSTE  
LT 500kV João Câmara III - Açu III C2 e LT 500kV Açu III - Milagres II C2  
CC 011/2017  
09/02/2022  12/04/2020  Concluído  
0  
0  
GUAIRA  
LT 230 kV Umuarama Sul - Guaíra C2, CS  
CC 023/2017  
11/08/2021  01/02/2021  Concluído  
0  
0  
GUAIRA  
SE 230/138 kV Londrina Sul e Secc. Da LT 230 kV Londrina - Apucarana C1  
CC 023/2017  
11/08/2021  11/11/2021  Atrasado  
92  
0  
IE AGUAPEÍ  
SE 440/138 kV Alta Paulista  
CC 046/2017  
11/08/2021  25/01/2021  Concluído  
0  
0  
IE AGUAPEÍ  
SE 440/138 kV Baguaçu  
CC 046/2017  
11/08/2021  26/02/2021  Concluído  
0  
0  
IE ITAPURA  
SE 440 kV Bauru - Compensador Estático  
CC 042/2017  
11/02/2021  07/08/2019  Concluído  
0  
0  
IE ITAPURA  
SE 500/230 kV Lorena  
CC 021/2018  
21/09/2022  20/09/2021  Concluído  
0  
0  
IE ITAQUERÊ  
SE 500 kV Araraquara 2 - 3 x Compensadores Síncronos 500 kV (-180/+300)  
Mvar  
CC 027/2017  
11/08/2021  14/09/2020  Concluído  
0  
0  
IE TIBAGI  
LT 230kV Nova Porto Primavera - Rosana C1/C2  
CC 026/2017  
11/08/2021  21/12/2020  Concluído  
0  
0  
JANAUBA  
LT 500 kV B. J. da Lapa II - Janaúba 3 C1, LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1 
e SE 500 kV Janaúba 3  
CC 015/2017  
09/02/2022  01/09/2021  Concluído  
0  
0  
LAGOA NOVA  LT 230 kV Lagoa Nova II - Currais Novos II, CD e SE 230/69 kV Currais Novos II  
CC 030/2017  
11/08/2021  13/03/2019  Concluído  
0  
0  
LEST  
LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2  
CC 033/2017  
11/02/2022  23/02/2020  Concluído  
0  
0  
LEST  
LT 500 kV Xingó - Jardim C2  
CC 033/2017  
11/02/2022  23/12/2020  Concluído  
0  
0  
LITORAL SUL  
LT 230 kV Atlântida 2 - Torres 2 - Forquilhinha e SE Torres 2  
CC 018/2016  
27/06/2020  30/01/2022  Atrasado  
582  
462  
LITORAL SUL  
SE Tubarão Sul 230/138 kV  
CC 018/2016  
27/06/2020  31/10/2021  Atrasado  
491  
371  
LTTE  
LT 500 kV Taubaté - Nova Iguaçu e SE Nova Iguaçu 500/345/138 kV  
CC 020/2011  
09/02/2014  12/02/2021  Concluído  
2560  
2560  
MA I  
LT 500 kV Miranda II - São Luís II C3  
CC 028/2017  
11/08/2022  04/10/2021  Concluído  
0  
0  
MA I  
LT 500kV São Luís II - São Luís IV, CD; SE 500/230/69 kV São Luís IV  
CC 028/2017  
11/08/2022  21/05/2021  Concluído  
0  
0  
Agente  
Empreendimento  
Ato de 
Outorga  
Conclusão 
Ato Legal  
Conclusão 
ou Previsão  
Situação  
Atraso  
Atraso 
ajustado  
MA II  
LT 230KV Chapadinha II - Miranda II C1  
CC 032/2017  
11/08/2021  02/08/2020  Concluído  
0  
0  
MA II  
LT 230kV Coelho Neto - Chapadinha II C1  
CC 032/2017  
11/08/2021  04/01/2020  Concluído  
0  
0  
MA II  
SE 230/69kV Chapadinha II  
CC 032/2017  
11/08/2021  18/01/2020  Concluído  
0  
0  
MANTIQUEIRA  
LT 230 kV Irapé – Araçuaí 2 C2  
CC 005/2016  
04/03/2021  05/06/2020  Concluído  
0  
0  
MANTIQUEIRA  
LT 345 kV Jeceaba - Itutinga, C1; LT 345 kV Itabirito 2 - Jeceaba, C2  
CC 005/2016  
04/03/2021  07/05/2022  Atrasado  
429  
309  
MANTIQUEIRA  
SE Braúnas 230/138 kV  
CC 005/2016  
04/03/2021  10/12/2021  Atrasado  
281  
161  
MANTIQUEIRA  
SE Itabira 5 - Instalação do 2º banco de Transformação  500/230 kV  
CC 005/2016  
04/03/2021  15/11/2021  Atrasado  
256  
136  
MANTIQUEIRA  
SE Itabira 5 500/230 kV  LT 
230 kV Itabira 2 - Itabira 5  
CC 005/2016  
04/03/2021  15/11/2021  Atrasado  
256  
136  
MANTIQUEIRA  
SE Janaúba 3 230/138 kV LT 
230 kV Irapé - Janaúba 3 - C1  
CC 005/2016  
04/03/2021  12/01/2021  Concluído  
0  
0  
MANTIQUEIRA  
SE João Monlevade 4 230/69 kV  
CC 005/2016  
04/03/2021  27/11/2021  Atrasado  
268  
148  
MANTIQUEIRA  SE Presidente Juscelino - Instalação do 2º banco de Reatores de Barra 500 kV  
- 150 Mvar  
CC 005/2016  
04/03/2021  01/11/2021  Atrasado  
242  
122
GENEBRA  GENEBRA  CE 300/-300 MVAr SANTA BARBARA CE1 SP    CC 001/2014    14/11/2017    30/04/2019    Concluído    532    532  
GENEBRA  GENEBRA  CE 300/-300 Mvar ITATIBA CE1 SP    CC 001/2014    14/11/2017    28/02/2020    Concluído    836    836  
GENEBRA  GENEBRA  LT 500 kV ARARAQUARA 2 /ITATIBA C-1 SP    CC 001/2014    14/11/2017    23/03/2020    Concluído    860    860  
GENEBRA  GENEBRA  LT 500 kV ITATIBA /BATEIAS C-1 SP/PR    CC 001/2014    14/11/2017    08/03/2020    Concluído    845    845  
GENEBRA  GENEBRA  SE FERNAO DIAS 500/440 kV 1200 MVA, LT 500kV Araraquara 2 - Fernão Dias
C1 SP    CC 001/2014    14/11/2017    19/11/2020    Concluído    1101    1101  
GENEBRA  GENEBRA  SE Fernão Dias 500/440 kV - 2400 MVA (2° e 3° banco de
autotransformadores)    CC 001/2014    14/05/2018    14/06/2020    Concluído    762    762  
GSTE  GSTE  LT 500kV João Câmara III - Açu III C2 e LT 500kV Açu III - Milagres II C2    CC 011/2017    09/02/2022    12/04/2020    Concluído    0    0  
GUAIRA  GUAIRA  LT 230 kV Umuarama Sul - Guaíra C2, CS    CC 023/2017    11/08/2021    01/02/2021    Concluído    0    0  
GUAIRA  GUAIRA  SE 230/138 kV Londrina Sul e Secc. Da LT 230 kV Londrina - Apucarana C1    CC 023/2017    11/08/2021    11/11/2021    Atrasado    92    0  
IE AGUAPEÍ  IE AGUAPEÍ  SE 440/138 kV Alta Paulista    CC 046/2017    11/08/2021    25/01/2021    Concluído    0    0  
IE AGUAPEÍ  IE AGUAPEÍ  SE 440/138 kV Baguaçu    CC 046/2017    11/08/2021    26/02/2021    Concluído    0    0  
IE ITAPURA  IE ITAPURA  SE 440 kV Bauru - Compensador Estático    CC 042/2017    11/02/2021    07/08/2019    Concluído    0    0  
IE ITAPURA  IE ITAPURA  SE 500/230 kV Lorena    CC 021/2018    21/09/2022    20/09/2021    Concluído    0    0  
IE ITAQUERÊ  IE ITAQUERÊ  SE 500 kV Araraquara 2 - 3 x Compensadores Síncronos 500 kV (-180/+300)
Mvar    CC 027/2017    11/08/2021    14/09/2020    Concluído    0    0  
IE TIBAGI  IE TIBAGI  LT 230kV Nova Porto Primavera - Rosana C1/C2    CC 026/2017    11/08/2021    21/12/2020    Concluído    0    0  
JANAUBA  JANAUBA  LT 500 kV B. J. da Lapa II - Janaúba 3 C1, LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1
e SE 500 kV Janaúba 3    CC 015/2017    09/02/2022    01/09/2021    Concluído    0    0  
LAGOA NOVA  LAGOA NOVA  LT 230 kV Lagoa Nova II - Currais Novos II, CD e SE 230/69 kV Currais Novos II    CC 030/2017    11/08/2021    13/03/2019    Concluído    0    0  
LEST  LEST  LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2    CC 033/2017    11/02/2022    23/02/2020    Concluído    0    0  
LEST  LEST  LT 500 kV Xingó - Jardim C2    CC 033/2017    11/02/2022    23/12/2020    Concluído    0    0  
LITORAL SUL  LITORAL SUL  LT 230 kV Atlântida 2 - Torres 2 - Forquilhinha e SE Torres 2    CC 018/2016    27/06/2020    30/01/2022    Atrasado    582    462  
LITORAL SUL  LITORAL SUL  SE Tubarão Sul 230/138 kV    CC 018/2016    27/06/2020    31/10/2021    Atrasado    491    371  
LTTE  LTTE  LT 500 kV Taubaté - Nova Iguaçu e SE Nova Iguaçu 500/345/138 kV    CC 020/2011    09/02/2014    12/02/2021    Concluído    2560    2560  
MA I  MA I  LT 500 kV Miranda II - São Luís II C3    CC 028/2017    11/08/2022    04/10/2021    Concluído    0    0  
MA I  MA I  LT 500kV São Luís II - São Luís IV, CD; SE 500/230/69 kV São Luís IV    CC 028/2017    11/08/2022    21/05/2021    Concluído    0    0  
Agente  Agente  Empreendimento  Empreendimento    Ato de    Conclusão    Conclusão  Situação  Situação  Atraso  Atraso    Atraso
          Outorga    Ato Legal    ou Previsão            ajustado
MA II  MA II  LT 230KV Chapadinha II - Miranda II C1    CC 032/2017    11/08/2021    02/08/2020    Concluído    0    0  
MA II  MA II  LT 230kV Coelho Neto - Chapadinha II C1    CC 032/2017    11/08/2021    04/01/2020    Concluído    0    0  
MA II  MA II  SE 230/69kV Chapadinha II    CC 032/2017    11/08/2021    18/01/2020    Concluído    0    0  
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  LT 230 kV Irapé – Araçuaí 2 C2    CC 005/2016    04/03/2021    05/06/2020    Concluído    0    0  
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  LT 345 kV Jeceaba - Itutinga, C1; LT 345 kV Itabirito 2 - Jeceaba, C2    CC 005/2016    04/03/2021    07/05/2022    Atrasado    429    309  
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  SE Braúnas 230/138 kV    CC 005/2016    04/03/2021    10/12/2021    Atrasado    281    161  
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  SE Itabira 5 - Instalação do 2º banco de Transformação 500/230 kV    CC 005/2016    04/03/2021    15/11/2021    Atrasado    256    136  
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  SE Itabira 5 500/230 kV LT
230 kV Itabira 2 - Itabira 5    CC 005/2016    04/03/2021    15/11/2021    Atrasado    256    136  
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  SE Janaúba 3 230/138 kV LT
230 kV Irapé - Janaúba 3 - C1    CC 005/2016    04/03/2021    12/01/2021    Concluído    0    0  
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  SE João Monlevade 4 230/69 kV    CC 005/2016    04/03/2021    27/11/2021    Atrasado    268    148  
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  SE Presidente Juscelino - Instalação do 2º banco de Reatores de Barra 500 kV
- 150 Mvar    CC 005/2016    04/03/2021    01/11/2021    Atrasado    242    122  

MANTIQUEIRA  
SE Presidente Juscelino 500/345 kV; SE Sarzedo 345 kV e SE Betim 6 e LTs 
345 e 500 kV.  
CC 005/2016  
04/03/2021  02/06/2022  Atrasado  
455  
335  
MANTIQUEIRA  
SE Timóteo 2 230/138 kV  
CC 005/2016  
04/03/2021  18/12/2021  Atrasado  
289  
169  
MANTIQUEIRA  
SE Varginha 4 345/138 kV  
CC 005/2016  
04/03/2021  04/11/2021  Atrasado  
245  
125  
MARIANA  
LT 500 kV Itabirito 2 / Vespasiano 2 C1  
CC 011/2014  
02/05/2017  04/06/2020  Concluído  
1129  
1129  
MIRACEMA  
LT 500kV Miracema-Lajeado C2, LT 230kV Lajeado-Palmas CD, SE Lajeado e  
SE 230/138kV Palmas  
CC 017/2016  
27/12/2019  29/11/2019  Concluído  
0  
0  
MACEDO  
LT Igaporã III - Pindaí II C2/C3  
CC 005/2015  
27/03/2018  17/04/2020  Concluído  
752  
752  
NEO BIGUAÇU  
SE 525 kV Biguaçu - Compensador Estático 525 kV (-100/+300) Mvar  
CC 040/2017  
11/02/2021  18/07/2020  Concluído  
0  
0  
PARANAITA  
PARANAITA - SETOR NOVO 500/138 kV DA SUBESTACAO PARANAITA 500 kV  
CC 022/2016  
27/06/2019  27/06/2019  Concluído  
0  
0  
PBTE  
LT 345 kV Bandeirantes - Piratininga II C1 e C2 (subterrânea)  
CC 012/2016  
27/06/2020  12/04/2020  Concluído  
0  
0  
PRTE  
LT 500 kV Paranaíta - Cláudia - Paranatinga - Ribeirãozinho C3  
CC 010/2016  
27/06/2021  13/01/2019  Concluído  
0  
0  
RIALMA III  
LT 500kV Queimada Nova II - Milagres II C1  
CC 047/2017  
11/02/2022  12/07/2021  Concluído  
0  
0  
SANTA LUCIA  
LT 500 kV Jauru - Cuiabá - C2  
CC 007/2016  
04/09/2019  30/04/2019  Concluído  
0  
0  
SITE  
Escoamento do Potencial Eólico do Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará  
CC 002/2018  
08/03/2023  23/07/2020  Concluído  
0  
0  
SITE  
Escoamento do Potencial Eólico do Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará  
CC 002/2018  
08/03/2023  17/03/2021  Concluído  
0  
0  
SITE  
Escoamento do Potencial Eólico do Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará  
CC 002/2018  
08/03/2023  21/03/2021  Concluído  
0  
0  
SOBRAL  
SE Sobral III CE  
CC 044/2017  
11/02/2021  22/01/2020  Concluído  
0  
0  
SÃO PEDRO  
Suprimento ao Oeste da Bahia - LTs entre SE Rio Grande II e SEs Barreiras I e  
II  
CC 015/2013  
09/10/2016  11/06/2019  Concluído  
975  
975  
TCC  
LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C1LT 500 kV Mutum - Rio Novo 
do Sul C1SE Mutum (Compensad  
CC 006/2017  
09/02/2022  11/06/2021  Concluído  
0  
0  
TESB  
LT 230 kV Campo Bom - Taquara  
CC 001/2011  
27/07/2013  28/11/2021  Atrasado  
3046  
3046  
TESB  
LT 230 kV Porto Alegre 9 - Nova Santa Rita  
CC 001/2011  
27/07/2013  28/11/2021  Atrasado  
3046  
3046
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  SE Presidente Juscelino 500/345 kV; SE Sarzedo 345 kV e SE Betim 6 e LTs
345 e 500 kV.  CC 005/2016  04/03/2021  02/06/2022  Atrasado  455  335
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  SE Timóteo 2 230/138 kV  CC 005/2016  04/03/2021  18/12/2021  Atrasado  289  169
MANTIQUEIRA  MANTIQUEIRA  SE Varginha 4 345/138 kV  CC 005/2016  04/03/2021  04/11/2021  Atrasado  245  125
MARIANA  MARIANA  LT 500 kV Itabirito 2 / Vespasiano 2 C1  CC 011/2014  02/05/2017  04/06/2020  Concluído  1129  1129
MIRACEMA  MIRACEMA  LT 500kV Miracema-Lajeado C2, LT 230kV Lajeado-Palmas CD, SE Lajeado e
SE 230/138kV Palmas  CC 017/2016  27/12/2019  29/11/2019  Concluído  0  0
MACEDO  MACEDO  LT Igaporã III - Pindaí II C2/C3  CC 005/2015  27/03/2018  17/04/2020  Concluído  752  752
NEO BIGUAÇU  NEO BIGUAÇU  SE 525 kV Biguaçu - Compensador Estático 525 kV (-100/+300) Mvar  CC 040/2017  11/02/2021  18/07/2020  Concluído  0  0
PARANAITA  PARANAITA  PARANAITA - SETOR NOVO 500/138 kV DA SUBESTACAO PARANAITA 500 kV  CC 022/2016  27/06/2019  27/06/2019  Concluído  0  0
PBTE  PBTE  LT 345 kV Bandeirantes - Piratininga II C1 e C2 (subterrânea)  CC 012/2016  27/06/2020  12/04/2020  Concluído  0  0
PRTE  PRTE  LT 500 kV Paranaíta - Cláudia - Paranatinga - Ribeirãozinho C3  CC 010/2016  27/06/2021  13/01/2019  Concluído  0  0
RIALMA III  RIALMA III  LT 500kV Queimada Nova II - Milagres II C1  CC 047/2017  11/02/2022  12/07/2021  Concluído  0  0
SANTA LUCIA  SANTA LUCIA  LT 500 kV Jauru - Cuiabá - C2  CC 007/2016  04/09/2019  30/04/2019  Concluído  0  0
SITE  SITE  Escoamento do Potencial Eólico do Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará  CC 002/2018  08/03/2023  23/07/2020  Concluído  0  0
SITE  SITE  Escoamento do Potencial Eólico do Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará  CC 002/2018  08/03/2023  17/03/2021  Concluído  0  0
SITE  SITE  Escoamento do Potencial Eólico do Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará  CC 002/2018  08/03/2023  21/03/2021  Concluído  0  0
SOBRAL  SOBRAL  SE Sobral III CE  CC 044/2017  11/02/2021  22/01/2020  Concluído  0  0
SÃO PEDRO  SÃO PEDRO  Suprimento ao Oeste da Bahia - LTs entre SE Rio Grande II e SEs Barreiras I e
II  CC 015/2013  09/10/2016  11/06/2019  Concluído  975  975
TCC  TCC  LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C1LT 500 kV Mutum - Rio Novo
do Sul C1SE Mutum (Compensad  CC 006/2017  09/02/2022  11/06/2021  Concluído  0  0
TESB  TESB  LT 230 kV Campo Bom - Taquara  CC 001/2011  27/07/2013  28/11/2021  Atrasado  3046  3046
TESB  TESB  LT 230 kV Porto Alegre 9 - Nova Santa Rita  CC 001/2011  27/07/2013  28/11/2021  Atrasado  3046  3046

Agente  
Empreendimento  
Ato de 
Outorga  
Conclusão 
Ato Legal  
Conclusão 
ou Previsão  
Situação  
Atraso  
Atraso 
ajustado  
TESB  
LT 230 kV Porto Alegre 9 - Porto Alegre 8  
CC 001/2011  
27/07/2013  10/12/2021  Atrasado  
3058  
3058  
TESB  
SE 230/69 kV Candelária 2  
CC 001/2011  
27/07/2013  08/03/2020  Concluído  
2416  
2416  
TESB  
SE 230/69 kV Jardim Botânico compacta (ex-Porto Alegre 12)  
CC 001/2011  
27/07/2013  17/03/2019  Concluído  
2059  
2059  
TESB  
SE 230/69kV Restinga, LT 230kV Restinga-PortoAlegre13 e LT 230kV  
Restinga-Viamão3  
CC 001/2011  
27/07/2013  10/12/2021  Atrasado  
3058  
3058  
TPE  
LT 500kV Poções III-P.Paraíso 2-G.Valadares 6 C1, SE 500kV P.Paraíso 2, SE  
500/230kV G.Valadares 6  
CC 002/2017  
09/02/2022  19/03/2021  Concluído  
0  
0  
TRANSNORTE  
LT 500 kV Eng Lechuga - Equador - Boa Vista, SE Equador e SE Boa Vista  
CC 003/2012  
25/01/2015  28/09/2024  Atrasado  
3534  
3534  
TROPICALIA  
LT 500 kV Sapeaçu - Poções III C1  
CC 001/2017  
09/02/2022  28/01/2021  Concluído  
0  
0  
VEREDAS  
LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2 C1, LT 500 kV Arinos 2 - Pirapora 2 C1 e SE  
500 kV Arinos 2  
CC 017/2017  
09/02/2021  03/03/2021  Concluído  
22  
0  
VINEYARDS  
LT 230 kV Garibaldi - Lajeado 3, LT 230 kV Lajeado 2 - Lajeado 3 e SE Lajeado  
3 230/69 kV  
CC 031/2017  
11/08/2022  12/01/2020  Concluído  
0  
0  
VINEYARDS  
SE 230/69 kV Vinhedos  
CC 031/2017  
11/08/2022  01/07/2021  Concluído  
0  
0  
XRTE  
LT ±800 kV XINGU/TERMINAL RIO PA/RJ E ESTACOES CONVERSORAS CA/CC  
800 KV  
CC 007/2015  
02/12/2019  14/10/2019  Concluído  
0  
0  
Z2  
SE Boa Esperança II  
CC 045/2017  
11/08/2021  08/05/2020  Concluído  
0  
0  
Z2  
SE Caxias II e seccionamento da LT 230 kV Peritoró-Coelho Neto  
CC 045/2017  
11/08/2021  20/06/2021  Concluído  
0  
0  
Z2  
SE Teresina II  
CC 045/2017  
11/08/2021  05/05/2020  Concluído  
0  
0  
Z3  
SE 230/138-13,8 kV Itabuna III - 3 x 150 MVA; Seccionamento da LT 230 kV  
Funil - Itapebi C2  
CC 009/2018  
08/09/2021  30/11/2021  Atrasado  
83  
0
Agente  Agente  Empreendimento  Empreendimento    Ato de    Conclusão    Conclusão  Situação  Situação  Atraso  Atraso    Atraso
          Outorga    Ato Legal    ou Previsão            ajustado
TESB  TESB  LT 230 kV Porto Alegre 9 - Porto Alegre 8    CC 001/2011    27/07/2013    10/12/2021    Atrasado    3058    3058  
TESB  TESB  SE 230/69 kV Candelária 2    CC 001/2011    27/07/2013    08/03/2020    Concluído    2416    2416  
TESB  TESB  SE 230/69 kV Jardim Botânico compacta (ex-Porto Alegre 12)    CC 001/2011    27/07/2013    17/03/2019    Concluído    2059    2059  
TESB  TESB  SE 230/69kV Restinga, LT 230kV Restinga-PortoAlegre13 e LT 230kV
Restinga-Viamão3    CC 001/2011    27/07/2013    10/12/2021    Atrasado    3058    3058  
TPE  TPE  LT 500kV Poções III-P.Paraíso 2-G.Valadares 6 C1, SE 500kV P.Paraíso 2, SE
500/230kV G.Valadares 6    CC 002/2017    09/02/2022    19/03/2021    Concluído    0    0  
TRANSNORTE  TRANSNORTE  LT 500 kV Eng Lechuga - Equador - Boa Vista, SE Equador e SE Boa Vista    CC 003/2012    25/01/2015    28/09/2024    Atrasado    3534    3534  
TROPICALIA  TROPICALIA  LT 500 kV Sapeaçu - Poções III C1    CC 001/2017    09/02/2022    28/01/2021    Concluído    0    0  
VEREDAS  VEREDAS  LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2 C1, LT 500 kV Arinos 2 - Pirapora 2 C1 e SE
500 kV Arinos 2    CC 017/2017    09/02/2021    03/03/2021    Concluído    22    0  
VINEYARDS  VINEYARDS  LT 230 kV Garibaldi - Lajeado 3, LT 230 kV Lajeado 2 - Lajeado 3 e SE Lajeado
3 230/69 kV    CC 031/2017    11/08/2022    12/01/2020    Concluído    0    0  
VINEYARDS  VINEYARDS  SE 230/69 kV Vinhedos    CC 031/2017    11/08/2022    01/07/2021    Concluído    0    0  
XRTE  XRTE  LT ±800 kV XINGU/TERMINAL RIO PA/RJ E ESTACOES CONVERSORAS CA/CC
800 KV    CC 007/2015    02/12/2019    14/10/2019    Concluído    0    0  
Z2  Z2  SE Boa Esperança II    CC 045/2017    11/08/2021    08/05/2020    Concluído    0    0  
Z2  Z2  SE Caxias II e seccionamento da LT 230 kV Peritoró-Coelho Neto    CC 045/2017    11/08/2021    20/06/2021    Concluído    0    0  
Z2  Z2  SE Teresina II    CC 045/2017    11/08/2021    05/05/2020    Concluído    0    0  
Z3  Z3  SE 230/138-13,8 kV Itabuna III - 3 x 150 MVA; Seccionamento da LT 230 kV
Funil - Itapebi C2    CC 009/2018    08/09/2021    30/11/2021    Atrasado    83    0