AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 708, DE 16 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.000012/2021-62, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL relacionada e qualificada no Anexo deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Ilha Grande, no estado 
do Piauí, em favor da empresa Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A., inscrita no CNPJ nº 
12.265.122/0001-99, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o 
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste 
Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 
603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que 
este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do 
Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o 
posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 
dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 708, DE 16 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000012/2021-62 
Central Geradora Eólica 
Delta 10 VIII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Ilha Grande/PI 
EOL.CV.PI.050871-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8122 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
D10-53 
190125 
9693332 
115 
170 
D10-54 
189968 
9693568 
115 
170 
D10-55 
189811 
9693803 
115 
170 
D10-56 
189654 
9694039 
115 
170 
D10-57 
189497 
9694274 
115 
170 
D10-58 
189340 
9694510 
115 
170 
D10-59 
189183 
9694745 
115 
170
  Processo nº 48500.000012/2021-62              
  Central Geradora Eólica              
Delta 10 VIII                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
42.000      Ilha Grande/PI      EOL.CV.PI.050871-3.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8122      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
D10-53    190125    9693332  115    170  
D10-54    189968    9693568  115    170  
D10-55    189811    9693803  115    170  
D10-56    189654    9694039  115    170  
D10-57    189497    9694274  115    170  
D10-58    189340    9694510  115    170  
D10-59    189183    9694745  115    170  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)