AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004377/2017-80, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 34.200 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 05, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038081-4.01, outorgada à Oslo IV S.A., por meio da Portaria MME nº 107, de 
18 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez) com 3.000 kW de potência 
instalada cada, para 6 (seis) com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do 
município de Uibaí, estado da Bahia, para o município de Ibipeba, estado da Bahia; (v)alterar o sistema de 
transmissão de interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 
03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação 
coletora/elevadora junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores 
de 280 MVA cada e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 
(sessenta) km de extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa 
Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. - TJMME e (vi) registrar a potência líquida de 
33.704,10 kW. 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 54 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Eugenia 05 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
34.200 
EOL.CV.BA.038081-4.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
6539 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE-34 
120,00 
163,00 
808879 
8732304 
VSE-35 
120,00 
163,00 
808835 
8732052 
VSE-36 
120,00 
163,00 
808908 
8731773 
VSE-37 
120,00 
163,00 
808965 
8731498 
VSE-38 
120,00 
163,00 
809041 
8731205 
VSE-39 
120,00 
163,00 
809125 
8730922
  Central Geradora Eólica                          
Ventos de Santa Eugenia 05                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  34.200            EOL.CV.BA.038081-4.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            6539  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  VSE-34      120,00      163,00      808879      8732304  
  VSE-35      120,00      163,00      808835      8732052  
  VSE-36      120,00      163,00      808908      8731773  
  VSE-37      120,00      163,00      808965      8731498  
  VSE-38      120,00      163,00      809041      8731205  
  VSE-39      120,00      163,00      809125      8730922