AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.049, DE 5 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições conferidas pela versão 1.0 do Submódulo 5.4 do 
PRORET, aprovada pela Resolução Normativa nº 837, de 18 de dezembro de 2018, tendo em vista o 
disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso X do art. 4º do Anexo I do 
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no que consta no Processo nº 48500.006456/2020-21, resolve 
estabelecer a previsão anual de custos do Encargo de Serviço de Sistema – ESS e do Encargo de Energia 
de Reserva – EER, para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no segundo 
quadrimestre de 2021, conforme tabela abaixo: 
 
Concessionária 
Valor do EER (R$) 
Valor do ESS (R$) 
EQUATORIAL AL 
27.322.315,47 
1.404.264,89 
CELESC 
115.506.142,17 
5.936.583,95 
EQUATORIAL PA 
69.287.769,32 
5.171.077,43 
EQUATORIAL MA 
47.787.003,96 
2.456.073,38 
CEMIG 
192.331.512,98 
25.124.025,64 
CERTAJA 
810.320,23 
41.647,43 
COCEL 
1.368.457,75 
70.333,61 
COPEL 
134.881.312,33 
6.932.395,27 
COPREL 
2.848.597,22 
146.407,25 
DEMEI 
929.266,20 
47.760,81 
ELEKTRO 
80.240.577,49 
10.481.726,55 
ELETROCAR 
1.092.565,26 
56.153,77 
ENEL SP 
216.242.994,74 
28.247.552,68 
EMG 
8.720.739,68 
1.139.179,35 
ENERGISA SUL-SUDESTE 
23.605.736,19 
3.083.587,88 
EPB 
28.196.754,37 
1.449.207,78 
EDP ES 
45.653.200,29 
5.963.620,61 
ETO 
15.653.930,87 
804.553,53 
FORCEL 
223.729,91 
11.498,88 
IGUAÇU 
1.332.788,22 
68.500,33 
MUX-Energia 
408.182,63 
20.979,06 
RGE SUL 
99.785.165,02 
5.128.584,49 
UHENPAL 
505.529,49 
25.982,33
  Concessionária      Valor do EER (R$)      Valor do ESS (R$)  
EQUATORIAL AL      27.322.315,47      1.404.264,89    
CELESC      115.506.142,17      5.936.583,95    
EQUATORIAL PA      69.287.769,32      5.171.077,43    
EQUATORIAL MA      47.787.003,96      2.456.073,38    
CEMIG      192.331.512,98      25.124.025,64    
CERTAJA      810.320,23      41.647,43    
COCEL      1.368.457,75      70.333,61    
COPEL      134.881.312,33      6.932.395,27    
COPREL      2.848.597,22      146.407,25    
DEMEI      929.266,20      47.760,81    
ELEKTRO      80.240.577,49      10.481.726,55    
ELETROCAR      1.092.565,26      56.153,77    
ENEL SP      216.242.994,74      28.247.552,68    
EMG      8.720.739,68      1.139.179,35    
ENERGISA SUL-SUDESTE      23.605.736,19      3.083.587,88    
EPB      28.196.754,37      1.449.207,78    
EDP ES      45.653.200,29      5.963.620,61    
ETO      15.653.930,87      804.553,53    
FORCEL      223.729,91      11.498,88    
IGUAÇU      1.332.788,22      68.500,33    
MUX-Energia      408.182,63      20.979,06    
RGE SUL      99.785.165,02      5.128.584,49    
UHENPAL      505.529,49      25.982,33    

CLÁUDIO ELIAS CARVALHO