AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.084, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
nº 48500.004841/2022-03, 48500.004842/2022-40, 48500.004843/2022-94, 48500.004844/2022-39, 
48500.004845/2022-83, 48500.004846/2022-28, 48500.004847/2022-72 e 48500.004848/2022-17, 
decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs 
relacionadas no Anexo deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,  
localizadas no município de São Desidério, estado da Bahia, em favor da empresa Powertis Brasil 
Desenvolvimento de Projetos de Energia e Participações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.721.401/0001-
15, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por 
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
Retificado no D.O. de 09.08.2022.

ANEXO 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Município/UF 
UFV São 
Domingos 1 
UFV.RS.BA.066033-7.01 
12° 46’ 22.82” S 
45° 27’ 10.09” W 
50,000.00 São Desidério / BA 
UFV São 
Domingos 2 
UFV.RS.BA.066034-5.01 
12° 46’ 42.16” S 
45° 27’ 38.67” W 
50,000.00 São Desidério / BA 
UFV São 
Domingos 3 
UFV.RS.BA.066035-3.01 
12° 47’ 04.19” S 
45° 27’ 52.94” W 
50,000.00 São Desidério / BA 
UFV São 
Domingos 4 
UFV.RS.BA.066036-1.01 
12° 47’ 53.69” S 
45° 26’ 44.76” W 
50,000.00 São Desidério / BA 
UFV São 
Domingos 5 
UFV.RS.BA.066037-0.01 
12° 48’ 15.34” S 
45° 26’ 35.26” W 
50,000.00 São Desidério / BA 
UFV São 
Domingos 6 
UFV.RS.BA.066038-8.01 
12° 48’ 48.75” S 
45° 26’ 19.61” W 
50,000.00 São Desidério / BA 
UFV São 
Domingos 7 
UFV.RS.BA.066039-6.01 
12° 49’ 08.18” S 
45° 26’ 39.94” W 
50,000.00 São Desidério / BA 
UFV São 
Domingos 8 
UFV.RS.BA.066040-0.01 
12° 49’ 29.26” S 
45° 26’ 48.74” W 
50,000.00 São Desidério / BA 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)  Município/UF
UFV São
Domingos 1  UFV.RS.BA.066033-7.01  12° 46’ 22.82” S  45° 27’ 10.09” W  50,000.00  São Desidério / BA
UFV São
Domingos 2  UFV.RS.BA.066034-5.01  12° 46’ 42.16” S  45° 27’ 38.67” W  50,000.00  São Desidério / BA
UFV São
Domingos 3  UFV.RS.BA.066035-3.01  12° 47’ 04.19” S  45° 27’ 52.94” W  50,000.00  São Desidério / BA
UFV São
Domingos 4  UFV.RS.BA.066036-1.01  12° 47’ 53.69” S  45° 26’ 44.76” W  50,000.00  São Desidério / BA
UFV São
Domingos 5  UFV.RS.BA.066037-0.01  12° 48’ 15.34” S  45° 26’ 35.26” W  50,000.00  São Desidério / BA
UFV São
Domingos 6  UFV.RS.BA.066038-8.01  12° 48’ 48.75” S  45° 26’ 19.61” W  50,000.00  São Desidério / BA
UFV São
Domingos 7  UFV.RS.BA.066039-6.01  12° 49’ 08.18” S  45° 26’ 39.94” W  50,000.00  São Desidério / BA
UFV São
Domingos 8  UFV.RS.BA.066040-0.01  12° 49’ 29.26” S  45° 26’ 48.74” W  50,000.00  São Desidério / BA