AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.116, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005981/2021-18, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Aurora do Pará, no estado do Pará, em favor da empresa 
Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.418.722/0001-21, conferindo-lhe 
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
Tomé Açu 1 
UFV.RS.PA.058014-7.01 
2°23'46,815074"S 
48°0'37,337698"W 
50.000 
Tomé Açu 2 
UFV.RS.PA.058015-5.01 
2°23'35,941097"S 
48°1'1,165479"W 
50.000 
Tomé Açu 3 
UFV.RS.PA.058016-3.01 
2°24'5,998409"S 
48°1'2,996982"W 
50.000 
Tomé Açu 4 
UFV.RS.PA.058017-1.01 
2°23'46,009957"S 
48°1'25,533834"W 
50.000 
Tomé Açu 5 
UFV.RS.PA.058018-0.01 
2°23'10,755631"S 
48°0'29,798937"W 
50.000 
Tomé Açu 6 
UFV.RS.PA.058019-8.01 
2°23'10,501187"S 
48°1'1,284769"W 
50.000 
Tomé Açu 7 
UFV.RS.PA.058020-1.01 
2°22'14,897144"S 
48°0'44,403358"W 
50.000 
Tomé Açu 8 
UFV.RS.PA.058021-0.01 
2°22'16,645675"S 
48°0'0,849222"W 
50.000 
Tomé Açu 9 
UFV.RS.PA.058022-8.01 
2°22'44,581483"S 
48°0'3,337092"W 
50.000 
Tomé Açu 10 
UFV.RS.PA.058023-6.01 
2°23'1,710573"S 
47°58'38,975194"W 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência Instalada
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  
        (kW)
        
Tomé Açu 1  UFV.RS.PA.058014-7.01  2°23'46,815074"S  48°0'37,337698"W  50.000
Tomé Açu 2  UFV.RS.PA.058015-5.01  2°23'35,941097"S  48°1'1,165479"W  50.000
Tomé Açu 3  UFV.RS.PA.058016-3.01  2°24'5,998409"S  48°1'2,996982"W  50.000
Tomé Açu 4  UFV.RS.PA.058017-1.01  2°23'46,009957"S  48°1'25,533834"W  50.000
Tomé Açu 5  UFV.RS.PA.058018-0.01  2°23'10,755631"S  48°0'29,798937"W  50.000
Tomé Açu 6  UFV.RS.PA.058019-8.01  2°23'10,501187"S  48°1'1,284769"W  50.000
Tomé Açu 7  UFV.RS.PA.058020-1.01  2°22'14,897144"S  48°0'44,403358"W  50.000
Tomé Açu 8  UFV.RS.PA.058021-0.01  2°22'16,645675"S  48°0'0,849222"W  50.000
Tomé Açu 9  UFV.RS.PA.058022-8.01  2°22'44,581483"S  48°0'3,337092"W  50.000
Tomé Açu 10  UFV.RS.PA.058023-6.01  2°23'1,710573"S  47°58'38,975194"W  50.000