AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.750, DE 15 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.001881/2021-12, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município Oliveira dos Brejinhos, estado da Bahia, em favor da empresa 
Energia Capital – Assessoria Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
07.427.888/0001-92, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Sertão do Sol 1 
UFV.RS.BA.053654-7.01 
12°17'55.91"S 
42°38'59.01"O 
47.600 
Sertão do Sol 2 
UFV.RS.BA.053655-5.01 
12°18'18.95"S 
42°39'04.17"O 
47.600 
Sertão do Sol 3 
UFV.RS.BA.053656-3.01 
12°18'11.12"S 
42°38'12.66"O 
47.600 
Sertão do Sol 4 
UFV.RS.BA.053657-1.01 
12°18'40.39"S 
42°38'22.89"O 
47.600 
Sertão do Sol 5 
UFV.RS.BA.053658-0.01 
12°18'36.43"S 
42°39'16.45"O 
47.600 
Sertão do Sol 6 
UFV.RS.BA.053659-8.01 
12°18'16.74"S 
42°39'45.57"O 
47.600 
Sertão do Sol 7 
UFV.RS.BA.053660-1.01 
12°18'32.88"S 
42°40'12.76"O 
47.600 
Sertão do Sol 8 
UFV.RS.BA.053661-0.01 
12°19'07.07"S 
42°39'43.28"O 
47.600 
Sertão do Sol 9 
UFV.RS.BA.053662-8.01 
12°19'03.78"S 
42°40'31.91"O 
47.600 
Sertão do Sol 10 
UFV.RS.BA.053663-6.01 
12°19'30.69"S 
42°40'01.99"O 
47.600 
Sertão do Sol 11 
UFV.RS.BA.053664-4.01 
12°18'50.72"S 
42°40'56.27"O 
47.600 
Sertão do Sol 12 
UFV.RS.BA.053665-2.01 
12°19'23.72"S 
42°40'57.87"O 
47.600 
Sertão do Sol 13 
UFV.RS.BA.053666-0.01 
12°19'34.83"S 
42°41'34.99"O 
47.600 
Sertão do Sol 14 
UFV.RS.BA.053667-9.01 
12°19'08.56"S 
42°41'44.88"O 
47.600 
*Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
Sertão do Sol 1  UFV.RS.BA.053654-7.01  12°17'55.91"S  42°38'59.01"O  47.600
Sertão do Sol 2  UFV.RS.BA.053655-5.01  12°18'18.95"S  42°39'04.17"O  47.600
Sertão do Sol 3  UFV.RS.BA.053656-3.01  12°18'11.12"S  42°38'12.66"O  47.600
Sertão do Sol 4  UFV.RS.BA.053657-1.01  12°18'40.39"S  42°38'22.89"O  47.600
Sertão do Sol 5  UFV.RS.BA.053658-0.01  12°18'36.43"S  42°39'16.45"O  47.600
Sertão do Sol 6  UFV.RS.BA.053659-8.01  12°18'16.74"S  42°39'45.57"O  47.600
Sertão do Sol 7  UFV.RS.BA.053660-1.01  12°18'32.88"S  42°40'12.76"O  47.600
Sertão do Sol 8  UFV.RS.BA.053661-0.01  12°19'07.07"S  42°39'43.28"O  47.600
Sertão do Sol 9  UFV.RS.BA.053662-8.01  12°19'03.78"S  42°40'31.91"O  47.600
Sertão do Sol 10  UFV.RS.BA.053663-6.01  12°19'30.69"S  42°40'01.99"O  47.600
Sertão do Sol 11  UFV.RS.BA.053664-4.01  12°18'50.72"S  42°40'56.27"O  47.600
Sertão do Sol 12  UFV.RS.BA.053665-2.01  12°19'23.72"S  42°40'57.87"O  47.600
Sertão do Sol 13  UFV.RS.BA.053666-0.01  12°19'34.83"S  42°41'34.99"O  47.600
Sertão do Sol 14  UFV.RS.BA.053667-9.01  12°19'08.56"S  42°41'44.88"O  47.600