AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.197, DE 15 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - 
Eletronorte, Contrato de Concessão n° 058/2001, a 
implantar reforços em instalação de transmissão sob 
sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.001370/2021-92, resolve: 
 
Art.1º  Autorizar a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - Eletronorte, Contrato de 
Concessão n° 058/2001, a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob 
sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art.2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art.3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-031 - SE Vilhena - instalação do 
reator RT8 de barra 230kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 32 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
VILHENA 
I.1.1          Instalar, na SE 
VILHENA, um reator de barra 
trifásico RT8 230 kV - 60 Mvar. 
36 
798.915,73 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
VILHENA, um módulo de conexão 
com disjuntor, em 230kV,  para o 
reator de barra RT8 230kV - 60 
Mvar. 
28 
855.992,61 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Um módulo de 
infraestrutura em 230kV 
associado ao reator de barra de 
60Mvar - RT1. 
31 
119.689,97 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.774.598,31 ----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.2 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-051 - SE Vilhena - instalação 
do reator RT9 de barra 230kV. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
VILHENA 
I.1.1          Instalar, na SE 
VILHENA, um reator de barra 
trifásico RT9 230 kV - 60 
Mvar. 
36 
802.954,09 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
VILHENA, um módulo de 
conexão com disjuntor, em 
28 
861.314,01 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 32      
COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO
DA
RAP  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP      INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
VILHENA  I.1.1 Instalar, na SE
VILHENA, um reator de barra
trifásico RT8 230 kV - 60 Mvar.  36  798.915,73  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
VILHENA, um módulo de conexão
com disjuntor, em 230kV, para o
reator de barra RT8 230kV - 60
Mvar.  28  855.992,61  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Um módulo de
infraestrutura em 230kV
associado ao reator de barra de
60Mvar - RT1.  31  119.689,97  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.774.598,31  -----  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 36      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
        DA  INVESTIMENTO  
        RAP    
  I.1.1 Instalar, na SE
VILHENA, um reator de barra
trifásico RT9 230 kV - 60
Mvar.  36  802.954,09  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
VILHENA, um módulo de
conexão com disjuntor, em  28  861.314,01  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

230kV,  para o reator de barra 
RT9 230kV - 60 Mvar. 
 
I.1.3          Adequação no 
módulo geral com um módulo 
de infraestrutura devido a 
implantação de um reator de 
barra 60MVar. 
31 
120.374,99 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.784.643,09 ----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-031 - SE Vilhena - 
instalação do reator RT8 de barra 230kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 
Projeto Básico 
0 
6 
2.0 
Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 
Estudos, projetos, construção 
6 
6 
4.0 
Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 
Licença de Instalação LI 
8 
4 
4.6 
Licença de Operação LO 
25 
7 
5.0 
Projeto Executivo 
12 
24 
6.0 
Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 
Pedido de Compra  
6 
6 
6.2 
Estruturas 
12 
10 
6.3 
Cabos e Condutores 
12 
10 
6.4 
Equipamentos Principais (TR e CR) 
12 
14 
6.5 
Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
12 
10 
6.6 
Painel de Proteção, controle e automação 
12 
12 
7.0 
Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 
Canteiro de Obras 
21 
2 
7.2 
Fundações 
20 
5 
8.0 
Montagem 
--- 
--- 
8.1 
Estruturas 
24 
4 
8.2 
Cabos e Condutores 
24 
6 
8.3 
Equipamentos Principais  
26 
4
  230kV, para o reator de barra
RT9 230kV - 60 Mvar.          
  I.1.3 Adequação no
módulo geral com um módulo
de infraestrutura devido a
implantação de um reator de
barra 60MVar.  31  120.374,99  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.784.643,09  -----  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  6
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  6  6
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  8  4
4.6  Licença de Operação LO  25  7
5.0  Projeto Executivo  12  24
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  6  6
6.2  Estruturas  12  10
6.3  Cabos e Condutores  12  10
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  12  14
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  12  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  12
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  21  2
7.2  Fundações  20  5
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  24  4
8.2  Cabos e Condutores  24  6
8.3  Equipamentos Principais  26  4

8.4 
Demais Equipamentos  
24 
6 
8.5 
Painel de Proteção, controle e automação 
26 
4 
9.0 
Comissionamento 
30 
2 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
32 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
II.2  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-051 - SE Vilhena - instalação do reator 
RT9 de barra 230kV. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
6 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
6 
6 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
8 
4 
4.6 Licença de Operação LO 
25 
7 
5.0 Projeto Executivo 
12 
24 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
6 
6 
6.2 Estruturas 
12 
10 
6.3 Cabos e Condutores 
12 
10 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
12 
14 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
12 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
12 
12 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
21 
2 
7.2 Fundações 
28 
5 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
30 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
30 
2 
8.3 Equipamentos Principais  
32 
1 
8.4 Demais Equipamentos  
32 
1 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
33 
1
8.4  Demais Equipamentos  24  6
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  26  4
9.0  Comissionamento  30  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  32  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  6
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  6  6
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  8  4
4.6  Licença de Operação LO  25  7
5.0  Projeto Executivo  12  24
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  6  6
6.2  Estruturas  12  10
6.3  Cabos e Condutores  12  10
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  12  14
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  12  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  12
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  21  2
7.2  Fundações  28  5
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  30  2
8.2  Cabos e Condutores  30  2
8.3  Equipamentos Principais  32  1
8.4  Demais Equipamentos  32  1
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  33  1

9.0 Comissionamento 
33 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
9.0  Comissionamento  33  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---