AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.850, DE 3 DE MAIO DE 2022 
 
 
Alterar as características técnicas da Central 
Geradora Eólica Serra das Almas IV localizada nos 
municípios de Urandi, Licínio de Almeida e Jacaraci, 
no estado da Bahia, e dá outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, no Decreto nº 10.893, 14 de dezembro de 2021, na Resolução Normativa nº 876, de 
10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021; e no que consta do 
Processo nº 48500.001987/2013-06, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar a alteração de características técnicas da Central Geradora Eólica Serra das 
Almas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -CEG EOL.CV.BA.037084-3.01, 
outorgada, à EDF EN do Brasil Participações Ltda. e PEC Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa 
nº 8. 852, de 26 de maio de 2020, localizada nos municípios de Urandi, Licínio de Almeida e Jacaraci, no 
estado da Bahia, nos seguintes termos. 
 
§1º Alterar a número de aerogeradores de 13 (treze) de 2.500 kW (dois mil e quinhentos) de 
potência cada, para 8 (oito), de 5.700 kW (cinco mil e setecentos) de potência cada, e alterar a potência 
instalada total de 32.500 kW (trinta e dois mil e quinhentos) para 45.600 kW (quarenta e cinco mil e 
seiscentos). 
 
§2º Alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo desta 
Resolução. 
 
§3º  Alterar o Sistema de Sistema de Transmissão de Interesse Restrito da EOL Serra das Almas 
IV que será constituído de uma subestação coletora (SE Serra das Almas II) com 2 (dois) transformadores 
elevadores 34,5/230 kV de 150 MVA cada, compartilhados entre as EOL Serra das Almas I a VI; uma Linha 
de Transmissão em 230 kV, em circuito duplo, com cerca de 22 (vinte dois) km de extensão, que interligará 
a SE coletora Serra das Almas II à SE seccionadora Serra das Almas I 230/500 kV; a partir da qual seguem 
2 (dois) trechos de linha de transmissão – LT em 500 kV, ambos em circuito simples, com cerca de 70

(setenta) m de extensão cada um, ligando ao ponto de abertura da LT 500 kV Janaúba 3 – Igaporã III C1 
sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 4 SPE S.A. 
 
§ 4º  Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável a 
ampliação das EOL Serra das Almas IV, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação da 
capacidade instalada entrem em operação comercial no prazo de até quarenta e oito meses, contados da 
data de publicação desta Resolução, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 
26 de dezembro de 1996. 
 
§ 5º Nos termos do art. 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá 
45.600 kW de Potência Instalada e 44.460 kW de Potência Líquida. 
 
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Retificado no D.O. de 27.05.2022.

ANEXO  
 
Central Geradora Eólica 
EOL Serra das Almas IV 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
45.600 
EOL.CV.BA.037084-3.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23L 
19965 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAL-IV-1 
758189 
8363267 
120 
163 
SAL-IV-2 
758244 
8362941 
120 
163 
SAL-IV-3 
758240 
8362611 
120 
163 
SAL-IV-4 
758408 
8362326 
120 
163 
SAL-IV-5 
758573 
8362047 
120 
163 
SAL-IV-6 
758647 
8361725 
120 
163 
SAL-IV-7 
758679 
8361394 
120 
163 
SAL-IV-8 
758713 
8361072 
120 
163
  Central Geradora Eólica                          
EOL Serra das Almas IV                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  45.600            EOL.CV.BA.037084-3.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23L            19965  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  SAL-IV-1      758189      8363267      120      163  
  SAL-IV-2      758244      8362941      120      163  
  SAL-IV-3      758240      8362611      120      163  
  SAL-IV-4      758408      8362326      120      163  
  SAL-IV-5      758573      8362047      120      163  
  SAL-IV-6      758647      8361725      120      163  
  SAL-IV-7      758679      8361394      120      163  
  SAL-IV-8      758713      8361072      120      163