AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 269, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que 
consta no Processo nº 48500.003707/2016-39, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
 
“III - Thelma Maria Melo Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1558606, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, como Coordenadora de Operação do Sistema de Transmissão.”(NR) 
 
Art. 2º Alterar o caput e o inciso III do art. 2º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019, que 
passam a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 2º Designar, ainda, os respectivos Coordenadores Substitutos e Adjunto: 
 
(...) 
 
III – Sidney Matos da Silva, matrícula SIAPE nº 1497681, como substituto da Coordenadora de 
Operação do Sistema de Transmissão.” (NR) 
 
Art. 3º Alterar o caput do art. 3º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 3º Designar a Coordenadora de Operação do Sistema de Transmissão, Thelma Maria 
Melo Pinheiro, a que se refere o inciso III do caput do art. 1º, como substituta do Superintendente Adjunto 
de Regulação dos Serviços de Transmissão em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 
10 (dez) dias de duração.”(NR) 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 173.