AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.613, DE 12 DE ABRIL DE 2022 
Autoriza a Ventos de São Zacarias 02 Energias 
Renováveis S.A., a implantar e explorar a Central 
Geradora Eólica Ventos de São Zacarias 02, sob o 
regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Simões, no 
estado do Piauí. 
Texto Original 
Voto 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução 
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.004595/2017-
14, resolve: 
Art. 1º  Autorizar a Ventos de São Zacarias 02 Energias Renováveis S.A, inscrita no CNPJ sob o 
nº 42.221.268/0001- 01, com sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 424, Distrito 
Industrial, CEP: 61.939-906, no município de Maracanaú, no estado do Ceará, a implantar e explorar a 
Central Geradora Eólica – EOL Ventos de São Zacarias 02, sob o regime de Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizada no município de Simões, no estado do Piauí. 
§1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração —CEG
nº EOL.CV.PI.038127-6.01. 
§2º A Central Geradora é constituída por 8 (oito) unidades geradoras de 6.200 kW (seis mil e
duzentos quilowatts) cada. 
§3º Nos termos do art.15 da Resolução Normativa Aneel nº 583, de 2013, a Central Geradora
terá 49.600 kW de Potência Instalada e 47.864,0 kW de Potência Líquida, cujas características estão 
descritas no Anexo desta Resolução. 
§4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
Art. 2º  Autorizar a Ventos de São Zacarias 02 Energias Renováveis S.A., a implantar e explorar 
o sistema de interesse restrito da Central Geradora, constituído de uma subestação elevadora de 34,5

kV/500 kV, com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada, junto à usina, compartilhada entre as EOLs 
Ventos de São Zacarias 01 a 10, e uma linha de transmissão em 500 kV, circuito Simples, de 
aproximadamente 51km (cinquenta e um quilômetros), de extensão, conectando-a a subestação Curral 
Novo do Piauí II 500 kV, sob responsabilidade da Iracema Transmissora de Energia S.A. 
Art. 3º A Ventos de São Zacarias 02 Energias Renováveis S.A deverá implantar a Central 
Geradora eólica conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos: 
I -  início da montagem do canteiro de obras: até 24/10/2022; 
II -  início dasobras civis das estruturas até 12/12/2022; 
III -  início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 6/3/2023; 
IV -  início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 1º/10/2023; 
V -  início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 6/2/2023; 
VI -  início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: até 13/12/2023; e 
VII -  início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: até 15/5/2024. 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Ventos de São Zacarias 02, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
Parágrafo único:  O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Ventos de São Zacarias 02 ocorrer no prazo de até 48 (quarenta e 
oito) meses, contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 
9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
Art. 5º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
Parágrafo único.  A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
Art. 6º A Ventos de São Zacarias 02 Energias Renováveis S.A deverá inserir, no prazo de 30 
(trinta) dias, o organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da 
ANEEL, e atualizar as informações nos termos do art. 4º do Anexo II - Módulo II da Resolução Normativa 
Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021. 
Art. 7º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
Retificado no D.O. de 28.04.2022. 
(Alterada a potência instalada e a potência unitária das unidades geradoras, o posicionamento e as 
dimensões dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP 
SCE/ANEEL 3.234, de 31.08.2023)

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
Anexo I - DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.613, DE 12 DE ABRIL DE 2022 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de São Zacarias 02 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
49.600 
EOL.CV.PI.038127-6.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
20984 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ZAC02-01 
312574 
9148578 
115 
170 
ZAC02-02 
312692 
9148885 
115 
170 
ZAC02-03 
312772 
9149176 
115 
170 
ZAC02-04 
312772 
9149492 
115 
170 
ZAC02-05 
315814 
9151749 
115 
170 
ZAC02-06 
315917 
9151933 
115 
170 
ZAC02-07 
315824 
9152509 
115 
170 
ZAC02-08 
315865 
9152818 
115 
170
Central Geradora Eólica          
EOL Ventos de São Zacarias 02          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
49.600    EOL.CV.PI.038127-6.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    20984  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
ZAC02-01  312574  9148578  115    170
ZAC02-02  312692  9148885  115    170
ZAC02-03  312772  9149176  115    170
ZAC02-04  312772  9149492  115    170
ZAC02-05  315814  9151749  115    170
ZAC02-06  315917  9151933  115    170
ZAC02-07  315824  9152509  115    170
ZAC02-08  315865  9152818  115    170