AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 616, DE 5 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nos 48500.000015/2021-04, decide: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
UFVs Sigma 1 I a X cujas características estão descritas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Bom Princípio do Piauí, estado do Piauí, em 
favor da empresa Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.265.122/0001-
99, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por 
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

Anexo I 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Sigma 1 I 
UFV.RS.PI.050759-8.01 
03° 09' 31.1718" S 
41° 43' 50.3260" O 
32.320 
Sigma 1 II 
UFV.RS.PI.050760-1.01 
03° 09' 23.4746" S 
41° 43' 33.0880" O 
32.320 
Sigma 1 III 
UFV.RS.PI.050761-0.01 
03° 09' 41.1129" S 
41° 43' 43.2318" O 
32.320 
Sigma 1 IV 
UFV.RS.PI.050762-8.01 
03° 09' 48.5247" S 
41° 43' 33.0240" O 
32.320 
Sigma 1 V 
UFV.RS.PI.050763-6.01 
03° 09' 35.4083" S 
41° 43' 22.8920" O 
32.320 
Sigma 1 VI 
UFV.RS.PI.050764-4.01 
03° 09' 56.3911" S 
41° 43' 23.1733" O 
36.940 
Sigma 1 VII 
UFV.RS.PI.050765-2.01 
03° 09' 37.4639" S 
41° 43' 08.2361" O 
36.940 
Sigma 1 VIII 
UFV.RS.PI.050766-0.01 
03° 09' 42.5386" S 
41° 42' 56.0478" O 
36.940 
Sigma 1 IX 
UFV.RS.PI.050767-9.01 
03° 09' 57.2706" S 
41° 43' 10.3915" O 
36.940 
Sigma 1 X 
UFV.RS.PI.050768-7.01 
03° 09' 55.6653" S 
41° 42' 49.9650" O 
36.940
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
Sigma 1 I  UFV.RS.PI.050759-8.01  03° 09' 31.1718" S  41° 43' 50.3260" O  32.320
Sigma 1 II  UFV.RS.PI.050760-1.01  03° 09' 23.4746" S  41° 43' 33.0880" O  32.320
Sigma 1 III  UFV.RS.PI.050761-0.01  03° 09' 41.1129" S  41° 43' 43.2318" O  32.320
Sigma 1 IV  UFV.RS.PI.050762-8.01  03° 09' 48.5247" S  41° 43' 33.0240" O  32.320
Sigma 1 V  UFV.RS.PI.050763-6.01  03° 09' 35.4083" S  41° 43' 22.8920" O  32.320
Sigma 1 VI  UFV.RS.PI.050764-4.01  03° 09' 56.3911" S  41° 43' 23.1733" O  36.940
Sigma 1 VII  UFV.RS.PI.050765-2.01  03° 09' 37.4639" S  41° 43' 08.2361" O  36.940
Sigma 1 VIII  UFV.RS.PI.050766-0.01  03° 09' 42.5386" S  41° 42' 56.0478" O  36.940
Sigma 1 IX  UFV.RS.PI.050767-9.01  03° 09' 57.2706" S  41° 43' 10.3915" O  36.940
Sigma 1 X  UFV.RS.PI.050768-7.01  03° 09' 55.6653" S  41° 42' 49.9650" O  36.940