Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores de provimento efetivo) 
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2015) 
Ciclo -  1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017 
Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
Buscar a qualidade e 
dar celeridade ao 
processo decisório e 
sua simplificação e 
desburocratização 
(OE 5) 
5.1.1 
Reduzir o prazo de 
deliberação dos processos 
por parte da Diretoria. 
SGE 
SGE, SCR 
8. Estimular a produção e utilização de súmulas. 
Marco 5: Ações de Divulgação (Plano de Ação de acordo com o plano de comunicação) 
Produto: Avaliação dos resultados da Etapa (Nota Técnica) 
SGE 
9. Estimular decisões monocrática. 
Marco 2: Memorando para os Diretores com levantamento das decisões monocráticas do segundo 
2015 e primeiro 2016. 
SGE 
11. Sistematizar forma de apresentação dos resultados do indicador 5.1 para a Diretoria. 
Marco 1: Elaboração de Painel de Controle (Planilha de resultados) 
Marco 2: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor) 
Marco 3: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor) 
Marco 4: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor) 
Marco 5: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor) 
Ampliar a coerência dos 
atos regulatórios 
(OE 6) 
6.1.1 
Racionalizar e harmonizar o 
estoque regulatório da 
ANEEL. 
SRD 
SRD, SCG, 
SRT, SRG, 
DIR 
5. Submeter Metodologia de Harmonização do Estoque Regulatório, definida na etapa 4, para 
deliberação da Diretoria. 
Marco 1: Reunião com as Unidades envolvidas para apresentar as conclusões do Piloto da etapa 4 
(registro da reunião) 
Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e lista de presença) 
Produto: Deliberação da Diretoria para aprovação da metodologia (Inscrição do processo na pauta) 
SRH 
7. Capacitar os servidores da ANEEL em Avaliação de Impacto Regulatório, em curso de 
especialização a ser oferecido em parceria com entidade renomada.  
Produto: Servidores capacitados. 
C.AIR, SRD, 
SRT, SRG, 
SRM, ASD, 
DIR 
8. Revisar a REN 540/2013. 
Marco 1: Nota Técnica de abertura de Audiência para o Público Interno; 
Marco 2: Nota Técnica de fechamento de Audiência para o Público Interno e abertura de Audiência 
Pública.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
Buscar a qualidade e
dar celeridade ao
processo decisório e
sua simplificação e
desburocratização
(OE 5)  5.1.1  Reduzir o prazo de
deliberação dos processos
por parte da Diretoria.  SGE      SGE, SCR        8. Estimular a produção e utilização de súmulas.
Marco 5: Ações de Divulgação (Plano de Ação de acordo com o plano de comunicação)
Produto: Avaliação dos resultados da Etapa (Nota Técnica)
            SGE        9. Estimular decisões monocrática.
Marco 2: Memorando para os Diretores com levantamento das decisões monocráticas do segundo
2015 e primeiro 2016.
            SGE        11. Sistematizar forma de apresentação dos resultados do indicador 5.1 para a Diretoria.
Marco 1: Elaboração de Painel de Controle (Planilha de resultados)
Marco 2: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor)
Marco 3: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor)
Marco 4: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor)
Marco 5: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor)
Ampliar a coerência dos
atos regulatórios
(OE 6)  6.1.1  Racionalizar e harmonizar o
estoque regulatório da
ANEEL.  SRD      SRD, SCG,
SRT, SRG,
DIR        5. Submeter Metodologia de Harmonização do Estoque Regulatório, definida na etapa 4, para
deliberação da Diretoria.
Marco 1: Reunião com as Unidades envolvidas para apresentar as conclusões do Piloto da etapa 4
(registro da reunião)
Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e lista de presença)
Produto: Deliberação da Diretoria para aprovação da metodologia (Inscrição do processo na pauta)
            SRH        7. Capacitar os servidores da ANEEL em Avaliação de Impacto Regulatório, em curso de
especialização a ser oferecido em parceria com entidade renomada.
Produto: Servidores capacitados.
            C.AIR, SRD,
SRT, SRG,
SRM, ASD,
DIR        8. Revisar a REN 540/2013.
Marco 1: Nota Técnica de abertura de Audiência para o Público Interno;
Marco 2: Nota Técnica de fechamento de Audiência para o Público Interno e abertura de Audiência
Pública.

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UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SCG, SGE, 
SRD, DIR 
9. Reclassificar os atos não normativos publicados em 1998 e 1999 de responsabilidade da SCG e da 
SRD que já perderam seus objetos. 
Marco 1: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998 e 1999 de responsabilidade da SCG 
encaminhada à SGE; 
Marco 2: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998 e 1999 de responsabilidade da SRD 
encaminhada à SGE; 
Marco 3: Submeter à Diretoria a reclassificação dos atos recebidos (Registro de Reunião); 
Produto: Decisão da Diretoria quanto à reclassificação dos atos submetidos (Memória de Reunião). 
6.2.2 
Implementar Agenda 
Regulatória 2016-2018 
DIR 
SRG, SCG, 
DIR 
1. Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte eólica, consolidando as normas 
que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica. 
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRG, SCG, 
DIR 
2. Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte térmica, consolidando as 
normas que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica.  
Produto: NT. 
SRG e DIR 
5. Revisar a Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011, que estabelece os 
procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo 
de Combustíveis – CCC. Produtos: CP, NT, AP, RAC e RPO. 
SRG, SCG, 
SFF, DIR 
6. Disciplinar a competência da ANEEL para encaminhamento de propostas pela Agência ao Poder 
concedente no trato da realização de investimentos, seja para implantação, seja ao longo das 
concessões e autorizações de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº 12.783/2013, com vistas 
a possível indenização dos investimentos não amortizados ou depreciados ao final da concessão.  
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRG, SRM, 
DIR 
7. Regulamentar o art. 2º da Lei 13.203/2015: valoração do custo de deslocamento de geração 
hidrelétrica decorrente de acionamento de termelétricas que exceder ordem de mérito econômico. 
Produtos: NT, AP, RAC, RPO. 
SRM, SFF, 
SRD, DIR 
10. Regulamentar a Governança Corporativa das Distribuidoras de Energia Elétrica aplicada aos novos 
Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica.  
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRM, DIR 
11. Alterar Regras de Comercialização (para vigência a partir de janeiro/2017).  
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
            SCG, SGE,
SRD, DIR        9. Reclassificar os atos não normativos publicados em 1998 e 1999 de responsabilidade da SCG e da
SRD que já perderam seus objetos.
Marco 1: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998 e 1999 de responsabilidade da SCG
encaminhada à SGE;
Marco 2: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998 e 1999 de responsabilidade da SRD
encaminhada à SGE;
Marco 3: Submeter à Diretoria a reclassificação dos atos recebidos (Registro de Reunião);
Produto: Decisão da Diretoria quanto à reclassificação dos atos submetidos (Memória de Reunião).
  6.2.2    DIR      SRG, SCG,
DIR        1. Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte eólica, consolidando as normas
que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRG, SCG,
DIR        2. Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte térmica, consolidando as
normas que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica.
Produto: NT.
            SRG e DIR        5. Revisar a Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011, que estabelece os
procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo
de Combustíveis – CCC. Produtos: CP, NT, AP, RAC e RPO.
            SRG, SCG,
SFF, DIR        6. Disciplinar a competência da ANEEL para encaminhamento de propostas pela Agência ao Poder
concedente no trato da realização de investimentos, seja para implantação, seja ao longo das
concessões e autorizações de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº 12.783/2013, com vistas
a possível indenização dos investimentos não amortizados ou depreciados ao final da concessão.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRG, SRM,
DIR        7. Regulamentar o art. 2º da Lei 13.203/2015: valoração do custo de deslocamento de geração
hidrelétrica decorrente de acionamento de termelétricas que exceder ordem de mérito econômico.
Produtos: NT, AP, RAC, RPO.
            SRM, SFF,
SRD, DIR        10. Regulamentar a Governança Corporativa das Distribuidoras de Energia Elétrica aplicada aos novos
Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRM, DIR        11. Alterar Regras de Comercialização (para vigência a partir de janeiro/2017).
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.

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Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SRM, DIR 
12. Aprimorar a Resolução Normativa nº 323/2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a 
informação, registro, aprovação e homologação, dos contratos de comercialização de energia elétrica. 
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRM, DIR 
14. Estabelecer critérios para homologação e fiscalização dos custos administrativos, financeiros e 
tributários (CAFT) incorridos pela CCEE na gestão de contas setoriais (Coner, Bandeiras, cotas de 
garantia física e cotas de Angra). Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRM, DIR 
15. Aprimorar a Resolução Normativa n° 514/2012, que estabelece as condições para a contratação de 
Cotas de Garantia Física de Energia e Potência, de modo a ampliar o seu escopo para também 
abranger as contratações de cotas resultantes de licitações de outorga de concessões de geração não 
prorrogadas. Produtos: RAC e RPO. 
SRM, SGT, 
DIR 
16. Propor Metodologia de Revisão Tarifária Extraordinária. Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRM, SGT, 
DIR 
17. Revisar o Submódulo 9.1 do PRORET - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias 
Existentes. Produtos: NT e AP. 
SRM, SRT, 
SCT, SGT, 
SFF, DIR 
18. Aprimorar metodologia da REH 758/2009 que trata do Banco de preços da transmissão.  
Produtos: NT e AP. 
SRM, SRT, 
SCT, SFF, 
DIR 
19. Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para os leilões de transmissão. 
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRM, SCT, 
DIR 
20. Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para as autorizações de 
transmissão. Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRM 
22. Aprovar Procedimentos de Comercialização associados às alterações e Regras de 
Comercialização. 
Produtos: NT1, CP1, NT2, CP2. 
SRM, SGT, 
DIR 
23. Revisar o Submódulo 2.2 do PRORET- Custos Operacionais e Receitas Irrecuperáveis.  
Produtos: NT e AP. 
SRD, DIR 
25. Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura.  
Produtos: RAC e RPO.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
            SRM, DIR        12. Aprimorar a Resolução Normativa nº 323/2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a
informação, registro, aprovação e homologação, dos contratos de comercialização de energia elétrica.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRM, DIR        14. Estabelecer critérios para homologação e fiscalização dos custos administrativos, financeiros e
tributários (CAFT) incorridos pela CCEE na gestão de contas setoriais (Coner, Bandeiras, cotas de
garantia física e cotas de Angra). Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRM, DIR        15. Aprimorar a Resolução Normativa n° 514/2012, que estabelece as condições para a contratação de
Cotas de Garantia Física de Energia e Potência, de modo a ampliar o seu escopo para também
abranger as contratações de cotas resultantes de licitações de outorga de concessões de geração não
prorrogadas. Produtos: RAC e RPO.
            SRM, SGT,
DIR        16. Propor Metodologia de Revisão Tarifária Extraordinária. Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRM, SGT,
DIR        17. Revisar o Submódulo 9.1 do PRORET - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias
Existentes. Produtos: NT e AP.
            SRM, SRT,
SCT, SGT,
SFF, DIR        18. Aprimorar metodologia da REH 758/2009 que trata do Banco de preços da transmissão.
Produtos: NT e AP.
            SRM, SRT,
SCT, SFF,
DIR        19. Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para os leilões de transmissão.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRM, SCT,
DIR        20. Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para as autorizações de
transmissão. Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRM        22. Aprovar Procedimentos de Comercialização associados às alterações e Regras de
Comercialização.
Produtos: NT1, CP1, NT2, CP2.
            SRM, SGT,
DIR        23. Revisar o Submódulo 2.2 do PRORET- Custos Operacionais e Receitas Irrecuperáveis.
Produtos: NT e AP.
            SRD, DIR        25. Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura.
Produtos: RAC e RPO.

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Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SRD, SFF, 
SGT, SRM, 
DIR 
26. Aprimorar a regulamentação sobre o tratamento dos custos decorrentes de tributos incidentes 
sobre subvenções econômicas e a forma de apresentação nas faturas de energia elétrica.  
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRD, DIR 
27. Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos 
condomínios industriais. Produtos: RAC e RPO. 
SRD, DIR 
28. Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de 
energia elétrica a veículos elétricos. Produtos: NT e AP. 
SRD 
29. Elaborar estudo para avaliação dos custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição. 
Produtos: CP e NT. 
SRD, DIR 
30. Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema de 
Distribuição. Produtos: RAC e RPO. 
SRD, DIR 
31. Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas.  
Produtos: RAC e RPO. 
SRD, DIR 
32. Aprimorar os critérios de classificação das unidades consumidoras.  
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRD 
33. Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público.  
Produto: CP. 
SRD 
34. Avaliar a necessidade de aprimoramento das regras e procedimentos relacionados ao processo de 
Leitura constante da Resolução Normativa nº 414/2010.  
Produto: CP. 
SRD, DIR 
35. Aprimorar na Resolução Normativa n° 414/2010 as disposições relacionadas ao faturamento das 
perdas no ramal de ligação nos casos de medição externa.  
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRD, DIR 
36. Revisar a Resolução Normativa n° 574/2013, no que diz respeito aos limites do indicador de 
qualidade comercial FER para as concessionárias e permissionárias de distribuição.  
Produtos: NT e AP.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
            SRD, SFF,
SGT, SRM,
DIR        26. Aprimorar a regulamentação sobre o tratamento dos custos decorrentes de tributos incidentes
sobre subvenções econômicas e a forma de apresentação nas faturas de energia elétrica.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRD, DIR        27. Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos
condomínios industriais. Produtos: RAC e RPO.
            SRD, DIR        28. Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de
energia elétrica a veículos elétricos. Produtos: NT e AP.
            SRD        29. Elaborar estudo para avaliação dos custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.
Produtos: CP e NT.
            SRD, DIR        30. Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema de
Distribuição. Produtos: RAC e RPO.
            SRD, DIR        31. Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas.
Produtos: RAC e RPO.
            SRD, DIR        32. Aprimorar os critérios de classificação das unidades consumidoras.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRD        33. Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público.
Produto: CP.
            SRD        34. Avaliar a necessidade de aprimoramento das regras e procedimentos relacionados ao processo de
Leitura constante da Resolução Normativa nº 414/2010.
Produto: CP.
            SRD, DIR        35. Aprimorar na Resolução Normativa n° 414/2010 as disposições relacionadas ao faturamento das
perdas no ramal de ligação nos casos de medição externa.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRD, DIR        36. Revisar a Resolução Normativa n° 574/2013, no que diz respeito aos limites do indicador de
qualidade comercial FER para as concessionárias e permissionárias de distribuição.
Produtos: NT e AP.

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SRD, DIR 
38. Revisão da Resolução nº 581/2002 que trata dos requisitos mínimos a serem observados para 
compartilhamento de infraestrutura de agentes do setor de energia elétrica por agentes dos setores de 
telecomunicações e petróleo.  
Produto: NT e AP. 
SRD, SRM, 
SFF, DIR 
39. Regulamentar os critérios para limitação ao pagamento de dividendos e juros sobre o capital 
próprio aplicados aos novos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica.Produtos: 
RAC, RPO. 
SRD, DIR 
40. Aprimorar a metodologia de verificação do cumprimento das metas de universalização. 
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SRD, SCT, 
SFF, SGT, 
SRM, SRT, 
DIR 
41. Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais Instalações de 
Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão para concessionárias 
ou permissionárias de distribuição de energia elétrica – 2ª Fase da AP nº 041/2015. 
Produtos: RAC e RPO. 
SPE, DIR 
43. Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE do 
Módulo 5: Encargos Setoriais dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.  
Produtos: RAC e RPO. (A pontuação desse item será contabilizada na meta 10.1.1) 
SPE, DIR 
44. Revisão do Manual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. 
Produtos: RAC e RPO. 
SRT, SRG, 
SRM, SFE, 
SFG, SCT, 
SCG, DIR 
45. Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às resoluções da 
ANEEL. Produtos: RAC e RPO. 
SRT, SCG, 
SCT, SRG, 
SRD, DIR 
46. Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para requerimento 
de Declaração de Utilidade Pública - DUP.  
Produtos: RAC e RPO. (A pontuação desse item será contabilizada na meta 12.2.5) 
SGT, DIR 
49. Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.  
Produtos: NT e AP.
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
            SRD, DIR        38. Revisão da Resolução nº 581/2002 que trata dos requisitos mínimos a serem observados para
compartilhamento de infraestrutura de agentes do setor de energia elétrica por agentes dos setores de
telecomunicações e petróleo.
Produto: NT e AP.
            SRD, SRM,
SFF, DIR        39. Regulamentar os critérios para limitação ao pagamento de dividendos e juros sobre o capital
próprio aplicados aos novos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica.Produtos:
RAC, RPO.
            SRD, DIR        40. Aprimorar a metodologia de verificação do cumprimento das metas de universalização.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SRD, SCT,
SFF, SGT,
SRM, SRT,
DIR        41. Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais Instalações de
Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão para concessionárias
ou permissionárias de distribuição de energia elétrica – 2ª Fase da AP nº 041/2015.
Produtos: RAC e RPO.
            SPE, DIR        43. Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE do
Módulo 5: Encargos Setoriais dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Produtos: RAC e RPO. (A pontuação desse item será contabilizada na meta 10.1.1)
            SPE, DIR        44. Revisão do Manual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica.
Produtos: RAC e RPO.
            SRT, SRG,
SRM, SFE,
SFG, SCT,
SCG, DIR        45. Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às resoluções da
ANEEL. Produtos: RAC e RPO.
            SRT, SCG,
SCT, SRG,
SRD, DIR        46. Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para requerimento
de Declaração de Utilidade Pública - DUP.
Produtos: RAC e RPO. (A pontuação desse item será contabilizada na meta 12.2.5)
            SGT, DIR        49. Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.
Produtos: NT e AP.

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SGT, DIR 
50. Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.  
Produtos: NT e AP. 
SGT, DIR 
51. Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de transmissão.  
Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
SGT, DIR 
52. Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de geração.  
Produtos: NT e AP. 
SGT, SRM, 
DIR 
53. Definir o processo de cálculo do custo de capital referente aos ativos da RBSE, conforme diretrizes 
da Portaria nº 120/2016. Produtos: NT, AP, RAC e RPO. 
Aprimorar a atuação da 
ANEEL nos Estados 
(OE 8) 
8.1.1 
Avaliar a Gestão Associada 
dos Serviços Públicos. 
SCR 
SCR 
6. Realizar Workshop de Descentralização. 
Produto 3: Workshop realizado no segundo trimestre de 2017. 
SCR, SFF, 
SFE, SFG e 
SMA 
7. Elaborar Plano de Melhoria como resultado dos Workshops. 
Produto 2: Plano Bienal de Melhoria 2017-2018 elaborado (Nota Técnica). 
SCR e DIR 
8. Avaliar gestão associada (exercício de 2015). 
Marco 1: Revisão da REN 417/2010 (Deliberação em RPO). 
Marco 2: Revisão da Metodologia (Nota Técnica). 
Produto: Relatório de avaliação da gestão associada. 
SCR, DIR, 
SMA, SFG, 
SFF e SFE 
9. Elaborar e apresentar proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados.  
Marco: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e Lista de Presença).  
Produto: Apresentação de proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados (Nota Técnica 
Conjunta)   
Aprimorar os processos 
de participação pública 
(OE 9) 
9.1.1 
Revisar o processo de 
participação pública. 
SMA 
SMA, SCR, 
SGT, SRD e 
SGI 
3. Elaborar plano de ação para o aperfeiçoamento do processo de participação pública (outras formas 
de participação pública).  
Produto: Relatório (Plano de Ação). 
SMA, SCR, 
SGT, SRD e 
SGI 
4. Implementar a proposta.  
Marco: Relatório de avaliação parcial da implantação (Relatório).  
SMA 
5. Realizar projeto piloto de sinergia entre a ouvidoria e a participação pública. 
Produto: Avaliação de Efetividade (Relatório). 
9.2.1 
Aperfeiçoar a gestão dos 
prazos médios de 
SMA 
SMA 
2. Inserir dados no Sistema e identificar indicadores de desempenho.  
Produto: Relatório de consistência de dados.
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
MI  Meta Intermediária
Iniciativa Estratégica    G
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
            SGT, DIR        50. Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.
Produtos: NT e AP.
            SGT, DIR        51. Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de transmissão.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
            SGT, DIR        52. Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de geração.
Produtos: NT e AP.
            SGT, SRM,
DIR        53. Definir o processo de cálculo do custo de capital referente aos ativos da RBSE, conforme diretrizes
da Portaria nº 120/2016. Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
Aprimorar a atuação da
ANEEL nos Estados
(OE 8)  8.1.1  Avaliar a Gestão Associada
dos Serviços Públicos.  SCR      SCR        6. Realizar Workshop de Descentralização.
Produto 3: Workshop realizado no segundo trimestre de 2017.
            SCR, SFF,
SFE, SFG e
SMA        7. Elaborar Plano de Melhoria como resultado dos Workshops.
Produto 2: Plano Bienal de Melhoria 2017-2018 elaborado (Nota Técnica).
            SCR e DIR        8. Avaliar gestão associada (exercício de 2015).
Marco 1: Revisão da REN 417/2010 (Deliberação em RPO).
Marco 2: Revisão da Metodologia (Nota Técnica).
Produto: Relatório de avaliação da gestão associada.
            SCR, DIR,
SMA, SFG,
SFF e SFE        9. Elaborar e apresentar proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados.
Marco: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e Lista de Presença).
Produto: Apresentação de proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados (Nota Técnica
Conjunta)
Aprimorar os processos
de participação pública
(OE 9)  9.1.1  Revisar o processo de
participação pública.  SMA      SMA, SCR,
SGT, SRD e
SGI        3. Elaborar plano de ação para o aperfeiçoamento do processo de participação pública (outras formas
de participação pública).
Produto: Relatório (Plano de Ação).
            SMA, SCR,
SGT, SRD e
SGI        4. Implementar a proposta.
Marco: Relatório de avaliação parcial da implantação (Relatório).
            SMA        5. Realizar projeto piloto de sinergia entre a ouvidoria e a participação pública.
Produto: Avaliação de Efetividade (Relatório).
  9.2.1  Aperfeiçoar a gestão dos
prazos médios de  SMA      SMA        2. Inserir dados no Sistema e identificar indicadores de desempenho.
Produto: Relatório de consistência de dados.

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
apresentação dos 
resultados à sociedade. 
SMA 
3. Analisar e divulgar os indicadores. 
Produto 2: Relatório de análise e divulgação dos indicadores. 
Estimular a eficiência e 
a inovação do setor 
(OE 10) 
10.1.1 
Implementar nova 
sistemática de avaliação dos 
resultados de P&D. 
SPE 
SPE 
4. Estabelecer metodologia de avaliação de impactos para o programa de P&D. 
Marco 4: Reunião Técnica com a Diretoria (apresentação e lista de presença). 
Produto: Nota Técnica sobre indicadores, metas e metodologia de avaliação de impacto do programa 
de P&D (Nota Técnica). 
SPE e DIR 
5. Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE do 
Módulo 5: Encargos.  
Marco 4: Relatório de Análise de Contribuições (RAC). 
Produto: Submissão de minuta de marco regulatório revisado para a diretoria (RPO). 
10.2.1 
Incentivar a eficiência 
energética no setor 
produtivo. 
SPE 
SPE 
2. Receber, avaliar e selecionar as propostas. 
Produtos: Pareceres de avaliação inicial. 
SPE 
3. Acompanhar a implementação dos projetos pelos agentes. 
Produto 1: Relatório parcial de acompanhamento. 
Produto 2: Relatório final de acompanhamento. 
10.2.2 
Incentivar a eficiência 
energética e a geração 
distribuída no setor público. 
SPE 
SPE 
1. Elaborar a minuta do projeto híbrido. 
Produto: Minuta de chamada de projeto estratégico e prioritário. 
SPE 
2. Lançar chamada de Projeto Estratégico e Prioritário. 
Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de edital de chamada de projeto estratégico e prioritário 
para o setor público. 
SPE 
3. Receber, avaliar e selecionar as propostas. 
Marco: Relatório parcial de propostas entregues. 
Produtos: Pareceres de avaliação inicial. 
Modernizar e 
aperfeiçoar os 
processos de 
Fiscalização (OE 11) 
11.1.1 
Desenvolver e implantar 
metodologia para realizar 
acompanhamento contínuo 
com diagnóstico e ações 
preventivas e corretivas. 
SFG 
SFG 
5. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do cronograma de usinas 
em obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  
SFG 
6. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do cumprimento do cronograma de usinas em 
obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  
SFG 
8. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de UHEs Tipo I.  
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG). 
SFG 
9. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do desempenho de UHEs Tipo I.  
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
MI  Meta Intermediária
Iniciativa Estratégica    G
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e
R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
    apresentação dos
resultados à sociedade.        SMA        3. Analisar e divulgar os indicadores.
Produto 2: Relatório de análise e divulgação dos indicadores.
Estimular a eficiência e
a inovação do setor
(OE 10)  10.1.1  Implementar nova
sistemática de avaliação dos
resultados de P&D.  SPE      SPE        4. Estabelecer metodologia de avaliação de impactos para o programa de P&D.
Marco 4: Reunião Técnica com a Diretoria (apresentação e lista de presença).
Produto: Nota Técnica sobre indicadores, metas e metodologia de avaliação de impacto do programa
de P&D (Nota Técnica).
            SPE e DIR        5. Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE do
Módulo 5: Encargos.
Marco 4: Relatório de Análise de Contribuições (RAC).
Produto: Submissão de minuta de marco regulatório revisado para a diretoria (RPO).
  10.2.1  Incentivar a eficiência
energética no setor
produtivo.  SPE      SPE        2. Receber, avaliar e selecionar as propostas.
Produtos: Pareceres de avaliação inicial.
            SPE        3. Acompanhar a implementação dos projetos pelos agentes.
Produto 1: Relatório parcial de acompanhamento.
Produto 2: Relatório final de acompanhamento.
  10.2.2  Incentivar a eficiência
energética e a geração
distribuída no setor público.  SPE      SPE        1. Elaborar a minuta do projeto híbrido.
Produto: Minuta de chamada de projeto estratégico e prioritário.
            SPE        2. Lançar chamada de Projeto Estratégico e Prioritário.
Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de edital de chamada de projeto estratégico e prioritário
para o setor público.
            SPE        3. Receber, avaliar e selecionar as propostas.
Marco: Relatório parcial de propostas entregues.
Produtos: Pareceres de avaliação inicial.
      SFG      SFG        5. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do cronograma de usinas
em obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
            SFG        6. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do cumprimento do cronograma de usinas em
obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
            SFG        8. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de UHEs Tipo I.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
            SFG        9. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do desempenho de UHEs Tipo I.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SFG 
22. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do cronograma de 
usinas na fase pré-obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG). 
SFG 
23. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do cronograma de 
usinas na fase obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG). 
SFG 
24. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do cronograma de usinas 
na fase obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG). 
SFG 
25. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de UHE tipo I por parte 
das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG). 
SFG 
26. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do desempenho de UHE 
tipo I por parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da 
SFG). 
SFG 
27. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota da segurança de barragens de usinas.  
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG). 
SFG 
28. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial da segurança de barragens de usinas. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG). 
11.2.2 
Desenvolver e implantar 
metodologia para realizar 
acompanhamento contínuo 
e diagnóstico preventivo. 
SFE 
SFE 
4. Avaliar a metodologia de monitoramento contínuo e diagnóstico técnico preventivo das Distribuidoras 
e das Transmissoras de Energia Elétrica.  
Produto: Nota Técnica. 
SFE 
6. Implantar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e 
das Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de diagnóstico técnico prévio realizado.  
Produto: Nota Técnica. 
SFE 
7. Avaliar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e das 
Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de diagnóstico técnico prévio realizado.  
Produto: Nota Técnica. 
SFE 
10. Desenvolver metodologia de acompanhamento da execução dos planos de manutenção pelas 
Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a Regulamentação em processo de 
aprovação (AP 22/2014). Produto: Nota Técnica. 
SFE 
11. Implantar metodologia de acompanhamento da execução dos planos de manutenção pelas 
Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a Regulamentação em processo de 
aprovação (AP 22/2014). Produto: Nota Técnica.
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
MI  Meta Intermediária
Iniciativa Estratégica    G
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
            SFG        22. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do cronograma de
usinas na fase pré-obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
            SFG        23. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do cronograma de
usinas na fase obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
            SFG        24. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do cronograma de usinas
na fase obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
            SFG        25. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de UHE tipo I por parte
das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
            SFG        26. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do desempenho de UHE
tipo I por parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da
SFG).
            SFG        27. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota da segurança de barragens de usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
            SFG        28. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial da segurança de barragens de usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
            SFE        4. Avaliar a metodologia de monitoramento contínuo e diagnóstico técnico preventivo das Distribuidoras
e das Transmissoras de Energia Elétrica.
Produto: Nota Técnica.
            SFE        6. Implantar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e
das Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de diagnóstico técnico prévio realizado.
Produto: Nota Técnica.
            SFE        7. Avaliar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e das
Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de diagnóstico técnico prévio realizado.
Produto: Nota Técnica.
            SFE        10. Desenvolver metodologia de acompanhamento da execução dos planos de manutenção pelas
Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a Regulamentação em processo de
aprovação (AP 22/2014). Produto: Nota Técnica.
            SFE        11. Implantar metodologia de acompanhamento da execução dos planos de manutenção pelas
Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a Regulamentação em processo de
aprovação (AP 22/2014). Produto: Nota Técnica.

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
11.3.2 
Fiscalizar por 
monitoramento do Relatório 
de Controle Patrimonial - 
RCP. 
SFF 
SFF 
3. Fiscalizar o RCP de 3 empresas por monitoramento utilizando a planilha.  
Marco 2: 2 Relatórios de Fiscalização. 
Marco 3: 1 Relatório de Fiscalização.  
Forma de apuração: X (grau de alcance) = Nº de relatórios de fiscalização. X ≤ 100% → Variação 
linear entre 0 e 100%. 
SFF 
4. Avaliar a implantação do projeto 
Produto: Relatório de análise. 
11.3.3 
Elaborar Manual de 
procedimentos de todos os 
processos fiscalizatórios. 
SFF 
SFF 
1. Elaborar os procedimentos das fiscalizações que não os possuem.  
Produto: Procedimentos elaborados. 
11.3.4 
Implementar sistema de 
gestão dos processos 
fiscalizatórios - CIADE. 
SFF 
SFF 
3. Operacionalizar na primeira fase do CIADE o cadastramento das atividades e configurações.   
Produto: Cadastramento executado. 
SFF 
4. Analisar o desempenho da 1ª fase do sistema.   
Produto: Relatório de status do CIADE. 
Aperfeiçoar o processo 
de execução de leilões 
e os processos de 
gestão de outorgas 
(OE 12) 
12.1.1 
Aprimorar a execução do 
plano de outorgas de 
transmissão.  
SCT 
SCT, SRM, 
SFF, SGT, 
SRT 
4. Revisar o Banco de Preços. 
Produto1: Nota Técnica (Análise das informações encaminhadas pelas concessionárias de 
transmissão em resposta ao Ofício Circular nº 004/2015-SCT/ANEEL, de 21 de agosto de 2015) - 
conduzido pela SCT 
12.1.4 
Elaboração de modelos para 
os Editais de Leilão de 
Transmissão, modelos para 
os Editais de Geração (SIN) 
e Modelo para minuta de 
CCEAR. 
SEL 
SEL, DIR, 
PF, SCG, 
SRM, SCT, 
SRT, SRG 
2. Constituir grupo de trabalho (GT), coordenado pela SEL, com o objetivo de elaborar de modelos de 
Editais e respectivos Anexos para leilões de compra de energia, nova ou existente e/ou de concessões 
de geração, transmissão e distribuição. 
Produto: Portaria emitida. 
SEL, PF, 
SCG, SRM, 
SCT, SRT e 
SRG 
3. Elaborar núcleo comum (padrão) dos modelos dos Editais e respectivos Anexos de leilões de 
energia e de contratação de concessões. 
Produto 1: Minuta do núcleo comum dos modelos Editais; 
Produto 2: Minuta do núcleo comum dos modelos de Contratos de Concessão; 
Produto 3: Minuta do núcleo comum dos modelos de contratos de comercialização de fontes hidráulica 
e gás natural; 
Produto 4: Minuta do núcleo comum dos modelos de atos de autorização; 
Produto 5: Minuta do núcleo comum dos demais Anexos. 
SEL, PF, 
SCG, SRM, 
SCT, SRT e 
4. Incorporar, às minutas de núcleo comum, as condições, os requisitos e os procedimentos específicos 
para os editais e respectivos Anexos dos leilões de Transmissão e de Geração, na modalidade A - 5. 
Produto: Minutas completas.
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
MI  Meta Intermediária
Iniciativa Estratégica    G
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
  11.3.2  Fiscalizar por
monitoramento do Relatório
de Controle Patrimonial -
RCP.  SFF      SFF        3. Fiscalizar o RCP de 3 empresas por monitoramento utilizando a planilha.
Marco 2: 2 Relatórios de Fiscalização.
Marco 3: 1 Relatório de Fiscalização.
Forma de apuração: X (grau de alcance) = Nº de relatórios de fiscalização. X ≤ 100% → Variação
linear entre 0 e 100%.
            SFF        4. Avaliar a implantação do projeto
Produto: Relatório de análise.
  11.3.3
11.3.4  Elaborar Manual de
procedimentos de todos os
processos fiscalizatórios.  SFF      SFF        1. Elaborar os procedimentos das fiscalizações que não os possuem.
Produto: Procedimentos elaborados.
    Implementar sistema de
gestão dos processos
fiscalizatórios - CIADE.  SFF      SFF        3. Operacionalizar na primeira fase do CIADE o cadastramento das atividades e configurações.
Produto: Cadastramento executado.
            SFF        4. Analisar o desempenho da 1ª fase do sistema.
Produto: Relatório de status do CIADE.
Aperfeiçoar o processo
de execução de leilões
e os processos de
gestão de outorgas
(OE 12)  12.1.1  Aprimorar a execução do
plano de outorgas de
transmissão.  SCT      SCT, SRM,
SFF, SGT,
SRT        4. Revisar o Banco de Preços.
Produto1: Nota Técnica (Análise das informações encaminhadas pelas concessionárias de
transmissão em resposta ao Ofício Circular nº 004/2015-SCT/ANEEL, de 21 de agosto de 2015) -
conduzido pela SCT
  12.1.4  Elaboração de modelos para
os Editais de Leilão de
Transmissão, modelos para
os Editais de Geração (SIN)
e Modelo para minuta de
CCEAR.  SEL      SEL, DIR,
PF, SCG,
SRM, SCT,
SRT, SRG        2. Constituir grupo de trabalho (GT), coordenado pela SEL, com o objetivo de elaborar de modelos de
Editais e respectivos Anexos para leilões de compra de energia, nova ou existente e/ou de concessões
de geração, transmissão e distribuição.
Produto: Portaria emitida.
            SEL, PF,
SCG, SRM,
SCT, SRT e
SRG        3. Elaborar núcleo comum (padrão) dos modelos dos Editais e respectivos Anexos de leilões de
energia e de contratação de concessões.
Produto 1: Minuta do núcleo comum dos modelos Editais;
Produto 2: Minuta do núcleo comum dos modelos de Contratos de Concessão;
Produto 3: Minuta do núcleo comum dos modelos de contratos de comercialização de fontes hidráulica
e gás natural;
Produto 4: Minuta do núcleo comum dos modelos de atos de autorização;
Produto 5: Minuta do núcleo comum dos demais Anexos.
            SEL, PF,
SCG, SRM,
SCT, SRT e        4. Incorporar, às minutas de núcleo comum, as condições, os requisitos e os procedimentos específicos
para os editais e respectivos Anexos dos leilões de Transmissão e de Geração, na modalidade A - 5.
Produto: Minutas completas.

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SRG 
SEL, PF, 
SCG, SRM, 
SCT, SRT e 
SRG 
5. Enviar para a diretoria para fins de abertura de Audiência Pública: modelos de Editais e respectivos 
Anexos de Leilões de Geração (A - 5) e de Transmissão. 
Produto: Nota Técnica. 
12.2.1 
Aprimorar os procedimentos 
de recebimento de 
informações. 
SCG 
SCG 
9. Redefinir as Levantamento das funcionalidades visando à elaboração de um Sistema Informatizado 
para recebimento de documentos e dados por meio da internet, tendo em vista a mudança de escopo 
face à impossibilidade de contratação de fábrica de software. 
Marco 1: Relatório Preliminar. 
12.2.2 Aprimorar os processos de 
estudos hidroenergéticos. 
SCG 
SCG 
3. Apresentar os procedimentos de concessões e autorizações de geração aos órgãos estaduais 
ambientais e conhecer os procedimentos de licenciamento desses os órgãos. Órgãos dos estados: PR, 
RS, MG, GO, SP, SC, MT, MS e BA. Produto 2: Relatório em dezembro de 2016. 
SCG, SRG e 
DIR 
5. Simplificar os processos de análise de inventários, EVTEs e projetos básicos de UHEs. 
Produto 3: Abertura de Audiência Pública referente ao Produto 2 - "Nota técnica dos processos de 
projetos básicos de UHE". 
Produto 4: Relatório de análise de contribuições e inscrição na Reunião Pública Ordinária referentes 
ao Produto 2 - "Nota técnica dos processos de projetos básicos de UHE". 
Produto 5: Nota técnica dos processos de EVTE até junho/2017.      
12.2.3 
Criar procedimentos 
específicos para gestão dos 
empreendimentos de 
geração contratados. 
SCG 
SCG, SCT e 
SCR 
5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de viabilização 
dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada instituição (IBAMA, ANA, 
BNDES, fornecedores, MME, EPE, ONS, CCEE), por intermédio de reuniões interinstitucionais.  
Produto: Relatório.  
SCG, SCT, 
SGI e SLC 
7. Implantar painel eletrônico de controle integrado à SCT dos empreendimentos de geração e 
transmissão.  
Marco: Disponibilizar painel provisório.  
SCG, SCT, 
SEL, SFE, 
SFF e SFG 
8. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor melhorias e 
aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.  
Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017. 
12.2.4 
Criar procedimentos 
específicos para gestão dos 
empreendimentos de 
transmissão contratados. 
SCT 
SCT, SCG e 
SCR 
5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de viabilização 
dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada instituição (IBAMA, FUNAI, 
IPHAN, BNDES, fornecedores, MME, ONS), por intermédio de reuniões interinstitucionais.  
Produto: Relatório.
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
MI  Meta Intermediária
Iniciativa Estratégica    G
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
            SRG        
            SEL, PF,
SCG, SRM,
SCT, SRT e
SRG        5. Enviar para a diretoria para fins de abertura de Audiência Pública: modelos de Editais e respectivos
Anexos de Leilões de Geração (A - 5) e de Transmissão.
Produto: Nota Técnica.
  12.2.1  Aprimorar os procedimentos
de recebimento de
informações.  SCG      SCG        9. Redefinir as Levantamento das funcionalidades visando à elaboração de um Sistema Informatizado
para recebimento de documentos e dados por meio da internet, tendo em vista a mudança de escopo
face à impossibilidade de contratação de fábrica de software.
Marco 1: Relatório Preliminar.
  12.2.2  Aprimorar os processos de
estudos hidroenergéticos.  SCG      SCG        3. Apresentar os procedimentos de concessões e autorizações de geração aos órgãos estaduais
ambientais e conhecer os procedimentos de licenciamento desses os órgãos. Órgãos dos estados: PR,
RS, MG, GO, SP, SC, MT, MS e BA. Produto 2: Relatório em dezembro de 2016.
            SCG, SRG e
DIR        5. Simplificar os processos de análise de inventários, EVTEs e projetos básicos de UHEs.
Produto 3: Abertura de Audiência Pública referente ao Produto 2 - "Nota técnica dos processos de
projetos básicos de UHE".
Produto 4: Relatório de análise de contribuições e inscrição na Reunião Pública Ordinária referentes
ao Produto 2 - "Nota técnica dos processos de projetos básicos de UHE".
Produto 5: Nota técnica dos processos de EVTE até junho/2017.
  12.2.3  Criar procedimentos
específicos para gestão dos
empreendimentos de
geração contratados.  SCG      SCG, SCT e
SCR        5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de viabilização
dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada instituição (IBAMA, ANA,
BNDES, fornecedores, MME, EPE, ONS, CCEE), por intermédio de reuniões interinstitucionais.
Produto: Relatório.
            SCG, SCT,
SGI e SLC        7. Implantar painel eletrônico de controle integrado à SCT dos empreendimentos de geração e
transmissão.
Marco: Disponibilizar painel provisório.
            SCG, SCT,
SEL, SFE,
SFF e SFG        8. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor melhorias e
aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.
Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017.
  12.2.4  Criar procedimentos
específicos para gestão dos
empreendimentos de
transmissão contratados.  SCT      SCT, SCG e
SCR        5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de viabilização
dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada instituição (IBAMA, FUNAI,
IPHAN, BNDES, fornecedores, MME, ONS), por intermédio de reuniões interinstitucionais.
Produto: Relatório.

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SCT, SCG, 
SEL, SFE, 
SFF e SFG 
9. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor melhorias e 
aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.  
Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017. 
12.2.5 Aprimorar o processo de 
emissão de DUP. 
SRT 
SRT, SRD, 
SRG, SCT, 
SCG e DIR 
2. Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para requerimento 
de Declaração de Utilidade Pública - DUP. 
Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) 
Produto: Reunião Pública da Diretoria (RPO). 
Buscar maior eficácia 
na comunicação e no 
relacionamento 
institucional 
(OE 13) 
13.1.1 
Aprimorar o processo de 
comunicação junto à 
sociedade e públicos 
específicos. 
SCR 
SCR 
15. Avaliar a percepção do novo Portal pelo públicos institucionais.  
Produto: Pesquisa realizada (relatório). 
SCR e DIR 
16. Elaborar e avaliar Plano de Comunicação. 
Produto 1: Plano de Comunicação 2017 submetido à apreciação da Diretoria (Documento de 
comprovação).                      
Produto 2: Relatório de avaliação do Plano de Comunicação 2016 (Relatório). 
13.1.2 
Executar o Plano de 
Comunicação da ANEEL 
SCR 
SCR 
Campanha - ANEEL ESSENCIAL 
1. Inserir a ANEEL em mídias sociais para ampliação dos canais de comunicação. 
Marco 1: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 2) (Documento de comprovação) 
Marco 2: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 3) (Documento de comprovação) 
Produto: Avaliação de resultados obtidos com a inserção (Relatório) 
SCR 
2. Campanha - Uso consciente de energia elétrica 
Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação) 
Produto: Relatório de avaliação da Campanha (Relatório) 
SCR 
3. Projeto Educativo ANEEL                                                                                                    
Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação) 
Produto: Relatório de avaliação do Projeto (Relatório) 
Promover políticas de 
comprometimento, 
desenvolvimento e 
satisfação do 
servidores 
(OE 14) 
14.2.1 
Promover o 
comprometimento dos 
servidores com a Agência. 
SRH 
SRH 
2. Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL.  
Produto: Elaborar relatório de acompanhamento da consolidação das novas regras.  
SRH 
3. Elaborar e implementar programa de reconhecimento. 
Marco: Realização de Audiência Pública Interna (API) 
Produto: Consolidação da proposta de Programa de Reconhecimento (Nota Técnica). 
14.2.2 
Proporcionar o 
desenvolvimento 
profissional dos servidores. 
SRH 
SRH 
2. Promover o programa de desenvolvimento gerencial. 
Marco 5: PAC Gerencial 2017 publicado. 
SRH, DIR 
4. Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados técnicos. 
Produto: Norma Publicada. 
SRH, DIR 
5. Implementar as trilhas de aprendizagem.
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
MI  Meta Intermediária
Iniciativa Estratégica    G
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
            SCT, SCG,
SEL, SFE,
SFF e SFG        9. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor melhorias e
aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.
Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017.
  12.2.5  Aprimorar o processo de
emissão de DUP.  SRT      SRT, SRD,
SRG, SCT,
SCG e DIR        2. Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para requerimento
de Declaração de Utilidade Pública - DUP.
Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
Produto: Reunião Pública da Diretoria (RPO).
Buscar maior eficácia
na comunicação e no
relacionamento
institucional
(OE 13)  13.1.1  Aprimorar o processo de
comunicação junto à
sociedade e públicos
específicos.  SCR      SCR
SCR e DIR        15. Avaliar a percepção do novo Portal pelo públicos institucionais.
Produto: Pesquisa realizada (relatório).
                    16. Elaborar e avaliar Plano de Comunicação.
Produto 1: Plano de Comunicação 2017 submetido à apreciação da Diretoria (Documento de
comprovação).
Produto 2: Relatório de avaliação do Plano de Comunicação 2016 (Relatório).
  13.1.2  Executar o Plano de
Comunicação da ANEEL  SCR      SCR        Campanha - ANEEL ESSENCIAL
1. Inserir a ANEEL em mídias sociais para ampliação dos canais de comunicação.
Marco 1: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 2) (Documento de comprovação)
Marco 2: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 3) (Documento de comprovação)
Produto: Avaliação de resultados obtidos com a inserção (Relatório)
            SCR        2. Campanha - Uso consciente de energia elétrica
Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação)
Produto: Relatório de avaliação da Campanha (Relatório)
            SCR        3. Projeto Educativo ANEEL
Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação)
Produto: Relatório de avaliação do Projeto (Relatório)
Promover políticas de
comprometimento,
desenvolvimento e
satisfação do
servidores
(OE 14)  14.2.1  Promover o
comprometimento dos
servidores com a Agência.  SRH      SRH        2. Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL.
Produto: Elaborar relatório de acompanhamento da consolidação das novas regras.
            SRH        3. Elaborar e implementar programa de reconhecimento.
Marco: Realização de Audiência Pública Interna (API)
Produto: Consolidação da proposta de Programa de Reconhecimento (Nota Técnica).
            SRH        2. Promover o programa de desenvolvimento gerencial.
Marco 5: PAC Gerencial 2017 publicado.
            SRH, DIR        4. Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados técnicos.
Produto: Norma Publicada.
            SRH, DIR        5. Implementar as trilhas de aprendizagem.

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
Marco 4: PAC 2018 estruturado por trilhas de aprendizagem (PAC aprovado). 
14.3 
Promover ações de 
satisfação dos servidores e 
melhoria do clima 
organizacional. 
SRH 
SRH, Comitê 2. Acompanhar e atualizar o plano corporativo do clima organizacional. 
Produto: Nova Pesquisa de Clima realizada. 
SRH, SMA, 
SCR 
2.10.1. Incentivar e aprimorar as Audiências Públicas Internas (APIs). Produto: Normativo. 
SRH, SCR 
2.10.2.b. Executar primeiro ciclo de disseminação das competências das Uorgs. 
Marco 1: Workshops/Oficinas (Documento de Comprovação). 
Marco 2: Seminário de boas práticas (Documento de Comprovação).                                   
Marco 3: Corredor Cultural (Documento de Comprovação). 
Produto: Relatório de atividades realizadas (Relatório). 
SRH, Grupo 
de Trabalho 
2.11.2.b. Aprofundar estudos sobre alternativas em relação a Plano de Saúde. 
Marco 1: Estudo sobre alternativas (Relatório Conclusivo) 
Marco 2: Nota técnica para abertura de Audiência Pública Interna (Nota Técnica) 
Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) 
Produto: Submeter a proposta para apreciação da Diretoria (RAO) 
Desenvolver a cultura 
de gestão para 
resultados com foco na 
simplificação dos 
processos 
(OE15) 
15.2.3 
Reestruturar processos 
chaves visando a redução 
dos prazos, a simplificação 
dos procedimentos e a 
sistematização do 
acompanhamento, com foco 
em resultados. 
SGI 
SGI, CGI 
SCG, SCT, 
SEL, SFG, 
SFE 
3. Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão:  
Marco 2: Mapeamento (AS IS) - Fase Pós Outorga 
Produto 2: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na simplificação e 
desburocratização - Fase Pós Outorga 
SGI, SCG, 
SCT e SEL 
4. Implementar melhorias identificadas. 
Marco 1: Indicadores definidos (Relatório) - Pré Emissão Outorga. 
Produto 1: Relatório de Melhorias Implementadas por UORG - Pré Emissão Outorga. 
SGI, CGI, 
SGE 
5. Promover melhorias no processo Decisório para: 
Marco: Mapeamento (AS IS),  
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na simplificação e 
desburocratização. 
SGI, CGI, 
SFG, SFE, 
SFF 
6. Promover melhorias no processo Fiscalização para: 
Marco: Mapeamento (AS IS),  
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na simplificação e 
desburocratização. 
15.2.4 
Implementar a Gestão de 
Riscos como suporte à 
tomada de decisões. 
AIN 
AIN, SGI, 
SLC 
9. Revisar a Metodologia do Processo de Gestão de Riscos. 
Marco 2: Implantação do comitê de gestão de riscos (Portaria) 
Marco 3: Contratação de Empresa Especializada com disponibilização de software. 
Produto: Consolidação da Proposta Metodológica (Nota Técnica) 
AIN, DIR 
10. Aprovar proposta de revisão da metodologia e indicação dos processos prioritários da ANEEL.
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
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Iniciativa Estratégica    G
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
                    Marco 4: PAC 2018 estruturado por trilhas de aprendizagem (PAC aprovado).
  14.3  Promover ações de
satisfação dos servidores e
melhoria do clima
organizacional.  SRH      SRH, Comitê        2. Acompanhar e atualizar o plano corporativo do clima organizacional.
Produto: Nova Pesquisa de Clima realizada.
            SRH, SMA,
SCR        2.10.1. Incentivar e aprimorar as Audiências Públicas Internas (APIs). Produto: Normativo.
            SRH, SCR        2.10.2.b. Executar primeiro ciclo de disseminação das competências das Uorgs.
Marco 1: Workshops/Oficinas (Documento de Comprovação).
Marco 2: Seminário de boas práticas (Documento de Comprovação).
Marco 3: Corredor Cultural (Documento de Comprovação).
Produto: Relatório de atividades realizadas (Relatório).
            SRH, Grupo
de Trabalho        2.11.2.b. Aprofundar estudos sobre alternativas em relação a Plano de Saúde.
Marco 1: Estudo sobre alternativas (Relatório Conclusivo)
Marco 2: Nota técnica para abertura de Audiência Pública Interna (Nota Técnica)
Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
Produto: Submeter a proposta para apreciação da Diretoria (RAO)
Desenvolver a cultura
de gestão para
resultados com foco na
simplificação dos
processos
(OE15)  15.2.3  Reestruturar processos
chaves visando a redução
dos prazos, a simplificação
dos procedimentos e a
sistematização do
acompanhamento, com foco
em resultados.  SGI      SGI, CGI
SCG, SCT,
SEL, SFG,
SFE        3. Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão:
Marco 2: Mapeamento (AS IS) - Fase Pós Outorga
Produto 2: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na simplificação e
desburocratização - Fase Pós Outorga
            SGI, SCG,
SCT e SEL        4. Implementar melhorias identificadas.
Marco 1: Indicadores definidos (Relatório) - Pré Emissão Outorga.
Produto 1: Relatório de Melhorias Implementadas por UORG - Pré Emissão Outorga.
            SGI, CGI,
SGE        5. Promover melhorias no processo Decisório para:
Marco: Mapeamento (AS IS),
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na simplificação e
desburocratização.
            SGI, CGI,
SFG, SFE,
SFF        6. Promover melhorias no processo Fiscalização para:
Marco: Mapeamento (AS IS),
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na simplificação e
desburocratização.
  15.2.4  Implementar a Gestão de
Riscos como suporte à
tomada de decisões.  AIN      AIN, SGI,
SLC        9. Revisar a Metodologia do Processo de Gestão de Riscos.
Marco 2: Implantação do comitê de gestão de riscos (Portaria)
Marco 3: Contratação de Empresa Especializada com disponibilização de software.
Produto: Consolidação da Proposta Metodológica (Nota Técnica)
            AIN, DIR        10. Aprovar proposta de revisão da metodologia e indicação dos processos prioritários da ANEEL.

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
Produto: Memória da Reunião Administrativa Ordinária. 
AIN, SCR 
11. Divulgar o processo de Gestão de Riscos. 
Marco 1: Elaboração do Plano de Comunicação (Plano) 
Marco 2: Avaliação parcial do processo de divulgação da Gestão de Riscos (Relatório parcial) 
AIN, SRH, 
SLC 
12. Capacitar a Equipe Gestão de Riscos na ANEEL. 
Marco 1: Treinamento Interno com Comitê e representantes (Lista de presença) 
Marco 2: Treinamento externo do Comitê e lideranças/representantes dos processos prioritários (Lista 
de presença) 
Promover comunicação 
interna ágil e eficaz 
(OE16) 
16.1.1 
Integrar canais existentes e 
criar novos veículos de 
comunicação interna 
tornando-a mais ágil e 
eficaz. 
SCR 
SCR 
2. Realizar pesquisa de satisfação da comunicação interna. 
Produto: Pesquisa realizada (Relatório). 
SCR 
5. Revisar Intranet da ANEEL. 
Produto: Intranet revisada (Documento de comprovação).  
SCR 
Campanha Juntos somos Essenciais 
6. Realizar ações do Plano de Comunicação 2016 voltadas para o público interno. 
Marco 1: Planejar as ações de celebração do dia do servidor (Plano de ação específico) 
Marco 2: Planejar ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Plano de ação específico) 
Marco 3: Executar as ações de celebração do dia do servidor (Divulgação da realização do evento). 
Marco 4: Executar as ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Divulgação da realização do 
evento). 
Produto: Avaliação dos resultados da campanha (Relatório).   
SCR 
7. Realizar ações do Plano de Comunicação 2017 voltadas para o público interno. 
Marco 1: Inclusão de ações de comunicação voltadas ao público interno no Plano de Comunicação 
2017 (Proposta de Plano de Comunicação). 
Marco 2: Elaborar plano de ação para as ações voltadas ao público interno (Plano de Ação).   
Contribuir para a 
eficiente gestão da 
informação e do 
conhecimento  
(OE 17) 
17.1.1 
Elaborar e implementar 
projeto de gestão do 
conhecimento 
SRH 
SRH e SGI 
1. Elaboração do projeto de gestão do conhecimento. 
Marco 1: Apresentar o plano de gestão do conhecimento. 
17.1.2 
Realizar as iniciativas do 
Plano Diretor de TI 
referentes ao 
aprimoramento da gestão da 
informação e do 
conhecimento.  
SGI 
SGI, SGE e 
SLC 
2. Programa ANEEL sem papel:  
Produto: Aprovação da Norma de Uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo 
no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica. 
SGI, SEL, 
SRM, SCG e 
DIR 
6. Avaliar a proposta da Cadeia de Sistemas dos Leilões do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) 
a serem desenvolvidos pela CCEE. 
Marco 1: Analisar a documentação entregue pela CCEE (Documento de visão, planejamento de 
iterações e contagem estimada de pontos de função) - nota técnica;
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
MI  Meta Intermediária
Iniciativa Estratégica    G
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C    G
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
                    Produto: Memória da Reunião Administrativa Ordinária.
            AIN, SCR        11. Divulgar o processo de Gestão de Riscos.
Marco 1: Elaboração do Plano de Comunicação (Plano)
Marco 2: Avaliação parcial do processo de divulgação da Gestão de Riscos (Relatório parcial)
            AIN, SRH,
SLC        12. Capacitar a Equipe Gestão de Riscos na ANEEL.
Marco 1: Treinamento Interno com Comitê e representantes (Lista de presença)
Marco 2: Treinamento externo do Comitê e lideranças/representantes dos processos prioritários (Lista
de presença)
Promover comunicação
interna ágil e eficaz
(OE16)  16.1.1  Integrar canais existentes e
criar novos veículos de
comunicação interna
tornando-a mais ágil e
eficaz.  SCR      SCR        2. Realizar pesquisa de satisfação da comunicação interna.
Produto: Pesquisa realizada (Relatório).
            SCR        5. Revisar Intranet da ANEEL.
Produto: Intranet revisada (Documento de comprovação).
            SCR        Campanha Juntos somos Essenciais
6. Realizar ações do Plano de Comunicação 2016 voltadas para o público interno.
Marco 1: Planejar as ações de celebração do dia do servidor (Plano de ação específico)
Marco 2: Planejar ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Plano de ação específico)
Marco 3: Executar as ações de celebração do dia do servidor (Divulgação da realização do evento).
Marco 4: Executar as ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Divulgação da realização do
evento).
Produto: Avaliação dos resultados da campanha (Relatório).
            SCR        7. Realizar ações do Plano de Comunicação 2017 voltadas para o público interno.
Marco 1: Inclusão de ações de comunicação voltadas ao público interno no Plano de Comunicação
2017 (Proposta de Plano de Comunicação).
Marco 2: Elaborar plano de ação para as ações voltadas ao público interno (Plano de Ação).
Contribuir para a
eficiente gestão da
informação e do
conhecimento
(OE 17)  17.1.1  Elaborar e implementar
projeto de gestão do
conhecimento  SRH      SRH e SGI        1. Elaboração do projeto de gestão do conhecimento.
Marco 1: Apresentar o plano de gestão do conhecimento.
  17.1.2  Realizar as iniciativas do
Plano Diretor de TI
referentes ao
aprimoramento da gestão da
informação e do
conhecimento.  SGI      SGI, SGE e
SLC        2. Programa ANEEL sem papel:
Produto: Aprovação da Norma de Uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo
no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Meta Global 
Objetivo Estratégico 
Nº 
MI 
Meta Intermediária 
Iniciativa Estratégica 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Lista de presença e apresentação); 
Produto: Submeter à deliberação da Diretoria o escopo, o valor e a forma de custeio do 
desenvolvimento dos 2 Sistemas. (Inscrição na RPO). 
SGI, SEL, 
SRM e SCG 
7. Acompanhar o desenvolvimento do sistema Integração das Bases para Inscrição de Leilões pela 
CCEE. 
Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do sistema com 
contagem de pontos de função parcial). 
SGI, SEL e 
SCG 
8. Acompanhar o desenvolvimento do sistema de Gestão das Garantias Financeiras dos Leilões pela 
CCEE.  
Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do sistema com 
contagem de pontos de função parcial). 
SGI, SCG, 
SCT e SCR 
10. Tratar redundâncias e inconsistências nas informações coorporativas da ANEEL (MAPINFO - 
Projeto Empreendimentos). 
Marco 2: Criação do modelo de processos de negócio de empreendimentos (mapeamento do processo 
de gestão de outorgas (AS IS), etapa 3, iniciativa 15.2.3) 
Prover infraestrutura e 
recursos materiais, 
tecnológicos e de 
serviços adequados  
(OE 18) 
18.1.1 Projetar e implementar nova 
sede da Aneel. 
DIR 
SAF, DIR, 
Comissão 
4. Apresentar proposta de nova Comissão multissetorial à Diretoria e realizar consultas ao GDF e 
demais órgão competentes. 
Produto: Consulta formal ao GDF e demais órgãos competentes com relação ao potencial construtivo 
do terreno (Ata de Reunião ou Ofício) 
Comissão, 
SLC, PF, 
SAF 
5. Realizar a contratação de empresa para elaboração do projeto básico e executivo. 
Marco 1: Elaborar termo de referência (Termo de Referência). 
Marco 2: Elaborar Edital (Edital). 
18.1.2 
Realizar as iniciativas do 
Plano Diretor de TI 
referentes ao 
aprimoramento da 
infraestrutura. 
SGI 
SGI 
3. Elaborar plano para a gestão da contingência interna no ambiente de TI. 
Produto: Plano de contingência interna elaborado (Instrução Administrativa publicada) 
SGI, SLC e 
SAF 
4. Projeto de modernização dos equipamentos do datacenter da ANEEL, substituindo-os por 
equipamentos de melhor desempenho.  
Marco 2: Termo de referência robô de backup e servidores data center;  
Marco 3: Termo de referência das Storages Netapp;  
Produto 2.1: Substituição do robô de backup (TRD); 
Produto 2.2: Substituição de 14 servidores do datacenter (TRD);  
Produto 3: Atualização das Storages Netapp (TRD). 
SGI 
5. Reestruturação dos subprocessos de gestão corporativa da segurança da Informação. 
Marco 2: Renovação ou contratação de licenças de antivírus e antispam (TRD); 
Produto: Renovação ou contratação de licenças de firewall (TRD).
Meta Global
Objetivo Estratégico  Nº
MI  Meta Intermediária
Iniciativa Estratégica    G
R
O
U  a
r
o
d
a
n
e
d
r
o
o
C    G
R
O
U  s
ei
v
á
s
n
o
p
s
e
R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
                    Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Lista de presença e apresentação);
Produto: Submeter à deliberação da Diretoria o escopo, o valor e a forma de custeio do
desenvolvimento dos 2 Sistemas. (Inscrição na RPO).
            SGI, SEL,
SRM e SCG        7. Acompanhar o desenvolvimento do sistema Integração das Bases para Inscrição de Leilões pela
CCEE.
Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do sistema com
contagem de pontos de função parcial).
            SGI, SEL e
SCG        8. Acompanhar o desenvolvimento do sistema de Gestão das Garantias Financeiras dos Leilões pela
CCEE.
Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do sistema com
contagem de pontos de função parcial).
            SGI, SCG,
SCT e SCR        10. Tratar redundâncias e inconsistências nas informações coorporativas da ANEEL (MAPINFO -
Projeto Empreendimentos).
Marco 2: Criação do modelo de processos de negócio de empreendimentos (mapeamento do processo
de gestão de outorgas (AS IS), etapa 3, iniciativa 15.2.3)
Prover infraestrutura e
recursos materiais,
tecnológicos e de
serviços adequados
(OE 18)  18.1.1  Projetar e implementar nova
sede da Aneel.  DIR      SAF, DIR,
Comissão        4. Apresentar proposta de nova Comissão multissetorial à Diretoria e realizar consultas ao GDF e
demais órgão competentes.
Produto: Consulta formal ao GDF e demais órgãos competentes com relação ao potencial construtivo
do terreno (Ata de Reunião ou Ofício)
            Comissão,
SLC, PF,
SAF        5. Realizar a contratação de empresa para elaboração do projeto básico e executivo.
Marco 1: Elaborar termo de referência (Termo de Referência).
Marco 2: Elaborar Edital (Edital).
  18.1.2  Realizar as iniciativas do
Plano Diretor de TI
referentes ao
aprimoramento da
infraestrutura.  SGI      SGI        3. Elaborar plano para a gestão da contingência interna no ambiente de TI.
Produto: Plano de contingência interna elaborado (Instrução Administrativa publicada)
            SGI, SLC e
SAF        4. Projeto de modernização dos equipamentos do datacenter da ANEEL, substituindo-os por
equipamentos de melhor desempenho.
Marco 2: Termo de referência robô de backup e servidores data center;
Marco 3: Termo de referência das Storages Netapp;
Produto 2.1: Substituição do robô de backup (TRD);
Produto 2.2: Substituição de 14 servidores do datacenter (TRD);
Produto 3: Atualização das Storages Netapp (TRD).
            SGI        5. Reestruturação dos subprocessos de gestão corporativa da segurança da Informação.
Marco 2: Renovação ou contratação de licenças de antivírus e antispam (TRD);
Produto: Renovação ou contratação de licenças de firewall (TRD).