AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2016 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso 
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, 
 
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2016, com período para envio de 
contribuição de 23/6/2016 a 25/7/2016 e realização da Reunião Presencial dia 15 de julho de 2016, na 
cidade de Recife/PE, em local e horário a serem divulgados posteriormente no site da ANEEL. Os trinta 
minutos iniciais da Reunião Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do 
evento. 
 
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da regulação relativa ao Programa de Pesquisa 
e Desenvolvimento – P&D. 
 
A documentação, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos 
para participação desta Audiência estão à disposição dos interessados e podem ser solicitados nos seguintes 
endereços: 
 
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, menu Principal “Participação Pública”, item “Audiências 
Públicas”; e 
 
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico “ap039_2016@aneel.gov.br”. 
 
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão 
publicadas no site da ANEEL.  
 
 
 
 
 
MARCOS BRAGATTO