AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.848, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 
 
 
Altera a pedido a Resolução Autorizativa ANEEL nº 
8.206/2019, que trata da declaração de utilidade 
pública, para instituição de servidão administrativa, 
em favor da Neoenergia Guanabara Transmissão de 
Energia S.A, as áreas de terra necessárias às 
passagens das Linhas de Transmissão LT 500 kV 
Terminal Rio - Lagos e LT 500 kV Lagos - Campos 2, 
localizadas no estado do Rio de Janeiro. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-
A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, no art. 21 do Decreto 
89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.004228/2019-82, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Resolução Autorizativa nº 8.206, de 17 de setembro 2019, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: (Revogado pela REA ANEEL 14.981, de 28.11.2023) 
 
“Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor 
da Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.438.913/0001-03, outorgada 
conforme o Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 02/2019-
ANEEL, a área de terra com larguras de 50 e 70(cinquenta e setenta) metros, necessária à passagem da 
Linha de Transmissão Terminal Rio – Lagos, primeiro e segundo circuitos, circuito duplo, 500 kV, com 
aproximadamente 241,13(duzentos e quarenta e um vírgula treze)quilômetros de extensão, que 
interligará a Subestação Terminal Rio à Subestação Lagos, localizada nos municípios de Paracambi, 
Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal, Petrópolis, São 
José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Nova Friburgo, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé 
e Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro. (Revogado pela REA ANEEL 14.981, de 28.11.2023)

Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.004228/2019-82, que está disponível na ANEEL.” (Revogado pela REA 
ANEEL 14.981, de 28.11.2023) 
 
Art. 2º Alterar a área de terra de que trata o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 8.206, de 
17 de setembro 2019, para a área de terra do Anexo I desta Resolução.  (Revogado pela REA ANEEL 13.928, 
de 07.03.2023) 
 
Art. 3º Alterar o Art. 2º da Resolução Autorizativa nº 8.206, de 17 de setembro 2019, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 2º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor 
da Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.438.913/0001-03, outorgada 
conforme o Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 02/2019-
ANEEL, a área de terra com 70(setenta)metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão 
Lagos – Campos 2, primeiro e segundo circuitos, circuito duplo, 500 kV, com aproximadamente 
94,28(noventa e quatro vírgula vinte e oito) quilômetros de extensão, que interligará a Subestação Lagos 
à Subestação Campos 2, localizada nos municípios de Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã e 
Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo II e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.004228/2019-82, que está disponível na ANEEL.” 
 
Art. 4º Alterar a área de terra de que trata o Anexo II da Resolução Autorizativa nº 8.206, de 
17 de setembro 2019, para a área de terra do Anexo II desta Resolução. 
 
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

ANEXO I 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública – DUP LT/LD 
MEMORIAL 5069 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
RJ 
3303609 
LT 500 kV Terminal Rio – Lagos CD 
Sistema de Referência 
Fusos 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 23 S (MER -45) 
UTM 24 S (MER -39) 
Linha de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
1.532,379 
OSMAR PEREIRA 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
2020190134639 
70 
NBR-5422 
Existe mais de uma largura de 
faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Sim 
50 
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 Fuso 23S 
806.941,038 
7.536.302,883 
2 Fuso 23S 
806.944,862 
7.536.312,248 
3 Fuso 23S 
803.600,791 
7.537.118,620 
4 Fuso 23S 
802.840,973 
7.537.245,171 
5 Fuso 23S 
802.497,578 
7.537.412,314 
6 Fuso 23S 
801.281,930 
7.537.816,393 
7 Fuso 23S 
801.279,782 
7.537.806,669 
8 Fuso 23S 
800.251,192 
7.537.956,471 
9 Fuso 23S 
798.467,146 
7.538.675,494 
10 Fuso 23S 
796.265,933 
7.540.824,330 
11 Fuso 23S 
795.054,538 
7.541.377,102 
12 Fuso 23S 
794.006,449 
7.541.373,063 
13 Fuso 23S 
790.596,869 
7.541.104,591 
14 Fuso 23S 
789.499,607 
7.540.977,818 
15 Fuso 23S 
789.501,107 
7.540.988,057 
16 Fuso 23S 
788.799,669 
7.541.289,523 
17 Fuso 23S 
788.795,721 
7.541.280,335 
18 Fuso 23S 
788.532,483 
7.541.393,470 
19 Fuso 23S 
787.501,934 
7.542.166,259 
20 Fuso 23S 
784.026,322 
7.543.711,216 
21 Fuso 23S 
782.294,751 
7.543.560,896 
22 Fuso 23S 
776.119,858 
7.544.391,260 
23 Fuso 23S 
774.077,782 
7.545.051,355 
24 Fuso 23S 
771.884,338 
7.545.420,415
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública – DUP LT/LD              
  MEMORIAL 5069              
  UF      Código Município      Empreendimento  
RJ      3303609      LT 500 kV Terminal Rio – Lagos CD    
  Sistema de Referência      Fusos      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 23 S (MER -45)
UTM 24 S (MER -39)      Linha de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      1.532,379      OSMAR PEREIRA    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
2020190134639      70      NBR-5422    
  Existe mais de uma largura de    Largura Faixa 2 (m)          
  faixa?              
Sim      50          
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1 Fuso 23S      806.941,038      7.536.302,883    
2 Fuso 23S      806.944,862      7.536.312,248    
3 Fuso 23S      803.600,791      7.537.118,620    
4 Fuso 23S      802.840,973      7.537.245,171    
5 Fuso 23S      802.497,578      7.537.412,314    
6 Fuso 23S      801.281,930      7.537.816,393    
7 Fuso 23S      801.279,782      7.537.806,669    
8 Fuso 23S      800.251,192      7.537.956,471    
9 Fuso 23S      798.467,146      7.538.675,494    
10 Fuso 23S      796.265,933      7.540.824,330    
11 Fuso 23S      795.054,538      7.541.377,102    
12 Fuso 23S      794.006,449      7.541.373,063    
13 Fuso 23S      790.596,869      7.541.104,591    
14 Fuso 23S      789.499,607      7.540.977,818    
15 Fuso 23S      789.501,107      7.540.988,057    
16 Fuso 23S      788.799,669      7.541.289,523    
17 Fuso 23S      788.795,721      7.541.280,335    
18 Fuso 23S      788.532,483      7.541.393,470    
19 Fuso 23S      787.501,934      7.542.166,259    
20 Fuso 23S      784.026,322      7.543.711,216    
21 Fuso 23S      782.294,751      7.543.560,896    
22 Fuso 23S      776.119,858      7.544.391,260    
23 Fuso 23S      774.077,782      7.545.051,355    
24 Fuso 23S      771.884,338      7.545.420,415    

25 Fuso 23S 
768.826,935 
7.544.942,952 
26 Fuso 23S 
768.826,214 
7.544.952,919 
27 Fuso 23S 
766.241,770 
7.544.979,940 
28 Fuso 23S 
765.164,773 
7.545.315,377 
29 Fuso 23S 
761.847,040 
7.546.605,448 
30 Fuso 23S 
761.844,219 
7.546.595,815 
31 Fuso 23S 
760.605,584 
7.546.845,358 
32 Fuso 23S 
759.821,806 
7.546.729,718 
33 Fuso 23S 
759.234,917 
7.546.507,021 
34 Fuso 23S 
757.873,004 
7.545.785,206 
35 Fuso 23S 
757.676,896 
7.545.289,477 
36 Fuso 23S 
756.396,498 
7.544.797,681 
37 Fuso 23S 
755.593,390 
7.543.863,673 
38 Fuso 23S 
755.587,486 
7.543.872,144 
39 Fuso 23S 
754.904,314 
7.543.617,426 
40 Fuso 23S 
754.907,807 
7.543.608,056 
41 Fuso 23S 
753.760,067 
7.543.180,125 
42 Fuso 23S 
752.409,198 
7.543.008,227 
43 Fuso 23S 
748.715,102 
7.543.357,461 
44 Fuso 23S 
746.436,872 
7.544.440,731 
45 Fuso 23S 
744.099,732 
7.544.766,976 
46 Fuso 23S 
742.633,219 
7.545.642,181 
47 Fuso 23S 
739.822,678 
7.547.402,594 
48 Fuso 23S 
738.720,730 
7.547.594,448 
49 Fuso 23S 
738.250,073 
7.547.637,943 
50 Fuso 23S 
736.066,768 
7.547.690,223 
51 Fuso 23S 
734.901,834 
7.547.404,072 
52 Fuso 23S 
734.340,155 
7.547.339,725 
53 Fuso 23S 
732.461,531 
7.547.635,626 
54 Fuso 23S 
731.487,540 
7.548.276,419 
55 Fuso 23S 
731.086,497 
7.548.183,535 
56 Fuso 23S 
731.084,299 
7.548.193,024 
57 Fuso 23S 
730.528,324 
7.548.064,521 
58 Fuso 23S 
730.531,659 
7.548.055,031 
59 Fuso 23S 
730.033,478 
7.547.815,541 
60 Fuso 23S 
730.029,235 
7.547.824,390 
61 Fuso 23S 
729.471,343 
7.547.556,884 
62 Fuso 23S 
729.473,683 
7.547.546,397 
63 Fuso 23S 
728.793,594 
7.547.552,544 
64 Fuso 23S 
728.793,684 
7.547.562,527 
65 Fuso 23S 
727.708,996 
7.547.572,370 
66 Fuso 23S 
727.708,606 
7.547.562,350 
67 Fuso 23S 
726.046,565 
7.547.676,813 
68 Fuso 23S 
722.645,510 
7.545.615,292
25 Fuso 23S    
26 Fuso 23S  768.826,214  7.544.952,919
27 Fuso 23S  766.241,770  7.544.979,940
28 Fuso 23S  765.164,773  7.545.315,377
29 Fuso 23S  761.847,040  7.546.605,448
30 Fuso 23S  761.844,219  7.546.595,815
31 Fuso 23S  760.605,584  7.546.845,358
32 Fuso 23S  759.821,806  7.546.729,718
33 Fuso 23S  759.234,917  7.546.507,021
34 Fuso 23S  757.873,004  7.545.785,206
35 Fuso 23S  757.676,896  7.545.289,477
36 Fuso 23S  756.396,498  7.544.797,681
37 Fuso 23S  755.593,390  7.543.863,673
38 Fuso 23S  755.587,486  7.543.872,144
39 Fuso 23S  754.904,314  7.543.617,426
40 Fuso 23S  754.907,807  7.543.608,056
41 Fuso 23S  753.760,067  7.543.180,125
42 Fuso 23S  752.409,198  7.543.008,227
43 Fuso 23S  748.715,102  7.543.357,461
44 Fuso 23S  746.436,872  7.544.440,731
45 Fuso 23S  744.099,732  7.544.766,976
46 Fuso 23S  742.633,219  7.545.642,181
47 Fuso 23S  739.822,678  7.547.402,594
48 Fuso 23S  738.720,730  7.547.594,448
49 Fuso 23S  738.250,073  7.547.637,943
50 Fuso 23S  736.066,768  7.547.690,223
51 Fuso 23S  734.901,834  7.547.404,072
52 Fuso 23S  734.340,155  7.547.339,725
53 Fuso 23S  732.461,531  7.547.635,626
54 Fuso 23S  731.487,540  7.548.276,419
55 Fuso 23S  731.086,497  7.548.183,535
56 Fuso 23S  731.084,299  7.548.193,024
57 Fuso 23S  730.528,324  7.548.064,521
58 Fuso 23S  730.531,659  7.548.055,031
59 Fuso 23S  730.033,478  7.547.815,541
60 Fuso 23S  730.029,235  7.547.824,390
61 Fuso 23S  729.471,343  7.547.556,884
62 Fuso 23S  729.473,683  7.547.546,397
63 Fuso 23S  728.793,594  7.547.552,544
64 Fuso 23S  728.793,684  7.547.562,527
65 Fuso 23S  727.708,996  7.547.572,370
66 Fuso 23S  727.708,606  7.547.562,350
67 Fuso 23S  726.046,565  7.547.676,813
68 Fuso 23S  722.645,510  7.545.615,292

69 Fuso 23S 
722.640,162 
7.545.623,740 
70 Fuso 23S 
721.788,700 
7.545.078,596 
71 Fuso 23S 
721.794,091 
7.545.070,176 
72 Fuso 23S 
721.330,398 
7.544.773,299 
73 Fuso 23S 
717.742,233 
7.543.524,806 
74 Fuso 23S 
716.294,076 
7.543.324,104 
75 Fuso 23S 
715.931,981 
7.543.313,747 
76 Fuso 23S 
715.931,695 
7.543.323,743 
77 Fuso 23S 
715.387,322 
7.543.308,171 
78 Fuso 23S 
714.619,376 
7.543.350,704 
79 Fuso 23S 
714.617,309 
7.543.340,803 
80 Fuso 23S 
713.960,823 
7.543.585,147 
81 Fuso 23S 
711.873,992 
7.542.912,055 
82 Fuso 23S 
711.870,923 
7.542.921,572 
83 Fuso 23S 
711.339,764 
7.542.750,251 
84 Fuso 23S 
711.342,903 
7.542.740,756 
85 Fuso 23S 
710.452,690 
7.542.453,624 
86 Fuso 23S 
708.604,279 
7.541.613,581 
87 Fuso 23S 
707.937,371 
7.540.063,333 
88 Fuso 23S 
705.050,643 
7.538.886,214 
89 Fuso 23S 
700.266,281 
7.539.160,871 
90 Fuso 23S 
699.451,864 
7.538.758,260 
91 Fuso 23S 
698.587,700 
7.538.720,667 
92 Fuso 23S 
697.612,959 
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93 Fuso 23S 
696.586,398 
7.537.621,261 
94 Fuso 23S 
693.999,813 
7.537.528,860 
95 Fuso 23S 
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7.537.518,892 
96 Fuso 23S 
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7.536.322,800 
97 Fuso 23S 
686.617,885 
7.536.083,580 
98 Fuso 23S 
684.445,930 
7.535.015,045 
99 Fuso 23S 
684.441,516 
7.535.024,018 
100 Fuso 23S 
682.920,879 
7.534.275,912 
101 Fuso 23S 
682.925,466 
7.534.267,024 
102 Fuso 23S 
677.660,582 
7.531.420,506 
103 Fuso 23S 
676.989,617 
7.530.858,365 
104 Fuso 23S 
675.754,543 
7.530.331,364 
105 Fuso 23S 
670.248,345 
7.525.721,283 
106 Fuso 23S 
667.464,810 
7.525.092,264 
107 Fuso 23S 
667.462,606 
7.525.102,018 
108 Fuso 23S 
666.399,150 
7.524.861,700 
109 Fuso 23S 
666.401,291 
7.524.851,932 
110 Fuso 23S 
663.406,557 
7.524.215,796 
111 Fuso 23S 
663.406,297 
7.524.225,964 
112 Fuso 23S 
661.905,580 
7.524.465,530
69 Fuso 23S    
70 Fuso 23S  721.788,700  7.545.078,596
71 Fuso 23S  721.794,091  7.545.070,176
72 Fuso 23S  721.330,398  7.544.773,299
73 Fuso 23S  717.742,233  7.543.524,806
74 Fuso 23S  716.294,076  7.543.324,104
75 Fuso 23S  715.931,981  7.543.313,747
76 Fuso 23S  715.931,695  7.543.323,743
77 Fuso 23S  715.387,322  7.543.308,171
78 Fuso 23S  714.619,376  7.543.350,704
79 Fuso 23S  714.617,309  7.543.340,803
80 Fuso 23S  713.960,823  7.543.585,147
81 Fuso 23S  711.873,992  7.542.912,055
82 Fuso 23S  711.870,923  7.542.921,572
83 Fuso 23S  711.339,764  7.542.750,251
84 Fuso 23S  711.342,903  7.542.740,756
85 Fuso 23S  710.452,690  7.542.453,624
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99 Fuso 23S  684.441,516  7.535.024,018
100 Fuso 23S  682.920,879  7.534.275,912
101 Fuso 23S  682.925,466  7.534.267,024
102 Fuso 23S  677.660,582  7.531.420,506
103 Fuso 23S  676.989,617  7.530.858,365
104 Fuso 23S  675.754,543  7.530.331,364
105 Fuso 23S  670.248,345  7.525.721,283
106 Fuso 23S  667.464,810  7.525.092,264
107 Fuso 23S  667.462,606  7.525.102,018
108 Fuso 23S  666.399,150  7.524.861,700
109 Fuso 23S  666.401,291  7.524.851,932
110 Fuso 23S  663.406,557  7.524.215,796
111 Fuso 23S  663.406,297  7.524.225,964
112 Fuso 23S  661.905,580  7.524.465,530

113 Fuso 23S 
661.904,004 
7.524.455,655 
114 Fuso 23S 
659.237,448 
7.524.881,329 
115 Fuso 23S 
654.552,573 
7.523.020,398 
116 Fuso 23S 
651.877,858 
7.520.886,112 
117 Fuso 23S 
647.264,428 
7.517.981,009 
118 Fuso 23S 
645.709,841 
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119 Fuso 23S 
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120 Fuso 23S 
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7.511.948,712 
121 Fuso 23S 
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122 Fuso 23S 
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123 Fuso 23S 
633.552,648 
7.507.788,169 
124 Fuso 23S 
632.908,011 
7.507.172,404 
125 Fuso 23S 
632.914,723 
7.507.164,986 
126 Fuso 23S 
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7.506.621,055 
127 Fuso 23S 
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7.505.524,683 
128 Fuso 23S 
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7.504.088,152 
129 Fuso 23S 
628.987,857 
7.503.674,904 
130 Fuso 23S 
629.257,382 
7.502.146,195 
131 Fuso 23S 
628.855,910 
7.501.207,150 
132 Fuso 23S 
628.780,214 
7.500.889,975 
133 Fuso 23S 
628.770,487 
7.500.892,297 
134 Fuso 23S 
628.619,597 
7.500.260,047 
135 Fuso 23S 
628.629,324 
7.500.257,725 
136 Fuso 23S 
627.893,369 
7.497.173,970 
137 Fuso 23S 
627.728,904 
7.496.478,906 
138 Fuso 23S 
627.065,302 
7.495.437,795 
139 Fuso 23S 
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7.494.385,779 
140 Fuso 23S 
626.492,828 
7.494.355,152 
141 Fuso 23S 
626.473,450 
7.494.422,416 
142 Fuso 23S 
626.548,378 
7.494.444,002 
143 Fuso 23S 
627.003,924 
7.495.471,733 
144 Fuso 23S 
627.663,512 
7.496.506,546 
145 Fuso 23S 
627.825,265 
7.497.190,154 
146 Fuso 23S 
628.561,236 
7.500.273,975 
147 Fuso 23S 
628.570,963 
7.500.271,653 
148 Fuso 23S 
628.721,853 
7.500.903,903 
149 Fuso 23S 
628.712,126 
7.500.906,225 
150 Fuso 23S 
628.789,204 
7.501.229,192 
151 Fuso 23S 
629.184,828 
7.502.154,557 
152 Fuso 23S 
628.917,685 
7.503.669,758 
153 Fuso 23S 
628.930,394 
7.504.122,004 
154 Fuso 23S 
630.706,141 
7.505.580,249 
155 Fuso 23S 
632.236,767 
7.506.676,193 
156 Fuso 23S 
632.867,739 
7.507.216,910
113 Fuso 23S    
114 Fuso 23S  659.237,448  7.524.881,329
115 Fuso 23S  654.552,573  7.523.020,398
116 Fuso 23S  651.877,858  7.520.886,112
117 Fuso 23S  647.264,428  7.517.981,009
118 Fuso 23S  645.709,841  7.517.259,436
119 Fuso 23S  642.502,697  7.514.583,109
120 Fuso 23S  638.546,779  7.511.948,712
121 Fuso 23S  635.988,864  7.509.761,761
122 Fuso 23S  633.559,271  7.507.780,666
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126 Fuso 23S  632.279,999  7.506.621,055
127 Fuso 23S  630.748,775  7.505.524,683
128 Fuso 23S  628.999,470  7.504.088,152
129 Fuso 23S  628.987,857  7.503.674,904
130 Fuso 23S  629.257,382  7.502.146,195
131 Fuso 23S  628.855,910  7.501.207,150
132 Fuso 23S  628.780,214  7.500.889,975
133 Fuso 23S  628.770,487  7.500.892,297
134 Fuso 23S  628.619,597  7.500.260,047
135 Fuso 23S  628.629,324  7.500.257,725
136 Fuso 23S  627.893,369  7.497.173,970
137 Fuso 23S  627.728,904  7.496.478,906
138 Fuso 23S  627.065,302  7.495.437,795
139 Fuso 23S  626.599,142  7.494.385,779
140 Fuso 23S  626.492,828  7.494.355,152
141 Fuso 23S  626.473,450  7.494.422,416
142 Fuso 23S  626.548,378  7.494.444,002
143 Fuso 23S  627.003,924  7.495.471,733
144 Fuso 23S  627.663,512  7.496.506,546
145 Fuso 23S  627.825,265  7.497.190,154
146 Fuso 23S  628.561,236  7.500.273,975
147 Fuso 23S  628.570,963  7.500.271,653
148 Fuso 23S  628.721,853  7.500.903,903
149 Fuso 23S  628.712,126  7.500.906,225
150 Fuso 23S  628.789,204  7.501.229,192
151 Fuso 23S  629.184,828  7.502.154,557
152 Fuso 23S  628.917,685  7.503.669,758
153 Fuso 23S  628.930,394  7.504.122,004
154 Fuso 23S  630.706,141  7.505.580,249
155 Fuso 23S  632.236,767  7.506.676,193
156 Fuso 23S  632.867,739  7.507.216,910

157 Fuso 23S 
632.874,451 
7.507.209,492 
158 Fuso 23S 
633.519,530 
7.507.825,679 
159 Fuso 23S 
633.512,907 
7.507.833,182 
160 Fuso 23S 
635.943,994 
7.509.815,495 
161 Fuso 23S 
638.504,483 
7.512.004,646 
162 Fuso 23S 
642.460,751 
7.514.639,277 
163 Fuso 23S 
645.672,041 
7.517.319,064 
164 Fuso 23S 
647.230,906 
7.518.042,623 
165 Fuso 23S 
651.837,252 
7.520.943,264 
166 Fuso 23S 
654.517,053 
7.523.081,609 
167 Fuso 23S 
659.229,486 
7.524.953,487 
168 Fuso 23S 
661.915,038 
7.524.524,780 
169 Fuso 23S 
661.913,462 
7.524.514,905 
170 Fuso 23S 
663.405,001 
7.524.276,804 
171 Fuso 23S 
663.404,741 
7.524.286,972 
172 Fuso 23S 
666.386,303 
7.524.920,310 
173 Fuso 23S 
666.388,445 
7.524.910,542 
174 Fuso 23S 
667.451,585 
7.525.150,788 
175 Fuso 23S 
667.449,381 
7.525.160,543 
176 Fuso 23S 
670.216,395 
7.525.785,828 
177 Fuso 23S 
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7.530.391,684 
178 Fuso 23S 
676.952,609 
7.530.918,681 
179 Fuso 23S 
677.621,058 
7.531.478,713 
180 Fuso 23S 
682.893,358 
7.534.329,240 
181 Fuso 23S 
682.897,945 
7.534.320,352 
182 Fuso 23S 
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7.535.068,883 
183 Fuso 23S 
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7.535.077,856 
184 Fuso 23S 
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7.536.149,951 
185 Fuso 23S 
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7.536.391,020 
186 Fuso 23S 
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7.537.588,666 
187 Fuso 23S 
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7.537.578,698 
188 Fuso 23S 
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7.537.670,848 
189 Fuso 23S 
697.588,795 
7.538.169,277 
190 Fuso 23S 
698.607,920 
7.538.791,613 
191 Fuso 23S 
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7.538.827,552 
192 Fuso 23S 
700.250,946 
7.539.231,376 
193 Fuso 23S 
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194 Fuso 23S 
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7.540.117,327 
195 Fuso 23S 
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7.541.666,109 
196 Fuso 23S 
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7.542.519,012 
197 Fuso 23S 
711.321,346 
7.542.807,354 
198 Fuso 23S 
711.324,416 
7.542.797,837 
199 Fuso 23S 
711.855,574 
7.542.969,158 
200 Fuso 23S 
711.852,505 
7.542.978,675
157 Fuso 23S    
158 Fuso 23S  633.519,530  7.507.825,679
159 Fuso 23S  633.512,907  7.507.833,182
160 Fuso 23S  635.943,994  7.509.815,495
161 Fuso 23S  638.504,483  7.512.004,646
162 Fuso 23S  642.460,751  7.514.639,277
163 Fuso 23S  645.672,041  7.517.319,064
164 Fuso 23S  647.230,906  7.518.042,623
165 Fuso 23S  651.837,252  7.520.943,264
166 Fuso 23S  654.517,053  7.523.081,609
167 Fuso 23S  659.229,486  7.524.953,487
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169 Fuso 23S  661.913,462  7.524.514,905
170 Fuso 23S  663.405,001  7.524.276,804
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189 Fuso 23S  697.588,795  7.538.169,277
190 Fuso 23S  698.607,920  7.538.791,613
191 Fuso 23S  699.434,074  7.538.827,552
192 Fuso 23S  700.250,946  7.539.231,376
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195 Fuso 23S  708.550,673  7.541.666,109
196 Fuso 23S  710.427,382  7.542.519,012
197 Fuso 23S  711.321,346  7.542.807,354
198 Fuso 23S  711.324,416  7.542.797,837
199 Fuso 23S  711.855,574  7.542.969,158
200 Fuso 23S  711.852,505  7.542.978,675

201 Fuso 23S 
713.962,465 
7.543.659,227 
202 Fuso 23S 
714.631,779 
7.543.410,109 
203 Fuso 23S 
714.629,712 
7.543.400,208 
204 Fuso 23S 
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205 Fuso 23S 
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206 Fuso 23S 
715.929,979 
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207 Fuso 23S 
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208 Fuso 23S 
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209 Fuso 23S 
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210 Fuso 23S 
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211 Fuso 23S 
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212 Fuso 23S 
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215 Fuso 23S 
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728.794,136 
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218 Fuso 23S 
728.794,226 
7.547.622,541 
219 Fuso 23S 
729.458,031 
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220 Fuso 23S 
729.460,165 
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221 Fuso 23S 
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226 Fuso 23S 
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227 Fuso 23S 
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228 Fuso 23S 
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229 Fuso 23S 
734.341,645 
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230 Fuso 23S 
734.889,452 
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231 Fuso 23S 
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233 Fuso 23S 
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234 Fuso 23S 
739.848,206 
7.547.469,202 
235 Fuso 23S 
742.669,739 
7.545.701,905 
236 Fuso 23S 
744.123,440 
7.544.834,346 
237 Fuso 23S 
746.457,210 
7.544.508,571 
238 Fuso 23S 
748.733,998 
7.543.425,987 
239 Fuso 23S 
752.408,060 
7.543.078,647 
240 Fuso 23S 
753.743,199 
7.543.248,543 
241 Fuso 23S 
754.883,353 
7.543.673,645 
242 Fuso 23S 
754.886,846 
7.543.664,275 
243 Fuso 23S 
755.557,962 
7.543.914,498 
244 Fuso 23S 
755.552,058 
7.543.922,969
201 Fuso 23S    
202 Fuso 23S  714.631,779  7.543.410,109
203 Fuso 23S  714.629,712  7.543.400,208
204 Fuso 23S  715.387,996  7.543.358,211
205 Fuso 23S  715.930,268  7.543.373,617
206 Fuso 23S  715.929,979  7.543.383,718
207 Fuso 23S  716.288,254  7.543.393,966
208 Fuso 23S  717.725,767  7.543.593,194
209 Fuso 23S  721.299,602  7.544.836,701
210 Fuso 23S  721.756,347  7.545.129,128
211 Fuso 23S  721.761,772  7.545.120,654
212 Fuso 23S  722.613,199  7.545.665,847
213 Fuso 23S  722.607,806  7.545.674,270
214 Fuso 23S  726.029,247  7.547.748,171
215 Fuso 23S  727.711,330  7.547.632,328
216 Fuso 23S  727.710,942  7.547.622,354
217 Fuso 23S  728.794,136  7.547.612,564
218 Fuso 23S  728.794,226  7.547.622,541
219 Fuso 23S  729.458,031  7.547.616,541
220 Fuso 23S  729.460,165  7.547.606,975
221 Fuso 23S  730.007,617  7.547.869,475
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223 Fuso 23S  730.508,314  7.548.121,477
224 Fuso 23S  730.511,648  7.548.111,987
225 Fuso 23S  731.073,017  7.548.241,734
226 Fuso 23S  731.070,702  7.548.251,730
227 Fuso 23S  731.500,960  7.548.351,381
228 Fuso 23S  732.487,367  7.547.702,420
229 Fuso 23S  734.341,645  7.547.410,353
230 Fuso 23S  734.889,452  7.547.473,112
231 Fuso 23S  736.059,124  7.547.760,427
232 Fuso 23S  738.254,137  7.547.707,865
233 Fuso 23S  738.729,968  7.547.663,892
234 Fuso 23S  739.848,206  7.547.469,202
235 Fuso 23S  742.669,739  7.545.701,905
236 Fuso 23S  744.123,440  7.544.834,346
237 Fuso 23S  746.457,210  7.544.508,571
238 Fuso 23S  748.733,998  7.543.425,987
239 Fuso 23S  752.408,060  7.543.078,647
240 Fuso 23S  753.743,199  7.543.248,543
241 Fuso 23S  754.883,353  7.543.673,645
242 Fuso 23S  754.886,846  7.543.664,275
243 Fuso 23S  755.557,962  7.543.914,498
244 Fuso 23S  755.552,058  7.543.922,969

245 Fuso 23S 
756.354,926 
7.544.856,699 
246 Fuso 23S 
757.623,109 
7.545.343,803 
247 Fuso 23S 
757.817,410 
7.545.834,966 
248 Fuso 23S 
759.205,997 
7.546.570,917 
249 Fuso 23S 
759.804,074 
7.546.797,860 
250 Fuso 23S 
760.607,442 
7.546.916,390 
251 Fuso 23S 
761.863,962 
7.546.663,244 
252 Fuso 23S 
761.863,150 
7.546.652,831 
253 Fuso 23S 
765.181,287 
7.545.362,603 
254 Fuso 23S 
766.249,631 
7.545.029,860 
255 Fuso 23S 
768.822,592 
7.545.002,959 
256 Fuso 23S 
768.821,865 
7.545.013,008 
257 Fuso 23S 
771.884,756 
7.545.491,329 
258 Fuso 23S 
774.094,443 
7.545.119,535 
259 Fuso 23S 
776.135,412 
7.544.459,798 
260 Fuso 23S 
782.296,409 
7.543.631,304 
261 Fuso 23S 
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7.543.782,514 
262 Fuso 23S 
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7.542.228,163 
263 Fuso 23S 
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264 Fuso 23S 
788.823,361 
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265 Fuso 23S 
788.819,412 
7.541.335,460 
266 Fuso 23S 
789.508,607 
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267 Fuso 23S 
789.510,107 
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268 Fuso 23S 
790.590,103 
7.541.174,275 
269 Fuso 23S 
794.003,563 
7.541.443,053 
270 Fuso 23S 
795.069,626 
7.541.447,160 
271 Fuso 23S 
796.306,097 
7.540.882,946 
272 Fuso 23S 
798.506,144 
7.538.735,248 
273 Fuso 23S 
800.269,580 
7.538.024,531 
274 Fuso 23S 
801.294,921 
7.537.875,203 
275 Fuso 23S 
801.292,773 
7.537.865,479 
276 Fuso 23S 
802.516,127 
7.537.458,838 
277 Fuso 23S 
802.856,023 
7.537.293,354 
278 Fuso 23S 
803.610,772 
7.537.167,646 
279 Fuso 23S 
806.963,981 
7.536.359,071 
280 Fuso 23S 
806.967,804 
7.536.368,435 
1 Fuso 24S 
191.489,320 
7.534.669,409 
2 Fuso 24S 
192.155,517 
7.534.245,472 
3 Fuso 24S 
193.617,499 
7.532.637,414 
4 Fuso 24S 
193.751,785 
7.530.803,299 
5 Fuso 24S 
191.337,798 
7.525.878,301 
6 Fuso 24S 
191.713,178 
7.520.892,530 
7 Fuso 24S 
191.842,188 
7.520.229,144 
8 Fuso 24S 
192.074,467 
7.519.739,822
245 Fuso 23S    
246 Fuso 23S  757.623,109  7.545.343,803
247 Fuso 23S  757.817,410  7.545.834,966
248 Fuso 23S  759.205,997  7.546.570,917
249 Fuso 23S  759.804,074  7.546.797,860
250 Fuso 23S  760.607,442  7.546.916,390
251 Fuso 23S  761.863,962  7.546.663,244
252 Fuso 23S  761.863,150  7.546.652,831
253 Fuso 23S  765.181,287  7.545.362,603
254 Fuso 23S  766.249,631  7.545.029,860
255 Fuso 23S  768.822,592  7.545.002,959
256 Fuso 23S  768.821,865  7.545.013,008
257 Fuso 23S  771.884,756  7.545.491,329
258 Fuso 23S  774.094,443  7.545.119,535
259 Fuso 23S  776.135,412  7.544.459,798
260 Fuso 23S  782.296,409  7.543.631,304
261 Fuso 23S  784.038,252  7.543.782,514
262 Fuso 23S  787.536,061  7.542.228,163
263 Fuso 23S  788.567,797  7.541.454,484
264 Fuso 23S  788.823,361  7.541.344,647
265 Fuso 23S  788.819,412  7.541.335,460
266 Fuso 23S  789.508,607  7.541.039,257
267 Fuso 23S  789.510,107  7.541.049,496
268 Fuso 23S  790.590,103  7.541.174,275
269 Fuso 23S  794.003,563  7.541.443,053
270 Fuso 23S  795.069,626  7.541.447,160
271 Fuso 23S  796.306,097  7.540.882,946
272 Fuso 23S  798.506,144  7.538.735,248
273 Fuso 23S  800.269,580  7.538.024,531
274 Fuso 23S  801.294,921  7.537.875,203
275 Fuso 23S  801.292,773  7.537.865,479
276 Fuso 23S  802.516,127  7.537.458,838
277 Fuso 23S  802.856,023  7.537.293,354
278 Fuso 23S  803.610,772  7.537.167,646
279 Fuso 23S  806.963,981  7.536.359,071
280 Fuso 23S  806.967,804  7.536.368,435
1 Fuso 24S  191.489,320  7.534.669,409
2 Fuso 24S  192.155,517  7.534.245,472
3 Fuso 24S  193.617,499  7.532.637,414
4 Fuso 24S  193.751,785  7.530.803,299
5 Fuso 24S  191.337,798  7.525.878,301
6 Fuso 24S  191.713,178  7.520.892,530
7 Fuso 24S  191.842,188  7.520.229,144
8 Fuso 24S  192.074,467  7.519.739,822

9 Fuso 24S 
192.362,018 
7.519.459,531 
10 Fuso 24S 
192.792,134 
7.519.394,317 
11 Fuso 24S 
192.851,079 
7.519.387,743 
12 Fuso 24S 
192.843,321 
7.519.318,177 
13 Fuso 24S 
192.783,005 
7.519.324,903 
14 Fuso 24S 
192.329,884 
7.519.393,100 
15 Fuso 24S 
192.016,616 
7.519.698,461 
16 Fuso 24S 
191.775,163 
7.520.207,108 
17 Fuso 24S 
191.643,684 
7.520.883,188 
18 Fuso 24S 
191.266,568 
7.525.892,022 
19 Fuso 24S 
193.680,591 
7.530.817,090 
20 Fuso 24S 
193.549,453 
7.532.608,204 
21 Fuso 24S 
192.110,029 
7.534.191,449 
22 Fuso 24S 
191.453,741 
7.534.609,080 
 
(Revogado pela REA ANEEL 14.981, de 28.11.2023)
9 Fuso 24S    
10 Fuso 24S  192.792,134  7.519.394,317
11 Fuso 24S  192.851,079  7.519.387,743
12 Fuso 24S  192.843,321  7.519.318,177
13 Fuso 24S  192.783,005  7.519.324,903
14 Fuso 24S  192.329,884  7.519.393,100
15 Fuso 24S  192.016,616  7.519.698,461
16 Fuso 24S  191.775,163  7.520.207,108
17 Fuso 24S  191.643,684  7.520.883,188
18 Fuso 24S  191.266,568  7.525.892,022
19 Fuso 24S  193.680,591  7.530.817,090
20 Fuso 24S  193.549,453  7.532.608,204
21 Fuso 24S  192.110,029  7.534.191,449
22 Fuso 24S  191.453,741  7.534.609,080

ANEXO II 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública – DUP LT/LD 
MEMORIAL 5072 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
RJ 
3304524 
LT 500 kV Lagos – Campos 2 CD 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Linha de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
659,929 
OSMAR PEREIRA 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
2020190134639 
70 
NBR-5422 
Existe mais de uma largura de 
faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Não 
  
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
193.098,532 
7.519.360,153 
2 
193.163,292 
7.519.352,934 
3 
194.221,947 
7.519.399,443 
4 
196.109,162 
7.520.774,874 
5 
196.133,775 
7.521.074,147 
6 
199.014,697 
7.523.243,150 
7 
201.710,918 
7.524.629,431 
8 
202.729,533 
7.526.961,270 
9 
203.459,713 
7.527.522,319 
10 
205.970,763 
7.528.922,257 
11 
206.487,367 
7.529.581,409 
12 
207.210,449 
7.530.035,603 
13 
209.434,279 
7.531.772,339 
14 
212.727,410 
7.532.437,671 
15 
213.434,488 
7.533.116,528 
16 
215.850,887 
7.536.166,850 
17 
217.364,254 
7.539.188,998 
18 
219.819,651 
7.541.047,353 
19 
224.925,704 
7.547.730,860 
20 
225.146,136 
7.547.801,780 
21 
229.880,657 
7.554.153,799 
22 
231.178,776 
7.555.015,004 
23 
233.794,150 
7.560.258,396
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública – DUP LT/LD              
  MEMORIAL 5072              
  UF      Código Município      Empreendimento  
RJ      3304524      LT 500 kV Lagos – Campos 2 CD    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Linha de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      659,929      OSMAR PEREIRA    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
2020190134639      70      NBR-5422    
  Existe mais de uma largura de    Largura Faixa 2 (m)          
  faixa?              
Não                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      193.098,532      7.519.360,153    
2      193.163,292      7.519.352,934    
3      194.221,947      7.519.399,443    
4      196.109,162      7.520.774,874    
5      196.133,775      7.521.074,147    
6      199.014,697      7.523.243,150    
7      201.710,918      7.524.629,431    
8      202.729,533      7.526.961,270    
9      203.459,713      7.527.522,319    
10      205.970,763      7.528.922,257    
11      206.487,367      7.529.581,409    
12      207.210,449      7.530.035,603    
13      209.434,279      7.531.772,339    
14      212.727,410      7.532.437,671    
15      213.434,488      7.533.116,528    
16      215.850,887      7.536.166,850    
17      217.364,254      7.539.188,998    
18      219.819,651      7.541.047,353    
19      224.925,704      7.547.730,860    
20      225.146,136      7.547.801,780    
21      229.880,657      7.554.153,799    
22      231.178,776      7.555.015,004    
23      233.794,150      7.560.258,396    

24 
240.630,421 
7.571.979,267 
25 
241.312,085 
7.572.947,318 
26 
241.916,361 
7.573.782,060 
27 
244.055,170 
7.576.272,690 
28 
245.450,925 
7.576.606,538 
29 
247.782,800 
7.578.949,827 
30 
253.416,169 
7.581.931,971 
31 
256.814,739 
7.584.018,545 
32 
256.979,912 
7.584.055,276 
33 
256.995,108 
7.583.986,946 
34 
256.841,375 
7.583.952,759 
35 
253.450,891 
7.581.871,149 
36 
247.824,932 
7.578.892,927 
37 
245.486,531 
7.576.543,080 
38 
244.093,504 
7.576.209,884 
39 
241.971,359 
7.573.738,660 
40 
241.369,055 
7.572.906,642 
41 
240.689,379 
7.571.941,413 
42 
233.855,770 
7.560.225,104 
43 
231.233,064 
7.554.967,016 
44 
229.929,503 
7.554.102,201 
45 
225.188,884 
7.547.742,000 
46 
224.968,016 
7.547.670,940 
47 
219.869,491 
7.540.997,287 
48 
217.419,528 
7.539.143,044 
49 
215.910,243 
7.536.129,046 
50 
213.486,402 
7.533.069,330 
51 
212.761,214 
7.532.373,087 
52 
209.464,339 
7.531.706,999 
53 
207.250,713 
7.529.978,231 
54 
206.534,935 
7.529.528,623 
55 
206.017,163 
7.528.867,981 
56 
203.498,287 
7.527.463,681 
57 
202.786,469 
7.526.916,740 
58 
201.765,088 
7.524.578,573 
59 
199.052,023 
7.523.183,630 
60 
196.200,965 
7.521.037,113 
61 
196.176,298 
7.520.737,186 
62 
194.246,113 
7.519.330,437 
63 
193.160,936 
7.519.282,764 
64 
193.090,778 
7.519.290,583
25  241.312,085  7.572.947,318
26  241.916,361  7.573.782,060
27  244.055,170  7.576.272,690
28  245.450,925  7.576.606,538
29  247.782,800  7.578.949,827
30  253.416,169  7.581.931,971
31  256.814,739  7.584.018,545
32  256.979,912  7.584.055,276
33  256.995,108  7.583.986,946
34  256.841,375  7.583.952,759
35  253.450,891  7.581.871,149
36  247.824,932  7.578.892,927
37  245.486,531  7.576.543,080
38  244.093,504  7.576.209,884
39  241.971,359  7.573.738,660
40  241.369,055  7.572.906,642
41  240.689,379  7.571.941,413
42  233.855,770  7.560.225,104
43  231.233,064  7.554.967,016
44  229.929,503  7.554.102,201
45  225.188,884  7.547.742,000
46  224.968,016  7.547.670,940
47  219.869,491  7.540.997,287
48  217.419,528  7.539.143,044
49  215.910,243  7.536.129,046
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51  212.761,214  7.532.373,087
52  209.464,339  7.531.706,999
53  207.250,713  7.529.978,231
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63  193.160,936  7.519.282,764
64  193.090,778  7.519.290,583