AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.097, DE 28 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio das Portaria ANEEL 
nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003792/2020-
11, decide homologar os coeficientes dos polinômios das curvas-chave de jusante das usinas listadas neste 
Despacho, conforme Documento nº 48524.005794/2022-00-1 (Anexo 1), que consta dos autos do 
Processo. 
 
Usina 
Agente 
14 de Julho 
CPFL CERAN 
Água Vermelha (José Ermírio de Moraes) 
AES Tietê S.A. 
Aimorés 
Aliança Geração de Energia S.A. 
Alzir dos Santos Antunes (Monjolinho) 
STATKRAFT Monel Monjolinho Energética S.A. 
Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I) 
Aliança Geração de Energia S.A. 
Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II) 
Aliança Geração de Energia S.A. 
Baguari 
CEMIG Baguari Energia S.A. 
Baixo Iguaçú 
Neoenergia / COPEL 
Balbina 
Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. 
(ex- Amazonas GT) 
Bariri (Álvaro de Souza Lima) 
AES Tietê S.A. 
Barra Bonita 
AES Tietê S.A. 
Barra dos Coqueiros 
Kinross 
Barra Grande 
CPFL BAESA Energética Barra Grande S.A. 
Batalha (Paulista) 
Furnas Centrais Elétricas S.A. 
Belo Monte 
Norte Energia 
Cachoeira Caldeirão 
EDPBR / CTG 
Cachoeira Dourada 
ENEL GREEN POWER CDSA 
Caconde 
AES Tietê S.A. 
Caçu 
Kinross 
Camargos 
CEMIG Geração Camargos S.A. 
Campos Novos 
CPFL Campos Novos Energia S.A. 
Cana Brava 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
Canoas I 
CTG Rio Paranapanema Energia S.A. 
Canoas II 
CTG Rio Paranapanema Energia S.A. 
Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie) 
CTG Rio Paranapanema Energia S.A. 
Castro Alves 
CPFL CERAN 
Chavantes 
CTG Rio Paranapanema Energia S.A. 
Colider 
COPEL Geração e Transmissão S.A.
Usina  Agente
14 de Julho  CPFL CERAN
Água Vermelha (José Ermírio de Moraes)  AES Tietê S.A.
Aimorés  Aliança Geração de Energia S.A.
Alzir dos Santos Antunes (Monjolinho)  STATKRAFT Monel Monjolinho Energética S.A.
Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I)  Aliança Geração de Energia S.A.
Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II)  Aliança Geração de Energia S.A.
Baguari  CEMIG Baguari Energia S.A.
Baixo Iguaçú  Neoenergia / COPEL
Balbina  Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
(ex- Amazonas GT)
Bariri (Álvaro de Souza Lima)  AES Tietê S.A.
Barra Bonita  AES Tietê S.A.
Barra dos Coqueiros  Kinross
Barra Grande  CPFL BAESA Energética Barra Grande S.A.
Batalha (Paulista)  Furnas Centrais Elétricas S.A.
Belo Monte  Norte Energia
Cachoeira Caldeirão  EDPBR / CTG
Cachoeira Dourada  ENEL GREEN POWER CDSA
Caconde  AES Tietê S.A.
Caçu  Kinross
Camargos  CEMIG Geração Camargos S.A.
Campos Novos  CPFL Campos Novos Energia S.A.
Cana Brava  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Canoas I  CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Canoas II  CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie)  CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Castro Alves  CPFL CERAN
Chavantes  CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Colider  COPEL Geração e Transmissão S.A.

Complexo Paulo Afonso-Moxotó 
CHESF Companhia Hidro Elétrica do São Francisco 
Corumbá III 
Neoenergia Energética Corumbá III S.A. 
Corumbá IV 
Corumbá Concessões S.A. 
Dardanelos 
Neoenergia Energética Águas da Pedra S.A. 
Dona Francisca 
CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de 
Energia Elétrica 
Emborcação 
CEMIG Geração e Transmissão S.A. 
Engenheiro José Luiz Muller de Godoy Pereira 
(Foz do Rio Claro) 
COG-ALUPAR Foz do Rio Claro Energia S.A. 
Espora 
Espora Energética S.A. 
Estreito (Tocantins)  
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
Euclides da Cunha 
AES Tietê S.A. 
Ferreira Gomes 
COG-ALUPAR Ferreira Gomes Energia S.A. 
Fontes Nova 
Light Energia S.A. 
Foz do Chapecó 
CPFL Foz do Chapecó Energia S.A. 
Fundão 
COPEL ELEJOR Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. 
Funil Grande 
Aliança Geração de Energia S.A. 
Garibaldi 
CTG Rio Canoas Energia S.A. 
Governador Bento Munhoz da Rocha Neto 
(Foz do Areia) 
COPEL Geração e Transmissão S.A. 
Governador Jayme Canet Júnior (Mauá) 
COPEL Geração e Transmissão S.A. 
Governador José Richa (Salto Caxias) 
COPEL Geração e Transmissão S.A. 
Governador Ney Aminthas de Barros Braga 
(Segredo) 
COPEL Geração e Transmissão S.A. 
Governador Parigot de Souza 
(Capivari/Cachoeira) 
COPEL Geração e Transmissão S.A. 
Guaporé 
ELERA (ex-BROOKFIELD) 
Guilman Amorim 
Samarco Mineração S.A 
Henry Borden 
EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. 
Ibitinga 
AES Tietê S.A. 
Igarapava 
Aliança Geração de Energia S.A. 
Ilha dos Pombos 
Light Energia S.A. 
Ilha Solteira 
CTG Rio Paraná Energia S.A. 
Irapé 
CEMIG Geração e Transmissão S.A. 
Itá 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
Itaipu 
Itaipu Binacional 
Itapebi 
Neoenergia Itapebi Geração de Energia S.A. 
Itaúba 
CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de 
Energia Elétrica 
Itiquira 
ELERA (ex-BROOKFIELD) 
Itutinga 
CEMIG Geração Itutinga S.A 
Jacuí 
CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de 
Energia Elétrica 
Jaguara 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
Jaguari 
Furnas Centrais Elétricas S.A.
Complexo Paulo Afonso-Moxotó  CHESF Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
Corumbá III  Neoenergia Energética Corumbá III S.A.
Corumbá IV  Corumbá Concessões S.A.
Dardanelos  Neoenergia Energética Águas da Pedra S.A.
Dona Francisca  CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica
Emborcação  CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Engenheiro José Luiz Muller de Godoy Pereira
(Foz do Rio Claro)  COG-ALUPAR Foz do Rio Claro Energia S.A.
Espora  Espora Energética S.A.
Estreito (Tocantins)  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Euclides da Cunha  AES Tietê S.A.
Ferreira Gomes  COG-ALUPAR Ferreira Gomes Energia S.A.
Fontes Nova  Light Energia S.A.
Foz do Chapecó  CPFL Foz do Chapecó Energia S.A.
Fundão  COPEL ELEJOR Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A.
Funil Grande  Aliança Geração de Energia S.A.
Garibaldi  CTG Rio Canoas Energia S.A.
Governador Bento Munhoz da Rocha Neto
(Foz do Areia)  COPEL Geração e Transmissão S.A.
Governador Jayme Canet Júnior (Mauá)  COPEL Geração e Transmissão S.A.
Governador José Richa (Salto Caxias)  COPEL Geração e Transmissão S.A.
Governador Ney Aminthas de Barros Braga
(Segredo)  COPEL Geração e Transmissão S.A.
Governador Parigot de Souza
(Capivari/Cachoeira)  COPEL Geração e Transmissão S.A.
Guaporé  ELERA (ex-BROOKFIELD)
Guilman Amorim  Samarco Mineração S.A
Henry Borden  EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
Ibitinga  AES Tietê S.A.
Igarapava  Aliança Geração de Energia S.A.
Ilha dos Pombos  Light Energia S.A.
Ilha Solteira  CTG Rio Paraná Energia S.A.
Irapé  CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Itá  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Itaipu  Itaipu Binacional
Itapebi  Neoenergia Itapebi Geração de Energia S.A.
Itaúba  CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica
Itiquira  ELERA (ex-BROOKFIELD)
Itutinga  CEMIG Geração Itutinga S.A
Jacuí  CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica
Jaguara  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Jaguari  Furnas Centrais Elétricas S.A.

Jauru 
QGENERGIA Queiroz Galvão Energética S.A. 
Jirau 
ESBR Energia Sustentável do Brasil S.A. 
Jupiá (Eng° Souza Dias) 
CTG Rio Paraná Energia S.A. 
Jurumirim (Armando Avellanal Laydner) 
CTG Rio Paranapanema Energia S.A. 
Limoeiro (Armando Salles de Oliveira) 
AES Tietê S.A. 
Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) 
EDPBR Investco S.A. 
Machadinho 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
Manso 
Furnas Centrais Elétricas S.A. 
Mascarenhas 
EDPBR ENERGEST S.A. 
Miranda 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
Monte Claro 
CPFL CERAN 
Nilo Peçanha 
Light Energia S.A. 
Nova Avanhandava (Rui Barbosa) 
AES Tietê S.A. 
Nova Ponte 
CEMIG Geração e Transmissão S.A. 
Ourinhos 
VOTORANTIM CBA Companhia Brasileira de Alumínio 
Paraibuna 
CESP 
Passo Fundo 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
Passo Real 
CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de 
Energia Elétrica 
Passo São João 
Eletrosul Centrais Elétricas S.A. 
Pedra do Cavalo 
VOTORANTIM Votorantim Cimentos N.NE S.A. 
Peixe Angical 
EDPBR (ex- Enerpeixe S.A) 
Pereira Passos 
Light Energia S.A. 
Picada 
VOTORANTIM L.D.Q.S.P.E. Geração de Energia e 
Participações 
Pimental 
Norte Energia 
Pirajú 
VOTORANTIM CBA Companhia Brasileira de Alumínio 
Ponte de Pedra 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
Porto Estrela 
Aliança Geração de Energia S.A. 
Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta) 
CESP 
Promissão (Mário Lopes Leão) 
AES Tietê S.A. 
Quebra Queixo 
QGENERGIA CEC Companhia Energética Chapecó 
Queimado 
CEMIG Geração e Transmissão S.A. 
Retiro Baixo 
Retiro Baixo Energética S.A. 
Risoleta Neves (Candonga) 
Aliança Geração de Energia S.A. 
Rondon II 
Eletrogoes S.A. 
Rosal 
CEMIG Rosal Energia S.A. 
Rosana 
CTG Rio Paranapanema Energia S.A. 
Sá Carvalho 
CEMIG Sá Carvalho S.A. 
Salto 
CTG Rio Verde Energia S.A. 
Salto do Rio Verdinho 
VOTORANTIM Rio Verdinho Energia 
Salto Grande 
CEMIG Geração Salto Grande S.A. 
Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez) 
CTG Rio Paranapanema Energia S.A. 
Salto Osório 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Jauru  QGENERGIA Queiroz Galvão Energética S.A.
Jirau  ESBR Energia Sustentável do Brasil S.A.
Jupiá (Eng° Souza Dias)  CTG Rio Paraná Energia S.A.
Jurumirim (Armando Avellanal Laydner)  CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Limoeiro (Armando Salles de Oliveira)  AES Tietê S.A.
Luís Eduardo Magalhães (Lajeado)  EDPBR Investco S.A.
Machadinho  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Manso  Furnas Centrais Elétricas S.A.
Mascarenhas  EDPBR ENERGEST S.A.
Miranda  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Monte Claro  CPFL CERAN
Nilo Peçanha  Light Energia S.A.
Nova Avanhandava (Rui Barbosa)  AES Tietê S.A.
Nova Ponte  CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Ourinhos  VOTORANTIM CBA Companhia Brasileira de Alumínio
Paraibuna  CESP
Passo Fundo  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Passo Real  CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica
Passo São João  Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
Pedra do Cavalo  VOTORANTIM Votorantim Cimentos N.NE S.A.
Peixe Angical  EDPBR (ex- Enerpeixe S.A)
Pereira Passos  Light Energia S.A.
Picada  VOTORANTIM L.D.Q.S.P.E. Geração de Energia e
Participações
Pimental  Norte Energia
Pirajú  VOTORANTIM CBA Companhia Brasileira de Alumínio
Ponte de Pedra  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Porto Estrela  Aliança Geração de Energia S.A.
Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta)  CESP
Promissão (Mário Lopes Leão)  AES Tietê S.A.
Quebra Queixo  QGENERGIA CEC Companhia Energética Chapecó
Queimado  CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Retiro Baixo  Retiro Baixo Energética S.A.
Risoleta Neves (Candonga)  Aliança Geração de Energia S.A.
Rondon II  Eletrogoes S.A.
Rosal  CEMIG Rosal Energia S.A.
Rosana  CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Sá Carvalho  CEMIG Sá Carvalho S.A.
Salto  CTG Rio Verde Energia S.A.
Salto do Rio Verdinho  VOTORANTIM Rio Verdinho Energia
Salto Grande  CEMIG Geração Salto Grande S.A.
Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)  CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Salto Osório  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Salto Pilão 
CESAP Companhia Geração de Energia Pilão 
Salto Santiago 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
Samuel 
Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. 
Santa Branca 
Light Energia S.A. 
Santa Clara 
COPEL ELEJOR Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. 
Santa Clara MG 
QGENERGIA CESC Companhia Energética Santa Clara 
Santo Antônio 
Santo Antônio Energia S.A. 
Santo Antônio do Jari 
EDPBR ECE Participações S.A. 
São Domingos 
Eletrosul Centrais Elétricas S.A. 
São José 
COG-ALUPAR Ijuí Energia S.A. 
São Manoel 
EDPBR EESM 
São Salvador 
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   
São Simão 
SPIC UHE São Simão Energia S.A.   
Serra da Mesa 
Furnas Centrais Elétricas S.A. 
Serra do Facão 
SEFAC Serra do Facão Energia S.A. 
Simplício 
Furnas Centrais Elétricas S.A. 
Sinop 
C. E. Sinop (EDF/Eletronorte/Chesf) 
Sobragi 
VOTORANTIM CBA Companhia Brasileira de Alumínio 
Taquaruçu (Escola Politécnica) 
CTG Rio Paranapanema Energia S.A. 
Teles Pires 
Neoenergia NC Energia 
Três Irmãos 
Tijoa Participações e Investimentos S.A. 
Três Marias 
CEMIG Geração Três Marias S.A. 
Volta Grande 
ENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A.   
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Revogada a homologação dos coeficientes dos polinômios da curva-chave de jusante da UHE Igarapava, 
pelo DSP SCG/ANEEL 1.744, de 01.07.2022)
Salto Pilão  CESAP Companhia Geração de Energia Pilão
Salto Santiago  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Samuel  Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Santa Branca  Light Energia S.A.
Santa Clara  COPEL ELEJOR Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A.
Santa Clara MG  QGENERGIA CESC Companhia Energética Santa Clara
Santo Antônio  Santo Antônio Energia S.A.
Santo Antônio do Jari  EDPBR ECE Participações S.A.
São Domingos  Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
São José  COG-ALUPAR Ijuí Energia S.A.
São Manoel  EDPBR EESM
São Salvador  ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
São Simão  SPIC UHE São Simão Energia S.A.
Serra da Mesa  Furnas Centrais Elétricas S.A.
Serra do Facão  SEFAC Serra do Facão Energia S.A.
Simplício  Furnas Centrais Elétricas S.A.
Sinop  C. E. Sinop (EDF/Eletronorte/Chesf)
Sobragi  VOTORANTIM CBA Companhia Brasileira de Alumínio
Taquaruçu (Escola Politécnica)  CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Teles Pires  Neoenergia NC Energia
Três Irmãos  Tijoa Participações e Investimentos S.A.
Três Marias  CEMIG Geração Três Marias S.A.
Volta Grande  ENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A.