AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003695/2021-18 resolve: 
 
Art. 1° Exonerar o Analista Administrativo Fábio Maya Cavalcante, matrícula SIAPE nº 
1767988, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Assessoria Institucional da 
Diretoria – AID, a contar de 15 de outubro de 2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 177.