EBD 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.562, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto o disposto no 
inciso XLIII do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Lei nº 8.631, de 4 de 
março de 1993, na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, no art. 
2º da Resolução ANEEL nº 23, de 5 de fevereiro de 1999, e no inciso II do art. 7º da Portaria Interministerial 
nº 25, de 24 de janeiro de 2002, no art. 20º da Lei nº 12.431, de 24 de junho 2011, e na Lei nº 12.783, de 
11 de janeiro de 2013, e o constante do Processo nº 48500.004612/2016-32, decide: (i) fixar o valor da 
quota da Reserva Global de Reversão – RGR para as concessionárias do serviço público com perfil de 
transmissão (Anexo I) e de geração e transmissão (Anexo II), referente ao período de julho de 2016 a junho 
de 2017, bem como o ajuste relativo ao exercício de 2014 dessas concessionárias, estabelecendo (i.a) a 
quota anual projetada para o período de julho de 2016 a junho de 2017, já deduzido o valor correspondente 
à Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referente ao mesmo período de 
competência; (i.b) o ajuste relativo à quota da RGR do exercício de 2014; (i.c) a quota anual líquida de 
RGR a recolher, apurada pelo somatório da quota anual fixada para o mencionado período de competência 
com o ajuste de 2014; (i.d) o montante a pagar das quotas de julho e agosto de 2016, cobrada em uma única 
parcela a ser paga no dia 3 de outubro de 2016; (i.e) o montante mensal das demais quotas (dez quotas) a 
serem pagas a partir de 15 de outubro de 2016; (ii) fixar o valor da quota da Reserva Global de Reversão – 
RGR para as concessionárias do serviço público com perfil de geração e/ou geração e transmissão de 
energia elétrica, referente ao período de julho de 2016 a junho de 2017, que tiveram ajustes relativos a 
exercícios anteriores a 2014, nos termos do Anexo III deste Despacho, estabelecendo o montante a ser 
devolvido no período de competência paras as concessionárias listadas no Anexo III-A, bem como o 
montante a ser recolhido pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, conforme detalhado 
no Anexo III-B; e (iii) as quotas em referência serão recolhidas de acordo com os boletos bancários emitidos 
pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, na condição de gestora dos recursos da RGR; e (iv) 
este Despacho entre em vigor na data de sua publicação. A íntegra deste Despacho e respectivo anexo está 
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.  
 
 
 
 
TICIANA FREITAS DE SOUSA 
 
 
Retificado no D.O. de 05.10.2016. 
 
Retificado no D.O. de 09.03.2017.

Anexo I - quota da Reserva Global de Reversão – RGR para as concessionárias do serviço público com perfil de transmissão 
de energia elétrica, referente ao período de julho de 2016 a junho de 2017. 
 
(i.a) 
(i.b) 
(i.c) 
(i.d) 
(i.e) 
CONCESSIONÁRIA 
RGR LÍQUIDA 
(Projeção 
Julho/2016 a 
Junho/2017) 
 
(A) 
AJUSTE 2014 
(B) 
TOTAL A 
PAGAR DE 
RGR 
(=A+B) 
QUOTAS DAS 
COMPETÊNCIAS 
DE JULHO E 
AGOSTO DE 2016 
A SEREM 
RECOLHIDAS NO 
DIA 3 DE 
OUTUBRO DE 2016 
QUOTA 
MENSAL 
LÍQUIDA A 
RECOLHER A 
PARTIR DE 15 
DE OUTUBRO 
DE 2016 (DEZ 
QUOTAS) 
AETE - Amazônia-Eletronorte Transmissora de Energia S.A. 
1.048.629,61  
149.197,77  
1.197.827,38  
199.637,90  
99.818,95  
Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. 
1.036.669,13  
225.836,33  
1.262.505,45  
210.417,58  
105.208,79  
ATE III Transmissora de Energia S.A. 
2.965.122,28  
283.350,64  
3.248.472,92  
541.412,15  
270.706,08  
ATE IV - São Mateus Transmissora de Energia S.A. 
466.004,60  
50.814,06  
516.818,66  
86.136,44  
43.068,22  
ATE V - Londrina Transmissora de Energia S.A. 
436.206,14  
(51.394,59) 
384.811,55  
64.135,26  
32.067,63  
ATE VI Campos Novos Transmissora de Energia S.A. 
511.965,84  
(34.383,16) 
477.582,68  
79.597,11  
39.798,56  
ATE VII Foz  do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. 
298.931,98  
(109.204,63) 
189.727,36  
31.621,23  
15.810,61  
BRASNORTE Transmissora de Energia S.A. 
616.664,51  
(54.370,85) 
562.293,65  
93.715,61  
46.857,80  
Brilhante Transmissora de Energia S.A. 
974.908,04  
224.894,34  
1.199.802,38  
199.967,06  
99.983,53  
CATXERÊ Trasmissora de Energia S.A. 
1.348.431,76  
278.501,93  
1.626.933,68  
271.155,61  
135.577,81  
CENTROESTE - Companhia de Transmissão Centroeste de Minas 
391.406,85  
(47,98) 
391.358,87  
65.226,48  
32.613,24  
CIEN - Companhia de Interconexão Energética 
7.482.465,27  
420.490,78  
7.902.956,05  
1.317.159,34  
658.579,67  
Companhia Transirapé de Transmissão 
657.003,54  
31.735,55  
688.739,09  
114.789,85  
57.394,92  
Companhia Transleste de Transmissão 
933.087,64  
24.308,37  
957.396,01  
159.566,00  
79.783,00  
Companhia Transudeste de Transmissão 
580.453,58  
30.445,77  
610.899,35  
101.816,56  
50.908,28  
Coqueiros Transmissora de Energia S.A. 
209.371,72  
5.948,67  
215.320,39  
35.886,73  
17.943,37  
CPTE - Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A 
1.877.974,63  
70.716,47  
1.948.691,10  
324.781,85  
162.390,93  
CTEEP - Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 
0,00  
(35.301,56) 
(35.301,56) 
(5.883,59) 
(2.941,80) 
EATE - Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. 
9.388.809,82  
867.961,05  10.256.770,87  
1.709.461,81  
854.730,91  
EBTE - Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. 
1.104.177,70  
24.461,10  
1.128.638,80  
188.106,47  
94.053,23  
ECTE - Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A 
2.095.338,04  
132.715,98  
2.228.054,02  
371.342,34  
185.671,17  
ENTE - Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. 
5.166.758,53  
349.408,80  
5.516.167,33  
919.361,22  
459.680,61  
ERTE - Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. 
1.159.794,74  
98.032,95  
1.257.827,69  
209.637,95  
104.818,97  
ETAU - Empresa de Transmissão do Auto do Uruguai. 
965.370,59  
73.698,05  
1.039.068,64  
173.178,11  
86.589,05  
ETEE - Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A. 
4.416.993,42  
731.871,90  
5.148.865,32  
858.144,22  
429.072,11  
ETEP - Empresa Paraense de Transmisão de Energia S.A. 
2.128.972,47  
155.940,00  
2.284.912,47  
380.818,75  
190.409,37  
ETES - Empresa de Transmissão do Espirito Santo S.A. 
379.708,72  
(5.145,00) 
374.563,72  
62.427,29  
31.213,64
        (i.a)      (i.b)      (i.c)      (i.d)      (i.e)  
CONCESSIONÁRIA      RGR LÍQUIDA
(Projeção
Julho/2016 a
Junho/2017)
(A)      AJUSTE 2014
(B)      TOTAL A
PAGAR DE
RGR
(=A+B)      QUOTAS DAS
COMPETÊNCIAS
DE JULHO E
AGOSTO DE 2016
A SEREM
RECOLHIDAS NO
DIA 3 DE
OUTUBRO DE 2016      QUOTA
MENSAL
LÍQUIDA A
RECOLHER A
PARTIR DE 15
DE OUTUBRO
DE 2016 (DEZ
QUOTAS)    
AETE - Amazônia-Eletronorte Transmissora de Energia S.A.      1.048.629,61      149.197,77      1.197.827,38      199.637,90      99.818,95    
Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.      1.036.669,13      225.836,33      1.262.505,45      210.417,58      105.208,79    
ATE III Transmissora de Energia S.A.      2.965.122,28      283.350,64      3.248.472,92      541.412,15      270.706,08    
ATE IV - São Mateus Transmissora de Energia S.A.      466.004,60      50.814,06      516.818,66      86.136,44      43.068,22    
ATE V - Londrina Transmissora de Energia S.A.      436.206,14      (51.394,59)      384.811,55      64.135,26      32.067,63    
ATE VI Campos Novos Transmissora de Energia S.A.      511.965,84      (34.383,16)      477.582,68      79.597,11      39.798,56    
ATE VII Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A.      298.931,98      (109.204,63)      189.727,36      31.621,23      15.810,61    
BRASNORTE Transmissora de Energia S.A.      616.664,51      (54.370,85)      562.293,65      93.715,61      46.857,80    
Brilhante Transmissora de Energia S.A.      974.908,04      224.894,34      1.199.802,38      199.967,06      99.983,53    
CATXERÊ Trasmissora de Energia S.A.      1.348.431,76      278.501,93      1.626.933,68      271.155,61      135.577,81    
CENTROESTE - Companhia de Transmissão Centroeste de Minas      391.406,85      (47,98)      391.358,87      65.226,48      32.613,24    
CIEN - Companhia de Interconexão Energética      7.482.465,27      420.490,78      7.902.956,05      1.317.159,34      658.579,67    
Companhia Transirapé de Transmissão      657.003,54      31.735,55      688.739,09      114.789,85      57.394,92    
Companhia Transleste de Transmissão      933.087,64      24.308,37      957.396,01      159.566,00      79.783,00    
Companhia Transudeste de Transmissão      580.453,58      30.445,77      610.899,35      101.816,56      50.908,28    
Coqueiros Transmissora de Energia S.A.      209.371,72      5.948,67      215.320,39      35.886,73      17.943,37    
CPTE - Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A      1.877.974,63      70.716,47      1.948.691,10      324.781,85      162.390,93    
CTEEP - Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista      0,00      (35.301,56)      (35.301,56)      (5.883,59)      (2.941,80)    
EATE - Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A.      9.388.809,82      867.961,05      10.256.770,87      1.709.461,81      854.730,91    
EBTE - Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A.      1.104.177,70      24.461,10      1.128.638,80      188.106,47      94.053,23    
ECTE - Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A      2.095.338,04      132.715,98      2.228.054,02      371.342,34      185.671,17    
ENTE - Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A.      5.166.758,53      349.408,80      5.516.167,33      919.361,22      459.680,61    
ERTE - Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A.      1.159.794,74      98.032,95      1.257.827,69      209.637,95      104.818,97    
ETAU - Empresa de Transmissão do Auto do Uruguai.      965.370,59      73.698,05      1.039.068,64      173.178,11      86.589,05    
ETEE - Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A.      4.416.993,42      731.871,90      5.148.865,32      858.144,22      429.072,11    
ETEP - Empresa Paraense de Transmisão de Energia S.A.      2.128.972,47      155.940,00      2.284.912,47      380.818,75      190.409,37    
ETES - Empresa de Transmissão do Espirito Santo S.A.      379.708,72      (5.145,00)      374.563,72      62.427,29      31.213,64    
QUOTAS DAS
COMPETÊNCIAS
DE JULHO E
AGOSTO DE 2016
A SEREM
RECOLHIDAS NO
DIA 3 DE
OUTUBRO DE 2016
QUOTA
MENSAL
LÍQUIDA A
RECOLHER A
PARTIR DE 15
DE OUTUBRO
DE 2016 (DEZ
QUOTAS)
RGR LÍQUIDA
(Projeção
Julho/2016 a
Junho/2017)

(A)
TOTAL A
PAGAR DE
RGR
(=A+B)
AJUSTE 2014
(B)

ETIM - Expansion Transmissão Itumbiara Maribondo S.A. 
1.770.719,61  
277.866,00  
2.048.585,61  
341.430,94  
170.715,47  
ETEM Transmissão de Energia do Mato Grosso S.A. 
353.332,72  
36.309,00  
389.641,72  
64.940,29  
32.470,14  
EVRECY Participações Ltda 
338.245,47  
31.042,53  
369.288,00  
61.548,00  
30.774,00  
TAESA Transmissora Aliança de Energia Elétrica 
43.488.500,69  
5.979.089,36  49.467.590,04  
8.244.598,34  
4.122.299,17  
IE Pinheiros - Interligação Elétrica Pinheiros S.A. 
1.462.204,52  
272.102,25  
1.734.306,77  
289.051,13  
144.525,56  
IEMG - Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. 
475.276,00  
58.036,38  
533.312,37  
88.885,40  
44.442,70  
IENNE - Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. 
1.064.692,94  
(71.401,48) 
993.291,46  
165.548,58  
82.774,29  
IESUL - Interligação Elétrica Sul S.A. 
408.180,49  
33.967,50  
442.147,99  
73.691,33  
36.845,67  
INTESA - Integração Transmissora de Energia S.A. 
3.228.808,29  
438.763,23  
3.667.571,52  
611.261,92  
305.630,96  
ITE - Itumbiara Transmissora de Energia Ltda. 
4.898.642,06  
724.468,50  
5.623.110,56  
937.185,09  
468.592,55  
IRACEMA Transmissora de Energia S.A. 
461.201,59  
(55.114,14) 
406.087,45  
67.681,24  
33.840,62  
ITATIM Linhas de Transmissão do Itatim Ltda 
1.263.918,24  
(46.615,50) 
1.217.302,74  
202.883,79  
101.441,90  
Jauru Transmissora de Energia Ltda 
1.485.930,42  
532.974,09  
2.018.904,51  
336.484,08  
168.242,04  
LTT - LT Triângulo S.A. 
2.892.277,47  
186.700,10  
3.078.977,57  
513.162,93  
256.581,46  
LUMITRANS Companhia Transmissora de Energia Elétrica 
520.557,98  
32.361,33  
552.919,31  
92.153,22  
46.076,61  
PCTE - Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda. 
918.775,61  
70.228,13  
989.003,74  
164.833,96  
82.416,98  
PEDRAS - Pedras Transmissora de Energia S.A. 
221.789,09  
12.639,85  
234.428,95  
39.071,49  
19.535,75  
PPTE - Porto Primavera Transmissora de Energia Ltda. 
2.193.546,97  
360.900,00  
2.554.446,97  
425.741,16  
212.870,58  
RPTE - Ribeirão Preto Transmissora de Energia Ltda. 
723.522,55  
51.041,09  
774.563,64  
129.093,94  
64.546,97  
SMTE - Serra da Mesa Transmissora de Energia Ltda. 
3.606.896,95  
301.110,00  
3.908.006,95  
651.334,49  
325.667,25  
SPTE - Serra Paracatú Transmissora de Energia Ltda. 
1.020.717,69  
119.174,35  
1.139.892,04  
189.982,01  
94.991,00  
STC Sistema de Transmissão Catarinense S.A. 
1.047.151,81  
75.409,09  
1.122.560,89  
187.093,48  
93.546,74  
STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. 
4.153.196,98  
303.763,50  
4.456.960,48  
742.826,75  
371.413,37  
TME - Transmissora Matogrossense de Energia S.A. 
1.111.962,10  
112.244,40  
1.224.206,50  
204.034,42  
102.017,21  
TRANSENERGIA Renovável S.A. 
1.254.596,85  
632.306,91  
1.886.903,76  
314.483,96  
157.241,98  
NARANDIBA S.A. 
333.675,45  
47.325,60  
381.001,05  
63.500,17  
31.750,09  
Uirapuru Transmissora de Energia S.A. 
678.807,47  
101.576,92  
780.384,39  
130.064,06  
65.032,03  
Vila do Conde Transmissora de Energia Ltda. 
1.599.600,48  
189.442,15  
1.789.042,63  
298.173,77  
149.086,89  
IESJ - Interligação Elétrica Serra do Japi 
1.398.243,52  
184.033,55  
1.582.277,06  
263.712,84  
131.856,42  
TSP - Transenergia São Paulo S.A 
573.916,86  
263.674,60  
837.591,46  
139.598,58  
69.799,29  
ENCRUZO Novo Transmissora de Energia Ltda 
323.292,30  
103.681,20  
426.973,50  
71.162,25  
35.581,12  
ETVG - Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A 
110.411,54  
14.580,12  
124.991,66  
20.831,94  
10.415,97  
Transmissora Sul Litorânea de Energia S/A.-TSLE 
3.009.716,63  
45.810,00  
3.055.526,63  
509.254,44  
254.627,22  
BRILHANTE II TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA 
86.742,95  
37.600,53  
124.343,48  
20.723,91  
10.361,96  
São Gotardo Transmissora de Energia S.A. 
122.210,33  
92.141,84  
214.352,16  
35.725,36  
17.862,68  
Maranhense Transmissora de Energia S.A. 
882.570,40  
94.726,47  
977.296,87  
162.882,81  
81.441,41  
Luziânia-Niquelândia Transmissora S.A. 
399.234,32  
0,00  
399.234,32  
66.539,05  
33.269,53  
SLTE - Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda. 
181.272,75  
85.350,00  
266.622,75  
44.437,12  
22.218,56  
LTC - Linha de Transmissão Corumbá S.A. 
627.910,31  
597.773,47  
1.225.683,78  
204.280,63  
102.140,31  
ETN - Extremoz Transmissora do Nordeste S.A 
1.215.862,17  
131.564,33  
1.347.426,50  
224.571,08  
112.285,54
ETIM - Expansion Transmissão Itumbiara Maribondo S.A.          
ETEM Transmissão de Energia do Mato Grosso S.A.  353.332,72  36.309,00  389.641,72  64.940,29  32.470,14
EVRECY Participações Ltda  338.245,47  31.042,53  369.288,00  61.548,00  30.774,00
TAESA Transmissora Aliança de Energia Elétrica  43.488.500,69  5.979.089,36  49.467.590,04  8.244.598,34  4.122.299,17
IE Pinheiros - Interligação Elétrica Pinheiros S.A.  1.462.204,52  272.102,25  1.734.306,77  289.051,13  144.525,56
IEMG - Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A.  475.276,00  58.036,38  533.312,37  88.885,40  44.442,70
IENNE - Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A.  1.064.692,94  (71.401,48)  993.291,46  165.548,58  82.774,29
IESUL - Interligação Elétrica Sul S.A.  408.180,49  33.967,50  442.147,99  73.691,33  36.845,67
INTESA - Integração Transmissora de Energia S.A.  3.228.808,29  438.763,23  3.667.571,52  611.261,92  305.630,96
ITE - Itumbiara Transmissora de Energia Ltda.  4.898.642,06  724.468,50  5.623.110,56  937.185,09  468.592,55
IRACEMA Transmissora de Energia S.A.  461.201,59  (55.114,14)  406.087,45  67.681,24  33.840,62
ITATIM Linhas de Transmissão do Itatim Ltda  1.263.918,24  (46.615,50)  1.217.302,74  202.883,79  101.441,90
Jauru Transmissora de Energia Ltda  1.485.930,42  532.974,09  2.018.904,51  336.484,08  168.242,04
LTT - LT Triângulo S.A.  2.892.277,47  186.700,10  3.078.977,57  513.162,93  256.581,46
LUMITRANS Companhia Transmissora de Energia Elétrica  520.557,98  32.361,33  552.919,31  92.153,22  46.076,61
PCTE - Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda.  918.775,61  70.228,13  989.003,74  164.833,96  82.416,98
PEDRAS - Pedras Transmissora de Energia S.A.  221.789,09  12.639,85  234.428,95  39.071,49  19.535,75
PPTE - Porto Primavera Transmissora de Energia Ltda.  2.193.546,97  360.900,00  2.554.446,97  425.741,16  212.870,58
RPTE - Ribeirão Preto Transmissora de Energia Ltda.  723.522,55  51.041,09  774.563,64  129.093,94  64.546,97
SMTE - Serra da Mesa Transmissora de Energia Ltda.  3.606.896,95  301.110,00  3.908.006,95  651.334,49  325.667,25
SPTE - Serra Paracatú Transmissora de Energia Ltda.  1.020.717,69  119.174,35  1.139.892,04  189.982,01  94.991,00
STC Sistema de Transmissão Catarinense S.A.  1.047.151,81  75.409,09  1.122.560,89  187.093,48  93.546,74
STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A.  4.153.196,98  303.763,50  4.456.960,48  742.826,75  371.413,37
TME - Transmissora Matogrossense de Energia S.A.  1.111.962,10  112.244,40  1.224.206,50  204.034,42  102.017,21
TRANSENERGIA Renovável S.A.  1.254.596,85  632.306,91  1.886.903,76  314.483,96  157.241,98
NARANDIBA S.A.  333.675,45  47.325,60  381.001,05  63.500,17  31.750,09
Uirapuru Transmissora de Energia S.A.  678.807,47  101.576,92  780.384,39  130.064,06  65.032,03
Vila do Conde Transmissora de Energia Ltda.  1.599.600,48  189.442,15  1.789.042,63  298.173,77  149.086,89
IESJ - Interligação Elétrica Serra do Japi  1.398.243,52  184.033,55  1.582.277,06  263.712,84  131.856,42
TSP - Transenergia São Paulo S.A  573.916,86  263.674,60  837.591,46  139.598,58  69.799,29
ENCRUZO Novo Transmissora de Energia Ltda  323.292,30  103.681,20  426.973,50  71.162,25  35.581,12
ETVG - Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A  110.411,54  14.580,12  124.991,66  20.831,94  10.415,97
Transmissora Sul Litorânea de Energia S/A.-TSLE  3.009.716,63  45.810,00  3.055.526,63  509.254,44  254.627,22
BRILHANTE II TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA  86.742,95  37.600,53  124.343,48  20.723,91  10.361,96
São Gotardo Transmissora de Energia S.A.  122.210,33  92.141,84  214.352,16  35.725,36  17.862,68
Maranhense Transmissora de Energia S.A.  882.570,40  94.726,47  977.296,87  162.882,81  81.441,41
Luziânia-Niquelândia Transmissora S.A.  399.234,32  0,00  399.234,32  66.539,05  33.269,53
SLTE - Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda.  181.272,75  85.350,00  266.622,75  44.437,12  22.218,56
LTC - Linha de Transmissão Corumbá S.A.  627.910,31  597.773,47  1.225.683,78  204.280,63  102.140,31
ETN - Extremoz Transmissora do Nordeste S.A  1.215.862,17  131.564,33  1.347.426,50  224.571,08  112.285,54

Costa Oeste Transmissora de Energia S.A. 
326.399,65  
113.970,00  
440.369,65  
73.394,94  
36.697,47  
TRANSNORTE ENERGIA S.A 
141.341,60  
0,00  
141.341,60  
23.556,93  
11.778,47  
ETSE - Empresa de Transmissão Serrana S.A. 
535.022,15  
0,00  
535.022,15  
89.170,36  
44.585,18  
MGE TRANSMISSÃO S.A 
883.621,80  
324.538,07  
1.208.159,86  
201.359,98  
100.679,99  
Linhas de Tranmissão Montes Claros S.A. 
836.436,38  
773.527,87  
1.609.964,25  
268.327,37  
134.163,69  
Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. 
7.188.709,47  
0,00  
7.188.709,47  
1.198.118,25  
599.059,12  
Goiás Transmissão S.A. 
1.467.550,47  
1.278.131,32  
2.745.681,79  
457.613,63  
228.806,82  
IEMADEIRA - Interligação Elétrica do Madeira S.A. 
11.873.240,36  
12.104.411,29  23.977.651,65  
3.996.275,27  
1.998.137,64  
Macapá Transmissora de Energia Ltda 
2.966.895,91  
3.552.942,95  
6.519.838,86  
1.086.639,81  
543.319,91  
Manaus Transmissora de Energia S.A. 
3.988.267,42  
4.147.280,26  
8.135.547,68  
1.355.924,61  
677.962,31  
Araraquara Transmissora de Energia S.A. 
551.266,65  
631.349,20  
1.182.615,85  
197.102,64  
98.551,32  
Atlantico - Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil S/A 
283.140,77  
259.323,11  
542.463,88  
90.410,65  
45.205,32  
CAIUÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. 
669.266,32  
263.280,00  
932.546,32  
155.424,39  
77.712,19  
CALDAS NOVAS TRANSMISSÃO S.A. 
114.379,05  
114.335,89  
228.714,94  
38.119,16  
19.059,58  
ESDE - Empresa Santos Dumont de Energia S.A. 
257.677,39  
301.351,73  
559.029,12  
93.171,52  
46.585,76  
TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A. 
717.326,08  
1.156.359,08  
1.873.685,16  
312.280,86  
156.140,43  
TPAE - Transmissora Porto Alegrense de Energia Ltda. 
159.861,71  
238.688,30  
398.550,00  
66.425,00  
33.212,50  
TSBE - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. 
1.885.105,55  
594.025,61  
2.479.131,15  
413.188,53  
206.594,26  
Xingu - Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda. 
3.418.144,99  
3.664.646,23  
7.082.791,22  
1.180.465,20  
590.232,60  
ATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A 
195.484,33  
183.652,44  
379.136,77  
63.189,46  
31.594,73  
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A 
2.625.654,99  
0,00  
2.625.654,99  
437.609,16  
218.804,58  
Linha Verde Transmissora de Energia S.A. 
867.749,07  
0,00  
867.749,07  
144.624,85  
72.312,42  
Marumbi Transmissora de Energia S.A. 
465.650,64  
0,00  
465.650,64  
77.608,44  
38.804,22  
MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A 
1.292.171,66  
0,00  
1.292.171,66  
215.361,94  
107.680,97
Costa Oeste Transmissora de Energia S.A.          
TRANSNORTE ENERGIA S.A  141.341,60  0,00  141.341,60  23.556,93  11.778,47
ETSE - Empresa de Transmissão Serrana S.A.  535.022,15  0,00  535.022,15  89.170,36  44.585,18
MGE TRANSMISSÃO S.A  883.621,80  324.538,07  1.208.159,86  201.359,98  100.679,99
Linhas de Tranmissão Montes Claros S.A.  836.436,38  773.527,87  1.609.964,25  268.327,37  134.163,69
Norte Brasil Transmissora de Energia S.A.  7.188.709,47  0,00  7.188.709,47  1.198.118,25  599.059,12
Goiás Transmissão S.A.  1.467.550,47  1.278.131,32  2.745.681,79  457.613,63  228.806,82
IEMADEIRA - Interligação Elétrica do Madeira S.A.  11.873.240,36  12.104.411,29  23.977.651,65  3.996.275,27  1.998.137,64
Macapá Transmissora de Energia Ltda  2.966.895,91  3.552.942,95  6.519.838,86  1.086.639,81  543.319,91
Manaus Transmissora de Energia S.A.  3.988.267,42  4.147.280,26  8.135.547,68  1.355.924,61  677.962,31
Araraquara Transmissora de Energia S.A.  551.266,65  631.349,20  1.182.615,85  197.102,64  98.551,32
Atlantico - Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil S/A  283.140,77  259.323,11  542.463,88  90.410,65  45.205,32
CAIUÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.  669.266,32  263.280,00  932.546,32  155.424,39  77.712,19
CALDAS NOVAS TRANSMISSÃO S.A.  114.379,05  114.335,89  228.714,94  38.119,16  19.059,58
ESDE - Empresa Santos Dumont de Energia S.A.  257.677,39  301.351,73  559.029,12  93.171,52  46.585,76
TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A.  717.326,08  1.156.359,08  1.873.685,16  312.280,86  156.140,43
TPAE - Transmissora Porto Alegrense de Energia Ltda.  159.861,71  238.688,30  398.550,00  66.425,00  33.212,50
TSBE - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A.  1.885.105,55  594.025,61  2.479.131,15  413.188,53  206.594,26
Xingu - Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda.  3.418.144,99  3.664.646,23  7.082.791,22  1.180.465,20  590.232,60
ATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A  195.484,33  183.652,44  379.136,77  63.189,46  31.594,73
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A  2.625.654,99  0,00  2.625.654,99  437.609,16  218.804,58
Linha Verde Transmissora de Energia S.A.  867.749,07  0,00  867.749,07  144.624,85  72.312,42
Marumbi Transmissora de Energia S.A.  465.650,64  0,00  465.650,64  77.608,44  38.804,22
MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A  1.292.171,66  0,00  1.292.171,66  215.361,94  107.680,97

Anexo II - quota da Reserva Global de Reversão – RGR para as concessionárias do serviço público com perfil de geração e/ou 
geração e transmissão de energia elétrica, referente ao período de julho de 2016 a junho de 2017.  
 
 
(i.a) 
(i.b) 
(i.c) 
(i.d) 
(i.e) 
CONCESSIONÁRIA 
RGR LÍQUIDA 
(Projeção 
Julho/2016 a 
Junho/2017) 
(A) 
AJUSTE 2014 
(B) 
TOTAL A 
PAGAR DE 
RGR 
(=A+B) 
QUOTAS DE COMPETÊNCIA 
DE JULHO E AGOSTO DE 2016 
A SEREM RECOLHIDAS NO 
DIA 3 DE OUTUBRO DE 2016 
QUOTA MENSAL 
LÍQUIDA A 
RECOLHER A PARTIR 
DE 15 DE OUTUBRO DE 
2016 (DEZ QUOTAS) 
COPEL Geração e 
Transmissão S.A. 
46.104.075,10 
(1.677.661,77) 
44.426.413,33 
7.404.402,22 
3.702.201,11 
CESP - Companhia 
Energética de São Paulo 
41.810.398,98 
60.515.713,59 
102.326.112,56 
17.054.352,09 
8.527.176,05 
CELESC Geração S.A 
0,00 
(643.274,05) 
(643.274.05) 
(107.212,34) 
(53.606,17) 
CEEE Geração e 
Transmissão 
0,00 
(644.597,38) 
(644.597,38) 
(107.432,90) 
(53.716,45) 
CHESF - Companhia 
HidroElétrica do São 
Francisco 
30.971.204,02 
7.694.698,74 
38.665.902,75 
6.444.317,13 
3.222.158,56 
AFLUENTE Geração de 
Energia Elétrica S.A. 
575.925,85 
(171.277,71) 
404.648,14 
67.441,36 
33.720,68 
ROSAL ENERGIA 
1.245.892,21 
(100.124,93) 
1.145.767,29 
190.961,21 
95.480,61 
ELETRONUCLEAR - 
Eletrobrás Termonuclear 
S.A. 
78.212.490,98 (15.298.872,61) 
62.913.618,37 
10.485.603,06 
5.242.801,53 
ARATÚ Geração S.A. 
4.799,26 
(2.297,53) 
2.501,73 
416,95 
208,48 
ENERGEST S.A. 
4.206.377,26 
(63.115,10) 
4.143.262,16 
690.543,69 
345.271,85 
PANTANAL Energética 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
CGTEE - Cia de Geração 
Térmica de Energia 
Elétrica 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
CDSA - Centrais 
Elétricas Cachoeira 
Dourada 
6.150.098,37 
144.829,88 
6.294.928,24 
1.049.154,71 
524.577,35 
CEB Geração S.A. 
40.538,07 
(55.315,06) 
(14.776,99) 
(2.462,83) 
(1.231,42) 
FURNAS 
152.571.426,36 
62.363.667,47 
214.935.093,82 
35.822.515,64 
17.911.257,82 
SANTA CRUZ Geração 
0,00 
(67.531,69) 
(67.531,69) 
(11.255,28) 
(5.627,64) 
ZONA DA MATA 
Energia 
316.455,95 
61.644,45 
378.100,40 
63.016,73 
31.508,37 
Sá Carvalho S.A. 
1.172.972,36 
1.163.280,58 
2.336.252,94 
389.375,49 
194.687,74
      (i.a)  (i.b)  (i.c)  (i.d)  (i.e)
CONCESSIONÁRIA      RGR LÍQUIDA
(Projeção
Julho/2016 a
Junho/2017)
(A)  AJUSTE 2014
(B)  TOTAL A
PAGAR DE
RGR
(=A+B)  QUOTAS DE COMPETÊNCIA
DE JULHO E AGOSTO DE 2016
A SEREM RECOLHIDAS NO
DIA 3 DE OUTUBRO DE 2016  QUOTA MENSAL
LÍQUIDA A
RECOLHER A PARTIR
DE 15 DE OUTUBRO DE
2016 (DEZ QUOTAS)
COPEL Geração e
Transmissão S.A.      46.104.075,10  (1.677.661,77)  44.426.413,33  7.404.402,22  3.702.201,11
CESP - Companhia
Energética de São Paulo      41.810.398,98  60.515.713,59  102.326.112,56  17.054.352,09  8.527.176,05
CELESC Geração S.A      0,00  (643.274,05)  (643.274.05)  (107.212,34)  (53.606,17)
CEEE Geração e
Transmissão      0,00  (644.597,38)  (644.597,38)  (107.432,90)  (53.716,45)
CHESF - Companhia
HidroElétrica do São
Francisco      30.971.204,02  7.694.698,74  38.665.902,75  6.444.317,13  3.222.158,56
AFLUENTE Geração de
Energia Elétrica S.A.      575.925,85  (171.277,71)  404.648,14  67.441,36  33.720,68
ROSAL ENERGIA      1.245.892,21  (100.124,93)  1.145.767,29  190.961,21  95.480,61
ELETRONUCLEAR -
Eletrobrás Termonuclear
S.A.      78.212.490,98  (15.298.872,61)  62.913.618,37  10.485.603,06  5.242.801,53
ARATÚ Geração S.A.      4.799,26  (2.297,53)  2.501,73  416,95  208,48
ENERGEST S.A.      4.206.377,26  (63.115,10)  4.143.262,16  690.543,69  345.271,85
PANTANAL Energética      0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
CGTEE - Cia de Geração
Térmica de Energia
Elétrica      0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
CDSA - Centrais
Elétricas Cachoeira
Dourada      6.150.098,37  144.829,88  6.294.928,24  1.049.154,71  524.577,35
CEB Geração S.A.      40.538,07  (55.315,06)  (14.776,99)  (2.462,83)  (1.231,42)
FURNAS      152.571.426,36  62.363.667,47  214.935.093,82  35.822.515,64  17.911.257,82
SANTA CRUZ Geração      0,00  (67.531,69)  (67.531,69)  (11.255,28)  (5.627,64)
  ZONA DA MATA    316.455,95  61.644,45  378.100,40  63.016,73  31.508,37
  Energia            
Sá Carvalho S.A.      1.172.972,36  1.163.280,58  2.336.252,94  389.375,49  194.687,74
RGR LÍQUIDA
(Projeção
Julho/2016 a
Junho/2017)
(A)
QUOTA MENSAL
LÍQUIDA A
RECOLHER A PARTIR
DE 15 DE OUTUBRO DE
2016 (DEZ QUOTAS)
TOTAL A
PAGAR DE
RGR
(=A+B)
QUOTAS DE COMPETÊNCIA
DE JULHO E AGOSTO DE 2016
A SEREM RECOLHIDAS NO
DIA 3 DE OUTUBRO DE 2016
AJUSTE 2014
(B)

(i.a) 
(i.b) 
(i.c) 
(i.d) 
(i.e) 
(i.f) 
CONCESSIONÁRIA 
RGR LÍQUIDA 
(Projeção 
Julho/2016 a 
Junho/2017) 
(A) 
AJUSTE 
2014 
(B) 
TOTAL A 
PAGAR DE 
RGR 
(=A+B) 
QUOTAS DE 
COMPETÊNCIA DE 
JULHO E AGOSTO DE 
2016 A SEREM 
RECOLHIDAS NO DIA 3 
DE OUTUBRO DE 2016 
QUOTA MENSAL 
LÍQUIDA A 
RECOLHER A 
PARTIR DE 15 DE 
OUTUBRO DE 
2016 (CINCO 
QUOTAS) 
QUOTA MENSAL 
LÍQUIDA A 
RECOLHER A 
PARTIR DE 15 DE 
MARÇO DE 2017 
(CINCO QUOTAS) 
LIGHT Energia S.A. 
10.832.555,79 
906.969,61 
11.739.525,40 
2.804.741,76 
1.402.370,88 
384.585,85 
 
Anexo III - quota da Reserva Global de Reversão – RGR para as concessionárias do serviço público com perfil de geração 
e/ou geração e transmissão de energia elétrica, referente ao período de julho de 2016 a junho de 2017, que tiveram ajustes de 
exercícios anteriores a 2014. 
 
Anexo III-A 
 
 
CONCESSIONÁRIA 
RGR 
LÍQUIDA      
(Projeção 
Julho/2016 a 
Junho/2017) 
AJUSTES 
EXERCÍCIOS 
ANTERIORES A 
2014 
AJUSTE 
2014 
TOTAL A 
DEVOLVER 
DE RGR 
VALORES A 
SEREM 
DEVOLVIDOS  
NO RESPECTIVO 
PERÍODO, EM 
DEZ PARCELAS 
MENSAIS A 
PARTIR DE 15 
DE OUTUBRO 
DE 2016 
 
 
TOTAL A 
DEVOLVER 
ATÉ 15 DE 
FEVEREIRO 
DE 2017 
(CINCO 
PARCELAS) 
 
QUOTA 
MENSAL 
LÍQUIDA A 
RECOLHER A 
PARTIR DE 15 
DE MARÇO DE 
2017 (CINCO 
QUOTAS) 
CEMIG Geração e Transmissão 
S.A 
33.997.532,28  (119.263.657,13) (707.571,74) (85.973.696,59) 
(8.597.369,66) 
 
 
ELETROSUL Centrais Elétricas 
S.A. 
6.494.640,43  
(9.793.156,22) 
910.302,35  
(2.388.213,43) 
 
(7.857.369,05) 
1.093.831,12 
CELG Geração e Transmissão 
0,00  
(133.637,92) (223.217,61) 
(356.855,53) 
(35.685,55) 
 
 
 
Anexo III-B 
 
CONCESSIONÁRIA 
RGR LÍQUIDA    
(Projeção 
Julho/2016 a 
Junho/2017) 
AJUSTES 
EXERCÍCIOS 
ANTERIORES 
A 2014 
AJUSTE 
2014 
TOTAL A 
PAGAR DE 
RGR 
QUOTAS DAS 
COMPETÊNCIAS DE 
JULHO E AGOSTO DE 
2016 A SEREM 
RECOLHIDAS NO DIA 
3 DE OUTUBRO DE 
2016 
QUOTA MENSAL 
LÍQUIDA A RECOLHER 
A PARTIR DE 15 DE 
OUTUBRO DE 2016 
(DEZ QUOTAS) 
ELETRONORTE - Centrais Elétricas do 
Norte do Brasil S.A. 
123.903.348,86  (20.175.551,58) 47.077.872,30  150.805.669,58  
25.134.278,26  
12.567.139,13
      (i.a)    (i.b)    (i.c)  (i.d)    (i.e)    (i.f)  
CONCESSIONÁRIA      RGR LÍQUIDA
(Projeção
Julho/2016 a
Junho/2017)
(A)    AJUSTE
2014
(B)    TOTAL A
PAGAR DE
RGR
(=A+B)  QUOTAS DE
COMPETÊNCIA DE
JULHO E AGOSTO DE
2016 A SEREM
RECOLHIDAS NO DIA 3
DE OUTUBRO DE 2016    QUOTA MENSAL
LÍQUIDA A
RECOLHER A
PARTIR DE 15 DE
OUTUBRO DE
2016 (CINCO
QUOTAS)    QUOTA MENSAL  
                        LÍQUIDA A  
                        RECOLHER A  
                        PARTIR DE 15 DE  
                        MARÇO DE 2017  
                        (CINCO QUOTAS)  
  LIGHT Energia S.A.      10.832.555,79    906.969,61  11.739.525,40  2.804.741,76    1.402.370,88    384.585,85  
RGR LÍQUIDA
(Projeção
Julho/2016 a
Junho/2017)
(A)
LÍQUIDA A
RECOLHER A
PARTIR DE 15 DE
OUTUBRO DE
2016 (CINCO
CONCESSIONÁRIA      RGR
LÍQUIDA
(Projeção
Julho/2016 a
Junho/2017)  AJUSTES
EXERCÍCIOS
ANTERIORES A
2014  AJUSTE
2014  TOTAL A
DEVOLVER
DE RGR    VALORES A    TOTAL A
DEVOLVER
ATÉ 15 DE
FEVEREIRO
DE 2017
(CINCO
PARCELAS)  QUOTA
MENSAL
LÍQUIDA A
RECOLHER A
PARTIR DE 15
DE MARÇO DE
2017 (CINCO
QUOTAS)
                SEREM      
                DEVOLVIDOS      
                NO RESPECTIVO      
                PERÍODO, EM      
                DEZ PARCELAS      
                MENSAIS A      
                PARTIR DE 15      
                DE OUTUBRO      
                DE 2016      
CEMIG Geração e Transmissão
S.A      33.997.532,28  (119.263.657,13)  (707.571,74)  (85.973.696,59)  (8.597.369,66)        
  ELETROSUL Centrais Elétricas    6.494.640,43  (9.793.156,22)  910.302,35  (2.388.213,43)        (7.857.369,05)  1.093.831,12
  S.A.                    
CELG Geração e Transmissão      0,00  (133.637,92)  (223.217,61)  (356.855,53)  (35.685,55)        


TOTAL A
DEVOLVER
ATÉ 15 DE
FEVEREIRO
DE 2017
(CINCO
PARCELAS)

QUOTA
MENSAL
LÍQUIDA A
RECOLHER A
PARTIR DE 15
DE MARÇO DE
2017 (CINCO
QUOTAS)
RGR
LÍQUIDA
(Projeção
Julho/2016 a
Junho/2017)
AJUSTES
EXERCÍCIOS
ANTERIORES A
2014
TOTAL A
DEVOLVER
DE RGR
AJUSTE
2014
CONCESSIONÁRIA      RGR LÍQUIDA
(Projeção
Julho/2016 a
Junho/2017)  A J U S T E S
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
A 2014  AJUSTE
2014  TOTAL A
PAGAR DE
RGR    QUOTAS DAS  QUOTA MENSAL
LÍQUIDA A RECOLHER
A PARTIR DE 15 DE
OUTUBRO DE 2016
(DEZ QUOTAS)
                COMPETÊNCIAS DE  
                JULHO E AGOSTO DE  
                2016 A SEREM  
                RECOLHIDAS NO DIA  
                3 DE OUTUBRO DE  
                2016  
  ELETRONORTE - Centrais Elétricas do    123.903.348,86  (20.175.551,58)  47.077.872,30  150.805.669,58  25.134.278,26    12.567.139,13
  Norte do Brasil S.A.                
QUOTA MENSAL
LÍQUIDA A RECOLHER
A PARTIR DE 15 DE
OUTUBRO DE 2016
(DEZ QUOTAS)
TOTAL A
PAGAR DE
RGR