AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 140, DE  17 DE MAIO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, 
considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, de acordo com o que consta 
do Processo nº 48500.005214/2022-81, resolve: 
 
Art. 1º Convocar o Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, Giácomo 
Francisco Bassi Almeida, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, por até 180 dias a contar de 
18/5/2022, na vaga da Diretora Elisa Bastos Silva. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2022, seção 2, p. 48, v. 63, n. 93.