AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.617, DE 12 DE ABRIL DE 2022 
Autoriza a Ventos de São Zacarias 06 Energias 
Renováveis S.A., a implantar e explorar a Central 
Geradora Eólica Ventos de São Zacarias 06, sob o 
regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Simões, no 
estado do Piauí. 
Texto Original 
Voto 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução 
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.004599/2017-
01, resolve: 
Art. 1º Autorizar a Ventos de São Zacarias 06 Energias Renováveis S.A, inscrita no CNPJ sob o 
nº 42.245.049/0001- 54, com sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 428, Distrito 
Industrial, CEP: 61.939-906, no município de Maracanaú, no estado do Ceará, a implantar e explorar a 
Central Geradora Eólica – EOL Ventos de São Zacarias 06, sob o regime de Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizada no município de Simões, no estado do Piauí. 
§1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração —CEG
nº EOL.CV.PI.038131-4.01. 
§2º A Central Geradora é constituída por 8 (oito) unidades geradoras de 6.200 kW (seis mil e
duzentos quilowatts) cada. 
§3º Nos termos do art.15 da Resolução Normativa Aneel nº 583, de 2013, a Central Geradora
terá 49.600 kW de Potência Instalada e 47.864,0 kW de Potência Líquida, cujas características estão 
descritas no Anexo desta Resolução.

§4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
Art. 2º  Autorizar a Ventos de São Zacarias 06 Energias Renováveis S.A., a implantar e explorar 
o sistema de interesse restrito da Central Geradora, constituído de uma subestação elevadora de 34,5
kV/500 kV, com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada, junto à usina, compartilhada entre as EOLs
Ventos de São Zacarias 01 a 10, e uma linha de transmissão em 500 kV, circuito Simples, de
aproximadamente 51km (cinquenta e um quilômetros), de extensão, conectando-a a subestação Curral
Novo do Piauí II 500 kV, sob responsabilidade da Iracema Transmissora de Energia S.A.
Art. 3º A Ventos de São Zacarias 06 Energias Renováveis S.A deverá implantar a Central 
Geradora eólica conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos: 
I -  início da montagem do canteiro de obras até 24/10/2022; 
II -  início das obras civis das estruturas até 12/12/2022; 
III -  início da concretagem das bases das Unidades Geradoras até 6/3/2023; 
IV -  início da montagem das torres das Unidades Geradoras até 1º/10/2023; 
V -  início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador até 6/2/2023; 
VI -  início da Operação em Teste das Unidades Geradoras até 11/2/2024; e 
VII -  início da Operação Comercial das Unidades Geradoras até 15/5/2024. 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Ventos de São Zacarias 06, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
Parágrafo único:  O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Ventos de São Zacarias 06 ocorrer no prazo de até 48 (quarenta e 
oito) meses, contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 
9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
Art. 5º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
Parágrafo único.  A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
Art. 6º A Ventos de São Zacarias 06 Energias Renováveis S.A deverá inserir, no prazo de 30 
(trinta) dias, o organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da 
ANEEL, e atualizar as informações nos termos do art. 4º do Anexo II - Módulo II da Resolução Normativa 
Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 7º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
Retificado no D.O. de 28.04.2022. 
(Alterada a potência instalada e a potência unitária das unidades geradoras, o posicionamento e as 
dimensões dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP 
SCE/ANEEL 3.234, de 31.08.2023)

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
Anexo I - DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.617, DE 12 DE ABRIL DE 2022 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de São Zacarias 06 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
49.600 
EOL.CV.PI.038131-4.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
20988 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ZAC06-01 
318518 
9155848 
115 
170 
ZAC06-02 
318670 
9156109 
115 
170 
ZAC06-03 
318963 
9156563 
115 
170 
ZAC06-04 
319098 
9156836 
115 
170 
ZAC06-05 
319228 
9157110 
115 
170 
ZAC06-06 
319348 
9157391 
115 
170 
ZAC06-07 
316532 
9157252 
115 
170 
ZAC06-08 
316778 
9157581 
115 
170
Central Geradora Eólica          
EOL Ventos de São Zacarias 06          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
49.600    EOL.CV.PI.038131-4.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    20988  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
ZAC06-01  318518  9155848  115    170
ZAC06-02  318670  9156109  115    170
ZAC06-03  318963  9156563  115    170
ZAC06-04  319098  9156836  115    170
ZAC06-05  319228  9157110  115    170
ZAC06-06  319348  9157391  115    170
ZAC06-07  316532  9157252  115    170
ZAC06-08  316778  9157581  115    170