AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a 
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve: 
 
Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Recursos Humanos: 
 
Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Gestão de Pessoas: 
(Redação dada pela PRT ANEEL 273, de 07.08.2023) 
 
I. Gabriel Maimoni Faria, matrícula SIAPE nº 1497927, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT IV, como Coordenador de Cadastro, Legislação e Pagamento; 
 
II. Renan Silva do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1879007, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT IV, como Coordenador de Estágio e Capacitação; 
 
II - Carlos Átila Mendonça Bueno, matrícula SIAPE nº 1645861, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Estágio e Capacitação; (Redação dada pela PRT 
ANEEL 027, de 06.02.2023) 
 
III. Juliana Lima Ramos, matrícula SIAPE nº 1448865, ocupante do Cargo Comissionado Técnico 
CCT IV, como Coordenadora de Saúde, Desempenho e Bem-Estar; 
 
IV. Rodrigo Pereira de Mesquita, matrícula Siape nº 1701231, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Administração, Planejamento e Projetos 
Estratégicos; e 
 
V. Humberto Eustáquio Rodrigues Filho, matrícula Siape nº 1495618, ocupante de Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Assuntos de Integridade e Suporte à Gestão.

V - Alex Cavalcante Alves, matrícula Siape nº 2560166, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT IV, como Coordenador de Assuntos de Integridade e Suporte à Gestão. (Redação dada pela 
PRT ANEEL 273, de 07.08.2023) 
 
Art. 2º Designar, ainda, os respectivos Coordenadores Adjuntos: 
 
I. Esther Siqueira da Silva, matrícula SIAPE nº 1490721, ocupante de Cargo Comissionado 
Técnico CCT II. como Coordenadora Adjunta de Cadastro, Legislação e Pagamento, responsável pelo 
núcleo de Cadastro e Legislação de Pessoal e substituta do respectivo titular em caso de ausências ou 
afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; 
 
II. Luiz Stênio Gonçalves da Nóbrega, matrícula SIAPE nº 1559013, ocupante de Cargo 
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Cadastro, Legislação e Pagamento e 
responsável pelo núcleo de Folha de Pagamento; 
 
III. Carlos Átila Mendonça Bueno, matrícula SIAPE nº 1645861, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Estágio e Capacitação e substituto do 
respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; 
(Revogado pela PRT ANEEL 027, de 06.02.2023) 
 
III. Augusto Meira Homrich, matrícula SIAPE nº 1476995, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Estágio e Capacitação e substituto do respectivo titular em 
suas ausências e afastamentos; (Redação dada pela PRT ANEEL 120, de 24.04.2023) 
 
IV. Alan Cristiano Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2554049, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Saúde, Desempenho e Bem-Estar e substituto da respectiva 
titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; e 
 
V. Juscilene Teles de Menezes Silva, matrícula Siape nº 1117851, ocupante de Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Administração, Planejamento e Projetos 
Estratégicos e substituta do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores 
a 10 (dez) dias de duração. 
 
Art. 3º Designar o Coordenador de Estágio e Capacitação, Renan Silva do Nascimento, 
matrícula SIAPE nº 1879007, como substituto da Superintendente Adjunta de Recursos Humanos em caso 
de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. 
 
Art. 3º Designar a Coordenadora de Saúde, Desempenho e Bem-Estar, Juliana Lima Ramos, 
matrícula SIAPE nº 1448865, como substituta do Superintendente Adjunto de Recursos Humanos em caso 
de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. (Redação dada pela PRT 
ANEEL 027, de 06.02.2023)
  V. Juscilene Teles de Menezes Silva, matrícula Siape nº 1117851, ocupante de Cargo
  
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Administração, Planejamento e Projetos  
  
Estratégicos  
  

Parágrafo único.  O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da 
Coordenação. 
 
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 6.441, de 14 de julho de 2020. 
 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 14 de março de 2022. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.03.2022, seção 2, p. 35, v. 63, n. 47. 
 
(Revogada pela PRT ANEEL 311, de 28.08.2023)