AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.434, DE 31 DE MAIO DE 2016 
 
Texto Original  
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 
29 de março de 2016, e considerando o que consta da Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 
2015, do Edital do Leilão n° 03/2015-ANEEL e do Processo no 48500.003141/2015-64, resolve (i) alterar a 
Potência Instalada da Pequena Central Hidrelétrica Confluência, cadastrada sob Código Único de 
Empreendimentos de geração (CEG) PCH.PH.PR.029068-8.01, outorgada por meio da Resolução 
Autorizativa nº 61, de 18 de fevereiro de 2004 à Confluência Energia S.A, inscrita no CNPJ/MF sob 
05.104.205/0001-30, localizada no município de Prudentópolis, estado do Paraná, passando a ser 
constituída de três unidades geradoras de 9.000 kW, totalizando 27.000 kW de Potência Instalada e 
13.720 kW médios de Garantia Física, (ii) alterar, de acordo com a Habilitação Técnica n° 15A5-
0051/EPE/2015, de 15 de abril de 2015, o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Confluência, 
que passará a ser constituído de uma Subestação Elevadora de 13,8/138 kV, junto à Usina, e uma Linha 
de Transmissão em 138 kV, com cerca de quarenta e cinco quilômetros e trezentos metros de extensão, 
em circuito simples, interligando a Subestação Elevadora ao barramento de 138 kV da Subestação SE 
Pitanga de propriedade da COPEL e (iii) Alterar o cronograma de implantação da PCH Confluência, 
conforme a seguir.  
 
I - Obtenção da Licença Ambiental de Instalação – LI 
23/06/2016 
II - Início da montagem do canteiro de obras 
19/08/2016 
III - Início das obras civis das estruturas 
16/03/2017 
IV - Início das obras de desvio do rio 
24/11/2017 
V - Início da concretagem da casa de força 
02/02/2018 
VI - Início das obras da linha de transmissão de interesse restrito 
04/08/2017 
VII - Início da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras 
31/08/2018 
VIII - Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras 
28/08/2019 
IX - Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO 
27/09/2018 
X - Início do enchimento do reservatório 
16/11/2018 
XI - Operação em Teste UG 1 
29/08/2019 
XII - Operação em Teste UG 2 
29/08/2019 
XIII - Operação em Teste UG 3 
29/08/2019 
XIV - Operação Comercial UG 1 
01/01/2020 
XV - Operação Comercial UG 2 
01/01/2020 
XVI - Operação Comercial UG 3 
01/01/2020 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA
I - Obtenção da Licença Ambiental de Instalação – LI  23/06/2016
II - Início da montagem do canteiro de obras  19/08/2016
III - Início das obras civis das estruturas  16/03/2017
IV - Início das obras de desvio do rio  24/11/2017
V - Início da concretagem da casa de força  02/02/2018
VI - Início das obras da linha de transmissão de interesse restrito  04/08/2017
VII - Início da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras  31/08/2018
VIII - Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras  28/08/2019
IX - Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO  27/09/2018
X - Início do enchimento do reservatório  16/11/2018
XI - Operação em Teste UG 1  29/08/2019
XII - Operação em Teste UG 2  29/08/2019
XIII - Operação em Teste UG 3  29/08/2019
XIV - Operação Comercial UG 1  01/01/2020
XV - Operação Comercial UG 2  01/01/2020
XVI - Operação Comercial UG 3  01/01/2020

\SCG\Despacho\92\dsp20161434ti 
 
 
(Alterado o término da vigência e o cronograma de implantação da PCH, pela REA ANEEL 9.598, de 
26.01.2021)