AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 7 DE 22 DE JANEIRO DE 2021   
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.001168/2016-01, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Marcelo Pereira Mendes, matrícula 
SIAPE nº 1538504, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/3/2021 a 13/4/2021, para realização 
dos cursos online em ‘’Planejamento Estratégicos para Organizações Públicas’’, ‘’Noções Básicas de 
Trabalho Remoto’’, ‘’Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras’’ e ‘’Guia 
de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 22.01.2021, p. 6, v. 24, n. 2.  
 
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 045, de 18.03.2021)