AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.002923/2017-48, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC XVI, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037627-2.01, 
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 8.423, de 10 de dezembro de 2019, c/c 
Resolução Autorizativa n° 9.574, de 15 de dezembro de 2020, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW, 
cada, resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864 
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação 
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado 
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC 
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade 
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, 
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.  
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA