SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 754, DE 21 DE JUNHO DE 2021 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME nº 
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, 
de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, nº 101, de 22 de março de 
2016, na Portaria Normativa nº 1/GM/MME, de 07 de janeiro de 2021, e o que consta no Processo nº 
48360.000122/2021-76, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma 
dos Anexos I, II, III, IV e V a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia 
Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", 
de 2021, de que trata a Portaria Normativa nº 1/GM/MME, de 07 de janeiro de 2021. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia 
constantes nos Anexos I e II referem-se aos Pontos de Medição Individual - PMI das Usinas Termelétricas. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o 
Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de 
energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I e II desta Portaria, observando as 
Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
§ 3º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia 
constantes nos Anexos III e IV são determinados nos Pontos de Conexão das Usinas 
Termelétricas. 
 
§ 4º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de 
Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de 
garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos III e IV desta 
Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
§ 5º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo V são determinados nas 
Barras de Saídas dos Geradores. 
 
§ 6º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas e as 
perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos no 
Anexo V desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas, definidas na forma dos Anexos 
I, II, III, IV, V e perderão a validade e a eficácia após o Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, caso 
não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs.

Art. 3º Para os Empreendimentos que comercializarem energia no Leilão a que se refere o art. 
1º desta Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, bem 
como a inflexibilidade constantes dos Anexos I, II, III, IV e V terão validade a partir das suas respectivas 
datas de entrada em Operação Comercial. 
 
Parágrafo único. As garantias físicas de energia e as disponibilidades mensais de energia 
definidas nos Anexos I, II, III, IV e V não são válidas para o caso de data de entrada em Operação Comercial 
dos Empreendimentos anterior à data de início de suprimento definida nos CCEARs. Neste caso, para 
vigência nos anos anteriores ao início de suprimento estabelecido nos CCEARs, o empreendedor deverá 
solicitar o cálculo da garantia física de energia ao Ministério de Minas e Energia. 
 
Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.06.2021, seção 1, p. 326, v. 159, n. 116. 
 
(Revogada a garantia física de energia da UTE Laguna, pela PRT SNTEP/MME 2.882, de 19.12.2024)

ANEXO I 
 
Garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo, não despachadas centralizadamente - Leilão de 
Energia Nova "A-4", de 2021 
 
 
.                                                                                                    
Usina 
UF 
Combustível 
Garantia 
Física 
(MWmed) 
Potência 
Total (MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
.                                                                                                    
Barra Grande 2 
SP 
Bagaço de Cana 
21,4 
70,0 
100 
1,60 
0,00 
.                                                                                                    
Bazan 
SP 
Bagaço de Cana 
21,8 
75,0 
100 
3,00 
0,00 
.                                                                                                    
Bioenergia Paraguacu 
SP 
Bagaço de Cana 
13,6 
35,0 
100 
3,00 
1,00 
.                                                                                                    
Canapólis 2 
MG
Bagaço de Cana 
15,0 
40,0 
100 
1,00 
0,00 
.                                                                                                    
Cocal Biogás 
SP 
Biogás 
17,8 
23,15 
100 
4,00 
4,00 
.                                                                                                    
CVW Energética 
AL 
Bagaço de Cana 
12,5 
40,0 
100 
1,30 
4,00 
.                                                                                                    
Laguna 
MS 
Bagaço de Cana 
4,7 
21,2 
97 
3,00 
0,00 
.                                                                                                    
Quata 2 
SP 
Bagaço de Cana 
19,9 
60,0 
100 
1,60 
0,00 
.                                                                                                    
Rio Amambai 
MS 
Bagaço de Cana 
27,5 
70,0 
91,43 
5,40 
0,00 
.                                                                                                    
Santa Cruz Bioenergia 
SP 
Bagaço de Cana 
17,3 
30,0 
100 
0,50 
0,00 
.                                                                                                    
Sao José 2 
SP 
Bagaço de Cana 
21,9 
50,0 
100 
1,60 
0,00 
.                                                                                                    
São Jorge 
SP 
Bagaço de Cana 
21,3 
40,0 
95 
2,00 
0,00 
.                                                                                                    
Tauá Brasil Palma 
PA 
Palma 
23,4 
35,0 
90,29 
2,74 
5,48 
.                                                                                                    
Tijuco 3 
MG
Bagaço de Cana 
22,1 
50,0 
100 
1,00 
0,00 
. 
Triângulo 
MG
Bagaço de Cana 
19,1 
40,0 
100 
1,00 
0,00 
. 
Uberaba 2 
MG
Bagaço de Cana 
19,1 
35,0 
100 
1,00 
0,00
.
Usina  U F  C o m b u s t í v e l  G a r a n t i a
Física
(MWmed)  P otência
Total (MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)
.
Barra Grande 2  S P  B a g a ç o d e C a n a  21,4  70,0  100  1,60  0,00
.
Bazan  S P  B a g a ç o d e C a n a  2 1 , 8  75,0  100  3,00  0,00
.
Bioenergia Paraguacu  S P  B a g a ç o d e C a n a  13,6  35,0  100  3,00  1,00
.
Canapólis 2  M G  B a g a ç o d e C a n a  1 5 , 0  40,0  100  1,00  0,00
.
Cocal Biogás  S P  B i o g á s  1 7 , 8  23,15  100  4,00  4,00
.
CVW Energética  A L  B a g a ç o d e C a n a  12,5  40,0  100  1,30  4,00
.
Laguna  M S  B a g a ç o d e C a n a  4 , 7  21,2  97  3,00  0,00
.
Quata 2  S P  B a g a ç o d e C a n a  1 9 , 9  60,0  100  1,60  0,00
.
Rio Amambai  M S  B a g a ç o d e C a n a  2 7 , 5  70,0  91,43  5,40  0,00
.
Santa Cruz Bioenergia  S P  B a g a ç o d e C a n a  17,3  30,0  100  0,50  0,00
.
Sao José 2  S P  B a g a ç o d e C a n a  2 1 , 9  50,0  100  1,60  0,00
.
São Jorge  S P  B a g a ç o d e C a n a  2 1 , 3  40,0  95  2,00  0,00
.
Tauá Brasil Palma  P A  P a l m a  23,4  35,0  90,29  2,74  5,48
.
Tijuco 3  M G  B a g a ç o d e C a n a  2 2 , 1  50,0  100  1,00  0,00
Triângulo
.  MG  Bagaço de Cana  19,1  40,0  100  1,00  0,00
Uberaba 2
.  MG  Bagaço de Cana  19,1  35,0  100  1,00  0,00

ANEXO II 
 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE 
ENERGIA NOVA "A-4", DE 2021 
 
.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh) 
.
Usina 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
.
Barra Grande 2 
0 
0 
0 
23.040 
23.808 
23.040 
23.808 
23.808 
23.040 
23.808 
23.040 
0 
.
Bazan 
0 
0 
0 
12.748 
26.780 
26.941 
28.573 
28.247 
27.650 
27.269 
12.748 
0 
.
Bioenergia 
Paraguacu 
0 
0 
0 
8.163 
15.832 
15.183 
18.132 
18.343 
15.376 
14.713 
13.286 
0 
.
Canapólis 2 
0 
0 
0 
18.126 
17.935 
17.357 
17.935 
17.935 
17.357 
18.730 
5.619 
0 
.
Cocal Biogás 
7.076 
6.619 
11.886 
14.641 
15.129 
14.641 
15.129 
15.129 
14.641 
15.129 
14.641 
11.586 
.
CVW Energética 
15.444 
13.741 
15.126 
2.029 
0 
0 
0 
0 
14.304 
16.188 
16.051 
16.357 
.
Laguna 
0 
0 
0 
2.520 
4.092 
5.040 
5.208 
5.208 
5.040 
5.208 
5.040 
3.720 
.
Quata 2 
0 
0 
0 
21.384 
22.097 
21.384 
22.097 
22.097 
21.384 
22.097 
21.384 
0
.
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)                        
Usina
.  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Barra Grande 2
.  0  0  0  23.040  23.808  23.040  23.808  23.808  23.040  23.808  23.040  0
Bazan
.  0  0  0  12.748  26.780  26.941  28.573  28.247  27.650  27.269  12.748  0
Bioenergia
Paraguacu
.  0  0  0  8.163  15.832  15.183  18.132  18.343  15.376  14.713  13.286  0
Canapólis 2
.  0  0  0  18.126  17.935  17.357  17.935  17.935  17.357  18.730  5.619  0
Cocal Biogás
.  7.076  6.619  11.886  14.641  15.129  14.641  15.129  15.129  14.641  15.129  14.641  11.586
CVW Energética
.  15.444  13.741  15.126  2.029  0  0  0  0  14.304  16.188  16.051  16.357
Laguna
.  0  0  0  2.520  4.092  5.040  5.208  5.208  5.040  5.208  5.040  3.720
Quata 2
.  0  0  0  21.384  22.097  21.384  22.097  22.097  21.384  22.097  21.384  0

.                                                                               
Rio Amambai 
7.165 
0 
0 
25.669 
26.525 
25.66
9 
26.525 
26.525 
25.669 
26.525 
25.669 
25.171 
.                                                                               
Santa Cruz Bioenergia 
0 
0 
0 
18.584 
19.203 
18.58
4 
19.203 
19.203 
18.584 
19.203 
18.584 
0 
.                                                                               
Sao José 2 
0 
0 
0 
23.544 
24.329 
23.54
4 
24.329 
24.329 
23.544 
24.329 
23.544 
0 
.                                                                               
São Jorge 
0 
0 
0 
18.627 
22.603 
22.98
5 
24.546 
24.193 
23.754 
23.133 
18.798 
7.861 
.                                                                               
Tauá Brasil Palma 
17.432 
15.745 
17.43
2 
16.870 
17.432 
16.87
0 
17.432 
17.432 
16.870 
17.432 
16.870 
17.432 
.                                                                               
Tijuco 3 
0 
0 
0 
23.940 
24.738 
23.94
0 
24.738 
24.738 
23.940 
24.738 
22.680 
0 
.                                                                               
Triângulo 
0 
0 
0 
20.625 
21.313 
20.62
5 
21.313 
21.313 
20.625 
21.311 
20.625 
0 
.                                                                               
Uberaba 2 
0 
0 
0 
11.160 
23.064 
22.32
0 
21.576 
23.064 
22.320 
23.064 
20.832 
0 
 
 
ANEXO III 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - Leilão de Energia Nova 
"A-4", de 2021 
 
.                                              
Usina 
UF 
Combustív
el 
Garantia Física 
(MWmed) 
Potência Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP (%) 
.                                              
Codora 
GO 
Bagaço de Cana 
27,4 
78,0 
100 
3,00 
4,00 
.                                              
Esplanada 
GO 
Bagaço de Cana 
26,7 
93,0 
84,41 
2,00 
3,00 
.                                              
Itamarati 
MT 
Bagaço de Cana 
43,1 
95,5 
80 
3,00 
0,00 
. 
Quirinópolis 
GO 
Bagaço de Cana 
58,4 
120,0 
100 
3,00 
0,00
.
Santa Cruz Bioenergia  0  0  0  1 8 . 5 8 4  19.203  18.58
4  19.203  19.203  18.584  19.203  18.584  0
.
Sao José 2  0  0  0  2 3 . 5 4 4  2 4 . 3 2 9  2 3 . 5 4
4  2 4 . 3 29  24.329  23.544  24.329  23.544  0
.
São Jorge  0  0  0  1 8 . 6 2 7  2 2 . 6 0 3  2 2 . 9 8
5  2 4 . 5 4 6  24.193  23.754  23.133  18.798  7.861
.
Tauá Brasil Palma  1 7 . 4 3 2  1 5 . 7 4 5  1 7 . 4 3
2  1 6 . 8 7 0  1 7 . 4 3 2  16.87
0  17.432  17.432  16.870  17.432  16.870  17.432
.
Tijuco 3  0  0  0  2 3 . 9 4 0  2 4 . 7 3 8  2 3 . 9 4
0  2 4 . 7 3 8  24.738  23.940  24.738  22.680  0
.
Triângulo  0  0  0  2 0 . 6 2 5  2 1 . 3 1 3  2 0 . 6 2
5  2 1 . 3 1 3  21.313  20.625  21.311  20.625  0
.
Uberaba 2  0  0  0  1 1 . 1 6 0  2 3 . 0 6 4  2 2 . 3 2
0  2 1 . 5 7 6  23.064  22.320  23.064  20.832  0
.
Usina  U F  C o m b u s t í v
el  Garantia Física
(MWmed)  Potência Total
(MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP (%)
.
Codora  G O  B a g a ç o d e C a n a  27,4  78,0  100  3,00  4,00
.
Esplanada  G O  B a g a ç o d e C a n a  26,7  93,0  84,41  2,00  3,00
.
Itamarati  M T  B a g a ç o d e C a n a  43,1  95,5  80  3,00  0,00
Quirinópolis
.  GO  Bagaço de Cana  58,4  120,0  100  3,00  0,00

ANEXO IV 
 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - Leilão 
de Energia Nova "A-4", de 2021 
 
.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh) 
. 
Usina 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
. 
Codora 
23.964 
4.124 
0 
23.121 
23.891 
23.121 
23.891 
23.891 
23.121 
23.891 
23.16
0 
23.964 
. 
Esplanada 
0 
0 
0 
28.698 
29.654 
28.698 
29.654 
29.654 
28.698 
29.654 
29.50
0 
0 
. 
Itamarati 
32.891 
29.708 
0 
28.156 
36.562 
35.356 
36.562 
36.562 
35.356 
36.562 
35.34
5 
34.091 
. 
Quirinópolis 
39.417 
18.881 
20.184 
38.513 
48.033 
47.598 
50.336 
50.336 
48.712 
50.336 
48.712 
50.336 
 
ANEXO V 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU não NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - Leilão de 
Energia Nova "A-4", de 2021 
 
.                                                              
Nome do Empreendimento 
Combustív
el 
UF 
Opção p/ despacho 
antecipado 
Potência Instalada 
(MW) 
FCMAX 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
Inflex. 
(MWmed) 
Garantia Física 
(MWmed) 
.                                                              
Cidade do Livro 
Cavaco / Resíduo 
de Madeira 
SP 
- 
80,0 
100 
2,50 
5,00 
0 
53,4 
.                                                              
Cygnus 20 
Biogás 
BA 
- 
5.702 
100 
2,62 
2,00 
2,5 
4,5 
.                                                              
Cygnus 30 
Biogás 
BA 
- 
5.702 
100 
2,62 
2,00 
2,5 
4,5 
*A opção por despacho antecipado aplica-se exclusivamente às usinas termelétricas a gás natural.
.
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)                        
Usina
.  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Codora
.  23.964  4.124  0  23.121  23.891  23.121  23.891  23.891  23.121  23.891  23.16
0  23.964
Esplanada
.  0  0  0  28.698  29.654  28.698  29.654  29.654  28.698  29.654  29.50
0  0
Itamarati
.  32.891  29.708  0  28.156  36.562  35.356  36.562  36.562  35.356  36.562  35.34
5  34.091
Quirinópolis
.  39.417  18.881  20.184  38.513  48.033  47.598  50.336  50.336  48.712  50.336  48.712  50.336
.
Nome do Empreendimento  C ombustív
el  UF  Opção p/ despacho
antecipado  Potência Instalada
(MW)  FCMAX
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)  Inflex.
(MWmed)  Garantia Física
(MWmed)
.
Cidade do Livro  C a v a c o / R e s í d u o
de Madeira  S P  -  80,0  100  2,50  5,00  0  53,4
.
Cygnus 20  B i o g á s  B A  -  5.702  100  2,62  2,00  2,5  4,5
.
Cygnus 30  B i o g á s  B A  -  5.702  100  2,62  2,00  2,5  4,5