AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.000950/2020-81, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Passagem, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.050037-2.01, com 52.000 kW de Potência Instalada, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Santana do Matos, 
estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A., inscrita no 
CNPJ sob o nº 32.849.284/0001-81, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO 
referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme 
estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br/biblioteca; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, 
expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído 
do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à 
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
EOL Passagem 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6290 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SJP-01 
759168 
9328390 
90 
150 
SJP-02 
759443 
9328583 
90 
150 
SJP-03 
759567 
9328936 
90 
150 
SJP-04 
763626 
9328947 
90 
150 
SJP-05 
763718 
9329275 
90 
150 
SJP-06 
763911 
9329529 
90 
150 
SJP-07 
764099 
9329787 
90 
150 
SJP-08 
765834 
9329379 
90 
150 
SJP-09 
765983 
9329663 
90 
150 
SJP-10 
766098 
9329970 
90 
150 
SJP-11 
766148 
9330319 
90 
150 
SJP-12 
766090 
9331151 
90 
150 
SJP-13 
765883 
9331910 
90 
150
EOL Passagem          
Código Validador    Datum    Fuso  
6290    SIRGAS 2000    24 S  
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)
SJP-01  759168    9328390  90  150
SJP-02  759443    9328583  90  150
SJP-03  759567    9328936  90  150
SJP-04  763626    9328947  90  150
SJP-05  763718    9329275  90  150
SJP-06  763911    9329529  90  150
SJP-07  764099    9329787  90  150
SJP-08  765834    9329379  90  150
SJP-09  765983    9329663  90  150
SJP-10  766098    9329970  90  150
SJP-11  766148    9330319  90  150
SJP-12  766090    9331151  90  150
SJP-13  765883    9331910  90  150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)