AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 151, DE 30 DE MAIO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo 
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Breno de Souza França do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, que atualmente ocupa na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de 
Geração —SFG. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.06.2022, seção 2, p. 41, v. 63, n. 105.