AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.019, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.002201/2021-70, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a VII deste Despacho, visando 
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja, 
estado do Cerará, em favor da empresa Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A., inscrita no CNPJ sob 
o nº  12.265.122/0001-99, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferências em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput incluem 
os posicionamentos georreferenciados dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos 
deste Despacho, que se encontram juntados ao Processo citado e estão disponíveis no endereço SGAN – 
Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar 
que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º 
do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, os 
posicionamentos dos aerogeradores referido no item (ii) serão excluídos do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de 
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.002201/2021-70 
EOL Ibiapaba Norte I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
46.400 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057870-
3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15073 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
IB-I-01 
259208,12 
9630923,28 
125 
158 
IB-I-02 
259092,49 
9630645,02 
125 
158 
IB-I-03 
259028,29 
9630353,25 
125 
158 
IB-I-04 
258986,69 
9630052,04 
125 
158 
IB-I-05 
258790,83 
9629822,52 
125 
158 
IB-I-06 
258712,94 
9629530,45 
125 
158 
IB-I-07 
258645,73 
9629235 
125 
158 
IB-I-08 
258799,35 
9628896,09 
125 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002201/2021-70                                      
  EOL Ibiapaba Norte I                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
46.400            Viçosa do Ceará/CE                    EOL.CV.CE.057870-        
                                3.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15073            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  IB-I-01      259208,12            9630923,28      125            158  
  IB-I-02      259092,49            9630645,02      125            158  
  IB-I-03      259028,29            9630353,25      125            158  
  IB-I-04      258986,69            9630052,04      125            158  
  IB-I-05      258790,83            9629822,52      125            158  
  IB-I-06      258712,94            9629530,45      125            158  
  IB-I-07      258645,73            9629235      125            158  
  IB-I-08      258799,35            9628896,09      125            158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II 
 
Processo nº 48500.002201/2021-70 
EOL Ibiapaba Norte II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
46.400 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057871-
1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15074 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
IB-II-01 
258863,06 
9628597,98 
125 
158 
IB-II-02 
259109,19 
9628371,15 
125 
158 
IB-II-03 
259044,39 
9628077,12 
125 
158 
IB-II-04 
258990,68 
9627778,43 
125 
158 
IB-II-05 
258976,09 
9627474,72 
125 
158 
IB-II-06 
258918,57 
9627176,41 
125 
158 
IB-II-07 
258850,61 
9626880,34 
125 
158 
IB-II-08 
259018,1 
9626628,2 
125 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002201/2021-70                                      
  EOL Ibiapaba Norte II                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
46.400            Viçosa do Ceará/CE                    EOL.CV.CE.057871-        
                                1.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15074            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  IB-II-01      258863,06            9628597,98      125            158  
  IB-II-02      259109,19            9628371,15      125            158  
  IB-II-03      259044,39            9628077,12      125            158  
  IB-II-04      258990,68            9627778,43      125            158  
  IB-II-05      258976,09            9627474,72      125            158  
  IB-II-06      258918,57            9627176,41      125            158  
  IB-II-07      258850,61            9626880,34      125            158  
  IB-II-08      259018,1            9626628,2      125            158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III 
 
Processo nº 48500.002201/2021-70 
EOL Ibiapaba Norte III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
46.400 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057872-
0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15075 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
IB-III-01 
259110,03 
9626339,66 
125 
158 
IB-III-02 
259252,13 
9626053,97 
125 
158 
IB-III-03 
259235,42 
9625752,6 
125 
158 
IB-III-04 
259207,45 
9625451,36 
125 
158 
IB-III-05 
259195,87 
9625148,98 
125 
158 
IB-III-06 
259216,89 
9624842,7 
125 
158 
IB-III-07 
259249,79 
9624539,63 
125 
158 
IB-III-08 
259275,79 
9624237,93 
125 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002201/2021-70                                      
  EOL Ibiapaba Norte III                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
46.400            Viçosa do Ceará/CE                    EOL.CV.CE.057872-        
                                0.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15075            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  IB-III-01      259110,03            9626339,66      125            158  
  IB-III-02      259252,13            9626053,97      125            158  
  IB-III-03      259235,42            9625752,6      125            158  
  IB-III-04      259207,45            9625451,36      125            158  
  IB-III-05      259195,87            9625148,98      125            158  
  IB-III-06      259216,89            9624842,7      125            158  
  IB-III-07      259249,79            9624539,63      125            158  
  IB-III-08      259275,79            9624237,93      125            158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV 
 
Processo nº 48500.002201/2021-70 
EOL Ibiapaba Norte IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
34.800 
Viçosa do Ceará/CE 
Granja/CE 
EOL.CV.CE.057873-
8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15081 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
IB-IV-01 
255476,17 
9623107,04 
125 
158 
IB-IV-02 
255347,91 
9622809,54 
125 
158 
IB-IV-03 
255276,9 
9622508,31 
125 
158 
IB-IV-04 
255196,88 
9622214,9 
125 
158 
IB-IV-05 
255111,03 
9621925,87 
125 
158 
IB-IV-06 
255003,85 
9621619,62 
125 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002201/2021-70                                      
  EOL Ibiapaba Norte IV                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
34.800              Viçosa do Ceará/CE                  EOL.CV.CE.057873-        
              Granja/CE                  8.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15081            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  IB-IV-01      255476,17            9623107,04      125            158  
  IB-IV-02      255347,91            9622809,54      125            158  
  IB-IV-03      255276,9            9622508,31      125            158  
  IB-IV-04      255196,88            9622214,9      125            158  
  IB-IV-05      255111,03            9621925,87      125            158  
  IB-IV-06      255003,85            9621619,62      125            158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V 
 
Processo nº 48500.002201/2021-70 
EOL Ibiapaba Norte V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
46.400 
Viçosa do Ceará/CE 
Granja/CE 
EOL.CV.CE.057874-
6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15083 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
IB-V-01 
252438,7 
9620721,79 
125 
158 
IB-V-02 
252352,85 
9620432,76 
125 
158 
IB-V-03 
252245,67 
9620126,51 
125 
158 
IB-V-04 
253071,7 
9619210,6 
125 
158 
IB-V-05 
252989,53 
9618922,08 
125 
158 
IB-V-06 
252910,7 
9618628,11 
125 
158 
IB-V-07 
252832,22 
9618335,94 
125 
158 
IB-V-08 
252754,19 
9618042,66 
125 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002201/2021-70                                      
  EOL Ibiapaba Norte V                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
46.400              Viçosa do Ceará/CE                  EOL.CV.CE.057874-        
              Granja/CE                  6.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15083            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  IB-V-01      252438,7            9620721,79      125            158  
  IB-V-02      252352,85            9620432,76      125            158  
  IB-V-03      252245,67            9620126,51      125            158  
  IB-V-04      253071,7            9619210,6      125            158  
  IB-V-05      252989,53            9618922,08      125            158  
  IB-V-06      252910,7            9618628,11      125            158  
  IB-V-07      252832,22            9618335,94      125            158  
  IB-V-08      252754,19            9618042,66      125            158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI 
 
Processo nº 48500.002201/2021-70 
EOL Ibiapaba Norte VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
34.800 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057875-
4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15087 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
IB-VI-01 
254087,08 
9617600,44 
125 
158 
IB-VI-02 
254020,74 
9617304,47 
125 
158 
IB-VI-03 
253954,39 
9617008,5 
125 
158 
IB-VI-04 
253888,05 
9616712,53 
125 
158 
IB-VI-05 
253821,71 
9616416,56 
125 
158 
IB-VI-06 
253755,37 
9616120,58 
125 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002201/2021-70                                      
  EOL Ibiapaba Norte VI                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
34.800            Viçosa do Ceará/CE                    EOL.CV.CE.057875-        
                                4.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15087            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  IB-VI-01      254087,08            9617600,44      125            158  
  IB-VI-02      254020,74            9617304,47      125            158  
  IB-VI-03      253954,39            9617008,5      125            158  
  IB-VI-04      253888,05            9616712,53      125            158  
  IB-VI-05      253821,71            9616416,56      125            158  
  IB-VI-06      253755,37            9616120,58      125            158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI 
 
Processo nº 48500.002201/2021-70 
EOL Ibiapaba Norte VII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
46.400 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057876-
2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15088 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
IB-VII-01 
253542,97 
9615106,82 
125 
158 
IB-VII-02 
253476,63 
9614810,85 
125 
158 
IB-VII-03 
253410,28 
9614514,88 
125 
158 
IB-VII-04 
251456,67 
9616661,26 
125 
158 
IB-VII-05 
251390,33 
9616365,29 
125 
158 
IB-VII-06 
251323,99 
9616069,32 
125 
158 
IB-VII-07 
251257,64 
9615773,35 
125 
158 
IB-VII-08 
251191,3 
9615477,37 
125 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002201/2021-70                                      
  EOL Ibiapaba Norte VII                                      
  Potência Instalada (kW)            Município/UF                  CEG*        
46.400            Viçosa do Ceará/CE                    EOL.CV.CE.057876-        
                                2.01        
  Código Validador            Datum            Fuso              
  15088            SIRGAS 2000            24 S              
Aerogeradores      E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro do
Rotor (m)    
  IB-VII-01      253542,97            9615106,82      125            158  
  IB-VII-02      253476,63            9614810,85      125            158  
  IB-VII-03      253410,28            9614514,88      125            158  
  IB-VII-04      251456,67            9616661,26      125            158  
  IB-VII-05      251390,33            9616365,29      125            158  
  IB-VII-06      251323,99            9616069,32      125            158  
  IB-VII-07      251257,64            9615773,35      125            158  
  IB-VII-08      251191,3            9615477,37      125            158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)