AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a 
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.004593/2017-25, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a redação do inciso II do art. 1º da Portaria nº 5.870, de 9 de julho de 2019, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º:.................................................................................................................................... 
(...) 
II - Carlos Campos da Costa Neto, matrícula SIAPE nº 1573910, ocupante de Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Contratações.” (NR) 
 
Art. 2º Alterar a redação do art. 3º da Portaria nº 5.870, de 9 de julho de 2019, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 3º Designar o Coordenador de Convênios e Credenciamento, Anderson Viera Martins, 
como substituto do Superintendente adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios em caso 
de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. 
 
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da 
Coordenação.” (NR) 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.03.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 49.