AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001047/2019-02, 
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de 
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração 
– CEG EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio 
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da 
operação em teste a partir de 16 de outubro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR