AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 158, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta dos Processos 
nºs 48500.000680/2019-75 e 48500.002268/2016-47, decide: (i) reenquadrar o Aproveitamento 
Hidrelétrico - AHE Paranhos (UHE.PH.PR.041918-4.01) como Pequena Central Hidrelétrica - PCH Paranhos 
Montante, alterando as características do empreendimento constantes do Despacho nº 2.995, de 12 de 
dezembro de 2018, de acordo com os dados constantes da Tabela 1; (ii) registrar a compatibilidade do 
Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio 
da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Paranhos 
Montante, com 21.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos 
de Geração - CEG PCH.PH.PR.041918-4.02, de titularidade da empresa Energias Renováveis MAZP Ltda., 
inscrita no CNPJ o nº 18.464.779/0001-61, localizada no rio Chopim, integrante da sub-bacia 65, na bacia 
hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Dois Vizinhos, estado de Paraná; 
(iii) informar que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos 
competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com 
a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de 
Garantia Física do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia 
Física do empreendimento; (iv) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de 
manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados 
da data de sua publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução; (v) revogar o Despacho nº 
2.401, de 13 de agosto de 2020; e (vi) estabelecer, em conformidade com o Despacho nº 3.781, de 7 de 
dezembro de 2021, prazo de até 30 (trinta) dias para a Energias Renováveis MAZP Ltda. requerer a 
exclusividade do registro para elaboração dos Estudos de Inventário do rio Chopim, integrante da sub-
bacia 65, no trecho onde se localizam a CGH Generoso e a CGH Nogueira, entre o remanso do reservatório 
da PCH Arturo Andreoli e o canal de fuga da PCH Paranhos Montante. 
 
Tabela 1: Características da PCH Paranhos Montante 
* 
 
Código Único de Empreendimentos de Geração 
** 
 
Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000; 
*** 
 
Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010. 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Alterada a titularidade para a PCH Paranhos Montante Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 800, de 24.03.2022) 
 
Retificado no D.O. de 15.03.2023. 
Aproveitamento 
CEG* 
Coordenadas do 
Eixo do 
Barramento** 
Coordenadas das 
Casas de Força** 
Área de 
Drenagem 
(km²) 
N.A. Normal 
Montante 
(m)*** 
N.A. Médio 
de Jusante 
(m)*** 
Área do 
Reservatório 
(km²) 
Potência 
(kW) 
PCH Paranhos 
Montante 
PCH.PH.PR.04
1918-4.02 
25°39'39" S 
53°2'24" O 
25°39'47" S 
53°2'29" O 
7.312,80 
372,00 
363,60 
3,02 
21.000
Aproveitamento  CEG*  Coordenadas do
Eixo do
Barramento**  Coordenadas das
Casas de Força**  Área de
Drenagem
(km²)  N.A. Normal
Montante
(m)***  N.A. Médio
de Jusante
(m)***  Área do
Reservatório
(km²)  Potência
(kW)
PCH Paranhos
Montante  PCH.PH.PR.04
1918-4.02  25°39'39" S
53°2'24" O  25°39'47" S
53°2'29" O  7.312,80  372,00  363,60  3,02  21.000