AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.004946/2021-73, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central 
Geradora Eólica - EOL Bojuru VI, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São José do Norte, estado do Rio Grande do 
Sul, em favor da empresa Parque Eólico Bojuru VI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.125.164/0001-31, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se 
encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – 
Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 13.12.2022.

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.004946/2021-73 
EOL Bojuru VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
21.000 
São José do 
Norte/RS 
EOL.CV.RS.058132-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16804 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
1-BOJ-VI 
455673,00 
6498837,00 
116,00 
126,00 
2-BOJ-VI 
456031,00 
6498384,00 
116,00 
126,00 
3-BOJ-VI 
456792,00 
6497304,00 
116,00 
126,00 
4-BOJ-VI 
457118,00 
6499346,00 
116,00 
126,00 
5-BOJ-VI 
457370,00 
6498940,00 
116,00 
126,00 
6-BOJ-VI 
457584,00 
6498547,00 
116,00 
126,00 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004946/2021-73                                  
  EOL Bojuru VI                                  
  Potência Instalada (kW)              Município/UF            CEG*        
21.000                São José do          EOL.CV.RS.058132-1.01          
                Norte/RS                    
  Código Validador              Datum            Fuso        
    16804            SIRGAS 2000            22 S        
Aerogeradores        E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)        Diâmetro  
                                  do Rotor  
                                  (m)  
  1-BOJ-VI        455673,00            6498837,00      116,00      126,00  
  2-BOJ-VI        456031,00            6498384,00      116,00      126,00  
  3-BOJ-VI        456792,00            6497304,00      116,00      126,00  
  4-BOJ-VI        457118,00            6499346,00      116,00      126,00  
  5-BOJ-VI        457370,00            6498940,00      116,00      126,00  
  6-BOJ-VI        457584,00            6498547,00      116,00      126,00  
Altura do eixo
do Rotor (m)