AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.324, DE 8 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de 
Concessão nº 062/2001, a realizar intervenções em 
instalações 
de 
transmissão 
sob 
sua 
responsabilidade. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-
A, § 3º, art. 14º e art. 15º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de 
julho de 1995; art. 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995; art. 6º, § 1º, e art. 7º, inciso II do 
Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998; Módulo 3 e Módulo 4 das Regras dos Serviços de Transmissão 
de Energia Elétrica; Resolução Normativa nº 691, de 8 de dezembro de 2015; Contrato de Concessão 
ANEEL nº 062/2001, bem como o que consta dos Processos nº 48500.001561/2020-73, 
48500.000647/2018-64, 48500.000648/2018-17 e 48500.001161/2020-68, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de Concessão nº 062/2001, a realizar 
as intervenções para a revitalização completa das instalações do Bipolo 1 do sistema HVDC ± 600 kV, 
associado à Usina de Itaipu, considerando o escopo, o cronograma de execução física e demais 
particularidades definidas no Plano de Trabalho que compõe o Anexo I do Convênio de Cooperação 
Técnica/Financeira nº 45000059855, celebrado entre Itaipu Binacional e Furnas Centrais Elétricas S.A., em 
dezembro de 2020. 
 
Art. 2º Os investimentos e despesas associadas a revitalização de que trata o art. 1º serão 
integralmente custeados por Itaipu Binacional, conforme Convênio de Cooperação Técnica/Financeira nº 
45000059855, aprovado pelo Poder Concedente no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 
- POTEE 2020, publicado em fevereiro de 2021. 
 
§ 1º Os investimentos de que trata o caput devem ser registrados no Ativo Imobilizado da 
concessionária, tendo como contrapartida Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de 
Energia Elétrica (Obrigações Especiais). 
 
§ 2º Os investimentos de que trata o caput não serão objeto de análise nas revisões de receita 
do Contrato de Concessão nº 062/2001. 
 
Art 3º Não serão devidos adicionais de Receita Anual Permitida para cobertura de custos de 
operação e manutenção – RAP O&M, para a revitalização de que trata o art. 1º.

Parágrafo único. A RAP O&M referente à revitalização será revisada na Revisão Periódica de 
Receitas subsequente a entrada em operação comercial das novas instalações.  
 
Art. 4º Para fins de apuração e aplicação de desconto de Parcela Variável por 
Indisponibilidade, as intervenções de que trata o art. 1º serão tratadas, nos termos do item 5.4, alínea b, 
Seção 4.3 do Módulo 4 das Regras da Transmissão. 
 
Art. 5º As intervenções ora autorizadas não podem ser implantadas de forma a impedir a 
licitação pela ANEEL da concessão do Bipolo 2 do sistema HVDC ± 600 kV associado à Usina de Itaipu, 
atualmente objeto do Contrato de Concessão nº 062/2001, em caso de eventual necessidade de 
modernização futura dessas intervenções. 
 
Art. 6º Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de Concessão nº 062/2001, a 
implantar as melhorias em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritas no Anexo I. 
 
Art. 7º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 6º. 
 
Art. 8º A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para 
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no 
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela 
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização do 
empreendimento. 
 
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor em na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-033 - Revitalização dos transformadores 
conversores de Itaipu - POTEE 2017 e 2019 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 1 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
F.IGUACU 50HZ 
I.1.1          SE FOZ DO 
IGUAÇU: 
Revitalização 
completa do banco 
de transformadores 
conversores 500 kV 
(TR TRZD1 fase A) 
35 
1.889.487,23 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU 
 
I.1.2          SE FOZ DO 
IGUAÇU: 
Revitalização 
completa de 
transformador 
conversor reserva 
500 kV 
35 
1.317.148,20 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU 
 
I.1.3          SE FOZ DO 
IGUAÇU: 
Revitalização 
completa de 
transformador 
conversor reserva 
500 kV 
35 
1.300.725,57 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU 
 
I.1.4          SE FOZ DO 
IGUAÇU: 
Revitalização 
completa de 
transformador 
conversor, CV04 (sn: 
7197211) 
35 
1.916.321,66 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 1      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
  I.1.1 SE FOZ DO
IGUAÇU:
Revitalização
completa do banco
de transformadores
conversores 500 kV
(TR TRZD1 fase A)  35  1.889.487,23  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU
  I.1.2 SE FOZ DO
IGUAÇU:
Revitalização
completa de
transformador
conversor reserva
500 kV  35  1.317.148,20  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU
  I.1.3 SE FOZ DO
IGUAÇU:
Revitalização
completa de
transformador
conversor reserva
500 kV  35  1.300.725,57  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU
  I.1.4 SE FOZ DO
IGUAÇU:
Revitalização
completa de
transformador
conversor, CV04 (sn:
7197211)  35  1.916.321,66  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU

IBIUNA 
I.1.5          SE IBIUNA: 
Revitalização 
completa do banco 
de transformadores 
conversores 345 kV 
(TRZG1 A) 
35 
1.154.218,69 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU 
 
I.1.6          SE IBIUNA:  
revitalização 
completa de um 
transformador de 
potência reserva de 
345 kV 
35 
1.982.954,38 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU 
 
I.1.7          SE IBIUNA: 
Revitalização 
completa de 
transformador 
conversor, CV01 
35 
1.920.380,84 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU 
 
I.1.8          SE IBIUNA: 
Revitalização 
completa de 
transformador 
conversor, trafo 
reserva 
35 
1.034.190,14 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU 
TOTAL 
----- 
12.515.426,71 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
I.2 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-053 - Revitalização da SE Ibiúna - 
revitalização da fase C (7197231) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 20 
DATA DE NECESSIDADE: 
Jan/22 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
IBIUNA 
I.2.1          
Revitalização da 
Fase C (7197231) - 
TR 345/122 kV 
IBIUNA TR2 SP 
35 
2.961.277,21 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU
  I.1.5 SE IBIUNA:
Revitalização
completa do banco
de transformadores
conversores 345 kV
(TRZG1 A)  35  1.154.218,69  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU
  I.1.6 SE IBIUNA:
revitalização
completa de um
transformador de
potência reserva de
345 kV  35  1.982.954,38  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU
  I.1.7 SE IBIUNA:
Revitalização
completa de
transformador
conversor, CV01  35  1.920.380,84  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU
  I.1.8 SE IBIUNA:
Revitalização
completa de
transformador
conversor, trafo
reserva  35  1.034.190,14  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU
TOTAL    -----  12.515.426,71  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 20      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Jan/22      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
  I.2.1
Revitalização da
Fase C (7197231) -
TR 345/122 kV
IBIUNA TR2 SP  35  2.961.277,21  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU

TOTAL 
----- 
2.961.277,21 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.3 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-054 - SE IBIUNA: Revitalização da 
Unidade atualmente na Reserva  (7197232) 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 20 
DATA DE NECESSIDADE: 
Jan/22 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO USUÁRIO 
IBIUNA 
I.3.1          
Revitalização da 
Unidade atualmente 
na Reserva. Atende 
a 12 unidades em 
operação. (7197232) 
- TR 345/122 kV 
IBIUNA TR2 SP 
35 
2.961.277,21 RMELP ORÇAMENTO DITITAIPU 
TOTAL 
----- 
2.961.277,21 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
TOTAL  -----  2.961.277,21  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 20      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Jan/22      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DE  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
          INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
            
IBIUNA  I.3.1
Revitalização da
Unidade atualmente
na Reserva. Atende
a 12 unidades em
operação. (7197232)
- TR 345/122 kV
IBIUNA TR2 SP  35  2.961.277,21  RMELP  ORÇAMENTO  DITITAIPU
TOTAL    -----  2.961.277,21  -----    -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-033 - Revitalização dos 
transformadores conversores de Itaipu - POTEE 2017 e 2019 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
1 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-053 - Revitalização da SE 
Ibiúna - revitalização da fase C (7197231) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
4.0 
Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 
Termo de Referência TR 
1 
1 
4.2 
EIA/RIMA ou RAS 
2 
4 
4.6 
Licença de Operação LO 
6 
1 
6.0 
Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 
Pedido de Compra 
2 
6 
8.0 
Montagem 
--- 
--- 
8.3 
Equipamentos Principais 
8 
12 
9.0 
Comissionamento 
19 
1 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
20 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  1  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  1  1
4.2  EIA/RIMA ou RAS  2  4
4.6  Licença de Operação LO  6  1
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  2  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.3  Equipamentos Principais  8  12
9.0  Comissionamento  19  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  20  ---

II.3  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-054 - SE IBIUNA: 
Revitalização da Unidade atualmente na Reserva  (7197232) 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
4.0 
Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 
Termo de Referência TR 
1 
1 
4.2 
EIA/RIMA ou RAS 
2 
4 
4.6 
Licença de Operação LO 
6 
1 
6.0 
Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 
Pedido de Compra 
2 
6 
8.0 
Montagem 
--- 
--- 
8.3 
Equipamentos Principais 
8 
12 
9.0 
Comissionamento 
19 
1 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
20 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  1  1
4.2  EIA/RIMA ou RAS  2  4
4.6  Licença de Operação LO  6  1
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  2  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.3  Equipamentos Principais  8  12
9.0  Comissionamento  19  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  20  ---