AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.842, DE 22 DE JUNHO 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.002811/2021-73, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia, em favor da Icó Energias Renováveis Ltda., 
inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; 
e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Coordenadas Geográficas 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Latitude 
Longitude 
Tapuia 1 
UFV.RS.BA.053803-5.01 
9°51'59.1"S 
40°31'24.5"W 
50.000 
Tapuia 2 
UFV.RS.BA.053804-3.01 
9°51'26.6"S 
40°31'23.3"W 
50.000 
Tapuia 3 
UFV.RS.BA.053805-1.01 
9°51'03.1"S 
40°31'23.5"W 
50.000 
Tapuia 4 
UFV.RS.BA.053806-0.01 
9°50'39.3"S 
40°31'19.5"W 
50.000 
Tapuia 5 
UFV.RS.BA.053807-8.01 
9°51'01.2"S 
40°30'49.3"W 
50.000 
Tapuia 6 
UFV.RS.BA.053808-6.01 
9°51'26.5"S 
40°30'45.2"W 
50.000 
Tapuia 7 
UFV.RS.BA.053809-4.01 
9°51'46.4"S 
40°30'46.9"W 
50.000 
Tapuia 8 
UFV.RS.BA.053810-8.01 
9°52'19.9"S 
40°30'49.8"W 
50.000 
Tapuia 9 
UFV.RS.BA.053811-6.01 
9°52'13.8"S 
40°30'16.0"W 
50.000 
Tapuia 10 
UFV.RS.BA.053812-4.01 
9°51'48.1"S 
40°30'05.9"W 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Coordenadas Geográficas    Potência
Instalada
(kW)
    Latitude  Longitude  
Tapuia 1  UFV.RS.BA.053803-5.01  9°51'59.1"S  40°31'24.5"W  50.000
Tapuia 2  UFV.RS.BA.053804-3.01  9°51'26.6"S  40°31'23.3"W  50.000
Tapuia 3  UFV.RS.BA.053805-1.01  9°51'03.1"S  40°31'23.5"W  50.000
Tapuia 4  UFV.RS.BA.053806-0.01  9°50'39.3"S  40°31'19.5"W  50.000
Tapuia 5  UFV.RS.BA.053807-8.01  9°51'01.2"S  40°30'49.3"W  50.000
Tapuia 6  UFV.RS.BA.053808-6.01  9°51'26.5"S  40°30'45.2"W  50.000
Tapuia 7  UFV.RS.BA.053809-4.01  9°51'46.4"S  40°30'46.9"W  50.000
Tapuia 8  UFV.RS.BA.053810-8.01  9°52'19.9"S  40°30'49.8"W  50.000
Tapuia 9  UFV.RS.BA.053811-6.01  9°52'13.8"S  40°30'16.0"W  50.000
Tapuia 10  UFV.RS.BA.053812-4.01  9°51'48.1"S  40°30'05.9"W  50.000
Potência
Instalada
(kW)