AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 
 
Credenciamento 2/2012 (48500.002593/2012-86). Sorteio 1/2016 (48500.003650/2016-78). Objeto: 
Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da 
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, em cumprimento à Lei n. 
9.991/00, nos termos do Edital de Credenciamento 2/2012. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; 
Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.  
 
Carta-Contrato 15/2016. Contratada: MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. CNPJ: 
10.375.387/0001-14. Objeto: PE-0088-2013/2013. Assinatura: 22/08/16. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 
1.251,20. 2016NE000464.  
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.