AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.041, DE 7 JUNHO DE 2022. 
 
 
Homologa os fatores de garantia física da usina 
hidrelétrica de Paraibuna para os agentes de 
distribuição de energia elétrica no ano de 2022, nos 
termos da Lei nº 12.783, de 2013. 
 
Texto Original  
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo 
com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, no 
Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, nas Portarias nº 117, de 5 de abril de 2013 e nº 647, de 5 
de maio de 2022, do Ministério de Minas e Energia, na Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de fevereiro 
de 2022, e com base nos autos do Processo nº 48500.005472/2014-58, resolve: 
 
Art. 1º  Homologar os fatores de garantia física da usina hidrelétrica de Paraibuna alocados às 
concessionárias de distribuição de energia elétrica para o ano de 2022, nos termos da Lei nº 12.783, de 
2013, definidos no Anexo desta Resolução.  
 
Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES

ANEXO 
 
Fatores de garantia física da usina hidrelétrica de Paraibuna para o ano de 2022 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Usinas
Cód.
Período de Vigência
AME
CEA
CEAL
CEB-DIS
CEEE-D
CELESC-DIS
ENEL GO
CELPA
CELPE
CEMAR
CEMIG-D
CEPISA
CERON
Paraibuna 027122-5 04/06/2022 - 31/12/2022 0,014844
0,003749
0,010821
0,018070
0,020137
0,047764
0,036776
0,025103
0,035443
0,020544 0,082031
0,011774
0,010379
Usinas
Cód.
Período de Vigência
CHESP
COCEL
COELBA
COOPERALIANÇA COPEL-DIS
COSERN
CPFL 
JAGUARI
CPFL- 
PIRATININGA
CPFL-
PAULISTA
DEMEI
DMED
EBO
EDP ES
EDP SP
Paraibuna 027122-5 04/06/2022 - 31/12/2022 0,000403
0,000670
0,054602
0,000680
0,062295
0,015384
0,006734
0,024912
0,066770
0,000465 0,000933
0,001843
0,019360 0,024433
Usinas
Cód.
Período de Vigência
ELEKTRO ELETROACRE ELETROCAR
ENEL SP
ELFSM
EMG
EMS
EMT
ENEL CE
ENEL RJ
EPB
ESE 
ESS
ETO
Paraibuna 027122-5 04/06/2022 - 31/12/2022 0,035336
0,003468
0,000487
0,096623
0,001710
0,004013
0,014610
0,025135
0,033696
0,026710 0,012908
0,008038
0,010983 0,007076
Usinas
Cód.
Período de Vigência
FORCEL
DCELT
LIGHT
MUXENERGIA
RGE SUL
SULGIPE
UHENPAL
CEGERO
CEJAMA
CEMIRIM
CEPRAG CERBRANORTE
CERGAL
CERILUZ
Paraibuna 027122-5 04/06/2022 - 31/12/2022 0,000105
0,000620
0,052858
0,000212
0,039018
0,000981
0,000229
0,000600
0,000128
0,000443 0,000184
0,000453
0,000186 0,000426
Usinas
Cód.
Período de Vigência
CERIM
CERIPA
CERTEL
CERTHIL
CERVAM
CETRIL
CERMISSÕES
CERSAD
CERTAJA COOPERLUZ COORSEL
COPREL
CRELUZ-D CRERAL
Paraibuna 027122-5 04/06/2022 - 31/12/2022 0,000163
0,000551
0,001372
0,000142
0,000110
0,000273
0,000457
0,000032
0,000358
0,000232 0,000174
0,001359
0,000383 0,000237
Usinas  Cód.  Período de Vigência  AME  CEA  CEAL  CEB-DIS  CEEE-D  CELESC-DIS  ENEL GO  CELPA  CELPE  CEMAR  CEMIG-D  CEPISA  CERON
Paraibuna  027122-5  04/06/2022 - 31/12/2022  0,014844  0,003749  0,010821  0,018070  0,020137  0,047764  0,036776  0,025103  0,035443  0,020544  0,082031  0,011774  0,010379
Usinas  Cód.  Período de Vigência  CHESP  COCEL  COELBA  COOPERALIANÇA  COPEL-DIS  COSERN  CPFL
JAGUARI  CPFL-
PIRATININGA  CPFL-
PAULISTA  DEMEI  DMED  EBO  EDP ES  EDP SP
Paraibuna  027122-5  04/06/2022 - 31/12/2022  0,000403  0,000670  0,054602  0,000680  0,062295  0,015384  0,006734  0,024912  0,066770  0,000465  0,000933  0,001843  0,019360  0,024433
Usinas  Cód.  Período de Vigência  ELEKTRO  ELETROACRE  ELETROCAR  ENEL SP  ELFSM  EMG  EMS  EMT  ENEL CE  ENEL RJ  EPB  ESE  ESS  ETO
Paraibuna  027122-5  04/06/2022 - 31/12/2022  0,035336  0,003468  0,000487  0,096623  0,001710  0,004013  0,014610  0,025135  0,033696  0,026710  0,012908  0,008038  0,010983  0,007076
Usinas  Cód.  Período de Vigência  FORCEL  DCELT  LIGHT  MUXENERGIA  RGE SUL  SULGIPE  UHENPAL  CEGERO  CEJAMA  CEMIRIM  CEPRAG  CERBRANORTE  CERGAL  CERILUZ
Paraibuna  027122-5  04/06/2022 - 31/12/2022  0,000105  0,000620  0,052858  0,000212  0,039018  0,000981  0,000229  0,000600  0,000128  0,000443  0,000184  0,000453  0,000186  0,000426
Usinas  Cód.  Período de Vigência  CERIM  CERIPA  CERTEL  CERTHIL  CERVAM  CETRIL  CERMISSÕES  CERSAD  CERTAJA  COOPERLUZ  COORSEL  COPREL  CRELUZ-D  CRERAL
Paraibuna  027122-5  04/06/2022 - 31/12/2022  0,000163  0,000551  0,001372  0,000142  0,000110  0,000273  0,000457  0,000032  0,000358  0,000232  0,000174  0,001359  0,000383  0,000237