AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 452, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.000720/2015-55, decide: (i) alterar, 67.200 KW para 72.000 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de São Januário 16, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG nº EOL.CV.BA.033547-9.01, outorgada à Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A. 
por meio da Portaria MME nº 166, de 9 de abril de 2020; (ii) alterar a capacidade dos aerogeradores de 
16 (dezesseis) com 4.200 kW de potência instalada cada, para 16 (dezesseis) com 4.500 kW de potência 
instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste 
Despacho; (iv)alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser composto 
de uma subestação coletora (SE Babilônia Sul), compartilhada entre as EOL Ventos de São Januário 15 a 
19, com 2 (dois) transformadores elevadores 34,5/230 kV – 240 MVA, e uma linha de transmissão em 230 
kV, em circuito simples, de aproximadamente 31 (trinta e um) km de extensão, conectando-se ao 
barramento 230 kV da SE Ourolândia II, sob a responsabilidade da empresa TJMME; (v) registrar a 
potência líquida de 70.200 kW e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução 
a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, 
aplicável a ampliação da EOL Ventos de São Januário 15, desde que a operação comercial das unidades 
geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, 
contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 
9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Retificado no D.O. de 01.07.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 452 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Januário 16 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
72.000 
EOL.CV.BA.033547-9.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
18556 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JAN16-01 
250850 
8772079 
105 
150 
JAN16-02 
250752 
8771875 
105 
150 
JAN16-03 
250652 
8771672 
105 
150 
JAN16-04 
250551 
8771469 
105 
150 
JAN16-05 
250179 
8769067 
105 
150 
JAN16-06 
250180 
8768834 
105 
150 
JAN16-07 
248799 
8770128 
105 
150 
JAN16-08 
248748 
8769908 
105 
150 
JAN16-09 
248653 
8769703 
105 
150 
JAN16-10 
248573 
8769486 
105 
150 
JAN16-11 
248496 
8769273 
105 
150 
JAN16-12 
247196 
8769682 
105 
150 
JAN16-13 
247122 
8769469 
105 
150 
JAN16-14 
247049 
8769255 
105 
150 
JAN16-15 
246978 
8769041 
105 
150 
JAN16-16 
246903 
8768828 
105 
150
  Central Geradora Eólica                        
Ventos de São Januário 16                          
  Potência Instalada (kW)            CEG nº            
  72.000            EOL.CV.BA.033547-9.01            
  Datum            Fuso            Memorial
  SIRGAS 2000            24 S            18556
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do
                    do Rotor (m)      Rotor (m)
  JAN16-01      250850      8772079      105      150
  JAN16-02      250752      8771875      105      150
  JAN16-03      250652      8771672      105      150
  JAN16-04      250551      8771469      105      150
  JAN16-05      250179      8769067      105      150
  JAN16-06      250180      8768834      105      150
  JAN16-07      248799      8770128      105      150
  JAN16-08      248748      8769908      105      150
  JAN16-09      248653      8769703      105      150
  JAN16-10      248573      8769486      105      150
  JAN16-11      248496      8769273      105      150
  JAN16-12      247196      8769682      105      150
  JAN16-13      247122      8769469      105      150
  JAN16-14      247049      8769255      105      150
  JAN16-15      246978      8769041      105      150
  JAN16-16      246903      8768828      105      150