AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 
30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.002010/2015-60, decide(i) 
conhecer e dar provimento à solicitação da Petróleo Brasileiro S. A., com o objetivo de aprovar os Custos 
Variáveis Unitários – CVU do complexo termelétrico Nova Piratininga para operação na base e, quando 
do despacho por razão elétrica em carga reduzida, em ciclo combinado e aberto, e da UTE Juiz de Fora 
para operação na base, conforme tabela abaixo; (ii) autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico – 
ONS a utilizar, a partir da próxima revisão do PMO, o CVU da UTE Nova Piratininga e da UTE Juiz de Fora, 
aprovados no item (i), observado seu marco temporal; (iii) determinar ao ONS que informe à Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, para a devida recontabilização dos valores, a potência, os 
montantes de geração e o período do despacho, conforme tabela abaixo; e (iv) determinar à CCEE que 
proceda à recontabilização para conformidade do item (iii) considerando os valores de CVU conforme os 
marcos temporais. 
 
Item homologado 
CVU 
(R$/MWh) 
UTE Nova Piratininga – Carga Base (1) 
646,65 
UTE Nova Piratininga – Carga Base (2) 
654,42 
UTE Nova Piratininga – Ciclo Combinado, em carga reduzida, com despacho por razão 
elétrica(1) 
685,61 
UTE Nova Piratininga – Ciclo Combinado, em carga reduzida, com despacho por razão 
elétrica (2) 
690,22 
UTE Nova Piratininga – Ciclo Aberto, com despacho por razão elétrica (1) 
922,89 
UTE Nova Piratininga – Ciclo Aberto com despacho por razão elétrica (2) 
929,46 
UTE Juiz e Fora (3) 
522,96 
(1) CVU relativo ao período de 17/4/2021 a 7/5/2021. 
(2) CVU para período de 8/5/2021 em diante. 
(3) CVU para período de 17/4/2021 em diante. 
 
 
 
 
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 1, p. 92, v. 159, n. 190. 
 
(Revogado o valor do custo variável unitário referente à UTE Nova Piratininga, pelo DSP ANEEL 2.484, de 
25.07.2023) 
 
(Revogado o valor do custo variável unitário referente à UTE Juiz de Fora, pelo DSP ANEEL 2.605, de 
01.08.2023)
Item homologado  CVU
(R$/MWh)
UTE Nova Piratininga – Carga Base (1)  646,65
UTE Nova Piratininga – Carga Base (2)  654,42
UTE Nova Piratininga – Ciclo Combinado, em carga reduzida, com despacho por razão
elétrica(1)  685,61
UTE Nova Piratininga – Ciclo Combinado, em carga reduzida, com despacho por razão
elétrica (2)  690,22
UTE Nova Piratininga – Ciclo Aberto, com despacho por razão elétrica (1)  922,89
UTE Nova Piratininga – Ciclo Aberto com despacho por razão elétrica (2)  929,46
UTE Juiz e Fora (3)  522,96