AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.974, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Alteração da potência instalada, do sistema de 
transmissão de interesse restrito e do regime de 
exploração da Central Geradora Termelétrica Vale 
do Verdão, outorgada à Vale do Verdão S.A. Açúcar 
e Álcool, por meio da Resolução n° 120, de 19 de 
março de 2002, localizada no município de 
Turvelândia, estado de Goiás. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, com base 
na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e no que consta do Processo nº 48500.003108/2001-59, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a potência instalada da Central Geradora Termelétrica Vale do Verdão, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.AI.GO.028116-6.01, 
outorgada à Vale do Verdão S.A. Açúcar e Álcool, por meio da Resolução n° 120, de 19 de março de 2002, 
para 15.000 kW, composta por uma unidade geradora, registrando-se a potência líquida declarada de 
13.500 kW. 
 
Art. 2° Alterar, de Produtor Independente de Energia Elétrica para Autoprodutor, o regime de 
exploração da UTE Vale do Verdão, que, por não se conectar ao Sistema Interligado Nacional, não mais 
disporá de sistema de instalação de interesse restrito. 
 
Art. 3º Revogar a Resolução Autorizativa n° 6.827, de 30 de janeiro de 2018. 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA