AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N° 5.747, DE 05 DE ABRIL DE 2016  
 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 5.012, de 20 de 
janeiro de 2015, que autorizou Furnas Centrais 
Elétricas S.A. a implantar reforços em instalações de 
transmissão sob sua responsabilidade, bem como 
estabeleceu os valores correspondentes das parcelas 
da Receita Anual Permitida – RAP. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003026/2013-28, resolve: 
  
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa no 5.012, de 20 de janeiro de 2015, por meio da 
substituição do item I.3 do Anexo I daquela Resolução pelo Anexo I desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO 
Parcelas da Receita Anual Permitida pela disponibilização de instalações de transmissão de energia 
elétrica. 
I.3 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: SE Brasília Geral - Construção de novo pátio 
34,5 kV para substituição do pátio existente. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2014 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – 
RAP: 
Decrescente 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
SUBESTAÇÃO / 
 LINHA DE 
TRANSMISSÃO 
OBRA 
VIDA 
ÚTIL 
(ANOS) 
RAP para 
entrada em 
operação 
comercial até 
01/07/2018 
(R$) 
RAP para 
entrada em 
operação 
comercial até 
01/07/2018 
(R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
BRASÍLIA 
GERAL 
Complementação do 
módulo geral da 
Subestação Brasília 
Geral com 19 módulos 
de infraestrutura de 
manobra em 34,5 kV. 
31 
246.326,51 
236.563,50 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - SE 08 
C1.  
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT 
 
Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - SE 08 
C2.  
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT 
 
Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT
DATA DE REFERÊNCIA:          01/06/2014              
  PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA –        Decrescente              
  RAP:                      
  PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM        Até 40              
  OPERAÇÃO COMERCIAL (*):                      
SUBESTAÇÃO /
LINHA DE
TRANSMISSÃO    OBRA  VIDA
ÚTIL
(ANOS)      RAP para      RAP para    TIPO
DA
RAP  USUÁRIO
            entrada em      entrada em      
            operação      operação      
            comercial até      comercial até      
            01/07/2018      01/07/2018      
            (R$)      (R$)      
    Complementação do
módulo geral da
Subestação Brasília
Geral com 19 módulos
de infraestrutura de
manobra em 34,5 kV.  31    246.326,51      236.563,50      RBNIA  REDE
BÁSICA
    Substituição de um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra principal e
transferência, por um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra dupla a
quatro chaves, destinado
a conexão da linha de
distribuição 34,5 kV
Brasília Geral - SE 08
C1.  24    231.696,19      220.519,77      RCDMA  DIT
    Substituição de um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra principal e
transferência, por um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra dupla a
quatro chaves, destinado
a conexão da linha de
distribuição 34,5 kV
Brasília Geral - SE 08
C2.  24    231.696,19      220.519,77      RCDMA  DIT
    Substituição de um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra principal e
transferência, por um
módulo de entrada de  24    231.696,19      220.519,77      RCDMA  DIT
SUBESTAÇÃO /
LINHA DE
TRANSMISSÃO
VIDA
ÚTIL
(ANOS)
TIPO
DA
RAP

linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - SE 02 
C1.  
 
Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - SE 02 
C2.  
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT 
 
Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - SE 02 
C3.  
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT 
 
Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - SE 01 
C1.  
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT 
 
Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - SE 01 
C2.  
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT
Substituição de um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra principal e
transferência, por um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra dupla a
quatro chaves, destinado
a conexão da linha de
distribuição 34,5 kV
Brasília Geral - SE 02
C2.  24  231.696,19  220.519,77  RCDMA  DIT
Substituição de um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra principal e
transferência, por um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra dupla a
quatro chaves, destinado
a conexão da linha de
distribuição 34,5 kV
Brasília Geral - SE 02
C3.  24  231.696,19  220.519,77  RCDMA  DIT
Substituição de um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra principal e
transferência, por um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra dupla a
quatro chaves, destinado
a conexão da linha de
distribuição 34,5 kV
Brasília Geral - SE 01
C1.  24  231.696,19  220.519,77  RCDMA  DIT
Substituição de um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra principal e
transferência, por um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra dupla a
quatro chaves, destinado
a conexão da linha de
distribuição 34,5 kV
Brasília Geral - SE 01
C2.  24  231.696,19  220.519,77  RCDMA  DIT

Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - SE 01 
C3.  
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT 
 
Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - Guará 
C1.  
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT 
 
Substituição de um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra principal e 
transferência, por um 
módulo de entrada de 
linha em 34,5 kV, 
arranjo barra dupla a 
quatro chaves, destinado 
a conexão da linha de 
distribuição 34,5 kV 
Brasília Geral - Guará 
C2.  
24 
231.696,19 
220.519,77 
RCDMA 
DIT 
 
Substituição do módulo 
de conexão do 
transformador TR1 em 
34,5 kV, arranjo barra 
dupla a cinco chaves, 
por um módulo de 
conexão de 
transformador em 34,5 
kV, arranjo barra dupla 
a quatro chaves. 
23 
189.484,93 
180.053,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
Substituição do módulo 
de conexão do 
transformador TR2 em 
34,5 kV, arranjo barra 
dupla a cinco chaves, 
por um módulo de 
conexão de 
transformador em 34,5 
kV, arranjo barra dupla 
a quatro chaves. 
23 
189.484,93 
180.053,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA
Substituição de um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra principal e
transferência, por um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra dupla a
quatro chaves, destinado
a conexão da linha de
distribuição 34,5 kV
Brasília Geral - Guará
C1.  24  231.696,19  220.519,77  RCDMA  DIT
Substituição de um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra principal e
transferência, por um
módulo de entrada de
linha em 34,5 kV,
arranjo barra dupla a
quatro chaves, destinado
a conexão da linha de
distribuição 34,5 kV
Brasília Geral - Guará
C2.  24  231.696,19  220.519,77  RCDMA  DIT
Substituição do módulo
de conexão do
transformador TR1 em
34,5 kV, arranjo barra
dupla a cinco chaves,
por um módulo de
conexão de
transformador em 34,5
kV, arranjo barra dupla
a quatro chaves.  23  189.484,93  180.053,84  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
Substituição do módulo
de conexão do
transformador TR2 em
34,5 kV, arranjo barra
dupla a cinco chaves,
por um módulo de
conexão de
transformador em 34,5
kV, arranjo barra dupla
a quatro chaves.  23  189.484,93  180.053,84  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA

Substituição do módulo 
de conexão do 
transformador TR3 em 
34,5 kV, arranjo barra 
dupla a cinco chaves, 
por um módulo de 
conexão de 
transformador em 34,5 
kV, arranjo barra dupla 
a quatro chaves. 
23 
189.484,93 
180.053,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
Substituição do módulo 
de conexão do 
transformador TR4 em 
34,5 kV, arranjo barra 
dupla a cinco chaves, 
por um módulo de 
conexão de 
transformador em 34,5 
kV, arranjo barra dupla 
a quatro chaves. 
23 
189.484,93 
180.053,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
Remanejamento do 
módulo de conexão do 
transformador TR5 em 
34,5 kV, arranjo barra 
dupla a quatro chaves. 
23 
122.392,73 
115.454,93 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
Substituição de um 
módulo de interligação 
de barras em 34,5 kV, 
denominado IB1. 
29 
198.607,19 
190.317,04 
RCDMA 
DIT 
 
Instalação de um 
módulo de interligação 
de barras em 34,5 kV, 
denominado IB2. 
29 
198.607,19 
190.317,04 
RCDMA 
DIT 
 
Instalação de um 
módulo de 
seccionamento de barra 
em 34,5 kV, 
denominado IB3. 
32 
107.395,68 
103.238,85 
RCDMA 
DIT 
 
Instalação de um 
módulo de 
seccionamento de barra 
em 34,5 kV, 
denominado IB4. 
32 
107.395,68 
103.238,85 
RCDMA 
DIT 
 
Complementação 
do 
módulo 
geral 
da 
subestação 
Brasília 
Geral com adequações 
do sistema de serviços 
auxiliares e ampliação 
da casa de comando. 
 
26 
341.812,36 
324.052,38 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.397.438,97 4.188.595,70 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
    Substituição do módulo
de conexão do
transformador TR4 em
34,5 kV, arranjo barra
dupla a cinco chaves,
por um módulo de
conexão de
transformador em 34,5
kV, arranjo barra dupla
a quatro chaves.    23      189.484,93      180.053,84      RBNIA      REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA    
    Remanejamento do
módulo de conexão do
transformador TR5 em
34,5 kV, arranjo barra
dupla a quatro chaves.    23      122.392,73      115.454,93      RBNIA      REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA    
    Substituição de um
módulo de interligação
de barras em 34,5 kV,
denominado IB1.    29      198.607,19      190.317,04      RCDMA      DIT    
    Instalação de um
módulo de interligação
de barras em 34,5 kV,
denominado IB2.    29      198.607,19      190.317,04      RCDMA      DIT    
    Instalação de um
módulo de
seccionamento de barra
em 34,5 kV,
denominado IB3.    32      107.395,68      103.238,85      RCDMA      DIT    
    Instalação de um
módulo de
seccionamento de barra
em 34,5 kV,
denominado IB4.    32      107.395,68      103.238,85      RCDMA      DIT    
    Complementação do
módulo geral da
subestação Brasília
Geral com adequações
do sistema de serviços
auxiliares e ampliação
da casa de comando.    26      341.812,36      324.052,38      RBNIA      REDE
BÁSICA    
  TOTAL        -----      4.397.438,97      4.188.595,70      -----      -----