AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004367/2017-44, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 51.300 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 01, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038077-6.01 outorgada à Oslo I S.A. por meio da Portaria MME nº 103, de 13 
de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência instalada 
cada, para 9 (nove), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de 
interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 
09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação coletora/elevadora 
junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e 
uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de 
extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa Transmissora José 
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 50.556,15 kW. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 50, DE 12, DE JANEIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santa Eugenia 01 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
51.300 
EOL.CV.BA.038077-6.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23S 
6539 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE-06 
811360 
8739497 
120,00 
163,00 
VSE-07 
811462 
8739169 
120,00 
163,00 
VSE-08 
811448 
8738890 
120,00 
163,00 
VSE-09 
811409 
8738629 
120,00 
163,00 
VSE-10 
811331 
8738371 
120,00 
163,00 
VSE-11 
811233 
8738139 
120,00 
163,00 
VSE-12 
811180 
8737867 
120,00 
163,00 
VSE-13 
811258 
8737564 
120,00 
163,00 
VSE-14 
811401 
8737279 
120,00 
163,00
  Central Geradora Eólica                          
EOL Ventos de Santa Eugenia 01                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  51.300            EOL.CV.BA.038077-6.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23S            6539  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  VSE-06      811360      8739497      120,00      163,00  
  VSE-07      811462      8739169      120,00      163,00  
  VSE-08      811448      8738890      120,00      163,00  
  VSE-09      811409      8738629      120,00      163,00  
  VSE-10      811331      8738371      120,00      163,00  
  VSE-11      811233      8738139      120,00      163,00  
  VSE-12      811180      8737867      120,00      163,00  
  VSE-13      811258      8737564      120,00      163,00  
  VSE-14      811401      8737279      120,00      163,00