AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.095, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Aprova o Edital do Leilão nº 4/2022-ANEEL (Leilão de 
Energia Nova A 5), destinado a contratar energia 
elétrica proveniente de novos empreendimentos de 
geração a partir de fonte hidrelétrica (CGH, PCH, UHE 
até 50MW), eólica, solar fotovoltaica e termelétrica 
a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão 
mineral nacional e a biogás, no Ambiente de 
Contratação Regulada (ACR), e estabelece a TUSDg 
de referência para as centrais geradoras que 
participarem do certame. 
 
 
Texto Original  
 
Voto 
 
Nota Técnica nº 162/2022- SGT/ANEEL 
 
Simulador de Tarifas 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nas Leis nº 
8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 
e nº 10.848, de 15 de março de 2004, nos Decretos nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nº 5.163, de 30 
de julho de 2004, nº 5.271, de 16 de novembro de 2004, e nº 5.499, de 25 de julho de 2005, o que consta 
do Processo nº 48500.003943/2022-01, e considerando: 
 
as diretrizes para realização do Leilão estabelecidas por meio da Portaria Normativa nº 
41/GM/MME, de 14 de abril de 2022, resolve: 
 
 
Art. 1º  Aprovar o Edital do Leilão nº 4, de 2022-ANEEL (Leilão de Energia Nova A-5), destinado 
a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fonte 
hidrelétrica (CGH, PCH, UHE até 50MW), eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a resíduos 
sólidos urbanos, a carvão mineral nacional e a biogás, concomitante com a emissão de autorização ou 
adequação de outorga existente, com início de suprimento em 2027. 
 
Art. 2º  Estabelecer, na forma do Anexo I de acordo com o Submódulo 7.4 do PRORET, as 
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSDg de referência, a preços de 1º de junho de 2022, para as 
centrais geradoras especificadas e que participarem do Leilão nº 4, de 2022-ANEEL.

§ 1º  A aplicação das TUSDg de que trata o caput condiciona-se à habilitação técnica do 
empreendimento, realizada pela EPE, à inscrição e ao respectivo aporte de garantia de proposta. 
 
§ 2º  As TUSDg de que trata o caput aplicam-se exclusivamente às centrais geradoras que se 
sagrarem vencedoras do Leilão nº 4, de 2022-ANEEL e se conectarem em tensão de 88 kV ou 138 kV. 
 
§ 3º  As TUSDg de referência, atualizadas pelo Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M, serão 
aplicadas por 10 (dez) ciclos tarifários da respectiva distribuidora acessada pela central geradora, 
considerando como primeiro ciclo aquele que contempla a data de início de suprimento das centrais 
geradoras prevista no edital do Leilão.  
 
§ 4º  A alteração do ponto de acesso ao sistema de distribuição em 88 kV ou 138 kV para 
acesso à Rede Básica, diretamente ou por meio de Instalação de Transmissão de Interesse Exclusivo de 
Centrais de Geração para Conexão Compartilhada - ICG, implica na observância das regras vigentes de 
contratação do uso do sistema de transmissão e de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão 
-TUST. 
 
Art. 3º  As tarifas dispostas no Anexo I não incorporam os custos decorrentes do PIS/Pasep e 
da Cofins. Os anexos desta Resolução encontram-se disponível no Processo nº 48500.003943/2022-01 e 
no endereço eletrônico https://www.gov.br/aneel/ 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

ANEXO I – Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg – de aplicação às novas centrais de 
geração participantes do Leilão nº 4/2022-ANEEL (Leilão de Energia Nova A-5) com previsão de 
acesso ao sistema de distribuição no nível de tensão de 88 ou 138 kV. 
CEG 
TUSDg de 
Referência 
(R$/kW) 
044805-2 
3,450 
066042-6 
8,800 
066043-4 
8,824 
035568-2 
3,209 
035569-0 
3,210 
035570-4 
3,210 
033528-2 
4,250 
033531-2 
4,253 
049799-1 
8,753 
049800-9 
8,753 
049801-7 
8,753 
049802-5 
8,753 
049803-3 
8,753 
049804-1 
8,753 
049807-6 
8,753 
049808-4 
8,753 
049809-2 
8,753 
066061-2 
8,753 
066062-0 
8,753 
066063-9 
8,753 
044297-6 
8,696 
037302-8 
3,681 
034185-1 
3,678 
034302-1 
3,667 
035005-2 
5,246 
037886-0 
8,417 
035327-2 
8,619 
038357-0 
5,234 
035526-7 
1,736 
034988-7 
9,470 
035443-0 
3,874 
032921-5 
9,382 
035078-8 
7,846 
029433-0 
3,602 
037546-2 
3,660 
CEG 
TUSDg de 
Referência 
(R$/kW) 
034030-8 
8,239 
030616-9 
4,149 
030617-7 
4,149 
030618-5 
4,149 
030496-4 
4,713 
037534-9 
9,200 
037220-0 
9,206 
037258-7 
3,747 
035296-9 
8,824 
030239-2 
9,639 
030255-4 
9,639 
035452-0 
2,636 
033723-4 
3,715 
035761-8 
8,518 
038356-2 
5,319 
047267-0 
7,778 
047268-9 
7,778 
047269-7 
7,778 
047270-0 
7,778 
047271-9 
7,778 
046928-9 
6,724 
046963-7 
6,386 
046964-5 
6,386 
044436-7 
1,875 
044437-5 
1,875 
044438-3 
1,875 
044439-1 
1,875 
044440-5 
1,875 
044441-3 
1,875 
044442-1 
1,875 
044443-0 
1,875 
043149-4 
6,179 
043161-3 
6,211 
043160-5 
6,211 
043159-1 
6,179
CEG    TUSDg de  
    Referência  
    (R$/kW)  
044805-2  3,450    
066042-6  8,800    
066043-4  8,824    
035568-2  3,209    
035569-0  3,210    
035570-4  3,210    
033528-2  4,250    
033531-2  4,253    
049799-1  8,753    
049800-9  8,753    
049801-7  8,753    
049802-5  8,753    
049803-3  8,753    
049804-1  8,753    
049807-6  8,753    
049808-4  8,753    
049809-2  8,753    
066061-2  8,753    
066062-0  8,753    
066063-9  8,753    
044297-6  8,696    
037302-8  3,681    
034185-1  3,678    
034302-1  3,667    
035005-2  5,246    
037886-0  8,417    
035327-2  8,619    
038357-0  5,234    
035526-7  1,736    
034988-7  9,470    
035443-0  3,874    
032921-5  9,382    
035078-8  7,846    
029433-0  3,602    
037546-2  3,660    
CEG    TUSDg de  
    Referência  
    (R$/kW)  
034030-8  8,239    
030616-9  4,149    
030617-7  4,149    
030618-5  4,149    
030496-4  4,713    
037534-9  9,200    
037220-0  9,206    
037258-7  3,747    
035296-9  8,824    
030239-2  9,639    
030255-4  9,639    
035452-0  2,636    
033723-4  3,715    
035761-8  8,518    
038356-2  5,319    
047267-0  7,778    
047268-9  7,778    
047269-7  7,778    
047270-0  7,778    
047271-9  7,778    
046928-9  6,724    
046963-7  6,386    
046964-5  6,386    
044436-7  1,875    
044437-5  1,875    
044438-3  1,875    
044439-1  1,875    
044440-5  1,875    
044441-3  1,875    
044442-1  1,875    
044443-0  1,875    
043149-4  6,179    
043161-3  6,211    
043160-5  6,211    
043159-1  6,179    

CEG 
TUSDg de 
Referência 
(R$/kW) 
049457-7 
5,295 
049458-5 
5,295 
049452-6 
4,487 
049453-4 
4,387 
049454-2 
4,789 
049455-0 
5,000 
049456-9 
5,295 
045056-1 
6,380 
045058-8 
6,380 
047354-5 
5,265 
047355-3 
5,265 
047356-1 
5,265 
047357-0 
5,265 
047358-8 
5,265 
047359-6 
5,265 
047360-0 
5,265 
047361-8 
5,265 
046567-4 
4,837 
046568-2 
4,837 
046569-0 
4,837 
046570-4 
4,837 
046571-2 
4,837 
046572-0 
4,837 
049338-4 
5,444 
049340-6 
5,452 
052073-0 
4,487 
052074-8 
4,487 
045712-4 
5,496 
045713-2 
5,496 
045714-0 
5,470 
046916-5 
4,725 
046917-3 
4,725 
046918-1 
5,285 
CEG 
TUSDg de 
Referência 
(R$/kW) 
049779-7 
7,778 
049776-2 
7,778 
049777-0 
7,778 
049778-9 
7,778 
049780-0 
7,778 
061535-8 
4,975 
045070-7 
5,294 
047486-0 
5,271 
047487-8 
5,263 
047488-6 
5,260 
047489-4 
5,271 
037806-2 
5,369 
038340-6 
8,696 
035806-1 
6,841 
044759-5 
4,164 
056751-5 
4,213 
054371-3 
5,407 
047221-2 
5,826 
060305-8 
8,638 
054378-0 
3,198 
054377-2 
1,352 
040211-7 
3,994 
044552-5 
4,358 
049647-2 
8,696 
050295-2 
7,558 
066068-0 
7,783 
054391-8 
3,213 
054392-6 
3,878 
054393-4 
3,878 
054394-2 
3,878 
054395-0 
3,878 
054396-9 
3,878
CEG    TUSDg de  
    Referência  
    (R$/kW)  
049457-7  5,295    
049458-5  5,295    
049452-6  4,487    
049453-4  4,387    
049454-2  4,789    
049455-0  5,000    
049456-9  5,295    
045056-1  6,380    
045058-8  6,380    
047354-5  5,265    
047355-3  5,265    
047356-1  5,265    
047357-0  5,265    
047358-8  5,265    
047359-6  5,265    
047360-0  5,265    
047361-8  5,265    
046567-4  4,837    
046568-2  4,837    
046569-0  4,837    
046570-4  4,837    
046571-2  4,837    
046572-0  4,837    
049338-4  5,444    
049340-6  5,452    
052073-0  4,487    
052074-8  4,487    
045712-4  5,496    
045713-2  5,496    
045714-0  5,470    
046916-5  4,725    
046917-3  4,725    
046918-1  5,285    
CEG    TUSDg de  
    Referência  
    (R$/kW)  
049779-7  7,778    
049776-2  7,778    
049777-0  7,778    
049778-9  7,778    
049780-0  7,778    
061535-8  4,975    
045070-7  5,294    
047486-0  5,271    
047487-8  5,263    
047488-6  5,260    
047489-4  5,271    
037806-2  5,369    
038340-6  8,696    
035806-1  6,841    
044759-5  4,164    
056751-5  4,213    
054371-3  5,407    
047221-2  5,826    
060305-8  8,638    
054378-0  3,198    
054377-2  1,352    
040211-7  3,994    
044552-5  4,358    
049647-2  8,696    
050295-2  7,558    
066068-0  7,783    
054391-8  3,213    
054392-6  3,878    
054393-4  3,878    
054394-2  3,878    
054395-0  3,878    
054396-9  3,878