AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos no 48500.004951/2020-03, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Mirangaba, 
no estado da Bahia, em favor da empresa Ventos de Santo Adalberto Energias Renováveis S.A., inscrita no 
CNPJ nº 14.559.844/0001-81, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Adalberto 11 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Mirangaba/BA 
EOL.CV.BA.052017-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6369 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ADA11-01 
324943 
8803007 
105 
150 
ADA11-02 
324871 
8802772 
105 
150 
ADA11-03 
324788 
8802523 
105 
150 
ADA11-04 
324677 
8802309 
105 
150 
ADA11-05 
324563 
8802095 
105 
150 
ADA11-06 
324432 
8801898 
105 
150 
ADA11-07 
324263 
8801725 
105 
150 
ADA11-08 
324018 
8801576 
105 
150 
ADA11-09 
323855 
8801390 
105 
150
  Central Geradora Eólica              
Ventos de Santo Adalberto 11                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
37.800      Mirangaba/BA      EOL.CV.BA.052017-9.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
6369      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ADA11-01    324943    8803007  105    150  
ADA11-02    324871    8802772  105    150  
ADA11-03    324788    8802523  105    150  
ADA11-04    324677    8802309  105    150  
ADA11-05    324563    8802095  105    150  
ADA11-06    324432    8801898  105    150  
ADA11-07    324263    8801725  105    150  
ADA11-08    324018    8801576  105    150  
ADA11-09    323855    8801390  105    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Adalberto 12 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Mirangaba/BA 
EOL.CV.BA.052018-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6370 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ADA12-01 
324776 
8799210 
105 
150 
ADA12-02 
324677 
8799007 
105 
150 
ADA12-03 
324604 
8798793 
105 
150 
ADA12-04 
324517 
8798585 
105 
150 
ADA12-05 
324418 
8798382 
105 
150 
ADA12-06 
324314 
8798182 
105 
150 
ADA12-07 
324217 
8797978 
105 
150 
ADA12-08 
324106 
8797780 
105 
150 
ADA12-09 
324007 
8797577 
105 
150
Central Geradora Eólica            
Ventos de Santo Adalberto 12            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
37.800    Mirangaba/BA      EOL.CV.BA.052018-7.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6370    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
ADA12-01  324776    8799210  105    150
ADA12-02  324677    8799007  105    150
ADA12-03  324604    8798793  105    150
ADA12-04  324517    8798585  105    150
ADA12-05  324418    8798382  105    150
ADA12-06  324314    8798182  105    150
ADA12-07  324217    8797978  105    150
ADA12-08  324106    8797780  105    150
ADA12-09  324007    8797577  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Adalberto 13 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Mirangaba/BA 
EOL.CV.BA.052019-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6371 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ADA13-01 
323904 
8797376 
105 
150 
ADA13-02 
323800 
8797176 
105 
150 
ADA13-03 
323676 
8796983 
105 
150 
ADA13-04 
323578 
8796779 
105 
150 
ADA13-05 
323480 
8796576 
105 
150 
ADA13-06 
323375 
8796375 
105 
150 
ADA13-07 
323277 
8796171 
105 
150 
ADA13-08 
323167 
8795972 
105 
150 
ADA13-09 
322123 
8796005 
105 
150
Central Geradora Eólica              
Ventos de Santo Adalberto 13              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
37.800      Mirangaba/BA      EOL.CV.BA.052019-5.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6371    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
ADA13-01  323904      8797376  105    150
ADA13-02  323800      8797176  105    150
ADA13-03  323676      8796983  105    150
ADA13-04  323578      8796779  105    150
ADA13-05  323480      8796576  105    150
ADA13-06  323375      8796375  105    150
ADA13-07  323277      8796171  105    150
ADA13-08  323167      8795972  105    150
ADA13-09  322123      8796005  105    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Adalberto 14 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Mirangaba/BA 
EOL.CV.BA.052020-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6372 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ADA14-01 
321955 
8795832 
105 
150 
ADA14-02 
322356 
8794944 
105 
150 
ADA14-03 
322281 
8794730 
105 
150 
ADA14-04 
322212 
8794514 
105 
150 
ADA14-05 
322476 
8794039 
105 
150 
ADA14-06 
322384 
8793818 
105 
150 
ADA14-07 
322263 
8793620 
105 
150 
ADA14-08 
322159 
8793416 
105 
150 
ADA14-09 
322052 
8793214 
105 
150 
ADA14-10 
321939 
8793016 
105 
150
  Central Geradora Eólica              
Ventos de Santo Adalberto 14                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
42.000        Mirangaba/BA    EOL.CV.BA.052020-9.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
6372      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ADA14-01    321955    8795832  105    150  
ADA14-02    322356    8794944  105    150  
ADA14-03    322281    8794730  105    150  
ADA14-04    322212    8794514  105    150  
ADA14-05    322476    8794039  105    150  
ADA14-06    322384    8793818  105    150  
ADA14-07    322263    8793620  105    150  
ADA14-08    322159    8793416  105    150  
ADA14-09    322052    8793214  105    150  
ADA14-10    321939    8793016  105    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 1.196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Adalberto 15 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200 
Mirangaba/BA 
EOL.CV.BA.052021-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6373 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ADA15-01 
321475 
8792125 
105 
150 
ADA15-02 
321400 
8791911 
105 
150 
ADA15-03 
321325 
8791698 
105 
150 
ADA15-04 
321236 
8791488 
105 
150 
ADA15-05 
321165 
8791272 
105 
150 
ADA15-06 
321099 
8791054 
105 
150
  Central Geradora Eólica              
Ventos de Santo Adalberto 15                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
25.200        Mirangaba/BA    EOL.CV.BA.052021-7.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
6373      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ADA15-01    321475    8792125  105    150  
ADA15-02    321400    8791911  105    150  
ADA15-03    321325    8791698  105    150  
ADA15-04    321236    8791488  105    150  
ADA15-05    321165    8791272  105    150  
ADA15-06    321099    8791054  105    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)