AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
DESPACHO Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. 
 
 Texto Original 
 
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO 
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das 
atribuições estabelecidas na Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, e considerando o que consta da 
Resolução Normativa ANEEL nº 673, de 4 de agosto de 2015, da Portaria MME n° 463, de 3 de 
dezembro de 2009, da Portaria MME nº 418, de 27 de novembro de 2013 e do Processo no 
48100.001165/1996-12, resolve: (i) registrar a adequabilidade ao uso do potencial hidráulico do Projeto 
Básico da ampliação da PCH Santa Rosa, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração (CEG) PCH.PH.RS.026730-9.01, de titularidade da empresa Companhia Estadual de Geração e 
Transmissão de Energia Elétrica — CEEE, inscrita no CNPJ n° 92.715.812/0001-31, situada no rio Santa 
Rosa, sub-bacia 74, na bacia do rio Uruguai, no município de Três de Maio, no estado do Rio Grande do 
Sul; (ii) homologar novos parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Santa Rosa, 
conforme características definidas na tabela abaixo, e (iii) estabelecer que a CEEE deverá cadastrar o 
projeto junto à Empresa de Pesquisa Energética, em atendimento ao disposto no Art. 3º da Portaria MME 
nº 418, de 27 de novembro de 2013. 
 
Parâmetros 
Valores  
Coordenadas de referência do Eixo do Barramento 
27º46’17” S e 54º23’18” W 
Coordenadas de referência da Casa de Força  
27º46’14” S e 54º23’21”W 
Potência Instalada Total (kW)  
 6.516 
Número de unidades 
2 
Potência por gerador (kVA) / fator de potência 
3.620 / 0,9 
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m³/s) 
3.403 / 3,95 
Tipo de turbina 
Kaplan “S” 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,0 
Rendimento nominal por gerador (%) 
96,0 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 
2,0 
IP: Indisponibilidade programada (%) 
1,0 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,94 
N. A. máximo normal de montante (m)  
183,22 
N. A. normal de jusante (m)  
157,91 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
25,31 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,091 
Cint: Consumo Interno (MW médio) 
0,018 
qr: Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 
4,49 
qu: Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 
0 
Vazão de projeto do vertedouro (m³/s)  
990,0 
Descarga média de longo termo (m3/s)  
25,0 
 
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Parâmetros  Valores
Coordenadas de referência do Eixo do Barramento  27º46’17” S e 54º23’18” W
Coordenadas de referência da Casa de Força  27º46’14” S e 54º23’21”W
Potência Instalada Total (kW)  6.516
Número de unidades  2
Potência por gerador (kVA) / fator de potência  3.620 / 0,9
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m³/s)  3.403 / 3,95
Tipo de turbina  Kaplan “S”
Rendimento nominal por turbina (%)  92,0
Rendimento nominal por gerador (%)  96,0
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%)  2,0
IP: Indisponibilidade programada (%)  1,0
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,94
N. A. máximo normal de montante (m)  183,22
N. A. normal de jusante (m)  157,91
H : Queda bruta nominal (m)
b  25,31
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,091
C : Consumo Interno (MW médio)
int  0,018
qr: Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s)  4,49
qu: Vazão de Usos Consuntivos (m³/s)  0
Vazão de projeto do vertedouro (m³/s)  990,0
Descarga média de longo termo (m3/s)  25,0