VOTO 
 
 
PROCESSO: 48500.003583/2010-88 
 
INTERESSADA: Usina Termelétrica - UTE Buriti. – (CPFL Bio Buriti Ltda. e BCE - Buritizal Central Energética S.A.) 
 
RELATOR: Tiago de Barros Correia 
 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG 
 
ASSUNTO: Alteração da Potência Instalada da Usina Termelétrica - UTE Buriti, outorgada, por transferência, 
às empresas CPFL Bio Buriti Ltda. e Buritizal Central Energética S.A. - BCE, localizada no município de Buritizal, 
estado de São Paulo. 
I – RELATÓRIO 
 
1. 
A UTE Buriti está em operação comercial desde 7 de outubro de 2011. 
2. 
Em 23 de outubro de 2015, a CPFL Bio solicitou1 alteração da Potência Instalada do 
empreendimento e em 5 de fevereiro de 2016, complementou2 as informações. 
3. 
Em 24 de março de 2016, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - 
SCG realizou consulta quanto à situação das empresas com as obrigações intrassetoriais no Sistema de 
Controle de Adimplências de Agentes de Mercado Sistema de Controle de Adimplências de Agentes de 
Mercado gerido pela Superintendência de Administração e Finanças - SAF. Não foram encontrados registros 
de inadimplências em nome da interessada, ou dos integrantes de sua cadeia societária, nos sistemas de 
controle das áreas de fiscalização da ANEEL. 
4. 
Na mesma data a SCG emitiu a Nota Técnica 196/2016-SCG/ANEEL3, por meio da qual 
concluiu a análise do processo. 
5. 
Em 11 de abril de 2016 foi sorteado relator do processo. 
6. 
É o relatório. 
II – FUNDAMENTAÇÃO 
 
7. 
Trata-se da solicitação formulada pela CPFL Bio para alterar a Potência Instalada da UTE Buriti, 
de 50.000 kW para 75.000 kW da Potência Instalada e 29.800 kW de potência líquida e registrar duas unidades 
geradoras de contingência de 600 kW e 725 kW, respectivamente. A energia desse empreendimento não foi 
comercializada no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 
1 Protocolo nº 48513.029939/2015-00; 
2 Protocolo nº 48524.001610/2016-00-1(documento original, protocolado em 1/9/2015). 
3 48524.003158/2016-00 – Nota Técnica 196/2015-SCG/ANEEL de 24 de março de 2016.

8. 
Com a alteração solicitada, a interessada pretende alterar a capacidade instalada para 75.000 kW, 
mantendo um gerador de 30.000 kW com uma turbina a vapor de 29.050 kW e outro gerador de 20.000 kW com 
uma turbina a vapor de 20.200 kW e acrescentando um gerador de 25.000 kW com uma turbina a vapor de 25.000 
kW. O somatório das potências dos geradores é de 75.000 kW e das turbinas de 74.250 kW. 
9. 
De acordo com a Resolução Normativa n°583/2013, a “Potência Instalada” será definida com base 
no menor valor entre a potência nominal do equipamento motriz (kW) e a do gerador elétrico (kW), assim a potência 
da usina será de 74.250 kW. 
10. 
Os dados de regularidade fiscal, qualificação técnica e as principais características técnicas do 
empreendimento, com análise dos documentos encaminhados, em atendimento à Resolução Normativa nº 
390/2009, estão discriminados na NT que acompanha os autos. Nos quadros a seguir são apresentadas as principais 
características técnicas. 
 
Características Técnicas 
 
 
 
 
 
 
ARRANJO GERAL 
Apresentou o arranjo contemplando o novo gerador relativo à ampliação, (SIC net 
48513.02939/2015-97-2).  
MEMORIAL DESCRITIVO 
Apresentou memorial descritivo contendo detalhamento das características técnicas gerais 
do empreendimento, disponibilidade de combustível e detalhamento dos geradores. 
Informando que com a solicitada alteração, a planta passaria a operar com três geradores, 
dois deles existentes, sendo um de 20.000 kW, um de 30.000 kW e um novo gerador de 
25.000 kW, (SIC net 48513.02939/2015-97-2). 
SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE 
INTERESSE RESTRITO 
Como a potência adicionada, a exportação não sofrerá alteração do montante mensal 
exportado, será destinada exclusivamente ao consumo interno, o Sistema de Transmissão 
de Interesse Restrito permanecerá inalterado ((SIC net 48513.02939/2015-97-2). 
DIAGRAMA UNIFILAR 
SIMPLIFICADO 
A ampliação estará conectada ao Sistema Interligado Nacional – SIN, através da conexão 
existente da UTE Buriti, que possui um ramal expresso em 69 kV (SIC net 
48513.02939/2015-97-2). 
DISPONIBILIDADE DE 
COMBUSTÍVEL 
Por se tratar de biomassa oriunda do processo produtivo da empresa, foi apresentado 
Estudo de Disponibilidade de Combustível da produção de combustíveis da usina (SIC net 
48513.02939/2015-97-2). 
Certidão de Registro Profissional - 
CREA 
CI n° 1212815/2015, emitida em 13 de outubro de 2015, do engenheiro que assinou a ficha 
técnica (SIC net 48513.0299/2015-00). 
Potência Instalada Total (kW): 74.250 
Potência Líquida (kW): 29.800 
Nº de Unidades Geradoras: 3 
Combustível Principal: Bagaço de cana de açúcar 
Latitude: 47º 41’ S  
Longitude: 20º 13’ W
ARRANJO GERAL      Apresentou o arranjo contemplando o novo gerador relativo à ampliação, (SIC net
48513.02939/2015-97-2).
MEMORIAL DESCRITIVO      Apresentou memorial descritivo contendo detalhamento das características técnicas gerais
do empreendimento, disponibilidade de combustível e detalhamento dos geradores.
Informando que com a solicitada alteração, a planta passaria a operar com três geradores,
dois deles existentes, sendo um de 20.000 kW, um de 30.000 kW e um novo gerador de
25.000 kW, (SIC net 48513.02939/2015-97-2).
SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE
INTERESSE RESTRITO      Como a potência adicionada, a exportação não sofrerá alteração do montante mensal
exportado, será destinada exclusivamente ao consumo interno, o Sistema de Transmissão
de Interesse Restrito permanecerá inalterado ((SIC net 48513.02939/2015-97-2).
DIAGRAMA UNIFILAR
SIMPLIFICADO      A ampliação estará conectada ao Sistema Interligado Nacional – SIN, através da conexão
existente da UTE Buriti, que possui um ramal expresso em 69 kV (SIC net
48513.02939/2015-97-2).
DISPONIBILIDADE DE
COMBUSTÍVEL      Por se tratar de biomassa oriunda do processo produtivo da empresa, foi apresentado
Estudo de Disponibilidade de Combustível da produção de combustíveis da usina (SIC net
48513.02939/2015-97-2).
  Certidão de Registro Profissional -    CI n° 1212815/2015, emitida em 13 de outubro de 2015, do engenheiro que assinou a ficha
técnica (SIC net 48513.0299/2015-00).
  CREA    
SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE
INTERESSE RESTRITO
DIAGRAMA UNIFILAR
SIMPLIFICADO
DISPONIBILIDADE DE
COMBUSTÍVEL
Potência Instalada Total (kW): 74.250
Potência Líquida (kW): 29.800
Nº de Unidades Geradoras: 3
Combustível Principal: Bagaço de cana de açúcar
Latitude: 47º 41’ S
Longitude: 20º 13’ W

11. 
A SCG ressalta que a ampliação pleiteada para a UTE Buriti não alterará o montante mensal 
exportado e que a empresa afirma que a comercialização do excedente não irá superar os atuais 30.000 kW. 
Geradores Elétricos 
Unidades 
Potência 
Aparente (kVA) 
Fator de 
Potência 
Potência Ativa 
(kW) 
Tensão (kV) 
Data prevista para início 
da operação comercial 
1 
37.500 
0,80 
29.050 
13,8 
Em operação 
2 
25.500 
0,80 
20.200 
13,8 
Em Operação 
3 
31.250 
0,80 
25.000 
6,6 
Abril de 2016 
Equipamentos motriz 
Unidades 
Tipo 
Potência (kW) 
Rotação (rpm) 
Eficiência (kg/kWh) 
TG1 
Turbina a vapor  
29.050 
6.800 
85% 
TG2 
Turbina a vapor  
20.000 
6.828 
85% 
TG3 
Turbina a vapor  
25.000 
6.500 
85% 
Unidades de Contingência 
Unidades 
Potência 
Aparente (kVA) 
Fator de 
Potência 
Potência Ativa 
(kW) 
Tensão (kV) 
Data prevista para início 
da operação comercial 
GD1 
750 
0,80 
600 
440 
Em operação 
GD2 
906 
0,80 
725 
440 
Abril de 2016 
Licença ambiental  
Licença de Instalação n° 27003223, emitida em 16 de março de 2016, 
que contempla a ampliação da UTE sem, contudo, implicar em aumento 
da moagem de cana nem de matérias primas. 
Outorga de uso dos recursos hídricos 
Outorga do Direito de Uso de Água nº 266, de 4 de fevereiro de 2014, 
emitida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de 
Saneamento e Recursos Hídrico de São Paulo, válida por três anos (SIC 
net 48513.0299/2015-00). 
Informação de Acesso  
A empresa informou que não haverá aumento na injeção de energia na 
rede da Companhia Paulista de Luz e Força (SIC net 48513.0299/2015-
00). 
Contrato de fornecimento de combustível ou 
compromisso de fornecimento ou estudo comprovando 
a disponibilidade de combustível 
Não aplicável, por se tratar de combustível próprio, resíduo do processo 
produtivo de fabricação de açúcar e álcool. 
Cronograma de implantação 
Conforme cronograma enviado, a unidade geradora referente à 
ampliação entrará em operação em teste até 29/3/2016 e em operação 
comercial até 05/4/2016 (SIC net 48513.0299/2015-00).
Geradores Elétricos          
Unidades  Potência
Aparente (kVA)  Fator de
Potência  Potência Ativa
(kW)  Tensão (kV)  Data prevista para início
da operação comercial
1  37.500  0,80  29.050  13,8  Em operação
2  25.500  0,80  20.200  13,8  Em Operação
3  31.250  0,80  25.000  6,6  Abril de 2016
Equipamentos motriz        
Unidades  Tipo  Potência (kW)  Rotação (rpm)  Eficiência (kg/kWh)
TG1  Turbina a vapor  29.050  6.800  85%
TG2  Turbina a vapor  20.000  6.828  85%
TG3  Turbina a vapor  25.000  6.500  85%
Unidades de Contingência          
Unidades  Potência
Aparente (kVA)  Fator de
Potência  Potência Ativa
(kW)  Tensão (kV)  Data prevista para início
da operação comercial
GD1  750  0,80  600  440  Em operação
GD2  906  0,80  725  440  Abril de 2016
Licença ambiental  Licença de Instalação n° 27003223, emitida em 16 de março de 2016,
que contempla a ampliação da UTE sem, contudo, implicar em aumento
da moagem de cana nem de matérias primas.
Outorga de uso dos recursos hídricos  Outorga do Direito de Uso de Água nº 266, de 4 de fevereiro de 2014,
emitida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídrico de São Paulo, válida por três anos (SIC
net 48513.0299/2015-00).
Informação de Acesso  A empresa informou que não haverá aumento na injeção de energia na
rede da Companhia Paulista de Luz e Força (SIC net 48513.0299/2015-
00).
Contrato de fornecimento de combustível ou
compromisso de fornecimento ou estudo comprovando
a disponibilidade de combustível  Não aplicável, por se tratar de combustível próprio, resíduo do processo
produtivo de fabricação de açúcar e álcool.
Cronograma de implantação  Conforme cronograma enviado, a unidade geradora referente à
ampliação entrará em operação em teste até 29/3/2016 e em operação
comercial até 05/4/2016 (SIC net 48513.0299/2015-00).

12. 
Destaca também a Nota Técnica que o tema em tela se amolda ao Parecer nº 
00196/2015/PFANEEL/PGF/AGU, de 23 de abril de 2015 em que a Procuradoria Federal junto à ANEEL – PGE 
formula manifestação jurídica referencial para os casos que tratam sobre alteração da Potência Instalada de usina 
Termelétrica, cuja energia se destina ao Ambiente de Comercialização Livre - ACL. 
13. 
Portanto, por verificar atendidas as exigências regulamentares e por considerar suficientes as 
análises apresentadas pela SCG, concluo pela aprovação do pedido que visa alterar a Potência Instalada da 
UTE Buriti, de 50.000 kW para 75.000 kW da Potência Instalada e 29.800 kW de potência líquida e registrar duas 
unidades geradoras de contingência de 600 kW e 725 kW, respectivamente, conforme minutas anexas à Nota 
Técnica nº 196 de 24 de março de 2016. 
 
III – DIREITO 
 
14. 
A presente decisão tem amparo legal considerando: 
i. 
O inciso II, do art. 3º-A, da Lei nº. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pelo 
art. 9º da Lei nº. 10.848, de 15 de março de 2004, cuja competência foi delegada 
à ANEEL pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 4.932, de 23 de dezembro de 2003, 
com redação dada pelo Decreto nº. 4.970, de 30 de janeiro de 2004; 
 
ii. 
A Resolução Normativa n° 390, de 15 de dezembro de 2009; 
 
iii. 
O Parecer nº 00196/2015/PFANEEL/PGF/AGU de 23 de abril de 2015. 
 
 
IV - DISPOSITIVO 
 
15. 
Pelo exposto e considerando o que consta do Processo nº 48500.003583/2010-04, voto pela 
emissão de Resolução Autorizativa, conforme minuta anexa, que visa: 
i. 
Alterar a Potência Instalada da UTE Buriti, de 50.000 kW para 74.250 kW da UTE, 
contemplando uma unidade geradora de 29.050 kW (TG1), outra de 20.200 kW (TG2) e a 
instalação de uma terceira unidade geradora 25.000 kW (TG3); 
ii. 
Registrar a Potência Líquida de 29.800 kW e duas unidades de contingência, respectivamente 
de 600 kW e 725 kW.  
 
Brasília, 19 de abril de 2016. 
 
 
 
TIAGO DE BARROS CORREIA 
Diretor