AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.219, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo nº 48500.000746/2011-70, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga – DRO da Central Geradora Eólica – EOL relacionada e qualificada no Anexo deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, localizada no município de Picuí, no estado 
da Paraíba, em favor da empresa Eólica Picuí 4 – Geradora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 
13.002.255/0001-35, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I AO DESPACHO Nº 4.219, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Processo nº 48500.000746/2011-70 
Central Geradora Eólica 
Picuí 4 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.500 
Picuí/PB 
EOL.CV.PB.032435-
3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13987 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
P4-1 
797858,00 
9283182,00 
125,00 
150,00 
P4-2 
798178,00 
9283576,00 
125,00 
150,00 
P4-3 
798470,00 
9283796,00 
125,00 
150,00 
P4-4 
798609,00 
9284108,00 
125,00 
150,00 
P4-5 
798589,00 
9284562,00 
125,00 
150,00 
P4-6 
796722,00 
9286650,00 
125,00 
150,00 
P4-7 
796717,00 
9286988,00 
125,00 
150,00 
P4-8 
796545,00 
9287653,00 
125,00 
150,00 
P4-9 
796681,00 
9287963,00 
125,00 
150,00 
P4-10 
797727,00 
9288250,00 
125,00 
150,00 
P4-11 
797942,00 
9288493,00 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.000746/2011-70        
Central Geradora Eólica        
Picuí 4        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49.500  Picuí/PB    EOL.CV.PB.032435-
3.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
13987  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  Diâmetro
Aerogeradores  E  N  eixo do  do Rotor
      Rotor (m)  (m)
P4-1  797858,00  9283182,00  125,00  150,00
P4-2  798178,00  9283576,00  125,00  150,00
P4-3  798470,00  9283796,00  125,00  150,00
P4-4  798609,00  9284108,00  125,00  150,00
P4-5  798589,00  9284562,00  125,00  150,00
P4-6  796722,00  9286650,00  125,00  150,00
P4-7  796717,00  9286988,00  125,00  150,00
P4-8  796545,00  9287653,00  125,00  150,00
P4-9  796681,00  9287963,00  125,00  150,00
P4-10  797727,00  9288250,00  125,00  150,00
P4-11  797942,00  9288493,00  125,00  150,00