AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.002414/2018-04, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central 
Geradora Eólica - EOL Covão, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Salgado de São Félix, estado da Paraíba, em 
favor da empresa Eólica Macaparana e Getúlio Geradora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
14.193.549/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o 
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste 
Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este 
registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.002414/2018-04 
EOL Covão 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
16.800 
Salgado de São Félix/PB 
EOL.CV.PB.035786-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
14416 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
COV-01 
228613,9463 
9174779,323 
125 
150 
COV-02 
228848,1558 
9175016,218 
125 
150 
COV-03 
228909 
9175407 
125 
150 
COV-04 
228501,41 
9176120,85 
125 
150 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.002414/2018-04                                      
  EOL Covão                                      
  Potência Instalada (kW)              Município/UF                CEG*        
16.800              Salgado de São Félix/PB                EOL.CV.PB.035786-3.01          
  Código Validador              Datum            Fuso            
    14416            SIRGAS 2000            25 S            
Aerogeradores        E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro  
                                      do Rotor  
                                      (m)  
  COV-01        228613,9463            9174779,323      125          150  
  COV-02        228848,1558            9175016,218      125          150  
  COV-03        228909            9175407      125          150  
  COV-04        228501,41            9176120,85      125          150  
Altura do eixo
do Rotor (m)