41ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria 
Brasília, 03/11/2021 
VOTO 
PROCESSO: 48500.004851/2021-50. 
INTERESSADOS: Diretoria e Assessoria Institucional da Diretoria – AID. 
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa. 
RESPONSÁVEL: Assessoria Institucional da Diretoria – AID. 
ASSUNTO: Proposta de alteração na participação da ANEEL na “Cop26 - Economics of Energy 
Innovation and System Transition”, e agenda complementar, a serem realizadas em Glasgow, 
Escócia. 
I – RELATÓRIO 
Em 24 de setembro de 2021, a coordenadora do Programa de Desenvolvimento 
Internacional do Global Challenges Research Fund (GCRF), Dra. Sarah Thomas, encaminhou à 
Diretora da ANEEL, Elisa Bastos Silva, convite para compor o painel da Economics of Energy 
Innovation and System Transition (EEIST), no âmbito da 26ª. Conferência das Partes das Nações 
Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26). 
2. 
Em 30 de setembro, o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral encaminhou o Ofício nº 
12/2021-GDG/ANEEL ao Ministério das Relações Exteriores, solicitando o credenciamento no 
sistema da COP-26 para a Diretora Elisa Bastos Silva e para a Assessora da Diretoria Bruna de 
Barros Correia. 
3. 
Na mesma data, o processo foi a mim distribuído. 
4. 
A análise da participação da ANEEL no evento foi realizada por meio da Nota 
Técnica nº 125/2021-AID/ANEEL, de 1º de outubro de 2021 e o assunto foi deliberado na 37º 
Reunião Administrativa da Diretoria, em 04/10/2021. 
5. 
Em 28 de outubro de 2021, por meio da Carta nº 456/2021-Pres, a Diretora Elisa 
Bastos Silva recebeu convite do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sr.

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Robson Braga de Andrade, para participar de um encontro para debate com autoridades 
brasileiras na COP26, a ocorrer no dia 8 de novembro de 2021, às 20h, no The Balmoral Hotel, no 
Centro Histórico de Edimburgo, na Escócia, ainda no âmbito da COP26. 
6. 
Em razão do novo convite, a AID elaborou a Nota Técnica complementar 
nº 140/2021-AID/ANEEL, de 28/10/2021. 
7. 
É o Relatório. 
II – FUNDAMENTAÇÃO 
8. 
Trata-se de alteração nas datas da Representação Institucional da ANEEL na COP-
26 e eventos relacionados, em Glasgow, na Escócia, para englobar o período de 29 de outubro a 
10 de novembro, incluindo trânsito.  
9. 
A decisão que encaminho no presente voto é de APROVAR a alteração na 
participação da Diretora Elisa Bastos e da Assessora da Diretoria Bruna de Barros Correia nos 
eventos. 
10. 
No encaminhamento original da matéria, o retorno das representantes da ANEEL 
no evento se daria no dia 07/11, já incluído o trânsito.  
11. 
Contudo, para além dos eventos relevantes da COP26 já autorizados, a Diretora 
foi convidada para participar, de forma complementar, de debate com autoridades brasileiras a 
ocorrer no dia 8 de novembro de 2021, às 20h no The Balmoral Hotel, localizado na 1 Princess 
Street, no Centro Histórico de Edimburgo, na Escócia. 
12. 
A instrução da AID informa que o evento se mostra como oportunidade para 
interação com autoridades brasileiras que participarão da COP26, com vistas a compartilhar 
experiências e resultados apresentados durante a realização do evento. 
13. 
Diante do exposto, tendo em vista a importância do tema relacionado ao evento 
e, ainda, que a agenda proposta contribuirá de maneira significativa para os desafios que o Brasil

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e a ANEEL enfrentam, entendo oportuna a partipação da ANEEL também nesse encontro, por 
meio da Diretora Elisa Bastos e de sua assessora, Bruna de Barros Correia, estendendo-se, dessa 
forma, a permanência de ambas no âmbito da COP26. 
14. 
Caberá à ANEEL o custeio das passagens aéreas e diárias referentes à partipação 
da Diretora da Agência e de sua assessora nas atividades constantes da agenda na Escócia, 
conforme Tabela 1, a qual foi revisada para conter a extensão da permanência de ambas no 
evento, com a inclusão da agenda proposta. 
Tabela 1 – Estimativa de custos com a participação na ação de capacitação1. 
ITEM 
QUANTIDADE 
VALOR (US$) 
VALOR (R$) 
Diárias CD-II  
11 
$4.620,00 
R$ 25.715,38 
Diárias CA-I  
11 
$4.620,00 
R$ 25.715,38 
Passagens  
Brasília – Glasgow – Brasília 
2 
$1.862,54 
R$ 20.734,17 
 
  
TOTAL GERAL (R$) 
R$ 72.164,93 
 
III – DIREITO 
15. 
A decisão tem amparo nos seguintes dispositivos legais e regulamentares: Lei 
nº 8.112, de 1990; Lei nº 13.848, de 2019; Decreto nº 3.643, de 2000; Decreto nº 5.992, de 2006; 
Decreto nº 1.387, de 1995; Decreto nº 91.800, de 1985; Decreto nº 9.533, de 2018; e Norma de 
Organização ANEEL n° 39, de 2012. 
IV – DISPOSITIVO 
16. 
Diante do exposto e do que consta do Processo nº 48500.004851/2021-50, 
voto por AUTORIZAR (i) a participação da Diretora Elisa Bastos e da Assessora da Diretoria Bruna 
 
1 Cotação Dólar R$ 5,5661 Fonte: Banco Central do Brasil em 28/10/2021. **Passagens na classe econômica, conforme Decreto 
nº 3.643, de 26/10/2000; menor preço em consulta no site www.google.com.br/flights.
  ITEM      QUANTIDADE      VALOR (US$)      VALOR (R$)  
  Diárias CD-II      11      $4.620,00      R$ 25.715,38  
  Diárias CA-I      11      $4.620,00      R$ 25.715,38  
  Passagens    2      $1.862,54      R$ 20.734,17    
  Brasília – Glasgow – Brasília                    
              TOTAL GERAL (R$)      R$ 72.164,93  

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de Barros Correia na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-
26), no painel Economics of Energy innovation and System Transition (EEIST) e em encontro para 
debate com autoridades brasileiras, no período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2021, 
incluindo trânsito, em Glasgow, na Escócia; (ii) o afastamento das servidoras do país pelo período 
de 29 de outubro a 10 de novembro, incluindo trânsito; e (iii) as despesas com diárias e passagens 
das servidoras referentes a essa participação. 
Brasília, 03 de novembro de 2021. 
(Assinado digitalmente) 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 
Diretor