VOTO 
 
 
PROCESSO: 48500.003815/2016-10 
 
RELATOR: José Jurhosa Junior 
 
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ― SCR 
 
ASSUNTO: Representação Institucional na Visita Técnica sobre Armazenamento de Energia, a se realizar de 10 a 
14/102016, no Reino Unido. 
 
 
I. RELATÓRIO 
 
1. 
Em 28/07/2016, a Embaixada Britânica encaminhou à SCR convite para Visita Técnica sobre 
Armazenamento de Energia, a se realizar de 10 a 14/10/2016, solicitando a indicação dos nomes dos participantes 
até 25/08/2016. 
 
2. 
Em 10/08/2016 a SCR recomendou1 a aprovação da participação da ANEEL no evento. 
 
4. 
Em sorteio realizado em 11/08/2016 fui designado Relator do Processo. 
 
5. 
É o relatório. 
 
 
II. FUNDAMENTAÇÃO   
 
6. 
Nos últimos cinco anos, a Embaixada Britânica e a ANEEL vêm colaborando em uma série de áreas 
prioritárias para o Reino Unido e o Brasil, tais como regulação tarifária, redes inteligentes, eficiência energética e 
inovação. Em muitos casos, os desafios de ambos os países são similares, principalmente devido ao aumento de 
renováveis na matriz energética. Nesse sentido, um tema que tem sido bastante discutido é o desenvolvimento de 
tecnologias para armazenamento de energia. 
 
7. 
Dando continuidade a essa cooperação técnica, a ANEEL e a Embaixada Britânica, em parceria com 
o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), estão desenvolvendo o projeto “Energy 
Storage in Brazil: technology, regulation and public policies”, com prazo de execução até março de 2017. Dentre as 
atividades previstas, está a visita técnica à Grã-Bretanha, entre os dias 10 e 14/10/2016. 
 
8. 
O objetivo da visita é a troca de experiências em diversos aspectos, como o conhecimento quanto às 
tecnologias existentes e seu estado-da-arte, programas de pesquisa e desenvolvimento, projetos piloto e 
demonstrativos, arcabouço regulatório, incentivos governamentais e políticas públicas. A Missão pretende 
proporcionar um amplo diálogo entre ANEEL, MCTIC e especialistas britânicos do governo, setor privado e 
universidades. 
 
 
9. 
Constam da programação encontros com diversas entidades, como DECC (Department of Energy & 
Climate Change), BIS (Department of Business, Innovation & Skills), Electricity Storage Network, Energy Network 
Association, EA Techonology, Universidades de Manchester e de Sheffield, entre outras. 
1 Nota Técnica 77/2016-SCR/ANEEL

10. 
Em fevereiro de 2016, houve uma visita técnica semelhante, também promovida pela Embaixada, 
com participação de servidores da SPE, SRD e SRG. A avaliação dos participantes foi excelente, recomendando 
participação futura. 
 
11. 
A Embaixada solicitou que a ANEEL indique cinco representantes com atuação em áreas correlatas 
às questões mencionadas. Tendo em vista que o projeto “Energy Storage in Brazil” conta com a participação da SRD 
e da SPE, a Embaixada solicitou a indicação de dois servidores de cada uma dessas UORGs, ficando uma vaga para 
indicação de outro servidor. 
 
12. 
 
Em contato com as UORGs mencionadas e sob orientação do Diretor-Geral, Romeu Donizete Rufino, 
foram indicados os seguintes nomes: José Moisés Machado da Silva, Superintendente da SFE, Cláudio Elias 
Carvalho, Assessor da SGT, Carmen Silvia Sanches, Especialista em Regulação da SPE, Cássio Borrás Santos, 
Especialista em Regulação da SRD e Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz, também Especialista em Regulação 
da SRD. 
 
13. 
 
Todas as despesas da viagem serão custeadas pela Embaixada, incluindo passagens internacionais, 
traslados internos, acomodação e diárias para alimentação. Assim, não há custos para a ANEEL. 
 
 
III. DIREITO 
14. 
Este voto tem amparo nos seguintes dispositivos normativos: Lei 8.112, de 11/12/1990; Decreto 
91.800, de 18/10/1985; Decreto 1.387, de 07/02/1995; Decreto 2.335, de 06/10/1997; Decreto 2.349, de 15/10/1997; 
Decreto 2.915, de 30/12/1998; Decreto 3.643, de 22/10/2000; Decreto 5.992, de 19/12/2006; Decreto 7.689, de 
02/03/2012; e a Norma de Organização ANEEL 39, de 25/09/2012. 
 
 
IV. DISPOSITIVO 
15. 
Diante do exposto e do que consta no Processo 48500.003815/2016-10, voto pela aprovação da 
participação da ANEEL na Visita Técnica ao Reino Unido sobre Armazenamento de Energia, a se realizar de 10 a 14 
de outubro de 2016, no Reino Unido, por meio de José Moisés Machado da Silva, Superintendente da SFE, Cláudio 
Elias Carvalho, Assessor da SGT, Carmen Silvia Sanches, Especialista em Regulação da SPE, Cássio Borrás Santos, 
Especialista em Regulação da SRD e Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz, também Especialista em Regulação 
da SRD, com autorização de afastamento do país no período de 8 a 15 de outubro de 2016, com ônus limitado. 
 
Brasília,16 de agosto de 2016. 
 
 
 
JOSÉ JURHOSA JUNIOR 
    Diretor