AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 
 
 
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e 
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do 
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. 
Demandas do Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).   
 
Carta-Contrato 5/2016 - Contratada: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – CNPJ: 
82.895.327/0001-33. Assinatura: 10/03/16. Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0064-1022/2010, 
PD-5785-1121/2011, 
PD-0039-0013/2010, 
PD-0039-0026/2010, 
PD-0064-1029/2011, 
PD-0390-
1041/2010, PD-0453-0008/2011, PD-5016-1201/2012, PD-0380-0017/2014, PD-0385-0051/2012, PD-
0064-1019/2010, PD-0385-0055/2012, PD-5457-1101/2011, PD-5785-0939/2010, PD-0383-0017/2009. 
Valor: R$ 30.000,00. 2016NE000136. 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.