Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL 
 
 
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no 
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST 
 
 
Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica 
 
 
 
 
 
 
Revisão 
Motivo da Revisão 
Instrumento de aprovação pela 
ANEEL 
Data de vigência 
0 
Primeira versão aprovada  
(após realização da AP 014/2008) 
Resolução Normativa nº 345/2008 
De 31/12/2008 a 31/12/2009 
1 
Revisão 1  
(após realização da AP 033/2009) 
Resolução Normativa nº 395/2009 
De 1º/1/2010 a 31/12/2010 
2 
Revisão 2  
(após realização da AP 046/2010) 
Resolução Normativa nº 424/2010 
De 1º/1/2011 a 05/9/2011 
3 
Revisão 3 
(após realização da 2ª Etapa da AP 
046/2010) 
Resolução Normativa nº 444/2011 
De 6/9/2011 a 31/01/2012 
4 
Revisão 4 
(após realização da AP 064/2011) 
Resolução Normativa nº 469/2011 
De 1º/02/2012 a 31/12/2014 
5 
Revisão 5 
(após realização da AP 093/2013) 
Resolução Normativa nº 602/2014 Alterada antes da entrada em 
vigência 
6 
Revisão 6 
(após realização da AP 029/2014) 
Resolução Normativa nº 641/2014 
De 1º/1/2015 a 31/12/2015 
7 
Revisão 7 
(após realização da AP 052/2014) 
Resolução Normativa nº 664/2015 
1º/1/2016 a 31/12/2016 
8 
Revisão 8 
(após realização da AP 082/2015) 
Resolução Normativa nº 
XXX/2016 
A partir de 1º/1/2017
Revisão  Motivo da Revisão  Instrumento de aprovação pela
ANEEL  Data de vigência
0  Primeira versão aprovada
(após realização da AP 014/2008)  Resolução Normativa nº 345/2008  De 31/12/2008 a 31/12/2009
1  Revisão 1
(após realização da AP 033/2009)  Resolução Normativa nº 395/2009  De 1º/1/2010 a 31/12/2010
2  Revisão 2
(após realização da AP 046/2010)  Resolução Normativa nº 424/2010  De 1º/1/2011 a 05/9/2011
3  Revisão 3
(após realização da 2ª Etapa da AP
046/2010)  Resolução Normativa nº 444/2011  De 6/9/2011 a 31/01/2012
4  Revisão 4
(após realização da AP 064/2011)  Resolução Normativa nº 469/2011  De 1º/02/2012 a 31/12/2014
5  Revisão 5
(após realização da AP 093/2013)  Resolução Normativa nº 602/2014  Alterada antes da entrada em
vigência
6  Revisão 6
(após realização da AP 029/2014)  Resolução Normativa nº 641/2014  De 1º/1/2015 a 31/12/2015
7  Revisão 7
(após realização da AP 052/2014)  Resolução Normativa nº 664/2015  1º/1/2016 a 31/12/2016
8  Revisão 8
(após realização da AP 082/2015)  Resolução Normativa nº
XXX/2016  A partir de 1º/1/2017

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Produto 
Seção:  
8.1 
Revisão: 
XX 
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MÓDULO 8 – QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA 
 
SEÇÃO 8.0 – INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 2 
1 OBJETIVO .................................................................................................................................... 3 
2 ABRANGÊNCIA ............................................................................................................................ 3 
3 CONTEÚDO .................................................................................................................................. 3 
4 DAS ALTERAÇÕES DESTA REVISÃO ........................................................................................ 4 
SEÇÃO 8.1 – QUALIDADE DO PRODUTO ........................................................................................ 5 
1 OBJETIVO .................................................................................................................................... 5 
2 TENSÃO EM REGIME PERMANENTE ......................................................................................... 5 
3 FATOR DE POTÊNCIA ............................................................................................................... 12 
4 DISTORÇÕES HARMÔNICAS .................................................................................................... 13 
5 DESEQUILÍBRIO DE TENSÃO ................................................................................................... 15 
6 FLUTUAÇÃO DE TENSÃO ......................................................................................................... 16 
7 VARIAÇÃO DE FREQUÊNCIA ................................................................................................... 19 
8 VARIAÇÃO DE TENSÃO DE CURTA DURAÇÃO ...................................................................... 19 
9 INSTRUMENTAÇÃO E METODOLOGIA DE MEDIÇÃO ............................................................ 23 
10 PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES ASSOCIADAS À QUALIDADE DO 
PRODUTO ........................................................................................................................................ 31 
11 ESTUDOS ESPECÍFICOS DE QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ACESSO AOS 
SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO ....................................................................................................... 42 
ANEXO I: Faixas de Classificação de Tensões – Tensões de Regime Permanente ................... 43 
SEÇÃO 8.2 - QUALIDADE DO SERVIÇO ........................................................................................ 46 
1 OBJETIVO .................................................................................................................................. 46 
2 CONJUNTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS ......................................................................... 46 
3 SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES ........................... 47 
4 INDICADORES DE TEMPO DE ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS .......... 48 
5 INDICADORES DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA ........................................................................................................................................ 53 
6 INDICADORES DE CONTINUIDADE PARA TRANSMISSORAS DETENTORAS DE DIT E 
DISTRIBUIDORAS ACESSADAS POR OUTRAS DISTRIBUIDORAS ............................................ 72 
ANEXO I: Limites de Continuidade Individual ............................................................................... 81 
ANEXO II: Lista de Fatos Geradores .............................................................................................. 88 
SEÇÃO 8.0 – INTRODUÇÃO
Assunto:
Qualidade do Produto  Seção:
8.1  Revisão:
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Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Produto 
Seção:  
8.1 
Revisão: 
XX 
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1 
OBJETIVO 
 
1.1 
Estabelecer os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica - QEE, abordando a 
qualidade do produto e a qualidade do serviço.  
 
1.2 
Para a qualidade do produto, este módulo define a terminologia e os indicadores, caracteriza 
os fenômenos, estabelece os limites ou valores de referência, a metodologia de medição, a 
gestão das reclamações relativas à conformidade de tensão em regime permanente e às 
perturbações na forma de onda de tensão e os estudos específicos de qualidade da energia 
elétrica para fins de acesso aos sistemas de distribuição. 
 
1.3 
Para a qualidade do fornecimento de energia elétrica, este módulo estabelece a metodologia 
para apuração dos indicadores de continuidade e dos tempos de atendimento a ocorrências 
emergenciais, definindo padrões e responsabilidades.  
 
2 
ABRANGÊNCIA 
 
2.1 
Os procedimentos de qualidade da energia elétrica definidos neste módulo devem ser 
observados por: 
 
a) 
consumidores com instalações conectadas em qualquer classe de tensão de distribuição; 
b) 
centrais geradoras; 
c) 
distribuidoras; 
d) 
agentes importadores ou exportadores de energia elétrica; 
e) 
transmissoras detentoras de Demais Instalações de Transmissão – DIT;  
f) 
Operador Nacional do Sistema Elétrico– ONS. 
 
2.2 
Os procedimentos de qualidade da energia elétrica definidos neste módulo se aplicam aos 
atendimentos realizados por Microssistema Isolado de Geração e Distribuição de Energia 
Elétrica – MIGDI e Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes 
Intermitentes – SIGFI, exceto o que estiver disposto em Resolução específica. 
 
2.3 
As centrais geradoras que se conectam às Demais Instalações de Transmissão – DIT ou às 
instalações sob responsabilidade de distribuidora em nível de tensão superior a 69 kV ou 
celebram Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST devem também observar o 
disposto nos Procedimentos de Rede. 
 
3 
CONTEÚDO 
 
3.1 
O módulo é composto de três seções: 
 
a) 
Seção 8.0 - INTRODUÇAO; 
 
b) 
Seção 8.1 - QUALIDADE DO PRODUTO: define a terminologia, caracteriza os fenômenos e 
estabelece os indicadores e limites ou valores de referência relativos à conformidade de 
tensão em regime permanente e às perturbações na forma de onda de tensão;
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c) 
Seção 8.2 - QUALIDADE DO SERVIÇO: define os conjuntos de unidades consumidoras, 
estabelece as definições, os limites e os procedimentos relativos aos indicadores de 
continuidade e dos tempos de atendimento; 
 
4 
DAS ALTERAÇÕES DESTA REVISÃO  
 
4.1 
Foram alterados os itens 1, 2 e 3 da Seção 8.0 e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 da Seção 8.1. 
 
4.2 
Foram inseridos os itens 9, 10 e 11 na Seção 8.1. 
 
4.3 
Foi excluída a Seção 8.3.
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SEÇÃO 8.1 – QUALIDADE DO PRODUTO 
 
 
1 
OBJETIVO 
 
1.1 
Tratar os seguintes fenômenos da qualidade do produto em regime permanente ou transitório: 
 
a) Permanente 
i. tensão em regime permanente; 
ii. fator de potência; 
iii. harmônicos; 
iv. desequilíbrio de tensão; 
v. flutuação de tensão; 
vi. variação de frequência. 
 
b) Transitório 
i. variações de tensão de curta duração - VTCD;  
 
1.2 
Definir os fenômenos da qualidade do produto, estabelecendo os seus indicadores e o seus 
valores de referência ou limites. 
 
1.3 
Estabelecer aspectos relacionados à instrumentação e à metodologia de medição dos 
fenômenos da qualidade do produto. 
 
1.4 
Definir procedimento para a gestão das reclamações dos acessantes sobre problemas 
relacionados à qualidade do produto.  
 
1.5 
Descrever os estudos sobre a qualidade do produto para fins de acesso aos sistemas de 
distribuição. 
 
2 
TENSÃO EM REGIME PERMANENTE 
 
2.1 
Termos e definições 
 
2.1.1 
São estabelecidos os limites adequados, precários e críticos para os níveis de tensão em 
regime permanente, os indicadores individuais e coletivos de conformidade de tensão 
elétrica, os critérios de medição e de registro e os prazos para compensação ao consumidor, 
caso as medições de tensão excedam os limites dos indicadores. 
 
2.1.1.1 A tensão em regime permanente deve ser acompanhada em todo o sistema de distribuição, 
devendo a distribuidora dotar-se de recursos e técnicas modernas para tal acompanhamento, 
atuando de forma preventiva para que a tensão em regime permanente se mantenha dentro 
dos padrões adequados, conforme definições desta Seção.
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2.1.2 
O termo “conformidade de tensão elétrica” refere-se à comparação do valor de tensão obtido 
por medição apropriada, no ponto de conexão, em relação aos níveis de tensão 
especificados como adequados, precários e críticos. 
 
2.2 
Avaliação da tensão em regime permanente 
 
2.2.1 
A tensão em regime permanente deve ser avaliada por meio de um conjunto de leituras 
obtidas por medição apropriada, de acordo com a metodologia descrita para os indicadores 
individuais e coletivos, nas modalidades descritas no item 9.2.1. 
 
2.2.2 
A conformidade dos níveis de tensão deve ser avaliada nos pontos de conexão à Rede de 
Distribuição, nos pontos de conexão entre distribuidoras e nos pontos de conexão com as 
unidades consumidoras, por meio dos indicadores estabelecidos neste Módulo. 
 
2.3 
Caracterização dos fenômenos e parâmetros  
 
2.3.1 
Com relação aos valores de referência: 
 
a)  
os valores de tensão obtidos por medições devem ser comparados à tensão de referência, a 
qual deve ser a tensão nominal ou a contratada, de acordo com o nível de tensão do ponto 
de conexão; 
 
b)  
os valores nominais devem ser fixados em função dos níveis de planejamento do sistema de 
distribuição de modo que haja compatibilidade com os níveis de projeto dos equipamentos 
elétricos de uso final; 
 
c) 
para cada tensão de referência, as leituras a ela associadas classificam-se em três 
categorias: adequadas, precárias ou críticas, baseando-se no afastamento do valor da tensão 
de leitura em relação à tensão de referência. 
 
2.3.2 
Com relação à regulação das tensões contratadas: 
 
2.3.2.1 Com relação às tensões contratadas pelos acessantes da Rede Básica, devem ser 
obedecidos os Procedimentos de Rede.  
 
2.3.2.2 Com relação às tensões contratadas entre distribuidoras: 
 
a) 
a tensão a ser contratada nos pontos de conexão com tensão nominal de operação igual ou 
superior a 230 kV deverá ser a tensão nominal de operação do sistema no ponto de conexão; 
 
b) 
a tensão a ser contratada nos pontos de conexão com tensão nominal de operação inferior a 
230 kV deverá situar-se entre 95% (noventa e cinco por cento) e 105% (cento e cinco por 
cento) da tensão nominal de operação do sistema no ponto de conexão. 
 
2.3.2.3 Com relação às tensões contratadas junto à distribuidora:
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a) 
a tensão a ser contratada nos pontos de conexão pelos acessantes atendidos em tensão 
nominal de operação superior a 1 kV deve situar-se entre 95% (noventa e cinco por cento) e 
105% (cento e cinco por cento) da tensão nominal de operação do sistema no ponto de 
conexão e, ainda, coincidir com a tensão nominal de um dos terminais de derivação 
previamente exigido ou recomendado para o transformador da unidade consumidora; 
 
b) 
no que se refere ao disposto na alínea “a”, poderá ser contratada tensão intermediária entre 
os terminais de derivação padronizados, desde que em comum acordo entre as partes; 
 
c) 
a tensão a ser contratada nos pontos de conexão pelos acessantes atendidos em tensão igual 
ou inferior a 1 kV deve ser a tensão nominal do sistema. 
 
2.3.3 
Com relação à regulação das tensões de atendimento: 
 
a) 
a tensão de atendimento, para as tensões contratadas referidas nos itens 2.3.2.1 e 2.3.2.2, 
devem ser classificadas de acordo com as faixas de variação da tensão de leitura, conforme 
Procedimentos de Rede ou conforme Tabelas 1, 2 e 3 do Anexo I desta seção e contemplada 
no Acordo Operativo a ser firmado entre os agentes; 
 
b) 
as tensões de atendimento referidas na alínea “a” do item 2.3.2.3, devem ser classificadas de 
acordo com as faixas de variação da tensão de leitura, conforme tabelas 1, 2 e 3 do Anexo I 
desta seção; 
 
c) 
as tensões de atendimento referidas na alínea “c” do item 2.3.2.3, devem ser classificadas de 
acordo com as faixas de variação da tensão de leitura, conforme tabelas 4 a 11 constantes 
do Anexo I desta seção. 
 
2.4 
Classificação das leituras 
 
2.4.1.1 A tensão de atendimento associada às leituras deve ser classificada segundo faixas em torno 
da tensão de referência (TR), conforme a figura a seguir:
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sendo: 
 
a) 
Tensão de Referência (TR); 
b) 
Faixa Adequada de Tensão (TR – ADINF, TR + ADSUP); 
c) 
Faixas Precárias de Tensão (TR + ADSUP, TR + ADSUP + PRSUP ou TR – ADINF – PRINF, TR – 
ADINF);  
d) 
Faixas Críticas de Tensão (>TR + ADSUP + PRSUP ou <TR – ADINF – PRINF). 
 
2.4.1.2 Os acessantes da Rede Básica deverão ter as faixas de tensão classificadas de acordo com 
os Procedimentos de Rede ou em observância aos valores estipulados em regulamentação. 
 
2.5 
Indicadores individuais e coletivos  
 
2.5.1 
Indicadores individuais 
 
2.5.1.1 O conjunto de leituras para gerar os indicadores individuais deve compreender o registro de 
1008 (mil e oito) leituras válidas obtidas em intervalos consecutivos (período de 
integralização) de 10 minutos cada, salvo as que eventualmente sejam expurgadas conforme 
TR 
TR – ADINF 
TR – ADINF – PRINF 
TR + ADSUP + PRSUP 
TR + ADSUP 
Figura 1 – Faixas de Tensão em Relação à de Referência
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item 9.1.4.2. No intuito de se obter 1008 (mil e oito) leituras válidas, intervalos adicionais 
devem ser agregados, sempre consecutivamente. 
 
2.5.1.2 Os indicadores individuais mensais de todos os acessantes com medição permanente devem 
ser armazenados por no mínimo 5 (cinco) anos, para efeito de fiscalização da ANEEL. 
 
 
2.5.1.3 As leituras devem ser obtidas de acordo com o especificado no item 9.1. 
 
2.5.1.4 Após a obtenção do conjunto de leituras válidas, quando de medições oriundas por 
reclamação ou amostrais, devem ser calculados o índice de duração relativa da transgressão 
para tensão precária (DRP) e o para tensão crítica (DRC) de acordo com as seguintes 
expressões: 
 


100 %
1008
100 %
1008
nlp
DRP
nlc
DRC




 
 
sendo nlp e nlc representam o maior valor entre as fases do número de leituras situadas nas 
faixas precária e crítica, respectivamente. 
 
2.5.1.5 Os indicadores DRP e DRC serão associados a um mês civil.  
 
2.5.1.6 Para os acessantes com medição permanente, será observado o seguinte procedimento: 
 
a) 
cada conjunto de 1008 leituras válidas compõe um indicador DRP e um DRC; 
b) 
são considerados todos os conjuntos de 1008 leituras válidas cujo período de apuração tenha 
sido encerrado no respectivo mês civil;  
c) 
os valores de DRP e DRC a serem considerados para o mês civil correspondem à média dos 
valores calculados dentre todos os conjuntos de 1008 leituras válidas. 
 
2.5.1.7 Para as medições eventuais ou amostrais, o mês civil de referência da medição de tensão 
será aquele no qual se deu o término da medição de 168 horas. 
 
2.5.1.8 Para acessantes da Rede Básica, os indicadores DRP e DRC deverão ser calculados de 
acordo com os critérios estabelecidos nos Procedimentos de Rede. 
 
2.5.2 
Indicadores coletivos 
 
2.5.2.1 Com base nas medições amostrais efetuadas, será calculado o Índice de Unidades 
Consumidoras com Tensão Crítica (ICC), utilizando a seguinte fórmula: 
 

%
100


L
C
N
N
ICC
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em que: 
NC = total de unidades consumidoras com DRC, não nulo; e 
NL = total de unidades consumidoras objeto de medição. 
 
2.5.2.2 Para a determinação de Índices Equivalentes por Consumidor, devem ser calculados o índice 
de duração relativa da transgressão para tensão precária equivalente (DRPE) e o índice de 
duração relativa da transgressão para tensão crítica equivalente (DRCE), de acordo com as 
seguintes expressões: 
 

%


L
i
E
N
DRP
DRP
 
 

%


L
i
E
N
DRC
DRC
 
 
em que: 
DRPi = duração relativa de transgressão de tensão precária individual da unidade 
consumidora (i); 
DRCi = duração relativa de transgressão de tensão crítica individual da unidade consumidora 
(i); 
DRPE = duração relativa de transgressão de tensão precária equivalente; 
DRCE = duração relativa de transgressão de tensão crítica equivalente; 
NL = total de unidades consumidoras objeto de medição. 
 
2.6 
Limites para os indicadores 
 
2.6.1 
O limite do indicador DRP é de 3% (três por cento). 
 
2.6.2 
O limite do indicador DRC é de 0,5% (cinco décimos por cento). 
 
2.7 
Compensação aos Consumidores 
 
2.7.1 
A distribuidora deve compensar os consumidores que estiveram submetidas a tensões de 
atendimento com transgressão dos indicadores DRP ou DRC e os titulares daquelas 
atendidas pelo mesmo ponto de conexão. 
 
2.7.2 
Para o cálculo da compensação deve ser utilizada a seguinte fórmula:
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.EUSD
.k
100
DRC
DRC
.k
100
DRP
DRP
Valor
2
limite
1
limite




















 
 
sendo: 
k1 = 0, se DRP ≤ DRPlimite; 
k1 = 3, se DRP > DRPlimite; 
k2 = 0, se DRC ≤ DRClimite; 
k2 = 7, para consumidores atendidos em Baixa Tensão, se DRC > DRClimite; 
k2 = 5, para consumidores atendidos em Média Tensão, DRC > DRClimite; 
k2 = 3, para consumidores atendidos em Alta Tensão, DRC > DRClimite; 
DRP = valor do DRP expresso em %, apurado na última medição; 
DRPlimite= 3 %; 
DRC = valor do DRC expresso em %, apurado na última medição; 
DRClimite = 0,5 %;  
EUSD = valor do encargo de uso do sistema de distribuição correspondente ao mês de 
referência da última medição. 
 
2.7.3 
A compensação deve ser mantida enquanto o indicador DRP for superior ao DRPlimite e/ou o 
indicador DRC for superior ao DRClimite.  
 
2.7.4 
O valor da compensação deve ser creditado na fatura apresentada no prazo máximo de dois 
meses subsequentes ao mês civil de referência da última medição que constatou a violação.  
 
2.7.5 
Nos casos onde o valor integral ou o crédito remanescente ultrapasse o valor da fatura 
mensal, o valor da compensação a ser creditado na fatura poderá ser parcelado, limitado às 
2 (duas) faturas subsequentes, ou pago em moeda corrente. 
 
2.7.6 
A compensação devida aos consumidores, conforme critério estabelecido neste item, não 
isenta a distribuidora de responder por outras perdas e danos causados pelo serviço 
inadequado de energia elétrica. 
 
2.7.7 
Os critérios de compensação definidos neste item não se aplicam aos suprimentos entre 
distribuidoras, às centrais geradoras e aos agentes acessantes da Rede Básica, devendo, 
nesse último caso, obedecer aos Procedimentos de Rede. 
 
2.7.8 
No caso de inadimplência do consumidor, desde que em comum acordo entre as partes, o 
valor da compensação poderá ser utilizado para deduzir débitos vencidos. 
 
2.7.9 
No caso de agentes importadores ou exportadores de energia elétrica com instalações 
conectadas à rede de distribuição, as compensações associadas à não conformidade dos
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níveis de tensão deverão ser estabelecidas nos respectivos Contratos de Conexão às 
Instalações de Distribuição (CCD). 
 
 
3 
FATOR DE POTÊNCIA 
 
3.1 
Caracterização do fenômeno e parâmetros  
 
3.1.1 
O valor do fator de potência deve ser calculado a partir dos valores registrados das potências 
ativa e reativa (P, Q) ou das respectivas energias (EA, ER), utilizando-se as seguintes 
fórmulas: 
2
2
2
2
ER
EA
EA
ou
Q
P
P
fp



 
 
3.1.2 
O controle do fator de potência deve ser efetuado por medição permanente e obrigatória no 
caso de unidades consumidoras atendidas pelo SDMT e SDAT e nas conexões entre 
distribuidoras, ou por medição individual permanente e facultativa nos casos de unidades 
consumidoras do Grupo B com instalações conectadas pelo SDBT, observando do disposto 
em regulamentação. 
 
3.1.3 
O resultado das medições deve ser mantido, por período mínimo de 5 (cinco) anos, em 
arquivo na distribuidora. 
 
3.2 
Valores de referência 
 
3.2.1 
Para unidade consumidora ou conexão entre distribuidoras com tensão inferior a 230 kV, o 
fator de potência no ponto de conexão deve estar compreendido entre 0,92 (noventa e dois 
centésimos) e 1,00 (um) indutivo ou 1,00 (um) e 0,92 (noventa e dois centésimos) capacitivo, 
de acordo com regulamentação vigente. 
 
3.2.2 
Para unidade consumidora acessante da Rede Básica os padrões deverão seguir o 
determinado no Procedimento de Rede. 
 
3.2.3 
Para central geradora, o fator de potência deve estar compreendido entre os valores 
estabelecidos nos Procedimentos de Rede. 
 
3.3 
Definição de excedentes reativos 
 
3.3.1 
O excedente reativo deve ser calculado com o auxílio de equações definidas em 
regulamento especifico da ANEEL.
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4 
DISTORÇÕES HARMÔNICAS 
 
4.1 
Definição 
 
4.1.1 
As distorções harmônicas são fenômenos associados a deformações nas formas de onda 
das tensões e correntes em relação à onda senoidal da frequência fundamental. 
 
4.2 
Terminologia 
 
4.2.1 
A Tabela 1 sintetiza a terminologia aplicável ao cálculo das distorções harmônicas. 
 
Tabela 1 – Terminologia. 
Identificação da Grandeza 
Símbolo 
Distorção harmônica individual de tensão de ordem h 
DITh% 
Distorção harmônica total de tensão 
DTT% 
Distorção harmônica total de tensão para as 
componentes pares não múltiplas de 3 
DTTP% 
Distorção harmônica total de tensão para as 
componentes ímpares não múltiplas de 3 
DTTi% 
Distorção harmônica total de tensão para as 
componentes múltiplas de 3 
DTT3% 
Tensão harmônica de ordem h 
Vh 
Ordem harmônica 
h 
Ordem harmônica máxima 
hmáx 
Ordem harmônica mínima 
hmin 
Tensão fundamental medida 
V1 
Valor do indicador DTT% que foi superado em apenas 
5 % das 1008 leituras válidas  
DTT95% 
Valor do indicador DTTP% que foi superado em apenas 
5 % das 1008 leituras válidas 
DTTp95% 
Valor do indicador DTTI% que foi superado em apenas 
5 % das 1008 leituras válidas 
DTTi95% 
Valor do indicador DTT3% que foi superado em apenas 
5 % das 1008 leituras válidas 
DTT395% 
 
4.2.2 
As expressões para o cálculo das grandezas DITh%, DTT%, DTTp%, DTTi% e DTT3% são:
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Identificação da Grandeza  Símbolo
Distorção harmônica individual de tensão de ordem h  DIT %
h
Distorção harmônica total de tensão  DTT%
Distorção harmônica total de tensão para as
componentes pares não múltiplas de 3  DTT %
P
Distorção harmônica total de tensão para as
componentes ímpares não múltiplas de 3  DTT%
i
Distorção harmônica total de tensão para as
componentes múltiplas de 3  DTT %
3
Tensão harmônica de ordem h  V
h
Ordem harmônica  h
Ordem harmônica máxima  hmáx
Ordem harmônica mínima  hmin
Tensão fundamental medida  V
1
Valor do indicador DTT% que foi superado em apenas
5 % das 1008 leituras válidas  DTT95%
Valor do indicador DTT % que foi superado em apenas
P
5 % das 1008 leituras válidas  DTT 95%
p
Valor do indicador DTT% que foi superado em apenas
I
5 % das 1008 leituras válidas  DTT95%
i
Valor do indicador DTT % que foi superado em apenas
3
5 % das 1008 leituras válidas  DTT 95%
3

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1
%
100
h
h
V
DIT
V


 
 
 
sendo:  
 
h = ordem harmônica individual. 
 
max
2
2
1
%
100
h
h
h
V
DTT
V




 
 
sendo:  
 
h = todas as ordens harmônicas de 2 até hmáx. 
 
hmáx = conforme a classe A ou S. 
 
100
x 
%
1
2
2
V
V
DTT
hp
h
h
p



 
 
sendo:  
 
h = todas as ordens harmônicas pares, não múltiplas de 3 (h = 2, 4, 8, 10, 14, 16, 20, 22, 26, 
28, 32, 34, 38, ...). 
 
hp = máxima ordem harmônica par, não múltipla de 3. 
 
100
x 
%
1
5
2
V
V
DTT
hi
h
h
I



 
 
 
sendo:  
 
h = todas as ordens harmônicas ímpares, não múltiplas de 3 (h = 5, 7, 11, 13, 17, 19, 23, 25, 
29, 31, 35, 37,...). 
 
hi = máxima ordem harmônica ímpar, não múltipla de 3. 
 
100
x 
%
1
3
3
2
3
V
V
DTT
h
h
h



 
 
 
sendo:  
 
h = todas as ordens harmônicas múltiplas de 3 (h = 3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30, 33, 36, 
39,...) 
 
h3 = máxima ordem harmônica múltipla de 3. 
 
4.3 
Limites para os indicadores
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4.3.1 
Os limites para as distorções harmônicas totais constam na Tabela 2.  
 
Tabela 2 – Limites das distorções harmônicas totais (em % da tensão fundamental). 
Indicador 
Tensão nominal 
Vn ≤ 1,0 kV 
1,0 kV < Vn < 69 kV 
69 kV ≤ Vn < 230kV 
DTT95% 
10,0% 
8,0% 
5,0% 
DTTP95% 
2,5% 
2,0% 
1,0% 
DTTI95% 
7,5% 
6,0% 
4,0% 
DTT395% 
6,5% 
5,0% 
3,0% 
 
4.3.1.1 Os limites correspondem ao máximo valor desejável a ser observado no sistema de 
distribuição.  
 
4.3.2 
No caso de medições realizadas utilizando-se TPs com conexão do tipo V ou delta aberto, 
os limites permitidos para o indicador DTT395% deverão corresponder a 50% dos 
respectivos valores indicados na Tabela 2. 
 
4.3.3 
Os acessantes da Rede Básica deverão seguir o determinado nos Procedimentos de Rede 
ou em regulamentação específica. 
 
 
5 
DESEQUILÍBRIO DE TENSÃO 
 
5.1 
Definição 
 
5.1.1 
O desequilíbrio de tensão é o fenômeno caracterizado por qualquer diferença verificada nas 
amplitudes entre as três tensões de fase de um determinado sistema trifásico, e/ou na 
defasagem elétrica de 120º entre as tensões de fase do mesmo sistema. 
 
5.2 
Terminologia 
 
5.2.1 
A Tabela 3 a seguir apresenta a terminologia aplicável ao cálculo do desequilíbrio de tensão. 
 
Tabela 3 – Terminologia 
IDENTIFICAÇÃO DA GRANDEZA 
SÍMBOLO 
Fator de desequilíbrio de tensão 
FD 
Magnitude da tensão eficaz de seqüência negativa – frequência fundamental 
V- 
Magnitude da tensão eficaz de seqüência positiva – frequência fundamental 
V+ 
Magnitudes das tensões eficazes de linha – frequência fundamental 
Vab, Vbc e Vca 
Valor do indicador FD% que foi superado em apenas 5 % das 1008 leituras 
válidas 
FD95% 
 
5.2.2 
A expressão para o cálculo do desequilíbrio de tensão é:
Assunto:
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Indicador  Tensão nominal    
  Vn ≤ 1,0 kV  1,0 kV < Vn < 69 kV  69 kV ≤ Vn < 230kV
DTT95%  10,0%  8,0%  5,0%
DTT 95%
P  2,5%  2,0%  1,0%
DTT95%
I  7,5%  6,0%  4,0%
DTT 95%
3  6,5%  5,0%  3,0%
IDENTIFICAÇÃO DA GRANDEZA  SÍMBOLO
Fator de desequilíbrio de tensão  FD
Magnitude da tensão eficaz de seqüência negativa – frequência fundamental  V-
Magnitude da tensão eficaz de seqüência positiva – frequência fundamental  V+
Magnitudes das tensões eficazes de linha – frequência fundamental  V , V e V
ab bc ca
Valor do indicador FD% que foi superado em apenas 5 % das 1008 leituras
válidas  FD95%

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%
100
V
FD
V



  
 
5.2.3 
Alternativamente, pode-se utilizar a expressão a seguir, que conduz a resultados em 
consonância com a formulação anterior: 
 
1
3 6
FD%
100
1
3 6




 
 
 
sendo: 


2
2
2
2
4
4
4
ca
bc
ab
ca
bc
ab
V
V
V
V
V
V






 
 
5.3 
Limites para os indicadores 
 
5.3.1 
Os limites para o indicador de desequilíbrio de tensão estão apresentados na Tabela 4 a 
seguir: 
 
Tabela 4 – Limites para os desequilíbrios de tensão. 
Indicador 
Tensão nominal 
Vn ≤ 1,0 kV 
1 kV < Vn < 230kV 
FD95% 
3,0% 
2,0% 
 
5.3.1.1 Os limites correspondem ao máximo valor desejável a ser observado no sistema de 
distribuição. 
 
5.3.2 
Os acessantes da Rede Básica deverão seguir o determinado nos Procedimentos de Rede 
ou em regulamentação específica 
 
 
6 
FLUTUAÇÃO DE TENSÃO 
 
6.1 
Definição 
 
6.1.1 
A flutuação de tensão é um fenômeno caracterizado pela variação aleatória, repetitiva ou 
esporádica do valor eficaz ou de pico da tensão instantânea.
Assunto:
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Indicador  Tensão nominal  
  Vn ≤ 1,0 kV  1 kV < Vn < 230kV
FD95%  3,0%  2,0%

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6.1.2 
A determinação da qualidade da tensão do sistema de distribuição quanto à flutuação de 
tensão tem por objetivo avaliar o incômodo provocado pelo efeito da cintilação luminosa no 
consumidor, que tenha em sua unidade consumidora pontos de iluminação alimentados em 
baixa tensão. 
 
6.2 
Terminologia. 
 
6.2.1 
A Tabela 5 sintetiza a terminologia aplicável às formulações de cálculo da sensação de 
cintilação luminosa: 
 
Tabela 5 – Terminologia. 
Identificação da Grandeza 
Símbolo 
Severidade de Flutuação de Tensão de Curta Duração 
Pst 
Severidade de Flutuação de Tensão de Longa Duração 
Plt 
Valor do indicador Pst que foi superado em apenas 5 
% das 1008 leituras válidas 
Pst95% 
 
6.2.2 
As expressões para o cálculo Pst e Plt são: 
 
0,1
1
3
10
50
0,0314
0,0525
0,0657
0,28
0,08
st
P
P
P
P
P
P





 
 
em que: 
 
Pi (i = 0,1; 1; 3; 10; 50) corresponde ao nível de flutuação de tensão que foi ultrapassado 
durante i % do tempo, obtido a partir da função de distribuição acumulada complementar, de 
acordo com o procedimento estabelecido nas Normas IEC (International Electrotechnical 
Commission): IEC 61000-4-15. Flickermeter – Functional and Design Specifications.
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Identificação da Grandeza  Símbolo
Severidade de Flutuação de Tensão de Curta Duração  Pst
Severidade de Flutuação de Tensão de Longa Duração  Plt
Valor do indicador Pst que foi superado em apenas 5
% das 1008 leituras válidas  Pst95%

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Figura 2 – Distribuição Acumulada Complementar da Sensação de Cintilação. 
 
6.2.3 
Complementarmente, a Plt corresponde a um valor representativo de doze amostras 
consecutivas de Pst, como estabelecido pela expressão a seguir: 
 
𝑃𝑙𝑡= √1
12 ∑(𝑃𝑠𝑡𝑖)
3
12
𝑖=1
3
 
 
6.2.4 
A Pst representa a severidade dos níveis de cintilação luminosa associados à flutuação de 
tensão verificada num período contínuo de 10 (dez) minutos. Da mesma forma, a Plt 
representa a severidade dos níveis de cintilação luminosa associados à flutuação de tensão 
verificada num período contínuo de 2 (duas) horas. 
 
6.3 
Limites para os indicadores 
 
6.3.1 
A Tabela 6 fornece os limites a serem utilizados para a avaliação do desempenho do sistema 
de distribuição quanto às flutuações de tensão. 
 
Tabela 6 – Limites para flutuação de tensão. 
Indicador 
Tensão nominal 
Vn ≤ 1,0kV 
1,0kV < Vn < 69kV 
69kV ≤ Vn < 230kV 
Pst95% 
1,0 pu 
1,5 pu 
2,0 pu 
 
6.3.1.1 Os limites correspondem ao máximo valor desejável a ser observado no sistema de 
distribuição. 
 
6.3.2 
Os acessantes da Rede Básica deverão seguir o determinado nos Procedimentos de Rede 
ou em regulamentação específica
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Indicador  Tensão nominal    
  Vn ≤ 1,0kV  1,0kV < Vn < 69kV  69kV ≤ Vn < 230kV
Pst95%  1,0 pu  1,5 pu  2,0 pu

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7 
VARIAÇÃO DE FREQUÊNCIA 
 
7.1 
O sistema de distribuição e as instalações de geração conectadas ao mesmo devem, em 
condições normais de operação e em regime permanente, operar dentro dos limites de 
frequência situados entre 59,9 Hz e 60,1 Hz.  
 
7.2 
Quando da ocorrência de distúrbios no sistema de distribuição, as instalações de geração 
devem garantir que a frequência retorne, no intervalo de tempo de 30 (trinta) segundos após 
a transgressão, para a faixa de 59,5 Hz a 60,5 Hz, para permitir a recuperação do equilíbrio 
carga-geração. 
 
7.3 
Havendo necessidade de corte de geração ou de carga para permitir a recuperação do 
equilíbrio carga-geração, durante os distúrbios no sistema de distribuição, a frequência: 
 
a) 
não pode exceder 66 Hz ou ser inferior a 56,5 Hz em condições extremas; 
  
b) 
pode permanecer acima de 62 Hz por no máximo 30 (trinta) segundos e acima de 63,5 Hz 
por no máximo 10 (dez) segundos;  
 
c) 
pode permanecer abaixo de 58,5 Hz por no máximo 10 (dez) segundos e abaixo de 57,5 Hz 
por no máximo 05 (cinco) segundos. 
 
 
8 
VARIAÇÃO DE TENSÃO DE CURTA DURAÇÃO 
 
8.1 
Termos e definições 
 
8.1.1 
Variações de tensão de curta duração (VTCD) são desvios significativos na amplitude do 
valor eficaz da tensão durante um intervalo de tempo inferior a três minutos. 
 
8.1.2 
As variações de tensão de curta duração são classificadas de acordo com a Tabela 7. 
 
Tabela 7 - Classificação das Variações de Tensão de Curta Duração 
Classificação 
Denominação 
Duração da Variação 
Amplitude da tensão 
(valor eficaz) em relação à 
tensão de referência 
Variação 
Momentânea de 
Tensão 
Interrupção 
Momentânea de 
Tensão 
Inferior ou igual a três 
segundos 
Inferior a 0,1 p.u 
Afundamento 
Momentâneo de 
Tensão 
Superior ou igual a um 
ciclo e inferior ou igual 
a três segundos 
Superior ou igual a 0,1 e 
inferior a 0,9 p.u 
Elevação 
Momentânea de 
Tensão 
Superior ou igual a um 
ciclo e inferior ou igual 
a três segundos 
Superior a 1,1 p.u
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Classificação  Denominação  Duração da Variação  Amplitude da tensão
(valor eficaz) em relação à
tensão de referência
Variação
Momentânea de
Tensão  Interrupção
Momentânea de
Tensão  Inferior ou igual a três
segundos  Inferior a 0,1 p.u
  Afundamento
Momentâneo de
Tensão  Superior ou igual a um
ciclo e inferior ou igual
a três segundos  Superior ou igual a 0,1 e
inferior a 0,9 p.u
  Elevação
Momentânea de
Tensão  Superior ou igual a um
ciclo e inferior ou igual
a três segundos  Superior a 1,1 p.u

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Variação 
Temporária de 
Tensão 
Interrupção 
Temporária de 
Tensão 
Superior a três 
segundos e inferior a 
três minutos 
Inferior a 0,1 p.u 
Afundamento 
Temporário de 
Tensão 
Superior a três 
segundos e inferior a 
três minutos 
Superior ou igual a 0,1 e 
inferior a 0,9 p.u 
Elevação 
Temporária de 
Tensão 
Superior a três 
segundos e inferior a 
três minutos 
Superior a 1,1 p.u 
 
8.2 
Terminologia 
 
8.2.1 
A Tabela 8 sintetiza a terminologia aplicável ao cálculo das variações de tensão de curta 
duração. 
 
Tabela 8 – Terminologia. 
Identificação da Terminologia 
Sigla 
Variação de Tensão de Curta Duração 
VTCD 
Interrupção Momentânea de Tensão 
IMT 
Afundamento Momentâneo de Tensão 
AMT 
Elevação Momentânea de Tensão 
EMT 
Interrupção Temporária de Tensão 
ITT 
Afundamento Temporário de Tensão 
ATT 
Elevação Temporária de Tensão 
ETT 
Amplitude do evento de VTCD 
Ve 
Duração do evento de VTCD 
Δte 
Frequência de ocorrência de eventos de VTCD 
fe 
Fator de Impacto 
FI 
Fator de Impacto base 
FIBASE 
 
8.2.2 
As expressões para o cálculo dos indicadores associados com as variações de tensão de 
curta duração são os seguintes: 
 
100
res
e
ref
V
V
V


 
 
 
sendo: 
Ve = amplitude do evento de VTCD (em %); 
Vres = tensão residual do evento de VTCD (em Volt); 
Vref = tensão de referência (em Volt).
Assunto:
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Variação
Temporária de
Tensão  Interrupção
Temporária de
Tensão  Superior a três
segundos e inferior a
três minutos  Inferior a 0,1 p.u
  Afundamento
Temporário de
Tensão  Superior a três
segundos e inferior a
três minutos  Superior ou igual a 0,1 e
inferior a 0,9 p.u
  Elevação
Temporária de
Tensão  Superior a três
segundos e inferior a
três minutos  Superior a 1,1 p.u
Identificação da Terminologia  Sigla
Variação de Tensão de Curta Duração  VTCD
Interrupção Momentânea de Tensão  IMT
Afundamento Momentâneo de Tensão  AMT
Elevação Momentânea de Tensão  EMT
Interrupção Temporária de Tensão  ITT
Afundamento Temporário de Tensão  ATT
Elevação Temporária de Tensão  ETT
Amplitude do evento de VTCD  V
e
Duração do evento de VTCD  Δt
e
Frequência de ocorrência de eventos de VTCD  f
e
Fator de Impacto  FI
Fator de Impacto base  FI
BASE

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e
f
i
t
t
t



 
 
sendo: 
∆te = duração do evento de VTCD (em milisegundos); 
tf  = instante final do evento de VTCD; 
ti = instante inicial do evento de VTCD. 
 
ef
n
 
 
sendo: 
fe = frequência de ocorrência de eventos de VTCD; 
n = quantidade de eventos de VTCD registrados no período de avaliação.   
 
8.2.3 
O registro dos eventos de variação de tensão de curta duração, em termos de duração e 
amplitude, será realizado conforme estratificação apresentada na Tabela 9. 
 
Tabela 9 – Estratificação dos parâmetros amplitude e duração para contabilização de eventos de 
VTCD.  
Amplitude   
(pu) 
Duração 
[16,67 ms - 
100 ms] 
(100 ms - 
300 ms] 
(300 ms - 
600 ms] 
(600 ms - 
1 seg] 
(1 seg -    
3 seg] 
(3 seg -     
1 min] 
(1 min -   
3 min) 
 
 
 
 
 
 
 
 
> 1,15 
 
 
 
 
 
 
 
(1,10 - 1,15] 
 
 
 
 
 
 
 
(0,85 - 0,90] 
 
 
 
 
 
 
 
(0,80 - 0,85] 
 
 
 
 
 
 
 
(0,70 - 0,80] 
 
 
 
 
 
 
 
(0,60 - 0,70] 
 
 
 
 
 
 
 
(0,50 - 0,60] 
 
 
 
 
 
 
 
(0,40 - 0,50] 
 
 
 
 
 
 
 
(0,30 - 0,40] 
 
 
 
 
 
 
 
(0,20 - 0,30] 
 
 
 
 
 
 
 
(0,10 - 0,20] 
 
 
 
 
 
 
 
< 0,10 
 
 
 
 
 
 
 
 
8.2.4 
A Tabela 10 apresenta a estratificação da Tabela 9 em 9 (nove) regiões de sensibilidade, 
visando correlacionar a importância de cada evento de VTCD com os níveis de sensibilidade 
das diferentes cargas conectadas aos sistemas de distribuição, em média e alta tensão.
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Amplitude
(pu)  Duração            
  [16,67 ms -
100 ms]  (100 ms -
300 ms]  (300 ms -
600 ms]  (600 ms -
1 seg]  (1 seg -
3 seg]  (3 seg -
1 min]  (1 min -
3 min)
              
> 1,15              
(1,10 - 1,15]              
(0,85 - 0,90]              
(0,80 - 0,85]              
(0,70 - 0,80]              
(0,60 - 0,70]              
(0,50 - 0,60]              
(0,40 - 0,50]              
(0,30 - 0,40]              
(0,20 - 0,30]              
(0,10 - 0,20]              
< 0,10              

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Tabela 10 – Estratificação das VTCD com base nos níveis de sensibilidade das diversas cargas.  
Amplitude  
(pu) 
Duração 
[16,67 ms - 
100 ms] 
(100 ms - 
300 ms] 
(300 ms - 
600 ms] 
(600 ms -  
1 seg] 
(1 seg - 3 
seg] 
(3 seg - 1 
min] 
(1 min - 3 
min) 
> 1,15 
REGIÃO H 
REGIÃO I 
(1,10 - 1,15] 
(0,85 - 0,90] 
REGIÃO A 
 
 
 
 
(0,80 - 0,85] 
REGIÃO G 
(0,70 - 0,80] 
REGIÃO B 
REGIÃO D 
(0,60 - 0,70] 
REGIÃO F 
(0,50 - 0,60] 
REGIÃO C 
(0,40 - 0,50] 
(0,30 - 0,40] 
REGIÃO E 
(0,20 - 0,30] 
(0,10 - 0,20] 
< 0,10 
 
8.2.5 
O Fator de Impacto, para caracterização da severidade da incidência de eventos de VTCD, 
é calculado conforme a seguinte expressão: 
 


I
ei
i
i A
BASE
f
fp
FI
FI



 
sendo: 
 
fei = frequência de ocorrência de eventos de VTCD, apuradas por meio de medição 
apropriada, em um período de 30 dias consecutivos, para cada região de sensibilidade i, 
sendo i = A, B, C, D, E, F, G, H e I. 
 
fpi = fator de ponderação para cada região de sensibilidade i, estabelecido de acordo com a 
relevância do evento, correlacionando sua amplitude e duração. 
 
FIBASE  = Fator de Impacto base, obtido do somatório dos produtos dos fatores de ponderação 
pelas frequências máximas de ocorrência em um período de 30 (trinta) dias de VTCD para 
cada região de sensibilidade.  
 
8.2.6 
O Fator de Ponderação (fp) para cada região de sensibilidade e o Fator de Impacto base 
são indicados na Tabela 11.
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Amplitude
(pu)  Duração                            
  [16,67 ms -
100 ms]  (100 ms -
300 ms]  (300 ms -
600 ms]  (600 ms -
1 seg]      (1 seg - 3
seg]      (3 seg - 1
min]      (1 min - 3
min)    
> 1,15  REGIÃO H      REGIÃO I                      
(1,10 - 1,15]                              
(0,85 - 0,90]  REGIÃO A                            
(0,80 - 0,85]        REGIÃO G                      
(0,70 - 0,80]  REGIÃO B  REGIÃO D                          
(0,60 - 0,70]        REGIÃO F                      
(0,50 - 0,60]  REGIÃO C                            
(0,40 - 0,50]                              
(0,30 - 0,40]  REGIÃO E                            
(0,20 - 0,30]                              
(0,10 - 0,20]                              
< 0,10                              

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Tabela 11 – Fatores de ponderação e Fator de Impacto Base de acordo com a tensão nominal. 
Região de 
Sensibilidade 
Fator de 
Ponderação  
( fp ) 
Fator de Impacto Base ( FIBASE ) 
1,0 kV < Vn < 69 kV 
69 kV ≤ Vn < 230kV 
A 
0,00 
2,13 
1,42 
B 
0,04 
C 
0,07 
D 
0,15 
E 
0,25 
F 
0,36 
G 
0,07 
H 
0,02 
I 
0,04 
 
8.3 
Valor de referência para os indicadores 
 
8.3.1 
O valor de referência é um parâmetro a ser utilizado no planejamento do sistema de 
distribuição. 
 
8.3.2 
O valor de referência do indicador Fator de Impacto para o SDMT e o SDAT, apurado por 
medição apropriada no período de 30 (trinta) dias consecutivos, é de 1,0 pu. 
 
8.3.3 
Para o SDBT não são estabelecidos valores de referência para VTCD. 
 
8.3.4 
Os acessantes da Rede Básica deverão seguir o determinado nos Procedimentos de Rede 
ou em regulamentação específica 
 
 
9 
INSTRUMENTAÇÃO E METODOLOGIA DE MEDIÇÃO 
 
9.1 
Obtenção das leituras. 
 
9.1.1 
As leituras devem ser obtidas por meio de equipamentos que operem segundo o princípio 
da amostragem digital. 
 
9.1.2 
Um único instrumento de medição poderá ser utilizado para medir todos os fenômenos da 
qualidade do produto. 
 
9.1.3 
Os instrumentos de medição devem atender os seguintes requisitos mínimos: 
 
a) 
Protocolos estabelecidos pelas normas vigentes da International Electrotechnical 
Commission (IEC) 61000 série 4 ou normas técnicas brasileiras; 
b) 
Método de medição Classe A ou S, conforme norma vigente da IEC 61000-4-30.
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Região de
Sensibilidade  Fator de
Ponderação
( fp )  Fator de Impacto Base ( FI )
BASE  
    1,0 kV < Vn < 69 kV  69 kV ≤ Vn < 230kV
A  0,00  2,13  1,42
B  0,04    
C  0,07    
D  0,15    
E  0,25    
F  0,36    
G  0,07    
H  0,02    
I  0,04    

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9.1.3.1 Alternativamente até o ano de 2030, para a medição de tensão em regime permanente, 
poderão ser utilizados instrumentos com precisão de até 1% da leitura e os valores eficazes 
podem ser calculados a partir de amostras coletadas em janelas sucessivas. Cada janela 
compreenderá uma sequência de doze ciclos (0,2 segundos) a quinze ciclos (0,25 segundos). 
 
9.1.3.2 Os instrumentos de medição Classe S poderão ser utilizados em quaisquer aplicações, 
excetuando-se as situações contratuais envolvendo a solução de disputas específicas ou as 
questões judiciais em que deverão ser utilizados os instrumentos Classe A. 
 
9.1.4 
O processo de medição dos indicadores de flutuação de tensão deve ser realizado com o 
medidor ajustado para o nível de tensão correspondente, à tensão secundária dos sistemas 
de medição de baixa tensão. 
 
9.1.5 
O espectro harmônico a ser considerado para fins do cálculo das expressões relacionadas 
com a distorção harmônica total de tensão deve compreender uma faixa de frequências que 
considere desde a componente fundamental até pelo menos a 40ª ordem harmônica. 
 
9.1.6 
O conjunto de leituras para gerar os indicadores da qualidade do produto de regime 
permanente (distorções harmônicas, flutuação de tensão e desequilíbrio de tensão) deve 
compreender o registro de 1008 (mil e oito) leituras válidas obtidas em intervalos 
consecutivos (período de agregação) de 10 minutos cada, salvo as que eventualmente 
sejam expurgadas conforme item 9.1.4. No intuito de se obter 1008 (mil e oito) leituras 
válidas, intervalos adicionais devem ser agregados, sempre consecutivamente. 
 
9.1.7 
Após a aquisição de 1008 registros válidos de medição, deve ser obtido um conjunto de 
valores para FD%, DTT%, DTTp%, DTTi%, DTT3% e Pst que, devidamente tratados, 
conduzirá aos valores dos indicadores estatísticos FD95%, DTT95%, DTTp95%, DTTi95%, 
DTT395% e Pst95%.  
 
9.1.8 
Os indicadores FD95%, DTT95%, DTTp95%, DTTi95%, DTT395% e Pst95% serão 
associados a um mês civil cuja referência será aquele no qual se deu o término da medição 
de 1008 leituras válidas. 
 
9.1.9 
O indicador FI deve ser associado a um mês civil cuja referência será aquele no qual se deu 
o término da medição. No caso de medição permanente, o FI deve ser apurado em cada 
mês do calendário civil. 
 
9.1.10 
Critérios de expurgo no conjunto de leituras 
 
9.1.10.1 Para as medições de distorções harmônicas, desequilíbrios de tensão e flutuações de tensão, 
na ocorrência de variações de tensão de curta duração ou de interrupções de longa duração, 
o intervalo de medição de 10 (dez) minutos deve ser expurgado e substituído por igual número 
de leituras válidas.
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9.1.10.2 Para as medições de nível de tensão em regime permanente, na ocorrência de variações 
temporárias de tensão ou de interrupções de longa duração, o intervalo de medição de 10 
(dez) minutos deve ser expurgado e substituído por igual número de leituras válidas, sendo 
opcional o expurgo de intervalos com variações momentâneas de tensão. 
 
9.1.11 
Para medição das VTCD deverão ser considerados os seguintes procedimentos: 
 
a) 
A detecção e a caracterização dos eventos de VTCD deverão ser realizadas por meio de 
instrumentos de medição que considerem como parâmetro de referência uma tensão fixa ou 
uma tensão média deslizante, de acordo com a seguinte expressão:  
 
𝑉𝑠𝑟(𝑛) = 0,9967 × 𝑉𝑠𝑟(𝑛−1) + 0,0033 × 𝑉(12𝑅𝑀𝑆) 
sendo: 
 
Vsr(n) = valor calculado da tensão de referência; 
Vsr(n-1) = valor prévio da tensão de referência; 
V(12RMS) = valor da tensão eficaz média de 12 (doze) ciclos mais recente. 
 
b) 
Num determinado ponto de monitoração, uma VTCD é caracterizada a partir da agregação 
dos parâmetros amplitude e duração de cada evento. Assim sendo, eventos simultâneos são 
primeiramente agregados compondo um mesmo evento no ponto de monitoração (agregação 
de fases). 
 
c) 
Os eventos consecutivos, em um período de 3 (três) minutos, no mesmo ponto, são agregados 
compondo um único evento (agregação temporal). 
 
d) 
O afundamento ou a elevação de tensão que representa o intervalo de três minutos é o de 
menor ou de maior amplitude da tensão, respectivamente. 
 
e) 
A agregação de fases deve ser feita pelo critério de união das fases, ou seja, a duração do 
evento é definida como o intervalo de tempo decorrido entre o instante em que o primeiro dos 
eventos transpõe determinado limite e o instante em que o último dos eventos retorna para 
determinado limite. 
 
f) 
As seguintes formas alternativas de agregação de fases podem ser utilizadas: 
 
i. 
agregação por parâmetros críticos - a duração do evento é definida como a máxima 
duração entre os três eventos e o valor de magnitude que mais se distanciou da tensão 
de referência; 
ii. 
agregação pela fase crítica - a duração do evento é definida como a duração do evento 
de amplitude crítica, ou seja, amplitude mínima para afundamento e máxima para 
elevação. 
 
g) 
Afundamentos e elevações de tensão devem ser tratados separadamente.
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9.1.12 
Os equipamentos de medição devem permitir no mínimo a apuração das seguintes 
informações: 
 
a) 
valores dos indicadores individuais associados à tensão em regime permanente; 
b) 
tabela de medição de tensão em regime permanente; 
c) 
histograma de tensão em regime permanente; 
d) 
valores dos indicadores associados com a distorção harmônica total de tensão, conforme 
expressões apresentadas no item 4.2.2; 
e) 
valores dos indicadores de distorção harmônica individual de tensão até hmáx, conforme 
expressão apresentada no item 4.2.2; 
f) 
valores do fator de desequilíbrio de tensão, conforme expressões apresentadas no item 5.2.2 
ou 5.2.3; 
g) 
valores dos indicadores de flutuação de tensão, conforme expressões apresentadas no item 
6.2.2; 
h) 
duração e amplitude dos eventos de variação de tensão de curta duração, indicando a data e 
hora de início de cada evento. 
 
9.1.12.1 Apenas a alínea “a” se aplica à medição permanente de que trata a Resolução Normativa nº 
502/2012. 
 
9.1.12.2 Para os equipamentos exclusivos de medição de tensão em regime permanente, aplicam-se 
as alíneas “a”, “b” e “c”. 
 
9.1.13 
Demais informações necessárias, não contempladas nas informações mínimas a serem 
disponibilizadas pelos instrumentos de medição, podem ser obtidas através de sistemas 
computacionais específicos. 
 
9.1.14 
As medições devem corresponder ao tipo de ligação do acessante, abrangendo medições 
entre todas as fases e o neutro fornecidos no ponto de conexão. Caso o neutro não seja 
fornecido pela distribuidora no ponto de conexão, a medição deve ser realizada entre as 
fases. Nesse caso, especificamente, os limites de distorções harmônicas deverão observar 
o disposto no item 4.3.2. 
 
9.1.15 
Os TPs utilizados em um sistema trifásico devem ter as mesmas especificações entre si e 
suas cargas devem corresponder a impedâncias semelhantes, e serem conectados 
preferencialmente em Y – Y aterrado, independentemente do tipo ou classe de tensão. Para 
os casos sem conexão à terra podem ser utilizados, excepcionalmente, arranjos para os TPs 
do tipo V. Nesse caso, especificamente, os limites de distorções harmônicas deverão 
observar o disposto no item 4.3.2. 
 
9.1.16 
As medições de acessantes devem ser efetuadas no ponto de conexão, salvo as seguintes 
situações:
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a) 
quando a instalação do equipamento de medição no ponto de conexão vier a comprometer a 
segurança do equipamento e de pessoas, ou apresentar impossibilidade técnica, tal 
instalação poderá ser realizada no ponto de derivação da rede da distribuidora com o ramal 
de ligação do acessante, ficando a cargo da distribuidora a estimativa da queda de tensão 
(para o caso específico da medição de tensão em regime permanente) no ramal de ligação, 
caso em que deve ser disponibilizado ao acessante o memorial de cálculo da referida 
estimativa; 
 
b) 
quando a medição para fins de faturamento for realizada por meio de medidores lacrados, 
denominados encapsulados, cujos circuitos de corrente e de tensão não sejam acessíveis 
para as unidades consumidoras conectadas no SDMT com equipamentos de medição 
instalados em tensões do SDBT, a instalação do equipamento de medição poderá ser 
realizada no lado secundário do transformador de potência, considerando-se a relação de 
transformação para o caso específico da tensão em regime permanente. No caso dos demais 
indicadores da qualidade do produto, em regime permanente, os valores obtidos serão 
comparados com os limites referentes ao mesmo nível de tensão do ponto de instalação física 
do instrumento de medição. 
 
c) 
para acessantes conectados no SDAT com equipamentos de medição instalados em tensões 
do SDMT, a instalação do equipamento de medição poderá ser realizada no lado secundário 
do transformador de potência, considerando-se a relação de transformação no caso 
específico da tensão em regime permanente; 
 
d) 
quando a medição de tensão for permanente (Resolução Normativa nº 502/2012), o local de 
instalação do sistema de medição deve seguir o disposto em resolução específica.  
 
9.1.16.1 Para o caso das alíneas “b” e “c”, caso os respectivos transformadores tenham conexão delta 
ou estrela flutuante em algum dos seus enrolamentos, os limites para o indicador DTT395% 
deverão observar o disposto no item 4.3.2. 
 
9.2 
Das modalidades de medição 
 
9.2.1 
A tensão em regime permanente deve ser avaliada por meio de um conjunto de leituras 
obtidas por medição apropriada, de acordo com a metodologia descrita para os indicadores 
individuais e coletivos, nas seguintes modalidades: 
 
 
a) 
eventual, por reclamação do consumidor ou por determinação da ANEEL; 
 
b) 
amostral, por determinação da ANEEL, de acordo com sorteio realizado para cada trimestre; 
e 
 
c) 
permanente, por meio do sistema de medição de que trata a Resolução Normativa n° 
502/2012 ou para os casos em que o acessante conectado ao SDMT ou ao SDAT optar por 
medidor de qualidade da energia elétrica, conforme critérios e procedimentos estabelecidos 
nesta Seção.
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9.2.2 
As distorções harmônicas de tensão, o desequilíbrio de tensão, a flutuação de tensão e as 
variações de tensão de curta duração deverão ser avaliados por meio de um conjunto de 
leituras obtidas por medição apropriada, de acordo com metodologia específica, nas 
seguintes modalidades: 
 
a) 
eventual, por reclamação do acessante conectado ao SDMT ou ao SDAT ou por determinação 
da ANEEL; e 
 
b) 
permanente, nos casos em que o acessante conectado ao SDMT ou ao SDAT optar por 
medidor de qualidade da energia elétrica, conforme critérios e procedimentos estabelecidos 
nesta Seção. 
 
9.3 
Dos critérios de medição amostral para tensão em regime permanente 
 
9.3.1 
A distribuidora deve manter atualizadas em arquivo eletrônico as seguintes informações 
relativas ao cadastro de todas as unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 69 
kV: 
 
a) 
código identificador da unidade consumidora, que deve equivaler ao constante do BDGD 
informado pela distribuidora, conforme disposto no Módulo 6 do PRODIST; 
b) 
unidade federativa a qual pertence a unidade consumidora;  
c) 
código do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora; 
d) 
classe da unidade consumidora, conforme estabelecido em resolução específica; 
 
9.3.2 
Com base no cadastro a que se refere o item 9.3.1, a distribuidora deve realizar sorteio de 
amostra das unidades consumidoras para fins de medição no mês de setembro de cada 
ano, por meio de critério estatístico aleatório, conforme instrução disponibilizada no 
endereço eletrônico da ANEEL.  
 
9.3.2.1 Quando a unidade consumidora sorteada possuir medição permanente, os valores de DRP e 
DRC a serem informados à ANEEL devem ser calculados como a média dos valores mensais 
apurados no respectivo trimestre. 
 
9.3.3 
A relação das unidades consumidoras da amostra definida será enviada em quantitativos 
trimestrais às distribuidoras, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à 
data de início das medições, acrescida de uma margem de segurança para contornar 
eventuais problemas de impossibilidade de medição. 
 
9.3.3.1 A distribuidora deve registrar de forma individual os motivos que comprovem a impossibilidade 
da medição, para fins de fiscalização da ANEEL. 
 
9.3.3.2 A distribuidora deve comunicar ao consumidor, por meio de comunicação auditável, que a 
unidade consumidora será objeto de medição amostral da tensão em regime permanente 
conforme determina o Módulo 8 do PRODIST, informando ao consumidor o seu direito ao 
recebimento de uma compensação, caso haja violação dos limites dos indicadores DRP e 
DRC, especificamente.
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9.3.4 
As distribuidoras devem efetuar, para cada uma das unidades consumidoras pertencentes 
a cada amostra, dentro do trimestre correspondente, medição dos valores eficazes da 
tensão com período de observação mínimo de 168 horas consecutivas totalizando 1008 
leituras válidas. A partir destas medições devem ser calculados os índices coletivos. 
 
9.3.5 
Fica a critério da distribuidora, com base no quantitativo trimestral, a definição do número de 
unidades consumidoras a serem medidas em um determinado mês. 
 
9.3.6 
As medições em cada trimestre abrangerão, no mínimo, a dimensão da amostra definida na 
tabela seguinte: 
 
Tabela 12 - Tabela da Dimensão da Amostra Trimestral 
Número total de unidades 
consumidoras da 
distribuidora 
Dimensão da amostra 
(unidades consumidoras) 
Dimensão da amostra com 
a margem de segurança 
(unidades consumidoras) 
N 10.000 
26 
30 
10.000 < N30.000 
36 
42 
30.000 < N100.000 
60 
66 
100.000 < N300.000 
84 
93 
300.000 < N600.000 
120 
132 
600.000 < N1.200.000 
156 
172 
1.200.000 < N 2.000.000 
210 
231 
2.000.000 < N 3.000.000 
270 
297 
N > 3.000.000 
300 
330 
 
9.3.7 
Do registro dos dados de medições amostrais. 
 
9.3.7.1 A distribuidora deve manter registro em sistema informatizado do processo específico da 
unidade consumidora, contendo obrigatoriamente os seguintes dados: 
 
a) 
código identificador da unidade consumidora ou do ponto de conexão medido, que deve 
equivaler ao constante do BDGD informada pela distribuidora, conforme disposto no Módulo 
6 do PRODIST; 
b) 
período de observação utilizado (ano, mês, dia, hora e minuto inicial e final); 
c) 
valores apurados de DRP e DRC; 
d) 
valores máximo e mínimo das tensões de leitura; 
e) 
tabela de medição com todas as 1008 leituras válidas de tensão em regime permanente e 
com os registros de intervalos expurgados do período de medição;  
f) 
histograma de tensão, por unidade de tensão nominal, com o intervalo de 0,8 p.u a 1,20 p.u. 
e com uma discretização mínima de 40 (quarenta) intervalos; 
g) 
coordenadas geográficas da unidade consumidora ou coordenadas geográficas dos postes 
da rede de distribuição a que estiverem vinculadas as unidades consumidoras; 
h) 
tipo de ligação e fases do circuito de baixa tensão (A, B ou C) nas quais a unidade 
consumidora está conectada; 
i) 
justificativas e memorial de cálculo da estimativa de queda de tensão, para o caso dos valores 
de tensão em regime permanente, no ramal da unidade consumidora, quando da medição 
fora do ponto de conexão;
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Número total de unidades
consumidoras da
distribuidora  Dimensão da amostra
(unidades consumidoras)  Dimensão da amostra com
a margem de segurança
(unidades consumidoras)
N 10.000
  26  30
10.000 < N 30.000
  36  42
30.000 < N 100.000
  60  66
100.000 < N 300.000
  84  93
300.000 < N 600.000
  120  132
600.000 < N 1.200.000
  156  172
1.200.000 < N 2.000.000
  210  231
2.000.000 < N 3.000.000
  270  297
N > 3.000.000  300  330

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9.3.7.2 As alíneas “d”, “e” e “f” não se aplicam às medições permanentes, por meio do sistema de 
medição de que trata a Resolução Normativa nº 502/2012. 
 
9.3.7.3 Deverão ser registrados também, caso existam, os seguintes dados: 
 
a) 
providências para a regularização dos níveis de tensão e data de conclusão;  
b) 
período da nova medição; 
c) 
histograma de tensão e tabela de medição apurados após a regularização dos níveis de 
tensão. 
 
9.3.7.4 Os dados deverão estar disponibilizados, em meio magnético ou ótico, por período mínimo 
de 5 (cinco) anos, para fins de fiscalização da ANEEL e consulta dos consumidores. 
 
9.3.8 
Do envio dos indicadores obtidos da medição amostral. 
 
9.3.8.1 A distribuidora deve enviar à ANEEL os valores dos indicadores individuais de tensão em 
regime permanente (DRP e DRC), obtidos das medições amostrais trimestrais, de acordo com 
os prazos constantes do Módulo 6 do PRODIST. 
 
9.3.8.2 Na hipótese da distribuidora realizar mais de uma medição em determinada unidade 
consumidora, visando aferir a regularização do nível de tensão violado na primeira medição, 
os valores dos indicadores indicados no item anterior a serem enviados para a ANEEL devem 
ser os resultantes da primeira medição. 
 
9.3.8.3 Os indicadores devem ser apurados por meio de procedimentos auditáveis que contemplem 
desde a medição da tensão até a transformação dos respectivos dados em indicadores. 
 
9.3.8.4 O indicador coletivo (ICC) será calculado pela ANEEL quando do envio dos indicadores 
individuais pela distribuidora. 
 
9.4 
Dos critérios da medição permanente da qualidade da energia elétrica. 
 
9.4.1 
O acessante pode solicitar à distribuidora sistema de medição com funcionalidades 
específicas de qualidade da energia elétrica para fins de acompanhamento permanente de 
todos os fenômenos e parâmetros de que tratam este Módulo. 
 
9.4.1.1 O sistema de medição deve ser instalado pela distribuidora, devendo a diferença de custo 
entre o sistema de medição descrito no item acima e o sistema de medição convencional ser 
de responsabilidade do acessante interessado.
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9.4.1.2 O sistema de medição deve ser instalado pela distribuidora no prazo de até 60 dias a partir 
da solicitação do acessante e conforme critérios estabelecidos na Resolução Normativa no 
414/2010. 
 
9.4.1.3 Quando o acessante possuir SMF com funcionalidades de QEE, esse sistema de medição 
deve, preferencialmente, ser utilizado, desde que os protocolos de medição utilizados pelo 
mesmo atendam aos critérios técnicos estabelecidos nesta Seção. 
 
9.4.2 
As distribuidoras devem efetuar, para cada um dos pontos de medição permanente da 
qualidade da energia elétrica, a apuração dos indicadores relacionados à Qualidade do 
Produto e à Qualidade do Serviço. 
 
9.4.3 
Do registro dos dados de medições permanentes de qualidade do produto. 
 
9.4.3.1 A distribuidora deve manter registro em sistema informatizado do ponto de medição 
permanente, contendo obrigatoriamente os seguintes dados: 
 
a) 
código identificador do acessante, que deve equivaler ao constante do BDGD informado pela 
distribuidora, conforme disposto no Módulo 6 do PRODIST; 
b) 
coordenadas geográficas do ponto de medição permanente; 
c) 
histórico dos indicadores individuais DRP e DRC, associados a cada conjuto de 1008 leituras 
válidas; 
d) 
histórico dos indicadores estatísticos DTT95%, DTTp95%, DTTi95%, DTT395%, FD95% e 
Pst95%, associados a cada conjunto de 1008 leituras válidas; 
e) 
data, hora de início, duração e amplitude de todos os eventos de VTCD registrados; 
f) 
histórico dos valores apurados para o Fator de Impacto (FI) e respectivas estratificações dos 
eventos de VTCD associados, conforme Tabela 9, associados a cada período de 30 dias; 
g) 
parâmetros de qualidade do serviço, conforme estabelecido na Seção 8.2. 
  
9.4.4 
A distribuidora deve disponibilizar todas as informações obtidas da medição permanente ao 
acessante, em até 10 dias após a solicitação. 
 
9.5 
Fator de Potência  
 
9.5.1 
Os registros dos valores reativos deverão ser feitos por instrumentos de medição 
adequados, preferencialmente eletrônicos, empregando o princípio da amostragem digital e 
aprovados pelo órgão responsável pela conformidade metrológica. 
 
 
10 PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES ASSOCIADAS À QUALIDADE DO 
PRODUTO  
 
10.1 A distribuidora deve possuir equipes capacitadas e quantidade de medidores compatíveis com o 
número de reclamações associadas à qualidade do produto. 
 
10.2 Atendimento inicial das reclamações.
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10.2.1 
Quando da reclamação associada à qualidade do produto, a distribuidora deve: 
 
a) 
solicitar no mínimo as seguintes informações:  
 
i. 
identificação do acessante; 
ii. 
descrição do problema verificado pelo acessante; 
iii. 
dia(s) da semana e horário(s) em que o problema foi verificado; 
iv. 
meio de comunicação auditável de preferência do acessante, dentre os oferecidos pela 
distribuidora, para recebimento das informações relativas ao processo de reclamação, 
devendo constar a opção de comunicação por escrito. 
 
b) 
Para os acessantes conectados ao SDBT, a continuidade do processo se dará conforme 
definido no item 10.3. Para os acessantes conectados ao SDMT ou SDAT, de acordo com as 
informações recebidas conforme alínea “a”, a distribuidora analisará e, em comum acordo 
com o acessante, definirá a continuidade do processo conforme definido no item 10.3 ou item 
10.4. 
 
10.3 Tensão em Regime Permanente. 
 
10.3.1 
Quando da reclamação de acessante que não possua medição permanente, associada à 
qualidade da tensão de regime permanente no ponto de conexão, a distribuidora deve 
observar o item 10.2 e: 
 
a) 
efetuar inspeção técnica até o ponto de conexão do acessante para avaliar a procedência da 
reclamação e o(s) tipo(s) de fenômeno(s), em dia cuja característica da curva de carga é 
equivalente à do dia em que o problema foi verificado, respeitando o horário informado pelo 
consumidor, a qual deve incluir a medição instantânea no ponto de conexão do valor eficaz 
de duas leituras, com um intervalo mínimo de 5 (cinco) minutos entre elas; 
 
b) 
caso seja comprovado na inspeção técnica que a reclamação é improcedente, comunicar ao 
acessante o resultado da medição de que trata a alínea “a”, no prazo máximo de 15 (quinze) 
dias a partir da reclamação, devendo informar sobre o direito do acessante de solicitar a 
medição de 168 horas, o qual deve ser exercido no prazo de 5 (cinco) dias, prestando as 
informações conforme estabelece a alínea “h” e informando o valor a ser cobrado pelo serviço, 
caso o resultado da medição não apresente valores nas faixas de tensão precária ou crítica; 
 
c) 
comprovada a procedência da reclamação com base na medição instantânea e a 
impossibilidade da regularização do nível de tensão durante a inspeção técnica, instalar 
equipamento de medição, no ponto de conexão, para averiguar o nível de tensão de 
atendimento, devendo apurar os indicadores DRP e DRC conforme definido no item 2.5.1 e 
prestando as informações conforme estabelece a alínea “h”; 
 
d) 
quando a distribuidora adotar providências para a regularização dos níveis de tensão durante 
a inspeção técnica, efetuar medição instantânea no ponto de conexão do valor eficaz de duas 
leituras, com um intervalo mínimo de 5 (cinco) minutos entre elas, comunicando ao acessante 
o resultado da medição e as providências tomadas para regularização, no prazo máximo de 
15 (quinze) dias a partir da reclamação;
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e) 
caso seja comprovada a regularização a partir da medição de que trata a alínea “d”, informar, 
no comunicado ao acessante, o seu direito de solicitar a medição de 168 horas, o qual deve 
ser exercido no prazo de 5 (cinco) dias, prestando as informações estabelecidas na alínea “h” 
e informando o valor a ser cobrado pelo serviço, caso o resultado da medição não apresente 
valores nas faixas de tensão precária ou crítica; 
 
f) 
informar ao acessante, nos comunicados citados nas alíneas “b” e “d”, a data e o horário da 
medição instantânea, os valores de tensão medidos, as faixas de valores adequados, 
precários e críticos e, no caso de consumidor, o seu direito de receber uma compensação 
caso haja violação dos limites de DRP e DRC;  
 
g) 
caso o resultado da medição referenciada na alínea "d" apresente valores nas faixas de 
tensão precária ou crítica, instalar equipamento de medição no ponto de conexão, para 
averiguar o nível de tensão de atendimento, devendo apurar os indicadores DRP e DRC, 
conforme definido no item 2.5.1 e prestar as informações conforme estabelece a alínea “h”; 
 
h) 
informar ao acessante, com antecedência mínima de 48 horas da realização da medição pelo 
período mínimo de 168 horas, a data e o horário da medição de tensão, seu direito de 
acompanhar a instalação do equipamento de medição, a faixa de valores adequados para 
aquela unidade consumidora, o direito do consumidor de receber uma compensação caso 
haja violação dos limites de DRP e DRC e o prazo de entrega do laudo técnico do resultado 
da medição, o qual deve ser de 30 (trinta) dias a partir da reclamação, devendo fornecer os 
resultados completos das medições obtidas; 
 
i) 
O prazo de 48 horas mencionado na alínea “h” poderá ser reduzido, desde que haja a 
concordância expressa do acessante; 
 
j) 
organizar registros, em arquivos individualizados, das reclamações sobre não-conformidade 
de tensão, incluindo número de protocolo, datas da reclamação do acessante e aviso da 
distribuidora ao reclamante sobre a realização da medição de tensão, data e horário das 
medições instantâneas e os valores registrados, período da medição de 168 horas e valores 
máximo e mínimo das tensões de leitura; 
 
k) 
deverão ser registrados também o conjunto das leituras efetuadas, inclusive com os intervalos 
expurgados, os valores apurados de DRP e DRC, o valor do serviço pago pelo acessante, as 
providências para a regularização e data de conclusão, o período da nova medição, a data 
de comunicação ao acessante do resultado da apuração, o memorial de cálculo da estimativa 
de queda de tensão quando da medição fora do ponto de conexão e, no caso de consumidor, 
o valor da compensação e o respectivo mês de pagamento. 
 
10.3.1.1 Os dados de que tratam as alíneas j e k deverão estar disponibilizados, em meio magnético 
ou ótico, por período mínimo de 5 (cinco) anos, para fins de fiscalização da ANEEL e consulta 
dos consumidores.
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10.3.1.2 A seguir é apresentado o fluxograma do processo de medição por reclamação do acessante 
que não possua a medição permanente, conforme procedimento definido no item 10.3.1.
Assunto:
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INÍCIO 
 
Reclamação do 
acessante referente a 
tensão em regime 
permanente: 
Solicitar informações 
conforme alínea “a”  
do item 10.2 
 
Realizar inspeção 
técnica, com medição 
instantânea, conforme 
alínea “a” do item 10.3 
 
A reclamação é 
procedente? 
Providências 
para 
regularização? 
SIM 
NÃO 
 
 
Realizar medição 
instantânea, confome 
alínea “d”. 
 
Informar o resultado da 
medição, conforme alíneas 
“d” e “f”, no prazo máximo 
de 15 dias da reclamação. 
 
Regularização 
comprovada? 
SIM 
NÃO 
SIM 
O acessante 
opta pela me-
dição de 168h? 
NÃO 
 
Prestar as informações da 
alínea “h”, com 
antecedência mínima de 48 
horas da medição de 168h 
NÃO 
SIM 
 
Informar o resultado da 
medição, conforme alíneas 
“b” e “f”, no prazo máximo 
de 15 dias da reclamação. 
 
Informar ao acessante sobre 
o direito de solicitar a 
medição de 168h e o valor a 
ser cobrado, caso não haja 
leituras precárias ou críticas. 
 
Realizar a medição de 
168h, apurando os 
indicadores DRP e DRC. 
 
Entregar laudo com o 
resultado completo das 
medições, no prazo máximo 
de 30 dias da reclamação 
 
Limites de DRP 
ou DRC 
violados? 
Organizar os registros 
de acordo com as 
alíneas “j” e “k”. 
 
PROCESSO 
FINALIZADO 
 
Efetuar, no caso de 
consumidor, a 
compensação até a 
regularização. 
SIM 
NÃO 
FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE MEDIÇÃO DE TENSÃO POR RECLAMAÇÃO DE ACESSANTE SEM MEDIÇÃO PERMANENTE
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10.3.2 
Quando da reclamação do acessante que possua a medição permanente, associada à 
qualidade da tensão de regime permanente no ponto de conexão, a distribuidora deve 
observar o item 10.2 e também : 
 
a) 
efetuar inspeção técnica até o ponto de conexão do acessante para avaliar a procedência da 
reclamação, em dia cuja característica da curva de é equivalente à do dia em que o problema 
foi verificado, respeitando o horário informado pelo acessante, a qual deve incluir a medição 
instantânea no ponto de conexão do valor eficaz de duas leituras, com um intervalo mínimo 
de 5 (cinco) minutos entre elas, e a leitura dos valores de DRP e DRC das últimas quatro 
medições armazenadas no medidor;  
 
b) 
caso seja comprovado na inspeção técnica que a reclamação é improcedente, isto é, quando 
a medição instantânea estiver na faixa adequada e as quatro últimas medições armazenadas 
no medidor não apresentarem DRP ou DRC acima dos limites, comunicar ao acessante o 
resultado da medição de que trata a alínea “a”, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir 
da reclamação; 
 
c) 
comprovada a procedência da reclamação com base na medição instantânea ou nas quatro 
últimas medições armazenadas no medidor, e na impossibilidade da regularização do nível 
de tensão durante a inspeção técnica, comunicar ao acessante o resultado da medição de 
que trata a alínea “a”, as providências a serem tomadas pela distribuidora e o prazo estimado 
para a regularização de tensão, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data da 
reclamação; 
 
d) 
quando a distribuidora adotar providências para a regularização do nível de tensão durante a 
inspeção técnica, efetuar medição instantânea no ponto de conexão do valor eficaz de duas 
leituras, com um intervalo mínimo de 5 (cinco) minutos entre elas, comunicando ao acessante 
o resultado da medição e as providências tomadas para regularização, no prazo máximo de 
15 (quinze) dias a partir da reclamação; 
 
e) 
informar ao acessante, nos comunicados citados na alíneas “b”, “c” e “d”, a data e o horário 
da medição instantânea, os valores de tensão medidos, as faixas de valores adequados, 
precários e críticos para aquele acessante e, no caso de consumidor, também o seu direito 
de receber uma compensação caso haja violação dos limites dos indicadores DRP e DRC 
apurados mensais; 
 
f) 
caso o resultado da medição referenciada na alínea "d" apresente valores nas faixas de 
tensão precária ou crítica, comunicar ao acessante o resultado da medição de que trata a 
alínea “a”, as providências a serem tomadas pela distribuidora e o prazo estimado para a 
regularização, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data da reclamação; 
 
g) 
organizar registros, em arquivos individualizados, das reclamações sobre não-conformidade 
da qualidade da tensão, incluindo número de protocolo, data da reclamação do acessante, 
data e horário das medições instantâneas e os valores registrados; 
 
h) 
deverão ser registrados também os valores apurados de DRP e DRC das últimas quatro 
medições armazenadas no medidor na data da medição instantânea, providências para a
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regularização e data de conclusão, data de comunicação ao acessante do resultado da 
medição e, no caso de consumidor, o valor da compensação e o respectivo mês de 
pagamento; 
 
10.3.2.1 Os dados de que tratam as alíneas “g” e “h” deverão estar disponibilizados, em meio 
magnético ou ótico, por período mínimo de 5 (cinco) anos, para fins de fiscalização da ANEEL 
e consulta dos consumidores. 
 
10.3.3 
Procedimentos para regularização 
 
10.3.3.1 Caso as medições de tensão indiquem valor de DRP superior ao DRPlimite, ou valor de DRC 
superior ao DRClimite, estabelecidos no item 2.6 desta Seção, a distribuidora deve regularizar 
a tensão de atendimento, sem prejuízo do pagamento de compensação de que trata o item 
2.7 e das sanções cabíveis pela fiscalização da ANEEL. 
 
10.3.3.2 A regularização do nível de tensão para o caso de medição permanente será comprovada 
quando os valores de DRP e DRC mensais de que trata o item 2.5.1.5 forem inferiores aos 
valores de DRPlimite e DRClimite.   
 
10.3.3.3 A regularização do nível de tensão, para os casos de medição eventual ou amostral, deve ser 
comprovada por nova medição, obedecendo ao mesmo período de observação, e o resultado 
final comunicado, por escrito, ao acessante, no prazo de até 30 (trinta) dias após o término 
da nova medição. 
 
10.3.3.4 Será considerado como mês da efetiva regularização do nível de tensão, para os casos de 
medição eventual ou amostral, aquele correspondente ao término da nova medição e que 
apresente valores de DRP e DRC inferiores aos valores de DRPlimite e DRClimite. 
 
10.3.3.5 Quando a regularização do nível de tensão ocorrer no mesmo mês em que foi constatada a 
violação, para os casos de medição eventual ou amostral, o consumidor fará jus à 
compensação de que trata o item 2.7, referente a este mês, para a qual deverão ser 
considerados os indicadores DRP e DRC obtidos da medição que constatou a violação. 
 
10.3.3.6 Caso as reclamações tenham a mesma abrangência geoelétrica, sejam reincidentes e não 
transgridam os limites, a distribuidora deve observar ao disposto no item 10.4.2 desta Seção 
e, em seguida, atuar de formar a solucionar ou mitigar a causa do problema. 
 
10.4 
Distorções harmônicas, desequilíbrios de tensão, flutuação de tensão e variações de tensão 
de curta duração. 
 
10.4.1 
Quando da reclamação do acessante, associada às distorções harmônicas e/ou ao 
desequilíbrio de tensão e/ou à flutuação de tensão e/ou VTCD no ponto de conexão, a 
distribuidora deve observar o item 10.2 e: 
 
a) 
identificar as possíveis ocorrências no sistema elétrico que possam ter relação com o objeto 
da reclamação, analisando:
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i. 
a reclamação com base nas informações prestadas pelo acessante; 
ii. 
as informações disponíveis do sistema de distribuição;  
iii. 
os registros das medições, caso o acessante possua medição permanente; e 
iv. 
outras informações disponíveis; 
 
b) 
caso não seja identificada relação de que trata a alínea “a”, continuar a investigação da causa 
que deu origem à reclamação de forma a avaliar se é interna às instalações do acessante, 
podendo realizar as seguintes análises: 
 
i. 
inspeção da rede de distribuição e do ponto de conexão; 
ii. 
verificação da conformidade da instalação do acessante com o parecer de acesso, 
estudos e projetos aprovados; 
iii. 
visita ao acessante e reunião com os responsáveis; 
 
c) 
caso seja identificada a relação de que trata a alínea “a” ou a causa interna de que trata a 
alínea “b”, continuar o processo conforme alíneas “e” e “f” e comunicar ao acessante o seu 
direito de solicitar medição conforme alínea “g” e o valor a ser cobrado pelo serviço; 
 
d) 
caso não seja identificada a causa do problema, a distribuidora realizará instalação de 
equipamento de medição no ponto de conexão, conforme alínea “g”; 
 
e) 
na análise das possíveis alternativas de solução ou mitigação do problema associado à 
reclamação, a distribuidora deve considerar a necessidade e a viabilidade técnica e 
econômica das ações para regularização. Também avaliar ações a serem desenvolvidas por 
parte do acessante, quando for o caso, visando a solução ou mitigação dos efeitos associados 
aos fenômenos de qualidade do produto; 
 
f) 
encaminhar ao acessante, no prazo de 30 dias a partir da reclamação ou do final da medição, 
relatório contendo no mínimo as seguintes informações: 
i. 
detalhamento das análises de identificação do problema; 
ii. 
relatório de medição, quando disponível conforme alínea “h”; 
iii. 
as alternativas para solução ou mitigação do problema; 
iv. 
as ações de atuação por parte da distribuidora e seus respectivos prazos;  
v. 
as ações de atuação por parte do acessante; 
 
g) 
realizar medição de, no mínimo, 30 dias para a apuração dos indicadores da qualidade do 
produto e, caso o acessante tenha optado pela medição, o valor a ser cobrado pelo serviço. 
Continuar ou, quando for o caso, rever o processo conforme alíneas “e” e “f”; 
 
h) 
os resultados da medição deverão compor um relatório padronizado, que deve ser entregue 
no prazo máximo de 30 dias após o final da medição, contendo ao menos: 
 
i. 
os valores dos respectivos indicadores e os resultados das medições; 
ii. 
os limites e valor de referência existentes no regulamento; 
iii. 
o relatório previsto na alínea “f”, somente para o(s) fenômeno(s) causador(es) do 
problema;
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iv. 
quando for o caso, o detalhamento de todos os eventos de VTCD registrados no período 
de monitoramento, conforme Tabela 13. 
 
Tabela 13 – Detalhamento dos eventos de VTCD registrados no período de monitoração. 
 
Registro 
(número 
sequencial) 
Data 
(1) 
Hora 
(2) 
Amplitude 
do evento 
(pu) (3) 
Duração 
do evento 
(ms) (4) 
Tipo do 
evento 
(5) 
 
Evento correspondente registrado no 
Relatório Diário de Operação (RDO) 
da distribuidora, caso exista (6) 
 
1 
 
 
 
 
 
 
2 
 
 
 
 
 
 
3 
 
 
 
 
 
 
4 
 
 
 
 
 
 
5 
 
 
 
 
 
 
... 
 
 
 
 
 
 
... 
 
 
 
 
 
 
 
(1) data de ocorrência do evento de VTCD no formato dd/mmm/aaaa; 
(2) horário de início do evento de VTCD no formato hh:mm:ss; 
(3) a amplitude do evento deve ser calculada conforme indicado no item 8.2.2; 
(4) a duração do evento deve ser calculada conforme indicado no item 8.2.2; 
(5) o tipo do evento de VTCD deve corresponder à terminologia indicada na Tabela 8; 
(6) caso exista, o evento correspondente, registrado no Relatório Diário de Operação da distribuidora, deve ser 
aquele com horário aproximadamente igual ao horário de início do evento de VTCD registrado, devendo ser 
indicada a causa do mesmo conforme Lista de Fatos Geradores indicada no Anexo II da Seção 8.2. 
 
i) 
organizar registros, em arquivos individualizados, das reclamações relativas a problemas com 
a qualidade do produto, incluindo número de protocolo, data da reclamação do acessante, 
data e horário das medições e os valores registrados, período da medição e informações 
trocadas entre as partes, providências tomadas pela distribuidora; 
 
j) 
deverão ser registrados, quando for o caso, o conjunto das leituras efetuadas, inclusive com 
os intervalos expurgados, valores dos indicadores de FD95%, DTT95%, DTTp95%, DTTi95%, 
DTT395%, Pst95% e FI, valor do serviço pago pelo acessante e as providências adotadas 
pela distribuidora. 
 
10.4.1.1 Os dados de que tratam as alíneas “i” e “j” deverão estar disponibilizados, em meio magnético 
ou ótico, por período mínimo de 5 (cinco) anos, para fins de fiscalização da ANEEL e consulta 
dos interessados. 
 
10.4.2 
Nas análises de que tratam os itens 10.3.3.6 e 10.4.1, a distribuidora deve: 
 
a) 
investigar a origem dos distúrbios incidentes no barramento do sistema de distribuição em 
que o acessante reclamante se conecta; 
b) 
averiguar se há acessantes perturbadores nas proximidades; 
c) 
caso se verifique a existência de acessantes perturbadores, notificar os mesmos, 
recomendando ações a serem desenvolvidas.
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Registro
(número
sequencial)  Data
(1)  Hora
(2)  Amplitude
do evento
(pu)
(3)  Duração
do evento
(ms)
(4)  Tipo do
evento
(5)  Evento correspondente registrado no
Relatório Diário de Operação (RDO)
da distribuidora, caso exista
(6)
1            
2            
3            
4            
5            
...            
...            

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10.5 
Para os acessante da Rede Básica, os critérios de medição para averiguar a qualidade do 
produto deverão obedecer àqueles definidos nos Procedimentos de Rede.
Assunto:
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INÍCIO 
 
Reclamação do 
acessante referente a 
Flutuação de Tensão 
e/ou Desequilíbrio de 
Tensão e/ou Distorções 
Harmônicas e/ou VTCD: 
Solicitar informações 
conforme alínea “a”  
do item 10.2 
 
Identificar as possíveis 
ocorrências no sistema 
elétrico que possam ter 
relação com o objeto da 
reclamação. 
 
 
Há relação? 
SIM 
NÃO 
 
Observar as alíneas “e” 
e “f” e comunicar o 
acessante sobre o 
direito de solicitar 
medição. 
 
 
Observar alínea “d”. 
NÃO 
SIM 
É interna às 
instalações do 
acessante? 
NÃO 
 
Continuar a investigação 
da causa que deu origem a 
reclamação de forma a 
avaliar se é interna às 
instalações do acessante. 
O acessante 
opta pela 
medição? 
Organizar os registros 
de acordo com as 
alíneas “i” e “j”. 
 
PROCESSO 
FINALIZADO 
FLUXOGRAMA DA GESTÃO DA RECLAMAÇÃO DE ACESSANTE REFERENTE A FLUTUAÇÃO DE TENSÃO E/OU DESEQUILÍBRIO DE TENSÃO 
E/OU DISTORÇÕES HARMÔNICAS E/ OU VTCD. 
  
 
Observar alínea “g”. 
SIM
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11 ESTUDOS ESPECÍFICOS DE QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ACESSO AOS 
SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
 
11.1 
Os estudos específicos de qualidade da energia elétrica deverão avaliar o potencial impacto 
da conexão e operação do acessante. 
 
11.1.1 
É obrigatória a realização dos estudos no caso de acessante potencialmente perturbador. 
 
11.1.2 
A distribuidora deve definir os tipos de instalações elétricas potencialmente perturbadoras. 
 
11.2 
As conclusões dos estudos e/ou recomendações deverão constar no parecer de acesso.  
 
11.3 
Caso se verifique nos estudos específicos que há problema de qualidade da energia elétrica, 
a instalação dos equipamentos de correção ou outras adequações necessárias deverão ser 
providenciadas pelo acessante e/ou acessada. 
 
11.4 
Outros requisitos e procedimentos para fins de acesso ao sistema de distribuição deverão 
observar o Módulo 3 do PRODIST.
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ANEXO I: Faixas de Classificação de Tensões – Tensões de Regime Permanente 
 
Tabela 1 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou superior a 230 kV 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(TL) em Relação à Tensão de Referência 
(TR) 
Adequada 
0,95TRTL1,05TR 
Precária 
0,93TRTL<0,95TR ou 
1,05TR<TL1,07TR 
Crítica 
TL<0,93TR ou TL>1,07TR 
 
Tabela 2 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou superior a 69 kV e inferior a 230 kV 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(TL) em Relação à Tensão de Referência 
(TR) 
Adequada 
0,95TRTL1,05TR 
Precária 
0,90TRTL<0,95TR ou 
1,05TR<TL1,07TR 
Crítica 
TL<0,90TR ou TL>1,07TR 
 
Tabela 3 – Pontos de conexão em Tensão Nominal superior a 1 kV e inferior a 69 kV 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(TL) em Relação à Tensão de Referência 
(TR) 
Adequada 
0,93TRTL1,05TR 
Precária 
0,90TRTL<0,93TR 
Crítica 
TL<0,90TR ou TL>1,05TR 
 
Tabela 4 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou inferior a 1 kV (220/127) 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(Volts) 
Adequada 
(202TL231)/(117TL133) 
Precária 
(191TL<202 ou 231<TL233)/ 
(110TL<117 ou 133<TL135) 
Crítica 
(TL<191 ou TL>233)/(TL<110 ou TL>135) 
 
Tabela 5 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou inferior a 1 kV (380/220) 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(Volts) 
Adequada 
(350TL399)/(202TL231) 
Precária 
(331TL<350 ou 399<TL403)/ 
(191TL<202 ou 231<TL233) 
Crítica 
(TL<331 ou TL>403)/(TL<191 ou TL>233) 
Tabela 6 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou inferior a 1 kV (254/127)
Assunto:
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Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(TL) em Relação à Tensão de Referência
(TR)
Adequada  0,95TRTL1,05TR
Precária  0,93TRTL<0,95TR ou
1,05TR<TL1,07TR
Crítica  TL<0,93TR ou TL>1,07TR
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(TL) em Relação à Tensão de Referência
(TR)
Adequada  0,95TRTL1,05TR
Precária  0,90TRTL<0,95TR ou
1,05TR<TL1,07TR
Crítica  TL<0,90TR ou TL>1,07TR
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(TL) em Relação à Tensão de Referência
(TR)
Adequada  0,93TRTL1,05TR
Precária  0,90TRTL<0,93TR
Crítica  TL<0,90TR ou TL>1,05TR
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(Volts)
Adequada  (202TL231)/(117TL133)
Precária  (191TL<202 ou 231<TL233)/
(110TL<117 ou 133<TL135)
Crítica  (TL<191 ou TL>233)/(TL<110 ou TL>135)
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(Volts)
Adequada  (350TL399)/(202TL231)
Precária  (331TL<350 ou 399<TL403)/
(191TL<202 ou 231<TL233)
Crítica  (TL<331 ou TL>403)/(TL<191 ou TL>233)

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Produto 
Seção:  
8.1 
Revisão: 
8 
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XX/XX/2016 
Página: 
44 de 89 
 
 
 
 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(Volts) 
Adequada 
(234TL267)/(117TL133) 
Precária 
(221TL<234 ou 267<TL269)/ 
(110TL<117 ou 133<TL135) 
Crítica 
(TL<221 ou TL>269)/(TL<110 ou TL>135) 
 
Tabela 7 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou inferior a 1 kV (440/220) 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(Volts) 
Adequada 
(405TL462)/(202TL231) 
Precária 
(383TL<405 ou 462<TL466)/ 
(191TL<202 ou 231<TL233) 
Crítica 
(TL<383 ou TL>466)/(TL<191 ou TL>233) 
 
Tabela 8 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou inferior a 1 kV (208/120) 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(Volts) 
Adequada 
 (191TL218)/(110TL126) 
Precária 
 (181TL<191 ou 218<TL220)/ 
(104TL<110 ou 126<TL 127) 
Crítica 
(TL<181 ou TL>220)/(TL<104 ou TL>127) 
 
Tabela 9 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou inferior a 1 kV (230/115) 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(Volts) 
Adequada 
 (212TL242)/(106TL 121) 
Precária 
 (200TL<212) ou (242<TL 244)/ 
 (100TL<106 ou 121<TL 122) 
Crítica 
(TL<200 ou TL>244)/(TL<100 ou TL>122) 
 
Tabela 10 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou inferior a 1 kV (240/120) 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(Volts) 
Adequada 
(221TL252)/(110TL126) 
Precária 
(209TL<221 ou 252<TL254)/ 
(104TL<110 ou 126<TL127) 
Crítica 
(TL<209 ou TL>254)/(TL<104 ou TL>127) 
 
 
 
Tabela 11 – Pontos de conexão em Tensão Nominal igual ou inferior a 1 kV (220/110)
Assunto:
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8.1  Revisão:
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Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(Volts)
Adequada  (234TL267)/(117TL133)
Precária  (221TL<234 ou 267<TL269)/
(110TL<117 ou 133<TL135)
Crítica  (TL<221 ou TL>269)/(TL<110 ou TL>135)
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(Volts)
Adequada  (405TL462)/(202TL231)
Precária  (383TL<405 ou 462<TL466)/
(191TL<202 ou 231<TL233)
Crítica  (TL<383 ou TL>466)/(TL<191 ou TL>233)
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(Volts)
Adequada  (191TL218)/(110TL126)
Precária  (181TL<191 ou 218<TL220)/
(104TL<110 ou 126<TL 127)
Crítica  (TL<181 ou TL>220)/(TL<104 ou TL>127)
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(Volts)
Adequada  (212TL242)/(106TL 121)
Precária  (200TL<212) ou (242<TL 244)/
(100TL<106 ou 121<TL 122)
Crítica  (TL<200 ou TL>244)/(TL<100 ou TL>122)
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(Volts)
Adequada  (221TL252)/(110TL126)
Precária  (209TL<221 ou 252<TL254)/
(104TL<110 ou 126<TL127)
Crítica  (TL<209 ou TL>254)/(TL<104 ou TL>127)

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Produto 
Seção:  
8.1 
Revisão: 
8 
Data de Vigência: 
XX/XX/2016 
Página: 
45 de 89 
 
 
 
 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(Volts) 
Adequada 
(202TL231)/(101TL116) 
Precária 
(191TL<202 ou 231<TL233)/ 
(96TL<101 ou 116<TL117) 
Crítica 
(TL<191 ou TL>233)/(TL<96 ou TL>117) 
 
Tabela 12 – Faixas aplicadas às tensões nominais inferiores a 1 kV para formação das Tabelas 4 a 11 
Tensão de Atendimento (TA) 
Faixa de Variação da Tensão de Leitura 
(TL) em Relação à Tensão Nominal (TN) 
Adequada 
0,92TNTL1,05TN 
Precária 
0,87TNTL<0,92TN ou 
1,05TN<TL1,06TN 
Crítica 
TL<0,87TN ou TL>1,06TN
Assunto:
Qualidade do Produto  Seção:
8.1  Revisão:
8  Data de Vigência:
XX/XX/2016  Página:
45 de 89
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(Volts)
Adequada  (202TL231)/(101TL116)
Precária  (191TL<202 ou 231<TL233)/
(96TL<101 ou 116<TL117)
Crítica  (TL<191 ou TL>233)/(TL<96 ou TL>117)
Tensão de Atendimento (TA)  Faixa de Variação da Tensão de Leitura
(TL) em Relação à Tensão Nominal (TN)
Adequada  0,92TNTL1,05TN
Precária  0,87TNTL<0,92TN ou
1,05TN<TL1,06TN
Crítica  TL<0,87TN ou TL>1,06TN

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Serviço  
Seção:  
8.2 
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SEÇÃO 8.2 - QUALIDADE DO SERVIÇO 
 
 
1 
OBJETIVO 
 
1.1 
Estabelecer procedimentos relativos à qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras aos 
consumidores e às distribuidoras acessantes. 
 
1.2 
Estabelecer procedimentos relativos à qualidade do serviço prestado pelas transmissoras 
detentoras de Demais Instalações de Transmissão – DIT aos consumidores e distribuidoras. 
 
1.3 
Definir indicadores e padrões de qualidade de serviço de forma a: 
 
a)  
fornecer mecanismos para acompanhamento e controle do desempenho das distribuidoras e 
das transmissoras detentoras de Demais Instalações de Transmissão - DIT; 
 
b) 
fornecer subsídios para os planos de reforma, melhoramento e expansão da infraestrutura 
das distribuidoras; 
 
c)  
oferecer aos consumidores parâmetros para avaliação do serviço prestado pela distribuidora. 
 
 
2 
CONJUNTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS 
 
2.1 
O conjunto de unidades consumidoras é definido por Subestação de Distribuição – SED. 
 
2.1.1 
A abrangência do conjunto deve ser as redes MT à jusante da SED e de propriedade da 
distribuidora. 
 
2.1.2 
SED que possuam número de unidades consumidoras igual ou inferior a 1.000 devem ser 
agregadas a outras, formando um único conjunto. 
 
2.1.3 
SED com número de unidades consumidoras superior a 1.000 e igual ou inferior a 10.000 
podem ser agregadas a outras, formando um único conjunto. 
 
2.1.4 
A agregação de SED deve obedecer ao critério de contiguidade das áreas. 
 
2.1.5 
É vedada a agregação de duas ou mais SED cujos números de unidades consumidoras 
sejam superiores a 10.000. 
 
2.1.6 
Mediante aprovação da ANEEL, poderão formar diferentes conjuntos SED que atendam a 
áreas não contíguas, ou que atendam a subestações MT/MT cujas características de 
atendimento sejam muito distintas da subestação supridora, desde que nenhum dos 
conjuntos resultantes possua número de unidades consumidoras igual ou inferior a 1.000.
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Procedimentos de Distribuição 
 
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Na segunda hipótese, a fronteira dos conjuntos deverá corresponder à entrada da 
subestação MT/MT.  
 
2.1.7 
Poderão ser divididas, mediante aprovação da ANEEL, SED com redes subterrâneas e 
aéreas, devendo os conjuntos resultantes possuir número de unidades consumidoras 
superior a 1.000. 
 
2.2 
Para as redes MT das distribuidoras que não possuam subestação com primário em AT, o 
conjunto deve ser composto pelas redes em MT de sua propriedade até o ponto de conexão 
com o agente supridor. 
 
2.3 
Todas as unidades consumidoras atendidas em BT e MT deverão estar classificadas no 
mesmo conjunto de unidades consumidoras da subestação que as atendam, quando da 
aprovação de conjuntos por meio de resolução específica. 
 
2.3.1 
As unidades consumidoras ligadas após a aprovação dos conjuntos de unidades 
consumidoras deverão ser classificadas de acordo com a área geográfica de abrangência 
dos conjuntos vigentes. 
 
2.4 
A ANEEL, a qualquer momento, poderá solicitar à distribuidora a revisão da configuração dos 
conjuntos de unidades consumidoras. 
 
2.5 
Havendo alteração permanente na configuração do sistema que acarrete mudança nos 
conjuntos, a distribuidora deverá propor revisão da configuração dos conjuntos de unidades 
consumidoras, quando do estabelecimento dos limites anuais dos indicadores de 
continuidade disposto no item 5.10 desta seção. 
 
2.6 
Casos particulares em que a aplicação da regra definida no item 2.1 crie conjuntos 
desuniformes serão avaliados pela ANEEL.  
 
2.7 
Os conjuntos serão caracterizados por atributos, os quais serão extraídos das BDGD 
enviadas anualmente pelas distribuidoras e de outras bases de dados disponíveis na ANEEL.  
 
 
3 
SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES 
 
3.1 
A distribuidora deverá dispor de sistemas ou mecanismos de atendimentos emergenciais, 
acessíveis aos consumidores, para que estes apresentem suas reclamações quanto a 
problemas relacionados ao serviço de distribuição de energia elétrica, sem prejuízo do 
emprego de outras formas de sensoriamento automático da rede.  
 
3.2 
As características do atendimento telefônico que a distribuidora deverá dispor estão 
estabelecidas em resolução específica.
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4 
INDICADORES DE TEMPO DE ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS 
 
4.1 
O atendimento às ocorrências emergenciais deverá ser supervisionado, avaliado e controlado 
por meio de indicadores que expressem os valores vinculados a conjuntos de unidades 
consumidoras. 
 
4.2 
Será avaliado o tempo médio de preparação, indicador que mede a eficiência dos meios de 
comunicação, dimensionamento das equipes e dos fluxos de informação dos Centros de 
Operação. 
 
4.3 
Será avaliado o tempo médio de deslocamento, indicador que mede a eficácia da localização 
geográfica das equipes de manutenção e operação. 
 
4.4 
Será avaliado o tempo médio de execução, indicador que mede a eficácia do 
restabelecimento do sistema de distribuição pelas equipes de manutenção e operação. 
 
4.5 
Indicadores de tempo de atendimento. 
 
4.5.1 
A distribuidora deverá apurar os seguintes indicadores: 
 
a) 
Tempo Médio de Preparação (TMP), utilizando a seguinte fórmula: 
 
b) 
Tempo Médio de Deslocamento (TMD), utilizando a seguinte fórmula: 
 
 
 
c) 
Tempo Médio de Execução (TME), utilizando a seguinte fórmula:  
 
 
d) 
Tempo Médio de Atendimento a Emergências (TMAE), utilizando a seguinte fórmula: 
n
i
TP
TMP
n
i


1
)
(
n
i
TD
TMD
n
i


1
)
(
n
i
TE
TME
n
i


1
)
(
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TMAE = TMP + TMD + TME 
 
e) 
Percentual do número de ocorrências emergenciais com interrupção de energia (PNIE), 
utilizando a seguinte equação: 
 
 
onde: 
 
TMP = tempo médio de preparação da equipe de atendimento de emergência, expresso em 
minutos; 
TP = tempo de preparação da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência 
emergencial, expresso em minutos; 
n = número de ocorrências emergenciais verificadas no conjunto de unidades consumidoras, 
no período de apuração considerado; 
TMD = tempo médio de deslocamento da equipe de atendimento de emergência, expresso 
em minutos; 
TD = tempo de deslocamento da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência 
emergencial, expresso em minutos; 
TME = tempo médio de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe 
atendimento de emergência, expresso em minutos; 
TE = tempo de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe de atendimento de 
emergência para cada ocorrência emergencial, expresso em minutos; 
TMAE = tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais, representando o tempo 
médio para atendimento de emergência, expresso em minutos; 
PNIE = percentual do número de ocorrências emergenciais com interrupção de energia 
elétrica, expresso em %;  
NIE = número de ocorrências emergenciais com interrupção de energia elétrica. 
 
4.5.2 
O período de apuração dos indicadores será mensal, correspondente aos meses do ano 
civil. 
 
4.6 
Ocorrências emergenciais. 
 
4.6.1 
A coleta de dados para o cálculo dos indicadores deverá considerar todas as ocorrências 
emergenciais, inclusive as correspondentes ao Dia Crítico e aquelas decorrentes de 
natureza improcedente, tais como: defeito interno nas instalações das unidades 
100


n
NIE
PNIE
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consumidoras e endereço da reclamação não localizado pelas equipes de atendimento de 
emergência. 
 
4.6.2 
Na apuração dos indicadores não deverão ser considerados os atendimentos realizados 
pelas equipes de atendimento de emergência aos seguintes casos: 
 
a)  
solicitações de serviços em redes de iluminação pública; 
b) 
serviços de caráter comercial, tais como: reclamação de consumo elevado, substituição 
programada de medidores, desconexão e reconexão; 
c)  
reclamações relativas ao nível de tensão de atendimento; 
d)  
reclamações relativas à interrupção de energia elétrica em razão de manutenção programada, 
desde que previamente comunicada de acordo os procedimentos definidos nesta Seção; 
e)  
Interrupção em Situação de Emergência, conforme definido no Módulo 1 do PRODIST. 
 
4.7 
Procedimentos de apuração, registro, armazenamento e envio dos dados. 
 
4.7.1 
Os dados relativos às ocorrências emergenciais deverão ser apurados por meio de 
procedimentos auditáveis, contemplando desde a coleta dos dados das ocorrências até a 
transformação dos mesmos em indicadores. 
 
4.7.2 
A distribuidora deverá registrar para todas as ocorrências emergenciais, no mínimo, as 
seguintes informações: 
 
a)  
número de ordem da ocorrência; 
b)  
data (dia, mês e ano) e horário (horas e minutos) do conhecimento da ocorrência; 
c)  
identificação da forma do conhecimento da ocorrência (por meio de registro automático do 
sistema de supervisão da distribuidora ou por meio de informação ou reclamação do 
consumidor ou de terceiros); 
d)  
data (dia, mês e ano) e horário (horas e minutos) da autorização para o deslocamento da 
equipe de atendimento de emergência; 
e)  
data (dia, mês e ano) e horário (horas e minutos) da chegada da equipe de atendimento de 
emergência no local da ocorrência; 
f)  
descrição da ocorrência: fato gerador, de acordo com o Anexo II desta seção; 
g) 
coordenada geográfica do poste ou estrutura mais próxima do local da ocorrência ou, quando 
não identificado o local, do dispositivo de proteção que operou; 
h)  
data (dia, mês e ano) e horário (horas e minutos) do restabelecimento do atendimento. 
 
4.7.3 
Para efeito de registro do instante do conhecimento da ocorrência emergencial prevalecerá 
a primeira informação independentemente da origem da percepção. 
 
4.7.4 
As informações relativas de cada ocorrência emergencial deverão ser armazenadas, em 
formulários próprios, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para uso da ANEEL e dos 
consumidores, e estar disponibilizadas em meio magnético ou digital.
Assunto:
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4.7.5 
A distribuidora deverá enviar à ANEEL, até o último dia útil do mês subsequente ao período 
de apuração, os valores mensais dos indicadores TMP, TMD, TME, NIE e n, relativos a cada 
conjunto de unidades consumidoras da respectiva área de atuação. 
 
4.8 
Fluxograma do processo. 
 
4.8.1 
O fluxograma do processo de apuração e avaliação dos tempos das ocorrências 
emergenciais está apresentado a seguir:
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
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52 de 89 
 
 
 
 
 
FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS TEMPOS DAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS 
Cálculo 
dos 
Indicadores 
de tempo 
Avaliação  
Registro e 
Armazenamento 
 
 
 
ANEEL 
 
 
Recebimento 
dos 
Indicadores 
 
 
Produtos 
Gerados 
 
Dados das 
Ocorrências 
Emergenciais 
 
Ocorrências 
Emergenciais 
para Cálculo  
dos 
Indicadores 
 
Indicadores: 
TMP 
TMD 
TME 
TMAE 
PNIE 
 
Arquivo de 
Dados das 
Ocorrências 
Emergenciais 
Coleta de 
Dados 
Apuração e 
Expurgo de 
Ocorrências  
não  
Consideradas 
Necessidade 
de Avaliação 
 dos 
indicadores de 
tempo das 
ocorrências 
emergenciais 
 
 
Distribuidora 
Mês de Apuração  
 
 
Avaliação do 
Desempenho da 
Distribuidora 
Avaliação do 
Desempenho 
da Distribuidora 
 
Continuação do 
processo 
Até o último dia útil do mês  
seguinte a Apuração 
Após o mês seguinte a 
apuração 
Envio dos 
dados para a 
ANEEL
Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
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53 de 89 
 
 
 
 
5 
INDICADORES DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA 
 
5.1 
Por meio do controle das interrupções, do cálculo e da divulgação dos indicadores de 
continuidade de serviço, as distribuidoras, os consumidores e a ANEEL podem avaliar a 
qualidade do serviço prestado e o desempenho do sistema elétrico.  
  
5.2 
Nesta seção são estabelecidos os indicadores de continuidade do serviço de distribuição de 
energia elétrica quanto à duração e frequência de interrupção.  
 
5.3 
Os indicadores deverão ser calculados para períodos de apuração mensais, trimestrais e 
anuais, com exceção do indicador DICRI, que deverá ser apurado por interrupção ocorrida 
em Dia Crítico.  
 
5.4 
Indicadores de continuidade individuais. 
 
5.4.1 
Deverão ser apurados para todas as unidades consumidoras, os indicadores de 
continuidade a seguir discriminados: 
 
a) 
Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora ou por Ponto de Conexão (DIC), 
utilizando a seguinte fórmula: 
 
 
b) 
Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora ou por Ponto de Conexão 
(FIC), utilizando a seguinte fórmula: 
 
FIC = n 
 
c) 
Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora ou por Ponto de 
Conexão (DMIC), utilizando a seguinte fórmula: 
 
DMIC = t(i) max 
 
d) 
Duração da Interrupção Individual ocorrida em Dia Crítico por unidade consumidora ou ponto 
de conexão (DICRI), utilizando a seguinte fórmula: 
 
DICRI = tcrítico 
 
onde: 
 



n
i
i
t
DIC
1
)
(
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8.2 
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54 de 89 
 
 
 
 
DIC = duração de interrupção individual por unidade consumidora ou por ponto de conexão, 
expressa em horas e centésimos de hora; 
FIC = frequência de interrupção individual por unidade consumidora ou ponto de conexão, 
expressa em número de interrupções; 
DMIC = duração máxima de interrupção contínua por unidade consumidora ou por ponto de 
conexão, expressa em horas e centésimos de hora; 
DICRI = duração da interrupção individual ocorrida em dia crítico por unidade consumidora 
ou ponto de conexão, expressa em horas e centésimos de hora; 
i = índice de interrupções da unidade consumidora no período de apuração, variando de 1 a 
n; 
n = número de interrupções da unidade consumidora considerada, no período de apuração; 
t(i) = tempo de duração da interrupção (i) da unidade consumidora considerada ou ponto de 
conexão, no período de apuração; 
t(i) max = valor correspondente ao tempo da máxima duração de interrupção contínua (i), no 
período de apuração, verificada na unidade consumidora considerada, expresso em horas e 
centésimos de horas; 
tcrítico = duração da interrupção ocorrida em Dia Crítico. 
 
5.5 
Indicadores de continuidade de conjunto de unidades consumidoras. 
 
5.5.1 
Deverão ser apurados para cada conjunto de unidades consumidoras os indicadores de 
continuidade a seguir discriminados: 
 
a)  
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC), utilizando a seguinte 
fórmula: 
 
b)  
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), utilizando a 
seguinte fórmula: 
 
Cc
i
FIC
FEC
Cc
i


1
)
(
 
 
onde: 
Cc
i
DIC
DEC
Cc
i


1
)
(
Assunto:
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Qualidade do Serviço 
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8.2 
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8 
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XX/XX/2016 
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55 de 89 
 
 
 
 
 
DEC = duração equivalente de interrupção por unidade consumidora, expressa em horas e 
centésimos de hora; 
FEC = frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora, expressa em número 
de interrupções e centésimos do número de interrupções; 
i = índice de unidades consumidoras atendidas em BT ou MT faturadas do conjunto; 
Cc = número total de unidades consumidoras faturadas do conjunto no período de apuração, 
atendidas em BT ou MT. 
 
5.6 
Apuração dos indicadores. 
 
5.6.1 
Os indicadores de continuidade de conjunto de unidades consumidoras e individuais 
deverão ser apurados considerando as interrupções de longa duração.  
 
5.6.2 
Apuração dos indicadores coletivos. 
 
5.6.2.1 Para apuração dos indicadores DEC e FEC deverão ser consideradas as interrupções de 
longa duração, devendo ser segredadas nos seguintes indicadores: 
 
i. 
DECxp e FECxp – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao sistema de 
distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico; 
ii. 
DECxn e FECxn – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao sistema de 
distribuição e não programada, não ocorrida em Dia Crítico; 
iii. 
DECip e FECip – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de 
distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico; 
iv. 
DECind e FECind – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de 
distribuição, não programada e não expurgável. 
 
5.6.2.2 Na apuração dos indicadores DEC e FEC devem ser consideradas todas as interrupções, 
admitidas apenas as seguintes exceções: 
 
i. 
falha nas instalações da unidade consumidora que não provoque interrupção em instalações 
de terceiros;  
ii. 
interrupção decorrente de obras de interesse exclusivo do consumidor e que afete somente 
a unidade consumidora do mesmo; 
iii. 
Interrupção em Situação de Emergência; 
iv. 
suspensão por inadimplemento do consumidor ou por deficiência técnica e/ou de segurança 
das instalações da unidade consumidora que não provoque interrupção em instalações de 
terceiros, previstas em regulamentação;
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56 de 89 
 
 
 
 
v. 
vinculadas a programas de racionamento instituídos pela União; 
vi. 
ocorridas em Dia Crítico; 
vii. 
oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga estabelecido pelo ONS. 
 
5.6.2.3 Para efeito do inciso vi do item anterior, dia crítico deve ser considerado conforme definido no 
Módulo 1 – Introdução.  
 
5.6.2.4 A distribuidora deverá registrar em formulários próprios as interrupções relacionadas no item 
5.6.2.2, para fins de fiscalização da ANEEL. 
 
5.6.2.5 As interrupções de que tratam os incisos v e vi do item 5.6.2.2 deverão ser descritas em 
detalhes, com a identificação dos locais ou áreas atingidas, fornecendo uma avaliação 
pormenorizada da impossibilidade de atendimento. 
 
5.6.2.6 Não serão consideradas as interrupções provenientes da transmissora ou distribuidora 
acessada como Interrupção em Situação de Emergência. 
 
5.6.2.7 Das interrupções descritas no item 5.6.2.2, deverão ser apurados os seguintes indicadores: 
 
i. 
DECine e FECine – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de 
distribuição, não programada e ocorrida em situação de emergência; 
ii. 
DECinc e FECinc –  DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de 
distribuição, não programada, ocorrida em Dia Crítico e não ocorrida nas situações descritas 
nos incisos iii, v e vii do item 5.6.2.2;  
iii. 
DECino e FECino – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de 
distribuição, não programada e ocorrida nas situações descritas nos incisos v e vii do item 
5.6.2.2; 
iv. 
DECipc e FECipc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao sistema de 
distribuição, programada, ocorrida em Dia Crítico; 
v. 
DECxpc e FECxpc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao sistema de 
distribuição, programada, ocorrida em Dia Crítico; 
vi. 
DECxnc e FECxnc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao sistema de 
distribuição, não programada, ocorrida em Dia Crítico. 
 
5.6.2.8 A estratificação das interrupções de longa duração nos indicadores apresentados 
anteriormente pode ser visualizada na Figura 1. Os indicadores de cor cinza não compõem 
os indicadores DEC e FEC.
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
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56 de 89

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8.2 
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XX/XX/2016 
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57 de 89 
 
 
 
 
 
Figura 1 – Estratificação das interrupções de longa duração. 
 
5.6.2.9 Os eventos que ensejarem interrupções de que trata o inciso iii do item 5.6.2.2 deverão ser 
descritos em detalhes, com no mínimo as informações definidas no item 5.12.1, que devem 
estar disponíveis em até dois meses após o período de apuração das interrupções. 
 
5.6.2.10 A distribuidora deve possuir procedimentos específicos para atuação em contingência devido 
a eventos que acarretem interrupções significativas, mesmo que essas interrupções não se 
enquadrem nos incisos iii e vi do item 5.6.2.2. 
 
5.6.2.11 O enquadramento das interrupções em um dos incisos que trata o item 5.6.2.2 não exime a 
distribuidora em atuar de forma eficiente para o restabelecimento do fornecimento de energia 
elétrica. 
 
5.6.3 
Apuração dos indicadores individuais. 
 
5.6.3.1 Na apuração dos indicadores DIC e FIC não serão consideradas as interrupções previstas no 
item 5.6.2.2. 
 
5.6.3.2 Na apuração do indicador DMIC, além das interrupções referidas no item 5.6.2.2, também não 
deverão ser consideradas aquelas oriundas de desligamentos programados, desde que sejam 
atendidas as seguintes condições: 
 
a)  
os consumidores sejam devidamente avisados;  
b)  
o início e o fim da interrupção estejam compreendidos no intervalo programado. 
 
5.6.3.3 Na apuração do indicador DICRI não serão consideradas as interrupções previstas no item 
5.6.2.2, com exceção do inciso vi. 
 
5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI de unidade consumidora atendida em AT, deve-se 
considerar os dias críticos apurados para o conjunto de unidades consumidoras de sua 
localização geográfica.
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5.6.3.5 A apuração das interrupções de curta e de longa duração é realizada por meio dos sistemas 
de medição permanente de que trata a Resolução Normativa nº 502/2012 ou de qualidade da 
energia elétrica, conforme Seção 8.1, quando esses forem disponíveis. 
 
5.6.3.5.1 Considera-se que há interrupção sempre que a tensão de fornecimento for igual ou inferior 
a 70% (setenta por cento) da tensão nominal. 
 
5.6.3.5.2 A apuração dos indicadores de continuidade individuais deve considerar, obrigatoriamente, 
as interrupções de longa duração registradas pelo sistema de medição permanente. 
 
5.6.3.5.3 Admite-se diferença entre os valores registrados pela medição permanente e os valores dos 
indicadores efetivamente apurados se ocorrer uma das situações previstas no item 5.6.2.2. 
A razão da divergência deve ser justificada ao consumidor no momento da apresentação da 
apuração. 
 
5.6.3.6 Nas unidades consumidoras em que não houver sistema de medição permanente, os 
registros de início e término da interrupção devem corresponder às informações mais precisas 
dentre todas aquelas disponíveis na distribuidora, considerando, inclusive, as medições 
permanentes de outras unidades consumidoras.  
 
5.7 
Aviso de interrupções. 
 
5.7.1 
A distribuidora deverá avisar a todos os consumidores da respectiva área de concessão ou 
permissão sobre as interrupções programadas, informando a data da interrupção e o horário 
de início e término, observando os seguintes procedimentos: 
 
a) 
unidades consumidoras atendidas em tensão superior a 1 kV e inferior a 230 kV, com 
demanda contratada igual ou superior a 500 kW: os consumidores deverão receber o aviso 
por meio de documento escrito e personalizado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias 
úteis em relação à data da interrupção; 
 
b) 
unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 69kV que prestem serviço essencial: 
os consumidores deverão receber o aviso por meio de documento escrito e personalizado, 
com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis em relação à data da interrupção; 
 
c) 
unidades consumidoras atendidas em tensão superior a 1 kV e inferior a 230 kV com demanda 
contratada inferior a 500 kW e unidades consumidoras atendidas em tensão igual ou inferior 
a 1 kV e que exerçam atividade comercial ou industrial: os consumidores deverão receber o 
aviso por meio de documento escrito e personalizado, com antecedência mínima de 3 (três) 
dias úteis em relação à data da interrupção, desde que providenciem o cadastro da unidade 
consumidora na distribuidora para receberem esse tipo de serviço;  
 
d) 
outras unidades consumidoras: os consumidores deverão ser avisados por meios eficazes de 
comunicação de massa, informando a abrangência geográfica ou, a critério da distribuidora,
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por meio de documento escrito e personalizado, com antecedência mínima de 72 (setenta e 
duas) horas em relação ao horário de início da interrupção. 
 
5.7.2 
As unidades consumidoras não listadas no Módulo 1 – Introdução que prestam serviço 
essencial ou as que por alterações de suas características vierem a prestar serviços 
essenciais poderão solicitar à distribuidora esta condição, para recebimento dos avisos de 
interrupções. 
 
5.7.3 
Nas unidades consumidoras onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia 
limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica, os 
consumidores deverão ser avisados da interrupção de forma preferencial e obrigatória, por 
meio de documento escrito e personalizado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias 
úteis em relação à data da interrupção, desde que efetuem o cadastro da unidade 
consumidora na distribuidora para receberem esse tipo de serviço. 
 
5.7.4 
A distribuidora poderá utilizar outros meios de comunicação para a divulgação das 
interrupções programadas, desde que pactuados com o consumidor, devendo nesses casos 
manter registro ou cópia das divulgações para fins de fiscalização da ANEEL. 
 
5.7.5 
A distribuidora deverá manter e disponibilizar, por no mínimo 5 (cinco) anos, os registros das 
interrupções emergenciais e das programadas, discriminando-as em formulário próprio. 
 
5.8 
Período de apuração e cálculo dos indicadores de continuidade. 
 
5.8.1 
O período de apuração das interrupções ocorridas nos conjuntos de unidades consumidoras 
será mensal, e os indicadores devem ser apurados de acordo com o especificado no item 
5.5.  
 
5.8.2 
Os indicadores globais se referem a um agrupamento de conjuntos de unidades 
consumidoras, podendo se referir a uma distribuidora, município, estado, região ou ao Brasil. 
 
5.8.3 
O valor do indicador de continuidade, trimestral ou anual, de cada conjunto, será calculado 
de acordo com as seguintes equações: 
 


TRIM
MED
n
n
n
TRIM
Cc
Cc
DEC
DEC
_
3
1



                              


TRIM
MED
n
n
n
TRIM
Cc
Cc
FEC
FEC
_
3
1



 
 


ANUAL
MED
n
n
n
ANUAL
Cc
Cc
DEC
DEC
_
12
1



                           


ANUAL
MED
n
n
n
ANUAL
Cc
Cc
FEC
FEC
_
12
1



Assunto:
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onde: 
 
DECn = valor mensal do DEC apurado no mês n, com 2 (duas) casas decimais; 
FECn = valor mensal do FEC apurado no mês n, com 2 (duas) casas decimais; 
DECTRIM = valor do DEC no período de apuração trimestral, com 2 (duas) casas decimais; 
FECTRIM = valor do FEC no período de apuração trimestral, com 2 (duas) casas decimais; 
DECANUAL = valor do DEC no período de apuração anual, com 2 (duas) casas decimais; 
FECANUAL = valor do FEC no período de apuração anual, com 2 (duas) casas decimais; 
Ccn = número de unidades consumidoras do conjunto faturadas e atendidas em BT ou MT 
informado no mês n; 
CcMED_TRIM = média aritmética do número de unidades consumidoras atendidas em BT ou MT, 
faturadas no período trimestral, com 2 (duas) casas decimais;  
CcMED_Anual = média aritmética do número de unidades consumidoras atendidas em BT ou MT, 
faturadas no período anual, com 2 (duas) casas decimais. 
 
5.8.4 
O valor do indicador de continuidade global será: 
 








M
i
i
M
i
i
i
MENSAL
Cc
Cc
DEC
DEC
1
1
 
 








M
i
i
TRIM
MED
M
i
i
TRIM
MED
i
TRIM
TRIM
Cc
Cc
DEC
DEC
1
_
_
1
_
_
_
 
 








M
i
i
ANUAL
MED
M
i
i
ANUAL
MED
i
ANUAL
ANUAL
Cc
Cc
DEC
DEC
1
_
_
1
_
_
_
Assunto:
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







M
i
i
M
i
i
i
MENSAL
Cc
Cc
FEC
FEC
1
1
 








M
i
i
TRIM
MED
M
i
i
TRIM
MED
i
TRIM
TRIM
Cc
Cc
FEC
FEC
1
_
_
1
_
_
_
 
 








M
i
i
ANUAL
MED
M
i
i
ANUAL
MED
i
ANUAL
ANUAL
Cc
Cc
FEC
FEC
1
_
_
1
_
_
_
 
 
onde: 
 
DECi = valor mensal do DEC, do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais; 
FECi = valor mensal do FEC, do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais; 
DECMENSAL = valor mensal global do DEC, no mês de referência, com 2 (duas) casas decimais; 
FECMENSAL = valor mensal global do FEC, no mês de referência, com 2 (duas) casas decimais; 
DECTRIM = valor trimestral global do DEC, no trimestre de referência, com 2 (duas) casas 
decimais; 
FECTRIM = valor trimestral global do FEC, no trimestre de referência, com 2 (duas) casas 
decimais; 
DECTRIM_i = valor do DEC, trimestral do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais; 
FECTRIM_i = valor do FEC, trimestral do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais;  
DECANUAL_i = valor do DEC, anual do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais; 
FECANUAL_i = valor do FEC, anual do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais; 
DECANUAL = valor anual global do DEC, no ano de referência, com 2 (duas) casas decimais; 
FECANUAL = valor anual global do FEC, no ano de referência, com 2 (duas) casas decimais; 
Cci = número de unidades consumidoras faturadas e atendidas em BT ou MT do conjunto i, 
no mês de referência; 
CcMED_TRIM_i = média aritmética do número de unidades consumidoras faturadas e atendidas 
em BT ou MT do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais, para o período trimestral;
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CcMED_Anual_i = média aritmética do número de unidades consumidoras faturadas e atendidas 
em BT ou MT do conjunto i, com 2 (duas) casas decimais, para o período anual; 
M = número total de conjuntos considerados para o cálculo do indicador global. 
 
5.8.5 
Indicador de desempenho global de continuidade 
 
5.8.5.1 O indicador de desempenho global de continuidade é um indicador com periodicidade anual, 
calculado de acordo com as seguintes etapas: 
 
a) 
cálculo dos indicadores anuais globais DEC e FEC da distribuidora, tanto dos valores 
apurados quanto dos limites; 
 
b) 
cálculo do desempenho relativo anual para os indicadores DEC e FEC, que consiste na razão 
do valor apurado pelo limite dos indicadores; 
 
c) 
cálculo do desempenho relativo global, que consiste na média aritmética simples entre os 
desempenhos relativos anuais dos indicadores DEC e FEC, com duas casas decimais; e 
 
d) 
apuração do indicador de desempenho global de continuidade, obtido após a ordenação, de 
forma crescente, dos desempenhos relativos globais das distribuidoras. 
 
5.8.5.2 A ANEEL publicará em abril de cada ano o indicador de desempenho global de continuidade 
das concessionárias de distribuição, podendo dividi-las em grupos, para melhor classificação 
das mesmas. 
 
5.9 
Fluxograma do processo de apuração. 
 
5.9.1 
A seguir é apresentado o fluxograma do processo de apuração e avaliação dos indicadores 
de continuidade:
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8.2 
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FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE 
Coleta de 
Dados 
Apuração e 
Expurgo de 
Interrupções 
 não 
Consideradas 
Cálculo dos 
Indicadores 
de 
Continuidade 
Avaliação 
Registro e 
Armazenamento 
 
 
 
ANEEL 
Recebimento 
dos indicadores 
coletivos (DEC 
e FEC) 
 
 
Produtos 
Gerados 
 
Dados das 
Interrupções 
Programadas 
e Acidentais 
Necessidade 
de Avaliação 
dos 
Indicadores 
de 
Continuidade
 
 
Distribuidora 
 
Dados de 
Interrupções 
para Cálculo 
dos 
Indicadores 
 
Indicadores: 
DEC e FEC 
DIC, FIC, 
DMIC e 
DICRI 
 
 
Arquivo de 
Dados das 
interrupções 
Mês de apuração 
Até o último dia útil do mês seguinte a 
apuração 
Após o mês seguinte 
de apuração 
 
Avaliação do 
desempenho 
da 
distribuidora 
 
Continuação do 
processo 
 
 
Avaliação e 
divulgação do 
desempenho 
da distribuidora 
Envio dos 
dados para a 
ANEEL
Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
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Recebimento
dos indicadores
coletivos (DEC
e FEC)
Indicadores:
DEC e FEC Arquivo de
DIC, FIC, Dados das
DMIC e interrupções
DICRI

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5.10 
Limites de continuidade do serviço. 
 
5.10.1 
Para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade, as distribuidoras devem 
enviar à ANEEL suas BDGD conforme estabelecido no Módulo 6, das quais serão extraídos 
os atributos físico-elétricos de seus conjuntos de unidades consumidoras. 
 
5.10.2 
No estabelecimento dos limites de continuidade para os conjuntos de unidades 
consumidoras será aplicado o seguinte procedimento:  
 
a) 
seleção dos atributos relevantes para aplicação de análise comparativa; 
 
b) 
aplicação de análise comparativa, com base nos atributos selecionados na alínea “a”; 
 
c) 
cálculo dos limites para os indicadores DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras 
de acordo com o desempenho dos conjuntos; e 
 
d) 
análise por parte da ANEEL, com a definição dos limites para os indicadores DEC e FEC. 
 
5.10.3 
Os valores dos limites anuais dos indicadores de continuidade dos conjuntos de unidades 
consumidoras serão disponibilizados por meio de audiência pública e serão estabelecidos 
em resolução específica, de acordo com a periodicidade da revisão tarifária da distribuidora. 
 
5.10.4 
Os valores estabelecidos para o período até a próxima revisão tarifária serão publicados por 
meio de resolução específica e entrarão em vigor a partir do mês de janeiro do ano 
subsequente à publicação, devendo propiciar melhoria do limite anual global de DEC e FEC 
da distribuidora. 
 
5.10.5 
Quando um conjunto for subdividido ou reagrupado, deverão ser definidos limites de 
continuidade considerando-se o histórico dos conjuntos que deram origem à nova formação. 
 
5.10.6 
Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC e DMIC) para as unidades 
consumidoras deverão obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I 
desta seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada. 
 
5.10.6.1 Para efeito de enquadramento dos limites de continuidade individuais, considera-se unidade 
consumidora situada em área não urbana aquela unidade com atendimento efetuado pela 
distribuidora fora do limite de zona urbana definida por lei municipal. 
 
5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC e DMIC são vinculados ao limite anual do indicador DEC, 
enquanto os limites do indicador FIC são vinculados aos limites anuais do indicador FEC.
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5.10.6.3 Poderão ser fixados limites de continuidade que propiciem melhor qualidade dos serviços 
prestados ao consumidor, quando da celebração de contratos de fornecimento e de uso do 
sistema de distribuição, observando-se as responsabilidades estabelecidas em legislação. 
 
5.10.7 
O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras atendidas em MT e BT deverá 
corresponder ao maior valor estabelecido para o indicador DMIC nas tabelas 2 a 5 do Anexo 
I desta seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada. 
 
5.10.8 
O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras atendidas em AT deverá 
corresponder ao maior valor estabelecido para o indicador DMIC na Tabela 2 do Anexo I 
desta seção. 
 
5.11 Compensações. 
 
5.11.1 
No caso de violação do limite de continuidade individual dos indicadores DIC, FIC e DMIC 
em relação ao período de apuração (mensal, trimestral ou anual), a distribuidora deverá 
calcular a compensação ao consumidor acessante do sistema de distribuição, inclusive 
àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, apresentada em até dois meses 
após o período de apuração. 
 
5.11.2 
No caso de violação do limite de continuidade individual do indicador DICRI, a distribuidora 
deverá calcular a compensação ao consumidor acessante do sistema de distribuição, 
inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, apresentada em até dois 
meses após o mês de ocorrência da interrupção. 
 
5.11.2.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor para cada interrupção 
ocorrida em Dia Crítico que superar o limite do indicador DICRI. 
 
5.11.3 
Nos casos onde o valor integral ou o crédito remanescente ultrapasse o valor da fatura 
mensal, o valor da compensação a ser creditado na fatura do consumidor ou da distribuidora 
acessante poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago em 
moeda corrente. 
 
5.11.4 
No caso de inadimplência do consumidor ou da distribuidora acessante, desde que em 
comum acordo entre as partes, o valor da compensação poderá ser utilizado para deduzir 
débitos vencidos. 
 
5.11.5 
No cálculo do valor da compensação serão utilizadas as seguintes fórmulas: 
 
a) 
Para o DIC: 
 
kei
EUSDmédio
DICp
DICp
DICv
Valor










730
1
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b) 
Para o DMIC: 
 
kei
EUSDmédio
DMICp
DMICp
DMICv
Valor












730
1
 
 
c) 
Para o FIC: 
 
kei
EUSDmédio
DICp
FICp
FICv
Valor












730
1
 
 
d) 
Para o DICRI: 
 
kei
EUSDmédio
DICRIp
DICRIp
DICRIv
Valor












730
1
 
 
onde: 
 
DICv = duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de conexão, conforme 
cada caso, verificada no período considerado, expressa em horas e centésimos de hora; 
DICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o indicador de 
duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de conexão, expresso em 
horas e centésimos de hora; 
DMICv = duração máxima de interrupção contínua por unidade consumidora ou por ponto de 
conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa em horas e 
centésimos de hora; 
DMICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o indicador de 
duração máxima de interrupção contínua por unidade consumidora ou por ponto de conexão, 
expresso em horas e centésimos de hora; 
FICv = frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de conexão, 
conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa em número de 
interrupções; 
FICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o indicador de 
frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de conexão, expresso em 
número de interrupções e centésimo do número de interrupções;
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DICRIv  = duração da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por unidade consumidora 
ou ponto de conexão, expressa em horas e centésimos de hora; 
DICRIp = limite de continuidade estabelecido para o indicador de duração da interrupção 
individual ocorrida em Dia Crítico por unidade consumidora ou ponto de conexão, expresso 
em horas e centésimos de hora; 
EUSDmédio = média aritmética dos encargos de uso do sistema de distribuição 
correspondentes aos meses do período de apuração do indicador; 
730 = número médio de horas no mês;  
kei = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:  
i. 15 (quinze), para unidade consumidora ou ponto de conexão atendidos em Baixa Tensão; 
ii. 20 (vinte), para unidade consumidora ou ponto de conexão atendidos em Média Tensão; 
iii. 27 (vinte e sete), para unidade consumidora ou ponto de conexão atendidos em Alta Tensão. 
 
5.11.6 
Critérios para aplicação das compensações. 
 
5.11.6.1 Para unidades consumidoras com CCD e distribuidoras conectadas ao sistema de 
distribuição, as compensações associadas às violações dos limites de continuidade DIC, FIC, 
DMIC e DICRI por ponto de conexão, deverão ser estabelecidas nos respectivos contratos, 
obedecendo aos critérios deste Módulo. 
 
5.11.6.2 No caso de compensação ao consumidor ou à distribuidora, referente à violação do DIC ou 
FIC, deverão ser observados os critérios a seguir: 
 
a) 
quando da violação dos limites trimestral ou anual, o montante a ser compensado deverá ser 
calculado proporcionalmente, multiplicando-se o resultado obtido da fórmula de cálculo da 
compensação pelo quociente entre a soma dos valores apurados dos indicadores mensais 
que não foram violados e o valor apurado do indicador trimestral ou anual. 
 
b) 
quando os limites trimestrais ou anuais tiverem sido violadas e os valores mensais apurados 
não violados forem nulos, a compensação referente ao período de apuração trimestral ou 
anual, deverá corresponder à diferença dos montantes calculados para essa compensação e 
os montantes mensais de cada indicador já creditados ao consumidor ou à distribuidora;  
 
c) 
quando todos os limites dos indicadores mensais de uma unidade consumidora ou 
distribuidora tiverem sido violadas em um trimestre ou em um ano, e as compensações 
mensais já tenham sido devidamente creditadas, as compensações referentes aos períodos 
de apuração trimestral ou anual deverão corresponder à diferença dos montantes calculados 
para essas compensações e os montantes mensais de cada indicador já creditados aos 
consumidores ou à distribuidora.
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5.11.6.3 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da violação dos limites 
estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes situações: 
 
a) 
o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite do indicador de continuidade 
individual será R$ 0,01 (um centavo de real); 
 
a) 
o valor máximo da compensação, associada à violação do limite do indicador de continuidade 
individual, será: 
i. 
10 (dez) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de limite mensal; 
ii. 
30 (trinta) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de limite trimestral;  
iii. 
120 (cento e vinte) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de limite anual. 
 
b) 
quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de continuidade individual DIC, 
FIC e DMIC, no período de apuração, deverá ser considerado, para efeito de compensação, 
aquele indicador que apresentar o maior valor de compensação, após aplicação dos critérios 
definidos no item 5.11.6. 
 
c) 
quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação deverá ser realizada sem 
prejuízo das compensações a serem pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC, 
podendo inclusive haver compensação referente a mais de uma violação do limite do 
indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a compensação a ser paga é a soma das 
compensações calculadas para cada violação. 
 
5.12 
Procedimentos de coleta, armazenamento e envio dos indicadores de continuidade e 
compensações realizadas. 
 
5.12.1 
A coleta e armazenamento dos dados de interrupções devem atender as seguintes 
diretrizes: 
 
a) 
os dados das interrupções de longa duração e os indicadores deles provenientes deverão ser 
mantidos na distribuidora por período mínimo de 5 (cinco) anos, para uso da ANEEL e dos 
consumidores; 
 
b) 
para cada conjunto afetado por interrupções de longa duração deverão ser registradas as 
seguintes informações: 
 
i. 
número de unidades consumidoras do conjunto em cada mês da apuração; 
ii. 
código de identificação do conjunto; 
 
c) 
para cada interrupção de longa duração ocorrida no conjunto deverão ser registradas as 
seguintes informações: 
 
i. 
código único da interrupção, estabelecido pela distribuidora; 
ii. 
fato gerador;
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iii. 
data, hora e minutos do início e restabelecimento da interrupção; 
iv. 
número de unidades consumidoras atingidas pela interrupção; 
v. 
código de identificação de cada unidade consumidora;  
vi. 
nível de tensão onde o fato gerador foi verificado. 
 
d) 
o fato gerador deverá ser classificado para fins de coleta e armazenamento de acordo com o 
Anexo II desta seção. 
 
e) 
esses dados deverão estar disponíveis em meio digital e relacionados ao código de 
identificação de cada unidade consumidora; 
 
f) 
as exceções tratadas no item 5.6.2.2 deverão ter seus devidos registros comprobatórios 
armazenados na distribuidora por período de 5 (cinco) anos, para uso da ANEEL e dos 
acessantes; 
 
g) 
para cada evento que tenha gerado interrupções de que trata o inciso iii do item 5.6.2.2 
deverão ser registradas no mínimo as seguintes informações em meio digital: 
 
i. 
código único do evento, definido pela distribuidora; 
ii. 
decorrência do evento, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres – 
COBRADE que consta no Anexo I da Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 
2012 do Ministério da Integração Nacional, ou instrução mais recente; 
iii. 
código único das interrupções de longa duração decorrentes do evento, definido pela 
distribuidora; 
iv. 
código único do decreto (quando houver), definido pela distribuidora; 
v. 
código único do relatório com as evidências do evento, definido pela distribuidora. 
 
h) 
as evidências do evento que tenha gerado interrupções de que trata o inciso iii do item 5.6.2.2 
também deverão ser armazenadas por meio de relatório digital, que deve ser disponibilizado 
no sítio eletrônico da distribuidora em local de livre e fácil acesso, devendo conter as 
informações mínimas a seguir: 
 
i. 
código único do relatório; 
ii. 
informações sobre o Decreto de Calamidade Pública ou Situação de Emergência (se 
houver); 
iii. 
descrição detalhada do evento, incluindo mapa geoelétrico e diagrama unifilar da região 
afetada; 
iv. 
descrição dos danos causados ao sistema elétrico, incluindo a relação dos 
equipamentos danificados e sua importância para o sistema; 
v. 
relato técnico sobre a intervenção realizada com as ações da distribuidora para 
restabelecimento do sistema, incluindo o contingente de técnicos utilizados nos 
serviços; 
vi. 
tempo médo de preparação, de deslocamento e de execução das equipes; 
vii. 
número de unidades consumidoras atingidas;
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viii. 
município(s) atingido(s); 
ix. 
subestação(ões) atingida(s); 
x. 
quantidade de interrupções associadas ao evento; 
xi. 
data e hora do início da primeira interrupção; 
xii. 
data e hora do término da última interrupção; 
xiii. 
média da duração das interrupções; 
xiv. 
duração da interrupção mais longa; 
xv. 
soma do CHI das interrupções associadas ao evento; 
xvi. 
registros diversos que evidenciem a classificação das interrupções no inciso iii do item 
5.6.2.2, permitindo identificar a causa, a abrangência e os danos causados pelo evento 
à rede e às áreas atingidas, como imagens fotográficas, boletins meteorológicos e 
matérias jornalísticas. 
 
i) 
na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor, a distribuidora deverá manter 
registro, em formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes dados: 
 
i. 
nome do consumidor favorecido; 
ii. 
endereço da unidade consumidora; 
iii. 
tensão contratada; 
iv. 
enquadramento da unidade consumidora em área urbana e não-urbana, utilizado para 
fins de classificação dos limites de indicadores individuais. 
v. 
nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora, caso exista; 
vi. 
período (mês, trimestre, ano) referente à constatação da violação; 
vii. 
valor do EUSDmédio considerado no cálculo da compensação; 
viii. 
importância individual da compensação; 
ix. 
valores apurados dos indicadores violados. 
 
j) 
a distribuidora deve possuir a certificação do processo de coleta dos dados e de apuração 
dos indicadores individuais e coletivos, com base nas normas da Organização Internacional 
para Normalização (International Organization for Standardization) ISO 9000. 
 
5.12.2 
Envio dos indicadores de continuidade.  
 
5.12.2.1 A distribuidora deverá enviar à ANEEL os valores apurados dos indicadores DEC e FEC para 
cada conjunto de unidades consumidoras, conforme disposto no Módulo 6. 
 
5.12.2.2 Em caso de racionamento de energia elétrica, a distribuidora deverá apurar e enviar à ANEEL 
os valores dos indicadores de continuidade de duas formas distintas: considerando o efeito 
do racionamento sobre os valores finais dos indicadores e desconsiderando o referido efeito. 
 
5.12.2.3 Os valores apurados dos indicadores DEC e FEC devem ser enviados pela distribuidora à 
ANEEL de forma segregada em: 
 
i. 
DECxp e FECxp;
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ii. 
DECxn e FECxn; 
iii. DECip e FECip; 
iv. DECind e FECind. 
 
5.12.2.4 As interrupções expurgáveis devem ser segregadas para envio à ANEEL em: 
 
i. 
DECine e FECine; 
ii. 
DECinc e FECinc;  
iii. DECino e FECino; 
iv. DECipc e FECipc; 
v. 
DECxpc e FECxpc; 
vi. DECxnc e FECxnc. 
 
5.13 
Informação dos indicadores aos consumidores. 
 
5.13.1 
Os sistemas ou mecanismos de atendimento deverão disponibilizar informações e 
esclarecimentos sobre os indicadores de continuidade de fornecimento de energia elétrica 
para todos os conjuntos de consumidores.  
 
5.13.2 
A distribuidora deverá informar na fatura dos consumidores as informações referentes aos 
indicadores de continuidade individuais, conforme estabelecido em regulamento específico, 
além das seguintes informações: 
 
a) 
o direito do consumidor de solicitar à distribuidora a apuração dos indicadores DIC, FIC, DMIC 
e DICRI a qualquer tempo; 
 
b) 
o direito do consumidor de receber uma compensação, caso sejam violados os limites de 
continuidade individuais relativos à unidade consumidora, para apuração mensal, trimestral e 
anual. 
 
5.13.2.1 As informações listadas no item 5.13.2 e a eventual compensação de que tratam os itens 
5.11.1 e 5.11.2 devem corresponder ao mesmo período de apuração, e ser informadas em 
até dois meses após o referido período. 
 
5.13.3 
A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias, sempre que solicitados 
pelo consumidor, as seguintes informações: 
 
i. 
os indicadores individuais discriminados no item 5.4.1; 
ii. 
o valor do EUSDmédio; e 
iii. as datas e horários de inicio e fim das interrupções ocorridas na unidade consumidora, 
detalhando inclusive aquelas que foram expurgadas, relativas ao último período de apuração 
mensal, trimestral ou anual.
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5.13.3.1 Para os indicadores DIC e FIC, deverão ser apurados e informados aos consumidores os 
valores apurados e os respectivos limites mensais, trimestrais e anuais referentes ao último 
ano civil, bem como os valores mensais e trimestrais, até o mês subsequente à sua apuração, 
do ano em curso. 
 
 
 
5.13.3.2 Para o indicador DMIC deverão ser apurados e informados aos consumidores os valores 
apurados e os respectivos limites mensais referentes ao último ano civil, bem como os valores 
mensais, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso. 
 
5.13.3.3 Para o indicador DICRI deverão ser apurados e informados aos consumidores os valores 
apurados e os respectivos limites referentes ao último ano civil, bem como os valores 
apurados, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso. 
 
 
6 
INDICADORES DE CONTINUIDADE PARA TRANSMISSORAS DETENTORAS DE DIT E 
DISTRIBUIDORAS ACESSADAS POR OUTRAS DISTRIBUIDORAS  
 
6.1 
Disposições gerais.  
  
6.1.1 
A qualidade do serviço prestado pelas DIT ou por distribuidoras acessadas por outras 
distribuidoras é avaliada por meio de procedimentos para controle, registro, apuração e 
publicação dos indicadores de continuidade. 
 
6.1.2 
A qualidade do serviço deve ser garantida pelo acessado, sendo avaliada através de 
indicadores e limites de continuidade para os pontos de conexão, observados os aspectos 
de duração e frequência de interrupção. 
 
6.1.3 
Os indicadores de continuidade devem ser calculados para períodos de observação 
mensais, trimestrais e anuais. 
 
6.1.4 
Os indicadores de continuidade devem ser apurados para todos os pontos de conexão, 
observada a definição descrita no item 5.4 desta seção. 
 
6.1.5 
As compensações em razão de violação dos limites de continuidade dos pontos de conexão 
são aplicadas da seguinte forma: 
 
6.1.5.1 As compensações calculadas devido à violação dos limites de continuidade dos pontos de 
conexão de distribuidoras ou unidades consumidoras em DIT são descontadas no reajuste 
tarifário anual da transmissora acessada. 
 
6.1.5.2 As compensações pagas devido à violação dos limites de continuidade dos pontos de 
conexão dos acessos de distribuidoras a outras distribuidoras são contabilizadas em conta
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específica, e serão descontadas da receita requerida da distribuidora acessante, de acordo 
com regulamento específico. 
 
6.1.6 
A ultrapassagem do limite de compensação anual referido no item 6.5.2.2 pode ser 
caracterizada como descumprimento das disposições regulamentares relativas à qualidade 
dos serviços de energia elétrica para fins de fiscalização, sujeita a aplicação de penalidade 
conforme regulamentação específica. 
 
6.2 
Apuração dos indicadores de continuidade. 
 
6.2.1 
Os indicadores de continuidade dos pontos de conexão devem ser apurados considerando 
as interrupções de longa duração. 
 
6.2.2 
Na apuração dos indicadores de continuidade DIC e FIC dos pontos de conexão não são 
consideradas as situações descritas a seguir: 
 
i. 
falha nas instalações de responsabilidade do acessante que não provoque interrupção 
em outros pontos de conexão; 
ii. 
desligamento de interesse exclusivo do acessante e que afete somente os pontos de 
conexão abrangidos pela solicitação; 
iii. 
desligamento por inadimplemento do acessante ou por deficiência técnica e/ou de 
segurança das instalações sob responsabilidade do acessante que não provoque 
interrupção em outros pontos de conexão; 
iv. 
interrupção motivada por caso fortuito ou de força maior, a ser comprovada 
documentalmente pelo acessado, para transmissoras detentoras de DIT; 
v. 
Interrupção em Situação de Emergencia, para distribuidoras acessadas por outras 
distribuidoras; 
vi. 
atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga, oriundas das instalações do 
acessado, estabelecido pelo ONS; 
vii. 
implantação de ampliações e reforços propostos pelo ONS e aprovados pela ANEEL, 
somente nos períodos em que forem feitos os desligamentos efetivamente necessários 
para implantação do empreendimento; 
viii. 
eventos oriundos de instalações da Rede Básica, que afetar diretamente o desempenho 
do ponto de conexão suprido por concessionária de transmissão detentora de DIT; 
ix. 
período de até 3 (três) minutos necessário para realizar o religamento manual de linhas 
de transmissão cujo religamento automático esteja desativado por solicitação da 
distribuidora. 
 
6.2.3 
Na apuração do indicador de continuidade DMIC dos pontos de conexão não são 
consideradas, além daquelas referidas no item 6.2.2, as interrupções motivadas por eventos 
oriundos das instalações do acessado em razão de desligamentos programados, 
devidamente comunicados aos acessantes, e com início e fim da interrupção compreendidos 
no intervalo programado.
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6.3 
Procedimento de apuração dos indicadores de continuidade. 
 
6.3.1 
A comunicação da ocorrência do evento ao acessado é de responsabilidade da distribuidora 
acessante, devendo seguir os procedimentos estabelecidos no Módulo 4 do PRODIST. 
 
6.3.2 
No caso de não se dispor de mecanismos de supervisão que possibilitem identificar o 
momento exato da ocorrência da interrupção, os quais devem ser utilizados 
preferencialmente, a comunicação da ocorrência ao acessado define o momento em que a 
interrupção foi iniciada. 
 
6.3.3 
Os agentes interessados em realizar programação de interrupção devem observar as 
disposições contidas no Módulo 4 do PRODIST, inclusive quanto aos prazos e condições. 
 
6.3.4 
O período de apuração das interrupções constitui o espaço de observação da ocorrência 
das interrupções, e corresponde aos períodos de definição civil mensal, trimestral ou anual. 
 
6.3.5 
Para o caso dos pontos de conexão em DIT e dos pontos de conexão entre distribuidoras, 
o processo de apuração deve ser: 
 
i. 
a distribuidora acessante deve contabilizar as interrupções ocorridas, gerando o 
Relatório dos Indicadores de Continuidade, o Relatório das Interrupções e o Relatório 
de Cálculo das Compensações discriminados por ponto de conexão, inclusive no que 
tange aos eventos programados e eventuais interrupções não contabilizadas no 
indicador; 
ii. 
a distribuidora acessante deve encaminhar os Relatórios mencionados, em versão 
preliminar, discriminados por ponto de conexão, para o acessado, até o 10º dia útil após 
o término do período de apuração; 
iii. 
o acessado deve encaminhar à distribuidora acessante os Relatórios mencionados, em 
versão final, com eventuais ajustes baseados nas informações disponíveis em seus 
sistemas, até o 20º dia útil após o término do período de apuração. 
 
6.3.5.1 Os relatórios devem conter a listagem das interrupções com o detalhamento das ocorrências, 
a apuração dos indicadores correspondentes e, quando aplicável, o cálculo das 
compensações. 
 
6.3.5.2 Os relatórios devem ser emitidos mensalmente, com a apuração dos indicadores mensais, 
trimestrais ou anuais. 
 
6.4 
Limites dos indicadores de continuidade. 
 
6.4.1 
Os limites dos indicadores de continuidade dos pontos de conexão estão definidos na Tabela 
1, conforme a tensão contratada.
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Tabela 1 – Limites dos indicadores de continuidade anuais, 
trimestrais e mensais por ponto de conexão e tensão contratada. 
 
DIC 
(horas) 
FIC 
(interrupções) 
DMIC 
(horas) 
A 
T 
M 
A 
T 
M 
M 
Categoria 1 
TC ≥ 230 kV 
1,30 0,98 0,65 2,00 1,50 1,00 
0,49 
Categoria 2 
230 kV > TC ≥ 138 kV 2,62 1,97 1,31 2,66 2,00 1,33 
1,08 
Categoria 3 
138 kV > TC ≥ 69 kV 
3,94 2,96 1,97 3,34 2,51 1,67 
1,50 
Categoria 4 
69 kV > TC ≥ 1 kV 
5,24 3,93 2,62 4,00 3,00 2,00 
2,28 
TC – Tensão contratada do ponto de conexão 
A – Limites anuais 
T – Limites trimestrais 
M – Limites mensais 
 
6.5 
Compensação. 
 
6.5.1 
No caso de haver violação dos limites de continuidade dos pontos de conexão em relação 
ao período de apuração, o acessado deve calcular a compensação devida, e: 
 
i. 
para o caso dos pontos de conexão em DIT, armazenar e enviar à ANEEL os valores 
calculados, conforme estabelecido no item 6.6.5, para fins de desconto na receita da 
transmissora; ou 
ii. 
para o caso dos pontos de conexão entre distribuidoras, efetuar o pagamento à 
distribuidora acessante em até dois meses após o período de apuração, na fatura 
mensal devida pela distribuidora acessante, sendo que, em caso desta compensação 
superar o valor da fatura mensal, esta poderá ser parcelada, limitada a 2 (duas) faturas 
subsequentes. 
 
6.5.2 
O cálculo da compensação dos pontos de conexão em DIT deve observar a seguinte 
formulação: 
 
kei
RDIT
DICp
DICp
DICv
VBdic







 
kei
RDIT
FICp
FICp
FICv
VBfic







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  DIC
(horas)      FIC
(interrupções)      DMIC
(horas)
  A  T  M  A  T  M  M
Categoria 1
TC ≥ 230 kV  1,30  0,98  0,65  2,00  1,50  1,00  0,49
Categoria 2
230 kV > TC ≥ 138 kV  2,62  1,97  1,31  2,66  2,00  1,33  1,08
Categoria 3
138 kV > TC ≥ 69 kV  3,94  2,96  1,97  3,34  2,51  1,67  1,50
Categoria 4
69 kV > TC ≥ 1 kV  5,24  3,93  2,62  4,00  3,00  2,00  2,28

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kei
RDIT
DMICp
DMICp
DMICv
VBdmic







 
 
onde: 
 
VBdic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao 
indicador DIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda 
corrente; 
VBfic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao indicador 
FIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda corrente; 
VBdmic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao 
indicador DMIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda 
corrente; 
DICv = valor apurado do DIC do ponto de conexão, verificado no período considerado, 
expresso em horas e centésimos de hora; 
DICp = valor limite do DIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado, 
expresso em horas e centésimos de hora; 
FICv = valor apurado do FIC do ponto de conexão, verificado no período considerado, 
expresso em número de interrupções; 
FICp = valor limite do FIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado, 
expresso em número de interrupções; 
DMICv = valor apurado do DMIC do ponto de conexão, verificado no período considerado, 
expresso em horas e centésimos de hora; 
DMICp = valor limite do DMIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado, 
expresso em horas e centésimos de hora; 
RDIT = receita das Demais Instalações de Transmissão - DIT interrompidas que estejam 
associadas ao ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda 
corrente; 
kei = coeficiente de majoração, com valor de 0,5 (cinco décimos). 
 
6.5.2.1 O valor da "RDIT" corresponde à parcela equivalente ao duodécimo da soma das Receitas 
Anuais Permitidas (RAP) das Demais Instalações de Transmissão - DIT interrompidas sob 
responsabilidade da transmissora, associadas ao ponto de conexão verificado no período 
considerado, devendo ser obtido da seguite forma: 
 






N
i
i
i
NPCE
RAPexcl
NPCC
MUSTtotal
MUSTcont
RAPcomp
RDIT
1
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onde: 
 
RAPcomp = Parcela correspondente a um doze avos da Receita Anual Permitida das Demais 
Instalações de Transmissão - DIT de uso compartilhado com mais de uma distribuidora 
relacionada ao ponto de conexão desligado; 
MUSTcont = Montante de Uso do Sistema de Transmissão contratado pela distribuidora 
afetada pelo desligamento para acessar as Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso 
compartilhado com mais de uma distribuidora relacionada ao ponto de conexão desligado; 
MUSTtotal = Montante de Uso do Sistema de Transmissão total  contratado por todas as 
distribuidoras para acessar as Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso 
compartilhado com mais de uma distribuidora relacionada ao ponto de conexão desligado; 
NPCC = Quantidade de Pontos de Conexão da distribuidora afetada pelo desligamento que 
se conectam diretamente às Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso compartilhado 
com mais de uma distribuidora relacionada ao ponto de conexão desligado; 
RAPexcli = Parcela correspondente a um doze avos da Receita Anual Permitida de um 
determinado conjunto de Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso exclusivo que são 
compartilhadas por uma mesma quantidade de Pontos de Conexão relacionada ao ponto de 
conexão desligado; 
NPCEi = Quantidade de Pontos de Conexão da distribuidora afetada pelo desligamento que 
compartilham um mesmo conjunto de Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso 
exclusivo relacionada ao ponto de conexão desligado; 
i = determinado conjunto de Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso exclusivo 
relacionada ao ponto de conexão desligado que compartilham a mesma quantidade de pontos 
de conexão da distribuidora afetada pelo desligamento; 
N = quantidade total de conjuntos de Demais Instalações de Transmissão - DIT de uso 
exclusivo relacionada ao ponto de conexão desligado que compartilham a mesma quantidade 
de pontos de conexão da distribuidora afetada pelo desligamento. 
 
6.5.2.2 O valor líquido devido de compensação, associada à violação do limite do indicador de 
continuidade do ponto de conexão, corresponde ao maior valor bruto encontrado dentre os 
indicadores aplicáveis ao período de apuração, e é limitado à: 
 
i. 
no caso de violação de limite mensal, a 50% do valor da “RDIT”; 
ii. 
no caso de violação de limite trimestral, ao valor correspondente a diferença positiva 
entre 50% (cinqüenta por cento) do somatório da “RDIT” correspondente ao trimestre 
e o somatório dos valores líquidos devidos mensais correspondente ao trimestre; 
iii. 
no caso de violação de limite anual, ao valor correspondente a diferença positiva entre 
50% (cinqüenta por cento) do somatório da “RDIT” correspondente ao ano e o 
somatório dos valores líquidos devidos mensais e trimestrais.
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6.5.3 
O cálculo da compensação dos pontos de conexão entre distribuidoras deve observar a 
seguinte formulação: 
 
kei
EUSDmédio
DICp
DICp
DICv
VBdic



















730
1
 
kei
EUSDmédio
DICp
FICp
FICv
VBfic



















730
1
 
kei
EUSDmédio
DMICp
DMICp
DMICv
VBdmic



















730
1
 
 
onde: 
 
VBdic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao 
indicador DIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda 
corrente; 
VBfic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao indicador 
FIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda corrente; 
VBdmic = valor bruto da compensação em razão de ultrapassagem correspondente ao 
indicador DMIC no ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda 
corrente; 
DICv = valor apurado do DIC do ponto de conexão, verificado no período considerado, 
expresso em horas e centésimos de hora; 
DICp = valor limite do DIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado, 
expresso em horas e centésimos de hora; 
FICv = valor apurado do FIC do ponto de conexão, verificado no período considerado, 
expresso em número de interrupções; 
FICp = valor limite do FIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado, 
expresso em número de interrupções; 
DMICv = valor apurado do DMIC do ponto de conexão, verificado no período considerado, 
expresso em horas e centésimos de hora; 
DMICp = valor limite do DMIC do ponto de conexão, estabelecido no período considerado, 
expresso em horas e centésimos de hora; 
EUSDmédio = média aritmética do encargo de uso do sistema de distribuição associado ao 
ponto de conexão, verificado no período considerado, expresso em moeda corrente;
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730 = número de horas médio mensal; 
kei = coeficiente de majoração, com valor de 27 (vinte e sete). 
 
6.5.3.1 Quando for calculado um valor bruto de compensação a ser paga em razão de ultrapassagem 
de um determinado indicador trimestral ou anual para um ponto de conexão, deve ser apurada 
como valor líquido a diferença positiva entre o valor bruto calculado do trimestre ou ano e a 
soma das compensações mensais correspondentes ao período e indicador já ressarcidas à 
distribuidora acessante. 
 
6.5.3.2 O valor líquido devido no caso das compensações mensais corresponde ao maior valor bruto 
encontrado dentre os indicadores aplicáveis ao período de apuração. 
 
6.5.3.3 O valor líquido devido no caso das compensações trimestrais e anuais corresponde ao maior 
valor líquido encontrado dentre os indicadores aplicáveis ao período de apuração. 
 
6.5.3.4 O valor líquido devido de compensação, associada à violação do limite do indicador de 
continuidade do ponto de conexão, será limitada à: 
 
i. 
5 (cinco) vezes o valor do “EUSDmédio” associado ao ponto de conexão, no caso de 
violação de limite mensal; 
ii. 
8 (oito) vezes o valor do “EUSDmédio” associado ao ponto de conexão, no caso de 
violação de limite trimestral; 
iii. 
20 (vinte) vezes o valor do “EUSDmédio” associado ao ponto de conexão, no caso de 
violação de limite anual. 
 
6.6 
Procedimentos para armazenamento, registro, publicação e envio de informações. 
 
6.6.1 
Os processos relativos ao registro dos eventos, apuração dos indicadores e apuração das 
compensações devem ser realizados por meio de procedimentos auditáveis, contemplando 
desde a coleta dos dados de interrupção até o seu respectivo processamento quando da 
apuração dos indicadores e compensações. 
 
6.6.2 
Os dados de interrupção, dos indicadores de continuidade e de compensação devem ser 
mantidos por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para uso da ANEEL, do ONS e dos 
acessantes. 
 
6.6.3 
Os acessados devem organizar e disponibilizar os dados das interrupções, em meio 
magnético ou digital, discriminando pelo menos o seguinte: 
 
i. 
identificação da interrupção; 
ii. 
datas (dia, mês e ano) e horários (hora, minuto e segundo) do início e do término da 
interrupção;
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iii. 
datas (dia, mês e ano) e horários (hora, minuto e segundo) programadas para o início 
e término da interrupção, quando couber;  
iv. 
pontos de conexão envolvidos; 
v. 
fato gerador da interrupção, conforme Anexo II; 
vi. 
agente responsável pelo pedido de desligamento, quando couber; e 
vii. 
observações gerais quanto ao restabelecimento. 
 
6.6.4 
Os acessados devem organizar e disponibilizar os indicadores de continuidade, em meio 
magnético ou digital, discriminando pelo menos o seguinte: 
 
i. 
identificação do ponto de conexão, da tensão contratada e do acessante; 
ii. 
período de apuração; 
iii. 
valor apurado dos indicadores DIC, FIC e DMIC; 
iv. 
valor do “EUSDmédio” considerado no cálculo da compensação, para pontos de 
conexão entre distribuidora; 
v. 
valor do “RDIT” considerado no cálculo da compensação, para pontos de conexão em 
DIT; e 
vi. 
valor da compensação paga, quando couber. 
 
6.6.5 
Os indicadores de continuidade e os valores pagos ou calculados de compensação devido 
à ultrapassagem dos limites nos pontos de conexão devem ser enviados à ANEEL conforme 
disposto no Módulo 6.
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ANEXO I: Limites de Continuidade Individual 
 
Tabela 1 
Sistema 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora 
Unidades Consumidoras com Faixa de Tensão Contratada 
Tensão ≥ 69 kV 
DIC 
(horas) 
FIC 
(interrupções) 
DMIC 
(horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
Interligado 
5,00 
3,00 
2,00 
5,00 
3,00 
2,00 
1,50 
Isolado 
6,00 
4,00 
3,00 
6,00 
4,00 
3,00 
2,50
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Sistema  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora            
  Unidades Consumidoras com Faixa de Tensão Contratada
Tensão ≥ 69 kV            
  DIC
(horas)      FIC
(interrupções)      DMIC
(horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
Interligado  5,00  3,00  2,00  5,00  3,00  2,00  1,50
Isolado  6,00  4,00  3,00  6,00  4,00  3,00  2,50

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Tabela 2 
Faixa de variação 
dos Limites Anuais 
de Indicadores 
de Continuidade 
dos Conjuntos 
(DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora 
Unidades Consumidoras situadas em áreas urbanas 
com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < Tensão < 69 kV 
DIC 
(horas) 
FIC 
(interrupções) 
DMIC 
(horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
1 
11,25 
5,62 
2,81 
6,48 
3,24 
1,62 
2,36 
2 
11,68 
5,84 
2,92 
6,93 
3,46 
1,73 
2,39 
3 
12,12 
6,06 
3,03 
7,37 
3,68 
1,84 
2,41 
4 
12,55 
6,27 
3,13 
7,82 
3,91 
1,95 
2,44 
5 
12,99 
6,49 
3,24 
8,27 
4,13 
2,06 
2,46 
6 
13,43 
6,71 
3,35 
8,71 
4,35 
2,17 
2,49 
7 
13,86 
6,93 
3,46 
9,16 
4,58 
2,29 
2,52 
8 
14,30 
7,15 
3,57 
9,61 
4,80 
2,40 
2,54 
9 
14,73 
7,36 
3,68 
10,05 
5,02 
2,51 
2,57 
10 
15,17 
7,58 
3,79 
10,50 
5,25 
2,62 
2,60 
11 
15,61 
7,80 
3,90 
10,95 
5,47 
2,73 
2,62 
12 
16,04 
8,02 
4,01 
11,40 
5,70 
2,85 
2,65 
13 
16,48 
8,24 
4,12 
11,84 
5,92 
2,96 
2,68 
14 
16,91 
8,45 
4,22 
12,29 
6,14 
3,07 
2,71 
15 
17,35 
8,67 
4,33 
12,74 
6,37 
3,18 
2,74 
16 
17,79 
8,89 
4,44 
13,18 
6,59 
3,29 
2,76 
17 
18,22 
9,11 
4,55 
13,63 
6,81 
3,40 
2,79 
18 
18,66 
9,33 
4,66 
14,08 
7,04 
3,52 
2,82 
19 
19,09 
9,54 
4,77 
14,52 
7,26 
3,63 
2,85 
20 
19,53 
9,76 
4,88 
14,97 
7,48 
3,74 
2,88 
>20 e ≤22 
19,97 
9,98 
4,99 
15,42 
7,71 
3,85 
2,91 
>22 e ≤24 
20,84 
10,42 
5,21 
16,31 
8,15 
4,07 
2,98 
>24 e ≤26 
21,71 
10,85 
5,42 
17,20 
8,60 
4,30 
3,04 
>26 e ≤28 
22,58 
11,29 
5,64 
18,10 
9,05 
4,52 
3,10 
>28 e ≤30 
23,45 
11,72 
5,86 
18,99 
9,49 
4,74 
3,17 
>30 e ≤32 
24,33 
12,16 
6,08 
19,88 
9,94 
4,97 
3,24 
>32 e ≤34 
25,20 
12,60 
6,30 
20,78 
10,39 
5,19 
3,31 
>34 e ≤36 
26,07 
13,03 
6,51 
21,67 
10,83 
5,41 
3,38 
>36 e ≤38 
26,94 
13,47 
6,73 
22,57 
11,28 
5,64 
3,45 
>38 e ≤40 
27,81 
13,90 
6,95 
23,46 
11,73 
5,86 
3,52 
>40 e ≤45 
29,34 
14,67 
7,33 
25,02 
12,51 
6,25 
3,55 
>45 e ≤50 
31,52 
15,76 
7,88 
27,26 
13,63 
6,81 
3,80 
>50 e ≤55 
33,70 
16,85 
8,42 
29,49 
14,74 
7,37 
4,06 
>55 e ≤60 
35,88 
17,94 
8,97 
31,72 
15,86 
7,93 
4,34 
>60 e ≤65 
38,06 
19,03 
9,51 
33,96 
16,98 
8,49 
4,64 
>65 e ≤70 
40,24 
20,12 
10,06 
36,19 
18,09 
9,04 
4,96 
>70 e ≤80 
43,51 
21,75 
10,87 
39,54 
19,77 
9,88 
5,47 
>80 e ≤90 
47,87 
23,93 
11,96 
44,01 
22,00 
11,00 
6,23 
>90 e ≤100 
52,23 
26,11 
13,05 
48,48 
24,24 
12,12 
7,10
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
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Faixa de variação
dos Limites Anuais
de Indicadores
de Continuidade
dos Conjuntos
(DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora            
  Unidades Consumidoras situadas em áreas urbanas
com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < Tensão < 69 kV            
  DIC
(horas)      FIC
(interrupções)      DMIC
(horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
1  11,25  5,62  2,81  6,48  3,24  1,62  2,36
2  11,68  5,84  2,92  6,93  3,46  1,73  2,39
3  12,12  6,06  3,03  7,37  3,68  1,84  2,41
4  12,55  6,27  3,13  7,82  3,91  1,95  2,44
5  12,99  6,49  3,24  8,27  4,13  2,06  2,46
6  13,43  6,71  3,35  8,71  4,35  2,17  2,49
7  13,86  6,93  3,46  9,16  4,58  2,29  2,52
8  14,30  7,15  3,57  9,61  4,80  2,40  2,54
9  14,73  7,36  3,68  10,05  5,02  2,51  2,57
10  15,17  7,58  3,79  10,50  5,25  2,62  2,60
11  15,61  7,80  3,90  10,95  5,47  2,73  2,62
12  16,04  8,02  4,01  11,40  5,70  2,85  2,65
13  16,48  8,24  4,12  11,84  5,92  2,96  2,68
14  16,91  8,45  4,22  12,29  6,14  3,07  2,71
15  17,35  8,67  4,33  12,74  6,37  3,18  2,74
16  17,79  8,89  4,44  13,18  6,59  3,29  2,76
17  18,22  9,11  4,55  13,63  6,81  3,40  2,79
18  18,66  9,33  4,66  14,08  7,04  3,52  2,82
19  19,09  9,54  4,77  14,52  7,26  3,63  2,85
20  19,53  9,76  4,88  14,97  7,48  3,74  2,88
>20 e ≤22  19,97  9,98  4,99  15,42  7,71  3,85  2,91
>22 e ≤24  20,84  10,42  5,21  16,31  8,15  4,07  2,98
>24 e ≤26  21,71  10,85  5,42  17,20  8,60  4,30  3,04
>26 e ≤28  22,58  11,29  5,64  18,10  9,05  4,52  3,10
>28 e ≤30  23,45  11,72  5,86  18,99  9,49  4,74  3,17
>30 e ≤32  24,33  12,16  6,08  19,88  9,94  4,97  3,24
>32 e ≤34  25,20  12,60  6,30  20,78  10,39  5,19  3,31
>34 e ≤36  26,07  13,03  6,51  21,67  10,83  5,41  3,38
>36 e ≤38  26,94  13,47  6,73  22,57  11,28  5,64  3,45
>38 e ≤40  27,81  13,90  6,95  23,46  11,73  5,86  3,52
>40 e ≤45  29,34  14,67  7,33  25,02  12,51  6,25  3,55
>45 e ≤50  31,52  15,76  7,88  27,26  13,63  6,81  3,80
>50 e ≤55  33,70  16,85  8,42  29,49  14,74  7,37  4,06
>55 e ≤60  35,88  17,94  8,97  31,72  15,86  7,93  4,34
>60 e ≤65  38,06  19,03  9,51  33,96  16,98  8,49  4,64
>65 e ≤70  40,24  20,12  10,06  36,19  18,09  9,04  4,96
>70 e ≤80  43,51  21,75  10,87  39,54  19,77  9,88  5,47
>80 e ≤90  47,87  23,93  11,96  44,01  22,00  11,00  6,23
>90 e ≤100  52,23  26,11  13,05  48,48  24,24  12,12  7,10

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Serviço  
Seção: 
8.2 
Revisão: 
8 
Data de Vigência: 
XX/XX/2016 
Página: 
83 de 89 
 
 
 
 
>100 e ≤110 
56,59 
28,29 
14,14 
52,95 
26,47 
13,23 
8,07 
>110 e ≤120 
60,95 
30,47 
15,23 
57,42 
28,71 
14,35 
9,17 
>120 
63,13 
31,56 
15,78 
59,65 
29,82 
14,91 
9,77
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
XX/XX/2016  Página:
83 de 89
>100 e ≤110  56,59  28,29  14,14  52,95  26,47  13,23  8,07
>110 e ≤120  60,95  30,47  15,23  57,42  28,71  14,35  9,17
>120  63,13  31,56  15,78  59,65  29,82  14,91  9,77

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Serviço  
Seção: 
8.2 
Revisão: 
8 
Data de Vigência: 
XX/XX/2016 
Página: 
84 de 89 
 
 
 
 
Tabela 3 
Faixa de variação 
dos Limites Anuais 
de Indicadores 
de Continuidade 
dos Conjuntos 
(DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora 
Unidades Consumidoras atendidas por sistemas isolados 
ou situadas em áreas não-urbanas 
com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < Tensão < 69 kV 
DIC 
(horas) 
FIC 
(interrupções) 
DMIC 
(horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
1 
31,98 
15,99 
7,99 
15,49 
7,74 
3,87 
4,32 
2 
32,62 
16,31 
8,15 
15,96 
7,98 
3,99 
4,39 
3 
33,26 
16,63 
8,31 
16,43 
8,21 
4,10 
4,46 
4 
33,90 
16,95 
8,47 
16,90 
8,45 
4,22 
4,53 
5 
34,54 
17,27 
8,63 
17,37 
8,68 
4,34 
4,60 
6 
35,18 
17,59 
8,79 
17,84 
8,92 
4,46 
4,67 
7 
35,82 
17,91 
8,95 
18,31 
9,15 
4,57 
4,74 
8 
36,46 
18,23 
9,11 
18,78 
9,39 
4,69 
4,81 
9 
37,10 
18,55 
9,27 
19,25 
9,62 
4,81 
4,88 
10 
37,74 
18,87 
9,43 
19,72 
9,86 
4,93 
4,95 
11 
38,38 
19,19 
9,59 
20,19 
10,09 
5,04 
5,02 
12 
39,02 
19,51 
9,75 
20,66 
10,33 
5,16 
5,09 
13 
39,66 
19,83 
9,91 
21,13 
10,56 
5,28 
5,16 
14 
40,30 
20,15 
10,07 
21,60 
10,80 
5,40 
5,24 
15 
40,94 
20,47 
10,23 
22,07 
11,03 
5,51 
5,31 
16 
41,58 
20,79 
10,39 
22,54 
11,27 
5,63 
5,38 
17 
42,22 
21,11 
10,55 
23,01 
11,50 
5,75 
5,45 
18 
42,86 
21,43 
10,71 
23,48 
11,74 
5,87 
5,52 
19 
43,50 
21,75 
10,87 
23,95 
11,97 
5,98 
5,59 
20 
44,14 
22,07 
11,03 
24,42 
12,21 
6,10 
5,66 
>20 e ≤22 
44,78 
22,39 
11,19 
24,90 
12,45 
6,22 
5,73 
>22 e ≤24 
46,06 
23,03 
11,51 
25,84 
12,92 
6,46 
5,87 
>24 e ≤26 
47,34 
23,67 
11,83 
26,78 
13,39 
6,69 
6,01 
>26 e ≤28 
48,61 
24,30 
12,15 
27,72 
13,86 
6,93 
6,15 
>28 e ≤30 
49,89 
24,94 
12,47 
28,66 
14,33 
7,16 
6,29 
>30 e ≤32 
51,17 
25,58 
12,79 
29,60 
14,80 
7,40 
6,43 
>32 e ≤34 
52,45 
26,22 
13,11 
30,54 
15,27 
7,63 
6,57 
>34 e ≤36 
53,73 
26,86 
13,43 
31,48 
15,74 
7,87 
6,72 
>36 e ≤38 
55,01 
27,50 
13,75 
32,42 
16,21 
8,10 
6,86 
>38 e ≤40 
56,29 
28,14 
14,07 
33,36 
16,68 
8,34 
7,00 
>40 e ≤45 
58,53 
29,26 
14,63 
35,01 
17,50 
8,75 
7,24 
>45 e ≤50 
61,73 
30,86 
15,43 
37,36 
18,68 
9,34 
7,60 
>50 e ≤55 
64,92 
32,46 
16,23 
39,71 
19,85 
9,92 
7,95 
>55 e ≤60 
68,12 
34,06 
17,03 
42,06 
21,03 
10,51 
8,30 
>60 e ≤65 
71,32 
35,66 
17,83 
44,42 
22,21 
11,10 
8,65 
>65 e ≤70 
74,52 
37,26 
18,63 
46,77 
23,38 
11,69 
9,01 
>70 e ≤80 
79,32 
39,66 
19,83 
50,30 
25,15 
12,57 
9,54 
>80 e ≤90 
85,71 
42,85 
21,42 
55,00 
27,50 
13,75 
10,24 
>90 e ≤100 
92,11 
46,05 
23,02 
59,70 
29,85 
14,92 
10,95
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
XX/XX/2016  Página:
84 de 89
Faixa de variação
dos Limites Anuais
de Indicadores
de Continuidade
dos Conjuntos
(DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora            
  Unidades Consumidoras atendidas por sistemas isolados
ou situadas em áreas não-urbanas
com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < Tensão < 69 kV            
  DIC
(horas)      FIC
(interrupções)      DMIC
(horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
1  31,98  15,99  7,99  15,49  7,74  3,87  4,32
2  32,62  16,31  8,15  15,96  7,98  3,99  4,39
3  33,26  16,63  8,31  16,43  8,21  4,10  4,46
4  33,90  16,95  8,47  16,90  8,45  4,22  4,53
5  34,54  17,27  8,63  17,37  8,68  4,34  4,60
6  35,18  17,59  8,79  17,84  8,92  4,46  4,67
7  35,82  17,91  8,95  18,31  9,15  4,57  4,74
8  36,46  18,23  9,11  18,78  9,39  4,69  4,81
9  37,10  18,55  9,27  19,25  9,62  4,81  4,88
10  37,74  18,87  9,43  19,72  9,86  4,93  4,95
11  38,38  19,19  9,59  20,19  10,09  5,04  5,02
12  39,02  19,51  9,75  20,66  10,33  5,16  5,09
13  39,66  19,83  9,91  21,13  10,56  5,28  5,16
14  40,30  20,15  10,07  21,60  10,80  5,40  5,24
15  40,94  20,47  10,23  22,07  11,03  5,51  5,31
16  41,58  20,79  10,39  22,54  11,27  5,63  5,38
17  42,22  21,11  10,55  23,01  11,50  5,75  5,45
18  42,86  21,43  10,71  23,48  11,74  5,87  5,52
19  43,50  21,75  10,87  23,95  11,97  5,98  5,59
20  44,14  22,07  11,03  24,42  12,21  6,10  5,66
>20 e ≤22  44,78  22,39  11,19  24,90  12,45  6,22  5,73
>22 e ≤24  46,06  23,03  11,51  25,84  12,92  6,46  5,87
>24 e ≤26  47,34  23,67  11,83  26,78  13,39  6,69  6,01
>26 e ≤28  48,61  24,30  12,15  27,72  13,86  6,93  6,15
>28 e ≤30  49,89  24,94  12,47  28,66  14,33  7,16  6,29
>30 e ≤32  51,17  25,58  12,79  29,60  14,80  7,40  6,43
>32 e ≤34  52,45  26,22  13,11  30,54  15,27  7,63  6,57
>34 e ≤36  53,73  26,86  13,43  31,48  15,74  7,87  6,72
>36 e ≤38  55,01  27,50  13,75  32,42  16,21  8,10  6,86
>38 e ≤40  56,29  28,14  14,07  33,36  16,68  8,34  7,00
>40 e ≤45  58,53  29,26  14,63  35,01  17,50  8,75  7,24
>45 e ≤50  61,73  30,86  15,43  37,36  18,68  9,34  7,60
>50 e ≤55  64,92  32,46  16,23  39,71  19,85  9,92  7,95
>55 e ≤60  68,12  34,06  17,03  42,06  21,03  10,51  8,30
>60 e ≤65  71,32  35,66  17,83  44,42  22,21  11,10  8,65
>65 e ≤70  74,52  37,26  18,63  46,77  23,38  11,69  9,01
>70 e ≤80  79,32  39,66  19,83  50,30  25,15  12,57  9,54
>80 e ≤90  85,71  42,85  21,42  55,00  27,50  13,75  10,24
>90 e ≤100  92,11  46,05  23,02  59,70  29,85  14,92  10,95

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Serviço  
Seção: 
8.2 
Revisão: 
8 
Data de Vigência: 
XX/XX/2016 
Página: 
85 de 89 
 
 
 
 
>100 e ≤110 
98,50 
49,25 
24,62 
64,41 
32,20 
16,10 
11,65 
>110 e ≤120 
104,90 
52,45 
26,22 
69,11 
34,55 
17,27 
12,36 
>120 
108,10 
54,05 
27,02 
71,46 
35,73 
17,86 
12,71 
Tabela 4 
Faixa de variação 
dos Limites Anuais 
de Indicadores 
de Continuidade 
dos Conjuntos 
(DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora 
Unidades Consumidoras com 
Tensão Contratada ≤ 1 kV situadas em áreas urbanas 
DIC 
(horas) 
FIC 
(interrupções) 
DMIC 
(horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
1 
16,00 
8,00 
4,00 
11,20 
5,60 
2,80 
2,09 
2 
16,47 
8,23 
4,11 
11,45 
5,72 
2,86 
2,18 
3 
16,95 
8,47 
4,23 
11,70 
5,85 
2,92 
2,26 
4 
17,43 
8,71 
4,35 
11,95 
5,97 
2,98 
2,35 
5 
17,91 
8,95 
4,47 
12,20 
6,10 
3,05 
2,43 
6 
18,38 
9,19 
4,59 
12,45 
6,22 
3,11 
2,52 
7 
18,86 
9,43 
4,71 
12,70 
6,35 
3,17 
2,60 
8 
19,34 
9,67 
4,83 
12,95 
6,47 
3,23 
2,69 
9 
19,82 
9,91 
4,95 
13,20 
6,60 
3,30 
2,77 
10 
20,30 
10,15 
5,07 
13,45 
6,72 
3,36 
2,86 
11 
20,77 
10,38 
5,19 
13,70 
6,85 
3,42 
2,94 
12 
21,25 
10,62 
5,31 
13,95 
6,97 
3,48 
3,03 
13 
21,73 
10,86 
5,43 
14,20 
7,10 
3,55 
3,11 
14 
22,21 
11,10 
5,55 
14,45 
7,22 
3,61 
3,20 
15 
22,69 
11,34 
5,67 
14,70 
7,35 
3,67 
3,29 
16 
23,16 
11,58 
5,79 
14,95 
7,47 
3,73 
3,37 
17 
23,64 
11,82 
5,91 
15,20 
7,60 
3,80 
3,46 
18 
24,12 
12,06 
6,03 
15,45 
7,72 
3,86 
3,54 
19 
24,60 
12,30 
6,15 
15,70 
7,85 
3,92 
3,63 
20 
25,08 
12,54 
6,27 
15,96 
7,98 
3,99 
3,71 
>20 e ≤22 
25,89 
12,94 
6,47 
16,47 
8,23 
4,11 
3,80 
>22 e ≤24 
27,48 
13,74 
6,87 
17,42 
8,71 
4,35 
3,97 
>24 e ≤26 
29,06 
14,53 
7,26 
18,37 
9,18 
4,59 
4,14 
>26 e ≤28 
30,65 
15,32 
7,66 
19,32 
9,66 
4,83 
4,31 
>28 e ≤30 
32,23 
16,11 
8,05 
20,28 
10,14 
5,07 
4,48 
>30 e ≤32 
33,82 
16,91 
8,45 
21,23 
10,61 
5,30 
4,65 
>32 e ≤34 
35,40 
17,70 
8,85 
22,18 
11,09 
5,54 
4,82 
>34 e ≤36 
36,99 
18,49 
9,24 
23,13 
11,56 
5,78 
4,99 
>36 e ≤38 
38,57 
19,28 
9,64 
24,08 
12,04 
6,02 
5,16 
>38 e ≤40 
40,16 
20,08 
10,04 
25,04 
12,52 
6,26 
5,33 
>40 e ≤45 
42,93 
21,46 
10,73 
26,70 
13,35 
6,67 
5,63 
>45 e ≤50 
46,89 
23,44 
11,72 
29,08 
14,54 
7,27 
6,05 
>50 e ≤55 
50,86 
25,43 
12,71 
31,46 
15,73 
7,86 
6,48 
>55 e ≤60 
54,82 
27,41 
13,70 
33,84 
16,92 
8,46 
6,90 
>60 e ≤65 
58,78 
29,39 
14,69 
36,22 
18,11 
9,05 
7,33 
>65 e ≤70 
62,74 
31,37 
15,68 
38,60 
19,30 
9,65 
7,75
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
XX/XX/2016  Página:
85 de 89
>100 e ≤110  98,50  49,25  24,62  64,41  32,20  16,10  11,65
>110 e ≤120  104,90  52,45  26,22  69,11  34,55  17,27  12,36
>120  108,10  54,05  27,02  71,46  35,73  17,86  12,71
Faixa de variação
dos Limites Anuais
de Indicadores
de Continuidade
dos Conjuntos
(DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora            
  Unidades Consumidoras com
Tensão Contratada ≤ 1 kV situadas em áreas urbanas            
  DIC
(horas)      FIC
(interrupções)      DMIC
(horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
1  16,00  8,00  4,00  11,20  5,60  2,80  2,09
2  16,47  8,23  4,11  11,45  5,72  2,86  2,18
3  16,95  8,47  4,23  11,70  5,85  2,92  2,26
4  17,43  8,71  4,35  11,95  5,97  2,98  2,35
5  17,91  8,95  4,47  12,20  6,10  3,05  2,43
6  18,38  9,19  4,59  12,45  6,22  3,11  2,52
7  18,86  9,43  4,71  12,70  6,35  3,17  2,60
8  19,34  9,67  4,83  12,95  6,47  3,23  2,69
9  19,82  9,91  4,95  13,20  6,60  3,30  2,77
10  20,30  10,15  5,07  13,45  6,72  3,36  2,86
11  20,77  10,38  5,19  13,70  6,85  3,42  2,94
12  21,25  10,62  5,31  13,95  6,97  3,48  3,03
13  21,73  10,86  5,43  14,20  7,10  3,55  3,11
14  22,21  11,10  5,55  14,45  7,22  3,61  3,20
15  22,69  11,34  5,67  14,70  7,35  3,67  3,29
16  23,16  11,58  5,79  14,95  7,47  3,73  3,37
17  23,64  11,82  5,91  15,20  7,60  3,80  3,46
18  24,12  12,06  6,03  15,45  7,72  3,86  3,54
19  24,60  12,30  6,15  15,70  7,85  3,92  3,63
20  25,08  12,54  6,27  15,96  7,98  3,99  3,71
>20 e ≤22  25,89  12,94  6,47  16,47  8,23  4,11  3,80
>22 e ≤24  27,48  13,74  6,87  17,42  8,71  4,35  3,97
>24 e ≤26  29,06  14,53  7,26  18,37  9,18  4,59  4,14
>26 e ≤28  30,65  15,32  7,66  19,32  9,66  4,83  4,31
>28 e ≤30  32,23  16,11  8,05  20,28  10,14  5,07  4,48
>30 e ≤32  33,82  16,91  8,45  21,23  10,61  5,30  4,65
>32 e ≤34  35,40  17,70  8,85  22,18  11,09  5,54  4,82
>34 e ≤36  36,99  18,49  9,24  23,13  11,56  5,78  4,99
>36 e ≤38  38,57  19,28  9,64  24,08  12,04  6,02  5,16
>38 e ≤40  40,16  20,08  10,04  25,04  12,52  6,26  5,33
>40 e ≤45  42,93  21,46  10,73  26,70  13,35  6,67  5,63
>45 e ≤50  46,89  23,44  11,72  29,08  14,54  7,27  6,05
>50 e ≤55  50,86  25,43  12,71  31,46  15,73  7,86  6,48
>55 e ≤60  54,82  27,41  13,70  33,84  16,92  8,46  6,90
>60 e ≤65  58,78  29,39  14,69  36,22  18,11  9,05  7,33
>65 e ≤70  62,74  31,37  15,68  38,60  19,30  9,65  7,75

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Serviço  
Seção: 
8.2 
Revisão: 
8 
Data de Vigência: 
XX/XX/2016 
Página: 
86 de 89 
 
 
 
 
>70 e ≤80 
68,68 
34,34 
17,17 
42,17 
21,08 
10,54 
8,39 
>80 e ≤90 
76,61 
38,30 
19,15 
46,93 
23,46 
11,73 
9,24 
>90 e ≤100 
84,53 
42,26 
21,13 
51,69 
25,84 
12,92 
10,09 
>100 e ≤110 
92,46 
46,23 
23,11 
56,45 
28,22 
14,11 
10,94 
>110 e ≤120 
100,38 
50,19 
25,09 
61,21 
30,60 
15,30 
11,80 
>120 
104,34 
52,17 
26,08 
63,59 
31,79 
15,89 
12,22 
 
Tabela 5 
Faixa de variação 
dos Limites Anuais 
de Indicadores 
de Continuidade 
dos Conjuntos 
(DEC ou FEC) 
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora 
Unidades Consumidoras com  
Tensão Contratada ≤ 1kV situadas em áreas não-urbanas 
DIC 
(horas) 
FIC 
(interrupções) 
DMIC 
(horas) 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Anual 
Trim. 
Mensal 
Mensal 
1 
36,00 
18,00 
9,00 
28,00 
14,00 
7,00 
4,57 
2 
36,57 
18,28 
9,14 
28,29 
14,14 
7,07 
4,67 
3 
37,15 
18,57 
9,28 
28,59 
14,29 
7,14 
4,77 
4 
37,73 
18,86 
9,43 
28,89 
14,44 
7,22 
4,87 
5 
38,30 
19,15 
9,57 
29,19 
14,59 
7,29 
4,97 
6 
38,88 
19,44 
9,72 
29,49 
14,74 
7,37 
5,07 
7 
39,46 
19,73 
9,86 
29,79 
14,89 
7,44 
5,17 
8 
40,03 
20,01 
10,00 
30,09 
15,04 
7,52 
5,28 
9 
40,61 
20,30 
10,15 
30,39 
15,19 
7,59 
5,38 
10 
41,19 
20,59 
10,29 
30,69 
15,34 
7,67 
5,48 
11 
41,76 
20,88 
10,44 
30,98 
15,49 
7,74 
5,58 
12 
42,34 
21,17 
10,58 
31,28 
15,64 
7,82 
5,68 
13 
42,92 
21,46 
10,73 
31,58 
15,79 
7,89 
5,78 
14 
43,49 
21,74 
10,87 
31,88 
15,94 
7,97 
5,88 
15 
44,07 
22,03 
11,01 
32,18 
16,09 
8,04 
5,98 
16 
44,65 
22,32 
11,16 
32,48 
16,24 
8,12 
6,08 
17 
45,22 
22,61 
11,30 
32,78 
16,39 
8,19 
6,19 
18 
45,80 
22,90 
11,45 
33,08 
16,54 
8,27 
6,29 
19 
46,38 
23,19 
11,59 
33,38 
16,69 
8,34 
6,39 
20 
46,96 
23,48 
11,74 
33,68 
16,84 
8,42 
6,49 
>20 e ≤22 
47,79 
23,89 
11,94 
34,16 
17,08 
8,54 
6,59 
>22 e ≤24 
49,42 
24,71 
12,35 
35,10 
17,55 
8,77 
6,79 
>24 e ≤26 
51,05 
25,52 
12,76 
36,04 
18,02 
9,01 
6,99 
>26 e ≤28 
52,68 
26,34 
13,17 
36,98 
18,49 
9,24 
7,20 
>28 e ≤30 
54,31 
27,15 
13,57 
37,92 
18,96 
9,48 
7,40 
>30 e ≤32 
55,94 
27,97 
13,98 
38,86 
19,43 
9,71 
7,60 
>32 e ≤34 
57,57 
28,78 
14,39 
39,80 
19,90 
9,95 
7,80 
>34 e ≤36 
59,20 
29,60 
14,80 
40,74 
20,37 
10,18 
8,01 
>36 e ≤38 
60,83 
30,41 
15,20 
41,69 
20,84 
10,42 
8,21 
>38 e ≤40 
62,45 
31,22 
15,61 
42,63 
21,31 
10,65 
8,41 
>40 e ≤45 
65,30 
32,65 
16,32 
44,27 
22,13 
11,06 
8,76 
>45 e ≤50 
69,38 
34,69 
17,34 
46,62 
23,31 
11,65 
9,27
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
XX/XX/2016  Página:
86 de 89
>70 e ≤80  68,68  34,34  17,17  42,17  21,08  10,54  8,39
>80 e ≤90  76,61  38,30  19,15  46,93  23,46  11,73  9,24
>90 e ≤100  84,53  42,26  21,13  51,69  25,84  12,92  10,09
>100 e ≤110  92,46  46,23  23,11  56,45  28,22  14,11  10,94
>110 e ≤120  100,38  50,19  25,09  61,21  30,60  15,30  11,80
>120  104,34  52,17  26,08  63,59  31,79  15,89  12,22
Faixa de variação
dos Limites Anuais
de Indicadores
de Continuidade
dos Conjuntos
(DEC ou FEC)  Limite de Continuidade por Unidade Consumidora            
  Unidades Consumidoras com
Tensão Contratada ≤ 1kV situadas em áreas não-urbanas            
  DIC
(horas)      FIC
(interrupções)      DMIC
(horas)
  Anual  Trim.  Mensal  Anual  Trim.  Mensal  Mensal
1  36,00  18,00  9,00  28,00  14,00  7,00  4,57
2  36,57  18,28  9,14  28,29  14,14  7,07  4,67
3  37,15  18,57  9,28  28,59  14,29  7,14  4,77
4  37,73  18,86  9,43  28,89  14,44  7,22  4,87
5  38,30  19,15  9,57  29,19  14,59  7,29  4,97
6  38,88  19,44  9,72  29,49  14,74  7,37  5,07
7  39,46  19,73  9,86  29,79  14,89  7,44  5,17
8  40,03  20,01  10,00  30,09  15,04  7,52  5,28
9  40,61  20,30  10,15  30,39  15,19  7,59  5,38
10  41,19  20,59  10,29  30,69  15,34  7,67  5,48
11  41,76  20,88  10,44  30,98  15,49  7,74  5,58
12  42,34  21,17  10,58  31,28  15,64  7,82  5,68
13  42,92  21,46  10,73  31,58  15,79  7,89  5,78
14  43,49  21,74  10,87  31,88  15,94  7,97  5,88
15  44,07  22,03  11,01  32,18  16,09  8,04  5,98
16  44,65  22,32  11,16  32,48  16,24  8,12  6,08
17  45,22  22,61  11,30  32,78  16,39  8,19  6,19
18  45,80  22,90  11,45  33,08  16,54  8,27  6,29
19  46,38  23,19  11,59  33,38  16,69  8,34  6,39
20  46,96  23,48  11,74  33,68  16,84  8,42  6,49
>20 e ≤22  47,79  23,89  11,94  34,16  17,08  8,54  6,59
>22 e ≤24  49,42  24,71  12,35  35,10  17,55  8,77  6,79
>24 e ≤26  51,05  25,52  12,76  36,04  18,02  9,01  6,99
>26 e ≤28  52,68  26,34  13,17  36,98  18,49  9,24  7,20
>28 e ≤30  54,31  27,15  13,57  37,92  18,96  9,48  7,40
>30 e ≤32  55,94  27,97  13,98  38,86  19,43  9,71  7,60
>32 e ≤34  57,57  28,78  14,39  39,80  19,90  9,95  7,80
>34 e ≤36  59,20  29,60  14,80  40,74  20,37  10,18  8,01
>36 e ≤38  60,83  30,41  15,20  41,69  20,84  10,42  8,21
>38 e ≤40  62,45  31,22  15,61  42,63  21,31  10,65  8,41
>40 e ≤45  65,30  32,65  16,32  44,27  22,13  11,06  8,76
>45 e ≤50  69,38  34,69  17,34  46,62  23,31  11,65  9,27

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Serviço  
Seção: 
8.2 
Revisão: 
8 
Data de Vigência: 
XX/XX/2016 
Página: 
87 de 89 
 
 
 
 
>50 e ≤55 
73,45 
36,72 
18,36 
48,98 
24,49 
12,24 
9,77 
>55 e ≤60 
77,52 
38,76 
19,38 
51,33 
25,66 
12,83 
10,28 
>60 e ≤65 
81,59 
40,79 
20,39 
53,68 
26,84 
13,42 
10,79 
>65 e ≤70 
85,66 
42,83 
21,41 
56,03 
28,01 
14,00 
11,29 
>70 e ≤80 
91,77 
45,88 
22,94 
59,56 
29,78 
14,89 
12,05 
>80 e ≤90 
99,92 
49,96 
24,98 
64,26 
32,13 
16,06 
13,06 
>90 e ≤100 
108,06 
54,03 
27,01 
68,97 
34,48 
17,24 
14,07 
>100 e ≤110 
116,20 
58,10 
29,05 
73,67 
36,83 
18,41 
15,08 
>110 e ≤120 
124,35 
62,17 
31,08 
78,38 
39,19 
19,59 
16,09 
>120 
128,42 
64,21 
32,10 
80,73 
40,36 
20,18 
16,60
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
XX/XX/2016  Página:
87 de 89
>50 e ≤55  73,45  36,72  18,36  48,98  24,49  12,24  9,77
>55 e ≤60  77,52  38,76  19,38  51,33  25,66  12,83  10,28
>60 e ≤65  81,59  40,79  20,39  53,68  26,84  13,42  10,79
>65 e ≤70  85,66  42,83  21,41  56,03  28,01  14,00  11,29
>70 e ≤80  91,77  45,88  22,94  59,56  29,78  14,89  12,05
>80 e ≤90  99,92  49,96  24,98  64,26  32,13  16,06  13,06
>90 e ≤100  108,06  54,03  27,01  68,97  34,48  17,24  14,07
>100 e ≤110  116,20  58,10  29,05  73,67  36,83  18,41  15,08
>110 e ≤120  124,35  62,17  31,08  78,38  39,19  19,59  16,09
>120  128,42  64,21  32,10  80,73  40,36  20,18  16,60

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Serviço  
Seção: 
8.2 
Revisão: 
8 
Data de Vigência: 
XX/XX/2016 
Página: 
88 de 89 
 
 
 
 
ANEXO II: Lista de Fatos Geradores 
 
Origem 
Tipo 
Causa 
Detalhe 
Interna 
Programada 
Alteração 
Para melhoria 
Para ampliação 
Manutenção 
Corretiva 
Preventiva 
Não 
programada 
Meio ambiente 
Poluição 
Corrosão 
Queima ou Incêndio 
Inundação 
Erosão 
Árvore ou Vegetação 
Descarga Atmosférica 
Animais 
Vento 
Terceiros 
Vandalismo 
Abalroamento 
Roubo 
Acidente 
Objeto na Rede 
Defeito cliente afetando outros 
Ligação Clandestina 
Empresas de serviços públicos ou suas 
contratadas 
Defeito interno não afetando outras unidades 
consumidoras 
Interferência de terceiros 
Falha operacional 
Erro de operação 
Serviço mal executado 
Acidente 
Próprias do sistema 
Subtensão 
Sobretensão 
Sobrecarga 
Desligamento para manutenção emergencial
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
XX/XX/2016  Página:
88 de 89
Origem  Tipo  Causa  Detalhe
Interna  Programada  Alteração  Para melhoria
      Para ampliação
    Manutenção  Corretiva
      Preventiva
  Não
programada  Meio ambiente  Poluição
      Corrosão
      Queima ou Incêndio
      Inundação
      Erosão
      Árvore ou Vegetação
      Descarga Atmosférica
      Animais
      Vento
    Terceiros  Vandalismo
      Abalroamento
      Roubo
      Acidente
      Objeto na Rede
      Defeito cliente afetando outros
      Ligação Clandestina
      Empresas de serviços públicos ou suas
contratadas
      Defeito interno não afetando outras unidades
consumidoras
      Interferência de terceiros
    Falha operacional  Erro de operação
      Serviço mal executado
      Acidente
    Próprias do sistema  Subtensão
      Sobretensão
      Sobrecarga
      Desligamento para manutenção emergencial

Procedimentos de Distribuição 
 
Assunto: 
Qualidade do Serviço  
Seção: 
8.2 
Revisão: 
8 
Data de Vigência: 
XX/XX/2016 
Página: 
89 de 89 
 
 
 
 
Origem 
Tipo 
Causa 
Detalhe 
Desligamento por segurança 
Falha de material ou equipamento 
Atuação de Sistema Especial de Proteção (SEP) 
Não identificada 
Alívio de carga 
- 
Não classificada 
- 
Externa 
Programada 
- 
- 
Não 
Programada 
Próprias do Sistema Atuação de Sistema Especial de Proteção (SEP) 
Não classificada 
-
Assunto:
Qualidade do Serviço  Seção:
8.2  Revisão:
8  Data de Vigência:
XX/XX/2016  Página:
89 de 89
Origem  Tipo  Causa  Detalhe
      Desligamento por segurança
      Falha de material ou equipamento
      Atuação de Sistema Especial de Proteção (SEP)
      Não identificada
    Alívio de carga  -
    Não classificada  -
Externa  Programada  -  -
  Não
Programada  Próprias do Sistema  Atuação de Sistema Especial de Proteção (SEP)
    Não classificada  -