AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 558, DE 3 DE MARÇO DE 2016 
 
Texto Original 
 
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições 
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 
22 de outubro de 2013,  e considerando o que consta do Processo nº 48500.004396/2014-63, resolve: I - 
Liberar a unidade geradora UG2, de 2.350 kW de capacidade instalada, da EOL Baraúnas II, Código Único 
de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.031667-9.01, localizada no município de Sento Sé, 
estado da Bahia, de titularidade da empresa Baraúnas II Energética S.A., para início da operação em teste 
a partir do dia 4 de março de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser 
efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará 
condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 
da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES