AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.822, DE 10 DE MAIO DE2016                 
 
 
Autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de 
Concessão nº 062/2001, a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e 
estabelece os valores das correspondentes parcelas da 
Receita Anual Permitida. 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e nº 68, ambas de 8 de junho de 2004, 
no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003270/2015-52, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A, Contrato de Concessão nº 062/2001, a 
implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos 
no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-029 - Instalação na SE Itaberá de um banco 
de reatores de barra, 765 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
SE ITABERÁ 
I.1.1          Instalação na SE Itaberá 
de banco de reatores de barra 765 
kV, (3+1) x110 Mvar 
36 
 3.140.387,67 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação na SE Itaberá 
de conexão para o banco de reatores 
RT2, 765 kV, DJM. 
29 
 1.537.155,83 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Adequação do módulo 
geral da SE Itaberá para instalação 
do sistema de telecomunicações 
para o reforço do segundo reator de 
barra 765 kV 
29 
 16.400,54 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 4.693.944,04 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 30    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
SE ITABERÁ  I.1.1 Instalação na SE Itaberá
de banco de reatores de barra 765
kV, (3+1) x110 Mvar  36  3.140.387,67  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação na SE Itaberá
de conexão para o banco de reatores  29  1.537.155,83  RBNIA  REDE
BÁSICA
  RT2, 765 kV, DJM.        
  I.1.3 Adequação do módulo
geral da SE Itaberá para instalação
do sistema de telecomunicações
para o reforço do segundo reator de
barra 765 kV  29  16.400,54  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.693.944,04  -----  -----

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-029 - Instalação na SE Itaberá de um banco de 
reatores de barra, 765 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
ITABERA 
I.1.1 Instalação na SE Itaberá 
de banco de reatores de barra 
765 kV, (3+1)x110 Mvar 
36 
3.982.408,16 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2 Instalação na SE Itaberá 
de conexão para o banco de 
reatores RT2, 765 kV, DJM. 
29 
1.906.029,82 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3 Adequação do módulo 
geral da SE Itaberá para 
instalação do segundo reator 
de barra 765 kV 
29 
139.385,75 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
6.027.823,73 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 6.455 de 27.06.2017) 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-029 - Instalação na SE Itaberá de 
um banco de reatores de barra, 765 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
10 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
5 
16 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
1 
3
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 30    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA    TIPO DA
RAP  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
    (ANOS)      
ITABERA  I.1.1 Instalação na SE Itaberá
de banco de reatores de barra
765 kV, (3+1)x110 Mvar  36  3.982.408,16  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação na SE Itaberá
de conexão para o banco de
reatores RT2, 765 kV, DJM.  29  1.906.029,82  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Adequação do módulo
geral da SE Itaberá para
instalação do segundo reator
de barra 765 kV  29  139.385,75  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  6.027.823,73  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  10
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  5  16
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  1  3

4.4 Licença de Instalação LI 
4 
20 
5.0 Projeto Executivo 
10 
20 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
10 
5 
6.2 Estruturas 
12 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
12 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
10 
12 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
10 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
15 
9 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
19 
1 
7.2 Fundações 
21 
8 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
26 
4 
8.2 Cabos e Condutores 
27 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
26 
5 
8.4 Demais Equipamentos  
26 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
27 
4 
9.0 Comissionamento 
29 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
4.4  Licença de Instalação LI  4  20
5.0  Projeto Executivo  10  20
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  10  5
6.2  Estruturas  12  6
6.3  Cabos e Condutores  12  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  10  12
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  10  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  15  9
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  19  1
7.2  Fundações  21  8
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  26  4
8.2  Cabos e Condutores  27  4
8.3  Equipamentos Principais  26  5
8.4  Demais Equipamentos  26  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  27  4
9.0  Comissionamento  29  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---