AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.468, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.003202/2021-31, 48500.003201/2021-97 e 48500.003203/2021-86, 
decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – 
EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Sento Sé e Campo Formoso, no estado da Bahia, em favor 
da empresa Brennand Energia Eólica S.A., inscrita no CNPJ nº 09.547.578/0001-37, conferindo-lhes as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado 
aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, 
bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores 
referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa 
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos 
de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.468, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.003202/2021-31 
Central Geradora Eólica 
Mundão III 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
38.500 
Sento Sé e Campo 
Formoso/BA 
EOL.CV.BA.054849-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10854 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MUT-01 
254684 
8901572 
120,00 
163,00 
MUT-02 
254772 
8901889 
120,00 
163,00 
MUT-03 
255012 
8902114 
120,00 
163,00 
MUT-04 
254803 
8902680 
120,00 
163,00 
MUT-05 
256034 
8900714 
120,00 
163,00 
MUT-06 
256189 
8901002 
120,00 
163,00 
MUT-07 
256372 
8901284 
120,00 
163,00
Processo nº 48500.003202/2021-31        
Central Geradora Eólica        
Mundão III        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
38.500  Sento Sé e Campo
Formoso/BA    EOL.CV.BA.054849-9.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10854  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
MUT-01  254684  8901572  120,00  163,00
MUT-02  254772  8901889  120,00  163,00
MUT-03  255012  8902114  120,00  163,00
MUT-04  254803  8902680  120,00  163,00
MUT-05  256034  8900714  120,00  163,00
MUT-06  256189  8901002  120,00  163,00
MUT-07  256372  8901284  120,00  163,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.468, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. 
Processo nº 48500.003202/2021-31 
Central Geradora Eólica 
Mundão IV 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
49.500 
Sento Sé e Campo Formoso/BA 
EOL.CV.BA.054850-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10855 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MUQ-01 
253914,00 
8898664,00 
120,00 
163,00 
MUQ-02 
254132,00 
8898917,00 
120,00 
163,00 
MUQ-03 
254331,00 
8899191,00 
120,00 
163,00 
MUQ-04 
254480,00 
8899485,00 
120,00 
163,00 
MUQ-05 
254622,00 
8899788,00 
120,00 
163,00 
MUQ-06 
254835,00 
8900052,00 
120,00 
163,00 
MUQ-07 
254866,00 
8900384,00 
120,00 
163,00 
MUQ-08 
254912,00 
8900715,00 
120,00 
163,00 
MUQ-09 
254891,00 
8901051,00 
120,00 
163,00
Processo nº 48500.003202/2021-31        
Central Geradora Eólica        
Mundão IV        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
49.500  Sento Sé e Campo Formoso/BA    EOL.CV.BA.054850-2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10855  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
MUQ-01  253914,00  8898664,00  120,00  163,00
MUQ-02  254132,00  8898917,00  120,00  163,00
MUQ-03  254331,00  8899191,00  120,00  163,00
MUQ-04  254480,00  8899485,00  120,00  163,00
MUQ-05  254622,00  8899788,00  120,00  163,00
MUQ-06  254835,00  8900052,00  120,00  163,00
MUQ-07  254866,00  8900384,00  120,00  163,00
MUQ-08  254912,00  8900715,00  120,00  163,00
MUQ-09  254891,00  8901051,00  120,00  163,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.468, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. 
Processo nº 48500.003203/2021-86 
Central Geradora Eólica 
Pau de Colher 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
33.000 
Sento Sé e Campo Formoso/BA 
EOL.CV.BA.054851-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10856 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PCU-01 
253236,00 
8895204,00 
120,00 
163,00 
PCU-02 
253539,00 
8895421,00 
120,00 
163,00 
PCU-03 
253797,00 
8895680,00 
120,00 
163,00 
PCU-04 
254151,00 
8895973,00 
120,00 
163,00 
PCU-05 
254344,00 
8896292,00 
120,00 
163,00 
PCU-06 
254543,00 
8896557,00 
120,00 
163,00
Processo nº 48500.003203/2021-86        
Central Geradora Eólica        
Pau de Colher        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
33.000  Sento Sé e Campo Formoso/BA    EOL.CV.BA.054851-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10856  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
PCU-01  253236,00  8895204,00  120,00  163,00
PCU-02  253539,00  8895421,00  120,00  163,00
PCU-03  253797,00  8895680,00  120,00  163,00
PCU-04  254151,00  8895973,00  120,00  163,00
PCU-05  254344,00  8896292,00  120,00  163,00
PCU-06  254543,00  8896557,00  120,00  163,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.468, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. 
Processo nº 48500.003203/2021-86 
Central Geradora Eólica 
Pau de Colher IV 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
44.000 
Sento Sé e Campo Formoso/BA 
EOL.CV.BA.054852-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10857 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
PCQ-01 
252279,00 
8896564,00 
120,00 
163,00 
PCQ-02 
252518,00 
8896821,00 
120,00 
163,00 
PCQ-03 
252741,00 
8897068,00 
120,00 
163,00 
PCQ-04 
252915,00 
8897356,00 
120,00 
163,00 
PCQ-05 
253110,00 
8897624,00 
120,00 
163,00 
PCQ-06 
253274,00 
8897910,00 
120,00 
163,00 
PCQ-07 
253498,00 
8898155,00 
120,00 
163,00 
PCQ-08 
253696,00 
8898415,00 
120,00 
163,00
Processo nº 48500.003203/2021-86        
Central Geradora Eólica        
Pau de Colher IV        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
44.000  Sento Sé e Campo Formoso/BA    EOL.CV.BA.054852-9.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10857  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do Rotor
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        (m)
      Rotor (m)  
        
        
PCQ-01  252279,00  8896564,00  120,00  163,00
PCQ-02  252518,00  8896821,00  120,00  163,00
PCQ-03  252741,00  8897068,00  120,00  163,00
PCQ-04  252915,00  8897356,00  120,00  163,00
PCQ-05  253110,00  8897624,00  120,00  163,00
PCQ-06  253274,00  8897910,00  120,00  163,00
PCQ-07  253498,00  8898155,00  120,00  163,00
PCQ-08  253696,00  8898415,00  120,00  163,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 2.468, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. 
Processo nº 48500.003201/2021-97 
Central Geradora Eólica 
Sagitário 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
49.000 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.038046-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17840 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAG-01 
247375,00 
8896755,00 
116,00 
126,00 
SAG-02 
247432,00 
8897007,00 
116,00 
126,00 
SAG-03 
247527,00 
8897246,00 
116,00 
126,00 
SAG-04 
247667,00 
8897461,00 
116,00 
126,00 
SAG-05 
247886,00 
8897604,00 
116,00 
126,00 
SAG-06 
247859,00 
8896135,00 
116,00 
126,00 
SAG-07 
247964,00 
8896371,00 
116,00 
126,00 
SAG-08 
248928,00 
8895960,00 
116,00 
126,00 
SAG-09 
249008,00 
8896222,00 
116,00 
126,00 
SAG-10 
249097,00 
8896473,00 
116,00 
126,00 
SAG-11 
249216,00 
8896718,00 
116,00 
126,00 
SAG-12 
249802,00 
8896057,00 
116,00 
126,00 
SAG-13 
249988,00 
8896238,00 
116,00 
126,00 
SAG-14 
250002,00 
8896615,00 
116,00 
126,00 
 
(Redação dada pelo DSP SCG/ANEEL 480, DE 15.02.2022)
Processo nº 48500.003201/2021-97        
Central Geradora Eólica        
Sagitário        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
49.000  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.038046-6.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
17840  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
SAG-01  247375,00  8896755,00  116,00  126,00
SAG-02  247432,00  8897007,00  116,00  126,00
SAG-03  247527,00  8897246,00  116,00  126,00
SAG-04  247667,00  8897461,00  116,00  126,00
SAG-05  247886,00  8897604,00  116,00  126,00
SAG-06  247859,00  8896135,00  116,00  126,00
SAG-07  247964,00  8896371,00  116,00  126,00
SAG-08  248928,00  8895960,00  116,00  126,00
SAG-09  249008,00  8896222,00  116,00  126,00
SAG-10  249097,00  8896473,00  116,00  126,00
SAG-11  249216,00  8896718,00  116,00  126,00
SAG-12  249802,00  8896057,00  116,00  126,00
SAG-13  249988,00  8896238,00  116,00  126,00
SAG-14  250002,00  8896615,00  116,00  126,00