AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.002651/2022-43 
 
 
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 014/2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 014/2022, com período para envio 
de contribuição de 2/8/2022 a 31/8/2022, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: obter subsídios acerca da base de dados que será utilizada no estudo de 
benchmarking dos custos operacionais regulatórios dos agentes de transmissão. 
 
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal “Acesso à informação”, item “Participação 
Social”, subitem “Tomada de Subsídios”. 
 
As 
contribuições 
devem 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
endereço 
eletrônico 
ts014_2022@aneel.gov.br 
ou 
via 
protocolo 
digital 
da 
ANEEL, 
disponível 
em 
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.  
 
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da 
Agência.  
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS 
 
 
Nº 014/2022 Processo: 48500.002651/2022-43. Objeto obter subsídios acerca da base de dados que 
será utilizada no estudo de benchmarking dos custos operacionais regulatórios dos agentes de 
transmissão. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de 
contribuições foi prorrogado até o dia 30 de setembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais 
informações publicadas no Diário Oficial da União de 2/8/2022, Seção 3, pág. 106.  
 
ANDRÉ RUELLI 
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.002651/2022-43 
 
 
AVISO DE 2ª FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 014/2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA que foi aberta a 2ª FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 014/2022, com período 
para envio de contribuição de 13/12/2022 a 11/1/2023, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: obter subsídios acerca da base de dados que será utilizada no estudo de 
benchmarking dos custos operacionais regulatórios dos agentes de transmissão. 
 
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal “Acesso à informação”, item “Participação 
Social”, subitem “Tomada de Subsídios”. 
 
As 
contribuições 
devem 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
endereço 
eletrônico 
ts014_2022_fase2@aneel.gov.br 
ou 
via 
protocolo 
digital 
da 
ANEEL, 
disponível 
em 
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.  
 
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da 
Agência. 
 
 
 
 
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA 2° FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS 
 
 
Nº 014/2022 Processo: 48500.002651/2022-43. Objeto obter subsídios acerca da base de dados que 
será utilizada no estudo de benchmarking dos custos operacionais regulatórios dos agentes de 
transmissão. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de 
contribuições foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2023. Permanecem inalteradas as demais 
informações publicadas no Diário Oficial da União de 13/12/2022, Seção 3, pág. 119.  
 
ANDRÉ RUELLI 
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública