AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO No 437, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004438/2008-18, 
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1.250 kW cada, totalizando 2.500 kW de capacidade 
instalada, da CGH Doutor Augusto Gonçalves de Souza, Código Único de Empreendimentos de Geração - 
CEG CGH.PH.MG.027129-2.03, localizada no município de Itaúna, estado de Minas Gerais, de titularidade 
da Central de Geração Hidrelétrica Itauna II S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de 
fevereiro de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução 
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.02.2021, seção 1, p. 144, v. 159, n. 33.