AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 2.284,DE 25 DE AGOSTO DE 2016 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, por força do disposto na Portaria nº 1.047, 
de 9 de setembro de 2008, considerando o que consta da Lei nº 9.427, de 26 e setembro de 1996, da 
Resolução Homologatória nº 1.650, de 5 de novembro de 2013, da Nota Técnica nº 266/2015-SGT/ANEEL 
(SICNet 
nº 
48581.002065/2015-00), 
Nota 
Técnica 
nº 
045/2016-SGT/ANEEL 
(SICNet 
48581.000737/2016-00) e o Memorando nº 211/2016-SGT/ANEEL (SICNet 48581.001813/2016-00), 
decide: (i) retificar o Despacho nº 2.231, de 22 de agosto de 2016, onde se lê o montante de R$ 
384.909,936,80, leia-se o montante de R$ 238.912.620,52; e (ii) este Despacho entra em vigor na data de 
sua publicação. 
 
 
 
 
TICIANA FREITAS DE SOUSA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. 29.08.2016, seção 1, p. 40, v. 153, n. 166. 
 
(Revogado pelo DSP SFF/ANEEL 2.883 de 01.11.2016)