SFG/MHK 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 499, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela 
Resolução ANEEL nº 583, de 26 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo 
nº 48500.003984/2008-31, resolve liberar a unidade geradora UG40, de 73.290 kW, da UHE Santo 
Antônio, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.RO.029707-0.01, localizada no 
rio Madeira, no município de Porto Velho, estado de Rondônia, concedida à empresa Santo Antônio Energia 
S.A., para início da operação comercial a partir do dia 27 de fevereiro de 2016, quando a energia produzida 
pela unidade geradora deverá estar disponível ao sistema. 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO