AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.004946/2021-73, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central 
Geradora Eólica - EOL Bojuru XVI, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São José do Norte, estado do Rio 
Grande do Sul, em favor da empresa Parque Eólico Bojuru XVI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
32.139.345/0001-17, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o 
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste 
Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este 
registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.004946/2021-73 
EOL Bojuru XVI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
28.000 
São José do Norte/RS 
EOL.CV.RS.058141-
0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15500 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
1-BOJ-XVI 
462575,00 
6498991,00 
116,00 
126,00 
2-BOJ-XVI 
462545,00 
6498487,00 
116,00 
126,00 
3-BOJ-XVI 
461498,00 
6498074,00 
116,00 
126,00 
4-BOJ-XVI 
461585,00 
6498723,00 
116,00 
126,00 
5-BOJ-XVI 
462738,00 
6496809,00 
116,00 
126,00 
6-BOJ-XVI 
462415,00 
6497144,00 
116,00 
126,00 
7-BOJ-XVI 
462122,00 
6497453,00 
116,00 
126,00 
8-BOJ-XVI 
461831,00 
6497746,00 
116,00 
126,00 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004946/2021-73                                      
  EOL Bojuru XVI                                      
  Potência Instalada (kW)              Município/UF                CEG*        
28.000              São José do Norte/RS                  EOL.CV.RS.058141-        
                                0.01        
  Código Validador              Datum            Fuso            
    15500            SIRGAS 2000            22 S            
Aerogeradores        E            N        Altura do          Diâmetro  
                            eixo do Rotor          do Rotor  
                            (m)          (m)  
  1-BOJ-XVI        462575,00            6498991,00      116,00          126,00  
  2-BOJ-XVI        462545,00            6498487,00      116,00          126,00  
  3-BOJ-XVI        461498,00            6498074,00      116,00          126,00  
  4-BOJ-XVI        461585,00            6498723,00      116,00          126,00  
  5-BOJ-XVI        462738,00            6496809,00      116,00          126,00  
  6-BOJ-XVI        462415,00            6497144,00      116,00          126,00  
  7-BOJ-XVI        462122,00            6497453,00      116,00          126,00  
  8-BOJ-XVI        461831,00            6497746,00      116,00          126,00