AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.237, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 
 
Voto 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, 
tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso VI e no art. 9º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 
349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e do que consta no Processo nº 
48500.004818/2016-62, resolve: 
 
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 7 de 
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, aos 
servidores:  
 
NOME: Suzan Karyn Lima Alcântara Borges. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. 
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE 
DO AFASTAMENTO: Participação no XXI Congresso Internacional Del CLAD. PERÍODO: 07/11/16 a 
12/11/16, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA 
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. 
 
NOME: Gustavo César de Castro Miranda. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. 
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE 
DO AFASTAMENTO: Participação no XXI Congresso Internacional Del CLAD. PERÍODO: 07/11/16 a 
12/11/16, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA 
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. 
 
NOME: Jorge Luis Custódio Porto. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: 
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE DO 
AFASTAMENTO: Participação no XXI Congresso Internacional Del CLAD. PERÍODO: 07/11/16 a 
12/11/16, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA 
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
TIAGO DE BARROS CORREIA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.11.2016, seção 2, p. 47, v. 153, n. 213.