AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 329, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa 
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 
48500.003440/2020-66, decide liberar as unidades geradoras UG19 a UG24, de 3.465 kW cada, 
totalizando 20.790 kW de capacidade instalada, da EOL São Fernando 4, Código Único de 
Empreendimentos de Geração – CEG  EOL.CV.RN.037077-0.01, localizada no município de São Bento do 
Norte, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Ventos de São Fernando IV Energia 
S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA