AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.754, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portaria nº 4.742, de 
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 
2020, e o que consta do Processo nº 48500.005894/2020-71, decide: (i) aprovar os Estudos de Inventário 
Hidrelétrico do rio Púlpito, integrante da sub-bacia 70, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no estado de 
Santa Catarina, apresentado por Optima Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
39.557.417/0001-95; (ii) determinar que essa empresa poderá exercer o direito de preferência 
preconizado na Resolução Normativa ANEEL nº 875, de 10 de março de 2020, referente ao 
aproveitamento PCH Púlpito, com 19.900 kW, observado o prazo de 60 (sessenta dias) da publicação deste 
Despacho para solicitação do DRI e demais condições especificadas nessa Resolução. 
 
Rio Púlpito 
Aproveitame
nto 
CEG (*) 
Coordenadas Geográficas 
(**) 
Área de 
Drenage
m (km²) 
Nível de 
montant
e 
(m) 
Nível de 
Jusante 
(m) 
(***) 
Área 
Reservat
ório 
(km²) 
Potência 
(kW) 
Barramento 
Casa de 
Força 
PCH 
Pulpito 
PCH.PH.SC.05
4956-8.01 
28°31'26"S 
28°33'7"S 
51,2 
1.195,00 
232,00 
0,17 
19.900 
49°37'5"W 
49°34'52"W 
*     Código Único de Empreendimentos de Geração.  
**   Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000. 
*** Altimetria obtida a partir do MAPGEO2015. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Suspensos os efeitos em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito, conforme COM 
SCG/ANEEL 020, de 20.09.2021) 
 
(Vide: COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
Rio Púlpito                
Aproveitame
nto  CEG (*)  Coordenadas Geográficas
(**)    Área de
Drenage
m (km²)  Nível de
montant
e
(m)  Nível de
Jusante
(m)
(***)  Área
Reservat
ório
(km²)  Potência
(kW)
    Barramento  Casa de
Força          
PCH
Pulpito  PCH.PH.SC.05
4956-8.01  28°31'26"S  28°33'7"S  51,2  1.195,00  232,00  0,17  19.900
    49°37'5"W  49°34'52"W          
PCH.PH.SC.05
4956-8.01