AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.246, DE 29 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Recomposição do prazo da outorga das Centrais 
Geradoras Termelétricas do Lote B/III-A do Leilão nº 
02/2016, outorgadas por meio da Resolução 
Autorizativa n° 6.535, de 25 de julho de 2017, à VP 
FlexGen Brazil SPE Ltda., localizadas no estado do 
Amazonas. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base nas Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, nos 
Decretos nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, e nº 7.246, de 28 de julho de 2010, e no que consta do 
Processo nº 48500.006515/2018-46, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o término da vigência da outorga das Centrais Geradoras Termelétricas 
outorgadas por meio da Resolução Autorizativa n° 6.535, de 25 de julho de 2017, à VP FlexGen Brazil SPE 
Ltda., localizadas no estado do Amazonas, conforme Anexo desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO 
 
 
UTE / Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
Data de fim de vigência da 
outorga  
Borba - VPTM (CEG UTE.PE.AM.037735-0.01) 
6.3.2054 
Humaitá - VPTM (CEG UTE.PE.AM.037733-3.01) 
15.4.2055 
Nova Olinda do Norte - VPTM (CEG UTE.PE.AM.037734-1.01) 
3.3.2054
UTE / Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)    Data de fim de vigência da
outorga
Borba - VPTM (CEG UTE.PE.AM.037735-0.01)  6.3.2054  
Humaitá - VPTM (CEG UTE.PE.AM.037733-3.01)  15.4.2055  
Nova Olinda do Norte - VPTM (CEG UTE.PE.AM.037734-1.01)  3.3.2054