* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
\SCG\NT\144\ndsp20222170 
48524.009299/2022-00 
NOTA TÉCNICA Nº 617/2022-SCG/ANEEL 
Em 11 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
Processo: 48500.005935/2020-20. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Engenho Velho, com 10.000 kW de 
Potência Instalada, com Registro de Intenção à 
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à PCH 
Caratuva Geração de Energia SPE Ltda. 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) Engenho Velho, com 10.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.037609-4.01, com Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI – PCH) conferido à PCH Caratuva Geração de Energia SPE Ltda. (Caratuva ou Interessada), 
por meio do Despacho nº 3.330, de 25 de novembro de 2020. A usina está localizada no rio Iratim, sub-
bacia 65, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, e sua casa de força se localiza no município de Coronel 
Domingos Soares, estado de Paraná. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 671, de 31 de outubro de 2002, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio RIO IRATIM, no qual foram identificados 6 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH 
ENGENHO VELHO. 
 
3. 
O Despacho nº 3.330, de 25 de novembro de 2020, confere o DRI-PCH à (Caratuva), com o 
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Engenho Velho. 
 
4. 
Em 22 de dezembro de 2021, a Interessada protocolou1 o Sumário Executivo e o Projeto 
Básico referente ao empreendimento. 
 
III – DA ANÁLISE 
5. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
 
1 Documento SicNet nº 48513.035148/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 617/2022-SCG/ANEEL, de 11/08/2022. 
 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
6. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Engenho Velho 
 
7. 
O Quadro 1, apresenta dados relativos à localização do barramento, da casa de força e do 
reservatório da PCH Engenho Velho: 
 
Quadro 1 – Localização da barragem, casa de força e reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF2 
Barramento 
26°9'29,44" S 
51°51'20,91" W 
CORONEL DOMINGOS 
SOARES/PR 
Casa de Força 
26°9'30,88" S 
CORONEL DOMINGOS 
 
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF2
Barramento  26°9'29,44" S
51°51'20,91" W  CORONEL DOMINGOS
SOARES/PR
Casa de Força  26°9'30,88" S  CORONEL DOMINGOS

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 617/2022-SCG/ANEEL, de 11/08/2022. 
 
51°51'21,73" W 
SOARES/PR 
Limite máximo do Reservatório 
26°11'34,75" S 
51°50'51,47" W 
CORONEL DOMINGOS 
SOARES/PR 
 
8. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
9. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 671, de 31 de outubro de 2002. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Engenho Velho 
PCH Engenho Velho 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do Barramento 
26°9'2,87" S 
51°52'7,97" W 
26°9'29,44" S 
51°51'20,91" W 
NA Montante (m) 
709,00 
713,00 
NA Jusante (m) 
681,00 
692,50 
Queda Bruta (m) 
28,00 
20,50 
Área do Reservatório (km²) 
1,74 
1,59 
Potência (kW) 
10.100,00 
10.000,00 
Energia Média (kW méd) 
6.060,00 
5.830,00 
Vazão QMLT3 (m³/s) 
38,20 
38,86 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
RIO IRATIM 
ESTADO: 
PR 
SUB-BACIA: 
65 
DESPACHO: 
671 
DATA: 
31/10/2002 
AUTOR: 
CORRECTA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA S/C LTDA.  
POTÊNCIA: 
96,30 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
6 (seis) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento 
a montante 
Coordenadas da Casa de Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH CATANDUVA 
26°11'37,06" S 
51°50'48,07" W 
740,30 
712,79 
13.000 
DSP DRS nº 
1.209, de 
11/05/2022 
Aproveitamento 
a jusante 
Coordenadas do Limite Máximo 
do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH FOZ DA 
ESTRELA 
26°7'5,67" S 
51°52'57,98" W 
675,00 
610,00 
29.500 
REA nº 696, de 
24/12/2003 
 
3 Vazão Média de Longo Termo.
  51°51'21,73" W  SOARES/PR
Limite máximo do Reservatório  26°11'34,75" S
51°50'51,47" W  CORONEL DOMINGOS
SOARES/PR
Estudos de Inventário
26°9'2,87" S
51°52'7,97" W
709,00
681,00
28,00
1,74
10.100,00
6.060,00
38,20
NOME DO RIO:  RIO IRATIM  ESTADO:      PR      SUB-BACIA:    65
DESPACHO:  671  DATA:      31/10/2002          
AUTOR:  CORRECTA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA S/C LTDA.                  
POTÊNCIA:  96,30  EIXOS
IDENTIFICADOS:        6 (seis)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                    
Aproveitamento
a montante  Coordenadas da Casa de Força    NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
PCH CATANDUVA  26°11'37,06" S
51°50'48,07" W    740,30  712,79      13.000    DSP DRS nº
1.209, de
11/05/2022  
Aproveitamento
a jusante  Coordenadas do Limite Máximo
do Reservatório    NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
PCH FOZ DA
ESTRELA  26°7'5,67" S
51°52'57,98" W    675,00  610,00      29.500    REA nº 696, de
24/12/2003  

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 617/2022-SCG/ANEEL, de 11/08/2022. 
 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
10. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
8096759-1 
138100-9-SC 
Responsável Geral do Projeto 
DIOGO AMANDIO KLEIN 
1720216544452 
SC-1054460/D 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
MARIELE LARISSA GROXKO 
1720215944368 
PR-110227/D 
Estudos geotécnicos 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
8096759-1 
138100-9-SC 
Estudos hidrológicos 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
8096759-1 
138100-9-SC 
Estudos energéticos 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
8096759-1 
138100-9-SC 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
 -  
Número 
 -  
Órgão emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão remanescente 
 -  
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
 -  
Número 
 -  
Órgão Emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
11. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é apresentada no 
inventário, cerca de 7,50 m, com a alteração dos níveis operacionais de 
montante e de jusante. No entanto, não há interferência com qualquer outro 
aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças apresentadas 
são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações 
locacionais identificadas na etapa de projeto básico. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Engenho Velho
Empresa Projetista:  PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA  8096759-1  138100-9-SC  Responsável Geral do Projeto
DIOGO AMANDIO KLEIN  1720216544452  SC-1054460/D  Estudos cartográficos e
topográficos
MARIELE LARISSA GROXKO  1720215944368  PR-110227/D  Estudos geotécnicos
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA  8096759-1  138100-9-SC  Estudos hidrológicos
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA  8096759-1  138100-9-SC  Estudos energéticos
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA  8096759-1  138100-9-SC  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  -
Número  -
Órgão emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão remanescente  -
Tipo de Licença  -
Número  -
Órgão Emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão de usos consuntivos  -
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é apresentada no
inventário, cerca de 7,50 m, com a alteração dos níveis operacionais de
montante e de jusante. No entanto, não há interferência com qualquer outro
aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças apresentadas
são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações
locacionais identificadas na etapa de projeto básico.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 617/2022-SCG/ANEEL, de 11/08/2022. 
 
METODOLOGIA ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de Drenagem da PCH 
(km²): 
1.254,77 
NOME DO RIO DA USINA: 
RIO IRATIM 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
65775900 
SOLAIS NOVO 
IRATIM 
1.550,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
65776000 
SOLAIS 
IRATIM 
1.580,00 
65925000 
SALTO CLAUDELINO 
CHOPIM 
1.660,00 
65955000 
BALSA DO SANTANA 
SANTANA 
1.720,00 
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
1.094,85 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
SOLEIRA LIVRE 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
A GRAVIDADE 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA 
138100-9-SC 
Nº DA 
ART 
8096759-1 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
65775900 
SOLAIS NOVO 
IRATIM 
1.550,00 
 
12. 
A Interessada apresenta as seguintes considerações acerca do Projeto Básico apresentado: 
 
 [...] 
O trecho do rio onde está implantada a PCH foi minuciosamente percorrido, cadastrando-
se todos os acidentes durante uma vistoria nos locais de maior interesse e na sequência 
através de levantamentos de campo com a obtenção de pontos de GPS de precisão que 
permitiram um traçado do perfil do rio. Os locais mais promissores foram vistoriados por 
equipe de geologia no sentido de se checar a viabilidade da implantação das diversas 
estruturas, como circuitos adutores, casa de força, etc.  
Para os cálculos, primeiramente utilizamos os dados aprovados no inventário e em seguida 
adaptamos o arranjo na topografia de precisão processadas em SIRGAS 2000 e 
MAPGEO2015, causando mudanças principalmente nas curvas de nível e cotas dos NA´s. 
Em seguida atualizamos a hidrologia, pois existem novas diretrizes que estão vigorando no 
que diz respeito à elaboração do projeto básico.  
Acreditamos desta forma que este estudo atingiu o seu objetivo crucial, apresentando a 
melhor opção energética e econômica para a construção da PCH, preconizando o interesse 
público. Utilizando-se de fatores de motorização típicos a configuração do sistema 
interligado, com todos os descontos de incidentes incluindo as vazões remanescente que 
fazem juízo as classes de qualidade de águas conforme preconizam resolução do CONAMA 
n° 357, de 17 de março de 2005. 
Os impactos ambientais em uma avaliação expedita não devem ser significativos, haja visto
METODOLOGIA ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de Drenagem da PCH
(km²):  1.254,77  NOME DO RIO DA USINA:    RIO IRATIM  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
65775900  SOLAIS NOVO    IRATIM    1.550,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
65776000  SOLAIS    IRATIM    1.580,00
65925000  SALTO CLAUDELINO    CHOPIM    1.660,00
65955000  BALSA DO SANTANA    SANTANA    1.720,00
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    1.094,85    TR (anos):    1.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    SOLEIRA LIVRE          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    A GRAVIDADE          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    PAULO VICTOR AZEVEDO VIANA
138100-9-SC        Nº DA
ART  8096759-1
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
65775900  SOLAIS NOVO    IRATIM    1.550,00    

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 617/2022-SCG/ANEEL, de 11/08/2022. 
 
que o reservatório é de pequeno porte. 
[...] 
O circuito hidráulico será composto por uma tomada d’água com 2 comportas de 3,50 m 
3,50 acoplada diretamente na casa de força, devido ao aproveitamento ser pé de barragem, 
causando assim um trecho de vazão reduzida nulo. A casa de força abrigará 2 turbinas 
Kaplan Jusante Horizontal. Para a restituição da água até o leito do rio, utilizara-se de um 
canal de fuga curto somente para direcionar a água novamente no rio. 
[...] 
 
13. 
Conforme informado pela Interessada, mesmo com a redução na queda do 
aproveitamento foi possível manter a previsão de potência instalada próxima ao estimado nos estudos 
de inventário devido ao arranjo adotado com casa de força ao pé do barramento, reduzindo as perdas de 
um circuito adutor e sem a adoção de um TVR, conforme arranjo inicialmente previsto nos estudos de 
inventário. 
 
14. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 10.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,58 são compatíveis aos 
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,60. 
 
Há que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente inferior 
ao que foi adotado no estudo de inventário. Além disso, houve redução da queda do 
aproveitamento, com alterações nos níveis operacionais, e alteração do arranjo geral da 
usina, o que também traz impactos na sua produção energética. 
 
Foi adotado um TEIF de 1,00%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor de 
referência de outras usinas. 
 
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 5.376,34 kW e 2 geradores de potência 
unitária nominal de 5.555,56 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
15. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação 
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que 
compatíveis com estes. 
 
                  Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Engenho Velho 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
26°9'29,44" S 
51°51'20,91" W 
Coordenadas da casa de força 
26°9'30,88" S 
51°51'21,73" W
Estudos Energéticos  A potência de 10.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,58 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,60.
Há que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente inferior
ao que foi adotado no estudo de inventário. Além disso, houve redução da queda do
aproveitamento, com alterações nos níveis operacionais, e alteração do arranjo geral da
usina, o que também traz impactos na sua produção energética.
Foi adotado um TEIF de 1,00%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor de
referência de outras usinas.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 5.376,34 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 5.555,56 kVA, com 0,9 de fator de potência.
PCH Engenho Velho  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  26°9'29,44" S
51°51'20,91" W
Coordenadas da casa de força  26°9'30,88" S
51°51'21,73" W

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 617/2022-SCG/ANEEL, de 11/08/2022. 
 
NA Montante (m) 
713,00 
NA Jusante (m) 
692,50 
Potência Instalada Total (kW) 
10.000 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
5.555,56; 5.555,56 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
5.376,34; 5.376,34 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
5,83; 5,83 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,0%; 93,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 
1,00% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
2,00% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,16 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
20,50 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,03% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
69 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,00 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
16. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº 
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Engenho Velho conforme solicitado por PCH 
Caratuva Geração de Energia SPE Ltda., bem como o encaminhamento de documento à Instituto Água e 
Terra do Paraná - IAT, para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o 
Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
17. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
18. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Engenho Velho sob a titularidade de PCH Caratuva Geração de 
Energia SPE Ltda. 
 
 
 
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
19. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
DENESMAR GOMES PIMENTA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo
NA Jusante (m)  692,50
Potência Instalada Total (kW)  10.000
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  5.555,56; 5.555,56
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  5.376,34; 5.376,34
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  5,83; 5,83
Rendimento nominal por turbina (%)  93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%)  1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  2,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,16
H : Queda bruta nominal (m)
b  20,50
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,03%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  69
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 617/2022-SCG/ANEEL, de 11/08/2022. 
 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Engenho Velho 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1956 
* 
* 
* 
* 
* 
* 
* 
45,42 
42,76 
28,70 
13,46 
9,43 
1957 
13,13 
30,38 
18,69 
11,70 
10,30 
31,94 
76,71 
135,88 
112,92 
45,07 
34,27 
26,25 
1958 
10,56 
10,96 
8,52 
10,04 
7,52 
32,02 
19,07 
28,05 
77,42 
46,89 
27,27 
46,57 
1959 
23,28 
33,97 
18,16 
32,78 
31,34 
27,78 
25,78 
26,23 
19,57 
21,93 
13,94 
31,16 
1960 
18,20 
15,42 
9,27 
11,38 
18,06 
34,46 
19,07 
50,28 
49,92 
61,01 
42,68 
21,69 
1961 
26,00 
15,33 
66,22 
21,78 
18,28 
15,02 
10,60 
7,31 
54,12 
76,13 
43,49 
26,86 
1962 
22,72 
30,54 
37,68 
15,46 
21,02 
22,67 
17,67 
16,25 
38,84 
56,80 
36,53 
17,62 
1963 
13,36 
18,57 
27,51 
19,61 
36,83 
20,80 
12,78 
11,17 
12,24 
56,81 
98,18 
40,80 
1964 
19,98 
29,03 
19,38 
30,75 
41,12 
21,02 
21,44 
35,97 
36,10 
42,88 
22,24 
18,52 
1965 
13,47 
13,19 
14,71 
9,53 
43,45 
32,24 
64,61 
47,89 
51,09 
89,02 
52,16 
70,51 
1966 
35,96 
90,76 
32,21 
14,79 
10,59 
33,99 
36,44 
26,30 
61,34 
66,71 
37,49 
35,22 
1967 
28,10 
34,66 
53,65 
20,13 
12,69 
19,01 
20,29 
36,59 
38,37 
23,17 
26,51 
23,62 
1968 
10,91 
7,68 
5,35 
7,39 
8,47 
10,58 
18,06 
9,41 
9,12 
17,10 
30,65 
34,41 
1969 
63,62 
29,23 
35,07 
64,25 
33,70 
71,07 
49,42 
27,82 
37,48 
54,01 
40,11 
14,36 
1970 
18,06 
13,20 
11,31 
10,04 
20,81 
69,88 
56,66 
20,98 
27,81 
47,60 
16,83 
60,20 
1971 
94,71 
40,13 
19,27 
44,64 
54,25 
65,85 
63,00 
23,41 
15,47 
37,55 
12,68 
4,86 
1972 
9,58 
19,80 
22,57 
26,01 
8,13 
48,48 
40,44 
92,82 
115,68 
51,16 
20,15 
30,27 
1973 
46,41 
52,29 
34,69 
25,71 
58,53 
52,52 
47,84 
62,65 
65,32 
52,69 
44,11 
18,51 
1974 
36,98 
49,77 
30,49 
18,50 
15,14 
45,50 
41,61 
25,98 
45,45 
22,48 
36,53 
26,63 
1975 
60,53 
55,09 
39,18 
20,10 
13,28 
24,35 
29,33 
48,61 
93,57 
87,27 
56,96 
71,67 
1976 
48,76 
33,95 
23,39 
25,28 
27,85 
64,32 
33,63 
63,74 
38,52 
36,33 
56,54 
28,24 
1977 
30,13 
22,36 
41,61 
29,67 
15,62 
33,43 
24,09 
39,74 
32,02 
51,87 
51,42 
42,99 
1978 
16,77 
9,78 
13,49 
6,41 
6,40 
7,56 
37,83 
20,61 
30,20 
17,21 
44,10 
31,46 
1979 
14,93 
12,34 
22,38 
32,29 
116,49 
31,00 
33,06 
45,70 
47,64 
123,44 
89,73 
48,55 
1980 
39,49 
31,70 
73,95 
22,15 
41,73 
23,50 
48,45 
49,93 
57,71 
34,17 
44,26 
66,80 
1981 
54,86 
59,74 
29,33 
45,52 
34,50 
32,59 
18,13 
17,61 
17,33 
34,87 
55,60 
76,42 
1982 
22,37 
42,34 
18,75 
10,05 
14,98 
74,45 
138,97 
45,50 
22,06 
77,10 
142,19 
62,11 
1983 
46,25 
52,30 
100,95 
63,58 
151,90 
131,21 
82,97 
44,75 
57,76 
75,49 
77,99 
30,79 
1984 
33,39 
14,37 
24,87 
37,79 
35,29 
84,79 
31,00 
102,84 
39,84 
29,00 
67,76 
31,47 
1985 
13,98 
25,64 
23,05 
62,80 
22,11 
14,16 
15,97 
12,16 
9,00 
12,96 
29,49 
7,01 
1986 
8,78 
31,03 
21,83 
1,75 
43,14 
45,63 
14,97 
20,42 
42,40 
36,14 
40,56 
19,95 
1987 
21,17 
43,06 
14,04 
20,63 
134,92 
79,10 
49,55 
22,78 
15,61 
30,66 
25,00 
12,80 
1988 
13,39 
15,89 
17,19 
15,68 
116,48 
63,12 
24,10 
10,77 
7,54 
23,05 
13,28 
19,40 
1989 
59,74 
73,52 
31,43 
33,94 
60,03 
15,86 
30,06 
41,55 
121,72 
87,28 
25,71 
13,08 
1990 
52,70 
23,96 
17,19 
51,83 
51,60 
143,60 
60,95 
81,05 
77,25 
76,97 
55,26 
38,24 
1991 
17,98 
14,97 
6,58 
13,99 
8,08 
49,69 
27,29 
27,20 
12,01 
31,34 
39,37 
39,96 
1992 
23,14 
21,88 
24,50 
25,66 
81,16 
74,17 
89,49 
49,07 
50,39 
33,10 
38,81 
36,11 
1993 
29,86 
29,42 
24,34 
18,84 
64,58 
54,72 
44,28 
28,06 
56,46 
85,99 
25,34 
30,45 
1994 
13,29 
47,45 
19,95 
15,96 
46,39 
71,06 
85,17 
22,42 
18,35 
29,21 
55,02 
33,93 
1995 
110,18 
36,74 
20,78 
23,44 
10,75 
17,32 
32,87 
12,18 
32,91 
48,30 
15,89 
14,72 
1996 
50,34 
71,41 
62,46 
37,11 
11,32 
43,15 
65,41 
26,41 
50,71 
107,34 
38,53 
36,29 
1997 
30,12 
105,16 
28,02 
10,30 
23,00 
73,55 
50,96 
84,73 
33,78 
128,16 
113,15 
37,58 
1998 
50,94 
85,90 
59,26 
150,00 
65,09 
37,13 
46,92 
130,81 
87,78 
124,31 
26,78 
21,15 
1999 
29,47 
30,68 
17,32 
25,70 
11,63 
37,49 
56,59 
13,45 
12,83 
61,73 
17,90 
18,21 
2000 
18,73 
18,48 
21,25 
17,62 
26,73 
22,78 
58,89 
23,15 
140,16 
83,76 
23,67 
15,36
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Engenho Velho                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1956  *  *  *  *  *  *  *  45,42  42,76  28,70  13,46  9,43
1957  13,13  30,38  18,69  11,70  10,30  31,94  76,71  135,88  112,92  45,07  34,27  26,25
1958  10,56  10,96  8,52  10,04  7,52  32,02  19,07  28,05  77,42  46,89  27,27  46,57
1959  23,28  33,97  18,16  32,78  31,34  27,78  25,78  26,23  19,57  21,93  13,94  31,16
1960  18,20  15,42  9,27  11,38  18,06  34,46  19,07  50,28  49,92  61,01  42,68  21,69
1961  26,00  15,33  66,22  21,78  18,28  15,02  10,60  7,31  54,12  76,13  43,49  26,86
1962  22,72  30,54  37,68  15,46  21,02  22,67  17,67  16,25  38,84  56,80  36,53  17,62
1963  13,36  18,57  27,51  19,61  36,83  20,80  12,78  11,17  12,24  56,81  98,18  40,80
1964  19,98  29,03  19,38  30,75  41,12  21,02  21,44  35,97  36,10  42,88  22,24  18,52
1965  13,47  13,19  14,71  9,53  43,45  32,24  64,61  47,89  51,09  89,02  52,16  70,51
1966  35,96  90,76  32,21  14,79  10,59  33,99  36,44  26,30  61,34  66,71  37,49  35,22
1967  28,10  34,66  53,65  20,13  12,69  19,01  20,29  36,59  38,37  23,17  26,51  23,62
1968  10,91  7,68  5,35  7,39  8,47  10,58  18,06  9,41  9,12  17,10  30,65  34,41
1969  63,62  29,23  35,07  64,25  33,70  71,07  49,42  27,82  37,48  54,01  40,11  14,36
1970  18,06  13,20  11,31  10,04  20,81  69,88  56,66  20,98  27,81  47,60  16,83  60,20
1971  94,71  40,13  19,27  44,64  54,25  65,85  63,00  23,41  15,47  37,55  12,68  4,86
1972  9,58  19,80  22,57  26,01  8,13  48,48  40,44  92,82  115,68  51,16  20,15  30,27
1973  46,41  52,29  34,69  25,71  58,53  52,52  47,84  62,65  65,32  52,69  44,11  18,51
1974  36,98  49,77  30,49  18,50  15,14  45,50  41,61  25,98  45,45  22,48  36,53  26,63
1975  60,53  55,09  39,18  20,10  13,28  24,35  29,33  48,61  93,57  87,27  56,96  71,67
1976  48,76  33,95  23,39  25,28  27,85  64,32  33,63  63,74  38,52  36,33  56,54  28,24
1977  30,13  22,36  41,61  29,67  15,62  33,43  24,09  39,74  32,02  51,87  51,42  42,99
1978  16,77  9,78  13,49  6,41  6,40  7,56  37,83  20,61  30,20  17,21  44,10  31,46
1979  14,93  12,34  22,38  32,29  116,49  31,00  33,06  45,70  47,64  123,44  89,73  48,55
1980  39,49  31,70  73,95  22,15  41,73  23,50  48,45  49,93  57,71  34,17  44,26  66,80
1981  54,86  59,74  29,33  45,52  34,50  32,59  18,13  17,61  17,33  34,87  55,60  76,42
1982  22,37  42,34  18,75  10,05  14,98  74,45  138,97  45,50  22,06  77,10  142,19  62,11
1983  46,25  52,30  100,95  63,58  151,90  131,21  82,97  44,75  57,76  75,49  77,99  30,79
1984  33,39  14,37  24,87  37,79  35,29  84,79  31,00  102,84  39,84  29,00  67,76  31,47
1985  13,98  25,64  23,05  62,80  22,11  14,16  15,97  12,16  9,00  12,96  29,49  7,01
1986  8,78  31,03  21,83  1,75  43,14  45,63  14,97  20,42  42,40  36,14  40,56  19,95
1987  21,17  43,06  14,04  20,63  134,92  79,10  49,55  22,78  15,61  30,66  25,00  12,80
1988  13,39  15,89  17,19  15,68  116,48  63,12  24,10  10,77  7,54  23,05  13,28  19,40
1989  59,74  73,52  31,43  33,94  60,03  15,86  30,06  41,55  121,72  87,28  25,71  13,08
1990  52,70  23,96  17,19  51,83  51,60  143,60  60,95  81,05  77,25  76,97  55,26  38,24
1991  17,98  14,97  6,58  13,99  8,08  49,69  27,29  27,20  12,01  31,34  39,37  39,96
1992  23,14  21,88  24,50  25,66  81,16  74,17  89,49  49,07  50,39  33,10  38,81  36,11
1993  29,86  29,42  24,34  18,84  64,58  54,72  44,28  28,06  56,46  85,99  25,34  30,45
1994  13,29  47,45  19,95  15,96  46,39  71,06  85,17  22,42  18,35  29,21  55,02  33,93
1995  110,18  36,74  20,78  23,44  10,75  17,32  32,87  12,18  32,91  48,30  15,89  14,72
1996  50,34  71,41  62,46  37,11  11,32  43,15  65,41  26,41  50,71  107,34  38,53  36,29
1997  30,12  105,16  28,02  10,30  23,00  73,55  50,96  84,73  33,78  128,16  113,15  37,58
1998  50,94  85,90  59,26  150,00  65,09  37,13  46,92  130,81  87,78  124,31  26,78  21,15
1999  29,47  30,68  17,32  25,70  11,63  37,49  56,59  13,45  12,83  61,73  17,90  18,21
2000  18,73  18,48  21,25  17,62  26,73  22,78  58,89  23,15  140,16  83,76  23,67  15,36

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Engenho Velho 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2001 
49,27 
86,67 
32,42 
29,09 
32,99 
42,43 
58,35 
28,90 
29,53 
106,31 
45,14 
21,85 
2002 
20,57 
14,04 
23,57 
21,61 
50,00 
16,61 
12,57 
35,85 
51,41 
69,13 
69,51 
70,91 
2003 
36,52 
84,42 
29,93 
14,94 
10,27 
39,60 
23,68 
11,54 
10,39 
21,27 
46,47 
75,87 
2004 
36,45 
15,96 
6,70 
7,14 
39,02 
28,04 
39,89 
16,42 
18,28 
77,79 
79,67 
20,66 
2005 
22,82 
9,58 
6,73 
15,72 
52,69 
75,44 
39,34 
21,92 
109,55 
133,37 
41,44 
14,30 
2006 
14,80 
21,03 
22,55 
15,32 
6,75 
4,13 
4,57 
11,37 
23,40 
19,50 
17,67 
32,59 
2007 
25,03 
21,91 
30,85 
78,05 
116,09 
27,30 
23,87 
14,03 
10,17 
26,97 
57,70 
41,49 
2008 
29,93 
13,68 
15,05 
41,54 
38,94 
44,05 
23,54 
30,98 
33,08 
72,14 
79,59 
15,87 
2009 
16,42 
17,57 
13,03 
7,43 
17,12 
27,49 
40,55 
59,24 
91,87 
100,87 
46,15 
39,47 
2010 
65,66 
41,91 
54,04 
100,62 
92,67 
41,88 
32,62 
27,96 
11,41 
18,68 
13,15 
65,33 
2011 
44,49 
64,80 
41,90 
28,96 
12,83 
36,34 
84,10 
102,05 
95,82 
42,11 
26,06 
14,48 
2012 
36,71 
24,59 
19,17 
31,60 
22,92 
47,88 
31,11 
27,62 
10,04 
27,09 
18,07 
11,89 
2013 
37,51 
27,94 
62,75 
33,87 
30,56 
127,15 
65,73 
30,67 
61,26 
38,82 
22,63 
42,18 
2014 
55,05 
21,33 
41,29 
29,69 
49,82 
123,28 
59,25 
19,50 
56,99 
56,21 
23,40 
17,73 
2015 
73,40 
42,86 
24,45 
16,63 
21,19 
53,71 
96,48 
26,03 
33,14 
84,00 
63,80 
87,87 
2016 
49,32 
54,90 
76,20 
34,20 
50,65 
43,03 
28,10 
26,70 
28,52 
35,92 
19,32 
31,21 
2017 
46,63 
38,93 
25,00 
14,38 
52,04 
72,75 
15,27 
17,15 
9,98 
60,72 
68,16 
33,87 
2018 
50,52 
22,27 
27,64 
42,60 
13,63 
19,60 
19,42 
17,70 
28,72 
48,94 
56,91 
23,34 
2019 
13,76 
22,01 
42,56 
29,96 
68,97 
68,83 
16,93 
7,93 
10,51 
8,56 
31,42 
27,92 
2020
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Engenho Velho                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2001  49,27  86,67  32,42  29,09  32,99  42,43  58,35  28,90  29,53  106,31  45,14  21,85
2002  20,57  14,04  23,57  21,61  50,00  16,61  12,57  35,85  51,41  69,13  69,51  70,91
2003  36,52  84,42  29,93  14,94  10,27  39,60  23,68  11,54  10,39  21,27  46,47  75,87
2004  36,45  15,96  6,70  7,14  39,02  28,04  39,89  16,42  18,28  77,79  79,67  20,66
2005  22,82  9,58  6,73  15,72  52,69  75,44  39,34  21,92  109,55  133,37  41,44  14,30
2006  14,80  21,03  22,55  15,32  6,75  4,13  4,57  11,37  23,40  19,50  17,67  32,59
2007  25,03  21,91  30,85  78,05  116,09  27,30  23,87  14,03  10,17  26,97  57,70  41,49
2008  29,93  13,68  15,05  41,54  38,94  44,05  23,54  30,98  33,08  72,14  79,59  15,87
2009  16,42  17,57  13,03  7,43  17,12  27,49  40,55  59,24  91,87  100,87  46,15  39,47
2010  65,66  41,91  54,04  100,62  92,67  41,88  32,62  27,96  11,41  18,68  13,15  65,33
2011  44,49  64,80  41,90  28,96  12,83  36,34  84,10  102,05  95,82  42,11  26,06  14,48
2012  36,71  24,59  19,17  31,60  22,92  47,88  31,11  27,62  10,04  27,09  18,07  11,89
2013  37,51  27,94  62,75  33,87  30,56  127,15  65,73  30,67  61,26  38,82  22,63  42,18
2014  55,05  21,33  41,29  29,69  49,82  123,28  59,25  19,50  56,99  56,21  23,40  17,73
2015  73,40  42,86  24,45  16,63  21,19  53,71  96,48  26,03  33,14  84,00  63,80  87,87
2016  49,32  54,90  76,20  34,20  50,65  43,03  28,10  26,70  28,52  35,92  19,32  31,21
2017  46,63  38,93  25,00  14,38  52,04  72,75  15,27  17,15  9,98  60,72  68,16  33,87
2018  50,52  22,27  27,64  42,60  13,63  19,60  19,42  17,70  28,72  48,94  56,91  23,34
2019  13,76  22,01  42,56  29,96  68,97  68,83  16,93  7,93  10,51  8,56  31,42  27,92
2020