AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 348, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o servidor Luiz Gonzaga da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1664597, do Cargo 
Comissionado de Assistência CAS II que atualmente ocupa no Gabinete do Diretor-Geral — GDG, a contar 
de 2/12/2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.12.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 229.