AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.001643/2014-70, 48500.001699/2014-24, 48500.001698/2014-80, 
48500.001660/2014-15, 
48500.003889/2013-03, 
48500.005279/2012-55, 
48500.001837/2014-75, 
48500.006419/2018-06, 48500.005262/2012-06 e 48500.005448/2018-42, decide: (i) registrar o 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e 
qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de Icapuí, no estado do Ceará, em favor da empresa Aracati Energia Renovável 
Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.690.234/0001-61, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do 
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
Retificado no D.O. de 27.04.2021. 
 
(Alterado o nome da empresa para Kairós Wind Holding S.A., pelo DSP SCG/ANEEL 1.780, de 04.07.2022

ANEXO I AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.001643/2014-70 
Central Geradora Eólica 
Mutamba I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
16.500 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.051531-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8932 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Mutamba - 1 
678828 
9480324 
125 
158 
Mutamba - 2 
678528 
9479824 
125 
158 
Mutamba - 3 
678328 
9479424 
125 
158
  Processo nº 48500.001643/2014-70              
  Central Geradora Eólica              
Mutamba I                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
16.500      Icapuí/CE      EOL.CV.CE.051531-0.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8932      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
Mutamba - 1    678828    9480324  125    158  
Mutamba - 2    678528    9479824  125    158  
Mutamba - 3    678328    9479424  125    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.001699/2014-24 
Central Geradora Eólica 
Mutamba II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
22.000 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.032481-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8934 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Mutamba II - 1 
675103 
9483088 
125 
158 
Mutamba II - 2 
674893 
9482679 
125 
158 
Mutamba II - 3 
674688 
9482244 
125 
158 
Mutamba II - 4 
674449 
9481792 
125 
158
  Processo nº 48500.001699/2014-24              
  Central Geradora Eólica              
Mutamba II                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
22.000      Icapuí/CE      EOL.CV.CE.032481-7.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8934      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
Mutamba II - 1    675103    9483088  125    158  
Mutamba II - 2    674893    9482679  125    158  
Mutamba II - 3    674688    9482244  125    158  
Mutamba II - 4    674449    9481792  125    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.001698/2014-80 
Central Geradora Eólica 
Mutamba III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
38.500 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.032482-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8936 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
Mutamba III - 1 
676158 
9482369 
125 
158 
Mutamba III - 2 
675978 
9481974 
125 
158 
Mutamba III - 3 
675778 
9481574 
125 
158 
Mutamba III - 4 
675628 
9481174 
125 
158 
Mutamba III - 5 
675403 
9480684 
125 
158 
Mutamba III - 6 
675243 
9480274 
125 
158 
Mutamba III - 7 
675103 
9479879 
125 
158
  Processo nº 48500.001698/2014-80              
  Central Geradora Eólica              
Mutamba III                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
38.500      Icapuí/CE      EOL.CV.CE.032482-5.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8936      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do Rotor
(m)  
Mutamba III - 1    676158    9482369  125    158  
Mutamba III - 2    675978    9481974  125    158  
Mutamba III - 3    675778    9481574  125    158  
Mutamba III - 4    675628    9481174  125    158  
Mutamba III - 5    675403    9480684  125    158  
Mutamba III - 6    675243    9480274  125    158  
Mutamba III - 7    675103    9479879  125    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do Rotor
(m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.001660/2014-15 
Central Geradora Eólica 
Mutamba IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.000 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.032483-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8937 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
Mutamba IV - 1 
677329 
9480733 
125 
158 
Mutamba IV - 2 
677329 
9480281 
125 
158 
Mutamba IV - 3 
677109 
9479751 
125 
158 
Mutamba IV - 4 
676861 
9479287 
125 
158 
Mutamba IV - 5 
676551 
9478768 
125 
158 
Mutamba IV - 6 
676341 
9478333 
125 
158
  Processo nº 48500.001660/2014-15              
  Central Geradora Eólica              
Mutamba IV                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
33.000      Icapuí/CE      EOL.CV.CE.032483-3.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8937      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do Rotor
(m)  
Mutamba IV - 1    677329    9480733  125    158  
Mutamba IV - 2    677329    9480281  125    158  
Mutamba IV - 3    677109    9479751  125    158  
Mutamba IV - 4    676861    9479287  125    158  
Mutamba IV - 5    676551    9478768  125    158  
Mutamba IV - 6    676341    9478333  125    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do Rotor
(m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.003889/2013-03 
Central Geradora Eólica 
Mutamba V 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
22.000 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.032484-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8938 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Mutamba V - 1 
679528 
9479424 
125 
158 
Mutamba V - 2 
679228 
9479024 
125 
158 
Mutamba V - 3 
678858 
9478613 
125 
158 
Mutamba V - 4 
678552 
9478193 
125 
158
  Processo nº 48500.003889/2013-03                    
  Central Geradora Eólica                    
Mutamba V                      
  Potência Instalada      Município/UF        CEG      
  (kW)                    
22.000        Icapuí/CE        EOL.CV.CE.032484-1.01      
Código Validador        Datum    Fuso          
8938        SIRGAS 2000    24 S          
Aerogeradores    E      N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
              eixo do        
              Rotor (m)        
Mutamba V - 1    679528      9479424  125        158  
Mutamba V - 2    679228      9479024  125        158  
Mutamba V - 3    678858      9478613  125        158  
Mutamba V - 4    678552      9478193  125        158  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.005279/2012-55 
Central Geradora Eólica 
Mutamba VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
38.500 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.032485-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8939 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Mutamba VI - 1 
680628 
9478724 
125 
158 
Mutamba VI - 2 
680478 
9478324 
125 
158 
Mutamba VI - 3 
680128 
9477874 
125 
158 
Mutamba VI - 4 
679728 
9477253 
125 
158 
Mutamba VI - 5 
679428 
9476774 
125 
158 
Mutamba VI - 6 
679089 
9476341 
125 
158 
Mutamba VI - 7 
678803 
9475912 
125 
158
  Processo nº 48500.005279/2012-55              
  Central Geradora Eólica              
Mutamba VI                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
38.500      Icapuí/CE      EOL.CV.CE.032485-0.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8939      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
Mutamba VI - 1    680628    9478724  125    158  
Mutamba VI - 2    680478    9478324  125    158  
Mutamba VI - 3    680128    9477874  125    158  
Mutamba VI - 4    679728    9477253  125    158  
Mutamba VI - 5    679428    9476774  125    158  
Mutamba VI - 6    679089    9476341  125    158  
Mutamba VI - 7    678803    9475912  125    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.001837/2014-75 
Central Geradora Eólica 
Mutamba VII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
5.500 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.032486-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8940 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Mutamba VII - 1 
681428 
9477524 
125 
158
  Processo nº 48500.001837/2014-75              
  Central Geradora Eólica              
Mutamba VII                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
5.500      Icapuí/CE      EOL.CV.CE.032486-8.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8940      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
Mutamba VII - 1    681428    9477524  125    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.006419/2018-06 
Central Geradora Eólica 
Mutamba VIII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
11.000 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.041920-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8941 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
Mutamba VIII - 1 682668 
9477158 
125 
158 
Mutamba VIII - 2 682383 
9476759 
125 
158
  Processo nº 48500.006419/2018-06              
  Central Geradora Eólica              
Mutamba VIII                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
11.000      Icapuí/CE      EOL.CV.CE.041920-6.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8941      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do Rotor
(m)  
Mutamba VIII - 1    682668    9477158  125    158  
Mutamba VIII - 2    682383    9476759  125    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do Rotor
(m)

ANEXO IX AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.005262/2012-06 
Central Geradora Eólica 
Mutamba IX 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
44.000 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.041921-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8942 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Mutamba IX - 1 
683653 
9476834 
125 
158 
Mutamba IX - 2 
683283 
9476289 
125 
158 
Mutamba IX - 3 
683028 
9475824 
125 
158 
Mutamba IX - 4 
682678 
9475424 
125 
158 
Mutamba IX - 5 
682328 
9474774 
125 
158 
Mutamba IX - 6 
681878 
9474124 
125 
158 
Mutamba IX - 7 
681628 
9473724 
125 
158 
Mutamba IX - 8 
681328 
9473224 
125 
158
  Processo nº 48500.005262/2012-06                    
  Central Geradora Eólica                    
Mutamba IX                      
  Potência Instalada      Município/UF        CEG      
  (kW)                    
44.000        Icapuí/CE        EOL.CV.CE.041921-4.01      
Código Validador        Datum    Fuso          
8942        SIRGAS 2000    24 S          
Aerogeradores    E      N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
              eixo do        
              Rotor (m)        
Mutamba IX - 1    683653      9476834  125        158  
Mutamba IX - 2    683283      9476289  125        158  
Mutamba IX - 3    683028      9475824  125        158  
Mutamba IX - 4    682678      9475424  125        158  
Mutamba IX - 5    682328      9474774  125        158  
Mutamba IX - 6    681878      9474124  125        158  
Mutamba IX - 7    681628      9473724  125        158  
Mutamba IX - 8    681328      9473224  125        158  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO X AO DESPACHO Nº 983, DE 8 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.005448/2018-42 
Central Geradora Eólica 
Mutamba X 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
27.500 
Icapuí/CE 
EOL.CV.CE.041922-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8943 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Mutamba X - 1 
684828 
9476274 
125 
158 
Mutamba X - 2 
684728 
9475874 
125 
158 
Mutamba X - 3 
684278 
9475324 
125 
158 
Mutamba X - 4 
683928 
9474724 
125 
158 
Mutamba X - 5 
683828 
9474324 
125 
158
  Processo nº 48500.005448/2018-42              
  Central Geradora Eólica              
Mutamba X                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
27.500      Icapuí/CE      EOL.CV.CE.041922-2.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8943      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
Mutamba X - 1    684828    9476274  125    158  
Mutamba X - 2    684728    9475874  125    158  
Mutamba X - 3    684278    9475324  125    158  
Mutamba X - 4    683928    9474724  125    158  
Mutamba X - 5    683828    9474324  125    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)