AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 291, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020 e o que 
consta do Processo nº 48500.004972/2020-11, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Centrais Geradoras Eólicas – EOL Ventos de São Cleófas 09 visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de  Carnaúba dos Dantas, no estado do Rio 
Grande do Norte, em favor da empresa Ventos de São Cleófas Energias Renováveis S. A., inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 13.312.545/0001-85, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO 
referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme 
estabelecido no Anexo deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registros vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 291, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.04972/2020-11 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Cleófas 09 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Carnaúba 
dos 
Dantas/RN 
EOL.CV.RN.049864-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6357 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do 
Rotor (m) 
CLE09-01 
777096 
9271213 
120 
150 
CLE09-02 
777304 
9271432 
120 
150 
CLE09-03 
777539 
9271659 
120 
150 
CLE09-04 
774958 
9272948 
120 
150 
CLE09-05 
775075 
9273226 
120 
150 
CLE09-06 
775812 
9273712 
120 
150 
CLE09-07 
776087 
9273964 
120 
150 
CLE09-08 
776310 
9274215 
120 
150 
CLE09-09 
773620 
9272929 
120 
150 
CLE09-10 
773565 
9273276 
120 
150 
CLE09-11 
773443 
9273635 
120 
150 
CLE09-12 
773376 
9273976 
120 
150 
CLE09-13 
773608 
9274213 
120 
150 
CLE09-14 
773760 
9274481 
120 
150
Processo nº 48500.04972/2020-11            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Cleófas 09            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
58.800    Carnaúba dos
Dantas/RN      EOL.CV.RN.049864-5.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6357    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CLE09-01  777096    9271213  120    150
CLE09-02  777304    9271432  120    150
CLE09-03  777539    9271659  120    150
CLE09-04  774958    9272948  120    150
CLE09-05  775075    9273226  120    150
CLE09-06  775812    9273712  120    150
CLE09-07  776087    9273964  120    150
CLE09-08  776310    9274215  120    150
CLE09-09  773620    9272929  120    150
CLE09-10  773565    9273276  120    150
CLE09-11  773443    9273635  120    150
CLE09-12  773376    9273976  120    150
CLE09-13  773608    9274213  120    150
CLE09-14  773760    9274481  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)