AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.891, DE 20 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.185, de 25 de 
agosto de 2020, que autorizou Furnas Centrais 
Elétricas S.A. a implantar reforços e melhorias em 
instalações 
de 
transmissão 
sob 
sua 
responsabilidade, bem como estabeleceu os valores 
correspondentes das parcelas da Receita Anual 
Permitida – RAP 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 12 do 
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 
2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no Módulo 3 das Regras dos Serviços de 
Transmissão de Energia Elétrica aprovadas pela Resolução Normativa n° 905, de 8 de dezembro de 2020, 
bem como o que consta nos Processos nº 48500.001785/2018-61, 48500.006263/2017-74, 
48500.000707/2018-49, 48500.000708/2018-93; e 
 
Considerando que a Diretoria decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de 
Reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. e, no entanto, substituir o item I.3 do Anexo 
I da Resolução Autorizativa nº 9.815/2020, com o objetivo de dar maior clareza ao que foi decidido pela 
Diretoria resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 9.185, de 25 de agosto de 2020, por meio da 
substituição do item I.3 do Anexo I daquela Resolução pelo Anexo desta Resolução; 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO 
 
I.3 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-006 - SE Itumbiara - Substituição das fases 
nos reatores de linha 500 kV RTEBIM e RTIMCL  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
ITUMBIARA 
I.3.1          Substituição da fase A do 
banco de reatores 500 KV da LT 500 
KV   Itumbiara - Emborcação.  
34 
532.358,50 
RMELP 
REDE BÁSICA 
 
I.3.2          Substituição da fase A do 
banco de reatores 345 KV da LT 345 
KV Itumbiara - Porto Colômbia.  
34 
383.975,78 
RMELP 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
916.334,28 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 9.185, de 25 de agosto de 2020, no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
ITUMBIARA  I.3.1 Substituição da fase A do
banco de reatores 500 KV da LT 500
KV Itumbiara - Emborcação.  34  532.358,50  RMELP  REDE BÁSICA
  I.3.2 Substituição da fase A do
banco de reatores 345 KV da LT 345
KV Itumbiara - Porto Colômbia.  34  383.975,78  RMELP  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  916.334,28  -----  -----