AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.073, DE 19 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.000879/2021-18, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas - EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, 
Cutié, Damião e Riachão, no estado da Paraíba, em favor da empresa Eólica Araruna S.A., inscrita no CNPJ 
nº 37.555.217/0001-78, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXOS AO DESPACHO Nº 1.073, DE 19 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.000879/2021-18 
Central Geradora Eólica 
Fragata I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Araruna e 
Riachão/PB 
EOL.CV.PB.035194-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9012 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FGT I-01 
202466 
9278750 
120 
150 
FGT I-02 
202875 
9279219 
120 
150 
FGT I-03 
203281 
9279481 
120 
150 
FGT I-04 
203748 
9279644 
120 
150 
FGT I-05 
204190 
9279806 
120 
150 
FGT I-06 
204685 
9279913 
120 
150 
FGT I-07 
205195 
9280041 
120 
150
  Processo nº 48500.000879/2021-18              
  Central Geradora Eólica              
Fragata I                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
29.400      Araruna e
Riachão/PB      EOL.CV.PB.035194-6.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
9012      SIRGAS 2000    25 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
FGT I-01    202466    9278750  120    150  
FGT I-02    202875    9279219  120    150  
FGT I-03    203281    9279481  120    150  
FGT I-04    203748    9279644  120    150  
FGT I-05    204190    9279806  120    150  
FGT I-06    204685    9279913  120    150  
FGT I-07    205195    9280041  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000879/2021-18 
Central Geradora Eólica 
Fragata II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Araruna/PB 
EOL.CV.PB.035195-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9013 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FGT II-01 
199755 
9278392 
120 
150 
FGT II-02 
200218 
9278636 
120 
150 
FGT II-03 
200653 
9278805 
120 
150 
FGT II-04 
200869 
9279381 
120 
150 
FGT II-05 
198590 
9280444 
120 
150 
FGT II-06 
199809 
9281934 
120 
150 
FGT II-07 
198154 
9282128 
120 
150 
FGT II-08 
198457 
9282547 
120 
150
  Processo nº 48500.000879/2021-18              
  Central Geradora Eólica              
Fragata II                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
33.600      Araruna/PB      EOL.CV.PB.035195-4.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
9013      SIRGAS 2000    25 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
FGT II-01    199755    9278392  120    150  
FGT II-02    200218    9278636  120    150  
FGT II-03    200653    9278805  120    150  
FGT II-04    200869    9279381  120    150  
FGT II-05    198590    9280444  120    150  
FGT II-06    199809    9281934  120    150  
FGT II-07    198154    9282128  120    150  
FGT II-08    198457    9282547  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000879/2021-18 
Central Geradora Eólica 
Fragata III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Araruna/PB 
EOL.CV.PB.035196-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9014 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FGT III-01 
190085 
9274800 
120 
150 
FGT III-02 
189815 
9274586 
120 
150 
FGT III-03 
189367 
9274246 
120 
150 
FGT III-04 
189633 
9270137 
120 
150 
FGT III-05 
189889 
9270514 
120 
150 
FGT III-06 
190266 
9271441 
120 
150 
FGT III-07 
191189 
9271959 
120 
150 
FGT III-08 
191187 
9272539 
120 
150 
FGT III-09 
192557 
9272113 
120 
150 
FGT III-10 
193326 
9272469 
120 
150
  Processo nº 48500.000879/2021-18              
  Central Geradora Eólica              
Fragata III                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
42.000      Araruna/PB      EOL.CV.PB.035196-2.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
9014      SIRGAS 2000    25 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
FGT III-01    190085    9274800  120    150  
FGT III-02    189815    9274586  120    150  
FGT III-03    189367    9274246  120    150  
FGT III-04    189633    9270137  120    150  
FGT III-05    189889    9270514  120    150  
FGT III-06    190266    9271441  120    150  
FGT III-07    191189    9271959  120    150  
FGT III-08    191187    9272539  120    150  
FGT III-09    192557    9272113  120    150  
FGT III-10    193326    9272469  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000879/2021-18 
Central Geradora Eólica 
Fragata IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Araruna e Cacimba 
de Dentro/PB 
EOL.CV.PB.036969-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9016 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FGT IV-01 
185622 
9275861 
120 
150 
FGT IV-02 
187698 
9276599 
120 
150 
FGT IV-03 
187334 
9276254 
120 
150 
FGT IV-04 
187213 
9275804 
120 
150 
FGT IV-05 
186095 
9274188 
120 
150 
FGT IV-06 
187038 
9272819 
120 
150 
FGT IV-07 
187511 
9272899 
120 
150 
FGT IV-08 
189294 
9272883 
120 
150
  Processo nº 48500.000879/2021-18              
  Central Geradora Eólica              
Fragata IV                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
33.600      Araruna e Cacimba
de Dentro/PB      EOL.CV.PB.036969-1.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
9016      SIRGAS 2000    25 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
FGT IV-01    185622    9275861  120    150  
FGT IV-02    187698    9276599  120    150  
FGT IV-03    187334    9276254  120    150  
FGT IV-04    187213    9275804  120    150  
FGT IV-05    186095    9274188  120    150  
FGT IV-06    187038    9272819  120    150  
FGT IV-07    187511    9272899  120    150  
FGT IV-08    189294    9272883  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000879/2021-18 
Central Geradora Eólica 
Fragata V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Cacimba de Dentro, 
Cutié e Damião/PB 
EOL.CV.PB.038003-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9017 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FGT V-01 
181678 
9270759 
120 
150 
FGT V-02 
181927 
9271143 
120 
150 
FGT V-03 
182165 
9271529 
120 
150 
FGT V-04 
182335 
9271962 
120 
150 
FGT V-05 
180762 
9272352 
120 
150 
FGT V-06 
181010 
9272743 
120 
150 
FGT V-07 
181256 
9273136 
120 
150 
FGT V-08 
181516 
9273512 
120 
150 
FGT V-09 
182860 
9274558 
120 
150
  Processo nº 48500.000879/2021-18              
  Central Geradora Eólica              
Fragata V                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
37.800      Cacimba de Dentro,
Cutié e Damião/PB      EOL.CV.PB.038003-2.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
9017      SIRGAS 2000    25 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
FGT V-01    181678    9270759  120    150  
FGT V-02    181927    9271143  120    150  
FGT V-03    182165    9271529  120    150  
FGT V-04    182335    9271962  120    150  
FGT V-05    180762    9272352  120    150  
FGT V-06    181010    9272743  120    150  
FGT V-07    181256    9273136  120    150  
FGT V-08    181516    9273512  120    150  
FGT V-09    182860    9274558  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000879/2021-18 
Central Geradora Eólica 
Fragata VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Araruna, Cacimba de 
Dentro e Cutié/PB 
EOL.CV.PB.038004-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9019 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FGT VI-01 
182037 
9276673 
120 
150 
FGT VI-02 
181788 
9276185 
120 
150 
FGT VI-03 
183260 
9274992 
120 
150 
FGT VI-04 
182237 
9278501 
120 
150 
FGT VI-05 
183219 
9278705 
120 
150 
FGT VI-06 
184216 
9278897 
120 
150 
FGT VI-07 
185963 
9277919 
120 
150 
FGT VI-08 
185790 
9277430 
120 
150 
FGT VI-09 
185576 
9276986 
120 
150
  Processo nº 48500.000879/2021-18              
  Central Geradora Eólica              
Fragata VI                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
37.800      Araruna, Cacimba de
Dentro e Cutié/PB      EOL.CV.PB.038004-0.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
9019      SIRGAS 2000    25 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
FGT VI-01    182037    9276673  120    150  
FGT VI-02    181788    9276185  120    150  
FGT VI-03    183260    9274992  120    150  
FGT VI-04    182237    9278501  120    150  
FGT VI-05    183219    9278705  120    150  
FGT VI-06    184216    9278897  120    150  
FGT VI-07    185963    9277919  120    150  
FGT VI-08    185790    9277430  120    150  
FGT VI-09    185576    9276986  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000879/2021-18 
Central Geradora Eólica 
Fragata VII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
21.000 
Araruna e 
Riachão/PB 
EOL.CV.PB.038005-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9018 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FGT VII-01 
202332 
9274923 
120 
150 
FGT VII-02 
202753 
9275091 
120 
150 
FGT VII-03 
203091 
9275438 
120 
150 
FGT VII-04 
203279 
9275884 
120 
150 
FGT VII-05 
203701 
9276520 
120 
150
  Processo nº 48500.000879/2021-18              
  Central Geradora Eólica              
Fragata VII                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
21.000      Araruna e
Riachão/PB      EOL.CV.PB.038005-9.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
9018      SIRGAS 2000    25 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
FGT VII-01    202332    9274923  120    150  
FGT VII-02    202753    9275091  120    150  
FGT VII-03    203091    9275438  120    150  
FGT VII-04    203279    9275884  120    150  
FGT VII-05    203701    9276520  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)