AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.118, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, o que 
consta dos Processos listados no Anexo e em atenção às solicitações contidas na carta SFE CE – 021/2021, 
de 7 de dezembro de 2021, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.033151/2021-00, decide alterar as 
denominações das Centrais Geradoras Termelétricas – UTEs relacionadas no Anexo deste Despacho, de 
titularidade da empresa São Francisco Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.865.997/0001-48. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE 
Processo 
Ato 
CEG* 
Nova Denominação 
UTE Arembepe 
48500.005369/2005-37 
Portaria MME n° 
63, de 18/04/2007 UTE.PE.BA.029555-8.01 
UTE Guarani 
UTE Muricy 
48500.005383/2005-68 
Portaria MME n° 
62, de 18/04/2007 UTE.PE.BA.029554-0.01 
UTE Apoena 
UTE Bahia I - 
Camaçari 
48500.000919/2002-14 
Resolução ANEEL 
n° 269, de 
21/05/2002 
UTE.PE.BA.028615-0.01 
UTE Curumim
UTE  Processo  Ato  CEG*  Nova Denominação
UTE Arembepe  48500.005369/2005-37  Portaria MME n°
63, de 18/04/2007  UTE.PE.BA.029555-8.01  UTE Guarani
UTE Muricy  48500.005383/2005-68  Portaria MME n°
62, de 18/04/2007  UTE.PE.BA.029554-0.01  UTE Apoena
UTE Bahia I -
Camaçari  48500.000919/2002-14  Resolução ANEEL
n° 269, de
21/05/2002  UTE.PE.BA.028615-0.01  UTE Curumim