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36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
VOTO 
PROCESSO: 48500.005055/2020-53 
INTERESSADOS: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri - Cedri, 
Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - Cejama, Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do 
Araçá - Ceraçá, Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte - Cerbranorte, Cooperativa de Prestação de 
Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior - Cerej, Cooperativa de 
Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda - Cergal, Cooperativa de Eletricidade de Grão Pará - Cergapa, 
Cooperativa de Eletricidade de Gravatal - Cergral, Cooperativa Fumacense de Eletricidade - Cermoful, 
Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes - Cerpalo, Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense - 
Cersul, Cooperativa de Energia Treviso - Certrel, Cooperativa Pioneira de Eletrificação - Coopera, 
Cooperativa Energética Cocal - Coopercocal, Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller - Coopermila, 
Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural - Coorsel, Cooperativa de Energização e Desenvolvimento 
do Vale do Mogi - Cervam, Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - Cegero, Cooperativa de 
Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - Cersad, Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica 
Santa Maria - Codesam, Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - Cooperzem 
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra  
ÁREA RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT 
ASSUNTO: Homologação das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – 
TUSD referentes às Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica com aniversário em 30 de 
setembro de 2021. 
 
I. 
RELATÓRIO 
1. 
As regras de reajuste e revisão tarifária das permissionárias de serviço público de 
distribuição de energia elétrica estão definidas no Módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – 
Proret. 
2. 
As permissionárias envolvidas no presente processo tarifário, que possuem aniversário 
contratual em 30 de setembro de 2021, são apresentadas na Tabela 1.

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36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
Tabela 1 - Permissionárias com aniversário em 30 de setembro de 2021 
 
 
3. 
Em 17 de fevereiro de 2021, na Sessão de Sorteio Público Ordinário nº 6/2021, o processo 
foi a distribuído a minha relatoria. 
4. 
Em 27 de agosto de 2021, foram homologados os novos valores de subvenção para as 
permissionárias/concessionárias cooperativas com baixa densidade de carga supridas pela Celesc 
Distribuição S.A. 
5. 
Por meio da Nota Técnica - NT nº 222/2021-SGT/ANEEL1, de 22 de setembro de 2021, a 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT consolidou o cálculo dos processos tarifários das 
permissionárias com data de aniversário contratual em 30 de setembro de 2021. 
 
1 SICNet nº 48581.001475/2021-00. 
Sigla
Permissionária
Número do 
Contrato
Tipo de Processo 
Tarifário
Carta
Cedri
Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri
02/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício nº 564, de 31/08/2021
Cejama
Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado
21/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício nº 035/2021 de 31/08/2021.
Ceraçá
Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá
24/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
OF. 042/2021-DISTRIB, de 27/08/2021
Cerbranorte
Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte
25/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício nº 14/2021, de 30/08/2021
Cerej
Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves 
Júnior
28/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Of 57/2021, de 31/08/2021
Cergal
Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda
16/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício PR 062/2021, de 30/08/2021
Cergapa
Cooperativa de Eletricidade de Grão Pará
38/2010
Revisão 
Tarifária 
Periódica
Pleito revisão tarifária Cergapa de 30/08/2021
Cergral
Cooperativa de Eletricidade de Gravatal
22/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Pleito Cergral de 30/08/2021.
Cermoful
Cooperativa Fumacense de Eletricidade
40/2010
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício Morro da Fumaça, de 30/08/2021
Cerpalo
Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes
23/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Of. 31/2001, de 31/08/2021
Cersul
Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense
20/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício CERSUL nº 069 de 27/08/21
Certrel
Cooperativa de Energia Treviso
35/2010
Revisão 
Tarifária 
Periódica
Of. CERTREL 44/2021, de 28/8/2021
Coopera
Cooperativa Pioneira de Eletrificação
18/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Of 61/2021, de 31/08/2021
Coopercocal
Cooperativa Energética Cocal
34/2010
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício nº 240/2021-ADM/COOPERCOCAL de 18/08/21
Coopermila
Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller
17/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Of. 31/2021, de 27/8/2021
Coorsel
Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural
26/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Oficio n° 051 de 30/08/21
Cervam
Cooperativa de Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi 
11/2018
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício nº 061/2021-PRE, de 31/08/2021
Cegero
Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero 
08/2018
Reajuste 
Tarifário Anual
Of. 11/2021, de 31/08/2021
Cersad
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner 
09/2018
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício nº 11 de 31/08/21
Codesam
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria 
10/2018
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício 029 de 09/09/21
Cooperzem
COOPERZEM Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica
07/2018
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício Dt 04/2021, de 27/08/2021
Sigla  Permissionária  Número do
Contrato  Tipo de Processo
Tarifário  Carta
Cedri  Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri  02/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício nº 564, de 31/08/2021
Cejama  Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado  21/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício nº 035/2021 de 31/08/2021.
Ceraçá  Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá  24/2008  Reajuste
Tarifário Anual  OF. 042/2021-DISTRIB, de 27/08/2021
Cerbranorte  Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte  25/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício nº 14/2021, de 30/08/2021
Cerej  Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves
Júnior  28/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Of 57/2021, de 31/08/2021
Cergal  Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda  16/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício PR 062/2021, de 30/08/2021
Cergapa  Cooperativa de Eletricidade de Grão Pará  38/2010  Revisão
Tarifária
Periódica  Pleito revisão tarifária Cergapa de 30/08/2021
Cergral  Cooperativa de Eletricidade de Gravatal  22/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Pleito Cergral de 30/08/2021.
Cermoful  Cooperativa Fumacense de Eletricidade  40/2010  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício Morro da Fumaça, de 30/08/2021
Cerpalo  Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes  23/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Of. 31/2001, de 31/08/2021
Cersul  Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense  20/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício CERSUL nº 069 de 27/08/21
Certrel  Cooperativa de Energia Treviso  35/2010  Revisão
Tarifária
Periódica  Of. CERTREL 44/2021, de 28/8/2021
Coopera  Cooperativa Pioneira de Eletrificação  18/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Of 61/2021, de 31/08/2021
Coopercocal  Cooperativa Energética Cocal  34/2010  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício nº 240/2021-ADM/COOPERCOCAL de 18/08/21
Coopermila  Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller  17/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Of. 31/2021, de 27/8/2021
Coorsel  Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural  26/2008  Reajuste
Tarifário Anual  Oficio n° 051 de 30/08/21
Cervam  Cooperativa de Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi  11/2018  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício nº 061/2021-PRE, de 31/08/2021
Cegero  Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero  08/2018  Reajuste
Tarifário Anual  Of. 11/2021, de 31/08/2021
Cersad  Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner  09/2018  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício nº 11 de 31/08/21
Codesam  Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria  10/2018  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício 029 de 09/09/21
Cooperzem  COOPERZEM Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica  07/2018  Reajuste
Tarifário Anual  Ofício Dt 04/2021, de 27/08/2021

3 de 21 
36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
6. 
Por fim, em conformidade com o disposto no art. 10 da Lei n° 8.631, de 04 de março de 
1993, com redação dada pela Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, em consulta realizada ao Cadastro 
de Inadimplentes administrado pela Superintendência de Administração e Finanças - SAF, identificou-se 
que todas as cooperativas se encontram adimplentes com suas obrigações intrassetoriais. 
II. 
FUNDAMENTAÇÃO 
7. 
A Resolução Normativa nº 704, de 22 de março de 2016, aprovou o Submódulo 8.4 e a 
revisão dos Submódulos 8.1, 8.2 e 8.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, que definem as 
regras de reajuste e de revisão tarifária das permissionárias de serviço público de distribuição de energia 
elétrica e minuta de termo aditivo ao contrato de permissão. 
8. 
As permissionárias com aniversário contratual em 30 de setembro seguem metodologia 
estabelecida pelo Proret 8.4. Destaca-se que a principal diferença entre o reajuste e a revisão está na 
estrutura tarifária, a qual é alterada apenas na revisão tarifária. 
9. 
Os contratos das permissionárias Certrel e Cergapa estabelecem que, em 30 de setembro 
de 2021, deverá ocorrer a Revisão Tarifária Periódica dessas empresas. Para as demais, nessa data, será 
calculado o reajuste tarifário anual. 
10. 
A Tabela 2 mostra as principais características das permissionárias em análise.

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36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
Tabela 2 – Receita Anual, Energia e Número de Consumidores 
 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
11. 
Os cálculos efetuados conduziram aos efeitos médios para os consumidores de média e 
baixa tensão das permissionárias listados na Tabela 3. 
Permissionária
Forneciment
o (MWh)
Suprimento Consum. 
Livres
Energia Total 
(MWh)
Receita (R$)
Número de 
Consumidores
Cedri
 11.243
 -
 10.536
 21.779
 15.220.705,72
 3.818
Cejama
 38.527
 -
 -
 38.527
 25.655.793,25
 5.256
Ceraçá
94.568
          
-
               
-
         
94.568
         
49.196.516,25
        
12.063
              
Cerbranorte
138.761
        
6.918
           
197
        
145.875
      
86.251.103,69
        
17.257
              
Cerej
50.889
          
-
               
-
         
50.889
         
38.339.889,66
        
14.589
              
Cergal
56.221
          
-
               
16.939
  
73.159
         
45.142.876,41
        
19.235
              
Cergapa
28.125
          
-
               
3.346
    
31.471
         
17.630.073,07
        
3.788
                 
Cergral
28.166
          
-
               
-
         
28.166
         
16.652.668,01
        
6.450
                 
Cermoful
138.406
        
-
               
-
         
138.406
      
62.068.345,14
        
15.258
              
Cerpalo
55.586
          
-
               
1.685
    
57.272
         
40.036.610,06
        
15.059
              
Cersul
140.130
        
-
               
-
         
140.130
      
67.792.254,45
        
17.485
              
Certrel
44.152
          
-
               
-
         
44.152
         
22.040.967,78
        
4.444
                 
Coopera
332.449
        
-
               
-
         
332.449
      
119.995.357,88
     
25.576
              
Coopercocal
108.178
        
-
               
1.163
    
109.341
      
49.011.324,16
        
11.250
              
Coopermila
16.177
          
-
               
-
         
16.177
         
9.056.550,68
          
1.297
                 
Coorsel
53.799
          
-
               
-
         
53.799
         
38.516.937,02
        
8.735
                 
Cervam
35.210
          
-
               
3.250
    
38.460
         
22.293.358,12
        
4.297
                 
Cegero
180.869
        
-
               
-
         
180.869
      
67.006.852,41
        
6.436
                 
Cersad
9.791
             
-
               
-
         
9.791
           
5.992.140,75
          
1.301
                 
Codesam
55.772
          
-
               
-
         
55.772
         
20.364.776,60
        
1.312
                 
Cooperzem
44.971
          
-
               
5.147
    
50.118
         
32.237.695,21
        
8.327
15.220.705,72
25.655.793,25
4 9.196.516,25
8 6.251.103,69
3 8.339.889,66
4 5.142.876,41
1 7.630.073,07
1 6.652.668,01
6 2.068.345,14
4 0.036.610,06
6 7.792.254,45
2 2.040.967,78
119.995.357,88
4 9.011.324,16
9.056.550,68
3 8.516.937,02
2 2.293.358,12
6 7.006.852,41
5.992.140,75
2 0.364.776,60
3 2.237.695,21

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36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
Tabela 3 — Efeitos médios a serem percebidos pelos consumidores 
 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
12. 
Nas permissionárias Cergapa, Cerej, Coopera, Coopermila, Cedri e Cersad verifica-se uma 
diferença expressiva entre os efeitos médios de alta e baixa tensão. 
13. 
Nos casos da Cerej e da Cersad, as diferenças foram provocadas pelas variações nas 
subvenções para baixa densidade de carga, visto que, por representar um financeiro associado à Parcela 
B, seu efeito afeta mais os consumidores de baixa tensão.  
14. 
Já para as empresas Coopera e Cedri, as diferenças foram provocadas pelos financeiros de 
conta covid e diferimento de energia, respectivamente, os quais impactam de forma diferente os diversos 
consumidores. 
15. 
Nos casos da Coopermila e da Cergapa, as diferenças ocorrem devido às reduções dos 
Permissionária
Alta Tensão Baixa Tensão
Efeito Médio
Efeito B1
Cedri
5,58%
-0,41%
2,52%
-1,53%
Cejama
-12,74%
-14,67%
-13,71%
-16,56%
Ceraçá
7,65%
6,50%
6,82%
1,30%
Cerbranorte
-2,76%
-2,51%
-2,60%
-4,61%
Cerej
16,83%
6,34%
7,67%
3,01%
Cergal
12,43%
10,69%
10,92%
10,33%
Cergapa
3,15%
8,27%
7,03%
3,45%
Cergral
10,61%
7,14%
7,88%
5,96%
Cermoful
12,54%
7,65%
10,00%
7,16%
Cerpalo
5,51%
-0,09%
0,65%
-0,19%
Cersul
9,53%
8,62%
9,02%
5,78%
Certrel
9,15%
7,19%
8,29%
5,50%
Coopera
7,29%
2,98%
5,75%
1,99%
Coopercocal
12,53%
10,66%
11,73%
9,63%
Coopermila
14,59%
21,27%
17,33%
14,13%
Coorsel
3,64%
7,67%
6,31%
4,20%
Cervam
0,26%
0,30%
0,28%
-1,99%
Cegero
10,86%
13,50%
11,41%
11,81%
Cersad
-14,51%
-20,87%
-17,76%
-21,83%
Codesam
13,65%
11,74%
13,44%
10,88%
Cooperzem
11,13%
16,14%
15,22%
12,97%

6 de 21 
36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
descontos tarifários para os consumidores rurais em baixa tensão, uma vez que os mercados desses 
consumidores são expressivos para essas permissionárias. 
16. 
Para as revisões tarifárias em debate, a Certrel e a Cergapa não solicitaram o cálculo da 
estrutura tarifária e, em razão disso, foram adotadas como tarifas de referência as tarifas de base 
econômica de sua principal supridora (Celesc Dis). 
17. 
O efeito médio geral decorre:  
i. da atualização dos itens de custos das Parcelas A e B;  
ii. da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário; e, 
iii. da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário.  
18. 
A Tabela 4 demonstra como cada item de custo contribuiu para o efeito médio.

Tabela 4 - Itens de custo que conduziram ao efeito médio 
 
 
Itens de Custo
Cedri
Cejama
Ceraçá
Cerbranorte
Cerej
Cergal
Cergapa
Cergral
Cermoful
Cerpalo
Cersul
Certrel
Coopera
Coopercocal Coopermila
Coorsel
Cervam
Cegero
Cersad
Codesam
Cooperzem
Encargos Setoriais
4,24%
1,23%
0,82%
1,92%
0,62%
3,52%
0,78%
0,71%
0,79%
0,62%
0,86%
0,72%
8,81%
0,83%
0,76%
1,26%
1,53%
5,40%
1,40%
0,93%
0,67%
CDE
0,31%
0,32%
0,45%
0,41%
0,35%
0,62%
0,44%
0,40%
0,39%
0,37%
0,46%
0,36%
0,49%
0,42%
0,39%
0,37%
0,34%
0,46%
0,33%
0,43%
0,39%
CDE Conta Covid
3,69%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
2,37%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
7,85%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
2,77%
0,00%
0,00%
0,00%
ESS/EER
0,00%
0,65%
0,00%
1,21%
0,00%
0,23%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,61%
0,87%
1,68%
0,81%
0,00%
0,00%
Proinfa
0,27%
0,28%
0,36%
0,30%
0,25%
0,30%
0,34%
0,31%
0,41%
0,27%
0,39%
0,37%
0,52%
0,42%
0,34%
0,27%
0,32%
0,51%
0,31%
0,52%
0,29%
TFSEE
-0,03%
-0,03%
0,01%
-0,01%
0,01%
-0,01%
0,01%
-0,01%
-0,01%
-0,01%
0,01%
-0,02%
-0,05%
-0,01%
0,02%
0,02%
0,00%
-0,01%
-0,06%
-0,01%
-0,01%
Transporte
0,07%
-0,96%
0,11%
0,48%
0,01%
-4,70%
-0,50%
-0,53%
1,87%
-2,18%
1,39%
0,04%
-1,07%
1,44%
0,23%
-0,20%
0,36%
0,89%
-2,05%
-0,22%
-1,68%
Rede Básica
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,20%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Rede Básica Fronteira
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,13%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Uso do sistema de distribuição
0,07%
-0,96%
0,11%
0,48%
0,01%
-4,70%
-0,50%
-0,53%
1,87%
-2,18%
1,39%
0,04%
0,00%
1,44%
0,23%
-0,20%
0,36%
0,89%
-2,05%
-0,22%
-1,68%
Compra de Energia
1,69%
-10,66%
4,95%
-6,78%
12,47%
1,66%
5,07%
7,44%
4,85%
9,70%
4,39%
15,20%
5,11%
5,03%
7,37%
-5,57%
-5,16%
-6,06%
-0,63%
8,71%
8,39%
Parcela A
6,00%
-10,38%
5,88%
-4,39%
13,10%
0,48%
5,35%
7,62%
7,51%
8,14%
6,63%
15,96%
12,85%
7,30%
8,36%
-4,51%
-3,27%
0,23%
-1,29%
9,41%
7,38%
Parcela B
-9,19%
-6,12%
5,65%
0,77%
7,51%
-0,31%
4,39%
3,49%
0,45%
0,94%
5,50%
2,24%
-7,05%
0,86%
5,93%
4,95%
0,18%
-0,53%
-8,59%
-1,23%
0,02%
Total Econômico
-3,20%
-16,50%
11,53%
-3,62%
20,61%
0,16%
9,74%
11,11%
7,96%
9,09%
12,14%
18,20%
5,79%
8,16%
14,29%
0,45%
-3,10%
-0,30%
-9,88%
8,18%
7,40%
Repasse de PIS COFINS
1,98%
2,78%
2,64%
2,93%
1,65%
2,29%
2,51%
1,88%
2,06%
1,99%
2,27%
1,68%
1,70%
2,47%
3,26%
2,94%
3,17%
3,16%
2,48%
3,16%
2,49%
Neutralidade Encargos Setoriais
0,05%
-0,39%
-0,72%
-0,54%
-0,56%
0,14%
0,01%
-0,62%
-2,18%
-1,11%
-0,15%
-1,26%
-1,04%
-1,68%
1,92%
0,47%
-2,30%
-1,57%
-1,39%
-1,35%
-0,76%
Compensação DIC FIC
-0,29%
-0,15%
-0,09%
0,00%
-1,45%
0,00%
-0,24%
-0,23%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,11%
0,00%
-0,11%
-1,01%
0,00%
-0,58%
0,00%
-1,57%
0,00%
-0,15%
Subvenção Baixa Densidade de Carga
-17,76%
-12,83%
-21,73%
-10,85%
-42,34%
-1,67%
-18,51%
-15,01%
-1,94%
-8,73%
-26,78%
-10,51%
0,00%
-6,45%
-14,99%
-17,84%
-9,09%
0,00%
-18,84%
0,00%
-15,38%
Retenção de Adicional de Bandeiras Tarif.
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Ajuste CUST RB - PIS/COFINS
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,47%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Financeiro  Ren 414/2010
0,00%
0,00%
0,00%
-0,02%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
COVID Parcela B
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-11,95%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,54%
0,00%
0,00%
0,00%
Previsão Risco Hidrológico
0,00%
1,94%
0,00%
3,14%
0,00%
1,56%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
1,52%
1,57%
3,82%
1,94%
0,00%
0,00%
Diferimento de Energia
-6,57%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-3,32%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Diferimento Pis Cofins
0,00%
0,00%
-2,64%
0,00%
-1,65%
0,00%
-2,51%
-1,88%
0,00%
0,00%
-2,27%
-1,68%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-2,48%
0,00%
0,00%
Diferimento de Parcela B
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-8,62%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-2,98%
0,00%
0,00%
0,00%
Total Financeiro
-22,59%
-8,65%
-22,54%
-5,33%
-44,35%
-1,00%
-18,75%
-15,86%
-2,06%
-16,47%
-26,93%
-11,87%
-10,82%
-5,77%
-10,81%
-12,92%
-7,23%
0,90%
-19,86%
1,81%
-13,12%
Retirada dos Finan. do Ano Anterior e 
alteração dos descontos na tarifa.
21,74%
11,44%
17,83%
6,33%
31,41%
8,44%
16,04%
12,63%
4,10%
-0,58%
23,81%
1,96%
10,78%
9,34%
13,85%
18,78%
10,61%
10,81%
11,98%
3,45%
21,62%
Efeito Médio
2,52%
-13,71%
6,82%
-2,60%
7,67%
10,92%
7,03%
7,88%
10,00%
0,65%
9,02%
8,29%
5,75%
11,73%
17,33%
6,31%
0,28%
11,41%
-17,76%
13,44%
15,22%
Itens de Custo Cedri Cejama Ceraçá Cerbranorte Cerej Cergal Cergapa Cergral Cermoful Cerpalo Cersul Certrel Coopera Coopercocal Coopermila Coorsel Cervam Cegero Cersad Codesam Cooperzem    
Encargos Setoriais 4,24% 1,23% 0,82% 1,92% 0,62% 3,52% 0,78% 0,71% 0,79% 0,62% 0,86% 0,72% 8,81% 0,83% 0,76% 1,26% 1,53% 5,40% 1,40% 0,93% 0,67%    
CDE 0,31% 0,32% 0,45% 0,41% 0,35% 0,62% 0,44% 0,40% 0,39% 0,37% 0,46% 0,36% 0,49% 0,42% 0,39% 0,37% 0,34% 0,46% 0,33% 0,43% 0,39%
CDE Conta Covid 3,69% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,37% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 7,85% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,77% 0,00% 0,00% 0,00%
ESS/EER 0,00% 0,65% 0,00% 1,21% 0,00% 0,23% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,61% 0,87% 1,68% 0,81% 0,00% 0,00%
Proinfa 0,27% 0,28% 0,36% 0,30% 0,25% 0,30% 0,34% 0,31% 0,41% 0,27% 0,39% 0,37% 0,52% 0,42% 0,34% 0,27% 0,32% 0,51% 0,31% 0,52% 0,29%
TFSEE -0,03% -0,03% 0,01% -0,01% 0,01% -0,01% 0,01% -0,01% -0,01% -0,01% 0,01% -0,02% -0,05% -0,01% 0,02% 0,02% 0,00% -0,01% -0,06% -0,01% -0,01%    
Transporte 0,07% -0,96% 0,11% 0,48% 0,01% -4,70% -0,50% -0,53% 1,87% -2,18% 1,39% 0,04% -1,07% 1,44% 0,23% -0,20% 0,36% 0,89% -2,05% -0,22% -1,68%    
Rede Básica 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -1,20% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Rede Básica Fronteira 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,13% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Uso do sistema de distribuição 0,07% -0,96% 0,11% 0,48% 0,01% -4,70% -0,50% -0,53% 1,87% -2,18% 1,39% 0,04% 0,00% 1,44% 0,23% -0,20% 0,36% 0,89% -2,05% -0,22% -1,68%    
Compra de Energia 1,69% -10,66% 4,95% -6,78% 12,47% 1,66% 5,07% 7,44% 4,85% 9,70% 4,39% 15,20% 5,11% 5,03% 7,37% -5,57% -5,16% -6,06% -0,63% 8,71% 8,39%    
Parcela A 6,00% -10,38% 5,88% -4,39% 13,10% 0,48% 5,35% 7,62% 7,51% 8,14% 6,63% 15,96% 12,85% 7,30% 8,36% -4,51% -3,27% 0,23% -1,29% 9,41% 7,38%    
Parcela B -9,19% -6,12% 5,65% 0,77% 7,51% -0,31% 4,39% 3,49% 0,45% 0,94% 5,50% 2,24% -7,05% 0,86% 5,93% 4,95% 0,18% -0,53% -8,59% -1,23% 0,02%    
Total Econômico -3,20% -16,50% 11,53% -3,62% 20,61% 0,16% 9,74% 11,11% 7,96% 9,09% 12,14% 18,20% 5,79% 8,16% 14,29% 0,45% -3,10% -0,30% -9,88% 8,18% 7,40%    
Repasse de PIS COFINS 1,98% 2,78% 2,64% 2,93% 1,65% 2,29% 2,51% 1,88% 2,06% 1,99% 2,27% 1,68% 1,70% 2,47% 3,26% 2,94% 3,17% 3,16% 2,48% 3,16% 2,49%
Neutralidade Encargos Setoriais 0,05% -0,39% -0,72% -0,54% -0,56% 0,14% 0,01% -0,62% -2,18% -1,11% -0,15% -1,26% -1,04% -1,68% 1,92% 0,47% -2,30% -1,57% -1,39% -1,35% -0,76%
Compensação DIC FIC -0,29% -0,15% -0,09% 0,00% -1,45% 0,00% -0,24% -0,23% 0,00% 0,00% 0,00% -0,11% 0,00% -0,11% -1,01% 0,00% -0,58% 0,00% -1,57% 0,00% -0,15%
Subvenção Baixa Densidade de Carga -17,76% -12,83% -21,73% -10,85% -42,34% -1,67% -18,51% -15,01% -1,94% -8,73% -26,78% -10,51% 0,00% -6,45% -14,99% -17,84% -9,09% 0,00% -18,84% 0,00% -15,38%
Retenção de Adicional de Bandeiras Tarif. 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Ajuste CUST RB - PIS/COFINS 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,47% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Financeiro Ren 414/2010 0,00% 0,00% 0,00% -0,02% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
COVID Parcela B 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -11,95% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -1,54% 0,00% 0,00% 0,00%
Previsão Risco Hidrológico 0,00% 1,94% 0,00% 3,14% 0,00% 1,56% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 1,52% 1,57% 3,82% 1,94% 0,00% 0,00%
Diferimento de Energia -6,57% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -3,32% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Diferimento Pis Cofins 0,00% 0,00% -2,64% 0,00% -1,65% 0,00% -2,51% -1,88% 0,00% 0,00% -2,27% -1,68% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -2,48% 0,00% 0,00%
Diferimento de Parcela B 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -8,62% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -2,98% 0,00% 0,00% 0,00%    
Total Financeiro -22,59% -8,65% -22,54% -5,33% -44,35% -1,00% -18,75% -15,86% -2,06% -16,47% -26,93% -11,87% -10,82% -5,77% -10,81% -12,92% -7,23% 0,90% -19,86% 1,81% -13,12%    
Retirada dos Finan. do Ano Anterior e
21,74% 11,44% 17,83% 6,33% 31,41% 8,44% 16,04% 12,63%
alteração dos descontos na tarifa.  4,10% -0,58% 23,81% 1,96% 10,78% 9,34% 13,85% 18,78%  10,61% 10,81% 11,98% 3,45% 21,62%
Efeito Médio 2,52% -13,71% 6,82% -2,60% 7,67% 10,92% 7,03% 7,88% 10,00% 0,65% 9,02% 8,29% 5,75% 11,73% 17,33% 6,31% 0,28% 11,41% -17,76% 13,44% 15,22%    

19. 
Observa-se da Tabela 4 que os reajustes tarifários da Coopermila e da Cooperzem 
têm efeitos médios para o consumidor de 17,33% e 15,22% respectivamente. Estes reajustes 
foram provocados principalmente pelas variações das tarifas de suprimento e pelo pleito de 
parcela B.  
20. 
Ainda da Tabela 4, detaca-se que os reajustes tarifários para empresas Cersad, 
Cejama e Cerbranorte são negativos. Estes efeitos decorrem principalmente da substituição dos 
contratos de suprimento com a Celesc por contratos no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e 
das novas subvenções para cooperativas com baixa densidade de carga 2 calculadas para as 
empresas supridas pela Celesc. Nos casos da Cejama e da Cersad, as permissionárias ainda 
solicitaram valores de Parcela B inferiores ao processo anterior.  
21. 
Além dessas 3 empresas, 4 outras permissionárias substituíram parte dos 
contratos de suprimento por contratos no ACL. As substituições contratuais reduziram as tarifas 
em média 4,74%, como pode ser visto na Tabela 5. 
Tabela 5 – Compra de Energia no ACL 
 
 
 
2 Dsp 2620/2021, de 27/08/2021.

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22. 
Nos casos da Cerbranorte e da Cersad, os efeitos não foram menores, em razão da 
redução dos descontos nas tarifas de suprimento, que foram reduzidos de 9,94% e 25,68%, 
respectivamente, a zero. 
23. 
Ainda em relação à compra de energia, destacam-se os efeitos evidenciados nas 
tarifas da Cersul (4,39%), Coopera (5,11%), Coopercocal (5,03%), Coopermila (7,37%), 
Cooperzem (8,39%), e Codesam (8,71%), as quais foram impactadas pela revisão da tarifa de 
energia da Celesc, que por sua vez variou 14,52%. 
24. 
Em relação aos impactos tarifários da compra de energia das permissionárias: 
Cerej (12,47%), Certrel (15,20%), Cerpalo (9,70%), Cergral (7,44%), Ceraça (4,95%), Cermoful 
(4,85%) e Cergapa (5,07%), além da variação das tarifas de suprimento, tiveram seus descontos 
na tarifa de energia reduzidos. 
25. 
A Tabela 6 resume os contratos de energia considerados nos cálculos tarifários das 
permissionárias com aniversário em 30 de setembro de 2021. 
Tabela 6 – Contratos de Energia 
 
 
Permissionária
Angra
CCGF
Proinfa 
(MWh)
Leilão de 
compras
Suprimento 
(MWh)
Compra de 
Energia 
(MWh)
Tarifa Média 
(R$/MWh)
Despesa (R$)
Cedri
 -
 -
 394,47
 12.363,72
 12.758,19
 281,41
 3.590.301,50
Cejama
 927,61
 5.777,31
 738,04
 15.158,55
 16.190,89
 38.792,39
 208,12
 8.073.350,34
Ceraçá
 -
 -
 1.783,31
 102.283,63
 104.066,94
 140,39
 14.609.526,29
Cerbranorte
 5.724,94
 35.854,66
 2.557,61
 51.448,56
 69.497,12
 165.082,88
 209,03
 34.506.757,14
Cerej
 -
 -
 950,20
 58.157,36
 59.107,56
 179,72
 10.622.668,69
Cergal
 653,56
 3.902,49
 1.342,87
 8.797,91
 46.329,87
 61.026,71
 210,04
 12.818.344,90
Cergapa
 -
 -
 622,60
 31.809,48
 32.432,08
 194,36
 6.303.438,64
Cergral
 -
 -
 513,36
 30.011,85
 30.525,21
 160,15
 4.888.470,68
Cermoful
 -
 -
 2.307,68
 145.703,39
 148.011,07
 141,96
 21.012.176,05
Cerpalo
 -
 -
 984,59
 60.750,45
 61.735,04
 210,45
 12.992.386,66
Cersul
 -
 -
 2.730,50
 147.931,75
 150.662,25
 136,22
 20.523.327,12
Certrel
 -
 -
 772,66
 47.730,03
 48.502,69
 118,83
 5.763.575,29
Coopera
 -
 -
 5.900,27
 346.513,46
 352.413,74
 126,30
 44.510.693,84
Coopercocal
 -
 -
 1.898,24
 111.900,20
 113.798,44
 176,43
 20.077.906,94
Coopermila
 -
 -
 378,85
 16.672,73
 17.051,58
 296,11
 5.049.099,24
Coorsel
 1.351,53
 8.417,54
 1.129,24
 16.113,58
 29.286,45
 56.298,34
 227,02
 12.780.887,83
Cervam
 679,42
 2.775,76
 601,53
 9.285,57
 23.424,25
 36.766,52
 236,05
 8.678.799,27
Cegero
 5.873,41
 36.718,63
 3.062,19
 113.554,72
 30.606,23
 189.815,18
 164,88
 31.296.446,92
Cersad
 268,33
 1.676,16
 165,19
 4.616,15
 3.842,70
 10.568,54
 198,72
 2.100.230,88
Codesam
 -
 -
 1.015,87
 54.925,50
 55.941,37
 230,65
 12.902.676,99
Cooperzem
 -
 -
 905,85
 51.917,36
 52.823,20
 275,38
 14.546.422,59
Compra de
Proinfa Leilão de Suprimento Tarifa Média
Permissionária Angra CCGF Energia Despesa (R$)
(MWh) compras (MWh) (R$/MWh)
(MWh)      
  12.758,19  281,41  3.590.301,50
  38.792,39  208,12  8.073.350,34
  104.066,94  140,39  14.609.526,29
  165.082,88  209,03  34.506.757,14
  59.107,56  179,72  10.622.668,69
  61.026,71  210,04  12.818.344,90
  32.432,08  194,36  6.303.438,64
  30.525,21  160,15  4.888.470,68
  148.011,07  141,96  21.012.176,05
  61.735,04  210,45  12.992.386,66
  150.662,25  136,22  20.523.327,12
  48.502,69  118,83  5.763.575,29
  352.413,74  126,30  44.510.693,84
  113.798,44  176,43  20.077.906,94
  17.051,58  296,11  5.049.099,24
  56.298,34  227,02  12.780.887,83
  36.766,52  236,05  8.678.799,27
  189.815,18  164,88  31.296.446,92
  10.568,54  198,72  2.100.230,88
  55.941,37  230,65  12.902.676,99
  52.823,20  275,38  14.546.422,59

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26. 
No que diz respeito aos custos de transporte, merece destaque a redução tarifária 
de 4,70% ocorrida na Cergal. Isto ocorreu devido à migração de uma das conexões da 
permissionária com a Celesc do subgrupo A4 para A3. As tarifas uso do sistema de distribuição 
(TUSD) do subgrupo A3 são menores do que para o subgrupo anterior. 
27. 
Em relação aos encargos setoriais, é importante relatar que as permissionárias que 
compraram energia no ACL arcam com os encargos de serviço de sistema e energia de reserva – 
ESS/EER, assim, para essas permissionárias que compraram energia no ACL, foram calculados 
valores de cobertura tarifária proporcionais à carga, conforme estabelece o submódulo 5.4 do 
Proret. Este encargo impactou em média 0,87% os processos tarifários dessas permissionárias. 
28. 
Ainda sobre os encargos, relata-se que a CDE conta-covid passa a fazer parte do 
rol dos custos das permissionárias Coopera, Cedri, Cergal e Cegero, a partir desse processo 
tarifário. Estes custos representaram aumentos de 7,85%, 3,69%, 2,37% e 2,77%, 
respectivamente, nas tarifas dessas permissionárias. 
29. 
Anualmente, é avaliada a redução dos descontos tarifários nas tarifas de 
suprimento. A análise da redução destes descontos observa o efeito médio a ser percebido pelos 
consumidores da permissionária. Quando o processo tarifário regular resulta em um efeito 
médio final inferior a 10%, a Aneel promove uma redução progressiva dos descontos, até o efeito 
médio final alcançar o limite de 10%. De outro modo, caso o efeito médio final decorrente do 
processamento regular seja superior a 10%, não há redução no percentual de descontos. 
30. 
Considerando esse entendimento, a Tabela 7 destaca os descontos a serem 
praticados nas tarifas de energia da supridora.

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Tabela 7 - Descontos a serem praticados nas tarifas de suprimento. 
 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
Parcela B 
31. 
Para o cálculo da Parcela B, foi utilizada a metodologia descrita no Submódulo 8.4 
do Proret, o qual disciplina que a permissionária deve apresentar o pleito de Parcela B. O pleito 
é comparado ao limite estabelecido no Proret 8.4. A Tabela 8 detalha a Parcela B das 
permissionárias e o limite regulatório definido pela ANEEL. 
Permissionária
Supridora
Nível de 
Tensão
Desconto 
Anterior
Desconto 
Atual
Tarifa com 
desconto
REH Supridora
Cedri
Elektro
A4
0,00%
0,00%
290,39
              
2.927/2021
Cejama
Celesc
A4
0,00%
0,00%
313,30
              
2.921/2021
Ceraçá
Celesc
A4
56,38%
54,41%
142,83
              
2.921/2021
Cerbranorte
Celesc
A2
9,94%
0,00%
313,30
              
2.921/2021
Cerej
Celesc
A4
63,75%
41,70%
182,65
              
2.921/2021
Cergal
Celesc
A3
25,62%
25,62%
233,03
              
2.921/2021
Cergal
Celesc
A4
25,62%
25,62%
233,03
              
2.921/2021
Cergapa
Celesc
A4
37,97%
36,75%
198,16
              
2.921/2021
Cergral
Celesc
A4
55,11%
48,01%
162,88
              
2.921/2021
Cermoful
Celesc
A3
55,58%
53,97%
144,21
              
2.921/2021
Cermoful
Celesc
A4
55,58%
53,97%
144,21
              
2.921/2021
Cerpalo
Celesc
A3a
44,54%
31,74%
213,86
              
2.921/2021
Cerpalo
Celesc
A4
44,54%
31,74%
213,86
              
2.921/2021
Cersul
Celesc
A3
55,87%
55,87%
138,26
              
2.921/2021
Cersul
Celesc
A4
48,14%
48,14%
162,48
              
2.921/2021
Certrel
Celesc
A4
81,36%
61,46%
120,75
              
2.921/2021
Coopera
Celesc
A3
59,00%
59,00%
128,45
              
2.921/2021
Coopercocal
Celesc
A3
42,73%
42,73%
179,43
              
2.921/2021
Coopercocal
Celesc
A4
42,73%
42,73%
179,43
              
2.921/2021
Coopermila
Celesc
A4
3,34%
3,34%
302,84
              
2.921/2021
Coorsel
Celesc
A4
0,00%
0,00%
313,30
              
2.921/2021
Cervam
Elektro 
A4
0,00%
0,00%
290,39
              
2.927/2021
Cervam
CPFL Paulista
A4
0,00%
0,00%
295,48
              
2.854/2021
Cegero
Celesc
A2
29,29%
29,29%
221,53
              
2.921/2021
Cersad
Celesc
A4
25,68%
0,00%
313,30
              
2.921/2021
Codesam
Celesc
A2
25,02%
25,02%
234,91
              
2.921/2021
Cooperzem
Celesc
A4
10,57%
10,57%
280,18
              
2.921/2021

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Tabela 8 – Custos de Parcela B conforme submódulo 8.4 
 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
32. 
Destaca-se que as permissionárias relacionadas na Tabela 9 solicitaram uma 
redução nos valores de Parcela B em relação ao ano anterior. 
Tabela 9 – Reduções de Parcela B 
 
33. 
O Gráfico 1 apresenta a participação de cada segmento de custo na composição 
da receita da Distribuidora (sem tributos), explicitando a proporção da fatura de energia elétrica 
que se destina ao ressarcimento dos custos incorridos no pagamento. 
Permissionária
Investimentos
Operação e 
Mauntenção
Pleito Parcela B 
Limite Parcela B
Parcela B 
Considerada
Diferença em 
relação ao limite
Cedri
 2.465.072,79
 4.657.676,71
 7.122.749,50
 10.607.753,28
 7.122.749,50
48,9%
Cejama
 1.500.000,00
 6.000.000,00
 7.500.000,00
 9.340.841,08
 7.500.000,00
24,5%
Ceraçá
 11.959.524,48
 12.791.000,00
 24.750.524,48
 24.750.524,48
 24.750.524,48
0,0%
Cerbranorte
 12.481.588,54
 16.675.411,46
 29.157.000,00
 30.957.110,88
 29.157.000,00
6,2%
Cerej
 12.580.998,18
 13.455.000,00
 26.035.998,18
 26.035.998,17
 26.035.998,17
0,0%
Cergal
 7.278.657,36
 13.101.217,55
 20.379.874,91
 20.379.882,16
 20.379.874,91
0,0%
Cergapa
 2.988.401,40
 4.873.289,06
 7.861.690,46
 7.861.690,46
 7.861.690,46
0,0%
Cergral
 3.446.278,00
 5.544.722,00
 8.991.000,00
 8.999.941,94
 8.991.000,00
0,1%
Cermoful
 11.031.429,31
 15.739.040,69
 26.770.470,00
 26.770.470,50
 26.770.470,00
0,0%
Cerpalo
 3.130.039,53
 16.531.250,60
 19.661.290,13
 19.661.297,14
 19.661.290,13
0,0%
Cersul
 15.392.771,62
 19.080.000,00
 34.472.771,62
 34.472.771,62
 34.472.771,62
0,0%
Certrel
 2.684.971,00
 10.345.947,27
 13.030.918,27
 13.030.918,27
 13.030.918,27
0,0%
Coopera
 22.339.347,11
 21.660.652,89
 44.000.000,00
 56.617.150,84
 44.000.000,00
28,7%
Coopercocal
 5.322.001,74
 12.658.420,06
 17.980.421,80
 17.830.257,75
 17.830.257,75
0,0%
Coopermila
 668.932,70
 1.963.554,67
 2.632.487,37
 2.625.678,54
 2.625.678,54
0,0%
Coorsel
 6.634.969,74
 9.952.454,61
 16.587.424,35
 16.587.429,97
 16.587.424,35
0,0%
Cervam
 3.044.945,46
 3.635.904,49
 6.680.849,94
 8.180.852,86
 6.680.849,94
22,5%
Cegero
 5.345.464,05
 6.405.848,47
 11.751.312,52
 11.751.312,51
 11.751.312,51
0,0%
Cersad
 470.000,00
 1.380.000,00
 1.850.000,00
 2.495.382,74
 1.850.000,00
34,9%
Codesam
 -
 3.700.000,00
 3.700.000,00
 4.097.817,29
 3.700.000,00
10,8%
Cooperzem
 4.983.776,17
 8.787.365,50
 13.771.141,67
 13.771.141,67
 13.771.141,67
0,0%
Permssionária
Efeito Parcela B
Cedri
-9,19%
Cersad
-8,59%
Coopera
-7,05%
Cejama
-6,12%
Codesam
-1,23%
Cegero
-0,53%
Cergal
-0,31%
7.122.749,50
7.500.000,00
24.750.524,48
29.157.000,00
26.035.998,17
20.379.874,91
7.861.690,46
8.991.000,00
26.770.470,00
19.661.290,13
34.472.771,62
13.030.918,27
44.000.000,00
17.830.257,75
2.625.678,54
16.587.424,35
6.680.849,94
11.751.312,51
1.850.000,00
3.700.000,00
13.771.141,67
Permssionária  Efeito Parcela B
Cedri  -9,19%
Cersad  -8,59%
Coopera  -7,05%
Cejama  -6,12%
Codesam  -1,23%
Cegero  -0,53%
Cergal  -0,31%

13 de 21 
36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
Gráfico1 – Composição da receita sem tributos 
 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
34. 
Quanto aos componentes financeiros3 a serem recuperados no próximo período 
tarifário, estes estão detalhados na Tabela 10. 
Tabela 10  Componentes Financeiros 
  
* Nos valores de diferimento da Cersul e Ceraçá foram considerados os valores de reversão dos diferimentos realizados em 2020. 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
 
3 Os componentes financeiros incluídos nas tarifas não compõem a base tarifária econômica, pois se referem a 
valores pagos pelos consumidores nos 12 meses subsequentes aos reajustes ou às revisões tarifárias, ou seja, os 
componentes financeiros considerados no processo tarifário produzem efeitos nas tarifas apenas por 1 ano. 
24,4%
37,7%
26,6%
41,5%
23,0%
28,3%
32,6%
26,4%
31,4%
29,7%
27,0%
22,1%
35,1%
37,9%
48,8%
33,0%
40,2%
46,8%
38,9%
58,6%
42,0%
13,8%
14,7%
16,5%
10,9%
13,0%
12,9%
15,7%
14,7%
15,2%
16,2%
15,4%
16,8%
6,1%
15,1%
15,6%
14,0%
16,4%
13,9%
14,0%
8,7%
8,4%
13,5%
12,6%
11,7%
12,5%
7,7%
13,7%
11,1%
10,3%
13,4%
9,1%
12,2%
11,1%
24,2%
13,4%
10,3%
10,1%
12,5%
21,6%
12,9%
15,9%
9,9%
48,3%
35,0%
45,1%
35,1%
56,3%
45,1%
40,6%
48,6%
39,9%
45,0%
45,3%
50,0%
34,7%
33,6%
25,4%
42,9%
30,9%
17,6%
34,3%
16,8%
39,8%
Custo de Energia
Custo de Transmissão
Encargos Setoriais
Custo de Distribuição
Permissionária
Repasse de PIS 
COFINS
Neutralidade
Comp.DIC FIC
Subvenção Baixa 
Densidade de Carga
COVID Parcela B
Previsão de Risco 
Hidrológico
Diferimento 
Pis Cofins*
Diferimento de 
Energia
Diferimento 
Parcela B
Outros**
Total Financeiros
Cedri
 301.251,83
 6.958,30
- 44.000,62
- 2.702.903,54
 -
 -
 -
- 1.000.000,00
 -
 -
- 3.438.694,03
Cejama
 712.251,34
- 100.772,92
- 39.198,32
- 3.290.792,30
 -
 499.004,43
 -
 -
 -
- 0,18
- 2.219.507,94
Ceraçá
 1.299.125,26
- 355.096,65
- 43.241,69
- 10.692.706,34
 -
 -
- 1.299.125,26
 -
 -
 -
- 11.091.044,69
Cerbranorte
 2.529.763,04
- 469.511,01
 -
- 9.354.913,93
 -
 2.711.955,03
 -
 -
 -
- 15.907,63
- 4.598.614,50
Cerej
 632.667,23
- 214.575,64
- 555.444,29
- 16.232.843,86
 -
 -
- 632.667,23
 -
 -
 -
- 17.002.863,80
Cergal
 1.035.112,98
 63.110,07
 -
- 755.772,03
 -
 704.510,24
 -
- 1.500.000,00
 -
 -
- 453.038,74
Cergapa
 441.736,51
 1.434,82
- 42.248,88
- 3.264.076,53
 -
 -
- 441.736,51
 -
 -
 -
- 3.304.890,58
Cergral
 312.633,76
- 103.222,64
- 38.010,24
- 2.499.952,19
 -
 -
- 312.633,76
 -
 -
- 107,54
- 2.641.292,62
Cermoful
 1.277.325,92
- 1.351.893,97
 -
- 1.205.667,83
 -
 -
 -
 -
 -
- 5,13
- 1.280.241,01
Cerpalo
 795.830,17
- 445.134,02
 -
- 3.495.955,85
 -
 -
 -
 -
- 3.450.000,00
 -
- 6.595.259,70
Cersul
 1.540.294,05
- 103.425,19
 -
- 18.151.717,22
 -
 -
- 1.540.294,05
 -
 -
 -
- 18.255.142,41
Certrel
 369.797,73
- 277.602,40
- 23.424,12
- 2.315.515,57
 -
 -
- 369.797,73
 -
 -
 -
- 2.616.542,10
Coopera
 2.035.792,32
- 1.245.068,84
 -
 -
- 14.333.926,72
 -
 -
 -
 -
 562.938,51
- 12.980.264,74
Coopercocal
 1.211.979,22
- 824.310,55
- 54.466,58
- 3.162.343,66
 -
 -
 -
 -
 -
 -
- 2.829.141,57
Coopermila
 295.285,01
 174.011,72
- 91.043,63
- 1.357.439,13
 -
 -
 -
 -
 -
 -
- 979.186,03
Coorsel
 1.131.993,94
 179.384,31
 -
- 6.872.759,73
 -
 585.436,52
 -
 -
 -
 -
- 4.975.944,96
Cervam
 706.269,73
- 513.649,86
- 129.080,03
- 2.027.372,56
 -
 351.096,34
 -
 -
 -
 -
- 1.612.736,38
Cegero
 2.120.514,38
- 1.051.106,85
 -
 -
- 1.028.855,98
 2.559.632,43
 -
 -
- 2.000.000,00
 -
 600.183,99
Cersad
 148.829,72
- 83.511,99
- 94.115,61
- 1.128.622,99
 -
 115.997,09
- 148.829,72
 -
 -
 -
- 1.190.253,49
Codesam
 643.874,95
- 274.819,31
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 369.055,64
Cooperzem
 803.853,57
- 244.511,64
- 49.424,27
- 4.958.818,17
 -
 -
 -
 -
 -
 218.464,66
- 4.230.435,85
48,3%
13,5%
13,8%
24,4%
35,0%
12,6%
14,7%
37,7%
45,1%
11,7%
16,5%
26,6%
35,1%
12,5%
10,9%
41,5%
56,3%
7,7%
13,0%
23,0%
45,1%
13,7%
12,9%
28,3%
40,6%
11,1%
15,7%
32,6%
48,6%
10,3%
14,7%
26,4%
39,9%
13,4%
15,2%
31,4%
45,0%
9,1%
16,2%
29,7%
45,3%
12,2%
15,4%
27,0%
50,0%
11,1%
16,8%
22,1%
25,4%
10,3%
15,6%
48,8%
42,9%
10,1%
14,0%
33,0%
30,9%
12,5%
16,4%
40,2%
17,6%
21,6%
13,9%
46,8%
34,3%
12,9%
14,0%
38,9%
16,8%
15,9%
8,7%
58,6%
39,8%
9,9%
8,4%
42,0%
Repasse de PIS Subvenção Baixa Previsão de Risco Diferimento Diferimento de Diferimento
Permissionária Neutralidade Comp.DIC FIC COVID Parcela B Outros** Total Financeiros
COFINS Densidade de Carga Hidrológico Pis Cofins* Energia Parcela B  
  - 3.438.694,03
  - 2.219.507,94
  - 11.091.044,69
  - 4.598.614,50
  - 17.002.863,80
  - 453.038,74
  - 3.304.890,58
  - 2.641.292,62
  - 1.280.241,01
  - 6.595.259,70
  - 18.255.142,41
  - 2.616.542,10
  - 12.980.264,74
  - 2.829.141,57
  - 979.186,03
  - 4.975.944,96
  - 1.612.736,38
  600.183,99
  - 1.190.253,49
  369.055,64
  - 4.230.435,85

14 de 21 
36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
35. 
Dentre os financeiros, destacam-se os saldos residuais da conta- covid, aplicados 
nos cálculos da Coopera e Cegero, sendo responsáveis por reduções tarifárias de 11,95% e 1,54%, 
respectivamente. Em ambos os casos, utilizou-se 100% do saldo remanescente da conta. 
36. 
Destacam-se também as subvenções para compensar a baixa densidade de carga 
das permissionárias supridas pela Celesc, as quais foram revisadas por ocasião Revisão Tarifária 
da supridora4. Em razão da variação dos índices que compõem a cesta para atualização do banco 
de preços das permissionárias e da inclusão de novos equipamentos na base de remuneração 
das permissionárias, houve um aumento médio de 60% nas subvenções. Essas variações levaram 
a uma redução média de 1,91% nos processos tarifários em discussão. 
37. 
Além dos financeiros usuais, as permissionárias listadas na Tabela 11 solicitaram 
diferimentos para reduzir o impacto tarifário ao consumidor. Estes valores deverão ser 
considerados no próximo processo tarifário atualizados pelo IPCA (data de referência: 
01/09/2021). 
Tabela 11 – Diferimentos Tarifários 2021 
 
 
 
4 Montantes aprovados por meio do Despacho nº 2.620, de 27/08/2021. 
Permissionária
Diferimento
Impacto 
Tarifário
Natureza
Cedri
1.000.000,00
-   
-6,57%
Energia
Cergal
1.500.000,00
-   
-3,32%
Energia
Ceraçá
2.281.120,20
-   
-4,64%
Pis Cofins
Cerej
632.667,23
-      
-1,65%
Pis Cofins
Cergapa
441.736,51
-      
-2,51%
Pis Cofins
Cergral
312.633,76
-      
-1,88%
Pis Cofins
Cersul
2.802.146,13
-   
-4,13%
Pis Cofins
Certrel
369.797,73
-      
-1,68%
Pis Cofins
Cersad
148.829,72
-      
-2,48%
Pis Cofins
Cerpalo
3.450.000,00
-   
-8,62%
Parcela B
Cegero
2.000.000,00
-   
-2,98%
Parcela B

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36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
Pleito Cerbranorte 
38. 
A partir de outubro de2021, inicia-se a vigência do Contrato de Energia a partir de 
Licitação Pública - CCE500LP5, firmado com a Comerc Comercializadora de Energia Elétrica Ltda, 
homologado pelo Despacho no 776/2021. Em decorrência dessa licitação, os montantes de 
energia de suprimento contratados com a Celesc Distribuição S/A foram reduzidos a partir de 
setembro de 2021. 
39. 
Tornando-se agente da CCEE, a Cerbranorte passa a receber cotas compulsórias 
de CCGF, Eletronuclear, Risco hidrológico e os encargos ESS/EER. No entendimento da 
permissionária 6 , essas cotas devem ser definidas levando-se em consideração somente a 
proporção da energia migrada para o ACL. 
40. 
Já no entendimento da SGT, as cotas são calculadas levando-se em consideração 
a energia do mercado integral. Nesta condição, a Cerbranorte estaria sobrecontratada. 
41. 
Como forma de resolver a situação da sobrecontratação, a Cerbranorte solicitou 
que fosse feita nova redução dos montantes contratados com a devida anuência da supridora. A 
Celesc, com o intermédio da ANEEL, concordou com a redução, solucionando, assim, o problema 
de sobrecontratação da Cerbranorte. 
42. 
Outro ponto destacado pela Cerbranorte é que, com a consideração do mercado 
integral para o cálculo das componentes de custo em questão, as tarifas da supridora já contêm 
o ônus das cotas de Eletronuclear e CCGF, o Risco Hidrológico, e as componentes de encargo 
ESS/EER. Desta forma, solicita em seu pleito a análise técnica e possível publicação de resolução 
adequada que elimine uma possível duplicidade de pagamentos  desses custos nas tarifas de 
aplicação aos consumidores, ainda neste processo tarifário. 
43. 
Em relação a esse aspecto, primeiramente, é importante destacar que as tarifas 
das supridoras já foram homologadas (Celesc, Elektro e CPFL Paulista), neste momento não há 
como revisá-las sem prejuízo à supridora. Além disso, os reais custos tanto dos encargos quanto 
 
5 SICNet nº 48513.028416/2020. 
6 SICNet nº 48513.025635/2021.

16 de 21 
36ª Reunião Pública Ordinária 
28/09/2021 
das gerações de Angra e CCGF serão apurados ao longo do próximo ano. Nesse caso, o rateio do 
custo real será feito com base na carga total da permissionária. No caso do cálculo dos custos 
para a supridora, sua carga já estará reduzida da carga da permissionária, ou seja, será 
considerado para cálculo tarifário da Celesc os custos reduzidos desses componentes. 
44. 
Ademais, os cálculos seguem o estabelecido nos Proret 5.4, 11.2 e 12.6. As 
alterações das metodologias de cálculo poderão ser realizadas por advento da atualização das 
normas. 
45. 
Relata-se ainda sobre o questionamento da Celesc em relação ao impacto da 
redução dos montantes contratuais da Cerbranorte dentro de um mesmo ano civil, na apuração 
dos montantes de energia faturados fora da faixa de tolerância 90% a 110%7. Pelo entendimento 
da Concessionária, a alteração dos montantes dentro do mesmo ano civil pode favorecer a 
permissionária. Como o consumo da permissionária estará dentro da faixa de tolerância, não 
haverá a cobrança dos montantes excedentes.  
46. 
Sobre essa questão, o submódulo 11.1 do Proret estabelece: 
“22. Este dispositivo não se aplica ao agente suprido submetido às regras 
e procedimentos de comercialização da CCEE e às regras de repasse, às 
tarifas dos consumidores finais, dos custos de sobrecontratação de 
energia, de que trata o Submódulo 4.3 do PRORET.” 
47. 
Isto é, a partir de 1º de outubro de 2021, quando a Cerbranorte se tornar agente 
da CCEE, a apuração dos montantes fora das faixas de tolerância não será mais realizada. Para o 
ano civil de 2021, os montantes em questão deverão ser apurados até 30 de setembro, e no 
cálculo deverá ser considerado os montantes contratados até essa data.  
48. 
Quanto aos subsídios da CDE relativos aos descontos tarifários 8, a Tabela 12 
apresenta os valores mensais a serem repassados pela Câmara de Comercialização de Energia 
 
7 Quando o faturamento ocorre, os valores são revertidos em prol da modicidade tarifária dos consumidores da 
supridora. 
8 Nos termos do inciso VII do art. 13 da Lei nº 10.438/2002, com redação dada pela Lei nº 12.839/2013 e do Decreto 
nº 7.891/2013, a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, além das demais finalidades, deve custear descontos 
incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos seguintes usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica:

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Elétrica – CCEE às distribuidoras em tela no período de competência de setembro de 2021 a 
agosto de 2022, até o 10º dia útil do mês subsequente. Esse valor contempla adicionalmente o 
ajuste referente à diferença entre os valores previstos e realizados no período de vigência das 
tarifas anteriores, incluindo as diferenças de valores relativas ao subsídio de distribuição que 
incluiu a conta covid supridora de 2020. 
Tabela 12 – Valores mensais dos subsídios relativos aos descontos tarifários 
 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
49. 
A CCEE é responsável também pelo repasse da subvenção CDE relativa à 
compensação da baixa densidade de carga das permissionárias, com competências de setembro 
de 2021 a agosto de 2022. Os valores mensais constam da Tabela 13.  
 
geradores e consumidores de fonte incentivada; serviço de irrigação e aquicultura em horário especial; serviço 
público de água, esgoto e saneamento; distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano; classe rural; 
subclasse cooperativa de eletrificação rural; e serviço público de irrigação. 
Permissionária
Carga Fonte 
Incentivada
Distribuição
Serviço Público
Água, Esgoto 
Saneamento
Rural
Irrigante/ 
Aquicultor
Total
Cedri
 46.502,30
 -
- 25.364,85
 9.862,29
 -
 30.999,74
Cejama
 -
 1.824,00
 605,35
 26.378,61
 2.754,04
 31.562,01
Ceraçá
 -
 4.952,59
 9.007,20
 229.241,05
 5.991,14
 250.260,25
Cerbranorte
 -
 56.505,88
 3.018,83
 170.692,69
 29.228,07
 266.673,26
Cerej
 -
 8.496,89
 311,37
 122.240,77
 -
 131.049,03
Cergal
 739.080,64
 1.272,26
 2.782,29
 20.944,78
 5.456,05
 769.536,02
Cergapa
 74.530,22
 5.799,64
 59,06
 76.612,33
 18.932,08
 175.933,33
Cergral
 -
 1.951,53
 728,09
 21.145,91
 1.260,69
 25.086,22
Cermoful
 -
 28.971,33
 797,95
 21.603,73
 474,28
 51.847,29
Cerpalo
 55.429,80
 -
 7.279,00
 4.132,32
 -
 66.841,13
Cersul
 -
 18.394,05
 943,92
 130.612,52
 26.105,21
 176.055,69
Certrel
 -
 -
 1.095,99
 19.898,53
 -
 20.994,52
Coopera
 -
 -
 5.836,70
 68.298,83
 18.550,21
 92.685,74
Coopercocal
- 13.791,57
 20.489,02
 2.857,66
 30.625,83
 6.937,64
 47.118,59
Coopermila
 -
- 1.058,95
- 56,22
 35.900,99
 10,59
 34.796,42
Coorsel
 130.320,81
- 892,37
 1.520,31
 107.097,44
 5.428,26
 246.429,53
Cervam
 70.896,64
 -
 88,61
 53.952,26
 126.600,27
 251.537,77
Cegero
 -
 36.036,74
 884,05
 36.377,46
 16.394,75
 90.202,76
Cersad
 -
 2.392,13
 -
 4.165,75
 107,03
 6.664,91
Codesam
 -
 5.951,66
 35,52
 3.186,97
 -
 9.174,14
Cooperzem
 206.645,64
 1.369,59
 883,41
 98.547,62
 76.464,95
 417.811,76
Serviço Público
Carga Fonte Irrigante/
Permissionária Distribuição Água, Esgoto Rural Total
Incentivada Aquicultor
Saneamento  
  30.999,74
  31.562,01
  250.260,25
  266.673,26
  131.049,03
  769.536,02
  175.933,33
  25.086,22
  51.847,29
  66.841,13
  176.055,69
  20.994,52
  92.685,74
  47.118,59
  34.796,42
  246.429,53
  251.537,77
  90.202,76
  6.664,91
  9.174,14
  417.811,76

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Tabela 13 – Valores mensais dos subsídios relativos à compensação da baixa densidade 
de carga das permissionárias 
 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
50. 
A título de informação, apresenta-se, no Gráfico 2, a comparação entre a tarifa 
residencial B1 das permissionárias aqui calculadas e as principais supridoras. 
Permissionária
Compensação em 
função da baixa 
densidade de 
carga
Cedri
 225.241,96
Cejama
 274.232,69
Ceraçá
 891.058,86
Cerbranorte
 779.576,16
Cerej
 1.352.736,99
Cergal
 62.981,00
Cergapa
 272.006,38
Cergral
 208.329,35
Cermoful
 100.472,32
Cerpalo
 291.329,65
Cersul
 1.512.643,10
Certrel
 192.959,63
Coopera
 -
Coopercocal
 263.528,64
Coopermila
 113.119,93
Coorsel
 572.729,98
Cervam
 168.947,71
Cegero
 -
Cersad
 94.051,92
Codesam
 -
Cooperzem
 413.234,85
Compensação em
função da baixa
Permissionária
densidade de
carga  
  225.241,96
  274.232,69
  891.058,86
  779.576,16
  1.352.736,99
  62.981,00
  272.006,38
  208.329,35
  100.472,32
  291.329,65
  1.512.643,10
  192.959,63
  -
  263.528,64
  113.119,93
  572.729,98
  168.947,71
  -
  94.051,92
  -
  413.234,85

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Gráfico 2. Comparação das tarifas residenciais B1 com a principal supridora 
 
* Destacado vermelho as tarifas das principais supridoras. 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
III. 
DIREITO 
51. 
Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: (i) 
Lei nº 9.427, de 26/12/1996, alterada pela Lei nº 13.360/2016; (ii) Lei nº 10.438, de 26/4/2002; 
(iii) Lei nº 12.111, de 9/12/2009; (iv) Decreto nº 7.246, de 28/7/2010; e (v) Decreto nº 7.945, de 
7/3/2013.

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IV. 
DISPOSITIVO 
52. 
Diante do exposto e da documentação constante nos autos do Processo nº 
48500.005055/2020-53, voto pela emissão das Resoluções Homologatórias, conforme minutas 
anexas, a fim de: 
a. 
aprovar os efeitos médios constantes da Tabela 14, que representam os 
resultados dos cálculos tarifários das permissionárias com data de aniversário em 
30 de setembro de 2021; 
Tabela 14 - Efeito médio para os consumidores 
 
Fonte: Nota Técnica nº 222/2021-SGT/ANEEL, de 22/09/2021. 
 
b. 
fixar as Tarifas de Suprimento das supridoras para as permissionárias com 
data de aniversário em 30 de setembro de 2021; 
Permissionária
Alta Tensão Baixa Tensão
Efeito Médio
Efeito B1
Cedri
5,58%
-0,41%
2,52%
-1,53%
Cejama
-12,74%
-14,67%
-13,71%
-16,56%
Ceraçá
7,65%
6,50%
6,82%
1,30%
Cerbranorte
-2,76%
-2,51%
-2,60%
-4,61%
Cerej
16,83%
6,34%
7,67%
3,01%
Cergal
12,43%
10,69%
10,92%
10,33%
Cergapa
3,15%
8,27%
7,03%
3,45%
Cergral
10,61%
7,14%
7,88%
5,96%
Cermoful
12,54%
7,65%
10,00%
7,16%
Cerpalo
5,51%
-0,09%
0,65%
-0,19%
Cersul
9,53%
8,62%
9,02%
5,78%
Certrel
9,15%
7,19%
8,29%
5,50%
Coopera
7,29%
2,98%
5,75%
1,99%
Coopercocal
12,53%
10,66%
11,73%
9,63%
Coopermila
14,59%
21,27%
17,33%
14,13%
Coorsel
3,64%
7,67%
6,31%
4,20%
Cervam
0,26%
0,30%
0,28%
-1,99%
Cegero
10,86%
13,50%
11,41%
11,81%
Cersad
-14,51%
-20,87%
-17,76%
-21,83%
Codesam
13,65%
11,74%
13,44%
10,88%
Cooperzem
11,13%
16,14%
15,22%
12,97%

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c. 
fixar os valores das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético 
- CDE e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – 
PROINFA;  
d. 
homologar os valores mensais de recursos da CDE a serem repassados pela 
CCEE às permissionárias com data de aniversário em 30 de setembro de 2021, de 
modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária; e 
e. 
homologar os valores mensais de recursos da CDE a serem repassados pela 
CCEE às permissionárias com data de aniversário em 30 de setembro de 2021, de 
modo a custear a baixa densidade de carga das permissionárias. 
Brasília, 28 de setembro de 2021. 
(Assinado digitalmente) 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Diretor