AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.749, DE 12 DE ABRIL DE 2016. 
 
 
Revoga a autorização outorgada à Ventos do Norte 1 
Geradora de Energia S.A. para estabelecer-se como 
Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante 
a implantação e exploração da Central Geradora 
Eólica Ventos do Norte 1, localizada no Município de 
Paulino Neves, no Estado do Maranhão. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta 
do Processo nº 48500.000201/2012-44, resolve: 
 
Art. 1º Revogar a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A. pela Resolução 
Autorizativa nº 3.274, de 20 de dezembro de 2011, para implantar e explorar a Central Geradora Eólica 
Ventos do Norte 1, localizada no Município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO