Fl. 1 de 7 
VOTO 
 
 
PROCESSO: 48500.006420/2020-47 
 
INTERESSADO: Superintendência de Recursos Humanos - SRH. 
 
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva 
 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Recursos Humanos - SRH. 
 
ASSUNTO: Cessão do servidor Diogo Ribeiro Lopes para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico 
- ANA. 
 
 
 
 
I – RELATÓRIO 
 
 
1. 
Por meio do Ofício nº 212/2020/AA-CD/ANA1, de 17 de dezembro de 2020, a Agência 
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) solicitou a cessão do Especialista em Regulação Diogo 
Ribeiro Lopes para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, com exercício de atividades no 
Grupo Técnico de Saneamento (GT Saneamento). 
 
2. 
O servidor atualmente é ocupante de um Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV2, na 
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF), como Coordenador de Gestão de Dados 
e Normatização Contábil3. 
 
3. 
No caso de aprovação da cessão, o servidor Diogo Ribeiro Lopes deverá ser exonerado do 
referido Cargo Comissionado, que ficará vago até a indicação do novo ocupante. 
 
4. 
Por intermédio da Nota Técnica nº 6/2021/SRH/ANEEL, de 21/1/2021, a Superintendência 
de Recursos Humanos (SRH) recomendou à Diretoria Colegiada avaliar e deliberar quanto à conveniência 
e oportunidade da cessão do servidor. 
 
 
1 SICNET: nº 48513.033019/2020-00 
2 Portaria nº 5.009 de 3/4/2018 
3 Portaria nº 6.116, de 12/11/2020

Fl. 2 de 7 
5. 
Na mesma data, o processo foi distribuído para minha relatoria.  
 
6. 
É o relatório. 
 
 
II – FUNDAMENTAÇÃO 
 
7. 
Trata-se de proposta de cessão de servidor efetivo da ANEEL. Considerando o histórico do 
pleito, a decisão que encaminho no presente voto é no sentido de anuir à requisição, conforme 
justificativas apresentadas a seguir, com subsequente publicação de portaria de requisição. 
 
8. 
A Nota Técnica elaborada pela SRH informa que o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, permite a cessão de servidores públicos da União, autarquias e fundações públicas 
federais a outros órgãos ou entidades em casos previstos em leis específicas, mantido o ônus da 
remuneração para o órgão cedente, isto é, à ANEEL. 
 
Art. 93. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos 
Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, nas seguintes 
hipóteses: 
I - para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;  
II - em casos previstos em leis específicas.  
§ 1º Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do 
Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade 
cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos.  
(...) 
§ 3º A cessão far-se-á mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União. (grifos 
nossos) 
 
9. 
Ainda segundo análise da SRH, o regramento específico para servidores efetivos das 
agências reguladoras, a Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, estabeleceu os casos em que os servidores 
poderiam ser cedidos ou ter exercício fora do seu órgão de lotação: 
 
Art. 20. Os ocupantes dos cargos integrantes das carreiras a que se refere o art. 124 
somente poderão ser cedidos ou ter exercício fora de seu órgão de lotação nas seguintes 
situações: 
 
4 Art. 12.  A partir de 1o de janeiro de 2017, conforme especificado nos Anexos XXVIII e XXIX desta Lei, passam a ser 
remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, 
abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, os ocupantes dos cargos das seguintes carreiras, de 
que tratam a Lei no 10.871, de 20 de maio de 2004, e a Lei no 10.768, de 19 de novembro de 2003: 
(...) 
III - Regulação e Fiscalização de Recursos Energéticos;

Fl. 3 de 7 
 
I - requisição prevista em lei para órgão ou entidade da União; 
II - cessão para exercício de cargo de natureza especial ou de cargo em comissão de nível 
igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou 
equivalente, em outro órgão da União, em autarquia ou em fundação pública federal;  
(...). 
 
10. 
Por seu turno, o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que regulamenta o art. 93 da 
Lei nº 8.112, de 1990, define cessão como ato autorizativo, cujo atendimento ao pleito é facultado aos 
dirigentes de cada órgão, mediante análise de conveniência e oportunidade, sem prazo de duração, 
podendo, contudo, ser encerrado por ato unilateral do cedente, assegurada a notificação prévia, nos 
seguintes termos: 
Art. 2º A cessão é o ato autorizativo pelo qual o agente público, sem suspensão ou 
interrupção do vínculo funcional com a origem, passa a ter exercício fora da unidade de 
lotação ou da estatal empregadora. 
§ 1º Não haverá cessão sem o pedido do cessionário, a concordância do cedente e a 
concordância do agente público cedido.   
(...) 
Art. 5º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do 
cedente, do cessionário ou do agente público cedido. 
§ 1° O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido 
pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. 
 § 2° Na hipótese de cessão em curso há mais de um ano, o cessionário poderá exigir a 
manutenção da cessão, no interesse da administração pública, pelo prazo de até um mês, 
contado da data de recebimento da notificação do cedente ou do requerimento do agente 
público.  
§ 3° Não atendida a notificação pelo cessionário no prazo estabelecido, o agente público 
será notificado, diretamente, para se apresentar ao órgão ou à entidade de origem no 
prazo máximo de um mês, contado da data de recebimento da notificação, sob pena de 
caracterização de ausência imotivada. (grifo nosso)  
 
11. 
Por sua vez, a política institucional referente à cessão e à requisição de servidores do 
quadro efetivo da Agência está estabelecida na Norma de Organização nº 47, de 8 de junho de 2016, nos 
termos da Portaria n° 4.021, publicada no Boletim Administrativo n° 33, de 24 de junho de 2016. De 
acordo com a referida norma, devem ser observados os seguintes aspectos previstos em seus artigos 6º 
e 15: 
 
Art. 6º A cessão ou a requisição devem ser de caráter temporário e excepcional, 
observados a garantia da continuidade do serviço público prestado pela ANEEL, o 
interesse público das instituições cessionárias e cedentes, bem como a relevância da 
função a ser exercida pelo servidor na instituição cessionária.

Fl. 4 de 7 
§1º Observado o disposto no art. 10, a solicitação de cessão ou requisição deverá ser 
encaminhada pela autoridade máxima do órgão cessionário ao Diretor-Geral da ANEEL, a 
quem caberá despachar o requerimento para a instrução competente pela 
Superintendência de Recursos Humanos – SRH. 
§2º Caberá à SRH solicitar à chefia imediata do servidor manifestação a respeito dos 
pedidos de cessão e requisição e análise sobre os impactos dessa saída às atividades da 
unidade, bem como à instituição demandante e ao servidor interessado, informações 
sobre as funções que ele irá exercer.  
§3º A SRH, após realizar a instrução e proceder ao preenchimento da tabela-resumo 
anexa a esta Norma, submete o processo a sorteio, para definir Diretor-Relator.  
(...) 
Art. 15. As requisições deverão conter identificação do órgão de exercício, descrição das 
atividades/atribuições a serem desempenhadas, motivação para a escolha do servidor e 
prazo de duração. (grifos nossos) 
 
12. 
As exigências acima constam do ANEXO I desta Nota Técnica. Questionado, por e-mail, 
quanto às atividades que desempenhará, o servidor, se manifestou da seguinte forma: 
 
Elaboração de normas de referência para o setor de saneamento, em especial às 
relacionadas a questões contábeis: Manual de Contabilidade Regulatória, Manual de 
Controle Patrimonial, Avaliação de Ativos, Metodologia de cálculo de indenização de 
ativos, e normas sobre regulação econômica e definição de tarifas. O trabalho do GT 
repercutirá na nova estrutura da ANA, com a criação de novas superintendências assim 
que o Decreto que regulamenta a [Lei da] Agência for publicado. 
 
13. 
Consultada sobre o pedido de cessão, a SFF se manifestou favoravelmente ao pleito, 
embora tenha destacado o impacto negativo da saída do servidor nas atividades da unidade, nestes 
termos: 
 
 
Atualmente, o servidor coordena a área de Gestão de Dados e Normatização 
Contábil, responsável por: a) acompanhar a adimplência e a consistência do Balancete 
Mensal Padronizado (BMP), do Relatório de Informações Trimestrais (RIT) e da Prestação 
Anual de Contas (PAC); b) atender as consultas relacionadas à elaboração, divulgação, 
envio e processamento das informações contábeis; c) gerir Central de Informações 
Econômico-Financeira da ANEEL; d) coordenar o Comitê Contábil, Tributário e 
Patrimonial; e) instruir a atualização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico 
(MCSE); e f) instruir a atualização do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico 
(MCPSE). 
 
Considerando o pedido de cessão recebido, a eventual movimentação do 
servidor Diogo Ribeiro Lopes, em razão do cargo que ocupa, do seu bom desempenho e 
da relevância de suas contribuições, exigirá adaptações e ajustes na operação das 
atividades e pode impactar em algumas metas pactuadas. 
 
(...) 
 
No entanto, em que pese as dificuldades enfrentadas com a eventual 
movimentação do servidor Diogo Ribeiro Lopes, compreendemos que as funções a serem 
exercidas na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico são igualmente relevantes 
para Administração Pública e que é desejo do servidor assumir novos desafios, 
especialmente frente ao comprometimento e dedicação ao longo de sua trajetória na 
ANEEL. Além disso, há o compromisso do servidor de que a transferência de suas

Fl. 5 de 7 
atividades ocorra de forma a não imputar esforços adicionais de aprendizagem dos 
processos e de execução das metas já comprometidas. 
 
Nesse sentido, ressaltamos que faremos os esforços necessários para 
reorganização das atividades, otimização de processos e rotinas, de modo a diminuir o 
impacto causado pela eventual saída do servidor, bem como contamos com o apoio dessa 
Superintendência na reposição, mesmo que a médio prazo, do quadro de pessoal 
necessário ao pleno desenvolvimento de nossas atividades. 
 
14. 
Segundo o art. 7º da Norma de Organização nº 47/2016, “Na apreciação dos pedidos de 
cessão e requisição pela Diretoria, deverá ser observado o limite de até 5% do quantitativo correspondente 
ao total do quadro efetivo de servidores da Agência, bem como o equilíbrio entre o número de servidores 
cedidos e requisitados da ANEEL e daqueles cedidos à ANEEL”. 
 
15. 
No que se refere ao limite do total do quadro efetivo (Especialistas em Regulação, Analistas 
Administrativos, Técnicos Administrativos), a ANEEL conta com 589 servidores efetivos (602 considerando 
o quadro específico). Por sua vez, o número de cedidos e requisitados a outros órgãos é de 19 servidores, 
o que corresponde a 3,23% do quadro efetivo atual, conforme demonstrado a seguir:

Fl. 6 de 7 
Tabela 1 – Servidores efetivos cedidos/requisitados/movimentados 
Discriminação 
Lei nº 
10.871/2004 
Qtd. Cargos 
Preenchidos 
CEDIDO* 
% (Em relação 
ao quantitativo 
atual) 
% (Em relação 
à Lei nº 
10.871/2004) 
Técnico Administrativo 
200 
116 
3 
2,59% 
1,50% 
Analista Administrativo 
200 
157 
6 
3,82% 
3,00% 
Especialista em Regulação 
365 
316 
10 
3,16% 
2,74% 
Efetivos 
765 
589 
19 
3,23% 
2,48% 
Fonte: Nota Técnica nº 6/2021 - SRH/ANEEL  
 
16. 
No que concerne ao equilíbrio entre servidores cedidos, destacamos que, em contrapartida 
aos 
19 
cedidos/requisitados/movimentados 
da 
ANEEL 
(ANEXO 
II), 
há 
12 
servidores 
cedidos/movimentados à Agência (ANEXO III). 
 
Tabela 2 – Quadro Geral ANEEL 
 
Vínculo 
Qtde. 
Efetivo 
589 
Qd Específico 
13 
Comissionados 
38 
Descentralizados 
17 
Cedidos à ANEEL 
8 
Movimentados para ANEEL 
4 
Anistiados 
7 
Total 
676 
                                                      Fonte: Nota Técnica nº 6/2021 - SRH/ANEEL 
 
17. 
Importa ressaltar que os cargos efetivos da Agência apresentam um déficit de 23,01% em 
relação ao quantitativo previsto na Lei nº 10.871, de 20/5/2004. No caso específico dos Especialistas em 
Regulação, cargo ocupado pelo servidor, o déficit é de 13,42%. 
 
Tabela 3 – Quadro de déficit de servidores da ANEEL 
 
Discriminação 
Lei nº 
10.871/2004 
Qtd. Cargos 
Preenchidos 
Cedidos 
Déficit Quadro 
Janeiro de 2021 
Técnico Administrativo 
200 
116 
3 
-42,00% 
Analista Administrativo 
200 
157 
6 
-21,50% 
Especialista em Regulação 
365 
316 
10 
-13,42% 
Efetivos 
765 
589 
19 
-23,01% 
          Fonte: Nota Técnica nº 6/2021 - SRH/ANEEL
Discriminação      Lei nº
10.871/2004      Qtd. Cargos
Preenchidos      CEDIDO*        % (Em relação      % (Em relação  
                          ao quantitativo      à Lei nº  
                          atual)      10.871/2004)  
Técnico Administrativo      200      116      3      2,59%      1,50%    
Analista Administrativo      200      157      6      3,82%      3,00%    
Especialista em Regulação      365      316      10      3,16%      2,74%    
  Efetivos      765      589      19      3,23%      2,48%  
Lei nº
10.871/2004
Qtd. Cargos
Preenchidos
  Vínculo      Qtde.  
Efetivo      589    
Qd Específico      13    
Comissionados      38    
Descentralizados      17    
Cedidos à ANEEL      8    
Movimentados para ANEEL      4    
Anistiados      7    
  Total      676  
Discriminação    Lei nº      Qtd. Cargos    Cedidos    Déficit Quadro  
    10.871/2004      Preenchidos        Janeiro de 2021  
Técnico Administrativo  200      116      3  -42,00%    
Analista Administrativo  200      157      6  -21,50%    
Especialista em Regulação  365      316      10  -13,42%    
Efetivos  765      589      19  -23,01%    

Fl. 7 de 7 
18. 
Em razão do crítico déficit de pessoal, dos crescentes desafios da Agência e do desequilíbrio 
entre cedidos pela ANEEL e para a ANEEL, em 10/12/2019, durante a 46ª Reunião Administrativa 
Ordinária, a Diretoria da ANEEL decidiu: 
 
Diante do déficit de quadro de pessoal e da resposta negativa do Ministério da Economia 
à solicitação de realização de concursos para a ANEEL, a Diretoria determinou à SRH que 
somente sejam submetidos a sorteio de Relator processos contendo pedidos de cessão 
de servidores da ANEEL destinados à ocupação de cargos iguais ou superiores ao nível 
DAS-5 e seus equivalentes, bem como requisições da Presidência da República. Para 
pedidos de cessão visando a ocupação de cargos inferiores a DAS-5, bem como 
requisições oriundas de outros órgãos e pedidos de movimentação sob a égide da 
Portaria MPDG 193/2018, a SRH deverá solicitar reconsideração ao órgão requerente.” 
(grifo nosso) 
 
19. 
Em atendimento à determinação acima, considerando que o cargo é equivalente a DAS-55, 
a SRH encaminhou o processo para deliberação pela Diretoria, após concluir não haver óbice legal para a 
cessão do servidor Diogo Ribeiro Lopes. 
 
20. 
Considerando todo o exposto, corroboro com a análise apresentada pela SRH no sentido 
de não haver óbice legal para atender ao pedido da ANA. Ademais, considero oportuna a cessão do 
servidor para fazer parte do GT Saneamento, importante aperfeiçoamento das competências da ANA no 
desenho do marco legal do setor, nos termos da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.  
 
 
III – DIREITO 
 
21. 
A análise está fundamentada nos seguintes dispositivos normativos: 
• Lei nº 8.112/1990; 
• Lei nº 13.326/2016; 
• Lei nº 9.007/1995; 
• Norma de Organização nº 47, de 8/6/2016. 
• Decreto nº 9.144/2017; 
• Parecer nº 01465/2018/SZD/CGJRH/CONJUR-MP/CGU/AGU; e 
• Portaria nº 357/2019. 
 
 
 
III – DISPOSITIVO 
 
5 Nos termos do Anexo I da Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019, com redação dada pela Portaria ME nº 158, de 11 de 
abril de 2019.

Fl. 8 de 7 
 
22. 
Diante do exposto e o que consta do Processo nº 48500.006420/2020-47, voto: 
 
a) pelo atendimento ao pedido de cessão do Especialista em Regulação Diogo Ribeiro Lopes, 
matrícula SIAPE nº 1558432, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT V, na Agência 
Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, a partir de 8 de março de 2021; e 
 
b) autorizar a SRH a submeter ao Diretor-Geral portaria de exoneração do servidor Diogo Ribeiro 
Lopes no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, após a publicação de sua nomeação na Agência 
Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. 
 
Brasília, 22 de fevereiro de 2021. 
 
 
(Assinado digitalmente) 
Elisa Bastos Silva  
Diretora