SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 764, DE 22 DE JUNHO DE 2021 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 
5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 101, de 22 de março de 2016, nº 74, de 2 de março 
de 2020, nº 389, de 14 de outubro de 2019, na Portaria SPE nº 708, de 08 de junho de 2021 e o que 
consta no Processo nº 48360.000092/2021-06, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de inflexibilidade sazonal de energia das Usinas Termelétricas 
com CVU não nulo, despachadas centralizadamente, na forma do Anexo I e II à presente Portaria, com 
vistas à participação nos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de 
Geração Existentes de 2021, denominados Leilões de Energia Existente "A-4" e "A-5", de que trata a 
Portaria MME nº 389, de 14 de outubro de 2019. 
 
Parágrafo único. Os montantes constantes nos Anexos I e II são determinados nas Barras de 
Saídas dos Geradores. 
 
Art. 2º As inflexibilidades sazonais de energia das Usinas Termelétricas, definidas na forma 
do Anexo I e II, perderão a validade e a eficácia após os Leilões a que se refere o art. 1odesta Portaria, 
caso não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs. 
 
Parágrafo único. A vigência dos valores de inflexibilidade sazonal dos empreendimentos 
vencedores do certame se dará na data de início de suprimento dos CCEARs firmados. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.06.2021, seção 1, p. 364, v. 159, n. 116.

ANEXO I 
INFLEXIBILIDADE SAZONAL DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA 
EXISTENTE "A-4" DE 2021 
Nome do 
empreendimento Combustível Inflexibilidade mensal declarada (MWmed) 
 
 
Jan 
Fev 
Mar Abr Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
Candiota III 
Carvão 
Mineral 
Nacional 
193,45 193,45 0 
0 
0 
193,45 193,45 193,45 193,45 193,45 193,45 193,45 
Cuiabá 
Gás Natural 240 
240 
240 240 240 
240 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
Edf Norte 
Fluminense 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
0 
711,99 711,99 711,99 0 
0 
0 
Fronteira 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
576,34 586,1 
586,1 
586,1 
586,1 586,1 0 
Fortaleza 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
304,90 304,90 304,90 304,90 304,90 304,90 0 
0 
Imetame Energia I Gás Natural 0 
0 
0 
0 
1332,8 1599,88 1599,88 1599,88 1599,88 0 
0 
0 
Imetame Energia 
IA 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
508,96 609 
609 
609 
609 
0 
0 
0 
Itacoatiara I 
Gás Natural 20 
20 
20 
20 20 
20 
513 
513 
20 
20 
20 
20 
Jaci 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
591,95 601,94 601,94 601,94 601,94 601,94 0 
Litos 1 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
0 
2485 
2485 
2485 
2485 
2485 
2485 
Litos 2 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
0 
1242 
1242 
1242 
1242 
1242 
1242 
Litos 3 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
0 
622 
622 
622 
622 
622 
622 
Monte Fuji 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
591,2 
591,2 
591,2 
591,2 
562,59 591,2 0 
Porto De Sergipe 
III 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
323,26 323,26 323,26 323,26 323,26 323,26 0 
Porto De Sergipe 
IV 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
591,23 591,23 591,23 591,23 591,23 591,23 0
ANEXO I
INFLEXIBILIDADE SAZONAL DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA
EXISTENTE "A-4" DE 2021
Nome do
empreendimento  Combustível  Inflexibilidade mensal declarada (MWmed)                      
    Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Candiota III  Carvão
Mineral
Nacional  193,45  193,45  0  0  0  193,45  193,45  193,45  193,45  193,45  193,45  193,45
Cuiabá  Gás Natural  240  240  240  240  240  240  0  0  0  0  0  0
Edf Norte
Fluminense  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  711,99  711,99  711,99  0  0  0
Fronteira  Gás Natural  0  0  0  0  0  576,34  586,1  586,1  586,1  586,1  586,1  0
Fortaleza  Gás Natural  0  0  0  0  304,90  304,90  304,90  304,90  304,90  304,90  0  0
Imetame Energia I  Gás Natural  0  0  0  0  1332,8  1599,88  1599,88  1599,88  1599,88  0  0  0
Imetame Energia
IA  Gás Natural  0  0  0  0  508,96  609  609  609  609  0  0  0
Itacoatiara I  Gás Natural  20  20  20  20  20  20  513  513  20  20  20  20
Jaci  Gás Natural  0  0  0  0  0  591,95  601,94  601,94  601,94  601,94  601,94  0
Litos 1  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  2485  2485  2485  2485  2485  2485
Litos 2  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  1242  1242  1242  1242  1242  1242
Litos 3  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  622  622  622  622  622  622
Monte Fuji  Gás Natural  0  0  0  0  0  591,2  591,2  591,2  591,2  562,59  591,2  0
Porto De Sergipe
III  Gás Natural  0  0  0  0  0  323,26  323,26  323,26  323,26  323,26  323,26  0
Porto De Sergipe
IV  Gás Natural  0  0  0  0  0  591,23  591,23  591,23  591,23  591,23  591,23  0

Porto De Sergipe 
VI 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
287,34 287,34 287,34 287,34 287,34 287,34 0 
Portocem III 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
312,4 
312,4 
312,4 
312,4 
312,4 312,4 312,4 
Portocém I 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
435,8 
435,8 
435,8 
435,8 
435,8 435,8 435,8 
Portocém II 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
551,8 
551,8 
551,8 
551,8 
551,8 551,8 551,8 
Termopecém II 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
0 
562,04 562,04 562,04 562,04 562,04 562,04 
Termosuape 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
283,41 283,41 283,41 283,41 283,41 283,41 283,41 
Tacaimbó I 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
Tacaimbó II 
Gás Natural 0 
0 
0 
0 
0 
249,56 249,56 249,56 249,56 249,56 249,56 0
Porto De Sergipe
VI  Gás Natural  0  0  0  0  0  287,34  287,34  287,34  287,34  287,34  287,34  0
Portocem III  Gás Natural  0  0  0  0  0  312,4  312,4  312,4  312,4  312,4  312,4  312,4
Portocém I  Gás Natural  0  0  0  0  0  435,8  435,8  435,8  435,8  435,8  435,8  435,8
Portocém II  Gás Natural  0  0  0  0  0  551,8  551,8  551,8  551,8  551,8  551,8  551,8
Termopecém II  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  562,04  562,04  562,04  562,04  562,04  562,04
Termosuape  Gás Natural  0  0  0  0  0  283,41  283,41  283,41  283,41  283,41  283,41  283,41
Tacaimbó I  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0
Tacaimbó II  Gás Natural  0  0  0  0  0  249,56  249,56  249,56  249,56  249,56  249,56  0

Termonorte II 
Gás Natural 
0 0 0 0 0 
250,27 
250,27 
250,27 
250,27 
250,27 
250,27 
0 
Termopernambuco 
Gás Natural 
0 0 0 0 0 
0 
458,69 
458,69 
0 
0 
0 
0 
Termopernambuco 2 
Gás Natural 
0 0 0 0 0 
0 
1167,61 
1167,61 
0 
0 
0 
0 
Vale Azul II 
Gás Natural 
0 0 0 0 584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
0 
0 
Vale Azul III 
Gás Natural 
0 0 0 0 584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
0 
0 
 
ANEXO II 
INFLEXIBILIDADE SAZONAL DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA 
EXISTENTE "A-5" DE 2021 
 
 
Inflexibilidade mensal declarada (MWmed) 
Nome do 
empreendimento 
Combustível 
Jan 
Fev 
Mar Abr Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
Candiota III 
Carvão Mineral 
Nacional 
193,45 193,45 0 
0 
0 
193,45 193,45 193,45 193,45 193,45 193,45 193,45 
Cuiabá 
Gás Natural 
240 
240 
240 240 240 
240 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
Edf Norte Fluminense 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
711,99 711,99 711,99 0 
0 
0 
Fronteira 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
576,34 586,1 
586,1 
586,1 
586,1 586,1 0 
Fortaleza 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
304,90 304,90 304,90 304,90 304,90 304,90 0 
0 
Gna III 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
1841,43 1841,43 675,44 0 
0 
0 
Gna IV 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
612,57 612,57 224,69 0 
0 
0 
Gna V 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
612,57 612,57 612,57 612,57 490,06 0 
Geramar III 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
1706,69 1706,69 1706,69 0 
0 
0 
0 
Imetame Energia I 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
1332,8 1599,88 1599,88 1599,88 1599,88 0 
0 
0 
Imetame Energia IA 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
508,96 609 
609 
609 
609 
0 
0 
0 
Itacoatiara I 
Gás Natural 
20 
20 
20 
20 20 
20 
513 
513 
20 
20 
20 
20
Termonorte II  Gás Natural  0  0  0  0  0  250,27  250,27  250,27  250,27  250,27  250,27  0
Termopernambuco  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  458,69  458,69  0  0  0  0
Termopernambuco 2  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  1167,61  1167,61  0  0  0  0
Vale Azul II  Gás Natural  0  0  0  0  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  0  0
Vale Azul III  Gás Natural  0  0  0  0  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  0  0

ANEXO II
INFLEXIBILIDADE SAZONAL DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA
EXISTENTE "A-5" DE 2021
    Inflexibilidade mensal declarada (MWmed)                      
Nome do
empreendimento  Combustível  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Candiota III  Carvão Mineral
Nacional  193,45  193,45  0  0  0  193,45  193,45  193,45  193,45  193,45  193,45  193,45
Cuiabá  Gás Natural  240  240  240  240  240  240  0  0  0  0  0  0
Edf Norte Fluminense  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  711,99  711,99  711,99  0  0  0
Fronteira  Gás Natural  0  0  0  0  0  576,34  586,1  586,1  586,1  586,1  586,1  0
Fortaleza  Gás Natural  0  0  0  0  304,90  304,90  304,90  304,90  304,90  304,90  0  0
Gna III  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  1841,43  1841,43  675,44  0  0  0
Gna IV  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  612,57  612,57  224,69  0  0  0
Gna V  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  612,57  612,57  612,57  612,57  490,06  0
Geramar III  Gás Natural  0  0  0  0  0  1706,69  1706,69  1706,69  0  0  0  0
Imetame Energia I  Gás Natural  0  0  0  0  1332,8  1599,88  1599,88  1599,88  1599,88  0  0  0
Imetame Energia IA  Gás Natural  0  0  0  0  508,96  609  609  609  609  0  0  0
Itacoatiara I  Gás Natural  20  20  20  20  20  20  513  513  20  20  20  20

Jaci 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
591,95 601,94 601,94 601,94 601,94 601,94 0 
Linhares 2 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
Linhares III 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
Litos 1 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
2485 
2485 
2485 
2485 
2485 
2485 
Litos 2 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
1242 
1242 
1242 
1242 
1242 
1242 
Litos 3 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
622 
622 
622 
622 
622 
622 
Monte Fuji 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
591,2 
591,2 
591,2 
591,2 
562,59 591,2 0 
Porto De Sergipe III 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
323,26 323,26 323,26 323,26 323,26 323,26 0 
Porto De Sergipe IV 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
591,23 591,23 591,23 591,23 591,23 591,23 0 
Porto De Sergipe VI 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
287,34 287,34 287,34 287,34 287,34 287,34 0 
Portocem III 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
1103,6 1103,6 1103,6 1103,6 1103,6 1103,6 1103,6 
Portocém I 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
435,8 
435,8 
435,8 
435,8 
435,8 435,8 435,8 
Portocém II 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
551,8 
551,8 
551,8 
551,8 
551,8 551,8 551,8 
Presidente Kennedy 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
550,63 550,63 550,63 550,63 550,63 550,63 0 
Presidente Kennedy I 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
550,63 550,63 550,63 550,63 550,63 550,63 0 
Termopecém II 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
562,04 562,04 562,04 562,04 562,04 562,04 
Tacaimbó I 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
Tacaimbó II 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
249,56 249,56 249,56 249,56 249,56 249,56 0 
Termonorte II 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
250,27 250,27 250,27 250,27 250,27 250,27 0 
Termopernambuco 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
458,69 458,69 0 
0 
0 
0 
Termopernambuco 2 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
1167,61 1167,61 0 
0 
0 
0 
Vale Azul II 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
584,56 584,56 584,56 584,56 584,56 584,56 0 
0 
Vale Azul III 
Gás Natural 
0 
0 
0 
0 
584,56 584,56 584,56 584,56 584,56 584,56 0 
0
Jaci  Gás Natural  0  0  0  0  0  591,95  601,94  601,94  601,94  601,94  601,94  0
Linhares 2  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0
Linhares III  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0
Litos 1  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  2485  2485  2485  2485  2485  2485
Litos 2  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  1242  1242  1242  1242  1242  1242
Litos 3  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  622  622  622  622  622  622
Monte Fuji  Gás Natural  0  0  0  0  0  591,2  591,2  591,2  591,2  562,59  591,2  0
Porto De Sergipe III  Gás Natural  0  0  0  0  0  323,26  323,26  323,26  323,26  323,26  323,26  0
Porto De Sergipe IV  Gás Natural  0  0  0  0  0  591,23  591,23  591,23  591,23  591,23  591,23  0
Porto De Sergipe VI  Gás Natural  0  0  0  0  0  287,34  287,34  287,34  287,34  287,34  287,34  0
Portocem III  Gás Natural  0  0  0  0  0  1103,6  1103,6  1103,6  1103,6  1103,6  1103,6  1103,6
Portocém I  Gás Natural  0  0  0  0  0  435,8  435,8  435,8  435,8  435,8  435,8  435,8
Portocém II  Gás Natural  0  0  0  0  0  551,8  551,8  551,8  551,8  551,8  551,8  551,8
Presidente Kennedy  Gás Natural  0  0  0  0  0  550,63  550,63  550,63  550,63  550,63  550,63  0
Presidente Kennedy I  Gás Natural  0  0  0  0  0  550,63  550,63  550,63  550,63  550,63  550,63  0
Termopecém II  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  562,04  562,04  562,04  562,04  562,04  562,04
Tacaimbó I  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0
Tacaimbó II  Gás Natural  0  0  0  0  0  249,56  249,56  249,56  249,56  249,56  249,56  0
Termonorte II  Gás Natural  0  0  0  0  0  250,27  250,27  250,27  250,27  250,27  250,27  0
Termopernambuco  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  458,69  458,69  0  0  0  0
Termopernambuco 2  Gás Natural  0  0  0  0  0  0  1167,61  1167,61  0  0  0  0
Vale Azul II  Gás Natural  0  0  0  0  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  0  0
Vale Azul III  Gás Natural  0  0  0  0  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  0  0