AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.174, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à DME 
Distribuição S.A - DMED, e dá outras providências. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica n° 370/2016-SGT/ANEEL 
 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 049/1999, e com base nos autos do Processo nº 
48500.001085/2016-02, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da DME Distribuição S.A 
- DMED a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da DMED, constantes da Resolução Homologatória nº 1.976, de 
27 de outubro de 2015, ficam, em média, reajustadas em -29,13% (vinte e nove vírgula treze por cento 
negativos), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2017, observadas as 
especificações a seguir: 
 
I.- - as tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a seguir, 
estarão em vigor no período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018: 
 
 
a) PCH Antas I. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de -20,99% (vinte vírgula noventa 
e nove por cento negativos), sendo -7,28% (sete vírgula vinte e oito por cento negativos) referentes ao

reajuste tarifário anual econômico e -13,71% (treze vírgula setenta e um por cento negativos) relativos aos 
componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de cálculos 
tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em vigor 
no período de 22 de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2017. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, a receita anual referente às instalações de conexão 
de Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso 
exclusivo pela DMED, que estará em vigor no período de 22 de novembro de 2016 a 21 de novembro de 
2017. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às alíquotas 
do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas relativas à 
receita anual de que trata o caput. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à DMED, no período de competência de novembro de 2016 a outubro 
de 2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis 
aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, 
da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 
23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de vigência 
das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Aprovar, para fins de cálculo do atual reajuste tarifário, a previsão anual dos Encargos 
de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da DMED, no valor de R$ 7.885.022,09 (sete 
milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e vinte e dois reais e nove centavos). 
 
Art. 11. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela DMED no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica.

Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e da 
Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
 
Art. 12. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (DMED). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 
138kV) 
AZUL 
NA 
P 
12,12 
29,64 
203,07 
12,08 
43,08 
277,10 
FP 
3,71 
29,64 
154,18 
3,65 
43,08 
192,15 
AZUL APE 
NA 
P 
12,12 
0,09 
0,00 
12,08 
0,13 
0,00 
FP 
3,71 
0,09 
0,00 
3,65 
0,13 
0,00 
A3 (69kV) 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
6,36 
0,00 
0,00 
6,15 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
26,49 
31,65 
203,07 
26,58 
46,32 
277,10 
FP 
9,66 
31,65 
154,18 
9,65 
46,32 
192,15 
AZUL APE 
NA 
P 
26,49 
2,11 
0,00 
26,58 
3,38 
0,00 
FP 
9,66 
2,11 
0,00 
9,65 
3,38 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
9,66 
0,00 
0,00 
9,65 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
674,19 
203,07 
0,00 
691,06 
277,10 
FP 
0,00 
31,65 
154,18 
0,00 
46,32 
192,15 
VERDE APE 
NA 
NA 
9,66 
0,00 
0,00 
9,65 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
644,65 
0,00 
0,00 
648,11 
0,00 
FP 
0,00 
2,11 
0,00 
0,00 
3,38 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
3,51 
0,00 
0,00 
3,54 
0,00 
0,00 
AS 
AZUL 
NA 
P 
54,86 
36,52 
203,07 
55,18 
54,27 
277,10 
FP 
10,91 
36,52 
154,18 
10,91 
54,27 
192,15 
AZUL APE 
NA 
P 
54,86 
6,97 
0,00 
55,18 
11,33 
0,00 
FP 
10,91 
6,97 
0,00 
10,91 
11,33 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
10,91 
0,00 
0,00 
10,91 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.367,21 
203,07 
0,00 
1.392,93 
277,10 
FP 
0,00 
36,52 
154,18 
0,00 
54,27 
192,15 
VERDE APE 
NA 
NA 
10,91 
0,00 
0,00 
10,91 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.337,67 
0,00 
0,00 
1.349,98 
0,00 
FP 
0,00 
6,97 
0,00 
0,00 
11,33 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
a V)
8
8k
( 8
2 3
A1  AZUL  NA  P  12,12  29,64  203,07  12,08  43,08  277,10
      FP  3,71  29,64  154,18  3,65  43,08  192,15
  AZUL APE  NA  P  12,12  0,09  0,00  12,08  0,13  0,00
      FP  3,71  0,09  0,00  3,65  0,13  0,00
V)
k
9
6
(
3
A  GERAÇÃO  NA  NA  6,36  0,00  0,00  6,15  0,00  0,00
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  26,49  31,65  203,07  26,58  46,32  277,10
      FP  9,66  31,65  154,18  9,65  46,32  192,15
  AZUL APE  NA  P  26,49  2,11  0,00  26,58  3,38  0,00
      FP  9,66  2,11  0,00  9,65  3,38  0,00
  VERDE  NA  NA  9,66  0,00  0,00  9,65  0,00  0,00
      P  0,00  674,19  203,07  0,00  691,06  277,10
      FP  0,00  31,65  154,18  0,00  46,32  192,15
  VERDE APE  NA  NA  9,66  0,00  0,00  9,65  0,00  0,00
      P  0,00  644,65  0,00  0,00  648,11  0,00
      FP  0,00  2,11  0,00  0,00  3,38  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  3,51  0,00  0,00  3,54  0,00  0,00
S
A  AZUL  NA  P  54,86  36,52  203,07  55,18  54,27  277,10
      FP  10,91  36,52  154,18  10,91  54,27  192,15
  AZUL APE  NA  P  54,86  6,97  0,00  55,18  11,33  0,00
      FP  10,91  6,97  0,00  10,91  11,33  0,00
  VERDE  NA  NA  10,91  0,00  0,00  10,91  0,00  0,00
      P  0,00  1.367,21  203,07  0,00  1.392,93  277,10
      FP  0,00  36,52  154,18  0,00  54,27  192,15
  VERDE APE  NA  NA  10,91  0,00  0,00  10,91  0,00  0,00
      P  0,00  1.337,67  0,00  0,00  1.349,98  0,00
      FP  0,00  6,97  0,00  0,00  11,33  0,00

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (DMED). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE  
R$/MWh 
A2 (88 
a 
138kV
) 
AZUL 
NA 
P 
196,72 
FP 
147,82 
A4 (2,3 
a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
196,72 
FP 
147,82 
VERDE 
NA 
P 
196,72 
FP 
147,82 
AS 
AZUL 
NA 
P 
196,72 
FP 
147,82 
VERDE 
NA 
P 
196,72 
FP 
147,82 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (DMED). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
480,45 
203,07 
0,00 
496,34 
277,10 
INT 
0,00 
300,57 
154,18 
0,00 
315,58 
192,15 
FP 
0,00 
120,69 
154,18 
0,00 
134,81 
192,15 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
206,00 
158,25 
0,00 
224,54 
199,23 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
206,00 
158,25 
0,00 
224,54 
199,23 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
194,97 
158,25 
0,00 
215,79 
199,23 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
194,97 
158,25 
0,00 
215,79 
199,23 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
371,95 
142,15 
0,00 
383,25 
193,97 
INT 
0,00 
231,78 
107,92 
0,00 
242,39 
134,50 
FP 
0,00 
91,61 
107,92 
0,00 
101,53 
134,50 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
144,20 
110,78 
0,00 
157,18 
139,46 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
144,20 
110,78 
0,00 
157,18 
139,46 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
371,95 
142,15 
0,00 
383,25 
193,97 
INT 
0,00 
231,78 
107,92 
0,00 
242,39 
134,50 
FP 
0,00 
91,61 
107,92 
0,00 
101,53 
134,50 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
144,20 
110,78 
0,00 
157,18 
139,46 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
144,20 
110,78 
0,00 
157,18 
139,46 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
318,82 
121,84 
0,00 
328,50 
166,26
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
        TE
        R$/MWh
8 V
( 8 a 8 k )
2 3
A 1  AZUL  NA  P  196,72
      FP  147,82
2, 3 V )
( 5 k
4 2
A
a  AZUL  NA  P  196,72
      FP  147,82
  VERDE  NA  P  196,72
      FP  147,82
S
A  AZUL  NA  P  196,72
      FP  147,82
  VERDE  NA  P  196,72
      FP  147,82
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  480,45  203,07  0,00  496,34  277,10
        INT  0,00  300,57  154,18  0,00  315,58  192,15
        FP  0,00  120,69  154,18  0,00  134,81  192,15
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  206,00  158,25  0,00  224,54  199,23
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  206,00  158,25  0,00  224,54  199,23
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  194,97  158,25  0,00  215,79  199,23
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  194,97  158,25  0,00  215,79  199,23
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  371,95  142,15  0,00  383,25  193,97
        INT  0,00  231,78  107,92  0,00  242,39  134,50
        FP  0,00  91,61  107,92  0,00  101,53  134,50
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  144,20  110,78  0,00  157,18  139,46
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  144,20  110,78  0,00  157,18  139,46
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  371,95  142,15  0,00  383,25  193,97
        INT  0,00  231,78  107,92  0,00  242,39  134,50
        FP  0,00  91,61  107,92  0,00  101,53  134,50
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  144,20  110,78  0,00  157,18  139,46
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  144,20  110,78  0,00  157,18  139,46
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  318,82  121,84  0,00  328,50  166,26

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
INT 
0,00 
198,67 
92,51 
0,00 
207,76 
115,29 
FP 
0,00 
78,52 
92,51 
0,00 
87,02 
115,29 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
123,60 
94,95 
0,00 
134,72 
119,54 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
123,60 
94,95 
0,00 
134,72 
119,54 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
599,24 
203,07 
0,00 
615,72 
277,10 
INT 
0,00 
371,84 
154,18 
0,00 
387,20 
192,15 
FP 
0,00 
144,45 
154,18 
0,00 
158,68 
192,15 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
206,00 
158,25 
0,00 
224,54 
199,23 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
206,00 
158,25 
0,00 
224,54 
199,23 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
113,30 
87,04 
0,00 
123,50 
109,58 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
123,60 
94,95 
0,00 
134,72 
119,54 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
3,98 
0,00 
0,00 
3,95 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
9,37 
0,00 
0,00 
9,30 
0,00 
0,00 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA  às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
176,12 
158,25 
0,00 
181,60 
199,23 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
176,12 
158,25 
0,00 
181,60 
199,23 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (DMED). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
196,72 
INT 
147,82 
FP 
147,82 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
151,89
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
        INT  0,00  198,67  92,51  0,00  207,76  115,29
        FP  0,00  78,52  92,51  0,00  87,02  115,29
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  123,60  94,95  0,00  134,72  119,54
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  123,60  94,95  0,00  134,72  119,54
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  599,24  203,07  0,00  615,72  277,10
        INT  0,00  371,84  154,18  0,00  387,20  192,15
        FP  0,00  144,45  154,18  0,00  158,68  192,15
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  206,00  158,25  0,00  224,54  199,23
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  206,00  158,25  0,00  224,54  199,23
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  113,30  87,04  0,00  123,50  109,58
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  123,60  94,95  0,00  134,72  119,54
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  3,98  0,00  0,00  3,95  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  9,37  0,00  0,00  9,30  0,00  0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  176,12  158,25  0,00  181,60  199,23
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  176,12  158,25  0,00  181,60  199,23
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  196,72
        INT  147,82
        FP  147,82
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  151,89

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
151,89 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
151,89 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
151,89 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
137,70 
INT 
103,47 
FP 
103,47 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
106,33 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
106,33 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
137,70 
INT 
103,47 
FP 
103,47 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
106,33 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
106,33 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
118,03 
INT 
88,69 
FP 
88,69 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
91,14 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
91,14 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
196,72 
INT 
147,82 
FP 
147,82 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
151,89 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
151,89 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
83,54 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
91,14 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  151,89
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  151,89
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  151,89
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  137,70
        INT  103,47
        FP  103,47
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  106,33
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  106,33
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  137,70
        INT  103,47
        FP  103,47
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  106,33
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  106,33
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  118,03
        INT  88,69
        FP  88,69
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  91,14
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  91,14
3
B  BRANCA  NA  NA  P  196,72
        INT  147,82
        FP  147,82
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  151,89
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  151,89
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  83,54
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  91,14

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (DMED). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh)
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (DMED). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,41 
9,17 
18,35 
55,10 
II - Aferição de medidor 
8,26 
13,76 
18,35 
91,85 
III - Verificação de nível de tensão 
8,26 
13,76 
16,52 
91,85 
IV - Religação normal 
7,32 
10,09 
30,28 
91,85 
V - Religação de urgência 
36,72 
55,10 
91,85 
183,70 
VI - Segunda via de fatura 
2,74 
2,74 
2,74 
5,50 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,74 
2,74 
2,74 
5,50 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,41 
9,17 
18,35 
55,10 
IX - Desligamento programado 
36,72 
55,10 
91,85 
183,70 
X - Religação programada 
36,72 
55,10 
91,85 
183,70 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,41 
9,17 
18,35 
55,10 
XII - Comissionamento de obra 
19,23 
27,52 
55,04 
165,30 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,41 
9,17 
18,35 
55,10 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
110,14 
165,20 
275,43 
3.672,13 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (DMED). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL B2-IRRIGANTE 
B3 
AS 
A4 
A2 
K 
466,11 
326,28 
279,67 
466,11 
462,06 
400,25 
86,64 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
9,20 
6,44 
5,52 
9,20 
9,12 
7,90 
1,71 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
46.927.191,31 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,84% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
21.379.446,41 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (DMED). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
AS 
A4 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
53,05 
24,19 
9,58 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
9,12 
7,90 
1,71 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
47.251.941,48 
PD Médio 
1,53 
β 
31,54%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,41  9,17  18,35  55,10
II - Aferição de medidor  8,26  13,76  18,35  91,85
III - Verificação de nível de tensão  8,26  13,76  16,52  91,85
IV - Religação normal  7,32  10,09  30,28  91,85
V - Religação de urgência  36,72  55,10  91,85  183,70
VI - Segunda via de fatura  2,74  2,74  2,74  5,50
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,74  2,74  2,74  5,50
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,41  9,17  18,35  55,10
IX - Desligamento programado  36,72  55,10  91,85  183,70
X - Religação programada  36,72  55,10  91,85  183,70
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,41  9,17  18,35  55,10
XII - Comissionamento de obra  19,23  27,52  55,04  165,30
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,41  9,17  18,35  55,10
XVI - Custo administrativo de inspeção  110,14  165,20  275,43  3.672,13
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  AS  A4  A2
K  466,11  326,28  279,67  466,11  462,06  400,25  86,64
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  9,20  6,44  5,52  9,20  9,12  7,90  1,71
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%            
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%            
PARCELA B REVISÃO (R$)  46.927.191,31            
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,84%            
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  21.379.446,41            
SUBGRUPO TARIFÁRIO  AS  A4  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  53,05  24,19  9,58
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  9,12  7,90  1,71
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%    
PARCELA B TARIFA (R$)  47.251.941,48    
PD Médio  1,53    
β  31,54%    

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (DMED). 
Vigente no período de 22 de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2017. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
FURNAS 
DMED 
186.541,32 
Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices 
definitivos. 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (DMED). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
145.612,57 
302.663,29 
448.275,86 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
55.963,32 
49.600,17 
105.563,49 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(4.561,48) 
45.888,86 
41.327,38 
SUBSIDIO RURAL 
(2.684,62) 
12.552,95 
9.868,33 
TOTAL 
194.329,80 
410.705,26 
605.035,07 
 
TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) (DMED) 
GRUPO Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-25,82 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa renda 
-25,82 
B 
B2 
Rural 
-18,07 
B 
B2 
Cooperativa 
-18,07 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-15,49 
B 
B3 
  
-25,82 
B 
B4a 
  
-14,20 
B 
B4b 
  
-15,49 
 
 
 (Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
Vigente no período de 22 de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2017.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
FURNAS  DMED  186.541,32
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  145.612,57  302.663,29  448.275,86
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  55.963,32  49.600,17  105.563,49
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (4.561,48)  45.888,86  41.327,38
SUBSIDIO RURAL  (2.684,62)  12.552,95  9.868,33
TOTAL  194.329,80  410.705,26  605.035,07
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TE (R$/MWh)  
A  NA  NA    -25,82
B  B1  Residencial/Residencial Baixa renda    -25,82
B  B2  Rural    -18,07
B  B2  Cooperativa    -18,07
B  B2  Serviço Público de Irrigação    -15,49
B  B3      -25,82
B  B4a      -14,20
B  B4b      -15,49