AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 1.331, DE 12 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
Nota Técnica nº 262/2021-SCG/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo nº 
48500.004596/2006-44, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de 
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro 
da Adequabilidade do Sumário Executivo – D RS-PCH da revisão do projeto básico da PCH Rincão São 
Miguel, com 9.750 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG PCH.PH.RS.031029-8.01, de titularidade da empresa Rincão São Miguel Energética S.A., 
inscrita no CNPJ sob o n° 08.147.432/0001-31 , localizada no rio Toropi, integrante da sub-bacia 76, na 
bacia hidrográfica do Rio Uruguai, cuja casa de força localiza-se no município de São Martinho da Serra 
(ME), estado de Rio Grande do Sul, cuja autorização para implantar e explorar, sob o regine de produção 
independente de energia elétrica, foi conferido por meio da Resolução Autorizativa nº 3.889, de 29 de 
janeiro de 2013; e (ii) homologar os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física do 
empreendimento, conforme características definidas nas Tabelas 1 e 2 e nos termos da Portaria MME nº 
463, de 2009. 
 
Tabela 1 – Parâmetros paro o Cálculo da Garantia Física 
PCH Rincão São Miguel 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
29°26'56,04" S 
54°5'32,1" W 
Coordenadas da casa de força 
29°26'55,32" S 
54°5'24,72" W 
NA Montante (m) 
159,50 
NA Jusante (m) 
139,81 
Potência Instalada Total (kW) 
9.750 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
5.416,67; 5.416,67 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
5.078,13; 5.078,13 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
5,84; 5,84 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,5%; 92,5% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
2,50% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
2,50% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,39 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
19,69
PCH Rincão São Miguel  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  29°26'56,04" S
54°5'32,1" W
Coordenadas da casa de força  29°26'55,32" S
54°5'24,72" W
NA Montante (m)  159,50
NA Jusante (m)  139,81
Potência Instalada Total (kW)  9.750
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  5.416,67; 5.416,67
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  5.078,13; 5.078,13
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  5,84; 5,84
Rendimento nominal por turbina (%)  92,5%; 92,5%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  2,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  2,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,39
H : Queda bruta nominal (m)
b  19,69

Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,50% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
91 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
2,49 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Tabela 2 
 
Tabela 2 - Série de vazões médias mensais informada para a PCH Rincão São Miguel 
 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1977 
26,94 
11,08 
17,25 
29,71 
13,84 
28,65 
78,91 
88,50 
23,54 
11,08 
15,34 
5,69 
1978 
4,52 
2,61 
0,98 
1,02 
0,90 
2,33 
23,85 
15,02 
16,72 
6,84 
72,74 
27,79 
1979 
2,08 
2,70 
3,10 
16,19 
55,38 
19,38 
45,26 
60,49 
70,71 
127,79 
41,85 
29,92 
1980 
4,60 
2,51 
10,97 
17,68 
31,31 
32,37 
38,66 
31,84 
15,23 
57,29 
50,37 
17,68 
1981 
19,59 
24,28 
5,34 
2,39 
2,37 
15,34 
8,56 
4,15 
63,15 
16,51 
19,06 
7,60 
1982 
1,95 
5,69 
5,09 
1,26 
25,88 
128,86 
112,88 
122,47 
92,01 
83,70 
128,86 
17,15 
1983 
9,69 
33,65 
73,48 
52,93 
150,16 
45,58 
110,75 
48,67 
17,04 
41,00 
30,46 
5,70 
1984 
45,79 
56,02 
8,36 
78,70 
193,82 
171,45 
123,53 
42,28 
67,41 
48,77 
35,89 
8,27 
1985 
3,38 
15,02 
30,46 
69,22 
85,19 
53,46 
101,49 
106,49 
122,47 
17,89 
5,80 
1,38 
1986 
0,35 
1,87 
63,36 
95,95 
60,28 
80,51 
52,61 
70,71 
67,09 
28,97 
158,68 
17,89 
1987 
23,11 
12,14 
17,15 
109,69 
68,48 
45,58 
169,32 
105,43 
46,32 
31,74 
40,79 
7,35 
1988 
10,97 
10,86 
1,80 
4,25 
14,70 
45,58 
28,11 
8,03 
130,99 
22,47 
20,87 
4,74 
1989 
9,64 
6,45 
5,53 
52,29 
8,31 
6,66 
53,25 
27,37 
113,95 
36,74 
13,95 
6,28 
1990 
11,18 
27,48 
50,37 
85,83 
44,73 
93,18 
33,97 
7,88 
100,85 
120,34 
121,40 
26,52 
1991 
2,27 
2,10 
1,53 
18,64 
33,44 
92,97 
51,76 
52,93 
13,84 
7,32 
2,12 
21,19 
1992 
13,95 
71,24 
31,10 
48,77 
66,13 
83,38 
31,42 
13,21 
24,49 
41,53 
23,43 
11,61 
1993 
18,21 
14,80 
29,29 
12,35 
65,60 
111,82 
84,02 
18,85 
9,26 
51,54 
73,27 
54,95 
1994 
5,70 
80,19 
17,68 
28,75 
21,51 
88,82 
103,30 
38,76 
48,35 
75,08 
34,61 
3,95 
1995 
8,20 
26,09 
39,62 
6,69 
8,46 
13,84 
89,88 
86,90 
50,48 
56,23 
4,93 
1,02 
1996 
31,20 
101,91 
34,50 
68,37 
8,68 
16,19 
7,52 
42,06 
35,25 
27,48 
42,38 
16,72 
1997 
5,19 
13,42 
5,46 
3,32 
5,10 
38,55 
31,31 
71,78 
18,85 
258,78 
105,22 
79,12 
1998 
91,37 
140,57 
92,54 
200,21 
66,24 
43,13 
160,81 
91,16 
113,95 
49,84 
14,70 
8,91 
1999 
2,19 
5,42 
3,59 
55,16 
68,26 
77,10 
108,62 
27,37 
73,59 
71,03 
17,15 
3,75 
2000 
6,03 
5,05 
29,18 
45,47 
62,94 
83,70 
50,90 
26,52 
70,71 
78,49 
50,37 
25,03 
2001 
135,25 
51,22 
39,19 
79,98 
53,89 
90,63 
109,69 
18,64 
109,69 
66,45 
31,95 
6,65 
2002 
1,68 
7,57 
10,65 
50,90 
87,96 
88,82 
125,66 
110,75 
104,26 
218,31 
93,18 
88,92 
2003 
30,35 
46,86 
69,97 
49,31 
55,80 
76,36 
59,32 
23,00 
21,94 
70,92 
71,14 
143,77 
2004 
26,73 
25,35 
2,12 
5,35 
10,97 
12,03 
21,62 
21,83 
22,26 
29,50 
57,72 
10,06 
2005 
5,41 
2,50 
1,03 
28,65 
94,14 
76,99 
28,43 
34,18 
83,81 
149,09 
17,25 
6,42 
2006 
7,19 
3,17 
8,68 
15,23 
8,54 
28,75 
18,32 
11,61 
52,08 
44,62 
47,82 
12,35 
2007 
12,03 
30,14 
45,26 
15,76 
54,63 
25,03 
47,82 
28,65 
110,75 
44,41 
50,90 
9,00 
2008 
7,09 
3,91 
12,99 
19,38 
28,01 
79,34 
52,29 
72,95 
37,59 
124,60 
33,65 
4,93 
2009 
5,06 
4,90 
10,34 
2,22 
5,52 
21,94 
24,07 
64,96 
109,69 
49,20 
158,68 
87,01 
2010 
192,75 
138,44 
17,68 
30,03 
43,02 
68,05 
129,92 
20,45 
126,73 
20,77 
7,67 
17,04 
2011 
9,19 
16,08 
10,97 
37,27 
36,10 
33,01 
51,01 
74,01 
24,17 
38,87 
12,46 
2,77 
2012 
2,32 
3,92 
6,86 
3,00 
3,10 
15,97 
22,68 
9,69 
37,38 
111,82 
20,02 
93,18 
2013 
54,10 
15,44 
37,27 
53,57 
31,52 
36,95 
47,71 
45,90 
23,11 
26,20 
89,35 
23,32 
2014 
29,29 
9,64 
28,54 
51,22 
65,49 
124,60 
182,10 
30,35 
89,24 
84,88 
51,01 
52,71 
2015 
74,33 
18,42 
51,44 
26,09 
39,83 
140,57 
69,54 
35,68 
64,64 
181,04 
51,71 
26,05
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  91
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  2,49
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Tabela 2
                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1977  26,94  11,08  17,25  29,71  13,84  28,65  78,91  88,50  23,54  11,08  15,34  5,69
1978  4,52  2,61  0,98  1,02  0,90  2,33  23,85  15,02  16,72  6,84  72,74  27,79
1979  2,08  2,70  3,10  16,19  55,38  19,38  45,26  60,49  70,71  127,79  41,85  29,92
1980  4,60  2,51  10,97  17,68  31,31  32,37  38,66  31,84  15,23  57,29  50,37  17,68
1981  19,59  24,28  5,34  2,39  2,37  15,34  8,56  4,15  63,15  16,51  19,06  7,60
1982  1,95  5,69  5,09  1,26  25,88  128,86  112,88  122,47  92,01  83,70  128,86  17,15
1983  9,69  33,65  73,48  52,93  150,16  45,58  110,75  48,67  17,04  41,00  30,46  5,70
1984  45,79  56,02  8,36  78,70  193,82  171,45  123,53  42,28  67,41  48,77  35,89  8,27
1985  3,38  15,02  30,46  69,22  85,19  53,46  101,49  106,49  122,47  17,89  5,80  1,38
1986  0,35  1,87  63,36  95,95  60,28  80,51  52,61  70,71  67,09  28,97  158,68  17,89
1987  23,11  12,14  17,15  109,69  68,48  45,58  169,32  105,43  46,32  31,74  40,79  7,35
1988  10,97  10,86  1,80  4,25  14,70  45,58  28,11  8,03  130,99  22,47  20,87  4,74
1989  9,64  6,45  5,53  52,29  8,31  6,66  53,25  27,37  113,95  36,74  13,95  6,28
1990  11,18  27,48  50,37  85,83  44,73  93,18  33,97  7,88  100,85  120,34  121,40  26,52
1991  2,27  2,10  1,53  18,64  33,44  92,97  51,76  52,93  13,84  7,32  2,12  21,19
1992  13,95  71,24  31,10  48,77  66,13  83,38  31,42  13,21  24,49  41,53  23,43  11,61
1993  18,21  14,80  29,29  12,35  65,60  111,82  84,02  18,85  9,26  51,54  73,27  54,95
1994  5,70  80,19  17,68  28,75  21,51  88,82  103,30  38,76  48,35  75,08  34,61  3,95
1995  8,20  26,09  39,62  6,69  8,46  13,84  89,88  86,90  50,48  56,23  4,93  1,02
1996  31,20  101,91  34,50  68,37  8,68  16,19  7,52  42,06  35,25  27,48  42,38  16,72
1997  5,19  13,42  5,46  3,32  5,10  38,55  31,31  71,78  18,85  258,78  105,22  79,12
1998  91,37  140,57  92,54  200,21  66,24  43,13  160,81  91,16  113,95  49,84  14,70  8,91
1999  2,19  5,42  3,59  55,16  68,26  77,10  108,62  27,37  73,59  71,03  17,15  3,75
2000  6,03  5,05  29,18  45,47  62,94  83,70  50,90  26,52  70,71  78,49  50,37  25,03
2001  135,25  51,22  39,19  79,98  53,89  90,63  109,69  18,64  109,69  66,45  31,95  6,65
2002  1,68  7,57  10,65  50,90  87,96  88,82  125,66  110,75  104,26  218,31  93,18  88,92
2003  30,35  46,86  69,97  49,31  55,80  76,36  59,32  23,00  21,94  70,92  71,14  143,77
2004  26,73  25,35  2,12  5,35  10,97  12,03  21,62  21,83  22,26  29,50  57,72  10,06
2005  5,41  2,50  1,03  28,65  94,14  76,99  28,43  34,18  83,81  149,09  17,25  6,42
2006  7,19  3,17  8,68  15,23  8,54  28,75  18,32  11,61  52,08  44,62  47,82  12,35
2007  12,03  30,14  45,26  15,76  54,63  25,03  47,82  28,65  110,75  44,41  50,90  9,00
2008  7,09  3,91  12,99  19,38  28,01  79,34  52,29  72,95  37,59  124,60  33,65  4,93
2009  5,06  4,90  10,34  2,22  5,52  21,94  24,07  64,96  109,69  49,20  158,68  87,01
2010  192,75  138,44  17,68  30,03  43,02  68,05  129,92  20,45  126,73  20,77  7,67  17,04
2011  9,19  16,08  10,97  37,27  36,10  33,01  51,01  74,01  24,17  38,87  12,46  2,77
2012  2,32  3,92  6,86  3,00  3,10  15,97  22,68  9,69  37,38  111,82  20,02  93,18
2013  54,10  15,44  37,27  53,57  31,52  36,95  47,71  45,90  23,11  26,20  89,35  23,32
2014  29,29  9,64  28,54  51,22  65,49  124,60  182,10  30,35  89,24  84,88  51,01  52,71
2015  74,33  18,42  51,44  26,09  39,83  140,57  69,54  35,68  64,64  181,04  51,71  26,05

Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2016 
26,94 
11,18 
38,55 
80,94 
25,88 
10,12 
20,66 
18,10 
30,56 
105,64 
92,76 
36,74 
2017 
64,75 
23,64 
42,38 
54,84 
153,35 
98,61 
11,39 
53,46 
39,62 
96,38 
26,84 
26,41 
2018 
47,50 
15,76 
26,30 
42,17 
33,33 
62,62 
66,88 
37,38 
124,60 
57,72 
97,55 
73,27 
2019 
101,28 
16,19 
93,08 
61,13 
148,03 
28,22 
50,37 
38,76 
18,85 
84,56 
87,54 
8,85 
2020 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2016  26,94  11,18  38,55  80,94  25,88  10,12  20,66  18,10  30,56  105,64  92,76  36,74
2017  64,75  23,64  42,38  54,84  153,35  98,61  11,39  53,46  39,62  96,38  26,84  26,41
2018  47,50  15,76  26,30  42,17  33,33  62,62  66,88  37,38  124,60  57,72  97,55  73,27
2019  101,28  16,19  93,08  61,13  148,03  28,22  50,37  38,76  18,85  84,56  87,54  8,85
2020