AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.396, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Autoriza a EDP Renováveis Brasil S.A. a implantar e 
explorar a Central Geradora São Domingos V, sob o 
regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Caiçara do Rio do 
Vento, estado do Rio Grande do Norte. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.001829/2021-58, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a EDP Renováveis Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20, 
com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729 – 9º andar, CEP: 04536-133, São Paulo/SP, a implantar 
e explorar a Central Geradora Eólica – EOL São Domingos V, sob o regime de Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte. 
 
§ 1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
nº EOL.CV.RN.050100-0.01. 
 
§ 2º A central geradora é constituída por 2 unidades geradoras de 6.200 kW.  
 
§ 3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583 de 2013, a central geradora terá 
12.400 kW de Potência Instalada e 12.130,43 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas 
no Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074 de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003 de 1996, e com o Art. 26 da Lei nº 9.427 
de 1996.

Art. 2º Autorizar a EDP Renováveis Brasil S.A. a implantar e explorar o sistema de interesse 
restrito da central geradora, constituído de um circuitos simples com cerca de 10,5 (dez vírgula cinco) km 
até o barramento de 34,5kV da SE Jerusalém 34,5/500kV – Transformador 3 de 225 MVA a ser 
compartilhado com as EOL Itaúna I, II e III e com as EOL São Domingos II, III, IV e V; a Subestação será 
Compartilhada com as EOL Jerusalém I, II, III, IV, V e VI e as EOL Boqueirão I e II. Do barramento de 500 kV 
partirá uma Linha de Transmissão com 26,45 (vinte e seis vírgula quarenta e cinco) km, em circuito 
simples, que se conectará à futura Subestação Monte Verde de 500 kV, a ser construída pelo agente 
gerador EDP Renováveis Brasil S.A., que seccionará a LT de 500 kV Açu III – João Câmara III, instalação sob 
responsabilidade de Esperanza Transmissora de Energia S.A. 
 
Art. 3º A EDP Renováveis Brasil S.A. deverá implantar a central geradora eólica conforme 
cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I -   Início da montagem do canteiro de obras: até 1º/11/2023; 
 
II -   Início das obras civis das estruturas: 1º/02/2024; 
 
III -   Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 1º/04/2024; 
 
IV -   Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 1º/08/2024; 
 
V -   Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
1º/10/2023; 
 
VI -   Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: até 1º/12/2024, e 
 
VII -   Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: até 1º/03/2025. 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL São 
Domingos V nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL São Domingos V ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, 
contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 
de dezembro de 1996. 
 
Art. 5º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados.

Art. 6º A EDP Renováveis Brasil S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o organograma 
do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as 
informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
 
Art. 7º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Transferida a autorização para a Central Eólica São Domingos V S.A., pelo DSP SCE/ANEEL 3.969, de 
24.10.2023) 
 
(Prorrogado o prazo de implantação das unidades geradoras da EOL, pelo DSP SCE/ANEEL 4.531, de 
22.11.2023) 
 
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCE/ANEEL 2.269, de 05.08.2024) 
 
(Alterado o prazo de implantação da EOL, pelo DSP ANEEL 3.195, de 22.10.2024) 
 
(Alterado o número, a potência, o diâmetro do rotor, a altura do eixo do rotor e o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores, a potência instalada, a potência líquida declarada e o sistema de 
transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCE/ANEEL 774, de 21.03.2025)

ANEXO I 
 
Central Geradora Eólica 
EOL São Domingos V 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
12.400 
EOL.CV.RN.050100-0.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
9748 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura 
do eixo 
do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
SD_V_01 
826340,198 
9366373,649 
135 
170 
SD_V_02 
826161,075 
9366024,957 
135 
170
Central Geradora Eólica          
EOL São Domingos V          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
12.400    EOL.CV.RN.050100-0.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    9748  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura
do eixo
do Rotor
(m)    Diâmetro
do Rotor
(m)
SD_V_01  826340,198  9366373,649  135    170
SD_V_02  826161,075  9366024,957  135    170