AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.818, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Altera a resolução Homologatória nº 2.727, de 14 de 
julho de 2020, que homologa as Tarifas de Uso dos 
Sistemas de Distribuição – TUSDg de referência 
aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos 
níveis de tensão de 88 kV ou 138 kV relativas ao ciclo 
tarifário 2020/2021 e dá outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Retificação da Base de Dados  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 
23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 
3º, inciso XVIII, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 9º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 
1998, no art. 13 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nos arts. 2º, 6º, 7º do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, no art. 2º do Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, no art. 4º, incisos IV, VIII e 
X, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 67, de 5 de junho 
de 2004, na Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009, na Resolução Normativa nº 559, de 
27 de junho de 2013, no Submódulo 8.2 dos Procedimentos de Rede, o que consta do Processo nº 
48500.000465/2020-16, considerando as contribuições da Tomada de Subsídios n. 006/2020, e 
 
Considerando que a Diretoria decidiu conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela 
Brígida Solar SPE SA e Brígida Solar SPE SA, e no mérito dar-lhe provimento para alterar a base de dados 
e as receitas de referência do ciclo 2020/2021 da TUSDg e, por consequência alterar as tarifas impactadas, 
resolve  
 
Art. 1º Homologar a nova base de dados e as novas receitas de referência utilizadas no cálculo 
da TUSDg, conforme os critérios estabelecidos pelas Resoluções Normativas nº 349, de 2009, e nº 559, de 
2013. 
 
Art. 2º Retificar as tarifas das centrais geradoras fotovoltaicas Brígida e Brígida 2 e a 
correspondente à distribuidora Celpe, respectivamente nos Anexos I e III da Resolução Homologatória nº 
2.727, de 14 de julho de 2020, conforme Anexo I.

Art. 3º Incluir na Tabela 1, no Subgrupo A2 (88 a 138kV), a tarifa para Novas Centrais 
Geradoras Não Consideradas Nominalmente, da Resolução Homologatória nº 2.683, de 28 de abril de 
2020, conforme Anexo II.  
 
 
Art. 4º.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I – ALTERAÇÕES DA REH 2.727, de 2020 
 
Onde se lê: 
ANEXO I 
 
 TARIFAS DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO - TUSDg DE REFERÊNCIA  
DISTRIBUIDORA 
REDE 
UNIFICADA- 
RU 
CENTRAL GERADORA 
TUSDg - 
REFERÊNCIA 
Núcleo do 
CEG 
TIPO 
NOME 
R$/kW (mês) 
CELPE 
42 
34169 
UFV 
BRIGIDA 1 
16,567 
CELPE 
42 
34234 
UFV 
BRIGIDA 2 
16,567 
 
ANEXO I 
Leia-se: 
 
TARIFAS DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO - TUSDg DE REFERÊNCIA  
DISTRIBUIDORA 
REDE 
UNIFICADA- 
RU 
CENTRAL GERADORA 
TUSDg - 
REFERÊNCIA 
Núcleo do 
CEG 
TIPO 
NOME 
R$/kW (mês) 
CELPE 
42 
34169 
UFV 
BRIGIDA 
6,879 
CELPE 
42 
34234 
UFV 
BRIGIDA 2 
6,879 
 
 
ANEXO III 
 
Onde se lê: 
TUSDg DE REFERÊNCIA PARA NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO LISTADAS NO ANEXO I, E PARA ACESSO 
EM CARATER TEMPORÁRIO 
DISTRIBUIDORA 
TUSDg – 
REFERÊNCIA 
R$/Kw (mês) 
CELPE 
15,568 
 
Leia-se:
DISTRIBUIDORA  REDE
UNIFICADA-
RU  CENTRAL GERADORA      TUSDg -
REFERÊNCIA
    Núcleo do
CEG  TIPO  NOME  R$/kW (mês)
CELPE  42  34169  UFV  BRIGIDA 1  16,567
CELPE  42  34234  UFV  BRIGIDA 2  16,567
DISTRIBUIDORA  REDE
UNIFICADA-
RU  CENTRAL GERADORA      TUSDg -
REFERÊNCIA
    Núcleo do
CEG  TIPO  NOME  R$/kW (mês)
CELPE  42  34169  UFV  BRIGIDA  6,879
CELPE  42  34234  UFV  BRIGIDA 2  6,879
DISTRIBUIDORA  TUSDg –
REFERÊNCIA
R$/Kw (mês)
CELPE  15,568

ANEXO III 
 
TUSDg DE REFERÊNCIA PARA NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO LISTADAS NO ANEXO I, E PARA ACESSO 
EM CARATER TEMPORÁRIO 
DISTRIBUIDORA 
TUSDg – 
REFERÊNCIA 
R$/Kw (mês) 
CELPE 
6,451 
 
 
ANEXO II – ALTERAÇÕES DA REH 2.683, de 2020 
 
 
TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CELPE) 
SUBGRUP
O 
MODALIDAD
E 
ACESSANTE 
POST
O 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/k
W 
R$/MW
h 
R$/MW
h 
R$/k
W 
R$/MW
h 
R$/MW
h 
A2 (88 a 138 kV) 
Geração 
NOVAS 
CENTRAIS 
GERADORAS 
NÃO 
CONSIDERADAS 
NOMINALMENT
E 
NA 
6,38 
0,00 
0,00 
6,38 
0,00 
0,00
DISTRIBUIDORA  TUSDg –
REFERÊNCIA
R$/Kw (mês)
CELPE  6,451
SUBGRUP
O  MODALIDAD
E  ACESSANTE  POST
O  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/k
W  R$/MW
h  R$/MW
h  R$/k
W  R$/MW
h  R$/MW
h
)
V
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  Geração  NOVAS
CENTRAIS
GERADORAS
NÃO
CONSIDERADAS
NOMINALMENT
E  NA  6,38  0,00  0,00  6,38  0,00  0,00