AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA N° 4.046, DE 28 DE JUNHO DE 2016. 
 
Voto 
 
Anexo   
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso IV, do Regimento Interno 
da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, em conformidade com 
deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.005313/2013-72 resolve: 
 
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, a revisão das Iniciativas do Planejamento Estratégico da 
ANEEL para o Ciclo 2014-2017. 
 
Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico 
http://www.aneel.gov.br. 
 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.07.2016, seção 1, p. 100, v. 153, n. 125. 
 
(Atualizado o Anexo pela PRT ANEEL 4.556 de 11.04.2017) 
 
(Atualizado o Anexo pela PRT ANEEL 4.634 de 27.06.2017)