AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 108, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa – REN nº 876, de 25 de agosto de 2015, e o que consta dos 
Processos nº 48500.003397/2020-39, decide: (i) alterar, a pedido da interessada, o Despacho 1.907, de 
29 de junho de 2020, contemplando a alteração da denominação, coordenada geográfica e potência 
instalada da central geradora fotovoltaica UFV Santa Fé Solar para a apresentada no Anexo I; (ii) registrar 
o Requerimento de Outorga - DRO para as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV qualificadas e 
relacionadas no Anexo II, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município 
de Touros, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa EDP Renováveis Brasil S.A., inscrita sob 
o CNPJ nº 09.334.083/0001-20; e (iii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende 
de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020.  
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
Empreendimento 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada (kW) 
UFV Santa Fé Solar I 
UFV.RS.RN.048677-9.01 05°18'08,64"S 35°44'39,42"O 
39.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
 
 
 
 
 
ANEXO II 
 
Empreendimentos 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada (kW) 
UFV Santa Fé Solar II UFV.RS.RN.050101-8.01 05°18'23,33"S 35°44'36,07"O 
39.000 
UFV Santa Fé Solar III UFV.RS.RN.050102-6.01 05°18'37,23"S 35°44'20,41"O 
39.000 
UFV Santa Fé Solar IV UFV.RS.RN.050103-4.01 05°18'03,36"S 35°45'19,21"O 
39.000 
UFV Santa Fé Solar V UFV.RS.RN.050104-2.01 05°18'35,41"S 35°44'56,91"O 
39.000 
UFV Santa Fé Solar VI UFV.RS.RN.050105-0.01 05°19'05,09"S 35°44'09,91"O 
39.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Empreendimento  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada (kW)
UFV Santa Fé Solar I  UFV.RS.RN.048677-9.01  05°18'08,64"S  35°44'39,42"O  39.000
Empreendimentos  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada (kW)
UFV Santa Fé Solar II  UFV.RS.RN.050101-8.01  05°18'23,33"S  35°44'36,07"O  39.000
UFV Santa Fé Solar III  UFV.RS.RN.050102-6.01  05°18'37,23"S  35°44'20,41"O  39.000
UFV Santa Fé Solar IV  UFV.RS.RN.050103-4.01  05°18'03,36"S  35°45'19,21"O  39.000
UFV Santa Fé Solar V  UFV.RS.RN.050104-2.01  05°18'35,41"S  35°44'56,91"O  39.000
UFV Santa Fé Solar VI  UFV.RS.RN.050105-0.01  05°19'05,09"S  35°44'09,91"O  39.000