AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.706, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.000703/2021-66, 485000.000700/2021-12, 485000.000702/2021-11, 
48500.000701/2021-77, 48500.000698/2021-91, 485000.000696/2021-01, 48500.000697/202147 e 
48500.000694/2021-11, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de São Gabriel, no estado da Bahia, 
em favor da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.351.042/0001-89, conferindo-
lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas 
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado 
dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra 
juntado aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – 
Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros 
vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.706, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
 
 
 
 
 
Processo nº 48500.000703/2021-66 
Central Geradora Eólica 
São Gabriel IV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
30.000 
São Gabriel/BA 
EOL.CV.BA.053512-5.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
8709 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA IV - 1 
197930,00 
8776777,00 
115,00 
170,00 
SGA IV - 2 
198221,00 
8777219,00 
115,00 
170,00 
SGA IV - 3 
198564,00 
8777650,00 
115,00 
170,00 
SGA IV - 4 
198838,00 
8778061,00 
115,00 
170,00 
SGA IV - 5 
199215,00 
8778612,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.000703/2021-66        
Central Geradora Eólica        
São Gabriel IV        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
30.000  São Gabriel/BA    EOL.CV.BA.053512-5.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
8709  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA IV - 1  197930,00  8776777,00  115,00  170,00
SGA IV - 2  198221,00  8777219,00  115,00  170,00
SGA IV - 3  198564,00  8777650,00  115,00  170,00
SGA IV - 4  198838,00  8778061,00  115,00  170,00
SGA IV - 5  199215,00  8778612,00  115,00  170,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.706, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000700/2021-22 
Central Geradora Eólica 
São Gabriel V 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
São Gabriel/BA 
EOL.CV.BA.053513-3.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
8710 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA V - 1 
201286,00 
8771410,00 
115,00 
170,00 
SGA V - 2 
201434,00 
8771922,00 
115,00 
170,00 
SGA V - 3 
201517,00 
8772263,00 
115,00 
170,00 
SGA V - 4 
201652,00 
8772673,00 
115,00 
170,00 
SGA V - 5 
201747,00 
8773370,00 
115,00 
170,00 
SGA V - 6 
201728,00 
8773868,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.000700/2021-22        
Central Geradora Eólica        
São Gabriel V        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
36.000  São Gabriel/BA    EOL.CV.BA.053513-3.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
8710  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA V - 1  201286,00  8771410,00  115,00  170,00
SGA V - 2  201434,00  8771922,00  115,00  170,00
SGA V - 3  201517,00  8772263,00  115,00  170,00
SGA V - 4  201652,00  8772673,00  115,00  170,00
SGA V - 5  201747,00  8773370,00  115,00  170,00
SGA V - 6  201728,00  8773868,00  115,00  170,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.706, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000702/2021-11 
Central Geradora Eólica 
São Gabriel VI 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
São Gabriel/BA 
EOL.CV.BA.053514-1.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
8711 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA VI - 1 
201760,00 
8774368,00 
115,00 
170,00 
SGA VI - 2 
201776,00 
8774877,00 
115,00 
170,00 
SGA VI - 3 
201849,00 
8775343,00 
115,00 
170,00 
SGA VI - 4 
202007,00 
8775773,00 
115,00 
170,00 
SGA VI - 5 
202148,00 
8776221,00 
115,00 
170,00 
SGA VI - 6 
202283,00 
8776662,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.000702/2021-11        
Central Geradora Eólica        
São Gabriel VI        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
36.000  São Gabriel/BA    EOL.CV.BA.053514-1.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
8711  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA VI - 1  201760,00  8774368,00  115,00  170,00
SGA VI - 2  201776,00  8774877,00  115,00  170,00
SGA VI - 3  201849,00  8775343,00  115,00  170,00
SGA VI - 4  202007,00  8775773,00  115,00  170,00
SGA VI - 5  202148,00  8776221,00  115,00  170,00
SGA VI - 6  202283,00  8776662,00  115,00  170,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.706, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000701/2021-77 
Central Geradora Eólica 
São Gabriel XI 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
30.000 
São Gabriel/BA 
EOL.CV.BA.053515-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
8712 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA XI - 1 
201120,00 
8769745,00 
115,00 
170,00 
SGA XI - 2 
201161,00 
8770236,00 
115,00 
170,00 
SGA XI - 3 
201190,00 
8770489,00 
115,00 
170,00 
SGA XI - 4 
201224,00 
8770823,00 
115,00 
170,00 
SGA XI - 5 
201257,00 
8771144,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.000701/2021-77        
Central Geradora Eólica        
São Gabriel XI        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
30.000  São Gabriel/BA    EOL.CV.BA.053515-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
8712  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA XI - 1  201120,00  8769745,00  115,00  170,00
SGA XI - 2  201161,00  8770236,00  115,00  170,00
SGA XI - 3  201190,00  8770489,00  115,00  170,00
SGA XI - 4  201224,00  8770823,00  115,00  170,00
SGA XI - 5  201257,00  8771144,00  115,00  170,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 1.706, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000698/2021-91 
Central Geradora Eólica 
São Gabriel XII 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
30.000 
São Gabriel/BA 
EOL.CV.BA.053516-8.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
8713 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA XII - 1 
202785,00 
8776964,00 
115,00 
170,00 
SGA XII - 2 
203081,00 
8777209,00 
115,00 
170,00 
SGA XII - 3 
203276,00 
8777533,00 
115,00 
170,00 
SGA XII - 4 
203472,00 
8777763,00 
115,00 
170,00 
SGA XII - 5 
203599,00 
8778080,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.000698/2021-91        
Central Geradora Eólica        
São Gabriel XII        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
30.000  São Gabriel/BA    EOL.CV.BA.053516-8.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
8713  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA XII - 1  202785,00  8776964,00  115,00  170,00
SGA XII - 2  203081,00  8777209,00  115,00  170,00
SGA XII - 3  203276,00  8777533,00  115,00  170,00
SGA XII - 4  203472,00  8777763,00  115,00  170,00
SGA XII - 5  203599,00  8778080,00  115,00  170,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 1.706, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000696/2021-01 
Central Geradora Eólica 
São Gabriel XIII 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
São Gabriel/BA 
EOL.CV.BA.053517-6.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
8714 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA XIII - 1 
209274,00 
8777158,00 
115,00 
170,00 
SGA XIII - 2 
209414,00 
8777754,00 
115,00 
170,00 
SGA XIII - 3 
210031,00 
8778621,00 
115,00 
170,00 
SGA XIII - 4 
210131,00 
8779070,00 
115,00 
170,00 
SGA XIII - 5 
210274,00 
8779455,00 
115,00 
170,00 
SGA XIII - 6 
210729,00 
8780223,00 
115,00 
170,00 
SGA XIII - 7 
210827,00 
8780795,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.000696/2021-01        
Central Geradora Eólica        
São Gabriel XIII        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
42.000  São Gabriel/BA    EOL.CV.BA.053517-6.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
8714  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA XIII - 1  209274,00  8777158,00  115,00  170,00
SGA XIII - 2  209414,00  8777754,00  115,00  170,00
SGA XIII - 3  210031,00  8778621,00  115,00  170,00
SGA XIII - 4  210131,00  8779070,00  115,00  170,00
SGA XIII - 5  210274,00  8779455,00  115,00  170,00
SGA XIII - 6  210729,00  8780223,00  115,00  170,00
SGA XIII - 7  210827,00  8780795,00  115,00  170,00

ANEXOVII AO DESPACHO Nº 1.706, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000697/2021-47 
Central Geradora Eólica 
São Gabriel XIV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
São Gabriel/BA 
EOL.CV.BA.053518-4.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
8715 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA XIV - 1 
209895,00 
8781515,00 
115,00 
170,00 
SGA XIV - 2 
210249,00 
8782273,00 
115,00 
170,00 
SGA XIV - 3 
210486,00 
8782817,00 
115,00 
170,00 
SGA XIV - 4 
211117,00 
8783051,00 
115,00 
170,00 
SGA XIV - 5 
211586,00 
8783656,00 
115,00 
170,00 
SGA XIV - 6 
212271,00 
8783885,00 
115,00 
170,00 
SGA XIV - 7 
212413,00 
8784201,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.000697/2021-47        
Central Geradora Eólica        
São Gabriel XIV        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
42.000  São Gabriel/BA    EOL.CV.BA.053518-4.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
8715  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA XIV - 1  209895,00  8781515,00  115,00  170,00
SGA XIV - 2  210249,00  8782273,00  115,00  170,00
SGA XIV - 3  210486,00  8782817,00  115,00  170,00
SGA XIV - 4  211117,00  8783051,00  115,00  170,00
SGA XIV - 5  211586,00  8783656,00  115,00  170,00
SGA XIV - 6  212271,00  8783885,00  115,00  170,00
SGA XIV - 7  212413,00  8784201,00  115,00  170,00

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 1.706, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000694/2021-11 
Central Geradora Eólica 
São Gabriel XV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
São Gabriel/BA 
EOL.CV.BA.053519-2.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
8717 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA XV - 1 
212604,00 
8784766,00 
115,00 
170,00 
SGA XV - 2 
213281,00 
8784964,00 
115,00 
170,00 
SGA XV - 3 
213406,00 
8785238,00 
115,00 
170,00 
SGA XV - 4 
213558,00 
8785549,00 
115,00 
170,00 
SGA XV - 5 
213312,00 
8786126,00 
115,00 
170,00 
SGA XV - 6 
212050,00 
8787016,00 
115,00 
170,00 
SGA XV - 7 
211929,00 
8787526,00 
115,00 
170,00 
SGA XV - 8 
211730,00 
8788087,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.000694/2021-11        
Central Geradora Eólica        
São Gabriel XV        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
48.000  São Gabriel/BA    EOL.CV.BA.053519-2.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
8717  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA XV - 1  212604,00  8784766,00  115,00  170,00
SGA XV - 2  213281,00  8784964,00  115,00  170,00
SGA XV - 3  213406,00  8785238,00  115,00  170,00
SGA XV - 4  213558,00  8785549,00  115,00  170,00
SGA XV - 5  213312,00  8786126,00  115,00  170,00
SGA XV - 6  212050,00  8787016,00  115,00  170,00
SGA XV - 7  211929,00  8787526,00  115,00  170,00
SGA XV - 8  211730,00  8788087,00  115,00  170,00