AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.006269/2021-28, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Santa Vitória do 
Palmar, no estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Luz Artemisa Energia Sustentável Ltda., 
inscrita no CNPJ nº 22.959.666/0001-04, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO 
referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua 
publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo 
deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de 
dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 10.01.2022.

ANEXO I AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.006269/2021-28 
Central Geradora Eólica 
Luz da Vitória I 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Santa Vitória do Palmar /RS 
EOL.CV.RS.058119-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16374 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
2 
312.643 
6.309.481 
120 
147 
3 
312.065 
6.309.743 
120 
147 
4 
311.538 
6.310.344 
120 
147 
5 
310.686 
6.310.777 
120 
147 
6 
310.015 
6.311.066 
120 
147 
7 
309.465 
6.311.618 
120 
147
Processo nº 48500.006269/2021-28            
Central Geradora Eólica            
Luz da Vitória I            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
29.400    Santa Vitória do Palmar /RS      EOL.CV.RS.058119-4.01  
Código Validador    Datum      Fuso  
16374    SIRGAS 2000      22 S  
            
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
            
2  312.643    6.309.481  120    147
3  312.065    6.309.743  120    147
4  311.538    6.310.344  120    147
5  310.686    6.310.777  120    147
6  310.015    6.311.066  120    147
7  309.465    6.311.618  120    147

ANEXO II AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.006269/2021-28 
Central Geradora Eólica 
Luz da Vitória II 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200 
Santa Vitória do Palmar /RS 
EOL.CV.RS.058120-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16375 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
1 
312.843 
6.308.806 
120 
147 
9 
311.936 
6.308.743 
120 
147 
10 
311.287 
6.308.844 
120 
147 
11 
310.743 
6.309.243 
120 
147 
12 
309.861 
6.309.434 
120 
147 
13 
309.423 
6.309.978 
120 
147
Processo nº 48500.006269/2021-28            
Central Geradora Eólica            
Luz da Vitória II            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
25.200    Santa Vitória do Palmar /RS      EOL.CV.RS.058120-8.01  
Código Validador    Datum      Fuso  
16375    SIRGAS 2000      22 S  
            
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
            
1  312.843    6.308.806  120    147
9  311.936    6.308.743  120    147
10  311.287    6.308.844  120    147
11  310.743    6.309.243  120    147
12  309.861    6.309.434  120    147
13  309.423    6.309.978  120    147

ANEXO III AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.006269/2021-28 
Central Geradora Eólica 
Luz da Vitória III 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Santa Vitória do Palmar /RS 
EOL.CV.RS.058121-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16376 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
14 
311.772 
6.308.054 
120 
147 
15 
310.731 
6.307.748 
120 
147 
16 
310.082 
6.308.381 
120 
147 
17 
310.326 
6.307.014 
120 
147 
18 
309.519 
6.307.639 
120 
147 
19 
308.822 
6.308.171 
120 
147 
20 
308.147 
6.308.875 
120 
147
Processo nº 48500.006269/2021-28            
Central Geradora Eólica            
Luz da Vitória III            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
29.400    Santa Vitória do Palmar /RS      EOL.CV.RS.058121-6.01  
Código Validador    Datum      Fuso  
16376    SIRGAS 2000      22 S  
            
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
            
14  311.772    6.308.054  120    147
15  310.731    6.307.748  120    147
16  310.082    6.308.381  120    147
17  310.326    6.307.014  120    147
18  309.519    6.307.639  120    147
19  308.822    6.308.171  120    147
20  308.147    6.308.875  120    147

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.006269/2021-28 
Central Geradora Eólica 
Luz da Vitória IV 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Santa Vitória do Palmar /RS 
EOL.CV.RS.058122-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16377 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
23 
308.471 
6.307.065 
120 
147 
24 
306.853 
6.307.396 
120 
147 
25 
306.359 
6.308.058 
120 
147 
32 
305.791 
6.307.181 
120 
147 
51 
301.240 
6.307.031 
120 
147 
33 
304.920 
6.307.854 
120 
147 
41 
304.091 
6.307.960 
120 
147
Processo nº 48500.006269/2021-28            
Central Geradora Eólica            
Luz da Vitória IV            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
29.400    Santa Vitória do Palmar /RS      EOL.CV.RS.058122-4.01  
Código Validador    Datum      Fuso  
16377    SIRGAS 2000      22 S  
            
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
            
23  308.471    6.307.065  120    147
24  306.853    6.307.396  120    147
25  306.359    6.308.058  120    147
32  305.791    6.307.181  120    147
51  301.240    6.307.031  120    147
33  304.920    6.307.854  120    147
41  304.091    6.307.960  120    147

ANEXO V AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.006269/2021-28 
Central Geradora Eólica 
Luz da Vitória V 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Santa Vitória do Palmar /RS 
EOL.CV.RS.058123-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16378 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
21 
310.196 
6.306.158 
120 
147 
22 
309.272 
6.306.658 
120 
147 
26 
310.236 
6.305.532 
120 
147 
27 
309.177 
6.306.047 
120 
147 
29 
309.223 
6.305.282 
120 
147 
30 
307.893 
6.305.912 
120 
147 
31 
307.170 
6.306.249 
120 
147
Processo nº 48500.006269/2021-28            
Central Geradora Eólica            
Luz da Vitória V            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
29.400    Santa Vitória do Palmar /RS      EOL.CV.RS.058123-2.01  
Código Validador    Datum      Fuso  
16378    SIRGAS 2000      22 S  
            
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
            
21  310.196    6.306.158  120    147
22  309.272    6.306.658  120    147
26  310.236    6.305.532  120    147
27  309.177    6.306.047  120    147
29  309.223    6.305.282  120    147
30  307.893    6.305.912  120    147
31  307.170    6.306.249  120    147

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.006269/2021-28 
Central Geradora Eólica 
Luz da Vitória VI 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Santa Vitória do Palmar /RS 
EOL.CV.RS.058124-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16379 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
28 
310.255 
6.304.977 
120 
147 
34 
309.515 
6.304.206 
120 
147 
35 
309.351 
6.304.816 
120 
147 
36 
308.035 
6.304.771 
120 
147 
37 
307.550 
6.305.153 
120 
147 
44 
308.283 
6.304.127 
120 
147 
45 
308.471 
6.303.677 
120 
147
Processo nº 48500.006269/2021-28            
Central Geradora Eólica            
Luz da Vitória VI            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
29.400    Santa Vitória do Palmar /RS      EOL.CV.RS.058124-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso  
16379    SIRGAS 2000      22 S  
            
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
            
28  310.255    6.304.977  120    147
34  309.515    6.304.206  120    147
35  309.351    6.304.816  120    147
36  308.035    6.304.771  120    147
37  307.550    6.305.153  120    147
44  308.283    6.304.127  120    147
45  308.471    6.303.677  120    147

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.006269/2021-28 
Central Geradora Eólica 
Luz da Vitória VII 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200 
Santa Vitória do Palmar /RS 
EOL.CV.RS.058125-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16380 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
56 
307.771 
6.301.782 
120 
147 
42 
307.826 
6.303.114 
120 
147 
43 
307.598 
6.303.533 
120 
147 
46 
307.634 
6.304.171 
120 
147 
52 
307.770 
6.302.599 
120 
147
Processo nº 48500.006269/2021-28            
Central Geradora Eólica            
Luz da Vitória VII            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
25.200    Santa Vitória do Palmar /RS      EOL.CV.RS.058125-9.01  
Código Validador    Datum      Fuso  
16380    SIRGAS 2000      22 S  
            
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
            
56  307.771    6.301.782  120    147
42  307.826    6.303.114  120    147
43  307.598    6.303.533  120    147
46  307.634    6.304.171  120    147
52  307.770    6.302.599  120    147