SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 1.368/SPE/MME, DE 10 DE MAIO DE 2022 
 
 
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO 
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, § 1º, da 
Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do 
Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, nº 101, de 22 
de março de 2016, na Portaria Normativa nº 34/GM/MME, de 22 de dezembro de 2022, e o que consta no 
Processo nº 48360.000125/2022- 91, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma dos 
Anexos I e II à presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica 
Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2022, de 
que trata a Portaria Normativa nº 34/GM/MME, de 22 de dezembro de 2022. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes 
nos Anexos I e II referem-se aos Pontos de Medição Individual - PMI das Usinas Termelétricas. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro 
de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia e 
de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I e II desta Portaria, observando as Regras de 
Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia dos empreendimentos definidas na forma dos Anexos I e II 
serão válidas e eficazes durante a vigência dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente 
Regulado - CCEARs celebrados em decorrência do Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria. 
 
Art. 3º Para os Empreendimentos que comercializarem energia no Leilão a que se refere o art. 1º 
desta Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, bem como 
a inflexibilidade constantes dos Anexos I e II terão validade a partir das suas respectivas datas de entrada em 
Operação Comercial. 
 
Parágrafo único. As garantias físicas de energia e as disponibilidades mensais de energia definidas 
nos Anexos I e II não são válidas para o caso de data de entrada em Operação Comercial dos 
Empreendimentos anterior à data de início de suprimento definida nos CCEARs. Neste caso, para vigência 
nos anos anteriores ao início de suprimento estabelecido nos CCEARs, o empreendedor deverá solicitar o 
cálculo da garantia física de energia ao Ministério de Minas e Energia. 
 
Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos nos Anexos 
poderão ser revisados com base na legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.05.2022, seção 1, p. 275, v. 160, n. 88.

ANEXO I 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CUSTO VARIÁVEL UNITÁRIO - CVU NULO, NÃO DESPACHADAS 
CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4", DE 2022 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Usina 
UF 
Combustível 
Garantia 
Física 
(MWmed) 
Potência 
Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Biogás Barra 
SP 
Biogás 
4,1 
9,06 
100,0 
0,70 
1,30 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Canapólis 2 
MG 
Bagaço de Cana 
11,9 
40,0 
100,0 
1,00 
0,00 
. 
 
 
 
 
 
 
 Ipiranga Bioenergia 
Mococa II 
SP 
Bagaço de Cana 
15,8 
25,0 
100,0 
3,00 
0,00 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Iracema 
SP 
Bagaço de Cana 
4,5 
21,0 
100,0 
0,50 
0,07 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Lara 
SP 
Resíduo Sólido 
Urbano 
68,6 
77,0 
100,0 
2,00 
0,00 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Santa Cruz Bioenergia 
SP 
Bagaço de Cana 
16,8 
26,0 
100,0 
7,50 
0,00 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Suzano RRP1 
MS 
Lixívia 
130,0 
384,0 
99,22 
1,50 
2,74 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Tijuco 3 
MG 
Bagaço de Cana 
22,1 
50,0 
100,0 
1,00 
0,00 
 
ANEXO II 
 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS 
CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4", DE 2022 
 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MW médios) 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Usina 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Biogás Barra 
0,0 
0,0 
0,0 
2,2 
6,3 
6,7 
7,5 
7,5 
6,6 
6,3 
5,9 
0,5 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Canapólis 2 
0,0 
0,0 
0,0 
20,1 
19,2 
19,2 
19,2 
19,2 
19,2 
20,1 
6,2 
0,0 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Ipiranga Bioenergia Mococa II 
0,0 
0,0 
20,7 
18,2 
18,0 
17,6 
17,5 
17,7 
18,1 
18,8 
19,2 
22,6 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Iracema 
0,0 
0,0 
0,1 
6,8 
6,8 
6,8 
6,8 
6,8 
6,8 
6,8 
5,5 
0,0 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Lara 
74,7 
74,7 
74,7 
0,0 
74,7 
74,7 
74,7 
74,7 
74,7 
74,7 
74,7 
74,7 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Santa Cruz Bioenergia 
0,0 
0,0 
0,0 
24,0 
24,0 
24,0 
24,0 
24,0 
24,0 
24,0 
24,0 
9,0 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Suzano RRP1 
130,0 
130,0 
130,0 
130,0 
130,0 
130,0 
130,0 
130,0 
130,0 
130,0 
130,0 
130,0 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Tijuco 3 
0,0 
0,0 
0,0 
33,3 
33,3 
33,3 
33,3 
33,3 
33,3 
33,3 
31,5 
0,0
Usina
.  UF  Combustível  Garantia
Física
(MWmed)  Potência
Total
(MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)
Biogás Barra
.  SP  Biogás  4,1  9,06  100,0  0,70  1,30
Canapólis 2
.  MG  Bagaço de Cana  11,9  40,0  100,0  1,00  0,00
Ipiranga Bioenergia
. Mococa II  SP  Bagaço de Cana  15,8  25,0  100,0  3,00  0,00
Iracema
.  SP  Bagaço de Cana  4,5  21,0  100,0  0,50  0,07
Lara
.  SP  Resíduo Sólido
Urbano  68,6  77,0  100,0  2,00  0,00
Santa Cruz Bioenergia
.  SP  Bagaço de Cana  16,8  26,0  100,0  7,50  0,00
Suzano RRP1
.  MS  Lixívia  130,0  384,0  99,22  1,50  2,74
Tijuco 3
.  MG  Bagaço de Cana  22,1  50,0  100,0  1,00  0,00
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MW médios)                        
Usina  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Biogás Barra  0,0  0,0  0,0  2,2  6,3  6,7  7,5  7,5  6,6  6,3  5,9  0,5
Canapólis 2  0,0  0,0  0,0  20,1  19,2  19,2  19,2  19,2  19,2  20,1  6,2  0,0
Ipiranga Bioenergia Mococa II  0,0  0,0  20,7  18,2  18,0  17,6  17,5  17,7  18,1  18,8  19,2  22,6
Iracema  0,0  0,0  0,1  6,8  6,8  6,8  6,8  6,8  6,8  6,8  5,5  0,0
Lara  74,7  74,7  74,7  0,0  74,7  74,7  74,7  74,7  74,7  74,7  74,7  74,7
Santa Cruz Bioenergia  0,0  0,0  0,0  24,0  24,0  24,0  24,0  24,0  24,0  24,0  24,0  9,0
Suzano RRP1  130,0  130,0  130,0  130,0  130,0  130,0  130,0  130,0  130,0  130,0  130,0  130,0
Tijuco 3  0,0  0,0  0,0  33,3  33,3  33,3  33,3  33,3  33,3  33,3  31,5  0,0