AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.304, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003895/2019-48, 
decide: (i) liberar as unidades geradoras UG1 a UG22, de 3.401,64 kW cada, totalizando 74.836,08 kW de 
capacidade instalada, da UFV Sol do Sertão XIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UFV.RS.BA.032052-8.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de 
titularidade da Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda., para início da operação comercial a partir de 21 de 
agosto de 2021; (ii) revogar o Despacho Nº 2.555, de 20 de agosto de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR