AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO 
 
 
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência 
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da 
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do 
Sorteio 1/2016 (48500.004564/2016-82).   
 
 
 Carta-Contrato 21/2016 - Contratada: Luiz Claudio Gutierrez Duarte – CPF: 802.097.857-72. Assinatura: 
7/10/2016. Vigência: 7/10/2016 a 7/10/2017. Projeto: PD-7236-0001/2013; PD-0387-0811/2011. Valor: 
R$ 4.480,00. 2016NE000616. 
 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2016, seção 3, p. 149, v. 153, n. 196.