AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 1.728, DE 29 DE JUNHO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela 
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo 
nº 48500.000967/2013-18, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 2.000 kW cada, 
totalizando 10.000 kW de capacidade instalada, da EOL Macambira II, Código Único de Empreendimentos 
de Geração - CEG EOL.CV.RN.031026-3.01, localizada no município de Lagoa Nova, estado do Rio 
Grande do Norte, de titularidade da empresa Gestamp Eólica Macambira II S.A., para início da operação 
em teste a partir do dia 30 de junho de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente 
poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a 
liberação estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos 
termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO