AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 343, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006278/2017-32, decide: (i) 
autorizar a Interligação Elétrica Pinheiros – IE Pinheiros, Contrato de Concessão n° 015/2008, a realizar os 
reforços listados no Anexo I, de acordo com o cronograma estabelecido no Anexo II. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO I 
I.1 
- 
Obras na Subestação Araras 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 meses 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
SE ARARAS 
I.1.1          Instalação de 1 módulo de 
interligação de barramento 440 kV na 
Subestação Araras. 
SE ARARAS 
I.1.2         Substituição de 1 disjuntor (38352-7) 
no módulo de interligação de barramento 440 
kV da Subestação Araras. 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica 
II.1 - Obras na Subestação Araras 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 
Projeto Básico 
0 
6 
2.0 
Assinatura de Contratos 
0 
6 
2.1 
Estudos, projetos, construção 
 
 0 
6 
4.0 
Licenciamento Ambiental 
6 
24 
4.2 
EIA/RIMA ou RAS 
6 
4 
4.3 
Licença Prévia LP 
10 
6 
4.4 
Licença de Instalação LI 
16 
8 
4.5 
Autorização de Supressão Vegetal ASV 
16 
8 
4.6 
Licença de Operação LO 
24 
6 
5.0 
Projeto Executivo 
6 
7 
6.0 
Aquisição de Equipamentos e Materiais 
10 
12 
6.1 
Pedido de Compra  
10 
4 
6.2 
Estruturas 
14 
6 
6.3 
Cabos e Condutores 
14 
8 
7.0 
Obras Civis 
24 
6 
7.1 
Canteiro de Obras 
24 
6 
8.0 
Montagem 
24 
6 
8.2 
Cabos e Condutores 
24 
6 
9.0 
Comissionamento 
27 
3 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
      (*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):  Até 30 meses
EDIFICAÇÃO  OBRA
SE ARARAS  I.1.1 Instalação de 1 módulo de
interligação de barramento 440 kV na
Subestação Araras.
SE ARARAS  I.1.2 Substituição de 1 disjuntor (38352-7)
no módulo de interligação de barramento 440
kV da Subestação Araras.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  6
2.0  Assinatura de Contratos  0  6
2.1  Estudos, projetos, construção  0  6
4.0  Licenciamento Ambiental  6  24
4.2  EIA/RIMA ou RAS  6  4
4.3  Licença Prévia LP  10  6
4.4  Licença de Instalação LI  16  8
4.5  Autorização de Supressão Vegetal ASV  16  8
4.6  Licença de Operação LO  24  6
5.0  Projeto Executivo  6  7
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  10  12
6.1  Pedido de Compra  10  4
6.2  Estruturas  14  6
6.3  Cabos e Condutores  14  8
7.0  Obras Civis  24  6
7.1  Canteiro de Obras  24  6
8.0  Montagem  24  6
8.2  Cabos e Condutores  24  6
9.0  Comissionamento  27  3
12.0  Operação Comercial  30  ---