* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
\SCG\NT\144\ndsp2021094 
48524.000327/2021-00 
NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL 
Em 18 de janeiro de 2021. 
 
 
 
 
Processo: 48500.006694/2001-20. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Santa Luzia, com 17.001 kW de 
Potência Instalada, com Registro de Intenção à 
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à ARA 
Geração de Energia Santa Luzia SPE Ltda.. 
 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) da revisão do projeto básico da PCH Santa Luzia, com 17.001 kW de potência instalada, cadastrada 
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.035105-9.01, com registro de 
adequabilidade aos estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS 
– PCH) conferido à ARA Geração de Energia Santa Luzia SPE Ltda.. (ARA ou Interessada), por meio do 
Despacho nº 3.736, de 17 de novembro de 2015, localizada no rio Grande, sub-bacia 46, na bacia 
hidrográfica do Rio São Francisco, cuja casa de força localiza-se no município de São Desidério, estado de 
Bahia. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho n° 978, de 04 de dezembro de 2001, aprova os Estudos de Inventário 
Hidrelétrico do rio Grande, no qual foram identificados 5 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais 
a PCH Santa Luzia. 
 
3. 
Em 27 de dezembro de 2001, por meio do Ofício nº 1310/2001-SPH/ANEEL, o registro para 
desenvolvimento do Projeto Básico referente à PCH Santa Luzia foi efetivado como ativo para a empresa 
Ara Energia, o qual foi aceito em 17 de abril de 2002 mediante o Ofício nº 368/2002-SPH/ANEEL. 
 
4. 
Em 1º de outubro de 2002, mediante o Despacho nº 6111, a diretoria da ANEEL decidiu 
selecionar, como primeira classificada, a empresa ARA Energia Ltda., em face do critério estabelecido no 
inciso III, art. 18 da Resolução nº 395, de 4 dezembro de 1998. Posteriormente, em 10 de outubro de 
2002, a Ara Energia apresentou a documentação solicitada no item II do Despacho nº 611/2002.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL, de 18/01/2021. 
 
 
 
5. 
O Despacho nº 3.736, de 17 de novembro de 2015, registra a adequabilidade com os 
estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Santa 
Luzia, com 15.500 kW de Potência Instalada. 
 
6. 
O Despacho nº 950, de 18 de abril de 2016, registra a adequabilidade com os estudos de 
inventário e com o uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da revisão do projeto 
básico da PCH Santa Luzia. 
 
7. 
O Despacho nº 3.099, de 22 de setembro de 2017, homologou os parâmetros necessários 
ao cálculo da Garantia Física da PCH Santa Luzia. 
 
8. 
Em 21 de janeiro de 2020, por meio do Aviso de Homologação e Adjudicação do Leilão nº 
4/2019-ANEEL, formalizou-se a PCH Santa Luzia como vencedora no referido leilão de energia nova. 
 
9. 
Em 15 de outubro de 2020, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico 
revisados referente ao empreendimento. 
 
III – DA ANÁLISE 
10. 
Este eixo foi objeto de concorrência conforme disposto no art. 20º da REN 875/2020, e o 
interessado foi selecionado nos termos do §2º. 
 
11. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
12. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL, de 18/01/2021. 
 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Santa Luzia original (vermelho) e revisado (preto) 
 
13. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa 
de Força e do Reservatório da PCH Santa Luzia: 
 
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF1 
Barramento 
12°33'10,4" S 
45°5'41,93" W 
São Desidério/BA 
Casa de Força 
12°31'4,84" S 
45°5'35,76" W 
São Desidério/BA 
Limite máximo do Reservatório 
12°33'37,88" S 
45°5'8,74" W 
São Desidério/BA 
 
14. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
15. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 978, de 04 de dezembro de 2001. 
 
 
 
 
1 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da barragem deste 
empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF1
Barramento  12°33'10,4" S
45°5'41,93" W  São Desidério/BA
Casa de Força  12°31'4,84" S
45°5'35,76" W  São Desidério/BA
Limite máximo do Reservatório  12°33'37,88" S
45°5'8,74" W  São Desidério/BA

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL, de 18/01/2021. 
 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Santa Luzia 
PCH Santa Luzia 
Estudos de Inventário 
Despacho nº 950/2016 
Sumário Executivo 
Localização do 
Barramento 
12°32'55" S 
45°5'58" W 
12°33'19" S 
45°5'49" W 
12°33'10,4" S 
45°5'41,93" W 
NA Montante (m) 
649,00 
649,00 
649,00 
NA Jusante (m) 
587,00 
587,00 
579,06 
Queda Bruta (m) 
62,00 
62,00 
69,94 
Área do 
Reservatório 
(km²) 
0,08 
0,06 
0,10 
Potência (kW) 
24.200 
15.500 
17.001 
Energia Média 
(kWméd) 
13.330,00 
9.230,00 
10.400,00 
Vazão QMLT2 
(m³/s) 
34,8 
32,36 
31,65 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Grande 
ESTADO: 
BA 
SUB-BACIA: 
46 
DESPACHO: 
978 
DATA: 
04/12/2001 
AUTOR: 
RCA Engenharia e Desenvolvimento 
POTÊNCIA: 
89.200,00 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
5 (cinco) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
- 
0°0'0" 0 
0°0'0" W 
0,00 
0,00 
0 
Não existe 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
Palmeiral 
12°31'21,88" S 
45°6'10,21" W 
587,00 
550,00 
14.600 
Disponível 
(inventariado) 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
16. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
 
 
2 Vazão Média de Longo Termo.
Estudos de Inventário  Despacho nº 950/2016
12°32'55" S
45°5'58" W  12°33'19" S
45°5'49" W
649,00  649,00
587,00  587,00
62,00  62,00
0,08  0,06
24.200  15.500
13.330,00  9.230,00
34,8  32,36
NOME DO RIO:  Grande  ESTADO:    BA      SUB-BACIA:    46
DESPACHO:  978  DATA:    04/12/2001          
AUTOR:  RCA Engenharia e Desenvolvimento                
POTÊNCIA:  89.200,00  EIXOS
IDENTIFICADOS:      5 (cinco)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
-  0°0'0" 0
0°0'0" W  0,00  0,00      0    Não existe  
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
Palmeiral  12°31'21,88" S
45°6'10,21" W  587,00  550,00      14.600    Disponível
(inventariado)  

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL, de 18/01/2021. 
 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
Prime Projetos e Consultoria Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Edson Benjamim Barbosa Filho 
0720200042834 
5061115960/D-SP 
Responsável Geral do Projeto 
Jadir de Souza Moreira 
922212201514763
56 
5062343692-SP 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Shinichi Ono 
0720150040366 
CREA-DF 
28105/D-SP 
Estudos geotécnicos 
Rodrigo Gomes Otsuki 
0720200068991 
18858/D-DF 
Estudos hidrológicos 
Danilo Jorge Santos 
0720150040371 
CREA-DF 
10195/D-DF 
Estudos energéticos 
Rodrigo Gomes Otsuki 
0720150005809 
CREA-DF 
18858/D-DF 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Licença de Instalação 
Número 
17563 
Órgão emissor 
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA 
Data de emissão 
21 de dezembro de 2018 
Validade 
21 de dezembro de 2022 
Vazão remanescente 
3,646 
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
Outorga de Uso dos Recursos Hídricos 
Número 
20034 
Órgão Emissor 
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA 
Data de emissão 
31 de janeiro de 2020 
Validade 
31 de janeiro de 2023 
Vazão de usos consuntivos 
9,3 
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
17. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é superior à que é apresentada no inventário, 
cerca de 7,94 m, com a alteração do nível operacional de jusante. As diferenças 
apresentadas são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de 
melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto básico 
conforme justificativas apresentadas após o Quadro 8.
Empresa Projetista:  Prime Projetos e Consultoria Ltda.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Edson Benjamim Barbosa Filho  0720200042834  5061115960/D-SP  Responsável Geral do Projeto
Jadir de Souza Moreira  922212201514763
56  5062343692-SP  Estudos cartográficos e
topográficos
Shinichi Ono  0720150040366
CREA-DF  28105/D-SP  Estudos geotécnicos
Rodrigo Gomes Otsuki  0720200068991  18858/D-DF  Estudos hidrológicos
Danilo Jorge Santos  0720150040371
CREA-DF  10195/D-DF  Estudos energéticos
Rodrigo Gomes Otsuki  0720150005809
CREA-DF  18858/D-DF  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  Licença de Instalação
Número  17563
Órgão emissor  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Data de emissão  21 de dezembro de 2018
Validade  21 de dezembro de 2022
Vazão remanescente  3,646
Tipo de Licença  Outorga de Uso dos Recursos Hídricos
Número  20034
Órgão Emissor  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Data de emissão  31 de janeiro de 2020
Validade  31 de janeiro de 2023
Vazão de usos consuntivos  9,3
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é superior à que é apresentada no inventário,
cerca de 7,94 m, com a alteração do nível operacional de jusante. As diferenças
apresentadas são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de
melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto básico
conforme justificativas apresentadas após o Quadro 8.

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL, de 18/01/2021. 
 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Santa Luzia 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
4.810,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
Grande 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
46415000 
Sítio Grande 
Grande 
4.950,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
46400000 
Casa Real 
Grande 
938,00 
46550000 
Barreiras 
Grande 
24.400,00 
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
160,40 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Solo compactado e concreto 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Rodrigo Gomes Otsuki 
18858/D-DF 
Nº DA 
ART 
0720150005809 
CREA-DF 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
46415000 
Sítio Grande 
Grande 
4.950,00 
 
18. 
A Interessada, no intuito de embasar as alterações propostas, apresenta as seguintes 
justificativas.  
 
[...] 
 
Ao longo do desenvolvimento da última versão do projeto básico (meados de 2015), que obteve o 
DRSPCH, os levantamentos topográficos de precisão mostraram que no ponto de restituição 
previsto no inventário o nível d’água estaria em cotas próximas da El. 580,0 m, e não da El. 587,0 
m. 
Assim sendo, tendo em vista que a revogação da outorga de autorização para a PCH Palmeiral ainda 
era recente, optou-se à época por não se fazer nenhuma proposta para aproveitamento precário 
desta queda adicional. 
No entanto, na condição originalmente proposta nos estudos de inventário (planimetria), a PCH 
poderia operar com uma queda bruta aproximadamente 7 m superior, enquanto não fosse 
construída a PCH Palmeiral.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  4.810,00  NOME DO RIO DA USINA:    Grande  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
46415000  Sítio Grande    Grande    4.950,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
46400000  Casa Real    Grande    938,00
46550000  Barreiras    Grande    24.400,00
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    160,40    TR (anos):    1.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Soleira livre          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Solo compactado e concreto          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    Rodrigo Gomes Otsuki
18858/D-DF        Nº DA
ART  0720150005809
CREA-DF
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
46415000  Sítio Grande    Grande    4.950,00    

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL, de 18/01/2021. 
 
 
Ante ao exposto, foram promovidas articulações com a ANEEL solicitando autorização para estudar 
a ampliação da capacidade instalada da PCH Santa Luzia, por meio da alteração do seu nível 
operacional de jusante e, também, do nível de montante da PCH Palmeiral, cuja outorga havia sido 
revogada em 2014 a pedido do agente, em função de inviabilidade econômica e de fortes indícios 
de inviabilidade ambiental. 
Em agosto de 2018 foi realizada uma reunião técnica na SCG, na qual firmou-se o entendimento de 
que seria possível apresentar o projeto de ampliação da PCH Santa Luzia, que poderia operar 
provisoriamente com o acréscimo de queda por jusante, até que eventualmente a PCH Palmeiral 
fosse construída. Foi ressaltado na aludida reunião que casos similares tiveram o mesmo 
entendimento, como na UHE Estreito (neste caso, a usina teve duas garantias físicas, a depender 
da entrada em operação da UHE Serra Quebrada, usina que ainda não possui cenário favorável para 
viabilização), na PCH Rondon e na PCH Paredão de Minas, cujo pleito aceito pela ANEEL havia sido 
exatamente o mesmo da PCH Santa Luzia. 
Em nova reunião técnica nas dependências da SCG, realizada em fevereiro de 2019, foi realizada 
uma apresentação da revisão pretendida. 
[...] 
Ante a todo o exposto, a ANEEL se manifestou, em junho de 2020, favoravelmente à apresentação 
do projeto com esta possibilidade de aproveitamento precário da queda adicional, o que poderia 
elevar a potência instalada para 17,0 MW sem acréscimo na vazão turbinada. 
Desta forma, a PCH Santa Luzia poderia operar com potência instalada de 17,0 MW até a eventual 
construção da PCH Palmeiral. Caso ocorra, naturalmente a PCH Santa Luzia passaria a operar com 
potência instalada de 15,5 MW. 
 
[...] 
 
19. 
Em face dos argumentos apresentados3 e do posicionamento da SCG quanto ao pleito4, 
expresso no Ofício nº 358/2020-SCG/ANEEL, a Interessada apresentou novo projeto básico e respectivo 
sumário executivo. 
 
20. 
Reforça-se aqui, entretanto, que a PCH Santa Luzia poderá operar na cota 579,06 m, que 
não é uma cota definitiva, porém, as estruturas e a operação da Usina deverão ser adaptadas para a cota 
587 m para o caso de a PCH Palmeiral ser implantada, conforme consta do Despacho nº 978/2001, que 
aprovou os Estudos de Inventário do Estudos de Inventário Hidrelétrico Simplificado do rio Grande e seu 
afluente rio das Fêmeas. 
 
21. 
 Além disso, os empreendedores devem ter plena ciência dos impactos negativos na 
geração de energia elétrica com a implantação da PCH Palmeiral nessas condições e, consequentemente, 
nos contratos de venda de energia por eles assumidos.  
 
22. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
 
3 Documento SicNet nº 48513.006129/2019-00 (VIA 001) 
4 Documento SicNet nº 48524.005271/2020-00

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL, de 18/01/2021. 
 
 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 17.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,61 são compatíveis aos 
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,55.  
 
Além disso, houve aumento da queda do aproveitamento, o que também traz impactos 
na sua produção energética. 
 
Para o dimensionamento da potência foi utilizado o resultado do projeto básico vigente, 
acrescido do ganho de 1,500 kW identificados com o ganho de queda propiciado, 
temporariamente, com a não implementação da PCH Palmeiral. 
 
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor 
sugerido na Note Técnica n° 063/2012 – SRG-SGH/ANEEL. 
 
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 8.763,00 kW e 2 geradores de potência 
unitária nominal de 9.445,00 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
23. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação 
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que 
compatíveis com estes. 
 
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Santa Luzia 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
12°33'10,4" S 
45°5'41,93" W 
Coordenadas da casa de força 
12°31'4,84" S 
45°5'35,76" W 
NA Montante (m) 
649,00 
NA Jusante (m) 
579,06 
Potência Instalada Total (kW) 
17.001 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
9.445,00; 9.445,00 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
8.763,00; 8.763,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
5,77; 5,77 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,1%; 92,1% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
1,26%
Estudos Energéticos  A potência de 17.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,61 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,55.
Além disso, houve aumento da queda do aproveitamento, o que também traz impactos
na sua produção energética.
Para o dimensionamento da potência foi utilizado o resultado do projeto básico vigente,
acrescido do ganho de 1,500 kW identificados com o ganho de queda propiciado,
temporariamente, com a não implementação da PCH Palmeiral.
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor
sugerido na Note Técnica n° 063/2012 – SRG-SGH/ANEEL.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 8.763,00 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 9.445,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
PCH Santa Luzia  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  12°33'10,4" S
45°5'41,93" W
Coordenadas da casa de força  12°31'4,84" S
45°5'35,76" W
NA Montante (m)  649,00
NA Jusante (m)  579,06
Potência Instalada Total (kW)  17.001
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  9.445,00; 9.445,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  8.763,00; 8.763,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  5,77; 5,77
Rendimento nominal por turbina (%)  92,1%; 92,1%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  1,26%

P. 9 da NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL, de 18/01/2021. 
 
 
PCH Santa Luzia 
Sumário Executivo 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,74% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
2,69 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
69,94 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,30% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
50 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
3,65 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
9,30 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
24. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido 
o DRS-PCH referente à revisão do projeto básico da PCH Santa Luzia conforme solicitado por ARA Geração 
de Energia Santa Luzia SPE Ltda.. Assim, com a emissão do DRS-PCH a interessada poderá pleitear, junto 
aos órgãos competentes, a atualização do diploma ambiental e da DRDH já emitidos. 
 
25. 
Após a apresentação desses diplomas, caso não haja nenhuma outra alteração, o projeto 
poderá ser encaminhado para alteração de suas características técnicas no sistema AEGE. 
 
26. 
Encaminhar para análise da emissão de Declaração de Utilidade Pública – DUP, relativa ao 
novo projeto da PCH Santa Luzia, no âmbito do processo 48500.006176/2020-12.  
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
27. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
28. 
A revisão do projeto básico está aderente ao que foi acordado em reuniões entre a 
Interessada e a SCG. 
 
29. 
Deste modo, conforme posicionamento já expresso no Ofício nº 358/2020-SCG/ANEEL, às 
alterações apresentadas proporcionam o melhor aproveitamento do potencial hidráulico para o 
empreendimento, dadas as circunstâncias atuais. Entretanto, a sua operação na elevação 579,06 m não é 
definitiva e suas estruturas devem estar adaptadas caso a PCH Palmeiral venha a ser implantada.  
 
30. 
Assim, com as alterações apresentadas nesta análise, a PCH Santa Luzia poderá operar com 
potência instalada de 17.000 kW até a eventual construção da PCH Palmeiral. Caso a PCH Palmeiral seja 
implantada, a PCH Santa Luzia deverá reavaliar as suas perdas energéticas e as consequências nos 
contratos firmados para suprimento de energia. 
 
31. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Santa Luzia sob a titularidade de ARA Geração de Energia Santa Luzia 
SPE Ltda..
PCH Santa Luzia  Sumário Executivo
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,74%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  2,69
H : Queda bruta nominal (m)
b  69,94
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,30%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  50
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  3,65
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  9,30
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 10 da NOTA TÉCNICA Nº 022/2021-SCG/ANEEL, de 18/01/2021. 
 
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
32. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
DENESMAR GOMES PIMENTA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo 
 
 
De acordo: 
 
 
(Assinado digitalmente) 
RENATO MARQUES BATISTA 
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Santa Luzia 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1977 
30,71 
32,34 
24,23 
25,78 
28,34 
23,66 
22,27 
21,65 
22,04 
27,04 
25,72 
31,38 
1978 
40,86 
37,96 
46,60 
43,69 
33,73 
31,00 
28,59 
26,57 
24,44 
26,40 
31,05 
40,06 
1979 
42,21 
54,63 
42,47 
42,56 
35,24 
32,04 
30,12 
28,21 
28,13 
30,73 
44,46 
37,45 
1980 
48,63 
62,80 
47,49 
40,86 
35,96 
33,21 
31,66 
29,75 
28,23 
31,01 
37,67 
47,39 
1981 
49,92 
37,35 
41,76 
51,95 
38,28 
35,88 
32,97 
30,55 
28,25 
31,85 
47,40 
46,73 
1982 
62,13 
48,67 
50,26 
48,16 
40,65 
37,76 
35,22 
33,84 
32,11 
33,70 
34,81 
30,30 
1983 
44,91 
52,52 
39,52 
41,81 
30,78 
28,93 
27,61 
26,58 
25,03 
27,32 
35,08 
42,63 
1984 
34,78 
29,70 
31,16 
37,20 
27,69 
26,19 
25,02 
24,65 
24,87 
26,82 
27,74 
29,64 
1985 
45,84 
39,81 
35,23 
36,00 
28,83 
26,82 
25,14 
24,53 
23,01 
27,32 
31,81 
43,29 
1986 
51,64 
41,06 
35,49 
31,69 
30,93 
27,82 
26,53 
29,88 
39,62 
40,91 
39,64 
40,82 
1987 
40,66 
34,14 
45,74 
46,07 
39,99 
34,61 
32,93 
32,09 
30,39 
26,85 
32,82 
43,11 
1988 
45,00 
36,31 
41,36 
38,44 
32,15 
30,65 
28,63 
28,19 
26,12 
30,31 
32,68 
46,70 
1989 
36,87 
35,88 
37,37 
33,59 
30,82 
29,47 
28,31 
28,00 
28,01 
28,53 
40,06 
67,17 
1990 
51,81 
45,84 
42,89 
40,51 
40,48 
36,08 
33,95 
33,75 
34,82 
32,98 
38,95 
36,46 
1991 
47,23 
40,92 
39,42 
39,78 
34,64 
32,43 
30,00 
29,69 
29,98 
30,30 
40,15 
38,75 
1992 
44,68 
68,47 
45,85 
41,37 
40,04 
36,07 
33,22 
33,02 
32,44 
32,93 
44,27 
50,34 
1993 
45,89 
46,84 
37,70 
39,20 
36,48 
33,75 
30,96 
31,41 
31,45 
33,11 
32,14 
39,86 
1994 
48,92 
41,72 
45,42 
44,05 
35,20 
32,97 
30,72 
30,28 
28,82 
27,95 
32,26 
36,49 
1995 
34,04 
38,42 
34,89 
37,56 
34,34 
30,54 
27,22 
27,07 
25,69 
26,64 
33,51 
38,06 
1996 
33,10 
29,51 
30,08 
31,93 
28,47 
27,42 
24,96 
25,60 
24,19 
28,04 
34,97 
28,13 
1997 
35,05 
29,94 
39,60 
47,51 
38,51 
32,38 
27,48 
26,52 
25,56 
27,49 
32,41 
31,12 
1998 
30,76 
34,17 
30,30 
27,22 
26,26 
25,27 
22,85 
23,15 
21,75 
23,74 
34,47 
38,33 
1999 
32,43 
26,78 
34,55 
26,64 
25,79 
25,20 
21,95 
22,70 
21,96 
23,88 
38,41 
44,91 
2000 
39,10 
36,96 
36,79 
32,18 
29,02 
28,29 
24,55 
25,11 
25,10 
23,48 
36,74 
36,61 
2001 
29,07 
26,86 
31,78 
28,24 
26,46 
25,98 
21,50 
22,77 
22,37 
25,57 
30,09 
28,57 
2002 
34,88 
29,37 
21,58 
27,58 
23,62 
23,90 
19,98 
21,11 
21,21 
20,26 
28,22 
25,44 
2003 
39,16 
29,78 
27,02 
37,57 
27,95 
27,11 
21,98 
23,91 
22,70 
22,97 
29,10 
25,65 
2004 
36,78 
43,46 
40,69 
39,99 
29,15 
29,27 
24,54 
25,20 
24,40 
24,35 
30,29 
32,77 
2005 
30,71 
36,33 
39,86 
37,04 
32,82 
29,42 
22,65 
23,63 
23,18 
21,78 
31,29 
40,95 
2006 
29,93 
30,95 
32,72 
40,62 
33,22 
28,42 
22,72 
23,60 
23,61 
28,23 
35,19 
31,35 
2007 
30,34 
36,80 
27,66 
26,64 
27,18 
24,48 
20,40 
21,52 
20,98 
19,42 
22,24 
30,74 
2008 
25,22 
30,39 
34,26 
32,40 
24,80 
23,71 
19,64 
21,52 
21,39 
19,58 
25,96 
35,23 
2009 
35,48 
36,86 
26,19 
37,26 
41,23 
30,60 
23,49 
23,96 
23,43 
26,80 
40,53 
30,63 
2010 
31,30 
27,33 
31,87 
31,89 
26,56 
25,70 
21,41 
23,17 
22,75 
23,66 
35,86 
32,96 
2011 
39,48 
35,30 
35,87 
35,36 
28,28 
26,22 
22,79 
23,53 
23,03 
27,86 
37,03 
39,43 
2012 
37,51 
35,97 
27,88 
26,36 
25,86 
26,09 
21,98 
24,34 
25,26 
23,03 
38,14 
32,35 
2013 
30,59 
32,65 
24,19 
33,34 
25,30 
25,10 
20,99 
22,45 
23,18 
23,35 
27,83 
36,47 
2014 
36,13 
30,68 
32,96 
37,56 
27,91 
27,13 
22,55 
25,21 
25,87 
23,46 
32,70 
34,06 
2015 
26,42 
32,16 
28,44 
33,56 
35,66 
27,55 
22,31 
24,42 
24,84 
22,63 
25,76 
22,06 
2016 
35,06 
38,90 
24,96 
23,42 
22,01 
23,76 
18,54 
21,64 
23,78 
25,24 
27,03 
24,53 
2017 
22,13 
33,19 
24,14 
33,23 
23,52 
23,14 
18,87 
20,87 
22,18 
19,83 
30,52 
31,37 
2018 
27,10 
43,36 
33,33 
27,70 
25,17 
24,75 
18,94 
21,85 
22,94 
23,52 
36,97 
35,29 
2019 
25,21 
28,83 
29,64 
34,59 
27,12 
26,24 
19,81 
22,18 
23,00 
23,32 
25,78 
24,91 
2020
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Santa Luzia                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1977  30,71  32,34  24,23  25,78  28,34  23,66  22,27  21,65  22,04  27,04  25,72  31,38
1978  40,86  37,96  46,60  43,69  33,73  31,00  28,59  26,57  24,44  26,40  31,05  40,06
1979  42,21  54,63  42,47  42,56  35,24  32,04  30,12  28,21  28,13  30,73  44,46  37,45
1980  48,63  62,80  47,49  40,86  35,96  33,21  31,66  29,75  28,23  31,01  37,67  47,39
1981  49,92  37,35  41,76  51,95  38,28  35,88  32,97  30,55  28,25  31,85  47,40  46,73
1982  62,13  48,67  50,26  48,16  40,65  37,76  35,22  33,84  32,11  33,70  34,81  30,30
1983  44,91  52,52  39,52  41,81  30,78  28,93  27,61  26,58  25,03  27,32  35,08  42,63
1984  34,78  29,70  31,16  37,20  27,69  26,19  25,02  24,65  24,87  26,82  27,74  29,64
1985  45,84  39,81  35,23  36,00  28,83  26,82  25,14  24,53  23,01  27,32  31,81  43,29
1986  51,64  41,06  35,49  31,69  30,93  27,82  26,53  29,88  39,62  40,91  39,64  40,82
1987  40,66  34,14  45,74  46,07  39,99  34,61  32,93  32,09  30,39  26,85  32,82  43,11
1988  45,00  36,31  41,36  38,44  32,15  30,65  28,63  28,19  26,12  30,31  32,68  46,70
1989  36,87  35,88  37,37  33,59  30,82  29,47  28,31  28,00  28,01  28,53  40,06  67,17
1990  51,81  45,84  42,89  40,51  40,48  36,08  33,95  33,75  34,82  32,98  38,95  36,46
1991  47,23  40,92  39,42  39,78  34,64  32,43  30,00  29,69  29,98  30,30  40,15  38,75
1992  44,68  68,47  45,85  41,37  40,04  36,07  33,22  33,02  32,44  32,93  44,27  50,34
1993  45,89  46,84  37,70  39,20  36,48  33,75  30,96  31,41  31,45  33,11  32,14  39,86
1994  48,92  41,72  45,42  44,05  35,20  32,97  30,72  30,28  28,82  27,95  32,26  36,49
1995  34,04  38,42  34,89  37,56  34,34  30,54  27,22  27,07  25,69  26,64  33,51  38,06
1996  33,10  29,51  30,08  31,93  28,47  27,42  24,96  25,60  24,19  28,04  34,97  28,13
1997  35,05  29,94  39,60  47,51  38,51  32,38  27,48  26,52  25,56  27,49  32,41  31,12
1998  30,76  34,17  30,30  27,22  26,26  25,27  22,85  23,15  21,75  23,74  34,47  38,33
1999  32,43  26,78  34,55  26,64  25,79  25,20  21,95  22,70  21,96  23,88  38,41  44,91
2000  39,10  36,96  36,79  32,18  29,02  28,29  24,55  25,11  25,10  23,48  36,74  36,61
2001  29,07  26,86  31,78  28,24  26,46  25,98  21,50  22,77  22,37  25,57  30,09  28,57
2002  34,88  29,37  21,58  27,58  23,62  23,90  19,98  21,11  21,21  20,26  28,22  25,44
2003  39,16  29,78  27,02  37,57  27,95  27,11  21,98  23,91  22,70  22,97  29,10  25,65
2004  36,78  43,46  40,69  39,99  29,15  29,27  24,54  25,20  24,40  24,35  30,29  32,77
2005  30,71  36,33  39,86  37,04  32,82  29,42  22,65  23,63  23,18  21,78  31,29  40,95
2006  29,93  30,95  32,72  40,62  33,22  28,42  22,72  23,60  23,61  28,23  35,19  31,35
2007  30,34  36,80  27,66  26,64  27,18  24,48  20,40  21,52  20,98  19,42  22,24  30,74
2008  25,22  30,39  34,26  32,40  24,80  23,71  19,64  21,52  21,39  19,58  25,96  35,23
2009  35,48  36,86  26,19  37,26  41,23  30,60  23,49  23,96  23,43  26,80  40,53  30,63
2010  31,30  27,33  31,87  31,89  26,56  25,70  21,41  23,17  22,75  23,66  35,86  32,96
2011  39,48  35,30  35,87  35,36  28,28  26,22  22,79  23,53  23,03  27,86  37,03  39,43
2012  37,51  35,97  27,88  26,36  25,86  26,09  21,98  24,34  25,26  23,03  38,14  32,35
2013  30,59  32,65  24,19  33,34  25,30  25,10  20,99  22,45  23,18  23,35  27,83  36,47
2014  36,13  30,68  32,96  37,56  27,91  27,13  22,55  25,21  25,87  23,46  32,70  34,06
2015  26,42  32,16  28,44  33,56  35,66  27,55  22,31  24,42  24,84  22,63  25,76  22,06
2016  35,06  38,90  24,96  23,42  22,01  23,76  18,54  21,64  23,78  25,24  27,03  24,53
2017  22,13  33,19  24,14  33,23  23,52  23,14  18,87  20,87  22,18  19,83  30,52  31,37
2018  27,10  43,36  33,33  27,70  25,17  24,75  18,94  21,85  22,94  23,52  36,97  35,29
2019  25,21  28,83  29,64  34,59  27,12  26,24  19,81  22,18  23,00  23,32  25,78  24,91
2020