AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.330, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, considerando o 
disposto na Resolução Normativa nº 676, de 25 de agosto de 2015, a Portaria do Ministério de Minas e 
Energia nº 102, de 22 de março de 2016 e o que consta dos Processos nº 48500.001414/2015-36, 
48500.001448/2015-21, 48500.005071/2012-36, 48500. 005037/2012-61 resolve: (i) alterar, a pedido do 
interessado, a potência instalada das Centrais Geradoras Solar Fotovoltaicas Sol do Sertão A, Sol do 
Sertão B, Sol do Sertão II e Sol do Sertão III, em favor da empresa Energia Capital – Assessoria, 
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.427.888/0001-92 as quais 
estão relacionadas e qualificadas no ANEXO a seguir. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 090, de 14.01.2021)

gina 2 de 2 
 
ANEXO 
 
 
Alteração da Potência Instalada 
 
SEQ. 
Central Geradora 
Solar Fotovoltaica 
(UFV) 
CEG 
CNPJ 
DESPACHO  
 
DATA DO  
DESPACHO 
POTÊNCIA 
INSTALADA 
(kW)  
NOVA  
POTÊNCIA 
INSTALADA (kW) 
1 
SOL DO SERTAO A 
UFV.RS.BA.032989-
4.01 
07.427.888/0001-
92 
1.201 
10/05/2016 
29.000 
21.000 
2 
SOL DO SERTAO B 
UFV.RS.BA.033158-
9.01 
07.427.888/0001-
92 
1.204 
10/05/2016 
24.000 
19.000 
3 
SOL DO SERTAO II 
UFV.RS.BA.032039-
0.01 
07.427.888/0001-
92 
1.202 
10/05/2016 
17.000 
13.000 
4 
SOL DO SERTAO III 
UFV.RS.BA.032044-
7.01 
07.427.888/0001-
92 
1.203 
10/05/2016 
27.000 
21.000
SEQ.  Central Geradora
Solar Fotovoltaica
(UFV)  CEG  CNPJ  DESPACHO  DATA DO
DESPACHO  POTÊNCIA
INSTALADA
(kW)  NOVA
POTÊNCIA
INSTALADA (kW)
1  SOL DO SERTAO A  UFV.RS.BA.032989-
4.01  07.427.888/0001-
92  1.201  10/05/2016  29.000  21.000
2  SOL DO SERTAO B  UFV.RS.BA.033158-
9.01  07.427.888/0001-
92  1.204  10/05/2016  24.000  19.000
3  SOL DO SERTAO II  UFV.RS.BA.032039-
0.01  07.427.888/0001-
92  1.202  10/05/2016  17.000  13.000
4  SOL DO SERTAO III  UFV.RS.BA.032044-
7.01  07.427.888/0001-
92  1.203  10/05/2016  27.000  21.000