AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.465, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Autoriza a Companhia de Transmissão de Energia 
Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato de Concessão nº 
059/2001, a implantar melhorias em instalações de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece 
os valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida. 
 
 
Texto Compilado 
 
Texto Original 
  
Voto-Vista 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo 
com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 
1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de 
novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas 
Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do 
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020, 
bem como o que consta dos Processos nº 48500.000196/2019-46, 48500.005803/2021-89, 
48500.005802/2021-34, 
48500.005931/2021-22, 
48500.005930/2021-88, 
48500.005929/2021-53, 
48500.001666/2021-11, 
48500.001665/2021-69, 
48500.005838/2021-18, 
48500.005837/2021-73, 
48500.005835/2021-84, 48500.005807/2021-67, 48500.005801/2021-90,  48500.005897/2021-96, 
48500.005899/2021-85, 
48500.005894/2021-52, 
48500.005928/2021-17, 
48500.005925/2021-75, 
48500.005834/2021-30, 48500.005832/2021-41, 48500.005833/2021-95,   48500.005829/2021-27, 
48500.005828/2021-82, 
48500.005902/2021-61, 
48500.005924/2021-21, 
48500.005827/2021-38, 
48500.005814/2021-69, 
48500.005813/2021-14, 
48500.005812/2021-70, 
48500.005811/2021-25, 
48500.005810/2021-81, 
48500.005809/2021-56, 
48500.005808/2021-10, 
48500.005806/2021-12, 
48500.005805/2021-78, 
48500.005804/2021-23, 
48500.005895/2021-05, 
48500.005893/2021-16, 
48500.005891/2021-19, 48500.005799/2021-59 e 48500.005836/2021-29, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP cadastrada 
sob CNPJ 02.998.611/0001-04, Contrato de Concessão nº 059/2001, a implantar as melhorias em 
instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritas no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º.

Art. 3º Em até 10 dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora: 
 
§ 1º Deverá encaminhar para ANEEL os cronogramas de execução dos empreendimentos, 
conforme modelo do Anexo IV do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. 
 
§ 2º Poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre 
Produtos Industrializados – IPI referentes as melhorias descritas no Anexo I, nos termos da Resolução 
Homologatória nº 2.514, de 19 de fevereiro de 2019. 
 
Art. 4º A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para 
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no 
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela 
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização do 
empreendimento. 
 
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-114 - Melhoria na SE Mogi Mirim II - 
substituição do transformador trifásico TR2, 138/13,8 kV, 18,75 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 18 
DATA DE NECESSIDADE: 
imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
MOGI 
MIRIM 2 
I.1.1          Substituir na SE Mogi Mirim 
II o transformador trifásico - TR2 - 
138/13,8 kV - 18,75 MVA por outro 
de 18,75 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
18 
786.819,68 RMELP 
BPR 
DITELEKTRO 
TOTAL 
----- 
786.819,68 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-115 - Melhoria na SE Bauru - substituição do reator 
monofásico RE2 440 kV, 3x33,33 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
BAURU 
I.2.1          Substituir na SE Bauru 440 
kV o reator monofásico - RE2 - 440 
kV - 3x33,33 MVA por outro de 
3x33,33 MVA. As desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
48 
1.385.543,53 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.385.543,53 
----- 
----- 
-----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 18      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO
DA    
          TIPO DO  
  OBRA          USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
MOGI
MIRIM 2  I.1.1 Substituir na SE Mogi Mirim  18  786.819,68  RMELP  BPR  DITELEKTRO
  II o transformador trifásico - TR2 -          
  138/13,8 kV - 18,75 MVA por outro          
  de 18,75 MVA. As desativações          
  associadas a esta substituição devem          
  atender ao disposto no Módulo 9 do          
  PRORET. Foi considerada receita          
  adicional de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  786.819,68  -----  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 48      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    TIPO
DA
RAP    USUÁRIO
          TIPO DO  
      RAP (R$)      
            
          INVESTIMENTO  
            
BAURU  I.2.1 Substituir na SE Bauru 440
kV o reator monofásico - RE2 - 440
kV - 3x33,33 MVA por outro de
3x33,33 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  48  1.385.543,53  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
            
TOTAL    -----  1.385.543,53  -----  -----  -----
            

(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-116 - Melhoria na SE Bauru - substituição do 
banco de reatores monofásicos RE4, 440 kV, 3x66,67 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BAURU 
I.3.1          Substituir na SE Bauru 
440kV 
o 
banco 
de 
reatores 
monofásicos - RE4 - 440 kV - 3x66,67 
MVA por outro de 3x33,33 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
48 
1.781.413,11 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.781.413,11 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-117 - Melhoria na SE Bauru - substituição do 
reator monofásico reserva RTR1, 440 kV, 66,67 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BAURU 
I.4.1          Substituir na SE Bauru 440 
kV o reator reserva - RTB1 - 440 kV - 
66,67 MVA por outro de 33,33 MVA. 
As desativações associadas a esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
48 
593.804,37 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
593.804,37 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 48      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    TIPO    
          TIPO DO  
      RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
BAURU  I.3.1 Substituir na SE Bauru
440kV o banco de reatores
monofásicos - RE4 - 440 kV - 3x66,67
MVA por outro de 3x33,33 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  48  1.781.413,11  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
            
TOTAL    -----  1.781.413,11  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA      DA    USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
BAURU  I.4.1 Substituir na SE Bauru 440  48  593.804,37  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
  kV o reator reserva - RTB1 - 440 kV -          
  66,67 MVA por outro de 33,33 MVA.          
  As desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi          
  considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  593.804,37  -----  -----  -----

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-118 - Melhoria na SE Edgard de Souza - 
substituição do banco de transformadores TR1, 230/88 kV, 3x50 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
EDGARD 
SOUZA 
I.5.1          Substituir na SE Edgard 
Souza o banco de transformadores 
monofásico - TR1 - 230/88 kV - 3x50 
MVA por outro de 3x50 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
48 
2.299.267,55 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.299.267,55 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-119 - Melhoria na SE Edgard Souza-
substituição do transformador de transformadores TR3 230/88 kV 3x50 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
EDGARD 
SOUZA 
I.6.1          Substituir na SE Edgard 
Souza o transformador monofásico 
- TR3 - 230/88 kV - 3x50 MVA por 
outro 
de 
3x50 
MVA. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
48 
2.699.140,17 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.699.140,17 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
EDGARD
SOUZA  I.5.1 Substituir na SE Edgard  48  2.299.267,55  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  Souza o banco de transformadores          
  monofásico - TR1 - 230/88 kV - 3x50          
  MVA por outro de 3x50 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  2.299.267,55  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
EDGARD
SOUZA  I.6.1 Substituir na SE Edgard  48  2.699.140,17  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  Souza o transformador monofásico          
  - TR3 - 230/88 kV - 3x50 MVA por          
  outro de 3x50 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  2.699.140,17  -----  -----  -----
            

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-120 - Melhoria na SE Piratininga - substituição 
do transformador monofásico TR5, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
PIRATININGA 
I.7.1          Substituir na SE Piratininga 
230kV o transformador monofásico 
- TR5 - 230/88 kV - 3x33,33 MVA 
por outro de 3x33,33 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo equipamento. 
60 
2.932.399,06 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.932.399,06 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.8 -  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-121 - Melhoria na SE Piratininga - 
substituição do transformador monofásico TR7 , 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
PIRATININGA 
I.8.1          Substituir na SE Piratininga 
230 
kV 
o 
transformador 
monofásico - TR7 - 230/88 kV - 
3x33,33 MVA por outro de 3x33,33 
MVA. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
60 
2.932.399,06 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.932.399,06 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
PIRATININGA  I.7.1 Substituir na SE Piratininga  60  2.932.399,06  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  230kV o transformador monofásico          
  - TR5 - 230/88 kV - 3x33,33 MVA          
  por outro de 3x33,33 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional          
  de O&M para o novo equipamento.          
            
TOTAL    -----  2.932.399,06  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
PIRATININGA  I.8.1 Substituir na SE Piratininga  60  2.932.399,06  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  230 kV o transformador          
  monofásico - TR7 - 230/88 kV -          
  3x33,33 MVA por outro de 3x33,33          
  MVA. As desativações associadas a          
  esta substituição devem atender          
            
  ao disposto no Módulo 9 do          
  PRORET. Foi considerada receita          
  adicional de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  2.932.399,06  -----  -----  -----
            

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-122 - Melhoria na SE Pirituba - substituição 
do transformador monofásico TR1, 230/88 kV, 3x50MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
PIRITUBA 
I.9.1          Substituir na SE Pirituba 
230 kV o transformador monofásico 
- TR1 - 230/88 kV - 3x50 MVA por 
outro de 3x50 MVA. As desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
60 
3.524.865,55 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
3.524.865,55 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-123 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição transformador reserva TRR1, 345/88 kV, 133,3 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.10.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 
345 
kV 
o 
transformador 
reserva 
monofásico - TRR1 - 345/88 kV - 
133,3 MVA por outro de 133,3 
MVA. As desativações associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender ao disposto no Módulo 9 
do PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
60 
1.959.102,58 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.959.102,58 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
PIRITUBA  I.9.1 Substituir na SE Pirituba  60  3.524.865,55  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  230 kV o transformador monofásico          
  - TR1 - 230/88 kV - 3x50 MVA por          
  outro de 3x50 MVA. As desativações          
  associadas a esta substituição          
  devem atender ao disposto no          
  Módulo 9 do PRORET. Foi          
  considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  3.524.865,55  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.10.1 Substituir na SE  60  1.959.102,58  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  Bandeirantes 345 kV o          
  transformador reserva          
  monofásico - TRR1 - 345/88 kV -          
  133,3 MVA por outro de 133,3          
  MVA. As desativações associadas          
  a esta substituição devem          
  atender ao disposto no Módulo 9          
  do PRORET. Foi considerada          
  receita adicional de O&M para o          
  novo equipamento.          
TOTAL    -----  1.959.102,58  -----  -----  -----
            

I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-124 - Melhoria na SE Bom Jardim - 
substituição do transformador trifásico TR5, 138/13,8 kV , 5 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BOM 
JARDIM 
I.11.1          Substituir na SE Bom Jardim 
138 kV o transformador trifásico - 
TR5 - 138/13,8 kV - 5 MVA por outro 
de 
5 
MVA. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
60 
468.903,57 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
468.903,57 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.12 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-126 - Melhoria na SE Cabreúva - substituição 
do transformador reserva TRR1, 440/230 kV, 1x250 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
CABREUVA 
I.13.1          Substituir na SE Cabreúva 
440 kV o transformador monofásico 
reserva - TRR1 - 440/230 kV - 1x250 
MVA por outro de 1x250 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
60 
2.737.857,17 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.737.857,17 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA      DA    USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
BOM
JARDIM  I.11.1 Substituir na SE Bom Jardim  60  468.903,57  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
  138 kV o transformador trifásico -          
  TR5 - 138/13,8 kV - 5 MVA por outro          
  de 5 MVA. As desativações          
  associadas a esta substituição devem          
  atender ao disposto no Módulo 9 do          
  PRORET. Foi considerada receita          
  adicional de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  468.903,57  -----  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 60      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    TIPO    
          TIPO DO  
      RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
CABREUVA  I.13.1 Substituir na SE Cabreúva
440 kV o transformador monofásico
reserva - TRR1 - 440/230 kV - 1x250
MVA por outro de 1x250 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  60  2.737.857,17  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
            
TOTAL    -----  2.737.857,17  -----  -----  -----
            

I.13 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-128 - Melhoria na SE Cabreúva - substituição 
do transformador monofásico TR2, 440/230/13,8 kV, 3x250 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
CABREUVA 
I.15.1          Substituir na SE Cabreúva 
440 kV o transformador monofásico 
- TR2 - 440/230/13,8 kV - 3x250 MVA 
por outro de 3x250 MVA. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
60 
8.213.571,52 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.213.571,52 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.14 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-129 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - 
substituição do transformador monofásico TR7, 440/13,8 kV, 3x83,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
EMBU-
GUACU 
I.16.1          Substituir na SE Embu-
Guaçu o transformador monofásico 
- TR7 - 440/13,8 kV - 3x83,33 MVA 
por outro de 3x83,33 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
60 
4.951.494,29 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.951.494,29 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO
DA
RAP    USUÁRIO
          TIPO DO  
  OBRA          
            
          INVESTIMENTO  
            
CABREUVA  I.15.1 Substituir na SE Cabreúva  60  8.213.571,52  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
  440 kV o transformador monofásico          
  - TR2 - 440/230/13,8 kV - 3x250 MVA          
  por outro de 3x250 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  8.213.571,52  -----  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 60      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO
DA    
          TIPO DO  
            USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
EMBU-
GUACU  I.16.1 Substituir na SE Embu-
Guaçu o transformador monofásico
- TR7 - 440/13,8 kV - 3x83,33 MVA
por outro de 3x83,33 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  60  4.951.494,29  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  4.951.494,29  -----  -----  -----

I.15 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-130 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - 
substituição do transformador reserva, 440/13,8 kV, 1x83,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
EMBU-
GUACU 
I.17.1          Substituir na SE Embu-
Guaçu 440 kV o transformador 
monofásico 
reserva 
- 
TRR1 
- 
440/13,8 kV - 1x83,33 MVA por 
outro 
de 
1x83,33 
MVA. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
60 
1.509.026,83 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.509.026,83 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.16 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-131 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição da fase vermelha do banco de reatores 2, 345kV, 1x32 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.18.1          Substituição da fase 
vermelha do banco de reatores nº 
2 (RE-2), 1x32 Mvar, 345 kV. 
Parcela de RAP referente à troca 
da fase vermelha. Não excluir a 
receita de O&M antiga até a 
entrada 
das 
três 
fases 
do 
equipamento. 
35 
394.346,37 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
394.346,37 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 60      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    TIPO    
          TIPO DO  
      RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
EMBU-
GUACU  I.17.1 Substituir na SE Embu-
Guaçu 440 kV o transformador
monofásico reserva - TRR1 -
440/13,8 kV - 1x83,33 MVA por
outro de 1x83,33 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  60  1.509.026,83  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
            
TOTAL    -----  1.509.026,83  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA      DA    USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.18.1 Substituição da fase  35  394.346,37  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
  vermelha do banco de reatores nº          
  2 (RE-2), 1x32 Mvar, 345 kV.          
  Parcela de RAP referente à troca          
  da fase vermelha. Não excluir a          
            
  receita de O&M antiga até a          
  entrada das três fases do          
  equipamento.          
TOTAL    -----  394.346,37  -----  -----  -----

I.17 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-136 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição da fase vermelha do banco de reatores 3, 345kV, 1x32 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.23.1          Substituição da fase 
vermelha do banco de reatores nº 
3 (RT-3), 345 kV, 1x32 Mvar. 
Parcela de RAP referente à troca 
da fase vermelha. Não excluir a 
receita de O&M antiga até a 
entrada 
das 
três 
fases 
do 
equipamento. 
35 
394.346,37 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
394.346,37 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.18 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-137 - Melhoria na SE Leste - substituição 
da fase vermelha do banco de transformadores TR-2, 345-88 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
LESTE 
I.24.1          Substituição da fase 
vermelha 
do 
banco 
de 
transformadores nº 2 (TR-2), 345-
88 kV, 1X133,3 MVA. Parcela de 
RAP referente à troca da fase 
vermelha. Não excluir a receita de 
O&M antiga até a entrada das três 
fases do equipamento. 
35 
1.317.755,54 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.317.755,54 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO
DA    
          TIPO DO  
  OBRA          USUÁRIO
            
        I
RAP  NVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.23.1 Substituição da fase  35  394.346,37  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
  vermelha do banco de reatores nº          
  3 (RT-3), 345 kV, 1x32 Mvar.          
  Parcela de RAP referente à troca          
  da fase vermelha. Não excluir a          
            
  receita de O&M antiga até a          
  entrada das três fases do          
  equipamento.          
TOTAL    -----  394.346,37  -----  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 48      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    TIPO
DA
RAP    USUÁRIO
          TIPO DO  
      RAP (R$)      
            
          INVESTIMENTO  
            
LESTE  I.24.1 Substituição da fase
vermelha do banco de
transformadores nº 2 (TR-2), 345-
88 kV, 1X133,3 MVA. Parcela de
RAP referente à troca da fase
vermelha. Não excluir a receita de
O&M antiga até a entrada das três
fases do equipamento.  35  1.317.755,54  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
            
TOTAL    -----  1.317.755,54  -----  -----  -----
            

I.20 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-139 - Melhoria na SE M. FORNASARO - 
substituição da fase vermelha do TR-2, 345-88 kV, 1x133,3 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
M. 
FORNASARO 
I.26.1          Substituição da fase 
vermelha 
do 
banco 
de 
transformadores nº 2 (TR-2), 345-
88 kV, 1x133,3 MVA. Parcela de 
RAP referente à troca da fase 
vermelha. Não excluir a receita de 
O&M antiga até a entrada das três 
fases do equipamento. 
35 
1.329.053,81 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.329.053,81 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.21 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-140 - Melhoria na SE Sul - substituição das 
fases branca e vermelha do banco de transformadores TR-3 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
BRAS. SUL 
I.27.1          Substituição das fases 
branca e vermelha do banco de 
transformadores nº 3 (TR-3), 345-
88-34,5 kV, 2x133,3 MVA. Parcela 
de RAP referente à troca das fases 
branca e vermelha. Não excluir a 
receita de O&M antiga até a 
entrada das três fases do 
equipamento. 
35 
2.635.511,09 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.635.511,09 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
    DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
M.
FORNASARO  I.26.1 Substituição da fase
vermelha do banco de
transformadores nº 2 (TR-2), 345-
88 kV, 1x133,3 MVA. Parcela de
RAP referente à troca da fase
vermelha. Não excluir a receita de
O&M antiga até a entrada das três
fases do equipamento.  35  1.329.053,81  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
            
            
TOTAL    -----  1.329.053,81  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
BRAS. SUL  I.27.1 Substituição das fases
branca e vermelha do banco de
transformadores nº 3 (TR-3), 345-
88-34,5 kV, 2x133,3 MVA. Parcela
de RAP referente à troca das fases
branca e vermelha. Não excluir a
receita de O&M antiga até a
entrada das três fases do
equipamento.  35  2.635.511,09  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
            
TOTAL    -----  2.635.511,09  -----  -----  -----
            

I.22 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-142 - Melhoria na SE Pirituba - substituição 
do banco de capacitores BC1, 88 kV, 63 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 42 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
PIRITUBA 
I.29.1          Substituir na SE Pirituba 88 
kV o banco de capacitores - BC1 - 88 
kV - 63 MVAr por outro de 63 MVAr. 
As desativações associadas a esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
42 
355.185,62 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
355.185,62 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.23 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-143 - Melhoria na SE Ramon Rebert Filho - 
substituição do banco de capacitores BC2A, 88 kV, 28,8 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 42 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
RAM 
REBERT F 
I.30.1          Substituir na SE Ram 
Rebert F 88 kV o banco de 
capacitores - BC2A - 88 kV - 28,8 
MVAr por outro de 28,8 MVAr. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
42 
308.616,28 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
308.616,28 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 42      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
PIRITUBA  I.29.1 Substituir na SE Pirituba 88  42  355.185,62  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  kV o banco de capacitores - BC1 - 88          
  kV - 63 MVAr por outro de 63 MVAr.          
  As desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
            
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi          
  considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  355.185,62  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 42      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
RAM
REBERT F  I.30.1 Substituir na SE Ram  42  308.616,28  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  Rebert F 88 kV o banco de          
  capacitores - BC2A - 88 kV - 28,8          
  MVAr por outro de 28,8 MVAr. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi          
  considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  308.616,28  -----  -----  -----
            

I.24 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-144 - Melhoria na SE Ramon Rebert Filho - 
substituição do banco de capacitores BC3B, 88 kV, 28,8 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 42 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
RAM 
REBERT F 
I.31.1          Substituir na SE Ram Rebert 
F 88 kV o banco de capacitores - BC3B 
- 88 kV - 28,8 MVA por outro de 28,8 
MVA. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
42 
308.616,28 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
308.616,28 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.25 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-147 - Melhoria na SE Santa Bárbara - 
substituição do transformador trifásico TR4, 138/13,8 kV, 5 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
SANTA 
BARBARA 
I.34.1          Substituir na SE Santa 
Bárbara 138 kV o transformador 
trifásico - TR4 - 138/13,8 kV - 5 MVA 
por outro de 5 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição devem 
atender ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
48 
465.447,50 RMELP 
BPR 
DIT Compartilhada 
TOTAL 
----- 
465.447,50 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 42      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
RAM
REBERT F  I.31.1 Substituir na SE Ram Rebert  42  308.616,28  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  F 88 kV o banco de capacitores - BC3B          
  - 88 kV - 28,8 MVA por outro de 28,8          
  MVA. As desativações associadas a          
  esta substituição devem atender ao          
            
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi          
  considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  308.616,28  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
SANTA
BARBARA  I.34.1 Substituir na SE Santa  48  465.447,50  RMELP  BPR  DIT Compartilhada
  Bárbara 138 kV o transformador          
  trifásico - TR4 - 138/13,8 kV - 5 MVA          
  por outro de 5 MVA. As desativações          
  associadas a esta substituição devem          
  atender ao disposto no Módulo 9 do          
  PRORET. Foi considerada receita          
  adicional de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  465.447,50  -----  -----  -----
            

I.26 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-148 - Melhoria na SE Santa Bárbara - 
substituição do transformador monofásico TR3, 440/138 kV, 3x100 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
SANTA 
BARBARA 
I.35.1          Substituir na SE Santa 
Bárbara 440 kV o transformador 
monofásico - TR3 - 440/138 kV - 
3x100 MVA por outro de 3x100 
MVA. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
48 
5.213.273,53 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
5.213.273,53 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.27 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-149 - Melhoria na SE Baixada Santista - 
substituição do transformador TR1, 345/230 kV, 3x166,6 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
B. SANTISTA 
I.36.1          Substituir na SE B. Santista 
345 kV o transformador monofásico 
- TR1 - 345/230 kV - 3x166,6 MVA 
por outro de 3x166,6 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
60 
6.576.944,41 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
6.576.944,41 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
SANTA
BARBARA  I.35.1 Substituir na SE Santa  48  5.213.273,53  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  Bárbara 440 kV o transformador          
  monofásico - TR3 - 440/138 kV -          
  3x100 MVA por outro de 3x100          
  MVA. As desativações associadas a          
  esta substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  5.213.273,53  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
B. SANTISTA  I.36.1 Substituir na SE B. Santista  60  6.576.944,41  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
  345 kV o transformador monofásico          
  - TR1 - 345/230 kV - 3x166,6 MVA          
  por outro de 3x166,6 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  6.576.944,41  -----  -----  -----
            

I.28 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-150 - Melhoria na Usi P. Primavera - 
substituição do transformador trifásico TR1, 138/13,8 kV, 18,75 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
PORTO 
PRIMAVERA 
I.37.1          Substituir na SE Usi P. 
Primavera 138 kV o transformador 
trifásico - TR1 - 138/13,8 kV - 18,75 
MVA por outro de 18,75 MVA. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
60 
791.887,68 RMELP 
BPR 
DITELEKTRO 
TOTAL 
----- 
791.887,68 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.29 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-151 - Melhoria na SE Anhanguera - 
substituição do banco de reatores RE2, 230 kV, 3x20 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
ANHANGUERA 
SP 
I.38.1          Substituir na SE 
Anhanguera 230 kV o banco de 
reatores monofásicos - RE2 - 230 
kV - 3x20 MVAr por outro de 3x20 
MVAr. As desativações associadas 
a esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
999.692,33 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
999.692,33 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
PORTO
PRIMAVERA  I.37.1 Substituir na SE Usi P.  60  791.887,68  RMELP  BPR  DITELEKTRO
  Primavera 138 kV o transformador          
  trifásico - TR1 - 138/13,8 kV - 18,75          
  MVA por outro de 18,75 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  791.887,68  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
ANHANGUERA  I.38.1 Substituir na SE  35  999.692,33  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
  Anhanguera 230 kV o banco de          
  reatores monofásicos - RE2 - 230          
  kV - 3x20 MVAr por outro de 3x20          
  MVAr. As desativações associadas          
SP  a esta substituição devem atender          
            
  ao disposto no Módulo 9 do          
  PRORET. Foi considerada receita          
  adicional de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  999.692,33  -----  -----  -----
            

I.30 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-152 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC21A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.39.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco de 
capacitores - BC21A - 34,5 kV - 8,1 
MVA por outro de 8,1 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo equipamento. 
60 
119.172,80 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.31 -  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-153 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC21B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.40.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco de 
capacitores - BC21B - 34,5 kV - 8,1 
MVAr por outro de 8,1 MVAr. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
60 
119.172,80 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO
DA
RAP    USUÁRIO
          TIPO DO  
  OBRA          
            
          INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.39.1 Substituir na SE  60  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  Bandeirantes 34,5 kV o banco de          
  capacitores - BC21A - 34,5 kV - 8,1          
  MVA por outro de 8,1 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional          
  de O&M para o novo equipamento.          
            
TOTAL    -----  119.172,80  -----  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 60      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO
DA    
          TIPO DO  
            USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.40.1 Substituir na SE
Bandeirantes 34,5 kV o banco de
capacitores - BC21B - 34,5 kV - 8,1
MVAr por outro de 8,1 MVAr. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  60  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
            
TOTAL    -----  119.172,80  -----  -----  -----

I.32 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-154 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC22A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.41.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco de 
capacitores - BC22A - 34,5 kV - 8,1 
MVAr por outro de 8,1 MVAr. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo equipamento. 
60 
119.172,80 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.33 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-155 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC22B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.42.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco de 
capacitores - BC22B - 34,5 kV - 8,1 
MVAr por outro de 8,1 MVAr. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
60 
119.172,80 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO
DA
RAP    USUÁRIO
          TIPO DO  
  OBRA          
            
          INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.41.1 Substituir na SE  60  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  Bandeirantes 34,5 kV o banco de          
  capacitores - BC22A - 34,5 kV - 8,1          
  MVAr por outro de 8,1 MVAr. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional          
  de O&M para o novo equipamento.          
            
TOTAL    -----  119.172,80  -----  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 60      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO
DA    
          TIPO DO  
            USUÁRIO
            
        RAP  INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.42.1 Substituir na SE
Bandeirantes 34,5 kV o banco de
capacitores - BC22B - 34,5 kV - 8,1
MVAr por outro de 8,1 MVAr. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  60  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
            
TOTAL    -----  119.172,80  -----  -----  -----

I.34 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-156 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC23A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.43.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco de 
capacitores - BC23A - 34,5 kV - 8,1 
MVAr por outro de 8,1 MVAr. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
60 
119.172,80 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.35 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-157 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC23B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.44.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco de 
capacitores - BC23B - 34,5 kV - 8,1 
MVAr por outro de 8,1 MVAr. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
60 
119.172,80 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.43.1 Substituir na SE  60  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  Bandeirantes 34,5 kV o banco de          
  capacitores - BC23A - 34,5 kV - 8,1          
  MVAr por outro de 8,1 MVAr. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
            
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional          
  de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  119.172,80  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.44.1 Substituir na SE  60  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  Bandeirantes 34,5 kV o banco de          
  capacitores - BC23B - 34,5 kV - 8,1          
  MVAr por outro de 8,1 MVAr. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
            
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional          
  de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  119.172,80  -----  -----  -----
            

I.36 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-158 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC2A, 88 kV, 28,8 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.45.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 88 kV o banco de 
capacitores - BC2A - 88 kV - 28,8 
MVAr por outro de 28,8 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
60 
314.987,63 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
314.987,63 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.37 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-159 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC2B, 88 kV, 28,8 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.46.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 88 kV o banco de 
capacitores - BC2B - 88 kV - 28,8 
MVAr por outro de 28,8 MVAr. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
60 
314.987,63 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
314.987,63 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.45.1 Substituir na SE  60  314.987,63  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  Bandeirantes 88 kV o banco de          
  capacitores - BC2A - 88 kV - 28,8          
  MVAr por outro de 28,8 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
            
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional          
  de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  314.987,63  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.46.1 Substituir na SE  60  314.987,63  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  Bandeirantes 88 kV o banco de          
  capacitores - BC2B - 88 kV - 28,8          
  MVAr por outro de 28,8 MVAr. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
            
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional          
  de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  314.987,63  -----  -----  -----
            

I.38 -  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-160 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC1, 88 kV, 63 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.47.1          Substituir na SE 
Bandeirantes 88 kV o banco de 
capacitores - BC1 - 88 kV - 63 
MVAr por outro de 63 MVAr. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
60 
362.518,39 RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
362.518,39 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.39 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-162 - Melhoria na SE Edgard Souza - 
substituição do transformador monofásico TR2, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
EDGARD 
SOUZA 
I.48.1          Substituir na SE Edgard 
Souza o transformador monofásico 
- TR2 - 230/88 kV - 3x33,33 MVA por 
outro 
de 
3x33,33 
MVA. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
48 
2.896.419,15 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.896.419,15 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO
DA    
          TIPO DO  
  OBRA          USUÁRIO
            
        I
RAP  NVESTIMENTO  
            
BANDEIRANTES  I.47.1 Substituir na SE  60  362.518,39  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
  Bandeirantes 88 kV o banco de          
  capacitores - BC1 - 88 kV - 63          
  MVAr por outro de 63 MVAr. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
            
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional          
  de O&M para o novo          
  equipamento.          
TOTAL    -----  362.518,39  -----  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 48      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    TIPO
DA
RAP    USUÁRIO
          TIPO DO  
      RAP (R$)      
            
          INVESTIMENTO  
            
EDGARD
SOUZA  I.48.1 Substituir na SE Edgard
Souza o transformador monofásico
- TR2 - 230/88 kV - 3x33,33 MVA por
outro de 3x33,33 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  48  2.896.419,15  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
            
TOTAL    -----  2.896.419,15  -----  -----  -----
            

I.40 -  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-163 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - 
substituição do banco de capacitores BC1, 138 kV, 100 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 42 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/06/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
EMBU-
GUACU 
I.49.1          Substituir na SE Embu-
guaçu o banco de capacitores - BC1 - 
138 kV - 100 MVAr por outro de 100 
MVAr. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
42 
258.396,37 RMELP 
BPR 
DIT Compartilhada 
TOTAL 
----- 
258.396,37 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.41 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-164 - Melhoria na SE Itapetininga I - 
substituição do transformador trifásico TR2, 88/11,5 kV, 12,5 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
ITAPETININGA 
1 
I.50.1          Substituir na SE 
Itapetininga 88 kV o transformador 
trifásico - TR2 - 88/11,5 kV - 12,5 
MVA por outro de 12,5 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
48 
666.609,54 RMELP 
BPR 
DITCPFL Jaguari 
TOTAL 
----- 
666.609,54 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 42      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/06/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
EMBU-
GUACU  I.49.1 Substituir na SE Embu-  42  258.396,37  RMELP  BPR  DIT Compartilhada
  guaçu o banco de capacitores - BC1 -          
  138 kV - 100 MVAr por outro de 100          
  MVAr. As desativações associadas a          
  esta substituição devem atender ao          
            
  disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi          
  considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  258.396,37  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
ITAPETININGA  I.50.1 Substituir na SE  48  666.609,54  RMELP  BPR  DITCPFL Jaguari
  Itapetininga 88 kV o transformador          
  trifásico - TR2 - 88/11,5 kV - 12,5          
  MVA por outro de 12,5 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
1            
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  666.609,54  -----  -----  -----
            

I.42 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-165 - Melhoria na SE Mogi - substituição do 
transformador reserva TRR1, 230/88 kV, 50 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
MOGI 
I.51.1          Substituir na SE Mogi 230 
kV o transformador monofásico 
reserva - TRR1 - 230/88 kV - 50 MVA 
por 
outro 
de 
50 
MVA. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
60 
1.174.955,18 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.174.955,18 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.43 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-166 - Melhoria na SE Piratininga - 
substituição do transformador monofásico TR6, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
PIRATININGA 
I.52.1          Substituir na SE 
Piratininga 230 kV o transformador 
monofásico - TR6 - 230/88 kV - 
3x33,33 MVA por outro de 3x33,33 
MVA. As desativações associadas a 
esta substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada receita 
adicional de O&M para o novo 
equipamento. 
60 
2.916.750,23 RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.916.750,23 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO
DA
RAP    USUÁRIO
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP        
            
    (ANOS)      INVESTIMENTO  
            
MOGI  I.51.1 Substituir na SE Mogi 230  60  1.174.955,18  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  kV o transformador monofásico          
  reserva - TRR1 - 230/88 kV - 50 MVA          
  por outro de 50 MVA. As          
  desativações associadas a esta          
  substituição devem atender ao          
  disposto no Módulo 9 do PRORET.          
  Foi considerada receita adicional de          
  O&M para o novo equipamento.          
TOTAL    -----  1.174.955,18  -----  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO    
          TIPO DO  
    DA RAP    DA    USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
PIRATININGA  I.52.1 Substituir na SE
Piratininga 230 kV o transformador
monofásico - TR6 - 230/88 kV -
3x33,33 MVA por outro de 3x33,33
MVA. As desativações associadas a
esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita
adicional de O&M para o novo
equipamento.  60  2.916.750,23  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
            
TOTAL    -----  2.916.750,23  -----  -----  -----

ANEXO II 
 
Prazos para execução das melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. 
 
II.1  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-114 - Melhoria na SE Mogi Mirim 
II - substituição do transformador trifásico TR2, 138/13,8 kV, 18,75 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 
Projeto Básico 
0 
6 
2.0 
Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 
Estudos, projetos, construção 
0 
6 
5.0 
Projeto Executivo 
5 
2 
6.0 
Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 
Pedido de Compra  
1 
5 
6.4 
Equipamentos Principais (TR e CR) 
6 
10 
7.0 
Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 
Canteiro de Obras 
16 
2 
8.0 
Montagem 
--- 
--- 
8.3 
Equipamentos Principais  
16 
2 
9.0 
Comissionamento 
17 
1 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
18 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-115 - Melhoria na SE Bauru - 
substituição do reator monofásico RE2 440 kV, 3x33,33 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  6
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  6
5.0  Projeto Executivo  5  2
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  1  5
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  6  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  16  2
8.0  Montagem  ---  ---
8.3  Equipamentos Principais  16  2
9.0  Comissionamento  17  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  18  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.3  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-116 - Melhoria na SE Bauru - 
substituição do banco de reatores monofásicos RE4, 440 kV, 3x66,67 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.4  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-117 - Melhoria na SE Bauru - 
substituição do reator monofásico reserva RTR1, 440 kV, 66,67 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.5  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-118 - Melhoria na SE Edgard de 
Souza - substituição do banco de transformadores TR1, 230/88 kV, 3x50 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.6  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-119 - Melhoria na SE Edgard 
Souza-substituição do transformador de transformadores TR3 230/88 kV 3x50 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.7  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-120 - Melhoria na SE Piratininga 
- substituição do transformador monofásico TR5, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.8  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-121 - Melhoria na SE 
Piratininga - substituição do transformador monofásico TR7 , 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.9  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-122 - Melhoria na SE Pirituba - substituição 
do transformador monofásico TR1, 230/88 kV, 3x50MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.10  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-123 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição transformador reserva TRR1, 345/88 kV, 133,3 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.11  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-124 - Melhoria na SE Bom Jardim - 
substituição do transformador trifásico TR5, 138/13,8 kV , 5 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.12  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-126 - Melhoria na SE Cabreúva 
- substituição do transformador reserva TRR1, 440/230 kV, 1x250 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.13  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-128 - Melhoria na SE Cabreúva 
- substituição do transformador monofásico TR2, 440/230/13,8 kV, 3x250 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.14  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-129 - Melhoria na SE Embu-
Guaçu - substituição do transformador monofásico TR7, 440/13,8 kV, 3x83,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.15  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-130 - Melhoria na SE Embu-
Guaçu - substituição do transformador reserva, 440/13,8 kV, 1x83,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.16  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-131 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição da fase vermelha do banco de reatores 2, 345kV, 1x32 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.17  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-136 - Melhoria na SE 
Bandeirantes - substituição da fase vermelha do banco de reatores 3, 345kV, 1x32 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.18  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-137 - Melhoria na SE Leste - 
substituição da fase vermelha do banco de transformadores TR-2, 345-88 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.19  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-138 - Melhoria na SE M. 
FORNASARO - substituição das fases branca e vermelha do TR-1, 345-88 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.20 - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-139 - Melhoria na SE M. 
FORNASARO - substituição da fase vermelha do TR-2, 345-88 kV, 1x133,3 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.21  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-140 - Melhoria na SE Sul - 
substituição das fases branca e vermelha do banco de transformadores TR-3 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.22  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-142 - Melhoria na SE Pirituba - 
substituição do banco de capacitores BC1, 88 kV, 63 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---

II.23  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-143 - Melhoria na SE Ramon 
Rebert Filho - substituição do banco de capacitores BC2A, 88 kV, 28,8 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.24  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-144 - Melhoria na SE Ramon 
Rebert Filho - substituição do banco de capacitores BC3B, 88 kV, 28,8 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.25  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-147 - Melhoria na SE Santa 
Bárbara - substituição do transformador trifásico TR4, 138/13,8 kV, 5 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.26  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-148 - Melhoria na SE Santa 
Bárbara - substituição do transformador monofásico TR3, 440/138 kV, 3x100 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.27  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-149 - Melhoria na SE Baixada 
Santista - substituição do transformador TR1, 345/230 kV, 3x166,6 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.28  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-150 - Melhoria na Usi P. 
Primavera - substituição do transformador trifásico TR1, 138/13,8 kV, 18,75 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.29  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-151 - Melhoria na SE 
Anhanguera - substituição do banco de reatores RE2, 230 kV, 3x20 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.30  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-152 - Melhoria na SE 
Bandeirantes - substituição do banco capacitores BC21A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.31  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-153 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC21B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.32  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-154 - Melhoria na SE 
Bandeirantes - substituição do banco capacitores BC22A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.33  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-155 - Melhoria na SE 
Bandeirantes - substituição do banco capacitores BC22B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.34  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-156 - Melhoria na SE 
Bandeirantes - substituição do banco capacitores BC23A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.35  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-157 - Melhoria na SE 
Bandeirantes - substituição do banco capacitores BC23B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.36  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-158 - Melhoria na SE 
Bandeirantes - substituição do banco capacitores BC2A, 88 kV, 28,8 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.37  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-159 - Melhoria na SE 
Bandeirantes - substituição do banco capacitores BC2B, 88 kV, 28,8 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.38  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-160 - Melhoria na SE 
Bandeirantes - substituição do banco capacitores BC1, 88 kV, 63 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.39  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-162 - Melhoria na SE Edgard Souza - substituição do 
transformador monofásico TR2, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.40  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-163 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - substituição do 
banco de capacitores BC1, 138 kV, 100 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.41  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-164 - Melhoria na SE Itapetininga I - substituição do 
transformador trifásico TR2, 88/11,5 kV, 12,5 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.42  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-165 - Melhoria na SE Mogi - substituição do 
transformador reserva TRR1, 230/88 kV, 50 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.43  - Implantação das melhorias referentes ao empreendimento: T2021-166 - Melhoria na SE Piratininga - substituição do 
transformador monofásico TR6, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

ANEXO I 
 
I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-114 - Melhoria na SE Mogi Mirim II - substituição do 
transformador trifásico TR2, 138/13,8 kV, 18,75 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
MOGI MIRIM 2 
I.1.1 Substituir na SE Mogi 
Mirim 
II 
o 
transformador 
trifásico - TR2 - 138/13,8 kV - 
18,75 MVA por outro de 18,75 
MVA. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
806.170,14 
RMELP 
BPR 
DITELEKTRO 
TOTAL 
----- 
806.170,14 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-115 - Melhoria na SE Bauru - substituição do 
reator monofásico RE2 440 kV, 3x33,33 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BAURU 
I.2.1          Substituir na SE Bauru 
440 kV o reator monofásico - RE2 
- 440 kV - 3x33,33 MVA por outro 
de 3x33,33 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
1.781.413,11 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.781.413,11 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
MOGI MIRIM 2  I.1.1 Substituir na SE Mogi
Mirim II o transformador
trifásico - TR2 - 138/13,8 kV -
18,75 MVA por outro de 18,75
MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  806.170,14  RMELP  BPR  DITELEKTRO
TOTAL    -----  806.170,14  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BAURU  I.2.1 Substituir na SE Bauru
440 kV o reator monofásico - RE2
- 440 kV - 3x33,33 MVA por outro
de 3x33,33 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  36  1.781.413,11  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.781.413,11  -----    -----

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-116 - Melhoria na SE Bauru - substituição do 
banco de reatores monofásicos RE4, 440 kV, 3x66,67 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BAURU 
I.3.1 Substituir na SE Bauru 440kV 
o banco de reatores monofásicos 
- RE4 - 440 kV - 3x66,67 MVA por 
outro de 3x33,33 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
36 
1.781.413,11 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.781.413,11 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-117 - Melhoria na SE Bauru - substituição do 
reator monofásico reserva RTR1, 440 kV, 66,67 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BAURU 
I.4.1 Substituir na SE Bauru 440 kV 
o reator reserva - RTB1 - 440 kV - 
66,67 MVA por outro de 33,33 
MVA. As desativações associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender ao disposto no Módulo 9 
do PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
36 
593.804,37 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
593.804,37 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BAURU  I.3.1 Substituir na SE Bauru 440kV
o banco de reatores monofásicos
- RE4 - 440 kV - 3x66,67 MVA por
outro de 3x33,33 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  36  1.781.413,11  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.781.413,11  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BAURU  I.4.1 Substituir na SE Bauru 440 kV
o reator reserva - RTB1 - 440 kV -
66,67 MVA por outro de 33,33
MVA. As desativações associadas
a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9
do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o
novo equipamento.  36  593.804,37  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  593.804,37  -----    -----

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-118 - Melhoria na SE Edgard de Souza - substituição 
do banco de transformadores TR1, 230/88 kV, 3x50 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
EDGARD SOUZA 
I.5.1 Substituir na SE Edgard 
Souza 
o 
banco 
de 
transformadores monofásico - 
TR1 - 230/88 kV - 3x50 MVA por 
outro 
de 
3x50 
MVA. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do 
PRORET. 
Foi 
considerada 
receita adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
35 
2.299.267,55 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.299.267,55 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-119 - Melhoria na SE Edgard Souza-substituição do 
transformador de transformadores TR3 230/88 kV 3x50 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
EDGARD SOUZA 
I.6.1 Substituir na SE Edgard 
Souza 
o 
transformador 
monofásico - TR3 - 230/88 kV - 
3x50 MVA por outro de 3x50 
MVA. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
3.498.885,41 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
3.498.885,41 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
EDGARD SOUZA  I.5.1 Substituir na SE Edgard
Souza o banco de
transformadores monofásico -
TR1 - 230/88 kV - 3x50 MVA por
outro de 3x50 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o
novo equipamento.  35  2.299.267,55  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.299.267,55  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
EDGARD SOUZA  I.6.1 Substituir na SE Edgard
Souza o transformador
monofásico - TR3 - 230/88 kV -
3x50 MVA por outro de 3x50
MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  3.498.885,41  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  3.498.885,41  -----    -----

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-120 - Melhoria na SE Piratininga - substituição do 
transformador monofásico TR5, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
PIRATININGA 
I.7.1 Substituir na SE Piratininga 
230kV 
o 
transformador 
monofásico - TR5 - 230/88 kV - 
3x33,33 MVA por outro de 
3x33,33 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.932.399,06 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.932.399,06 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-121 - Melhoria na SE Piratininga - substituição do 
transformador monofásico TR7 , 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
PIRATININGA 
I.8.1 Substituir na SE Piratininga 
230 
kV 
o 
transformador 
monofásico - TR7 - 230/88 kV - 
3x33,33 MVA por outro de 
3x33,33 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.932.399,06 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.932.399,06 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
PIRATININGA  I.7.1 Substituir na SE Piratininga
230kV o transformador
monofásico - TR5 - 230/88 kV -
3x33,33 MVA por outro de
3x33,33 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  2.932.399,06  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.932.399,06  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
PIRATININGA  I.8.1 Substituir na SE Piratininga
230 kV o transformador
monofásico - TR7 - 230/88 kV -
3x33,33 MVA por outro de
3x33,33 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  2.932.399,06  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.932.399,06  -----    -----

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-122 - Melhoria na SE Pirituba - substituição do 
transformador monofásico TR1, 230/88 kV, 3x50MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
PIRITUBA 
I.9.1 Substituir na SE Pirituba 230 
kV o transformador monofásico - 
TR1 - 230/88 kV - 3x50 MVA por 
outro 
de 
3x50 
MVA. 
As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
3.524.865,55 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
3.524.865,55 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-123 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição 
transformador reserva TRR1, 345/88 kV, 133,3 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
06/06/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.10.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 
345 
kV 
o 
transformador 
reserva 
monofásico - TRR1 - 345/88 kV - 
133,3 MVA por outro de 133,3 
MVA. As desativações associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender ao disposto no Módulo 9 
do PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
35 
1.959.102,58 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.959.102,58 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Redação dada pelo DSP SCE/ANEEL 1.966, de 27.06.2025)
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
PIRITUBA  I.9.1 Substituir na SE Pirituba 230
kV o transformador monofásico -
TR1 - 230/88 kV - 3x50 MVA por
outro de 3x50 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  3.524.865,55  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  3.524.865,55  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025
06/06/2025      
            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO DA
RAP  TIPO DE
INVEST.  USUÁRIO
            
            
BANDEIRANTES  I.10.1 Substituir na SE
Bandeirantes 345 kV o
transformador reserva
monofásico - TRR1 - 345/88 kV -
133,3 MVA por outro de 133,3
MVA. As desativações associadas
a esta substituição devem
atender ao disposto no Módulo 9
do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o
novo equipamento.  35  1.959.102,58  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.959.102,58  -----    -----

I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-124 - Melhoria na SE Bom Jardim - substituição do 
transformador trifásico TR5, 138/13,8 kV , 5 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BOM JARDIM 
I.11.1 Substituir na SE Bom 
Jardim 138 kV o transformador 
trifásico - TR5 - 138/13,8 kV - 5 
MVA por outro de 5 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do 
PRORET. 
Foi 
considerada 
receita adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
35 
468.903,57 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
468.903,57 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.12 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-126 - Melhoria na SE Cabreúva - substituição do 
transformador reserva TRR1, 440/230 kV, 1x250 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
CABREUVA 
I.12.1 Substituir na SE Cabreúva 
440 
kV 
o 
transformador 
monofásico reserva - TRR1 - 
440/230 kV - 1x250 MVA por 
outro de 1x250 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do 
PRORET. 
Foi 
considerada 
receita adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
35 
2.737.857,17 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.737.857,17 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BOM JARDIM  I.11.1 Substituir na SE Bom
Jardim 138 kV o transformador
trifásico - TR5 - 138/13,8 kV - 5
MVA por outro de 5 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o
novo equipamento.  35  468.903,57  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  468.903,57  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
CABREUVA  I.12.1 Substituir na SE Cabreúva
440 kV o transformador
monofásico reserva - TRR1 -
440/230 kV - 1x250 MVA por
outro de 1x250 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o
novo equipamento.  35  2.737.857,17  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  2.737.857,17  -----    -----

I.13 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-128 - Melhoria na SE Cabreúva - substituição do 
transformador monofásico TR2, 440/230/13,8 kV, 3x250 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
CABREUVA 
I.13.1 Substituir na SE Cabreúva 
440 
kV 
o 
transformador 
monofásico 
- 
TR2 
- 
440/230/13,8 kV - 3x250 MVA 
por outro de 3x250 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do 
PRORET. 
Foi 
considerada 
receita adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
35 
8.213.571,52 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.213.571,52 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.14 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-129 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - substituição do 
transformador monofásico TR7, 440/13,8 kV, 3x83,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
EMBU-GUACU 
I.14.1 Substituir na SE Embu-
Guaçu 
o 
transformador 
monofásico - TR7 - 440/13,8 kV - 
3x83,33 MVA por outro de 
3x83,33 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
4.951.494,29 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.951.494,29 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
CABREUVA  I.13.1 Substituir na SE Cabreúva
440 kV o transformador
monofásico - TR2 -
440/230/13,8 kV - 3x250 MVA
por outro de 3x250 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o
novo equipamento.  35  8.213.571,52  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  8.213.571,52  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
EMBU-GUACU  I.14.1 Substituir na SE Embu-
Guaçu o transformador
monofásico - TR7 - 440/13,8 kV -
3x83,33 MVA por outro de
3x83,33 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  4.951.494,29  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  4.951.494,29  -----    -----

I.15 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-130 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - substituição do 
transformador reserva, 440/13,8 kV, 1x83,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
EMBU-GUACU 
I.15.1 Substituir na SE Embu-
Guaçu 440 kV o transformador 
monofásico reserva - TRR1 - 
440/13,8 kV - 1x83,33 MVA por 
outro de 1x83,33 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
1.650.498,10 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.650.498,10 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.16 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-131 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição da 
fase vermelha do banco de reatores 2, 345kV, 1x32 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.16.1 Substituição da fase 
vermelha do banco de reatores 
nº 2 (RE-2), 1x32 Mvar, 345 kV. 
Parcela de RAP referente à 
troca da fase vermelha. Não 
excluir a receita de O&M antiga 
até a entrada das três fases do 
equipamento. 
35 
398.085,79 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
398.085,79 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
EMBU-GUACU  I.15.1 Substituir na SE Embu-
Guaçu 440 kV o transformador
monofásico reserva - TRR1 -
440/13,8 kV - 1x83,33 MVA por
outro de 1x83,33 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  1.650.498,10  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.650.498,10  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.16.1 Substituição da fase
vermelha do banco de reatores
nº 2 (RE-2), 1x32 Mvar, 345 kV.
Parcela de RAP referente à
troca da fase vermelha. Não
excluir a receita de O&M antiga
até a entrada das três fases do
equipamento.  35  398.085,79  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  398.085,79  -----    -----

I.17 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-136 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição da 
fase vermelha do banco de reatores 3, 345kV, 1x32 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.17.1 Substituição da fase 
vermelha do banco de reatores 
nº 3 (RT-3), 345 kV, 1x32 Mvar. 
Parcela de RAP referente à 
troca da fase vermelha. Não 
excluir a receita de O&M antiga 
até a entrada das três fases do 
equipamento. 
35 
398.085,79 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
398.085,79 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.18 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-137 - Melhoria na SE Leste - substituição da fase 
vermelha do banco de transformadores TR-2, 345-88 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
LESTE 
I.18.1 Substituição da fase 
vermelha 
do 
banco 
de 
transformadores nº 2 (TR-2), 
345-88 kV, 1X133,3 MVA. 
Parcela de RAP referente à 
troca da fase vermelha. Não 
excluir a receita de O&M 
antiga até a entrada das três 
fases do equipamento. 
35 
1.317.755,54 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.317.755,54 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.17.1 Substituição da fase
vermelha do banco de reatores
nº 3 (RT-3), 345 kV, 1x32 Mvar.
Parcela de RAP referente à
troca da fase vermelha. Não
excluir a receita de O&M antiga
até a entrada das três fases do
equipamento.  35  398.085,79  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  398.085,79  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
LESTE  I.18.1 Substituição da fase
vermelha do banco de
transformadores nº 2 (TR-2),
345-88 kV, 1X133,3 MVA.
Parcela de RAP referente à
troca da fase vermelha. Não
excluir a receita de O&M
antiga até a entrada das três
fases do equipamento.  35  1.317.755,54  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.317.755,54  -----    -----

I.19 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-138 - Melhoria na SE M. FORNASARO - substituição 
das fases branca e vermelha do TR-1, 345-88 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
M. FORNASARO 
I.19.1 Substituição das fases 
branca e vermelha do banco 
de transformadores nº1 (TR-
1), 345-88 kV, 3x133,3 MVA. 
Remanejamento 
da 
fase 
azul do TR-1 para a posição 
da fase vermelha do TR-2. 
Foi considerado O&M na 
receita, por isso deve ser 
cancelada a parcela de RAP 
referente a PRT 579/2012. 
35 
3.269.634,35  
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
3.269.634,35  
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.20 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-139 - Melhoria na SE M. FORNASARO - substituição 
da fase vermelha do TR-2, 345-88 kV, 1x133,3 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
M. FORNASARO 
I.20.1 Substituição da fase 
vermelha 
do 
banco 
de 
transformadores nº2 (TR-2), 
345-88 
kV, 
3x133,3 
MVA. 
Remanejamento 
da 
fase 
vermelha (novo) do TR-2 para a 
posição da fase azul do TR-1. 
Não excluir a receita de O&M 
antiga até a entrada das três 
fases do equipamento. 
35 
1.329.053,81 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.329.053,81 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
M. FORNASARO  I.19.1 Substituição das fases
branca e vermelha do banco
de transformadores nº1 (TR-
1), 345-88 kV, 3x133,3 MVA.
Remanejamento da fase
azul do TR-1 para a posição
da fase vermelha do TR-2.
Foi considerado O&M na
receita, por isso deve ser
cancelada a parcela de RAP
referente a PRT 579/2012.  35  3.269.634,35  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  3.269.634,35  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
M. FORNASARO  I.20.1 Substituição da fase  35  1.329.053,81  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  vermelha do banco de          
  transformadores nº2 (TR-2),          
  345-88 kV, 3x133,3 MVA.          
  Remanejamento da fase          
  vermelha (novo) do TR-2 para a          
            
  posição da fase azul do TR-1.          
  Não excluir a receita de O&M          
  antiga até a entrada das três          
  fases do equipamento.          
TOTAL    -----  1.329.053,81  -----    -----

I.20 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-139 - Melhoria na SE M. FORNASARO: Substituição 
da fase vermelha do TR-2, 345-88 kV, 1x133,3 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
31/07/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
M. FORNASARO 
I.20.1 
Substituição 
da 
fase 
vermelha 
do 
banco 
de 
transformadores nº2 (TR-2), 345-
88 
kV, 
3x133,3 
MVA. 
Remanejamento 
da 
fase 
vermelha (novo) do TR-2 para a 
posição da fase azul do TR-1. Foi 
considerado O&M na receita. 
35 
1.532.896,05 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.532.896,05 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 12.465, de 9 de agosto de 2022, no D.O.U. 
 
(Substituído pelo DSP SCE/ANEEL 1.939, de 27.06.2024) 
 
(Redação dada pelo DSP SCE/ANEEL 1.966, de 27.06.2025) 
 
I.21 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-140 - Melhoria na SE Sul - substituição das fases 
branca e vermelha do banco de transformadores TR-3 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
SUL 
I.21.1 Substituição das fases 
branca e vermelha do banco 
de transformadores nº 3 (TR-
3), 345-88-34,5 kV, 2x133,3 
MVA. 
Parcela 
de 
RAP 
referente à troca das fases 
branca 
e 
vermelha. 
Não 
excluir a receita de O&M 
antiga até a entrada das três 
fases do equipamento. 
35 
2.635.511,09 
RMELP  
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.635.511,09 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 60      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025
31/07/2025      
            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
M. FORNASARO  I.20.1 Substituição da fase
vermelha do banco de
transformadores nº2 (TR-2), 345-
88 kV, 3x133,3 MVA.
Remanejamento da fase
vermelha (novo) do TR-2 para a
posição da fase azul do TR-1. Foi
considerado O&M na receita.  35  1.532.896,05  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.532.896,05  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
SUL  I.21.1 Substituição das fases
branca e vermelha do banco
de transformadores nº 3 (TR-
3), 345-88-34,5 kV, 2x133,3
MVA. Parcela de RAP
referente à troca das fases
branca e vermelha. Não
excluir a receita de O&M
antiga até a entrada das três
fases do equipamento.  35  2.635.511,09  RMELP    REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.635.511,09  -----    -----

I.22 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-142 - Melhoria na SE Pirituba - substituição do banco 
de capacitores BC1, 88 kV, 63 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 42 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
PIRITUBA 
I.22.1 Substituir na SE Pirituba 
88 kV o banco de capacitores - 
BC1 - 88 kV - 63 MVAr por outro 
de 63 MVAr. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
21 
355.185,62 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
355.185,62 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.23 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-143 - Melhoria na SE Ramon Rebert Filho - 
substituição do banco de capacitores BC2A, 88 kV, 28,8 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 42 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
RAM REBERT F 
I.23.1 Substituir na SE Ram 
Rebert F 88 kV o banco de 
capacitores - BC2A - 88 kV - 
28,8 MVAr por outro de 28,8 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
21 
308.616,28 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
308.616,28 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 42      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
PIRITUBA  I.22.1 Substituir na SE Pirituba
88 kV o banco de capacitores -
BC1 - 88 kV - 63 MVAr por outro
de 63 MVAr. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  21  355.185,62  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  355.185,62  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 42      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
RAM REBERT F  I.23.1 Substituir na SE Ram
Rebert F 88 kV o banco de
capacitores - BC2A - 88 kV -
28,8 MVAr por outro de 28,8
MVAr. As desativações
associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  21  308.616,28  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  308.616,28  -----    -----

I.24 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-144 - Melhoria na SE Ramon Rebert Filho - 
substituição do banco de capacitores BC3B, 88 kV, 28,8 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 42 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
RAM REBERT F 
I.24.1 Substituir na SE Ram 
Rebert F 88 kV o banco de 
capacitores - BC3B - 88 kV - 
28,8 MVA por outro de 28,8 
MVA. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
21 
308.616,28 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
308.616,28 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.25 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-147 - Melhoria na SE Santa Bárbara - substituição do 
transformador trifásico TR4, 138/13,8 kV, 5 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
SANTA BARBARA 
I.25.1          Substituir na SE 
Santa Bárbara 138 kV o 
transformador trifásico - 
TR4 - 138/13,8 kV - 5 MVA 
por outro de 5 MVA. As 
desativações associadas a 
esta 
substituição 
devem 
atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada 
receita 
adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
35 
465.447,50 
RMELP 
BPR 
DIT Compartilhada 
TOTAL 
----- 
465.447,50 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 42      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
RAM REBERT F  I.24.1 Substituir na SE Ram
Rebert F 88 kV o banco de
capacitores - BC3B - 88 kV -
28,8 MVA por outro de 28,8
MVA. As desativações
associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  21  308.616,28  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  308.616,28  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
SANTA BARBARA  I.25.1 Substituir na SE
Santa Bárbara 138 kV o
transformador trifásico -
TR4 - 138/13,8 kV - 5 MVA
por outro de 5 MVA. As
desativações associadas a
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.  35  465.447,50  RMELP  BPR  DIT Compartilhada
TOTAL    -----  465.447,50  -----    -----

I.26 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-148 - Melhoria na SE Santa Bárbara - substituição do 
transformador monofásico TR3, 440/138 kV, 3x100 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
SANTA BARBARA 
I.26.1 Substituir na SE Santa 
Bárbara 
440 
kV 
o 
transformador monofásico - 
TR3 - 440/138 kV - 3x100 MVA 
por outro de 3x100 MVA. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto 
no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
5.213.273,53 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
5.213.273,53 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.27 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-149 - Melhoria na SE Baixada Santista - substituição 
do transformador TR1, 345/230 kV, 3x166,6 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
14/09/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
B. SANTISTA 
I.27.1 Substituir na SE B. Santista 
345 
kV 
o 
transformador 
monofásico - TR1 - 345/230 kV - 
3x166,6 MVA por outro de 
3x166,6 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
6.576.944,41 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
6.576.944,41 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Redação dada pelo DSP SCE/ANEEL 1.966, de 27.06.2025)
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL (*):      Até 48      
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
        RAP  INVEST.  
            
SANTA BARBARA  I.26.1 Substituir na SE Santa
Bárbara 440 kV o
transformador monofásico -
TR3 - 440/138 kV - 3x100 MVA
por outro de 3x100 MVA. As
desativações associadas a
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  5.213.273,53  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  5.213.273,53  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025
14/09/2025      
            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
B. SANTISTA  I.27.1 Substituir na SE B. Santista
345 kV o transformador
monofásico - TR1 - 345/230 kV -
3x166,6 MVA por outro de
3x166,6 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  6.576.944,41  RMELP  BPR  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  6.576.944,41  -----    -----

I.28 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-150 - Melhoria na Usi P. Primavera - substituição do 
transformador trifásico TR1, 138/13,8 kV, 18,75 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
PORTO PRIMAVERA 
I.28.1 Substituir na SE Usi P. 
Primavera 
138 
kV 
o 
transformador trifásico - 
TR1 - 138/13,8 kV - 18,75 
MVA por outro de 18,75 
MVA. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
35 
791.887,68 
RMELP 
BPR 
DITELEKTRO 
TOTAL 
----- 
791.887,68 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.29 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-151 - Melhoria na SE Anhanguera - substituição do 
banco de reatores RE2, 230 kV, 3x20 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
ANHANGUERA SP 
I.29.1 
Substituir 
na 
SE 
Anhanguera 230 kV o banco 
de reatores monofásicos - RE2 
- 230 kV - 3x20 MVAr por 
outro de 3x20 MVAr. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto 
no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
999.692,33 
RMELP  
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
999.692,33 
----- 
 
-----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
PORTO PRIMAVERA  I.28.1 Substituir na SE Usi P.
Primavera 138 kV o
transformador trifásico -
TR1 - 138/13,8 kV - 18,75
MVA por outro de 18,75
MVA. As desativações
associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  35  791.887,68  RMELP  BPR  DITELEKTRO
TOTAL    -----  791.887,68  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
ANHANGUERA SP  I.29.1 Substituir na SE
Anhanguera 230 kV o banco
de reatores monofásicos - RE2
- 230 kV - 3x20 MVAr por
outro de 3x20 MVAr. As
desativações associadas a
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  999.692,33  RMELP    REDE BÁSICA
TOTAL    -----  999.692,33  -----    -----

(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.30 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-152 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição do 
banco capacitores BC21A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.30.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco 
de capacitores - BC21A - 34,5 
kV - 8,1 MVA por outro de 8,1 
MVA. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
15 
119.172,80 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.31 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-153 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição do 
banco capacitores BC21B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.31.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco 
de capacitores - BC21B - 34,5 
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
15 
119.172,80 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.30.1 Substituir na SE
Bandeirantes 34,5 kV o banco
de capacitores - BC21A - 34,5
kV - 8,1 MVA por outro de 8,1
MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  15  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  119.172,80  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.31.1 Substituir na SE
Bandeirantes 34,5 kV o banco
de capacitores - BC21B - 34,5
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1
MVAr. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  15  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  119.172,80  -----    -----

I.32 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-154 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição do 
banco capacitores BC22A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.32.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco 
de capacitores - BC22A - 34,5 
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
15 
119.172,80 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.33 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-155 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição do 
banco capacitores BC22B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.33.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco 
de capacitores - BC22B - 34,5 
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
15 
119.172,80 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.32.1 Substituir na SE
Bandeirantes 34,5 kV o banco
de capacitores - BC22A - 34,5
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1
MVAr. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  15  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  119.172,80  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.33.1 Substituir na SE
Bandeirantes 34,5 kV o banco
de capacitores - BC22B - 34,5
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1
MVAr. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  15  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  119.172,80  -----    -----

I.34 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-156 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição do 
banco capacitores BC23A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.34.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco 
de capacitores - BC23A - 34,5 
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
15 
119.172,80 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.35 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-157 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição do 
banco capacitores BC23B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.35.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 34,5 kV o banco 
de capacitores - BC23B - 34,5 
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
15 
119.172,80 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
119.172,80 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.34.1 Substituir na SE
Bandeirantes 34,5 kV o banco
de capacitores - BC23A - 34,5
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1
MVAr. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  15  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  119.172,80  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.35.1 Substituir na SE
Bandeirantes 34,5 kV o banco
de capacitores - BC23B - 34,5
kV - 8,1 MVAr por outro de 8,1
MVAr. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  15  119.172,80  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  119.172,80  -----    -----

I.36 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-158 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição do 
banco capacitores BC2A, 88 kV, 28,8 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.36.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 88 kV o banco 
de capacitores - BC2A - 88 kV - 
28,8 MVAr por outro de 28,8 
MVA. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
21 
314.987,63 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
314.987,63 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.37 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-159 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição do 
banco capacitores BC2B, 88 kV, 28,8 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.37.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 88 kV o banco 
de capacitores - BC2B - 88 kV - 
28,8 MVAr por outro de 28,8 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
21 
314.987,63 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
314.987,63 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.36.1 Substituir na SE
Bandeirantes 88 kV o banco
de capacitores - BC2A - 88 kV -
28,8 MVAr por outro de 28,8
MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  21  314.987,63  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  314.987,63  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.37.1 Substituir na SE
Bandeirantes 88 kV o banco
de capacitores - BC2B - 88 kV -
28,8 MVAr por outro de 28,8
MVAr. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  21  314.987,63  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  314.987,63  -----    -----

I.38 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-160 - Melhoria na SE Bandeirantes - substituição do 
banco capacitores BC1, 88 kV, 63 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BANDEIRANTES 
I.38.1 
Substituir 
na 
SE 
Bandeirantes 88 kV o banco 
de capacitores - BC1 - 88 kV 
- 63 MVAr por outro de 63 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
21 
362.518,39 
RMELP 
BPR 
DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
362.518,39 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.39 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-163 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - substituição do 
banco de capacitores BC1, 138 kV, 100 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 42 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
EMBU-GUACU 
I.39.1          Substituir na SE 
Embu-guaçu o banco de 
capacitores - BC1 - 138 kV - 
100 MVAr por outro de 100 
MVAr. 
As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição devem atender 
ao disposto no Módulo 9 do 
PRORET. Foi considerada 
receita adicional de O&M 
para o novo equipamento. 
21 
258.396,37 
RMELP 
BPR 
DIT Compartilhada 
TOTAL 
----- 
258.396,37 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
BANDEIRANTES  I.38.1 Substituir na SE
Bandeirantes 88 kV o banco
de capacitores - BC1 - 88 kV
- 63 MVAr por outro de 63
MVAr. As desativações
associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  21  362.518,39  RMELP  BPR  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  362.518,39  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 42      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
EMBU-GUACU  I.39.1 Substituir na SE
Embu-guaçu o banco de
capacitores - BC1 - 138 kV -
100 MVAr por outro de 100
MVAr. As desativações
associadas a esta
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M
para o novo equipamento.  21  258.396,37  RMELP  BPR  DIT Compartilhada
TOTAL    -----  258.396,37  -----    -----

I.40 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-164 - Melhoria na SE Itapetininga I - substituição do 
transformador trifásico TR2, 88/11,5 kV, 12,5 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 48 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2024 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
ITAPETININGA 1 
I.40.1 
Substituir 
na 
SE 
Itapetininga 
88 
kV 
o 
transformador trifásico - TR2 - 
88/11,5 kV - 12,5 MVA por 
outro de 12,5 MVA. As 
desativações 
associadas 
a 
esta 
substituição 
devem 
atender 
ao 
disposto 
no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional 
de 
O&M 
para 
o 
novo 
equipamento. 
35 
666.609,54 
RMELP 
BPR 
DITCPFL Jaguari 
TOTAL 
----- 
666.609,54 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.41 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-165 - Melhoria na SE Mogi - substituição do 
transformador reserva TRR1, 230/88 kV, 50 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
26/10/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
MOGI 
I.41.1 Substituir na SE Mogi 230 
kV o transformador monofásico 
reserva - TRR1 - 230/88 kV - 50 
MVA por outro de 50 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do 
PRORET. 
Foi 
considerada 
receita adicional de O&M para o 
novo equipamento. 
35 
1.174.955,18 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.174.955,18 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Redação dada pelo DSP SCE/ANEEL 1.966, de 27.06.2025)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 48      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2024      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
ITAPETININGA 1  I.40.1 Substituir na SE
Itapetininga 88 kV o
transformador trifásico - TR2 -
88/11,5 kV - 12,5 MVA por
outro de 12,5 MVA. As
desativações associadas a
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  666.609,54  RMELP  BPR  DITCPFL Jaguari
TOTAL    -----  666.609,54  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025
26/10/2025      
            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
MOGI  I.41.1 Substituir na SE Mogi 230
kV o transformador monofásico
reserva - TRR1 - 230/88 kV - 50
MVA por outro de 50 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o
novo equipamento.  35  1.174.955,18  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.174.955,18  -----    -----

I.42 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-166 - Melhoria na SE Piratininga - substituição do 
transformador monofásico TR6, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 60 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2025 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
PIRATININGA 
I.42.1 Substituir na SE Piratininga 
230 
kV 
o 
transformador 
monofásico - TR6 - 230/88 kV - 
3x33,33 MVA por outro de 
3x33,33 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 
9 
do 
PRORET. 
Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.916.750,23 
RMELP 
BPR 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.916.750,23 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 13.195, de 29.11.2022)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 60      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2025      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
PIRATININGA  I.42.1 Substituir na SE Piratininga
230 kV o transformador
monofásico - TR6 - 230/88 kV -
3x33,33 MVA por outro de
3x33,33 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  2.916.750,23  RMELP  BPR  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.916.750,23  -----    -----

ANEXO II 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
 
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-114 - Melhoria na SE Mogi Mirim II - 
substituição do transformador trifásico TR2, 138/13,8 kV, 18,75 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 
Projeto Básico 
0 
5 
2.0 
Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 
Estudos, projetos, construção 
6 
13 
5.0 
Projeto Executivo 
16 
22 
6.0 
Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 
Pedido de Compra  
14 
19 
6.4 
Equipamentos Principais (TR e CR) 
21 
28 
7.0 
Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 
Canteiro de Obras 
35 
21 
8.0 
Montagem 
--- 
--- 
8.3 
Equipamentos Principais  
38 
30 
9.0 
Comissionamento 
46 
31 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-115 - Melhoria na SE Bauru - substituição 
do reator monofásico RE2 440 kV, 3x33,33 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  5
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  6  13
5.0  Projeto Executivo  16  22
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  14  19
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  21  28
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  35  21
8.0  Montagem  ---  ---
8.3  Equipamentos Principais  38  30
9.0  Comissionamento  46  31
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-116 - Melhoria na SE Bauru - substituição do 
banco de reatores monofásicos RE4, 440 kV, 3x66,67 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-117 - Melhoria na SE Bauru - substituição 
do reator monofásico reserva RTR1, 440 kV, 66,67 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-118 - Melhoria na SE Edgard de Souza - 
substituição do banco de transformadores TR1, 230/88 kV, 3x50 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.6 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-119 - Melhoria na SE Edgard Souza -
substituição do transformador de transformadores TR3 230/88 kV 3x50 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.7 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-120 - Melhoria na SE Piratininga - 
substituição do transformador monofásico TR5, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.8 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-121 - Melhoria na SE Piratininga - 
substituição do transformador monofásico TR7 , 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.9 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-122 - Melhoria na SE Pirituba - substituição 
do transformador monofásico TR1, 230/88 kV, 3x50MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.10 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-123 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição transformador reserva TRR1, 345/88 kV, 133,3 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.11 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-124 - Melhoria na SE Bom Jardim - 
substituição do transformador trifásico TR5, 138/13,8 kV , 5 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.12 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-125 - Melhoria na SE Bom Jardim - 
substituição do transformador monofásico TR2, 440/88 kV, 3x100 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.13 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-126 - Melhoria na SE Cabreúva - 
substituição do transformador reserva TRR1, 440/230 kV, 1x250 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.14 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-127 - Melhoria na SE Cabreúva - 
substituição do transformador monofásico TR3, 440/138/13,8 kV , 3x63 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.15 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-128 - Melhoria na SE Cabreúva - 
substituição do transformador monofásico TR2, 440/230/13,8 kV, 3x250 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.16 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-129 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - 
substituição do transformador monofásico TR7, 440/13,8 kV, 3x83,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.17  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-130 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - 
substituição do transformador reserva, 440/13,8 kV, 1x83,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.18 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-131 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição da fase vermelha do banco de reatores 2, 345kV, 1x32 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.19 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-132 - Melhoria na SE Itapeva - substituição 
do banco de capacitores BC1, 13,8 kV , 9 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.20 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-133 - Melhoria na SE Itapeva - substituição 
do banco de capacitores BC2, 13,8 kV , 9MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.21 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-134 - Melhoria na SE Limeira I - substituição 
do banco de capacitores BC1, 13,8 kV , 9MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.22 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-135 - Melhoria na SE Limeira I - substituição 
do banco de capacitores BC2, 13,8 kV , 9MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---

II.23 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-136 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição da fase vermelha do banco de reatores 3, 345kV, 1x32 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.24 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-137 - Melhoria na SE Leste - substituição 
da fase vermelha do banco de transformadores TR-2, 345-88 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.25 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-138 - Melhoria na SE M. FORNASARO - 
substituição das fases branca e vermelha do TR-1, 345-88 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.26 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-139 - Melhoria na SE M. FORNASARO - 
substituição da fase vermelha do TR-2, 345-88 kV, 1x133,3 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.27 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-140 - Melhoria na SE Sul - substituição das 
fases branca e vermelha do banco de transformadores TR-3 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.28 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-141 - Melhoria na SE Mongaguá - 
substituição do banco de capacitores BC1, 13.8 kV, 4,8 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.29 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-142 - Melhoria na SE Pirituba - substituição 
do banco de capacitores BC1, 88 kV, 63 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.30 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-143 - Melhoria na SE Ramon Rebert Filho 
- substituição do banco de capacitores BC2A, 88 kV, 28,8 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---

II.31 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-144 - Melhoria na SE Ramon Rebert Filho 
- substituição do banco de capacitores BC3B, 88 kV, 28,8 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.32 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-145 - Melhoria na SE Rio Claro-I - 
substituição do banco de capacitores BC1, 13,8 kV, 9 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.33 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-146 - Melhoria na SE Rio Claro-I - 
substituição do banco de capacitores BC2, 13,8 kV, 9 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.34 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-147 - Melhoria na SE Santa Bárbara - 
substituição do transformador trifásico TR4, 138/13,8 kV, 5 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.35 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-148 - Melhoria na SE Santa Bárbara - 
substituição do transformador monofásico TR3, 440/138 kV, 3x100 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.36 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-149 - Melhoria na SE Baixada Santista - 
substituição do transformador TR1, 345/230 kV, 3x166,6 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.37 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-150 - Melhoria na Usi P. Primavera - 
substituição do transformador trifásico TR1, 138/13,8 kV, 18,75 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.38 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-151 - Melhoria na SE Anhanguera - 
substituição do banco de reatores RE2, 230 kV, 3x20 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.39 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-152 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC21A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.40 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-153 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC21B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.41 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-154 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC22A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.42 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-155 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC22B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.43 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-156 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC23A, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.44 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-157 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC23B, 34,5 kV, 8,1 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.45 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-158 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC2A, 88 kV, 28,8 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.46 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-159 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC2B, 88 kV, 28,8 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---

II.47 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-160 - Melhoria na SE Bandeirantes - 
substituição do banco capacitores BC1, 88 kV, 63 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.48 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-162 - Melhoria na SE Edgard Souza - 
substituição do transformador monofásico TR2, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.49 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-163 - Melhoria na SE Embu-Guaçu - 
substituição do banco de capacitores BC1, 138 kV, 100 MVAr 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
42 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.50 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-164 - Melhoria na SE Itapetininga I - 
substituição do transformador trifásico TR2, 88/11,5 kV, 12,5 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
48 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  42  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  48  ---

II.51 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-165 - Melhoria na SE Mogi - substituição 
do transformador reserva TRR1, 230/88 kV, 50 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.52 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-166 - Melhoria na SE Piratininga - 
substituição do transformador monofásico TR6, 230/88 kV, 3x33,33 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
60 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 13.195, de 29.11.2022)
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  60  ---