AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.091, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica 
– RTP de 2022 da EDP Espírito Santo Distribuição de 
Energia S.A – EDP ES, as Tarifas de Energia – TE e as 
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e 
dá outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo 
com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 
1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviço Públicos de Distribuição de Energia Elétrica 
nº 001/1995, o que consta no Processo nº 48500.003568/2021-19, e considerando que:  
 
as metodologias utilizadas estão detalhadas nos Procedimentos de Regulação Tarifária - 
PRORET; e  
 
as contribuições recebidas na Consulta Pública – CP nº 19, de 2022 permitiram o 
aperfeiçoamento deste ato, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2022 da EDP Espírito 
Santo Distribuição de Energia S.A. - EDP ES, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta 
Resolução.  
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da EDP ES, constantes da Resolução Homologatória nº 2.918, de 
3 de agosto de 2021, ficam, em média, reajustadas em 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento), 
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos 
da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023.

Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Reposicionamento Tarifário com financeiros de 9,91% (nove vírgula 
noventa e um por cento), sendo 12,64% (doze vírgula sessenta e quatro por cento) referentes ao 
reposicionamento tarifário econômico e -2,72% (menos dois vírgula setenta e dois por cento) relativos 
aos componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reposicionamento tarifário econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4 e 5 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e aos 
parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora - ERD e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 6 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão das concessionárias de transmissão Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. – ETES, Evrecy 
Participações Ltda. – Evrecy, Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, Empresa Transmissora Capixaba – ETC 
e EDP Transmissão S.A. – EDP, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela 
EDP ES, que estarão em vigor no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas às receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à EDP ES, no período de competência de agosto de 2022 a

julho de 2023, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas 
aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 
13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto 
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Estabelecer o valor do componente T do Fator X em 0,86% (zero vírgula oitenta e seis 
por cento) e do componente Pd em 0,84% (zero vírgula oitenta e quatro por cento), a serem aplicados na 
atualização da Parcela B nos reajustes tarifários da EDP ES. 
 
Parágrafo único. O componente Q do Fator X deverá ser apurado em cada reajuste tarifário, 
conforme metodologia definida no Submódulo 2.5 do PRORET. 
 
Art. 11. Estabelecer, na Tabela 8 do Anexo, o nível regulatório de perdas de energia elétrica a 
ser adotado nos processos tarifários da EDP ES de 2022 a 2024, sendo a referência das perdas técnicas a 
energia injetada, excluída a injetada em tensão igual ou superior a 230 kV; e a referência das perdas não 
técnicas o mercado faturado do grupo B. 
 
Art. 12. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID 
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do 
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020. 
 
Art. 13. Incluir na Tabela do Anexo I da Resolução Homologatória nº 3.065, de 12 de julho de 
2022, as tarifas de referência para as centrais geradoras conectadas no sistema de distribuição da EDP ES, 
conforme Tabela 10. 
 
§ 1º Alterar a tarifa da EDP ES na Tabela do Anexo II da Resolução Homologatória nº 3.065, de 
12 de julho de 2022 para o valor de 5,566 ( cinco vírgula quinhentos e sessenta e seis) . 
 
§ 2º Homologar a base de dados e as receitas de referência utilizadas no cálculo da TUSDg, 
conforme os critérios estabelecidos pelos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária 
- Proret. 
 
Art. 14. O horário de ponta para a área de concessão da EDP ES compreende o período entre 
as 18 horas e 00 minutos e as 20 horas e 59 minutos.

Parágrafo único. Para aplicação da Tarifa Branca o posto intermediário compreende uma hora 
imediatamente anterior e uma hora imediatamente posterior ao posto (horário) ponta. 
 
Art. 15. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela EDP ES, no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
nos meses subsequentes. 
 
Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EDP ES). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
21,04 
90,25 
422,60 
21,98 
82,26 
453,84 
FP 
9,81 
90,25 
263,80 
10,24 
82,26 
278,25 
AZUL APE 
NA 
P 
21,04 
7,04 
0,00 
21,98 
7,79 
0,00 
FP 
9,81 
7,04 
0,00 
10,24 
7,79 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
ELFSM 
P 
23,12 
1,25 
0,00 
21,98 
1,25 
0,00 
FP 
10,78 
1,25 
0,00 
10,24 
1,25 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
UTE LASA 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
UTE ALCON 
NA 
5,08 
0,00 
0,00 
5,33 
0,00 
0,00 
UTE SOL 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
PCH SAO JOAQUIM 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
PCH SAO SIMAO 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
PCH FRANCISCO GROSS 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
UTE ARCEL 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE 
NA 
5,34 
0,00 
0,00 
5,61 
0,00 
0,00 
UHE MASCARENHAS - ENERGEST 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
UHE SUICA 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
PCH SAO PEDRO 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
UTE LINHARES 
NA 
5,37 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
43,09 
103,25 
422,60 
45,04 
96,64 
453,84 
FP 
14,13 
103,25 
263,80 
14,76 
96,64 
278,25 
AZUL APE 
NA 
P 
43,09 
20,03 
0,00 
45,04 
22,17 
0,00 
FP 
14,13 
20,03 
0,00 
14,76 
22,17 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
ELFSM 
P 
47,35 
11,37 
0,00 
45,04 
11,39 
0,00 
FP 
15,53 
11,37 
0,00 
14,76 
11,39 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
6,23 
0,00 
0,00 
6,59 
0,00 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
45,59 
134,33 
422,60 
47,66 
126,15 
453,84 
FP 
30,44 
134,33 
263,80 
31,82 
126,15 
278,25 
AZUL APE 
NA 
P 
45,59 
27,41 
0,00 
47,66 
30,34 
0,00 
FP 
30,44 
27,41 
0,00 
31,82 
30,34 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
30,44 
0,00 
0,00 
31,82 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.240,02 
422,60 
0,00 
1.282,54 
453,84 
FP 
0,00 
134,33 
263,80 
0,00 
126,15 
278,25
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)V
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  21,04  90,25  422,60  21,98  82,26  453,84
      FP  9,81  90,25  263,80  10,24  82,26  278,25
  AZUL APE  NA  P  21,04  7,04  0,00  21,98  7,79  0,00
      FP  9,81  7,04  0,00  10,24  7,79  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  ELFSM  P  23,12  1,25  0,00  21,98  1,25  0,00
      FP  10,78  1,25  0,00  10,24  1,25  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  UTE LASA  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    UTE ALCON  NA  5,08  0,00  0,00  5,33  0,00  0,00
    UTE SOL  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    PCH SAO JOAQUIM  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    PCH SAO SIMAO  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    PCH FRANCISCO GROSS  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    UTE ARCEL  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE  NA  5,34  0,00  0,00  5,61  0,00  0,00
    UHE MASCARENHAS - ENERGEST  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    UHE SUICA  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    PCH SAO PEDRO  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    UTE LINHARES  NA  5,37  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
)V
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  43,09  103,25  422,60  45,04  96,64  453,84
      FP  14,13  103,25  263,80  14,76  96,64  278,25
  AZUL APE  NA  P  43,09  20,03  0,00  45,04  22,17  0,00
      FP  14,13  20,03  0,00  14,76  22,17  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  ELFSM  P  47,35  11,37  0,00  45,04  11,39  0,00
      FP  15,53  11,37  0,00  14,76  11,39  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  6,23  0,00  0,00  6,59  0,00  0,00
)V
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  45,59  134,33  422,60  47,66  126,15  453,84
      FP  30,44  134,33  263,80  31,82  126,15  278,25
  AZUL APE  NA  P  45,59  27,41  0,00  47,66  30,34  0,00
      FP  30,44  27,41  0,00  31,82  30,34  0,00
  VERDE  NA  NA  30,44  0,00  0,00  31,82  0,00  0,00
      P  0,00  1.240,02  422,60  0,00  1.282,54  453,84
      FP  0,00  134,33  263,80  0,00  126,15  278,25

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
VERDE APE 
NA 
NA 
30,44 
0,00 
0,00 
31,82 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.133,11 
0,00 
0,00 
1.186,74 
0,00 
FP 
0,00 
27,41 
0,00 
0,00 
30,34 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
12,99 
0,00 
0,00 
13,60 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
45,59 
134,33 
422,60 
47,66 
126,15 
453,84 
FP 
30,44 
134,33 
263,80 
31,82 
126,15 
278,25 
AZUL APE 
NA 
P 
45,59 
27,41 
0,00 
47,66 
30,34 
0,00 
FP 
30,44 
27,41 
0,00 
31,82 
30,34 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
30,44 
0,00 
0,00 
31,82 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.240,02 
422,60 
0,00 
1.282,54 
453,84 
FP 
0,00 
134,33 
263,80 
0,00 
126,15 
278,25 
VERDE APE 
NA 
NA 
30,44 
0,00 
0,00 
31,82 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.133,11 
0,00 
0,00 
1.186,74 
0,00 
FP 
0,00 
27,41 
0,00 
0,00 
30,34 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Coelba 
P 
30,08 
11,78 
0,00 
28,60 
11,80 
0,00 
FP 
20,00 
11,78 
0,00 
19,01 
11,80 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
12,99 
0,00 
0,00 
13,60 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
  VERDE APE  NA  NA  30,44  0,00  0,00  31,82  0,00  0,00
      P  0,00  1.133,11  0,00  0,00  1.186,74  0,00
      FP  0,00  27,41  0,00  0,00  30,34  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  12,99  0,00  0,00  13,60  0,00  0,00
)V
k
5
2
a
3
,2
(
4
A  AZUL  NA  P  45,59  134,33  422,60  47,66  126,15  453,84
      FP  30,44  134,33  263,80  31,82  126,15  278,25
  AZUL APE  NA  P  45,59  27,41  0,00  47,66  30,34  0,00
      FP  30,44  27,41  0,00  31,82  30,34  0,00
  VERDE  NA  NA  30,44  0,00  0,00  31,82  0,00  0,00
      P  0,00  1.240,02  422,60  0,00  1.282,54  453,84
      FP  0,00  134,33  263,80  0,00  126,15  278,25
  VERDE APE  NA  NA  30,44  0,00  0,00  31,82  0,00  0,00
      P  0,00  1.133,11  0,00  0,00  1.186,74  0,00
      FP  0,00  27,41  0,00  0,00  30,34  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Coelba  P  30,08  11,78  0,00  28,60  11,80  0,00
      FP  20,00  11,78  0,00  19,01  11,80  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  12,99  0,00  0,00  13,60  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EDP ES). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
802,38 
422,60 
0,00 
823,95 
453,84 
INT 
0,00 
552,46 
263,80 
0,00 
562,55 
278,25 
FP 
0,00 
302,54 
263,80 
0,00 
301,15 
278,25 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
396,81 
277,03 
0,00 
399,74 
292,89 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
396,81 
277,03 
0,00 
399,74 
292,89 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
272,66 
277,03 
0,00 
288,43 
292,89 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
272,66 
277,03 
0,00 
288,43 
292,89 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
795,45 
397,24 
0,00 
817,62 
426,61 
INT 
0,00 
544,04 
247,97 
0,00 
554,66 
261,56 
FP 
0,00 
292,63 
247,97 
0,00 
291,70 
261,56 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
373,00 
260,41 
0,00 
375,76 
275,31 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
373,00 
260,41 
0,00 
375,76 
275,31 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
795,45 
397,24 
0,00 
817,62 
426,61 
INT 
0,00 
544,04 
247,97 
0,00 
554,66 
261,56 
FP 
0,00 
292,63 
247,97 
0,00 
291,70 
261,56 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
373,00 
260,41 
0,00 
375,76 
275,31 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
373,00 
260,41 
0,00 
375,76 
275,31 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
778,53 
388,79 
0,00 
800,22 
417,53 
INT 
0,00 
532,46 
242,69 
0,00 
542,86 
255,99 
FP 
0,00 
286,40 
242,69 
0,00 
285,49 
255,99 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
365,06 
254,87 
0,00 
367,77 
269,46 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
365,06 
254,87 
0,00 
367,77 
269,46 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
944,88 
422,60 
0,00 
972,99 
453,84 
INT 
0,00 
637,96 
263,80 
0,00 
651,97 
278,25 
FP 
0,00 
331,04 
263,80 
0,00 
330,95 
278,25 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
396,81 
277,03 
0,00 
399,74 
292,89 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
396,81 
277,03 
0,00 
399,74 
292,89 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
218,24 
152,37 
0,00 
219,86 
161,09 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
238,08 
166,22 
0,00 
239,85 
175,73 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
2,09 
0,00 
0,00 
2,19 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
9,16 
0,00 
0,00 
9,58 
0,00 
0,00 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  802,38  422,60  0,00  823,95  453,84
        INT  0,00  552,46  263,80  0,00  562,55  278,25
        FP  0,00  302,54  263,80  0,00  301,15  278,25
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  396,81  277,03  0,00  399,74  292,89
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  396,81  277,03  0,00  399,74  292,89
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  272,66  277,03  0,00  288,43  292,89
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  272,66  277,03  0,00  288,43  292,89
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  795,45  397,24  0,00  817,62  426,61
        INT  0,00  544,04  247,97  0,00  554,66  261,56
        FP  0,00  292,63  247,97  0,00  291,70  261,56
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  373,00  260,41  0,00  375,76  275,31
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  373,00  260,41  0,00  375,76  275,31
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  795,45  397,24  0,00  817,62  426,61
        INT  0,00  544,04  247,97  0,00  554,66  261,56
        FP  0,00  292,63  247,97  0,00  291,70  261,56
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  373,00  260,41  0,00  375,76  275,31
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  373,00  260,41  0,00  375,76  275,31
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  778,53  388,79  0,00  800,22  417,53
        INT  0,00  532,46  242,69  0,00  542,86  255,99
        FP  0,00  286,40  242,69  0,00  285,49  255,99
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  365,06  254,87  0,00  367,77  269,46
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  365,06  254,87  0,00  367,77  269,46
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  944,88  422,60  0,00  972,99  453,84
        INT  0,00  637,96  263,80  0,00  651,97  278,25
        FP  0,00  331,04  263,80  0,00  330,95  278,25
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  396,81  277,03  0,00  399,74  292,89
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  396,81  277,03  0,00  399,74  292,89
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  218,24  152,37  0,00  219,86  161,09
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  238,08  166,22  0,00  239,85  175,73
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  2,09  0,00  0,00  2,19  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  9,16  0,00  0,00  9,58  0,00  0,00

DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (EDP ES). 
 
TUSD R$/kW 
TUSD R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro 
de 2010. 
Parcela do consumo mensal de energia elétrica 
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta) 
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem) 
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
2% 
2% 
2% 
TUSD E TE DAS MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 
3% 
3% 
3% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL 
– GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro 
de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 
 
3% 
3% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL 
– GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro 
de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 
2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) E TUSD 
ENERGIA PONTA (R$/MWh) 
DEDUZINDO-SE A TUSD ENERGIA 
FORA PONTA (R$/MWh)
  TUSD R$/kW  TUSD R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro
de 2010.
Parcela do consumo mensal de energia elétrica
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta)
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem)
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  2%  2%  2%  TUSD E TE DAS MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A  3%  3%  3%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL
– GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro
de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B    3%  3%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL
– GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro
de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de
2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD
DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD
DEMANDA (R$/kW) E TUSD
ENERGIA PONTA (R$/MWh)
DEDUZINDO-SE A TUSD ENERGIA
FORA PONTA (R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 623 da REN nº 1.000/2021) (EDP ES). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
8,66 
12,39 
24,78 
74,41 
II - Aferição de medidor 
11,16 
18,58 
24,78 
124,05 
III - Verificação de nível de tensão 
11,16 
18,58 
22,32 
124,05 
IV - Religação normal 
9,89 
13,62 
40,90 
124,05 
V - Religação de urgência 
49,60 
74,41 
124,05 
248,09 
VI - Segunda via de fatura 
3,69 
3,69 
3,69 
7,43 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
3,69 
3,69 
3,69 
7,43 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
8,66 
12,39 
24,78 
74,41 
IX - Desligamento programado 
49,60 
74,41 
124,05 
248,09 
X - Religação programada 
49,60 
74,41 
124,05 
248,09 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
8,66 
12,39 
24,78 
74,41 
XII - Comissionamento de obra 
25,97 
37,17 
74,34 
223,24 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
8,66 
12,39 
24,78 
74,41 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
148,86 
223,42 
372,41 
4.965,45 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 624, inciso III, da REN nº 1.000/2021) 
 
TABELA 5 – FATOR DE CÁLCULO DO ENCARGO DE RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA (art. 109 da REN nº 1.000/2021) (EDP ES). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
B4a 
B4b 
A4 
A3a 
A3 
A2 
FATOR DE CÁLCULO DO ERD (K) 
392,50 
369,01 
361,18 
392,50 
216,08 
235,40 
1.299,57 
1.299,57 
381,18 
58,28 
 
 
TABELA 6 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (EDP ES). 
Vigente no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas 
EDP ES 
 1.989.292,00 
Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. – ETES 
EDP ES 
 2.626.628,81 
Empresa Transmissora Capixaba – ETC 
EDP ES 
 4.071.259,66 
Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas 
EDP ES 
 5.239.620,08 
Evrecy Participações Ltda. – Evrecy 
EDP ES 
 1.189.119,52 
EDP Transmissão S.A. – EDP 
EDP ES 
 2.950.285,88
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  8,66  12,39  24,78  74,41
II - Aferição de medidor  11,16  18,58  24,78  124,05
III - Verificação de nível de tensão  11,16  18,58  22,32  124,05
IV - Religação normal  9,89  13,62  40,90  124,05
V - Religação de urgência  49,60  74,41  124,05  248,09
VI - Segunda via de fatura  3,69  3,69  3,69  7,43
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  3,69  3,69  3,69  7,43
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  8,66  12,39  24,78  74,41
IX - Desligamento programado  49,60  74,41  124,05  248,09
X - Religação programada  49,60  74,41  124,05  248,09
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  8,66  12,39  24,78  74,41
XII - Comissionamento de obra  25,97  37,17  74,34  223,24
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  8,66  12,39  24,78  74,41
XVI - Custo administrativo de inspeção  148,86  223,42  372,41  4.965,45
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  B4a  B4b  A4  A3a  A3  A2
FATOR DE CÁLCULO DO ERD (K)  392,50  369,01  361,18  392,50  216,08  235,40  1.299,57  1.299,57  381,18  58,28
Vigente no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas  EDP ES  1.989.292,00
Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. – ETES  EDP ES  2.626.628,81
Empresa Transmissora Capixaba – ETC  EDP ES  4.071.259,66
Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas  EDP ES  5.239.620,08
Evrecy Participações Ltda. – Evrecy  EDP ES  1.189.119,52
EDP Transmissão S.A. – EDP  EDP ES  2.950.285,88

TABELA 7 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (EDP ES). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
2.391.513,75 
14.081.151,95 
16.472.665,70 
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
(146.750,15) 
791.268,24 
644.518,09 
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(171.502,01) 
474.888,79 
303.386,78 
SUBSÍDIO RURAL 
(317.119,36) 
2.549.509,62 
2.232.390,26 
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
(691.455,87) 
4.699.092,96 
4.007.637,09 
TOTAL 
1.064.686,36 
22.595.911,56 
23.660.597,92 
 
TABELA 8 – TRAJETÓRIA DE PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS (EDP ES). 
ANO 
2022 
2023 
2024 
 
RTP 
RTA-1 
RTA-2 
PERDAS TÉCNICAS 
7,1840% 
7,1840% 
7,1840% 
PERDAS NÃO TÉCNICAS 
11,8032% 
11,8032% 
11,8032% 
 
TABELA 9 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 (EDP ES).  
SUBGRUPO 
ENCARGO (R$/MWh) 
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 
4,68 
 
TABELA 10 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CENTRAS GERADORAS CONECTADAS AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA EDP ES. 
DISTRIBUIDORA  
REDE UNIFICADA- RU  
CENTRAL GERADORA  
TUSDg - REFERÊNCIA  
Núcleo do CEG  
TIPO 
NOME  
R$/kW (mês)  
EDP ES 
13 
28380 
PCH 
FRANCISCO GROSS 
5,594 
EDP ES 
13 
27985 
PCH 
SAO JOAQUIM 
5,594 
EDP ES 
13 
28986 
PCH 
SAO PEDRO 
5,594 
EDP ES 
13 
28171 
PCH 
SAO SIMAO 
5,594 
EDP ES 
13 
1432 
UHE 
MASCARENHAS - ENERGEST 
5,594 
EDP ES 
13 
2781 
UHE 
SUICA 
5,594 
EDP ES 
13 
29150 
UTE 
ALCON 
5.288 
EDP ES 
13 
127 
UTE 
ARCEL 
5,594 
EDP ES 
13 
30054 
UTE 
LUIZ OSCAR ROD. DE MELO 
5,594 
EDP ES 
13 
29273 
UTE 
SOL 
5,594
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  2.391.513,75  14.081.151,95  16.472.665,70
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  (146.750,15)  791.268,24  644.518,09
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (171.502,01)  474.888,79  303.386,78
SUBSÍDIO RURAL  (317.119,36)  2.549.509,62  2.232.390,26
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  (691.455,87)  4.699.092,96  4.007.637,09
TOTAL  1.064.686,36  22.595.911,56  23.660.597,92
ANO  2022  2023  2024
  RTP  RTA-1  RTA-2
PERDAS TÉCNICAS  7,1840%  7,1840%  7,1840%
PERDAS NÃO TÉCNICAS  11,8032%  11,8032%  11,8032%
SUBGRUPO  ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS  4,68
DISTRIBUIDORA  REDE UNIFICADA- RU  CENTRAL GERADORA      TUSDg - REFERÊNCIA
    Núcleo do CEG  TIPO  NOME  R$/kW (mês)
EDP ES  13  28380  PCH  FRANCISCO GROSS  5,594
EDP ES  13  27985  PCH  SAO JOAQUIM  5,594
EDP ES  13  28986  PCH  SAO PEDRO  5,594
EDP ES  13  28171  PCH  SAO SIMAO  5,594
EDP ES  13  1432  UHE  MASCARENHAS - ENERGEST  5,594
EDP ES  13  2781  UHE  SUICA  5,594
EDP ES  13  29150  UTE  ALCON  5.288
EDP ES  13  127  UTE  ARCEL  5,594
EDP ES  13  30054  UTE  LUIZ OSCAR ROD. DE MELO  5,594
EDP ES  13  29273  UTE  SOL  5,594