AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
PORTARIA Nº 3.962, DE 26 DE ABRIL DE 2016. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 3.375, de 
9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, resolve: 
 
Art. 1º Declarar, a contar de 25 de abril de 2016, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da 
Lei n° 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão I, código de vaga n° 
785942, ocupado pela servidora MARINA MARTINS SANTOS MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 
1578537, CPF n° 994.192.621-20, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo 
inacumulável de acordo com o processo 48500.002304/2016-72. 
 
 
 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.04.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 80.