AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.598, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Alteração de Cronograma e recomposição do prazo 
de outorga da Pequena Central Hidrelétrica - PCH 
Confluência, outorgada por meio da Resolução 
Autorizativa nº 61, de 18 de fevereiro de 2004, c/c 
Despacho nº 1.434, de 31 de maio de 2016, 
localizada nos municípios de Prudentópolis e Turvo, 
estado do Paraná. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto no art. 75-
A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos 
arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 875, de 
10 de março de 2020; na Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016 e no que consta do Processo n° 
48500.004649/2002-85, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o término da vigência da outorga da Pequena Central Hidrelétrica Confluência, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.029068-8.01, 
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 61, de 18 de fevereiro de 2004, c/c Despacho nº 1.434, 
de 31 de maio de 2016, à Confluência Energia S.A., com 27.000 kW de potência instalada, ao qual serão 
acrescidos 908 dias, passando a viger até 11 de agosto de 2045. 
 
Art. 2º Alterar o cronograma de implantação desse empreendimento, obedecendo aos marcos 
a seguir descritos:  
 
I - Obtenção da Licença Ambiental de Instalação – LI até 18.12.2018; 
II - Início da montagem do canteiro de obras até 13.02.2019; 
III - Início das obras civis das estruturas até 10.09.2019; 
IV - Início das obras de desvio do rio até 20.05.2020; 
V - Início da concretagem da casa de força até 29.07.2020; 
VI - Início das obras da linha de transmissão de interesse restrito até 29.01.2020; 
VII - Início da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras até 24.02.2021; 
VIII - Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras até 21.02.2022; 
IX - Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO até 23.03.2021 
X - Início do enchimento do reservatório até 12.05.2021 
XI - Operação em Teste UG 1 até 22.02.2022

XII - Operação em Teste UG 2 até 22.02.2022 
XIII - Operação em Teste UG 3 até 22.02.2022  
XIV - Operação Comercial UG 1 até 27.06.2022 
XV - Operação Comercial UG 2 até 27.06.2022 
XVI - Operação Comercial UG 3 até 27.06.2022 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA