AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.035, DE 21 DE JUNHO DE 2016 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a 
competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta 
do Processo n° 48500.004666/2015- 17, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Maria Flavia 
Guerreiro, Matrícula Siape nº 1541230, pelo período de 60 dias, contados a partir de 10/7/2016.  
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.06.2016, p.  14, v.  19, n. 
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