AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 338, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002542/2018-40, 
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de 
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Esperança 13, Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG EOL.CV.BA.034692-6.01, localizada no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, 
de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 13 S.A., para início da operação comercial 
a partir de 3 de fevereiro de 2022. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR