AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.603, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. 
 
 
Autoriza a Eletrosul Centrais Elétricas S.A., 
Contrato de Concessão nº 057/2001, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o 
disposto no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio 
de 1998, no artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso 
II, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de 
junho de 2004, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na 
Resolução Normativa nº 643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 
48500.003267/2015-39, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Contrato de Concessão nº 057/2001, a 
implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP 
e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-061 - Instalação de Banco de 
Capacitores 230 kV, 50 Mvar na Subestação Tapera 2 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
TAPERA 2 
Complementação do módulo 
geral da Subestação Tapera 2 
com um módulo de 
infraestrutura de manobra 
230 kV. 
32 
 46.564,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
Instalação, na SE TAPERA 
2, de um Banco de 
Capacitores BC1 em 230 kV 
- 50,00 Mvar. 
20 
 555.424,05 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
Instalação, na SE TAPERA 
2, de um módulo de conexão 
para o BC 230 kV 50 Mvar 
TAPERA 2 BC1 RS,  em 230 
kV, arranjo BD4. 
24 
 533.493,66 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 
1.135.482,55 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 24    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
TAPERA 2  Complementação do módulo
geral da Subestação Tapera 2
com um módulo de
infraestrutura de manobra
230 kV.  32  46.564,84  RBNIA  REDE
BÁSICA
  Instalação, na SE TAPERA
2, de um Banco de
Capacitores BC1 em 230 kV
- 50,00 Mvar.  20  555.424,05  RBNIA  REDE
BÁSICA
  Instalação, na SE TAPERA
2, de um módulo de conexão
para o BC 230 kV 50 Mvar
TAPERA 2 BC1 RS, em 230
kV, arranjo BD4.  24  533.493,66  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----    -----  -----
      1.135.482,55    

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-061 - Instalação de Banco de 
Capacitores 230 kV, 50 Mvar na Subestação Tapera 2 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO 
(*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
4 
8 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
4 
2 
4.3 Licença Prévia LP 
6 
1 
4.4 Licença de Instalação LI 
7 
1 
4.6 Licença de Operação LO 
22 
2 
5.0 Projeto Executivo 
8 
11 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
5 
8 
6.2 Estruturas 
7 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
8 
4 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
7 
9 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
8 
4 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
12 
4 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
9 
1 
7.2 Fundações 
10 
6 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
16 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
17 
5 
8.3 Equipamentos Principais  
16 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
16 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
20 
3 
9.0 Comissionamento 
23 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO  DURAÇÃO
    (*)  
1.0  Projeto Básico  0  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  4  8
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  4  2
4.3  Licença Prévia LP  6  1
4.4  Licença de Instalação LI  7  1
4.6  Licença de Operação LO  22  2
5.0  Projeto Executivo  8  11
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  5  8
6.2  Estruturas  7  4
6.3  Cabos e Condutores  8  4
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  7  9
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  8  4
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  4
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  9  1
7.2  Fundações  10  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  16  2
8.2  Cabos e Condutores  17  5
8.3  Equipamentos Principais  16  4
8.4  Demais Equipamentos  16  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  20  3
9.0  Comissionamento  23  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---