AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 3.935, DE 29 DE MARÇO DE 2016 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
Regimento Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela Portaria nº 
3.808, de 16 de dezembro de 2015, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como o que consta do 
Processo nº 48500.002093/2015-97, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, a revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação 
de desempenho institucional da ANEEL, com vigor de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, aprovadas 
pela Portaria nº 3.600, de 23 de junho de 2015. 
 
Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico 
http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2016, seção 1, p. 54, v. 153, n. 66.

Revisão 1 - Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores de provimento efetivo) 
Ciclo – 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016 
PPA 
2012-
2015 
Nº 
MG 
Meta Global 
Nº 
MI 
Metas Intermediárias 
Iniciativas Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
Programa Temático: Energia Elétrica. Objetivo: Aprimorar a qualidade do fornecimento e 
zelar pela modicidade dos preços dos serviços de energia elétrica para a sociedade. 
Iniciativa: Regulação do Setor Elétrico
1 
Prover infraestrutura e 
recursos materiais, 
tecnológicos e de 
serviços adequados  
(OE 18) 
1.1 
Projetar e implementar 
nova sede da Aneel. 
DIR 
SAF 
1. Incluir a ação orçamentária Construção do Edifício no PPA - 2016/2019.  
Produto: Ação orçamentária incluída (Lei do PPA - 2016/2019). 
SAF e DIR 
2. Criar Comissão multisetorial, a ser coordenada pela SAF, com o objetivo de propor 
alternativas para nova sede da ANEEL (gestões junto à SPU para finalização do processo de 
aquisição do terreno, definir a forma de contratação da obra, etc). Marco 1: Decisão da 
Diretoria (criação de comissão); Marco 2: Proposta elaborada (Nota técnica); e  
Produto: Decisão da Diretoria (apreciação da proposta). 
Comissão, 
SLC e PGE 
3. Elaborar/atualizar o programa de necessidades.  
Produto: Programa de necessidades (Relatório). 
1.2 
Realizar as iniciativas do 
Plano Diretor de TI 
referentes ao 
aprimoramento da 
infraestrutura. 
SGI 
SGI 
1. Melhorar a governança de TI por meio da implantação do padrão ITIL. Promover a 
integração entre os processos inter-relacionados, tais como incidente, mudança, 
gerenciamento de disponibilidade, configuração e assistência aos clientes.  
Produto: Procedimento operacional implantado (Instrução Administrativa publicada). 
SGI 
2. Atualizar o plano para a gestão da continuidade do serviço no ambiente de TI.  
Produto: Plano de continuidade do serviço atualizado (Instrução Administrativa publicada). 
SGI, SLC e 
SAF 
4. Projeto de modernização dos equipamentos do datacenter da ANEEL, substituindo-os por 
equipamentos de melhor desempenho. Marco 1: Switches de borda e Core implantados 
(Termo de Recebimento Definitivo - TRD); Marco 2: Substituição do robô de backup (TRD). 
SGI 
5. Reestruturação dos subprocessos de gestão corporativa da segurança da Informação. 
Marco 1: Regularização dos administradores de serviço (Termos de responsabilidade 
assinados). 
SGI, SFF e 
SFG 
6. Estrutura específica de TI para suporte às fiscalizações à distância, incluindo acesso 
remoto aos sistemas dos agentes fiscalizados. Produto 1: Sala de monitoramento da SFF; e 
Marco 2: Definição de requisitos SFG. 
2 
Contribuir para a 
eficiente gestão da 
informação e do 
2.1 
Realizar as iniciativas do 
Plano Diretor de TI 
referentes ao 
SGI 
SGI, SFG, 
SFE, SFF 
1. Sistematizar todas as etapas do processo de fiscalização, por meio do sistema SAFIRA. 
Produto: SAFIRA implantado (Termo de homologação).
PPA
2012-
2015  Nº
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
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P  Prover infraestrutura e
recursos materiais,
tecnológicos e de
serviços adequados
(OE 18)  1.1  Projetar e implementar
nova sede da Aneel.  DIR        SAF        1. Incluir a ação orçamentária Construção do Edifício no PPA - 2016/2019.
Produto: Ação orçamentária incluída (Lei do PPA - 2016/2019).
                  SAF e DIR        2. Criar Comissão multisetorial, a ser coordenada pela SAF, com o objetivo de propor
alternativas para nova sede da ANEEL (gestões junto à SPU para finalização do processo de
aquisição do terreno, definir a forma de contratação da obra, etc). Marco 1: Decisão da
Diretoria (criação de comissão); Marco 2: Proposta elaborada (Nota técnica); e
Produto: Decisão da Diretoria (apreciação da proposta).
                  Comissão,
SLC e PGE        3. Elaborar/atualizar o programa de necessidades.
Produto: Programa de necessidades (Relatório).
      1.2  Realizar as iniciativas do
Plano Diretor de TI
referentes ao
aprimoramento da
infraestrutura.  SGI        SGI        1. Melhorar a governança de TI por meio da implantação do padrão ITIL. Promover a
integração entre os processos inter-relacionados, tais como incidente, mudança,
gerenciamento de disponibilidade, configuração e assistência aos clientes.
Produto: Procedimento operacional implantado (Instrução Administrativa publicada).
                  SGI        2. Atualizar o plano para a gestão da continuidade do serviço no ambiente de TI.
Produto: Plano de continuidade do serviço atualizado (Instrução Administrativa publicada).
                  SGI, SLC e
SAF        4. Projeto de modernização dos equipamentos do datacenter da ANEEL, substituindo-os por
equipamentos de melhor desempenho. Marco 1: Switches de borda e Core implantados
(Termo de Recebimento Definitivo - TRD); Marco 2: Substituição do robô de backup (TRD).
                  SGI        5. Reestruturação dos subprocessos de gestão corporativa da segurança da Informação.
Marco 1: Regularização dos administradores de serviço (Termos de responsabilidade
assinados).
                  SGI, SFF e
SFG        6. Estrutura específica de TI para suporte às fiscalizações à distância, incluindo acesso
remoto aos sistemas dos agentes fiscalizados. Produto 1: Sala de monitoramento da SFF; e
Marco 2: Definição de requisitos SFG.
  2  Contribuir para a
eficiente gestão da
informação e do  2.1  Realizar as iniciativas do
Plano Diretor de TI
referentes ao  SGI                

PPA 
2012-
2015 
Nº 
MG 
Meta Global 
Nº 
MI 
Metas Intermediárias 
Iniciativas Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
conhecimento  
(OE 17) 
aprimoramento da gestão 
da informação e do 
conhecimento.  
SGI, SGE e 
SLC 
2. Programa ANEEL sem papel. 
Marco 1: Geração dos Termos de instrução processual por formulários eletrônicos integrados 
à Assinatura Eletrônica; Módulo do SICNet pronto, aguardando licitação para a compra de 
tokens (Termo de recebimento definitivo dos tokens); Marco 2: Controle de minutas para 
todas as espécies de documentos gerados aplicando a Assinatura Eletrônica (Termo de 
homologação); e Marco 3: Implantação de Protocolo Digital para Recebimento de 
documentos eletrônicos (Termo de homologação). 
SGI 
3. Sistema de cálculo tarifário, inteligibilidade de tarifas e auditoria da informação (SISBASE - 
projeto). Produto: SISBASE implantado (Termo de homologação). 
SGI, SCG e 
SFG 
4. Sistematizar as etapas do processo de gestão de outorgas, por meio do sistema BIG.  
Marco 2: Definição dos próximos módulos pela SCG (Ata de reunião). 
SGI e SMA 
7. Sistema informacional integrado para transmissão, identificação e controle das 
contribuições realizadas nas APs e CPs. Marco: Entrega do e-contribuições na plataforma 
liferay (Termo de homologação); e Produto: Sistema implantado (Termo de homologação). 
SGI, SCG, 
SCT e SCR 
8. Eliminar redundâncias e inconsistências nas informações coorporativas da ANEEL 
(MAPINFO - Projeto Empreendimentos). Marco 1.1: Estrutura/Modelo de dados e rotinas de 
serviço para prover informações de histórico básico de mudanças em pessoas jurídicas 
(razão social, nome fantasia, sigla, endereço institucional, data de encerramento) e pessoa 
física (nome). (Relatório) 
3 
Promover 
comunicação interna 
ágil e eficaz 
(OE16) 
3.1 
Integrar canais existentes 
e criar novos veículos de 
comunicação interna 
tornando-a mais ágil e 
eficaz. 
SCR 
SCR 
2. Realizar pesquisa de satisfação da comunicação interna. 
Produto: Pesquisa realizada (Relatório) 
SCR 
5. Revisar Intranet da ANEEL.  
Marco 1: Realização de estudo de boas práticas com instituições de referência (Relatório); 
Marco 2: Relatório da Pesquisa de percepção do público interno sobre a intranet atual 
(diagnóstico); e Marco 3: Relatório de análise das características da intranet atual.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
    conhecimento
(OE 17)    aprimoramento da gestão
da informação e do
conhecimento.          SGI, SGE e
SLC        2. Programa ANEEL sem papel.
Marco 1: Geração dos Termos de instrução processual por formulários eletrônicos integrados
à Assinatura Eletrônica; Módulo do SICNet pronto, aguardando licitação para a compra de
tokens (Termo de recebimento definitivo dos tokens); Marco 2: Controle de minutas para
todas as espécies de documentos gerados aplicando a Assinatura Eletrônica (Termo de
homologação); e Marco 3: Implantação de Protocolo Digital para Recebimento de
documentos eletrônicos (Termo de homologação).
                  SGI        3. Sistema de cálculo tarifário, inteligibilidade de tarifas e auditoria da informação (SISBASE -
projeto). Produto: SISBASE implantado (Termo de homologação).
                  SGI, SCG e
SFG        4. Sistematizar as etapas do processo de gestão de outorgas, por meio do sistema BIG.
Marco 2: Definição dos próximos módulos pela SCG (Ata de reunião).
                  SGI e SMA        7. Sistema informacional integrado para transmissão, identificação e controle das
contribuições realizadas nas APs e CPs. Marco: Entrega do e-contribuições na plataforma
liferay (Termo de homologação); e Produto: Sistema implantado (Termo de homologação).
                  SGI, SCG,
SCT e SCR        8. Eliminar redundâncias e inconsistências nas informações coorporativas da ANEEL
(MAPINFO - Projeto Empreendimentos). Marco 1.1: Estrutura/Modelo de dados e rotinas de
serviço para prover informações de histórico básico de mudanças em pessoas jurídicas
(razão social, nome fantasia, sigla, endereço institucional, data de encerramento) e pessoa
física (nome). (Relatório)
  3  Promover
comunicação interna
ágil e eficaz
(OE16)  3.1  Integrar canais existentes
e criar novos veículos de
comunicação interna
tornando-a mais ágil e
eficaz.  SCR        SCR        2. Realizar pesquisa de satisfação da comunicação interna.
Produto: Pesquisa realizada (Relatório)

PPA 
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2015 
Nº 
MG 
Meta Global 
Nº 
MI 
Metas Intermediárias 
Iniciativas Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
4 
Desenvolver a cultura 
de gestão para 
resultados com foco 
na simplificação dos 
processos 
(OE15) 
4.1 
Reestruturar o processo 
de gestão estratégica e 
de avaliação de 
desempenho institucional. 
GDG 
GDG 
2. Revisar o fluxograma do processo de gestão estratégica tendo em vista a reestruturação da 
ANEEL. Produto: Fluxograma revisado. 
GDG e SGI 
5. Implementar sistema informatizado para gestão do Planejamento Estratégico. Marco: 
Finalização da primeira interação (termo de homologação). Produto: Sistema Desenvolvido 
(finalização da segunda interação - termo de homologação). 
SGI 
7. Implantar boas práticas de gestão de projetos na ANEEL (SGI).  
Marco 2: Planilhas de acompanhamento de projetos; Marco 3: Página no Sharepoint para o 
acompanhamento de projetos; Produto: Palestra no CEPAT para apresentação das 
ferramentas de Gerenciamento de Projeto. 
4.2 
Reestruturar processos 
chaves visando a redução 
dos prazos, a 
simplificação dos 
procedimentos e a 
sistematização do 
acompanhamento, com 
foco em resultados. 
SGI 
SGI e DIR 
2. Selecionar processos prioritários (B-C-D).  
Produto: Lista aprovada pela Diretoria. 
SGI, CGI, 
SCG, SCT 
e SEL 
3. Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão.  
Marco: Mapeamento (AS IS); e Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO 
BE), com foco na simplificação e desburocratização. 
4.3 
Implementar a Gestão de 
Riscos como suporte à 
tomada de decisões. 
AIN 
AIN e DIR 
8. Definir a Política de Gestão de Riscos. Produto: Ato contendo decisão da Diretoria. 
AIN e SLC 
9. Revisar a Metodologia do Processo de Gestão de Riscos. 
Marco 1: Nota Técnica/ Termo de Referência; Marco 2: Contratação de Empresa 
Especializada; e Produto: Nota Técnica com a Consolidação da Proposta. 
5 
Buscar a qualidade e 
dar celeridade ao 
processo decisório e 
sua simplificação e 
desburocratização 
5.1 
Reduzir o prazo de 
deliberação dos 
processos por parte da 
Diretoria. 
SGE 
SGE 
2. Definir junto à Diretoria os prazos para cada categoria de assunto.  
Produto: Registro de reunião com a Diretoria. 
SGE 
6. Monitorar Notas Técnicas das Uorgs relativas à delegação de competência, procedendo ao 
sorteio dos respectivos processos. Produto: Lista de Sorteio. 
DIR 
7. Obter definição da Diretoria quanto as competências a serem delegadas. Produto: 
Memórias de reunião/Portarias.
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e
R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
  4  Desenvolver a cultura
de gestão para
resultados com foco
na simplificação dos
processos
(OE15)  4.1  Reestruturar o processo
de gestão estratégica e
de avaliação de
desempenho institucional.  GDG        GDG        2. Revisar o fluxograma do processo de gestão estratégica tendo em vista a reestruturação da
ANEEL. Produto: Fluxograma revisado.
                  GDG e SGI        5. Implementar sistema informatizado para gestão do Planejamento Estratégico. Marco:
Finalização da primeira interação (termo de homologação). Produto: Sistema Desenvolvido
(finalização da segunda interação - termo de homologação).
                  SGI        7. Implantar boas práticas de gestão de projetos na ANEEL (SGI).
Marco 2: Planilhas de acompanhamento de projetos; Marco 3: Página no Sharepoint para o
acompanhamento de projetos; Produto: Palestra no CEPAT para apresentação das
ferramentas de Gerenciamento de Projeto.
      4.2  Reestruturar processos
chaves visando a redução
dos prazos, a
simplificação dos
procedimentos e a
sistematização do
acompanhamento, com
foco em resultados.  SGI        SGI e DIR        2. Selecionar processos prioritários (B-C-D).
Produto: Lista aprovada pela Diretoria.
                  SGI, CGI,
SCG, SCT
e SEL        3. Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão.
Marco: Mapeamento (AS IS); e Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO
BE), com foco na simplificação e desburocratização.
      4.3  Implementar a Gestão de
Riscos como suporte à
tomada de decisões.  AIN        AIN e DIR        8. Definir a Política de Gestão de Riscos. Produto: Ato contendo decisão da Diretoria.
                  AIN e SLC        9. Revisar a Metodologia do Processo de Gestão de Riscos.
Marco 1: Nota Técnica/ Termo de Referência; Marco 2: Contratação de Empresa
Especializada; e Produto: Nota Técnica com a Consolidação da Proposta.
  5  Buscar a qualidade e
dar celeridade ao
processo decisório e
sua simplificação e
desburocratização  5.1  Reduzir o prazo de
deliberação dos
processos por parte da
Diretoria.  SGE        SGE        2. Definir junto à Diretoria os prazos para cada categoria de assunto.
Produto: Registro de reunião com a Diretoria.
                  SGE        6. Monitorar Notas Técnicas das Uorgs relativas à delegação de competência, procedendo ao
sorteio dos respectivos processos. Produto: Lista de Sorteio.
                  DIR        7. Obter definição da Diretoria quanto as competências a serem delegadas. Produto:
Memórias de reunião/Portarias.

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Nº 
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Meta Global 
Nº 
MI 
Metas Intermediárias 
Iniciativas Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SGE 
8. Estimular a produção e utilização de súmulas.  
Marco1: Cartilha; Marco 2: Memorando Circular; Marco 3: Lista de sorteio; Marco 4: 
Memória de Reunião. 
SGE 
9. Estimular decisões monocráticas. Marco 1: Memorando para os Diretores com 
levantamento das decisões monocráticas do primeiro semestre 2015. 
SGE 
10. Propor modelos de distribuição de processos.  
Produto: Nota Técnica estudo sobre outras formas de sorteio. 
6 
Ampliar a coerência 
dos atos regulatórios 
6.1 
Racionalizar e harmonizar 
o estoque regulatório da 
ANEEL. 
SRD 
DIR, SCG, 
SCT, SFF, 
SGE, SMA, 
SGT, SPE, 
SRD, SRG, 
SRM e SRT 
1. Reclassificar as resoluções normativas da ANEEL que já perderam seus objetos e definir 
formulário padrão para harmonização dos temas regulados.  
Marco: Definição dos critérios (modelo de formulário elaborado - Nota Técnica); 
Produto: Decisão da Diretoria (Memória de reunião da Diretoria). 
SRD e SGE 2. Apresentar à Diretoria proposta de rito a ser observado para a reclassificação. Produto: 
Procedimento de reclassificação (correspondência oficial ou digital da SGE).  
SGI 
3. Promover as alterações necessárias para que a Biblioteca Virtual da ANEEL reflita as 
alterações a serem promovidas, em especial no que se refere à inclusão da classificação 
"CADUCADA" e a criação de filtros de pesquisa que incluam tal classificação. 
Produto: Biblioteca Virtual atualizada (Memorando da SGI). 
SRD, SRT, 
SRG e 
SCG 
4. Estudar, mediante a aplicação de projeto-piloto, a melhor forma de se verificar o grau de 
harmonização do estoque regulatório. Produto: Nota Técnica conjunta com o resultado da 
aplicação do projeto-piloto e definição da metodologia de harmonização (SRD, SRT, SRG e 
SCG). 
C-AIR e 
SGI 
6. Desenvolver ferramenta informatizada para acompanhamento dos relatórios de AIR. 
Produto: Sistema em produção (Termo de homologação). 
SRH 
7. Capacitar os servidores da ANEEL em Avaliação de Impacto Regulatório, em curso de 
especialização a ser oferecido em parceria com entidade renomada. Marco: Fechamento do 
acordo entre ANEEL e entidade renomada para promoção do curso.
PPA
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2015  Nº
MG  Meta Global  Nº
MI  Metas Intermediárias
Iniciativas Estratégicas    G
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e
R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
                  SGE        8. Estimular a produção e utilização de súmulas.
Marco1: Cartilha; Marco 2: Memorando Circular; Marco 3: Lista de sorteio; Marco 4:
Memória de Reunião.
                  SGE        9. Estimular decisões monocráticas. Marco 1: Memorando para os Diretores com
levantamento das decisões monocráticas do primeiro semestre 2015.
                  SGE        10. Propor modelos de distribuição de processos.
Produto: Nota Técnica estudo sobre outras formas de sorteio.
  6  Ampliar a coerência
dos atos regulatórios  6.1  Racionalizar e harmonizar
o estoque regulatório da
ANEEL.  SRD        DIR, SCG,
SCT, SFF,
SGE, SMA,
SGT, SPE,
SRD, SRG,
SRM e SRT        1. Reclassificar as resoluções normativas da ANEEL que já perderam seus objetos e definir
formulário padrão para harmonização dos temas regulados.
Marco: Definição dos critérios (modelo de formulário elaborado - Nota Técnica);
Produto: Decisão da Diretoria (Memória de reunião da Diretoria).
                  SRD e SGE        2. Apresentar à Diretoria proposta de rito a ser observado para a reclassificação. Produto:
Procedimento de reclassificação (correspondência oficial ou digital da SGE).
                  SGI        3. Promover as alterações necessárias para que a Biblioteca Virtual da ANEEL reflita as
alterações a serem promovidas, em especial no que se refere à inclusão da classificação
"CADUCADA" e a criação de filtros de pesquisa que incluam tal classificação.
Produto: Biblioteca Virtual atualizada (Memorando da SGI).
                  SRD, SRT,
SRG e
SCG        4. Estudar, mediante a aplicação de projeto-piloto, a melhor forma de se verificar o grau de
harmonização do estoque regulatório. Produto: Nota Técnica conjunta com o resultado da
aplicação do projeto-piloto e definição da metodologia de harmonização (SRD, SRT, SRG e
SCG).
                  C-AIR e
SGI        6. Desenvolver ferramenta informatizada para acompanhamento dos relatórios de AIR.
Produto: Sistema em produção (Termo de homologação).
                  SRH        7. Capacitar os servidores da ANEEL em Avaliação de Impacto Regulatório, em curso de
especialização a ser oferecido em parceria com entidade renomada. Marco: Fechamento do
acordo entre ANEEL e entidade renomada para promoção do curso.

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Iniciativas Estratégicas 
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Coordenadora 
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Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
6.2 
Implementar Agenda 
Regulatória Indicativa 
DIR 
SCG 
1. Elaborar os Procedimentos de Geração – ProGER, consolidando a normas que 
regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica. Produto: 
Nota Técnica. 
SCG 
2. Disciplinar a competência da ANEEL e definir as propostas a serem encaminhadas pela 
Agência ao Poder Concedente no trato da realização de investimentos, seja para 
implantação, seja ao longo das concessões de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº 
12.783/2013, com vistas a possível indenização dos investimentos não amortizados ou 
depreciados ao final da concessão. Produto: Nota Técnica. 
SRM e DIR 
3. Simplificar as exigências do Sistema de Medição para Faturamento - SMF associado a 
unidades consumidoras. Produtos: Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de 
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRM e DIR 4. Alterar Regras de Comercialização – Release 5.0 CliqCCEE (2016).  
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).  
SRM e DIR 
5. Estabelecer critérios de monitoramento de agentes pela CCEE. 
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições 
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRM e DIR 
7. Aprimorar o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits Contratuais - MCSD para 
inclusão de contratos de Energia Nova. Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública 
(AP), Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SFF, SRM 
e DIR 
9. Revisar a REN nº 532/2013 - Disciplina a constituição de garantias pelas concessionárias, 
permissionárias e autorizadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e dá 
outras providências. Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de 
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SFF e DIR 
10. Revisar a RES nº 073/2003 - Institui o Manual de Contabilidade a ser utilizado pelo 
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, englobando o Plano de Contas revisado, 
instruções e roteiros. Produtos: Nota Técnica (NT) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
      6.2    DIR        SCG        1. Elaborar os Procedimentos de Geração – ProGER, consolidando a normas que
regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica. Produto:
Nota Técnica.
                  SCG        2. Disciplinar a competência da ANEEL e definir as propostas a serem encaminhadas pela
Agência ao Poder Concedente no trato da realização de investimentos, seja para
implantação, seja ao longo das concessões de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº
12.783/2013, com vistas a possível indenização dos investimentos não amortizados ou
depreciados ao final da concessão. Produto: Nota Técnica.
                  SRM e DIR        3. Simplificar as exigências do Sistema de Medição para Faturamento - SMF associado a
unidades consumidoras. Produtos: Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRM e DIR        4. Alterar Regras de Comercialização – Release 5.0 CliqCCEE (2016).
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRM e DIR        5. Estabelecer critérios de monitoramento de agentes pela CCEE.
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRM e DIR        7. Aprimorar o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits Contratuais - MCSD para
inclusão de contratos de Energia Nova. Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública
(AP), Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SFF, SRM
e DIR        9. Revisar a REN nº 532/2013 - Disciplina a constituição de garantias pelas concessionárias,
permissionárias e autorizadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e dá
outras providências. Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SFF e DIR        10. Revisar a RES nº 073/2003 - Institui o Manual de Contabilidade a ser utilizado pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, englobando o Plano de Contas revisado,
instruções e roteiros. Produtos: Nota Técnica (NT) e Reunião Pública Ordinária (RPO).

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Iniciativas Estratégicas 
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Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SMA e DIR 
11. Revisar a REN nº 451/2011, que estabelece as condições gerais para criação, 
organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. 
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições 
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SPE 
12. Elaborar o Módulo 5 – Encargos setoriais, Submódulo 5.6 – Pesquisa e Desenvolvimento 
– P&D, Eficiência Energética – EE. Produtos: Audiência Pública (AP) e Nota Técnica (NT). 
SRD e DIR 
13. Aprimorar regulamentação dos contratos firmados entre distribuidoras e consumidores. 
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições 
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRD e DIR 
14. Aprimorar a regulamentação sobre aprovação de projetos particulares, estabelecimento 
de cronograma de obras e cadastro de informações dos consumidores. Produto: Reunião 
Pública Ordinária (RPO). 
SRD e DIR 15. Estabelecer critérios para a concessão de descontos na tarifa com base na isonomia. 
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRD 
16. Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura. Produtos: Nota 
Técnica (NT) e Audiência Pública (AP). 
SRD 
17. Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos 
condomínios industriais. Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP). 
SRD 
18. Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao 
fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos. Produto: Consulta Pública (CP). 
SRD e DIR 
19. Regulamentar os indicadores de qualidade do produto. Produtos: Nota Técnica (NT), 
Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública 
Ordinária (RPO). 
SRD 
21. Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema 
de Distribuição. Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP). 
SRD e DIR 22. Aprimorar os procedimentos de acesso ao sistema de distribuição.  
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
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(Etapas e entregas)
                  SMA e DIR        11. Revisar a REN nº 451/2011, que estabelece as condições gerais para criação,
organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SPE        12. Elaborar o Módulo 5 – Encargos setoriais, Submódulo 5.6 – Pesquisa e Desenvolvimento
– P&D, Eficiência Energética – EE. Produtos: Audiência Pública (AP) e Nota Técnica (NT).
                  SRD e DIR        13. Aprimorar regulamentação dos contratos firmados entre distribuidoras e consumidores.
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRD e DIR        14. Aprimorar a regulamentação sobre aprovação de projetos particulares, estabelecimento
de cronograma de obras e cadastro de informações dos consumidores. Produto: Reunião
Pública Ordinária (RPO).
                  SRD e DIR        15. Estabelecer critérios para a concessão de descontos na tarifa com base na isonomia.
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRD        16. Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura. Produtos: Nota
Técnica (NT) e Audiência Pública (AP).
                  SRD        17. Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos
condomínios industriais. Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP).
                  SRD        18. Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao
fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos. Produto: Consulta Pública (CP).
                  SRD e DIR        19. Regulamentar os indicadores de qualidade do produto. Produtos: Nota Técnica (NT),
Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública
Ordinária (RPO).
                  SRD        21. Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema
de Distribuição. Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP).
                  SRD e DIR        22. Aprimorar os procedimentos de acesso ao sistema de distribuição.
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).

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Iniciativas Estratégicas 
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Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SRD e DIR 
23. Acompanhar a implantação da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e 
minigeração distribuída. Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião 
Pública Ordinária (RPO). 
SRD e DIR 
24. Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais 
Instalações de Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão 
para concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica. Produtos: 
Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRD 
25. Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas.  
Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP). 
SGT 
26. Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.  
Produto: Consulta Pública (CP) 
SGT 
27. Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.  
Produto: Consulta Pública (CP) 
SRM e DIR 
28. Aprimoramento da Metodologia de Revisão Tarifária Periódica das Permissionárias de 
Distribuição de Energia Elétrica.  Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), 
Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRG e DIR 
31. Revisar e consolidar as Resoluções n. 265/2003, que disciplina a prestação de serviços 
ancilares, e n. 330/2008, que disciplina a adequação de instalações de centrais geradoras 
devido a alterações sistêmicas. Produto: Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRG 
33. Avaliar a necessidade de inserir a reserva operativa de potência nos dados utilizados nos 
modelos de otimização utilizados para programação da política energética e cálculo do Preço 
de Liquidação das Diferenças – PLD. Produto: Consulta Pública (CP). 
SRG e DIR 
34. Regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a qual estabelece a 
Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre 
Segurança de Barragens. Produtos: Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de 
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
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(Etapas e entregas)
                  SRD e DIR        23. Acompanhar a implantação da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e
minigeração distribuída. Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião
Pública Ordinária (RPO).
                  SRD e DIR        24. Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais
Instalações de Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão
para concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica. Produtos:
Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRD        25. Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas.
Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP).
                  SGT        26. Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.
Produto: Consulta Pública (CP)
                  SGT        27. Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.
Produto: Consulta Pública (CP)
                  SRM e DIR        28. Aprimoramento da Metodologia de Revisão Tarifária Periódica das Permissionárias de
Distribuição de Energia Elétrica. Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP),
Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRG e DIR        31. Revisar e consolidar as Resoluções n. 265/2003, que disciplina a prestação de serviços
ancilares, e n. 330/2008, que disciplina a adequação de instalações de centrais geradoras
devido a alterações sistêmicas. Produto: Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRG        33. Avaliar a necessidade de inserir a reserva operativa de potência nos dados utilizados nos
modelos de otimização utilizados para programação da política energética e cálculo do Preço
de Liquidação das Diferenças – PLD. Produto: Consulta Pública (CP).
                  SRG e DIR        34. Regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a qual estabelece a
Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre
Segurança de Barragens. Produtos: Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).

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Iniciativas Estratégicas 
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Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SRT e DIR 
36. Disciplinar a composição societária de atividades operacionais e de holding nos serviços 
de transmissão de energia elétrica. Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e 
Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRT e DIR 
37. Aprimorar a Resolução Normativa 270/2007 quanto à qualidade da prestação do serviço 
de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade das instalações sob 
responsabilidade de concessionárias de transmissão. Produtos: Relatório de Análise de 
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRT e DIR 39. Regulamentar o Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005. Produtos: Relatório de 
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO). 
SRT 
40. Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às 
resoluções da ANEEL. Produto: Audiência Pública (AP2), Audiência Pública (AP3), e 
Audiência Pública (AP4) 
7 
Aprimorar os 
mecanismos para 
promoção do 
equilíbrio econômico-
financeiro do setor 
7.1 
Buscar o aprimoramento 
dos mecanismos de 
monitoramento e 
contratuais. 
SFF 
SFF e DIR 
7. Definir parâmetros regulatórios de sustentabilidade econômica e financeira para fins de 
fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica. 
Marco 2: Reunião prévia com o Diretor-Geral para apresentação da proposta que será levada 
à Consulta Pública (apresentação e lista de presença); 
Marco 3: Nota Técnica para abertura de Consulta Pública; 
Marco 4: Apresentação dos resultados da Consulta Pública em reunião técnica com a Diretoria 
da ANEEL (apresentação e lista de presença); e 
Marco 5: Nota Técnica com a análise final das contribuições. 
8 
Aprimorar a atuação 
da ANEEL nos 
Estados 
8.1 
Avaliar a Gestão 
Associada dos Serviços 
Públicos. 
SCR 
SCR 
6. Realizar Workshop de Descentralização.  
Produto 2: Workshop realizado. 
9 
Aprimorar os 
processos de 
participação pública 
9.1 
Revisar o processo de 
participação pública. 
SMA 
SMA 
2. Elaborar diagnóstico da eficácia das ferramentas de participação pública da ANEEL.  
Produto: Relatório. 
SMA, SCR, 
SGT, SRD 
e SGI 
3. Elaborar plano de ação para o aperfeiçoamento do processo de participação pública 
(outras formas de participação pública). Marco: Documento de Visão (Relatório)
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(Etapas e entregas)
                  SRT e DIR        36. Disciplinar a composição societária de atividades operacionais e de holding nos serviços
de transmissão de energia elétrica. Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e
Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRT e DIR        37. Aprimorar a Resolução Normativa 270/2007 quanto à qualidade da prestação do serviço
de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade das instalações sob
responsabilidade de concessionárias de transmissão. Produtos: Relatório de Análise de
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRT e DIR        39. Regulamentar o Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005. Produtos: Relatório de
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
                  SRT        40. Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às
resoluções da ANEEL. Produto: Audiência Pública (AP2), Audiência Pública (AP3), e
Audiência Pública (AP4)
  7  Aprimorar os
mecanismos para
promoção do
equilíbrio econômico-
financeiro do setor  7.1  Buscar o aprimoramento
dos mecanismos de
monitoramento e
contratuais.  SFF        SFF e DIR        7. Definir parâmetros regulatórios de sustentabilidade econômica e financeira para fins de
fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica.
Marco 2: Reunião prévia com o Diretor-Geral para apresentação da proposta que será levada
à Consulta Pública (apresentação e lista de presença);
Marco 3: Nota Técnica para abertura de Consulta Pública;
Marco 4: Apresentação dos resultados da Consulta Pública em reunião técnica com a Diretoria
da ANEEL (apresentação e lista de presença); e
Marco 5: Nota Técnica com a análise final das contribuições.
  8  Aprimorar a atuação
da ANEEL nos
Estados  8.1  Avaliar a Gestão
Associada dos Serviços
Públicos.  SCR        SCR        6. Realizar Workshop de Descentralização.
Produto 2: Workshop realizado.
    Aprimorar os
processos de
participação pública  9.1  Revisar o processo de
participação pública.  SMA        SMA        2. Elaborar diagnóstico da eficácia das ferramentas de participação pública da ANEEL.
Produto: Relatório.
                  SMA, SCR,
SGT, SRD
e SGI        3. Elaborar plano de ação para o aperfeiçoamento do processo de participação pública
(outras formas de participação pública). Marco: Documento de Visão (Relatório)

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Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SMA 
4. Realizar projeto piloto de sinergia entre a ouvidoria e a participação pública. 
Marco 1: Elaboração das premissas (Relatório); e 
Marco 2: Aplicação em Audiências Públicas (Relatório). 
9.2 
Aperfeiçoar a gestão dos 
prazos médios de 
apresentação dos 
resultados à sociedade. 
SMA 
SMA 
2. Inserir dados no Sistema e identificar indicadores de desempenho. 
Marco 2: Relatório de consistência de dados. 
SMA 
3. Analisar e divulgar os indicadores.  
Produto 1: Relatório de análise e divulgação dos indicadores. 
10 
Estimular a eficiência 
e a inovação do setor 
10.1 
Implementar nova 
sistemática de avaliação 
dos resultados de P&D. 
SPE 
SPE 
4. Estabelecer metodologia de avaliação de impactos para o programa de P&D. Marco 1: 
Análise e seleção de variáveis de impacto para construção de indicadores. Elaboração de 
Questionário revisado com foco nas variáveis selecionadas. (Relatório); Marco 2: Aplicação 
do questionário revisado. (Relatório); e Marco 3: Consolidação dos Dados e Relatório com os 
resultados (Relatório). 
10.2 
Incentivar a eficiência 
energética no setor 
produtivo. 
SPE 
SPE 
1. Lançar chamada de Projeto Prioritário. Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de 
edital de chamada de projeto prioritário para o setor produtivo. 
SPE 
2. Receber, avaliar e selecionar as propostas.  
Marco: Relatório parcial de propostas entregues. 
11 
Modernizar e 
aperfeiçoar os 
processos de 
Fiscalização 
11.1 
Desenvolver e implantar 
metodologia para realizar 
acompanhamento 
contínuo com diagnóstico 
e ações preventivas e 
corretivas. 
SFG 
SFG 
4. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na fase 
pré-obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG 
7. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho de UHEs Tipo I. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG 
10. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho UTE tipo I por 
parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG 
11. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho UTE tipo I por 
parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG 
12. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do desempenho UTE tipo I por 
parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG 
13. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho de usinas do 
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
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(Etapas e entregas)
                  SMA        4. Realizar projeto piloto de sinergia entre a ouvidoria e a participação pública.
Marco 1: Elaboração das premissas (Relatório); e
Marco 2: Aplicação em Audiências Públicas (Relatório).
      9.2  Aperfeiçoar a gestão dos
prazos médios de
apresentação dos
resultados à sociedade.  SMA        SMA        2. Inserir dados no Sistema e identificar indicadores de desempenho.
Marco 2: Relatório de consistência de dados.
                  SMA        3. Analisar e divulgar os indicadores.
Produto 1: Relatório de análise e divulgação dos indicadores.
  10  Estimular a eficiência
e a inovação do setor  10.1  Implementar nova
sistemática de avaliação
dos resultados de P&D.  SPE        SPE        4. Estabelecer metodologia de avaliação de impactos para o programa de P&D. Marco 1:
Análise e seleção de variáveis de impacto para construção de indicadores. Elaboração de
Questionário revisado com foco nas variáveis selecionadas. (Relatório); Marco 2: Aplicação
do questionário revisado. (Relatório); e Marco 3: Consolidação dos Dados e Relatório com os
resultados (Relatório).
      10.2  Incentivar a eficiência
energética no setor
produtivo.  SPE        SPE        1. Lançar chamada de Projeto Prioritário. Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de
edital de chamada de projeto prioritário para o setor produtivo.
                  SPE        2. Receber, avaliar e selecionar as propostas.
Marco: Relatório parcial de propostas entregues.
      11.1  Desenvolver e implantar
metodologia para realizar
acompanhamento
contínuo com diagnóstico
e ações preventivas e
corretivas.  SFG        SFG        4. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na fase
pré-obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG        7. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho de UHEs Tipo I.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG        10. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho UTE tipo I por
parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG        11. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho UTE tipo I por
parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG        12. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do desempenho UTE tipo I por
parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG        13. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho de usinas do
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.

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Iniciativas Estratégicas 
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Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SFG 
14. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de usinas do 
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG 
15. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do desempenho de usinas do 
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG e SFE 
17. Avaliar os resultados do monitoramento da execução das obras estratégicas de 
transmissão e de geração. Produtos: Relatórios trimestrais ao final do 7º, 8º, 9º e 10º 
trimestres. 
SFG 
18. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da emissão de outorgas. Produto: 
Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG 
19. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na fase 
obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG 
20. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do Atendimento à Demanda – 
Interligado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG 
21. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da Conta de Desenvolvimento 
Energético - CDE (Carvão e CCC). Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
11.2 
Desenvolver e implantar 
metodologia para realizar 
acompanhamento 
contínuo e diagnóstico 
preventivo. 
SFE 
SFE 
1. Desenvolver metodologia para realizar monitoramento contínuo e diagnóstico técnico 
preventivo das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica. Produto: Nota 
Técnica. 
SFE 
2. Desenvolver metodologia de monitoramento da execução das obras de transmissão 
visando mitigar atrasos para operação comercial. Produto: Nota Técnica. 
SFE 
3. Implantar metodologias de monitoramento desenvolvidas. Produto: Nota Técnica. 
SFE 
5. Desenvolver metodologia a partir de resultados de projetos pilotos realizados para análise e 
detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia 
Elétrica em consequência de diagnóstico técnico prévio realizado. Produto: Nota Técnica.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
                  SFG        14. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de usinas do
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG        15. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do desempenho de usinas do
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG e SFE        17. Avaliar os resultados do monitoramento da execução das obras estratégicas de
transmissão e de geração. Produtos: Relatórios trimestrais ao final do 7º, 8º, 9º e 10º
trimestres.
                  SFG        18. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da emissão de outorgas. Produto:
Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG        19. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na fase
obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG        20. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do Atendimento à Demanda –
Interligado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
                  SFG        21. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE (Carvão e CCC). Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
      11.2  Desenvolver e implantar
metodologia para realizar
acompanhamento
contínuo e diagnóstico
preventivo.  SFE        SFE        1. Desenvolver metodologia para realizar monitoramento contínuo e diagnóstico técnico
preventivo das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica. Produto: Nota
Técnica.
                  SFE        2. Desenvolver metodologia de monitoramento da execução das obras de transmissão
visando mitigar atrasos para operação comercial. Produto: Nota Técnica.
                  SFE        3. Implantar metodologias de monitoramento desenvolvidas. Produto: Nota Técnica.
                  SFE        5. Desenvolver metodologia a partir de resultados de projetos pilotos realizados para análise e
detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia
Elétrica em consequência de diagnóstico técnico prévio realizado. Produto: Nota Técnica.

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Nº 
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Metas Intermediárias 
Iniciativas Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SFE 
10. Desenvolver metodologia de acompanhamento da execução dos planos de manutenção 
pelas Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a Regulamentação em 
processo de aprovação (AP 22/2014). Marco: Deliberação da Diretoria (Memória de 
Reunião); e Produto: Nota Técnica. 
11.3 
Revisar o processo de 
aplicação de penalidades 
pela SFE. 
SFE 
SFE 
1. Revisar a fórmula de cálculo das penalidades. Produto: Nota Técnica. 
SFE 
2. Implantar os novos procedimentos de cálculo das penalidades, bem como efetuar ajustes 
necessários na metodologia. Produto: Nota Técnica. 
SFE 
3. Revisar os enquadramentos e as dosimetrias para a aplicação de penalidades de multa 
para os processos priorizados na Agenda de Trabalho (4 processos). Produto: Nota Técnica. 
11.4 Fiscalizar por acesso 
remoto. 
SFF 
SFF 
1. Realizar reuniões prévias com 2 Distribuidoras.  
Produto: 2 Memórias de Reunião (1 para cada Distribuidora). 
SFF 
2. Cadastrar os especialistas da ANEEL, obter login e senha, termo de confidencialidade e 
liberação de acesso por parte das empresas. Marco 2: Cadastramento da equipe no sistema 
de 10 distribuidoras (Recebimento de Login e Senha para o servidor → e-mail da SFF); e 
Produto: Cadastramento da equipe no sistema de 2 distribuidoras (Recebimento de Login e 
Senha para o servidor → e-mail da SFF). 
SFF 
3. Fiscalizar por acesso remoto 5 empresas distribuidoras.  
Marco 1: 5 Relatórios de Fiscalização. 
11.5 
Fiscalizar por 
monitoramento do 
Relatório de Controle 
Patrimonial - RCP. 
SFF 
SFF 
1. Analisar e implementar planilha para fiscalização do RCP por monitoramento.  
Produto: Planilha implementada. 
SFF 
2. Testar a planilha em 3 RCPs encaminhados por concessionárias de distribuição. Produto: 
Planilha testada (Relatório de Teste). 
SFF 
3. Fiscalizar o RCP de 3 empresas por monitoramento utilizando a planilha.  
Marco: 1 Relatório de Fiscalização. 
11.6 Elaborar Manual de 
procedimentos de todos 
SFF 
SFF 
1. Elaborar os procedimentos das fiscalizações que não os possuem.  
Marco: Levantamento dos processos fiscalizatórios que não possuem procedimentos 
oficializados (Relatório com o levantamento).
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
                  SFE        10. Desenvolver metodologia de acompanhamento da execução dos planos de manutenção
pelas Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a Regulamentação em
processo de aprovação (AP 22/2014). Marco: Deliberação da Diretoria (Memória de
Reunião); e Produto: Nota Técnica.
      11.3  Revisar o processo de
aplicação de penalidades
pela SFE.  SFE        SFE        1. Revisar a fórmula de cálculo das penalidades. Produto: Nota Técnica.
                  SFE        2. Implantar os novos procedimentos de cálculo das penalidades, bem como efetuar ajustes
necessários na metodologia. Produto: Nota Técnica.
                  SFE        3. Revisar os enquadramentos e as dosimetrias para a aplicação de penalidades de multa
para os processos priorizados na Agenda de Trabalho (4 processos). Produto: Nota Técnica.
      11.4  Fiscalizar por acesso
remoto.  SFF        SFF        1. Realizar reuniões prévias com 2 Distribuidoras.
Produto: 2 Memórias de Reunião (1 para cada Distribuidora).
                  SFF        2. Cadastrar os especialistas da ANEEL, obter login e senha, termo de confidencialidade e
liberação de acesso por parte das empresas. Marco 2: Cadastramento da equipe no sistema
de 10 distribuidoras (Recebimento de Login e Senha para o servidor → e-mail da SFF); e
Produto: Cadastramento da equipe no sistema de 2 distribuidoras (Recebimento de Login e
Senha para o servidor → e-mail da SFF).
                  SFF        3. Fiscalizar por acesso remoto 5 empresas distribuidoras.
Marco 1: 5 Relatórios de Fiscalização.
      11.5  Fiscalizar por
monitoramento do
Relatório de Controle
Patrimonial - RCP.  SFF        SFF        1. Analisar e implementar planilha para fiscalização do RCP por monitoramento.
Produto: Planilha implementada.
                  SFF        2. Testar a planilha em 3 RCPs encaminhados por concessionárias de distribuição. Produto:
Planilha testada (Relatório de Teste).
                  SFF        3. Fiscalizar o RCP de 3 empresas por monitoramento utilizando a planilha.
Marco: 1 Relatório de Fiscalização.
        Elaborar Manual de
procedimentos de todos  SFF        SFF        1. Elaborar os procedimentos das fiscalizações que não os possuem.
Marco: Levantamento dos processos fiscalizatórios que não possuem procedimentos
oficializados (Relatório com o levantamento).

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Nº 
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Metas Intermediárias 
Iniciativas Estratégicas 
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Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
os processos 
fiscalizatórios. 
SFF 
2. Realizar os aprimoramentos necessários aos procedimentos de fiscalizações existentes.  
Marco: Levantamento dos procedimentos fiscalizatórios que necessitam de aprimoramento 
(Relatório com o levantamento). 
11.7 
Implementar sistema de 
gestão dos processos 
fiscalizatórios - CIADE. 
SFF 
SFF e SGI 2. Escriturar os Casos de Uso para paralelamente encaminhando para o desenvolvimento. 
Produto: Relatório de Casos de uso aprovado. 
SFF 
3. Operacionalizar na primeira fase do CIADE o cadastramento das atividades e 
configurações. Produto: Cadastramento executado. 
SFF 
4. Analisar o desempenho da 1ª fase do sistema.  
Produto: Relatório do Status do CIADE. 
12 
Aperfeiçoar o 
processo de execução 
de leilões e os 
processos de gestão 
de outorgas 
12.1 
Aprimorar os 
procedimentos de 
recebimento de 
informações. 
SCG 
SCG e SGI 8. Desenvolver módulo do sistema BIG de instrução de processos de centrais geradoras 
eólicas - EOL. Marco 2: Termo de Aceite. 
12.2 
Aprimorar os processos 
de estudos 
hidroenergéticos. 
SCG 
SCG 
2. Simplificar o processo de análise de PCHs.  
Produto: Nota Técnica e Minuta de Resolução.  
SCG 
3. Apresentar os procedimentos de concessões e autorizações de geração aos órgãos 
estaduais ambientais e conhecer os procedimentos de licenciamento desses os órgãos. 
Órgãos dos estados: PR, RS, MG, GO, SP, SC, MT, MS e BA. Produto: Relatório. 
SCG 
5. Simplificar os processos de análise de inventários, EVTEs e projetos básicos de UHEs. 
Produto 2: Nota Técnica dos processos de projetos básicos de UHE. 
SCG 
6. Desenvolver manual de inventário simplificado de bacias com vocação hidroenergética 
para pequenos potenciais hidroenergéticos. Marco: Relatório. 
12.3 
Criar procedimentos 
específicos para gestão 
dos empreendimentos de 
geração contratados. 
SCG 
SCG, SFG, 
SFF, SFE, 
SCT, SRM, 
SEL 
1. Definir os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a 
viabilização dos empreendimentos na data contratada.  
Produto: Diagrama de acompanhamento das etapas de viabilização.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
      11.7  os processos
fiscalizatórios.          SFF        2. Realizar os aprimoramentos necessários aos procedimentos de fiscalizações existentes.
Marco: Levantamento dos procedimentos fiscalizatórios que necessitam de aprimoramento
(Relatório com o levantamento).
        Implementar sistema de
gestão dos processos
fiscalizatórios - CIADE.  SFF        SFF e SGI        2. Escriturar os Casos de Uso para paralelamente encaminhando para o desenvolvimento.
Produto: Relatório de Casos de uso aprovado.
                  SFF        3. Operacionalizar na primeira fase do CIADE o cadastramento das atividades e
configurações. Produto: Cadastramento executado.
                  SFF        4. Analisar o desempenho da 1ª fase do sistema.
Produto: Relatório do Status do CIADE.
  12  Aperfeiçoar o
processo de execução
de leilões e os
processos de gestão
de outorgas  12.1  Aprimorar os
procedimentos de
recebimento de
informações.  SCG        SCG e SGI        8. Desenvolver módulo do sistema BIG de instrução de processos de centrais geradoras
eólicas - EOL. Marco 2: Termo de Aceite.
      12.2  Aprimorar os processos
de estudos
hidroenergéticos.  SCG        SCG        2. Simplificar o processo de análise de PCHs.
Produto: Nota Técnica e Minuta de Resolução.
                  SCG        3. Apresentar os procedimentos de concessões e autorizações de geração aos órgãos
estaduais ambientais e conhecer os procedimentos de licenciamento desses os órgãos.
Órgãos dos estados: PR, RS, MG, GO, SP, SC, MT, MS e BA. Produto: Relatório.
                  SCG        5. Simplificar os processos de análise de inventários, EVTEs e projetos básicos de UHEs.
Produto 2: Nota Técnica dos processos de projetos básicos de UHE.
                  SCG        6. Desenvolver manual de inventário simplificado de bacias com vocação hidroenergética
para pequenos potenciais hidroenergéticos. Marco: Relatório.
      12.3  Criar procedimentos
específicos para gestão
dos empreendimentos de
geração contratados.  SCG        SCG, SFG,
SFF, SFE,
SCT, SRM,
SEL        1. Definir os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a
viabilização dos empreendimentos na data contratada.
Produto: Diagrama de acompanhamento das etapas de viabilização.

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Iniciativas Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SCG, SFG, 
SFF, SFE, 
SCT, SRM, 
SEL 
2. Definir quais informações serão necessárias ao acompanhamento, quais já estão 
disponíveis na ANEEL, e o meio pelo qual essas informações serão recebidas. Produto: Nota 
Técnica. 
SCG e SCT 3. Elaborar um guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de 
verificação não atendidas. Produto: Guia. 
SCG, SCT 
e SCR 
5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de 
viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada 
instituição (IBAMA, ANA, BNDES, fornecedores, MME, EPE, ONS, CCEE), por intermédio de 
reuniões interinstitucionais. Marco: Relatório intermediário. 
SCG, SCT, 
SEL, SFE, 
SFF e SFG 
8. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor 
melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos. 
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016. 
12.4 
Criar procedimentos 
específicos para gestão 
dos empreendimentos de 
transmissão contratados. 
SCT 
SCT, SFE, 
SFF, SCG, 
SFG e SEL 
1. Definir os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a 
viabilização dos empreendimentos na data contratada.   
Produto: Diagrama de acompanhamento das etapas de viabilização. 
SCT, SFE, 
SFF, SCG, 
SFG e SEL 
2. Definir quais informações serão necessárias para a gestão e a forma de adquirir essas 
informações. Produto: Nota Técnica. 
SCT e SCG 3. Elaborar guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de verificação 
não atendidas. Produto: Guia. 
SCT e SCG 4. Estudar práticas de integração cooperativa entre instituições em outros países.  
Produto: Relatório de estudo. 
SCT, SCG 
e SCR 
5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de 
viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada 
instituição (IBAMA, FUNAI, IPHAM, BNDES, fornecedores, MME, ONS), por intermédio de 
reuniões interinstitucionais. Marco: Relatório intermediário.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
                  SCG, SFG,
SFF, SFE,
SCT, SRM,
SEL        2. Definir quais informações serão necessárias ao acompanhamento, quais já estão
disponíveis na ANEEL, e o meio pelo qual essas informações serão recebidas. Produto: Nota
Técnica.
                  SCG e SCT        3. Elaborar um guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de
verificação não atendidas. Produto: Guia.
                  SCG, SCT
e SCR        5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de
viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada
instituição (IBAMA, ANA, BNDES, fornecedores, MME, EPE, ONS, CCEE), por intermédio de
reuniões interinstitucionais. Marco: Relatório intermediário.
                  SCG, SCT,
SEL, SFE,
SFF e SFG        8. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor
melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016.
      12.4  Criar procedimentos
específicos para gestão
dos empreendimentos de
transmissão contratados.  SCT        SCT, SFE,
SFF, SCG,
SFG e SEL        1. Definir os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a
viabilização dos empreendimentos na data contratada.
Produto: Diagrama de acompanhamento das etapas de viabilização.
                  SCT, SFE,
SFF, SCG,
SFG e SEL        2. Definir quais informações serão necessárias para a gestão e a forma de adquirir essas
informações. Produto: Nota Técnica.
                  SCT e SCG        3. Elaborar guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de verificação
não atendidas. Produto: Guia.
                  SCT e SCG        4. Estudar práticas de integração cooperativa entre instituições em outros países.
Produto: Relatório de estudo.
                  SCT, SCG
e SCR        5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de
viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada
instituição (IBAMA, FUNAI, IPHAM, BNDES, fornecedores, MME, ONS), por intermédio de
reuniões interinstitucionais. Marco: Relatório intermediário.

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Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SCT, SCG, 
SEL, SFE, 
SFF e SFG 
9. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor 
melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos. 
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016. 
12.5 Aprimorar o processo de 
emissão de DUP. 
SRT 
SRT, SRD, 
SRG, SCT, 
SCG e DIR 
1. Elaborar diagnóstico do processo de emissão de DUP. 
Marco: Reunião Técnica com Diretoria; e Produto: Nota Técnica conjunta. 
SRT, SRD, 
SRG, SCT, 
SCG 
2. Realizar consulta pública sobre as propostas de melhoria identificadas. 
Marco: Consulta Pública (CP) realizada. 
12.6 
Aprimorar a execução do 
plano de outorgas de 
transmissão. 
SCT 
SCT e SRM  4. Revisão do Banco de Preços (Agenda Regulatória).  
Marco: Relatório de atividades realizadas. 
SCT 
5. Revisão do custo ambiental (Nota Técnica e Despacho); Revisão do quantitativo de HH em 
relação aos preços dos equipamentos (Nota Técnica e Despacho). Produto 2: Nota Técnica 
de Revisão do Custo Fundiário; e Produto 3: Nota Técnica e Despacho da Revisão do custo 
ambiental. 
SCT, SEL, 
CEL e DIR 
6. Revisão dos contratos de concessão visando à diminuição do risco dos transmissores. 
Produto: Contratos revisados. 
12.7 
Adotar melhores práticas 
para licitação, nos Editais 
de Leilão de Geração e 
Transmissão de Energia 
Elétrica, dotando a 
relação contratual de 
maior estabilidade e 
garantia do suprimento da 
SEL 
SEL, SCG, 
SCT, SRM, 
PGE 
1. Estudar os instrumentos relacionados à realização dos certames licitatórios, identificando 
os itens que podem conferir maior qualidade na contratação dos agentes e viabilidade na 
entrega do produto/serviço. Produto: Reunião técnica com a Diretoria (Memória da reunião). 
SEL 
2. Inserir nos Editais de geração e transmissão as alterações identificadas de forma a 
alcançar maior qualidade na contratação dos agentes.  
Produto: Minuta de Edital com alterações. 
SEL, SCG, 
SCT, SRM, 
PGE 
3. Propor ao Ministério de Minas e Energia a inserção de itens na Portaria de Diretrizes 
Gerais dos leilões de geração de forma a conferir maior qualidade na contratação dos 
agentes de geração. Produto: Nota Técnica e Oficio.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
                  SCT, SCG,
SEL, SFE,
SFF e SFG        9. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor
melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016.
      12.5  Aprimorar o processo de
emissão de DUP.  SRT        SRT, SRD,
SRG, SCT,
SCG e DIR        1. Elaborar diagnóstico do processo de emissão de DUP.
Marco: Reunião Técnica com Diretoria; e Produto: Nota Técnica conjunta.
                  SRT, SRD,
SRG, SCT,
SCG        2. Realizar consulta pública sobre as propostas de melhoria identificadas.
Marco: Consulta Pública (CP) realizada.
      12.6  Aprimorar a execução do
plano de outorgas de
transmissão.  SCT        SCT e SRM        4. Revisão do Banco de Preços (Agenda Regulatória).
Marco: Relatório de atividades realizadas.
                  SCT        5. Revisão do custo ambiental (Nota Técnica e Despacho); Revisão do quantitativo de HH em
relação aos preços dos equipamentos (Nota Técnica e Despacho). Produto 2: Nota Técnica
de Revisão do Custo Fundiário; e Produto 3: Nota Técnica e Despacho da Revisão do custo
ambiental.
                  SCT, SEL,
CEL e DIR        6. Revisão dos contratos de concessão visando à diminuição do risco dos transmissores.
Produto: Contratos revisados.
      12.7  Adotar melhores práticas
para licitação, nos Editais
de Leilão de Geração e
Transmissão de Energia
Elétrica, dotando a
relação contratual de
maior estabilidade e
garantia do suprimento da  SEL        SEL, SCG,
SCT, SRM,
PGE        1. Estudar os instrumentos relacionados à realização dos certames licitatórios, identificando
os itens que podem conferir maior qualidade na contratação dos agentes e viabilidade na
entrega do produto/serviço. Produto: Reunião técnica com a Diretoria (Memória da reunião).
                  SEL        2. Inserir nos Editais de geração e transmissão as alterações identificadas de forma a
alcançar maior qualidade na contratação dos agentes.
Produto: Minuta de Edital com alterações.
                  SEL, SCG,
SCT, SRM,
PGE        3. Propor ao Ministério de Minas e Energia a inserção de itens na Portaria de Diretrizes
Gerais dos leilões de geração de forma a conferir maior qualidade na contratação dos
agentes de geração. Produto: Nota Técnica e Oficio.

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Nº 
MG 
Meta Global 
Nº 
MI 
Metas Intermediárias 
Iniciativas Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
energia no prazo 
estabelecido. 
SEL, SCG, 
SCT, SRM  
4. Estudar e propor procedimentos relacionados ao planejamento do setor elétrico de forma a 
compatibilizar as licitações de geração e transmissão.  
Produto: Nota Técnica e Ofício. 
12.8 
Elaboração de modelos 
para os Editais de Leilão 
de Transmissão, modelos 
para os Editais de 
Geração (SIN) e Modelo 
para minuta de CCEAR. 
SEL 
SEL, PGE, 
SRM, SCT, 
SCG 
1. Revisar os Editais de Geração e de Transmissão, Contratos de Concessão e atos 
autorizativos correspondentes, CEEAR e CER e identificar as melhorias necessárias - 
racionalização, inserção de itens, compatibilização de exigências, uniformização quando 
cabível.  
Produto: Minutas de modelos de editais, CCEAR e CER. 
13 
Buscar maior eficácia 
na comunicação e no 
relacionamento 
institucional 
13.1 
Aprimorar o processo de 
comunicação junto à 
sociedade e públicos 
específicos. 
SCR 
SCR 
6. Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Consumidores).  
Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa. 
SCR 
7. Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Produtor Independente de 
Energia). Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa. 
SCR 
8. Definir público e realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade. Marco: Definição do 
público a ser pesquisado. Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa. 
SCR 
9. Realizar diagnóstico sobre a imagem da ANEEL. 
Produto: Relatório de diagnóstico. 
SCR 
11. Elaborar plano de comunicação. Produto: Plano de Comunicações elaborado com base 
no resultado da pesquisa (Relatório). 
SCR, SRH 
e SGI 
14. Capacitar servidores para redigir conteúdos e utilizar nova ferramenta para o novo Portal 
da ANEEL. Produto: Capacitação realizada (Avaliação de Reação). 
SGI 
15. Colocar em produção o novo Portal da ANEEL.  
Produto: Portal em produção. 
SCR 
16. Disponibilizar o novo Portal da ANEEL na Web.  
Produto: Publicação do Portal na internet.
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e
R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
        energia no prazo
estabelecido.          SEL, SCG,
SCT, SRM        4. Estudar e propor procedimentos relacionados ao planejamento do setor elétrico de forma a
compatibilizar as licitações de geração e transmissão.
Produto: Nota Técnica e Ofício.
      12.8  Elaboração de modelos
para os Editais de Leilão
de Transmissão, modelos
para os Editais de
Geração (SIN) e Modelo
para minuta de CCEAR.  SEL        SEL, PGE,
SRM, SCT,
SCG        1. Revisar os Editais de Geração e de Transmissão, Contratos de Concessão e atos
autorizativos correspondentes, CEEAR e CER e identificar as melhorias necessárias -
racionalização, inserção de itens, compatibilização de exigências, uniformização quando
cabível.
Produto: Minutas de modelos de editais, CCEAR e CER.
  13  Buscar maior eficácia
na comunicação e no
relacionamento
institucional  13.1  Aprimorar o processo de
comunicação junto à
sociedade e públicos
específicos.  SCR        SCR        6. Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Consumidores).
Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.
                  SCR        7. Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Produtor Independente de
Energia). Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.
                  SCR        8. Definir público e realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade. Marco: Definição do
público a ser pesquisado. Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.
                  SCR        9. Realizar diagnóstico sobre a imagem da ANEEL.
Produto: Relatório de diagnóstico.
                  SCR        11. Elaborar plano de comunicação. Produto: Plano de Comunicações elaborado com base
no resultado da pesquisa (Relatório).
                  SCR, SRH
e SGI        14. Capacitar servidores para redigir conteúdos e utilizar nova ferramenta para o novo Portal
da ANEEL. Produto: Capacitação realizada (Avaliação de Reação).
                  SGI        15. Colocar em produção o novo Portal da ANEEL.
Produto: Portal em produção.

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Nº 
MG 
Meta Global 
Nº 
MI 
Metas Intermediárias 
Iniciativas Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
14 
Promover políticas de 
comprometimento, 
desenvolvimento e 
satisfação do 
servidores 
14.1 
Proporcionar o 
desenvolvimento 
profissional dos 
servidores. 
SRH 
SRH e DIR 
1. Revisar a política de capacitação da ANEEL.  
Marco: Política da capacitação aprovada e PAC 2015-2016 publicado;  
Produto: Normas revisadas e Instruções Administrativas publicadas. 
SRH 
2. Promover o programa de desenvolvimento gerencial.  
Marco 3: Desenho de trilhas de aprendizagem para gestores disponibilizada;  
Marco 4: Relatório de execução do 1º ano do PDG emitido. 
SRH e DIR 3. Estabelecer a política de distribuição de cargos comissionados.  
Produto: Portaria de reestruturação de cargos comissionados publicada. 
SRH e DIR 4. Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados.  
Marco: Nota Técnica; e Produto: Norma Publicada. 
SRH 
5. Implementar as trilhas de aprendizagem. Marco 2: Trilhas definidas por macroprocesso 
(relatório); e Marco 3: Desenho de trilhas para 4 UORGS (relatório). 
14.2 
Promover o 
comprometimento dos 
servidores com a 
Agência. 
SRH 
SRH e DIR 1. Revisar o processo de avaliação de desempenho individual.  
Produto: Norma de Organização revisada e publicada. 
SRH e DIR 2. Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL.  
Marco: Norma de Organização revisada e publicada (Norma Publicada). 
SRH e DIR 3. Elaborar e implementar programa de reconhecimento.  
Marco 1: Aprovação do Programa de Reconhecimento (Norma Publicada). 
SRH 
4. Elaborar plano de reforço do comprometimento dos servidores. Produto: Apresentação do 
plano de continuidade das ações de comprometimento para a Diretoria (Relatório) 
14.3 
Promover ações de 
satisfação dos servidores 
e melhoria do clima 
organizacional. 
SRH 
SRH e 
Comitê 
1. Propor modelo de assessoramento às unidades organizacionais para melhoria do clima. 
Produto: Modelo de assessoramento elaborado. 
SRH e 
Comitê 
2. Acompanhar e atualizar o plano corporativo do clima organizacional. 
Marco 2: Relatório de avaliação das ações realizadas.
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
  14  Promover políticas de
comprometimento,
desenvolvimento e
satisfação do
servidores  14.1  Proporcionar o
desenvolvimento
profissional dos
servidores.  SRH        SRH e DIR        1. Revisar a política de capacitação da ANEEL.
Marco: Política da capacitação aprovada e PAC 2015-2016 publicado;
Produto: Normas revisadas e Instruções Administrativas publicadas.
                  SRH        2. Promover o programa de desenvolvimento gerencial.
Marco 3: Desenho de trilhas de aprendizagem para gestores disponibilizada;
Marco 4: Relatório de execução do 1º ano do PDG emitido.
                  SRH e DIR        3. Estabelecer a política de distribuição de cargos comissionados.
Produto: Portaria de reestruturação de cargos comissionados publicada.
                  SRH e DIR        4. Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados.
Marco: Nota Técnica; e Produto: Norma Publicada.
                  SRH        5. Implementar as trilhas de aprendizagem. Marco 2: Trilhas definidas por macroprocesso
(relatório); e Marco 3: Desenho de trilhas para 4 UORGS (relatório).
      14.2  Promover o
comprometimento dos
servidores com a
Agência.  SRH        SRH e DIR        1. Revisar o processo de avaliação de desempenho individual.
Produto: Norma de Organização revisada e publicada.
                  SRH e DIR        2. Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL.
Marco: Norma de Organização revisada e publicada (Norma Publicada).
                  SRH e DIR        3. Elaborar e implementar programa de reconhecimento.
Marco 1: Aprovação do Programa de Reconhecimento (Norma Publicada).
                  SRH        4. Elaborar plano de reforço do comprometimento dos servidores. Produto: Apresentação do
plano de continuidade das ações de comprometimento para a Diretoria (Relatório)
      14.3  Promover ações de
satisfação dos servidores
e melhoria do clima
organizacional.  SRH        SRH e
Comitê        1. Propor modelo de assessoramento às unidades organizacionais para melhoria do clima.
Produto: Modelo de assessoramento elaborado.
                  SRH e
Comitê        2. Acompanhar e atualizar o plano corporativo do clima organizacional.
Marco 2: Relatório de avaliação das ações realizadas.

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2015 
Nº 
MG 
Meta Global 
Nº 
MI 
Metas Intermediárias 
Iniciativas Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
SAF, SLC e 
SGI 
2.4.1. Reformar o ambiente físico de trabalho. 
Marco 1: Termo de Referência para reforma do piso elevado; e 
Marco 2: Plano de ação para reforma dos demais itens do ambiente físico de trabalho. 
SAF, SLC e 
SGI 
2.4.2. Reformar os espaços de reunião - Plenária e Miniauditório. 
Produto: Processo finalizado. 
SHR e SCR 
2.9.2. Reestruturar o projeto de qualidade de vida, de forma a ampliar a integração e 
convivência entre os trabalhadores da Agência.  
Produto: Aprovação e publicação do novo Programa de Qualidade de Vida. 
SMA, SCR 
e SRH 
2.10.1.Incentivar e aprimorar as Audiências Públicas Internas (APIs).  
Marco: Estudo a respeito dos motivos da baixa aderência do público interno às APIs. 
SRH e SCR 
2.10.2. Elaborar projeto para disseminação das competências das Uorgs para que os 
servidores tenham conhecimento do trabalho realizado nas diferentes áreas.  
Produto: Projeto (Relatório). 
SAF 
2.11.1. Melhorar a segurança interna do edifício por meio do controle de acesso. 
Produto: Procedimentos e equipamentos em funcionamento. 
SRH e 
Grupo de 
Trabalho 
2.11.2. Criar grupo de estudos para avaliar, a longo prazo, as melhores possibilidades em 
relação a Plano de Saúde. Produto: Relatório do grupo de trabalho (GT) publicado.
PPA
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R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)
                  SAF, SLC e
SGI        2.4.1. Reformar o ambiente físico de trabalho.
Marco 1: Termo de Referência para reforma do piso elevado; e
Marco 2: Plano de ação para reforma dos demais itens do ambiente físico de trabalho.
                  SAF, SLC e
SGI        2.4.2. Reformar os espaços de reunião - Plenária e Miniauditório.
Produto: Processo finalizado.
                  SHR e SCR        2.9.2. Reestruturar o projeto de qualidade de vida, de forma a ampliar a integração e
convivência entre os trabalhadores da Agência.
Produto: Aprovação e publicação do novo Programa de Qualidade de Vida.
                  SMA, SCR
e SRH        2.10.1.Incentivar e aprimorar as Audiências Públicas Internas (APIs).
Marco: Estudo a respeito dos motivos da baixa aderência do público interno às APIs.
                  SRH e SCR        2.10.2. Elaborar projeto para disseminação das competências das Uorgs para que os
servidores tenham conhecimento do trabalho realizado nas diferentes áreas.
Produto: Projeto (Relatório).
                  SAF        2.11.1. Melhorar a segurança interna do edifício por meio do controle de acesso.
Produto: Procedimentos e equipamentos em funcionamento.
                  SRH e
Grupo de
Trabalho        2.11.2. Criar grupo de estudos para avaliar, a longo prazo, as melhores possibilidades em
relação a Plano de Saúde. Produto: Relatório do grupo de trabalho (GT) publicado.