GABINETE DO MINISTRO 
 
 
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE MARÇO DE 2016 
 
 
Texto Compilado 
 
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, e no art. 4º, 
§ 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e o que consta no Processo nº 48000.001318/2008-08, 
resolve:  
 
Art. 1º Definir, na forma do Anexo a presente Portaria, a metodologia de cálculo da garantia 
física de energia de novos empreendimentos de geração de energia elétrica do Sistema Interligado 
Nacional - SIN.  
 
Art. 2º Os empreendimentos de geração de energia elétrica, atualmente em operação, cujos 
valores de suas garantias físicas de energia não tenham sido publicados ou que tenham sofrido alteração 
de seu combustível principal, terão seus montantes estabelecidos de acordo com a metodologia 
constante do Anexo, uma vez encerrados os seus atuais contratos de venda de energia.  
 
Art. 2º Os empreendimentos de geração de energia elétrica, atualmente em operação 
comercial, cujos valores de suas garantias físicas de energia não tenham sido publicados, terão seus 
montantes estabelecidos de acordo com a metodologia constante do Anexo, ressalvados os casos 
enquadrados em atos legais que estabeleçam metodologias para o cálculo de garantia física de energia 
com base na geração de energia elétrica verificada." (NR) (Redação dada pela PRT MME 351, de 
06.07.2016) 
 
Art. 3º Os valores relativos às garantias físicas de energia de todos os agentes de geração 
termelétrica ficam condicionados à comprovação, junto à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, da 
existência de combustível necessário à operação das respectivas usinas. 
 
Art. 4º As garantias físicas de energia dos empreendimentos participantes do Leilão de 
Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-5", de 
2016, previsto na Portaria MME nº 382, de 12 de agosto de 2015, serão definidas com a aplicação das 
equações definidas no Anexo a esta Portaria, observado o seguinte: 
 
I - na equação 9, para empreendimentos de geração a partir de termelétrica a biomassa com 
Custo Variável Unitário - CVU nulo, a disponibilidade energética mensal do empreendimento - Dispm 
declarada pelo agente gerador, em MWh, deverá ser descontada do consumo interno e das perdas 
elétricas até o ponto de conexão do empreendimento com o sistema elétrico; e  
 
II - na equação 10, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, deverá ser 
considerada a estimativa anual - ∆P do consumo interno e perdas elétricas até o ponto de conexão do 
empreendimento com o sistema elétrico, em MWh.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
Art. 6º Ficam revogadas:  
 
I - a Portaria MME nº 258, de 28 de julho de 2008; e  
 
II - a Portaria MME nº 342, de 3 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
EDUARDO BRAGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.03.2016, seção 1, p. 71, v. 153, n. 56.

ANEXO 
 
1.  Metodologia de Cálculo da Garantia Física de Energia de UHE e UTE Despachadas 
Centralizadamente pelo ONS A garantia física de energia do Sistema Interligado Nacional - SIN é definida 
como aquela correspondente à máxima quantidade de energia que o SIN pode suprir a um dado critério 
de garantia de suprimento. Esta energia é rateada entre todos os empreendimentos de geração, que 
constituem o sistema, a fim de se obter as suas garantias físicas de energia com vistas à comercialização 
de energia, via contratos.  
 
A metodologia de cálculo das garantias físicas de energia dos novos empreendimentos de 
geração, que comporão o SIN, consiste nos seguintes passos:  
 
- determinação da oferta total de garantia física de energia (ou carga crítica) do SIN;  
 
- rateio da oferta total de garantia física de energia do SIN, abatida da geração das usinas não 
despachadas centralizadamente, em dois blocos: oferta hidráulica - EH e oferta térmica - ET;  
 
- rateio da oferta hidráulica entre todas as UHE proporcionalmente às suas energias firmes; e  
 
- rateio da oferta térmica entre todas as UTE.  
 
A metodologia de cálculo das garantias físicas de energia dos novos empreendimentos de 
geração, que comporão o SIN, consiste nos seguintes passos: (Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 
12.11.2024) 
 
- determinação da oferta total de garantia física de energia (ou carga crítica) do SIN; (Redação 
dada pela PRT GM/MME 090, de 12.11.2024) 
 
- rateio da oferta total de garantia física de energia do SIN, abatida da geração não despachada 
centralizadamente, em dois blocos: oferta hidráulica - EH e oferta térmica - ET; (Redação dada pela PRT GM/MME 090, 
de 12.11.2024) 
- rateio da oferta hidráulica entre todas as UHE proporcionalmente às suas energias firmes; e   
(Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 12.11.2024) 
 
- rateio da oferta térmica entre todas as UTE. (Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 12.11.2024) 
 
As simulações para o cálculo dos montantes de garantia física de energia de UHE e de UTE 
devem ser realizadas em separado, considerando os prazos processuais vigentes nos leilões de energia 
nova, que determinam que os valores de garantia física de energia das UHE tenham que ser publicados 
anteriormente aos valores de garantia física de energia das UTE.  
 
1.1. Modelos Utilizados na Simulação Para as simulações energéticas serão utilizados o 
Modelo Estratégico de Geração Hidrotérmica a Subsistemas Equivalentes - NEWAVE e o Modelo de 
Simulação a Usinas Individualizadas em Sistemas Hidrotérmicos Interligados - SUISHI, desenvolvidos pelo 
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, em versões definidas pelo Ministério de Minas e Energia.

1.2. Determinação da Oferta Total  
 
A determinação da oferta total de energia, correspondente à garantia física de energia do SIN, 
é obtida por simulação estática da operação do sistema hidrotérmico, empregando-se o modelo NEWAVE.  
 
A simulação estática é realizada considerando todas as usinas da configuração como 
existentes durante o período de estudo. Visando à eliminação do efeito das condições de contorno 
(armazenamento inicial e custo após o fim do horizonte de estudo), considerase um período estático 
inicial e outro final, respectivamente, antes e após o período de estudo. Os períodos estáticos inicial e 
final e de estudo serão definidos em Portaria específica.  
 
No processo iterativo de ajuste da oferta total de garantia física de energia do SIN, mantém-
se uma proporção fixa entre as demandas dos subsistemas.  
 
Seguindo os critérios de garantia de suprimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de 
Política Energética - CNPE, o processo é considerado convergido quando o critério de igualdade entre o 
Custo Marginal de Operação - CMO e o Custo Marginal de Expansão - CME é atendido, admitida uma 
tolerância a ser definida em Portaria específica, respeitado o limite de risco de déficit de energia em todos 
os subsistemas.  
 
Seguindo os critérios de garantia de suprimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de 
Política Energética - CNPE, o processo é considerado convergido quando o critério de igualdade entre o 
Custo Marginal de Operação - CMO e o Custo Marginal de Expansão - CME é atendido, admitida uma 
tolerância a ser definida em Portaria específica, respeitados os limites estabelecidos para o valor esperado 
condicionado a um determinado nível de confiança do CMO e para o valor esperado condicionado a um 
determinado nível de confiança da insuficiência da oferta de energia. Os limites e os níveis de confiança 
serão definidos em Portarias específicas. (Redação dada pela PRT MME 074, de 02.03.2020) 
  
Caso os limites dos critérios não sejam atendidos, a igualdade entre CMO e CME será relaxada. 
O processo é considerado convergido quando os limites forem atendidos e se obtenha a igualdade ao 
limite para, pelo menos, um dos critérios, admitida uma tolerância a ser definida em Portaria específica. 
Para a métrica de valor esperado condicionado a um determinado nível de confiança do CMO, a igualdade 
ao limite, admitida a tolerância preestabelecida, seria exigida em pelo menos um mês. (Redação dada 
pela PRT MME 074, de 02.03.2020) 
 
Seguindo os critérios de garantia de suprimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de 
Política Energética - CNPE, o processo é considerado convergido quando o critério de igualdade entre o 
Custo Marginal de Operação - CMO e o Custo Marginal de Expansão - CME é atendido, admitida uma 
tolerância a ser definida em Portaria específica, respeitados os limites estabelecidos para o valor esperado 
condicionado a um determinado nível de confiança do CMO e para o valor esperado condicionado a um 
determinado nível de confiança da insuficiência da oferta de energia. Os limites e os níveis de confiança 
serão definidos em Portarias específicas. (Redação dada pela PRT MME 043, de 27.04.2022) 
 
Caso os limites dos critérios não sejam atendidos, a igualdade entre CMO e CME será relaxada. 
O processo é considerado convergido quando os limites forem atendidos e se obtenha a igualdade ao 
limite para, pelo menos, um dos critérios, admitida uma tolerância a ser definida em Portaria específica.

Para a métrica de valor esperado condicionado a um determinado nível de confiança do CMO, a igualdade 
ao limite, admitida a tolerância preestabelecida, seria exigida em pelo menos um mês. (Redação dada 
pela PRT MME 043, de 27.04.2022) 
 
Seguindo os critérios de garantia de suprimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de 
Política Energética - CNPE, o processo é considerado convergido quando o critério de igualdade entre o 
Custo Marginal de Operação - CMO e o Custo Marginal de Expansão - CME é atendido, admitida uma 
tolerância a ser definida em Portaria específica, respeitados os limites estabelecidos para o valor esperado 
condicionado a um determinado nível de confiança do CMO e para o valor esperado condicionado a um 
determinado nível de confiança da insuficiência da oferta de energia. Os limites e os níveis de confiança 
serão definidos em Portarias específicas. (Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 12.11.2024) 
 
Caso os limites dos critérios não sejam atendidos, a igualdade entre CMO e CME será relaxada. 
O processo é considerado convergido quando os limites forem atendidos e se obtenha a igualdade ao 
limite para, pelo menos, um dos critérios, admitida uma tolerância a ser definida em Portaria específica. 
Para a métrica de valor esperado condicionado a um determinado nível de confiança do CMO, a igualdade 
ao limite, admitida a tolerância preestabelecida, seria exigida em pelo menos um mês. (Redação dada 
pela PRT GM/MME 090, de 12.11.2024) 
 
 Nas simulações de cálculo de garantia física de energia, são considerados todos os 
empreendimentos da configuração de referência, adicionando-se os empreendimentos para os quais se 
deseja calcular a garantia física de energia. O somatório da carga dos subsistemas, quando ajustada para 
atendimento aos critérios de garantia de suprimento, é denominado carga crítica. 
 
No caso de usinas termelétricas, nos leilões do Ambiente de Contratação Regulada - ACR, 
quando o somatório de potência das usinas cadastradas ultrapassar consideravelmente a estimativa do 
montante que será contratado, serão realizadas reduções proporcionais na disponibilidade de energia, 
por meio da redução de potência, quando da simulação do modelo NEWAVE, para cada UTE candidata ao 
cálculo de garantia física de energia, de forma a não distanciar a oferta inserida da estimativa da demanda 
a ser contratada. Os valores finais são calculados aplicando na potência original da usina a razão entre a 
garantia física de energia, obtida da simulação, e a disponibilidade de energia reduzida. 
 
1.3. Rateio da Oferta Total entre os Blocos Hidrelétrico e Termelétrico 
 
O rateio da oferta total (igual ao somatório das cargas críticas resultantes para os subsistemas) 
em dois grandes blocos de energia, oferta hidráulica - EH e oferta térmica - ET, é obtido multiplicando - 
se a oferta total por um fator hidrelétrico - FH e um fator térmico - FT, respectivamente.  
 
Esses fatores correspondem à participação relativa das gerações hidráulica e térmica, na 
geração hidrotérmica total, e são calculados com base em uma ponderação pelo CMO, sendo essas 
variáveis obtidas na simulação com o modelo NEWAVE.  
 
As equações 1 a 4, apresentadas, a seguir, detalham o cálculo das ofertas hidráulica e térmica.

Sendo: 
 
s: subsistema; 
nss: número de subsistemas; 
EH: oferta hidráulica, em MW médio; 
FH: fator hidrelétrico, por unidade - pu; 
ET(t,s): oferta térmica da usina térmica t do subsistema s, em MW médio; 
FT(t,s): fator térmico da usina térmica t do subsistema s, por unidade - pu; 
ccríticas: carga crítica de energia, em MW médio; 
pequsis: geração das usinas não despachadas centralizadamente, em MW médio; 
i: mês; 
j: ano; 
k: série; 
t: usina térmica; 
gh: geração hidráulica total (controlável + fio d´água + vazão mínima), em MW médio; 
gt: geração térmica total (inflexibilidade + geração flexível) , em MW médio; 
cmo: custo marginal de operação, em R$/MWh; e 
nt(s): número de usinas térmicas do subsistema s. 
 
Os termos ccríticas e pequsis das equações 1 e 3 são dados pelas médias anuais da carga crítica 
sazonal e da expectativa sazonal de geração, respectivamente.

As simulações energéticas realizadas com o modelo NEWAVE empregam o conceito de 
subsistemas equivalentes, tendo-se como resultado a geração hidrelétrica agrupada por subsistema. A 
representação das usinas térmicas já é feita de forma individualizada no modelo NEWAVE. Daí a diferença 
entre as equações das ofertas EH e ET, onde se tem, no primeiro caso, o resultado agregado e, no segundo, 
o resultado discriminado por usina. 
 
1.3. Rateio da Oferta Total, abatida da geração não despachada centralizadamente, entre os 
Blocos Hidrelétrico e Termelétrico. (Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 12.11.2024) 
 
O rateio da oferta total (igual ao somatório das cargas críticas resultantes para os 
subsistemas), abatida da geração não despachada centralizadamente, em dois grandes blocos de energia, 
oferta hidráulica - EH e oferta térmica - ET, é obtido multiplicando-se a oferta total por um fator 
hidrelétrico - FH e um fator térmico - FT, respectivamente. (Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 
12.11.2024) 
 
Esses fatores correspondem à participação relativa das gerações hidráulica e térmica, na 
geração hidrotérmica total, e são calculados com base em uma ponderação pelo CMO, sendo essas 
variáveis obtidas na simulação com o modelo NEWAVE. (Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 
12.11.2024) 
 
As Equações 1 a 4, apresentadas, a seguir, detalham o cálculo das ofertas hidráulica e térmica. 
(Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 12.11.2024) 
 
 
 
 
Sendo: 
s: subsistema; 
nss: número de subsistemas; 
EH: oferta hidráulica, em MW médio; 
FH: fator hidrelétrico, por unidade - pu;

ET(t,s): oferta térmica da usina térmica t do subsistema s, em MW médio; 
FT(t,s): fator térmico da usina térmica t do subsistema s, por unidade - pu; 
ccríticas: carga crítica de energia, em MW médio; 
Ndesps: geração não despachada centralizadamente do subsistema s, em MW médio; 
i: mês; 
j: ano; 
k: série; 
t: usina térmica; 
gh: geração hidráulica total (controlável + fio d´água + vazão mínima), em MW médio; 
gt: geração térmica total (inflexibilidade + geração flexível), em MW médio; 
cmo: custo marginal de operação, em R$/MWh; e 
nt(s): número de usinas térmicas do subsistema s. 
(Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 12.11.2024) 
 
Os termos ccríticas e Ndesps das Equações 1 e 3 são dados pelas médias anuais da carga crítica 
sazonal e da expectativa sazonal de geração, respectivamente. (Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 
12.11.2024) 
 
As simulações energéticas realizadas com o modelo NEWAVE empregam o conceito de 
subsistemas equivalentes, tendo-se como resultado a geração hidrelétrica agrupada por subsistema. A 
representação das usinas térmicas já é feita de forma individualizada no modelo NEWAVE. Daí a diferença 
entre as equações das ofertas EH e ET, onde se tem, no primeiro caso, o resultado agregado e, no segundo, 
o resultado discriminado por usina. (Redação dada pela PRT GM/MME 090, de 12.11.2024) 
 
1.4. Rateio do Bloco Hidrelétrico e Determinação das Garantias Físicas de Energia das UHE 
Despachadas Centralizadamente pelo NOS. 
 
As garantias físicas de energia das usinas hidrelétricas são calculadas a partir do rateio da 
oferta hidráulica - EH entre o conjunto das usinas hidrelétricas da configuração. Este rateio é realizado 
proporcionalmente à energia firme de cada usina, obtida com auxílio do modelo SUISHI.  
 
A energia firme de uma usina corresponde à geração média nos meses do período crítico e é 
obtida por simulação a usinas individualizadas do sistema integrado puramente hidrelétrico, utilizando 
séries de vazões históricas e sendo limitada ao valor da disponibilidade máxima de geração contínua da 
usina hidrelétrica - Dmáxh. 
 
A equação 5 apresenta o rateio do bloco hidráulico entre as usinas hidrelétricas constantes do 
estudo. 
 
 
Sendo:

GFlocal: garantia física de energia local, em MW médio; 
EH: oferta hidráulica, em MW médio; 
EF: energia firme, em MW médio; 
h: usina hidrelétrica; e 
nh: número de usinas hidrelétricas na configuração. 
 
Caso a usina possua um reservatório de regularização, com usinas a jusante, além do ganho 
de garantia física local na usina - GFlocal, poderá haver um acréscimo de energia nessas usinas a jusante 
denominado de benefício indireto - BIcascata. A metodologia para o cálculo do benefício indireto será objeto 
de Portaria específica. 
 
Assim, a garantia física de energia de um empreendimento hidrelétrico é obtida com a 
aplicação da equação 6. 
 
 
 
Sendo: 
 
GFh: garantia física de energia total da usina hidrelétrica h, em MW médio; 
GFlocal: garantia física de energia local, em MW médio; e 
BIcascata: benefício indireto obtido nas usinas a jusante da usina h decorrente da entrada do 
reservatório da usina hidrelétrica h, em MW médio. 
A garantia física de energia de uma usina hidrelétrica deverá ser limitada ao valor de sua 
disponibilidade máxima de geração contínua - Dmáxh. 
 
 
 
Sendo: 
 
Dmáxh: disponibilidade máxima de geração contínua da usina hidrelétrica, em MW médio; 
Potinst: potência instalada total da usina hidrelétrica, em MW; 
TEIF: taxa equivalente de indisponibilidade forçada, por unidade - pu; e 
IP: indisponibilidade programada, por unidade - pu. 
 
Para efeito de discretização da garantia física de energia, ao longo da motorização de uma 
usina hidrelétrica, a garantia física de energia de cada uma das unidades geradoras é calculada a partir da 
proporção de suas energias firmes determinadas em simulações sucessivas no modelo SUSHI, 
considerando a evolução da entrada das unidades geradoras, salvo disposição regulamentar em contrário. 
O eventual benefício indireto obtido será adicionado na última unidade geradora.

Os montantes de garantia física de energia das UHE despachadas centralizadamente são 
determinados nas barras de saída dos geradores, sem considerar o abatimento do consumo interno da 
usina e das perdas elétricas até o centro de gravidade do submercado.  
 
1.5. Rateio do Bloco Termelétrico e Determinação das Garantias Físicas de Energia das UTE 
Despachadas Centralizadamente pelo ONS. 
 
A garantia física de energia de uma usina termelétrica – GFt é obtida da oferta térmica - ET, e 
deverá ser limitada ao valor de sua disponibilidade máxima de geração contínua - Dmáxt, conforme 
apresentada na equação 8. 
 
 
 
Sendo: 
 
Dmáxt: disponibilidade máxima de geração contínua da usina termelétrica, em MW médio; 
Potinst: potência instalada total da usina termelétrica, em MW; 
FCmáx: fator de capacidade máximo, por unidade - pu; 
TEIF: taxa equivalente de indisponibilidade forçada, por unidade - pu; e 
IP: indisponibilidade programada, por unidade - pu. 
 
Sendo assim, a oferta térmica inicialmente calculada – ET deve ser compatibilizada à 
disponibilidade máxima de geração contínua da usina, sendo o excedente distribuído entre as demais 
térmicas da configuração na proporção de suas ofertas térmicas originais, também limitado à 
disponibilidade máxima de geração contínua. 
 
Os montantes de garantia física de energia das UTE despachadas centralizadamente são 
determinados nas barras de saída dos geradores, sem considerar o abatimento do consumo interno da 
usina e das perdas elétricas até o centro de gravidade do submercado. 
 
2. Metodologia de Cálculo da Garantia Física de Energia das Usinas Não Despachadas 
Centralizadamente. 
 
2.1 Determinação das Garantias Físicas de Energia das UTE e das Usinas Solares Heliotérmicas, 
Inflexíveis e com Custo Variável Unitário - CVU Nulo 
 
As premissas básicas para o cálculo da garantia física de energia destes empreendimentos são: 
 
- geração totalmente inflexível; 
 
- CVU igual à zero, em razão da inflexibilidade total da usina;

- disponibilidade de energia para o SIN definida pelo agente gerador, devendo este informar 
os valores mensais, em MWh, descontando o consumo interno e as perdas elétricas até o ponto de 
medição individual - PMI da usina. A soma da disponibilidade de energia para o SIN com o consumo 
interno e com as perdas até o PMI da usina, em cada mês, deve ser igual ou inferior à disponibilidade 
máxima de geração contínua - Dmáxt, dada pela equação 8 e limitados à disponibilidade do recurso 
energético; 
 
- o ponto de medição individual - PMI corresponde ao primeiro ponto do sistema de interesse 
restrito onde é possível identificar, de forma individualizada, a geração e o consumo interno de uma usina. 
O PMI deve levar em consideração as possíveis expansões no sistema de interesse restrito, inclusive a 
possibilidade de compartilhamento de infraestrutura com futuros empreendimentos, de modo que 
quaisquer expansões não impliquem na necessidade de alteração do PMI. Dessa forma, mesmo em 
instalações de interesse restrito que possuam característica predominantemente radial, na sua 
configuração inicial, o PMI já considera a possibilidade de compartilhamento e, portanto, em geral, não 
haverá coincidência entre o PMI e o Ponto de Conexão do empreendimento.  
 
- toda a capacidade instalada deve ser informada e estará comprometida com o montante de 
energia declarado pelo agente gerador; e 
 
- a disponibilidade mensal de energia das usinas solares heliotérmicas deverá ser baseada na 
Certificação dos Dados Solarimétricos e no Balanço Térmico da Planta, que deverá contemplar o Campo 
Solar e a Ilha de Potência. 
 
A garantia física de energia do empreendimento será dada pela equação 9: 
 
 
 
Sendo: 
 
GF: garantia física de energia da usina, em MW médio; 
Dispm: disponibilidade energética mensal da usina, para o 
SIN, declarada pelo agente gerador, em MWh; e 
8760: número de horas por ano. 
 
2.2 Determinação das Garantias Físicas de Energia das Usinas Eólicas 
 
A garantia física de energia das usinas eólicas será calculada pela aplicação da equação 10:

Sendo: 
 
GF: garantia física de energia, em MW médio; 
P90ac: produção anual de energia certificada, em MWh, referente ao valor de energia anual 
com uma probabilidade de ocorrência igual ou maior a noventa por cento, constante da Certificação de 
Medições Anemométricas e de Produção Anual de Energia; 
TEIF: taxa equivalente de indisponibilidade forçada, por unidade - pu; 
IP: indisponibilidade programada, por unidade - pu; 
ΔP: estimativa anual do consumo interno e perdas elétricas até o PMI da usina, em MWh; e 
8760: número de horas por ano. 
 
A produção anual de energia certificada deve considerar o abatimento das perdas por conta 
da disposição dos aerogeradores, das condições meteorológicas locais, da densidade do ar, da degradação 
das pás e das perdas aerodinâmicas do próprio parque e dos efeitos esteira e turbulência de outros 
parques, entre outras. 
 
2.3 Determinação das Garantias Físicas de Energia das Usinas Solares Fotovoltaicas A garantia 
física de energia das usinas solares fotovoltaicas será calculada pela aplicação da equação 11: 
 
 
 
Sendo: 
 
GF: garantia física de energia, em MW médio; 
P50ac: produção anual de energia certificada, em MWh, referente ao valor de energia anual 
com uma probabilidade de ocorrência igual ou maior a cinquenta por cento, constante da Certificação de 
Dados Solarimétricos e de Produção Anual de Energia; 
TEIF: taxa equivalente de indisponibilidade forçada, por unidade - pu; 
IP: indisponibilidade programada, por unidade - pu; 
ΔP: estimativa anual do consumo interno e perdas elétricas até o PMI da usina, em MWh; e 
8760: número de horas por ano. 
 
A produção anual de energia certificada deve considerar o abatimento das perdas 
relacionadas à temperatura, sujeira, sombreamento angulares e espectrais, degradação dos módulos,

mismatch, tolerância sobre a potência nominal dos módulos, ôhmicas na cablagem, eficiência do inversor 
e controle de potência máxima, degradação inicial dos módulos, nível de irradiância, entre outras.