AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA N° 3.936, DE 29 DE MARÇO DE 2016. 
 
Anexo I 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso IV, do Regimento Interno 
da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, em conformidade com 
deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.005313/2013-72 resolve: 
 
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, a revisão das Iniciativas do Planejamento Estratégico da 
ANEEL para o Ciclo 2014-2017, aprovadas pela Portaria nº 3.601, de 23 de junho de 2015. 
 
Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico 
http://www.aneel.gov.br. 
 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2016, seção 1, p. 54, v. 153, n. 66.

ANEXO 1 da PORTARIA N° 3.936, DE 29 DE MARÇO DE 2016. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
REVISÃO DAS INICIATIVAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CICLO 2014-2017

Tabela – Ajustes na numeração das iniciativas estratégicas: 
UOrg 
Iniciativa Estratégica 
Nº 
Atual 
Nº  
Ajustado 
SPE 
10.1.2. Incentivar a eficiência energética no setor produtivo. 
10.1.2 
10.2.1 
SFE 
11.2.1 Desenvolver e implantar metodologia para realizar acompanhamento contínuo e diagnóstico preventivo 
11.2.1 
11.2.2 
SFE 
11.2.2 Revisar o processo de aplicação de penalidades pela SFE. 
11.2.2 
11.2.1 
SCG 
12.1.1 Aprimorar os procedimentos de recebimento de informações. 
12.1.1 
12.2.1 
SCG 
12.1.2. Aprimorar os processos de estudos hidroenergéticos. 
12.1.2 
12.2.2 
SCG 
12.3.1 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de geração contratados. 
12.3.1 
12.2.3 
SCT 
12.3.2 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de transmissão contratados. 
12.3.2 
12.2.4 
SRT 
12.4.1. Aprimorar o processo de emissão de DUP. 
12.4.1 
12.2.5 
SCT 
12.5.1 Aprimorar a execução do plano de outorgas de transmissão. 
12.5.1 
12.1.1 
SEL 
12.6.1 Adotar melhores práticas para licitação, nos Editais de Leilão de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, dotando a relação contratual de 
maior estabilidade e garantia do suprimento da energia no prazo estabelecido. 
12.6.1 
12.1.2 
SEL 
12.7.1 Elaborar modelos para os Editais de Leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR. 
12.7.1 
12.1.4 
SEL 
12.8.1 Articular com envolvidos nos processos licitatórios de geração para redução de prazos. 
12.8.1 
12.1.3 
SRH 
14.1.2 Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores. 
14.1.2 
14.2.2 
SRH 
14.1.3 Promover o comprometimento dos servidores com a Agência. 
14.1.3 
14.2.1 
SRH 
14.2.1 Promover ações de satisfação dos servidores e melhoria do clima organizacional. 
14.2.1 
14.2.3 
GDG 
15.1.1 Reestruturar o processo de gestão estratégica e de avaliação de desempenho institucional. 
15.1.1 
15.2.1 
SPG 
15.1.2 Implantar adequações de arquitetura organizacional. 
15.1.2 
15.2.2 
SGI 
15.2.1 Reestruturar processos chaves visando a redução dos prazos, a simplificação dos procedimentos e a sistematização do acompanhamento, com 
foco em resultados. 
15.2.1 
15.2.3 
AIN 
15.2.2 Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões 
15.2.2 
15.2.4 
SGI 
17.2.1 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da gestão da informação e do conhecimento.  
17.2.1 
17.1.2 
SGI 
18.1.2 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da infraestrutura.  
18.1.2 
18.2.1
UOrg    Iniciativa Estratégica        Nº      Nº  
            Atual      Ajustado  
SPE      10.1.2. Incentivar a eficiência energética no setor produtivo.      10.1.2      10.2.1  
SFE    11.2.1 Desenvolver e implantar metodologia para realizar acompanhamento contínuo e diagnóstico preventivo      11.2.1      11.2.2    
SFE    11.2.2 Revisar o processo de aplicação de penalidades pela SFE.      11.2.2      11.2.1    
SCG      12.1.1 Aprimorar os procedimentos de recebimento de informações.      12.1.1      12.2.1  
SCG      12.1.2. Aprimorar os processos de estudos hidroenergéticos.      12.1.2      12.2.2  
SCG      12.3.1 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de geração contratados.      12.3.1      12.2.3  
SCT    12.3.2 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de transmissão contratados.      12.3.2      12.2.4    
SRT      12.4.1. Aprimorar o processo de emissão de DUP.      12.4.1      12.2.5  
SCT      12.5.1 Aprimorar a execução do plano de outorgas de transmissão.      12.5.1      12.1.1  
SEL      12.6.1 Adotar melhores práticas para licitação, nos Editais de Leilão de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, dotando a relação contratual de    12.6.1      12.1.2    
      maior estabilidade e garantia do suprimento da energia no prazo estabelecido.              
SEL      12.7.1 Elaborar modelos para os Editais de Leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR.      12.7.1      12.1.4  
SEL      12.8.1 Articular com envolvidos nos processos licitatórios de geração para redução de prazos.      12.8.1      12.1.3  
SRH    14.1.2 Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores.      14.1.2      14.2.2    
SRH    14.1.3 Promover o comprometimento dos servidores com a Agência.      14.1.3      14.2.1    
SRH      14.2.1 Promover ações de satisfação dos servidores e melhoria do clima organizacional.      14.2.1      14.2.3  
GDG    15.1.1 Reestruturar o processo de gestão estratégica e de avaliação de desempenho institucional.      15.1.1      15.2.1    
SPG      15.1.2 Implantar adequações de arquitetura organizacional.      15.1.2      15.2.2  
SGI      15.2.1 Reestruturar processos chaves visando a redução dos prazos, a simplificação dos procedimentos e a sistematização do acompanhamento, com    15.2.1      15.2.3    
      foco em resultados.              
AIN      15.2.2 Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões      15.2.2      15.2.4  
SGI      17.2.1 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da gestão da informação e do conhecimento.      17.2.1      17.1.2  
SGI      18.1.2 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da infraestrutura.      18.1.2      18.2.1