AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.920, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.004060/2021-20, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de Paraíso das Águas, estado do Mato Grosso do Sul, em favor da empresa Fótons 
de Santa Marta Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº, conferindo-lhes as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Coordenadas Geográficas 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Latitude 
Longitude 
Fótons de Santa Marta 01 
UFV.RS.MS.055203-8.01 
19°21'48.4"S 
52°52'41.3"W 
80.000 
Fótons de Santa Marta 02 
UFV.RS.MS.055204-6.01 
19°21'39.5"S 
52°51'48.2"W 
80.000 
Fótons de Santa Marta 03 
UFV.RS.MS.055205-4.01 
19°21'12.9"S 
52°51'03.4"W 
80.000 
Fótons de Santa Marta 04 
UFV.RS.MS.055206-2.01 
19°21'12.9"S 
52°50'27.6"W 
80.000 
Fótons de Santa Marta 05 
UFV.RS.MS.055207-0.01 
19°19'17.5"S 
52°50'01.3"W 
80.000 
Fótons de Santa Marta 06 
UFV.RS.MS.055208-9.01 
19°20'37.4"S 
52°49'50.2"W 
80.000 
Fótons de Santa Marta 07 
UFV.RS.MS.055209-7.01 
19°20'10.8"S 
52°49'37.9"W 
80.000 
Fótons de Santa Marta 08 
UFV.RS.MS.055210-0.01 
19°19'53.0"S 
52°49'24.3"W 
80.000 
Fótons de Santa Marta 09 
UFV.RS.MS.055211-9.01 
19°20'01.9"S 
52°49'07.1"W 
80.000 
Fótons de Santa Marta 10 
UFV.RS.MS.055212-7.01 
19°20'28.5"S 
52°48'45.3"W 
80.000 
   * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Coordenadas Geográficas    Potência
Instalada
(kW)
    Latitude  Longitude  
Fótons de Santa Marta 01  UFV.RS.MS.055203-8.01  19°21'48.4"S  52°52'41.3"W  80.000
Fótons de Santa Marta 02  UFV.RS.MS.055204-6.01  19°21'39.5"S  52°51'48.2"W  80.000
Fótons de Santa Marta 03  UFV.RS.MS.055205-4.01  19°21'12.9"S  52°51'03.4"W  80.000
Fótons de Santa Marta 04  UFV.RS.MS.055206-2.01  19°21'12.9"S  52°50'27.6"W  80.000
Fótons de Santa Marta 05  UFV.RS.MS.055207-0.01  19°19'17.5"S  52°50'01.3"W  80.000
Fótons de Santa Marta 06  UFV.RS.MS.055208-9.01  19°20'37.4"S  52°49'50.2"W  80.000
Fótons de Santa Marta 07  UFV.RS.MS.055209-7.01  19°20'10.8"S  52°49'37.9"W  80.000
Fótons de Santa Marta 08  UFV.RS.MS.055210-0.01  19°19'53.0"S  52°49'24.3"W  80.000
Fótons de Santa Marta 09  UFV.RS.MS.055211-9.01  19°20'01.9"S  52°49'07.1"W  80.000
Fótons de Santa Marta 10  UFV.RS.MS.055212-7.01  19°20'28.5"S  52°48'45.3"W  80.000
Potência
Instalada
(kW)