AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.589, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005325/2021-15, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Caraúbas, no estado do Rio Grande do Norte, em favor 
da empresa Vento Solar Energia Renovável Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.802.116/0001-78, conferindo-lhe 
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
VS Caraúbas 1 
UFV.RS.RN.056830-9.01 
5°43'15,3"S 
37°32'15,35"W 
51.170 
VS Caraúbas 2 
UFV.RS.RN.056831-7.01 
5°43'24,76"S 
37°31'26,49"W 
51.170 
VS Caraúbas 3 
UFV.RS.RN.056832-5.01 
5°43'34,69"S 
37°32'28,42"W 
51.170 
VS Caraúbas 4 
UFV.RS.RN.056833-3.01 
5°43'50,87"S 
37°31'32,35"W 
51.170 
VS Caraúbas 5 
UFV.RS.RN.056834-1.01 
5°44'4,13"S 
37°32'33,73"W 
51.170 
VS Caraúbas 6 
UFV.RS.RN.056835-0.01 
5°44'29,67"S 
37°31'55,3"W 
51.170 
VS Caraúbas 7 
UFV.RS.RN.056836-8.01 
5°44'31,12"S 
37°32'45,93"W 
51.170 
VS Caraúbas 8 
UFV.RS.RN.056837-6.01 
5°44'58,02"S 
37°32'30,06"W 
51.170 
VS Caraúbas 9 
UFV.RS.RN.056838-4.01 
5°45'5,2"S 
37°33'21,31"W 
44.720 
VS Caraúbas 10 
UFV.RS.RN.056839-2.01 
5°45'22,42"S 
37°33'5,48"W 
44.720 
VS Caraúbas 11 
UFV.RS.RN.056840-6.01 
5°45'40,12"S 
37°33'0,78"W 
44.720 
VS Caraúbas 12 
UFV.RS.RN.056841-4.01 
5°45'56,59"S 
37°33'12,43"W 
44.720 
VS Caraúbas 13 
UFV.RS.RN.056842-2.01 
5°42'57,34"S 
37°32'57,79"W 
19.135 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência Instalada
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  
        (kW)
        
VS Caraúbas 1  UFV.RS.RN.056830-9.01  5°43'15,3"S  37°32'15,35"W  51.170
VS Caraúbas 2  UFV.RS.RN.056831-7.01  5°43'24,76"S  37°31'26,49"W  51.170
VS Caraúbas 3  UFV.RS.RN.056832-5.01  5°43'34,69"S  37°32'28,42"W  51.170
VS Caraúbas 4  UFV.RS.RN.056833-3.01  5°43'50,87"S  37°31'32,35"W  51.170
VS Caraúbas 5  UFV.RS.RN.056834-1.01  5°44'4,13"S  37°32'33,73"W  51.170
VS Caraúbas 6  UFV.RS.RN.056835-0.01  5°44'29,67"S  37°31'55,3"W  51.170
VS Caraúbas 7  UFV.RS.RN.056836-8.01  5°44'31,12"S  37°32'45,93"W  51.170
VS Caraúbas 8  UFV.RS.RN.056837-6.01  5°44'58,02"S  37°32'30,06"W  51.170
VS Caraúbas 9  UFV.RS.RN.056838-4.01  5°45'5,2"S  37°33'21,31"W  44.720
VS Caraúbas 10  UFV.RS.RN.056839-2.01  5°45'22,42"S  37°33'5,48"W  44.720
VS Caraúbas 11  UFV.RS.RN.056840-6.01  5°45'40,12"S  37°33'0,78"W  44.720
VS Caraúbas 12  UFV.RS.RN.056841-4.01  5°45'56,59"S  37°33'12,43"W  44.720
VS Caraúbas 13  UFV.RS.RN.056842-2.01  5°42'57,34"S  37°32'57,79"W  19.135