VOTO 
 
 
PROCESSO: 48500.003200/2016-85 
 
INTERESSADOS: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência 
de Comunicação e Relações Institucionais – SCR 
 
RELATOR: Diretor Tiago de Barros Correia 
 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ― SCR 
 
ASSUNTO: Representação Institucional na HydroVision International, que acontecerá de 26 a 29 de julho de 
2016, em Minneapolis, Estados Unidos. 
 
 
I. RELATÓRIO 
 
1. 
Em 16 de maio, o Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, Hélvio Neves 
Guerra, recebeu convite do Consulado Americano de São Paulo para participar como palestrante da 
HydroVision International, que acontecerá entre os dias 26 e 29 de julho, na cidade de Minneapolis, 
estado de Minnesota, Estados Unidos.  
 
2. 
A Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais – SCR, em sua Nota Técnica 
nº 55/2016, manifestou-se favoravelmente a participação da ANEEL no evento indicado, por meio do 
Superintendente da SCG. 
 
3. 
É o relatório. 
 
II. FUNDAMENTAÇÃO   
 
4. 
A HydroVision é o maior evento de energia hidrelétrica dos Estados Unidos, e reunirá 
tomadores de decisão, empresários de alto nível e autoridades de vários governos estrangeiros. A expectativa 
é que se reúnam cerca de 3 mil profissionais de cerca de 50 países. 
 
5. 
O Superintendente da SCG foi convidado a participar da sessão “New Development”, mais 
especificamente como palestrante da mesa “Session 7D: Around the World in 90 Minutes”, juntamente com 
representantes do Banco Mundial, da Brookfield Renewable Power Ind., Peter Rae Hydro Consulting Ltd., 
Andritz Hydro GmbH e Stantec. 
 
 
6. 
A Conferência pretende abranger uma ampla gama de tópicos relativos ao desenvolvimento 
da indústria hidrelétrica, como Gestão de Ativos, Operação e Manutenção, Políticas e Regulação, e Recursos 
Hídricos. Serão abrangidos temas como “Hydropower: the next generation”, “How does pumped hydro fit in 
the future energy storage mix?”, “Converting data into knowledge for operator success”, “Generator 
maintenance testing: why the controverse?”, “How to get vintage equipment swinging to the beat of a new 
grid”, “Water quality – grading the options”, e diversos outros.

7. 
A referida Sessão pretende apresentar relatório de projetos em construção, bem como novos 
projetos; além de apresentar o contexto em que os projetos vêm sendo desenvolvidos e o clima para o 
desenvolvimento hídrico em várias regiões do mundo. 
 
8. 
 
O assunto a ser abordado tem total relação com as atribuições da SCG, responsável por 
executar as atividades relacionadas ao processo de emissão e gestão de outorgas de empreendimentos de 
geração de energia elétrica, bem como a emissão de registros de centrais geradoras de capacidade reduzida 
e centrais de mini e micro geração distribuída. 
 
9. 
 
Caberá à ANEEL o custeio de diárias e passagens. A SCR pesquisou preços no site 
www.decolar.com , que abrange diversas empresas aéreas. Segue a estimativa de custos: 
 
ITEM 
QUANTIDADE 
Total (Dólares) 
Total (Real) 
Diárias  
6 
2.760 
9.343 
Passagens aéreas 
1 (ida e volta)  
+ 
Taxas e 
encargos 
US$1.586 
+ 
R$ 835  
5368,61 
+ 
835 
 
Total 
 
 
 
R$ 15546,61 
* Cotação Dólar R$ 3,3850 fonte: Banco Central do Brasil em 27/6/2016 
**: Passagens na classe econômica; menor preço em consulta no site www.decolar.com  
 
 
10. 
Ante as considerações apresentadas, entendo como pertinente a representação da ANEEL 
no evento HydroVision International, por meio do Superintendente da SCG, Hélvio Neves Guerra. 
 
 
III. DIREITO 
11. 
Sustentam a solicitação os seguintes dispositivos legais e orientações técnicas e jurídicas no 
âmbito da Administração Pública: 
 
 
a) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;  
 
b) Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; 
 
c) Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; 
 
d) Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997; 
 
e) Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; 
 
f) Decreto nº 2.915, de 30 de dezembro de 1998; 
 
g) Decreto nº 3.643, de 22 de outubro de 2000; 
 
h) Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; 
 
i) Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; e 
 
j) Norma de Organização ANEEL nº 39, de 25 de setembro de 2012.
ITEM  QUANTIDADE  Total (Dólares)  Total (Real)
Diárias  6  2.760  9.343
Passagens aéreas  1 (ida e volta)
+
Taxas e
encargos  US$1.586
+
R$ 835  5368,61
+
835
      
Total      R$ 15546,61

IV. DISPOSITIVO 
15. 
Diante do exposto e do que consta no Processo nº 48500.003200/2016-85, voto pela 
aprovação da participação da ANEEL no evento HydroVision International, que acontecerá de 26 a 29 de 
julho de 2016, em Minneapolis, Estados Unidos, por meio do Superintendente da SCG, Hélvio Neves Guerra, 
com autorização de afastamento do país no período de 24 a 30 de julho de 2016, com ônus. 
 
 
Brasília, 5 de junho de 2016. 
 
 
 
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