AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.860, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Autoriza Transmissora Furnas Centrais Elétricas S.A., 
Contrato de Concessão n° 062/2001, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 12 do 
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos art. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no art. 4º, inciso 
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 8 de 
dezembro de 2020, bem como o que consta dos Processos n° 48500.005787/2020-43 e 
48500.005788/2020-98, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de Concessão nº 062/2001, a 
implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-053 - SE Campinas - instalação do 1º 
reator de barra 500 kV e remanejamento de um reator de linha. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
CAMPINAS 
I.1.1          Instalar, na SE CAMPINAS, 
um banco de reatores de barra 
monofásicos RT3 500 kV - 136 Mvar. 
36 
1.441.781,18 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE CAMPINAS, 
um módulo de conexão com 
disjuntor, em 500kV,  para o reator 
de barra RT3 500kV - 136 Mvar. 
29 
1.104.773,65 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE CAMPINAS, 
um reator de barra monofásico 
reserva RTR2 500 kV - 45,33 Mvar. 
36 
480.593,73 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Módulo de infraestrutura 
de manobra associado ao primeiro 
banco de reatores de barra em 500kV 
(3+1)x45,3 Mvar na SE Campinas. 
31 
437.143,46 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Remanejamento do RTL 
500 kV 136 MVAr CAMPINAS RTC2 SP 
para a barra de 500kV da SE 
Campinas. 
0 
2.354.973,09 RBNIA ORÇAMEMTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Módulo de infraestrutura 
de manobra associado ao 
remanejamento do reator de linha de 
112 Mvar para a barra da SE 
Campinas. 
31 
437.143,46 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.7          Instalação do módulo de 
conexão do reator de barra RT4. 
29 
1.104.773,65 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.8          Expansão do barramento 
de 500 kV para manobra do RT 3 
autorizado. 
29 
358.842,38 RBNIA ORÇAMEMTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.9          Expansão do barramento 
de 500 kV para manobra do RT 4 
autorizado. 
29 
410.462,53 RBNIA ORÇAMEMTO 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.130.487,13 ----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 36      
(*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
            
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
            
    (ANOS)    RAP    
CAMPINAS  I.1.1 Instalar, na SE CAMPINAS,
um banco de reatores de barra
monofásicos RT3 500 kV - 136 Mvar.  36  1.441.781,18  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.2 Instalar, na SE CAMPINAS,
um módulo de conexão com
disjuntor, em 500kV, para o reator
de barra RT3 500kV - 136 Mvar.  29  1.104.773,65  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.3 Instalar, na SE CAMPINAS,
um reator de barra monofásico
reserva RTR2 500 kV - 45,33 Mvar.  36  480.593,73  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.4 Módulo de infraestrutura
de manobra associado ao primeiro
banco de reatores de barra em 500kV  31  437.143,46  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  (3+1)x45,3 Mvar na SE Campinas.          
  I.1.5 Remanejamento do RTL
500 kV 136 MVAr CAMPINAS RTC2 SP
para a barra de 500kV da SE
Campinas.  0  2.354.973,09  RBNIA  ORÇAMEMTO  REDE
BÁSICA
            
  I.1.6 Módulo de infraestrutura
de manobra associado ao
remanejamento do reator de linha de  31  437.143,46  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  112 Mvar para a barra da SE
Campinas.          
  I.1.7 Instalação do módulo de
conexão do reator de barra RT4.  29  1.104.773,65  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.8 Expansão do barramento
de 500 kV para manobra do RT 3
autorizado.  29  358.842,38  RBNIA  ORÇAMEMTO  REDE
BÁSICA
            
  I.1.9 Expansão do barramento
de 500 kV para manobra do RT 4
autorizado.  29  410.462,53  RBNIA  ORÇAMEMTO  REDE
BÁSICA
            
TOTAL    -----  8.130.487,13  -----  -----  -----
            

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-053 - SE Campinas - instalação do 1º reator de barra 
500 kV e remanejamento de um reator de linha. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
 
RAP (R$) 
PO DA RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
 
USUÁRIO 
CAMPINAS 
I.1.1 Instalar, na SE CAMPINAS,
um banco de reatores de barra
monofásicos RT3 500 kV - 136
Mvar. 
 
 
36 
 
 
1.441.781,18 
 
 
RBNIA 
 
 
BPR 
 
REDE 
BÁSICA 
I.1.2 Instalar, na SE CAMPINAS,
um módulo de conexão com 
disjuntor, em 500kV, para o
reator de barra RT3 500kV -
136 Mvar. 
 
 
29 
 
 
1.104.773,65 
 
 
RBNIA 
 
 
BPR 
 
 
REDE 
BÁSICA 
I.1.3 Instalar, na SE CAMPINAS,
um reator de barra monofásico
reserva RTR2 500 kV - 45,33
Mvar. 
 
 
36 
 
 
480.593,73 
 
 
RBNIA 
 
 
BPR 
 
REDE 
BÁSICA 
I.1.4 Módulo de infraestrutura
de manobra associado ao
primeiro banco de reatores de
barra em 500kV (3+1)x45,3 
Mvar na SE Campinas. 
 
 
31 
 
 
437.143,46 
 
 
RBNIA 
 
 
BPR 
 
 
REDE 
BÁSICA 
I.1.5 Remanejamento do RTL
500 kV 112,5 MVAr CAMPINAS
RTC2 SP para a 
barra de 500kV da SE 
Campinas. 
 
 
1 
 
 
2.354.973,09 
 
 
RBNIA 
 
 
ORÇAMENTO 
 
 
REDE 
BÁSICA 
I.1.6 Módulo de infraestrutura
de manobra associado ao
remanejamento do reator de
linha de 112 Mvar para a barra
da SE Campinas. 
 
 
31 
 
 
437.143,46 
 
 
RBNIA 
 
 
BPR 
 
 
REDE 
BÁSICA 
I.1.7 Instalação do módulo de
conexão do reator de barra
RT4. 
 
29 
 
1.104.773,65 
 
RBNIA 
 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
I.1.8 Expansão do barramento
de 500 kV para manobra do RT 
3 autorizado. 
 
29 
 
358.842,38 
 
RBNIA 
 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-053 - SE Campinas - instalação do 1º reator de barra
500 kV e remanejamento de um reator de linha.            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
    VIGÊNCIA        
          TIPO DE  
    DA RAP    PO DA RAP    
EDIFICAÇÃO  OBRA    TI
RAP (R$)    INVEST.  USUÁRIO
    (ANOS)        
            
CAMPINAS  I.1.1 Instalar, na SE CAMPINAS,
um banco de reatores de barra
monofásicos RT3 500 kV - 136
Mvar.  36  1.441.781,18  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE CAMPINAS,
um módulo de conexão com
disjuntor, em 500kV, para o
reator de barra RT3 500kV -
136 Mvar.  29  1.104.773,65  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE CAMPINAS,
um reator de barra monofásico
reserva RTR2 500 kV - 45,33
Mvar.  36  480.593,73  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Módulo de infraestrutura
de manobra associado ao
primeiro banco de reatores de
barra em 500kV (3+1)x45,3
Mvar na SE Campinas.  31  437.143,46  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Remanejamento do RTL
500 kV 112,5 MVAr CAMPINAS
RTC2 SP para a
barra de 500kV da SE
Campinas.  1  2.354.973,09  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Módulo de infraestrutura
de manobra associado ao
remanejamento do reator de
linha de 112 Mvar para a barra
da SE Campinas.  31  437.143,46  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Instalação do módulo de
conexão do reator de barra
RT4.  29  1.104.773,65  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.8 Expansão do barramento
de 500 kV para manobra do RT
3 autorizado.  29  358.842,38  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA

I.1.9 Expansão do barramento
de 500 kV para manobra do RT 
4 autorizado. 
 
29 
 
410.462,53 
 
RBNIA 
 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.130.487,13 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação da REA nº 10.860/2021 no D.O.U. 
 
(Redação dada pelo DSP SCE/ANEEL 3.091, de 16.10.2025)
  I.1.9 Expansão do barramento
de 500 kV para manobra do RT
4 autorizado.  29  410.462,53  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  8.130.487,13  -----    -----
(*) A partir da publicação da REA nº 10.860/2021 no D.O.U.            

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-053 - SE Campinas - instalação do 1º 
reator de barra 500 kV e remanejamento de um reator de linha. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
9 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
9 
9 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
3 
7 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
9 
3 
4.4 Licença de Instalação LI 
12 
8 
4.6 Licença de Operação LO 
30 
6 
5.0 Projeto Executivo 
18 
16 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
9 
9 
6.2 Estruturas 
18 
10 
6.3 Cabos e Condutores 
18 
14 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
18 
14 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
18 
14 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
18 
14 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
20 
1 
7.2 Fundações 
21 
5 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
28 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
30 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
30 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
30 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
32 
2 
9.0 Comissionamento 
34 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  9
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  9  9
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  3  7
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  9  3
4.4  Licença de Instalação LI  12  8
4.6  Licença de Operação LO  30  6
5.0  Projeto Executivo  18  16
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  9  9
6.2  Estruturas  18  10
6.3  Cabos e Condutores  18  14
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  18  14
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  18  14
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  18  14
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  20  1
7.2  Fundações  21  5
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  28  2
8.2  Cabos e Condutores  30  4
8.3  Equipamentos Principais  30  4
8.4  Demais Equipamentos  30  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  32  2
9.0  Comissionamento  34  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---