AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.005334/2021-06, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Barcelona, São Tomé 
e Sítio Novo, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Phoenix Energias Renováveis Ltda., 
inscrita no CNPJ nº 13.744.588/0001-30, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO 
referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua 
publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo 
deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de 
dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I AO DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.005334/2021-06 
Central Geradora Eólica 
Limão I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Sítio Novo /RN 
EOL.CV.RN.054957-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16965 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Limão I-01 
172.443 
9.329.346 
135 
170 
Limão I-02 
172.158 
9.329.001 
135 
170 
Limão I-03 
173.148 
9.329.911 
135 
170 
Limão I-04 
171.693 
9.328.431 
135 
170 
Limão I-05 
170.696 
9.328.363 
135 
170 
Limão I-06 
174.858 
9.331.116 
135 
170 
Limão I-07 
172.400 
9.329.818 
135 
170 
Limão I-08 
171.231 
9.329.026 
135 
170
Processo nº 48500.005334/2021-06        
Central Geradora Eólica        
Limão I        
        
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG  
        
48.000    Sítio Novo /RN  EOL.CV.RN.054957-6.01  
Código Validador    Datum  Fuso  
16965    SIRGAS 2000  25 S  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
Limão I-01  172.443  9.329.346  135  170
Limão I-02  172.158  9.329.001  135  170
Limão I-03  173.148  9.329.911  135  170
Limão I-04  171.693  9.328.431  135  170
Limão I-05  170.696  9.328.363  135  170
Limão I-06  174.858  9.331.116  135  170
Limão I-07  172.400  9.329.818  135  170
Limão I-08  171.231  9.329.026  135  170

ANEXO II AO DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.005334/2021-06 
Central Geradora Eólica 
Limão II 
Potência Instalada (kW) 
Municípios/UF 
CEG 
48.000 
Barcelona e Sítio 
Novo/RN 
EOL.CV.RN.054958-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16967 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Limão II-01 
169.146 
9.331.063 
135 
170 
Limão II-02 
168.796 
9.328.176 
135 
170 
Limão II-03 
168.348 
9.327.906 
135 
170 
Limão II-04 
168.959 
9.328.569 
135 
170 
Limão II-05 
168.652 
9.330.083 
135 
170 
Limão II-06 
168.877 
9.330.559 
135 
170 
Limão II-07 
167.449 
9.328.967 
135 
170 
Limão II-08 
169.096 
9.328.972 
135 
170
Processo nº 48500.005334/2021-06        
Central Geradora Eólica        
Limão II        
        
Potência Instalada (kW)    Municípios/UF  CEG  
        
48.000    Barcelona e Sítio
Novo/RN  EOL.CV.RN.054958-4.01  
Código Validador    Datum  Fuso  
16967    SIRGAS 2000  25 S  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
Limão II-01  169.146  9.331.063  135  170
Limão II-02  168.796  9.328.176  135  170
Limão II-03  168.348  9.327.906  135  170
Limão II-04  168.959  9.328.569  135  170
Limão II-05  168.652  9.330.083  135  170
Limão II-06  168.877  9.330.559  135  170
Limão II-07  167.449  9.328.967  135  170
Limão II-08  169.096  9.328.972  135  170

ANEXO III AO DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.005334/2021-06 
Central Geradora Eólica 
Limão III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Sítio Novo/RN 
EOL.CV.RN.054959-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16966 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Limão III-01 
173.695 
9.332.064 
135 
170 
Limão III-02 
173.916 
9.332.432 
135 
170 
Limão III-03 
173.394 
9.331.731 
135 
170 
Limão III-04 
173.108 
9.331.391 
135 
170 
Limão III-05 
172.796 
9.331.063 
135 
170 
Limão III-06 
174.295 
9.333.006 
135 
170 
Limão III-07 
172.497 
9.330.729 
135 
170 
Limão III-08 
174.466 
9.333.395 
135 
170
Processo nº 48500.005334/2021-06        
Central Geradora Eólica        
Limão III        
        
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG  
        
48.000    Sítio Novo/RN  EOL.CV.RN.054959-2.01  
Código Validador    Datum  Fuso  
16966    SIRGAS 2000  25 S  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
Limão III-01  173.695  9.332.064  135  170
Limão III-02  173.916  9.332.432  135  170
Limão III-03  173.394  9.331.731  135  170
Limão III-04  173.108  9.331.391  135  170
Limão III-05  172.796  9.331.063  135  170
Limão III-06  174.295  9.333.006  135  170
Limão III-07  172.497  9.330.729  135  170
Limão III-08  174.466  9.333.395  135  170

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.005334/2021-06 
Central Geradora Eólica 
Limão IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Barcelona/RN 
EOL.CV.RN.054960-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16968 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Limão IV-01 
172.584 
9.335.750 
135 
170 
Limão IV-02 
171.361 
9.334.550 
135 
170 
Limão IV-03 
171.596 
9.333.963 
135 
170 
Limão IV-04 
171.296 
9.333.630 
135 
170 
Limão IV-05 
171.013 
9.333.288 
135 
170 
Limão IV-06 
172.356 
9.335.383 
135 
170 
Limão IV-07 
170.790 
9.332.915 
135 
170 
Limão IV-08 
174.378 
9.333.889 
135 
170
Processo nº 48500.005334/2021-06        
Central Geradora Eólica        
Limão IV        
        
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG  
        
48.000    Barcelona/RN  EOL.CV.RN.054960-6.01  
Código Validador    Datum  Fuso  
16968    SIRGAS 2000  25 S  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
Limão IV-01  172.584  9.335.750  135  170
Limão IV-02  171.361  9.334.550  135  170
Limão IV-03  171.596  9.333.963  135  170
Limão IV-04  171.296  9.333.630  135  170
Limão IV-05  171.013  9.333.288  135  170
Limão IV-06  172.356  9.335.383  135  170
Limão IV-07  170.790  9.332.915  135  170
Limão IV-08  174.378  9.333.889  135  170

ANEXO V AO DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.005334/2021-06 
Central Geradora Eólica 
Limão V 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
24.000 
Barcelona e Sítio 
Novo/RN 
EOL.CV.RN.054961-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16969 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Limão V-01 
167.396 
9.330.363 
135 
170 
Limão V-02 
167.608 
9.330.735 
135 
170 
Limão V-03 
166.745 
9.330.051 
135 
170 
Limão V-04 
167.994 
9.329.672 
135 
170
Processo nº 48500.005334/2021-06        
Central Geradora Eólica        
Limão V        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
24.000  Barcelona e Sítio
Novo/RN    EOL.CV.RN.054961-4.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
16969  SIRGAS 2000    25 S  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do Rotor  
        Rotor (m)
      (m)  
        
Limão V-01  167.396  9.330.363  135  170
Limão V-02  167.608  9.330.735  135  170
Limão V-03  166.745  9.330.051  135  170
Limão V-04  167.994  9.329.672  135  170

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 
Processo nº 48500.005334/2021-06 
Central Geradora Eólica 
Limão VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
São Tomé/RN 
EOL.CV.RN.054962-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16970 
SIRGAS 2000 
25 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Limão VI-01 
167.612 
9.332.265 
135 
170 
Limão VI-02 
167.796 
9.332.863 
135 
170 
Limão VI-03 
167.297 
9.331.939 
135 
170 
Limão VI-04 
168.078 
9.333.220 
135 
170 
Limão VI-05 
168.380 
9.333.558 
135 
170 
Limão VI-06 
167.020 
9.331.595 
135 
170
Processo nº 48500.005334/2021-06        
Central Geradora Eólica        
Limão VI        
        
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG  
        
36.000    São Tomé/RN  EOL.CV.RN.054962-2.01  
Código Validador    Datum  Fuso  
16970    SIRGAS 2000  25 S  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
Limão VI-01  167.612  9.332.265  135  170
Limão VI-02  167.796  9.332.863  135  170
Limão VI-03  167.297  9.331.939  135  170
Limão VI-04  168.078  9.333.220  135  170
Limão VI-05  168.380  9.333.558  135  170
Limão VI-06  167.020  9.331.595  135  170