AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 286, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no 
Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a redação do inciso IV do art. 3º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 3º:............................................................................................................................... 
 
(...) 
 
IV. Aurélio Calheiros de Melo Júnior, matrícula SIAPE nº 2308854, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, como Chefe Adjunto da Assessoria Internacional; e” 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 202.