AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.004946/2021-73, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central 
Geradora Eólica - EOL Bojuru III, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São José do Norte, estado do Rio Grande do 
Sul, em favor da empresa Parque Eólico Bojuru III Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.631/0001-28, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se 
encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – 
Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.004946/2021-73 
EOL Bojuru III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
31.500 
São José do Norte/RS 
EOL.CV.RS.058129-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15482 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
1-BOJ-III 
452745,00 
6499642,00 
116,00 
126,00 
2-BOJ-III 
452998,00 
6499268,00 
116,00 
126,00 
3-BOJ-III 
453292,00 
6498853,00 
116,00 
126,00 
4-BOJ-III 
453824,00 
6498098,00 
116,00 
126,00 
5-BOJ-III 
453560,00 
6498471,00 
116,00 
126,00 
6-BOJ-III 
454701,00 
6497362,00 
116,00 
126,00 
7-BOJ-III 
454943,00 
6496990,00 
116,00 
126,00 
8-BOJ-III 
455403,00 
6497619,00 
116,00 
126,00 
9-BOJ-III 
455693,00 
6497211,00 
116,00 
126,00 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004946/2021-73                                      
  EOL Bojuru III                                      
  Potência Instalada (kW)              Município/UF                CEG*        
31.500              São José do Norte/RS                EOL.CV.RS.058129-1.01          
  Código Validador              Datum            Fuso            
    15482            SIRGAS 2000            22 S            
Aerogeradores        E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)            Diâmetro  
                                      do Rotor  
                                      (m)  
  1-BOJ-III        452745,00            6499642,00      116,00          126,00  
  2-BOJ-III        452998,00            6499268,00      116,00          126,00  
  3-BOJ-III        453292,00            6498853,00      116,00          126,00  
  4-BOJ-III        453824,00            6498098,00      116,00          126,00  
  5-BOJ-III        453560,00            6498471,00      116,00          126,00  
  6-BOJ-III        454701,00            6497362,00      116,00          126,00  
  7-BOJ-III        454943,00            6496990,00      116,00          126,00  
  8-BOJ-III        455403,00            6497619,00      116,00          126,00  
  9-BOJ-III        455693,00            6497211,00      116,00          126,00  
Altura do eixo
do Rotor (m)