AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.854, DE 22 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, e 
dá outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica nº 64/2021–SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviços 
Públicos de Energia Elétrica nº 014/1997, e com base nos autos do Processo nº 48500.005015/2020-10, 
resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Companhia Paulista de 
Força e Luz - CPFL Paulista a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da CPFL Paulista, constantes da Resolução Homologatória 
nº 2.670, de 7 de abril de 2020, prorrogadas pela Resolução Homologatória nº 2.831, de 06 de abril de 
2021, ficam, em média, reajustadas em 8,95% (oito vírgula noventa e cinco por cento), correspondendo 
ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 17,62% (dezessete vírgula 
sessenta e dois por cento), sendo 19,53% (dezenove vírgula cinquenta e três por cento) referentes ao 
reajuste tarifário anual econômico e -1,91% (um vírgula noventa e um por cento negativos) relativos aos 
componentes financeiros.

Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão da Transenergia São Paulo S.A. – TSP, da CPFL Transmissão Piracicaba S.A. – CPFL Transmissão, 
da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, de Furnas Centrais Elétricas S.A. – 
Furnas, da Interligação Elétrica Pinheiros S.A. – IE Pinheiros e da CPFL Transmissão Morro Agudo S.A. – 
Morro Agudo, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela CPFL Paulista, 
que estarão em vigor no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas às receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 9º. Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à CPFL Paulista, no período de competência de abril de 2021 
a março de 2022, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as 
tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no 
art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID 
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do 
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020. 
 
Art. 11. Estabelecer, na Tabela 10 do Anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos 
descontos tarifários aplicados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do

Sistema Interligado Nacional – SIN com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano. 
 
Art. 12. Reconhecer a formação de um ativo regulatório, decorrente do diferimento da 
componente financeiro relativo à Parcela B, no processo tarifário de 2021, no valor de R$ 214.909.375,09 
(duzentos e quatorze milhões, novecentos e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos), 
que deverá ser atualizado pelo IPCA. 
 
Art. 13. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela CPFL Paulista no 
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
nos meses subsequentes. 
 
Art. 14. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
14,79 
65,38 
453,71 
16,24 
63,02 
437,05 
FP 
7,57 
65,38 
281,57 
7,92 
63,02 
271,15 
AZUL APE 
NA 
P 
14,79 
9,14 
0,00 
16,24 
8,82 
0,00 
FP 
7,57 
9,14 
0,00 
7,92 
8,82 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
CPFL Piratininga 
P 
14,79 
5,50 
0,00 
16,24 
5,30 
0,00 
FP 
7,57 
5,50 
0,00 
7,92 
5,30 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
UTE ALTA MOGIANA 
NA 
5,55 
0,00 
0,00 
5,46 
0,00 
0,00 
UTE COLOMBO ARIRANHA 
NA 
5,88 
0,00 
0,00 
5,78 
0,00 
0,00 
UTE ESTER 
NA 
1,85 
0,00 
0,00 
1,87 
0,00 
0,00 
UTE NARDINI 
NA 
5,15 
0,00 
0,00 
5,06 
0,00 
0,00 
UTE SANTA CRUZ AB 
NA 
5,04 
0,00 
0,00 
4,95 
0,00 
0,00 
UTE RAFARD 
NA 
1,68 
0,00 
0,00 
1,71 
0,00 
0,00 
UTE VALE DO ROSARIO 
NA 
4,79 
0,00 
0,00 
5,02 
0,00 
0,00 
UTE VIRALCOOL 
NA 
5,83 
0,00 
0,00 
5,73 
0,00 
0,00 
UTE SAO JOSE MACATUBA 
NA 
2,60 
0,00 
0,00 
2,69 
0,00 
0,00 
UTE SAO MARTINHO 
NA 
3,19 
0,00 
0,00 
3,27 
0,00 
0,00 
UTE BARRA GRANDE - SP 
NA 
2,60 
0,00 
0,00 
2,69 
0,00 
0,00 
UTE SAO FRANCISCO 
NA 
2,88 
0,00 
0,00 
2,99 
0,00 
0,00 
UTE SANTA ADELIA 
NA 
2,95 
0,00 
0,00 
3,07 
0,00 
0,00 
UTE RUETTE 
NA 
3,91 
0,00 
0,00 
4,08 
0,00 
0,00 
UTE SANTA CANDIDA I 
NA 
3,18 
0,00 
0,00 
3,26 
0,00 
0,00 
UTE MANDU 
NA 
5,04 
0,00 
0,00 
5,29 
0,00 
0,00 
UTE GUARANI CRUZ ALTA 
NA 
4,35 
0,00 
0,00 
4,49 
0,00 
0,00 
UTE COLORADO 
NA 
5,00 
0,00 
0,00 
4,92 
0,00 
0,00 
UTE EQUIPAV I 
NA 
4,22 
0,00 
0,00 
4,14 
0,00 
0,00 
UTE COSTA PINTO 
NA 
6,84 
0,00 
0,00 
6,73 
0,00 
0,00 
UTE SANTA ELISA 
NA 
5,73 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
UTE CEVASA 
NA 
2,40 
0,00 
0,00 
2,45 
0,00 
0,00 
UTE LWARCEL 
NA 
2,34 
0,00 
0,00 
2,36 
0,00 
0,00 
PCH ANHANGUERA 
NA 
4,51 
0,00 
0,00 
4,72 
0,00 
0,00 
UTE PITANGUEIRAS 
NA 
5,46 
0,00 
0,00 
5,37 
0,00 
0,00 
UTE SAO JOSE COLINA 
NA 
4,37 
0,00 
0,00 
4,57 
0,00 
0,00 
UTE VERTENTE 
NA 
5,07 
0,00 
0,00 
5,24 
0,00 
0,00 
UTE POTIRENDABA 
NA 
2,79 
0,00 
0,00 
2,89 
0,00 
0,00 
UTE BONFIM 
NA 
2,90 
0,00 
0,00 
3,02 
0,00 
0,00 
UTE EQUIPAV II 
NA 
4,22 
0,00 
0,00 
4,14 
0,00 
0,00 
UTE DA MATA 
NA 
5,97 
0,00 
0,00 
5,88 
0,00 
0,00 
UTE GUAIRA - SP 
NA 
4,69 
0,00 
0,00 
4,92 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)V
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  14,79  65,38  453,71  16,24  63,02  437,05
      FP  7,57  65,38  281,57  7,92  63,02  271,15
  AZUL APE  NA  P  14,79  9,14  0,00  16,24  8,82  0,00
      FP  7,57  9,14  0,00  7,92  8,82  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  CPFL Piratininga  P  14,79  5,50  0,00  16,24  5,30  0,00
      FP  7,57  5,50  0,00  7,92  5,30  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  UTE ALTA MOGIANA  NA  5,55  0,00  0,00  5,46  0,00  0,00
    UTE COLOMBO ARIRANHA  NA  5,88  0,00  0,00  5,78  0,00  0,00
    UTE ESTER  NA  1,85  0,00  0,00  1,87  0,00  0,00
    UTE NARDINI  NA  5,15  0,00  0,00  5,06  0,00  0,00
    UTE SANTA CRUZ AB  NA  5,04  0,00  0,00  4,95  0,00  0,00
    UTE RAFARD  NA  1,68  0,00  0,00  1,71  0,00  0,00
    UTE VALE DO ROSARIO  NA  4,79  0,00  0,00  5,02  0,00  0,00
    UTE VIRALCOOL  NA  5,83  0,00  0,00  5,73  0,00  0,00
    UTE SAO JOSE MACATUBA  NA  2,60  0,00  0,00  2,69  0,00  0,00
    UTE SAO MARTINHO  NA  3,19  0,00  0,00  3,27  0,00  0,00
    UTE BARRA GRANDE - SP  NA  2,60  0,00  0,00  2,69  0,00  0,00
    UTE SAO FRANCISCO  NA  2,88  0,00  0,00  2,99  0,00  0,00
    UTE SANTA ADELIA  NA  2,95  0,00  0,00  3,07  0,00  0,00
    UTE RUETTE  NA  3,91  0,00  0,00  4,08  0,00  0,00
    UTE SANTA CANDIDA I  NA  3,18  0,00  0,00  3,26  0,00  0,00
    UTE MANDU  NA  5,04  0,00  0,00  5,29  0,00  0,00
    UTE GUARANI CRUZ ALTA  NA  4,35  0,00  0,00  4,49  0,00  0,00
    UTE COLORADO  NA  5,00  0,00  0,00  4,92  0,00  0,00
    UTE EQUIPAV I  NA  4,22  0,00  0,00  4,14  0,00  0,00
    UTE COSTA PINTO  NA  6,84  0,00  0,00  6,73  0,00  0,00
    UTE SANTA ELISA  NA  5,73  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    UTE CEVASA  NA  2,40  0,00  0,00  2,45  0,00  0,00
    UTE LWARCEL  NA  2,34  0,00  0,00  2,36  0,00  0,00
    PCH ANHANGUERA  NA  4,51  0,00  0,00  4,72  0,00  0,00
    UTE PITANGUEIRAS  NA  5,46  0,00  0,00  5,37  0,00  0,00
    UTE SAO JOSE COLINA  NA  4,37  0,00  0,00  4,57  0,00  0,00
    UTE VERTENTE  NA  5,07  0,00  0,00  5,24  0,00  0,00
    UTE POTIRENDABA  NA  2,79  0,00  0,00  2,89  0,00  0,00
    UTE BONFIM  NA  2,90  0,00  0,00  3,02  0,00  0,00
    UTE EQUIPAV II  NA  4,22  0,00  0,00  4,14  0,00  0,00
    UTE DA MATA  NA  5,97  0,00  0,00  5,88  0,00  0,00
    UTE GUAIRA - SP  NA  4,69  0,00  0,00  4,92  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
UTE CLEALCO QUEIROZ 
NA 
1,74 
0,00 
0,00 
1,76 
0,00 
0,00 
UTE BARRA BIOENERGIA 
NA 
2,48 
0,00 
0,00 
2,57 
0,00 
0,00 
UTE GUARANI - TANABI 
NA 
2,48 
0,00 
0,00 
2,53 
0,00 
0,00 
UTE BIOLINS 
NA 
3,02 
0,00 
0,00 
3,09 
0,00 
0,00 
UTE UNIVALEM BIOENERGIA 
NA 
2,49 
0,00 
0,00 
2,54 
0,00 
0,00 
UTE MOGIANA BIOENERGIA 
NA 
5,55 
0,00 
0,00 
5,46 
0,00 
0,00 
UTE DA PEDRA 
NA 
2,45 
0,00 
0,00 
2,50 
0,00 
0,00 
UTE BROTAS 
NA 
2,71 
0,00 
0,00 
2,77 
0,00 
0,00 
UTE VIRALCOOL 2 
NA 
3,21 
0,00 
0,00 
3,30 
0,00 
0,00 
UTE SAO MARTINHO ENERGIA 
NA 
5,61 
0,00 
0,00 
5,52 
0,00 
0,00 
UTE COLOMBO ARIRANHA 2 
NA 
4,42 
0,00 
0,00 
4,56 
0,00 
0,00 
UTE GUARANI TANABI 2 
NA 
2,68 
0,00 
0,00 
2,61 
0,00 
0,00 
UTE SANTA CANDIDA II 
NA 
2,25 
0,00 
0,00 
2,25 
0,00 
0,00 
UTE DA MATA 2 
NA 
3,18 
0,00 
0,00 
3,26 
0,00 
0,00 
UTE BIOGAS BONFIM 
NA 
3,50 
0,00 
0,00 
3,50 
0,00 
0,00 
UHE BARIRI (A.S.LIMA) 
NA 
2,48 
0,00 
0,00 
2,56 
0,00 
0,00 
UHE PROMISSAO 
NA 
3,06 
0,00 
0,00 
3,18 
0,00 
0,00 
PCH ELOY CHAVES 
NA 
2,33 
0,00 
0,00 
2,40 
0,00 
0,00 
PCH PINHAL 
NA 
2,22 
0,00 
0,00 
2,29 
0,00 
0,00 
UTE IBITIUVA 
NA 
2,76 
0,00 
0,00 
2,86 
0,00 
0,00 
UFV GUAIMBE 1 
NA 
2,36 
0,00 
0,00 
2,36 
0,00 
0,00 
UFV GUAIMBE 2 
NA 
2,36 
0,00 
0,00 
2,36 
0,00 
0,00 
UFV GUAIMBE 3 
NA 
2,36 
0,00 
0,00 
2,36 
0,00 
0,00 
UTE GUARANI CRUZ ALTA 2 
NA 
5,99 
0,00 
0,00 
5,99 
0,00 
0,00 
UTE BROTAS II 
NA 
6,76 
0,00 
0,00 
6,66 
0,00 
0,00 
UHE BARRA BONITA 
NA 
2,48 
0,00 
0,00 
2,57 
0,00 
0,00 
UHE IBITINGA 
NA 
2,58 
0,00 
0,00 
2,67 
0,00 
0,00 
PCH RETIRO 
NA 
3,44 
0,00 
0,00 
3,53 
0,00 
0,00 
PCH PALMEIRAS 
NA 
3,44 
0,00 
0,00 
3,53 
0,00 
0,00 
UFV GUAIMBE 4 
NA 
2,36 
0,00 
0,00 
2,36 
0,00 
0,00 
UFV GUAIMBE 5 
NA 
2,36 
0,00 
0,00 
2,36 
0,00 
0,00 
UTE SANTA FE 
NA 
4,74 
0,00 
0,00 
4,66 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE 
NA 
5,31 
0,00 
0,00 
5,25 
0,00 
0,00 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
43,23 
107,15 
453,71 
49,29 
103,42 
437,05 
FP 
14,66 
107,15 
281,57 
16,17 
103,42 
271,15 
AZUL APE 
NA 
P 
43,23 
50,91 
0,00 
49,29 
49,22 
0,00 
FP 
14,66 
50,91 
0,00 
16,17 
49,22 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
3,74 
0,00 
0,00 
4,17 
0,00 
0,00 
A3a 
(30 a 
44kV) 
AZUL 
NA 
P 
33,19 
89,93 
453,71 
37,65 
86,73 
437,05 
FP 
13,41 
89,93 
281,57 
14,69 
86,73 
271,15 
AZUL APE 
NA 
P 
33,19 
19,87 
0,00 
37,65 
19,18 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
    UTE CLEALCO QUEIROZ  NA  1,74  0,00  0,00  1,76  0,00  0,00
    UTE BARRA BIOENERGIA  NA  2,48  0,00  0,00  2,57  0,00  0,00
    UTE GUARANI - TANABI  NA  2,48  0,00  0,00  2,53  0,00  0,00
    UTE BIOLINS  NA  3,02  0,00  0,00  3,09  0,00  0,00
    UTE UNIVALEM BIOENERGIA  NA  2,49  0,00  0,00  2,54  0,00  0,00
    UTE MOGIANA BIOENERGIA  NA  5,55  0,00  0,00  5,46  0,00  0,00
    UTE DA PEDRA  NA  2,45  0,00  0,00  2,50  0,00  0,00
    UTE BROTAS  NA  2,71  0,00  0,00  2,77  0,00  0,00
    UTE VIRALCOOL 2  NA  3,21  0,00  0,00  3,30  0,00  0,00
    UTE SAO MARTINHO ENERGIA  NA  5,61  0,00  0,00  5,52  0,00  0,00
    UTE COLOMBO ARIRANHA 2  NA  4,42  0,00  0,00  4,56  0,00  0,00
    UTE GUARANI TANABI 2  NA  2,68  0,00  0,00  2,61  0,00  0,00
    UTE SANTA CANDIDA II  NA  2,25  0,00  0,00  2,25  0,00  0,00
    UTE DA MATA 2  NA  3,18  0,00  0,00  3,26  0,00  0,00
    UTE BIOGAS BONFIM  NA  3,50  0,00  0,00  3,50  0,00  0,00
    UHE BARIRI (A.S.LIMA)  NA  2,48  0,00  0,00  2,56  0,00  0,00
    UHE PROMISSAO  NA  3,06  0,00  0,00  3,18  0,00  0,00
    PCH ELOY CHAVES  NA  2,33  0,00  0,00  2,40  0,00  0,00
    PCH PINHAL  NA  2,22  0,00  0,00  2,29  0,00  0,00
    UTE IBITIUVA  NA  2,76  0,00  0,00  2,86  0,00  0,00
    UFV GUAIMBE 1  NA  2,36  0,00  0,00  2,36  0,00  0,00
    UFV GUAIMBE 2  NA  2,36  0,00  0,00  2,36  0,00  0,00
    UFV GUAIMBE 3  NA  2,36  0,00  0,00  2,36  0,00  0,00
    UTE GUARANI CRUZ ALTA 2  NA  5,99  0,00  0,00  5,99  0,00  0,00
    UTE BROTAS II  NA  6,76  0,00  0,00  6,66  0,00  0,00
    UHE BARRA BONITA  NA  2,48  0,00  0,00  2,57  0,00  0,00
    UHE IBITINGA  NA  2,58  0,00  0,00  2,67  0,00  0,00
    PCH RETIRO  NA  3,44  0,00  0,00  3,53  0,00  0,00
    PCH PALMEIRAS  NA  3,44  0,00  0,00  3,53  0,00  0,00
    UFV GUAIMBE 4  NA  2,36  0,00  0,00  2,36  0,00  0,00
    UFV GUAIMBE 5  NA  2,36  0,00  0,00  2,36  0,00  0,00
    UTE SANTA FE  NA  4,74  0,00  0,00  4,66  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE  NA  5,31  0,00  0,00  5,25  0,00  0,00
)V
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  43,23  107,15  453,71  49,29  103,42  437,05
      FP  14,66  107,15  281,57  16,17  103,42  271,15
  AZUL APE  NA  P  43,23  50,91  0,00  49,29  49,22  0,00
      FP  14,66  50,91  0,00  16,17  49,22  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  3,74  0,00  0,00  4,17  0,00  0,00
a a )V
3 0 k
A34
(4  AZUL  NA  P  33,19  89,93  453,71  37,65  86,73  437,05
      FP  13,41  89,93  281,57  14,69  86,73  271,15
  AZUL APE  NA  P  33,19  19,87  0,00  37,65  19,18  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
FP 
13,41 
19,87 
0,00 
14,69 
19,18 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
13,41 
0,00 
0,00 
14,69 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
897,06 
453,71 
0,00 
1.001,03 
437,05 
FP 
0,00 
89,93 
281,57 
0,00 
86,73 
271,15 
VERDE APE 
NA 
NA 
13,41 
0,00 
0,00 
14,69 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
827,01 
0,00 
0,00 
933,49 
0,00 
FP 
0,00 
19,87 
0,00 
0,00 
19,18 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
3,44 
0,00 
0,00 
3,98 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
33,19 
89,93 
453,71 
37,65 
86,73 
437,05 
FP 
13,41 
89,93 
281,57 
14,69 
86,73 
271,15 
AZUL APE 
NA 
P 
33,19 
19,87 
0,00 
37,65 
19,18 
0,00 
FP 
13,41 
19,87 
0,00 
14,69 
19,18 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
13,41 
0,00 
0,00 
14,69 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
897,06 
453,71 
0,00 
1.001,03 
437,05 
FP 
0,00 
89,93 
281,57 
0,00 
86,73 
271,15 
VERDE APE 
NA 
NA 
13,41 
0,00 
0,00 
14,69 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
827,01 
0,00 
0,00 
933,49 
0,00 
FP 
0,00 
19,87 
0,00 
0,00 
19,18 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Cemig-D 
P 
22,77 
12,61 
0,00 
25,55 
12,15 
0,00 
FP 
10,80 
12,61 
0,00 
11,66 
12,15 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
3,44 
0,00 
0,00 
3,98 
0,00 
0,00 
 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
572,33 
453,71 
0,00 
630,40 
437,05 
INT 
0,00 
390,60 
281,57 
0,00 
423,78 
271,15 
FP 
0,00 
208,87 
281,57 
0,00 
217,15 
271,15 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
299,74 
295,92 
0,00 
320,46 
284,97 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
299,74 
295,92 
0,00 
320,46 
284,97 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
220,70 
295,92 
0,00 
244,24 
284,97 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
220,70 
295,92 
0,00 
244,24 
284,97 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
543,63 
399,26 
0,00 
600,21 
384,60 
INT 
0,00 
367,72 
247,78 
0,00 
400,20 
238,61 
FP 
0,00 
191,81 
247,78 
0,00 
200,18 
238,61 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
263,77 
260,41 
0,00 
282,01 
250,78 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
263,77 
260,41 
0,00 
282,01 
250,78 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
543,63 
399,26 
0,00 
600,21 
384,60
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
      FP  13,41  19,87  0,00  14,69  19,18  0,00
  VERDE  NA  NA  13,41  0,00  0,00  14,69  0,00  0,00
      P  0,00  897,06  453,71  0,00  1.001,03  437,05
      FP  0,00  89,93  281,57  0,00  86,73  271,15
  VERDE APE  NA  NA  13,41  0,00  0,00  14,69  0,00  0,00
      P  0,00  827,01  0,00  0,00  933,49  0,00
      FP  0,00  19,87  0,00  0,00  19,18  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  3,44  0,00  0,00  3,98  0,00  0,00
)V
k
5
2
a
3
,2
(
4
A  AZUL  NA  P  33,19  89,93  453,71  37,65  86,73  437,05
      FP  13,41  89,93  281,57  14,69  86,73  271,15
  AZUL APE  NA  P  33,19  19,87  0,00  37,65  19,18  0,00
      FP  13,41  19,87  0,00  14,69  19,18  0,00
  VERDE  NA  NA  13,41  0,00  0,00  14,69  0,00  0,00
      P  0,00  897,06  453,71  0,00  1.001,03  437,05
      FP  0,00  89,93  281,57  0,00  86,73  271,15
  VERDE APE  NA  NA  13,41  0,00  0,00  14,69  0,00  0,00
      P  0,00  827,01  0,00  0,00  933,49  0,00
      FP  0,00  19,87  0,00  0,00  19,18  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Cemig-D  P  22,77  12,61  0,00  25,55  12,15  0,00
      FP  10,80  12,61  0,00  11,66  12,15  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  3,44  0,00  0,00  3,98  0,00  0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  572,33  453,71  0,00  630,40  437,05
        INT  0,00  390,60  281,57  0,00  423,78  271,15
        FP  0,00  208,87  281,57  0,00  217,15  271,15
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  299,74  295,92  0,00  320,46  284,97
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  299,74  295,92  0,00  320,46  284,97
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  220,70  295,92  0,00  244,24  284,97
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  220,70  295,92  0,00  244,24  284,97
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  543,63  399,26  0,00  600,21  384,60
        INT  0,00  367,72  247,78  0,00  400,20  238,61
        FP  0,00  191,81  247,78  0,00  200,18  238,61
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  263,77  260,41  0,00  282,01  250,78
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  263,77  260,41  0,00  282,01  250,78
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  543,63  399,26  0,00  600,21  384,60

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
INT 
0,00 
367,72 
247,78 
0,00 
400,20 
238,61 
FP 
0,00 
191,81 
247,78 
0,00 
200,18 
238,61 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
263,77 
260,41 
0,00 
282,01 
250,78 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
263,77 
260,41 
0,00 
282,01 
250,78 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
518,92 
381,11 
0,00 
572,93 
367,12 
INT 
0,00 
351,00 
236,52 
0,00 
382,01 
227,76 
FP 
0,00 
183,09 
236,52 
0,00 
191,09 
227,76 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
251,78 
248,57 
0,00 
269,19 
239,38 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
251,78 
248,57 
0,00 
269,19 
239,38 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
681,37 
453,71 
0,00 
754,37 
437,05 
INT 
0,00 
456,02 
281,57 
0,00 
498,16 
271,15 
FP 
0,00 
230,68 
281,57 
0,00 
241,95 
271,15 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
299,74 
295,92 
0,00 
320,46 
284,97 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
299,74 
295,92 
0,00 
320,46 
284,97 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
164,86 
162,75 
0,00 
176,26 
156,73 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
179,84 
177,55 
0,00 
192,28 
170,98 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
3,84 
0,00 
0,00 
4,45 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
7,75 
0,00 
0,00 
8,99 
0,00 
0,00 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
        INT  0,00  367,72  247,78  0,00  400,20  238,61
        FP  0,00  191,81  247,78  0,00  200,18  238,61
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  263,77  260,41  0,00  282,01  250,78
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  263,77  260,41  0,00  282,01  250,78
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  518,92  381,11  0,00  572,93  367,12
        INT  0,00  351,00  236,52  0,00  382,01  227,76
        FP  0,00  183,09  236,52  0,00  191,09  227,76
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  251,78  248,57  0,00  269,19  239,38
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  251,78  248,57  0,00  269,19  239,38
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  681,37  453,71  0,00  754,37  437,05
        INT  0,00  456,02  281,57  0,00  498,16  271,15
        FP  0,00  230,68  281,57  0,00  241,95  271,15
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  299,74  295,92  0,00  320,46  284,97
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  299,74  295,92  0,00  320,46  284,97
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  164,86  162,75  0,00  176,26  156,73
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  179,84  177,55  0,00  192,28  170,98
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  3,84  0,00  0,00  4,45  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  7,75  0,00  0,00  8,99  0,00  0,00

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (CPFL Paulista). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
4% 
4% 
4% 
TUSD E TE DAS MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 
6% 
6% 
6% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 
 
6% 
6% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD DEMANDA 
(R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD DEMANDA 
(R$/kW) E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE A TUSD 
ENERGIA FORA PONTA (R$/MWh) 
Cooperativas Autorizadas A2 
16,34% 
16,34% 
16,34% 
TUSD E TE DA MODALIDADE AZUL. 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Cooperativas Autorizadas A4 
16,41% 
16,41% 
16,41% 
TUSD E TE DA MODALIDADE VERDE.
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220
(duzentos e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  4%  4%  4%  TUSD E TE DAS MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A  6%  6%  6%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B    6%  6%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD DEMANDA
(R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD DEMANDA
(R$/kW) E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA (R$/MWh)  
Cooperativas Autorizadas A2  16,34%  16,34%  16,34%  TUSD E TE DA MODALIDADE AZUL.  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Cooperativas Autorizadas A4  16,41%  16,41%  16,41%  TUSD E TE DA MODALIDADE VERDE.  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (CPFL Paulista). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
7,65 
10,95 
21,90 
65,76 
II - Aferição de medidor 
9,86 
16,42 
21,90 
109,62 
III - Verificação de nível de tensão 
9,86 
16,42 
19,72 
109,62 
IV - Religação normal 
8,74 
12,04 
36,14 
109,62 
V - Religação de urgência 
43,83 
65,76 
109,62 
219,25 
VI - Segunda via de fatura 
3,26 
3,26 
3,26 
6,56 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
3,26 
3,26 
3,26 
6,56 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
7,65 
10,95 
21,90 
65,76 
IX - Desligamento programado 
43,83 
65,76 
109,62 
219,25 
X - Religação programada 
43,83 
65,76 
109,62 
219,25 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
7,65 
10,95 
21,90 
65,76 
XII - Comissionamento de obra 
22,95 
32,85 
65,69 
197,28 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
7,65 
10,95 
21,90 
65,76 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
130,02 
195,09 
325,23 
4.336,34 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3a 
A3 
A2 
K 
340,42 
299,47 
286,15 
340,42 
375,95 
375,95 
473,63 
42,92 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
6,90 
6,07 
5,80 
6,90 
7,62 
7,62 
9,60 
0,87 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
2.259.910.589,28 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,72% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
1.067.538.711,98 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3a 
A3 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
30,44 
30,44 
42,22 
8,67 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
7,62 
7,62 
9,60 
0,87 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
3.590.012.085,16 
PD Médio 
0,663 
β 
31,13%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  7,65  10,95  21,90  65,76
II - Aferição de medidor  9,86  16,42  21,90  109,62
III - Verificação de nível de tensão  9,86  16,42  19,72  109,62
IV - Religação normal  8,74  12,04  36,14  109,62
V - Religação de urgência  43,83  65,76  109,62  219,25
VI - Segunda via de fatura  3,26  3,26  3,26  6,56
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  3,26  3,26  3,26  6,56
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  7,65  10,95  21,90  65,76
IX - Desligamento programado  43,83  65,76  109,62  219,25
X - Religação programada  43,83  65,76  109,62  219,25
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  7,65  10,95  21,90  65,76
XII - Comissionamento de obra  22,95  32,85  65,69  197,28
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  7,65  10,95  21,90  65,76
XVI - Custo administrativo de inspeção  130,02  195,09  325,23  4.336,34
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A3a  A3  A2
K  340,42  299,47  286,15  340,42  375,95  375,95  473,63  42,92
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  6,90  6,07  5,80  6,90  7,62  7,62  9,60  0,87
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%              
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%              
PARCELA B REVISÃO (R$)  2.259.910.589,28              
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,72%              
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  1.067.538.711,98              
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3a  A3  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  30,44  30,44  42,22  8,67
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  7,62  7,62  9,60  0,87
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%      
PARCELA B TARIFA (R$)  3.590.012.085,16      
PD Médio  0,663      
β  31,13%      

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (CPFL Paulista). 
Vigente no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
TSP 
CPFL Paulista 
1.551.827,37 
CPFL TRANSMISSÃO 
CPFL Paulista 
2.614.958,48 
CTEEP 
CPFL Paulista 
12.592.743,62 
FURNAS 
CPFL Paulista 
6.659.522,43  
IE Pinheiros 
CPFL Paulista 
3.748.544,80  
MORRO AGUDO 
CPFL Paulista 
2.189.241,93  
 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Paulista). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
(3.906,47) 
22.487.802,27 
22.483.895,80 
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
166.512,11 
2.919.840,98 
3.086.353,09 
SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO 
355.754,42 
538.177,94 
893.932,36 
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(39.285,64) 
3.127.961,24 
3.088.675,60 
SUBSÍDIO RURAL 
(552.508,41) 
5.238.609,70 
4.686.101,29 
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
861.481,62 
3.407.773,04 
4.269.254,66 
TOTAL 
788.047,63 
37.720.165,17 
38.508.212,80 
 
 
TABELA 9 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 (CPFL 
Paulista).  
SUBGRUPO 
ENCARGO (R$/MWh) 
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 
9,73
Vigente no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
TSP  CPFL Paulista  1.551.827,37
CPFL TRANSMISSÃO  CPFL Paulista  2.614.958,48
CTEEP  CPFL Paulista  12.592.743,62
FURNAS  CPFL Paulista  6.659.522,43
IE Pinheiros  CPFL Paulista  3.748.544,80
MORRO AGUDO  CPFL Paulista  2.189.241,93
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  (3.906,47)  22.487.802,27  22.483.895,80
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  166.512,11  2.919.840,98  3.086.353,09
SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO  355.754,42  538.177,94  893.932,36
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (39.285,64)  3.127.961,24  3.088.675,60
SUBSÍDIO RURAL  (552.508,41)  5.238.609,70  4.686.101,29
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  861.481,62  3.407.773,04  4.269.254,66
TOTAL  788.047,63  37.720.165,17  38.508.212,80
SUBGRUPO  ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS  9,73

TABELA 10 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Paulista).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 
DISTRIBUIÇÃO 
Cemirim 
P 
0,00 
0,00 
0,00 
FP 
0,00 
0,00 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
295,48 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
CERRP 
P 
22,77 
12,61 
0,00 
FP 
10,80 
12,61 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
295,48 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Cerpro 
P 
22,77 
12,61 
0,00 
FP 
10,80 
12,61 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
295,48 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
CERVAM 
P 
22,77 
12,61 
0,00 
FP 
10,80 
12,61 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
295,48
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
A2  DISTRIBUIÇÃO  Cemirim  P  0,00  0,00  0,00
      FP  0,00  0,00  0,00
      NA  0,00  0,00  295,48
A4  DISTRIBUIÇÃO  CERRP  P  22,77  12,61  0,00
      FP  10,80  12,61  0,00
      NA  0,00  0,00  295,48
A4  DISTRIBUIÇÃO  Cerpro  P  22,77  12,61  0,00
      FP  10,80  12,61  0,00
      NA  0,00  0,00  295,48
A4  DISTRIBUIÇÃO  CERVAM  P  22,77  12,61  0,00
      FP  10,80  12,61  0,00
      NA  0,00  0,00  295,48