ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.957, DE 26 DE JULHO DE 2016 
 
 
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 
 
PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA INHAPIM 
 
 
DESTINAÇÃO: APP 1 – MARGEM DIREITA 
 
LOCALIZAÇÃO: 
ESTADO: MINAS GERAIS 
MUNICÍPIO: INHAPIM 
 
ÁREA: 1,2044 ha 
PERÍMETRO: 944,32 m 
 
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 68, de coordenadas N 
7.837.341,518 m. e E 801.665,737 m., situado no limite com DR. THOMAZ LUCCA, deste, segue com 
azimute de 166°18'12" e distância de 6,13 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA, 
até o vértice 69, de coordenadas N 7.837.335,560 m. e E 801.667,189 m.; deste, segue com azimute de 
171°14'07" e distância de 25,61 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA, até o vértice 
70, de coordenadas N 7.837.310,247 m. e E 801.671,092 m.; deste, segue com azimute de 180°10'09" e 
distância de 27,43 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA, até o vértice 71, de 
coordenadas N 7.837.282,820 m. e E 801.671,011 m.; deste, segue com  azimute de 188°00'27" e 
distância de 6,48 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA, até o vértice 72, de 
coordenadas N 7.837.276,408 m. e E 801.670,109 m.; deste, segue com  azimute de 167°06'31" e 
distância de 10,15 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA, até o vértice 73, de 
coordenadas N 7.837.266,516 m. e E 801.672,373 m.; deste, segue com  azimute de 154°05'43" e 
distância de 17,82 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 74, de 
coordenadas N 7.837.250,491 m. e E 801.680,156 m.;  deste, segue com  azimute de 142°43'51" e 
distância de 3,76 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 75, de 
coordenadas N 7.837.247,500 m. e E 801.682,432 m.;  deste, segue com  azimute de 137°31'02" e 
distância de 67,69 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 76, de 
coordenadas N 7.837.197,583 m. e E 801.728,145 m.;  deste, segue com  azimute de 168°12'38" e 
distância de 13,70 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 77, de 
coordenadas N 7.837.184,169 m. e E 801.730,945 m.;  deste, segue com  azimute de 177°20'44" e 
distância de 11,05 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 78, de 
coordenadas N 7.837.173,126 m. e E 801.731,457 m.;  deste, segue com  azimute de 183°14'44" e 
distância de 19,94 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 79, de 
coordenadas N 7.837.153,222 m. e E 801.730,328 m.;  deste, segue com  azimute de 178°31'20" e 
distância de 9,18 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 80, de 
coordenadas N 7.837.144,050 m. e E 801.730,565 m.;  deste, segue com  azimute de 196°23'24" e 
distância de 18,95 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 81, de 
coordenadas N 7.837.125,873 m. e E 801.725,218 m.;  deste, segue com  azimute de 200°51'37" e 
Documento Cópia - SICnet

(Fls. 2 da Resolução Autorizativa nº 5.957, de 26 de  JULHO de 2016) 
 
 
 
distância de 34,54 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 82, de 
coordenadas N 7.837.093,599 m. e E 801.712,920 m.;  deste, segue com  azimute de 204°24'31" e 
distância de 13,02 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 83, de 
coordenadas N 7.837.081,746 m. e E 801.707,541 m.;  deste, segue com  azimute de 247°46'38" e 
distância de 20,21 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 84, de 
coordenadas N 7.837.074,103 m. e E 801.688,833 m.;  deste, segue com  azimute de 233°07'15" e 
distância de 12,56 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 85, de 
coordenadas N 7.837.066,566 m. e E 801.678,787 m.;  deste, segue com  azimute de 225°18'08" e 
distância de 9,24 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 86, de 
coordenadas N 7.837.060,068 m. e E 801.672,220 m.;  deste, segue com  azimute de 227°10'32" e 
distância de 24,33 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 87, de 
coordenadas N 7.837.043,531 m. e E 801.654,377 m.;  deste, segue com  azimute de 216°25'11" e 
distância de 11,30 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 88, de 
coordenadas N 7.837.034,439 m. e E 801.647,669 m.;  deste, segue com  azimute de 202°16'17" e 
distância de 20,10 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 89, de 
coordenadas N 7.837.015,841 m. e E 801.640,052 m.;  deste, segue com  azimute de 193°50'32" e 
distância de 10,93 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 90, de 
coordenadas N 7.837.005,228 m. e E 801.637,437 m.;  deste, segue com  azimute de 184°51'48" e 
distância de 9,50 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 91, de 
coordenadas N 7.836.995,762 m. e E 801.636,632 m.;  deste, segue com  azimute de 174°04'48" e 
distância de 7,65 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 92, de 
coordenadas N 7.836.988,152 m. e E 801.637,421 m.;  deste, segue com  azimute de 160°00'04" e 
distância de 8,88 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 93, de 
coordenadas N 7.836.979,809 m. e E 801.640,457 m.;  deste, segue com  azimute de 146°43'06" e 
distância de 8,83 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 94, de 
coordenadas N 7.836.972,430 m. e E 801.645,301 m.;  deste, segue com  azimute de 252°14'19" e 
distância de 26,85 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 95, de 
coordenadas N 7.836.964,239 m. e E 801.619,729 m.;  deste, segue com  azimute de 352°54'42" e 
distância de 29,30 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 96, de 
coordenadas N 7.836.993,311 m. e E 801.616,114 m.;  deste, segue com  azimute de 356°09'11" e 
distância de 11,94 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 97, de 
coordenadas N 7.837.005,224 m. e E 801.615,313 m.;  deste, segue com  azimute de 359°20'13" e 
distância de 7,38 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 98, de 
coordenadas N 7.837.012,604 m. e E 801.615,228 m.;  deste, segue com  azimute de 11°17'55" e distância 
de 28,57 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 99, de coordenadas N 
7.837.040,619 m. e E 801.620,825 m.;  deste, segue com  azimute de 16°56'49" e distância de 16,86 m., 
confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 100, de coordenadas N 7.837.056,751 
m. e E 801.625,740 m.;  deste, segue com  azimute de 36°55'17" e distância de 1,89 m., confrontando 
neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 101, de coordenadas N 7.837.058,262 m. e E 
801.626,876 m.;  deste, segue com  azimute de 1°44'47" e distância de 3,45 m., confrontando neste trecho 
com RIO CARATINGA , até o vértice 102, de coordenadas N 7.837.061,712 m. e E 801.626,982 m.;  
deste, segue com  azimute de 26°56'19" e distância de 3,32 m., confrontando neste trecho com RIO 
CARATINGA , até o vértice 103, de coordenadas N 7.837.064,673 m. e E 801.628,486 m.;  deste, segue 
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(Fls. 3 da Resolução Autorizativa nº 5.957, de 26 de  JULHO de 2016) 
 
 
 
com  azimute de 13°13'07" e distância de 7,21 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , 
até o vértice 104, de coordenadas N 7.837.071,689 m. e E 801.630,134 m.;  deste, segue com  azimute de 
8°55'13" e distância de 18,60 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 105, 
de coordenadas N 7.837.090,063 m. e E 801.633,018 m.;  deste, segue com  azimute de 14°02'57" e 
distância de 20,68 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 106, de 
coordenadas N 7.837.110,126 m. e E 801.638,039 m.;  deste, segue com  azimute de 20°52'34" e distância 
de 2,11 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 107, de coordenadas N 
7.837.112,096 m. e E 801.638,790 m.;  deste, segue com  azimute de 38°35'37" e distância de 6,54 m., 
confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 108, de coordenadas N 7.837.117,211 
m. e E 801.642,872 m.;  deste, segue com  azimute de 44°29'05" e distância de 3,57 m., confrontando 
neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 109, de coordenadas N 7.837.119,758 m. e E 
801.645,373 m.;  deste, segue com  azimute de 49°58'51" e distância de 3,46 m., confrontando neste 
trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 110, de coordenadas N 7.837.121,981 m. e E 801.648,022 
m.;  deste, segue com  azimute de 98°45'38" e distância de 0,73 m., confrontando neste trecho com RIO 
CARATINGA , até o vértice 111, de coordenadas N 7.837.121,870 m. e E 801.648,743 m.;  deste, segue 
com  azimute de 77°00'52" e distância de 2,69 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , 
até o vértice 113, de coordenadas N 7.837.122,475 m. e E 801.651,369 m.;  deste, segue com  azimute de 
107°56'18" e distância de 3,73 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 114, 
de coordenadas N 7.837.121,326 m. e E 801.654,919 m.;  deste, segue com  azimute de 107°47'59" e 
distância de 5,55 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 115, de 
coordenadas N 7.837.119,629 m. e E 801.660,204 m.;  deste, segue com  azimute de 142°04'27" e 
distância de 2,78 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 116, de 
coordenadas N 7.837.117,438 m. e E 801.661,911 m.;  deste, segue com  azimute de 110°01'40" e 
distância de 3,46 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 117, de 
coordenadas N 7.837.116,253 m. e E 801.665,163 m.;  deste, segue com  azimute de 120°20'05" e 
distância de 4,79 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 118, de 
coordenadas N 7.837.113,836 m. e E 801.669,293 m.;  deste, segue com  azimute de 99°55'37" e distância 
de 6,12 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 119, de coordenadas N 
7.837.112,781 m. e E 801.675,321 m.;  deste, segue com  azimute de 30°21'39" e distância de 5,65 m., 
confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 121, de coordenadas N 7.837.117,655 
m. e E 801.678,176 m.;  deste, segue com  azimute de 86°39'12" e distância de 5,62 m., confrontando 
neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 122, de coordenadas N 7.837.117,983 m. e E 
801.683,783 m.;  deste, segue com  azimute de 51°53'55" e distância de 6,58 m., confrontando neste 
trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 123, de coordenadas N 7.837.122,041 m. e E 801.688,958 
m.;  deste, segue com  azimute de 44°43'48" e distância de 9,35 m., confrontando neste trecho com RIO 
CARATINGA , até o vértice 124, de coordenadas N 7.837.128,682 m. e E 801.695,537 m.;  deste, segue 
com  azimute de 36°01'55" e distância de 7,38 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , 
até o vértice 125, de coordenadas N 7.837.134,647 m. e E 801.699,876 m.;  deste, segue com  azimute de 
58°45'46" e distância de 10,87 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 126, 
de coordenadas N 7.837.140,281 m. e E 801.709,165 m.;  deste, segue com  azimute de 356°28'16" e 
distância de 38,82 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 127, de 
coordenadas N 7.837.179,031 m. e E 801.706,776 m.;  deste, segue com  azimute de 355°54'31" e 
distância de 33,26 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 128, de 
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(Fls. 4 da Resolução Autorizativa nº 5.957, de 26 de  JULHO de 2016) 
 
 
 
coordenadas N 7.837.212,209 m. e E 801.704,403 m.;  deste, segue com  azimute de 274°48'17" e 
distância de 20,22 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 129, de 
coordenadas N 7.837.213,903 m. e E 801.684,251 m.;  deste, segue com  azimute de 318°28'20" e 
distância de 47,31 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 130, de 
coordenadas N 7.837.249,322 m. e E 801.652,884 m.;  deste, segue com  azimute de 339°05'37" e 
distância de 12,78 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 131, de 
coordenadas N 7.837.261,265 m. e E 801.648,322 m.;  deste, segue com  azimute de 341°32'44" e 
distância de 6,17 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 132, de 
coordenadas N 7.837.267,116 m. e E 801.646,370 m.;  deste, segue com  azimute de 341°55'55" e 
distância de 1,45 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 133, de 
coordenadas N 7.837.268,491 m. e E 801.645,921 m.;  deste, segue com  azimute de 353°54'06" e 
distância de 4,10 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 134, de 
coordenadas N 7.837.272,566 m. e E 801.645,486 m.;  deste, segue com  azimute de 348°56'22" e 
distância de 22,58 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 135, de 
coordenadas N 7.837.294,730 m. e E 801.641,153 m.;  deste, segue com  azimute de 353°26'40" e 
distância de 3,70 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 136, de 
coordenadas N 7.837.298,402 m. e E 801.640,731 m.;  deste, segue com  azimute de 354°02'11" e 
distância de 2,84 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 137, de 
coordenadas N 7.837.301,226 m. e E 801.640,436 m.;  deste, segue com  azimute de 31°51'29" e distância 
de 18,98 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 138, de coordenadas N 
7.837.317,350 m. e E 801.650,456 m.;  deste, segue com  azimute de 32°19'03" e distância de 8,37 m., 
confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 139, de coordenadas N 7.837.324,422 
m. e E 801.654,930 m.;  deste, segue com  azimute de 348°58'32" e distância de 13,88 m., confrontando 
neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 67, de coordenadas N 7.837.338,046 m. e E 
801.652,276 m.;  deste, segue com  azimute de 75°32'22" e distância de 13,90 m., confrontando neste 
trecho com IGUAÇU CAARATINGA ENERGIA L.T.D.A , até o vértice 68, de coordenadas N 
7.837.341,518 m. e E 801.665,737 m.;  ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas 
aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no 
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr , tendo como o Datum o SIRGAS2000. 
Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. 
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(Fls. 5 da Resolução Autorizativa nº 5.957, de 26 de  JULHO de 2016) 
 
 
 
 
DESTINAÇÃO: APP 2 – MARGEM ESQUERDA 
 
LOCALIZAÇÃO: 
ESTADO: MINAS GERAIS 
MUNICÍPIO: INHAPIM 
 
ÁREA: 1,4032 ha 
PERÍMETRO: 1.017,84 m 
 
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 
7.837.378,528 m. e E 801.618,827 m., situado no limite com RIO CARATINGA, deste, segue com 
azimute de 142°31'22" e distância de 1,49 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA, até o 
vértice 2, de coordenadas N 7.837.377,344 m. e E 801.619,736 m.; deste, segue com azimute de 
154°53'54" e distância de 12,11 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA, até o vértice 3, de 
coordenadas N 7.837.366,375 m. e E 801.624,874 m.; deste, segue com azimute de 182°12'34" e distância 
de 25,26 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA, até o vértice 4, de coordenadas N 
7.837.341,130 m. e E 801.623,900 m.; deste, segue com  azimute de 158°32'40" e distância de 7,75 m., 
confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 6, de coordenadas N 7.837.333,914 m. e 
E 801.626,736 m.;  deste, segue com  azimute de 164°59'32" e distância de 0,63 m., confrontando neste 
trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 7, de coordenadas N 7.837.333,308 m. e E 801.626,899 m.;  
deste, segue com  azimute de 250°32'24" e distância de 11,03 m., confrontando neste trecho com RIO 
CARATINGA , até o vértice 8, de coordenadas N 7.837.329,633 m. e E 801.616,499 m.;  deste, segue 
com  azimute de 177°34'40" e distância de 21,61 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , 
até o vértice 9, de coordenadas N 7.837.308,040 m. e E 801.617,412 m.;  deste, segue com  azimute de 
170°25'05" e distância de 22,90 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 10, 
de coordenadas N 7.837.285,455 m. e E 801.621,225 m.;  deste, segue com  azimute de 162°48'06" e 
distância de 10,62 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 11, de 
coordenadas N 7.837.275,308 m. e E 801.624,366 m.;  deste, segue com  azimute de 164°57'07" e 
distância de 20,68 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 12, de 
coordenadas N 7.837.255,334 m. e E 801.629,736 m.;  deste, segue com  azimute de 153°01'28" e 
distância de 16,19 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 13, de 
coordenadas N 7.837.240,903 m. e E 801.637,081 m.;  deste, segue com  azimute de 141°22'06" e 
distância de 18,43 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 14, de 
coordenadas N 7.837.226,507 m. e E 801.648,586 m.;  deste, segue com  azimute de 143°24'49" e 
distância de 10,25 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 15, de 
coordenadas N 7.837.218,275 m. e E 801.654,697 m.;  deste, segue com  azimute de 139°33'52" e 
distância de 10,10 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 16, de 
coordenadas N 7.837.210,587 m. e E 801.661,248 m.;  deste, segue com  azimute de 156°03'47" e 
distância de 9,91 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 17, de 
coordenadas N 7.837.201,528 m. e E 801.665,269 m.;  deste, segue com  azimute de 137°27'52" e 
distância de 15,74 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 18, de 
coordenadas N 7.837.189,931 m. e E 801.675,909 m.;  deste, segue com  azimute de 135°12'12" e 
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(Fls. 6 da Resolução Autorizativa nº 5.957, de 26 de  JULHO de 2016) 
 
 
 
distância de 12,78 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 19, de 
coordenadas N 7.837.180,865 m. e E 801.684,911 m.;  deste, segue com  azimute de 168°21'40" e 
distância de 11,68 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 20, de 
coordenadas N 7.837.169,421 m. e E 801.687,268 m.;  deste, segue com  azimute de 180°34'25" e 
distância de 4,96 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 21, de 
coordenadas N 7.837.164,457 m. e E 801.687,219 m.;  deste, segue com  azimute de 177°22'06" e 
distância de 8,29 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 22, de 
coordenadas N 7.837.156,179 m. e E 801.687,599 m.;  deste, segue com  azimute de 204°33'36" e 
distância de 3,22 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 23, de 
coordenadas N 7.837.153,247 m. e E 801.686,259 m.;  deste, segue com  azimute de 227°17'09" e 
distância de 2,83 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 24, de 
coordenadas N 7.837.151,330 m. e E 801.684,183 m.;  deste, segue com  azimute de 248°29'33" e 
distância de 6,81 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 25, de 
coordenadas N 7.837.148,835 m. e E 801.677,851 m.;  deste, segue com  azimute de 254°35'04" e 
distância de 24,39 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 26, de 
coordenadas N 7.837.142,352 m. e E 801.654,340 m.;  deste, segue com  azimute de 214°45'04" e 
distância de 3,14 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 27, de 
coordenadas N 7.837.139,776 m. e E 801.652,553 m.;  deste, segue com  azimute de 278°00'39" e 
distância de 16,55 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 28, de 
coordenadas N 7.837.142,082 m. e E 801.636,167 m.;  deste, segue com  azimute de 216°03'26" e 
distância de 24,20 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 29, de 
coordenadas N 7.837.122,515 m. e E 801.621,921 m.;  deste, segue com  azimute de 196°30'51" e 
distância de 14,87 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 30, de 
coordenadas N 7.837.108,254 m. e E 801.617,693 m.;  deste, segue com  azimute de 183°03'12" e 
distância de 4,75 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 31, de 
coordenadas N 7.837.103,511 m. e E 801.617,440 m.;  deste, segue com  azimute de 193°55'41" e 
distância de 7,97 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 32, de 
coordenadas N 7.837.095,779 m. e E 801.615,523 m.;  deste, segue com  azimute de 193°31'05" e 
distância de 7,32 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 33, de 
coordenadas N 7.837.088,662 m. e E 801.613,812 m.;  deste, segue com  azimute de 191°29'58" e 
distância de 13,99 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 34, de 
coordenadas N 7.837.074,953 m. e E 801.611,023 m.;  deste, segue com  azimute de 221°18'21" e 
distância de 3,65 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 35, de 
coordenadas N 7.837.072,211 m. e E 801.608,613 m.;  deste, segue com  azimute de 188°36'31" e 
distância de 13,50 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 36, de 
coordenadas N 7.837.058,868 m. e E 801.606,593 m.;  deste, segue com  azimute de 191°56'27" e 
distância de 6,32 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 37, de 
coordenadas N 7.837.052,683 m. e E 801.605,285 m.;  deste, segue com  azimute de 179°33'17" e 
distância de 4,66 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 39, de 
coordenadas N 7.837.048,026 m. e E 801.605,321 m.;  deste, segue com  azimute de 183°45'32" e 
distância de 5,49 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 40, de 
coordenadas N 7.837.042,548 m. e E 801.604,961 m.;  deste, segue com  azimute de 192°37'45" e 
distância de 13,78 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 41, de 
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(Fls. 7 da Resolução Autorizativa nº 5.957, de 26 de  JULHO de 2016) 
 
 
 
coordenadas N 7.837.029,101 m. e E 801.601,949 m.;  deste, segue com  azimute de 203°15'37" e 
distância de 6,64 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 42, de 
coordenadas N 7.837.022,997 m. e E 801.599,325 m.;  deste, segue com  azimute de 171°10'59" e 
distância de 2,70 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 43, de 
coordenadas N 7.837.020,333 m. e E 801.599,738 m.;  deste, segue com  azimute de 174°29'43" e 
distância de 12,63 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 44, de 
coordenadas N 7.837.007,761 m. e E 801.600,950 m.;  deste, segue com  azimute de 168°27'59" e 
distância de 4,27 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 45, de 
coordenadas N 7.837.003,579 m. e E 801.601,803 m.;  deste, segue com  azimute de 194°47'23" e 
distância de 4,99 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 46, de 
coordenadas N 7.836.998,757 m. e E 801.600,530 m.;  deste, segue com  azimute de 178°36'13" e 
distância de 4,22 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 47, de 
coordenadas N 7.836.994,536 m. e E 801.600,633 m.;  deste, segue com  azimute de 178°11'48" e 
distância de 4,72 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 48, de 
coordenadas N 7.836.989,816 m. e E 801.600,781 m.;  deste, segue com  azimute de 177°30'55" e 
distância de 3,35 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 49, de 
coordenadas N 7.836.986,470 m. e E 801.600,927 m.;  deste, segue com  azimute de 171°25'59" e 
distância de 9,76 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 50, de 
coordenadas N 7.836.976,817 m. e E 801.602,381 m.;  deste, segue com  azimute de 184°44'41" e 
distância de 5,63 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 51, de 
coordenadas N 7.836.971,211 m. e E 801.601,915 m.;  deste, segue com  azimute de 170°19'08" e 
distância de 12,19 m., confrontando neste trecho com RIO CARATINGA , até o vértice 53, de 
coordenadas N 7.836.959,190 m. e E 801.603,966 m.;  deste, segue com  azimute de 252°14'17" e 
distância de 8,76 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 54, de 
coordenadas N 7.836.956,517 m. e E 801.595,622 m.;  deste, segue com  azimute de 356°17'59" e 
distância de 171,92 m., confrontando neste trecho com FAIXA DE DOMÍNIO-BR116 , até o vértice 55, 
de coordenadas N 7.837.128,076 m. e E 801.584,527 m.;  deste, segue com  azimute de 38°06'35" e 
distância de 43,25 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 56, de 
coordenadas N 7.837.162,105 m. e E 801.611,218 m.;  deste, segue com  azimute de 54°22'23" e distância 
de 9,77 m., confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 57, de coordenadas N 
7.837.167,798 m. e E 801.619,162 m.;  deste, segue com  azimute de 69°03'37" e distância de 8,04 m., 
confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 58, de coordenadas N 
7.837.170,671 m. e E 801.626,670 m.;  deste, segue com  azimute de 83°41'04" e distância de 9,29 m., 
confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 59, de coordenadas N 
7.837.171,693 m. e E 801.635,904 m.;  deste, segue com  azimute de 100°32'56" e distância de 14,23 m., 
confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 60, de coordenadas N 
7.837.169,087 m. e E 801.649,898 m.;  deste, segue com  azimute de 316°40'06" e distância de 15,28 m., 
confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 61, de coordenadas N 
7.837.180,199 m. e E 801.639,415 m.;  deste, segue com  azimute de 332°50'45" e distância de 14,83 m., 
confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 62, de coordenadas N 
7.837.193,394 m. e E 801.632,647 m.;  deste, segue com  azimute de 319°06'56" e distância de 28,26 m., 
confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 63, de coordenadas N 
7.837.214,758 m. e E 801.614,151 m.;  deste, segue com azimute de 326°18'45" e distância de 69,52 m., 
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(Fls. 8 da Resolução Autorizativa nº 5.957, de 26 de  JULHO de 2016) 
 
 
 
confrontando neste trecho com DR. THOMAZ LUCCA , até o vértice 64, de coordenadas N 
7.837.272,608 m. e E 801.575,588 m.;  deste, segue com  azimute de 356°27'50" e distância de 43,57 m., 
confrontando neste trecho com FAIXA DE DOMÍNIO-BR116 , até o vértice 65, de coordenadas N 
7.837.316,098 m. e E 801.572,901 m.;  deste, segue com  azimute de 17°25'02" e distância de 30,51 m., 
confrontando neste trecho com FAIXA DE DOMÍNIO-BR116 , até o vértice 66, de coordenadas N 
7.837.345,211 m. e E 801.582,034 m.;  deste, segue com  azimute de 47°50'20" e distância de 49,64 m., 
confrontando neste trecho com IGUAÇU CAARATINGA ENERGIA L.T.D.A , até o vértice 1, de 
coordenadas N 7.837.378,528 m. e E 801.618,827 m.;  ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas 
as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se 
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr , tendo como o Datum o 
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção 
UTM. 
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