AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 327, DE 8 DEFEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no ANEXO I, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais 
Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, em 
favor da empresa Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.427.888/0001-92, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e 
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UFV 
Processo 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV Sol do 
Sertão B 
48500.001448/2015-21 
UFV.RS.BA.033158-9.01 
13°15'43.25"S 43°22'08.73"O 
27.200 
UFV Sol do 
Sertão C 
48500.006008/2020-27 
UFV.RS.BA.050471-8.01 13°15'37.84"S 43°20'41.83"O 
30.600 
UFV Sol do 
Sertão D 
48500.006009/2020-71 
UFV.RS.BA.050472-6.01 13°15'34.41"S 43°21'20.89"O 
30.600 
UFV Sol do 
Sertão E 
48500.006010/2020-04 
UFV.RS.BA.050473-4.01 13°15'29.67"S 43°22'02.08"O 
40.800 
UFV Sol do 
Sertão F 
48500.006011/2020-41 
UFV.RS.BA.050474-2.01 13°15'47.58"S 43°21'38.67"O 
40.800 
UFV Sol do 
Sertão G 
48500.006012/2020-95 
UFV.RS.BA.050475-0.01 13°15'38.86"S 43°20'23.45"O 
6.800 
UFV Sol do 
Sertão H 
48500.006013/2020-30 
UFV.RS.BA.050476-9.01 13°15'39.70"S 43°20'02.88"O 
6.800
UFV  Processo  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
UFV Sol do
Sertão B  48500.001448/2015-21  UFV.RS.BA.033158-9.01  13°15'43.25"S  43°22'08.73"O  27.200
UFV Sol do
Sertão C  48500.006008/2020-27  UFV.RS.BA.050471-8.01  13°15'37.84"S  43°20'41.83"O  30.600
UFV Sol do
Sertão D  48500.006009/2020-71  UFV.RS.BA.050472-6.01  13°15'34.41"S  43°21'20.89"O  30.600
UFV Sol do
Sertão E  48500.006010/2020-04  UFV.RS.BA.050473-4.01  13°15'29.67"S  43°22'02.08"O  40.800
UFV Sol do
Sertão F  48500.006011/2020-41  UFV.RS.BA.050474-2.01  13°15'47.58"S  43°21'38.67"O  40.800
UFV Sol do
Sertão G  48500.006012/2020-95  UFV.RS.BA.050475-0.01  13°15'38.86"S  43°20'23.45"O  6.800
UFV Sol do
Sertão H  48500.006013/2020-30  UFV.RS.BA.050476-9.01  13°15'39.70"S  43°20'02.88"O  6.800