AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.165, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela 
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e com base nos processos relacionados a seguir, 
resolve: I - Liberar as unidades geradoras das usinas eólicas – EOLs listadas a seguir para início da 
operação comercial a partir do dia 1º de janeiro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades 
geradoras deverá estar disponível ao sistema. 
 
EOL - UF 
Código Único de 
Empreendimentos 
de Geração - CEG 
Titularidade 
Unidades 
Geradoras 
Processo 
Borgo - BA 
EOL.CV.BA.030837
-4.01 
Centrais Eólicas 
Borgo S.A. 
UG1 a UG12, 
totalizando 
20.160 kW 
48500.002341/2012-
57 
Caetité - BA 
EOL.CV.BA.030792
-0.01 
Centrais Eólicas 
Caetité S.A. 
UG1 a UG18, 
totalizando 
30.240 kW 
48500.001862/2012-
97 
Espigão - BA 
EOL.CV.BA.030803
-0.01 
Centrais Eólicas 
Espigão S.A. 
UG1 a UG6, 
totalizando 
10.080 kW 
48500.001855/2012-
95 
Serra do Espinhaço - 
BA 
EOL.CV.BA.030802
-1.01 
Centrais Eólicas 
Serra do 
Espinhaço S.A. 
UG1 a UG11, 
totalizando 
18.480 kW 
48500.001858/2012-
29 
Pelourinho - BA 
EOL.CV.BA.030793
-9.01 
Centrais Eólicas 
Pelourinho S.A. 
UG1 a UG13, 
totalizando 
21.840 kW 
48500.001860/2012-
06 
 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.01.2016, seção 1, p. 14, v. 153, n. 1 e o retificado no 
D.O. de 15.01.2016.
EOL - UF  Código Único de
Empreendimentos
de Geração - CEG  Titularidade  Unidades
Geradoras  Processo
Borgo - BA  EOL.CV.BA.030837
-4.01  Centrais Eólicas
Borgo S.A.  UG1 a UG12,
totalizando
20.160 kW  48500.002341/2012-
57
Caetité - BA  EOL.CV.BA.030792
-0.01  Centrais Eólicas
Caetité S.A.  UG1 a UG18,
totalizando
30.240 kW  48500.001862/2012-
97
Espigão - BA  EOL.CV.BA.030803
-0.01  Centrais Eólicas
Espigão S.A.  UG1 a UG6,
totalizando
10.080 kW  48500.001855/2012-
95
Serra do Espinhaço -
BA  EOL.CV.BA.030802
-1.01  Centrais Eólicas
Serra do
Espinhaço S.A.  UG1 a UG11,
totalizando
18.480 kW  48500.001858/2012-
29
Pelourinho - BA  EOL.CV.BA.030793
-9.01  Centrais Eólicas
Pelourinho S.A.  UG1 a UG13,
totalizando
21.840 kW  48500.001860/2012-
06