AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 937, DE 15 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Aprova a Revisão 15 do Módulo 6 e 3 do Módulo 10, 
ambos dos Procedimentos de Distribuição de 
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – 
Prodist.  
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Lei nº 
9.427, de 26 de dezembro de 1996, e no art. 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro 
de 1997, e no que consta do Processo nº 48500.004287/2014-46, resolve: 
 
Art. 1º Esta Resolução Normativa aprova a Revisão 15 do Módulo 6 e 3 do Módulo 10, ambos 
dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – Prodist. 
 
§ 1º As alterações relativas aos Módulos 6 e 10 do Prodist estão dispostas no Anexo desta 
Resolução Normativa. 
 
§ 2º Os Módulos aprovados por esta Resolução Normativa encontram-se disponíveis no 
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/prodist/. 
 
Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2021. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.06.2021, seção 1, p. 107, v. 159, n. 115. 
 
(Revogada pela REN ANEEL 956, de 07.12.2021)

ANEXO I 
 
 
PARTE 1 - ALTERAÇÕES NO MÓDULO 6 DO PRODIST - INFORMAÇÕES REQUERIDAS E OBRIGAÇÕES. 
 
Itens inseridos: 
 
 
SEÇÃO 6.0 – INTRODUÇÃO 
Item 
Texto Revisado (Revisão 15) 
1.1 
h) 
outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição. 
3 
3.1 
Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2. 
3.2 
Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2. 
3.3 
Foram corrigidos erros ortográficos. 
SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA 
Item 
Texto Revisado (Revisão 15) 
10 
10 
INDICADORES GERENCIAIS 
10.1 
Esta subseção apresentada o fluxo de informações que deve ser mantido entre as 
distribuidoras e a ANEEL para os dados de Indicadores Gerenciais que são definidos conforme 
tipologias apresentadas em diversos regulamentos e conforme lista abaixo: 
Informação 
Especificação 
Unidade Periodicidade Observação 
Indicadores 
de Serviços 
Comerciais 
• Mês e Ano de Referência 
• Município de Localização 
• Número de solicitações e 
execuções de ligações por 
tipo, prazo e localização 
• Número de solicitações e 
execuções de vistorias por 
tipo, prazo e localização 
• Número de solicitações e 
execuções de religações por 
tipo, prazo e localização 
• Números de solicitações e 
ressarcimentos por danos 
elétricos 
• Valores pagos de 
compensação por 
ressarcimento por danos 
elétricos 
 
Mensal, até o 
último dia 
útil do 
segundo mês 
após as 
ocorrências e 
demais 
apurações 
Tipologia dada 
pela Resolução 
414/2010 em 
especial seu 
Anexo III e pelo 
Módulo 5 do 
PRODIST
  SEÇÃO 6.0 – INTRODUÇÃO        
  Item      Texto Revisado (Revisão 15)  
1.1      h) outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.    
3      3.1 Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.
3.2 Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.
3.3 Foram corrigidos erros ortográficos.    
  SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA        
        Texto Revisado (Revisão 15)  
  Item        
10      10 INDICADORES GERENCIAIS
10.1 Esta subseção apresentada o fluxo de informações que deve ser mantido entre as
distribuidoras e a ANEEL para os dados de Indicadores Gerenciais que são definidos conforme
tipologias apresentadas em diversos regulamentos e conforme lista abaixo:
Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
• Mês e Ano de Referência
• Município de Localização
• Número de solicitações e
execuções de ligações por
tipo, prazo e localização
• Número de solicitações e Mensal, até o
Tipologia dada
execuções de vistorias por último dia
pela Resolução
tipo, prazo e localização útil do
Indicadores 414/2010 em
• Número de solicitações e segundo mês
de Serviços especial seu
execuções de religações por após as
Comerciais Anexo III e pelo
tipo, prazo e localização ocorrências e
Módulo 5 do
• Números de solicitações e demais
PRODIST
ressarcimentos por danos apurações
elétricos
• Valores pagos de
compensação por
ressarcimento por danos
elétricos    
  Informação      Especificação                  Observação  
              Unidade      Periodicidade        
Indicadores
de Serviços
Comerciais      • Mês e Ano de Referência
• Município de Localização
• Número de solicitações e
execuções de ligações por
tipo, prazo e localização
• Número de solicitações e
execuções de vistorias por
tipo, prazo e localização
• Número de solicitações e
execuções de religações por
tipo, prazo e localização
• Números de solicitações e
ressarcimentos por danos
elétricos
• Valores pagos de
compensação por
ressarcimento por danos
elétricos            Mensal, até o
último dia
útil do
segundo mês
após as
ocorrências e
demais
apurações      Tipologia dada
pela Resolução
414/2010 em
especial seu
Anexo III e pelo
Módulo 5 do
PRODIST    

Itens alterados: 
 
Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA 
Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO 
 
DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Subestação 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Unidade 
Consumidora 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Unidade Geradora 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA 
Item 
Texto Revisado (Revisão 15) 
• Número de solicitações e 
execuções de aferição de 
medidor 
Indicadores 
de 
Faturamento 
• Mês e Ano de Referência 
• Município de Localização 
• Número de consumidores 
ativos 
• Número de faturas emitidas 
por tipo e localização 
 
Mensal, até o 
último dia 
útil do 
segundo mês 
após as 
ocorrências e 
demais 
apurações 
Tipologia dada 
pela Resolução 
414/2010 em 
especial seu 
Anexo III e pelo 
Módulo 5 do 
PRODIST 
Outros 
Indicadores 
Comerciais 
• Mês e Ano de Referência 
• Município de Localização 
• Número de Postos de 
Atendimento Presencial 
• Número de substituições de 
medidores 
• Número de inspeções e 
Termos de Ocorrência e 
Inspeção emitidos por tipo 
 
Mensal, até o 
último dia 
útil do 
segundo mês 
após as 
ocorrências e 
demais 
apurações 
Tipologia dada 
pela Resolução 
414/2010 em 
especial seu 
Anexo III e pelo 
Módulo 5 do 
PRODIST
  SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA                
        Texto Revisado (Revisão 15)          
  Item                
          • Número de solicitações e
execuções de aferição de
medidor        
        Indicadores
de
Faturamento  • Mês e Ano de Referência
• Município de Localização
• Número de consumidores
ativos
• Número de faturas emitidas
por tipo e localização    Mensal, até o
último dia
útil do
segundo mês
após as
ocorrências e
demais
apurações  Tipologia dada
pela Resolução
414/2010 em
especial seu
Anexo III e pelo
Módulo 5 do
PRODIST  
        Outros
Indicadores
Comerciais  • Mês e Ano de Referência
• Município de Localização
• Número de Postos de
Atendimento Presencial
• Número de substituições de
medidores
• Número de inspeções e
Termos de Ocorrência e
Inspeção emitidos por tipo    Mensal, até o
último dia
útil do
segundo mês
após as
ocorrências e
demais
apurações  Tipologia dada
pela Resolução
414/2010 em
especial seu
Anexo III e pelo
Módulo 5 do
PRODIST  
DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES GEOGRÁFICAS        
Informação  Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação
Subestação  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Unidade
Consumidora  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Unidade Geradora  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  

DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Estrutura de Suporte 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Segmento de Rede 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Compensador de 
Reativo  
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Regulador 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Seccionador 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Transformador 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Conjunto de 
Unidades 
Consumidoras 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Área de Atuação 
Arquivo digital em 
conformidade com o modelo 
estabelecido no Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
 
DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Ramal de Ligação 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Barramento 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Circuito de Rede 
(Linhas e 
Alimentadores) 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado
DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES GEOGRÁFICAS        
Informação  Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação
Estrutura de Suporte  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Segmento de Rede  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Equipamento
Compensador de
Reativo  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Equipamento
Regulador  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Equipamento
Seccionador  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Equipamento
Transformador  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Conjunto de
Unidades
Consumidoras  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Área de Atuação  Arquivo digital em
conformidade com o modelo
estabelecido no Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS        
Informação  Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação
Ramal de Ligação  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Barramento  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Circuito de Rede
(Linhas e
Alimentadores)  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  

DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Equipamento Medidor 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Transformador de 
Medida 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Equipamento Sistema 
de Aterramento 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Equipamento 
Transformador de 
Serviço Auxiliar 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Base 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Bay 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Ponto de Iluminação 
Pública 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Balanço de Energia 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Energia Passante 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado 
 
Perda Técnica 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado
DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS        
Informação  Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação
Equipamento Medidor  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Equipamento
Transformador de
Medida  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Equipamento Sistema
de Aterramento  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Equipamento
Transformador de
Serviço Auxiliar  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Base  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Bay  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Ponto de Iluminação
Pública  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Balanço de Energia  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Energia Passante  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  
Perda Técnica  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  

DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS 
Informação 
Especificação 
Unidade 
Periodicidade 
Observação 
Perda Não Técnica 
Arquivo digital em 
conformidade com o 
modelo estabelecido no 
Módulo 10 
 
Anual, até 1º de 
março, ou quando 
solicitado
DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS        
Informação  Especificação  Unidade  Periodicidade  Observação
Perda Não Técnica  Arquivo digital em
conformidade com o
modelo estabelecido no
Módulo 10    Anual, até 1º de
março, ou quando
solicitado  

PARTE 2 - ALTERAÇÕES NO MÓDULO 10 DO PRODIST - SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 
REGULATÓRIO. 
 
 
Itens inseridos: 
 
 
SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO 
Item 
Texto Revisado (Revisão 3) 
4.9 
Os dispositivos operacionais relativos à estrutura e organização das informações (modelagem 
de dados) e aos sistemas e processos de validação e envio serão definidos no Manual de 
Instruções da BDGD. 
5.1 
a) 
Na Seção 10.0 – Introdução, o item 4.9, as alíneas do item 5.1, o item 5.2 e alíneas e o 
item 5.3 e alíneas; 
5.1 
b) 
Na Seção 10.1 – Base de Dados Geográfica da Distribuidora, os itens 2.2, 3.2, 3.5 e 4.2; e 
5.2 
c) 
Na Seção 10.2 – Disposições Operacionais e de Uso, o item 4.5. 
5.2 
Foram excluídos: 
5.2 
a) 
Na Seção 10.0 – Introdução, a alínea c) do item 3.1 e os itens 4.2, 4.2.1 e 4.2.2; 
5.2 
b) 
Na Seção 10.1 – Base de Dados Geográfica da Distribuidora, o item 2.2, a Tabela 1, no 
item 3.2, a Tabela 2, no item 4.2, e os itens 4.3, 4.4 e 4.5; 
5.2 
c) 
A Seção 10.2 – Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R; 
5.2 
d) 
Na Seção Seção 10.2 – Disposições Operacionais e de Uso, o item 1.2, as alíneas a) e b) 
do item 5.1 e os itens 5.1.1, 5.1.2, 7 e 7.1; e 
5.2 
e) 
 Os Anexos I - Estrutura da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD e II - 
Estrutura da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD. 
5.3 
Foram alterados: 
5.3 
a) 
Na Seção 10.0 – Introdução, os itens 1.2 e 3.1, as alíneas b) e c) do item 3.1, as alíneas a) 
e b) do item 4.4.1, o item 4.6 e o item 5.1; 
5.3 
b) 
Na Seção 10.1 – Base de Dados Geográfica da Distribuidora, os itens 2.3, 2.5, 2.6, 2.6.1, 
2.6.4, 3, 3.2, 3.4, 3.7, 3.8, 3.10.1, 4 e 4.2; e 
5.3 
c) 
Na Seção Seção 10.2 – Disposições Operacionais e de Uso, o número da Seção e os itens 
2.1.1, 2.1.2, 3.2, 4.3.2, 4.4.2, 4.4.3, 4.4.4 e 5.1. 
SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA 
Item 
Texto Revisado (Revisão 3) 
2.2 
O Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R (DDA) estabelece a codificação das informações 
enviadas na BDGD e será detalhado no Manual de Instruções da BDGD.
  SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO        
        Texto Revisado (Revisão 3)  
  Item        
4.9      Os dispositivos operacionais relativos à estrutura e organização das informações (modelagem
de dados) e aos sistemas e processos de validação e envio serão definidos no Manual de
Instruções da BDGD.    
5.1      a) Na Seção 10.0 – Introdução, o item 4.9, as alíneas do item 5.1, o item 5.2 e alíneas e o
item 5.3 e alíneas;    
5.1      b) Na Seção 10.1 – Base de Dados Geográfica da Distribuidora, os itens 2.2, 3.2, 3.5 e 4.2; e    
5.2      c) Na Seção 10.2 – Disposições Operacionais e de Uso, o item 4.5.    
5.2      Foram excluídos:    
5.2      a) Na Seção 10.0 – Introdução, a alínea c) do item 3.1 e os itens 4.2, 4.2.1 e 4.2.2;    
5.2      b) Na Seção 10.1 – Base de Dados Geográfica da Distribuidora, o item 2.2, a Tabela 1, no
item 3.2, a Tabela 2, no item 4.2, e os itens 4.3, 4.4 e 4.5;    
5.2      c) A Seção 10.2 – Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R;    
5.2      d) Na Seção Seção 10.2 – Disposições Operacionais e de Uso, o item 1.2, as alíneas a) e b)
do item 5.1 e os itens 5.1.1, 5.1.2, 7 e 7.1; e    
5.2      e) Os Anexos I - Estrutura da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD e II -
Estrutura da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD.    
5.3      Foram alterados:    
5.3      a) Na Seção 10.0 – Introdução, os itens 1.2 e 3.1, as alíneas b) e c) do item 3.1, as alíneas a)
e b) do item 4.4.1, o item 4.6 e o item 5.1;    
5.3      b) Na Seção 10.1 – Base de Dados Geográfica da Distribuidora, os itens 2.3, 2.5, 2.6, 2.6.1,
2.6.4, 3, 3.2, 3.4, 3.7, 3.8, 3.10.1, 4 e 4.2; e    
5.3      c) Na Seção Seção 10.2 – Disposições Operacionais e de Uso, o número da Seção e os itens
2.1.1, 2.1.2, 3.2, 4.3.2, 4.4.2, 4.4.3, 4.4.4 e 5.1.    
  SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA        
  Item      Texto Revisado (Revisão 3)  
2.2      O Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R (DDA) estabelece a codificação das informações
enviadas na BDGD e será detalhado no Manual de Instruções da BDGD.    

Itens excluídos: 
 
 
SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA 
Item 
Texto Revisado (Revisão 3) 
3.2 
Tabela 1 - Conjuntos de Informações das Entidades Geográficas da BDGD 
3.5 
Os limites da área de um conjunto de unidades consumidoras devem abranger a área de 
atuação oficial e eventuais áreas de atendimento precário da distribuidora. 
4.2 
Tabela 2 - Conjuntos de Informações das Entidades Não Geográficas da BDGD 
SEÇÃO 10.12 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO 
Item 
Texto Revisado (Revisão 3) 
4.5 
O envio dos dados conforme Seção 10.1 é obrigatório a partir do próximo envio ordinário com 
data de referência em 31/12/2021. 
SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO 
Item 
Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações 
3.1 
c) 
Seção 10.2 – DICIONÁRIO DE DADOS ANEEL DO SIG-R – especifica padrões de dados 
visando a normalização das informações e a caracterização dos equipamentos, redes e 
acessantes; e 
4.2 
O SIG-R é composto por dois elementos principais, conforme segue. 
4.2.1 A Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD, definida nesse Módulo, consiste na 
informação principal do SIG-R. 
4.2.2 O Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R – DDA, também definido nesse Módulo, estabelece a 
codificação de algumas informações enviadas na BDGD. 
SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA 
Item 
Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações 
2.2 
O conteúdo da BDGD é apresentado no Anexo I deste Módulo e deve ser utilizado pelas 
distribuidoras para envio das informações à ANEEL. 
3.2 
Tabela 1 - Detalhamento das entidades geográficas 
4.2 
Tabela 2 - Detalhamento das entidades não geográficas 
4.3 
Os pontos de iluminação pública que não possuam medição devem ser declarados na entidade 
Ponto de Iluminação Pública.
  SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA        
  Item      Texto Revisado (Revisão 3)  
3.2      Tabela 1 - Conjuntos de Informações das Entidades Geográficas da BDGD    
3.5      Os limites da área de um conjunto de unidades consumidoras devem abranger a área de
atuação oficial e eventuais áreas de atendimento precário da distribuidora.    
4.2      Tabela 2 - Conjuntos de Informações das Entidades Não Geográficas da BDGD    
  SEÇÃO 10.12 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO        
        Texto Revisado (Revisão 3)  
  Item        
4.5      O envio dos dados conforme Seção 10.1 é obrigatório a partir do próximo envio ordinário com
data de referência em 31/12/2021.    
  SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO        
        Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações  
  Item        
3.1      c) Seção 10.2 – DICIONÁRIO DE DADOS ANEEL DO SIG-R – especifica padrões de dados
visando a normalização das informações e a caracterização dos equipamentos, redes e
acessantes; e    
4.2      O SIG-R é composto por dois elementos principais, conforme segue.    
4.2.1      A Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD, definida nesse Módulo, consiste na
informação principal do SIG-R.    
4.2.2      O Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R – DDA, também definido nesse Módulo, estabelece a
codificação de algumas informações enviadas na BDGD.    
  SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA        
        Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações  
  Item        
2.2      O conteúdo da BDGD é apresentado no Anexo I deste Módulo e deve ser utilizado pelas
distribuidoras para envio das informações à ANEEL.    
3.2      Tabela 1 - Detalhamento das entidades geográficas    
4.2      Tabela 2 - Detalhamento das entidades não geográficas    
4.3      Os pontos de iluminação pública que não possuam medição devem ser declarados na entidade
Ponto de Iluminação Pública.    

SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA 
Item 
Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações 
4.4 
os equipamentos componentes das entidades não geográficas registram as informações 
técnicas e patrimoniais, e estão, via de regra, associados às unidades componentes das 
entidades geográficas com objetivo de representar a sua localização e a agregação de dois ou 
mais equipamentos que operam em conjunto. 
4.5 
Os equipamentos físicos da distribuidora devem estar vinculados às unidades equivalentes nas 
entidades geográficas, quando pertinente. 
SEÇÃO 10.2 – DICIONÁRIO DE DADOS ANEEL DO SIG-R 
Seção 
10.2 
Toda a Seção 10.2 – Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R foi migrado para o Manual de 
Instruções da BDGD, podendo haver alterações 
SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO 
Item 
Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações 
1.2 
Estabelecer especificações técnicas do formato dos arquivos digitais da BDGD, bem como 
indicar padrões e métodos de aquisição de dados. 
5.1 
a) 
formato 1 - shapefile (shp) ESRI; ou 
5.1 
b) 
formato 2 - GML Simple Features no nível SF-0. 
5.1.1 Quando se optar pelo formato 1, as entidades não geográficas devem ser remetidas em 
formato dBase (dbf). 
5.1.2 Alternativamente, a ANEEL poderá fornecer ferramenta computacional para geração do 
arquivo de entrega em outros formatos. 
7 
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 
7.1 
O envio da BDGD efetuado após 31 de dezembro de 2017 deverão obdecer o padrão 
estabelecido nesse Módulo. 
ANEXO I – ESTRUTURA DA BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA – BDGD 
Anexo 
I 
Todo o Anexo I – Estrutura da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD foi migrado 
para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações. 
ANEXO II – DICIONÁRIO DE DADOS ANEEL DO SIG-R – DDA 
Anexo 
II 
Todo o Anexo II – Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R – DDA foi migrado para o Manual de 
Instruções da BDGD, podendo haver alterações.
  SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA      
      Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações  
  Item      
4.4      os equipamentos componentes das entidades não geográficas registram as informações
técnicas e patrimoniais, e estão, via de regra, associados às unidades componentes das
entidades geográficas com objetivo de representar a sua localização e a agregação de dois ou
mais equipamentos que operam em conjunto.  
4.5      Os equipamentos físicos da distribuidora devem estar vinculados às unidades equivalentes nas
entidades geográficas, quando pertinente.  
  SEÇÃO 10.2 – DICIONÁRIO DE DADOS ANEEL DO SIG-R      
      Toda a Seção 10.2 – Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R foi migrado para o Manual de  
  Seção      
  10.2    Instruções da BDGD, podendo haver alterações  
  SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO      
      Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações  
  Item      
1.2      Estabelecer especificações técnicas do formato dos arquivos digitais da BDGD, bem como
indicar padrões e métodos de aquisição de dados.  
5.1      a) formato 1 - shapefile (shp) ESRI; ou  
5.1      b) formato 2 - GML Simple Features no nível SF-0.  
5.1.1      Quando se optar pelo formato 1, as entidades não geográficas devem ser remetidas em
formato dBase (dbf).  
5.1.2      Alternativamente, a ANEEL poderá fornecer ferramenta computacional para geração do
arquivo de entrega em outros formatos.  
7      DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS  
7.1      O envio da BDGD efetuado após 31 de dezembro de 2017 deverão obdecer o padrão
estabelecido nesse Módulo.  
  ANEXO I – ESTRUTURA DA BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA – BDGD      
        
  Anexo    Todo o Anexo I – Estrutura da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD foi migrado  
  I    para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações.  
  ANEXO II – DICIONÁRIO DE DADOS ANEEL DO SIG-R – DDA      
      Todo o Anexo II – Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R – DDA foi migrado para o Manual de  
  Anexo      
  II    Instruções da BDGD, podendo haver alterações.  

Itens alterados: 
 
 
SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO 
Item 
Texto Revisado (Revisão 3) 
1.2 
Estabelecer o conteúdo das informações, os prazos e a forma de envio à ANEEL. 
3.1 
Este módulo é composto de 3 (três) seções: 
3.1 
b) 
Seção 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA – define o conjunto 
mínimo de informações que compõem a Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD; 
3.1 
c) 
Seção 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO – apresenta disposições relativas 
às obrigações, aos prazos, formas de envio, uso e publicação. 
4.4.1 a) 
o traçado geométrico dos segmentos de rede de alta, média e baixa tensão localizado 
entre cada uma das estruturas de suporte da rede; 
4.4.1 b) 
a localização geográfica das estruturas de suporte da rede; 
4.6 
A identificação individual dos elementos dos conjuntos de informações da BDGD deverá ser 
mantida no decorrer do tempo de modo a permitir a avaliação incremental de bases 
sucessivas. 
5.1 
Foram inseridos: 
SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA 
Item 
Texto Revisado (Revisão 3) 
2.3 
A estrutura da BDGD está organizada em dois tipos de conjuntos de informações, definidas 
como Entidades Geográficas e Entidades Não Geográficas. 
2.5 
As entidades são compostas por campos abertos, quando de livre preenchimento ou que 
seguem apenas uma regra de formação, ou fechados, quando observam algum tipo de 
codificação pré-estabelecida. A lista exaustiva de entidades geográficas e não geográficas 
será definida no Manual de Instruções da BDGD, sendo que o escopo de informações das 
entidades será limitado ao conteúdo das listas de conjuntos de informações descritas nos 
itens 3 e 4. 
2.6 
Com relação aos campos fechados que constam nas entidades da BDGD, salienta-se que: 
2.6.1 
Os campos codificados devem seguir o padrão de códigos do Dicionário de Dados ANEEL do 
SIG-R (DDA), definido no Manual de Instruções da BDGD; 
2.6.4 
Os campos associados ao controle patrimonial devem observar a classificação contábil, 
conforme descrito no Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE), e a 
codificação padrão definida nas bases de dados de fiscalização econômico-finaceira da 
ANEEL.
  SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO        
        Texto Revisado (Revisão 3)  
  Item        
1.2      Estabelecer o conteúdo das informações, os prazos e a forma de envio à ANEEL.    
3.1      Este módulo é composto de 3 (três) seções:    
3.1      b) Seção 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA – define o conjunto
mínimo de informações que compõem a Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD;    
3.1      c) Seção 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO – apresenta disposições relativas
às obrigações, aos prazos, formas de envio, uso e publicação.    
4.4.1      a) o traçado geométrico dos segmentos de rede de alta, média e baixa tensão localizado
entre cada uma das estruturas de suporte da rede;    
4.4.1      b) a localização geográfica das estruturas de suporte da rede;    
4.6      A identificação individual dos elementos dos conjuntos de informações da BDGD deverá ser
mantida no decorrer do tempo de modo a permitir a avaliação incremental de bases
sucessivas.    
5.1      Foram inseridos:    
  SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA        
  Item      Texto Revisado (Revisão 3)  
2.3      A estrutura da BDGD está organizada em dois tipos de conjuntos de informações, definidas
como Entidades Geográficas e Entidades Não Geográficas.    
2.5      As entidades são compostas por campos abertos, quando de livre preenchimento ou que
seguem apenas uma regra de formação, ou fechados, quando observam algum tipo de
codificação pré-estabelecida. A lista exaustiva de entidades geográficas e não geográficas
será definida no Manual de Instruções da BDGD, sendo que o escopo de informações das
entidades será limitado ao conteúdo das listas de conjuntos de informações descritas nos
itens 3 e 4.    
2.6      Com relação aos campos fechados que constam nas entidades da BDGD, salienta-se que:    
2.6.1      Os campos codificados devem seguir o padrão de códigos do Dicionário de Dados ANEEL do
SIG-R (DDA), definido no Manual de Instruções da BDGD;    
2.6.4      Os campos associados ao controle patrimonial devem observar a classificação contábil,
conforme descrito no Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE), e a
codificação padrão definida nas bases de dados de fiscalização econômico-finaceira da
ANEEL.    

SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA 
Item 
Texto Revisado (Revisão 3) 
3 
Conjuntos de Informações das Entidades Geográficas 
3.2 
Os conjuntos de informações do tipo entidade geográfica são apresentados na Tabela 1 desta 
Seção, sendo que cada conjunto de informações é detalhado através de um tipo genérico, um 
nome, sua representação geográfica e seus conteúdos associados. 
3.4 
A posição geográfica de equipamentos e redes que estejam dentro de subestações poderá 
ser informada no ponto central da subestação, caso contrário, deve respeitar a localização 
geográfica do equipamento ou rede. 
3.7 
As redes das distribuidoras destinadas exclusivamente ao atendimento de iluminação pública 
não devem ser declaradas na BDGD. 
3.8 
Os acessantes com perfil de carga e geração devem ser declarados na unidade consumidora 
informando-se o montante total de energia consumida da rede e na unidade geradora 
informando-se o montante total de energia injetada na rede. 
3.10.1 As redes particulares passíveis de incorporação pelas distribuidoras deverão constar da 
BDGD. 
4 
Conjuntos de Informações das Entidades Não Geográficas 
4.2 
Os conjuntos de informações do tipo entidade não geográfica são apresentados na Tabela 2 
desta Seção, sendo que cada conjunto de informações é detalhado através de um tipo 
genérico, um nome e seus conteúdos associados. 
SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO 
Item 
Texto Revisado (Revisão 3) 
Seção 
10.2 
SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO 
2.1.1 
Enviar todas as informações dos tipos entidade geográfica e não geográfica existentes em sua área de 
atuação no período de interesse. 
2.1.2 
Observar as nomenclaturas de entidades e campos, as estruturas e modelos de dados, assim como os 
padrões estabelecidos para os conteúdos das informações. 
3.2 
A validação e aceitação da BDGD enviada pela distribuidora serão concedidas somente após análise da 
conformidade das obrigações estabelecidas neste Módulo e no Manual de Instruções da BDGD. 
4.3.2 
Conforme definido no Módulo 6, a BDGD deve ser enviada na modalidade ordinária, até 1º de março 
de cada ano, com dados referenciados em 31 de dezembro do ano anterior. 
4.4.2 
Na modalidade extraordinária, a ANEEL encaminhará solicitação de envio da BDGD com no mínimo 30 
dias de antecedência em relação a data de referência. A BDGD desta modalidade poderá ser solicitada 
por outros meios em situações excepcionais quando seu uso estiver previsto em outros regulamentos. 
4.4.3 
A distribuidora disporá de até 60 dias, a contar da data de referência, para enviar os dados à ANEEL. 
Poderá ser indicado um prazo diferente de 60 dias, não inferior a 30 dias, de acordo com os prazos 
definidos para processos específicos em que a BDGD poderá ser aplicada. Por exemplo, no caso da 
Fiscalização de Ativos o prazo poderá ser o mesmo definido para a entrega do Laudo de Avaliação da 
BRR.
  SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA        
  Item      Texto Revisado (Revisão 3)  
3      Conjuntos de Informações das Entidades Geográficas    
3.2      Os conjuntos de informações do tipo entidade geográfica são apresentados na Tabela 1 desta
Seção, sendo que cada conjunto de informações é detalhado através de um tipo genérico, um
nome, sua representação geográfica e seus conteúdos associados.    
3.4      A posição geográfica de equipamentos e redes que estejam dentro de subestações poderá
ser informada no ponto central da subestação, caso contrário, deve respeitar a localização
geográfica do equipamento ou rede.    
3.7      As redes das distribuidoras destinadas exclusivamente ao atendimento de iluminação pública
não devem ser declaradas na BDGD.    
3.8      Os acessantes com perfil de carga e geração devem ser declarados na unidade consumidora
informando-se o montante total de energia consumida da rede e na unidade geradora
informando-se o montante total de energia injetada na rede.    
3.10.1      As redes particulares passíveis de incorporação pelas distribuidoras deverão constar da
BDGD.    
4      Conjuntos de Informações das Entidades Não Geográficas    
4.2      Os conjuntos de informações do tipo entidade não geográfica são apresentados na Tabela 2
desta Seção, sendo que cada conjunto de informações é detalhado através de um tipo
genérico, um nome e seus conteúdos associados.    
  SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO        
        Texto Revisado (Revisão 3)  
  Item        
Seção
10.2      SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO    
2.1.1      Enviar todas as informações dos tipos entidade geográfica e não geográfica existentes em sua área de
atuação no período de interesse.    
2.1.2      Observar as nomenclaturas de entidades e campos, as estruturas e modelos de dados, assim como os
padrões estabelecidos para os conteúdos das informações.    
3.2      A validação e aceitação da BDGD enviada pela distribuidora serão concedidas somente após análise da
conformidade das obrigações estabelecidas neste Módulo e no Manual de Instruções da BDGD.    
4.3.2      Conforme definido no Módulo 6, a BDGD deve ser enviada na modalidade ordinária, até 1º de março
de cada ano, com dados referenciados em 31 de dezembro do ano anterior.    
4.4.2      Na modalidade extraordinária, a ANEEL encaminhará solicitação de envio da BDGD com no mínimo 30
dias de antecedência em relação a data de referência. A BDGD desta modalidade poderá ser solicitada
por outros meios em situações excepcionais quando seu uso estiver previsto em outros regulamentos.    
4.4.3      A distribuidora disporá de até 60 dias, a contar da data de referência, para enviar os dados à ANEEL.
Poderá ser indicado um prazo diferente de 60 dias, não inferior a 30 dias, de acordo com os prazos
definidos para processos específicos em que a BDGD poderá ser aplicada. Por exemplo, no caso da
Fiscalização de Ativos o prazo poderá ser o mesmo definido para a entrega do Laudo de Avaliação da
BRR.    

SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO 
Item 
Texto Revisado (Revisão 3) 
4.4.4 
Imagem alterada 
5.1 
Os arquivos de envio da BDGD devem seguir um padrão de dados aberto. Este padrão e a forma de 
envio serão definidos no Manual de Instruções da BDGD.
  SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO        
        Texto Revisado (Revisão 3)  
  Item        
4.4.4      Imagem alterada    
5.1      Os arquivos de envio da BDGD devem seguir um padrão de dados aberto. Este padrão e a forma de
envio serão definidos no Manual de Instruções da BDGD.