AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.815, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004275/2014-11, decide: (i) alterar, de 63.000 kW para 67.500 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Leia 02, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração - CEG nº EOL.CV.RN.033681-5.01, outorgada à Ventos de São Luigi Energias Renováveis S.A. por 
meio da Portaria MME nº 154, de 6 de abril de 2020; (ii) alterar a configuração dos aerogeradores de 15 
(quinze), com 4.200 kW de potência instalada cada, para 15 (quinze), com 4.500 kW de potência instalada 
cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) 
alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído por uma 
subestação coletora 34,5/500 kV – 2x280 MVA, compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Léia 1, 2, 3, 
4,e 5, 12, 13 e 14, denominada SE Rio do Vento I, da qual derivará uma linha de transmissão em 500 kV, 
em circuito simples, com extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que se conectará ao barramento 
de 500 kV da SE Rio do Vento II, compartilhada também pelas EOL Ventos de São Januário 23 e Ventos de 
Santa Martina 01, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, a partir da qual segue uma linha de transmissão em 500 kV, em 
circuito simples,  com extensão aproximada de 57 (cinquenta e sete) km, conectando-se à SE Ceará Mirim 
II – 500 kV, sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.; (v) registrar a 
potência líquida de 65.812,5 Kw; e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução 
a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, 
aplicável a ampliação da EOL Ventos de Santa Leia 01, desde que as unidades geradoras associadas à 
ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de 
publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro 
de 1996. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 22.12.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.815 
 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Leia 02 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
67.500 
EOL.CV.RN.033681-5.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
15801 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LEI02-01 
816988 
9350416 
90 
150 
LEI02-02 
817109 
9350686 
90 
150 
LEI02-03 
817289 
9350924 
90 
150 
LEI02-04 
817425 
9351103 
90 
150 
LEI02-05 
817572 
9351278 
90 
150 
LEI02-06 
817740 
9351430 
90 
150 
LEI02-07 
817894 
9351595 
90 
150 
LEI02-08 
817977 
9351891 
90 
150 
LEI02-09 
818091 
9352174 
90 
150 
LEI02-10 
818261 
9352426 
90 
150 
LEI02-11 
819225 
9351532 
90 
150 
LEI02-12 
819320 
9351773 
90 
150 
LEI02-13 
819414 
9351980 
90 
150 
LEI02-14 
819498 
9352273 
90 
150 
LEI02-15 
819389 
9352802 
90 
150
  Central Geradora Eólica                          
Ventos de Santa Leia 02                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  67.500            EOL.CV.RN.033681-5.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            24 S            15801  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  LEI02-01      816988      9350416      90      150  
  LEI02-02      817109      9350686      90      150  
  LEI02-03      817289      9350924      90      150  
  LEI02-04      817425      9351103      90      150  
  LEI02-05      817572      9351278      90      150  
  LEI02-06      817740      9351430      90      150  
  LEI02-07      817894      9351595      90      150  
  LEI02-08      817977      9351891      90      150  
  LEI02-09      818091      9352174      90      150  
  LEI02-10      818261      9352426      90      150  
  LEI02-11      819225      9351532      90      150  
  LEI02-12      819320      9351773      90      150  
  LEI02-13      819414      9351980      90      150  
  LEI02-14      819498      9352273      90      150  
  LEI02-15      819389      9352802      90      150