AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2016 - UASG 323028 
 
 
Nº Processo: 48500004206201670. PREGÃO SISPP Nº 31/2016. Contratante: AGENCIA 
NACIONAL DE ENERGIA - ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 09096717000315. 
Contratado: BORTOLAI LIVROS LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada no 
fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL, conforme 
especificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2016 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 21/11/2016 a 20/11/2017. Valor Total: R$ 40.000,00. Fonte: 
174032273 - 2016NE800981. Data de Assinatura: 21/11/2016.  
 
(SICON - 30/11/2016) 323028-00001-2016NE800002 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2016, seção 3, p. 109, v. 153, n. 230.