AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.047, DE 25 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a Anemus Wind 1 Participações S.A. a 
implantar e explorar a Central Geradora Eólica 
Anemus Wind 1, sob o regime de Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada nos 
municípios de Currais Novos e São Vicente, estado 
do Rio Grande do Norte. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.004269/2017-15, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Anemus Wind 1 Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
29.481.536/0001-58, com sede na Avenida Roque Petroni Junior, 1.089, 11° andar, sala 1105, Jardim das 
Acácias, CEP 04707-000, São Paulo/São Paulo, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL 
Anemus Wind 1, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada nos municípios 
de Currais Novos e São Vicente, estado do Rio Grande do Norte. 
 
§1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração —CEG 
nº EOL.CV.RN.034498-2.01. 
 
§2º A central geradora é constituída por 9 (nove) unidades geradoras de 4.200 kW (quatro mil 
e duzentos quilowatts) cada.  
 
§3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá 
37.800 kW de Potência Instalada e 37.422 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
 
Art. 2º Autorizar a Anemus Wind 1 Participações S.A. a implantar e explorar o sistema de 
interesse restrito da central geradora, a ser compartilhado entre as Centrais Geradoras Eólicas Anemus 
Wind 1, Anemus Wind 2 e Anemus Wind 3, constituído de uma subestação coletora (SE Anemus) de

34,5/230 kV, 1X150 MVA e uma Linha de Transmissão em 230 kV, em circuito simples, com cerca de 14km 
(quatorze quilômetros) de extensão, conectando-a à subestação SE Currais Novos II, sob a 
responsabilidade da Lagoa Nova Transmissora de Energia Elétrica S.A.. 
 
Art. 3º A Anemus Wind 1 Participações S.A. deverá implantar a central geradora eólica 
conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I - início da montagem do canteiro de obras: até 15/1/2022; 
II - início das obras civis das estruturas: até 3/2/2022; 
III - início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 3/2/2022; 
IV - início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 16/8/2022; 
V - início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
29/4/2022; 
VI - início da Operação em Teste da 1ª Unidade Geradora: até 14/9/2022; 
VII - início da Operação em Teste das Unidades Geradoras restantes, até 23/10/2022; 
VIII  - início da Operação Comercial da 1ª Unidade Geradora: até 29/9/2022; e 
IX - início da Operação Comercial das Unidades Geradoras restantes, até 7/11/2022 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Anemus Wind 1, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Anemus Wind 1 ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, 
contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 
de dezembro de 1996. 
 
Art. 5º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 6º A Anemus Wind 1 Participações S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o 
organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e 
atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 
2009. 
 
Art. 7º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Alterado o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 1.892, de 
14.07.2022)

(Alterado o posicionamento dos aerogeradores da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 3.215, de 08.11.2022) 
 
Anexo I 
   
Central Geradora Eólica 
EOL Anemus Wind 1 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
37.800 
EOL.CV.RN.034498-2.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
10073 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura 
do eixo 
do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
AW1-01 
763314 
9319076 
125 
147 
AW1-02 
763277 
9318775 
125 
147 
AW1-03 
763310 
9318458 
125 
147 
AW1-04 
765508 
9315420 
125 
147 
AW1-05 
765529 
9315738 
125 
147 
AW1-06 
765396 
9315138 
125 
147 
AW1-07 
764036 
9316952 
125 
147 
AW1-08 
763842 
9316693 
125 
147 
AW1-09 
763765 
9316389 
125 
147
Central Geradora Eólica          
EOL Anemus Wind 1          
Potência Instalada (kW)    CEG      
37.800    EOL.CV.RN.034498-2.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    10073  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura
do eixo
do Rotor
(m)    Diâmetro
do Rotor
(m)
AW1-01  763314  9319076  125    147
AW1-02  763277  9318775  125    147
AW1-03  763310  9318458  125    147
AW1-04  765508  9315420  125    147
AW1-05  765529  9315738  125    147
AW1-06  765396  9315138  125    147
AW1-07  764036  9316952  125    147
AW1-08  763842  9316693  125    147
AW1-09  763765  9316389  125    147