AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.002426/2021-26, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO da Central Geradora Eólica – EOL Macururé 12, qualificada no Anexo deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Macururé, no estado da Bahia, 
em favor da empresa Voltália Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.351.042/0001-89, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas 
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores da usina, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao 
Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem 
como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 
12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no 
item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar 
qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de 
outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 
Processo nº 48500.002426/2021-26 
Central Geradora Eólica 
Macururé 12 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Macururé/BA 
EOL.CV.BA.058111-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15947 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Macururé 12 - 1 526.523 8.970.615 
115 
170 
Macururé 12 - 2 525.381 8.972.519 
115 
170 
Macururé 12 - 3 525.511 8.972.807 
115 
170 
Macururé 12 - 4 525.691 8.973.198 
115 
170 
Macururé 12 - 5 519.266 8.969.698 
115 
170 
Macururé 12 - 6 519.246 8.970.177 
115 
170 
Macururé 12 - 7 519.226 8.970.657 
115 
170 
Macururé 12 - 8 519.047 8.971.112 
115 
170
Processo nº 48500.002426/2021-26            
Central Geradora Eólica            
Macururé 12            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
48.000    Macururé/BA        
          EOL.CV.BA.058111-9.01  
            
Código Validador    Datum      Fuso  
15947    SIRGAS 2000      24 S  
            
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
            
Macururé 12 - 1  526.523    8.970.615  115    170
Macururé 12 - 2  525.381    8.972.519  115    170
Macururé 12 - 3  525.511    8.972.807  115    170
Macururé 12 - 4  525.691    8.973.198  115    170
Macururé 12 - 5  519.266    8.969.698  115    170
Macururé 12 - 6  519.246    8.970.177  115    170
Macururé 12 - 7  519.226    8.970.657  115    170
Macururé 12 - 8  519.047    8.971.112  115    170