* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica nº 69/2022-SFG/ANEEL 
 
Em 6 de junho de 2022. 
 
 
Processo: 48500.000475/2017-48 
 
Assunto: Restabelecimento da operação comercial 
de 36 unidades geradoras (parcial) da Usina 
Fotovoltaica (UFV) Sol Maior 2, de titularidade da 
Sol Maior Geradora de Energia S.A., localizada no 
município de Miracema do Tocantins, estado do 
Tocantins. 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto ao restabelecimento da operação comercial de 36 unidades 
geradoras (parcial) da Usina Fotovoltaica (UFV) Sol Maior 21, de titularidade da Sol Maior Geradora de 
Energia S.A., localizada no município de Miracema do Tocantins, estado do Tocantins. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
Em 13 de outubro de 2020, por meio da Carta COM-001//20202, a Sol Maior Geradora de 
Energia S.A. comunicou à SFG/ANEEL sobre a indisponibilidade parcial prolongada em 36 unidades 
geradoras na UFV Sol Maior 2 devido à ocorrência grave ocorrida em 9 de outubro de 2020. 
 
3. 
Em 22 de outubro de 2020 foi expedido o Ofício nº 647/2020-SFG/ANEEL3, pelo qual a Sol 
Maior Geradora de Energia S.A. foi notificada sobre a possibilidade de suspensão parcial da operação 
comercial das unidades geradoras indisponíveis, sendo oportunizada a apresentação de justificativas e 
argumentos, no prazo de 10 dias corridos, para impedir tal ato. 
 
4. 
Somente em 18 de novembro de 2020, devido à problema no recebimento do ofício, e por 
meio da Carta s/nº4, a Sol Maior Geradora de Energia S.A. apresentou considerações sobre a 
indisponibilidade parcial das unidades geradoras, as causas e prazos para retorno a operação, e as ações 
que estavam sendo tomadas para o retorno da geração total do parque fotovoltaico. 
 
5. 
A ocorrência grave verificada na UFV Sol Maior 2 foi devido à ocorrência de ventos de 
elevada intensidade, acompanhados de chuva, atingindo velocidades superiores a 100 km/h, afetando 
parte das instalações da Usina, resultando em potência indisponibilizada de 1.886,40 kW, relativa à danos 
em parte das 36 unidades geradoras de um total de 40 instaladas (equipamentos indisponíveis: 98 mesas, 
2.252 módulos). 
 
 
1 Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG): UFV.RS.TO.033608-4.01 
2 Documento nº 48513.026718/2020-00. 
3 Documento nº 48532.003544/2020-00. 
4 Documento nº 48513.030832/2020-00.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 69/2022–SFG/ANEEL, de 6/6/2022. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
6. 
Por intermédio do Despacho nº 3.712, de 30 de dezembro de 2020, decidiu-se pela 
suspensão, a partir de 31 de dezembro de 2020, da operação comercial parcial de 36 unidades geradoras 
(de 40 unidades geradoras instaladas), equivalente a 1.886.40 kW, da UFV Sol Maior 2. 
 
7. 
Em 30 de maio de 2022 foi protocolada Carta s/nº5, pela qual a Sol Maior Geradora de 
Energia S.A. informou o restabelecimento da operação comercial dos módulos que estavam indisponíveis 
das 36 unidades geradoras da UFV Sol Mario 1. 
  
III - DA ANÁLISE 
 
8. 
Trata-se de pedido de restabelecimento da operação comercial de 36 UGs da UFV Sol Maior 
2, que haviam sido impactadas por forte ventania ocorrida em 9 de outubro de 2020. 
 
9. 
De forma a avaliar o retorno da capacidade operacional das unidades geradoras, foi 
verificada a geração de energia da UFV, conforme gráfico abaixo, com base em dados obtidos em 
03/06/2022 no Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica – SCDE, da Câmara de Comercialização de 
Energia Elétrica – CCEE: 
  
10. 
Observa-se que no final de maio/2022 a geração da usina atingiu patamares próximos à 
máxima garantia física (1,2 MW médios), fato que demonstra o retorno operacional dos módulos 
indisponíveis das 36 UGs. 
 
 
5 Documento nº 48513.014940/2022-00

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 69/2022–SFG/ANEEL, de 6/6/2022. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
11. 
Assim, ao considerar a geração observada e diante da declaração da Sol Maior Geradora 
de Energia S.A. de retorno da UFV Sol Maior 2 à sua condição plena, resta comprovada a recuperação da 
condição operacional total das 36 unidades geradoras e conclui-se pela possibilidade de restabelecimento 
da operação comercial. 
 
12. 
Importante destacar que a evolução da geração será monitorada pela SFG mesmo após a 
retomada da condição de operação comercial das usinas. 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
13. 
A presente Nota Técnica teve sua análise baseada na Resolução Normativa nº 583/2013. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
14. 
Diante do exposto, conclui-se pela possibilidade de restabelecimento da operação 
comercial total das 36 UGs da UFV Sol Maior 2. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
15. 
Recomenda-se, pois, a publicação do respectivo despacho, conforme art. 14 da Resolução 
Normativa nº 583/2013. 
 
(Assinado Digitalmente) 
CRISTÓVÃO LUIZ SÁ SANTOS 
Especialista em Regulação 
 
De acordo, 
(Assinado Digitalmente) 
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA 
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração