AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 913 DE 31 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria 
4.845/2017, com fundamento na Lei no 12.212/2010, no Decreto no 7.583/2011 e na Resolução Normativa 
no 472/2012, resolve: I – homologar, no anexo I, a Diferença Mensal de Receita – DMR apurada na 
aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a 
serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, 
competência de fevereiro de 2021; e II – não homologar as competências do anexo II. 
 
 
 
 
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR

ANEXO I 
 
FEVEREIRO DE 2021 
EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
AME - Amazonas Energia S.A. 
6.022.988,88 
6.022.988,88 
Boa Vista - Roraima Energia S.A. 
710.192,20 
710.192,20 
CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá 
475.567,75 
475.567,75 
CEB-DIS - CEB Distribuição S.A. 
267.540,87 
267.540,87 
CEDRAP - Cooperativa de Eletrificação da Região do 
Alto Paraíba 
11.716,84 
11.716,84 
CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de 
Energia Elétrica 
2.610.148,66 
2.610.148,66 
CEGERO - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero 
3.315,56 
3.315,56 
CEJAMA - Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado 
4.186,82 
4.186,82 
CELESC-DIS - Celesc Distribuição S.A. 
1.114.095,02 
1.114.095,02 
CELG-D - Celg Distribuição S.A. 
5.696.724,09 
5.696.724,09 
CELPE - Companhia Energética de Pernambuco 
23.607.410,19 
23.607.410,19 
CEMAR - Companhia Energética do Maranhão 
21.728.512,92 
21.728.512,92 
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A. 
21.527.149,59 
21.527.149,59 
CEMIRIM - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim 
10.568,07 
10.568,07 
CERAÇÁ - Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do 
Araçá 
821,14 
821,14 
CERAL ARARUAMA - Cooperativa de Eletrificação Rural 
de Araruama LTDA 
3.369,06 
3.369,06 
CERBRANORTE - Cooperativa de Eletrificação de Braço 
do Norte 
9.960,88 
9.960,88 
CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras 
Itaboraí LTDA 
23.384,00 
23.384,00 
CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda 
54.645,53 
54.645,53 
CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende 
LTDA 
3.257,88 
3.257,88
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
AME - Amazonas Energia S.A.  6.022.988,88  6.022.988,88
Boa Vista - Roraima Energia S.A.  710.192,20  710.192,20
CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá  475.567,75  475.567,75
CEB-DIS - CEB Distribuição S.A.  267.540,87  267.540,87
CEDRAP - Cooperativa de Eletrificação da Região do
Alto Paraíba  11.716,84  11.716,84
CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de
Energia Elétrica  2.610.148,66  2.610.148,66
CEGERO - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero  3.315,56  3.315,56
CEJAMA - Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado  4.186,82  4.186,82
CELESC-DIS - Celesc Distribuição S.A.  1.114.095,02  1.114.095,02
CELG-D - Celg Distribuição S.A.  5.696.724,09  5.696.724,09
CELPE - Companhia Energética de Pernambuco  23.607.410,19  23.607.410,19
CEMAR - Companhia Energética do Maranhão  21.728.512,92  21.728.512,92
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A.  21.527.149,59  21.527.149,59
CEMIRIM - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim  10.568,07  10.568,07
CERAÇÁ - Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do
Araçá  821,14  821,14
CERAL ARARUAMA - Cooperativa de Eletrificação Rural
de Araruama LTDA  3.369,06  3.369,06
CERBRANORTE - Cooperativa de Eletrificação de Braço
do Norte  9.960,88  9.960,88
CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras
Itaboraí LTDA  23.384,00  23.384,00
CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda  54.645,53  54.645,53
CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende
LTDA  3.257,88  3.257,88

EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
CERFOX - Cooperativa de Distribuição de Energia 
Fontoura Xavier 
849,42 
849,42 
CERGAL - Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi 
Ltda 
15.899,81 
15.899,81 
CERGAPA - Cooperativa de Eletricidade Grão Pará 
683,47 
683,47 
CERGRAL - Cooperativa de Eletricidade de Gravatal 
5.785,81 
5.785,81 
CERIM - Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-
Mairinque 
11.323,64 
11.323,64 
CERIPA - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-
Paranapanema-Avaré 
1.367,77 
1.367,77 
CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de 
Itapecerica da Serra 
3.262,81 
3.262,81 
CERMC - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes 
4.256,26 
4.256,26 
CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração 
de Energia das Missões 
34.784,80 
34.784,80 
CERNHE - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte 
331,59 
331,59 
CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S.A. 
2.014.931,06 
2.014.931,06 
CERPALO - Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes 
6.009,78 
6.009,78 
CERRP - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto 
6.762,02 
6.762,02 
CERSUL - Cooperativa de Distribuição de Energia 
4.626,51 
4.626,51 
CERTAJA ENERGIA - Cooperativa Regional de Energia 
Taquari Jacuí 
20.230,52 
20.230,52 
CERTEL - Cooperativa de Distribuição de Energia 
Teutônia 
15.743,76 
15.743,76 
CERTHIL - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre 
Rios LTDA 
2.459,54 
2.459,54 
CERVAM - Cooperativa de Energização e de 
Desenvolvimento do Vale do Mogi 
5.043,44 
5.043,44 
CETRIL - Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região 
29.997,23 
29.997,23
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
CERFOX - Cooperativa de Distribuição de Energia
Fontoura Xavier  849,42  849,42
CERGAL - Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi
Ltda  15.899,81  15.899,81
CERGAPA - Cooperativa de Eletricidade Grão Pará  683,47  683,47
CERGRAL - Cooperativa de Eletricidade de Gravatal  5.785,81  5.785,81
CERIM - Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-
Mairinque  11.323,64  11.323,64
CERIPA - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-
Paranapanema-Avaré  1.367,77  1.367,77
CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de
Itapecerica da Serra  3.262,81  3.262,81
CERMC - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes  4.256,26  4.256,26
CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração
de Energia das Missões  34.784,80  34.784,80
CERNHE - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte  331,59  331,59
CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S.A.  2.014.931,06  2.014.931,06
CERPALO - Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes  6.009,78  6.009,78
CERRP - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto  6.762,02  6.762,02
CERSUL - Cooperativa de Distribuição de Energia  4.626,51  4.626,51
CERTAJA ENERGIA - Cooperativa Regional de Energia
Taquari Jacuí  20.230,52  20.230,52
CERTEL - Cooperativa de Distribuição de Energia
Teutônia  15.743,76  15.743,76
CERTHIL - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre
Rios LTDA  2.459,54  2.459,54
CERVAM - Cooperativa de Energização e de
Desenvolvimento do Vale do Mogi  5.043,44  5.043,44
CETRIL - Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região  29.997,23  29.997,23

EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício 
54.038,63 
54.038,63 
COCEL - Companhia Campolarguense de Energia 
105.681,54 
105.681,54 
COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da 
Bahia 
34.121.993,08 
34.121.993,08 
COOPERA - Cooperativa Pioneira de Eletrificação 
6.770,61 
6.770,61 
COOPERALIANÇA - Cooperativa Aliança 
27.626,79 
27.626,79 
COOPERCOCAL - Cooperativa Energética Cocal 
4.899,62 
4.899,62 
COOPERLUZ - Cooperativa Distribuidora de Energia 
Fronteira Noroeste 
2.502,28 
2.502,28 
COOPERMILA - Cooperativa de Eletrificação Lauro 
Muller 
28,36 
28,36 
COOPERNORTE - Cooperativa Regional de Distribuição 
de Energia do Litoral Norte 
3.231,96 
3.231,96 
COOPERZEM - Cooperativa de Distribuição de Energia 
Elétrica 
5.145,36 
5.145,36 
COORSEL - Cooperativa Regional Sul de Eletrificação 
Rural 
3.090,32 
3.090,32 
COPEL-DIS - Copel Distribuição S.A. 
7.141.260,79 
7.141.260,79 
COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do 
Norte 
8.015.810,46 
8.015.810,46 
CPFL JAGUARI - Companhia Jaguari de Energia 
871.854,17 
871.854,17 
CPFL PIRATININGA - Companhia Piratininga de Força e 
Luz 
1.539.685,34 
1.539.685,34 
CPFL PAULISTA - Companhia Paulista de Força e Luz 
6.278.358,50 
6.278.358,50 
CRELUZ-D - Cooperativa de Distribuição de Energia 
16.753,98 
16.753,98 
CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do 
Alto Uruguai 
624,62 
624,62
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício  54.038,63  54.038,63
COCEL - Companhia Campolarguense de Energia  105.681,54  105.681,54
COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia  34.121.993,08  34.121.993,08
COOPERA - Cooperativa Pioneira de Eletrificação  6.770,61  6.770,61
COOPERALIANÇA - Cooperativa Aliança  27.626,79  27.626,79
COOPERCOCAL - Cooperativa Energética Cocal  4.899,62  4.899,62
COOPERLUZ - Cooperativa Distribuidora de Energia
Fronteira Noroeste  2.502,28  2.502,28
COOPERMILA - Cooperativa de Eletrificação Lauro
Muller  28,36  28,36
COOPERNORTE - Cooperativa Regional de Distribuição
de Energia do Litoral Norte  3.231,96  3.231,96
COOPERZEM - Cooperativa de Distribuição de Energia
Elétrica  5.145,36  5.145,36
COORSEL - Cooperativa Regional Sul de Eletrificação
Rural  3.090,32  3.090,32
COPEL-DIS - Copel Distribuição S.A.  7.141.260,79  7.141.260,79
COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do
Norte  8.015.810,46  8.015.810,46
CPFL JAGUARI - Companhia Jaguari de Energia  871.854,17  871.854,17
CPFL PIRATININGA - Companhia Piratininga de Força e
Luz  1.539.685,34  1.539.685,34
CPFL PAULISTA - Companhia Paulista de Força e Luz  6.278.358,50  6.278.358,50
CRELUZ-D - Cooperativa de Distribuição de Energia  16.753,98  16.753,98
CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do
Alto Uruguai  624,62  624,62

EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica 
LTDA 
19.128,81 
19.128,81 
DEMEI - Departamento Municipal De Energia De Ijuí 
22.002,23 
22.002,23 
DMED - DME Distribuição S.A. 
92.454,20 
92.454,20 
EBO - Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. 
1.070.374,58 
1.070.374,58 
EDP ES - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. 
3.712.304,80 
3.712.304,80 
EDP SP - São Paulo Distribuição de Energia S.A. 
3.524.915,82 
3.524.915,82 
EFLJC - Empresa Força e Luz João Cesa LTDA 
9.909,50 
9.909,50 
EFLUL - Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA 
8.897,28 
8.897,28 
ELEKTRO - Elektro Redes S.A. 
5.530.449,32 
5.530.449,32 
ELETROACRE - Companhia de Eletricidade do Acre 
1.604.753,94 
1.604.753,94 
ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho SA 
17.735,76 
17.735,76 
ELETROPAULO - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade 
de São Paulo S.A. 
14.847.616,27 
14.847.616,27 
ELFSM - Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. 
237.468,77 
237.468,77 
EMG - Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia 
S.A. 
2.041.516,42 
2.041.516,42 
EMS - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de 
Energia S.A. 
4.837.763,87 
4.837.763,87 
EMT - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia 
S.A. 
4.999.455,95 
4.999.455,95 
ENEL CE - Companhia Energética do Ceará 
17.068.527,74 
17.068.527,74 
ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A. 
4.006.736,23 
4.006.736,23 
ENF - Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia 
S.A. 
229.942,12 
229.942,12
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica
LTDA  19.128,81  19.128,81
DEMEI - Departamento Municipal De Energia De Ijuí  22.002,23  22.002,23
DMED - DME Distribuição S.A.  92.454,20  92.454,20
EBO - Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.  1.070.374,58  1.070.374,58
EDP ES - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.  3.712.304,80  3.712.304,80
EDP SP - São Paulo Distribuição de Energia S.A.  3.524.915,82  3.524.915,82
EFLJC - Empresa Força e Luz João Cesa LTDA  9.909,50  9.909,50
EFLUL - Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA  8.897,28  8.897,28
ELEKTRO - Elektro Redes S.A.  5.530.449,32  5.530.449,32
ELETROACRE - Companhia de Eletricidade do Acre  1.604.753,94  1.604.753,94
ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho SA  17.735,76  17.735,76
ELETROPAULO - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S.A.  14.847.616,27  14.847.616,27
ELFSM - Empresa Luz e Força Santa Maria S.A.  237.468,77  237.468,77
EMG - Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia
S.A.  2.041.516,42  2.041.516,42
EMS - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de
Energia S.A.  4.837.763,87  4.837.763,87
EMT - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia
S.A.  4.999.455,95  4.999.455,95
ENEL CE - Companhia Energética do Ceará  17.068.527,74  17.068.527,74
ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A.  4.006.736,23  4.006.736,23
ENF - Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia
S.A.  229.942,12  229.942,12

EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
EPB - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. 
9.566.948,09 
9.566.948,09 
EQUATORIAL AL - Equatorial Alagoas Distribuidora de 
Energia S.A. 
7.830.769,48 
7.830.769,48 
EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de 
Energia S.A. 
22.191.647,61 
22.191.647,61 
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de 
Energia S.A 
10.652.764,08 
10.652.764,08 
ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. 
4.703.264,97 
4.703.264,97 
ESS - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia 
S.A. 
2.046.577,42 
2.046.577,42 
ETO - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. 
4.152.334,36 
4.152.334,36 
FORCEL - Força e Luz Coronel Vivida LTDA 
13.764,41 
13.764,41 
HIDROPAN - Hidropan Distribuição de Energia S.A. 
15.868,24 
15.868,24 
LIGHT - Light Serviços de Eletricidade SA 
12.802.679,24 
12.802.679,24 
MUXENERGIA - Muxfeldt Marin e Cia LTDA 
7.097,12 
7.097,12 
RGE SUL - RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. 
4.771.563,89 
4.771.563,89 
SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade 
1.266.270,66 
1.266.270,66 
UHENPAL - Nova Palma Energia LTDA 
28.287,71 
28.287,71 
TOTAL 
288.201.052,49 288.201.052,49 
 
 
 
ANEXO II – NÃO HOMOLOGADOS 
 
NÃO HOMOLOGADOS POR CONTER ERRO
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
EPB - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.  9.566.948,09  9.566.948,09
EQUATORIAL AL - Equatorial Alagoas Distribuidora de
Energia S.A.  7.830.769,48  7.830.769,48
EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A.  22.191.647,61  22.191.647,61
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de
Energia S.A  10.652.764,08  10.652.764,08
ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.  4.703.264,97  4.703.264,97
ESS - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia
S.A.  2.046.577,42  2.046.577,42
ETO - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.  4.152.334,36  4.152.334,36
FORCEL - Força e Luz Coronel Vivida LTDA  13.764,41  13.764,41
HIDROPAN - Hidropan Distribuição de Energia S.A.  15.868,24  15.868,24
LIGHT - Light Serviços de Eletricidade SA  12.802.679,24  12.802.679,24
MUXENERGIA - Muxfeldt Marin e Cia LTDA  7.097,12  7.097,12
RGE SUL - RGE SUL Distribuidora de Energia S.A.  4.771.563,89  4.771.563,89
SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade  1.266.270,66  1.266.270,66
UHENPAL - Nova Palma Energia LTDA  28.287,71  28.287,71
TOTAL  288.201.052,49  288.201.052,49

EMPRESA 
COMPETÊNCIAS 
CEDRI - Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da 
Região de Itariri 
Fevereiro/2021 
CEPRAG - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande 
Fevereiro/2021 
CERMOFUL - Cooperativa Fumacense de Eletricidade 
Fevereiro/2021 
CERSAD DISTRIBUIDORA - Cooperativa de Distribuição 
de Energia Elétrica Salto Donner 
Fevereiro/2021 
 
NÃO HOMOLOGADOS POR HAVER DMR ANTERIOR NÃO HOMOLOGADA, DMR ANUAL NÃO ENVIADA. 
EMPRESA 
COMPETÊNCIAS 
CERAL-DIS - Cooperativa de Distribuição de Energia 
Elétrica de Arapoti 
Fevereiro/2021 
CEREJ - Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos 
de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves 
Júnior 
Fevereiro/2021 
CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia e 
Desenvolvimento Ijuí LTDA 
Fevereiro/2021 
CERPRO - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região 
de Promissão 
Janeiro/2021 e Fevereiro/2021 
CERTREL - Cooperativa de Energia Treviso 
Fevereiro/2021
EMPRESA  COMPETÊNCIAS
CEDRI - Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da
Região de Itariri  Fevereiro/2021
CEPRAG - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande  Fevereiro/2021
CERMOFUL - Cooperativa Fumacense de Eletricidade  Fevereiro/2021
CERSAD DISTRIBUIDORA - Cooperativa de Distribuição
de Energia Elétrica Salto Donner  Fevereiro/2021
EMPRESA  COMPETÊNCIAS
CERAL-DIS - Cooperativa de Distribuição de Energia
Elétrica de Arapoti  Fevereiro/2021
CEREJ - Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos
de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves
Júnior  Fevereiro/2021
CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia e
Desenvolvimento Ijuí LTDA  Fevereiro/2021
CERPRO - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região
de Promissão  Janeiro/2021 e Fevereiro/2021
CERTREL - Cooperativa de Energia Treviso  Fevereiro/2021