AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.031, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. 
 
 
Altera o Inciso VI do Art. 1º e o item I.6 do Anexo I 
da Resolução Autorizativa nº 3.233, de 6 de dezembro 
de 2011. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
art. 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 
2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
491, de 5 de junho de 2012, bem como o que consta do Processo nº 48500.003617/2011-33, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o Inciso VI do Art. 1º da Resolução Autorizativa nº 3.233, de 6 de dezembro de 
2011, que passa a vigorar da seguinte forma: 
 
“ 
VI – Subestação Porto Alegre 13 
 
a) instalar um módulo de conexão de transformador 13,8 kV, arranjo barra principal e de 
transferência, do TR-1; 
 
b) complementar o módulo de conexão 13,8 kV do transformador 230/13,8 kV TR-2 para o 
arranjo barra principal e de transferência, com a instalação de um disjuntor e uma chave 
seccionadora.; 
 
c) instalar um módulo de conexão de transformador em 230 kV, arranjo barra dupla e quatro 
chaves – BD4, associado ao transformador trifásico TR-1 230/13,8 kV - 50 MVA; 
 
d) instalar um módulo de conexão de transformador em 230 kV, arranjo barra dupla e quatro 
chaves – BD4, associado ao transformador trifásico TR-2 230/13,8 kV - 50 MVA;. 
“ 
 
Art. 2º Alterar o item I.6 do Anexo I da Resolução Autorizativa nº 3.233, de 6 de dezembro de 
2011, que passa a vigorar da seguinte forma:

“... 
 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2011-149 - PORTO ALEGRE 13 - complementação 
dos módulos de conexão dos transformadores 230/13,8 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2011 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 15 meses 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
PORTO 
ALEGRE 13 
Instalar um módulo de conexão de 
transformador em 230 kV, arranjo 
BD4, associado ao transformador 
trifásico TR-1 230/13,8 kV - 50 
MVA. 
34 
294.716,92 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
  
Instalar um módulo de conexão de 
transformador em 230 kV, arranjo 
BD4, associado ao transformador 
trifásico TR-2 230/13,8 kV - 50 
MVA. 
34 
294.716,92 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
  
Complementar 
o 
módulo 
de 
conexão 13,8 kV do transformador 
230/13,8 kV TR-2 para o arranjo 
barra principal e de transferência, 
com a instalação de um disjuntor e 
uma chave seccionadora. 
35 
75.985,82 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
  
Instalar um módulo de conexão de 
transformador 13,8 kV, arranjo 
barra principal e de transferência, 
do TR-1. 
35 
92.575,30 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
757.994,96 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
...” 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO
DATA DE REFERÊNCIA:              01/06/2011                
  PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO            Até 15 meses                
  COMERCIAL (*):                            
EDIFICAÇÃO  EDIFICAÇÃO  OBRA      VIGÊNCIA    RAP (R$)        TIPO    USUÁRIO    
          DA RAP            DA        
          (ANOS)            RAP        
PORTO
ALEGRE 13    Instalar um módulo de conexão de
transformador em 230 kV, arranjo
BD4, associado ao transformador
trifásico TR-1 230/13,8 kV - 50
MVA.    34      294.716,92      RBNIA      REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA    
    Instalar um módulo de conexão de
transformador em 230 kV, arranjo
BD4, associado ao transformador
trifásico TR-2 230/13,8 kV - 50
MVA.    34      294.716,92      RBNIA      REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA    
    Complementar o módulo de
conexão 13,8 kV do transformador
230/13,8 kV TR-2 para o arranjo
barra principal e de transferência,
com a instalação de um disjuntor e
uma chave seccionadora.    35      75.985,82      RBNIA      REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA    
    Instalar um módulo de conexão de
transformador 13,8 kV, arranjo
barra principal e de transferência,
do TR-1.    35      92.575,30      RBNIA      REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA    
  TOTAL        -----      757.994,96      -----      -----