AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.005794/2017-40 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2021, no dia 16 de dezembro de 2021, 
no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, em Brasília/DF. Será dada a oportunidade de 
participação à distância por meio de envio de vídeo para o endereço eletrônico aceri@aneel.gov.br. O 
horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser realizadas as exposições orais pelos 
interessados serão publicados no site da ANEEL. 
 
OBJETO: obter subsídios sobre as minutas de Resolução Normativa e dos Procedimentos de 
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PROPDI. 
 
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Audiências Públicas”. 
 
As contribuições por escrito à proposta em discussão devem ser encaminhadas por meio do 
formulário eletrônico disponível na página da Consulta Pública nº 069/2021, a qual esta Audiência Pública 
está vinculada. 
 
 
 
 
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 
 
 
Nº 029/2021. Processo: 48500.005794/2017-40 Objeto: obter subsídios sobre as minutas de Resolução 
Normativa e dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PROPDI. Modalidade: 
Manifestação oral. Data: A data de realização da Reunião Presencial, com possibilidade de participação 
virtual, foi alterada para o dia 15 de dezembro de 2021. Permanecem inalteradas as demais informações 
publicadas no Diário Oficial da União de 5/11/2021, Seção 3, pág. 164.  
 
ANDRÉ RUELLI 
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública