VOTO 
 
PROCESSO: 48500.005052/2020-10 
 
INTERESSADOS:  
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti Ltda – Ceral DIS 
Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda - Ceriluz 
Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra – Ceris 
Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões – Cermissões 
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte – Cernhe 
Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja 
Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia- Certel 
Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste – Cooperluz 
Coprel Cooperativa de Energia - Coprel 
Cooperativa de Distribuição de Energia- Creluz 
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai- Creral 
Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier – Cerfox 
Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. - Certhil 
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - Castro 
Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda. - Celetro 
 
RELATOR: Diretor Sandoval de Araujo Feitosa Neto  
 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT 
 
ASSUNTO: Homologação das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – 
TUSD referentes às Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica com aniversário em 30 de julho de 
2021. 
I. RELATÓRIO 
 
As regras de reajuste e revisão tarifária das permissionárias de serviço público de 
distribuição de energia elétrica estão definidas no módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. 
2. 
Na Tabela 1, a seguir, são apresentadas as permissionárias envolvidas no presente processo 
tarifário, que possuem aniversário contratual em 30 de julho de 2021.

Tabela 1 — Permissionárias com aniversário em 30 de julho de 2021 
 
3. 
Em 23 de novembro de 2020, na Sessão de Sorteio Público Ordinário nº 46/2020, o 
processo foi a distribuído a minha relatoria.  
4. 
Por meio da Nota Técnica - NT nº 163/2021-SGT/ANEEL1, de 20 de julho de 2021, a 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT consolidou o cálculo dos processos tarifários das 
permissionárias com data de aniversário contratual em 30 de julho de 2021. 
5. 
Por fim, conforme consulta realizada ao Cadastro de Inadimplentes, administrado pela 
Superintendência de Administração e Finanças - SAF, a SGT identificou que as permissionárias 
apresentavam adimplemento.  
FUNDAMENTAÇÃO 
 
 
1 SIC No 48581.001136/2021-00 
Sigla
Permissionária
Número do 
Contrato
Tipo de Processo 
Tarifário
Carta
Ceral Dis
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti Ltda
14/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício 007/2021-Ceral DIS, de 29/06/2021
Ceriluz
Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda
36/2010
Reajuste 
Tarifário Anual
Carta Ceriluz nº 075/2021, de 30 de junho de 2021
Ceris
Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra
05/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício nº 059/2021, de 30 de junho de 2021
Cermissões
Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões
30/2010
Revisão 
Tarifária 
Periódica
Of 21/2021
Cernhe
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte
12/2008
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício 01/2021
Certaja
Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui
15/2008
Revisão 
Tarifária 
Periódica
OF.RM.Id 39/2021, de 28/6/2021
Certel
Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia
33/2010
Reajuste 
Tarifário Anual
Carta ENER 048/2021, de 25/06/2021
Cooperluz
Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste
32/2010
Revisão 
Tarifária 
Periódica
Ofpres nº15/2021, de 30 de junho de 2021
Coprel
Coprel Cooperativa de Energia
31/2010
Revisão 
Tarifária 
Periódica
DIR-E 001/2021, de 30/06/2021
Creluz
Cooperativa de Distribuição de Energia
39/2010
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofícios: 96/21, de 29/6/21 - 101/21 e 102/21, de 15/7/21
Creral
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai
41/2010
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício Creral-Dis nº. 017/2021
Cerfox
Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier 
04/2018
Reajuste 
Tarifário Anual
Carta CEFOX , 30/06/2021
Certhil
Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. 
05/2018
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício 87/2021, de 30/06/2021
Castro Dis
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro 
06/2018
Reajuste 
Tarifário Anual
Ofício 008/2021
Celetro
Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda.
001/2020
Reajuste 
Tarifário Anual
Corresp. Presid. 027/2021, de 30/06/2021

6. 
A Resolução Normativa nº 704, de 22 de março de 2016, aprovou o Submódulo 8.4 e a 
revisão dos Submódulos 8.1, 8.2 e 8.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que definem 
as regras de reajuste e de revisão tarifária das permissionárias de serviço público de distribuição de 
energia elétrica e minuta de termo aditivo ao contrato de permissão. 
7. 
As permissionárias com aniversário contratual em 30 de julho seguem metodologia 
estabelecida pelo PRORET 8.4. Destaca-se que a diferença entre o reajuste tarifário e a revisão é que na 
revisão é alterada a estrutura tarifária da permissionária. 
8. 
O contrato das permissionárias Coprel, Certaja, Cooperluz e Cermissões estabelece que em 
30 de julho de 2021 deverá ocorrer a Revisão Tarifária Periódica dessas permissionárias, para as demais 
será calculado o reajuste tarifário anual de cada uma delas. 
9. 
A Tabela 2 mostra as principais características das permissionárias em análise. 
 
Tabela 2 – Receita Anual, Energia e Número de Consumidores 
 
Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
 
Permissionária
Forneciment
o (MWh)
Consum. 
Livres
Energia Total 
(MWh)
Receita (R$)
Número de 
Consumidores
Ceral Dis
29.993
          
-
         
29.993
         
15.394.456,90
        
1.052
                 
Ceriluz
137.148
        
13.515
  
163.718
      
89.860.145,37
        
14.389
              
Ceris
16.633
          
-
         
16.633
         
12.048.577,63
        
6.348
                 
Cermissões
134.569
        
-
         
134.569
      
104.713.280,89
     
27.211
              
Cernhe
23.068
          
-
         
23.068
         
22.272.808,85
        
4.432
                 
Certaja
106.794
        
6.933
    
113.727
      
76.749.970,44
        
24.965
              
Certel
434.426
        
1.538
    
435.964
      
211.813.900,59
     
69.468
              
Cooperluz
70.307
          
-
         
70.307
         
54.914.900,64
        
16.373
              
Coprel
406.870
        
61.181
  
468.050
      
262.767.238,10
     
55.494
              
Creluz
113.679
        
-
         
113.679
      
85.457.793,38
        
24.386
              
Creral
71.700
          
-
         
71.700
         
47.332.132,28
        
7.703
                 
Cerfox
62.176
          
2.136
    
64.312
         
56.061.705,76
        
15.934
              
Certhil
59.169
          
12.894
  
72.063
         
42.879.249,69
        
8.407
                 
Castro Dis
47.893
          
-
         
47.893
         
17.905.674,42
        
2.211
                 
Celetro
86.135
          
-
         
86.135
         
72.790.491,75
        
56.214

10. 
Os cálculos efetuados conduziram aos seguintes efeitos médios para os consumidores de 
média e baixa tensão das permissionárias: 
Tabela 3 — Efeitos médios a serem percebidos pelos consumidores 
 
Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
11. 
Nas permissionárias Ceral Dis, Ceriluz, Cernhe, Creluz, Certel, Creral, Cermissões, Coprel, 
Cooperluz, Cernhe, e Certaja nota-se uma diferença expressiva entre os efeitos médios de alta e baixa 
tensão. Ocorre que para a Certaja, Coprel, e Cermissões estas diferenças foram causadas principalmente 
pela alteração da estrutura tarifária em razão da Revisão Tarifária Periódica. Para as demais, as diferenças 
ocorrem devido à redução do desconto tarifário para os consumidores rurais em baixa tensão, uma vez 
que os mercados desses consumidores são significativos para essas permissionárias. 
12. 
Em caso de revisão tarifária, o Proret 8.3, estabelece que a permissionária pode solicitar 
que o cálculo da Estrutura Tarifária seja feito seguindo a metodologia definida no PRORET 7.2. Caso isso 
não aconteça, serão adotadas as tarifas de base econômica da principal supridora como Tarifa de 
Referência -TR da permissionária. 
13. 
Para as Revisões Tarifárias em debate, a Certaja e a Coprel solicitaram que os cálculos das 
tarifas de referência fossem feitos nos moldes do PRORET 7.2. O pleito foi aceito e os cálculos estão 
Permissionária
Alta Tensão Baixa Tensão
Efeito Médio
Efeito B1
Ceral Dis
18,61%
25,92%
23,31%
18,26%
Ceriluz
12,06%
14,09%
13,03%
8,60%
Ceris
13,09%
14,28%
14,24%
13,92%
Cermissões
6,74%
-0,26%
1,72%
-4,29%
Cernhe
-0,48%
7,90%
7,16%
2,41%
Certaja
-3,14%
-7,70%
-6,29%
-10,63%
Certel
5,16%
7,28%
6,51%
5,13%
Cooperluz
0,42%
7,07%
6,42%
1,57%
Coprel
3,73%
-3,08%
-0,03%
-8,00%
Creluz
8,45%
11,21%
10,54%
6,77%
Creral
7,93%
15,17%
11,31%
9,09%
Cerfox
10,69%
13,38%
12,99%
8,01%
Certhil
5,88%
12,12%
8,84%
5,77%
Castro Dis
15,79%
22,08%
18,53%
14,83%
Celetro
18,00%
20,13%
19,70%
14,99%

detalhados na Nota Técnica de Estrutura Tarifária. Por outro lado, a Cooperluz e a Cermissões não fizeram 
a mesma solicitação, em razão disso foram adotadas as tarifas de base econômica da principal supridora 
(RGE Sul). 
14. 
O efeito médio geral decorre:  
i. 
da atualização dos itens de custos das Parcelas A e B;  
ii. 
da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário, e, 
iii. 
da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário.  
15. 
A Tabela 4 mostra como cada item de custo contribuiu para o efeito médio. 
 
Tabela 4 - Itens de custo que conduziram ao efeito médio 
 
Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
16. 
Observa-se na tabela 4 que os aumentos tarifários da Ceral Dis e da Castro Dis foram 
causados, principalmente, pelos custos de transporte e de energia. Isso ocorreu devido aumento das 
tarifas de suprimento de energia e de uso da Copel Dis, que variaram cerca de 16%. Este aumento impediu 
a redução dos descontos tarifários que as permissionárias ainda possuem.  
Itens de Custo
Ceral Dis
Ceriluz
Ceris
Cermissões
Cernhe
Certaja
Celetro
Certel
Cooperluz
Coprel
Creluz
Creral
Cerfox
Certhil
Castro Dis
Encargos Setoriais
0,86%
4,04%
0,68%
0,91%
0,48%
0,75%
0,59%
4,46%
1,03%
0,78%
4,87%
1,05%
0,52%
1,08%
1,08%
CDE
0,47%
0,35%
0,39%
0,33%
0,27%
0,34%
0,34%
0,47%
0,36%
0,36%
0,32%
0,32%
0,29%
0,34%
0,58%
CDE Conta Covid
0,00%
2,45%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
3,00%
0,00%
0,00%
3,64%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
ESS/EER
0,00%
0,90%
0,00%
0,35%
0,00%
0,16%
0,00%
0,58%
0,40%
0,07%
0,67%
0,43%
0,00%
0,41%
0,00%
Proinfa
0,37%
0,32%
0,26%
0,24%
0,19%
0,27%
0,23%
0,39%
0,24%
0,34%
0,25%
0,29%
0,21%
0,32%
0,50%
TFSEE
0,02%
0,02%
0,03%
-0,01%
0,01%
-0,03%
0,02%
0,02%
0,03%
0,01%
0,00%
0,02%
0,01%
0,01%
0,00%
Transporte
3,15%
0,83%
0,40%
2,02%
-2,72%
0,85%
4,29%
-3,23%
-1,06%
0,10%
2,02%
3,55%
2,64%
3,17%
3,05%
Rede Básica
0,00%
-0,30%
0,00%
-0,17%
0,00%
0,03%
0,00%
2,58%
0,17%
-0,28%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Rede Básica Fronteira
0,00%
-0,88%
0,00%
0,08%
0,00%
-0,08%
0,00%
0,57%
0,23%
-0,58%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Conexão
0,00%
-0,29%
0,00%
0,00%
0,00%
0,04%
0,00%
-0,16%
0,00%
-0,39%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Uso do sistema de distribuição
3,15%
2,30%
0,40%
2,11%
-2,72%
0,87%
4,29%
-6,23%
-1,45%
1,35%
2,02%
3,55%
2,64%
3,17%
3,05%
Compra de Energia
7,13%
-10,39%
3,88%
-5,61%
3,71%
-6,19%
3,64%
-2,55%
-7,92%
-5,18%
-6,10%
-4,72%
1,61%
-4,85%
8,24%
Parcela A
11,14%
-5,52%
4,96%
-2,68%
1,47%
-4,59%
8,51%
-1,32%
-7,94%
-4,30%
0,79%
-0,12%
4,77%
-0,60%
12,37%
Parcela B
3,91%
2,19%
6,99%
-0,83%
1,02%
0,56%
8,00%
2,95%
6,84%
1,37%
-0,55%
4,77%
1,32%
2,90%
0,07%
Total Econômico
15,05%
-3,34%
11,95%
-3,51%
2,49%
-4,03%
16,51%
1,63%
-1,10%
-2,93%
0,25%
4,65%
6,09%
2,29%
12,44%
Repasse de PIS COFINS
3,32%
3,08%
1,23%
2,62%
2,26%
1,53%
1,97%
3,47%
2,38%
1,97%
2,94%
3,52%
2,80%
3,52%
4,32%
Neutralidade Encargos Setoriais
-0,68%
-0,27%
-0,22%
-0,15%
-1,59%
-0,30%
-0,24%
-0,40%
-0,42%
-0,11%
-0,22%
-0,58%
-0,49%
-1,00%
-1,80%
Compensação DIC FIC
-0,07%
-0,01%
-1,34%
-0,17%
-0,12%
-0,29%
-0,04%
-0,02%
-0,13%
-0,15%
-0,27%
-0,20%
-0,89%
-0,79%
-0,08%
Subvenção Baixa Densidade de Carga
-8,91%
-18,61%
-19,51%
-24,87%
-41,38%
-26,56%
-36,03%
-7,51%
-38,93%
-24,45%
-21,74%
-18,57%
-34,31%
-22,77%
0,00%
Retenção de Adicional de Bandeiras Tarif.
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Ajuste CUST RB - PIS/COFINS
0,00%
0,65%
0,00%
0,26%
0,00%
0,40%
0,00%
0,59%
0,50%
0,31%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Crédito Pis Cofins
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,30%
-1,96%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
COVID Parcela B
0,00%
-5,43%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-2,83%
0,00%
0,00%
-3,55%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Previsão Risco Hidrológico
0,00%
2,64%
0,00%
1,19%
0,00%
3,20%
0,00%
1,95%
1,35%
3,40%
2,31%
1,44%
0,00%
1,46%
0,00%
Reversão da Previsão de Risco Hidorlógico
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,34%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,62%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Reversão Diferimento de Energia
0,00%
3,31%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Diferimento Pis Cofins
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,97%
0,00%
1,22%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Efeito COVID da Supridora
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,36%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Total Financeiro
-6,34%
-14,66%
-19,84%
-21,12%
-40,83%
-23,37%
-36,31%
-5,10%
-34,03%
-21,95%
-22,50%
-14,39%
-32,90%
-19,58%
2,44%
Retirada dos Finan. do Ano Anterior e 
alteração dos descontos na tarifa.
14,60%
34,33%
22,13%
26,35%
45,50%
21,11%
39,50%
9,98%
41,55%
24,85%
32,79%
21,05%
39,80%
26,13%
3,65%
Efeito Médio
23,31%
13,03%
14,24%
1,72%
7,16%
-6,29%
19,70%
6,51%
6,42%
-0,03%
10,54%
11,31%
12,99%
8,84%
18,53%

17. 
Desde o último Reajuste Tarifário de 2020 são considerados no cálculo tarifário da Certaja 
e da Coprel os contratos de energia realizados por meio de chamada pública, sendo que, em 2020, 
considerou-se 6 meses de contrato, pois as vigências começavam em janeiro/2021. Já no cálculo em 
questão, os contratos foram considerados por todo o período de referência. Este fato proporcionou uma 
redução tarifária de -5,18% nas tarifas da Coprel e de -6,19% nas tarifas Certaja. 
18. 
A partir desse processo tarifário, no cálculo das permissionárias Certaja, Coprel, Ceriluz, 
Creluz, Cermissões, Certel, Cooperluz, Creral também serão considerados os contratos de compra de 
energia realizados por meio de chamada pública. A substituição dos contratos de suprimento por esses 
permitiu uma redução média nos custos tarifário das permissionárias de -17,64% e uma redução tarifária 
média de -5,95%, a tabela a seguir mostra esses efeitos. 
Tabela 5 - Impacto nos cálculos tarifários dos Contratos de Energia no ACL 
 
19. 
Ainda em relação aos custos de energia, destaca-se a variação na tarifa de suprimento da 
Enel SP, que variou 21,47%, reproduzindo um impacto no reajuste da Ceris de 3,88%. 
20. 
A Tabela a seguir resumo os contratos de energia considerados nos cálculos tarifários das 
permissionárias com aniversário em 30 de julho de 2021. 
 
Permissionária
Variação
Efeito
Coprel
-16,30%
-5,18%
Certaja
-19,94%
-6,19%
Ceriluz
-29,54%
-10,39%
Creluz
-22,33%
-6,10%
Cermissões
-15,92%
-5,61%
Certel
-6,61%
-2,55%
Cooperluz
-20,06%
-7,92%
Creral
-13,77%
-4,72%
Certhil 
-14,28%
-4,85%
Média
-17,64%
-5,95%

Tabela 6 – Contratos de Energia 
 
21. 
Por fim destacam-se, o aumento da Parcela B na Ceris, Celetro e Cooperluz com impacto 
de 6,99%, 8,00% e 6,84% respectivamente. Isso deve-se aos pleitos de Parcela B dessas permissionárias, 
que proporcionaram um aumento nesse custo de: 11,85%, 15,76 e 14,74%, respectivamente. 
22. 
Com relação aos descontos nas tarifas de suprimento, é importante destacar que, a análise 
da retirada destes descontos observa o efeito médio a ser percebido pelos consumidores, ou seja, está 
diretamente relacionada a comparação das tarifas novas com as vigentes. Estas tarifas, por sua vez, são 
resultantes dos custos considerados nos processos tarifários. Quando o processo tarifário regular resulta 
em um efeito médio final inferior a 10%, a ANEEL promove redução dos descontos progressiva, até o 
efeito médio final alcançar o limite de 10%. Caso efeito médio final decorrente do processamento regular 
já seja superior a 10%, não há redução no percentual de descontos naquele ano. 
23. 
Considerando esse entendimento, a Tabela 7 destaca os descontos a serem praticados nas 
tarifas de energia da supridora. 
 
 
Permissionária
Geração Própria 
(MWh)
Angra
CCGF
Proinfa 
(MWh)
Leilão de 
compras
Suprimento 
(MWh)
Compra de 
Energia 
(MWh)
Tarifa Média 
(R$/MWh)
Despesa (R$)
Ceral Dis
 -
 -
 -
 559,47
 31.618,77
 32.178,24
 228,91
 7.365.897,72
Ceriluz
 -
 4.881,26
 34.832,03
 2.861,92
 12.377,24
 92.360,69
 147.313,15
 151,25
 22.281.523,62
Ceris
 -
 -
 -
 304,48
 20.098,36
 20.402,84
 126,18
 2.574.404,23
Cermissões
 13.872,64
 2.339,75
 21.622,06
 2.580,62
 47.234,86
 65.425,47
 153.075,41
 202,60
 31.013.013,34
Cernhe
 -
 -
 -
 354,88
 24.321,42
 24.676,31
 284,28
 7.015.027,91
Certaja
-
                               
4.235,02
        
30.870,20
             
2.055,42
        
77.961,09
           
 5.222,61
 120.344,35
 158,57
 19.083.416,94
Certel
 15,26
 8.040,78
 62.449,95
 8.006,97
 161.205,55
 216.295,74
 456.014,25
 166,95
 76.133.833,52
Cooperluz
 -
 1.189,88
 10.568,71
 1.301,62
 30.679,64
 37.817,50
 81.557,36
 212,38
 17.321.394,50
Coprel
 -
 17.469,70
 128.889,49
 8.965,47
 183.473,12
 114.965,21
 453.763,00
 154,08
 69.917.130,47
Creluz
 -
 3.143,91
 27.273,51
 2.043,45
 79.062,14
 9.341,92
 120.864,94
 150,15
 18.147.509,87
Creral
 -
 1.158,58
 10.099,37
 1.333,24
 27.843,58
 35.980,52
 76.415,30
 183,12
 13.992.854,36
Cerfox
 -
 -
 -
 1.129,14
 69.753,71
 70.882,85
 251,42
 17.821.618,08
Certhil
 -
 2.003,80
 13.615,99
 1.268,32
 20.724,41
 24.092,69
 61.705,21
 202,33
 12.484.550,43
Castro Dis
 -
 -
 -
 835,20
 49.988,07
 50.823,27
 197,54
 10.039.698,62
Celetro
 -
 -
 -
 1.915,10
 94.961,67
 96.876,77
 245,89
 23.820.611,08

Tabela 7: Descontos a serem praticados nas tarifas de suprimento. 
 
Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
 
Parcela B 
24. 
Para o cálculo da Parcela B, foi utilizada a metodologia descrita no Submódulo 8.4 do 
PRORET em que a permissionária deve apresentar o pleito de Parcela B. O pleito é comparado ao limite 
Permissionári
a
Supridora
Nível de 
Tensão
Desconto 
Anterior
Desconto 
Atual
Tarifa com 
desconto
REH Supridora
Ceral Dis
Copel
A3a
23,26%
23,26%
232,96
              
REH 2.886/2021
Ceral Dis
Copel
A4
23,26%
23,26%
232,96
              
REH 2.886/2021
Ceriluz
RGE SUL
A3
21,32%
21,32%
233,77
              
REH 2.880/2021
Ceriluz
RGE SUL
A4
21,32%
21,32%
233,77
              
REH 2.880/2021
Ceriluz
RGE SUL
BT
21,32%
21,32%
233,77
              
REH 2.880/2021
Ceris
ENEL SP
A4
58,15%
58,15%
128,09
              
REH 2.890/2021
Cermissões
RGE SUL
A3
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Cermissões
RGE SUL
A4
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Cermissões
RGE SUL
BT
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Cernhe
ESS
A4
0,00%
0,00%
288,43
              
REH 2.893/2021
Certaja
RGE SUL
A3
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Certaja
RGE SUL
A4
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Certaja
CEEE
A4
0,00%
0,00%
265,94
              
REH 2.798/2020
Certel
RGE SUL
A3
35,73%
32,97%
199,16
              
REH 2.880/2021
Certel
RGE SUL
A4
35,73%
32,97%
199,16
              
REH 2.880/2021
Cooperluz
RGE SUL
A3
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Cooperluz
RGE SUL
A3
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Coprel
RGE SUL
A2
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Coprel
RGE SUL
A3
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Coprel
RGE SUL
A4
0,00%
0,00%
297,12
              
REH 2.880/2021
Creluz
RGE SUL
A2
28,50%
28,50%
212,44
              
REH 2.880/2021
Creluz
RGE SUL
A4
28,50%
28,50%
212,44
              
REH 2.880/2021
Creral
RGE SUL
A4
21,40%
21,40%
233,54
              
REH 2.880/2021
Creral
RGE SUL
BT
2,07%
2,07%
290,97
              
REH 2.880/2021
Cerfox
RGE SUL
A4
14,01%
14,01%
255,49
              
REH 2.880/2021
Certhil
RGE SUL
A4
12,73%
0,00%
302,17
              
REH 2.880/2021
Castro Dis
Copel 
A3a
33,84%
33,84%
200,84
              
REH 2.886/2021
Castro Dis
Copel 
A4
33,84%
33,84%
200,84
              
REH 2.886/2021
Celetro
RGE Sul
A4
14,26%
14,26%
254,75
              
REH 2.880/2021
Celetro
Nova Palma
A4
14,26%
14,26%
185,16
              
REH 2.900/2021

estabelecido no Proret 8.4. A tabela 8 detalha a Parcela B das permissionárias e o limite regulatório 
definido pela ANEEL. 
Tabela 8 – Custos de Parcela B conforme submódulo 8.4 
 
Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
 
25. 
O Gráfico 1 apresenta a participação de cada segmento de custo na composição da receita 
da Distribuidora (sem tributos), explicitando a proporção da fatura de energia elétrica que se destina ao 
ressarcimento dos custos incorridos no pagamento: 
 
 
Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
 
Gráfico1 – Composição da receita sem tributos 
Permissionária
Investimentos
Operação e 
Mauntenção
Pleito Parcela B 
Limite Parcela B
Parcela B 
Considerada
Diferença em 
relação ao limite
Ceral Dis
 2.021.405,67
 3.188.674,88
 5.210.080,55
 5.210.083,73
 5.210.080,55
0,0%
Ceriluz
 12.377.580,98
 25.442.131,56
 37.819.712,54
 37.819.712,54
 37.819.712,54
0,0%
Ceris
 2.018.518,29
 5.935.124,69
 7.953.642,98
 7.953.647,83
 7.953.642,98
0,0%
Cermissões
 26.870.914,26
 19.559.794,22
 46.430.708,48
 54.000.630,89
 46.430.708,48
16,3%
Cernhe
 4.807.664,59
 6.918.346,61
 11.726.011,20
 11.726.011,21
 11.726.011,20
0,0%
Certaja
 17.500.000,00
 21.000.000,00
 38.500.000,00
 42.205.891,66
 38.500.000,00
9,6%
Certel
 24.581.824,71
 63.043.604,09
 87.625.428,80
 88.296.106,55
 87.625.428,80
0,8%
Cooperluz
 12.600.000,00
 16.500.000,00
 29.100.000,00
 32.630.575,17
 29.100.000,00
12,1%
Coprel
 77.283.887,87
 34.919.166,94
 112.203.054,81
 112.401.613,01
 112.203.054,81
0,2%
Creluz
 19.169.227,67
 22.460.035,84
 41.629.263,51
 44.629.263,51
 41.629.263,51
7,2%
Creral
 11.628.753,17
 10.696.658,38
 22.325.411,55
 22.325.411,55
 22.325.411,55
0,0%
Cerfox
 13.261.526,48
 15.379.454,63
 28.640.981,11
 32.227.272,68
 28.640.981,11
12,5%
Certhil
 7.562.265,53
 11.025.500,00
 18.587.765,53
 18.587.765,53
 18.587.765,53
0,0%
Castro Dis
 1.956.671,54
 1.039.864,72
 2.996.536,26
 2.996.538,08
 2.996.536,26
0,0%
Celetro
 20.345.544,75
 22.422.424,79
 42.767.969,54
 42.767.969,54
 42.767.969,54
0,0%
41,6%
25,7%
19,1%
30,7%
30,7%
25,9%
35,4%
31,9%
27,4%
21,2%
28,2%
30,0%
28,5%
49,9%
17,5%
15,8%
13,3%
14,0%
10,6%
10,3%
6,8%
5,0%
15,3%
16,8%
16,6%
14,3%
17,9%
19,7%
11,5%
15,0%
8,7%
9,4%
7,3%
11,5%
17,2%
9,5%
13,3%
13,4%
10,1%
7,6%
11,3%
15,6%
29,4%
43,5%
59,0%
46,0%
51,4%
52,3%
40,7%
53,6%
44,0%
48,6%
45,1%
48,2%
42,4%
14,9%
Ceral Dis
Ceriluz
Ceris
Cermissões
Cernhe
Certaja
Certel
Cooperluz
Coprel
Creluz-D
Creral
Cerfox
Certhil
Castro Dis
Custo de Energia
Custo de Transmissão
Encargos Setoriais
Custo de Distribuição

26. 
Quanto aos componentes financeiros2 a serem recuperados no próximo período tarifário, 
estes financeiros estão destacados na tabela 9 a seguir: 
Tabela 9- Componentes Financeiros 
 Fonte: 
Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
27. 
Entre os financeiros, destaca-se a conta- covid aplicada nos cálculos da Creluz, Certel e 
Ceriluz, sendo responsável por uma redução tarifária de -3,55%, -2,83% e -5,43%, respectivamente. 
Relata-se ainda que nos casos da Ceriluz e da Creluz utilizou-se 100% do saldo remanescente na conta. Já 
para a Certel considerou-se 50% do saldo restante, em razão do seu efeito médio estar abaixo das outras, 
o valor restante será considerado no processo tarifário do próximo ano. 
28. 
Além dos financeiros usuais, neste processo tarifário foi incluído um financeiro chamado 
conta-covid supridora. Durante os processos tarifários das permissionárias com aniversário em 
30/9/2020, a diretoria da ANEEL entendeu que a redução tarifária provocada reversão da Conta Covid no 
processo tarifário da supridora não estava refletido na tarifa do consumidor da permissionária que teve 
o seu desconto reduzido. Isto ocorre pois no cálculo da redução dos descontos tarifários é considerada a 
tarifa com efeitos da conta covid, fazendo com que a redução dos descontos absorva a redução tarifária 
produzida pela conta covid. Assim foi criado um financeiro de forma a compartilhar com os consumidores 
das permissionárias os efeitos da conta covid da supridora. 
 
 
2 Os componentes financeiros incluídos nas tarifas não compõem a base tarifária econômica, pois se referem a valores pagos pelos consumidores nos 12 meses 
subsequentes aos reajustes ou às revisões tarifárias, ou seja, os componentes financeiros considerados no processo tarifário produzem efeitos nas tarifas 
apenas por 1 (um) ano. 
Permissionária
Repasse de PIS 
COFINS
Neutralidade
Comp.DIC FIC Ajuste CUST RB 
- PIS/COFINS
Subvenção Baixa 
Densidade de Carga
COVID Parcela B
Previsão de Risco 
Hidrológico
Reversão da 
Previsão de Risco 
Hidrológico
Crédito Pis 
Cofins e REN 
414/2010
Bandeiras 
Tarifárias
Diferimento 
Pis Cofins
Reversão 
Diferimento de 
Energia
Efeito COVID 
da Supridora
Total Financeiros
Ceral Dis
 511.432,47
- 104.523,59
- 11.339,91
 -
- 1.371.216,93
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
- 975.647,96
Ceriluz
 2.763.359,79
- 243.492,39
- 8.529,17
 582.395,58
- 16.723.686,88
- 4.880.985,94
 2.371.001,23
 -
- 54,54
 -
 2.970.887,74
 -
- 13.169.104,60
Ceris
 148.015,58
- 26.068,54
- 160.993,92
 -
- 2.351.222,42
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
- 2.390.269,29
Cermissões
 2.746.538,78
- 156.378,76
- 180.656,05
 274.960,84
- 26.047.149,18
 -
 1.248.163,57
 -
 -
- 44,80
 -
 -
 -
- 22.114.565,62
Cernhe
 504.356,86
- 353.780,85
- 27.563,15
 -
- 9.216.945,88
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
- 9.093.933,02
Certaja
 1.176.052,18
- 229.865,01
- 225.435,20
 305.429,85
- 20.383.708,90
 -
 2.452.358,79
- 1.031.622,24
 -
 -
 -
 -
 -
- 17.936.790,53
Certel
 7.359.681,82
- 842.934,16
- 40.583,86
 1.244.848,93
- 15.915.170,02
- 5.988.962,97
 4.136.548,58
 -
 -
- 223,06
 -
 -
- 754.124,02
- 10.800.918,75
Cooperluz
 1.309.513,98
- 231.411,42
- 69.297,57
 274.050,37
- 21.380.055,69
 -
 742.337,70
 -
 -
 -
 669.559,69
 -
- 18.685.302,93
Coprel
 5.169.766,01
- 287.392,37
- 384.549,44
 822.440,72
- 64.255.352,83
 -
 8.947.125,32
- 4.269.749,84
- 3.410.000,00
 -
 -
 -
 -
- 57.667.712,44
Creluz
 2.509.075,10
- 188.595,69
- 231.784,70
 -
- 18.581.440,79
- 3.031.163,02
 1.970.851,60
 -
- 1.672.650,62
 -
 -
 -
 -
- 19.225.708,11
Creral
 1.667.305,31
- 274.753,60
- 96.117,59
 -
- 8.787.633,23
 -
 682.236,95
 -
 -
 -
 -
 -
 -
- 6.808.962,17
Cerfox
 1.570.459,38
- 276.711,70
- 498.564,47
 -
- 19.237.421,49
 -
 -
 -
 -
- 31,03
 -
 -
 -
- 18.442.269,31
Certhil
 1.509.530,99
- 429.317,62
- 339.317,94
 -
- 9.762.419,53
 -
 625.594,77
 -
 -
 -
 -
 -
 -
- 8.395.929,34
Castro Dis
 772.917,59
- 323.129,60
- 13.551,07
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 436.236,92
Celetro
 1.436.638,05
- 173.637,05
- 31.253,59
 -
- 26.222.971,89
 -
 -
 -
 -
 -
- 1.436.638,05
 -
 -
- 26.427.862,54

29. 
A Certel e a Certhil tiveram redução do desconto na tarifa de suprimento. No caso da 
Certhil, o desconto foi retirado na sua totalidade seja considerando a tarifa da supridora com ou sem 
conta covid. Desta forma, entende-se que conta-covid da supridora não impactou a retirada de desconto 
da Certhil, assim não há financeiro ser considerado. 
30. 
Em relação a Certel, o desconto tarifário na tarifa de suprimento passou de 35,73% para 
32,97%. Ao calcularmos o desconto tarifário com e sem conta-covid, verificou-se que houve diferença no 
cálculo. Assim, foi calculado o financeiro de Conta- Covid supridora no valor de R$ - 754.124,02, com 
impacto tarifário de -0,36%. Este mesmo valor será repassado a distribuidora por meio do subsídio de 
distribuição. 
31. 
Outro ponto de destaque, a Celetro solicitou que os valores do financeiro pis/cofins fossem 
diferidos em prol da modicidade tarifária, no valor total de R$-1.436.638,05. Este valor será considerado 
no próximo atualizado pelo IPCA. 
32. 
Destacam-se ainda os valores de crédito de PIS/COFINS sobre o ICMS solicitados pela 
Coprel e Creluz, que pleiteara que fosse considerado em seus processos, a despeito de que, no caso da 
Creluz, ainda não haver trânsito em julgado da ação judicial. 
 
Pleitos Financeiros de Energia 
 
33. 
A Certaja e a Coprel solicitaram que fossem incluídos componentes financeiros que 
compensem as diferenças não previstas no processo tarifário com custos com o encargo ESS/EER e com 
a compra de energia causados pelos novos contratos das permissionárias no Ambiente Livre, assim como 
acontece para as concessionárias de distribuição. 
34. 
Entende-se que os novos contratos energia firmados pelas permissionárias tem por 
objetivo a redução dos custos com energia em benefício do consumidor, bem como os financeiros 
solicitados almejam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da permissão. Porém é necessário 
a realização de um debate em consulta pública para estabelecer a adequada métrica de cálculo desses

financeiros, de forma que sejam adequados a realidade de uma permissionária. Nesse sentido, a ANEEL 
em breve deve abrir uma consulta pública para discutir esse assunto. Uma vez estabelecida a nova 
regulamentação, os valores serão calculados de forma retroativa. 
35. 
Quanto aos subsídios da CDE relativos aos descontos tarifários3, a tabela 10 apresenta os 
valores mensais a serem repassados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE às 
distribuidoras em tela no período de competência de julho de 2021 a junho de 2022, até o 10º dia útil do 
mês subsequente. Esse valor contempla adicionalmente o ajuste referente à diferença entre os valores 
previstos e realizados no período de vigência das tarifas anteriores. 
36. 
Destaca-se que ao valor do ajuste de subsídio da Certaja, foi somado a correção referente 
ao ajuste do subsídio do ano anterior. Esta correção ocorreu porque no reajuste passado foi considerado 
o mercado fonte incentivada duplicado entre novembro/2019 a junho/2020, por um problema de 
declaração desses valores no SAMP. Para corrigir essa questão, nesse processo, foi considerado o valor 
de -R$ 3.421.440,08, a preços de julho/2021, somado ao valor do ajuste subsídio anual. Em razão da 
correção em questão, o valor do subsídio anual total para essa permissionária é de – R$ 3.531.227,58, 
valor este que deverá ser compensado pela distribuidora junto a CCEE. 
 
 
 
 
 
 
 
Tabela 10 – Valores mensais dos subsídios relativos aos descontos tarifários 
 
 
3 Nos termos do inciso VII do art. 13 da Lei nº 10.438/2002, com redação dada pela Lei nº 12.839/2013 e do Decreto nº 7.891/2013, a Conta de 
Desenvolvimento Energético – CDE, além das demais finalidades, deve custear descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos seguintes usuários do 
serviço público de distribuição de energia elétrica: geradores e consumidores de fonte incentivada; serviço de irrigação e aquicultura em horário especial; 
serviço público de água, esgoto e saneamento; distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano; classe rural; subclasse cooperativa de eletrificação 
rural; e serviço público de irrigação.

Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
37. 
A CCEE é responsável também pelo repasse da subvenção CDE relativa à compensação da 
baixa densidade de carga das permissionárias em relação às competências de julho de 2021 a junho de 
2022. Os valores mensais constam da tabela 11 a seguir.  
Permissionária
Carga Fonte 
Incentivada
Distribuição
Serviço Público
Água, Esgoto 
Saneamento
Rural
Irrigante/ 
Aquicultor
Total
Ceral Dis
 -
 -
 1.255,45
 113.986,76
- 57,58
 115.184,63
Ceriluz
 173.721,51
 -
 18.119,16
 294.563,21
 147.630,08
 701.617,25
Ceris
 -
 -
 181,92
 4.649,14
 -
 4.831,07
Cermissões
 34.381,11
 -
 2.623,61
 380.139,79
 425.229,25
 842.373,76
Cernhe
 -
 -
 1.466,64
 110.373,56
 176.943,73
 288.783,93
Certaja
- 554.140,30
 -
 1.265,68
 207.982,14
 39.040,79
- 294.268,96
Certel
 73.743,73
 62.843,67
 20.367,39
 413.072,29
 63,81
 577.929,24
Cooperluz
 1.003,36
 -
 8.339,73
 258.643,06
 33.527,23
 302.803,46
Coprel
 797.528,78
 -
 3.449,35
 882.191,16
 651.671,54
 2.371.570,68
Creluz
 -
 -
 14.727,86
 366.943,54
 73.496,71
 481.492,85
Creral
 -
 -
 790,32
 167.722,36
 32.682,03
 208.201,19
Cerfox
 36.053,11
 -
 2.700,87
 270.110,44
 -
 318.817,77
Certhil
 189.151,44
 -
 527,86
 157.967,46
 22.599,54
 370.246,29
Castro Dis
 -
 -
 20,99
 108.709,82
 1.142,82
 109.873,63
Celetro
 -
 -
 3.334,11
 343.659,04
 111.445,13
 458.438,28

Tabela 11 – Valores mensais dos subsídios relativos à compensação da baixa 
densidade de carga das permissionárias 
 
 
Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
38. 
A título de informação, apresenta-se, no gráfico a seguir, a comparação entre a tarifa 
residencial B1 das permissionárias aqui calculadas e as principais supridoras. 
Permissionária
Compensação em 
função da baixa 
densidade de 
carga
Ceral Dis
 114.268,08
Ceriluz
 1.393.640,57
Ceris
 195.935,20
Cermissões
 2.170.595,77
Cernhe
 702.038,47
Certaja
 1.698.642,41
Certel
 1.326.264,17
Cooperluz
 1.781.671,31
Coprel
 5.354.612,74
Creluz
 1.548.453,40
Creral
 732.302,77
Cerfox
 1.603.118,46
Certhil
 813.534,96
Castro Dis
 -
Celetro
 2.185.247,66

* Destacado vermelho as tarifas das principais supridoras 
Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021.. 
Gráfico 2. Comparação das tarifas residenciais B1 com a principal supridora 
 
 
II. DIREITO 
 
39. 
Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: (i) Lei nº 
9.427, de 26/12/1996, alterada pela Lei nº 13.360/2016; (ii) Lei nº 10.438, de 26/4/2002; (iii) Lei nº 12.111, 
de 9/12/2009; (iv) Decreto nº 7.246, de 28/7/2010; e (v) Decreto nº 7.945, de 7/3/2013.

III. DISPOSITIVO 
40. 
Diante do exposto e da documentação constante nos autos do Processo nº 
48500.005052/2020-10, voto pela emissão das Resoluções Homologatórias, conforme minutas anexas, a 
fim de: 
a. aprovar os efeitos médios constantes da Tabela 10, que representam os resultados dos 
cálculos tarifários das permissionárias com data de aniversário em 30 de julho de 2021; 
 
Tabela 10 - Efeito médio para os consumidores 
 
Fonte: Nota Técnica nº 163/2021-SGT/ANEEL, de 20/07/2021. 
 
b. fixar as Tarifas de Suprimento das supridoras para as permissionárias com data de 
aniversário em 30 de julho de 2021; 
c. fixar os valores das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e do 
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA;  
d. homologar os valores mensais de recursos da CDE a serem repassados pela CCEE às 
permissionárias com data de aniversário em 30 de julho de 2021, de modo a custear os 
descontos retirados da estrutura tarifária; e 
Permissionária
Alta Tensão Baixa Tensão
Efeito Médio
Efeito B1
Ceral Dis
18,61%
25,92%
23,31%
18,26%
Ceriluz
12,06%
14,09%
13,03%
8,60%
Ceris
13,09%
14,28%
14,24%
13,92%
Cermissões
6,74%
-0,26%
1,72%
-4,29%
Cernhe
-0,48%
7,90%
7,16%
2,41%
Certaja
-3,14%
-7,70%
-6,29%
-10,63%
Certel
5,16%
7,28%
6,51%
5,13%
Cooperluz
0,42%
7,07%
6,42%
1,57%
Coprel
3,73%
-3,08%
-0,03%
-8,00%
Creluz
8,45%
11,21%
10,54%
6,77%
Creral
7,93%
15,17%
11,31%
9,09%
Cerfox
10,69%
13,38%
12,99%
8,01%
Certhil
5,88%
12,12%
8,84%
5,77%
Castro Dis
15,79%
22,08%
18,53%
14,83%
Celetro
18,00%
20,13%
19,70%
14,99%

e. homologar os valores mensais de recursos da CDE a serem repassados pela CCEE às 
permissionárias com data de aniversário em 30 de julho de 2021, de modo a custear a 
baixa densidade de carga das permissionárias. 
 
Brasília, 27 de julho de 2021. 
 
 
 
 SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO 
DIRETOR