AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 255 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria 
4.845/2017, com fundamento na Lei no 12.212/2010, na Medida Provisória no 950/2020, no Decreto no 
7.583/2011 e nas Resoluções Normativas no 472/2012 e no 878/2020, resolve: I – homologar, nos anexos 
I e II, a Diferença Mensal de Receita – DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os 
recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, competência de dezembro de 2020 e residuais; e II – não 
homologar as competências do anexo III. 
 
 
 
 
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR

ANEXO I 
 
DEZEMBRO DE 2020 
EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
AME - Amazonas Energia S.A. 
6.121.842,43 
6.121.842,43 
Boa Vista - Roraima Energia S.A. 
714.706,70 
714.706,70 
CEDRAP - Cooperativa de Eletrificação da Região do 
Alto Paraíba 
10.088,84 
10.088,84 
CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de 
Energia Elétrica 
2.608.857,57 
2.608.857,57 
CEGERO - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero 
3.157,28 
3.157,28 
CEJAMA - Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado 
4.171,66 
4.171,66 
CELESC-DIS - Celesc Distribuição S.A. 
1.107.614,58 
1.107.614,58 
CELG-D - Celg Distribuição S.A. 
5.810.878,78 
5.810.878,78 
CELPE - Companhia Energética de Pernambuco 
23.644.580,55 
23.644.580,55 
CEMAR - Companhia Energética do Maranhão 
21.833.193,69 
21.833.193,69 
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A. 
21.427.486,32 
21.427.486,32 
CEMIRIM - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim 
10.183,71 
10.183,71 
CERAÇÁ - Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do 
Araçá 
797,77 
797,77 
CERAL ARARUAMA - Cooperativa de Eletrificação Rural 
de Araruama LTDA 
3.152,59 
3.152,59 
CERBRANORTE - Cooperativa de Eletrificação de Braço 
do Norte 
9.819,76 
9.819,76 
CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras 
Itaboraí LTDA 
21938,48 
21938,48 
CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda 
55.853,81 
55.853,81 
CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende 
LTDA 
2.947,06 
2.947,06 
CERFOX - Cooperativa de Distribuição de Energia 
Fontoura Xavier 
2.791,47 
2.791,47
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
AME - Amazonas Energia S.A.  6.121.842,43  6.121.842,43
Boa Vista - Roraima Energia S.A.  714.706,70  714.706,70
CEDRAP - Cooperativa de Eletrificação da Região do
Alto Paraíba  10.088,84  10.088,84
CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de
Energia Elétrica  2.608.857,57  2.608.857,57
CEGERO - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero  3.157,28  3.157,28
CEJAMA - Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado  4.171,66  4.171,66
CELESC-DIS - Celesc Distribuição S.A.  1.107.614,58  1.107.614,58
CELG-D - Celg Distribuição S.A.  5.810.878,78  5.810.878,78
CELPE - Companhia Energética de Pernambuco  23.644.580,55  23.644.580,55
CEMAR - Companhia Energética do Maranhão  21.833.193,69  21.833.193,69
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A.  21.427.486,32  21.427.486,32
CEMIRIM - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim  10.183,71  10.183,71
CERAÇÁ - Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do
Araçá  797,77  797,77
CERAL ARARUAMA - Cooperativa de Eletrificação Rural
de Araruama LTDA  3.152,59  3.152,59
CERBRANORTE - Cooperativa de Eletrificação de Braço
do Norte  9.819,76  9.819,76
CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras
Itaboraí LTDA  21938,48  21938,48
CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda  55.853,81  55.853,81
CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende
LTDA  2.947,06  2.947,06
CERFOX - Cooperativa de Distribuição de Energia
Fontoura Xavier  2.791,47  2.791,47

EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
CERGAL - Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi 
Ltda 
14.942,22 
14.942,22 
CERGAPA - Cooperativa de Eletricidade Grão Pará 
704,87 
704,87 
CERGRAL - Cooperativa de Eletricidade de Gravatal 
5.674,32 
5.674,32 
CERIM - Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-
Mairinque 
11.068,18 
11.068,18 
CERIPA - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-
Paranapanema-Avaré 
1.376,61 
1.376,61 
CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de 
Itapecerica da Serra 
3.171,55 
3.171,55 
CERMC - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes 
3.870,57 
3.870,57 
CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração 
de Energia das Missões 
33.971,80 
33.971,80 
CERNHE - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte 
330,70 
330,70 
CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S.A. 
2.033.431,87 
2.033.431,87 
CERPALO - Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes 
5.756,17 
5.756,17 
CERRP - Cooperativa de Eletrificação e 
Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto 
6.173,70 
6.173,70 
CERSUL - Cooperativa de Distribuição de Energia 
4.512,85 
4.512,85 
CERTAJA ENERGIA - Cooperativa Regional de Energia 
Taquari Jacuí 
21.720,46 
21.720,46 
CERTEL - Cooperativa de Distribuição de Energia 
Teutônia 
15.300,92 
15.300,92 
CERTHIL - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre 
Rios LTDA 
2.410,54 
2.410,54 
CERVAM - Cooperativa de Energização e de 
Desenvolvimento do Vale do Mogi 
4.809,27 
4.809,27 
CETRIL - Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região 
28.679,05 
28.679,05
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
CERGAL - Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi
Ltda  14.942,22  14.942,22
CERGAPA - Cooperativa de Eletricidade Grão Pará  704,87  704,87
CERGRAL - Cooperativa de Eletricidade de Gravatal  5.674,32  5.674,32
CERIM - Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-
Mairinque  11.068,18  11.068,18
CERIPA - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-
Paranapanema-Avaré  1.376,61  1.376,61
CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de
Itapecerica da Serra  3.171,55  3.171,55
CERMC - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes  3.870,57  3.870,57
CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração
de Energia das Missões  33.971,80  33.971,80
CERNHE - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte  330,70  330,70
CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S.A.  2.033.431,87  2.033.431,87
CERPALO - Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes  5.756,17  5.756,17
CERRP - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto  6.173,70  6.173,70
CERSUL - Cooperativa de Distribuição de Energia  4.512,85  4.512,85
CERTAJA ENERGIA - Cooperativa Regional de Energia
Taquari Jacuí  21.720,46  21.720,46
CERTEL - Cooperativa de Distribuição de Energia
Teutônia  15.300,92  15.300,92
CERTHIL - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre
Rios LTDA  2.410,54  2.410,54
CERVAM - Cooperativa de Energização e de
Desenvolvimento do Vale do Mogi  4.809,27  4.809,27
CETRIL - Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região  28.679,05  28.679,05

EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício 
54.187,74 
54.187,74 
COCEL - Companhia Campolarguense de Energia 
104.911,70 
104.911,70 
COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da 
Bahia 
34.102.531,62 
34.102.531,62 
COOPERA - Cooperativa Pioneira de Eletrificação 
6.686,36 
6.686,36 
COOPERALIANÇA - Cooperativa Aliança 
26.657,10 
26.657,10 
COOPERCOCAL - Cooperativa Energética Cocal 
4.639,02 
4.639,02 
COOPERLUZ - Cooperativa Distribuidora de Energia 
Fronteira Noroeste 
2.350,29 
2.350,29 
COOPERNORTE - Cooperativa Regional de Distribuição 
de Energia do Litoral Norte 
2.909,50 
2.909,50 
COOPERZEM - Cooperativa de Distribuição de Energia 
Elétrica 
5.101,57 
5.101,57 
COORSEL - Cooperativa Regional Sul de Eletrificação 
Rural 
2.748,82 
2.748,82 
COPEL-DIS - Copel Distribuição S.A. 
6.953.989,01 
6.953.989,01 
COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do 
Norte 
7.793.829,12 
7.793.829,12 
CPFL JAGUARI - Companhia Jaguari de Energia 
890.158,61 
890.158,61 
CPFL PIRATININGA - Companhia Piratininga de Força e 
Luz 
1.578.509,62 
1.578.509,62 
CPFL PAULISTA - Companhia Paulista de Força e Luz 
6.452.229,99 
6.452.229,99 
CRELUZ-D - Cooperativa de Distribuição de Energia 
16.413,22 
16.413,22 
CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do 
Alto Uruguai 
582,07 
582,07
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício  54.187,74  54.187,74
COCEL - Companhia Campolarguense de Energia  104.911,70  104.911,70
COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia  34.102.531,62  34.102.531,62
COOPERA - Cooperativa Pioneira de Eletrificação  6.686,36  6.686,36
COOPERALIANÇA - Cooperativa Aliança  26.657,10  26.657,10
COOPERCOCAL - Cooperativa Energética Cocal  4.639,02  4.639,02
COOPERLUZ - Cooperativa Distribuidora de Energia
Fronteira Noroeste  2.350,29  2.350,29
COOPERNORTE - Cooperativa Regional de Distribuição
de Energia do Litoral Norte  2.909,50  2.909,50
COOPERZEM - Cooperativa de Distribuição de Energia
Elétrica  5.101,57  5.101,57
COORSEL - Cooperativa Regional Sul de Eletrificação
Rural  2.748,82  2.748,82
COPEL-DIS - Copel Distribuição S.A.  6.953.989,01  6.953.989,01
COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do
Norte  7.793.829,12  7.793.829,12
CPFL JAGUARI - Companhia Jaguari de Energia  890.158,61  890.158,61
CPFL PIRATININGA - Companhia Piratininga de Força e
Luz  1.578.509,62  1.578.509,62
CPFL PAULISTA - Companhia Paulista de Força e Luz  6.452.229,99  6.452.229,99
CRELUZ-D - Cooperativa de Distribuição de Energia  16.413,22  16.413,22
CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do
Alto Uruguai  582,07  582,07

EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica 
LTDA 
19.123,21 
19.123,21 
DEMEI - Departamento Municipal De Energia De Ijuí 
21.746,57 
21.746,57 
DMED - DME Distribuição S.A. 
87.330,81 
87.330,81 
EBO - Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. 
1.058.182,23 
1.058.182,23 
EDP ES - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. 
3.532.123,54 
3.532.123,54 
EDP SP - São Paulo Distribuição de Energia S.A. 
3.327.434,71 
3.327.434,71 
EFLJC - Empresa Força e Luz João Cesa LTDA 
9.587,96 
9.587,96 
EFLUL - Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA 
8.496,55 
8.496,55 
ELEKTRO - Elektro Redes S.A. 
5.136.887,85 
5.136.887,85 
ELETROACRE - Companhia de Eletricidade do Acre 
1.556.027,58 
1.556.027,58 
ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho SA 
17.493,35 
17.493,35 
ELETROPAULO - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade 
de São Paulo S.A. 
15.354.219,65 
15.354.219,65 
ELFSM - Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. 
233.482,47 
233.482,47 
EMG - Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia 
S.A. 
2.042.584,43 
2.042.584,43 
EMS - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de 
Energia S.A. 
4.836.550,41 
4.836.550,41 
EMT - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia 
S.A. 
5.060.139,16 
5.060.139,16 
ENEL CE - Companhia Energética do Ceará 
16.995.111,73 
16.995.111,73 
ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A. 
3.870.196,26 
3.870.196,26 
ENF - Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia 
S.A. 
225.597,42 
225.597,42
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica
LTDA  19.123,21  19.123,21
DEMEI - Departamento Municipal De Energia De Ijuí  21.746,57  21.746,57
DMED - DME Distribuição S.A.  87.330,81  87.330,81
EBO - Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.  1.058.182,23  1.058.182,23
EDP ES - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.  3.532.123,54  3.532.123,54
EDP SP - São Paulo Distribuição de Energia S.A.  3.327.434,71  3.327.434,71
EFLJC - Empresa Força e Luz João Cesa LTDA  9.587,96  9.587,96
EFLUL - Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA  8.496,55  8.496,55
ELEKTRO - Elektro Redes S.A.  5.136.887,85  5.136.887,85
ELETROACRE - Companhia de Eletricidade do Acre  1.556.027,58  1.556.027,58
ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho SA  17.493,35  17.493,35
ELETROPAULO - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S.A.  15.354.219,65  15.354.219,65
ELFSM - Empresa Luz e Força Santa Maria S.A.  233.482,47  233.482,47
EMG - Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia
S.A.  2.042.584,43  2.042.584,43
EMS - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de
Energia S.A.  4.836.550,41  4.836.550,41
EMT - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia
S.A.  5.060.139,16  5.060.139,16
ENEL CE - Companhia Energética do Ceará  16.995.111,73  16.995.111,73
ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A.  3.870.196,26  3.870.196,26
ENF - Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia
S.A.  225.597,42  225.597,42

EMPRESA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
EPB - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. 
9.624.350,48 
9.624.350,48 
EQUATORIAL AL - Equatorial Alagoas Distribuidora de 
Energia S.A. 
7.906.034,78 
7.906.034,78 
EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de 
Energia S.A. 
21.812.987,39 
21.812.987,39 
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de 
Energia S.A 
10.812.496,96 
10.812.496,96 
ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. 
4.767.412,95 
4.767.412,95 
ESS - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia 
S.A. 
2.074.832,87 
2.074.832,87 
ETO - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. 
4.328.013,75 
4.328.013,75 
FORCEL - Força e Luz Coronel Vivida LTDA 
14.338,05 
14.338,05 
HIDROPAN - Hidropan Distribuição de Energia S.A. 
15.889,34 
15.889,34 
LIGHT - Light Serviços de Eletricidade SA 
12.371.095,82 
12.371.095,82 
MUXENERGIA - Muxfeldt Marin e Cia LTDA 
6.915,61 
6.915,61 
RGE SUL - RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. 
4.859.851,71 
4.859.851,71 
SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade 
1.216.939,63 
1.216.939,63 
TOTAL 
286.793.879,29 286.793.879,29
EMPRESA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
EPB - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.  9.624.350,48  9.624.350,48
EQUATORIAL AL - Equatorial Alagoas Distribuidora de
Energia S.A.  7.906.034,78  7.906.034,78
EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A.  21.812.987,39  21.812.987,39
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de
Energia S.A  10.812.496,96  10.812.496,96
ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.  4.767.412,95  4.767.412,95
ESS - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia
S.A.  2.074.832,87  2.074.832,87
ETO - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.  4.328.013,75  4.328.013,75
FORCEL - Força e Luz Coronel Vivida LTDA  14.338,05  14.338,05
HIDROPAN - Hidropan Distribuição de Energia S.A.  15.889,34  15.889,34
LIGHT - Light Serviços de Eletricidade SA  12.371.095,82  12.371.095,82
MUXENERGIA - Muxfeldt Marin e Cia LTDA  6.915,61  6.915,61
RGE SUL - RGE SUL Distribuidora de Energia S.A.  4.859.851,71  4.859.851,71
SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade  1.216.939,63  1.216.939,63
TOTAL  286.793.879,29  286.793.879,29

ANEXO II – RESIDUAIS 
 
NOVEMBRO DE 2020 
DISTRIBUIDORA 
DIFERENÇA 
MENSAL DE 
RECEITA - DMR 
MONTANTE DE 
CDE A 
REPASSAR 
CERSUL - Cooperativa de Distribuição de Energia 
4.303,94 
4.303,94 
TOTAL 
4.303,94 
4.303,94 
 
 
ANEXO III – NÃO HOMOLOGADOS 
 
NÃO HOMOLOGADOS POR CONTER ERRO 
EMPRESA 
COMPETÊNCIAS 
CEPRAG - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande 
Dezembro/2020 
 
 
NÃO HOMOLOGADOS POR HAVER DMR ANTERIOR NÃO HOMOLOGADA, DMR ANUAL NÃO ENVIADA. 
EMPRESA 
COMPETÊNCIAS 
CEB-DIS - CEB Distribuição S.A. 
Dezembro/2020 
CEDRI - Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da 
Região de Itariri 
Dezembro/2020 
CERAL-DIS - Cooperativa de Distribuição de Energia 
Elétrica de Arapoti 
Dezembro/2020 
CEREJ - Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos 
de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves 
Júnior 
Dezembro/2020 
CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia e 
Desenvolvimento Ijuí LTDA 
Dezembro/2020 
CERPRO - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de 
Promissão 
Dezembro/2020 
CERTREL - Cooperativa de Energia Treviso 
Dezembro/2020
DISTRIBUIDORA  DIFERENÇA
MENSAL DE
RECEITA - DMR  MONTANTE DE
CDE A
REPASSAR
CERSUL - Cooperativa de Distribuição de Energia  4.303,94  4.303,94
TOTAL  4.303,94  4.303,94
EMPRESA  COMPETÊNCIAS
CEPRAG - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande  Dezembro/2020
EMPRESA  COMPETÊNCIAS
CEB-DIS - CEB Distribuição S.A.  Dezembro/2020
CEDRI - Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da
Região de Itariri  Dezembro/2020
CERAL-DIS - Cooperativa de Distribuição de Energia
Elétrica de Arapoti  Dezembro/2020
CEREJ - Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos
de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves
Júnior  Dezembro/2020
CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia e
Desenvolvimento Ijuí LTDA  Dezembro/2020
CERPRO - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de
Promissão  Dezembro/2020
CERTREL - Cooperativa de Energia Treviso  Dezembro/2020