AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2022-ANEEL 
 
 
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: SERRA NEGRA TRANSMISSÃO DE ENERGIA 
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 45.912.973/0001-35, constituída pelo vencedor do Lote 05 do Leilão nº 
1/2022-ANEEL. Controlador: STERLITE BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº 
28.704.797/0001-27. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de serviços 
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022. 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.