AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL 
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no 
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, 
 
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2016, com período para envio 
de contribuição de 23/3/2016 a 1º/4/2016, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: obter subsídios para a regulamentação da Portaria MME nº 15/2016, que reconheceu 
a necessidade de contratação emergencial, de forma excepcional e pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias, de geração termelétrica no montante de 155 MW na região metropolitana de Manaus, capital do 
estado do Amazonas.  
 
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim 
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser 
solicitados nos seguintes endereços: 
 
INTERNET: 
http://www.aneel.gov.br, 
menu 
Principal 
“Participação 
Pública”, 
item 
“Audiências Públicas”; e 
 
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, 
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico “ap013_2016@aneel.gov.br”. 
 
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão 
publicadas no site da ANEEL.  
 
 
 
MARCOS BRAGATTO