AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.938, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002542/2018-40, 
decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa 
Esperança 13, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034692-6.01, localizada 
no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de 
Santa Esperança 13 S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de dezembro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR