AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
Extrato do Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição nº 01/2021-ANEEL 
 
 
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Companhia de 
Eletricidade do Amapá – CEA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09; Controlador: Equatorial 
Participações e Investimentos II S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.422.730/0001-68; Processo no 
48500.003726/2021-22. Objeto: Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia 
Elétrica n° 01/2021-ANEEL. Brasília, em 24 de novembro de 2021. 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2021, seção 3, p. 177, v. 159, n. 225.