48540.000790/2021-00 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE ABRIL DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.001168/2016-01, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 45, de 18 de março de 2021, publicada no Boletim 
Administrativo nº 11/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor Marcelo Pereira Mendes, 
matrícula SIAPE nº 1538504, mantendo-se o período de 30 (trinta) dias, modificando-se o intervalo 
para 17/5/2021 a 15/6/2021, para realização dos cursos online ‘’Linguagem simples aproxima o 
governo das pessoas. Como usar?’’, ‘’Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público’’, ‘’Mundo 
Conectado – Manual de Sobrevivência’’, ‘’Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades 
Fiscalizadoras’’, ‘’Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem’’ e 
“Noções Básicas de Trabalho Remoto’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.04.2021, p. 4, v. 24, n. 16.