AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.239, DE 6 DE MAIO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004336/2022-51, decide (i) 
autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço 
público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação 
comercial a contar da data de publicação deste Despacho; (ii) não autorizar como reforço as obras 
indicadas no POTEE 2022 (1º Emissão) para a Expansion Transmissão de Energia Elétrica S/A – ETEE e a 
Porto Primavera Transmissora De Energia S.A. – PPTE. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

Anexo 
 
Concessionária 
SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Descrição do 
reforço 
Data de 
Necessidade 
(*) 
Prazo 
(**) 
AFLUENTE 
TRANSMISSÃO 0009784/2021 
ITAGIBA 
230 
Remanejamento 
do reator de linha 
manobrável 230 
kV 15 Mvar (04E1) 
e seu respectivo 
módulo de 
conexão com 
disjuntor da LT 230 
kV Itagibá - Poções 
II, do terminal da 
SE Itagibá para o 
barramento de 
230 kV da SE 
Teixeira de Freitas 
II, para torná-lo 
reator de barra 
manobrável. 
Imediata 
24 
TESB 
0000268/2021 NOVA STA RITA 
230 
Substituição de 1 
Disjuntor do vão 
LT Porto Alegre 9 
(52-9). 
Capacidade 
nominal de curto-
circuito do novo 
equipamento (kA): 
63 kA. 
31/07/2023 
30 
TESB 
0000921/2021 NOVA STA RITA 
230 
Substituição da 
seccionadora 89-
66 no módulo da 
LT 230 kV Porto 
Alegre 9 na SE 
Nova Santa Rita 
Capacidade 
nominal de curto-
circuito do novo 
equipamento (kA): 
63 kA. 
31/07/2023 
30 
TESB 
0000923/2021 NOVA STA RITA 
230 
Substituição da 
seccionadora 89-
68 no módulo da 
LT 230 kV Porto 
31/07/2023 
30
Concessionária  SGPMR  Instalação  Tensão
(kV)  Descrição do
reforço  Data de
Necessidade
(*)  Prazo
(**)
AFLUENTE
TRANSMISSÃO  0009784/2021  ITAGIBA  230  Remanejamento
do reator de linha
manobrável 230
kV 15 Mvar (04E1)
e seu respectivo
módulo de
conexão com
disjuntor da LT 230
kV Itagibá - Poções
II, do terminal da
SE Itagibá para o
barramento de
230 kV da SE
Teixeira de Freitas
II, para torná-lo
reator de barra
manobrável.  Imediata  24
TESB  0000268/2021  NOVA STA RITA  230  Substituição de 1
Disjuntor do vão
LT Porto Alegre 9
(52-9).
Capacidade
nominal de curto-
circuito do novo
equipamento (kA):
63 kA.  31/07/2023  30
TESB  0000921/2021  NOVA STA RITA  230  Substituição da
seccionadora 89-
66 no módulo da
LT 230 kV Porto
Alegre 9 na SE
Nova Santa Rita
Capacidade
nominal de curto-
circuito do novo
equipamento (kA):
63 kA.  31/07/2023  30
TESB  0000923/2021  NOVA STA RITA  230  Substituição da
seccionadora 89-
68 no módulo da
LT 230 kV Porto  31/07/2023  30

Concessionária 
SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Descrição do 
reforço 
Data de 
Necessidade 
(*) 
Prazo 
(**) 
Alegre 9 na SE 
Nova Santa Rita 
Capacidade 
nominal de curto-
circuito do novo 
equipamento (kA): 
63 kA. 
TESB 
0000928/2021 NOVA STA RITA 
230 
Substituição da 
seccionadora 89-
70 (com lâmina de 
terra) do módulo 
da LT 230 kV Porto 
Alegre 9 na SE 
Nova Santa Rita 
Capacidade 
nominal de curto-
circuito do novo 
equipamento (kA): 
63 kA. 
31/07/2023 
30 
TESB 
0000934/2021 NOVA STA RITA 
230 
Substituição da 
seccionadora 89-
72 no módulo da 
LT 230 kV Porto 
Alegre 9 na SE 
Nova Santa Rita. 
Capacidade 
nominal de curto-
circuito do novo 
equipamento (kA): 
63 kA. 
31/07/2023 
30 
LMTE 
0000830/2021 
MACAPA 
230 
Instalação da 
cadeia alternada 
do sistema de 
proteção e 
controle do 
Compensador 
Estático. 
Imediata 
30 
LMTE 
0000863/2021 
MACAPA 
230 
Duplicar a 
proteção do 
transformador 
230/69 kV 7TR01. 
Imediata 
30 
LMTE 
0000861/2021 
MACAPA 
230 
Duplicar a 
proteção do 
Imediata 
30
Concessionária  SGPMR  Instalação  Tensão
(kV)  Descrição do
reforço  Data de
Necessidade
(*)  Prazo
(**)
        Alegre 9 na SE
Nova Santa Rita
Capacidade
nominal de curto-
circuito do novo
equipamento (kA):
63 kA.    
TESB  0000928/2021  NOVA STA RITA  230  Substituição da
seccionadora 89-
70 (com lâmina de
terra) do módulo
da LT 230 kV Porto
Alegre 9 na SE
Nova Santa Rita
Capacidade
nominal de curto-
circuito do novo
equipamento (kA):
63 kA.  31/07/2023  30
TESB  0000934/2021  NOVA STA RITA  230  Substituição da
seccionadora 89-
72 no módulo da
LT 230 kV Porto
Alegre 9 na SE
Nova Santa Rita.
Capacidade
nominal de curto-
circuito do novo
equipamento (kA):
63 kA.  31/07/2023  30
LMTE  0000830/2021  MACAPA  230  Instalação da
cadeia alternada
do sistema de
proteção e
controle do
Compensador
Estático.  Imediata  30
LMTE  0000863/2021  MACAPA  230  Duplicar a
proteção do
transformador
230/69 kV 7TR01.  Imediata  30
LMTE  0000861/2021  MACAPA  230  Duplicar a
proteção do  Imediata  30

Concessionária 
SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Descrição do 
reforço 
Data de 
Necessidade 
(*) 
Prazo 
(**) 
transformador 
230/69 kV 7TR02. 
LMTE 
0000860/2021 
MACAPA 
230 
Duplicar a 
proteção do 
transformador 
230/69 kV 7TR03. 
Imediata 
30 
LMTE 
0000825/2021 
ORIXIMINA 
500 
Instalação da 
cadeia alternada 
do sistema de 
proteção e 
controle do 
Compensador 
Estático. 
Imediata 
30 
LXTE 
0000813/2021 
JURUPARI 
500 
Instalação da 
cadeia alternada 
do sistema de 
proteção e 
controle do 
Compensador 
Estático. 
Imediata 
30 
PTE 
0002083/2021 RIO DAS EGUAS 
500 
Interligação de 
comunicação com 
o agente TAESA na 
SE Rio das Éguas, 
por intermédio de 
novo painel de 
controle com IED’s 
para envio de 
informações de 
fluxo de potência 
da LT Rio das 
Éguas – Luziânia 
(FLSMRE) para 
compor o fluxo 
FNESE em 
atendimento a 
novo SEP. 
Imediata 
30 
TAESA 
0003263/2021 BOM.JES.LAPA 
II 
500 
Implementação do 
Sistema Especial 
de Proteção SEP - 
Bipolos Xingu. 
31/12/2023 
30 
TAESA 
0003264/2021 
IBICOARA 
500 
Implementação do 
Sistema Especial 
31/12/2023 
30
Concessionária  SGPMR  Instalação  Tensão
(kV)  Descrição do
reforço  Data de
Necessidade
(*)  Prazo
(**)
        transformador
230/69 kV 7TR02.    
LMTE  0000860/2021  MACAPA  230  Duplicar a
proteção do
transformador
230/69 kV 7TR03.  Imediata  30
LMTE  0000825/2021  ORIXIMINA  500  Instalação da
cadeia alternada
do sistema de
proteção e
controle do
Compensador
Estático.  Imediata  30
LXTE  0000813/2021  JURUPARI  500  Instalação da
cadeia alternada
do sistema de
proteção e
controle do
Compensador
Estático.  Imediata  30
PTE  0002083/2021  RIO DAS EGUAS  500  Interligação de
comunicação com
o agente TAESA na
SE Rio das Éguas,
por intermédio de
novo painel de
controle com IED’s
para envio de
informações de
fluxo de potência
da LT Rio das
Éguas – Luziânia
(FLSMRE) para
compor o fluxo
FNESE em
atendimento a
novo SEP.  Imediata  30
TAESA  0003263/2021  BOM.JES.LAPA
II  500  Implementação do
Sistema Especial
de Proteção SEP -
Bipolos Xingu.  31/12/2023  30
TAESA  0003264/2021  IBICOARA  500  Implementação do
Sistema Especial  31/12/2023  30

Concessionária 
SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Descrição do 
reforço 
Data de 
Necessidade 
(*) 
Prazo 
(**) 
de Proteção SEP - 
Bipolos Xingu. 
TAESA 
0003252/2021 
IGAPORA III 
500 
Implementação do 
Sistema Especial 
de Proteção SEP - 
Bipolos Xingu. 
31/12/2023 
30 
TAESA 
0003253/2021 RIO DAS EGUAS 
500 
Implementação do 
Sistema Especial 
de Proteção SEP - 
Bipolos Xingu. 
31/12/2023 
30 
TROPICÁLIA 
0009770/2021 
POCOES III 
500 
Instalação de SEP 
na LT 500kV 
SAPEAÇU/POÇÕES 
III C1. 
Imediata 
0 
GTE 
0005074/2021 RIBEIRAOZINHO 
500 
Adequação no 
sistema SEP atual, 
com a instalação 
de novos 
dispositivos 
(slaves) na 
subestação 
Ribeirãozinho, que 
irão processar as 
informações de 
perda dupla da LT 
500 kV 
Ribeirãozinho – 
Rio Verde Norte 
C1 e C2. Esta 
adequação irá 
permitir a 
operação segura 
do SIN quando da 
perda dupla da LT 
500 kV 
Ribeirãozinho – 
Rio Verde Norte 
C1 e C2, sem que 
haja necessidade 
de restrições de 
geração nas usinas 
do Mato Grosso. 
Imediata 
30
Concessionária  SGPMR  Instalação  Tensão
(kV)  Descrição do
reforço  Data de
Necessidade
(*)  Prazo
(**)
        de Proteção SEP -
Bipolos Xingu.    
TAESA  0003252/2021  IGAPORA III  500  Implementação do
Sistema Especial
de Proteção SEP -
Bipolos Xingu.  31/12/2023  30
TAESA  0003253/2021  RIO DAS EGUAS  500  Implementação do
Sistema Especial
de Proteção SEP -
Bipolos Xingu.  31/12/2023  30
TROPICÁLIA  0009770/2021  POCOES III  500  Instalação de SEP
na LT 500kV
SAPEAÇU/POÇÕES
III C1.  Imediata  0
GTE  0005074/2021  RIBEIRAOZINHO  500  Adequação no
sistema SEP atual,
com a instalação
de novos
dispositivos
(slaves) na
subestação
Ribeirãozinho, que
irão processar as
informações de
perda dupla da LT
500 kV
Ribeirãozinho –
Rio Verde Norte
C1 e C2. Esta
adequação irá
permitir a
operação segura
do SIN quando da
perda dupla da LT
500 kV
Ribeirãozinho –
Rio Verde Norte
C1 e C2, sem que
haja necessidade
de restrições de
geração nas usinas
do Mato Grosso.  Imediata  30

Concessionária 
SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Descrição do 
reforço 
Data de 
Necessidade 
(*) 
Prazo 
(**) 
Esses novos 
dispositivos serão 
integrados e farão 
comunicação com 
o sistema SEP da 
Matrinchã, cujo 
IEDs masters, 
responsável pelo 
processamento 
das informações, 
estão instalados 
na Subestação de 
Cláudia. 
TAESA 
0003260/2021 
S.DA MESA 
500 
Implementação do 
Sistema Especial 
de Proteção SEP - 
Bipolos Xingu. 
31/12/2023 
30 
TAESA 
0003265/2021 SERRA MESA 2 
500 
Implementação do 
Sistema Especial 
de Proteção SEP - 
Bipolos Xingu. 
31/12/2023 
30 
* A obra não pode receber Termo de Liberação ou constar nos relatórios de integração de reforços 
sem receita prévia do ONS com data de entrada em operação comercial anterior a sua Data de 
Necessidade. 
** O Prazo pode ser apresentado em meses ou apresentado como data para entrada em operação 
comercial.
Concessionária  SGPMR  Instalação  Tensão
(kV)  Descrição do
reforço  Data de
Necessidade
(*)  Prazo
(**)
        Esses novos
dispositivos serão
integrados e farão
comunicação com
o sistema SEP da
Matrinchã, cujo
IEDs masters,
responsável pelo
processamento
das informações,
estão instalados
na Subestação de
Cláudia.    
TAESA  0003260/2021  S.DA MESA  500  Implementação do
Sistema Especial
de Proteção SEP -
Bipolos Xingu.  31/12/2023  30
TAESA  0003265/2021  SERRA MESA 2  500  Implementação do
Sistema Especial
de Proteção SEP -
Bipolos Xingu.  31/12/2023  30