AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processos: 48500.004627/2020-87 e 48500.006065/2020-14 
 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2021, no dia 6 de maio de 2021, em 
Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como 
poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. 
 
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária 
Periódica da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021, 
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de 
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade 
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. 
 
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Audiências Públicas”. 
 
As contribuições por escrito à proposta em discussão devem ser encaminhadas por meio do 
formulário eletrônico disponível na página da Consulta Pública nº 017/2021, a qual esta Audiência Pública 
está vinculada. 
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI