AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.978, DE 11 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a Interligação Elétrica Garanhuns S.A - 
IEGARANHUNS, Contrato de Concessão n° 22/2011, a 
implantar reforços em instalação de transmissão sob 
sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do 
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, inciso 
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 de 
dezembro de 2020, bem como o que consta dos Processos nº 48500.001402/2021-50 e 48500.001401/2021-
13, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Interligação Elétrica Garanhuns S.A - IEGARANHUNS, Contrato de Concessão 
n° 22/2011, a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º A transmissora deverá encaminhar para ANEEL, em até 30 dias da publicação desta 
Resolução, o cronograma de execução dos empreendimentos, conforme modelo do anexo IV do Submódulo 
9.7 do Proret. 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-
036 - SE Garanhus II - instalação do 2º e 3º reatores de 
barra 500kV - 6 x 50Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA 
EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL 
PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO USUÁRIO 
GARANHUNS 
II 
I.1.1          
Instalar, na 
SE 
GARANHUNS 
II, um banco 
de reatores 
de barra 
monofásicos 
RT5 500 kV - 
150 Mvar. 
36 
1.178.484,59 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          
Instalar, na 
SE 
GARANHUNS 
II, um 
módulo de 
conexão 
com 
disjuntor, 
em 500kV,  
para o reator 
de barra RT5 
500kV - 150 
Mvar. 
29 
872.873,16 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          
Instalar, na 
SE 
GARANHUNS 
II, um banco 
de reatores 
de barra 
monofásicos 
RT6 500 kV - 
150 Mvar. 
36 
1.178.484,59 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          
Instalar, na 
SE 
29 
872.873,16 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA      Até 24      
EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL      Plano      
PERMITIDA - RAP            
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA  TIPO DE  USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
GARANHUNS  I.1.1
Instalar, na
SE
GARANHUNS  36  1.178.484,59  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  II, um banco
de reatores
de barra
monofásicos
RT5 500 kV -
150 Mvar.          
            
  I.1.2
Instalar, na
SE
GARANHUNS  29  872.873,16  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  II, um
módulo de
conexão
com
disjuntor,
em 500kV,
para o reator          
            
  de barra RT5
500kV - 150
Mvar.          
  I.1.3
Instalar, na
SE
GARANHUNS  36  1.178.484,59  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  II, um banco
de reatores
de barra
monofásicos
RT6 500 kV -
150 Mvar.          
            
  I.1.4
Instalar, na
SE  29  872.873,16  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            

GARANHUNS 
II, um 
módulo de 
conexão 
com 
disjuntor, 
em 500kV,  
para o reator 
de barra RT6 
500kV - 150 
Mvar. 
TOTAL 
----- 
4.102.715,50 ----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
I.2 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-
037 - SE Pau Ferro - instalação do 1º reator de barra 500kV 
- 3 x 60Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA 
EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL 
PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO USUÁRIO 
PAU FERRO 
I.2.1          
Instalar, na 
SE PAU 
FERRO, um 
banco de 
reatores de 
barra 
monofásicos 
RT3 500 kV - 
180 Mvar. 
36 
1.207.710,64 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.2          
Instalar, na 
SE PAU 
FERRO, um 
módulo de 
conexão 
com 
disjuntor, 
em 500kV,  
para o reator 
de barra RT3 
500kV - 180 
Mvar. 
29 
872.873,16 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.080.583,80 ----- 
----- 
-----
  GARANHUNS          
  II, um
módulo de
conexão
com
disjuntor,
em 500kV,
para o reator          
  de barra RT6
500kV - 150
Mvar.          
TOTAL    -----  4.102.715,50  -----  -----  -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA      Até 24      
EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL      Plano      
PERMITIDA - RAP            
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA  TIPO DE  USUÁRIO
            
    (ANOS)    RAP  INVESTIMENTO  
            
PAU FERRO  I.2.1
Instalar, na
SE PAU
FERRO, um
banco de
reatores de
barra
monofásicos
RT3 500 kV -
180 Mvar.  36  1.207.710,64  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.2.2
Instalar, na
SE PAU
FERRO, um
módulo de
conexão
com
disjuntor,
em 500kV,
para o reator  29  872.873,16  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  de barra RT3
500kV - 180
Mvar.          
TOTAL    -----  2.080.583,80  -----  -----  -----
            

(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de 
energia elétrica. 
II.1  - 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: 
T2021-036 - SE Garanhus II - instalação do 2º e 3º reatores de 
barra 500kV - 6 x 50Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2  - 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: 
T2021-037 - SE Pau Ferro - instalação do 1º reator de barra 
500kV - 3 x 60Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-036 - SE Garanhus II - instalação do 
2º e 3º reatores de barra 500kV - 6 x 50Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
GARANHUNS II 
I.1.1          Instalar, na SE 
GARANHUNS II, um banco de 
reatores de barra monofásicos 
RT5 500 kV - 150 Mvar. 
36 
1.575.223,10 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
GARANHUNS II, um módulo 
de conexão com disjuntor, em 
500kV,  para o reator de barra 
RT5 500kV - 150 Mvar. 
29 
1.250.080,79 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
GARANHUNS II, um banco de 
reatores de barra monofásicos 
RT6 500 kV - 150 Mvar. 
36 
1.250.080,79 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar, na SE 
GARANHUNS II, um módulo 
de conexão com disjuntor, em 
500kV,  para o reator de barra 
RT6 500kV - 150 Mvar. 
29 
1.575.223,10 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
5.650.607,78 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 10.923, de 07.12.2021)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
            
GARANHUNS II  I.1.1 Instalar, na SE
GARANHUNS II, um banco de
reatores de barra monofásicos
RT5 500 kV - 150 Mvar.  36  1.575.223,10  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
GARANHUNS II, um módulo
de conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de barra
RT5 500kV - 150 Mvar.  29  1.250.080,79  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE
GARANHUNS II, um banco de
reatores de barra monofásicos
RT6 500 kV - 150 Mvar.  36  1.250.080,79  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalar, na SE
GARANHUNS II, um módulo
de conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de barra
RT6 500kV - 150 Mvar.  29  1.575.223,10  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  5.650.607,78  -----  -----  -----

I.2 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-037 - SE Pau Ferro - instalação do 
1º reator de barra 500kV - 3 x 60Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
PAU FERRO 
I.2.1          Instalar, na SE PAU 
FERRO, um banco de reatores 
de barra monofásicos RT3 500 
kV - 180 Mvar. 
36 
1.614.752,02 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.2          Instalar, na SE PAU 
FERRO, um módulo de 
conexão com disjuntor, em 
500kV,  para o reator de barra 
RT3 500kV - 180 Mvar. 
29 
1.250.080,79 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.3          Instalação de um 
módulo de manobra - 
Interligação de Barras 500 kV 
na SE Pau Ferro 
32 
1.485.467,68 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.4          Módulo de 
Infraestrutura de Manobra 
500 kV DJM na SE Pau Ferro 
31 
404.229,54 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.754.530,03 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 10.923, de 07.12.2021)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
            
PAU FERRO  I.2.1 Instalar, na SE PAU
FERRO, um banco de reatores
de barra monofásicos RT3 500
kV - 180 Mvar.  36  1.614.752,02  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.2.2 Instalar, na SE PAU
FERRO, um módulo de
conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de barra
RT3 500kV - 180 Mvar.  29  1.250.080,79  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.2.3 Instalação de um
módulo de manobra -
Interligação de Barras 500 kV
na SE Pau Ferro  32  1.485.467,68  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.2.4 Módulo de
Infraestrutura de Manobra
500 kV DJM na SE Pau Ferro  31  404.229,54  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.754.530,03  -----  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-036 - SE Garanhus II - instalação 
do 2º e 3º reatores de barra 500kV - 6 x 50Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-037 - SE Pau Ferro - instalação 
do 1º reator de barra 500kV - 3 x 60Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 10.923, de 07.12.2021)
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---