AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA N° 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo 
com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.006450/2021-34, resolve: 
 
Art. 1° Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto 
Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990, ao servidor: 
 
NOME: Gabriel Nasser Doyle de Doile. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de 
Serviços Públicos de Energia. MATRÍCULA SIAPE: 1300686. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica 
– ANEEL. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de 
Itajubá. PERÍODO: 23/3/2022 a 31/7/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ELISA BASTOS SILVA  
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2022, seção 2, p. 30, v. 63, n. 15.