AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 226, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso 
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do 
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Rafael Costa Ribeiro no Cargo Comissionado 
Técnico CCT V no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando, na mesma data, exonerado do Comissionado 
Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG). 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 152.