A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.                        
Nota Técnica nº 292/2016-SCG/ANEEL        
 
Em 3 de maio de 2016. 
 
  
 
 
Processos: 48500.006273/2008-19 e 48500.000611/2009-90 
 
Assunto: Avaliação da adequabilidade ao uso do potencial 
hidráulico e seleção e hierarquização do interessado na 
implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica 
Olaria, com potência inventariada de 3.200 kW, com 
Registro 
Ativo 
e 
Aceite 
conferidos 
à 
empresa 
Hidrotérmica S.A. – por meio dos Despachos nº 4.208, de 
13/11/2008, e nº 4.547, de 8/12/2009, - e ao Consórcio 
Forqueta – por meio dos Despachos nº 862, de 9/03/2009, 
e nº 1.679, de 11/06/2010, - , localizada no rio Forqueta, 
integrante da sub-bacia 86, estado do Rio Grande do Sul. 
 
 
 
I – DO OBJETO  
 
1. 
  
Avaliar a adequabilidade ao uso do potencial hidráulico e seleção e hierarquização do interessado na 
implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Olaria, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.032678-0.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa 
Hidrotérmica S.A. e ao Consórcio Forqueta, com 3.200 kW de Potência inventariada, situada no rio Forqueta, sub-
bacia 86, na bacia hidrográfica do rio Taquari, estado do Rio Grande do Sul; e hierarquização dos correspondentes 
agentes titulares, os quais estão discriminados na Tabela 1. 
 
Tabela 1 - Relação de empresas que propuseram Projeto Básico referente à PCH Olaria 
Empresa 
CNPJ 
Despacho de 
Registro 
Despacho de 
Aceite 
Hidrotérmica S.A. 
02.281.472/0001-95 
Despacho nº 4.208, 
de 13/11/2008 
Despacho nº 4.547, 
de 8/12/2009 
Consórcio 
Forqueta 
Electra Power Geração de Energia S.A. - 07.356.196/0001-
09 
Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – 
Certel - 89.777.692/0001-92 
Geopar - Participações Ltda. - 10.767.067/0001-00 
Despacho nº 862, de 
9/03/2009* 
Despacho nº 1.679, 
de 11/06/2010 
*Registro Ativo conferido à Electra Power Geração de Energia Ltda., antes da constituição do consórcio 
II – DOS FATOS 
 
 
2. 
Em 9 de agosto de 2002, o Despacho n° 474 aprovou a revisão dos Estudos de Inventário hidrelétrico 
do rio Forqueta.
Empresa  CNPJ    Despacho de      Despacho de  
      Registro      Aceite  
Hidrotérmica S.A.  02.281.472/0001-95  Despacho nº 4.208,
de 13/11/2008      Despacho nº 4.547,
de 8/12/2009    
Consórcio
Forqueta  Electra Power Geração de Energia S.A. - 07.356.196/0001-
09
Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia –
Certel - 89.777.692/0001-92
Geopar - Participações Ltda. - 10.767.067/0001-00  Despacho nº 862, de
9/03/2009*      Despacho nº 1.679,
de 11/06/2010    

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 02 da Nota Técnica nº 292/2016 – SCG/ANEEL, de 3/05/2016 
3. 
A empresa Hidrotérmica S.A. (Hidrotérmica) e as empresas Electra Power Geração de Energia S.A., 
Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – Certel e Geopar - Participações Ltda., que integram o Consórcio 
Forqueta, são detentores de Registro Ativo para o desenvolvimento dos estudos do Projeto Básico da PCH Olaria e 
ambos foram Aceitos, conforme Despachos discriminados na Tabela 1. 
 
 
III – DA ANÁLISE 
 
 
4. 
Trata-se da avaliação da adequabilidade dos Projetos Básicos referentes à PCH Olaria apresentados 
pela empresa Hidrotérmica e pelo Consórcio Forqueta ao potencial hidráulico previsto nos Estudos de Inventário do 
rio Forqueta; e, posteriormente, a seleção e hierarquização - nos termos do art. 18 da Resolução Normativa nº 395, 
de 4 de dezembro de 1998 (REN 395/1998), - do interessado em sua implantação e exploração. 
 
 
III.1 – Da adequabilidade do Projeto Básico em relação ao Inventário 
 
 
5. 
Observa-se a partir das Tabelas 2 e 3 que o Projeto Básico apresentado pela empresa Hidrotérmica 
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho nº 474, de 9 de agosto de 2002. A PCH Olaria e a 
PCH Vale do Leite, empreendimento imediatamente a montante, encontram-se encaixadas (sem nenhuma folga), o 
que inviabiliza a alteração dos parâmetros definidos no Inventário. 
 
6. 
A Hidrotérmica apresenta como justificativa para a alteração do NA de montante da PCH Olaria a 
apresentação de um Projeto Básico para a PCH Vale do Leite1 com NA de jusante também alterado em relação ao 
Inventário. Dessa forma, segundo a empresa, buscar-se-ia o aproveitamento ótimo do potencial hidroenergético do 
rio Forqueta. Quanto à alteração do NA de jusante da PCH Olaria, a empresa alega ter realizado novos levantamentos 
planialtimétricos e topobatimétricos, por meio dos quais foi possível a obtenção de resultados com maior precisão e 
grau de detalhamento em relação aos dados do Inventário. 
 
7. 
O Projeto apresentado pelo Consórcio Forqueta manteve o NA de montante aderente ao Estudo de 
Inventário. A alteração do NA de jusante proposta não provoca interferências na partição de quedas definida no 
Inventário, uma vez que a PCH Olaria é a primeira da cascata. A diferença em termos de queda será analisada na 
subseção III.3.A desta Nota Técnica. 
 
 
Tabela 2 - Características das propostas dos Projetos Básicos da PCH Olaria 
PCH Olaria 
Estudos de 
Inventário 
Projeto Básico 
Hidrotérmica 
Projeto Básico 
Consórcio Forqueta 
Localização2 
29º10’00”S 
52º10’12”W 
29º10’14”S 
52º10’16”W 
29º10’41,13”S 
52º10’10,27”W 
                                                          
1 O Despacho nº 4.356, de 20/11/2009, que conferia Aceite ao Projeto Básico da PCH Vale do Leite de titularidade da Hidrotérmica, foi 
revogado pelo Despacho nº 115, de 20/01/2016. Embora tenha havido recurso quanto a este Despacho, a decisão foi mantida pela 
Diretoria Colegiada da ANEEL na 15ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2016, realizada em 3/05/2016. 
2 Na análise dos Projetos Básicos foram consideradas as coordenadas geográficas da barragem
PCH Olaria    Estudos de      Projeto Básico      Projeto Básico  
    Inventário      Hidrotérmica      Consórcio Forqueta  
Localização2  29º10’00”S
52º10’12”W      29º10’14”S
52º10’16”W      29º10’41,13”S
52º10’10,27”W    

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 03 da Nota Técnica nº 292/2016 – SCG/ANEEL, de 3/05/2016 
NA Montante (m) 
103,25 
112,80 
103,25 
NA Jusante (m) 
88,80 
92,15 
87,0 
Queda Bruta (m) 
14,45 
20,65 
16,25 
Área do Reservatório (km²) 
0,428 
0,660 
0,451 
Potência (kW) 
3.200 
8.000 
4.000 
Energia Média (MWméd) 
1,98 
4,03 
2,22 
Vazão Qmlt (m³/s) 
22,8 
23,85 
24,27 
 
Tabela 3 - Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Forqueta 
ESTADO: 
RS 
SUB-BACIA: 
86 
DESPACHO: 
474 
DATA: 
9/08/2002 
AUTOR: 
COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO TEUTÔNIA LTDA. - CERTEL 
POTÊNCIA: 
34,94 MW 
EIXOS IDENTIFICADOS: 
7 (sete) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamentos 
Coordenadas 
NA Montante (m) 
NA Jusante (m) 
Potência (MW) 
Condição 
Vale do Leite 
29º08’37”S 
52º11’28”W 
128,80 
103,25 
5,2 
DRS-PCH3 
 
 
8. 
Os Projetos Básicos apresentados por cada empreendedor serão detalhados nas subseções a seguir. 
 
 
Hidrotérmica 
 
III.2 – Dos aspectos de Gestão 
 
9. 
 As Tabelas 4, 5 e 6 apresentam informação quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento 
ambiental. 
 
Tabela 4 - Responsabilidade Técnica – Hidrotérmica 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Giancarlo Porto Bratkowski 
4496549 
114.157/D - RS 
Projeto Básico, Estudos Diversos, 
Barragem e Vertedouro 
Rubem Wojahn 
4617976 
34.247 - RS 
Estudos Geológicos e Geotécnicos 
Arthur Arnt 
4847653 
GO001194 
Laudo Geológico 
Milton Dupont 
4539257 
29.463 - RS 
Levantamentos – Cartografia, 
Batimetria, Topografia e Geodésia 
Uriel Garber 
4547013 
154.090 - RS 
Estudos Hidrológicos 
 
Tabela 5 - Licenciamento Ambiental – Hidrotérmica 
Tipo de licença 
Licença Ambiental Prévia ou de Instalação 
Número 
Não foi apresentada. 
Órgão emissor 
- 
Data de emissão 
- 
                                                          
3 Despacho nº 113, de 20/01/2016
NA Montante (m)  103,25  112,80  103,25
NA Jusante (m)  88,80  92,15  87,0
Queda Bruta (m)  14,45  20,65  16,25
Área do Reservatório (km²)  0,428  0,660  0,451
Potência (kW)  3.200  8.000  4.000
Energia Média (MWméd)  1,98  4,03  2,22
Vazão Qmlt (m³/s)  22,8  23,85  24,27
NOME DO RIO:    Forqueta          ESTADO:      RS        SUB-BACIA:      86
DESPACHO:    474          DATA:      9/08/2002              
AUTOR:    COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO TEUTÔNIA LTDA. - CERTEL                              
POTÊNCIA:    34,94 MW          EIXOS IDENTIFICADOS:      7 (sete)              
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                                  
Aproveitamentos      Coordenadas      NA Montante (m)      NA Jusante (m)        Potência (MW)      Condição  
Vale do Leite    29º08’37”S
52º11’28”W      128,80      103,25        5,2      DRS-PCH3    
Responsável Técnico    Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Giancarlo Porto Bratkowski  4496549    114.157/D - RS  Projeto Básico, Estudos Diversos,
Barragem e Vertedouro
Rubem Wojahn  4617976    34.247 - RS  Estudos Geológicos e Geotécnicos
Arthur Arnt  4847653    GO001194  Laudo Geológico
Milton Dupont  4539257    29.463 - RS  Levantamentos – Cartografia,
Batimetria, Topografia e Geodésia
Uriel Garber  4547013    154.090 - RS  Estudos Hidrológicos
Tipo de licença    Licença Ambiental Prévia ou de Instalação
Número    Não foi apresentada.
Órgão emissor    -
Data de emissão    -

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 04 da Nota Técnica nº 292/2016 – SCG/ANEEL, de 3/05/2016 
Validade 
- 
Vazão remanescente 
- 
 
Tabela 6 – Uso de Recursos Hídricos – Hidrotérmica 
Tipo de Licença 
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH 
Órgão Emissor 
Não foi apresentada – a ANEEL fará a articulação com o órgão responsável. 
Data de emissão 
- 
Validade 
- 
Vazão remanescente 
- 
 
 
III.3 – Da análise da adequação do Projeto Básico ao Potencial Hidráulico 
 
10. 
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados pela empresa 
Hidrotérmica indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 7, 8, 9 e 10, foram 
alteradas em relação aos parâmetros definidos nos Estudos de Inventário descritos na Tabela 2. 
 
11. 
A alteração dos níveis operacionais da PCH Olaria inviabiliza a implantação do projeto em função de 
sua incompatibilidade com o projeto da PCH Vale do Leite selecionado por meio do Despacho nº 115, de 20/01/2016, 
o qual mantém os níveis operacionais definidos no Inventário (NAM 128,80 e NAJ 103,25)4. 
 
Tabela 7 – Estudos de Cartografia e Topografia - Hidrotérmica 
 
 
Queda e Níveis Operacionais 
 
O projeto básico apresentado pela empresa Hidrotérmica prevê níveis operacionais 
entre as cotas 112, 80 e 92,15 m, com queda de 20,65 m, alterados em relação aos 
Estudos de Inventário. 
 
 
 
Tabela 8 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Olaria - Hidrotérmica 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
  
X 
  
  
  
  
  
  
  
Transposição direta por 
relação de área de drenagem 
do posto base. 
Aplicação de método indireto 
para extensão da série de 
vazões. 
Simulação pelo SINV ou MSUI 
quando o rio possui 
reservatório de regularização 
a montante. 
  
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
747 
NOME DO RIO DA USINA: 
Forqueta 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
7805 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
                                                          
4 Conforme análise efetuada por meio da Nota Técnica nº 31/2016-SCG-ANEEL, de 18/01/2016 (Doc SICNET 48524.000638/2016) 
5 AD atualizada pela ANA para 791 km²;
  Validade  -
  Vazão remanescente  -
  Tipo de Licença    Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH
  Órgão Emissor    Não foi apresentada – a ANEEL fará a articulação com o órgão responsável.
  Data de emissão    -
  Validade    -
  Vazão remanescente    -
Queda e Níveis Operacionais  O projeto básico apresentado pela empresa Hidrotérmica prevê níveis operacionais
entre as cotas 112, 80 e 92,15 m, com queda de 20,65 m, alterados em relação aos
Estudos de Inventário.


Queda e Níveis Operacionais
METODOLOGIA
ADOTADA:    X              
  Transposição direta por
relação de área de drenagem
do posto base.      Aplicação de método indireto
para extensão da série de
vazões.      Simulação pelo SINV ou MSUI
quando o rio possui
reservatório de regularização
a montante.    
                  
Área de Drenagem
da PCH (km²):  747      NOME DO RIO DA USINA:      Forqueta    
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86745000  Passo do Coimbra        Forqueta      7805  
                  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS                  

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 05 da Nota Técnica nº 292/2016 – SCG/ANEEL, de 3/05/2016 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86580000 
Santa Lúcia 
Guaporé 
2.382 
86560000 
Linha Colombo 
Guaporé 
1.980 
86500000 
Passo Carreiro 
Carreiro 
1.829 
86480000 
Passo Migliavaca 
Carreiro 
1.250 
86720000 
Encantado 
Taquari 
19.200 
  
 
 
Tabela 9 - Série de vazões máximas - Hidrotérmica 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
2.568,1 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Ogiva Alta Controlada 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto Convencional – CCV e enrocamento 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Giancarlo Porto Bratkowski 
Nº DA ART 
4496549 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
780 
 
Tabela 10 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos - Hidrotérmica 
Estudos Energéticos 
A potência de 8.000 kW está acima do potencial hidráulico definido no 
inventário e foi calculada com base em software específico desenvolvido pela 
empresa. 
 
Consórcio Forqueta 
 
III.2.A – Dos aspectos de Gestão 
 
12. 
As Tabelas 4A, 5A e 6A apresentam informação quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento 
ambiental.
  NOME  RIO  A.D. (km²):
86580000  Santa Lúcia  Guaporé  2.382
86560000  Linha Colombo  Guaporé  1.980
86500000  Passo Carreiro  Carreiro  1.829
86480000  Passo Migliavaca  Carreiro  1.250
86720000  Encantado  Taquari  19.200
      
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):      2.568,1    TR (anos):    1.000    
TIPO DE VERTEDOURO:      Ogiva Alta Controlada            
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:      Concreto Convencional – CCV e enrocamento            
NOME DO RESP. TÉCNICO:      Giancarlo Porto Bratkowski        Nº DA ART  4496549  
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO    NOME    RIO    A.D. (em km²):      
86745000    Passo do Coimbra    Forqueta    780      
Estudos Energéticos  A potência de 8.000 kW está acima do potencial hidráulico definido no
inventário e foi calculada com base em software específico desenvolvido pela
empresa.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 06 da Nota Técnica nº 292/2016 – SCG/ANEEL, de 3/05/2016 
Tabela 4A - Responsabilidade Técnica – Consórcio Forqueta 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Alberto de Andrade Pinto 
20092654837 
25341/D - PR 
Projeto Básico, Estudos 
Hidrológicos e Energéticos e 
Dimensionamento Hidráulico 
Álvaro Zimmer Neto 
20094521303 
89434/D - PR 
Co-responsável pelo Projeto 
Básico, Estudos Hidrológicos e 
Energéticos e Dimensionamento 
Hidráulico 
Elaine Nogoseke 
20094760499 
20094760650 
71420/D - PR 
Estudos/Laudo Geológico-
Geotécnico 
Joaquim Antonio Duran Salomão 
20093045303 
19728/D - PR 
Elaboração de Produtos 
Cartográficos 
Sergio Lolis 
20093139995 
28822/D - PR 
Levantamento Topográfico – 
barragem e casa de força 
Moreno W. Borges da Silveira 
201530234086 
96312/D - PR 
Dimensionamento do vertedouro 
 
Tabela 5A - Licenciamento Ambiental – Consórcio Forqueta 
Tipo de licença 
Licença Ambiental Prévia ou de Instalação 
Número 
Não foi apresentada. 
Órgão emissor 
- 
Data de emissão 
- 
Validade 
- 
Vazão remanescente 
- 
 
Tabela 6A – Uso de Recursos Hídricos – Consórcio Forqueta 
Tipo de Licença 
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH 
Órgão Emissor 
Não foi apresentada – a ANEEL fará a articulação com o órgão responsável. 
Data de emissão 
- 
Validade 
- 
Vazão remanescente 
- 
 
 
III.3.A – Da análise da adequação do Projeto Básico ao Potencial Hidráulico 
 
13. 
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados pelo Consórcio 
Forqueta indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 7A, 8A, 9A e 10A, atendem ao 
uso ótimo do potencial hidráulico. 
 
Tabela 7A – Estudos de Cartografia e Topografia – Consórcio Forqueta 
 
Queda e Níveis Operacionais  
O projeto básico apresentado pelo Consórcio Forqueta prevê níveis operacionais entre as 
cotas 103,25 e 87,0m, com queda de 14,45 m. O NAJ foi realocado 1,80m em função de 
diferenças altimétricas encontradas em relação aos Estudos de Inventário, sem impacto na 
partição de quedas definida no Inventário. 
                                                          
6 Doc SICNET 48513.018826/2015-00
Responsável Técnico    Nº ART      Nº Registro  Responsabilidade
Alberto de Andrade Pinto  20092654837      25341/D - PR    Projeto Básico, Estudos
Hidrológicos e Energéticos e
Dimensionamento Hidráulico
Álvaro Zimmer Neto  20094521303      89434/D - PR    Co-responsável pelo Projeto
Básico, Estudos Hidrológicos e
Energéticos e Dimensionamento
Hidráulico
Elaine Nogoseke  20094760499
20094760650      71420/D - PR    Estudos/Laudo Geológico-
Geotécnico
Joaquim Antonio Duran Salomão  20093045303      19728/D - PR    Elaboração de Produtos
Cartográficos
Sergio Lolis  20093139995      28822/D - PR    Levantamento Topográfico –
barragem e casa de força
Moreno W. Borges da Silveira  201530234086      96312/D - PR    Dimensionamento do vertedouro
  Tipo de licença    Licença Ambiental Prévia ou de Instalação
  Número    Não foi apresentada.
  Órgão emissor    -
  Data de emissão    -
  Validade    -
  Vazão remanescente    -
  Tipo de Licença    Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH
  Órgão Emissor    Não foi apresentada – a ANEEL fará a articulação com o órgão responsável.
  Data de emissão    -
  Validade    -
  Vazão remanescente    -
Queda e Níveis Operacionais  O projeto básico apresentado pelo Consórcio Forqueta prevê níveis operacionais entre as
cotas 103,25 e 87,0m, com queda de 14,45 m. O NAJ foi realocado 1,80m em função de
diferenças altimétricas encontradas em relação aos Estudos de Inventário, sem impacto na
partição de quedas definida no Inventário.

Queda e Níveis Operacionais

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 07 da Nota Técnica nº 292/2016 – SCG/ANEEL, de 3/05/2016 
 
 
Tabela 8A - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Olaria – Consórcio Forqueta 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
  
X 
  
  
  
  
  
  
  
Transposição direta por 
relação de área de drenagem 
do posto base. 
Aplicação de método indireto 
para extensão da série de 
vazões. 
Simulação pelo SINV ou MSUI 
quando o rio possui 
reservatório de regularização 
a montante. 
  
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
763 
NOME DO RIO DA USINA: 
Forqueta 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
8047 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86560000 
Linha Colombo 
Guaporé 
1.980 
86500000 
Passo Carreiro 
Carreiro 
1.829 
85730000 
Linha do Rio 
Pardo 
1.228 
85830000 
Santa Cruz - Montante 
Pardinho 
784 
  
 
Tabela 9A - Série de vazões máximas – Consórcio Forqueta 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
3.573 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira Livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Face de concreto e núcleo em Concreto Compactado a Rolo – CCR 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Moreno W. Borges da Silveira 
Nº DA ART 
20153023408 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
804 
 
Tabela 10A – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos – Consórcio Forqueta 
Estudos Energéticos 
A potência de 4.000 kW está acima do potencial hidráulico definido no 
inventário. O estudo econômico-energético foi realizado conforme a 
metodologia custo/benefício incremental. 
 
14. 
Das análises realizadas conclui-se que o Projeto Básico apresentado pelo Consórcio Forqueta atende 
ao uso ótimo do potencial hidráulico definido no inventário e está em condições de ser declarado adequado. 
 
III.4 – Da Seleção e Hierarquização 
 
                                                          
7 Consórcio Forqueta utilizou AD replanimetrada dos mapas do serviço geográfico do exército
  
METODOLOGIA
ADOTADA:    X              
  Transposição direta por
relação de área de drenagem
do posto base.      Aplicação de método indireto
para extensão da série de
vazões.      Simulação pelo SINV ou MSUI
quando o rio possui
reservatório de regularização
a montante.    
                  
Área de Drenagem
da PCH (km²):  763      NOME DO RIO DA USINA:      Forqueta    
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86745000  Passo do Coimbra        Forqueta      8047  
                  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86560000  Linha Colombo        Guaporé      1.980  
86500000  Passo Carreiro        Carreiro      1.829  
85730000  Linha do Rio        Pardo      1.228  
85830000  Santa Cruz - Montante        Pardinho      784  
                  
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):      3.573    TR (anos):    10.000    
TIPO DE VERTEDOURO:      Soleira Livre            
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:      Face de concreto e núcleo em Concreto Compactado a Rolo – CCR            
NOME DO RESP. TÉCNICO:      Moreno W. Borges da Silveira        Nº DA ART  20153023408  
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO    NOME    RIO    A.D. (em km²):      
86745000    Passo do Coimbra    Forqueta    804      
Estudos Energéticos  A potência de 4.000 kW está acima do potencial hidráulico definido no
inventário. O estudo econômico-energético foi realizado conforme a
metodologia custo/benefício incremental.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 08 da Nota Técnica nº 292/2016 – SCG/ANEEL, de 3/05/2016 
15. 
A seleção e hierarquização seguem o disposto na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 
1998, a qual estabelece os critérios a serem adotados em seu artigo 18, a saber.  
 
[...] 
 
Art. 18. Decorrido o prazo previsto no art. 17 desta Resolução, e existindo, além do primeiro 
requerente, outros interessados no aproveitamento, com projetos em condições de ser aprovados, a 
ANEEL, visando aumentar o número de agentes produtores de energia elétrica e assegurar maior 
competitividade para a outorga de autorização, utilizará os seguintes critérios de seleção, pela ordem: 
 
I – aquele que possuir participação percentual na produção de energia elétrica do sistema interligado 
inferior a 1% (um por cento);  
II – aquele que não seja agente distribuidor de energia elétrica na área de concessão ou sub-
concessão na qual esteja localizado o aproveitamento hidrelétrico objeto da autorização;  
III – aquele que for proprietário ou detiver direito de livre dispor da maior área a ser atingida pelo 
aproveitamento em questão, com base em documentação de cartório de registro de imóveis;  
IV – aquele que possuir participação na comercialização de energia elétrica no território nacional 
inferior ao volume de 300 GWh/ano. 
 
[...] 
 
 
16. 
Conforme consta do caput do referido artigo, os critérios de seleção são aplicados somente se houver 
mais de um projeto em condições de aprovação. 
 
17. 
No presente caso, como o Projeto Básico apresentado pela empresa Hidrotérmica não está adequado 
ao uso do potencial hidráulico previsto nos Estudos de Inventário, não pode ser considerado apto à aprovação. Faz-
se desnecessário, portanto, prosseguir com os critérios de seleção. 
 
18. 
Ressalta-se, apenas a título de informação, que no âmbito dos processos da PCH Foz do Jacutinga, 
PCH Tabaúna, PCH Vale Fundo e PCH Vale do Leite, a empresa Hidrotérmica estava envolvida e não foi selecionada 
porque detém, em conjunto com suas controladoras, mais de 1% da produção de energia elétrica do país, não 
atendendo ao critério de seleção estabelecido no inciso I da REN 395/1998. Em todos os casos, a Diretoria Colegiada 
da ANEEL negou provimento aos recursos administrativos interpostos pela Hidrotérmica, pacificando a questão acerca 
do marco temporal a ser adotado na aplicação do art. 18 da referida resolução. 
 
19. 
Assim, conforme o disposto no art. 18 da REN 395/1998, por ter apresentado o único projeto em 
condições de ser aprovado, o Consórcio Forqueta deve para prosseguir com vistas à implantação e exploração do 
potencial hidráulico da PCH Olaria. 
 
III.5 – Da Emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo 
 
20. 
Sob a vigência da REN 395/1998, o processo seria sobrestado até a apresentação da Licença 
Ambiental, sem a possibilidade de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Consórcio 
Forqueta.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 09 da Nota Técnica nº 292/2016 – SCG/ANEEL, de 3/05/2016 
21. 
Entretanto, a Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015 (REN 673/2015), trouxe algumas 
inovações nesse sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo Consórcio Forqueta. 
 
22. 
Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário 
Executivo. O Consórcio Forqueta já apresentou o Projeto Básico referente à PCH Olaria, nos termos da REN 
395/1998, cuja avaliação técnica já foi procedida no âmbito desta Nota Técnica. Logo, careceria de razoabilidade exigir 
que a interessada também apresentasse o Sumário Executivo previsto na REN 673/2015, podendo este ser 
dispensado. 
 
23. 
Por fim, também foi criada a figura do Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo 
(DRS-PCH), que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental 
pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir transcrito:  
 
 [...] 
 
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial 
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade. 
 
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial 
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário 
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...] 
 
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de 
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos 
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente 
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução. 
 
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o 
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério 
da ANEEL, contados da data de sua publicação. 
 
[...]  
 
24. 
Assim, embora dispensada a apresentação do Sumário Executivo, nada obsta a emissão do DRS-
PCH referente à PCH Olaria em favor das empresas que integram o Consórcio Forqueta, uma vez que foi apresentado 
o Projeto Básico para esse empreendimento o qual contém todas as informações exigidas no próprio Sumário. 
 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
25. 
A presente Nota Técnica tem amparo legal: 
 
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e 
b) Na Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 010 da Nota Técnica nº 292/2016 – SCG/ANEEL, de 3/05/2016 
V – DA CONCLUSÃO 
 
26. 
Em face do exposto, a instrução dos Processos está em condições de ser finalizada pela 
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), por meio da publicação de Despachos com 
vistas a: (i) selecionar o Consórcio Forqueta para implantar e explorar a PCH Olaria e a revogar os Despachos nº 
4.208, de 13/11/2008, e nº 4.547, de 8/12/2009, referentes ao Registro Ativo e ao Aceite concedidos à empresa 
Hidrotérmica; e (ii) registrar a adequabilidade do Projeto (DRS-PCH) da PCH Olaria em favor das empresas que 
integram o Consórcio Forqueta. Paralelamente, deve ser encaminhado documento à Secretaria do Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), para fins da emissão da DRDH. 
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
 
27. 
Emitir os Despachos e encaminhar documento à SEMA-RS, para fins de emissão da DRDH. 
 
 
 
SUZANE MUELBERT 
Analista Administrativa 
 
De acordo: 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração