AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.999, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do 
Litoral 
Norte 
- 
Coopernorte, 
e 
dá 
outras 
providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica nº 293/2021-SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Décima Quarta do Contrato de Permissão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 12/2018 e com base nos autos do Processo nº 
48500.005051/2020-75, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Cooperativa Regional 
de Distribuição de Energia do Litoral Norte – Coopernorte, a ser aplicado de acordo com as condições 
estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da Coopernorte, constantes da Resolução Homologatória nº 
2.823, de 15 de dezembro de 2020, ficam, em média, reajustadas em 8,34% (oito vírgula trinta e quatro 
por 
cento), 
correspondendo 
ao 
efeito 
tarifário 
médio 
a 
ser 
percebido 
pelos 
consumidores/usuários/agentes supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de dezembro de 2021 a 21 de dezembro de 2022.  
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reposicionamento tarifário econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes.

Art. 5º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 6º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora -ERD e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 22 de dezembro de 2021 a 21 de dezembro de 2022. 
 
Art. 7º  Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à Coopernorte, no período de competência de dezembro de 
2021 a novembro de 2022, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, referente aos descontos 
incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, 
conforme previsto no art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao 
disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 8º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, a Tarifa de Energia Elétrica – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE para 
a Coopernorte. 
 
Art. 9º Fixar, na Tabela 9 do Anexo, o valor da quota anual da Conta de Desenvolvimento 
Energético – CDE e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. 
 
Art. 10.  Homologar o valor mensal de R$ 459.201,83 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, 
duzentos e um reais e oitenta e três centavos), a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia 
Elétrica – CCEE à Coopernorte, no período de competência de dezembro de 2021 a novembro de 2022, 
até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, para compensar a reduzida densidade de carga de seu 
mercado, conforme previsto no § 2o do art. 3o da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.  
 
Art. 11.  Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Coopernorte, no 
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
nos meses subsequentes.

Art. 12. Reconhecer a formação de um ativo regulatório decorrente do diferimento de custos 
alocados na tarifa de energia – TE e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, associados aos 
componentes financeiros de Pis/Cofins, nos valores de R$ 274.646,32 (duzentos e setenta e quatro mil, 
seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) e de, R$ 184.600,76 (cento e oitenta e quatro 
mil, sessenta reais e setenta e seis centavos), respectivamente, a preços de dezembro de 2021, os quais 
deverão ser atualizados pelo IPCA e incorporados ao processo tarifário subsequente. 
 
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Coopernorte). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
149,99 
70,04 
198,21 248,17 
71,82 
198,21 
FP 
45,99 
70,04 
198,21 
76,10 
71,82 
198,21 
AZUL APE 
NA 
P 
149,99 
8,21 
0,00 248,17 
8,27 
0,00 
FP 
45,99 
8,21 
0,00 
76,10 
8,27 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
45,99 
0,00 
0,00 
76,10 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
3.677,35 
198,21 
0,00 
6.040,39 
198,21 
FP 
0,00 
70,04 
198,21 
0,00 
71,82 
198,21 
VERDE APE 
NA 
NA 
45,99 
0,00 
0,00 
76,10 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
3.615,52 
0,00 
0,00 
5.976,84 
0,00 
FP 
0,00 
8,21 
0,00 
0,00 
8,27 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
20,28 
0,00 
0,00 
38,46 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)
V
k
5
2
a
3
,2
(
4
A  AZUL  NA  P  149,99  70,04  198,21  248,17  71,82  198,21
      FP  45,99  70,04  198,21  76,10  71,82  198,21
  AZUL APE  NA  P  149,99  8,21  0,00  248,17  8,27  0,00
      FP  45,99  8,21  0,00  76,10  8,27  0,00
  VERDE  NA  NA  45,99  0,00  0,00  76,10  0,00  0,00
      P  0,00  3.677,35  198,21  0,00  6.040,39  198,21
      FP  0,00  70,04  198,21  0,00  71,82  198,21
  VERDE APE  NA  NA  45,99  0,00  0,00  76,10  0,00  0,00
      P  0,00  3.615,52  0,00  0,00  5.976,84  0,00
      FP  0,00  8,21  0,00  0,00  8,27  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  20,28  0,00  0,00  38,46  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Coopernorte). 
SUBGRUP
O 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MW
h 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
1.648,0
8 
198,21 
0,00 
2.670,68 
198,21 
INT 
0,00 
1.024,4
4 
198,21 
0,00 
1.638,81 
198,21 
FP 
0,00 
400,79 
198,21 
0,00 
606,93 
198,21 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
617,48 
198,21 
0,00 
965,47 
198,21 
CONVENCION
AL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
617,48 
198,21 
0,00 
965,47 
198,21 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
547,82 
198,21 
0,00 
893,86 
198,21 
CONVENCION
AL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
547,82 
198,21 
0,00 
893,86 
198,21
SUBGRUP
O  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MW
h  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  1.648,0
8  198,21  0,00  2.670,68  198,21
        INT  0,00  1.024,4
4  198,21  0,00  1.638,81  198,21
        FP  0,00  400,79  198,21  0,00  606,93  198,21
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  617,48  198,21  0,00  965,47  198,21
  CONVENCION
AL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  617,48  198,21  0,00  965,47  198,21
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  547,82  198,21  0,00  893,86  198,21
  CONVENCION
AL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  547,82  198,21  0,00  893,86  198,21

SUBGRUP
O 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MW
h 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
1.357,3
0 
174,43 
0,00 
2.196,29 
174,43 
INT 
0,00 
845,69 
174,43 
0,00 
1.349,81 
174,43 
FP 
0,00 
334,09 
174,43 
0,00 
503,32 
174,43 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
543,38 
174,43 
0,00 
849,61 
174,43 
CONVENCION
AL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
543,38 
174,43 
0,00 
849,61 
174,43 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
1.357,3
0 
174,43 
0,00 
2.196,29 
174,43 
INT 
0,00 
845,69 
174,43 
0,00 
1.349,81 
174,43 
FP 
0,00 
334,09 
174,43 
0,00 
503,32 
174,43
SUBGRUP
O  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MW
h  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  1.357,3
0  174,43  0,00  2.196,29  174,43
        INT  0,00  845,69  174,43  0,00  1.349,81  174,43
        FP  0,00  334,09  174,43  0,00  503,32  174,43
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  543,38  174,43  0,00  849,61  174,43
  CONVENCION
AL  RURAL  NA  NA  0,00  543,38  174,43  0,00  849,61  174,43
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  1.357,3
0  174,43  0,00  2.196,29  174,43
        INT  0,00  845,69  174,43  0,00  1.349,81  174,43
        FP  0,00  334,09  174,43  0,00  503,32  174,43

SUBGRUP
O 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MW
h 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
543,38 
174,43 
0,00 
849,61 
174,43 
CONVENCION
AL 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
543,38 
174,43 
0,00 
849,61 
174,43 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
1.295,6
0 
166,50 
0,00 
2.096,46 
166,50 
INT 
0,00 
807,25 
166,50 
0,00 
1.288,45 
166,50 
FP 
0,00 
318,91 
166,50 
0,00 
480,44 
166,50 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
518,69 
166,50 
0,00 
810,99 
166,50 
CONVENCION
AL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
518,69 
166,50 
0,00 
810,99 
166,50 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
1.833,0
6 
198,21 
0,00 
2.976,74 
198,21
SUBGRUP
O  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MW
h  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  543,38  174,43  0,00  849,61  174,43
  CONVENCION
AL  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  543,38  174,43  0,00  849,61  174,43
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  1.295,6
0  166,50  0,00  2.096,46  166,50
        INT  0,00  807,25  166,50  0,00  1.288,45  166,50
        FP  0,00  318,91  166,50  0,00  480,44  166,50
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  518,69  166,50  0,00  810,99  166,50
  CONVENCION
AL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  518,69  166,50  0,00  810,99  166,50
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  1.833,0
6  198,21  0,00  2.976,74  198,21

SUBGRUP
O 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MW
h 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
INT 
0,00 
1.135,4
3 
198,21 
0,00 
1.822,44 
198,21 
FP 
0,00 
437,79 
198,21 
0,00 
668,15 
198,21 
PRÉ-
PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
617,48 
198,21 
0,00 
965,47 
198,21 
CONVENCION
AL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
617,48 
198,21 
0,00 
965,47 
198,21 
B4 
CONVENCION
AL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
339,62 
109,02 
0,00 
531,01 
109,02 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
370,49 
118,93 
0,00 
579,28 
118,93 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
9,45 
0,00 
0,00 
17,80 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
25,30 
0,00 
0,00 
47,98 
0,00 
0,00 
 
OBS.: (1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
SUBGRUP
O  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MW
h  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
        INT  0,00  1.135,4
3  198,21  0,00  1.822,44  198,21
        FP  0,00  437,79  198,21  0,00  668,15  198,21
  PRÉ-
PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  617,48  198,21  0,00  965,47  198,21
  CONVENCION
AL  NA  NA  NA  0,00  617,48  198,21  0,00  965,47  198,21
4
B  CONVENCION
AL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  339,62  109,02  0,00  531,01  109,02
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  370,49  118,93  0,00  579,28  118,93
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  9,45  0,00  0,00  17,80  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  25,30  0,00  0,00  47,98  0,00  0,00

DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Coopernorte). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 
2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 
de setembro de 2010. 
Parcela do consumo mensal de 
energia elétrica inferior ou igual a 
30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal 
superior a 30 (trinta) kWh e 
inferior ou igual a 100 (cem) kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal 
superior a 100 (cem) kWh e 
inferior ou igual a 220 (duzentos e 
vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal 
superior a 220 (duzentos e vinte) 
kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
4% 
4% 
4% 
TUSD E TE DAS MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro 
de 2013. 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
6% 
6% 
6%
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de
2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9
de setembro de 2010.
Parcela do consumo mensal de
energia elétrica inferior ou igual a
30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal
superior a 30 (trinta) kWh e
inferior ou igual a 100 (cem) kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal
superior a 100 (cem) kWh e
inferior ou igual a 220 (duzentos e
vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal
superior a 220 (duzentos e vinte)
kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  4%  4%  4%  TUSD E TE DAS MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro
de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  6%  6%  6%    

IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 
90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro 
de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 
de setembro de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de 
dezembro de 2015 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
6% 
6% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 
2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 
73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro 
de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 
de setembro de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 
100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 
100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD DEMANDA 
(R$/kW)
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A
90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro
de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9
de setembro de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de
dezembro de 2015
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    6%  6%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de
2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A
73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro
de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9
de setembro de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a
100%      TUSD GERAÇÃO  
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a
100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD DEMANDA
(R$/kW)  

0% a 
100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD DEMANDA 
(R$/kW) E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE A TUSD 
ENERGIA FORA PONTA (R$/MWh) 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 
1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 
de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro 
de 2013.
  0% a
100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD DEMANDA
(R$/kW) E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA (R$/MWh)  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de
1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18
de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro
de 2013.

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Coopernorte). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
8,17 
11,69 
23,38 
70,21 
II - Aferição de medidor 
10,53 
17,53 
23,38 
117,04 
III - Verificação de nível de tensão 
10,53 
17,53 
21,05 
117,04 
IV - Religação normal 
9,33 
12,85 
38,59 
117,04 
V - Religação de urgência 
46,79 
70,21 
117,04 
234,07 
VI - Segunda via de fatura 
3,48 
3,48 
3,48 
7,01 
VII - Segunda via declaração de quitação anual 
de débitos 
3,48 
3,48 
3,48 
7,01 
VIII - Disponibilização dados de medição 
(memória de massa) 
8,17 
11,69 
23,38 
70,21 
IX - Desligamento programado 
46,79 
70,21 
117,04 
234,07 
X - Religação programada 
46,79 
70,21 
117,04 
234,07 
XI - Fornecimento pulsos potência e 
sincronismo 
8,17 
11,69 
23,38 
70,21 
XII - Comissionamento de obra 
24,50 
35,07 
70,13 
210,62 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
8,17 
11,69 
23,38 
70,21 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
134,67 
202,04 
336,83 
4.490,64 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010)
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  8,17  11,69  23,38  70,21
II - Aferição de medidor  10,53  17,53  23,38  117,04
III - Verificação de nível de tensão  10,53  17,53  21,05  117,04
IV - Religação normal  9,33  12,85  38,59  117,04
V - Religação de urgência  46,79  70,21  117,04  234,07
VI - Segunda via de fatura  3,48  3,48  3,48  7,01
VII - Segunda via declaração de quitação anual
de débitos  3,48  3,48  3,48  7,01
VIII - Disponibilização dados de medição
(memória de massa)  8,17  11,69  23,38  70,21
IX - Desligamento programado  46,79  70,21  117,04  234,07
X - Religação programada  46,79  70,21  117,04  234,07
XI - Fornecimento pulsos potência e
sincronismo  8,17  11,69  23,38  70,21
XII - Comissionamento de obra  24,50  35,07  70,13  210,62
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  8,17  11,69  23,38  70,21
XVI - Custo administrativo de inspeção  134,67  202,04  336,83  4.490,64

TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Coopernorte). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-
RURAL 
B2-
IRRIGANTE 
B3 
A4 
K 
1.764,
33 
1.552,52 
1.482,22 
1.764,
33 
2.762,
86 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
39,65 
34,89 
33,31 
39,65 
62,09 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
9,97% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
0,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
8.551.105,77 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
4,00% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M 
(R$) 
5.065.880,06 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Coopernorte). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
TUSD FIO B - PONTA 
(R$/kW) 
202,49 
TUSD FIO B - FORA PONTA 
(R$/kW) 
62,09 
WACC ANTES DOS 
TRIBUTOS (%) 
9,97% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
11.600.599,70 
PD Médio 
1,15 
β 
29,22%
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-
RURAL  B2-
IRRIGANTE  B3  A4
K  1.764,
33  1.552,52  1.482,22  1.764,
33  2.762,
86
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  39,65  34,89  33,31  39,65  62,09
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  9,97%        
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  0,00%        
PARCELA B REVISÃO (R$)  8.551.105,77        
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  4,00%        
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M
(R$)  5.065.880,06        
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4
TUSD FIO B - PONTA
(R$/kW)  202,49
TUSD FIO B - FORA PONTA
(R$/kW)  62,09
WACC ANTES DOS
TRIBUTOS (%)  9,97%
PARCELA B TARIFA (R$)  11.600.599,70
PD Médio  1,15
β  29,22%

TABELA 7 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Coopernorte). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO 
3.539,81 
0,00 
3.539,81 
SUBSÍDIO RURAL 
2.537,16 
33.483,52 
36.020,68 
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
(27,17) 
76,24 
49,07 
TOTAL 
6.049,80 
33.559,76 
39.609,56 
 
 
TABELA 8 – TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 22 de dezembro de 2021 a 21 de dezembro 
de 2022) (Coopernorte). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
SUPRIDORA 
POSTO 
TUSD 
TE  
R$/kW R$/MWh R$/MWh 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
CEEE-D 
P 
27,88 
10,62 
0,00 
FP 
16,29 
10,62 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
197,44
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO  3.539,81  0,00  3.539,81
SUBSÍDIO RURAL  2.537,16  33.483,52  36.020,68
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  (27,17)  76,24  49,07
TOTAL  6.049,80  33.559,76  39.609,56
SUBGRUPO  MODALIDADE  SUPRIDORA  POSTO  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
A4  DISTRIBUIÇÃO  CEEE-D  P  27,88  10,62  0,00
      FP  16,29  10,62  0,00
      NA  0,00  0,00  197,44

TABELA 9 – ENCARGOS TARIFÁRIOS (Coopernorte). 
ENCARGOS TARIFÁRIOS 
VALOR ANUAL (R$) 
COMPETÊNCIA 
CDE 
R$ 1.002.918,09 
janeiro de 2022 a dezembro 
de 2022 
PROINFA 
R$ 155.663,52 
fevereiro de 2022 a janeiro 
de 2023
ENCARGOS TARIFÁRIOS  VALOR ANUAL (R$)  COMPETÊNCIA
CDE  R$ 1.002.918,09  janeiro de 2022 a dezembro
de 2022
PROINFA  R$ 155.663,52  fevereiro de 2022 a janeiro
de 2023