AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.856, DE 22 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. 
- EMT, e dá outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica n° 72/2021-SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviços 
Públicos de Energia Elétrica nº 003/1997, e com base nos autos do Processo nº 48500.005024/2020-01, 
resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Energisa Mato Grosso - 
Distribuidora de Energia S.A. - EMT a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta 
Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da EMT, constantes da Resolução Homologatória nº 2.672, de 
07 de abril de 2020, prorrogadas pela Resolução Homologatória nº 2.829, de 06 de abril de 2021, ficam, 
em média, reajustadas em 8,90% (oito vírgula noventa por cento), correspondendo ao efeito tarifário 
médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 9,92% (nove vírgula noventa e 
dois por cento), sendo 22,87% (vinte e dois vírgula oitenta e sete por cento) referentes ao reajuste 
tarifário anual econômico e -12,95% (doze vírgula noventa e cinco por cento negativos) relativos aos 
componentes financeiros.

Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão da Brasnorte Transmissora de Energia S.A. – Brasnorte, das Centrais Elétricas do Norte do Brasil 
S.A. – Eletronorte, da Canarana Transmissora de Energia S.A., da Empresa Brasileira de Transmissão de 
Energia S.A. - EBTE, da Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A. – ETVG, da Paranaíta Ribeirãozinho 
Transmissora de Energia S.A. – Paranaíta e da Energisa Pará Transmissora de Energia S.A. – Energisa Pará 
I, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela EMT, que estarão em vigor 
no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/ Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas às receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à EMT, no período de competência de abril de 2021 a março 
de 2022, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas 
aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 
13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto 
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID 
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do 
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020. 
 
Art. 11. Reconhecer a formação de um ativo regulatório, decorrente do diferimento da

componente financeiro relativo à Parcela B, no processo tarifário de 2021, no valor de R$ 200.000.00,00 
(duzentos milhões de reais), que deverá ser atualizado pelo IPCA. 
 
Art. 12. Atualizar, de acordo com as disposições da Resolução Normativa nº 167, de 10 de 
outubro de 2005, a tarifa de energia elétrica da Geração Distribuída - GD decorrente do processo de 
desverticalização da EMT, referente às concessionárias Apiacás Energia S.A, Juruena Energia S.A. e 
Primavera Energia S.A para R$ 562,14/MWh (quinhentos e sessenta e dois reais e catorze centavos por 
megawatt-hora). 
 
Art. 13. Homologar o valor da geração própria – VGP, calculado de acordo com o submódulo 
2.8 do PRORET, em 164,70 R$/MWh (cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos), a vigorar a partir 
de 22 de abril de 2020. 
 
Art. 14. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela EMT no exercício da 
atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
nos meses subsequentes. 
 
Art. 15. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Retificado no D.O. de 28.04.2021. 
 
(Prorrogada a vigência das tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Anexo, 
da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - SEM, pela REH ANEEL 3.020, de 05.04.2022)

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EMT). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
19,11 
66,90 
421,80 
22,84 
69,15 
470,22 
FP 
7,24 
66,90 
263,76 
8,89 
69,15 
287,78 
AZUL APE 
NA 
P 
19,11 
11,01 
0,00 
22,84 
12,65 
0,00 
FP 
7,24 
11,01 
0,00 
8,89 
12,65 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Celpa 
P 
19,11 
7,40 
0,00 
22,84 
8,54 
0,00 
FP 
7,24 
7,40 
0,00 
8,89 
8,54 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
PCH CASCA III 
NA 
5,62 
0,00 
0,00 
6,17 
0,00 
0,00 
UHE GUAPORE 
NA 
12,89 
0,00 
0,00 
12,51 
0,00 
0,00 
UHE JAURU 
NA 
12,89 
0,00 
0,00 
12,51 
0,00 
0,00 
UHE JUBA I 
NA 
5,86 
0,00 
0,00 
6,44 
0,00 
0,00 
PCH BRACO NORTE III 
NA 
9,40 
0,00 
0,00 
10,54 
0,00 
0,00 
PCH OMBREIRAS 
NA 
12,88 
0,00 
0,00 
12,51 
0,00 
0,00 
PCH SALTO 28203 
NA 
12,90 
0,00 
0,00 
12,51 
0,00 
0,00 
PCH BRACO NORTE IV 
NA 
9,38 
0,00 
0,00 
10,51 
0,00 
0,00 
PCH SACRE II 
NA 
8,27 
0,00 
0,00 
9,13 
0,00 
0,00 
UHE JUBA II 
NA 
8,04 
0,00 
0,00 
8,86 
0,00 
0,00 
PCH RONDON 
NA 
15,49 
0,00 
0,00 
14,09 
0,00 
0,00 
PCH SALTO CORGAO 
NA 
12,89 
0,00 
0,00 
12,51 
0,00 
0,00 
PCH INDIAVAI 
NA 
12,88 
0,00 
0,00 
12,51 
0,00 
0,00 
PCH SAO TADEU 
NA 
7,51 
0,00 
0,00 
8,27 
0,00 
0,00 
PCH PARECIS 
NA 
15,49 
0,00 
0,00 
14,09 
0,00 
0,00 
PCH TELEGRAFICA 
NA 
15,49 
0,00 
0,00 
14,09 
0,00 
0,00 
PCH SAO LOURENCO 
NA 
8,50 
0,00 
0,00 
9,38 
0,00 
0,00 
PCH PARANATINGA II 
NA 
10,20 
0,00 
0,00 
11,48 
0,00 
0,00 
PCH ILHA COMPRIDA 
NA 
15,49 
0,00 
0,00 
14,09 
0,00 
0,00 
PCH SAPEZAL 
NA 
15,49 
0,00 
0,00 
14,09 
0,00 
0,00 
PCH SEGREDO 
NA 
15,49 
0,00 
0,00 
14,09 
0,00 
0,00 
PCH CIDEZAL 
NA 
15,49 
0,00 
0,00 
14,09 
0,00 
0,00 
PCH JOSE GELASIO 
NA 
7,57 
0,00 
0,00 
8,34 
0,00 
0,00 
PCH RONDONOPOLIS 
NA 
7,57 
0,00 
0,00 
8,34 
0,00 
0,00 
PCH SANTA GABRIELA 
NA 
8,31 
0,00 
0,00 
9,17 
0,00 
0,00 
PCH ÁGUA PRATA 
NA 
5,56 
0,00 
0,00 
5,56 
0,00 
0,00 
PCH DIVISA 
NA 
15,49 
0,00 
0,00 
14,09 
0,00 
0,00 
PCH SETE QUEDAS 
NA 
8,50 
0,00 
0,00 
9,38 
0,00 
0,00 
PCH GARGANTA JARARACA 
NA 
8,73 
0,00 
0,00 
9,64 
0,00 
0,00 
PCH FIGUEIROPOLIS 
NA 
12,90 
0,00 
0,00 
12,51 
0,00 
0,00 
PCH BOCAIUVA 
NA 
7,88 
0,00 
0,00 
8,68 
0,00 
0,00 
PCH TERRA SANTA 
NA 
8,04 
0,00 
0,00 
8,86 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)V
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  19,11  66,90  421,80  22,84  69,15  470,22
      FP  7,24  66,90  263,76  8,89  69,15  287,78
  AZUL APE  NA  P  19,11  11,01  0,00  22,84  12,65  0,00
      FP  7,24  11,01  0,00  8,89  12,65  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Celpa  P  19,11  7,40  0,00  22,84  8,54  0,00
      FP  7,24  7,40  0,00  8,89  8,54  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  PCH CASCA III  NA  5,62  0,00  0,00  6,17  0,00  0,00
    UHE GUAPORE  NA  12,89  0,00  0,00  12,51  0,00  0,00
    UHE JAURU  NA  12,89  0,00  0,00  12,51  0,00  0,00
    UHE JUBA I  NA  5,86  0,00  0,00  6,44  0,00  0,00
    PCH BRACO NORTE III  NA  9,40  0,00  0,00  10,54  0,00  0,00
    PCH OMBREIRAS  NA  12,88  0,00  0,00  12,51  0,00  0,00
    PCH SALTO 28203  NA  12,90  0,00  0,00  12,51  0,00  0,00
    PCH BRACO NORTE IV  NA  9,38  0,00  0,00  10,51  0,00  0,00
    PCH SACRE II  NA  8,27  0,00  0,00  9,13  0,00  0,00
    UHE JUBA II  NA  8,04  0,00  0,00  8,86  0,00  0,00
    PCH RONDON  NA  15,49  0,00  0,00  14,09  0,00  0,00
    PCH SALTO CORGAO  NA  12,89  0,00  0,00  12,51  0,00  0,00
    PCH INDIAVAI  NA  12,88  0,00  0,00  12,51  0,00  0,00
    PCH SAO TADEU  NA  7,51  0,00  0,00  8,27  0,00  0,00
    PCH PARECIS  NA  15,49  0,00  0,00  14,09  0,00  0,00
    PCH TELEGRAFICA  NA  15,49  0,00  0,00  14,09  0,00  0,00
    PCH SAO LOURENCO  NA  8,50  0,00  0,00  9,38  0,00  0,00
    PCH PARANATINGA II  NA  10,20  0,00  0,00  11,48  0,00  0,00
    PCH ILHA COMPRIDA  NA  15,49  0,00  0,00  14,09  0,00  0,00
    PCH SAPEZAL  NA  15,49  0,00  0,00  14,09  0,00  0,00
    PCH SEGREDO  NA  15,49  0,00  0,00  14,09  0,00  0,00
    PCH CIDEZAL  NA  15,49  0,00  0,00  14,09  0,00  0,00
    PCH JOSE GELASIO  NA  7,57  0,00  0,00  8,34  0,00  0,00
    PCH RONDONOPOLIS  NA  7,57  0,00  0,00  8,34  0,00  0,00
    PCH SANTA GABRIELA  NA  8,31  0,00  0,00  9,17  0,00  0,00
    PCH ÁGUA PRATA  NA  5,56  0,00  0,00  5,56  0,00  0,00
    PCH DIVISA  NA  15,49  0,00  0,00  14,09  0,00  0,00
    PCH SETE QUEDAS  NA  8,50  0,00  0,00  9,38  0,00  0,00
    PCH GARGANTA JARARACA  NA  8,73  0,00  0,00  9,64  0,00  0,00
    PCH FIGUEIROPOLIS  NA  12,90  0,00  0,00  12,51  0,00  0,00
    PCH BOCAIUVA  NA  7,88  0,00  0,00  8,68  0,00  0,00
    PCH TERRA SANTA  NA  8,04  0,00  0,00  8,86  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
PCH DA FAZENDA 
NA 
4,40 
0,00 
0,00 
4,40 
0,00 
0,00 
PCH INXU 
NA 
10,05 
0,00 
0,00 
11,08 
0,00 
0,00 
UHE SALTO APIACAS 
NA 
4,40 
0,00 
0,00 
4,40 
0,00 
0,00 
PCH PAMPEANA 
NA 
8,04 
0,00 
0,00 
8,86 
0,00 
0,00 
PCH CABECA DE BOI 
NA 
4,40 
0,00 
0,00 
4,40 
0,00 
0,00 
PCH LAJARI 
NA 
5,02 
0,00 
0,00 
5,02 
0,00 
0,00 
PCH JUI 117 
NA 
8,60 
0,00 
0,00 
8,60 
0,00 
0,00 
UTE INPASA 
NA 
5,02 
0,00 
0,00 
5,60 
0,00 
0,00 
PCH BELEZA 
NA 
10,32 
0,00 
0,00 
11,37 
0,00 
0,00 
UTE NOVO MILÊNIO 
NA 
10,32 
0,00 
0,00 
11,37 
0,00 
0,00 
UHE JAURU (CINCO ESTRELAS) 
NA 
12,89 
0,00 
0,00 
12,51 
0,00 
0,00 
PCH AGUA BRAVA 
NA 
5,56 
0,00 
0,00 
5,56 
0,00 
0,00 
PCH RECANTO 
NA 
6,27 
0,00 
0,00 
6,27 
0,00 
0,00 
PCH NOVA GUAPORE 
NA 
12,77 
0,00 
0,00 
12,77 
0,00 
0,00 
PCH BURITIZAL 
NA 
7,41 
0,00 
0,00 
7,41 
0,00 
0,00 
UTE F&S AGRI SOLUTIONS 
NA 
6,85 
0,00 
0,00 
7,54 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE 
NA 
10,32 
0,00 
0,00 
11,37 
0,00 
0,00 
UTE ONCA PINTADA 
NA 
5,75 
0,00 
0,00 
5,75 
0,00 
0,00 
PCH ESTIVADINHO 3 
NA 
7,95 
0,00 
0,00 
7,95 
0,00 
0,00 
PCH ANTONIO BRENNAND (ALTO JAURU) 
NA 
12,88 
0,00 
0,00 
12,51 
0,00 
0,00 
PCH BARUITO 
NA 
8,71 
0,00 
0,00 
9,61 
0,00 
0,00 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
29,31 
65,92 
421,80 
34,42 
68,02 
470,22 
FP 
11,86 
65,92 
263,76 
14,15 
68,02 
287,78 
AZUL APE 
NA 
P 
29,31 
10,03 
0,00 
34,42 
11,52 
0,00 
FP 
11,86 
10,03 
0,00 
14,15 
11,52 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
6,47 
0,00 
0,00 
7,51 
0,00 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
54,19 
94,15 
421,80 
63,67 
98,68 
470,22 
FP 
20,46 
94,15 
263,76 
24,23 
98,68 
287,78 
AZUL APE 
NA 
P 
54,19 
24,47 
0,00 
63,67 
28,11 
0,00 
FP 
20,46 
24,47 
0,00 
24,23 
28,11 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
20,46 
0,00 
0,00 
24,23 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.408,92 
421,80 
0,00 
1.641,52 
470,22 
FP 
0,00 
94,15 
263,76 
0,00 
98,68 
287,78 
VERDE APE 
NA 
NA 
20,46 
0,00 
0,00 
24,23 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.339,25 
0,00 
0,00 
1.570,95 
0,00 
FP 
0,00 
24,47 
0,00 
0,00 
28,11 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
ETO 
P 
19,08 
15,70 
0,00 
22,69 
18,13 
0,00 
FP 
8,66 
15,70 
0,00 
10,46 
18,13 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Celpa 
P 
19,08 
15,70 
0,00 
22,69 
18,13 
0,00 
FP 
8,66 
15,70 
0,00 
10,46 
18,13 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
    PCH DA FAZENDA  NA  4,40  0,00  0,00  4,40  0,00  0,00
    PCH INXU  NA  10,05  0,00  0,00  11,08  0,00  0,00
    UHE SALTO APIACAS  NA  4,40  0,00  0,00  4,40  0,00  0,00
    PCH PAMPEANA  NA  8,04  0,00  0,00  8,86  0,00  0,00
    PCH CABECA DE BOI  NA  4,40  0,00  0,00  4,40  0,00  0,00
    PCH LAJARI  NA  5,02  0,00  0,00  5,02  0,00  0,00
    PCH JUI 117  NA  8,60  0,00  0,00  8,60  0,00  0,00
    UTE INPASA  NA  5,02  0,00  0,00  5,60  0,00  0,00
    PCH BELEZA  NA  10,32  0,00  0,00  11,37  0,00  0,00
    UTE NOVO MILÊNIO  NA  10,32  0,00  0,00  11,37  0,00  0,00
    UHE JAURU (CINCO ESTRELAS)  NA  12,89  0,00  0,00  12,51  0,00  0,00
    PCH AGUA BRAVA  NA  5,56  0,00  0,00  5,56  0,00  0,00
    PCH RECANTO  NA  6,27  0,00  0,00  6,27  0,00  0,00
    PCH NOVA GUAPORE  NA  12,77  0,00  0,00  12,77  0,00  0,00
    PCH BURITIZAL  NA  7,41  0,00  0,00  7,41  0,00  0,00
    UTE F&S AGRI SOLUTIONS  NA  6,85  0,00  0,00  7,54  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE  NA  10,32  0,00  0,00  11,37  0,00  0,00
    UTE ONCA PINTADA  NA  5,75  0,00  0,00  5,75  0,00  0,00
    PCH ESTIVADINHO 3  NA  7,95  0,00  0,00  7,95  0,00  0,00
    PCH ANTONIO BRENNAND (ALTO JAURU)  NA  12,88  0,00  0,00  12,51  0,00  0,00
    PCH BARUITO  NA  8,71  0,00  0,00  9,61  0,00  0,00
)V
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  29,31  65,92  421,80  34,42  68,02  470,22
      FP  11,86  65,92  263,76  14,15  68,02  287,78
  AZUL APE  NA  P  29,31  10,03  0,00  34,42  11,52  0,00
      FP  11,86  10,03  0,00  14,15  11,52  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  6,47  0,00  0,00  7,51  0,00  0,00
)V
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  54,19  94,15  421,80  63,67  98,68  470,22
      FP  20,46  94,15  263,76  24,23  98,68  287,78
  AZUL APE  NA  P  54,19  24,47  0,00  63,67  28,11  0,00
      FP  20,46  24,47  0,00  24,23  28,11  0,00
  VERDE  NA  NA  20,46  0,00  0,00  24,23  0,00  0,00
      P  0,00  1.408,92  421,80  0,00  1.641,52  470,22
      FP  0,00  94,15  263,76  0,00  98,68  287,78
  VERDE APE  NA  NA  20,46  0,00  0,00  24,23  0,00  0,00
      P  0,00  1.339,25  0,00  0,00  1.570,95  0,00
      FP  0,00  24,47  0,00  0,00  28,11  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  ETO  P  19,08  15,70  0,00  22,69  18,13  0,00
      FP  8,66  15,70  0,00  10,46  18,13  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    Celpa  P  19,08  15,70  0,00  22,69  18,13  0,00
      FP  8,66  15,70  0,00  10,46  18,13  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
EMS  
P 
19,08 
15,70 
0,00 
22,69 
18,13 
0,00 
FP 
8,66 
15,70 
0,00 
10,46 
18,13 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
10,77 
0,00 
0,00 
12,54 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
54,19 
94,15 
421,80 
63,67 
98,68 
470,22 
FP 
20,46 
94,15 
263,76 
24,23 
98,68 
287,78 
AZUL APE 
NA 
P 
54,19 
24,47 
0,00 
63,67 
28,11 
0,00 
FP 
20,46 
24,47 
0,00 
24,23 
28,11 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
20,46 
0,00 
0,00 
24,23 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.408,92 
421,80 
0,00 
1.641,52 
470,22 
FP 
0,00 
94,15 
263,76 
0,00 
98,68 
287,78 
VERDE APE 
NA 
NA 
20,46 
0,00 
0,00 
24,23 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.339,25 
0,00 
0,00 
1.570,95 
0,00 
FP 
0,00 
24,47 
0,00 
0,00 
28,11 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
ENEL GO 
P 
19,08 
15,70 
0,00 
22,69 
18,13 
0,00 
FP 
8,66 
15,70 
0,00 
10,46 
18,13 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
10,77 
0,00 
0,00 
12,54 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    EMS  P  19,08  15,70  0,00  22,69  18,13  0,00
      FP  8,66  15,70  0,00  10,46  18,13  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  10,77  0,00  0,00  12,54  0,00  0,00
)V
k
5
2
a
3
,2
(
4
A  AZUL  NA  P  54,19  94,15  421,80  63,67  98,68  470,22
      FP  20,46  94,15  263,76  24,23  98,68  287,78
  AZUL APE  NA  P  54,19  24,47  0,00  63,67  28,11  0,00
      FP  20,46  24,47  0,00  24,23  28,11  0,00
  VERDE  NA  NA  20,46  0,00  0,00  24,23  0,00  0,00
      P  0,00  1.408,92  421,80  0,00  1.641,52  470,22
      FP  0,00  94,15  263,76  0,00  98,68  287,78
  VERDE APE  NA  NA  20,46  0,00  0,00  24,23  0,00  0,00
      P  0,00  1.339,25  0,00  0,00  1.570,95  0,00
      FP  0,00  24,47  0,00  0,00  28,11  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  ENEL GO  P  19,08  15,70  0,00  22,69  18,13  0,00
      FP  8,66  15,70  0,00  10,46  18,13  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  10,77  0,00  0,00  12,54  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EMT). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
976,70 
421,80 
0,00 
1.130,58 
470,22 
INT 
0,00 
637,40 
263,76 
0,00 
733,14 
287,78 
FP 
0,00 
298,11 
263,76 
0,00 
335,70 
287,78 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
406,57 
276,93 
0,00 
462,75 
302,98 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
406,57 
276,93 
0,00 
462,75 
302,98 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
327,94 
276,93 
0,00 
383,03 
302,98 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
327,94 
276,93 
0,00 
383,03 
302,98 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
810,54 
371,19 
0,00 
937,58 
413,79 
INT 
0,00 
531,54 
232,11 
0,00 
610,76 
253,25 
FP 
0,00 
252,54 
232,11 
0,00 
283,95 
253,25 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
357,78 
243,70 
0,00 
407,22 
266,62 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
357,78 
243,70 
0,00 
407,22 
266,62 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
810,54 
371,19 
0,00 
937,58 
413,79 
INT 
0,00 
531,54 
232,11 
0,00 
610,76 
253,25 
FP 
0,00 
252,54 
232,11 
0,00 
283,95 
253,25 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
357,78 
243,70 
0,00 
407,22 
266,62 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
357,78 
243,70 
0,00 
407,22 
266,62 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
773,70 
354,32 
0,00 
894,96 
394,98 
INT 
0,00 
507,38 
221,56 
0,00 
583,00 
241,73 
FP 
0,00 
241,07 
221,56 
0,00 
271,04 
241,73 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
341,52 
232,62 
0,00 
388,71 
254,50 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
341,52 
232,62 
0,00 
388,71 
254,50 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
962,79 
421,80 
0,00 
1.114,29 
470,22 
INT 
0,00 
629,06 
263,76 
0,00 
723,37 
287,78 
FP 
0,00 
295,33 
263,76 
0,00 
332,44 
287,78 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
406,57 
276,93 
0,00 
462,75 
302,98 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
406,57 
276,93 
0,00 
462,75 
302,98 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
223,61 
152,31 
0,00 
254,51 
166,64 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
243,94 
166,16 
0,00 
277,65 
181,79 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
4,90 
0,00 
0,00 
5,71 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
22,37 
0,00 
0,00 
26,10 
0,00 
0,00 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  976,70  421,80  0,00  1.130,58  470,22
        INT  0,00  637,40  263,76  0,00  733,14  287,78
        FP  0,00  298,11  263,76  0,00  335,70  287,78
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  406,57  276,93  0,00  462,75  302,98
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  406,57  276,93  0,00  462,75  302,98
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  327,94  276,93  0,00  383,03  302,98
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  327,94  276,93  0,00  383,03  302,98
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  810,54  371,19  0,00  937,58  413,79
        INT  0,00  531,54  232,11  0,00  610,76  253,25
        FP  0,00  252,54  232,11  0,00  283,95  253,25
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  357,78  243,70  0,00  407,22  266,62
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  357,78  243,70  0,00  407,22  266,62
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  810,54  371,19  0,00  937,58  413,79
        INT  0,00  531,54  232,11  0,00  610,76  253,25
        FP  0,00  252,54  232,11  0,00  283,95  253,25
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  357,78  243,70  0,00  407,22  266,62
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  357,78  243,70  0,00  407,22  266,62
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  773,70  354,32  0,00  894,96  394,98
        INT  0,00  507,38  221,56  0,00  583,00  241,73
        FP  0,00  241,07  221,56  0,00  271,04  241,73
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  341,52  232,62  0,00  388,71  254,50
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  341,52  232,62  0,00  388,71  254,50
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  962,79  421,80  0,00  1.114,29  470,22
        INT  0,00  629,06  263,76  0,00  723,37  287,78
        FP  0,00  295,33  263,76  0,00  332,44  287,78
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  406,57  276,93  0,00  462,75  302,98
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  406,57  276,93  0,00  462,75  302,98
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  223,61  152,31  0,00  254,51  166,64
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  243,94  166,16  0,00  277,65  181,79
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  4,90  0,00  0,00  5,71  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  22,37  0,00  0,00  26,10  0,00  0,00

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (EMT). 
 
TUSD R$/kW 
TUSD R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Parcela do consumo mensal de energia elétrica 
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta) 
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem) 
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) 
kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
4% 
4% 
4% 
TUSD E TE DAS MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 
6% 
6% 
6% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 
 
6% 
6% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD DEMANDA 
(R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) E TUSD ENERGIA 
PONTA (R$/MWh) DEDUZINDO-SE A 
TUSD ENERGIA FORA PONTA 
(R$/MWh) 
Cooperativas Autorizadas A4 
27,01% 
27,01% 
27,01% 
TUSD E TE DA MODALIDADE AZUL, 
VERDE E CONVENCIONAL. 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
  TUSD R$/kW  TUSD R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Parcela do consumo mensal de energia elétrica
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta)
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem)
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte)
kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  4%  4%  4%  TUSD E TE DAS MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A  6%  6%  6%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B    6%  6%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD DEMANDA
(R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD
DEMANDA (R$/kW) E TUSD ENERGIA
PONTA (R$/MWh) DEDUZINDO-SE A
TUSD ENERGIA FORA PONTA
(R$/MWh)  
Cooperativas Autorizadas A4  27,01%  27,01%  27,01%  TUSD E TE DA MODALIDADE AZUL,
VERDE E CONVENCIONAL.  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (EMT). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
7,65 
10,95 
21,90 
65,76 
II - Aferição de medidor 
9,86 
16,42 
21,90 
109,62 
III - Verificação de nível de tensão 
9,86 
16,42 
19,72 
109,62 
IV - Religação normal 
8,74 
12,04 
36,14 
109,62 
V - Religação de urgência 
43,83 
65,76 
109,62 
219,25 
VI - Segunda via de fatura 
3,26 
3,26 
3,26 
6,56 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
3,26 
3,26 
3,26 
6,56 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
7,65 
10,95 
21,90 
65,76 
IX - Desligamento programado 
43,83 
65,76 
109,62 
219,25 
X - Religação programada 
43,83 
65,76 
109,62 
219,25 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
7,65 
10,95 
21,90 
65,76 
XII - Comissionamento de obra 
22,95 
32,85 
65,69 
197,28 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
7,65 
10,95 
21,90 
65,76 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
130,02 
195,09 
325,23 
4.336,34 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (EMT). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3a 
A3 
A2 
K 
1.035,74 
911,44 
870,16 
1.035,74 
943,76 
943,76 
133,76 
132,27 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
20,83 
18,33 
17,50 
20,83 
18,98 
18,98 
2,69 
2,66 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
1.391.784.149,00 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,70% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
652.270.987,87 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (EMT). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3a 
A3 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
56,47 
56,47 
23,08 
14,66 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
18,98 
18,98 
2,69 
2,66 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
2.384.063.092,50 
PD Médio 
0,663 
β 
34,62%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  7,65  10,95  21,90  65,76
II - Aferição de medidor  9,86  16,42  21,90  109,62
III - Verificação de nível de tensão  9,86  16,42  19,72  109,62
IV - Religação normal  8,74  12,04  36,14  109,62
V - Religação de urgência  43,83  65,76  109,62  219,25
VI - Segunda via de fatura  3,26  3,26  3,26  6,56
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  3,26  3,26  3,26  6,56
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  7,65  10,95  21,90  65,76
IX - Desligamento programado  43,83  65,76  109,62  219,25
X - Religação programada  43,83  65,76  109,62  219,25
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  7,65  10,95  21,90  65,76
XII - Comissionamento de obra  22,95  32,85  65,69  197,28
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  7,65  10,95  21,90  65,76
XVI - Custo administrativo de inspeção  130,02  195,09  325,23  4.336,34
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A3a  A3  A2
K  1.035,74  911,44  870,16  1.035,74  943,76  943,76  133,76  132,27
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  20,83  18,33  17,50  20,83  18,98  18,98  2,69  2,66
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%              
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%              
PARCELA B REVISÃO (R$)  1.391.784.149,00              
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,70%              
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  652.270.987,87              
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3a  A3  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  56,47  56,47  23,08  14,66
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  18,98  18,98  2,69  2,66
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%      
PARCELA B TARIFA (R$)  2.384.063.092,50      
PD Médio  0,663      
β  34,62%      

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (EMT). 
Vigente no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Brasnorte Transmissora de Energia S.A. – BRASNORTE 
EMT 
128.311,38 
Canarana Transmissora de Energia S.A. – CANARANA 
EMT 
2.285.582,72 
Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE 
EMT 
475.450,66 
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE (Contrato 04/2011) 
EMT 
714.360,47 
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE (Contrato 13/2011) 
EMT 
314.661,25 
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE (Contrato 58/2001) 
EMT 
7.651.792,22 
Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A. – ETVG 
EMT 
1.435.663,44 
Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A.  
EMT 
1.258.740,68 
Energisa Pará Transmissora de Energia S.A. – Energisa Pará I 
EMT 
745.397,34 
 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (EMT). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
871.073,81 
8.605.933,07 
9.477.006,88 
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
615.142,41 
6.544.920,99 
7.160.063,40 
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(63.578,24) 
516.790,31 
453.212,07 
SUBSÍDIO RURAL 
1.353.657,32 
6.475.363,98 
7.829.021,30 
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
1.695.704,92 
3.431.417,09 
5.127.122,01 
TOTAL 
4.472.000,22 
25.574.425,44 
30.046.425,66 
 
TABELA 9 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 
(EMT).  
SUBGRUPO 
ENCARGO (R$/MWh) 
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 
8,77
Vigente no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Brasnorte Transmissora de Energia S.A. – BRASNORTE  EMT  128.311,38
Canarana Transmissora de Energia S.A. – CANARANA  EMT  2.285.582,72
Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE  EMT  475.450,66
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE (Contrato 04/2011)  EMT  714.360,47
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE (Contrato 13/2011)  EMT  314.661,25
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE (Contrato 58/2001)  EMT  7.651.792,22
Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A. – ETVG  EMT  1.435.663,44
Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A.  EMT  1.258.740,68
Energisa Pará Transmissora de Energia S.A. – Energisa Pará I  EMT  745.397,34
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  871.073,81  8.605.933,07  9.477.006,88
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  615.142,41  6.544.920,99  7.160.063,40
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (63.578,24)  516.790,31  453.212,07
SUBSÍDIO RURAL  1.353.657,32  6.475.363,98  7.829.021,30
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  1.695.704,92  3.431.417,09  5.127.122,01
TOTAL  4.472.000,22  25.574.425,44  30.046.425,66
SUBGRUPO  ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS  8,77