Metodologia para Cálculo de 
Energia não Fornecida Decorrente 
de Constrained-off de Usinas 
Eólicas Objeto de CCEAR E CER 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
2 
 
ÍNDICE 
 
Cálculo de energia não fornecida decorrente de Constrained-off de usinas eólicas objeto de CCEAR e 
CER 4 
1. 
Introdução 
4 
1.1. 
Cálculo da energia não fornecida nos contratos regulados devido à restrição de 
constrained-off 
5 
 
 
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
3 
Controle de Alterações 
Revisão 
Motivo da Revisão 
Instrumento de 
Aprovação pela 
ANEEL 
Data de 
Vigência 
1.0 
Original 
Despacho nº 
3.080/2021 
janeiro/2018 a 
setembro/2021 
2.0 
Correção 
Despacho nº 
1.151/2022 
janeiro/2018 a 
setembro/2021 
 
 
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)
Revisão  Motivo da Revisão  Instrumento de
Aprovação pela
ANEEL  Data de
Vigência
1.0  Original  Despacho nº
3.080/2021  janeiro/2018 a
setembro/2021
2.0  Correção  Despacho nº
1.151/2022  janeiro/2018 a
setembro/2021

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 4 
Cálculo de energia não fornecida decorrente de 
Constrained-off de usinas eólicas objeto de 
CCEAR e CER  
 
1. Introdução  
Este caderno objetiva descrever a metodologia para cálculo de energia não fornecida decorrente de 
Constrained-off de usinas eólicas objeto de CCEAR por disponibilidade e CER, conforme estabelecido no art. 8º 
da Resolução Normativa nº 927, de 22 de março de 2021. 
 
  
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 5 
 
1.1. Cálculo da energia não fornecida nos contratos regulados 
devido à restrição de constrained-off 
Objetivo: 
Determinar a energia não fornecida para cada usina eólica ocasionada por redução de geração por 
evento de Constrained-off decorrente de restrições elétricas. As restrições elétricas são aquelas 
motivadas por razão de indisponibilidade 
externa e razão de atendimento a requisitos de 
confiabilidade elétrica, conforme incisos I e II do art. 2º da Resolução Normativa nº 927, de 22 de 
março de 2021. 
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 6 
1.1.1. 
Cálculo da Energia não Fornecida devido a restrição de constrained-off 
1. 
O início ou fim da restrição indicada pelo o ONS para o período pode iniciar ou finalizar em 
um mês diferente do mês que está sendo contabilizado. Logo, para que o período seja 
coerente com o mês contabilizado, o início ou fim da restrição deve estar limitado ao início 
ou fim da data, conforme expressão abaixo: 
𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏,𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝑚𝑚൯ 
𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏,𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝑚𝑚൯ 
Onde: 
DT_HOR_FIM_RESTcp,b é a data e hora do fim da restrição do conjunto das usinas eólicas “cp” do período 
de tempo da restrição “b” 
DT_HOR_INI_RESTcp,b  é a data e hora do início da restrição do conjunto das usinas eólicas “cp” do 
período de tempo da restrição “b” 
DT_HOR_FIM_REST_ONScp,b é a data e hora do fim da restrição indicada pelo ONS do conjunto das usinas 
eólicas “cp” do período de tempo da restrição “b” 
DT_HOR_INI_REST_ONScp,b é a data e hora do início da restrição indicada pelo ONS do conjunto das 
usinas eólicas “cp” do período de tempo da restrição “b” 
DT_HOR_FIMm é a data e hora fim do mês da contabilização “m” 
DT_HOR_INIm é a data e hora início do mês da contabilização “m” 
“cp” é o conjunto de usinas eólicas do mesmo complexo 
“b” é o período de tempo da restrição 
 
2. 
O cálculo do período de restrição é apurado em minutos, entretanto como a contabilização 
é horária, deve-se calcular o valor em horas referente ao período da restrição, conforme 
expressão abaixo: 
𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏=
𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏−𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏
60
 
 
 
Onde: 
DT_HOR_FIM_RESTcp,b é a data de fim da restrição do conjunto das usinas eólicas “cp” do período de 
tempo da restrição “b” 
DT_HOR_INI_RESTcp,b  é a data de início da restrição do conjunto das usinas eólicas “cp” do período de 
tempo da restrição “b” 
HORAS_RESTcp,b é o fator de horas da restrição correspondente ao conjunto das usinas eólicas “cp” do 
período de tempo da restrição “b” 
“cp” é o conjunto de usinas eólicas do mesmo complexo 
“b” é o período de tempo da restrição 
 
3. 
O fator de redução devido a restrição elétrica é calculado pela diferença entre a a 
capacidade instalada do complexo eólico e a restrição de potência indicada pelo ONS, dívida 
pela capacidade instalada do complexo, conforme expressão abaixo: 
𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏=
∑
෌
𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑖𝑖,𝑗𝑗
𝑖𝑖∈𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂
𝑝𝑝∈𝐶𝐶𝐶𝐶
−𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏
∑
෌
𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑖𝑖,𝑗𝑗
𝑖𝑖∈𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂
𝑝𝑝∈𝐶𝐶𝐶𝐶
 
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Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 7 
 
 
 
Onde: 
F_POT_IMP_OFFcp,b é o Fator de redução devido a restrição definida pelo ONS para o conjunto das usinas 
eólicas “cp” do período de tempo da restrição “b” 
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à 
parcela de usina “p” no período de comercialização “j” 
POT_REScp,b é a Potência Limitada pela Restrição para o conjunto das usinas eólicas “cp” do período de 
tempo da restrição “b” 
“OTC” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação em Teste e em Operação Comercial da parcela 
de usina “p” 
“cp” é o conjunto de usinas eólicas do mesmo complexo 
“b” é o período de tempo da restrição 
 
 
4. 
A Disponibilidade Mensal apurada é determinada, em MW Médio, pela Disponibilidade 
Mensal determinada na Garantia Física, conforme indicado pela EPE, conforme seguinte 
equação:  
𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑀𝑀_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚=
𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑀𝑀_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚
 
Onde: 
DISP_M_MEDp,m é a Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia Médio da parcela de usina “p”, no mês 
de apuração “m” 
DISP_M_GFp,m é a Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida no cálculo de Garantia Física 
da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” 
 
 
5. 
O montante de energia não gerado pela restrição elétrica definido pelo ONS corresponde 
ao fator de redução devido a restrição elétrica aplicado ao período da restrição e 
considerando a disponibilidade mensal de energia definida nos contratos. Este montante 
de energia não gerado é descrito conforme expressão abaixo:  
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚= ෍൫𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑐𝑐𝑐𝑐,𝑏𝑏∗𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑀𝑀_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑗𝑗൯
𝑏𝑏∈𝑚𝑚
 
∀ 𝑝𝑝∈𝑐𝑐𝑐𝑐 
𝑏𝑏∈𝑚𝑚 
 
Onde: 
Importante: 
Deve ser utilizado o CAPi,j, do primeiro período de comercialização “j” do tempo 
de restrição “b”. 
Importante: 
O número de horas utilizado no cálculo deverá de um ano não bissexto, sem 
horário de verão. 
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Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
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ENER_IMP_OFF_Mp,b é a Energia Impactada pela restrição indicada pelo ONS da parcela da usina “p”, no 
mês de apuração “m” 
DISP_M_MEDp,m é a Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia Médio da parcela de usina “p”, no mês 
de apuração “m” 
F_POT_IMP_OFFcp,b é o fator de redução devido a restrição definida pelo ONS para o conjunto das usinas 
eólicas “cp” do período de tempo da restrição “b” 
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, por período de comercialização 
“j” 
HORAS_RESTcp,b é o fator de horas da restrição correspondente ao conjunto das usinas eólicas “cp” do 
período de tempo da restrição “b” 
 
 
 
6. 
A Energia não fornecida em decorrência da restrição deve ser ponderado pelo percentual 
de energia comprometimento com leilões, conforme expressão abaixo: 
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚∗𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑚𝑚 
𝑏𝑏∈𝑚𝑚 
 
Onde: 
ENF_DT_OFF p,t,l,m é a Energia não fornecida em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de 
cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 
ENER_IMP_OFF_Mp,b é a Energia Impactada pela restrição indicada pelo ONS da parcela da usina “p”, no 
mês de apuração “m” 
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos 
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina 
“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”  
 
7. 
Os cálculos abaixo são realizados no último mês do ano contratual (f CER ou f CCEAR) ou ainda 
o mês de rescisão contratual:  
 
8. 
O cálculo da energia não fornecida para usinas comprometidas com CCEARe CER deve ser 
agregada por ano contratual, sendo que para o ano usinas comprometidas com CCEAR 
necessário o rateio de contratos antes da agregação, conforme seguintes equações:  
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶=
෍
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
∗𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑚𝑚 
 
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶=
෍
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
 
Onde: 
ENF_DT_OFF_CCEARp,m é a Energia não fornecida para usinas comprometidas com CCEAR em 
decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto 
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR” 
Importante: 
Deve ser utilizado o F_COMERCIALp,j do primeiro período de comercialização “j” 
do tempo de restrição “b”. 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 9 
ENF_DT_OFF_CER p,t,l,e,fCER é a Energia não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência 
da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão 
“l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER” 
ENF_DT_OFFp,m é a Energia não fornecida em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de 
cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” 
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, 
do contrato “e”, no mês de apuração “m” 
 
5. 
A energia não fornecida deve ser limitada ao montante necessário para cada atendimento 
do contrato, considerando 
possíveis valores indicados 
anteriormente pela ANEEL 
(ENF_DT). Uma vez que a usina pode estar comprometida com CCEAR ou CER, segue o 
cálculo para cada uma das contratações: 
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 
= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ቌ0;𝑄𝑄𝑄𝑄_𝑁𝑁𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑚𝑚 − 𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
−
෍
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑗𝑗−𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓+
෍
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
𝑗𝑗∈𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
ቍ 
 
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 
= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 ቌ0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑞𝑞∗
෍
𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
−𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶; 0൯
−
෍
൫𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑚𝑚 + 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐺𝐺_𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑚𝑚൯
𝑚𝑚∈𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
−𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
+
෍
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
ቍ 
Onde: 
ENER_ATEND_CCEAR p,t,l,e,fCCEAR é a Energia para atendimento do contrato CCEAR da usina de cada 
parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos 
CCEARs “fCCEAR” 
ENER_ ATEND_CERp,t,l,e,fCER é a Energia para Atendimento do contrato CER da usina de cada parcela de 
usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da 
energia ao CER “fCER” 
QA_NGp,t,l,e,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina “p”, 
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 
QDC_SAp,t,l,e,fCCEAR é a Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado de cada 
parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração 
dos CCEARs “fCCEAR” 
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, 
Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia 
Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao 
contrato “e”, no período de comercialização “j” 
GFT_PRODp,t,l,m é a Geração Final de Teste em relação ao Percentual de Comprometimento com Produtos, 
de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de 
apuração 
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão 
“l”, para o quadriênio “q” 
SCEp,t,l,fCER é o Saldo da Conta de Energia da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, 
no período de apuração anterior da entrega da energia ao CER “fCER”  
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do 
contrato 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 10 
GM_PROD_CERp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de usina “p”, referente 
ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 
ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou 
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER, da parcela de usina “p”, referente 
ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 
ENF_DT_ANEELp,t,l,fCER é a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial 
das instalações de transmissão/distribuição, determinada pela ANEEL da parcela de usina “p”, referente 
ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER” 
ENF_DTF_ANEELp,t,l,e,f é o Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação 
comercial das instalações de transmissão/distribuição, determinada pela ANEEL de cada parcela de usina 
“p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”  
6. 
O montante de energia não fornecida para os contratos corresponde ao menor valor, entre 
a energia não fornecida devida a restrição de operação indicada pelo ONS, e a energia para 
atendimento dos contratos, conforme expressão abaixo: 
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 ; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶൯ 
 
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 ; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶൯ 
 
Onde: 
ENF_DT_OFF_AJU_CCEARp,t,l,e,fCCEAR é a Energia não fornecida para os contratos CCEAR em decorrência 
da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão 
“l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR” 
ENF_DT_OFF_AJU_CER p,t,l,e,fCER é a Energia não fornecida para contratos CER em decorrência da restrição 
indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do 
contrato “e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER” 
ENER_ATEND_CCEAR p,t,l,e,fCCEAR é a Energia para Atendimento do contrato CCEAR da usina de cada 
parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos 
CCEARs “fCCEAR” 
ENER_ ATEND_CERp,t,l,e,fCER é a Energia para Atendimento do contrato CER da usina de cada parcela de 
usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da 
energia ao CER “fCER” 
ENF_DT_OFF_CCEAR p,t,l,e,fCCEAR é a energia não fornecida para usinas comprometidas com CCEAR em 
decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto 
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR” 
ENF_DT_OFF_CERp,t,l,e,fCER é a Energia não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência 
da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão 
“l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER” 
 
7. 
O montante de energia do ambiente regulado não fornecida corresponde à soma da energia 
não fornecida calculada devido as restrições indicadas pelo ONS somada as restrições 
calculadas devido ao atraso da entrada em operação comercial das instalações de 
transmissão/distribuição. Para que a soma seja realizada corretamente, é necessário 
especificar cada tipo de contrato, conforme expressões abaixo: 
 
Para usinas comprometidas com CCEAR 
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶+ 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶+ 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 
 
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑞𝑞= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑞𝑞+
෍
൫𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶+ 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶൯
𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶∈𝑞𝑞
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 11 
 
Para usinas comprometidas com CER 
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶+ 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶+ 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 
𝑓𝑓=  𝑓𝑓𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 
Onde: 
ENF_DTFp,t,l,e,f é o Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação comercial 
das instalações de transmissão/distribuição Ajustada pelo Constrained-Off de cada parcela de usina ”p”, 
referente ao produto ”t”, do leilão ”l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” 
ENF_DTQp,t,l,e,q é a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial das 
instalações de transmissão/distribuição Ajustada pelo Constrained-Off de cada parcela de usina “p”, 
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração “q” 
ENF_DTp,t,l,fCER é a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial das 
instalações de transmissão/distribuição Ajustada pelo Constrained-Off da parcela de usina “p”, referente 
ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER” 
ENF_DT_OFF_AJU_CCEARp,t,l,e,fCCEAR é a Energia não fornecida para os contratos CCEAR em decorrência 
da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão 
“l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR” 
ENF_DT_OFF_AJU_CER p,t,l,e,fCER é a Energia não fornecida para contratos CER em decorrência da restrição 
indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do 
contrato “e”, no ano de apuração “fCER” 
ENF_DTF_ANEELp,t,l, e f é o Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação 
comercial das instalações de transmissão/distribuição, determinada pela ANEEL de cada parcela de usina 
”p”, referente ao produto ”t”, do leilão ”l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” 
ENF_DTQ_ANEEL p,t,l,e,q é a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial 
das instalações de transmissão/distribuição, determinada pela ANEEL de cada parcela de usina “p”, 
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração “q” 
ENF_DT_ANEEL p,t,l,fCER é a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial 
das instalações de transmissão/distribuição, determinada pela ANEEL da parcela de usina “p”, referente 
ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER” 
ADDC_ENF_CCEARp,t,l,e,fCCEAR é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou 
Administrativas quanto da Energia não fornecida para atendimento do CCEAR, da parcela de usina “p”, 
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR 
ADDC_ENF_CERp,t,l,fCER é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou 
Administrativas quanto da Energia não fornecida para atendimento do CER , da parcela de usina “p”, 
referente ao produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “fCER 
 
 
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 12 
1.1.2. 
Dados de Entrada do Cálculo da energia não fornecida nos contratos regulados 
devido à restrição de constrained-off 
ADDC_ENF_CCEARp,t,l,e
,fCCEAR 
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou 
Administrativas quanto da Energia não fornecida para atendimento do 
CCEAR 
Descrição 
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou 
Administrativas quanto da Energia não fornecida para 
atendimento do CCEAR, da parcela de usina “p”, referente ao 
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração 
“fCCEAR 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ADDC_ENF_CERp,t,l,fCER 
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou 
Administrativas quanto da Energia não fornecida para atendimento do CER 
Descrição 
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou 
Administrativas quanto da Energia não fornecida para 
atendimento , da parcela de usina “p”, referente ao produto 
“t”, do leilão “l”, no ano de apuração “fCER 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m 
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou 
Administrativas Utilizado no G_TOT_PROD 
Descrição 
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou 
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento 
ao CER, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do 
leilão “l”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
CAPi,j 
Capacidade Instalada  
Descrição 
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i”, 
de unidade geradora associada à parcela de usina “p”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MW 
Fornecedor 
Cadastro do Sistema Elétrico 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
ENF_DTF_ANEELp,t,l,e,f 
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em 
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição   
Descrição 
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada 
em 
operação 
comercial 
das 
instalações 
de 
transmissão/distribuição de cada parcela de usina “p”, 
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano 
de apuração “f” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)
Descrição    Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou  
    Administrativas quanto da Energia não fornecida para  
    atendimento do CCEAR, da parcela de usina “p”, referente ao  
    produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração  
    “fCCEAR  
Unidade  MWh  MWh  
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos, Negativos ou Zero    
Descrição    Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou  
    Administrativas quanto da Energia não fornecida para  
    atendimento , da parcela de usina “p”, referente ao produto  
    “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “fCER  
Unidade  MWh    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos, Negativos ou Zero    
Descrição        Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou  
        Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento  
        ao CER, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do  
        leilão “l”, no mês de apuração “m”  
  Unidade      MWh  
Fornecedor      CCEE    
Valores Possíveis      Positivos, Negativos ou Zero    
Descrição    Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i”,  
    de unidade geradora associada à parcela de usina “p”, no  
    período de comercialização “j”  
Unidade  MW  MW  
Fornecedor  Cadastro do Sistema Elétrico    
Valores Possíveis  Positivos    
Descrição    Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada  
    em operação comercial das instalações de  
    transmissão/distribuição de cada parcela de usina “p”,  
    referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano  
    de apuração “f”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  ANEEL    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 13 
 
ENF_DTQ_ANEELp,t,l,e,q 
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação 
comercial das instalações de transmissão/distribuição 
Descrição 
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em 
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição 
de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão 
“l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração “q” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENF_DT_ANEELp,t,l,fCER 
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação 
comercial das instalações de transmissão/distribuição 
Descrição 
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada 
em 
operação 
comercial 
das 
instalações 
de 
transmissão/distribuição de cada parcela de usina “p”, 
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano 
de apuração “fCER 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
DISP_M_GFp,m 
Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida na cálculo de 
Garantia Física 
Descrição 
Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida no 
cálculo de Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
EPE 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
 
DT_HOR_FIM_REST_
ONScp,b 
Data e Hora de fim da restrição indicada pelo ONS 
Descrição 
Data e Hora de fim da restrição indicada pelo ONS do conjunto 
das usinas eólicas “cp” do período de tempo da restrição “b” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
DT_HOR_INI_REST_O
NScp, b 
Data e Hora de início da restrição indicada pelo ONS  
Descrição 
Data e Hora de início da restrição indicada pelo ONS do 
conjunto das usinas eólicas “cp” do período de tempo da 
restrição “b” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
 
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)
Descrição    Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em  
    operação comercial das instalações de transmissão/distribuição  
    de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão  
    “l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração “q”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  ANEEL    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição        Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada  
        em operação comercial das instalações de  
        transmissão/distribuição de cada parcela de usina “p”,  
        referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano  
        de apuração “fCER  
  Unidade      MWh  
Fornecedor      ANEEL    
Valores Possíveis      Positivos ou Zero    
Descrição    Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida no  
    cálculo de Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de  
    apuração “m”  
Unidade  n.a.  n.a.  
Fornecedor  EPE    
Valores Possíveis  Positivos    
Descrição    Data e Hora de fim da restrição indicada pelo ONS do conjunto  
    das usinas eólicas “cp” do período de tempo da restrição “b”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  ONS    
Valores Possíveis  Positivos    
Descrição        Data e Hora de início da restrição indicada pelo ONS do  
        conjunto das usinas eólicas “cp” do período de tempo da  
        restrição “b”  
  Unidade      n.a.  
Fornecedor      ONS    
Valores Possíveis      Positivos    

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 14 
 
F_COMERCIALp,j 
Fator de Operação Comercial  
Descrição 
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em 
operação comercial de uma parcela de usina “p” em relação à 
sua capacidade total 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil 
(Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_RCp,t,l,e,m 
Fator de Rateio de Contratos 
Descrição 
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, 
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, 
no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR 
(Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda 
dos empreendimentos que negociaram energia através de 
CCEARs ) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
POT_REScp,b 
Potência Limitada pela Restrição 
Descrição 
Potência Limitada pela Restrição para o conjunto das usinas 
eólicas “cp” do período de tempo da restrição “b” 
Unidade 
MW 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
PCGFP_PRODp,t,l,m 
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com 
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de 
Energia de Reserva  
Descrição 
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física 
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou 
Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para 
cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas 
(Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com 
Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo), 
comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs 
comprometidas com CER por Quantidade) 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
 
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)
Descrição    Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em  
    operação comercial de uma parcela de usina “p” em relação à  
    sua capacidade total  
Unidade  n.a.  n.a.  
Fornecedor    Medição Contábil  
    (Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”,  
    comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,  
    no mês de apuração “m”  
Unidade  n.a.  n.a.  
Fornecedor    Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR  
    (Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda  
    dos empreendimentos que negociaram energia através de  
    CCEARs )  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Potência Limitada pela Restrição para o conjunto das usinas  
    eólicas “cp” do período de tempo da restrição “b”  
Unidade  MW  MW  
Fornecedor  ONS    
Valores Possíveis  Positivos    
Descrição    Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física  
    com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou  
    Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para  
    cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”  
Unidade  n.a.  n.a.  
Fornecedor    Comprometimento de Usinas  
    (Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com  
    Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo),  
    comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs  
    comprometidas com CER por Quantidade)  
Valores Possíveis  Positivos    

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 15 
 
QA_NGp,t,l,e,m 
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada 
Descrição 
Quantidade anual de energia, definida no contrato por 
disponibilidade, não gerada pela parcela de usina não 
hidráulica “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, do 
contrato “e”, referente ao mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas 
(Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com 
Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo), 
comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs 
comprometidas com CER por Quantidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
QDC_SA p,t,l,e,fCCEAR 
Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado 
Descrição 
Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo 
Acumulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o 
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração 
dos CCEARs “fCCEAR” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas 
(Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por 
Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
QDC_SA p,t,l,e,fCCEAR 
Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado 
Descrição 
Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo 
Acumulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto 
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas 
(Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por 
Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t
,l,e,j 
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de 
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora 
Descrição 
Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de 
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, 
em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, 
de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, 
do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Contratos 
(Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de 
Garantia Financeira) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)
Descrição    Quantidade anual de energia, definida no contrato por  
    disponibilidade, não gerada pela parcela de usina não  
    hidráulica “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, do  
    contrato “e”, referente ao mês de apuração “m”  
Unidade  MWh    
    MWh  
Fornecedor    Comprometimento de Usinas  
    (Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com  
    Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo),  
    comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs  
    comprometidas com CER por Quantidade)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo  
    Acumulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o  
    produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração  
    dos CCEARs “fCCEAR”  
Unidade  MWh  MWh  
Fornecedor    Comprometimento de Usinas  
    (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por  
    Disponibilidade)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo  
    Acumulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto  
    “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR”  
Unidade  MWh    
Fornecedor    Comprometimento de Usinas  
    (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por  
    Disponibilidade)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de  
    Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora,  
    em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira,  
    de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”,  
    do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de  
    comercialização “j”  
Unidade  MWh  MWh  
Fornecedor    Contratos  
    (Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de  
    Garantia Financeira)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 16 
 
GFT_PRODp,t,l,m 
Geração Final de Teste em relação ao Percentual de Comprometimento com 
Produtos 
Descrição 
Geração Final de Teste em relação ao Percentual de 
Comprometimento com Produtos, de cada parcela de usina “p”, 
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, 
no mês de apuração 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
MCM 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ECQp,t,l,q 
Energia Contratada no Quadriênio  
Descrição 
Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, 
referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q” 
Unidade 
MW Médio 
Fornecedor 
Contratação de Energia de Reserva 
(Fonte Eólica) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GM_PROD_CERp,t,l,m 
Geração Mensal para Atendimento ao Produto 
Descrição 
Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de 
usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas 
(Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com 
Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo), 
comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por 
Disponibilidade, PCHs e CGHs comprometidas com CER por 
Quantidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
M_HORASm 
Quantidade de Horas no Mês 
Descrição 
Quantidade de horas no mês de apuração “m” compreendida 
no período de vigência do contrato 
Unidade 
hora 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
SCEp,t,l,fCER 
Saldo da Conta de Energia 
Descrição 
Saldo da Conta de Energia da parcela de usina “p”, referente 
ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração anterior 
da entrega da energia ao CER “fCER-1” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Detalhamento da Contratação de Energia de Reserva 
(Fonte Eólica) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
 
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)
Descrição    Geração Final de Teste em relação ao Percentual de  
    Comprometimento com Produtos, de cada parcela de usina “p”,  
    comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,  
    no mês de apuração  
Unidade  MWh  MWh  
Fornecedor  MCM    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”,  
    referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”  
Unidade  MW Médio  MW Médio  
Fornecedor    Contratação de Energia de Reserva  
    (Fonte Eólica)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de  
    usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de  
    apuração “m”  
Unidade  MWh    
    MWh  
Fornecedor    Comprometimento de Usinas  
    (Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com  
    Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo),  
    comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por  
    Disponibilidade, PCHs e CGHs comprometidas com CER por  
    Quantidade)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Quantidade de horas no mês de apuração “m” compreendida  
    no período de vigência do contrato  
Unidade  hora    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos    
Descrição        Saldo da Conta de Energia da parcela de usina “p”, referente  
        ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração anterior  
        da entrega da energia ao CER “fCER-1”  
  Unidade      MWh  
Fornecedor        Detalhamento da Contratação de Energia de Reserva  
        (Fonte Eólica)  
Valores Possíveis      Positivos, Negativos ou Zero    

Cálculo do Constrained-Off  de Usinas Eólicas 
 17 
 
1.1.3. 
Dados de Saída do Cálculo da energia não fornecida nos contratos regulados devido 
à restrição de constrained-off 
 
ENF_DTFp,t,l,e,f 
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação 
comercial das instalações de transmissão/distribuição Ajustada pelo 
Constrained-Off  
Descrição 
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada 
em 
operação 
comercial 
das 
instalações 
de 
transmissão/distribuição Ajustada pelo Constrained-Off de 
cada parcela de usina ”p”, referente ao produto ”t”, do leilão 
”l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENF_DTQ_OFF p,t,l,e,q 
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial 
das instalações de transmissão/distribuição Ajustada pelo Constrained-Off 
Descrição 
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em 
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição 
Ajustada pelo Constrained-Off de cada parcela de usina “p”, 
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no 
quadriênio de apuração “q” 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENF_DT_OFF p,t,l,fCER 
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial 
das instalações de transmissão/distribuição Ajustada pelo Constrained-Off 
Descrição 
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em 
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição 
Ajustada pelo Constrained-Off da parcela de usina “p”, 
referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração 
da entrega da energia ao CER “fCER 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Número: 48550.000401/2022-00-1 (ANEXO: 001)
Descrição        Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada  
        em operação comercial das instalações de  
        transmissão/distribuição Ajustada pelo Constrained-Off de  
        cada parcela de usina ”p”, referente ao produto ”t”, do leilão  
        ”l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”  
  Unidade      MWh  
Valores Possíveis      Positivos ou Zero    
Descrição    Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em  
    operação comercial das instalações de transmissão/distribuição  
    Ajustada pelo Constrained-Off de cada parcela de usina “p”,  
    referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no  
    quadriênio de apuração “q”  
Unidade  MWh  MWh  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em  
    operação comercial das instalações de transmissão/distribuição  
    Ajustada pelo Constrained-Off da parcela de usina “p”,  
    referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração  
    da entrega da energia ao CER “fCER  
Unidade  MWh  MWh  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero