* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
\SCG\NT\128\ NT_215SS2004 
48524.003398/2021-00 
NOTA TÉCNICA Nº 235/2021-SCG/ANEEL 
Em 26 de abril de 2021. 
 
 
 
 
Processo: 48500.008333/2008-38. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente a alteração de 
característica técnica da Pequena Central Hidrelétrica 
Paredinha, com 23.920 kW de Potência Instalada, com 
Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI – 
PCH) conferido à Januário de Napoli Geração de 
Energia Ltda.  
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) Paredinha, com 23.920 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.037743-0.01, com Despacho de Registro da 
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), conferido à Januário de Napoli Geração de Energia Ltda. 
(Interessada) por meio do Despacho nº 2.700, de 22 de novembro de 2018, localizada no rio Cachoeira, 
sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Turvo no 
estado de Paraná. 
 
 
II – DOS FATOS 
2. 
Despacho n° 627, de 8 de outubro de 2002, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio Marrecas e Cachoeira, no qual foram identificados sete aproveitamentos hidrelétricos, dentre os 
quais a PCH Paredinha com 4.200 kW (CEG PCH.PH.PR.037743-0.01) e a PCH Cachoeira com 5,7 kW (CEG 
PCH.PH.PR.028010-0.01). 
 
3. 
O Despacho n° 227, de 23 de janeiro de 2009, c/c Despacho n° 2.371/2017, confere o 
registro referente à PCH Paredinha à PCH BV II – Geração de Energia Ltda. (PCH BV II), com o respectivo 
aceite emitido em 18 de abril de 2011, por meio do Despacho n° 1.642, e o Sumário Executivo entregue  
em 2 de setembro de 2016. 
 
4. 
O Despacho n° 281, de 31 de janeiro de 2017, confere o DRI-PCH referente à PCH Cachoeira 
para a  Iener Energia Ltda., antiga razão social da PCH BV II cujo Sumário Executivo foi entregue em 24 de 
abril de 2017.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 235/2020-SCG/ANEEL, de 26/04/2021. 
 
 
5. 
Em 28 de julho de 2017, a PCH BV II solicitou autorização para elaborar estudo com vistas 
à junção da PCH Paredinha com a PCH Cachoeira. Esse pleito foi acatado por meio do Despacho n° 
2.506/2017, subsidiado pela Nota Técnica n° 667/2017-SCG/ANEEL, ambos de 16 de agosto de 2017.  
 
6. 
Em 31 de janeiro de 2018, a Interessada protocolou o Sumário Executivo referente a esse 
novo empreendimento, com complementações posteriores, solicitadas no curso da análise, apresentadas 
em 27 de agosto de 2018 e 29 de outubro de 2018 . 
 
7. 
O Despacho nº 2.700, de 22 de novembro de 2018, confere o DRS-PCH à PCH BV II, 
registrando a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário 
Executivo da PCH Rabo de Galo, subsidiado pela Nota Técnica nº 525/2018-SCG/ANEEL de 22 de 
novembro de 2018.  
 
8. 
O Despacho nº 2.790, de 10 de outubro de 2019, alterou a titularidade do DRS-PCH da PCH 
BV II – Geração de Energia Ltda. para a Januário de Napoli Geração de Energia Ltda.   
 
9. 
Em 1º de outubro de 2020, a Interessada protocolou1 novo Sumário Executivo e novo 
Projeto Básico referente ao empreendimento, solicitando alterações de características técnicas. 
 
10. 
O Ofício nº 182, de 30 de março de 2021, informou a Interessada que parte da estrutura 
da casa de força no Projeto Básico se sobrepunha em áreas declaradas de utilidade pública para a PCH 
Confluência , nos termos da Resolução Autorizativa nº 6.876/2018. Esse Ofício foi enviado também para 
a Confluência Energia S.A. proprietária do aproveitamento à jusante da PCH Paredinha, outorgada pela 
REA nº 6024/2016.    
 
11. 
A Carta2 CESA 003/2021 enviada pela Confluência Energia S.A. informou não se opor ao 
Projeto Básico apresentado pela PCH Paredinha e sua localização do canal de fuga.  
 
 
III – DA ANÁLISE 
12. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
 
 
13. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico Revisado. 
 
1 Documento nº 48513.026145/2020-39 
2 Documento nº 48513.009737/2021-00

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 235/2020-SCG/ANEEL, de 26/04/2021. 
 
 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Paredinha 
 
14. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa 
de Força e do Reservatório da PCH Paredinha: 
 
 
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF3 
Barramento 
24°56'10 S 
51°25'46 W 
Turvo/PR 
Casa de Força 
24°55'41 S 
51°24'55 W 
Turvo/PR 
Limite máximo do Reservatório 
24°56'36 S 
51°25'20 W 
Turvo/PR 
 
15. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
3 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF3
Barramento  24°56'10 S
51°25'46 W  Turvo/PR
Casa de Força  24°55'41 S
51°24'55 W  Turvo/PR
Limite máximo do Reservatório  24°56'36 S
51°25'20 W  Turvo/PR

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 235/2020-SCG/ANEEL, de 26/04/2021. 
 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
16. 
Observa-se que o novo Projeto Básico apresentado não interfere na partição de quedas 
definida no Despacho ANEEL nº 627, de 8 de outubro de 2002, e prevê a utilização de apenas uma casa 
de força. 
 
      Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Paredinha 
PCH Paredinha 
Sumário Executivo anterior 
(com duas casas de força)  
Sumário Executivo  
Localização do 
Barramento 
24°55'40" S 
51°25'09" W 
24°55'40" S 
51°25'09" W 
24°56'10" S 
51°25'46" W 
Casa de Força 
Casa de 
Força 1 
24°56'0" S 
51°25'58" W 
Casa de 
Força 2 
24°56'0" S 
51°25'58" W 
24°55'41" S 
51°24'55" W 
NA Montante (m) 
817,00 
817,00 
817,00 
NA Jusante (m) 
635,31 
721,11 
635,00 
Queda Bruta (m) 
181,69 
95,89 
182,00 
Área do 
Reservatório (km²) 
0,09 
0,09 
0,04 
Potência (kW) 
21.000 
2.920 
21.000 
Energia Média 
 (kWméd) 
10.712,00 
499,30 
12.090,00 
Vazão QMLT4 (m³/s) 
9,33 
1,74 
10,18 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Marrecas e Cachoeira 
ESTADO: 
PR 
SUB-BACIA: 
64 
DESPACHO: 
627 
DATA: 
08/10/2002 
AUTOR: 
Mega Construções Ltda. 
POTÊNCIA: 
54.700,00 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
7 (sete) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
Salto da Ponte 
24°56'41" S 
51°25'22" W 
825,00 
807,00 
1.350 
Extinto 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH Confluência 
24°55'37" S 
51°24'52" W 
635,00 
528,90 
27.000 
Outorgada 
 
4 Vazão Média de Longo Termo.
Sumário Executivo anterior
(com duas casas de força)      
24°55'40" S
51°25'09" W    24°55'40" S
51°25'09" W  
Casa de
Força 1  24°56'0" S
51°25'58" W  Casa de
Força 2  24°56'0" S
51°25'58" W
817,00    817,00  
635,31    721,11  
181,69    95,89  
0,09    0,09  
21.000    2.920  
10.712,00    499,30  
9,33    1,74  
NOME DO RIO:  Marrecas e Cachoeira  ESTADO:    PR      SUB-BACIA:    64
DESPACHO:  627  DATA:    08/10/2002          
AUTOR:  Mega Construções Ltda.                
POTÊNCIA:  54.700,00  EIXOS
IDENTIFICADOS:      7 (sete)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
Salto da Ponte  24°56'41" S
51°25'22" W  825,00  807,00      1.350    Extinto  
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
PCH Confluência  24°55'37" S
51°24'52" W  635,00  528,90      27.000    Outorgada  

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 235/2020-SCG/ANEEL, de 26/04/2021. 
 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
17. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista 
Geoenergy Engenharia e Serviços Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Rafael Fernandes Pereira 
25 2020 - 7455890-7 
046.578-0 SC 
Responsável Geral do Projeto 
Sérgio Vicente Novak 
20172333395 
PR-15463/D 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Rafael Fernandes Pereira 
25 2020 - 7455890-7 
046.578-0 SC 
Estudos geotécnicos 
Anderson Candemil de Oliveira 
25 2020 - 7455947-7 
050.141-0 SC 
Estudos hidrológicos 
Fernando Hadlich 
25 2020 - 7455996-5 
072.280-7 SC 
Estudos energéticos 
Anderson Candemil de Oliveira 
25 2020 - 7455947-7 
050.141-0 SC 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Licença Ambiental Prévia  
Número 
15.506.862-0 
Órgão emissor 
IAT (Instituto Água e Terra do Paraná) 
Data de emissão 
 26 de fevereiro de 2021 
Validade 
 26 de fevereiro de 2023 
Vazão remanescente 
 -  
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
Outorga Prévia 
Número 
Portaria Nº 550/2020 - GO 
Órgão Emissor 
IAT (Instituto Água e Terra do Paraná) 
Data de emissão 
30 de março de 2020 
Validade 
30 de março de 2025 
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
18. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
Em relação ao último Projeto Básico apresentado houve um ligeiro aumento 
da queda bruta de 181,69 metros  para 182 metros.
Empresa Projetista  Geoenergy Engenharia e Serviços Ltda.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Rafael Fernandes Pereira  25 2020 - 7455890-7  046.578-0 SC  Responsável Geral do Projeto
Sérgio Vicente Novak  20172333395  PR-15463/D  Estudos cartográficos e
topográficos
Rafael Fernandes Pereira  25 2020 - 7455890-7  046.578-0 SC  Estudos geotécnicos
Anderson Candemil de Oliveira  25 2020 - 7455947-7  050.141-0 SC  Estudos hidrológicos
Fernando Hadlich  25 2020 - 7455996-5  072.280-7 SC  Estudos energéticos
Anderson Candemil de Oliveira  25 2020 - 7455947-7  050.141-0 SC  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  Licença Ambiental Prévia
Número  15.506.862-0
Órgão emissor  IAT (Instituto Água e Terra do Paraná)
Data de emissão  26 de fevereiro de 2021
Validade  26 de fevereiro de 2023
Vazão remanescente  -
Tipo de Licença  Outorga Prévia
Número  Portaria Nº 550/2020 - GO
Órgão Emissor  IAT (Instituto Água e Terra do Paraná)
Data de emissão  30 de março de 2020
Validade  30 de março de 2025
Vazão de usos consuntivos  -
Queda e níveis operacionais  Em relação ao último Projeto Básico apresentado houve um ligeiro aumento
da queda bruta de 181,69 metros para 182 metros.

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 235/2020-SCG/ANEEL, de 26/04/2021. 
 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Paredinha 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
339,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
Cachoeira 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
64619550 
São Pedro 
dos Patos 
1.050,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
64620000 
Rio dos Patos 
dos Patos 
1.090,00 
64625000 
Tereza Cristina 
Ivaí 
3.560,00 
64645000 
Porto Espanhol 
Ivaí 
8.540,00 
64655000 
Ubá do Sul 
Ivaí 
12.700,00 
64630500 
PCH Cachoeira Montante 
Cachoeira 
337,00 
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
435,00 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira Livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Anderson Candemil de Oliveira 
050.141-0 SC 
Nº DA 
ART5 
25 2020 - 
7455947-7 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
64655000 
Ubá do Sul 
Ivaí 
12.700,00 
 
19. 
 No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 21.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,57 são compatíveis aos 
estimados no Projeto Básico anterior, considerando a exclusão da segunda casa de 
força. Nessa configuração a Energia Média passou de 11.211 (kWmed) para  12.090 
11.211 (kWmed).  
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 7.292,00 kW e 3 geradores de potência 
unitária nominal de 7.777,78 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
 
5 Documento nº 48513.026173/2020-56 ANEXO 7
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  339,00  NOME DO RIO DA USINA:    Cachoeira  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
64619550  São Pedro    dos Patos    1.050,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
64620000  Rio dos Patos    dos Patos    1.090,00
64625000  Tereza Cristina    Ivaí    3.560,00
64645000  Porto Espanhol    Ivaí    8.540,00
64655000  Ubá do Sul    Ivaí    12.700,00
64630500  PCH Cachoeira Montante    Cachoeira    337,00
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    435,00    TR (anos):    1.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Soleira Livre          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Concreto          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    Anderson Candemil de Oliveira
050.141-0 SC        Nº DA
ART5  25 2020 -
7455947-7
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
64655000  Ubá do Sul    Ivaí    12.700,00    
Estudos Energéticos  A potência de 21.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,57 são compatíveis aos
estimados no Projeto Básico anterior, considerando a exclusão da segunda casa de
força. Nessa configuração a Energia Média passou de 11.211 (kW ) para 12.090
med
11.211 (kW ).
med
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 7.292,00 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 7.777,78 kVA, com 0,9 de fator de potência.

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 235/2020-SCG/ANEEL, de 26/04/2021. 
 
 
20. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009. 
 
  Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Paredinha 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
24°56'10,28" S 
51°25'46,57" W 
Coordenadas da casa de força 
24°55'41,77" S 
51°24'55,55" W 
NA Montante (m) 
817,00 
NA Jusante (m) 
635,00 
Potência Instalada Total (kW) 
21.000 
Número de Unidades Geradoras 
3 
Potência instalada por gerador (kVA) 
7.777,78; 7.777,78; 
7.777,78 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
7.292,00; 7.292,00; 
7.292,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
2,28; 2,28; 2,28 
Rendimento nominal por turbina (%) 
91,8%; 91,8%; 91,8% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
96,0%; 96,0%; 96,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
1,26% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
3,73% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
3,8 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
182,00 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,02% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
63 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,51 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
21. 
Apesar de possuir Licença Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos, verifica-se que estes 
documentos encontram-se da incompatíveis com o projeto ora em análise, dessa forma para solicitar a 
outorga de autorização do empreendimento e ter seus parâmetros de garantia física homologados, 
deverão ser apresentados os diplomas ambientais compatíveis com o presente projeto.  
 
22. 
É importante salientar, entretanto, que o empreendimento conseguiu os diplomas 
ambientais sob a vigência do DRS-PCH, concedido pelo Despacho nº 2.700/2018, o que o enquadra na 
medida cautelar imposta pelo Despacho n° 1.936, de 09 de julho de 2019, emitido pela Diretoria Colegiada 
da ANEEL. 
 
23. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN nº 875/2020, deve ser 
emitido DRS-PCH referente à alteração do Projeto Básico da PCH Paredinha, conforme solicitado pela
PCH Paredinha  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  24°56'10,28" S
51°25'46,57" W
Coordenadas da casa de força  24°55'41,77" S
51°24'55,55" W
NA Montante (m)  817,00
NA Jusante (m)  635,00
Potência Instalada Total (kW)  21.000
Número de Unidades Geradoras  3
Potência instalada por gerador (kVA)  7.777,78; 7.777,78;
7.777,78
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  7.292,00; 7.292,00;
7.292,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  2,28; 2,28; 2,28
Rendimento nominal por turbina (%)  91,8%; 91,8%; 91,8%
Rendimento nominal por gerador (%)  96,0%; 96,0%; 96,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  3,73%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  3,8
H : Queda bruta nominal (m)
b  182,00
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,02%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  63
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0,51
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 235/2020-SCG/ANEEL, de 26/04/2021. 
 
 
empresa Januário de Napoli Geração de Energia Ltda. 
 
  
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
24. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 
 
 
V – DA CONCLUSÃO 
25. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão de Despacho, com vistas à conferir o DRS-PCH referente à revisão do projeto básico da PCH 
Paredinha sob a titularidade de Januário de Napoli Geração de Energia Ltda.  
 
26. 
Por obter os diplomas ambientais dentro da vigência do DRS-PCH, emitido pelo Despacho 
n° 2.700/2018, o empreendimento encontra-se enquadrado na medida cautelar imposta pelo Despacho 
nº 1.936/2019.  
 
27. 
Após a apresentação dos diplomas ambientais, compatíveis com o projeto revisado, poderá 
ser emitido Despacho, homologando os parâmetros de garantia física do empreendimento, constantes 
no Quadro 10.  
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
28. 
Emitir o Despacho. 
 
 
(Assinado digitalmente) 
SIDNEY SIMÕES E SILVA FILHO 
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo – SCG/ANEEL 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Paredinha 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1956 
 
 
 
 
 
 
 
 
5,93 
4,81 
4,26 
4,03 
1957 
6,58 
11,01 
5,10 
5,10 
5,29 
9,22 
29,36 
31,72 
49,07 
16,13 
13,32 
7,74 
1958 
6,36 
6,03 
7,93 
4,81 
4,97 
6,80 
6,88 
6,99 
21,81 
8,26 
10,51 
10,29 
1959 
10,54 
12,25 
5,73 
4,93 
5,93 
5,95 
4,84 
5,50 
6,73 
7,02 
4,47 
4,07 
1960 
4,86 
6,85 
5,33 
6,10 
7,60 
8,71 
6,04 
17,60 
9,94 
13,44 
12,77 
7,25 
1961 
6,07 
7,91 
14,55 
12,14 
9,59 
10,43 
5,28 
4,34 
10,75 
12,19 
26,81 
10,25 
1962 
5,11 
6,06 
12,14 
5,30 
4,49 
4,84 
4,37 
4,28 
9,41 
18,08 
6,61 
7,06 
1963 
8,94 
9,68 
17,22 
8,68 
4,66 
4,35 
3,96 
3,94 
4,02 
14,71 
19,73 
12,61 
1964 
5,33 
7,79 
9,42 
10,18 
8,75 
14,31 
9,42 
11,20 
8,98 
8,29 
5,58 
13,44 
1965 
7,90 
12,71 
10,25 
10,93 
30,58 
10,07 
20,15 
10,33 
6,28 
17,03 
13,77 
12,65 
1966 
9,20 
15,71 
7,78 
5,13 
4,30 
4,49 
5,31 
3,48 
6,74 
15,10 
9,28 
6,51 
1967 
5,80 
9,28 
12,63 
4,56 
3,34 
7,38 
7,93 
4,89 
5,57 
4,76 
4,21 
6,54 
1968 
9,25 
4,91 
3,89 
4,21 
3,93 
3,50 
3,11 
3,85 
3,33 
3,66 
7,05 
5,28 
1969 
6,83 
4,86 
4,05 
5,95 
6,21 
14,35 
8,35 
4,71 
6,08 
15,65 
17,70 
6,48 
1970 
7,84 
5,98 
7,12 
5,39 
7,82 
14,42 
15,08 
4,74 
6,31 
11,18 
4,37 
18,83 
1971 
24,04 
9,68 
9,18 
7,89 
17,66 
16,21 
16,26 
6,48 
9,13 
8,72 
4,70 
5,38 
1972 
7,78 
20,72 
8,81 
8,50 
3,80 
5,34 
12,16 
14,16 
17,90 
22,68 
8,58 
8,57 
1973 
11,83 
10,35 
6,49 
4,62 
5,86 
12,41 
15,14 
12,67 
13,83 
13,34 
7,92 
5,53 
1974 
11,21 
8,24 
7,99 
5,07 
4,31 
9,53 
5,42 
7,10 
8,16 
8,39 
7,78 
6,90 
1975 
6,90 
8,74 
7,90 
4,98 
4,31 
5,32 
4,81 
8,54 
8,25 
21,19 
12,91 
17,04 
1976 
13,55 
9,10 
7,51 
5,94 
8,34 
18,31 
6,25 
11,00 
13,74 
7,74 
11,39 
17,10 
1977 
13,21 
13,11 
7,37 
7,35 
4,24 
5,73 
5,02 
4,02 
4,15 
6,53 
5,68 
7,98 
1978 
4,12 
3,39 
5,50 
3,43 
3,70 
4,53 
15,66 
9,65 
11,75 
5,20 
5,42 
5,43 
1979 
4,45 
5,01 
4,70 
3,33 
12,07 
4,59 
4,18 
7,84 
20,27 
16,17 
16,91 
9,40 
1980 
8,94 
6,82 
8,27 
6,45 
7,07 
6,48 
11,03 
11,19 
20,60 
12,32 
6,83 
15,17 
1981 
12,56 
10,55 
5,80 
5,03 
5,22 
4,32 
3,44 
3,14 
3,24 
9,26 
7,24 
18,04 
1982 
7,00 
4,97 
3,60 
3,14 
2,88 
20,54 
29,19 
8,63 
5,03 
15,67 
29,87 
20,20 
1983 
13,11 
10,24 
23,37 
15,05 
38,25 
37,69 
32,00 
7,93 
22,79 
19,98 
9,87 
6,53 
1984 
6,22 
7,53 
6,04 
9,10 
10,76 
8,59 
6,16 
9,79 
12,10 
7,83 
11,92 
16,55 
1985 
6,64 
6,00 
6,44 
15,76 
9,79 
7,36 
5,71 
3,75 
4,06 
3,25 
5,71 
3,41 
1986 
4,61 
10,44 
9,71 
6,62 
14,14 
7,70 
4,24 
8,56 
6,05 
5,52 
4,58 
11,02 
1987 
7,24 
19,19 
5,49 
5,65 
36,94 
15,89 
8,57 
5,89 
4,99 
6,30 
7,71 
5,29 
1988 
5,46 
6,67 
6,82 
5,83 
21,98 
12,27 
6,53 
4,24 
3,65 
4,18 
3,19 
2,68 
1989 
18,12 
21,24 
12,27 
7,84 
15,25 
5,52 
11,73 
14,06 
19,20 
9,58 
6,18 
5,10 
1990 
33,13 
7,37 
5,08 
5,91 
8,71 
13,15 
26,79 
19,34 
22,93 
22,59 
11,55 
5,62 
1991 
3,92 
4,43 
4,09 
4,41 
3,97 
10,33 
6,60 
5,73 
3,77 
9,36 
6,48 
8,44 
1992 
5,36 
5,11 
10,17 
11,03 
31,87 
25,58 
13,15 
11,92 
10,66 
11,76 
9,62 
7,22 
1993 
7,30 
13,51 
9,04 
7,13 
15,76 
13,30 
13,54 
7,80 
14,76 
28,13 
6,50 
9,88 
1994 
10,99 
15,03 
7,21 
6,10 
8,10 
18,68 
17,62 
7,70 
4,62 
5,07 
6,35 
5,85 
1995 
33,20 
12,07 
7,53 
6,59 
4,71 
5,92 
12,09 
4,79 
9,84 
18,84 
9,39 
6,53 
1996 
18,35 
13,96 
19,05 
9,24 
4,83 
4,53 
5,51 
4,99 
9,03 
18,85 
12,27 
15,84 
1997 
19,60 
25,15 
7,82 
4,55 
3,86 
10,93 
13,03 
7,68 
11,97 
25,97 
22,08 
14,07 
1998 
11,69 
11,50 
21,33 
34,91 
15,05 
9,38 
9,51 
15,58 
26,88 
33,96 
7,52 
5,70 
1999 
8,29 
11,19 
7,20 
7,42 
8,52 
16,66 
16,08 
5,22 
6,19 
4,26 
3,65 
4,04 
2000 
5,53 
12,74 
8,33 
4,73 
3,73 
5,42 
9,04 
8,18 
23,41 
15,96 
7,36 
8,37
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Paredinha                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1956                  5,93  4,81  4,26  4,03
1957  6,58  11,01  5,10  5,10  5,29  9,22  29,36  31,72  49,07  16,13  13,32  7,74
1958  6,36  6,03  7,93  4,81  4,97  6,80  6,88  6,99  21,81  8,26  10,51  10,29
1959  10,54  12,25  5,73  4,93  5,93  5,95  4,84  5,50  6,73  7,02  4,47  4,07
1960  4,86  6,85  5,33  6,10  7,60  8,71  6,04  17,60  9,94  13,44  12,77  7,25
1961  6,07  7,91  14,55  12,14  9,59  10,43  5,28  4,34  10,75  12,19  26,81  10,25
1962  5,11  6,06  12,14  5,30  4,49  4,84  4,37  4,28  9,41  18,08  6,61  7,06
1963  8,94  9,68  17,22  8,68  4,66  4,35  3,96  3,94  4,02  14,71  19,73  12,61
1964  5,33  7,79  9,42  10,18  8,75  14,31  9,42  11,20  8,98  8,29  5,58  13,44
1965  7,90  12,71  10,25  10,93  30,58  10,07  20,15  10,33  6,28  17,03  13,77  12,65
1966  9,20  15,71  7,78  5,13  4,30  4,49  5,31  3,48  6,74  15,10  9,28  6,51
1967  5,80  9,28  12,63  4,56  3,34  7,38  7,93  4,89  5,57  4,76  4,21  6,54
1968  9,25  4,91  3,89  4,21  3,93  3,50  3,11  3,85  3,33  3,66  7,05  5,28
1969  6,83  4,86  4,05  5,95  6,21  14,35  8,35  4,71  6,08  15,65  17,70  6,48
1970  7,84  5,98  7,12  5,39  7,82  14,42  15,08  4,74  6,31  11,18  4,37  18,83
1971  24,04  9,68  9,18  7,89  17,66  16,21  16,26  6,48  9,13  8,72  4,70  5,38
1972  7,78  20,72  8,81  8,50  3,80  5,34  12,16  14,16  17,90  22,68  8,58  8,57
1973  11,83  10,35  6,49  4,62  5,86  12,41  15,14  12,67  13,83  13,34  7,92  5,53
1974  11,21  8,24  7,99  5,07  4,31  9,53  5,42  7,10  8,16  8,39  7,78  6,90
1975  6,90  8,74  7,90  4,98  4,31  5,32  4,81  8,54  8,25  21,19  12,91  17,04
1976  13,55  9,10  7,51  5,94  8,34  18,31  6,25  11,00  13,74  7,74  11,39  17,10
1977  13,21  13,11  7,37  7,35  4,24  5,73  5,02  4,02  4,15  6,53  5,68  7,98
1978  4,12  3,39  5,50  3,43  3,70  4,53  15,66  9,65  11,75  5,20  5,42  5,43
1979  4,45  5,01  4,70  3,33  12,07  4,59  4,18  7,84  20,27  16,17  16,91  9,40
1980  8,94  6,82  8,27  6,45  7,07  6,48  11,03  11,19  20,60  12,32  6,83  15,17
1981  12,56  10,55  5,80  5,03  5,22  4,32  3,44  3,14  3,24  9,26  7,24  18,04
1982  7,00  4,97  3,60  3,14  2,88  20,54  29,19  8,63  5,03  15,67  29,87  20,20
1983  13,11  10,24  23,37  15,05  38,25  37,69  32,00  7,93  22,79  19,98  9,87  6,53
1984  6,22  7,53  6,04  9,10  10,76  8,59  6,16  9,79  12,10  7,83  11,92  16,55
1985  6,64  6,00  6,44  15,76  9,79  7,36  5,71  3,75  4,06  3,25  5,71  3,41
1986  4,61  10,44  9,71  6,62  14,14  7,70  4,24  8,56  6,05  5,52  4,58  11,02
1987  7,24  19,19  5,49  5,65  36,94  15,89  8,57  5,89  4,99  6,30  7,71  5,29
1988  5,46  6,67  6,82  5,83  21,98  12,27  6,53  4,24  3,65  4,18  3,19  2,68
1989  18,12  21,24  12,27  7,84  15,25  5,52  11,73  14,06  19,20  9,58  6,18  5,10
1990  33,13  7,37  5,08  5,91  8,71  13,15  26,79  19,34  22,93  22,59  11,55  5,62
1991  3,92  4,43  4,09  4,41  3,97  10,33  6,60  5,73  3,77  9,36  6,48  8,44
1992  5,36  5,11  10,17  11,03  31,87  25,58  13,15  11,92  10,66  11,76  9,62  7,22
1993  7,30  13,51  9,04  7,13  15,76  13,30  13,54  7,80  14,76  28,13  6,50  9,88
1994  10,99  15,03  7,21  6,10  8,10  18,68  17,62  7,70  4,62  5,07  6,35  5,85
1995  33,20  12,07  7,53  6,59  4,71  5,92  12,09  4,79  9,84  18,84  9,39  6,53
1996  18,35  13,96  19,05  9,24  4,83  4,53  5,51  4,99  9,03  18,85  12,27  15,84
1997  19,60  25,15  7,82  4,55  3,86  10,93  13,03  7,68  11,97  25,97  22,08  14,07
1998  11,69  11,50  21,33  34,91  15,05  9,38  9,51  15,58  26,88  33,96  7,52  5,70
1999  8,29  11,19  7,20  7,42  8,52  16,66  16,08  5,22  6,19  4,26  3,65  4,04
2000  5,53  12,74  8,33  4,73  3,73  5,42  9,04  8,18  23,41  15,96  7,36  8,37

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Paredinha 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2001 
17,28 
31,20 
11,46 
8,63 
8,68 
9,31 
11,28 
8,24 
11,68 
29,61 
8,94 
10,15 
2002 
13,51 
14,00 
6,03 
3,17 
17,45 
5,91 
4,14 
5,07 
13,34 
12,98 
15,80 
12,71 
2003 
7,63 
14,86 
7,81 
4,74 
3,66 
5,80 
9,09 
3,70 
4,78 
6,02 
9,55 
8,99 
2004 
4,42 
2,97 
3,97 
6,96 
29,87 
13,62 
16,65 
5,49 
4,63 
21,02 
22,19 
5,11 
2005 
7,05 
4,28 
2,72 
2,41 
6,36 
9,92 
6,42 
3,69 
30,87 
42,75 
13,93 
4,52 
2006 
5,08 
6,10 
4,69 
3,54 
2,44 
2,35 
2,24 
3,01 
8,17 
5,51 
3,93 
8,35 
2007 
11,00 
6,91 
7,72 
9,77 
19,14 
7,99 
10,54 
4,91 
2,79 
2,72 
10,11 
7,73 
2008 
8,50 
5,83 
5,71 
8,66 
11,69 
10,44 
8,67 
21,01 
6,41 
18,48 
9,89 
4,61 
2009 
6,80 
9,26 
6,55 
3,79 
4,54 
5,68 
27,18 
15,93 
27,72 
24,30 
14,42 
13,71 
2010 
19,43 
16,27 
9,94 
16,10 
11,48 
6,88 
8,85 
5,50 
3,65 
8,45 
6,34 
14,13 
2011 
13,03 
20,28 
6,56 
6,51 
4,36 
5,14 
13,45 
40,85 
11,25 
16,07 
9,16 
5,06 
2012 
9,53 
7,11 
4,57 
9,66 
18,59 
34,46 
23,63 
17,67 
13,13 
15,07 
15,92 
6,02 
2013 
9,86 
19,42 
21,18 
12,19 
7,31 
35,60 
22,30 
7,21 
11,79 
12,81 
4,79 
4,35 
2014 
6,89 
5,34 
11,55 
15,54 
16,87 
28,98 
6,66 
4,50 
14,24 
15,86 
6,82 
7,32 
2015 
15,59 
13,86 
10,31 
7,29 
12,77 
7,16 
38,32 
5,77 
7,12 
13,92 
14,44 
20,58 
2016 
15,37 
18,35 
16,51 
6,54 
10,22 
12,69 
8,04 
14,89 
7,30 
5,09 
4,11 
7,77 
2017 
8,27 
9,31 
5,92 
4,74 
11,13 
16,31 
3,14 
3,34 
1,96 
10,20 
13,17 
19,35 
2018 
22,00 
7,34 
10,13 
6,82 
2,46 
3,55 
2,08 
2,20 
3,94 
7,99 
4,99 
2,17
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Paredinha                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2001  17,28  31,20  11,46  8,63  8,68  9,31  11,28  8,24  11,68  29,61  8,94  10,15
2002  13,51  14,00  6,03  3,17  17,45  5,91  4,14  5,07  13,34  12,98  15,80  12,71
2003  7,63  14,86  7,81  4,74  3,66  5,80  9,09  3,70  4,78  6,02  9,55  8,99
2004  4,42  2,97  3,97  6,96  29,87  13,62  16,65  5,49  4,63  21,02  22,19  5,11
2005  7,05  4,28  2,72  2,41  6,36  9,92  6,42  3,69  30,87  42,75  13,93  4,52
2006  5,08  6,10  4,69  3,54  2,44  2,35  2,24  3,01  8,17  5,51  3,93  8,35
2007  11,00  6,91  7,72  9,77  19,14  7,99  10,54  4,91  2,79  2,72  10,11  7,73
2008  8,50  5,83  5,71  8,66  11,69  10,44  8,67  21,01  6,41  18,48  9,89  4,61
2009  6,80  9,26  6,55  3,79  4,54  5,68  27,18  15,93  27,72  24,30  14,42  13,71
2010  19,43  16,27  9,94  16,10  11,48  6,88  8,85  5,50  3,65  8,45  6,34  14,13
2011  13,03  20,28  6,56  6,51  4,36  5,14  13,45  40,85  11,25  16,07  9,16  5,06
2012  9,53  7,11  4,57  9,66  18,59  34,46  23,63  17,67  13,13  15,07  15,92  6,02
2013  9,86  19,42  21,18  12,19  7,31  35,60  22,30  7,21  11,79  12,81  4,79  4,35
2014  6,89  5,34  11,55  15,54  16,87  28,98  6,66  4,50  14,24  15,86  6,82  7,32
2015  15,59  13,86  10,31  7,29  12,77  7,16  38,32  5,77  7,12  13,92  14,44  20,58
2016  15,37  18,35  16,51  6,54  10,22  12,69  8,04  14,89  7,30  5,09  4,11  7,77
2017  8,27  9,31  5,92  4,74  11,13  16,31  3,14  3,34  1,96  10,20  13,17  19,35
2018  22,00  7,34  10,13  6,82  2,46  3,55  2,08  2,20  3,94  7,99  4,99  2,17