AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
PORTARIA Nº 136, DE 16 DE MAIO DE 2022 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
no §9º do art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo nº 48500.004055/2004- 
72, resolve: 
 
Art. 1º Designar o Diretor Hélvio Neves Guerra para substituir o Diretor-Geral em suas 
ausências e impedimentos no período de 17 de maio de 2022 a 13 de agosto de 2022. 
 
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 221, de 20 de agosto de 2021. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.05.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 92. 
 
(Revogada pela PRT ANEEL 237, de 12.08.2022)