AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.903, DE 14 DE JULHO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA 
— ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3.923, de 29 de março 
de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.006463/2021-11, decide: (i) fixar, conforme anexos, a Taxa 
de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica — TFSEE relativa às competências de 07/2022 a 06/2023, 
dos agentes de serviço público de geração de energia elétrica e dos produtores independentes de energia 
elétrica que tiveram receita anual de geração definida pela Resolução Homologatória nº 3.068, de 12 de 
julho de 2022; (ii) o valor da TFSEE é divido em duodécimos, sendo que a parcela do mês de competência 
terá vencimento no dia 15 do mês seguinte e estará disponível em até cinco dias úteis do mês do 
respectivo pagamento no seguinte endereço eletrônico: http://duto.aneel.gov.br/concessionarios; (iii) 
ficam as empresas cientificadas da possibilidade de eventual recurso no prazo legal de 10 dias; (iv) após 
expirado o prazo descrito no item anterior, estará configurado o lançamento dos créditos tributários dos 
montantes referentes à TFSEE descritos nos Anexos, que serão considerados créditos devidamente 
constituídos e passíveis de serem exigidos a partir do seu vencimento; e (v) o recolhimento não pago no 
prazo previsto será acrescido de juros, multa de mora e demais consectários legais. 
 
 
 
 
DAVI ANTUNES LIMA 
 
Retificado no D.O. de 03.08.2022. 
 
(Revogadas as competências de setembro a junho de 2022 da UHE Monjolinho, pela REA ANEEL 12.445, 
de 09.08.2022) 
 
(Revogadas as competências de setembro a junho de 2022 da UHE Socorro, pela REA ANEEL 12.446, de 
09.08.2022) 
 
(Revogadas as competências de janeiro a junho de 2023 da UHE Itaúba, pelo DSP SGT/ANEEL 079, de 
12.01.2023)

ANEXO I 
 
VALORES DE TFSEE PARA GERADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO - REGIME DE COTAS  
 
(ALOCAÇÃO 100% COTA) 
 
CONCESSIONÁRIA 
USINA  
 TFSEE 2022/2023 
(R$)  
 AJUSTE 
(R$)  
 TFSEE TOTAL 
(R$) 
Ceb Geração S.A. 
Paranoá  
 45.585,58  
 -    
 45.585,58  
Celesc Geração S.A.  
Pery 
 100.596,00  
 -    
 100.596,00  
Cia São Patricio de G. e T. de Energia Elétrica - 
CSP-G&T 
Cachoeira do 
Lavrinha 
 8.718,08  
 -    
 8.718,08  
Companhia CELG de Participações – CELGPAR 
São Domingos 
 23.786,21  
 -    
 23.786,21  
Companhia Energética de São Paulo - Cesp 
Paraibuna 
 89.967,10  
-11.789,90  
 78.177,21  
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Bugres 
 8.488,67  
 -    
 8.488,67 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Canastra 
 25.474,54  
 -    
 25.474,54 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Capigui 
 4.635,59  
 -    
 4.635,59 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Ernestina 
 4.824,69  
 -    
 4.824,69 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Forquilha 
 1.597,81  
 -    
 1.597,81 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Guarita 
 2.494,90  
 -    
 2.494,90 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Herval 
 1.644,34  
 -    
 1.644,34 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Ijuizinho 
 1.600,21  
 -    
 1.600,21 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Jacuí 
 114.216,33  
 -    
 114.216,33 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Passo do 
Inferno 
 1.737,90  
 -    
 1.737,90 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Passo Real 
 80.372,99  
 -    
 80.372,99 * 
Companhia Estadual de Geração de Energia 
Elétrica-CEEE G 
Santa Rosa 
 1.778,86  
 -    
 1.778,86 * 
CPFL Energias Renováveis S.A. 
Rio do Peixe 
 35.572,25  
 -    
 35.572,25  
Departamento Municipal de Energia de Ijuí 
Geração-DEMEI Geração 
Passo de 
Ajuricaba 
 8.599,06  
 -    
 8.599,06  
DME Energética S.A. 
Antas I (Pedro 
Affonso 
Junqueira) 
 22.337,29  
 -    
 22.337,29  
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. 
- EMAE 
Henry Borden 
 1.507.673,44  
 -    
 1.507.673,44  
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. 
- EMAE 
Porto Góes 
 39.824,78  
 -    
 39.824,78  
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. 
- EMAE 
Rasgão 
 31.975,24  
 -    
 31.975,24  
Furnas Centrais Elétricas S.A 
Jaguari 
 44.728,85  
 -    
 44.728,85  
Tijoa Participações e Investimentos S.A. 
Três Irmãos 
 682.242,99  
 -    
 682.242,99  
* Valor referente às competências de 07/2022 a 12/2022, conforme definição da Resolução Homologatória nº 3.068, de 12 de julho de 2022.
CONCESSIONÁRIA  USINA    TFSEE 2022/2023      AJUSTE      TFSEE TOTAL  
      (R$)      (R$)      (R$)  
Ceb Geração S.A.  Paranoá  45.585,58      -      45.585,58    
Celesc Geração S.A.  Pery  100.596,00      -      100.596,00    
Cia São Patricio de G. e T. de Energia Elétrica -
CSP-G&T  Cachoeira do
Lavrinha  8.718,08      -      8.718,08    
Companhia CELG de Participações – CELGPAR  São Domingos  23.786,21      -      23.786,21    
Companhia Energética de São Paulo - Cesp  Paraibuna  89.967,10      -11.789,90      78.177,21    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Bugres  8.488,67      -      8.488,67 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Canastra  25.474,54      -      25.474,54 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Capigui  4.635,59      -      4.635,59 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Ernestina  4.824,69      -      4.824,69 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Forquilha  1.597,81      -      1.597,81 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Guarita  2.494,90      -      2.494,90 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Herval  1.644,34      -      1.644,34 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Ijuizinho  1.600,21      -      1.600,21 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Jacuí  114.216,33      -      114.216,33 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Passo do
Inferno  1.737,90      -      1.737,90 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Passo Real  80.372,99      -      80.372,99 *    
Companhia Estadual de Geração de Energia
Elétrica-CEEE G  Santa Rosa  1.778,86      -      1.778,86 *    
CPFL Energias Renováveis S.A.  Rio do Peixe  35.572,25      -      35.572,25    
Departamento Municipal de Energia de Ijuí
Geração-DEMEI Geração  Passo de
Ajuricaba  8.599,06      -      8.599,06    
DME Energética S.A.  Antas I (Pedro
Affonso
Junqueira)  22.337,29      -      22.337,29    
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
- EMAE  Henry Borden  1.507.673,44      -      1.507.673,44    
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
- EMAE  Porto Góes  39.824,78      -      39.824,78    
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
- EMAE  Rasgão  31.975,24      -      31.975,24    
Furnas Centrais Elétricas S.A  Jaguari  44.728,85      -      44.728,85    
Tijoa Participações e Investimentos S.A.  Três Irmãos  682.242,99      -      682.242,99    

ANEXO II 
 
VALORES DE TFSEE PARA GERADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO - REGIME DE COTAS 
 
(ALOCAÇÃO HÍBRIDA)  
 
 
 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
 
TFSEE 
2022/2023 – 
Cotas(R$) 
 
TFSEE 
2022/2023 - 
Livre disposição 
(R$) 
AJUSTE       
(R$) 
TFSEE TOTAL 
(R$) 
Celesc Geração S.A.  
Bracinho 
                
59.772,15  
                 
72.436,34  
              
-    
                
132.208,48  
Celesc Geração S.A.  
Garcia 
                
47.328,48  
                 
51.063,42  
              
-    
                
98.391,90  
Celesc Geração S.A.  
Palmeiras 
                
90.874,81  
                 
126.184,89  
              
-    
                
217.059,70  
Celesc Geração S.A.  
Cedros (Rio dos 
Cedros) 
                
44.043,54  
                 
50.525,82  
              
-    
                
94.569,37  
Celesc Geração S.A.  
Salto (Salto 
Weissbach) 
                
31.193,20  
                 
34.554,33  
              
-    
                
65.747,54  
Celg Geração e Transmissão 
S.A. 
Rochedo 
                
20.538,22  
                 
3.808,00  
              
-    
                
24.346,22  
Cemig Geração Sul S. A. 
Marmelos 
                
19.508,43  
                 
2.192,67  
-             
20.951,71  
                
749,39  
Cemig Geração Sul S. A. 
Joasal 
                
34.364,38  
                 
3.767,23  
-             
33.943,26  
                
4.188,36  
Cemig Geração Sul S. A. 
Piau 
                
74.010,20  
                 
9.239,38  
-             
74.980,74  
                
8.268,85  
Companhia Energética 
Jaguara  
Jaguara 
                
1.164.905,07  
                 
474.466,95  
              
-    
                
1.639.372,03  
Companhia Energética 
Miranda 
Miranda 
                
806.195,98  
                 
239.248,74  
              
-    
                
1.045.444,72  
Copel Geração e Transmissão 
S.A. 
Governador 
Pedro Viriato 
Parigot de Souza 
(Capivari/Cacho
eira) 
                
546.359,54  
                 
96.439,17  
              
-    
                
642.798,70  
Enel Green Power Volta 
Grande S.A 
Volta Grande 
                
949.372,42  
                 
364.707,46  
              
-    
                
1.314.079,88  
Enel Green Power 
Paranapanema S.A 
Paranapanema 
                
132.422,75  
                 
-    
              
-    
                
132.422,75  
Enel Green Power Mourão 
S.A.  
Mourão I 
                
37.659,42  
                 
-    
              
-    
                
37.659,42  
Rio Paraná Energia S.A (CTG 
Brasil) 
Ilha Solteira 
                
6.695.183,01  
                 
1.696.318,89  
              
-    
                
8.391.501,90  
Rio Paraná Energia S.A (CTG 
Brasil) 
Jupiá (Eng° 
Souza Dias) 
                
3.174.322,77  
                 
871.545,37  
              
-    
                
4.045.868,14  
UHE São Simão Energia  S.A. 
São Simão 
                
3.851.516,61  
                 
1.409.621,18  
              
-    
                
5.261.137,79
CONCESSIONÁRIA  USI NA  TFSEE
2022/2023 –
Cotas (R$)    TFSEE    AJUSTE
(R$)  TFSEE TOTAL
(R$)
        2022/2023 -      
        Livre disposição      
        (R$)      
Celesc Geração S.A.  Bracinho  59.772,15  72.436,34      -  132.208,48
Celesc Geração S.A.  Garcia  47.328,48  51.063,42      -  98.391,90
Celesc Geração S.A.  Palmeiras  90.874,81  126.184,89      -  217.059,70
Celesc Geração S.A.  Cedros (Rio dos
Cedros)  44.043,54  50.525,82      -  94.569,37
Celesc Geração S.A.  Salto (Salto
Weissbach)  31.193,20  34.554,33      -  65.747,54
Celg Geração e Transmissão
S.A.  Rochedo  20.538,22  3.808,00      -  24.346,22
Cemig Geração Sul S. A.  Marmelos  19.508,43  2.192,67      -
20.951,71  749,39
Cemig Geração Sul S. A.  Joasal  34.364,38  3.767,23      -
33.943,26  4.188,36
Cemig Geração Sul S. A.  Piau  74.010,20  9.239,38      -
74.980,74  8.268,85
Companhia Energética
Jaguara  Jaguara  1.164.905,07  474.466,95      -  1.639.372,03
Companhia Energética
Miranda  Miranda  806.195,98  239.248,74      -  1.045.444,72
Copel Geração e Transmissão
S.A.  Governador
Pedro Viriato
Parigot de Souza
(Capivari/Cacho
eira)  546.359,54  96.439,17      -  642.798,70
Enel Green Power Volta
Grande S.A  Volta Grande  949.372,42  364.707,46      -  1.314.079,88
Enel Green Power
Paranapanema S.A  Paranapanema  132.422,75  -      -  132.422,75
Enel Green Power Mourão
S.A.  Mourão I  37.659,42  -      -  37.659,42
Rio Paraná Energia S.A (CTG
Brasil)  Ilha Solteira  6.695.183,01  1.696.318,89      -  8.391.501,90
Rio Paraná Energia S.A (CTG
Brasil)  Jupiá (Eng°
Souza Dias)  3.174.322,77  871.545,37      -  4.045.868,14
UHE São Simão Energia S.A.  São Simão  3.851.516,61  1.409.621,18      -  5.261.137,79


CONCESSIONÁRIA
TFSEE
2022/2023 –
Cotas (R$)
AJUSTE
(R$)
TFSEE TOTAL
(R$)

ANEXO III  
 
VALORES DE TFSEE PARA GERADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO (DEMAIS USINAS) 
 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
TFSEE 
2022/2023 
(R$) 
 
CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA   
 
Dona Francisca 
 17.552,33  
Itaúba 
 361.689,12  
Machadinho 
 70.281,63  
 
 
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Nova Ponte 
1.136.947,13  
Emborcação 
 2.162.675,33  
Paraúna 
 8.160,21  
 
 
 
 
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Governador Ney 
Aminthas de Barros 
Braga (Segredo) 
 1.781.648,59  
Governador José 
Richa (Salto Caxias) 
 1.746.623,73  
São Jorge 
 5.422,52  
ELETRAM-Eletricidade da Amazônia S/A 
Braço Norte II 
 102.695,57  
Eletrogoes-ELETROGOES S/A 
Rondon II 
 39.931,99  
 
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Aparecida Parte I 
 945.189,64  
Balbina 
 808.551,74  
Samuel 
 379.170,87  
ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A 
Cachoeira Dourada 
298.131,35 
ENERGEST-ENERGEST S.A 
Mascarenhas 
 775.684,98  
F.D.A. GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A 
Governador Bento 
Munhoz da Rocha 
Netto (Foz do Areia) 
 1.194.132,59  
 
 
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
 
Campos (Antiga 
Roberto Silveira) 
 75.491,60  
Serra da Mesa 
 309.005,86  
Manso 
 257.406,66  
Santa Cruz 
 272.176,53  
JFG-JFG Energia S/A 
Cachoeira 
 52.810,67  
 
 
 
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Fontes Novas 
 332.702,58  
Ilha dos Pombos 
 368.020,88  
Nilo Peçanha 
 .123.498,17  
Pereira Passos 
 163.216,53  
Santa Branca 
 102.402,18  
 
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda 
 
Monjolinho 
 2.014,70  
Socorro 
 3.329,71  
ROSAL-ROSAL ENERGIA S/A 
Rosal 
 92.056,29  
SÁ-SÁ CARVALHO S/A 
Sá Carvalho 
 288.154,65
CONCESSIONÁRIA  USINA    TFSEE  
      2022/2023  
      (R$)  
CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA  Dona Francisca  17.552,33    
  Itaúba  361.689,12    
  Machadinho  70.281,63    
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Nova Ponte  1.136.947,13    
  Emborcação  2.162.675,33    
  Paraúna  8.160,21    
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Governador Ney
Aminthas de Barros
Braga (Segredo)  1.781.648,59    
  Governador José
Richa (Salto Caxias)  1.746.623,73    
  São Jorge  5.422,52    
ELETRAM-Eletricidade da Amazônia S/A  Braço Norte II  102.695,57    
Eletrogoes-ELETROGOES S/A  Rondon II  39.931,99    
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Aparecida Parte I  945.189,64    
  Balbina  808.551,74    
  Samuel  379.170,87    
ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A  Cachoeira Dourada  298.131,35    
ENERGEST-ENERGEST S.A  Mascarenhas  775.684,98    
F.D.A. GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A  Governador Bento
Munhoz da Rocha
Netto (Foz do Areia)  1.194.132,59    
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Campos (Antiga
Roberto Silveira)  75.491,60    
  Serra da Mesa  309.005,86    
  Manso  257.406,66    
  Santa Cruz  272.176,53    
JFG-JFG Energia S/A  Cachoeira  52.810,67    
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Fontes Novas  332.702,58    
  Ilha dos Pombos  368.020,88    
  Nilo Peçanha  .123.498,17    
  Pereira Passos  163.216,53    
  Santa Branca  102.402,18    
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda  Monjolinho  2.014,70    
  Socorro  3.329,71    
ROSAL-ROSAL ENERGIA S/A  Rosal  92.056,29    
SÁ-SÁ CARVALHO S/A  Sá Carvalho  288.154,65    

ANEXO IV  
 
VALORES DE TFSEE PARA PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA (DESCOTIZAÇÃO) 
 
 
 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
Potência 
Instalada      
(kW) 
TFSEE 2022/2023  
(R$) 
AJUSTE        
(R$) 
TFSEE TOTAL 
(R$) 
 
 
 
 
 
 
CHESF-COMPANHIA 
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO 
FRANCISCO 
 
Funil 
30000 
 102.496,80  
 2.518,73  
 105.015,53  
Boa Esperança 
(Antiga Castelo 
Branco) 
237300 
 810.749,69  
 22.507,88  
 833.257,57  
Luiz Gonzaga 
(Itaparica) 
1479600 
 5.055.142,18  
153.556,89  
 5.208.699,07  
Pedra 
20007 
 68.355,12  
 1.880,48  
 70.235,60  
Xingó 
3162000 
 10.803.162,72  
344.896,65  
11.148.059,37  
Apolônio Sales 
(Antiga Moxotó) 
400000 
 1.366.624,00  
 41.769,70  
 1.408.393,70  
Paulo Afonso I 
180001 
 614.984,22  
 18.796,47  
 633.780,69  
Paulo Afonso II 
443000 
 1.513.536,08  
 46.259,95  
 1.559.796,03  
Paulo Afonso III 
794200 
 2.713.431,95  
 82.933,74  
 2.796.365,70  
Paulo Afonso IV 
2462400 
 8.412.937,34  
257.134,29  
 8.670.071,63  
ELETRONORTE-CENTRAIS 
ELÉTRICAS DO NORTE DO 
BRASIL S/A 
Coaracy Nunes 
78000 
 266.491,68  
 6.442,38  
 272.934,06  
 
 
FURNAS-FURNAS-
CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
 
Corumbá I 
375000 
 1.281.210,00  
 38.075,16  
 1.319.285,16  
Estreito (L. C. 
Barreto) 
1050000 
 3.587.388,00  
109.415,87  
 3.696.803,87  
Funil - RJ 
216000 
 737.976,96  
 20.531,04  
 758.508,00  
Furnas 
1216000 
 4.154.536,96  
130.352,54  
 4.284.889,50  
Marimbondo 
1440000 
 4.919.846,40  
 50.274,01  
 5.070.120,41  
Porto Colômbia 
320000 
 1.093.299,20  
 32.010,62  
 1.125.309,82
      USI NA    Potência    TFSEE 2022/2023
(R$)  AJUSTE
(R$)  TFSEE TOTAL
(R$)
          Instalada        
  CONCESSIONÁRIA        (kW )        
CHESF-COMPANHIA
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO      Funil  30000      102.496,80  2.518,73  105.015,53
      Boa Esperança
(Antiga Castelo
Branco)  237300      810.749,69  22.507,88  833.257,57
      Luiz Gonzaga
(Itaparica)  1479600      5.055.142,18  153.556,89  5.208.699,07
      Pedra  20007      68.355,12  1.880,48  70.235,60
      Xingó  3162000      10.803.162,72  344.896,65  11.148.059,37
      Apolônio Sales
(Antiga Moxotó)  400000      1.366.624,00  41.769,70  1.408.393,70
      Paulo Afonso I  180001      614.984,22  18.796,47  633.780,69
      Paulo Afonso II  443000      1.513.536,08  46.259,95  1.559.796,03
      Paulo Afonso III  794200      2.713.431,95  82.933,74  2.796.365,70
      Paulo Afonso IV  2462400      8.412.937,34  257.134,29  8.670.071,63
ELETRONORTE-CENTRAIS
ELÉTRICAS DO NORTE DO
BRASIL S/A      Coaracy Nunes  78000      266.491,68  6.442,38  272.934,06
FURNAS-FURNAS-
CENTRAIS ELÉTRICAS S.A      Corumbá I  375000      1.281.210,00  38.075,16  1.319.285,16
      Estreito (L. C.
Barreto)  1050000      3.587.388,00  109.415,87  3.696.803,87
      Funil - RJ  216000      737.976,96  20.531,04  758.508,00
      Furnas  1216000      4.154.536,96  130.352,54  4.284.889,50
      Marimbondo  1440000      4.919.846,40  50.274,01  5.070.120,41
      Porto Colômbia  320000      1.093.299,20  32.010,62  1.125.309,82
TFSEE 2022/2023
(R$)
AJUSTE
(R$)
TFSEE TOTAL
(R$)