AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.196, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 
 
 
Autoriza FURNAS – Centrais Elétricas S.A., Contrato 
de Concessão n° 062/2001, a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade 
e estabelece os valores das correspondentes 
parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta dos Processo nº 48500.001364/2021-35, resolve: 
 
Art.  1º Autorizar FURNAS – Centrais Elétricas S.A., Contrato de Concessão n° 062/2001, a 
implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos 
no Anexo I. 
 
Art.  2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art.  3º A transmissora deverá encaminhar para ANEEL, em até 30 (trinta) dias da publicação 
desta Resolução, o cronograma de execução do empreendimento, conforme modelo do anexo IV do 
Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. 
 
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-046 - SE Itaberá - Instalação 3° 
reator de barra 765kV, (3+1)x110 MVAr e uma Interligação de Barras. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DA 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
ITABERA 
I.1.1          Instalar, na SE 
ITABERA, um banco de 
reatores de barra 
monofásicos RT3 765 kV - 
330 Mvar. 
36 
2.392.761,17 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
ITABERA, um módulo de 
conexão com disjuntor, 
em 765kV,  para o reator 
de barra RT3 765kV - 330 
Mvar. 
30 
1.760.597,93 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
ITABERA, um reator de 
barra monofásico reserva 
RTR1 765 kV - 110 Mvar. 
36 
797.587,06 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar, na SE 
ITABERA, uma interligação 
de barramentos IB1, em 
765 kV, arranjo Disjuntor e 
Meio. 
32 
2.240.631,14 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          
Complementação do 
Módulo Geral para 
instalação do 3° banco de 
reatores de barra 765 kV, 
(3+1)x110MVAr, na SE 
Itaberá. 
31 
467.786,37 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
7.659.363,67 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
BPR: Banco de Preços de Referência ANEEL.
DATA DE REFERÊNCIA:        1º/6/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL        Até 24    
(*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP        Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
ITABERA  I.1.1 Instalar, na SE
ITABERA, um banco de
reatores de barra
monofásicos RT3 765 kV -
330 Mvar.  36  2.392.761,17  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
ITABERA, um módulo de
conexão com disjuntor,
em 765kV, para o reator
de barra RT3 765kV - 330
Mvar.  30  1.760.597,93  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE
ITABERA, um reator de
barra monofásico reserva
RTR1 765 kV - 110 Mvar.  36  797.587,06  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalar, na SE
ITABERA, uma interligação
de barramentos IB1, em
765 kV, arranjo Disjuntor e
Meio.  32  2.240.631,14  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5
Complementação do
Módulo Geral para
instalação do 3° banco de
reatores de barra 765 kV,
(3+1)x110MVAr, na SE
Itaberá.  31  467.786,37  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  7.659.363,67  -----  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-046 - SE Itaberá - Instalação 3° 
reator de barra 765kV, (3+1)x110 MVAr e uma Interligação de Barras. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---