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* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica no 68/2022-SFG/ANEEL 
 
Em 3 de junho de 2022. 
 
 
Processo: 48500.001300/2014-13 
 
Assunto: Análise da suspensão da operação comercial 
da Unidade Geradora 08 da EOL Ventos de Santa Joana 
XIV localizada no município de Caldeirão Grande do 
Piauí, no estado do Piauí. 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à suspensão da operação comercial da Unidade Geradora -
08 da EOL Ventos de Santa Joana XIV 1, localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado 
do Piauí, outorgada à Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
A Portaria nº 84, de 26 de fevereiro de 2014, autorizou a Ventos de Santa Joana XIV 
Energias Renováveis S.A. a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santa Joana 
XIV, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Caldeirão 
Grande do Piauí, no estado do Piauí. A central geradora é constituída por 15 (quinze) unidades geradoras 
de 2000 kW (dois mil quilowatts) cada, com 30.000 kW de Potência outorgada. 
 
3. 
Por meio do Relatório s/ data2, a Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A., 
concessionária controladora da EOL Ventos de Santa Joana XIV, comunicou à SFG/ANEEL sobre a 
ocorrência grave e indisponibilidade prolongada na UG08 da Ventos de Santa Joana XIV, em virtude de 
um “Dano em Main Shaft causada por estresse mecânico durante rajadas de vento excessivas.” 
 
4. 
Em 24 de março de 2022, por meio do Ofício n. 155/2022-SFG/ANEEL3, a Ventos de Santa 
Joana XIV Energias Renováveis S.A. foi notificada sobre a possibilidade de suspensão da operação 
comercial da unidade geradora 08 (UG 08), sendo oportunizada a apresentação de justificativas e 
argumentos para impedir tal ato no prazo de 10 dias corridos, a partir do recebimento do Ofício. 
 
5. 
Sendo assim, registre-se que até o presente momento, a Ventos de Santa Joana XIV 
Energias Renováveis S.A., não apresentou nenhuma manifestação. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
6. 
Trata-se da suspensão da operação comercial da unidade geradora 08 da EOL Ventos de 
 
1 Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031368-8 
2 48513.005605/2022-00 
3 48532.001332/2022-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 68/2022-SFG/ANEEL, de 03/06/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Santa Joana XIV, controlada pela Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A., nos termos 
estabelecidos pela Portaria nº 84, de 26 de fevereiro de 2014. A presente análise se refere apenas à 
situação fática atual, de indisponibilidade parcial do empreendimento e dos rebatimentos em sua 
condição operacional, não se prestando a análise de responsabilização ou eventual excludente. 
 
7. 
A ocorrência na unidade geradora denominada UG08 da EOL Ventos de Santa Joana XIV, 
sucedida no dia 22 de outubro de 2021, consistiu em um dano em Main Shaft causada por estresse 
mecânico durante rajadas de vento excessivas. 
 
8. 
A partir desse episódio, foi executada a parada do aerogerador, bem como estabelcida 
previsão de retorno à condição operacional para 30 de junho de 2022. 
 
9. 
A operação comercial se constata pela capacidade de determinado empreendimento 
atender aos seus compromissos mercantis, configurado pela real capacidade de comercialização de 
energia elétrica. A capacidade de comercialização é caracterizada pela disponibilidade operacional de 
determinado empreendimento ou até pela indisponibilidade abarcada pelos índices de referência 
declarados pelo próprio agente de geração quando do cálculo de sua garantia física. 
 
10. 
A REN nº 583/2013 é enfática ao estabelecer que a suspensão da situação operacional da 
unidade geradora ou da central geradora de energia elétrica deverá ser aplicada quando algum dos 
requisitos exigidos para a obtenção dessa situação estiver prejudicado ou nos casos em que o motivo da 
indisponibilidade não esteja enquadrado naqueles que compõem os índices de referência utilizados para 
o cálculo da sua garantia física, como segue: 
 
Art. 10. Nos casos em que a ocorrência grave ou a indisponibilidade prolongada 
afete a situação operacional da unidade geradora ou da central geradora de energia 
elétrica, nos termos dos incisos V e VI do art. 2º, a SFG comunicará ao agente de 
geração a possibilidade de suspensão dessa situação. 
 
§ 1º A suspensão da situação operacional da unidade geradora ou da central 
geradora de energia elétrica deverá ser aplicada quando algum dos requisitos 
exigidos para a obtenção dessa situação estiver prejudicado ou nos casos em que o 
motivo da indisponibilidade não esteja enquadrado naqueles passíveis de 
previsão nos índices de referência utilizados para o cálculo da garantia física. 
 
§ 2º Para garantia do contraditório e da ampla defesa, o agente terá até 10 (dez) 
dias para manifestar-se após o recebimento da comunicação de que trata o caput. 
 
11. 
O Ofício n. 155/2022-SFG/ANEEL se prestou a dar cumprimento ao § 2º, dando 
oportunidade para que a Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A. apresentasse manifestação 
sobre a possibilidade de suspensão da operação comercial da unidade geradora 08 da EOL Ventos de 
Santa Joana XIV, com prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento do Ofício 
12. 
Vale ressaltar que o Ofício supracitado foi recebido pela Ventos de Santa Joana XIV Energias

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 68/2022-SFG/ANEEL, de 03/06/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Renováveis S.A. somente em 11 de maio de 2022, conforme aviso de recebimento4 registrado no processo 
em análise. 
 
13. 
Logo, considerando findo o prazo, bem como ausência de manifestação por parte da 
outorgada, o processo de suspenção da operação comercial da unidade geradora 08 da usina deve 
prosseguir. 
 
14. 
Ressalta-se também que a suspensão da operação comercial não possui viés punitivo, pois 
não traz consigo vínculo com a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019. 
 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
15. 
A presente Nota Técnica teve sua análise baseada na Resolução Normativa nº 583, de 22 
de outubro de 2013. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
16. 
Diante do exposto, o processo está em condições de ser concluído com vistas a suspender 
a operação comercial da Unidade Geradora 08 (UG 08) da EOL Ventos de Santa Joana XIV. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
17. 
Publicar o Despacho. 
 
 
(Assinado Digitalmente) 
EDNA RÍZIA INÁCIO SANTANA 
Engenheira – SFG/ANEEL 
(Assinado Digitalmente) 
RAFAEL ERVILHA CAETANO 
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL 
 
 
De acordo, 
 
(Assinado Digitalmente) 
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA 
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração 
 
 
 
4 48513.012539/2022-00