* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Nota Técnica nº 054/2022–SFG/ANEEL 
 
Em 26 de abril de 2022 
 
 
Processo: 48500.007450/2007-01 
 
Assunto: Suspensão da operação comercial da 
Unidade Geradora da UTE Sykué I, outorgada à Sykué 
Geração de Energia Ltda, localizada no Município de 
São Desidério no estado da Bahia. 
 
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à suspensão da operação comercial da Unidade Geradora 
da UTE Sykué I, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG): UTE.AI.BA.029634-1.01, 
outorgada à Sykué Geração de Energia Ltda, localizada no Município de São Desidério no estado da 
Bahia. 
 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
A Resolução Autorizativa nº 1.104, de 6 de novembro de 2007, autorizou a Sykué Geração 
de Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a 
implantação e exploração da usina termelétrica denominada Sykué I, com uma unidade geradora de 
37.500 kVA e fator de potência 0,8, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada, utilizando como 
combustível o capim elefante. 
 
3. 
O Despacho nº 3.615, de 25 de novembro de 2010, liberou unidade geradora (33M1) para 
início de operação comercial, com 30.000 kW de potência instalada, a partir do dia 26 de novembro de 
2010. 
 
4. 
A partir de monitoramento da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração 
(SFG), verificou-se que, desde 16 de dezembro de 2020, não houve mais geração de energia dessa usina. 
 
5. 
Por meio da Carta s/nº1, de 02 de junho de 2021, a Sykué Geração de Energia Ltda., 
informou, entre outros pontos, sobre seu plano de religação da UTE Sykué I: “Estamos empenhados em 
celebrar no menor espaço de tempo possível um contrato que traga o equilíbrio financeiro para 
 
1 SicNet nº: 48513.015128/2021-00

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operação e justifique o retorno sobre o investimento de grandes proporções empregado para o 
estabelecimento do complexo fornecedor de combustível e parque gerador”. 
 
6. 
Em 12 de junho de 2021, por meio da Carta s/nº2, a Sykué Geração de Energia Ltda., em 
resposta ao Ofício nº 426/2021-SFG-SRG/ANEEL, informou em seus termos que “a Sykué, hoje, nas 
condições que estão postas em termos de preço, prazo e cenário fático, se vê impossibilitada de aderir as 
Portarias3, sem prejuízo de manter-se focada e determinada na busca por um Contrato que 
verdadeiramente possa remunerar adequadamente o investimento e dar um sinal econômico e 
regulatório adequado aos tantos benefícios que a UTE Sykué traz para o SlN”. 
 
7. 
Por meio do Ofício nº 195/2022-SFG/ANEEL4, de 08 de abril de 2022, emitido pela SFG, a 
UTE Sykué I foi informada que a indisponibilidade da UTE poderia motivar a suspensão da sua operação 
comercial e foi instada a apresentar manifestação a título de contraditório e ampla defesa. 
 
8. 
Em 08 de abril de 2022, o referido Ofício foi recebido pela empresa, conforme 
confirmação do R_Post5. 
 
9. 
Em 20 de abril de 2022, por meio da Carta s/nº6, a Sykué Geração de Energia Ltda, 
apresentou sua manifestação na qual em seus termos “...da presente para esclarecer que a suspensão 
da operação comercial da UTE SYKUÉ I não é aplicável ao presente caso, seja (i) pela ausência de 
previsão regulatória; (ii) por não haver qualquer impedimento técnico e/ou físico para a operação da 
Usina; (iii) pelo fato de a ausência de geração ser ocasionada por razões de custo operacional; (iv) pela 
iminente retomada na operação comercial; e, ainda, (v) pela inexistência de prejuízo ao SIN, terceiros e 
ao consumidor”. E “...requer, com a devida vênia, que a situação operacional seja mantida”. 
 
 
III - DA ANÁLISE 
 
10. 
Trata-se da suspensão da operação comercial da Unidade Geradora da UTE Sykué I, 
outorgada à Sykué Geração de Energia Ltda., em razão de indisponibilidade de geração de energia a 
partir de 16 de dezembro de 2020, conforme se verifica na Figura 1 a seguir: 
 
 
2 SicNet nº: 48532.001559/2022-00 
3 Portaria Normativa MME nº 5, de 2021, alterada pela Portaria Normativa MME nº 13, de 2021 
4 Documento nº: 48532.001630/2022-00 
5 Documento nº: 48532.001664/2022-00 
6 Documento nº: 48532.001559/2022-00

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Figura 1: Geração Líquida da UTE Sykué I, período janeiro/2018 a fevereiro/2022 
 
11. 
Primeiramente cabe destacar que a UTE Sykué I é constituída de uma unidade geradora 
com potência de 30.000 kW de potência instalada. 
 
12. 
Em sua manifestação o agente alega que “... permaneceu por meses buscando uma 
alternativa e uma solução para a situação que lhe fora imposta, não restando outra alternativa 
econômica que não o desligamento da Usina, reiterando a essa Agência (a todo momento) que estaria à 
disposição para geração, assim que fosse encontrada alternativa que viabilizasse – econômica e 
financeiramente – a plena operação da Usina”. 
 
13. 
Outro ponto informado é que “...Ora, como bem se sabe, a operação de uma usina 
termelétrica demanda altos custos, de modo que se não há a contraprestação necessária à Companhia – 
relembra-se aqui, que o único compromisso contratual da Usina era, justamente, o Contrato GD – não há 
viabilidade para manter a Usina gerando e dependendo da liquidação da energia no Mercado de Curto 
Prazo, o que iria expor a Companhia ao risco de volatilidade do PLD, não concebível para qualquer 
empreendedor sério e diligente”. 
 
14. 
Com relação ao mérito, a UTE declara que não caberia a SFG a suspensão comercial de 
um ativo de geração se este ativo não retrata uma indisponibilidade física e operacional do ativo, em 
seus termos: “...a impossibilidade de geração de energia elétrica pelo ativo por razão que extrapola o 
controle do empreendedor, por, por exemplo, um problema técnico da unidade ou central geradora”. 
 
15. 
Declara que a UTE Sykué I não se trata de impossibilidade de gerar, mas sim de questão 
de viabilidade econômica e financeira, momentânea, para geração, considerando a atual ausência de

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contraprestação financeira aliada aos altos custos existentes para manutenção de uma usina 
termelétrica. E se manifesta que não há previsão regulatória, neste caso para declaração de suspensão 
comercial da Usina. 
 
16. 
Em seu art. 2º da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, consta as 
terminologias e os conceitos adotadas pelo regramento, e no art. 10 da suspensão da situação 
operacional de unidade geradora, conforme descritos a seguir: 
 
“Art. 2° Para os fins e efeitos desta Resolução são adotadas as terminologias e os 
conceitos a seguir definidos: 
(...) 
III - indisponibilidade prolongada: toda indisponibilidade classificada como programada 
ocorrida em unidade geradora em período estimado superior a 90 (noventa) dias ou, no 
caso de indisponibilidade não programada, em período estimado superior a 10 (dez) dias;  
 
IV - ocorrência grave: todo evento ocorrido em instalação de geração de energia elétrica 
relacionado à sua operação ou manutenção envolvendo acidente em estrutura civil ou em 
equipamentos eletromecânicos, óbito ou lesão de pessoas, bem como qualquer outro que 
comprometa a segurança da central ou traga prejuízo ambiental ou social à coletividade; 
 
V - operação comercial: situação operacional em que a energia produzida pela unidade 
geradora está disponibilizada ao sistema, podendo atender aos compromissos mercantis 
do agente ou para o seu uso exclusivo; 
 
VI - operação em teste: situação operacional que se configura após a conclusão das obras 
associadas à geração de energia, visando atender às próprias necessidades de ajustes de 
equipamentos e verificação de seu comportamento do ponto de vista sistêmico e 
atendimento de consumo próprio; 
” 
 
(...) 
“Art. 10. Nos casos em que a ocorrência grave ou a indisponibilidade prolongada afete a 
situação operacional da unidade geradora ou da central geradora de energia elétrica, nos 
termos dos incisos V e VI do art. 2º, a SFG comunicará ao agente de geração a 
possibilidade de suspensão dessa situação”. 
 
17. 
Nota-se que a usina está indisponível desde 16 de dezembro de 2020, aproximadamente 
há mais de 496 dias sem geração de energia, situação esta que demosntra o não atendimento das 
condicionantes para se estar em operação comercial, conforme previsto no inciso V do Art. 2º da 
Resolução Normativa nº 583/2013. 
 
18. 
O fato desta indisponibilidade prolongada do agente, conforme ele informa, não se tratar 
de uma indisponibilidade física e operacional do ativo, não impede a aplicação do referido regramento, 
uma vez que há uma indisponibilidade que está prejudicando o propósito mister de existência do 
empreendimento, que é gerar energia elétrica. E em outras palavras, o agente não está mantendo a

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condição inicial que permite a operação comercial da usina, pois não há energia produzida pela unidade 
geradora a ser entregue ao sistema. 
 
19. 
Adicionalmente o agente informa que está em tratativas para celebração de 
compromisso contratual com empresas para retomada da operação da UTE Sykué I. 
 
20. 
E declara em seus termos que “...A Sykué já está em processo de revitalização do capim 
elefante para agosto de 2022, combustível para geração de energia pela Usina, com o objetivo de que o 
combustível e, consequentemente, a Usina, esteja plenamente disponível quando a planta de hidrogênio 
das empresas alemãs estiver apta a operar (previsão de 10 meses)”. 
 
21. 
E por fim, alega que a opção pela não geração de energia, momentaneamente, não 
representa qualquer prejuízo ao sistema e/ou a terceiros. 
 
22. 
Importa registrar que a indisponibilidade da UTE Sykué prejudica o sistema, que não pode 
contar com o recurso energéticoautorizado para produzir energia elétrica.. 
 
23. 
A forma de comercialização da energia da usina se trata de uma estratégia da Empresa, 
por sua própria conta e risco. Assim, a inexistência de geração, conforme alegação, seria momentânea, 
mas o fato é que já se passaram 496 dias de indisponibilidade, prazo que deve ser somado à previsão 
para retorno de geração, estimada em mais de 300 dias. Dessa forma, não resta alternativa senão 
propor a suspensão da operação comercial, retratando assim a real situação da usina para o sistema. 
 
24. 
A operação comercial se constata pela capacidade de determinado empreendimento 
atender aos seus compromissos mercantis, configurado pela real capacidade de comercialização de 
energia elétrica. A capacidade de comercialização é caracterizada pela disponibilidade de determinado 
empreendimento ou até pela indisponibilidade, desde que dentro dos valores de referência declarados 
pelo próprio agente de geração. 
 
25. 
Além do mais, importa destacar que a Resolução ANEEL 583/2013 é enfática na sua 
previsão de que a suspensão da situação operacional da unidade geradora ou da central geradora de 
energia elétrica deverá ser aplicada quando algum dos requisitos exigidos para a obtenção dessa 
situação estiver prejudicado ou nos casos em que o motivo da indisponibilidade não esteja enquadrado 
naqueles passíveis de previsão nos índices de referência utilizados para o cálculo da garantia física. 
 
26. 
Diante desse contexto a Resolução nº 583, de 22 de outubro de 2013, estabeleceu na 
Seção II, da suspensão da situação operacional de unidade geradora, no art. 10, que trata dos 
procedimentos nos casos em que a ocorrência grave ou indisponibilidade prolongada afete a situação 
operacional da unidade geradora ou da central geradora de energia elétrica. Conforme definição 
descrita no art. 2º desse regulamento, a operação comercial é a “situação operacional em que a energia 
produzida pela unidade geradora está disponibilizada ao sistema, podendo atender aos compromissos 
mercantis do agente e/ou para o seu uso exclusivo”.

* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
27. 
Portanto, a condição de operação comercial de uma usina exige que sua unidade 
geradora esteja em plena disponibilidade para o sistema elétrico, fato que, a princípio, não se observa 
na UTE Sykué I. 
 
28. 
Ressalta-se também que a suspensão da operação comercial não possui viés punitivo. 
Caso a ANEEL entenda que a situação em si em discussão e suas consequências se deram por culpa do 
agente outorgado, poderá instaurar um processo punitivo específico. 
 
29. 
É importante destacar que tão logo os acordos e contratos citados, que tragam a 
viabilidade econômico financeira para o empreendimento estejam concluídos e a disponibilidade da 
usina retomada, a condição de operação comercial da usina poderá ser restabelecida pela ANEEL 
mediante solicitação da empresa. 
 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
30. 
A presente Nota Técnica teve análise baseada na Resolução Normativa n° 583, de 22 de 
outubro de 2013. 
 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
31. 
Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG por meio da 
publicação de Despacho com vistas a suspender a operação comercial da unidade geradora da UTE 
Sykué I. 
 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
32. 
Publicar o Despacho. 
 
(assinado digitalmente) 
LUIZ ROGÉRIO GOMES 
Especialista em Regulação 
(assinado digitalmente) 
RAFAEL ERVILHA CAETANO 
Especialista em Regulação 
 
 
 
 
 
De acordo: 
 
(assinado digitalmente) 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração