AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Enos Paulo Nascimento Santos, 
matrícula SIAPE nº 1871667, do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa na 
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, a contar de 30 de agosto de 2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.09.2021, seção 2, p. 30, v. 62, n. 179.