A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.                        
Nota Técnica nº 061/2016-SCG/ANEEL        
 
Em 29 de janeiro de 2016. 
 
 
 
 
 
Processo nº: 48500.004211/2007-91 
 
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à 
Pequena Central Hidrelétrica Foz do Santana, com 
Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa Silea 
Participações Ltda. por meio dos Despachos n° 2.424, de 
1° de agosto de 2007, c/c Despacho nº 1.553, de 7 de maio 
de 2012, e nº 2.720, de 28 de agosto de 2007, 
respectivamente, localizada nos municípios de Verê e São 
João, no estado Paraná. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETO  
 
1. 
Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central 
Hidrelétrica (PCH) Foz do Santana, com 25.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.035443-0.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa 
Silea Participações Ltda. (SILEA), por meio dos Despachos 2.424, de 1° de agosto de 2007, c/c Despacho nº 1.553, 
de 7 de maio de 2012, e nº 2.720, de 28 de agosto de 2007, respectivamente, localizada no rio Chopim, sub-bacia 65, 
na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios de Verê e São João, no estado do Paraná. 
 
II – DOS FATOS 
 
2. 
Em 19 de novembro de 2003, por meio do Despacho n° 877, foi aprovada a Revisão dos Estudos de 
Inventário Hidrelétrico do rio Chopim compreendendo as elevações 348,50 (km 08) e 463,00 (km 138), oportunidade 
em que foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Foz do Santana. 
 
3. 
Em 1° de agosto de 2007, por meio do Despacho nº 2.424, c/c Despacho nº 1.553, de 7 de maio de 
2012, foi conferido o Registro Ativo à empresa SILEA, o qual foi Aceito em 28 de agosto de 2007 por meio do Despacho 
nº 2.720. 
 
4. 
Por meio do Ofício n° 1.273/2015-SCG/ANEEL, de 11 de setembro de 2015, foi solicitado ao Instituto 
Ambiental do Paraná (IAP) a ratificação de um posicionamento exposto em reunião ocorrida no dia 29 de junho de 
2015, na Diretoria de Recursos Naturais desse Instituto, segundo o qual não se configuraria a viabilidade ambiental 
do eixo inventariado para a PCH Foz do Santana.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 02 da Nota Técnica nº 061/2016–SCG/ANEEL, de 29/01/2016 
5. 
Em resposta a esse questionamento, o IAP se manifestou por meio do Ofício n° 665/2015/IAP/GP, 
de 2 de outubro de 2015; oportunidade em que ratificou o que havia sido exposto na mencionada reunião. 
 
6. 
Em 18 de janeiro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse 
empreendimento.  
 
III – DA ANÁLISE 
 
7. 
Trata-se da solicitação formulada pela empresa SILEA para emissão do Despacho de Registro de 
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Foz 
do Santana. 
 
8. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está 
apresentada nas subseções a seguir. 
 
 
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
 
9. 
Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de 
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 877, de 19/11/2003. 
 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH FOZ DO SANTANA 
PCH FOZ DO SANTANA 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do barramento 
25°51'23"S 
52°51'47"W 
25°53'54"S 
52°51'17"W 
NA Montante (m) 
445,00 
445,00 
NA Jusante (m) 
430,00 
430,00 
Queda Bruta (m) 
15,00 
15,00 
Área do Reservatório (km²) 
3,53 
1,39 
Potência (kW) 
29.200 
25.000 
Vazão QMLT2 (m³/s) 
174,00 
141,85 
 
 
 
Tabela 2 - Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Chopim 
ESTADO: 
Paraná 
SUB-BACIA: 
65 
DESPACHO: 
877 
DATA: 
19/11/2003 
AUTOR: 
Foz do Chopim Energética Ltda. 
POTÊNCIA: 
174,6 kW 
EIXOS IDENTIFICADOS: 
4 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamentos 
Coordenadas 
NA Montante (m) 
NA Jusante (m) 
Potência (kW) 
Condição 
UHE Salto Grande 
25°58'44"S 
52°43'49"W 
507,00 
463,00 
47000 
PB Aceito 
                                                          
1 Por meio da correspondência SILEA-FS-003/2016, Documento nº 48513.001049/2016-00. 
2 Vazão Média de Longo Termo.
PCH FOZ DO SANTANA      Estudos de Inventário    Sumário Executivo  
Localização do barramento    25°51'23"S
52°51'47"W      25°53'54"S
52°51'17"W  
NA Montante (m)    445,00      445,00  
NA Jusante (m)    430,00      430,00  
Queda Bruta (m)    15,00      15,00  
Área do Reservatório (km²)    3,53      1,39  
Potência (kW)    29.200      25.000  
Vazão Q 2 (m³/s)
MLT    174,00      141,85  
NOME DO RIO:    Chopim          ESTADO:        Paraná    SUB-BACIA:      65
DESPACHO:    877          DATA:        19/11/2003          
AUTOR:    Foz do Chopim Energética Ltda.                            
POTÊNCIA:    174,6 kW          EIXOS IDENTIFICADOS:        4          
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                                
Aproveitamentos      Coordenadas      NA Montante (m)        NA Jusante (m)    Potência (kW)      Condição  
UHE Salto Grande    25°58'44"S
52°43'49"W      507,00        463,00      47000    PB Aceito    

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 03 da Nota Técnica nº 061/2016–SCG/ANEEL, de 29/01/2016 
PCH Bela Vista 
25°51'7,17"S 
52°51'49,38"W 
430,00 
414,50 
29000 
PB Aprovado 
 
III.2 – Aspectos de Gestão 
 
10. 
As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento 
ambiental. 
 
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
VLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., POENTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
José Henrique Rodrigues Lopes 
20155580860 
48148 
Responsável Geral do Projeto  
José Henrique Rodrigues Lopes 
20152536886 
48148 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
José Alves Rodrigues 
1-50327876 
16709 
Estudos geotécnicos 
José Henrique Rodrigues Lopes 
20155347413 
48148 
Estudos hidrológicos 
José Henrique Rodrigues Lopes 
20155346506 
48148 
Estudos energéticos 
José Henrique Rodrigues Lopes 
20155347413 
48148 
Estruturas extravasoras 
 
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Licença Prévia 
Número 
37504 
Órgão emissor 
Instituto Ambiental do Paraná - IAP 
Data de emissão 
30/06/2014 
Validade 
30/06/2016 
Vazão remanescente 
5,39 
 
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
Outorga Prévia 
Número 
499/2012 
Órgão Emissor 
Instituto das Águas do Paraná 
Data de emissão 
30/04/2012 
Validade 
30/04/2017 
Vazão de Usos Consuntivos 
0 
 
 
 
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
 
11. 
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que 
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial 
hidráulico.
PCH Bela Vista  25°51'7,17"S
52°51'49,38"W
414,50  29000  PB Aprovado
Empresa Projetista:  VLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., POENTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
José Henrique Rodrigues Lopes  20155580860  48148  Responsável Geral do Projeto
José Henrique Rodrigues Lopes  20152536886  48148  Estudos cartográficos e
topográficos
José Alves Rodrigues  1-50327876  16709  Estudos geotécnicos
José Henrique Rodrigues Lopes  20155347413  48148  Estudos hidrológicos
José Henrique Rodrigues Lopes  20155346506  48148  Estudos energéticos
José Henrique Rodrigues Lopes  20155347413  48148  Estruturas extravasoras
  Tipo de licença    Licença Prévia
  Número    37504
  Órgão emissor    Instituto Ambiental do Paraná - IAP
  Data de emissão    30/06/2014
  Validade    30/06/2016
  Vazão remanescente    5,39
  Tipo de Licença    Outorga Prévia
  Número    499/2012
  Órgão Emissor    Instituto das Águas do Paraná
  Data de emissão    30/04/2012
  Validade    30/04/2017
  Vazão de Usos Consuntivos    0

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 04 da Nota Técnica nº 061/2016–SCG/ANEEL, de 29/01/2016 
12. 
Cabe, no entanto, esclarecer que a redução da potência instalada de 29.200 kW para 25.000 kW, 
observada na Tabela 1, decorreu de manifesto do órgão ambiental acerca da inviabilidade do arranjo proposto na 
fase de inventário. 
 
13. 
Ocorre que, em reunião ocorrida no dia 29 de junho de 2015, na Diretoria de Recursos Naturais do 
IAP, firmou-se o entendimento de que não se configuraria a viabilidade ambiental do eixo inventariado para a PCH 
Foz do Santana. Ao se manifestar por meio do Ofício n° 665/2015/IAP/GP, de 2 de outubro de 2015, o IAP ratificou o 
que havia sido exposto em ata da mencionada reunião. 
 
14. 
É prudente esclarecer que o arranjo antigo previa o barramento na foz do rio Santana. Com a 
alteração do barramento para montante, esse rio deixou de sofrer determinadas interferências ambientais, as quais 
inviabilizavam o empreendimento. Por outro lado, deixou de ser um contribuinte ao aproveitamento PCH Foz do 
Santana, o que impactou negativamente na série de vazões afluentes ao eixo do barramento e, consequentemente, 
ensejou na alteração da potência instalada da usina. 
 
15. 
Outro ponto que tem uma relação direta com a motorização da usina e que decorre do deslocamento 
do barramento para montante, é o aumento da perda de carga em função do incremento na tubulação de adução. 
 
16. 
Dessa forma, o potencial ótimo definido para o eixo da PCH Foz do Santana à época do inventário 
sofreu uma alteração por questões ambientais que superam a necessidade da motorização anteriormente definida. 
 
 
 
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia  
Queda e níveis operacionais  
A queda apresentada por meio do Sumário é igual à definida nos estudos de inventário. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH FOZ DO SANTANA 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
4.618 
NOME DO RIO DA USINA: 
CHOPIM 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
65960000 
Águas do Verê 
Chopim 
6.690 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
  Queda e níveis operacionais    A queda apresentada por meio do Sumário é igual à definida nos estudos de inventário.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de Drenagem
da PCH (km²):  4.618  NOME DO RIO DA USINA:    CHOPIM  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
65960000  Águas do Verê    Chopim    6.690
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 05 da Nota Técnica nº 061/2016–SCG/ANEEL, de 29/01/2016 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
65955000 
Balsa do Santana 
Chopim 
1.720 
  
 
 
Tabela 8 - Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
6.486 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira Livre + Descarregador de Fundo 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto Convencional 
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: 
José Henrique Rodrigues Lopes 
Nº DA ART 
20155347413 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
65960000 
Águas do Verê 
Chopim 
6.690 
 
 
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 25.000 kW difere dos 29.200 kW estimados em inventário por 
questões de restrição ambiental. O IAP se manifestou sobre a inviabilidade 
do arranjo proposto nos estudos de inventário por meio do Ofício n° 
665/2015/IAP/GP, de 2 de outubro de 2015, oportunidade em que ratificou o 
entendimento, inicialmente exposto em reunião. 
 
 
17. 
Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho 
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7. 
 
III.4 – Parâmetros de Garantia Física 
 
18. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de 
responsabilidade do interessado e, considerando que já foram emitidas a Licença Ambiental Prévia e a Declaração 
de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009.
  NOME  RIO  A.D. (km²):
65955000  Balsa do Santana  Chopim  1.720
      
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):      6.486    TR (anos):    10.000    
TIPO DE VERTEDOURO:      Soleira Livre + Descarregador de Fundo            
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:      Concreto Convencional            
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO:      José Henrique Rodrigues Lopes        Nº DA ART  20155347413  
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO    NOME    RIO    A.D. (em km²):      
65960000    Águas do Verê    Chopim    6.690      
Estudos Energéticos  A potência de 25.000 kW difere dos 29.200 kW estimados em inventário por
questões de restrição ambiental. O IAP se manifestou sobre a inviabilidade
do arranjo proposto nos estudos de inventário por meio do Ofício n°
665/2015/IAP/GP, de 2 de outubro de 2015, oportunidade em que ratificou o
entendimento, inicialmente exposto em reunião.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 06 da Nota Técnica nº 061/2016–SCG/ANEEL, de 29/01/2016 
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados 
PCH FOZ DO SANTANA 
Sumário Executivo 
Potência Instalada Total (kW) 
25.000 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência por gerador (kVA) / fator de potência 
13.899 / 0,9 
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m3/s) 
12.500 / 101,59 
Rendimento da turbina 
93,00% 
Rendimento do gerador 
97,49% 
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 
3,00% 
Indisponibilidade programada (%) 
2,00% 
Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,793 
Queda bruta nominal (m) 
15,00 
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,00% 
Consumo Interno (kW médio) 
75 
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 
5,39 
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 
0 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
 
19. 
Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o processo seria 
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato 
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa SILEA. 
 
20. 
Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O 
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já 
cumprida pelo empreendedor. 
 
21. 
Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário 
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Foz do Santana, nos termos da REN 395/1998, 
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015. 
 
22. 
Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o 
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir 
transcrito:  
 
 
 [...] 
 
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial 
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade. 
 
                                                          
3 Valor alterado quando comparado ao constante do Sumário executivo para se adequar ao que consta do Adendo ao Projeto 
Básico, de dezembro de 2015, página 63 (Tabela 1.1 Cálculo da Perda de Carga).
PCH FOZ DO SANTANA  Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW)  25.000
Número de Unidades Geradoras  2
Potência por gerador (kVA) / fator de potência  13.899 / 0,9
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m3/s)  12.500 / 101,59
Rendimento da turbina  93,00%
Rendimento do gerador  97,49%
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%)  3,00%
Indisponibilidade programada (%)  2,00%
Perdas hidráulicas nominais (m)  0,793
Queda bruta nominal (m)  15,00
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)  1,00%
Consumo Interno (kW médio)  75
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s)  5,39
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s)  0
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 07 da Nota Técnica nº 061/2016–SCG/ANEEL, de 29/01/2016 
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial 
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário 
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...] 
 
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de 
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos 
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente 
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução. 
 
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o 
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério 
da ANEEL, contados da data de sua publicação. 
 
[...]  
 
 
23. 
No caso específico da PCH Foz do Santana, tanto a Licença Ambiental Prévia quanto a DRDH já 
foram emitidas. Assim, tendo em vista a emissão desses documentos e considerando que estão atendidas as 
condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Foz do Santana à empresa Silea 
Participações Ltda., o qual deve conter os parâmetros a serem utilizados pelo MME quando do cálculo de Garantia 
Física e a definição do prazo para a entrega da documentação de outorga, nos termos do Artigo 14 da Resolução 
Normativa n° 673/2015. 
 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
24. 
A presente Nota Técnica tem amparo legal: 
 
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e 
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015. 
 
 
V – DA CONCLUSÃO 
 
25. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão 
do DRS-PCH referente à PCH FOZ DO SANTANA sob a titularidade da empresa SILEA PARTICIPAÇÕES LTDA.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 08 da Nota Técnica nº 061/2016–SCG/ANEEL, de 29/01/2016 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
 
26. 
Emitir o DRS-PCH referente à PCH Foz do Santana, o qual deverá conter tanto os parâmetros 
de Garantia Física quanto a definição do prazo de 60 dias para apresentação da documentação necessária 
ao ato de outorga, e encaminhar Ofício MME informando sobre a publicação desse Despacho. 
 
 
 
JOÃO PAULO GUIMARÃES 
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL 
 
De acordo: 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 09 da Nota Técnica nº 061/2016–SCG/ANEEL, de 29/01/2016 
ANEXO 
 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH FOZ DO SANTANA 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1957 
50,5 
163,5 
52,8 
30,8 
41,2 
150,3 
341,3 
645,3 
448,6 
132,3 
93 
51,3 
1958 
28,6 
18,8 
38,3 
43,8 
18,1 
78 
73,7 
108,2 
283,1 
150,5 
132,9 
170,9 
1959 
69,2 
121,1 
65,6 
84,1 
83,2 
120 
74,2 
93,4 
74,8 
67,3 
42,7 
38,8 
1960 
30,3 
31,7 
16,9 
18,4 
24,3 
51,2 
39,9 
196,4 
174,9 
232,8 
172,6 
61,9 
1961 
49,2 
47,6 
259,9 
101,3 
91,8 
58,6 
41,3 
28,2 
198,9 
310,3 
165,9 
101,5 
1962 
78,4 
129,9 
103,5 
45,4 
71,8 
83,2 
60,6 
51,7 
154,4 
214,6 
100,9 
53,5 
1963 
51,8 
86,1 
110,6 
65,5 
124,7 
56,5 
33,3 
28,8 
31,8 
200,2 
383,4 
133,2 
1964 
53,2 
72,6 
56,2 
105,7 
150 
71,8 
80,5 
188 
141,9 
115,3 
67,3 
52,8 
1965 
42,1 
58,9 
57,2 
49,8 
180,6 
128,9 
306 
157,6 
196,4 
444 
273,9 
344,6 
1966 
155,4 
260,8 
161,4 
128,4 
45,6 
111,7 
146,6 
86,8 
137,3 
242,2 
161 
116 
1967 
101,4 
112,8 
199,6 
71,3 
35,7 
57,5 
60 
103 
109,5 
69,1 
73,6 
72,4 
1968 
32,6 
19,8 
15,3 
21,6 
33,3 
27 
48,2 
29,1 
20,8 
51,6 
87,3 
105,1 
1969 
272,7 
97,5 
96,6 
232,7 
170,2 
332,7 
159,7 
78,3 
108,3 
262 
160,6 
59,2 
1970 
49,4 
45,6 
43,1 
45,4 
55 
158 
247,9 
71,7 
98,4 
210,6 
71,4 
180,5 
1971 
271,1 
104,9 
84,4 
129 
252 
332,7 
267,4 
124,3 
82,2 
101,2 
49,6 
34,4 
1972 
44,9 
71,8 
68,5 
99,3 
39,5 
140,6 
144,4 
335,1 
456,2 
264,1 
84,5 
78,9 
1973 
239 
219,4 
120,6 
72,5 
260,3 
240,3 
182,5 
265 
279,1 
247,2 
168,7 
74,8 
1974 
121 
105,4 
75,6 
52,9 
71 
163,5 
111,3 
69,2 
159 
68,9 
121,4 
119,6 
1975 
154,2 
126,8 
66,6 
48 
42,1 
74,8 
97,1 
111,2 
205,3 
369,6 
191,3 
207,9 
1976 
151,6 
105,3 
60,7 
58,7 
70,7 
194,2 
90,3 
162,2 
139,6 
116,1 
157 
75,6 
1977 
84,9 
51,9 
68,9 
49,5 
25,3 
72,3 
67,2 
116,3 
90,5 
127,6 
139,3 
108,6 
1978 
38,8 
19,2 
15,1 
5,6 
6,7 
18,7 
156,5 
91,6 
112,8 
58 
116,4 
84,7 
1979 
34,9 
28,3 
38,6 
82 
493,9 
119,8 
102,8 
175,3 
158,8 
398,6 
378 
153,5 
1980 
164,6 
87,6 
98,6 
43,7 
76,6 
55,6 
114,5 
175,6 
165,8 
112 
155 
224,6 
1981 
145 
145,7 
66 
103,2 
101,7 
92,7 
45,7 
30,5 
34,6 
65,5 
178,2 
327,8 
1982 
85,1 
72,6 
44,5 
16,6 
23,3 
231,1 
420,2 
129 
69,5 
241,4 
699,7 
245,1 
1983 
105,9 
103,2 
451 
201,9 
720,5 
344,2 
1061,1 
193,3 
239,4 
184,1 
221,9 
90,3 
1984 
64,1 
76,4 
66,5 
135 
118,6 
278,4 
112,9 
274,3 
151,1 
112,5 
145,3 
86,2 
1985 
49,2 
76,2 
46,8 
102,5 
70,8 
50,4 
55,7 
55,1 
52,6 
72 
102 
38,1 
1986 
43,6 
140,6 
92,9 
136,5 
210,3 
180,1 
65,1 
99,5 
162,9 
155 
90,3 
62,6 
1987 
54,4 
129,4 
47,9 
120 
528,7 
261,7 
138,3 
86,1 
57,2 
112,2 
124,5 
71 
1988 
50,7 
39,2 
27,6 
54,8 
354,8 
264,1 
104,9 
44 
27,4 
50,1 
45,2 
30,5 
1989 
178,5 
257 
105,8 
90,3 
161 
59,7 
112,2 
138,1 
460,9 
194 
102,1 
59,1 
1990 
259,6 
119,2 
48,9 
200,3 
197,6 
632,2 
198,9 
294,2 
322,6 
292,9 
182,6 
132,3 
1991 
54,2 
39,4 
23,4 
41,5 
32,5 
249,7 
133,1 
88,8 
43,9 
120,5 
100,6 
133,4 
1992 
88,8 
75,1 
123 
119,8 
455,7 
334 
370,8 
186,1 
176,2 
138 
147,1 
108,7 
1993 
105,6 
104,4 
68,3 
65,1 
236,9 
236,9 
180,6 
127,7 
135,5 
328,2 
97,8 
96,5 
1994 
42,7 
177 
83,1 
52,6 
207 
307,5 
325,5 
99,3 
77,5 
150,1 
286,4 
116,8
Série de vazões médias mensais informada para a PCH FOZ DO SANTANA                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1957  50,5  163,5  52,8  30,8  41,2  150,3  341,3  645,3  448,6  132,3  93  51,3
1958  28,6  18,8  38,3  43,8  18,1  78  73,7  108,2  283,1  150,5  132,9  170,9
1959  69,2  121,1  65,6  84,1  83,2  120  74,2  93,4  74,8  67,3  42,7  38,8
1960  30,3  31,7  16,9  18,4  24,3  51,2  39,9  196,4  174,9  232,8  172,6  61,9
1961  49,2  47,6  259,9  101,3  91,8  58,6  41,3  28,2  198,9  310,3  165,9  101,5
1962  78,4  129,9  103,5  45,4  71,8  83,2  60,6  51,7  154,4  214,6  100,9  53,5
1963  51,8  86,1  110,6  65,5  124,7  56,5  33,3  28,8  31,8  200,2  383,4  133,2
1964  53,2  72,6  56,2  105,7  150  71,8  80,5  188  141,9  115,3  67,3  52,8
1965  42,1  58,9  57,2  49,8  180,6  128,9  306  157,6  196,4  444  273,9  344,6
1966  155,4  260,8  161,4  128,4  45,6  111,7  146,6  86,8  137,3  242,2  161  116
1967  101,4  112,8  199,6  71,3  35,7  57,5  60  103  109,5  69,1  73,6  72,4
1968  32,6  19,8  15,3  21,6  33,3  27  48,2  29,1  20,8  51,6  87,3  105,1
1969  272,7  97,5  96,6  232,7  170,2  332,7  159,7  78,3  108,3  262  160,6  59,2
1970  49,4  45,6  43,1  45,4  55  158  247,9  71,7  98,4  210,6  71,4  180,5
1971  271,1  104,9  84,4  129  252  332,7  267,4  124,3  82,2  101,2  49,6  34,4
1972  44,9  71,8  68,5  99,3  39,5  140,6  144,4  335,1  456,2  264,1  84,5  78,9
1973  239  219,4  120,6  72,5  260,3  240,3  182,5  265  279,1  247,2  168,7  74,8
1974  121  105,4  75,6  52,9  71  163,5  111,3  69,2  159  68,9  121,4  119,6
1975  154,2  126,8  66,6  48  42,1  74,8  97,1  111,2  205,3  369,6  191,3  207,9
1976  151,6  105,3  60,7  58,7  70,7  194,2  90,3  162,2  139,6  116,1  157  75,6
1977  84,9  51,9  68,9  49,5  25,3  72,3  67,2  116,3  90,5  127,6  139,3  108,6
1978  38,8  19,2  15,1  5,6  6,7  18,7  156,5  91,6  112,8  58  116,4  84,7
1979  34,9  28,3  38,6  82  493,9  119,8  102,8  175,3  158,8  398,6  378  153,5
1980  164,6  87,6  98,6  43,7  76,6  55,6  114,5  175,6  165,8  112  155  224,6
1981  145  145,7  66  103,2  101,7  92,7  45,7  30,5  34,6  65,5  178,2  327,8
1982  85,1  72,6  44,5  16,6  23,3  231,1  420,2  129  69,5  241,4  699,7  245,1
1983  105,9  103,2  451  201,9  720,5  344,2  1061,1  193,3  239,4  184,1  221,9  90,3
1984  64,1  76,4  66,5  135  118,6  278,4  112,9  274,3  151,1  112,5  145,3  86,2
1985  49,2  76,2  46,8  102,5  70,8  50,4  55,7  55,1  52,6  72  102  38,1
1986  43,6  140,6  92,9  136,5  210,3  180,1  65,1  99,5  162,9  155  90,3  62,6
1987  54,4  129,4  47,9  120  528,7  261,7  138,3  86,1  57,2  112,2  124,5  71
1988  50,7  39,2  27,6  54,8  354,8  264,1  104,9  44  27,4  50,1  45,2  30,5
1989  178,5  257  105,8  90,3  161  59,7  112,2  138,1  460,9  194  102,1  59,1
1990  259,6  119,2  48,9  200,3  197,6  632,2  198,9  294,2  322,6  292,9  182,6  132,3
1991  54,2  39,4  23,4  41,5  32,5  249,7  133,1  88,8  43,9  120,5  100,6  133,4
1992  88,8  75,1  123  119,8  455,7  334  370,8  186,1  176,2  138  147,1  108,7
1993  105,6  104,4  68,3  65,1  236,9  236,9  180,6  127,7  135,5  328,2  97,8  96,5
1994  42,7  177  83,1  52,6  207  307,5  325,5  99,3  77,5  150,1  286,4  116,8

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 010 da Nota Técnica nº 061/2016–SCG/ANEEL, de 29/01/2016 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH FOZ DO SANTANA 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1995 
396,3 
101,7 
60,1 
95,2 
53 
65 
104 
54 
103,3 
204,1 
85,8 
43,6 
1996 
123,6 
274,4 
179,9 
166,7 
46,1 
150,6 
244,7 
91,9 
146,2 
524 
185,4 
158,6 
1997 
101,9 
263,1 
113,3 
48,3 
121,1 
312 
222,5 
339,5 
107,7 
510,4 
453,4 
216,8 
1998 
184 
315,1 
189,2 
712 
322,9 
109,9 
137,4 
421,5 
379,4 
435,4 
115,4 
106,2 
1999 
87,6 
119,6 
67,4 
95,9 
53,3 
203,7 
219,3 
53,8 
47 
138,2 
31,8 
37,5 
2000 
75,9 
64 
84,3 
65,1 
117 
70,1 
163,6 
101,7 
371 
396,2 
119,2 
60,7 
2001 
97,1 
286,8 
148 
152,7 
121,4 
190,4 
188,4 
97 
75,5 
358,8 
101,3 
90,5 
2002 
75 
69,2 
43,7 
29,2 
168,2 
99,7 
70,2 
134,8 
214,7 
438,1 
338,1 
279,9 
2003 
95,5 
137,6 
108,9 
54,7 
53,8 
116,1 
79,2 
40,9 
36,8 
99,2 
178,7 
355,7 
2004 
137,2 
53,2 
25,4 
29,6 
166,8 
135,1 
193,5 
66,3 
74,4 
267 
324,6 
87,9 
2005 
59,9 
27,4 
15,7 
42,3 
186,3 
384,3 
135,6 
69,9 
372 
492,6 
144,5 
44,4 
2006 
75,7 
32,8 
44,6 
50,7 
19,6 
12 
17,5 
51,5 
91,6 
76,9 
65,5 
87,7 
2007 
111,9 
97,4 
110,5 
354 
487,9 
108,4 
120,6 
55,4 
46 
114,1 
276,1 
116,8 
2008 
68,8 
32,4 
31,3 
112,8 
155,7 
162,7 
98,7 
142,8 
97,5 
244,6 
337,4 
50,7 
2009 
46,4 
31,2 
27,3 
14,8 
73,7 
132,2 
196,5 
269,4 
313,4 
466,4 
172,5 
160 
2010 
133,5 
110,2 
164,4 
396,6 
340 
134,8 
118,8 
106,4 
37,5 
76,5 
69,8 
355,5 
2011 
149,3 
308,7 
169,2 
147,2 
51,7 
113,5 
294 
382,4 
305,8 
189,5 
146,8 
61,2 
2012 
57,7 
40,3 
46,9 
97,7 
108,3 
183,2 
77,1 
69,8 
41,9 
114,4 
102,8 
77,1 
2013 
325,2 
123,9 
381,7 
151,2 
192,5 
699 
226,6 
164,5 
211 
228,9 
103,3 
224,9
Série de vazões médias mensais informada para a PCH FOZ DO SANTANA                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1995  396,3  101,7  60,1  95,2  53  65  104  54  103,3  204,1  85,8  43,6
1996  123,6  274,4  179,9  166,7  46,1  150,6  244,7  91,9  146,2  524  185,4  158,6
1997  101,9  263,1  113,3  48,3  121,1  312  222,5  339,5  107,7  510,4  453,4  216,8
1998  184  315,1  189,2  712  322,9  109,9  137,4  421,5  379,4  435,4  115,4  106,2
1999  87,6  119,6  67,4  95,9  53,3  203,7  219,3  53,8  47  138,2  31,8  37,5
2000  75,9  64  84,3  65,1  117  70,1  163,6  101,7  371  396,2  119,2  60,7
2001  97,1  286,8  148  152,7  121,4  190,4  188,4  97  75,5  358,8  101,3  90,5
2002  75  69,2  43,7  29,2  168,2  99,7  70,2  134,8  214,7  438,1  338,1  279,9
2003  95,5  137,6  108,9  54,7  53,8  116,1  79,2  40,9  36,8  99,2  178,7  355,7
2004  137,2  53,2  25,4  29,6  166,8  135,1  193,5  66,3  74,4  267  324,6  87,9
2005  59,9  27,4  15,7  42,3  186,3  384,3  135,6  69,9  372  492,6  144,5  44,4
2006  75,7  32,8  44,6  50,7  19,6  12  17,5  51,5  91,6  76,9  65,5  87,7
2007  111,9  97,4  110,5  354  487,9  108,4  120,6  55,4  46  114,1  276,1  116,8
2008  68,8  32,4  31,3  112,8  155,7  162,7  98,7  142,8  97,5  244,6  337,4  50,7
2009  46,4  31,2  27,3  14,8  73,7  132,2  196,5  269,4  313,4  466,4  172,5  160
2010  133,5  110,2  164,4  396,6  340  134,8  118,8  106,4  37,5  76,5  69,8  355,5
2011  149,3  308,7  169,2  147,2  51,7  113,5  294  382,4  305,8  189,5  146,8  61,2
2012  57,7  40,3  46,9  97,7  108,3  183,2  77,1  69,8  41,9  114,4  102,8  77,1
2013  325,2  123,9  381,7  151,2  192,5  699  226,6  164,5  211  228,9  103,3  224,9