AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 323028 - ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.001238/2021-81. Pregão Nº 24/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELETRICA. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULT O R I A 
ESPECIAL. Objeto: Ação de capacitação fechada para "curso básico de libras", na modalidade de ensino a 
distância (ead), com transmissão ao vivo (síncrona), para até 65 (sessenta e cinco) participantes, 
contemplando 3 turmas de 60 horas cada, conforme estabelecido no anexo i - termo de referência do 
edital do pregão eletrônico nº 24/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 
02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 15.990,00. Data de Assinatura: 27/04/2022. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.04.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 79.