AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO No 491, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000554/2019-11, 
decide liberar as unidades geradoras UG5 a UG9, de 3.550 kW cada, totalizando 17.750 kW de capacidade 
instalada, da EOL Vila Maranhão I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
EOL.CV.RN.038325-2.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de 
titularidade da EOL Potiguar B141 SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 24 de fevereiro 
de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.02.2021, seção 1, p. 76, v. 159, n. 36.