AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.309, DE 10 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no Anexo I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos nº 935, de 2 de abril de 
2020, e nº 1.455, de 22 de maio de 2020, a fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas 
constantes do Despacho de Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs 
indicadas no Anexo I, localizadas no município de Cassilândia, estado do Mato Grosso do Sul, de 
titularidade da empresa Solatio Energia Gestão de Projetos de Cassilândia 138 Ltda., inscrita no CNPJ nº 
35.121.339/0001-20; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de 
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
Processo 
CEG* 
Nova Latitude 
Nova Longitude 
UFV Chapadão 1 
48500.001508/2020-72 
UFV.RS.MS.047290-5.01 
18°52'01.69"S 
52°24'59.60"W 
UFV Chapadão 2 
48500.001509/2020-17 
UFV.RS.MS.047291-3.01 
18°51'40.67"S 
52°24'37.22"W 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  Processo  CEG*  Nova Latitude  Nova Longitude
UFV Chapadão 1  48500.001508/2020-72  UFV.RS.MS.047290-5.01  18°52'01.69"S  52°24'59.60"W
UFV Chapadão 2  48500.001509/2020-17  UFV.RS.MS.047291-3.01  18°51'40.67"S  52°24'37.22"W