AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.513, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo nº 48500.003712/2021-17, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais, 
em favor da empresa Várzea Solar Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.395.255/0001-
36, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por 
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV Walter Froes 1 
UFV.RS.MG.054891-0.01 
17°31'04.94"S 
44°47'20.26"W 
40.000 
UFV Walter Froes 2 
UFV.RS.MG.054892-8.01 
17°31'15.50"S 
44°48'08.82"W  
40.000
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
UFV Walter Froes 1  UFV.RS.MG.054891-0.01  17°31'04.94"S  44°47'20.26"W  40.000
UFV Walter Froes 2  UFV.RS.MG.054892-8.01  17°31'15.50"S  44°48'08.82"W  40.000