AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 3.470, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria 
nº 4.845/2017, com fundamento no Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, nas Resoluções Normativas 
nº 414, de 09 de setembro de 2010 e nº 488, de 15 de maio de 2012, e no que consta no processo 
48500.003673/2011-78, resolve publicar a tabela de referência elaborada pela ELETROBRAS com os 
custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do padrão de entrada, para o 
cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as 
instalações realizadas no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2021, conforme Anexo I. 
 
 
 
 
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR

ANEXO I – TABELA DE REFERÊNCIA 
 
ITENS DE REEMBOLSO 
CUSTOS DIRETOS / REGIÃO (R$) 
(Período: 1o de outubro a 31 de dezembro de 2021) 
NORTE 
NORDESTE 
SUL 
SUDESTE 
CENTRO-
OESTE 
Padrão monofásico com poste, sem 
medidor 
1.533,00 
1.410,00 
1.354,00 1.353,00 
1.381,00 
Padrão monofásico sem poste, sem 
medidor 
1.139,00 
1.068,00 
1.013,00 1.013,00 
1.000,00 
Padrão bifásico com poste, sem 
medidor 
1.785,00 
1.615,00 
1.573,00 1.573,00 
1.620,00 
Padrão bifásico sem poste, sem 
medidor 
1.357,00 
1.241,00 
1.201,00 1.201,00 
1.244,00 
Kit de instalação interna (*) 
472,85 
409,91 
406,39 
380,83 
409,91 
(*) Kit composto por 3 pontos de luz, 2 tomadas, condutores, lâmpadas e demais materiais necessários à instalação 
interna do domicílio.
ITENS DE REEMBOLSO  CUSTOS DIRETOS / REGIÃO (R$)
(Período: 1o de outubro a 31 de dezembro de 2021)        
  NORTE  NORDESTE  SUL  SUDESTE  CENTRO-
OESTE
Padrão monofásico com poste, sem
medidor  1.533,00  1.410,00  1.354,00  1.353,00  1.381,00
Padrão monofásico sem poste, sem
medidor  1.139,00  1.068,00  1.013,00  1.013,00  1.000,00
Padrão bifásico com poste, sem
medidor  1.785,00  1.615,00  1.573,00  1.573,00  1.620,00
Padrão bifásico sem poste, sem
medidor  1.357,00  1.241,00  1.201,00  1.201,00  1.244,00
Kit de instalação interna (*)  472,85  409,91  406,39  380,83  409,91