AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.391, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005158/2020-13, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de São Mamede, no estado de Paraíba, em favor da 
empresa Rio Alto Energia, Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.229.764/0001-
70, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por 
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
Santa Luzia 29 
UFV.RS.PB.056650-0.01 
6°53’56,06”S 
37°0’10,57”W 
50.000 
Santa Luzia 30 
UFV.RS.PB.056651-9.01 
6°53’43,52”S 
37°0’45,49”W 
50.000 
Santa Luzia 31 
UFV.RS.PB.056652-7.01 
6°54’14,85”S 
37°0’54,78”W 
50.000 
Santa Luzia 32 
UFV.RS.PB.056653-5.01 
6°54’39,09”S 
37°1’7,63”W 
50.000 
Santa Luzia 33 
UFV.RS.PB.056654-3.01 
6°54’1,06”S 
37°1’16,47”W 
50.000 
Santa Luzia 34 
UFV.RS.PB.056655-1.01 
6°54’24,65”S 
37°1’34,87”W 
50.000 
Santa Luzia 35 
UFV.RS.PB.056656-0.01 
6°54’50,26”S 
37°1’50,87”W 
50.000 
Santa Luzia 36 
UFV.RS.PB.056657-8.01 
6°55’14,03”S 
37°1’57,7”W 
50.000 
Santa Luzia 37 
UFV.RS.PB.056658-6.01 
6°55’4,25”S 
37°1’25,27”W 
50.000 
Santa Luzia 38 
UFV.RS.PB.056659-4.01 
6°54’49,71”S 
37°0’41,69”W 
50.000 
Santa Luzia 39 
UFV.RS.PB.056660-8.01 
6°55’41,15”S 
37°1’50,99”W 
50.000 
Santa Luzia 40 
UFV.RS.PB.056661-6.01 
6°55’16,24”S 
37°0’57,1”W 
50.000 
Santa Luzia 41 
UFV.RS.PB.056662-4.01 
6°55’32,99”S 
37°1’14,88”W 
50.000 
Santa Luzia 42 
UFV.RS.PB.056663-2.01 
6°55’54,91”S 
37°1’2,37”W 
50.000 
     * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência Instalada
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  
        (kW)
        
Santa Luzia 29  UFV.RS.PB.056650-0.01  6°53’56,06”S  37°0’10,57”W  50.000
Santa Luzia 30  UFV.RS.PB.056651-9.01  6°53’43,52”S  37°0’45,49”W  50.000
Santa Luzia 31  UFV.RS.PB.056652-7.01  6°54’14,85”S  37°0’54,78”W  50.000
Santa Luzia 32  UFV.RS.PB.056653-5.01  6°54’39,09”S  37°1’7,63”W  50.000
Santa Luzia 33  UFV.RS.PB.056654-3.01  6°54’1,06”S  37°1’16,47”W  50.000
Santa Luzia 34  UFV.RS.PB.056655-1.01  6°54’24,65”S  37°1’34,87”W  50.000
Santa Luzia 35  UFV.RS.PB.056656-0.01  6°54’50,26”S  37°1’50,87”W  50.000
Santa Luzia 36  UFV.RS.PB.056657-8.01  6°55’14,03”S  37°1’57,7”W  50.000
Santa Luzia 37  UFV.RS.PB.056658-6.01  6°55’4,25”S  37°1’25,27”W  50.000
Santa Luzia 38  UFV.RS.PB.056659-4.01  6°54’49,71”S  37°0’41,69”W  50.000
Santa Luzia 39  UFV.RS.PB.056660-8.01  6°55’41,15”S  37°1’50,99”W  50.000
Santa Luzia 40  UFV.RS.PB.056661-6.01  6°55’16,24”S  37°0’57,1”W  50.000
Santa Luzia 41  UFV.RS.PB.056662-4.01  6°55’32,99”S  37°1’14,88”W  50.000
Santa Luzia 42  UFV.RS.PB.056663-2.01  6°55’54,91”S  37°1’2,37”W  50.000