AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 692, DE 12 DE MARÇO DE 2021 
 
Texto Original 
 
Planilha  
 
 NOTA TÉCNICA Nº 34/2021–SGT-SRM/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – 
ANEEL, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.923, de 29 de março de 
2016, nos termos da Resolução Normativa nº 882/2020, do Submódulo 2.4 do Procedimentos de 
Regulação Tarifária – PRORET e do que consta no Processo nº 48500.000953/2021-04, resolve: (i) fixar, 
conforme anexos, a atualização dos valores das Taxas Regulatórias de Remuneração do Capital para os 
segmentos de Distribuição, Transmissão e Geração, a serem aplicadas aos processos a ocorrer entre 
março de 2021 e fevereiro de 2022; (ii) incluir o link deste despacho nos Submódulos 2.4, 9.1 e 12.3 do 
PRORET. 
 
 
 
 
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO 1 
 
Parâmetros do WACC para o Ano de 2021 
O Submódulo 2.4 do PRORET em seu item 3.6, o Submódulo 9.1 do PRORET em seu item 4.6, e o Submódulo 12.3 do PRORET 
em seu item 4 passam a vigorar, com os valores para aplicação no período de março de 2021 a fevereiro de 2022, conforme 
tabelas a seguir. 
 
Taxa Regulatória de Remuneração do Capital – Distribuição / Transmissão e Geração (Cotistas) 
Parâmetros – 2021 
Distribuição 
Transmissão e 
Geração (Cotistas) 
Remuneração de Capital Próprio 
 
 
Taxa Livre de Risco 
5,5636% 
5,5636% 
Beta Alavancado 
0,535085 
0,508885 
Prêmio de Risco de Mercado 
6,4999% 
6,4999% 
Risco da Atividade 
0,4423% 
 
Prêmio de Risco do negócio e financeiro  
3,9203% 
3,3077% 
Remuneração real depois de impostos 
9,4838% 
8,8713% 
Remuneração de Capital de Terceiros 
  
  
Debêntures 
6,2090% 
5,9652% 
Custo de emissão 
0,4079% 
0,4079% 
Remuneração real antes de impostos 
6,6169% 
6,3731% 
Impostos 
34,0% 
34,0% 
Remuneração real depois de impostos 
4,3672% 
4,2063% 
Estrutura de Capital 
  
  
% Capital Próprio 
51,8350% 
54,7341% 
% Capital de Terceiros 
48,1650% 
45,2659% 
Taxa Regulatória de Remuneração do Capital - Média Ponderada 
  
  
Real, depois de impostos 
7,0194% 
6,7596% 
Real, antes de impostos 
10,6354% 
10,2418% 
 
 
Taxa Regulatória de Remuneração do Capital real antes de impostos 
 - Distribuição - alíquotas de IRPJ e CSLL 
 
Enquadramento 
Alíquota de 
IRPJ + CSLL 
2021 
Imunidade ou não sujeição 
0,00% 
8,1030% 
SUDAM/SUDENE 
15,25% 
8,9876% 
Lucro inferior a R$ 240 mil 
25,00% 
9,7416% 
Demais empresas 
34,00% 10,6354%
Parâmetros – 2021      Distribuição        Transmissão e  
              Geração (Cotistas)  
Remuneração de Capital Próprio                
Taxa Livre de Risco      5,5636%      5,5636%    
Beta Alavancado      0,535085      0,508885    
Prêmio de Risco de Mercado      6,4999%      6,4999%    
Risco da Atividade      0,4423%          
Prêmio de Risco do negócio e financeiro      3,9203%      3,3077%    
Remuneração real depois de impostos      9,4838%      8,8713%    
Remuneração de Capital de Terceiros                
Debêntures      6,2090%      5,9652%    
Custo de emissão      0,4079%      0,4079%    
Remuneração real antes de impostos      6,6169%      6,3731%    
Impostos      34,0%      34,0%    
Remuneração real depois de impostos      4,3672%      4,2063%    
Estrutura de Capital                
% Capital Próprio      51,8350%      54,7341%    
% Capital de Terceiros      48,1650%      45,2659%    
  Taxa Regulatória de Remuneração do Capital - Média Ponderada              
Real, depois de impostos      7,0194%      6,7596%    
Real, antes de impostos      10,6354%      10,2418%    
Enquadramento    Alíquota de    2021
    IRPJ + CSLL    
Imunidade ou não sujeição  0,00%      8,1030%
SUDAM/SUDENE  15,25%      8,9876%
Lucro inferior a R$ 240 mil  25,00%      9,7416%
Demais empresas  34,00%      10,6354%

ANEXO 2 
O Submódulo 9.1 do PRORET em seu item 4.8 passa a vigorar, com os valores para aplicação no período de março de 2021 a 
fevereiro de 2022, conforme tabela a seguir. 
 
Remuneração de Recursos de RGR 
 
Remuneração Recursos RGR 
2021 
Custo dos recursos da RGR 
5,0000% 
Taxa de Administração média 
1,3400% 
Remuneração recursos RGR nominal antes de impostos 
6,3400% 
Taxa referencial DI x Pré 
6,0500% 
Taxa referencial DI x IPCA  
1,8900% 
Inflação implícita (B3, para 1826 dias, no último dia útil do ano base) 
4,0828% 
Remuneração recursos RGR real, antes de impostos 
2,1686% 
 
 
O Submódulo 9.1 do PRORET em seu item 4.9, passa a vigorar, com os valores para aplicação no período de março de 2021 a 
fevereiro de 2022, conforme tabela a seguir. 
 
Obrigações Especiais 
 
Obrigações especiais 
Distribuição  Transmissão 
Prêmio de Risco do negócio e financeiro após impostos 
9,1202% 
8,6533% 
Prêmio de Risco do negócio e financeiro antes de impostos 
13,8186% 
13,1111% 
 
*Valor Parcial: ver fórmula completa nos Submódulos 2.1 ou 2.1ª do PRORET
  Remuneração Recursos RGR      2021  
Custo dos recursos da RGR      5,0000%    
Taxa de Administração média      1,3400%    
  Remuneração recursos RGR nominal antes de impostos      6,3400%  
Taxa referencial DI x Pré      6,0500%    
Taxa referencial DI x IPCA      1,8900%    
Inflação implícita (B3, para 1826 dias, no último dia útil do ano base)      4,0828%    
  Remuneração recursos RGR real, antes de impostos      2,1686%  
  Obrigações especiais      Distribuição      Transmissão  
Prêmio de Risco do negócio e financeiro após impostos      9,1202%      8,6533%    
Prêmio de Risco do negócio e financeiro antes de impostos      13,8186%      13,1111%