AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.193, DE 16 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 
2020, e o que consta dos Processos listados no Anexo I, decide: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a 
partir do término de vigência, a validade do Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário 
Executivo – DRS-PCH das Pequenas Centrais Hidrelétricas listadas no Anexo I. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Alterada a titularidade para a Apucarana Energética Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 1.798, de 06.07.2022) 
 
(Alterada a titularidade para a PCH CAIUA 3 Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 1.937, de 20.07.2022)

ANEXO I – Prorrogação de DRS-PCH 
 
 
Seq 
Processo 
PCH 
Potência 
(kW) 
CEG 
Rio 
UF 
Titular 
DRS-PCH 
Término da 
Vigência 
Término da 
Prorrogação 
1 
48500.005696/2014-60 
Caiuá 3 
9.002 
PCH.PH.MG.03722
7-7.01 
Aragua
ri 
MG 
Primo Energética 
Ltda. 
602/2017 
08/03/2020 
09/03/2023 
2 
48500.005581/2011-22 
Guiratinga 
12.500 
PCH.PH.MT.03744
9-0.01 
das 
Garças 
MT 
Garças Energia e 
Participações S/A e 
DESA Rio das Garças 
Desenvolvimento 
Energético S/A 
740/2017 
23/03/2020 
24/03/2023 
3 
48500.003563/2016-11 
Angatu I 
27.005 
PCH.PH.MT.03552
1-6.01 
Cuiabá 
MT 
Maturati 
Participações S.A. e 
Meta Serviços e 
Projetos Ltda. 
1.478/2017 
02/06/2020 
03/06/2023 
4 
48500.002329/2012-42 
A. M. Dias 
5.200 
PCH.PH.SC.033892
-3.01 
Caveira
s 
SC 
Pedras Brancas 
Geração de Energia 
S.A. 
1.599/2017 
08/06/2020 
09/06/2023 
5 
48500.003090/2015-71 
Cavernoso 
VIII 
5.200 
PCH.PH.PR.034117
-7.01 
Cavern
oso 
PR 
Energética Rodão 
Ltda. 
1.792/2017 
05/07/2020 
06/07/2023 
6 
48500.001405/2012-01 
São 
Joaquim  
25.500 
PCH.PH.SC.037668
-0.01 
Pelotas 
RS/SC 
São Joaquim 
Energética S.A. 
2.077/2017 
21/07/2020 
22/07/2023 
7 
48500.001402/2012-69 
Santo 
Inácio 
28.500 
PCH.PH.SC.037669
-8.01 
Pelotas 
RS/SC 
São Joaquim 
Energética S.A. 
2.076/2017 
21/07/2020 
22/07/2023 
8 
48500.006172/2005-98 
Encano 
12.000 
PCH.PH.SC.035468
-6.01 
Itajaí-
Açu 
SC 
Encano Energia Ltda. 2.838/2017 
12/09/2020 
13/09/2023 
9 
48500.005584/2016-71 
D6 
(Apucarana
) 
10.000 
PCH.PH.PR.036920
-9.01 
Apucar
ana 
PR 
Msul Energias 
Renováveis Ltda. 
1.003/2018 
10/05/2021 
11/05/2024
Seq  Processo  PCH    Potência    CEG  Rio  UF  Titular  DRS-PCH    Término da      Término da  
        (kW)                Vigência      Prorrogação  
1  48500.005696/2014-60  Caiuá 3  9.002      PCH.PH.MG.03722
7-7.01  Aragua
ri  MG  Primo Energética
Ltda.  602/2017  08/03/2020      09/03/2023    
2  48500.005581/2011-22  Guiratinga  12.500      PCH.PH.MT.03744
9-0.01  das
Garças  MT  Garças Energia e
Participações S/A e
DESA Rio das Garças
Desenvolvimento
Energético S/A  740/2017  23/03/2020      24/03/2023    
3  48500.003563/2016-11  Angatu I  27.005      PCH.PH.MT.03552
1-6.01  Cuiabá  MT  Maturati
Participações S.A. e
Meta Serviços e
Projetos Ltda.  1.478/2017  02/06/2020      03/06/2023    
4  48500.002329/2012-42  A. M. Dias  5.200      PCH.PH.SC.033892
-3.01  Caveira
s  SC  Pedras Brancas
Geração de Energia
S.A.  1.599/2017  08/06/2020      09/06/2023    
5  48500.003090/2015-71  Cavernoso
VIII  5.200      PCH.PH.PR.034117
-7.01  Cavern
oso  PR  Energética Rodão
Ltda.  1.792/2017  05/07/2020      06/07/2023    
6  48500.001405/2012-01  São
Joaquim  25.500      PCH.PH.SC.037668
-0.01  Pelotas  RS/SC  São Joaquim
Energética S.A.  2.077/2017  21/07/2020      22/07/2023    
7  48500.001402/2012-69  Santo
Inácio  28.500      PCH.PH.SC.037669
-8.01  Pelotas  RS/SC  São Joaquim
Energética S.A.  2.076/2017  21/07/2020      22/07/2023    
8  48500.006172/2005-98  Encano  12.000      PCH.PH.SC.035468
-6.01  Itajaí-
Açu  SC  Encano Energia Ltda.  2.838/2017  12/09/2020      13/09/2023    
9  48500.005584/2016-71  D6
(Apucarana
)  10.000      PCH.PH.PR.036920
-9.01  Apucar
ana  PR  Msul Energias
Renováveis Ltda.  1.003/2018  10/05/2021      11/05/2024