AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.145, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001952/2016-10, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2016, o servidor ANTÔNIO PAULO 
DE MELO OLIVEIRA, Especialista em Regulação, matricula SIAPE n° 2280766, do Cargo Comissionado 
Técnico CCT IV, na Auditoria Interna - AIN. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.09.2016, seção 2, p. 46, v. 57, n. 171.