AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.011, DE 13 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE  DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no Anexo I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no Anexo I, a 
fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas 
constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DROs das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFVs indicadas no Anexo I, de titularidade da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ 
sob o nº 15.062.184/0001-9, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia; e (ii) 
informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UFV 
Processo 
CEG* 
Nº do Despacho a 
ser alterado 
Nova 
Latitude 
Nova 
Longitude 
Nova 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV Novo 
Lapa MP 1 
48500.002990/
2017-62 
UFV.RS.BA.0
35647-6.01 
1.949, de 4 de 
julho de 2017 
13°14'12.21”S  43°21'10.51"O 
44.400 
UFV Novo 
Lapa MP 2 
48500.002991/
2017-15 
UFV.RS.BA.0
35648-4.01 
1.950, de 4 de 
julho de 2017 
13°14'26.50”S 43°20'15.04"O 
44.400 
UFV Novo 
Lapa MP 3 
48500.002992/
2017-51 
UFV.RS.BA.0
35649-2.01 
1.951, de 4 de 
julho de 2017 
13°14'39.90”S 43°20'50.09"O 
44.400 
UFV Novo 
Lapa MP 4 
48500.002993/
2017-04 
UFV.RS.BA.0
35650-6.01 
1.952, de 4 de 
julho de 2017 
13°14'28.92”S 43°21'28.14"O 
44.400 
UFV Novo 
Lapa MP 5 
48500.002994/
2017-4 
UFV.RS.BA.0
35651-4.01 
1.953, de 4 de 
julho de 2017 
13°14'52.97”S 43°20'18.25"O 
44.400 
UFV Novo 
Lapa MP 6 
48500.002995/
2017-95 
UFV.RS.BA.0
35652-2.01 
1.954, de 4 de 
julho de 2017 
13°15'20.77”S 43°20'44.94"O 
44.400 
UFV Novo 
Lapa MP 7 
48500.002996/
2017-30 
UFV.RS.BA.0
35653-0.01 
1.955, de 4 de 
julho de 2017 
13°15'00.29”S 43°20'58.13"O 
37.000 
UFV Novo 
Lapa MP 8 
48500.002997/
2017-84 
UFV.RS.BA.0
35654-9.01 
1.956, de 4 de 
julho de 2017 
13°15'13.73"S 43°21'48.86"O 
29.600 
UFV Novo 
Lapa MP 9 
48500.002998/
2017-29 
UFV.RS.BA.0
35655-7.01 
1.957, de 4 de 
julho de 2017 
13°15'17.24"S 43°21'22.73"O 
29.600
UFV  Processo  CEG*  Nº do Despacho a
ser alterado  Nova
Latitude  Nova
Longitude  Nova
Potência
Instalada
(kW)
UFV Novo
Lapa MP 1  48500.002990/
2017-62  UFV.RS.BA.0
35647-6.01  1.949, de 4 de
julho de 2017  13°14'12.21”S  43°21'10.51"O  44.400
UFV Novo
Lapa MP 2  48500.002991/
2017-15  UFV.RS.BA.0
35648-4.01  1.950, de 4 de
julho de 2017  13°14'26.50”S  43°20'15.04"O  44.400
UFV Novo
Lapa MP 3  48500.002992/
2017-51  UFV.RS.BA.0
35649-2.01  1.951, de 4 de
julho de 2017  13°14'39.90”S  43°20'50.09"O  44.400
UFV Novo
Lapa MP 4  48500.002993/
2017-04  UFV.RS.BA.0
35650-6.01  1.952, de 4 de
julho de 2017  13°14'28.92”S  43°21'28.14"O  44.400
UFV Novo
Lapa MP 5  48500.002994/
2017-4  UFV.RS.BA.0
35651-4.01  1.953, de 4 de
julho de 2017  13°14'52.97”S  43°20'18.25"O  44.400
UFV Novo
Lapa MP 6  48500.002995/
2017-95  UFV.RS.BA.0
35652-2.01  1.954, de 4 de
julho de 2017  13°15'20.77”S  43°20'44.94"O  44.400
UFV Novo
Lapa MP 7  48500.002996/
2017-30  UFV.RS.BA.0
35653-0.01  1.955, de 4 de
julho de 2017  13°15'00.29”S  43°20'58.13"O  37.000
UFV Novo
Lapa MP 8  48500.002997/
2017-84  UFV.RS.BA.0
35654-9.01  1.956, de 4 de
julho de 2017  13°15'13.73"S  43°21'48.86"O  29.600
UFV Novo
Lapa MP 9  48500.002998/
2017-29  UFV.RS.BA.0
35655-7.01  1.957, de 4 de
julho de 2017  13°15'17.24"S  43°21'22.73"O  29.600