AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.946, DE 21 DE JULHO DE 2022 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000654/2020-81, 
decide liberar as unidades geradoras UG6 a UG8, de 5.500,00 kW cada, totalizando 16.500,00 kW de 
capacidade instalada, da EOL Oitis 5, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
EOL.CV.PI.044364-6.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da 
Oitis 5 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 22 de julho de 2022. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR