AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 
 
 
Texto Compilado 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.189/2016 e o que consta no 
Processo n° 48500.004542/2016-12, resolve:  
 
Art. 1º Designar os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de Mediação 
Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA):  
 
I - GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES, matrícula SIAPE nº 1559972, nomeado no 
Cargo Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 2.810/2013, como Coordenador de 
Ouvidoria Setorial.  
 
I – JORGE AUGUSTO LIMA VALENTE, matrícula SIAPE nº 1496711, nomeado no Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 4.460/2017, como Coordenador de Ouvidoria 
Setorial. (Redação dada pela PRT ANEEL 4.638 de 29.06.2017) 
 
II - EDUARDO ESPÍNDOLA E ARANTES, matrícula SIAPE nº 1558791, nomeado no Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como Coordenador de Mediação 
Administrativa, Casos Complexos e Processos Administrativos.  
 
III - JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS, matrícula SIAPE nº 2308903, nomeada no Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como Coordenadora de Participação 
Pública.  
 
IV – MAXWELL SARMENTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1870646, nomeado no Cargo 
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 4.399/2016, como Coordenador de Inteligência 
Analítica. (Incluído pela PRT ANEEL 4.638 de 29.06.2017) 
 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 6, v. 19, 
n. 52.  
 
(Revogada pela PRT ANEEL 5.749, de 30.04.2019)