SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 755, DE 21 DE JUNHO DE 2021 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 
5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, nº 101, de 22 de 
março de 2016, na Portaria Normativa nº1/GM/MME, de 7 de janeiro de 2021, e o que consta no 
Processo nº 48360.000121/2021-21, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma 
dos Anexos I, II, III, IV e V a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia 
Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-
3", de 2021, de que trata a Portaria Normativa nº 1/GM/MME, de 7 de janeiro de 2021. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia 
constantes nos Anexos I e II referem-se aos Pontos de Medição Individual - PMI das Usinas 
Termelétricas. 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o 
Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física 
de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I e II desta Portaria, observando 
as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
§ 3º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia 
constantes nos Anexos III e IV são determinados nos Pontos de Conexão das Usinas Termelétricas. 
§ 4º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de 
Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de 
garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos III e IV desta 
Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
§ 5º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo V são determinados 
nas Barras de Saídas dos Geradores. 
§ 6º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas e as 
perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos no 
Anexo V desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas, definidas na forma dos 
Anexos I, II, III, IV e V perderão a validade e a eficácia após o Leilão a que se refere o art. 1º desta 
Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - 
CCEARs. 
Art. 3º Para os Empreendimentos que comercializarem energia no Leilão a que se refere o 
art. 1º desta Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia,
  O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME  
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº  
5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, nº 101, de 22 de  
março de 2016, na Portaria Normativa nº1/GM/MME, de 7 de janeiro de 2021, e o que consta no  
Processo nº 48360.000121/2021-21, resolve:  
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma
dos Anexos I, II, III, IV e V a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia
Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-
3", de 2021, de que trata a Portaria Normativa nº 1/GM/MME, de 7 de janeiro de 2021.

§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia
constantes nos Anexos I e II referem-se aos Pontos de Medição Individual - PMI das Usinas
Termelétricas.
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o
Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física
de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I e II desta Portaria, observando
as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
§ 3º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia
constantes nos Anexos III e IV são determinados nos Pontos de Conexão das Usinas Termelétricas.
§ 4º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de
Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de
garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos III e IV desta
Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
§ 5º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo V são determinados
nas Barras de Saídas dos Geradores.
§ 6º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas e as
perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos no
Anexo V desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

Art. 2º As garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas, definidas na forma dos
Anexos I, II, III, IV e V perderão a validade e a eficácia após o Leilão a que se refere o art. 1º desta
Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado -
CCEARs.
Art. 3º Para os Empreendimentos que comercializarem energia no Leilão a que se refere o
art. 1º desta Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia,

bem como a inflexibilidade constantes dos Anexos I, II, III, I e V terão validade a partir das suas 
respectivas datas de entrada em Operação Comercial. 
 
Parágrafo único. As garantias físicas de energia e as disponibilidades mensais de energia 
definidas nos Anexos I, II, III, IV e V não são válidas para o caso de data de entrada em Operação 
Comercial dos Empreendimentos anterior à data de início de suprimento definida nos CCEARs. Neste 
caso, para vigência nos anos anteriores ao início de suprimento estabelecido nos CCEARs, o 
empreendedor deverá solicitar o cálculo da garantia física de energia ao Ministério de Minas e Energia. 
 
Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.06.2021, seção 1, p. 327, v. 159, n. 116. 
 
 
 
 
 
ANEXO I 
Garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo, 
não despachadas centralizadamente - Leilão DE eNERGIA NOVA"A-3" de 2021 
Usina 
UF Combustível 
Garantia Física 
(MWmed) 
Potência Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
Barra Grande 2 
SP Bagaço de 
Cana 
21,4 
70,0 
100 
1,60 
0,00 
Bazan 
SP Bagaço de 
Cana 
21,8 
75,0 
100 
3,00 
0,00 
Bioenergia Paraguacu SP Bagaço de 
Cana 
13,6 
35,0 
100 
3,00 
1,00 
Canapólis 2 
MG Bagaço de 
Cana 
12,7 
40,0 
100 
1,00 
0,00 
Cocal Biogás 
SP Biogás 
17,8 
23,15 
100 
4,00 
4,00 
CVW Energética 
AL Bagaço de 
Cana 
12,5 
40,0 
100 
1,30 
4,00 
Destilaria 
PR Bagaço de 
12,0 
39,5 
100 
0,20 
16,70
bem como a inflexibilidade constantes dos Anexos I, II, III, I e V terão validade a partir das suas
respectivas datas de entrada em Operação Comercial.

Parágrafo único. As garantias físicas de energia e as disponibilidades mensais de energia
definidas nos Anexos I, II, III, IV e V não são válidas para o caso de data de entrada em Operação
Comercial dos Empreendimentos anterior à data de início de suprimento definida nos CCEARs. Neste
caso, para vigência nos anos anteriores ao início de suprimento estabelecido nos CCEARs, o
empreendedor deverá solicitar o cálculo da garantia física de energia ao Ministério de Minas e Energia.

Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo
poderão ser revisados com base na legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.







ANEXO I
Garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo,
não despachadas centralizadamente - Leilão DE eNERGIA NOVA"A-3" de 2021
      Garantia Física  Potência Total  FCmax  TEIF  IP
Usina  UF  Combustível          
      (MWmed)  (MW)  (%)  (%)  (%)
              
    Bagaço de          
Barra Grande 2  SP    21,4  70,0  100  1,60  0,00
    Cana          
              
    Bagaço de          
Bazan  SP    21,8  75,0  100  3,00  0,00
    Cana          
              
    Bagaço de          
Bioenergia Paraguacu  SP    13,6  35,0  100  3,00  1,00
    Cana          
              
    Bagaço de          
Canapólis 2  MG    12,7  40,0  100  1,00  0,00
    Cana          
              
Cocal Biogás  SP  Biogás  17,8  23,15  100  4,00  4,00
    Bagaço de          
CVW Energética  AL    12,5  40,0  100  1,30  4,00
    Cana          
              
Destilaria  PR  Bagaço de  12,0  39,5  100  0,20  16,70

Melhoramentos 
Cana 
Laguna 
MS Bagaço de 
Cana 
4,7 
21,2 
97 
3,00 
0,00 
Quata 2 
SP Bagaço de 
Cana 
19,9 
60,0 
100 
1,60 
0,00 
Rio Amambai 
MS Bagaço de 
Cana 
27,5 
70,0 
91,43 
5,40 
0,00 
Sao José 2 
SP Bagaço de 
Cana 
21,9 
50,0 
100 
1,60 
0,00 
São Jorge 
SP Bagaço de 
Cana 
21,3 
40,0 
95 
2,00 
0,00 
Tauá Brasil Palma 
PA Palma 
23,4 
35,0 
90,29 
2,74 
5,48 
Tijuco 3 
MG Bagaço de 
Cana 
22,1 
50,0 
100 
1,00 
0,00 
Triângulo 
MG Bagaço de 
Cana 
19,1 
40,0 
100 
1,00 
0,00 
Uberaba 2 
MG Bagaço de 
Cana 
19,1 
35,0 
100 
1,00 
0,00 
 
ANEXO II 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU 
NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA"A-3" DE 2021 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh) 
Usina 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
Barra Grande 2 0 
0 
0 
23.040 23.808 23.040 23.808 23.808 23.040 23.808 23.040 0 
Bazan 
0 
0 
0 
12.748 26.780 26.941 28.573 28.247 27.650 27.269 12.748 0 
Bioenergia 
Paraguacu 
0 
0 
0 
8.163 15.832 15.183 18.132 18.343 15.376 14.713 13.286 0 
Canapólis 2 
0 
0 
0 
13.851 16.124 15.604 16.124 16.124 15.604 14.313 3.397 0 
Cocal Biogás 
7.076 6.619 11.886 14.641 15.129 14.641 15.129 15.129 14.641 15.129 14.641 11.586 
CVW Energética 15.444 13.741 15.126 2.029 0 
0 
0 
0 
14.304 16.188 16.051 16.357 
Destilaria 
Melhoramentos 0 
0 
5.883 12.371 11.069 11.278 13.075 13.075 12.232 10.720 10.883 4.767 
Laguna 
0 
0 
0 
2.520 4.092 5.040 5.208 5.208 5.040 5.208 5.040 3.720 
Quata 2 
0 
0 
0 
21.384 22.097 21.384 22.097 22.097 21.384 22.097 21.384 0 
Rio Amambai 
7.165 0 
0 
25.669 26.525 25.669 26.525 26.525 25.669 26.525 25.669 25.171
Melhoramentos    Cana          
  MS  Bagaço de      97  3,00  
Laguna      4,7  21,2      0,00
    Cana          
              
  SP  Bagaço de      100  1,60  
Quata 2      19,9  60,0      0,00
    Cana          
              
  MS  Bagaço de      91,43  5,40  
Rio Amambai      27,5  70,0      0,00
    Cana          
              
  SP  Bagaço de      100  1,60  
Sao José 2      21,9  50,0      0,00
    Cana          
              
  SP  Bagaço de      95  2,00  
São Jorge      21,3  40,0      0,00
    Cana          
              
Tauá Brasil Palma  PA  Palma  23,4  35,0  90,29  2,74  5,48
  MG  Bagaço de      100  1,00  
Tijuco 3      22,1  50,0      0,00
    Cana          
              
  MG  Bagaço de      100  1,00  
Triângulo      19,1  40,0      0,00
    Cana          
              
  MG  Bagaço de      100  1,00  
Uberaba 2      19,1  35,0      0,00
    Cana          
              
              
ANEXO II              
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU              
NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA"A-3" DE 2021              
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)                        
Usina  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Barra Grande 2  0  0  0  23.040  23.808  23.040  23.808  23.808  23.040  23.808  23.040  0
Bazan  0  0  0  12.748  26.780  26.941  28.573  28.247  27.650  27.269  12.748  0
Bioenergia  0                    13.286  0
    0  0  8.163  15.832  15.183  18.132  18.343  15.376  14.713    
Paraguacu                        
                        
Canapólis 2  0  0  0  13.851  16.124  15.604  16.124  16.124  15.604  14.313  3.397  0
Cocal Biogás  7.076  6.619  11.886  14.641  15.129  14.641  15.129  15.129  14.641  15.129  14.641  11.586
CVW Energética  15.444  13.741  15.126  2.029  0  0  0  0  14.304  16.188  16.051  16.357
Destilaria  0                    10.883  4.767
    0  5.883  12.371  11.069  11.278  13.075  13.075  12.232  10.720    
Melhoramentos                        
                        
Laguna  0  0  0  2.520  4.092  5.040  5.208  5.208  5.040  5.208  5.040  3.720
Quata 2  0  0  0  21.384  22.097  21.384  22.097  22.097  21.384  22.097  21.384  0
Rio Amambai  7.165  0  0  25.669  26.525  25.669  26.525  26.525  25.669  26.525  25.669  25.171

Sao José 2 
0 
0 
0 
23.544 24.329 23.544 24.329 24.329 23.544 24.329 23.544 0 
São Jorge 
0 
0 
0 
18.627 22.603 22.985 24.546 24.193 23.754 23.133 18.798 7.861 
Tauá Brasil 
Palma 
17.432 15.745 17.432 16.870 17.432 16.870 17.432 17.432 16.870 17.432 16.870 17.432 
Tijuco 3 
0 
0 
0 
23.940 24.738 23.940 24.738 24.738 23.940 24.738 22.680 0 
Triângulo 
0 
0 
0 
20.625 21.313 20.625 21.313 21.313 20.625 21.311 20.625 0 
Uberaba 2 
0 
0 
0 
11.160 23.064 22.320 21.576 23.064 22.320 23.064 20.832 0 
 
ANEXO III 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO 
DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-3" DE 2021 
Usina 
UF Combustível 
Garantia Física 
(MWmed) 
Potência Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
Codora 
GO Bagaço de 
Cana 
27,4 
78,0 
100 
3,00 
4,00 
Itamarati 
MT Bagaço de 
Cana 
43,1 
95,5 
80 
3,00 
0,00 
Quirinópolis GO Bagaço de 
Cana 
58,4 
120,0 
100 
3,00 
0,00 
 
ANEXO IV 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU 
NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-3" DE 2021 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh) 
Usina 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
Codora 
23.964 4.124 0 
23.121 23.891 23.121 23.891 23.891 23.121 23.891 23.160 23.964 
Itamarati 
32.891 29.708 0 
28.156 36.562 35.356 36.562 36.562 35.356 36.562 35.345 34.091 
Quirinópolis 39.417 18.881 20.184 38.513 48.033 47.598 50.336 50.336 48.712 50.336 48.712 50.336
Sao José 2  0  0  0  23.544  24.329  23.544  24.329  24.329  23.544  24.329  23.544  0
São Jorge  0  0  0  18.627  22.603  22.985  24.546  24.193  23.754  23.133  18.798  7.861
Tauá Brasil  17.432  15.745  17.432  16.870  17.432  16.870  17.432  17.432  16.870  17.432  16.870  17.432
Palma                        
Tijuco 3  0  0  0  23.940  24.738  23.940  24.738  24.738  23.940  24.738  22.680  0
Triângulo  0  0  0  20.625  21.313  20.625  21.313  21.313  20.625  21.311  20.625  0
Uberaba 2  0  0  0  11.160  23.064  22.320  21.576  23.064  22.320  23.064  20.832  0

ANEXO III
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO
DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-3" DE 2021
Usina      Garantia Física P
(MWmed) (  otência Total  FCmax T
(%) (  EIF
%)  IP
  UF  Combustível          
        MW)      (%)
              
Codora    Bagaço de  27,4 7    100 3  ,00  
  GO      8,0      4,00
    Cana          
              
Itamarati    Bagaço de  43,1 9    80 3  ,00  
  MT      5,5      0,00
    Cana          
              
Quirinópolis    Bagaço de  58,4 1    100 3  ,00  
  GO      20,0      0,00
    Cana          
              
              
ANEXO IV              
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU              
NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-3" DE 2021              
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)                        
Usina  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Codora  23.964  4.124  0  23.121  23.891  23.121  23.891  23.891  23.121  23.891  23.160  23.964
Itamarati  32.891  29.708  0  28.156  36.562  35.356  36.562  36.562  35.356  36.562  35.345  34.091
Quirinópolis  39.417  18.881  20.184  38.513  48.033  47.598  50.336  50.336  48.712  50.336  48.712  50.336
                        
                        
                        
                        
                        
                        

ANEXO V 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU não NULO, DESPACHADAS 
CENTRALIZADAMENTE -LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-3" DE 2021 
Nome do 
Empreendimento Combustível UF 
Opção p/ 
despacho 
antecipado 
Potência 
Instalada 
(MW) 
FCMAX 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
Inflex. 
(MWmed) 
Garantia 
Física 
(MWmed) 
Cidade do Livro 
Cavaco / 
Resíduo 
de Madeira 
SP - 
80,0 
100 
2,50 5,00 0 
54,2 
*A opção por despacho antecipado aplica-se exclusivamente às usinas termelétricas a gás natural.
ANEXO V
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU não NULO, DESPACHADAS
CENTRALIZADAMENTE -LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-3" DE 2021
      Opção p/  Potência          Garantia
Nome do          FCMAX  TEIF  IP  Inflex.  
  Combustível  UF  despacho  Instalada          Física
Empreendimento          (%)  (%)  (%)  (MWmed)  
      antecipado  (MW)          (MWmed)
                  
  Cavaco /                
Cidade do Livro  Resíduo  SP  -  80,0  100  2,50  5,00  0  54,2
  de Madeira                
*A opção por despacho antecipado aplica-se exclusivamente às usinas termelétricas a gás natural.