AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve: 
 
Art. 1º  Nomear o Especialista em Regulação Pedro Elias Weber de Deus Amaral no Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que 
atualmente ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM. 
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.08.2022, seção 2, p. 1, v. 63, n. 164-B.