AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.295, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.006112/2021-01, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Sento Sé, 
no estado da Bahia, em favor da empresa Casaforte Eólica Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.086.832/0001-80, 
conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência de que trata o item 11 do Anexo I da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados ou que tenham 
registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo 
I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.gov.br/aneel; (iii) informar que estes registros 
vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do § 4º do Art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Prorrogada a vigência do registro da EOL, pelo DSP SCE/ANEEL 3.436, de 14.09.2023)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.295, DE 22 de AGOSTO DE 2022 
Processo nº 48500.006112/2021-01 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Serra Dourada 2 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.066951-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
22441 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSD-2.1 
210.562 
8.854.273 
125,00 
147,00 
VSD-2.2 
210.663 
8.854.595 
125,00 
147,00 
VSD-2.3 
210.770 
8.854.913 
125,00 
147,00 
VSD-2.4 
210.825 
8.855.260 
125,00 
147,00 
VSD-2.5 
210.824 
8.855.637 
125,00 
147,00 
VSD-2.6 
211.004 
8.855.915 
125,00 
147,00 
VSD-2.7 
211.103 
8.856.238 
125,00 
147,00 
VSD-2.8 
211.171 
8.856.578 
125,00 
147,00
Processo nº 48500.006112/2021-01        
        
Central Geradora Eólica        
        
Ventos da Serra Dourada 2        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
33.600  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.066951-2.01  
        
Código Validador  Datum    Fuso  
        
22441  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -51)  
      Altura do eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor (m)  Rotor (m)
        
VSD-2.1  210.562  8.854.273  125,00  147,00
VSD-2.2  210.663  8.854.595  125,00  147,00
VSD-2.3  210.770  8.854.913  125,00  147,00
VSD-2.4  210.825  8.855.260  125,00  147,00
VSD-2.5  210.824  8.855.637  125,00  147,00
VSD-2.6  211.004  8.855.915  125,00  147,00
VSD-2.7  211.103  8.856.238  125,00  147,00
VSD-2.8  211.171  8.856.578  125,00  147,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.295, DE 22 de AGOSTO DE 2022 
Processo nº 48500.006112/2021-01 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Serra Dourada 4 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.066952-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
22441 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSD-4.1 
210.562 
8.854.273 
125,00 
147,00 
VSD-4.2 
210.663 
8.854.595 
125,00 
147,00 
VSD-4.3 
210.770 
8.854.913 
125,00 
147,00 
VSD-4.4 
210.825 
8.855.260 
125,00 
147,00 
VSD-4.5 
210.824 
8.855.637 
125,00 
147,00 
VSD-4.6 
211.004 
8.855.915 
125,00 
147,00 
VSD-4.7 
211.103 
8.856.238 
125,00 
147,00 
VSD-4.8 
211.171 
8.856.578 
125,00 
147,00
Processo nº 48500.006112/2021-01        
        
Central Geradora Eólica        
        
Ventos da Serra Dourada 4        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
33.600  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.066952-0.01  
        
Código Validador  Datum    Fuso  
        
22441  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -51)  
      Altura do eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor (m)  Rotor (m)
        
VSD-4.1  210.562  8.854.273  125,00  147,00
VSD-4.2  210.663  8.854.595  125,00  147,00
VSD-4.3  210.770  8.854.913  125,00  147,00
VSD-4.4  210.825  8.855.260  125,00  147,00
VSD-4.5  210.824  8.855.637  125,00  147,00
VSD-4.6  211.004  8.855.915  125,00  147,00
VSD-4.7  211.103  8.856.238  125,00  147,00
VSD-4.8  211.171  8.856.578  125,00  147,00