AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 42, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.004946/2021-73, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central 
Geradora Eólica - EOL Bojuru X, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São José do Norte, estado do Rio Grande do 
Sul, em favor da empresa Parque Eólico Bojuru X Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.119.676/0001-95, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se 
encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – 
Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.004946/2021-73 
EOL Bojuru X 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
31.500 
São José do Norte/RS 
EOL.CV.RS.058136-
4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15492 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
1-BOJ-X 
454920,00 
6490827,00 
116,00 
126,00 
2-BOJ-X 
454687,00 
6491174,00 
116,00 
126,00 
3-BOJ-X 
454454,00 
6491505,00 
116,00 
126,00 
4-BOJ-X 
454228,00 
6491854,00 
116,00 
126,00 
5-BOJ-X 
453998,00 
6492202,00 
116,00 
126,00 
6-BOJ-X 
453767,00 
6492559,00 
116,00 
126,00 
7-BOJ-X 
453534,00 
6492906,00 
116,00 
126,00 
8-BOJ-X 
453257,00 
6493508,00 
116,00 
126,00 
9-BOJ-X 
452978,00 
6493819,00 
116,00 
126,00 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004946/2021-73                                      
  EOL Bojuru X                                      
  Potência Instalada (kW)              Município/UF                CEG*        
31.500              São José do Norte/RS                  EOL.CV.RS.058136-        
                                4.01        
  Código Validador              Datum            Fuso            
    15492            SIRGAS 2000            22 S            
Aerogeradores        E            N        Altura do          Diâmetro  
                            eixo do Rotor          do Rotor  
                            (m)          (m)  
  1-BOJ-X        454920,00            6490827,00      116,00          126,00  
  2-BOJ-X        454687,00            6491174,00      116,00          126,00  
  3-BOJ-X        454454,00            6491505,00      116,00          126,00  
  4-BOJ-X        454228,00            6491854,00      116,00          126,00  
  5-BOJ-X        453998,00            6492202,00      116,00          126,00  
  6-BOJ-X        453767,00            6492559,00      116,00          126,00  
  7-BOJ-X        453534,00            6492906,00      116,00          126,00  
  8-BOJ-X        453257,00            6493508,00      116,00          126,00  
  9-BOJ-X        452978,00            6493819,00      116,00          126,00