AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 454, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.000752/2015-51, decide: (i) alterar, 67.200 KW para 72.000 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de São Januário 18, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG nº EOL.CV.BA.033549-5.01, outorgada à Ventos de Santa Justina Energias Renováveis S.A. 
por meio da Portaria MME nº 168, de 9 de abril de 2020; (ii) alterar a capacidade dos aerogeradores de 
16 (dezesseis) com 4.200 kW de potência instalada cada, para 16 (dezesseis) com 4.500 kW de potência 
instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste 
Despacho; (iv)alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser composto 
de uma subestação coletora (SE Babilônia Sul), compartilhada entre as EOL Ventos de São Januário 15 a 
19, com 2 (dois) transformadores elevadores 34,5/230 kV – 240 MVA, e uma linha de transmissão em 230 
kV, em circuito simples, de aproximadamente 31 (trinta e um) km de extensão, conectando-se ao 
barramento 230 kV da SE Ourolândia II, sob a responsabilidade da empresa TJMME; (v) registrar a 
potência líquida de 70.200 kW e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução 
a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, 
aplicável a ampliação da EOL Ventos de São Januário 15, desde que a operação comercial das unidades 
geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, 
contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 
9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
Retificado no D.O. de 01.07.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 454 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de São Januário 18 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
72.000 
EOL.CV.BA.033549-5.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
18559 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
JAN18-01 
248419 
8769060 
105 
150 
JAN18-02 
248341 
8768846 
105 
150 
JAN18-03 
248257 
8768638 
105 
150 
JAN18-04 
248182 
8768424 
105 
150 
JAN18-05 
248100 
8768213 
105 
150 
JAN18-06 
248022 
8767998 
105 
150 
JAN18-07 
247945 
8767784 
105 
150 
JAN18-08 
246829 
8768615 
105 
150 
JAN18-09 
246757 
8768400 
105 
150 
JAN18-10 
246683 
8768186 
105 
150 
JAN18-11 
246613 
8767972 
105 
150 
JAN18-12 
246539 
8767759 
105 
150 
JAN18-13 
246470 
8767543 
105 
150 
JAN18-14 
246405 
8767325 
105 
150 
JAN18-15 
246357 
8767100 
105 
150 
JAN18-16 
246311 
8766810 
105 
150
  Central Geradora Eólica                        
EOL Ventos de São Januário 18                          
  Potência Instalada (kW)            CEG nº            
  72.000            EOL.CV.BA.033549-5.01            
  Datum            Fuso            Memorial
  SIRGAS 2000            24 S            18559
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do Rotor
                    do Rotor (m)      (m)
  JAN18-01      248419      8769060      105      150
  JAN18-02      248341      8768846      105      150
  JAN18-03      248257      8768638      105      150
  JAN18-04      248182      8768424      105      150
  JAN18-05      248100      8768213      105      150
  JAN18-06      248022      8767998      105      150
  JAN18-07      247945      8767784      105      150
  JAN18-08      246829      8768615      105      150
  JAN18-09      246757      8768400      105      150
  JAN18-10      246683      8768186      105      150
  JAN18-11      246613      8767972      105      150
  JAN18-12      246539      8767759      105      150
  JAN18-13      246470      8767543      105      150
  JAN18-14      246405      8767325      105      150
  JAN18-15      246357      8767100      105      150
  JAN18-16      246311      8766810      105      150