AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.004732/2021-05, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Viçosa do 
Ceará, no estado do Ceará, em favor da empresa Ventos de São Denis Energias Renováveis S.A., inscrita 
no CNPJ nº 42.455.058/0001-70, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCE/ANEEL 2.205, de 05.07.2023)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 3809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004732/2021-05 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Denis 01 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057156-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13943 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DEN-01-01 
247279 
9613628 
115 
170 
DEN-01-02 
247384 
9612267 
115 
170 
DEN-01-03 
247313 
9611928 
115 
170 
DEN-01-04 
247424 
9612606 
115 
170 
DEN-01-05 
247331 
9613290 
115 
170 
DEN-01-06 
247279 
9611588 
115 
170 
DEN-01-07 
247281 
9611248 
115 
170 
DEN-01-08 
247425 
9612947 
115 
170
Processo nº 48500.004732/2021-05            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Denis 01            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
49.600    Viçosa do Ceará/CE      EOL.CV.CE.057156-3.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
13943    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
DEN-01-01  247279    9613628  115    170
DEN-01-02  247384    9612267  115    170
DEN-01-03  247313    9611928  115    170
DEN-01-04  247424    9612606  115    170
DEN-01-05  247331    9613290  115    170
DEN-01-06  247279    9611588  115    170
DEN-01-07  247281    9611248  115    170
DEN-01-08  247425    9612947  115    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 3809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004732/2021-05 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Denis 02 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057157-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13944 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DEN-02-01 
247210 
9607699 
115 
170 
DEN-02-02 
248521 
9609005 
115 
170 
DEN-02-03 
246224 
9608253 
115 
170 
DEN-02-04 
248795 
9608707 
115 
170 
DEN-02-05 
246198 
9608939 
115 
170 
DEN-02-06 
248362 
9609353 
115 
170 
DEN-02-07 
246213 
9608597 
115 
170 
DEN-02-08 
248268 
9609697 
115 
170
Processo nº 48500.004732/2021-05            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Denis 02            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
49.600    Viçosa do Ceará/CE      EOL.CV.CE.057157-1.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
13944    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
DEN-02-01  247210    9607699  115    170
DEN-02-02  248521    9609005  115    170
DEN-02-03  246224    9608253  115    170
DEN-02-04  248795    9608707  115    170
DEN-02-05  246198    9608939  115    170
DEN-02-06  248362    9609353  115    170
DEN-02-07  246213    9608597  115    170
DEN-02-08  248268    9609697  115    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 3809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004732/2021-05 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Denis 03 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057158-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13945 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DEN-03-01 
247463 
9607012 
115 
170 
DEN-03-02 
247648 
9606691 
115 
170 
DEN-03-03 
247341 
9607382 
115 
170 
DEN-03-04 
249427 
9603135 
115 
170 
DEN-03-05 
249427 
9603479 
115 
170 
DEN-03-06 
249083 
9605333 
115 
170 
DEN-03-07 
249116 
9604965 
115 
170 
DEN-03-08 
249292 
9602782 
115 
170
Processo nº 48500.004732/2021-05            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Denis 03            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
49.600    Viçosa do Ceará/CE      EOL.CV.CE.057158-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
13945    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
DEN-03-01  247463    9607012  115    170
DEN-03-02  247648    9606691  115    170
DEN-03-03  247341    9607382  115    170
DEN-03-04  249427    9603135  115    170
DEN-03-05  249427    9603479  115    170
DEN-03-06  249083    9605333  115    170
DEN-03-07  249116    9604965  115    170
DEN-03-08  249292    9602782  115    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 3809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004732/2021-05 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Denis 05 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057159-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13951 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DEN-05-01 
242116 
9593987 
115 
170 
DEN-05-02 
241528 
9595010 
115 
170 
DEN-05-03 
241621 
9594682 
115 
170 
DEN-05-04 
244936 
9596896 
115 
170 
DEN-05-05 
241761 
9594356 
115 
170 
DEN-05-06 
242229 
9593662 
115 
170 
DEN-05-07 
244935 
9597242 
115 
170 
DEN-05-08 
244928 
9597587 
115 
170
Processo nº 48500.004732/2021-05            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Denis 05            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
49.600    Viçosa do Ceará/CE      EOL.CV.CE.057159-8.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
13951    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
DEN-05-01  242116    9593987  115    170
DEN-05-02  241528    9595010  115    170
DEN-05-03  241621    9594682  115    170
DEN-05-04  244936    9596896  115    170
DEN-05-05  241761    9594356  115    170
DEN-05-06  242229    9593662  115    170
DEN-05-07  244935    9597242  115    170
DEN-05-08  244928    9597587  115    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 3809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004732/2021-05 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Denis 06 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
55.800 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057160-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13949 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DEN-06-01 
248786 
9591753 
115 
170 
DEN-06-02 
248789 
9591409 
115 
170 
DEN-06-03 
245168 
9593594 
115 
170 
DEN-06-04 
245165 
9594296 
115 
170 
DEN-06-05 
245169 
9593951 
115 
170 
DEN-06-06 
249937 
9594715 
115 
170 
DEN-06-07 
249812 
9595125 
115 
170 
DEN-06-08 
250098 
9594326 
115 
170 
DEN-06-09 
248725 
9591067 
115 
170
Processo nº 48500.004732/2021-05            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Denis 06            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
55.800    Viçosa do Ceará/CE      EOL.CV.CE.057160-1.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
13949    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
DEN-06-01  248786    9591753  115    170
DEN-06-02  248789    9591409  115    170
DEN-06-03  245168    9593594  115    170
DEN-06-04  245165    9594296  115    170
DEN-06-05  245169    9593951  115    170
DEN-06-06  249937    9594715  115    170
DEN-06-07  249812    9595125  115    170
DEN-06-08  250098    9594326  115    170
DEN-06-09  248725    9591067  115    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 3809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004732/2021-05 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Denis 08 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
43.400 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.057161-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13950 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DEN-08-01 
245015 
9601384 
115 
170 
DEN-08-02 
245164 
9601079 
115 
170 
DEN-08-03 
244923 
9602060 
115 
170 
DEN-08-04 
244927 
9601716 
115 
170 
DEN-08-05 
244934 
9602404 
115 
170 
DEN-08-06 
244969 
9603090 
115 
170 
DEN-08-07 
244936 
9602746 
115 
170
Processo nº 48500.004732/2021-05            
Central Geradora Eólica            
Ventos de São Denis 08            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
43.400    Viçosa do Ceará/CE      EOL.CV.CE.057161-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
13950    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
DEN-08-01  245015    9601384  115    170
DEN-08-02  245164    9601079  115    170
DEN-08-03  244923    9602060  115    170
DEN-08-04  244927    9601716  115    170
DEN-08-05  244934    9602404  115    170
DEN-08-06  244969    9603090  115    170
DEN-08-07  244936    9602746  115    170
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)