AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.076, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
Autoriza a Ventos de São Teonas Energias 
Renováveis S.A., a implantar e explorar a Central 
Geradora Eólica Ventos de Santa Luzia 03, sob o 
regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Ibitiara, no 
estado da Bahia. 
Texto Original 
Voto 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, Resolução Normativa ANEEL nº 876, de 10 de março de 2020 e na Resolução Normativa 
ANEEL nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.003280/2020-55, 
resolve: 
Art. 1º  Autorizar a Ventos de São Teonas Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº 41.489.491/0001-63, com sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, sala 372, Distrito
Industrial, no município de Maracanaú, estado do Ceará, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica
— EOL Ventos de Santa Luzia 03, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada
no município de Ibitiara, no estado da Bahia.
§ 1º  Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração —
CEG nº EOL.CV.BA.049416-0.01. 
§ 2º  A central geradora é constituída por 10 (dez) unidades geradoras de 4.200 kW (quatro
mil e duzentos quilowatts) cada. 
§ 3º  Nos termos do Artigo 15 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 2013, a central
geradora terá 42.000 kW de Potência Instalada e 40.530 kW de Potência Líquida, cujas características 
estão descritas no Anexo desta Resolução. 
§ 4º  A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996.

Art. 2º  Autorizar a Ventos de São Teonas Energias Renováveis S.A., a implantar e explorar o 
sistema de interesse restrito da central geradora, constituído de uma subestação coletora de 34,5/500 
kV, junto à usina, com 2 (dois) transformadores 220MVA, cada, de uso compartilhado com as EOLs Ventos 
de Santa Luzia 01 a 10, e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 
79km (setenta e nove quilômetros), de extensão, conectando-a a subestação SE Sol do Sertão, sob a 
responsabilidade da Sol do Sertão OB (I, II, III) – Energia Solar Ltda. 
Art. 3º  No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
Art. 4º  A Ventos de São Teonas Energias Renováveis S.A., deverá implantar a central geradora 
eólica conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
I -  Início da montagem do canteiro de obras: até 29/06/2022; 
II -  Início das obras civis das estruturas: 29/07/2022; 
III -  Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 29/08/2022; 
IV -  Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 29/01/2023; 
V -  Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
29/08/2022; 
VI -  Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras (UG1 a UG10): até 29/04/2023, e 
VII -  Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras (UG1 a UG10): até 29/06/2023. 
Art. 5º  Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição — TUST e TUSD, aplicável a EOL 
Ventos de Santa Luzia 03, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Ventos de Santa Luzia 03 ocorrer no prazo de até 48 (quarenta e oito) 
meses, contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, 
de 26 de dezembro de 1996. 
Art. 6º  A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
Art. 7º  A Ventos de São Teonas Energias Renováveis S.A., deverá inserir, no prazo de 30 
(trinta) dias, o organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da

ANEEL, e atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL nº 378, de 10 de 
novembro de 2009. 
Art. 8º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
(Alterada a potência instalada, o número de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse 
restrito da EOL, pelo DSP SCE/ANEEL 2.784, de 09.08.2023)

ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.076, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Luzia 03 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Ibitiara/BA 
EOL.CV.BA.049416-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
14492 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LUZ-03-01 
820153 
8598639 
120,00 
150,00 
LUZ-03-02 
820172 
8598413 
120,00 
150,00 
LUZ-03-03 
820188 
8598187 
120,00 
150,00 
LUZ-03-04 
820207 
8597958 
120,00 
150,00 
LUZ-03-05 
820330 
8597623 
120,00 
150,00 
LUZ-03-06 
820343 
8597396 
120,00 
150,00 
LUZ-03-07 
820362 
8597167 
120,00 
150,00 
LUZ-03-08 
820394 
8596940 
120,00 
150,00 
LUZ-03-09 
820423 
8596714 
120,00 
150,00 
LUZ-03-10 
820444 
8596488 
120,00 
150,00
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Luzia 03        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
42.000  Ibitiara/BA    EOL.CV.BA.049416-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
14492  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor (m)  Rotor (m)
        
LUZ-03-01      120,00  150,00
  820153  8598639    
        
LUZ-03-02      120,00  150,00
  820172  8598413    
        
LUZ-03-03      120,00  150,00
  820188  8598187    
        
LUZ-03-04      120,00  150,00
  820207  8597958    
        
LUZ-03-05      120,00  150,00
  820330  8597623    
        
LUZ-03-06      120,00  150,00
  820343  8597396    
        
LUZ-03-07      120,00  150,00
  820362  8597167    
        
LUZ-03-08      120,00  150,00
  820394  8596940    
        
LUZ-03-09      120,00  150,00
  820423  8596714    
        
LUZ-03-10      120,00  150,00
  820444  8596488