AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.005523/2020-90, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Queimada Nova, no 
estado do Piauí e no município de Afrânio, no estado de Pernambuco, em favor da empresa Ventos de 
Santa Aurélia Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 13.312.485/0001-09, conferindo-lhes as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado 
aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, 
bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores 
referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa 
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos 
de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCG/ANEEL 642, de 09.03.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005523/2020-90 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Aurélia 01 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Queimada Nova/PI 
EOL.CV.PI.050269-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6766 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AUR01-01 
252.179 
9.047.269 
120 
150 
AUR01-02 
251.871 
9.047.190 
120 
150 
AUR01-03 
251.747 
9.046.998 
120 
150 
AUR01-04 
251.676 
9.046.779 
120 
150 
AUR01-05 
251.442 
9.046.655 
120 
150 
AUR01-06 
251.221 
9.046.521 
120 
150 
AUR01-07 
251.160 
9.046.292 
120 
150 
AUR01-08 
251.105 
9.046.060 
120 
150 
AUR01-09 
250.984 
9.045.865 
120 
150
  Processo nº 48500.005523/2020-90              
  Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Aurélia 01                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
37.800      Queimada Nova/PI      EOL.CV.PI.050269-3.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
6766      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
AUR01-01    252.179    9.047.269  120    150  
AUR01-02    251.871    9.047.190  120    150  
AUR01-03    251.747    9.046.998  120    150  
AUR01-04    251.676    9.046.779  120    150  
AUR01-05    251.442    9.046.655  120    150  
AUR01-06    251.221    9.046.521  120    150  
AUR01-07    251.160    9.046.292  120    150  
AUR01-08    251.105    9.046.060  120    150  
AUR01-09    250.984    9.045.865  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005523/2020-90 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Aurélia 02 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Queimada Nova/PI 
EOL.CV.PI.050270-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6761 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AUR02-01 
250.921 
9.045.641 
120 
150 
AUR02-02 
250.881 
9.045.404 
120 
150 
AUR02-03 
249.290 
9.046.459 
120 
150 
AUR02-04 
248.959 
9.046.398 
120 
150 
AUR02-05 
248.758 
9.046.255 
120 
150 
AUR02-06 
248.474 
9.046.164 
120 
150 
AUR02-07 
248.298 
9.046.005 
120 
150 
AUR02-08 
248.163 
9.045.823 
120 
150 
AUR02-09 
248.049 
9.045.629 
120 
150
  Processo nº 48500.005523/2020-90              
  Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Aurélia 02                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
37.800      Queimada Nova/PI      EOL.CV.PI.050270-7.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
6761      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
AUR02-01    250.921    9.045.641  120    150  
AUR02-02    250.881    9.045.404  120    150  
AUR02-03    249.290    9.046.459  120    150  
AUR02-04    248.959    9.046.398  120    150  
AUR02-05    248.758    9.046.255  120    150  
AUR02-06    248.474    9.046.164  120    150  
AUR02-07    248.298    9.046.005  120    150  
AUR02-08    248.163    9.045.823  120    150  
AUR02-09    248.049    9.045.629  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005523/2020-90 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Aurélia 03 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Queimada Nova/PI 
EOL.CV.PI.050271-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6763 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AUR03-01 
247.973 
9.045.410 
120 
150 
AUR03-02 
248.162 
9.044.888 
120 
150 
AUR03-03 
246.118 
9.047.961 
120 
150 
AUR03-04 
245.926 
9.047.812 
120 
150 
AUR03-05 
245.734 
9.047.659 
120 
150 
AUR03-06 
245.515 
9.047.526 
120 
150 
AUR03-07 
245.789 
9.046.903 
120 
150 
AUR03-08 
245.577 
9.046.767 
120 
150 
AUR03-09 
245.422 
9.046.597 
120 
150 
AUR03-10 
245.411 
9.046.331 
120 
150
  Processo nº 48500.005523/2020-90              
  Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Aurélia 03                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
42.000      Queimada Nova/PI      EOL.CV.PI.050271-5.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
6763      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
AUR03-01    247.973    9.045.410  120    150  
AUR03-02    248.162    9.044.888  120    150  
AUR03-03    246.118    9.047.961  120    150  
AUR03-04    245.926    9.047.812  120    150  
AUR03-05    245.734    9.047.659  120    150  
AUR03-06    245.515    9.047.526  120    150  
AUR03-07    245.789    9.046.903  120    150  
AUR03-08    245.577    9.046.767  120    150  
AUR03-09    245.422    9.046.597  120    150  
AUR03-10    245.411    9.046.331  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005523/2020-90 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Aurélia 04 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Queimada Nova/PI 
EOL.CV.PI.050272-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6763 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AUR04-01 
248.127 
9.044.648 
120 
150 
AUR04-02 
248.018 
9.044.449 
120 
150 
AUR04-03 
247.925 
9.044.243 
120 
150 
AUR04-04 
247.831 
9.044.037 
120 
150 
AUR04-05 
247.738 
9.043.830 
120 
150 
AUR04-06 
247.606 
9.043.644 
120 
150 
AUR04-07 
247.383 
9.043.516 
120 
150 
AUR04-08 
247.178 
9.043.370 
120 
150 
AUR04-09 
246.988 
9.043.221 
120 
150
  Processo nº 48500.005523/2020-90              
  Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Aurélia 04                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
37.800      Queimada Nova/PI      EOL.CV.PI.050272-3.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
6763      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
AUR04-01    248.127    9.044.648  120    150  
AUR04-02    248.018    9.044.449  120    150  
AUR04-03    247.925    9.044.243  120    150  
AUR04-04    247.831    9.044.037  120    150  
AUR04-05    247.738    9.043.830  120    150  
AUR04-06    247.606    9.043.644  120    150  
AUR04-07    247.383    9.043.516  120    150  
AUR04-08    247.178    9.043.370  120    150  
AUR04-09    246.988    9.043.221  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005523/2020-90 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Aurélia 05 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Queimada Nova/PI e 
Afrânio/PE 
EOL.CV.PI.050273-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6764 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AUR05-01 
248.173 
9.041.961 
120 
150 
AUR05-02 
248.059 
9.041.763 
120 
150 
AUR05-03 
247.993 
9.041.539 
120 
150 
AUR05-04 
247.923 
9.041.310 
120 
150 
AUR05-05 
247.795 
9.041.108 
120 
150 
AUR05-06 
247.668 
9.040.914 
120 
150 
AUR05-07 
247.531 
9.040.725 
120 
150 
AUR05-08 
247.408 
9.040.527 
120 
150 
AUR05-09 
247.342 
9.040.303 
120 
150 
AUR05-10 
247.343 
9.039.996 
120 
150 
AUR05-11 
247.311 
9.039.698 
120 
150 
AUR05-12 
247.131 
9.039.533 
120 
150 
AUR05-13 
246.973 
9.039.362 
120 
150 
AUR05-14 
246.828 
9.039.186 
120 
150
  Processo nº 48500.005523/2020-90              
  Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Aurélia 05                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
58.800      Queimada Nova/PI e
Afrânio/PE      EOL.CV.PI.050273-1.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
6764      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
AUR05-01    248.173    9.041.961  120    150  
AUR05-02    248.059    9.041.763  120    150  
AUR05-03    247.993    9.041.539  120    150  
AUR05-04    247.923    9.041.310  120    150  
AUR05-05    247.795    9.041.108  120    150  
AUR05-06    247.668    9.040.914  120    150  
AUR05-07    247.531    9.040.725  120    150  
AUR05-08    247.408    9.040.527  120    150  
AUR05-09    247.342    9.040.303  120    150  
AUR05-10    247.343    9.039.996  120    150  
AUR05-11    247.311    9.039.698  120    150  
AUR05-12    247.131    9.039.533  120    150  
AUR05-13    246.973    9.039.362  120    150  
AUR05-14    246.828    9.039.186  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
 
Processo nº 48500.005523/2020-90 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Aurélia 06 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.400 
Afrânio/PE 
EOL.CV.PE.050274-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6765 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AUR06-01 
248.885 
9.036.165 
120 
150 
AUR06-02 
248.797 
9.035.942 
120 
150 
AUR06-03 
248.608 
9.035.787 
120 
150 
AUR06-04 
248.453 
9.035.611 
120 
150 
AUR06-05 
248.297 
9.035.429 
120 
150 
AUR06-06 
248.074 
9.035.287 
120 
150 
AUR06-07 
247.784 
9.035.192 
120 
150 
AUR06-08 
247.554 
9.035.064 
120 
150 
AUR06-09 
247.344 
9.034.922 
120 
150 
AUR06-10 
247.128 
9.034.780 
120 
150 
AUR06-11 
246.952 
9.034.604 
120 
150 
AUR06-12 
246.750 
9.034.456 
120 
150
  Processo nº 48500.005523/2020-90              
  Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Aurélia 06                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
50.400      Afrânio/PE      EOL.CV.PE.050274-0.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
6765      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
AUR06-01    248.885    9.036.165  120    150  
AUR06-02    248.797    9.035.942  120    150  
AUR06-03    248.608    9.035.787  120    150  
AUR06-04    248.453    9.035.611  120    150  
AUR06-05    248.297    9.035.429  120    150  
AUR06-06    248.074    9.035.287  120    150  
AUR06-07    247.784    9.035.192  120    150  
AUR06-08    247.554    9.035.064  120    150  
AUR06-09    247.344    9.034.922  120    150  
AUR06-10    247.128    9.034.780  120    150  
AUR06-11    246.952    9.034.604  120    150  
AUR06-12    246.750    9.034.456  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)