SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 1.438/SPE/MME, DE 3 DE JUNHO DE 2022 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 
5.163, de 30 de julho de 2004, e na Portaria MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, e o que consta no 
Processo nº 48360.000072/2022-16, resolve: 
 
Art. 1º Revisar, na forma do Anexo à presente Portaria, os montantes de garantia física de 
energia e de disponibilidade mensal de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Curitiba Energia, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.RU.PR.035069-9.04, com 
capacidade instalada de 9,982 MW, localizada no município de Fazenda Rio Grande, estado da Paraná, 
outorgada à empresa Curitiba Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.692.840/0001.65. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da 
UTE Curitiba Energia referem-se ao Ponto de Conexão da Usina. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de 
Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de 
garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia 
Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da UTE Curitiba 
Energia poderá ser revisado com base na legislação vigente. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.06.2022, seção 1, p. 165, v. 160, n. 106.

ANEXO 
 
 
.  Usina Termelétrica 
Combustível 
Garantia Física de 
Energia 
(MW médios) 
Potência Instalada 
Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
.  UTE Curitiba Energia 
Biogás 
8,5 
9,982* 
96,0 
1,00 3,00 
 
* Potência associada à configuração com 7 Unidades Geradoras em Operação Comercial 
 
 
 
Disponibilidade mensal de energia (MWh) da UTE Curitiba Energia 
 
.  Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
. 6258,0 
5828,6 
6275,0 
6278,6 
6265,0 
6423,6 
6529,0 
6073,0 
6288,6 
6477,0 
5643,6 
6186,0
. Usina Termelétrica  Combustível  Garantia Física de
Energia
(MW médios)  Potência Instalada
Total
(MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)
. UTE Curitiba Energia  Biogás  8,5  9,982*  96,0  1,00  3,00
. Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
. 6258,0  5828,6  6275,0  6278,6  6265,0  6423,6  6529,0  6073,0  6288,6  6477,0  5643,6  6186,0