AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.174, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.006073/2021-33, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Pio IX, no estado do 
Piauí, em favor da empresa Gigante do Sul Geradora de energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 
43.802.335/0001-36, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I AO DESPACHO Nº 4.174, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Central Geradora Eólica 
Gigante do Sul 01 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.000 
Pio IX/PI 
EOL.CV.PI.058086-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15776 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
GIS01-01 
309939,00 
9258552,00 
130,00 
173,00 
GIS01-02 
310013,00 
9258976,00 
130,00 
173,00 
GIS01-03 
310071,00 
9259418,00 
130,00 
173,00 
GIS01-04 
310129,00 
9259840,00 
130,00 
173,00 
GIS01-05 
310177,00 
9260282,00 
130,00 
173,00 
GIS01-06 
310234,00 
9260724,00 
130,00 
173,00 
GIS01-07 
310282,00 
9261146,00 
130,00 
173,00 
GIS01-08 
310321,00 
9261578,00 
130,00 
173,00
Central Geradora Eólica        
Gigante do Sul 01        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
50.000  Pio IX/PI    EOL.CV.PI.058086-4.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
15776  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
GIS01-01  309939,00  9258552,00  130,00  173,00
GIS01-02  310013,00  9258976,00  130,00  173,00
GIS01-03  310071,00  9259418,00  130,00  173,00
GIS01-04  310129,00  9259840,00  130,00  173,00
GIS01-05  310177,00  9260282,00  130,00  173,00
GIS01-06  310234,00  9260724,00  130,00  173,00
GIS01-07  310282,00  9261146,00  130,00  173,00
GIS01-08  310321,00  9261578,00  130,00  173,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 4.174, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Central Geradora Eólica 
Gigante do Sul 06 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.000 
Pio IX/PI 
EOL.CV.PI.058087-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15851 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
GIS06-01 
302145,00 
9263276,00 
130,00 
173,00 
GIS06-02 
302189,00 
9263857,00 
130,00 
173,00 
GIS06-03 
302229,00 
9264426,00 
130,00 
173,00 
GIS06-04 
302297,00 
9265103,00 
130,00 
173,00 
GIS06-05 
305027,00 
9270730,00 
130,00 
173,00 
GIS06-06 
302967,00 
9268324,00 
130,00 
173,00 
GIS06-07 
303007,00 
9268816,00 
130,00 
173,00 
GIS06-08 
303030,00 
9269390,00 
130,00 
173,00
Central Geradora Eólica        
Gigante do Sul 06        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
50.000  Pio IX/PI    EOL.CV.PI.058087-2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
15851  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
GIS06-01  302145,00  9263276,00  130,00  173,00
GIS06-02  302189,00  9263857,00  130,00  173,00
GIS06-03  302229,00  9264426,00  130,00  173,00
GIS06-04  302297,00  9265103,00  130,00  173,00
GIS06-05  305027,00  9270730,00  130,00  173,00
GIS06-06  302967,00  9268324,00  130,00  173,00
GIS06-07  303007,00  9268816,00  130,00  173,00
GIS06-08  303030,00  9269390,00  130,00  173,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 4.174, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Central Geradora Eólica 
Gigante do Sul 08 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.000 
Pio IX/PI 
EOL.CV.PI.058088-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15861 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
GIS08-01 
297203,00 
9266069,00 
130,00 
173,00 
GIS08-02 
297315,00 
9266596,00 
130,00 
173,00 
GIS08-03 
300256,00 
9268876,00 
130,00 
173,00 
GIS08-04 
300316,00 
9269378,00 
130,00 
173,00 
GIS08-05 
300400,00 
9269857,00 
130,00 
173,00 
GIS08-06 
300567,00 
9270371,00 
130,00 
173,00 
GIS08-07 
300711,00 
9270885,00 
130,00 
173,00 
GIS08-08 
300818,00 
9271411,00 
130,00 
173,00
Central Geradora Eólica        
Gigante do Sul 08        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
50.000  Pio IX/PI    EOL.CV.PI.058088-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
15861  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
GIS08-01  297203,00  9266069,00  130,00  173,00
GIS08-02  297315,00  9266596,00  130,00  173,00
GIS08-03  300256,00  9268876,00  130,00  173,00
GIS08-04  300316,00  9269378,00  130,00  173,00
GIS08-05  300400,00  9269857,00  130,00  173,00
GIS08-06  300567,00  9270371,00  130,00  173,00
GIS08-07  300711,00  9270885,00  130,00  173,00
GIS08-08  300818,00  9271411,00  130,00  173,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 4.174, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Central Geradora Eólica 
Gigante do Sul 09 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.000 
Pio IX/PI 
EOL.CV.PI.058089-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15862 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
GIS09-01 
300998,00 
9271997,00 
130,00 
173,00 
GIS09-02 
300981,00 
9272908,00 
130,00 
173,00 
GIS09-03 
301297,00 
9273420,00 
130,00 
173,00 
GIS09-04 
297908,00 
9269446,00 
130,00 
173,00 
GIS09-05 
297906,00 
9269976,00 
130,00 
173,00 
GIS09-06 
297896,00 
9270511,00 
130,00 
173,00 
GIS09-07 
297941,00 
9271011,00 
130,00 
173,00 
GIS09-08 
298174,00 
9271521,00 
130,00 
173,00
Central Geradora Eólica        
Gigante do Sul 09        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
50.000  Pio IX/PI    EOL.CV.PI.058089-9.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
15862  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
GIS09-01  300998,00  9271997,00  130,00  173,00
GIS09-02  300981,00  9272908,00  130,00  173,00
GIS09-03  301297,00  9273420,00  130,00  173,00
GIS09-04  297908,00  9269446,00  130,00  173,00
GIS09-05  297906,00  9269976,00  130,00  173,00
GIS09-06  297896,00  9270511,00  130,00  173,00
GIS09-07  297941,00  9271011,00  130,00  173,00
GIS09-08  298174,00  9271521,00  130,00  173,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 4.174, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Central Geradora Eólica 
Gigante do Sul 10 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
50.000 
Pio IX/PI 
EOL.CV.PI.058090-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15864 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
GIS10-01 
298399,00 
9272044,00 
130,00 
173,00 
GIS10-02 
294261,00 
9265476,00 
130,00 
173,00 
GIS10-03 
294363,00 
9266024,00 
130,00 
173,00 
GIS10-04 
294430,00 
9266560,00 
130,00 
173,00 
GIS10-05 
294551,00 
9267123,00 
130,00 
173,00 
GIS10-06 
294685,00 
9267713,00 
130,00 
173,00 
GIS10-07 
294832,00 
9268263,00 
130,00 
173,00 
GIS10-08 
295528,00 
9269166,00 
130,00 
173,00
Central Geradora Eólica        
Gigante do Sul 10        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
50.000  Pio IX/PI    EOL.CV.PI.058090-2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
15864  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
GIS10-01  298399,00  9272044,00  130,00  173,00
GIS10-02  294261,00  9265476,00  130,00  173,00
GIS10-03  294363,00  9266024,00  130,00  173,00
GIS10-04  294430,00  9266560,00  130,00  173,00
GIS10-05  294551,00  9267123,00  130,00  173,00
GIS10-06  294685,00  9267713,00  130,00  173,00
GIS10-07  294832,00  9268263,00  130,00  173,00
GIS10-08  295528,00  9269166,00  130,00  173,00