* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
\SCG\NT\128\NT_406SS1207 
 
 
 
48524.006294/2021-00 
 
NOTA TÉCNICA Nº 439/2021-SCG/ANEEL 
Em 16 de julho de 2021. 
 
 
 
 
Processo: 48500.005003/2002-42. 
 
Assunto: Revisão de DRS-PCH referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Foz do Estrela conferido à São Luiz 
Energética S.A. 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Firmar entendimento quanto à revisão do DRS-PCH para a alteração de características 
técnicas da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, com Outorga de Autorização conferida à 
São Luiz Energética S.A. (Interessada), por meio da Resolução Autorizativa nº 696, de 24 de dezembro de 
2003, localizada no rio Iratim na sub-bacia 65,  bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-
se no município de Coronel Domingos Soares, estado de Paraná. 
 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 671, de 31 de outubro de 2002, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio Iratim, no qual foram identificados 6 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Foz do 
Estrela. 
 
3. 
Em 4 de novembro de 2002, a Brascan Energética S.A. enviou à ANEEL o Ofício s/n 
requerendo registro ativo para autorização da PCH Foz do Estrela. 
 
4. 
Em 7 de novembro de 2002, por meio do Ofício nº 1483/2002-SPH/ANEEL, a 
Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos formalizou o aceite do Projeto Básico. 
 
5. 
Em 28 de fevereiro de 2003, por meio do Parecer Técnico ne 033/2003-SPH/ANEEL, a 
Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos concluiu pela aprovação do Projeto Básico da PCH

Foz do Estrela 
 
6. 
A Resolução Autorizativa nº 696, de 24 de dezembro de 2003, autorizou a Brascan 
Energética S.A. a implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Foz do Estrela com potência 
instalada de 29.800 kW, como Produtor Independente de Energia Elétrica - PIE. 
 
7. 
A Resolução Autorizativa nº 5.831, de 17 de maio de 2016, transferiu da Brookfield Energia 
Renovável S.A, novo nome da Brascan Energética S.A.1, para a São Luiz Energética S.A., a autorização para 
explorar a PCH Foz do Estrela. 
 
8. 
Em 18 de maio de 2018, foi publicado o Despacho nº 1.089, que homologou os parâmetros 
para o cálculo de garantia física da PCH Foz do Estrela. 
 
9. 
Em 18 de março de 2021, a Interessada protocolou a Carta EL 206/20212, solicitando 
alteração de características técnicas, em função da aquisição de um sistema de injeção forçada de ar nas 
turbinas hidráulicas da usina.  
 
10. 
Em 8 de julho de 2021, a Interessada protocolou a Carta EL 786/20213 junto com o Sumário 
Executivo que havia sido solicitado por e-mail4.  
 
 
III – DA ANÁLISE 
11. 
Trata-se de pedido de alteração da Potência Instalada, solicitada pela Interessada, em razão 
de alteração no conjunto de turbinas que serão instaladas na PCH Foz do Estrela, o que altera alguns 
parâmetros do empreendimento.  
 
12. 
Esclarece-se que a São Luiz Energética S.A. foi uma das vencedoras do Leilão de Energia 
Nova nº 05/2017-ANEEL (Leilão A-6/2017), destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos 
empreendimentos de geração, participando com a PCH Foz do Estrela, sendo empreendimento com 
outorga de autorização. 
 
13. 
Nesse sentido, após a avaliação de alteração das características técnicas, será necessário 
cumprir o disposto na Portaria nº 481/2018, e encaminhar Carta de Requerimento, conforme modelo 
disponível no sítio da ANEEL, de modo que o sistema AEGE possa ser aberto para inserção dos dados 
requeridos no Manual de Alteração de Características Técnicas. 
 
14. 
Analisando as alterações apresentadas pela Interessada, constata-se que foram alterados 
dados relacionados às turbinas (rendimento nominal turbina/gerador, potência instalada e engolimento 
unitário mínimo, nível de jusante (ganho de 1,21 m), taxa de indisponibilidade forçada e perdas 
hidráulicas, conforme apresentado no Quadro 1. 
 
1 1 A razão social da Brascan Energética S.A. foi alterada para Brookfield Energia Renovável S.A., conforme Ata de Assembleia 
Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2010, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o 
nº 4527127, sem alteração do CNPJ. 
2 Documento nº 48513.007438/2021-06 
3 Documento nº 48513.018508/2021-00 
4 Documento nº 48524.005643/2021-00

Quadro 1 – Parâmetros de Garantia Física alterados  
PCH Foz do Estrela 
Despacho nº 
1.089/2018 
Novo Sumário 
Executivo 
NA Montante (m) 
675,00 
675,00 
NA Jusante (m) 
613,88 
612,67 
Potência Instalada Total (kW) 
29.500 
29.500 
Número de Unidades Geradoras 
2 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
16.400,0; 16.400,0 
16.400,0; 16.400,0 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
15.206,0; 15.206,0 
15.167,0; 15.167,0 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
14,3; 14;3 
12,20; 12,20 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,6 
93,9%; 93,9% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0 
97,3%; 97,3% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 
1,14% 
1,10% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,00% 
1,00% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
3,7 
4,57 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
61,12 
62,33 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,1% 
0,90% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
20 
20 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
2,65 
2,65 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
0,00 
 
15. 
Dessa forma com a alterações dos parâmetros é mantida a mesma potência instalada, mas 
há alterações no cálculo de garantia física. Ressalta-se que os parâmetros atuais se encontram 
compatíveis com as licenças ambientais protocoladas, que estavam vigentes no momento de solicitação 
da DRS. 
 
16. 
Dessa forma, é possível emitir Despacho homologando as novas características técnicas da 
usina para fins de revisão de sua garantia física, dada pela Portaria nº 147, de 26 de junho de 2018, 
entretanto, o cálculo dessa revisão, deve ser feito após a conclusão do processo de alteração de 
características técnicas da usina no sistema AEGE, haja vista que a usina vendeu energia no Leilão A-
6/2017.   
 
17. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido 
o DRS-PCH referente à revisão do projeto básico da PCH Foz do Estrela solicitado pela São Luiz Energética 
S.A., assim como homologar os novos parâmetros para revisão do cálculo de garantia física da usina e 
revogar o Despacho n° 1.089, de 16 de maio de 2018.   
 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
18. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 
 
 
 
 
V – DA CONCLUSÃO
PCH Foz do Estrela  Despacho nº
1.089/2018  Novo Sumário
Executivo
NA Montante (m)  675,00  675,00
NA Jusante (m)  613,88  612,67
Potência Instalada Total (kW)  29.500  29.500
Número de Unidades Geradoras  2  2
Potência instalada por gerador (kVA)  16.400,0; 16.400,0  16.400,0; 16.400,0
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  15.206,0; 15.206,0  15.167,0; 15.167,0
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  14,3; 14;3  12,20; 12,20
Rendimento nominal por turbina (%)  92,6  93,9%; 93,9%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,0  97,3%; 97,3%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%)  1,14%  1,10%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,00%  1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  3,7  4,57
H : Queda bruta nominal (m)
b  61,12  62,33
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,1%  0,90%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  20  20
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  2,65  2,65
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00  0,00

19. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão de Despacho, alterando as características técnicas referente à PCH Foz do Estrela com 29.500 kW 
de potência instalada, de titularidade da São Luiz Energética S.A. e homologando os seus novos 
parâmetros para o cálculo de garantia física.  
 
20. 
Informar que o cálculo da nova garantia física da usina deve ser feito após a conclusão da 
alteração de suas características técnicas no sistema AEGE, haja vista que a usina vendeu energia no Leilão 
A-6, de 2017.   
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
21. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
SIDNEY SIMÕES E SILVA FILHO 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
RENATO MARQUES BATISTA 
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração