AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL e de acordo 
com o que consta do Processo nº 48500.000045/2021-11, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, por falecimento, Anísia Damasceno Botelho, matrícula SIAPE nº 1300957, do 
Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV, da Superintendência de Gestão Tarifária, a contar de 
1/1/2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.01.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 7.