AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.900, DE 4 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a Transmissora José Maria de Macedo de 
Eletricidade S.A., Contrato de Concessão nº 05/2015, 
a implantar reforços em instalação de transmissão 
sob sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.006286/2017-89, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A., Contrato de 
Concessão nº 05/2015, a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-073 - SE Ourolândia II- 2° reator de 
barra 500kV, 3x33,3 MVA. 
 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA DA 
RAP (ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
OUROLANDIA II 
I.1.1          Instalar, na SE 
OUROLANDIA II, uma interligação 
de barramentos IB5, em 500 kV, 
arranjo Disjuntor e Meio. 
32 
1.147.629,35 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
OUROLANDIA II, um banco de 
reatores de barra monofásicos 
RT4 500 kV - 3x33,3 Mvar. 
34 
1.283.316,32 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
OUROLANDIA II, um módulo de 
conexão com disjuntor, em 
500kV, para o banco de reatores 
de barra RT4 500 kV - 3x33,3 
Mvar. 
29 
995.063,23 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Complementação do 
Módulo Geral 500 kV, arranjo 
DJM, para instalação do 2° banco 
de reatores de barra 500 kV, 
3x33,3 MVA, na SE Ourolândia. 
31 
388.491,92 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.814.500,81 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA DA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    RAP (ANOS)    RAP  
          
OUROLANDIA II  I.1.1 Instalar, na SE
OUROLANDIA II, uma interligação
de barramentos IB5, em 500 kV,
arranjo Disjuntor e Meio.  32  1.147.629,35  RBNIA  REDE
BÁSICA
          
  I.1.2 Instalar, na SE
OUROLANDIA II, um banco de
reatores de barra monofásicos
RT4 500 kV - 3x33,3 Mvar.  34  1.283.316,32  RBNIA  REDE
BÁSICA
          
  I.1.3 Instalar, na SE
OUROLANDIA II, um módulo de
conexão com disjuntor, em
500kV, para o banco de reatores
de barra RT4 500 kV - 3x33,3
Mvar.  29  995.063,23  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Complementação do
Módulo Geral 500 kV, arranjo
DJM, para instalação do 2° banco
de reatores de barra 500 kV,
3x33,3 MVA, na SE Ourolândia.  31  388.491,92  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.814.500,81  -----  -----
          

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-073 - SE Ourolândia II- 2° reator de barra 
500kV,3x33,3MVA. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
OUROLANDIA II 
I.1.1          Instalar, na SE 
OUROLANDIA II, uma interligação 
de barramentos IB5, em 500 kV, 
arranjo Disjuntor e Meio. 
32 
1.030.528,01 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
OUROLANDIA II, um banco de 
reatores de barra monofásicos RT4 
500 kV - 3x33,3 Mvar. 
34 
1.152.896,84 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
OUROLANDIA II, um módulo de 
conexão com disjuntor, em 500kV, 
para o banco de reatores de barra 
RT4 500 kV - 3x33,3 Mvar. 
29 
892.794,87 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Complementação do 
Módulo Geral 500 kV, arranjo DJM, 
para instalação do 2° banco de 
reatores de barra 500 kV, 3x33,3 
MVA, na SE Ourolândia. 
31 
348.741,29 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Adequação da conexão 
do 2º banco de reatores de barra 
monofásicos 
(3x33,3 
Mvar), 
autorizado por meio da ReA 
9.900/2021, para possibilitar o 
compartilhamento com unidade 
reserva de 33,3 Mvar existente, 
através 
da 
extensão 
do 
barramento de transferência de 
reserva (determinado no POTEE 
2021, 1° Emissão). 
29 
41.905,97 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.466.866,98 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 11.325, de 15.03.2022)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24      
(*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
OUROLANDIA II  I.1.1 Instalar, na SE
OUROLANDIA II, uma interligação
de barramentos IB5, em 500 kV,
arranjo Disjuntor e Meio.  32  1.030.528,01  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
OUROLANDIA II, um banco de
reatores de barra monofásicos RT4
500 kV - 3x33,3 Mvar.  34  1.152.896,84  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE
OUROLANDIA II, um módulo de
conexão com disjuntor, em 500kV,
para o banco de reatores de barra
RT4 500 kV - 3x33,3 Mvar.  29  892.794,87  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Complementação do
Módulo Geral 500 kV, arranjo DJM,
para instalação do 2° banco de
reatores de barra 500 kV, 3x33,3
MVA, na SE Ourolândia.  31  348.741,29  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Adequação da conexão
do 2º banco de reatores de barra
monofásicos (3x33,3 Mvar),
autorizado por meio da ReA
9.900/2021, para possibilitar o
compartilhamento com unidade
reserva de 33,3 Mvar existente,
através da extensão do
barramento de transferência de
reserva (determinado no POTEE
2021, 1° Emissão).  29  41.905,97  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.466.866,98  -----    -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2020-073 - SE Ourolândia II- 2° reator 
de barra 500kV,3x33,3MVA. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
3 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
2 
3 
5.0 Projeto Executivo 
3 
3 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
3 
3 
6.2 Estruturas 
3 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
3 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
3 
7 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
4 
6 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
5 
5 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
7 
1 
7.2 Fundações 
8 
4 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
12 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
14 
2 
8.3 Equipamentos Principais  
16 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
16 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
20 
2 
9.0 Comissionamento 
22 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  3
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  2  3
5.0  Projeto Executivo  3  3
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  3  3
6.2  Estruturas  3  6
6.3  Cabos e Condutores  3  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  3  7
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  4  6
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  5  5
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  7  1
7.2  Fundações  8  4
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  12  2
8.2  Cabos e Condutores  14  2
8.3  Equipamentos Principais  16  4
8.4  Demais Equipamentos  16  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  20  2
9.0  Comissionamento  22  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---