AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.697, DE 2 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Declara de utilidade pública, em favor da Eólica 
Canudos II SPE S.A. e da Eólica Canudos III SPE S.A., 
para instituição de servidão administrativa, a área de 
terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 
500 kV Canudos I – Jeremoabo e à estrada de acesso 
à Subestação Jeremoabo; e, para desapropriação, a 
área de terra necessária à implantação da 
Subestação 500 kV Seccionadora Jeremoabo, 
localizadas no estado da Bahia. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-
A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 89.817, 
de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na Resolução 
Normativa nº 919, de 23 de fevereiro de 2021 e o que consta do Processo nº 48500.000637/2021-24, 
resolve: 
 
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Eólica Canudos II SPE S.A. e Eólica Canudos III SPE S.A., autorizadas conforme as Resoluções Autorizativas 
nº 9.441 e nº 9.440, ambas de 17 de novembro de 2020, a área de terra de 80 (oitenta) metros de largura 
necessária à passagem da Linha de Transmissão Canudos I - Jeremoabo, circuito simples, em 500 kV, com 
aproximadamente 50,95 km (cinquenta vírgula noventa e cinco quilômetros) de extensão, que interligará 
a Subestação Coletora Canudos I à Subestação 500 kV Seccionadora Jeremoabo, localizada nos municípios 
de Canudos e Jeremoabo, no estado da Bahia. 
 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.000637/2021-24, que está disponível na ANEEL.

Art. 1º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Eólica Canudos II SPE S.A. e da Eólica Canudos III SPE S.A, inscritas, respectivamente, no CNPJ nº 
35.417.771/0001-63 e nº 35.474.191/0001-08, autorizadas conforme as Resoluções Autorizativas nº 
9.441 e nº 9.440, de 17 de novembro de 2020, da ANEEL, a área de terra de 80 (oitenta) metros de largura 
necessária à passagem da Linha de Transmissão Canudos I – Jeremoabo, circuito simples, 500 kV, com 
aproximadamente 50,96( cinquenta vírgula noventa e seis) km de extensão, que interligará a Subestação 
Coletora Canudos I à Subestação Seccionadora Jeremoabo, localizada nos municípios de Canudos e 
Jeremoabo, estado da Bahia. (Redação dada pela REA ANEEL 14.312, de 11.04.2023) 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.000637/2021-24, que está disponível na ANEEL. (Redação dada pela REA 
ANEEL 14.312, de 11.04.2023) 
 
Art. 2º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Eólica Canudos II SPE S.A. e da Eólica Canudos III SPE S.A., autorizadas conforme as Resoluções 
Autorizativas nº 9.441 e nº 9.440, de 2020, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 
47.352,4 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois vírgula quatro) metros quadrados, necessária 
à implantação de estrada de acesso à Subestação Jeremoabo, localizada no município de Jeremoabo, 
estado da Bahia. 
 
Parágrafo Único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo II e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.000637/2021-24, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 3º  Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Eólica Canudos II SPE 
S.A. e da Eólica Canudos III SPE S.A., autorizadas conforme as Resoluções Autorizativas nº 9.441 e nº 9.440, 
de 2020, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 560.653,9 (quinhentos e sessenta 
mil, seiscentos e cinquenta e três vírgula nove) metros quadrados, necessária à implantação da 
Subestação 500 kV Seccionadora Jeremoabo, localizada no município de Jeremoabo, no estado da Bahia. 
 
Parágrafo Único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo III e encontra-
se detalhada no Processo nº 48500.000637/2021-24, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 3º Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Eólica Canudos II SPE  
S.A cadastrada sob CNPJ 35.417.771/0001-63 e da Eólica Canudos III SPE S.A cadastrada sob CNPJ 
35.474.191/0001- 08., autorizadas conforme as Resoluções Autorizativas nº 9.441 e nº 9.440, de 17 de 
novembro de 2020, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 1.267.400 (um milhão 
e duzentos e sete mil vírgula e quatrocentos metros quadrados), necessária à implantação da Subestação 
500 kV Seccionadora Jeremoabo, localizada no município de Jeremoabo, estado da Bahia. (Redação dada 
pela REA ANEEL 12.293, de 19.07.2022) 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo III encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.000637/2021-24, que está disponível na ANEEL. (Redação dada pela REA 
ANEEL 12.293, de 19.07.2022)

Art. 4º Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderão as outorgadas 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhes assegurado, ainda, o acesso às áreas de servidão constituídas. 
 
Art. 5º Ficam as outorgadas obrigadas a: 
 
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
desapropriação e à instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter 
de urgência, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 
2.786, de 21 de maio de 1956; 
 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – atender as determinações do art. 10 da Resolução Normativa nº 919, de 23 de fevereiro 
de 2021; 
 
 
IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; 
 
V – se responsabilizarem pela construção das travessias por próprios públicos federais, 
estaduais e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos 
competentes aos quais cada travessia esteja jurisdicionada; e 
 
VI – fiscalizar as terras destinadas à implantação das instalações, promovendo sua gestão 
sócio-patrimonial. 
 
Art. 6º Os proprietários das áreas de terra referidas nos arts. 1º e 2º limitarão o seu uso e gozo 
ao que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de 
praticar quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou 
plantações de elevado porte. 
 
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos 
vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao Sistema Geodésico de 
Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2918100 
LT 500 kV Canudos I - Jeremoabo 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Linhas de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
407,97 
Vitor Alves 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
PE20200502664 
80 
ABNT NBR 5422:1985 
Existe mais de uma largura de faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Não 
 
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
576467,35 
8875536,66 
2 
576546,66 
8875523,61 
3 
576356,32 
8874810,29 
4 
576352,01 
8874800,08 
5 
576345,06 
8874791,45 
6 
576336,02 
8874785,06 
7 
574709,79 
8873945,54 
8 
574698,08 
8873941,64 
9 
574685,73 
8873941,50 
10 
564282,48 
8875443,18 
11 
564277,57 
8875444,21 
12 
555716,80 
8877802,14 
13 
555369,13 
8877889,68 
14 
555367,98 
8877889,99 
15 
554355,50 
8878177,08 
16 
554342,97 
8878183,16 
17 
554333,28 
8878193,16 
18 
553702,99 
8879125,00 
19 
548039,46 
8878693,41 
20 
548033,62 
8878693,40 
21 
527712,40 
8880122,36
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD  
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2918100      LT 500 kV Canudos I - Jeremoabo    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Linhas de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      407,97      Vitor Alves    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
PE20200502664      80      ABNT NBR 5422:1985    
  Existe mais de uma largura de faixa?      Largura Faixa 2 (m)        
Não                
                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      576467,35      8875536,66    
2      576546,66      8875523,61    
3      576356,32      8874810,29    
4      576352,01      8874800,08    
5      576345,06      8874791,45    
6      576336,02      8874785,06    
7      574709,79      8873945,54    
8      574698,08      8873941,64    
9      574685,73      8873941,50    
10      564282,48      8875443,18    
11      564277,57      8875444,21    
12      555716,80      8877802,14    
13      555369,13      8877889,68    
14      555367,98      8877889,99    
15      554355,50      8878177,08    
16      554342,97      8878183,16    
17      554333,28      8878193,16    
18      553702,99      8879125,00    
19      548039,46      8878693,41    
20      548033,62      8878693,40    
21      527712,40      8880122,36    

22 
527710,94 
8880122,49 
23 
527521,64 
8880142,80 
24 
527343,78 
8880156,21 
25 
527303,89 
8880159,21 
26 
527309,90 
8880238,98 
27 
527528,28 
8880222,53 
28 
527529,55 
8880222,41 
29 
527718,74 
8880202,11 
30 
548036,31 
8878773,40 
31 
553720,07 
8879206,54 
32 
553733,96 
8879205,15 
33 
553746,53 
8879199,08 
34 
553756,24 
8879189,06 
35 
554391,37 
8878250,07 
36 
555389,24 
8877967,12 
37 
555736,77 
8877879,61 
38 
555737,62 
8877879,38 
39 
564296,39 
8875522,00 
40 
574684,48 
8874022,51 
41 
576283,59 
8874848,02 
42 
576467,35 
8875536,66
22  527710,94  8880122,49
23  527521,64  8880142,80
24  527343,78  8880156,21
25  527303,89  8880159,21
26  527309,90  8880238,98
27  527528,28  8880222,53
28  527529,55  8880222,41
29  527718,74  8880202,11
30  548036,31  8878773,40
31  553720,07  8879206,54
32  553733,96  8879205,15
33  553746,53  8879199,08
34  553756,24  8879189,06
35  554391,37  8878250,07
36  555389,24  8877967,12
37  555736,77  8877879,61
38  555737,62  8877879,38
39  564296,39  8875522,00
40  574684,48  8874022,51
41  576283,59  8874848,02
42  576467,35  8875536,66

ANEXO I 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos 
vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao Sistema Geodésico de 
Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD 
MEMORIAL 6175 
  
  
  
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2918100 
LT 500 kV Canudos I - Jeremoabo 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Linhas de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
414,764000 
Wilton Leal 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
2020220305744 
80 
NBR 5422 
Existe mais de uma largura de 
faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
  
Não 
  
  
  
  
  
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
564.282,477 
8.875.443,181 
2 
564.277,569 
8.875.444,207 
3 
555.716,803 
8.877.802,135 
4 
555.369,128 
8.877.889,681 
5 
555.367,983 
8.877.889,987 
6 
554.355,502 
8.878.177,084 
7 
554.342,972 
8.878.183,157 
8 
554.333,282 
8.878.193,157 
9 
553.702,990 
8.879.125,004 
10 
548.039,463 
8.878.693,412 
11 
548.033,618 
8.878.693,395 
12 
527.712,397 
8.880.122,359 
13 
527.710,935 
8.880.122,488 
14 
527.521,639 
8.880.142,802 
15 
527.343,776 
8.880.156,205 
16 
527.303,889 
8.880.159,210 
17 
527.309,900 
8.880.238,984 
18 
527.528,283 
8.880.222,529 
19 
527.529,545 
8.880.222,413 
20 
527.718,741 
8.880.202,110 
21 
548.036,306 
8.878.773,403 
22 
553.720,070 
8.879.206,538
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD              
  MEMORIAL 6175              
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2918100      LT 500 kV Canudos I - Jeremoabo    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Linhas de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      414,764000      Wilton Leal    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
2020220305744      80      NBR 5422    
  Existe mais de uma largura de    Largura Faixa 2 (m)          
  faixa?              
Não                
                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      564.282,477      8.875.443,181    
2      564.277,569      8.875.444,207    
3      555.716,803      8.877.802,135    
4      555.369,128      8.877.889,681    
5      555.367,983      8.877.889,987    
6      554.355,502      8.878.177,084    
7      554.342,972      8.878.183,157    
8      554.333,282      8.878.193,157    
9      553.702,990      8.879.125,004    
10      548.039,463      8.878.693,412    
11      548.033,618      8.878.693,395    
12      527.712,397      8.880.122,359    
13      527.710,935      8.880.122,488    
14      527.521,639      8.880.142,802    
15      527.343,776      8.880.156,205    
16      527.303,889      8.880.159,210    
17      527.309,900      8.880.238,984    
18      527.528,283      8.880.222,529    
19      527.529,545      8.880.222,413    
20      527.718,741      8.880.202,110    
21      548.036,306      8.878.773,403    
22      553.720,070      8.879.206,538    

23 
553.733,958 
8.879.205,154 
24 
553.746,525 
8.879.199,083 
25 
553.756,242 
8.879.189,064 
26 
554.391,369 
8.878.250,068 
27 
555.389,237 
8.877.967,115 
28 
555.736,766 
8.877.879,605 
29 
555.737,621 
8.877.879,380 
30 
564.296,392 
8.875.522,001 
31 
574.684,481 
8.874.022,506 
32 
576.283,586 
8.874.848,021 
33 
576.467,347 
8.875.536,659 
34 
576.546,664 
8.875.523,609 
35 
576.557,849 
8.875.521,751 
36 
576.559,582 
8.875.521,365 
37 
576.534,708 
8.875.443,479 
38 
576.501,934 
8.875.328,034 
39 
576.463,519 
8.875.202,431 
40 
576.446,759 
8.875.149,218 
41 
576.419,910 
8.875.048,603 
42 
576.397,357 
8.874.951,626 
43 
576.397,334 
8.874.951,539 
44 
576.397,250 
8.874.951,239 
45 
576.397,224 
8.874.951,153 
46 
576.379,618 
8.874.897,612 
47 
576.356,316 
8.874.810,287 
48 
576.352,006 
8.874.800,083 
49 
576.347,034 
8.874.793,904 
50 
576.344,640 
8.874.789,999 
51 
576.344,542 
8.874.789,854 
52 
576.344,180 
8.874.789,364 
53 
576.344,104 
8.874.789,269 
54 
576.343,949 
8.874.789,103 
55 
576.343,507 
8.874.788,684 
56 
576.343,415 
8.874.788,603 
57 
576.343,234 
8.874.788,467 
58 
576.342,726 
8.874.788,131 
59 
576.342,622 
8.874.788,066 
60 
576.342,576 
8.874.788,041 
61 
576.225,981 
8.874.724,704 
62 
576.110,860 
8.874.663,047 
63 
576.034,352 
8.874.620,223 
64 
576.034,313 
8.874.620,201 
65 
576.034,176 
8.874.620,129 
66 
576.034,137 
8.874.620,108
24  553.746,525  8.879.199,083
25  553.756,242  8.879.189,064
26  554.391,369  8.878.250,068
27  555.389,237  8.877.967,115
28  555.736,766  8.877.879,605
29  555.737,621  8.877.879,380
30  564.296,392  8.875.522,001
31  574.684,481  8.874.022,506
32  576.283,586  8.874.848,021
33  576.467,347  8.875.536,659
34  576.546,664  8.875.523,609
35  576.557,849  8.875.521,751
36  576.559,582  8.875.521,365
37  576.534,708  8.875.443,479
38  576.501,934  8.875.328,034
39  576.463,519  8.875.202,431
40  576.446,759  8.875.149,218
41  576.419,910  8.875.048,603
42  576.397,357  8.874.951,626
43  576.397,334  8.874.951,539
44  576.397,250  8.874.951,239
45  576.397,224  8.874.951,153
46  576.379,618  8.874.897,612
47  576.356,316  8.874.810,287
48  576.352,006  8.874.800,083
49  576.347,034  8.874.793,904
50  576.344,640  8.874.789,999
51  576.344,542  8.874.789,854
52  576.344,180  8.874.789,364
53  576.344,104  8.874.789,269
54  576.343,949  8.874.789,103
55  576.343,507  8.874.788,684
56  576.343,415  8.874.788,603
57  576.343,234  8.874.788,467
58  576.342,726  8.874.788,131
59  576.342,622  8.874.788,066
60  576.342,576  8.874.788,041
61  576.225,981  8.874.724,704
62  576.110,860  8.874.663,047
63  576.034,352  8.874.620,223
64  576.034,313  8.874.620,201
65  576.034,176  8.874.620,129
66  576.034,137  8.874.620,108

67 
575.919,200 
8.874.562,298 
68 
575.919,093 
8.874.562,246 
69 
575.807,755 
8.874.509,884 
70 
575.693,800 
8.874.451,681 
71 
575.585,522 
8.874.395,666 
72 
575.475,243 
8.874.335,347 
73 
575.475,191 
8.874.335,317 
74 
575.475,100 
8.874.335,262 
75 
575.475,005 
8.874.335,213 
76 
575.474,950 
8.874.335,186 
77 
575.474,785 
8.874.335,112 
78 
575.363,113 
8.874.282,624 
79 
575.160,970 
8.874.175,786 
80 
575.080,762 
8.874.130,220 
81 
575.080,718 
8.874.130,196 
82 
575.080,561 
8.874.130,112 
83 
575.080,515 
8.874.130,088 
84 
574.971,610 
8.874.075,356 
85 
574.857,242 
8.874.018,764 
86 
574.748,085 
8.873.963,799 
87 
574.748,051 
8.873.963,724 
88 
574.747,767 
8.873.963,222 
89 
574.747,585 
8.873.962,956 
90 
574.747,217 
8.873.962,501 
91 
574.747,000 
8.873.962,276 
92 
574.746,575 
8.873.961,899 
93 
574.746,534 
8.873.961,864 
94 
574.746,311 
8.873.961,701 
95 
574.745,830 
8.873.961,400 
96 
574.745,767 
8.873.961,362 
97 
574.745,536 
8.873.961,248 
98 
574.745,246 
8.873.961,136 
99 
574.745,011 
8.873.961,033 
100 
574.744,927 
8.873.960,997 
101 
574.744,866 
8.873.960,979 
102 
574.744,594 
8.873.960,897 
103 
574.730,698 
8.873.956,334 
104 
574.709,794 
8.873.945,542 
105 
574.698,079 
8.873.941,639 
106 
574.685,731 
8.873.941,496 
107 
574.685,581 
8.873.941,518 
108 
574.682,605 
8.873.940,540 
109 
574.682,461 
8.873.940,499 
110 
574.681,954 
8.873.940,374
68  575.919,093  8.874.562,246
69  575.807,755  8.874.509,884
70  575.693,800  8.874.451,681
71  575.585,522  8.874.395,666
72  575.475,243  8.874.335,347
73  575.475,191  8.874.335,317
74  575.475,100  8.874.335,262
75  575.475,005  8.874.335,213
76  575.474,950  8.874.335,186
77  575.474,785  8.874.335,112
78  575.363,113  8.874.282,624
79  575.160,970  8.874.175,786
80  575.080,762  8.874.130,220
81  575.080,718  8.874.130,196
82  575.080,561  8.874.130,112
83  575.080,515  8.874.130,088
84  574.971,610  8.874.075,356
85  574.857,242  8.874.018,764
86  574.748,085  8.873.963,799
87  574.748,051  8.873.963,724
88  574.747,767  8.873.963,222
89  574.747,585  8.873.962,956
90  574.747,217  8.873.962,501
91  574.747,000  8.873.962,276
92  574.746,575  8.873.961,899
93  574.746,534  8.873.961,864
94  574.746,311  8.873.961,701
95  574.745,830  8.873.961,400
96  574.745,767  8.873.961,362
97  574.745,536  8.873.961,248
98  574.745,246  8.873.961,136
99  574.745,011  8.873.961,033
100  574.744,927  8.873.960,997
101  574.744,866  8.873.960,979
102  574.744,594  8.873.960,897
103  574.730,698  8.873.956,334
104  574.709,794  8.873.945,542
105  574.698,079  8.873.941,639
106  574.685,731  8.873.941,496
107  574.685,581  8.873.941,518
108  574.682,605  8.873.940,540
109  574.682,461  8.873.940,499
110  574.681,954  8.873.940,374

111 
574.681,821 
8.873.940,346 
112 
574.681,660 
8.873.940,324 
113 
574.681,140 
8.873.940,275 
114 
574.680,954 
8.873.940,267 
115 
574.680,842 
8.873.940,270 
116 
574.680,320 
8.873.940,299 
117 
574.680,171 
8.873.940,313 
118 
574.549,625 
8.873.957,507 
119 
574.549,527 
8.873.957,521 
120 
574.413,576 
8.873.978,475 
121 
574.256,804 
8.873.998,811 
122 
574.256,644 
8.873.998,835 
123 
574.135,553 
8.874.018,988 
124 
574.011,341 
8.874.037,922 
125 
573.886,649 
8.874.055,094 
126 
573.751,152 
8.874.073,736 
127 
573.631,343 
8.874.091,788 
128 
573.506,413 
8.874.109,404 
129 
573.381,118 
8.874.127,357 
130 
573.253,496 
8.874.146,204 
131 
573.134,132 
8.874.165,359 
132 
573.112,957 
8.874.168,522 
133 
572.988,528 
8.874.186,483 
134 
572.888,040 
8.874.198,015 
135 
572.887,887 
8.874.198,035 
136 
572.761,164 
8.874.216,985 
137 
572.639,421 
8.874.235,475 
138 
572.513,495 
8.874.252,980 
139 
572.393,703 
8.874.270,693 
140 
572.274,465 
8.874.286,856 
141 
572.274,347 
8.874.286,874 
142 
572.155,923 
8.874.306,141 
143 
572.155,771 
8.874.306,173 
144 
572.155,242 
8.874.306,306 
145 
572.155,044 
8.874.306,366 
146 
572.154,946 
8.874.306,405 
147 
572.154,444 
8.874.306,619 
148 
572.154,226 
8.874.306,727 
149 
572.154,167 
8.874.306,763 
150 
572.153,837 
8.874.306,969 
151 
572.098,403 
8.874.314,971 
152 
572.033,684 
8.874.323,499 
153 
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8.874.340,339 
154 
571.908,790 
8.874.340,346
112  574.681,660  8.873.940,324
113  574.681,140  8.873.940,275
114  574.680,954  8.873.940,267
115  574.680,842  8.873.940,270
116  574.680,320  8.873.940,299
117  574.680,171  8.873.940,313
118  574.549,625  8.873.957,507
119  574.549,527  8.873.957,521
120  574.413,576  8.873.978,475
121  574.256,804  8.873.998,811
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123  574.135,553  8.874.018,988
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128  573.506,413  8.874.109,404
129  573.381,118  8.874.127,357
130  573.253,496  8.874.146,204
131  573.134,132  8.874.165,359
132  573.112,957  8.874.168,522
133  572.988,528  8.874.186,483
134  572.888,040  8.874.198,015
135  572.887,887  8.874.198,035
136  572.761,164  8.874.216,985
137  572.639,421  8.874.235,475
138  572.513,495  8.874.252,980
139  572.393,703  8.874.270,693
140  572.274,465  8.874.286,856
141  572.274,347  8.874.286,874
142  572.155,923  8.874.306,141
143  572.155,771  8.874.306,173
144  572.155,242  8.874.306,306
145  572.155,044  8.874.306,366
146  572.154,946  8.874.306,405
147  572.154,444  8.874.306,619
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149  572.154,167  8.874.306,763
150  572.153,837  8.874.306,969
151  572.098,403  8.874.314,971
152  572.033,684  8.874.323,499
153  571.908,833  8.874.340,339
154  571.908,790  8.874.340,346

155 
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8.874.340,369 
156 
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8.874.340,377 
157 
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158 
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159 
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160 
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8.874.373,097 
161 
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8.874.373,128 
162 
571.671,212 
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163 
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164 
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165 
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166 
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167 
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168 
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169 
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170 
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171 
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172 
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173 
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174 
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175 
570.206,556 
8.874.584,265 
176 
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177 
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178 
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179 
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8.874.637,264 
180 
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181 
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182 
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183 
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184 
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185 
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186 
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187 
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188 
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189 
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8.874.691,121 
190 
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191 
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192 
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193 
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8.874.691,679 
194 
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8.874.692,069 
195 
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8.874.692,270 
196 
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8.874.692,311 
197 
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198 
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196  569.470,498  8.874.692,311
197  569.470,135  8.874.692,768
198  569.469,960  8.874.693,029

199 
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200 
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203 
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204 
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208 
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209 
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210 
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212 
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213 
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214 
567.789,899 
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215 
567.789,851 
8.874.932,808 
216 
567.789,682 
8.874.932,833 
217 
567.789,633 
8.874.932,840 
218 
567.662,207 
8.874.954,306 
219 
567.547,861 
8.874.971,825 
220 
567.547,439 
8.874.971,455 
221 
567.547,211 
8.874.971,286 
222 
567.546,761 
8.874.970,999 
223 
567.546,687 
8.874.970,955 
224 
567.546,492 
8.874.970,856 
225 
567.546,004 
8.874.970,641 
226 
567.545,883 
8.874.970,593 
227 
567.545,716 
8.874.970,540 
228 
567.545,201 
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229 
567.545,031 
8.874.970,365 
230 
567.544,901 
8.874.970,346 
231 
567.544,371 
8.874.970,288 
232 
567.544,154 
8.874.970,276 
233 
567.544,067 
8.874.970,278 
234 
567.543,534 
8.874.970,302 
235 
567.543,382 
8.874.970,314 
236 
567.432,331 
8.874.983,683 
237 
567.432,280 
8.874.983,690 
238 
567.432,100 
8.874.983,716 
239 
567.432,049 
8.874.983,725 
240 
567.309,768 
8.875.004,940 
241 
567.190,968 
8.875.018,970 
242 
567.190,859 
8.875.018,984
200  569.368,060  8.874.707,079
201  569.246,281  8.874.725,009
202  569.117,057  8.874.742,620
203  568.996,608  8.874.760,323
204  568.872,005  8.874.776,705
205  568.743,719  8.874.794,430
206  568.625,019  8.874.812,129
207  568.510,026  8.874.827,610
208  568.381,981  8.874.846,879
209  568.252,321  8.874.865,704
210  568.136,565  8.874.883,066
211  568.015,005  8.874.900,880
212  568.014,907  8.874.900,896
213  567.911,985  8.874.918,321
214  567.789,899  8.874.932,802
215  567.789,851  8.874.932,808
216  567.789,682  8.874.932,833
217  567.789,633  8.874.932,840
218  567.662,207  8.874.954,306
219  567.547,861  8.874.971,825
220  567.547,439  8.874.971,455
221  567.547,211  8.874.971,286
222  567.546,761  8.874.970,999
223  567.546,687  8.874.970,955
224  567.546,492  8.874.970,856
225  567.546,004  8.874.970,641
226  567.545,883  8.874.970,593
227  567.545,716  8.874.970,540
228  567.545,201  8.874.970,402
229  567.545,031  8.874.970,365
230  567.544,901  8.874.970,346
231  567.544,371  8.874.970,288
232  567.544,154  8.874.970,276
233  567.544,067  8.874.970,278
234  567.543,534  8.874.970,302
235  567.543,382  8.874.970,314
236  567.432,331  8.874.983,683
237  567.432,280  8.874.983,690
238  567.432,100  8.874.983,716
239  567.432,049  8.874.983,725
240  567.309,768  8.875.004,940
241  567.190,968  8.875.018,970
242  567.190,859  8.875.018,984

243 
567.070,090 
8.875.036,237 
244 
566.946,251 
8.875.052,280 
245 
566.946,135 
8.875.052,296 
246 
566.837,806 
8.875.069,200 
247 
566.837,707 
8.875.069,217 
248 
566.738,505 
8.875.087,073 
249 
566.653,979 
8.875.097,941 
250 
566.578,830 
8.875.107,815 
251 
566.434,238 
8.875.127,551 
252 
566.434,065 
8.875.127,578 
253 
566.433,954 
8.875.127,599 
254 
566.433,634 
8.875.127,671 
255 
566.433,543 
8.875.127,694 
256 
566.395,386 
8.875.138,188 
257 
566.111,459 
8.875.179,172 
258 
566.090,004 
8.875.181,505 
259 
565.439,062 
8.875.214,057 
260 
565.437,096 
8.875.214,550 
261 
564.853,986 
8.875.360,685 
262 
564.282,477 
8.875.443,181 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 14.312, de 11.04.2023)
244  566.946,251  8.875.052,280
245  566.946,135  8.875.052,296
246  566.837,806  8.875.069,200
247  566.837,707  8.875.069,217
248  566.738,505  8.875.087,073
249  566.653,979  8.875.097,941
250  566.578,830  8.875.107,815
251  566.434,238  8.875.127,551
252  566.434,065  8.875.127,578
253  566.433,954  8.875.127,599
254  566.433,634  8.875.127,671
255  566.433,543  8.875.127,694
256  566.395,386  8.875.138,188
257  566.111,459  8.875.179,172
258  566.090,004  8.875.181,505
259  565.439,062  8.875.214,057
260  565.437,096  8.875.214,550
261  564.853,986  8.875.360,685
262  564.282,477  8.875.443,181

ANEXO II 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos 
vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao Sistema Geodésico de 
Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE 
  
  
  
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2918100 
ACESSO 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
5,000 
Vitor Alves 
Nº ART/RRT correspondente 
PE20200502664 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
577074,60 
8876591,12 
2 
577086,26 
8876661,48 
3 
577147,83 
8876752,10 
4 
577214,47 
8876889,85 
5 
577277,18 
8877077,37 
6 
577285,71 
8877096,76 
7 
577292,34 
8877107,33 
8 
577305,66 
8877123,01 
9 
577327,01 
8877142,82 
10 
577347,65 
8877158,02 
11 
577380,32 
8877176,00 
12 
577414,13 
8877193,73 
13 
577440,08 
8877203,89 
14 
577455,47 
8877211,73 
15 
577471,54 
8877225,17 
16 
577471,69 
8877225,33 
17 
577471,84 
8877225,49 
18 
577471,99 
8877225,65 
19 
577472,14 
8877225,81 
20 
577472,29 
8877225,98 
21 
577910,22 
8877759,79 
22 
577916,12 
8877769,67 
23 
577920,10 
8877792,14 
24 
577922,17 
8877804,73 
25 
577930,43 
8877824,69
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE                
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2918100      ACESSO    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        5,000    Vitor Alves    
  Nº ART/RRT correspondente              
PE20200502664                
                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      577074,60      8876591,12    
2      577086,26      8876661,48    
3      577147,83      8876752,10    
4      577214,47      8876889,85    
5      577277,18      8877077,37    
6      577285,71      8877096,76    
7      577292,34      8877107,33    
8      577305,66      8877123,01    
9      577327,01      8877142,82    
10      577347,65      8877158,02    
11      577380,32      8877176,00    
12      577414,13      8877193,73    
13      577440,08      8877203,89    
14      577455,47      8877211,73    
15      577471,54      8877225,17    
16      577471,69      8877225,33    
17      577471,84      8877225,49    
18      577471,99      8877225,65    
19      577472,14      8877225,81    
20      577472,29      8877225,98    
21      577910,22      8877759,79    
22      577916,12      8877769,67    
23      577920,10      8877792,14    
24      577922,17      8877804,73    
25      577930,43      8877824,69    

26 
577943,33 
8877845,54 
27 
577951,74 
8877856,66 
28 
577964,03 
8877867,46 
29 
577994,48 
8877888,40 
30 
578011,48 
8877863,67 
31 
577981,61 
8877843,15 
32 
577976,67 
8877839,21 
33 
577976,59 
8877839,14 
34 
577970,68 
8877832,50 
35 
577956,62 
8877810,02 
36 
577951,85 
8877799,51 
37 
577949,97 
8877789,31 
38 
577947,86 
8877770,45 
39 
577943,64 
8877757,73 
40 
577939,33 
8877749,31 
41 
577494,48 
8877205,80 
42 
577475,19 
8877188,84 
43 
577454,51 
8877177,37 
44 
577427,31 
8877166,77 
45 
577394,64 
8877149,64 
46 
577364,15 
8877132,88 
47 
577349,09 
8877122,34 
48 
577328,58 
8877103,41 
49 
577314,23 
8877086,09 
50 
577306,18 
8877069,45 
51 
577243,04 
8876880,52 
52 
577175,22 
8876739,53 
53 
577074,60 
8876591,12
26  577943,33  8877845,54
27  577951,74  8877856,66
28  577964,03  8877867,46
29  577994,48  8877888,40
30  578011,48  8877863,67
31  577981,61  8877843,15
32  577976,67  8877839,21
33  577976,59  8877839,14
34  577970,68  8877832,50
35  577956,62  8877810,02
36  577951,85  8877799,51
37  577949,97  8877789,31
38  577947,86  8877770,45
39  577943,64  8877757,73
40  577939,33  8877749,31
41  577494,48  8877205,80
42  577475,19  8877188,84
43  577454,51  8877177,37
44  577427,31  8877166,77
45  577394,64  8877149,64
46  577364,15  8877132,88
47  577349,09  8877122,34
48  577328,58  8877103,41
49  577314,23  8877086,09
50  577306,18  8877069,45
51  577243,04  8876880,52
52  577175,22  8876739,53
53  577074,60  8876591,12

ANEXO III 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos 
vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao Sistema Geodésico de 
Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE 
  
  
  
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2918100 
SE SECCIONADORA JEREMOABO 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Subestação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Desapropriação 
56,000 
Vitor Alves 
Nº ART/RRT correspondente 
PE20200502664 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
577086,26 
8876661,48 
2 
577074,60 
8876591,12 
3 
576998,85 
8876135,34 
4 
576959,77 
8876018,55 
5 
576613,83 
8875735,77 
6 
576578,07 
8875518,44 
7 
576364,56 
8875553,57 
8 
576400,32 
8875770,89 
9 
576586,55 
8876504,45 
10 
576769,00 
8876819,72 
11 
576795,92 
8876979,71 
12 
577131,40 
8876934,02 
13 
577086,26 
8876661,48
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE                
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2918100      SE SECCIONADORA JEREMOABO    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Subestação    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Desapropriação        56,000    Vitor Alves    
  Nº ART/RRT correspondente              
PE20200502664                
                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      577086,26      8876661,48    
2      577074,60      8876591,12    
3      576998,85      8876135,34    
4      576959,77      8876018,55    
5      576613,83      8875735,77    
6      576578,07      8875518,44    
7      576364,56      8875553,57    
8      576400,32      8875770,89    
9      576586,55      8876504,45    
10      576769,00      8876819,72    
11      576795,92      8876979,71    
12      577131,40      8876934,02    
13      577086,26      8876661,48