AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 731, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 
 
 
Definição da metodologia de cálculo da depreciação 
acumulada das usinas de geração hidrelétrica e 
termelétrica de energia elétrica, excetuada a aplicada 
aos investimentos no projeto básico, para fins de 
indenização ou reconhecimento na base tarifária. 
Voto 
 
Anexos 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 36 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no inciso II do art. 14 e no art. 18 da Lei nº 9.427, 
de 26 de dezembro de 1996, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, do Decreto nº 7.805, de 14 de 
setembro de 2012, no art. 2º do Decreto nº 7.850, de 30 de novembro de 2012 e o que consta do Processo 
nº 48500.003798/2014-41, resolve: 
 
Art. 1º A ANEEL realizará o cálculo da depreciação acumulada das usinas hidrelétricas e 
termelétricas passíveis de indenização ou reconhecimento na base tarifária nos termos da Lei nº 12.783, 
de 11 de janeiro de 2013. 
 
Art. 2º Para o cálculo da depreciação acumulada dos investimentos realizados ao longo da 
concessão, excetuados os do projeto básico, a ANEEL utilizará, preferencialmente, as taxas de 
depreciação por Tipo de Unidade de Cadastro – TUC, conforme Tabelas I e II do Anexo, após a 
identificação dos bens reversíveis vinculados.  
 
Parágrafo único. Caso não haja informações suficientes para a valoração dos ativos por TUC, 
a ANEEL poderá considerar as taxas de depreciação descritas na Tabela III do Anexo. 
 
Art. 3º Para o cálculo da indenização devida aos investimentos referentes às diferenças entre o 
Projeto Básico e o Projeto Executivo ou “como construído”, regulamentados no parágrafo 2º, do artigo 4º 
da Resolução Normativa nº 596, de 19 de dezembro de 2013, será utilizada a metodologia aplicada ao 
Projeto Básico, conforme Tabela III do Anexo. 
 
Art. 4º A íntegra desta Resolução e seus Anexos constam dos autos e estão disponíveis em 
www.aneel.gov.br/biblioteca.  
 
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. 29.08.2016, seção 1, p. 37, v. 153, n. 166.

ANEXO 
 
Tabela I - Taxas de Depreciação dos Tipos de Unidade de Cadastro – TUC das Usinas Hidrelétricas 
Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 2006 
REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
GERADOR 
- 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
TURBINA 
HIDRÁULICA 
- 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
RESERVATÓRIO, 
BARRAGEM E 
ADUTORA 
Reservatório 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Barragem 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Dique 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Quebra-mar 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Adutora 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Vertedouro 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Tomada d'água 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Comporta 
3,00% 
3,30% 
2,00% 
2,00% 
3,33% 
Canal de adução 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Túnel de adução 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
EDIFICAÇÃO E  
OBRAS CIVIS 
Edificação - Casa de Força 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Edificação - Outras 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Câmara 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Galeria 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Túnel 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Conduto 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Canaleta 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
URBANIZAÇÃO E 
BENFEITORIAS 
 
Estrada de Acesso 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Instalações de Recreação e Lazer 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Pátios 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33%
Agrupamentos      1995 a 1998  1999 a 2006  2007 a 2011  2012
  Tipo de Unidade de Cadastro - TUC  Até 1994  Portaria  REN  REN  REN
      815/1994  44/1999  240/2006  474/2012
GERADOR  -  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  3,33%
TURBINA
HIDRÁULICA            
  -  3,00%  2,50%  2,50%  2,50%  2,50%
            
RESERVATÓRIO,
BARRAGEM E
ADUTORA  Reservatório  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
  Barragem  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
  Dique  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
  Quebra-mar  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
  Adutora  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
  Vertedouro  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
  Tomada d'água  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
  Comporta  3,00%  3,30%  2,00%  2,00%  3,33%
  Canal de adução  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
  Túnel de adução  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
EDIFICAÇÃO E
OBRAS CIVIS  Edificação - Casa de Força  3,00%  2,00%  2,00%  2,00%  2,00%
  Edificação - Outras  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Câmara  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Galeria  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Túnel  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Conduto  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  4,00%
  Canaleta  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  4,00%
URBANIZAÇÃO E  Estrada de Acesso  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  4,00%
BENFEITORIAS  Instalações de Recreação e Lazer  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Pátios  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%

Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 2006 
REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
 
URBANIZAÇÃO E 
BENFEITORIAS 
Estradas 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Ruas 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Pontes 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Viadutos 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Passeios 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Calçadas 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Muros e cercas 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Árvores gramados e jardins 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Aeroporto 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Campo de pouso 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Heliporto 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Área de estacionamento 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
OUTROS SISTEMAS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
OUTROS SISTEMAS 
Sistema de Ar Comprimido 
3,00% 
5,90% 
5,90% 
5,90% 
3,85% 
Sistema de Aterramento da Usina 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
3,03% 
Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
3,03% 
Sistema de Coleta de Óleo Isolante 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
4,00% 
Sistema de Comunicação e Proteção Carrier 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
Sistema de Comunicação Local 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
6,67% 
Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e 
Sismológicos 
3,00% 
8,30% 
8,30% 
8,30% 
5,88% 
Estação de Dados Meteorológicos 
3,00% 
8,30% 
8,30% 
8,30% 
5,88% 
Estação de dados hidrológicos 
3,00% 
8,30% 
8,30% 
8,30% 
5,88% 
Estação de dados sismológicos 
3,00% 
8,30% 
8,30% 
8,30% 
5,88% 
Sistema de Drenagem 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de Esgoto Sanitário 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00%
Agrupamentos      1995 a 1998  1999 a 2006  2007 a 2011  2012
  Tipo de Unidade de Cadastro - TUC  Até 1994  Portaria  REN  REN  REN
      815/1994  44/1999  240/2006  474/2012
  Estradas  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
URBANIZAÇÃO E  Ruas  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
BENFEITORIAS  Pontes  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Viadutos  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Passeios  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Calçadas  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Muros e cercas  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Árvores gramados e jardins  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Aeroporto  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Campo de pouso  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Heliporto  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
  Área de estacionamento  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  3,33%
OUTROS SISTEMAS
OUTROS SISTEMAS  Sistema de Ar Comprimido  3,00%  5,90%  5,90%  5,90%  3,85%
  Sistema de Aterramento da Usina  3,00%  2,50%  2,50%  2,50%  3,03%
  Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação  3,00%  2,50%  2,50%  2,50%  3,03%
  Sistema de Coleta de Óleo Isolante  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  4,00%
  Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  4,00%
  Sistema de Comunicação e Proteção Carrier  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  5,00%
  Sistema de Comunicação Local  3,00%  6,70%  6,70%  6,70%  6,67%
  Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e          
    3,00%  8,30%  8,30%  8,30%  5,88%
  Sismológicos          
            
  Estação de Dados Meteorológicos  3,00%  8,30%  8,30%  8,30%  5,88%
  Estação de dados hidrológicos  3,00%  8,30%  8,30%  8,30%  5,88%
  Estação de dados sismológicos  3,00%  8,30%  8,30%  8,30%  5,88%
  Sistema de Drenagem  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  4,00%
  Sistema de Esgoto Sanitário  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  4,00%

Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 2006 
REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
Sistema de exaustão 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
4,00% 
Sistema de ventilação 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
4,00% 
Sistema de ar condicionado 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
4,00% 
Sistema de monitoração de atividade 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
3,33% 
Sistema de monitoração ambiental 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
3,33% 
Sistema de monitoração de vazamento 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
3,33% 
Sistema de Proteção Contra Incêndio 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema Radiocomunicação-Estação HF 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema Radiocomunicação-Estação VHF 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema Radiocomunicação-Estação UHF 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema de Vigilância Eletrônica 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
4,00% 
Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo 
isolante ou para isolamento 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
EQUIPAMENTOS DA 
CASA DE FORÇA 
 
 
 
 
 
 
EQUIPAMENTOS DA 
CASA DE FORÇA 
Barramento Rígido 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
Barramento Flexível 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
Ponte rolante 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Guindaste 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Pórtico 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Derrick 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Guincho 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Monotrilho/monovia 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Torre de içamento 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Sistema de Alimentação de Energia 
3,00% 
5,90% 
5,90% 
5,90% 
5,88%
Agrupamentos      1995 a 1998  1999 a 2006  2007 a 2011  2012
  Tipo de Unidade de Cadastro - TUC  Até 1994  Portaria  REN  REN  REN
      815/1994  44/1999  240/2006  474/2012
  Sistema de exaustão  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  4,00%
  Sistema de ventilação  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  4,00%
  Sistema de ar condicionado  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  4,00%
  Sistema de monitoração de atividade  3,00%  6,70%  6,70%  6,70%  3,33%
  Sistema de monitoração ambiental  3,00%  6,70%  6,70%  6,70%  3,33%
  Sistema de monitoração de vazamento  3,00%  6,70%  6,70%  6,70%  3,33%
  Sistema de Proteção Contra Incêndio  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  4,00%
  Sistema Radiocomunicação-Estação HF  3,00%  7,10%  7,10%  7,10%  6,67%
  Sistema Radiocomunicação-Estação VHF  3,00%  7,10%  7,10%  7,10%  6,67%
  Sistema Radiocomunicação-Estação UHF  3,00%  7,10%  7,10%  7,10%  6,67%
  Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas  3,00%  7,10%  7,10%  7,10%  6,67%
  Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica  3,00%  7,10%  7,10%  7,10%  6,67%
  Sistema de Vigilância Eletrônica  3,00%  6,70%  6,70%  6,70%  4,00%
  Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo          
    3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  4,00%
  isolante ou para isolamento          
            
EQUIPAMENTOS DA  Barramento Rígido  3,00%  2,50%  2,50%  2,50%  2,50%
CASA DE FORÇA  Barramento Flexível  3,00%  2,50%  2,50%  2,50%  2,50%
  Ponte rolante  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  3,33%
  Guindaste  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  3,33%
  Pórtico  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  3,33%
  Derrick  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  3,33%
  Guincho  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  3,33%
  Monotrilho/monovia  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  3,33%
EQUIPAMENTOS DA  Torre de içamento  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  3,33%
CASA DE FORÇA  Sistema de Alimentação de Energia  3,00%  5,90%  5,90%  5,90%  5,88%

Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 2006 
REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
Sistema de Iluminação e Força 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Transformador de Serviços Auxiliares 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
EQUIPAMENTOS 
GERAIS 
Móveis e utensílios 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos móveis e portáteis de comunicação 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de serviço 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de oficina 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de laboratórios 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de almoxarifado 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de escritório 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de conservação e limpeza 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
CONDUTO FORÇADO - 
3,00% 
3,10% 
3,10% 
3,10% 
3,13% 
TRANSFORMAÇÃO / 
SUBESTAÇÃO 
 
 
 
 
 
 
 
 
TRANSFORMAÇÃO / 
SUBESTAÇÃO 
Subestação Elevadora 
3,00% 
3,60% 
3,60% 
3,60% 
3,57% 
Estrutura de suporte de equipamento 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
3,13% 
Estrutura suporte de barramento 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
3,13% 
Painel 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,57% 
Mesa de comando 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,57% 
Cubículo 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,57% 
Sistema de proteção 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de teleproteção 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de telecontrole 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de telemedição 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de aquisição de dados 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de monitoramento 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
CONEXÃO / LT 
- 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,03%
Agrupamentos      1995 a 1998
Portaria
815/1994  1999 a 2006  2007 a 2011  2012
  Tipo de Unidade de Cadastro - TUC  Até 1994    REN  REN  REN
        44/1999  240/2006  474/2012
  Sistema de Iluminação e Força  3,00%  4,00%  4,00%  4,00%  4,00%
  Transformador de Serviços Auxiliares  3,00%  3,30%  3,30%  3,30%  3,33%
  Móveis e utensílios  3,00%  10,00%  10,00%  10,00%  6,25%
  Equipamentos móveis e portáteis de comunicação  3,00%  10,00%  10,00%  10,00%  6,25%
  Equipamentos de serviço  3,00%  10,00%  10,00%  10,00%  6,25%
EQUIPAMENTOS  Equipamentos de oficina  3,00%  10,00%  10,00%  10,00%  6,25%
GERAIS  Equipamentos de laboratórios  3,00%  10,00%  10,00%  10,00%  6,25%
  Equipamentos de almoxarifado  3,00%  10,00%  10,00%  10,00%  6,25%
  Equipamentos de escritório  3,00%  10,00%  10,00%  10,00%  6,25%
  Equipamentos de conservação e limpeza  3,00%  10,00%  10,00%  10,00%  6,25%
CONDUTO FORÇADO  -  3,00%  3,10%  3,10%  3,10%  3,13%
TRANSFORMAÇÃO /
SUBESTAÇÃO  Subestação Elevadora  3,00%  3,60%  3,60%  3,60%  3,57%
  Estrutura de suporte de equipamento  3,00%  2,50%  2,50%  2,50%  3,13%
  Estrutura suporte de barramento  3,00%  2,50%  2,50%  2,50%  3,13%
  Painel  3,00%  3,00%  3,00%  3,00%  3,57%
  Mesa de comando  3,00%  3,00%  3,00%  3,00%  3,57%
  Cubículo  3,00%  3,00%  3,00%  3,00%  3,57%
  Sistema de proteção  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  6,67%
  Sistema de teleproteção  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  6,67%
  Sistema de telecontrole  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  6,67%
  Sistema de telemedição  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  6,67%
TRANSFORMAÇÃO /
SUBESTAÇÃO  Sistema de aquisição de dados  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  6,67%
  Sistema de monitoramento  3,00%  5,00%  5,00%  5,00%  6,67%
CONEXÃO / LT  -  3,00%  3,00%  3,00%  3,00%  3,03%

Tabela II - Taxas de Depreciação dos Tipos de Unidade de Cadastro – TUC das Usinas Termelétricas 
Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 
2006 REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
GERADOR 
       
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Turbina / Grupo Motor-
gerador 
TURBINA A VAPOR (TURBOGERADOR) 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
TURBINA A GÁS - aero-derivado 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
4,00% 
TURBINA A GÁS - Industrial 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
4,00% 
GERADOR DE VAPOR 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
ARMAZENAGEM DE 
COMBUSTÍVEL 
ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E 
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO OU 
GASOSO 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E 
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL SÓLIDO 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E 
TRANSPORTE DE RESÍDUO 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
6,67% 
CALDEIRA 
CALDEIRA 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
4,00% 
CHAMINÉ 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
CONDENSADOR DE VAPOR 
3,00% 
4,30% 
4,30% 
4,30% 
4,35% 
EQUIPAMENTOS DA TOMADA D'ÁGUA 
3,00% 
3,70% 
3,70% 
3,70% 
3,70% 
EQUIPAMENTOS DO CICLO TÉRMICO 
3,00% 
4,50% 
4,50% 
4,50% 
4,55% 
Precipitador de resíduos 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
EDIFICAÇÃO E  
OBRAS CIVIS 
 
 
 
 
Reservatório 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Barragem 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Vertedoro 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
Estrutura Tomada d'água 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
2,86% 
BALANÇA PARA VEÍCULOS DE CARGA 
3,00% 
4,50% 
2,00% 
2,00% 
5,00% 
Edificação - Casa de Força 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00%
Agrupamentos      Tipo de Unidade de Cadastro - TUC      Até 1994        1995 a 1998      1999 a      2007 a 2011      2012  
                    Portaria      2006 REN      REN      REN  
                    815/1994      44/1999      240/2006      474/2012  
  GERADOR            3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%  
Turbina / Grupo Motor-
gerador        TURBINA A VAPOR (TURBOGERADOR)      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
        TURBINA A GÁS - aero-derivado      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      4,00%  
        TURBINA A GÁS - Industrial      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      4,00%  
        GERADOR DE VAPOR      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,30%  
ARMAZENAGEM DE
COMBUSTÍVEL        ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E    3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%    
        TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO OU                                
        GASOSO                                
        ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E    3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      5,00%    
        TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL SÓLIDO                                
        ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E    3,00%      6,70%      6,70%      6,70%      6,67%    
        TRANSPORTE DE RESÍDUO                                
CALDEIRA        CALDEIRA      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      4,00%  
        CHAMINÉ      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
        CONDENSADOR DE VAPOR      3,00%      4,30%      4,30%      4,30%      4,35%  
        EQUIPAMENTOS DA TOMADA D'ÁGUA      3,00%      3,70%      3,70%      3,70%      3,70%  
        EQUIPAMENTOS DO CICLO TÉRMICO      3,00%      4,50%      4,50%      4,50%      4,55%  
        Precipitador de resíduos      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      5,00%  
  EDIFICAÇÃO E      Reservatório      3,00%      2,00%      2,00%      2,00%      2,00%  
  OBRAS CIVIS      Barragem      3,00%      2,00%      2,00%      2,00%      2,00%  
        Vertedoro      3,00%      2,00%      2,00%      2,00%      2,00%  
        Estrutura Tomada d'água      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      2,86%  
        BALANÇA PARA VEÍCULOS DE CARGA      3,00%      4,50%      2,00%      2,00%      5,00%  
        Edificação - Casa de Força      3,00%      2,00%      2,00%      2,00%      2,00%  
Turbina / Grupo Motor-
gerador
ARMAZENAGEM DE
COMBUSTÍVEL

Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 
2006 REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
EDIFICAÇÃO E  
OBRAS CIVIS 
Para-raios 
3,00% 
4,50% 
4,50% 
4,50% 
4,17% 
Edificação - Outras 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Câmara 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Comporta 
3,00% 
3,30% 
3,33% 
4,00% 
4,00% 
Galeria 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Túnel 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Elevador 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Conduto  
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Canaleta 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Canal de Descarga 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
URBANIZAÇÃO E 
BENFEITORIAS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
URBANIZAÇÃO E 
BENFEITORIAS 
Estrada de Acesso 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Instalações de Recreação e Lazer 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Pátios 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Estradas 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Ruas 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Pontes 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Viadutos 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Passeios 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Calçadas 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Muros 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Cercas 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Árvores gramados e jardins 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Aeroporto 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Campo de pouso 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Heliporto 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
Área de estacionamento 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33%
Agrupamentos  Tipo de Unidade de Cadastro - TUC      Até 1994        1995 a 1998      1999 a      2007 a 2011      2012  
                Portaria      2006 REN      REN      REN  
                815/1994      44/1999      240/2006      474/2012  
EDIFICAÇÃO E
OBRAS CIVIS    Para-raios      3,00%      4,50%      4,50%      4,50%      4,17%  
    Edificação - Outras      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Câmara      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Comporta      3,00%      3,30%      3,33%      4,00%      4,00%  
    Galeria      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Túnel      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Elevador      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
    Conduto      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
    Canaleta      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
    Canal de Descarga      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
URBANIZAÇÃO E
BENFEITORIAS
URBANIZAÇÃO E
BENFEITORIAS    Estrada de Acesso      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
    Instalações de Recreação e Lazer      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Pátios      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Estradas      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Ruas      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Pontes      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Viadutos      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Passeios      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Calçadas      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Muros      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Cercas      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Árvores gramados e jardins      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Aeroporto      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Campo de pouso      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Heliporto      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
    Área de estacionamento      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      3,33%  
EDIFICAÇÃO E
OBRAS CIVIS
URBANIZAÇÃO E
BENFEITORIAS











URBANIZAÇÃO E
BENFEITORIAS

Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 
2006 REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
OUTROS SISTEMAS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
OUTROS SISTEMAS 
 
 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de Alimentação de Água 
3,00% 
3,33% 
3,33% 
3,33% 
3,33% 
Sistema  de Suprimento de Água 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema Pré-Tratamento 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
SISTEMA DE AR E GASES DE COMBUSTÃO 
3,00% 
4,00% 
4,50% 
4,50% 
4,55% 
SISTEMA DE GASEIFICAÇÃO DE CARVÃO 
3,00% 
6,67% 
6,67% 
6,67% 
6,67% 
SUPRIMENTO DE DESMINERALIZAÇÃO 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
SISTEMA DE CONTROLE QUÍMICO E  
VOLUMÉTRICO 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
SISTEMA DE RESFRIAMENTO DE 
EQUIPAMENTOS 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
SUPRIMENTO DE INJEÇÃO DE PRODUTOS 
QUÍMICOS 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de Ar Comprimido 
3,00% 
5,90% 
5,90% 
5,90% 
3,85% 
Sistema de Aterramento da Usina 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
3,03% 
Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
3,03% 
Sistema de Coleta de Óleo Isolante 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
4,00% 
Sistema de Comunicação e Proteção Carrier 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
Sistema de Comunicação Local 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
6,67% 
Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e 
Sismológicos 
3,00% 
8,30% 
8,30% 
8,30% 
5,88% 
Estação de dados hidrológicos 
3,00% 
8,30% 
8,30% 
8,30% 
5,88% 
Estação de dados sismológicos 
3,00% 
8,30% 
8,30% 
8,30% 
5,88% 
Sistema de Drenagem 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00%
Agrupamentos      Tipo de Unidade de Cadastro - TUC      Até 1994        1995 a 1998      1999 a      2007 a 2011      2012  
                    Portaria      2006 REN      REN      REN  
                    815/1994      44/1999      240/2006      474/2012  
  OUTROS SISTEMAS      SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
        SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
        Sistema de Alimentação de Água      3,00%      3,33%      3,33%      3,33%      3,33%  
        Sistema de Suprimento de Água      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
        Sistema Pré-Tratamento      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
        SISTEMA DE AR E GASES DE COMBUSTÃO      3,00%      4,00%      4,50%      4,50%      4,55%  
        SISTEMA DE GASEIFICAÇÃO DE CARVÃO      3,00%      6,67%      6,67%      6,67%      6,67%  
                                        
        SUPRIMENTO DE DESMINERALIZAÇÃO      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
                                        
        SISTEMA DE CONTROLE QUÍMICO E    3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%    
                                        
        VOLUMÉTRICO                                
                                        
        SISTEMA DE RESFRIAMENTO DE    3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%    
                                        
        EQUIPAMENTOS                                
                                        
        SUPRIMENTO DE INJEÇÃO DE PRODUTOS    3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%    
                                        
        QUÍMICOS                                
                                        
        Sistema de Ar Comprimido      3,00%      5,90%      5,90%      5,90%      3,85%  
                                        
        Sistema de Aterramento da Usina      3,00%      2,50%      2,50%      2,50%      3,03%  
                                        
        Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação      3,00%      2,50%      2,50%      2,50%      3,03%  
                                        
        Sistema de Coleta de Óleo Isolante      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
                                        
        Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      4,00%  
                                        
        Sistema de Comunicação e Proteção Carrier      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      5,00%  
        Sistema de Comunicação Local      3,00%      6,70%      6,70%      6,70%      6,67%  
        Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e    3,00%      8,30%      8,30%      8,30%      5,88%    
        Sismológicos                                
  OUTROS SISTEMAS      Estação de dados hidrológicos      3,00%      8,30%      8,30%      8,30%      5,88%  
        Estação de dados sismológicos      3,00%      8,30%      8,30%      8,30%      5,88%  
        Sistema de Drenagem      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  

Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 
2006 REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
OUTROS SISTEMAS 
Sistema de Esgoto Sanitário 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de exaustão 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
4,00% 
Sistema de ventilação 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
4,00% 
Sistema de ar condicionado 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
4,00% 
Sistema de monitoração de atividade 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
3,33% 
Sistema de monitoração ambiental 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
3,33% 
Sistema de monitoração de vazamento 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
3,33% 
Sistema de Proteção Contra Incêndio 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema Radiocomunicação-Estação HF 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema Radiocomunicação-Estação VHF 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema Radiocomunicação-Estação UHF 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica 
3,00% 
7,10% 
7,10% 
7,10% 
6,67% 
Sistema anti-Ruído 
3,00% 
3,30% 
3,33% 
3,33% 
3,33% 
Sistema de Vigilância Eletrônica 
3,00% 
6,70% 
6,70% 
6,70% 
4,00% 
Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo 
isolante ou para isolamento 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de óleo de regulação 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de óleo isolante 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de graxa 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Sistema de Selamento/Selagem 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
EQUIPAMENTOS DA 
CASA DE FORÇA 
Barramento Rígido 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
Barramento Flexível 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
Conversor de Frequência 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
6,67% 
Ponte rolante 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Guindaste 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33%
Agrupamentos      Tipo de Unidade de Cadastro - TUC      Até 1994        1995 a 1998      1999 a      2007 a 2011      2012  
                    Portaria      2006 REN      REN      REN  
                    815/1994      44/1999      240/2006      474/2012  
        Sistema de Esgoto Sanitário      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
        Sistema de exaustão      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      4,00%  
        Sistema de ventilação      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      4,00%  
        Sistema de ar condicionado      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      4,00%  
        Sistema de monitoração de atividade      3,00%      6,70%      6,70%      6,70%      3,33%  
                                        
        Sistema de monitoração ambiental      3,00%      6,70%      6,70%      6,70%      3,33%  
                                        
        Sistema de monitoração de vazamento      3,00%      6,70%      6,70%      6,70%      3,33%  
                                        
        Sistema de Proteção Contra Incêndio      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
                                        
        Sistema Radiocomunicação-Estação HF      3,00%      7,10%      7,10%      7,10%      6,67%  
                                        
        Sistema Radiocomunicação-Estação VHF      3,00%      7,10%      7,10%      7,10%      6,67%  
                                        
        Sistema Radiocomunicação-Estação UHF      3,00%      7,10%      7,10%      7,10%      6,67%  
                                        
        Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas      3,00%      7,10%      7,10%      7,10%      6,67%  
                                        
        Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica      3,00%      7,10%      7,10%      7,10%      6,67%  
                                        
        Sistema anti-Ruído      3,00%      3,30%      3,33%      3,33%      3,33%  
                                        
        Sistema de Vigilância Eletrônica      3,00%      6,70%      6,70%      6,70%      4,00%  
        Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo    3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%    
        isolante ou para isolamento                                
        Sistema de óleo de regulação      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
        Sistema de óleo isolante      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
        Sistema de graxa      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
  OUTROS SISTEMAS      Sistema de Selamento/Selagem      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
EQUIPAMENTOS DA
CASA DE FORÇA        Barramento Rígido      3,00%      2,50%      2,50%      2,50%      2,50%  
        Barramento Flexível      3,00%      2,50%      2,50%      2,50%      2,50%  
        Conversor de Frequência      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      6,67%  
        Ponte rolante      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%  
        Guindaste      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%  
EQUIPAMENTOS DA
CASA DE FORÇA

Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 
2006 REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
Pórtico 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Derrick 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Guincho 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Monotrilho/monovia 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Torre de içamento 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
Sistema de Alimentação de Energia 
3,00% 
5,90% 
5,90% 
5,90% 
5,88% 
Sistema de Iluminação e Força 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
4,00% 
Transformador de Serviços Auxiliares 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
EQUIPAMENTOS 
GERAIS 
Móveis e utensílios 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos móveis e portáteis de comunicação 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de serviço 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de oficina 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de laboratórios 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de almoxarifado 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de escritório 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de informática 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
16,67% 
Outros Equipamentos 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
Equipamentos de conservação e limpeza 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
TRANSFORMADOR/ 
SUBESTAÇÃO 
Subestação Elevadora 
3,00% 
3,60% 
3,60% 
3,60% 
3,57% 
Fibra-óptica 
3,00% 
4,50% 
4,50% 
4,50% 
6,67% 
Estrutura de suporte de equipamento 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
3,13% 
Estrutura suporte de barramento 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
3,13% 
Estrutura Poste 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
3,57% 
Painel 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,57% 
Mesa de comando 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,57% 
Cubículo 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,57%
Agrupamentos  Tipo de Unidade de Cadastro - TUC      Até 1994        1995 a 1998      1999 a      2007 a 2011      2012  
                Portaria      2006 REN      REN      REN  
                815/1994      44/1999      240/2006      474/2012  
    Pórtico      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%  
    Derrick      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%  
    Guincho      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%  
    Monotrilho/monovia      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%  
    Torre de içamento      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%  
    Sistema de Alimentação de Energia      3,00%      5,90%      5,90%      5,90%      5,88%  
    Sistema de Iluminação e Força      3,00%      4,00%      4,00%      4,00%      4,00%  
    Transformador de Serviços Auxiliares      3,00%      3,30%      3,30%      3,30%      3,33%  
EQUIPAMENTOS
GERAIS    Móveis e utensílios      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      6,25%  
    Equipamentos móveis e portáteis de comunicação      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      6,25%  
    Equipamentos de serviço      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      6,25%  
    Equipamentos de oficina      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      6,25%  
    Equipamentos de laboratórios      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      6,25%  
    Equipamentos de almoxarifado      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      6,25%  
    Equipamentos de escritório      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      6,25%  
    Equipamentos de informática      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      16,67%  
    Outros Equipamentos      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      6,25%  
    Equipamentos de conservação e limpeza      3,00%      10,00%      10,00%      10,00%      6,25%  
TRANSFORMADOR/
SUBESTAÇÃO    Subestação Elevadora      3,00%      3,60%      3,60%      3,60%      3,57%  
    Fibra-óptica      3,00%      4,50%      4,50%      4,50%      6,67%  
    Estrutura de suporte de equipamento      3,00%      2,50%      2,50%      2,50%      3,13%  
    Estrutura suporte de barramento      3,00%      2,50%      2,50%      2,50%      3,13%  
    Estrutura Poste      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      3,57%  
    Painel      3,00%      3,00%      3,00%      3,00%      3,57%  
    Mesa de comando      3,00%      3,00%      3,00%      3,00%      3,57%  
    Cubículo      3,00%      3,00%      3,00%      3,00%      3,57%  
EQUIPAMENTOS
GERAIS
TRANSFORMADOR/
SUBESTAÇÃO

Agrupamentos 
Tipo de Unidade de Cadastro - TUC 
Até 1994 
1995 a 1998 
Portaria 
815/1994  
1999 a 
2006 REN 
44/1999  
2007 a 2011 
REN 
240/2006  
2012      
REN 
474/2012  
Sistema de proteção 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de teleproteção 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de telecontrole 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de telemedição 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de aquisição de dados 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
Sistema de monitoramento 
3,00% 
5,00% 
5,00% 
5,00% 
6,67% 
CONEXÃO / LT 
- 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,03%
Agrupamentos      Tipo de Unidade de Cadastro - TUC      Até 1994        1995 a 1998      1999 a      2007 a 2011      2012  
                    Portaria      2006 REN      REN      REN  
                    815/1994      44/1999      240/2006      474/2012  
        Sistema de proteção      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      6,67%  
        Sistema de teleproteção      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      6,67%  
        Sistema de telecontrole      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      6,67%  
        Sistema de telemedição      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      6,67%  
        Sistema de aquisição de dados      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      6,67%  
        Sistema de monitoramento      3,00%      5,00%      5,00%      5,00%      6,67%  
  CONEXÃO / LT      -      3,00%      3,00%      3,00%      3,00%      3,03%  

Tabela III - Taxas de Depreciação por Agrupamento de Custos das Usinas Hidrelétricas 
CLASSES 
Agrupamentos 
Até 1994 
1995 a 2006 
Portaria 
815/94 e 
REN 
44/1999 
2007 a 2011 
REN 
240/2006 
2012        
REN 
474/2012 
1 
GERADOR 
3,00% 
3,30% 
3,30% 
3,33% 
2 
TURBINA 
3,00% 
2,50% 
2,50% 
2,50% 
3 
RESERVATÓRIO, BARRAGEM E 
ADUTORA 
3,00% 
2,00% 
2,00% 
2,00% 
4 
EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS 
3,00% 
2,00% 
4,00% 
3,33% 
5 
URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS 
3,00% 
4,00% 
4,00% 
3,33% 
6 
OUTROS SISTEMAS 
3,00% 
5,30% 
5,30% 
4,91% 
7 
EQUIPAMENTOS DE CASA DE FORÇA 
3,00% 
3,24% 
3,24% 
3,25% 
8 
EQUIPAMENTOS GERAIS 
3,00% 
10,00% 
10,00% 
6,25% 
9 
CONDUTO FORÇADO 
3,00% 
3,10% 
3,10% 
3,13% 
10 
TRANSFORMAÇÃO/SUBESTAÇÃO 
3,00% 
3,72% 
3,72% 
4,04% 
11 
CONEXÃO (Linha de Transmissão) 
3,00% 
3,00% 
3,00% 
3,03%
CLASSES  Agrupamentos      Até 1994  1995 a 2006
Portaria
815/94 e
REN
44/1999  2007 a 2011
REN
240/2006  2012
REN
474/2012
1    GERADOR    3,00%  3,30%  3,30%  3,33%
2    TURBINA    3,00%  2,50%  2,50%  2,50%
3    RESERVATÓRIO, BARRAGEM E    3,00%  2,00%  2,00%  2,00%
    ADUTORA          
4    EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS    3,00%  2,00%  4,00%  3,33%
5    URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS    3,00%  4,00%  4,00%  3,33%
6    OUTROS SISTEMAS    3,00%  5,30%  5,30%  4,91%
7    EQUIPAMENTOS DE CASA DE FORÇA    3,00%  3,24%  3,24%  3,25%
8    EQUIPAMENTOS GERAIS    3,00%  10,00%  10,00%  6,25%
9    CONDUTO FORÇADO    3,00%  3,10%  3,10%  3,13%
10    TRANSFORMAÇÃO/SUBESTAÇÃO    3,00%  3,72%  3,72%  4,04%
11    CONEXÃO (Linha de Transmissão)    3,00%  3,00%  3,00%  3,03%
1995 a 2006
Portaria
815/94 e
REN
44/1999
2007 a 2011
REN
240/2006
2012
REN
474/2012