AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.935, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Autoriza Companhia de Geração e Transmissão de 
Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT 
Eletrosul, Contrato de Concessão n° 57, de 2001-
ANEEL, a implantar reforços em instalação de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece 
os valores das correspondentes Parcelas da Receita 
Anual Permitida – RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa ANEEL nº 905, 
de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.001362/2021-46, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - 
Eletrobras CGT Eletrosul, Contrato de Concessão n° 57, de 2001-ANEEL, a implantar os reforços em 
instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP, e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º  Em até 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora deverá 
encaminhar para ANEEL o cronograma de execução do empreendimento, conforme modelo do Anexo IV 
do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. 
 
Art. 4º  A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para 
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no 
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela 
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização.  
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
 
 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.935, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-097 - SE Siderópolis - Substituição dos 
transformadores 1 e 3 230/69kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
SIDEROPOL.ESU 
I.1.1          Substituição do 
autotransformador trifásico 
TF1 230/69 kV de 88 MVA 
para 150 MVA 
35 
2.096.764,40 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Substituição do 
autotransformador trifásico 
TF3 230/69 kV de 88 MVA 
para 150 MVA 
35 
2.096.764,40 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Adequação no 
módulo de conexão do 
autotransformador trifásico 
TF1 - 230kV 
28 
25.385,23 
RBNIA ORÇAMENTO 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Adequação no 
módulo de conexão do 
autotransformador trifásico 
TF3 - 230kV 
 
28 
18.209,54 
RBNIA ORÇAMENTO 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          Adequação no 
módulo de conexão do 
autotransformador trifásico 
TF1 - 69kV 
28 
48.014,90 
RBNIA ORÇAMENTO 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 24      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
  I.1.1 Substituição do
autotransformador trifásico
TF1 230/69 kV de 88 MVA
para 150 MVA  35  2.096.764,40  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Substituição do
autotransformador trifásico
TF3 230/69 kV de 88 MVA
para 150 MVA  35  2.096.764,40  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Adequação no
módulo de conexão do
autotransformador trifásico
TF1 - 230kV  28  25.385,23  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Adequação no
módulo de conexão do
autotransformador trifásico
TF3 - 230kV  28  18.209,54  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.5 Adequação no
módulo de conexão do
autotransformador trifásico
TF1 - 69kV  28  48.014,90  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA

I.1.6          Adequação no 
módulo de conexão do 
autotransformador trifásico 
TF3 - 69kV 
28 
48.014,90 
RBNIA ORÇAMENTO 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
4.333.153,37 ----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.935, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-097 - SE Siderópolis - Substituição dos 
transformadores 1 e 3 230/69kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.1.6 Adequação no
módulo de conexão do
autotransformador trifásico
TF3 - 69kV  28  48.014,90  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  4.333.153,37  -----  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---