AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 534, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.000016/2021-41, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Parnaíba, estado do Piauí, em favor da 
empresa Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.265.122/0001-99, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de 
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada (kW) 
UFV Sigma 2 I 
UFV.RS.PI.050716-4.01 
2°57’39.2085”S 41°44’00.3016”O 
26.600 
UFV Sigma 2 II 
UFV.RS.PI.050717-2.01 
2°57’49.3249”S 41°44’13.8846”O 
30.400 
UFV Sigma 2 III 
UFV.RS.PI.050718-0.01 
2°57’52.5482”S 41°43’59.7195”O 
30.400 
UFV Sigma 2 IV 
UFV.RS.PI.050719-9.01 
2°57’50.5978”S 41°43’45.9624”O 
30.400 
UFV Sigma 2 V 
UFV.RS.PI.050720-2.01 
2°58’05.9931”S 41°43’56.0637”O 
30.400 
UFV Sigma 2 VI 
UFV.RS.PI.050721-0.01 
2°58’07.9469”S 41°43’42.2513”O 
30.400 
UFV Sigma 2 VII 
UFV.RS.PI.050722-9.01 
2°57’58.6386”S 41°43’30.7412”O 
30.400 
UFV Sigma 2 VIII 
UFV.RS.PI.050723-7.01 
2°58’14.3125”S 41°43’20.3277”O 
30.400
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada (kW)
UFV Sigma 2 I  UFV.RS.PI.050716-4.01  2°57’39.2085”S  41°44’00.3016”O  26.600
UFV Sigma 2 II  UFV.RS.PI.050717-2.01  2°57’49.3249”S  41°44’13.8846”O  30.400
UFV Sigma 2 III  UFV.RS.PI.050718-0.01  2°57’52.5482”S  41°43’59.7195”O  30.400
UFV Sigma 2 IV  UFV.RS.PI.050719-9.01  2°57’50.5978”S  41°43’45.9624”O  30.400
UFV Sigma 2 V  UFV.RS.PI.050720-2.01  2°58’05.9931”S  41°43’56.0637”O  30.400
UFV Sigma 2 VI  UFV.RS.PI.050721-0.01  2°58’07.9469”S  41°43’42.2513”O  30.400
UFV Sigma 2 VII  UFV.RS.PI.050722-9.01  2°57’58.6386”S  41°43’30.7412”O  30.400
UFV Sigma 2 VIII  UFV.RS.PI.050723-7.01  2°58’14.3125”S  41°43’20.3277”O  30.400