AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.325, DE 15 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.900, de 4 de 
maio de 2021, que autorizou a Transmissora José 
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – JMM a 
implantar reforços em instalações de transmissão 
sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os 
valores correspondentes das parcelas da Receita 
Anual Permitida – RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 12 do 
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos arts. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no art. 4º, inciso 
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, Resolução Normativa nº 880, de 7 de abril de 
2020, e Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 
48500.006286/2017-89, resolve: 
 
Considerando que a Diretoria decide conhecer e, no mérito, conceder provimento ao Pedido 
de Reconsideração interposto pela Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A.  em face da 
Resolução Autorizativa nº 9.900, de 4 de maio de 2021, resolve: 
 
Art. 1º  Alterar a Resolução Autorizativa nº 9.900, de 4 de maio de 2021, por meio da 
substituição do Anexo I daquela Resolução pelo Anexo I desta Resolução. 
 
Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-073 - SE Ourolândia II- 2° reator de barra 
500kV,3x33,3MVA. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
OUROLANDIA II 
I.1.1          Instalar, na SE 
OUROLANDIA II, uma interligação de 
barramentos IB5, em 500 kV, arranjo 
Disjuntor e Meio. 
32 
1.030.528,01 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
OUROLANDIA II, um banco de 
reatores de barra monofásicos RT4 
500 kV - 3x33,3 Mvar. 
34 
1.152.896,84 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
OUROLANDIA II, um módulo de 
conexão com disjuntor, em 500kV, 
para o banco de reatores de barra 
RT4 500 kV - 3x33,3 Mvar. 
29 
892.794,87 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Complementação do 
Módulo Geral 500 kV, arranjo DJM, 
para instalação do 2° banco de 
reatores de barra 500 kV, 3x33,3 
MVA, na SE Ourolândia. 
31 
348.741,29 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Adequação da conexão do 
2º banco de reatores de barra 
monofásicos (3x33,3 Mvar), 
autorizado por meio da ReA 
9.900/2021, para possibilitar o 
compartilhamento com unidade 
reserva de 33,3 Mvar existente, 
através da extensão do barramento 
de transferência de reserva 
(determinado no POTEE 2021, 1° 
Emissão). 
29 
41.905,97 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.466.866,98 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
            
OUROLANDIA II  I.1.1 Instalar, na SE
OUROLANDIA II, uma interligação de
barramentos IB5, em 500 kV, arranjo
Disjuntor e Meio.  32  1.030.528,01  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
OUROLANDIA II, um banco de
reatores de barra monofásicos RT4
500 kV - 3x33,3 Mvar.  34  1.152.896,84  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE
OUROLANDIA II, um módulo de
conexão com disjuntor, em 500kV,
para o banco de reatores de barra
RT4 500 kV - 3x33,3 Mvar.  29  892.794,87  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Complementação do
Módulo Geral 500 kV, arranjo DJM,
para instalação do 2° banco de
reatores de barra 500 kV, 3x33,3
MVA, na SE Ourolândia.  31  348.741,29  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Adequação da conexão do
2º banco de reatores de barra
monofásicos (3x33,3 Mvar),
autorizado por meio da ReA
9.900/2021, para possibilitar o
compartilhamento com unidade
reserva de 33,3 Mvar existente,
através da extensão do barramento
de transferência de reserva
(determinado no POTEE 2021, 1°
Emissão).  29  41.905,97  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.466.866,98  -----    -----