AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
  
  
DESPACHO Nº 1.404, DE 18 DE MAIO DE 2021 
  
  
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a delegação de 
competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando o disposto 
na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos nº 
48500.001485/2014-58, 
48500.001496/2014-38, 
48500.001489/2014-36, 
48500.001490/2014-61, 
48500.001480/2014-25, 
48500.001487/2014-47, 
48500.001491/2014-13, 
48500.001494/2014-49, 
48500.001486/2014-01, 
48500.001497/2014-82, 
48500.001493/2014-02, 
48500.001484/2014-11, 
48500.003017/2014-18 e 48500.003016/2014-73, decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao 
pleito das empresas  Ventos de São Vitor 01 Energias Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 02 Energias 
Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 03 Energias Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 04 Energias 
Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 05 Energias Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 06 Energias 
Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 07 Energias Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 08 Energias 
Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 09 Energias Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 10 Energias 
Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 11 Energias Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 12 Energias 
Renováveis S.A., Ventos de São Vitor 13 Energias Renováveis S.A. e Ventos de São Vitor 14 Energias 
Renováveis S.A., de retificar a descrição do sistema de transmissão de interesse restrito das centrais 
eólicas descritas no Anexo I.

ANEXO I 
 
EOL 
Titular 
Ato de Outorga 
CEG 
Localização 
Ventos de São Vitor 1 
Ventos de São Vitor 
01 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.383, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034809-0.01 
Xique-
Xique/BA 
Ventos de São Vitor 2 
Ventos de São Vitor 
02 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.384, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034811-2.01 
Itaguaçu/BA 
Ventos de São Vitor 3 
Ventos de São Vitor 
03 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.385, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034655-1.01 
Itaguaçu/BA 
Ventos de São Vitor 4 
Ventos de São Vitor 
04 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.386, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034656-0.01 
Gentio do 
Ouro/BA 
Ventos de São Vitor 5 
Ventos de São Vitor 
05 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.387, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034829-5.01 
Xique-
Xique/BA 
Ventos de São Vitor 6 
Ventos de São Vitor 
06 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.388, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034830-9.01 
Xique-
Xique/BA 
Ventos de São Vitor 7 
Ventos de São Vitor 
07 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.389, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034838-4.01 
Xique-
Xique/BA 
Ventos de São Vitor 8 
Ventos de São Vitor 
08 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.390, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034848-1.01 
Xique-
Xique/BA 
Ventos de São Vitor 9 
Ventos de São Vitor 
09 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.391, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034849-0.01 
Xique-
Xique/BA 
Ventos de São Vitor 10 
Ventos de São Vitor 
10 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.392, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034657-8.01 
Xique-Xique 
/BA 
Ventos de São Vitor 11 
Ventos de São Vitor 
11 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.393, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034658-6.01 
Xique-
Xique/BA 
Ventos de São Vitor 12 
Ventos de São Vitor 
12 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.394, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034659-4.01 
Xique-
Xique/BA
EOL  Titular  Ato de Outorga  CEG  Localização
Ventos de São Vitor 1  Ventos de São Vitor
01 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.383, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034809-0.01  Xique-
Xique/BA
Ventos de São Vitor 2  Ventos de São Vitor
02 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.384, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034811-2.01  Itaguaçu/BA
Ventos de São Vitor 3  Ventos de São Vitor
03 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.385, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034655-1.01  Itaguaçu/BA
Ventos de São Vitor 4  Ventos de São Vitor
04 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.386, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034656-0.01  Gentio do
Ouro/BA
Ventos de São Vitor 5  Ventos de São Vitor
05 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.387, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034829-5.01  Xique-
Xique/BA
Ventos de São Vitor 6  Ventos de São Vitor
06 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.388, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034830-9.01  Xique-
Xique/BA
Ventos de São Vitor 7  Ventos de São Vitor
07 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.389, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034838-4.01  Xique-
Xique/BA
Ventos de São Vitor 8  Ventos de São Vitor
08 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.390, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034848-1.01  Xique-
Xique/BA
Ventos de São Vitor 9  Ventos de São Vitor
09 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.391, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034849-0.01  Xique-
Xique/BA
Ventos de São Vitor 10  Ventos de São Vitor
10 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.392, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034657-8.01  Xique-Xique
/BA
Ventos de São Vitor 11  Ventos de São Vitor
11 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.393, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034658-6.01  Xique-
Xique/BA
Ventos de São Vitor 12  Ventos de São Vitor
12 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.394, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034659-4.01  Xique-
Xique/BA

EOL 
Titular 
Ato de Outorga 
CEG 
Localização 
Ventos de São Vitor 13 
Ventos de São Vitor 
13 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.395, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034850-3.01 
Xique-
Xique/BA 
Ventos de São Vitor 14 
Ventos de São Vitor 
14 Energias 
Renováveis S.A. 
REA nº 9.396, de 
03/11/2020 
EOL.CV.BA.034660-8.01 
Xique-
Xique/BA 
   
 
 
  
 CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
EOL  Titular  Ato de Outorga  CEG  Localização
Ventos de São Vitor 13  Ventos de São Vitor
13 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.395, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034850-3.01  Xique-
Xique/BA
Ventos de São Vitor 14  Ventos de São Vitor
14 Energias
Renováveis S.A.  REA nº 9.396, de
03/11/2020  EOL.CV.BA.034660-8.01  Xique-
Xique/BA