AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS E O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes 
conferem os art. 22 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de 
novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os 
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto 
no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolvem: 
 
Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Portaria nº 278, de 18 de outubro de 2021, publicada 
no Boletim Administrativo nº 47, de 5 de novembro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte 
redação: 
 
“Art. 1º .......................................................................................................................... 
 
Gestor do Contrato: LUCIANO AUGUSTO DUARTE CHEBERLE, matrícula nº 2353697. 
 
Gestor substituto: RODRIGO PEREIRA DE MESQUITA, matrícula nº 1701231. 
 
Fiscal técnico: JUSCILENE TELES DE MENEZES SILVA, matrícula nº 1117851. 
 
Fiscal administrativo: KARLA PATRÍCIA MARTINEZ FAJARDO, matrícula nº 1563570. 
 
Fiscal administrativo substituto: JULIENA NUNES MENDES STAMBOWSKY SOUZA, matrícula 
nº1494176. 
 
(...) 
 
” 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
Superintendente de Recursos Humanos 
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 
Superintendente de Administração e Finanças 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 08.12.2021, p. 3, v. 24, 
n. 53. 
 
(Revogada pela PRT SRH/SAF/ANEEL 036, de 11.03.2022)