AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.074, DE 7 DE JUNHO DE 2022 
 
 
Autoriza Companhia Hidroelétrica do São Francisco - 
Chesf, a implantar reforço em instalação de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os 
valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida. 
Texto Original  
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, 
no artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do 
Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 
2004, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução 
Normativa nº 905, de 08 de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 
48500.001446/2021-80, resolve: 
 
Art. 1º  Autoriza a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, Contrato de Concessão 
n° 061/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º  A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para 
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no 
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela 
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização do 
empreendimento. 
 
Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-032 - SE Bongi - Instalação do 5ª 
transformador  e substituição de três transformadores 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
BONGI 
I.1.1          Instalar, na SE BONGI, um 
transformador trifásico TR5 230/69-13,8 KV 
- 200 MVA. 
35 
1.785.382,00 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE BONGI, um módulo 
de conexão, em 230 kV, para o 
transformador trifásico TR5 230/69 kV - 200 
MVA, arranjo Barra Principal e 
Transferência. 
28 
1.242.555,68 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE BONGI, um módulo 
de conexão, em 69 kV, para o transformador 
trifásico TR5 230/69 kV - 200 MVA, arranjo 
Barra Principal e Transferência. 
28 
508.039,85 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.4          Módulo de Infraestrutura de 
Manobra (230KV - BPT) para o 5º 
transformador trifásico 
31 
134.243,77 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.5          Módulo de Infraestrutura de 
Manobra (69KV - BPT) para o 5º 
transformador trifásico 
31 
38.656,76 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.6          Substituição do transformador 
trifásico TR1 (230-69 kV – 100 MVA) por 
nova unidade de 200 MVA 
35 
1.901.847,87 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE FRONTEIRA 
 
I.1.7          MÓDULO DE MANOBRA - Conexão 
de transformador (230KV - BPT - LADO 
230KV) para o transformador TR1 
28 
1.153.120,16 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE FRONTEIRA 
 
I.1.8          MÓDULO DE MANOBRA - Conexão 
de transformador (69KV - BPT - LADO 69KV) 
para o transformador TR1 
28 
470.298,77 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE FRONTEIRA 
 
I.1.9          Substituição do transformador 
trifásico TR2 (230-69 kV – 100 MVA) por 
nova unidade de 200 MVA 
35 
1.901.847,87 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE FRONTEIRA 
 
I.1.10          MÓDULO DE MANOBRA - 
Conexão de transformador (230KV - BPT - 
LADO 230KV) para o transformador TR2 
28 
1.153.120,16 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE FRONTEIRA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVEST.  
    (ANOS)    RAP    
            
  I.1.1 Instalar, na SE BONGI, um
transformador trifásico TR5 230/69-13,8 KV
- 200 MVA.  35  1.785.382,00  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE BONGI, um módulo
de conexão, em 230 kV, para o
transformador trifásico TR5 230/69 kV - 200
MVA, arranjo Barra Principal e
Transferência.  28  1.242.555,68  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE BONGI, um módulo
de conexão, em 69 kV, para o transformador
trifásico TR5 230/69 kV - 200 MVA, arranjo
Barra Principal e Transferência.  28  508.039,85  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
  I.1.4 Módulo de Infraestrutura de
Manobra (230KV - BPT) para o 5º
transformador trifásico  31  134.243,77  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
  I.1.5 Módulo de Infraestrutura de
Manobra (69KV - BPT) para o 5º
transformador trifásico  31  38.656,76  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
  I.1.6 Substituição do transformador
trifásico TR1 (230-69 kV – 100 MVA) por
nova unidade de 200 MVA  35  1.901.847,87  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE FRONTEIRA
  I.1.7 MÓDULO DE MANOBRA - Conexão
de transformador (230KV - BPT - LADO
230KV) para o transformador TR1  28  1.153.120,16  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE FRONTEIRA
  I.1.8 MÓDULO DE MANOBRA - Conexão
de transformador (69KV - BPT - LADO 69KV)
para o transformador TR1  28  470.298,77  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE FRONTEIRA
  I.1.9 Substituição do transformador
trifásico TR2 (230-69 kV – 100 MVA) por
nova unidade de 200 MVA  35  1.901.847,87  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE FRONTEIRA
  I.1.10 MÓDULO DE MANOBRA -
Conexão de transformador (230KV - BPT -
LADO 230KV) para o transformador TR2  28  1.153.120,16  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE FRONTEIRA

I.1.11          MÓDULO DE MANOBRA - 
Conexão de transformador (69KV - BPT - 
LADO 69KV) para o transformador TR2 
28 
470.298,77 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE FRONTEIRA 
 
I.1.12          Substituição do transformador 
trifásico TR3 (230-69 kV – 100 MVA) por 
nova unidade de 200 MVA 
35 
1.901.847,87 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE FRONTEIRA 
 
I.1.13          MÓDULO DE MANOBRA - 
Conexão de transformador (230KV - BPT - 
LADO 230KV) para o transformador TR3 
28 
1.153.120,16 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE FRONTEIRA 
 
I.1.14          MÓDULO DE MANOBRA - 
Conexão de transformador (69KV - BPT - 
LADO 69KV) para o transformador TR3 
28 
470.298,77 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE FRONTEIRA 
 
I.1.15          Recapacitação de trechos dos 
barramentos de 230 kV e 69 kV 
40 
430.547,27 
RBNIA Orçamento REDE BÁSICA 
 
I.1.16          Substituição do seccionamento 
no barramento de 69 kV 
33 
391.358,50 
RBNIA Orçamento REDE BÁSICA 
 
I.1.17          Substituição de chaves 
seccionadoras no barramento de 230 kV 
30 
118.058,54 
RBNIA Orçamento REDE BÁSICA 
 
I.1.18          Substituição de disjuntor e 
chaves seccionadoras no IB de 230 kV 
33 
441.874,47 
RBNIA Orçamento REDE BÁSICA 
 
I.1.19          Substituição da unidade de 
Interligação de Barramento IB1 em 69 kV, 
BPT. 
33 
164.427,67 
RBNIA Orçamento 
DITCELPE 
 
I.1.20          Substituição da unidade de 
Interligação de Barramento IB2 em 69 kV, 
BPT. 
33 
164.427,67 
RBNIA Orçamento 
DITCELPE 
 
I.1.21          Instalação de um transformador 
de aterramento 69 kV, 15 MVA, em paralelo 
aos dois atualmente existentes 
30 
281.804,81 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.22          Instalação de um módulo de 
conexão para o transformador de 
aterramento 
30 
29.947,66 
RBNIA Orçamento REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
16.307.125,04 
 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.1.11 MÓDULO DE MANOBRA -
Conexão de transformador (69KV - BPT -
LADO 69KV) para o transformador TR2  28  470.298,77  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE FRONTEIRA
  I.1.12 Substituição do transformador
trifásico TR3 (230-69 kV – 100 MVA) por
nova unidade de 200 MVA  35  1.901.847,87  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE FRONTEIRA
  I.1.13 MÓDULO DE MANOBRA -
Conexão de transformador (230KV - BPT -
LADO 230KV) para o transformador TR3  28  1.153.120,16  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE FRONTEIRA
  I.1.14 MÓDULO DE MANOBRA -
Conexão de transformador (69KV - BPT -
LADO 69KV) para o transformador TR3  28  470.298,77  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE FRONTEIRA
  I.1.15 Recapacitação de trechos dos
barramentos de 230 kV e 69 kV  40  430.547,27  RBNIA  Orçamento  REDE BÁSICA
  I.1.16 Substituição do seccionamento
no barramento de 69 kV  33  391.358,50  RBNIA  Orçamento  REDE BÁSICA
  I.1.17 Substituição de chaves
seccionadoras no barramento de 230 kV  30  118.058,54  RBNIA  Orçamento  REDE BÁSICA
  I.1.18 Substituição de disjuntor e
chaves seccionadoras no IB de 230 kV  33  441.874,47  RBNIA  Orçamento  REDE BÁSICA
  I.1.19 Substituição da unidade de
Interligação de Barramento IB1 em 69 kV,
BPT.  33  164.427,67  RBNIA  Orçamento  DITCELPE
  I.1.20 Substituição da unidade de
Interligação de Barramento IB2 em 69 kV,
BPT.  33  164.427,67  RBNIA  Orçamento  DITCELPE
  I.1.21 Instalação de um transformador
de aterramento 69 kV, 15 MVA, em paralelo
aos dois atualmente existentes  30  281.804,81  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
  I.1.22 Instalação de um módulo de
conexão para o transformador de
aterramento  30  29.947,66  RBNIA  Orçamento  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  16.307.125,04      -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-032 - SE Bongi - Instalação do 
5ª transformador  e substituição de três transformadores 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
5 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
6 
8 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
6 
8 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
6 
8 
5.0 Projeto Executivo 
14 
6 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
13 
1 
6.2 Estruturas 
14 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
14 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
14 
15 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
14 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
14 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
21 
1 
7.2 Fundações 
22 
7 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
26 
3 
8.2 Cabos e Condutores 
29 
7 
8.3 Equipamentos Principais  
31 
7 
8.4 Demais Equipamentos  
31 
7 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
31 
7 
9.0 Comissionamento 
35 
5 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
40 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  5
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  6  8
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  6  8
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  6  8
5.0  Projeto Executivo  14  6
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  13  1
6.2  Estruturas  14  6
6.3  Cabos e Condutores  14  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  14  15
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  14  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  14  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  21  1
7.2  Fundações  22  7
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  26  3
8.2  Cabos e Condutores  29  7
8.3  Equipamentos Principais  31  7
8.4  Demais Equipamentos  31  7
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  31  7
9.0  Comissionamento  35  5
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  40  ---