* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica no 66/2022-SFG/ANEEL 
 
Em 30 de maio de 2022. 
 
 
 
Processo: 48500.004640/2020-36 
 
Assunto: Suspensão da operação em teste da Unidade 
Geradora GRV-06 da Central Eólica Gravier, outorgada 
à Central Eólica Gravier S.A., localizada no município 
de Icapuí, no estado do Caerá. 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à suspensão da operação em teste da Unidade Geradora 
GRV-06 da EOL GRAVIER1, localizada nos municípios de Icapuí, no estado do Ceará, outorgada à Central 
Eólica Gravier (EOL GRAVIER). 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
A Resolução Autorizativa nº 9.122, de 18 de agosto de 2020, autorizou a Central Eólica 
Gravier S.A. a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Gravier, sob o regime de Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Icapuí, no estado do Ceará. A central 
geradora é constituída por 17 (dezessete) unidades geradoras de 4.200 kW (quatro mil e duzentos 
quilowatts) cada, com 71.400 kW de Potência Instalada e 69.300kW de Potência Líquida. 
 
3. 
Em 30 de março de 2022, por meio do Despacho nº 861, a Superintendência de Fiscalização 
dos Serviços de Geração (SFG) decidiu liberar o início da operação em teste, a partir de 31 de março de 
2022, das unidades geradoras UG1 a UG8 da EOL Gravier, nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 
22 de outubro de 2013. 
 
4. 
Ademais, em 14 de abril de 2022, por meio do Despacho nº 1.004, a SFG decidiu liberar o 
início da operação em teste, a partir de 15 de abril de 2022, das unidades geradoras UG9 a UG17 da EOL 
Gravier, também nos termos da Resolução Normativa nº 583/2013. 
 
5. 
Por meio do Comunicado nº 010.2022-GRAVIER2,de 11 de maio de 2022, a empresa EOL 
GRAVIER, comunicou que no dia 7 de maio de 2022, aproximadamente às 11:30h, durante a realização 
das atividades de Comissionamento do Aerogerador 06, ocorreu um incêndio no aerogerador GRV 06. 
Informou, ainda, que não houve vítimas ou feridos no evento, o qual ocasionou apenas danos materiais. 
Não foi informado prazo para retorno da condição operacional. 
 
 
1 Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.CE.040794-1.01 
2 Documento registrado sob SIC nº: 48513.013475/2022-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 66/2022-SFG/ANEEL, de 30/05/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
6. 
Em 19 de maio de 2022, por meio do Ofício nº 263/2022-SFG/ANEEL3, esta 
Superintendência solicitou que a EOL Gravier apresentasse justificativas e argumentos acerca da 
possibilidade de suspensão da operação comercial da Usina EOL Gravier. 
 
7. 
Em 23 de maio de 2022, a EOL Gravier, por meio de correspondência nº 012.2022-
GRAVIER4, manifestou-se ao Ofício nº 261/2022-SFG/ANEEL. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
8. 
Trata-se da avaliação da suspensão da operação em teste da Unidade Geradora GRV-06 da 
EOL GRAVIER, em face do cenário relatado pelo Agente em suas correspondências. 
 
9. 
A Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, trata na Seção II da suspensão 
da situação operacional de unidade geradora. 
 
10. 
O art. 10 trata especificamente dos procedimentos nos casos em que a ocorrência grave 
ou indisponibilidade prolongada afete a situação operacional da unidade geradora ou da central 
geradora de energia elétrica. 
 
11. 
Conforme definição descrita no art. 2º desse regulamento, a operação em teste é a 
“situação operacional que se configura após a conclusão das obras associadas à geração de energia, 
visando atender às próprias necessidades de ajustes de equipamentos e verificação de seu comportamento 
do ponto de vista sistêmico e atendimento de consumo próprio. 
 
12. 
Portanto, a condição de operação em teste de uma usina exige que suas unidades 
geradoras estejam concluídas e em condições operacionais, fato que não se observa em razão das 
circunstâncias apresentadas. 
 
13. 
O Agente não informou a previsão para retorno à operação da unidade geradora GRV 06 
da usina EOL Gravier. 
 
 
14. 
A REN nº 583/2013 é enfática ao estabelecer que a suspensão da situação operacional da 
unidade geradora ou da central geradora de energia elétrica deverá ser aplicada quando algum dos 
requisitos exigidos para a obtenção dessa situação estiver prejudicado ou nos casos em que o motivo da 
indisponibilidade não esteja enquadrado naqueles que compõem os índices de referência utilizados para 
o cálculo da sua garantia física, como segue: 
 
Art. 10. Nos casos em que a ocorrência grave ou a indisponibilidade prolongada 
afete a situação operacional da unidade geradora ou da central geradora de energia 
 
3 Documento registrado sob SIC nº: 48532.002707/2022-00 
4 Documento registrado sob SIC nº: 48513.014366/2022-00

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 66/2022-SFG/ANEEL, de 30/05/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
elétrica, nos termos dos incisos V e VI do art. 2º, a SFG comunicará ao agente de 
geração a possibilidade de suspensão dessa situação. 
 
§ 1º A suspensão da situação operacional da unidade geradora ou da central 
geradora de energia elétrica deverá ser aplicada quando algum dos requisitos 
exigidos para a obtenção dessa situação estiver prejudicado ou nos casos em que o 
motivo da indisponibilidade não esteja enquadrado naqueles passíveis de 
previsão nos índices de referência utilizados para o cálculo da garantia física. 
 
§ 2º Para garantia do contraditório e da ampla defesa, o agente terá até 10 (dez) 
dias para manifestar-se após o recebimento da comunicação de que trata o caput. 
 
15. 
A manifestação do Agente ao Ofício nº 263/2022-SFG/ANEEL ressaltou a necessidade de 
suspensão da operação em teste da unidade Geradora GRV-06 até que seja substituída unidade geradora. 
 
16. 
Ressalta-se, por fim, que a suspensão da operação em teste não possui viés punitivo, pois 
não traz consigo vínculo com a Resolução Normativa (REN) nº 846, de 11 de junho de 2019. 
 
17. 
Ademais, tão logo os reparos estejam concluídos e a condição de operação em teste da 
unidade geradora poderá ser restabelecida pela ANEEL mediante solicitação da empresa. 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
18. 
A presente Nota Técnica teve sua análise baseada na Resolução Normativa nº 583, de 22 
de outubro de 2013. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
19. 
Diante do exposto, o processo está em condições de ser concluído com vistas a suspender 
a operação em teste da Unidade Geradora GRV-06 da Central Eólica Gravier (EOL GRAVIER). 
 
 
 
 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
20. 
Publicar o Despacho. 
 
 
(Assinado Digitalmente) 
JÚLIO LOUZADA RIBEIRO MENDES 
Engenheiro – SFG/ANEEL 
(Assinado Digitalmente) 
RAFAEL ERVILHA CAETANO 
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 66/2022-SFG/ANEEL, de 30/05/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
(Assinado Digitalmente) 
RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA 
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração 
 
De acordo, 
 
 
(Assinado Digitalmente) 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração