AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.616, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 
 
 
Autoriza a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – 
Eletrosul, Contrato de Concessão nº 057/2001, a 
implantar reforços em instalação de transmissão sob 
sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o 
disposto no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio 
de 1998, no artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, 
do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho 
de 2004, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução 
Normativa nº 643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 
48500.003266/2015-94, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul, Contrato de Concessão nº 
057/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-073 - Instalação de Banco de Autotransformadores 
525/230 kV, 3x224 Mvar na Subestação Santo Ângelo  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
SANTO ANGELO 
I.1.1          Complementação do módulo 
geral da Subestação Santo Ângelo com 
um módulo de infraestrutura de manobra 
230 kV. 
32 
 46.564,84 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na SE SANTO 
ANGELO, de um Banco de 
transformação monofásica TR1 500/230-
13,8 KV - 3x 224 MVA. 
35 
 5.130.331,68 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na SE SANTO 
ANGELO, de um módulo de conexão, 
em 500 kV, para a transformação TR 
500/230 kV SANTO ANGELO TR1 RS. 
28 
 1.262.598,25 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.4          Instalação, na SE SANTO 
ANGELO, de um módulo de conexão, 
em 230 kV, para a transformação TR 
500/230 kV SANTO ANGELO TR1 RS. 
23 
 493.750,12 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 6.933.244,89 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP          
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
SANTO ANGELO  I.1.1 Complementação do módulo
geral da Subestação Santo Ângelo com
um módulo de infraestrutura de manobra
230 kV.  32  46.564,84  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na SE SANTO
ANGELO, de um Banco de
transformação monofásica TR1 500/230-
13,8 KV - 3x 224 MVA.  35  5.130.331,68  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na SE SANTO
ANGELO, de um módulo de conexão,
em 500 kV, para a transformação TR
500/230 kV SANTO ANGELO TR1 RS.  28  1.262.598,25  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.4 Instalação, na SE SANTO
ANGELO, de um módulo de conexão,
em 230 kV, para a transformação TR
500/230 kV SANTO ANGELO TR1 RS.  23  493.750,12  RBNIA  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  6.933.244,89  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-073 - Instalação de Banco de 
Autotransformadores 525/230 kV, 3x224 Mvar na Subestação Santo Ângelo  
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
4 
8 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
4 
2 
4.3 Licença Prévia LP 
6 
1 
4.4 Licença de Instalação LI 
7 
1 
4.6 Licença de Operação LO 
22 
2 
5.0 Projeto Executivo 
8 
11 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
5 
8 
6.2 Estruturas 
7 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
8 
4 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
7 
9 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
8 
4 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
12 
4 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
9 
1 
7.2 Fundações 
10 
6 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
16 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
17 
5 
8.3 Equipamentos Principais  
16 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
16 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
20 
3 
9.0 Comissionamento 
23 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  4  8
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  4  2
4.3  Licença Prévia LP  6  1
4.4  Licença de Instalação LI  7  1
4.6  Licença de Operação LO  22  2
5.0  Projeto Executivo  8  11
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  5  8
6.2  Estruturas  7  4
6.3  Cabos e Condutores  8  4
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  7  9
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  8  4
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  4
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  9  1
7.2  Fundações  10  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  16  2
8.2  Cabos e Condutores  17  5
8.3  Equipamentos Principais  16  4
8.4  Demais Equipamentos  16  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  20  3
9.0  Comissionamento  23  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---