AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.763 DE 12 DE ABRIL DE 2016 
 
 
Alteração de Potência Instalada da Central Geradora 
Eólica Ventos do Morro do Chapéu, outorgada por 
meio da Portaria n° 381, de 29 de julho de 2011, à 
Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias 
Renováveis S.A., localizada no município de 
Tianguá, estado do Ceará. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto 
nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de 
dezembro de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base na Lei 
nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nas 
Resoluções Normativas nº 389 e nº 391, ambas de 15 de dezembro de 2009 e no que consta do Processo nº 
48500.005635/2010-79, resolve: 
 
Art. 1º Alterar de 30.000 kW para 25.350 kW a capacidade instalada da EOL Ventos do Morro 
do Chapéu, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.CE.030582-
0.01, outorgada por meio da Portaria nº 381, de 29 de julho de 2011, à empresa Nova Ventos do Morro do 
Chapéu Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.774.017/0001-85, com sede na 
Rodovia BR 222, km 337, Município de Tianguá, Estado do Ceará. 
 
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por 15 (quinze) unidades geradoras de 1.690 
kW, cujo posicionamento georreferenciado está indicado em anexo. 
 
§ 2º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá 
Potência Instalada de 25.350 kW e Potência Líquida de 24.820 kW. 
 
Art. 2º Alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos do Morro do 
Chapéu, que passará a ser constituído de dois circuitos, em 34,5 kV, de uso exclusivo, que se conectam à 
Subestação Elevadora 34,5/69 kV, compartilhada com EOL Ventos de Tianguá Norte, Vento Formoso, 
Ventos de Tianguá e Ventos de Parazinho, e de uma linha de transmissão, em 69 kV, circuito simples, 
também de uso compartilhado, com aproximadamente 3,5 km de extensão, interligando a Subestação 
Elevadora ao barramento de 69 kV da Subestação Ibiapina II, sob a responsabilidade da Companhia Hidro 
Elétrica do São Francisco - CHESF. 
 
Art. 3° Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO 
 
 
EOL Ventos do Morro do Chapéu  
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S) 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do Eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
MCH-01 
258459 
9571037 
80 
100 
MCH-02 
258466 
9571238 
80 
100 
MCH-03 
258561 
9571478 
80 
100 
MCH-04 
258560 
9571679 
80 
100 
MCH-05 
258438 
9571878 
80 
100 
MCH-06 
258523 
9572825 
80 
100 
MCH-07 
258515 
9573025 
80 
100 
MCH-08 
258537 
9575315 
80 
100 
MCH-09 
258533 
9575517 
80 
100 
MCH-10 
258396 
9575754 
80 
100 
MCH-11 
258385 
9575977 
80 
100 
MCH-12 
257596 
9576662 
80 
100 
MCH-13 
257575 
9576461 
80 
100 
MCH-14 
258455 
9576834 
80 
100 
MCH-15 
258428 
9577033 
80 
100
EOL Ventos do Morro do Chapéu
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)          
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do Eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
MCH-01  258459  9571037  80    100
MCH-02  258466  9571238  80    100
MCH-03  258561  9571478  80    100
MCH-04  258560  9571679  80    100
MCH-05  258438  9571878  80    100
MCH-06  258523  9572825  80    100
MCH-07  258515  9573025  80    100
MCH-08  258537  9575315  80    100
MCH-09  258533  9575517  80    100
MCH-10  258396  9575754  80    100
MCH-11  258385  9575977  80    100
MCH-12  257596  9576662  80    100
MCH-13  257575  9576461  80    100
MCH-14  258455  9576834  80    100
MCH-15  258428  9577033  80    100