AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.204 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. 
 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 
48500.004274/2016-39, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Eduardo Espíndola e Arantes, 
Matrícula Siape nº 1558791, pelo período de 30 dias, contados a partir de 10/10/2016. 
 
 
 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 3, v. 19, 
n. 51.