AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 338, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais e de 
acordo com o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, decide: (i) conhecer e dar provimento à 
solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável 
Unitário – CVU da usina termelétrica Norte Fluminense 4, no valor de R$ 232,56/MWh (duzentos e trinta 
e dois reais e cinquenta e seis centavos por megawatt-hora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do 
Sistema Elétrico – ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a 
publicação deste Despacho; (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a 
utilização do valor de R$ 254,46/MWh (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos por 
megawatt-hora) para fins de contabilização da geração verificada na citada usina a partir de 1º de 
dezembro de 2015 e do valor indicado no item “i” para fins de contabilização da geração verificada na 
citada usina a partir de 1º de janeiro de 2016. 
 
 
 
 
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.02.2016, seção 1, p. 68, v. 153, n. 28.