AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.704, DE 2 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 6.748, de 5 de 
dezembro de 2017, que declara de utilidade pública, 
em favor da Veredas Transmissora de Eletricidade 
S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha 
de Transmissão 500 kV Arinos 2 - Pirapora 2, 
localizada no estado de Minas Gerais. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-A 
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação 
dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, 
com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 89.817, de 20 
junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na Resolução Normativa 
ANEEL nº 919, de 23 de fevereiro de 2021,  e o que consta do Processo nº 48500.005720/2017-11, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o art. 1º da Resolução Autorizativa nº 6.748, de 5 de dezembro de 2017, o qual 
passará a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor 
da Veredas Transmissora de Eletricidade S.A, outorgada conforme o Contrato de Concessão do Serviço 
Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 17, de 2017-ANEEL, a área de terra de 100m (cem metros),  
de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão Arinos 2 – Pirapora 2, circuito simples, 500 kV, 
com aproximadamente 216,15km (duzentos e dezesseis quilômetros e cento e cinquenta metros), de 
extensão, que interligará a Subestação Arinos 2 à Subestação Pirapora 2, localizada nos municípios de 
Arinos, Urucuia, Riachinho, São Romão, Santa Fé de Minas, Buritizeiro e Pirapora, estado de Minas Gerais. 
 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.005720/2017-11, que está disponível na ANEEL.” 
 
Art. 2º  Alterar a área de terra descrita no Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.748, de 5 de 
dezembro de 2017, para a área de terra descrita no Anexo desta Resolução.

Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.005720/2017-11, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.704, DE 2 DE MARÇO DE 2021. 
 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Vértice 
Este (m) 
Norte (m) 
Fuso UTM 
1 
 395.986,986  
 8.258.161,420  
23S 
2 
 396.031,513  
 8.258.184,165  
23S 
3 
 396.077,124  
 8.258.094,871  
23S 
4 
 397.001,349  
 8.256.236,596  
23S 
5 
 401.669,504  
 8.233.293,479  
23S 
6 
 402.298,905  
 8.232.571,991  
23S 
7 
 403.471,008  
 8.231.055,154  
23S 
8 
 404.869,529  
 8.224.566,007  
23S 
9 
 408.074,497  
 8.221.592,932  
23S 
10 
 409.065,834  
 8.220.823,615  
23S 
11 
 409.225,563  
 8.213.245,290  
23S 
12 
 413.157,159  
 8.206.723,109  
23S 
13 
 415.291,640  
 8.203.891,151  
23S 
14 
 415.775,812  
 8.203.145,753  
23S 
15 
 417.702,719  
 8.199.620,722  
23S 
16 
 425.233,672  
 8.189.400,338  
23S 
17 
 425.397,469  
 8.189.163,886  
23S 
18 
 425.661,282  
 8.188.761,232  
23S 
19 
 437.440,931  
 8.170.198,408  
23S 
20 
 441.680,903  
 8.165.185,861  
23S 
21 
 445.862,597  
 8.160.100,535  
23S 
22 
 450.154,947  
 8.153.366,171  
23S 
23 
 450.386,009  
 8.153.009,235  
23S 
24 
 450.599,642  
 8.152.668,478  
23S 
25 
 452.013,824  
 8.150.449,735  
23S 
26 
 466.402,007  
 8.134.572,823  
23S 
27 
 469.075,687  
 8.132.973,082  
23S 
28 
 477.275,773  
 8.123.858,118  
23S 
29 
 477.517,790  
 8.123.599,912  
23S 
30 
 477.886,445  
 8.123.231,422  
23S 
31 
 496.490,411  
 8.105.158,358  
23S 
32 
 497.024,885  
 8.104.611,458  
23S 
33 
 497.411,366  
 8.104.189,467  
23S 
34 
 503.569,639  
 8.097.268,518  
23S
Vértice  Este (m)  Norte (m)  Fuso UTM
1  395.986,986  8.258.161,420  23S
2  396.031,513  8.258.184,165  23S
3  396.077,124  8.258.094,871  23S
4  397.001,349  8.256.236,596  23S
5  401.669,504  8.233.293,479  23S
6  402.298,905  8.232.571,991  23S
7  403.471,008  8.231.055,154  23S
8  404.869,529  8.224.566,007  23S
9  408.074,497  8.221.592,932  23S
10  409.065,834  8.220.823,615  23S
11  409.225,563  8.213.245,290  23S
12  413.157,159  8.206.723,109  23S
13  415.291,640  8.203.891,151  23S
14  415.775,812  8.203.145,753  23S
15  417.702,719  8.199.620,722  23S
16  425.233,672  8.189.400,338  23S
17  425.397,469  8.189.163,886  23S
18  425.661,282  8.188.761,232  23S
19  437.440,931  8.170.198,408  23S
20  441.680,903  8.165.185,861  23S
21  445.862,597  8.160.100,535  23S
22  450.154,947  8.153.366,171  23S
23  450.386,009  8.153.009,235  23S
24  450.599,642  8.152.668,478  23S
25  452.013,824  8.150.449,735  23S
26  466.402,007  8.134.572,823  23S
27  469.075,687  8.132.973,082  23S
28  477.275,773  8.123.858,118  23S
29  477.517,790  8.123.599,912  23S
30  477.886,445  8.123.231,422  23S
31  496.490,411  8.105.158,358  23S
32  497.024,885  8.104.611,458  23S
33  497.411,366  8.104.189,467  23S
34  503.569,639  8.097.268,518  23S

35 
 503.916,597  
 8.096.886,116  
23S 
36 
 504.172,935  
 8.096.590,505  
23S 
37 
 507.811,902  
 8.092.500,868  
23S 
38 
 509.645,435  
 8.089.553,664  
23S 
39 
 510.864,789  
 8.086.984,399  
23S 
40 
 513.480,512  
 8.083.259,954  
23S 
41 
 513.636,316  
 8.083.203,605  
23S 
42 
 513.705,829  
 8.083.168,917  
23S 
43 
 513.683,503  
 8.083.124,178  
23S 
44 
 513.661,177  
 8.083.079,439  
23S 
45 
 513.596,853  
 8.083.111,539  
23S 
46 
 513.416,818  
 8.083.176,650  
23S 
47 
 510.778,082  
 8.086.933,864  
23S 
48 
 509.557,527  
 8.089.505,660  
23S 
49 
 507.731,510  
 8.092.440,782  
23S 
50 
 504.097,803  
 8.096.524,509  
23S 
51 
 503.841,783  
 8.096.819,754  
23S 
52 
 503.495,254  
 8.097.201,682  
23S 
53 
 497.337,136  
 8.104.122,457  
23S 
54 
 496.952,234  
 8.104.542,724  
23S 
55 
 496.419,800  
 8.105.087,536  
23S 
56 
 477.816,254  
 8.123.160,192  
23S 
57 
 477.445,943  
 8.123.530,338  
23S 
58 
 477.202,113  
 8.123.790,478  
23S 
59 
 469.011,417  
 8.132.895,003  
23S 
60 
 466.337,897  
 8.134.494,649  
23S 
61 
 451.934,044  
 8.150.388,853  
23S 
62 
 450.515,114  
 8.152.615,044  
23S 
63 
 450.301,669  
 8.152.955,503  
23S 
64 
 450.070,809  
 8.153.312,125  
23S 
65 
 445.781,519  
 8.160.041,689  
23S 
66 
 441.604,105  
 8.165.121,809  
23S 
67 
 437.360,163  
 8.170.139,050  
23S 
68 
 425.577,238  
 8.188.707,038  
23S 
69 
 425.314,531  
 8.189.108,002  
23S 
70 
 425.152,300  
 8.189.342,193  
23S 
71 
 417.618,211  
 8.199.566,834  
23S 
72 
 415.689,884  
 8.203.094,461  
23S 
73 
 415.209,680  
 8.203.833,751  
23S 
74 
 413.074,187  
 8.206.667,051  
23S 
75 
 409.126,147  
 8.213.216,512  
23S 
76 
 408.966,860  
 8.220.773,843  
23S 
77 
 408.009,713  
 8.221.516,628  
23S 
78 
 404.778,413  
 8.224.514,129  
23S 
79 
 403.378,026  
 8.231.011,938  
23S
35  503.916,597  8.096.886,116  23S
36  504.172,935  8.096.590,505  23S
37  507.811,902  8.092.500,868  23S
38  509.645,435  8.089.553,664  23S
39  510.864,789  8.086.984,399  23S
40  513.480,512  8.083.259,954  23S
41  513.636,316  8.083.203,605  23S
42  513.705,829  8.083.168,917  23S
43  513.683,503  8.083.124,178  23S
44  513.661,177  8.083.079,439  23S
45  513.596,853  8.083.111,539  23S
46  513.416,818  8.083.176,650  23S
47  510.778,082  8.086.933,864  23S
48  509.557,527  8.089.505,660  23S
49  507.731,510  8.092.440,782  23S
50  504.097,803  8.096.524,509  23S
51  503.841,783  8.096.819,754  23S
52  503.495,254  8.097.201,682  23S
53  497.337,136  8.104.122,457  23S
54  496.952,234  8.104.542,724  23S
55  496.419,800  8.105.087,536  23S
56  477.816,254  8.123.160,192  23S
57  477.445,943  8.123.530,338  23S
58  477.202,113  8.123.790,478  23S
59  469.011,417  8.132.895,003  23S
60  466.337,897  8.134.494,649  23S
61  451.934,044  8.150.388,853  23S
62  450.515,114  8.152.615,044  23S
63  450.301,669  8.152.955,503  23S
64  450.070,809  8.153.312,125  23S
65  445.781,519  8.160.041,689  23S
66  441.604,105  8.165.121,809  23S
67  437.360,163  8.170.139,050  23S
68  425.577,238  8.188.707,038  23S
69  425.314,531  8.189.108,002  23S
70  425.152,300  8.189.342,193  23S
71  417.618,211  8.199.566,834  23S
72  415.689,884  8.203.094,461  23S
73  415.209,680  8.203.833,751  23S
74  413.074,187  8.206.667,051  23S
75  409.126,147  8.213.216,512  23S
76  408.966,860  8.220.773,843  23S
77  408.009,713  8.221.516,628  23S
78  404.778,413  8.224.514,129  23S
79  403.378,026  8.231.011,938  23S

80 
 402.221,595  
 8.232.508,493  
23S 
81 
 401.576,780  
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