AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
DESPACHO Nº 859 DE 6 DE ABRIL DE 2016. 
Texto Original 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO 
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições 
estabelecidas na Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, e considerando o que consta da Resolução 
Normativa ANEEL nº 673, de 4 de agosto de 2015, da Portaria MME n° 463, de 3 de dezembro de 2009, e 
do Processo no 48500.000451/2003-77, resolve: alterar a vazão remanescente e a vazão de usos consuntivos 
referente à PCH Agua Brava, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
PCH.PH.MT.029045-9.01, de titularidade da empresa Usina Elétrica do Prata Ltda., inscrita no CNPJ/MF 
nº 05.646.253/0001-50, situada no rio da Prata, integrante da sub-bacia 66, bacia hidrográfica do rio Paraná, 
nos municípios de Juscimeira e Jaciara, estado do Mato Grosso, objeto do Despacho nº 2.337, de 20 de 
julho de 2015, de acordo com a tabela I e II da Portaria SEMA/MT nº 225, de 29 de maio de 2015. 
 
Tabela I (Vazão Remanescente) 
 
Mês 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
Vazão (m³/s) 
1,51 
1,63 
1,76 
1,35 
0,93 
0,75 
0,64 
0,56 
0,58 
0,65 
0,89 
1,23 
 
Tabela II (Vazão de Usos Consultivos) 
 
Ano 
2014 
2019 
2024 
2029 
2034 
2039 
2044 
2049 
Vazão (m³/s) 
0,3023 
0,3156 
0,3289 
0,3422 
0,3555 
0,3688 
0,3821 
0,3954 
 
 
 
 
 
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Mês  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
Vazão (m³/s)  1,51  1,63  1,76  1,35  0,93  0,75  0,64  0,56  0,58  0,65  0,89  1,23
Ano  2014  2019  2024  2029  2034  2039  2044  2049
Vazão (m³/s)  0,3023  0,3156  0,3289  0,3422  0,3555  0,3688  0,3821  0,3954