AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso 
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, 
 
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2016, com período para envio de 
contribuição de 4/7/2016 a 5/9/2016, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de definição da Tarifa de Uso 
dos Sistemas de Distribuição – TUSDg aplicável ás centrais geradoras conectadas em 69 kV (subgrupo A3) 
e o reflexo dessa metodologia na regulamentada pela Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 
2009, que define os critérios de cálculo das tarifas para as centrais geradoras do subgrupo A2. 
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim 
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser 
solicitados nos seguintes endereços: 
 
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Pública”, no item 
“Consultas Públicas”, e 
 
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico “cp006_2016@aneel.gov.br”. 
 
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão 
publicadas no site da ANEEL.  
 
 
 
 
 
MARCOS BRAGATTO