AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.017 DE 22 DE MARÇO DE 2022 
 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz, e dá 
outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviços 
Públicos de Energia Elétrica nº 015/1999, e com base nos autos do Processo nº 48500.004907/2021-76, 
resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022 da Companhia Jaguari de 
Energia - CPFL Santa Cruz a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da CPFL Santa Cruz, constantes da Resolução Homologatória nº 
2.837, de 16 de março de 2021, ficam, em média, reajustadas em 8,83% (oito vírgula oitenta e três por 
cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de março de 2022 a 21 de março de 2023, observadas as 
especificações a seguir: 
 
I.- as tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a 
seguir, estarão em vigor no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023: 
 
 
a) PCH Macaco Branco; 
b) UHE Paranapanema; e 
c) UHE Rio do Peixe (Casa de Força I e II). 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.

Art. 4º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 5º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 6º Aprovar, nas Tabelas 4 e 5 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e aos 
parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 22 de março de 2022 a 21 de março de 2023. 
 
Art. 7º Estabelecer, na Tabela 6 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, relativas às Demais 
Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela CPFL Santa Cruz, que estarão em vigor no período 
22 de março de 2022 a 21 de março de 2023. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas às receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 8º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à CPFL Santa Cruz, no período de competência de março de 
2022 a fevereiro de 2023, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre 
as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto 
no art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º 
do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 9º Estabelecer, na Tabela 8 do Anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos 
descontos tarifários aplicados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do 
Sistema Interligado Nacional – SIN com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano. 
 
Art. 10º. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID 
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do 
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020.

Art; 11º. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela CPFL Santa Cruz no 
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
nos meses subsequentes. 
 
Art. 12º. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem 
como estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 13º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL Santa Cruz). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
12,43 
73,66 
391,60 
12,47 
76,60 
367,76 
FP 
10,33 
73,66 
242,96 
10,37 
76,60 
229,13 
AZUL APE 
NA 
P 
12,43 
4,91 
0,00 
12,47 
4,65 
0,00 
FP 
10,33 
4,91 
0,00 
10,37 
4,65 
0,00 
GERAÇÃO 
UTE FURLAN AVARE 
NA 
4,98 
0,00 
0,00 
5,39 
0,00 
0,00 
UTE BIOENERGIA MOCOCA 
NA 
3,15 
0,00 
0,00 
3,31 
0,00 
0,00 
UHE CACONDE 
NA 
4,81 
0,00 
0,00 
5,00 
0,00 
0,00 
UHE EUCLIDES DA CUNHA 
NA 
4,51 
0,00 
0,00 
4,69 
0,00 
0,00 
UTE RIO PARDO 
NA 
4,98 
0,00 
0,00 
5,39 
0,00 
0,00 
UTE IPAUSSU BIOENERGIA 
NA 
5,51 
0,00 
0,00 
5,73 
0,00 
0,00 
UHE LIMOEIRO (A.S.OLIVEIRA) 
NA 
4,53 
0,00 
0,00 
4,71 
0,00 
0,00 
UHE OURINHOS 
NA 
5,35 
0,00 
0,00 
5,56 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE 
NA 
4,44 
0,00 
0,00 
4,66 
0,00 
0,00 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
22,50 
87,46 
391,60 
23,57 
89,60 
367,76 
FP 
10,54 
87,46 
242,96 
10,67 
89,60 
229,13 
AZUL APE 
NA 
P 
22,50 
18,70 
0,00 
23,57 
17,65 
0,00 
FP 
10,54 
18,70 
0,00 
10,67 
17,65 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
4,32 
0,00 
0,00 
4,58 
0,00 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
43,61 
108,43 
391,60 
46,37 
111,56 
367,76 
FP 
19,31 
108,43 
242,96 
20,12 
111,56 
229,13 
AZUL APE 
NA 
P 
43,61 
20,40 
0,00 
46,37 
19,24 
0,00 
FP 
19,31 
20,40 
0,00 
20,12 
19,24 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
19,31 
0,00 
0,00 
20,12 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.169,26 
391,60 
0,00 
1.239,68 
367,76 
FP 
0,00 
108,43 
242,96 
0,00 
111,56 
229,13 
VERDE APE 
NA 
NA 
19,31 
0,00 
0,00 
20,12 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.081,23 
0,00 
0,00 
1.147,36 
0,00 
FP 
0,00 
20,40 
0,00 
0,00 
19,24 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
8,36 
0,00 
0,00 
9,06 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
43,61 
108,43 
391,60 
46,37 
111,56 
367,76 
FP 
19,31 
108,43 
242,96 
20,12 
111,56 
229,13 
AZUL APE 
NA 
P 
43,61 
20,40 
0,00 
46,37 
19,24 
0,00 
FP 
19,31 
20,40 
0,00 
20,12 
19,24 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
19,31 
0,00 
0,00 
20,12 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.169,26 
391,60 
0,00 
1.239,68 
367,76 
FP 
0,00 
108,43 
242,96 
0,00 
111,56 
229,13 
VERDE APE 
NA 
NA 
19,31 
0,00 
0,00 
20,12 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)V
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  12,43  73,66  391,60  12,47  76,60  367,76
      FP  10,33  73,66  242,96  10,37  76,60  229,13
  AZUL APE  NA  P  12,43  4,91  0,00  12,47  4,65  0,00
      FP  10,33  4,91  0,00  10,37  4,65  0,00
  GERAÇÃO  UTE FURLAN AVARE  NA  4,98  0,00  0,00  5,39  0,00  0,00
    UTE BIOENERGIA MOCOCA  NA  3,15  0,00  0,00  3,31  0,00  0,00
    UHE CACONDE  NA  4,81  0,00  0,00  5,00  0,00  0,00
    UHE EUCLIDES DA CUNHA  NA  4,51  0,00  0,00  4,69  0,00  0,00
    UTE RIO PARDO  NA  4,98  0,00  0,00  5,39  0,00  0,00
    UTE IPAUSSU BIOENERGIA  NA  5,51  0,00  0,00  5,73  0,00  0,00
    UHE LIMOEIRO (A.S.OLIVEIRA)  NA  4,53  0,00  0,00  4,71  0,00  0,00
    UHE OURINHOS  NA  5,35  0,00  0,00  5,56  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE  NA  4,44  0,00  0,00  4,66  0,00  0,00
)V
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  22,50  87,46  391,60  23,57  89,60  367,76
      FP  10,54  87,46  242,96  10,67  89,60  229,13
  AZUL APE  NA  P  22,50  18,70  0,00  23,57  17,65  0,00
      FP  10,54  18,70  0,00  10,67  17,65  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  4,32  0,00  0,00  4,58  0,00  0,00
)V
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  43,61  108,43  391,60  46,37  111,56  367,76
      FP  19,31  108,43  242,96  20,12  111,56  229,13
  AZUL APE  NA  P  43,61  20,40  0,00  46,37  19,24  0,00
      FP  19,31  20,40  0,00  20,12  19,24  0,00
  VERDE  NA  NA  19,31  0,00  0,00  20,12  0,00  0,00
      P  0,00  1.169,26  391,60  0,00  1.239,68  367,76
      FP  0,00  108,43  242,96  0,00  111,56  229,13
  VERDE APE  NA  NA  19,31  0,00  0,00  20,12  0,00  0,00
      P  0,00  1.081,23  0,00  0,00  1.147,36  0,00
      FP  0,00  20,40  0,00  0,00  19,24  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  8,36  0,00  0,00  9,06  0,00  0,00
)V
k
5
2
a
3
,2
(
4
A  AZUL  NA  P  43,61  108,43  391,60  46,37  111,56  367,76
      FP  19,31  108,43  242,96  20,12  111,56  229,13
  AZUL APE  NA  P  43,61  20,40  0,00  46,37  19,24  0,00
      FP  19,31  20,40  0,00  20,12  19,24  0,00
  VERDE  NA  NA  19,31  0,00  0,00  20,12  0,00  0,00
      P  0,00  1.169,26  391,60  0,00  1.239,68  367,76
      FP  0,00  108,43  242,96  0,00  111,56  229,13
  VERDE APE  NA  NA  19,31  0,00  0,00  20,12  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
P 
0,00 
1.081,23 
0,00 
0,00 
1.147,36 
0,00 
FP 
0,00 
20,40 
0,00 
0,00 
19,24 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Elektro 
P 
22,17 
14,62 
0,00 
21,48 
12,73 
0,00 
FP 
13,63 
14,62 
0,00 
12,96 
12,73 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
8,36 
0,00 
0,00 
9,06 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
      P  0,00  1.081,23  0,00  0,00  1.147,36  0,00
      FP  0,00  20,40  0,00  0,00  19,24  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Elektro  P  22,17  14,62  0,00  21,48  12,73  0,00
      FP  13,63  14,62  0,00  12,96  12,73  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  8,36  0,00  0,00  9,06  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (CPFL Santa Cruz). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
684,33 
391,60 
0,00 
723,41 
367,76 
INT 
0,00 
467,94 
242,96 
0,00 
492,41 
229,13 
FP 
0,00 
251,54 
242,96 
0,00 
261,42 
229,13 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
351,42 
255,35 
0,00 
368,03 
240,68 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
351,42 
255,35 
0,00 
368,03 
240,68 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
249,37 
255,35 
0,00 
260,89 
240,68 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
249,37 
255,35 
0,00 
260,89 
240,68 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
711,73 
368,10 
0,00 
753,08 
345,69 
INT 
0,00 
480,94 
228,39 
0,00 
506,71 
215,38 
FP 
0,00 
250,14 
228,39 
0,00 
260,35 
215,38 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
330,33 
240,03 
0,00 
345,95 
226,24 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
330,33 
240,03 
0,00 
345,95 
226,24 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
711,73 
368,10 
0,00 
753,08 
345,69 
INT 
0,00 
480,94 
228,39 
0,00 
506,71 
215,38 
FP 
0,00 
250,14 
228,39 
0,00 
260,35 
215,38 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
330,33 
240,03 
0,00 
345,95 
226,24 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
330,33 
240,03 
0,00 
345,95 
226,24 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
696,58 
360,27 
0,00 
737,05 
338,34 
INT 
0,00 
470,70 
223,53 
0,00 
495,93 
210,80 
FP 
0,00 
244,82 
223,53 
0,00 
254,81 
210,80 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
323,30 
234,92 
0,00 
338,59 
221,43 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
323,30 
234,92 
0,00 
338,59 
221,43 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
840,39 
391,60 
0,00 
889,99 
367,76 
INT 
0,00 
561,57 
242,96 
0,00 
592,36 
229,13 
FP 
0,00 
282,75 
242,96 
0,00 
294,74 
229,13 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
351,42 
255,35 
0,00 
368,03 
240,68 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
351,42 
255,35 
0,00 
368,03 
240,68 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
193,28 
140,44 
0,00 
202,42 
132,38 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
210,85 
153,21 
0,00 
220,82 
144,41 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
3,07 
0,00 
0,00 
3,33 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
8,79 
0,00 
0,00 
9,52 
0,00 
0,00 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  684,33  391,60  0,00  723,41  367,76
        INT  0,00  467,94  242,96  0,00  492,41  229,13
        FP  0,00  251,54  242,96  0,00  261,42  229,13
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  351,42  255,35  0,00  368,03  240,68
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  351,42  255,35  0,00  368,03  240,68
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  249,37  255,35  0,00  260,89  240,68
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  249,37  255,35  0,00  260,89  240,68
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  711,73  368,10  0,00  753,08  345,69
        INT  0,00  480,94  228,39  0,00  506,71  215,38
        FP  0,00  250,14  228,39  0,00  260,35  215,38
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  330,33  240,03  0,00  345,95  226,24
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  330,33  240,03  0,00  345,95  226,24
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  711,73  368,10  0,00  753,08  345,69
        INT  0,00  480,94  228,39  0,00  506,71  215,38
        FP  0,00  250,14  228,39  0,00  260,35  215,38
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  330,33  240,03  0,00  345,95  226,24
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  330,33  240,03  0,00  345,95  226,24
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  696,58  360,27  0,00  737,05  338,34
        INT  0,00  470,70  223,53  0,00  495,93  210,80
        FP  0,00  244,82  223,53  0,00  254,81  210,80
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  323,30  234,92  0,00  338,59  221,43
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  323,30  234,92  0,00  338,59  221,43
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  840,39  391,60  0,00  889,99  367,76
        INT  0,00  561,57  242,96  0,00  592,36  229,13
        FP  0,00  282,75  242,96  0,00  294,74  229,13
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  351,42  255,35  0,00  368,03  240,68
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  351,42  255,35  0,00  368,03  240,68
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  193,28  140,44  0,00  202,42  132,38
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  210,85  153,21  0,00  220,82  144,41
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  3,07  0,00  0,00  3,33  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  8,79  0,00  0,00  9,52  0,00  0,00

DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (CPFL Santa Cruz). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia elétrica 
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta) 
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem) 
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
2% 
2% 
2% 
TUSD E TE DAS MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 
3% 
3% 
3% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL 
– GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 
 
3% 
3% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL 
– GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) E TUSD 
ENERGIA PONTA (R$/MWh) 
DEDUZINDO-SE A TUSD 
ENERGIA FORA PONTA 
(R$/MWh) 
Cooperativas Autorizadas A4 
8,67% 
8,67% 
8,67% 
TUSD E TE DA MODALIDADE 
AZUL E VERDE. 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia elétrica
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta)
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem)
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  2%  2%  2%  TUSD E TE DAS MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A  3%  3%  3%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL
– GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B    3%  3%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL
– GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD
DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD
DEMANDA (R$/kW) E TUSD
ENERGIA PONTA (R$/MWh)
DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA
(R$/MWh)  
Cooperativas Autorizadas A4  8,67%  8,67%  8,67%  TUSD E TE DA MODALIDADE
AZUL E VERDE.  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (CPFL Santa Cruz). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
8,38 
12,00 
23,99 
72,05 
II - Aferição de medidor 
10,80 
17,99 
23,99 
120,11 
III - Verificação de nível de tensão 
10,80 
17,99 
21,61 
120,11 
IV - Religação normal 
9,57 
13,19 
39,60 
120,11 
V - Religação de urgência 
48,02 
72,05 
120,11 
240,23 
VI - Segunda via de fatura 
3,58 
3,58 
3,58 
7,19 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
3,58 
3,58 
3,58 
7,19 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
8,38 
12,00 
23,99 
72,05 
IX - Desligamento programado 
48,02 
72,05 
120,11 
240,23 
X - Religação programada 
48,02 
72,05 
120,11 
240,23 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
8,38 
12,00 
23,99 
72,05 
XII - Comissionamento de obra 
25,15 
35,99 
71,98 
216,16 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
8,38 
12,00 
23,99 
72,05 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
140,43 
210,64 
351,19 
4.682,56 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – FATOR DE CÁLCULO DO ENCARGO DE RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA (REN nº 414/2010) (CPFL Santa Cruz). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
B4a 
B4b 
A4 
A3a 
A3 
A2 
FATOR DE CÁLCULO DO ERD (K) 
357,83 
336,23 
329,45 
357,83 
196,80 
214,70 
624,24 
624,24 
105,93 
32,11 
 
TABELA 6 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (CPFL Santa Cruz). 
Vigente no período de 22 de março de 2022 a 21 de março de 2023. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica - CTEEP 
CPFL Santa Cruz 
6.752.079,23
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  8,38  12,00  23,99  72,05
II - Aferição de medidor  10,80  17,99  23,99  120,11
III - Verificação de nível de tensão  10,80  17,99  21,61  120,11
IV - Religação normal  9,57  13,19  39,60  120,11
V - Religação de urgência  48,02  72,05  120,11  240,23
VI - Segunda via de fatura  3,58  3,58  3,58  7,19
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  3,58  3,58  3,58  7,19
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  8,38  12,00  23,99  72,05
IX - Desligamento programado  48,02  72,05  120,11  240,23
X - Religação programada  48,02  72,05  120,11  240,23
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  8,38  12,00  23,99  72,05
XII - Comissionamento de obra  25,15  35,99  71,98  216,16
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  8,38  12,00  23,99  72,05
XVI - Custo administrativo de inspeção  140,43  210,64  351,19  4.682,56
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  B4a  B4b  A4  A3a  A3  A2
FATOR DE CÁLCULO DO ERD (K)  357,83  336,23  329,45  357,83  196,80  214,70  624,24  624,24  105,93  32,11
Vigente no período de 22 de março de 2022 a 21 de março de 2023.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica - CTEEP  CPFL Santa Cruz  6.752.079,23

TABELA 7 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Santa Cruz). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
551.196,59 
3.786.274,12 
4.337.470,71 
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
44.393,93 
296.249,11 
340.643,04 
SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO 
69.129,33 
49.345,33 
118.474,66 
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
3.182,34 
146.861,71 
150.044,05 
SUBSÍDIO RURAL 
(120.315,83) 
792.654,53 
672.338,70 
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
80.240,92 
809.355,02 
889.595,94 
TOTAL 
627.827,28 
5.880.739,82 
6.508.567,10 
 
 
TABELA 8 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Santa Cruz).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A3 
DISTRIBUIÇÃO 
Ceripa 
P 
24,18 
13,97 
0,00 
FP 
11,31 
13,97 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
271,48 
A3a 
DISTRIBUIÇÃO 
Ceripa 
P 
22,17 
14,62 
0,00 
FP 
13,63 
14,62 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
271,48 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Ceripa 
P 
22,17 
14,62 
0,00 
FP 
13,63 
14,62 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
271,48 
 
TABELA 9 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 (CPFL 
Santa Cruz).  
SUBGRUPO 
ENCARGO (R$/MWh) 
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 
5,77
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  551.196,59  3.786.274,12  4.337.470,71
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  44.393,93  296.249,11  340.643,04
SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO  69.129,33  49.345,33  118.474,66
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  3.182,34  146.861,71  150.044,05
SUBSÍDIO RURAL  (120.315,83)  792.654,53  672.338,70
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  80.240,92  809.355,02  889.595,94
TOTAL  627.827,28  5.880.739,82  6.508.567,10
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
A3  DISTRIBUIÇÃO  Ceripa  P  24,18  13,97  0,00
      FP  11,31  13,97  0,00
      NA  0,00  0,00  271,48
A3a  DISTRIBUIÇÃO  Ceripa  P  22,17  14,62  0,00
      FP  13,63  14,62  0,00
      NA  0,00  0,00  271,48
A4  DISTRIBUIÇÃO  Ceripa  P  22,17  14,62  0,00
      FP  13,63  14,62  0,00
      NA  0,00  0,00  271,48
SUBGRUPO  ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS  5,77