A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.                        
Nota Técnica nº 846 /2016-SCG/ANEEL        
 
Em 28 de novembro de 2016. 
 
 
 
 
 
Processo nº: 48500.003932/2008-65 
 
Assunto: Adequação do Sumário Executivo 
referente à Pequena Central Hidrelétrica 
PCH Aurora, com Registro Ativo e Aceite 
conferidos à Rodrigo Pedroso Energia Ltda, 
por meio, respectivamente, dos Despachos 
nº 3.702, de 10 de outubro de 2008, e nº 
4.705, de 16 de dezembro de 2009, c/c 
Despacho nº 2.989, de 7 de outubro de 2010. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETO  
 
1. 
Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à 
Pequena Central Hidrelétrica PCH Aurora, com 9100 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o 
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MA.037216-1.01, com Registro Ativo 
e Aceite conferidos à Rodrigo Pedroso Energia Ltda, por meio, respectivamente, dos Despachos nº 
3.702, de 10 de outubro de 2008, e nº 4.705, de 16 de dezembro de 2009, c/c Despacho nº 2.989, de 
7 de outubro de 2010, localizada no rio Mearim, sub-bacia 33, na bacia hidrográfica do Atlântico 
Norte/Nordeste, no estado do Maranhão. 
 
II – DOS FATOS 
 
2. 
Em 01/12/2003, o Despacho n° 924 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do 
rio Mearim, onde foram identificados 5 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Aurora. 
 
3. 
Em 10 de outubro de 2008, por meio do Despacho nº 3.702, foi conferido o Registro 
Ativo à empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda, o qual foi Aceito em 16 de dezembro de 2010 por meio 
do Despacho nº 4.705. 
 
4. 
Em 21 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente 
a esse empreendimento.  
 
III – DA ANÁLISE 
                                                          
1 Por meio da correspondência s/n, Documento nº 48513.029727/2016-00.

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5. 
Trata-se da solicitação formulada por Rodrigo Pedroso Energia Ltda para emissão do 
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de 
implantação e exploração da PCH Aurora. 
 
6. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
 
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
 
7. 
Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere 
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 924, de 01/12/2003. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Aurora 
PCH Aurora 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do barramento 
5°44'50"S 
45°45'48"W 
5°44'50,9"S 
45°45'48,5"W 
NA Montante (m) 
150 
150 
NA Jusante (m) 
131,5 
131,5 
Queda Bruta (m) 
18,5 
18,5 
Área do Reservatório (km²) 
6,74 
6,74 
Potência (kW) 
9100 
9100 
Vazão QMLT2 (m³/s) 
30,4 
28,87 
 
Tabela 2 - Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Mearim 
ESTADO: 
MA 
SUB-BACIA: 
61 
DESPACHO: 
924 
DATA: 
01/12/2003 
AUTOR: 
CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A. 
POTÊNCIA: 
55,4 kW 
EIXOS IDENTIFICADOS: 
5 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamentos 
Coordenadas 
NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) 
Condição 
 
°'" 
°'"W 
 
 
 
Não existe 
PCH ENGENHO 
5°44'57,8"S 
45°44'57,41"W 
131,5 
109,5 
12,2 
Disponível 
(inventariado) 
 
III.2 – Aspectos de Gestão 
 
8. 
As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
                                                          
2 Vazão Média de Longo Termo.
PCH Aurora      Estudos de Inventário      Sumário Executivo  
Localização do barramento    5°44'50"S
45°45'48"W      5°44'50,9"S
45°45'48,5"W    
NA Montante (m)    150      150    
NA Jusante (m)    131,5      131,5    
Queda Bruta (m)    18,5      18,5    
Área do Reservatório (km²)    6,74      6,74    
Potência (kW)    9100      9100    
Vazão Q 2 (m³/s)
MLT    30,4      28,87    
NOME DO RIO:    Mearim          ESTADO:        MA      SUB-BACIA:      61
DESPACHO:    924          DATA:        01/12/2003            
AUTOR:    CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A.                              
POTÊNCIA:    55,4 kW          EIXOS IDENTIFICADOS:        5            
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                                  
Aproveitamentos      Coordenadas      NA Montante (m)        NA Jusante (m)      Potência (kW)      Condição  
    °'"
°'"W                            Não existe  
PCH ENGENHO    5°44'57,8"S
45°44'57,41"W      131,5        109,5        12,2      Disponível
(inventariado)  

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Tabela 3 - Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
Rodrigo Pedroso Engenharia Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso 00029649200807131010 
10509/D 
Responsável Geral do 
Projeto  
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso 00029649200907102410 
10509/D 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Humberto Jose Pereira 
000044546200918829910 
2641/D-AM 
Estudos geotécnicos 
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso 00029649200907114710 
10509/D-GO 
Estudos hidrológicos 
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso  
1020160169732 
1002002753 
Estudos energéticos 
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso 
1020160161352 
1002002753 
Estruturas extravasoras 
 
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
 
Número 
 
Órgão emissor 
 
Data de emissão 
 
Validade 
 
Vazão remanescente 
 
 
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
 
Número 
 
Órgão Emissor 
 
Data de emissão 
 
Validade 
 
Vazão de usos consuntivos 
 
 
 
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
 
9. 
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados 
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem 
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
  Empresa Projetista:    Rodrigo Pedroso Engenharia Ltda.      
  Responsável Técnico    Nº ART    Nº Registro  Responsabilidade
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso      00029649200807131010  10509/D    Responsável Geral do
Projeto
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso      00029649200907102410  10509/D    Estudos cartográficos e
topográficos
Humberto Jose Pereira      000044546200918829910  2641/D-AM    Estudos geotécnicos
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso      00029649200907114710  10509/D-GO    Estudos hidrológicos
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso      1020160169732  1002002753    Estudos energéticos
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso      1020160161352  1002002753    Estruturas extravasoras
  Tipo de licença    
  Número    
  Órgão emissor    
  Data de emissão    
  Validade    
  Vazão remanescente    
  Tipo de Licença    
  Número    
  Órgão Emissor    
  Data de emissão    
  Validade    
  Vazão de usos consuntivos    

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Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia  
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é igual a do inventário. 
 
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Aurora 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões. 
  
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
4122 
NOME DO RIO DA USINA: 
Mearim 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
33205000 
 Faz. Remanso 
Mearim 
2342 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
33321000 
GRAJAU II  (PCD-SIVAM) 
Grajaú 
4160 
33260000 
Santa Vitória 
Mearim 
16086 
33250000 
Barra do Corda 
Mearim 
13415 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
Tabela 8 - Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
383 
TR (anos): 
1000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
tipo comporta segmento, com fundo tipo ogiva 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
RODRIGO FERREIRA FONSECA 
PEDROSO 
1002002753 
Nº DA ART 
1020160161352 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
33205000 
 Faz. Remanso 
Mearim 
2342 
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 9100 kW é igual à estimada no inventário. O projeto 
apresentado prevê 2 turbinas de 4550 kW e 2 geradores de potência unitária 
nominal de 5055,55 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
10. 
Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7. 
 
III.4 – Parâmetros de Garantia Física 
 
11. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são 
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para 
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
Queda e níveis operacionais    A queda do Sumário Executivo é igual a do inventário.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.        
          
Área de Drenagem
da PCH (km²):  4122  NOME DO RIO DA USINA:    Mearim  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
33205000  Faz. Remanso    Mearim    2342
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
33321000  GRAJAU II (PCD-SIVAM)    Grajaú    4160
33260000  Santa Vitória    Mearim    16086
33250000  Barra do Corda    Mearim    13415
          
          
          
  383  TR (anos):  1000  
  tipo comporta segmento, com fundo tipo ogiva      
  Concreto      
  RODRIGO FERREIRA FONSECA
PEDROSO
1002002753    Nº DA ART  1020160161352
        
NOME  RIO  A.D. (em km²):
Faz. Remanso  Mearim  2342

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FL. 05 da Nota Técnica nº 846 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016 
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), 
desde que compatíveis com estes. 
 
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados 
 PCH Aurora 
Sumário Executivo 
Potência Instalada Total (kW) 
9100 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 
5050 / 0,9 
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 
4550 / 11,60 
Rendimento da turbina 
93,00% 
Rendimento do gerador 
95,00% 
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 
3,00% 
Indisponibilidade programada (%) 
2,00% 
Perdas hidraúlicas nominais (m) 
0,555 
Queda bruta nominal (m) 
18,5 
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,55% 
Consumo Interno (kW médio) 
91 
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 
0 
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 
0 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
12. 
Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o 
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade 
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado por Rodrigo Pedroso Energia 
Ltda . 
 
13. 
Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse 
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor. 
 
14. 
Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, 
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da  PCH Aurora, nos termos 
da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015. 
 
 
15. 
Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e 
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, 
conforme excerto a seguir transcrito:  
 
 
 
 [...] 
 
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores 
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
PCH Aurora  Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW)  9100
Número de Unidades Geradoras  2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência  5050 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s)  4550 / 11,60
Rendimento da turbina  93,00%
Rendimento do gerador  95,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%)  3,00%
Indisponibilidade programada (%)  2,00%
Perdas hidraúlicas nominais (m)  0,555
Queda bruta nominal (m)  18,5
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)  1,55%
Consumo Interno (kW médio)  91
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s)  0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s)  0
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 06 da Nota Técnica nº 846 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016 
 
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso 
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro 
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...] 
 
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração 
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento 
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação 
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH 
previsto no Capítulo I desta Resolução. 
 
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da 
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis 
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação. 
 
[...]  
 
16. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser 
emitido o DRS-PCH referente à  PCH Aurora à Rodrigo Pedroso Energia Ltda, bem como o 
encaminhamento de documento a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do 
Maranhão - SEMA, para fins da emissão da DRDH. 
 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
 
17. 
A presente Nota Técnica tem amparo legal: 
 
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e 
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015. 
 
 
V – DA CONCLUSÃO 
 
 
18. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por 
meio da emissão do DRS-PCH referente à  PCH Aurora sob a titularidade de Rodrigo Pedroso Energia 
Ltda.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 07 da Nota Técnica nº 846 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
 
19. 
Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA, para fins da emissão da DRDH. 
 
 
 
 
SERGIO LUIS YONEDA 
Especialista em Regulação 
 
De acordo: 
 
 
LUDIMILA LIMA DA SILVA 
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

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FL. 08 da Nota Técnica nº 846 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016 
ANEXO 
 
Série de vazões médias mensais informada para a  PCH Aurora 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1969 33,20 39,30 48,20 
36,30 28,30 23,20 20,80 19,40 16,90 17,60 18,80 24,10 
1970 42,70 38,70 37,60 
30,20 28,90 21,30 17,80 15,80 15,70 17,40 26,60 22,90 
1971 22,40 28,20 31,90 
50,90 36,90 24,50 20,70 18,80 18,10 20,70 21,00 17,30 
1972 18,80 22,20 35,50 
42,00 25,00 21,70 17,40 16,30 14,80 14,20 13,10 19,00 
1973 18,90 17,90 26,20 
43,20 30,00 20,90 20,00 17,60 14,20 18,00 16,90 23,60 
1974 25,00 52,90 85,50 116,10 74,80 47,90 34,90 29,50 28,10 26,40 30,80 33,10 
1975 42,00 57,70 66,30 
78,80 61,30 38,60 37,30 31,40 28,20 28,70 27,50 30,40 
1976 35,20 54,30 44,20 
48,10 34,00 28,60 25,00 23,20 22,30 26,70 25,30 28,20 
1977 32,10 40,50 36,80 
47,20 58,40 30,20 24,80 22,30 21,50 23,00 23,40 24,40 
1978 44,50 44,10 80,30 
59,90 72,80 38,20 32,10 27,30 25,10 27,50 26,10 29,50 
1979 47,60 89,90 41,10 
43,20 34,90 25,50 22,40 22,70 24,20 21,70 22,00 24,10 
1980 30,40 79,30 51,60 
33,50 25,20 21,60 19,80 18,90 18,00 18,40 22,10 22,70 
1981 42,00 32,60 38,30 
55,90 22,90 19,70 18,10 17,20 16,50 17,70 19,50 22,90 
1982 52,10 43,20 45,10 
31,20 22,60 19,30 17,70 16,80 17,80 17,40 17,50 17,60 
1983 18,20 34,00 34,90 
23,10 17,90 16,20 14,90 14,90 14,20 16,20 16,40 17,30 
1984 19,70 22,20 49,60 
90,60 28,90 20,90 18,20 17,10 17,70 16,60 17,60 19,50 
1985 51,50 87,30 76,40 101,90 71,30 39,40 30,20 25,60 24,50 26,30 28,30 42,60 
1986 46,30 50,00 69,40 
55,20 40,30 28,80 24,60 22,40 20,20 24,80 26,50 25,40 
1987 27,40 23,00 55,50 
39,10 26,00 21,10 18,90 18,70 17,00 19,10 18,30 21,20 
1988 24,40 31,60 72,30 
64,20 32,40 24,00 20,90 18,40 17,70 18,30 19,50 32,20 
1989 23,70 26,50 51,60 
55,90 34,40 24,70 21,40 19,30 18,40 19,00 26,00 36,90 
1990 46,10 28,50 45,30 
47,50 26,20 21,20 20,10 18,00 19,00 19,50 19,00 21,50 
1991 31,90 30,30 34,00 
31,50 22,20 19,10 20,10 18,40 18,10 16,80 17,50 18,20 
1992 39,30 71,60 28,50 
32,70 22,20 19,20 17,50 16,20 16,10 16,40 18,40 26,80 
1993 18,50 27,70 28,70 
21,50 22,80 16,80 15,60 13,60 15,00 14,40 16,80 20,70 
1994 46,40 38,00 52,50 
56,00 27,40 25,30 18,80 16,30 15,70 17,00 18,00 19,50 
1995 25,40 38,60 49,00 
64,60 39,00 23,30 19,10 17,40 16,10 17,10 21,60 25,40 
1996 32,60 28,30 47,60 
54,10 31,40 21,90 17,40 16,00 15,20 17,90 21,10 18,40 
1997 50,80 34,10 72,90 
46,90 30,70 21,60 18,70 17,00 17,00 17,00 17,40 18,70 
1998 23,60 21,00 20,80 
18,20 16,00 14,60 13,40 12,60 12,10 12,50 16,20 19,60 
1999 23,50 24,50 50,10 
25,70 30,30 17,10 14,80 13,30 14,00 13,60 20,60 35,60 
2000 47,20 47,50 51,70 
67,30 33,60 23,50 20,70 17,70 17,80 17,50 19,90 23,10 
2001 19,20 23,20 51,10 
38,60 24,20 19,60 17,30 15,30 15,50 15,50 16,00 22,90 
2002 66,40 29,40 33,50 
32,60 22,00 17,90 15,60 14,30 14,00 14,00 15,50 18,30 
2003 21,10 33,20 37,00 
40,10 25,00 17,60 14,80 13,80 15,70 13,30 15,20 14,30 
2004 50,50 71,30 54,50 
35,80 22,70 18,40 16,30 14,50 13,80 14,30 16,20 25,80 
2005 27,80 50,20 49,60 
52,20 29,80 20,90 17,60 15,70 14,90 14,90 14,70 23,50 
2006 22,40 25,80 37,30 
59,10 37,50 22,90 18,90 16,40 15,30 15,40 22,00 22,20 
2007 17,30 48,90 32,60 
33,90 24,00 20,60 16,20 15,00 13,20 13,20 12,80 19,00 
2008 35,00 38,70 62,10 
59,50 39,60 25,00 20,20 16,70 14,00 13,10 15,90 26,60
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Aurora                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1969  33,20  39,30  48,20  36,30  28,30  23,20  20,80  19,40  16,90  17,60  18,80  24,10
1970  42,70  38,70  37,60  30,20  28,90  21,30  17,80  15,80  15,70  17,40  26,60  22,90
1971  22,40  28,20  31,90  50,90  36,90  24,50  20,70  18,80  18,10  20,70  21,00  17,30
1972  18,80  22,20  35,50  42,00  25,00  21,70  17,40  16,30  14,80  14,20  13,10  19,00
1973  18,90  17,90  26,20  43,20  30,00  20,90  20,00  17,60  14,20  18,00  16,90  23,60
1974  25,00  52,90  85,50  116,10  74,80  47,90  34,90  29,50  28,10  26,40  30,80  33,10
1975  42,00  57,70  66,30  78,80  61,30  38,60  37,30  31,40  28,20  28,70  27,50  30,40
1976  35,20  54,30  44,20  48,10  34,00  28,60  25,00  23,20  22,30  26,70  25,30  28,20
1977  32,10  40,50  36,80  47,20  58,40  30,20  24,80  22,30  21,50  23,00  23,40  24,40
1978  44,50  44,10  80,30  59,90  72,80  38,20  32,10  27,30  25,10  27,50  26,10  29,50
1979  47,60  89,90  41,10  43,20  34,90  25,50  22,40  22,70  24,20  21,70  22,00  24,10
1980  30,40  79,30  51,60  33,50  25,20  21,60  19,80  18,90  18,00  18,40  22,10  22,70
1981  42,00  32,60  38,30  55,90  22,90  19,70  18,10  17,20  16,50  17,70  19,50  22,90
1982  52,10  43,20  45,10  31,20  22,60  19,30  17,70  16,80  17,80  17,40  17,50  17,60
1983  18,20  34,00  34,90  23,10  17,90  16,20  14,90  14,90  14,20  16,20  16,40  17,30
1984  19,70  22,20  49,60  90,60  28,90  20,90  18,20  17,10  17,70  16,60  17,60  19,50
1985  51,50  87,30  76,40  101,90  71,30  39,40  30,20  25,60  24,50  26,30  28,30  42,60
1986  46,30  50,00  69,40  55,20  40,30  28,80  24,60  22,40  20,20  24,80  26,50  25,40
1987  27,40  23,00  55,50  39,10  26,00  21,10  18,90  18,70  17,00  19,10  18,30  21,20
1988  24,40  31,60  72,30  64,20  32,40  24,00  20,90  18,40  17,70  18,30  19,50  32,20
1989  23,70  26,50  51,60  55,90  34,40  24,70  21,40  19,30  18,40  19,00  26,00  36,90
1990  46,10  28,50  45,30  47,50  26,20  21,20  20,10  18,00  19,00  19,50  19,00  21,50
1991  31,90  30,30  34,00  31,50  22,20  19,10  20,10  18,40  18,10  16,80  17,50  18,20
1992  39,30  71,60  28,50  32,70  22,20  19,20  17,50  16,20  16,10  16,40  18,40  26,80
1993  18,50  27,70  28,70  21,50  22,80  16,80  15,60  13,60  15,00  14,40  16,80  20,70
1994  46,40  38,00  52,50  56,00  27,40  25,30  18,80  16,30  15,70  17,00  18,00  19,50
1995  25,40  38,60  49,00  64,60  39,00  23,30  19,10  17,40  16,10  17,10  21,60  25,40
1996  32,60  28,30  47,60  54,10  31,40  21,90  17,40  16,00  15,20  17,90  21,10  18,40
1997  50,80  34,10  72,90  46,90  30,70  21,60  18,70  17,00  17,00  17,00  17,40  18,70
1998  23,60  21,00  20,80  18,20  16,00  14,60  13,40  12,60  12,10  12,50  16,20  19,60
1999  23,50  24,50  50,10  25,70  30,30  17,10  14,80  13,30  14,00  13,60  20,60  35,60
2000  47,20  47,50  51,70  67,30  33,60  23,50  20,70  17,70  17,80  17,50  19,90  23,10
2001  19,20  23,20  51,10  38,60  24,20  19,60  17,30  15,30  15,50  15,50  16,00  22,90
2002  66,40  29,40  33,50  32,60  22,00  17,90  15,60  14,30  14,00  14,00  15,50  18,30
2003  21,10  33,20  37,00  40,10  25,00  17,60  14,80  13,80  15,70  13,30  15,20  14,30
2004  50,50  71,30  54,50  35,80  22,70  18,40  16,30  14,50  13,80  14,30  16,20  25,80
2005  27,80  50,20  49,60  52,20  29,80  20,90  17,60  15,70  14,90  14,90  14,70  23,50
2006  22,40  25,80  37,30  59,10  37,50  22,90  18,90  16,40  15,30  15,40  22,00  22,20
2007  17,30  48,90  32,60  33,90  24,00  20,60  16,20  15,00  13,20  13,20  12,80  19,00
2008  35,00  38,70  62,10  59,50  39,60  25,00  20,20  16,70  14,00  13,10  15,90  26,60

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 09 da Nota Técnica nº 846 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016