AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 
26 de setembro de 2017, o disposto na Portaria MME nº 406, de 16 de outubro de 2017, e no que consta 
do Processo nº 48500.001295/2011-98, decide: (i) homologar, para fins de revisão extraordinária de 
garantia física, novos coeficientes do polinômio vazão x nível de jusante referente à UHE Teles Pires, 
cadastrada sob Código Único de Empreendimento de Geração – CEG UHE.PH.PA.030557-0.01, localizada 
no rio Teles Pires, nos municípios de Paranaíta, no estado de Mato Grosso, e Jacareacanga, no estado do 
Pará, de titularidade da empresa Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
12.810.896/0001-53, conforme tabela abaixo; e (ii) desconsiderar os coeficientes do polinômio vazão x 
nível de jusante constantes da ficha resumo aprovada por meio do Despacho nº 3.504, de 26 de agosto 
de 2011. 
 
Coeficiente 
a0 
a1 
a2 
a3 
a4 
Valor 
1,6051395E+02 
9,2760331E-04 
6,1695512E-08 
-5,7818274E-12 
1,3485027E-16 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Coeficiente  a0  a1  a2  a3  a4
Valor  1,6051395E+02  9,2760331E-04  6,1695512E-08  -5,7818274E-12  1,3485027E-16