AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.186, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.005164/2021-51, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
– DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL qualificadas nos Anexos deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Iraquara, estado da Bahia, em favor 
da empresa Parque Eólico Ventos do Alto Alegre Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.498.239/0001-50, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham 
registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – 
Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes 
registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do § 4º do art. 
6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento 
dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Alterado o código validador das EOL Ventos do Alto Alegre 10 e 11, pelo DSP SCG/ANEEL 576, de 
25.02.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 4.186, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos do Alto Alegre 10 
Potência Instalada 
(kW) 
Município / UF 
CEG 
37.100 
Iraquara / BA 
EOL.CV.BA.058107-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
14750 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER-39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
VAA 10-01 
229394 
8636293 
126 
158 
VAA 10-02 
229247 
8636656 
126 
158 
VAA 10-03 
229161 
8637005 
126 
158 
VAA 10-04 
229155 
8637335 
126 
158
Central Geradora Eólica        
Ventos do Alto Alegre 10        
Potência Instalada        
  Município / UF    CEG  
(kW)        
        
37.100  Iraquara / BA    EOL.CV.BA.058107-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
14750  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER-39)  
        
        Diâmetro
      Altura do eixo  
Aerogeradores  E  N    do Rotor
      do Rotor (m)  
        (m)
        
        
VAA 10-01  229394  8636293  126  158
VAA 10-02  229247  8636656  126  158
VAA 10-03  229161  8637005  126  158
VAA 10-04  229155  8637335  126  158

ANEXO II AO DESPACHO Nº 4.186, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos do Alto Alegre 11 
Potência Instalada 
(kW) 
Município / UF 
CEG 
31.800 
Iraquara / BA 
EOL.CV.BA.058108-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
14751 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER-39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
VAA 11-01 
229254 
8638564 
126 
158 
VAA 11-02 
229304 
8638882 
126 
158 
VAA 11-03  
229362 
8639197 
126 
158 
VAA 11-04 
229560 
8639476 
126 
158 
VAA 11-05 
229858 
8639732 
126 
158 
VAA 11-06 
230166 
8639977 
126 
158
Central Geradora Eólica        
Ventos do Alto Alegre 11        
Potência Instalada        
  Município / UF    CEG  
(kW)        
        
31.800  Iraquara / BA    EOL.CV.BA.058108-9.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
14751  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER-39)  
        
        Diâmetro
      Altura do eixo  
Aerogeradores  E  N    do Rotor
      do Rotor (m)  
        (m)
        
        
VAA 11-01  229254  8638564  126  158
VAA 11-02  229304  8638882  126  158
VAA 11-03  229362  8639197  126  158
VAA 11-04  229560  8639476  126  158
VAA 11-05  229858  8639732  126  158
VAA 11-06  230166  8639977  126  158