AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.002887/2016-31, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor George Holanda de Queiroz, matrícula 
SIAPE nº 1364896, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25/2/2021 a 11/4/2021, para 
realização do curso online – “Geoprocessamento Ambiental de Bacias Hidrográficas”. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
JOSEANE CARLA DE AGUIAR SANTOS 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.02.2021, p. 5, v. 24, n. 6.  
 
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 106, de 30.04.2021)