AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.272, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.101, de 28 de 
julho de 2020, da ANEEL, que declara de utilidade 
pública, para fins de instituição de servidão 
administrativa, em favor da RGE Sul Distribuidora de 
Energia - RGE, a área de terra necessária à passagem 
da Linha de Distribuição Taquara – Igrejinha, no 
estado do Rio Grande do Sul. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-A 
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação 
dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, 
com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 89.817, de 20 
junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na Resolução Normativa 
Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.003828/2020-67, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Resolução Autorizativa nº 9.101, de 28 de julho de 2020, 
da ANEEL, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão de Distribuição nº 
012/97-ANEEL, a área de terra de 30m (trinta metros),  de largura para o trecho rural e 9m (nove metros), 
de largura para o trecho urbano necessária à passagem da Linha de Distribuição Taquara – Igrejinha, 
circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 10,672km (dez quilômetros e seiscentos e setenta e dois 
metros), de extensão, que interligará a Subestação Taquara à Subestação Igrejinha, localizada nos 
municípios de Igrejinha, Taquara e Parobé, estado do Rio Grande do Sul. 
 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.003828/2020-67, que está disponível na ANEEL.”

Art. 2º Alterar a área de terra descrita no Anexo da Resolução Autorizativa nº 9.101, de 28 de 
julho de 2020, para a área de terra descrita no Anexo desta Resolução. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.272, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD 
 
 
 
UF 
Código Município 
Responsável Técnico 
RS 
4321204 
LD 138KV TAQUARA - IGREJINHA 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Linhas de Distribuição 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
27,0563 
Luca Santos Matzenbacher 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
11228810 
30 
NBR 5422 
Existe mais de uma largura 
de faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Sim 
9 
 
 
 
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
519.830,073 
6.719.438,048 
2 
519.795,411 
6.719.404,097 
3 
519.741,536 
6.719.430,734 
4 
519.561,330 
6.719.603,124 
5 
518.745,167 
6.720.380,119 
6 
518.972,619 
6.720.911,239 
7 
518.992,167 
6.720.930,212 
8 
518.844,927 
6.721.130,606 
9 
518.922,925 
6.721.192,184 
10 
519.174,788 
6.721.293,191 
11 
519.249,864 
6.721.311,986 
12 
519.659,346 
6.721.277,909 
13 
519.722,114 
6.721.386,911 
14 
519.872,302 
6.721.404,245 
15 
519.983,240 
6.721.426,109 
16 
520.044,525 
6.721.569,275 
17 
520.216,612 
6.721.748,154 
18 
520.397,155 
6.721.761,906 
19 
520.507,446 
6.722.092,728 
20 
520.383,274 
6.722.201,630 
21 
520.421,391 
6.722.599,378
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD              
                
  UF      Código Município      Responsável Técnico  
RS      4321204      LD 138KV TAQUARA - IGREJINHA    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 22 S (MER -51)      Linhas de Distribuição    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      27,0563      Luca Santos Matzenbacher    
  Nº ART/RRT    Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo    
  correspondente              
11228810      30      NBR 5422    
  Existe mais de uma largura    Largura Faixa 2 (m)          
  de faixa?              
Sim      9          
                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      519.830,073      6.719.438,048    
2      519.795,411      6.719.404,097    
3      519.741,536      6.719.430,734    
4      519.561,330      6.719.603,124    
5      518.745,167      6.720.380,119    
6      518.972,619      6.720.911,239    
7      518.992,167      6.720.930,212    
8      518.844,927      6.721.130,606    
9      518.922,925      6.721.192,184    
10      519.174,788      6.721.293,191    
11      519.249,864      6.721.311,986    
12      519.659,346      6.721.277,909    
13      519.722,114      6.721.386,911    
14      519.872,302      6.721.404,245    
15      519.983,240      6.721.426,109    
16      520.044,525      6.721.569,275    
17      520.216,612      6.721.748,154    
18      520.397,155      6.721.761,906    
19      520.507,446      6.722.092,728    
20      520.383,274      6.722.201,630    
21      520.421,391      6.722.599,378    

22 
520.021,671 
6.722.639,665 
23 
519.862,823 
6.722.721,541 
24 
520.836,518 
6.724.953,739 
25 
520.783,667 
6.724.976,698 
26 
520.332,064 
6.725.084,522 
27 
520.270,065 
6.725.428,019 
28 
519.009,624 
6.725.554,008 
29 
518.942,186 
6.725.571,301 
30 
518.931,635 
6.725.738,050 
31 
518.897,195 
6.725.907,392 
32 
518.930,346 
6.725.910,587 
33 
518.931,210 
6.725.901,629 
34 
518.908,007 
6.725.899,392 
35 
518.940,578 
6.725.739,236 
36 
518.950,686 
6.725.579,497 
37 
519.012,607 
6.725.583,860 
38 
520.295,569 
6.725.455,619 
39 
520.358,104 
6.725.109,148 
40 
520.793,201 
6.725.005,265 
41 
520.876,028 
6.724.969,283 
42 
519.901,010 
6.722.734,051 
43 
520.025,455 
6.722.651,345 
44 
520.434,475 
6.722.610,120 
45 
520.395,846 
6.722.207,018 
46 
520.542,590 
6.722.103,282 
47 
520.419,311 
6.721.733,506 
48 
520.230,300 
6.721.719,110 
49 
520.069,947 
6.721.552,428 
50 
520.003,970 
6.721.398,303 
51 
519.873,678 
6.721.392,324 
52 
519.725,788 
6.721.375,255 
53 
519.664,294 
6.721.268,467 
54 
519.251,238 
6.721.302,840 
55 
519.185,955 
6.721.265,346 
56 
518.936,619 
6.721.165,354 
57 
518.857,903 
6.721.128,146 
58 
519.002,465 
6.720.931,396 
59 
519.000,197 
6.720.899,428 
60 
518.780,951 
6.720.387,473 
61 
519.582,059 
6.719.624,811 
62 
519.760,879 
6.719.453,746 
63 
519.794,582 
6.719.415,885 
64 
519.823,775 
6.719.444,478
22  520.021,671  6.722.639,665
23  519.862,823  6.722.721,541
24  520.836,518  6.724.953,739
25  520.783,667  6.724.976,698
26  520.332,064  6.725.084,522
27  520.270,065  6.725.428,019
28  519.009,624  6.725.554,008
29  518.942,186  6.725.571,301
30  518.931,635  6.725.738,050
31  518.897,195  6.725.907,392
32  518.930,346  6.725.910,587
33  518.931,210  6.725.901,629
34  518.908,007  6.725.899,392
35  518.940,578  6.725.739,236
36  518.950,686  6.725.579,497
37  519.012,607  6.725.583,860
38  520.295,569  6.725.455,619
39  520.358,104  6.725.109,148
40  520.793,201  6.725.005,265
41  520.876,028  6.724.969,283
42  519.901,010  6.722.734,051
43  520.025,455  6.722.651,345
44  520.434,475  6.722.610,120
45  520.395,846  6.722.207,018
46  520.542,590  6.722.103,282
47  520.419,311  6.721.733,506
48  520.230,300  6.721.719,110
49  520.069,947  6.721.552,428
50  520.003,970  6.721.398,303
51  519.873,678  6.721.392,324
52  519.725,788  6.721.375,255
53  519.664,294  6.721.268,467
54  519.251,238  6.721.302,840
55  519.185,955  6.721.265,346
56  518.936,619  6.721.165,354
57  518.857,903  6.721.128,146
58  519.002,465  6.720.931,396
59  519.000,197  6.720.899,428
60  518.780,951  6.720.387,473
61  519.582,059  6.719.624,811
62  519.760,879  6.719.453,746
63  519.794,582  6.719.415,885
64  519.823,775  6.719.444,478