AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4 DE 14 DE JANEIRO DE 2021   
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.005287/2020-10, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.553, de 27 de outubro de 2020, publicada no Boletim 
Administrativo nº 49/2020, referente à Licença Capacitação do servidor Sanderson Emanuel Uchôa de 
Lima, matrícula SIAPE nº 1442427, que passa a vigorar de 22/3/2021 a 20/4/2021, mantendo-se o período 
de 30 (trinta) dias. 
 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 15.01.2021, p. 6, v. 24, n. 1.