AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.005775/2018-02, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 274, de 8 de outubro de 2021, publicada no Boletim Administrativo 
nº 43/2021, referente à Licença para Capacitação da servidora Ana Flávia Nascimento Otto, matrícula 
SIAPE nº 1871387, modificando o curso ‘’Comunicação e Relacionamento Interpessoal’’ para realização 
dos cursos ‘’Comunicação Empresarial’’ e ‘’Gestão do Tempo e Dinâmica das Relações Humanas’’, 
mantendo-se a mesma carga horária e os 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2021 a 26/2/2022. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 10, v. 24, n. 51.