AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Autoriza a Azalea Participações S.A., a implantar e 
explorar a Central Geradora Eólica Lips, sob o regime 
de Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizada no município de Igaporã, no estado da 
Bahia. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo 
com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074, 
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução 
Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa Aneel nº 921, de 23 de 
fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.001695/2021-75, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Azalea Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.178.458/0001-82, 
com sede na Avenida São Gabriel, 477, 3º andar, sala 11, CEP: 01.435-001, no município de São Paulo, no 
estado de São Paulo, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Lips, sob o regime de 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Igaporã, no estado da Bahia. 
 
§1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
nº EOL.CV.BA.054155-9.01. 
 
§2º A central geradora é constituída por 2 (duas) unidades geradoras de 6.000 kW (seis mil 
quilowatts) cada.  
 
§3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa Aneel nº 583, de 2013, a central 
geradora terá 12.000 kW de Potência Instalada e 11.700 kW de Potência Líquida, cujas características 
estão descritas no Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
 
Art. 2º Autorizar a Azalea Participações S.A., a implantar e explorar o sistema de interesse 
restrito da central geradora, constituído de uma subestação (SE Lips) 34,5/230 kV, composta por 3 (três)
Texto Original

Voto

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,

conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022


transformadores 34,5/230 kV, de 100 MVA cada – compartilhada pelas EOL Boreal, Zonda, Siroco, Mistral, 
Monção, Polar, Ventania, Tornado, Costa do Vento, Alísios e Lips, uma linha de transmissão de 230 kV, 
em circuito simples, com cerca de 22,1km (vinte e dois quilômetros e cem metros), de extensão, que 
interligará a SE Lips à SE Maestro, uma linha de transmissão de 230 kV, em circuito simples, com cerca de 
6,7km (seis quilômetros e setecentos metros), de extensão, que interligará a SE Maestro à SE Igaporã III, 
cujo setor de 230 kV pertence à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. 
 
Art. 3º A Azalea Participações S.A., deverá implantar a central geradora eólica conforme 
cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I - Início da montagem do canteiro de obras: até 1º/9/2023; 
II - Início das obras civis das estruturas: 08/02/2024; 
III - Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 09/05/2024; 
IV - Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 09/07/2024; 
V - Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 01/02/2024; 
VI - Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: até 08/11/2024; e 
VII - Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: até 16/12/2024. 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Lips, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Lips ocorrer no prazo de até 48 (quarenta e oito) meses, contados da 
data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro 
de 1996. 
 
Art. 5º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 6º A Azalea Participações S.A., deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o organograma 
do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as 
informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa Aneel nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
 
Art. 7º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
(Transferida a autorização para a Mina de Ouro 5 Energias Renováveis S.A., pelo DSP SCE/ANEEL 1.460, 
de 25.05.2023)

(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCE/ANEEL 2.269, de 05.08.2024) 
 
(Alterado o prazo de implantação da EOL, pelo DSP ANEEL 3.195, de 22.10.2024) 
 
(Revogada pelo DSP SCE/ANEEL 188, de 23.01.2026)

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
ANEXO I   
 
Central Geradora Eólica 
EOL Lips 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
12.000 
EOL.CV.BA.054155-9.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
34503 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LIPS 01 
748330 
8471396 
115 
150 
LIPS 02 
748369 
8471660 
115 
150
Central Geradora Eólica          
EOL Lips          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
12.000    EOL.CV.BA.054155-9.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    34503  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
LIPS 01  748330  8471396  115    150
LIPS 02  748369  8471660  115    150