AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.107, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Declara de utilidade pública, em favor da EDP 
Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., para fins 
de desapropriação, a área de terra necessária à 
implantação da Estação Repetidora Paraju; e, para 
fins de instituição de servidão administrativa, a área 
de terra necessária à implantação de estrada de 
acesso à Estação Repetidora Paraju, localizadas no 
município de Domingos Martins, estado do Espírito 
Santo. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 
35.851, de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 
art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 
com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de 
julho de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 
89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.000324/2022-57, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da EDP Espírito Santo 
Distribuição de Energia S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de 202,50 (duzentos e dois virgula 
cinquenta) metros quadrados, necessária à implantação da Estação Repetidora Paraju, localizada no 
município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo. 
 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.000324/2022-57, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de 5.776,44 
(cinco mil e setecentos e setenta e seis virgula quarenta e quatro) metros quadrados, necessária à

implantação de estrada de acesso à Estação Repetidora Paraju, localizada no município de Domingos 
Martins, estado do Espírito Santo. 
 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo II e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.000324/2022-57, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 3º  Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – Promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
desapropriação prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos termos 
do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 
1956; 
 
II – Atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – Atender às determinações do art. 10º da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021; 
 
IV – Observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
 
V – Fiscalizar as terras destinadas à implantação das instalações, promovendo sua gestão 
sócio-patrimonial. 
 
Art. 4º  Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 2º limitarão o seu uso e gozo ao 
que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações 
de elevado porte. 
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE 
  
  
  
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3201902 
ESTACAO REPETIDORA PARAJU 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Desapropriação 
0,020 
ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR 
Nº ART/RRT correspondente 
820210128911 
Vértice 
Coodenada N (m) 
Coodenada E (m) 
1 
7754035,88 
311479,04 
2 
7754021,51 
311483,32 
3 
7754020,10 
311468,09 
4 
7754031,61 
311464,66
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE                
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3201902      ESTACAO REPETIDORA PARAJU    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Desapropriação        0,020    ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR    
  Nº ART/RRT correspondente              
820210128911                
                
  Vértice      Coodenada N (m)      Coodenada E (m)  
  1    7754035,88      311479,04    
  2    7754021,51      311483,32    
  3    7754020,10      311468,09    
  4    7754031,61      311464,66    

ANEXO II 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE 
Acesso à Estação Repetidora Paraju 
  
  
  
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3201902 
ESTACAO REPETIDORA PARAJU 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,580 
ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR 
Nº ART/RRT correspondente 
820210128911 
 
Vértice 
Coodenada N (m) 
Coodenada E (m) 
1 
7754055 
311478 
2 
7754011 
311492 
3 
7753991 
311498 
4 
7753975 
311503 
5 
7753967 
311501 
6 
7753945 
311498 
7 
7753937 
311499 
8 
7753916 
311502 
9 
7753899 
311504 
10 
7753872 
311509 
11 
7753833 
311510 
12 
7753803 
311509 
13 
7753780 
311510 
14 
7753770 
311511 
15 
7753757 
311513 
16 
7753751 
311514 
17 
7753742 
311511 
18 
7753740 
311503 
19 
7753746 
311498 
20 
7753758 
311494 
21 
7753769 
311493
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE          
Acesso à Estação Repetidora Paraju          
          
UF    Código Município      Empreendimento
ES  3201902      ESTACAO REPETIDORA PARAJU  
Sistema de Referência    Fuso      Destinação
SIRGAS2000  UTM 24 S (MER -39)      Outros  
Tipo de DUP    Área (hectares)      Responsável Técnico
Servidão Administrativa    0,580    ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR  
Nº ART/RRT correspondente          
820210128911          
Vértice    Coodenada N (m)      Coodenada E (m)
1    7754055    311478  
2    7754011    311492  
3    7753991    311498  
4    7753975    311503  
5    7753967    311501  
6    7753945    311498  
7    7753937    311499  
8    7753916    311502  
9    7753899    311504  
10    7753872    311509  
11    7753833    311510  
12    7753803    311509  
13    7753780    311510  
14    7753770    311511  
15    7753757    311513  
16    7753751    311514  
17    7753742    311511  
18    7753740    311503  
19    7753746    311498  
20    7753758    311494  
21    7753769    311493  

Vértice 
Coodenada N (m) 
Coodenada E (m) 
22 
7753778 
311491 
23 
7753785 
311490 
24 
7753793 
311485 
25 
7753807 
311474 
26 
7753816 
311466 
27 
7753832 
311453 
28 
7753843 
311446 
29 
7753858 
311438 
30 
7753870 
311433 
31 
7753890 
311428 
32 
7753892 
311427 
33 
7753892 
311427 
34 
7753892 
311426 
35 
7753890 
311425 
36 
7753876 
311426 
37 
7753858 
311426 
38 
7753821 
311428 
39 
7753774 
311429 
40 
7753767 
311427 
41 
7753754 
311421 
42 
7753733 
311418 
43 
7753721 
311415 
44 
7753714 
311410 
45 
7753705 
311402 
46 
7753695 
311392 
47 
7753696 
311385 
48 
7753703 
311378 
49 
7753712 
311369 
50 
7753727 
311360 
51 
7753737 
311352 
52 
7753748 
311339 
53 
7753752 
311337 
54 
7753759 
311335 
55 
7753764 
311339 
56 
7753765 
311345 
57 
7753762 
311352 
58 
7753759 
311357 
59 
7753756 
311363 
60 
7753756 
311367 
61 
7753759 
311370
  Vértice      Coodenada N (m)      Coodenada E (m)  
  22    7753778      311491    
  23    7753785      311490    
  24    7753793      311485    
  25    7753807      311474    
  26    7753816      311466    
  27    7753832      311453    
  28    7753843      311446    
  29    7753858      311438    
  30    7753870      311433    
  31    7753890      311428    
  32    7753892      311427    
  33    7753892      311427    
  34    7753892      311426    
  35    7753890      311425    
  36    7753876      311426    
  37    7753858      311426    
  38    7753821      311428    
  39    7753774      311429    
  40    7753767      311427    
  41    7753754      311421    
  42    7753733      311418    
  43    7753721      311415    
  44    7753714      311410    
  45    7753705      311402    
  46    7753695      311392    
  47    7753696      311385    
  48    7753703      311378    
  49    7753712      311369    
  50    7753727      311360    
  51    7753737      311352    
  52    7753748      311339    
  53    7753752      311337    
  54    7753759      311335    
  55    7753764      311339    
  56    7753765      311345    
  57    7753762      311352    
  58    7753759      311357    
  59    7753756      311363    
  60    7753756      311367    
  61    7753759      311370    

Vértice 
Coodenada N (m) 
Coodenada E (m) 
62 
7753764 
311370 
63 
7753769 
311366 
64 
7753778 
311358 
65 
7753785 
311352 
66 
7753795 
311344 
67 
7753802 
311339 
68 
7753811 
311330 
69 
7753814 
311324 
70 
7753818 
311317 
71 
7753820 
311312 
72 
7753825 
311300 
73 
7753826 
311294 
74 
7753826 
311289 
75 
7753823 
311282 
76 
7753820 
311275 
77 
7753812 
311265 
78 
7753806 
311258 
79 
7753796 
311248 
80 
7753785 
311224 
81 
7753780 
311217 
82 
7753766 
311199 
83 
7753754 
311188 
84 
7753746 
311183 
85 
7753735 
311182 
86 
7753729 
311182 
87 
7753718 
311183 
88 
7753711 
311180 
89 
7753708 
311174 
90 
7753707 
311166 
91 
7753709 
311156 
92 
7753709 
311150 
93 
7753709 
311140 
94 
7753705 
311122 
95 
7753700 
311106 
96 
7753695 
311098 
97 
7753684 
311078 
98 
7753681 
311070 
99 
7753677 
311055 
100 
7753675 
311029 
101 
7753671 
311012
  Vértice      Coodenada N (m)      Coodenada E (m)  
  62    7753764      311370    
  63    7753769      311366    
  64    7753778      311358    
  65    7753785      311352    
  66    7753795      311344    
  67    7753802      311339    
  68    7753811      311330    
  69    7753814      311324    
  70    7753818      311317    
  71    7753820      311312    
  72    7753825      311300    
  73    7753826      311294    
  74    7753826      311289    
  75    7753823      311282    
  76    7753820      311275    
  77    7753812      311265    
  78    7753806      311258    
  79    7753796      311248    
  80    7753785      311224    
  81    7753780      311217    
  82    7753766      311199    
  83    7753754      311188    
  84    7753746      311183    
  85    7753735      311182    
  86    7753729      311182    
  87    7753718      311183    
  88    7753711      311180    
  89    7753708      311174    
  90    7753707      311166    
  91    7753709      311156    
  92    7753709      311150    
  93    7753709      311140    
  94    7753705      311122    
  95    7753700      311106    
  96    7753695      311098    
  97    7753684      311078    
  98    7753681      311070    
  99    7753677      311055    
  100    7753675      311029    
  101    7753671      311012    

Vértice 
Coodenada N (m) 
Coodenada E (m) 
102 
7753668 
311000 
103 
7753666 
310993 
104 
7753671 
310990 
105 
7753673 
310999 
106 
7753675 
311009 
107 
7753678 
311028 
108 
7753681 
311045 
109 
7753684 
311064 
110 
7753688 
311077 
111 
7753700 
311096 
112 
7753704 
311105 
113 
7753709 
311121 
114 
7753713 
311140 
115 
7753713 
311150 
116 
7753713 
311156 
117 
7753712 
311167 
118 
7753712 
311173 
119 
7753714 
311176 
120 
7753720 
311178 
121 
7753729 
311178 
122 
7753739 
311177 
123 
7753746 
311178 
124 
7753753 
311181 
125 
7753758 
311184 
126 
7753764 
311191 
127 
7753773 
311201 
128 
7753788 
311222 
129 
7753800 
311245 
130 
7753809 
311256 
131 
7753817 
311264 
132 
7753823 
311272 
133 
7753828 
311280 
134 
7753830 
311288 
135 
7753830 
311294 
136 
7753828 
311301 
137 
7753825 
311313 
138 
7753821 
311319 
139 
7753818 
311326 
140 
7753814 
311333 
141 
7753806 
311340
  Vértice      Coodenada N (m)      Coodenada E (m)  
  102    7753668      311000    
  103    7753666      310993    
  104    7753671      310990    
  105    7753673      310999    
  106    7753675      311009    
  107    7753678      311028    
  108    7753681      311045    
  109    7753684      311064    
  110    7753688      311077    
  111    7753700      311096    
  112    7753704      311105    
  113    7753709      311121    
  114    7753713      311140    
  115    7753713      311150    
  116    7753713      311156    
  117    7753712      311167    
  118    7753712      311173    
  119    7753714      311176    
  120    7753720      311178    
  121    7753729      311178    
  122    7753739      311177    
  123    7753746      311178    
  124    7753753      311181    
  125    7753758      311184    
  126    7753764      311191    
  127    7753773      311201    
  128    7753788      311222    
  129    7753800      311245    
  130    7753809      311256    
  131    7753817      311264    
  132    7753823      311272    
  133    7753828      311280    
  134    7753830      311288    
  135    7753830      311294    
  136    7753828      311301    
  137    7753825      311313    
  138    7753821      311319    
  139    7753818      311326    
  140    7753814      311333    
  141    7753806      311340    

Vértice 
Coodenada N (m) 
Coodenada E (m) 
142 
7753797 
311348 
143 
7753788 
311355 
144 
7753780 
311362 
145 
7753772 
311371 
146 
7753765 
311376 
147 
7753755 
311374 
148 
7753750 
311369 
149 
7753751 
311365 
150 
7753752 
311361 
151 
7753759 
311350 
152 
7753759 
311348 
153 
7753759 
311345 
154 
7753758 
311342 
155 
7753754 
311341 
156 
7753751 
311343 
157 
7753739 
311355 
158 
7753729 
311364 
159 
7753715 
311373 
160 
7753706 
311381 
161 
7753701 
311387 
162 
7753703 
311394 
163 
7753708 
311399 
164 
7753716 
311407 
165 
7753723 
311411 
166 
7753733 
311414 
167 
7753755 
311417 
168 
7753768 
311422 
169 
7753775 
311424 
170 
7753820 
311424 
171 
7753858 
311422 
172 
7753876 
311422 
173 
7753894 
311421 
174 
7753899 
311422 
175 
7753901 
311425 
176 
7753900 
311429 
177 
7753892 
311432 
178 
7753871 
311437 
179 
7753859 
311441 
180 
7753845 
311449 
181 
7753835 
311456
  Vértice      Coodenada N (m)      Coodenada E (m)  
  142    7753797      311348    
  143    7753788      311355    
  144    7753780      311362    
  145    7753772      311371    
  146    7753765      311376    
  147    7753755      311374    
  148    7753750      311369    
  149    7753751      311365    
  150    7753752      311361    
  151    7753759      311350    
  152    7753759      311348    
  153    7753759      311345    
  154    7753758      311342    
  155    7753754      311341    
  156    7753751      311343    
  157    7753739      311355    
  158    7753729      311364    
  159    7753715      311373    
  160    7753706      311381    
  161    7753701      311387    
  162    7753703      311394    
  163    7753708      311399    
  164    7753716      311407    
  165    7753723      311411    
  166    7753733      311414    
  167    7753755      311417    
  168    7753768      311422    
  169    7753775      311424    
  170    7753820      311424    
  171    7753858      311422    
  172    7753876      311422    
  173    7753894      311421    
  174    7753899      311422    
  175    7753901      311425    
  176    7753900      311429    
  177    7753892      311432    
  178    7753871      311437    
  179    7753859      311441    
  180    7753845      311449    
  181    7753835      311456    

Vértice 
Coodenada N (m) 
Coodenada E (m) 
182 
7753818 
311469 
183 
7753810 
311477 
184 
7753795 
311488 
185 
7753787 
311494 
186 
7753779 
311495 
187 
7753769 
311496 
188 
7753759 
311498 
189 
7753748 
311501 
190 
7753746 
311505 
191 
7753748 
311509 
192 
7753752 
311509 
193 
7753757 
311509 
194 
7753769 
311507 
195 
7753780 
311506 
196 
7753803 
311505 
197 
7753833 
311506 
198 
7753872 
311505 
199 
7753898 
311500 
200 
7753916 
311498 
201 
7753936 
311495 
202 
7753945 
311494 
203 
7753968 
311497 
204 
7753975 
311498 
205 
7753990 
311494 
206 
7754006 
311489 
207 
7754022 
311483 
208 
7754036 
311479 
209 
7754034 
311473 
210 
7754044 
311472 
211 
7754054 
311471 
212 
7754055 
311476
  Vértice      Coodenada N (m)      Coodenada E (m)  
  182    7753818      311469    
  183    7753810      311477    
  184    7753795      311488    
  185    7753787      311494    
  186    7753779      311495    
  187    7753769      311496    
  188    7753759      311498    
  189    7753748      311501    
  190    7753746      311505    
  191    7753748      311509    
  192    7753752      311509    
  193    7753757      311509    
  194    7753769      311507    
  195    7753780      311506    
  196    7753803      311505    
  197    7753833      311506    
  198    7753872      311505    
  199    7753898      311500    
  200    7753916      311498    
  201    7753936      311495    
  202    7753945      311494    
  203    7753968      311497    
  204    7753975      311498    
  205    7753990      311494    
  206    7754006      311489    
  207    7754022      311483    
  208    7754036      311479    
  209    7754034      311473    
  210    7754044      311472    
  211    7754054      311471    
  212    7754055      311476