AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.973, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Aprova o Edital do Leilão nº 11/2021-ANEEL e seus 
Anexos (Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021), 
destinado a contratar potência e energia elétrica 
associada proveniente de empreendimentos de 
geração novos e existentes, de fonte termelétrica, no 
Ambiente de Contratação Regulada – ACR, e 
estabelece as TUST e as TUSDg de referência para as 
centrais geradoras que participarem do aludido 
certame. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
nas Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro 
de 1996, e nº 10.848, de 15 de março de 2004, nos Decretos nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nº 
5.163, de 30 de julho de 2004 e nº 10.707, de 28 de maio de 2021, o que consta do Processo nº 
48500.004018/2021-17, e considerando: 
 
as diretrizes e a sistemática para realização do Leilão estabelecidas por meio da Portaria 
Normativa nº 20/GM/MME, de 16 de agosto de 2021, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar o Edital do Leilão nº 11/2021-ANEEL e seus Anexos (Leilão de Reserva de 
Capacidade, de 2021), destinado a contratar potência e energia elétrica associada proveniente de 
empreendimentos de geração novos e existentes, de fonte termelétrica, concomitante com a emissão de 
autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. 
 
Art. 2º Estabelecer, na forma do Anexo I desta Resolução e de acordo com a Resolução 
Normativa nº 559, de 27 de junho de 2013, as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST, fixadas 
a preços de 1º de junho de 2021, para as centrais geradoras especificadas e que participarem do Leilão nº 
11/2021-ANEEL.

§ 1º A validade das TUST de que trata o caput condiciona-se à habilitação técnica do 
empreendimento, realizada pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, e ao respectivo aporte de 
garantia de proposta.  
 
§ 2º As TUST de que trata o caput aplicam-se exclusivamente às centrais geradoras listadas no 
Anexo I que se sagrarem vencedoras do Leilão nº 11/2021-ANEEL e que não tenham TUST pré-
estabelecidas. 
 
§ 3º A TUST de cada central geradora listada no Anexo I terá vigência a partir da publicação 
desta Resolução até o fim da sua outorga. 
 
§ 4º As TUST estabelecidas para as centrais de geração vencedoras do Leilão nº 11/2021-
ANEEL não serão alteradas. 
 
Art. 3º As TUST de que trata o art. 2º serão monetariamente atualizadas, a cada ciclo tarifário, 
por meio do Índice de Atualização da Transmissão – IAT, composto pelos índices utilizados no reajuste das 
Receitas Anuais Permitidas das concessionárias de transmissão, na proporção das receitas das instalações 
em operação a cada ciclo tarifário.  
 
Parágrafo único. As tarifas resultantes da atualização monetária prevista no caput serão 
publicadas até o início de cada ciclo tarifário, a partir daquele previsto para a entrada em operação 
comercial do empreendimento.  
 
Art. 4º Estabelecer, na forma do Anexo II e de acordo com a Resolução Normativa nº 349, de 
13 de janeiro de 2009, as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg – de referência, a preços de 
1º de junho de 2021, para as centrais geradoras especificadas e que participarem do Leilão nº 11/2021-
ANEEL. 
 
§ 1º A aplicação das TUSDg de que trata o caput condiciona-se à habilitação técnica do 
empreendimento, realizada pela EPE, e ao respectivo aporte de garantia de proposta. 
 
§ 2º As TUSDg de que trata o caput aplicam-se exclusivamente às centrais geradoras que se 
sagrarem vencedoras do Leilão nº 11/2021-ANEEL e se conectarem em tensão de 88 kV ou 138 kV. 
 
§ 3º As TUSDg de referência, atualizadas pelo IGP-M, serão aplicadas por 10 (dez) ciclos 
tarifários da respectiva distribuidora acessada pela central geradora, considerando como primeiro ciclo 
aquele que contempla a data de início de suprimento das centrais geradoras prevista no edital do Leilão.  
 
§ 4º A alteração do ponto de acesso ao sistema de distribuição em 88 kV ou 138 kV para acesso 
à Rede Básica, diretamente ou por meio de ICG, implica a manutenção do valor de TUSDg, observando 
sua aplicação como TUST, de acordo com as regras de contratação do uso dos sistemas de transmissão e 
observado o disposto nos artigos 2º e 3º desta Resolução.

Art. 5º As tarifas dispostas nos Anexo I e II não incorporam os custos decorrentes do PIS/Pasep 
e da Cofins. 
 
Art. 6º Os anexos desta Resolução encontram-se disponíveis no Processo nº 
48500.004018/2021-17 e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. 
 
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ELISA BASTOS SILVA

ANEXO I: Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis às novas centrais de geração 
participantes do Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021, com previsão de acesso à Rede Básica. 
Nº 
CEG 
TUST 
(R$/kW) 
Nº 
CEG 
TUST 
(R$/kW) 
1 
055487-1 
6,314 
38 
055505-3 
7,607 
2 
055488-0 
6,314 
39 
055506-1 
7,649 
3 
055489-8 
6,314 
40 
055475-8 
8,566 
4 
055490-1 
6,314 
41 
055495-2 
8,566 
5 
055491-0 
6,314 
42 
055486-3 
8,056 
6 
035071-0 
7,555 
43 
044911-3 
9,726 
7 
055509-6 
7,614 
44 
044912-1 
9,596 
8 
054365-9 
9,227 
45 
051064-5 
9,548 
9 
055474-0 
9,227 
46 
054384-5 
9,593 
10 
040559-0 
6,300 
47 
054385-3 
9,593 
11 
037748-1 
8,778 
48 
054386-1 
9,725 
12 
046732-4 
8,740 
49 
055492-8 
9,854 
13 
046563-1 
8,798 
50 
055493-6 
9,548 
14 
046731-6 
8,844 
51 
055494-4 
9,635 
15 
035321-3 
9,581 
52 
040563-9 
9,586 
16 
035323-0 
9,581 
53 
054380-2 
9,377 
17 
035322-1 
8,510 
54 
054381-0 
9,507 
18 
054372-1 
10,064 
55 
051046-7 
9,591 
19 
054375-6 
8,740 
56 
051048-3 
9,333 
20 
055484-7 
8,714 
57 
037649-3 
9,371 
21 
055485-5 
8,714 
58 
037648-5 
9,371 
22 
040560-4 
7,677 
59 
037647-7 
9,371 
23 
046769-3 
7,838 
60 
044926-1 
9,333 
24 
046768-5 
7,791 
61 
032212-1 
9,379 
25 
055496-0 
8,027 
62 
032308-0 
8,142 
26 
055497-9 
7,991 
63 
044916-4 
8,960 
27 
054387-0 
8,027 
64 
044917-2 
8,960 
28 
054388-8 
8,027 
65 
055500-2 
8,808 
29 
054389-6 
8,120 
66 
051050-5 
8,098 
30 
055498-7 
8,051 
67 
051051-3 
8,122 
31 
051054-8 
8,016 
68 
051053-0 
8,085 
32 
044881-8 
7,971 
69 
044915-6 
9,064 
33 
055507-0 
7,973 
70 
055501-0 
7,083 
34 
055499-5 
7,778 
71 
055502-9 
7,083 
35 
055503-7 
7,791 
72 
044922-9 
6,603 
36 
055504-5 
7,712 
  
  
  
37 
046765-0 
7,982
Nº  CEG    TUST    Nº  CEG    TUST  
      (R$/kW)          (R$/kW)  
1  055487-1  6,314      38  055505-3  7,607    
2  055488-0  6,314      39  055506-1  7,649    
3  055489-8  6,314      40  055475-8  8,566    
4  055490-1  6,314      41  055495-2  8,566    
5  055491-0  6,314      42  055486-3  8,056    
6  035071-0  7,555      43  044911-3  9,726    
7  055509-6  7,614      44  044912-1  9,596    
8  054365-9  9,227      45  051064-5  9,548    
9  055474-0  9,227      46  054384-5  9,593    
10  040559-0  6,300      47  054385-3  9,593    
11  037748-1  8,778      48  054386-1  9,725    
12  046732-4  8,740      49  055492-8  9,854    
13  046563-1  8,798      50  055493-6  9,548    
14  046731-6  8,844      51  055494-4  9,635    
15  035321-3  9,581      52  040563-9  9,586    
16  035323-0  9,581      53  054380-2  9,377    
17  035322-1  8,510      54  054381-0  9,507    
18  054372-1  10,064      55  051046-7  9,591    
19  054375-6  8,740      56  051048-3  9,333    
20  055484-7  8,714      57  037649-3  9,371    
21  055485-5  8,714      58  037648-5  9,371    
22  040560-4  7,677      59  037647-7  9,371    
23  046769-3  7,838      60  044926-1  9,333    
24  046768-5  7,791      61  032212-1  9,379    
25  055496-0  8,027      62  032308-0  8,142    
26  055497-9  7,991      63  044916-4  8,960    
27  054387-0  8,027      64  044917-2  8,960    
28  054388-8  8,027      65  055500-2  8,808    
29  054389-6  8,120      66  051050-5  8,098    
30  055498-7  8,051      67  051051-3  8,122    
31  051054-8  8,016      68  051053-0  8,085    
32  044881-8  7,971      69  044915-6  9,064    
33  055507-0  7,973      70  055501-0  7,083    
34  055499-5  7,778      71  055502-9  7,083    
35  055503-7  7,791      72  044922-9  6,603    
36  055504-5  7,712              
37  046765-0  7,982              

ANEXO II – Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg – aplicáveis às novas centrais de 
geração participantes do Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021, com previsão de acesso ao 
sistema de distribuição no nível de tensão de 88 ou 138 kV. 
CEG 
TUSDg de 
Referência  (R$/kW) 
UTE.BL.AM.055478-2.01 
0,376 
UTE.BL.AM.055479-0.01 
0,376 
UTE.GN.SC.035310-8.01 
3,564 
UTE.RU.PR.054392-6.01 
5,699 
UTE.RU.PR.054393-4.01 
5,699 
UTE.RU.PR.054394-2.01 
5,699 
UTE.RU.PR.054395-0.01 
5,699 
UTE.RU.PR.054396-9.01 
5,699 
UTE.GN.PR.037896-8.01 
8,228 
UTE.FL.SP.040580-9.01 
3,700 
UTE.AI.SP.051728-3.01 
3,549 
UTE.GN.ES.033887-7.01 
4,220 
UTE.GN.SP.054371-3.01 
5,193 
UTE.RA.MS.054370-5.01 
7,418 
UTE.FL.MS.055482-0.01 
6,974 
UTE.FL.MS.055481-2.01 
7,144 
UTE.FL.MS.055483-9.01 
7,418 
UTE.BL.PA.055476-6.01 
2,708 
UTE.BL.PA.055477-4.01 
2,708
CEG  TUSDg de
Referência (R$/kW)
UTE.BL.AM.055478-2.01  0,376
UTE.BL.AM.055479-0.01  0,376
UTE.GN.SC.035310-8.01  3,564
UTE.RU.PR.054392-6.01  5,699
UTE.RU.PR.054393-4.01  5,699
UTE.RU.PR.054394-2.01  5,699
UTE.RU.PR.054395-0.01  5,699
UTE.RU.PR.054396-9.01  5,699
UTE.GN.PR.037896-8.01  8,228
UTE.FL.SP.040580-9.01  3,700
UTE.AI.SP.051728-3.01  3,549
UTE.GN.ES.033887-7.01  4,220
UTE.GN.SP.054371-3.01  5,193
UTE.RA.MS.054370-5.01  7,418
UTE.FL.MS.055482-0.01  6,974
UTE.FL.MS.055481-2.01  7,144
UTE.FL.MS.055483-9.01  7,418
UTE.BL.PA.055476-6.01  2,708
UTE.BL.PA.055477-4.01  2,708
TUSDg de
Referência (R$/kW)