GABINETE DO MINISTRO 
 
 
PORTARIA Nº 164/GM/MME, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 
3º, da Resolução CNPE nº 6, de 23 de junho de 2022, e o que consta do Processo nº 
48380.000032/2021-47, resolve: 
 
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes Órgãos e Entidades 
para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (CogesPNH2), instituído pela 
Resolução CNPE nº 6, de 23 de junho de 2022: 
 
I - Ministério de Minas e Energia: 
 
a) Agnes Maria de Aragão da Costa, titular, que o Coordenará; e 
b) Anderson Marcio de Oliveira, suplente; 
 
II - Casa Civil da Presidência da República: 
 
a) Claudir Afonso Costa, titular; e 
b) Gustavo Henrique Ferreira, suplente; 
 
III - Ministério da Economia: 
a) Odenir Jose dos Reis, titular; e 
b) Marcus Thulio Rocha Bezerra, suplente; 
 
IV - Ministério do Meio Ambiente: 
 
a) Marcelo Donnini Freire, titular; e 
b) Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque Cox, suplente; 
 
V - Ministério das Relações Exteriores: 
 
a) Alexandre Peña Ghisleni, titular; e 
b) Renato Domith Godinho, suplente; 
 
VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 
 
a) Eduardo Souriano Lousada, titular; e 
b) Rafael Silva Menezes, suplente; 
 
VII - Ministério do Desenvolvimento Regional:

a) Carla Barroso Carneiro, titular; e 
b) Leandro Gomes Cardoso, suplente; 
 
VIII - Ministério da Educação: 
 
a) Marco Antônio Juliatto, titular; e 
b) Edson da Costa Bortoni, suplente. 
 
IX - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento: 
 
a) Cid Jorge Caldas, titular; e 
b) João da Silva Abreu, suplente. 
 
X - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República: 
 
a) Maurício Pazini Brandão, titular; e 
b) Paula Emília Oliveira Pimentel, suplente. 
 
XI - Agência Nacional de Energia Elétrica: 
 
a) Paulo Luciano de Carvalho, titular; e 
b) Alessandro D'Afonseca Cantarino, suplente. 
 
XII - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: 
 
a) Alex Rodrigues Brito de Medeiros, titular; e 
b) Marina Abelha Ferreira, suplente. 
 
XIII - Empresa de Pesquisa Energética. 
 
a) Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, titular; e 
b) Giovani Vitória Machado, suplente. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.08.2022, seção 2, p. 48, v. 63, n. 158. 
 
(Revogada pela PRT GM/MME 389, de 06. 06.2023)