AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 104, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.004956/2020-28, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santa Eugênia 14, cadastrada sob o Código 
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.BA.038090-3.01, com 22.800 kW de Potência 
Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Ibipeba, no 
estado da Bahia, em favor da empresa Oslo V S.A., inscrita no CNPJ nº 35.636.427/0001-65, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas 
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao 
Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como 
no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br/biblioteca; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo 
de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no 
item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar 
qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de 
outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO 
 
Processo nº 48500.004956/2020-28 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Eugênia 14 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
22.800 
Ibipeba/BA 
 
EOL.CV.BA.038090-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6551 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE14-01 
          
814.340  
            
8.724.192  
120 
163 
VSE14-02 
          
814.384  
            
8.723.888  
120 
163 
VSE14-03 
          
814.437  
            
8.723.583  
120 
163 
VSE14-04 
          
814.521  
            
8.723.124  
120 
163
Processo nº 48500.004956/2020-28              
Central Geradora Eólica              
Ventos de Santa Eugênia 14              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
22.800      Ibipeba/BA      EOL.CV.BA.038090-3.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6551    SIRGAS 2000      23 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
VSE14-01  814.340      8.724.192  120    163
VSE14-02  814.384      8.723.888  120    163
VSE14-03  814.437      8.723.583  120    163
VSE14-04  814.521      8.723.124  120    163
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)