AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 323028 - ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.003376/2021-02. Pregão Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELETRICA. Contratado: 27.492.080/0001-04 - RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: 
Prestação de serviços de licenciamento de softwares, conforme especificações do edital do pregão 
eletrônico nº 02/2022 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 
07/04/2022 a 07/04/2023. Valor Total: R$ 95.013,00. Data de Assinatura: 07/04/2022. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2022, seção 3, p. 126, v. 160, n. 69. 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 48500.003376/2021-02. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 27.492.080/0001-04 - RR SOFTWARE E 
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos itens 1 e 2 do grupo 1 do 
contrato n. 06/2022, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993, registrar o requerimento formal 
da contratada para futuro reajuste e incluir itens nas cláusulas 6 e 7 do contrato, consoante 
determinações da lei nº 13.709/218.. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do 
Contrato: R$ 95.013,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2023, seção 3, p. 92, v. 161, n. 42. 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 48500.003376/2021-02. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 27.492.080/0001-04 - RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA 
LTDA. Objeto: Reajustar em 6,42% o contrato nº 06/2022, nos termos de sua cláusula décima terceira, 
com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação 
acumulada em 12 meses do icti de março/2023.. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2024. Valor Total 
Atualizado do Contrato: R$ 101.112,85. Data de Assinatura: 13/07/2023. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.07.2023, seção 3, p. 116, v. 161, n. 134.