AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 453, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.000708/2015-41, decide: (i) alterar, 67.200 KW para 72.000 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de São Januário 17, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG nº EOL.CV.BA.033548-7.01, outorgada à Ventos de São Júlio I Energias Renováveis S.A. por 
meio da Portaria MME nº 169, de 9 de abril de 2020; (ii) alterar a capacidade dos aerogeradores de 16 
(dezesseis) com 4.200 kW de potência instalada cada, para 16 (dezesseis) com 4.500 kW de potência 
instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste 
Despacho; (iv)alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser composto 
de uma subestação coletora (SE Babilônia Sul), compartilhada entre as EOL Ventos de São Januário 15 a 
19, com 2 (dois) transformadores elevadores 34,5/230 kV – 240 MVA, e uma linha de transmissão em 230 
kV, em circuito simples, de aproximadamente 31 (trinta e um) km de extensão, conectando-se ao 
barramento 230 kV da SE Ourolândia II, sob a responsabilidade da empresa TJMME; (v) registrar a 
potência líquida de 70.200 kW e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução 
a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, 
aplicável a ampliação da EOL Ventos de São Januário 15, desde que a operação comercial das unidades 
geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, 
contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 
9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
Retificado no D.O. de 01.07.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 453 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de São Januário 17 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
72.000 
EOL.CV.BA.033548-7.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
18558 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
JAN17-01 
250172 
8768602 
105 
150 
JAN17-02 
250172 
8768376 
105 
150 
JAN17-03 
250922 
8767357 
105 
150 
JAN17-04 
250924 
8767131 
105 
150 
JAN17-05 
250899 
8766910 
105 
150 
JAN17-06 
250795 
8766709 
105 
150 
JAN17-07 
250676 
8766519 
105 
150 
JAN17-08 
250617 
8766302 
105 
150 
JAN17-09 
250528 
8766096 
105 
150 
JAN17-10 
250432 
8765891 
105 
150 
JAN17-11 
250306 
8765707 
105 
150 
JAN17-12 
250210 
8765505 
105 
150 
JAN17-13 
250110 
8765302 
105 
150 
JAN17-14 
250085 
8765079 
105 
150 
JAN17-15 
250042 
8764860 
105 
150 
JAN17-16 
249922 
8764585 
105 
150
  Central Geradora Eólica                        
EOL Ventos de São Januário 17                          
  Potência Instalada (kW)            CEG nº            
  72.000            EOL.CV.BA.033548-7.01            
  Datum            Fuso            Memorial
  SIRGAS 2000            24 S            18558
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do Rotor
                    do Rotor (m)      (m)
  JAN17-01      250172      8768602      105      150
  JAN17-02      250172      8768376      105      150
  JAN17-03      250922      8767357      105      150
  JAN17-04      250924      8767131      105      150
  JAN17-05      250899      8766910      105      150
  JAN17-06      250795      8766709      105      150
  JAN17-07      250676      8766519      105      150
  JAN17-08      250617      8766302      105      150
  JAN17-09      250528      8766096      105      150
  JAN17-10      250432      8765891      105      150
  JAN17-11      250306      8765707      105      150
  JAN17-12      250210      8765505      105      150
  JAN17-13      250110      8765302      105      150
  JAN17-14      250085      8765079      105      150
  JAN17-15      250042      8764860      105      150
  JAN17-16      249922      8764585      105      150