VOTO 
 
PROCESSO: 48500.005022/2020-11 
 
INTERESSADOS: ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S/A. 
 
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa 
 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT 
 
ASSUNTO: Reajuste Tarifário Anual de 2021 da ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S/A., a 
vigorar a partir de 22 de julho de 2021. 
I. RELATÓRIO 
 
A ELETROCAR é concessionária 1 do serviço público de distribuição de energia elétrica 
sediada na cidade de Carazinho/RS que atende cerca de 38,6 mil unidades consumidoras, cujo consumo 
de energia elétrica representa faturamento anual na ordem de R$ 92 milhões. 
2. 
Em 21 de julho de 2020, foi aprovado o reajuste tarifário anual da ELETROCAR, conforme 
Resolução Homologatória – REH nº 2.731/2020, por meio da qual as tarifas foram, em média, reajustadas 
em 4,70%.  
3. 
Em 18 de fevereiro de 2021, o processo foi distribuído, por meio de sorteio, à minha 
relatoria. 
4. 
Em 12 de julho de 2021, a SGT encaminhou ao Conselho de Consumidores da ELETROCAR 
as planilhas de cálculo via correio eletrônico, conforme dispõe a Resolução Normativa - REN nº 652, de 17 
de março de 2015.  
 
 
1Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 084/2000-ANEEL.

5. 
Em 16 de julho de 2021, a  Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, por meio da Nota 
Técnica nº 158/2021-SGT/ANEEL2,  consolidou o cálculo do Reajuste Tarifário Anual - RTA  de 2021. 
II. FUNDAMENTAÇÃO 
6. 
O Reajuste Tarifário Anual – RTA da ELETROCAR conduz a um efeito médio nas tarifas a ser 
percebido pelos consumidores de 4,24%, sendo de 2,41%, em média, para os consumidores conectados 
na Alta Tensão e de 4,96%, em média, para os consumidores conectados na Baixa Tensão. 
 
Tabela 1 - Efeito médio a ser percebido pelo consumidor
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL 
7. 
O efeito médio de 4,24% decorre: (i) do reajuste dos itens de custos de Parcela “A” 
(encargos, transmissão e energia) e da Parcela “B”, contribuindo para o efeito médio em 0,82% e; (ii) da 
inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste, levando a um aumento de 3,39%; e (iii) 
da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que contribuíram 
para uma variação de 0,03%, conforme apresentado no Gráfico 1. 
8. 
A diferença de efeito entre os consumidores conectados em alta tensão e baixa tensão se 
deve em boa parte à diminuição dos custos Conexão, que impactam mais fortemente os consumidores 
livres e, por consequência, o efeito médio verificado na alta tensão.  
 
 
2 SIC nº 48581.001086/2021-00 
 Grupo de Consumo 
 Variação Tarifária 
AT - Alta Tensão (>2,3kV)
2,41%
BT- Baixa Tensão (<2,3kV)
4,96%
Efeito Médio AT+BT
4,24%

Gráfico 1 – Efeito para o Consumidor por Componente 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL 
 
 
9. 
Como se observa na Tabela 2, os custos da Parcela A representam 66,51% dos custos da 
Concessionária. A redução desses custos foi responsável por -0,90% pontos percentuais na composição 
do índice de reajuste tarifário, sendo destacado, a seguir, os itens mais representativos. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2,43%
-3,17%
-0,17%
-0,003%
1,72%
3,39%
0,03%
4,24%
Encargos
Setoriais
Custo de
Transporte
Custo de
Energia
Receitas
Irrecuperáveis
Distribuição Componentes
Financeiros
Retirada dos
Financeiros
Anteriores
Efeito Médio
Consumidor

10. 
A Tabela 2 apresenta os itens de custo que conduziram ao efeito médio:  
Tabela 2 - Itens de custo que conduziram ao efeito médio 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL 
 
11. 
O valor total dos Encargos Setoriais correspondeu a um efeito tarifário médio de 2,43%. 
Ressalta-se que a partir de 2021, por meio da CDE, será pago o empréstimo referente à Conta-Covid, 
conforme disposto no Decreto nº 10.350/2020, destinada a receber os recursos de operação financeira 
para alívio do caixa das distribuidoras em 2020. Esta componente tem a maior participação no reajuste 
dentre os encargos, sendo que os efeitos referentes a CDE Conta-Covid TUSD e CDE Conta-Covid TE são, 
respectivamente, de 1,24% e 1,40%.  
 Processo Anterior 
(R$) 
 Processo Atual 
(R$) 
 Variação 
 Participação 
no Reajuste 
 Participação 
na Receita 
PARCELA A [Encargos+Transmissão+Energia]
62.511.022
           
61.678.622
           
-1,33%
-0,90%
66,51%
Encargos Setoriais
14.552.009
           
16.789.149
           
15,37%
2,43%
18,10%
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE
130.020
                 
137.308
                 
5,61%
0,01%
0,15%
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (USO)
10.501.252
           
10.540.643
           
0,38%
0,04%
11,37%
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (Covid TUSD)
-
                          
1.142.574
              
0,00%
1,24%
1,23%
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (Covid TE)
-
                          
1.286.312
              
0,00%
1,40%
1,39%
Encargos Serv. Sist. - ESS e Energ. Reserv. - EER
1.668.095
              
1.148.719
              
-31,14%
-0,56%
1,24%
PROINFA
1.443.368
              
1.712.875
              
18,67%
0,29%
1,85%
P&D, Efic.Energ e Ressarc.ICMS Sist.Isol.
809.274
                 
820.718
                 
1,41%
0,01%
0,88%
Custos de Transmissão
13.356.847
           
10.442.757
           
-21,82%
-3,17%
11,26%
Rede Básica
5.353.619
              
4.751.797
              
-11,24%
-0,65%
5,12%
Rede Básica Fronteira
2.075.616
              
2.148.442
              
3,51%
0,08%
2,32%
MUST Itaipu
742.486
                 
694.493
                 
-6,46%
-0,05%
0,75%
Transporte de Itaipu
920.283
                 
666.822
                 
-27,54%
-0,28%
0,72%
Conexão
4.264.844
              
2.181.203
              
-48,86%
-2,27%
2,35%
Custos de Aquisição de Energia
34.539.361
           
34.386.715
           
-0,44%
-0,17%
37,08%
Receitas Irrecuperáveis
62.805
                   
60.001
                   
-4,47%
-0,003%
0,06%
PARCELA B
29.476.137
           
31.058.884
           
5,37%
1,72%
33,49%
IRT
91.987.158
           
92.737.505
           
0,82%
0,82%
100%
Efeito dos Componentes Financeiros do Processo Atual 
3.122.732
              
3,39%
CVA em processamento - Energia
5.282.255
              
5,74%
CVA em processamento - Transporte
821.368
                 
0,89%
CVA em processamento - Encargos Setoriais
2.529.525
              
2,75%
Saldo a Compensar CVA-Ano Anterior + Ajustes
(62.691)
                  
-0,07%
Neutralidade de Parcela A- Energia
(352.975)
                
-0,38%
Neutralidade de Parcela A - Transporte
(410.112)
                
-0,45%
Neutralidade de Parcela A - Encargos Setoriais
(428.974)
                
-0,47%
Neutralidade de Parcela A - Receita Irrecuperável
(4.521)
                    
-0,005%
Sobrecontratação/exposição de energia
(1.806.157)
            
-1,96%
Previsão de Risco Hidrológico
4.656.301
              
5,06%
Reversão do Risco Hidrológico
(3.887.050)
            
-4,23%
Reversão Conta-Covid - CVA em processamento - Energia
(3.402.096)
            
-3,70%
Reversão Conta-Covid - CVA em processamento -Transporte
(650.182)
                
-0,71%
Reversão Conta-Covid - CVA em processamento - Encargos Setoriais
258.026
                 
0,28%
Reversão Conta-Covid - Neutralidade de Parcela A
(17.688)
                  
-0,02%
Reversão Conta-Covid - Sobrecontratação
(249.195)
                
-0,27%
Reversão do Diferimento Perdas RB RTA 2020
846.897,48
           
0,92%
Efeito da retirada dos Componentes Financeiros do Processo Anterior
0,03%
Efeito Médio a ser percebido pelos Consumidores 
4,24%
Processo Anterior Processo Atual Participação Participação
Variação
(R$) (R$) no Reajuste na Receita  
PARCELA A [Encargos+Transmissão+Energia] 62.511.022 61.678.622 -1,33% -0,90% 66,51%  
Encargos Setoriais 14.552.009 16.789.149 15,37% 2,43% 18,10%  
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE 1 30.020 1 37.308 5,61% 0,01% 0,15%  
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (USO) 1 0.501.252 1 0.540.643 0,38% 0,04% 11,37%  
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (Covid TUSD) - 1 .142.574 0,00% 1,24% 1,23%  
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (Covid TE) - 1 .286.312 0,00% 1,40% 1,39%  
Encargos Serv. Sist. - ESS e Energ. Reserv. - EER 1 .668.095 1 .148.719 -31,14% -0,56% 1,24%  
PROINFA 1 .443.368 1 .712.875 18,67% 0,29% 1,85%  
P&D, Efic.Energ e Ressarc.ICMS Sist.Isol. 8 09.274 8 20.718 1,41% 0,01% 0,88%  
Custos de Transmissão 1 3.356.847 1 0.442.757 -21,82% -3,17% 11,26%  
Rede Básica 5 .353.619 4 .751.797 -11,24% -0,65% 5,12%  
Rede Básica Fronteira 2 .075.616 2 .148.442 3,51% 0,08% 2,32%  
MUST Itaipu 7 42.486 6 94.493 -6,46% -0,05% 0,75%  
Transporte de Itaipu 9 20.283 6 66.822 -27,54% -0,28% 0,72%  
Conexão 4 .264.844 2 .181.203 -48,86% -2,27% 2,35%  
Custos de Aquisição de Energia 3 4.539.361 3 4.386.715 -0,44% -0,17% 37,08%  
Receitas Irrecuperáveis 6 2.805 6 0.001 -4,47% -0,003% 0,06%  
PARCELA B 29.476.137 31.058.884 5,37% 1,72% 33,49%  
IRT 91.987.158 92.737.505 0,82% 0,82% 100%  
  
Efeito dos Componentes Financeiros do Processo Atual 3 .122.732 3,39%  
CVA em processamento - Energia 5 .282.255 5,74%
CVA em processamento - Transporte 8 21.368 0,89%
CVA em processamento - Encargos Setoriais 2 .529.525 2,75%
Saldo a Compensar CVA-Ano Anterior + Ajustes ( 62.691) -0,07%
Neutralidade de Parcela A- Energia ( 352.975) -0,38%
Neutralidade de Parcela A - Transporte ( 410.112) -0,45%
Neutralidade de Parcela A - Encargos Setoriais ( 428.974) -0,47%
Neutralidade de Parcela A - Receita Irrecuperável ( 4.521) -0,005%
Sobrecontratação/exposição de energia ( 1.806.157) -1,96%
Previsão de Risco Hidrológico 4 .656.301 5,06%
Reversão do Risco Hidrológico ( 3.887.050) -4,23%
Reversão Conta-Covid - CVA em processamento - Energia ( 3.402.096) -3,70%
Reversão Conta-Covid - CVA em processamento -Transporte ( 650.182) -0,71%
Reversão Conta-Covid - CVA em processamento - Encargos Setoriais 2 58.026 0,28%
Reversão Conta-Covid - Neutralidade de Parcela A ( 17.688) -0,02%
Reversão Conta-Covid - Sobrecontratação ( 249.195) -0,27%
Reversão do Diferimento Perdas RB RTA 2020 8 46.897,48 0,92%  
Efeito da retirada dos Componentes Financeiros do Processo Anterior 0,03%  
Efeito Médio a ser percebido pelos Consumidores 4,24%  

12. 
A CDE – USO teve aumento, conforme cotas anuais homologadas pela REH 2.864/2021, de 
0,04% no efeito médio das tarifas. 
13. 
Por outro lado, os encargos ESS/ERR, apresentaram um efeito de -0,56%. De acordo com a 
SGT, essa redução decorreu da recente aprovação dos novos parâmetros das Bandeiras Tarifárias pela 
Aneel, o que causou uma diminuição da cobertura de ERR, de 60% para 40%, da receita fixa dos geradores. 
14. 
Os custos de Transmissão contribuíram para um efeito médio de -3,17%. Sobre esse item, 
destaca-se os custos com Conexão com efeito de -2,27%, devido aos ajustes previstos no processo 
anterior a serem considerados nesse processo tarifário. 
15. 
É necessário frisar que, em relação aos custos com Encargos de Conexão para o ciclo 2021-
2022, homologados no processo 48500.000375/2021-06, procedeu-se com alteração manual os valores  
associados à Parcelas de Ajuste relacionadas com o Grupo GRP TAPERA 2 – ELETROCAR. Tal ajuste foi 
necessário em razão de alteração dos custos repassados à cobertura tarifária da ELETROCAR em seu RTA 
2020. Conforme consta na Nota Técnica nº 122/2020-SGT/ANEEL3, de 13 de julho de 2020: 
 
38. Cabe reforçar que, em virtude de erro material da SFF nos dados encaminhados para 
o processo de RAP 2020-2021, os valores dos encargos referentes às ELs 69 kV TAPERA 2 
CARAZINHO C1 e C2 e suas respectivas parcelas de ajuste são provisórios. Após 
estabelecimento dos valores definitivos, os ajustes necessários serão realizados no 
processo tarifário subsequente. 
 
16. 
O erro material verificado durante a condução do processo tarifário 2020 da ‘ELETROCAR’ 
foi corrigido de forma regulamentar por meio do Despacho nº 1.698, de 15 de junho de 2021. Contudo, 
esse ajuste já havia sido processado de forma provisória no respectivo processo tarifário 2020 da 
distribuidora, o que levou o Sistema de Gestão da Transmissão – SIGET a superestimar as PA calculadas 
para corrigir tal problema no reajuste da RAP, ciclo 2021-2022.  
 
 
3 Nota Técnica nº122/SGT/ANEEL (SIC 48581.001119/2020-00)

17. 
Este fato ocorreu porque o SIGET baseia-se nos valores homologados de RAP (constantes 
na Resolução Homologatória nº 2.725, de 14 de julho de 2020, e Despacho nº 1.698, de 15 de junho de 
2021) para calcular a PA, desconsiderando ajustes manuais nos processos de distribuição.  
18. 
Desse modo, as PA de IdePA nº 46749 e 46750, homologadas para o ciclo 2021-2022, foram 
recalculadas dentro do processo 2021 da ELETROCAR, sendo firmados os valores de – R$ 45.771,38 e –R$ 
74.128,17, a preços de 06/2021, para ressarcimento aos consumidores da distribuidora. Os quadros I e II 
apresentam o resultado da referida devolução, já corrigida pelo índice constante no Contrato de 
Concessão nº 057/2001: 
Quadro I – Recálculo da PA IdePA nº 46479, referente à diferença entre a PA em DIT Exclusiva publicada 
na REH nº 2.725/2020 e no Despacho nº 1.698/2021 (após recursos) no período de 01/07/2020 a 
30/06/2021. 
 
Valores (R$) 
constantes na REH nº 
2.725/2020 
Valores (R$) considerados no 
processo ‘ELETROCAR’ 2020 
Valores (R$) constantes 
no DSP nº 1.698/2021 
PA Apurada (R$) 
Recálculo da PA (R$) 
832.037,03 
170.414,84 
639.100,36 
-      2.579.770,15  
-            45.771,38  
2.194.500,02 
511.044,44 
3.026.537,05 
681.459,28 
639.100,36 
 
Quadro II – Recálculo da PA IdePA nº 46450, referente à diferença entre o encargo conexão publicado na 
REH nº 2.725/2020 e o do Despacho nº 1.698/2021 (após recursos) no período de 01/07/2020 a 
30/06/2021. 
 
Valores (R$) constantes 
na REH nº 2.725/2020 
Valores (R$) considerados no 
processo ‘ELETROCAR’ 2020 
Valores (R$) constantes 
no DSP nº 1.698/2021 
PA Apurada (R$) 
Recálculo da PA (R$) 
768.737,20 
320.494,14 
288.481,79 
-         1.146.512,52  
-              74.128,17  
899.182,72 
354.992,54 
318.403,31 
1.667.919,92 
675.486,68 
606.885,10 
19. 
Já os custos de Compra de Energia representaram uma redução tarifária de - 0,17%. 
Contribuíram significativamente para essa variação; (i) a redução do custo de Itaipu que é indexado em 
dólar, que passou do RTA 2020 de R$ 5,23 para R$ 5,03 no processo atual e (ii) redução tarifa de Angra I 
e II para as distribuidora cotistas para o ano de 2021, conforme REH 2821/2020.
  Valores (R$)  Valores (R$) considerados no
processo ‘ELETROCAR’ 2020  Valores (R$) constantes
no DSP nº 1.698/2021  PA Apurada (R$)  Recálculo da PA (R$)
  constantes na REH nº        
  2.725/2020        
832.037,03    170.414,84  639.100,36  - 2.579.770,15  - 45.771,38
2.194.500,02    511.044,44      
3.026.537,05    681.459,28  639.100,36    
Valores (R$) considerados no
processo ‘ELETROCAR’ 2020
Valores (R$) constantes
no DSP nº 1.698/2021
  Valores (R$) constantes    Valores (R$) considerados no      Valores (R$) constantes    PA Apurada (R$)  Recálculo da PA (R$)
  na REH nº 2.725/2020    processo ‘ELETROCAR’ 2020      no DSP nº 1.698/2021      
768.737,20    320.494,14      288.481,79      - 1.146.512,52  - 74.128,17
899.182,72    354.992,54      318.403,31        
1.667.919,92    675.486,68      606.885,10        

20. 
No que se refere aos custos da Parcela B, estes representam 33,49% dos custos da 
Concessionária. O impacto proveniente do incremento dessa parcela foi de 1,72% do total do efeito médio 
a ser percebido pelos consumidores. 
21. 
Para a atualização da Parcela B, considerou-se a variação acumulada, entre julho de 2020 
e junho de 2021 do IPCA, de 8,35%, subtraída do Fator X, de 2,71%, o que totaliza 5,64%.  
22. 
Em relação à participação de cada segmento de custo na composição da receita da 
Distribuidora (sem4 e com tributos5), os Gráficos 3 e 4 apresentam a proporção da fatura de energia 
elétrica que se destina ao ressarcimento dos custos de compra de energia, de transmissão e distribuição, 
além do pagamento dos encargos setoriais. 
Gráfico 3 – Participação dos itens das Parcelas A e B na Receita Anual – Sem Tributos 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL 
 
 
 
4 No primeiro Gráfico, destacou-se a participação, em pontos percentuais, dos principais encargos setoriais cobrados dos consumidores finais 
de energia elétrica e repassados pela Concessionária aos destinatários. 
5  Na construção do segundo Gráfico, foram considerados apenas os tributos incidentes diretamente sobre o valor faturado pela 
Concessionária, utilizadas as alíquotas médias nominais de 27,01% para o ICMS e de 4,99% para o PIS/COFINS incidentes sobre a fatura (total 
de 32% por dentro), contendo os tributos na base de cálculo, conforme fixado na legislação pertinente, o que representa a majoração de 
47,01% (por fora) sobre o valor da conta de energia elétrica sem esses tributos na base de cálculo. 
Custo de       
Distribuição
33,5%
Custo de            
Energia
37,1%
Custo de     
Transmissão
11,3%
Receitas 
Irrecuperáveis
0,1%
PROINFA
1,8%
CDE
14,0%
ESS/EER
1,2%
Outros
1,0%
Impostos
18,1%

Gráfico 4 - Participação dos itens das Parcelas A e B na Receita Anual – Com Tributos 
 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL 
23. 
Quanto aos componentes financeiros6 a serem recuperados no próximo período tarifário, 
esses contribuíram com o efeito em 3,39% no atual reajuste da ELETROCAR, conforme indicado na Tabela 
2. 
 
24. 
A Tabela 3 apresenta a consolidação dos valores dos componentes financeiros: 
 
 
6 Os componentes financeiros incluídos nas tarifas não compõem a base tarifária econômica, pois se referem a valores pagos pelos 
consumidores nos 12 meses subsequentes aos reajustes ou às revisões tarifárias, ou seja, os componentes financeiros considerados no 
processo tarifário produzem efeitos nas tarifas apenas por 1 (um) ano. 
Custo de       
Distribuição; 
22,8%
Custo de            
Energia; 
25,2%
Custo de     
Transmissão
7,7%
Encargos          
Setoriais; 
12,3%
Receitas 
Irrecuperáveis; 
0,0%
ICMS; 
27,0%
PIS/COFINS; 
5,0%
Tributos; 
32,0%

Tabela 3 – Componentes Financeiros 
  
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL 
25. 
Destaca-se a CVA em Processamento – Energia, com efeito de 5,74%, em decorrência da 
diferença entre cobertura concedida no último processo tarifário e custos com aquisição de energia 
efetivamente incorridos pela concessionária no período de apuração da CVA.  
26. 
Ressalta-se também a CVA em processamento – Encargos Setoriais, com efeito de 2,75%, 
tendo maior destaque os encargos ESS/ERR com 1,72%, resultado da diferença da cobertura tarifária e o 
efetivo pagamento apresentado no relatório de apuração do Saldo de CVA em Processamento e dos 
Resultados do Mercado de Curto Prazo, no Anexo II da Nota Técnica citada no item 4. 
27. 
Merecem destaque ainda os financeiros negativos relacionados à reversão dos valores 
transferidos para a ELETROCAR de recursos da CONTA-COVID, sendo que estes, devidamente atualizados 
pela SELIC, correspondem aos itens previstos nos §1º e §2º do Art. 5º da REN 885/2020, e totalizam um 
impacto estimado de -4,12%.  
28. 
Por fim, se faz necessário destacar que houve nesse processo a reversão do Diferimento de 
Perdas na Rede Básica considerado no processo tarifário 2020 com efeito de 0,92%. 
Componentes Financeiros
Valor (R$)
Participação
CVA em processamento - Energia
5.282.255
           
5,74%
CVA em processamento - Transporte
821.368
              
0,89%
CVA em processamento - Encargos Setoriais
2.529.525
           
2,75%
Saldo a Compensar CVA-Ano Anterior + Ajustes
(62.691)
               
-0,07%
Neutralidade de Parcela A- Energia
(352.975)
             
-0,38%
Neutralidade de Parcela A - Transporte
(410.112)
             
-0,45%
Neutralidade de Parcela A - Encargos Setoriais
(428.974)
             
-0,47%
Neutralidade de Parcela A - Receita Irrecuperável
(4.521)
                  
0,00%
Sobrecontratação/exposição de energia
(1.806.157)
          
-1,96%
Previsão de Risco Hidrológico
4.656.301
           
5,06%
Reversão do Risco Hidrológico
(3.887.050)
          
-4,23%
Reversão Conta-Covid - CVA em processamento - Energia
(3.402.096)
          
-3,70%
Reversão Conta-Covid - CVA em processamento -Transporte
(650.182)
             
-0,71%
Reversão Conta-Covid - CVA em processamento - Encargos Setoriais
258.026
              
0,28%
Reversão Conta-Covid - Neutralidade de Parcela A
(17.688)
               
-0,02%
Reversão Conta-Covid - Sobrecontratação
(249.195)
             
-0,27%
Reversão do Diferimento Perdas RB RTA 2020
846.897
              
0,92%
Total
3.122.732
           
3,39%

29. 
Um ponto que merece destaque, conforme Nota Técnica nº 158/2021-SGT/ANEEL 
mencionada no item 4, é a evolução da tarifa B1 – Residencial da Concessionária nos últimos 10 anos 
(50,55%) e as variações do IGP-M (131,19%) e do IPCA (74,08%) no mesmo período, conforme 
demonstrado no Gráfico 5. 
Gráfico 5 – Evolução da tarifa B1-Residencial 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL. 
 
III. SUBVENÇÃO CDE – DESCONTOS TARIFÁRIOS  
 
30. 
A tabela abaixo apresenta o valor mensal a ser repassado pela CCEE à distribuidora no 
período de competência de julho/2021 a junho/2022, até o 10º dia útil do mês subsequente. Esse valor 
contempla também o ajuste referente à diferença entre os valores previstos e realizados no período de 
julho/2020 a junho/2021.  
 
387,06
405,02
331,84
344,90
411,19
546,51
527,91
454,22
448,87
504,70
582,68
541,57
561,45
582,71
Reajuste
2011
Reajuste
2012
RTE
2013
Revisão
2013
Reajuste
2014
RTE
2015
Reajuste
2015
Reajuste
2016
RTE
2017
Revisão
2017
Reajuste
2018
Reajuste
2019
Reajuste
2020
Reajuste
2021
B1 - Residencial
IGPM
IPCA

Tabela 4 - Valores dos subsídios que serão repassados pela CCEE 
 
IV. DIREITO 
31. 
Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: i) Lei nº 
9.427, de 26/12/1996; ii) Lei nº 10.438, de 26/4/2002; iii) Lei nº 12.111, de 9/12/2009; iv) Decreto nº 
7.246, de 28/7/2010; v) Decreto nº 7.945, de 7/3/2013; e vi) Contrato de Concessão do Serviço Público 
de Distribuição de Energia Elétrica nº 084/2000-ANEEL e suas alterações posteriores. 
V. DISPOSITIVO 
32. 
Diante do exposto e do que consta nos autos do Processo nº 48500.005022/2020-11, voto 
pela emissão de Resolução Homologatória, conforme minuta anexa, a fim de: 
a) Homologar o índice de reajuste tarifário anual das tarifas da ELETROCAR - Centrais 
Elétricas de Carazinho S/A., a vigorar a partir de 22 de julho de 2021, que conduz ao 
efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 4,24%, sendo 2,41% para os 
consumidores em alta tensão e 4,96% para os consumidores em baixa tensão; 
b) Fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e as Tarifas de Energia 
Elétrica – TE aplicáveis aos consumidores e usuários da ELETROCAR; 
c) Estabelecer os valores da receita anual referente às instalações de transmissão 
classificadas como DIT de uso exclusivo; e 
d) Homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 
a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à 
ELETROCAR, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária. 
 TIPO 
 Ajuste (R$) 
 Previsão (R$) 
 Valor Mensal 
(R$) 
Subsídio Carga Fonte Incentivada
162.124
           
417.087
           
579.212
           
Subsídio Geração Fonte Incentivada
20.480
             
22.133
             
42.614
             
Subsídio Água, Esgoto e Saneamento
551
                   
13.575
             
14.125
             
Subsídio Rural
3.179
                
121.944
           
125.123
           
Subsídio Irrigante/Aquicultor
(3.535)
              
23.021
             
19.485
             
Total
182.798
           
597.761
           
780.559

Brasília, 20 de julho de 2021. 
 
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