VOTO 
 
 
PROCESSO: 48500.002791/2010-88 
 
INTERESSADO: Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho - CAD. 
 
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos. 
 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Recursos Humanos - SRH. 
 
ASSUNTO: Proposta de alteração da composição da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho 
- CAD da ANEEL. 
 
 
I – RELATÓRIO 
 
1. 
Com base no previsto na Lei nº 11.784/2008 e no Decreto nº 7.133/2010, por meio da Portaria nº 
1.559/2010, a ANEEL constitui a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenhos – CAD, a qual tem 
a função de acompanhar todas as etapas do ciclo de avaliação de desempenho institucional e individual, apresentando 
propostas de aprimoramento da sistemática e, em especial, julgar os eventuais recursos interpostos pelos servidores 
quanto aos resultados das avaliações individuais. 
 
2. 
A CAD é composta por oito membros titulares e oito suplentes, sendo metade deles como 
representantes da Administração e os demais como representantes dos servidores efetivos (Analistas Administrativos, 
Especialistas em Regulação, Técnicos Administrativos e servidores do Plano Especial de Cargos). 
 
3. 
Mediante a Portaria nº 4.045/2016, a Diretoria designou a composição da CAD para o ciclo de 
1º/07/2016 a 30/06/2018. 
 
4. 
Em 1/9/2016, por meio de mensagem eletrônica, o Presidente da CAD solicitou à SRH alteração da 
composição da CAD em razão do afastamento pelo período de 1 (um) ano, para participação em Programa de Pós-
Graduação no exterior, de Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, membro suplente da CAD, o qual é um dos 
representantes indicados pela Diretoria. 
 
5. 
A SRH analisou a questão por meio da Nota Técnica nº 126/2016-SRH/ANEEL, de 12/9/2016, e 
encaminhou o processo para apreciação da Diretoria, sendo o mesmo a mim distribuído, mediante sorteio realizado 
em 13/9/2016. 
 
6. 
É o relatório.

II – FUNDAMENTAÇÃO 
 
7. 
A atual composição da CAD, conforme Portaria nº 4.045/2016, é a seguinte: 
 
Titulares 
Suplentes 
Condição 
Carlos Henrique Rodrigues 
Tiago da Cruz Batista 
Representantes eleitos 
pelos Servidores 
Eduardo Rossi Fernandes 
Benedito Cruz Gomes 
Elmo Ribeiro de Oliveira 
Denize Maria Conde do Amaral 
Rodrigo Otávio Sanches Maia 
Karina Ferreira Couto 
Carlos Eduardo Cabral Carvalho 
Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos 
Representantes 
indicados pela Diretoria 
Nara Rubia de Souza 
André Ramon Silva Martins 
Haldane Fagundes Lima 
Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia 
Carlos Marcel Ferreira da Silva 
Márzio Ricardo Gonçalves de Moura 
 
8. 
Dentre os membros atuais, um dos representantes indicados pela Diretoria, Alexandre de Sousa 
Carvalho Gouveia, manifestou interesse em deixar a Comissão, em função do seu afastamento pelo período de 1 
(um) ano, para participar de Programa de Pós-Graduação no exterior, o qual foi aprovado mediante Portaria nº 4.133, 
de 16 de agosto de 2016. 
 
9. 
Adicionalmente, o titular da mesma posição, Haldane Fagundes Lima, manifestou interesse iminente 
no usufruto de licença capacitação, a ser iniciada ainda neste ano de 2016, o que deixaria, por conseguinte, a posição 
sem nenhum representante, reforçando a necessidade de que seja designado um novo membro suplente para suprir 
tal ausência. 
 
10. 
Diante desse quadro de afastamentos, e de forma a não prejudicar os trabalhos da Comissão, a SRH, 
juntamente com a CAD, propuseram a substituição do membro do quadro de representantes indicados pela Diretoria, 
Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia. 
 
11. 
Esta posição seria então ocupada pelo servidor Guilherme Favero Rocco conforme consenso 
verificado na fase de discussão da Reunião Administrativa em que esta proposta foi deliberada. 
 
12. 
A SRH concluiu pela viabilidade de alteração da composição da CAD para suprir os afastamentos 
ocorridos durante a vigência do ciclo 2016/2018, a qual será válida até o fim do ciclo, a ocorrer em 30/06/2018. 
 
 
III – DIREITO 
 
13. 
O presente voto fundamenta-se: (i) Na Portaria nº 1.559/2010, que aprovou o regimento interno da 
CAD; e (ii) Na Norma de Organização nº 26.
  Titulares      Suplentes      Condição  
Carlos Henrique Rodrigues      Tiago da Cruz Batista      Representantes eleitos
pelos Servidores    
Eduardo Rossi Fernandes      Benedito Cruz Gomes          
Elmo Ribeiro de Oliveira      Denize Maria Conde do Amaral          
Rodrigo Otávio Sanches Maia      Karina Ferreira Couto          
  Carlos Eduardo Cabral Carvalho      Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos    Representantes
indicados pela Diretoria    
  Nara Rubia de Souza      André Ramon Silva Martins        
  Haldane Fagundes Lima      Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia        
  Carlos Marcel Ferreira da Silva      Márzio Ricardo Gonçalves de Moura        

IV – DISPOSITIVO 
 
14. 
Diante do exposto e do que consta no Processo nº 48500.002791/2010-88, voto por alterar, conforme 
minuta de Portaria em anexo, a composição da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho – CAD 
para o ciclo vigente (2016-2018), até 30/06/2018. 
 
Brasília, 20 de setembro de 2016. 
 
 
 
 
REIVE BARROS DOS SANTOS 
Diretor