AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.716, DE 10 DE JUNHO 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.002032/2021-78, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de Coelho Neto, estado do Maranhão, em favor da empresa Solatio Energy 
Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.418.722.0001.21, conferindo-lhes as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Coordenadas Geográficas 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Latitude 
Longitude 
Coelho Neto 1 
UFV.RS.MA.053550-8.01 
4°19'04.83"S 
43°00'40.49"W 
50.000 
Coelho Neto 2 
UFV.RS.MA.053551-6.01 
4°19'34.04"S 
43°00'30.25"W 
50.000 
Coelho Neto 3 
UFV.RS.MA.053552-4.01 
4°19'42.01"S 
43°00'03.23"W 
50.000 
Coelho Neto 4 
UFV.RS.MA.053553-2.01 
4°19'42.47"S 
42°59'33.56"W 
50.000 
Coelho Neto 5 
UFV.RS.MA.053554-0.01 
4°20'09.36"S 
43°00'01.56"W 
50.000 
Coelho Neto 6 
UFV.RS.MA.053555-9.01 
4°20'09.29"S 
42°59'34.56"W 
50.000 
Coelho Neto 7 
UFV.RS.MA.053556-7.01 
4°21'03.26"S 
42°59'59.01"W 
50.000 
Coelho Neto 8 
UFV.RS.MA.053557-5.01 
4°21'26.55"S 
42°59'43.44"W 
50.000 
Coelho Neto 9 
UFV.RS.MA.053558-3.01 
4°21'03.18"S 
42°59'26.39"W 
50.000 
Coelho Neto 10 
UFV.RS.MA.053559-1.01 
4°21'25.66"S 
42°59'11.36"W 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Coordenadas Geográficas      Potência  
          Instalada  
    Latitude  Longitude      
          (kW)  
Coelho Neto 1  UFV.RS.MA.053550-8.01  4°19'04.83"S  43°00'40.49"W  50.000    
Coelho Neto 2  UFV.RS.MA.053551-6.01  4°19'34.04"S  43°00'30.25"W  50.000    
Coelho Neto 3  UFV.RS.MA.053552-4.01  4°19'42.01"S  43°00'03.23"W  50.000    
Coelho Neto 4  UFV.RS.MA.053553-2.01  4°19'42.47"S  42°59'33.56"W  50.000    
Coelho Neto 5  UFV.RS.MA.053554-0.01  4°20'09.36"S  43°00'01.56"W  50.000    
Coelho Neto 6  UFV.RS.MA.053555-9.01  4°20'09.29"S  42°59'34.56"W  50.000    
Coelho Neto 7  UFV.RS.MA.053556-7.01  4°21'03.26"S  42°59'59.01"W  50.000    
Coelho Neto 8  UFV.RS.MA.053557-5.01  4°21'26.55"S  42°59'43.44"W  50.000    
Coelho Neto 9  UFV.RS.MA.053558-3.01  4°21'03.18"S  42°59'26.39"W  50.000    
Coelho Neto 10  UFV.RS.MA.053559-1.01  4°21'25.66"S  42°59'11.36"W  50.000