AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.152, DE 14 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no Anexo I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Pedra Grande, estado do Rio Grande do Norte, em favor das 
empresas relacionadas no Anexo I, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e 
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
 
UFV 
Processo 
Empresa/CNPJ do titular 
do DRO 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV 
Cumaru 
Solar 01 
48500.000035
/2021-77 
Enel Green Power 
Cumaru Solar 01 S.A./ 
33.834.319/0001-71 
UFV.RS.RN.05
4585-6.01 
5°7’42,05”S  
35°50’4,38”O 
50.000 
UFV 
Cumaru 
Solar 02 
48500.000036
/2021-11 
Enel Green Power 
Cumaru Solar 02 S.A./ 
33.822.382/0001-98 
UFV.RS.RN.05
4586-4.01 
5°7’47,08”S  35°49’40,58”O 
50.000
UFV  Processo  Empresa/CNPJ do titular
do DRO  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
UFV
Cumaru
Solar 01  48500.000035
/2021-77  Enel Green Power
Cumaru Solar 01 S.A./
33.834.319/0001-71  UFV.RS.RN.05
4585-6.01  5°7’42,05”S  35°50’4,38”O  50.000
UFV
Cumaru
Solar 02  48500.000036
/2021-11  Enel Green Power
Cumaru Solar 02 S.A./
33.822.382/0001-98  UFV.RS.RN.05
4586-4.01  5°7’47,08”S  35°49’40,58”O  50.000