AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo nº 48500.000579/2019-14, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Seridó 26, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.044772-2.01, com 32.000 kW de Potência Instalada, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada nos municípios de Santana do Matos e 
Fernando Pedroza, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Rialma Energia Eólica S.A., 
inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.934/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do 
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO 
referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme 
estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br/biblioteca; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, 
expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído 
do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à 
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.000579/2019-14 
Central Geradora Eólica 
Seridó 26 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
32.000 
Santana do Matos/RN 
e Fernando 
Pedroza/RN 
EOL.CV.RN.044772-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6011 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SER26-01 
791809 
9352660 
130 
147 
SER26-02 
791643 
9353070 
130 
147 
SER26-03 
792171 
9353568 
130 
147 
SER26-04 
792270 
9353899 
130 
147 
SER26-05 
791705 
9351743 
130 
147 
SER26-06 
792304 
9354241 
130 
147 
SER26-07 
792333 
9354584 
130 
147 
SER26-08 
792525 
9354850 
130 
147
Processo nº 48500.000579/2019-14            
Central Geradora Eólica            
Seridó 26            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
32.000    Santana do Matos/RN
e Fernando
Pedroza/RN      EOL.CV.RN.044772-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6011    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SER26-01  791809    9352660  130    147
SER26-02  791643    9353070  130    147
SER26-03  792171    9353568  130    147
SER26-04  792270    9353899  130    147
SER26-05  791705    9351743  130    147
SER26-06  792304    9354241  130    147
SER26-07  792333    9354584  130    147
SER26-08  792525    9354850  130    147
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)