AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Autoriza Companhia de Transmissão de Energia 
Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato de Concessão n° 
59, de 2001, a implantar reforços em instalação de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece 
os valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida - RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa ANEEL nº 905, 
de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.005784/2020-18, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato de 
Concessão n° 59, de 2001, a implantar reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
ANEXO I  DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-076 - Seccionamento da LT 
440kV Bom Jardim - Água Azul na SE Fernão Dias 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 54 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
LT 440 kV BOM JARDIM 
/FERNAO DIAS SP 
I.1.1          Instalar o circuito 
LT 440 kV BOM JARDIM 
/FERNAO DIAS C-1 SP 
originado do seccionamento 
do circuito LT 440 kV BOM 
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP 
na SE FERNAO DIAS 
35 
13.285.746,69 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
LT 440 kV FERNAO DIAS 
/AGUA AZUL SP 
I.1.2          Instalar o circuito 
LT 440 kV FERNAO DIAS 
/AGUA AZUL C-1 SP originado 
do seccionamento do circuito 
LT 440 kV BOM JARDIM 
/AGUA AZUL C-1 SP na SE 
FERNAO DIAS 
35 
13.285.746,69 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
FERNAO DIAS 
I.1.3          Instalar, na SE 
FERNAO DIAS, um módulo de 
entrada de linha para o 
circuito LT 440 kV BOM 
JARDIM /FERNAO DIAS C-1 SP 
originado do seccionamento 
do circuito LT 440 kV BOM 
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP 
na SE FERNAO DIAS. 
29 
1.813.582,38 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar, na SE 
FERNAO DIAS, um módulo de 
entrada de linha para o 
circuito LT 440 kV FERNAO 
DIAS /AGUA AZUL C-1 SP 
originado do seccionamento 
do circuito LT 440 kV BOM 
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP 
na SE FERNAO DIAS. 
29 
1.813.582,38 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          MÓDULO DE 
MANOBRA - Interligação de 
32 
1.966.276,67 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 54      
(*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
            
    (ANOS)        
            
LT 440 kV BOM JARDIM  I.1.1 Instalar o circuito
LT 440 kV BOM JARDIM
/FERNAO DIAS C-1 SP
originado do seccionamento
do circuito LT 440 kV BOM
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP
na SE FERNAO DIAS  35  13.285.746,69  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
            
/FERNAO DIAS SP
LT 440 kV FERNAO DIAS            
  I.1.2 Instalar o circuito
LT 440 kV FERNAO DIAS
/AGUA AZUL C-1 SP originado
do seccionamento do circuito
LT 440 kV BOM JARDIM
/AGUA AZUL C-1 SP na SE
FERNAO DIAS  35  13.285.746,69  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
            
  I.1.3 Instalar, na SE
FERNAO DIAS, um módulo de
entrada de linha para o
circuito LT 440 kV BOM
JARDIM /FERNAO DIAS C-1 SP
originado do seccionamento
do circuito LT 440 kV BOM
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP
na SE FERNAO DIAS.  29  1.813.582,38  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalar, na SE
FERNAO DIAS, um módulo de
entrada de linha para o
circuito LT 440 kV FERNAO
DIAS /AGUA AZUL C-1 SP
originado do seccionamento
do circuito LT 440 kV BOM
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP
na SE FERNAO DIAS.  29  1.813.582,38  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 MÓDULO DE
MANOBRA - Interligação de  32  1.966.276,67  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

barras (500KV - DJM) na SE 
Fernão Dias para conexão da 
LT 440 kV originada do 
seccionamento da LT 440 kV 
Bom Jardim - Água AzuL 
 
I.1.6          MÓDULO DE 
INFRAESTRUTURA DE 
MANOBRA (500KV - DJM) na 
SE Fernão Dias para conexão 
da LT 440 kV originada do 
seccionamento da LT 440 kV 
Bom Jardim - Água AzuL 
31 
514.250,96 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
BOM JARDIM 
I.1.7          Substituição do 
sistema de controle, 
proteção, teleproteção e 
supervisão do MÓDULO DE 
MANOBRA - Entrada de linha 
(500KV - DJM) na SE Bom 
Jardim  do terminal da LT 440 
kV Bom Jardim - Água Azul 
devido ao seccionamento da 
linha para conexão na SE 
Fernão Dias. 
15 
401.573,04 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
AGUA AZUL 
I.1.8          Substituição do 
sistema de controle, 
proteção, teleproteção e 
supervisão do MÓDULO DE 
MANOBRA - Entrada de linha 
(500KV - DJM) na SE Água 
Azul do terminal da LT 440 kV 
Bom Jardim - Água Azul 
devido ao seccionamento da 
linha para conexão na SE 
Fernão Dias. 
15 
401.573,04 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
33.482.331,85 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  barras (500KV - DJM) na SE
Fernão Dias para conexão da
LT 440 kV originada do
seccionamento da LT 440 kV
Bom Jardim - Água AzuL          
  I.1.6 MÓDULO DE
INFRAESTRUTURA DE
MANOBRA (500KV - DJM) na
SE Fernão Dias para conexão
da LT 440 kV originada do
seccionamento da LT 440 kV
Bom Jardim - Água AzuL  31  514.250,96  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Substituição do
sistema de controle,
proteção, teleproteção e
supervisão do MÓDULO DE
MANOBRA - Entrada de linha
(500KV - DJM) na SE Bom
Jardim do terminal da LT 440
kV Bom Jardim - Água Azul
devido ao seccionamento da
linha para conexão na SE
Fernão Dias.  15  401.573,04  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.8 Substituição do
sistema de controle,
proteção, teleproteção e
supervisão do MÓDULO DE
MANOBRA - Entrada de linha
(500KV - DJM) na SE Água
Azul do terminal da LT 440 kV
Bom Jardim - Água Azul
devido ao seccionamento da
linha para conexão na SE
Fernão Dias.  15  401.573,04  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  33.482.331,85  -----  -----  -----
            

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
ANEXO I  DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-076 - Seccionamento da LT 
440kV Bom Jardim - Água Azul na SE Fernão Dias 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
6 
3.0 Declaração de Utilidade Pública – DUP 
--- 
--- 
3.1 Solicitação 
0 
4 
3.2 Obtenção 
5 
12 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
6 
11 
4.3 Licença Prévia LP 
8 
8 
4.4 Licença de Instalação LI 
17 
7 
4.5 Autorização de Supressão Vegetal ASV 
9 
8 
4.6 Licença de Operação LO 
43 
3 
5.0 Projeto Executivo 
7 
12 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
7 
5 
6.2 Estruturas 
13 
7 
6.3 Cabos e Condutores 
13 
7 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
13 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
13 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
24 
10 
7.2 Fundações 
26 
18 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
28 
20 
8.2 Cabos e Condutores 
28 
20 
8.4 Demais Equipamentos  
34 
14 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
34 
14 
9.0 Comissionamento 
44 
10
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  6
3.0  Declaração de Utilidade Pública – DUP  ---  ---
3.1  Solicitação  0  4
3.2  Obtenção  5  12
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  6  11
4.3  Licença Prévia LP  8  8
4.4  Licença de Instalação LI  17  7
4.5  Autorização de Supressão Vegetal ASV  9  8
4.6  Licença de Operação LO  43  3
5.0  Projeto Executivo  7  12
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  7  5
6.2  Estruturas  13  7
6.3  Cabos e Condutores  13  7
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  13  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  13  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  24  10
7.2  Fundações  26  18
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  28  20
8.2  Cabos e Condutores  28  20
8.4  Demais Equipamentos  34  14
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  34  14
9.0  Comissionamento  44  10

10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
54 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
ANEXO 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-076 - Seccionamento da LT 
440kV Bom Jardim - Água Azul na SE Fernão Dias 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 54 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
LT 440 kV BOM JARDIM 
/FERNAO DIAS SP 
I.1.1          Instalar o circuito 
LT 440 kV BOM JARDIM 
/FERNAO DIAS C-2 SP 
originado do seccionamento 
do circuito LT 440 kV BOM 
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP 
na SE FERNAO DIAS 
35 
13.285.746,69 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
LT 440 kV FERNAO DIAS 
/AGUA AZUL SP 
I.1.2          Instalar o circuito 
LT 440 kV FERNAO DIAS 
/AGUA AZUL C-1 SP originado 
do seccionamento do circuito 
LT 440 kV BOM JARDIM 
/AGUA AZUL C-1 SP na SE 
FERNAO DIAS 
35 
13.285.746,69 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
FERNAO DIAS 
I.1.3          Instalar, na SE 
FERNAO DIAS, um módulo de 
entrada de linha para o 
circuito LT 440 kV BOM 
JARDIM /FERNAO DIAS C-2 SP 
originado do seccionamento 
do circuito LT 440 kV BOM 
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP 
na SE FERNAO DIAS. 
29 
1.813.582,38 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar, na SE 
FERNAO DIAS, um módulo de 
entrada de linha para o 
circuito LT 440 kV FERNAO 
29 
1.813.582,38 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  54  ---
DATA DE REFERÊNCIA:                01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL                Até 54      
(*):                      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP                Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA            VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
              DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
              (ANOS)        
                      
  I.1.1 Instalar o circuito            35  13.285.746,69  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  LT 440 kV BOM JARDIM                    
  /FERNAO DIAS C-2 SP                    
  originado do seccionamento                    
  do circuito LT 440 kV BOM                    
  JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP                    
  na SE FERNAO DIAS                    
  I.1.2 Instalar o circuito
LT 440 kV FERNAO DIAS
/AGUA AZUL C-1 SP originado
do seccionamento do circuito
LT 440 kV BOM JARDIM
/AGUA AZUL C-1 SP na SE
FERNAO DIAS            35  13.285.746,69  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1  .3 Instalar, na SE          29  1.813.582,38  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  FERNAO DIAS, um módulo de                    
  entrada de linha para o                    
  circuito LT 440 kV BOM                    
  JARDIM /FERNAO DIAS C-2 SP                    
  originado do seccionamento                    
  do circuito LT 440 kV BOM                    
  JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP                    
  na SE FERNAO    DIAS.                
  I.1.4 Instalar, na SE
FERNAO DIAS, um módulo de
entrada de linha para o
circuito LT 440 kV FERNAO            29  1.813.582,38  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

DIAS /AGUA AZUL C-1 SP 
originado do seccionamento 
do circuito LT 440 kV BOM 
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP 
na SE FERNAO DIAS. 
 
I.1.5          MÓDULO DE 
MANOBRA - Interligação de 
barras (500KV - DJM) na SE 
Fernão Dias para conexão da 
LT 440 kV originada do 
seccionamento da LT 440 kV 
Bom Jardim - Água AzuL 
32 
1.966.276,67 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          MÓDULO DE 
INFRAESTRUTURA DE 
MANOBRA (500KV - DJM) na 
SE Fernão Dias para conexão 
da LT 440 kV originada do 
seccionamento da LT 440 kV 
Bom Jardim - Água AzuL 
31 
514.250,96 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
BOM JARDIM 
I.1.7          Substituição do 
sistema de controle, 
proteção, teleproteção e 
supervisão do MÓDULO DE 
MANOBRA - Entrada de linha 
(500KV - DJM) na SE Bom 
Jardim  do terminal da LT 440 
kV Bom Jardim - Água Azul 
devido ao seccionamento da 
linha para conexão na SE 
Fernão Dias. 
15 
401.573,04 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
AGUA AZUL 
I.1.8          Substituição do 
sistema de controle, 
proteção, teleproteção e 
supervisão do MÓDULO DE 
MANOBRA - Entrada de linha 
(500KV - DJM) na SE Água 
Azul do terminal da LT 440 kV 
Bom Jardim - Água Azul 
devido ao seccionamento da 
linha para conexão na SE 
Fernão Dias. 
15 
401.573,04 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
33.482.331,85 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pelo DSP SCT/ANEEL 567, de 24.02.2022)
  DIAS /AGUA AZUL C-1 SP
originado do seccionamento
do circuito LT 440 kV BOM
JARDIM /AGUA AZUL C-1 SP
na SE FERNAO DIAS.          
  I.1.5 MÓDULO DE
MANOBRA - Interligação de
barras (500KV - DJM) na SE
Fernão Dias para conexão da
LT 440 kV originada do
seccionamento da LT 440 kV
Bom Jardim - Água AzuL  32  1.966.276,67  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.6 MÓDULO DE
INFRAESTRUTURA DE
MANOBRA (500KV - DJM) na
SE Fernão Dias para conexão
da LT 440 kV originada do
seccionamento da LT 440 kV
Bom Jardim - Água AzuL  31  514.250,96  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Substituição do
sistema de controle,
proteção, teleproteção e
supervisão do MÓDULO DE
MANOBRA - Entrada de linha
(500KV - DJM) na SE Bom
Jardim do terminal da LT 440
kV Bom Jardim - Água Azul
devido ao seccionamento da
linha para conexão na SE
Fernão Dias.  15  401.573,04  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.8 Substituição do
sistema de controle,
proteção, teleproteção e
supervisão do MÓDULO DE
MANOBRA - Entrada de linha
(500KV - DJM) na SE Água
Azul do terminal da LT 440 kV
Bom Jardim - Água Azul
devido ao seccionamento da
linha para conexão na SE
Fernão Dias.  15  401.573,04  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  33.482.331,85  -----  -----  -----