AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.079, DE 19 DE ABRIL DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002361/2020-38, 
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG13, de 3.465 kW cada, totalizando 45.045 kW de 
capacidade instalada, da EOL Potiguar B 31, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
EOL.CV.RN.040600-7.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de 
titularidade da empresa EOL Potiguar B31 SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 20 de 
abril de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.04.2021, seção 1, p. 108, v. 159, n. 73.