AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.681, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Declara de utilidade pública, em favor da São Luiz 
Energia 
S/A, 
áreas de 
terra 
necessárias 
à 
implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH  
São Luiz, localizada no município de Laranja da Terra, 
estado do Espírito Santo. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 29, 
inciso VIII, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 
com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 
1941, com base no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, 
de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na 
Resolução Normativa ANEEL nº 740, de 11 de outubro de 2016, e o que consta do Processo nº 
48500.001496/2019-42, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, servidão administrativa ou 
uso, em favor da São Luiz Energia S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.114.510/0001-95, com sede na 
Av. Raja Gabaglia, nº 339, bairro Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, 
áreas que perfazem uma superfície de 3,3105 ha (três hectares, trinta e um ares e cinco centiares), 
localizadas no município de Laranja da Terra, estado do Espírito Santo, necessárias à implantação da 
Pequena Central Hidrelétrica - PCH São Luiz, empreendimento cadastrado sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração CEG nº PCH.PS.ES.035297-7.01 
 
§ 1º As áreas de terras referidas no caput descrevem-se e caracterizam-se por meio de 
distâncias, azimutes e coordenadas dos vértices de polígonos na projeção UTM, referenciadas ao 
Meridiano Central 39º W Gr, fuso 24 S, tendo como Datum horizontal o SIRGAS 2000, conforme memorial 
descritivo constante no Anexo “MEMORIAL6497”desta Resolução. 
 
§ 2º A São Luiz Energia S/A, deverá fiscalizar as terras destinadas à implantação da PCH São 
Luiz, promovendo sua gestão sócio-patrimonial. 
 
Art. 2º  Em relação às propriedades privadas referidas no art. 1º, a São Luiz Energia S/A, fica 
autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de 
domínio, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos 
bens, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, 
de 21 de maio de 1956.

Art. 3º  Em relação às propriedades públicas eventualmente contidas no polígono referido no 
art. 1º, a DUP denota afetação específica de geração de energia elétrica, cabendo à São Luiz Energia S/A, 
a postulação de instrumentos que permitam o pretendido uso.  
 
§ 1º A declaração de utilidade pública das áreas públicas não confere poderes expropriatórios 
à São Luiz Energia S/A, em face da União ou dos órgãos da Administração Pública Federal Indireta.  
 
§ 2º A cessão das áreas públicas declaradas de utilidade pública será formalizada mediante 
ulterior contrato de cessão de uso a ser celebrado com a São Luiz Energia S/A, nos termos da Lei nº 9.636, 
de 15 de maio de 1998. 
 
Art. 4º  A São Luiz Energia S/A, deverá apresentar em até 60 (sessenta) dias a contar da data 
de entrada em operação do empreendimento, o Quadro-Resumo do Levantamento e Situação das Áreas 
Objeto da Declaração de Utilidade Pública - DUP, conforme modelo do Anexo III da Resolução Normativa 
ANEEL nº 740, de 11 de outubro de 2016, assinado pelo representante legal, devidamente preenchido de 
forma que seja possível a identificação dos proprietários ou possuidores das áreas de terra afetadas.  
 
Art. 5º  A São Luiz Energia S/A, fica obrigada a atender às determinações emanadas das leis e 
dos regulamentos administrativos estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, 
bem como aos procedimentos previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, 
operação e manutenção de Pequenas Centrais Hidrelétricas. 
 
Art. 6º  A descrição das áreas de terras referidas no § 2º do art. 1º, contida no Anexo desta 
Resolução, encontra-se no Processo supracitado e está disponível em www.aneel.gov.br.  
 
Art. 7º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.681, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 
 
Memorial Descritivo 
(MEMORIAL6497) 
Polígono 01 
UF 
Código Município 
Empreendimento Sistema de Referência 
Fuso 
ES 
3203163 
PCH São Luiz 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Área de Preservação 
Permanente 
Desapropriação 
0,1415 
Emerson Martins de 
Souza 
BR20200643860 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
V01 
282055.156 
7791336.352 
V02 
282068.915 
7791326.562 
V03 
282078.969 
7791324.446 
V04 
282094.315 
7791326.033 
V05 
282105.402 
7791317.348 
V06 
282097.698 
7791317.243 
V07 
282087.545 
7791316.868 
V08 
282078.105 
7791316.095 
V09 
282068.475 
7791315.083 
V10 
282057.344 
7791314.074 
V11 
282044.039 
7791313.212 
V12 
282030.45 
7791312.254 
V13 
282019.103 
7791310.862 
V14 
282011.832 
7791308.804 
V15 
282007.683 
7791306.28 
V16 
282005.011 
7791303.596
Polígono 01        
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso
ES  3203163  PCH São Luiz  SIRGAS2000  UTM 24 S (MER -39)
        Nº ART/RRT
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
        correspondente
        
Área de Preservação
Permanente  Desapropriação  0,1415  Emerson Martins de
Souza  BR20200643860
Vértice  Coordenada E (m)    Coordenada N (m)  
V01  282055.156    7791336.352  
V02  282068.915    7791326.562  
V03  282078.969    7791324.446  
V04  282094.315    7791326.033  
V05  282105.402    7791317.348  
V06  282097.698    7791317.243  
V07  282087.545    7791316.868  
V08  282078.105    7791316.095  
V09  282068.475    7791315.083  
V10  282057.344    7791314.074  
V11  282044.039    7791313.212  
V12  282030.45    7791312.254  
V13  282019.103    7791310.862  
V14  282011.832    7791308.804  
V15  282007.683    7791306.28  
V16  282005.011    7791303.596  

V17 
282002.476 
7791300.996 
V18 
281999.986 
7791298.473 
V19 
281997.756 
7791295.954 
V20 
281995.922 
7791293.304 
V21 
281994.298 
7791290.125 
V22 
281992.617 
7791285.952 
V23 
281990.723 
7791280.591 
V24 
281988.905 
7791274.914 
V25 
281987.56 
7791270.061 
V26 
281986.937 
7791266.887 
V27 
281986.683 
7791265.096 
V28 
281986.292 
7791264.108 
V29 
281986.629 
7791280.525 
V30 
281989.54 
7791292.96 
V31 
281996.948 
7791300.104 
V32 
282002.769 
7791309.893 
V33 
282015.204 
7791317.566 
V34 
282028.963 
7791324.975 
V35 
282043.515 
7791335.558 
 
 
Polígono 02 
UF 
Código Município 
Empreendimento Sistema de Referência 
Fuso 
ES 
3203163 
PCH São Luiz 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Reservatório 
Desapropriação 
2,1154 
Emerson Martins de 
Souza 
BR20200643860 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m)
V17  282002.476  7791300.996
V18  281999.986  7791298.473
V19  281997.756  7791295.954
V20  281995.922  7791293.304
V21  281994.298  7791290.125
V22  281992.617  7791285.952
V23  281990.723  7791280.591
V24  281988.905  7791274.914
V25  281987.56  7791270.061
V26  281986.937  7791266.887
V27  281986.683  7791265.096
V28  281986.292  7791264.108
V29  281986.629  7791280.525
V30  281989.54  7791292.96
V31  281996.948  7791300.104
V32  282002.769  7791309.893
V33  282015.204  7791317.566
V34  282028.963  7791324.975
V35  282043.515  7791335.558
Polígono 02        
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso
ES  3203163  PCH São Luiz  SIRGAS2000  UTM 24 S (MER -39)
        Nº ART/RRT
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
        correspondente
        
Reservatório  Desapropriação  2,1154  Emerson Martins de
Souza  BR20200643860
Vértice  Coordenada E (m)    Coordenada N (m)  

V01 
282451.1509 
7791350.221 
V02 
282451.2379 
7791350.167 
V03 
282451.4758 
7791349.907 
V04 
282451.9584 
7791349.383 
V05 
282452.8079 
7791348.562 
V06 
282454.2602 
7791347.521 
V07 
282456.5796 
7791346.362 
V08 
282459.8787 
7791345.201 
V09 
282463.6628 
7791344.201 
V10 
282467.2854 
7791343.537 
V11 
282470.2366 
7791343.306 
V12 
282472.5538 
7791343.291 
V13 
282474.4109 
7791343.195 
V14 
282476.0186 
7791342.781 
V15 
282477.7354 
7791342.048 
V16 
282479.9564 
7791341.056 
V17 
282482.8943 
7791339.887 
V18 
282486.0319 
7791338.725 
V19 
282488.6696 
7791337.777 
V20 
282490.2918 
7791337.192 
V21 
282491.1195 
7791336.876 
V22 
282491.5581 
7791336.677 
V23 
282492.0146 
7791336.428 
V24 
282492.9039 
7791335.902 
V25 
282494.6429 
7791334.862 
V26 
282497.452 
7791333.177
V01  282451.1509  7791350.221
V02  282451.2379  7791350.167
V03  282451.4758  7791349.907
V04  282451.9584  7791349.383
V05  282452.8079  7791348.562
V06  282454.2602  7791347.521
V07  282456.5796  7791346.362
V08  282459.8787  7791345.201
V09  282463.6628  7791344.201
V10  282467.2854  7791343.537
V11  282470.2366  7791343.306
V12  282472.5538  7791343.291
V13  282474.4109  7791343.195
V14  282476.0186  7791342.781
V15  282477.7354  7791342.048
V16  282479.9564  7791341.056
V17  282482.8943  7791339.887
V18  282486.0319  7791338.725
V19  282488.6696  7791337.777
V20  282490.2918  7791337.192
V21  282491.1195  7791336.876
V22  282491.5581  7791336.677
V23  282492.0146  7791336.428
V24  282492.9039  7791335.902
V25  282494.6429  7791334.862
V26  282497.452  7791333.177

V27 
282500.7657 
7791331.162 
V28 
282503.8225 
7791329.242 
V29 
282506.0973 
7791327.709 
V30 
282508.0131 
7791326.331 
V31 
282510.2297 
7791324.741 
V32 
282513.1907 
7791322.705 
V33 
282516.475 
7791320.509 
V34 
282519.4453 
7791318.57 
V35 
282521.6896 
7791317.167 
V36 
282523.6956 
7791316.034 
V37 
282526.1767 
7791314.765 
V38 
282529.5999 
7791313.083 
V39 
282533.4487 
7791311.223 
V40 
282536.9608 
7791309.547 
V41 
282539.563 
7791308.326 
V42 
282541.4399 
7791307.467 
V43 
282542.9652 
7791306.786 
V44 
282544.4951 
7791306.114 
V45 
282546.3147 
7791305.329 
V46 
282548.6918 
7791304.325 
V47 
282551.7781 
7791303.038 
V48 
282555.264 
7791301.587 
V49 
282558.7241 
7791300.137 
V50 
282561.8234 
7791298.82 
V51 
282564.5886 
7791297.647 
V52 
282567.1368 
7791296.6
V27  282500.7657  7791331.162
V28  282503.8225  7791329.242
V29  282506.0973  7791327.709
V30  282508.0131  7791326.331
V31  282510.2297  7791324.741
V32  282513.1907  7791322.705
V33  282516.475  7791320.509
V34  282519.4453  7791318.57
V35  282521.6896  7791317.167
V36  282523.6956  7791316.034
V37  282526.1767  7791314.765
V38  282529.5999  7791313.083
V39  282533.4487  7791311.223
V40  282536.9608  7791309.547
V41  282539.563  7791308.326
V42  282541.4399  7791307.467
V43  282542.9652  7791306.786
V44  282544.4951  7791306.114
V45  282546.3147  7791305.329
V46  282548.6918  7791304.325
V47  282551.7781  7791303.038
V48  282555.264  7791301.587
V49  282558.7241  7791300.137
V50  282561.8234  7791298.82
V51  282564.5886  7791297.647
V52  282567.1368  7791296.6

V53 
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V296 
282312.4555 
7791321.695 
V297 
282312.7792 
7791321.525 
V298 
282313.3111 
7791321.249 
V299 
282314.3917 
7791320.703 
V300 
282316.4178 
7791319.697 
V301 
282319.6006 
7791318.142 
V302 
282323.4082 
7791316.344 
V303 
282327.1227 
7791314.712 
V304 
282330.2339 
7791313.543 
V305 
282333.0619 
7791312.695 
V306 
282336.1344 
7791311.917 
V307 
282339.7792 
7791311.027 
V308 
282343.5234 
7791310.122 
V309 
282346.6946 
7791309.37 
V310 
282348.7992 
7791308.887 
V311 
282350.0609 
7791308.592 
V312 
282350.8826 
7791308.352
V287  282309.9186  7791322.714
V288  282310.393  7791322.531
V289  282310.7872  7791322.439
V290  282311.1092  7791322.398
V291  282311.3814  7791322.346
V292  282311.6231  7791322.238
V293  282311.8409  7791322.093
V294  282312.0382  7791321.947
V295  282312.2273  7791321.823
V296  282312.4555  7791321.695
V297  282312.7792  7791321.525
V298  282313.3111  7791321.249
V299  282314.3917  7791320.703
V300  282316.4178  7791319.697
V301  282319.6006  7791318.142
V302  282323.4082  7791316.344
V303  282327.1227  7791314.712
V304  282330.2339  7791313.543
V305  282333.0619  7791312.695
V306  282336.1344  7791311.917
V307  282339.7792  7791311.027
V308  282343.5234  7791310.122
V309  282346.6946  7791309.37
V310  282348.7992  7791308.887
V311  282350.0609  7791308.592
V312  282350.8826  7791308.352

V313 
282351.6079 
7791308.06 
V314 
282352.3432 
7791307.699 
V315 
282353.1356 
7791307.276 
V316 
282354.1757 
7791306.848 
V317 
282356.2276 
7791306.658 
V318 
282360.1986 
7791307 
V319 
282366.6404 
7791308.047 
V320 
282374.682 
7791309.507 
V321 
282383.0966 
7791310.969 
V322 
282390.7812 
7791312.099 
V323 
282397.1286 
7791312.877 
V324 
282401.6556 
7791313.361 
V325 
282404.1357 
7791313.617 
V326 
282405.3702 
7791313.748 
V327 
282406.4175 
7791313.864 
V328 
282408.1209 
7791314.046 
V329 
282410.4652 
7791314.244 
V330 
282413.2204 
7791314.376 
V331 
282416.1263 
7791314.387 
V332 
282418.8023 
7791314.316 
V333 
282420.8374 
7791314.23 
V334 
282422 
7791314.243 
V335 
282422.7757 
7791314.672 
V336 
282423.8292 
7791315.884 
V337 
282425.7067 
7791318.097 
V338 
282428.4797 
7791320.94
V313  282351.6079  7791308.06
V314  282352.3432  7791307.699
V315  282353.1356  7791307.276
V316  282354.1757  7791306.848
V317  282356.2276  7791306.658
V318  282360.1986  7791307
V319  282366.6404  7791308.047
V320  282374.682  7791309.507
V321  282383.0966  7791310.969
V322  282390.7812  7791312.099
V323  282397.1286  7791312.877
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V325  282404.1357  7791313.617
V326  282405.3702  7791313.748
V327  282406.4175  7791313.864
V328  282408.1209  7791314.046
V329  282410.4652  7791314.244
V330  282413.2204  7791314.376
V331  282416.1263  7791314.387
V332  282418.8023  7791314.316
V333  282420.8374  7791314.23
V334  282422  7791314.243
V335  282422.7757  7791314.672
V336  282423.8292  7791315.884
V337  282425.7067  7791318.097
V338  282428.4797  7791320.94

V339 
282432.1009 
7791323.892 
V340 
282436.4086 
7791326.587 
V341 
282440.7827 
7791329.285 
V342 
282444.4884 
7791332.401 
V343 
282446.9819 
7791336.175 
V344 
282448.4834 
7791340.143 
V345 
282449.4038 
7791343.667 
V346 
282450.0849 
7791346.253 
V347 
282450.591 
7791347.983 
V348 
282450.9171 
7791349.081 
V349 
282451.0724 
7791349.752 
V350 
282451.1234 
7791350.103 
 
 
Polígono 03 
UF 
Código Município 
Empreendimento Sistema de Referência 
Fuso 
ES 
3203163 
PCH São Luiz 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Área de Preservação 
Permanente 
Desapropriação 
0,2813 
Emerson Martins de 
Souza 
BR20200643860 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
V01 
281408.787 
7791383.969 
V02 
281412.746 
7791383.365 
V03 
281416.684 
7791382.197 
V04 
281418.768 
7791381.42 
V05 
281422.509 
7791379.725 
V06 
281425.984 
7791377.534 
V07 
281428.652 
7791375.584 
V08 
281430.359 
7791374.24
V339  282432.1009  7791323.892
V340  282436.4086  7791326.587
V341  282440.7827  7791329.285
V342  282444.4884  7791332.401
V343  282446.9819  7791336.175
V344  282448.4834  7791340.143
V345  282449.4038  7791343.667
V346  282450.0849  7791346.253
V347  282450.591  7791347.983
V348  282450.9171  7791349.081
V349  282451.0724  7791349.752
V350  282451.1234  7791350.103
Polígono 03        
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso
ES  3203163  PCH São Luiz  SIRGAS2000  UTM 24 S (MER -39)
        Nº ART/RRT
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
        correspondente
        
Área de Preservação
Permanente  Desapropriação  0,2813  Emerson Martins de
Souza  BR20200643860
Vértice  Coordenada E (m)    Coordenada N (m)  
V01  281408.787    7791383.969  
V02  281412.746    7791383.365  
V03  281416.684    7791382.197  
V04  281418.768    7791381.42  
V05  281422.509    7791379.725  
V06  281425.984    7791377.534  
V07  281428.652    7791375.584  
V08  281430.359    7791374.24  

V09 
281435.553 
7791369.819 
V10 
281430.492 
7791365.421 
V11 
281424.235 
7791353.297 
V12 
281419.43 
7791344.291 
V13 
281410.954 
7791351.361 
V14 
281408.285 
7791353.311 
V15 
281406.202 
7791354.088 
V16 
281403.757 
7791353.555 
V17 
281400.647 
7791352.103 
V18 
281395.528 
7791349.648 
V19 
281388.987 
7791347.056 
V20 
281381.657 
7791345.227 
V21 
281374.307 
7791344.687 
V22 
281368.245 
7791344.466 
V23 
281364.91 
7791343.223 
V24 
281365.14 
7791339.971 
V25 
281366.028 
7791338.034 
V26 
281354.894 
7791340.08 
V27 
281334.986 
7791341.25 
V28 
281335.032 
7791345.919 
V29 
281335.551 
7791348.942 
V30 
281335.847 
7791350.661 
V31 
281337.41 
7791355.211 
V32 
281339.68 
7791359.454 
V33 
281342.599 
7791363.278 
V34 
281346.093 
7791366.587
V09  281435.553  7791369.819
V10  281430.492  7791365.421
V11  281424.235  7791353.297
V12  281419.43  7791344.291
V13  281410.954  7791351.361
V14  281408.285  7791353.311
V15  281406.202  7791354.088
V16  281403.757  7791353.555
V17  281400.647  7791352.103
V18  281395.528  7791349.648
V19  281388.987  7791347.056
V20  281381.657  7791345.227
V21  281374.307  7791344.687
V22  281368.245  7791344.466
V23  281364.91  7791343.223
V24  281365.14  7791339.971
V25  281366.028  7791338.034
V26  281354.894  7791340.08
V27  281334.986  7791341.25
V28  281335.032  7791345.919
V29  281335.551  7791348.942
V30  281335.847  7791350.661
V31  281337.41  7791355.211
V32  281339.68  7791359.454
V33  281342.599  7791363.278
V34  281346.093  7791366.587

V35 
281350.07 
7791369.295 
V36 
281354.429 
7791371.332 
V37 
281357.763 
7791372.576 
V38 
281362.384 
7791373.888 
V39 
281367.154 
7791374.446 
V40 
281372.662 
7791374.647 
V41 
281376.89 
7791374.958 
V42 
281379.789 
7791375.681 
V43 
281383.502 
7791377.152 
V44 
281387.815 
7791379.22 
V45 
281391.282 
7791380.839 
V46 
281394.708 
7791382.19 
V47 
281398.273 
7791383.11 
V48 
281400.5 
7791383.541 
V49 
281403.842 
7791383.953 
 
 
Polígono 04 
UF 
Código Município 
Empreendimento Sistema de Referência 
Fuso 
ES 
3203163 
PCH São Luiz 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Reservatório 
Desapropriação 
0,0048 
Emerson Martins de 
Souza 
BR20200643860 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
V01 
281406.202 
7791354.088 
V02 
281408.285 
7791353.311 
V03 
281410.954 
7791351.361 
V04 
281414.021 
7791348.759 
V05 
281417.075 
7791346.146
V35  281350.07  7791369.295
V36  281354.429  7791371.332
V37  281357.763  7791372.576
V38  281362.384  7791373.888
V39  281367.154  7791374.446
V40  281372.662  7791374.647
V41  281376.89  7791374.958
V42  281379.789  7791375.681
V43  281383.502  7791377.152
V44  281387.815  7791379.22
V45  281391.282  7791380.839
V46  281394.708  7791382.19
V47  281398.273  7791383.11
V48  281400.5  7791383.541
V49  281403.842  7791383.953
Polígono 04        
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso
ES  3203163  PCH São Luiz  SIRGAS2000  UTM 24 S (MER -39)
        Nº ART/RRT
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
        correspondente
        
Reservatório  Desapropriação  0,0048  Emerson Martins de
Souza  BR20200643860
Vértice  Coordenada E (m)    Coordenada N (m)  
V01  281406.202    7791354.088  
V02  281408.285    7791353.311  
V03  281410.954    7791351.361  
V04  281414.021    7791348.759  
V05  281417.075    7791346.146  

V06 
281419.43 
7791344.291 
V07 
281418.996 
7791343.476 
V08 
281411.338 
7791349.725 
V09 
281403.088 
7791352.658 
V10 
281389.037 
7791346.483 
V11 
281381.289 
7791343.7 
V12 
281369.849 
7791344.524 
V13 
281374.307 
7791344.687 
V14 
281381.657 
7791345.227 
V15 
281388.987 
7791347.056 
V16 
281395.528 
7791349.648 
V17 
281400.647 
7791352.103 
V18 
281403.975 
7791353.657 
 
 
 
Polígono 05 
UF 
Código Município 
Empreendimento Sistema de Referência 
Fuso 
ES 
3203163 
PCH São Luiz 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Área de Preservação 
Permanente 
Desapropriação 
0,0228 
Emerson Martins de 
Souza 
BR20200643860 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
V01 
281513.85 
7791307.465 
V02 
281518.051 
7791291.108 
V03 
281524.51 
7791275.606 
V04 
281521.608 
7791276.744 
V05 
281513.834 
7791279.076 
V06 
281508.127 
7791280.343
V06  281419.43  7791344.291
V07  281418.996  7791343.476
V08  281411.338  7791349.725
V09  281403.088  7791352.658
V10  281389.037  7791346.483
V11  281381.289  7791343.7
V12  281369.849  7791344.524
V13  281374.307  7791344.687
V14  281381.657  7791345.227
V15  281388.987  7791347.056
V16  281395.528  7791349.648
V17  281400.647  7791352.103
V18  281403.975  7791353.657
Polígono 05        
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso
ES  3203163  PCH São Luiz  SIRGAS2000  UTM 24 S (MER -39)
        Nº ART/RRT
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
        correspondente
        
Área de Preservação
Permanente  Desapropriação  0,0228  Emerson Martins de
Souza  BR20200643860
Vértice  Coordenada E (m)    Coordenada N (m)  
V01  281513.85    7791307.465  
V02  281518.051    7791291.108  
V03  281524.51    7791275.606  
V04  281521.608    7791276.744  
V05  281513.834    7791279.076  
V06  281508.127    7791280.343  

V07 
281510.79 
7791298.669 
V08 
281513.02 
7791305.682 
 
 
Polígono 06 
UF 
Código Município 
Empreendimento Sistema de Referência 
Fuso 
ES 
3203163 
PCH São Luiz 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Reservatório 
Desapropriação 
0,335 
Emerson Martins de 
Souza 
BR20200643860 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
V01 
281508.127 
7791280.343 
V02 
281513.834 
7791279.076 
V03 
281521.608 
7791276.744 
V04 
281530.07 
7791273.426 
V05 
281538.312 
7791269.736 
V06 
281545.213 
7791266.5 
V07 
281550.331 
7791264.153 
V08 
281555.939 
7791261.578 
V09 
281564.992 
7791257.267 
V10 
281579.261 
7791250.316 
V11 
281595.783 
7791242.232 
V12 
281610.417 
7791235.123 
V13 
281620.134 
7791230.596 
V14 
281626.367 
7791228.247 
V15 
281631.664 
7791227.174 
V16 
281638.036 
7791226.514 
V17 
281645.341 
7791225.577 
V18 
281652.899 
7791223.714
V07  281510.79  7791298.669
V08  281513.02  7791305.682
Polígono 06        
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso
ES  3203163  PCH São Luiz  SIRGAS2000  UTM 24 S (MER -39)
        Nº ART/RRT
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
        correspondente
        
Reservatório  Desapropriação  0,335  Emerson Martins de
Souza  BR20200643860
Vértice  Coordenada E (m)    Coordenada N (m)  
V01  281508.127    7791280.343  
V02  281513.834    7791279.076  
V03  281521.608    7791276.744  
V04  281530.07    7791273.426  
V05  281538.312    7791269.736  
V06  281545.213    7791266.5  
V07  281550.331    7791264.153  
V08  281555.939    7791261.578  
V09  281564.992    7791257.267  
V10  281579.261    7791250.316  
V11  281595.783    7791242.232  
V12  281610.417    7791235.123  
V13  281620.134    7791230.596  
V14  281626.367    7791228.247  
V15  281631.664    7791227.174  
V16  281638.036    7791226.514  
V17  281645.341    7791225.577  
V18  281652.899    7791223.714  

V19 
281660.114 
7791220.519 
V20 
281666.734 
7791216.559 
V21 
281672.593 
7791212.643 
V22 
281677.549 
7791209.446 
V23 
281681.577 
7791207.099 
V24 
281684.675 
7791205.598 
V25 
281686.315 
7791205.098 
V26 
281680.474 
7791194.945 
V27 
281666.03 
7791205.576 
V28 
281648.467 
7791218.594 
V29 
281621.702 
7791220.3 
V30 
281609.903 
7791222.298 
V31 
281567.019 
7791229.037 
V32 
281554.972 
7791228.896 
V33 
281539.046 
7791237.856 
V34 
281520.813 
7791250.292 
V35 
281504.877 
7791257.968 
 
 
Polígono 07 
UF 
Código Município 
Empreendimento Sistema de Referência 
Fuso 
ES 
3203163 
PCH São Luiz 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Área de Preservação 
Permanente 
Desapropriação 
0,3228 
Emerson Martins de 
Souza 
BR20200643860 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
V01 
281435.5528 
7791369.819 
V02 
281436.1191 
7791369.3344 
V03 
281438.1453 
7791367.7377
V19  281660.114  7791220.519
V20  281666.734  7791216.559
V21  281672.593  7791212.643
V22  281677.549  7791209.446
V23  281681.577  7791207.099
V24  281684.675  7791205.598
V25  281686.315  7791205.098
V26  281680.474  7791194.945
V27  281666.03  7791205.576
V28  281648.467  7791218.594
V29  281621.702  7791220.3
V30  281609.903  7791222.298
V31  281567.019  7791229.037
V32  281554.972  7791228.896
V33  281539.046  7791237.856
V34  281520.813  7791250.292
V35  281504.877  7791257.968
Polígono 07        
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso
ES  3203163  PCH São Luiz  SIRGAS2000  UTM 24 S (MER -39)
        Nº ART/RRT
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
        correspondente
        
Área de Preservação
Permanente  Desapropriação  0,3228  Emerson Martins de
Souza  BR20200643860
Vértice  Coordenada E (m)    Coordenada N (m)  
V01  281435.5528    7791369.819  
V02  281436.1191    7791369.3344  
V03  281438.1453    7791367.7377  

V04 
281440.5246 
7791365.9418 
V05 
281441.1816 
7791365.4315 
V06 
281443.9999 
7791363.1788 
V07 
281445.1636 
7791362.1993 
V08 
281448.5674 
7791359.1799 
V09 
281449.303 
7791358.4947 
V10 
281452.5522 
7791355.3564 
V11 
281453.5448 
7791354.3514 
V12 
281456.4101 
7791351.3103 
V13 
281457.5914 
7791349.9797 
V14 
281459.8844 
7791347.2366 
V15 
281461.4948 
7791345.2899 
V16 
281463.0632 
7791343.6285 
V17 
281466.4588 
7791340.4621 
V18 
281468.3317 
7791338.7236 
V19 
281471.8586 
7791335.4207 
V20 
281476.9456 
7791330.2335 
V21 
281478.661 
7791328.3197 
V22 
281482.6251 
7791323.4968 
V23 
281483.0197 
7791323.0063 
V24 
281485.8662 
7791319.3909 
V25 
281487.2455 
7791317.9203 
V26 
281488.3402 
7791317.0828 
V27 
281490.4617 
7791315.8882 
V28 
281493.4764 
7791314.5891 
V29 
281496.9883 
7791313.4151
V04  281440.5246  7791365.9418
V05  281441.1816  7791365.4315
V06  281443.9999  7791363.1788
V07  281445.1636  7791362.1993
V08  281448.5674  7791359.1799
V09  281449.303  7791358.4947
V10  281452.5522  7791355.3564
V11  281453.5448  7791354.3514
V12  281456.4101  7791351.3103
V13  281457.5914  7791349.9797
V14  281459.8844  7791347.2366
V15  281461.4948  7791345.2899
V16  281463.0632  7791343.6285
V17  281466.4588  7791340.4621
V18  281468.3317  7791338.7236
V19  281471.8586  7791335.4207
V20  281476.9456  7791330.2335
V21  281478.661  7791328.3197
V22  281482.6251  7791323.4968
V23  281483.0197  7791323.0063
V24  281485.8662  7791319.3909
V25  281487.2455  7791317.9203
V26  281488.3402  7791317.0828
V27  281490.4617  7791315.8882
V28  281493.4764  7791314.5891
V29  281496.9883  7791313.4151

V30 
281501.097 
7791312.3486 
V31 
281506.1773 
7791311.2882 
V32 
281512.3704 
7791310.1169 
V33 
281513.2126 
7791309.9437 
V34 
281513.8495 
7791307.4646 
V35 
281513.02 
7791305.682 
V36 
281510.7898 
7791298.669 
V37 
281508.1274 
7791280.3434 
V38 
281506.7949 
7791280.6395 
V39 
281500.3244 
7791281.8634 
V40 
281494.2595 
7791283.1292 
V41 
281488.4539 
7791284.6362 
V42 
281482.7654 
7791286.5378 
V43 
281477.1284 
7791288.967 
V44 
281471.785 
7791291.9757 
V45 
281467.0541 
7791295.5952 
V46 
281463.0974 
7791299.8138 
V47 
281459.4488 
7791304.4479 
V48 
281455.4848 
7791309.2708 
V49 
281451.3092 
7791313.5456 
V50 
281447.5836 
7791317.0504 
V51 
281446.0244 
7791318.4976 
V52 
281441.9042 
7791322.3397 
V53 
281439.0041 
7791325.4119 
V54 
281436.8177 
7791328.0555 
V55 
281434.5755 
7791330.7373
V30  281501.097  7791312.3486
V31  281506.1773  7791311.2882
V32  281512.3704  7791310.1169
V33  281513.2126  7791309.9437
V34  281513.8495  7791307.4646
V35  281513.02  7791305.682
V36  281510.7898  7791298.669
V37  281508.1274  7791280.3434
V38  281506.7949  7791280.6395
V39  281500.3244  7791281.8634
V40  281494.2595  7791283.1292
V41  281488.4539  7791284.6362
V42  281482.7654  7791286.5378
V43  281477.1284  7791288.967
V44  281471.785  7791291.9757
V45  281467.0541  7791295.5952
V46  281463.0974  7791299.8138
V47  281459.4488  7791304.4479
V48  281455.4848  7791309.2708
V49  281451.3092  7791313.5456
V50  281447.5836  7791317.0504
V51  281446.0244  7791318.4976
V52  281441.9042  7791322.3397
V53  281439.0041  7791325.4119
V54  281436.8177  7791328.0555
V55  281434.5755  7791330.7373

V56 
281431.7102 
7791333.7784 
V57 
281428.461 
7791336.9167 
V58 
281425.2691 
7791339.7447 
V59 
281422.4507 
7791341.9974 
V60 
281419.8223 
7791343.9814 
V61 
281419.43 
7791344.2906 
V62 
281427.9006 
7791360.168 
V63 
281430.4917 
7791365.421 
 
 
 
Polígono 08 
UF 
Código Município 
Empreendimento Sistema de Referência 
Fuso 
ES 
3203163 
PCH São Luiz 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Destinação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Reservatório 
Desapropriação 
0,0869 
Emerson Martins de 
Souza 
BR20200643860 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
V01 
281419.43 
7791344.291 
V02 
281419.822 
7791343.981 
V03 
281422.451 
7791341.997 
V04 
281425.269 
7791339.745 
V05 
281428.461 
7791336.917 
V06 
281431.71 
7791333.778 
V07 
281434.576 
7791330.737 
V08 
281436.818 
7791328.056 
V09 
281439.004 
7791325.412 
V10 
281441.904 
7791322.34 
V11 
281446.024 
7791318.498
V56  281431.7102  7791333.7784
V57  281428.461  7791336.9167
V58  281425.2691  7791339.7447
V59  281422.4507  7791341.9974
V60  281419.8223  7791343.9814
V61  281419.43  7791344.2906
V62  281427.9006  7791360.168
V63  281430.4917  7791365.421
Polígono 08        
UF  Código Município  Empreendimento  Sistema de Referência  Fuso
ES  3203163  PCH São Luiz  SIRGAS2000  UTM 24 S (MER -39)
        Nº ART/RRT
Destinação  Tipo de DUP  Área (hectares)  Responsável Técnico  
        correspondente
        
Reservatório  Desapropriação  0,0869  Emerson Martins de
Souza  BR20200643860
Vértice  Coordenada E (m)    Coordenada N (m)  
V01  281419.43    7791344.291  
V02  281419.822    7791343.981  
V03  281422.451    7791341.997  
V04  281425.269    7791339.745  
V05  281428.461    7791336.917  
V06  281431.71    7791333.778  
V07  281434.576    7791330.737  
V08  281436.818    7791328.056  
V09  281439.004    7791325.412  
V10  281441.904    7791322.34  
V11  281446.024    7791318.498  

V12 
281450.82 
7791314.046 
V13 
281455.485 
7791309.271 
V14 
281459.449 
7791304.448 
V15 
281463.097 
7791299.814 
V16 
281467.054 
7791295.595 
V17 
281471.785 
7791291.976 
V18 
281477.128 
7791288.967 
V19 
281482.765 
7791286.538 
V20 
281488.454 
7791284.636 
V21 
281494.26 
7791283.129 
V22 
281500.324 
7791281.863 
V23 
281506.795 
7791280.64 
V24 
281508.127 
7791280.343 
V25 
281504.877 
7791257.968 
V26 
281477.87 
7791273.064 
V27 
281448.892 
7791310.957 
V28 
281426.52 
7791337.437 
V29 
281418.996 
7791343.476
V12  281450.82  7791314.046
V13  281455.485  7791309.271
V14  281459.449  7791304.448
V15  281463.097  7791299.814
V16  281467.054  7791295.595
V17  281471.785  7791291.976
V18  281477.128  7791288.967
V19  281482.765  7791286.538
V20  281488.454  7791284.636
V21  281494.26  7791283.129
V22  281500.324  7791281.863
V23  281506.795  7791280.64
V24  281508.127  7791280.343
V25  281504.877  7791257.968
V26  281477.87  7791273.064
V27  281448.892  7791310.957
V28  281426.52  7791337.437
V29  281418.996  7791343.476