AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
DESPACHO Nº 2.041, DE 29 DE JULHO DE 2016. 
Texto Original 
Nota Técnica nº 247/2016–SGT/ANEEL 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por 
meio da Portaria n. 3.392, de 19 de dezembro de 2014, e pelo Despacho nº 1.576, de 14 de junho de 2016, 
o que consta do Processo nº 48500.003785/2016-33, e em cumprimento à decisão liminar concedida nos 
autos do Processo Judicial nº 39909-10.2016.4.01.3400/16ª Vara Federal, decide: 
 
(i) Homologar o valor das componentes tarifárias das Tarifas de Uso dos Sistemas de 
Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia – TE, em R$/MWh na Tabela 1 do Anexo, referente ao 
processo tarifário de 2016 da Copel Distribuição S/A - Copel-DIS, respectivamente, para as unidades 
consumidoras listadas na Tabela 2 do Anexo, alcançadas pela decisão de antecipação de tutela de que trata 
o Processo Judicial nº 39909-10.2016.4.01.3400/16ª Vara Federal. 
 
(ii) As componentes tarifarias de que trata o inciso (i) tem vigência a partir de 06 de julho de 
2016, e enquanto perdurar os efeitos da antecipação de tutela. 
 
(iii) As componentes tarifárias de que trata o inciso (i) poderão ser revistas nos processos 
tarifários posteriores da Copel-DIS. 
 
(iv) Para o consumo classificado como autoprodução (APE) permanecem vigentes os valores 
homologados na Tabela 1 do último processo tarifário aprovado pela ANEEL. 
 
(v) Permanecem válidas as demais componentes tarifárias da TUSD em R$/kW, homologadas 
no último processo tarifário aprovado pela ANEEL. 
 
(vi) A íntegra deste Despacho e seus anexos consta dos autos e estão disponíveis em 
www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
 
 
CLAUDIO ELIAS CARVALHO

TABELA 1 – TARIFA LIMINAR 10 – ARAUCO (39909-10.2016.4.01.3400) 
COPEL-DIS – Processo Tarifário: 2016 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFA DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 
AZUL 
LIMINAR 10 (39909-10.2016.4.01.3400) 
P 
49,06 
304,45 
FP 
49,06 
186,92 
 
 
TABELA 2 – LISTA DE UNIDADES CONSUMIDORAS – LIMINAR 10 – ARAUCO (39909-10.2016.4.01.3400) 
Unidade Consumidora 
CNPJ 
Distribuidora 
Arauco do Brasil S/A 
76.518.836/0020-07 
Copel-DIS 
Arauco do Brasil S/A 
76.518.836/0021-98 
Copel-DIS 
Arauco do Brasil S/A 
76.518.836/0024-30 
Copel-DIS
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFA DE APLICAÇÃO  
        TUSD  TE
        R$/MWh  R$/MWh
A2  AZUL  LIMINAR 10 (39909-10.2016.4.01.3400)  P  49,06  304,45
      FP  49,06  186,92
Unidade Consumidora  CNPJ  Distribuidora
Arauco do Brasil S/A  76.518.836/0020-07  Copel-DIS
Arauco do Brasil S/A  76.518.836/0021-98  Copel-DIS
Arauco do Brasil S/A  76.518.836/0024-30  Copel-DIS