AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTO DA AGÊNCIA O 
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do 
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 3.795, 
de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 48500.001576/2018-17, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Endrizzo Galilei Carmo Braga, matrícula 
SIAPE nº 1438418, pelo período de 30 (trinta) dias, de 8/2/2021 a 9/3/2021, para realização dos cursos 
online “Python - Fundamentos para Análise de Dados” e “Inteligência Artificial - Fundamentos”.  
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
                                                   ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 29.01.2021, p. 4, v. 24, n. 3.  
 
(Alterada pela PRT SRH/ANEEL 022, de 18.02.2021)