AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 140, DE 31 DE MAIO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98, resolve: 
 
Art. 1º : Alterar a Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte 
redação: 
 
“Art. 1º:...................................................... 
 
(...) 
 
IV - Marco Alessandro Pando, matrícula SIAPE nº 1707787, ocupante de Cargo Comissionado 
Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Estratégica, Planejamento e Apoio à Regulamentação e à 
Decisão. 
(...) (NR)” 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 107.