AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no ANEXO I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, em favor 
das empresas relacionadas no ANEXO I, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; 
e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UFV 
Processo 
Empresa/CNPJ do titular 
do DRO 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Caldeirão 
Grande 
VIII 
48500.003843/
2021-96 
Central Geradora Solar 
Siroco Ltda. /  
12.960.158/0001-92 
UFV.RS.PI.0
56628-4.01 
7°24’10,41”
S 
40°35’27,06”W 
50.000 
Caldeirão 
Grande 
IX 
48500.003844/2
021-31 
Central Geradora Solar 
Tatajuba Ltda. / 
11.786.490/0001-10 
UFV.RS.PI.0
56629-2.01 
7°23’42,48”
S 
40°35’21,14”W 
50.000 
Caldeirão 
Grande 
X 
48500.003845/2
021-85 
Central Geradora Solar 
Tâmisa Ltda. / 
12.960.166/0001-39 
UFV.RS.PI.0
56630-6.01 
7°23’15,56”
S 
40°35’21,14”W 
50.000 
Caldeirão 
Grande 
XI 
48500.003846/2
021-20 
Central Geradora Solar 
Tijuca Ltda. / 
12.960.178/0001-63 
UFV.RS.PI.0
56631-4.01 
7°22’56,23”
S 
40°34’36,13”W 
50.000
UFV  Processo  Empresa/CNPJ do titular
do DRO  CEG*  Latitude  Longitude    Potência  
              Instalada  
              (kW)  
Caldeirão
Grande
VIII  48500.003843/
2021-96  Central Geradora Solar
Siroco Ltda. /
12.960.158/0001-92  UFV.RS.PI.0
56628-4.01  7°24’10,41”
S  40°35’27,06”W  50.000    
Caldeirão
Grande
IX  48500.003844/2
021-31  Central Geradora Solar
Tatajuba Ltda. /
11.786.490/0001-10  UFV.RS.PI.0
56629-2.01  7°23’42,48”
S  40°35’21,14”W  50.000    
Caldeirão
Grande
X  48500.003845/2
021-85  Central Geradora Solar
Tâmisa Ltda. /
12.960.166/0001-39  UFV.RS.PI.0
56630-6.01  7°23’15,56”
S  40°35’21,14”W  50.000    
Caldeirão
Grande
XI  48500.003846/2
021-20  Central Geradora Solar
Tijuca Ltda. /
12.960.178/0001-63  UFV.RS.PI.0
56631-4.01  7°22’56,23”
S  40°34’36,13”W  50.000    
Empresa/CNPJ do titular
do DRO
UFV.RS.PI.0
56628-4.01
UFV.RS.PI.0
56629-2.01
UFV.RS.PI.0
56630-6.01
UFV.RS.PI.0
56631-4.01