AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
 
LEILÃO Nº 3/2016 - ANEEL 
 
Voto 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará 
Leilão, denominado 1º Leilão de Energia de Reserva de 2016, nos seguintes termos: 1) OBJETO: 
Contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica a 
partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de março de 2020. 2) OBTENÇÃO DO 
EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 24 de agosto de 2016, no 
endereço eletrônico da ANEEL http://www.aneel.gov.br, acessando o Menu “Informações Técnicas”, 
posteriormente os Submenus “Leilões” e “Geração”. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os 
requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos. 4) 
REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O Leilão será realizado no dia 23 de setembro de 2016, via Internet, 
conforme disposições do edital. 
 
 
Brasília, 23 de agosto de 2016. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
Diretor-Geral 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163. 
 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
 
LEILÃO Nº 03/2016-ANEEL 
 
Voto do Aviso de Homologação 
 
1. Objeto: Contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia 
elétrica a partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de março de 2020, nos termos da 
Portaria MME nº 104/2016 e suas alterações. 
 
2. Modalidade: Leilão. 
 
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da 
Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 
03/2016-ANEEL às proponentes vencedoras indicadas na Tabela 1: 
 
Tabela 1 – Proponentes vendedoras no Leilão nº 03/2016-ANEEL (1º LER de 2016)

(Fls. 2 ) 
 
 
 
 
Seq. Tipo Empreendimento 
Vendedora 
1 
PCH 
Figueira 
Centrais Elétricas Figueirão Ltda. 
CNPJ: 07.530.227/0001-98 
2 
PCH 
Jui-117 
PCH Juína S.A. 
CNJP: 19.448.874/0001-34 
3 
PCH 
Mantovilis 
Consórcio Mantovilis (São Benedito Energia, Investimentos 
e Participações S.A. – 99% - CNPJ: 16.662.155/0001-23; 
Pan Partners Administração Patrimonial Ltda. – 1% - CNJP: 
14.812.369/0001-03) 
4 
PCH 
Estivadinho 3 
Consórcio Estivadinho 3 (São Benedito Energia, 
Investimentos e Participações S.A. – 99% - CNPJ: 
16.662.155/0001-23; Pan Partners Administração 
Patrimonial Ltda. – 1% - CNJP: 14.812.369/0001-03) 
5 
CGH 
Willy Faller 
Mafras Energia e Reflorestamento Ltda. 
CNPJ:76.312.008/0001-55 
6 
PCH 
Rincão 
Rincão Energia S.A. 
CNPJ: 16.874.764/0001-46 
 
 
Brasília, 22 de novembro de 2016. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
Diretor-Geral 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2016, seção 3, p. 111, v. 153, n. 228. 
 
 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
 
LEILÃO Nº 03/2016-ANEEL 
 
1. Objeto: Contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia 
elétrica a partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de março de 2020, nos termos da 
Portaria MME nº 104/2016 e suas alterações. 
 
2. Modalidade: Leilão. 
 
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da 
Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 
03/2016-ANEEL às proponentes vencedoras indicadas na Tabela 1:
Seq.  Tipo  Empreendimento  Vendedora
1  PCH  Figueira  Centrais Elétricas Figueirão Ltda.
CNPJ: 07.530.227/0001-98
2  PCH  Jui-117  PCH Juína S.A.
CNJP: 19.448.874/0001-34
3  PCH  Mantovilis  Consórcio Mantovilis (São Benedito Energia, Investimentos
e Participações S.A. – 99% - CNPJ: 16.662.155/0001-23;
Pan Partners Administração Patrimonial Ltda. – 1% - CNJP:
14.812.369/0001-03)
4  PCH  Estivadinho 3  Consórcio Estivadinho 3 (São Benedito Energia,
Investimentos e Participações S.A. – 99% - CNPJ:
16.662.155/0001-23; Pan Partners Administração
Patrimonial Ltda. – 1% - CNJP: 14.812.369/0001-03)
5  CGH  Willy Faller  Mafras Energia e Reflorestamento Ltda.
CNPJ:76.312.008/0001-55
6  PCH  Rincão  Rincão Energia S.A.
CNPJ: 16.874.764/0001-46

(Fls. 3 ) 
 
 
 
 
Tabela 1 – Proponentes vendedoras no Leilão nº 03/2016-ANEEL (1º LER de 2016) 
Seq. Tipo 
Empreendimento 
Vendedora 
1 
PCH 
Barrinha 
Mauê S/A – Geradora e Fornecedora de Insumos 
CNPJ: 07.004.149/0001-98 
2 
PCH 
Lambari 
3 
CGH 
Santo Tessaro 
C2LG Geração de Energia Ltda. 
 CNJP: 11.745.925/0001-88 
4 
PCH 
Poço Fundo  
Poço Fundo Energia S.A 
 CNJP: 11.296.694/0001-72 
5 
PCH  
Manuel Alves 
Central Geradora Hidrelétrica Manuel Alves Ltda. 
CNPJ: 15.624.602/0001-97 
6 
PCH 
Ponte Branca 
PB Produção de Energia Elétrica EIRELI – ME 
CNPJ: 07.861.587/0001-72 
7 
CGH  
Sucuri 
Central Hidrelétrica Sucuri Ltda. 
CNPJ: 23.509.244/0001-08 
8 
PCH 
Roncador 
Lombo do Cavalo S/A Geração Elétrica 
CNPJ: 09.227.053/0001-14 
9 
CGH 
Médio Garcia 
Hidrelétrica Médio Garcia SPE Ltda. 
CNPJ: 22.132.860/0001-11 
10 CGH 
Enxadrista 
Energética Rio das Pedras SPE Ltda. 
CNPJ: 11.954.940/0001-36 
11 
PCH 
Areado 
Atiaia Energia S/A 
CNPJ: 06.015.859/0001-50 
12 CGH Santana do Deserto I 
Central Geradora Hidroelétrica Santana do Deserto Ltda. 
CNPJ: 22.781.391/0001-61 
13 
PCH  
Armando Ribeiro 
Central Geradora Hidrelétrica Armando Ribeiro S.A. 
CNPJ: 12.895.803/0001-30 
14 CGH 
Inga Mirim 
Inga-Mirim Energia S.A 
CNPJ: 13.673.002/0001-93 
15 
PCH 
Castanhão 
Central Geradora Hidrelétrica Castanhão S.A 
CNPJ: 12.905.499/0001-65 
16 
PCH 
Coração 
Brasil Sul Energia S.A 
CNPJ: 15.066.212/0001-49 
17 
PCH 
Pulo 
Hidrelétrica Pulo Ltda. 
CNPJ: 08.017.740/0001-42 
18 CGH 
Sirivera 
Central Hidrelétrica Sirivera Ltda. 
CNPJ: 17.692.801/0001-68 
19 CGH 
Palmeiras 
Central Hidrelétrica Palmeiras do Tocantins Ltda. 
CNPJ: 23.485.534/0001-50 
20 CGH 
João Franco 
Porto Energética Ltda. 
 CNJP: 13.523.977/0001-35 
21 
PCH 
Ponte Serrada 
Ponte Serrada Geração de Energia S.A
Seq.  Tipo  Empreendimento  Vendedora
1  PCH  Barrinha  Mauê S/A – Geradora e Fornecedora de Insumos
CNPJ: 07.004.149/0001-98
2  PCH  Lambari  
3  CGH  Santo Tessaro  C2LG Geração de Energia Ltda.
CNJP: 11.745.925/0001-88
4  PCH  Poço Fundo  Poço Fundo Energia S.A
CNJP: 11.296.694/0001-72
5  PCH  Manuel Alves  Central Geradora Hidrelétrica Manuel Alves Ltda.
CNPJ: 15.624.602/0001-97
6  PCH  Ponte Branca  PB Produção de Energia Elétrica EIRELI – ME
CNPJ: 07.861.587/0001-72
7  CGH  Sucuri  Central Hidrelétrica Sucuri Ltda.
CNPJ: 23.509.244/0001-08
8  PCH  Roncador  Lombo do Cavalo S/A Geração Elétrica
CNPJ: 09.227.053/0001-14
9  CGH  Médio Garcia  Hidrelétrica Médio Garcia SPE Ltda.
CNPJ: 22.132.860/0001-11
10  CGH  Enxadrista  Energética Rio das Pedras SPE Ltda.
CNPJ: 11.954.940/0001-36
11  PCH  Areado  Atiaia Energia S/A
CNPJ: 06.015.859/0001-50
12  CGH  Santana do Deserto I  Central Geradora Hidroelétrica Santana do Deserto Ltda.
CNPJ: 22.781.391/0001-61
13  PCH  Armando Ribeiro  Central Geradora Hidrelétrica Armando Ribeiro S.A.
CNPJ: 12.895.803/0001-30
14  CGH  Inga Mirim  Inga-Mirim Energia S.A
CNPJ: 13.673.002/0001-93
15  PCH  Castanhão  Central Geradora Hidrelétrica Castanhão S.A
CNPJ: 12.905.499/0001-65
16  PCH  Coração  Brasil Sul Energia S.A
CNPJ: 15.066.212/0001-49
17  PCH  Pulo  Hidrelétrica Pulo Ltda.
CNPJ: 08.017.740/0001-42
18  CGH  Sirivera  Central Hidrelétrica Sirivera Ltda.
CNPJ: 17.692.801/0001-68
19  CGH  Palmeiras  Central Hidrelétrica Palmeiras do Tocantins Ltda.
CNPJ: 23.485.534/0001-50
20  CGH  João Franco  Porto Energética Ltda.
CNJP: 13.523.977/0001-35
21  PCH  Ponte Serrada  Ponte Serrada Geração de Energia S.A

(Fls. 4 ) 
 
 
 
 
Seq. Tipo 
Empreendimento 
Vendedora 
CNPJ: 10.286.372/0001-80 
22 CGH 
Paraíso 
Hidrelétrica Paraíso SPE Ltda.  
CNPJ: 21.915.308/0001-37 
 
Brasília, 6 de dezembro de 2016. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
Diretor-Geral 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.12.2016, seção 3, p. 88, v. 153, n. 236. 
 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
 
LEILÃO Nº 03/2016-ANEEL 
Voto do Aviso de Homologação 
 
1. Objeto: Contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia 
elétrica a partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de março de 2020, nos termos da 
Portaria MME nº 104/2016 e suas alterações. 
 
2. Modalidade: Leilão. 
 
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da 
Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 
03/2016-ANEEL às proponentes vencedoras indicadas na Tabela 1: 
 
Tabela 1 – Proponentes vendedoras no Leilão nº 03/2016-ANEEL (1º LER de 2016) 
 
Seq. Tipo Empreendimento 
Vendedora 
1 
PCH 
Covó 
Covó Energia S.A. 
 CNJP: 05.624.544/0001-48 
2 
PCH 
Tamboril 
Consórcio TRD e COBRAPAR (TRD Participações Ltda. 
CNPJ: 19.373.168/0001-70 – 99,99%; Companhia 
Brasileira de Engenharia, Participações e Negócios – 
COBRAPAR, 
 CNPJ: 06.022.327/0001-40 – 0,01%)
Seq.  Tipo  Empreendimento  Vendedora
      CNPJ: 10.286.372/0001-80
22  CGH  Paraíso  Hidrelétrica Paraíso SPE Ltda.
CNPJ: 21.915.308/0001-37
Seq.  Tipo  Empreendimento  Vendedora
1  PCH  Covó  Covó Energia S.A.
CNJP: 05.624.544/0001-48
2  PCH  Tamboril  Consórcio TRD e COBRAPAR (TRD Participações Ltda.
CNPJ: 19.373.168/0001-70 – 99,99%; Companhia
Brasileira de Engenharia, Participações e Negócios –
COBRAPAR,
CNPJ: 06.022.327/0001-40 – 0,01%)

(Fls. 5 ) 
 
 
 
 
Brasília, 13 de dezembro de 2016. 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
Diretor-Geral 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2016, seção 3, p. 113, v. 153, n. 240.