AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 353, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005399/2018-48, 
decide liberar a unidade geradora UG12, de 1.426 kW, da UTE Asja Jaboatão, Código Único de 
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.RU.PE.040643-0.01, localizada no município de Jaboatão dos 
Guararapes, estado de Pernambuco, de titularidade da empresa ASJA Pernambuco Serviços Ambientais 
LTDA., para início da operação comercial a partir de 10 de fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.02.2021, seção 1, p. 53, v. 159, n. 28.