AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Estabelece os valores das Tarifas de Energia de 
Otimização – TEO e TEOItaipu, da Tarifa de Serviços 
Ancilares – TSA e dos limites mínimo e máximo do 
Preço de Liquidação de Diferenças – PLD para o ano 
de 2022. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica nº 289/2021-SGT/ANEEL 
 
Nota Técnica no 299/2021–SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no inciso X 
do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, com base no art. 59 do Decreto nº 
5.163, de 30 de julho de 2004, e nos arts. 10 e 12 da Resolução Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 
2015, na Portaria nº 301, de 31 de julho de 2019, do Ministério de Minas e Energia, e o que consta do 
Processo nº 48500.005474/2021-76, resolve: 
 
Art. 1º Estabelecer, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022:  
 
§ 1º O valor da Tarifa de Energia de Otimização (TEO) em R$ 14,04/MWh (quatorze reais e 
quatro centavos por Megawatt-hora). 
 
§ 2º O valor da Tarifa de Energia de Otimização da Usina Hidrelétrica de Itaipu (TEOItaipu) em 
R$ 55,70/MWh (cinquenta e cinco reais e setenta centavos por Megawatt-hora). 
 
§ 3º O valor do Tarifa de Serviços Ancilares (TSA) em R$ 8,41/MVArh (oito reais e quarenta e 
um centavos por MegaVAr-hora). 
 
Art. 2º Definir os limites mínimo (PLDmin) e máximos (PLDmax_estrutural  e  PLDmax_horário ) do Preço 
de Liquidação de Diferenças (PLD), com validade entre a primeira semana operativa de 2022 e 31 de 
dezembro de 2022, para todos os submercados da seguinte forma: 
 
§ 1º O valor do limite mínimo (PLDmin) de R$ 55,70/MWh (cinquenta e cinco reais e setenta e 
centavos por Megawatt-hora).

§ 2º O valor do limite máximo estrutural (PLDmax_estrutural) de R$ 640,50/MWh (seiscentos e 
quarenta reais e cinquenta centavos por Megawatt-hora), a preços de novembro de 2021. 
 
§ 3º O valor do limite máximo horário (PLDmax_horário) de R$ 1.314,02 (um mil, trezentos e 
quatorze reais e dois centavos por Megawatt-hora), a preços de novembro de 2021. 
 
Art. 3º Delegar ao Superintendente de Gestão Tarifária competência para atualizar os limites 
máximos do PLD previstos no art. 2º, §§ 2º e 3º, por ocasião da publicação do Índice Nacional de Preços 
ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro de 2021. 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA