AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE MAIO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o 
disposto na Portaria nº 190, de 5 de julho de 2021, deliberação da Diretoria e o que consta do Processo 
nº 48500.004851/2016-92, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 190, de 5 de julho de 2021, que passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
 
“Art. 2º:...................................................... 
 
I - Luiz Gustavo Nascentes Baena, matrícula SIAPE nº 1496738, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora; 
 
II - Rafael Silva Moura, matrícula SIAPE nº 1511400, ocupante do Cargo Comissionado CCT II, 
como Coordenador Adjunto de Processo Decisório; 
 
(...)”(NR) 
 
Art. 3º:...................................................... 
 
I. Cristóvão Luiz Sá Santos, matrícula SIAPE nº 2143835, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT II, como Coordenador do Núcleo de Projetos Estratégicos e Prioritários, na Coordenação de 
Ação Fiscalizadora; e 
 
(...)”(NR) 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.06.2022, seção 2, p. 41, v. 63, n. 105.