AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 3.975, DE 3 DE MAIO DE 2016. 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no inciso 
III do Art. 7º do Regimento Interno e no Processo n° 48500.004086/2011-04, resolve:  
 
Art.1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.617, de 7 de julho de 2015, publicada no Diário 
Oficial da União n. 132, de 14 de julho de 2015, seção 2, p. 42, v. 56, que designa servidores para integrar 
a Ouvidoria Institucional da ANEEL – OIN, passa a vigorar com a seguinte redação:  
 
“Art. 1º .................................................................................. 
................................................................................................ 
II – Carlos Marcel Ferreira da Silva, suplente do Coordenador Técnico em seus impedimentos 
e ausências legais, na condição de assessor do Diretor-Ouvidor;  
................................................................................................” 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.05.2016, seção 2, p. 51, v. 57, n. 89.