AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.002765/2018-15, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rogério Ament, matrícula SIAPE nº 
1558429, pelo período de 60 (sessenta) dias, distribuídos em dois períodos, a saber: 
 
 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
 
JOSEANE CARLA DE AGUIAR SANTOS 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.02.2021, p. 4, v. 24, n. 6.  
 
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 218, de 20.08.2021)