AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.733, DE 26 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.932, de 4 de 
maio de 2021, que autorizou a Serra da Mesa 
Transmissora de Energia S.A. - SMTE a implantar 
reforços em instalações de transmissão sob sua 
responsabilidade, bem como estabeleceu os valores 
correspondentes das parcelas da Receita Anual 
Permitida – RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, Resolução Normativa n° 880, de 7 de 
abril de 2020, e Resolução Normativa n° 905, de 08 de dezembro de 2020, bem como o que consta do 
Processo nº 48500.001363/2021-91, 
 
 Considerando que a Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, conceder 
parcial provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Serra da Mesa Transmissora de Energia 
S.A. - SMTE em face da Resolução Autorizativa nº 9.932, de 4 de maio de 2021, resolve: 
 
Art. 1º  Alterar a Resolução Autorizativa nº 9.932, de 4 de maio de 2021, por meio da 
substituição do Anexo I e do Anexo II daquela Resolução pelo Anexo I e Anexo II desta Resolução. 
 
Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-033 - SE Luziânia - novo banco 
de reatores de barra 500kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
LUZIANIA 
I.1.1          Instalar, na SE 
LUZIANIA, um banco de 
reatores de barra 
monofásicos RT6 500 kV - 
135,90 Mvar. 
36 
1.227.414,39 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
LUZIANIA, um módulo de 
conexão com disjuntor, em 
500 kV, para o reator de 
barra RT6 500kV - 135,90 
Mvar. 
29 
921.221,60 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.148.635,99 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):        Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP        Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
            
LUZIANIA  I.1.1 Instalar, na SE
LUZIANIA, um banco de
reatores de barra
monofásicos RT6 500 kV -
135,90 Mvar.  36  1.227.414,39  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
LUZIANIA, um módulo de
conexão com disjuntor, em
500 kV, para o reator de
barra RT6 500kV - 135,90
Mvar.  29  921.221,60  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.148.635,99  -----  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-033 - SE Luziânia - novo 
banco de reatores de barra 500kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
1 
4 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
2 
6 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
2 
6 
5.0 Projeto Executivo 
6 
17 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
3 
5 
6.2 Estruturas 
7 
8 
6.3 Cabos e Condutores 
7 
9 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
3 
15 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
4 
13 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
8 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
8 
2 
7.2 Fundações 
10 
7 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
14 
5 
8.2 Cabos e Condutores 
16 
5 
8.3 Equipamentos Principais  
16 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
16 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
19 
3 
9.0 Comissionamento 
21 
3 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  1  4
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  2  6
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  2  6
5.0  Projeto Executivo  6  17
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  3  5
6.2  Estruturas  7  8
6.3  Cabos e Condutores  7  9
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  3  15
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  4  13
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  8  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  8  2
7.2  Fundações  10  7
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  14  5
8.2  Cabos e Condutores  16  5
8.3  Equipamentos Principais  16  4
8.4  Demais Equipamentos  16  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  19  3
9.0  Comissionamento  21  3
12.0  Operação Comercial  24  ---