AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.974, DE 31 DE MAIO DE 2022 
 
 
Autoriza a Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A. a 
implantar e explorar a Central Geradora Eólica 
Limoeiro 
IV, 
sob 
o 
regime 
de 
Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no 
município de Pedra Preta, no estado do Rio Grande 
do Norte. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo 
com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074, 
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução 
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, 
e no que consta do Processo nº 48500.004000/2021-15, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar a Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
32.849.284/0001-81, com sede na Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 428, sala 11, CEP: 59.390-000, no 
município de Lagoa Nova, no estado do Rio Grande do Norte, a implantar e explorar a Central Geradora 
Eólica – EOL Limoeiro IV, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no 
município de Pedra Preta, no estado do Rio Grande do Norte. 
 
§1º  Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -CEG 
nº EOL.CV.RN.050153-0.01. 
 
§2º  A central geradora é constituída por 6 (seis) unidades geradoras de 4.200 kW (quatro mil 
e duzentos quilowatts) cada.  
 
§3º  Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá 
25.200 kW de Potência Instalada e 24.822 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução.

§ 4º  A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
 
Art. 2º  Autorizar a Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A. a implantar e explorar o sistema de 
interesse restrito da central geradora, constituído de uma subestação coletora, denominada SE Cabeço 
Preto 2, de 34,5 kV/230,0 kV, com 2 (dois) transformadores de 130 MVA cada, junto à usina, 
compartilhada entre as EOLs Boa Esperança II e Limoeiro I a V, e uma linha de transmissão em 230 kV, em 
circuito Simples, de aproximadamente 17,7km (dezessete quilômetros e setecentos metros) de extensão, 
conectando-a à subestação João Câmara III 500/230/138 kV, cujo setor de 230 kV é de propriedade da 
Empresa Transmissora Agreste Potiguar S.A. – ETAP 
 
Art. 3º  A Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A. deverá implantar a central geradora eólica 
conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I - Início da montagem do canteiro de obras: até 01/11/2023; 
II - Início das obras civis das estruturas: até 01/12/2023; 
III - Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 01/02/2024; 
IV - Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 01/03/2024; 
V - Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
01/01/2024; 
VI - Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: até 15/07/2024; e 
VII - Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: até 30/07/2024. 
 
Art. 4º  Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Limoeiro IV, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único: O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Limoeiro IV ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, contados 
da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996. 
 
Art. 5º  A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa.

Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 6º  A Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o 
organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e 
atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 
2009. 
 
Art. 7º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES

Anexo I   
 
Central Geradora Eólica 
EOL Limoeiro IV 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
25.200 
EOL.CV.RN.050153-0.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
22678 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LIV_01 
824846 
9394646 
120 
150 
LIV_02 
824673 
9394399 
120 
150 
LIV_03 
824351 
9394163 
120 
150 
LIV_04 
824125 
9393935 
120 
150 
LIV_05 
823902 
9393708 
120 
150 
LIV_06 
823655 
9393479 
120 
150
Central Geradora Eólica          
EOL Limoeiro IV          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
25.200    EOL.CV.RN.050153-0.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    22678  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
LIV_01  824846  9394646  120    150
LIV_02  824673  9394399  120    150
LIV_03  824351  9394163  120    150
LIV_04  824125  9393935  120    150
LIV_05  823902  9393708  120    150
LIV_06  823655  9393479  120    150