AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.516, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
48500.003759/2021-72, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica - PIE, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, em favor da 
empresa Complexo Fotovoltaico Vale Rico Spe Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.795.830/0001-30, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de 
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV Vale Rico I 
UFV.RS.BA.054893-6.01 
13º22'16"S 
43º17'28"W 
30.000 
UFV Vale Rico II 
UFV.RS.BA.054894-4.01  
13°21'45"S 
43°17'21"W 
30.000 
UFV Vale Rico III 
UFV.RS.BA.054895-2.01  
13°22'40"S 
43°18'59"W 
30.000 
UFV Vale Rico IV 
UFV.RS.BA.054896-0.01  
13°22'54"S 
43°18'48"W 
30.000 
UFV Vale Rico IX 
UFV.RS.BA.054897-9.01  
13°23'31"S 
43°20'13"W 
30.000 
UFV Vale Rico V 
UFV.RS.BA.054898-7.01  
13°22'8"S 
43°18'59"W 
30.000 
UFV Vale Rico VI 
UFV.RS.BA.054899-5.01  
13°23'26"S 
43°19'1"W 
30.000 
UFV Vale Rico VII 
UFV.RS.BA.054900-2.01  
13°23'22"S 
43°19'29"W 
30.000 
UFV Vale Rico VIII 
UFV.RS.BA.054901-0.01  
13°23'23"S 
43°19'53"W 
30.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
UFV Vale Rico I  UFV.RS.BA.054893-6.01  13º22'16"S  43º17'28"W  30.000
UFV Vale Rico II  UFV.RS.BA.054894-4.01  13°21'45"S  43°17'21"W  30.000
UFV Vale Rico III  UFV.RS.BA.054895-2.01  13°22'40"S  43°18'59"W  30.000
UFV Vale Rico IV  UFV.RS.BA.054896-0.01  13°22'54"S  43°18'48"W  30.000
UFV Vale Rico IX  UFV.RS.BA.054897-9.01  13°23'31"S  43°20'13"W  30.000
UFV Vale Rico V  UFV.RS.BA.054898-7.01  13°22'8"S  43°18'59"W  30.000
UFV Vale Rico VI  UFV.RS.BA.054899-5.01  13°23'26"S  43°19'1"W  30.000
UFV Vale Rico VII  UFV.RS.BA.054900-2.01  13°23'22"S  43°19'29"W  30.000
UFV Vale Rico VIII  UFV.RS.BA.054901-0.01  13°23'23"S  43°19'53"W  30.000