AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 164, DE 15 DE JUNHO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro 
de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, e de acordo com o Processo 
nº 48500.002869/2021-17, resolve: 
 
Art. 1º Declarar, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro 
de 1990, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 785968, 
ocupado pelo servidor GLEDSON PINHEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 1712038, do Quadro de Pessoal 
desta Agência, em razão do seu falecimento, ocorrido em 8 de junho de 2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.06.2021, seção 2, p. 48, v. 62, n. 112.