AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.718, DE  19 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Transfere, da Vale S.A.  para a Tríade Energias 
Renováveis S.A., a titularidade da concessão da 
Pequena Central Hidrelétrica Nova Maurício. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da 
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004,  com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 
9.427, de 1996, no art. 75-A, inciso I, do Decreto nº 5.163 de 30 de julho de 2004, com redação dada pelo 
art. 1º do Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 
29000.023626/1991-50, resolve: 
 
Art. 1º  Transferir da Vale S.A. para a Tríade Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº 35.803.248/0001-75, a titularidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica Nova Maurício. 
 
§ 1º  A Pequena Central Hidrelétrica Nova Maurício está cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MG.027722-3.01. 
 
Art. 2º  Alterar o regime de exploração da PCH Nova Maurício de Autoprodução para Produção 
Independente de Energia. 
 
Art. 3º  A Tríade Energias Renováveis S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações 
referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da 
ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução Normativa nº 948, de 
16 de novembro de 2021. 
 
Art. 4º  A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 3º da 
Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 1995, sub-rogando-se a Tríade Energias Renováveis S.A. em todos os 
direitos e obrigações que dela decorrem.

Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA