AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.002920/2015-42 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2021, no dia 27 de janeiro de 2022, 
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre 
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. 
 
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução 
Normativa nº 696/2015, que estabelece critérios e ações de segurança de barragens fiscalizadas pela 
ANEEL, em função de alteração da Lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de 
Barragens. 
 
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Audiências Públicas”. 
 
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico abaixo 
indicado, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em http://www.aneel.gov.br/protocolo-digital: 
 
cp082_2021@aneel.gov.br  
 
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da 
Agência. 
 
 
 
 
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES