GABINETE DO MINISTRO 
 
 
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 
 
 
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas 
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 8o, parágrafo único, do Decreto no 4.915, de 12 de 
dezembro de 2003, e o que consta do Processo no 48000.002304/2006-31, resolve:  
 
Art. 1º O art. 2ºda Portaria MME nº 7, de 9 de janeiro de 2013, passa a vigorar com as 
seguintes alterações:  
 
"Art. 2º ............................................................................  
 
VII - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM:  
 
a) Roberta Pereira da Silva de Paula - Titular; e  
 
b) Samantha Fernandes Josué - Suplente; ......................" (NR)  
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
LUIZ EDUARDO BARATA FERREIRA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.01.2016, seção 2, p. 33, v. 58, n. 3. 
 
(Revogado pela PRT MME 220 de 06.06.2017)