* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
VOTO 
 
 
PROCESSO: 48500.007159/2022-64. 
INTERESSADO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 
RELATOR: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. 
RESPONSÁVEL: Assessoria Institucional da Diretoria – AID. 
ASSUNTO: Representação institucional da ANEEL na missão técnica “European Offshore Wind Seminar & 
Study Tour 2022”, a ser realizada no período de 22 a 30 de setembro de 2022, na Holanda, Alemanha e 
Dinamarca. 
 
 
I - RELATÓRIO 
1. 
Em 19 de julho de 2022, o Banco Mundial (WBG – World Bank Group) e o Programa de 
Assistência à Gestão do Setor Energético (ESMAP - Energy Sector Managment Assistance Program) 
encaminharam ao Diretor-Geral da ANEEL convite para a missão técnica “European Offshore Wind 
Seminar & Study Tour 2022”, a ser realizada no período 22 a 30 de setembro de 2022, na Holanda, na 
Alemanha e na Dinamarca 
2. 
A Assessoria Internacional – ASSINT, da Assessoria Institucional da Diretoria – AID, 
encaminhou, em 30 de agosto de 2022, a Nota Técnica nº 123/2022-AID/ANEEL, recomendando a 
participação do Diretor-Geral, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, na representação institucional citada, 
tendo em vista sua pertinência e relevância para a ANEEL. 
3. 
Na mesma data, na 34ª Sessão de Sorteio Administrativo Ordinário, o presente processo 
foi distribuído a esta relatoria. 
III - FUNDAMENTAÇÃO 
Missão técnica e de estudo

4. 
Trata-se de missão técnica e de estudo, em sua quarta edição, organizada conjuntamente 
pelo Banco Mundial (WBG - World Bank Group), pelo Programa de Assistência à Gestão do Setor 
Energético (ESMAP - Energy Sector Managment Assistance Program) e pela Corporação Financeira 
Internacional (IFC - International Finance Corporation). Destina-se a formuladores e implementadores de 
políticas públicas que desenvolvam ações direcionadas ao desenvolvimento de energia eólica offshore e 
de energia renovável, incluindo agências reguladoras, empresas estatais de serviços públicos e 
operadores do sistema elétrico. A missão incluirá, ainda, o hidrogênio verde, pela relevância do tema nos 
cenários locais e internacionais. 
5. 
A primeira edição foi realizada no Reino Unido, em 2019, em formato presencial, com 24 
representantes de 11 países. A segunda edição, em 2020, foi realizada em formato virtual, com 
participação de mais de 400 representantes de 24 países. A edição de 2022, presencial, contará com a 
participação de 13 países: África do Sul, Azerbaijão, Barbados, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Índia, Filipinas, 
Romênia, Sri Lanka, Turquia, Uruguai e Vietnã.  
Organizadores 
6. 
O Grupo Banco Mundial – WBG é uma instituição financeira composta por 189 países que 
tem o objetivo de ajudar países a se desenvolverem por meio de assistência técnica, serviços financeiros 
e promoção de soluções inovadoras. Integra o sistema das Nações Unidas e atua em diversas áreas, como 
agricultura, educação, energia, saúde e transporte. 
7. 
O Programa de Assistência à Gestão do Setor Energético – ESMAP foi criado pelo Banco 
Mundial, em 1983, para lidar com desafios energéticos. Por meio desse programa, o Banco Mundial atua 
com 24 parceiros para ajudar países de baixa e média renda per capta a reduzir a pobreza e a impulsionar 
o crescimento econômico com soluções energéticas sustentáveis. Dessa forma, um dos principais 
objetivos da organização é atingir um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa 
assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível de energia a todos. 
8. 
A Corporação Financeira Internacional – IFC é uma organização membro do Grupo Banco 
Mundial focada exclusivamente no setor privado dos países em desenvolvimento. Aplica seus recursos

financeiros, conhecimento técnico e experiência para superar desafios financeiros e operacionais para 
que mobilizem o capital privado necessário para descarbonizar suas economias e se adaptar às mudanças 
trazidas pelo aquecimento global. 
Agenda 
Holanda 
9. 
No período de 22 a 24 de setembro, na Holanda, estão programadas reuniões, visitas 
técnicas e institucionais:  
• Porto de Roterdã: encontro com autoridades; apresentação sobre a estratégia do porto para 
hidrogênio verde; visita a instalações de produção da “Sif Offshore Foundations”; reunião com o 
Operador do Sistema de Transmissão Holandês (TSO); 
• Van Oord HQ: encontro com especialistas para discutir os desafios do fornecimento global para 
instalações de parques eólicos offshore e as inovações para hidrogênio verde; 
• Universidade Técnica de Delft: apresentação do programa de energia eólica offshore 
(Desenvolvimento de Políticas Eólicas Offshore Holandesas), pela Agência Empresarial Holandesa 
(RVO). 
Alemanha 
10. 
No período de 25 a 27 de setembro estão programadas reuniões, visitas técnicas e 
institucionais na Alemanha, além da participação no evento “Wind Energy Hamburg”, de acordo com a 
programação encaminhada em anexo a esta Nota Técnica: 
• WindEnergy Hamburgo (https://www.windenergyhamburg.com/): uma das maiores conferências 
e exposições de energia eólica do mundo, que atrai grande público para discutir inovações e 
políticas em energia eólica onshore e offshore. 
Dinamarca 
11. 
No período de 28 a 30 de setembro estão programadas reuniões, visitas técnicas e

institucionais na Dinamarca:  
• Porto de Esbjerg: reuniões com autoridades portuárias; visitas a subestações de energia; unidades 
de treinamento de equipe e companhia de engenharia em eólica offshore; 
• Visita a Energinet – Operador do Sistema de Transmissão Dinamarquês (TSO);  
• Centro de Testes Østerild: visita à próxima geração de turbinas em eólicas offshore e ao centro de 
testes, acompanhados de representantes da Universidade Técnica Dinamarquesa de Østerild; 
• Porto de Granada: visita ao Parque Eólico Offshore de Anholt. 
Representante 
12. 
Considerando-se a importância da troca de experiências e de conhecimento a serem 
adquiridos na missão e, ainda, que a agenda proposta contribuirá de maneira significativa para o 
aprimoramento técnico e regulatório no tema, necessário para o adequado tratamento de desafios que 
se apresentem para a ANEEL, entende-se oportuna a partipação da Agência por meio do Diretor-Geral, 
Sandoval de Araújo Feitosa Neto. 
13. 
De acordo com o convite recebido, o Banco Mundial e o ESMAP custearão todas as 
despesas, incluindo passagens aéreas em classe econômica, hospedagem, alimentação e transporte, além 
de diárias reduzidas para despesas eventuais. Assim, caberá à ANEEL apenas o custeio do seguro de saúde, 
não oferecido pelos organizadores. 
14. 
Pelo exposto, encaminho voto no sentido de aprovar a participação do Diretor-Geral 
Sandoval de Araújo Feitosa Neto na missão técnica “European Offshore Wind Seminar & Study Tour 
2022”, a ser realizada no período 22 a 30 de setembro de 2022, na Holanda, na Alemanha e na Dinamarca. 
IV - DIREITO 
15. 
O presente voto fundamenta-se nos seguintes normativos: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 
de 1990; Lei nº 13.848/2019, de 25 de junho de 2019; Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com 
a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, art. 1º, item IV onde destaca “serviço 
ou aperfeiçoamento relacionado com a atividade fim do órgão ou entidade”; Decreto nº 91.800, de 18 de

outubro de 1985, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.915, de 30 de dezembro de 1998; Decreto 
nº 3.643, de 22 de outubro de 2000; Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; Norma de Organização 
nº 39/2012; e Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, que altera os Decretos nº 1.387/1995 e nº 
7.689/2012. 
V - DISPOSITIVO 
16. 
Diante do exposto e do que consta do Processo 48500.007159/2022-64, voto por aprovar 
a publicação de portaria que aprova a participação do Diretor-Geral Sandoval de Araújo Feitosa Neto na 
representação institucional da ANEEL na missão técnica “European Offshore Wind Seminar & Study Tour 
2022”, a ser realizada no período de 20 de setembro a 2 de outubro de 2022, incluindo trânsito, na 
Holanda, Alemanha e Dinamarca, sem ônus para a ANEEL. 
Brasília, 05 de setembro de 2022. 
 
(Assinatura digital) 
FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA  
Diretor