AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 101, DE 18 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei 
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação 
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta 
no Processo nº 48500.0003746/2022-84, resolve 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea 
“c” inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: 
 
NOME: Djane Maria Soares Fontan Melo. CARGO/FUNÇÃO: Assessora da Diretoria – CGE IV. 
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO 
AFASTAMENTO: Representação Institucional da ANEEL na missão técnica “Study Tour Promoting Energy 
Efficiency”. PERÍODO: De 06 a 15 de maio de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. 
 
NOME: Paulo Luciano de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Pesquisa e 
Desenvolvimento e Eficiência Energética – CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 
PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional da ANEEL na 
missão técnica “Study Tour Promoting Energy Efficiency”. PERÍODO: De 06 a 15 de maio de 2022, incluído 
o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. 
 
NOME: Aurélio Calheiros de Melo Junior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria 
Internacional – CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: 
Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional da ANEEL na missão técnica 
“Study Tour Promoting Energy Efficiency”. PERÍODO: De 06 a 15 de maio de 2022, incluído o trânsito. TIPO 
DE AFASTAMENTO: com ônus. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.04.2022, seção 2, p. 44, v. 63, n. 77.