AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.291, DE 13 DE JULHO DE 2021 
 
 
Alterar o cronograma de implantação da Central 
Geradora Eólica Fotovoltaica Coremas IV, localizada 
no município de Coremas, no estado da Paraíba.  
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa 
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004710/2012-46, resolve: 
 
Art. 1º  Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Coremas 
IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.PB.032843-0.01, outorgada 
com 27.000 kW de potência instalada, à Coremas IV Geração de Energia SPE Ltda., por meio da Resolução 
Autorizativa nº 9.089, de 28 de julho de 2020, localizada no município de Coremas, no estado da Paraíba. 
 
I - início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 23/08/2021; 
II - início da operação em teste: até 20/09/21; e  
III - início da operação comercial: até 04/10/2021. 
 
Art. 2º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA