AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.086, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 
 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições 
regimentais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de 
dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 48500.003273/2016- 77, 
resolve:  
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 
de dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora 
Márcia Helena Monteiro de Oliveira Caldas, Matrícula Siape nº 2081612, pelo período 
de 90 dias, contados de 19/9/2016 a 17/12/2016. 
 
 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 
26.08.2016, p. 4, v. 19, n. 46.