AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.017, DE 18 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a Enel Green Power Aroeira 05 S.A. a 
implantar e explorar a Central Geradora Eólica 
Aroeira 5, sob o regime de Produção Independente 
de Energia Elétrica, localizada no município de Morro 
do Chapéu, no estado da Bahia. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa 
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004093/2020-99, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Enel Green Power Aroeira 05 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
38.091.465/0001-78, com sede na Praça Leoni Ramos, 1, bloco 2, São Domingos, CEP: 24210-205 Niterói 
- RJ, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Aroeira 5, sob o regime de Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. 
 
§1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
nº EOL.CV.BA.044950-4.01. 
 
§2º A central geradora é constituída por 10 (dez) unidades geradoras de 3.000 kW (três mil 
quilowatts) cada.  
 
§3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583 de 2013, a central geradora terá 
30.000 kW de Potência Instalada e 28.500 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074 de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003 de 1996, e com o Art. 26 da Lei nº 9.427 
de 1996. 
 
Art. 2º Autorizar a Enel Green Power Aroeira 05 S.A. a implantar e explorar o sistema de 
interesse restrito, e de uso compartilhado pelas EOL Aroeira 1 a 8, que será constituído de uma subestação 
elevadora/coletora 34,5/500 kV, 2 X 255 MVA, junto às usinas, denominada SE Aroeira, e de uma linha de

transmissão em 500 kV, circuito simples, com cerca de 18 (dezoito) km de extensão, conectando-a à SE 
Ourolândia II, sob responsabilidade da Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. 
 
Art. 3º A Enel Green Power Aroeira 05 S.A. deverá implantar a central geradora eólica 
conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I - início da montagem do canteiro de obras: até 15/10/2022; 
II - início das obras civis das estruturas: até 27/2/2023; 
III - início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 29/3/2023; 
IV - início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 3/6/2023; 
V - início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
26/12/2022; 
VI  início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: UG 01 a 04 até 1º/12/2023; UG 05 
a 10 até 8/12/2023; 
VII - início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: UG 01 a 10 até 2/1/2024. 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Aroeira 5, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Art. 5º No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
 
Art. 6º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único.  A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 7º A Enel Green Power Aroeira 05 S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o 
organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e 
atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 
2009. 
 
Art. 8º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Alteradas as características técnicas, a potência instalada, a potência líquida, as informações 
georreferenciadas dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pela REA 
ANEEL 13.750, de 28.02.2023)

Anexo 
Central Geradora Eólica 
EOL Aroeira 5 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
30.000 
EOL.CV.BA.044950-4.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
9607 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura 
do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
P5-01 
229128 
8809606 
100 
125 
P5-02 
229146 
8809413 
100 
125 
P5-03 
229067 
8809206 
100 
125 
P5-04 
228758 
8809037 
100 
125 
P5-05 
228623 
8808845 
100 
125 
P5-06 
228488 
8808695 
100 
125 
P5-07 
228354 
8808546 
100 
125 
P5-08 
228218 
8808390 
100 
125 
P5-09 
228089 
8808235 
100 
125 
P5-10 
227963 
8808073 
100 
125
Central Geradora Eólica          
EOL Aroeira 5          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
30.000    EOL.CV.BA.044950-4.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    9607  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura
do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro
do Rotor
(m)
P5-01  229128  8809606  100    125
P5-02  229146  8809413  100    125
P5-03  229067  8809206  100    125
P5-04  228758  8809037  100    125
P5-05  228623  8808845  100    125
P5-06  228488  8808695  100    125
P5-07  228354  8808546  100    125
P5-08  228218  8808390  100    125
P5-09  228089  8808235  100    125
P5-10  227963  8808073  100    125