* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica no 119/2021-SFG/ANEEL 
 
Em 22 de novembro de 2021. 
 
 
 
 
Processos nº: 48500.004624/2011-52. 
Assunto: Restabelecimento da operação comercial das 
unidades geradoras UG1 e UG2, de 12.500kW cada, 
totalizando 25.000 kW de capacidade instalada, da PCH 
São João, localizada no município de Castelo, no estado 
do Espírito Santo. 
 
 
 
I. DO OBJETIVO 
1. 
Firmar entendimento quanto à possibilidade de restabelecimento da operação comercial, 
nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, das unidades geradoras UG1 e 
UG2, de 12.500,00kW cada, totalizando 25.000kW de capacidade instalada, da PCH São João, Código 
Único de Empreendimentos de Geração (CEG PCH.PH.ES.026834-8.01), localizada no município de 
Castelo, no estado do Espírito Santo, de titularidade da Statkraft Energias Renováveis S.A. 
 
II. DOS FATOS 
2. 
A Statkraft Energias Renováveis S/A, por meio da Carta SKER-CE-0177-201, de 26 de outubro 
de 2020, comunicou a ocorrência Grave na PCH São João, ocorrida em 23 de setembro de 2020. Na 
descrição do evento, a empresa informou que: “Durante inspeção do túnel de adução da PCH São João, 
foram identificados artefatos explosivos no interior do túnel e necessidade de intervenção para ações 
corretivas no mesmo.” 
3. 
Por meio do Ofício nº 029/2020-SFG/ANEEL2, de 23 de janeiro de 2020, emitido pela 
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), a Statkraft Energias Renováveis foi 
informada que a indisponibilidade da PCH São João poderia motivar a suspensão da sua operação 
comercial e foi instada a apresentar manifestação a título de contraditório e ampla defesa. 
4. 
Por meio da Carta SKER-CE-0245-203, de 2 de dezembro de 2020, a empresa apresentou 
sua manifestação sobre a ocorrência na usina e fez um relato atualizado da situação do empreendimento 
e das ações já tomadas no sentido recuperar a condição operacional da usina.  
 
 
1 SICNET: 48513.025801/2020-00 
2 SICNET 48532.0003847/2020-00 
3 SICNET: 48513.031807/2020-00 
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Número: 48532.004097/2021-00
  Firmar entendimento quanto à possibilidade de restabelecimento da operação comercial,
nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, das unidades geradoras UG1 e  
UG2, de 12.500,00kW cada, totalizando 25.000kW de capacidade instalada, da PCH  
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P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 119/2021–SFG/ANEEL, de 22/11/2021. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
5. 
Por meio do Despacho nº 1.0054, de 12 de abril de 2021, amparado pela Nota Técnica nº 
30/2021-SFG/ANEEL5, 17 de setembro de 2020, a SFG suspendeu a operação comercial das duas unidades 
geradoras da PCH São João. 
6. 
Por meio da correspondência carta SKER-CE-202199117-57816, de 20 de outubro de 2021, 
a empresa solicitou o retorno da operação comercial da PCH São João, apresentando para tanto o 
documento denominado “Relatório de Recuperação do Túnel de Adução Referente à Ocorrência de 
Indisponibilidade Prolongada Não Programada”. 
7. 
Em 12 de novembro de 2021, por meio da Ofício nº 925/2021–SFG/ANEEL7, foi informado 
ao agente que o pleito de retorno da operação comercial da usina teria a análise retomada tão logo fosse 
comunicada pela empresa a conclusão dos testes até então ainda em andamento nas unidades geradoras, 
incluindo a comprovação do efetivo retorno da operação por meio do envio de dados de geração do 
supervisório da usina, preferencialmente com geração a plena carga. 
8. 
Em 17 de novembro de 2021, por meio da carta no SKER – CE – 202100117-5888, a empresa 
apresentou as informações complementares requeridas. 
9. 
Em 18 de novembro de 2021, a empresa apresentou, por e-mail9, informações adicionais a 
respeito do retorno da operação da UG-01 após a parada para inspeção interna em virtude da 
identificação de ruídos anormais na caixa espiral da turbina durante a realização de testes. 
 
III. DA ANÁLISE 
10. 
Trata-se da restauração da operação comercial das unidades geradoras das unidades 
geradoras UG1 e UG2 outorgadas à Statkraft Energias Renováveis S.A., suspensas em razão de 
indisponibilidade prolongada não programada (necessidade de recuperação do túnel de adução da usina). 
11. 
No relatório técnico apresentado consta documentação técnica e registro fotográfico com 
a situação atual, após as intervenções realizadas pela empresa no processo de recuperação do túnel de 
adução, estando, portanto, restabelecida a condição de operação da usina. 
12. 
Cumpre registrar ainda que na manifestação da empresa de 17 de novembro de 202110, foi 
informado que os testes realizados na UG01 teriam sido interrompidos devido a identificação de ruídos 
anormais na caixa espiral da turbina, tendo sido necessária a realização de inspeção interna para evitar 
possíveis danos ao rotor e distribuidor, com previsão de conclusão dessa nova atividade e retorno da 
unidade geradora até 18 de novembro de 2021. 
 
4 SICNET: 48532.000916/2021-00 
5 SICNET: 48532.000914/2021-00 
6 SICNET: 48513.028959/2021-00 
7 SICNET: 48532.003988/2021-00 
8 SICNET: 48513.031401/2021-00 
9 SICNET: 48532.004088/2021-00 
10 Carta no SKER – CE – 202100117-588 
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Número: 48532.004097/2021-00
  Por meio do Despacho nº 1.0054, de 12 de abril de 2021, amparado pela Nota Técnica nº    
30/2021-SFG/ANEEL    5  , 17 de setembro de 2020, a SFG suspendeu a operação comercial das duas unidades
geradoras da PCH São João.      
  apresentando para tanto o
documento denominado “Relatório de Recuperação do Túnel de Adução Referente à Ocorrência de  
Indisponibilidade Prolongada Não Programada”.  
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P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 119/2021–SFG/ANEEL, de 22/11/2021. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
13. 
Na data prevista, a empresa informou por e-mail que concluiu essa ação, apresentando 
relatório contendo a descrição das providências tomadas e informando que a operação teria sido 
retomada. 
14. 
De 
forma 
a 
avaliar 
a 
capacidade 
operacional 
das unidades geradoras, 
esta 
Superintendência investigou a geração de energia da usina, que pode ser observada no gráfico 
apresentado a seguir, obtido a partir dos dados obtidos no Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica 
– SCDE, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. 
 
15. 
A partir dos dados de geração apresentados, pode-se afirmar que houve recuperação da 
condição operacional da usina, tendo sido constatada a retomada da geração das duas unidades 
geradoras. 
16. 
Ainda a partir dos dados de geração, é possível verificar que houve geração próxima à 
potência nominal da usina durante as três últimas horas do dia 18 de novembro de 2021, donde se 
constata que a operação da UG01 foi de fato retomada após a realização da inspeção interna que teria 
sido realizada após o início dos testes. 
17. 
Importante destacar que a evolução da geração será monitorada pela SFG mesmo após a 
retomada da condição de operação comercial das usinas. Esse monitoramento se dará pela análise da 
geração verificada nos próximos 30 dias. 
IV. DO FUNDAMENTO LEGAL 
• A presente Nota Técnica teve análise baseada na Resolução Normativa n° 583, de 22 de 
outubro de 2013, que estabelece os procedimentos e condições para obtenção e 
manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de 
empreendimento de geração de energia elétrica.  
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* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
V. DA CONCLUSÃO  
18. 
Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG por meio da 
publicação de Despacho com vistas a restabelecer a operação comercial das unidades geradoras UG 1 e 
UG2 da PCH São João, de 12.500 kW cada, totalizando 25.000 kW de capacidade instalada, de 
propriedade da Statkraft Energias Renováveis S.A. 
 
VI. DA RECOMENDAÇÃO  
19. 
Publicar o Despacho.  
20. 
Monitorar, pelos próximos 30 dias, a evolução da geração após a retomada da condição de 
operação comercial da usina. 
 
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA 
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL 
 
 
De acordo:  
   
 
 GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de 
Geração 
 
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 GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR:
Número: 48532.004097/2021-00
  Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG por meio da
publicação de Despacho com vistas a restabelecer a operação comercial das unidades geradoras UG 1 e  
UG2 da PCH São João, de 12.500 kW cada, totalizando 25.000 kW de capacidade instalada, de  
propriedade da  
  
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GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA  
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