NOTA TÉCNICA Nº 262/2021-SCG/ANEEL 
Em 12 de maio de 2021. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.004596/2006-44. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente ao projeto 
básico revisado da Pequena Central Hidrelétrica 
Rincão São Miguel, com 9.750 kW de Potência 
Instalada, cuja autorização para implantar e explorar, 
sob o regine de produção independente de energia 
elétrica, foi conferido à Rincão São Miguel Energética 
S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 3.889, de 
29 de janeiro de 2018. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo e do Projeto Básico revisado referente à 
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rincão São Miguel, com 9.750 kW de potência instalada, cadastrada 
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.031029-8.01. A PCH Rincão São 
Miguel possui autorização para implantar e explorar, sob o regine de produção independente de energia 
elétrica, conferida à Rincão São Miguel Energética S.A. (Rincão ou Interessada), por meio da Resolução 
Autorizativa nº 3.889, de 29 de janeiro de 2013. A usina está localizada no rio Toropi, sub-bacia 76, na 
bacia hidrográfica do rio Uruguai, e sua casa de força localiza-se no município de São Martinho da Serra 
(ME), estado do Rio Grande do Sul. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 1.875, de 15 de agosto de 2006, aprova os Estudos de Inventário 
Hidrelétrico do rio Toropi, no qual foram identificados 5 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a 
PCH Rincão São Miguel. 
 
3. 
A Resolução Autorizativa nº 3.889, de 29 de janeiro de 2013, autoriza a Rincão São Miguel 
Energética S.A. a implantar e explorar, sob o regime de produção independente de energia elétrica, a PCH 
Rincão São Miguel. 
 
4. 
O Despacho nº 285, de 2 de fevereiro de 2018, registrou a adequabilidade aos estudos de 
inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) e homologou os parâmetros 
necessários ao cálculo da garantia física da PCH Rincão São Miguel.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 262/2021-SCG/ANEEL, de 12/05/2021. 
 
 
 
5. 
Por meio da Correspondência nº 02/2020/PCHRSM1, de 30 de julho de 2020, 
complementada pela Correspondência nº 01/2021/PCHRSM2, de 12 de fevereiro de 2021, a Interessada 
protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico revisado referente ao empreendimento. 
 
III – DA ANÁLISE 
6. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
7. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Rincão São Miguel 
 
8. 
O Quadro 1 apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa de Força e do 
Reservatório da PCH Rincão São Miguel: 
 
1 Documento SicNet nº 48513.020470/2020-00-1 (NAEXO: 001) 
2 Documento SicNet nº 48513.003897/2021-00-1 (ANEXO: 001)

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 262/2021-SCG/ANEEL, de 12/05/2021. 
 
 
 
  Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF3 
Barramento 
29°26'56,04" S 
54°5'32,1" W 
Quevedos (MD)/RS e São 
Martinho da Serra (ME)/RS 
Casa de Força 
29°26'55,32" S 
54°5'24,72" W 
São Martinho da Serra 
(ME)/RS 
Limite máximo do Reservatório 
29°25'21" S 
54°3'20" W 
Quevedos/RS e São Martinho 
da Serra/RS 
 
9. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
10. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 1.875, de 15 de agosto de 2006. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Rincão São Miguel 
PCH Rincão São Miguel 
Estudos de Inventário 
Despacho nº 285/2018 
Sumário Executivo 
Localização do 
Barramento 
29°27'3" S 
54°5'34" W 
29°27'3" S 
54°5'34" W 
29°26'56,04" S 
54°5'32,1" W 
Localização da Casa de 
Força 
29°27'3" S 
54°5'34" W 
29°27'3" S 
54°5'34" W 
29°26'55,32" S 
54°5'24,72" W 
NA Montante (m) 
159,48 
159,50 
159,50 
NA Jusante (m) 
139,20 
139,81 
139,81 
Queda Bruta (m) 
20,28 
19,69 
19,69 
Área do Reservatório 
(km²) 
1,81 
1,77 
1,77 
Potência (kW) 
8.500 
9.750 
9.750 
Energia Média (kWméd) 
5.100,00 
5.070,00 
5.070,00 
Vazão QMLT4 (m³/s) 
49,63 
44,59 
45,94 
 
 
 
 
  Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Toropi 
ESTADO: 
RS 
SUB-BACIA: 
76 
 
3 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento. 
4 Vazão Média de Longo Termo.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF3
Barramento  29°26'56,04" S
54°5'32,1" W  Quevedos (MD)/RS e São
Martinho da Serra (ME)/RS
Casa de Força  29°26'55,32" S
54°5'24,72" W  São Martinho da Serra
(ME)/RS
Limite máximo do Reservatório  29°25'21" S
54°3'20" W  Quevedos/RS e São Martinho
da Serra/RS
Estudos de Inventário  Despacho nº 285/2018
29°27'3" S
54°5'34" W  29°27'3" S
54°5'34" W
29°27'3" S
54°5'34" W  29°27'3" S
54°5'34" W
159,48  159,50
139,20  139,81
20,28  19,69
1,81  1,77
8.500  9.750
5.100,00  5.070,00
49,63  44,59
NOME DO RIO:  Toropi  ESTADO:  RS  SUB-BACIA:  76

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 262/2021-SCG/ANEEL, de 12/05/2021. 
 
 
DESPACHO: 
1.875 
DATA: 
15/08/2006 
AUTOR: 
Manozzo e Batista Engenharia e Construtora Ltda. 
POTÊNCIA: 
58.250,00 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
5 (cinco) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
Cachoeira Cinco 
Veados 
29°25'11" S 
54°3'10" W 
199,50 
161,50 
16.227 
REA Nº 
3.888/2013 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
Rincão Ventura5 
- 
- 
- 
- 
- 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
11. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
Sérgio Moises R. Batista 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Sérgio Moisés Rodrigues Batista 
7684607-2 
046730-3 
Responsável Geral do Projeto 
Sérgio Vicente Novak 
20112756117 
PR-15463/D 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Jarbas Ivan da Silva Copetti 
4891390 
RS083694 
Estudos geotécnicos 
Sérgio Moisés Rodrigues Batista 
7684607-2 
046730-3 
Estudos hidrológicos 
Sérgio Moisés Rodrigues Batista 
7684607-2 
046730-3 
Estudos energéticos 
Sérgio Moisés Rodrigues Batista 
7684607-2 
046730-3 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Licença de Instalação 
Número 
00212/2020 
Órgão emissor 
FEPAM 
Data de emissão 
12 de junho de 2020 
Validade 
24 de janeiro de 2024 
Vazão remanescente 
2,49 m³/s6 
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
 
5 Os Estudos de Inventário aprovados identificaram o aproveitamento Rincão Ventura com potência instalada de 4.500 kW, o 
qual não teve Projeto Básico aprovado enquadrando-se, agora, como Central Geradora de Capacidade Reduzida (CGH). 
6 Este valor não foi descrito no Sumário Executivo apresentado. Contudo, consta descrito na Licença de Instalação EIA/RIMA – 
LIER nº 00212/2020.
DESPACHO:  1.875  DATA:    15/08/2006      
AUTOR:  Manozzo e Batista Engenharia e Construtora Ltda.            
POTÊNCIA:  58.250,00  EIXOS
IDENTIFICADOS:      5 (cinco)    
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise              
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)  Condição
Cachoeira Cinco
Veados  29°25'11" S
54°3'10" W  199,50  161,50      16.227  REA Nº
3.888/2013
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)  Condição
Rincão Ventura5  -  -  -      -  -
Empresa Projetista:  Sérgio Moises R. Batista    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Sérgio Moisés Rodrigues Batista  7684607-2  046730-3  Responsável Geral do Projeto
Sérgio Vicente Novak  20112756117  PR-15463/D  Estudos cartográficos e
topográficos
Jarbas Ivan da Silva Copetti  4891390  RS083694  Estudos geotécnicos
Sérgio Moisés Rodrigues Batista  7684607-2  046730-3  Estudos hidrológicos
Sérgio Moisés Rodrigues Batista  7684607-2  046730-3  Estudos energéticos
Sérgio Moisés Rodrigues Batista  7684607-2  046730-3  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  Licença de Instalação
Número  00212/2020
Órgão emissor  FEPAM
Data de emissão  12 de junho de 2020
Validade  24 de janeiro de 2024
Vazão remanescente  2,49 m³/s6

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 262/2021-SCG/ANEEL, de 12/05/2021. 
 
 
Tipo de Licença 
Portaria 
Número 
625/2015 
Órgão Emissor 
SEMA 
Data de emissão 
03 de julho de 2015 
Validade 
Vigente conforme Ofício nº 017/2020-GAB/DRHS/DIOUT/SEMA7 
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
12. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é apresentada no 
inventário, cerca de 0,59 m, com a alteração do nível operacional de montante 
e jusante. No entanto, não há interferência com qualquer outro 
aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças apresentadas 
são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações 
locacionais identificadas na etapa de projeto básico. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Rincão São Miguel 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
1.640,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
Toropi 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
76085000 
Cachoeira Cinco Veados 
Toropi 
1.540,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
 -  
 -  
 -  
 -  
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
3.959,72 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Creager 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto CCR 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Sérgio Moisés Rodrigues Batista 
046730-3 
Nº DA 
ART 
7684607-2 
  
 
7 Documento SicNet nº 48513.003897/2021-00-8 (ANEXO: 008)
Tipo de Licença  Portaria
Número  625/2015
Órgão Emissor  SEMA
Data de emissão  03 de julho de 2015
Validade  Vigente conforme Ofício nº 017/2020-GAB/DRHS/DIOUT/SEMA7
Vazão de usos consuntivos  -
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é apresentada no
inventário, cerca de 0,59 m, com a alteração do nível operacional de montante
e jusante. No entanto, não há interferência com qualquer outro
aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças apresentadas
são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações
locacionais identificadas na etapa de projeto básico.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  1.640,00  NOME DO RIO DA USINA:    Toropi  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
76085000  Cachoeira Cinco Veados    Toropi    1.540,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
-  -    -    -
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):  3.959,72  TR (anos):  10.000  
TIPO DE VERTEDOURO:  Creager      
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:  Concreto CCR      
NOME DO RESP. TÉCNICO:  Sérgio Moisés Rodrigues Batista
046730-3    Nº DA
ART  7684607-2
        

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 262/2021-SCG/ANEEL, de 12/05/2021. 
 
 
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
76085000 
Cachoeira Cinco Veados 
Toropi 
1.540,00 
 
13. 
Conforme informado pela Interessada por meio do Ofício nº 01/2021/PCHRSM ocorreram 
ajustes pontuais indicados abaixo. 
 
 
[...] 
 
 
 
* As coordenadas da barragem sofreram pequeno ajuste estão de acordo com a LI – Anexo 01; 
** As coordenadas da casa de máquinas sofreram pequeno ajuste devido a revisão e estão de 
acordo com a LI – Anexo 01; 
*** O engolimento máximo por turbina é de 29,16 m³/s e o engolimento total para duas turbinas
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA      
CÓDIGO  NOME  RIO  A.D. (em km²):
76085000  Cachoeira Cinco Veados  Toropi  1.540,00

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 262/2021-SCG/ANEEL, de 12/05/2021. 
 
 
58,32 m³/s. Considerando que uma turbina com as características do projeto, assim como as novas 
tecnologias que permitem as turbinas Kaplan operarem com dupla regulação até 20% da vazão 
turbinada mantendo um excelente rendimento, possibilita que o engolimento mínimo para uma 
unidade seja de 5,84 m³/s. Esta garantia é declarada pelo fabricante Anexo 02; 
**** Também no Anexo 02 é possível constatar que o fabricante assegura o rendimento das 
turbinas; 
***** Também no Anexo 02 é possível constatar que o fabricante assegura o rendimento dos 
geradores conforme o apontado no projeto; 
****** Embora ser composto por vertedouro de soleira livre, devido ao arranjo ter parte 
significativa da barragem do tipo enrocamento com núcleo de argila, por questões de segurança foi 
adotada a vazão de cheia TR-10.000 anos; 
******* Foram utilizados os dados do posto base Cachoeira Cinco Veados (76085000), localizado 
no mesmo rio dentro do futuro lago da PCH Rincão São Miguel obtidos do banco de dados da ANA, 
através do site www.ana.gov.br. (sistema hidroweb). Este posto com excelente relação de área de 
drenagem posto (1.540 km²) e a PCH Rincão São Miguel (1.640 km²) com dados atuais possibilitou 
uma série de 44 anos. Obs.: esta série poderia ser estendida com dados de estações de jusante, 
porém com dados não confiáveis; 
******** Em função da revisão dos estudos hidrológicos, também foi atualizada a MLT do sítio 
 
[...] 
 
14. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 9.750 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,529 são inferiores aos 
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,60. Contudo, não 
houve alteração em relação ao que foi aprovado pelo Despacho nº 285/2018. 
 
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício 
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 1.250 kW. 
 
Foi adotado um TEIF de 2,50% e um IP de 2,50%, apresentando como justificativa o fato 
de ser o valor observado em usinas em operação na mesma região com características 
similares. 
 
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 5.078,13 kW e 2 geradores de potência 
unitária nominal de 5.416,67 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
15. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009.
Estudos Energéticos  A potência de 9.750 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,529 são inferiores aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,60. Contudo, não
houve alteração em relação ao que foi aprovado pelo Despacho nº 285/2018.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 1.250 kW.
Foi adotado um TEIF de 2,50% e um IP de 2,50%, apresentando como justificativa o fato
de ser o valor observado em usinas em operação na mesma região com características
similares.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 5.078,13 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 5.416,67 kVA, com 0,9 de fator de potência.

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 262/2021-SCG/ANEEL, de 12/05/2021. 
 
 
  Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Rincão São Miguel 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
29°26'56,04" S 
54°5'32,1" W 
Coordenadas da casa de força 
29°26'55,32" S 
54°5'24,72" W 
NA Montante (m) 
159,50 
NA Jusante (m) 
139,81 
Potência Instalada Total (kW) 
9.750 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
5.416,67; 5.416,67 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
5.078,13; 5.078,13 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
5,84; 5,84 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,5%; 92,5% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
2,50% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
2,50% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,39 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
19,69 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,50% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
91 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
2,49 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
16. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, entendem-se 
pertinentes as alterações propostas. Deste modo, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Rincão 
São Miguel conforme solicitado por Rincão São Miguel Energética S.A., bem como aprovar os parâmetros 
necessários aos cálculos da garantia física do empreendimento, uma vez que os diplomas ambientais 
apresentados se encontram válidos e aderentes ao projeto revisado apresentado. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
17. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
18. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente ao Projeto Básico revisado da PCH Rincão São Miguel sob a titularidade de 
Rincão São Miguel Energética S.A. 
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO
PCH Rincão São Miguel  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  29°26'56,04" S
54°5'32,1" W
Coordenadas da casa de força  29°26'55,32" S
54°5'24,72" W
NA Montante (m)  159,50
NA Jusante (m)  139,81
Potência Instalada Total (kW)  9.750
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  5.416,67; 5.416,67
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  5.078,13; 5.078,13
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  5,84; 5,84
Rendimento nominal por turbina (%)  92,5%; 92,5%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  2,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  2,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,39
H : Queda bruta nominal (m)
b  19,69
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  1,50%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  91
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  2,49
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 9 da NOTA TÉCNICA Nº 262/2021-SCG/ANEEL, de 12/05/2021. 
 
 
19. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
DENESMAR GOMES PIMENTA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
HENRIQUE PAIVA DE PAULA 
Especialista em Regulação 
 
 
De acordo: 
 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Rincão São Miguel 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1977 
26,94 
11,08 
17,25 
29,71 
13,84 
28,65 
78,91 
88,50 
23,54 
11,08 
15,34 
5,69 
1978 
4,52 
2,61 
0,98 
1,02 
0,90 
2,33 
23,85 
15,02 
16,72 
6,84 
72,74 
27,79 
1979 
2,08 
2,70 
3,10 
16,19 
55,38 
19,38 
45,26 
60,49 
70,71 
127,79 
41,85 
29,92 
1980 
4,60 
2,51 
10,97 
17,68 
31,31 
32,37 
38,66 
31,84 
15,23 
57,29 
50,37 
17,68 
1981 
19,59 
24,28 
5,34 
2,39 
2,37 
15,34 
8,56 
4,15 
63,15 
16,51 
19,06 
7,60 
1982 
1,95 
5,69 
5,09 
1,26 
25,88 
128,86 
112,88 
122,47 
92,01 
83,70 
128,86 
17,15 
1983 
9,69 
33,65 
73,48 
52,93 
150,16 
45,58 
110,75 
48,67 
17,04 
41,00 
30,46 
5,70 
1984 
45,79 
56,02 
8,36 
78,70 
193,82 
171,45 
123,53 
42,28 
67,41 
48,77 
35,89 
8,27 
1985 
3,38 
15,02 
30,46 
69,22 
85,19 
53,46 
101,49 
106,49 
122,47 
17,89 
5,80 
1,38 
1986 
0,35 
1,87 
63,36 
95,95 
60,28 
80,51 
52,61 
70,71 
67,09 
28,97 
158,68 
17,89 
1987 
23,11 
12,14 
17,15 
109,69 
68,48 
45,58 
169,32 
105,43 
46,32 
31,74 
40,79 
7,35 
1988 
10,97 
10,86 
1,80 
4,25 
14,70 
45,58 
28,11 
8,03 
130,99 
22,47 
20,87 
4,74 
1989 
9,64 
6,45 
5,53 
52,29 
8,31 
6,66 
53,25 
27,37 
113,95 
36,74 
13,95 
6,28 
1990 
11,18 
27,48 
50,37 
85,83 
44,73 
93,18 
33,97 
7,88 
100,85 
120,34 
121,40 
26,52 
1991 
2,27 
2,10 
1,53 
18,64 
33,44 
92,97 
51,76 
52,93 
13,84 
7,32 
2,12 
21,19 
1992 
13,95 
71,24 
31,10 
48,77 
66,13 
83,38 
31,42 
13,21 
24,49 
41,53 
23,43 
11,61 
1993 
18,21 
14,80 
29,29 
12,35 
65,60 
111,82 
84,02 
18,85 
9,26 
51,54 
73,27 
54,95 
1994 
5,70 
80,19 
17,68 
28,75 
21,51 
88,82 
103,30 
38,76 
48,35 
75,08 
34,61 
3,95 
1995 
8,20 
26,09 
39,62 
6,69 
8,46 
13,84 
89,88 
86,90 
50,48 
56,23 
4,93 
1,02 
1996 
31,20 
101,91 
34,50 
68,37 
8,68 
16,19 
7,52 
42,06 
35,25 
27,48 
42,38 
16,72 
1997 
5,19 
13,42 
5,46 
3,32 
5,10 
38,55 
31,31 
71,78 
18,85 
258,78 
105,22 
79,12 
1998 
91,37 
140,57 
92,54 
200,21 
66,24 
43,13 
160,81 
91,16 
113,95 
49,84 
14,70 
8,91 
1999 
2,19 
5,42 
3,59 
55,16 
68,26 
77,10 
108,62 
27,37 
73,59 
71,03 
17,15 
3,75 
2000 
6,03 
5,05 
29,18 
45,47 
62,94 
83,70 
50,90 
26,52 
70,71 
78,49 
50,37 
25,03 
2001 
135,25 
51,22 
39,19 
79,98 
53,89 
90,63 
109,69 
18,64 
109,69 
66,45 
31,95 
6,65 
2002 
1,68 
7,57 
10,65 
50,90 
87,96 
88,82 
125,66 
110,75 
104,26 
218,31 
93,18 
88,92 
2003 
30,35 
46,86 
69,97 
49,31 
55,80 
76,36 
59,32 
23,00 
21,94 
70,92 
71,14 
143,77 
2004 
26,73 
25,35 
2,12 
5,35 
10,97 
12,03 
21,62 
21,83 
22,26 
29,50 
57,72 
10,06 
2005 
5,41 
2,50 
1,03 
28,65 
94,14 
76,99 
28,43 
34,18 
83,81 
149,09 
17,25 
6,42 
2006 
7,19 
3,17 
8,68 
15,23 
8,54 
28,75 
18,32 
11,61 
52,08 
44,62 
47,82 
12,35 
2007 
12,03 
30,14 
45,26 
15,76 
54,63 
25,03 
47,82 
28,65 
110,75 
44,41 
50,90 
9,00 
2008 
7,09 
3,91 
12,99 
19,38 
28,01 
79,34 
52,29 
72,95 
37,59 
124,60 
33,65 
4,93 
2009 
5,06 
4,90 
10,34 
2,22 
5,52 
21,94 
24,07 
64,96 
109,69 
49,20 
158,68 
87,01 
2010 
192,75 
138,44 
17,68 
30,03 
43,02 
68,05 
129,92 
20,45 
126,73 
20,77 
7,67 
17,04 
2011 
9,19 
16,08 
10,97 
37,27 
36,10 
33,01 
51,01 
74,01 
24,17 
38,87 
12,46 
2,77 
2012 
2,32 
3,92 
6,86 
3,00 
3,10 
15,97 
22,68 
9,69 
37,38 
111,82 
20,02 
93,18 
2013 
54,10 
15,44 
37,27 
53,57 
31,52 
36,95 
47,71 
45,90 
23,11 
26,20 
89,35 
23,32 
2014 
29,29 
9,64 
28,54 
51,22 
65,49 
124,60 
182,10 
30,35 
89,24 
84,88 
51,01 
52,71 
2015 
74,33 
18,42 
51,44 
26,09 
39,83 
140,57 
69,54 
35,68 
64,64 
181,04 
51,71 
26,05 
2016 
26,94 
11,18 
38,55 
80,94 
25,88 
10,12 
20,66 
18,10 
30,56 
105,64 
92,76 
36,74 
2017 
64,75 
23,64 
42,38 
54,84 
153,35 
98,61 
11,39 
53,46 
39,62 
96,38 
26,84 
26,41 
2018 
47,50 
15,76 
26,30 
42,17 
33,33 
62,62 
66,88 
37,38 
124,60 
57,72 
97,55 
73,27 
2019 
101,28 
16,19 
93,08 
61,13 
148,03 
28,22 
50,37 
38,76 
18,85 
84,56 
87,54 
8,85 
2020
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Rincão São Miguel                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1977  26,94  11,08  17,25  29,71  13,84  28,65  78,91  88,50  23,54  11,08  15,34  5,69
1978  4,52  2,61  0,98  1,02  0,90  2,33  23,85  15,02  16,72  6,84  72,74  27,79
1979  2,08  2,70  3,10  16,19  55,38  19,38  45,26  60,49  70,71  127,79  41,85  29,92
1980  4,60  2,51  10,97  17,68  31,31  32,37  38,66  31,84  15,23  57,29  50,37  17,68
1981  19,59  24,28  5,34  2,39  2,37  15,34  8,56  4,15  63,15  16,51  19,06  7,60
1982  1,95  5,69  5,09  1,26  25,88  128,86  112,88  122,47  92,01  83,70  128,86  17,15
1983  9,69  33,65  73,48  52,93  150,16  45,58  110,75  48,67  17,04  41,00  30,46  5,70
1984  45,79  56,02  8,36  78,70  193,82  171,45  123,53  42,28  67,41  48,77  35,89  8,27
1985  3,38  15,02  30,46  69,22  85,19  53,46  101,49  106,49  122,47  17,89  5,80  1,38
1986  0,35  1,87  63,36  95,95  60,28  80,51  52,61  70,71  67,09  28,97  158,68  17,89
1987  23,11  12,14  17,15  109,69  68,48  45,58  169,32  105,43  46,32  31,74  40,79  7,35
1988  10,97  10,86  1,80  4,25  14,70  45,58  28,11  8,03  130,99  22,47  20,87  4,74
1989  9,64  6,45  5,53  52,29  8,31  6,66  53,25  27,37  113,95  36,74  13,95  6,28
1990  11,18  27,48  50,37  85,83  44,73  93,18  33,97  7,88  100,85  120,34  121,40  26,52
1991  2,27  2,10  1,53  18,64  33,44  92,97  51,76  52,93  13,84  7,32  2,12  21,19
1992  13,95  71,24  31,10  48,77  66,13  83,38  31,42  13,21  24,49  41,53  23,43  11,61
1993  18,21  14,80  29,29  12,35  65,60  111,82  84,02  18,85  9,26  51,54  73,27  54,95
1994  5,70  80,19  17,68  28,75  21,51  88,82  103,30  38,76  48,35  75,08  34,61  3,95
1995  8,20  26,09  39,62  6,69  8,46  13,84  89,88  86,90  50,48  56,23  4,93  1,02
1996  31,20  101,91  34,50  68,37  8,68  16,19  7,52  42,06  35,25  27,48  42,38  16,72
1997  5,19  13,42  5,46  3,32  5,10  38,55  31,31  71,78  18,85  258,78  105,22  79,12
1998  91,37  140,57  92,54  200,21  66,24  43,13  160,81  91,16  113,95  49,84  14,70  8,91
1999  2,19  5,42  3,59  55,16  68,26  77,10  108,62  27,37  73,59  71,03  17,15  3,75
2000  6,03  5,05  29,18  45,47  62,94  83,70  50,90  26,52  70,71  78,49  50,37  25,03
2001  135,25  51,22  39,19  79,98  53,89  90,63  109,69  18,64  109,69  66,45  31,95  6,65
2002  1,68  7,57  10,65  50,90  87,96  88,82  125,66  110,75  104,26  218,31  93,18  88,92
2003  30,35  46,86  69,97  49,31  55,80  76,36  59,32  23,00  21,94  70,92  71,14  143,77
2004  26,73  25,35  2,12  5,35  10,97  12,03  21,62  21,83  22,26  29,50  57,72  10,06
2005  5,41  2,50  1,03  28,65  94,14  76,99  28,43  34,18  83,81  149,09  17,25  6,42
2006  7,19  3,17  8,68  15,23  8,54  28,75  18,32  11,61  52,08  44,62  47,82  12,35
2007  12,03  30,14  45,26  15,76  54,63  25,03  47,82  28,65  110,75  44,41  50,90  9,00
2008  7,09  3,91  12,99  19,38  28,01  79,34  52,29  72,95  37,59  124,60  33,65  4,93
2009  5,06  4,90  10,34  2,22  5,52  21,94  24,07  64,96  109,69  49,20  158,68  87,01
2010  192,75  138,44  17,68  30,03  43,02  68,05  129,92  20,45  126,73  20,77  7,67  17,04
2011  9,19  16,08  10,97  37,27  36,10  33,01  51,01  74,01  24,17  38,87  12,46  2,77
2012  2,32  3,92  6,86  3,00  3,10  15,97  22,68  9,69  37,38  111,82  20,02  93,18
2013  54,10  15,44  37,27  53,57  31,52  36,95  47,71  45,90  23,11  26,20  89,35  23,32
2014  29,29  9,64  28,54  51,22  65,49  124,60  182,10  30,35  89,24  84,88  51,01  52,71
2015  74,33  18,42  51,44  26,09  39,83  140,57  69,54  35,68  64,64  181,04  51,71  26,05
2016  26,94  11,18  38,55  80,94  25,88  10,12  20,66  18,10  30,56  105,64  92,76  36,74
2017  64,75  23,64  42,38  54,84  153,35  98,61  11,39  53,46  39,62  96,38  26,84  26,41
2018  47,50  15,76  26,30  42,17  33,33  62,62  66,88  37,38  124,60  57,72  97,55  73,27
2019  101,28  16,19  93,08  61,13  148,03  28,22  50,37  38,76  18,85  84,56  87,54  8,85
2020