AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 57, DE 7 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001829/2014-29, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Rafael dos Santos Gonçalves, matrícula SIAPE nº 
1871731, do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de 
Fiscalização Econômica e Financeira - SFF. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.03.2022, seção 2, p. 41, v. 63, n. 53.