AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.153, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no Anexo I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, 
localizadas no município de Juazeirinho, estado da Paraíba, em favor das empresas relacionadas no Anexo 
I deste Despacho, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção 
por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I 
e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
Processo 
Empresa/CNPJ do titular 
do DRO 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Seridó 
I 
48500.004116
/2021-46 
Central Geradora Solar 
Seridó 1 Ltda./ 
12.960.203/0001-09 
UFV.RS.PB.0
55337-9.01 
6°56’56,32”S 
36°32’38,83”W 
50.000 
Seridó II 
48500.004113
/2021-11 
Central Geradora Solar 
Seridó 2 Ltda./ 
43.006.647/0001-33 
UFV.RS.PB.0
55338-7.01 
6°56’57,24”S 
36°31’53,21”W 
50.000 
Seridó III 48500.004114
/2021-57 
Central Geradora Solar 
Seridó 3 Ltda./ 
42.965.212/0001-53 
UFV.RS.PB.0
55339-5.01 
6°56’44,53”S 
36°31’16,25”W 
50.000 
Seridó IV 48500.004115
/2021-00 
Central Geradora Solar 
Seridó 4 Ltda./ 
42.965.069/0001-08 
UFV.RS.PB.0
55340-9.01 
6°56’26,64”S 
36°31’49,80”W 
50.000 
Seridó V 
48500.004112
/2021-68 
Central Geradora Solar 
Seridó 5 Ltda./ 
43.009.623/0001-38 
UFV.RS.PB.0
55341-7.01 
6°57’20,54”S 
36°32’16,71”W 
50.000 
Seridó VI 48500.004111
/2021-13 
Central Geradora Solar 
Seridó 6 Ltda./ 
43.009.651/0001-55 
UFV.RS.PB.0
55342-5.01 
6°57’34,58”S 
36°31’49,80”W 
50.000 
Seridó 
VII 
48500.004110
/2021-79 
Central Geradora Solar 
Seridó 7 Ltda./ 
42.965.054/0001-31 
UFV.RS.PB.0
55343-3.01 
6°57’06,73”S 
36°31’10,14”W 
50.000 
Seridó 
VIII 
48500.004108
/2021-08 
Central Geradora Solar 
Seridó 8 Ltda./ 
42.965.085/0001-92 
UFV.RS.PB.0
55344-1.01 
6°57’18,04”S 
36°30’46,23”W 
50.000 
Seridó IX 48500.004109
/2021-44 
Central Geradora Solar 
Seridó 9 Ltda./ 
42.965.100/0001-00 
UFV.RS.PB.0
55345-0.01 
6°57’51,74”S 
36°31’05,36”W 
50.000 
  * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  Processo  Empresa/CNPJ do titular
do DRO  CEG*  Latitude  Longitude    Potência  
              Instalada  
              (kW)  
Seridó
I  48500.004116
/2021-46  Central Geradora Solar
Seridó 1 Ltda./
12.960.203/0001-09  UFV.RS.PB.0
55337-9.01  6°56’56,32”S  36°32’38,83”W  50.000    
Seridó II  48500.004113
/2021-11  Central Geradora Solar
Seridó 2 Ltda./
43.006.647/0001-33  UFV.RS.PB.0
55338-7.01  6°56’57,24”S  36°31’53,21”W  50.000    
Seridó III  48500.004114
/2021-57  Central Geradora Solar
Seridó 3 Ltda./
42.965.212/0001-53  UFV.RS.PB.0
55339-5.01  6°56’44,53”S  36°31’16,25”W  50.000    
Seridó IV  48500.004115
/2021-00  Central Geradora Solar
Seridó 4 Ltda./
42.965.069/0001-08  UFV.RS.PB.0
55340-9.01  6°56’26,64”S  36°31’49,80”W  50.000    
Seridó V  48500.004112
/2021-68  Central Geradora Solar
Seridó 5 Ltda./
43.009.623/0001-38  UFV.RS.PB.0
55341-7.01  6°57’20,54”S  36°32’16,71”W  50.000    
Seridó VI  48500.004111
/2021-13  Central Geradora Solar
Seridó 6 Ltda./
43.009.651/0001-55  UFV.RS.PB.0
55342-5.01  6°57’34,58”S  36°31’49,80”W  50.000    
Seridó
VII  48500.004110
/2021-79  Central Geradora Solar
Seridó 7 Ltda./
42.965.054/0001-31  UFV.RS.PB.0
55343-3.01  6°57’06,73”S  36°31’10,14”W  50.000    
Seridó
VIII  48500.004108
/2021-08  Central Geradora Solar
Seridó 8 Ltda./
42.965.085/0001-92  UFV.RS.PB.0
55344-1.01  6°57’18,04”S  36°30’46,23”W  50.000    
Seridó IX  48500.004109
/2021-44  Central Geradora Solar
Seridó 9 Ltda./
42.965.100/0001-00  UFV.RS.PB.0
55345-0.01  6°57’51,74”S  36°31’05,36”W  50.000    
Empresa/CNPJ do titular
do DRO
UFV.RS.PB.0
55337-9.01
UFV.RS.PB.0
55338-7.01
UFV.RS.PB.0
55339-5.01
UFV.RS.PB.0
55340-9.01
UFV.RS.PB.0
55341-7.01
UFV.RS.PB.0
55342-5.01
UFV.RS.PB.0
55343-3.01
UFV.RS.PB.0
55344-1.01
UFV.RS.PB.0
55345-0.01