AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos listados no ANEXO I, decide: (i) indeferir a solicitação de emissão de Despacho de 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO para as Centrais Geradoras Eólicas – EOL Arpoti 01 a 
15, relacionadas e qualificadas no ANEXO I deste dispositivo, visando à Produção Independente de Energia 
Elétrica, solicitada pela Renova Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.534.605/0001-74, com base no 
art. 16 da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Número do processo 
EOL 
Potência 
Total (kW) 
Município  
Estado 
48500.001435/2020-19 
Arpoti 01 
16.800 
Jataúba 
PE 
48500.001434/2020-74 
Arpoti 02 
33.600 
Jataúba 
PE 
48500.001436/2020-63 
Arpoti 03 
67.200 
Jataúba e São João do Tigre 
PE e PB 
48500.001432/2020-85 
Arpoti 04 
25.200 
Jataúba 
PE 
48500.001431/2020-31 
Arpoti 05 
37.800 
São João do Tigre 
PB 
48500.001430/2020-96 
Arpoti 06 
29.400 
São João do Tigre 
PB 
48500.001429/2020-61 
Arpoti 07 
42.000 
São João do Tigre 
PB 
48500.001428/2020-17 
Arpoti 08 
29.400 
São João do Tigre 
PB 
48500.001427/2020-72 
Arpoti 09 
33.600 
São João do Tigre e Jataúba 
PB e PE 
48500.001426/2020-28 
Arpoti 10 
58.800 
São João do Tigre e Jataúba 
PB e PE 
48500.001425/2020-83 
Arpoti 11 
63.000 
São João do Tigre 
PB 
48500.001424/2020-39 
Arpoti 12 
25.200 
São João do Tigre e 
Pesqueira 
PB e PE 
48500.001423/2020-94 
Arpoti 13 
50.400 
Arcoverde e Sertânia 
PE 
48500.001422/2020-40 
Arpoti 14 
25.200 
Poção 
PE 
48500.001421/2020-03 
Arpoti 15 
29.400 
Jataúba 
PE
Número do processo  EOL  Potência
Total (kW)  Município  Estado
48500.001435/2020-19  Arpoti 01  16.800  Jataúba  PE
48500.001434/2020-74  Arpoti 02  33.600  Jataúba  PE
48500.001436/2020-63  Arpoti 03  67.200  Jataúba e São João do Tigre  PE e PB
48500.001432/2020-85  Arpoti 04  25.200  Jataúba  PE
48500.001431/2020-31  Arpoti 05  37.800  São João do Tigre  PB
48500.001430/2020-96  Arpoti 06  29.400  São João do Tigre  PB
48500.001429/2020-61  Arpoti 07  42.000  São João do Tigre  PB
48500.001428/2020-17  Arpoti 08  29.400  São João do Tigre  PB
48500.001427/2020-72  Arpoti 09  33.600  São João do Tigre e Jataúba  PB e PE
48500.001426/2020-28  Arpoti 10  58.800  São João do Tigre e Jataúba  PB e PE
48500.001425/2020-83  Arpoti 11  63.000  São João do Tigre  PB
48500.001424/2020-39  Arpoti 12  25.200  São João do Tigre e
Pesqueira  PB e PE
48500.001423/2020-94  Arpoti 13  50.400  Arcoverde e Sertânia  PE
48500.001422/2020-40  Arpoti 14  25.200  Poção  PE
48500.001421/2020-03  Arpoti 15  29.400  Jataúba  PE