AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.191, DE 15 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Declara de utilidade pública, em favor da EDP 
Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. para 
desapropriação, a área de terra necessária à 
implantação da Estação Repetidora Castelo e, para 
instituição de servidão administrativa, a área de 
terra necessária à implantação de estrada de acesso 
à Estação Repetidora Castelo, localizadas no 
município de Castelo, estado do Espírito Santo. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 
35.851, de 16 de julho de 1954, no art. 29, inciso VIII, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 
3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto nº 
89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.001586/2021-58, resolve: 
 
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da EDP Espírito Santo 
Distribuição de Energia S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de 195m² (cento e noventa e cinco 
metros quadrados) necessária à implantação da Estação Repetidora Castelo, localizada no município de 
Castelo, estado do Espírito Santo. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.001586/2021-58, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de 4.437,95m² 
(quatro mil quatrocentos e trinta e sete metros quadrados e noventa e cinco centésimo de metros 
quadrados) necessária à implantação de estrada de acesso à Estação Repetidora Castelo, localizada no 
município de Castelo, estado do Espírito Santo.

Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo II e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.001586/2021-58, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 3º Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
desapropriação prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos termos 
do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 
1956; 
 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – atender às determinações do art. 10º da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021; 
 
IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
 
V – fiscalizar as terras destinadas à implantação das instalações, promovendo sua gestão 
sócio-patrimonial. 
 
Art. 4º Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 2º limitarão o seu uso e gozo ao 
que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações 
de elevado porte. 
 
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3201407 
ESTACAO REPETIDORA CASTELO 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Desapropriação  
0,020 
ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR 
Nº ART/RRT correspondente 
820210031602 
 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
7718843,456 
271196,870 
2 
7718843,166 
271204,865 
3 
7718828,176 
271204,322 
4 
7718828,538 
271194,328 
5 
7718831,009 
271189,415 
6 
7718836,648 
271189,545 
1 
7718843,456 
271196,870
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE  
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3201407      ESTACAO REPETIDORA CASTELO    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Desapropriação      0,020      ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR    
  Nº ART/RRT correspondente              
820210031602                
                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      7718843,456      271196,870    
2      7718843,166      271204,865    
3      7718828,176      271204,322    
4      7718828,538      271194,328    
5      7718831,009      271189,415    
6      7718836,648      271189,545    
1      7718843,456      271196,870    

ANEXO II 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3201407 
ESTACAO REPETIDORA CASTELO 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,444 
ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR 
Nº ART/RRT correspondente 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
7718831,009 
271189,415 
2 
7718828,538 
271194,328 
3 
7718822,136 
271190,060 
4 
7718818,215 
271181,679 
5 
7718818,237 
271171,495 
6 
7718828,344 
271168,020 
7 
7718838,631 
271166,710 
8 
7718848,311 
271165,419 
9 
7718860,828 
271165,507 
10 
7718874,767 
271169,914 
11 
7718886,847 
271175,301 
12 
7718894,493 
271183,292 
13 
7718901,439 
271196,003 
14 
7718906,433 
271202,606 
15 
7718914,056 
271206,002 
16 
7718920,735 
271203,076 
17 
7718927,314 
271193,331 
18 
7718931,502 
271183,277 
19 
7718934,981 
271173,326 
20 
7718939,460 
271161,235 
21 
7718946,317 
271149,482 
22 
7718956,851 
271133,251 
23 
7718965,887 
271122,784 
24 
7718981,286 
271110,701 
25 
7718995,449 
271100,672 
26 
7719012,269 
271090,721 
27 
7719025,826 
271083,321
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE  
UF    Código Município    Empreendimento  
ES    3201407    ESTACAO REPETIDORA CASTELO  
Sistema de Referência    Fuso    Destinação  
SIRGAS2000    UTM 24 S (MER -39)    Outros  
Tipo de DUP    Área (hectares)    Responsável Técnico  
Servidão Administrativa    0,444    ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR  
Nº ART/RRT correspondente          
Vértice    Coordenada N (m)    Coordenada E (m)  
1  7718831,009    271189,415    
2  7718828,538    271194,328    
3  7718822,136    271190,060    
4  7718818,215    271181,679    
5  7718818,237    271171,495    
6  7718828,344    271168,020    
7  7718838,631    271166,710    
8  7718848,311    271165,419    
9  7718860,828    271165,507    
10  7718874,767    271169,914    
11  7718886,847    271175,301    
12  7718894,493    271183,292    
13  7718901,439    271196,003    
14  7718906,433    271202,606    
15  7718914,056    271206,002    
16  7718920,735    271203,076    
17  7718927,314    271193,331    
18  7718931,502    271183,277    
19  7718934,981    271173,326    
20  7718939,460    271161,235    
21  7718946,317    271149,482    
22  7718956,851    271133,251    
23  7718965,887    271122,784    
24  7718981,286    271110,701    
25  7718995,449    271100,672    
26  7719012,269    271090,721    
27  7719025,826    271083,321    

28 
7719038,598 
271074,430 
29 
7719044,445 
271064,919 
30 
7719052,034 
271047,747 
31 
7719056,602 
271036,510 
32 
7719069,890 
271025,939 
33 
7719081,121 
271023,716 
34 
7719095,313 
271024,051 
35 
7719105,548 
271026,452 
36 
7719116,144 
271031,122 
37 
7719125,942 
271039,646 
38 
7719134,864 
271051,380 
39 
7719139,674 
271062,870 
40 
7719141,498 
271070,100 
41 
7719141,152 
271077,013 
42 
7719138,292 
271093,063 
43 
7719138,447 
271102,125 
44 
7719139,972 
271105,631 
45 
7719144,804 
271108,513 
46 
7719148,156 
271108,924 
47 
7719151,706 
271108,416 
48 
7719155,396 
271107,274 
49 
7719161,335 
271104,684 
50 
7719166,254 
271101,417 
51 
7719170,114 
271097,349 
52 
7719176,505 
271089,725 
53 
7719181,080 
271083,903 
54 
7719185,245 
271074,530 
55 
7719187,702 
271066,412 
56 
7719191,102 
271053,373 
57 
7719193,714 
271042,715 
58 
7719197,269 
271034,330 
59 
7719203,529 
271021,260 
60 
7719210,934 
271007,998 
61 
7719214,828 
271000,331 
62 
7719216,718 
270989,820 
63 
7719218,529 
270976,985 
64 
7719217,285 
270969,106 
65 
7719212,647 
270958,946 
66 
7719205,395 
270953,240 
67 
7719197,600 
270950,277 
68 
7719179,647 
270948,164 
69 
7719165,148 
270946,048 
70 
7719144,616 
270937,899 
71 
7719136,891 
270935,041
  28      
  29    7719044,445  271064,919
  30    7719052,034  271047,747
  31    7719056,602  271036,510
  32    7719069,890  271025,939
  33    7719081,121  271023,716
  34    7719095,313  271024,051
  35    7719105,548  271026,452
  36    7719116,144  271031,122
  37    7719125,942  271039,646
  38    7719134,864  271051,380
  39    7719139,674  271062,870
  40    7719141,498  271070,100
  41    7719141,152  271077,013
  42    7719138,292  271093,063
  43    7719138,447  271102,125
  44    7719139,972  271105,631
  45    7719144,804  271108,513
  46    7719148,156  271108,924
  47    7719151,706  271108,416
  48    7719155,396  271107,274
  49    7719161,335  271104,684
  50    7719166,254  271101,417
  51    7719170,114  271097,349
  52    7719176,505  271089,725
  53    7719181,080  271083,903
  54    7719185,245  271074,530
  55    7719187,702  271066,412
  56    7719191,102  271053,373
  57    7719193,714  271042,715
  58    7719197,269  271034,330
  59    7719203,529  271021,260
  60    7719210,934  271007,998
  61    7719214,828  271000,331
  62    7719216,718  270989,820
  63    7719218,529  270976,985
  64    7719217,285  270969,106
  65    7719212,647  270958,946
  66    7719205,395  270953,240
  67    7719197,600  270950,277
  68    7719179,647  270948,164
  69    7719165,148  270946,048
  70    7719144,616  270937,899
  71    7719136,891  270935,041

72 
7719133,398 
270931,549 
73 
7719129,271 
270924,352 
74 
7719126,419 
270915,338 
75 
7719117,915 
270891,452 
76 
7719108,090 
270866,347 
77 
7719104,175 
270853,045 
78 
7719101,775 
270842,001 
79 
7719099,093 
270831,502 
80 
7719094,598 
270820,199 
81 
7719088,743 
270813,034 
82 
7719102,746 
270808,085 
83 
7719102,920 
270820,539 
84 
7719106,840 
270841,447 
85 
7719112,795 
270865,445 
86 
7719117,244 
270877,038 
87 
7719121,795 
270890,400 
88 
7719126,030 
270902,085 
89 
7719130,279 
270914,260 
90 
7719134,427 
270923,936 
91 
7719140,909 
270930,080 
92 
7719153,233 
270935,482 
93 
7719166,248 
270940,299 
94 
7719180,872 
270942,338 
95 
7719195,053 
270944,456 
96 
7719207,048 
270948,983 
97 
7719216,902 
270957,003 
98 
7719221,219 
270967,511 
99 
7719222,561 
270977,038 
100 
7719220,733 
270989,997 
101 
7719218,655 
271001,629 
102 
7719213,840 
271011,109 
103 
7719207,114 
271023,034 
104 
7719201,119 
271035,498 
105 
7719196,680 
271047,417 
106 
7719190,878 
271070,069 
107 
7719187,448 
271081,754 
108 
7719181,037 
271090,426 
109 
7719172,645 
271100,456 
110 
7719169,825 
271103,772 
111 
7719160,537 
271109,731 
112 
7719152,591 
271112,994 
113 
7719145,764 
271113,369 
114 
7719139,485 
271111,360 
115 
7719135,723 
271107,110
  72      
  73    7719129,271  270924,352
  74    7719126,419  270915,338
  75    7719117,915  270891,452
  76    7719108,090  270866,347
  77    7719104,175  270853,045
  78    7719101,775  270842,001
  79    7719099,093  270831,502
  80    7719094,598  270820,199
  81    7719088,743  270813,034
  82    7719102,746  270808,085
  83    7719102,920  270820,539
  84    7719106,840  270841,447
  85    7719112,795  270865,445
  86    7719117,244  270877,038
  87    7719121,795  270890,400
  88    7719126,030  270902,085
  89    7719130,279  270914,260
  90    7719134,427  270923,936
  91    7719140,909  270930,080
  92    7719153,233  270935,482
  93    7719166,248  270940,299
  94    7719180,872  270942,338
  95    7719195,053  270944,456
  96    7719207,048  270948,983
  97    7719216,902  270957,003
  98    7719221,219  270967,511
  99    7719222,561  270977,038
  100    7719220,733  270989,997
  101    7719218,655  271001,629
  102    7719213,840  271011,109
  103    7719207,114  271023,034
  104    7719201,119  271035,498
  105    7719196,680  271047,417
  106    7719190,878  271070,069
  107    7719187,448  271081,754
  108    7719181,037  271090,426
  109    7719172,645  271100,456
  110    7719169,825  271103,772
  111    7719160,537  271109,731
  112    7719152,591  271112,994
  113    7719145,764  271113,369
  114    7719139,485  271111,360
  115    7719135,723  271107,110

116 
7719134,072 
271099,363 
117 
7719134,302 
271092,668 
118 
7719137,023 
271074,767 
119 
7719135,162 
271064,763 
120 
7719129,675 
271053,075 
121 
7719122,215 
271044,118 
122 
7719113,170 
271038,160 
123 
7719105,579 
271034,478 
124 
7719094,637 
271031,913 
125 
7719082,928 
271031,600 
126 
7719074,112 
271033,227 
127 
7719062,645 
271039,605 
128 
7719055,529 
271049,946 
129 
7719049,417 
271066,774 
130 
7719041,385 
271077,890 
131 
7719028,615 
271086,490 
132 
7719013,846 
271094,886 
133 
7718998,311 
271103,990 
134 
7718983,437 
271114,077 
135 
7718969,784 
271125,808 
136 
7718959,835 
271136,399 
137 
7718949,421 
271152,100 
138 
7718943,064 
271162,994 
139 
7718938,798 
271174,537 
140 
7718935,257 
271184,665 
141 
7718930,833 
271195,268 
142 
7718923,402 
271206,275 
143 
7718914,043 
271210,375 
144 
7718903,881 
271205,848 
145 
7718897,351 
271197,401 
146 
7718891,438 
271186,216 
147 
7718884,501 
271178,610 
148 
7718873,416 
271173,691 
149 
7718859,944 
271170,997 
150 
7718849,002 
271170,708 
151 
7718838,728 
271171,491 
152 
7718829,673 
271173,769 
153 
7718825,171 
271176,892 
154 
7718823,967 
271180,995 
155 
7718826,473 
271186,352 
1 
7718831,009 
271189,415
  116      
  117    7719134,302  271092,668
  118    7719137,023  271074,767
  119    7719135,162  271064,763
  120    7719129,675  271053,075
  121    7719122,215  271044,118
  122    7719113,170  271038,160
  123    7719105,579  271034,478
  124    7719094,637  271031,913
  125    7719082,928  271031,600
  126    7719074,112  271033,227
  127    7719062,645  271039,605
  128    7719055,529  271049,946
  129    7719049,417  271066,774
  130    7719041,385  271077,890
  131    7719028,615  271086,490
  132    7719013,846  271094,886
  133    7718998,311  271103,990
  134    7718983,437  271114,077
  135    7718969,784  271125,808
  136    7718959,835  271136,399
  137    7718949,421  271152,100
  138    7718943,064  271162,994
  139    7718938,798  271174,537
  140    7718935,257  271184,665
  141    7718930,833  271195,268
  142    7718923,402  271206,275
  143    7718914,043  271210,375
  144    7718903,881  271205,848
  145    7718897,351  271197,401
  146    7718891,438  271186,216
  147    7718884,501  271178,610
  148    7718873,416  271173,691
  149    7718859,944  271170,997
  150    7718849,002  271170,708
  151    7718838,728  271171,491
  152    7718829,673  271173,769
  153    7718825,171  271176,892
  154    7718823,967  271180,995
  155    7718826,473  271186,352
  1    7718831,009  271189,415