AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 113, DE 2 DE MAIO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002280/2013-17, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo André Gustavo de Andrade Moreira no Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente 
ocupa na Superintendência de Gestão Técnica da Informação — SGI 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 84.