AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 323028 – ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS S/S LTDA. 
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e de emergência e urgência, saúde 
ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho, 
programas complementares de qualidade de vida no trabalho e disponibilização de insumos, por 12 
meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2022. Valor Total: 
R$ 824.812,24. Data de Assinatura: 06/07/2021. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2021). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.07.2021, seção 3, p. 98, v. 159, n. 127. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 – ANEEL 
 
 
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA 
MEDICA E SERVICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 meses, o prazo de vigência do contrato; e 
adequar os termos da contratação à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados, mediante o 
estabelecimento de cláusulas contratuais. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do 
Contrato: R$ 824.812,24. Data de Assinatura: 02/05/2022. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.05.2022, seção 3, p. 123, v. 160, n. 83.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA 
MEDICA E SERVICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 
(doze) meses, repactuar o valor contratual,tendo em vista negociações trabalhistas conforme convenção 
coletiva de trabalho - cct firmada entre o sbh/df e o sindate/df e a medida provisória nº 1.143/2022, e 
inserir cláusula de ressalva para repactuação/reajuste de preços.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. 
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.619,42. Data de Assinatura: 20/04/2023. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.04.2023, seção 3, p. 118, v. 161, n. 79. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA 
MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) 
meses e registrar o requerimento para futuro reajuste. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total 
Atualizado do Contrato: R$ 997.758,58. Data de Assinatura: 23/05/2024. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.05.2024, seção 3, p. 129, v. 162, n. 101.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2024 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Contratante: AGENCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS 
LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual tendo em vista a variação do índice de preços ao consumidor 
amplo (ipca) de junho/2024. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 
1.034.062,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2024, seção 3, p. 156, v. 162, n. 170. 
 
 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Contratante: AGENCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS 
LTDA. Objeto: Repactuar em 0,11% o valor contratual tendo em vista o decreto nº 11.987/2024, que 
institui o valor do salário-mínimo nacional. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do 
Contrato: R$ 1.035.190,48. Data de Assinatura: 21/02/2025. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.02.2025, seção 3, p. 123, v. 163, n. 38. 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA 
MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e inserir cláusula de ressalva para 
repactuação/reajuste de preços. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: 
R$ 1.035.190,48. Data de Assinatura: 23/06/2025. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.06.2025, seção 3, p. 166, v. 163, n. 116.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVICOS 
LTDA. Objeto: Reajustar em 5,35% os preços contratados, tendo em vista a variação do índice de preços 
ao consumidor amplo (ipca) de junho/2025. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado 
do Contrato: R$ 1.083.071,06. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.10.2025, seção 3, p. 112, v. 163, n. 192.