AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.002426/2021-26, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Macururé, 
no estado da Bahia, em favor da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 
08.351.042/0001-89, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002426/2021-26 
Central Geradora Eólica 
Macururé 8 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Macururé/BA 
EOL.CV.BA.054936-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10384 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Macururé 8 - 1 
523003 
8962036 
115 
170 
Macururé 8 - 2 
522901 
8962505 
115 
170 
Macururé 8 - 3 
522799 
8962974 
115 
170 
Macururé 8 - 4 
522697 
8963443 
115 
170 
Macururé 8 - 5 
522675 
8963912 
115 
170 
Macururé 8 - 6 
522643 
8964381 
115 
170 
Macururé 8 - 7 
522621 
8964840 
115 
170 
Macururé 8 - 8 
522569 
8965349 
115 
170
Processo nº 48500.002426/2021-26        
Central Geradora Eólica        
Macururé 8        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
49.600  Macururé/BA    EOL.CV.BA.054936-3.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10384  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
Macururé 8 - 1  523003  8962036  115  170
Macururé 8 - 2  522901  8962505  115  170
Macururé 8 - 3  522799  8962974  115  170
Macururé 8 - 4  522697  8963443  115  170
Macururé 8 - 5  522675  8963912  115  170
Macururé 8 - 6  522643  8964381  115  170
Macururé 8 - 7  522621  8964840  115  170
Macururé 8 - 8  522569  8965349  115  170

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002426/2021-26 
Central Geradora Eólica 
Macururé 9 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Macururé/BA 
EOL.CV.BA.054937-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10385 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Macururé 9 - 1 
522498 
8965848 
115 
170 
Macururé 9 - 2 
522336 
8966377 
115 
170 
Macururé 9 - 3 
522134 
8966945 
115 
170 
Macururé 9 - 4 
521890 
8967516 
115 
170 
Macururé 9 - 5 
521729 
8968054 
115 
170 
Macururé 9 - 6 
521577 
8968603 
115 
170
Processo nº 48500.002426/2021-26        
Central Geradora Eólica        
Macururé 9        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
37.200  Macururé/BA    EOL.CV.BA.054937-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10385  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
Macururé 9 - 1  522498  8965848  115  170
Macururé 9 - 2  522336  8966377  115  170
Macururé 9 - 3  522134  8966945  115  170
Macururé 9 - 4  521890  8967516  115  170
Macururé 9 - 5  521729  8968054  115  170
Macururé 9 - 6  521577  8968603  115  170

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002426/2021-26 
Central Geradora Eólica 
Macururé 10 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Macururé/BA 
EOL.CV.BA.054938-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10386 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Macururé 10 - 1 
520274 
8967933 
115 
170 
Macururé 10 - 2 
520277 
8967450 
115 
170 
Macururé 10 - 3 
520341 
8966958 
115 
170 
Macururé 10 - 4 
520454 
8966435 
115 
170 
Macururé 10 - 5 
520548 
8965943 
115 
170 
Macururé 10 - 6 
520651 
8965430 
115 
170 
Macururé 10 - 7 
520835 
8964898 
115 
170 
Macururé 10 - 8 
521198 
8964325 
115 
170
Processo nº 48500.002426/2021-26        
Central Geradora Eólica        
Macururé 10        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
49.600  Macururé/BA    EOL.CV.BA.054938-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10386  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
Macururé 10 - 1  520274  8967933  115  170
Macururé 10 - 2  520277  8967450  115  170
Macururé 10 - 3  520341  8966958  115  170
Macururé 10 - 4  520454  8966435  115  170
Macururé 10 - 5  520548  8965943  115  170
Macururé 10 - 6  520651  8965430  115  170
Macururé 10 - 7  520835  8964898  115  170
Macururé 10 - 8  521198  8964325  115  170

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002426/2021-26 
Central Geradora Eólica 
Macururé 11 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Macururé/BA 
EOL.CV.BA.054939-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10387 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Macururé 11 - 1 
527351 
8966291 
115 
170 
Macururé 11 - 2 
527249 
8966760 
115 
170 
Macururé 11 - 3 
527147 
8967230 
115 
170 
Macururé 11 - 4 
526966 
8967754 
115 
170 
Macururé 11 - 5 
526912 
8968215 
115 
170 
Macururé 11 - 6 
527074 
8968597 
115 
170 
Macururé 11 - 7 
526125 
8969926 
115 
170 
Macururé 11 - 8 
526425 
8970227 
115 
170
Processo nº 48500.002426/2021-26        
Central Geradora Eólica        
Macururé 11        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
49.600  Macururé/BA    EOL.CV.BA.054939-8.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10387  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
Macururé 11 - 1  527351  8966291  115  170
Macururé 11 - 2  527249  8966760  115  170
Macururé 11 - 3  527147  8967230  115  170
Macururé 11 - 4  526966  8967754  115  170
Macururé 11 - 5  526912  8968215  115  170
Macururé 11 - 6  527074  8968597  115  170
Macururé 11 - 7  526125  8969926  115  170
Macururé 11 - 8  526425  8970227  115  170