AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 373, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.006170/2021-26, resolve: 
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Fabrício Pereira de Souza, matrícula 
SIAPE nº 2138842, pelo período de 30 (trinta) dias, de 2/2/2022 a 3/3/2022, para realização do curso 
online ‘’Gestão de Conflitos – Administrando Crises Corporativas’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 46, v. 24, n. 56.