AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.493, DE 25 DE MAIO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 
4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 5, de 5 de abril de 2021, do 
Ministério de Minas e Energia – MME e no Processo nº 48500.000286/2015-11, decide: (i) conhecer e, no 
mérito, dar provimento parcial à solicitação da UEG Araucária Ltda. para revisão do Custo Variável Unitário 
– CVU da Usina Termelétrica – UTE Araucária, código CEG: UTE.GN.PR.027733-9.01; (ii) determinar ao 
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos valores constantes na tabela abaixo a partir 
do Programa Mensal de Operação – PMO de junho de 2021 e até 30 de abril de 2022; e (iii) determinar à 
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, para fins de contabilização da geração 
verificada na usina, adote o CVU de R$ 706,35/MWh nos dias 1º e 2 de maio de 2021, e os valores 
constantes na tabela abaixo, a partir de 3 de maio de 2021 e até 30 de abril de 2022. 
 
Item homologado, nos termos da Portaria MME n° 5/2021 
Valor 
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (1) 
R$ 934,91/MWh 
Parcela de custo fixo 
R$ 228,56/MWh 
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (2) 
R$ 706,35/MWh 
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 
584,796 MWh 
(1) CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos. 
(2) CVU válido após o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos. 
 
 
 
 
FELIPE ALVES CALABRIA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.05.2021, seção 1, p. 191, v. 159, n. 98 e o retificado no 
D.O. de 27.05.2021.
Item homologado, nos termos da Portaria MME n° 5/2021  Valor
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (1)  R$ 934,91/MWh
Parcela de custo fixo  R$ 228,56/MWh
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (2)  R$ 706,35/MWh
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos  584,796 MWh