AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.505, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de 
Concessão n° 062/2001, a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade 
e estabelece os valores das correspondentes 
parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta dos Processo nº 48500.001324/2021-93, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de Concessão n° 062/2001, a 
implantar o reforço em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos 
no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
 
I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-075 - SE Poços de Caldas - substituição do transformador 
500/345 Kv 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
POCOS CALDAS 
I.1.1          Substituição do ATR51 
por 
outro 
transformador 
500/345/13,8 kV, 3 x 200 MVA. 
35 
7.359.787,93 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Substituição da fase 
reserva do ATR51 por outro 
transformador 500/345/13,8 kV 
200 MVA. 
35 
2.453.262,64 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.3          Adequação do módulo 
de infraestrutura na SE Poços de 
Caldas associada a substituição do 
AT500/345 kV. 
25 
160.367,67 
RBNIA 
ORÇAMENTO REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
9.973.418,24 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 30      
(*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
            
    (ANOS)        
POCOS CALDAS  I.1.1 Substituição do ATR51  35  7.359.787,93  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
  por outro transformador          
  500/345/13,8 kV, 3 x 200 MVA.          
  I.1.2 Substituição da fase  35  2.453.262,64  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
  reserva do ATR51 por outro          
  transformador 500/345/13,8 kV          
  200 MVA.          
  I.1.3 Adequação do módulo  25  160.367,67  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE BÁSICA
  de infraestrutura na SE Poços de          
  Caldas associada a substituição do          
  AT500/345 kV.          
TOTAL    -----  9.973.418,24  -----  -----  -----

ANEXO II 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
 
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-075 - SE Poços de Caldas - substituição do 
transformador 500/345 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
6 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
7 
6 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
7 
3 
4.4 Licença de Instalação LI 
10 
6 
4.6 Licença de Operação LO 
21 
8 
5.0 Projeto Executivo 
13 
17 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
13 
4 
6.2 Estruturas 
14 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
14 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
14 
14 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
14 
9 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
18 
6 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
21 
9 
7.2 Fundações 
21 
2 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
22 
1 
8.2 Cabos e Condutores 
21 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
22 
5 
8.4 Demais Equipamentos  
22 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
24 
1 
9.0 Comissionamento 
27 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  6
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  7  6
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  7  3
4.4  Licença de Instalação LI  10  6
4.6  Licença de Operação LO  21  8
5.0  Projeto Executivo  13  17
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  13  4
6.2  Estruturas  14  6
6.3  Cabos e Condutores  14  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  14  14
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  14  9
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  18  6
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  21  9
7.2  Fundações  21  2
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  22  1
8.2  Cabos e Condutores  21  4
8.3  Equipamentos Principais  22  5
8.4  Demais Equipamentos  22  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  24  1
9.0  Comissionamento  27  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-075 - SE Poços de Caldas - Instalação do novo 
transformador 500/345 kV em paralelo com o ATR51 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 73 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA DA 
RAP (ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
 
POCOS 
CALDAS 
I.1.1 
Instalação 
do 
novo 
transformador 500/345 kV (3 x 200 
MVA) em paralelo com o ATR51. 
35 
7.359.787,93 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.2 Instalação de fase reserva do 
novo transformador (500/345/13,8 
kV 200 MVA) em paralelo com o
ATR51. 
35 
2.453.262,64 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.3 Adequação do módulo de 
infraestrutura na SE Poços de Caldas 
associada à instalação do novo AT
500/345 kV. 
33 
160.367,67 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
9.973.418,24 
----- 
----- 
(*) Apartir da publicação da REA nº 10.505/2021 no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 16.598, de 20.01.2026)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
            
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 73      
(*):            
            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
            
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA DA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    RAP (ANOS)    RAP  INVEST.  
            
POCOS
CALDAS  I.1.1 Instalação do novo
transformador 500/345 kV (3 x 200
MVA) em paralelo com o ATR51.  35  7.359.787,93  RBNIA    REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação de fase reserva do
novo transformador (500/345/13,8
kV 200 MVA) em paralelo com o
ATR51.  35  2.453.262,64  RBNIA    REDE
BÁSICA
  I.1.3 Adequação do módulo de
infraestrutura na SE Poços de Caldas
associada à instalação do novo AT
500/345 kV.  33  160.367,67  RBNIA    REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  9.973.418,24  -----    -----
            

ANEXO II 
 
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-075 - SE Poços de Caldas - Instalação 
do novo transformador 500/345 kV em paralelo com o ATR51 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
6 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
7 
6 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
7 
3 
4.4 Licença de Instalação LI 
10 
6 
4.6 Licença de Operação LO 
21 
8 
5.0 Projeto Executivo 
13 
17 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra 
13 
4 
6.2 Estruturas 
14 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
14 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
14 
14 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
14 
9 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
18 
6 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
21 
9 
7.2 Fundações 
21 
2 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
22 
1 
8.2 Cabos e Condutores 
21 
4 
8.3 Equipamentos Principais 
22 
5 
8.4 Demais Equipamentos 
22 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
24 
1 
9.0 Comissionamento 
27 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
73 
--- 
(*) A partir da publicação da REA nº 10.505/2021 no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 16.598, de 20.01.2026)
MARCOS    PRAZO (MESES)  
      
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
      
1.0  Projeto Básico  1  6
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  7  6
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  7  3
4.4  Licença de Instalação LI  10  6
4.6  Licença de Operação LO  21  8
5.0  Projeto Executivo  13  17
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  13  4
6.2  Estruturas  14  6
6.3  Cabos e Condutores  14  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  14  14
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  14  9
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  18  6
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  21  9
7.2  Fundações  21  2
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  22  1
8.2  Cabos e Condutores  21  4
8.3  Equipamentos Principais  22  5
8.4  Demais Equipamentos  22  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  24  1
9.0  Comissionamento  27  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  73  ---