AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 188, DE 1º DE JULHO DE 2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro 
de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, e de acordo com o Processo 
nº 48500.003980/2018-25, resolve: 
 
Art. 1º Declarar, a contar de 30/6/2022, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 
8.112, de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe 
B, Padrão V, código de vaga nº 785404, ocupado pelo servidor Felipe Pereira, matrícula SIAPE nº 1843502, 
do Quadro de Pessoal desta Agência, em razão de posse em outro cargo inacumulável. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.07.2022, seção 2, p. 50, v. 63, n. 127.