AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 373, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos listados no ANEXO I, decide: (i) indeferir a solicitação de emissão de Despacho de 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO para as Centrais Geradoras Eólicas – EOL Tupamama 01 
a 13, relacionadas e qualificadas no ANEXO I deste dispositivo, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, solicitada pela Renova Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.534.605/0001-74, com 
base no art. 16 da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 373, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Número do processo 
EOL 
Potência 
Total 
(kW) 
Município  
Estado 
48500.003056/2020-63 
Tupamama 01 
38.400 
Tupanatinga 
PE 
48500.003057/2020-16 
Tupamama 02 
43.200 
Tupanatinga 
PE 
48500.003058/2020-52 
Tupamama 03 
38.400 
Tupanatinga 
PE 
48500.003059/2020-05 
Tupamama 04 
28.800 
Tupanatinga 
PE 
48500.003060/2020-21 
Tupamama 05 
43.200 
Tupanatinga 
PE 
48500.003061/2020-76 
Tupamama 06 
38.400 
Ibimirim e Tupanatinga 
PE 
48500.003062/2020-11 
Tupamama 07 
38.400 
Ibimirim 
PE 
48500.003063/2020-65 
Tupamama 08 
19.200 
Ibimirim 
PE 
48500.003064/2020-18 
Tupamama 09 
48.000 
Itaíba e Manari 
PE 
48500.003065/2020-54 
Tupamama 10 
38.400 
Manari 
PE 
48500.003066/2020-07 
Tupamama 11 
24.000 
Inajá 
PE 
48500.003067/2020-43 
Tupamama 12 
28.800 
Mata Grande 
AL 
48500.003068/2020-98 
Tupamama 13 
33.600 
Mata Grande 
AL
Número do processo  EOL  Potência
Total
(kW)  Município  Estado
48500.003056/2020-63  Tupamama 01  38.400  Tupanatinga  PE
48500.003057/2020-16  Tupamama 02  43.200  Tupanatinga  PE
48500.003058/2020-52  Tupamama 03  38.400  Tupanatinga  PE
48500.003059/2020-05  Tupamama 04  28.800  Tupanatinga  PE
48500.003060/2020-21  Tupamama 05  43.200  Tupanatinga  PE
48500.003061/2020-76  Tupamama 06  38.400  Ibimirim e Tupanatinga  PE
48500.003062/2020-11  Tupamama 07  38.400  Ibimirim  PE
48500.003063/2020-65  Tupamama 08  19.200  Ibimirim  PE
48500.003064/2020-18  Tupamama 09  48.000  Itaíba e Manari  PE
48500.003065/2020-54  Tupamama 10  38.400  Manari  PE
48500.003066/2020-07  Tupamama 11  24.000  Inajá  PE
48500.003067/2020-43  Tupamama 12  28.800  Mata Grande  AL
48500.003068/2020-98  Tupamama 13  33.600  Mata Grande  AL