AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004370/2017-68, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 39.900 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038088-1.01, outorgada à Oslo IX S.A., por meio da Portaria MME nº 120, de 
19 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), 3.000 kW de potência instalada 
cada, para 7 (sete), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv)alterar o sistema de transmissão de 
interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 
09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação coletora/elevadora 
junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e 
uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de 
extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa Transmissora José 
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 39.321,45 kW. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 59, DE 12 DE JANEIRO 2021 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santa Eugenia 12 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
39.900 
EOL.CV.BA.038088-1.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
6548 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE-22 
810147 
8735225 
120,00 
163,00 
VSE-23 
810180 
8734953 
120,00 
163,00 
VSE-24 
810216 
8734695 
120,00 
163,00 
VSE-25 
810266 
8734405 
120,00 
163,00 
VSE-26 
810256 
8734139 
120,00 
163,00 
VSE-27 
810159 
8733915 
120,00 
163,00 
VSE-28 
810048 
8733692 
120,00 
163,00
  Central Geradora Eólica                          
EOL Ventos de Santa Eugenia 12                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  39.900            EOL.CV.BA.038088-1.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            6548  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  VSE-22      810147      8735225      120,00      163,00  
  VSE-23      810180      8734953      120,00      163,00  
  VSE-24      810216      8734695      120,00      163,00  
  VSE-25      810266      8734405      120,00      163,00  
  VSE-26      810256      8734139      120,00      163,00  
  VSE-27      810159      8733915      120,00      163,00  
  VSE-28      810048      8733692      120,00      163,00