AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.759, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Autoriza a Borborema Transmissão de Energia S.A., 
Contrato de Concessão n° 15/2018, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 643, de 16 
de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003221/2021-68, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Borborema Transmissão de Energia S.A., Contrato de Concessão n° 15/2018, 
a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 -  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-081 - SE João Pessoa II - Instalação do 2° 
banco de transformadores 500/230 kV,3x150MVA. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
ORÇAMENTO USUÁRIO 
JOAO PESSOA 
II 
I.1.1          Instalar, na SE JOAO 
PESSOA II, uma interligação 
de barramentos IB2, em 500 
kV, arranjo Disjuntor e Meio. 
32 
1.445.054,82 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE JOAO 
PESSOA II, um banco de 
autotransformadores 
monofásicos TR2 500/230-
13,8 KV - 3x150 MVA. 
35 
4.700.694,04 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE JOAO 
PESSOA II, um módulo de 
conexão, em 500 kV, para o 
banco de 
autotransformadores 
monofásicos TR2 500/230 kV 
- 450 MVA, arranjo Disjuntor 
e Meio. 
29 
1.556.284,15 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar, na SE JOAO 
PESSOA II, um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
banco de 
autotransformadores 
monofásicos TR2 500/230 kV 
- 450 MVA, arranjo Barra 
Dupla a Quatro Chaves. 
28 
1.002.056,41 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Complementação 
do Módulo Geral 500 kV para 
instalação do 2° 
transformador 500/230 kV, 
3x150 MVA, na SE João 
Pessoa II. 
31 
393.570,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Complementação 
do Módulo Geral 230 kV para 
instalação do 2° 
transformador 500/230 kV, 
31 
105.093,74 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:        1º/6/2021    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO        Até 30    
COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP        Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  ORÇAMENTO  USUÁRIO
    DA RAP    DA    
    (ANOS)    RAP    
  I.1.1 Instalar, na SE JOAO
PESSOA II, uma interligação
de barramentos IB2, em 500
kV, arranjo Disjuntor e Meio.  32  1.445.054,82  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE JOAO
PESSOA II, um banco de
autotransformadores
monofásicos TR2 500/230-
13,8 KV - 3x150 MVA.  35  4.700.694,04  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE JOAO
PESSOA II, um módulo de
conexão, em 500 kV, para o
banco de
autotransformadores
monofásicos TR2 500/230 kV
- 450 MVA, arranjo Disjuntor
e Meio.  29  1.556.284,15  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalar, na SE JOAO
PESSOA II, um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
banco de
autotransformadores
monofásicos TR2 500/230 kV
- 450 MVA, arranjo Barra
Dupla a Quatro Chaves.  28  1.002.056,41  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Complementação
do Módulo Geral 500 kV para
instalação do 2°
transformador 500/230 kV,
3x150 MVA, na SE João
Pessoa II.  31  393.570,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Complementação
do Módulo Geral 230 kV para
instalação do 2°
transformador 500/230 kV,  31  105.093,74  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

3x150 MVA, na SE João 
Pessoa II. 
 
I.1.7          Conexão de 
transformador (500KV - DJM) 
para o 1° transformador 
500/230 kV, 3x150 MVA, na 
SE João Pessoa II. 
29 
1.556.284,15 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
10.759.038,21 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-081 - SE João Pessoa II - Instalação do 2° 
banco de transformadores 500/230 kV,3x150MVA. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  3x150 MVA, na SE João
Pessoa II.          
  I.1.7 Conexão de
transformador (500KV - DJM)
para o 1° transformador
500/230 kV, 3x150 MVA, na
SE João Pessoa II.  29  1.556.284,15  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  10.759.038,21  -----    -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---