AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº  6.026 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 
 
 
Altera as Resoluções Autorizativas nº 4.359, de 30 de 
setembro de 2013, e nº 4.665, de 20 de maio de 2014, as 
quais autorizaram a Companhia de Transmissão de 
Energia Elétrica Paulista - CTEEP a implantar reforços 
em instalações de transmissão sob sua responsabilidade 
e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual 
Permitida. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
art. 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 
2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
491, de 5 de junho de 2012, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003114/2013-20 e 
48500.003033/2013-20, resolve: 
 
Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 4.359, de 30 de setembro de 2013, 
conforme Anexos I e II desta Resolução.  
 
Art. 2º Alterar os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 4.665, de 20 de maio de 2014, 
conforme Anexos III e IV desta Resolução.  
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  
. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2013-057 - Reconstrução de 52,8 km da LT 138 kV Barra Bonita - Rio Claro I 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 32 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 138 kV BARRA BONITA /RIO 
CLARO 1 SP 
I.1.1          Reconstrução de trecho de 
52,8 km da LT 138 kV Barra Bonita - 
Rio Claro I C1, substituindo os atuais 
cabos de 336,4 MCM por cabos 636 
MCM, 75º/90ºC, no trecho entre a SE 
Barra Bonita e a estrutura de derivação 
para a SE Brotas (CPFL). 
32 
 3.910.797,01 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.2          Reconstrução de trecho de 
52,8 km da LT 138 kV Barra Bonita - 
Rio Claro I C2, substituindo os atuais 
cabos de 336,4 MCM por cabos 636 
MCM, 75º/90ºC, no trecho entre a SE 
Barra Bonita e a estrutura de derivação 
para a SE Brotas (CPFL). 
32 
 3.910.797,01 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
BARRA BONITA 
I.1.3          Substituir, na SE Barra 
Bonita, 1 disjuntor, 3 chaves 
seccionadoras, 3 transformadores de 
corrente, 2 bobinas de bloqueio, o 
sistema de proteção e teleproteção, os 
cabos de controle e potência e as 
conexões do módulo de entrada de 
linha da LT 138 kV Barra Bonita – Rio 
Claro I C1 incluindo a substituição dos 
cabos e conexões do bay de paralelo 
da SE Barra Bonita. 
23 
 291.011,01 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.4          Substituir, na SE Barra 
Bonita, 1 disjuntor, 3 chaves 
seccionadoras, 3 transformadores de 
corrente, 2 bobinas de bloqueio, o 
sistema de proteção e teleproteção, os 
cabos de controle e potência e as 
conexões do módulo de entrada de 
linha da LT 138 kV Barra Bonita – Rio 
Claro I C2 incluindo a substituição dos 
cabos e conexões do bay de paralelo 
da SE Barra Bonita. 
23 
 291.011,01 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.5          Complementar o Módulo de 
Infraestrutura Geral da SE Barra Bonita 
com a instalação de uma nova casa de 
comando e respectivo sistema de 
serviço auxiliar. 
25 
 528.602,42 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
RIO CLARO 1 
I.1.6          Substituir, na SE Rio Claro I, 
o sistema de proteção e teleproteção e 
15 
 147.526,85 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 32    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.1.1 Reconstrução de trecho de
52,8 km da LT 138 kV Barra Bonita -
Rio Claro I C1, substituindo os atuais
cabos de 336,4 MCM por cabos 636
MCM, 75º/90ºC, no trecho entre a SE
Barra Bonita e a estrutura de derivação
para a SE Brotas (CPFL).  32  3.910.797,01  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.2 Reconstrução de trecho de
52,8 km da LT 138 kV Barra Bonita -
Rio Claro I C2, substituindo os atuais
cabos de 336,4 MCM por cabos 636
MCM, 75º/90ºC, no trecho entre a SE
Barra Bonita e a estrutura de derivação
para a SE Brotas (CPFL).  32  3.910.797,01  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.3 Substituir, na SE Barra
Bonita, 1 disjuntor, 3 chaves
seccionadoras, 3 transformadores de
corrente, 2 bobinas de bloqueio, o
sistema de proteção e teleproteção, os
cabos de controle e potência e as
conexões do módulo de entrada de
linha da LT 138 kV Barra Bonita – Rio
Claro I C1 incluindo a substituição dos
cabos e conexões do bay de paralelo
da SE Barra Bonita.  23  291.011,01  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.4 Substituir, na SE Barra
Bonita, 1 disjuntor, 3 chaves
seccionadoras, 3 transformadores de
corrente, 2 bobinas de bloqueio, o
sistema de proteção e teleproteção, os
cabos de controle e potência e as
conexões do módulo de entrada de
linha da LT 138 kV Barra Bonita – Rio
Claro I C2 incluindo a substituição dos
cabos e conexões do bay de paralelo
da SE Barra Bonita.  23  291.011,01  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.5 Complementar o Módulo de
Infraestrutura Geral da SE Barra Bonita
com a instalação de uma nova casa de
comando e respectivo sistema de
serviço auxiliar.  25  528.602,42  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.6 Substituir, na SE Rio Claro I,
o sistema de proteção e teleproteção e  15  147.526,85  RCDMA  DIT
Compartilhada

os cabos de controle e potência do 
módulo de entrada de linha da LT 138 
kV Barra Bonita - Rio Claro I C1. 
 
I.1.7          Substituir, na SE Rio Claro I, 
o sistema de proteção e teleproteção e 
os cabos de controle e potência do 
módulo de entrada de linha da LT 138 
kV Barra Bonita - Rio Claro I C2. 
15 
 147.526,85 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
SAO CARLOS 
I.1.8          Substituir, na SE São 
Carlos, o sistema de proteção e 
teleproteção e os cabos de controle e 
potência do módulo de entrada de 
linha da LT 138 kV São Carlos - Barra 
Bonita/Rio Claro I C2. 
15 
 161.706,70 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
TOTAL 
----- 
 9.388.978,86 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2013-057 - Reconstrução de 52,8 km da LT 138 
kV Barra Bonita - Rio Claro I 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
---
  os cabos de controle e potência do
módulo de entrada de linha da LT 138
kV Barra Bonita - Rio Claro I C1.      
  I.1.7 Substituir, na SE Rio Claro I,
o sistema de proteção e teleproteção e
os cabos de controle e potência do
módulo de entrada de linha da LT 138
kV Barra Bonita - Rio Claro I C2.  15  147.526,85  RCDMA
  I.1.8 Substituir, na SE São
Carlos, o sistema de proteção e
teleproteção e os cabos de controle e
potência do módulo de entrada de
linha da LT 138 kV São Carlos - Barra
Bonita/Rio Claro I C2.  15  161.706,70  RCDMA
TOTAL    -----  9.388.978,86  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---

2.2 Contrato de Conexão de Transmissão CCT 
0 
2 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
3 
6 
6.2 Estruturas 
21 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
23 
3 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
9 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
11 
15 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
24 
8 
7.2 Fundações 
26 
6 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
26 
6 
8.2 Cabos e Condutores 
26 
6 
8.3 Equipamentos Principais  
26 
6 
8.4 Demais Equipamentos  
26 
6 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
26 
6 
9.0 Comissionamento 
29 
3 
12.0 Operação Comercial 
32 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO III 
III.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2014-009 - LT 138 kV Barra Bonita/ Botucatu - CD - 
Reconstrução com cabo 636 MCM, 50 km de extensão. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 32 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 138 kV BARRA BONITA 
/BOTUCATU SP 
I.1.1          Reconstrução da linha 
com 50 km de extensão, cabo 636 
37 
 3.996.439,49 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada
2.2  Contrato de Conexão de Transmissão CCT  0  2
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  3  6
6.2  Estruturas  21  4
6.3  Cabos e Condutores  23  3
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  9  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  11  15
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  24  8
7.2  Fundações  26  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  26  6
8.2  Cabos e Condutores  26  6
8.3  Equipamentos Principais  26  6
8.4  Demais Equipamentos  26  6
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  26  6
9.0  Comissionamento  29  3
12.0  Operação Comercial  32  ---
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 32    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Reconstrução da linha
com 50 km de extensão, cabo 636  37  3.996.439,49  RCDMA  DIT
Compartilhada

MCM e novas estruturas. Após a 
entrada em operação comercial a 
linha existente será desmontada. 
 
I.1.2          Reconstrução da linha 
com 50 km de extensão, cabo 636 
MCM e novas estruturas. Após a 
entrada em operação comercial a 
linha existente será desmontada. 
37 
 3.996.439,49 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
BOTUCATU 
I.1.3          Substituição de 3 TCs, 
bobina de bloqueio, cabos e 
sistema de proteção 138 kV, por 
outros com corrente nominal maior 
ou igual a 1.250 A 
23 
 256.318,79 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.4          Substituição de 3 TCs, 
bobina de bloqueio, cabos e 
sistema de proteção 138 kV, por 
outros com corrente nominal maior 
ou igual a 1.250 A 
23 
 256.318,79 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
BARRA BONITA 
I.1.5          Substituição de 1 
disjuntor, 3 secc., 3 TCs, bobina de 
bloqueio, cabos e sistema de 
proteção 138 kV, por outros com 
corrente nominal maior ou igual a 
1.250 A 
23 
 322.238,12 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.6          Substituição de 1 
disjuntor, 3 secc., 3 TCs, bobina de 
bloqueio, cabos e sistema de 
proteção 138 kV, por outros com 
corrente nominal maior ou igual a 
1.250 A 
23 
 322.238,12 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.7          Substituição de cabos e 
conexões de controle 138 kV. 
23 
 17.271,54 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
TOTAL 
----- 
 9.167.264,34 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
III.2 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2014-010 - LT 138 kV Bariri/ Barra Bonita - CD - 
Reconstrução com cabo 636 MCM, 26 km de extensão 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 27 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT  138 kV BARRA BONITA 
/BARIRI        SP 
I.2.1          Reconstrução com cabo 
636 MCM e 26 km de extensão e 
desmontagem da linha existente. 
37 
 2.126.290,65 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.2.2          Reconstrução com cabo 
636 MCM e 26 km de extensão e 
desmontagem da linha existente. 
37 
 2.126.290,65 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada
  MCM e novas estruturas. Após a
entrada em operação comercial a
linha existente será desmontada.        
  I.1.2 Reconstrução da linha
com 50 km de extensão, cabo 636
MCM e novas estruturas. Após a
entrada em operação comercial a
linha existente será desmontada.  37  3.996.439,49  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.3 Substituição de 3 TCs,
bobina de bloqueio, cabos e
sistema de proteção 138 kV, por
outros com corrente nominal maior
ou igual a 1.250 A  23  256.318,79  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.4 Substituição de 3 TCs,
bobina de bloqueio, cabos e
sistema de proteção 138 kV, por
outros com corrente nominal maior
ou igual a 1.250 A  23  256.318,79  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.5 Substituição de 1
disjuntor, 3 secc., 3 TCs, bobina de
bloqueio, cabos e sistema de
proteção 138 kV, por outros com
corrente nominal maior ou igual a
1.250 A  23  322.238,12  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.6 Substituição de 1
disjuntor, 3 secc., 3 TCs, bobina de
bloqueio, cabos e sistema de
proteção 138 kV, por outros com
corrente nominal maior ou igual a
1.250 A  23  322.238,12  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.7 Substituição de cabos e
conexões de controle 138 kV.  23  17.271,54  RCDMA  DIT
Compartilhada
TOTAL    -----  9.167.264,34  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 27    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.2.1 Reconstrução com cabo
636 MCM e 26 km de extensão e
desmontagem da linha existente.  37  2.126.290,65  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.2 Reconstrução com cabo
636 MCM e 26 km de extensão e
desmontagem da linha existente.  37  2.126.290,65  RCDMA  DIT
Compartilhada

BARIRI 
I.2.3          Substituição, na SE 
Bariri, de 1 disjuntor, 3 secc., 3 TCs, 
cabos e sistema de proteção 138 
kV, por outros com corrente nominal 
maior ou igual a 1.250 A 
23 
 203.527,11 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.2.4          Substituição, na SE 
Bariri, de 1 disjuntor, 3 secc., 3 TCs, 
cabos e sistema de proteção 138 
kV, por outros com corrente nominal 
maior ou igual a 1.250 A 
23 
 203.527,11 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.2.5          Instalar um quadro de 
Serviços Auxiliares CA/CC. 
40 
 12.001,23 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
TOTAL 
----- 
 4.671.636,75 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO IV 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
IV.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2014-009 - LT 138 kV Barra Bonita/ Botucatu - CD - Reconstrução com 
cabo 636 MCM, 50 km de extensão. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
4 
5 
5.0 Projeto Executivo 
9 
15 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
3 
6
  I.2.3 Substituição, na SE
Bariri, de 1 disjuntor, 3 secc., 3 TCs,
cabos e sistema de proteção 138
kV, por outros com corrente nominal
maior ou igual a 1.250 A  23  203.527,11  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.4 Substituição, na SE
Bariri, de 1 disjuntor, 3 secc., 3 TCs,
cabos e sistema de proteção 138
kV, por outros com corrente nominal
maior ou igual a 1.250 A  23  203.527,11  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.2.5 Instalar um quadro de
Serviços Auxiliares CA/CC.  40  12.001,23  RCDMA  DIT
Compartilhada
TOTAL    -----  4.671.636,75  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  4  5
5.0  Projeto Executivo  9  15
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  3  6

6.2 Estruturas 
21 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
23 
3 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
9 
14 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
15 
12 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
28 
4 
7.2 Fundações 
28 
4 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
28 
4 
8.2 Cabos e Condutores 
28 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
28 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
28 
4 
9.0 Comissionamento 
30 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
32 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
IV.2  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2014-010 - LT 138 kV Bariri/ Barra Bonita - CD - Reconstrução com 
cabo 636 MCM, 26 km de extensão 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
6 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
5 
7 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
0 
6 
4.3 Licença Prévia LP 
6 
4 
4.4 Licença de Instalação LI 
10 
9 
4.6 Licença de Operação LO 
22 
5 
5.0 Projeto Executivo 
0 
19 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
5 
10 
6.2 Estruturas 
15 
9 
6.3 Cabos e Condutores 
15 
9 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
10 
8 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
14 
10
6.2  Estruturas  21  4
6.3  Cabos e Condutores  23  3
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  9  14
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  15  12
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  28  4
7.2  Fundações  28  4
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  28  4
8.2  Cabos e Condutores  28  4
8.4  Demais Equipamentos  28  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  28  4
9.0  Comissionamento  30  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  32  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  6
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  5  7
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  0  6
4.3  Licença Prévia LP  6  4
4.4  Licença de Instalação LI  10  9
4.6  Licença de Operação LO  22  5
5.0  Projeto Executivo  0  19
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  5  10
6.2  Estruturas  15  9
6.3  Cabos e Condutores  15  9
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  10  8
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  14  10

7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
19 
8 
7.2 Fundações 
19 
8 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
21 
6 
8.2 Cabos e Condutores 
22 
5 
8.4 Demais Equipamentos  
24 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
24 
3 
9.0 Comissionamento 
19 
8 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
27 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  19  8
7.2  Fundações  19  8
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  21  6
8.2  Cabos e Condutores  22  5
8.4  Demais Equipamentos  24  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  24  3
9.0  Comissionamento  19  8
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  27  ---