AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.388, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Autoriza a EDP Renováveis Brasil S.A. a implantar e 
explorar a Central Geradora Eólica Serra da 
Borborema 
V, 
sob o 
regime de 
Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no 
município de Esperança, no estado da Paraíba. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000155/2020-93, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a EDP Renováveis Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20, 
com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 10º andar, Vila Olimpia, cidade de São Paulo, estado de 
São Paulo, CEP: 04547-006, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Serra da Borborema V, 
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Esperança, no 
estado da Paraíba. 
 
§ 1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
nº EOL.CV.PB.044992-0.01. 
 
§ 2º A central geradora é constituída por 6 (seis) unidades geradoras de 6.200 kW (seis mil e 
duzentos quilowatts) cada.  
 
§ 3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583 de 2013, a central geradora terá 
37.200 kW de Potência Instalada e 35.940,151 kW de Potência Líquida, cujas características estão 
descritas no Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074 de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003 de 1996, e com o Art. 26 da Lei nº 9.427 
de 1996.

Art. 2º Autorizar a EDP Renováveis Brasil S.A. a implantar e explorar o sistema de interesse 
restrito da central geradora, que se conectará a um barramento de 34,5 kV da Subestação Elevadora Serra 
da Borborema 34,5/230 kV, sob responsabilidade da empresa EDP Renováveis. Este transformador está 
conectado ao barramento de 230 kV da subestação elevadora. O transformador T1 será compartilhado 
entre as EOL Serra da Borborema I, Serra da Borborema II, Serra da Borborema III, Serra da Borborema IV 
e Serra da Borborema V. A conexão ao SIN se dará através da construção de um bay de conexão no setor 
de 230 kV da SE Campina Grande III, sob responsabilidade da CHESF. 
 
Art. 3º A EDP Renováveis Brasil S.A. deverá implantar a central geradora eólica conforme 
cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I -   Início da montagem do canteiro de obras: até 15/01/2024; 
 
II -   Início das obras civis das estruturas: 01/04/2024; 
 
III -   Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 17/06/2024; 
 
IV -   Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 17/10/2024; 
 
V -   Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 15/01/2024; 
 
VI -   Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: até 16/03/2025, e 
 
VII -   Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: até 01/07/2025. 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Serra da Borborema V, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Serra da Borborema V ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, 
contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 
de dezembro de 1996. 
 
Art. 5º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados.

Art. 6º A EDP Renováveis Brasil S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o organograma 
do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as 
informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
 
Art. 7º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Revogada pela REA ANEEL 15.092, DE 06.02.2024)

ANEXO I 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Serra da Borbrema V 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
37.200 
EOL.CV.PB.044992-0.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
25M 
9985 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BOR-V-01 
170842,6 
9221666 
135 
170 
BOR-V-02 
171036,7 
9221956 
135 
170 
BOR-V-03 
169347 
9223848 
135 
170 
BOR-V-04 
169091 
9223612 
135 
170 
BOR-V-05 
167987 
9223637 
135 
170 
BOR-V-06 
167730 
9223404 
135 
170
Central Geradora Eólica          
EOL Serra da Borbrema V          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
37.200    EOL.CV.PB.044992-0.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    25M    9985  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
BOR-V-01  170842,6  9221666  135    170
BOR-V-02  171036,7  9221956  135    170
BOR-V-03  169347  9223848  135    170
BOR-V-04  169091  9223612  135    170
BOR-V-05  167987  9223637  135    170
BOR-V-06  167730  9223404  135    170