AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 
 
 
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e 
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do 
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. 
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09. 
 
Carta-Contrato 6/2021. ARMANDO SILVA FILHO; CNPJ 007.002.900-87; Objeto: Demanda 11, 33, 72, 107, 
109, 123, 141, 158, 160, 181, 188, 190, 213, 222; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 31360,00; 
Empenho 2021NE000277. 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 109, v. 159, n. 141.