AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 494, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005703/2020-71, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV’s relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí, em favor da empresa Fótons 
de São Maurício Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 38.082.072/0001-06, conferindo-lhe 
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 494, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Empreendimentos 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Fótons de São 
Maurício 01 
UFV.RS.PI.050621-4.01 
08°53'39,16"S 
41°56'06,68"O 
50.000 
Fótons de São 
Maurício 02 
UFV.RS.PI.050622-2.01 
08°53'57,53"S 
41°55'51,38"O 
50.000 
Fótons de São 
Maurício 03 
UFV.RS.PI.050623-0.01 
08°54'15,91"S 
41°56'15,32"O 
50.000 
Fótons de São 
Maurício 04 
UFV.RS.PI.050624-9.01 
08°54'25,10"S 
41°55'54,91"O 
50.000 
Fótons de São 
Maurício 05 
UFV.RS.PI.050625-7.01 
08°54'34,28"S 
41°55'48,63"O 
50.000 
Fótons de São 
Maurício 06 
UFV.RS.PI.050626-5.01 
08°54'52,66"S 
41°55'37,25"O 
50.000 
Fótons de São 
Maurício 07 
UFV.RS.PI.050627-3.01 
08°55'01,84"S 
41°56'24,74"O 
50.000 
Fótons de São 
Maurício 08 
UFV.RS.PI.050628-1.01 
08°55'01,84"S 
41°55'32,15"O 
50.000 
Fótons de São 
Maurício 09 
UFV.RS.PI.050629-0.01 
08°55'20,22"S 
41°56'19,24"O 
50.000 
Fótons de São 
Maurício 10 
UFV.RS.PI.050630-3.01 
08°53'29,97"S 
41°55'40,78"O 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
Empreendimentos  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
Fótons de São
Maurício 01  UFV.RS.PI.050621-4.01  08°53'39,16"S  41°56'06,68"O  50.000
Fótons de São
Maurício 02  UFV.RS.PI.050622-2.01  08°53'57,53"S  41°55'51,38"O  50.000
Fótons de São
Maurício 03  UFV.RS.PI.050623-0.01  08°54'15,91"S  41°56'15,32"O  50.000
Fótons de São
Maurício 04  UFV.RS.PI.050624-9.01  08°54'25,10"S  41°55'54,91"O  50.000
Fótons de São
Maurício 05  UFV.RS.PI.050625-7.01  08°54'34,28"S  41°55'48,63"O  50.000
Fótons de São
Maurício 06  UFV.RS.PI.050626-5.01  08°54'52,66"S  41°55'37,25"O  50.000
Fótons de São
Maurício 07  UFV.RS.PI.050627-3.01  08°55'01,84"S  41°56'24,74"O  50.000
Fótons de São
Maurício 08  UFV.RS.PI.050628-1.01  08°55'01,84"S  41°55'32,15"O  50.000
Fótons de São
Maurício 09  UFV.RS.PI.050629-0.01  08°55'20,22"S  41°56'19,24"O  50.000
Fótons de São
Maurício 10  UFV.RS.PI.050630-3.01  08°53'29,97"S  41°55'40,78"O  50.000