AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.300, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500. 001829/2014-29, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o servidor Roberto Pereira Alves, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE 
n° 1869645, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização Econômica e 
Financeira (SFF). 
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 231.