AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.635, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. 
 
 
Revoga a autorização da Usina Termelétrica (UTE) 
Sykué II, outorgada à empresa Sykué Geração de 
Energia II Ltda., por meio da Resolução Autorizativa 
nº 3.358, de 28 de fevereiro de 2012, localizada no 
município de São Desidério, estado da Bahia. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de 
março de 2004, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo 
Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº 48500.001662/2011-53, resolve: 
 
Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 3.358, de 28 de fevereiro de 2012, referente à 
autorização da Usina Termelétrica - UTE Sykué II, cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de 
Geração (CEG) UTE.AI.BA.030770-0.01, com 33.006 kW de Potência Instalada, localizada no município 
de São Desidério, estado da Bahia, outorgada à empresa Sykué Geração de Energia II Ltda., inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 10.847.641/0001-30. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO