AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.027, DE 22 DE MARÇO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado da quarta Revisão Tarifária 
Periódica – RTP da Companhia Luz e Força de 
Mococa, CPFL Mococa, as Tarifas de Energia – TE 
e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – 
TUSD, e dá outras providências. 
Texto Original  
 
Voto  
 
Nota Técnica no 52/2016–SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviço Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 017/1999, o que consta no Processo nº 
48500.002819/2015-91, e considerando que:  
 
as metodologias utilizadas estão detalhados nos Procedimentos de Regulação Tarifária - 
PRORET; e  
 
as contribuições recebidas na Audiência Pública – AP nº 70/2015 permitiram o 
aperfeiçoamento deste ato, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado da quarta Revisão Tarifária Periódica - RTP da Companhia 
Luz e Força de Mococa - CPFL Mococa, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta 
Resolução.  
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da CPFL Mococa, constantes da Resolução Homologatória nº 
1.858, de 27 de fevereiro de 2015, ficam, em média, reajustadas em 9,02% (nove vírgula dois por cento), 
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da 
distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1, Grupo A, e das Tabelas 2, Grupo B, 
do Anexo, estarão em vigor no período de 22 de março de 2016 a 21 de março de 2017. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Reposicionamento Tarifário com financeiros de 16,57% (dezesseis 
vírgula cinquenta e sete por cento), sendo 11,90% (onze vírgula noventa por cento) referentes ao

reposicionamento tarifário econômico e 4,67% (quatro vírgula sessenta e sete por cento) relativos aos 
componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo 
B, do Anexo, contemplam somente o reposicionamento tarifário econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 22 de março de 2016 a 21 de março de 2017. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, a receita anual referente às instalações de conexão 
da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, relativas às Demais Instalações de 
Transmissão – DIT de uso exclusivo pela CPFL Mococa, que estará em vigor no período de 22 de março 
de 2016 a 21 de março de 2017. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas à receita anual de que trata o caput. 
 
Art. 9o. Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à CPFL Mococa, no período de competência de março de 2016 a 
fevereiro de 2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as 
tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no 
art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Estabelecer os valores dos componentes Pd e T do Fator X em 1,21% (um vírgula 
vinte e um por cento) e 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), respectivamente, a serem aplicados 
na atualização da Parcela B nos reajustes tarifários da CPFL Mococa de 2017 a 2020. 
 
Parágrafo único. O componente Q do Fator X deverá ser apurado em cada reajuste tarifário, 
conforme metodologia definida no Submódulo 2.5 do PRORET.

Art. 11. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o nível regulatório de perdas de energia elétrica a 
ser adotado nos reajustes tarifários da CPFL Mococa de 2017, 2018, 2019 e 2020, sendo a referência das 
perdas técnicas a energia injetada, excluída a injetada em tensão igual ou superior a 230 kV; e a referência 
das perdas não técnicas o mercado faturado do grupo B. 
 
Art. 12. O horário de ponta para a área de concessão da CPFL Mococa compreende o período 
entre as 18 horas e 00 minutos e as 20 horas e 59 minutos. 
 
§ 1º No período de vigência da hora de verão em sua área de concessão, conforme disposto no 
Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, o horário de ponta compreende o período entre as 19 horas e 
00 minutos e as 21 horas e 59 minutos. 
 
§ 2º Para aplicação da Tarifa Branca o posto intermediário compreende uma hora 
imediatamente anterior e uma hora imediatamente posterior ao posto (horário) ponta. 
 
Art. 13. Aprovar, para fins de cálculo do atual processo tarifário, a previsão anual dos 
Encargos de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da CPFL Mococa, no valor de R$ 
4.007.924,50 (quatro milhões, sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). 
 
Art. 14. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela CPFL Mococa, no 
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 15. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntadas aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL Mococa). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
42,52 
68,87 
290,58 
42,15 
53,54 
283,40 
FP 
14,75 
68,87 
188,42 
14,43 
53,54 
190,07 
AZUL APE 
NA 
P 
42,52 
8,80 
0,00 
42,15 
8,19 
0,00 
FP 
14,75 
8,80 
0,00 
14,43 
8,19 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
14,75 
0,00 
0,00 
14,43 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.102,16 
290,58 
0,00 
1.078,12 
283,40 
FP 
0,00 
68,87 
188,42 
0,00 
53,54 
190,07 
VERDE APE 
NA 
NA 
14,75 
0,00 
0,00 
14,43 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.042,09 
0,00 
0,00 
1.032,76 
0,00 
FP 
0,00 
8,80 
0,00 
0,00 
8,19 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
6,84 
0,00 
0,00 
6,87 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
42,52 
68,87 
290,58 
42,15 
53,54 
283,40 
FP 
14,75 
68,87 
188,42 
14,43 
53,54 
190,07 
AZUL APE 
NA 
P 
42,52 
8,80 
0,00 
42,15 
8,19 
0,00 
FP 
14,75 
8,80 
0,00 
14,43 
8,19 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
14,75 
0,00 
0,00 
14,43 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.102,16 
290,58 
0,00 
1.078,12 
283,40 
FP 
0,00 
68,87 
188,42 
0,00 
53,54 
190,07 
VERDE APE 
NA 
NA 
14,75 
0,00 
0,00 
14,43 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.042,09 
0,00 
0,00 
1.032,76 
0,00 
FP 
0,00 
8,80 
0,00 
0,00 
8,19 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
6,84 
0,00 
0,00 
6,87 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  42,52  68,87  290,58  42,15  53,54  283,40
      FP  14,75  68,87  188,42  14,43  53,54  190,07
  AZUL APE  NA  P  42,52  8,80  0,00  42,15  8,19  0,00
      FP  14,75  8,80  0,00  14,43  8,19  0,00
  VERDE  NA  NA  14,75  0,00  0,00  14,43  0,00  0,00
      P  0,00  1.102,16  290,58  0,00  1.078,12  283,40
      FP  0,00  68,87  188,42  0,00  53,54  190,07
  VERDE APE  NA  NA  14,75  0,00  0,00  14,43  0,00  0,00
      P  0,00  1.042,09  0,00  0,00  1.032,76  0,00
      FP  0,00  8,80  0,00  0,00  8,19  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  6,84  0,00  0,00  6,87  0,00  0,00
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  42,52  68,87  290,58  42,15  53,54  283,40
      FP  14,75  68,87  188,42  14,43  53,54  190,07
  AZUL APE  NA  P  42,52  8,80  0,00  42,15  8,19  0,00
      FP  14,75  8,80  0,00  14,43  8,19  0,00
  VERDE  NA  NA  14,75  0,00  0,00  14,43  0,00  0,00
      P  0,00  1.102,16  290,58  0,00  1.078,12  283,40
      FP  0,00  68,87  188,42  0,00  53,54  190,07
  VERDE APE  NA  NA  14,75  0,00  0,00  14,43  0,00  0,00
      P  0,00  1.042,09  0,00  0,00  1.032,76  0,00
      FP  0,00  8,80  0,00  0,00  8,19  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  6,84  0,00  0,00  6,87  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (CPFL Mococa). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
528,22 
290,58 
0,00 
508,55 
283,40 
INT 
0,00 
341,76 
188,42 
0,00 
324,02 
190,07 
FP 
0,00 
155,30 
188,42 
0,00 
139,50 
190,07 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
278,18 
196,94 
0,00 
260,02 
197,85 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
278,18 
196,94 
0,00 
260,02 
197,85 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
268,81 
196,94 
0,00 
251,43 
197,85 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
268,81 
196,94 
0,00 
251,43 
197,85 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
446,94 
194,69 
0,00 
432,79 
189,88 
INT 
0,00 
284,80 
126,24 
0,00 
272,33 
127,35 
FP 
0,00 
122,66 
126,24 
0,00 
111,88 
127,35 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
186,38 
131,95 
0,00 
174,21 
132,56 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
186,38 
131,95 
0,00 
174,21 
132,56 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
466,95 
203,41 
0,00 
452,17 
198,38 
INT 
0,00 
297,55 
131,90 
0,00 
284,53 
133,05 
FP 
0,00 
128,15 
131,90 
0,00 
116,89 
133,05 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
194,73 
137,86 
0,00 
182,01 
138,49 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
194,73 
137,86 
0,00 
182,01 
138,49 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
400,24 
174,35 
0,00 
387,57 
170,04 
INT 
0,00 
255,04 
113,05 
0,00 
243,88 
114,04 
FP 
0,00 
109,84 
113,05 
0,00 
100,19 
114,04 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
166,91 
118,16 
0,00 
156,01 
118,71 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
166,91 
118,16 
0,00 
156,01 
118,71 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
736,50 
290,58 
0,00 
714,66 
283,40 
INT 
0,00 
466,73 
188,42 
0,00 
447,69 
190,07 
FP 
0,00 
196,95 
188,42 
0,00 
180,72 
190,07 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
278,18 
196,94 
0,00 
260,02 
197,85 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
278,18 
196,94 
0,00 
260,02 
197,85 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
153,00 
108,32 
0,00 
143,01 
108,82 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
166,91 
118,16 
0,00 
156,01 
118,71 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
3,15 
0,00 
0,00 
3,16 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
10,08 
0,00 
0,00 
10,13 
0,00 
0,00 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS:
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  528,22  290,58  0,00  508,55  283,40
        INT  0,00  341,76  188,42  0,00  324,02  190,07
        FP  0,00  155,30  188,42  0,00  139,50  190,07
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  278,18  196,94  0,00  260,02  197,85
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  278,18  196,94  0,00  260,02  197,85
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  268,81  196,94  0,00  251,43  197,85
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  268,81  196,94  0,00  251,43  197,85
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  446,94  194,69  0,00  432,79  189,88
        INT  0,00  284,80  126,24  0,00  272,33  127,35
        FP  0,00  122,66  126,24  0,00  111,88  127,35
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  186,38  131,95  0,00  174,21  132,56
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  186,38  131,95  0,00  174,21  132,56
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  466,95  203,41  0,00  452,17  198,38
        INT  0,00  297,55  131,90  0,00  284,53  133,05
        FP  0,00  128,15  131,90  0,00  116,89  133,05
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  194,73  137,86  0,00  182,01  138,49
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  194,73  137,86  0,00  182,01  138,49
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  400,24  174,35  0,00  387,57  170,04
        INT  0,00  255,04  113,05  0,00  243,88  114,04
        FP  0,00  109,84  113,05  0,00  100,19  114,04
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  166,91  118,16  0,00  156,01  118,71
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  166,91  118,16  0,00  156,01  118,71
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  736,50  290,58  0,00  714,66  283,40
        INT  0,00  466,73  188,42  0,00  447,69  190,07
        FP  0,00  196,95  188,42  0,00  180,72  190,07
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  278,18  196,94  0,00  260,02  197,85
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  278,18  196,94  0,00  260,02  197,85
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  153,00  108,32  0,00  143,01  108,82
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  166,91  118,16  0,00  156,01  118,71
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  3,15  0,00  0,00  3,16  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  10,08  0,00  0,00  10,13  0,00  0,00

NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
217,99 
196,94 
0,00 
214,67 
197,85 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
217,99 
196,94 
0,00 
214,67 
197,85 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (CPFL Mococa). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW)
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  217,99  196,94  0,00  214,67  197,85
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  217,99  196,94  0,00  214,67  197,85
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  

0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh) 
 
TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (CPFL Mococa). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,19 
8,86 
17,72 
53,23 
II - Aferição de medidor 
7,98 
13,29 
17,72 
88,73 
III - Verificação de nível de tensão 
7,98 
13,29 
15,96 
88,73 
IV - Religação normal 
7,07 
9,74 
29,25 
88,73 
V - Religação de urgência 
35,47 
53,23 
88,73 
177,45 
VI - Segunda via de fatura 
2,64 
2,64 
2,64 
5,31 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,64 
2,64 
2,64 
5,31 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,19 
8,86 
17,72 
53,23 
IX - Desligamento programado 
35,47 
53,23 
88,73 
177,45 
X - Religação programada 
35,47 
53,23 
88,73 
177,45 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,19 
8,86 
17,72 
53,23 
XII - Comissionamento de obra 
18,58 
26,59 
53,17 
159,68 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,19 
8,86 
17,72 
53,23 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
103,73 
155,60 
259,42 
3.459,00 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (CPFL Mococa). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-
RURAL 
B2-
IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3a 
K 
290,04 
194,57 
174,20 
290,04 
509,04 
509,04 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
6,41 
4,30 
3,85 
6,41 
11,25 
11,25 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
34.122.428,86 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,77% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
17.578.386,29
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,19  8,86  17,72  53,23
II - Aferição de medidor  7,98  13,29  17,72  88,73
III - Verificação de nível de tensão  7,98  13,29  15,96  88,73
IV - Religação normal  7,07  9,74  29,25  88,73
V - Religação de urgência  35,47  53,23  88,73  177,45
VI - Segunda via de fatura  2,64  2,64  2,64  5,31
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,64  2,64  2,64  5,31
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,19  8,86  17,72  53,23
IX - Desligamento programado  35,47  53,23  88,73  177,45
X - Religação programada  35,47  53,23  88,73  177,45
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,19  8,86  17,72  53,23
XII - Comissionamento de obra  18,58  26,59  53,17  159,68
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,19  8,86  17,72  53,23
XVI - Custo administrativo de inspeção  103,73  155,60  259,42  3.459,00
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-
RURAL  B2-
IRRIGANTE  B3  A4  A3a
K  290,04  194,57  174,20  290,04  509,04  509,04
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  6,41  4,30  3,85  6,41  11,25  11,25
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%          
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%          
PARCELA B REVISÃO (R$)  34.122.428,86          
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,77%          
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  17.578.386,29          

TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (CPFL Mococa). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3a 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
37,35 
37,35 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
11,25 
11,25 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
33.366.844,04 
PD Médio 
1,53 
β 
25,58% 
 
 
TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (CPFL Mococa). 
Vigente no período de 22 de março de 2016 a 21 de março de 2017. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
CTEEP 
CPFL Mococa 
981.726,49 
Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices 
definitivos. 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Mococa). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
30.521,88 
144.971,83 
175.493,71 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
(44,73) 
4.500,94 
4.456,21 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(4.879,22) 
32.881,01 
28.001,79 
SUBSIDIO RURAL 
(34.709,21) 
435.347,81 
400.638,60 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
(1.637,30) 
51.674,34 
50.037,04 
TOTAL 
(10.748,57) 
669.375,93 
658.627,35 
 
 
TABELA 9 – TRAJETÓRIA DE PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS (CPFL Mococa). 
ANO 
1 
2 
3 
4 
5 
 
2016 
2017 
2018 
2019 
2020 
PERDAS TÉCNICAS 
8,17% 
8,17% 
8,17% 
8,17% 
8,17% 
PERDAS NÃO TÉCNICAS 
0,98% 
0,98% 
0,98% 
0,98% 
0,98%
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3a
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  37,35  37,35
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  11,25  11,25
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%  
PARCELA B TARIFA (R$)  33.366.844,04  
PD Médio  1,53  
β  25,58%  
Vigente no período de 22 de março de 2016 a 21 de março de 2017.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
CTEEP  CPFL Mococa  981.726,49
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  30.521,88  144.971,83  175.493,71
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  (44,73)  4.500,94  4.456,21
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (4.879,22)  32.881,01  28.001,79
SUBSIDIO RURAL  (34.709,21)  435.347,81  400.638,60
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  (1.637,30)  51.674,34  50.037,04
TOTAL  (10.748,57)  669.375,93  658.627,35
ANO  1  2  3  4  5
  2016  2017  2018  2019  2020
PERDAS TÉCNICAS  8,17%  8,17%  8,17%  8,17%  8,17%
PERDAS NÃO TÉCNICAS  0,98%  0,98%  0,98%  0,98%  0,98%