AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.896, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Autoriza a Enel Green Power Ventos de São Roque 
05 S.A. a implantar e explorar a Central Geradora 
Eólica Ventos de São Roque 05, sob o regime de 
Produção 
Independente 
de 
Energia 
Elétrica, 
localizada no município de Dom Inocêncio, no estado 
do Piauí. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020 e na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000355/2021-27, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar a Enel Green Power Ventos de São Roque 05 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº 36.051.519/0001-46, com sede na Avenida Senador Area Leão, nº 2.185, salas 909 a 911, Torre 02, 
Edifício Manhattan River Center, São Cristóvão, Parque Vilmary, Quadra 002, Lote 000003, no município 
de Teresina, estado do Piauí, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica — EOL Ventos de São Roque 
05, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Dom 
Inocêncio, no estado do Piauí. 
 
§ 1º  Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — 
CEG nº EOL.CV.PI.038107-1.01. 
 
§ 2º  A central geradora é constituída por 8 (oito) unidades geradoras de 5.700 kW (cinco mil 
e setecentos quilowatts) cada. 
 
§ 3º  Nos termos do Artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora 
terá 45.600 kW de Potência Instalada e 43.320 kW de Potência Líquida, cujas características estão 
descritas no Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º  A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o Art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996.

Art. 2º  Autorizar a Enel Green Power Ventos de São Roque 05 S.A. a implantar e explorar o 
sistema de interesse restrito da central geradora, constituído de uma subestação coletora de 34,5/500 
kV, junto à usina, com 4 (quatro) transformadores de 220 MVA, cada, de uso compartilhado com as EOLs 
Ventos de São Roque 01 a 08, 11, 13, 16 a 19, 22, 26 e 29, e uma linha de transmissão em 500 kV, em 
circuito simples, com aproximadamente 40 (quarenta) km de extensão, conectando-a a subestação SE 
Queimada Nova II, sob a responsabilidade da Transmissora Sertaneja de Eletricidade S.A. 
 
Art. 3º  No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
 
Art. 4º  A Enel Green Power Ventos de São Roque 05 S.A. deverá implantar a central geradora 
eólica conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I -   Início da montagem do canteiro de obras: até 03/03/2022; 
 
II -   Início das obras civis das estruturas: 15/03/2022; 
 
III -   Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 11/06/2022; 
 
IV -   Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 10/10/2022; 
 
V -   Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
21/09/2022; 
 
VI -   Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras (UG1 a UG8): até 20/01/2023, e 
 
VII -   Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras (UG1 a UG8): até 31/07/2023. 
 
Art. 5º  Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição — TUST e TUSD, aplicável a EOL 
Ventos de São Roque 05, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Ventos de São Roque 05 ocorrer no prazo de até quarenta e oito 
meses, contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, 
de 26 de dezembro de 1996. 
 
Art. 6º  A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados.

Art. 7º  A Enel Green Power Ventos de São Roque 05 S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) 
dias, o organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, 
e atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 
2009. 
 
Art. 8º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Roque 05 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
45.600 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.038107-1.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
14727 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER-39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSR 05-01 
215890 
9016280 
120,00 
163,00 
VSR 05-02 
214314 
9021334 
120,00 
163,00 
VSR 05-03 
214061 
9020642 
120,00 
163,00 
VSR 05-04 
214100 
9020046 
120,00 
163,00 
VSR 05-05 
213753 
9019707 
120,00 
163,00 
VSR 05-06 
213685 
9019121 
120,00 
163,00 
VSR 05-07 
213610 
9018457 
120,00 
163,00 
VSR 05-08 
213466 
9018055 
120,00 
163,00
Central Geradora Eólica        
Ventos de São Roque 05        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
45.600  Dom Inocêncio/PI    EOL.CV.PI.038107-1.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
14727  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER-39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
VSR 05-01  215890  9016280  120,00  163,00
VSR 05-02  214314  9021334  120,00  163,00
VSR 05-03  214061  9020642  120,00  163,00
VSR 05-04  214100  9020046  120,00  163,00
VSR 05-05  213753  9019707  120,00  163,00
VSR 05-06  213685  9019121  120,00  163,00
VSR 05-07  213610  9018457  120,00  163,00
VSR 05-08  213466  9018055  120,00  163,00