AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, conforme Portaria n° 3.523, de 29 de abril de 2015, no uso de suas atribuições 
regimentais, consoante deliberação da Diretoria Colegiada, nos termos do inciso IV do art. 7º do Regimento 
Interno da ANEEL, de acordo com o art. 51 da Lei n. 8.666, de 1993, tendo em vista que as Comissões 
Especiais de Licitação têm seu objeto definido no ato de nomeação e que a Comissão Permanente de 
Licitação é responsável pelos procedimentos licitatórios referentes à aquisição de materiais e serviços no 
âmbito da Agência, e de acordo com o que consta no processo 48500.001356/2007-13, resolve: 
 
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Agência Nacional de Energia 
Elétrica – ANEEL, composta pelos servidores a seguir relacionados: 
 
Alice Macedo Ferreira – Analista Administrativo 
Angélica Luísa Pinto Nogueira – Analista Administrativo 
Anderson Viera Martins – Analista Administrativo 
Arnaldo José Fernandes Júnior – Analista Administrativo 
Bruno Minoru Akimoto – Analista Administrativo  
Carlos Campos da Costa Neto – Analista Administrativo 
Carolina Ferreira Soares de Oliveira – Analista Administrativo 
Cristiane Paiva de Queiroz – Analista Administrativo 
Eydi da Costa Cesário – Analista Administrativo 
Fernando Ulisses Santos Assunção – Analista Administrativo 
Giampiero Cardoso Nargi – Analista Administrativo 
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov – Analista Administrativo  
Luiz Carlos da Silva Neiva Filho – Analista Administrativo  
Natan Morelo – Analista Administrativo 
Rodrigo Barbosa Torres – Analista Administrativo 
 
§1º Para exercer as funções de equipe de apoio nas licitações, designam-se os seguintes 
servidores: 
 
Diego Soares de Carvalho Rodrigues – Técnico Administrativo 
Esdras Assunção da Silva – Técnico Administrativo 
Ingrid de Oliveira Pessôa Mello – Técnico Administrativo 
João Gabriel Noronha Brotas – Técnico Administrativo 
Leonardo Oliveira de Carvalho – Técnico Administrativo 
Núbia Pinheiro de Oliveira – Técnico Administrativo 
 
§2º Qualquer um dos membros da Comissão Permanente de Licitações poderá vir a ser indicado 
pelo Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC, a participar, 
eventualmente, da equipe de apoio.

Art. 2º Delegar ao Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios a 
indicação de ao menos três servidores, dentre os acima nomeados, para a condução de cada processo 
licitatório a ser realizado no âmbito da CPL. 
 
Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 3.965, de 26 de abril de 2016. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de um 
ano. 
 
 
 
TIAGO DE BARROS CORREIA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 198. 
 
 
(Revogada pela PRT ANEEL 4.755 de 03.10.2017)