1 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 6.688, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Altera o anexo da Portaria nº 6.648, de 25 de 
janeiro de 2021. 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das 
atribuições regimentais, com base no disposto na Resolução Normativa nº 417, de 23 de novembro de 
2010, e no art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que 
consta no Processo nº 48500.005043/2020-29, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o anexo da Portaria nº 6.648, de 25 de janeiro de 2021, referente ao Plano 
Anual de Auditoria Interna – PAINT 2021, conforme a redação dada pelo anexo desta Portaria. 
 
Art. 
2º 
O 
anexo 
desta 
Portaria 
está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 27.08.2021, p. 3, v. 24, n. 37.

2 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 
 
PAINT/2021 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fevereiro/2021 
 
(Atualizado em Abril de 2021 por meio da Portaria ANEEL nº 92/2021 e em Agosto de 
2021 por meio da Portaria ANEEL nº 6.688/2021)

3 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
ÍNDICE 
 
 
 
 
1. A ANEEL 
3 
2. A AUDITORIA INTERNA DA ANEEL 
4 
3. O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) 
4 
4. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO  
12 
ANEXO I 
13 
ANEXO II 
14 
ANEXO III 
18

4 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
 
1. 
A ANEEL  
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL é uma autarquia em regime especial, 
instituída pela Lei n° 9.427, de 26/12/1996 (e alterações), regulamentada pelo Decreto n° 
2.335, de 6/10/1997 (e alterações) e está localizada no SGAN 603, Blocos I e J, Asa Norte – 
Brasília – DF, CEP 70830-030. 
 
A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição 
e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do 
Governo Federal. Além disso, realiza leilões de concessões para geração, transmissão e 
distribuição de energia elétrica, por meio de delegação do Poder Concedente 
(representado pelo Ministério de Minas e Energia).  
 
A Diretoria da ANEEL é constituída por cinco diretores, entre eles um Diretor-Geral, 
a qual compete analisar, discutir e decidir a respeito das matérias de competência da 
Autarquia, inclusive quanto ao Planejamento Estratégico da Agência, sempre em regime de 
colegiado. 
 
A estrutura administrativa é composta de: Diretoria Colegiada, Assessoria Diretoria, 
Gabinete do Diretor-Geral, Secretaria-Geral, Procuradoria Federal junto a ANEEL, 
Secretaria Executiva de Leilões, Auditoria Interna, Ouvidoria Institucional e dezesseis 
Superintendências de Processos Organizacionais.   
 
A missão da ANEEL é “proporcionar condições favoráveis para que o mercado de 
energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da 
sociedade”. No intuito de se alcançar tal diretriz, a ANEEL se utiliza de ferramentas de 
gestão, tais como audiências e consultas públicas; planejamento estratégico; plano 
plurianual, agenda regulatória, análise de impacto regulatório e gestão por processos.  
 
Das ferramentas referidas anteriormente, destaca-se que a Agenda Estratégica, 
construída a partir do Planejamento Estratégico, Ciclo 2014-2017, revisado no corrente 
exercício para o Ciclo 2018-2021 é o principal instrumento de planejamento 
macroestrutural voltado para uma visão integrada dos principais resultados que a Agência 
pretende alcançar no cumprimento de sua Missão institucional e no alcance de sua Visão 
no horizonte dos próximos quatro anos. A proposta da ANEEL é integrar esforços e 
percepções por meio de uma construção coletiva baseada na gestão para resultados, 
simplificação e desburocratização de processos, visando a excelência da atuação da 
Agência junto à sociedade brasileira. 
 
Esses objetivos encontram-se alinhados com a implantação e promoção das 
políticas públicas, em especial aquelas afetas à área de energia elétrica, definidas pelo 
governo federal, consoante o art. 3º, inciso I, da Lei de criação da Agência. Para tanto, tem 
envidado esforços, enquanto órgão regulador, para atingir os objetivos propostos. 
 
No intuito de aumentar a capilaridade dos trabalhos de regulação, controle e 
fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica, a ANEEL se utiliza da 
descentralização para as Unidades da Federação, por meio de convênios, em conformidade

5 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
com as regras previstas no artigo 20 da Lei nº 9.427, com a redação dada pela Lei nº 12.111, 
de 9/12/2009 (Gestão Associada de Serviços Públicos). 
 
2. 
A AUDITORIA INTERNA DA ANEEL 
 
De acordo com o Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA - Brasil), “A auditoria 
interna é uma atividade independente e objetiva de avaliação (assurance) e de consultoria, 
desenhada para adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. Ela auxilia 
uma organização a realizar seus objetivos a partir da aplicação de uma abordagem 
sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de 
gerenciamento de riscos, controle e governança”. 
 
Em cumprimento do disposto no Decreto n° 3.591, de 6/9/2000 e alterações 
posteriores, a Auditoria Interna da ANEEL (AIN/ANEEL) foi constituída a partir da Resolução 
n° 267, de 13/7/2001, que estabeleceu as suas atribuições e competências, atualmente 
valem a Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 2019 (e alterações) e a Norma de 
Organização nº 50, de 26 de fevereiro de 2019, aprovada pela Portaria nº 5.649, publicada 
em de 22 de março de 2019, que trata de procedimentos gerais referentes as atividades de 
auditoria interna a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – 
ANEEL. 
 
A AIN/ANEEL está vinculada à Diretoria Colegiada, nos termos da Resolução 
Normativa nº 503, de 7/8/2012, e tem como propósito básico apoiar e assessorar a gestão 
na busca de melhoria da qualidade dos controles internos, dos processos de gerenciamento 
de riscos e governança da Agência.  
 
 
O quadro de profissionais da AIN/ANEEL é composto por: uma gerência executiva 
(especialista em regulação), um gerente executivo adjunto (analista administrativo), um 
assessor não efetivo (CA III); quatro analistas administrativos, dois especialistas em 
regulação, um técnico administrativo e dois prestadores de serviços terceirizados de apoio 
às atividades de recepção e transporte de documentos. Um analista administrativo fica 
majoritariamente dedicado à consultoria na implementação da gestão de riscos na Agência. 
Adicionalmente, por meio do Despacho XXX, a Auditoria Interna ficou responsável por 
promover a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações inerentes ao 
Plano de Integridade da ANEEL. Tal atividade se dá no âmbito da Secretaria Executiva do 
Comité de Riscos e Controle, que será melhor explicado adiante. 
 
3. 
O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) 
A construção do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT/2021, observa o previsto 
no § 2º ao art. 15 do Decreto 3.591/2000 (e alterações), e, também, as disposições da 
Instrução Normativa CGU nº 9, de 9/10/2018.  
 
A indicação dos trabalhos considera o Planejamento Estratégico do ciclo 2018-2021, 
as expectativas da Diretoria Colegiada, a rotação de ênfase, os trabalhos executados pelos 
órgãos de controle, os riscos mais significativos e os processos de governança, riscos e 
controle interno da Agência.  
 
a) Planejamento Estratégico – ciclo 2018-2021:

6 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
 
O Planejamento Estratégico é o instrumento direcionador para a atuação da ANEEL 
e é resultante da integração de esforços da diretoria, das lideranças e de servidores das 
unidades organizacionais. Em sua elaboração, foi levado em consideração as perspectivas 
de autoridades públicas, de agentes do setor e de diversos públicos de interesse. 
 
O resultado do trabalho foi o estabelecimento dos objetivos a partir da análise de 
contexto e de uma nova visão institucional, uma vez que a declaração de missão 
permaneceu inalterada. Assim, organizados na forma de um mapa estratégico e mantida a 
metodologia Balanced Scorecard (BSC) na busca da governança para resultados, os 
objetivos estratégicos foram desdobrados em projetos estratégicos e são monitorados por 
indicadores de desempenho. 
 
O planejamento estratégico 2018-2021 foi ratificado pela Diretoria, por meio da 
Portaria ANEEL 4.823/2017. A última revisão do instrumento foi materializada pela Portaria 
6.474 de 25/8/2020. 
 
Mapa Estratégico 
 
O Mapa Estratégico demonstra, de forma visual, a relação de causa e efeito dos 16 
objetivos estratégicos, distribuídos em três perspectivas: Resultados (2), Processos (9) e 
Pessoas e Recursos (5), para o alcance da Visão e o cumprimento da Missão. 
 
 
b) Expectativas da Diretoria Colegiada:

7 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
 
Em outubro de 2020, foram solicitadas contribuições das lideranças da ANEEL, em 
especial da Diretoria, conforme estipulado no art 8º da IN 09/2018 da CGU, de modo a 
colher expectativas e contribuições ao PAINT 2021. A solicitação foi instruída no processo 
48500.005043/2020-29.  
 
 
 
c) Gestão dos Riscos: 
 
O processo de gestão de riscos da Aneel, aprovado no final do ano de 2017, dispõe 
de duas metodologias distintas. Uma para riscos estratégicos e outra para riscos de 
processo. 
 
A primeira já está implantada e em monitoramento na Agência. A partir do 
Planejamento Estratégico do ciclo 2018-2021 a Diretoria da Aneel identificou 16 riscos 
estratégicos, dos quais 12 mereceram atenção para tratamento por meio de planos de 
ação. O acompanhamento deste processo está a cargo do Comitê de Riscos e Controle – 
CRC. 
 
A segunda, gestão de riscos de processos encontrava-se em implementação na 
Agência, já tendo sido concluída a avaliação de seis processos, sendo um parcial. Estão em 
execução no ano de 2020 mais seis processos e uma previsão de até oito processos para 
2021. Em 8/8/2019, foi aprovado o levantamento da criticidade dos processos pelo CRC, 
construído segundo a metodologia de análise de impacto no negócio (BIA) descrita no 
Anexo II, o que servirá de base para o presente PAINT. 
 
No ano de 2021, propõe-se a aplicação da gestão de riscos em mais oito processos 
ou agregados de processos, que em parte será realizada com um piloto na SFF, trabalho 
em conjunto com o GDG que está coordenando a gestão por processos na Agência. 
 
 
d) Processos de Governança, Riscos e Controle 
 
A gestão destes processos é conduzida na Agência por dois instrumentos distintos. 
A Governança está com o Comitê de Planejamento Estratégico - CPE e o riscos e controle, 
com o Comitê de Riscos e Controles – CRC, este último criado pela Portaria nº 4.211, de 27 
de setembro de 2016, que também aprovou a revisão da Política de Gestão de Riscos na 
ANEEL, de forma a harmonizar suas disposições às da Instrução Normativa Conjunta 
MP/CGU nº 1, de 2016. 
 
Compete ao CRC, atualmente presidido pelo Diretor Geral, coordenar as ações 
internas voltadas à implantação e à manutenção da gestão de riscos e dos controles 
internos necessários à garantia de razoável certeza do atingimento dos objetivos 
institucionais, submetendo à Diretoria propostas que extrapolem a sua competência, 
conforme o estabelecido em seu Regimento Interno. Os demais membros são 
representantes dos macroprocessos da ANEEL, de forma que o CRC conta com, no mínimo, 
um representante de cada macroprocesso.

8 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Para a execução das atividades, o CRC conta com o apoio do Grupo Técnico de Apoio 
à Gestão de Riscos – GTAGR, composto por servidores representantes dos macroprocessos 
da ANEEL, que executam atividades de cunho técnico, levando as propostas para análise e 
decisão do CRC, bem como com o apoio da Secretaria Executiva, representada pela 
Auditoria Interna que, em linhas gerais, assessora e presta consultoria ao CRC em suas 
reuniões e desenvolve atividades de protocolo, cadastro e distribuição de documentos.  
 
O CPE, sob a presidência também do Diretor-Geral, tem o objetivo de acompanhar 
a gestão estratégica da ANEEL, conforme previsto no art. 4º do Regimento Interno da 
ANEEL. Atua na elaboração do Planejamento Estratégico e, também, da Agenda de Desafios 
Estratégicos. 
 
As Reuniões de Análise Estratégica (RAE) são o instrumento utilizado para 
acompanhar o andamento das iniciativas e metas estratégicas da ANEEL e garantir que as 
ações sejam implementadas de forma efetiva e sinérgica, a partir do apoio das unidades 
organizacionais. 
 
Assim, os trabalhos propostos a partir das premissas acima, indicados na tabela 
abaixo, objetivam avaliar a conformidade em relação aos padrões normativos e 
operacionais expressos nas normas e regulamentos aplicáveis, a legalidade e legitimidade 
da gestão, bem como a capacidade dos controles internos identificarem e corrigirem falhas 
e irregularidades. Objetivam, ainda, nos casos aplicáveis, analisar a eficácia, eficiência, 
efetividade e economicidade da gestão em relação aos padrões administrativos e 
gerenciais expressos em metas e resultados. 
 
Na tabela a seguir apresenta-se a relação dos temas e/ou agregados de 
subprocessos selecionados pela Auditoria Interna (AIN), que serão objeto de exames no 
exercício de 2021: 
 
Macroprocesso 
Processo/ 
unidade 
Agregado/Temática 
Criticidade 
máxima 
Critério de 
Seleção 
Recursos 
(H/H)* 
Planejamento e Gestao Administrativa 
AIN 
Programa de Avaliação da 
Qualidade e Melhoria das 
Atividades da AIN - PROQ-
AIN 
- 
Obrigação 
Normativa[1] 
400 
SAF 
Demonstrações Contábeis 
 
Decreto 
4.304/2020 
570 
Todas 
UORGs 
Proteção de dados Pesoais 
 
Alta 
Rotação de 
ênfase e 
criticidade 
1.035 
SLC 
 
Acompanhamento 
de 
Convênios 
Contratos 
 
Média 
Rotação de 
ênfase 
570 
 
[1] IN CGU Nº 3, de 09 de junho de 2017.
Macroprocesso      Processo/
unidade  Agregado/Temática      Critério de
Seleção  
            Criticidade    Recursos
            máxima    (H/H)*
                
  a
v
it
a
r
t
s
in
im
d
A
o
a
t
s
e
G
e
o
t
n
e
m
a
je
n
a
lP    AIN  Programa de Avaliação da      Obrigação
Normativa[1]  
        Qualidade e Melhoria das        
            -    400
        Atividades da AIN - PROQ-        
                
        A IN        
      SAF  Demonstrações Contábeis      Decreto
4.304/2020  
                570
                
      Todas
UORGs  Proteção de dados Pesoais      Rotação de
ênfase e
criticidade  
            Alta    1.035
                
      SLC        Rotação de
ênfase  
        Acompanhamento de        
        Convênios    Média    570
        Contratos        
                
Processo/
unidade
Critério de
Seleção
Obrigação
Normativa[1]
Decreto
4.304/2020
Rotação de
ênfase e
criticidade
Todas
UORGs
Proteção de dados Pesoais

Rotação de
ênfase

9 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Macroprocesso 
Processo/ 
unidade 
Agregado/Temática 
Criticidade 
máxima 
Critério de 
Seleção 
Recursos 
(H/H)* 
Todas 
UORGs 
 
Gestão 
de 
Contratos 
descentralizada 
Média 
Rotação de 
ênfase 
570 
AIN e GDG 
Prestação Anual de Contas 
Ordinárias a ANEEL, Plano 
de 
Gestão 
Anual 
e 
Relatório 
de 
Gestão 
Circunstanciado: 
- 
Consolidar 
as 
informações 
das 
áreas 
relativas à elaboração do 
Relatório de Gestão e 
demais documentos da 
PCA; 
- 
Fazer 
checagem 
de 
informações 
disponibilizadas 
para 
confecção do Relatório de 
Gestão 
com 
sistemas 
corporativos e sistemas 
governamentais; 
- Interagir com as áreas 
para 
elaboração 
de 
relatórios criados pela Lei 
das Agências. 
Alta 
Obrigação 
Normativa[2] e 
Lei 13.848/2019, 
IN 84/2020 - 
TCU 
1850 
Planejamento e Gestao 
Administrativa 
SGE/SGI 
Sorteio automatizado de 
processos aos Diretores 
Alta 
Solicitação da 
alta gestão 
430 
Outorgas e Gestão do 
potencial hidráulico 
SCT/SCG 
Prorrogação das outorgas 
Alta 
Solicitação da 
alta gestão 
570 
Regulação Técnica e Padrões 
de Serviço 
SPE/AID 
Campanha 
consumo 
consciente 
de 
energia 
elétrica – 2017 
- 
Solicitação da 
alta gestão 
430 
 
 
Já o objetivos e o escopo dos trabalhos propostos são os apresentados na tabela : 
 
 
[2] Regimento Interno – Resolução Normativa nº 645/2014.
Macroprocesso        Processo/
unidade  Agregado/Temática      Critério de
Seleção  
              Criticidade    Recursos
              máxima    (H/H)*
                  
        Todas
UORGs  Gestão de Contratos
descentralizada      Rotação de
ênfase  
              Média    570
                  
        AIN e GDG  Prestação Anual de Contas      Obrigação
Normativa[2] e
Lei 13.848/2019,
IN 84/2020 -
TCU  
          Ordinárias a ANEEL, Plano        
          de Gestão Anual e        
          Relatório de Gestão        
          Circunstanciado:        
          - Consolidar as        
          informações das áreas        
          relativas à elaboração do        
          Relatório de Gestão e        
          demais documentos da        
          PCA;        
              Alta    1850
          - Fazer checagem de        
                  
          informações        
          disponibilizadas para        
          confecção do Relatório de        
          Gestão com sistemas        
          corporativos e sistemas        
          governamentais;        
          - Interagir com as áreas        
          para elaboração de        
          relatórios criados pela Lei        
          das Agências.        
  o
a
t
s
e
G
e
o
t
n
e
m
a
je
n
a
lP  a
v
it
a
r
t
s
in
im
d
A    SGE/SGI  Sorteio automatizado de
processos aos Diretores      Solicitação da
alta gestão  
              Alta    430
                  
  o
d
o
ã
ts
e
G
e
s
a
g
ro
tu
O  o
c
ilu
á
rd
ih
la
ic
n
e
to
p    SCT/SCG  Prorrogação das outorgas      Solicitação da
alta gestão  
              Alta    570
                  
  s
e
õ
rd
a
P
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a
c
in
c
é
T
o
ã
ç
a
lu
g
e
R  o
ç
iv
re
S
e
d    SPE/AID  Campanha consumo
consciente de energia
elétrica – 2017      Solicitação da
alta gestão  
              -    430
                  
Processo/
unidade
Critério de
Seleção

Gestão de Contratos
descentralizada
Todas
UORGs
Rotação de
ênfase
Obrigação
Normativa[2] e
Lei 13.848/2019,
IN 84/2020 -
TCU
Sorteio automatizado de
processos aos Diretores
Solicitação da
alta gestão
Solicitação da
alta gestão
Campanha consumo
consciente de energia
elétrica – 2017
Solicitação da
alta gestão

10 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Processo/ 
unidade 
Agregado/Temática 
Objetivos/Escopo: 
AIN 
Programa de Avaliação da 
Qualidade e Melhoria das 
Atividades da AIN - PROQ-
AIN 
 
Avaliação de atividade contínua da auditoria interna, Programa de Qualidade 
PROQ-AIN, verificando a implementação/monitoramento das seguintes 
ações: 
 
• 
Foram estabelecidos procedimentos de caráter permanente 
destinados a avaliar a qualidade e garantir a melhoria contínua da 
AIN? 
• 
Foi estabelecido adequado direcionamento das necessidades de 
capacitação oferecidas aos servidores da AIN? 
• 
O programa de qualidade possui ferramentas que permitam 
garantir com razoável certeza o fortalecimento da  imagem da AIN? 
De que forma? 
• 
O programa de qualidade propiciou executar serviços de acordo 
com as necessidades das partes interessadas? De que forma? 
 
SAF 
Demonstrações Contábeis 
Analisar os controles existentes, visando emitir opinião se mitigam a 
incidência de erros nos registros contábeis e favorecem o pleno atendimento 
das diretrizes da contabilidade aplicada à Administração Pública  
Todas 
UORGs 
Proteção 
de 
dados 
pessoais 
 
Avaliar e propor soluções para a continuidade da implantação dos ditames 
da LGPD. 
SLC 
 
Acompanhamento 
de 
Convênios 
Contratos 
 
Auditoria de avaliação de controles internos, com o objetivo de verificar se 
estão presentes e funcionando, mitigando riscos observados e contribuindo 
para o alcance dos objetivos. 
 
A auditoria buscará responder às seguintes questões: 
 
Quanto às atividades descentralizadas: 
• 
Há metodologia definida para estabelecimento dos custos de 
referência e indicadores de qualidade?  
• 
Há rotina de atualização dos custos de referência?  
• 
Há rotina de monitoramento dos indicadores? 
• 
O processo de coordenação dos contratos de metas é 
eficiente/eficaz? 
Quanto ao processo de licitações: 
• 
O planejamento das licitações é eficiente?  
• 
Há análise comparativa entre o que foi planejado e o executado?  
• 
Eventuais distorções verificadas na análise comparativa são 
justificáveis e alvo de correção em planejamentos futuros? É 
rastreável? 
• 
Analisar riscos presentes na atividade de registro de preço 
Quanto aos contratos: 
• 
Os contratos são firmados de acordo com os parâmetros 
editalícios? 
• 
O controle de monitoramento de contratos é eficaz quanto à 
informação à área responsável sobre seu vencimento? 
• 
Analisar riscos presentes no processo de apuração de 
responsabilidade administrativa, verificando a eficácia, eficiência e 
tempestividade. 
Quanto às contratações diretas: 
• 
Houve aquisições por dispensa de licitação com base na Lei nº 
13.979/2020 sem vinculação com a emergência decorrente da 
Covid-19? 
• 
Os controles são eficazes para detecção de fracionamentos de 
despesas? 
• 
Os controles são eficazes para detecção de inconformidades 
relacionadas aos ditames do arcabouço normativo, que dizem
Processo/
unidade  Agregado/Temática  
    Objetivos/Escopo:
    
AIN  Programa de Avaliação da
Qualidade e Melhoria das
Atividades da AIN - PROQ-
A IN  Avaliação de atividade contínua da auditoria interna, Programa de Qualidade
    PROQ-AIN, verificando a implementação/monitoramento das seguintes
    ações:
    
    • Foram estabelecidos procedimentos de caráter permanente
    destinados a avaliar a qualidade e garantir a melhoria contínua da
    AIN?
    • Foi estabelecido adequado direcionamento das necessidades de
    capacitação oferecidas aos servidores da AIN?
    • O programa de qualidade possui ferramentas que permitam
    garantir com razoável certeza o fortalecimento da imagem da AIN?
    De que forma?
    • O programa de qualidade propiciou executar serviços de acordo
    com as necessidades das partes interessadas? De que forma?
    
SAF  Demonstrações Contábeis  Analisar os controles existentes, visando emitir opinião se mitigam a
    incidência de erros nos registros contábeis e favorecem o pleno atendimento
    das diretrizes da contabilidade aplicada à Administração Pública
Todas
UORGs  Proteção de dados
pessoais  
    Avaliar e propor soluções para a continuidade da implantação dos ditames
    da LGPD.
    
SLC  Acompanhamento de
Convênios
Contratos  Auditoria de avaliação de controles internos, com o objetivo de verificar se
    estão presentes e funcionando, mitigando riscos observados e contribuindo
    para o alcance dos objetivos.
    
    A auditoria buscará responder às seguintes questões:
    
    Quanto às atividades descentralizadas:
    • Há metodologia definida para estabelecimento dos custos de
    referência e indicadores de qualidade?
    • Há rotina de atualização dos custos de referência?
    • Há rotina de monitoramento dos indicadores?
    • O processo de coordenação dos contratos de metas é
    eficiente/eficaz?
    Quanto ao processo de licitações:
    • O planejamento das licitações é eficiente?
    • Há análise comparativa entre o que foi planejado e o executado?
    • Eventuais distorções verificadas na análise comparativa são
    justificáveis e alvo de correção em planejamentos futuros? É
    rastreável?
    • Analisar riscos presentes na atividade de registro de preço
    Quanto aos contratos:
    • Os contratos são firmados de acordo com os parâmetros
    editalícios?
    • O controle de monitoramento de contratos é eficaz quanto à
    informação à área responsável sobre seu vencimento?
    • Analisar riscos presentes no processo de apuração de
    responsabilidade administrativa, verificando a eficácia, eficiência e
    tempestividade.
    Quanto às contratações diretas:
    • Houve aquisições por dispensa de licitação com base na Lei nº
    13.979/2020 sem vinculação com a emergência decorrente da
    Covid-19?
    • Os controles são eficazes para detecção de fracionamentos de
    despesas?
    • Os controles são eficazes para detecção de inconformidades
    relacionadas aos ditames do arcabouço normativo, que dizem
Processo/
unidade
Todas
UORGs

11 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Processo/ 
unidade 
Agregado/Temática 
Objetivos/Escopo: 
respeito às contratações diretas: inexigibilidades,  dispensas, 
cotações eletrônicas e credenciamento? 
 
Todas 
UORGs 
 
Gestão 
de 
Contratos 
descentralizada 
Avaliar a gestão de contratos pelos gestores nas unidades organizacionais da 
ANEEL com o Objetivo de verificar a conformidade geral da gestão, bem 
como identificar melhores práticas e difundí-las. 
AIN e GDG 
Prestação Anual de Contas 
Ordinárias a ANEEL, Plano 
de 
Gestão 
Anual 
e 
Relatório 
de 
Gestão 
Circunstanciado: 
- 
Consolidar 
as 
informações das áreas 
relativas à elaboração do 
Relatório de Gestão e 
demais documentos da 
PCA; 
- Fazer checagem de 
informações 
disponibilizadas 
para 
confecção do Relatório de 
Gestão 
com 
sistemas 
corporativos e sistemas 
governamentais; 
- Interagir com as áreas 
para 
elaboração 
de 
relatórios criados pela Lei 
das Agências. 
 
Atividade da Auditoria que visa Dar cumprimento à atribuição delegada à 
Auditoria Interna (AIN) no inciso III, do art. 14-C do Regimento Interno da 
Agência, de coordenar a elaboração da Prestação de Contas Ordinária Anual 
da Agência e emitir prévio parecer sobre a Prestação de Contas Ordinária 
Anual da Agência e sobre tomadas de contas especiais,  por meio das 
seguintes ações: 
 
• 
Consolidar as informações das áreas relativas à elaboração do 
Relatório de Gestão e demais documentos da PCA. 
• 
Checar as informações disponibilizadas para confecção do 
Relatório de Gestão com sistemas corporativos e sistemas 
governamentais. 
Interagir com as áreas para elaboração de relatórios criados pela Lei das 
Agências 
SGE/SGI 
 
Sorteio automatizado de 
processos aos Diretores 
Avaliar a confiabilidade do sistema de sorteio automatizado de processos 
aos Diretores 
SCT/SCG 
Prorrogações de Outorgas 
Avaliar os controles das unidades relacionados aos processos de renovações 
de outorgas. 
  
A unidade informa aos agentes, em prazo anterior ao limite que o agente 
dispõe para pedir a renovação, que este pode/deve fazer o pedido caso 
queira a renovação? 
 
A unidade gere adequadamente os prazos? 
 
Há lista de documentos adequadamente comunicada ao agente para a 
realização do pedido? 
 
O tempo de análise da unidade atende aos critérios temporais da norma , 
permitindo que o processo chegue devidamente instruído e em tempo hábil 
para a diretoria deliberar? 
 
As renovações estão ocorrendo tempestivamente? (caso de vencimento de 
uma cooperativa decidida em RAO com determinação à SCT em RPO.)
Processo/
unidade  Agregado/Temática  Objetivos/Escopo:
    respeito às contratações diretas: inexigibilidades, dispensas,
cotações eletrônicas e credenciamento?
Todas
UORGs  Gestão de Contratos
descentralizada  Avaliar a gestão de contratos pelos gestores nas unidades organizacionais da
ANEEL com o Objetivo de verificar a conformidade geral da gestão, bem
como identificar melhores práticas e difundí-las.
AIN e GDG  Prestação Anual de Contas
Ordinárias a ANEEL, Plano
de Gestão Anual e
Relatório de Gestão
Circunstanciado:
- Consolidar as
informações das áreas
relativas à elaboração do
Relatório de Gestão e
demais documentos da
PCA;
- Fazer checagem de
informações
disponibilizadas para
confecção do Relatório de
Gestão com sistemas
corporativos e sistemas
governamentais;
- Interagir com as áreas
para elaboração de
relatórios criados pela Lei
das Agências.  Atividade da Auditoria que visa Dar cumprimento à atribuição delegada à
Auditoria Interna (AIN) no inciso III, do art. 14-C do Regimento Interno da
Agência, de coordenar a elaboração da Prestação de Contas Ordinária Anual
da Agência e emitir prévio parecer sobre a Prestação de Contas Ordinária
Anual da Agência e sobre tomadas de contas especiais, por meio das
seguintes ações:
• Consolidar as informações das áreas relativas à elaboração do
Relatório de Gestão e demais documentos da PCA.
• Checar as informações disponibilizadas para confecção do
Relatório de Gestão com sistemas corporativos e sistemas
governamentais.
Interagir com as áreas para elaboração de relatórios criados pela Lei das
Agências
SGE/SGI  Sorteio automatizado de
processos aos Diretores  Avaliar a confiabilidade do sistema de sorteio automatizado de processos
aos Diretores
SCT/SCG  Prorrogações de Outorgas  Avaliar os controles das unidades relacionados aos processos de renovações
de outorgas.
A unidade informa aos agentes, em prazo anterior ao limite que o agente
dispõe para pedir a renovação, que este pode/deve fazer o pedido caso
queira a renovação?
A unidade gere adequadamente os prazos?
Há lista de documentos adequadamente comunicada ao agente para a
realização do pedido?
O tempo de análise da unidade atende aos critérios temporais da norma ,
permitindo que o processo chegue devidamente instruído e em tempo hábil
para a diretoria deliberar?
As renovações estão ocorrendo tempestivamente? (caso de vencimento de
uma cooperativa decidida em RAO com determinação à SCT em RPO.)
Processo/
unidade
Todas
UORGs

12 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Processo/ 
unidade 
Agregado/Temática 
Objetivos/Escopo: 
SPE/AID 
Campanha 
consumo 
consciente 
de 
energia 
elétrica – 2017 
Avaliar a conformidade e tempestividade das ações adotadas na realização 
da campanha consumo consciente de energia elétrica 2017 
 
 
 
 
Destaca-se que a coluna “Critérios de Seleção” da primeira tabela busca atender ao 
determinado nos incisos “i” e “ii” do art. 5º da IN CGU nº 9/2018. O inciso “iii” está contemplado 
no item “Ações de Capacitação” deste Plano. Para o atendimento dos incisos de “iv” a “vi” 
foram reservados homens/hora conforme se observa no Anexo I deste documento. 
 
Consideram-se baixos os riscos associados à execução do presente Plano (inciso “vii” 
do art. 5º da IN CGU nº 9/2018) no que se refere à autonomia técnica e objetividade. As 
premissas utilizadas na construção do Plano estão presentes e contam com o apoio irrestrito 
da Administração. 
 
A seguir, em atendimento às disposições do inciso “viii”, descreve-se a metodologia 
utilizada para seleção dos trabalhos - com base na avaliação de riscos. 
 
Criticidade: Os processos mais críticos, ou seja, com maior pontuação na análise de 
impacto no negócio e com maior tempo da última auditoria realizada são selecionados para 
exames conforme lista do Anexo III. Destacamos que os processos de negócio da ANEEL 
continuam passando por revisão quando da elaboração do presente plano. 
 
Rotação de Ênfase: Os processos internos, independente dos critérios de riscos, são 
priorizados de maneira a garantir a realização de exames de auditoria, pelo menos, uma vez a 
cada 4 anos. 
 
Também, serão avaliados nos trabalhos de auditoria, quando couber, as ações 
empreendidas pelas unidades organizacionais da ANEEL com base nas competências delegadas 
pela Diretoria Colegiada da Agência. 
 
e) gestão da ética, da integridade e combate à fraude e corrupção 
 
O plano de integridade da ANEEL foi aprovado pela Diretoria Colegiada por meio do 
Despacho nº 2.762, de 27 de novembro de 2018.  
 
Serão incluídos no escopo de Projetos Programados previstos para 2021, assim como 
foi feito em projetos de 2020, testes visando assegurar que os controles de prevenção e 
combate à fraude e corrupção estejam presentes e funcionando na organização. 
Adicionalmente, a discussão sobre a temática é estimulada nos trabalhos de gestão de riscos.
Processo/
unidade  Agregado/Temática  Objetivos/Escopo:
SPE/AID  Campanha consumo
consciente de energia
elétrica – 2017  Avaliar a conformidade e tempestividade das ações adotadas na realização
da campanha consumo consciente de energia elétrica 2017
Processo/
unidade

13 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
 
f) plano de avaliação da qualidade e melhoria 
 
 
A IN CGU n.º 3/2017 determinou às Auditorias Internas a instituição de manutenção de 
um Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ), cujo objetivo é promover a 
avaliação e a melhoria contínua dos processos de trabalho, dos produtos emitidos e da eficácia 
e da eficiência da atividade de auditoria interna governamental. 
 
Em 2019, a AIN implementou ações de remodelação da gestão interna e processos, 
visando a futura implantação do PGMQ. Visando direcionar com maior grau de consistência as 
ações iniciadas no ano anterior, o PROQ-AIN foi incluído no PAINT 2020 com definições claras 
de ações, tarefas e responsabilidades, dando continuidade, incialmente, às ações de revisão 
das Normas e Processos Internos da AIN. 
 
Cabe lembrar que o início formal do PROQ-AIN será em 2021, que ocorrerá a partir de 
ato próprio no ano de 2021.

14 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
4. 
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO  
Para o exercício de 2021 a Auditoria Interna da ANEEL está programando um total de 
400 horas de treinamento para o seu quadro que é composto por 6 Auditores, 1 técnico 
administrativo, 1 Assessor e 2 Gerentes. Inclui-se entre as ações de capacitação a participação 
em eventos, tais como Congresso Latino Americano de Auditoria Interna – CLAI, Congresso 
Brasileiro de Auditoria Interna – CONBRAI, Audite-Agências - Encontro das Auditorias Internas 
das Agências Reguladoras Federais, Certificação de Auditores e ações voltadas ao 
aprimoramento do conhecimento em Tecnologia da Informação. Adicionalmente, será 
pleiteada no exercício de 2021 licença capacitação para dois auditores, com os temas ainda 
não definidos pela gerência,para o que se prevê 536 horas.

15 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
ANEXO I - QUADRO RESUMO DE HORAS 
 
QUADRO RESUMO DE HORAS 
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - EXERCÍCIO 2021 
 
 
 
Atividade 
H/H Previsão 
Serviços de auditoria (execução do PAINT/2021)1 
6.295 
Capacitação dos auditores2 
936 
Monitoramento de recomendações 
1.025 
Gestão e melhoria da qualidade 
400 
Gestão interna 
2.624 
Reserva técnica 
1.916 
Outros (atendimento TCU/CGU, Gestão de risco, 
férias, licenças) 
6.883 
Total 
20.080 
 
 
 
 
 
1 Exceto PROQ-AIN, que está na atividade “Gestão e melhoria da qualidade” 
2 Inclui as licenças para capacitação previstas
Atividade  H/H Previsão
Serviços de auditoria (execução do PAINT/2021)1  6.295
Capacitação dos auditores2  936
Monitoramento de recomendações  1.025
Gestão e melhoria da qualidade  400
Gestão interna  2.624
Reserva técnica  1.916
Outros (atendimento TCU/CGU, Gestão de risco,
férias, licenças)  6.883
Total  20.080

16 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
ANEXO II - Metodologia para Identificação dos processos críticos 
 
 
A metodologia para Identificação dos processos críticos é parte integrante 
do Manual de Gestão de Processos. 
 
A partir da lista de processos e de critérios previamente definidos obtém-se 
a classificação dos processos segundo escala de criticidade. 
 
Pontos de Atenção:  
• O método precisa ter foco no negócio da ANEEL, considerando sua 
missão, e não nas unidades organizacionais. 
• Os processos de maior criticidade são aqueles que garantem as 
operações vitais da Agência. 
• O objetivo não é identificar riscos, mas sim levantar a criticidade dos 
processos quanto ao impacto no negócio versus sua importância no 
planejamento estratégico. 
 
 
São utilizados dois critérios de avaliação: Impacto no Negócio e Tempo de 
Tolerância. A pontuação obtida será o Nível de Criticidade do processo (NC), permitindo 
classificá-los por ordem de importância para o negócio da organização. 
• Impacto no Negócio: Qual o impacto para a ANEEL que o processo 
provoca caso seu funcionamento seja interrompido (independente do 
motivo - incêndio, quebra de máquina, greve, sistemas de TI, entre 
outros).  A ANEEL define que a avaliação do impacto é realizada sob duas 
óticas: Imagem e Operação. Cada uma destas óticas possui uma 
ponderação (peso) distinta. Segue abaixo ilustração: 
 
 
Critérios de Impacto - BIA

17 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
 
Cada critério de impacto possui os seguintes referenciais para pontuação:   
 
Imagem (peso 5): Refere-se ao impacto na reputação da ANEEL e na 
sua credibilidade perante os agentes do setor, a sociedade, os servidores da 
Agência ou a Administração Pública. 
Pontuação 
Impacta massivamente: Há massiva exposição por um longo período, havendo 
amplo interesse da sociedade. 
5 
Impacta severamente: Há exposição significativa por um período considerável, 
havendo interesse da sociedade. 
4 
Impacta moderadamente: O impacto vai além das partes envolvidas 
provocando a exposição por um curto período. 
3 
Impacta levemente: O impacto limita-se às partes envolvidas ou gera impacto 
interno. 
2 
Não impacta ou pouco impacta: Não impacta a imagem da ANEEL ou o impacto 
não é significativo. 
1 
 
 
Operação (peso 4): Refere-se ao impacto na Regulação, Fiscalização, Outorgas e/ou 
Relações com a Sociedade 
Pontuaç
ão 
Impacta massivamente: Gera a paralisação na Regulação, Fiscalização, Outorgas 
e/ou Relações com a Sociedade. 
5 
Impacta severamente: Compromete a eficácia na Regulação, Fiscalização, Outorgas 
e/ou Relações com a Sociedade. 
4 
Impacta moderadamente: Compromete a eficiência na Regulação, Fiscalização, 
Outorgas e/ou Relações com a Sociedade. 
3
  Imagem (peso 5): Refere-se ao impacto na reputação da ANEEL e na    Pontuação
  sua credibilidade perante os agentes do setor, a sociedade, os servidores da    
  Agência ou a Administração Pública.    
Impacta massivamente: Há massiva exposição por um longo período, havendo
amplo interesse da sociedade.      5
Impacta severamente: Há exposição significativa por um período considerável,
havendo interesse da sociedade.      4
Impacta moderadamente: O impacto vai além das partes envolvidas
provocando a exposição por um curto período.      3
Impacta levemente: O impacto limita-se às partes envolvidas ou gera impacto
interno.      2
Não impacta ou pouco impacta: Não impacta a imagem da ANEEL ou o impacto
não é significativo.      1
  Operação (peso 4): Refere-se ao impacto na Regulação, Fiscalização, Outorgas e/ou      Pontuaç  
  Relações com a Sociedade      ão  
Impacta massivamente: Gera a paralisação na Regulação, Fiscalização, Outorgas
e/ou Relações com a Sociedade.      5    
Impacta severamente: Compromete a eficácia na Regulação, Fiscalização, Outorgas
e/ou Relações com a Sociedade.      4    
Impacta moderadamente: Compromete a eficiência na Regulação, Fiscalização,
Outorgas e/ou Relações com a Sociedade.      3    

18 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Impacta levemente: Gera um pequeno impacto na Regulação, Fiscalização, 
Outorgas ou Relações com a Sociedade. 
2 
Não impacta ou não é percebido: Não impacta ou não é percebido o impacto no 
processo de Regulação, Fiscalização, Outorgas e/ou Relações com a Sociedade. 
1 
 
 
Determinação do Nível de Impacto: O nível de impacto é o resultado da 
média ponderada de dois critérios de impacto (multiplicação do peso versus a nota 
dividido pela soma dos pesos), conforme demonstrado abaixo: 
𝐌é𝐝𝐢𝐚 𝐏𝐨𝐧𝐝𝐞𝐫𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐈𝐦𝐩𝐚𝐜𝐭𝐨−𝐌𝐏𝐈= (𝐎𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨∗𝟒) + (𝐈𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦∗𝟓)
𝟗
 
O resultado do nível de impacto está representado na tabela abaixo: 
 
 
 
 
 
 
 
 
Tempo de Tolerância: Tempo de tolerância é o tempo máximo que o processo pode ficar 
paralisado, sem comprometer de forma significativa as atribuições organizacionais da 
ANEEL, ou seja, deve-se estimar por quanto tempo o processo pode ficar indisponível 
(“fora do ar”), sem causar impactos massivos e severos. A escala de valoração para 
tempo de tolerância está definida abaixo: 
 
Tempo em Horas 
Pontuação 
Até 48 Horas 
6 
Até 1 semana 
5 
Até 2 semanas 
4 
Grau de Impacto 
Escala 
Nível de Impacto 
4,51 – 5,00 
5 
Massivo 
3,51 – 4,50 
4 
Severo 
2,51 – 3,50 
3 
Moderado 
1,51 – 2,50 
2 
Leve 
1,00 – 1,50 
1 
Muito leve
Impacta levemente: Gera um pequeno impacto na Regulação, Fiscalização,
Outorgas ou Relações com a Sociedade.  2
Não impacta ou não é percebido: Não impacta ou não é percebido o impacto no
processo de Regulação, Fiscalização, Outorgas e/ou Relações com a Sociedade.  1
  Grau de Impacto      Escala      Nível de Impacto  
4,51 – 5,00      5      Massivo    
3,51 – 4,50      4      Severo    
2,51 – 3,50      3      Moderado    
1,51 – 2,50      2      Leve    
1,00 – 1,50      1      Muito leve    
  Tempo em Horas      Pontuação  
Até 48 Horas      6    
Até 1 semana      5    
Até 2 semanas      4    

19 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Até 1 mês 
3 
Até 3 meses 
2 
Acima de 3 meses 
1 
 
 
Matriz do BIA - Business Impact Analysis: O resultado do cruzamento dos 
eixos nível de impacto com o nível de tempo de tolerância é a Matriz do BIA, que define 
3 níveis de criticidade para os processos avaliados. Podem ser críticos, moderados ou 
leves, conforme tabela abaixo: 
 
Alta Criticidade 
Média Criticidade 
Baixa Criticidade 
Prioritário: É primordial 
e deve possuir uma 
atenção especial dos 
gestores. 
Segunda prioridade: 
Possui um nível de 
importância médio. 
Terceira prioridade: 
Leve impacto para o 
negócio da ANEEL.   
 
 
Matriz do BIA
Até 1 mês  3
Até 3 meses  2
Acima de 3 meses  1
  Alta Criticidade      Média Criticidade      Baixa Criticidade  
Prioritário: É primordial
e deve possuir uma
atenção especial dos
gestores.      Segunda prioridade:
Possui um nível de
importância médio.      Terceira prioridade:
Leve impacto para o
negócio da ANEEL.    

20 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
 
ANEXO III – Resultado do BIA dos processos da ANEEL, levantamento da criticidade dos processos. 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.3 - SRD 
3.3.3 - Monitoramento e 
Controle dos Serviços de 
Distribuição 
3.3.3.1 - Estabelecer limites para os 
indicadores de continuidade DEC e FEC para 
as concessionárias de distribuição em 
Revisão Tarifária Periódica - RTP 
3.3.3.2 - Gerir a continuidade nos pontos de 
conexão DIT-D e D-D 
3.3.3.3 - Elaborar Ranking da Continuidade 
3.3.3.4 - Acompanhar o desempenho da 
conformidade de tensão em regime 
permanente 
3.3.3.5 - Acompanhar o desempenho da 
continuidade do fornecimento 
3.3.3.6 - Gerir o Cálculo de Perdas das 
concessionárias de distribuição em RTP 
3.3.3.7 - Gerir o Cálculo de Perdas das 
permissionárias de distribuição em RTP 
5 
5 
5,00 
6 
Alta 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.3 - SRD 
3.3.4 - Gestão da Informação 
no âmbito da Distribuição 
3.3.4.1 - Gerir a Base de Dados Geográfica 
das Distribuidoras (BDGD) 
3.3.4.2 - Garantir a disponibilidade de 
informações setoriais necessárias aos 
processos da SRD 
5 
5 
5,00 
6 
Alta 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.2 - SGT 
4.2.1 - Revisões Tarifárias 
4.2.1.1 - Realizar as revisões tarifárias 
periódicas 
3.3.1.1 - Calcular as Tarifas de Refência 
3.3.1.2 - Calcular os Encargos de Conexão 
3.3.1.3 - Calcular a TUSDg Leilão 
3.3.1.4 - Calcular a TUSDg de Referência 
5 
5 
5,00 
6 
Alta 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.2 - SGT  
4.2.2 - Reajustes Tarifários 
4.2.2.1 - Realizar os reajustes tarifários 
anuais 
3.3.1.2 - Calcular os Encargos de Conexão 
3.3.1.3 - Calcular a TUSDg Leilão 
3.3.1.4 - Calcular a TUSDg de Referência 
5 
5 
5,00 
6 
Alta
Tipo  Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
            (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Tarifa  3 Reg Tec  3.3 - SRD  3.3.3 - Monitoramento e
Controle dos Serviços de
Distribuição  3.3.3.1 - Estabelecer limites para os
indicadores de continuidade DEC e FEC para
as concessionárias de distribuição em
Revisão Tarifária Periódica - RTP
3.3.3.2 - Gerir a continuidade nos pontos de
conexão DIT-D e D-D
3.3.3.3 - Elaborar Ranking da Continuidade
3.3.3.4 - Acompanhar o desempenho da
conformidade de tensão em regime
permanente
3.3.3.5 - Acompanhar o desempenho da
continuidade do fornecimento
3.3.3.6 - Gerir o Cálculo de Perdas das
concessionárias de distribuição em RTP
3.3.3.7 - Gerir o Cálculo de Perdas das
permissionárias de distribuição em RTP  5      5      5,00      6      Alta
Tarifa  3 Reg Tec  3.3 - SRD  3.3.4 - Gestão da Informação
no âmbito da Distribuição  3.3.4.1 - Gerir a Base de Dados Geográfica
das Distribuidoras (BDGD)
3.3.4.2 - Garantir a disponibilidade de
informações setoriais necessárias aos
processos da SRD  5      5      5,00      6      Alta
Tarifa  4 Reg Econ  4.2 - SGT  4.2.1 - Revisões Tarifárias  4.2.1.1 - Realizar as revisões tarifárias
periódicas
3.3.1.1 - Calcular as Tarifas de Refência
3.3.1.2 - Calcular os Encargos de Conexão
3.3.1.3 - Calcular a TUSDg Leilão
3.3.1.4 - Calcular a TUSDg de Referência  5      5      5,00      6      Alta
Tarifa  4 Reg Econ  4.2 - SGT  4.2.2 - Reajustes Tarifários  4.2.2.1 - Realizar os reajustes tarifários
anuais
3.3.1.2 - Calcular os Encargos de Conexão
3.3.1.3 - Calcular a TUSDg Leilão
3.3.1.4 - Calcular a TUSDg de Referência  5      5      5,00      6      Alta

21 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGI  
7.2.6 - Segurança da 
Informação 
7.2.6.1 - Prover Segurança da Informação 
5 
5 
5,00 
6 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGI  
7.2.8 - Administração da 
Rede e Infraestrutura 
7.2.8.1 - Administrar Infra-estrutura de Rede 
de Computadores 
5 
5 
5,00 
6 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.2 - Gestão de 
Relacionamentos (AID - AP; 
ACRI; AC) 
6.2.2.2 - Promover o relacionamento com a 
imprensa (AID - AC) 
5 
4 
4,56 
6 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.4 - SEL 
1.4.1 - Geração 
1.4.1.1 - Leiloar Empreendimentos de 
Geração 
4 
5 
4,44 
6 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.4 - SEL 
1.4.2 - Transmissão 
1.4.2.1 - Leiloar Empreendimentos de 
Transmissão 
4 
5 
4,44 
6 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
2-Outorga 
2.1 - SEL 
2.1.1 - Licitações e 
Contratações de Transmissão 
e Distribuição 
2.1.1.1 - Licitar Concessão e Permissão de 
Transmissão e Distribuição 
4 
5 
4,44 
6 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
2-Outorga 
2.2 - SEL 
2.2.1 - Leilões 
2.2.1.1 - Subsidiar a Realização dos Leilões de 
Energia Elétrica (Geração) 
4 
5 
4,44 
6 
Alta 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.1 - SEL 
4.1.3 - Leilão de compra e 
venda de energia elétrica 
4.1.3.1 - Elaborar Minutas de Contratos de 
Compra e Venda de Energia Elétrica de 
Leilões de Energia Nova (LEN) 
4.1.3.2 - Promover Leilões de Energia 
Existente (LEE) 
4.1.3.3 - Promover Leilões de Ajuste (LA) 
4.1.3.4 - Elaborar Minutas de Contratos de 
Compra e Venda de Energia Elétrica de 
Leilões de Energia de Reserva (LER)  
4.1.3.5 - Acompanhar Assinaturas de 
Contratos Decorrentes de Leilões 
4 
5 
4,44 
6 
Alta
Tipo      Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
                (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
  Qualidade    7 Planej  7.2 - SGI  7.2.6 - Segurança da
Informação  7.2.6.1 - Prover Segurança da Informação  5      5      5,00      6      Alta
  Serviço                                    
  Qualidade    7 Planej  7.2 - SGI  7.2.8 - Administração da
Rede e Infraestrutura  7.2.8.1 - Administrar Infra-estrutura de Rede
de Computadores  5      5      5,00      6      Alta
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço      1 - Assess  6.2 - AID  6.2.2 - Gestão de
Relacionamentos (AID - AP;
ACRI; AC)  6.2.2.2 - Promover o relacionamento com a
imprensa (AID - AC)  5      4      4,56      6      Alta
  Qualidade    1- Assess  1.4 - SEL  1.4.1 - Geração  1.4.1.1 - Leiloar Empreendimentos de
Geração  4      5      4,44      6      Alta
  Serviço                                    
  Qualidade    1- Assess  1.4 - SEL  1.4.2 - Transmissão  1.4.2.1 - Leiloar Empreendimentos de
Transmissão  4      5      4,44      6      Alta
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço      2-Outorga  2.1 - SEL  2.1.1 - Licitações e
Contratações de Transmissão
e Distribuição  2.1.1.1 - Licitar Concessão e Permissão de
Transmissão e Distribuição  4      5      4,44      6      Alta
  Qualidade    2-Outorga  2.2 - SEL  2.2.1 - Leilões  2.2.1.1 - Subsidiar a Realização dos Leilões de
Energia Elétrica (Geração)  4      5      4,44      6      Alta
  Serviço                                    
Tarifa      4 Reg Econ  4.1 - SEL  4.1.3 - Leilão de compra e
venda de energia elétrica  4.1.3.1 - Elaborar Minutas de Contratos de
Compra e Venda de Energia Elétrica de
Leilões de Energia Nova (LEN)
4.1.3.2 - Promover Leilões de Energia
Existente (LEE)
4.1.3.3 - Promover Leilões de Ajuste (LA)
4.1.3.4 - Elaborar Minutas de Contratos de
Compra e Venda de Energia Elétrica de
Leilões de Energia de Reserva (LER)
4.1.3.5 - Acompanhar Assinaturas de
Contratos Decorrentes de Leilões  4      5      4,44      6      Alta
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

22 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.3 - SFF 
5.3.3 - Fiscalização das 
concessionárias e 
permissionárias do serviço 
público de energia elétrica 
referente aos processos 
tarifário e licitatório  
5.3.3.1 - Fiscalização de Base de 
Remuneração5.3.3.2 - Fiscalização deConta 
de Variação da Parcela A 
4 
5 
4,44 
6 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.4 - SAF 
7.4.1 - Recursos Logísticos 
7.4.1.1 - Gerir Patrimônio 
7.4.1.2 - Gerir Almoxarifado 
7.4.1.3 - Gerir Diárias, Passagens e 
Concessão de Hospedagem 
7.4.1.4 - Gerir Serviços de Suporte ao 
Funcionamento da ANEEL 
4 
5 
4,44 
6 
Alta 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.1 - SRG 
3.1.1 - Regulação e 
acompanhamento da 
operação do SIN. 
3.1.1.1 - Regulamentar novos dispositivos 
legais e adequações de resoluções 
normativas. 
3.1.1.2 - Acompanhar a operação planejada 
pelo ONS. 
5 
5 
5,00 
5 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
6 Rel Soc 
6.1 - SMA 
6.1.1 - Ouvidoria Setorial 
6.1.1.1 - Contratar e Coordenar CTA 
6.1.1.2 - Atualizar Scrip de textos padrão 
6.1.1.3 - Tratar Solicitações de consumidores 
pelo SGO 
6.1.1.4 - Monitorar e prestar suporte Técnico 
do SGO 
6.1.1.5 - Executar programa de Qualidade 
SMA 
6.1.1.6 - Tratar, por Servidor Público, 
Demanda Institucional/Solicitação de 
Ouvidoria 
6.1.1.7 - Treinar Aes descentralizadas para 
executar atividades de Ouvidoria 
6.1.1.8 - Realizar o atendimento presencial 
ao consumidor 
5 
5 
5,00 
5 
Alta
Tipo  Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
            (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço  5 Fiscalização  5.3 - SFF  5.3.3 - Fiscalização das
concessionárias e
permissionárias do serviço
público de energia elétrica
referente aos processos
tarifário e licitatório  5.3.3.1 - Fiscalização de Base de
Remuneração5.3.3.2 - Fiscalização deConta
de Variação da Parcela A  4      5      4,44      6      Alta
Qualidade
Serviço  7 Planej  7.4 - SAF  7.4.1 - Recursos Logísticos  7.4.1.1 - Gerir Patrimônio
7.4.1.2 - Gerir Almoxarifado
7.4.1.3 - Gerir Diárias, Passagens e
Concessão de Hospedagem
7.4.1.4 - Gerir Serviços de Suporte ao
Funcionamento da ANEEL  4      5      4,44      6      Alta
Tarifa  3 Reg Tec  3.1 - SRG  3.1.1 - Regulação e
acompanhamento da
operação do SIN.  3.1.1.1 - Regulamentar novos dispositivos
legais e adequações de resoluções
normativas.
3.1.1.2 - Acompanhar a operação planejada
pelo ONS.  5      5      5,00      5      Alta
Qualidade
Serviço  6 Rel Soc  6.1 - SMA  6.1.1 - Ouvidoria Setorial  6.1.1.1 - Contratar e Coordenar CTA
6.1.1.2 - Atualizar Scrip de textos padrão
6.1.1.3 - Tratar Solicitações de consumidores
pelo SGO
6.1.1.4 - Monitorar e prestar suporte Técnico
do SGO
6.1.1.5 - Executar programa de Qualidade
SMA
6.1.1.6 - Tratar, por Servidor Público,
Demanda Institucional/Solicitação de
Ouvidoria
6.1.1.7 - Treinar Aes descentralizadas para
executar atividades de Ouvidoria
6.1.1.8 - Realizar o atendimento presencial
ao consumidor  5      5      5,00      5      Alta
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

23 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
6 Rel Soc 
6.1 - SMA 
6.1.4 - Coordenar e 
operacionalizar Audiências e 
Consultas Públicas 
6.1.4.1 - Coordenar e operacionalizar 
Audiências e Consultas Públicas 
5 
5 
5,00 
5 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.4 - SAF 
7.4.2 - Manutenção Predial  
7.4.2.1 - Gerir o Processo de Manutenção 
Predial  
3 
5 
3,89 
6 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
2-Outorga 
2.1 - SCT 
2.1.1 - Licitações e 
Contratações de Transmissão 
e Distribuição 
2.1.1.2 - Gerir os Contratos de Concessão de 
Transmissão 
2.1.1.3 - Gerir os Contratos de Concessão de 
Distribuição 
2.1.1.4 - Contratar Concessão de 
Transmissão e Distribuição 
2.1.1.5 - Enquadrar Cooperativas de 
Eletrificação Rural 
2.1.1.6 - Contratar Permissão de Distribuição 
de Energia Elétrica. 
4 
5 
4,44 
5 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGI  
7.2.2 - Disseminação de 
Informações - WEB 
7.2.2.1 - Gerenciar Sítios e Portais  
4 
3 
3,56 
6 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.1 - SGE 
1.1.2 - Apoio ao Processo 
Decisório 
1.1.2.1 - Realizar Reunião Pública 
1.1.2.2 - Publicar Atos Administrativos - 
Reunião Pública 
1.1.2.3 - Realizar Reunião de Gestão 
Administrativa 
1.1.2.4  - Apoiar a Instrução Processual 
4 
4 
4,00 
5 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.2 - PGE 
1.2.1 -Contencioso 
1.2.1.1 - Defender e Representar a ANEEL 
Judicialmente 
4 
4 
4,00 
5 
Alta 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.2 - SGT 
3.2.6 - Tarifas 
3.2.6.1 - Estabelecer o Valor das Tarifas de 
Uso dos Sistemas de Transmissão para as 
Centrais Geradoras Participantes dos Leilões 
de Energia 
3.2.6.2 - Avaliar Eficiência da Contratação do 
Uso do Sistema de Transmissão 
3.2.6.3 - Estabelecer o Valor Anual das 
Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão 
5 
5 
5,00 
4 
Alta
Tipo      Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
                (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço      6 Rel Soc  6.1 - SMA  6.1.4 - Coordenar e
operacionalizar Audiências e
Consultas Públicas  6.1.4.1 - Coordenar e operacionalizar
Audiências e Consultas Públicas  5      5      5,00      5      Alta
  Qualidade    7 Planej  7.4 - SAF  7.4.2 - Manutenção Predial  7.4.2.1 - Gerir o Processo de Manutenção
Predial  3      5      3,89      6      Alta
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço      2-Outorga  2.1 - SCT  2.1.1 - Licitações e
Contratações de Transmissão
e Distribuição  2.1.1.2 - Gerir os Contratos de Concessão de
Transmissão
2.1.1.3 - Gerir os Contratos de Concessão de
Distribuição
2.1.1.4 - Contratar Concessão de
Transmissão e Distribuição
2.1.1.5 - Enquadrar Cooperativas de
Eletrificação Rural
2.1.1.6 - Contratar Permissão de Distribuição
de Energia Elétrica.  4      5      4,44      5      Alta
  Qualidade    7 Planej  7.2 - SGI  7.2.2 - Disseminação de
Informações - WEB  7.2.2.1 - Gerenciar Sítios e Portais  4      3      3,56      6      Alta
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço      1- Assess  1.1 - SGE  1.1.2 - Apoio ao Processo
Decisório  1.1.2.1 - Realizar Reunião Pública
1.1.2.2 - Publicar Atos Administrativos -
Reunião Pública
1.1.2.3 - Realizar Reunião de Gestão
Administrativa
1.1.2.4 - Apoiar a Instrução Processual  4      4      4,00      5      Alta
  Qualidade    1- Assess  1.2 - PGE  1.2.1 -Contencioso  1.2.1.1 - Defender e Representar a ANEEL
Judicialmente  4      4      4,00      5      Alta
  Serviço                                    
Tarifa      4 Reg Econ  4.2 - SGT  3.2.6 - Tarifas  3.2.6.1 - Estabelecer o Valor das Tarifas de
Uso dos Sistemas de Transmissão para as
Centrais Geradoras Participantes dos Leilões
de Energia
3.2.6.2 - Avaliar Eficiência da Contratação do
Uso do Sistema de Transmissão
3.2.6.3 - Estabelecer o Valor Anual das
Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão  5      5      5,00      4      Alta
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

24 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
3.3.6.4 - Estabelecer o valor das Tarifas do 
Uso dos Sistemas de Transmissão não 
homologadas no ciclo 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.2 - SGT 
3.2.7 - Encargos de Uso 
3.2.7.1 - Estabelecer Encargos de Uso do 
Sistema de Transmissão e Encargos de 
Conexão a Serem Pagos por Distribuidoras 
3.2.7.2 - Fixar Encargos Anuais das 
Instalações de Transmissão de Caráter 
Exclusivo para Conexão Compartilhada e 
Individual de Geradores (ICG e IEG) 
5 
5 
5,00 
4 
Alta 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.2 SGT 
3.2.5 - Reajuste e revisão de 
Receita de Geração 
3.2.5.1 - Realizar Revisão das Receitas Anuais 
de Geração 
3.2.5.1 - Realizar Reajuste das Receitas 
Anuais de Geração 
5 
5 
5,00 
4 
Alta 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.1 - SRM 
4.1.1 - Tratamento de 
Contratos 
4.1.1.1 - Tratar contratos 
4.1.1.2 - Homologar Resultado do 
processamento do Mecanismo de 
Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) 
4.1.1.3 - Informar à SGT os preços dos 
contratos regulados atualizados para 
reajuste e revisão 
4 
4 
4,00 
5 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.2 - SFE 
5.2.2 - Fiscalização dos 
Serviços de Transmissão 
5.2.2.1 - Fiscalização de Parcela Variável 
5.2.2.2 - Fiscalizar ONS 
5.2.2.3 - Fiscalizar Ocorrências e 
Perturbações 
5.2.2.4 - Fiscalizar Novos Empreendimentos 
de Transmissão 
5.2.2.5 - Fiscalizar as Instalações em 
Operação das Transmissoras 
5 
5 
5,00 
4 
Alta
Tipo  Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
            (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
        3.3.6.4 - Estabelecer o valor das Tarifas do
Uso dos Sistemas de Transmissão não
homologadas no ciclo                          
Tarifa  4 Reg Econ  4.2 - SGT  3.2.7 - Encargos de Uso  3.2.7.1 - Estabelecer Encargos de Uso do
Sistema de Transmissão e Encargos de
Conexão a Serem Pagos por Distribuidoras
3.2.7.2 - Fixar Encargos Anuais das
Instalações de Transmissão de Caráter
Exclusivo para Conexão Compartilhada e
Individual de Geradores (ICG e IEG)  5      5      5,00      4      Alta
Tarifa  4 Reg Econ  4.2 SGT  3.2.5 - Reajuste e revisão de
Receita de Geração  3.2.5.1 - Realizar Revisão das Receitas Anuais
de Geração
3.2.5.1 - Realizar Reajuste das Receitas
Anuais de Geração  5      5      5,00      4      Alta
Tarifa  4 Reg Econ  4.1 - SRM  4.1.1 - Tratamento de
Contratos  4.1.1.1 - Tratar contratos
4.1.1.2 - Homologar Resultado do
processamento do Mecanismo de
Compensação de Sobras e Déficits (MCSD)
4.1.1.3 - Informar à SGT os preços dos
contratos regulados atualizados para
reajuste e revisão  4      4      4,00      5      Alta
Qualidade
Serviço  5 Fiscalização  5.2 - SFE  5.2.2 - Fiscalização dos
Serviços de Transmissão  5.2.2.1 - Fiscalização de Parcela Variável
5.2.2.2 - Fiscalizar ONS
5.2.2.3 - Fiscalizar Ocorrências e
Perturbações
5.2.2.4 - Fiscalizar Novos Empreendimentos
de Transmissão
5.2.2.5 - Fiscalizar as Instalações em
Operação das Transmissoras  5      5      5,00      4      Alta
Qualidade
Serviço

25 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.1 - SGE 
1.1.1 - Protocolo-Geral 
1.1.1.1 - Protocolar, Analisar e Cadastrar 
Documentação 
1.1.1.2 - Abrir, Anexar, Apensar e Desapensar 
Processos 
3 
5 
3,89 
5 
Alta 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.2 - SGT 
3.2.5 - Reajuste e Revisão de 
Receita de Transmissão 
3.2.5.1 - Realizar Revisão das Receitas Anuais 
Permitidas das Concessionárias de 
Transmissão 
3.2.5.1 - Realizar Reajuste das Receitas 
Anuais Permitidas das Concessionárias de 
Transmissão 
5 
4 
4,56 
4 
Alta 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.2 - SGT 
4.2.3 - Encargos Setoriais 
4.2.3.1 - Fixar encargos setoriais 
5 
4 
4,56 
4 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.1 - SAF 
7.1.1 - Planejamento e 
Acompanhamento 
7.1.1.2 - Coordenar PPA/Orçamento 
5 
4 
4,56 
4 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.4 - SAF 
7.4.3 - Execução e controle 
Orçamentário e Financeiro 
7.4.3.1 - Gestão da Disponibilidade 
Orçamentária  
7.4.3.2 - Gerir Execução Orçamentária e 
Financeira 
5 
4 
4,56 
4 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.4 - SAF 
7.4.5 - Gestão da 
arrecadação e a 
inadimplência 
7.4.5.1 - Gerir a CMPFRH e os Royalties da 
Itaipu Binacional 
7.4.5.2 - Gerir a Taxa de Fiscalização dos 
Serviços de Energia Elétrica 
7.4.5.3 - Gerir o Cadastro de Inadimplentes 
da ANEEL 
7.4.5.4 - Gerir as Multas de Autos de Infração 
5 
4 
4,56 
4 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.1 - AIN 
7.1.1 - Planejamento e 
Acompanhamento 
6.2.1.1 - Coordenar prestação de contas 
anual (PCA) 
4 
3 
3,56 
5 
Alta 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.2 - SCT 
3.2.4 - Estabelecimento de 
Receita 
3.2.4.1 - Autorizar Reforços em Instalações 
sob Responsabilidade de Concessionária de 
Transmissão e Estabelecer Adicional de 
Receita Anual Permitida 
4 
4 
4,00 
4 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
2-Outorga 
2.2 - SCG 
2.2.3 - Autorizações 
2.2.3.1 - Autorizar Empreendimentos2.2.3.2 - 
Gerir Autorizações 
5 
5 
5,00 
3 
Média 
Qualidade 
Serviço 
2-Outorga 
2.2 - SCG 
2.2.4 - Concessões 
2.2.4.1 - Gerir Concessões 
2.2.4.2 - Gerir Compensação Financeira 
5 
5 
5,00 
3 
Média
Tipo      Macroprocesso      Processo      Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA    
                        (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância        
Qualidade
Serviço      1- Assess      1.1 - SGE      1.1.1 - Protocolo-Geral  1.1.1.1 - Protocolar, Analisar e Cadastrar
Documentação
1.1.1.2 - Abrir, Anexar, Apensar e Desapensar
Processos  3      5      3,89      5      Alta    
Tarifa      4 Reg Econ      4.2 - SGT      3.2.5 - Reajuste e Revisão de
Receita de Transmissão  3.2.5.1 - Realizar Revisão das Receitas Anuais
Permitidas das Concessionárias de
Transmissão
3.2.5.1 - Realizar Reajuste das Receitas
Anuais Permitidas das Concessionárias de
Transmissão  5      4      4,56      4      Alta    
  Tarifa      4 Reg Econ      4.2 - SGT    4.2.3 - Encargos Setoriais  4.2.3.1 - Fixar encargos setoriais  5      4      4,56      4        Alta  
  Qualidade    7 Planej      7.1 - SAF      7.1.1 - Planejamento e
Acompanhamento  7.1.1.2 - Coordenar PPA/Orçamento  5      4      4,56      4      Alta    
  Serviço                                                
Qualidade
Serviço      7 Planej      7.4 - SAF      7.4.3 - Execução e controle
Orçamentário e Financeiro  7.4.3.1 - Gestão da Disponibilidade
Orçamentária
7.4.3.2 - Gerir Execução Orçamentária e
Financeira  5      4      4,56      4      Alta    
Qualidade
Serviço      7 Planej      7.4 - SAF      7.4.5 - Gestão da
arrecadação e a
inadimplência  7.4.5.1 - Gerir a CMPFRH e os Royalties da
Itaipu Binacional
7.4.5.2 - Gerir a Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica
7.4.5.3 - Gerir o Cadastro de Inadimplentes
da ANEEL
7.4.5.4 - Gerir as Multas de Autos de Infração  5      4      4,56      4      Alta    
  Qualidade    7 Planej      7.1 - AIN      7.1.1 - Planejamento e
Acompanhamento  6.2.1.1 - Coordenar prestação de contas
anual (PCA)  4      3      3,56      5      Alta    
  Serviço                                                
Tarifa      3 Reg Tec      3.2 - SCT      3.2.4 - Estabelecimento de
Receita  3.2.4.1 - Autorizar Reforços em Instalações
sob Responsabilidade de Concessionária de
Transmissão e Estabelecer Adicional de
Receita Anual Permitida  4      4      4,00      4      Alta    
  Qualidade    2-Outorga      2.2 - SCG      2.2.3 - Autorizações  2.2.3.1 - Autorizar Empreendimentos2.2.3.2 -
Gerir Autorizações  5      5      5,00      3      Média    
  Serviço                                                
  Qualidade    2-Outorga      2.2 - SCG      2.2.4 - Concessões  2.2.4.1 - Gerir Concessões
2.2.4.2 - Gerir Compensação Financeira  5      5      5,00      3      Média    
  Serviço                                                
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

26 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.4 - SRD 
3.4.2 - Avaliar e homologar 
previamente a aplicação da 
Tarifa Social de Energia 
Elétrica - TSEE. 
3.4.2.1 -Homologar previamente a aplicação 
da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE. 
3.4.2.2 - Homologar de forma definitiva a 
aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica 
- TSEE. 
5 
5 
5,00 
3 
Média 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.1 - SRM 
4.1.4 - Regulação de 
Mercado  
4.1.2.2 - Implantar o Sistema de Gestão de 
Composição Societária 
4.1.2.3 - Identificar lacunas regulatórias e 
necessidade de aprimoramento da 
regulamentação 
4.1.2.4 - Consolidar  Dados de Mercado 
4.1.4.1 - Aprovar Procedimentos de 
Comercialização 
4.1.4.2 - Aprovar regras de comercialização 
4.1.4.3 - Homologar programas 
computacionais do Sistema de 
Contabilização e Liquidação (SCL) 
4.1.4.4 - Publicar o Valor Anual de Referência 
(VR) e sua atualização  
4.1.4.5 -  Calcular os Montantes de 
Reposição  
4.1.4.6 - Analisar Recursos Administrativos 
contra atos publicados pela Agência 
referentes ao mercado/ comercialização de 
energia elétrica 
4.1.4.7 - Definir/rever regulamentação do 
mercado e de comercialização 
4.1.4.8 - Publicar valores de Preço de 
Liquidação das Diferenças (PLD) máximo e 
mínimo  
5 
5 
5,00 
3 
Média
Tipo  Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
            (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Tarifa  3 Reg Tec  3.4 - SRD  3.4.2 - Avaliar e homologar
previamente a aplicação da
Tarifa Social de Energia
Elétrica - TSEE.  3.4.2.1 -Homologar previamente a aplicação
da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE.
3.4.2.2 - Homologar de forma definitiva a
aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica
- TSEE.  5      5      5,00      3      Média
Tarifa  4 Reg Econ  4.1 - SRM  4.1.4 - Regulação de
Mercado  4.1.2.2 - Implantar o Sistema de Gestão de
Composição Societária
4.1.2.3 - Identificar lacunas regulatórias e
necessidade de aprimoramento da
regulamentação
4.1.2.4 - Consolidar Dados de Mercado
4.1.4.1 - Aprovar Procedimentos de
Comercialização
4.1.4.2 - Aprovar regras de comercialização
4.1.4.3 - Homologar programas
computacionais do Sistema de
Contabilização e Liquidação (SCL)
4.1.4.4 - Publicar o Valor Anual de Referência
(VR) e sua atualização
4.1.4.5 - Calcular os Montantes de
Reposição
4.1.4.6 - Analisar Recursos Administrativos
contra atos publicados pela Agência
referentes ao mercado/ comercialização de
energia elétrica
4.1.4.7 - Definir/rever regulamentação do
mercado e de comercialização
4.1.4.8 - Publicar valores de Preço de
Liquidação das Diferenças (PLD) máximo e
mínimo  5      5      5,00      3      Média

27 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.2 - SFE 
5.2.1 - Fiscalização dos 
Serviços de Distribuição 
5.2.1.1 - Fiscalizar Fornecimento DEC/FEC 
5.2.1.2 - Fiscalizar Conformidade de 
Fornecimento 
5.2.1.3 - Fiscalização de Teleatendimento 
5.2.1.4 - Realizar Fiscalização Técnica 
5.2.1.5 - Realizar Fiscalização de Eficiência 
Energética 
5.2.1.6 - Realizar Fiscalização Baixa renda 
5.2.1.7 - Realizar Fiscalização da 
Universalização 
5.2.1.8 - Realizar Fiscalização Comercial 
5.2.1.9 - Fiscalizar Ativos - parte física 
(Revisão Tarifária) 
5.2.3.1 - Avaliar os Serviços de Distribuição 
Descentralizados 
5.2.3.4 - Monitorar as Comercializadoras  
5 
5 
5,00 
3 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.3 - AIN 
1.3.2 - Suporte à 
Administração e Órgãos de 
Controle 
1.3.2.1 - Atender Demandas da 
Administração e dos Órgãos de Controle 
Externo e Interno 
1.3.2.2 - Acompanhar as Determinações da 
Diretoria 
4 
3 
3,56 
4 
Alta 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGI  
7.2.7 - Gestão de Dados  
7.2.7.1 - Gerenciar Arquitetura de Dados 
7.2.7.2 - Gerenciar Banco de Dados 
7.2.7.3 - Gerir Inteligência do Negócio (BI) 
3 
4 
3,44 
4 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.5 - SLC 
7.5.4 - Acompanhamento de 
Convênios 
7.5.4.1 - Coordenar os Contratos de Metas 
7.5.4.2 - Colaborar nos demais Acordos 
Execução descentralizada 
4 
5 
4,44 
3 
Média
Tipo  Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
            (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço  5 Fiscalização  5.2 - SFE  5.2.1 - Fiscalização dos
Serviços de Distribuição  5.2.1.1 - Fiscalizar Fornecimento DEC/FEC
5.2.1.2 - Fiscalizar Conformidade de
Fornecimento
5.2.1.3 - Fiscalização de Teleatendimento
5.2.1.4 - Realizar Fiscalização Técnica
5.2.1.5 - Realizar Fiscalização de Eficiência
Energética
5.2.1.6 - Realizar Fiscalização Baixa renda
5.2.1.7 - Realizar Fiscalização da
Universalização
5.2.1.8 - Realizar Fiscalização Comercial
5.2.1.9 - Fiscalizar Ativos - parte física
(Revisão Tarifária)
5.2.3.1 - Avaliar os Serviços de Distribuição
Descentralizados
5.2.3.4 - Monitorar as Comercializadoras  5      5      5,00      3      Média
Qualidade
Serviço  1- Assess  1.3 - AIN  1.3.2 - Suporte à
Administração e Órgãos de
Controle  1.3.2.1 - Atender Demandas da
Administração e dos Órgãos de Controle
Externo e Interno
1.3.2.2 - Acompanhar as Determinações da
Diretoria  4      3      3,56      4      Alta
Qualidade
Serviço  7 Planej  7.2 - SGI  7.2.7 - Gestão de Dados  7.2.7.1 - Gerenciar Arquitetura de Dados
7.2.7.2 - Gerenciar Banco de Dados
7.2.7.3 - Gerir Inteligência do Negócio (BI)  3      4      3,44      4      Média
Qualidade
Serviço  7 Planej  7.5 - SLC  7.5.4 - Acompanhamento de
Convênios  7.5.4.1 - Coordenar os Contratos de Metas
7.5.4.2 - Colaborar nos demais Acordos
Execução descentralizada  4      5      4,44      3      Média
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

28 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.3 - SRH 
7.3.1 - Gestão de 
Informações Funcionais 
7.3.1.1 - Publicar Boletim 
Administrativo7.3.1.2 - Gerenciar Cadastro 
de Pessoal7.3.1.3 - Gerenciar Licenças e 
Afastamentos7.3.1.4 - Gerenciar Folha de 
pagamento7.3.1.5 - Gerenciar Vantagens e 
Benefícios7.3.1.6 - Conceder aposentadorias,  
pensões e abonos de permanência7.3.1.7 - 
Gerenciar a jornada de trabalho na ANEEL e 
sistema de ponto eletrônico7.3.1.8 - Realizar 
Análises Legais7.3.1.9 - Promover 
Reestruturação de Cargos 
Comissionados7.3.2.1 - Elaborar e enviar 
Declaração de Imposto de Renda da ANEEL, 
Envio de Informações Sociais (RAIS) e Envio 
de relação de contribuições patronais7.3.2.2 
- Promover Programa de Estágio 
3 
1 
2,11 
6 
Baixa 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.4 - Produção de Material 
de Comunicação (AID - AC) 
6.2.4.3 - Analisar os textos de publicações da 
ANEEL 
4 
2 
3,11 
4 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.2 - PGE 
1.2.2 - Consultoria 
1.2.2.1 - Prover Assessoramento Jurídico 
3 
3 
3,00 
4 
Média 
Qualidade 
Serviço 
2-Outorga 
2.2 - SCG 
2.2.2 - Registros 
2.2.2.1 - Registrar Empreendimentos 
3 
5 
3,89 
3 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.1 - SRG 
3.1.3 - Regulação e 
acompanhamento dos 
Sistemas Isolados. 
3.1.3.1 - Autorizar projetos para sub-rogação 
à CCC. 
3.1.3.2 - Acompanhar a operação planejada 
pelo GTON. 
3 
5 
3,89 
3 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.2 - PGE 
1.2.3 - Dívida Ativa 
1.2.3.1 – Efetivar a Cobrança de Créditos da 
ANEEL 
3 
4 
3,44 
3 
Média
Tipo      Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
                (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço      7 Planej  7.3 - SRH  7.3.1 - Gestão de
Informações Funcionais  7.3.1.1 - Publicar Boletim
Administrativo7.3.1.2 - Gerenciar Cadastro
de Pessoal7.3.1.3 - Gerenciar Licenças e
Afastamentos7.3.1.4 - Gerenciar Folha de
pagamento7.3.1.5 - Gerenciar Vantagens e
Benefícios7.3.1.6 - Conceder aposentadorias,
pensões e abonos de permanência7.3.1.7 -
Gerenciar a jornada de trabalho na ANEEL e
sistema de ponto eletrônico7.3.1.8 - Realizar
Análises Legais7.3.1.9 - Promover
Reestruturação de Cargos
Comissionados7.3.2.1 - Elaborar e enviar
Declaração de Imposto de Renda da ANEEL,
Envio de Informações Sociais (RAIS) e Envio
de relação de contribuições patronais7.3.2.2
- Promover Programa de Estágio  3      1      2,11      6      Baixa
Qualidade
Serviço      1 - Assess  6.2 - AID  6.2.4 - Produção de Material
de Comunicação (AID - AC)  6.2.4.3 - Analisar os textos de publicações da
ANEEL  4      2      3,11      4      Média
  Qualidade    1- Assess  1.2 - PGE  1.2.2 - Consultoria  1.2.2.1 - Prover Assessoramento Jurídico  3      3      3,00      4      Média
  Serviço                                    
  Qualidade    2-Outorga  2.2 - SCG  2.2.2 - Registros  2.2.2.1 - Registrar Empreendimentos  3      5      3,89      3      Média
  Serviço                                    
Tarifa      3 Reg Tec  3.1 - SRG  3.1.3 - Regulação e
acompanhamento dos
Sistemas Isolados.  3.1.3.1 - Autorizar projetos para sub-rogação
à CCC.
3.1.3.2 - Acompanhar a operação planejada
pelo GTON.  3      5      3,89      3      Média
  Qualidade    1- Assess  1.2 - PGE  1.2.3 - Dívida Ativa  1.2.3.1 – Efetivar a Cobrança de Créditos da
ANEEL  3      4      3,44      3      Média
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

29 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
2-Outorga 
2.1 - SCT 
2.1.3 - Declarações e 
Homologações 
2.1.3.1 - Declarar Utilidade Pública Áreas 
para Implantação de Instações de 
Transmissão e Distribuição 
2.1.3.2 - Homologar Compartilhamento de 
Infra-estrutura 
2.1.3.3 - Analisar a Conformidade do Projeto 
Básico dos Empreendimentos de 
Transmissão Licitados 
3 
4 
3,44 
3 
Média 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.3 - SRM/SFF 5.3.1 - Regulação econômico-
financeira dos agentes 
5.3.1.1 - Regular Procedimentos Contábeis 
do Serviço Público de Energia Elétrica 
3 
4 
3,44 
3 
Média 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.3 - SFF 
5.3.2 - Fiscalização da 
situação econômico-
financeira dos agentes 
5.3.2.1 - Analisar Pedidos de Anuência Prévia 
5.3.2.2 - Validar Elementos Econômicos e 
Financeiros 
5.3.2.3 - Notificar Agente 
5.3.2.4 - Emitir Parecer sobre Manifestações 
5.3.2.5 - Punir Agente 
5.3.2.6 - Atender Demandas Extraordinárias 
5.3.2.7 - Acompanhar Inadimplência dos 
Agentes 
5.3.2.8 - Fiscalização de Ativos – Parte 
Econômica e Financeira  
5.3.2.9 - Fiscalização de Custos Incorridos 
nos Estudos de Viabilidade  
3 
4 
3,44 
3 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.3 - SRD 
3.3.1 - Regulação Técnica-
Econômica 
3.3.1.5 - Gerir o Plano de Desenvolvimento 
da Distribuição (PDD) das Distribuidoras 
3 
2 
2,56 
4 
Média
Tipo  Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
            (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço  2-Outorga  2.1 - SCT  2.1.3 - Declarações e
Homologações  2.1.3.1 - Declarar Utilidade Pública Áreas
para Implantação de Instações de
Transmissão e Distribuição
2.1.3.2 - Homologar Compartilhamento de
Infra-estrutura
2.1.3.3 - Analisar a Conformidade do Projeto
Básico dos Empreendimentos de
Transmissão Licitados  3      4      3,44      3      Média
Qualidade
Serviço  5 Fiscalização  5.3 - SRM/SFF  5.3.1 - Regulação econômico-
financeira dos agentes  5.3.1.1 - Regular Procedimentos Contábeis
do Serviço Público de Energia Elétrica  3      4      3,44      3      Média
Qualidade
Serviço  5 Fiscalização  5.3 - SFF  5.3.2 - Fiscalização da
situação econômico-
financeira dos agentes  5.3.2.1 - Analisar Pedidos de Anuência Prévia
5.3.2.2 - Validar Elementos Econômicos e
Financeiros
5.3.2.3 - Notificar Agente
5.3.2.4 - Emitir Parecer sobre Manifestações
5.3.2.5 - Punir Agente
5.3.2.6 - Atender Demandas Extraordinárias
5.3.2.7 - Acompanhar Inadimplência dos
Agentes
5.3.2.8 - Fiscalização de Ativos – Parte
Econômica e Financeira
5.3.2.9 - Fiscalização de Custos Incorridos
nos Estudos de Viabilidade  3      4      3,44      3      Média
Tarifa  3 Reg Tec  3.3 - SRD  3.3.1 - Regulação Técnica-
Econômica  3.3.1.5 - Gerir o Plano de Desenvolvimento
da Distribuição (PDD) das Distribuidoras  3      2      2,56      4      Média
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

30 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
2-Outorga 
2.3 - SCG 
2.3.1 - Projetos e Estudos 
Hidroenergéticos 
2.3.1.1 - Aprovar Estudo 
s de Inventário Hidrelétrico2.3.1.2 - Gerir os 
Processos Adminsitrativos Referentes à 
Projetos e Estudos Hidroenergéticos2.3.1.3 - 
Aprovar Estudos de Viabilidade de 
UHEs2.3.1.4 - Aprovar Projetos Básicos de 
UHE's 3952.3.1.5 - Aprovar Projetos Básicos 
de UHE's 4122.3.1.6 - Aprovar Projetos 
Básicos de PCH's 3952.3.1.7 - Aprovar 
Projetos Básicos de PCH's 343 
5 
5 
5,00 
2 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.4 - SRD 
3.4.5 - Avaliar e homologar 
previamente os valores de 
reembolso da instalação do 
ramal de conexão, do kit de 
instalação interna e do 
padrão de entrada na área 
rural  
3.4.5.1 - Publicar tabelas de preço - padrão 
rural 
3.4.5.2 - Homologar previamente o padrão 
rural 
2 
5 
3,33 
3 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGI  
7.2.9 - Gestão de serviços de 
TI 
7.2.9.1 - Atender Usuários de Informática 
7.2.9.2 - Prover e Gerenciar software e 
hardware 
2 
2 
2,00 
5 
Baixa 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.2 - Gestão de 
Relacionamentos (AID - AP; 
ACRI; AC) 
6.2.2.1 - relacionamento institucional com 
órgãos do Poder legislativo (AID - AP) 
5 
4 
4,56 
2 
Média 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.2 - SRM 
4.2.4 - Informações de 
Mercado 
4.2.4.1 - Coletar e analisar informações de 
mercado para Regulação Econômica 
3 
3 
3,00 
3 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.2 - SRT 
3.2.3 - Prestação do Serviço 
3.2.3.1 -Analisar Plano de Ação do Operador 
Nacional do Sistema Elétrico 
3.2.3.2 - Analisar a Qualidade da Prestação 
do Serviço  
4 
5 
4,44 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGI  
7.2.1 - Escritório de Gerência 
de Projetos  
7.2.1.1 - Gerenciar Projetos de TI 
7.2.1.2 - Gerenciar Sistemas de Informação  
7.1.2.3 - Coordenar avaliação interna 
conforme ISO 9001:2008 
4 
5 
4,44 
2 
Média
Tipo  Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
            (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço  2-Outorga  2.3 - SCG  2.3.1 - Projetos e Estudos
Hidroenergéticos  2.3.1.1 - Aprovar Estudo
s de Inventário Hidrelétrico2.3.1.2 - Gerir os
Processos Adminsitrativos Referentes à
Projetos e Estudos Hidroenergéticos2.3.1.3 -
Aprovar Estudos de Viabilidade de
UHEs2.3.1.4 - Aprovar Projetos Básicos de
UHE's 3952.3.1.5 - Aprovar Projetos Básicos
de UHE's 4122.3.1.6 - Aprovar Projetos
Básicos de PCH's 3952.3.1.7 - Aprovar
Projetos Básicos de PCH's 343  5      5      5,00      2      Média
Tarifa  3 Reg Tec  3.4 - SRD  3.4.5 - Avaliar e homologar
previamente os valores de
reembolso da instalação do
ramal de conexão, do kit de
instalação interna e do
padrão de entrada na área
rural  3.4.5.1 - Publicar tabelas de preço - padrão
rural
3.4.5.2 - Homologar previamente o padrão
rural  2      5      3,33      3      Média
Qualidade
Serviço  7 Planej  7.2 - SGI  7.2.9 - Gestão de serviços de
TI  7.2.9.1 - Atender Usuários de Informática
7.2.9.2 - Prover e Gerenciar software e
hardware  2      2      2,00      5      Baixa
Qualidade
Serviço  1 - Assess  6.2 - AID  6.2.2 - Gestão de
Relacionamentos (AID - AP;
ACRI; AC)  6.2.2.1 - relacionamento institucional com
órgãos do Poder legislativo (AID - AP)  5      4      4,56      2      Média
Tarifa  4 Reg Econ  4.2 - SRM  4.2.4 - Informações de
Mercado  4.2.4.1 - Coletar e analisar informações de
mercado para Regulação Econômica  3      3      3,00      3      Média
Tarifa  3 Reg Tec  3.2 - SRT  3.2.3 - Prestação do Serviço  3.2.3.1 -Analisar Plano de Ação do Operador
Nacional do Sistema Elétrico
3.2.3.2 - Analisar a Qualidade da Prestação
do Serviço  4      5      4,44      2      Média
Qualidade
Serviço  7 Planej  7.2 - SGI  7.2.1 - Escritório de Gerência
de Projetos  7.2.1.1 - Gerenciar Projetos de TI
7.2.1.2 - Gerenciar Sistemas de Informação
7.1.2.3 - Coordenar avaliação interna
conforme ISO 9001:2008  4      5      4,44      2      Média
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

31 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.5 - SLC 
7.5.1 - Licitações   
7.5.1.1 - Planejar Licitações 
7.5.1.2 - Executar Licitações 
7.5.1.3 Participar de Registros de Preços 
4 
5 
4,44 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.5 - SLC 
7.5.2 - Contratos 
7.5.2.1 - Estabelecer e monitorar 
instrumentos contratuais 
7.5.2.2 - Aderir a Atas de Registro de Preços 
7.5.2.3 - Apurar responsabilidade 
administrativa 
4 
5 
4,44 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.5 - SLC 
7.5.3 - Contratações Diretas 
7.5.3.1 - Executar as Dispensas de licitação 
7.5.3.2 - Executar as Cotações Eletrônicas 
7.5.3.3 - Executar as Inexigibilidade de 
licitação 
7.5.3.4 - Executar o Credenciamento 
4 
5 
4,44 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
6 Rel Soc 
6.1 - SMA 
6.1.9 - Coordenar Atividades 
da Comissão Técnica de 
Processos 
6.1.9.1 - Coordenar Atividades da Comissão 
Técnica de Processos 
2 
4 
2,89 
3 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.2 - Gestão de 
Relacionamentos (AID - AP; 
ACRI; AC) 
6.2.2.3 - Gerir o relacionamento institucional 
com públicos específicos (AID - ACRI) 
5 
3 
4,11 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.2 - Gestão de 
Relacionamentos (AID - AP; 
ACRI; AC) 
6.2.2.4 - Gerir parcerias institucionais (AID - 
AI) 
5 
3 
4,11 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.2 - Gestão de 
Relacionamentos (AID - AP; 
ACRI; AC) 
6.2.2.6 - Promover e apoiar a realização de 
eventos para público externo (AID - ACRI) 
5 
3 
4,11 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.6 - CE 
1.6.1 - Apuração de Infração 
Ética 
1.6.1.1 - Gerir Apuração de Desvio de 
Conduta Ética   
2 
2 
2,00 
4 
Baixa 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.4 - SMA 
3.4.6 - Gerir e Calcular o 
Índice ANEEL de Satisfação 
do Consumidor - IASC 
3.4.6.1 - Gerir o IASC 
4 
4 
4,00 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGE  
7.2.4 - Gestão de 
Documentos de Arquivo 
7.2.4.1 - Gerenciar Documentos de Arquivo  
2 
2 
2,00 
4 
Baixa
Tipo      Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
                (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço      7 Planej  7.5 - SLC  7.5.1 - Licitações  7.5.1.1 - Planejar Licitações
7.5.1.2 - Executar Licitações
7.5.1.3 Participar de Registros de Preços  4      5      4,44      2      Média
Qualidade
Serviço      7 Planej  7.5 - SLC  7.5.2 - Contratos  7.5.2.1 - Estabelecer e monitorar
instrumentos contratuais
7.5.2.2 - Aderir a Atas de Registro de Preços
7.5.2.3 - Apurar responsabilidade
administrativa  4      5      4,44      2      Média
Qualidade
Serviço      7 Planej  7.5 - SLC  7.5.3 - Contratações Diretas  7.5.3.1 - Executar as Dispensas de licitação
7.5.3.2 - Executar as Cotações Eletrônicas
7.5.3.3 - Executar as Inexigibilidade de
licitação
7.5.3.4 - Executar o Credenciamento  4      5      4,44      2      Média
Qualidade
Serviço      6 Rel Soc  6.1 - SMA  6.1.9 - Coordenar Atividades
da Comissão Técnica de
Processos  6.1.9.1 - Coordenar Atividades da Comissão
Técnica de Processos  2      4      2,89      3      Média
Qualidade
Serviço      1 - Assess  6.2 - AID  6.2.2 - Gestão de
Relacionamentos (AID - AP;
ACRI; AC)  6.2.2.3 - Gerir o relacionamento institucional
com públicos específicos (AID - ACRI)  5      3      4,11      2      Média
Qualidade
Serviço      1 - Assess  6.2 - AID  6.2.2 - Gestão de
Relacionamentos (AID - AP;
ACRI; AC)  6.2.2.4 - Gerir parcerias institucionais (AID -
AI)  5      3      4,11      2      Média
Qualidade
Serviço      1 - Assess  6.2 - AID  6.2.2 - Gestão de
Relacionamentos (AID - AP;
ACRI; AC)  6.2.2.6 - Promover e apoiar a realização de
eventos para público externo (AID - ACRI)  5      3      4,11      2      Média
Qualidade
Serviço      1- Assess  1.6 - CE  1.6.1 - Apuração de Infração
Ética  1.6.1.1 - Gerir Apuração de Desvio de
Conduta Ética  2      2      2,00      4      Baixa
Tarifa      3 Reg Tec  3.4 - SMA  3.4.6 - Gerir e Calcular o
Índice ANEEL de Satisfação
do Consumidor - IASC  3.4.6.1 - Gerir o IASC  4      4      4,00      2      Média
  Qualidade    7 Planej  7.2 - SGE  7.2.4 - Gestão de
Documentos de Arquivo  7.2.4.1 - Gerenciar Documentos de Arquivo  2      2      2,00      4      Baixa
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

32 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.3 - SFF 
5.3.4 - Fiscalização dos 
agentes do setor elétrico por 
Anuência Prévia, analisando, 
instruindo e manifestando 
sobre solicitações 
encaminhadas a respeito de 
operações comerciais e 
societárias 
5.3.4.1 - Fiscalização dos agentes do setor 
elétrico por Anuência Prévia, analisando, 
instruindo e manifestando sobre solicitações 
encaminhadas a respeito de operações 
comerciais e societárias 
3 
5 
3,89 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.3 - SRH 
7.3.2 - Desenvolvimento e 
bem-estar 
7.3.2.1 - Acompanhar Estágio Probatório e 
Estabilidade 
7.3.2.2 - Promover Ações de Gestão de 
Desempenho Individual 
7.3.2.3 - Promover Ações de Gestão da 
Carreira 
7.3.2.4 - Gerenciar Clima Organizacional 
7.3.2.5 -Implementar o Programa Vida de 
Qualidade  - saúde ocupacional 
(ambulatório) 
7.3.2.6 - Implementar o Programa Vida de 
Qualidade - outras ações 
7.3.2.7 - Prover saúde suplementar aos 
servidores 
7.3.2.8 - Implementar política de saúde do 
servidor 
2 
1 
1,56 
5 
Baixa 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.5 - CPPA 
1.5.1 - Apuração de Infrações 
Disciplinares 
1.5.1.1 - Gerir Apurações de Infrações 
Disciplinares no Âmbito da ANEEL 
3 
2 
2,56 
3 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.4 - SAF 
7.4.4 - Contabilidade 
7.4.4.1 - Gerir  Contabilidade 
3 
2 
2,56 
3 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.3 - AIN 
1.3.1 - Auditoria de Avaliação 
e Acompanhamento da 
Gestão; Contábil Financeira; 
Operacional e Especial 
1.3.1.1 - Planejar as Atividades de Auditoria 
Interna - PAINT1.3.1.2 - Acompanhar o 
Atendimento das Recomendações de 
2 
3 
2,44 
3 
Baixa
Tipo      Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
                (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço      5 Fiscalização  5.3 - SFF  5.3.4 - Fiscalização dos
agentes do setor elétrico por
Anuência Prévia, analisando,
instruindo e manifestando
sobre solicitações
encaminhadas a respeito de
operações comerciais e
societárias  5.3.4.1 - Fiscalização dos agentes do setor
elétrico por Anuência Prévia, analisando,
instruindo e manifestando sobre solicitações
encaminhadas a respeito de operações
comerciais e societárias  3      5      3,89      2      Média
Qualidade
Serviço      7 Planej  7.3 - SRH  7.3.2 - Desenvolvimento e
bem-estar  7.3.2.1 - Acompanhar Estágio Probatório e
Estabilidade
7.3.2.2 - Promover Ações de Gestão de
Desempenho Individual
7.3.2.3 - Promover Ações de Gestão da
Carreira
7.3.2.4 - Gerenciar Clima Organizacional
7.3.2.5 -Implementar o Programa Vida de
Qualidade - saúde ocupacional
(ambulatório)
7.3.2.6 - Implementar o Programa Vida de
Qualidade - outras ações
7.3.2.7 - Prover saúde suplementar aos
servidores
7.3.2.8 - Implementar política de saúde do
servidor  2      1      1,56      5      Baixa
  Qualidade    1- Assess  1.5 - CPPA  1.5.1 - Apuração de Infrações
Disciplinares  1.5.1.1 - Gerir Apurações de Infrações
Disciplinares no Âmbito da ANEEL  3      2      2,56      3      Média
  Serviço                                    
  Qualidade    7 Planej  7.4 - SAF  7.4.4 - Contabilidade  7.4.4.1 - Gerir Contabilidade  3      2      2,56      3      Média
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço      1- Assess  1.3 - AIN  1.3.1 - Auditoria de Avaliação
e Acompanhamento da
Gestão; Contábil Financeira;
Operacional e Especial  1.3.1.1 - Planejar as Atividades de Auditoria
Interna - PAINT1.3.1.2 - Acompanhar o
Atendimento das Recomendações de  2      3      2,44      3      Baixa
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

33 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Auditoria1.3.1.3 - Auditar os Processos 
Organizacionais da ANEEL 
Qualidade 
Serviço 
2-Outorga 
2.1 - SCT 
2.1.2 - Autorizações de 
Distribuição 
2.1.2.1 - Autorizar a Importação/ Exportação 
de Energia Elétrica 
2.1.2.2 - Autorizar a Comercialização de 
Energia Elétrica 
2 
3 
2,44 
3 
Baixa 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.1 - Suporte à gestão (AID 
- AGI)      
6.2.1.2 - Gerir as contratações (AID - AGI) 
6.2.1.3 - Gerenciar os processos de negócio 
(AID - AGI) 2.1.4 - Gestão de projetos (AID - 
AGI) 
6.2.1.5 - Gestão administrativa da AID (AID - 
AGI) 
4 
3 
3,56 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.2 - Gestão de 
Relacionamentos (AID - AP; 
ACRI; AC) 
6.2.2.5 - Gerir representações, apoios e 
patrocínios institucionais (AID - GI) 
4 
3 
3,56 
2 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.1 - SRG 
3.1.2 - Regulação da 
interação entre operação e 
comercialização de energia 
elétrica.  
3.1.2.1 - Acompanhar os contratos do 
ambiente regulado e seus rebatimentos na 
geração de energia. 
4.1.2.6 - Calcular o Montante Anual de 
Energia Não Fornecida Isenta do 
Ressarcimento Previsto na Cláusula 14 do 
Contrato de Energia de Reserva (ENF ADT) 
2 
5 
3,33 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.3 - Gestão de Canais de 
Comunicação (AID - AC) 
6.2.3.2 - Gerir ações de comunicação para o 
público interno 
4 
2 
3,11 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.3 - Gestão de Canais de 
Comunicação (AID - AC) 
6.2.3.3 - Dar suporte e realizar eventos para 
o público interno 
4 
2 
3,11 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.4 - Produção de Material 
de Comunicação (AID - AC) 
6.2.4.1 - Criar e produzir material gráfico 
4 
2 
3,11 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID 
6.2.4 - Produção de Material 
de Comunicação (AID - AC) 
6.2.4.2 - Criar e publicar material eletrônico 
4 
2 
3,11 
2 
Média
Tipo      Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
                (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
            Auditoria1.3.1.3 - Auditar os Processos
Organizacionais da ANEEL                          
Qualidade
Serviço      2-Outorga  2.1 - SCT  2.1.2 - Autorizações de
Distribuição  2.1.2.1 - Autorizar a Importação/ Exportação
de Energia Elétrica
2.1.2.2 - Autorizar a Comercialização de
Energia Elétrica  2      3      2,44      3      Baixa
Qualidade
Serviço      1 - Assess  6.2 - AID  6.2.1 - Suporte à gestão (AID
- AGI)  6.2.1.2 - Gerir as contratações (AID - AGI)
6.2.1.3 - Gerenciar os processos de negócio
(AID - AGI) 2.1.4 - Gestão de projetos (AID -
AGI)
6.2.1.5 - Gestão administrativa da AID (AID -
AGI)  4      3      3,56      2      Média
Qualidade
Serviço      1 - Assess  6.2 - AID  6.2.2 - Gestão de
Relacionamentos (AID - AP;
ACRI; AC)  6.2.2.5 - Gerir representações, apoios e
patrocínios institucionais (AID - GI)  4      3      3,56      2      Média
Tarifa      3 Reg Tec  3.1 - SRG  3.1.2 - Regulação da
interação entre operação e
comercialização de energia
elétrica.  3.1.2.1 - Acompanhar os contratos do
ambiente regulado e seus rebatimentos na
geração de energia.
4.1.2.6 - Calcular o Montante Anual de
Energia Não Fornecida Isenta do
Ressarcimento Previsto na Cláusula 14 do
Contrato de Energia de Reserva (ENF ADT)  2      5      3,33      2      Média
  Qualidade    1 - Assess  6.2 - AID  6.2.3 - Gestão de Canais de
Comunicação (AID - AC)  6.2.3.2 - Gerir ações de comunicação para o
público interno  4      2      3,11      2      Média
  Serviço                                    
  Qualidade    1 - Assess  6.2 - AID  6.2.3 - Gestão de Canais de
Comunicação (AID - AC)  6.2.3.3 - Dar suporte e realizar eventos para
o público interno  4      2      3,11      2      Média
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço      1 - Assess  6.2 - AID  6.2.4 - Produção de Material
de Comunicação (AID - AC)  6.2.4.1 - Criar e produzir material gráfico  4      2      3,11      2      Média
Qualidade
Serviço      1 - Assess  6.2 - AID  6.2.4 - Produção de Material
de Comunicação (AID - AC)  6.2.4.2 - Criar e publicar material eletrônico  4      2      3,11      2      Média
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

34 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGE  
7.2.3 - Processamento e 
Disponibilização do Acervo 
Técnico Informacional 
7.2.3.1 - Processar e Disponibilizar Acervo 
Técnico e Informacional  
2 
2 
2,00 
3 
Baixa 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGI  
7.2.10 - Planejamento e 
Orçamento de TI 
7.2.10.1 - Gerenciar o Planejamento  de TI 
7.2.10.2 - Gerenciar Aquisições 
3 
3 
3,00 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.1 - GDG 
7.1.1 - Planejamento e 
Acompanhamento 
7.1.1.1 - Coordenar Planejamento e Gestão 
Estratégica 
3 
2 
2,56 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.1 - GDG 
7.1.2 - Modelo de Gestão e 
Processos 
7.1.2.2 - Coordenar avaliação da gestão 
3 
2 
2,56 
2 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.2 - SGI  
7.2.5 - Gestão de 
Informações Geográficas 
7.2.5.1 - Desenvolver e Manter Aplicativos de 
Geoprocessamento e Bases de Dados 
Geográficas  
7.2.5.2 - Realizar Análises Geográficas 
3 
2 
2,56 
2 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.3 - SRD 
3.3.2 - Regulamentação da 
Distribuição 
3.3.2.1 - Regulamentar Sistemas de 
Distribuição 
5 
5 
5,00 
1 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.4 - SRD 
3.4.1 - Regulação dos 
Serviços Comerciais 
3.4.1.1 - Regular os Serviços Comerciais 
5 
5 
5,00 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.1 - SFG 
5.1.1 - Fiscalização da 
expansão da oferta de 
geração de energia elétrica   
5.1.1.1 - Fiscalizar a expansão da oferta de 
empreendimentos de geração de energia 
elétrica 
5 
5 
5,00 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.1 - SFG 
5.1.2 - Fiscalização da 
produção de energia elétrica 
5.1.2.1 - Fiscalizar a produção de energia 
elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN 
5.1.2.2 - Fiscalizar a produção de energia 
elétrica nos Sistemas Isolados - SISOLs 
Segurança de Barragens 
5 
5 
5,00 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.1 - SFG 
5.1.3 - Fiscalização das 
organizações e encargos e 
obrigações específicos 
relacionados à geração de 
energia elétrica 
5.1.3.1 - Fiscalizar o Operador Nacional do 
Sistema Elétrico - ONS  
5.1.3.2 - Fiscalizar a Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE 
5.1.3.3 - Fiscalizar a gestão da Conta de 
Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC 
4 
5 
4,44 
1 
Média
Tipo      Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
                (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço      7 Planej  7.2 - SGE  7.2.3 - Processamento e
Disponibilização do Acervo
Técnico Informacional  7.2.3.1 - Processar e Disponibilizar Acervo
Técnico e Informacional  2      2      2,00      3      Baixa
  Qualidade    7 Planej  7.2 - SGI  7.2.10 - Planejamento e
Orçamento de TI  7.2.10.1 - Gerenciar o Planejamento de TI
7.2.10.2 - Gerenciar Aquisições  3      3      3,00      2      Média
  Serviço                                    
  Qualidade    7 Planej  7.1 - GDG  7.1.1 - Planejamento e
Acompanhamento  7.1.1.1 - Coordenar Planejamento e Gestão
Estratégica  3      2      2,56      2      Média
  Serviço                                    
  Qualidade    7 Planej  7.1 - GDG  7.1.2 - Modelo de Gestão e
Processos  7.1.2.2 - Coordenar avaliação da gestão  3      2      2,56      2      Média
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço      7 Planej  7.2 - SGI  7.2.5 - Gestão de
Informações Geográficas  7.2.5.1 - Desenvolver e Manter Aplicativos de
Geoprocessamento e Bases de Dados
Geográficas
7.2.5.2 - Realizar Análises Geográficas  3      2      2,56      2      Média
Tarifa      3 Reg Tec  3.3 - SRD  3.3.2 - Regulamentação da
Distribuição  3.3.2.1 - Regulamentar Sistemas de
Distribuição  5      5      5,00      1      Média
Tarifa      3 Reg Tec  3.4 - SRD  3.4.1 - Regulação dos
Serviços Comerciais  3.4.1.1 - Regular os Serviços Comerciais  5      5      5,00      1      Média
Qualidade
Serviço      5 Fiscalização  5.1 - SFG  5.1.1 - Fiscalização da
expansão da oferta de
geração de energia elétrica  5.1.1.1 - Fiscalizar a expansão da oferta de
empreendimentos de geração de energia
elétrica  5      5      5,00      1      Média
Qualidade
Serviço      5 Fiscalização  5.1 - SFG  5.1.2 - Fiscalização da
produção de energia elétrica  5.1.2.1 - Fiscalizar a produção de energia
elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN
5.1.2.2 - Fiscalizar a produção de energia
elétrica nos Sistemas Isolados - SISOLs
Segurança de Barragens  5      5      5,00      1      Média
Qualidade
Serviço      5 Fiscalização  5.1 - SFG  5.1.3 - Fiscalização das
organizações e encargos e
obrigações específicos
relacionados à geração de
energia elétrica  5.1.3.1 - Fiscalizar o Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS
5.1.3.2 - Fiscalizar a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
5.1.3.3 - Fiscalizar a gestão da Conta de
Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC  4      5      4,44      1      Média
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

35 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.3 - SFF 
5.3.5 - Fiscalização de 
Encargos Setoriais 
5.3.5.1 - Fiscalizar CCC 
5.3.5.2 - Fiscalizar CDE 
5.3.5.3 - Fiscalizar RGR 
4 
5 
4,44 
1 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.4 -SRD/SFE 
3.4.3 - Acompanhar a 
execução dos Planos de 
Universalização de Energia 
Elétrica. 
3.4.3.1 - Analisar os Planos de 
Universalização (SRD) 
3.4.3.2 - Acompanhar a execução dos Planos 
de Universalização de Energia Elétrica. (SFE) 
3 
5 
3,89 
1 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.4 - SRD 
3.4.8 - Elaborar a Agenda 
Regulatória Indicativa  
3.4.8.1 - Elaborar a Agenda Regulatória 
Indicativa  
4 
3 
3,56 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.1 - SLC 
7.1.2 - Modelo de Gestão e 
Processos 
7.1.2.4 - Estabelecer custos de referência e 
indicadores de qualidade para atividades 
descentralizadas 
4 
3 
3,56 
1 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.1 - SRG 
3.1.4 - Regulação do 
acompanhamento do 
desenvolvimento e 
desempenho das Fontes 
Alternativas Renováveis de 
energia elétrica. 
3.1.4.1 - Avaliar o desempenho das usinas 
hidrelétricas não despachadas 
centralizadamente. 
3.1.4.2 - Acompanhar a inserção as fontes 
alternativas na matriz elétrica brasileiro. 
3 
4 
3,44 
1 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.2 - SRT 
3.2.2 - Acesso 
3.2.2.1 - Supervisionar e Solucionar 
Divergências Relacionadas ao Acesso de 
Usuários à Rede Básica (RB) 
3.2.2.2 - Supervisionar e Solucionar 
Divergências Relacionadas à Conexão às 
Instalações de Transmissão sob 
Responsabilidade de Concessionárias de 
Transmissão 
3 
4 
3,44 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.3 - SFF 
5.3.6 - Revisão do Manual de 
Contabilidade do Setor 
Elétrico 
5.3.6.1 - Revisão do Manual de Contabilidade 
do Setor Elétrico 
3 
4 
3,44 
1 
Média
Tipo  Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
            (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço  5 Fiscalização  5.3 - SFF  5.3.5 - Fiscalização de
Encargos Setoriais  5.3.5.1 - Fiscalizar CCC
5.3.5.2 - Fiscalizar CDE
5.3.5.3 - Fiscalizar RGR  4      5      4,44      1      Média
Tarifa  3 Reg Tec  3.4 -SRD/SFE  3.4.3 - Acompanhar a
execução dos Planos de
Universalização de Energia
Elétrica.  3.4.3.1 - Analisar os Planos de
Universalização (SRD)
3.4.3.2 - Acompanhar a execução dos Planos
de Universalização de Energia Elétrica. (SFE)  3      5      3,89      1      Média
Tarifa  3 Reg Tec  3.4 - SRD  3.4.8 - Elaborar a Agenda
Regulatória Indicativa  3.4.8.1 - Elaborar a Agenda Regulatória
Indicativa  4      3      3,56      1      Média
Qualidade
Serviço  7 Planej  7.1 - SLC  7.1.2 - Modelo de Gestão e
Processos  7.1.2.4 - Estabelecer custos de referência e
indicadores de qualidade para atividades
descentralizadas  4      3      3,56      1      Média
Tarifa  3 Reg Tec  3.1 - SRG  3.1.4 - Regulação do
acompanhamento do
desenvolvimento e
desempenho das Fontes
Alternativas Renováveis de
energia elétrica.  3.1.4.1 - Avaliar o desempenho das usinas
hidrelétricas não despachadas
centralizadamente.
3.1.4.2 - Acompanhar a inserção as fontes
alternativas na matriz elétrica brasileiro.  3      4      3,44      1      Média
Tarifa  3 Reg Tec  3.2 - SRT  3.2.2 - Acesso  3.2.2.1 - Supervisionar e Solucionar
Divergências Relacionadas ao Acesso de
Usuários à Rede Básica (RB)
3.2.2.2 - Supervisionar e Solucionar
Divergências Relacionadas à Conexão às
Instalações de Transmissão sob
Responsabilidade de Concessionárias de
Transmissão  3      4      3,44      1      Média
Qualidade
Serviço  5 Fiscalização  5.3 - SFF  5.3.6 - Revisão do Manual de
Contabilidade do Setor
Elétrico  5.3.6.1 - Revisão do Manual de Contabilidade
do Setor Elétrico  3      4      3,44      1      Média
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

36 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.4 - SRD 
3.4.4 - Acompanhar e 
divulgar os indicadores de 
qualidade comerciais. 
3.4.4.1 - Acompanhar os indicadores do 
atendimento telefônico3.4.4.2 - Acompanhar 
os indicadores de reclamação - DER e 
FER3.4.4.3 - Acompanhar os indicadores de 
qualidade comercial3.4.4.4 - Acompanhar os 
indicadores de inadimplência  
2 
5 
3,33 
1 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.5 - SPE 
3.5.1 - Pesquisa e 
Desenvolvimento 
3.5.1.1 - Avaliar os Projetos de Pesquisa e 
Desenvolvimento  
3.5.1.2 - Publicar Chamadas de Projetos 
Estratégicos de P&D e Acompanhar/Avaliar 
sua   execução  
3.5.1.3 - Reconhecer inves-timento anual da 
empresa em P&D 
3.5.1.4 - Verificar cumprimento da obrigação 
mínima de investimento em P&D 
3.5.1.5 - Avaliar os projetos de gestão  de 
P&D das empresas de energia 
3.5.1.6 - Regulamentar o Programa de 
P&D/ANEEL 
3.5.1.7 -  Realizar estudos de prospecção 
tecnológica e de impacto do Programa de 
P&D 
P&D Estratégico 
3 
3 
3,00 
1 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.5 - SPE 
3.5.2 - Eficiência Energética 
3.5.2.1 - Avaliar os Projetos de Eficiência 
Energética 
3.5.2.2 - Projetos Prioritários 
3.5.2.3 - Plano de Gestão 
3.5.2.4 - Subsidiar as áreas de fiscalização na 
verificação dos Programas/Projetos de 
Eficiência Energética 
3.5.2.5 - Realizar estudos de impacto do PEE 
P&D Prioritário 
3 
3 
3,00 
1 
Média
Tipo  Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
            (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Tarifa  3 Reg Tec  3.4 - SRD  3.4.4 - Acompanhar e
divulgar os indicadores de
qualidade comerciais.  3.4.4.1 - Acompanhar os indicadores do
atendimento telefônico3.4.4.2 - Acompanhar
os indicadores de reclamação - DER e
FER3.4.4.3 - Acompanhar os indicadores de
qualidade comercial3.4.4.4 - Acompanhar os
indicadores de inadimplência  2      5      3,33      1      Média
Tarifa  3 Reg Tec  3.5 - SPE  3.5.1 - Pesquisa e
Desenvolvimento  3.5.1.1 - Avaliar os Projetos de Pesquisa e
Desenvolvimento
3.5.1.2 - Publicar Chamadas de Projetos
Estratégicos de P&D e Acompanhar/Avaliar
sua execução
3.5.1.3 - Reconhecer inves-timento anual da
empresa em P&D
3.5.1.4 - Verificar cumprimento da obrigação
mínima de investimento em P&D
3.5.1.5 - Avaliar os projetos de gestão de
P&D das empresas de energia
3.5.1.6 - Regulamentar o Programa de
P&D/ANEEL
3.5.1.7 - Realizar estudos de prospecção
tecnológica e de impacto do Programa de
P&D
P&D Estratégico  3      3      3,00      1      Média
Tarifa  3 Reg Tec  3.5 - SPE  3.5.2 - Eficiência Energética  3.5.2.1 - Avaliar os Projetos de Eficiência
Energética
3.5.2.2 - Projetos Prioritários
3.5.2.3 - Plano de Gestão
3.5.2.4 - Subsidiar as áreas de fiscalização na
verificação dos Programas/Projetos de
Eficiência Energética
3.5.2.5 - Realizar estudos de impacto do PEE
P&D Prioritário  3      3      3,00      1      Média

37 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
6 Rel Soc 
6.1 - SMA 
6.1.6 - Coordenar 
descentralização das 
Atividades de Ouvidoria 
6.1.6.1 - Coordenar descentralização das 
Atividades de Ouvidoria 
3 
3 
3,00 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
6 Rel Soc 
6.1 - SMA 
6.1.7 - Subsidiar Fiscalização 
6.1.7.1 - Subsidiar Fiscalização 
3 
3 
3,00 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
6 Rel Soc 
6.1 - SMA 
6.1.8 - Subsidiar Regulação 
6.1.8.1 - Subsidiar Regulação 
3 
3 
3,00 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.3 - SRH 
7.3.4 - Capacitação e 
Desenvolvimento 
7.3.4.1 - Elaborar Plano Anual de Capacitação 
7.3.4.2 - Implementar Ações em Eventos 
Abertos 
7.3.4.3 - Implementar Ações em Eventos 
Fechados 
7.3.4.4 - Implementar Ações de Pós-
graduação e Incentivo Educacional  
3 
3 
3,00 
1 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.2 - SRT 
3.2.1 - Regulamentação do 
Serviço de Transmissão 
3.2.1.1 - Regulamentar a Prestação dos 
Serviços de Transmissão 
3.2.1.2 - Analisar e Propor Atualizações dos 
Procedimentos de Rede 
2 
4 
2,89 
1 
Média 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.2 - SRT 
3.2.8 - Agenda Regulatória 
Indicativa da SRT 
3.2.8.1 - Agenda Regulatória Indicativa da 
SRT 
2 
4 
2,89 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.1 - GDG 
7.1.1 - Planejamento e 
Acompanhamento 
7.1.1.3 - Coordenar Contrato de Gestão e 
Metas Institucionais 
4 
1 
2,67 
1 
Média 
Tarifa 
4 Reg Econ 
4.2 - SRM & 
SGT 
4.2.5 - Agenda Regulatória 
Indicativa da SRM e SGT 
4.2.5.1 - Agenda Regulatória Indicativa da 
SRM e SGT 
3 
2 
2,56 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
6 Rel Soc 
6.1 - SMA 
6.1.5 - Apoiar o 
funcionamento dos 
Conselhos de Consumidores 
6.1.5.1 - Apoiar o funcionamento dos 
Conselhos de Consumidores 
3 
2 
2,56 
1 
Média 
Qualidade 
Serviço 
7 Planej 
7.1 -  GDG 
7.1.2 - Modelo de Gestão e 
Processos 
7.1.2.1 - Gerir Processos Organizacionais 
3 
2 
2,56 
1 
Média
Tipo      Macroprocesso  Processo      Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
                    (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço      6 Rel Soc  6.1 - SMA      6.1.6 - Coordenar
descentralização das
Atividades de Ouvidoria  6.1.6.1 - Coordenar descentralização das
Atividades de Ouvidoria  3      3      3,00      1      Média
  Qualidade    6 Rel Soc  6.1 - SMA      6.1.7 - Subsidiar Fiscalização  6.1.7.1 - Subsidiar Fiscalização  3      3      3,00      1      Média
  Serviço                                        
  Qualidade    6 Rel Soc  6.1 - SMA      6.1.8 - Subsidiar Regulação  6.1.8.1 - Subsidiar Regulação  3      3      3,00      1      Média
  Serviço                                        
Qualidade
Serviço      7 Planej  7.3 - SRH      7.3.4 - Capacitação e
Desenvolvimento  7.3.4.1 - Elaborar Plano Anual de Capacitação
7.3.4.2 - Implementar Ações em Eventos
Abertos
7.3.4.3 - Implementar Ações em Eventos
Fechados
7.3.4.4 - Implementar Ações de Pós-
graduação e Incentivo Educacional  3      3      3,00      1      Média
Tarifa      3 Reg Tec  3.2 - SRT      3.2.1 - Regulamentação do
Serviço de Transmissão  3.2.1.1 - Regulamentar a Prestação dos
Serviços de Transmissão
3.2.1.2 - Analisar e Propor Atualizações dos
Procedimentos de Rede  2      4      2,89      1      Média
Tarifa      3 Reg Tec  3.2 - SRT      3.2.8 - Agenda Regulatória
Indicativa da SRT  3.2.8.1 - Agenda Regulatória Indicativa da
SRT  2      4      2,89      1      Média
  Qualidade    7 Planej  7.1 - GDG      7.1.1 - Planejamento e
Acompanhamento  7.1.1.3 - Coordenar Contrato de Gestão e
Metas Institucionais  4      1      2,67      1      Média
  Serviço                                        
Tarifa      4 Reg Econ    4.2 - SRM &    4.2.5 - Agenda Regulatória
Indicativa da SRM e SGT  4.2.5.1 - Agenda Regulatória Indicativa da
SRM e SGT  3      2      2,56      1      Média
          SGT                                
Qualidade
Serviço      6 Rel Soc  6.1 - SMA      6.1.5 - Apoiar o
funcionamento dos
Conselhos de Consumidores  6.1.5.1 - Apoiar o funcionamento dos
Conselhos de Consumidores  3      2      2,56      1      Média
  Qualidade    7 Planej  7.1 - GDG      7.1.2 - Modelo de Gestão e
Processos  7.1.2.1 - Gerir Processos Organizacionais  3      2      2,56      1      Média
  Serviço                                        
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço
Qualidade
Serviço

38 
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2021 – AIN/ANEEL 
 
Tipo 
Macroprocesso 
Processo 
Agregado 
Subprocessos  
Imagem 
(peso 5) 
Operação 
(peso 4) 
Nível de 
Impacto 
Tempo de 
Tolerância 
BIA 
Qualidade 
Serviço 
5 Fiscalização 
5.1 - SFG 
5.1.4 - Fiscalização da 
expansão da oferta e da 
produção de energia elétrica 
por meio de Agências 
Estaduais conveniadas 
5.1.4.1 - Fiscalização da expansão da oferta e 
da produção de energia elétrica por meio de 
Agências Estaduais conveniadas 
2 
3 
2,44 
1 
Baixa 
Qualidade 
Serviço 
1- Assess 
1.6 - CE 
1.6.2 - Consultas de 
Consultas Éticas 
1.6.2.1 - Atuar como Instância Consultiva 
(denúncias) 
2 
2 
2,00 
1 
Baixa 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.1 - SRG 
3.1.5 - Agenda Regulatória 
indicativa da SRG 
3.1.5.1 - Agenda Regulatória indicativa da 
SRG 
2 
2 
2,00 
1 
Baixa 
Tarifa 
3 Reg Tec 
3.5 - SPE 
3.5.3 - Gestão da SPE 
3.5.3.1 - Organizar o CITENEL e  SEENEL 
3.5.3.2 - Organizar a publicação das revistas 
de P&D e EE 
3.5.3.3 - Atualizar a base de dados da SGI/SCR 
com os dados dos Programas de P&D e EE 
para a elaboração do Boletim de Informações 
Gerenciais 
2 
2 
2,00 
1 
Baixa 
Qualidade 
Serviço 
6 Rel Soc 
6.1 - SMA 
6.1.3 - Realizar Mediação 
6.1.3.1 - Realizar Mediação 
2 
2 
2,00 
1 
Baixa 
Qualidade 
Serviço 
1 - Assess 
6.2 - AID (AC) 6.2.3 - Gestão de Canais de 
Comunicação 
6.2.3.1 - Elaborar Clipping diário 
1 
2 
1,44 
1 
Baixa
Tipo      Macroprocesso  Processo  Agregado  Subprocessos    Imagem      Operação      Nível de      Tempo de    BIA
                (peso 5)      (peso 4)      Impacto      Tolerância    
Qualidade
Serviço      5 Fiscalização  5.1 - SFG  5.1.4 - Fiscalização da
expansão da oferta e da
produção de energia elétrica
por meio de Agências
Estaduais conveniadas  5.1.4.1 - Fiscalização da expansão da oferta e
da produção de energia elétrica por meio de
Agências Estaduais conveniadas  2      3      2,44      1      Baixa
  Qualidade    1- Assess  1.6 - CE  1.6.2 - Consultas de
Consultas Éticas  1.6.2.1 - Atuar como Instância Consultiva
(denúncias)  2      2      2,00      1      Baixa
  Serviço                                    
Tarifa      3 Reg Tec  3.1 - SRG  3.1.5 - Agenda Regulatória
indicativa da SRG  3.1.5.1 - Agenda Regulatória indicativa da
SRG  2      2      2,00      1      Baixa
Tarifa      3 Reg Tec  3.5 - SPE  3.5.3 - Gestão da SPE  3.5.3.1 - Organizar o CITENEL e SEENEL
3.5.3.2 - Organizar a publicação das revistas
de P&D e EE
3.5.3.3 - Atualizar a base de dados da SGI/SCR
com os dados dos Programas de P&D e EE
para a elaboração do Boletim de Informações
Gerenciais  2      2      2,00      1      Baixa
  Qualidade    6 Rel Soc  6.1 - SMA  6.1.3 - Realizar Mediação  6.1.3.1 - Realizar Mediação  2      2      2,00      1      Baixa
  Serviço                                    
  Qualidade    1 - Assess  6.2 - AID (AC)  6.2.3 - Gestão de Canais de
Comunicação  6.2.3.1 - Elaborar Clipping diário  1      2      1,44      1      Baixa
  Serviço                                    
Qualidade
Serviço