AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.005322/2021-73, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Calmon, estado de Santa 
Catarina, em favor da empresa Eólicas de Calmon Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº  24.119.739/0001-85, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferências em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput incluem os posicionamentos 
georreferenciados dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontram juntados ao Processo citado e estão disponíveis no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo 
I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, os posicionamentos dos 
aerogeradores referido no item (ii) serão excluídos do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.005322/2021-73 
EOL Calmon I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
29.400 
Calmon/SC 
EOL.CV.SC.058112-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
14874 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
CA-I-01 
501880,00 
7053889,42 
125 
147 
CA-I-02 
502486,16 
7053762,84 
125 
147 
CA-I-03 
503128,60 
7053558,29 
125 
147 
CA-I-04 
503288,27 
7053031,89 
125 
147 
CA-I-05 
503833,20 
7052925,38 
125 
147 
CA-I-06 
504316,82 
7053124,71 
125 
147 
CA-I-07 
505542,13 
7053233,30 
125 
147 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Processo nº 48500.005322/2021-73                            
  EOL Calmon I                          
  Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*        
29.400            Calmon/SC      EOL.CV.SC.058112-7.01          
  Código Validador            Datum      Fuso        
  14874            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo do
Rotor (m)        Diâmetro  
                          do Rotor  
                          (m)  
  CA-I-01      501880,00      7053889,42      125      147  
  CA-I-02      502486,16      7053762,84      125      147  
  CA-I-03      503128,60      7053558,29      125      147  
  CA-I-04      503288,27      7053031,89      125      147  
  CA-I-05      503833,20      7052925,38      125      147  
  CA-I-06      504316,82      7053124,71      125      147  
  CA-I-07      505542,13      7053233,30      125      147  
Altura do eixo do
Rotor (m)

ANEXO II 
 
Processo nº 48500.005322/2021-73 
EOL Calmon II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
29.400 
Calmon/SC 
EOL.CV.SC.058113-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
14873 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
CA-II-01 
501574,21 
7051073,73 
125 
147 
CA-II-02 
502246,32 
7050831,14 
125 
147 
CA-II-03 
502756,27 
7050861,04 
125 
147 
CA-II-04 
503415,30 
7050899,72 
125 
147 
CA-II-05 
503796,63 
7049863,09 
125 
147 
CA-II-06 
504290,96 
7049844,23 
125 
147 
CA-II-07 
505036,16 
7049067,51 
125 
147 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Processo nº 48500.005322/2021-73                            
  EOL Calmon II                          
  Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*        
29.400            Calmon/SC      EOL.CV.SC.058113-5.01          
  Código Validador            Datum      Fuso        
  14873            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo
do Rotor (m)        Diâmetro  
                          do Rotor  
                          (m)  
  CA-II-01      501574,21      7051073,73      125      147  
  CA-II-02      502246,32      7050831,14      125      147  
  CA-II-03      502756,27      7050861,04      125      147  
  CA-II-04      503415,30      7050899,72      125      147  
  CA-II-05      503796,63      7049863,09      125      147  
  CA-II-06      504290,96      7049844,23      125      147  
  CA-II-07      505036,16      7049067,51      125      147  
Altura do eixo
do Rotor (m)

ANEXO III 
 
Processo nº 48500.005322/2021-73 
EOL Calmon III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
29.400 
Calmon/SC 
EOL.CV.SC.058114-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17021 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
CA-III-01 
505790,53 
7048185,46 
125 
147 
CA-III-02 
506835,95 
7048332,86 
125 
147 
CA-III-03 
506910,12 
7047657,80 
125 
147 
CA-III-04 
507444,40 
7047550,32 
125 
147 
CA-III-05 
508104,07 
7047335,39 
125 
147 
CA-III-06 
508282,83 
7046880,41 
125 
147 
CA-III-07 
508704,88 
7046571,36 
125 
147 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Processo nº 48500.005322/2021-73                            
  EOL Calmon III                          
  Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*        
29.400            Calmon/SC      EOL.CV.SC.058114-3.01          
  Código Validador            Datum      Fuso        
  17021            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo
do Rotor (m)        Diâmetro  
                          do Rotor  
                          (m)  
  CA-III-01      505790,53      7048185,46      125      147  
  CA-III-02      506835,95      7048332,86      125      147  
  CA-III-03      506910,12      7047657,80      125      147  
  CA-III-04      507444,40      7047550,32      125      147  
  CA-III-05      508104,07      7047335,39      125      147  
  CA-III-06      508282,83      7046880,41      125      147  
  CA-III-07      508704,88      7046571,36      125      147  
Altura do eixo
do Rotor (m)

ANEXO IV 
 
Processo nº 48500.005322/2021-73 
EOL Frei Calmon IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
16.800 
Calmon/SC 
EOL.CV.SC.058115-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
14875 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
CA-IV-01 
504772,00 
7060354,53 
125 
147 
CA-IV-02 
505135,00 
7060066,00 
125 
147 
CA-IV-03 
505501,32 
7059759,39 
125 
147 
CA-IV-04 
506017,02 
7059528,00 
125 
147 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Processo nº 48500.005322/2021-73                            
  EOL Frei Calmon IV                          
  Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*        
16.800            Calmon/SC      EOL.CV.SC.058115-1.01          
  Código Validador            Datum      Fuso        
  14875            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo
do Rotor (m)        Diâmetro  
                          do Rotor  
                          (m)  
  CA-IV-01      504772,00      7060354,53      125      147  
  CA-IV-02      505135,00      7060066,00      125      147  
  CA-IV-03      505501,32      7059759,39      125      147  
  CA-IV-04      506017,02      7059528,00      125      147  
Altura do eixo
do Rotor (m)