AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000554/2019-11, 
decide liberar a unidade geradora UG9, de 3.550 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Maranhão I, 
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038325-2.01, localizada no município 
de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa EOL Potiguar B141 SPE S.A., 
para início da operação em teste a partir de 5 de fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR