AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA N° 4.092, DE 21 DE JULHO DE 2016 
 
 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e 
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº 
48500.004073/2010-46, resolve:  
 
Art. 1º Designar a servidora Emília Forte Feijó, matrícula nº 1575008, CPF nº 107.905.603-30, 
como gestor da Ata de Registro de Preços nº 32 e 34 a 43/2016, Processo nº 48500.001323/2016-81, tendo 
como substituto o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, CPF nº 779.961.351-34. 
Parágrafo único. A responsabilidade da gestão da ata se encerra após o final da vigência do ajuste, com a 
quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento 
definitivo circunstanciado.  
 
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas, 
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
 
 
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 
Superintendente de Administração e Finanças 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 22.07.2016, p. 9, v. 19, 
n. 39.