AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.460, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Declara de utilidade pública, para instituição de 
servidão administrativa, em favor da Chimarrão 
Energética S.A., a área de terra necessária à 
passagem da Linha de Transmissão 34,5 kV SE PCH 
Chimarrão - SE Turvo-Ituim, localizada no estado do 
Rio Grande do Sul. 
 
 
Texto Original  
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo 
com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, 
incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 
de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no art. 151, alínea “c”, do Decreto 
nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, no art. 
29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 9.648, 
de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com redação dada pelo 
Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, no art. 21 do Decreto nº 89.817, de 20 junho de 1984, 
com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na Resolução Normativa Aneel nº 919, 
de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.006491/2022-10, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Chimarrão Energética S.A., CNPJ nº 14.143.405/0001-93, autorizada conforme a Resolução Autorizativa 
nº 9.496, de 1º de dezembro de 2020, da ANEEL, a área de terra de 15 (quinze) metros de largura 
necessária à passagem da Linha de Transmissão SE PCH Chimarrão - SE Turvo-Ituim, circuito simples, 34,5 
kV, com aproximadamente 11,275 km de extensão, que interligará a Subestação PCH Chimarrão à 
Subestação Turvo-Ituim, localizada no município de Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.006491/2022-10, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º  Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderá a autorizada 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso à área da servidão constituída. 
 
Art. 3º  Fica a autorizada obrigada a:

I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de 
maio de 1956; 
 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – atender às determinações do art. 10 da Resolução Normativa nº 919, de 23 de fevereiro 
de 2021; 
 
IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem prédios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
 
V – responsabilizar-se pela construção das travessias por prédios públicos federais, estaduais 
e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos 
quais cada travessia esteja jurisdicionada. 
 
Art. 4º  Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 1º limitarão o seu uso e gozo ao 
que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações 
de elevado porte. 
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES

ANEXO 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD 
MEMORIAL 3088 
  
  
  
UF 
Código Município 
Empreendimento 
RS 
4312617 
LT 34,5 kV SE PCH Chimarrão - SE 
Turvo-Ituim 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Linhas de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
16,913507 
Priscila Bogo Pessini 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
8063673-1 
15 
NBR 5422 
Existe mais de uma largura 
de faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
  
Não 
  
  
  
  
  
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
469.595,388 
6.839.645,650 
2 
469.567,151 
6.839.637,665 
3 
469.521,858 
6.839.626,207 
4 
469.516,463 
6.839.603,245 
5 
469.482,939 
6.839.453,586 
6 
469.362,649 
6.839.290,316 
7 
469.206,377 
6.839.157,986 
8 
469.005,965 
6.839.142,500 
9 
468.717,151 
6.839.122,718 
10 
468.519,978 
6.839.109,250 
11 
468.349,050 
6.839.100,312 
12 
468.144,040 
6.839.084,574 
13 
467.872,573 
6.839.061,831 
14 
467.404,643 
6.839.040,354 
15 
466.821,198 
6.839.155,184 
16 
466.761,204 
6.839.168,375 
17 
466.612,682 
6.839.202,963 
18 
466.555,457 
6.839.215,579 
19 
466.375,431 
6.839.258,301 
20 
466.187,532 
6.839.253,453 
21 
466.089,412 
6.839.250,168
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD              
  MEMORIAL 3088              
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
RS      4312617      LT 34,5 kV SE PCH Chimarrão - SE
Turvo-Ituim    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 22 S (MER -51)      Linhas de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      16,913507      Priscila Bogo Pessini    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
8063673-1      15      NBR 5422    
  Existe mais de uma largura    Largura Faixa 2 (m)          
  de faixa?              
Não                
                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      469.595,388      6.839.645,650    
2      469.567,151      6.839.637,665    
3      469.521,858      6.839.626,207    
4      469.516,463      6.839.603,245    
5      469.482,939      6.839.453,586    
6      469.362,649      6.839.290,316    
7      469.206,377      6.839.157,986    
8      469.005,965      6.839.142,500    
9      468.717,151      6.839.122,718    
10      468.519,978      6.839.109,250    
11      468.349,050      6.839.100,312    
12      468.144,040      6.839.084,574    
13      467.872,573      6.839.061,831    
14      467.404,643      6.839.040,354    
15      466.821,198      6.839.155,184    
16      466.761,204      6.839.168,375    
17      466.612,682      6.839.202,963    
18      466.555,457      6.839.215,579    
19      466.375,431      6.839.258,301    
20      466.187,532      6.839.253,453    
21      466.089,412      6.839.250,168    

22 
465.956,436 
6.839.245,905 
23 
465.686,769 
6.839.234,006 
24 
465.603,855 
6.839.231,053 
25 
465.503,856 
6.839.226,150 
26 
465.318,830 
6.839.216,666 
27 
465.058,676 
6.839.207,063 
28 
464.782,349 
6.839.198,306 
29 
464.764,902 
6.839.181,858 
30 
464.759,690 
6.839.141,472 
31 
464.753,954 
6.839.095,920 
32 
464.719,530 
6.839.029,324 
33 
464.630,964 
6.838.961,436 
34 
464.537,862 
6.838.905,173 
35 
464.436,945 
6.838.844,042 
36 
464.351,434 
6.838.747,767 
37 
464.182,861 
6.838.616,952 
38 
464.050,193 
6.838.486,768 
39 
464.002,870 
6.838.379,987 
40 
463.954,088 
6.838.332,929 
41 
463.903,893 
6.838.279,969 
42 
463.856,769 
6.838.231,408 
43 
463.835,472 
6.838.130,616 
44 
463.791,838 
6.837.919,393 
45 
463.773,717 
6.837.768,096 
46 
463.725,280 
6.837.640,628 
47 
463.700,456 
6.837.589,732 
48 
463.618,569 
6.837.465,916 
49 
463.573,722 
6.837.410,374 
50 
463.483,589 
6.837.347,709 
51 
463.476,321 
6.837.343,450 
52 
463.468,434 
6.837.347,901 
53 
463.348,881 
6.837.410,744 
54 
463.101,074 
6.837.667,681 
55 
462.803,427 
6.837.594,860 
56 
462.600,458 
6.837.464,432 
57 
462.516,994 
6.837.386,815 
58 
462.211,435 
6.837.058,823 
59 
462.042,231 
6.836.881,751 
60 
461.891,542 
6.836.829,371 
61 
461.757,567 
6.836.753,005 
62 
461.609,769 
6.836.618,066 
63 
461.407,861 
6.836.501,827 
64 
461.283,231 
6.836.310,140 
65 
461.157,671 
6.836.126,340
23  465.686,769  6.839.234,006
24  465.603,855  6.839.231,053
25  465.503,856  6.839.226,150
26  465.318,830  6.839.216,666
27  465.058,676  6.839.207,063
28  464.782,349  6.839.198,306
29  464.764,902  6.839.181,858
30  464.759,690  6.839.141,472
31  464.753,954  6.839.095,920
32  464.719,530  6.839.029,324
33  464.630,964  6.838.961,436
34  464.537,862  6.838.905,173
35  464.436,945  6.838.844,042
36  464.351,434  6.838.747,767
37  464.182,861  6.838.616,952
38  464.050,193  6.838.486,768
39  464.002,870  6.838.379,987
40  463.954,088  6.838.332,929
41  463.903,893  6.838.279,969
42  463.856,769  6.838.231,408
43  463.835,472  6.838.130,616
44  463.791,838  6.837.919,393
45  463.773,717  6.837.768,096
46  463.725,280  6.837.640,628
47  463.700,456  6.837.589,732
48  463.618,569  6.837.465,916
49  463.573,722  6.837.410,374
50  463.483,589  6.837.347,709
51  463.476,321  6.837.343,450
52  463.468,434  6.837.347,901
53  463.348,881  6.837.410,744
54  463.101,074  6.837.667,681
55  462.803,427  6.837.594,860
56  462.600,458  6.837.464,432
57  462.516,994  6.837.386,815
58  462.211,435  6.837.058,823
59  462.042,231  6.836.881,751
60  461.891,542  6.836.829,371
61  461.757,567  6.836.753,005
62  461.609,769  6.836.618,066
63  461.407,861  6.836.501,827
64  461.283,231  6.836.310,140
65  461.157,671  6.836.126,340

66 
461.089,038 
6.836.035,601 
67 
460.982,054 
6.835.963,228 
68 
460.924,652 
6.835.913,369 
69 
460.869,565 
6.835.846,456 
70 
460.915,386 
6.835.784,307 
71 
461.118,968 
6.835.716,219 
72 
461.125,890 
6.835.713,213 
73 
461.119,915 
6.835.699,455 
74 
461.113,592 
6.835.702,201 
75 
460.906,129 
6.835.771,587 
76 
460.850,555 
6.835.846,964 
77 
460.913,868 
6.835.923,871 
78 
460.972,900 
6.835.975,146 
79 
461.078,575 
6.836.046,633 
80 
461.145,489 
6.836.135,100 
81 
461.270,749 
6.836.318,460 
82 
461.397,252 
6.836.513,027 
83 
461.600,866 
6.836.630,248 
84 
461.748,688 
6.836.765,209 
85 
461.885,313 
6.836.843,086 
86 
462.033,887 
6.836.894,731 
87 
462.200,525 
6.837.069,117 
88 
462.506,386 
6.837.397,433 
89 
462.591,223 
6.837.476,328 
90 
462.797,427 
6.837.608,834 
91 
463.105,885 
6.837.684,301 
92 
463.357,999 
6.837.422,897 
93 
463.476,138 
6.837.360,798 
94 
463.563,398 
6.837.421,466 
95 
463.606,451 
6.837.474,785 
96 
463.687,404 
6.837.597,188 
97 
463.711,500 
6.837.646,592 
98 
463.759,043 
6.837.771,705 
99 
463.777,020 
6.837.921,806 
100 
463.820,789 
6.838.133,684 
101 
463.842,988 
6.838.238,746 
102 
463.893,067 
6.838.290,351 
103 
463.943,432 
6.838.343,491 
104 
463.990,345 
6.838.388,747 
105 
464.037,641 
6.838.495,466 
106 
464.172,977 
6.838.628,268 
107 
464.341,141 
6.838.758,767 
108 
464.427,235 
6.838.855,698 
109 
464.530,098 
6.838.918,007
67  460.982,054  6.835.963,228
68  460.924,652  6.835.913,369
69  460.869,565  6.835.846,456
70  460.915,386  6.835.784,307
71  461.118,968  6.835.716,219
72  461.125,890  6.835.713,213
73  461.119,915  6.835.699,455
74  461.113,592  6.835.702,201
75  460.906,129  6.835.771,587
76  460.850,555  6.835.846,964
77  460.913,868  6.835.923,871
78  460.972,900  6.835.975,146
79  461.078,575  6.836.046,633
80  461.145,489  6.836.135,100
81  461.270,749  6.836.318,460
82  461.397,252  6.836.513,027
83  461.600,866  6.836.630,248
84  461.748,688  6.836.765,209
85  461.885,313  6.836.843,086
86  462.033,887  6.836.894,731
87  462.200,525  6.837.069,117
88  462.506,386  6.837.397,433
89  462.591,223  6.837.476,328
90  462.797,427  6.837.608,834
91  463.105,885  6.837.684,301
92  463.357,999  6.837.422,897
93  463.476,138  6.837.360,798
94  463.563,398  6.837.421,466
95  463.606,451  6.837.474,785
96  463.687,404  6.837.597,188
97  463.711,500  6.837.646,592
98  463.759,043  6.837.771,705
99  463.777,020  6.837.921,806
100  463.820,789  6.838.133,684
101  463.842,988  6.838.238,746
102  463.893,067  6.838.290,351
103  463.943,432  6.838.343,491
104  463.990,345  6.838.388,747
105  464.037,641  6.838.495,466
106  464.172,977  6.838.628,268
107  464.341,141  6.838.758,767
108  464.427,235  6.838.855,698
109  464.530,098  6.838.918,007

110 
464.622,496 
6.838.973,845 
111 
464.707,744 
6.839.039,190 
112 
464.739,405 
6.839.100,440 
113 
464.744,810 
6.839.143,369 
114 
464.750,711 
6.839.189,095 
115 
464.776,194 
6.839.213,118 
116 
465.058,162 
6.839.222,054 
117 
465.318,169 
6.839.231,652 
118 
465.503,104 
6.839.241,131 
119 
465.603,220 
6.839.246,040 
120 
465.686,171 
6.839.248,994 
121 
465.955,865 
6.839.260,895 
122 
466.088,921 
6.839.265,160 
123 
466.187,088 
6.839.268,447 
124 
466.376,995 
6.839.273,347 
125 
466.558,803 
6.839.230,201 
126 
466.615,998 
6.839.217,592 
127 
466.764,516 
6.839.183,005 
128 
466.824,257 
6.839.169,870 
129 
467.405,764 
6.839.055,421 
130 
467.871,602 
6.839.076,803 
131 
468.142,840 
6.839.099,526 
132 
468.348,084 
6.839.115,282 
133 
468.519,075 
6.839.124,224 
134 
468.716,129 
6.839.137,683 
135 
469.004,875 
6.839.157,460 
136 
469.200,386 
6.839.172,568 
137 
469.351,614 
6.839.300,628 
138 
469.468,991 
6.839.459,944 
139 
469.501,843 
6.839.606,600 
140 
469.509,341 
6.839.638,513 
141 
469.563,269 
6.839.652,155 
142 
469.576,251 
6.839.655,827 
143 
469.575,310 
6.839.658,687 
144 
469.589,559 
6.839.663,374 
145 
469.595,388 
6.839.645,650
111  464.707,744  6.839.039,190
112  464.739,405  6.839.100,440
113  464.744,810  6.839.143,369
114  464.750,711  6.839.189,095
115  464.776,194  6.839.213,118
116  465.058,162  6.839.222,054
117  465.318,169  6.839.231,652
118  465.503,104  6.839.241,131
119  465.603,220  6.839.246,040
120  465.686,171  6.839.248,994
121  465.955,865  6.839.260,895
122  466.088,921  6.839.265,160
123  466.187,088  6.839.268,447
124  466.376,995  6.839.273,347
125  466.558,803  6.839.230,201
126  466.615,998  6.839.217,592
127  466.764,516  6.839.183,005
128  466.824,257  6.839.169,870
129  467.405,764  6.839.055,421
130  467.871,602  6.839.076,803
131  468.142,840  6.839.099,526
132  468.348,084  6.839.115,282
133  468.519,075  6.839.124,224
134  468.716,129  6.839.137,683
135  469.004,875  6.839.157,460
136  469.200,386  6.839.172,568
137  469.351,614  6.839.300,628
138  469.468,991  6.839.459,944
139  469.501,843  6.839.606,600
140  469.509,341  6.839.638,513
141  469.563,269  6.839.652,155
142  469.576,251  6.839.655,827
143  469.575,310  6.839.658,687
144  469.589,559  6.839.663,374
145  469.595,388  6.839.645,650