* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
 
 
Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL 
 
 
Em 14 de julho de 2022. 
 
 
 
 
Processo nº: 48500.006463/2021-11 
 
Assunto: Fixação dos valores da Taxa de 
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - 
TFSEE, relativa ao período de julho de 2022 a 
junho 2023, para os concessionários de serviço 
público de geração de energia elétrica. 
 
   
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
           O objetivo desta Nota Técnica é apresentar o cálculo da Taxa de Fiscalização de 
Serviços de Energia Elétrica — TFSEE, relativo ao período de julho de 2022 a junho 2023, para os 
concessionários de serviço público de geração de energia elétrica. 
II - DOS FATOS 
 
2. 
Instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e regulamentada pelo 
Decreto nº 2.410, de 28 de novembro de 1997, a Taxa constitui receita para custeio das atividades 
desta Agência Reguladora.   
 
3. 
A TFSEE equivale a 0,4% do valor do benefício econômico anual auferido pelo 
concessionário, permissionário ou autorizado no exercício da atividade desenvolvida, sendo 
diferenciada em função da modalidade e porte do serviço.  
 
4. 
O Submódulo 5.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aprovado 
originalmente pela Resolução Normativa nº 591, de 10 de dezembro de 2013, define os 
procedimentos gerais, critérios e metodologia de cálculo da TFSEE para cada tipo de agente.  
 
5. 
Em 31 de maio de 2016, por meio da Resolução Normativa nº 723, a Diretoria 
aprovou aperfeiçoamentos no Submódulo 5.5 do PRORET. Dentre as principais alterações, destaca-
se a retirada dos encargos setoriais da base de cálculo e a consideração do resultado dos respectivos 
processos de reajuste e revisão das tarifas e receitas para os agentes regulados. 
 
6. 
A Portaria nº 3.923, de 29 de março de 2016, delegou ao Superintendente de Gestão 
Tarifária a competência para aprovar e publicar a TFSEE dos agentes.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 2 da Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL, de 14/07/2022.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
7. 
A Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de fevereiro de 2022, define a estrutura do 
PRORET, consolida a regulamentação acerca dos processos tarifários, revoga a Resolução Normativa 
nº 723/2016 e dá outras providências. 
 
8. 
O Ofício-Circular nº 15/2022-SGT/ANEEL, de 13 de maio de 2022, solicitou às 
concessionárias submetidas ao regime de cotas os dados necessários ao cálculo da TFSEE, 
especialmente em relação à fração da garantia física de energia não alocada às distribuidoras. 
 
9. 
O Ofício-Circular nº 16/2022-SGT/ANEEL, de 13 de maio de 2021, solicitou às 
geradoras de serviço público, titulares de usinas não-cotistas, os dados necessários à apuração da 
TFSEE. 
 
10. 
Em 17 de junho de 2022, foram celebrados os contratos que outorgaram novas 
concessões às usinas da Eletrobras, no regime de Produção Independente de Energia (PIE), como 
resultado do processo de capitalização da empresa. 
 
11. 
A Resolução Homologatória nº 3.068, de 12 de julho de 2022, estabeleceu a Receita 
Anual de Geração - RAG das usinas cotistas, para o ciclo em análise.  
 
III - DA ANÁLISE 
 
12. 
Para realizar o cálculo da TFSEE das geradoras de serviço público, segregou-se o 
segmento em dois grupos, sendo que o primeiro grupo se refere às geradoras em regime de cotas, 
nos termos da Lei nº 12.783/2013, e o segundo, às concessões de serviço público restantes (demais 
usinas), excetuadas a geração própria das distribuidoras, a geração distribuída desverticalizada e a 
geração proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2.  
 
13. 
Por fim, abordou-se sobre as usinas da Eletrobras impactadas pelos novos contratos 
de concessão no regime de PIE, bem como sobre a apuração da TFSEE correspondente. 
 
a) DO CÁLCULO DOS AGENTES DE GERAÇÃO EM REGIME DE COTAS 
 
14. 
Conforme redação do PRORET, o cálculo da TSFEE para as geradoras em regime de 
cotas deverá ser alinhado com o processo de atualização da respectiva Receita Anual de Geração - 
RAG.  
 
15. 
Assim, aplicou-se a alíquota de 0,4% sobre os valores da RAG, publicados por meio 
da Resolução Homologatória nº 3.068/2022, para o período de 1º julho de 2022 a 30 de junho de 
2023, líquidos1 de encargos e tributos.  
 
16. 
Destaca-se que a Cesp foi designada para operar a usina Paraibuna a partir de 4 de 
junho de 2022 na condição de prestação temporária no regime de cotas. Considerando que houve 
 
1 Encargos de Transporte (uso e conexão), TFSEE e P&D.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 3 da Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL, de 14/07/2022.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
também homologação específica de RAG, da data inicial da prestação até 30 de junho de 2022, 
calculou-se o ajuste de TFSEE correspondente ao período. 
 
17. 
Além disso, a Portaria MME nº 559/2021 estabelece que as 12 usinas cotistas da 
CEEE-G (Itaúba não é cotista) migrarão para o regime de PIE a partir de 1º de janeiro de 2023. De 
tal forma, para esse grupo, a Resolução Homologatória nº 3.068/2022 definiu receitas apenas para 
o período de julho a dezembro de 2022, razão pela qual a TFSEE será fixada em igual período. 
 
18. 
Apurou-se ainda a TFSEE de geradoras submetidas ao regime de cotas, especialmente 
em relação à fração da garantia física de energia não alocada às concessionárias e permissionárias 
de serviço público de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN). 
 
19. 
O artigo 8°, § 8, da Lei nº 12.783/2013, estabeleceu que as concessões de geração 
não prorrogadas serão licitadas, apresentando-se também a possibilidade para que parcela da 
garantia física da usina seja de “livre disposição” do vencedor da licitação. 
 
20. 
Com o intuito de estabelecer os parâmetros técnicos e econômicos das licitações de 
concessões de geração de energia elétrica do ano de 2015, o CNPE publicou a Resolução nº 2/2015, 
que definiu a data e os percentuais da garantia física das usinas que serão destinados ao ACR, nos 
seguintes termos: 
 
a) cem por cento, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016; e 
b) setenta por cento, a partir de 1º de janeiro de 2017; 
 
21. 
Para as licitações do ano de 2017, destaca-se que a Resolução nº 12/2017, do CNPE, 
definiu esse percentual em 70%, somente. 
 
22. 
Após consulta realizada pela Superintendência de Gestão Tarifária (SGT), a 
Procuradoria Federal junto à ANEEL se manifestou2 no sentido de que o regime jurídico das 
concessões regidas pela Lei nº 12.783/2013 é de natureza de serviço público, de modo que a 
prerrogativa do gerador de comercializar parte da garantia física das usinas no ACL não desnatura o 
regime de serviço público.  
 
23. 
Orientou-se que, neste caso, não haveria outorga com dois tipos de regime de 
exploração, serviço público e produção independente, uma vez que o que é híbrido é a alocação da 
garantia física das usinas, parte para o ACL e parte para o ACR.  
 
24. 
Nesse sentido, o Despacho nº 2.221, de 28 de julho de 2020 iniciou a apuração de 
TFSEE referente à parcela da garantia física não comprometida no regime de cotas, inclusive 
retroativamente3. 
 
2 Parecer n. 00071/2020/PFANEEL/PGF/AGU 
3 O cálculo retroativo refere-se ao valor de TFSEE atualizado monetariamente, observado o limite temporal para 
constituição do crédito tributário, estabelecido pelo artigo nº 173, da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional).

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 4 da Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL, de 14/07/2022.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
25. 
Visando apurar a TFSEE anual para o ciclo em apreço, o Ofício-Circular nº 16/2022-
SGT/ANEEL solicitou às geradoras os dados de benefício econômico necessários ao cálculo dessa 
parcela, adotando-se a mesma metodologia aplicada às concessionárias de geração de serviço 
público (demais usinas), cuja elucidação encontra-se no próximo tópico. 
 
26. 
A base de cálculo, os ajustes e os valores da TFSEE para os agentes de geração em 
regime de cotas estão detalhados no Anexo I e no Anexo II desta Nota Técnica. 
 
27. 
Ressalta-se que na apuração anterior, as geradoras listadas abaixo apresentaram os 
dados solicitados, mas informaram4 também a necessidade de retificação dos dados declarados no 
ciclo 2020/2021, inclusive dos dados relativos à apuração retroativa.  Realizado o recálculo, formou-
se um saldo, o qual foi descrito na Nota Técnica nº 168/2021 - SGT/ANEEL e devidamente 
descontado nesta apuração. Contudo, após o desconto, restou-se um novo saldo, que é 
apresentado na tabela a seguir, devendo os valores ser deduzidos na apuração subsequente (ciclo 
2023/2024). 
 
Tabela 2 – Novo saldo 
Concessionária  
 
 
Usina 
 TFSEE TOTAL (R$) 
(Ref. julho/2022) 
Cemig Geração Oeste S.A. 
Cajuru 
-R$28.944,34  
Cemig Geração Oeste S.A. 
Gafanhoto 
-R$48.405,51  
Cemig Geração Oeste S.A. 
Martins 
-R$24.737,10  
Cemig Geração Camargos S.A. 
Camargos 
-R$76.713,48  
Cemig Geração Itutinga S.A. 
Itutinga 
-R$150.165,20  
Cemig Geração Leste S.A. 
Tronqueiras 
-R$30.492,16  
Cemig Geração Leste S.A. 
Dona Rita 
-R$10.463,73  
Cemig Geração Leste S.A. 
Ervália 
-R$30.433,38  
Cemig Geração Leste S.A. 
Neblina  
-R$31.167,44  
Cemig Geração Leste S.A. 
Sinceridade 
-R$2.788,16  
Cemig Geração Leste S.A. 
Peti 
-R$30.795,45  
Cemig Geração Salto Grande S. A. 
Salto Grande 
-R$156.130,61  
Cemig Geração Sul S. A. 
Coronel Domiciano 
-R$7.996,01  
Cemig Geração Sul S. A. 
Paciência 
-R$691,64  
Cemig Geração Três Marias S. A. 
Três Marias 
-R$478.037,05  
 
28. 
Em relação às usinas Mourão I e Paranapanema, de titularidade da Enel Green Power 
Mourão e da Enel Green Power Paranapanema, respectivamente, identificou-se que, na parte não 
alocada no regime de cotas, o somatório dos valores de receita está inferior às despesas, o que 
denota a ausência de benefício econômico, inviabilizando o cálculo da TFSEE. 
 
Essa atualização é realizada pela SELIC, conforme orientação contida no Parecer nº 00491/2015/PFANEEL/PGF/AGU (SIC 
nº 48516.002479/2015-00) e no Parecer n° 00025/2018/PFANEEL/PGF/AGU (SIC nº 48516.000219/2018-00). 
 
4 Documentos SIC nº 48513.015223/2021-00-1 e SIC nº 48513.015714/2021-00
Concessionária        TFSEE TOTAL (R$)
(Ref. julho/2022)
        
    Usina    
Cemig Geração Oeste S.A.  Cajuru      -R$28.944,34
Cemig Geração Oeste S.A.  Gafanhoto      -R$48.405,51
Cemig Geração Oeste S.A.  Martins      -R$24.737,10
Cemig Geração Camargos S.A.  Camargos      -R$76.713,48
Cemig Geração Itutinga S.A.  Itutinga      -R$150.165,20
Cemig Geração Leste S.A.  Tronqueiras      -R$30.492,16
Cemig Geração Leste S.A.  Dona Rita      -R$10.463,73
Cemig Geração Leste S.A.  Ervália      -R$30.433,38
Cemig Geração Leste S.A.  Neblina      -R$31.167,44
Cemig Geração Leste S.A.  Sinceridade      -R$2.788,16
Cemig Geração Leste S.A.  Peti      -R$30.795,45
Cemig Geração Salto Grande S. A.  Salto Grande      -R$156.130,61
Cemig Geração Sul S. A.  Coronel Domiciano      -R$7.996,01
Cemig Geração Sul S. A.  Paciência      -R$691,64
Cemig Geração Três Marias S. A.  Três Marias      -R$478.037,05
TFSEE TOTAL (R$)
(Ref. julho/2022)

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 5 da Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL, de 14/07/2022.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
b) DO CÁLCULO DOS AGENTES DE GERAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – DEMAIS USINAS  
 
29. 
Para a apuração do valor da TFSEE das concessionárias de geração de serviço público 
– demais usinas, foi considerada a metodologia estabelecida no item 18, do Submódulo 5.5 do 
PRORET, conforme fórmula abaixo: 
 
TF g = 0,4% x (Pa g – dec – dat)      
 
Sendo: 
 
TF g = valor anual da TFSEE dos concessionários de serviço público de geração de energia elétrica, expresso 
em R$; 
Pa g = receita anual com a venda da energia elétrica gerada, expresso em R$; 
dec = valor anual da despesa com energia elétrica comprada para revenda alocada ao fluxo comercial da 
geração, expresso em R$; e 
dat = valor anual da despesa de acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, expresso em R$. 
 
30. 
Destaca-se que a identificação do sujeito passivo da obrigação tributária ocorreu por 
meio de consulta ao banco de outorgas da ANEEL5, utilizando-se, como critério de pesquisa, titular 
de usina(s) de serviço público em operação comercial, inferindo-se, de tal forma, a possibilidade de 
formação da base de cálculo de tributo, provida da receita anual com a venda da energia elétrica 
gerada. 
 
31. 
Em sequência, os dados consolidados de compra, de venda e de despesa com 
transporte de energia elétrica, além de tributos e encargos setoriais, foram solicitados às 
concessionárias por meio do ofício descrito no décimo parágrafo, da presente Nota Técnica. Visando 
preservar a qualidade dos dados e a isonomia de tratamento entre os agentes, solicitou-se que as 
empresas enviassem os dados necessários em conformidade à estrutura de contas previstas no 
Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, segregando-se as informações para cada usina.  
 
32. 
A tabela abaixo demonstra as contas utilizadas na apuração da TFSEE. 
 
Conta 
Descrição 
Característica 
6101.1.01.01 
Fornecimento - Geração Própria 
Receitas 
operacionais 
 
6101.1.01.02 
Suprimento - Geração Própria 
6101.1.01.03 
Energia Elétrica de Curto Prazo - Geração Própria 
6101.1.30.01 
PIS 
Tributos 
6101.1.30.02 
Cofins 
6101.1.30.03 
Outros Tributos Federais 
6101.1.30.04 
ICMS 
6101.1.30.05 
Outros Tributos Estaduais 
6101.1.30.06 
ISS 
 
5 Sistema Outorgas Geração, gerido pela Superintendência de Concessões e Autorizações da Geração (SCG) e pela 
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG).
Conta  Descrição  Característica
6101.1.01.01  Fornecimento - Geração Própria  Receitas
operacionais
6101.1.01.02  Suprimento - Geração Própria  
6101.1.01.03  Energia Elétrica de Curto Prazo - Geração Própria  
6101.1.30.01  PIS  Tributos
6101.1.30.02  Cofins  
6101.1.30.03  Outros Tributos Federais  
6101.1.30.04  ICMS  
6101.1.30.05  Outros Tributos Estaduais  
6101.1.30.06  ISS  

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 6 da Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL, de 14/07/2022.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Conta 
Descrição 
Característica 
6101.1.31.01 
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D 
Encargos 
6101.1.31.03 
Quota para a Reserva Global de Reversão - RGR 
6101.1.31.05 
Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE 
6101.1.31.09 
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - 
CFURH 
6101.1.31.99 
Outros Encargos 
6105.1.01 
Energia Comprada para Revenda 
Despesas 
operacionais 
6105.1.02 
Encargos de Transmissão, Conexão e Distribuição 
 
33. 
É importante observar que o cálculo da TFSEE para as demais usinas difere do cálculo 
utilizado para as usinas em regime de cotas (parte comprometida no ACR), uma vez que para estas 
usinas utiliza-se variáveis da RAG líquida projetada para o ciclo e, para as demais, dados contábeis 
já realizados.  
 
34. 
Assim, para definição da base de cálculo da TFSEE anual, deu-se sequência ao período 
de apuração utilizado no cálculo do ciclo anterior (maio/2020 a abril/2021), utilizando-se no cálculo 
deste ciclo os dados referentes ao período de maio/2021 a abril/2022. 
 
35. 
Em relação à UTE Piratininga, da Baixada Santista Energia S.A, registra-se que a 
respectiva TFSEE está em análise no âmbito do Processo nº 48500.003897/2018-56. 
 
36. 
Quanto à usina Itatinga, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a 
análise ocorre por meio do Processo nº 48500.003131/2021-77. 
 
37. 
No que diz respeito às usinas Curemas e Figueira, de titularidade da CHESF e da Copel-
GT, respectivamente, identificou-se que o somatório dos valores de receita está inferior às 
despesas, o que denota, sob o aspecto da TFSEE, a ausência de benefício econômico no período de 
apuração. De tal forma, a TFSEE do ciclo 2022/2023 é igual a zero. 
38. 
Já as usinas listadas na tabela abaixo foram retiradas do cálculo. 
Concessionária  
 
 
Usina 
 Observação 
CHESF 
Sobradinho 
Novos contratos celebrados, em 
regime de produção independente 
de energia a partir de 17/6/2022. 
Como não há RAG para essas 
usinas, a publicação da TFSEE 
ocorrerá 
somente 
em 
janeiro/2023, em atenção aos itens 
10 e 12 do Submódulo 5.5 do 
PRORET. 
 
ELETRONORTE 
 
Curuá-Una 
Tucuruí 
 
FURNAS 
Itumbiara 
Marechal Mascarenhas 
de Moraes (Antiga 
Peixoto) 
Jayaditya Empreendimentos e 
Participações 
Três Saltos 
Concessão extinta pela Resolução 
Autorizativa nº 12.199/2022
Conta  Descrição  Característica
6101.1.31.01  Pesquisa e Desenvolvimento - P&D  Encargos
6101.1.31.03  Quota para a Reserva Global de Reversão - RGR  
6101.1.31.05  Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE  
6101.1.31.09  Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos -
CFURH  
6101.1.31.99  Outros Encargos  
6105.1.01  Energia Comprada para Revenda  Despesas
operacionais
6105.1.02  Encargos de Transmissão, Conexão e Distribuição  
Concessionária        Observação
        
    Usina    
CHESF  Sobradinho      Novos contratos celebrados, em
regime de produção independente
de energia a partir de 17/6/2022.
Como não há RAG para essas
usinas, a publicação da TFSEE
ocorrerá somente em
janeiro/2023, em atenção aos itens
10 e 12 do Submódulo 5.5 do
PRORET.
ELETRONORTE  Curuá-Una      
  Tucuruí      
FURNAS  Itumbiara      
  Marechal Mascarenhas
de Moraes (Antiga
Peixoto)      
Jayaditya Empreendimentos e
Participações  Três Saltos      Concessão extinta pela Resolução
Autorizativa nº 12.199/2022

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 7 da Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL, de 14/07/2022.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
39. 
Por fim, os valores da TFSEE dos agentes de geração de serviço público (demais 
usinas) estão consolidados no Anexo III desta Nota Técnica. 
c) DO CÁLCULO DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA – DESCOTIZAÇÃO 
 
40. 
Em 17/06/2022 as usinas da Chesf, da Eletronorte e de Furnas, até então com 
contratos prorrogados sob o regime de cotas, celebraram novos contratos na condição de PIE em 
função do processo de capitalização da Eletrobras. 
41. 
O art. 2º, § 10, da Resolução nº 15 do CNPE dispõe que “a descontratação de energia 
elétrica contratada nos termos do art. 1º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, será de vinte 
por cento por ano, com início em 1º de janeiro de 2023 (...).”. Nesse sentido, tais produtores 
independentes permanecem com receita homologada, por tempo determinado.  
42. 
O item 12 do Submódulo 5.5 do PRORET dispõe que “a fixação da TFSEE de agente 
para o qual a ANEEL realiza processo tarifário, ou definição de qualquer receita, seguirá o rito do 
respectivo processo. (...)”. De tal forma, deve-se fixar a TFSEE segundo o rito da RAG, concatenando 
o recolhimento das parcelas com a cobertura tarifária. 
43. 
Em relação ao cálculo, ressalta-se que a TFSEE do gerador é definida conforme o 
regime de exploração da outorga. Sendo o gerador um PIE, a base de cálculo do tributo é 
determinada pelo BETU e pela potência instalada da usina, em atenção ao item 20 do Submódulo 
5.5 do Proret.   
44. 
Já o item 24 do Submódulo 5.5 do PRORET estabelece que “nos casos em que a TFSEE 
para Autoprodutores e Produtores Independentes de Energia Elétrica necessitar ser estabelecida em 
mês distinto do mês de janeiro, será utilizado o último valor publicado para a variável “BETU” 
45. 
Assim, apresenta-se abaixo o resumo da fórmula de cálculo da TFSEE do PIE: 
TFSEE= 0,4% x (BETU X P) 
Onde: 
BETU: Benefício Econômico Típico Unitário – Publicado anualmente, sendo que o valor 
estabelecido para o exercício de 2022 é R$ 854,14/kW, conforme teor do Despacho nº 60/2022; e 
P: potência nominal instalada em operação comercial, expresso em kW. 
46. 
A tabela abaixo relaciona as usinas em regime de PIE, que possuem fixação de TFSEE 
concatenada ao Processo de RAG.

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 8 da Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL, de 14/07/2022.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Concessionária  
 
 
Usina 
Potência Instalada (kW) 
 
 
 
 
 
 
 
CHESF 
 
Funil 
30000 
Boa Esperança (Antiga 
Castelo Branco) 
237300 
Luiz Gonzaga (Itaparica) 
1479600 
Pedra 
20007 
Xingó 
3162000 
Apolônio Sales (Antiga 
Moxotó) 
400000 
Paulo Afonso I 
180001 
Paulo Afonso II 
443000 
Paulo Afonso III 
794200 
Paulo Afonso IV 
2462400 
ELETRONORTE 
Coaracy Nunes 
78000 
 
 
 
FURNAS 
 
Corumbá I 
375000 
Estreito (L. C. Barreto) 
1050000 
Funil - RJ 
216000 
Furnas 
1216000 
Marimbondo 
1440000 
Porto Colômbia 
320000 
 
V – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
47. 
O artigo 12 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui a Taxa de Fiscalização 
de Serviços de Energia Elétrica. 
48. 
O Decreto nº 2.410, de 28 de novembro de 1997, estabelece o cálculo e o 
recolhimento da TFSEE. 
49. 
O inciso II do artigo 1º da Portaria nº 3.923, de 23 de março de 2016, delega 
competência ao Superintendente de Gestão Tarifária para aprovar e publicar a Taxa de Fiscalização 
de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE. 
50. 
A Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, alterou a alíquota da TFSEE. 
51. 
O Submódulo 5.5 do PRORET, aprovado pela Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de 
fevereiro de 2022, regulamentou o cálculo e lançamento da TFSEE.
Concessionária        Potência Instalada (kW)
        
    Usina    
CHESF  Funil      30000
  Boa Esperança (Antiga
Castelo Branco)      237300
  Luiz Gonzaga (Itaparica)      1479600
  Pedra      20007
  Xingó      3162000
  Apolônio Sales (Antiga
Moxotó)      400000
  Paulo Afonso I      180001
  Paulo Afonso II      443000
  Paulo Afonso III      794200
  Paulo Afonso IV      2462400
ELETRONORTE  Coaracy Nunes      78000
FURNAS  Corumbá I      375000
  Estreito (L. C. Barreto)      1050000
  Funil - RJ      216000
  Furnas      1216000
  Marimbondo      1440000
  Porto Colômbia      320000

P. 9 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 9 da Nota Técnica nº 129/2022-SGT/ANEEL, de 14/07/2022.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
VI - DA CONCLUSÃO 
 
52. 
O valor total de TFSEE para as geradoras serviço público de energia elétrica a ser 
fixado às competências de julho/2022 a junho/2023 é de R$ 91.090.397,61 (noventa e um milhões, 
noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), conforme tabela abaixo. 
Usinas de cotas – (alocação 100% cotas) 
 R$2.885.431,34  
Usinas de cotas – (alocação híbrida)  
 R$23.966.664,22  
Demais Usinas 
 R$15.276.776,35  
PIE - Descotização 
 R$48.961.525,70  
Total 
R$91.090.397,61 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
53. 
Fundamentado o exposto nesta nota técnica, submetemos à consideração do 
Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária, os valores da TFSEE a serem recolhidos pelos agentes 
de serviço público de geração de energia elétrica no período de vigência de julho de 2022 a junho 
de 2023. 
 
 
                     (assinado digitalmente)                    
(assinado digitalmente)
BRUNO ALBERTO AMORIM SILVA 
Especialista em Regulação 
FELIPE AUGUSTO CARDOSO MORAES 
Especialista em Regulação 
 
 
De acordo: 
 
 
(assinado digitalmente) 
CLÁUDIO ELIAS CARVALHO 
Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária
  Usinas de cotas – (alocação 100% cotas)    R$2.885.431,34
Usinas de cotas – (alocação híbrida)      R$23.966.664,22
Demais Usinas      R$15.276.776,35
PIE - Descotização      R$48.961.525,70
Total      R$91.090.397,61

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
 
ANEXO I – BASE DE CÁLCULO E VALORES DE TFSEE PARA GERADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE COTAS – POR USINA 
 (100 % COTAS)  
 
CONCESSIONÁRIA 
USINA  
RAG LÍQUIDA 
 TFSEE 2022/2023 
(R$)  
 AJUSTE 
(R$)  
 TFSEE TOTAL 
(R$) 
Ceb Geração S.A. 
Paranoá  
 11.396.395,44  
 45.585,58  
 -    
 45.585,58  
Celesc Geração S.A.  
Pery 
 25.148.999,78  
 100.596,00  
 -    
 100.596,00  
Cia São Patricio de G. e T. de 
Energia Elétrica - CSP-G&T 
Cachoeira do Lavrinha 
 2.179.520,47  
 8.718,08  
 -    
 8.718,08  
Companhia CELG de Participações 
– CELGPAR 
São Domingos 
 5.946.551,82  
 23.786,21  
 -    
 23.786,21  
Companhia Energética de São 
Paulo - Cesp 
Paraibuna 
 22.491.775,62  
 89.967,10  
-
11.789,90  
 78.177,21  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Bugres 
 2.122.167,38  
 8.488,67  
 -    
 8.488,67  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Canastra 
 6.368.634,51  
 25.474,54  
 -    
 25.474,54  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Capigui 
 1.158.898,60  
 4.635,59  
 -    
 4.635,59  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Ernestina 
 1.206.172,90  
 4.824,69  
 -    
 4.824,69  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Forquilha 
 399.453,50  
 1.597,81  
 -    
 1.597,81  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Guarita 
 623.725,63  
 2.494,90  
 -    
 2.494,90  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Herval 
 411.084,58  
 1.644,34  
 -    
 1.644,34  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Ijuizinho 
 400.053,42  
 1.600,21  
 -    
 1.600,21  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Jacuí 
 28.554.082,98  
 114.216,33  
 -    
 114.216,33  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Passo do Inferno 
 434.474,83  
 1.737,90  
 -    
 1.737,90
CONCESSIONÁRIA  USINA  RAG LÍQUIDA  TFSEE 2022/2023
(R$)  AJUSTE
(R$)  TFSEE TOTAL
(R$)
Ceb Geração S.A.  Paranoá  11.396.395,44  45.585,58  -  45.585,58
Celesc Geração S.A.  Pery  25.148.999,78  100.596,00  -  100.596,00
Cia São Patricio de G. e T. de
Energia Elétrica - CSP-G&T  Cachoeira do Lavrinha  2.179.520,47  8.718,08  -  8.718,08
Companhia CELG de Participações
– CELGPAR  São Domingos  5.946.551,82  23.786,21  -  23.786,21
Companhia Energética de São
Paulo - Cesp  Paraibuna  22.491.775,62  89.967,10  -
11.789,90  78.177,21
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Bugres  2.122.167,38  8.488,67  -  8.488,67
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Canastra  6.368.634,51  25.474,54  -  25.474,54
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Capigui  1.158.898,60  4.635,59  -  4.635,59
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Ernestina  1.206.172,90  4.824,69  -  4.824,69
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Forquilha  399.453,50  1.597,81  -  1.597,81
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Guarita  623.725,63  2.494,90  -  2.494,90
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Herval  411.084,58  1.644,34  -  1.644,34
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Ijuizinho  400.053,42  1.600,21  -  1.600,21
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Jacuí  28.554.082,98  114.216,33  -  114.216,33
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Passo do Inferno  434.474,83  1.737,90  -  1.737,90
TFSEE 2022/2023
(R$)
AJUSTE
(R$)
TFSEE TOTAL
(R$)

Pág. 11 da Nota Técnica nº 129/2022 – SGT/ANEEL, de 14 de julho de 2022. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
CONCESSIONÁRIA 
USINA  
RAG LÍQUIDA 
 TFSEE 2022/2023 
(R$)  
 AJUSTE 
(R$)  
 TFSEE TOTAL 
(R$) 
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Passo Real 
 20.093.248,27  
 80.372,99  
 -    
 80.372,99  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Santa Rosa 
 444.715,95  
 1.778,86  
 -    
 1.778,86  
CPFL Energias Renováveis S.A. 
Rio do Peixe 
 8.893.062,75  
 35.572,25  
 -    
 35.572,25  
Departamento Municipal de 
Energia de Ijuí Geração-DEMEI 
Geração 
Passo de Ajuricaba 
 2.149.764,20  
 8.599,06  
 -    
 8.599,06  
DME Energética S.A. 
Antas I (Pedro Affonso 
Junqueira) 
 5.584.322,27  
 22.337,29  
 -    
 22.337,29  
Empresa Metropolitana de Águas e 
Energia S.A. - EMAE 
Henry Borden 
 376.918.358,84  
 1.507.673,44  
 -    
 1.507.673,44  
Empresa Metropolitana de Águas e 
Energia S.A. - EMAE 
Porto Góes 
 9.956.194,32  
 39.824,78  
 -    
 39.824,78  
Empresa Metropolitana de Águas e 
Energia S.A. - EMAE 
Rasgão 
 7.993.809,53  
 31.975,24  
 -    
 31.975,24  
Furnas Centrais Elétricas S.A 
Jaguari 
 11.182.211,79  
 44.728,85  
 -    
 44.728,85  
Tijoa Participações e Investimentos 
S.A. 
Três Irmãos 
 170.560.746,56  
 682.242,99  
 -    
 682.242,99
CONCESSIONÁRIA  USINA  RAG LÍQUIDA  TFSEE 2022/2023
(R$)  AJUSTE
(R$)  TFSEE TOTAL
(R$)
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Passo Real  20.093.248,27  80.372,99  -  80.372,99
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Santa Rosa  444.715,95  1.778,86  -  1.778,86
CPFL Energias Renováveis S.A.  Rio do Peixe  8.893.062,75  35.572,25  -  35.572,25
Departamento Municipal de
Energia de Ijuí Geração-DEMEI
Geração  Passo de Ajuricaba  2.149.764,20  8.599,06  -  8.599,06
DME Energética S.A.  Antas I (Pedro Affonso
Junqueira)  5.584.322,27  22.337,29  -  22.337,29
Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A. - EMAE  Henry Borden  376.918.358,84  1.507.673,44  -  1.507.673,44
Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A. - EMAE  Porto Góes  9.956.194,32  39.824,78  -  39.824,78
Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A. - EMAE  Rasgão  7.993.809,53  31.975,24  -  31.975,24
Furnas Centrais Elétricas S.A  Jaguari  11.182.211,79  44.728,85  -  44.728,85
Tijoa Participações e Investimentos
S.A.  Três Irmãos  170.560.746,56  682.242,99  -  682.242,99
TFSEE 2022/2023
(R$)
AJUSTE
(R$)
TFSEE TOTAL
(R$)

Pág. 12 da Nota Técnica nº 129/2022 – SGT/ANEEL, de 14 de julho de 2022. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ANEXO II – BASE DE CÁLCULO E VALORES DE TFSEE PARA GERADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE COTAS – POR USINA 
(HÍBRIDAS)  
 
USINA 
RAG LÍQUIDA 
(R$) 
TFSEE 
2022/2023 
(R$)  
TFSEE 2022/2023 - 
Livre disposição 
(R$) 
AJUSTE   (R$) 
TFSEE TOTAL (R$) 
Bracinho 
 14.943.036,73  
 59.772,15  
 72.436,34  
 -    
 132.208,48  
Garcia 
 11.832.120,47  
 47.328,48  
 51.063,42  
 -    
 98.391,90  
Palmeiras 
 22.718.701,91  
 90.874,81  
 126.184,89  
 -    
 217.059,70  
Cedros (Rio dos 
Cedros) 
 11.010.885,88  
 44.043,54  
 50.525,82  
 -    
 94.569,37  
Salto (Salto 
Weissbach) 
 7.798.300,82  
 31.193,20  
 34.554,33  
 -    
 65.747,54  
Rochedo 
 5.134.554,31  
 20.538,22  
 3.808,00  
 -    
 24.346,22  
Cajuru 
 5.702.986,19  
 22.811,94  
 1.629,98  
-53.386,27  
-28.944,34  
Gafanhoto 
 11.370.073,59  
 45.480,29  
 5.745,20  
-99.631,00  
-48.405,51  
Martins 
 4.777.822,79  
 19.111,29  
 1.136,21  
-44.984,61  
-24.737,10  
Camargos 
 31.636.826,15  
 126.547,30  
 39.131,40  
-242.392,19  
-76.713,48  
Itutinga 
 41.672.575,20  
 166.690,30  
 18.225,46  
-335.080,96  
-150.165,20  
Tronqueiras 
 6.771.949,94  
 27.087,80  
 5.481,84  
-63.061,79  
-30.492,16  
Dona Rita 
 2.477.017,31  
 9.908,07  
 1.857,84  
-22.229,64  
-10.463,73  
Ervália 
 6.784.873,51  
 27.139,49  
 3.788,28  
-61.361,16  
-30.433,38  
Neblina  
 8.373.549,33  
 33.494,20  
 6.347,56  
-71.009,20  
-31.167,44  
Sinceridade 
 1.421.387,41  
 5.685,55  
 189,34  
-8.663,05  
-2.788,16  
Peti 
 9.787.859,55  
 39.151,44  
 10.974,39  
-80.921,28  
-30.795,45  
Salto Grande 
 85.676.008,65  
 342.704,03  
 80.126,77  
-578.961,42  
-156.130,61  
Coronel Domiciano 
 6.745.282,26  
 26.981,13  
 500,58  
-35.477,72  
-7.996,01  
Marmelos 
 4.877.108,62  
 19.508,43  
 2.192,67  
-20.951,71  
 749,39
USINA  RAG LÍQUIDA
(R$)    TFSEE      TFSEE 2022/2023 -    AJUSTE (R$)  TFSEE TOTAL (R$)
      2022/2023      Livre disposição      
      (R$)      (R$)      
Bracinho  14.943.036,73  59.772,15      72.436,34      -  132.208,48
Garcia  11.832.120,47  47.328,48      51.063,42      -  98.391,90
Palmeiras  22.718.701,91  90.874,81      126.184,89      -  217.059,70
Cedros (Rio dos
Cedros)  11.010.885,88  44.043,54      50.525,82      -  94.569,37
Salto (Salto
Weissbach)  7.798.300,82  31.193,20      34.554,33      -  65.747,54
Rochedo  5.134.554,31  20.538,22      3.808,00      -  24.346,22
Cajuru  5.702.986,19  22.811,94      1.629,98      -53.386,27  -28.944,34
Gafanhoto  11.370.073,59  45.480,29      5.745,20      -99.631,00  -48.405,51
Martins  4.777.822,79  19.111,29      1.136,21      -44.984,61  -24.737,10
Camargos  31.636.826,15  126.547,30      39.131,40      -242.392,19  -76.713,48
Itutinga  41.672.575,20  166.690,30      18.225,46      -335.080,96  -150.165,20
Tronqueiras  6.771.949,94  27.087,80      5.481,84      -63.061,79  -30.492,16
Dona Rita  2.477.017,31  9.908,07      1.857,84      -22.229,64  -10.463,73
Ervália  6.784.873,51  27.139,49      3.788,28      -61.361,16  -30.433,38
Neblina  8.373.549,33  33.494,20      6.347,56      -71.009,20  -31.167,44
Sinceridade  1.421.387,41  5.685,55      189,34      -8.663,05  -2.788,16
Peti  9.787.859,55  39.151,44      10.974,39      -80.921,28  -30.795,45
Salto Grande  85.676.008,65  342.704,03      80.126,77      -578.961,42  -156.130,61
Coronel Domiciano  6.745.282,26  26.981,13      500,58      -35.477,72  -7.996,01
Marmelos  4.877.108,62  19.508,43      2.192,67      -20.951,71  749,39
RAG LÍQUIDA
(R$)

Pág. 13 da Nota Técnica nº 129/2022 – SGT/ANEEL, de 14 de julho de 2022. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
USINA 
RAG LÍQUIDA 
(R$) 
TFSEE 
2022/2023 
(R$)  
TFSEE 2022/2023 - 
Livre disposição 
(R$) 
AJUSTE   (R$) 
TFSEE TOTAL (R$) 
Joasal 
 8.591.096,07  
 34.364,38  
 3.767,23  
-33.943,26  
 4.188,36  
Paciência 
 4.956.803,96  
 19.827,22  
 1.767,93  
-22.286,78  
-691,64  
Piau 
 18.502.550,06  
 74.010,20  
 9.239,38  
-74.980,74  
 8.268,85  
Três Marias 
 251.940.536,07  
 1.007.762,14  
 215.327,82  
-1.701.127,01  
-478.037,05  
Jaguara 
 291.226.268,39  
 1.164.905,07  
 1.285.316,04  
 -    
 2.450.221,11  
Miranda 
 201.548.995,63  
 806.195,98  
 239.248,74  
 -    
 1.045.444,72  
Governador Pedro 
Viriato Parigot de 
Souza 
(Capivari/Cachoeira) 
 136.589.883,78  
 546.359,54  
 96.439,17  
 -    
 642.798,70  
Volta Grande 
 237.343.105,58  
 949.372,42  
 364.707,46  
 -    
 1.314.079,88  
Paranapanema 
 33.105.687,87  
 132.422,75  
 -    
 -    
 132.422,75  
Mourão I 
 9.414.854,24  
 37.659,42  
 -    
 -    
 37.659,42  
Ilha Solteira 
 
1.673.795.752,37  
 6.695.183,01  
 1.696.318,89  
 -    
 8.391.501,90  
Jupiá (Eng° Souza 
Dias) 
 793.580.692,76  
 3.174.322,77  
 871.545,37  
 -    
 4.045.868,14  
São Simão 
 962.879.153,28  
 3.851.516,61  
 1.409.621,18  
 -    
 5.261.137,79  
Bracinho 
 14.943.036,73  
 59.772,15  
 72.436,34  
 -    
 132.208,48  
Garcia 
 11.832.120,47  
 47.328,48  
 51.063,42  
 -    
 98.391,90  
Palmeiras 
 22.718.701,91  
 90.874,81  
 126.184,89  
 -    
 217.059,70  
Cedros (Rio dos 
Cedros) 
 11.010.885,88  
 44.043,54  
 50.525,82  
 -    
 94.569,37  
Salto (Salto 
Weissbach) 
 7.798.300,82  
 31.193,20  
 34.554,33  
 -    
 65.747,54  
Rochedo 
 5.134.554,31  
 20.538,22  
 3.808,00  
 -    
 24.346,22
USINA  RAG LÍQUIDA
(R$)    TFSEE      TFSEE 2022/2023 -    AJUSTE (R$)  TFSEE TOTAL (R$)
      2022/2023      Livre disposição      
      (R$)      (R$)      
Joasal  8.591.096,07  34.364,38      3.767,23      -33.943,26  4.188,36
Paciência  4.956.803,96  19.827,22      1.767,93      -22.286,78  -691,64
Piau  18.502.550,06  74.010,20      9.239,38      -74.980,74  8.268,85
Três Marias  251.940.536,07  1.007.762,14      215.327,82      -1.701.127,01  -478.037,05
Jaguara  291.226.268,39  1.164.905,07      1.285.316,04      -  2.450.221,11
Miranda  201.548.995,63  806.195,98      239.248,74      -  1.045.444,72
Governador Pedro
Viriato Parigot de
Souza
(Capivari/Cachoeira)  136.589.883,78  546.359,54      96.439,17      -  642.798,70
Volta Grande  237.343.105,58  949.372,42      364.707,46      -  1.314.079,88
Paranapanema  33.105.687,87  132.422,75      -      -  132.422,75
Mourão I  9.414.854,24  37.659,42      -      -  37.659,42
Ilha Solteira  1.673.795.752,37  6.695.183,01      1.696.318,89      -  8.391.501,90
Jupiá (Eng° Souza
Dias)  793.580.692,76  3.174.322,77      871.545,37      -  4.045.868,14
São Simão  962.879.153,28  3.851.516,61      1.409.621,18      -  5.261.137,79
Bracinho  14.943.036,73  59.772,15      72.436,34      -  132.208,48
Garcia  11.832.120,47  47.328,48      51.063,42      -  98.391,90
Palmeiras  22.718.701,91  90.874,81      126.184,89      -  217.059,70
Cedros (Rio dos
Cedros)  11.010.885,88  44.043,54      50.525,82      -  94.569,37
Salto (Salto
Weissbach)  7.798.300,82  31.193,20      34.554,33      -  65.747,54
Rochedo  5.134.554,31  20.538,22      3.808,00      -  24.346,22
RAG LÍQUIDA
(R$)

Pág. 14 da Nota Técnica nº 129/2022 – SGT/ANEEL, de 14 de julho de 2022. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ANEXO III – VALORES DE TFSEE PARA GERADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO (DEMAIS USINAS) 
 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
TFSEE TOTAL(R$) 
CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA   
Dona Francisca 
 17.552,33  
CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA   
Itaúba 
 361.689,12  
CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA   
Machadinho 
 70.281,63  
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Nova Ponte 
 1.136.947,13  
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Emborcação 
 2.162.675,33  
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Paraúna 
 8.160,21  
CHESF-COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO 
Curemas 
 -    
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Governador Ney Aminthas de Barros 
Braga (Segredo) 
 1.781.648,59  
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Governador José Richa (Salto Caxias) 
 1.746.623,73  
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
São Jorge 
 5.422,52  
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Figueira 
 -    
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda 
Monjolinho 
 2.014,70  
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda 
Socorro 
 3.329,71  
ELETRAM-Eletricidade da Amazônia S/A 
Braço Norte II 
 102.695,57  
Eletrogoes-ELETROGOES S/A 
Rondon II 
 39.931,99  
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Aparecida Parte I 
 945.189,64  
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Balbina 
 808.551,74  
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Samuel 
 379.170,87  
ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A 
Cachoeira Dourada 
 298.131,35  
ENERGEST-ENERGEST S.A 
Mascarenhas 
 775.684,98  
F.D.A. GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A 
Governador Bento Munhoz da Rocha 
Netto (Foz do Areia) 
 1.194.132,59
CONCESSIONÁRIA  USINA  TFSEE TOTAL(R$)
CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA  Dona Francisca  17.552,33
CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA  Itaúba  361.689,12
CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA  Machadinho  70.281,63
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Nova Ponte  1.136.947,13
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Emborcação  2.162.675,33
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Paraúna  8.160,21
CHESF-COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO  Curemas  -
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Governador Ney Aminthas de Barros
Braga (Segredo)  1.781.648,59
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Governador José Richa (Salto Caxias)  1.746.623,73
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  São Jorge  5.422,52
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Figueira  -
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda  Monjolinho  2.014,70
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda  Socorro  3.329,71
ELETRAM-Eletricidade da Amazônia S/A  Braço Norte II  102.695,57
Eletrogoes-ELETROGOES S/A  Rondon II  39.931,99
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Aparecida Parte I  945.189,64
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Balbina  808.551,74
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Samuel  379.170,87
ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A  Cachoeira Dourada  298.131,35
ENERGEST-ENERGEST S.A  Mascarenhas  775.684,98
F.D.A. GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A  Governador Bento Munhoz da Rocha
Netto (Foz do Areia)  1.194.132,59

Pág. 15 da Nota Técnica nº 129/2022 – SGT/ANEEL, de 14 de julho de 2022. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
TFSEE TOTAL(R$) 
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Campos (Antiga Roberto Silveira) 
 75.491,60  
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Serra da Mesa 
 309.005,86  
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Manso 
 257.406,66  
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Santa Cruz 
 272.176,53  
JFG-JFG Energia S/A 
Cachoeira 
 52.810,67  
ROSAL-ROSAL ENERGIA S/A 
Rosal 
 92.056,29  
SÁ-SÁ CARVALHO S/A 
Sá Carvalho 
 288.154,65  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Fontes Novas 
 332.702,58  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Ilha dos Pombos 
 368.020,88  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Nilo Peçanha 
 1.123.498,17  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Pereira Passos 
 163.216,53  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Santa Branca 
 102.402,18
CONCESSIONÁRIA  USINA  TFSEE TOTAL(R$)
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Campos (Antiga Roberto Silveira)  75.491,60
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Serra da Mesa  309.005,86
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Manso  257.406,66
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Santa Cruz  272.176,53
JFG-JFG Energia S/A  Cachoeira  52.810,67
ROSAL-ROSAL ENERGIA S/A  Rosal  92.056,29
SÁ-SÁ CARVALHO S/A  Sá Carvalho  288.154,65
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Fontes Novas  332.702,58
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Ilha dos Pombos  368.020,88
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Nilo Peçanha  1.123.498,17
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Pereira Passos  163.216,53
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Santa Branca  102.402,18

Pág. 16 da Nota Técnica nº 129/2022 – SGT/ANEEL, de 14 de julho de 2022. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ANEXO IV - VALORES DE TFSEE PARA PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA (DESCOTIZAÇÃO) 
 
 
 
 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
Potência 
Instalada      
(kW) 
TFSEE 2022/2023  
(R$) 
AJUSTE        
(R$) 
TFSEE TOTAL 
(R$) 
 
 
 
 
 
 
CHESF-COMPANHIA 
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO 
FRANCISCO 
 
Funil 
30000 
 102.496,80  
 2.518,73  
 105.015,53  
Boa Esperança 
(Antiga Castelo 
Branco) 
237300 
 810.749,69  
 22.507,88  
 833.257,57  
Luiz Gonzaga 
(Itaparica) 
1479600 
 5.055.142,18  
153.556,89  
 5.208.699,07  
Pedra 
20007 
 68.355,12  
 1.880,48  
 70.235,60  
Xingó 
3162000 
 10.803.162,72  
344.896,65  
11.148.059,37  
Apolônio Sales 
(Antiga Moxotó) 
400000 
 1.366.624,00  
 41.769,70  
 1.408.393,70  
Paulo Afonso I 
180001 
 614.984,22  
 18.796,47  
 633.780,69  
Paulo Afonso II 
443000 
 1.513.536,08  
 46.259,95  
 1.559.796,03  
Paulo Afonso III 
794200 
 2.713.431,95  
 82.933,74  
 2.796.365,70  
Paulo Afonso IV 
2462400 
 8.412.937,34  
257.134,29  
 8.670.071,63  
ELETRONORTE-CENTRAIS 
ELÉTRICAS DO NORTE DO 
BRASIL S/A 
Coaracy Nunes 
78000 
 266.491,68  
 6.442,38  
 272.934,06  
 
 
FURNAS-FURNAS-
CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
 
Corumbá I 
375000 
 1.281.210,00  
 38.075,16  
 1.319.285,16  
Estreito (L. C. 
Barreto) 
1050000 
 3.587.388,00  
109.415,87  
 3.696.803,87  
Funil - RJ 
216000 
 737.976,96  
 20.531,04  
 758.508,00  
Furnas 
1216000 
 4.154.536,96  
130.352,54  
 4.284.889,50  
Marimbondo 
1440000 
 4.919.846,40  
 50.274,01  
 5.070.120,41  
Porto Colômbia 
320000 
 1.093.299,20  
 32.010,62  
 1.125.309,82
      USI NA    Potência    TFSEE 2022/2023
(R$)  AJUSTE
(R$)  TFSEE TOTAL
(R$)
          Instalada        
  CONCESSIONÁRIA        (kW )        
CHESF-COMPANHIA
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO      Funil  30000      102.496,80  2.518,73  105.015,53
      Boa Esperança
(Antiga Castelo
Branco)  237300      810.749,69  22.507,88  833.257,57
      Luiz Gonzaga
(Itaparica)  1479600      5.055.142,18  153.556,89  5.208.699,07
      Pedra  20007      68.355,12  1.880,48  70.235,60
      Xingó  3162000      10.803.162,72  344.896,65  11.148.059,37
      Apolônio Sales
(Antiga Moxotó)  400000      1.366.624,00  41.769,70  1.408.393,70
      Paulo Afonso I  180001      614.984,22  18.796,47  633.780,69
      Paulo Afonso II  443000      1.513.536,08  46.259,95  1.559.796,03
      Paulo Afonso III  794200      2.713.431,95  82.933,74  2.796.365,70
      Paulo Afonso IV  2462400      8.412.937,34  257.134,29  8.670.071,63
ELETRONORTE-CENTRAIS
ELÉTRICAS DO NORTE DO
BRASIL S/A      Coaracy Nunes  78000      266.491,68  6.442,38  272.934,06
FURNAS-FURNAS-
CENTRAIS ELÉTRICAS S.A      Corumbá I  375000      1.281.210,00  38.075,16  1.319.285,16
      Estreito (L. C.
Barreto)  1050000      3.587.388,00  109.415,87  3.696.803,87
      Funil - RJ  216000      737.976,96  20.531,04  758.508,00
      Furnas  1216000      4.154.536,96  130.352,54  4.284.889,50
      Marimbondo  1440000      4.919.846,40  50.274,01  5.070.120,41
      Porto Colômbia  320000      1.093.299,20  32.010,62  1.125.309,82
TFSEE 2022/2023
(R$)
AJUSTE
(R$)
TFSEE TOTAL
(R$)