AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 285, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Aurélio Calheiros de Melo Júnior, matrícula SIAPE 
nº 2308854, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria Institucional da Diretoria – AID, ficando 
exonerado do cargo que atualmente ocupa na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e 
Eficiência Energética – SPE. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 202.