AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 128, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 
4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, 
decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte 
Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Norte 
Fluminense (Código CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos, relativos aos meses de 
dezembro de 2020 e janeiro de 2021; (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a 
aplicação dos valores do CVU de dezembro de 2020 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de 
janeiro de 2021 para o patamar 4 a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO 
após a publicação deste Despacho; e (iii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – 
CCEE a utilização dos valores de CVU constantes da tabela abaixo para fins de contabilização da geração 
verificada na citada usina nos respectivos meses. 
 
CVU [R$/MWh] 
Patamar da usina 
Dezembro/2020 
Janeiro/2021 
Norte Fluminense 1 
81,96 
- 
Norte Fluminense 2 
93,02 
- 
Norte Fluminense 3 
177,88 
- 
Norte Fluminense 4 
- 
437,66 
 
 
 
 
FELIPE ALVES CALABRIA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.01.2021, seção 1, p. 61, v. 159, n. 15. 
 
(Substituído o valor de CVU para a UTE, pelo DSP SRG/ANEEL 592, de 02.03.2022)
Dezembro/2020
81,96
93,02
177,88
-