AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 989, DE 22 DE ABRIL DE 2016. 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na 
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, tendo em vista o disposto nas Resoluções Normativas ANEEL 
nº 393, de 4 de dezembro de 1998 e nº 672, de 4 de agosto de 2015 e o que consta do Processo nº 
48500.000927/2009-81, resolve: (i) aprovar os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Forqueta, no 
trecho a montante do reservatório da PCH Foz do Jacutinga e sua nascente, integrante da sub-bacia 86, 
bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, no Estado do Rio Grande do Sul, de titularidade da empresa 
Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rurais Fontoura Xavier Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
97.505.838/0001-79; (ii) informar que o interessado titular, citado no item (i), poderá exercer o direito de 
preferência em observância ao art. 11°, inciso II, da Resolução Normativa ANEEL nº 672, de 4 de agosto 
de 2015, referente ao aproveitamento PCH Pedras Brancas, observado o prazo de 60 dias da publicação 
desse Despacho para solicitação do registro e demais condições especificadas na Resolução mencionada. 
 
Rio Forqueta 
Nome 
CEG*** 
Coordenadas 
do Eixo do 
Barramento* 
Coordenadas 
das Casas de 
Força* 
Área de 
Drenage
m (km²) 
N.A. 
Normal 
Montante 
(m)** 
N.A. 
Médio de 
Jusante 
(m)** 
Área do 
Reservató
rio (km²) 
Potência 
(kW) 
Pedras 
Brancas 
PCH.PH.RS.0
35620-4.01 
28°58'15"S 
52°14'25"O 
28°58'21"S 
52°14'24"O 
438,00 
359,31 
329,73 
0,436 
4.300 
São Pedro 
PCH.PH.RS.0
35621-2.01 
28°59'25"S 
52°13'27"O 
28°59'54"S 
52°13'43"O 
320,00 
648,00 
294,43 
0,2861 
4.400 
*Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS 2000; 
**Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010; 
***Código Único de Empreendimento de Geração. 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA
Rio Forqueta                
Nome  CEG***  Coordenadas
do Eixo do
Barramento*  Coordenadas
das Casas de
Força*  Área de
Drenage
m (km²)  N.A.
Normal
Montante
(m)**  N.A.
Médio de
Jusante
(m)**  Área do
Reservató
rio (km²)  Potência
(kW)
Pedras
Brancas  PCH.PH.RS.0
35620-4.01  28°58'15"S
52°14'25"O  28°58'21"S
52°14'24"O  438,00  359,31  329,73  0,436  4.300
São Pedro  PCH.PH.RS.0
35621-2.01  28°59'25"S
52°13'27"O  28°59'54"S
52°13'43"O  320,00  648,00  294,43  0,2861  4.400