* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica no 036/2022-SFG/ANEEL 
 
Em 30 de março de 2022. 
 
 
Processo: 48500.002902/2018-11 
 
Assunto: Restabelecimento da operação comercial 
das unidades geradoras 16 e 17 da UFV Água 
Vermelha V, de titularidade da AGV Solar V 
Geradora de Energia S.A., localizada no município 
de Ouroeste, estado de São Paulo. 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto ao restabelecimento da operação comercial das unidades 
geradoras (UGs) 16 e 17 da Central Geradora Fotovoltaica (UFV) Água Vermelha V1, localizada no 
município de Ouroeste, no estado de São Paulo, de titularidade da AGV Solar V Geradora de Energia S.A., 
empresa controlada pela AES Brasil Energia S.A. (AES Brasil). 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
Em 1º de abril de 2021, por meio da Carta T/VPA/GRGC 0029212, a AES Brasil comunicou à 
SFG/ANEEL sobre a indisponibilidade parcial prolongada na UFV Água Vermelha V, em virtude de incêndio 
que atingiu inversores de algumas unidades geradoras naquela data. 
 
3. 
Em 9 de abril de 2021, foi expedido o Ofício nº 144/2021-SFG/ANEEL3, pelo qual a AES Brasil 
foi notificada sobre a possibilidade de suspensão da operação comercial das unidades geradoras, sendo 
oportunizada a apresentação de justificativas e argumentos, no prazo de 10 dias corridos, para impedir 
tal ato. 
 
4. 
Em 16 de abril de 2021, por meio da Carta T/VPA/GRGC 0032/214, a AES Brasil apresentou 
considerações sobre a indisponibilidade das UGs 16 e 17, que representam 3,04 MW de decréscimo na 
potência instalada, detalhando e atualizando informações sobre a ocorrência. Na ocasião, esclareceu as 
causas do incêndio e apresentou previsão de recomposição dos inversores danificados. 
 
5. 
Por intermédio do Despacho nº 1.144, de 23 de abril de 2021, decidiu-se pela suspensão, 
da operação comercial das UGs 16 e 17, a partir de 24 de abril de 2021. 
 
 
1 Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.SP.034207-6.01. 
2 Documento nº 48513.008914/2021-00. 
3 Documento nº 48532.000899/2021-00. 
4 Documento nº 48513.010378/2021-00.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 036/2021–SFG/ANEEL, de 30/3/2022. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
6. 
Em 17 de fevereiro de 2022, foi protocolada a Carta T/VPA/GRGC 0023/225, pela qual a AES 
Brasil informou o restabelecimento da operação comercial das UGs 16 e 17 a partir de 11 de fevereiro de 
2022. A essa correspondência foi anexado relatório no qual há registros fotográficos dos equipamentos 
substituídos. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
7. 
Trata-se de pedido de restabelecimento da operação comercial das UGs 16 e 17 da UFV 
Água Vermelha V, que haviam sido impactadas por incêndio ocorrido em 1º de abril de 2021. 
 
8. 
A partir do relatório técnico apresentado, onde constam registros fotográficos da situação 
atual dos equipamentos, denota-se a possibilidade de restabelecimento das UGs afetadas.  
 
9. 
Ainda, de forma a avaliar a capacidade operacional das unidades geradoras, foi verificada 
a geração de energia da UFV, conforme gráfico abaixo, com base em dados obtidos no Sistema de Coleta 
de Dados de Energia Elétrica – SCDE, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE: 
  
 
10. 
Observa-se que nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2021 a geração da usina atingiu patamares 
 
5 Documento nº 48513.004286/2022-00.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 036/2021–SFG/ANEEL, de 30/3/2022. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
próximos à máxima potência instalada (30,4 MW), fato que condiz com a data informada pela AES Brasil 
como sendo de retorno operacional das UGs 16 e 17, qual seja, 11 de fevereiro de 2021. 
 
11. 
Assim, ao considerar a geração observada e diante da declaração da AES Brasil de retorno 
da UFV à sua condição plena, resta comprovada a recuperação da condição operacional das unidades 
geradoras UGs 16 e 17 e conclui-se pela possibilidade de restabelecimento da operação comercial. 
 
12. 
Registre-se que o retorno à operação comercial sob análise retroagirá à data indicada pela 
AES Brasil, uma vez que extrapolado o prazo para liberação previsto no art. 22 da Resolução Normativa 
nº 583, de 22 de outubro de 2013. Desse modo, o tempo de análise despendido pela Administração não 
causará prejuízo ao agente. 
 
13. 
Não há notícia nos autos que denote a perda da validade de qualquer dos documentos 
exigidos pelo art. 5º da Resolução Normativa nº 583/2013, do que se infere a regularidade para retorno 
da entrada em operação comercial requerida. 
 
14. 
Importante destacar que a evolução da geração será monitorada pela SFG mesmo após a 
retomada da condição de operação comercial das usinas. Esse monitoramento se dará pela análise da 
geração verificada nos próximos 30 dias. 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
15. 
A presente Nota Técnica teve sua análise baseada na Resolução Normativa nº 583/2013. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
16. 
Diante do exposto, conclui-se pela possibilidade de restabelecimento da operação 
comercial das UGs 16 e 17 da UFV Água Vermelha V, a contar de 11 de fevereiro de 2022. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
17. 
Recomenda-se, pois, a publicação do respectivo despacho, conforme art. 14 da Resolução 
Normativa nº 583/2013. 
 
 
(Assinado Digitalmente) 
RAFAEL SILVA MOURA 
Analista Administrativo – SFG/ANEEL 
 
(Assinado Digitalmente) 
RAFAEL ERVILHA CAETANO 
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL

* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
De acordo, 
 
(Assinado Digitalmente) 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração