AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.005212/2021-10 
 
 
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 026/2022 
 
 
Texto Original 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DE 
MEDIAÇÃO 
ADMINISTRATIVA, 
OUVIDORIA 
SETORIAL 
E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 026/2022, com período para envio de 
contribuição de 12/5/2022 a 26/6/2022, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao 
agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB e 
Energisa Borborema Distribuidora de Energia – EBO, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da 
Resolução Normativa nº 1.003/2022. 
 
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, 
em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Consultas Públicas”. 
 
As 
contribuições 
devem 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
endereço 
eletrônico 
cp026_2022@aneel.gov.br 
ou 
via 
protocolo 
digital 
da 
ANEEL, 
disponível 
em 
http://www.aneel.gov.br/protocolo-digital.  
 
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da 
Agência.  
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI