AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 496, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.002406/2018-50, 48500.002564/2018-18, 48500.002073/2018-69 e 
48500.002074/2018-11, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Junco do Seridó e Tenório, no 
estado da Paraíba, em favor da empresa Eólica Serra da Carneira S.A., inscrita no CNPJ nº 
41.608.595/0001-40, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 496, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Processo nº 48500.002406/2018-50 
Central Geradora Eólica 
Vila de Junco 01 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
28.875 
Junco do Seridó e Tenório/PB EOL.CV.PB.040639-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
19663 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EVJ01-01 
754.956,00 
9.224.909,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-02 
755.102,00 
9.225.046,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-03 
755.682,00 
9.225.588,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-04 
755.773,00 
9.225.764,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-05 
755.841,00 
9.225.952,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-06 
755.876,00 
9.226.149,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-07 
755.915,00 
9.226.362,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-08 
756.080,00 
9.226.508,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-09 
755.010,00 
9.226.290,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-10 
755.158,00 
9.226.424,00 
93,00 
114,00 
EVJ01-11 
755.303,00 
9.226.561,00 
93,00 
114,00
Processo nº 48500.002406/2018-50        
Central Geradora Eólica        
Vila de Junco 01        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
28.875  Junco do Seridó e Tenório/PB    EOL.CV.PB.040639-2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
19663  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
EVJ01-01  754.956,00  9.224.909,00  93,00  114,00
EVJ01-02  755.102,00  9.225.046,00  93,00  114,00
EVJ01-03  755.682,00  9.225.588,00  93,00  114,00
EVJ01-04  755.773,00  9.225.764,00  93,00  114,00
EVJ01-05  755.841,00  9.225.952,00  93,00  114,00
EVJ01-06  755.876,00  9.226.149,00  93,00  114,00
EVJ01-07  755.915,00  9.226.362,00  93,00  114,00
EVJ01-08  756.080,00  9.226.508,00  93,00  114,00
EVJ01-09  755.010,00  9.226.290,00  93,00  114,00
EVJ01-10  755.158,00  9.226.424,00  93,00  114,00
EVJ01-11  755.303,00  9.226.561,00  93,00  114,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 496, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Processo nº 48500.002564/2018-18 
Central Geradora Eólica 
Vila de Junco 02 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
28.875 
Tenório/PB 
EOL.CV.PB.040640-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
19664 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EVJ02-12 
755.428,00 
9.226.718,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-13 
755.552,00 
9.226.875,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-14 
755.676,00 
9.227.031,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-15 
755.800,00 
9.227.188,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-16 
755.928,00 
9.227.343,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-17 
756.057,00 
9.227.495,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-18 
756.483,00 
9.226.672,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-19 
756.496,00 
9.226.871,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-20 
756.544,00 
9.227.101,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-21 
757.250,00 
9.227.255,00 
93,00 
114,00 
EVJ02-22 
757.304,00 
9.227.461,00 
93,00 
114,00
Processo nº 48500.002564/2018-18        
Central Geradora Eólica        
Vila de Junco 02        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
28.875  Tenório/PB    EOL.CV.PB.040640-6.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
19664  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
EVJ02-12  755.428,00  9.226.718,00  93,00  114,00
EVJ02-13  755.552,00  9.226.875,00  93,00  114,00
EVJ02-14  755.676,00  9.227.031,00  93,00  114,00
EVJ02-15  755.800,00  9.227.188,00  93,00  114,00
EVJ02-16  755.928,00  9.227.343,00  93,00  114,00
EVJ02-17  756.057,00  9.227.495,00  93,00  114,00
EVJ02-18  756.483,00  9.226.672,00  93,00  114,00
EVJ02-19  756.496,00  9.226.871,00  93,00  114,00
EVJ02-20  756.544,00  9.227.101,00  93,00  114,00
EVJ02-21  757.250,00  9.227.255,00  93,00  114,00
EVJ02-22  757.304,00  9.227.461,00  93,00  114,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 496, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Processo nº 48500.002073/2018-69 
Central Geradora Eólica 
Vila de Junco 03 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
28.875 
Tenório/PB 
EOL.CV.PB.040641-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
19665 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EVJ03-23 
757.314,00 
9.228.444,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-24 
757.487,00 
9.228.544,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-25 
757.660,00 
9.228.644,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-26 
757.833,00 
9.228.744,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-27 
758.007,00 
9.228.844,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-28 
758.180,00 
9.228.944,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-29 
758.369,00 
9.228.879,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-30 
758.555,00 
9.228.805,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-31 
758.740,00 
9.228.730,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-32 
758.927,00 
9.228.658,00 
93,00 
114,00 
EVJ03-33 
759.112,00 
9.228.583,00 
93,00 
114,00
Processo nº 48500.002073/2018-69        
Central Geradora Eólica        
Vila de Junco 03        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
28.875  Tenório/PB    EOL.CV.PB.040641-4.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
19665  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
EVJ03-23  757.314,00  9.228.444,00  93,00  114,00
EVJ03-24  757.487,00  9.228.544,00  93,00  114,00
EVJ03-25  757.660,00  9.228.644,00  93,00  114,00
EVJ03-26  757.833,00  9.228.744,00  93,00  114,00
EVJ03-27  758.007,00  9.228.844,00  93,00  114,00
EVJ03-28  758.180,00  9.228.944,00  93,00  114,00
EVJ03-29  758.369,00  9.228.879,00  93,00  114,00
EVJ03-30  758.555,00  9.228.805,00  93,00  114,00
EVJ03-31  758.740,00  9.228.730,00  93,00  114,00
EVJ03-32  758.927,00  9.228.658,00  93,00  114,00
EVJ03-33  759.112,00  9.228.583,00  93,00  114,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 496, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Processo nº 48500.002074/2018-11 
Central Geradora Eólica 
Vila de Junco 04 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
18.375 
Tenório/PB 
EOL.CV.PB.040642-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
19666 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EVJ04-34 
756.186,00 
9.227.648,00 
93,00 
114,00 
EVJ04-35 
756.315,00 
9.227.801,00 
93,00 
114,00 
EVJ04-36 
756.444,00 
9.227.954,00 
93,00 
114,00 
EVJ04-37 
756.608,00 
9.228.068,00 
93,00 
114,00 
EVJ04-38 
756.785,00 
9.228.161,00 
93,00 
114,00 
EVJ04-39 
756.962,00 
9.228.255,00 
93,00 
114,00 
EVJ04-40 
757.139,00 
9.228.348,00 
93,00 
114,00
Processo nº 48500.002074/2018-11        
Central Geradora Eólica        
Vila de Junco 04        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
18.375  Tenório/PB    EOL.CV.PB.040642-2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
19666  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
EVJ04-34  756.186,00  9.227.648,00  93,00  114,00
EVJ04-35  756.315,00  9.227.801,00  93,00  114,00
EVJ04-36  756.444,00  9.227.954,00  93,00  114,00
EVJ04-37  756.608,00  9.228.068,00  93,00  114,00
EVJ04-38  756.785,00  9.228.161,00  93,00  114,00
EVJ04-39  756.962,00  9.228.255,00  93,00  114,00
EVJ04-40  757.139,00  9.228.348,00  93,00  114,00