AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.952, DE 19 DE JULHO DE 2016                 
 
 
Autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de 
Concessão nº 062/2001, a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e 
estabelece os valores das correspondentes parcelas da 
Receita Anual Permitida. 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003271/2015-05, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A, Contrato de Concessão nº 062/2001, a 
implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos 
no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-042 - SE Itutinga - segundo banco de 
reatores 345 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
ITUTINGA 
I.1.1          Instalação de um banco 
de reatores monofásicos (3+1) x 
33,3 Mvar, no barramento de 345 
kV da SE Itutinga 
35 
 1.397.763,82 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação da fase 
reserva do reator de barras 345 kV, 
33,3 Mvar, na SE Itutinga 
35 
 465.921,27 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação da conexão do 
segundo reator de barra 345 kV, 
configuração barra dupla cinco 
chaves, na SE Itutinga 
26 
 610.645,97 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
ITUTINGA-SE 
I.1.4          Complementação do 
módulo geral da SE Itutinga com 
um módulo de infraestrutura de 
manobra para instalação do segundo 
banco de reatores de barra, (3+1) x 
33,3 Mvar, 345 kV 
32 
 109.766,51 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Complementação do 
módulo geral da SE Itutinga por 
superação do sistema de 
telecomunicações, para instalação 
do segundo banco de reatores de 
barra, (3+1) x 33,3 Mvar, 345 kV 
26 
 41.622,35 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Desmontagem e 
demolições para instalação do 
segundo banco de reatores de barra, 
345 kV. 
26 
 9.187,86 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 2.634.907,78 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 30    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
ITUTINGA
ITUTINGA-SE  I.1.1 Instalação de um banco
de reatores monofásicos (3+1) x
33,3 Mvar, no barramento de 345
kV da SE Itutinga  35  1.397.763,82  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação da fase
reserva do reator de barras 345 kV,
33,3 Mvar, na SE Itutinga  35  465.921,27  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação da conexão do
segundo reator de barra 345 kV,
configuração barra dupla cinco
chaves, na SE Itutinga  26  610.645,97  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Complementação do
módulo geral da SE Itutinga com
um módulo de infraestrutura de
manobra para instalação do segundo  32  109.766,51  RBNIA  REDE
BÁSICA
  banco de reatores de barra, (3+1) x
33,3 Mvar, 345 kV        
  I.1.5 Complementação do
módulo geral da SE Itutinga por
superação do sistema de
telecomunicações, para instalação
do segundo banco de reatores de
barra, (3+1) x 33,3 Mvar, 345 kV  26  41.622,35  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Desmontagem e
demolições para instalação do
segundo banco de reatores de barra,
345 kV.  26  9.187,86  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.634.907,78  -----  -----

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-042 - SE Itutinga - segundo banco de 
reatores 345 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
ITUTINGA 
I.1.1          Instalação de um banco 
de reatores monofásicos (3+1) x 
33,3 Mvar, no barramento de 345 
kV da SE Itutinga 
35 
1.569.797,97 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação da fase 
reserva do reator de barras 345 kV, 
33,3 Mvar, na SE Itutinga 
35 
523.265,99 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação da conexão do 
segundo reator de barra 345 kV, 
configuração barra dupla cinco 
chaves, na SE Itutinga 
26 
678.243,04 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Complementação do 
módulo geral da SE Itutinga com 
um módulo de infraestrutura de 
manobra para instalação do segundo 
banco de reatores de barra, (3+1) x 
33,3 Mvar, 345 kV 
32 
122.889,82 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Complementação do 
módulo geral da SE Itutinga por 
superação do sistema de 
telecomunicações, para instalação 
do segundo banco de reatores de 
barra, (3+1) x 33,3 Mvar, 345 kV 
26 
46.229,85 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Desmontagem e 
demolições para instalação do 
segundo banco de reatores de barra, 
345 kV. 
26 
10.376,92 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.950.803,59 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído o anexo I, pela REA ANEEL 6.847 de 06.02.2018)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 30    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
    VIGÊNCIA      
        TIPO DA  
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
        RAP  
    (ANOS)      
          
ITUTINGA  I.1.1 Instalação de um banco
de reatores monofásicos (3+1) x
33,3 Mvar, no barramento de 345
kV da SE Itutinga  35  1.569.797,97  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação da fase
reserva do reator de barras 345 kV,
33,3 Mvar, na SE Itutinga  35  523.265,99  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação da conexão do
segundo reator de barra 345 kV,
configuração barra dupla cinco
chaves, na SE Itutinga  26  678.243,04  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Complementação do
módulo geral da SE Itutinga com
um módulo de infraestrutura de
manobra para instalação do segundo
banco de reatores de barra, (3+1) x
33,3 Mvar, 345 kV  32  122.889,82  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Complementação do
módulo geral da SE Itutinga por
superação do sistema de
telecomunicações, para instalação
do segundo banco de reatores de
barra, (3+1) x 33,3 Mvar, 345 kV  26  46.229,85  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Desmontagem e
demolições para instalação do
segundo banco de reatores de barra,
345 kV.  26  10.376,92  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.950.803,59  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-042 - SE Itutinga - segundo banco 
de reatores 345 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
8 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
9 
6 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
4 
6 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
1 
3 
4.4 Licença de Instalação LI 
4 
7 
4.6 Licença de Operação LO 
11 
19 
5.0 Projeto Executivo 
8 
10 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
8 
6 
6.2 Estruturas 
8 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
8 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
1 
20 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
1 
18 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
8 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
16 
1 
7.2 Fundações 
17 
3 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
22 
1 
8.2 Cabos e Condutores 
22 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
23 
3 
8.4 Demais Equipamentos  
23 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
27 
1 
9.0 Comissionamento 
29 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  8
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  9  6
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  4  6
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  1  3
4.4  Licença de Instalação LI  4  7
4.6  Licença de Operação LO  11  19
5.0  Projeto Executivo  8  10
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  8  6
6.2  Estruturas  8  6
6.3  Cabos e Condutores  8  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  1  20
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  1  18
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  8  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  16  1
7.2  Fundações  17  3
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  22  1
8.2  Cabos e Condutores  22  4
8.3  Equipamentos Principais  23  3
8.4  Demais Equipamentos  23  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  27  1
9.0  Comissionamento  29  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---

12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
12.0  Operação Comercial  30  ---