AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 164, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000557/2019-54, 
decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São 
Januário 11, Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG EOL.CV.BA.033530-4.01, localizada no 
município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São 
Januário 11 S.A., para início da operação comercial a partir de 26 de janeiro de 2021. 
 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2021, seção 1, p. 59, v. 159, n. 17.