AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.089, DE 25 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a ODOYÁ Transmissora de Energia S.A., 
Contrato de Concessão n° 017/2014, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.001399/2021-74, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a ODOYÁ Transmissora de Energia S.A, Contrato de Concessão n° 017/2014, 
a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º A transmissora deverá encaminhar para ANEEL, em até 30 ( trinta ) dias da publicação 
desta Resolução, o cronograma de execução do empreendimento, conforme modelo do anexo IV do 
Submódulo 9.7 do Proret. 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-043 - SE Juazeiro 
III - instalação do 2º reator de barra 500kV - 3x60MVar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA 
ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL 
PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO USUÁRIO 
JUAZEIRO III 
I.1.1          
Instalar, na 
SE JUAZEIRO 
III, um banco 
de reatores 
de barra 
monofásicos 
RT2 500 kV - 
180 Mvar. 
36 
1.147.408,93 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          
Instalar, na 
SE JUAZEIRO 
III, um 
módulo de 
conexão com 
disjuntor, em 
500kV,  para 
o reator de 
barra RT2 
500kV - 180 
Mvar. 
29 
849.856,22 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          
Instalação de 
um módulo 
de 
infraestrutura 
associado ao 
2º banco de 
Reatores 
monofásicos 
500 kV  3 x 50 
31 
341.449,85 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020        
PRAZO EM MESES PARA      Até 24        
ENTRADA EM OPERAÇÃO              
COMERCIAL (*):              
PERFIL DA RECEITA ANUAL      Plano        
PERMITIDA - RAP              
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA      TIPO    
            TIPO DO  
  OBRA  DA RAP    RAP (R$)  DA    USUÁRIO
              
    (ANOS)      RAP  INVESTIMENTO  
              
JUAZEIRO III  I.1.1
Instalar, na
SE JUAZEIRO
III, um banco
de reatores
de barra
monofásicos
RT2 500 kV -
180 Mvar.  36    1.147.408,93  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
              
  I.1.2
Instalar, na
SE JUAZEIRO
III, um
módulo de
conexão com
disjuntor, em
500kV, para
o reator de
barra RT2
500kV - 180
Mvar.  29    849.856,22  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
              
  I.1.3
Instalação de
um módulo
de
infraestrutura  31    341.449,85  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  associado ao
2º banco de
Reatores
monofásicos
500 kV 3 x 50            
              
              

Mvar na SE 
Juazeiro III. 
 
I.1.4          
Instalar, na 
SE JUAZEIRO 
III, uma 
interligação 
de 
barramentos 
IB6, em 500 
kV, arranjo 
Disjuntor e 
Meio. 
32 
1.011.224,68 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.349.939,68 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-043 - SE Juazeiro da Bahia III - 
Instalação do 2º reator de barra 500kV - 3x50MVar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
JUAZEIRO III 
I.1.1          Instalar, na SE JUAZEIRO III, um 
banco de reatores de barra monofásicos 
RT2 500 kV - 150 Mvar. 
36 
1.147.408,93 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE JUAZEIRO III, um 
módulo de conexão com disjuntor, em 
500kV, para o reator de barra RT2 500kV - 
150 Mvar. 
29 
849.856,22 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação de um módulo de 
infraestrutura associado ao 2º banco de 
Reatores monofásicos 500 kV,  3 x 50 Mvar 
na SE Juazeiro III. 
31 
341.449,85 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar, na SE JUAZEIRO III, uma 
interligação de barramentos IB6, em 500 
kV, arranjo Disjuntor e Meio. 
32 
1.011.224,68 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Adequação da conexão do 2º 
banco de reatores de barra monofásicos 
(3x50 Mvar), autorizado por meio da ReA 
29 
56.351,34 
RBNIA Orçamento 
REDE 
BÁSICA
Mvar na SE
Juazeiro III.          
I.1.4
Instalar, na
SE JUAZEIRO
III, uma
interligação
de
barramentos
IB6, em 500
kV, arranjo
Disjuntor e
Meio.  32  1.011.224,68  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
          
TOTAL  -----  3.349.939,68  -----  -----  -----
          
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVEST.  
    (ANOS)    RAP    
  I.1.1 Instalar, na SE JUAZEIRO III, um
banco de reatores de barra monofásicos
RT2 500 kV - 150 Mvar.  36  1.147.408,93  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE JUAZEIRO III, um
módulo de conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de barra RT2 500kV -
150 Mvar.  29  849.856,22  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação de um módulo de
infraestrutura associado ao 2º banco de
Reatores monofásicos 500 kV, 3 x 50 Mvar
na SE Juazeiro III.  31  341.449,85  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalar, na SE JUAZEIRO III, uma
interligação de barramentos IB6, em 500
kV, arranjo Disjuntor e Meio.  32  1.011.224,68  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Adequação da conexão do 2º
banco de reatores de barra monofásicos
(3x50 Mvar), autorizado por meio da ReA  29  56.351,34  RBNIA  Orçamento  REDE
BÁSICA

10.089/2021, para possibilitar o 
compartilhamento com unidade reserva 
de 50 Mvar existente, através da extensão 
do barramento de transferência de reserva 
(determinado no POTEE 2021, 1° Emissão). 
TOTAL 
----- 
3.406.291,02 -----  
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Redação dada pela REA ANEEL 12.948, de 25.10.2022) 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de 
energia elétrica. 
II.1  - 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-
043 - SE Juazeiro III - instalação do 2º reator de barra 500kV - 
3x60MVar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  10.089/2021, para possibilitar o
compartilhamento com unidade reserva
de 50 Mvar existente, através da extensão
do barramento de transferência de reserva
(determinado no POTEE 2021, 1° Emissão).          
TOTAL    -----  3.406.291,02  -----    -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---