AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.988, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de 
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março 
de 2020, e do Processo nº 48500.001100/2009-95, decide: (i) tornar público a partição de quedas 
aprovada nos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das Balsas e seus afluentes Soninho, Ponte Alta e 
Gameleira, localizados na sub-bacia 22, no estado do Tocantins, apresentados por Renova Energia S.A. e 
Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda., inscritas no CNPJ sob os nos 08.534.605/0001-74 e 
01.701.309/0001-71, respectivamente; (ii) informar que os interessados titulares, citados no item (i), 
poderão exercer o direito de preferência preconizado no artigo 15 da Resolução Normativa n° 875, de 
2020, referente aos aproveitamentos PCH São Silvestre e PCH Gameleira, observado o prazo de 60 
(sessenta) dias da publicação deste Despacho para solicitação do DRI e demais condições especificadas 
na mencionada Resolução; e (iii) revogar o Despacho nº 3.609, de 29 de outubro de 2015, restabelecendo 
os efeitos dos Despachos nº 1.398, de 8 de abril de 2009, e nº 3.916, de 15 de outubro de 2009. 
 
* 
Código Único de Empreendimentos de Geração 
** 
Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000; 
*** 
Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010. 
 
* 
Código Único de Empreendimentos de Geração 
** 
Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000; 
*** 
Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010. 
 
 
Rio das Balsas 
Nome 
CEG* 
Coordenadas do 
Eixo do 
Barramento** 
Coordenadas 
das Casas de 
Força** 
Área de 
Drenagem 
(km²) 
N.A. Normal 
Montante 
(m)*** 
N.A. Médio 
de Jusante 
(m)*** 
Área do 
Reservatório 
(km²) 
Potência 
(kW) 
São 
Silvestre 
PCH.PH.TO.0
55256-9.01 
10°05'56,83" S 
47°48'36,27" O 
10°05'56,26"S 
47°48'39,07"O 
11.654 
212,20 
201,70 
1,39 
22.500 
Santa 
Tereza 
UHE.PH.TO.
055257-7.01 
10°16'31,61" S 
47°50'23,74" O 
10°16'28,89"S 
47°50'24,45"O 
10.826 
248,00 
212,20 
15,30 
74.500 
Zacarias 
PCH.PH.TO.0
55258-5.01 
10°50'25,04" S 
47°45'56,32" O 
10°50'25,20"S 
47°46'01,55"O 
4.527 
284,00 
267 
7,29 
16.400 
Foz do 
Gameleira 
PCH.PH.TO.0
55259-3.01 
10°57'07,01" S 
47°42'14,96" O 
10°57'04,68"S 
47°42'13,54"O 
3.556 
302,00 
284 
12,72 
14.300 
Samaron 
PCH.PH.TO.0
55260-7.01 
11°00'08,83" S 
47°31'57,02" O 
11°00'09,50"S 
47°32'00,24"O 
3.056 
334,00 
307 
7,58 
18.300 
Rio Gameleira 
Nome 
CEG* 
Coordenadas do 
Eixo do 
Barramento** 
Coordenadas 
das Casas de 
Força** 
Área de 
Drenagem 
(km²) 
N.A. Normal 
Montante 
(m)*** 
N.A. Médio 
de Jusante 
(m)*** 
Área do 
Reservatório 
(km²) 
Potência 
(kW) 
Gameleira 
PCH.PH.TO.0
55261-5.01 
11°04'19,32" S 
47°41'01,94" O 
11°03'34,64"S 
47°41'38,57"O 
468 
370,00 
308,90 
0,11 
6.500
Rio das Balsas                
Nome  CEG*  Coordenadas do
Eixo do
Barramento**  Coordenadas
das Casas de
Força**  Área de
Drenagem
(km²)  N.A. Normal
Montante
(m)***  N.A. Médio
de Jusante
(m)***  Área do
Reservatório
(km²)  Potência
(kW)
São
Silvestre  PCH.PH.TO.0
55256-9.01  10°05'56,83" S
47°48'36,27" O  10°05'56,26"S
47°48'39,07"O  11.654  212,20  201,70  1,39  22.500
Santa
Tereza  UHE.PH.TO.
055257-7.01  10°16'31,61" S
47°50'23,74" O  10°16'28,89"S
47°50'24,45"O  10.826  248,00  212,20  15,30  74.500
Zacarias  PCH.PH.TO.0
55258-5.01  10°50'25,04" S
47°45'56,32" O  10°50'25,20"S
47°46'01,55"O  4.527  284,00  267  7,29  16.400
Foz do
Gameleira  PCH.PH.TO.0
55259-3.01  10°57'07,01" S
47°42'14,96" O  10°57'04,68"S
47°42'13,54"O  3.556  302,00  284  12,72  14.300
Samaron  PCH.PH.TO.0
55260-7.01  11°00'08,83" S
47°31'57,02" O  11°00'09,50"S
47°32'00,24"O  3.056  334,00  307  7,58  18.300
Rio Gameleira                
Nome  CEG*  Coordenadas do
Eixo do
Barramento**  Coordenadas
das Casas de
Força**  Área de
Drenagem
(km²)  N.A. Normal
Montante
(m)***  N.A. Médio
de Jusante
(m)***  Área do
Reservatório
(km²)  Potência
(kW)
Gameleira  PCH.PH.TO.0
55261-5.01  11°04'19,32" S
47°41'01,94" O  11°03'34,64"S
47°41'38,57"O  468  370,00  308,90  0,11  6.500

RENATO MARQUES BATISTA