AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.076, DE 24 DE MAIO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Cemig Distribuição S/A - Cemig-D, e dá outras 
providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto  
 
Nota Técnica n° 139/2016-SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 002, 003, 004 e 005/1997, com a redação dada pelos seus Termos 
Aditivos, e com base nos autos do Processo nº 48500.005406/2015-69, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Cemig Distribuição S/A 
- Cemig-D a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da Cemig-D, constantes da Resolução Homologatória nº 1.872, 
de 7 de abril de 2015, ficam, em média, reajustadas em 3,78% (três vírgula setenta e oito por cento), 
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da 
distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1 e 1.a, Grupo A, e das Tabelas 2 e 2.a, 
Grupo B, do Anexo, estarão em vigor no período de 28 de maio de 2016 a 27 de maio de 2017, observadas 
as especificações a seguir: 
 
I. as tarifas de aplicação constantes da Tabela 1.a, Grupo A, e da Tabela 2.a, Grupo B, do Anexo, 
deverão ser aplicadas no faturamento das unidades consumidoras listadas na Tabela 9, alcançadas pela Ação 
Ordinária do Processo Judicial nº 24648-39.2015.4.01.3400, considerando o disposto no art. 4º da 
Resolução Homologatória nº 1.967, de 24 de setembro de 2015, bem como as unidades consumidoras 
alcançadas pela Ação Ordinária do Processo Judicial nº 0051010-78.2015.4.01.3400, considerando o 
disposto na Resolução Homologatória nº 1.985, de 10 de novembro de 2015. 
 
II. as tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a seguir, 
estarão em vigor no período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017: 
 
 
a) PCH Dona Rita; 
b) UHE Porto Colômbia;

c) UHE Salto Grande; 
d) UHE Camargos; 
e) PCH Piaui; 
f) PCH Gafanhoto; 
g) PCH Peti; 
h) PCH Tronqueiras; 
i) PCH Joasal; 
j) PCH Martins; 
k) UHE Cajurú;  
l) PCH Paciência; 
m) PCH Marmelos; e 
n) UHE Itutinga. 
 
III. prorrogar até o dia 30 de junho de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes da 
Tabela 1 do Anexo da Resolução Homologatória nº 1.872, de 7 de abril de 2015, para as centrais geradoras 
listadas no inciso II do caput, itens “c” a “n”. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 8,72% (oito vírgula setenta e 
dois por cento), sendo 0,47% (zero vírgula quarenta e sete por cento) referentes ao reajuste tarifário anual 
econômico e 8,26% (oito vírgula vinte e seis por cento) relativos aos componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de cálculos 
tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§1º. Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§2º. Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em vigor 
no período de 28 de maio de 2016 a 27 de maio de 2017. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão da Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT, Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, Serra 
da Mesa Transmissora de Energia S.A. – SMTE, Serra Paracatu Transmissora de Energia Ltda. – SPTE, 
Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda. – SLTE, São Gotardo Transmissora de Energia S.A, Empresa 
Santos Dumont de Energia S.A. – ESDE e Companhia Transirapé de Transmissão – Transirapé, relativas

às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela Cemig-D, que estarão em vigor no 
período de 28 de maio de 2016 a 27 de maio de 2017. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às alíquotas 
do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas relativas às 
receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à Cemig-D, no período de competência de maio de 2016 a abril de 
2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis 
aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, 
da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 
23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de vigência 
das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Aprovar, para fins de cálculo do atual reajuste tarifário, a previsão anual dos Encargos 
de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da Cemig-D, no valor de R$ 515.749.383,48 
(quinhentos e quinze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e 
oito centavos). 
 
Art. 11. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Cemig-D no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e da 
Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 12. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Cemig-D). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
VOTORANTIM METAIS 
ZINCO 
P 
1,50 
66,04 
371,11 
1,48 
47,83 
345,05 
FP 
1,49 
66,04 
241,97 
1,48 
47,83 
228,83 
AZUL APE 
VOTORANTIM METAIS 
ZINCO 
P 
1,50 
2,29 
0,00 
1,48 
2,06 
0,00 
FP 
1,49 
2,29 
0,00 
1,48 
2,06 
0,00 
AZUL 
NA 
P 
6,21 
71,31 
371,11 
6,22 
52,57 
345,05 
FP 
2,06 
71,31 
241,97 
2,05 
52,57 
228,83 
AZUL APE 
NA 
P 
6,21 
7,56 
0,00 
6,22 
6,80 
0,00 
FP 
2,06 
7,56 
0,00 
2,05 
6,80 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
EEB 
P 
6,24 
5,22 
0,00 
6,22 
4,66 
0,00 
FP 
2,07 
5,22 
0,00 
2,05 
4,66 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
EMG 
P 
6,24 
5,22 
0,00 
6,22 
4,66 
0,00 
FP 
2,07 
5,22 
0,00 
2,05 
4,66 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
UTE SANTO ANGELO 
NA 
3,26 
0,00 
0,00 
3,28 
0,00 
0,00 
UTE CERRADAO 
NA 
3,06 
0,00 
0,00 
3,09 
0,00 
0,00 
UTE LDC BIOENERGIA 
LAGOA DA PRATA 
NA 
0,77 
0,00 
0,00 
0,78 
0,00 
0,00 
UTE SAO JUDAS TADEU 
NA 
3,78 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UTE VALE DO TIJUCO I 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UTE VALE DO SAO 
SIMAO 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UTE BEVAP 
NA 
3,79 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UTE ITUIUTABA 
NA 
3,79 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UTE SANTA JULIANA 
NA 
3,76 
0,00 
0,00 
3,78 
0,00 
0,00 
UTE DVPA 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UTE VALE DO TIJUCO II 
NA 
8,17 
0,00 
0,00 
8,22 
0,00 
0,00 
UTE SANTA VITORIA 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
PCH CABOCLO 
NA 
1,45 
0,00 
0,00 
1,46 
0,00 
0,00 
PCH CACHOEIRA DOS 
PRAZERES 
NA 
1,45 
0,00 
0,00 
1,46 
0,00 
0,00 
UHE CAMARGOS 
NA 
1,55 
0,00 
0,00 
1,57 
0,00 
0,00 
UHE RISOLETA NEVES 
(CANDONGA) 
NA 
2,76 
0,00 
0,00 
2,78 
0,00 
0,00 
UHE FUNIL - MG 
NA 
1,52 
0,00 
0,00 
1,53 
0,00 
0,00 
UTE AURELIANO 
CHAVES (IBIRITE) 
NA 
1,37 
0,00 
0,00 
1,38 
0,00 
0,00 
UHE IGARAPAVA 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UTE IGARAPE 
NA 
0,94 
0,00 
0,00 
0,94 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  VOTORANTIM METAIS
ZINCO  P  1,50  66,04  371,11  1,48  47,83  345,05
      FP  1,49  66,04  241,97  1,48  47,83  228,83
  AZUL APE  VOTORANTIM METAIS
ZINCO  P  1,50  2,29  0,00  1,48  2,06  0,00
      FP  1,49  2,29  0,00  1,48  2,06  0,00
  AZUL  NA  P  6,21  71,31  371,11  6,22  52,57  345,05
      FP  2,06  71,31  241,97  2,05  52,57  228,83
  AZUL APE  NA  P  6,21  7,56  0,00  6,22  6,80  0,00
      FP  2,06  7,56  0,00  2,05  6,80  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  EEB  P  6,24  5,22  0,00  6,22  4,66  0,00
      FP  2,07  5,22  0,00  2,05  4,66  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    EMG  P  6,24  5,22  0,00  6,22  4,66  0,00
      FP  2,07  5,22  0,00  2,05  4,66  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  UTE SANTO ANGELO  NA  3,26  0,00  0,00  3,28  0,00  0,00
    UTE CERRADAO  NA  3,06  0,00  0,00  3,09  0,00  0,00
    UTE LDC BIOENERGIA
LAGOA DA PRATA  NA  0,77  0,00  0,00  0,78  0,00  0,00
    UTE SAO JUDAS TADEU  NA  3,78  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UTE VALE DO TIJUCO I  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UTE VALE DO SAO
SIMAO  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UTE BEVAP  NA  3,79  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UTE ITUIUTABA  NA  3,79  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UTE SANTA JULIANA  NA  3,76  0,00  0,00  3,78  0,00  0,00
    UTE DVPA  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UTE VALE DO TIJUCO II  NA  8,17  0,00  0,00  8,22  0,00  0,00
    UTE SANTA VITORIA  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    PCH CABOCLO  NA  1,45  0,00  0,00  1,46  0,00  0,00
    PCH CACHOEIRA DOS
PRAZERES  NA  1,45  0,00  0,00  1,46  0,00  0,00
    UHE CAMARGOS  NA  1,55  0,00  0,00  1,57  0,00  0,00
    UHE RISOLETA NEVES
(CANDONGA)  NA  2,76  0,00  0,00  2,78  0,00  0,00
    UHE FUNIL - MG  NA  1,52  0,00  0,00  1,53  0,00  0,00
    UTE AURELIANO
CHAVES (IBIRITE)  NA  1,37  0,00  0,00  1,38  0,00  0,00
    UHE IGARAPAVA  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UTE IGARAPE  NA  0,94  0,00  0,00  0,94  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
UHE ITUTINGA 
NA 
1,55 
0,00 
0,00 
1,57 
0,00 
0,00 
UTE JUIZ DE FORA 
NA 
1,58 
0,00 
0,00 
1,59 
0,00 
0,00 
UHE MIRANDA 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UHE MASCARENHAS 
DE MORAES (PEIX.) 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UHE PICADA 
NA 
1,60 
0,00 
0,00 
1,62 
0,00 
0,00 
UHE PORTO COLOMBIA 
NA 
3,73 
0,00 
0,00 
3,76 
0,00 
0,00 
UHE QUEIMADO 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UHE SANTA CLARA - 
MG 
NA 
2,61 
0,00 
0,00 
2,62 
0,00 
0,00 
UHE SOBRAGI 
NA 
1,94 
0,00 
0,00 
1,96 
0,00 
0,00 
PCH FUNIL 
NA 
1,45 
0,00 
0,00 
1,46 
0,00 
0,00 
UHE SALTO GRANDE - 
MG 
NA 
2,08 
0,00 
0,00 
2,10 
0,00 
0,00 
UHE AMADOR AGUIAR 
I (C.BRANCO I) 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UHE AMADOR AGUIAR 
II (C.BRANCO II) 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
PCH NINHO DA AGUIA 
NA 
1,41 
0,00 
0,00 
1,43 
0,00 
0,00 
PCH SALTO 
NA 
1,45 
0,00 
0,00 
1,46 
0,00 
0,00 
PCH CARANGOLA 
NA 
0,23 
0,00 
0,00 
0,23 
0,00 
0,00 
PCH FUMAÇA 
NA 
1,45 
0,00 
0,00 
1,46 
0,00 
0,00 
PCH FURQUIM 
NA 
1,45 
0,00 
0,00 
1,46 
0,00 
0,00 
PCH MATA VELHA 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
PCH PAIOL 
NA 
2,60 
0,00 
0,00 
2,62 
0,00 
0,00 
PCH UNAI BAIXO 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
PCH DORES DE 
GANHAES 
NA 
2,61 
0,00 
0,00 
2,62 
0,00 
0,00 
PCH MUCURI 
NA 
2,61 
0,00 
0,00 
2,62 
0,00 
0,00 
UHE BATALHA 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UHE RETIRO BAIXO 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
PCH MALAGONE 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
UTE ENERVALE 
NA 
3,80 
0,00 
0,00 
3,82 
0,00 
0,00 
PCH SENHORA DO 
PORTO 
NA 
2,61 
0,00 
0,00 
2,62 
0,00 
0,00 
UTE REGAP 
NA 
1,22 
0,00 
0,00 
1,23 
0,00 
0,00 
PCH JACARE 
NA 
2,61 
0,00 
0,00 
2,62 
0,00 
0,00 
PCH FORTUNA II 
NA 
2,61 
0,00 
0,00 
2,62 
0,00 
0,00 
PCH QUARTEL 1 
NA 
1,58 
0,00 
0,00 
1,60 
0,00 
0,00 
PCH QUARTEL 2 
NA 
1,58 
0,00 
0,00 
1,60 
0,00 
0,00 
PCH QUARTEL 3 
NA 
1,58 
0,00 
0,00 
1,60 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS 
GERADORAS NÃO 
NA 
4,15 
0,00 
0,00 
4,18 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
    UHE ITUTINGA  NA  1,55  0,00  0,00  1,57  0,00  0,00
    UTE JUIZ DE FORA  NA  1,58  0,00  0,00  1,59  0,00  0,00
    UHE MIRANDA  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UHE MASCARENHAS
DE MORAES (PEIX.)  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UHE PICADA  NA  1,60  0,00  0,00  1,62  0,00  0,00
    UHE PORTO COLOMBIA  NA  3,73  0,00  0,00  3,76  0,00  0,00
    UHE QUEIMADO  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UHE SANTA CLARA -
MG  NA  2,61  0,00  0,00  2,62  0,00  0,00
    UHE SOBRAGI  NA  1,94  0,00  0,00  1,96  0,00  0,00
    PCH FUNIL  NA  1,45  0,00  0,00  1,46  0,00  0,00
    UHE SALTO GRANDE -
MG  NA  2,08  0,00  0,00  2,10  0,00  0,00
    UHE AMADOR AGUIAR
I (C.BRANCO I)  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UHE AMADOR AGUIAR
II (C.BRANCO II)  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    PCH NINHO DA AGUIA  NA  1,41  0,00  0,00  1,43  0,00  0,00
    PCH SALTO  NA  1,45  0,00  0,00  1,46  0,00  0,00
    PCH CARANGOLA  NA  0,23  0,00  0,00  0,23  0,00  0,00
    PCH FUMAÇA  NA  1,45  0,00  0,00  1,46  0,00  0,00
    PCH FURQUIM  NA  1,45  0,00  0,00  1,46  0,00  0,00
    PCH MATA VELHA  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    PCH PAIOL  NA  2,60  0,00  0,00  2,62  0,00  0,00
    PCH UNAI BAIXO  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    PCH DORES DE
GANHAES  NA  2,61  0,00  0,00  2,62  0,00  0,00
    PCH MUCURI  NA  2,61  0,00  0,00  2,62  0,00  0,00
    UHE BATALHA  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UHE RETIRO BAIXO  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    PCH MALAGONE  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    UTE ENERVALE  NA  3,80  0,00  0,00  3,82  0,00  0,00
    PCH SENHORA DO
PORTO  NA  2,61  0,00  0,00  2,62  0,00  0,00
    UTE REGAP  NA  1,22  0,00  0,00  1,23  0,00  0,00
    PCH JACARE  NA  2,61  0,00  0,00  2,62  0,00  0,00
    PCH FORTUNA II  NA  2,61  0,00  0,00  2,62  0,00  0,00
    PCH QUARTEL 1  NA  1,58  0,00  0,00  1,60  0,00  0,00
    PCH QUARTEL 2  NA  1,58  0,00  0,00  1,60  0,00  0,00
    PCH QUARTEL 3  NA  1,58  0,00  0,00  1,60  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS
GERADORAS NÃO  NA  4,15  0,00  0,00  4,18  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
CONSIDERADAS 
NOMINALMENTE 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
18,64 
82,39 
371,11 
18,74 
62,54 
345,05 
FP 
5,26 
82,39 
241,97 
5,27 
62,54 
228,83 
AZUL APE 
NA 
P 
18,64 
18,63 
0,00 
18,74 
16,78 
0,00 
FP 
5,26 
18,63 
0,00 
5,27 
16,78 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Coelba 
P 
18,75 
13,72 
0,00 
18,74 
12,26 
0,00 
FP 
5,29 
13,72 
0,00 
5,27 
12,26 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
5,95 
0,00 
0,00 
5,89 
0,00 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
31,67 
83,31 
371,11 
31,84 
63,38 
345,05 
FP 
9,06 
83,31 
241,97 
9,10 
63,38 
228,83 
AZUL APE 
NA 
P 
31,67 
19,56 
0,00 
31,84 
17,62 
0,00 
FP 
9,06 
19,56 
0,00 
9,10 
17,62 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
9,06 
0,00 
0,00 
9,10 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
850,52 
371,11 
0,00 
834,85 
345,05 
FP 
0,00 
83,31 
241,97 
0,00 
63,38 
228,83 
VERDE APE 
NA 
NA 
9,06 
0,00 
0,00 
9,10 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
786,76 
0,00 
0,00 
789,09 
0,00 
FP 
0,00 
19,56 
0,00 
0,00 
17,62 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
31,86 
83,31 
252,73 
32,02 
63,38 
238,52 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
5,83 
0,00 
0,00 
5,78 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
31,67 
83,31 
371,11 
31,84 
63,38 
345,05 
FP 
9,06 
83,31 
241,97 
9,10 
63,38 
228,83 
AZUL APE 
NA 
P 
31,67 
19,56 
0,00 
31,84 
17,62 
0,00 
FP 
9,06 
19,56 
0,00 
9,10 
17,62 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
9,06 
0,00 
0,00 
9,10 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
850,52 
371,11 
0,00 
834,85 
345,05 
FP 
0,00 
83,31 
241,97 
0,00 
63,38 
228,83 
VERDE APE 
NA 
NA 
9,06 
0,00 
0,00 
9,10 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
786,76 
0,00 
0,00 
789,09 
0,00 
FP 
0,00 
19,56 
0,00 
0,00 
17,62 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
31,86 
83,31 
252,73 
32,02 
63,38 
238,52 
DISTRIBUIÇÃO 
Coelba 
P 
13,29 
13,24 
0,00 
13,28 
11,84 
0,00 
FP 
4,34 
13,24 
0,00 
4,33 
11,84 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
5,83 
0,00 
0,00 
5,78 
0,00 
0,00 
AS 
AZUL 
NA 
P 
41,39 
102,28 
371,11 
41,62 
80,47 
345,05 
FP 
21,59 
102,28 
241,97 
21,70 
80,47 
228,83 
AZUL APE 
NA 
P 
41,39 
38,52 
0,00 
41,62 
34,71 
0,00 
FP 
21,59 
38,52 
0,00 
21,70 
34,71 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
21,59 
0,00 
0,00 
21,70 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.104,99 
371,11 
0,00 
1.088,71 
345,05 
FP 
0,00 
102,28 
241,97 
0,00 
80,47 
228,83
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
    CONSIDERADAS
NOMINALMENTE              
V)
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  18,64  82,39  371,11  18,74  62,54  345,05
      FP  5,26  82,39  241,97  5,27  62,54  228,83
  AZUL APE  NA  P  18,64  18,63  0,00  18,74  16,78  0,00
      FP  5,26  18,63  0,00  5,27  16,78  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Coelba  P  18,75  13,72  0,00  18,74  12,26  0,00
      FP  5,29  13,72  0,00  5,27  12,26  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  5,95  0,00  0,00  5,89  0,00  0,00
V)
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  31,67  83,31  371,11  31,84  63,38  345,05
      FP  9,06  83,31  241,97  9,10  63,38  228,83
  AZUL APE  NA  P  31,67  19,56  0,00  31,84  17,62  0,00
      FP  9,06  19,56  0,00  9,10  17,62  0,00
  VERDE  NA  NA  9,06  0,00  0,00  9,10  0,00  0,00
      P  0,00  850,52  371,11  0,00  834,85  345,05
      FP  0,00  83,31  241,97  0,00  63,38  228,83
  VERDE APE  NA  NA  9,06  0,00  0,00  9,10  0,00  0,00
      P  0,00  786,76  0,00  0,00  789,09  0,00
      FP  0,00  19,56  0,00  0,00  17,62  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  31,86  83,31  252,73  32,02  63,38  238,52
  GERAÇÃO  NA  NA  5,83  0,00  0,00  5,78  0,00  0,00
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  31,67  83,31  371,11  31,84  63,38  345,05
      FP  9,06  83,31  241,97  9,10  63,38  228,83
  AZUL APE  NA  P  31,67  19,56  0,00  31,84  17,62  0,00
      FP  9,06  19,56  0,00  9,10  17,62  0,00
  VERDE  NA  NA  9,06  0,00  0,00  9,10  0,00  0,00
      P  0,00  850,52  371,11  0,00  834,85  345,05
      FP  0,00  83,31  241,97  0,00  63,38  228,83
  VERDE APE  NA  NA  9,06  0,00  0,00  9,10  0,00  0,00
      P  0,00  786,76  0,00  0,00  789,09  0,00
      FP  0,00  19,56  0,00  0,00  17,62  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  31,86  83,31  252,73  32,02  63,38  238,52
  DISTRIBUIÇÃO  Coelba  P  13,29  13,24  0,00  13,28  11,84  0,00
      FP  4,34  13,24  0,00  4,33  11,84  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  5,83  0,00  0,00  5,78  0,00  0,00
S
A  AZUL  NA  P  41,39  102,28  371,11  41,62  80,47  345,05
      FP  21,59  102,28  241,97  21,70  80,47  228,83
  AZUL APE  NA  P  41,39  38,52  0,00  41,62  34,71  0,00
      FP  21,59  38,52  0,00  21,70  34,71  0,00
  VERDE  NA  NA  21,59  0,00  0,00  21,70  0,00  0,00
      P  0,00  1.104,99  371,11  0,00  1.088,71  345,05
      FP  0,00  102,28  241,97  0,00  80,47  228,83

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
VERDE APE 
NA 
NA 
21,59 
0,00 
0,00 
21,70 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.041,23 
0,00 
0,00 
1.042,95 
0,00 
FP 
0,00 
38,52 
0,00 
0,00 
34,71 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
51,39 
102,28 
252,73 
51,66 
80,47 
238,52
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
  VERDE APE  NA  NA  21,59  0,00  0,00  21,70  0,00  0,00
      P  0,00  1.041,23  0,00  0,00  1.042,95  0,00
      FP  0,00  38,52  0,00  0,00  34,71  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  51,39  102,28  252,73  51,66  80,47  238,52

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Cemig-D). 
 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE  
R$/MWh 
A2 (88 a 
138kV) 
AZUL 
VOTORANTIM  
METAIS ZINCO 
P 
365,73 
FP 
236,60 
AZUL 
NA 
P 
365,73 
FP 
236,60 
A3 
(69kV) 
AZUL 
NA 
P 
365,73 
FP 
236,60 
A3a (30 a 
44kV) 
AZUL 
NA 
P 
365,73 
FP 
236,60 
VERDE 
NA 
P 
365,73 
FP 
236,60 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
247,36 
A4 (2,3 a 
25kV) 
AZUL 
NA 
P 
365,73 
FP 
236,60 
VERDE 
NA 
P 
365,73 
FP 
236,60 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
247,36 
AS 
AZUL 
NA 
P 
365,73 
FP 
236,60 
VERDE 
NA 
P 
365,73 
FP 
236,60 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
247,36 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
        TE
        R$/MWh
a )
8 V
8k
( 8
2 3
A1  AZUL  VOTORANTIM
METAIS ZINCO  P  365,73
      FP  236,60
  AZUL  NA  P  365,73
      FP  236,60
)
V
A 3 9 k
6
(  AZUL  NA  P  365,73
      FP  236,60
a
0 )
3V
( k
a 4
34
A  AZUL  NA  P  365,73
      FP  236,60
  VERDE  NA  P  365,73
      FP  236,60
  CONVENCIONAL  NA  NA  247,36
a
2, 3 V )
( 5 k
4 2
A  AZUL  NA  P  365,73
      FP  236,60
  VERDE  NA  P  365,73
      FP  236,60
  CONVENCIONAL  NA  NA  247,36
S
A  AZUL  NA  P  365,73
      FP  236,60
  VERDE  NA  P  365,73
      FP  236,60
  CONVENCIONAL  NA  NA  247,36

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Cemig-D). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
596,09 
371,11 
0,00 
576,93 
345,05 
INT 
0,00 
398,47 
241,97 
0,00 
378,26 
228,83 
FP 
0,00 
200,85 
241,97 
0,00 
179,59 
228,83 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
278,49 
252,73 
0,00 
257,64 
238,52 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
268,61 
252,73 
0,00 
249,05 
238,52 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
441,97 
259,78 
0,00 
428,69 
241,54 
INT 
0,00 
293,75 
169,38 
0,00 
279,68 
160,18 
FP 
0,00 
145,54 
169,38 
0,00 
130,68 
160,18 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
194,94 
176,91 
0,00 
180,35 
166,96 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
413,79 
243,22 
0,00 
401,36 
226,14 
INT 
0,00 
275,02 
158,58 
0,00 
261,85 
149,97 
FP 
0,00 
136,26 
158,58 
0,00 
122,35 
149,97 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
182,51 
165,63 
0,00 
168,85 
156,32 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
378,83 
222,67 
0,00 
367,45 
207,03 
INT 
0,00 
251,79 
145,18 
0,00 
239,73 
137,30 
FP 
0,00 
124,74 
145,18 
0,00 
112,01 
137,30 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
167,09 
151,64 
0,00 
154,59 
143,11 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
631,38 
371,11 
0,00 
612,41 
345,05 
INT 
0,00 
419,64 
241,97 
0,00 
399,55 
228,83 
FP 
0,00 
207,91 
241,97 
0,00 
186,69 
228,83 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
278,49 
252,73 
0,00 
257,64 
238,52 
B
4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
153,17 
139,00 
0,00 
141,70 
131,18 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
167,09 
151,64 
0,00 
154,59 
143,11 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA  às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  596,09  371,11  0,00  576,93  345,05
        INT  0,00  398,47  241,97  0,00  378,26  228,83
        FP  0,00  200,85  241,97  0,00  179,59  228,83
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  278,49  252,73  0,00  257,64  238,52
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  268,61  252,73  0,00  249,05  238,52
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  441,97  259,78  0,00  428,69  241,54
        INT  0,00  293,75  169,38  0,00  279,68  160,18
        FP  0,00  145,54  169,38  0,00  130,68  160,18
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  194,94  176,91  0,00  180,35  166,96
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  413,79  243,22  0,00  401,36  226,14
        INT  0,00  275,02  158,58  0,00  261,85  149,97
        FP  0,00  136,26  158,58  0,00  122,35  149,97
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  182,51  165,63  0,00  168,85  156,32
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  378,83  222,67  0,00  367,45  207,03
        INT  0,00  251,79  145,18  0,00  239,73  137,30
        FP  0,00  124,74  145,18  0,00  112,01  137,30
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  167,09  151,64  0,00  154,59  143,11
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  631,38  371,11  0,00  612,41  345,05
        INT  0,00  419,64  241,97  0,00  399,55  228,83
        FP  0,00  207,91  241,97  0,00  186,69  228,83
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  278,49  252,73  0,00  257,64  238,52
B4  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  153,17  139,00  0,00  141,70  131,18
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  167,09  151,64  0,00  154,59  143,11

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
214,49 
252,73 
0,00 
211,89 
238,52 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Cemig-D). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
365,73 
INT 
236,60 
FP 
236,60 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
247,36 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
247,36 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
256,01 
INT 
165,62 
FP 
165,62 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
173,15 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
239,69 
INT 
155,06 
FP 
155,06 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
162,11 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
219,44 
INT 
141,96 
FP 
141,96 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
148,41 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
365,73 
INT 
236,60 
FP 
236,60 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
247,36 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
136,05 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
148,41 
 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  214,49  252,73  0,00  211,89  238,52
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  365,73
        INT  236,60
        FP  236,60
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  247,36
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  247,36
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  256,01
        INT  165,62
        FP  165,62
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  173,15
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  239,69
        INT  155,06
        FP  155,06
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  162,11
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  219,44
        INT  141,96
        FP  141,96
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  148,41
3
B  BRANCA  NA  NA  P  365,73
        INT  236,60
        FP  236,60
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  247,36
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  136,05
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  148,41

(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Cemig-D). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh)
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Cemig-D). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,26 
8,95 
17,91 
53,78 
II - Aferição de medidor 
8,06 
13,43 
17,91 
89,65 
III - Verificação de nível de tensão 
8,06 
13,43 
16,13 
89,65 
IV - Religação normal 
7,15 
9,84 
29,56 
89,65 
V - Religação de urgência 
35,84 
53,78 
89,65 
179,30 
VI - Segunda via de fatura 
2,67 
2,67 
2,67 
5,37 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,67 
2,67 
2,67 
5,37 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,26 
8,95 
17,91 
53,78 
IX - Desligamento programado 
35,84 
53,78 
89,65 
179,30 
X - Religação programada 
35,84 
53,78 
89,65 
179,30 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,26 
8,95 
17,91 
53,78 
XII - Comissionamento de obra 
18,77 
26,86 
53,72 
161,34 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,26 
8,95 
17,91 
53,78 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
106,34 
159,55 
265,98 
3.546,34 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Cemig-D). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL B2-IRRIGANTE 
B3 
AS 
A4 
A3a 
A3 
A2 
K 
832,83 
583,11 
499,87 
832,83 
832,83 
328,69 
328,69 
168,62 
38,42 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
19,51 
13,66 
11,71 
19,51 
19,51 
7,70 
7,70 
3,95 
0,90 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,36% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
2.981.254.646,26 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,84% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
1.698.668.067,18 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Cemig-D). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
AS 
A4 
A3a 
A3 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
39,03 
29,97 
29,97 
17,19 
3,92 
TUSD FIO B - FORA PONTA 
(R$/kW) 
19,51 
7,70 
7,70 
3,95 
0,90 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,36% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
3.925.548.056,99 
PD Médio 
1,11 
β 
20,09%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,26  8,95  17,91  53,78
II - Aferição de medidor  8,06  13,43  17,91  89,65
III - Verificação de nível de tensão  8,06  13,43  16,13  89,65
IV - Religação normal  7,15  9,84  29,56  89,65
V - Religação de urgência  35,84  53,78  89,65  179,30
VI - Segunda via de fatura  2,67  2,67  2,67  5,37
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,67  2,67  2,67  5,37
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,26  8,95  17,91  53,78
IX - Desligamento programado  35,84  53,78  89,65  179,30
X - Religação programada  35,84  53,78  89,65  179,30
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,26  8,95  17,91  53,78
XII - Comissionamento de obra  18,77  26,86  53,72  161,34
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,26  8,95  17,91  53,78
XVI - Custo administrativo de inspeção  106,34  159,55  265,98  3.546,34
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  AS  A4  A3a  A3  A2
K  832,83  583,11  499,87  832,83  832,83  328,69  328,69  168,62  38,42
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  19,51  13,66  11,71  19,51  19,51  7,70  7,70  3,95  0,90
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,36%                
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%                
PARCELA B REVISÃO (R$)  2.981.254.646,26                
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,84%                
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  1.698.668.067,18                
SUBGRUPO TARIFÁRIO  AS  A4  A3a  A3  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  39,03  29,97  29,97  17,19  3,92
TUSD FIO B - FORA PONTA
(R$/kW)  19,51  7,70  7,70  3,95  0,90
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,36%        
PARCELA B TARIFA (R$)  3.925.548.056,99        
PD Médio  1,11        
β  20,09%        

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (Cemig-D). 
Vigente no período de 28 de maio de 2016 a 27 de maio de 2017. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT 006/1997  
CEMIG-D  
33.323.497,20 
Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT 079/2000 
CEMIG-D 
2.871.608,55 
Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas 
CEMIG-D 
998.246,33 
Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. – SMTE 
CEMIG-D 
2.127.231,30 
Serra Paracatu Transmissora de Energia Ltda. – SPTE 
CEMIG-D 
1.483.520,81 
São Gotardo Transmissora de Energia S.A 
CEMIG-D 
862.792,47 
Empresa Santos Dumont de Energia S.A. – ESDE 
CEMIG-D 
876.446,09 
Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda. – SLTE 
CEMIG-D 
1.632.591,92 
Companhia Transirapé de Transmissão – Transirapé 
CEMIG-D 
1.152.623,61 
Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices 
definitivos. 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Cemig-D). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
91.894,53 
11.851.658,84 
11.943.553,37 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
278.762,23 
3.008.591,05 
3.287.353,28 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
 (404.206,14) 
5.996.855,58 
5.592.649,45 
SUBSIDIO RURAL 
 (1.272.139,63) 
30.796.666,07 
29.524.526,44 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
 (684.592,83) 
14.087.734,64 
13.403.141,82 
TOTAL 
(1.990.281,83) 
65.741.506,20 
63.751.224,36
Vigente no período de 28 de maio de 2016 a 27 de maio de 2017.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT 006/1997  CEMIG-D  33.323.497,20
Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT 079/2000  CEMIG-D  2.871.608,55
Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas  CEMIG-D  998.246,33
Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. – SMTE  CEMIG-D  2.127.231,30
Serra Paracatu Transmissora de Energia Ltda. – SPTE  CEMIG-D  1.483.520,81
São Gotardo Transmissora de Energia S.A  CEMIG-D  862.792,47
Empresa Santos Dumont de Energia S.A. – ESDE  CEMIG-D  876.446,09
Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda. – SLTE  CEMIG-D  1.632.591,92
Companhia Transirapé de Transmissão – Transirapé  CEMIG-D  1.152.623,61
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  91.894,53  11.851.658,84  11.943.553,37
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  278.762,23  3.008.591,05  3.287.353,28
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (404.206,14)  5.996.855,58  5.592.649,45
SUBSIDIO RURAL  (1.272.139,63)  30.796.666,07  29.524.526,44
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  (684.592,83)  14.087.734,64  13.403.141,82
TOTAL  (1.990.281,83)  65.741.506,20  63.751.224,36

TABELA 1.a – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA O GRUPO A (Cemig-D). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2  
(88 a 138kV) 
AZUL ABRACE LIVRE 
VOTORANTIM 
METAIS ZINCO 
P 
1,50 
55,82 
0,00 
FP 
1,49 
55,82 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
VOTORANTIM 
METAIS ZINCO 
P 
1,50 
55,82 
371,11 
FP 
1,49 
55,82 
241,97 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
6,21 
61,09 
0,00 
FP 
2,06 
61,09 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
6,21 
61,09 
371,11 
FP 
2,06 
61,09 
241,97 
A3 
(69kV) 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
18,64 
72,17 
0,00 
FP 
5,26 
72,17 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
18,64 
72,17 
371,11 
FP 
5,26 
72,17 
241,97 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
31,67 
73,09 
0,00 
FP 
9,06 
73,09 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
31,67 
73,09 
371,11 
FP 
9,06 
73,09 
241,97 
VERDE ABRACE LIVRE 
NA 
NA 
9,06 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
840,30 
0,00 
FP 
0,00 
73,09 
0,00 
VERDE ABRACE CATIVO 
NA 
NA 
9,06 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
840,30 
371,11 
FP 
0,00 
73,09 
241,97 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
31,86 
73,09 
252,73 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
31,67 
73,09 
0,00 
FP 
9,06 
73,09 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
31,67 
73,09 
371,11 
FP 
9,06 
73,09 
241,97 
VERDE ABRACE LIVRE 
NA 
NA 
9,06 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
840,30 
0,00 
FP 
0,00 
73,09 
0,00 
VERDE ABRACE CATIVO 
NA 
NA 
9,06 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
840,30 
371,11 
FP 
0,00 
73,09 
241,97 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
31,86 
73,09 
252,73 
AS 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
41,39 
92,06 
0,00 
FP 
21,59 
92,06 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
41,39 
92,06 
371,11 
FP 
21,59 
92,06 
241,97 
VERDE ABRACE LIVRE 
NA 
NA 
21,59 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.094,77 
0,00 
FP 
0,00 
92,06 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO    
        TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
8
2 3
A1
a
8
8
(  AZUL ABRACE LIVRE  VOTORANTIM
METAIS ZINCO  P  1,50  55,82  0,00
      FP  1,49  55,82  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  VOTORANTIM
METAIS ZINCO  P  1,50  55,82  371,11
      FP  1,49  55,82  241,97
  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  6,21  61,09  0,00
      FP  2,06  61,09  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  6,21  61,09  371,11
      FP  2,06  61,09  241,97
V)
A 3 9 k
6
(  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  18,64  72,17  0,00
      FP  5,26  72,17  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  18,64  72,17  371,11
      FP  5,26  72,17  241,97
V)
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  31,67  73,09  0,00
      FP  9,06  73,09  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  31,67  73,09  371,11
      FP  9,06  73,09  241,97
  VERDE ABRACE LIVRE  NA  NA  9,06  0,00  0,00
      P  0,00  840,30  0,00
      FP  0,00  73,09  0,00
  VERDE ABRACE CATIVO  NA  NA  9,06  0,00  0,00
      P  0,00  840,30  371,11
      FP  0,00  73,09  241,97
  CONVENCIONAL  NA  NA  31,86  73,09  252,73
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  31,67  73,09  0,00
      FP  9,06  73,09  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  31,67  73,09  371,11
      FP  9,06  73,09  241,97
  VERDE ABRACE LIVRE  NA  NA  9,06  0,00  0,00
      P  0,00  840,30  0,00
      FP  0,00  73,09  0,00
  VERDE ABRACE CATIVO  NA  NA  9,06  0,00  0,00
      P  0,00  840,30  371,11
      FP  0,00  73,09  241,97
  CONVENCIONAL  NA  NA  31,86  73,09  252,73
S
A  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  41,39  92,06  0,00
      FP  21,59  92,06  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  41,39  92,06  371,11
      FP  21,59  92,06  241,97
  VERDE ABRACE LIVRE  NA  NA  21,59  0,00  0,00
      P  0,00  1.094,77  0,00
      FP  0,00  92,06  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2  
(88 a 138kV) 
AZUL ABRACE LIVRE 
VOTORANTIM 
METAIS ZINCO 
P 
1,50 
55,82 
0,00 
FP 
1,49 
55,82 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
VOTORANTIM 
METAIS ZINCO 
P 
1,50 
55,82 
371,11 
FP 
1,49 
55,82 
241,97 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
6,21 
61,09 
0,00 
FP 
2,06 
61,09 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
6,21 
61,09 
371,11 
FP 
2,06 
61,09 
241,97 
VERDE ABRACE CATIVO 
NA 
NA 
21,59 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.094,77 
371,11 
FP 
0,00 
92,06 
241,97 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
51,39 
92,06 
252,73 
 
TABELA 2.a – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA O GRUPO B (Cemig-D). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
268,27 
252,73 
B2 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
187,79 
176,91 
B3 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
268,27 
252,73
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO    
        TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
8
2 3
A1
a
8
8
(  AZUL ABRACE LIVRE  VOTORANTIM
METAIS ZINCO  P  1,50  55,82  0,00
      FP  1,49  55,82  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  VOTORANTIM
METAIS ZINCO  P  1,50  55,82  371,11
      FP  1,49  55,82  241,97
  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  6,21  61,09  0,00
      FP  2,06  61,09  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  6,21  61,09  371,11
      FP  2,06  61,09  241,97
  VERDE ABRACE CATIVO  NA  NA  21,59  0,00  0,00
      P  0,00  1.094,77  371,11
      FP  0,00  92,06  241,97
  CONVENCIONAL  NA  NA  51,39  92,06  252,73
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO    
          TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  268,27  252,73
B2  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  187,79  176,91
B3  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  268,27  252,73

TABELA 9 – RELAÇÃO DE ASSOCIADOS ABRACE E INPA (Cemig-D). 
ACESSANTE 
CNPJ RAÍZ 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A. 
35.820.448 
VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. 
60.892.403 
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. 
42.416.651 
VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 
01.637.895 
VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A 
17.170.150 
VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA 
22.931.380 
VALE S.A 
33.592.510 
VALE MANGANÊS S.A 
15.144.306 
VALE FERTILIZANTES S.A 
33.931.486 
USIMINAS MECANICA S.A. 
17.500.224 
USIMINAS 
60.894.730 
USIMINAS 
17.157.850 
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A. 
42.956.441 
SAMARCO MINERAÇÃO S.A. 
16.628.281 
RIMA INDUSTRIAL S/A 
18.279.158 
NOVELIS DO BRASIL LTDA 
60.561.800 
NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.  
33.062.464 
NACIONAL MINERIOS S A 
08.446.702 
MINERACAO USIMINAS SA  
12.056.613 
LINDE GASES LTDA 
60.619.202 
GERDAU AÇOS LONGOS S/A. 
07.358.761 
GERDAU AÇOMINAS S/A 
17.227.422 
DOW CORNING SILICIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 
04.872.297 
DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. 
05.300.340 
COTEMINAS S.A  
07.663.140 
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE 
21.255.567 
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 
33.042.730 
COMPANHIA METALÚRGICA PRADA 
56.993.900 
CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S.A. 
33.719.311 
CARGILL AGRICOLA S. A. 
60.498.706 
BELGOMINEIRA BEKAERT ARTEFATOS 
18.786.988 
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA 
61.074.506 
ARCELORMITTAL BRASIL S.A  
25.878.901 
ARCELORMITTAL BRASIL S.A  
17.469.701 
ARCELORMITTAL BRASIL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A 
08.102.787 
ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A 
02.359.572 
AMBEV S.A. 
07.526.557 
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 
00.331.788 
INPA – Indústria de Embalagens Santana S.A. (liminar 51010-78.2015.4.01.3400) 
23.524.952
ACESSANTE  CNPJ RAÍZ
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A.  35.820.448
VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.  60.892.403
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.  42.416.651
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.  01.637.895
VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A  17.170.150
VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA  22.931.380
VALE S.A  33.592.510
VALE MANGANÊS S.A  15.144.306
VALE FERTILIZANTES S.A  33.931.486
USIMINAS MECANICA S.A.  17.500.224
USIMINAS  60.894.730
USIMINAS  17.157.850
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A.  42.956.441
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.  16.628.281
RIMA INDUSTRIAL S/A  18.279.158
NOVELIS DO BRASIL LTDA  60.561.800
NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.  33.062.464
NACIONAL MINERIOS S A  08.446.702
MINERACAO USIMINAS SA  12.056.613
LINDE GASES LTDA  60.619.202
GERDAU AÇOS LONGOS S/A.  07.358.761
GERDAU AÇOMINAS S/A  17.227.422
DOW CORNING SILICIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.  04.872.297
DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA.  05.300.340
COTEMINAS S.A  07.663.140
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE  21.255.567
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL  33.042.730
COMPANHIA METALÚRGICA PRADA  56.993.900
CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S.A.  33.719.311
CARGILL AGRICOLA S. A.  60.498.706
BELGOMINEIRA BEKAERT ARTEFATOS  18.786.988
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA  61.074.506
ARCELORMITTAL BRASIL S.A  25.878.901
ARCELORMITTAL BRASIL S.A  17.469.701
ARCELORMITTAL BRASIL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A  08.102.787
ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A  02.359.572
AMBEV S.A.  07.526.557
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA  00.331.788
INPA – Indústria de Embalagens Santana S.A. (liminar 51010-78.2015.4.01.3400)  23.524.952

TABELA 3– TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) 
(CEMIG-D) 
GRUPO Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-56,34 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa renda 
-56,34 
B 
B2 
Rural 
-39,44 
B 
B2 
Cooperativa 
-36,92 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-33,80 
B 
B3 
  
-56,34 
B 
B4a 
  
-30,99 
B 
B4b 
  
-33,80 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com 
vigência a partir de 01.04.2017, pela REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
TABELA 6 – TARIFAS LIMINARES (Cemig-D).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFA DE APLICAÇÃO ACR 
(cativo) 
TE 
R$/MWh 
A2 
AZUL 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
327,37 
FP 
198,24 
A2 
AZUL 
6 - CIMENTO LIZ e outros LIMINAR 0005480-
17.2016.4.01.3400 
P 
327,37 
FP 
198,24 
A2 
AZUL 
9 - CEDRO LIMINAR 0006371-38.2016.4.01.3400 
P 
365,73 
FP 
236,60 
A2 
AZUL 
11 - TUPI LIMINAR 0028995-81.2016.4.01.3400 
P 
327,37 
FP 
198,24 
A4 
AZUL 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
327,37 
FP 
198,24 
A4 
VERDE 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
327,37 
FP 
198,24 
A4 
CONVENCIONAL 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
209,00 
A4 
AZUL 
9 - CEDRO LIMINAR 0006371-38.2016.4.01.3400 
P 
365,73 
FP 
236,60 
A4 
VERDE 
9 - CEDRO LIMINAR 0006371-38.2016.4.01.3400 
P 
365,73 
FP 
236,60 
A4 
CONVENCIONAL 
9 - CEDRO LIMINAR 0006371-38.2016.4.01.3400 
P 
247,36 
 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com 
vigência a partir de 01.04.2017, pela REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TE (R$/MWh)
A  NA  NA  -56,34
B  B1  Residencial/Residencial Baixa renda  -56,34
B  B2  Rural  -39,44
B  B2  Cooperativa  -36,92
B  B2  Serviço Público de Irrigação  -33,80
B  B3    -56,34
B  B4a    -30,99
B  B4b    -33,80
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFA DE APLICAÇÃO ACR
(cativo)
        TE
        R$/MWh
2
A  AZUL  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  327,37
      FP  198,24
2
A  AZUL  6 - CIMENTO LIZ e outros LIMINAR 0005480-
17.2016.4.01.3400  P  327,37
      FP  198,24
2
A  AZUL  9 - CEDRO LIMINAR 0006371-38.2016.4.01.3400  P  365,73
      FP  236,60
2
A  AZUL  11 - TUPI LIMINAR 0028995-81.2016.4.01.3400  P  327,37
      FP  198,24
4
A  AZUL  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  327,37
      FP  198,24
4
A  VERDE  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  327,37
      FP  198,24
4
A  CONVENCIONAL  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  209,00
4
A  AZUL  9 - CEDRO LIMINAR 0006371-38.2016.4.01.3400  P  365,73
      FP  236,60
4
A  VERDE  9 - CEDRO LIMINAR 0006371-38.2016.4.01.3400  P  365,73
      FP  236,60
4
A  CONVENCIONAL  9 - CEDRO LIMINAR 0006371-38.2016.4.01.3400  P  247,36