MINUTA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.011, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 
Autoriza a Assuruá 5 II Energia S.A. a implantar e 
explorar a Central Geradora Eólica Assuruá 5 II, sob 
o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Xique-Xique, no
estado da Bahia.
Texto Original 
Voto 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo 
com a deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074, 
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, Resolução 
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020 e na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, 
e no que consta do Processo nº 48500.003262/2021-54, resolve: 
Art. 1º  Autorizar a Assuruá 5 II Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.297.116/0001-
07, com sede na Avenida Barbacena, nº 472, 4º andar, Barro Preto, no município de Belo Horizonte, 
estado de Minas Gerais, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica — EOL Assuruá 5 II, sob o regime 
de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Xique-Xique, no estado da 
Bahia. 
§ 1º  Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração —
CEG nº EOL.CV.BA.051785-2.01. 
§ 2º  A central geradora é constituída por 8 (oito) unidades geradoras de 4.500 kW (quatro mil
e quinhentos quilowatts) cada. 
§ 3º  Nos termos do art. 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá
36.000 kW de Potência Instalada e 35.700 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
§ 4º  A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996.

Art. 2º  Autorizar a Assuruá 5 II Energia S.A. a implantar e explorar o sistema de interesse 
restrito da central geradora, constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV, junto à usina, com 
2 transformadores de 140 MVA, cada, de uso compartilhado com as EOLs Assuruá 5 I a VI, Assuruá 4 I a VI 
e Laranjeiras III e IX, e uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 
28 (vinte oito) km de extensão, conectando-a a subestação SE Gentio do Ouro II, sob a responsabilidade 
da Transmissora José Maria Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME. 
Art. 3º No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
Art. 4º A Assuruá 5 II Energia S.A. deverá implantar a central geradora eólica conforme 
cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
I -  Início da montagem do canteiro de obras: até 04/01/2023; 
II -  Início das obras civis das estruturas: 05/03/2023; 
III -  Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 03/06/2023; 
IV -  Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 01/09/2023; 
V -  Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
05/03/2023; 
VI -  Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras (UG1 a UG08): até 30/11/2023, e 
VII -  Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras (UG1 a UG08): até 30/12/2023. 
Art. 5º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição — TUST e TUSD, aplicável a EOL 
Assuruá 5 II, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Assuruá 5 II ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, contados 
da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996. 
Art. 6º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados.

Art. 7º  A Assuruá 5 II Energia S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o organograma 
do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as 
informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
Art. 8º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
ELISA BASTOS SILVA 
(Alterada a capacidade instalada, o número de unidades geradoras e o sistema de transmissão de 
interesse restrito da EOL, pela REA ANEEL 12.974, de 01.11.2022) 
(Transferida a titularidade para a Assuruá 5 II Energia S.A., pelo DSP SCE/ANEEL 1.190, de 08.05.2025) 
(Transferida a titularidade para as empresas citadas em Anexo, pelo DSP SCE/ANEEL 3.088, de 15.10.2025)

ANEXO 
Central Geradora Eólica 
Assuruá 5 II 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.051785-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13843 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A5-II-01 
758847 
8782922 
120,00 
150,00 
A5-II-02 
758568 
8782763 
120,00 
150,00 
A5-II-03 
758306 
8782578 
120,00 
150,00 
A5-II-04 
758058 
8782375 
120,00 
150,00 
A5-II-05 
757678 
8782245 
120,00 
150,00 
A5-II-06 
757422 
8782053 
120,00 
150,00 
A5-II-07 
756237 
8781663 
120,00 
150,00 
A5-II-08 
756125 
8781316 
120,00 
150,00
Central Geradora Eólica        
Assuruá 5 II        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
36.000  Xique-Xique/BA    EOL.CV.BA.051785-2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
13843  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor (m)  Rotor (m)
        
A5-II-01  758847  8782922  120,00  150,00
A5-II-02  758568  8782763  120,00  150,00
A5-II-03  758306  8782578  120,00  150,00
A5-II-04  758058  8782375  120,00  150,00
A5-II-05  757678  8782245  120,00  150,00
A5-II-06  757422  8782053  120,00  150,00
A5-II-07  756237  8781663  120,00  150,00
A5-II-08  756125  8781316  120,00  150,00