* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
 
 
Nota Técnica nº 168/2021-SGT/ANEEL 
 
 
Em 28 de julho de 2021. 
 
 
 
 
Processo nº: 48500.006347/2020-11 
 
Assunto: Fixação dos valores da Taxa de 
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - 
TFSEE, relativa ao período de julho de 2021 a 
junho 2022, para os concessionários de serviço 
público de geração de energia elétrica. 
 
   
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
           O objetivo desta Nota Técnica é apresentar o cálculo da Taxa de Fiscalização de 
Serviços de Energia Elétrica — TFSEE, relativo ao período de julho de 2021 a junho 2022, para os 
concessionários de serviço público de geração de energia elétrica. 
II - DOS FATOS 
 
2. 
Instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e regulamentada pelo 
Decreto nº 2.410, de 28 de novembro de 1997, a Taxa constitui receita para custeio das atividades 
desta Agência Reguladora.   
 
3. 
A TFSEE equivale a 0,4% do valor do benefício econômico anual auferido pelo 
concessionário, permissionário ou autorizado no exercício da atividade desenvolvida, sendo 
diferenciada em função da modalidade e porte do serviço.  
 
4. 
O Submódulo 5.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aprovado 
originalmente pela Resolução Normativa nº 591, de 10 de dezembro de 2013, define os 
procedimentos gerais, critérios e metodologia de cálculo da TFSEE para cada tipo de agente.  
 
5. 
Em 31 de maio de 2016, por meio da Resolução Normativa nº 723, a Diretoria 
aprovou aperfeiçoamentos no Submódulo 5.5 do PRORET. Dentre as principais alterações, destaca-
se a retirada dos encargos setoriais da base de cálculo e a consideração do resultado dos respectivos 
processos de reajuste e revisão das tarifas e receitas para os agentes regulados. 
 
6. 
A Portaria nº 3.923, de 29 de março de 2016, delegou ao Superintendente de Gestão 
Tarifária a competência para aprovar e publicar a TFSEE dos agentes.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 2 da Nota Técnica nº 168/2021-SGT/ANEEL, de 28/07/2021.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
7. 
O Ofício-Circular nº 12/2021-SGT/ANEEL1, de 3 de maio de 2021, solicitou às 
geradoras de serviço público, titulares de usinas não-cotistas, os dados necessários à apuração da 
TFSEE. 
 
8. 
O Ofício-Circular nº 13/2021-SGT/ANEEL, de 3 de maio de 2021, solicitou às 
concessionárias submetidas ao regime de cotas os dados necessários ao cálculo da TFSEE, 
especialmente em relação à fração da garantia física de energia não alocada às distribuidoras. 
 
9. 
A Resolução Homologatória nº 2.902, de 20 de julho de 2021, estabeleceu a Receita 
Anual de Geração - RAG das usinas cotistas, para o ciclo em análise.  
 
III - DA ANÁLISE 
 
10. 
Para realizar o cálculo da TFSEE das geradoras de serviço público, segregou-se o 
segmento em dois grupos, sendo que o primeiro grupo se refere às geradoras em regime de cotas, 
nos termos da Lei nº 12.783/2013, e o segundo, às concessões de serviço público restantes (demais 
usinas), excetuadas a geração própria das distribuidoras, a geração distribuída desverticalizada e a 
geração proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2. 
 
a) DO CÁLCULO DOS AGENTES DE GERAÇÃO EM REGIME DE COTAS 
 
11. 
Conforme redação do PRORET, dada por meio da REN nº 723/2016, o cálculo da 
TSFEE para as geradoras em regime de cotas deverá ser alinhado com o processo de atualização da 
respectiva Receita Anual de Geração - RAG.  
 
12. 
Assim, aplicou-se a alíquota de 0,4% sobre os valores da RAG, publicados por meio 
da Resolução Homologatória nº 2.902, de 20 de julho de 2021, para o período de 1º julho de 2021 
a 30 de junho de 2022, líquidos2 de encargos e tributos.  
 
13. 
Apurou-se ainda a TFSEE das geradoras submetidas ao regime de cotas, 
especialmente em relação à fração da garantia física de energia não alocada às concessionárias e 
permissionárias de serviço público de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN). 
 
14. 
Ressalta-se que o artigo 1º, § 10, da Lei nº 12.783/2013, determinou que, 
excepcionalmente, parcela da garantia física vinculada ao atendimento dos contratos de 
fornecimento alcançados pelo art. 22 da Lei nº 11.943/2009 não será destinada à alocação de cotas 
de garantia física de energia e de potência. Esse é o caso de usinas da Companhia Hidro Elétrica do 
São Francisco (Chesf), alistadas abaixo. 
 
 
 
 
1 Documento SIC nº 48581.000696/2021-00 
2 Encargos de Transporte (uso e conexão), TFSEE e P&D.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 3 da Nota Técnica nº 168/2021-SGT/ANEEL, de 28/07/2021.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
 
Tabela 1 – Usinas Híbridas da CHESF 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
GARANTIA FÍSICA 
 
 
 
 
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - 
CHESF 
 
Boa Esperança 
fração alocada para consumidor  
Complexo Paulo 
Afonso 
fração alocada para consumidor  
Funil - BA 
fração alocada para consumidor  
Itaparica 
(Luiz 
Gonzaga) 
fração alocada para consumidor  
Pedra 
fração alocada para consumidor  
Xingó 
fração alocada para consumidor  
 
15. 
Já o artigo 8°, § 8, da Lei nº 12.783/2013, estabeleceu que as concessões de geração 
não prorrogadas serão licitadas, apresentando-se também a possibilidade para que parcela da 
garantia física da usina seja de “livre disposição” do vencedor da licitação. 
 
16. 
Com o intuito de estabelecer os parâmetros técnicos e econômicos das licitações de 
concessões de geração de energia elétrica do ano de 2015, o CNPE publicou a Resolução nº 2/2015, 
que definiu a data e os percentuais da garantia física das usinas que serão destinados ao ACR, nos 
seguintes termos: 
 
a) cem por cento, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016; e 
b) setenta por cento, a partir de 1º de janeiro de 2017; 
 
17. 
Para as licitações do ano de 2017, destaca-se que a Resolução nº 12/2017, do CNPE, 
definiu esse percentual em 70%, somente. 
 
18. 
Após consulta realizada pela Superintendência de Gestão Tarifária (SGT), a 
Procuradoria Federal junto à ANEEL se manifestou3 no sentido de que o regime jurídico das 
concessões regidas pela Lei nº 12.783/2013 é de natureza de serviço público, de modo que a 
prerrogativa do gerador de comercializar parte da garantia física das usinas no ACL não desnatura o 
regime de serviço público.  
 
19. 
Orientou-se que, neste caso, não haveria outorga com dois tipos de regime de 
exploração, serviço público e produção independente, uma vez que o que é híbrido é a alocação da 
garantia física das usinas, parte para o ACL e parte para o ACR. Tal entendimento também é aplicável 
às citadas usinas da Chesf. 
 
20. 
Por fim, a Procuradoria esclarece4 que “a lei em comento não exclui nenhuma parcela 
do benefício econômico auferido pelo agente de geração da incidência da taxa. Por conseguinte, nos 
 
3 Parecer n. 00071/2020/PFANEEL/PGF/AGU 
4 Despacho n. 00152/2020/PFANEEL/PGF/AGU
CONCESSIONÁRIA  USINA  GARANTIA FÍSICA
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco -
C HESF  Boa Esperança  fração alocada para consumidor
  Complexo Paulo
Afonso  fração alocada para consumidor
  Funil - BA  fração alocada para consumidor
  Itaparica (Luiz
Gonzaga)  fração alocada para consumidor
  Pedra  fração alocada para consumidor
  Xingó  fração alocada para consumidor

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 4 da Nota Técnica nº 168/2021-SGT/ANEEL, de 28/07/2021.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
casos em que a concessionária de geração é simultaneamente remunerada por tarifa de serviço 
público e por preços livremente negociados em contratos do ACL, ambas rubricas devem ser 
consideradas no cálculo do tributo”. 
 
21. 
Nesse sentido, o Despacho nº 2.221, de 28 de julho de 2020 iniciou a apuração de 
TFSEE referente à parcela da garantia física não comprometida no regime de cotas, inclusive 
retroativamente5. 
 
22. 
Visando apurar a TFSEE anual para o ciclo em apreço, o Ofício-Circular nº 13/2021-
SGT/ANEEL solicitou às geradoras os dados de benefício econômico necessários ao cálculo dessa 
parcela, adotando-se a mesma metodologia aplicada às concessionárias de geração de serviço 
público (demais usinas), cuja elucidação encontra-se no próximo tópico. 
 
23. 
A base de cálculo, os ajustes e os valores da TFSEE para os agentes de geração em 
regime de cotas estão detalhados no Anexo I e no Anexo II desta Nota Técnica. 
 
24. 
Destaca-se que as geradoras listadas abaixo apresentaram os dados solicitados, mas 
informaram6 também a necessidade de retificação dos dados declarados no ciclo anterior, inclusive 
dos dados relativos à apuração retroativa. No caso da Cemig, o resultado do recálculo da TFSEE 
formou um saldo, mesmo após dedução do valor referente ao ciclo 2021/2022. Nesse sentido, o 
saldo deverá ser descontado na apuração de TFSEE subsequente (ciclo 2022/2023). 
 
Tabela 2 – Usinas com TFSEE recalculada 
Concessionária  
 
 
Usina 
 TFSEE TOTAL (R$) 
(Ref. julho/2021) 
Cemig Geração Camargos S.A. 
Camargos 
-R$             222.746,03  
Cemig Geração Itutinga S.A. 
Itutinga 
-R$             307.922,28  
Cemig Geração Leste S. A. 
Dona Rita 
-R$               20.427,90  
Cemig Geração Leste S. A. 
Ervália 
-R$               56.387,77  
Cemig Geração Leste S. A. 
Neblina 
-R$               65.253,83  
Cemig Geração Leste S.A. 
Peti 
-R$               74.362,52  
Cemig Geração Leste S. A. 
Sinceridade 
-R$                  7.960,90  
Cemig Geração Leste S. A. 
Tronqueiras 
-R$               57.950,56  
Cemig Geração Oeste S.A. 
Cajuru 
-R$               49.059,25  
Cemig Geração Oeste S.A. 
Gafanhoto 
-R$               91.555,80  
Cemig Geração Oeste S.A. 
Martins 
-R$               41.338,56  
Cemig Geração Salto Grande S. A. 
Salto Grande 
-R$             532.035,95  
 
5 O cálculo retroativo refere-se ao valor de TFSEE atualizado monetariamente, observado o limite temporal para 
constituição do crédito tributário, estabelecido pelo artigo nº 173, da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). 
Essa atualização é realizada pela SELIC, conforme orientação contida no Parecer nº 00491/2015/PFANEEL/PGF/AGU (SIC 
nº 48516.002479/2015-00) e no Parecer n° 00025/2018/PFANEEL/PGF/AGU (SIC nº 48516.000219/2018-00). 
 
6 Documentos SIC nº 48513.015223/2021-00-1 e SIC nº 48513.015714/2021-00
Concessionária        TFSEE TOTAL (R$)
(Ref. julho/2021)
        
    Usina    
Cemig Geração Camargos S.A.  Camargos      -R$ 222.746,03
Cemig Geração Itutinga S.A.  Itutinga      -R$ 307.922,28
Cemig Geração Leste S. A.  Dona Rita      -R$ 20.427,90
Cemig Geração Leste S. A.  Ervália      -R$ 56.387,77
Cemig Geração Leste S. A.  Neblina      -R$ 65.253,83
Cemig Geração Leste S.A.  Peti      -R$ 74.362,52
Cemig Geração Leste S. A.  Sinceridade      -R$ 7.960,90
Cemig Geração Leste S. A.  Tronqueiras      -R$ 57.950,56
Cemig Geração Oeste S.A.  Cajuru      -R$ 49.059,25
Cemig Geração Oeste S.A.  Gafanhoto      -R$ 91.555,80
Cemig Geração Oeste S.A.  Martins      -R$ 41.338,56
Cemig Geração Salto Grande S. A.  Salto Grande      -R$ 532.035,95
TFSEE TOTAL (R$)
(Ref. julho/2021)

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 5 da Nota Técnica nº 168/2021-SGT/ANEEL, de 28/07/2021.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Concessionária  
 
 
Usina 
 TFSEE TOTAL (R$) 
(Ref. julho/2021) 
Cemig Geração Sul S. A. 
Coronel Domiciano 
-R$               32.602,21  
Cemig Geração Sul S. A. 
Joasal 
-R$               31.192,12  
Cemig Geração Sul S. A. 
Marmelos 
-R$               19.253,55  
Cemig Geração Sul S. A. 
Paciência 
-R$               20.480,41  
Cemig Geração Sul S. A. 
Piau 
-R$               68.903,46  
Cemig Geração Três Marias S. A. 
Três Marias 
-R$         1.563.248,78  
Companhia Energética Jaguara  
Jaguara 
 R$          1.619.140,59  
Companhia Energética Miranda 
Miranda 
 R$          1.023.592,26  
 
25. 
Ademais, a Portaria nº 409/2020 revogou, a partir de 1º de janeiro de 2021, a Portaria 
nº 218/2020, que designava a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) como responsável pela 
Prestação do Serviço de Geração por meio da UHE Jaguari.  Nesse sentido, considerando que o ato 
designou Furnas Centrais Elétricas S.A como a nova prestadora desse serviço, apurou-se o valor 
retroativo de TFSEE desde a competência de janeiro/2021. 
 
b) DO CÁLCULO DOS AGENTES DE GERAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – DEMAIS USINAS  
 
26. 
Para a apuração do valor da TFSEE das concessionárias de geração de serviço público 
– demais usinas, foi considerada a metodologia estabelecida no item 18, do Submódulo 5.5 do 
PRORET, conforme fórmula abaixo: 
 
TF g = 0,4% x (Pa g – dec – dat)      
 
Sendo: 
 
TF g = valor anual da TFSEE dos concessionários de serviço público de geração de energia elétrica, expresso 
em R$; 
Pa g = receita anual com a venda da energia elétrica gerada, expresso em R$; 
dec = valor anual da despesa com energia elétrica comprada para revenda alocada ao fluxo comercial da 
geração, expresso em R$; e 
dat = valor anual da despesa de acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, expresso em R$. 
 
27. 
Destaca-se que a identificação do sujeito passivo da obrigação tributária ocorreu por 
meio de consulta ao banco de outorgas da ANEEL7, utilizando-se, como critério de pesquisa, titular 
de usina(s) de serviço público em operação comercial, inferindo-se, de tal forma, a possibilidade de 
formação da base de cálculo de tributo, provida da receita anual com a venda da energia elétrica 
gerada. 
 
28. 
Em sequência, os dados consolidados de compra, de venda e de despesa com 
transporte de energia elétrica, além de tributos e encargos setoriais, foram solicitados às 
 
7 Sistema Outorgas Geração, gerido pela Superintendência de Concessões e Autorizações da Geração (SCG) e pela 
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG).
Concessionária        TFSEE TOTAL (R$)
(Ref. julho/2021)
        
    Usina    
Cemig Geração Sul S. A.  Coronel Domiciano      -R$ 32.602,21
Cemig Geração Sul S. A.  Joasal      -R$ 31.192,12
Cemig Geração Sul S. A.  Marmelos      -R$ 19.253,55
Cemig Geração Sul S. A.  Paciência      -R$ 20.480,41
Cemig Geração Sul S. A.  Piau      -R$ 68.903,46
Cemig Geração Três Marias S. A.  Três Marias      -R$ 1.563.248,78
Companhia Energética Jaguara  Jaguara      R$ 1.619.140,59
Companhia Energética Miranda  Miranda      R$ 1.023.592,26
TFSEE TOTAL (R$)
(Ref. julho/2021)

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 6 da Nota Técnica nº 168/2021-SGT/ANEEL, de 28/07/2021.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
concessionárias por meio do ofício descrito no décimo parágrafo, da presente Nota Técnica. Visando 
preservar a qualidade dos dados e a isonomia de tratamento entre os agentes, solicitou-se que as 
empresas enviassem os dados necessários em conformidade à estrutura de contas previstas no 
Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, segregando-se as informações para cada usina.  
 
29. 
A tabela abaixo demonstra as contas utilizadas na apuração da TFSEE. 
 
Conta 
Descrição 
Característica 
6101.1.01.01 
Fornecimento - Geração Própria 
Receitas 
operacionais 
 
6101.1.01.02 
Suprimento - Geração Própria 
6101.1.01.03 
Energia Elétrica de Curto Prazo - Geração Própria 
6101.1.30.01 
PIS 
Tributos 
6101.1.30.02 
Cofins 
6101.1.30.03 
Outros Tributos Federais 
6101.1.30.04 
ICMS 
6101.1.30.05 
Outros Tributos Estaduais 
6101.1.30.06 
ISS 
6101.1.31.01 
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D 
Encargos 
6101.1.31.03 
Quota para a Reserva Global de Reversão - RGR 
6101.1.31.05 
Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE 
6101.1.31.09 
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - 
CFURH 
6101.1.31.99 
Outros Encargos 
6105.1.01 
Energia Comprada para Revenda 
Despesas 
operacionais 
6105.1.02 
Encargos de Transmissão, Conexão e Distribuição 
 
30. 
É importante observar que o cálculo da TFSEE para as demais usinas difere do cálculo 
utilizado para as usinas em regime de cotas (parte comprometida no ACR), uma vez que para estas 
usinas utiliza-se variáveis da RAG líquida projetada para o ciclo e, para as demais, dados contábeis 
já realizados.  
 
31. 
Assim, para definição da base de cálculo da TFSEE anual, deu-se sequência ao período 
de apuração utilizado no cálculo do ciclo anterior (maio/2019 a abril/2020), utilizando-se no cálculo 
deste ciclo os dados referentes ao período de maio/2020 a abril/2021. 
 
32. 
Em relação à UTE Piratininga, da Baixada Santista Energia S.A, registra-se que a 
respectiva TFSEE está em análise no âmbito do Processo nº 48500.003897/2018-56. 
 
33. 
Quanto à usina Itatinga, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a 
análise ocorre por meio do Processo nº 48500.003131/2021-77. 
 
34. 
No que tange aos resultados, salienta-se que:
Conta  Descrição  Característica
6101.1.01.01  Fornecimento - Geração Própria  Receitas
operacionais
6101.1.01.02  Suprimento - Geração Própria  
6101.1.01.03  Energia Elétrica de Curto Prazo - Geração Própria  
6101.1.30.01  PIS  Tributos
6101.1.30.02  Cofins  
6101.1.30.03  Outros Tributos Federais  
6101.1.30.04  ICMS  
6101.1.30.05  Outros Tributos Estaduais  
6101.1.30.06  ISS  
6101.1.31.01  Pesquisa e Desenvolvimento - P&D  Encargos
6101.1.31.03  Quota para a Reserva Global de Reversão - RGR  
6101.1.31.05  Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE  
6101.1.31.09  Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos -
CFURH  
6101.1.31.99  Outros Encargos  
6105.1.01  Energia Comprada para Revenda  Despesas
operacionais
6105.1.02  Encargos de Transmissão, Conexão e Distribuição  

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 7 da Nota Técnica nº 168/2021-SGT/ANEEL, de 28/07/2021.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
(i) 
Em relação às usinas Curemas e Figueira, de titularidade da CHESF e da Copel-
GT, respectivamente, identificou-se que o somatório dos valores de receita 
está inferior às despesas, o que denota, sob o aspecto da TFSEE, a ausência 
de benefício econômico no período de apuração. De tal forma, a TFSEE do 
ciclo 2021/2022 é igual a zero; e 
(ii) 
A ELETRAM não encaminhou os dados referentes à usina Braço Norte II. 
Conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 2.410/1997, na falta de dados, 
a TFSEE será calculada por meio de critérios de razoabilidade. Nesse sentido, 
o valor foi apurado conforme a metodologia disciplinada no Submódulo 5.5 
do Proret para autoprodutores e produtores independentes de energia, 
considerando-se a Potência Outorgada de 9.600 kW8, bem como o Benefício 
Econômico Típico Unitário (BETU) estabelecido para o exercício de 2021 pelo 
Despacho nº 34/2021, qual seja, R$ 825,40/kW.  
35. 
Por fim, os valores da TFSEE dos agentes de geração de serviço público (demais 
usinas) estão consolidados no Anexo III desta Nota Técnica. 
V – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
36. 
O artigo 12 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui a Taxa de Fiscalização 
de Serviços de Energia Elétrica. 
37. 
O Decreto nº 2.410, de 28 de novembro de 1997, estabelece o cálculo e o 
recolhimento da TFSEE. 
38. 
O inciso II do artigo 1º da Portaria nº 3.923, de 23 de março de 2016, delega 
competência ao Superintendente de Gestão Tarifária para aprovar e publicar a Taxa de Fiscalização 
de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE. 
39. 
A Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, alterou a alíquota da TFSEE. 
40. 
O Submódulo 5.5 do PRORET, aprovado pela Resolução Normativa nº 723, de 31 de 
maio de 2016, regulamentou o cálculo e lançamento da TFSEE. 
VI - DA CONCLUSÃO 
 
41. 
O valor total de TFSEE para as geradoras serviço público de energia elétrica a ser 
fixado às competências de julho/2021 a junho/2022 é de R$ 69.930.275,23 (sessenta e nove 
milhões, novecentos e trinta mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos) , conforme 
tabela abaixo. 
Usinas de cotas – (alocação 100% cotas) 
R$6.423.917,18 
 
8 Consulta ao banco de outorgas da geração (Sistema Outorgas) em 19/07/2021.
  Usinas de cotas – (alocação 100% cotas)    R$6.423.917,18

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº      /2018 – UORG/ANEEL, de  
 
 
Pág. 8 da Nota Técnica nº 168/2021-SGT/ANEEL, de 28/07/2021.  
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Usinas de cotas – (alocação híbrida)  
R$27.315.456,05 
Demais Usinas 
R$36.190.902,00 
Total 
R$69.930.275,23 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
42. 
Fundamentado o exposto nesta nota técnica, submetemos à consideração do 
Superintendente de Gestão Tarifária, os valores da TFSEE a serem recolhidos pelos agentes de 
serviço público de geração de energia elétrica no período de vigência de julho de 2021 a junho de 
2022. 
 
 
                     (assinado digitalmente)                    
(assinado digitalmente)
BRUNO ALBERTO AMORIM SILVA 
Especialista em Regulação 
FELIPE AUGUSTO CARDOSO MORAES 
Especialista em Regulação 
 
 
De acordo: 
 
 
(assinado digitalmente) 
DAVI ANTUNES LIMA 
Superintendente de Gestão Tarifária
Usinas de cotas – (alocação híbrida)  R$27.315.456,05
Demais Usinas  R$36.190.902,00
Total  R$69.930.275,23

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
 
ANEXO I – BASE DE CÁLCULO E VALORES DE TFSEE PARA GERADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE COTAS – POR USINA 
 (100 % COTAS)  
 
CONCESSIONÁRIA 
USINA  
RAG LÍQUIDA 
 TFSEE 2021/2022 
(R$)  
 AJUSTE 
(R$)  
 TFSEE TOTAL 
(R$) 
Ceb Geração S.A. 
Paranoá  
                    
10.185.641,51  
                     
40.742,57  
           
-    
                
40.742,57  
Celesc Geração S.A.  
Pery 
                    
60.016.216,60  
                     
240.064,87  
           
-    
                
240.064,87  
Celg Geração e Transmissão S.A. 
São Domingos 
                    
5.314.789,69  
                     
21.259,16  
           
-    
                
21.259,16  
Centrais Elétricas do Norte do 
Brrasil S.A. - Eletronorte 
Coaracy Nunes 
                    
25.207.617,14  
                     
100.830,47  
           
-    
                
100.830,47  
Cia São Patricio de G. e T. de 
Energia Elétrica - CSP-G&T 
Cachoeira do Lavrinha 
                    
1.947.427,76  
                     
7.789,71  
           
-    
                
7.789,71  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Bugres 
                    
3.929.993,66  
                     
15.719,97  
           
-    
                
15.719,97  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Canastra 
                    
12.848.008,14  
                     
51.392,03  
           
-    
                
51.392,03  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Capigui 
                    
2.125.895,29  
                     
8.503,58  
           
-    
                
8.503,58  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Ernestina 
                    
2.225.043,45  
                     
8.900,17  
           
-    
                
8.900,17  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Forquilha 
                    
740.823,42  
                     
2.963,29  
           
-    
                
2.963,29  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Guarita 
                    
1.070.554,21  
                     
4.282,22  
           
-    
                
4.282,22  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Herval 
                    
749.071,80  
                     
2.996,29  
           
-    
                
2.996,29  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Ijuizinho 
                    
741.895,78  
                     
2.967,58  
           
-    
                
2.967,58  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Jacuí 
                    
52.233.483,03  
                     
208.933,93  
           
-    
                
208.933,93
CONCESSIONÁRIA  USINA  RAG LÍQUIDA  TFSEE 2021/2022
(R$)  AJUSTE
(R$)  TFSEE TOTAL
(R$)
Ceb Geração S.A.  Paranoá  10.185.641,51  40.742,57  -  40.742,57
Celesc Geração S.A.  Pery  60.016.216,60  240.064,87  -  240.064,87
Celg Geração e Transmissão S.A.  São Domingos  5.314.789,69  21.259,16  -  21.259,16
Centrais Elétricas do Norte do
Brrasil S.A. - Eletronorte  Coaracy Nunes  25.207.617,14  100.830,47  -  100.830,47
Cia São Patricio de G. e T. de
Energia Elétrica - CSP-G&T  Cachoeira do Lavrinha  1.947.427,76  7.789,71  -  7.789,71
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Bugres  3.929.993,66  15.719,97  -  15.719,97
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Canastra  12.848.008,14  51.392,03  -  51.392,03
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Capigui  2.125.895,29  8.503,58  -  8.503,58
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Ernestina  2.225.043,45  8.900,17  -  8.900,17
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Forquilha  740.823,42  2.963,29  -  2.963,29
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Guarita  1.070.554,21  4.282,22  -  4.282,22
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Herval  749.071,80  2.996,29  -  2.996,29
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Ijuizinho  741.895,78  2.967,58  -  2.967,58
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Jacuí  52.233.483,03  208.933,93  -  208.933,93
TFSEE 2021/2022
(R$)
AJUSTE
(R$)
TFSEE TOTAL
(R$)

Pág. 10 da Nota Técnica nº 168/2021 – SGT/ANEEL, de 28 de julho de 2021. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
CONCESSIONÁRIA 
USINA  
RAG LÍQUIDA 
 TFSEE 2021/2022 
(R$)  
 AJUSTE 
(R$)  
 TFSEE TOTAL 
(R$) 
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Passo do Inferno 
                    
807.729,38  
                     
3.230,92  
           
-    
                
3.230,92  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Passo Real 
                    
37.067.211,68  
                     
148.268,85  
           
-    
                
148.268,85  
Companhia Estadual de Geração de 
Energia Elétrica-CEEE G 
Santa Rosa 
                    
825.943,05  
                     
3.303,77  
           
-    
                
3.303,77  
CPFL Energias Renováveis S.A. 
 Macaco Branco 
                    
-    
                     
-    
           
-    
                
-    
CPFL Energias Renováveis S.A. 
Rio do Peixe 
                    
7.868.071,47  
                     
31.472,29  
           
-    
                
31.472,29  
Departamento Municipal de 
Energia de Ijuí Geração-DEMEI 
Geração 
Passo de Ajuricaba 
                    
2.012.253,29  
                     
8.049,01  
           
-    
                
8.049,01  
DME Energética S.A. 
Antas I (Pedro Affonso 
Junqueira) 
                    
5.361.016,52  
                     
21.444,07  
           
-    
                
21.444,07  
Empresa Metropolitana de Águas e 
Energia S.A. - EMAE 
Henry Borden 
                   
338.749.987,67  
                  
1.354.999,95  
           
-    
                
1.354.999,95  
Empresa Metropolitana de Águas e 
Energia S.A. - EMAE 
Porto Góes 
                    
9.179.322,95  
                     
36.717,29  
           
-    
                
36.717,29  
Empresa Metropolitana de Águas e 
Energia S.A. - EMAE 
Rasgão 
                    
7.272.858,61  
                     
29.091,43  
           
-    
                
29.091,43  
Furnas Centrais Elétricas S.A 
Corumbá I 
                    
75.533.587,48  
                     
302.134,35  
           
-    
                
302.134,35  
Furnas Centrais Elétricas S.A 
Estreito (L. C. Barreto) 
                   
193.459.252,45  
                     
773.837,01  
           
-    
                
773.837,01  
Furnas Centrais Elétricas S.A 
Funil - RJ 
                    
52.508.954,42  
                     
210.035,82  
           
-    
                
210.035,82  
Furnas Centrais Elétricas S.A 
Furnas 
                   
200.653.639,28  
                     
802.614,56  
           
-    
                
802.614,56  
Furnas Centrais Elétricas S.A 
Marimbondo 
                   
263.914.409,10  
                  
1.055.657,64  
           
-    
                
1.055.657,64
CONCESSIONÁRIA  USINA  RAG LÍQUIDA  TFSEE 2021/2022
(R$)  AJUSTE
(R$)  TFSEE TOTAL
(R$)
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Passo do Inferno  807.729,38  3.230,92  -  3.230,92
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Passo Real  37.067.211,68  148.268,85  -  148.268,85
Companhia Estadual de Geração de
Energia Elétrica-CEEE G  Santa Rosa  825.943,05  3.303,77  -  3.303,77
CPFL Energias Renováveis S.A.  Macaco Branco  -  -  -  -
CPFL Energias Renováveis S.A.  Rio do Peixe  7.868.071,47  31.472,29  -  31.472,29
Departamento Municipal de
Energia de Ijuí Geração-DEMEI
Geração  Passo de Ajuricaba  2.012.253,29  8.049,01  -  8.049,01
DME Energética S.A.  Antas I (Pedro Affonso
Junqueira)  5.361.016,52  21.444,07  -  21.444,07
Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A. - EMAE  Henry Borden  338.749.987,67  1.354.999,95  -  1.354.999,95
Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A. - EMAE  Porto Góes  9.179.322,95  36.717,29  -  36.717,29
Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A. - EMAE  Rasgão  7.272.858,61  29.091,43  -  29.091,43
Furnas Centrais Elétricas S.A  Corumbá I  75.533.587,48  302.134,35  -  302.134,35
Furnas Centrais Elétricas S.A  Estreito (L. C. Barreto)  193.459.252,45  773.837,01  -  773.837,01
Furnas Centrais Elétricas S.A  Funil - RJ  52.508.954,42  210.035,82  -  210.035,82
Furnas Centrais Elétricas S.A  Furnas  200.653.639,28  802.614,56  -  802.614,56
Furnas Centrais Elétricas S.A  Marimbondo  263.914.409,10  1.055.657,64  -  1.055.657,64
TFSEE 2021/2022
(R$)
AJUSTE
(R$)
TFSEE TOTAL
(R$)

Pág. 11 da Nota Técnica nº 168/2021 – SGT/ANEEL, de 28 de julho de 2021. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
CONCESSIONÁRIA 
USINA  
RAG LÍQUIDA 
 TFSEE 2021/2022 
(R$)  
 AJUSTE 
(R$)  
 TFSEE TOTAL 
(R$) 
Furnas Centrais Elétricas S.A 
Porto Colômbia 
                    
67.542.218,31  
                     
270.168,87  
           
-    
                
270.168,87  
Furnas Centrais Elétricas S.A 
Jaguari 
                    
9.994.212,75  
                     
39.976,85  
           
18.502,96  
                
58.479,81  
Tijoa Participações e Investimentos 
S.A. 
Três Irmãos 
                   
149.266.423,89  
                     
597.065,70  
           
-    
                
597.065,70
CONCESSIONÁRIA  USINA  RAG LÍQUIDA  TFSEE 2021/2022
(R$)  AJUSTE
(R$)  TFSEE TOTAL
(R$)
Furnas Centrais Elétricas S.A  Porto Colômbia  67.542.218,31  270.168,87  -  270.168,87
Furnas Centrais Elétricas S.A  Jaguari  9.994.212,75  39.976,85  18.502,96  58.479,81
Tijoa Participações e Investimentos
S.A.  Três Irmãos  149.266.423,89  597.065,70  -  597.065,70
TFSEE 2021/2022
(R$)
AJUSTE
(R$)
TFSEE TOTAL
(R$)

Pág. 12 da Nota Técnica nº 168/2021 – SGT/ANEEL, de 28 de julho de 2021. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ANEXO II – BASE DE CÁLCULO E VALORES DE TFSEE PARA GERADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE COTAS – POR USINA 
(HÍBRIDAS)  
 
USINA 
RAG LÍQUIDA 
(R$) 
TFSEE 
2021/2022 
(R$)  
TFSEE 2021/2022 - 
Livre disposição 
(R$) 
AJUSTE   (R$) 
TFSEE TOTAL (R$) 
Bracinho  
                  
14.262.130,36  
                
57.048,52  
                   
70.266,19  
 
                      127.314,72  
 Garcia  
                  
11.226.184,35  
                
44.904,74  
                   
54.477,23  
 
                        99.381,97  
 Palmeiras  
                  
21.775.989,03  
                
87.103,96  
                
119.053,36  
 
                      206.157,32  
 Cedros (Rio dos 
Cedros)  
                  
10.088.788,42  
                
40.355,15  
                   
51.695,48  
 
                        92.050,63  
 Salto (Salto 
Weissbach)  
                  
7.277.353,72  
                
29.109,41  
                   
30.525,90  
 
                        59.635,32  
 Rochedo  
                  
4.787.403,20  
                
19.149,61  
                   
3.507,20  
 
                        22.656,81  
 Camargos  
                  
28.275.727,31  
                
113.102,91  
                   
32.366,87  
-              368.215,82  -                    222.746,03  
 Itutinga  
                  
37.144.480,85  
                
148.577,92  
                   
43.216,84  
-              499.717,04  -                    307.922,28  
 Dona Rita  
                  
2.213.858,80  
                
8.855,44  
                   
1.508,66  
-                30.792,00  
-                      20.427,90  
 Ervália  
                  
6.064.048,02  
                
24.256,19  
                   
4.222,74  
-                84.866,70  
-                      56.387,77  
 Neblina  
                  
7.483.942,81  
                
29.935,77  
                   
7.814,27  
-              103.003,87  -                      65.253,83  
 Peti  
                  
9.214.071,17  
                
36.856,28  
                   
10.192,50  
-              121.411,30  -                      74.362,52  
 Sinceridade  
                  
1.270.379,10  
                
5.081,52  
                   
432,76  
-                13.475,18  -                         7.960,90
USINA  RAG LÍQUIDA
(R$)    TFSEE      TFSEE 2021/2022 -    AJUSTE (R$)  TFSEE TOTAL (R$)
      2021/2022      Livre disposição      
      (R$)      (R$)      
Bracinho  14.262.130,36  57.048,52      70.266,19        127.314,72
Garcia  11.226.184,35  44.904,74      54.477,23        99.381,97
Palmeiras  21.775.989,03  87.103,96      119.053,36        206.157,32
Cedros (Rio dos
Cedros)  10.088.788,42  40.355,15      51.695,48        92.050,63
Salto (Salto
Weissbach)  7.277.353,72  29.109,41      30.525,90        59.635,32
Rochedo  4.787.403,20  19.149,61      3.507,20        22.656,81
Camargos  28.275.727,31  113.102,91      32.366,87      - 368.215,82  - 222.746,03
Itutinga  37.144.480,85  148.577,92      43.216,84      - 499.717,04  - 307.922,28
Dona Rita  2.213.858,80  8.855,44      1.508,66      - 30.792,00  - 20.427,90
Ervália  6.064.048,02  24.256,19      4.222,74      - 84.866,70  - 56.387,77
Neblina  7.483.942,81  29.935,77      7.814,27      - 103.003,87  - 65.253,83
Peti  9.214.071,17  36.856,28      10.192,50      - 121.411,30  - 74.362,52
Sinceridade  1.270.379,10  5.081,52      432,76      - 13.475,18  - 7.960,90
RAG LÍQUIDA
(R$)

Pág. 13 da Nota Técnica nº 168/2021 – SGT/ANEEL, de 28 de julho de 2021. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
USINA 
RAG LÍQUIDA 
(R$) 
TFSEE 
2021/2022 
(R$)  
TFSEE 2021/2022 - 
Livre disposição 
(R$) 
AJUSTE   (R$) 
TFSEE TOTAL (R$) 
 Tronqueiras  
                  
6.052.497,46  
                
24.209,99  
                   
5.039,56  
-                87.200,12  
-                      57.950,56  
 Cajuru  
                  
5.097.100,50  
                
20.388,40  
                   
3.087,41  
-                72.535,06  
-                      49.059,25  
 Gafanhoto  
                  
10.162.116,09  
                
40.648,46  
                   
8.839,79  
-              141.044,05  -                      91.555,80  
 Martins  
                  
4.270.226,53  
                
17.080,91  
                   
1.772,20  
-                60.191,67  
-                      41.338,56  
 Salto Grande  
                  
76.531.022,95  
                
306.124,09  
                   
91.392,57  
-              929.552,61  -                    532.035,95  
 Coronel Domiciano  
                  
6.343.645,10  
                
25.374,58  
                   
2.241,12  
-                60.217,92  
-                      32.602,21  
 Joasal  
                  
8.441.081,51  
                
33.764,33  
                   
8.608,30  
-                73.564,74  
-                      31.192,12  
 Marmelos  
                  
4.358.964,23  
                
17.435,86  
                   
5.066,35  
-                41.755,76  
-                      19.253,55  
 Paciência  
                  
4.679.813,33  
                
18.719,25  
                   
4.190,59  
-                43.390,26  
-                      20.480,41  
 Piau  
                  
17.257.098,12  
                
69.028,39  
                   
21.496,19  
-              159.428,04  -                      68.903,46  
 Três Marias  
                  
223.671.739,65  
                
894.686,96  
                
287.791,91  
-          2.745.727,65  
-                1.563.248,78  
 Funil  
                  
9.256.131,98  
                
37.024,53  
                   
704,93  
 
                        37.729,46  
 Boa Esperança 
(Antiga Castelo 
Branco)  
                  
55.379.481,77  
                
221.517,93  
                   
10.457,73  
 
                      231.975,66  
 Luiz Gonzaga 
(Itaparica)  
                  
258.839.879,41  
               
1.035.359,52  
                   
71.176,83  
 
                  1.106.536,34
USINA  RAG LÍQUIDA
(R$)    TFSEE      TFSEE 2021/2022 -    AJUSTE (R$)  TFSEE TOTAL (R$)
      2021/2022      Livre disposição      
      (R$)      (R$)      
Tronqueiras  6.052.497,46  24.209,99      5.039,56      - 87.200,12  - 57.950,56
Cajuru  5.097.100,50  20.388,40      3.087,41      - 72.535,06  - 49.059,25
Gafanhoto  10.162.116,09  40.648,46      8.839,79      - 141.044,05  - 91.555,80
Martins  4.270.226,53  17.080,91      1.772,20      - 60.191,67  - 41.338,56
Salto Grande  76.531.022,95  306.124,09      91.392,57      - 929.552,61  - 532.035,95
Coronel Domiciano  6.343.645,10  25.374,58      2.241,12      - 60.217,92  - 32.602,21
Joasal  8.441.081,51  33.764,33      8.608,30      - 73.564,74  - 31.192,12
Marmelos  4.358.964,23  17.435,86      5.066,35      - 41.755,76  - 19.253,55
Paciência  4.679.813,33  18.719,25      4.190,59      - 43.390,26  - 20.480,41
Piau  17.257.098,12  69.028,39      21.496,19      - 159.428,04  - 68.903,46
Três Marias  223.671.739,65  894.686,96      287.791,91      - 2.745.727,65  - 1.563.248,78
Funil  9.256.131,98  37.024,53      704,93        37.729,46
Boa Esperança
(Antiga Castelo
Branco)  55.379.481,77  221.517,93      10.457,73        231.975,66
Luiz Gonzaga
(Itaparica)  258.839.879,41  1.035.359,52      71.176,83        1.106.536,34
RAG LÍQUIDA
(R$)

Pág. 14 da Nota Técnica nº 168/2021 – SGT/ANEEL, de 28 de julho de 2021. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
USINA 
RAG LÍQUIDA 
(R$) 
TFSEE 
2021/2022 
(R$)  
TFSEE 2021/2022 - 
Livre disposição 
(R$) 
AJUSTE   (R$) 
TFSEE TOTAL (R$) 
 Pedra  
                  
5.250.143,34  
                
21.000,57  
-                  
1.000,68  
 
                        19.999,90  
 Xingó  
                  
443.097.785,38  
               
1.772.391,14  
                
162.000,59  
 
                  1.934.391,73  
 Complexo Paulo 
Afonso  
                  
742.225.058,51  
               
2.968.900,23  
                
161.049,55  
 
                  3.129.949,79  
 Governador Pedro 
Viriato Parigot de 
Souza 
(Capivari/Cachoeira)  
                  
121.998.619,49  
                
487.994,48  
                   
86.723,70  
 
                      574.718,18  
 Mourão I  
                  
9.235.111,17  
                
36.940,44  
                   
6.124,11  
 
                        43.064,56  
 Paranapanema  
                  
32.118.496,94  
                
128.473,99  
                   
15.442,87  
 
                      143.916,86  
 Volta Grande  
                  
210.947.286,58  
                
843.789,15  
                
284.922,66  
 
                  1.128.711,81  
 Jaguara  
                  
267.645.732,64  
               
1.070.582,93  
                
500.764,83  
                  47.792,83                    1.619.140,59  
 Miranda  
                  
178.262.641,16  
                
713.050,56  
                
274.988,07  
                  35.553,63                    1.023.592,26  
 Ilha Solteira  
                  
1.492.483.175,12  
               
5.969.932,70  
             
1.421.636,49  
 
                  7.391.569,19  
 Jupiá (Eng° Souza 
Dias)  
                  
709.763.891,27  
               
2.839.055,57  
                
766.397,37  
 
                  3.605.452,94  
 São Simão  
                  
860.020.193,80  
               
3.440.080,78  
             
1.277.429,25  
 
                  4.717.510,02
USINA  RAG LÍQUIDA
(R$)    TFSEE      TFSEE 2021/2022 -    AJUSTE (R$)  TFSEE TOTAL (R$)
      2021/2022      Livre disposição      
      (R$)      (R$)      
Pedra  5.250.143,34  21.000,57      -
1.000,68        19.999,90
Xingó  443.097.785,38  1.772.391,14      162.000,59        1.934.391,73
Complexo Paulo
Afonso  742.225.058,51  2.968.900,23      161.049,55        3.129.949,79
Governador Pedro
Viriato Parigot de
Souza
(Capivari/Cachoeira)  121.998.619,49  487.994,48      86.723,70        574.718,18
Mourão I  9.235.111,17  36.940,44      6.124,11        43.064,56
Paranapanema  32.118.496,94  128.473,99      15.442,87        143.916,86
Volta Grande  210.947.286,58  843.789,15      284.922,66        1.128.711,81
Jaguara  267.645.732,64  1.070.582,93      500.764,83      47.792,83  1.619.140,59
Miranda  178.262.641,16  713.050,56      274.988,07      35.553,63  1.023.592,26
Ilha Solteira  1.492.483.175,12  5.969.932,70      1.421.636,49        7.391.569,19
Jupiá (Eng° Souza
Dias)  709.763.891,27  2.839.055,57      766.397,37        3.605.452,94
São Simão  860.020.193,80  3.440.080,78      1.277.429,25        4.717.510,02
RAG LÍQUIDA
(R$)

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 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ANEXO III – VALORES DE TFSEE PARA GERADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO (DEMAIS USINAS) 
 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
TFSEE TOTAL(R$) 
AMAZONAS GT - AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A 
Aparecida Parte I 
                        
755.732,77  
AMAZONAS GT - AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A 
Balbina 
                        
899.392,20  
CEEE-GT-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA  
Dona Francisca 
                        
12.035,31  
CEEE-GT-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA  
Itaúba 
                        
499.907,11  
CEEE-GT-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA  
Machadinho 
                        
77.859,62  
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Santa Luzia 
                        
1.044,02  
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Paraúna 
                        
7.454,65  
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Emborcação 
                        
2.032.424,34  
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Nova Ponte 
                        
1.078.285,90  
CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO 
Paraibuna 
                        
247.165,67  
CHESF-COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO 
Sobradinho 
                        
1.453.098,88  
CHESF-COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO 
Curemas 
- 
Chimay Empreendimentos e Participações Ltda 
Buritis 
                        
6.915,65  
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Governador Ney Aminthas de Barros 
Braga (Segredo) 
                        
2.241.690,39
CONCESSIONÁRIA  USINA  TFSEE TOTAL(R$)
AMAZONAS GT - AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A  Aparecida Parte I  755.732,77
AMAZONAS GT - AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A  Balbina  899.392,20
CEEE-GT-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA  Dona Francisca  12.035,31
CEEE-GT-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA  Itaúba  499.907,11
CEEE-GT-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA  Machadinho  77.859,62
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Santa Luzia  1.044,02
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Paraúna  7.454,65
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Emborcação  2.032.424,34
CEMIG-GT-CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Nova Ponte  1.078.285,90
CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO  Paraibuna  247.165,67
CHESF-COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO  Sobradinho  1.453.098,88
CHESF-COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO  Curemas  -
Chimay Empreendimentos e Participações Ltda  Buritis  6.915,65
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Governador Ney Aminthas de Barros
Braga (Segredo)  2.241.690,39

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 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
TFSEE TOTAL(R$) 
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Governador José Richa (Salto Caxias) 
                        
2.235.835,12  
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
São Jorge 
                        
6.246,49  
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 
Figueiras 
- 
ELETRAM-Eletricidade da Amazônia S/A 
Braço Norte II 
                        
31.695,36  
Eletrogoes-ELETROGOES S/A 
Rondon II 
                        
147.506,47  
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Tucuruí 
                        
6.621.210,01  
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Samuel 
                        
506.281,96  
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Curuá-Una 
                        
93.922,73  
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Santana 
                        
712,73  
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Santana II 
                        
10.134,43  
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 
Santa Rita 
                        
8.539,25  
ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A 
Cachoeira Dourada 
                        
2.881.145,20  
ENERGEST-ENERGEST S.A 
Mascarenhas 
                        
997.963,45  
F.D.A. GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A 
Governador Bento Munhoz da Rocha 
Netto (Foz do Areia) 
                        
1.998.797,20  
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Itumbiara 
                        
4.118.359,19
CONCESSIONÁRIA  USINA  TFSEE TOTAL(R$)
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Governador José Richa (Salto Caxias)  2.235.835,12
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  São Jorge  6.246,49
COPEL-GT-COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A  Figueiras  -
ELETRAM-Eletricidade da Amazônia S/A  Braço Norte II  31.695,36
Eletrogoes-ELETROGOES S/A  Rondon II  147.506,47
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Tucuruí  6.621.210,01
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Samuel  506.281,96
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Curuá-Una  93.922,73
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Santana  712,73
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Santana II  10.134,43
ELETRONORTE-CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A  Santa Rita  8.539,25
ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A  Cachoeira Dourada  2.881.145,20
ENERGEST-ENERGEST S.A  Mascarenhas  997.963,45
F.D.A. GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A  Governador Bento Munhoz da Rocha
Netto (Foz do Areia)  1.998.797,20
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Itumbiara  4.118.359,19

Pág. 17 da Nota Técnica nº 168/2021 – SGT/ANEEL, de 28 de julho de 2021. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
TFSEE TOTAL(R$) 
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Manso 
                        
391.164,98  
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Marechal Mascarenhas de Moraes 
(Antiga Peixoto) 
                        
890.684,37  
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Serra da Mesa 
                        
199.676,85  
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Campos (Antiga Roberto Silveira) 
                        
57.315,86  
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A 
Santa Cruz 
                        
619.790,13  
Jayaditya Empreendimentos e Participações Ltda 
Três Saltos 
                        
1.262,00  
JFG-JFG Energia S/A 
Cachoeira 
                        
51.950,58  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Fontes Nova 
                        
726.574,37  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Ilha dos Pombos 
                        
803.704,43  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Nilo Peçanha 
                        
2.453.557,66  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Pereira Passos 
                        
356.441,32  
Light-LIGHT ENERGIA S.A 
Santa Branca 
                        
223.631,56  
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda 
Monjolinho 
                        
3.249,74  
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda 
Socorro 
                        
3.798,75  
ROSAL-ROSAL ENERGIA S/A 
Rosal 
                        
164.820,00
CONCESSIONÁRIA  USINA  TFSEE TOTAL(R$)
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Manso  391.164,98
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Marechal Mascarenhas de Moraes
(Antiga Peixoto)  890.684,37
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Serra da Mesa  199.676,85
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Campos (Antiga Roberto Silveira)  57.315,86
FURNAS-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A  Santa Cruz  619.790,13
Jayaditya Empreendimentos e Participações Ltda  Três Saltos  1.262,00
JFG-JFG Energia S/A  Cachoeira  51.950,58
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Fontes Nova  726.574,37
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Ilha dos Pombos  803.704,43
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Nilo Peçanha  2.453.557,66
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Pereira Passos  356.441,32
Light-LIGHT ENERGIA S.A  Santa Branca  223.631,56
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda  Monjolinho  3.249,74
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda  Socorro  3.798,75
ROSAL-ROSAL ENERGIA S/A  Rosal  164.820,00

Pág. 18 da Nota Técnica nº 168/2021 – SGT/ANEEL, de 28 de julho de 2021. 
 
 
 A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
CONCESSIONÁRIA 
USINA 
TFSEE TOTAL(R$) 
SÁ-SÁ CARVALHO S/A 
Sá Carvalho 
                        
271.923,29
CONCESSIONÁRIA  USINA  TFSEE TOTAL(R$)
SÁ-SÁ CARVALHO S/A  Sá Carvalho  271.923,29