AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 756, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 
 
 
Aprova a revisão 2016.12 dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 
7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 
24, 25 e 26 e dos Submódulos 10.1 a 10.17 dos 
Procedimentos de Rede e dá outras providências. 
 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
Anexos 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 13 da 
Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, com base no art. 4°, incisos VII e XVI, Anexo I, do Decreto n° 2.335, 
de 6 de outubro de 1997, no art. 3º, inciso V, do Decreto nº 4.081, de 15 de maio de 2004, e considerando 
o que consta do Processo n° 48500.004749/2010-00, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar a revisão 2016.12 dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 e dos Submódulos 10.1 a 10.17 dos Procedimentos de Rede, conforme 
Anexo. 
 
§ 1º O ONS deve considerar o estabelecido nesta revisão dos Procedimentos de Rede nas 
solicitações de acesso, revisão e revalidação de Parecer de Acesso doravante formalizados ao ONS. 
 
§ 2º As concessionárias de transmissão devem considerar o estabelecido nesta revisão dos 
Procedimentos de Rede para as instalações doravante autorizadas. 
 
§ 3º Para as concessões de transmissão com editais doravante publicados deve ser 
considerado o estabelecido nesta revisão dos Procedimentos de Rede. 
 
§ 4º O Anexo de que trata o caput está disponível no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I 
- Brasília - DF, bem como no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br. 
 
Art. 2º Em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de publicação desta Resolução, os 
responsáveis por instalações integrantes da Rede de Supervisão devem encaminhar ao ONS relação das 
instalações sob sua responsabilidade, e os requisitos associados, que não atendem aos requisitos 
estabelecidos na revisão dos Procedimentos de Rede de que trata o Art. 1º.

Art. 2º Em até 300 (trezentos) dias após a data de publicação desta Resolução, os responsáveis 
por instalações integrantes da Rede de Supervisão devem encaminhar ao ONS relação das instalações sob 
sua responsabilidade, e os requisitos associados, que não atendem aos requisitos estabelecidos na revisão 
dos Procedimentos de Rede de que trata o Art. 1 (Redação dada pela REN ANEEL 776 de 14.06.2017) 
 
Parágrafo único. A partir das informações recebidas, o ONS deve avaliar a necessidade de 
adequações, sendo que: 
 
I - nas instalações sob responsabilidade dos agentes de geração, transmissão ou distribuição, 
o ONS deve observar o disposto na Resolução Normativa nº 443, de 26 de julho de 2011, e na Resolução 
Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 2015. 
 
II - nas instalações sob responsabilidade dos agentes de importação/exportação ou de 
consumidor, o ONS deve informar as intervenções necessárias aos respectivos responsáveis. 
 
Art. 3º Determinar ao ONS que atualize o conteúdo do Módulo 1 dos Procedimentos de Rede 
e o disponibilize em seu endereço eletrônico em até 30 (trinta) dias após a data de publicação desta 
Resolução. 
 
Art. 4º Revogar a Resolução nº 025, de 10 de fevereiro de 1999. 
 
Art. 5º Revogar o art. 16 da Resolução nº 247, de 13 de agosto de 1999. 
 
Art. 6º Revogar a Resolução nº 420, de 31 de outubro de 2000. 
 
Art. 7º Revogar a Resolução nº 140, de 25 de março de 2002. 
 
Art. 8º Revogar a Resolução nº 689, de 13 de dezembro de 2002. 
 
Art. 9º Revogar a Resolução nº 791, de 24 de dezembro de 2002. 
 
Art. 10. Revogar o Despacho nº 849, de 24 de dezembro de 2002. 
 
Art. 11. Revogar a Resolução nº 333, de 8 de julho de 2003. 
 
Art. 12. Revogar a Resolução Autorizativa nº 351, de 11 de novembro de 2005. 
 
Art. 13. Revogar a Resolução Autorizativa nº 565, de 16 de maio de 2006. 
 
Art. 14. Revogar a Resolução Autorizativa nº 787, de 23 de janeiro de 2007. 
 
Art. 15. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.051, de 25 de setembro de 2007. 
 
Art. 16. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.287, de 4 de março de 2008. 
 
Art. 17. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.382, de 3 de junho de 2008.

Art. 18. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.469, de 22 de julho de 2008. 
 
Art. 19. Revogar o Despacho nº 2.762, de 28 de julho de 2008. 
 
Art. 20. Revogar o Despacho nº 3.257, de 2 de setembro de 2008. 
 
Art. 21. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.601, de 7 de outubro de 2008. 
 
Art. 22. Revogar a Resolução Normativa nº 372, de 28 de julho de 2009. 
 
Art. 23. Revogar o Despacho nº 2.744, de 15 de setembro de 2010. 
 
Art. 24. Revogar o Despacho nº 3.134, de 2 de agosto de 2011. 
 
Art. 25. Revogar a Resolução Normativa nº 461, de 9 de novembro de 2011. 
 
Art. 26. Esta Resolução entra em vigor em 1º janeiro de 2017. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.12.2016, seção 1, p. 771, v. 153, n. 250 e o retificado 
no D.O. de 28.03.2017. 
 
(Aprovadas alterações nos Submódulos 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 15.10 e 15.11 dos Procedimentos de Rede, pela 
REN ANEEL 801, de 19.12.2017) 
 
(Revogada pela REN ANEEL 1.005, de 15.02.2022)