AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.845, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 
 
 
Declara de utilidade pública, para instituição de 
servidão administrativa, em favor da Usina Eólica 
Pedra Pintada A Ltda., as áreas de terra necessárias 
aos acessos e às praças de lançamento de cabos de 
alta tensão da Linha de Transmissão 500 kV EOL 
Pedra Pintada - SE Ourolândia II, localizada no estado 
Bahia. 
 
Texto Original  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-
A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, no art. 21 do Decreto 
89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.006855/2022-53, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Usina Eólica Pedra Pintada A Ltda., CNPJ nº 42.046.559/0001-00, autorizada conforme a Resolução 
Autorizativa nº 9.772, de 16 de março de 2021, alterada pelo Despacho nº 2.771, de 2021 e pela Resolução 
Autorizativa nº 10.881, de 2021, as áreas de terra necessárias aos acessos e às praças de lançamento de 
cabos de alta tensão da Linha de Transmissão EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II, localizadas no 
município de Ourolândia, estado Bahia. 
 
Parágrafo único. As áreas de terra de que trata o caput estão descritas nos Anexos e 
encontram-se detalhadas no Processo nº 48500.006855/2022-53, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º  Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderá a outorgada 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso às áreas da servidão constituída. 
 
Art. 3º  Fica a outorgada obrigada a:

I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de 
maio de 1956; 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
III – atender às determinações do art. 10 da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021; 
IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
V – se responsabilizar pela construção das travessias por próprios públicos federais, estaduais 
e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos 
quais cada travessia esteja jurisdicionada. 
 
Art. 4º  Os proprietários da(s) área(s) de terra referida(s) no art. 1º limitarão o seu uso e gozo 
ao que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de 
praticar quaisquer atos que a(s) embaracem ou lhe(s) causem danos, inclusive os de fazer construções ou 
plantações de elevado porte. 
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

ANEXO I 
 
A(s) área(s) de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza(m)-se por meio do(s) polígono(s) formado(s) 
pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, 
referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na(s) tabela(s). 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II – Acesso 1 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
LT 500kV EOL Pedra 
Pintada - SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,1040 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8812146,16 
257427,81 
2 
8812080,30 
257588,45 
3 
8812074,87 
257585,87 
4 
8812140,61 
257425,54 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 2 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,2080 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II – Acesso 1              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      LT 500kV EOL Pedra
Pintada - SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,1040    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8812146,16      257427,81    
2      8812080,30      257588,45    
3      8812074,87      257585,87    
4      8812140,61      257425,54    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 2              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,2080    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                

Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8811598,45 
257742,26 
2 
8811592,51 
257743,14 
3 
8811541,73 
257398,13 
4 
8811548,25 
257401,24 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 3 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0435 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8811069,92 
257244,15 
2 
8811063,92 
257244,16 
3 
8811063,82 
257170,25 
4 
8811069,83 
257173,11 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 4 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,1585 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente
Vértice    Coordenada N    Coordenada E (m)
    (m)    
1  8811598,45      257742,26
2  8811592,51      257743,14
3  8811541,73      257398,13
4  8811548,25      257401,24
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 3              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0435    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8811069,92      257244,15    
2      8811063,92      257244,16    
3      8811063,82      257170,25    
4      8811069,83      257173,11    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 4              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,1585    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              

CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8810580,90 
256741,79 
2 
8810574,87 
256742,13 
3 
8810533,41 
256481,69 
4 
8810533,29 
256480,87 
5 
8810534,08 
256480,96 
6 
8810539,04 
256481,54 
7 
8810539,47 
256481,59 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 5 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0855 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8810603,58 
256884,32 
2 
8810597,01 
256881,19 
3 
8810574,87 
256742,13 
4 
8810580,90 
256741,79 
5 
8810603,26 
256882,29 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 6 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação
Vértice    Coordenada N    Coordenada E (m)
    (m)    
1  8810580,90      256741,79
2  8810574,87      256742,13
3  8810533,41      256481,69
4  8810533,29      256480,87
5  8810534,08      256480,96
6  8810539,04      256481,54
7  8810539,47      256481,59
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 5              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0855    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8810603,58      256884,32    
2      8810597,01      256881,19    
3      8810574,87      256742,13    
4      8810580,90      256741,79    
5      8810603,26      256882,29    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 6              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  

SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,1342 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8810108,00 
256648,01 
2 
8810101,28 
256644,81 
3 
8810059,95 
256426,99 
4 
8810059,81 
256426,12 
5 
8810062,22 
256426,40 
6 
8810066,02 
256426,84 
7 
8810107,59 
256645,86 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 7 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0427 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8809823,84 
256438,62 
2 
8809819,55 
256509,22 
3 
8809819,47 
256510,43 
4 
8809813,63 
256507,65 
5 
8809817,92 
256437,19 
6 
8809818,74 
256437,41 
7 
8809819,09 
256437,50 
8 
8809821,60 
256438,13 
9 
8809821,80 
256438,18 
10 
8809821,98 
256438,22
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,1342    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8810108,00      256648,01    
2      8810101,28      256644,81    
3      8810059,95      256426,99    
4      8810059,81      256426,12    
5      8810062,22      256426,40    
6      8810066,02      256426,84    
7      8810107,59      256645,86    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 7              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0427    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8809823,84      256438,62    
2      8809819,55      256509,22    
3      8809819,47      256510,43    
4      8809813,63      256507,65    
5      8809817,92      256437,19    
6      8809818,74      256437,41    
7      8809819,09      256437,50    
8      8809821,60      256438,13    
9      8809821,80      256438,18    
10      8809821,98      256438,22    

11 
8809822,35 
256438,30 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 8 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0465 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8809383,17 
256218,74 
2 
8809366,35 
256293,64 
3 
8809366,20 
256294,30 
4 
8809360,65 
256291,66 
5 
8809377,65 
256215,93 
6 
8809380,76 
256217,51 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 9 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0534 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8808953,99 
256000,43
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 8              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0465    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8809383,17      256218,74    
2      8809366,35      256293,64    
3      8809366,20      256294,30    
4      8809360,65      256291,66    
5      8809377,65      256215,93    
6      8809380,76      256217,51    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 9              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0534    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8808953,99      256000,43    

2 
8808929,23 
256085,43 
3 
8808929,10 
256085,88 
4 
8808923,62 
256083,27 
5 
8808948,38 
255998,22 
6 
8808948,54 
255997,66 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 10 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0853 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8808557,63 
255752,51 
2 
8808539,83 
255783,92 
3 
8808487,82 
255875,47 
4 
8808482,39 
255872,88 
5 
8808534,62 
255780,96 
6 
8808552,98 
255748,55 
7 
8808553,19 
255748,17
3  8808929,10  256085,88
4  8808923,62  256083,27
5  8808948,38  255998,22
6  8808948,54  255997,66
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 10              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0853    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8808557,63      255752,51    
2      8808539,83      255783,92    
3      8808487,82      255875,47    
4      8808482,39      255872,88    
5      8808534,62      255780,96    
6      8808552,98      255748,55    
7      8808553,19      255748,17    

Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 11 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,1796 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8808142,72 
255380,14 
2 
8808133,05 
255401,60 
3 
8808058,78 
255582,23 
4 
8808027,77 
255655,95 
5 
8808027,72 
255656,08 
6 
8808027,65 
255656,05 
7 
8808022,30 
255653,50 
8 
8808053,24 
255579,92 
9 
8808127,54 
255399,22 
10 
8808137,73 
255376,62
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 11              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,1796    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8808142,72      255380,14    
2      8808133,05      255401,60    
3      8808058,78      255582,23    
4      8808027,77      255655,95    
5      8808027,72      255656,08    
6      8808027,65      255656,05    
7      8808022,30      255653,50    
8      8808053,24      255579,92    
9      8808127,54      255399,22    
10      8808137,73      255376,62    

Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 12 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,2146 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8807873,84 
255191,04 
2 
8807862,96 
255207,12 
3 
8807692,26 
255460,37 
4 
8807674,51 
255487,66 
5 
8807669,04 
255485,05 
6 
8807687,26 
255457,06 
7 
8807857,99 
255203,76 
8 
8807868,93 
255187,59
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 12              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,2146    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8807873,84      255191,04    
2      8807862,96      255207,12    
3      8807692,26      255460,37    
4      8807674,51      255487,66    
5      8807669,04      255485,05    
6      8807687,26      255457,06    
7      8807857,99      255203,76    
8      8807868,93      255187,59    

Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 13 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0987 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8806068,26 
254353,56 
2 
8806066,95 
254364,04 
3 
8806051,81 
254391,79 
4 
8806051,62 
254392,13 
5 
8806046,73 
254388,57 
6 
8806061,13 
254362,17 
7 
8806062,11 
254354,39 
8 
8806059,01 
254346,86 
9 
8806018,01 
254288,01 
10 
8805997,97 
254249,60 
11 
8805994,45 
254242,83 
12 
8806006,82 
254253,60 
13 
8806023,15 
254284,89 
14 
8806064,31 
254343,97 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 14 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 13              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0987    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8806068,26      254353,56    
2      8806066,95      254364,04    
3      8806051,81      254391,79    
4      8806051,62      254392,13    
5      8806046,73      254388,57    
6      8806061,13      254362,17    
7      8806062,11      254354,39    
8      8806059,01      254346,86    
9      8806018,01      254288,01    
10      8805997,97      254249,60    
11      8805994,45      254242,83    
12      8806006,82      254253,60    
13      8806023,15      254284,89    
14      8806064,31      254343,97    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 14              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  

Servidão Administrativa 
0,1352 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8804991,13 
253090,88 
2 
8804898,26 
253296,75 
3 
8804893,68 
253292,29 
4 
8804986,10 
253087,43 
5 
8804987,07 
253088,31 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 15 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0481 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8801658,92 
248398,92 
2 
8801609,16 
248410,08 
3 
8801582,93 
248416,88 
4 
8801578,08 
248411,94 
5 
8801607,75 
248404,24 
6 
8801658,22 
248392,93 
 
 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 16 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento
        0,1352    
  Nº ART/RRT          
  correspondente          
CE20221029151            
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)
        (m)    
1      8804991,13      253090,88
2      8804898,26      253296,75
3      8804893,68      253292,29
4      8804986,10      253087,43
5      8804987,07      253088,31
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 15              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0481    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8801658,92      248398,92    
2      8801609,16      248410,08    
3      8801582,93      248416,88    
4      8801578,08      248411,94    
5      8801607,75      248404,24    
6      8801658,22      248392,93    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 16              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  

BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0663 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8801350,54 
248020,99 
2 
8801247,39 
248057,40 
3 
8801245,76 
248055,63 
4 
8801242,98 
248052,59 
5 
8801348,54 
248015,34 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 17 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0268 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8801017,67 
247749,00 
2 
8800976,60 
247761,72 
3 
8800975,46 
247760,47 
4 
8800971,39 
247757,05 
5 
8801015,89 
247743,27
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0663    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8801350,54      248020,99    
2      8801247,39      248057,40    
3      8801245,76      248055,63    
4      8801242,98      248052,59    
5      8801348,54      248015,34    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 17              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0268    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8801017,67      247749,00    
2      8800976,60      247761,72    
3      8800975,46      247760,47    
4      8800971,39      247757,05    
5      8801015,89      247743,27    

Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 18 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0271 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8800665,23 
247448,14 
2 
8800625,20 
247465,78 
3 
8800620,08 
247461,48 
4 
8800662,81 
247442,65 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 19 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0277 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8800320,68 
247157,82 
2 
8800279,43 
247174,87 
3 
8800274,25 
247170,51 
4 
8800318,39 
247152,27
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 18              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0271    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8800665,23      247448,14    
2      8800625,20      247465,78    
3      8800620,08      247461,48    
4      8800662,81      247442,65    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 19              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0277    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8800320,68      247157,82    
2      8800279,43      247174,87    
3      8800274,25      247170,51    
4      8800318,39      247152,27    

Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 20 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0205 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8799915,58 
246823,81 
2 
8799896,70 
246852,88 
3 
8799892,07 
246848,99 
4 
8799910,55 
246820,54 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 21 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0241 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8799536,10 
246497,55 
2 
8799518,64 
246534,80 
3 
8799513,89 
246530,80
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 20              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0205    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8799915,58      246823,81    
2      8799896,70      246852,88    
3      8799892,07      246848,99    
4      8799910,55      246820,54    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 21              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0241    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8799536,10      246497,55    
2      8799518,64      246534,80    
3      8799513,89      246530,80    

4 
8799530,67 
246495,01 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 22 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0277 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8799210,35 
246226,27 
2 
8799205,25 
246227,58 
3 
8799165,10 
246237,33 
4 
8799159,41 
246232,53 
5 
8799203,83 
246221,75 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - 
Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 23 
MEMORIAL 1060 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Acesso à LT 500kV EOL 
Pedra Pintada - SE 
Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -
39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0239 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N 
(m) 
Coordenada E (m) 
1 
8797893,98 
245116,30
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 22              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0277    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8799210,35      246226,27    
2      8799205,25      246227,58    
3      8799165,10      246237,33    
4      8799159,41      246232,53    
5      8799203,83      246221,75    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública -              
  Acessos à LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE Ourolândia II - Acesso 23              
  MEMORIAL 1060              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Acesso à LT 500kV EOL
Pedra Pintada - SE
Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -
39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0239    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
Vértice        Coordenada N    Coordenada E (m)    
        (m)        
1      8797893,98      245116,30    

2 
8797875,91 
245152,66 
3 
8797871,19 
245148,69 
4 
8797888,61 
245113,63
2    
3  8797871,19  245148,69
4  8797888,61  245113,63

ANEXO II 
 
A(s) área(s) de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza(m)-se por meio do(s) polígono(s) formado(s) 
pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, 
referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na(s) tabela(s). 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 1 
MEMORIAL 1061 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0609 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8804001,82 
252519,55 
2 
8803982,84 
252525,86 
3 
8803973,38 
252497,39 
4 
8803980,50 
252495,02 
5 
8803976,37 
252482,59 
6 
8803984,16 
252490,17 
7 
8803985,25 
252493,45 
8 
8803986,94 
252492,88 
9 
8803995,84 
252501,55 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 2 
MEMORIAL 1061 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de              
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE              
  Ourolândia II - Praça 1              
  MEMORIAL 1061              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Praças de Lançamento de
Cabos de Alta Tensão da LT
500 kV EOL Pedra Pintada -
SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0609    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8804001,82      252519,55    
2      8803982,84      252525,86    
3      8803973,38      252497,39    
4      8803980,50      252495,02    
5      8803976,37      252482,59    
6      8803984,16      252490,17    
7      8803985,25      252493,45    
8      8803986,94      252492,88    
9      8803995,84      252501,55    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de              
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE              
  Ourolândia II - Praça 2              
  MEMORIAL 1061              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Praças de Lançamento de
Cabos de Alta Tensão da LT
500 kV EOL Pedra Pintada -
SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  

SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0609 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8803914,70 
252384,13 
2 
8803905,31 
252374,99 
3 
8803900,08 
252380,36 
4 
8803878,59 
252359,43 
5 
8803892,55 
252345,10 
6 
8803906,13 
252358,34 
7 
8803910,05 
252370,13 
8 
8803908,80 
252371,41 
9 
8803911,27 
252373,81 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 3 
MEMORIAL 1061 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0334 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8803251,96 
250145,30 
2 
8803238,77 
250158,25 
3 
8803228,24 
250126,55 
4 
8803230,94 
250123,89 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 4 
MEMORIAL 1061
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0609    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8803914,70      252384,13    
2      8803905,31      252374,99    
3      8803900,08      252380,36    
4      8803878,59      252359,43    
5      8803892,55      252345,10    
6      8803906,13      252358,34    
7      8803910,05      252370,13    
8      8803908,80      252371,41    
9      8803911,27      252373,81    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de              
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE              
  Ourolândia II - Praça 3              
  MEMORIAL 1061              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Praças de Lançamento de
Cabos de Alta Tensão da LT
500 kV EOL Pedra Pintada -
SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0334    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8803251,96      250145,30    
2      8803238,77      250158,25    
3      8803228,24      250126,55    
4      8803230,94      250123,89    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de  
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE  
  Ourolândia II - Praça 4  
  MEMORIAL 1061  

UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0334 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8803176,92 
250035,48 
2 
8803173,32 
250036,67 
3 
8803149,92 
250012,83 
4 
8803167,47 
250007,01 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 5 
MEMORIAL 1061 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0698 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8797753,14 
245002,47 
2 
8797750,97 
245022,35 
3 
8797721,14 
245019,09 
4 
8797721,96 
245011,63 
5 
8797706,15 
245009,91 
6 
8797699,28 
245004,13 
7 
8797722,50 
245006,66 
8 
8797723,32 
244999,21
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Praças de Lançamento de
Cabos de Alta Tensão da LT
500 kV EOL Pedra Pintada -
SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0334    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8803176,92      250035,48    
2      8803173,32      250036,67    
3      8803149,92      250012,83    
4      8803167,47      250007,01    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de              
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE              
  Ourolândia II - Praça 5              
  MEMORIAL 1061              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Praças de Lançamento de
Cabos de Alta Tensão da LT
500 kV EOL Pedra Pintada -
SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0698    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8797753,14      245002,47    
2      8797750,97      245022,35    
3      8797721,14      245019,09    
4      8797721,96      245011,63    
5      8797706,15      245009,91    
6      8797699,28      245004,13    
7      8797722,50      245006,66    
8      8797723,32      244999,21    

Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 6 
MEMORIAL 1061 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0698 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8797612,41 
244966,97 
2 
8797603,48 
244965,99 
3 
8797591,24 
244955,70 
4 
8797586,41 
244961,44 
5 
8797563,46 
244942,12 
6 
8797576,33 
244926,82 
7 
8797599,29 
244946,13 
8 
8797594,46 
244951,87 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 7 
MEMORIAL 1061 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0787 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de              
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE              
  Ourolândia II - Praça 6              
  MEMORIAL 1061              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Praças de Lançamento de
Cabos de Alta Tensão da LT
500 kV EOL Pedra Pintada -
SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0698    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8797612,41      244966,97    
2      8797603,48      244965,99    
3      8797591,24      244955,70    
4      8797586,41      244961,44    
5      8797563,46      244942,12    
6      8797576,33      244926,82    
7      8797599,29      244946,13    
8      8797594,46      244951,87    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de              
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE              
  Ourolândia II - Praça 7              
  MEMORIAL 1061              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Praças de Lançamento de
Cabos de Alta Tensão da LT
500 kV EOL Pedra Pintada -
SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0787    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                

Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8797207,50 
245034,09 
2 
8797189,74 
245043,27 
3 
8797175,96 
245016,63 
4 
8797182,62 
245013,18 
5 
8797164,64 
244978,40 
6 
8797170,60 
244979,05 
7 
8797187,06 
245010,88 
8 
8797193,72 
245007,44 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 8 
MEMORIAL 1061 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0787 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8797116,68 
244945,50 
2 
8797077,75 
244941,25 
3 
8797076,94 
244948,71 
4 
8797047,12 
244945,45 
5 
8797049,29 
244925,57 
6 
8797079,11 
244928,82 
7 
8797078,30 
244936,28 
8 
8797113,92 
244940,17 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 9 
MEMORIAL 1061 
UF 
Código Município 
Empreendimento
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8797207,50      245034,09    
2      8797189,74      245043,27    
3      8797175,96      245016,63    
4      8797182,62      245013,18    
5      8797164,64      244978,40    
6      8797170,60      244979,05    
7      8797187,06      245010,88    
8      8797193,72      245007,44    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de              
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE              
  Ourolândia II - Praça 8              
  MEMORIAL 1061              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Praças de Lançamento de
Cabos de Alta Tensão da LT
500 kV EOL Pedra Pintada -
SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0787    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8797116,68      244945,50    
2      8797077,75      244941,25    
3      8797076,94      244948,71    
4      8797047,12      244945,45    
5      8797049,29      244925,57    
6      8797079,11      244928,82    
7      8797078,30      244936,28    
8      8797113,92      244940,17    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de              
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE              
  Ourolândia II - Praça 9              
  MEMORIAL 1061              
  UF      Código Município      Empreendimento  

BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,0742 
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8796959,99 
244667,80 
2 
8796952,46 
244696,84 
3 
8796933,10 
244691,82 
4 
8796940,63 
244662,78 
5 
8796947,89 
244664,66 
6 
8796955,76 
244634,31 
7 
8796959,20 
244640,97 
8 
8796952,73 
244665,91 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de 
Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE 
Ourolândia II - Praça 10 
MEMORIAL 1061 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
BA 
2923357 
Praças de Lançamento de 
Cabos de Alta Tensão da LT 
500 kV EOL Pedra Pintada - 
SE Ourolândia 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Outros 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
  
Gabriela Bezerra  
Nº ART/RRT 
correspondente 
 
 
CE20221029151 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
8796949,06 
244550,60 
2 
8796947,18 
244557,85 
3 
8796932,78 
244530,00 
4 
8796926,12 
244533,45 
5 
8796912,34 
244506,80
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,0742    Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8796959,99      244667,80    
2      8796952,46      244696,84    
3      8796933,10      244691,82    
4      8796940,63      244662,78    
5      8796947,89      244664,66    
6      8796955,76      244634,31    
7      8796959,20      244640,97    
8      8796952,73      244665,91    
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - Praças de              
  Lançamento de Cabos de Alta Tensão da LT 500 kV EOL Pedra Pintada - SE              
  Ourolândia II - Praça 10              
  MEMORIAL 1061              
  UF      Código Município      Empreendimento  
BA      2923357      Praças de Lançamento de
Cabos de Alta Tensão da LT
500 kV EOL Pedra Pintada -
SE Ourolândia    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Outros    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa            Gabriela Bezerra    
  Nº ART/RRT              
  correspondente              
CE20221029151                
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
1      8796949,06      244550,60    
2      8796947,18      244557,85    
3      8796932,78      244530,00    
4      8796926,12      244533,45    
5      8796912,34      244506,80    

6 
8796930,10 
244497,61 
7 
8796943,88 
244524,26 
8 
8796937,22 
244527,70
6    
7  8796943,88  244524,26
8  8796937,22  244527,70