AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 977, DE 12 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO e o 
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 3.925, de 29 
de março de 2016, e pelo inciso XXII do art. 1º da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, tendo em 
vista o que consta do Processo nº 48500.003070/2022-29, resolvem estabelecer, conforme o Anexo I, os 
valores de prêmios unitários para repactuação do risco hidrológico do mecanismo do ACR, referenciados 
à data-base de janeiro de 2022, válidos para opções de repactuação feitas em 2022, com vigência a partir 
de 2023, em substituição aos prêmios unitários estabelecidos no Anexo IX da Resolução Normativa nº 
1.009, de 22 de março de 2022. 
 
 
 
 
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ 
 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO

ANEXO I 
 
Valores dos prêmios unitários do mecanismo do ACR para cada classe de produto e fator F, referenciados 
à data-base de janeiro de 2022, para os geradores que optarem pela repactuação em 2022, com vigência 
a partir de 2023. 
 
CLASSE DE PRODUTO 
FATOR F 
PRODUTO 
Prêmio unitário R$/MWh 
P 
0 
P100 
36,39  
P 
1 
P99 
34,42  
P 
2 
P98 
32,50  
P 
3 
P97 
30,64  
P 
4 
P96 
28,85  
P 
5 
P95 
27,10  
P 
6 
P94 
25,43  
P 
7 
P93 
23,84  
P 
8 
P92 
22,32  
P 
9 
P91 
20,85  
P 
10 
P90 
19,42  
P 
11 
P89 
18,02  
SP 
0 
SP100 
32,79  
SP 
1 
SP99 
30,82  
SP 
2 
SP98 
28,90  
SP 
3 
SP97 
27,04  
SP 
4 
SP96 
25,25  
SP 
5 
SP95 
23,50  
SP 
6 
SP94 
21,83  
SP 
7 
SP93 
20,24  
SP 
8 
SP92 
18,72  
SP 
9 
SP91 
17,25  
SP 
10 
SP90 
15,82  
SP 
11 
SP89 
14,41
CLASSE DE PRODUTO  FATOR F  PRODUTO  Prêmio unitário R$/MWh    
P  0  P100    36,39  
P  1  P99    34,42  
P  2  P98    32,50  
P  3  P97    30,64  
P  4  P96    28,85  
P  5  P95    27,10  
P  6  P94    25,43  
P  7  P93    23,84  
P  8  P92    22,32  
P  9  P91    20,85  
P  10  P90    19,42  
P  11  P89    18,02  
SP  0  SP100    32,79  
SP  1  SP99    30,82  
SP  2  SP98    28,90  
SP  3  SP97    27,04  
SP  4  SP96    25,25  
SP  5  SP95    23,50  
SP  6  SP94    21,83  
SP  7  SP93    20,24  
SP  8  SP92    18,72  
SP  9  SP91    17,25  
SP  10  SP90    15,82  
SP  11  SP89    14,41