AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 393 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela 
Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, tendo em vista o disposto na Resolução nº 395, de 4 de 
dezembro de 1998, e o que consta nos processos elencados a seguir, resolve: (i) Processo nº 
48500.001791/2008-46; incluir as empresas Armazéns Gerais Vale do Verde Ltda., inscrita no CNPJ sob 
o nº 01.772.610/0001-76, Agropecuária São Domingos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.970.099/0001-
69 e L & S PAR Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.719.885/0001-34, no registro e aceite do Projeto 
Básico da PCH Patos, a ser implantada no rio dos Patos, sub-bacia 17, bacia hidrográfica do rio 
Amazonas, no Estado do Mato Grosso, conferidos por meio dos Despachos nº 3.474, de 19 de setembro 
de 2008 e nº 334, de 10 de fevereiro, em atendimento a solicitação da empresa Duplo Onze - Sociedade 
Brasileira de Participações em Energia Renovável S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 08.888.180/0001-00. 
(ii) Processo nº 48500.001487/2007-83; revogar o Despacho nº 1.126, de 16 de abril de 2007 e o  
Despacho nº 1.719, de 11 de maio de 2009, transferindo para a condição de inativo o registro e o aceite 
para a realização do Projeto Básico da PCH Patos, concedido as empresas Armazéns Gerais Vale do 
Verde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.772.610/0001-76, Agropecuária São Domingos S.A., inscrita 
no CNPJ sob o nº 14.970.099/0001-69 e L & S PAR Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.719.885/0001-
34. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA