AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 412, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL , no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002043/2019-33, 
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 4.950 kW cada, totalizando 9.900 kW de capacidade 
instalada, da PCH Macacos, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.035006-
0.01, localizada nos municípios de Jaguariaíva e Sengés, estado do Paraná, de titularidade da empresa 
Pesqueiro Energia S.A., para início da operação comercial a partir de 13 de fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.02.2021, seção 1, p. 80, v. 159, n. 31.