AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 528, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processo 
nº 48500.000203/2022-13, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia 
Elétrica - PIE, localizadas no município de Irecê, estado da Bahia, em favor da empresa COC Energia e 
Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.867.891/0001-08, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada (kW) 
UFV Usina Solar Irecê I 
UFV.RS.BA.060343-0.01 
11º17'52,16"S 
41º48'1,61"W 
35.000 
UFV Usina Solar Irecê II 
UFV.RS.BA.060344-9.01 
11º18'8,79"S 
41º47'40,75"W 
30.000 
UFV Usina Solar Irecê III 
UFV.RS.BA.060345-7.01 
11º18'2,03"S 
41º47'12,86"W 
35.000 
UFV Usina Solar Irecê IV 
UFV.RS.BA.060346-5.01 
11º18'23,67"S 
41º47'38,82"W 
30.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada (kW)
UFV Usina Solar Irecê I  UFV.RS.BA.060343-0.01  11º17'52,16"S  41º48'1,61"W  35.000
UFV Usina Solar Irecê II  UFV.RS.BA.060344-9.01  11º18'8,79"S  41º47'40,75"W  30.000
UFV Usina Solar Irecê III  UFV.RS.BA.060345-7.01  11º18'2,03"S  41º47'12,86"W  35.000
UFV Usina Solar Irecê IV  UFV.RS.BA.060346-5.01  11º18'23,67"S  41º47'38,82"W  30.000