Apuração dos Impactos 
do GSF – Lei 14.052/2020 
Versão 1.2

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF 
 
2 
 
ÍNDICE 
 
APURAÇÃO DOS IMPACTOS DO GSF NOS TERMOS DA LEI N° 14.052/2020 
4 
1. 
Introdução 
4 
1.1. 
Aplicação das Decisões Judiciais Vigentes que impactaram o MRE 
5 
1.2. 
Conceitos Básicos 
6 
2. 
Detalhamento das Etapas da Apuração dos Impactos do GSF 
8 
2.1. 
Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de Usinas 
Estruturantes 
8 
2.2. 
Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
15 
2.3. 
Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão 
28 
3. 
Anexos 
33 
3.1. 
Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 
33 
3.2. 
Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
39 
3.3. 
Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE 
55 
3.4. 
Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas Participantes 
do MRE 
62

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF 
 
3 
 
Controle de Alterações 
Revisão 
Motivo da Revisão 
Instrumento de 
aprovação pela ANEEL 
1.0 
Lei n° 14.052/2020 
Resolução Normativa n° 
895/2020 
1.1 
Lei n° 14.182/2021 
Resolução Normativa n° 
945/2021 
1.2 
Lei n° 14.182/2021 
Resolução Normativa n° 
1.013/2022
Revisão  Motivo da Revisão  Instrumento de
aprovação pela ANEEL
1.0  Lei n° 14.052/2020  Resolução Normativa n°
895/2020
1.1  Lei n° 14.182/2021  Resolução Normativa n°
945/2021
1.2  Lei n° 14.182/2021  Resolução Normativa n°
1.013/2022

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Introdução  
 
4 
Apuração dos Impactos do GSF nos termos da Lei 
n° 14.052/2020 
1. Introdução  
Este 
documento 
apresenta 
versão 
de 
regra 
de 
comercialização específica para ser empregada na 
determinação dos impactos financeiros originados pelo 
GSF aos agentes do MRE, nos termos da Lei no 
14.052/2020, não sendo objeto dos processos de 
contabilização usuais da CCEE. 
Os impactos financeiros apurados para as usinas do MRE 
serão considerados pelo Poder Concedente para extensão da concessão das usinas hidrelétricas 
impactadas, a partir das diretrizes emanadas na Lei no 14.052/2020. 
Este módulo de regra de comercialização também será utilizado para apuração da extensão de 
outorga, decorrente dos efeitos futuros de limitação de escoamento da transmissão, quando do 
esgotamento dos efeitos a serem atestados pela ANEEL. 
 
 
Este módulo envolve: 
✓ 
Agentes proprietários de usinas do 
MRE.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Introdução  
 
5 
1.1. Aplicação das Decisões Judiciais Vigentes que impactaram 
o MRE 
As decisões judiciais vigentes que impactaram o MRE no período abarcado pelos cálculos da 
extensão de outorga, objeto da Lei nº 14.052, foram aplicadas na contabilização do MCP por meio 
de Mecanismo Auxiliar de Cálculo – MAC, conforme prevê a RES n° 552/02. Com isso, os dados 
apurados pelas Regras de Comercialização não observaram os efeitos energéticos relacionados, 
mas os impactos financeiros dessas decisões judiciais foram aplicados em forma de ajustes ao final 
da contabilização. 
Para que o cálculo de extensão de outorga possa observar os efeitos energéticos decorrentes das 
referidas decisões judiciais que impactaram o MRE, serão utilizados os dados apurados pelas Regras 
de Comercialização das últimas contabilizações ou recontabilizações certificadas para cada mês, e 
será realizada uma apuração específica do MRE com a aplicação conjunta dos efeitos energéticos 
de todas as decisões judiciais vigentes (obtendo novos resultados de GFIS_2, GFIS_2_RRH, GFIS_3 
e DSEC_P). Essa apuração do MRE servirá de base para os demais cálculos dos efeitos de 
motorização de usinas estruturantes, deslocamento hidráulico e atraso de linhas de transmissão, 
bem como para os efeitos financeiros e de extensão de outorga.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Conceitos Básicos 
 
6 
1.2. Conceitos Básicos 
1.2.1. O Esquema Geral 
O módulo “Apuração dos Impactos do GSF”, esquematizado na Figura 1, é composto por uma 
sequência de etapas de cálculo com o objetivo de identificar o montante financeiro que cada usina 
do MRE tem direito em função da aplicação do GSF a partir de março de 2012, nos termos da Lei 
no 14.052/2020. 
 
Figura 1: Esquema Geral do Módulo de Regras - “Apuração dos Impactos do GSF” 
 
Observam-se, a seguir, as etapas do processo, que serão abordadas ao longo deste documento: 
▪ 
Apuração do impacto financeiro em virtude da motorização diferenciada de usinas 
estruturantes: esta etapa determina o impacto financeiro às usinas participantes do MRE 
em virtude da motorização diferenciada das usinas estruturantes – Santo Antônio, Jirau e 
Belo Monte, para o período de março de 2012 a dezembro de 2019. 
▪ 
Apuração do impacto financeiro em virtude do deslocamento hidráulico: esta etapa 
determina o impacto financeiro às usinas participantes do MRE em virtude do deslocamento 
hidráulico causado ao MRE por despacho fora da ordem de mérito associado a segurança 
energética, importação sem garantia física associada e restrições elétricas. 
▪ 
Apuração do impacto financeiro em virtude de atraso de linhas de transmissão: 
esta etapa determina o impacto financeiro às usinas participantes do MRE em virtude do

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Conceitos Básicos 
 
7 
atraso de linhas de transmissão que reduziram o recurso do MRE proveniente das usinas 
estruturantes - Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. 
▪ 
Anexo I - Determinação do fator de direito da usina hidrelétrica do MRE: esta etapa 
determina um fator que indica qual percentual do impacto financeiro associado ao GSF a 
parcela de usina do MRE tem direito. 
▪ 
Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016: esta etapa 
determina o valor da garantia física de repasse do risco hidrológico para os anos de 2013 a 
2016. 
▪ 
Anexo III - Atualização e Consolidação do impacto financeiro ao MRE: esta etapa 
atualiza e consolida os valores mensais que cada usina do MRE percebe em virtude das 
rubricas anteriormente descritas. 
▪ 
Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
participantes do MRE: esta etapa determina o período de extensão das outorgas das 
usinas hidrelétricas participantes do MRE, a partir do valor do impacto financeiro dessas 
usinas.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de 
Usinas Estruturantes 
 
8 
2. Detalhamento das Etapas da Apuração dos Impactos 
do GSF 
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Apuração dos Impactos do GSF”, 
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada e saída. 
2.1. Determinação do Impacto Financeiro em virtude da 
motorização diferenciada de Usinas Estruturantes 
Objetivo: 
Determinar o impacto financeiro causado às usinas participantes do MRE em virtude do processo 
diferenciado de motorização das usinas estruturantes – Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, seguindo 
as diretrizes da Lei no 14.052/2020. 
Contexto: 
As usinas estruturantes tiveram um processo de motorização diferenciado, o que propiciou uma 
antecipação nos direitos de garantia física destas usinas. Em decorrência deste processo, deve-se 
estimar os impactos financeiros às usinas participantes do MRE, nos termos da Lei no 14.052/2020. 
Desta forma, nesta etapa do presente módulo determina-se o Impacto Financeiro causado ao MRE 
em virtude da motorização diferenciada das usinas estruturantes. A Figura 2 relaciona esta etapa 
em relação ao módulo completo: 
 
Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras - “Apuração dos Impactos do GSF”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de 
Usinas Estruturantes 
 
9 
Detalhamento do Impacto Financeiro derivado da motorização das usinas estruturantes às usinas do MRE 
1. 
O Impacto Financeiro Mensal às Usinas Hidrelétricas em função da Motorização de Usinas 
estruturantes é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝑀𝑂𝑇_𝐸𝑆𝑇𝑝,m = ∑𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑴𝑶𝑻_𝑬𝑺𝑻𝒑,𝐫,𝐰
𝑟,𝑤∈𝑚
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
IFM_UHE_MOT_ESTp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização das 
Usinas Estruturantes para a parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de apuração “m” 
IF_UHE_MOT_ESTp,r,w é o Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização das Usinas 
Estruturantes para a parcela de usina “p” participante do MRE, no patamar “r”, da semana “w” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
1.1. O Impacto Financeiro às Usinas Hidrelétricas em Função da Motorização de Usinas 
estruturantes é determinado a partir da seguinte expressão: 
Se a usina hidrelétrica for qualificada como empreendimento estruturante 
𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑴𝑶𝑻_𝑬𝑺𝑻𝒑,𝐫,𝐰
= 𝑚á𝑥(0; ((𝐺𝐹𝐼𝑆_2𝑝,𝑟,𝑤∗𝑁𝑂𝑉𝑂_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸𝑟,𝑤) −(𝐺𝐹𝐼𝑆_3𝑝,𝑟,𝑤+ 𝐷𝑆𝐸𝐶_𝑃𝑝,𝑟,𝑤)))
∗(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤−𝑵𝑶𝑽𝑨_𝑻𝑬𝑶_𝑷𝑨𝑮𝒑,𝒓,𝒘) 
Caso contrário 
𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑴𝑶𝑻_𝑬𝑺𝑻𝒑,𝐫,𝐰
= 𝑚á𝑥(0; ((𝑁𝑂𝑉𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_3𝑝,𝑟,𝑤+ 𝑁𝑂𝑉𝑂_𝐷𝑆𝐸𝐶_𝑃𝑝,𝑟,𝑤) −(𝐺𝐹𝐼𝑆_3𝑝,𝑟,𝑤+ 𝐷𝑆𝐸𝐶_𝑃𝑝,𝑟,𝑤)))
∗(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤−𝑵𝑶𝑽𝑨_𝑻𝑬𝑶_𝑷𝑨𝑮𝒑,𝒓,𝒘) 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
IF_UHE_MOT_ESTp,r,w é o Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização das Usinas 
Estruturantes para a parcela de usina “p” participante do MRE, no patamar “r”, da semana “w” 
GFIS_2p,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no patamar “r”, da semana “w”  
GFIS_3p,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE por parcela de usina “p”, no patamar “r”, 
da semana “w” 
DSEC_Pp,r,w é o Direito à Energia Secundária por parcela de usina “p” participante do MRE, no patamar 
“r”, da semana “w” 
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado “s”, no patamar “r”, da 
semana “w” 
NOVO_AJUSTE_MREr,w é o Novo Ajuste do MRE no patamar “r”, da semana “w” 
NOVA_GFIS_3p,r,w é a Nova Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE por parcela de usina “p”, no 
patamar “r”, da semana “w” 
NOVO_DSEC_Pp,r,w é o Novo Direito à Energia Secundária por parcela de usina “p” participante do MRE, 
no patamar “r”, da semana “w” 
NOVA_TEO_PAGp,r,w é a Nova Tarifa de Energia de Otimização de Pagamento da parcela de usina “p”, 
utilizada para valorar a energia recebida no MRE no patamar “r”, da semana “w” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de 
Usinas Estruturantes 
 
10 
1.2. A Nova Tarifa de Energia de Otimização de Pagamento é determinada a partir da seguinte 
expressão: 
𝑵𝑶𝑽𝑨_𝑻𝑬𝑶_𝑷𝑨𝑮𝒑,𝒓,𝒘=
𝑁𝑂𝑉𝑂_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝐴𝐺_𝑀𝑅𝐸𝑟,𝑤
∑
𝑁𝑂𝑉𝐴_𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝐷𝐴_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑟,𝑤
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
 
Onde: 
NOVA_TEO_PAGp,r,w é a Nova Tarifa de Energia de Otimização de Pagamento da parcela de usina “p”, 
utilizada para valorar a energia recebida no MRE no patamar “r”, da semana “w” 
NOVO_TOT_PAG_MREr,w é o Novo Total de Pagamento ao MRE, no patamar “r”, da semana “w” 
NOVA_RECEBIDA_MREp,r,w é a Nova Energia Recebida do MRE da parcela de usina “p”, no patamar “r”, 
da semana “w” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
 
 
Importante: 
Os valores associados aos acrônimos NOVA_GFIS_3p,r,w, NOVO_DSEC_Pp,r,w, 
NOVO_TOT_PAG_MREr,w e NOVA_RECEBIDA_MREp,r,w são obtidos a partir do 
processamento do MRE com base no valor ordinário de garantia física associado a 
unidade geradora (Garantia Física de Motorização - GFIS_MOTp,n), informado pela 
Empresa de Pesquisa Energética – EPE. 
Para o período de março de 2012 a agosto de 2012, o valor da NOVA_TEO_PAG 
será igual para todas as semanas e patamares de carga, conforma regra de 
comercialização vigente à época.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de 
Usinas Estruturantes 
 
11 
2.1.1. Dados de Entrada do Impacto Financeiro derivado da motorização das usinas 
estruturantes às usinas do MRE 
DSEC_Pp,r,w 
Direito à Energia Secundária  
Descrição 
Direito à Energia Secundária da parcela de usina “p” 
participante do MRE, corresponde à relação entre a garantia 
física de cada integrante do MRE pelo total aplicado sobre o 
volume de Energia Secundária, apurado no patamar de carga 
“r” e semana “w” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
MRE (Energia Secundária) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFIS_2p,r,w 
Garantia Física Modulada Ajustada 
Descrição 
Garantia 
Física 
Modulada 
Ajustada 
pelo 
Fator 
de 
Disponibilidade da parcela de usina “p” participante do MRE, no 
patamar “r”, da semana “w” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
MRE (Energia Secundária) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFIS_3p,r,w 
Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE  
Descrição 
Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e ajustada 
em função da existência de energia suficiente para cobertura 
das garantias físicas totais do MRE, no patamar de carga “r” e 
semana “w” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
MRE (Energia Secundária) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
NOVA_GFIS_3p,r,w 
Nova Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE  
Descrição 
Nova Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e 
ajustada em função da existência de energia suficiente para 
cobertura das garantias físicas totais do MRE, no patamar de 
carga “r” e semana “w” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
NOVO_DSEC_Pp,r,w 
Novo Direito à Energia Secundária  
Descrição 
Novo Direito à Energia Secundária da parcela de usina “p” 
participante do MRE, corresponde à relação entre a garantia 
física de cada integrante do MRE pelo total aplicado sobre o 
volume de Energia Secundária apurado no patamar de carga 
“r” e semana “w” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição    Direito à Energia Secundária da parcela de usina “p”  
    participante do MRE, corresponde à relação entre a garantia  
    física de cada integrante do MRE pelo total aplicado sobre o  
    volume de Energia Secundária, apurado no patamar de carga  
    “r” e semana “w”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  MRE (Energia Secundária)    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de  
    Disponibilidade da parcela de usina “p” participante do MRE, no  
    patamar “r”, da semana “w”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  MRE (Energia Secundária)    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e ajustada  
    em função da existência de energia suficiente para cobertura  
    das garantias físicas totais do MRE, no patamar de carga “r” e  
    semana “w”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  MRE (Energia Secundária)    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Nova Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e  
    ajustada em função da existência de energia suficiente para  
    cobertura das garantias físicas totais do MRE, no patamar de  
    carga “r” e semana “w”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Novo Direito à Energia Secundária da parcela de usina “p”  
    participante do MRE, corresponde à relação entre a garantia  
    física de cada integrante do MRE pelo total aplicado sobre o  
    volume de Energia Secundária apurado no patamar de carga  
    “r” e semana “w”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de 
Usinas Estruturantes 
 
12 
 
NOVO_AJUSTE_MREr,w 
Novo Ajuste do MRE 
Descrição 
Novo Ajuste do MRE no patamar “r”, da semana “w” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
NOVO_TOT_PAG_MRE
r,w 
Novo Total de Pagamento ao MRE 
Descrição 
Novo Total de Pagamento ao MRE, no patamar “r”, da semana 
“w” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição  Novo Ajuste do MRE no patamar “r”, da semana “w”
Unidade  n.a.
Fornecedor  CCEE
Valores Possíveis  Positivos ou Zero
Descrição    Novo Total de Pagamento ao MRE, no patamar “r”, da semana  
    “w”  
Unidade  R$    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de 
Usinas Estruturantes 
 
13 
 
NOVA_RECEBIDA_MREp
,r,w 
Nova Energia Recebida do MRE 
Descrição 
Nova Energia Recebida do MRE da parcela de usina “p”, no 
patamar “r”, da semana “w” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLDs,r,w 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado 
de Curto Prazo. Definido por submercado “s”, patamar de carga 
“r” e semana “w” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição    Nova Energia Recebida do MRE da parcela de usina “p”, no  
    patamar “r”, da semana “w”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado  
    de Curto Prazo. Definido por submercado “s”, patamar de carga  
    “r” e semana “w”  
Unidade  R$/MWh    
Fornecedor  Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de 
Usinas Estruturantes 
 
14 
2.1.2. Dados de Saída do Impacto Financeiro derivado da motorização das usinas 
estruturantes às usinas do MRE 
IFM_UHE_MOT_ESTp,m 
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização 
da Usina Estruturante 
Descrição 
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela 
Motorização da Usina Estruturante para a parcela de usina “p” 
participante do MRE, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero
Descrição    Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela  
    Motorização da Usina Estruturante para a parcela de usina “p”  
    participante do MRE, no mês de apuração “m”  
Unidade  R$    
Valores Possíveis  Positivos ou zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
15 
2.2. Determinação do Impacto Financeiro em virtude do 
Deslocamento Hidráulico 
Objetivo: 
Determinar o impacto financeiro causado às usinas participantes do MRE em virtude do 
Deslocamento Hidráulico, nos termos da Lei no 14.052/2020. 
Contexto: 
Esta etapa do presente módulo determina o “Impacto Financeiro causado ao MRE em virtude do 
Deslocamento Hidráulico”. A Figura 3 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: 
 
Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras - “Apuração dos Impactos do GSF” 
2.2.1. Detalhamento do Impacto Financeiro em Função do Deslocamento Hidráulico 
2. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar é determinado pela soma 
da geração por segurança energética e da importação líquida de energia sem garantia física 
associada, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗= ∑𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋
𝑝
+ (𝑰𝑴𝑷𝒋∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑗) 
Onde: 
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de 
comercialização “j” 
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de 
comercialização “j” 
IMPj é a Importação Líquida sem Garantia Física Associada, no período de comercialização “j” 
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, no período de comercialização “j”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
16 
2.1. A Geração realizada por segurança energética corresponde à geração da usina multiplicada 
pelo Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética: 
𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋= 𝐺𝑝,𝑗∗𝐹_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 
Onde: 
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de 
comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não 
hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
2.2. O montante de Importação Líquida sem Garantia Física Associada é determinado pela soma 
da importação líquida dos pontos de medição de todas as conversoras que viabilizam o 
intercâmbio de energia entre Brasil e os países vizinhos. Este montante é definido a partir 
da seguinte expressão: 
𝑰𝑴𝑷𝒋= ∑𝐼𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑉𝑖∗,𝑗
𝐶𝑂𝑁𝑉
 
Onde: 
IMPj é a Importação Líquida sem Garantia Física Associada no período de comercialização “j” 
IMP_CONVi*,j é a Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de medição da conversora i*, 
no período de comercialização “j’ 
“CONV” refere-se ao conjunto de conversoras que viabilizam o intercâmbio de energia entre o Brasil e 
países vizinhos 
“i*” representa todos os pontos de medição “i” de uma unidade conversora 
 
3. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar é determinado considerando 
as parcelas de usinas termelétricas despachadas por restrição elétrica, cuja geração foi 
indicada pelo ONS como elegível à composição do deslocamento hidráulico de usinas do 
MRE, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗= ∑(𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵𝒑,𝒋∗𝐹_𝐷𝐻𝑝,𝑗)
𝑝
 
Onde: 
DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização 
“j” 
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela 
de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
F_DHp,j Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Importante:  
A Importação Líquida de Conversora (IMP_CONV) será apurada através dos valores 
registrados no SCDE, abatidos dos montantes de importação com garantia física 
programada por ordem de mérito.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
17 
 
3.1. A Geração Realizada para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On é 
determinada pela geração da usina multiplicada pelo Fator do Encargo por Restrição de 
Operação, expresso por: 
𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵𝒑,𝒋= 𝐺𝑝,𝑗∗𝐹_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗 
Onde: 
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela 
de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
F_REST_OPp,j é o Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, no 
período de comercialização “j” 
4. 
A Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico Energético é determinada a 
partir da alocação do total de indisponibilidade de usinas termelétricas despachadas por 
ordem de mérito de forma proporcional ao montante de deslocamento hidráulico de origem 
energética, em relação ao total de deslocamento hidráulico apurado, a partir da seguinte 
expressão:  
𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗= 𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋∗
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗+ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗+ 𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵_𝑵𝑫𝑯𝒋
 
Onde: 
IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética no 
período de comercialização “j” 
TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito 
Econômico no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de 
comercialização “j” 
DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização 
“j” 
G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa 
Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” 
Importante:  
A princípio, a geração por constrained-on que desloca o MRE é aquela associada a 
uma restrição que afeta todo o SIN, ou seja, restrições que afetam somente um 
submercado, ou grupos de submercados, não causam deslocamento hidráulico por 
restrição elétrica. Contudo, dentre as restrições que afetam todo o SIN, devem ser 
desconsideradas as que estiverem previstas no Deck do Decomp (formou preço), 
além daquelas que forem indicadas pelo ONS que não devem ser consideradas pois 
estão associadas à reserva operativa ou estão enquadradas no atendimento às 
Portarias do MME nº 41, de 26 de fevereiro de 2015; nº 15, de 20 de janeiro de 
2016; nº 179, de 11 de maio de 2016; nº 180, de 11 de maio de 2016; nº 492, de 
19 de dezembro de 2017; e nº 406, de 06 de novembro de 2020. 
Por exemplo, supondo que em um determinado período de comercialização há 10 
usinas despachadas por contrained-on que afetem todo o SIN. A princípio, toda 
essa geração deslocou o MRE. Todavia, se duas já estavam previstas no Deck do 
Decomp e uma foi indicada pelo ONS que não deve ser considerada, apenas a 
geração de 7 dessas usinas despachadas por constrained-on causam deslocamento 
ao MRE.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
18 
4.1. O Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito 
Econômico é determinado a partir da soma das indisponibilidades, subtraída a Geração 
Substituta no centro de gravidade, apuradas para as usinas termelétricas despachadas por 
ordem de mérito econômico, a partir da seguinte expressão: 
𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋= 𝑚á𝑥(0; (∑𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋
𝒑
− ∑(𝐺𝑆𝑈𝐵_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗)
𝑝
)) 
Onde: 
TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito 
Econômico no período de comercialização “j” 
INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico da parcela 
de usina não hidráulica despachada por mérito de custo “p”, no período de comercialização “j” 
GSUB_ONSp,j é a Geração Substituta para fins de Compensação da Indisponibilidade da parcela de usina 
não hidráulica “p” despachada por mérito de custo, no período de comercialização “j” 
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período 
de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
4.1.1. Para os meses de apuração anteriores a janeiro de 2020, a Indisponibilidade de Usina 
Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico deve ser calculada para usinas 
não hidráulicas despachadas por ordem de mérito e que não tenham direito a receber 
encargos por restrição de operação, sendo determinada a partir da diferença entre o 
despacho efetivo do ONS e a geração efetivamente realizada pela parcela de usina, a 
partir da seguinte expressão:  
Se DOMP_ONSp, j = 0 
𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= 0 
Caso Contrário 
𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= (𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐷𝐸𝐶𝐾𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) −𝐺𝑝,𝑗 
Onde: 
INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico da parcela 
de usina não hidráulica despachada por mérito de custo “p”, no período de comercialização “j” 
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, no período 
de comercialização “j” 
DOMP_DECKp,j é o Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de usina “p”, no 
período de comercialização “j” 
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período 
de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
4.1.2. Para os meses de apuração a partir de janeiro de 2020, a Indisponibilidade de Usina 
Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico deve ser calculada para usinas 
não hidráulicas despachadas por ordem de mérito e que não tenham direito a receber 
encargos por restrição de operação, sendo determinada a partir da diferença entre o 
despacho efetivo do ONS e a geração efetivamente realizada pela parcela de usina, a 
partir da seguinte expressão:  
Se DOMP_ONSp, j  = 0

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
19 
𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= 0 
Caso Contrário 
𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= (𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐷𝐸𝐶𝐾_𝐷𝐸𝑆𝑆𝐸𝑀𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) −𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗−𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗 
Onde: 
INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico da parcela 
de usina não hidráulica despachada por mérito de custo “p”, no período de comercialização “j” 
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, no período 
de comercialização “j” 
DOMP_DECK_DESSEMp,j é o Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de 
usina “p”, por período de comercialização “j” 
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período 
de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
G_DOMP,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por 
Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
 
4.2. A Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa 
Deslocamento Hidráulico é pela seguinte expressão: 
𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵_𝑵𝑫𝑯𝒋= ∑(𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗∗𝐹_𝑁𝐷𝐻𝑝,𝑗)
𝑝
 
Onde: 
G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa 
Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” 
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela 
de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
F_NDHp,j Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de 
comercialização “j” 
 
5. 
A Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico Elétrico é determinada a partir 
da diferença entre a indisponibilidade total apurada das usinas termelétricas despachadas 
por ordem de mérito e o montante de indisponibilidade alocado para o deslocamento 
hidráulico de origem energética, a partir da seguinte expressão:  
𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗= 𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋∗
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗+ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗+ 𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁_𝑁𝐷𝐻,𝑗
 
Importante:  
Somente existirão valores para DOMP_DECK_DESSEM em períodos em que o CVU é 
menor que o CMO do barramento da usina. 
Importante:  
A geração por constrained-on que não desloca o MRE é aquela associada a uma 
restrição que afeta um determinado submercado ou subsistema (grupo de 
submercados).

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
20 
Onde: 
IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica no período 
de comercialização “j” 
TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito 
Econômico no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de 
comercialização “j” 
DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização 
“j” 
G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa 
Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” 
6. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Energético é determinado pela diferença entre o 
deslocamento hidráulico energético preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa 
parcela de deslocamento, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝑚á𝑥(0; (𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗−𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗)) −𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐶𝑂𝑁𝑇𝐴𝐵𝑗) 
Onde: 
DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de 
comercialização “j” 
IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética no 
período de comercialização “j” 
DH_ENER_CONTABj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética da Contabilização no período de 
comercialização “j” 
 
7. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico é determinado pela diferença entre o 
deslocamento hidráulico elétrico preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa parcela 
de deslocamento, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗= 𝑚á𝑥(0; (𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗−𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗)) 
Onde: 
DH_ELEj é o Deslocamento Hidráulico de origem Elétrica no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização 
“j” 
IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica no período 
de comercialização “j” 
8. 
O montante Total de Deslocamento Hidráulico é determinado pela soma do Deslocamento 
Hidráulico Energético e pelo Deslocamento Hidráulico Elétrico: 
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗+ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 
Onde: 
TOT_DHj é o Total do Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” 
DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico Energético no período de comercialização “j” 
DH_ELEj é o Deslocamento Hidráulico de origem Elétrica no período de comercialização “j” 
Importante:  
O acrônimo DH_ENER_CONTAB só apresenta valor a partir de abril de 2017, pois o 
deslocamento hidráulico de origem energética já foi contabilizado a partir desta data 
e, portanto, deve ser desconsiderado neste processamento.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
21 
 
9. 
O montante de Deslocamento Hidráulico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir 
da alocação do deslocamento hidráulico total de forma proporcional à garantia física 
modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑗= 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻𝑗∗
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤
∑𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤
𝑝
 
∀ 𝑗∈𝑟, 𝑤 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_UHEp,j é o Deslocamento Hidráulico de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período 
de comercialização “j” 
TOT_DHj é o Total do Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” 
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de 
usina “p” participante do MRE, no patamar “r”, da semana “w” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
10. 
O Impacto Financeiro Mensal às Usinas do MRE em Função do Deslocamento Hidráulico é 
determinado a partir da seguinte expressão: 
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐷𝐻𝑝,𝑚= ∑𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑫𝑯𝒑,𝒋
𝑗∈𝑚
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
IFM_UHE_DHp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do Deslocamento 
Hidráulico para a parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de apuração “m” 
IF_UHE_DHp,j é o Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico da Usina Hidrelétrica da parcela de 
usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
10.1. O Impacto Financeiro às usinas do MRE em função do Deslocamento Hidráulico é 
determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico da usina 
hidrelétrica e a diferença entre o PLD_H do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, 
preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento 
incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, e pelo Fator de 
Direito das Usinas do MRE, para cada parcela de usina hidráulica, e para cada período de 
comercialização, a partir da seguinte expressão: 
Importante:  
A origem do acrônimo GFIS_2_RRHp,r,w, depende do mês de apuração: 
• 
A partir de janeiro de 2017, GFIS_2_RRHp,r,w é obtido do módulo “Repactuação 
do Risco Hidrológico” 
• 
Para os meses anteriores a janeiro de 2017, GFIS_2_RRHp,r,w é calculado no 
Anexo II do presente documento. 
 
Se o processamento do cálculo do deslocamento hidráulico envolver os meses a partir 
de janeiro de 2020, a dimensão do acrônimo GFIS_2_RRHp,r,w se altera para 
GFIS_2_RRHp,j.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
22 
𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑫𝑯𝒑,𝒋= 𝑚á𝑥(0; (𝐷𝐻_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑗∗(𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗−𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓))) 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
 𝑝∈𝑠 
Onde: 
IF_UHE_DHp,j é o Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico da Usina Hidrelétrica da parcela de 
usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
DH_UHEp,j é o Deslocamento Hidráulico de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período 
de comercialização “j” 
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças Horário do submercado “s”, no período de comercialização 
“j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” 
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento 
incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração 
hidrelétrica, no ano de apuração “f” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
Importante:  
Se o processamento do cálculo do deslocamento hidráulico envolver os meses a partir 
de janeiro de 2020, deve-se substituir o acrônimo PLD_Hs,j pelo acrônimo PLDs,j.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
23 
2.2.2. Dados de Entrada do Impacto Financeiro em Função do Deslocamento Hidráulico 
DH_ENER_CONTABj 
Deslocamento Hidráulico de origem Energética da Contabilização 
Descrição 
Deslocamento 
Hidráulico 
de 
origem 
Energética 
da 
Contabilização no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
DOMP_ONSp,j 
Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS 
Descrição 
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada 
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
DOMP_DECKp,j 
Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS 
Descrição 
Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por 
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
DOMP_DECK_DESSEM
p,j 
Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS 
Descrição 
Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por 
parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_DHp,j 
Fator de Deslocamento Hidráulico 
Descrição 
Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, 
no período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS/CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_NDHp,j 
Fator de Não Deslocamento Hidráulico 
Descrição 
Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica 
“p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS/CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição    Deslocamento Hidráulico de origem Energética da  
    Contabilização no período de comercialização “j”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada  
    parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  ONS    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por  
    parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por  
    parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”  
Unidade  MWh    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”,  
    no período de comercialização “j”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  ONS/CCEE    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica  
    “p”, no período de comercialização “j”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  ONS/CCEE    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
24 
F_PDIp,j 
Fator de Abatimento das Perdas Internas 
Descrição 
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de 
usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_SEG_ENERp,j 
Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética 
Descrição 
Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da 
parcela de usina não hidráulica “p”, no período de 
comercialização “ 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_REST_OPp,j 
Fator do Encargo por Restrição de Operação 
Descrição 
Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de 
usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Gp,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_DOMPp,j 
Geração Final na Ordem de Mérito  
Descrição 
Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Determinação da Geração para 
Atendimento 
dos 
Contratos 
por 
Disponibilidade, 
CER 
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos 
de Cotas de Energia Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFIS_2_RRHp,r,w 
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada 
Descrição 
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico, 
modulada e ajustada, em função das perdas internas e 
indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da 
parcela de usina “p”, no patamar “r”, da semana “w” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Modulação da Garantia 
Física de Repasse do Risco Hidrológico); ou 
Apuração Impactos do GSF (Anexo II - Cálculo da Garantia 
Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada 
para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição        Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de  
        usina “p”, no período de comercialização “j”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da  
        parcela de usina não hidráulica “p”, no período de  
        comercialização “  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      Encargos (Encargos por Segurança Energética)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de  
        usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      Encargos (Encargos por Restrição de Operação)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no  
        período de comercialização “j”  
  Unidade      MWh  
Fornecedor        Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de  
        Geração e Consumo)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no  
        período de comercialização “j”  
  Unidade      MWh  
Fornecedor        Comprometimento de Usinas (Determinação da Geração para  
        Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER  
        Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos  
        de Cotas de Energia Nuclear)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico,  
        modulada e ajustada, em função das perdas internas e  
        indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da  
        parcela de usina “p”, no patamar “r”, da semana “w”  
  Unidade      MWh  
Fornecedor        Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Modulação da Garantia  
        Física de Repasse do Risco Hidrológico); ou  
        Apuração Impactos do GSF (Anexo II - Cálculo da Garantia  
        Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada  
        para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
25 
GSUB_ONSp,j 
Geração Substituta Efetiva 
Descrição 
Geração 
Substituta 
para 
fins 
de 
Compensação 
da 
Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica “p” 
despachada por mérito custo, período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
IMP_CONVi*,j 
Importação Líquida de Conversora 
Descrição 
Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de 
medição da conversora “i*”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS e CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLD_Hs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças Horário 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado 
de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLD_Xf 
PLD_X 
Descrição 
Preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão 
do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas 
hidrelétricas 
decorrente 
do 
deslocamento 
de 
geração 
hidrelétrica, no ano de apuração “f” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças (Detalhamento do Cálculo 
do PLD_X) 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
QEA_RET_OPp,j 
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos 
por Restrição de Operação 
Descrição 
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação 
de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não 
hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
UXP_GLFp,j 
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina 
Descrição 
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de 
usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a parcela da 
usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o 
UXP_GLFp,j é igual a 1. 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e 
Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição        Geração Substituta para fins de Compensação da  
        Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica “p”  
        despachada por mérito custo, período de comercialização “j”  
  Unidade      MWh  
  Fornecedor      ONS  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de  
        medição da conversora “i*”, no período de comercialização “j”  
  Unidade      MWh  
  Fornecedor      ONS e CCEE  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado  
        de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de  
        comercialização “j”  
  Unidade      R$/MWh  
  Fornecedor      Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão  
        do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas  
        hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração  
        hidrelétrica, no ano de apuração “f”  
  Unidade      R$/MWh  
Fornecedor        Preço de Liquidação das Diferenças (Detalhamento do Cálculo  
        do PLD_X)  
  Valores Possíveis      Positivos  
Descrição        Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação  
        de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não  
        hidráulica “p”, no período de comercialização “j”  
  Unidade      MWh  
  Fornecedor      Encargos (Encargos por Restrição de Operação)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de  
        usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a parcela da  
        usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o  
        UXP_GLFp,j é igual a 1.  
  Unidade      n.a.  
Fornecedor        Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e  
        Consumo)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
26 
XP_GLFj 
Fator de Rateio de Perdas de Geração 
Descrição 
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de 
geração que participam do rateio de perdas (50% das perdas 
alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas 
para a categoria consumo), por período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e 
Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição    Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de  
    geração que participam do rateio de perdas (50% das perdas  
    alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas  
    para a categoria consumo), por período de comercialização “j”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor    Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e  
    Consumo)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 
 
27 
2.2.3. Dados de Saída do Impacto Financeiro em Função do Deslocamento Hidráulico 
IFM_UHE_DHp,m 
Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico da Usina Hidrelétrica 
Descrição 
Impacto Financeiro Mensal do Deslocamento Hidráulico da 
Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p” participante do 
MRE, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero
Descrição    Impacto Financeiro Mensal do Deslocamento Hidráulico da  
    Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p” participante do  
    MRE, no período de comercialização “j”  
Unidade  R$    
Valores Possíveis  Positivos ou zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão 
 
28 
2.3. Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso 
de Linhas de Transmissão 
Objetivo: 
Determinar o impacto financeiro causado às usinas participantes do MRE em virtude do atraso de 
linhas de transmissão que impactaram no escoamento de energia das usinas estruturantes, nos 
termos da Lei no 14.052/2020. 
Contexto: 
Esta etapa do presente módulo determina o “Impacto Financeiro causado ao MRE em virtude do 
Atraso de Linhas de Transmissão”. A Figura 4 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: 
 
Figura 4: Esquema Geral do Módulo de Regras - “Apuração dos Impactos do GSF” 
2.3.1. Detalhamento do Impacto Financeiro em Função do Atraso de Linhas de 
Transmissão 
11. 
O Total do Montante Energético em virtude do atraso de linhas de transmissão é 
determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑇𝑂𝑇_𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐿𝑇𝑗= ∑(𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑇_𝐿𝑇𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗)
𝑝
 
Onde: 
TOT_MONT_ENER_LTj é o Total do Montante Energético em função do Atraso de Linhas de Transmissão 
no período de comercialização “j”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão 
 
29 
MONT_AT_LTp,j é a Montante de Energia Vinculado ao Atraso de Linha de Transmissão da parcela de 
usina  hidráulica estruturante “p”, no período de comercialização “j” 
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período 
de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
12. 
O Montante Energético de uma Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linha de 
Transmissão é determinado a partir da alocação do Total do Montante Energético em 
virtude do atraso de linhas de transmissão de forma proporcional à garantia física 
modulada e ajustada, a partir da seguinte expressão: 
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑈𝐻𝐸_𝐿𝑇𝑝,𝑗= 𝑇𝑂𝑇_𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐿𝑇𝑗∗
𝐺𝐹𝐼𝑆_2𝑝,𝑟,𝑤
∑𝐺𝐹𝐼𝑆_2𝑝,𝑟,𝑤
𝑝
 
∀ 𝑗∈𝑟, 𝑤 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
MONT_UHE_LTp,j é o Montante Energético de uma Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linha de 
Transmissão de uma Usina Hidrelétrica estruturante da parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
TOT_MONT_ENER_LTj é o Total do Montante Energético em função do Atraso de Linhas de Transmissão 
no período de comercialização “j” 
GFIS_2p,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no patamar “r”, da semana “w”  
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
13. 
O Impacto Financeiro Mensal às Usinas do MRE em Função do Atraso de Linhas de 
Transmissão é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐿𝑇𝑝,m = ∑𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑳𝑻𝒑,𝒋
𝑗∈𝑚
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
IFM_UHE_LTp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linhas de 
Transmissão para a parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de apuração “m” 
IF_UHE_LTp,j é o Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linhas de Transmissão 
para a parcela de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
13.1. O Impacto Financeiro às usinas do MRE em função do Atraso de Linhas de Transmissão é 
determinado a partir do produto entre o Montante Energético Vinculado ao Atraso da Linha 
de Transmissão de uma Usina Hidrelétrica e o PLD do submercado da usina hidrelétrica 
descontado da Tarifa de Energia de Otimização, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, 
e para cada período de comercialização “j”, a partir da seguinte expressão: 
Importante:  
Se o processamento do cálculo do atraso de linhas de transmissão envolver os meses 
a partir de janeiro de 2020, a dimensão do acrônimo GFIS_2p,r,w se altera para 
GFIS_2p,j.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão 
 
30 
𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑳𝑻𝒑,𝒋= 𝑚á𝑥(0; (𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑈𝐻𝐸_𝐿𝑇𝑝,𝑗∗(𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗−𝑇𝐸𝑂𝑝,𝑚))) 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
 𝑝∈𝑠 
Onde: 
IF_UHE_LTp,j é o Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica em função do do Atraso de Linhas de 
Transmissão para a parcela de usina “p”, participante do MRE, no período de comercialização “j” 
MONT_UHE_LTp,j é o Montante Energético de uma Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linha de 
Transmissão de uma Usina Hidrelétrica estruturante da parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças Horário do submercado “s”, no período de comercialização 
“j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” 
TEOp,m é a Tarifa de Energia de Otimização da parcela de usina “p”, utilizada para valorar os custos da 
energia trocada no MRE, no mês de apuração “m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão 
 
31 
2.3.2. Dados de Entrada do Impacto Financeiro em Função do Atraso de Linhas de 
Transmissão 
F_PDIp,j 
Fator de Abatimento das Perdas Internas 
Descrição 
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de 
usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFIS_2p,r,w 
Garantia Física Modulada Ajustada  
Descrição 
Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e ajustada 
em função do Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e do 
MRGF, no patamar de carga “r” e semana “w” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Garantia Física (Ajuste da Garantia Física) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
MONT_AT_LTp,j 
Montante de Atraso Vinculado ao Atraso de Linha de Transmissão 
Descrição 
Montante de Atraso Vinculado ao Atraso de Linha de 
Transmissão da usina não hidráulica estruturante “p”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLD_Hs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças Horário 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado 
de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças (Determinalção do PLD) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TEOp,m 
Tarifa de Energia de Otimização 
Descrição 
Tarifa de Energia de Otimização da parcela de usina “p” 
utilizada para valorar os custos da energia trocada no MRE, no 
mês de apuração “m” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
UXP_GLFp,j 
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina 
Descrição 
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de 
usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a parcela da 
usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o 
UXP_GLFp,j é igual a 1. 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e 
Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição        Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de  
        usina “p”, no período de comercialização “j”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e ajustada  
        em função do Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e do  
        MRGF, no patamar de carga “r” e semana “w”  
  Unidade      MWh  
  Fornecedor      Garantia Física (Ajuste da Garantia Física)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Montante de Atraso Vinculado ao Atraso de Linha de  
        Transmissão da usina não hidráulica estruturante “p”, no  
        período de comercialização “j”  
  Unidade      MWh  
  Fornecedor      ONS  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado  
        de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de  
        comercialização “j”  
  Unidade      R$/MWh  
  Fornecedor      Preço de Liquidação das Diferenças (Determinalção do PLD)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Tarifa de Energia de Otimização da parcela de usina “p”  
        utilizada para valorar os custos da energia trocada no MRE, no  
        mês de apuração “m”  
  Unidade      R$/MWh  
  Fornecedor      ANEEL  
  Valores Possíveis      Positivos  
Descrição        Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de  
        usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a parcela da  
        usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o  
        UXP_GLFp,j é igual a 1.  
  Unidade      n.a.  
Fornecedor        Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e  
        Consumo)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão 
 
32 
2.3.3. Dados de Saída do Impacto Financeiro em Função do Atraso de Linhas de 
Transmissão 
IFM_UHE_LTp,m 
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do do Atraso de 
Linhas de Transmissão 
Descrição 
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do 
do Atraso de Linhas de Transmissão para a parcela de usina 
“p”, participante do MRE, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero
Descrição    Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do  
    do Atraso de Linhas de Transmissão para a parcela de usina  
    “p”, participante do MRE, no mês de apuração “m”  
Unidade  R$    
Valores Possíveis  Positivos ou zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 
 
33 
3. Anexos 
Os anexos calculam dados necessários para o processamento do impacto financeiro do GSF sobre 
as usinas hidrelétricas do MRE. 
3.1. Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina 
Hidrelétrica do MRE 
Objetivo: 
Determinar o Fator de Direito das usinas do MRE aos impactos financeiros associados ao GSF, 
seguindo as diretrizes da Lei no 14.052/2020. 
Contexto: 
As usinas do MRE têm direito a serem ressarcidas dos impactos financeiros do GSF, nos termos da 
Lei no 14.052/2020. 
Todavia, o percentual que a usina tem direito de ressarcimento varia se a usina estiver no regime 
de cotas de garantia física, se for a usina de Itaipu ou se tiver participado do processo de 
repactuação do risco hidrológico. 
Desta forma, este anexo determina o Fator de Direito das Usinas Hidrelétricas do MRE. A Figura 5 
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: 
 
Figura 5: Esquema Geral do Módulo de Regras - “Apuração dos Impactos do GSF”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 
 
34 
3.1.1. Detalhamento do cálculo do Fator de Direito das Usinas do MRE 
14. 
O Fator de Direito das Usinas Hidrelétricas do MRE está vinculado a condição da usina no 
momento da realização do cálculo. 
15. 
Para a usina de Itaipu, o Fator de Direito das Usinas do MRE será zero para todos os meses 
do período de apuração do impacto do GSF: 
Para a usina de Itaipu, em todos os meses: 
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 0 
Onde: 
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina “p”, no mês de 
apuração “m” 
16. 
Para as usinas do regime de cotas de garantia física o Fator de Direito das Usinas do MRE 
deve ser calculado para os meses anteriores e posteriores ao início do regime de cotas de 
garanta física. 
17. 
Para os meses anteriores à entrada no regime de cotas de garantia física, o Fator de Direito 
das Usinas do MRE é determinado a partir das seguintes expressões: 
Para usinas que tiveram prorrogação dos contratos de concessão: 
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 1 
Caso contrário 
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 0 
Onde: 
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina “p”, no mês de 
apuração “m” 
18. 
Para os meses posteriores à entrada no regime de cotas de garantia física, o Fator de 
Direito das Usinas do MRE é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 0 
Onde: 
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina “p”, no mês de 
apuração “m” 
 
19. 
Para usinas que repactuaram o risco hidrológico do ACR, o fator de direito depende do mês 
em que está sendo realizado o cálculo e leva em consideração o montante repactuado e a 
garantia física da usina, conforme as seguintes expressões: 
Importante: 
Para usinas do regime de cotas de garantia física que tenham uma parcela 
associada ao ACR e outra parcela associada ao ACL:  
- Para a parcela do ACR em todos os meses do horizonte de cálculo, o Fator 
de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE será zero; 
- Para a parcela do ACL, durante o período de cotas, o Fator de Direito das 
Usinas Hidrelétrica será 1.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 
 
35 
A partir do primeiro mês em que a usina é considerada no processo de apuração da repactuação do risco 
hidrológico: 
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 1 −𝑚í𝑛(1; (
∑
(𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑝,𝑗∗𝑆𝑃𝐷𝑚)
𝑗∈𝑚
∑
(𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) ∗
𝑗∈𝑚
𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1
)) 
Para os meses anteriores ao início da apuração da repactuação do risco hidrológico: 
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 1 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 
Onde: 
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina “p”, no mês de 
apuração “m” 
MONT_RRH_ACRp,j é o Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no 
período de comercialização “j” 
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
GFp é a Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela 
de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1” 
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários 
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR 
“m*” corresponde ao primeiro mês para o qual a usina participa da repactuação do risco hidrológico 
 
Importante: 
Para as usinas que repactuaram deve-se considerar o seguinte: 
‐ 
A partir do mês em que a usina inicia a participação no processo de 
repactuação do risco hidrológico, deve-se utilizar os dados atrelados ao 
processo de repactuação. 
‐ 
Para usinas que repacturam o risco hidrológico com validade a partir de janeiro 
de 2015, com consequente postergação no pagamento do prêmio de risco, o 
Fator de Direito para o ano de 2015 será igual ao Fator de Direito apurado no 
mês de janeiro de 2016, sendo que para os meses anteriores a janeiro de 
2015, o Fator de Direito será 1. 
‐ 
Para usinas que repactuaram o risco hidrológico com validade a partir de 
janeiro de 2015 em montante diferente para o ano de 2015 em comparação 
aos montantes dos anos de 2016 em diante, o Fator de Direito será 1 para os 
meses anteriores a janeiro de 2015 e, para o ano de 2015, será calculado 
conforme a Linha de Comando 19, considerando o montante mensal 
repactuado em 2015, sazonalizado de acordo com o suprimento mensal dos 
CCEARs, e a garantia física total mensal da usina. 
‐ 
Para as demais usinas que repacturam, para todos os meses anteriores ao 
início da participação da usina no processo de repactuação do risco hidrológico 
considera-se o Fator de Direito como 1.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 
 
36 
20. 
Para usinas participantes do MRE que não se enquadram no regime de cotas de garantia 
física, não sendo a usina de Itaipu e as que não repactuaram o risco hidrológico, o Fator 
de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE será: 
Para usinas que não participam do regime de cotas e, que não são cadastradas como a usina de Itaipu e não 
repactuaram o risco hidrológico, em todos os meses: 
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 1 
Onde: 
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina “p”, no mês de 
apuração “m” 
 
 
 
Importante: 
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com 
efeito no cálculo do FD_UHEp,m (ADDC_FD_UHEp,m) da parcela de usinas “p”, no mês 
de apuração do mês “m”, poderão sobrescrever o valor calculado para o Fator de 
Direito da Usina Hidrelétrica do MRE (Linhas de Comando 15, 16 e 17).

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 
 
37 
3.1.2. Dados de Entrada do Anexo I - Cálculo do Fator de Direito das Usinas Hidrelétricas 
do MRE 
GFp 
Garantia Física 
Descrição 
Garantia Física definida em ato regulatório 
Unidade 
MW médio 
Fornecedor 
MME/EPE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
UXP_GLFp,j 
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina  
Descrição 
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de 
usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a usina não 
participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de 
UXP_GLFp, j é igual a 1 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e 
Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_PDI_GFp,f-1 
Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas 
Descrição 
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia 
Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Anexo II - Cálculo das Perdas Internas de 
Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
MONT_RRH_ACRp,j 
Montante de Repasse do Risco Hidrológico do ACR 
Descrição 
Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR da parcela 
de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MW médio 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
SPDm 
Duração de um período de comercialização em horas 
Descrição 
Equivale a um período de comercialização, sendo aplicado no 
mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
1
Descrição  Garantia Física definida em ato regulatório
Unidade  MW médio
Fornecedor  MME/EPE
Valores Possíveis  Positivos ou Zero
Descrição    Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de  
    usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a usina não  
    participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de  
    UXP_GLFp, j é igual a 1  
Unidade  n.a.    
Fornecedor    Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e  
    Consumo)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia  
    Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor    Medição Contábil (Anexo II - Cálculo das Perdas Internas de  
    Usinas)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR da parcela  
    de usina “p”, no período de comercialização “j”  
Unidade  MW médio    
Fornecedor  ANEEL    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Equivale a um período de comercialização, sendo aplicado no  
    mês de apuração “m”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  1    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 
 
38 
3.1.3. Dados de Saída do cálculo do Fator de Direito das Usinas Hidrelétricas do MRE 
FD_UHEp,m 
Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 
Descrição 
Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela 
de usina “p”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição    Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela  
    de usina “p”, no mês de apuração “m”  
Unidade  n.a.    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
39 
3.2. 
Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do 
Risco Hidrológico Modulada e Ajustada para o Período de 
janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
Objetivo: 
O objetivo deste anexo é determinar o valor da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico 
Modulada e Ajustada para o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, tendo como base as 
regras vigentes em cada mês do período considerado. 
Contexto: 
A Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada é o fator de rateio do 
impacto financeiro do Deslocamento Hidráulico entre as usinas hidrelétricas do MRE. Todavia, este 
acrônimo só passou a ser apurado pelas Regras de Comercialização a partir de janeiro de 2017. 
Desta forma, este anexo tem como finalidade calcular este acrônimo para o período entre janeiro 
de 2013 e dezembro de 2016. A Figura 6 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: 
 
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras - “Apuração dos Impactos do GSF” 
3.2.1. Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada 
para o Período de janeiro de 2013 a setembro de 2013 – base Módulo Garantia Física 
Versão 2013.1.0 e Medição Contábil 2013.0.0. 
O processo de determinação da modulação da garantia física do MRE para fins de rateio do impacto 
financeiro associado ao deslocamento hidráulico entre as usinas hidrelétricas do MRE, para o 
período de janeiro de 2013 a setembro de 2013, é composto pelos seguintes comandos e 
expressões: 
21. 
Para usinas participantes do MRE e motorizadas, a Garantia Física Mensal do MRE de 
Repasse do Risco Hidrológico é determinada pela garantia física sazonalizada de forma

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
40 
proporcional ao número de horas do mês (sazonalização flat), ajustada pela aplicação do 
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas Internas Médias: 
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚= ∑(𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1)
𝑗∈𝑚
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no mês de apuração “m” 
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela 
de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
22. 
A quantidade modulada das usinas motorizadas participantes do MRE deve respeitar o 
limite máximo de Reserva de Potência do sistema, estabelecida nos Procedimentos de Rede 
do ONS, dado pela seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐸𝑃𝑝,𝑚∗𝐿𝑅𝑃𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
EPp,m é a Potência Efetiva Mensal da parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de comercialização 
“m”  
LRPp é o Limite de Reserva de Potência, definido por parcela de usina “p”  
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
23. 
Para as usinas motorizadas, exceto a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem 
Restrições de Repasse do Risco Hidrológico é determinada pela aplicação do Fator de 
Modulação do MRE sobre a garantia física mensal, conforme a expressão a seguir: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚∗𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no mês de apuração “m” 
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização “j”  
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
41 
23.1. O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre a 
geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração total dessas 
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir: 
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝑗=
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
∑
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑗∈𝑚
 
Onde: 
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização “j”  
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
24. 
Para a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco 
Hidrológico nos períodos de comercialização compreendidos no patamar de carga Pesada 
equivale ao limite máximo para modulação, conforme a seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 
Onde: 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“p” refere-se a usina de Itaipu 
25. 
Para a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco 
Hidrológico nos demais períodos de comercialização, compreendidos nos patamares de 
carga Leve e Média, é apurada pela aplicação de um fator, que representa o perfil da 
geração do MRE nos patamares de carga Leve e Média, na garantia física mensal flat da 
usina, descontada do total a garantia física alocada no patamar de carga Pesada, que 
equivale ao limite máximo para modulação, conforme a seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= (𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚−∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝐽𝑅𝑃
) ∗
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
∑
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑗∈𝐽𝑅𝐿𝑀
 
Onde: 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no mês de apuração “m” 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
“JRP” é o conjunto de períodos de comercialização “j”, pertencente ao patamar de carga Pesada “r”, no 
mês de apuração “m” 
“JRLM” é o conjunto de períodos de comercialização “j”, pertencente aos patamares de carga Leve e 
Média “r”, no mês de apuração “m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
“p” refere-se a usina de Itaipu 
26. 
Para os períodos de comercialização onde o limite máximo de garantia física foi 
ultrapassado verifica-se o excesso de alocação, que corresponde à diferença entre a

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
42 
garantia física modulada e seu limite máximo para a modulação. Nesses momentos há, 
portanto, excedente de alocação, conforme a expressão: 
𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗) 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
EXCED_GFIS_RRHp,j é Quantidade Excedente ao Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de 
Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p”, participante do MRE por período de comercialização “j” 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
27. 
Para os períodos de comercialização onde a garantia física inicialmente modulada não 
atingiu o limite máximo de garantia física, determina-se a disponibilidade de absorção, que 
corresponde à diferença entre o limite máximo para a modulação e garantia física 
modulada. Nesses momentos não há, portanto, quantidade excedente, conforme a 
expressão:  
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗) 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DISP_GFIS_RRHp,j é a Quantidade Disponível para alocação do excedente de Garantia Física de Repasse 
do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
28. 
Para as usinas motorizadas, a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico 
fica:  
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗+ ∑𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
∗
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
∑
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no período de comercialização “j” 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
EXCED_GFIS_RRHp,j é Quantidade Excedente ao Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de 
Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DISP_GFIS_RRHp,j é a Quantidade Disponível para alocação do excedente de Garantia Física de Repasse 
do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
43 
29. 
Para as usinas em fase de motorização, a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco 
Hidrológico equivale à garantia física média parcial proporcional às unidades geradoras em 
operação comercial, conforme a seguinte expressão:  
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑁𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, 
participante do MRE por período de comercialização “j” 
MGFIS_Np,j é a Garantia Física Média Parcial proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial 
da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela 
de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1” 
30. 
A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada, 
é obtida pela seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤= ∑(𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻 𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚)
𝑗∈𝑅𝑊
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de 
usina “p” participante do MRE, no patamar “r”, da semana “w” 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no período de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
“RW” é o conjunto dos períodos de comercialização “j”, pertencentes ao patamar de carga “r”, da semana 
“w” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
3.2.2. Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada 
para o Período de outubro de 2013 a dezembro de 2013 – base Módulo Garantia Física 
Versão 3.0 
O processo de determinação da modulação da garantia física do MRE para fins de rateio do impacto 
financeiro associado ao deslocamento hidráulico entre as usinas hidrelétricas do MRE, para o 
período de outubro de 2013 a dezembro de 2013, é composto pelos seguintes comandos e 
expressões: 
31. 
Para usinas participantes do MRE e motorizadas, a Garantia Física Mensal do MRE de 
Repasse do Risco Hidrológico é determinada pela garantia física sazonalizada de forma 
proporcional ao número de horas do mês (sazonalização flat), ajustada pela aplicação do 
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas Internas Médias: 
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚= ∑(𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1)
𝑗∈𝑚
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
44 
Onde: 
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no mês de apuração “m” 
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela 
de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
32. 
A quantidade modulada das usinas motorizadas participantes do MRE deve respeitar o 
Limite máximo de Reserva de Potência do sistema, estabelecida nos Procedimentos de 
Rede do ONS, dado pela seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐸𝑃𝑝,𝑚∗𝐿𝑅𝑃𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
EPp,m é a Potência Efetiva Mensal da parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de comercialização 
“m”  
LRPp é o Limite de Reserva de Potência, definido por parcela de usina “p”  
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
33. 
Para as usinas motorizadas, exceto a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem 
Restrições de Repasse do Risco Hidrológico é determinada pela aplicação do Fator de 
Modulação do MRE sobre a garantia física mensal, conforme a expressão a seguir: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚∗𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no mês de apuração “m” 
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
33.1. O Fator Ponderado de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação 
ponderada entre a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração 
total dessas mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir: 
𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋=
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
∑
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
𝑗∈𝐶𝐽𝑃𝑉
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
45 
Onde: 
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização “j”  
“CJPV” é o conjunto de períodos de comercialização “j” em que pelo menos uma unidade geradora da 
parcela de usina “p” está em operação comercial no mês contabilizado “m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
33.1.1. 
O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre 
a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração total dessas 
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir 
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋=
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
∑
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑗∈𝑚
 
Onde: 
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização “j”  
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
34. 
Para a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco 
Hidrológico nos períodos de comercialização compreendidos no patamar de carga Pesada 
equivale ao limite máximo para modulação, conforme a seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 
Onde: 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“p” refere-se a usina de Itaipu 
35. 
Para a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco 
Hidrológico nos demais períodos de comercialização, compreendidos nos patamares de 
carga Leve e Média, é apurada pela aplicação de um fator, que representa o perfil da 
geração do MRE nos patamares de carga Leve e Média, na garantia física mensal flat da 
usina, descontada do total a garantia física alocada no patamar de carga Pesada, que 
equivale ao limite máximo para modulação, conforme a seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= (𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚−∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝐽𝑅𝑃
) ∗
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
∑
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑗∈𝐽𝑅𝐿𝑀
 
Onde: 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no mês de apuração “m” 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
“JRP” é o conjunto de períodos de comercialização “j”, pertencente ao patamar de carga Pesada “r”, no 
mês de apuração “m”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
46 
“JRLM” é o conjunto de períodos de comercialização “j”, pertencente aos patamares de carga Leve e 
Média “r”, no mês de apuração “m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
“p” refere-se a usina de Itaipu 
36. 
Para os períodos de comercialização onde o limite máximo de garantia física foi 
ultrapassado verifica-se o excesso de alocação, que corresponde à diferença entre a 
garantia física modulada e seu limite máximo para a modulação. Nesses momentos há, 
portanto, excedente de alocação. Conforme a expressão: 
𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗) 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
EXCED_GFIS_RRHp,j é Quantidade Excedente ao Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de 
Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
37. 
Para os períodos de comercialização onde a garantia física inicialmente modulada não 
atingiu o limite máximo de garantia física, determina-se a disponibilidade de absorção, que 
corresponde à diferença entre o limite máximo para a modulação e garantia física 
modulada. Nesses momentos não há, portanto, quantidade excedente. Conforme a 
expressão:  
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗) 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DISP_GFIS_RRHp,j é a Quantidade Disponível para alocação do excedente de Garantia Física de Repasse 
do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p”, participante do MRE por período de comercialização “j” 
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
38. 
Para as usinas motorizadas, a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico é 
calculada:  
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗+ ∑𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
∗
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
∑
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no período de comercialização “j” 
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela 
de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
47 
EXCED_GFIS_RRHp,j é Quantidade Excedente ao Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de 
Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DISP_GFIS_RRHp,j é a Quantidade Disponível para alocação do excedente de Garantia Física de Repasse 
do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
39. 
Para as usinas em fase de motorização, a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco 
Hidrológico equivale à garantia física proporcional às unidades geradoras em operação 
comercial, conforme a seguinte expressão:  
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no período de comercialização “j” 
GFp é a Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela 
de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1” 
40. 
A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada, 
é obtida pela seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤= ∑(𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻 𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚)
𝑗∈𝑅𝑊
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de 
usina “p” participante do MRE, no patamar “r”, da semana “w” 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no período de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
“RW” é o conjunto dos períodos de comercialização “j”, pertencentes ao patamar de carga “r”, da semana 
“w” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
3.2.3. Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada 
para o Período de janeiro de 2014 a abril de 2016 – base Módulo Garantia Física 
Versão 2014.1.0, Medição Contábil 2014.1.0, Garantia Física 2015.1.0, Medição 
Contábil 2015.1.0 e Garantia Física 2016.1.0 
O processo de determinação da modulação da garantia física do MRE para fins de rateio do impacto 
financeiro associado ao deslocamento hidráulico entre as usinas hidrelétricas do MRE, para o 
período de janeiro de 2014 a abril de 2016, é composto pelos seguintes comandos e expressões:

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
48 
41. 
Para usinas participantes do MRE, a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco 
Hidrológico é determinada pela garantia física sazonalizada de forma proporcional ao 
número de horas do mês (sazonalização flat), ajustada pela aplicação do Fator de Ajuste 
da Garantia Física em função das Perdas Internas Médias: 
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚= ∑(𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1)
𝑗∈𝑚
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no mês de apuração “m” 
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela 
de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
42. 
A Garantia Física do MRE de Repasse do Risco Hidrológico Modulada é determinada pela 
aplicação do Fator de Modulação do MRE sobre a garantia física equivalente de cada bloco, 
conforme a expressão a seguir: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚∗𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no período de comercialização “j” 
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no mês de apuração “m” 
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, por período de 
comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
42.1. O Fator Ponderado de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação 
ponderada entre a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração 
total dessas mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir: 
𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋=
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
∑
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
𝑗∈𝐶𝐽𝑃𝑉
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização “j”  
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
“CJPV” é o conjunto de períodos de comercialização “j” em que pelo menos uma unidade geradora da 
parcela de usina “p” está em operação comercial no mês contabilizado “m”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
49 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
42.1.1. 
O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre 
a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração total dessas 
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir 
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋=
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
∑
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑗∈𝑚
 
Onde: 
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização “j”  
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”  
43. 
A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada, 
utilizada no ajuste da garantia física em função da performance de geração das usinas 
participantes do MRE, é obtida pela seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤= ∑(𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻 𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚)
𝑗∈𝑅𝑊
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de 
usina “p” participante do MRE, no patamar “r”, da semana “w” 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no período de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
“RW” é o conjunto dos períodos de comercialização “j”, pertencentes ao patamar de carga “r”, da semana 
“w” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
3.2.4. Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada 
para o Período de maio de 2016 a dezembro de 2016 – base Módulo Garantia Física 
Versão Garantia Física 2016.2.0 
44. 
Para usinas participantes do MRE, a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco 
Hidrológico é determinada pela garantia física sazonalizada de forma proporcional ao 
número de horas do mês (sazonalização flat), ajustada pela aplicação do Fator de Ajuste 
da Garantia Física em função das Perdas Internas Médias: 
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐻_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= ∑(𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
MGFIS_H_RRHp,j é a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no período de comercialização “j” 
GFp é a Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
50 
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
45. 
A garantia física em operação comercial sazonalizada de forma flat em um conjunto de 
horas até e a partir da entrada em operação comercial de unidades geradoras, ou da 
revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da usina, é determinada conforme a 
seguinte expressão: 
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐵_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑏,𝑚=
∑𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐻_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝐶𝐽𝑃𝐵
∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 
Onde: 
MGFIS_B_RRHp,b,m é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico de um Bloco de períodos de 
comercialização  proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no 
bloco ”b”, limitado ao intervalo de contabilização no mês de apuração “m” 
MGFIS_H_RRHp,j é a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina 
“p”, no período de comercialização “j” 
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela 
de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1” 
“CJPB” corresponde ao conjunto de períodos de comercialização “j” até e a partir da entrada em operação 
comercial ou em suspensão de unidades geradoras, ou da revisão da garantia física da parcela da usina, 
ou da entrada no MRE da parcela de usina “p”, no bloco de períodos de comercialização “b” limitada ao 
intervalo de contabilização no mês de apuração “m” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
46. 
A Garantia Física do MRE de Repasse do Risco Hidrológico Modulada é determinada pela 
aplicação do Fator de Modulação do MRE sobre a garantia física equivalente de cada bloco, 
conforme a expressão a seguir: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐵_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑏,𝑚∗𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no período de comercialização “j” 
MGFIS_B_RRHp,b,m é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico de um Bloco de períodos de 
comercialização  proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no 
bloco ”b”, limitado ao intervalo de contabilização no mês de apuração “m” 
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
46.1. O Fator Ponderado de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação 
ponderada entre a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração 
total dessas mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir: 
𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋=
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
∑
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
𝑗∈𝐶𝐽𝑃𝐵
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização ”j”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
51 
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês 
de apuração “m” 
“CJPB” corresponde ao conjunto de períodos de comercialização “j” até e a partir da entrada em operação 
comercial de unidades geradoras, ou da revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da parcela de 
usina “p”, na vigência “v”, limitada ao intervalo de contabilização, no mês de apuração “m” “PMRE” é o 
conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
46.1.1. 
O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre 
a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração total dessas 
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir: 
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋=
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
∑
∑
𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑗∈𝑚
 
Onde: 
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização “j”  
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
47. 
A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada, 
utilizada no ajuste da garantia física em função da performance de geração das usinas 
participantes do MRE, é obtida pela seguinte expressão: 
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤= ∑(𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻 𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚)
𝑗∈𝑅𝑊
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de 
usina “p” participante do MRE, no patamar “r”, da semana “w” 
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina “p” 
participante do MRE, no período de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
“RW” é o conjunto dos períodos de comercialização “j”, pertencentes ao patamar de carga “r”, da semana 
“w” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
52 
3.2.5. Dados de Entrada do Anexo II - Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico Modulada e Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 
2016 
EPp,m 
Potência Efetiva Mensal 
Descrição 
Nível de Potência Efetiva para uma parcela de usina “p”, no 
mês de apuração “m”. Para o caso da usina de Itaipu, o valor 
de EPp,m deve ser equivalente à potência contratada entre a 
Eletrobrás e os agentes cotistas 
Unidade 
MW 
Fornecedor 
Cadastro do Sistema Elétrico 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_COMERCIALp,j 
Fator de Operação Comercial  
Descrição 
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em 
operação comercial de uma parcela de usina “p”, em relação 
à sua capacidade total 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação 
Comercial) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_COM_GFp,j 
Fator de Operação Comercial associado a Garantia Física 
Descrição 
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em 
operação comercial de uma parcela de usina “p”, em relação à 
sua capacidade total associada a Garantia Física 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação 
Comercial e do Fator de Suspensão da Usina) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_DISPp,m 
Fator de Disponibilidade  
Descrição 
Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física da 
parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Módulo de Medição Contábil (Anexo I – Cálculo do Fator de 
Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_PDI_GFp,f-1 
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas  
Descrição 
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia 
Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Anexo II - Cálculo das Perdas Internas de 
Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFp 
Garantia Física 
Descrição 
Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de 
usina “p” 
Unidade 
MW médio 
Fornecedor 
MME/EPE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição        Nível de Potência Efetiva para uma parcela de usina “p”, no  
        mês de apuração “m”. Para o caso da usina de Itaipu, o valor  
        de EPp,m deve ser equivalente à potência contratada entre a  
        Eletrobrás e os agentes cotistas  
  Unidade      MW  
  Fornecedor      Cadastro do Sistema Elétrico  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em  
        operação comercial de uma parcela de usina “p”, em relação  
        à sua capacidade total  
  Unidade      n.a.  
Fornecedor        Medição Contábil (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação  
        Comercial)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em  
        operação comercial de uma parcela de usina “p”, em relação à  
        sua capacidade total associada a Garantia Física  
  Unidade      n.a.  
Fornecedor        Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação  
        Comercial e do Fator de Suspensão da Usina)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física da  
        parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”  
  Unidade      n.a.  
Fornecedor        Módulo de Medição Contábil (Anexo I – Cálculo do Fator de  
        Disponibilidade)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia  
        Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1”  
  Unidade      n.a.  
Fornecedor        Medição Contábil (Anexo II - Cálculo das Perdas Internas de  
        Usinas)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de  
        usina “p”  
  Unidade      MW médio  
  Fornecedor      MME/EPE  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
53 
Gp,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
LRPp 
Limite de Reserva de Potência 
Descrição 
Limite de Reserva de Potência definido por parcela de usina “p” 
de modo a restringir a modulação da garantia física 
sazonalizada ajustando a Potência Efetiva mensal da parcela 
da usina “p”. Assume valor igual a 0,985 para a usina de Itaipu 
e 1/1,035 para as demais usinas 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Cadastro do Sistema Elétrico 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
MGFIS_Np,j 
Garantia Física Média Parcial proporcional às Unidades Geradoras em 
operação comercial 
Descrição 
Garantia Física Média Parcial proporcional às Unidades 
Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Determinação da Geração de Teste e 
Geração Reconciliada) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
SPDm 
Duração de um período de comercialização em horas 
Descrição 
Equivale a um período de comercialização, sendo aplicado no 
mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
1 
 
UXP_GLFp,j 
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina  
Descrição 
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de 
usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a usina não 
participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de 
UXP_GLF é igual a 1 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e 
Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição    Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no  
    período de comercialização “j”  
Unidade  MWh    
Fornecedor    Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de  
    Geração e Consumo)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Limite de Reserva de Potência definido por parcela de usina “p”  
    de modo a restringir a modulação da garantia física  
    sazonalizada ajustando a Potência Efetiva mensal da parcela  
    da usina “p”. Assume valor igual a 0,985 para a usina de Itaipu  
    e 1/1,035 para as demais usinas  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  Cadastro do Sistema Elétrico    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Garantia Física Média Parcial proporcional às Unidades  
    Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no  
    período de comercialização “j”  
Unidade  MWh    
Fornecedor    Medição Contábil (Determinação da Geração de Teste e  
    Geração Reconciliada)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Equivale a um período de comercialização, sendo aplicado no  
    mês de apuração “m”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  1    
Descrição    Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de  
    usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a usina não  
    participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de  
    UXP_GLF é igual a 1  
Unidade  n.a.    
Fornecedor    Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e  
    Consumo)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e 
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 
 
54 
3.2.6. Dados de Saída do Anexo II - Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco 
Hidrológico Modulada e Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 
2016 
GFIS_2_RRHp,r,w 
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada 
Descrição 
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico, 
modulada e ajustada, em função das perdas internas e 
indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da 
parcela de usina “p”, no patamar “r”, da semana “w” 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero
Descrição    Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico,  
    modulada e ajustada, em função das perdas internas e  
    indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da  
    parcela de usina “p”, no patamar “r”, da semana “w”  
Unidade  MWh    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE 
 
55 
3.3. Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto 
Financeiro às Usinas do MRE 
Objetivo: 
Atualizar e consolidar o impacto financeiro às usinas participantes MRE, nos termos da Lei no 
14.052/2020. 
Contexto: 
Este anexo atualiza e consolida o impacto financeiro às usinas participantes do MRE. A Figura 7 
relaciona este anexo em relação ao módulo completo: 
 
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras - “Apuração dos Impactos do GSF” 
3.3.1. Detalhamento da Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do 
MRE 
48. 
O Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica do MRE é obtido pela soma dos 
componentes apurados anteriormente através da seguinte expressão: 
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝑀𝑂𝑇_𝐸𝑆𝑇𝑝,𝑚+ 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐷𝐻𝑝,𝑚+ 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐿𝑇𝑝,𝑚 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
IFM_UHEp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina “p” participante 
do MRE, no mês de apuração “m” 
IFM_UHE_MOT_ESTp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização da 
Usina Estruturante para a parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de apuração “m” 
IFM_UHE_DHp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do Deslocamento 
Hidráulico para a parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de apuração “m”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE 
 
56 
IFM_UHE_LTp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do do Atraso de Linhas 
de Transmissão para a parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de apuração “m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
49. 
O impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica é determinado a partir da 
seguinte expressão: 
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐴𝑇𝑈𝑝,𝑚= ∑(𝑰𝑭𝑴_𝑼𝑯𝑬_𝑨𝑻𝑼_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓∗𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚𝑟)
𝑚𝑟
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
IFM_UHE_ATUp,m é o Impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina 
“p” participante do MRE, no mês de apuração “m” 
IFM_UHE_ATU_PREp,m é o Impacto Financeiro Mensal Atualizado Preliminar da Usina Hidrelétrica para a 
parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de apuração “m”, atrelado ao mês de referência “mr” 
FD_UHEp,mr é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina “p”, no mês de 
referência “mr” 
“mr” corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
49.1. O Impacto Financeiro Mensal Atualizado Preliminar da Usina Hidrelétrica do MRE é 
determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑰𝑭𝑴_𝑼𝑯𝑬_𝑨𝑻𝑼_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓= 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚𝑟∗𝑰𝑷𝑪𝑨_𝑼𝑯𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓∗𝑻𝑿_𝑫𝑬𝑺𝑪_𝑼𝑯𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
IFM_UHE_ATU_PREp,m é o Impacto Financeiro Mensal Atualizado Preliminar da Usina Hidrelétrica para a 
parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de apuração “m”, atrelado ao mês de referência “mr” 
IFM_UHEp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina “p”, participante 
do MRE, no mês de apuração “m” 
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior 
ao de apuração “m” 
NIPCAmr-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior 
ao de referência “mr” 
“mr” corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
49.2. O valor do IPCA para atualização do Impacto Financeiro de uma parcela de usina 
hidrelétrica do MRE é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑰𝑷𝑪𝑨_𝑼𝑯𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓= 𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑟−1
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
IPCA_UHEp,m,mr é o Valor do IPCA de uma Usina Hidrelétrica para a parcela de usina “p” participante do 
MRE, no mês de apuração “m”, atrelado ao mês de referência “mr” 
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior 
ao de apuração “m” 
NIPCAmr-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior 
ao de referência “mr” 
“mr” corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE 
 
57 
49.3. A Taxa de Desconto da Usina Hidrelétrica do MRE é determinado a partir da seguinte 
expressão: 
𝑻𝑿_𝑫𝑬𝑺𝑪_𝑼𝑯𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓= (1 + 𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚)𝑵𝑨𝑹𝑬𝑴𝒑,𝒎,𝒎𝒓 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
TX_DESC_UHEp,m,mr é a Taxa de Desconto da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina “p” participante 
do MRE, no mês de apuração “m”, atrelado ao mês de referência “mr” 
TX_DESC_GSFm é a Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º, da Lei 13.203 de 2015, estabelecida 
em base anual pela ANEEL associada ao mês de contabilização “m” 
NAREMp,m,mr é o Número de Anos de Remuneração a ser considerado no mês de apuração “m”, atrelado 
ao mês de referência “mr” 
“mr” corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
49.4. O Número de Anos de Remuneração é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑵𝑨𝑹𝑬𝑴𝒑,𝒎,𝒎𝒓= 𝑁𝑀_𝑅𝐸𝐹𝑝,𝑚,𝑚𝑟−𝑁𝑀_𝐷𝐽𝑝,𝑚,𝑚𝑟
12
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
NAREMp,m,mr: é o Número de Anos de Remuneração da parcela de usina “p”, a ser considerado no mês 
de apuração “m”, atrelado ao mês de referência “mr” 
NM_REFp,m,mr é o Número de Meses de Referência da parcela de usina “p”, a ser considerado no mês de 
apuração “m”, atrelado ao mês de referência “mr” 
NM_DJp,m,mr é o Número de Meses Compreendido em Decisão Judicial da parcela de usina “p”, a ser 
considerado no mês de apuração “m”, atrelado ao mês de referência “mr” 
“mr” corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE 
 
58 
 
50. 
O Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica é determinado a partir da seguinte 
expressão: 
Se a usina estiver vinculada a uma única parcela: 
𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎= 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐴𝑇𝑈𝑝,𝑚 
Se a usina estiver vinculada a mais de uma parcela: 
𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎=
∑
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐴𝑇𝑈𝑝,𝑚
𝑝∈𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
IFT_UHEusina é o Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica de uma usina participante do MRE 
vinculado a usina especifica “usina” 
IFM_UHE_ATUp,m é o Impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina 
“p” participante do MRE, no mês de apuração “m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
Importante: 
Para o cálculo do número de anos em que deve incidir a taxa de desconto, a ser 
determinada para cada mês do histórico de impacto financeiro, deve-se considerar: 
NM_REF: Representa a quantidade de meses que compreende o período entre o 
mês de referência no qual se realiza a atualização do impacto financeiro (m) e o 
mês no qual o valor histórico do impacto financeiro foi apurado (mr). Exemplo:  
 
Nesse exemplo, o valor de NM_REF será calculado como 33 meses. 
NM_DJ: Representa a quantidade total de meses em que determinada parcela de 
usina (p) foi beneficiada pelas decisões judiciais que limitaram a aplicação do 
AJUSTE_MRE. Exemplo:  
 
Nesse exemplo, o mês de referência de janeiro de 2018 foi beneficiado por decisão 
judicial a partir do mês de março de 2018 (aplicação de decisão com efeitos 
retroativos) e esse benefício perdurou até dezembro de 2018, quando houve queda 
da decisão judicial. Para essa condição, o valor de NM_DJ será calculado como 9 
meses. 
Caso a parcela de usina nunca tenha sido beneficidada por decisões judiciais 
associadas à limitação do AJUSTE_MRE, o valor de NM_DJ é zero. 
Jan/18 (mr)
Out/20 (m)
Jan/18 
(mr)
Mar/18 (início dos efeitos 
por decisão judicial do 
mês de Jan/18)
Dez/18 (queda dos efeitos por 
decisão judicial do mês de 
Jan/18)
Out/20 
(m)

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE 
 
59 
3.3.2. Dados de Entrada do Anexo III – Detalhamento da Atualização e Consolidação do 
Impacto Financeiro às Usina do MRE 
FD_UHEp,mr 
Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 
Descrição 
Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de 
usina “p”, no mês de referência “mr” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Apuração dos Impactos do GSF (Anexo I - Cálculo do Fator de 
Direito das Usinas Hidrelétricas do MRE) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
IFM_UHE_MOT_ESTp,m 
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização 
da Usina Estruturante 
Descrição 
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela 
Motorização da Usina Estruturante para a parcela de usina “p” 
participante do MRE, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Apuração Impactos do GSF (Impacto Financeiro derivado da 
motorização das usinas estruturantes às usinas do MRE) 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
IFM_UHE_DHp,m 
Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico da Usina Hidrelétrica  
Descrição 
Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico de uma Usina 
Hidrelétrica da parcela de usina “p” participante do MRE, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Apuração dos Impactos do GSF (Impacto Financeiro em 
Função do Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
IFM_UHE_LTp,m 
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do do Atraso de 
Linhas de Transmissão 
Descrição 
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do 
Atraso de Linhas de Transmissão para a parcela de usina “p” 
participante do MRE, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Apuração dos Impactos do GSF (Impacto Financeiro em 
Função do Atraso de Linhas de Transmissão) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
NIPCAm 
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
Descrição 
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
Amplo – IPCA, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
IBGE 
Valores Possíveis 
Positivos
Descrição    Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de  
    usina “p”, no mês de referência “mr”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor    Apuração dos Impactos do GSF (Anexo I - Cálculo do Fator de  
    Direito das Usinas Hidrelétricas do MRE)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela  
    Motorização da Usina Estruturante para a parcela de usina “p”  
    participante do MRE, no mês de apuração “m”  
Unidade  R$    
Fornecedor    Apuração Impactos do GSF (Impacto Financeiro derivado da  
    motorização das usinas estruturantes às usinas do MRE)  
Valores Possíveis  Positivos ou zero    
Descrição    Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico de uma Usina  
    Hidrelétrica da parcela de usina “p” participante do MRE, no  
    período de comercialização “j”  
Unidade  R$    
Fornecedor    Apuração dos Impactos do GSF (Impacto Financeiro em  
    Função do Deslocamento Hidráulico)  
Valores Possíveis  Positivos ou zero    
Descrição    Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do  
    Atraso de Linhas de Transmissão para a parcela de usina “p”  
    participante do MRE, no mês de apuração “m”  
Unidade  R$    
Fornecedor    Apuração dos Impactos do GSF (Impacto Financeiro em  
    Função do Atraso de Linhas de Transmissão)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor  
    Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  IBGE    
Valores Possíveis  Positivos    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE 
 
60 
NM_DJp,m,mr 
Número de Meses de Compreendido em Decisão Judicial 
Descrição 
Número de Meses de Compreendido em Decisão Judicial a ser 
considerado no mês de apuração “m”, atrelado ao mês de 
referência “mr” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero. 
 
NM_REFp,m,mr 
Número de Meses de Referência 
Descrição 
Número de Meses de Referência a ser considerado no mês de 
apuração “m”, atrelado ao mês de referência “mr” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
TX_DESC_GSFm 
Taxa de Custo Médio Ponderado de Capital 
Descrição 
Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei 13.203, 
de 2015, estabelecida em base anual pela ANEEL da usina 
participante do MRE associada ao mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos
Descrição    Número de Meses de Compreendido em Decisão Judicial a ser  
    considerado no mês de apuração “m”, atrelado ao mês de  
    referência “mr”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos ou Zero.    
Descrição    Número de Meses de Referência a ser considerado no mês de  
    apuração “m”, atrelado ao mês de referência “mr”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  CCEE    
Valores Possíveis  Positivos    
Descrição    Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei 13.203,  
    de 2015, estabelecida em base anual pela ANEEL da usina  
    participante do MRE associada ao mês de apuração “m”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  ANEEL    
Valores Possíveis  Positivos    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE 
 
61 
3.3.3. Dados de Saída do Anexo III – Detalhamento da Atualização e Consolidação do 
Impacto Financeiro às Usinas do MRE 
IFM_UHE_ATUp,m 
Impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica 
Descrição 
Impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica 
para a parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
IFT_UHEusina 
Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica 
Descrição 
Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do 
MRE vinculado a usina especifica “usina” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero
Descrição    Impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica  
    para a parcela de usina “p” participante do MRE, no mês de  
    apuração “m”  
Unidade  R$    
Valores Possíveis  Positivos ou zero    
Descrição    Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do  
    MRE vinculado a usina especifica “usina”  
Unidade  R$    
Valores Possíveis  Positivos ou zero    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
Participantes do MRE 
 
62 
3.4. Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das 
Usinas Hidrelétricas Participantes do MRE 
Objetivo: 
Determinar a extensão da outorga das usinas hidrelétricas participantes do MRE a partir do valor 
determinado de impacto financeiro dessas usinas. 
Contexto: 
Este anexo determina a extensão da concessão que as usinas hidrelétricas participantes do MRE 
terão direito, a partir do valor do impacto financeiro do MRE percebido por cada usina hidrelétrica. 
A Figura 8 relaciona este anexo em relação ao módulo completo: 
 
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras - “Apuração dos Impactos do GSF” 
3.4.1. Detalhamento do cálculo da extensão do prazo de concessão da usina hidrelétrica 
participante do MRE 
51. 
O Valor Futuro do Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica é determinado a partir da 
aplicação da Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei no 13.203, de 2015, 
para se determinar o valor do impacto financeiro no final da concessão da usina, a partir 
da seguinte expressão: 
𝑉𝐹_𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎= 𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎∗(1 + 𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚)𝑁𝐴𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎 
∀ 𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
VF_IFT_UHEuisina é o Valor Futuro do Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do MRE 
vinculado a usina especifica “usina”

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
Participantes do MRE 
 
63 
IFT_UHEusina é o Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do MRE vinculado a usina 
especifica “usina” 
TX_DESC_GSFm é a Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei 13.203, de 2015, estabelecida 
em base anual pela ANEEL associada ao mês de contabilização “m” 
NAUHEusina: é o Número de Anos até o Final da Concessão da Usina participante do MRE vinculado a usina 
especifica “usina” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
52. 
O conceito da extensão da concessão está atrelado a quantidade de dias que uma 
determinada usina hidrelétrica participante do MRE necessita para recuperar o impacto 
financeiro no final da concessão da usina (Valor Futuro do Impacto Financeiro Total da 
Usina Hidrelétrica), sendo a extensão limitada a 7 (sete) anos. Para este cálculo, considera-
se que toda a garantia física da usina no centro de gravidade do sistema, é negociada 
tendo como preço a Margem Líquida definida pela ANEEL, considerando a aplicação da 
Taxa de Desconto em base anual. 
53. 
Desta forma, a extensão da concessão de uma usina hidrelétrica, em dias, é determinada 
a partir das seguintes expressões: 
Se 𝑉𝐹_𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎∗𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚≥𝑀𝐿_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎: 
𝐸𝑋𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎= 365 ∗7 
Caso contrário: 
𝐸𝑋𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎= 365 ∗𝑚𝑖𝑛(7; (
𝑙𝑜𝑔(
−𝑉𝐹_𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎∗𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚
𝑴𝑳_𝑼𝑯𝑬𝒖𝒔𝒊𝒏𝒂
+1)
𝑙𝑜𝑔 (1+𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚)
∗(−1)))  
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
EXT_UHEusina é a Extensão do Prazo de Concessão da Usina Hidrelétrica partricipante do MRE vinculado 
à usina especifica “usina” 
VF_IFT_UHEusina é o Valor Futuro do Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do MRE 
vinculado à usina especifica “usina” 
TX_DESC_GSFm é a Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º, da Lei no 13.203 de 2015, 
estabelecida em base anual pela ANEEL associada ao mês de contabilização “m” 
ML_UHEusina é Margem Líquida da Usina Hidrelétrica participante do MRE vinculada à usina especifica 
“usina” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
Importante: 
O número de anos até o final da concessão da usina é determinado pela diferença 
entre a data do final da concessão da usina e a data em que se realiza a atualização 
do Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica participante do MRE (primeiro dia do 
mês para o qual a atualização monetária está sendo aplicada). Este cálculo é 
efetuado considerando a quantidade de meses completos entre essas duas datas, e 
no caso de meses incompletos a quantidade de dias é divida por 31. Identificada a 
quantidade de meses, esse valor é dividido por 12, para a identificação da 
quantidade de anos até o fim da concessão da usina.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
Participantes do MRE 
 
64 
 
53.1. A Margem Líquida da Usina Hidrelétrica é obtida considerando que a garantia física da 
usina é comercializada ao preço da Margem Líquida Unitária estabelecida pela ANEEL, a 
partir da seguinte equação: 
𝑴𝑳_𝑼𝑯𝑬𝒖𝒔𝒊𝒏𝒂=
∑(𝑮𝑭_𝑬𝑿𝑻_𝑼𝑯𝑬𝒑∗𝑴𝑳𝑼_𝑼𝑯𝑬𝒎)
𝑝∈𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
ML_UHEusina é Margem Líquida da Usina Hidrelétrica participante do MRE vinculada à usina especifica 
“usina” 
GF_EXT_UHEp é a Garantia Física para Cáculo da Extensão da Usina Hidrelétrica participante do MRE da 
parcela de usina “p” 
MLU_UHEm é Margem Líquida Unitária no mês de apuração “m” associada a todas usinas hidrelétricas 
participantes do MRE 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
53.2. A Garatia Física para Cálculo da Extensão da Usina Hidrelétrica participante do MRE é 
determinada pela seguinte expressão: 
𝑮𝑭_𝑬𝑿𝑻_𝑼𝑯𝑬𝒑= 𝐺𝐹𝑝∗8760 ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓∗(
∑
𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
𝑗∈12𝑀
∑
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
12𝑀
)    
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
GF_EXT_UHEp é a Garantia Física para Cáculo da Extensão da Usina Hidrelétrica participante do MRE da 
parcela de usina “p” 
GFp é a Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
F_PDI_GFp,f é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela 
de usina “p”, no ano de apuração “f” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização 
“j” 
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 
“8760" é a quantidade de horas de um ano com 365 dias 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
Importante: 
A extensão do prazo de concessão da usina hidrelétrica participante do MRE pode 
ser determinada a partir da função “NPER” do Excel utilizando os parâmetros de 
forma adequada. 
Como as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) não possuem contrato de 
concessão ou autorização, sendo apenas registradas na ANEEL, também não contam 
com data final de concessão/autorização. Desta forma, não será determinada 
extensão da concessão/autorização para as CGHs. 
Importante: 
A margem líquida unitária apresenta o mesmo valor para todas as parcelas de usinas 
“p” participantes do MRE.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
Participantes do MRE 
 
65 
 
53.3. A Margem Líquida Unitária da Usina Hidrelétrica é determinada a partir da seguinte 
expressão: 
𝑴𝑳𝑼_𝑼𝑯𝑬𝒎= (𝑷_𝑹𝑬𝑭_𝑨𝑻𝑼𝒎∗((1 −𝑃𝐼𝑆_𝐶𝑂𝐹𝐼𝑁𝑆𝑚) −𝑇𝐹𝑆𝐸𝐸𝑚−𝑃&𝐷𝑚) −𝑶𝑷𝑬𝑿_𝑨𝑻𝑼𝒎) ∗(1 −𝐼𝑅𝑃𝐽_𝐶𝑆𝐿𝐿𝑚) 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
MLU_UHEm é Margem Líquida Unitária no mês de apuração “m” associada a todas usinas hidrelétricas 
participantes do MRE 
P_REF_ATUm é o Preço de Referência Atualizado a ser utilizado no cálculo da extensão do prazo de 
outorga das usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração “m”  
PIS_COFINSp é a soma das alíquotas do Programa de Integração Social – PIS, e da Contribuição dará o 
Financiamento da Seguridade Social – COFINS associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no 
mês de apuração “m” 
TFSEEm é a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica associado às usinas hidrelétricas 
participante do MRE no mês de apuração “m” 
P&Dm é o Encargo de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética associado às usinas 
hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração “m” 
OPEX_ATUm é o Custo Operacional de Referência Atualizado, incluídos os custos da rede e as estimativas 
de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos e de pagamento pelo Uso do Bem 
Público, associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração “m” 
IRPJ_CSLLm é a soma das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição 
Social sobre o Lucro Líquido associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração 
“m” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
53.4. O Preço de Referência Atualizado associado a uma parcela de usina hidrelétrica participante 
do MRE é determinado a partir da seguinte equação: 
𝑷_𝑹𝑬𝑭_𝑨𝑻𝑼𝒎= 𝑃_𝑅𝐸𝐹𝑚𝑝∗𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑝−1
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
P_REF_ATUm é o Preço de Referência Atualizado a ser utilizado no cálculo da extensão do prazo de 
outorga das usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração “m” 
P_REFmp é o Preço de Referência que foi considerado no cálculo da extensão usina hidrelétrica 
participante do MRE no processo de Repactuação do ACR no mês de referência “mp”  
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior 
ao de apuração “m” 
“mp” refere-se ao mês de referência para reajuste do Preço Referência, janeiro de 2015 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
53.5. O Custo Operacional de Referência Atualizado associado a uma parcela de usina hidrelétrica 
participante do MRE é determinado a partir da seguinte equação: 
Importante: 
O cálculo da Garantia Física para Cálculo da Extensão da Usina Hidrelétrica 
(GF_EXT_UHEp) é realizado uma única vez, utilizando os parâmetros vigentes à época 
do cálculo.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
Participantes do MRE 
 
66 
𝑶𝑷𝑬𝑿_𝑨𝑻𝑼𝒎= 𝑂𝑃𝐸𝑋𝑚𝑝∗𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑝−1
 
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
OPEX_ATUm é o Custo Operacional de Referência Atualizado, incluídos os custos da rede e as estimativas 
de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos e de pagamento pelo Uso do Bem 
Público, associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração “m” 
OPEXmp é o Custo Operacional de Referência que foi considerado no cálculo da extensão usina hidrelétrica 
participante do MRE no processo de Repactuação do ACR no mês de referência “mp” 
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior 
ao de apuração “m” 
“mp” refere-se ao mês de referência para reajuste do Preço Referência, janeiro de 2015 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
 
 
Importante: 
Os valores para cálculo do Preço de Referência Atualizado são estabelecidos pela 
ANEEL, sendo: 
‐ 
P_REF: R$ 153,77/MWh referenciado a janeiro de 2015, segundo o Artigo 
10º da REN 684, de 11 de dezembro de 2015; 
‐ 
OPEX: R$ 29,88/MWh referenciado a janeiro de 2015, segundo o Artigo 10º 
da REN 684, de 11 de dezembro de 2015; 
‐ 
PIS_COFINS: 9,25%; 
‐ 
TFSEE: 0,40%; 
‐ 
P&D: 0,9075%; 
‐ 
IRPJ_CSLL: 34%. 
Também, o valor da Taxa de Desconto é definido pela ANEEL, sendo: 
‐ 
TX_DESC_GSF: 9,63%.

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
Participantes do MRE 
 
67 
3.4.2. Dados de Entrada do Anexo IV – Detalhamento do cálculo da extensão do prazo de 
concessão da usina hidrelétrica participante do MRE 
F_PDI_GFp,f 
Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Interna 
Descrição 
Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das 
Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração 
“f” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFp 
Garantia Física 
Descrição 
Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de 
usina “p” 
Unidade 
MW médio 
Fornecedor 
MME/EPE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
IFT_UHEusina 
Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica 
Descrição 
Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do 
MRE vinculado à usina especifica “usina” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Apuração dos Impactos do GSF (Anexo III - Detalhamento da 
Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas 
do MRE) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
IRPJ_CSLLm 
Soma das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da 
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 
Descrição 
Soma das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica 
(IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 
associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no 
mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
M_HORASm 
Quantidade de Horas no Mês 
Descrição 
Quantidade de horas no mês de apuração “m” 
Unidade 
Horas 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
MLU_UHEp 
Margem Líquida Unitária da Usina Hidrelétrica 
Descrição 
Margem Líquida Unitária da Usina Hidrelétrica participante do 
MRE da parcela de usina “p” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos
Descrição        Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das  
        Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração  
        “f”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de  
        usina “p”  
  Unidade      MW médio  
  Fornecedor      MME/EPE  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do  
        MRE vinculado à usina especifica “usina”  
  Unidade      R$  
Fornecedor        Apuração dos Impactos do GSF (Anexo III - Detalhamento da  
        Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas  
        do MRE)  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
Descrição        Soma das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica  
        (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido  
        associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no  
        mês de apuração “m”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      ANEEL  
  Valores Possíveis      Positivos ou Zero  
  Descrição      Quantidade de horas no mês de apuração “m”  
  Unidade      Horas  
  Fornecedor      CCEE  
  Valores Possíveis      Positivos  
Descrição        Margem Líquida Unitária da Usina Hidrelétrica participante do  
        MRE da parcela de usina “p”  
  Unidade      R$/MWh  
  Fornecedor      ANEEL  
  Valores Possíveis      Positivos  

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
Participantes do MRE 
 
68 
NAUHEusina 
Número de Anos até o Final da Concessão da Usina 
Descrição 
Número de Anos até o final da concessão da Usina 
participante do MRE vinculado à usina especifica “usina” 
Unidade 
Anos 
Fornecedor 
Configuração do Sistema 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
NIPCAm 
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
Descrição 
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
Amplo – IPCA, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
IBGE 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
OPEXmp 
Custo Operacional de Referência 
Descrição 
Custo Operacional de Referência que foi considerado no 
cálculo da extensão usina hidrelétrica participante do MRE no 
processo de Repactuação do ACR no mês de referência “mp” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
P&Dm 
Encargo de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética 
Descrição 
Encargo de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência 
Energética associado às usinas hidrelétricas participante do 
MRE no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
PIS_COFINSm 
Soma das alíquotas do Programa de Integração Social – PIS, e da 
Contribuição dará o Financiamento da Seguridade Social – COFINS 
Descrição 
Soma soma das alíquotas do Programa de Integração Social – 
PIS, e da Contribuição dará o Financiamento da Seguridade 
Social – COFINS associado às usinas hidrelétricas participante 
do MRE no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
P_REFmp 
Preço de Referência 
Descrição 
Preço de Referência que foi considerado no cálculo da 
extensão usina hidrelétrica participante do MRE no processo 
de Repactuação do ACR no mês de referência “mp” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero
Descrição        Número de Anos até o final da concessão da Usina  
        participante do MRE vinculado à usina especifica “usina”  
  Unidade      Anos  
  Fornecedor      Configuração do Sistema  
  Valores Possíveis      Positivos ou zero  
Descrição        Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor  
        Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      IBGE  
  Valores Possíveis      Positivos  
Descrição        Custo Operacional de Referência que foi considerado no  
        cálculo da extensão usina hidrelétrica participante do MRE no  
        processo de Repactuação do ACR no mês de referência “mp”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      ANEEL  
  Valores Possíveis      Positivos ou zero  
Descrição        Encargo de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência  
        Energética associado às usinas hidrelétricas participante do  
        MRE no mês de apuração “m”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      ANEEL  
  Valores Possíveis      Positivos ou zero  
Descrição        Soma soma das alíquotas do Programa de Integração Social –  
        PIS, e da Contribuição dará o Financiamento da Seguridade  
        Social – COFINS associado às usinas hidrelétricas participante  
        do MRE no mês de apuração “m”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      ANEEL  
  Valores Possíveis      Positivos ou zero  
Descrição        Preço de Referência que foi considerado no cálculo da  
        extensão usina hidrelétrica participante do MRE no processo  
        de Repactuação do ACR no mês de referência “mp”  
  Unidade      n.a.  
  Fornecedor      ANEEL  
  Valores Possíveis      Positivos ou zero  

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
Participantes do MRE 
 
69 
UXP_GLFp,j 
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina 
Descrição 
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de 
usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a parcela da 
usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o 
UXP_GLFp,j é igual a 1. 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e 
Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TFSEEm 
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica 
Descrição 
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica associado 
às usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
TX_DESC_GSFm 
Taxa de Custo Médio Ponderado de Capital 
Descrição 
Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei 13.203, 
de 2015, estabelecida em base anual pela ANEEL da usina 
participante do MRE associada ao mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos
Descrição    Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de  
    usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a parcela da  
    usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o  
    UXP_GLFp,j é igual a 1.  
Unidade  n.a.    
Fornecedor    Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e  
    Consumo)  
Valores Possíveis  Positivos ou Zero    
Descrição    Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica associado  
    às usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de  
    apuração “m”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  ANEEL    
Valores Possíveis  Positivos ou zero    
Descrição    Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei 13.203,  
    de 2015, estabelecida em base anual pela ANEEL da usina  
    participante do MRE associada ao mês de apuração “m”  
Unidade  n.a.    
Fornecedor  ANEEL    
Valores Possíveis  Positivos    

Versão 1.2 
 
 
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas 
Participantes do MRE 
 
70 
3.4.3. Dados de Saída do Anexo IV – Detalhamento do cálculo da extensão do prazo de 
concessão da usina hidrelétrica participante do MRE 
EXT_UHEusina 
Extensão do Prazo de Concessão da Usina Hidrelétrica 
Descrição 
Extensão do Prazo de Concessão da Usina Hidrelétrica 
participante do MRE vinculado à usina especifica “usina” 
Unidade 
Dias 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero
Descrição    Extensão do Prazo de Concessão da Usina Hidrelétrica  
    participante do MRE vinculado à usina especifica “usina”  
Unidade  Dias    
Valores Possíveis  Positivos ou zero