AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 414, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001129/2019-49, 
decide liberar a unidade geradora UG4, de 5.100 kW de capacidade instalada, da EOL Serra da Babilônia 
A, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.037083-5.01, localizada no município 
de Várzea Nova, estado da Bahia, de titularidade da empresa Eólica SDB Alfa S.A., para início da operação 
em teste a partir de 13 de fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.02.2021, seção 1, p. 80, v. 159, n. 31.