AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 638, DE 8 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.006324/2021-80, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia 
Elétrica - PIE, localizadas no município de Macururé, estado da Bahia, em favor da empresa UFV Sol do 
Maribondo SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.325.152/0001-30, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada (kW) 
UFV Sol do Maribondo I 
UFV.RS.BA.060596-4.01 
9°35'24,00''S 
39°3'8,00''W 
45.710 
UFV Sol do Maribondo II 
UFV.RS.BA.060597-2.01 
9°36'11,00''S 
39°3'32,00''W 
45.710 
UFV Sol do Maribondo III 
UFV.RS.BA.060598-0.01 
9°36'47,00''S 
39°3'30,00''W 
45.710 
UFV Sol do Maribondo IV 
UFV.RS.BA.060599-9.01 
9°37'25,00''S 
39°3'25,00''W 
45.710 
UFV Sol do Maribondo V 
UFV.RS.BA.060600-6.01 
9°37'46,00''S 
39°3'22,00''W 
45.710 
UFV Sol do Maribondo VI 
UFV.RS.BA.060601-4.01 
9°38'12,00''S 
39°3'14,00''W 
45.710 
UFV Sol do Maribondo VII 
UFV.RS.BA.060602-2.01 
9°38'32,00''S 
39°2'53,00''W 
32.650 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada (kW)
UFV Sol do Maribondo I  UFV.RS.BA.060596-4.01  9°35'24,00''S  39°3'8,00''W  45.710
UFV Sol do Maribondo II  UFV.RS.BA.060597-2.01  9°36'11,00''S  39°3'32,00''W  45.710
UFV Sol do Maribondo III  UFV.RS.BA.060598-0.01  9°36'47,00''S  39°3'30,00''W  45.710
UFV Sol do Maribondo IV  UFV.RS.BA.060599-9.01  9°37'25,00''S  39°3'25,00''W  45.710
UFV Sol do Maribondo V  UFV.RS.BA.060600-6.01  9°37'46,00''S  39°3'22,00''W  45.710
UFV Sol do Maribondo VI  UFV.RS.BA.060601-4.01  9°38'12,00''S  39°3'14,00''W  45.710
UFV Sol do Maribondo VII  UFV.RS.BA.060602-2.01  9°38'32,00''S  39°2'53,00''W  32.650