AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 1.368, DE 24 DE MAIO DE 2016 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela 
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 
48500.005234/2010-19, resolve: I - Liberar a UG2-Pimental, de 38.850 kW de capacidade instalada, da 
UHE Belo Monte, casa de força complementar (sítio Pimental), Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG UHE.PH.PA.030354-2.01, localizada no município de Vitória do Xingu, estado do Pará, 
de titularidade da empresa Norte Energia S.A., para início da operação em teste a partir do dia 25 de maio 
de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão 
da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação 
dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução ANEEL nº 583, 
de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO