AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 393, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.000329/2022-80, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Lajes, no estado do Rio 
Grande do Norte, em favor da empresa Ventos de Santo Arcádio Energias Renováveis S.A., inscrita no 
CNPJ nº 36.322.205/0001-30, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 393, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.000329/2022-80 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Arcádio 02 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
         36.000  
Lajes/RN 
EOL.CV.RN.060241-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18016 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ARC02-01 
     816.874,00  
  9.394.010,00  
120,00 
150,00 
ARC02-02 
     816.762,00  
  9.393.803,00  
120,00 
150,00 
ARC02-03 
     816.655,00  
  9.393.601,00  
120,00 
150,00 
ARC02-04 
     816.552,00  
  9.393.390,00  
120,00 
150,00 
ARC02-05 
     816.440,00  
  9.393.188,00  
120,00 
150,00 
ARC02-06 
     816.332,00  
  9.392.982,00  
120,00 
150,00 
ARC02-07 
     816.212,00  
  9.392.784,00  
120,00 
150,00 
ARC02-08 
     816.109,00  
  9.392.569,00  
120,00 
150,00
Processo nº 48500.000329/2022-80        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santo Arcádio 02        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
36.000  Lajes/RN    EOL.CV.RN.060241-8.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18016  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
ARC02-01  816.874,00  9.394.010,00  120,00  150,00
ARC02-02  816.762,00  9.393.803,00  120,00  150,00
ARC02-03  816.655,00  9.393.601,00  120,00  150,00
ARC02-04  816.552,00  9.393.390,00  120,00  150,00
ARC02-05  816.440,00  9.393.188,00  120,00  150,00
ARC02-06  816.332,00  9.392.982,00  120,00  150,00
ARC02-07  816.212,00  9.392.784,00  120,00  150,00
ARC02-08  816.109,00  9.392.569,00  120,00  150,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 393, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.000329/2022-80 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Arcádio 03 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
         36.000  
Lajes/RN 
EOL.CV.RN.060242-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18017 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ARC03-01 
     816.001,00  
  9.392.367,00  
120,00 
150,00 
ARC03-02 
     815.902,00  
  9.392.156,00  
120,00 
150,00 
ARC03-03 
     815.803,00  
  9.391.946,00  
120,00 
150,00 
ARC03-04 
     815.709,00  
  9.391.735,00  
120,00 
150,00 
ARC03-05 
     815.606,00  
  9.391.524,00  
120,00 
150,00 
ARC03-06 
     815.515,00  
  9.391.305,00  
120,00 
150,00 
ARC03-07 
     815.412,00  
  9.391.099,00  
120,00 
150,00 
ARC03-08 
     815.313,00  
  9.390.892,00  
120,00 
150,00
Processo nº 48500.000329/2022-80        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santo Arcádio 03        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
36.000  Lajes/RN    EOL.CV.RN.060242-6.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18017  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
ARC03-01  816.001,00  9.392.367,00  120,00  150,00
ARC03-02  815.902,00  9.392.156,00  120,00  150,00
ARC03-03  815.803,00  9.391.946,00  120,00  150,00
ARC03-04  815.709,00  9.391.735,00  120,00  150,00
ARC03-05  815.606,00  9.391.524,00  120,00  150,00
ARC03-06  815.515,00  9.391.305,00  120,00  150,00
ARC03-07  815.412,00  9.391.099,00  120,00  150,00
ARC03-08  815.313,00  9.390.892,00  120,00  150,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 393, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.000329/2022-80 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Arcádio 04 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
         31.500  
Lajes/RN 
EOL.CV.RN.060243-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18018 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ARC04-01 
     812.646,00  
  9.387.384,00  
120,00 
150,00 
ARC04-02 
     812.570,00  
  9.387.160,00  
120,00 
150,00 
ARC04-03 
     812.481,00  
  9.386.937,00  
120,00 
150,00 
ARC04-04 
     812.375,00  
  9.386.733,00  
120,00 
150,00 
ARC04-05 
     812.260,00  
  9.386.539,00  
120,00 
150,00 
ARC04-06 
     812.147,00  
  9.386.343,00  
120,00 
150,00 
ARC04-07 
     812.037,00  
  9.386.144,00  
120,00 
150,00
Processo nº 48500.000329/2022-80        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santo Arcádio 04        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
31.500  Lajes/RN    EOL.CV.RN.060243-4.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18018  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
ARC04-01  812.646,00  9.387.384,00  120,00  150,00
ARC04-02  812.570,00  9.387.160,00  120,00  150,00
ARC04-03  812.481,00  9.386.937,00  120,00  150,00
ARC04-04  812.375,00  9.386.733,00  120,00  150,00
ARC04-05  812.260,00  9.386.539,00  120,00  150,00
ARC04-06  812.147,00  9.386.343,00  120,00  150,00
ARC04-07  812.037,00  9.386.144,00  120,00  150,00