VOTO 
 
 
 
 
PROCESSOS: 48500.005614/2014-87 
 
INTERESSADOS: Agentes de Geração, Transmissão e Distribuição envolvidos com o atendimento das cidades-
sede das Olimpíadas Rio 2016. 
 
RELATOR: Diretor José Jurhosa Junior 
 
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. 
 
ASSUNTO: Aprovação do “Plano Diferenciado de Operação das Instalações e dos Centros de Operação do 
Sistema Interligado Nacional – SIN para o Suprimento de Energia Elétrica ao Rio de Janeiro e às Cidades do 
Futebol nas Olimpíadas Rio 2016, elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, em articulação 
com os Agentes. 
 
 
I – RELATÓRIO 
 
 
1. 
Por meio da Resolução CMSE1 001, de 25/01/2005, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico 
– CMSE, estabeleceu diretrizes para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS proponha medidas 
especiais de segurança a fim de garantir o suprimento eletroenergético em situações decorrentes de eventos de 
grande relevância, tais como eleições, períodos festivos, religiosos, dentre outros. 
 
2. 
Os Jogos Olímpicos Rio 2016 ocorrerão no período de 5 a 21/8/2016, sendo a modalidade Futebol, 
especificamente, ocorrerá de 3 a 20 de agosto de 2016 nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Rio de 
Janeiro, Salvador e São Paulo.  
 
3. 
Dessa forma, os Jogos Olímpicos Rio 2016 requerem a execução de ações preventivas e medidas 
especiais que garantam a conformidade e continuidade da prestação dos serviços públicos de transmissão de 
energia elétrica. Assim, a ANEEL iniciou em 2014 ações no sentido de exigir a confecção, disponibilização e o 
cumprimento de planos de operação e manutenção específicos visando a garantia da qualidade do fornecimento 
de energia elétrica ao Rio de Janeiro e às capitais sedes do torneio de futebol relacionado aos jogos. 
 
4. 
Em 30/10/2014, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE 
encaminhou o Ofício Circular 024/2014-SFE/ANEEL às transmissoras Cemig – GT, Chesf, Cachoeira Paulista 
Transmissora de Energia S.A. – CPTE, Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A. – ETEE, Furnas, 
Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. – IEMG, Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A. – LTTE, 
                                                     
1 “Art. 1º (...) previamente à realização de eventos de grande relevância e repercussão nacional, e que exijam um grau adicional de 
segurança, sejam propostos esquemas e providências especiais e suplementares, a fim de garantir o suprimento eletroenergético nos 
padrões de continuidade e qualidade à sociedade. 
Parágrafo único. As propostas de ações a serem desencadeadas pelo ONS para cada evento deverão ser previamente submetidas à 
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.”

Narandiba, Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. – SMTE e Taesa, detentoras de instalações 
contempladas no documento SÍNTESE GERENCIAL EXECUTIVA DA FT OLIMPÍADAS 2016, ONS RE 2.1-
047/2014, responsáveis pelo suprimento às cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Salvador.  
 
5. 
Em 14/8/2015, o Ofício Circular n° 14/2015-SFE/ANEEL a SFE encaminhou às transmissoras 
Amazonas GT, Eletronorte, CTEEP, Furnas, IE-Pinheiros, Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda. – LXTE, 
Linhas de Macapá Transmissora de Energia Ltda. – LMTE, Manaus Transmissora de Energia S.A. – Manaus, 
Transmissora São Paulo S.A. – TSP, detentoras de instalações contempladas no documento INSTALAÇÕES 
ESTRATÉGICAS PARA AS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS – RIO 2016, ONS RE-3-0057-2015, responsáveis 
pelo suprimento às cidades Manaus e de São Paulo, incluídas como sedes do torneio de futebol dos Jogos 
Olímpicos Rio 2016 em um segundo momento. 
 
6. 
Esse documento visa relacionar as premissas consideradas na elaboração dos planos de 
Operação e Manutenção por parte das concessionárias responsáveis pela transmissão de energia elétrica nas 
capitais que sediarão aos Jogos Olímpicos Rio 2016 e pelo ONS. 
 
7. 
O ONS elaborou a Nota Técnica ONS NT- 0027/2016 - Plano Diferenciado de Operação das 
Instalações e dos Centros de Operação do Sistema Interligado Nacional – SIN para o Suprimento de Energia 
Elétrica ao Rio de Janeiro e às Cidades do Futebol nas Olimpíadas Rio 2016, contemplando os procedimentos 
referentes à operação das instalações, do sistema de transmissão e dos centros de operação associados. 
 
8. 
Em 3/6/2016, por meio da Nota Técnica 75/2016-SFE/ANEEL, a SFE recomendou a aprovação 
pela Diretoria da Agência do plano de operação elaborado pelo ONS em articulação com os agentes, visando a 
garantia da qualidade do suprimento de energia elétrica às capitais sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016. 
 
9. 
Em 20/6/2016, o processo foi a mim distribuído. 
 
10. 
É o relatório.  
 
 
II – FUNDAMENTAÇÃO 
 
11. 
A elaboração, cumprimento e acompanhamento dos planos de manutenção e operação para 
atendimento aos Jogos Olímpicos Rio 2016 requerido pela área de fiscalização visam à adoção de medidas 
preventivas de segurança do suprimento de energia elétrica ao Rio de Janeiro e às cidades do futebol nas 
Olimpíadas Rio 2016.  
 
12. 
Os planos de manutenção específicos aos Jogos Olímpicos Rio 2016 abrangeram as instalações 
relacionadas no documento SÍNTESE GERENCIAL EXECUTIVA DA FT OLIMPÍADAS 2016, ONS RE 2.1-
047/2014, complementado pelo documento INSTALAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA AS OLIMPÍADAS E 
PARAOLIMPÍADAS – RIO 2016, RE 2.1-047/2014 e RE-3-0057-2015. Essas instalações foram priorizadas em 
função da importância desses ativos para a segurança do suprimento de energia elétrica aos locais dos jogos. 
 
13. 
Dentre as ações realizadas pelos Agentes até então2 destaco: (i) antecipação das manutenções 
preventivas de instalações de Geração, Transmissão e Distribuição que suprirão de energia elétrica os locais dos 
eventos; (ii) limpeza da faixa de servidão ou realização de poda de vegetação para as linhas de transmissão 
                                                     
2 as manutenções foram realizadas até 30/6/2016.

conectadas nas subestações destacadas; (iii) disponibilização pelas concessionárias dos equipamentos, 
maquinários e ferramentas para atendimento de emergência das subestações, linhas de transmissão e distribuição 
envolvidas, durante o período do evento; (iv) a definição do quantitativo de equipes destinadas ao atendimento de 
emergência às instalações, suas localizações e o nome e o telefone dos responsáveis de cada equipe, além de 
outras ações especificas em cada plano para as instalações envolvidas. 
 
14. 
Sobre a operação, O “Plano Diferenciado de Operação das Instalações e dos Centros de 
Operação do Sistema Interligado Nacional – SIN para o Suprimento de Energia Elétrica ao Rio de Janeiro e às 
Cidades do Futebol nas Olimpíadas Rio 2016, ” indica as ações e medidas a serem adotadas pelo ONS e agentes 
do setor elétrico com a finalidade de ampliar a segurança elétrica nas cidades dos eventos e, em especial, nos 
corredores que atenderão os estádios de futebol.  
 
15. 
As ações propostas pelo ONS preveem uma série de medidas a serem tomadas pelas empresas 
de Geração, de Transmissão e Distribuição nas instalações envolvidas com o atendimento aos locais dos Jogos 
Olímpicos Rio 2016. 
 
16. 
Dentre as ações previstas destaco: (i) a realização dos testes nos black-starts das usinas  de 
autorestabelecimento selecionadas pelo ONS, (ii) testes de desempenho nos sistemas de Controle Automático de 
Geração – CAG, (iii) realização de estudos dirigidos e simulações de recomposição (drill), (iv) a instalação de 
supervisão das subestações de distribuição responsáveis pelo atendimento aos estádios e demais locais de jogos 
para os centros de controle do ONS; (v) Implantação de “Regime Especial de Operação” para as instalações de 
Geração e Transmissão integrantes dos troncos de recomposição e com influência direta no atendimento de 
energia elétrica ao Rio de Janeiro e às Cidades do futebol;(vi) identificação das instalações de distribuição que 
integram os caminhos de recomposição da Rede de Operação até os locais de competição e de destaque para o 
evento no Rio de Janeiro e dos estádios nas cidades do futebol, além de outras que se encontram detalhadas em 
documento do ONS. 
 
17. 
O restabelecimento do suprimento de energia elétrica aos locais dos Jogos Olímpicos Rio 2016 
deverá ser prioritário e também considerar a rede de distribuição como parte integrante do tronco de recomposição, 
cuja fase fluente3 será iniciada em uma usina de autorrestabelecimento, passando pela energização de linhas de 
transmissão até o atendimento das cargas consideradas prioritárias.  
 
18. 
Assim, analogamente à aplicação para as instalações de geração e transmissão, o Regime 
Especial de Operação deverá ser ampliado às instalações de distribuição integrantes dos caminhos de 
recomposição da Rede de Operação até os locais dos eventos, garantindo a operação local por equipes dedicadas, 
mesmo que sejam normalmente teleassistidas ou telecomandadas. 
 
19. 
Ressalto que tanto os planos de manutenção elaborados pelas empresas de geração, transmissão 
e distribuição, como o regime de operação diferenciado proposto pelo ONS não fazem referência à composição 
das equipes de prontidão e sobreaviso que deverão estar dimensionadas adequadamente para fazer frente às 
ocorrências de grande porte no período dos Jogos Olímpicos Rio 2016. 
 
20. 
Por fim, destaco a execução dos planos de manutenção propostos pelas empresas nas instalações 
e troncos principais de geração, transmissão e distribuição. Além disso, destaco o dimensionamento das equipes 
de prontidão e sobreaviso adequadamente dimensionadas para fazer frente às ocorrências de grande porte no 
                                                     
3 Recomposição Fluente - ocorre de forma descentralizada, com ações dos operadores das instalações, visando a sua normalização e, 
a partir daí, a recomposição do sistema e consequentemente o restabelecimento das cargas.

período dos Jogos Olímpicos Rio 2016.  No que se refere às ações constantes do Plano Diferenciado de Operação 
das Instalações e dos Centros de Operação do Sistema Interligado Nacional para o Suprimento de Energia Elétrica 
às Cidades-Sede, proposto pelo ONS, destaco que as ações possuem cronogramas específicos, sendo que 
algumas dessas etapas encontram-se encerradas e outras ainda em curso pelos agentes responsáveis e que 
também precisam ser acompanhadas. 
 
 
III – DIREITO  
 
21. 
Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: (i) Lei 9.427/1996; 
(ii) Decreto n° 2.335/1997; (iii) Lei n° 9.648/1998; (iv) Resolução CMSE 001/2005. 
 
 
IV – DISPOSITIVO 
 
22. 
Diante do exposto e no que consta no Processo 48500.005614/2014-87, voto por (i) aprovar o 
“Plano Diferenciado de Operação das Instalações e dos Centros de Operação do Sistema Interligado Nacional – 
SIN para o Suprimento de Energia Elétrica ao Rio de Janeiro e às Cidades do Futebol nas Olimpíadas Rio 2016” 
elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, nos termos da Nota Técnica ONS 027/2016; (ii) 
determinar que as empresas de geração, transmissão e distribuição preparam esquemas de prontidão e sobreaviso 
adequadamente dimensionadas para fazer frente à ocorrências de grande porte; (iii) determinar que a 
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE e Superintendência de Fiscalização dos 
Serviços de Geração – SFG acompanhem as ações de responsabilidade das empresas envolvidas no atendimento 
às cidades-sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016.  
 
Brasília, 12 de julho de 2016. 
 
 
 
JOSÉ JURHOSA JUNIOR  
Diretor