AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.006207/2014-97, decide: (i) alterar, de 23.100 kW para 25.200 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica - EOL AW São João, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - 
CEG nº EOL.CV.RN.032080-3.01, outorgada à Eólica Agreste Potiguar I S.A. por meio da Resolução 
Autorizativa nº 8.521, de 21 de janeiro de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 11 (onze), com 
2.100 kW de potência instalada cada, para 6 (seis), com 4.200 kW de potência instalada cada; (iii) alterar 
o posicionamento dos aerogeradores, conforme constante do Anexo deste Despacho; (vi) alterar, de 
22.869 kW para 24.880 kW, a potência líquida da usina; e (v) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) 
o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de 
Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à ampliação da EOL AW São João, desde que a implantação das 
unidades geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e 
oito meses, contado da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, 
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 4.038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
AW São João 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
25.200 
EOL.CV.RN.032080-3.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
9932 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SJ-01 
820.267 
9.406.093 
125 
147 
SJ-02 
820.051 
9.405.879 
125 
147 
SJ-03 
819.814 
9.405.683 
125 
147 
SJ-04 
819.602 
9.405.460 
125 
147 
SJ-05 
819.176 
9.404.030 
125 
147 
SJ-06 
819.380 
9.405.251 
125 
147
  Central Geradora Eólica                          
AW São João                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  25.200            EOL.CV.RN.032080-3.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            24 S            9932  
Aerogeradores      E (m)      N (m)        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  SJ-01      820.267      9.406.093      125      147  
  SJ-02      820.051      9.405.879      125      147  
  SJ-03      819.814      9.405.683      125      147  
  SJ-04      819.602      9.405.460      125      147  
  SJ-05      819.176      9.404.030      125      147  
  SJ-06      819.380      9.405.251      125      147