AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 57, DE 12 DE JANEIRO 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004374/2017-46, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 28.500 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica ─ EOL Ventos de Santa Eugenia 08, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos 
de Geração CEG nº EOL.CV.BA.038084-9.01, outorgada à Oslo VII S.A., por meio Portaria MME nº 118, de 
19 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), 3.000 kW de potência instalada 
cada, para 5 (cinco), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do 
município de Ubiaí, estado da Bahia,  para o município de Ibipeba, estado da Bahia; (v)alterar o sistema 
de transmissão de interesse restrito da usina , compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 
02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação 
coletora/elevadora junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores 
de 280 MVA cada e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 
(sessenta) km de extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa 
Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (vi) registrar a potência líquida de 
28.086,75 kW. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 57, DE 12 DE JANEIRO 2021 
 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santa Eugenia 08 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
28.500 
EOL.CV.BA.038084-9.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
6543 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE-40 
809233 
8730632 
120,00 
163,00 
VSE-41 
809310 
8730344 
120,00 
163,00 
VSE-42 
809365 
8730053 
120,00 
163,00 
VSE-43 
809298 
8729817 
120,00 
163,00 
VSE-44 
809236 
8729578 
120,00 
163,00
  Central Geradora Eólica                          
EOL Ventos de Santa Eugenia 08                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  28.500            EOL.CV.BA.038084-9.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            6543  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  VSE-40      809233      8730632      120,00      163,00  
  VSE-41      809310      8730344      120,00      163,00  
  VSE-42      809365      8730053      120,00      163,00  
  VSE-43      809298      8729817      120,00      163,00  
  VSE-44      809236      8729578      120,00      163,00