AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
Extrato do Contrato de Concessão no 001/2021-ANEEL 
 
 
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Cemig 
Geração Poço Fundo S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.451.907/0001-28.  Processo nº 48500.006039/2020-
88. Objeto: Regular a exploração, pela Concessionária, do potencial de energia hidráulica denominado 
Pequena Central Hidrelétrica Poço Fundo, com Potência Instalada de 30.000 kW, cadastrada sob Código 
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.002092-3.01. Pela ANEEL: André Pepitone da 
Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL. Pela Cemig Geração Poço Fundo S.A.: Paulo Mota Henriques, Diretor-
Presidente, e Sérgio Teixeira de Castro, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 16 de abril de 2021. 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.04.2021, seção 3, p. 131, v. 159, n. 75. 
 
 
 
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2021-ANEEL 
 
 
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Cemig 
Geração Poço Fundo S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.451.907/0001-28. Objeto: Adequar o Contrato de 
Concessão nº 001/2021-ANEEL, de 16 de abril de 2021, de modo a formalizar a extensão do prazo de 
vigência da outorga de concessão da Pequena Central Hidrelétrica Poço Fundo, nos termos da Resolução 
Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 
2021. Pela ANEEL: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Cemig Geração Poço Fundo S.A.: 
Thadeu Carneiro da Silva, Diretor-Presidente, e Leonardo George de Magalhães, Diretor. Data da 
Assinatura: Brasília, 7 de outubro de 2022. 
 
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 11.10.2022, seção 3, p. 287, v. 160, n. 194. 
 
 
 
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2021-ANEEL 
 
 
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Cemig 
Geração Poço Fundo S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
04.451.907/0001- 28. Processos nº: 
48500.906039/2020-88. Objeto: Formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da 
Pequena Central Hidrelétrica – PCH Poço Fundo, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) 
PCH.PH.MG.002092-3.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 
2025. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Empresa: Marco da Camino 
Ancona Lopez Soligo, Diretor-Presidente e Sérgio Teixeira de Castro, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 
9 de março de 2026. 
 
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 25.03.2026, seção 3, p. 131, v. 164, n. 57.