AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 166, DE 6 DE JUNHO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com 
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com 
deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e 
o que consta no Processo nº 48500.005519/2022-93, resolve 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea 
“c” inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: 
 
NOME: Efrain Pereira da Cruz. CARGO/FUNÇÃO: Diretor – CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de 
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Suécia e Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: 
Representação Institucional da ANEEL na missão técnica “Ciclo de visitas e palestras às plantas fabris de 
equipamentos de geração de energia elétrica da Siemens Energy”. PERÍODO: De 1 a 10 de julho de 2022, 
incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. 
 
NOME: Andreia Schmidt. CARGO/FUNÇÃO: Assessora da Diretoria – CA I. ÓRGÃO: Agência 
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Suécia e Alemanha. FINALIDADE DO 
AFASTAMENTO: Representação Institucional da ANEEL na missão técnica “Ciclo de visitas e palestras às 
plantas fabris de equipamentos de geração de energia elétrica da Siemens Energy”. PERÍODO: De 1 a 10 
de julho de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. 
 
NOME: Reinaldo da Cruz Garcia. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria – CCT V. ÓRGÃO: 
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Suécia e Alemanha. FINALIDADE DO 
AFASTAMENTO: Representação Institucional da ANEEL na missão técnica “Ciclo de visitas e palestras às 
plantas fabris de equipamentos de geração de energia elétrica da Siemens Energy”. PERÍODO: De 1 a 10 
de julho de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2022, seção 2, p. 48, v. 63, n. 110 e o retificado no 
D.O. de 29.06.2022.