A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.                        
Nota Técnica nº 45/2016-SCG/ANEEL        
 
Em 21 de janeiro de 2016. 
 
 
 
 
 
Processos: 48500.006274/2008-63 e 48500.000552/2009-50. 
 
Assunto: Avaliação da adequabilidade ao uso do 
potencial hidráulico e seleção e hierarquização do 
interessado na implantação e exploração da Pequena 
Central Hidrelétrica Moinho Velho, com potência 
inventariada de 3.600 kW, com Registro Ativo e Aceite 
conferidos à empresa Hidrotérmica S.A. – por meio dos 
Despachos nº 3.947, de 28 de outubro de 2008 e nº 782, 
de 25 de março de 2010 –, e às empresas integrantes do 
Consórcio Forqueta – por meio dos Despachos nº 842, de 
9 de março de 2009 e nº 2.133, de 26 de julho de 2010 –; 
localizada no rio Forqueta, integrante da sub-bacia 86, 
estado do Rio Grande do Sul. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETO  
 
1. 
Avaliar a adequabilidade ao uso do potencial hidráulico e a seleção e hierarquização do interessado 
na implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Moinho Velho, cadastrada sob o Código Único 
de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.035413-9.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à 
empresa Hidrotérmica S.A. e às empresas integrantes do Consórcio Forqueta, com 3.600 kW de Potência Instalada, 
situada no rio Forqueta, sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do rio Taquari, estado do Rio Grande do Sul; e 
hierarquização dos correspondentes agentes titulares, os quais estão discriminados na Tabela 1.

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FL. 02 da Nota Técnica nº 45/2016 – SCG/ANEEL, de 21/1/2016 
 
Tabela 1 - Relação de empresas que propuseram Projeto Básico referente à PCH Moinho Velho 
Empresa 
CNPJ 
Despacho de 
Registro Ativo1 
Despacho de 
Aceite 
Hidrotérmica S.A. 
02.281.472/0001-95 
Despacho nº 
3.947, de 
28/10/2008. 
Despacho nº 
782, de 
25/3/2010. 
Electra Power Geração de Energia S. A. 
07.356.196/0001-09 
Despacho nº 842, 
de 9/3/2009. 
Despacho nº 
2.133, de 
26/7/2010. 
Cooperativa Regional de Desenvolvimento 
Teutônia Ltda.  
89.777.692/0001-92 
Geopar-Participações Ltda. 
10.767.067/0001-00 
 
II – DOS FATOS 
 
2. 
Em 9 de agosto de 2002, o Despacho n° 474 aprovou a revisão dos estudos de inventário 
hidrelétrico do rio Forqueta, onde foram identificados 7 (sete) aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH 
Moinho Velho. 
 
3. 
A empresa Hidrotérmica S.A. (Hidrotérmica) e as empresas que compõem o Consórcio Forqueta 
são detentores de Registro Ativo para o desenvolvimento dos estudos do Projeto Básico da PCH Moinho Velho e 
ambos foram aceitos conforme Despachos discriminados na Tabela 1. 
 
4. 
Em 24 de abril de 2015, por meio de Correspondências Eletrônicas2, a Superintendência de 
Concessões e Autorizações de Geração (SCG), solicitou informações complementares e documentação adicional às 
duas interessadas para dar prosseguimento à análise dos Projetos Básicos apresentados e ao processo de seleção, 
concedendo-lhes prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogado3 por mais 60 dias. 
 
5. 
Em 9 de junho de 2015 e em 15 de julho de 2015, respectivamente, a empresa Hidrotérmica e as 
empresas do Consórcio Forqueta protocolaram4 os documentos complementares solicitados pela ANEEL. 
 
III – DA ANÁLISE 
 
6. 
Trata-se da avaliação da adequabilidade dos Projetos Básicos ao potencial hidráulico previsto nos 
estudos de inventário, referente à PCH Moinho Velho, apresentados pela empresa Hidrotérmica e pelas empresas 
do Consórcio Forqueta; e, posteriormente, da seleção e hierarquização – nos termos do art. 18 da Resolução nº 
395, de 4 de dezembro de 1998 – do interessado em sua implantação e exploração. 
 
III.1 – Da Adequabilidade do Projeto Básico em relação ao Inventário 
                                                          
1 Registro ativo conferido à empresa Electra Power Geração de Energia S. A., antes da constituição do Consórcio Forqueta. A transferência 
de titularidade do Registro Ativo foi efetivada por meio do Despacho nº 641, de 16/3/2010. 
2 Documento nº 48524.004285/2015-00 encaminhado ao representante da empresa Hidrotérmica e Documento nº 48524.004275/2015-00 
encaminhado ao representante do Consórcio Forqueta. 
3 A prorrogação fez-se necessária uma vez a comunicação eletrônica encaminhada ao representante do Consórcio Forqueta não ter sido 
entregue na primeira oportunidade. Somente em 1º de julho de 2015, também por correspondência eletrônica, foi possível efetivar a 
comunicação com o Consórcio Forqueta. 
4 Hidrotérmica: Carta nº HT 024/15, de 8/9/2015, protocolada sob nº 485213.015342/2015-00. Consórcio Forqueta: Carta s/nº, de 
13/7/2015, protocolada sob nº 48513.018825/2015-00.
Empresa  CNPJ    Despacho de      Despacho de  
      Registro Ativo1      Aceite  
Hidrotérmica S.A.  02.281.472/0001-95  Despacho nº
3.947, de
28/10/2008.      Despacho nº
782, de
25/3/2010.    
Electra Power Geração de Energia S. A.  07.356.196/0001-09  Despacho nº 842,
de 9/3/2009.      Despacho nº
2.133, de
26/7/2010.    
Cooperativa Regional de Desenvolvimento
Teutônia Ltda.  89.777.692/0001-92            
Geopar-Participações Ltda.  10.767.067/0001-00            

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FL. 03 da Nota Técnica nº 45/2016 – SCG/ANEEL, de 21/1/2016 
 
7. 
Observa-se a partir das Tabelas 2 e 3 que os projetos apresentados não interferem na partição de 
quedas definida por meio do Despacho nº 474/2002. 
 
Tabela 2 - Características das propostas dos Projetos Básicos da PCH Moinho Velho 
PCH Moinho Velho 
Estudos de 
Inventário5 
Projeto Básico 
Hidrotérmica 
Projeto Básico 
Consórcio Forqueta 
Localização6 
29°6’12’’ S 
52°12’7’’ O 
29°6’13’’ S 
52°12’14’’ O 
29°5’9,85’’ S 
52°12’58,17’’ O 
NA Montante (m) 
173,25 
173,25 
173,25 
NA Jusante (m) 
153,80 
153,28 
153,80 
Queda Bruta (m) 
19,45 
19,97 
19,45 
Área do Reservatório (km²) 
0,366 
0,420 
0,358 
Potência (kW) 
3,60 
7,00 
4,10 
Energia Média (MWméd) 
2,22 
3,56 
2,30 
Vazão QMLT (m³/s) 
19,60 
21,96 
21,63 
 
Tabela 3 - Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Forqueta 
ESTADO: 
RS 
SUB-BACIA: 
86 
DESPACHO: 
474 
DATA: 
9/8/2002 
AUTOR: 
Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. 
POTÊNCIA: 
34,94 MW 
EIXOS IDENTIFICADOS: 
7 (sete) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamentos 
Coordenadas 
NA Montante (m) 
NA Jusante (m) 
Potência (MW) 
Condição 
Vale Fundo 
29°7’42’’ S  
52°11’18’’ O 
153,80 
128,80 
5,6 
DRS-PCH emitido7 
Salto Forqueta8 
29°12’28’’ S 
52°4’57’’ O 
206,80 
173,25 
6,08 
Em operação 
 
 
III.2 – Dos Aspectos de Gestão 
 
8. 
As Tabelas 4/4-A, 5/5-A e 6/6-A apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Tabela 4 - Responsabilidade Técnica – Consórcio Forqueta 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Alberto de Andrade Pinto 
20092655213 
25341/D - PR 
Projeto Básico e Estudos Hidrológicos 
Álvaro Zimmer Neto 
20094521010 
89434/D - PR 
Levantamento Topográfico 
Anderson Fabrício Gueths 
3519735-5 
077787-1 – SC 
Estudos Elétricos 
Dalmar José dos Santos 
20094340805 
25205/D – PR 
Levantamento Aerofotogramétrico 
                                                          
5 Informação referente à energia média e à vazão QMLT obtida na ficha técnica integrante dos estudos de inventário do rio Forqueta, 
constante do processo nº 48500.004507/1998-32, anexo 19. 
6 Na análise dos Projetos Básicos foram consideradas as coordenadas geográficas da barragem. 
7 Despacho nº 114, de 18 de janeiro de 2016. 
8 Dados referentes à PCH Salto Forqueta, em conformidade com o Despacho nº 639, de 14 de outubro de 2002, que aprovou a revisão do 
Projeto Básico desse empreendimento e com o Parecer nº 94/2002-SPH/NAEEL, de 2/10/2002; documentos integrantes do vol. 1 do 
processo nº 48500.004507/1998-32.
PCH Moinho Velho    Estudos de      Projeto Básico      Projeto Básico  
    Inventário5      Hidrotérmica      Consórcio Forqueta  
Localização6  29°6’12’’ S
52°12’7’’ O      29°6’13’’ S
52°12’14’’ O      29°5’9,85’’ S
52°12’58,17’’ O    
NA Montante (m)  173,25      173,25      173,25    
NA Jusante (m)  153,80      153,28      153,80    
Queda Bruta (m)  19,45      19,97      19,45    
Área do Reservatório (km²)  0,366      0,420      0,358    
Potência (kW)  3,60      7,00      4,10    
Energia Média (MWméd)  2,22      3,56      2,30    
Vazão Q (m³/s)
MLT  19,60      21,96      21,63    
NOME DO RIO:    Forqueta          ESTADO:      RS        SUB-BACIA:      86
DESPACHO:    474          DATA:      9/8/2002              
AUTOR:    Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda.                              
POTÊNCIA:    34,94 MW          EIXOS IDENTIFICADOS:      7 (sete)              
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                                  
Aproveitamentos      Coordenadas      NA Montante (m)      NA Jusante (m)        Potência (MW)      Condição  
Vale Fundo    29°7’42’’ S
52°11’18’’ O      153,80      128,80        5,6      DRS-PCH emitido7    
Salto Forqueta8    29°12’28’’ S
52°4’57’’ O      206,80      173,25        6,08      Em operação    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Alberto de Andrade Pinto  20092655213  25341/D - PR  Projeto Básico e Estudos Hidrológicos
Álvaro Zimmer Neto  20094521010  89434/D - PR  Levantamento Topográfico
Anderson Fabrício Gueths  3519735-5  077787-1 – SC  Estudos Elétricos
Dalmar José dos Santos  20094340805  25205/D – PR  Levantamento Aerofotogramétrico

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 04 da Nota Técnica nº 45/2016 – SCG/ANEEL, de 21/1/2016 
Sergio Lolis 
20093140683 
20093141124 
28822/D - PR 
Levantamento Topográfico  
Flávio Leite 
92221220091789912 
5060834136 – SP 
Estudo de alternativas e arranjos das 
turbinas 
Joaquim Antônio Duran Salomão 
20093045338 
19728/D – PR 
Estudos Cartográficos 
Elaine Nogoseke 
20100734466 
20100734490 
71420/D – PR 
Estudos Geológicos e Geotécnicos 
Moreno Woitowicz Borges da Silveira 
20153023467 
96312/D – PR 
Estruturas extravasoras9 
 
Tabela 4-A - Responsabilidade Técnica – Hidrotérmica 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Giancarlo Porto Bratkowski 
4496397 
114157/D - RS 
Projeto Básico e Estudos Hidrológicos 
Rubem Wojahn 
4617957 
34247 - RS 
Estudos Geológicos e Geotécnicos 
Milton Dupont 
4538761 
29463 - RS 
Levantamentos – Cartografia, 
Batimetria, Topografia e Geodésia 
Arthur Arnt 
4847680 
001194 - GO 
Laudo Geológico 
Uriel Garber 
4547104 
154090 - RS 
Estudos Hidrológicos 
Igor de Mendonça Fernandes 
55404/2008 
DF 10646/D 
Equipamentos Eletromecânicos 
Giancarlo Porto Bratkowski 
7992756 
114157/D – RS 
Estruturas extravasoras10 
 
Tabela 5 - Licenciamento Ambiental – Consórcio Forqueta  
Tipo de licença 
Não possui. 
 
Tabela 5-A - Licenciamento Ambiental – Hidrotérmica 
Tipo de licença 
Não possui. 
 
Tabela 6 – Uso de Recursos Hídricos – Consórcio Forqueta 
Tipo de Documento 
Não possui 
 
Tabela 6-A – Uso de Recursos Hídricos – Consórcio Hidrotérmica 
Tipo de Documento 
Não possui. 
 
III.3 – Da Análise da adequação do Projeto Básico ao Potencial Hidráulico 
 
9. 
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que 
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 7/7-A, 8/8-A, 9/9-A e 10/10-A, atendem ao 
uso ótimo do potencial hidráulico. 
 
Tabela 7 – Estudos de Cartografia e Topografia – Consórcio Forqueta 
Queda e níveis operacionais  
A queda e os níveis d’água estão compatíveis com o inventário. 
 
 
Tabela 7-A – Estudos de Cartografia e Topografia – Hidrotérmica 
Queda e níveis operacionais  
A queda é maior que a definida no inventário, porém não interfere na PCH adjacente, 
considerando os níveis de água inventariados. 
 
 
                                                          
9 Parte integrante do documento nº 48513.018825/2015-00. 
10 Parte integrante do documento nº 48513.015342/2015-00.
Sergio Lolis  20093140683
20093141124  28822/D - PR  Levantamento Topográfico
Flávio Leite  92221220091789912  5060834136 – SP  Estudo de alternativas e arranjos das
turbinas
Joaquim Antônio Duran Salomão  20093045338  19728/D – PR  Estudos Cartográficos
Elaine Nogoseke  20100734466
20100734490  71420/D – PR  Estudos Geológicos e Geotécnicos
Moreno Woitowicz Borges da Silveira  20153023467  96312/D – PR  Estruturas extravasoras9
Responsável Técnico    Nº ART    Nº Registro  Responsabilidade
Giancarlo Porto Bratkowski  4496397    114157/D - RS    Projeto Básico e Estudos Hidrológicos
Rubem Wojahn  4617957    34247 - RS    Estudos Geológicos e Geotécnicos
Milton Dupont  4538761    29463 - RS    Levantamentos – Cartografia,
Batimetria, Topografia e Geodésia
Arthur Arnt  4847680    001194 - GO    Laudo Geológico
Uriel Garber  4547104    154090 - RS    Estudos Hidrológicos
Igor de Mendonça Fernandes  55404/2008    DF 10646/D    Equipamentos Eletromecânicos
Giancarlo Porto Bratkowski  7992756    114157/D – RS    Estruturas extravasoras10
  Tipo de licença    Não possui.
  Tipo de licença    Não possui.
  Tipo de Documento    Não possui
  Tipo de Documento    Não possui.
  Queda e níveis operacionais    A queda e os níveis d’água estão compatíveis com o inventário.
Queda e níveis operacionais  A queda é maior que a definida no inventário, porém não interfere na PCH adjacente,
considerando os níveis de água inventariados.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 05 da Nota Técnica nº 45/2016 – SCG/ANEEL, de 21/1/2016 
Tabela 8 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Moinho Velho- Consórcio Forqueta 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
  
X 
  
  
  
  
  
  
  
Transposição direta por 
relação de área de drenagem 
do posto base. 
Aplicação de método indireto 
para extensão da série de 
vazões. 
Simulação pelo SINV ou MSUI 
quando o rio possui 
reservatório de regularização 
a montante. 
  
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
680 
NOME DO RIO DA USINA: 
Forqueta 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
78011 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
85730000 
Linha do Rio 
Pardo 
1.228 
85830000 
Santa Cruz Montante 
Pardinho 
784 
86500000 
Passo Carreiro 
Carreiro 
1.829 
86560000 
Linha Colombo 
Guaporé 
1.980 
  
 
                                                          
11 AD atualizada pela ANA para 791 km²
METODOLOGIA
ADOTADA:    X              
  Transposição direta por
relação de área de drenagem
do posto base.      Aplicação de método indireto
para extensão da série de
vazões.      Simulação pelo SINV ou MSUI
quando o rio possui
reservatório de regularização
a montante.    
                  
Área de Drenagem
da PCH (km²):  680      NOME DO RIO DA USINA:      Forqueta    
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86745000  Passo do Coimbra        Forqueta      78011  
                  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
85730000  Linha do Rio        Pardo      1.228  
85830000  Santa Cruz Montante        Pardinho      784  
86500000  Passo Carreiro        Carreiro      1.829  
86560000  Linha Colombo        Guaporé      1.980  
                  

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 06 da Nota Técnica nº 45/2016 – SCG/ANEEL, de 21/1/2016 
 
Tabela 8-A - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Moinho Velho– Hidrotérmica 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
  
X 
  
  
  
  
  
  
  
Transposição direta por 
relação de área de drenagem 
do posto base. 
Aplicação de método indireto 
para extensão da série de 
vazões. 
Simulação pelo SINV ou MSUI 
quando o rio possui 
reservatório de regularização 
a montante. 
  
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
688 
NOME DO RIO DA USINA: 
Forqueta 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
78012 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86580000 
Santa Lúcia 
Guaporé 
2.382 
86560000 
Linha Colombo 
Guaporé 
1.980 
86500000 
Passo Carreiro 
Carreiro 
1.829 
86480000 
Passo Migliavaca 
Carreiro 
1.250 
86720000 
Encantado 
Taquari 
19.200 
  
 
Tabela 9 - Série de vazões máximas – Consórcio Forqueta 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
3.214 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
À gravidade/concreto 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Moreno Woitowicz Borges da Silveira 
Nº DA ART 
20153023467 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
780 
 
Tabela 9-A - Série de vazões máximas – Hidrotérmica 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
2.392,5 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Ogiva Alta Controlada 
TIPO DE ESTRUTURA DA 
BARRAGEM: 
Concreto Convencional (CCV) 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Giancarlo Porto Bratkowski 
Nº DA ART 
7992756 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
86745000 
Passo do Coimbra 
Forqueta 
804 
 
                                                          
12 AD atualizada pela ANA para 791 km²
METODOLOGIA
ADOTADA:    X              
  Transposição direta por
relação de área de drenagem
do posto base.      Aplicação de método indireto
para extensão da série de
vazões.      Simulação pelo SINV ou MSUI
quando o rio possui
reservatório de regularização
a montante.    
                  
Área de Drenagem
da PCH (km²):  688      NOME DO RIO DA USINA:      Forqueta    
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86745000  Passo do Coimbra        Forqueta      78012  
                  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS                  
CÓDIGO  NOME        RIO      A.D. (km²):  
86580000  Santa Lúcia        Guaporé      2.382  
86560000  Linha Colombo        Guaporé      1.980  
86500000  Passo Carreiro        Carreiro      1.829  
86480000  Passo Migliavaca        Carreiro      1.250  
86720000  Encantado        Taquari      19.200  
                  
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):      3.214    TR (anos):    10.000    
TIPO DE VERTEDOURO:      Soleira livre            
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:      À gravidade/concreto            
NOME DO RESP. TÉCNICO:      Moreno Woitowicz Borges da Silveira        Nº DA ART  20153023467  
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO    NOME    RIO    A.D. (em km²):      
86745000    Passo do Coimbra    Forqueta    780      
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):      2.392,5    TR (anos):    1.000    
TIPO DE VERTEDOURO:      Ogiva Alta Controlada            
TIPO DE ESTRUTURA DA
BARRAGEM:      Concreto Convencional (CCV)            
NOME DO RESP. TÉCNICO:      Giancarlo Porto Bratkowski        Nº DA ART  7992756  
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO    NOME    RIO    A.D. (em km²):      
86745000    Passo do Coimbra    Forqueta    804      

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 07 da Nota Técnica nº 45/2016 – SCG/ANEEL, de 21/1/2016 
Tabela 10 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos – Consórcio Forqueta 
Estudos Energéticos 
A potência instalada é superior à potência identificada no inventário, porém a 
diferença é de apenas 500 kW, o que representa um acréscimo de 13,9%. A 
energia média encontrada é próxima à energia média do inventário, entretanto foi 
utilizado no projeto básico fator de capacidade de 0,56, mais condizente com o 
fator de capacidade esperado em relação ao encontrado nos estudos de 
inventário, 0,62. Assim, julga-se adequada a motorização apresentada. 
 
Tabela 10-A – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos – Hidrotérmica 
Estudos Energéticos 
A potência instalada do empreendimento é maior que a potência inventariada, 
porém é considerada adequada uma vez que foi determinada a partir da 
metodologia de custo-benefício econômico que considerou características 
hidrológicas, técnicas e econômico-financeiras. Os estudos indicam que o fator 
de capacidade da PCH ficará em torno de 0,51. 
 
10. 
Das análises realizadas conclui-se que os Projetos Básicos apresentados pela empresa Hidrotérmica 
e pelas empresas integrantes do Consórcio Forqueta atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico definido no 
inventário e estão em condições de ser declarados adequados, devendo passar à etapa de hierarquização. 
 
III.4 – Da Hierarquização 
 
11. 
A seleção e hierarquização seguem o disposto na Res 395/1998, a qual estabelece os critérios a 
serem adotados em seu artigo 18, a saber: 
 
 [...] 
 
Art. 18. Decorrido o prazo previsto no art. 17 desta Resolução, e existindo, além do primeiro 
requerente, outros interessados no aproveitamento, com projetos em condições de ser aprovados, a 
ANEEL, visando aumentar o número de agentes produtores de energia elétrica e assegurar maior 
competitividade para a outorga de autorização, utilizará os seguintes critérios de seleção, pela 
ordem:  
 
I – aquele que possuir participação percentual na produção de energia elétrica do sistema 
interligado inferior a 1% (um por cento);  
II – aquele que não seja agente distribuidor de energia elétrica na área de concessão ou sub-
concessão na qual esteja localizado o aproveitamento hidrelétrico objeto da autorização;  
III – aquele que for proprietário ou detiver direito de livre dispor da maior área a ser atingida pelo 
aproveitamento em questão, com base em documentação de cartório de registro de imóveis;  
IV – aquele que possuir participação na comercialização de energia elétrica no território nacional 
inferior ao volume de 300 GWh/ano. 
 
[...] 
 
12. 
Para proceder à hierarquização, foi solicitado, em maio de 2015, a ambos os interessados que 
encaminhassem (i) organograma do Grupo Econômico, promovendo abertura do quadro de acionistas, até a 
participação acionária final, inclusive de quotista/acionista pessoa física, constando o nome ou razão social; e (ii) 
arquivos referentes a posse das áreas de terra a serem atingidas pelo aproveitamento. 
 
13. 
A análise da documentação apresentada foi realizada em conjunto com os dados disponíveis no 
sistema PARACEMP, Sistema de Cadastramento do Grupo Econômico criado pela ANEEL para que os agentes do
Estudos Energéticos  A potência instalada é superior à potência identificada no inventário, porém a
diferença é de apenas 500 kW, o que representa um acréscimo de 13,9%. A
energia média encontrada é próxima à energia média do inventário, entretanto foi
utilizado no projeto básico fator de capacidade de 0,56, mais condizente com o
fator de capacidade esperado em relação ao encontrado nos estudos de
inventário, 0,62. Assim, julga-se adequada a motorização apresentada.
Estudos Energéticos  A potência instalada do empreendimento é maior que a potência inventariada,
porém é considerada adequada uma vez que foi determinada a partir da
metodologia de custo-benefício econômico que considerou características
hidrológicas, técnicas e econômico-financeiras. Os estudos indicam que o fator
de capacidade da PCH ficará em torno de 0,51.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 08 da Nota Técnica nº 45/2016 – SCG/ANEEL, de 21/1/2016 
setor elétrico detentores de concessão, permissão ou autorização encaminhem dados de sua composição 
societária, em cumprimento ao art. 4º da Resolução Normativa nº 378/2009, que estabelece procedimentos para 
análise de atos de concentração e infrações à ordem econômica no setor de energia elétrica. Registra-se que 
nenhuma das empresas apresentou arquivos referentes a posse de áreas de terra a serem atingidas pelo 
aproveitamento. 
 
14. 
Após a avaliação, verificou-se o que segue: 
 
Tabela 11 – Participação na produção de energia - Hidrotérmica 
Participação dos agentes econômicos no mercado de energia elétrica - Janeiro/201613 
Agente Econômico 
Capacidade instalada 
kW 
% na Potência do Brasil 
Hidrotérmica S.A. 
1.695.925 
0,96 
Agentes controladores da Hidrotérmica S.A. 
Bolognesi Participações S.A. (97,54%) 
1.847.724 
1,05 
Fundo de Invest. FI-FGTS (2,46%) 
1.656.746 
0,94 
Total agentes controladores 
3.504.470 
1,99 
Total da Potência Outorgada no Brasil 
176.103.367 
100  
 
 
Tabela 12 – Participação na produção de energia – Consórcio Forqueta 
Participação dos agentes econômicos no mercado de energia elétrica - Janeiro/201614 
Agentes econômicos integrantes do 
Consórcio Forqueta 
Capacidade instalada 
kW 
% na Potência do 
Brasil 
Electra Power Geração de Energia S.A. 
106.345,46 
0,0604 
Geopar - Participações Ltda. 
455,10 
0,000258 
Cooperativa Regional de Desenvolvimento 
Teutônia - CERTEL 
27.718 
0,01574 
Total Consórcio Forqueta 
134.520,12 
0,0764 
Total da Potência Outorgada no Brasil 
176.103.367 
100  
 
 
15. 
Diante do exposto nas Tabelas 11 e 12, a hierarquização encerra-se com o critério estabelecido no 
inciso I do art. 18 da Res. 395/1998, sendo desnecessário prosseguir com os critérios estabelecidos nos demais 
incisos. A empresa Hidrotérmica, em conjunto com suas controladoras, detém mais de 1% da produção de energia 
elétrica do país e, portanto, não atende ao critério de seleção estabelecido no inciso I. O Consórcio Forqueta, 
considerando as empresas que o integram, detém menos de 1% da participação na produção de energia elétrica do 
país e atende a este critério de seleção. Portanto, fica selecionado o Projeto Básico apresentado pelas empresas do 
Consórcio Forqueta. 
                                                          
13 Consulta realizada no sistema PARACEMP em 15/01/2016. 
14 Consulta realizada no sistema PARACEMP em 15/01/2016.
  Participação dos agentes econômicos no mercado de energia elétrica - Janeiro/201613      
Agente Econômico    Capacidade instalada    
    kW  % na Potência do Brasil  
Hidrotérmica S.A.    1.695.925  0,96  
Agentes controladores da Hidrotérmica S.A.        
Bolognesi Participações S.A. (97,54%)    1.847.724  1,05  
Fundo de Invest. FI-FGTS (2,46%)    1.656.746  0,94  
Total agentes controladores    3.504.470  1,99  
Total da Potência Outorgada no Brasil    176.103.367  100  
Participação dos agentes econômicos no mercado de energia elétrica - Janeiro/201614    
Agentes econômicos integrantes do
Consórcio Forqueta  Capacidade instalada  
  kW  % na Potência do
Brasil
Electra Power Geração de Energia S.A.  106.345,46  0,0604
Geopar - Participações Ltda.  455,10  0,000258
Cooperativa Regional de Desenvolvimento
Teutônia - CERTEL  27.718  0,01574
Total Consórcio Forqueta  134.520,12  0,0764
Total da Potência Outorgada no Brasil  176.103.367  100

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 09 da Nota Técnica nº 45/2016 – SCG/ANEEL, de 21/1/2016 
 
16. 
A hierarquização em análise é similar aos casos das PCH Foz do Jacutinga15 e PCH Tabaúna16, 
nos quais a empresa Hidrotérmica estava envolvida e não foi selecionada, nos termos do inciso I do art. 18 da Res. 
395/1998.  
 
17. 
Ressalta-se que no primeiro caso, a Hidrotérmica, tendo sido vencida na hierarquização realizada 
pela SCG, recorreu do resultado. A Diretoria Colegiada, por meio do Despacho n° 3.733, de 17 de novembro de 
2015, negou lhe provimento e confirmou o entendimento da Procuradoria Geral da ANEEL e da SCG. 
 
III.5 – Da Emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo 
 
18. 
Sob a vigência da Res 395/1998, o processo seria sobrestado até a apresentação da Licença 
Ambiental, sem a possibilidade de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pelas 
empresas. 
 
19. 
Entretanto, a Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015 trouxe algumas inovações nesse 
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-
PCH), etapa já cumprida pelos empreendedores. 
 
20. 
Foi criada também a figura do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo 
(DRS-PCH), que permite que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e que o 
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, em substituição ao 
Despacho de Aprovação de Projeto Básico. Dessa maneira, a exigência de licença ambiental para conclusão da 
análise do Projeto Básico foi superada. 
 
21. 
Assim, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Moinho Velho conforme solicitado pelas 
empresas integrantes do Consórcio Forqueta, bem como encaminhado Ofício à Secretaria de Desenvolvimento e 
Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), para fins da emissão da DRDH. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
22. 
A presente Nota Técnica tem amparo legal: 
 
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e 
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
 
23. 
Em face do exposto, a instrução dos Processos está em condições de ser 
finalizada pela SCG, por meio da emissão de Despachos, com vistas a: (i) selecionar as empresas 
Electra Power Geração de Energia S.A., Geopar - Participações Ltda. e Cooperativa Regional de 
Desenvolvimento Teutônia Ltda.,  integrantes do Consórcio Forqueta, para implantar e explorar a 
PCH Moinho Velho; (ii) registrar a Adequabilidade do Projeto (DRS-PCH) da PCH Moinho Velho, 
em favor das empresas integrantes do Consórcio Forqueta, nos termos da Resolução Normativa 
n° 673, de 4 de agosto de 2015; e (iii) revogar os Despachos nº 3.947, de 28 de outubro de 2008, 
                                                          
15 Processos nº 48500.006275/2008-16 e nº 48500.000612/2009-34. 
16 Processos nº 48500.005522/2007-78 e nº 48500.001832/2008-02.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 010 da Nota Técnica nº 45/2016 – SCG/ANEEL, de 21/1/2016 
e nº 782, de 25 de março de 2010, referentes ao Registro Ativo e ao Aceite do Projeto Básico da 
PCH Moinho Velho, de titularidade da empresa Hidrotérmica. 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
 
24. 
Emitir os Despachos e encaminhar Ofício à SEMA - RS solicitando a DRDH em 
favor das empresas Electra Power Geração de Energia S.A., Geopar - Participações Ltda. e 
Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda., integrantes do Consórcio Forqueta. 
 
 
ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS 
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL 
 
 
De acordo: 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração