AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.371, DE 14 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.001243/2021-93, decide: (i) Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Miracema do Tocantins, estado do Tocantins, em favor da 
empresa Ambar Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.270.111/0001-04, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada ds UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 3.004, de 
27.09.2021)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.371/2021 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Município/UF 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Parque Solar 
Água Azul 1 
UFV.RS.TO.052226-0.01 
 9° 22´ 35.40" 48° 23' 57.45" 
Miracema do 
Tocantins/TO 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 2 
UFV.RS.TO.052227-9.01 
 9° 22´ 29.92" 48° 24' 23.11" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 3 
UFV.RS.TO.052228-7.01 
 9° 23´ 1.15" 
48° 24' 18.78" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 4 
 UFV.RS.TO.052229-5.01 
 9° 22´ 36.68" 48° 24' 18.78" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 5 
UFV.RS.TO.052230-9.01 
 9° 23´ 20.28" 48° 24' 35.90" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 6 
UFV.RS.TO.052231-7.01 
 9° 22´ 53.89" 48° 24' 57.91" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 7 
UFV.RS.TO.052232-5.01 
 9° 23´ 43.05" 48° 24' 36.03" 
37.000 
Parque Solar 
Água Azul 8 
 UFV.RS.TO.052233-3.01 
 9° 23´ 36.55" 48° 24' 58.91" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 9 
UFV.RS.TO.052234-1.01 
 9° 24´  9.62" 48° 24' 39.33" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 10 
UFV.RS.TO.052235-0.01 
 9° 23´ 20.58" 48° 25' 17.01" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 11 
UFV.RS.TO.052236-8.01 
 9° 24´ 23.97" 48° 24' 58.26" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 12 
UFV.RS.TO.052237-6.01 
 9° 24´ 51.43" 48° 24' 54.39" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 13 
UFV.RS.TO.052238-4.01 
 9° 24´  4.88" 48° 25' 17.14" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 14 
UFV.RS.TO.052239-2.01 
 9° 24´ 36.50" 48° 25' 25.82" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 15 
UFV.RS.TO.052240-6.01 
 9° 24´ 10.05" 48° 25' 38.75" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 16 
UFV.RS.TO.052241-4.01 
 9° 23´ 26.41" 48° 25' 36.29" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 17 
UFV.RS.TO.052242-2.01 
 9° 23´ 47.40" 48° 25' 54.58" 
44.400 
Parque Solar 
Água Azul 18 
UFV.RS.TO.052243-0.01 
 9° 24´ 3 .76" 
48° 26'  8.64" 
29.600
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Município/UF  Potência
Instalada
(kW)
Parque Solar
Água Azul 1  UFV.RS.TO.052226-0.01  9° 22´ 35.40"  48° 23' 57.45"  Miracema do
Tocantins/TO  44.400
Parque Solar
Água Azul 2  UFV.RS.TO.052227-9.01  9° 22´ 29.92"  48° 24' 23.11"    44.400
Parque Solar
Água Azul 3  UFV.RS.TO.052228-7.01  9° 23´ 1.15"  48° 24' 18.78"    44.400
Parque Solar
Água Azul 4  UFV.RS.TO.052229-5.01  9° 22´ 36.68"  48° 24' 18.78"    44.400
Parque Solar
Água Azul 5  UFV.RS.TO.052230-9.01  9° 23´ 20.28"  48° 24' 35.90"    44.400
Parque Solar
Água Azul 6  UFV.RS.TO.052231-7.01  9° 22´ 53.89"  48° 24' 57.91"    44.400
Parque Solar
Água Azul 7  UFV.RS.TO.052232-5.01  9° 23´ 43.05"  48° 24' 36.03"    37.000
Parque Solar
Água Azul 8  UFV.RS.TO.052233-3.01  9° 23´ 36.55"  48° 24' 58.91"    44.400
Parque Solar
Água Azul 9  UFV.RS.TO.052234-1.01  9° 24´ 9.62"  48° 24' 39.33"    44.400
Parque Solar
Água Azul 10  UFV.RS.TO.052235-0.01  9° 23´ 20.58"  48° 25' 17.01"    44.400
Parque Solar
Água Azul 11  UFV.RS.TO.052236-8.01  9° 24´ 23.97"  48° 24' 58.26"    44.400
Parque Solar
Água Azul 12  UFV.RS.TO.052237-6.01  9° 24´ 51.43"  48° 24' 54.39"    44.400
Parque Solar
Água Azul 13  UFV.RS.TO.052238-4.01  9° 24´ 4.88"  48° 25' 17.14"    44.400
Parque Solar
Água Azul 14  UFV.RS.TO.052239-2.01  9° 24´ 36.50"  48° 25' 25.82"    44.400
Parque Solar
Água Azul 15  UFV.RS.TO.052240-6.01  9° 24´ 10.05"  48° 25' 38.75"    44.400
Parque Solar
Água Azul 16  UFV.RS.TO.052241-4.01  9° 23´ 26.41"  48° 25' 36.29"    44.400
Parque Solar
Água Azul 17  UFV.RS.TO.052242-2.01  9° 23´ 47.40"  48° 25' 54.58"    44.400
Parque Solar
Água Azul 18  UFV.RS.TO.052243-0.01  9° 24´ 3 .76"  48° 26' 8.64"    29.600