AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.093, DE 21 DE JUNHO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual 
de 2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de 
Uso do Sistema de Distribuição ─ TUSD referentes à 
Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira 
Noroeste - Cooperluz, e dá outras providências. 
 
 
Texto Original  
 
Voto  
 
Nota Técnica nº 194/2016-SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Contrato de Permissão de Distribuição nº 032/2010 e com 
base nos autos do Processo n° 48500.000335/2016-99, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Cooperativa 
Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste - Cooperluz a ser aplicado de acordo com as condições 
estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da Cooperluz, constantes da Resolução Homologatória nº 
1.911, de 23 de junho de 2015, ficam, em média, reajustadas em -5,65% (menos cinco vírgula sessenta e 
cinco 
por 
cento), 
correspondendo 
ao 
efeito 
tarifário 
médio 
a 
ser 
percebido 
pelos 
consumidores/usuários/agentes supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de -6,18% (seis vírgula dezoito 
por cento negativos), sendo -0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento negativos) referentes ao 
reajuste tarifário anual econômico e -5,52% (cinco vírgula cinquenta e dois por cento negativos) 
relativos aos componentes financeiros.

Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo 
B, do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§1º. Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§2º. Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não 
incidem sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017. 
 
Art. 8º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à Cooperluz, no período de competência de junho de 2016 a maio 
de 2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas 
aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 
13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, a Tarifa de Energia Elétrica – TE e a Tarifa de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD da distribuidora supridora RGE para a Cooperluz. 
 
Art. 10. Fixar, na Tabela 9 do Anexo, o valor da quota anual da Conta de Desenvolvimento 
Energético – CDE e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica– PROINFA. 
 
Art. 11. A Cooperluz deve, em até 90 dias a partir da publicação desta Resolução, notificar, 
por escrito e com entrega comprovada, aos consumidores ainda enquadrados na modalidade tarifária 
convencional binômia, apresentando as informações elencadas nas alíneas “a” a “e” do inciso IV do § 6º 
do art. 57 da REN nº 414/2010.  
 
Parágrafo único. A notificação disposta no caput deve ser realizada sem prejuízo às 
obrigações dos incisos IV e V do § 6º do art. 57 da REN nº 414/2010. 
 
Art. 12. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Cooperluz, no 
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica.

Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
no mês subsequente. 
 
Art. 13. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem 
como estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.06.2016, seção 1, p. 40, v. 153, n. 121 e o retificado 
no D.O. de 27.01.2017.  
 
(Prorrogada a vigência das tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9, pela REH 
ANEEL 2.134 de 30.08.2016)  
 
(Republicada a Tarifa Social de Energia Elétrica aplicada à Subclasse Residencial Baixa Renda, pela REH 
ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017)  
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com 
vigência a partir de 01.04.2017, pela REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Cooperluz). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
35,99 
351,04 
24,27 
35,26 
351,94 
63,07 
FP 
11,45 
224,18 
14,11 
11,22 
227,68 
36,67 
AZUL APE 
NA 
P 
35,99 
315,89 
0,00 
35,26 
310,83 
0,00 
FP 
11,45 
189,03 
0,00 
11,22 
186,56 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
11,45 
0,00 
0,00 
11,22 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.216,86 
24,27 
0,00 
1.200,03 
63,07 
FP 
0,00 
224,18 
14,11 
0,00 
227,68 
36,67 
VERDE APE 
NA 
NA 
11,45 
0,00 
0,00 
11,22 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.181,71 
0,00 
0,00 
1.158,92 
0,00 
FP 
0,00 
189,03 
0,00 
0,00 
186,56 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
37,38 
234,74 
14,96 
36,62 
238,02 
38,87 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
4,74 
0,00 
0,00 
4,70 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)V
k
5
2
a
3
,2
(
4
A  AZUL  NA  P  35,99  351,04  24,27  35,26  351,94  63,07
      FP  11,45  224,18  14,11  11,22  227,68  36,67
  AZUL APE  NA  P  35,99  315,89  0,00  35,26  310,83  0,00
      FP  11,45  189,03  0,00  11,22  186,56  0,00
  VERDE  NA  NA  11,45  0,00  0,00  11,22  0,00  0,00
      P  0,00  1.216,86  24,27  0,00  1.200,03  63,07
      FP  0,00  224,18  14,11  0,00  227,68  36,67
  VERDE APE  NA  NA  11,45  0,00  0,00  11,22  0,00  0,00
      P  0,00  1.181,71  0,00  0,00  1.158,92  0,00
      FP  0,00  189,03  0,00  0,00  186,56  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  37,38  234,74  14,96  36,62  238,02  38,87
  GERAÇÃO  NA  NA  4,74  0,00  0,00  4,70  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Cooperluz). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
757,99 
24,27 
0,00 
752,13 
63,07 
INT 
0,00 
474,45 
14,11 
0,00 
474,40 
36,67 
FP 
0,00 
317,75 
14,11 
0,00 
320,91 
36,67 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
409,87 
14,96 
0,00 
411,13 
38,87 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
401,52 
14,96 
0,00 
402,66 
38,87 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
552,96 
17,00 
0,00 
548,40 
44,16 
INT 
0,00 
345,53 
9,88 
0,00 
345,21 
25,67 
FP 
0,00 
226,91 
9,88 
0,00 
229,02 
25,67 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
286,91 
10,47 
0,00 
287,79 
27,21 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
552,96 
17,00 
0,00 
548,40 
44,16 
INT 
0,00 
345,53 
9,88 
0,00 
345,21 
25,67 
FP 
0,00 
226,91 
9,88 
0,00 
229,02 
25,67 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
286,91 
10,47 
0,00 
287,79 
27,21 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
473,97 
14,56 
0,00 
470,06 
37,84 
INT 
0,00 
296,18 
8,47 
0,00 
295,91 
22,00 
FP 
0,00 
194,48 
8,47 
0,00 
196,29 
22,00 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
245,92 
8,98 
0,00 
246,68 
23,32 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
845,92 
24,27 
0,00 
838,25 
63,07 
INT 
0,00 
527,19 
14,11 
0,00 
526,05 
36,67 
FP 
0,00 
335,34 
14,11 
0,00 
338,13 
36,67 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
409,87 
14,96 
0,00 
411,13 
38,87 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
225,43 
8,23 
0,00 
226,13 
21,38 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
245,92 
8,98 
0,00 
246,68 
23,32 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na Tabela 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  757,99  24,27  0,00  752,13  63,07
        INT  0,00  474,45  14,11  0,00  474,40  36,67
        FP  0,00  317,75  14,11  0,00  320,91  36,67
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  409,87  14,96  0,00  411,13  38,87
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  401,52  14,96  0,00  402,66  38,87
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  552,96  17,00  0,00  548,40  44,16
        INT  0,00  345,53  9,88  0,00  345,21  25,67
        FP  0,00  226,91  9,88  0,00  229,02  25,67
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  286,91  10,47  0,00  287,79  27,21
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  552,96  17,00  0,00  548,40  44,16
        INT  0,00  345,53  9,88  0,00  345,21  25,67
        FP  0,00  226,91  9,88  0,00  229,02  25,67
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  286,91  10,47  0,00  287,79  27,21
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  473,97  14,56  0,00  470,06  37,84
        INT  0,00  296,18  8,47  0,00  295,91  22,00
        FP  0,00  194,48  8,47  0,00  196,29  22,00
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  245,92  8,98  0,00  246,68  23,32
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  845,92  24,27  0,00  838,25  63,07
        INT  0,00  527,19  14,11  0,00  526,05  36,67
        FP  0,00  335,34  14,11  0,00  338,13  36,67
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  409,87  14,96  0,00  411,13  38,87
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  225,43  8,23  0,00  226,13  21,38
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  245,92  8,98  0,00  246,68  23,32

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Cooperluz). 
 
TUSD R$/kW 
TUSD R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 
2004; 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) E TUSD 
ENERGIA PONTA (R$/MWh) 
DEDUZINDO-SE A TUSD 
ENERGIA FORA PONTA 
(R$/MWh)
  TUSD R$/kW  TUSD R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de
2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD
DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD
DEMANDA (R$/kW) E TUSD
ENERGIA PONTA (R$/MWh)
DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA
(R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Cooperluz). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
II - Aferição de medidor 
8,13 
13,54 
18,05 
90,35 
III - Verificação de nível de tensão 
8,13 
13,54 
16,25 
90,35 
IV - Religação normal 
7,20 
9,92 
29,79 
90,35 
V - Religação de urgência 
36,12 
54,20 
90,35 
180,70 
VI - Segunda via de fatura 
2,69 
2,69 
2,69 
5,41 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,69 
2,69 
2,69 
5,41 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
IX - Desligamento programado 
36,12 
54,20 
90,35 
180,70 
X - Religação programada 
36,12 
54,20 
90,35 
180,70 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
XII - Comissionamento de obra 
18,92 
27,07 
54,14 
162,60 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
103,97 
155,97 
260,03 
3.466,74 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Cooperluz). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
K 
686,76 
480,58 
412,35 
686,76 
832,12 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
9,26 
6,48 
5,56 
9,26 
11,22 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
3,77% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
0,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
13.156.144,76 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
4,00% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
8.077.128,86
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,31  9,02  18,05  54,20
II - Aferição de medidor  8,13  13,54  18,05  90,35
III - Verificação de nível de tensão  8,13  13,54  16,25  90,35
IV - Religação normal  7,20  9,92  29,79  90,35
V - Religação de urgência  36,12  54,20  90,35  180,70
VI - Segunda via de fatura  2,69  2,69  2,69  5,41
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,69  2,69  2,69  5,41
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,31  9,02  18,05  54,20
IX - Desligamento programado  36,12  54,20  90,35  180,70
X - Religação programada  36,12  54,20  90,35  180,70
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,31  9,02  18,05  54,20
XII - Comissionamento de obra  18,92  27,07  54,14  162,60
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,31  9,02  18,05  54,20
XVI - Custo administrativo de inspeção  103,97  155,97  260,03  3.466,74
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4
K  686,76  480,58  412,35  686,76  832,12
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  9,26  6,48  5,56  9,26  11,22
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  3,77%        
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  0,00%        
PARCELA B REVISÃO (R$)  13.156.144,76        
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  4,00%        
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  8.077.128,86        

TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Cooperluz). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
35,26 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
11,22 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
3,77% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
18.456.580,71 
PD Médio 
1,15 
β 
13,38% 
 
TABELA 7 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Cooperluz). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
0,76  
2.256,89  
2.257,65  
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
-695,34  
9.334,55  
8.639,21  
SUBSIDIO RURAL 
1.247,98  
439.701,27  
440.949,24  
SUBSIDIO - IRRIGANTE/AQUICULTOR 
-3.553,15  
5.923,09  
2.369,94  
TOTAL 
-2.999,76  
457.215,80  
454.216,04
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  35,26
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  11,22
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  3,77%
PARCELA B TARIFA (R$)  18.456.580,71
PD Médio  1,15
β  13,38%
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  0,76  2.256,89  2.257,65
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  -695,34  9.334,55  8.639,21
SUBSIDIO RURAL  1.247,98  439.701,27  440.949,24
SUBSIDIO - IRRIGANTE/AQUICULTOR  -3.553,15  5.923,09  2.369,94
TOTAL  -2.999,76  457.215,80  454.216,04

TABELA 8 – TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017) (Cooperluz). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
SUPRIDORA 
POSTO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
RGE 
P 
5,56 
2,66 
0,00 
FP 
1,38 
2,66 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
39,27 
 
TABELA 9 – ENCARGOS TARIFÁRIOS (Cooperluz). 
ENCARGOS TARIFÁRIOS 
VALOR ANUAL (R$) 
COMPETÊNCIA 
CDE 
R$ 1.776.459,84 
julho de 2016 a junho de 2017 
PROINFA 
R$ 461.368,88 
agosto de 2016 a julho de 2017
SUBGRUPO  MODALIDADE  SUPRIDORA  POSTO  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
A4  DISTRIBUIÇÃO  RGE  P  5,56  2,66  0,00
      FP  1,38  2,66  0,00
      NA  0,00  0,00  39,27
ENCARGOS TARIFÁRIOS  VALOR ANUAL (R$)  COMPETÊNCIA
CDE  R$ 1.776.459,84  julho de 2016 a junho de 2017
PROINFA  R$ 461.368,88  agosto de 2016 a julho de 2017