SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 758, DE 21 DE JUNHO DE 2021 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 
5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, na Portaria 
Normativa nº 1/GM/MME, de 07 de janeiro de 2021, e o que consta no Processo nº 
48360.000116/2021-19, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais 
Hidrelétricas - PCHs e das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma dos Anexos I e II da 
presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de 
Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2021, de que trata 
a Portaria Normativa nº 1/GM/MME, de 07 de janeiro de 2021. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes nos Anexos I e II são 
determinados nos Pontos de Conexão das Usinas. 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de 
Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de 
garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia 
Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das 
Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs constantes dos Anexos I e II perderão a validade e a eficácia 
após o Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de 
Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs. 
 
Parágrafo único. As garantias físicas de energia das PCHs Antoninha, Barreiros, Campo Belo, 
Dois Saltos, Emas Nova, Fortaleza, Fundãozinho, Itiquira III, Malacara, Matrinchã, Melo Viana, Santo 
Antônio do Jacuí, Sertãozinho e Tio Hugo, definidas pela Portaria MME nº 30, de 1º de dezembro de 
2010, Portaria MME nº 625, de 16 de abril de 2021, Portaria MME nº 169, de 6 de setembro de 2016, 
Portaria MME nº 362, de 1 de dezembro de 2017, Portaria MME nº 64, de 12 de abril de 2016, Portaria 
MME nº 362, de 1 de dezembro de 2017, Portaria MME nº 362, de 1 de dezembro de 2017, Portaria 
MME nº 169, de 6 de setembro de 2016, Portaria MME nº 30, de 1º de dezembro de 2010, Portaria 
MME nº 169, de 6 de setembro de 2016, Portaria MME nº 169, de 6 de setembro de 2016, Portaria 
MME nº 36, de 1º de fevereiro de 2018, Portaria MME nº 322, de 12 de novembro de 2014 e Portaria 
MME nº 362, de 1 de dezembro de 2017, respectivamente, perderão a validade e a eficácia caso sejam 
objetos de CCEARs no âmbito do Leilão de Energia Nova "A-4", de 2021.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE      
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME      
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº      
5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, na Portaria      
Normativa nº 1/GM/MME, de 07 de janeiro de 2021, e o que consta no Processo nº      
48360.000116/2021-19, resolve:      
      
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais      
Hidrelétricas - PCHs e das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma dos Anexos I e II da      
presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de      
Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2021, de que trata      
a Portaria Normativa nº 1/GM/MME, de 07 de janeiro de 2021.      
      
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes nos Anexos I e II são      
determinados nos Pontos de Conexão das Usinas.      
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de      
Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de      
garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia      
Elétrica vigentes.      
      
  Art. 2º As garantias físicas de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das    
Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs constantes dos Anexos I e II perderão a validade e a eficácia      
após o Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de      
Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs.      
      
  Parágrafo único. As garantias físicas de energia das PCHs Antoninha, Barreiros, Campo Belo,    
Dois Saltos, Emas Nova, Fortaleza, Fundãozinho, Itiquira III, Malacara, Matrinchã, Melo Viana, Santo      
Antônio do Jacuí, Sertãozinho e Tio Hugo, definidas pela Portaria MME nº 30, de 1º de dezembro de      
2010, Portaria MME nº 625, de 16 de abril de 2021, Portaria MME nº 169, de 6 de setembro de 2016,      
Portaria MME nº 362, de 1 de dezembro de 2017, Portaria MME nº 64, de 12 de abril de 2016, Portaria      
MME nº 362, de 1 de dezembro de 2017, Portaria MME nº 362, de 1 de dezembro de 2017, Portaria      
MME nº 169, de 6 de setembro de 2016, Portaria MME nº 30, de 1º de dezembro de 2010, Portaria      
MME nº 169, de 6 de setembro de 2016, Portaria MME nº 169, de 6 de setembro de 2016, Portaria      
MME nº 36, de 1º de fevereiro de 2018, Portaria MME nº 322, de 12 de novembro de 2014 e Portaria      
MME nº 362, de 1 de dezembro de 2017, respectivamente, perderão a validade e a eficácia caso sejam      
objetos de CCEARs no âmbito do Leilão de Energia Nova "A-4", de 2021.      
      

Art. 3º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.06.2021, seção 1, p. 338, v. 159, n. 116 e o retificado 
no D.O. de 24.06.2021. 
 
(Revogada a garantia física referente a PCH Chimarrão, pela PRT SNTEP/MME 2.490, de 27.07.2023) 
 
(Revogada a garantia física de energia da PCH Linha Onze Oeste, pela PRT SNTEP/MME 2.774, de 
27.05.2024)

ANEXO I 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4" de 2021 
Aproveitamento 
Rio 
UF Potência Instalada 
(MW) 
Potência Habilitada 
(MW) 
Garantia Física 
(MWmed) 
Âmbar 
Sargento 
SC 5,100 
5,100 
2,81 
Antoninha 
Lava Tudo 
SC 19,000 
18,599 
7,50 * 
Barreiros 
Chapecó 
SC 22,138 
22,138 
13,07 * 
Beira Rio 
Jaguariaíva 
PR 18,150 
18,149 
11,01* 
Boa Vista 
Lava Tudo 
SC 5,000 
4,999 
2,50 
Bonfim De Baixo 
Matipó 
MG 8,505 
7,981 
4,57 
Cachoeira Cinco 
Veados 
Toropi 
RS 16,227 
16,227 
8,49 * 
Campo Belo 
Vacas Gordas 
SC 9,948 
9,803 
4,88 
Cavernoso III 
Cavernoso 
PR 6,500 
6,480 
3,54 
Cavernoso IV 
Cavernoso 
PR 6,000 
5,999 
3,23 
Chimarrão 
Turvo 
RS 11,500 
11,500 
5,36 
Colibri 
Córrego Da 
Pratinha 
MT 10,000 
10,000 
7,07 
Córrego Fundo 
Pirapó 
PR 10,534 
10,218 
5,66 
Dias 
Rio Uberabinha 
MG 6,606 
6,598 
3,33 
Dois Saltos 
Rio Dos Patos 
PR 30,000 
30,000 
15,47 
Emas Nova 
Mogi-Guaçu 
SP 7,215 
7,215 
4,17 
Espraiado 
Timbó 
SC 29,000 
28,998 
16,11 
Faveiro 
Cravari 
MT 20,000 
19,999 
11,76 
Fazenda Santana 
Do Braço 
RJ 
9,594 
9,594 
5,72 
Fortaleza 
Iapó 
PR 13,000 
13,000 
7,52 
Foz Do Santana 
Chopim 
PR 25,000 
25,000 
12,41 
Fundãozinho 
Sucuriú 
MS 22,000 
22,000 
14,90 
Itiquira III 
Itiquira 
MT 23,000 
22,962 
13,23 
Jambo 
Grande 
RJ 
14,000 
14,000 
8,32* 
Linha Onze Oeste 
Ijuí 
RS 15,520 
15,520 
8,55* 
Malacara 
Lava Tudo 
SC 10,500 
9,685 
4,56* 
Matrinchã 
Ponte De Pedra 
MT 29,700 
29,700 
18,39 
Melo Viana 
Matipó 
MG 6,516 
6,424 
3,10 
Paredinha 
Cachoeira 
PR 23,920 
23,920 
10,89 * 
Passo Manso 
Itajaí Do Oeste 
SC 5,280 
5,280 
2,84 
Piratuba 
Do Peixe 
SC 13,500 
13,055 
6,62 
Rincão São Miguel 
Toropi 
RS 9,750 
9,750 
4,90
ANEXO I            
            
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4" de 2021            
Aproveitamento  Rio  UF  Potência Instalada
(MW)  Potência Habilitada
(MW)  Garantia Física
(MWmed)  
Âmbar  Sargento  SC  5,100  5,100  2,81  
Antoninha  Lava Tudo  SC  19,000  18,599  7,50 *  
Barreiros  Chapecó  SC  22,138  22,138  13,07 *  
Beira Rio  Jaguariaíva  PR  18,150  18,149  11,01*  
Boa Vista  Lava Tudo  SC  5,000  4,999  2,50  
Bonfim De Baixo  Matipó  MG  8,505  7,981  4,57  
Cachoeira Cinco
Veados  Toropi  RS  16,227  16,227  8,49 *  
Campo Belo  Vacas Gordas  SC  9,948  9,803  4,88  
Cavernoso III  Cavernoso  PR  6,500  6,480  3,54  
Cavernoso IV  Cavernoso  PR  6,000  5,999  3,23  
Chimarrão  Turvo  RS  11,500  11,500  5,36  
Colibri  Córrego Da
Pratinha  MT  10,000  10,000  7,07  
Córrego Fundo  Pirapó  PR  10,534  10,218  5,66  
Dias  Rio Uberabinha  MG  6,606  6,598  3,33  
Dois Saltos  Rio Dos Patos  PR  30,000  30,000  15,47  
Emas Nova  Mogi-Guaçu  SP  7,215  7,215  4,17  
Espraiado  Timbó  SC  29,000  28,998  16,11  
Faveiro  Cravari  MT  20,000  19,999  11,76  
Fazenda Santana  Do Braço  RJ  9,594  9,594  5,72  
Fortaleza  Iapó  PR  13,000  13,000  7,52  
Foz Do Santana  Chopim  PR  25,000  25,000  12,41  
Fundãozinho  Sucuriú  MS  22,000  22,000  14,90  
Itiquira III  Itiquira  MT  23,000  22,962  13,23  
Jambo  Grande  RJ  14,000  14,000  8,32*  
Linha Onze Oeste  Ijuí  RS  15,520  15,520  8,55*  
Malacara  Lava Tudo  SC  10,500  9,685  4,56*  
Matrinchã  Ponte De Pedra  MT  29,700  29,700  18,39  
Melo Viana  Matipó  MG  6,516  6,424  3,10  
Paredinha  Cachoeira  PR  23,920  23,920  10,89 *  
Passo Manso  Itajaí Do Oeste  SC  5,280  5,280  2,84  
Piratuba  Do Peixe  SC  13,500  13,055  6,62  
Rincão São Miguel  Toropi  RS  9,750  9,750  4,90  

Saltinho Cdl 
Santana 
PR 6,970 
6,970 
3,51 
Salto Vermelho I 
Vermelho 
MT 13,000 
12,963 
7,39 
Santo Antonio Do Jacuí Jacuí 
RS 5,200 
4,652 
2,41 
São Luís 
Rio Chopim 
PR 30,000 
30,000 
16,94 
Sertãozinho 
Claro 
GO 16,000 
16,000 
8,56 
Tio Hugo 
Jacui 
RS 9,800 
9,273 
4,56 
* Garantia física total do empreendimento (casa de força principal + casa de força complementar). 
 
 
 
 
ANEXO II 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS CENTRAIS GERADORAS HIDRELÉTRICAS - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4" de 2021 
Aproveitamento Rio 
UF Potência Instalada (MW) Potência Habilitada (MW) Garantia Física (MWmed) 
Acqua 
Correntes 
MT 5,000 
5,000 
1,90 
Figueira Do Tigre Alto Braço 
SC 2,200 
2,200 
1,12 
Mangaba 
Tenente Amaral 
MT 5,000 
5,000 
3,33 
Maruim 
Maruim 
SC 1,000 
1,000 
0,50 
Monte Serrat 
Jundiai 
SP 1,300 
1,235 
0,66 
Palomas 
Palomas 
RS 3,250 
3,249 
1,77 
Pingo De Ouro 
Rio Maruim 
SC 2,400 
2,267 
1,04 
Quilombo I 
Jundiaí 
SP 2,900 
2,755 
1,43 
Santa Paulina 
Alto Braço 
SC 3,300 
3,229 
1,61 
Serra Vermelha Taquari 
MT 3,000 
2,466 
1,96 
Surreal 
Ribeirão Do Bonito TO 2,500 
2,500 
1,06
Saltinho Cdl    Santana      PR  6,970    6,970    3,51
Salto Vermelho I    Vermelho      MT  13,000    12,963    7,39
Santo Antonio Do Jacuí    Jacuí      RS  5,200    4,652    2,41
São Luís    Rio Chopim      PR  30,000    30,000    16,94
Sertãozinho    Claro      GO  16,000    16,000    8,56
Tio Hugo    Jacui      RS  9,800    9,273    4,56
* Garantia física total do empreendimento (casa de força principal + casa de força complementar).                    
                    
                    
                    
                    
ANEXO II                    
                    
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS CENTRAIS GERADORAS HIDRELÉTRICAS - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4" de 2021                    
Aproveitamento  Rio    UF  Potência Instalada (MW)      Potência Habilitada (MW)    Garantia Física (MWmed)  
Acqua  Correntes    MT  5,000      5,000    1,90  
Figueira Do Tigre  Alto Braço    SC  2,200      2,200    1,12  
Mangaba  Tenente Amaral    MT  5,000      5,000    3,33  
Maruim  Maruim    SC  1,000      1,000    0,50  
Monte Serrat  Jundiai    SP  1,300      1,235    0,66  
Palomas  Palomas    RS  3,250      3,249    1,77  
Pingo De Ouro  Rio Maruim    SC  2,400      2,267    1,04  
Quilombo I  Jundiaí    SP  2,900      2,755    1,43  
Santa Paulina  Alto Braço    SC  3,300      3,229    1,61  
Serra Vermelha  Taquari    MT  3,000      2,466    1,96  
Surreal  Ribeirão Do Bonito    TO  2,500      2,500    1,06