AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.007139/2010-50, 48500.000482/2011-54, 48500.007049/2010-69, 
48500.007133/2010-82, 
48500.007143/2010-18, 
48500.007132/2010-38, 
48500.007130/2010-49, 
48500.007131/2010-93, 48500.007138/2010-13 e 48500.007041/2010-01, decide: (i) registrar o 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e 
qualificadas nos Anexos I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X deste dispositivo, em favor da empresa Energias 
Complementares do Brasil – Geração de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ nº 09.663.142/0001-03 e 
relacionada e qualificada no Anexo II deste dispositivo, em favor da empresa ECB – Pedras Altas Energia 
Eólica S.A., inscrita no CNPJ nº 18.941.577/0001-63, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de Pedras Altas, no estado do Rio Grande do Sul, conferindo-lhes as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações 
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) 
informar que os registros referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado 
aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, 
bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores 
referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa 
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos 
de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
Retificado no D.O. de 10.09.2021.

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.007139/2010-50 
Central Geradora Eólica 
Arroio dos Antunes 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
15.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034896-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7050 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AA-01 
251225,00 
6480060,00 
120,00 
125,00 
AA-02 
251155,00 
6479423,00 
120,00 
125,00 
AA-03 
251825,00 
6479703,00 
120,00 
125,00 
AA-04 
253245,00 
6480373,00 
120,00 
125,00 
AA-05 
253255,00 
6479967,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.007139/2010-50        
Central Geradora Eólica        
Arroio dos Antunes        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
15.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034896-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
7050  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
AA-01  251225,00  6480060,00  120,00  125,00
AA-02  251155,00  6479423,00  120,00  125,00
AA-03  251825,00  6479703,00  120,00  125,00
AA-04  253245,00  6480373,00  120,00  125,00
AA-05  253255,00  6479967,00  120,00  125,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.000482/2011-54 
Central Geradora Eólica 
Campo do Régio 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034594-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8749 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CR-01 
262460,00 
6510238,00 
120,00 
125,00 
CR-02 
262509,00 
6509820,00 
120,00 
125,00 
CR-03 
262548,00 
6509460,00 
120,00 
125,00 
CR-04 
262479,00 
6509095,00 
120,00 
125,00 
CR-05 
261437,00 
6509730,00 
120,00 
125,00 
CR-06 
261330,00 
6509326,00 
120,00 
125,00 
CR-07 
261259,00 
6508883,00 
120,00 
125,00 
CR-08 
261173,00 
6508540,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.000482/2011-54        
Central Geradora Eólica        
Campo do Régio        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
24.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034594-6.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
8749  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
CR-01  262460,00  6510238,00  120,00  125,00
CR-02  262509,00  6509820,00  120,00  125,00
CR-03  262548,00  6509460,00  120,00  125,00
CR-04  262479,00  6509095,00  120,00  125,00
CR-05  261437,00  6509730,00  120,00  125,00
CR-06  261330,00  6509326,00  120,00  125,00
CR-07  261259,00  6508883,00  120,00  125,00
CR-08  261173,00  6508540,00  120,00  125,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.007049/2010-69 
Central Geradora Eólica 
Cerro da Guarda 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
15.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034930-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7047 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CG-01 
252756,00 
6481514,00 
120,00 
125,00 
CG-02 
252666,00 
6481053,00 
120,00 
125,00 
CG-03 
251108,00 
6481428,00 
120,00 
125,00 
CG-04 
251172,00 
6481804,00 
120,00 
125,00 
CG-05 
251945,00 
6482071,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.007049/2010-69        
Central Geradora Eólica        
Cerro da Guarda        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
15.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034930-5.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
7047  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
CG-01  252756,00  6481514,00  120,00  125,00
CG-02  252666,00  6481053,00  120,00  125,00
CG-03  251108,00  6481428,00  120,00  125,00
CG-04  251172,00  6481804,00  120,00  125,00
CG-05  251945,00  6482071,00  120,00  125,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.007133/2010-82 
Central Geradora Eólica 
Estância da Tuna 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
30.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034933-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7039 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ET-01 
259058,00 
6494186,00 
120,00 
125,00 
ET-02 
259682,00 
6493833,00 
120,00 
125,00 
ET-03 
260560,00 
6493443,00 
120,00 
125,00 
ET-04 
260775,00 
6493863,00 
120,00 
125,00 
ET-05 
261153,00 
6494211,00 
120,00 
125,00 
ET-06 
261426,00 
6494839,00 
120,00 
125,00 
ET-07 
260799,00 
6494947,00 
120,00 
125,00 
ET-08 
260788,00 
6494612,00 
120,00 
125,00 
ET-09 
260182,00 
6494306,00 
120,00 
125,00 
ET-10 
259958,00 
6494918,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.007133/2010-82        
Central Geradora Eólica        
Estância da Tuna        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
30.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034933-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
7039  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
ET-01  259058,00  6494186,00  120,00  125,00
ET-02  259682,00  6493833,00  120,00  125,00
ET-03  260560,00  6493443,00  120,00  125,00
ET-04  260775,00  6493863,00  120,00  125,00
ET-05  261153,00  6494211,00  120,00  125,00
ET-06  261426,00  6494839,00  120,00  125,00
ET-07  260799,00  6494947,00  120,00  125,00
ET-08  260788,00  6494612,00  120,00  125,00
ET-09  260182,00  6494306,00  120,00  125,00
ET-10  259958,00  6494918,00  120,00  125,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.007143/2010-18 
Central Geradora Eólica 
Estância Velha 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
30.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034912-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7032 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
EV-01 
257057,00 
6487391,00 
120,00 
125,00 
EV-02 
257244,00 
6486971,00 
120,00 
125,00 
EV-03 
256728,00 
6486423,00 
120,00 
125,00 
EV-04 
257899,00 
6486534,00 
120,00 
125,00 
EV-05 
258069,00 
6485855,00 
120,00 
125,00 
EV-06 
258267,00 
6486890,00 
120,00 
125,00 
EV-07 
257927,00 
6487638,00 
120,00 
125,00 
EV-08 
258199,00 
6488107,00 
120,00 
125,00 
EV-09 
258854,00 
6487802,00 
120,00 
125,00 
EV-10 
259209,00 
6487153,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.007143/2010-18        
Central Geradora Eólica        
Estância Velha        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
30.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034912-7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
7032  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
EV-01  257057,00  6487391,00  120,00  125,00
EV-02  257244,00  6486971,00  120,00  125,00
EV-03  256728,00  6486423,00  120,00  125,00
EV-04  257899,00  6486534,00  120,00  125,00
EV-05  258069,00  6485855,00  120,00  125,00
EV-06  258267,00  6486890,00  120,00  125,00
EV-07  257927,00  6487638,00  120,00  125,00
EV-08  258199,00  6488107,00  120,00  125,00
EV-09  258854,00  6487802,00  120,00  125,00
EV-10  259209,00  6487153,00  120,00  125,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.007132/2010-38 
Central Geradora Eólica 
Passo da Cruz 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
30.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034932-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7031 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PC-01 
260179,00 
6483956,00 
120,00 
125,00 
PC-02 
260770,00 
6483913,00 
120,00 
125,00 
PC-03 
260314,00 
6483544,00 
120,00 
125,00 
PC-04 
260905,00 
6483539,00 
120,00 
125,00 
PC-05 
260455,00 
6483157,00 
120,00 
125,00 
PC-06 
260546,00 
6482704,00 
120,00 
125,00 
PC-07 
260826,00 
6482202,00 
120,00 
125,00 
PC-08 
259999,00 
6481909,00 
120,00 
125,00 
PC-09 
260899,00 
6481728,00 
120,00 
125,00 
PC-10 
261444,00 
6481647,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.007132/2010-38        
Central Geradora Eólica        
Passo da Cruz        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
30.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034932-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
7031  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
PC-01  260179,00  6483956,00  120,00  125,00
PC-02  260770,00  6483913,00  120,00  125,00
PC-03  260314,00  6483544,00  120,00  125,00
PC-04  260905,00  6483539,00  120,00  125,00
PC-05  260455,00  6483157,00  120,00  125,00
PC-06  260546,00  6482704,00  120,00  125,00
PC-07  260826,00  6482202,00  120,00  125,00
PC-08  259999,00  6481909,00  120,00  125,00
PC-09  260899,00  6481728,00  120,00  125,00
PC-10  261444,00  6481647,00  120,00  125,00

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.007130/2010-49 
Central Geradora Eólica 
Pedras Altas 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
30.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034935-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7029 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PA-01 
254432,00 
6485709,00 
120,00 
125,00 
PA-02 
254301,00 
6485315,00 
120,00 
125,00 
PA-03 
253638,00 
6484643,00 
120,00 
125,00 
PA-04 
253554,00 
6484012,00 
120,00 
125,00 
PA-05 
253358,00 
6483514,00 
120,00 
125,00 
PA-06 
254661,00 
6483608,00 
120,00 
125,00 
PA-07 
255361,00 
6483873,00 
120,00 
125,00 
PA-08 
254846,00 
6484040,00 
120,00 
125,00 
PA-09 
255592,00 
6484481,00 
120,00 
125,00 
PA-10 
255267,00 
6484846,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.007130/2010-49        
Central Geradora Eólica        
Pedras Altas        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
30.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034935-6.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
7029  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
PA-01  254432,00  6485709,00  120,00  125,00
PA-02  254301,00  6485315,00  120,00  125,00
PA-03  253638,00  6484643,00  120,00  125,00
PA-04  253554,00  6484012,00  120,00  125,00
PA-05  253358,00  6483514,00  120,00  125,00
PA-06  254661,00  6483608,00  120,00  125,00
PA-07  255361,00  6483873,00  120,00  125,00
PA-08  254846,00  6484040,00  120,00  125,00
PA-09  255592,00  6484481,00  120,00  125,00
PA-10  255267,00  6484846,00  120,00  125,00

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.007131/2010-93 
Central Geradora Eólica 
Santa Cecilia 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
18.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034918-6.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
7028 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SC-01 
253017,00 
6483159,00 
120,00 
125,00 
SC-02 
252771,00 
6482718,00 
120,00 
125,00 
SC-03 
253686,00 
6482872,00 
120,00 
125,00 
SC-04 
253747,00 
6482181,00 
120,00 
125,00 
SC-05 
254681,00 
6481773,00 
120,00 
125,00 
SC-06 
255083,00 
6481255,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.007131/2010-93        
Central Geradora Eólica        
Santa Cecilia        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
18.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034918-6.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
7028  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SC-01  253017,00  6483159,00  120,00  125,00
SC-02  252771,00  6482718,00  120,00  125,00
SC-03  253686,00  6482872,00  120,00  125,00
SC-04  253747,00  6482181,00  120,00  125,00
SC-05  254681,00  6481773,00  120,00  125,00
SC-06  255083,00  6481255,00  120,00  125,00

ANEXO IX AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.007138/2010-13 
Central Geradora Eólica 
Santa Marta  
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
30.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034906-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7023 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SMt-01 
260604,00 
6487412,00 
120,00 
125,00 
SMt-02 
261278,00 
6487333,00 
120,00 
125,00 
SMt-03 
261846,00 
6487240,00 
120,00 
125,00 
SMt-04 
260404,00 
6487148,00 
120,00 
125,00 
SMt-05 
261063,00 
6486824,00 
120,00 
125,00 
SMt-06 
262041,00 
6486698,00 
120,00 
125,00 
SMt-07 
260350,00 
6486680,00 
120,00 
125,00 
SMt-08 
260782,00 
6486274,00 
120,00 
125,00 
SMt-09 
261913,00 
6486291,00 
120,00 
125,00 
SMt-10 
262013,00 
6485909,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.007138/2010-13        
Central Geradora Eólica        
Santa Marta        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
30.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034906-2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
7023  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
SMt-01  260604,00  6487412,00  120,00  125,00
SMt-02  261278,00  6487333,00  120,00  125,00
SMt-03  261846,00  6487240,00  120,00  125,00
SMt-04  260404,00  6487148,00  120,00  125,00
SMt-05  261063,00  6486824,00  120,00  125,00
SMt-06  262041,00  6486698,00  120,00  125,00
SMt-07  260350,00  6486680,00  120,00  125,00
SMt-08  260782,00  6486274,00  120,00  125,00
SMt-09  261913,00  6486291,00  120,00  125,00
SMt-10  262013,00  6485909,00  120,00  125,00

ANEXO X AO DESPACHO Nº 1.884, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
Processo nº 48500.007041/2010-01 
Central Geradora Eólica 
Tuna 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
12.000 
Pedras Altas/RS 
EOL.CV.RS.034943-7.02 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7022 
SIRGAS 2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
TU-01 
258477,00 
6492655,00 
120,00 
125,00 
TU-02 
258417,00 
6491957,00 
120,00 
125,00 
TU-03 
258060,00 
6491988,00 
120,00 
125,00 
TU-04 
257682,00 
6492318,00 
120,00 
125,00
Processo nº 48500.007041/2010-01        
Central Geradora Eólica        
Tuna        
        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
        
12.000  Pedras Altas/RS    EOL.CV.RS.034943-7.02  
Código Validador  Datum    Fuso  
7022  SIRGAS 2000    UTM 22 S (MER -51)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
TU-01  258477,00  6492655,00  120,00  125,00
TU-02  258417,00  6491957,00  120,00  125,00
TU-03  258060,00  6491988,00  120,00  125,00
TU-04  257682,00  6492318,00  120,00  125,00