* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
\SCG\NT\121\NT_861RO2412 
48524.011581/2019-00 
NOTA TÉCNICA Nº 881/2020-SCG/ANEEL 
Em 27 de dezembro de 2021. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.004216/2018-77. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica São Paulo do Pimenta Bueno, com 
30.000 kW de Potência Instalada, com Registro de 
Intenção à Outorga de Autorização (DRI – PCH) 
conferido à ELETROSSOL CENTRAIS ELETRICAS CASSOL 
LTDA. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH)  São Paulo do Pimenta Bueno, com 30.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único 
de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RO.029682-1.01, com Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI – PCH) conferido à Eletrossol Centrais Elétricas Cassol LTDA. (Eletrossol ou Interessada), 
por meio do Despacho nº 1.972, de 30 de agosto de 2018, localizada no rio rio Pimenta Bueno, sub-bacia 
15, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se nos municípios de Pimenta Bueno 
e Primavera de Rondônia, estado de Rondônia. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho n° 413, de 10 de julho de 2003, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio Pimenta Bueno, no qual foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH  
São Paulo do Pimenta Bueno. 
 
3. 
O Despacho nº 1.972, de 30 de agosto de 2018, confere o DRI-PCH à Eletrossol, com o 
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH São Paulo do Pimenta Bueno (São Paulo). 
 
4. 
Por meio da correspondência PGP0088-194, de 16 de setembro de 2019, a Eletrossol 
encaminhou o projeto básico da PCH São Paulo do Pimenta Bueno. Nesta correspondência, a empresa 
explica as alterações que pretende realizar na configuração dos aproveitamentos do trecho, para, de 
acordo com ela, ter maiores ganhos energético.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 881/2020-SCG/ANEEL, de 27/12/2021. 
 
 
 
5. 
As alterações feitas no projeto básico da PCH São Paulo afetavam a operação da PCH Urubu, 
com outorga de autorização emitida pela Resolução Autorizativa nº 784, de 09 de janeiro de 2007, mas 
que não foi implantada.  
 
6. 
Saliente-se que houve também o pedido de transferência de titularidade da outorga 
relativa à PCH Urubu para a empresa Hidroelétrica Pimenta Bueno Ltda., empresa do mesmo grupo 
controlador da Eletrossol.  
 
7. 
A interferência do projeto básico da PCH São Paulo no projeto básico da PCH Urubu e a 
transferência de titularidade da outorga da PCH Urubu, foram devidamente analisadas pela Nota Técnica 
nº 358, de 17 de julho de 2021 , concluindo que a transferência da outorga da PCH Urubu não poderia ser 
feita devido ao descumprimento da Resolução Normativa nº 875/2020 (REN nº 875/2020), e que projeto 
Básico da PCH São Paulo estaria tecnicamente apto a receber o DRS-PCH. Porém, a sua interferência na 
PCH Urubu, sem a devida autorização e sem a apresentação de um projeto compatibilizado por parte dos 
titulares da outorga, inviabilizava a emissão do DRS por parte da SCG.  
 
8. 
Além disso, a NT nº 358, de 2021 recomendava o encaminhamento dos processos para a 
Diretoria da ANEEL como instância recursal.  
 
9. 
Na 47a Reunião Ordinária de 2021, a Diretoria da ANEEL decidiu “[...] (i) determinar que a 
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG registre a adequabilidade do uso do 
potencial hidráulico do Sumário Executivo – DRS-PCH da Pequena Central Hidrelétrica – PCH São Paulo 
do Pimenta Bueno, de titularidade da empresa Eletrossol Centrais Elétricas Cassol Ltda., com 
aproveitamento temporário no nível normal de montante na cota 207,75 m até a implantação da PCH 
Urubu; e (ii) negar provimento ao pedido da Hidroelétrica Pimenta Bueno Ltda. de transferência de 
titularidade da PCH Urubu, tendo em vista que não foram atendidos os requisitos estabelecidos na 
Resolução Normativa nº 875/2020, e, consequentemente, negar provimento ao pedido de alteração do 
Projeto Básico da PCH Urubu”. Essa decisão resultou na emissão do Despacho nº 3.971, de 21 de 
dezembro de 2021 (DSP nº 3.971/2021). (grifos nossos) 
 
III – DA ANÁLISE 
10. 
Atendendo à determinação contida no DSP nº 3.971/2021, passa-se a analisar os 
elementos que caracterizam o potencial hidroenergético da PCH São Paulo e a sua compatibilidade com 
os estudos de inventário.  
 
11. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 881/2020-SCG/ANEEL, de 27/12/2021. 
 
 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
12. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH São Paulo do Pimenta Bueno 
 
13. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa 
de Força e do Reservatório da PCH São do Pimenta Bueno: 
 
 
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF1 
Barramento 
11° 59’ 18,47” S 
61° 12’ 22,76” W 
Pimenta Bueno/RO 
Primavera de Rondônia/RO 
Casa de Força 
11° 59’ 17,78” S 
61° 12’ 29,40” W 
Primavera de Rondônia/RO 
 
1 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF1
Barramento  11° 59’ 18,47” S
61° 12’ 22,76” W  Pimenta Bueno/RO
Primavera de Rondônia/RO
Casa de Força  11° 59’ 17,78” S
61° 12’ 29,40” W  Primavera de Rondônia/RO

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 881/2020-SCG/ANEEL, de 27/12/2021. 
 
 
Limite máximo do Reservatório 
12° 13’ 16,27” S 
61° 04’ 19,10” W 
Pimenta Bueno/RO 
Primavera de Rondônia/RO 
 
14. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
15. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado interfere 
na partição de quedas definida no Despacho nº 413/2013. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH  São Paulo do Pimenta Bueno 
PCH  São Paulo do Pimenta 
Bueno 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do Barramento 
11°59'34" S 
61°12'23" W 
11°59'18,47" S 
61°12'22,76" W 
NA Montante (m) 
201,00 
207,75 
NA Jusante (m) 
193,30 
193,30 
Queda Bruta (m) 
7,70 
14,45 
Área do Reservatório (km²) 
13,00 
15,22 
Potência (kW) 
10.900 
30.000 
Energia Média (kWméd) 
8.000,00 
18.460,00 
Vazão QMLT2 (m³/s) 
173,5 
180,41 
 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
rio Pimenta Bueno 
ESTADO: 
RO 
SUB-BACIA: 
15 
DESPACHO: 
413/2003 
DATA: 
10/07/2003 
AUTOR: 
Eletro-Primavera Ltda 
POTÊNCIA: 
64,00 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
7 (sete) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH Urubu3 
12°12'8" S 
61°4'36" W 
215,00 
203,00 
21.000 
Outorgada 
 
2 Vazão Média de Longo Termo. 
3 Níveis Operacionais definidos pelo Despacho n° 2.149/2011
Limite máximo do Reservatório  12° 13’ 16,27” S
61° 04’ 19,10” W  Pimenta Bueno/RO
Primavera de Rondônia/RO
Estudos de Inventário
11°59'34" S
61°12'23" W
201,00
193,30
7,70
13,00
10.900
8.000,00
173,5
NOME DO RIO:  rio Pimenta Bueno  ESTADO:    RO      SUB-BACIA:    15
DESPACHO:  413/2003  DATA:    10/07/2003          
AUTOR:  Eletro-Primavera Ltda                
POTÊNCIA:  64,00  EIXOS
IDENTIFICADOS:      7 (sete)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
PCH Urubu3  12°12'8" S
61°4'36" W  215,00  203,00      21.000    Outorgada  

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 881/2020-SCG/ANEEL, de 27/12/2021. 
 
 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH Primavera 
11°59'17,78" s 
61°12'29,4" W 
193,30 
182,10 
25.700 
Outorgada 
 
16. 
Porém vale salientar que as questões relativas à interferência e a necessidade de 
compatibilização dos projetos básicos das PCHs São Paulo do Pimenta Bueno e Urubu já foram 
exaustivamente analisados na NT nº 358, de 2021.  
 
17. 
Entretanto, em cumprimento à determinação constante do inciso (i) do Despacho nº 
3.971/2021, o DRS-PCH poderá ser emitido com nível do reservatório temporariamente definido na cota 
207,75 m, até que a PCH Urubu seja implantada ou apresentação de projeto básico por parte dos titulares 
de sua outorga, de modo a compatibilizar os projetos. 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
18. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
PROGEPLAN Engenharia e Meio Ambiente LTDA 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Pedro Franarin Alves 
0720190055785 
9439/D-DF 
Responsável Geral do Projeto 
Henrique Silveira Dos Santos 
0720190057145 
4677/D-DF 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Henrique Silveira Dos Santos 
0720190057145 
4677/D-DF 
Estudos geotécnicos 
Henrique Silveira Dos Santos 
0720190057145 
4677/D-DF 
Estudos hidrológicos 
Henrique Silveira Dos Santos 
0720190057145 
4677/D-DF 
Estudos energéticos 
Henrique Silveira Dos Santos 
0720190057145 
4677/D-DF 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
 Não possui 
Número 
 -  
Órgão emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão remanescente 
 -  
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
PCH Primavera  11°59'17,78" s
61°12'29,4" W  193,30  182,10  25.700  Outorgada
Empresa Projetista:  PROGEPLAN Engenharia e Meio Ambiente LTDA    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Pedro Franarin Alves  0720190055785  9439/D-DF  Responsável Geral do Projeto
Henrique Silveira Dos Santos  0720190057145  4677/D-DF  Estudos cartográficos e
topográficos
Henrique Silveira Dos Santos  0720190057145  4677/D-DF  Estudos geotécnicos
Henrique Silveira Dos Santos  0720190057145  4677/D-DF  Estudos hidrológicos
Henrique Silveira Dos Santos  0720190057145  4677/D-DF  Estudos energéticos
Henrique Silveira Dos Santos  0720190057145  4677/D-DF  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  Não possui
Número  -
Órgão emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão remanescente  -

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 881/2020-SCG/ANEEL, de 27/12/2021. 
 
 
Tipo de Licença 
 Não possui 
Número 
 -  
Órgão Emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
19. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é superior à queda apresentada nos 
estudos de inventário, com interferência no projeto básico aprovado 
para a PCH Urubu. Entretanto, conforme já explanado anteriormente, a 
PCH 
São 
Paulo 
poderá 
operar 
com 
nível 
do 
reservatório 
temporariamente definido na cota 207,75 m, até que a PCH Urubu seja 
implantada ou apresentação de projeto básico por parte dos titulares de 
sua outorga, de modo a compatibilizar os projetos. Saliente-se que em 
caso de implantação da PCH Urubu, conforme definido no Projeto Básico 
aprovado pelo Despacho nº 2.149/2011, a PCH São Paulo Pimenta Bueno 
deverá reduzir o seu nível de montante de modo a eliminar qualquer 
interferência.  
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH São Paulo do Pimenta Bueno 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
8.328,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
rio Pimenta Bueno 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
15558000 
Pimenta Bueno 
Pimenta Bueno 
10.138,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
 15553500 
 Fazenda Expansão 
 Pimenta Bueno 
 3.610,00 
 -  
 -  
 -  
 -
Tipo de Licença  Não possui
Número  -
Órgão Emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão de usos consuntivos  -
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é superior à queda apresentada nos
estudos de inventário, com interferência no projeto básico aprovado
para a PCH Urubu. Entretanto, conforme já explanado anteriormente, a
PCH São Paulo poderá operar com nível do reservatório
temporariamente definido na cota 207,75 m, até que a PCH Urubu seja
implantada ou apresentação de projeto básico por parte dos titulares de
sua outorga, de modo a compatibilizar os projetos. Saliente-se que em
caso de implantação da PCH Urubu, conforme definido no Projeto Básico
aprovado pelo Despacho nº 2.149/2011, a PCH São Paulo Pimenta Bueno
deverá reduzir o seu nível de montante de modo a eliminar qualquer
interferência.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  8.328,00  NOME DO RIO DA USINA:    rio Pimenta Bueno  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
15558000  Pimenta Bueno    Pimenta Bueno    10.138,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
15553500  Fazenda Expansão    Pimenta Bueno    3.610,00
-  -    -    -

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 881/2020-SCG/ANEEL, de 27/12/2021. 
 
 
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
1.545,00 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Controlado 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Solo Compactado 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Henrique Silveira Dos Santos 
4677/D-DF 
Nº DA 
ART 
072019005714
5 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
15558000 
Pimenta Bueno 
Pimenta Bueno 
10.138,00 
 
20. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 30.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,62 são compatíveis com as 
alterações promovidas no projeto básico, com relação àquele definido no estudo de 
inventário.   
O projeto apresentado prevê 4 turbinas de 7.772,00 kW e 4 geradores de potência 
unitária nominal de 8.333,33 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
Os demais parâmetros podem ser devidamente avaliados após a emissão do 
Licenciamento Ambiental Prévio e Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, 
compatíveis com o projeto apresentado, em razão da homologação dos parâmetros 
para o cálculo de garantia física da usina.  
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
21. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação 
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que 
compatíveis com estes. 
 
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH São Paulo do Pimenta Bueno 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
11°59'18,47" S 
61°12'22,76" W 
Coordenadas da casa de força 
11°59'17,78" S 
61°12'29,4" W
-  -  -  -
-  -  -  -
-  -  -  -
      
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    1.545,00    TR (anos):    10.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Controlado          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Solo Compactado          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    Henrique Silveira Dos Santos
4677/D-DF        Nº DA
ART  072019005714
5
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
15558000  Pimenta Bueno    Pimenta Bueno    10.138,00    
Estudos Energéticos  A potência de 30.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,62 são compatíveis com as
alterações promovidas no projeto básico, com relação àquele definido no estudo de
inventário.
O projeto apresentado prevê 4 turbinas de 7.772,00 kW e 4 geradores de potência
unitária nominal de 8.333,33 kVA, com 0,9 de fator de potência.
Os demais parâmetros podem ser devidamente avaliados após a emissão do
Licenciamento Ambiental Prévio e Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica,
compatíveis com o projeto apresentado, em razão da homologação dos parâmetros
para o cálculo de garantia física da usina.
PCH São Paulo do Pimenta Bueno  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  11°59'18,47" S
61°12'22,76" W
Coordenadas da casa de força  11°59'17,78" S
61°12'29,4" W

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 881/2020-SCG/ANEEL, de 27/12/2021. 
 
 
NA Montante (m) 
207,75 
NA Jusante (m) 
193,30 
Potência Instalada Total (kW) 
30.000 
Número de Unidades Geradoras 
4 
Potência instalada por gerador (kVA) 
8.333,33; 8.333,33; 
8.333,33; 8.333,33 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90; 0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
7.772,00; 7.772,00; 
7.772,00; 7.772,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
15,12; 15,12; 15,12; 
15,12 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,5%; 92,5%; 92,5%; 
92,5% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
96,5%; 96,5%; 96,5%; 
96,5% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
3,00% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
2,50% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,29 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
14,45 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,26% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
90,00 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,00 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
22. 
Assim, tendo em vista o disposto no inciso (i) do Despacho nº 3.971/2021 e que estão 
atendidas as demais condições da REN 875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH São Paulo 
do Pimenta Bueno conforme solicitado por Eletrossol – Centrais Elétricas Cassol Ltda., bem como o 
encaminhamento de documento à Secretaria de Meio Ambiente do estado do Mato Grosso – SEMA/MT, 
para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento 
Ambiental pertinente nos órgãos competentes. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
23. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
24. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH São Paulo do Pimenta Bueno sob a titularidade de Eletrossol – 
Centrais Elétricas Cassol Ltda.
NA Jusante (m)  193,30
Potência Instalada Total (kW)  30.000
Número de Unidades Geradoras  4
Potência instalada por gerador (kVA)  8.333,33; 8.333,33;
8.333,33; 8.333,33
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90; 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  7.772,00; 7.772,00;
7.772,00; 7.772,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  15,12; 15,12; 15,12;
15,12
Rendimento nominal por turbina (%)  92,5%; 92,5%; 92,5%;
92,5%
Rendimento nominal por gerador (%)  96,5%; 96,5%; 96,5%;
96,5%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  3,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  2,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,29
H : Queda bruta nominal (m)
b  14,45
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,26%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  90,00
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 9 da NOTA TÉCNICA Nº 881/2020-SCG/ANEEL, de 27/12/2021. 
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
25. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo 
(Assinado digitalmente) 
YURI FERREIRA GOMES 
Especialista em Regulação 
 
 
De acordo: 
 
 
(Assinado digitalmente) 
RENATO MARQUES BATISTA 
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH São Paulo do Pimenta Bueno 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1981 
204,42 
285,13 
428,23 
261,23 
146,58 
115,21 
83,35 
69,52 
66,41 
82,03 
133,92 
183,60 
1982 
384,24 
389,67 
382,61 
326,23 
178,14 
123,01 
99,64 
88,92 
88,57 
86,71 
111,68 
129,29 
1983 
170,48 
219,19 
276,87 
194,80 
96,07 
67,95 
44,08 
32,19 
26,37 
41,05 
83,08 
130,67 
1984 
246,38 
280,60 
309,89 
307,93 
179,07 
105,25 
75,80 
62,43 
58,04 
67,47 
119,66 
190,12 
1985 
333,14 
341,14 
348,24 
296,87 
139,53 
98,98 
85,27 
64,93 
67,71 
87,05 
106,56 
172,16 
1986 
381,43 
384,56 
512,78 
301,16 
209,35 
140,89 
99,65 
88,00 
81,83 
80,60 
84,55 
135,00 
1987 
180,58 
199,76 
369,85 
217,62 
139,00 
98,85 
72,10 
57,63 
52,46 
65,89 
117,37 
188,54 
1988 
267,02 
299,43 
356,20 
267,91 
163,78 
110,92 
81,77 
64,43 
57,79 
66,27 
85,58 
190,90 
1989 
257,31 
488,70 
376,42 
271,23 
164,52 
109,87 
81,67 
65,69 
63,63 
75,65 
109,25 
175,02 
1990 
269,43 
367,80 
376,42 
271,23 
164,52 
109,87 
81,67 
65,69 
63,63 
75,65 
97,81 
163,43 
1991 
364,30 
430,01 
374,07 
343,79 
242,05 
135,74 
99,94 
77,90 
74,29 
81,80 
100,01 
113,42 
1992 
231,38 
333,08 
319,68 
215,86 
129,31 
89,46 
77,63 
64,62 
84,35 
77,29 
134,13 
228,04 
1993 
324,74 
329,96 
275,36 
239,72 
143,99 
97,45 
71,32 
63,85 
63,72 
70,49 
102,65 
246,91 
1994 
352,73 
425,69 
257,08 
278,71 
154,62 
115,81 
96,01 
72,55 
75,23 
94,36 
86,12 
172,92 
1995 
289,22 
366,07 
271,52 
238,28 
182,89 
109,78 
81,42 
65,85 
64,38 
81,34 
114,45 
265,11 
1996 
393,21 
340,91 
368,18 
288,13 
169,63 
112,82 
84,73 
73,26 
67,09 
76,60 
145,70 
148,34 
1997 
280,56 
361,21 
448,79 
319,89 
178,49 
118,21 
82,76 
74,48 
70,70 
72,44 
68,69 
88,16 
1998 
108,95 
164,30 
264,04 
167,57 
93,29 
68,20 
51,64 
46,70 
45,85 
70,40 
177,02 
250,33 
1999 
305,60 
288,89 
492,26 
219,01 
187,00 
110,81 
87,57 
62,18 
62,49 
61,58 
110,65 
262,09 
2000 
290,98 
314,42 
377,08 
239,87 
130,00 
90,48 
73,81 
68,15 
61,07 
83,75 
123,12 
165,37 
2001 
254,18 
399,06 
390,87 
234,17 
163,06 
115,42 
84,08 
61,16 
67,52 
77,01 
114,64 
296,26 
2002 
338,44 
363,44 
247,03 
226,99 
153,76 
94,72 
75,24 
70,90 
64,22 
61,24 
89,99 
137,83 
2003 
299,78 
324,84 
397,39 
416,39 
185,40 
109,87 
85,62 
69,06 
70,77 
72,94 
82,32 
107,74 
2004 
267,17 
452,30 
433,50 
238,99 
148,72 
103,77 
81,48 
61,56 
64,39 
80,61 
101,16 
197,53 
2005 
348,17 
351,49 
401,17 
210,14 
137,96 
99,31 
74,18 
59,10 
55,47 
86,83 
94,80 
202,48 
2006 
453,45 
483,02 
431,27 
341,73 
197,15 
128,97 
94,47 
73,44 
70,32 
105,15 
83,90 
182,36 
2007 
338,12 
517,24 
366,69 
233,60 
141,46 
94,49 
76,81 
61,03 
56,63 
88,68 
120,87 
221,08 
2008 
365,06 
426,69 
452,29 
283,64 
172,26 
112,32 
81,95 
68,35 
64,05 
70,37 
97,99 
168,50 
2009 
185,55 
352,06 
372,62 
314,97 
181,05 
105,39 
81,32 
58,54 
53,02 
80,94 
107,48 
176,83 
2010 
403,68 
537,94 
486,14 
265,87 
134,38 
101,21 
76,76 
64,14 
59,27 
63,31 
80,59 
109,27 
2011 
222,59 
427,65 
335,07 
269,93 
129,04 
93,68 
67,29 
38,28 
39,59 
48,51 
76,55 
222,72 
2012 
360,21 
470,34 
328,66 
237,20 
157,34 
121,27 
66,48 
36,50 
40,28 
69,98 
125,41 
191,18 
2013 
320,19 
471,46 
433,48 
349,50 
191,49 
133,77 
93,68 
76,84 
73,51 
109,37 
167,15 
194,48 
2014 
280,06 
415,47 
481,06 
307,22 
225,50 
133,74 
102,44 
80,83 
71,23 
81,02 
171,36 
322,30 
2015 
277,28 
339,15 
478,12 
370,16 
293,12 
181,75 
110,47 
88,14 
83,20 
74,09 
96,72 
112,40 
2016 
218,19 
264,30 
327,74 
195,33 
129,61 
96,87 
74,33 
63,93 
58,36 
64,02 
111,43 
231,65 
2017 
273,07 
401,77 
378,96 
272,59 
154,06 
109,17 
83,26 
69,78 
67,01 
66,54 
107,75 
214,03 
2018 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2019 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2020
Série de vazões médias mensais informada para a PCH São Paulo do Pimenta Bueno                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1981  204,42  285,13  428,23  261,23  146,58  115,21  83,35  69,52  66,41  82,03  133,92  183,60
1982  384,24  389,67  382,61  326,23  178,14  123,01  99,64  88,92  88,57  86,71  111,68  129,29
1983  170,48  219,19  276,87  194,80  96,07  67,95  44,08  32,19  26,37  41,05  83,08  130,67
1984  246,38  280,60  309,89  307,93  179,07  105,25  75,80  62,43  58,04  67,47  119,66  190,12
1985  333,14  341,14  348,24  296,87  139,53  98,98  85,27  64,93  67,71  87,05  106,56  172,16
1986  381,43  384,56  512,78  301,16  209,35  140,89  99,65  88,00  81,83  80,60  84,55  135,00
1987  180,58  199,76  369,85  217,62  139,00  98,85  72,10  57,63  52,46  65,89  117,37  188,54
1988  267,02  299,43  356,20  267,91  163,78  110,92  81,77  64,43  57,79  66,27  85,58  190,90
1989  257,31  488,70  376,42  271,23  164,52  109,87  81,67  65,69  63,63  75,65  109,25  175,02
1990  269,43  367,80  376,42  271,23  164,52  109,87  81,67  65,69  63,63  75,65  97,81  163,43
1991  364,30  430,01  374,07  343,79  242,05  135,74  99,94  77,90  74,29  81,80  100,01  113,42
1992  231,38  333,08  319,68  215,86  129,31  89,46  77,63  64,62  84,35  77,29  134,13  228,04
1993  324,74  329,96  275,36  239,72  143,99  97,45  71,32  63,85  63,72  70,49  102,65  246,91
1994  352,73  425,69  257,08  278,71  154,62  115,81  96,01  72,55  75,23  94,36  86,12  172,92
1995  289,22  366,07  271,52  238,28  182,89  109,78  81,42  65,85  64,38  81,34  114,45  265,11
1996  393,21  340,91  368,18  288,13  169,63  112,82  84,73  73,26  67,09  76,60  145,70  148,34
1997  280,56  361,21  448,79  319,89  178,49  118,21  82,76  74,48  70,70  72,44  68,69  88,16
1998  108,95  164,30  264,04  167,57  93,29  68,20  51,64  46,70  45,85  70,40  177,02  250,33
1999  305,60  288,89  492,26  219,01  187,00  110,81  87,57  62,18  62,49  61,58  110,65  262,09
2000  290,98  314,42  377,08  239,87  130,00  90,48  73,81  68,15  61,07  83,75  123,12  165,37
2001  254,18  399,06  390,87  234,17  163,06  115,42  84,08  61,16  67,52  77,01  114,64  296,26
2002  338,44  363,44  247,03  226,99  153,76  94,72  75,24  70,90  64,22  61,24  89,99  137,83
2003  299,78  324,84  397,39  416,39  185,40  109,87  85,62  69,06  70,77  72,94  82,32  107,74
2004  267,17  452,30  433,50  238,99  148,72  103,77  81,48  61,56  64,39  80,61  101,16  197,53
2005  348,17  351,49  401,17  210,14  137,96  99,31  74,18  59,10  55,47  86,83  94,80  202,48
2006  453,45  483,02  431,27  341,73  197,15  128,97  94,47  73,44  70,32  105,15  83,90  182,36
2007  338,12  517,24  366,69  233,60  141,46  94,49  76,81  61,03  56,63  88,68  120,87  221,08
2008  365,06  426,69  452,29  283,64  172,26  112,32  81,95  68,35  64,05  70,37  97,99  168,50
2009  185,55  352,06  372,62  314,97  181,05  105,39  81,32  58,54  53,02  80,94  107,48  176,83
2010  403,68  537,94  486,14  265,87  134,38  101,21  76,76  64,14  59,27  63,31  80,59  109,27
2011  222,59  427,65  335,07  269,93  129,04  93,68  67,29  38,28  39,59  48,51  76,55  222,72
2012  360,21  470,34  328,66  237,20  157,34  121,27  66,48  36,50  40,28  69,98  125,41  191,18
2013  320,19  471,46  433,48  349,50  191,49  133,77  93,68  76,84  73,51  109,37  167,15  194,48
2014  280,06  415,47  481,06  307,22  225,50  133,74  102,44  80,83  71,23  81,02  171,36  322,30
2015  277,28  339,15  478,12  370,16  293,12  181,75  110,47  88,14  83,20  74,09  96,72  112,40
2016  218,19  264,30  327,74  195,33  129,61  96,87  74,33  63,93  58,36  64,02  111,43  231,65
2017  273,07  401,77  378,96  272,59  154,06  109,17  83,26  69,78  67,01  66,54  107,75  214,03
2018                        
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