AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.412, DE 19 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo nº 48500.001423/2021-75, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte, em 
favor da empresa Graúna Geradora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.899.389/0001-94, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de 
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada (kW) 
UFV Graúna I 
UFV.RS.RN.044456-1.01 
5°36’51.35”S 
36°58’29.96”O 
35.200 
UFV Graúna II 
UFV.RS.RN.044457-0.01 
5°37’20.98”S 
36°57’34.87”O 
48.400 
UFV Graúna III 
UFV.RS.RN.044458-8.01 
5°37’52.84”S 
36°58’57.93”O 
52.800 
UFV Graúna IV 
UFV.RS.RN.044459-6.01 
5°37’35.22”S 
36°58’8.28”O 
52.800 
UFV Graúna V 
UFV.RS.RN.044460-0.01 
5°37’6.73”S 
36°58’42.69”O 
52.800 
UFV Graúna VI 
UFV.RS.RN.044461-8.01 
5°37’33.32”S  
36°59’0.56”O  
52.800 
UFV Graúna VII 
UFV.RS.RN.044462-6.01 
5°37’46.98”S  
36°58’9.38”O  
52.800 
UFV Graúna VIII 
UFV.RS.RN.044463-4.01 
5°37’58.55”S 
36°57’1.47”O  
52.800 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada (kW)
UFV Graúna I  UFV.RS.RN.044456-1.01  5°36’51.35”S  36°58’29.96”O  35.200
UFV Graúna II  UFV.RS.RN.044457-0.01  5°37’20.98”S  36°57’34.87”O  48.400
UFV Graúna III  UFV.RS.RN.044458-8.01  5°37’52.84”S  36°58’57.93”O  52.800
UFV Graúna IV  UFV.RS.RN.044459-6.01  5°37’35.22”S  36°58’8.28”O  52.800
UFV Graúna V  UFV.RS.RN.044460-0.01  5°37’6.73”S  36°58’42.69”O  52.800
UFV Graúna VI  UFV.RS.RN.044461-8.01  5°37’33.32”S  36°59’0.56”O  52.800
UFV Graúna VII  UFV.RS.RN.044462-6.01  5°37’46.98”S  36°58’9.38”O  52.800
UFV Graúna VIII  UFV.RS.RN.044463-4.01  5°37’58.55”S  36°57’1.47”O  52.800