AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 323028 - ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.003399/2021-17. Pregão Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELETRICA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. 
Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos, contemplando postos de serviços de motoristas 
executivos, motoristas de veículos leves e supervisor, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses, para 
atender a demanda de transporte da aneel no distrito federal e entorno. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 
2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. Valor Total: R$ 370.986,96. Data de Assinatura: 
17/11/2021. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.11.2021, seção 3, p. 155, v. 159, n. 217. 
 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 48500.003399/2021-17. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS 
TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 
12 (doze) meses, ajustar os preços contratados em função da adequação dos custos não renováveis da 
planilha de formação de preços e nserir cláusula de ressalva para a repactuação de preços.. Vigência: 
18/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.529,20. Data de Assinatura: 
11/10/2022. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.10.2022, seção 3, p. 128, v. 160, n. 195.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 48500.003399/2021-17. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS 
TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 
12 (doze) meses e a incluir cláusula de ressalva para a repactuação de preços. Vigência: 18/11/2023 a 
18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.687,24. Data de Assinatura: 06/10/2023.  
 
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.10.2023, seção 3, p. 178, v. 161, n. 194. 
 
 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2024 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 48500.003399/2021-17. Contratante: AGENCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E 
EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, tendo em vista negociações trabalhistas conforme 
cct 2024/2024, firmada entre o sittrater/df e seac/df. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor Total 
Atualizado do Contrato: R$ 447.382,80. Data de Assinatura: 26/06/2024. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.06.2024, seção 3, p. 143, v. 162, n. 123. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 48500.003399/2021-17. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS 
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) 
meses e inserir cláusula de ressalva para a repactuação de preços. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. 
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.382,80. Data de Assinatura: 06/09/2024. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.09.2024, seção 3, p. 123, v. 162, n. 174.