AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 596, DE 3 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Nota Técnica nº 023/2022-SFG/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001049/2019-93, 
decide anular o Despacho Nº 530, de 18 de fevereiro de 2022, publicado em resumo no D.O. de 
21.02.2022, seção 1, p. 58, v. 160, n. 36. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.03.2022, seção 1, p. 53, v. 160, n. 43.