AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.005211/2021-67 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022, no dia 30 de junho de 2022, 
às 9h, em Cataguases/MG. O local da audiência pública será publicado no site da ANEEL. Os trinta 
minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do 
evento. 
 
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao 
agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia – 
EMG e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia – ENF, sujeitas a controle acionário comum, nos 
termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022. 
 
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Audiências Públicas”. 
 
 As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico 
“cp025_2022@aneel.gov.br”, 
ou 
via 
protocolo 
digital 
da 
ANEEL, 
disponível 
em 
http://www.aneel.gov.br/protocolo-digital: 
 
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da 
Agência. 
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 
 
 
Nº. 010/2022. Processo: 48500.005211/2021-67. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta da 
Energisa S.A., com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais 
Distribuidora de Energia – EMG e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia – ENF, sujeitas a 
controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022. Modalidade: 
Manifestação oral. Reunião Presencial: a data da Reunião Presencial foi alterada para 14/7/2022, às 9h, 
no Colégio Cataguases, localizado na Chácara da Granjaria - Centro, Cataguases - MG. Permanecem 
inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 24/5/2022, Seção 3, pág. 
1536.  
 
ANDRÉ RUELLI 
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública