AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.001720/2018-15, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Leonardo Oliveira de Carvalho, 
matrícula SIAPE nº 1810165, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 8/3/2021 a 5/6/2021, para 
realização do curso online ‘’Comunicação Não-Violenta no Ambiente de Trabalho e Atendimento ao 
Público’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 05.02.2021, p. 10, v. 24, n. 4.