AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 194, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta no Processo 
48500.001486/2017-45, decide alterar as características técnicas da UTE Planalto Bioenergia, outorgada 
à Planalto Bioenergia SPE Ltda, por meio da Portaria MME nº 167, de 14 de maio de 2018, cadastrada sob 
o Código Único de Empreendimentos de Geração – UTE.AI.SP.037515-2.01, nos seguintes termos: (i) 
alterar a denominação da UTE Planalto Bioenergia, que passará a ser chamada doravante de UTE São José 
2; (ii) alterar a localização da Usina, que será transferida para o município de Macatuba, no estado de São 
Paulo, nas coordenadas geográficas 22º29’30.07”S e 48º47’01.25”O; e (iii) alterar o Sistema de 
Transmissão de Interesse Restrito, que passará a ser constituído por uma subestação, denominada SE UTE 
São José, compartilhada entre as UTE São José, UTE São José 2 e UTE Barra Grande, e uma linha de 
distribuição em 138 kV, circuito simples, com aproximadamente 19,6 km de extensão, interligando a SE 
UTE São José à SE Barra Grande, sob responsabilidade da CPFL Paulista. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA