EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA 
 
DIRETORIA DE ESTUDOS DE ENERGIA ELÉTRICA 
 
 
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA, no 
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de 
setembro de 2021, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de 
julho de 2004, na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016, na Portaria Normativa nº 24/GM/MME 
e o que consta na Nota Técnica EPE-DEE-RE-124/2021-r0, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas, na forma do 
Anexo à presente Portaria, com vistas à participação no Procedimento Competitivo Simplificado para 
Contratação de Reserva de Capacidade, denominado Procedimento Competitivo Simplificado de 2021, de 
que trata a Portaria Normativa nº 24/GM/MME. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo referem-se aos Pontos 
de Medição Individual - PMI de cada uma das Usinas Eólicas. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o 
Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de 
energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
§ 3º Afastada pela Portaria Normativa nº 24/GM/MME a aplicação do processo de habilitação 
técnica definido na Portaria nº 102/GM/MME, de 22 de março de 2016, o cálculo das garantias físicas de 
energia considerou os parâmetros declarados pelos representantes das usinas, sem qualquer verificação 
documental que pudesse garantir a coerência e a exatidão dos valores apresentados. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia dos empreendimentos constantes do Anexo perderão a 
validade e a eficácia após o Procedimento Competitivo Simplificado a que se refere o art. 1º desta Portaria, 
caso não sejam objetos de Contratos de Energia de Reserva - CERs. 
 
Art. 3º Para os empreendimentos que comercializarem energia no Procedimento Competitivo 
Simplificado a que se refere o art. 1º desta Portaria, os montantes de garantia física de energia constantes 
no Anexo terão validade a partir das suas respectivas datas de entrada em Operação Comercial, com 
vigência limitada ao término dos CERs. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ERIK EDUARDO REGO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2021, seção 1, p. 80, v. 159, n. 199.

ANEXO 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS EÓLICAS - PROCEDIMENTO COMPETITIVO SIMPLIFICADO DE 2021 
 
 
CEG 
USINA 
EMPREENDIMENTO 
(RAZÃO SOCIAL) 
UF 
GARANTI
A FÍSICA 
(MWmed) 
POTÊNCI
A (MW) 
.                                   
EOL.CV.MG.037002-
9.01 
BARRA I 
ELAWAN EOLICA 
BARRA I S.A. 
MG 
25,7 
46,2 
.                                   
EOL.CV.MG.037003
-7.01 
BARRA II 
ELAWAN EOLICA 
BARRA II S.A. 
MG 
28,0 
50,4 
.                                   
EOL.CV.MG.037951
-4.01 
BARRA III 
ELAWAN EOLICA 
BARRA III S.A. 
MG 
26,6 
50,4 
.                                   
EOL.CV.MG.038298
-1.01 
BARRA IV 
ELAWAN EOLICA 
BARRA IV S.A 
MG 
20,5 
37,8 
.                                   
EOL.CV.MG.054323
-3.01 
BARRA IX 
ELAWAN EÓLICA 
BARRA IX SA 
MG 
25,9 
50,4 
.                                   
EOL.CV.MG.047146
-1.01 
BARRA VI 
ELAWAN EOLICA 
BARRA VI S.A. 
MG 
24,8 
50,4 
.                                   
EOL.CV.MG.047147
-0.01 
BARRA VII 
ELAWAN EOLICA 
BARRA VII S.A. 
MG 
24,8 
50,4 
.                                   
EOL.CV.MG.047148
-8.01 
BARRA VIII 
ELAWAN EOLICA 
BARRA VIII S.A. 
MG 
24,6 
50,4 
.                                   
EOL.CV.MG.054324
-1.01 
BARRA X 
ELAWAN EÓLICA 
BARRA X SA 
MG 
23,5 
50,4 
.                                   
EOL.CV.MG.054325
-0.01 
BARRA XI 
ELAWAN EÓLICA 
BARRA XI SA 
MG 
24,4 
50,4 
.                                   
EOL.CV.RS.030784-
0.01 
CERRO 
CHATO IV 
EÓLICA CERRO 
CHATO IV S.A. 
RS 
2,4 
10,0 
.                                   
EOL.CV.RS.030786-
6.01 
CERRO 
CHATO V 
EÓLICA CERRO 
CHATO V S.A. 
RS 
2,9 
12,0 
.                                   
EOL.CV.RS.030756-
4.01 
CERRO 
CHATO VI 
EÓLICA CERRO 
CHATO VI S.A. 
RS 
6,9 
30,0 
.                                   
EOL.CV.RS.030762-
9.01 
CERRO DOS 
TRINDADE 
EÓLICA CERRO 
DOS TRINDADE S.A. 
RS 
2,8 
8,0 
.                                   
EOL.CV.SC.055757-
9.01 
JAGUARUN
A I 
FUTURA ENERGIAS 
RENOVAVEIS LTDA 
SC 
5,9 
12,4
CEG  USINA  EMPREENDIMENTO
(RAZÃO SOCIAL)  UF  GARANTI
A FÍSICA
(MWmed)  POTÊNCI
A (MW)
.
EOL.CV.MG.037002-
9.01  B A R R A I  ELAWAN EOLICA
BARRA I S.A.  MG  25,7  46,2
.
EOL.CV.MG.037003
-7.01  B A R R A I I  ELAWAN EOLICA
BARRA II S.A.  MG  28,0  50,4
.
EOL.CV.MG.037951
-4.01  B A R R A I I I  ELAWAN EOLICA
BARRA III S.A.  MG  26,6  50,4
.
EOL.CV.MG.038298
-1.01  B A R R A I V  ELAWAN EOLICA
BARRA IV S.A  MG  20,5  37,8
.
EOL.CV.MG.054323
-3.01  B A R R A I X  ELAWAN EÓLICA
BARRA IX SA  MG  25,9  50,4
.
EOL.CV.MG.047146
-1.01  B A R R A V I  ELAWAN EOLICA
BARRA VI S.A.  MG  24,8  50,4
.
EOL.CV.MG.047147
-0.01  B A R R A V I I  ELAWAN EOLICA
BARRA VII S.A.  MG  24,8  50,4
.
EOL.CV.MG.047148
-8.01  B A R R A V I I I  ELAWAN EOLICA
BARRA VIII S.A.  MG  24,6  50,4
.
EOL.CV.MG.054324
-1.01  B A R R A X  ELAWAN EÓLICA
BARRA X SA  MG  23,5  50,4
.
EOL.CV.MG.054325
-0.01  B A R R A X I  ELAWAN EÓLICA
BARRA XI SA  MG  24,4  50,4
.
EOL.CV.RS.030784-
0.01  C E R R O
CHATO IV  EÓLICA CERRO
CHATO IV S.A.  RS  2,4  10,0
.
EOL.CV.RS.030786-
6.01  C E R R O
CHATO V  EÓLICA CERRO
CHATO V S.A.  RS  2,9  12,0
.
EOL.CV.RS.030756-
4.01  C E R R O
CHATO VI  EÓLICA CERRO
CHATO VI S.A.  RS  6,9  30,0
.
EOL.CV.RS.030762-
9.01  C E R R O D O S
TRINDADE  EÓLICA CERRO
DOS TRINDADE S.A.  RS  2,8  8,0
.
EOL.CV.SC.055757-
9.01  J A G U A R U N
A I  FUTURA ENERGIAS
RENOVAVEIS LTDA  SC  5,9  12,4