AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.001117/2022-10. 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 
 
 
Texto Original 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DE 
MEDIAÇÃO 
ADMINISTRATIVA, 
OUVIDORIA 
SETORIAL 
E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022, no dia 23 de março de 2022, às 
9h30min, em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações 
sobre como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da 
ANEEL. 
 
OBJETO: obter subsídios para a consolidação dos atos normativos relativos à pertinência 
temática “Autorização para Comercializadores de Energia”. 
 
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Audiências Públicas”. 
 
 
 
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI