AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Edital de Notificação 
 
 
A ANEEL notifica Fidelidade Dedetizadora LTDA, CNPJ 06.315.324/0001-03, que se encontra 
em local incerto e não sabido, da exarada Decisão SLC n° 34/2020-SLC/ANEEL, cuja conclusão foi no 
sentido de que a apreciação dos fatos (provados em procedimento que oportunizou o exercício do 
contraditório e da ampla defesa) identificou razões para não sancionar a apurada no processo 
48500.002633/2018-85, apuração de responsabilidade no Pregão Eletrônico ANEEL nº 33/2017. Dada a 
ciência à interessada, com essa publicação, o processo deve ser arquivado acaso não haja recurso, seja 
porque assim houve manifestação, seja porque se transcorreu o prazo recursal.  
  
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES  
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.01.2022, seção 3, p. 102, v. 160, n. 21.