AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 3.032, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO 
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício, no uso das atribuições 
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 
22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005493/2008-25, resolve liberar 
as unidades geradoras UG46, UG47, UG48 e UG49, de 75.000 kW cada, totalizando 300.000 kW de 
capacidade instalada, da UHE Jirau, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UHE.PH.RO.029736-4.01, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia, de titularidade da 
empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., para início da operação comercial a partir do dia 23 de 
novembro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar disponível ao 
sistema. 
 
 
 
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES