AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.199, DE 20 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.004050/2015-46, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Sento Sé, 
no estado da Bahia, em favor da empresa Casaforte Eólica Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.086.382/0001-80, 
conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham 
registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – 
Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes 
registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 
6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento 
dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.199, DE 20 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.004050/2015-46 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Serra Azul 01 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
18.900 
Sento Sé/BA 
EOLCVBA035236-5-01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10859 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSA_1.1 
267895,00 
8929275,00 
120,00 
114,00 
VSA_1.2 
267139,00 
8929686,00 
120,00 
114,00 
VSA_1.3 
268075,00 
8929452,00 
120,00 
114,00 
VSA_1.4 
267597,00 
8930572,00 
120,00 
114,00 
VSA_1.5 
267730,00 
8929093,00 
120,00 
114,00 
VSA_1.6 
267267,00 
8929883,00 
120,00 
114,00 
VSA_1.7 
268096,00 
8929686,00 
120,00 
114,00 
VSA_1.8 
267868,00 
8930000,00 
120,00 
114,00 
VSA_1.9 
267737,00 
8930285,00 
120,00 
114,00
Processo nº 48500.004050/2015-46        
Central Geradora Eólica        
Ventos da Serra Azul 01        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
18.900  Sento Sé/BA    EOLCVBA035236-5-01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10859  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
VSA_1.1  267895,00  8929275,00  120,00  114,00
VSA_1.2  267139,00  8929686,00  120,00  114,00
VSA_1.3  268075,00  8929452,00  120,00  114,00
VSA_1.4  267597,00  8930572,00  120,00  114,00
VSA_1.5  267730,00  8929093,00  120,00  114,00
VSA_1.6  267267,00  8929883,00  120,00  114,00
VSA_1.7  268096,00  8929686,00  120,00  114,00
VSA_1.8  267868,00  8930000,00  120,00  114,00
VSA_1.9  267737,00  8930285,00  120,00  114,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.199, DE 20 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.004050/2015-46 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Serra Azul 2 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
18.900 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.035849-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10860 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSA_2.1 
272603,00 
8940011,00 
120,00 
114,00 
VSA_2.2 
272177,00 
8939683,00 
120,00 
114,00 
VSA_2.3 
272006,00 
8939503,00 
120,00 
114,00 
VSA_2.4 
272390,00 
8939847,00 
120,00 
114,00 
VSA_2.5 
271779,00 
8939100,00 
120,00 
114,00 
VSA_2.6 
271842,00 
8939320,00 
120,00 
114,00 
VSA_2.7 
271703,00 
8938886,00 
120,00 
114,00 
VSA_2.8 
272983,00 
8940108,00 
120,00 
114,00 
VSA_2.9 
273160,00 
8940285,00 
120,00 
114,00
Processo nº 48500.004050/2015-46        
Central Geradora Eólica        
Ventos da Serra Azul 2        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
18.900  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.035849-5.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10860  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
VSA_2.1  272603,00  8940011,00  120,00  114,00
VSA_2.2  272177,00  8939683,00  120,00  114,00
VSA_2.3  272006,00  8939503,00  120,00  114,00
VSA_2.4  272390,00  8939847,00  120,00  114,00
VSA_2.5  271779,00  8939100,00  120,00  114,00
VSA_2.6  271842,00  8939320,00  120,00  114,00
VSA_2.7  271703,00  8938886,00  120,00  114,00
VSA_2.8  272983,00  8940108,00  120,00  114,00
VSA_2.9  273160,00  8940285,00  120,00  114,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.199, DE 20 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.004050/2015-46 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Serra Azul 6 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
18.900 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.035238-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10862 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSA_6.1 
278630,00 
8940824,00 
120,00 
114,00 
VSA_6.2 
278736,00 
8941028,00 
120,00 
114,00 
VSA_6.3 
277687,00 
8940455,00 
120,00 
114,00 
VSA_6.4 
277442,00 
8940303,00 
120,00 
114,00 
VSA_6.5 
277155,00 
8940168,00 
120,00 
114,00 
VSA_6.6 
278220,00 
8940740,00 
120,00 
114,00 
VSA_6.7 
277894,00 
8940622,00 
120,00 
114,00 
VSA_6.8 
276851,00 
8940040,00 
120,00 
114,00 
VSA_6.9 
278735,00 
8941270,00 
120,00 
114,00
Processo nº 48500.004050/2015-46        
Central Geradora Eólica        
Ventos da Serra Azul 6        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
18.900  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.035238-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10862  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
VSA_6.1  278630,00  8940824,00  120,00  114,00
VSA_6.2  278736,00  8941028,00  120,00  114,00
VSA_6.3  277687,00  8940455,00  120,00  114,00
VSA_6.4  277442,00  8940303,00  120,00  114,00
VSA_6.5  277155,00  8940168,00  120,00  114,00
VSA_6.6  278220,00  8940740,00  120,00  114,00
VSA_6.7  277894,00  8940622,00  120,00  114,00
VSA_6.8  276851,00  8940040,00  120,00  114,00
VSA_6.9  278735,00  8941270,00  120,00  114,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.199, DE 20 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.004050/2015-46 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Serra Azul 7 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
18.900 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.035239-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10863 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSA_7.1 
278730,00 
8941513,00 
120,00 
114,00 
VSA_7.2 
278744,00 
8943575,00 
120,00 
114,00 
VSA_7.3 
278700,00 
8943831,00 
120,00 
114,00 
VSA_7.4 
278640,00 
8944112,00 
120,00 
114,00 
VSA_7.5 
278641,00 
8943370,00 
120,00 
114,00 
VSA_7.6 
278546,00 
8942920,00 
120,00 
114,00 
VSA_7.7 
278598,00 
8943143,00 
120,00 
114,00 
VSA_7.8 
278580,00 
8942666,00 
120,00 
114,00 
VSA_7.9 
278834,00 
8941718,00 
120,00 
114,00
Processo nº 48500.004050/2015-46        
Central Geradora Eólica        
Ventos da Serra Azul 7        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
18.900  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.035239-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10863  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
VSA_7.1  278730,00  8941513,00  120,00  114,00
VSA_7.2  278744,00  8943575,00  120,00  114,00
VSA_7.3  278700,00  8943831,00  120,00  114,00
VSA_7.4  278640,00  8944112,00  120,00  114,00
VSA_7.5  278641,00  8943370,00  120,00  114,00
VSA_7.6  278546,00  8942920,00  120,00  114,00
VSA_7.7  278598,00  8943143,00  120,00  114,00
VSA_7.8  278580,00  8942666,00  120,00  114,00
VSA_7.9  278834,00  8941718,00  120,00  114,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 2.199, DE 20 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.004050/2015-46 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Serra Azul 8 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
18.900 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.040623-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10864 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSA_8.1 
282171,00 
8935175,00 
120,00 
114,00 
VSA_8.2 
282183,00 
8934210,00 
120,00 
114,00 
VSA_8.3 
282283,00 
8934416,00 
120,00 
114,00 
VSA_8.4 
282154,00 
8934939,00 
120,00 
114,00 
VSA_8.5 
282039,00 
8934020,00 
120,00 
114,00 
VSA_8.6 
284096,00 
8934770,00 
120,00 
114,00 
VSA_8.7 
284180,00 
8934982,00 
120,00 
114,00 
VSA_8.8 
282337,00 
8934639,00 
120,00 
114,00 
VSA_8.9 
284053,00 
8935265,00 
120,00 
114,00
Processo nº 48500.004050/2015-46        
Central Geradora Eólica        
Ventos da Serra Azul 8        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
18.900  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.040623-6.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10864  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
VSA_8.1  282171,00  8935175,00  120,00  114,00
VSA_8.2  282183,00  8934210,00  120,00  114,00
VSA_8.3  282283,00  8934416,00  120,00  114,00
VSA_8.4  282154,00  8934939,00  120,00  114,00
VSA_8.5  282039,00  8934020,00  120,00  114,00
VSA_8.6  284096,00  8934770,00  120,00  114,00
VSA_8.7  284180,00  8934982,00  120,00  114,00
VSA_8.8  282337,00  8934639,00  120,00  114,00
VSA_8.9  284053,00  8935265,00  120,00  114,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 2.199, DE 20 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.004050/2015-46 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Serra Azul 9 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
18.900 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.040624-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10865 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSA_9.1 
282219,00 
8935407,00 
120,00 
114,00 
VSA_9.2 
282419,00 
8935575,00 
120,00 
114,00 
VSA_9.3 
284541,00 
8936535,00 
120,00 
114,00 
VSA_9.4 
284275,00 
8936392,00 
120,00 
114,00 
VSA_9.5 
284092,00 
8936216,00 
120,00 
114,00 
VSA_9.6 
283815,00 
8936078,00 
120,00 
114,00 
VSA_9.7 
283530,00 
8935942,00 
120,00 
114,00 
VSA_9.8 
283278,00 
8935793,00 
120,00 
114,00 
VSA_9.9 
284722,00 
8936711,00 
120,00 
114,00
Processo nº 48500.004050/2015-46        
Central Geradora Eólica        
Ventos da Serra Azul 9        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
18.900  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.040624-4.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10865  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
VSA_9.1  282219,00  8935407,00  120,00  114,00
VSA_9.2  282419,00  8935575,00  120,00  114,00
VSA_9.3  284541,00  8936535,00  120,00  114,00
VSA_9.4  284275,00  8936392,00  120,00  114,00
VSA_9.5  284092,00  8936216,00  120,00  114,00
VSA_9.6  283815,00  8936078,00  120,00  114,00
VSA_9.7  283530,00  8935942,00  120,00  114,00
VSA_9.8  283278,00  8935793,00  120,00  114,00
VSA_9.9  284722,00  8936711,00  120,00  114,00