AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
DESPACHO Nº 2.593, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, 
de acordo com a delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, 
e o que consta do Processo nº 48500.005705/2009-55, resolve homologar os novos percentuais de 
distribuição dos recursos da Compensação Financeira referentes à Usina Hidrelétrica (UHE) Curuá-Una, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PA.027130-6.01, outorgada 
às Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, localizada no rio Curuá-Una, bacia do rio 
Amazonas, conforme Tabelas 1 e 2 do Anexo. 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO 
 
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE CURUÁ-
UNA 
 
Concessionária: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte 
Reservatório: UHE Curuá-Una 
Município 
UF 
Área (ha) 
Área Inundada (%)** 
Santarém* 
PA 
8,928134 
8,524583% 
Mojuí dos Campos 
PA 
95,805834 
91,475417% 
Área Total 
104,733968 
100% 
 
* Município onde se localiza a casa de força. 
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do reservatório. 
 
TABELA II – COEFICIENTE DE REPASSE POR REGULARIZAÇÃO A MONTANTE – 
CASCATA DO RIO CURUÁ-UNA 
 
Principal: Curuá-Una 
Reservatório 
Volume Útil (hm³) 
Coeficiente de Repasse (%) 
Curuá-Una 
0,00 
100,00 
Reservatórios a Montante 
 
- 
- 
- 
Total: 
100,00
Concessionária: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte        
Reservatório: UHE Curuá-Una        
Município    UF  Área (ha)  Área Inundada (%)**
Santarém*    PA  8,928134  8,524583%
Mojuí dos Campos    PA  95,805834  91,475417%
Área Total      104,733968  100%
  * Município onde se localiza a casa de força.
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do reservatório.      
TABELA II – COEFICIENTE DE REPASSE POR REGULARIZAÇÃO A MONTANTE –
CASCATA DO RIO CURUÁ-UNA
  Reservatório    Volume Útil (hm³)      Coeficiente de Repasse (%)        
Curuá-Una    0,00      100,00          
  Reservatórios a Montante                  
-    -      -          
  Total:                100,00