AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.643, DE 12 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco – Chesf a implantar reforços em instalação 
de transmissão sob sua responsabilidade e 
estabelece os valores das correspondentes parcelas 
da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 8 de 
dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.001404/2021-49, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, Contrato de Concessão 
nº 008/2011, a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º  Em até 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora: 
 
§ 1º  Deverá encaminhar para ANEEL o cronograma de execução do empreendimento, 
conforme modelo do Anexo IV do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. 
 
§ 2º  Poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre 
Produtos Industrializados – IPI referentes as melhorias descritas no Anexo I, nos termos da Resolução 
Homologatória nº 2.514, de 19 de fevereiro de 2019.

Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-028 - SE Campina Grande III - instalação de 
banco de reatores de barra 500kV - 3x50Mvar. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
C.GRANDE III 
I.1.1          
Instalar, na SE 
C.GRANDE III, 
um banco de 
reatores de 
barra 
monofásicos 
RT6 500 kV - 
150 Mvar. 
36 
1.575.223,10 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          
Instalar, na SE 
C.GRANDE III, 
um módulo de 
conexão com 
disjuntor, em 
500kV,  para o 
reator de barra 
RT6 500kV - 150 
Mvar. 
29 
1.224.006,58 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.799.229,68 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM      Até 36      
OPERAÇÃO COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
C.GRANDE III  I.1.1
Instalar, na SE
C.GRANDE III,
um banco de
reatores de
barra
monofásicos
RT6 500 kV -
150 Mvar.  36  1.575.223,10  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2
Instalar, na SE
C.GRANDE III,
um módulo de
conexão com
disjuntor, em
500kV, para o
reator de barra  29  1.224.006,58  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  RT6 500kV - 150
Mvar.          
TOTAL    -----  2.799.229,68  -----  -----  -----

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-028 - SE Campina Grande III - Instalação 
de banco de reatores de barra 500kV - 3x50 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA DA 
RAP (ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
C.GRANDE III 
I.1.1          Instalar, 
na SE C.GRANDE 
III, um banco de 
reatores de barra 
monofásicos RT6 
500 kV - 150 
Mvar. 
36 
1.617.096,81 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, 
na SE C.GRANDE 
III, um módulo de 
conexão com 
disjuntor, em 
500kV,  para o 
reator de barra 
RT6 500kV - 150 
Mvar. 
29 
1.303.310,00 RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.920.406,81 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(Substituído o Anexo I, pelo DSP SCT/ANEEL 2.490, de 06.09.2022)
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA DA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    RAP (ANOS)    DA  INVEST.  
        RAP    
C.GRANDE III  I.1.1 Instalar,
na SE C.GRANDE
III, um banco de
reatores de barra
monofásicos RT6
500 kV - 150
Mvar.  36    RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
      1.617.096,81      
  I.1.2 Instalar,
na SE C.GRANDE
III, um módulo de
conexão com
disjuntor, em
500kV, para o
reator de barra
RT6 500kV - 150
Mvar.  29    RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
      1.303.310,00      
TOTAL    -----    -----    -----
      2.920.406,81      

ANEXO I 
I.1  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-028 - SE Campina Grande III - instalação 
de banco de reatores de barra 500kV - 3x50Mvar. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
C.GRANDE III 
I.1.1 Instalar, na SE C. 
GRANDE III, um banco 
de reatores de barra 
monofásicos RT6 500 
kV - 150 Mvar. 
36 
1.617.096,81 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
I.1.2 Instalar, na SE C. 
GRANDE III, um módulo 
de 
conexão 
com 
disjuntor, em 500kV, 
para o reator de barra 
RT6 500kV - 150 Mvar. 
29 
1.303.310,00 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
I.1.3 
Adequação 
no 
Módulo 
de 
Infraestrutura 
de 
Manobra 
na 
SE 
C.Grande III, para a 
instalação do banco de 
reatores 
de 
barra 
monofásicos RT6 500 
kV - 150 Mvar. 
31 
134.748,62 
RBNIA 
VOC 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.055.155,43 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 13.295, de 13.12.2022)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)    TIPO DE  USUÁRIO
        TIPO DA    
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
C.GRANDE III    36    RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.1 Instalar, na SE C.    1.617.096,81      
  GRANDE III, um banco          
  de reatores de barra          
  monofásicos RT6 500
kV - 150 Mvar.          
    29    RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE C.    1.303.310,00      
  GRANDE III, um módulo          
  de conexão com          
  disjuntor, em 500kV,          
  para o reator de barra
RT6 500kV - 150 Mvar.          
    31  134.748,62  RBNIA  VOC  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Adequação no          
  Módulo de          
  Infraestrutura de          
  Manobra na SE          
  C.Grande III, para a          
  instalação do banco de          
  reatores de barra          
  monofásicos RT6 500
kV - 150 Mvar.          
TOTAL    -----    -----    -----
      3.055.155,43      

ANEXO I 
 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-028 - SE Campina Grande III - instalação de 
banco de reatores de barra 500kV - 3x50Mvar. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
PO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
C.GRANDE III 
I.1.1 Instalar, na SE C.GRANDE III, um 
banco de reatores de barra monofásicos 
RT6 500 kV - 150 Mvar. 
36 
1.617.096,81 
RBNIA 
BPR 
I.1.2 Instalar, na SE C.GRANDE III, um 
módulo de conexão com disjuntor, em 
500kV, para o reator de barra RT6 500kV - 
150 Mvar. 
29 
1.303.310,00 
RBNIA 
BPR 
TOTAL 
----- 
2.920.406,81 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 11.643, de 12 de abril de 2022, no D.O.U. 
 
(Substituído pelo DSP SCE/ANEEL 3.121, de 21.10.2025)
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-028 - SE Campina Grande III - instalação de
banco de reatores de barra 500kV - 3x50Mvar.          
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
          
    VIGÊNCIA      
        PO DA  TIPO DE
    DA RAP      
EDIFICAÇÃO  OBRA    RAP (R$)  RAP  INVEST.
    (ANOS)      
          
          
C.GRANDE III  I.1.1 Instalar, na SE C.GRANDE III, um
banco de reatores de barra monofásicos
RT6 500 kV - 150 Mvar.  36  1.617.096,81  RBNIA  BPR
  I.1.2 Instalar, na SE C.GRANDE III, um
módulo de conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de barra RT6 500kV -
150 Mvar.  29  1.303.310,00  RBNIA  BPR
TOTAL    -----  2.920.406,81  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-028 - SE Campina Grande III - 
instalação de banco de reatores de barra 500kV - 3x50Mvar. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---