AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processos: 48500.000893/2019-05, 
48500.000983/2019-98, 48500.00984/2019-32, 
48500.001027/2020-67 e 48500.005625/2018-91. 
 
 
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 011/2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 011/2022, com período para envio 
de contribuição de 24/6/2022 a 8/8/2022, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da nova versão dos Submódulos 2.3, 2.9, 
2.10, 2.12, 2.14, 7.1, 7.2, 7.13, 8.1 e 8.3 dos Procedimentos de Rede, elaborada com base na proposição 
enviada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – e motivada pela publicação da Resolução 
Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020, da Resolução Normativa nº 954, de 30 de novembro de 
2021, e da Resolução Normativa nº 1.001, de 18 de janeiro de 2022. 
 
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal “Acesso à informação”, item “Participação 
Social”, subitem “Tomada de Subsídios”. 
 
As 
contribuições 
devem 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
endereço 
eletrônico 
ts011_2022@aneel.gov.br 
ou 
via 
protocolo 
digital 
da 
ANEEL, 
disponível 
em 
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.  
 
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da 
Agência.  
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI