AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.768 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas 
mediante a Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta do processo nº 
48500.005184/2015-84, decide: anuir às recomendações contidas na Nota Técnica nº 0124/2016 – 
“Proposta para Defluências das Usinas Hidroelétricas da Bacia do Rio São Francisco nos Estudos de 
Planejamento e Programação da Operação, diante do Quadro de Escassez Hídrica – Destaque: Horizonte 
2017-2018”, apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, para implementação a partir do 
Programa Mensal da Operação de novembro de 2016. 
 
 
 
 
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2016, seção 1, p. 32, v. 153, n. 200.