AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.290, DE 18 DE OUTUBRO 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.002306/2021-29, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia 
Elétrica – PIE, localizadas no município de Camocim, estado do Ceará, em favor da empresa Tatajuba 
Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.983.321/0001-03, conferindo-lhes as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Coordenadas Geográficas 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Latitude 
Longitude 
Tatajuba XXIV 
UFV.RS.CE.056582-2.01 
2°59'21.1"S 
40°43'37.0"W 
31.250 
Tatajuba XXV 
UFV.RS.CE.056583-0.01 
2°59'18.3"S 
40°43'54.7"W 
31.250 
Tatajuba XXVI 
UFV.RS.CE.056584-9.01 
2°59'26.5"S 
40°44'15.7"W 
31.250 
Tatajuba XXVII 
UFV.RS.CE.056585-7.01 
2°59'19.0"S 
40°44'35.3"W 
31.250 
Tatajuba XXVIII 
UFV.RS.CE.056586-5.01 
2°59'13.4"S 
40°45'11.4"W 
31.250 
Tatajuba XXIX 
UFV.RS.CE.056587-3.01 
2°59'00.5"S 
40°44'03.6"W 
31.250 
Tatajuba XXX 
UFV.RS.CE.056588-1.01 
2°58'56.3"S 
40°44'27.2"W 
31.250 
Tatajuba XXXI 
UFV.RS.CE.056589-0.01 
2°58'54.9"S 
40°44'51.6"W 
31.250 
Tatajuba XXXII 
UFV.RS.CE.056590-3.01 
2°58'53.5"S 
40°45'14.5"W 
25.000 
Tatajuba XXXIII 
UFV.RS.CE.056591-1.01 
2°58'38.4"S 
40°45'13.1"W 
25.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Coordenadas Geográficas    Potência
Instalada
(kW)
    Latitude  Longitude  
Tatajuba XXIV  UFV.RS.CE.056582-2.01  2°59'21.1"S    31.250
      40°43'37.0"W  
        
Tatajuba XXV  UFV.RS.CE.056583-0.01  2°59'18.3"S  40°43'54.7"W  31.250
Tatajuba XXVI  UFV.RS.CE.056584-9.01  2°59'26.5"S  40°44'15.7"W  31.250
Tatajuba XXVII  UFV.RS.CE.056585-7.01  2°59'19.0"S  40°44'35.3"W  31.250
Tatajuba XXVIII  UFV.RS.CE.056586-5.01  2°59'13.4"S  40°45'11.4"W  31.250
Tatajuba XXIX  UFV.RS.CE.056587-3.01  2°59'00.5"S  40°44'03.6"W  31.250
Tatajuba XXX  UFV.RS.CE.056588-1.01  2°58'56.3"S  40°44'27.2"W  31.250
Tatajuba XXXI  UFV.RS.CE.056589-0.01  2°58'54.9"S  40°44'51.6"W  31.250
Tatajuba XXXII  UFV.RS.CE.056590-3.01  2°58'53.5"S  40°45'14.5"W  25.000
Tatajuba XXXIII  UFV.RS.CE.056591-1.01  2°58'38.4"S  40°45'13.1"W  25.000
Potência
Instalada
(kW)