AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.581, DE 1º DE JUNHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.000276/2021-16, decide: (i) Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Jaguaruana, estado do Ceará, em favor da empresa Kroma 
Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.202.852/0001-15, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.581, DE 1º DE JUNHO DE 2021 
 
     * Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
UFV 
CEG* 
Latitude 
(S) 
Longitude 
(W) 
Município/UF 
Potência 
Instalada (kW) 
Arapuá 1 
UFV.RS.CE.051015-7.01 
4°56´13.70" 
37°42'56.56" 
Jaguaruana/CE 
49.950 
Arapuá 2 
UFV.RS.CE.051016-5.01 
4°56´21.03" 
37°42'28.37" 
Arapuá 3 
UFV.RS.CE.051017-3.01 
4°56´42.87" 
37°43'3.68" 
Arapuá 4 
UFV.RS.CE.051018-1.01 
4°56´54.65" 
37°42'32.71" 
Arapuá 5 
UFV.RS.CE.051019-0.01 
4°57´43.56" 
37°42'27.73" 
Arapuá 6  
UFV.RS.CE.051020-3.01 
4°56´15.28" 
37°43'26.03" 
Arapuá 7 
UFV.RS.CE.051021-1.01 
4°57´11.12" 
37°43'2.60" 
Arapuá 8  
UFV.RS.CE.051022-0.01 
4°56´23.47" 
37°43'49.27" 
Arapuá 9 
UFV.RS.CE.051023-8.01 
4°56´32.90" 
37°44'31.42" 
Arapuá 10 
UFV.RS.CE.051024-6.01 
4°56´18.89" 
37°44'33.49" 
Arapuá 11 
UFV.RS.CE.051025-4.01 
4°56´50.56" 
37°44'29.69"
UFV  CEG*  Latitude
(S)  Longitude
(W)  Município/UF  Potência
Instalada (kW)
Arapuá 1  UFV.RS.CE.051015-7.01  4°56´13.70"  37°42'56.56"  Jaguaruana/CE  49.950
Arapuá 2  UFV.RS.CE.051016-5.01  4°56´21.03"  37°42'28.37"    
Arapuá 3  UFV.RS.CE.051017-3.01  4°56´42.87"  37°43'3.68"    
Arapuá 4  UFV.RS.CE.051018-1.01  4°56´54.65"  37°42'32.71"    
Arapuá 5  UFV.RS.CE.051019-0.01  4°57´43.56"  37°42'27.73"    
Arapuá 6  UFV.RS.CE.051020-3.01  4°56´15.28"  37°43'26.03"    
Arapuá 7  UFV.RS.CE.051021-1.01  4°57´11.12"  37°43'2.60"    
Arapuá 8  UFV.RS.CE.051022-0.01  4°56´23.47"  37°43'49.27"    
Arapuá 9  UFV.RS.CE.051023-8.01  4°56´32.90"  37°44'31.42"    
Arapuá 10  UFV.RS.CE.051024-6.01  4°56´18.89"  37°44'33.49"    
Arapuá 11  UFV.RS.CE.051025-4.01  4°56´50.56"  37°44'29.69"