AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
constam dos Processos nos 48500.004545/2021-13, 48500.004544/2021-79, 48500.004543/2021-24, 
48500.004542/2021-80, 48500.004765/2017-61, 48500.002801/2021-38, 48500.002802/2021-82 e 
48500.002803/2021-27,  decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOL Ventos da Bahia relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Mulungu 
do Morro e Souto Soares, no estado da Bahia, em favor da empresa Parque Eólico VDB DEV Ltda., inscrita 
no CNPJ nº 26.866.481/0001-06, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.721, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004545/2021-13 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Bahia XI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
45.600 
Mulungu do Morro/BA 
EOL.CV.BA.032533-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
11076 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
SPXI_01 
226306,7 
8671094 
120 
163 
SPXI_02 
226229,2 
8670773 
120 
163 
SPXI_03 
226018,9 
8670469 
120 
163 
SPXI_04 
225957,8 
8670146 
120 
163 
SPXI_05 
225366,8 
8669731 
120 
163 
SPXI_06 
225315,3 
8669415 
120 
163 
SPXI_07 
225262,3 
8669101 
120 
163 
SPXI_08 
225208,3 
8668785 
120 
163
  Processo nº 48500.004545/2021-13            
  Central Geradora Eólica            
Ventos da Bahia XI              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
45.600      Mulungu do Morro/BA      EOL.CV.BA.032533-3.01  
Código Validador      Datum    Fuso    
11076      SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)    
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)  Diâmetro do Rotor (m)  
SPXI_01    226306,7    8671094  120  163  
SPXI_02    226229,2    8670773  120  163  
SPXI_03    226018,9    8670469  120  163  
SPXI_04    225957,8    8670146  120  163  
SPXI_05    225366,8    8669731  120  163  
SPXI_06    225315,3    8669415  120  163  
SPXI_07    225262,3    8669101  120  163  
SPXI_08    225208,3    8668785  120  163  

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004544/2021-79 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Bahia XV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
39.900 
Mulungu do Morro/BA 
EOL.CV.BA.055069-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
11077 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
SPXV_01 
229125,8 
8684720 
120 
163 
SPXV _02 
229128,2 
8684388 
120 
163 
SPXV _03 
229125,6 
8684056 
120 
163 
SPXV _04 
229138,3 
8683726 
120 
163 
SPXV _05 
229112,9 
8683405 
120 
163 
SPXV _06 
229097,2 
8683081 
120 
163 
SPXV _07 
229082,7 
8682758 
120 
163
  Processo nº 48500.004544/2021-79            
  Central Geradora Eólica            
Ventos da Bahia XV              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
39.900      Mulungu do Morro/BA      EOL.CV.BA.055069-8.01  
Código Validador      Datum    Fuso    
11077      SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)    
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)  Diâmetro do Rotor (m)  
SPXV_01    229125,8    8684720  120  163  
SPXV _02    229128,2    8684388  120  163  
SPXV _03    229125,6    8684056  120  163  
SPXV _04    229138,3    8683726  120  163  
SPXV _05    229112,9    8683405  120  163  
SPXV _06    229097,2    8683081  120  163  
SPXV _07    229082,7    8682758  120  163  

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004543/2021-24 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Bahia XVII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
45.600 
Mulungu do Morro/BA 
EOL.CV.BA.055070-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
11078 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
SPXVII_08 
229156,4 
8682404 
120 
163 
SPXVII_09 
229282,9 
8682044 
120 
163 
SPXVII_10 
229402,9 
8681688 
120 
163 
SPXVII_11 
229432,9 
8681341 
120 
163 
SPXVII_12 
229394,1 
8681020 
120 
163 
SPXVII_13 
229500,1 
8680491 
120 
163 
SPXVII_14 
229478,8 
8680165 
120 
163 
SPXVII_15 
229465,6 
8679837 
120 
163
  Processo nº 48500.004543/2021-24              
  Central Geradora Eólica              
Ventos da Bahia XVII                
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG  
45.600      Mulungu do Morro/BA        EOL.CV.BA.055070-1.01  
Código Validador      Datum  Fuso        
11078      SIRGAS 2000  UTM 24 S (MER -39)        
Aerogeradores    E  N    Altura do    Diâmetro do Rotor (m)  
          eixo do      
          Rotor (m)      
SPXVII_08    229156,4  8682404  120      163  
SPXVII_09    229282,9  8682044  120      163  
SPXVII_10    229402,9  8681688  120      163  
SPXVII_11    229432,9  8681341  120      163  
SPXVII_12    229394,1  8681020  120      163  
SPXVII_13    229500,1  8680491  120      163  
SPXVII_14    229478,8  8680165  120      163  
SPXVII_15    229465,6  8679837  120      163  

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004542/2021-80 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Bahia XX 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
11.400 
Mulungu do 
Morro/BA 
EOL.CV.BA.055071-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
11079 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SPXX_16 
22843
8679114 
120 
163 
SPXX_17 
22819
8678852 
120 
163
  Processo nº 48500.004542/2021-80            
  Central Geradora Eólica            
Ventos da Bahia XX              
Potência Instalada (kW)      Município/UF  CEG      
11.400      Mulungu do
Morro/BA  EOL.CV.BA.055071-0.01      
Código Validador      Datum  Fuso      
11079      SIRGAS 2000  UTM 24 S (MER -39)      
Aerogeradores    E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
SPXX_16    22843  8679114  120    163  
SPXX_17    2298,11 9  8678852  120    163  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004765/2017-61 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Bahia XXX 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
34.200 
Souto Soares e 
Mulungu do 
Morro/BA 
EOL.CV.BA.038071-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
11081 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SPXXX_39 
225392,8 
8666760 
120 
163 
SPXXX_40 
225341,3 
8666440 
120 
163 
SPXXX_41 
225413,8 
8666116 
120 
163 
SPXXX_42 
225478,8 
8665796 
120 
163 
SPXXX_43 
225058,8 
8665294 
120 
163 
SPXXX_44 
225010,4 
8664975 
120 
163
  Processo nº 48500.004765/2017-61            
  Central Geradora Eólica            
Ventos da Bahia XXX              
Potência Instalada (kW)      Município/UF  CEG      
34.200      Souto Soares e
Mulungu do
Morro/BA  EOL.CV.BA.038071-7.01      
Código Validador      Datum  Fuso      
11081      SIRGAS 2000  UTM 24 S (MER -39)      
Aerogeradores    E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
SPXXX_39    225392,8  8666760  120    163  
SPXXX_40    225341,3  8666440  120    163  
SPXXX_41    225413,8  8666116  120    163  
SPXXX_42    225478,8  8665796  120    163  
SPXXX_43    225058,8  8665294  120    163  
SPXXX_44    225010,4  8664975  120    163  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.002801/2021-38 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Bahia XXXI 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
34.200 
Souto Soares/BA 
EOL.CV.BA.054949-5.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
11082 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SPXXXI_45 
224845,9 
8664657 
120 
163 
SPXXXI_46 
224969,4 
8664331 
120 
163 
SPXXXI_47 
224908,9 
8663993 
120 
163 
SPXXXI_48 
225031,4 
8663261 
120 
163 
SPXXXI_49 
225033,6 
8662943 
120 
163 
SPXXXI_50 
225036,6 
8662626 
120 
163
  Processo nº 48500.002801/2021-38          
  Central Geradora Eólica          
Ventos da Bahia XXXI            
  Potência  Município/UF    CEG    
  Instalada (kW)          
34.200    Souto Soares/BA    EOL.CV.BA.054949-5.01    
  Código  Datum    Fuso    
  Validador          
11082    SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)    
Aerogeradores    E  N  Altura do eixo
do Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
SPXXXI_45    224845,9  8664657  120  163  
SPXXXI_46    224969,4  8664331  120  163  
SPXXXI_47    224908,9  8663993  120  163  
SPXXXI_48    225031,4  8663261  120  163  
SPXXXI_49    225033,6  8662943  120  163  
SPXXXI_50    225036,6  8662626  120  163  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.002802/2021-82 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Bahia XXXIII 
Potência Instalada (kW) 
Município/U
F 
CEG 
34.200 
Souto 
Soares/BA 
EOL.CV.BA.054950-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
11083 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SPXXXIII_51 
225237,7 
8662306 
120 
163 
SPXXXIII_52 
225172,4 
8661978 
120 
163 
SPXXXIII_53 
225172 
8661661 
120 
163 
SPXXXIII_54 
224998,9 
8661341 
120 
163 
SPXXXIII_55 
224953,5 
8661020 
120 
163 
SPXXXIII_56 
224941,3 
8660699 
120 
163
  Processo nº 48500.002802/2021-82              
  Central Geradora Eólica              
Ventos da Bahia XXXIII                
Potência Instalada (kW)        Município/U    CEG    
        F        
34.200      Souto
Soares/BA      EOL.CV.BA.054950-9.01    
Código Validador      Datum      Fuso    
11083      SIRGAS 2000      UTM 24 S (MER -39)    
Aerogeradores    E  N      Altura do eixo
do Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
SPXXXIII_51    225237,7  8662306      120  163  
SPXXXIII_52    225172,4  8661978      120  163  
SPXXXIII_53    225172  8661661      120  163  
SPXXXIII_54    224998,9  8661341      120  163  
SPXXXIII_55    224953,5  8661020      120  163  
SPXXXIII_56    224941,3  8660699      120  163  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.002803/2021-27 
Central Geradora Eólica 
Ventos da Bahia XXXIV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
28.500 
Mulungu do 
Morro/BA 
EOL.CV.BA.054951-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
11084 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SPXXXIV_34 
227356,9 
8668248 
120 
163 
SPXXXIV_35 
227268,5 
8667930 
120 
163 
SPXXXIV_36 
227100,9 
8667609 
120 
163 
SPXXXIV_37 
226984 
8667292 
120 
163 
SPXXXIV_38 
226857,9 
8666971 
120 
163
  Processo nº 48500.002803/2021-27              
  Central Geradora Eólica              
Ventos da Bahia XXXIV                
Potência Instalada (kW)      Município/UF  CEG        
28.500      Mulungu do
Morro/BA  EOL.CV.BA.054951-7.01        
Código Validador      Datum  Fuso        
11084      SIRGAS 2000  UTM 24 S (MER -39)        
Aerogeradores    E  N    Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)  
          eixo do      
          Rotor (m)      
SPXXXIV_34    227356,9  8668248  120      163  
SPXXXIV_35    227268,5  8667930  120      163  
SPXXXIV_36    227100,9  8667609  120      163  
SPXXXIV_37    226984  8667292  120      163  
SPXXXIV_38    226857,9  8666971  120      163  
Diâmetro do
Rotor (m)