AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.175 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa 
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 
48500.003052/2018-61, decide liberar as unidades geradoras UG5 e UG6, de 3.465,00 kW cada, 
totalizando 6.930,00 kW de capacidade instalada, da EOL Lagoa 4, Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG EOL.CV.PB.038030-0.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de 
titularidade da Lagoa 4 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 30 de 
dezembro de 2021. 
 
 
 
 
RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA