AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Analista de Infraestrutura André Ramon Silva Martins, matrícula 
SIAPE nº 3297999, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa no Gabinete do Diretor-
Geral (GDG), a contar de 1º de outubro de 2021, encerrando a cessão do servidor para a ANEEL. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.09.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 184.