AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 352, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000558/2019-07, 
decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São 
Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no 
município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São 
Januário 10 S.A., para início da operação em teste a partir de 11 de fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.02.2021, seção 1, p. 53, v. 159, n. 28.