AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.771, DE 16 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Autoriza a Eólica Caetité F S.A. a implantar e explorar 
a Central Geradora Eólica Caetité F, sob o regime de 
Produção 
Independente 
de 
Energia 
Elétrica, 
localizada no município de Caetité, no estado da 
Bahia. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa 
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.003057/2016-21, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Eólica Caetité F S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.468.809/0001- 00, 
com sede na Rua Jardim Botânico nº 518, sala 501, Jardim Botânico, CEP: 22.461-000, município de Rio 
de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Caetité F, sob 
o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Caetité, no estado da 
Bahia. 
 
§ 1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
nº EOL.CV.BA.037006-1.01. 
 
§ 2º A central geradora é constituída por 17 (dezessete) unidades geradoras de 2.500 kW (dois 
mil e quinhentos quilowatts) cada.  
 
§ 3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá 
42.500 kW de Potência Instalada e 42.368 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o Art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
 
Art. 2º Autorizar a Eólica Caetité F S.A. a implantar e explorar o sistema de interesse restrito 
da central geradora, que se conectará por meio de uma subestação coletora 230/34,5 kV – 2 x 120 MVA,

denominada SE Caetité Norte, que será compartilhada com a SE Caetité D, vencedora do Leilão A-6, de 
2019, compondo o complexo Eólico Caetité Norte.  A referida estação de uso exclusivo se conectará à SE 
Igaporã III, de propriedade da CHESF, via linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão 
aproximada de 24km (vinte e quatro quilômetros). 
 
Art. 3º A Eólica Caetité F S.A. deverá implantar a central geradora eólica conforme cronograma 
apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I -  Início da montagem do canteiro de obras: até 30/08/2021; 
 
II -  Início das obras civis das estruturas: 30/08/2021; 
 
III -  Início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 30/12/2021; 
 
IV -  Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 30/05/2022; 
 
V -  Início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
30/09/2021; 
 
VI -  Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: até 30/10/2022, e 
 
VII -  Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: até 30/12/2022. 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Caetité E, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único: O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Caetité F ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, contados 
da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996. 
 
Art. 5º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 6º A Eólica Caetité F S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o organograma do 
Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as 
informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
 
Art. 7º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Alterada a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pela REA ANEEL 
11.020, de 18.01.2022) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO I 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Caetité F 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
42.500 
EOL.CV.BA.037006-1.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
8978 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Ca-F-01 
768503 
8441534 
90 
116 
Ca-F-02 
768475 
8441778 
90 
116 
Ca-F-03 
768472 
8442064 
90 
116 
Ca-F-04 
768489 
8442345 
90 
116 
Ca-F-05 
768532 
8442611 
90 
116 
Ca-F-06 
767670 
8440855 
90 
116 
Ca-F-07 
767594 
8441139 
90 
116 
Ca-F-08 
767529 
8441373 
90 
116 
Ca-F-09 
767467 
8441608 
90 
116 
Ca-F-10 
767400 
8441839 
90 
116 
Ca-F-11 
767127 
8442136 
90 
116 
Ca-F-12 
767121 
8442408 
90 
116 
Ca-F-13 
766959 
8440283 
90 
116 
Ca-F-14 
766878 
8440528 
90 
116 
Ca-F-15 
766805 
8440776 
90 
116 
Ca-F-16 
766729 
8441030 
90 
116 
Ca-F-17 
766664 
8441288 
90 
116
Central Geradora Eólica          
EOL Caetité F          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
42.500    EOL.CV.BA.037006-1.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    8978  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
Ca-F-01  768503  8441534  90    116
Ca-F-02  768475  8441778  90    116
Ca-F-03  768472  8442064  90    116
Ca-F-04  768489  8442345  90    116
Ca-F-05  768532  8442611  90    116
Ca-F-06  767670  8440855  90    116
Ca-F-07  767594  8441139  90    116
Ca-F-08  767529  8441373  90    116
Ca-F-09  767467  8441608  90    116
Ca-F-10  767400  8441839  90    116
Ca-F-11  767127  8442136  90    116
Ca-F-12  767121  8442408  90    116
Ca-F-13  766959  8440283  90    116
Ca-F-14  766878  8440528  90    116
Ca-F-15  766805  8440776  90    116
Ca-F-16  766729  8441030  90    116
Ca-F-17  766664  8441288  90    116