AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.079, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. 
 
 
Autoriza a Linhas de Taubaté Transmissora de 
Energia S.A. a implantar reforços em instalações de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os 
valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida - RAP. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 
12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, no art. 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 
6 de outubro de 1997, nos arts. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas 
Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, na Resolução Normativa nº 491, de 5 de 
junho de 2012, bem como o que consta do Processo nº 48500.002398/2014-18, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A., detentora do Contrato 
de Concessão do Serviço Público de Transmissão nº 20/2011-ANEEL, a implantar os reforços, descritos 
no Anexo I, em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP 
e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2014-079 - SE Nova Iguaçu - 2º banco de 
autotransformadores 500/138/13,8 kV, 3x300 MVA, e conexões. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA RAP 
USUÁRIO 
NOVA IGUACU 
I.1.1 Instalação do segundo banco de 
autotransformador monofásico 500/138/13,8 
kV 3x300 MVA. 
35 
4.656.214,36 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
  
I.1.2 Instalação de módulo de manobra CT 
em 500 kV, arranjo disjunto e meio - DJM, 
associado à instalação do segundo banco de 
autotransformador monofásico 500/138/13,8 
kV 3x300 MVA. 
28 
1.047.979,12 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
  
I.1.3 Instalação de módulo de manobra EL 
em 138 kV, arranjo barra dupla quatro 
chaves - BD4, associado à instalação do 
segundo 
banco 
de 
autotransformador 
monofásico 500/138/13,8 kV 3x300 MVA. 
21 
328.541,33 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
  
I.1.4 Instalação de módulo de manobra IB 
em 500 kV, arranjo disjunto e meio - DJM, 
associado à instalação do segundo banco de 
autotransformador monofásico 500/138/13,8 
kV 3x300 MVA. 
31 
1.067.854,86 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
  
I.1.5 Instalação de módulo de infraestrutura 
de manobra - MIM em 500 kV associado à 
instalação 
do 
segundo 
banco 
de 
autotransformador monofásico 500/138/13,8 
kV 3x300 MVA. 
30 
626.830,44 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
  
I.1.6 Instalação de módulo de infraestrutura 
de manobra - MIM em 138 kV associado à 
instalação 
do 
segundo 
banco 
de 
autotransformador monofásico 500/138/13,8 
kV 3x300 MVA. 
31 
26.043,85 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
  
I.1.7 Instalação de Transformadores de 
Potencial - TP para a nova seção de barras 
oriunda do secionamento do barramento de 
138 kV. 
37 
76.093,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
  
I.1.8 Instalação de módulo de infraestrutura 
de manobra - MIM em 138 kV associado à 
instalação do módulo de secionamento da 
barra A do setor de 138 kV. 
31 
26.043,85 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
  
I.1.9 Instalação de módulo de infraestrutura 
de manobra - MIM em 138 kV associado à 
instalação do módulo de secionamento da 
barra B do setor de 138 kV. 
31 
26.043,85 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
  
I.1.10 Instalação de módulo de infraestrutura 
de manobra - MIM em 138 kV associado à 
instalação do módulo de interligação de 
barra IB2 do setor de 138 kV. 
31 
26.043,85 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
  
I.1.11 
Instalação 
do 
módulo 
de 
secionamento da barra A do setor de 138 kV. 
23 
266.581,30 
RCDMA 
DIT
DATA DE REFERÊNCIA:          01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):          Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP          Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA    VIGÊNCIA    RAP (R$)  TIPO
DA RAP  USUÁRIO
      DA RAP        
      (ANOS)        
  I.1.1 Instalação do segundo banco de
autotransformador monofásico 500/138/13,8
kV 3x300 MVA.  35      4.656.214,36  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalação de módulo de manobra CT
em 500 kV, arranjo disjunto e meio - DJM,
associado à instalação do segundo banco de
autotransformador monofásico 500/138/13,8
kV 3x300 MVA.  28      1.047.979,12  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalação de módulo de manobra EL
em 138 kV, arranjo barra dupla quatro
chaves - BD4, associado à instalação do
segundo banco de autotransformador
monofásico 500/138/13,8 kV 3x300 MVA.  21      328.541,33  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Instalação de módulo de manobra IB
em 500 kV, arranjo disjunto e meio - DJM,
associado à instalação do segundo banco de
autotransformador monofásico 500/138/13,8
kV 3x300 MVA.  31      1.067.854,86  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Instalação de módulo de infraestrutura
de manobra - MIM em 500 kV associado à
instalação do segundo banco de
autotransformador monofásico 500/138/13,8
kV 3x300 MVA.  30      626.830,44  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Instalação de módulo de infraestrutura
de manobra - MIM em 138 kV associado à
instalação do segundo banco de
autotransformador monofásico 500/138/13,8
kV 3x300 MVA.  31      26.043,85  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Instalação de Transformadores de
Potencial - TP para a nova seção de barras
oriunda do secionamento do barramento de
138 kV.  37      76.093,84  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.8 Instalação de módulo de infraestrutura
de manobra - MIM em 138 kV associado à
instalação do módulo de secionamento da
barra A do setor de 138 kV.  31      26.043,85  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.9 Instalação de módulo de infraestrutura
de manobra - MIM em 138 kV associado à
instalação do módulo de secionamento da
barra B do setor de 138 kV.  31      26.043,85  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.10 Instalação de módulo de infraestrutura
de manobra - MIM em 138 kV associado à
instalação do módulo de interligação de
barra IB2 do setor de 138 kV.  31      26.043,85  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.11 Instalação do módulo de
secionamento da barra A do setor de 138 kV.  23      266.581,30  RCDMA  DIT
TIPO
DA RAP

I.1.12 
Instalação 
do 
módulo 
de 
secionamento da barra B do setor de 138 kV. 
22 
266.581,30 
RCDMA 
DIT 
  
I.1.13 Instalação do módulo de interligação 
de barra IB2 do setor de 138 kV. 
23 
266.581,30 
RCDMA 
DIT 
TOTAL 
----- 
8.707.433,25 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
    I.1.13 Instalação do módulo de interligação
de barra IB2 do setor de 138 kV.    23      266.581,30      RCDMA      DIT    
  TOTAL        -----      8.707.433,25      -----      -----  

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1 
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2014-079 - SE Nova Iguaçu - 2º banco 
de autotransformadores 500/138/13,8 kV, 3x300 MVA, e conexões. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
1 
2.0 Assinatura de Contratos 
- 
- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
1 
24 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
21 
1 
5.0 Projeto Executivo 
2 
23 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
- 
- 
6.1 Pedido de Compra  
5 
4 
6.2 Estruturas 
12 
1 
6.3 Cabos e Condutores 
12 
1 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
17 
2 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
15 
3 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
20 
1 
7.0 Obras Civis 
- 
- 
7.1 Canteiro de Obras 
10 
8 
7.2 Fundações 
12 
10 
8.0 Montagem 
- 
- 
8.1 Estruturas 
15 
9 
8.2 Cabos e Condutores 
17 
8 
8.3 Equipamentos Principais  
17 
11 
8.4 Demais Equipamentos  
17 
9 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
20 
8 
9.0 Comissionamento 
28 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
- 
- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
- 
- 
12.0 Operação Comercial 
30 
- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS      PRAZO (MESES)        
      INÍCIO (*)      DURAÇÃO  
1.0  Projeto Básico  0      1    
2.0  Assinatura de Contratos  -      -    
2.1  Estudos, projetos, construção  1      24    
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  21      1    
5.0  Projeto Executivo  2      23    
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  -      -    
6.1  Pedido de Compra  5      4    
6.2  Estruturas  12      1    
6.3  Cabos e Condutores  12      1    
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  17      2    
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  15      3    
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  20      1    
7.0  Obras Civis  -      -    
7.1  Canteiro de Obras  10      8    
7.2  Fundações  12      10    
8.0  Montagem  -      -    
8.1  Estruturas  15      9    
8.2  Cabos e Condutores  17      8    
8.3  Equipamentos Principais  17      11    
8.4  Demais Equipamentos  17      9    
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  20      8    
9.0  Comissionamento  28      2    
10.0  Desenvolvimento Físico  -      -    
11.0  Desenvolvimento Geral  -      -    
12.0  Operação Comercial  30      -