AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 323028 - ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.002085/2021-99. Pregão Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELETRICA. Contratado: 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de 
suporte ao centro de documentação - cedoc/aneel, contemplando postos de serviço de coordenador, 
analista e auxiliar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. 
Valor Total: R$ 3.053.111,76. Data de Assinatura: 16/12/2021. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 3, p. 164, v. 159, n. 238.