AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2016 
Texto Original 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - 
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho 
de 2005, 
 
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2016, com período para envio de 
contribuição de 18/03/2016 a 18/04/2016, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: obter subsídios para a proposta de adequação de procedimentos de comercialização 
aos termos da Resolução Normativa 688, de 1º de dezembro de 2015. 
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim 
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser 
solicitados nos seguintes endereços: 
 
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Pública”, no item 
“Consultas Públicas”, e 
 
As contribuições devem ser enviadas por meio do sistema eletrônico disponível no espaço desta 
Consulta Pública no site da Agência. 
 
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão 
publicadas no site da ANEEL.  
 
 
 
 
 
ANDRE RUELLI