AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 
 
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência 
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da 
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do 
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).   
 
Carta-Contrato 9/2016 - Contratado: Mauro Donizeti Berni – CPF: 059.042.248-00. Assinatura: 10/03/16. 
Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0063-0037/2011, PD-0383-0027/2009, PD-0398-0002/2011, 
PD-6072-0269/2011, PD-0380-0017/2014. Valor: R$ 10.000,00. 2016NE000140. 
 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.