SECRETARIA EXECUTIVA 
 
 
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
 
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições 
e tendo em vista o que consta no Processo no 48000.001931/2015-46, resolve: 
 
Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 538, 
de 15 de dezembro de 2015, com o objetivo de promover a ampliação da geração distribuída de energia 
elétrica, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica - 
ProGD: 
 
I - Ministério de Minas e Energia - MME: 
 
a) ILDO WILSON GRÜDTNER - Coordenador; 
 
b) MARCOS FRANCO MOREIRA - Coordenador Suplente; 
 
c) DAVID MEISTER; 
 
d) ANDRÉ KRAUSS QUEIROZ; e 
 
e) LIVIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO. 
 
II - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL: 
 
a) ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA; e 
 
b) CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA. 
 
III - Empresa de Pesquisa Energética - EPE: 
 
a) MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM; e 
 
b) RICARDO GORINI DE OLIVEIRA. 
 
IV - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL: 
 
a) ARY VAZ PINTO JUNIOR; e 
 
b) MARCO ANTONIO ESTEVES GUALDINO. 
 
V - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE:

a) ROBERTO CASTRO; e 
 
b) RUI GUILHERME ALTIERI SILVA. 
 
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de noventa dias, contados a partir da data 
de publicação desta Portaria. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
LUIZ EDUARDO BARATA FERREIRA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.02.2016, seção 2, p. 41, v. 57, n. 33.