* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Nota Técnica no 194/2022–SFG/ANEEL 
 
Em 10 de outubro de 2022 
 
 
 
Processo: 48500.003826/2002-33 
 
Assunto: Retorno da operação comercial da unidade 
de geração (UG) 05 da EOL Canoa Quebrada, 
outorgada 
à 
Rosa 
dos 
Ventos 
Geração 
e 
Comercialização de Energia S.A., localizada no 
município de Aracati, estado do Ceará. 
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto ao retorno da operação comercial da unidade de geração 
(UG) 05 da EOL Canoa Quebrada, (CEG: EOL.CV.CE.028649-4.01), autorizada à Rosa dos Ventos Geração 
e Comercialização de Energia S.A., localizada no município de Aracati, estado do Ceará. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
Por meio da Carta n° 044/202221, de 30 de março de 2022, a empresa CPFL Energias 
Renováveis S.A., controladora da Rosa dos Ventos Geração e Comercialização de Energia S.A., 
comunicou a ocorrência grave na UG 5 (2.100 kW) da EOL Canoa Quebrada, em razão de incêndio na 
nacele, fato este que se deu no dia 29 de março de 2022, encaminhando em anexo o Relatório de 
Comunicação de Ocorrência Grave e Indisponibilidade Prolongada. 
 
3. 
Através do Ofício nº 181/2022-SFG/ANEEL32, de 5 de abril de 2022, a CPFL Renováveis 
S.A. foi informada sobre a possibilidade de suspensão da operação comercial da UG 5 da EOL Canoa 
Quebrada, sendo a ela oportunizada a apresentação de justificativas para a não suspensão, no prazo de 
até 10 dias a contar do recebimento do ofício. O referido ofício foi recebido pela CPFL Energias 
Renováveis S.A. em 6 de abril de 2022, conforme documento de confirmação de recebimento3 juntado 
ao processo. 
 
4. 
Em resposta ao Ofício nº 181/2022-SFG/ANEEL, pela Carta nº 063/202254, de 14 de abril 
de 2022, a CPFL Energias Renováveis S.A. atualizou a Comunicação de Ocorrência Grave e 
 
1 Documento nº: 48513.009459/2022-00 
2 Documento nº: 48532.001539/2022-00 
3 Documento nº: 48532.001596/2022-00 
4 Documento nº: 48513.011232/2022-00

(Fl.2 da Nota Técnica no 194/2022-SFG/ANEEL, de 10/10/2022). 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Indisponibilidade Prolongada, com o detalhamento resumido das ações em andamento, o cronograma 
de retirada do aerogerador danificado e das tratativas com diversos fornecedores para aquisição de 
outro equipamento, sem, contudo, estimar uma data para retorno à operação comercial da UG 5. 
 
5. 
O Despacho nº 1.2685, de 12 de maio de 2022, fundamentando na Nota Técnica nº 
61/2022-SFG/ANEEL6,suspendeu, a partir de 13 de maio de 2022, a operação comercial da UG 05 de 
2.100 kW de capacidade instalada, da EOL Canoa Quebrada. 
 
6. 
Pelas Cartas n° 103/227, de 09 de junho de 2022, e n° 167/228, 08 de setembro de 2022, a 
CPFL Energias Renováveis S.A., atualizou a Comunicação de Ocorrência Grave e Indisponibilidade 
Prolongada, detalhando as ações tomadas e reforçando o seu compromisso quanto ao retorno da 
disponibilidade da UG 5, com a operação em teste sendo programada para o dia 30 de setembro de 
2022. 
 
7. 
Em 08 de setembro de 2022, por meio da Carta nº 181/20229, a CPFL Energias Renováveis 
S.A., apresentou sua solicitação para a revogação do Despacho nº 1.268 de 12 de maio de 2022, e 
solicitou a publicação do ato que restaura a operação comercial da UG 05 a partir da data de retorno. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
8. 
Trata-se da avaliação do retorno a operação comercial da UG 5 da EOL Canoa Quebrada, 
em face do evento detalhado pela empresa no Relatório de Comunicação de Ocorrência Grave e 
Indisponibilidade Prolongada, nos termos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de 
julho de 2022. 
 
9. 
A indisponibilidade da UG 5 iniciou-se às 20:32 horas do dia 29 de março de 2022 em 
razão de incêndio na nacele do aerogerador. Tão logo constatado o incêndio, foi providenciado o 
isolamento do aerogerador pelo Centro de Operação (COI) da CPFL Energias Renováveis S.A. para evitar 
impactos adicionais e, principalmente, garantir a segurança elétrica e das pessoas. A comunicação 
também dá conta de que as demais unidades geradoras do parque permaneceram em operação normal 
 
10. 
O agente atuou em duas grandes frentes de trabalho, as quais foram conduzidas pelas 
equipes técnicas e de engenharia próprias, que foram: (i) avaliações e estudos para identificação das 
falhas ocorridas, incluindo as condições operacionais do aerogerador danificado e seus sistemas 
periféricos; e (ii) análise detalhada das condições dos equipamentos avariados para recomposição do 
aerogerador. 
 
11. 
O agente atualizou os avanços realizados no esforço de recompor o aerogerador sendo 
efetuada a aquisição de uma nova Nacelle, Hub, Blades e o último seguimento de Tramo, da empresa 
 
5 Documento nº: 48532.002564/2022-00 
6 Documento nº: 48532.002559/2022-00 
7 Documento nº: 48513.015979/2022-00 
8 Documento nº: 48513.024328/2022-00 
9 Documento nº: 48513.026196/2022-00

(Fl.3 da Nota Técnica no 194/2022-SFG/ANEEL, de 10/10/2022). 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Martifer (Portuguesa). Em seguida, o agente enviou o comunicado de retorno à condição operativa da 
UG 05, inteirando que por precaução, o aerogerador está operando com limitação, uma vez que o 
equipamento permaneceu estocado por um longo período. 
 
12. 
Em seu art. 2º da Resolução Normativa nº 1029, de 25 de julho de 2022, consta as 
terminologias e os conceitos adotadas pelo regramento, e no art. 10 da suspensão da situação 
operacional de unidade geradora, conforme descritos a seguir: 
 
[...] 
“V - operação comercial: situação operacional em que a energia produzida pela unidade 
geradora está disponibilizada ao sistema, podendo atender aos compromissos mercantis 
do agente ou para o seu uso exclusivo”. 
 
[...] 
 
13. 
O art. 20 da Resolução Normativa n° 1.029, de 25 de julho de 2022, que consolida os 
procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de 
potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica, informa: 
 
“Art. 20. O retorno da situação operacional da unidade geradora ou da central geradora 
de energia elétrica dependerá do atendimento aos requisitos estabelecidos pela SFG 
quando da suspensão da situação operacional, e ocorrerá por meio de Despacho dessa 
Superintendência”. 
 
14. 
Além do mais, a disponibilidade devidamente retomada pela usina, a sua condição de 
operação comercial poderá ser restabelecida pela ANEEL mediante solicitação da empresa, que é o caso. 
 
15. 
Em 07 de outubro de 2022 o agente informou a essa agência através de um e-mail10 que a 
UG 05 já estava operando sem limitações, com os dados de geração do dia 04/10/2022 ao dia 
06/10/2022 sendo enviados em anexo, de acordo com o agente “Após o comissionamento do 
Aerogerador RDV-05, mantivemos a potência limitada em 1400 kW para observação do comportamento 
do AEG durante a operação nos primeiros dias (operação assistida), voltando a potência nominal 
(2100KW) no dia 04/10, às 16:30h, onde está a operar normalmente.”     
 
Grá
fico 
1 – 
Ger
açã
o 
UG 
05 
 
16. 
 
10 Documento nº: 48532.002564/2022-00

(Fl.4 da Nota Técnica no 194/2022-SFG/ANEEL, de 10/10/2022). 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ssim, entendemos que há argumentos suficientes e condições para que seja realizado a restauração 
total da operação comercial da UG 5 da EOL Canoa Quebrada. 
 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
17. 
A presente Nota Técnica teve análise baseada nos seguintes regulamentos: 
 
Resolução Normativa n° 1.029, de 25 de julho de 2022, que consolida os procedimentos e 
condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência 
instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
18. 
Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG por meio da 
publicação de Despacho com vistas retomar a operação comercial da UG 5 om capacidade instalada de 
2.100 kW da EOL Canoa Quebrada. 
 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
19. 
Publicar o Despacho. 
 
(assinado digitalmente) 
EDY MARLEY BARBOSA FERREIRA BISPO 
Estagiário_SFG 
(assinado digitalmente) 
LUIZ ROGÉRIO GOMES 
Especialista em Regulação 
 
 
 
De acordo: 
 
(assinado digitalmente) 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração