AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.304, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.005078/2010-96, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o servidor José Nogueira Neto, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n° 
1608980, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Administração e Finanças 
(SAF). 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2016, seção 2, p. 34, v. 57, n. 228.