AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 275, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.003591/2017-19, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 181, de 2 de julho de 2021, publicada no Boletim Administrativo 
nº 29/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor Felipe Augusto Cardoso Moraes, matrícula 
SIAPE nº 2873575, cancelando o segundo período, de 30 (trinta) dias, de 3/11/2021 a 2/12/2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.10.2021, p. 5, v. 24, n. 43.