AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 6.681, de 5 de julho de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no 
Processo nº 48500.004851/2016-92, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a redação do inciso III do art. 1º da Portaria nº 190, de 5 de julho de 2021, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“III. Andrea Laureana Vicente Parca, matrícula SIAPE nº 1870652, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica, Planejamento e 
Descentralização;” (NR) 
 
Art. 2º Alterar a redação dos incisos III e IV do art. 2º da Portaria nº 190, de 5 de julho de 2021, 
que passam a vigorar com a seguinte redação: 
 
“III. Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, matrícula Siape nº 1554051, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Gestão Estratégica, Planejamento e 
Descentralização; e 
 
IV. Endrizzo Galilei Carmo Braga, matrícula SIAPE nº 1438418, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Fiscalização dos Serviços 
de Geração.” (NR) 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.