AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.077, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85, 
decide liberar as unidades geradoras UG1, de 765,00 kW, e UG2, de 1440,00 kW, totalizando 2.205,00 kW 
de capacidade instalada, da CGH São Domingos Do Prata, Código Único de Empreendimentos de Geração 
– CEG CGH.PH.RS.045162-2.01, localizada no município de Vista Alegre do Prata no estado de Rio Grande 
do Sul, de titularidade da Usina São Domingos do Prata Ltda., para início da operação comercial a partir 
de 22 de dezembro de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da 
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR