AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
AVISO 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 
48500.006095/2008-26, torna públicos os critérios para a elaboração de propostas de projeto estratégico do 
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), conforme previsto na Resolução Normativa nº 504, de 
14 de agosto de 2012: I - PROJETO ESTRATÉGICO: “Aprimoramento do Ambiente de Negócios do Setor 
Elétrico Brasileiro”. II - CHAMADA: A Chamada poderá ser obtida no endereço eletrônico da ANEEL 
(http://www.aneel.gov.br), no vínculo P&D e Eficiência Energética, Programa de P&D, Chamadas de 
Projeto Estratégico de P&D; III - REQUISITOS: Os requisitos e demais condições de participação estão 
definidos na respectiva Chamada. 
 
 
Brasília,12 de julho de 2016. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
Diretor-Geral 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2016, seção 3, p. 100, v. 153, n. 149.