AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.936, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na 
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, a Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015, e o 
Processo nº 48500.002844/2016-56, resolve: (i) revogar o Despacho nº 1.515, de 7 de junho de 2016, que 
conferiu à Eletrogeração S.A., o registro de intenção à outorga de autorização (DRI-PCH) referente à PCH 
Moquém, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035574-7.01, situada no rio Itapirapuã, nos estados do Paraná 
e São Paulo, motivado pela desistência formal em prosseguir no processo, nos termos do inciso I do art. 9º 
da Resolução Normativa nº 673/2015; e (ii) devolver a garantia de registro aportada na ANEEL. 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA