AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 936, DE 5 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
48500.000334/2021-10, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de São José do Belmonte, estado de 
Pernambuco, em favor da empresa Powertis Brasil Desenvolvimento de Projetos de Energia e 
Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.721.401/0001-15, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV Pedra do Sol 1 
UFV.RS.PE.051167-6.01 
7°48'47,1341"S 
38°50'51,9924"O 
50.000 
UFV Pedra do Sol 2 
UFV.RS.PE.051168-4.01 
7°48'35,9595"S 
38°50'22,3730"O 
50.000 
UFV Pedra do Sol 3 
UFV.RS.PE.051169-2.01 
7°48'15,1797"S 
38°49'54,1447"O 
50.000 
UFV Pedra do Sol 4 
UFV.RS.PE.051170-6.01 
7°48'05,0803"S 
38°49'08,7761"O 
50.000 
UFV Pedra do Sol 5 
UFV.RS.PE.051171-4.01 
7°47'46,2508"S 
38°48'39,4836"O 
50.000 
UFV Pedra do Sol 6 
UFV.RS.PE.051172-2.01 
7°47'15,7214"S 
38°47'39,4659"O 
50.000 
UFV Pedra do Sol 7 
UFV.RS.PE.051173-0.01 
7°46'48,7476"S 
38°46'49,1725"O 
50.000 
UFV Pedra do Sol 8 
UFV.RS.PE.051174-9.01 
7°46'33,7709"S 
38°47'23,8887"O 
50.000 
UFV Pedra do Sol 9 
UFV.RS.PE.051175-7.01 
7°46'15,6912"S 
38°46'55,6254"O 
45.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
UFV Pedra do Sol 1  UFV.RS.PE.051167-6.01  7°48'47,1341"S  38°50'51,9924"O  50.000
UFV Pedra do Sol 2  UFV.RS.PE.051168-4.01  7°48'35,9595"S  38°50'22,3730"O  50.000
UFV Pedra do Sol 3  UFV.RS.PE.051169-2.01  7°48'15,1797"S  38°49'54,1447"O  50.000
UFV Pedra do Sol 4  UFV.RS.PE.051170-6.01  7°48'05,0803"S  38°49'08,7761"O  50.000
UFV Pedra do Sol 5  UFV.RS.PE.051171-4.01  7°47'46,2508"S  38°48'39,4836"O  50.000
UFV Pedra do Sol 6  UFV.RS.PE.051172-2.01  7°47'15,7214"S  38°47'39,4659"O  50.000
UFV Pedra do Sol 7  UFV.RS.PE.051173-0.01  7°46'48,7476"S  38°46'49,1725"O  50.000
UFV Pedra do Sol 8  UFV.RS.PE.051174-9.01  7°46'33,7709"S  38°47'23,8887"O  50.000
UFV Pedra do Sol 9  UFV.RS.PE.051175-7.01  7°46'15,6912"S  38°46'55,6254"O  45.000