AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004593/2017-25 resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Carlos Campos da Costa Neto, matrícula Siape nº 
1573910, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Licitações e Controle de 
Contratos e Convênios - SLC, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II 
que atualmente ocupa. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.03.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 49.