AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 234, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso 
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do 
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Otávio Henrique Galeazzi Franco em Cargo 
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, 
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão 
Tarifária (SGT). 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 152.