AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 
 
 Texto Original 
 
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições 
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 
de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005493/2008-25, resolve liberar a 
unidade geradora UG41 de 75.000 kW de capacidade instalada, da UHE Jirau, Código Único de 
Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.RO.029736-4.01, localizada no município de Porto Velho, 
estado de Rondônia, de titularidade da empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., para início da 
operação comercial a partir do dia 16 de janeiro de 2016, quando a energia produzida pela unidade 
geradora deverá estar disponível ao sistema. 
 
 
 
 
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração Substituta