AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 96, DE 11 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48500.001444/2015-42, 
resolve:  
 
Art. 1º  Alterar a redação da Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019, que passa a vigorar 
com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º:...................................................... 
 
I - Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, matrícula SIAPE nº 1559987, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão do Programa de Eficiência Energética; (NR) 
 
(...) 
 
Art. 2º:...................................................... 
 
I - Douglas Caldas da Silva, matrícula SIAPE nº 1871382, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão do Programa de Eficiência Energética;(NR) 
 
(...)” 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 74.