AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N° 6.008, DE 30 DE AGOSTO DE 2016                 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 5.797, de 26 de abril 
de 2016, que autorizou a Companhia de Transmissão de 
Energia Elétrica Paulista – CTEEP a implantar reforços 
em instalações de transmissão sob sua responsabilidade 
e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual 
Permitida. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 
2.335, de 6 de outubro de 1997, nos artigos 6º, § 1º e 7º, inciso II, do Decreto nº. 2.655, de 2 de julho de 
1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e nº 68, ambas de 8 de junho de 2004, na Resolução Normativa nº. 
491, de 5 de junho de 2012, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003487/2015-62, resolve: 
  
Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 5.797, de 26 de abril de 2016, conforme 
Anexo I desta Resolução.  
 
Art. 2º O Anexo desta Resolução está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I 
– Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br.  
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-003 - SE LESTE - instalação de 
transformador monofásico 345/88kV-133MVA e proteção das barras 345 e 88 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 26 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LESTE 
I.1.1          Instalar proteção de 
barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 345 kV 
LESTE LT 345 kV LESTE 
/RAM REBERT F C-1 
15 
 56.934,31 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar proteção de 
barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 345 kV 
LESTE LT 345 kV LESTE 
/RAM REBERT F C-2 
15 
 56.934,31 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar proteção de 
barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 345 kV 
LESTE LT 345 kV LESTE 
/TIJUCO PRETO C-1 
15 
 56.934,31 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar proteção de 
barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 345 kV 
LESTE LT 345 kV LESTE 
/TIJUCO PRETO C-2 
15 
 56.934,31 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.5          Instalar proteção de 
barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 345 kV 
LESTE LT 345 kV LESTE 
/TIJUCO PRETO C-3 
15 
 56.934,31 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.6          Instalar proteção de 
barra e proteção de falha de 
disjuntor no MC 345 kV TR 
345/88 kV LESTE TR2 
15 
 56.934,31 
RBNIA 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.7          Instalar proteção de 
barra e proteção de falha de 
disjuntor no MC 88 kV TR 
345/88 kV LESTE TR2 
15 
 53.856,01 
RBNIA 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.8          Instalar proteção de 
barra e proteção de falha de 
disjuntor no MC 345 kV TR 
345/88 kV LESTE TR3 
15 
 56.934,31 
RBNIA 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.9          Instalar proteção de 
barra e proteção de falha de 
disjuntor no MC 88 kV TR 
345/88 kV LESTE TR3 
15 
 53.856,01 
RBNIA 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 26    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Instalar proteção de
barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 345 kV
LESTE LT 345 kV LESTE
/RAM REBERT F C-1  15  56.934,31  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.2 Instalar proteção de
barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 345 kV
LESTE LT 345 kV LESTE
/RAM REBERT F C-2  15  56.934,31  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.3 Instalar proteção de
barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 345 kV
LESTE LT 345 kV LESTE
/TIJUCO PRETO C-1  15  56.934,31  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.4 Instalar proteção de
barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 345 kV
LESTE LT 345 kV LESTE
/TIJUCO PRETO C-2  15  56.934,31  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.5 Instalar proteção de
barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 345 kV
LESTE LT 345 kV LESTE
/TIJUCO PRETO C-3  15  56.934,31  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.6 Instalar proteção de
barra e proteção de falha de
disjuntor no MC 345 kV TR
345/88 kV LESTE TR2  15  56.934,31  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.7 Instalar proteção de
barra e proteção de falha de
disjuntor no MC 88 kV TR
345/88 kV LESTE TR2  15  53.856,01  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.8 Instalar proteção de
barra e proteção de falha de
disjuntor no MC 345 kV TR
345/88 kV LESTE TR3  15  56.934,31  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.9 Instalar proteção de
barra e proteção de falha de
disjuntor no MC 88 kV TR
345/88 kV LESTE TR3  15  53.856,01  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA

I.1.10          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor no MC 345 kV TR 
345/88 kV LESTE TR4 
15 
 56.934,31 
RBNIA 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.11          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor no MC 88 kV TR 
345/88 kV LESTE TR4 
15 
 53.856,01 
RBNIA 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.12          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor na IB 345 kV MG 
345 kV LESTE MG1 SP IB1 
15 
 86.269,25 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.13          Substituir uma 
unidade monofásica 345/88 
kV – 133,33 MVA. 
35 
1.000.547,75 
RBNIA 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.14          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 88 kV LESTE 
LT 88 kV LESTE /NORTE 
C-1 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.15          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 88 kV LESTE 
LT 88 kV LESTE /NORTE 
C-2 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.16          Instalar proteção 
de barra no MC 88 kV TT 
88/0 kV LESTE AT1 
15 
 31.854,80 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.17          Instalar proteção 
de barra no CT 88 kV LESTE 
TT 88/0 kV LESTE AT2 
15 
 31.854,80 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.18          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor no IB 88 kV MG 
345 kV LESTE MG1 SP IB1 
15 
 83.190,95 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.19          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor no MC 88 kV BC 88 
kV 63 Mvar LESTE BC1 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.20          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor no MC 88 kV BC 88 
kV 63 Mvar LESTE BC2 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.21          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 88 kV LESTE 
V. OLIVIA C1 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.22          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 88 kV LESTE 
V. OLIVIA C2 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.23          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO
I.1.10 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor no MC 345 kV TR
345/88 kV LESTE TR4  15  56.934,31  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
I.1.11 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor no MC 88 kV TR
345/88 kV LESTE TR4  15  53.856,01  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
I.1.12 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor na IB 345 kV MG
345 kV LESTE MG1 SP IB1  15  86.269,25  RBNIA  REDE BÁSICA
I.1.13 Substituir uma
unidade monofásica 345/88
kV – 133,33 MVA.  35  1.000.547,75  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
I.1.14 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 88 kV LESTE
LT 88 kV LESTE /NORTE
C-1  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO
I.1.15 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 88 kV LESTE
LT 88 kV LESTE /NORTE
C-2  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO
I.1.16 Instalar proteção
de barra no MC 88 kV TT
88/0 kV LESTE AT1  15  31.854,80  RCDMA  DITELETROPAULO
I.1.17 Instalar proteção
de barra no CT 88 kV LESTE
TT 88/0 kV LESTE AT2  15  31.854,80  RCDMA  DITELETROPAULO
I.1.18 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor no IB 88 kV MG
345 kV LESTE MG1 SP IB1  15  83.190,95  RCDMA  DITELETROPAULO
I.1.19 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor no MC 88 kV BC 88
kV 63 Mvar LESTE BC1  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO
I.1.20 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor no MC 88 kV BC 88
kV 63 Mvar LESTE BC2  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO
I.1.21 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 88 kV LESTE
V. OLIVIA C1  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO
I.1.22 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 88 kV LESTE
V. OLIVIA C2  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO
I.1.23 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO

disjuntor na EL 88 kV LESTE 
CAPUAVA C1 
 
I.1.24          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 88 kV LESTE 
CAPUAVA C2 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.25          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 88 kV LESTE 
CAPUAVA C3 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO 
 
I.1.26          Instalar proteção 
de barra e proteção de falha de 
disjuntor na EL 88 kV LESTE 
CAPUAVA C4 
15 
 53.856,01 
RCDMA DITELETROPAULO 
TOTAL 
----- 
 2.389.320,16 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 5.797 no D.O.U. 
 
I.2 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-004 - LT 88 kV MOGI - NORDESTE 
C1/C2 - substituição do relé 21 e instalação do relé de retaguarda 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 6 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
NORDESTE 
I.2.1          Substituição do 
Relé 21, por proteção digital 
com incremento da função 27 
e, Instalação de Relé de 
Proteção de Retaguarda, e 
adequações necessárias em 
função da Operação de 
Cogeração na LT 88 kV Mogi 
– Nordeste C1 
28 
 A ser 
definido no 
reajuste 
subsequente 
à entrada em 
operação 
comercial 
RCDMA DITBANDEIRANTE 
 
I.2.2          Substituição do 
Relé 21, por proteção digital 
com incremento da função 27 
e, Instalação de Relé de 
Proteção de Retaguarda, e 
adequações necessárias em 
função da Operação de 
Cogeração na LT 88 kV Mogi 
– Nordeste C2 
28 
 A ser 
definido no 
reajuste 
subsequente 
à entrada em 
operação 
comercial 
RCDMA DITBANDEIRANTE 
MOGI 
I.2.3          Substituição do 
Relé 21, por proteção digital 
com incremento da função 27 
e, Instalação de Relé de 
Proteção de Retaguarda, e 
adequações necessárias em 
função da Operação de 
28 
 A ser 
definido no 
reajuste 
subsequente 
à entrada em 
operação 
comercial 
RCDMA DITBANDEIRANTE
  disjuntor na EL 88 kV LESTE
CAPUAVA C1        
  I.1.24 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 88 kV LESTE
CAPUAVA C2  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO
  I.1.25 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 88 kV LESTE
CAPUAVA C3  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO
  I.1.26 Instalar proteção
de barra e proteção de falha de
disjuntor na EL 88 kV LESTE
CAPUAVA C4  15  53.856,01  RCDMA  DITELETROPAULO
TOTAL    -----  2.389.320,16  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 6    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.2.1 Substituição do
Relé 21, por proteção digital
com incremento da função 27
e, Instalação de Relé de
Proteção de Retaguarda, e
adequações necessárias em
função da Operação de
Cogeração na LT 88 kV Mogi
– Nordeste C1  28  A ser
definido no
reajuste
subsequente
à entrada em
operação
comercial  RCDMA  DITBANDEIRANTE
  I.2.2 Substituição do
Relé 21, por proteção digital
com incremento da função 27
e, Instalação de Relé de
Proteção de Retaguarda, e
adequações necessárias em
função da Operação de
Cogeração na LT 88 kV Mogi
– Nordeste C2  28  A ser
definido no
reajuste
subsequente
à entrada em
operação
comercial  RCDMA  DITBANDEIRANTE
  I.2.3 Substituição do
Relé 21, por proteção digital
com incremento da função 27
e, Instalação de Relé de
Proteção de Retaguarda, e
adequações necessárias em
função da Operação de  28  A ser
definido no
reajuste
subsequente
à entrada em
operação
comercial  RCDMA  DITBANDEIRANTE

Cogeração na LT 88 kV Mogi 
– Nordeste C1 
 
I.2.4          Substituição do 
Relé 21, por proteção digital 
com incremento da função 27 
e, Instalação de Relé de 
Proteção de Retaguarda, e 
adequações necessárias em 
função da Operação de 
Cogeração na LT 88 kV Mogi 
– Nordeste C2 
28 
A ser 
definido no 
reajuste 
subsequente 
à entrada em 
operação 
comercial 
RCDMA DITBANDEIRANTE 
TOTAL 
----- 
--- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 5.797 no D.O.U.
  Cogeração na LT 88 kV Mogi
– Nordeste C1        
  I.2.4 Substituição do
Relé 21, por proteção digital
com incremento da função 27
e, Instalação de Relé de
Proteção de Retaguarda, e
adequações necessárias em
função da Operação de
Cogeração na LT 88 kV Mogi
– Nordeste C2  28  A ser
definido no
reajuste
subsequente
à entrada em
operação
comercial  RCDMA  DITBANDEIRANTE
TOTAL    -----  ---  -----  -----