AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 94, DE 11 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001444/2015-42, resolve: 
 
Art. 1º  Nomear o Especialista em Regulação Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, 
matrícula SIAPE nº 1559987, para o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Pesquisa 
e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo 
Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa. 
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2022, seção 2, p. 46, v. 160, n. 74.