AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 122, DE 2 DE MAIO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 5.788, de 21 de maio de 2019, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do 
Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, que passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
 
"Art. 1º:...................................................... 
 
VI. João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho, matrícula SIAPE nº 1697236, ocupante do 
Cargo Comissionado Técnico CCT V, como Coordenador do Contencioso." 
 
"Art. 2º: ...................................................... 
 
IV. Revogado 
 
(...) 
 
VI. Mariana Rodrigues Silva Melo, matrícula SIAPE nº 1378218, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta do Contencioso." 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de maio de 2022. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.05.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 83. 
 
(Revogada pela PRT ANEEL 248, de 21.07.2025)