AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.091, DE 27 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.714, de 24 de 
janeiro de 2022, e considerando o que consta dos Processos nº 48500.003307/2022-71 e 
48500.003308/2022-16, decide: (i) estabelecer as parcelas adicionais de Receita Anual Permitida 
referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Companhia e 
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP em função do recebimento dos ativos, conforme Anexo, 
à partir de 1 de julho de 2022; (ii) os montantes relativos ao período entre a data de entrada em operação 
comercial dos ativos a 30 de junho de 2022 devem ser pagos à CTEEP entre 1º de julho de 2022 e 30 de 
junho de 2023, por meio de parcela de ajuste, reajustada pelo índice estabelecido no Contrato de 
Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, os quais totalizam, a preços 
de junho de 2021: (ii.a) R$ 1.518.623,64 para os ativos de Rede Básica em 440 kV, e R$ 881.962,80 para 
as Demais Instalações de Transmissão 138 kV, na SE Baguaçu; (ii.b) R$ 7.920.152,46 para os ativos de Rede 
Básica em 440 kV, e R$ 875.985,84 para as Demais Instalações de Transmissão 138 kV, na SE Alta Paulista; 
e   (ii.a) R$ 1.504.981,62 (um milhão e quinhentos e quatro mil e novecentos e oitenta e um reais e 
sessenta e dois centavos) para os ativos de Rede Básica em 440 kV, e R$ 1.200.307,10 (um milhão e 
duzentos mil e trezentos e sete reais e dez centavos) para as Demais Instalações de Transmissão 138 kV, 
na SE Baguaçu; (ii.b) R$ 7.319.694,60 (sete milhões e trezentos e dezenove mil seiscentos e noventa e 
quatro reais e sessenta centavos) para os ativos de Rede Básica em 440 kV, e R$ 793.808,10 (setecentos 
e noventa e três mil e oitocentos e oito reais e dez centavos) para as Demais Instalações de Transmissão 
138 kV, na SE Alta Paulista; (iii) negar o pedido de receita adicional referente às atividades previstas na 
alínea “e” do inciso I do §3º do art. 7º da Resolução Normativa nº 67, de 8 de junho de 2004. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO 
 
(Substituído o Anexo e alterado o item ii, pelo DSP ANEEL 2.195, de 16.08.2022)

ANEXO 
Parcelas da Receita Anual Permitida referentes à operação e manutenção associadas às instalações de 
transmissão transferidas a Companhia e Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato de 
Concessão nº 59/2001. 
I.1 
Parcelas da RAP referentes aos seccionamentos das Linhas de Transmissão 440 kV Ilha Solteira –
Bauru, circuitos 1 e 2, e 138 kV Avanhandava – Valparaíso, circuitos 1 e 2, todos na SE Baguaçu. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA: 
01/07/2022 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 
440 kV Ilha 
Solteira – 
Bauru, circuito 
1, na SE 
Baguaçu. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 440 kV 
Ilha Solteira - Baguaçu C1, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru 
C1 na SE Baguaçu. 
36 
23.573,49 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 440 kV 
Baguaçu - Bauru C1, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru 
C1 na SE Baguaçu. 
36 
23.573,49 
RBNI 
RB 
Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 
440 kV Ilha 
Solteira – 
Bauru, circuito 
2, na SE 
Baguaçu. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 440 kV 
Ilha Solteira - Baguaçu C2, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru 
C2 na SE Baguaçu. 
36 
23.573,49 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 440 kV 
Baguaçu - Bauru C2, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru 
C2 na SE Baguaçu. 
36 
23.573,49 
RBNI 
RB
DATA DE REFERÊNCIA:    01/06/2021      
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA:    01/07/2022      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA  USUÁRIO
    (ANOS)    RAP  
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 440 kV
Ilha Solteira - Baguaçu C1, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru
C1 na SE Baguaçu.  36  23.573,49  RBNI  RB
Seccionamento
da Linha de
Transmissão
440 kV Ilha
Solteira –
Bauru, circuito
1, na SE
Baguaçu.          
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 440 kV
Baguaçu - Bauru C1, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru
C1 na SE Baguaçu.  36  23.573,49  RBNI  RB
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 440 kV
Ilha Solteira - Baguaçu C2, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru
C2 na SE Baguaçu.  36  23.573,49  RBNI  RB
Seccionamento
da Linha de
Transmissão
440 kV Ilha
Solteira –
Bauru, circuito
2, na SE
Baguaçu.          
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 440 kV
Baguaçu - Bauru C2, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru
C2 na SE Baguaçu.  36  23.573,49  RBNI  RB

Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 
138 kV 
Avanhandava – 
Valparaíso, 
circuito 1, na 
SE Baguaçu. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 8,3 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Avanhandava - Baguaçu C1, circuito 
duplo, derivada do seccionamento da 
Linha de Transmissão 138 kV 
Avanhandava - Valparaíso C1 na SE 
Baguaçu. 
34 
11.688,58 
RCDM 
DIT 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 8,3 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Baguaçu - Valparaíso C1, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 138 kV Avanhandava - 
Valparaíso C1 na SE Baguaçu. 
34 
11.688,58 
RCDM 
DIT 
Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 
138 kV 
Avanhandava – 
Valparaíso, 
circuito 2, na 
SE Baguaçu. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 8,3 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Avanhandava - Baguaçu C2, circuito 
duplo, derivada do seccionamento da 
Linha de Transmissão 138 kV 
Avanhandava - Valparaíso C2 na SE 
Baguaçu. 
34 
11.688,58 
RCDM 
DIT 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 8,3 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Baguaçu - Valparaíso C2, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 138 kV Avanhandava - 
Valparaíso C2 na SE Baguaçu. 
34 
11.688,58 
RCDM 
DIT 
SE Baguaçu 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE 
Baguaçu, associada à Linha de 
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - 
Baguaçu C1. 
29 
243.059,12 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE 
Baguaçu, associada à Linha de 
29 
243.059,12 
RBNI 
RB
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 8,3 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Avanhandava - Baguaçu C1, circuito
duplo, derivada do seccionamento da
Linha de Transmissão 138 kV
Avanhandava - Valparaíso C1 na SE
Baguaçu.  34  11.688,58  RCDM  DIT
Seccionamento
da Linha de
Transmissão
138 kV          
Avanhandava –
Valparaíso,
circuito 1, na
SE Baguaçu.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 8,3 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Baguaçu - Valparaíso C1, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 138 kV Avanhandava -
Valparaíso C1 na SE Baguaçu.  34  11.688,58  RCDM  DIT
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 8,3 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Avanhandava - Baguaçu C2, circuito
duplo, derivada do seccionamento da
Linha de Transmissão 138 kV
Avanhandava - Valparaíso C2 na SE
Baguaçu.  34  11.688,58  RCDM  DIT
Seccionamento
da Linha de
Transmissão
138 kV          
Avanhandava –
Valparaíso,
circuito 2, na
SE Baguaçu.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 8,3 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Baguaçu - Valparaíso C2, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 138 kV Avanhandava -
Valparaíso C2 na SE Baguaçu.  34  11.688,58  RCDM  DIT
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE
Baguaçu, associada à Linha de
Transmissão 440 kV Ilha Solteira -
Baguaçu C1.  29  243.059,12  RBNI  RB
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE
Baguaçu, associada à Linha de  29  243.059,12  RBNI  RB

Transmissão 440 kV Ilha Solteira - 
Baguaçu C2. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE 
Baguaçu, associada à Linha de 
Transmissão 440 kV Baguaçu - Bauru C1. 
29 
243.059,12 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE 
Baguaçu, associada à Linha de 
Transmissão 440 kV Baguaçu - Bauru C2. 
29 
243.059,12 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de 1 Módulo de 
Infraestrutura de Manobra - MIM 440 kV 
na SE Baguaçu, associados as Entradas de 
Linha 440 kV para as SEs Ilha Solteira e 
Bauru. 
31 
74.000,27 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 
kV, arranjo barra dupla com quatro 
chaves, na SE Baguaçu, associada à Linha 
de Transmissão 138 kV Avanhandava - 
Baguaçu C1. 
28 
141.601,78 RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 
kV, arranjo barra dupla com quatro 
chaves, na SE Baguaçu, associada à Linha 
de Transmissão 138 kV Avanhandava - 
Baguaçu C2. 
28 
141.601,78 RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 
kV, arranjo barra dupla com quatro 
chaves, na SE Baguaçu, associada à Linha 
de Transmissão 138 kV Baguaçu - 
Valparaíso C1. 
28 
141.601,78 RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 
kV, arranjo barra dupla com quatro 
chaves, na SE Baguaçu, associada à Linha 
28 
141.601,78 RCDM 
DIT
Transmissão 440 kV Ilha Solteira -
Baguaçu C2.        
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE
Baguaçu, associada à Linha de
Transmissão 440 kV Baguaçu - Bauru C1.  29  243.059,12  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE
Baguaçu, associada à Linha de
Transmissão 440 kV Baguaçu - Bauru C2.  29  243.059,12  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de 1 Módulo de
Infraestrutura de Manobra - MIM 440 kV
na SE Baguaçu, associados as Entradas de
Linha 440 kV para as SEs Ilha Solteira e
Bauru.  31  74.000,27  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138
kV, arranjo barra dupla com quatro
chaves, na SE Baguaçu, associada à Linha
de Transmissão 138 kV Avanhandava -
Baguaçu C1.  28  141.601,78  RCDM  DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138
kV, arranjo barra dupla com quatro
chaves, na SE Baguaçu, associada à Linha
de Transmissão 138 kV Avanhandava -
Baguaçu C2.  28  141.601,78  RCDM  DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138
kV, arranjo barra dupla com quatro
chaves, na SE Baguaçu, associada à Linha
de Transmissão 138 kV Baguaçu -
Valparaíso C1.  28  141.601,78  RCDM  DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138
kV, arranjo barra dupla com quatro
chaves, na SE Baguaçu, associada à Linha  28  141.601,78  RCDM  DIT

de Transmissão 138 kV Baguaçu - 
Valparaíso C2. 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de 4 Módulo de 
Infraestrutura de Manobra - MIM 138 kV 
na SE Baguaçu, associados as Entradas de 
Linha 138 kV para as SEs Avanhandava e 
Valparaíso. 
31 
50.583,97 
RCDM 
DIT 
TOTAL 
----- 
1.804.276,12 
----- 
----- 
 
 
I.2 Parcelas da RAP referentes aos seccionamentos das Linhas de Transmissão 440 kV Marechal 
Rondon – Taquaruçu, circuito 1, e 138 kV Flórida Paulista – Presidente Prudente, circuitos 1 e 2, 
todos na SE Alta Paulista. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA: 
01/07/2022 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 
440 kV 
Marechal 
Rondon - 
Taquaruçu, 
circuito 1, na 
SE Alta 
Paulista. 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de trecho com 
51 km de extensão da Linha de 
Transmissão 440 kV Marechal Rondon 
- Alta Paulista C1, circuito simples, 
derivada do seccionamento da Linha 
de Transmissão 440 kV Marechal 
Rondon - Taquaruçu C1 na SE Alta 
Paulista. 
36 
2.350.788,06 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de trecho com 
51 km de extensão da Linha de 
Transmissão 440 kV Alta Paulista - 
Taquaruçu C1, circuito simples, 
derivada do seccionamento da Linha 
de Transmissão 440 kV Marechal 
Rondon - Taquaruçu C1 na SE Alta 
Paulista. 
36 
2.350.788,06 
RBNI 
RB 
Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 
138 kV Flórida 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de trecho com 
0,6 km de extensão da Linha de 
Transmissão 138 kV Flórida Paulista - 
35 
10.224,90 
RCDM 
DIT
  de Transmissão 138 kV Baguaçu -
Valparaíso C2.        
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de 4 Módulo de
Infraestrutura de Manobra - MIM 138 kV
na SE Baguaçu, associados as Entradas de
Linha 138 kV para as SEs Avanhandava e
Valparaíso.  31  50.583,97  RCDM  DIT
TOTAL    -----  1.804.276,12  -----  -----
          
DATA DE REFERÊNCIA:    01/06/2021      
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA:    01/07/2022      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO DA
RAP  
          
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
          
    (ANOS)      
  Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de trecho com  36  2.350.788,06  RBNI  RB
  51 km de extensão da Linha de
Transmissão 440 kV Marechal Rondon
- Alta Paulista C1, circuito simples,
derivada do seccionamento da Linha
de Transmissão 440 kV Marechal
Rondon - Taquaruçu C1 na SE Alta
Paulista.        
Seccionamento
da Linha de
Transmissão
440 kV
Marechal
Rondon -
Taquaruçu,
circuito 1, na
SE Alta
Paulista.          
  Parcela adicional de RAP para  36  2.350.788,06  RBNI  RB
  operação e manutenção de trecho com
51 km de extensão da Linha de
Transmissão 440 kV Alta Paulista -
Taquaruçu C1, circuito simples,
derivada do seccionamento da Linha
de Transmissão 440 kV Marechal
Rondon - Taquaruçu C1 na SE Alta
Paulista.        
Seccionamento  Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de trecho com  35  10.224,90  RCDM  DIT
da Linha de
Transmissão
138 kV Flórida          
  0,6 km de extensão da Linha de
Transmissão 138 kV Flórida Paulista -        

Paulista - 
Presidente 
Prudente, 
circuito 1, na 
SE Alta 
Paulista. 
Alta Paulista C1, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha 
de Transmissão 138 kV Flórida Paulista 
- Presidente Prudente C1 na SE Alta 
Paulista. 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de trecho com 
0,6 km de extensão da Linha de 
Transmissão 138 kV Alta Paulista - 
Presidente Prudente C1, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha 
de Transmissão 138 kV Flórida Paulista 
- Presidente Prudente C1 na SE Alta 
Paulista. 
35 
10.224,90 
RCDM 
DIT 
Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 
138 kV Flórida 
Paulista - 
Presidente 
Prudente, 
circuito 2, na 
SE Alta 
Paulista. 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de trecho com 
0,6 km de extensão da Linha de 
Transmissão 138 kV Flórida Paulista - 
Alta Paulista C2, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha 
de Transmissão 138 kV Flórida Paulista 
- Presidente Prudente C2 na SE Alta 
Paulista. 
35 
10.224,90 
RCDM 
DIT 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de trecho com 
0,6 km de extensão da Linha de 
Transmissão 138 kV Alta Paulista - 
Presidente Prudente C2, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha 
de Transmissão 138 kV Flórida Paulista 
- Presidente Prudente C2 na SE Alta 
Paulista. 
35 
10.224,90 
RCDM 
DIT 
SE Alta Paulista 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Entrada de 
Linha em 440 kV, arranjo Disjuntor e 
Meio, na SE Alta Paulista, associada à 
Linha de Transmissão 440 kV Marechal 
Rondon - Alta Paulista C1. 
29 
243.059,12 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Entrada de 
Linha em 440 kV, arranjo Disjuntor e 
29 
243.059,12 
RBNI 
RB
  Alta Paulista C1, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha
de Transmissão 138 kV Flórida Paulista
- Presidente Prudente C1 na SE Alta
Paulista.        
  Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de trecho com  35  10.224,90  RCDM  DIT
  0,6 km de extensão da Linha de
Transmissão 138 kV Alta Paulista -
Presidente Prudente C1, circuito duplo,        
  derivada do seccionamento da Linha
de Transmissão 138 kV Flórida Paulista
- Presidente Prudente C1 na SE Alta
Paulista.        
  Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de trecho com  35  10.224,90  RCDM  DIT
  0,6 km de extensão da Linha de
Transmissão 138 kV Flórida Paulista -
Alta Paulista C2, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha
de Transmissão 138 kV Flórida Paulista
- Presidente Prudente C2 na SE Alta
Paulista.        
Seccionamento
da Linha de
Transmissão
138 kV Flórida
Paulista -
Presidente
Prudente,
circuito 2, na
SE Alta
Paulista.          
  Parcela adicional de RAP para  35  10.224,90  RCDM  DIT
  operação e manutenção de trecho com
0,6 km de extensão da Linha de
Transmissão 138 kV Alta Paulista -        
  Presidente Prudente C2, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha
de Transmissão 138 kV Flórida Paulista
- Presidente Prudente C2 na SE Alta
Paulista.        
  Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Entrada de
Linha em 440 kV, arranjo Disjuntor e
Meio, na SE Alta Paulista, associada à
Linha de Transmissão 440 kV Marechal
Rondon - Alta Paulista C1.  29  243.059,12  RBNI  RB
  Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Entrada de
Linha em 440 kV, arranjo Disjuntor e  29  243.059,12  RBNI  RB

Meio, na SE Alta Paulista, associada à 
Linha de Transmissão 440 kV Alta 
Paulista - Taquaruçu C1. 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Reator de 
Linha 440 kV, 3x30 Mvar, RT2 
associado a à Linha de Transmissão 
440 kV Marechal Rondon - Alta 
Paulista C1. 
36 
274.741,70 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Reator de 
Linha 440 kV, 3x30 Mvar, RT1 
associado a à Linha de Transmissão 
440 kV Alta Paulista - Taquaruçu C1. 
36 
274.741,70 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Módulo de 
Conexão do Reator de Linha 440 kV, 
3x30 Mvar, RT2 associado a à Linha de 
Transmissão 440 kV Marechal Rondon 
- Alta Paulista C1. 
27 
105.542,39 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Módulo de 
Conexão do Reator de Linha 440 kV, 
3x30 Mvar, RT1 associado a à Linha de 
Transmissão 440 kV Alta Paulista - 
Taquaruçu C1. 
27 
105.542,39 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Entrada de 
Linha em 138 kV, arranjo barra dupla 
com quatro chaves, na SE Alta Paulista, 
associada à Linha de Transmissão 138 
kV Flórida Paulista - Alta Paulista C1. 
28 
141.601,78 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Entrada de 
Linha em 138 kV, arranjo barra dupla 
com quatro chaves, na SE Alta Paulista, 
associada à Linha de Transmissão 138 
kV Flórida Paulista - Alta Paulista C2. 
28 
141.601,78 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Entrada de 
Linha em 138 kV, arranjo barra dupla 
28 
141.601,78 
RCDM 
DIT
Meio, na SE Alta Paulista, associada à
Linha de Transmissão 440 kV Alta
Paulista - Taquaruçu C1.        
Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Reator de
Linha 440 kV, 3x30 Mvar, RT2
associado a à Linha de Transmissão
440 kV Marechal Rondon - Alta
Paulista C1.  36  274.741,70  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Reator de
Linha 440 kV, 3x30 Mvar, RT1
associado a à Linha de Transmissão
440 kV Alta Paulista - Taquaruçu C1.  36  274.741,70  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Módulo de
Conexão do Reator de Linha 440 kV,
3x30 Mvar, RT2 associado a à Linha de
Transmissão 440 kV Marechal Rondon
- Alta Paulista C1.  27  105.542,39  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Módulo de
Conexão do Reator de Linha 440 kV,
3x30 Mvar, RT1 associado a à Linha de
Transmissão 440 kV Alta Paulista -
Taquaruçu C1.  27  105.542,39  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Entrada de
Linha em 138 kV, arranjo barra dupla
com quatro chaves, na SE Alta Paulista,  28  141.601,78  RCDM  DIT
associada à Linha de Transmissão 138
kV Flórida Paulista - Alta Paulista C1.        
Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Entrada de
Linha em 138 kV, arranjo barra dupla
com quatro chaves, na SE Alta Paulista,  28  141.601,78  RCDM  DIT
associada à Linha de Transmissão 138
kV Flórida Paulista - Alta Paulista C2.        
Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Entrada de
Linha em 138 kV, arranjo barra dupla  28  141.601,78  RCDM  DIT

com quatro chaves, na SE Alta Paulista, 
associada à Linha de Transmissão 138 
kV Alta Paulista - Presidente Prudente 
C1. 
 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de Entrada de 
Linha em 138 kV, arranjo barra dupla 
com quatro chaves, na SE Alta Paulista, 
associada à Linha de Transmissão 138 
kV Alta Paulista - Presidente Prudente 
C2. 
28 
141.601,78 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para 
operação e manutenção de 4 Módulo 
de Infraestrutura de Manobra - MIM 
138 kV na SE Alta Paulista, associados 
as Entradas de Linha 138 kV para as 
SEs Flórida Paulista e Presidente 
Prudente. 
31 
50.583,97 
RCDM 
DIT 
TOTAL 
----- 
6.606.153,23 
----- 
----- 
 
 
ANEXO 
Parcelas da Receita Anual Permitida referentes à operação e manutenção associadas às instalações de transmissão 
transferidas a Companhia e Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato de Concessão nº 59/2001. 
 
I.1 
Parcelas da RAP referentes aos seccionamentos das Linhas de Transmissão 440 kV Ilha Solteira – Bauru,
circuitos 1 e 2, e 138 kV Avanhandava – Valparaíso, circuitos 1 e 2, todos na SE Baguaçu. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA: 
01/07/2022 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
Seccionamento 
da 
Linha 
de 
Transmissão 440 
kV Ilha Solteira – 
Bauru, 
circuito 
1, 
na 
SE 
Baguaçu. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 440 kV Ilha 
Solteira - Baguaçu C1, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru C1 na 
SE Baguaçu. 
36 
21.469,90 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
36 
21.469,90 
RBNI 
RB
  com quatro chaves, na SE Alta Paulista,        
  associada à Linha de Transmissão 138
kV Alta Paulista - Presidente Prudente
C1.        
  Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de Entrada de
Linha em 138 kV, arranjo barra dupla
com quatro chaves, na SE Alta Paulista,  28  141.601,78  RCDM  DIT
  associada à Linha de Transmissão 138
kV Alta Paulista - Presidente Prudente
C2.        
  Parcela adicional de RAP para
operação e manutenção de 4 Módulo
de Infraestrutura de Manobra - MIM
138 kV na SE Alta Paulista, associados
as Entradas de Linha 138 kV para as
SEs Flórida Paulista e Presidente
Prudente.  31  50.583,97  RCDM  DIT
TOTAL    -----  6.606.153,23  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:    01/06/2021      
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA:    01/07/2022      
    VIGÊNCIA    TIPO  USUÁRIO
EDIFICAÇÃO  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA  
    (ANOS)    RAP  
Seccionamento
da Linha de
Transmissão 440
kV Ilha Solteira –
Bauru, circuito
1, na SE
Baguaçu.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 440 kV Ilha
Solteira - Baguaçu C1, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru C1 na
SE Baguaçu.  36  21.469,90  RBNI  RB
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de  36  21.469,90  RBNI  RB

extensão da Linha de Transmissão 440 kV 
Baguaçu - Bauru C1, circuito duplo, derivada 
do seccionamento da Linha de Transmissão 
440 kV Ilha Solteira - Bauru C1 na SE Baguaçu. 
Seccionamento 
da 
Linha 
de 
Transmissão 440 
kV Ilha Solteira – 
Bauru, 
circuito 
2, 
na 
SE 
Baguaçu. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 440 kV Ilha 
Solteira - Baguaçu C2, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru C2 na 
SE Baguaçu. 
36 
21.469,90 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 440 kV 
Baguaçu - Bauru C2, circuito duplo, derivada 
do seccionamento da Linha de Transmissão 
440 kV Ilha Solteira - Bauru C2 na SE Baguaçu. 
36 
21.469,90 
RBNI 
RB 
Seccionamento 
da 
Linha 
de 
Transmissão 138 
kV Avanhandava 
– 
Valparaíso, 
circuito 1, na SE 
Baguaçu. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 8,3 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Avanhandava - Baguaçu C1, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 
138 
kV 
Avanhandava 
- 
Valparaíso C1 na SE Baguaçu. 
34 
87.913,91 
RCDM 
DIT 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 8,3 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Baguaçu - Valparaíso C1, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 
138 
kV 
Avanhandava 
- 
Valparaíso C1 na SE Baguaçu. 
34 
87.913,91 
RCDM 
DIT 
Seccionamento 
da 
Linha 
de 
Transmissão 138 
kV Avanhandava 
– 
Valparaíso, 
circuito 2, na SE 
Baguaçu. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 8,3 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Avanhandava - Baguaçu C2, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 
138 
kV 
Avanhandava 
- 
Valparaíso C2 na SE Baguaçu. 
34 
87.913,91 
RCDM 
DIT 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 8,3 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Baguaçu - Valparaíso C2, circuito duplo, 
derivada do seccionamento da Linha de 
Transmissão 
138 
kV 
Avanhandava 
- 
Valparaíso C2 na SE Baguaçu. 
34 
87.913,91 
RCDM 
DIT 
SE Baguaçu 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 kV, 
29 
227.571,86 
RBNI 
RB
  extensão da Linha de Transmissão 440 kV
Baguaçu - Bauru C1, circuito duplo, derivada
do seccionamento da Linha de Transmissão
440 kV Ilha Solteira - Bauru C1 na SE Baguaçu.        
Seccionamento
da Linha de
Transmissão 440
kV Ilha Solteira –
Bauru, circuito
2, na SE
Baguaçu.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 440 kV Ilha
Solteira - Baguaçu C2, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 440 kV Ilha Solteira - Bauru C2 na
SE Baguaçu.  36  21.469,90  RBNI  RB
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 440 kV
Baguaçu - Bauru C2, circuito duplo, derivada
do seccionamento da Linha de Transmissão
440 kV Ilha Solteira - Bauru C2 na SE Baguaçu.  36  21.469,90  RBNI  RB
Seccionamento
da Linha de
Transmissão 138
kV Avanhandava
– Valparaíso,
circuito 1, na SE
Baguaçu.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 8,3 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Avanhandava - Baguaçu C1, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 138 kV Avanhandava -
Valparaíso C1 na SE Baguaçu.  34  87.913,91  RCDM  DIT
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 8,3 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Baguaçu - Valparaíso C1, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 138 kV Avanhandava -
Valparaíso C1 na SE Baguaçu.  34  87.913,91  RCDM  DIT
Seccionamento
da Linha de
Transmissão 138
kV Avanhandava
– Valparaíso,
circuito 2, na SE
Baguaçu.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 8,3 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Avanhandava - Baguaçu C2, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 138 kV Avanhandava -
Valparaíso C2 na SE Baguaçu.  34  87.913,91  RCDM  DIT
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 8,3 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Baguaçu - Valparaíso C2, circuito duplo,
derivada do seccionamento da Linha de
Transmissão 138 kV Avanhandava -
Valparaíso C2 na SE Baguaçu.  34  87.913,91  RCDM  DIT
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440 kV,  29  227.571,86  RBNI  RB

arranjo Disjuntor e Meio, na SE Baguaçu, 
associada à Linha de Transmissão 440 kV Ilha 
Solteira - Baguaçu C1. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 kV, 
arranjo Disjuntor e Meio, na SE Baguaçu, 
associada à Linha de Transmissão 440 kV Ilha 
Solteira - Baguaçu C2. 
29 
227.571,86 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 kV, 
arranjo Disjuntor e Meio, na SE Baguaçu, 
associada à Linha de Transmissão 440 kV 
Baguaçu - Bauru C1. 
29 
227.571,86 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 kV, 
arranjo Disjuntor e Meio, na SE Baguaçu, 
associada à Linha de Transmissão 440 kV 
Baguaçu - Bauru C2. 
29 
227.571,86 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de 2 Módulos de Infraestrutura 
de Manobra - MIM 440 kV na SE Baguaçu, 
associados as Entradas de Linha 440 kV para 
as SEs Ilha Solteira e Bauru. 
31 
134.116,11 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 kV, 
arranjo barra dupla com quatro chaves, na SE 
Baguaçu, associada à Linha de Transmissão 
138 kV Avanhandava - Baguaçu C1. 
28 
126.457,50 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 kV, 
arranjo barra dupla com quatro chaves, na SE 
Baguaçu, associada à Linha de Transmissão 
138 kV Avanhandava - Baguaçu C2. 
28 
126.457,50 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 kV, 
arranjo barra dupla com quatro chaves, na SE 
Baguaçu, associada à Linha de Transmissão 
138 kV Baguaçu - Valparaíso C1. 
28 
126.457,50 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 kV, 
arranjo barra dupla com quatro chaves, na SE 
Baguaçu, associada à Linha de Transmissão 
138 kV Baguaçu - Valparaíso C2. 
28 
126.457,50 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de 4 Módulos de Infraestrutura 
de Manobra - MIM 138 kV na SE Baguaçu, 
31 
45.838,52 
RCDM 
DIT
arranjo Disjuntor e Meio, na SE Baguaçu,
associada à Linha de Transmissão 440 kV Ilha
Solteira - Baguaçu C1.        
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440 kV,
arranjo Disjuntor e Meio, na SE Baguaçu,
associada à Linha de Transmissão 440 kV Ilha
Solteira - Baguaçu C2.  29  227.571,86  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440 kV,
arranjo Disjuntor e Meio, na SE Baguaçu,
associada à Linha de Transmissão 440 kV
Baguaçu - Bauru C1.  29  227.571,86  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440 kV,
arranjo Disjuntor e Meio, na SE Baguaçu,
associada à Linha de Transmissão 440 kV
Baguaçu - Bauru C2.  29  227.571,86  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de 2 Módulos de Infraestrutura
de Manobra - MIM 440 kV na SE Baguaçu,
associados as Entradas de Linha 440 kV para
as SEs Ilha Solteira e Bauru.  31  134.116,11  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138 kV,
arranjo barra dupla com quatro chaves, na SE
Baguaçu, associada à Linha de Transmissão
138 kV Avanhandava - Baguaçu C1.  28  126.457,50  RCDM  DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138 kV,
arranjo barra dupla com quatro chaves, na SE
Baguaçu, associada à Linha de Transmissão
138 kV Avanhandava - Baguaçu C2.  28  126.457,50  RCDM  DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138 kV,
arranjo barra dupla com quatro chaves, na SE
Baguaçu, associada à Linha de Transmissão
138 kV Baguaçu - Valparaíso C1.  28  126.457,50  RCDM  DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138 kV,
arranjo barra dupla com quatro chaves, na SE
Baguaçu, associada à Linha de Transmissão
138 kV Baguaçu - Valparaíso C2.  28  126.457,50  RCDM  DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de 4 Módulos de Infraestrutura
de Manobra - MIM 138 kV na SE Baguaçu,  31  45.838,52  RCDM  DIT

associados as Entradas de Linha 138 kV para 
as SEs Avanhandava e Valparaíso. 
TOTAL 
----- 
2.033.607,31 ----- 
----- 
 
 
I.2 Parcelas da RAP referentes aos seccionamentos das Linhas de Transmissão 440 kV Marechal Rondon –
Taquaruçu, circuito 1, e 138 kV Flórida Paulista – Presidente Prudente, circuitos 1 e 2, todos na SE Alta 
Paulista. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA: 
01/07/2022 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 440 
kV Marechal 
Rondon - 
Taquaruçu, 
circuito 1, na SE 
Alta Paulista. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 51 km de 
extensão da Linha de Transmissão 440 kV 
Marechal Rondon - Alta Paulista C1, 
circuito simples, derivada do 
seccionamento da Linha de Transmissão 
440 kV Marechal Rondon - Taquaruçu C1 
na SE Alta Paulista. 
35 
2.150.257,05 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 51 km de 
extensão da Linha de Transmissão 440 kV 
Alta Paulista - Taquaruçu C1, circuito 
simples, derivada do seccionamento da 
35 
2.150.257,05 
RBNI 
RB
  associados as Entradas de Linha 138 kV para
as SEs Avanhandava e Valparaíso.        
TOTAL    -----  2.033.607,31  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:    01/06/2021      
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA:    01/07/2022      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO DA
RAP  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)    USUÁRIO
    (ANOS)      
Seccionamento
da Linha de
Transmissão 440
kV Marechal
Rondon -
Taquaruçu,
circuito 1, na SE
Alta Paulista.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 51 km de
extensão da Linha de Transmissão 440 kV
Marechal Rondon - Alta Paulista C1,
circuito simples, derivada do
seccionamento da Linha de Transmissão
440 kV Marechal Rondon - Taquaruçu C1
na SE Alta Paulista.  35  2.150.257,05  RBNI  RB
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 51 km de
extensão da Linha de Transmissão 440 kV
Alta Paulista - Taquaruçu C1, circuito
simples, derivada do seccionamento da  35  2.150.257,05  RBNI  RB

Linha de Transmissão 440 kV Marechal 
Rondon - Taquaruçu C1 na SE Alta Paulista. 
Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 138 
kV Flórida 
Paulista - 
Presidente 
Prudente, 
circuito 1, na SE 
Alta Paulista. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Flórida Paulista - Alta Paulista C1, circuito 
duplo, derivada do seccionamento da 
Linha de Transmissão 138 kV Flórida 
Paulista - Presidente Prudente C1 na SE 
Alta Paulista. 
35 
9.265,67 
RCDM 
DIT 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Alta Paulista - Presidente Prudente C1, 
circuito duplo, derivada do seccionamento 
da Linha de Transmissão 138 kV Flórida 
Paulista - Presidente Prudente C1 na SE 
Alta Paulista. 
35 
9.265,67 
RCDM 
DIT 
Seccionamento 
da Linha de 
Transmissão 138 
kV Flórida 
Paulista - 
Presidente 
Prudente, 
circuito 2, na SE 
Alta Paulista. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Flórida Paulista - Alta Paulista C2, circuito 
duplo, derivada do seccionamento da 
Linha de Transmissão 138 kV Flórida 
Paulista - Presidente Prudente C2 na SE 
Alta Paulista. 
35 
9.265,67 
RCDM 
DIT 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de trecho com 0,6 km de 
extensão da Linha de Transmissão 138 kV 
Alta Paulista - Presidente Prudente C2, 
circuito duplo, derivada do seccionamento 
da Linha de Transmissão 138 kV Flórida 
Paulista - Presidente Prudente C2 na SE 
Alta Paulista. 
35 
9.265,67 
RCDM 
DIT 
SE Alta Paulista 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE Alta 
Paulista, associada à Linha de Transmissão 
440 kV Marechal Rondon - Alta Paulista 
C1. 
29 
220.256,92 
RBNI 
RB 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 440 
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE Alta 
Paulista, associada à Linha de Transmissão 
440 kV Alta Paulista - Taquaruçu C1. 
29 
220.256,92 
RBNI 
RB
  Linha de Transmissão 440 kV Marechal
Rondon - Taquaruçu C1 na SE Alta Paulista.        
Seccionamento
da Linha de
Transmissão 138
kV Flórida
Paulista -
Presidente
Prudente,
circuito 1, na SE
Alta Paulista.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Flórida Paulista - Alta Paulista C1, circuito
duplo, derivada do seccionamento da
Linha de Transmissão 138 kV Flórida
Paulista - Presidente Prudente C1 na SE
Alta Paulista.  35  9.265,67  RCDM  DIT
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Alta Paulista - Presidente Prudente C1,
circuito duplo, derivada do seccionamento
da Linha de Transmissão 138 kV Flórida
Paulista - Presidente Prudente C1 na SE
Alta Paulista.  35  9.265,67  RCDM  DIT
Seccionamento
da Linha de
Transmissão 138
kV Flórida
Paulista -
Presidente
Prudente,
circuito 2, na SE
Alta Paulista.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Flórida Paulista - Alta Paulista C2, circuito
duplo, derivada do seccionamento da
Linha de Transmissão 138 kV Flórida
Paulista - Presidente Prudente C2 na SE
Alta Paulista.  35  9.265,67  RCDM  DIT
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de trecho com 0,6 km de
extensão da Linha de Transmissão 138 kV
Alta Paulista - Presidente Prudente C2,
circuito duplo, derivada do seccionamento
da Linha de Transmissão 138 kV Flórida
Paulista - Presidente Prudente C2 na SE
Alta Paulista.  35  9.265,67  RCDM  DIT
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE Alta
Paulista, associada à Linha de Transmissão
440 kV Marechal Rondon - Alta Paulista
C1.  29  220.256,92  RBNI  RB
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 440
kV, arranjo Disjuntor e Meio, na SE Alta
Paulista, associada à Linha de Transmissão
440 kV Alta Paulista - Taquaruçu C1.  29  220.256,92  RBNI  RB

Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Reator de Linha 440 kV, 
3x30 Mvar, RT2 associado a à Linha de 
Transmissão 440 kV Marechal Rondon - 
Alta Paulista C1. 
36 
248.967,25 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Reator de Linha 440 kV, 
3x30 Mvar, RT1 associado a à Linha de 
Transmissão 440 kV Alta Paulista - 
Taquaruçu C1. 
36 
248.967,25 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Módulo de Conexão do 
Reator de Linha 440 kV, 3x30 Mvar, RT2 
associado a à Linha de Transmissão 440 kV 
Marechal Rondon - Alta Paulista C1. 
27 
95.641,10 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Módulo de Conexão do 
Reator de Linha 440 kV, 3x30 Mvar, RT1 
associado a à Linha de Transmissão 440 kV 
Alta Paulista - Taquaruçu C1. 
27 
95.641,10 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de 1 Módulo de 
Infraestrutura de Manobra - MIM 440 kV 
na SE Alta Paulista, associado as Entradas 
de Linha 440 kV para as SEs Ilha Solteira e 
Bauru. 
31 
67.058,06 
RBNI 
RB 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 
kV, arranjo barra dupla com quatro 
chaves, na SE Alta Paulista, associada à 
Linha de Transmissão 138 kV Flórida 
Paulista - Alta Paulista C1. 
28 
128.317,64 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 
kV, arranjo barra dupla com quatro 
chaves, na SE Alta Paulista, associada à 
Linha de Transmissão 138 kV Flórida 
Paulista - Alta Paulista C2. 
28 
128.317,64 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 
kV, arranjo barra dupla com quatro 
chaves, na SE Alta Paulista, associada à 
Linha de Transmissão 138 kV Alta Paulista 
- Presidente Prudente C1. 
28 
128.317,64 
RCDM 
DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Reator de Linha 440 kV,
3x30 Mvar, RT2 associado a à Linha de
Transmissão 440 kV Marechal Rondon -
Alta Paulista C1.  36  248.967,25  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Reator de Linha 440 kV,
3x30 Mvar, RT1 associado a à Linha de
Transmissão 440 kV Alta Paulista -
Taquaruçu C1.  36  248.967,25  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Módulo de Conexão do
Reator de Linha 440 kV, 3x30 Mvar, RT2
associado a à Linha de Transmissão 440 kV
Marechal Rondon - Alta Paulista C1.  27  95.641,10  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Módulo de Conexão do
Reator de Linha 440 kV, 3x30 Mvar, RT1
associado a à Linha de Transmissão 440 kV
Alta Paulista - Taquaruçu C1.  27  95.641,10  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de 1 Módulo de
Infraestrutura de Manobra - MIM 440 kV
na SE Alta Paulista, associado as Entradas
de Linha 440 kV para as SEs Ilha Solteira e
Bauru.  31  67.058,06  RBNI  RB
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138
kV, arranjo barra dupla com quatro
chaves, na SE Alta Paulista, associada à
Linha de Transmissão 138 kV Flórida
Paulista - Alta Paulista C1.  28  128.317,64  RCDM  DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138
kV, arranjo barra dupla com quatro
chaves, na SE Alta Paulista, associada à
Linha de Transmissão 138 kV Flórida
Paulista - Alta Paulista C2.  28  128.317,64  RCDM  DIT
Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138
kV, arranjo barra dupla com quatro
chaves, na SE Alta Paulista, associada à
Linha de Transmissão 138 kV Alta Paulista
- Presidente Prudente C1.  28  128.317,64  RCDM  DIT

Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de Entrada de Linha em 138 
kV, arranjo barra dupla com quatro 
chaves, na SE Alta Paulista, associada à 
Linha de Transmissão 138 kV Alta Paulista 
- Presidente Prudente C2. 
28 
128.317,64 
RCDM 
DIT 
 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de 4 Módulos de 
Infraestrutura de Manobra - MIM 138 kV 
na SE Alta Paulista, associados as Entradas 
de Linha 138 kV para as SEs Flórida 
Paulista e Presidente Prudente. 
31 
45.838,52 
RCDM 
DIT 
TOTAL 
----- 
6.093.474,46 
----- 
----- 
 
(Substituído o Anexo e alterado o item ii, pelo DSP ANEEL 2.195, de 16.08.2022)
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de Entrada de Linha em 138
kV, arranjo barra dupla com quatro
chaves, na SE Alta Paulista, associada à
Linha de Transmissão 138 kV Alta Paulista
- Presidente Prudente C2.  28  128.317,64  RCDM  DIT
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de 4 Módulos de
Infraestrutura de Manobra - MIM 138 kV
na SE Alta Paulista, associados as Entradas
de Linha 138 kV para as SEs Flórida
Paulista e Presidente Prudente.  31  45.838,52  RCDM  DIT
TOTAL    -----  6.093.474,46  -----  -----