AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 
 
 
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e 
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do 
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. 
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09. 
 
Carta-Contrato 15/2021. OSWALDO HIDEO ANDO JUNIOR; CNPJ 937.478.530-72; Objeto: Demanda 15, 
54, 170, 201, 223; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 11200,00; Empenho 2021NE000286. 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.