AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.088, DE 25 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE 
ENERGIA II S.A., Contrato de Concessão n° 30/2018, 
a implantar reforços em instalação de transmissão 
sob sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 8 de 
dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.001397/2021-85, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA II S.A., Contrato de Concessão 
n° 30/2018, a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º A transmissora deverá encaminhar para ANEEL, em até 30 dias da publicação desta 
Resolução, o cronograma de execução do empreendimento, conforme modelo do anexo IV do Submódulo 
9.7 do Proret. 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-045 - 
SE Integradora Sossego - instalação do 1º reator de barra 
500kV (3+1)x45,33 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO 
PLANEJAMENTO SETORIAL: 
MAR/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - 
RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO USUÁRIO 
INTEGRADORA 
I.1.1          
Instalar, na SE 
INTEGRADORA, 
uma 
interligação de 
barramentos 
IB3, em 500 
kV, arranjo 
Disjuntor e 
Meio. 
32 
1.036.596,64 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          
Instalar, na SE 
INTEGRADORA, 
um banco de 
reatores de 
barra 
monofásicos 
RT1 500 kV - 
135,99 Mvar. 
36 
1.210.192,05 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          
Instalar, na SE 
INTEGRADORA, 
um módulo de 
conexão com 
disjuntor, em 
500kV,  para o 
reator de barra 
RT1 500kV - 
135,99 Mvar. 
29 
908.215,06 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          
Instalar, na SE 
INTEGRADORA, 
um reator de 
barra 
monofásico 
36 
403.397,35 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM      Até 24      
OPERAÇÃO COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO      MAR/2023      
PLANEJAMENTO SETORIAL:            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA -      Plano      
RAP            
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DO  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
          INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
            
  I.1.1
Instalar, na SE
INTEGRADORA,
uma
interligação de
barramentos
IB3, em 500
kV, arranjo
Disjuntor e
Meio.  32  1.036.596,64  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2
Instalar, na SE
INTEGRADORA,
um banco de
reatores de
barra
monofásicos
RT1 500 kV -
135,99 Mvar.  36  1.210.192,05  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3
Instalar, na SE
INTEGRADORA,
um módulo de
conexão com
disjuntor, em
500kV, para o
reator de barra
RT1 500kV -
135,99 Mvar.  29  908.215,06  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4
Instalar, na SE
INTEGRADORA,
um reator de
barra
monofásico  36  403.397,35  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

reserva RTR1 
500 kV - 45,33 
Mvar. 
 
I.1.5          
Complemento 
do módulo 
geral de 
infraestrutura 
referente a 
instalação do 
primeiro banco 
de reatores de 
barra em 500 
kV. 
31 
364.896,89 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.923.297,99 ----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. considerando a data 
de necessidade indicada pelo planejamento setorial. 
 
 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de 
energia elétrica. 
II.1  - 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: 
T2021-045 - SE Integradora Sossego - instalação do 1º reator 
de barra 500kV (3+1)x45,33 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  reserva RTR1
500 kV - 45,33
Mvar.          
  I.1.5
Complemento
do módulo
geral de
infraestrutura
referente a
instalação do
primeiro banco
de reatores de
barra em 500
kV.  31  364.896,89  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.923.297,99  -----  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---