AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No  218, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 
Texto Original 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela 
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 
48500.001291/2014-52, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 2.000 kW cada, 
totalizando 12.000 kW de capacidade instalada da EOL Assuruá V, Código Único de Empreendimentos 
de Geração (CEG) EOL.CV.BA.031341-6.01, localizada no município de Gentio do Ouro, estado da 
Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Assuruá V S.A., para início da operação em teste a partir 
do dia 27 de janeiro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser 
efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará 
condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 
da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO