AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.639, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
 
Declara de utilidade pública, em favor da Belo 
Monte Transmissora de Energia SPE S.A., para 
instituição de servidão administrativa, as áreas de 
terra necessárias à passagem das Linhas de 
Transmissão dos Eletrodos de Terra e, para 
desapropriação, das áreas de terra necessárias à 
implantação dos eletrodos de terra, todas referentes 
às 
Estações 
Conversoras 
Xingu 
e 
Estreito, 
localizadas nos estados de Minas Gerais, Pará e São 
Paulo. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o 
disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 
1956, no art. 151, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo 
Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de 
fevereiro de 1995, no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 
7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 1º do Decreto nº 
4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na 
Resolução Normativa nº 560, de 2 de julho de 2013, e o que consta do Processo nº 48500.000063/2016-
27, resolve: 
 
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão do Serviço 
Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 014/2014-ANEEL, as áreas de terra situadas em faixas de 
10 m de largura, necessárias às passagens das: 
 
a) Linha de Transmissão do Eletrodo de Terra da Estação Conversora Estreito, circuito 
simples, enquadrada como de tensão neutra, 74,12 km de extensão, que interligará a Estação Conversora 
Estreito à instalação do respectivo eletrodo de terra, localizada nos municípios de Ibiraci e Claraval, 
estado de Minas Gerais; e de Franca, Patrocínio Paulista e Altinópolis, estado de São Paulo; e 
 
b) Linha de Transmissão do Eletrodo de Terra da Estação Conversora Xingu, circuito simples, 
enquadrada como de tensão neutra, 38,58 km de extensão, que interligará a Estação Conversora Xingu à 
instalação do respectivo eletrodo de terra, localizada no município de Anapu, estado do Pará.

Parágrafo único. As áreas de terra de que tratam o caput estão descritas nos Anexos I e II e 
encontram-se detalhadas no Processo nº 48500.000063/2016-27, que está disponível no endereço SGAN 
– Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF. 
 
Art. 2º Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Belo Monte 
Transmissora de Energia SPE S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão do Serviço Público de 
Transmissão de Energia Elétrica nº 014/2014-ANEEL, as áreas de terra que:  
 
a) perfaz uma superfície de 1.091.856 m2, necessária implantação do Eletrodo de Terra da 
Estação Conversora Estreito, localizada no município de Altinópolis, estado de São Paulo; e  
 
b) perfaz uma superfície de 1.000.000 m2, necessária implantação do Eletrodo de Terra da 
Estação Conversora Xingu, localizada no município de Anapu, estado do Pará. 
 
Parágrafo Único. As áreas de terra de que tratam o caput estão descritas nos Anexos III e IV e 
encontram-se detalhadas no Processo nº 48500.000063/2016-27, que está disponível no endereço SGAN 
– Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF. 
 
Art. 3º Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderá a outorgada 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso à área da servidão constituída. 
 
Art. 4º Fica a outorgada autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou 
judicialmente, as medidas necessárias à instituição da desapropriação prevista nesta Resolução, podendo, 
inclusive, invocar o caráter de urgência, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 
1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956. 
 
Art. 5º Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de 
maio de 1956; 
 
II – fiscalizar as terras destinadas à implantação das instalações, promovendo sua gestão 
sócio-patrimonial; 
 
III – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
IV – atender as determinações do art. 9º da Resolução Normativa nº 560, de 2 de julho de 
2013; 
 
V – observar o disposto no § 2º e no § 2ºA do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho 
de 1941, nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e

VI – se responsabilizar pela construção das travessias por próprios públicos federais, estaduais 
e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos 
quais cada travessia esteja jurisdicionada. 
 
Art. 6º Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 1º limitarão o seu uso e gozo ao que 
for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações de 
elevado porte. 
 
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir refere-se a Linha de Transmissão do Eletrodo de Terra da 
Estação Conversora Estreito e caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos 
vértices na sequência do caminhamento, na projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), referido 
ao Datum SIRGAS2000, ao Meridiano Central 23° Oeste e localizado no hemisfério sul. 
 
Vértice 
Este (m) 
Norte (m) 
1 
272319,81 
7758905,1 
2 
272318,09 
7758900,4 
3 
272197,08 
7758944,77 
4 
271521,18 
7757339,43 
5 
270912,63 
7756629,81 
6 
271088,73 
7754398,84 
7 
270252,62 
7752437,14 
8 
269590,95 
7751233,24 
9 
269316,14 
7750239,44 
10 
269158,71 
7749979,54 
11 
268583,09 
7748520 
12 
268033,19 
7747863,55 
13 
268011,36 
7747211,17 
14 
267332,23 
7746040,92 
15 
266985,31 
7745286,38 
16 
266695,24 
7744504,35 
17 
266260,61 
7743155,7 
18 
265895,99 
7742203,82 
19 
265968,9 
7741940,26 
20 
265457,2 
7740432,62 
21 
263970,42 
7735816,91 
22 
262961,92 
7733237,35 
23 
263296,34 
7728572,39 
24 
263513,69 
7727157,42 
25 
265222,98 
7723606,89 
26 
264726,56 
7721216,38 
27 
264819,68 
7719711,05 
28 
264997,2 
7718008,24 
29 
265261,07 
7715460 
30 
265121,82 
7713177,23 
31 
264799,67 
7710623,74 
32 
264875,8 
7708948,77 
33 
264829,61 
7705828,95 
34 
264575,42 
7703805,01 
35 
263000,14 
7700042,58 
36 
262065,8 
7698046,24 
37 
260691,4 
7694257,32 
38 
260306,58 
7693041,93 
39 
257507,5 
7691237,37
Vértice  Este (m)  Norte (m)
1  272319,81  7758905,1
2  272318,09  7758900,4
3  272197,08  7758944,77
4  271521,18  7757339,43
5  270912,63  7756629,81
6  271088,73  7754398,84
7  270252,62  7752437,14
8  269590,95  7751233,24
9  269316,14  7750239,44
10  269158,71  7749979,54
11  268583,09  7748520
12  268033,19  7747863,55
13  268011,36  7747211,17
14  267332,23  7746040,92
15  266985,31  7745286,38
16  266695,24  7744504,35
17  266260,61  7743155,7
18  265895,99  7742203,82
19  265968,9  7741940,26
20  265457,2  7740432,62
21  263970,42  7735816,91
22  262961,92  7733237,35
23  263296,34  7728572,39
24  263513,69  7727157,42
25  265222,98  7723606,89
26  264726,56  7721216,38
27  264819,68  7719711,05
28  264997,2  7718008,24
29  265261,07  7715460
30  265121,82  7713177,23
31  264799,67  7710623,74
32  264875,8  7708948,77
33  264829,61  7705828,95
34  264575,42  7703805,01
35  263000,14  7700042,58
36  262065,8  7698046,24
37  260691,4  7694257,32
38  260306,58  7693041,93
39  257507,5  7691237,37

40 
257359,36 
7691073,88 
41 
257354,68 
7691083,61 
42 
257500,97 
7691245,07 
43 
260298,13 
7693048,38 
44 
260681,93 
7694260,54 
45 
262056,56 
7698050,07 
46 
262991 
7700046,64 
47 
264565,67 
7703807,61 
48 
264819,62 
7705829,64 
49 
264865,8 
7708948,61 
50 
264789,64 
7710624,14 
51 
265111,86 
7713178,16 
52 
265251,04 
7715459,79 
53 
264987,26 
7718007,21 
54 
264809,71 
7719710,23 
55 
264716,5 
7721217,1 
56 
265212,5 
7723605,61 
57 
263504,03 
7727154,43 
58 
263286,4 
7728571,27 
59 
262951,79 
7733238,88 
60 
263960,99 
7735820,27 
61 
265447,7 
7740435,76 
62 
265958,45 
7741940,56 
63 
265885,48 
7742204,32 
64 
266251,18 
7743159,02 
65 
266685,79 
7744507,63 
66 
266976,07 
7745290,21 
67 
267323,34 
7746045,53 
68 
268001,45 
7747214,02 
69 
268023,31 
7747867,32 
70 
268574,38 
7748525,18 
71 
269149,72 
7749984 
72 
269306,87 
7750243,44 
73 
269581,63 
7751237,03 
74 
270243,62 
7752441,52 
75 
271078,57 
7754400,5 
76 
270902,33 
7756633,16 
77 
271512,57 
7757344,75 
78 
272191,56 
7758957,45 
79 
272321,54 
7758909,79 
 
ANEXO II 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir refere-se a Linha de Transmissão do Eletrodo de Terra da 
Estação Conversora Xingu e caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices
40  257359,36  7691073,88
41  257354,68  7691083,61
42  257500,97  7691245,07
43  260298,13  7693048,38
44  260681,93  7694260,54
45  262056,56  7698050,07
46  262991  7700046,64
47  264565,67  7703807,61
48  264819,62  7705829,64
49  264865,8  7708948,61
50  264789,64  7710624,14
51  265111,86  7713178,16
52  265251,04  7715459,79
53  264987,26  7718007,21
54  264809,71  7719710,23
55  264716,5  7721217,1
56  265212,5  7723605,61
57  263504,03  7727154,43
58  263286,4  7728571,27
59  262951,79  7733238,88
60  263960,99  7735820,27
61  265447,7  7740435,76
62  265958,45  7741940,56
63  265885,48  7742204,32
64  266251,18  7743159,02
65  266685,79  7744507,63
66  266976,07  7745290,21
67  267323,34  7746045,53
68  268001,45  7747214,02
69  268023,31  7747867,32
70  268574,38  7748525,18
71  269149,72  7749984
72  269306,87  7750243,44
73  269581,63  7751237,03
74  270243,62  7752441,52
75  271078,57  7754400,5
76  270902,33  7756633,16
77  271512,57  7757344,75
78  272191,56  7758957,45
79  272321,54  7758909,79

na sequência do caminhamento, na projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), referido ao Datum 
SIRGAS2000, ao Meridiano Central 22° Oeste e localizado no hemisfério sul. 
 
Vértice 
Este (m) 
Norte (m) 
1 
423677,56 
9657135,57 
2 
423672,56 
9657135,88 
3 
423708,29 
9657508,77 
4 
425596,54 
9659214,74 
5 
429557,47 
9658696,14 
6 
434161,02 
9660484,82 
7 
434654,91 
9661232,94 
8 
434794,12 
9664686,78 
9 
437083,16 
9668758,69 
10 
437659,48 
9669284,14 
11 
438766,81 
9670727,13 
12 
440150,80 
9671295,51 
13 
441199,31 
9673147,70 
14 
443770,15 
9676487,18 
15 
444435,11 
9676635,88 
16 
444510,51 
9677097,38 
17 
444651,15 
9677337,47 
18 
445155,13 
9678653,21 
19 
445341,38 
9680210,64 
20 
445764,48 
9680848,85 
21 
446983,21 
9680792,23 
22 
446973,65 
9680782,67 
23 
445769,68 
9680838,59 
24 
445351,03 
9680207,09 
25 
445164,91 
9678650,79 
26 
444660,20 
9677333,13 
27 
444520,08 
9677093,93 
28 
444443,89 
9676627,59 
29 
443775,87 
9676478,21 
30 
441207,66 
9673142,16 
31 
440157,80 
9671287,57 
32 
438773,11 
9670718,90 
33 
437666,88 
9669277,35 
34 
437091,09 
9668752,38 
35 
434804,02 
9664683,97 
36 
434664,79 
9661229,76 
37 
434167,61 
9660476,66 
38 
429558,70 
9658685,89 
39 
425599,82 
9659204,23 
40 
423717,87 
9657503,95 
41 
423682,55 
9657135,26
Vértice  Este (m)  Norte (m)
1  423677,56  9657135,57
2  423672,56  9657135,88
3  423708,29  9657508,77
4  425596,54  9659214,74
5  429557,47  9658696,14
6  434161,02  9660484,82
7  434654,91  9661232,94
8  434794,12  9664686,78
9  437083,16  9668758,69
10  437659,48  9669284,14
11  438766,81  9670727,13
12  440150,80  9671295,51
13  441199,31  9673147,70
14  443770,15  9676487,18
15  444435,11  9676635,88
16  444510,51  9677097,38
17  444651,15  9677337,47
18  445155,13  9678653,21
19  445341,38  9680210,64
20  445764,48  9680848,85
21  446983,21  9680792,23
22  446973,65  9680782,67
23  445769,68  9680838,59
24  445351,03  9680207,09
25  445164,91  9678650,79
26  444660,20  9677333,13
27  444520,08  9677093,93
28  444443,89  9676627,59
29  443775,87  9676478,21
30  441207,66  9673142,16
31  440157,80  9671287,57
32  438773,11  9670718,90
33  437666,88  9669277,35
34  437091,09  9668752,38
35  434804,02  9664683,97
36  434664,79  9661229,76
37  434167,61  9660476,66
38  429558,70  9658685,89
39  425599,82  9659204,23
40  423717,87  9657503,95
41  423682,55  9657135,26

ANEXO III 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir refere-se à área do Eletrodo de Aterramento da Estação 
Conversora Estreito e caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices na 
sequência do caminhamento, na projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), referido ao Datum 
SIRGAS2000, ao Meridiano Central 23° Oeste e localizado no hemisfério sul. 
 
Vértice 
Este (m) 
Norte (m) 
1 
272319,81 
7758905,1 
2 
272318,09 
7758900,4 
3 
272197,08 
7758944,77 
4 
271521,18 
7757339,43 
5 
270912,63 
7756629,81 
6 
271088,73 
7754398,84 
7 
270252,62 
7752437,14 
8 
269590,95 
7751233,24 
9 
269316,14 
7750239,44 
10 
269158,71 
7749979,54 
11 
268583,09 
7748520 
12 
268033,19 
7747863,55 
13 
268011,36 
7747211,17 
14 
267332,23 
7746040,92 
15 
266985,31 
7745286,38 
16 
266695,24 
7744504,35 
17 
266260,61 
7743155,7 
18 
265895,99 
7742203,82 
19 
265968,9 
7741940,26 
20 
265457,2 
7740432,62 
21 
263970,42 
7735816,91 
22 
262961,92 
7733237,35 
23 
263296,34 
7728572,39 
24 
263513,69 
7727157,42 
25 
265222,98 
7723606,89 
26 
264726,56 
7721216,38 
27 
264819,68 
7719711,05 
28 
264997,2 
7718008,24 
29 
265261,07 
7715460 
30 
265121,82 
7713177,23 
31 
264799,67 
7710623,74 
32 
264875,8 
7708948,77 
33 
264829,61 
7705828,95 
34 
264575,42 
7703805,01 
35 
263000,14 
7700042,58 
36 
262065,8 
7698046,24 
37 
260691,4 
7694257,32 
38 
260306,58 
7693041,93
Vértice  Este (m)  Norte (m)
1  272319,81  7758905,1
2  272318,09  7758900,4
3  272197,08  7758944,77
4  271521,18  7757339,43
5  270912,63  7756629,81
6  271088,73  7754398,84
7  270252,62  7752437,14
8  269590,95  7751233,24
9  269316,14  7750239,44
10  269158,71  7749979,54
11  268583,09  7748520
12  268033,19  7747863,55
13  268011,36  7747211,17
14  267332,23  7746040,92
15  266985,31  7745286,38
16  266695,24  7744504,35
17  266260,61  7743155,7
18  265895,99  7742203,82
19  265968,9  7741940,26
20  265457,2  7740432,62
21  263970,42  7735816,91
22  262961,92  7733237,35
23  263296,34  7728572,39
24  263513,69  7727157,42
25  265222,98  7723606,89
26  264726,56  7721216,38
27  264819,68  7719711,05
28  264997,2  7718008,24
29  265261,07  7715460
30  265121,82  7713177,23
31  264799,67  7710623,74
32  264875,8  7708948,77
33  264829,61  7705828,95
34  264575,42  7703805,01
35  263000,14  7700042,58
36  262065,8  7698046,24
37  260691,4  7694257,32
38  260306,58  7693041,93

39 
257507,5 
7691237,37 
40 
257359,36 
7691073,88 
41 
257354,68 
7691083,61 
42 
257500,97 
7691245,07 
43 
260298,13 
7693048,38 
44 
260681,93 
7694260,54 
45 
262056,56 
7698050,07 
46 
262991 
7700046,64 
47 
264565,67 
7703807,61 
48 
264819,62 
7705829,64 
49 
264865,8 
7708948,61 
50 
264789,64 
7710624,14 
51 
265111,86 
7713178,16 
52 
265251,04 
7715459,79 
53 
264987,26 
7718007,21 
54 
264809,71 
7719710,23 
55 
264716,5 
7721217,1 
56 
265212,5 
7723605,61 
57 
263504,03 
7727154,43 
58 
263286,4 
7728571,27 
59 
262951,79 
7733238,88 
60 
263960,99 
7735820,27 
61 
265447,7 
7740435,76 
62 
265958,45 
7741940,56 
63 
265885,48 
7742204,32 
64 
266251,18 
7743159,02 
65 
266685,79 
7744507,63 
66 
266976,07 
7745290,21 
67 
267323,34 
7746045,53 
68 
268001,45 
7747214,02 
69 
268023,31 
7747867,32 
70 
268574,38 
7748525,18 
71 
269149,72 
7749984 
72 
269306,87 
7750243,44 
73 
269581,63 
7751237,03 
74 
270243,62 
7752441,52 
75 
271078,57 
7754400,5 
76 
270902,33 
7756633,16 
 
ANEXO IV 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir refere-se à área do Eletrodo de Aterramento da Estação 
Conversora Xingu e caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices na 
sequência do caminhamento, na projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), referido ao Datum 
SIRGAS2000, ao Meridiano Central 22° Oeste e localizado no hemisfério sul.
39  257507,5  7691237,37
40  257359,36  7691073,88
41  257354,68  7691083,61
42  257500,97  7691245,07
43  260298,13  7693048,38
44  260681,93  7694260,54
45  262056,56  7698050,07
46  262991  7700046,64
47  264565,67  7703807,61
48  264819,62  7705829,64
49  264865,8  7708948,61
50  264789,64  7710624,14
51  265111,86  7713178,16
52  265251,04  7715459,79
53  264987,26  7718007,21
54  264809,71  7719710,23
55  264716,5  7721217,1
56  265212,5  7723605,61
57  263504,03  7727154,43
58  263286,4  7728571,27
59  262951,79  7733238,88
60  263960,99  7735820,27
61  265447,7  7740435,76
62  265958,45  7741940,56
63  265885,48  7742204,32
64  266251,18  7743159,02
65  266685,79  7744507,63
66  266976,07  7745290,21
67  267323,34  7746045,53
68  268001,45  7747214,02
69  268023,31  7747867,32
70  268574,38  7748525,18
71  269149,72  7749984
72  269306,87  7750243,44
73  269581,63  7751237,03
74  270243,62  7752441,52
75  271078,57  7754400,5
76  270902,33  7756633,16

Vértice 
Este (m) 
Norte (m) 
1 
446947,92 
9680756,94 
2 
447655,01 
9681464,03 
3 
448362,15 
9680756,92 
4 
447655,03 
9680049,83
Vértice  Este (m)  Norte (m)
1  446947,92  9680756,94
2  447655,01  9681464,03
3  448362,15  9680756,92
4  447655,03  9680049,83