AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.004905/2020-04 
 
 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, no dia 28 de janeiro de 2021, 
às 10 horas, em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as 
orientações sobre como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados 
no site da ANEEL. 
 
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Etapa II do Projeto de Consolidação de 
Normas da ANEEL, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019. 
 
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Audiências Públicas”. 
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI