ANEXO LXIX 
 
Submódulo 10.5 
 
Informações Periódicas para Cálculo da TUST e Tarifa de Transporte de Itaipu 
 
Versão 1.0 C

1. OBJETIVO 
 
1. Estabelecer as informações periódicas requeridas, bem como as formas de disponibilização, para o cálculo 
das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e da Tarifa de Transporte de Itaipu. 
 
2. ABRANGÊNCIA 
 
2. Aplica-se às concessionárias de transmissão, às concessionárias e permissionárias de distribuição, aos 
outorgados de geração, aos consumidores e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e à Empresa de 
Pesquisa Energética – EPE. 
 
3. DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 
3.1. INFORMAÇÕES PERIÓDICAS PARA CÁLCULO DA TUST E DA TARIFA DE TRANSPORTE DE ITAIPU 
(SUBMÓDULO 9.4) 
3.1.1. INFORMAÇÕES PERIÓDICAS PARA CÁLCULO DA TUST 
 
3. As informações necessárias para o cálculo da TUST estão listadas na Tabela 1, bem como responsáveis, 
prazo e forma de disponibilização.  
 
Tabela 1: Informações periódicas para o cálculo da TUST. 
Informações Periódicas 
Responsável 
Prazo 
Forma de 
disponibilização 
Capacidades das Interligações Internacionais 
ONS 
Até 31/03 
(Dados 
Preliminares 
para TS); 
Até 10/06 
(Dados 
Consolidados) 
Carta e em formato 
eletrônico definido 
pela SGT 
Base de Dados para o Programa Nodal 
(arquivos contendo a configuração da rede para 
o ciclo, as capacidades e os custos de reposição 
e os montantes de uso contratados) 
PIU 
Até 10/06 
Carta e em formato 
eletrônico definido 
pela SGT 
PIS 
Carta e em formato 
eletrônico definido 
pela SGT 
Orçamento do ONS 
ANEEL 
Até 10/06 
Resolução 
PA 
SGT/ANEEL 
-------------------- 
Nota Técnica 
RAP e Índices Econômicos (IGP-M/IPCA) 
Nota Técnica
Informações Periódicas  Responsável  Prazo    Forma de  
        disponibilização  
Capacidades das Interligações Internacionais  ONS  Até 31/03
(Dados
Preliminares
para TS);
Até 10/06
(Dados
Consolidados)  Carta e em formato
eletrônico definido
pela SGT    
Base de Dados para o Programa Nodal
(arquivos contendo a configuração da rede para
o ciclo, as capacidades e os custos de reposição
e os montantes de uso contratados)          
PIU    Até 10/06  Carta e em formato
eletrônico definido
pela SGT    
PIS      Carta e em formato
eletrônico definido
pela SGT    
Orçamento do ONS  ANEEL  Até 10/06  Resolução    
PA  SGT/ANEEL  --------------------  Nota Técnica    
RAP e Índices Econômicos (IGP-M/IPCA)      Nota Técnica    

3.1.2. INFORMAÇÕES PERIÓDICAS PARA O CÁLCULO DA TARIFA DE TRANSPORTE DE ITAIPU 
 
 
4. As informações necessárias para o cálculo da Tarifa de Transporte de Itaipu estão listadas na tabela 2, bem 
como responsáveis, prazo e forma de disponibilização.  
 
Tabela 2: Informações periódicas para o cálculo da Tarifa de Transporte de Itaipu. 
Informações Periódicas 
Responsável 
Prazo 
Forma de 
disponibilização 
Potência Contratada Itaipu 
ANEEL 
Até 31 de maio. 
Resolução 
RAP, incluindo PA, referente às instalações de 
conexão de Itaipu 
SGT/ANEEL 
-------------------- 
Nota Técnica 
 
 
3.2. INFORMAÇÕES PERIÓDICAS PARA CÁLCULO DA TUST DESTINADA AOS GERADORES PARTICIPANTES DE 
LEILÕES DE ENERGIA – (DO SUBMÓDULO 9.4) 
 
5. Para os geradores participantes de leilões de energia do ACR, cuja Tarifa Controlada (TC) do ponto de 
conexão pretendido junto à EPE não esteja homologada, nos termos definidos no parágrafo 37 do Submódulo 
9.4, as informações necessárias para o cálculo tarifário estão listadas na tabela 3, bem como os responsáveis, 
prazo e forma de disponibilização.  
 
 
Tabela 3: Informações periódicas para o cálculo da TUST longo prazo. 
Informações Periódicas 
Responsável 
Prazo 
Forma de 
disponibilização 
Base de Dados para o Programa Nodal  
EPE 
Até 20 dias da 
data prevista 
para a 
aprovação do 
Edital Leilão. 
Carta e em formato 
eletrônico definido 
pela SGT 
Lista de Usinas inscritas para o Leilão 
EPE 
Até 20 dias da 
data prevista 
para a 
aprovação do 
Edital Leilão. 
Carta e em formato 
eletrônico definido 
pela SGT 
Obras com os respectivos investimentos 
considerados no PET/PELP vigente 
EPE 
Até 20 dias da 
data prevista 
para a 
aprovação do 
Edital Leilão. 
Carta e em formato 
eletrônico definido 
pela SGT 
WACC, TFSEE e P&D 
ANEEL 
Até 30 dias da 
data prevista 
para a 
aprovação do 
Edital do Leilão. 
Resolução/ 
Despacho 
 
 
 
2. 
GLOSSÁRIO
Informações Periódicas  Responsável  Prazo    Forma de  
        disponibilização  
Potência Contratada Itaipu  ANEEL  Até 31 de maio.  Resolução    
RAP, incluindo PA, referente às instalações de
conexão de Itaipu  SGT/ANEEL  --------------------  Nota Técnica    
Informações Periódicas  Responsável  Prazo    Forma de  
        disponibilização  
Base de Dados para o Programa Nodal  EPE  Até 20 dias da
data prevista
para a
aprovação do
Edital Leilão.  Carta e em formato
eletrônico definido
pela SGT    
Lista de Usinas inscritas para o Leilão  EPE  Até 20 dias da
data prevista
para a
aprovação do
Edital Leilão.  Carta e em formato
eletrônico definido
pela SGT    
Obras com os respectivos investimentos
considerados no PET/PELP vigente  EPE  Até 20 dias da
data prevista
para a
aprovação do
Edital Leilão.  Carta e em formato
eletrônico definido
pela SGT    
WACC, TFSEE e P&D  ANEEL  Até 30 dias da
data prevista
para a
aprovação do
Edital do Leilão.  Resolução/
Despacho    

6. Na tabela 5, estão listadas as informações para o cálculo da TUST e encargos de uso e de conexão. 
 
Tabela 5: Glossário 
Informação 
Unidade 
Definição 
Barra 
--- 
Ponto de conexão. 
Base de Dados para 
o Programa Nodal 
--- 
Conjunto de arquivos eletrônicos, contendo os dados de entrada, 
com a configuração da rede para o ciclo, capacidades e custos de 
reposição e montantes de uso contratados pelos usuários, 
necessários para o cálculo das TUST. 
Cotas-parte de 
Itaipu 
% 
Percentuais referentes à produção de Itaipu atribuídos às 
distribuidoras das regiões Centro Oeste, Sudeste e Sul. 
Potência contratada 
Itaipu 
MW 
Potência a contratada pelas distribuidoras por meio de cotas-
partes a cada ano civil junto à ELETROBRAS, referentes à Itaipu. 
MUST 
MW 
Montante de Uso do Sistema de Transmissão. 
Orçamento do ONS 
R$ 
Parcela do orçamento do ONS a ser custeado por meio de 
encargos de uso do sistema de transmissão. 
Programa Nodal 
--- 
Ferramenta computacional baseada na metodologia nodal para 
cálculo das tarifas de uso do sistema de transmissão. 
RAP 
R$ 
Receita Anual Permitida. 
TUST 
R$/kW.mês 
Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão. 
TC 
R$/kW.mês 
TUST Controlada da barra. 
PIU 
R$ 
Parcela de Ineficiência, apurada mensalmente, por ultrapassagem 
a ser cobrada da distribuidora quando houver ultrapassagem de 
demanda, caracterizada pela medição de demanda máxima em 
valor superior a 110% do MUST contratado nos horários de ponta 
e/ou fora de ponta. 
PIS 
R$ 
Parcela de Ineficiência, apurada anualmente, por sobrecontratação 
a ser cobrada da distribuidora quando houver sobrecontratação de 
demanda, caracterizada pela medição de demanda máxima anual 
em valor inferior a 90% do maior MUST contratado no ano civil no 
horário de ponta e/ou no horário fora de ponta. 
WACC 
% 
Wheighted Average Cost of Capital (Custo Médio Ponderado de 
Capital)
Informação  Unidade  Definição
Barra  ---  Ponto de conexão.
Base de Dados para
o Programa Nodal  ---  Conjunto de arquivos eletrônicos, contendo os dados de entrada,
com a configuração da rede para o ciclo, capacidades e custos de
reposição e montantes de uso contratados pelos usuários,
necessários para o cálculo das TUST.
Cotas-parte de
Itaipu  %  Percentuais referentes à produção de Itaipu atribuídos às
distribuidoras das regiões Centro Oeste, Sudeste e Sul.
Potência contratada
Itaipu  MW  Potência a contratada pelas distribuidoras por meio de cotas-
partes a cada ano civil junto à ELETROBRAS, referentes à Itaipu.
MUST  MW  Montante de Uso do Sistema de Transmissão.
Orçamento do ONS  R$  Parcela do orçamento do ONS a ser custeado por meio de
encargos de uso do sistema de transmissão.
Programa Nodal  ---  Ferramenta computacional baseada na metodologia nodal para
cálculo das tarifas de uso do sistema de transmissão.
RAP  R$  Receita Anual Permitida.
TUST  R$/kW.mês  Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão.
TC  R$/kW.mês  TUST Controlada da barra.
PIU  R$  Parcela de Ineficiência, apurada mensalmente, por ultrapassagem
a ser cobrada da distribuidora quando houver ultrapassagem de
demanda, caracterizada pela medição de demanda máxima em
valor superior a 110% do MUST contratado nos horários de ponta
e/ou fora de ponta.
PIS  R$  Parcela de Ineficiência, apurada anualmente, por sobrecontratação
a ser cobrada da distribuidora quando houver sobrecontratação de
demanda, caracterizada pela medição de demanda máxima anual
em valor inferior a 90% do maior MUST contratado no ano civil no
horário de ponta e/ou no horário fora de ponta.
WACC  %  Wheighted Average Cost of Capital (Custo Médio Ponderado de
Capital)