AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.005501/2020-20, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Pedra Preta, no estado 
do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 
32.849.284/0001-81, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Prorrogado o prazo pelo DSP SCG/ANEEL 127, de 18.01.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005501/2020-20 
Central Geradora Eólica 
Limoeiro II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Pedra Preta/RN 
EOL.CV.RN.050151-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6956 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LII_01 
 827.465  
 9.392.408  
120 
150 
LII_02 
 827.353  
 9.392.127  
120 
150 
LII_03 
 826.957  
 9.391.920  
120 
150 
LII_04 
 826.793  
 9.391.646  
120 
150 
LII_05 
 827.048  
 9.390.796  
120 
150 
LII_06 
 826.978  
 9.390.469  
120 
150 
LII_07 
 826.912  
 9.390.135  
120 
150 
LII_08 
 827.191  
 9.389.348  
120 
150 
LII_09 
 827.108  
 9.389.051  
120 
150
Processo nº 48500.005501/2020-20            
Central Geradora Eólica            
Limoeiro II            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
37.800    Pedra Preta/RN      EOL.CV.RN.050151-4.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6956    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
LII_01  827.465    9.392.408  120    150
LII_02  827.353    9.392.127  120    150
LII_03  826.957    9.391.920  120    150
LII_04  826.793    9.391.646  120    150
LII_05  827.048    9.390.796  120    150
LII_06  826.978    9.390.469  120    150
LII_07  826.912    9.390.135  120    150
LII_08  827.191    9.389.348  120    150
LII_09  827.108    9.389.051  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005501/2020-20 
Central Geradora Eólica 
Limoeiro III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Pedra Preta/RN 
EOL.CV.RN.050152-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6957 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LIII_01 
 827.388  
 9.388.451  
120 
150 
LIII_02 
 827.357  
 9.388.132  
120 
150 
LIII_03 
 827.365  
 9.387.791  
120 
150 
LIII_04 
 827.917  
 9.386.544  
120 
150 
LIII_05 
 827.872  
 9.386.196  
120 
150 
LIII_06 
 827.829  
 9.385.846  
120 
150 
LIII_07 
 827.783  
 9.385.485  
120 
150 
LIII_08 
 827.590  
 9.385.208  
120 
150 
LIII_09 
 827.408  
 9.384.944  
120 
150
Processo nº 48500.005501/2020-20            
Central Geradora Eólica            
Limoeiro III            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
37.800    Pedra Preta/RN      EOL.CV.RN.050152-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6957    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
LIII_01  827.388    9.388.451  120    150
LIII_02  827.357    9.388.132  120    150
LIII_03  827.365    9.387.791  120    150
LIII_04  827.917    9.386.544  120    150
LIII_05  827.872    9.386.196  120    150
LIII_06  827.829    9.385.846  120    150
LIII_07  827.783    9.385.485  120    150
LIII_08  827.590    9.385.208  120    150
LIII_09  827.408    9.384.944  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005501/2020-20 
Central Geradora Eólica 
Limoeiro IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
46.200 
Pedra Preta/RN 
EOL.CV.RN.050153-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6958 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LIV_01 
 824.666  
 9.396.360  
120 
150 
LIV_02 
 824.558  
 9.396.076  
120 
150 
LIV_03 
 824.458  
 9.395.788  
120 
150 
LIV_04 
 824.357  
 9.395.498  
120 
150 
LIV_05 
 824.257  
 9.395.209  
120 
150 
LIV_06 
 824.156  
 9.394.918  
120 
150 
LIV_07 
 824.056  
 9.394.631  
120 
150 
LIV_08 
 823.955  
 9.394.342  
120 
150 
LIV_09 
 823.855  
 9.394.054  
120 
150 
LIV_10 
 823.755  
 9.393.766  
120 
150 
LIV_11 
 823.655  
 9.393.479  
120 
150
Processo nº 48500.005501/2020-20              
Central Geradora Eólica              
Limoeiro IV              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
46.200      Pedra Preta/RN      EOL.CV.RN.050153-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6958    SIRGAS 2000      24 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
LIV_01  824.666      9.396.360  120    150
LIV_02  824.558      9.396.076  120    150
LIV_03  824.458      9.395.788  120    150
LIV_04  824.357      9.395.498  120    150
LIV_05  824.257      9.395.209  120    150
LIV_06  824.156      9.394.918  120    150
LIV_07  824.056      9.394.631  120    150
LIV_08  823.955      9.394.342  120    150
LIV_09  823.855      9.394.054  120    150
LIV_10  823.755      9.393.766  120    150
LIV_11  823.655      9.393.479  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005501/2020-20 
Central Geradora Eólica 
Limoeiro V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
46.200 
Pedra Preta/RN 
EOL.CV.RN.050154-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6959 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LV_01 
 823.558  
 9.393.191  
120 
150 
LV_02 
 823.051  
 9.393.106  
120 
150 
LV_03 
 822.887  
 9.392.855  
120 
150 
LV_04 
 822.680  
 9.392.631  
120 
150 
LV_05 
 822.388  
 9.392.457  
120 
150 
LV_06 
 822.154  
 9.392.241  
120 
150 
LV_07 
 822.683  
 9.391.112  
120 
150 
LV_08 
 822.592  
 9.390.821  
120 
150 
LV_09 
 822.501  
 9.390.530  
120 
150 
LV_10 
 822.410  
 9.390.240  
120 
150 
LV_11 
 822.316  
 9.389.940  
120 
150
Processo nº 48500.005501/2020-20            
Central Geradora Eólica            
Limoeiro V            
Potência Instalada (kW)      Município/UF    CEG  
46.200      Pedra Preta/RN    EOL.CV.RN.050154-9.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6959    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
LV_01  823.558    9.393.191  120    150
LV_02  823.051    9.393.106  120    150
LV_03  822.887    9.392.855  120    150
LV_04  822.680    9.392.631  120    150
LV_05  822.388    9.392.457  120    150
LV_06  822.154    9.392.241  120    150
LV_07  822.683    9.391.112  120    150
LV_08  822.592    9.390.821  120    150
LV_09  822.501    9.390.530  120    150
LV_10  822.410    9.390.240  120    150
LV_11  822.316    9.389.940  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)