AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 246, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Marcos Bragatto em Cargo Comissionado Técnico 
CCT V na Ouvidoria Institucional da ANEEL - OIN como Coordenador Técnico, ficando, na mesma data, 
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de 
Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 160.