AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 
2020, e o que consta do Processo nº 48500.005086/2002-70, decide: (i) alterar os valores referentes às 
Taxas Equivalentes de Indisponibilidade Forçada – TEIF e Indisponibilidade Programada – IP, constante do 
Despacho n° 3.005, de 21 de outubro de 2020, para 1,20% e 0,10%, respectivamente; e (ii) revogar o 
Comunicado n° 29, de 06 de novembro de 2020. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA