AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.542, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Declara de utilidade pública, para instituição de 
servidão administrativa, em favor da Equatorial Pará 
Distribuidora de Energia S.A., a área de terra 
necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV 
Miramar - Icoaraci, localizada no estado do Pará. 
 
 
Texto Integral 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-
A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, no art. 21 do Decreto nº 
89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.006777/2022-97, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80, outorgada conforme o 
Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 182/1998-ANEEL, a área 
de terra de 4 (quatro) metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Miramar - 
Icoaraci, circuito simples, 69 kV, com aproximadamente 11,3 (onze virgula três) km de extensão, que 
interligará a Subestação Miramar à Subestação Icoaraci, localizada no município de Belém, estado do 
Pará. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.006777/2022-97, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º  Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderá a outorgada 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso à área da servidão constituída.

Art. 3º Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de 
maio de 1956; 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
III – atender às determinações do art. 10 da Resolução Normativa nº 919, de 23 de fevereiro 
de 2021; 
IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem prédios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
V – responsabilizar-se pela construção das travessias por prédios públicos federais, estaduais 
e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos 
quais cada travessia esteja jurisdicionada. 
 
Art. 4º  Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 1º limitarão o seu uso e gozo ao 
que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações 
de elevado porte. 
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAUJO FEIITOSA NETO

ANEXO 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
 Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD 
MEMORIAL 4688 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
PA 
1501402 
LD 69 kV Miramar - Icoaraci 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Linhas de Distribuição 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
4,522788 
Jonatas de Jesus Brandão Santos 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
CFT2201989095 
4 
NBR 5422 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
780.394,546 
9.852.886,193 
2 
780.386,803 
9.852.859,742 
3 
780.325,587 
9.852.868,904 
4 
780.297,470 
9.852.867,124 
5 
780.340,758 
9.852.658,169 
6 
780.375,357 
9.852.482,309 
7 
780.428,560 
9.852.212,842 
8 
780.510,098 
9.851.782,977 
9 
780.557,091 
9.851.535,822 
10 
780.601,473 
9.851.302,379 
11 
780.691,808 
9.850.829,965 
12 
780.704,717 
9.850.770,093 
13 
780.712,969 
9.850.708,693 
14 
780.712,306 
9.850.575,081 
15 
780.709,665 
9.850.263,739 
16 
780.707,411 
9.849.864,115 
17 
780.704,609 
9.849.589,349 
18 
780.701,600 
9.849.588,515 
19 
780.730,985 
9.849.540,716 
20 
780.810,933 
9.849.339,044 
21 
780.840,836 
9.849.266,272 
22 
780.866,419 
9.849.192,259
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD              
  MEMORIAL 4688              
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
PA      1501402      LD 69 kV Miramar - Icoaraci    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 22 S (MER -51)      Linhas de Distribuição    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      4,522788      Jonatas de Jesus Brandão Santos    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
CFT2201989095      4      NBR 5422    
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      780.394,546      9.852.886,193    
2      780.386,803      9.852.859,742    
3      780.325,587      9.852.868,904    
4      780.297,470      9.852.867,124    
5      780.340,758      9.852.658,169    
6      780.375,357      9.852.482,309    
7      780.428,560      9.852.212,842    
8      780.510,098      9.851.782,977    
9      780.557,091      9.851.535,822    
10      780.601,473      9.851.302,379    
11      780.691,808      9.850.829,965    
12      780.704,717      9.850.770,093    
13      780.712,969      9.850.708,693    
14      780.712,306      9.850.575,081    
15      780.709,665      9.850.263,739    
16      780.707,411      9.849.864,115    
17      780.704,609      9.849.589,349    
18      780.701,600      9.849.588,515    
19      780.730,985      9.849.540,716    
20      780.810,933      9.849.339,044    
21      780.840,836      9.849.266,272    
22      780.866,419      9.849.192,259    

23 
780.863,296 
9.849.148,337 
24 
780.849,376 
9.849.089,078 
25 
780.799,048 
9.848.935,453 
26 
780.771,707 
9.848.846,547 
27 
780.724,368 
9.848.708,442 
28 
780.590,577 
9.848.304,021 
29 
780.461,469 
9.847.906,795 
30 
780.401,302 
9.847.722,001 
31 
780.329,980 
9.847.515,028 
32 
780.279,777 
9.847.355,912 
33 
780.155,597 
9.847.357,073 
34 
779.914,381 
9.847.347,841 
35 
779.864,517 
9.847.324,137 
36 
779.469,000 
9.846.962,417 
37 
779.447,965 
9.846.909,477 
38 
779.437,963 
9.846.720,923 
39 
779.431,188 
9.846.564,036 
40 
779.436,551 
9.846.434,555 
41 
779.622,097 
9.846.215,233 
42 
779.680,496 
9.846.161,521 
43 
779.756,503 
9.846.108,908 
44 
779.813,432 
9.846.051,845 
45 
779.811,876 
9.845.901,537 
46 
779.606,909 
9.845.858,398 
47 
779.565,937 
9.845.833,207 
48 
779.546,644 
9.845.803,717 
49 
779.482,915 
9.845.668,288 
50 
779.336,772 
9.845.362,649 
51 
779.279,304 
9.845.243,529 
52 
779.202,860 
9.845.127,749 
53 
779.102,590 
9.844.978,743 
54 
779.065,706 
9.844.925,821 
55 
779.031,466 
9.844.871,405 
56 
778.995,162 
9.844.807,025 
57 
779.013,129 
9.844.751,743 
58 
779.047,819 
9.844.654,077 
59 
779.074,572 
9.844.563,388 
60 
779.130,838 
9.844.352,926 
61 
779.130,657 
9.844.311,647 
62 
779.089,211 
9.844.169,975 
63 
779.064,513 
9.844.103,779 
64 
778.998,082 
9.843.948,647 
65 
778.992,050 
9.843.897,658 
66 
778.957,719 
9.843.602,423
24  780.849,376  9.849.089,078
25  780.799,048  9.848.935,453
26  780.771,707  9.848.846,547
27  780.724,368  9.848.708,442
28  780.590,577  9.848.304,021
29  780.461,469  9.847.906,795
30  780.401,302  9.847.722,001
31  780.329,980  9.847.515,028
32  780.279,777  9.847.355,912
33  780.155,597  9.847.357,073
34  779.914,381  9.847.347,841
35  779.864,517  9.847.324,137
36  779.469,000  9.846.962,417
37  779.447,965  9.846.909,477
38  779.437,963  9.846.720,923
39  779.431,188  9.846.564,036
40  779.436,551  9.846.434,555
41  779.622,097  9.846.215,233
42  779.680,496  9.846.161,521
43  779.756,503  9.846.108,908
44  779.813,432  9.846.051,845
45  779.811,876  9.845.901,537
46  779.606,909  9.845.858,398
47  779.565,937  9.845.833,207
48  779.546,644  9.845.803,717
49  779.482,915  9.845.668,288
50  779.336,772  9.845.362,649
51  779.279,304  9.845.243,529
52  779.202,860  9.845.127,749
53  779.102,590  9.844.978,743
54  779.065,706  9.844.925,821
55  779.031,466  9.844.871,405
56  778.995,162  9.844.807,025
57  779.013,129  9.844.751,743
58  779.047,819  9.844.654,077
59  779.074,572  9.844.563,388
60  779.130,838  9.844.352,926
61  779.130,657  9.844.311,647
62  779.089,211  9.844.169,975
63  779.064,513  9.844.103,779
64  778.998,082  9.843.948,647
65  778.992,050  9.843.897,658
66  778.957,719  9.843.602,423

67 
779.026,185 
9.843.559,691 
68 
779.058,464 
9.843.514,355 
69 
779.083,427 
9.843.467,027 
70 
779.165,155 
9.843.461,994 
71 
779.229,781 
9.843.461,882 
72 
779.304,320 
9.843.454,842 
73 
779.354,213 
9.843.434,201 
74 
779.410,974 
9.843.439,688 
75 
779.415,644 
9.843.525,187 
76 
779.445,896 
9.843.523,380 
77 
779.445,534 
9.843.513,646 
78 
779.441,537 
9.843.513,795 
79 
779.441,753 
9.843.519,620 
80 
779.419,418 
9.843.520,954 
81 
779.414,780 
9.843.436,037 
82 
779.353,605 
9.843.430,123 
83 
779.303,346 
9.843.450,916 
84 
779.229,589 
9.843.457,882 
85 
779.165,028 
9.843.457,994 
86 
779.080,938 
9.843.463,173 
87 
779.055,051 
9.843.512,253 
88 
779.023,390 
9.843.556,721 
89 
778.953,453 
9.843.600,370 
90 
778.988,077 
9.843.898,124 
91 
778.994,178 
9.843.949,690 
92 
779.060,799 
9.844.105,267 
93 
779.085,412 
9.844.171,237 
94 
779.126,659 
9.844.312,228 
95 
779.126,836 
9.844.352,409 
96 
779.070,721 
9.844.562,306 
97 
779.044,013 
9.844.652,841 
98 
779.009,341 
9.844.750,455 
99 
778.990,814 
9.844.807,459 
100 
779.028,029 
9.844.873,454 
101 
779.062,371 
9.844.928,031 
102 
779.099,289 
9.844.981,003 
103 
779.199,532 
9.845.129,968 
104 
779.275,818 
9.845.245,509 
105 
779.333,166 
9.845.364,381 
106 
779.479,301 
9.845.670,002 
107 
779.543,143 
9.845.805,673 
108 
779.563,080 
9.845.836,146 
109 
779.605,406 
9.845.862,169 
110 
779.807,910 
9.845.904,790
68  779.058,464  9.843.514,355
69  779.083,427  9.843.467,027
70  779.165,155  9.843.461,994
71  779.229,781  9.843.461,882
72  779.304,320  9.843.454,842
73  779.354,213  9.843.434,201
74  779.410,974  9.843.439,688
75  779.415,644  9.843.525,187
76  779.445,896  9.843.523,380
77  779.445,534  9.843.513,646
78  779.441,537  9.843.513,795
79  779.441,753  9.843.519,620
80  779.419,418  9.843.520,954
81  779.414,780  9.843.436,037
82  779.353,605  9.843.430,123
83  779.303,346  9.843.450,916
84  779.229,589  9.843.457,882
85  779.165,028  9.843.457,994
86  779.080,938  9.843.463,173
87  779.055,051  9.843.512,253
88  779.023,390  9.843.556,721
89  778.953,453  9.843.600,370
90  778.988,077  9.843.898,124
91  778.994,178  9.843.949,690
92  779.060,799  9.844.105,267
93  779.085,412  9.844.171,237
94  779.126,659  9.844.312,228
95  779.126,836  9.844.352,409
96  779.070,721  9.844.562,306
97  779.044,013  9.844.652,841
98  779.009,341  9.844.750,455
99  778.990,814  9.844.807,459
100  779.028,029  9.844.873,454
101  779.062,371  9.844.928,031
102  779.099,289  9.844.981,003
103  779.199,532  9.845.129,968
104  779.275,818  9.845.245,509
105  779.333,166  9.845.364,381
106  779.479,301  9.845.670,002
107  779.543,143  9.845.805,673
108  779.563,080  9.845.836,146
109  779.605,406  9.845.862,169
110  779.807,910  9.845.904,790

111 
779.809,415 
9.846.050,208 
112 
779.753,928 
9.846.105,825 
113 
779.677,992 
9.846.158,390 
114 
779.619,204 
9.846.212,458 
115 
779.432,612 
9.846.433,019 
116 
779.427,184 
9.846.564,040 
117 
779.433,967 
9.846.721,116 
118 
779.444,005 
9.846.910,344 
119 
779.465,622 
9.846.964,748 
120 
779.862,259 
9.847.327,493 
121 
779.913,407 
9.847.351,807 
122 
780.155,539 
9.847.361,074 
123 
780.276,854 
9.847.359,939 
124 
780.326,182 
9.847.516,282 
125 
780.397,509 
9.847.723,272 
126 
780.457,665 
9.847.908,032 
127 
780.586,776 
9.848.305,267 
128 
780.720,577 
9.848.709,719 
129 
780.767,903 
9.848.847,784 
130 
780.795,236 
9.848.936,663 
131 
780.845,521 
9.849.090,160 
132 
780.859,329 
9.849.148,940 
133 
780.862,371 
9.849.191,726 
134 
780.837,093 
9.849.264,858 
135 
780.807,224 
9.849.337,546 
136 
780.727,395 
9.849.538,918 
137 
780.697,589 
9.849.587,403 
138 
780.700,597 
9.849.588,237 
139 
780.703,411 
9.849.864,147 
140 
780.705,665 
9.850.263,767 
141 
780.708,306 
9.850.575,108 
142 
780.708,967 
9.850.708,436 
143 
780.700,773 
9.850.769,404 
144 
780.687,888 
9.850.829,168 
145 
780.597,544 
9.851.301,630 
146 
780.553,161 
9.851.535,075 
147 
780.506,168 
9.851.782,231 
148 
780.424,633 
9.852.212,082 
149 
780.371,433 
9.852.481,537 
150 
780.336,838 
9.852.657,377 
151 
780.292,618 
9.852.870,825 
152 
780.325,758 
9.852.872,923 
153 
780.383,944 
9.852.864,214 
154 
780.390,707 
9.852.887,317
112  779.753,928  9.846.105,825
113  779.677,992  9.846.158,390
114  779.619,204  9.846.212,458
115  779.432,612  9.846.433,019
116  779.427,184  9.846.564,040
117  779.433,967  9.846.721,116
118  779.444,005  9.846.910,344
119  779.465,622  9.846.964,748
120  779.862,259  9.847.327,493
121  779.913,407  9.847.351,807
122  780.155,539  9.847.361,074
123  780.276,854  9.847.359,939
124  780.326,182  9.847.516,282
125  780.397,509  9.847.723,272
126  780.457,665  9.847.908,032
127  780.586,776  9.848.305,267
128  780.720,577  9.848.709,719
129  780.767,903  9.848.847,784
130  780.795,236  9.848.936,663
131  780.845,521  9.849.090,160
132  780.859,329  9.849.148,940
133  780.862,371  9.849.191,726
134  780.837,093  9.849.264,858
135  780.807,224  9.849.337,546
136  780.727,395  9.849.538,918
137  780.697,589  9.849.587,403
138  780.700,597  9.849.588,237
139  780.703,411  9.849.864,147
140  780.705,665  9.850.263,767
141  780.708,306  9.850.575,108
142  780.708,967  9.850.708,436
143  780.700,773  9.850.769,404
144  780.687,888  9.850.829,168
145  780.597,544  9.851.301,630
146  780.553,161  9.851.535,075
147  780.506,168  9.851.782,231
148  780.424,633  9.852.212,082
149  780.371,433  9.852.481,537
150  780.336,838  9.852.657,377
151  780.292,618  9.852.870,825
152  780.325,758  9.852.872,923
153  780.383,944  9.852.864,214
154  780.390,707  9.852.887,317