AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 247, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo André Freire de Carvalho Venâncio do Cargo 
Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa na Ouvidoria Institucional da ANEEL - OIN. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 160.