* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Nota Técnica no  102/2022–SFG/ANEEL 
 
Em 4 de julho de 2022 
 
 
 
Processo: 48500.001143/2012-76 
 
Assunto: Suspensão da operação comercial da 
PCH Santa Carolina, outorgada à Carolina 
Geração de Energia Ltda., localizada nos 
municípios de André da Rocha e Muitos Capões, 
no estado do Rio Grande do Sul. 
 
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à suspensão da operação comercial das unidades 
geradoras UG1 e UG2 da PCH Santa Carolina1, autorizada à Carolina Geração de Energia Ltda., 
localizada nos municípios de André da Rocha e Muitos Capões, no estado do Rio Grande do Sul. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
A Resolução Autorizativa nº 3.305, de 17 de janeiro de 2012, autorizou a Carolina 
Geração de Energia Ltda. a implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Santa Carolina, sob 
o regime de Produção Independente de Energia de Elétrica, localizada nos Municípios de André 
Rocha e Muitos Capões, Estado do Rio Grande do Sul. 
 
3. 
A central geradora é constituída por duas unidades geradoras com capacidade de 
5.250 kW cada, com potência instalada de 10.500 kW 
 
4. 
 
A empresa Carolina Geração de Energia, por meio da Ofício nº 01/2022-PCHSC2, de 
7 de junho de 2022, comunicou ocorrência grave causadora de indisponibilidade prolongada na 
PCH Santa Carolina, ocorrida em 26 de maio de 2022. 
 
5. 
 
Na descrição do evento a empresa enforma que houve quebra do eixo da turbina da 
UG 2, causando danos significativos no mancal guia e no gaxeteiro, ambos do lado não acoplado. 
O rompimento do gaxeteiro da turbina causou a inundação da sala de máquinas, cobrindo de água 
geradores, turbinas, unidades hidráulicas e painéis elétricos. No momento do evento, ambas as 
unidades geradoras se encontravam sincronizadas a rede. O cisalhamento do eixo da turbina da 
 
1 CEG: PCH.PH.RS.030723-8.01 
2 Documento nº: 48513.015477/2022-00 
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Documento assinado digitalmente.
Número: 48532.003461/2022-00

(Fl.2 da Nota Técnica no 102/2022-SFG/ANEEL, de 04 /07/2022). 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
UG 2 ocorreu de forma repentina. Apesar do fechamento de todas as comportas, a inundação da 
sala de máquinas foi inevitável. 
 
6. 
 
Foi informada, ainda, que o retorno à condição operacional das unidades geradoras, 
se dará da seguinte forma: 
a) 60 dias para retorno da operação da UG 1; 
b) 120 dias para retorno da operação da UG 2. 
 
7. 
Por meio do Ofício nº 328/2022-SFG/ANEEL3, de 14 de junho de 2022, emitido pela 
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), a Carolina Geração de Energia foi 
informada que a indisponibilidade das UGs poderia motivar a suspensão da operação comercial da 
PCH Santa Carolina e foi instada a apresentar manifestação a título de contraditório e ampla 
defesa. 
 
8. 
Em 24 de junho de 2022, por meio do Ofício nº 11_2022 SFG ANEEL SC4, a empresa, 
em manifestação ao Ofício nº 328/2022-SFG/ANEEL, informou que em função da indisponibilidade 
prolongada, como forma de aumentar a segurança operacional e confiabilidade das máquinas e 
equipamentos da PCH, realizará melhorias na usina, fazendo revisão geral nos hidromecânicos, 
inspeção no túnel de adução, melhorias nas turbinas, nas vedações do eixo, rotores e nos mancais 
de deslize, de tal forma a aumentar a disponibilidade da usina e consequentemente da energia 
média. 
 
9. 
As indisponibilidades das unidades geradoras, conforme cronograma encaminhado, 
prevê o retorno da UG 1 para 25/07/2022 e da da UG 2 para 23/09/2022. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
10.  
 
Trata-se da suspensão da operação comercial das unidades geradoras da PCH Santa 
Carolina, em razão de ocorrência grave que provocou o rompimento do eixo da turbina causando 
inundação da sala de máquinas, cobrindo de água geradores, turbinas, unidades hidráulicas e 
painéis elétricos. 
 
11. 
Em análise, vale ressaltar que a operação comercial se constata pela capacidade de 
determinado empreendimento atender aos seus compromissos mercantis, configurado pela real 
capacidade de comercialização de energia elétrica. A capacidade de comercialização é 
caracterizada pela disponibilidade de determinado empreendimento ou até pela indisponibilidade, 
desde que dentro dos valores de referência declarados pelo próprio agente de geração. 
 
12. 
 
Além do mais, importa destacar que a Resolução ANEEL 583/2013 é enfática na sua 
previsão de que a suspensão da situação operacional da unidade geradora ou da central geradora 
de energia elétrica deverá ser aplicada quando algum dos requisitos exigidos para a obtenção 
dessa situação estiver prejudicado ou nos casos em que o motivo da indisponibilidade não esteja 
 
3 Documento nº: 48532.003124/2022-00 
4 Documento nº: 48513.016987/2022-00 
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Documento assinado digitalmente.
Número: 48532.003461/2022-00

(Fl.3 da Nota Técnica no 102/2022-SFG/ANEEL, de 04 /07/2022). 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
enquadrado naqueles passíveis de previsão nos índices de referência utilizados para o cálculo da 
garantia física. 
 
13. 
 
As unidades geradoras estão, de fato, inoperantes desde 26 de maio de 2022. 
Ademais, conforme Ofício nº 01/2022-PCHSC, de 7 de junho de 2022, a previsão de retrono é de 
60 dias para a UG 1 e 120 dias para a UG 2. Nesse sentido, considerando a inundação da casa de 
força, entendemos que não há enquadramento para essa indisponibilidade passível de previsão 
nos índices de referência utilizados para o cálculo da garantia física. Logo, a operação comercial 
PCH Santa Carolina deve ser suspensa nos termos definidos pela Resolução Normativa 583/2013. 
 
14. 
 
Ressalta-se também que a suspensão da operação comercial não possui viés 
punitivo, pois não traz consigo vínculo com a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 
2019. Caso a ANEEL entenda que a ocorrência em si e suas consequências se deram por culpa do 
agente autorizado, poderá instaurar um processo punitivo nos termos da Resolução Normativa nº 
846/2019. 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
15. 
 
A presente Nota Técnica teve análise baseada nos seguintes regulamentos: 
• Resolução Normativa n° 583, de 22 de outubro de 2013, que estabelece os 
procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e 
definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia 
elétrica. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
16. 
 
Pelo exposto, o processo está em condicções de ser concluído pela SFG por meio da 
publicação de Despacho com vistas a suspender a operação comercial das unidades geradoras 
UG1 e UG2 da PCH Santa Carolina, uma vez que as unidades geradorsa estão fora de operação. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
17. 
 
Publicar o Despacho. 
 
(assinado digitalmente) 
JÚLIO LOUZADA RIBEIRO MENDES 
Engenheiro 
 
De acordo: 
 
(assinado digitalmente) 
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA 
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração 
Documento assinado digitalmente por Julio Louzada Ribeiro Mendes, Engenheiro, em 04/07/2022 às 14:16; Rodrigo Cesar Neves Mendonca, em 04/07/2022 às 13:35
Número: 48532.003461/2022-00