AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Resolução 
Normativa – REN nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do Processo nº 48500.005095/2016-
19, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da EOL Jerusalém VI, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.037299-4.01, cujas 
características estão descritas no Anexo deste Despacho, e de seu sistema de transmissão de interesse 
restrito, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Lajes, estado do 
Rio Grande do Norte, também citado no Anexo deste Despacho, em favor da EDP Renováveis Brasil S.A., 
inscrita no CNPJ nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no artigo 6º da 
referida REN 391/09, observadas as condições dispostas no item (ii) desse dispositivo, sendo de sua 
responsabilidade eventuais ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii.a) o DRO referido no caput 
inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido no Anexo 
deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – 
Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br;  (iii) 
informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos 
do §3º-A do art. 6º da REN 391/2009, e que, (iii.a) expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii.a) será excluído do banco de dados georreferenciado da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão do ato de outorga à complementação de informações solicitadas pela ANEEL, nos termos do art. 
23 da REN 391/2009. 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Jerusalém VI 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
18.900 
EOL.CV.RN.037299-4.01 
Município 
Estado 
Lajes 
Rio Grande do Norte 
Datum 
Fuso 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
Jer-VI-01 
816.093,65 
9.375.965,28 
93 
114 
Jer-VI-02 
815.900,98 
9.375.738,99 
93 
114 
Jer-VI-03 
815.436,60 
9.375.357,06 
93 
114 
Jer-VI-04 
815.058,24 
9.375.083,29 
93 
114 
Jer-VI-05 
814.823,39 
9.374.900,78 
93 
114 
Jer-VI-06 
814.376,43 
9.374.574,04 
93 
114 
Jer-VI-07 
813.715,69 
9.373.979,31 
93 
114 
Jer-VI-08 
813.591,17 
9.373.709,45 
93 
114 
Jer-VI-09 
813.504,65 
9.373.417,69 
93 
114
  Central Geradora Eólica                
EOL Jerusalém VI                  
  Potência Instalada (kW)          CEG      
18.900          EOL.CV.RN.037299-4.01        
  Município          Estado      
  Lajes          Rio Grande do Norte      
  Datum          Fuso      
  SIRGAS 2000          24 S      
Aerogeradores    E  N        Altura do
Rotor (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
Jer-VI-01    816.093,65  9.375.965,28        93  114  
Jer-VI-02    815.900,98  9.375.738,99        93  114  
Jer-VI-03    815.436,60  9.375.357,06        93  114  
Jer-VI-04    815.058,24  9.375.083,29        93  114  
Jer-VI-05    814.823,39  9.374.900,78        93  114  
Jer-VI-06    814.376,43  9.374.574,04        93  114  
Jer-VI-07    813.715,69  9.373.979,31        93  114  
Jer-VI-08    813.591,17  9.373.709,45        93  114  
Jer-VI-09    813.504,65  9.373.417,69        93  114  
Altura do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)