AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.004762/2019-99, 48500.004763/2019-33, 48500.005821/2019-46 e 
48500.005822/2019-91, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, em favor da empresa Eólica Esquina do Vento SPE Ltda., 
inscrita no CNPJ nº 23.554.151/0001-97, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021 
Processo nº 48500.004762/2019-99 
Central Geradora Eólica 
EVI 1 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.044337-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9059 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
EVI 1 - 01 
222061 
9417325 
125,00 
150,00 
EVI 1 - 02 
221883 
9416888 
125,00 
150,00 
EVI 1 - 03 
221589 
9416505 
125,00 
150,00 
EVI 1 - 04 
221309 
9416122 
125,00 
150,00 
EVI 1 - 05 
221013 
9415732 
125,00 
150,00 
EVI 1 - 06 
222598 
9415744 
125,00 
150,00 
EVI 1 - 07 
221986 
9415325 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.004762/2019-99        
Central Geradora Eólica        
EVI 1        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
31.500  Touros/RN    EOL.CV.RN.044337-9.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9059  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
        
      Altura do eixo do  
Aerogeradores  E  N    Diâmetro do Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
EVI 1 - 01  222061  9417325  125,00  150,00
EVI 1 - 02  221883  9416888  125,00  150,00
EVI 1 - 03  221589  9416505  125,00  150,00
EVI 1 - 04  221309  9416122  125,00  150,00
EVI 1 - 05  221013  9415732  125,00  150,00
EVI 1 - 06  222598  9415744  125,00  150,00
EVI 1 - 07  221986  9415325  125,00  150,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021 
Processo nº 48500.004763/2019-33 
Central Geradora Eólica 
EVIII 2 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.044338-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9071 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
EVI 2 
220877 
9418566 
125,00 
150,00 
EVI 2 
220490 
9418197 
125,00 
150,00 
EVI 2 
219293 
9417476 
125,00 
150,00 
EVI 2 
218969 
9417116 
125,00 
150,00 
EVI 2 
221998 
9418451 
125,00 
150,00 
EVI 2 
220265 
9416864 
125,00 
150,00 
EVI 2 
219992 
9416419 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.004763/2019-33        
Central Geradora Eólica        
EVIII 2        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
31.500  Touros/RN    EOL.CV.RN.044338-7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9071  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
        
      Altura do eixo do Rotor  
Aerogeradores  E  N    Diâmetro do Rotor (m)
      (m)  
        
        
EVI 2  220877  9418566  125,00  150,00
EVI 2  220490  9418197  125,00  150,00
EVI 2  219293  9417476  125,00  150,00
EVI 2  218969  9417116  125,00  150,00
EVI 2  221998  9418451  125,00  150,00
EVI 2  220265  9416864  125,00  150,00
EVI 2  219992  9416419  125,00  150,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021 
Processo nº 48500.005821/2019-46 
Central Geradora Eólica 
EVII 1 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Pureza/RN 
EOL.CV.RN.044343-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9074 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
EVII 1 
210707 
9409966 
125,00 
150,00 
EVII 1 
210397 
9409616 
125,00 
150,00 
EVII 1 
210118 
9409233 
125,00 
150,00 
EVII 1 
209769 
9408869 
125,00 
150,00 
EVII 1 
212192 
9407965 
125,00 
150,00 
EVII 1 
211939 
9407560 
125,00 
150,00 
EVII 1 
211641 
9407184 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.005821/2019-46        
Central Geradora Eólica        
EVII 1        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
31.500  Pureza/RN    EOL.CV.RN.044343-3.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9074  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
        
      Altura do eixo do  
Aerogeradores  E  N    Diâmetro do Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
EVII 1  210707  9409966  125,00  150,00
EVII 1  210397  9409616  125,00  150,00
EVII 1  210118  9409233  125,00  150,00
EVII 1  209769  9408869  125,00  150,00
EVII 1  212192  9407965  125,00  150,00
EVII 1  211939  9407560  125,00  150,00
EVII 1  211641  9407184  125,00  150,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021 
Processo nº 48500.005822/2019-91 
Central Geradora Eólica 
EVII 2 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
27.000 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.044344-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9073 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
EVII 2 - 01 
209656 
9411854 
125,00 
150,00 
EVII 2 - 02 
209227 
9411660 
125,00 
150,00 
EVII 2 - 03 
208833 
9411387 
125,00 
150,00 
EVII 2 - 04 
208445 
9411114 
125,00 
150,00 
EVII 2 - 05 
208053 
9410847 
125,00 
150,00 
EVII 2 - 06 
207643 
9410591 
125,00 
150,00
Processo nº 48500.005822/2019-91        
Central Geradora Eólica        
EVII 2        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
27.000  Touros/RN    EOL.CV.RN.044344-1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
9073  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
        
      Altura do eixo do  
Aerogeradores  E  N    Diâmetro do Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
EVII 2 - 01  209656  9411854  125,00  150,00
EVII 2 - 02  209227  9411660  125,00  150,00
EVII 2 - 03  208833  9411387  125,00  150,00
EVII 2 - 04  208445  9411114  125,00  150,00
EVII 2 - 05  208053  9410847  125,00  150,00
EVII 2 - 06  207643  9410591  125,00  150,00