‘ 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica no 016/2022-SFG/ANEEL 
 
Em 14 de fevereiro de 2022. 
 
 
 
Processo: 48500.004885/2012-53 
 
Assunto: Suspensão da operação comercial das UG 02 
e UG 12 da EOL São Jorge, autorizada à Central Eólica 
São Jorge S.A., cuja detentora é a AES Brasil Energia 
S.A., localizada no município de Trairi, no estado do 
Ceará. 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à suspensão da operação comercial da UG 02 e UG 12 da EOL 
São Jorge1, localizada nos municípios de Trairi, no estado do Ceará, autorizada à Central Eólica São Jorge 
S.A., por meio da Portaria MME nº 412, de 10 de julho de 2012. 
 
II - DOS FATOS 
 
Indisponibilidade da UG12 
 
2. 
Em 25 de agosto de 2020, a Central Eólica São Jorge S.A. (doravante São Jorge), por meio 
de correspondência Carta CUB 109/20202, comunicou a indisponibilidade da UG 12 da EOL São Jorge em 
face de ocorrência na data de 13/06/2020. 
 
3. 
Em 13 de maio de 2021, a São Jorge, por meio da correspondência T/VPA/GRGC 0042/213, 
reiterou a indisponibilidade da UG 12 da EOL São Jorge informando que os engenheiros da AES Brasil e da 
Siemens Gamesa (fabricante) iriam se reunir para conduzir as investigações objetivando a identificação 
da análise de causa raiz e previsão para recomposição do referido aerogerador. 
 
4. 
Em 8 de julho de 2021, por meio de correspondência Carta T/VPA/GRGC 0067/214, foi 
informado sobre a indisponibilidade da UG 12 da EOL São Jorge com previsão de retorno para 09/12/2021. 
 
5. 
Em 12 de agosto de 2021, por meio do Ofício nº 686/2021–SFG/ANEEL5, a Eólica São Jorge 
S.A. foi informada sobre a possibilidade de suspensão da operação comercial da UG 12 da EOL São Jorge, 
sendo oportunizada a apresentação de justificativas para a não suspensão no prazo de 10 dias a contar 
de seu recebimento. 
 
1 CEG EOL.CV.CE.030911-7.01 
2 48513.012815/2021-00-1. 
3 48513.012815/2021-00. 
4 48513.018752/2021-00 
5 48532.002672/2021

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 016/2022 – SFG/ANEEL, de 14/02/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
6. 
Em 1° de setembro de 2021, a São Jorge, por meio de correspondência Carta T/VPA/GRGC 
0088/216, atualizou a informação sobre a indisponibilidade da UG 12 da EOL São Jorge e informou a 
previsão de retorno para 15/02/2022. 
 
7. 
Em 31 de janeiro de 2021, a Central Eólica São Jorge S.A., por meio de correspondência 
Carta T/VPA/GRGC 0013/227, atualiza a informação sobre a indisponibilidade da UG 12 da EOL São Jorge 
e informa nova previsão de retorno para 07/07/2022. 
 
Indisponibilidade da UG 02 
 
8. 
Em 28 de dezembro de 2021, por meio da carta T/VPA/GRGC 0115/218, a São Jorge S.A. 
encaminhou Relatório de Comunicação de Ocorrência Grave e Indisponibilidade Prolongada da unidade 
geradora UG 02 da EOL São Jorge, paralisada a partir de 13/09/21, em decorrência de folga excessiva 
entre uma das pás (blade B) e o flange de fixação no rotor do aerogerador, com previsão de retorno à 
condição plenamente operacional em 31/12/21. 
 
9. 
Em 30 de dezembro de 2021, por meio do Ofício nº 1012/2021–SFG/ANEEL9, a São Jorge 
S.A. foi informada sobre a possibilidade de suspensão da operação comercial da UG 02   da EOL São Jorge, 
sendo oportunizada a apresentação de justificativas para a não suspensão no prazo de 10 dias a contar 
de seu recebimento. 
 
10. 
Em 1º de fevereiro de 2022, por meio da carta T/VPA/GRGC 0014/2110, em resposta ao 
Ofício nº 1012/2021–SFG/ANEEL, a Central Eólica São Jorge S.A. apresentou considerações ao Relatório 
de Comunicação de Ocorrência Grave e Indisponibilidade Prolongada da unidade geradora UG 02, 
atualizando informações sobre a ocorrência e a estratégia de recuperação do equipamento, informando 
que por motivos de segurança, a UG 02 se encontra em operação comercial com limitação de geração em 
500kW, e que se opõe à suspensão da operação comercial da referida unidade geradora. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
11. 
Trata-se da avaliação da suspensão da operação comercial das unidades geradoras UG 02 
e UG 12 da EOL São Jorge, em face do cenário relatado pelo Agente em suas correspondências, nos termos 
estabelecidos pela Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013.  
 
12. 
A presente análise se debruça apenas sobre a situação fática atual, de indisponibilidade 
parcial da usina e dos efeitos sobre sua condição operacional, não se prestando a análise de 
responsabilização ou eventual excludente. 
 
6 Documento registrado sob SIC nº 48513.024314/2021-00. 
7 Documento registrado sob SIC nº 48513.002511/2022-00 
8 Documento nº 48513.027821/2021-00. 
9 Documento nº 48532.004650/2021-00. 
10 Documento nº 48513.002513/2022-00.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 016/2022 – SFG/ANEEL, de 14/02/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
13. 
Descreve-se, inicialmente, as razões sobre a indisponibilidade da UG 12. Em seguida serão 
descritas as razões da indisponibilidade da UG02. 
 
14. 
A indisponibilidade da UG 12 se iniciou 13/06/2020, conforme relato inicial, com “um 
incidente no rotor do aerogerador SJ 12 provocando sua parada”. Naquela oportunidade, não foram 
dadas maiores explicações sobre a ocorrência. 
 
15. 
Em 13/05/2021, nova ocorrência envolvendo o aerogerador UG12 foi relatada: 
“Aerogerador já se encontrava inoperante devido à quebra do main shaft, com o Hub inclinado em relação 
ao eixo horizontal, em dado momento o hub colapsou”. 
 
16. 
Em 8/07/2021, foi informado que o retorno da UG12 ocorreria até 09/12/2021, porém a 
previsão atual é que o aerogerador volte a operação somente em 07/07/2022, perfazendo 210 dias de 
indisponibilidade.  
 
17. 
Com relação a UG02, na data de 13/09/21, durante inspeção programada e medições nas 
peças executadas com calibre de lâmina, foi identificada folga excessiva entre uma das pás (blade B) e o 
flange de fixação dos parafusos no rotor do aerogerador. 
 
18. 
Segundo o referido relatório, após análise feita por equipe de engenharia da AES Brasil, foi 
solicitado que o aerogerador UG 02 fosse mantido fora de operação por motivos de segurança. As causas 
do excesso de folga entre a referida pá e o flange do rotor não foram informadas à fiscalização. A data de 
retorno à condição plenamente operacional informada pela empresa seria 31/12/21. 
 
19. 
Não obstante, em resposta ao Ofício nº 1012/2021–SFG/ANEEL, de 30/12/21 a São Jorge 
retificou o Relatório de Comunicação de Ocorrência Grave e Indisponibilidade Prolongada encaminhado 
em 28/12/21, informando que o aerogerador UG 02 encontra-se em operação comercial com capacidade 
reduzida à 500kW por motivos de segurança. 
  
20. 
No Relatório de Comunicação de Ocorrência Grave e Indisponibilidade Prolongada 
retificado, anexo à carta T/VPA/GRGC0014/21, de 01/02/22, a data prevista para retorno à condição 
plenamente operacional da UG 02 foi postergada de 31/12/21 para 02/08/22, sem a apresentação de 
maiores justificativas à fiscalização. 
 
21. 
A Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, trata na Seção II da suspensão 
da situação operacional de unidade geradora. 
 
22. 
A operação comercial se constata pela capacidade de determinado empreendimento 
atender aos seus compromissos mercantis, configurado pela real capacidade de comercialização de 
energia elétrica. A capacidade de comercialização é caracterizada pela disponibilidade operacional de 
determinado empreendimento ou até pela indisponibilidade abarcada pelos índices de referência 
declarados pelo próprio agente de geração quando do cálculo de sua garantia física.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 016/2022 – SFG/ANEEL, de 14/02/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
23. 
A REN nº 583/2013 determina que a suspensão da situação operacional da unidade 
geradora ou da central geradora de energia elétrica deverá ser aplicada quando algum dos requisitos 
exigidos para a obtenção dessa situação estiver prejudicado ou nos casos em que o motivo da 
indisponibilidade não esteja enquadrado naqueles que compõem os índices de referência utilizados para 
o cálculo da sua garantia física, como segue: 
 
Art. 10. Nos casos em que a ocorrência grave ou a indisponibilidade prolongada 
afete a situação operacional da unidade geradora ou da central geradora de energia 
elétrica, nos termos dos incisos V e VI do art. 2º, a SFG comunicará ao agente de 
geração a possibilidade de suspensão dessa situação. 
 
§ 1º A suspensão da situação operacional da unidade geradora ou da central 
geradora de energia elétrica deverá ser aplicada quando algum dos requisitos 
exigidos para a obtenção dessa situação estiver prejudicado ou nos casos em que 
o motivo da indisponibilidade não esteja enquadrado naqueles passíveis de 
previsão nos índices de referência utilizados para o cálculo da garantia física. 
 
§ 2º Para garantia do contraditório e da ampla defesa, o agente terá até 10 (dez) 
dias para manifestar-se após o recebimento da comunicação de que trata o caput. 
 
24. 
Os Ofícios nº 686/2021–SFG/ANEEL e nº 1012/2021–SFG/ANEEL se prestaram a dar 
cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 10 supracitado, dando oportunidade para que a São Jorge 
apresentasse manifestação contrária à suspensão da operação comercial das unidades geradoras UG12 e 
UG 02 da EOL São Jorge. 
 
25. 
Verifica-se que a São Jorge não apresentou argumentos que possam afastar a suspensão 
da operação comercial das UG02 e UG12 da EOL São Jorge. As correspondências apresentadas 
extemporaneamente limitaram-se a relatar superficialmente as indisponibilidades e uma solução de 
longo prazo para recuperação dos equipamentos, apresentando reiteradas reprogramações, num 
evidente processo protelatório. 
 
26. 
Com base nas informações, relatórios, justificativas e prazos apresentados pela empresa, 
recomenda-se a suspensão da operação comercial das unidades geradoras UG 02 e UG12 da EOL São 
Jorge, a qual possui amparo legal, devendo ser efetivada através da emissão do respectivo despacho. 
 
27. 
Ressalta-se que, no caso da UG02, esta unidade geradora está operando com capacidade 
limitada, de até 500 kW. Sendo assim, a suspensão de sua operação comercial deve ser parcial, de modo 
a refletir sua realidade operacional, nos termos do § 4º do art 5º da REN 583/2013.  
 
28. 
Ademais, tão logo os reparos estejam concluídos e a disponibilidade retomada, a condição 
de operação comercial das unidades geradoras da usina poderá ser restabelecida pela ANEEL mediante 
solicitação da empresa

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 016/2022 – SFG/ANEEL, de 14/02/2022. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
29. 
Por fim, cabe pontuar que a suspensão da operação comercial não possui viés punitivo, 
pois não traz consigo vínculo com a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019. 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
30. 
A presente Nota Técnica teve sua análise baseada na Resolução Normativa nº 583, de 22 
de outubro de 2013. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
31. 
Diante do exposto, o processo está em condições de ser concluído com vistas a suspender 
a operação comercial da unidade geradora UG 12, e de 1.500 kW da UG02 da EOL São Jorge. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
32. 
Publicar o Despacho. 
 
 
 
 
 
(Assinado Digitalmente) 
JÚLIO LOUZADA RIBEIRO MENDES 
Engenheiro – SFG/ANEEL 
(Assinado Digitalmente) 
WEDSON CARLOS DE ASSIS 
Especialista em Regulação 
 
(Assinado Digitalmente) 
RAFAEL ERVILHA CAETANO 
Especialista em Regulação 
 
 
De acordo, 
 
(Assinado Digitalmente) 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração