AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 226, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – 
ANEEL, no uso das suas atribuições conferidas pela versão 1.0 do Submódulo 5.4 do PRORET, aprovada 
pela Resolução Normativa nº 837, de 18 de dezembro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de 
outubro de 1997, no que consta no Processo nº 48500.006456/2020-21, resolve estabelecer a previsão 
anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema – ESS e ao Encargo de Energia de Reserva – EER, para 
fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no primeiro quadrimestre de 2022, 
conforme tabela abaixo: 
 
Concessionária 
Valor do EER (R$) 
Valor do ESS (R$) 
CELPE 
187.508.436,78 
4.840.610,27 
COELBA 
278.265.926,53 
7.183.553,58 
ENEL CE 
172.339.288,65 
4.449.012,24 
COSERN 
72.341.794,94 
1.867.534,29 
CPFL PAULISTA 
324.413.407,64 
10.933.157,72 
CPFL SANTA CRUZ 
32.266.125,44 
1.145.354,79 
ENERGISA BO 
7.388.404,51 
212.206,00 
ENERGISA MS 
70.221.070,09 
2.366.542,25 
ENERGISA MT 
113.455.854,79 
3.823.611,25 
ENEL RJ 
150.392.850,25 
5.338.514,27 
ENERGISA SE 
43.061.757,86 
1.111.657,65 
LIGHT 
324.808.066,94 
11.529.753,55 
 
 
 
 
DAVI ANTUNES LIMA
  Concessionária      Valor do EER (R$)      Valor do ESS (R$)  
CELPE      187.508.436,78      4.840.610,27    
COELBA      278.265.926,53      7.183.553,58    
ENEL CE      172.339.288,65      4.449.012,24    
COSERN      72.341.794,94      1.867.534,29    
CPFL PAULISTA      324.413.407,64      10.933.157,72    
CPFL SANTA CRUZ      32.266.125,44      1.145.354,79    
ENERGISA BO      7.388.404,51      212.206,00    
ENERGISA MS      70.221.070,09      2.366.542,25    
ENERGISA MT      113.455.854,79      3.823.611,25    
ENEL RJ      150.392.850,25      5.338.514,27    
ENERGISA SE      43.061.757,86      1.111.657,65    
LIGHT      324.808.066,94      11.529.753,55