AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.190, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. 
 
 
Estabelece os valores da Curva do Custo do Déficit 
de energia elétrica, das Tarifas de Energia de 
Otimização – TEO e TEOItaipu, da Tarifa de Serviços 
Ancilares – TSA e dos limites mínimo e máximo do 
Preço de Liquidação de Diferenças – PLD para o 
ano de 2017. 
 
Texto Original 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, com base no art. 59 do Decreto 
nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e nos arts. 10 e 12 da Resolução Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 
2015, e o que consta do Processo nº 48500.005487/2016-88, decide: 
 
Art. 1º Estabelecer o valor da Tarifa de Energia de Otimização – TEO em R$ 11,58/MWh (onze 
reais e cinquenta e oito centavos por megawatt-hora), com vigência em 1º de janeiro de 2017. 
 
Art. 2º Estabelecer o valor da Tarifa de Energia de Otimização da Usina Hidrelétrica de Itaipu 
– TEOItaipu em R$ 33,06/MWh (trinta e três reais e seis centavos por megawatt-hora), com vigência em 1º 
de janeiro de 2017. 
 
Art. 3º Estabecer o valor da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA em R$ 6,71/Mvar-h (seis reais 
e setenta e um centavos por Megavar-hora), com vigência em 1º de janeiro de 2017. 
 
Art. 4º Homologar os valores da Curva do Custo do Déficit de Energia Elétrica e estabelecer os 
limites mínimo (PLD_min) e máximo (PLD_max) do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD, conforme 
valores constantes das Tabelas 1 e 2, respectivamente, do Anexo desta Resolução. 
Parágrafo único. O patamar estabelecido para o Custo do Déficit de energia elétrica, o PLD_min 
e o PLD_max terão validade entre a primeira e a última semana operativa de preços de 2017, para todos os 
submercados. 
 
Art. 4º Homologar os limites mínimo (PLD_min) e máximo (PLD_max) do Preço de 
Liquidação de Diferenças – PLD, conforme valor constante da Tabelas 1 do Anexo desta Resolução. 
(Redação dada pela REH ANEEL 2.205 de 14.03.2017) 
 
Parágrafo único. O valor estabelecido para o o PLD_min e o PLD_max terão validade entre a 
primeira e a última semana operativa de preços de 2017, para todos os submercados. (Redação dada pela 
REH ANEEL 2.205 de 14.03.2017) 
 
Art. 4º-A O valor do Custo do Déficit de Energia Elétrica, conforme Tabela 1 do Anexo, está 
definido na Resolução do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE n° 7, de 14 de dezembro de 
2016. (Incluído pela REH ANEEL 2.205 de 14.03.2017)

Art. 5º A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e o Operador Nacional do 
Sistema Elétrico – ONS deverão adequar as Regras e Procedimentos de Comercialização e os 
Procedimentos de Rede, respectivamente, ao disposto nesta Resolução, submetendo-os à aprovação da 
ANEEL até 31 de janeiro de 2017. 
 
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO 
 
Tabela 1 – Valores da Curva do Custo do Déficit de Energia Elétrica. 
 
Patamares (% de Redução de Carga – RC) 
Custo do Déficit (R$/MWh) 
0% < RC ≤ 5% 
1.677,81 
5% < RC ≤ 10% 
3.619,59 
10% < RC ≤ 20% 
7.564,63 
RC > 20% 
8.595,40 
 
 
Tabela 1 – Custo do Déficit de Energia Elétrica 
Valor do custo do déficit em R$/MWh 
(data-base, janeiro de 2017) 
4.650,00 
 
(Substituída pela REH ANEEL 2.205 de 14.03.2017) 
 
 
Tabela 2 - Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). 
 
Preço 
Valor (R$/MWh) 
PLD_min 
33,68 
PLD_max 
533,82
  Patamares (% de Redução de Carga – RC)      Custo do Déficit (R$/MWh)  
0% < RC ≤ 5%      1.677,81    
5% < RC ≤ 10%      3.619,59    
10% < RC ≤ 20%      7.564,63    
RC > 20%      8.595,40    
  Valor do custo do déficit em R$/MWh  
  (data-base, janeiro de 2017)  
4.650,00    
  Preço      Valor (R$/MWh)  
PLD_min      33,68    
PLD_max      533,82