AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 391, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que constam dos 
Processos listados nos ANEXO I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados 
no ANEXO I, a fim de registrar as alterações das coordenadas geográficas (latitude e longitude) e das 
potências instaladas constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DRO das 
Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV indicadas no ANEXO I, de titularidade da empresa Mar Energia 
Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.435.415/0001-59, localizadas no município de Buritirama, estado da Bahia; e 
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Nova 
denominaçã
o da UFV 
Processo 
CEG* 
Novas Coordenadas Geográficas 
Nova 
Potência 
(kW) 
Nº do 
Despacho a 
ser alterado 
Latitude 
Longitude 
Parque Solar 
Buritirama 1 
48500.006346/2019-
25 
UFV.RS.BA.046532-
1.01 
10°35'51.00"S 
44°00'20.62"O 
44.400 
3.508/2019 
3.428/2020 
Parque Solar 
Buritirama 2 
48500.006347/2019-
70 
UFV.RS.BA.046545-
3.01 
10°36'20.14"S 
44°00'15.51"O 
44.400 
3.509/2019 
3.428/2020 
Parque Solar 
Buritirama 3 
48500.006348/2019-
14 
UFV.RS.BA.046543-
7.01 
10°36'34.30"S 
43°29'50.83"O 
44.400 
3.510/2019 
3.428/2020 
Parque Solar 
Buritirama 4 
48500.006349/2019-
69 
UFV.RS.BA.046544-
5.01 
10°36'49.74"S 
43°59'33.17"O 
44.400 
3.511/2019 
3.428/2020 
Parque Solar 
Buritirama 5 
48500.006350/2019-
93 
UFV.RS.BA.046546-
1.01 
10°36'57.93"S 
43°59'08.24"O 
44.400 
3.512/2019 
3.428/2020 
Parque Solar 
Buritirama 6 
48500.006351/2019-
38 
UFV.RS.BA.046547-
0.01 
10°36'24.81"S 
43°59'16.64"O 
44.400 
3.513/2019 
3.428/2020 
Parque Solar 
Buritirama 7 
48500.006352/2019-
82 
UFV.RS.BA.046548-
8.01 
10°37'14.38"S 
43°58'39.78"O 
44.400 
3.514/2019 
3.428/2020 
Parque Solar 
Buritirama 8 
48500.006353/2019-
27 
UFV.RS.BA.046549-
6.01 
10°37'36.30"S 
43°58'53.17"O 
44.400 
3.515/2019 
3.428/2020 
Parque Solar 
Buritirama 9 
48500.006354/2019-
71 
UFV.RS.BA.046550-
0.01 
10°37'49.77"S 
43°59'13.50"O 
44.400 
3.516/2019 
3.428/2020 
Parque Solar 
Buritirama 
10 
48500.006356/2019-
61 
UFV.RS.BA.046551-
8.01 
10°37'36.99"S 
43°58'37.11"O 
44.400 
3.517/2019 
3.428/2020 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Nova    Processo  CEG*  Novas Coordenadas Geográficas      Nova      Nº do  
  denominaçã              Potência      Despacho a  
          Latitude  Longitude            
  o da UFV              (kW)      ser alterado  
Parque Solar
Buritirama 1      48500.006346/2019-
25  UFV.RS.BA.046532-
1.01  10°35'51.00"S  44°00'20.62"O  44.400      3.508/2019
3.428/2020    
Parque Solar
Buritirama 2      48500.006347/2019-
70  UFV.RS.BA.046545-
3.01  10°36'20.14"S  44°00'15.51"O  44.400      3.509/2019
3.428/2020    
Parque Solar
Buritirama 3      48500.006348/2019-
14  UFV.RS.BA.046543-
7.01  10°36'34.30"S  43°29'50.83"O  44.400      3.510/2019
3.428/2020    
Parque Solar
Buritirama 4      48500.006349/2019-
69  UFV.RS.BA.046544-
5.01  10°36'49.74"S  43°59'33.17"O  44.400      3.511/2019
3.428/2020    
Parque Solar
Buritirama 5      48500.006350/2019-
93  UFV.RS.BA.046546-
1.01  10°36'57.93"S  43°59'08.24"O  44.400      3.512/2019
3.428/2020    
Parque Solar
Buritirama 6      48500.006351/2019-
38  UFV.RS.BA.046547-
0.01  10°36'24.81"S  43°59'16.64"O  44.400      3.513/2019
3.428/2020    
Parque Solar
Buritirama 7      48500.006352/2019-
82  UFV.RS.BA.046548-
8.01  10°37'14.38"S  43°58'39.78"O  44.400      3.514/2019
3.428/2020    
Parque Solar
Buritirama 8      48500.006353/2019-
27  UFV.RS.BA.046549-
6.01  10°37'36.30"S  43°58'53.17"O  44.400      3.515/2019
3.428/2020    
Parque Solar
Buritirama 9      48500.006354/2019-
71  UFV.RS.BA.046550-
0.01  10°37'49.77"S  43°59'13.50"O  44.400      3.516/2019
3.428/2020    
Parque Solar
Buritirama
10      48500.006356/2019-
61  UFV.RS.BA.046551-
8.01  10°37'36.99"S  43°58'37.11"O  44.400      3.517/2019
3.428/2020