AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.004003/2021-41, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de São Vicente do 
Seridó, Nova Palmeira e Pedra Lavrada, no estado da Paraiba, em favor da empresa Eólica Serra do 
Alagamar S.A., inscrita no CNPJ nº 41.608.668/0001-01, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no 
§ 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º 
dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de 
eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em 
outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os 
DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, 
conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados 
e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço 
eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, 
a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, 
expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído 
do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à 
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004003/2021-41 
Central Geradora Eólica 
Serra do Alagamar IV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.800 
Pedra Lavrada/PB 
EOL.CV.PB.056618-7.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12634 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAG - 04 - 01 
781739,99 9253470,58 
115,00 
170,00 
SAG - 04 - 02 
781679,51 9253125,86 
115,00 
170,00 
SAG - 04 - 03 
781606,00 9252797,00 
115,00 
170,00 
SAG - 04 - 04 
781541,00 9252421,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.004003/2021-41        
Central Geradora Eólica        
Serra do Alagamar IV        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
24.800  Pedra Lavrada/PB    EOL.CV.PB.056618-7.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12634  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SAG - 04 - 01  781739,99  9253470,58  115,00  170,00
SAG - 04 - 02  781679,51  9253125,86  115,00  170,00
SAG - 04 - 03  781606,00  9252797,00  115,00  170,00
SAG - 04 - 04  781541,00  9252421,00  115,00  170,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004003/2021-41 
Central Geradora Eólica 
Serra do Alagamar V 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.800 
Pedra Lavrada/PB 
EOL.CV.PB.056619-5.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12635 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAG - 05 - 01 
781038,59 9251830,88 
115,00 
170,00 
SAG - 05 - 02 
780956,03 9251492,87 
115,00 
170,00 
SAG - 05 - 03 
780896,21 9251140,76 
115,00 
170,00 
SAG - 05 - 04 
780862,73 9250784,92 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.004003/2021-41        
Central Geradora Eólica        
Serra do Alagamar V        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
24.800  Pedra Lavrada/PB    EOL.CV.PB.056619-5.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12635  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SAG - 05 - 01  781038,59  9251830,88  115,00  170,00
SAG - 05 - 02  780956,03  9251492,87  115,00  170,00
SAG - 05 - 03  780896,21  9251140,76  115,00  170,00
SAG - 05 - 04  780862,73  9250784,92  115,00  170,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004003/2021-41 
Central Geradora Eólica 
Serra do Alagamar IX 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.000 
Pedra Lavrada/PB 
EOL.CV.PB.056620-9.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12640 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAG - 09 - 01 
779291,24 9244634,38 
115,00 
170,00 
SAG - 09 - 02 
779139,90 9244320,37 
115,00 
170,00 
SAG - 09 - 03 
779001,57 9243999,46 
115,00 
170,00 
SAG - 09 - 04 
779164,67 9243538,60 
115,00 
170,00 
SAG - 09 - 05 
779012,57 9243221,41 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.004003/2021-41        
Central Geradora Eólica        
Serra do Alagamar IX        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
31.000  Pedra Lavrada/PB    EOL.CV.PB.056620-9.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12640  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SAG - 09 - 01  779291,24  9244634,38  115,00  170,00
SAG - 09 - 02  779139,90  9244320,37  115,00  170,00
SAG - 09 - 03  779001,57  9243999,46  115,00  170,00
SAG - 09 - 04  779164,67  9243538,60  115,00  170,00
SAG - 09 - 05  779012,57  9243221,41  115,00  170,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004003/2021-41 
Central Geradora Eólica 
Serra do Alagamar X 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
43.400 
São Vicente do Seridó/PB EOL.CV.PB.056621-7.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12641 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAG 10 - 01 
777949,00 
9242721,00 
115,00 
170,00 
SAG 10 - 02 
777805,00 
9242209,00 
115,00 
170,00 
SAG 10 - 03 
777671,00 
9241793,00 
115,00 
170,00 
SAG 10 - 04 
777637,00 
9241448,00 
115,00 
170,00 
SAG 10 - 05 
778126,55 
9240756,55 
115,00 
170,00 
SAG 10 - 06 
778080,87 
9240402,26 
115,00 
170,00 
SAG 10 - 07 
778162,07 
9239977,57 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.004003/2021-41        
Central Geradora Eólica        
Serra do Alagamar X        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
43.400  São Vicente do Seridó/PB    EOL.CV.PB.056621-7.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12641  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SAG 10 - 01  777949,00  9242721,00  115,00  170,00
SAG 10 - 02  777805,00  9242209,00  115,00  170,00
SAG 10 - 03  777671,00  9241793,00  115,00  170,00
SAG 10 - 04  777637,00  9241448,00  115,00  170,00
SAG 10 - 05  778126,55  9240756,55  115,00  170,00
SAG 10 - 06  778080,87  9240402,26  115,00  170,00
SAG 10 - 07  778162,07  9239977,57  115,00  170,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004003/2021-41 
Central Geradora Eólica 
Serra do Alagamar XI 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.000 
São Vicente do Seridó/PB 
EOL.CV.PB.056622-5.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12642 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAG - 11 - 01 
776407,48 9241982,63 
115,00 
170,00 
SAG - 11 - 02 
775749,29 9241502,81 
115,00 
170,00 
SAG - 11 - 03 
775636,22 9241176,95 
115,00 
170,00 
SAG - 11 - 04 
775373,09 9240901,52 
115,00 
170,00 
SAG - 11 - 05 
775831,12 9241840,63 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.004003/2021-41        
Central Geradora Eólica        
Serra do Alagamar XI        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
31.000  São Vicente do Seridó/PB    EOL.CV.PB.056622-5.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12642  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SAG - 11 - 01  776407,48  9241982,63  115,00  170,00
SAG - 11 - 02  775749,29  9241502,81  115,00  170,00
SAG - 11 - 03  775636,22  9241176,95  115,00  170,00
SAG - 11 - 04  775373,09  9240901,52  115,00  170,00
SAG - 11 - 05  775831,12  9241840,63  115,00  170,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004003/2021-41 
Central Geradora Eólica 
Serra do Alagamar XII 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
43.400 
Nova Palmeira e Pedra 
Lavrada/PB 
EOL.CV.PB.056623-3.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12643 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA - 12 - 01 
796888,00 9260952,00 
115,00 
170,00 
SGA - 12 - 02 
797057,24 9260399,72 
115,00 
170,00 
SGA - 12 - 03 
796937,00 9260088,00 
115,00 
170,00 
SGA - 12 - 04 
796707,00 9259874,00 
115,00 
170,00 
SGA - 12 - 05 
796508,00 9259616,00 
115,00 
170,00 
SGA - 12 - 06 
798333,00 9259790,00 
115,00 
170,00 
SGA - 12 - 07 
798381,00 9259395,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.004003/2021-41        
Central Geradora Eólica        
Serra do Alagamar XII        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
43.400  Nova Palmeira e Pedra
Lavrada/PB    EOL.CV.PB.056623-3.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12643  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA - 12 - 01  796888,00  9260952,00  115,00  170,00
SGA - 12 - 02  797057,24  9260399,72  115,00  170,00
SGA - 12 - 03  796937,00  9260088,00  115,00  170,00
SGA - 12 - 04  796707,00  9259874,00  115,00  170,00
SGA - 12 - 05  796508,00  9259616,00  115,00  170,00
SGA - 12 - 06  798333,00  9259790,00  115,00  170,00
SGA - 12 - 07  798381,00  9259395,00  115,00  170,00

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004003/2021-41 
Central Geradora Eólica 
Serra do Alagamar XIII 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.800 
Pedra Lavrada/PB 
EOL.CV.PB.056624-1.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12644 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SGA - 13 - 01 
798450,00 9258590,00 
115,00 
170,00 
SGA - 13 - 02 
798653,00 9258084,00 
115,00 
170,00 
SGA - 13 - 03 
798562,00 9257656,00 
115,00 
170,00 
SGA - 13 - 04 
798500,00 9257298,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.004003/2021-41        
Central Geradora Eólica        
Serra do Alagamar XIII        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
24.800  Pedra Lavrada/PB    EOL.CV.PB.056624-1.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12644  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SGA - 13 - 01  798450,00  9258590,00  115,00  170,00
SGA - 13 - 02  798653,00  9258084,00  115,00  170,00
SGA - 13 - 03  798562,00  9257656,00  115,00  170,00
SGA - 13 - 04  798500,00  9257298,00  115,00  170,00

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004003/2021-41 
Central Geradora Eólica 
Serra do Alagamar XIV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.800 
Pedra Lavrada/PB 
EOL.CV.PB.056625-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
12645 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAG - 14 - 01 
799000,00 9256920,00 
115,00 
170,00 
SAG - 14 - 02 
798835,00 9256507,00 
115,00 
170,00 
SAG - 14 - 03 
798419,00 9256050,00 
115,00 
170,00 
SAG - 14 - 04 
798119,00 9255752,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.004003/2021-41        
Central Geradora Eólica        
Serra do Alagamar XIV        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
24.800  Pedra Lavrada/PB    EOL.CV.PB.056625-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
12645  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SAG - 14 - 01  799000,00  9256920,00  115,00  170,00
SAG - 14 - 02  798835,00  9256507,00  115,00  170,00
SAG - 14 - 03  798419,00  9256050,00  115,00  170,00
SAG - 14 - 04  798119,00  9255752,00  115,00  170,00