AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.840, DE 17 DE MAIO DE 2016 
 
 
Autoriza as empresas integrantes do Consórcio 
Energia do Pará – CEPA a se estabelecerem como 
Produtores Independentes de Energia Elétrica, 
mediante a implantação e exploração de Centrais 
Geradoras Termelétricas (UTE), utilizando óleo 
diesel como combustível, localizadas no estado do 
Pará. 
 
 
Texto Original  
 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro 
de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base nas Leis nº 9.074, 
de 7 de julho de 1995, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, nos Decretos nº 2.003, de 10 de setembro 
de 1996, e nº 7.246, de 28 de julho de 2010, na Portaria MME nº 600, de 30 de junho de 2010, nas 
Resoluções Normativas ANEEL nº 389, de 15 de dezembro de 2009, nº 390, de 15 de dezembro de 2009, 
e nº 583, de 22 de outubro de 2013, e no que consta do Processo nº 48500.003092/2014-89, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar as empresas integrantes do Consórcio Energia do Pará – CEPA, qualificadas 
no § 1º deste artigo, a se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica, mediante 
a implantação e exploração das seguintes Centrais Geradoras Termelétricas (UTE), utilizando óleo diesel 
como combustível, localizadas no estado do Pará: 
 
UTE 
Potê
ncia 
Unitá
ria 
(kW) 
Nº de 
Unidades 
Geradoras  
Capacidade 
Instalada Total 
(kW) 
Município/UF 
 
 
CEG 
Coordenadas Geográficas 
Latitude 
Longitude 
Afuá – CEPA 
1.095 
4 
4.787 
Afuá/PA 
 
UTE.PE.PA.035706-5.01 
00º 09' 47" S 50º 23' 02" W 
407 
1 
Alenquer – 
CEPA 
846 
19 
16.074 
Alenquer/PA 
 
UTE.PE.PA.035707-3.01 
 
01º 56' 41" S 54º 41' 01" W 
Almeirim – 
CEPA 
1.095 
2 
6.542 
Almeirim/PA 
  
UTE.PE.PA.035708-1.01 
01º 30' 43" S 52º 34' 58" W 
846 
2
UTE  Potê
ncia
Unitá
ria
(kW)  Nº de
Unidades
Geradoras  Capacidade
Instalada Total
(kW)  Município/UF  CEG  Coordenadas Geográficas  
            Latitude  Longitude
Afuá – CEPA  1.095  4  4.787  Afuá/PA  UTE.PE.PA.035706-5.01  00º 09' 47" S  50º 23' 02" W
  407  1          
Alenquer –
CEPA  846  19  16.074  Alenquer/PA  UTE.PE.PA.035707-3.01  01º 56' 41" S  54º 41' 01" W
Almeirim –
CEPA  1.095  2  6.542  Almeirim/PA  UTE.PE.PA.035708-1.01  01º 30' 43" S  52º 34' 58" W
  846  2          

UTE 
Potê
ncia 
Unitá
ria 
(kW) 
Nº de 
Unidades 
Geradoras  
Capacidade 
Instalada Total 
(kW) 
Município/UF 
 
 
CEG 
Coordenadas Geográficas 
Latitude 
Longitude 
516 
2 
407 
4 
Anajás – 
CEPA 
500 
6 
3.400 
Anajás/PA 
 
UTE.PE.PA.035709-0.01 
00º 59' 01" S 49º 56' 46" W 
400 
1 
Aveiro – 
CEPA 
400 
2 
1.120 
Aveiro/PA 
 
UTE.PE.PA.035710-3.01 03º 36' 25" S 55º 19' 46" W 
320 
1 
Cachoeira do 
Arari – CEPA 
500 
2 
2.400 
Cachoeira do 
Arari/PA 
 
UTE.PE.PA.035711-1.01 01º 00' 53" S 48º 57' 53" W 
350 
4 
Chaves – 
CEPA 
400 
2 
1.440 
Chaves/PA 
 
UTE.PE.PA.035712-0.01 00º 45' 00" S 49º 59' 31" W 
320 
2 
Cotijuba – 
CEPA 
500 
5 
2.500 
Belém/PA 
 
UTE.PE.PA.035713-8.01 01º 15' 10" S 48º 33' 13" W 
Faro – CEPA 
1.000 
1 
2.550 
Faro/PA 
 
UTE.PE.PA.035714-6.01 
02º 09' 56" S 56º 42' 13" W 
500 
1 
350 
3 
Gurupá – 
CEPA 
846 
6 
5.376 
Gurupá/PA 
 
UTE.PE.PA.035715-4.01 
01º 24' 10" S 51º 34' 55" W 
360 
1 
Jacareacanga 
– CEPA 
500 
4 
3.200 
Jacareacanga/
PA 
 
UTE.PE.PA.035716-2.01 
06º 13' 41" S 57º 45' 38" W 
400 
3 
Juruti – CEPA 
846 
18 
15.228 
Juruti/PA 
 
UTE.PE.PA.035717-0.01 
02º 09' 30" S 56º 02' 59" W 
Monte Alegre 
– CEPA 
846 
16 
13.536 
Monte 
Alegre/PA 
 
UTE.PE.PA.035718-9.01 
01º 59' 26" S 54º 00' 27" W 
Muaná – 
CEPA 
1.000 
5 
5.750 
Muaná/PA 
 
UTE.PE.PA.035719-7.01 
01º 32' 27" S 49º 15' 01" W 
750 
1 
Oeiras do 
Pará – CEPA 
1.095 
3 
4.977 
Oeiras do 
Pará/PA 
 
UTE.PE.PA.035720-0.01 
02º 00' 30" S 49º 51' 46" W 
846 
2 
Porto de Moz 
– CEPA 
846 
9 
7.614 
Porto de 
Moz/PA 
 
UTE.PE.PA.035721-9.01 01º 44' 37" S 52º 09' 10" W
UTE  Potê
ncia
Unitá
ria
(kW)  Nº de
Unidades
Geradoras  Capacidade
Instalada Total
(kW)  Município/UF  CEG  Coordenadas Geográficas  
            Latitude  Longitude
  516  2          
  407  4          
Anajás –
CEPA  500  6  3.400  Anajás/PA  UTE.PE.PA.035709-0.01  00º 59' 01" S  49º 56' 46" W
  400  1          
Aveiro –
CEPA  400  2  1.120  Aveiro/PA  UTE.PE.PA.035710-3.01  03º 36' 25" S  55º 19' 46" W
  320  1          
Cachoeira do
Arari – CEPA  500  2  2.400  Cachoeira do
Arari/PA  UTE.PE.PA.035711-1.01  01º 00' 53" S  48º 57' 53" W
  350  4          
Chaves –
CEPA  400  2  1.440  Chaves/PA  UTE.PE.PA.035712-0.01  00º 45' 00" S  49º 59' 31" W
  320  2          
Cotijuba –
CEPA  500  5  2.500  Belém/PA  UTE.PE.PA.035713-8.01  01º 15' 10" S  48º 33' 13" W
Faro – CEPA  1.000  1  2.550  Faro/PA  UTE.PE.PA.035714-6.01  02º 09' 56" S  56º 42' 13" W
  500  1          
  350  3          
Gurupá –
CEPA  846  6  5.376  Gurupá/PA  UTE.PE.PA.035715-4.01  01º 24' 10" S  51º 34' 55" W
  360  1          
Jacareacanga
– CEPA  500  4  3.200  Jacareacanga/
PA  UTE.PE.PA.035716-2.01  06º 13' 41" S  57º 45' 38" W
  400  3          
Juruti – CEPA  846  18  15.228  Juruti/PA  UTE.PE.PA.035717-0.01  02º 09' 30" S  56º 02' 59" W
Monte Alegre
– CEPA  846  16  13.536  Monte
Alegre/PA  UTE.PE.PA.035718-9.01  01º 59' 26" S  54º 00' 27" W
Muaná –
CEPA  1.000  5  5.750  Muaná/PA  UTE.PE.PA.035719-7.01  01º 32' 27" S  49º 15' 01" W
  750  1          
Oeiras do
Pará – CEPA  1.095  3  4.977  Oeiras do
Pará/PA  UTE.PE.PA.035720-0.01  02º 00' 30" S  49º 51' 46" W
  846  2          
Porto de Moz
– CEPA  846  9  7.614  Porto de
Moz/PA  UTE.PE.PA.035721-9.01  01º 44' 37" S  52º 09' 10" W

UTE 
Potê
ncia 
Unitá
ria 
(kW) 
Nº de 
Unidades 
Geradoras  
Capacidade 
Instalada Total 
(kW) 
Município/UF 
 
 
CEG 
Coordenadas Geográficas 
Latitude 
Longitude 
Prainha – 
CEPA 
1.250 
2 
4.500 
Prainha/PA 
 
UTE.PE.PA.035722-7.01 
01º 48' 00" S 53º 25' 14" W 
1.000 
2 
Salvaterra – 
CEPA 
1.250 
7 
8.750 
Salvaterra/PA 
 
UTE.PE.PA.035723-5.01 00º 44' 46" S 48º 31' 34" W 
Santa Cruz do 
Arari – CEPA 
320 
4 
1.280 
Santa Cruz do 
Arari/PA 
 
UTE.PE.PA.035724-3.01 
00º 43' 06" S 49º 10' 49" W 
Santana do 
Araguaia – 
CEPA 
1.230 
13 
15.990 
Santana do 
Araguaia/PA 
 
UTE.PE.PA.035725-1.01 
09º 20' 35" S 50º 20' 01" W 
São Sebastião 
da Boa Vista 
– CEPA 
846 
5 
5.280 
São Sebastião 
da Boa 
Vista/PA 
  
UTE.PE.PA.035726-0.01 
01º 43' 16" S 49º 31' 44" W 
350 
3 
Soure – CEPA 
1.250 
4 
7.000 
Soure/PA 
  
UTE.PE.PA.035727-8.01 
00º 44' 01" S 48º 30' 29" W 
1.000 
2 
Terra Santa – 
CEPA 
1.095 
2 
5.052 
Terra Santa/PA 
 
UTE.PE.PA.035728-6.01 
02º 06' 24" S 52º 34' 58" W 
846 
1 
750 
2 
516 
1 
 
§ 1º O Consórcio Energia do Pará – CEPA é integrado pelas seguintes empresas: 
 
I – Guascor do Brasil Ltda. (participação de 14,22% - Líder do Consórcio), inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 01.676.897/0001-30, com sede na rua Tabapuã, nº 422, 8º andar, Conjunto 81, bairro Itaim Bibi, 
município de São Paulo, estado de São Paulo; 
 
II – Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda. (participação de 82%), inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 03.128.979/0001-76, com sede na rua Pajurá, nº 895, bairro Vila Buriti, município de 
Manaus, estado do Amazonas; 
 
III – SoEnergy Sistemas Internacionais de Energia S.A. (participação de 3,78%), inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 03.818.451/0001-29, com sede na Avenida José da Silva de Azevedo Neto, 200, bloco 
09, loja 201, bairro Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. 
 
§ 2º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074/1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003/1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427/1996. 
 
Art. 2º Constituem obrigações da autorizada:
UTE  Potê
ncia
Unitá
ria
(kW)  Nº de
Unidades
Geradoras  Capacidade
Instalada Total
(kW)  Município/UF  CEG  Coordenadas Geográficas  
            Latitude  Longitude
Prainha –
CEPA  1.250  2  4.500  Prainha/PA  UTE.PE.PA.035722-7.01  01º 48' 00" S  53º 25' 14" W
  1.000  2          
Salvaterra –
CEPA  1.250  7  8.750  Salvaterra/PA  UTE.PE.PA.035723-5.01  00º 44' 46" S  48º 31' 34" W
Santa Cruz do
Arari – CEPA  320  4  1.280  Santa Cruz do
Arari/PA  UTE.PE.PA.035724-3.01  00º 43' 06" S  49º 10' 49" W
Santana do
Araguaia –
CEPA  1.230  13  15.990  Santana do
Araguaia/PA  UTE.PE.PA.035725-1.01  09º 20' 35" S  50º 20' 01" W
São Sebastião
da Boa Vista
– CEPA  846  5  5.280  São Sebastião
da Boa
Vista/PA  UTE.PE.PA.035726-0.01  01º 43' 16" S  49º 31' 44" W
  350  3          
Soure – CEPA  1.250  4  7.000  Soure/PA  UTE.PE.PA.035727-8.01  00º 44' 01" S  48º 30' 29" W
  1.000  2          
Terra Santa –
CEPA  1.095  2  5.052  Terra Santa/PA  UTE.PE.PA.035728-6.01  02º 06' 24" S  52º 34' 58" W
  846  1          
  750  2          
  516  1          

I – submeter-se ao disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 389, de 15 de dezembro de 
2009, que estabelece os deveres, direitos e outras condições gerais aplicáveis às outorgas de autorizações 
para implantação e exploração de centrais geradoras de energia elétrica; 
 
II – implantar e operar as centrais geradoras termelétricas, conforme cronograma 
apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos descritos no Anexo desta Resolução; 
 
III – manter, nos termos do Edital do Leilão nº 02/2016-ANEEL, a Garantia de Fiel Cumprimento 
das Obrigações assumidas nesta Resolução, no valor de R$ 14.710.000,00 (catorze milhões, setecentos e 
dez mil reais), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do investimento estimado para a 
implantação das centrais geradoras integrantes do Lote Único, da compradora CELPA, previsto no 
respectivo Projeto de Referência habilitado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, a qual vigorará 
até 3 (três) meses após a data de início da operação comercial da última Unidade Geradora considerando 
todas as centrais geradoras integrantes desta Autorização;  
 
IV – firmar Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados 
(CCESI), nos termos do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 02/2016-ANEEL; e, 
 
V – encaminhar à ANEEL, ao término da construção ou quando solicitado, informações 
relativas aos custos com a implantação dos empreendimentos, na forma e periodicidade a serem definidas 
em regulamento próprio.  
 
Parágrafo único. Pelo descumprimento das obrigações decorrentes da legislação de regência 
de produção e comercialização de energia elétrica e/ou do disposto nesta Resolução, a autorizada ficará 
sujeita às penalidades estabelecidas em regulamentação específica da ANEEL.  
 
Art. 3º A presente autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, contados da 
data de sua publicação. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 4º As empresas integrantes do Consórcio deverão inserir, no prazo de até 30 (trinta) dias, 
contados da publicação desta Resolução, os organogramas dos grupos econômicos aos quais pertencem, 
em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar essas informações nos termos 
do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
 
Art. 5º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando a sua 
eficácia condicionada: 
 
I - ao aporte da Garantia de Fiel Cumprimento de que trata o inciso III do art. 2º, no prazo de 
15 (quinze) dias após a adjudicação do objeto do Leilão nº 02/2016-ANEEL, conforme estabelecido no 
item 7.6 do seu Edital; e,

II - à assinatura do CCESI a que se refere o inciso IV do art. 2º, no prazo de 30 (trinta) dias após 
a adjudicação do objeto do Leilão nº 02/2016-ANEEL. 
 
Parágrafo único. Fica delegada à Comissão Especial de Licitação da ANEEL – CEL competência 
para, mediante Despacho, atestar o adimplemento das ações previstas nos incisos I e II deste artigo. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
(Alteradas as características técnicas das UTEs, pelo DSP SCG/ANEEL 113, de 16.01.2017) 
 
(Alteradas as características técnicas das UTEs, pelo DSP SCG/ANEEL 292, de 31.01.2017) 
 
(Transferida a autorização para a Guascor do Brasil Ltda e para a Soenergy Sistemas Internacionais de 
Energia S.A, pela REA ANEEL 6.202, de 21.02.2017) 
 
(Alterada a potência instalada das UTEs Cachoeira do Arari, Juruti e São Sebastião da Boa Vista, pelo DSP 
SCG/ANEEL 1.121, de 24.04.2017) 
 
(Alteradas as características técnicas da UTE Santana do Araguaia, pelo DSP SCG/ANEL 762, de 10.04.2018) 
 
(Alteradas as características técnicas da UTE Cotijuba, pelo DSP SCG/ANEEL 900, de 27.04.2018) 
(Alteradas as características técnicas das UTE Afuá, Alenquer, Almeirim, Faro, Gurupá, Juruti, Muaná, 
Oeiras do Pará, Porto de Moz, Prainha, São Sebastião da Boa Vista e Terra Santa, pelo DSP SCG/ANEEL 
581, de 26.02.2019) 
 
(Revogadas as autorizações referentes às UTEs  Cachoeira do Arari, Alenquer, Monte Alegre, Salvaterra e 
Soure, pela REA ANEEL 8.998, de 30.06.2020) 
 
(Alterada a potência instalada e o número de unidades geradores da UTE, pelo DSP SCG/ANEEL 2.093, de 
02.08.2022) 
 
(Revogada a autorização referente a UTE Almeirim, pela REA ANEEL 13.483, de 24.01.2023) 
 
(Alterada a razão social da empresa para Energy Assets do Brasil Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 3.648, de 
25.09.2023) 
 
(Revogada a autorização referente a UTE Juruti - CEPA, pelo DSP SCE/ANEEL 3.059, de 16.10.2025) 
 
(Alterado o número e a potência das unidades geradoras, a potência instalada, a potência líquida 
declarada e as coordenadas geográficas das UTE Afuá - CEPA, UTE Faro - CEPA, UTE Gurupá - CEPA, UTE 
Muaná - CEPA, UTE Porto de Moz - CEPA, UTE Prainha - CEPA, UTE São Sebastião da Boa Vista - CEPA, UTE 
Terra Santa – CEPA, pelo DSP SCE/ANEEL 3.201, de 28.10.2025)

ANEXO – Cronograma de Implantação das UTEs 
 
Afuá – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
04/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
19/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
26/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5) 
04/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5) 
14/01/2017 
 
 
Alenquer – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
06/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
08/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
28/10/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
12/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
07/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG19) 
26/12/2016 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG19) 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  04/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  19/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  26/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5)  04/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  06/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  08/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  28/10/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  12/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  07/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG19)  26/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG19)  14/01/2017

Almeirim – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
12/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
27/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
25/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG10) 
04/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG10) 
14/01/2017 
 
 
Anajás – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
17/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
07/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
22/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7) 
03/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7) 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  12/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  27/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  25/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG10)  04/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG10)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  17/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  07/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  22/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7)  03/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7)  14/01/2017

Aveiro – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
27/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
17/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
03/01/2017 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG3) 
08/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG3) 
14/01/2017 
 
 
Cachoeira do Arari – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
07/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
28/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
22/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6) 
02/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6) 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  27/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  17/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  03/01/2017
Início da Operação em Teste (UG1 a UG3)  08/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG3)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  07/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  28/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  22/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6)  02/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6)  14/01/2017

Chaves – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
27/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
17/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
03/01/2017 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG4) 
08/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG4) 
14/01/2017 
 
 
Cotijuba – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
17/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
07/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
30/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5) 
06/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5) 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  27/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  17/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  03/01/2017
Início da Operação em Teste (UG1 a UG4)  08/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG4)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  17/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  07/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  30/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5)  06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5)  14/01/2017

Faro – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
26/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
28/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
12/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
02/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
27/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5) 
05/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5) 
14/01/2017 
 
 
Gurupá – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
12/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
02/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
31/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7) 
07/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7) 
 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  26/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  28/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  12/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  02/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  27/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5)  05/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  12/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  02/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  31/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7)  07/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7)  14/01/2017

Jacareacanga – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
17/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
07/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
22/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7) 
31/12/2016 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7) 
 
                                      12/01/2017 
 
 
Juruti – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
29/08/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
31/08/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
20/10/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
04/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
09/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG18) 
27/12/2016 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG18) 
 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  17/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  07/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  22/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7)  31/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7)  12/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  29/08/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  31/08/2016
Início da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  20/10/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  04/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  09/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG18)  27/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG18)  14/01/2017

Monte Alegre – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
27/08/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
29/08/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
18/10/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
02/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
13/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG16) 
29/12/2016 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG16) 
 
14/01/2017 
 
 
Muaná – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
29/10/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
18/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
22/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6) 
02/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6) 
 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  27/08/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  29/08/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  18/10/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  02/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  13/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG16)  29/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG16)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  29/10/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  18/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  22/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6)  02/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6)  14/01/2017

Oeiras do Pará – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
06/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
26/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
26/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5) 
04/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5) 
 
14/01/2017 
 
 
Porto de Moz – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
06/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
08/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
07/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
27/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
27/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG9) 
05/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG9) 
 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  06/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  26/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  26/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5)  04/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  06/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  08/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  07/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  27/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  27/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG9)  05/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG9)  14/01/2017

Prainha – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
30/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
20/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
30/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG4) 
06/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG4) 
 
14/01/2017 
 
 
Salvaterra – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
18/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
08/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
18/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7) 
31/12/2016 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7) 
 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  30/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  20/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  30/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG4)  06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG4)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  18/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  08/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  18/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7)  31/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7)  14/01/2017

Santa Cruz do Arari – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
20/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
10/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
30/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG4) 
06/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG4) 
 
14/01/2017 
 
 
Santana do Araguaia – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
24/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
14/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
29/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG13) 
06/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG13) 
 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  20/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  10/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  30/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG4)  06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG4)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  24/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  14/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  29/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG13)  06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG13)  14/01/2017

São Sebastião da Boa Vista – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/09/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/09/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
07/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
27/11/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
29/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG8) 
06/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG8) 
                                     
                                      14/01/2017 
 
 
 
Soure – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
21/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
11/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
21/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6) 
02/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6) 
 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  07/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  27/11/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  29/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG8)  06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG8)  14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  21/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  11/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  21/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6)  02/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6)  14/01/2017

Terra Santa – CEPA 
Descrição do Marco 
Data Limite 
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 
16/10/2016 
Início das Obras Civis das Estruturas 
18/10/2016 
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 
Geradoras 
22/11/2016 
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 
Interesse Restrito 
12/12/2016 
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 
Unidades Geradoras 
22/12/2016 
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6) 
02/01/2017 
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6) 
 
14/01/2017
Descrição do Marco  Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI  16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas  18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades
Geradoras  22/11/2016
Início das Obras do Sistema de Transmissão de
Interesse Restrito  12/12/2016
Conclusão da Montagem Eletromecânica das
Unidades Geradoras  22/12/2016
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6)  02/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6)  14/01/2017