AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.319, DE 8 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 7.898, 
de 11 de junho de 2019, que declara de utilidade 
pública, para instituição de servidão administrativa, 
em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A., 
a área de terra necessária à passagem da Linha de 
Transmissão 525 kV Povo Novo - Guaíba 3 C2, 
localizada no estado do Rio Grande do Sul. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-A 
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação 
dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, 
com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto nº 89.817, de 
20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na Resolução 
Normativa nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.002510/2019-25, 
resolve: 
 
Art. 1º  Alterar a área de terra descrita no Anexo da Resolução Autorizativa nº 7.898, de 11 de 
junho de 2019, para a área de terra descrita no Anexo desta Resolução. 
 
Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
RS 
4309308 
LT 525 kV Povo Novo - Guaíba 3 C2 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 22 S (MER -51) 
Linha de Transmissão 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
1.419,774410 
Ernandes Pereira dos Santos 
Nº ART/RRT 
correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
RS14201900000005171056 
60 
NBR 5422 
Existe mais de uma largura 
de faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Não 
 
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
448.917,040 
6.675.729,080 
2 
448.943,348 
6.675.389,980 
3 
448.812,769 
6.674.836,493 
4 
449.037,564 
6.673.995,568 
5 
448.963,390 
6.673.511,519 
6 
448.311,202 
6.672.877,140 
7 
446.885,161 
6.670.527,503 
8 
445.169,554 
6.661.533,594 
9 
444.527,958 
6.657.345,866 
10 
444.422,950 
6.656.020,373 
11 
443.823,231 
6.654.873,138 
12 
443.805,726 
6.654.443,541 
13 
440.298,754 
6.648.604,799 
14 
439.152,917 
6.646.979,258 
15 
437.733,209 
6.644.587,374 
16 
437.420,439 
6.644.100,219 
17 
437.190,987 
6.643.673,924 
18 
435.473,872 
6.641.131,590 
19 
433.592,435 
6.637.173,583 
20 
431.534,373 
6.629.976,412 
21 
431.267,383 
6.624.353,761 
22 
430.563,164 
6.620.315,256 
23 
430.373,374 
6.618.783,301
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT              
                
  UF      Código Município      Empreendimento  
RS      4309308      LT 525 kV Povo Novo - Guaíba 3 C2    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 22 S (MER -51)      Linha de Transmissão    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      1.419,774410      Ernandes Pereira dos Santos    
  Nº ART/RRT    Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo    
  correspondente              
RS14201900000005171056      60      NBR 5422    
  Existe mais de uma largura    Largura Faixa 2 (m)          
  de faixa?              
Não                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      448.917,040      6.675.729,080    
2      448.943,348      6.675.389,980    
3      448.812,769      6.674.836,493    
4      449.037,564      6.673.995,568    
5      448.963,390      6.673.511,519    
6      448.311,202      6.672.877,140    
7      446.885,161      6.670.527,503    
8      445.169,554      6.661.533,594    
9      444.527,958      6.657.345,866    
10      444.422,950      6.656.020,373    
11      443.823,231      6.654.873,138    
12      443.805,726      6.654.443,541    
13      440.298,754      6.648.604,799    
14      439.152,917      6.646.979,258    
15      437.733,209      6.644.587,374    
16      437.420,439      6.644.100,219    
17      437.190,987      6.643.673,924    
18      435.473,872      6.641.131,590    
19      433.592,435      6.637.173,583    
20      431.534,373      6.629.976,412    
21      431.267,383      6.624.353,761    
22      430.563,164      6.620.315,256    
23      430.373,374      6.618.783,301    

24 
429.775,032 
6.615.942,668 
25 
429.147,881 
6.613.425,627 
26 
429.424,742 
6.612.564,392 
27 
429.923,385 
6.611.329,940 
28 
428.703,867 
6.607.388,791 
29 
428.226,031 
6.605.468,271 
30 
427.126,141 
6.603.802,162 
31 
426.149,914 
6.599.720,630 
32 
424.964,141 
6.597.348,651 
33 
422.394,671 
6.594.035,754 
34 
419.133,717 
6.589.114,305 
35 
418.033,434 
6.586.566,046 
36 
408.088,522 
6.576.592,016 
37 
405.899,694 
6.574.149,185 
38 
404.833,044 
6.571.676,810 
39 
403.470,273 
6.561.258,995 
40 
402.683,385 
6.559.128,172 
41 
402.455,880 
6.558.805,485 
42 
402.057,663 
6.557.433,671 
43 
398.021,256 
6.545.274,103 
44 
395.222,597 
6.540.165,642 
45 
394.282,881 
6.537.977,552 
46 
392.280,591 
6.536.059,875 
47 
391.371,083 
6.534.436,337 
48 
388.264,015 
6.529.814,042 
49 
383.762,731 
6.519.796,409 
50 
382.439,510 
6.517.674,718 
51 
380.923,663 
6.515.110,168 
52 
378.844,768 
6.511.806,572 
53 
377.882,192 
6.510.603,886 
54 
376.846,045 
6.509.362,725 
55 
375.628,647 
6.507.778,499 
56 
373.491,044 
6.505.204,975 
57 
372.237,448 
6.503.539,725 
58 
371.417,277 
6.502.508,703 
59 
371.049,987 
6.502.030,835 
60 
368.748,458 
6.499.266,605 
61 
367.267,634 
6.497.990,919 
62 
367.069,436 
6.496.551,119 
63 
366.963,486 
6.496.148,326 
64 
365.558,740 
6.493.624,231 
65 
365.444,637 
6.493.340,614 
66 
364.774,445 
6.492.514,365 
67 
364.112,280 
6.489.953,854
25  429.147,881  6.613.425,627
26  429.424,742  6.612.564,392
27  429.923,385  6.611.329,940
28  428.703,867  6.607.388,791
29  428.226,031  6.605.468,271
30  427.126,141  6.603.802,162
31  426.149,914  6.599.720,630
32  424.964,141  6.597.348,651
33  422.394,671  6.594.035,754
34  419.133,717  6.589.114,305
35  418.033,434  6.586.566,046
36  408.088,522  6.576.592,016
37  405.899,694  6.574.149,185
38  404.833,044  6.571.676,810
39  403.470,273  6.561.258,995
40  402.683,385  6.559.128,172
41  402.455,880  6.558.805,485
42  402.057,663  6.557.433,671
43  398.021,256  6.545.274,103
44  395.222,597  6.540.165,642
45  394.282,881  6.537.977,552
46  392.280,591  6.536.059,875
47  391.371,083  6.534.436,337
48  388.264,015  6.529.814,042
49  383.762,731  6.519.796,409
50  382.439,510  6.517.674,718
51  380.923,663  6.515.110,168
52  378.844,768  6.511.806,572
53  377.882,192  6.510.603,886
54  376.846,045  6.509.362,725
55  375.628,647  6.507.778,499
56  373.491,044  6.505.204,975
57  372.237,448  6.503.539,725
58  371.417,277  6.502.508,703
59  371.049,987  6.502.030,835
60  368.748,458  6.499.266,605
61  367.267,634  6.497.990,919
62  367.069,436  6.496.551,119
63  366.963,486  6.496.148,326
64  365.558,740  6.493.624,231
65  365.444,637  6.493.340,614
66  364.774,445  6.492.514,365
67  364.112,280  6.489.953,854

68 
364.040,360 
6.489.500,823 
69 
363.882,292 
6.489.070,735 
70 
365.737,368 
6.486.821,840 
71 
366.361,347 
6.484.873,980 
72 
366.370,897 
6.484.455,484 
73 
366.462,313 
6.484.090,994 
74 
366.565,870 
6.483.719,940 
75 
367.161,624 
6.481.472,993 
76 
370.981,423 
6.479.346,256 
77 
371.502,567 
6.475.722,314 
78 
372.488,872 
6.470.044,678 
79 
372.769,565 
6.467.241,429 
80 
372.836,525 
6.466.718,191 
81 
372.943,406 
6.466.575,391 
82 
373.055,887 
6.466.552,462 
83 
373.067,871 
6.466.611,253 
84 
372.977,761 
6.466.629,621 
85 
372.894,033 
6.466.741,487 
86 
372.829,184 
6.467.248,228 
87 
372.548,358 
6.470.052,812 
88 
371.561,831 
6.475.731,720 
89 
371.036,581 
6.479.384,218 
90 
367.213,086 
6.481.513,013 
91 
366.623,766 
6.483.735,694 
92 
366.520,318 
6.484.106,360 
93 
366.430,729 
6.484.463,566 
94 
366.421,133 
6.484.884,022 
95 
365.790,990 
6.486.851,125 
96 
363.950,486 
6.489.082,355 
97 
364.098,699 
6.489.485,627 
98 
364.171,088 
6.489.941,612 
99 
364.829,266 
6.492.486,705 
100 
365.496,929 
6.493.309,836 
101 
365.612,998 
6.493.598,343 
102 
367.019,590 
6.496.125,753 
103 
367.128,382 
6.496.539,353 
104 
367.323,980 
6.497.960,265 
105 
368.791,386 
6.499.224,393 
106 
371.096,845 
6.501.993,343 
107 
371.464,543 
6.502.471,743 
108 
372.284,902 
6.503.502,999 
109 
373.538,116 
6.505.167,743 
110 
375.675,529 
6.507.741,037 
111 
376.892,881 
6.509.325,205
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127 
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140 
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141 
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165  448.917,040  6.675.729,080