AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.114, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. 
 
Altera o cronograma de implantação da Pequena 
Central Hidrelétrica Candengo, outorgada à empresa 
Candengo Energias Renováveis Ltda., por meio da 
Resolução Autorizativa n° 5.343, de 14 de julho de 
2015, localizada no município de Valença, estado da 
Bahia. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, conforme Portaria n° 3.523, de 29 de abril de 2015, no uso de suas atribuições 
regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria, e o que consta no disposto no art. 3º-A, inciso II, Lei 
n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, com base 
no art. 1º, inciso I, Decreto n° 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo art. 1º do Decreto 
n° 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Resolução n° 673, de 4 de agosto de 2015, e no Processo nº 
48500.003615/2003-17, resolve: 
 
Art. 1º Alterar os marcos do cronograma de implantação da PCH Candengo, outorgada à 
empresa outorgada à empresa Candengo Energias Renováveis Ltda., por meio da Resolução Autorizativa 
n° 5.343, de 14 de julho de 2015, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
PCH.PH.BA.033901-6.01, localizada no município de Valença, estado da Bahia, conforme dados 
apresentados à ANEEL: 
 
 
i)  
Início da operação em teste da 1ª Unidade Geradora: até 14/12/2016 
ii)  
Início da operação em teste da 2ª Unidade Geradora: até 17/12/2016; 
iii)  
Início da operação em teste da 3ª Unidade Geradora: até 20/12/2016; 
iv)  
Início da operação comercial da 1ª Unidade Geradora: até 23/12/2016 
v)  
Início da operação comercial da 2ª Unidade Geradora: até 23/12/2016. 
vi)  
Início da operação comercial da 3ª Unidade Geradora: até 23/12/2016. 
 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
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