AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.113, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005819/2021-91, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Palmeira d'Oeste, no estado de São Paulo, em favor da 
empresa Sky Energy Holding Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.273.813/0001-68, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
Palmeira d'Oeste I 
UFV.RS.SP.057986-6.01 
20°28'45,11"S 
50°40'20,31"W 
50.000 
Palmeira d'Oeste II 
UFV.RS.SP.057987-4.01 
20°28'0,84"S 
50°40'11,3"W 
50.000 
Palmeira d'Oeste III 
UFV.RS.SP.057988-2.01  
20°27'31,02"S 
50°40'47,37"W 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
            Potência Instalada
UFV  CEG*      Latitude  Longitude  
            (kW)
            
Palmeira d'Oeste I    UFV.RS.SP.057986-6.01    20°28'45,11"S  50°40'20,31"W  50.000
Palmeira d'Oeste II    UFV.RS.SP.057987-4.01    20°28'0,84"S  50°40'11,3"W  50.000
Palmeira d'Oeste III    UFV.RS.SP.057988-2.01    20°27'31,02"S  50°40'47,37"W  50.000