AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 717, DE 21 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.005544/2010-33, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 31.465 kW, a capacidade instalada da 
Central Geradora Eólica - EOL São Pedro do Lago, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração - CEG nº EOL.CV.BA.030456-5.01, outorgada à São Pedro do Lago S.A. por meio da Portaria MME 
nº 132, de 25 de fevereiro de 2011, no município de Sento Sé, estado da Bahia; (ii) alterar a potência 
unitária: de 9 (nove) aerogeradores, com 2.000 kW cada e 4 (quatro) aerogeradores de 3.000 kW cada, 
para 8 (oito) aerogeradores com 2.000 kW cada, 4 (quatro) aerogeradores de 3.000 kW cada e 1 (um) 
aerogerador de 3.465 kW; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores, conforme constante do Anexo 
deste Despacho; (iv) registrar a potência líquida da usina de 31.137 kW, conforme a Resolução Normativa 
nº 583, de 22 de outubro de 2013; e (v) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de 
redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e 
TUSD, aplicável à ampliação da EOL São Pedro do Lago, desde que a implantação da unidade geradora 
associada à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contado da 
data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 717, DE 21 DE MARÇO DE 2022. 
 
Central Geradora Eólica 
São Pedro do Lago 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
31.465 
EOL.CV.BA.030456-5.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
18218 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
SPL-01 
269361 
8906437 
80,00 
90,00 
SPL-02 
269453 
8906587 
80,00 
90,00 
SPL-03 
269013 
8905380 
80,00 
90,00 
SPL-04 
269086 
8905547 
80,00 
90,00 
SPL-05 
269787 
8907734 
80,00 
100,00 
SPL-06 
269948 
8907846 
80,00 
100,00 
SPL-07 
270108 
8907958 
80,00 
100,00 
SPL-08 
270268 
8908071 
80,00 
100,00 
SPL-09 
270429 
8908183 
80,00 
100,00 
SPL-10 
270571 
8908327 
80,00 
100,00 
SPL-11 
270837 
8908625 
80,00 
100,00 
SPL-12 
270960 
8908780 
80,00 
100,00 
SPL-13 
274374 
8910261 
84,00 
132,00
  Central Geradora Eólica                          
São Pedro do Lago                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  31.465            EOL.CV.BA.030456-5.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            24 S            18218  
Aerogeradores      E (m)      N (m)        Altura do eixo      Diâmetro do Rotor  
                    do Rotor (m)      (m)  
  SPL-01      269361      8906437      80,00      90,00  
  SPL-02      269453      8906587      80,00      90,00  
  SPL-03      269013      8905380      80,00      90,00  
  SPL-04      269086      8905547      80,00      90,00  
  SPL-05      269787      8907734      80,00      100,00  
  SPL-06      269948      8907846      80,00      100,00  
  SPL-07      270108      8907958      80,00      100,00  
  SPL-08      270268      8908071      80,00      100,00  
  SPL-09      270429      8908183      80,00      100,00  
  SPL-10      270571      8908327      80,00      100,00  
  SPL-11      270837      8908625      80,00      100,00  
  SPL-12      270960      8908780      80,00      100,00  
  SPL-13      274374      8910261      84,00      132,00