VOTO 
 
PROCESSO: 48500.002679/2016-32  
 
INTERESSADADA: Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller - Coopermila 
 
RELATOR: Diretor José Jurhosa Júnior 
 
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA – SGT 
 
ASSUNTO: Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller - Coopermila, a vigorar a partir 
de 30 de setembro de 2016. 
 
 
I. RELATÓRIO 
 
1. 
A Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller - Coopermila é permissionária1 do serviço público de 
distribuição de energia elétrica e atende a cerca de 1 mil unidades consumidoras, cujo consumo de energia elétrica 
representa a receita anual de R$ 5 milhões. 
 
2. 
No processo tarifário de 2015, as tarifas da Coopermila foram, em média, reposicionadas em 
24,51%, sendo 24,90% referentes ao reposicionamento tarifário econômico e -0,39%, aos componentes financeiros 
pertinentes, conforme consta da Resolução Homologatória 1.958/2015. 
 
3. 
Em 28/3/2016 foi publicada a Resolução Normativa 704 que estabeleceu nova metodologia de 
cálculo para reajustes e revisões. Esta nova metodologia prevê alteração da cláusula décima quarta do contrato de 
permissão, por meio da assinatura de um Novo Termo aditivo. A Resolução propôs também uma nova data para a 
revisão, 30/9/2016. 
 
4. 
A Coopermila assinou o Termo Aditivo em 15/6/2016 e, por meio da Resolução Homologatória 
2.134, de 30/8/2016, as tarifas de aplicação da Coopermila foram prorrogadas até o atual processo tarifário. 
 
5. 
A Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, pela Nota Técnica 319/2016 consolidou o cálculo da 
revisão de 2016 da Coopermila.  
 
6. 
Em 21 de setembro de 2016, foi consultado o Cadastro de Inadimplentes do Setor Elétrico, 
administrado por esta Agência, e identificou-se que não constam inadimplências relativas às obrigações setoriais 
para com o Setor Elétrico registradas em nome Coopermila, conforme estabelecido na Resolução Normativa 538, de 
2013.  
 
7. 
É o relatório. 
 
 
II. FUNDAMENTAÇÃO 
 
                                                     
1 Ver o Contrato de Permissão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica 17/2008-ANEEL.

8. 
A Resolução Normativa 704/2016, de 14 de junho de 2016, aprovou a nova metodologia de 
Reajuste e Revisão de permissionárias de distribuição de energia elétrica. Esta nova metodologia prevê que os 
custos de Parcela B serão atualizados anualmente com os custos apresentados pela permissionária, limitados ao 
montante constante no PRORET 8.4. Já as despesas formadoras da Parcela A são atualizadas para a data da 
revisão em processamento de acordo com a legislação específica e podem sofrer variações distintas da inflação 
medida no período analisado.  
 
9. 
Considerando os novos procedimentos, foi calculado a Revisão Tarifária Periódica - RTP da 
Coopermila. O resultado desse cálculo conduz ao efeito médio nas tarifas a ser percebido pelos consumidores de -
3,44%, sendo -10,04%, em média, para os consumidores conectados na alta tensão e de 4,69%, em média, para os 
conectados na baixa tensão. 
 
Tabela 1. Efeito médio para consumidor cativo 
 
 
Fonte: Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL. 
 
Fatores considerados na Revisão 
 
10. 
O efeito médio de -2,29% decorre: a) da atualização dos itens de custos das Parcelas A e B, 
calculado conforme contrato de permissão; b) da inclusão dos componentes financeiros apurados na atual revisão 
tarifária para compensação nos 12 meses subsequentes; e c) da retirada dos componentes financeiros 
estabelecidos no último processo tarifário, que vigoraram até a data da revisão em processamento. 
 
11. 
A alteração dos custos das Parcelas A e B contribuiu para o efeito médio em -2,56%, sendo 1,60% 
referente à variação de custos da Parcela A e 2,93%, à variação de custos da Parcela B. Em relação à atualização 
dos componentes financeiros apurados na atual revisão, para compensação nos 12 meses subsequentes, esses 
contribuíram com -7,09% para a revisão da Coopermila. 
 
12. 
Já o efeito da retirada dos componentes financeiros considerados no processo anterior representou 
aumento de 0,27% no atual processo. 
 
13. 
Desse modo, o efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores, de -2,29%, representa a 
conjugação dos três movimentos tarifários explicitados: 4,53%, resultante da atualização dos custos das Parcelas A 
e B; a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário, de -7,09%, e o efeito da retirada 
dos financeiros considerados no processo ordinário anterior, de 0,27% [-2,29% = 4,53%  -7,09% + 0,27%]. 
 
14. 
O Gráfico 1 apresenta os itens de custo que conduziram ao efeito médio. 
 
 
Grupo de consumo
Variação Tarifária
AT - Alta Tensão     (≥ 2,3 kV)
-10,04%
BT - Baixa  Tensão (< 2,3 kV)
4,69%
Efeito médio geral
-3,44%
Grupo de consumo Variação Tarifária  
AT - Alta Tensão (≥ 2,3 kV) -10,04%
BT - Baixa Tensão (< 2,3 kV) 4,69%  
Efeito médio geral -3,44%  
e: Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL.  

Gráfico 1. Efeito para o Consumidor por Componente 
Fonte:   Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL 
 
15. 
A Tabela 2 apresenta os itens de custo que conduziram ao efeito médio, com a variação entre o 
cálculo do reajuste de 2015 e a revisão de 2016; a participação percentual dos itens de custos da Parcela A e da B; 
a distribuição da receita para cobrir os custos da Parcela A e da B; a contribuição de cada componente financeiro 
para formar o efeito ao consumidor e a contribuição da retirada dos componentes tarifários considerados no último 
processo: 
 
Tabela 2. Itens de custos que conduziram ao efeito médio 
 
Fonte: Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL 
-5,80%
-0,77%
8,17%
2,93%
-7,09%
-0,88%
-3,44%
Encargos
Setoriais
Transporte
Custos de
Aquisição de
Energia
Distribuição
Componentes
Financeiros
Efeito da
Retirada dos
Financeiros
Anteriores
Efeito Médio
Consumidor
Processo tarifário
Variação
Participação no 
processo tarifário
Participação 
na Receita 
ENCARGOS SETORIAIS
-33,84%
-5,80%
10,84%
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE
13,85%
0,02%
0,16%
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
-38,51%
-5,55%
8,47%
PROINFA
35,02%
0,60%
2,21%
P&D e Eficiência Energética
0,00%
-0,87%
0,00%
ENERGIA COMPRADA 
23,86%
8,17%
40,60%
Energia  
23,86%
8,17%
40,60%
TRANSPORTE DE ENERGIA
-4,48%
-0,77%
15,79%
Uso do sistema de distribuição
-4,48%
-0,77%
15,79%
Total de Parcela A
2,34%
1,60%
67,22%
Total de Parcela B
9,34%
2,93%
32,78%
Variação econômica
4,53%
COMPONENTES FINANCEIROS
Participação
Repasse de PIS COFINS suprimento
2,47%
Neutralidade Encargos Setoriais
-2,36%
Compensação DIC FIC
-0,64%
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias
-6,56%
Total Financeiros  
-7,09%
Variação econômica e financeira
-2,56%
Retirada dos componentes financeiros relativos ao processo anterior  
-0,88%
-3,44%
Efeito médio a ser percebido pelos Consumidores
Participação no Participação
Processo tarifário Variação
processo tarifário na Receita    
ENCARGOS SETORIAIS -33,84% -5,80% 10,84%    
Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE 13,85% 0,02% 0,16%
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE -38,51% -5,55% 8,47%
PROINFA 35,02% 0,60% 2,21%
P&D e Eficiência Energética 0,00% -0,87% 0,00%    
ENERGIA COMPRADA 23,86% 8,17% 40,60%    
Energia 23,86% 8,17% 40,60%    
TRANSPORTE DE ENERGIA -4,48% -0,77% 15,79%    
Uso do sistema de distribuição -4,48% -0,77% 15,79%    
Total de Parcela A 2,34% 1,60% 67,22%    
Total de Parcela B 9,34% 2,93% 32,78%    
Variação econômica 4,53%    
COMPONENTES FINANCEIROS Participação    
Repasse de PIS COFINS suprimento 2,47%
Neutralidade Encargos Setoriais -2,36%
Compensação DIC FIC -0,64%
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias -6,56%    
Total Financeiros -7,09%    
Variação econômica e financeira -2,56%    
Retirada dos componentes financeiros relativos ao processo anterior -0,88%    
Efeito médio a ser percebido pelos Consumidores -3,44%    
e: Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL    

Parcela A 
 
16. 
Relativamente à variação dos itens de custo da Parcela A, destacam-se os encargos setoriais com 
variação de -33,84%, em comparação aos valores do último processo tarifário, correspondendo ao efeito de -5,80%. 
Ressalta-se a variação de -38,51% da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, correspondendo a uma 
redução média de -5,55%, por conta da diminuição do valor unitário do encargo. 
 
17. 
O Decreto 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que disciplinou a aplicação de descontos na compra 
de energia para as permissionárias de distribuição, também define a retirada destes a partir da segunda revisão 
tarifária. 
 
18. 
Assim, no processo atual, que corresponde a segunda revisão tarifária, está sendo reduzido o 
desconto aplicado na compra de energia, em 25%, conforme tabela abaixo: 
 
Tabela 3. Redução dos descontos na compra de energia 
 
Fonte: Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL 
 
19. 
A compra de energia variou 23,86% em relação ao processo anterior, contribuindo na Revisão 
Tarifária com 8,17%. A diminuição dos descontos, a partir desta revisão, correspondeu a um aumento de 9,53%. A 
diferença entre o efeito final e a redução dos descontos deve-se à redução das tarifas de suprimento, impactada 
pela alteração do custo do mix de energia 
 
20. 
Observa-se que o gasto com transporte de energia contribuiu com o efeito de -0,77% na revisão 
tarifária. A variação deve-se à variação dos valores dos CUSD da Supridora. 
 
Parcela B 
 
21. 
De acordo com o PRORET 8.4, a permissionária pode solicitar o valor de Parcela B limitado aos 
valores constantes do PRORET 8.4, atualizados conforme regra estabelecida deste procedimento. O limite 
atualizado para a Coopermila é de R$ 1.903.881,55. 
 
22. 
Por intermédio do Ofício 034/2016, a Coopermila solicitou um valor de R$ 1.640.000,00 para cobrir 
os custos com administração, operação e expansão do sistema, dentro do limite estabelecido. 
 
23. 
 O Gráfico 2 mostra a composição da Parcela B. 
 
 Supridora 
 Nível 
 Desconto anterior  Novo desconto 
CELESC
A4
53,67%
40,25%
Supridora Nível Desconto anterior Novo desconto    
CELESC A4 53,67% 40,25%    
    

Gráfico 2. Composição da Parcela B 
Fonte: Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL  
 
 
24. 
Os Gráficos 3 e 4 apresentam a participação de cada segmento de custo na composição da receita 
da Coopermila (sem e com tributos), explicitando a proporção da fatura de energia elétrica que se destina ao 
ressarcimento dos custos incorridos no pagamento: 
 
a) da geração (compra de energia); 
 
b) da transmissão e da distribuição, incluindo os custos de operação e manutenção (O&M), de 
depreciação dos ativos e a remuneração do capital investido, e 
 
c) dos encargos setoriais2 e tributos3: 
 
 
Gráfico 3. Composição da receita da Permissionária sem Tributos 
Fonte: Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL  
 
 
                                                     
2 No terceiro Gráfico, destaque é dado à participação, em pontos percentuais, dos principais encargos setoriais cobrados dos consumidores 
finais de energia elétrica e repassados pela Permissionária aos destinatários. 
3 Na construção do Gráfico 4, foram considerados apenas os tributos que incidem de forma direta sobre o valor faturado pela 
Permissionária, bem como utilizada a alíquota média nominal para o ICMS, para o PIS e para o COFINS. 
Operação/ 
Manutenção/ 
Adminstração
80,8%
Investimentos/ 
Reservas/ 
Outras 
Receitas
19,2%
Custo de 
Distribuição
32,8%
Custo de 
Energia
40,6%
Custo de 
Transmissão
15,8%
PROINFA
2,2%
CDE
8,5%
TFSEE
0,2%

Gráfico 4 - Composição da receita da Permissionária com Tributos 
Fonte: Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL  
 
 
 
Componentes Financeiros 
 
25. 
No que diz respeito aos componentes financeiros do próximo período tarifário, estes representam -
7,09%. Destaca-se o financeiro de retenção pelas distribuidoras de recursos provenientes da aplicação das 
bandeiras tarifárias que são revertidos à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – Conta 
Bandeiras, cuja reversão correspondeu a -6,56% neste processo. 
 
Evolução das tarifas 
 
26. 
O Gráfico 5 apresenta a evolução da tarifa B1- Residencial da entre 2012 e 2016, comparada com a 
fixada em 2012 para a Permissionária, reajustada pelo IPCA e pelo IGP-M, e a tarifa da principal Supridora: 
 
 
Gráfico 5. Evolução da Tarifa B1 Residencial da Permissionária e da principal supridora 
Fonte:  Nota Técnica 319/2016-SGT/ANEEL  
 
Custo de 
Distribuição
25,9%
Custo de 
Energia 
20,2%
Custo de 
Transmissão
12,5%
Encargos 
Setoriais
8,6%
ICMS
20,9%
PIS/COFINS
0,0%
369,80 
369,80 
231,90 
286,65 
323,81 
401,27 
420,07
313,80 
255,80 
255,80 
288,68 
353,49 
444,36 
431,42 
 200
 250
 300
 350
 400
 450
 500
 550
set-12
jan-13
RTE-13
set-13
set-14
set-15
set-16
R$ / MWh
Coopermila
Celesc
IGP_M
IPCA

Subvenção CDE – Descontos Tarifários (Lei 12.839/2013) 
 
27. 
Nos termos do inciso VII do art. 13 da Lei 10.438, de 2002, com redação dada pela Lei 12.839, de 
2013, e do Decreto 7.891, de 2013, a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, além das demais finalidades, 
deve custear descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos seguintes usuários do serviço público de 
distribuição de energia elétrica: geradores e consumidores de fonte incentivada; serviço de irrigação e aquicultura 
em horário especial; serviço público de água, esgoto e saneamento; distribuidoras com mercado próprio inferior a 
500 GWh/ano; classe rural; subclasse cooperativa de eletrificação rural e serviço público de irrigação. 
 
28. 
Assim, o valor mensal a ser repassado pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras à 
Coopermila, em relação às competências de setembro de 2016 a agosto de 2017, é de R$ 63.726,66. Esse valor já 
contempla o ajuste da diferença entre os valores previstos e os realizados entre setembro de 2015 e agosto de 
2016. 
 
Parâmetros assessórios ao cálculo tarifário 
 
29. 
Nos processos tarifários são calculados os parâmetros para cálculo do Encargo de 
Responsabilidade da Distribuidora – ERD, bem como os parâmetros para o ressarcimento constante do DECRETO 
5.597/2005. 
30. 
No caso do ERD, seguiu-se o que está definido na REN 414/2010. Já no caso dos parâmetros para 
cálculo do ressarcimento constante do Decreto 5.597/2005, o beta a ser utilizado será o utilizado o mesmo da 
primeira revisão tarifária. Ocorre que em face da nova metodologia, a Parcela B informada não tem o detalhamento 
necessário para o cálculo do parâmetro. 
 
31. 
Para a definição do horário de ponta, como no primeiro ciclo de revisão tarifária, será adotado o 
definido na Resolução da principal supridora, Celesc. 
 
 
III. DIREITO 
 
32. 
Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: 
 
a) Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
 
b) Lei 10.438, de 26 de abril de 2002; 
 
c) Decreto 2.335, de 6 de outubro de 1997; 
 
d) Contrato de Permissão para Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica 
17/2008. 
 
 
IV. DISPOSITIVO 
 
33. 
A partir dessa argumentação e das considerações apresentadas no Processo 48500.002679/2016-
32 , voto pela emissão de resolução homologatória, como a minuta anexa, para: 
 
a) homologar a revisão tarifária periódica de 2016 da Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller - 
Coopermila, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2016, que conduz ao efeito médio a ser

percebido pelos consumidores de -3,44%, sendo de -10,04% para os consumidores conectados 
em alta tensão e de 4,69% para os em baixa tensão; 
 
b) fixar as Tarifas de Energia e de Uso do Sistema de Distribuição relativas ao suprimento da 
Coopermila pela supridora Celesc; 
 
c) fixar o valor das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e do Programa 
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA e 
 
d) homologar o valor mensal de recursos da CDE, de R$ 63.726,66, a ser repassado pela Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras à Coopermila, de modo a custear os descontos retirados 
da estrutura tarifária. 
 
Brasília, 27 de setembro de 2016 
 
 
 
 
JOSÉ JURHOSA JUNIOR 
Diretor