AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO 
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o 
disposto na Resolução Normativa – REN nº 390, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta dos 
Processos nº 48500.003803/2001-57 e 48500.002105/2013-11, resolve (i) registrar que a UTE Cosipa e 
UTE Cosipa II de que tratam, respectivamente, a Resolução n° 199, de 9 de abril de 2002, c/c Resolução 
Autorizativa n° 3.336, de 14 de fevereiro de 2012, e a Resolução Autorizativa n° 4.498, de 21 de janeiro 
de 2014, serão exploradas por meio do estabelecimento filial da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais 
S.A. - USIMINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.894.730/0063-08, cadastradas, respectivamente, com o 
Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UTE.CM.SP.028576-5.01 e UTE.CM.SP.031331-
9.01, localizadas no município de Cubatão, estado de São Paulo. 
 
 
 
 
LUDIMILA LIMA DA SILVA