AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 3.940, DE 29 DE MARÇO DE 2016. 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n° 48500.005986/2005-23, resolve: 
 
Art. 1º Nomear AFONSO LUIZ DE ARRUDA MAIA, CPF nº 186.516.901-34, para exercer o 
Cargo Comissionado de Assessoria – CA III na Superintendência de Concessões, Permissões e 
Autorizações de Transmissão e Distribuição. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.04.2016, seção 2, p. 49, v. 57, n. 65.