AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.049, DE 25 DE MAIO DE 2021 
 
 
Autoriza a Anemus Wind 3 Participações S.A. a 
implantar e explorar a Central Geradora Eólica 
Anemus Wind 3, sob o regime de Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada nos 
municípios de Currais Novos e São Vicente, estado 
do Rio Grande do Norte. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.001169/2021-13, resolve: 
 
Art.  1º Autorizar a Anemus Wind 3 Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
38.350.307/0001-95, com sede na Avenida Roque Petroni Junior, 1.089, 11° andar, sala 1104 - parte, 
Jardim das Acácias, CEP 04707-000, na Cidade de São Paulo, São Paulo, a implantar e explorar a Central 
Geradora Eólica – EOL Anemus Wind 3, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizada nos municípios de Currais Novos e São Vicente, estado do Rio Grande do Norte. 
 
§1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração —CEG 
nº EOL.CV.RN.051067-0.01. 
 
§2º A central geradora é constituída por 13 (treze) unidades geradoras de 4.200 kW (quatro 
mil e duzentos quilowatts) cada.  
 
§3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá 
54.600 kW de Potência Instalada e 54.054 kW de Potência Líquida, cujas características estão descritas no 
Anexo desta Resolução. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
 
Art. 2º Autorizar a Anemus Wind 3 Participações S.A. a implantar e explorar o sistema de 
interesse restrito da central geradora, a ser compartilhado entre as Centrais Geradoras Eólicas Anemus 
Wind 1, Anemus Wind 2 e Anemus Wind 3, constituído de uma subestação coletora (SE Anemus) de

34,5/230 kV, 1X150 MVA e uma Linha de Transmissão em 230 kV, em circuito simples, com cerca de 14km 
(quatorze quilômetros) de extensão, conectando-a à subestação SE Currais Novos II, sob a 
responsabilidade da Lagoa Nova Transmissora de Energia Elétrica S.A.. 
 
Art. 3º A Anemus Wind 3 Participações S.A. deverá implantar a central geradora eólica 
conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos:  
 
I - início da montagem do canteiro de obras: até 15/1/2022; 
II - início das obras civis das estruturas: até 3/2/2022; 
III - início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 7/10/2022; 
IV - início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 19/11/2022; 
V - início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
29/4/2022; 
VI  início da Operação em Teste da 1ª Unidade Geradora: até 14/11/2022; 
VII - início da Operação em Teste das Unidades Geradoras restantes, até 15/12/2022; 
VIII - início da Operação Comercial da 1ª Unidade Geradora: até 29/11/2022; e 
IX - início da Operação Comercial das Unidades Geradoras restantes, até 30/12/2022 
 
Art. 4º Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Anemus Wind 3, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Anemus Wind 3 ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, 
contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 
de dezembro de 1996. 
 
Art. 5º A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
 
Art. 6º A Anemus Wind 3 Participações S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) dias, o 
organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e 
atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 
2009. 
 
Art. 7º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Alterado o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 1.894, de 
14.07.2022)

(Alterado posicionamento dos aerogeradores da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 3.217, de 08.11.2022) 
 
 
Anexo I 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Anemus Wind 3 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
54.600 
EOL.CV.RN.051067-0.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
10075 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura 
do eixo 
do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
AW3-01 
763626 
9315328 
125 
147 
AW3-02 
763592 
9314975 
125 
147 
AW3-03 
763585 
9314656 
125 
147 
AW3-04 
763554 
9314347 
125 
147 
AW3-05 
763507 
9314029 
125 
147 
AW3-06 
763427 
9313682 
125 
147 
AW3-07 
763392 
9313377 
125 
147 
AW3-08 
763333 
9313080 
125 
147 
AW3-09 
763255 
9312785 
125 
147 
AW3-10 
763196 
9312479 
125 
147 
AW3-11 
763100 
9312192 
125 
147 
AW3-12 
763000 
9311864 
125 
147 
AW3-13 
762824 
9311602 
125 
147
Central Geradora Eólica          
EOL Anemus Wind 3          
Potência Instalada (kW)    CEG      
54.600    EOL.CV.RN.051067-0.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    10075  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura
do eixo
do Rotor
(m)    Diâmetro
do Rotor
(m)
AW3-01  763626  9315328  125    147
AW3-02  763592  9314975  125    147
AW3-03  763585  9314656  125    147
AW3-04  763554  9314347  125    147
AW3-05  763507  9314029  125    147
AW3-06  763427  9313682  125    147
AW3-07  763392  9313377  125    147
AW3-08  763333  9313080  125    147
AW3-09  763255  9312785  125    147
AW3-10  763196  9312479  125    147
AW3-11  763100  9312192  125    147
AW3-12  763000  9311864  125    147
AW3-13  762824  9311602  125    147