AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.356, DE 13 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos listados no Anexo I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia, em favor da 
empresa Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.337.192/0001-94, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de 
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
Processo 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV Juazeiro XIII 
48500.001254/2021-73 UFV.RS.BA.052175-2.01 9°33'33.90"S 40°30'5.14"O 
41.244 
UFV Juazeiro XIV 
48500.001255/2021-18 UFV.RS.BA.052176-0.01 9°33'25.15"S 40°29'32.42"O 41.244 
UFV Juazeiro XV 
48500.001256/2021-62 UFV.RS.BA.052177-9.01 9°33'0.14"S 40°29'51.40"O 
41.244 
UFV Juazeiro  XVI 
48500.001257/2021-15 UFV.RS.BA.052178-7.01 9°32'52.69"S 40°29'17.57"O 
41.244 
UFV Juazeiro XVII 
48500.001258/2021-51 UFV.RS.BA.052179-5.01 9°32'58.73"S 40°28'58.78"O 
41.244 
UFV Juazeiro XVIII 
48500.001259/2021-04 UFV.RS.BA.052180-9.01 9°33'19.44"S 40°28'42.38"O 
41.244 
UFV Juazeiro XIX 
48500.001260/2021-21 UFV.RS.BA.052181-7.01 9°32'56.68"S 40°28'19.74"O 
41.244 
UFV Juazeiro XX 
48500.001261/2021-75 UFV.RS.BA.052182-5.01 9°33'18.63"S 40°27'50.36"O 
41.244 
UFV Juazeiro XXI 
48500.001262/2021-10 UFV.RS.BA.052183-3.01 9°32'47.21"S 40°27'36.04"O 
41.244 
UFV Juazeiro XXII 
48500.001263/2021-64 UFV.RS.BA.052184-1.01 9°33'19.32"S 40°27'25.33"O 
41.244 
UFV Juazeiro XXIII 
48500.001264/2021-17 UFV.RS.BA.052185-0.01 9°33'0.50"S 40°27'11.08"O 
41.244 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  Processo  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
UFV Juazeiro XIII  48500.001254/2021-73  UFV.RS.BA.052175-2.01  9°33'33.90"S  40°30'5.14"O  41.244
UFV Juazeiro XIV  48500.001255/2021-18  UFV.RS.BA.052176-0.01  9°33'25.15"S  40°29'32.42"O  41.244
UFV Juazeiro XV  48500.001256/2021-62  UFV.RS.BA.052177-9.01  9°33'0.14"S  40°29'51.40"O  41.244
UFV Juazeiro XVI  48500.001257/2021-15  UFV.RS.BA.052178-7.01  9°32'52.69"S  40°29'17.57"O  41.244
UFV Juazeiro XVII  48500.001258/2021-51  UFV.RS.BA.052179-5.01  9°32'58.73"S  40°28'58.78"O  41.244
UFV Juazeiro XVIII  48500.001259/2021-04  UFV.RS.BA.052180-9.01  9°33'19.44"S  40°28'42.38"O  41.244
UFV Juazeiro XIX  48500.001260/2021-21  UFV.RS.BA.052181-7.01  9°32'56.68"S  40°28'19.74"O  41.244
UFV Juazeiro XX  48500.001261/2021-75  UFV.RS.BA.052182-5.01  9°33'18.63"S  40°27'50.36"O  41.244
UFV Juazeiro XXI  48500.001262/2021-10  UFV.RS.BA.052183-3.01  9°32'47.21"S  40°27'36.04"O  41.244
UFV Juazeiro XXII  48500.001263/2021-64  UFV.RS.BA.052184-1.01  9°33'19.32"S  40°27'25.33"O  41.244
UFV Juazeiro XXIII  48500.001264/2021-17  UFV.RS.BA.052185-0.01  9°33'0.50"S  40°27'11.08"O  41.244