AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 409, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.003827/2021-01, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho, visando 
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Piratini e Pinheiro Machado, 
estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Rio Energy Desenvolvimento de Renováveis S.A., 
inscrita no CNPJ sob o nº 18.108.847/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do 
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferências em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de 
que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro 
referido no caput incluem os posicionamentos georreferenciados dos aerogeradores das usinas, 
conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontram juntados ao Processo citado e 
estão disponíveis no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço 
eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, 
expirado o prazo deste Despacho, os posicionamentos dos aerogeradores referido no item (ii) serão 
excluídos do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar que a opção por emissão de outorga 
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.003827/2021-01 
EOL Asperezas A 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
38.500 
Piratini/RS 
EOL.CV.RS.060300-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17634 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APZ-A-1 
292497 
6504973 
120,9 
158 
APZ-A-2 
291495 
6504420 
120,9 
158 
APZ-A-3 
290723 
6503312 
120,9 
158 
APZ-A-4 
289001 
6502487 
120,9 
158 
APZ-A-5 
288873 
6501088 
120,9 
158 
APZ-A-6 
288970 
6500276 
120,9 
158 
APZ-A-7 
289120 
6499723 
120,9 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.003827/2021-01                          
EOL Asperezas A                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
38.500            Piratini/RS      EOL.CV.RS.060300-7.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  17634            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo
do Rotor (m)      Diâmetro do
Rotor (m)    
  APZ-A-1      292497      6504973      120,9      158  
  APZ-A-2      291495      6504420      120,9      158  
  APZ-A-3      290723      6503312      120,9      158  
  APZ-A-4      289001      6502487      120,9      158  
  APZ-A-5      288873      6501088      120,9      158  
  APZ-A-6      288970      6500276      120,9      158  
  APZ-A-7      289120      6499723      120,9      158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II 
 
Processo nº 48500.003827/2021-01 
EOL Asperezas B 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
33.000 
Piratini/RS 
EOL.CV.RS.060301-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17639 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APZ-B-1 
287545 
6501473 
120,9 
158 
APZ-B-2 
287414 
6500962 
120,9 
158 
APZ-B-3 
286715 
6500242 
120,9 
158 
APZ-B-4 
286407 
6499879 
120,9 
158 
APZ-B-5 
286864 
6499109 
120,9 
158 
APZ-B-6 
286653 
6498684 
120,9 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.003827/2021-01                          
EOL Asperezas B                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
33.000            Piratini/RS      EOL.CV.RS.060301-5.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  17639            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do Rotor        
                    (m)        
  APZ-B-1      287545      6501473      120,9      158  
  APZ-B-2      287414      6500962      120,9      158  
  APZ-B-3      286715      6500242      120,9      158  
  APZ-B-4      286407      6499879      120,9      158  
  APZ-B-5      286864      6499109      120,9      158  
  APZ-B-6      286653      6498684      120,9      158  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III 
 
Processo nº 48500.003827/2021-01 
EOL Asperezas C 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
38.500 
Piratini/RS 
EOL.CV.RS.060302-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17642 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APZ-C-1 
286906 
6497280 
120,9 
158 
APZ-C-2 
286924 
6496803 
120,9 
158 
APZ-C-3 
285414 
6499010 
120,9 
158 
APZ-C-4 
285005 
6498637 
120,9 
158 
APZ-C-5 
284612 
6498371 
120,9 
158 
APZ-C-6 
284317 
6497999 
120,9 
158 
APZ-C-7 
284426 
6497036 
120,9 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.003827/2021-01                          
EOL Asperezas C                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
38.500            Piratini/RS      EOL.CV.RS.060302-3.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  17642            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do Rotor        
                    (m)        
  APZ-C-1      286906      6497280      120,9      158  
  APZ-C-2      286924      6496803      120,9      158  
  APZ-C-3      285414      6499010      120,9      158  
  APZ-C-4      285005      6498637      120,9      158  
  APZ-C-5      284612      6498371      120,9      158  
  APZ-C-6      284317      6497999      120,9      158  
  APZ-C-7      284426      6497036      120,9      158  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV 
 
Processo nº 48500.003827/2021-01 
EOL Asperezas D 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
22.000 
Pinheiro 
Machado/RS 
EOL.CV.RS.060303-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17644 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APZ-D-1 
280358 
6498821 
120,9 
158 
APZ-D-2 
280402 
6498228 
120,9 
158 
APZ-D-3 
280039 
6496421 
120,9 
158 
APZ-D-4 
279764 
6495361 
120,9 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Processo nº 48500.003827/2021-01                            
EOL Asperezas D                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
22.000              Pinheiro    EOL.CV.RS.060303-1.01          
              Machado/RS              
Código Validador            Datum      Fuso          
  17644            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do Rotor        
                    (m)        
  APZ-D-1      280358      6498821      120,9      158  
  APZ-D-2      280402      6498228      120,9      158  
  APZ-D-3      280039      6496421      120,9      158  
  APZ-D-4      279764      6495361      120,9      158  
Diâmetro do
Rotor (m)