AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos listados no ANEXO I, decide: (i) indeferir a solicitação de emissão de Despacho de 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO para as Centrais Geradoras Eólicas – EOL Betânia 01 a 
15, relacionadas e qualificadas no ANEXO I deste dispositivo, visando à Produção Independente de Energia 
Elétrica, solicitada pela Renova Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.534.605/0001-74, com base no 
art. 16 da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Número do processo 
EOL 
Potência 
Total (kW) 
Município  
Estado 
48500.003164/2020-36 
Betânia 01 
19.200 
Betânia do Piauí 
PI 
48500.003163/2020-91 
Betânia 02 
33.600 
Betânia do Piauí 
PI 
48500.003162/2020-47 
Betânia 03 
38.400 
Santa Filomena 
PE 
48500.003161/2020-01 
Betânia 04 
43.200 
Santa Filomena 
PE 
48500.003160/2020-58 
Betânia 05 
33.600 
Acauã 
PI 
48500.003159/2020-23 
Betânia 06 
33.600 
Santa Filomena 
PE 
48500.003158/2020-89 
Betânia 07 
28.800 
Santa Filomena 
PE 
48500.003157/2020-34 
Betânia 08 
24.000 
Acauã 
PI 
48500.003156/2020-90 
Betânia 09 
33.600 
Dormentes 
PE 
48500.003155/2020-45 
Betânia 10 
19.200 
Acauã 
PI 
48500.003154/2020-09 
Betânia 11 
19.200 
Acauã 
PI 
48500.003153/2020-56 
Betânia 12 
33.600 
Acauã 
PI 
48500.003152/2020-10 
Betânia 13 
38.400 
Dormentes 
PE 
48500.003151/2020-67 
Betânia 14 
24.000 
Acauã 
PI 
48500.003150/2020-12 
Betânia 15 
28.800 
Acauã 
PI
Número do processo  EOL  Potência
Total (kW)  Município  Estado
48500.003164/2020-36  Betânia 01  19.200  Betânia do Piauí  PI
48500.003163/2020-91  Betânia 02  33.600  Betânia do Piauí  PI
48500.003162/2020-47  Betânia 03  38.400  Santa Filomena  PE
48500.003161/2020-01  Betânia 04  43.200  Santa Filomena  PE
48500.003160/2020-58  Betânia 05  33.600  Acauã  PI
48500.003159/2020-23  Betânia 06  33.600  Santa Filomena  PE
48500.003158/2020-89  Betânia 07  28.800  Santa Filomena  PE
48500.003157/2020-34  Betânia 08  24.000  Acauã  PI
48500.003156/2020-90  Betânia 09  33.600  Dormentes  PE
48500.003155/2020-45  Betânia 10  19.200  Acauã  PI
48500.003154/2020-09  Betânia 11  19.200  Acauã  PI
48500.003153/2020-56  Betânia 12  33.600  Acauã  PI
48500.003152/2020-10  Betânia 13  38.400  Dormentes  PE
48500.003151/2020-67  Betânia 14  24.000  Acauã  PI
48500.003150/2020-12  Betânia 15  28.800  Acauã  PI