AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005704/2020-16, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, em favor da empresa Fótons de São Marino Energias Renováveis S.A., 
inscrita no CNPJ sob o nº 38.119.742/0001-03, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do 
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos 
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Município/ 
Estado 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Fótons de São 
Marino 01  
UFV.RS.BA.050141-7.01 8.595.868,86 
821.177,77 
Ibitiara/BA 
50.000 
Fótons de São 
Marino 02 
UFV.RS.BA.050142-5.01 8.594.737,57 
821.215,85 
Ibitiara/BA 
50.000 
Fótons de São 
Marino 03 
UFV.RS.BA.050143-3.01 8.593.883,35 
821.800,14 
Ibitiara/BA 
50.000 
Fótons de São 
Marino 04 
UFV.RS.BA.050144-1.01 8.592.535,82 
821.971,76 
Ibitiara/BA 
50.000 
Fótons de São 
Marino 05 
UFV.RS.BA.050145-0.01 8.591.331,63 
822.596,04 
Novo 
Horizonte/BA  
50.000 
Fótons de São 
Marino 06 
UFV.RS.BA.050146-8.01 8.590.480,93 
822.872,35 
Novo 
Horizonte/BA  
50.000 
Fótons de São 
Marino 07 
UFV.RS.BA.050147-6.01 8.589.631,74 
823.016,66 
Novo 
Horizonte/BA  
50.000 
Fótons de São 
Marino 08 
UFV.RS.BA.050148-4.01 8.588.498,44 
823.300,73 
Boninal/BA 
50.000
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Município/
Estado  Potência
Instalada
(kW)
Fótons de São
Marino 01  UFV.RS.BA.050141-7.01  8.595.868,86  821.177,77  Ibitiara/BA  50.000
Fótons de São
Marino 02  UFV.RS.BA.050142-5.01  8.594.737,57  821.215,85  Ibitiara/BA  50.000
Fótons de São
Marino 03  UFV.RS.BA.050143-3.01  8.593.883,35  821.800,14  Ibitiara/BA  50.000
Fótons de São
Marino 04  UFV.RS.BA.050144-1.01  8.592.535,82  821.971,76  Ibitiara/BA  50.000
Fótons de São
Marino 05  UFV.RS.BA.050145-0.01  8.591.331,63  822.596,04  Novo
Horizonte/BA  50.000
Fótons de São
Marino 06  UFV.RS.BA.050146-8.01  8.590.480,93  822.872,35  Novo
Horizonte/BA  50.000
Fótons de São
Marino 07  UFV.RS.BA.050147-6.01  8.589.631,74  823.016,66  Novo
Horizonte/BA  50.000
Fótons de São
Marino 08  UFV.RS.BA.050148-4.01  8.588.498,44  823.300,73  Boninal/BA  50.000