AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.286, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 
3.933, de 29 de março de 2016, as Resoluções Normativas ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, e o 
que consta do Processo nº 48500.003788/2003-27 resolve: (i) Transferir para a condição de inativo o 
registro referente aos Estudos de Viabilidade da UHE Riacho Seco, concedido por meio do Ofício nº 891 
de 20 de outubro de 2003, de titularidade das empresas Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, 
Statkraft Energias Renováveis S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A., tendo em vista as 
manifestações que constam do documento 48524.008411/2016-00. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA