AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.784, DE 19 DE ABRIL DE 2016 
 
 
Altera a Potência Instalada da Usina Termelétrica 
Buriti, outorgada por transferência, às empresas CPFL 
Bio Buriti Ltda. e BCE - Buritizal Central Energética 
S.A., integrantes do Consórcio BCE, por meio das 
Resoluções nº 2.643, de 07 de dezembro de 2010 e nº 
3.164, de 18 de outubro de 2011 c/c Despachos n° 
2.054, de 20 de junho de 2012 e n° 3.253, de 26 de 
setembro de 2013, localizada no município de Buritizal, 
no estado de São Paulo. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso 
de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, 
inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no 
art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de 
janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº 48500.003583/2010-04, resolve: 
 
Art. 1º Alterar de 50.000 kW para 74.250 kW, a Potência Instalada da Usina Termelétrica (UTE) 
Buriti, outorgadas, sob o regime de Produção Independente de Energia (PIE), cadastrada sob o Código Único 
de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.SP.030420-4.01, outorgada às empresas CPFL Bio Buriti 
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.631.681/0001-02 e BCE - Buritizal Central Energética S.A., inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 12.013.570/0001-03, integrantes do Consórcio BCE,  nos termos das Resoluções nº 2.643, de 
07 de dezembro de 2010 e nº 3.164, de 18 de outubro de 2011 c/c Despachos n° 2.054, de 20 de junho de 2012 
e n° 3.253, de 26 de setembro de 2013, localizada no município de Buritizal, no estado de São Paulo. 
 
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por 3 (três) unidades geradoras, TG1: 30.000 kW 
– Turbina 29.050 kW, TG2: 20.000 kW - Turbina 20.020 kW e TG3: 25.000 kW - Turbina 25.000 kW, 
totalizando 74.250 kW de Potência Instalada. 
 
§ 2º A central geradora terá 2 (duas) unidades geradoras de contingência, respectivamente de 600 
kW e 725 kW. 
 
§ 3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá Potência 
Instalada de 74.250 kW e Potência Líquida de 29.800 kW. 
 
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 da 
Lei nº 9.074/1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003/1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427/1996. 
 
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO