AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 263, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 
 
 
Texto Original 
 
Nota Técnica nº 061/2016-SCG/ANEEL     
   
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na 
Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 395 de 4 
de dezembro de 1998, na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015, e o que consta do Processo 
n° 48500.004211/2007-91, resolve: (i) registrar a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso 
do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Foz do Santana, com 25.000 kW de 
Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
PCH.PH.PR.035443-0.01, de titularidade da empresa Silea Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 
03.061.741/0001-70, localizada no rio Chopim, integrante da sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do Rio 
Paraná, nos municípios de Verê e São João, no estado do Paraná; (ii) homologar os parâmetros necessários 
ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Santana, conforme características da tabela abaixo; e (iii) 
informar que a empresa tem o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Despacho, para 
apresentar os documentos necessários ao ato de outorga, nos termos do Artigo 14 da REN n° 673/2015. 
 
 
PCH Foz do Santana 
Características Básicas  
Coordenadas do eixo do barramento 
25°53'54"S e 52°51'17"W 
Coordenadas da casa de Força 
25°51'24"S e 52°51'43"W 
Potência Instalada Total (kW) 
25.000 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 
13.899 / 0,9 
Potência por turbina (kW)/ engolimento mínimo (m3/s) 
12.500 / 101,59 
Tipo de turbina 
Kaplan S  
Rendimento da turbina 
93,00% 
Rendimento do gerador 
97,49% 
Indisponibilidade forçada (%) 
3,00% 
Indisponibilidade programada (%) 
2,00% 
Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,79 
Queda bruta nominal (m) 
15,00 
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,00% 
Consumo Interno (kW médio) 
75 
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 
5,39 
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 
0 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo
PCH Foz do Santana  Características Básicas
Coordenadas do eixo do barramento  25°53'54"S e 52°51'17"W
Coordenadas da casa de Força  25°51'24"S e 52°51'43"W
Potência Instalada Total (kW)  25.000
Número de Unidades Geradoras  2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência  13.899 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolimento mínimo (m3/s)  12.500 / 101,59
Tipo de turbina  Kaplan S
Rendimento da turbina  93,00%
Rendimento do gerador  97,49%
Indisponibilidade forçada (%)  3,00%
Indisponibilidade programada (%)  2,00%
Perdas hidráulicas nominais (m)  0,79
Queda bruta nominal (m)  15,00
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)  1,00%
Consumo Interno (kW médio)  75
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s)  5,39
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s)  0
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
(Alteradas as coordenadas da PCH, pelo DSP SCG/ANEEL 512, de 29.02.2016) 
 
(Alteradas as coordenadas geográficas da casa de força, o número de unidades geradoras, a potência da 
turbina e seu engolimento mínimo, as perdas elétricas até o ponto de conexão, e a série de vazões a modo 
de acrescentar os anos de 2014 e 2015, pelo DSP SCG/ANEEL 2.762, de 31.08.2017) 
 
(Alteradas as perdas hidráulicas nominais e o rendimento do gerador, pelo DSP SCG/ANEEL 2.849, de 
06.09.2017) 
 
(Alterada a Indisponibilidade forçada e programada, pelo DSP SCG/ANEEL 3.773, de 09.11.2017) 
 
(Alterada a localização dos municípios, pelo DSP SCG/ANEEL 895, de 26.03.2019)

ANEXO - SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA FOZ DO 
SANTANA 
 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1957 
50,5 
163,5 
52,8 
30,8 
41,2 
150,3 
341,3 
645,3 
448,6 
132,3 
93 
51,3 
1958 
28,6 
18,8 
38,3 
43,8 
18,1 
78 
73,7 
108,2 
283,1 
150,5 
132,9 
170,9 
1959 
69,2 
121,1 
65,6 
84,1 
83,2 
120 
74,2 
93,4 
74,8 
67,3 
42,7 
38,8 
1960 
30,3 
31,7 
16,9 
18,4 
24,3 
51,2 
39,9 
196,4 
174,9 
232,8 
172,6 
61,9 
1961 
49,2 
47,6 
259,9 
101,3 
91,8 
58,6 
41,3 
28,2 
198,9 
310,3 
165,9 
101,5 
1962 
78,4 
129,9 
103,5 
45,4 
71,8 
83,2 
60,6 
51,7 
154,4 
214,6 
100,9 
53,5 
1963 
51,8 
86,1 
110,6 
65,5 
124,7 
56,5 
33,3 
28,8 
31,8 
200,2 
383,4 
133,2 
1964 
53,2 
72,6 
56,2 
105,7 
150 
71,8 
80,5 
188 
141,9 
115,3 
67,3 
52,8 
1965 
42,1 
58,9 
57,2 
49,8 
180,6 
128,9 
306 
157,6 
196,4 
444 
273,9 
344,6 
1966 
155,4 
260,8 
161,4 
128,4 
45,6 
111,7 
146,6 
86,8 
137,3 
242,2 
161 
116 
1967 
101,4 
112,8 
199,6 
71,3 
35,7 
57,5 
60 
103 
109,5 
69,1 
73,6 
72,4 
1968 
32,6 
19,8 
15,3 
21,6 
33,3 
27 
48,2 
29,1 
20,8 
51,6 
87,3 
105,1 
1969 
272,7 
97,5 
96,6 
232,7 
170,2 
332,7 
159,7 
78,3 
108,3 
262 
160,6 
59,2 
1970 
49,4 
45,6 
43,1 
45,4 
55 
158 
247,9 
71,7 
98,4 
210,6 
71,4 
180,5 
1971 
271,1 
104,9 
84,4 
129 
252 
332,7 
267,4 
124,3 
82,2 
101,2 
49,6 
34,4 
1972 
44,9 
71,8 
68,5 
99,3 
39,5 
140,6 
144,4 
335,1 
456,2 
264,1 
84,5 
78,9 
1973 
239 
219,4 
120,6 
72,5 
260,3 
240,3 
182,5 
265 
279,1 
247,2 
168,7 
74,8 
1974 
121 
105,4 
75,6 
52,9 
71 
163,5 
111,3 
69,2 
159 
68,9 
121,4 
119,6 
1975 
154,2 
126,8 
66,6 
48 
42,1 
74,8 
97,1 
111,2 
205,3 
369,6 
191,3 
207,9 
1976 
151,6 
105,3 
60,7 
58,7 
70,7 
194,2 
90,3 
162,2 
139,6 
116,1 
157 
75,6 
1977 
84,9 
51,9 
68,9 
49,5 
25,3 
72,3 
67,2 
116,3 
90,5 
127,6 
139,3 
108,6 
1978 
38,8 
19,2 
15,1 
5,6 
6,7 
18,7 
156,5 
91,6 
112,8 
58 
116,4 
84,7 
1979 
34,9 
28,3 
38,6 
82 
493,9 
119,8 
102,8 
175,3 
158,8 
398,6 
378 
153,5 
1980 
164,6 
87,6 
98,6 
43,7 
76,6 
55,6 
114,5 
175,6 
165,8 
112 
155 
224,6 
1981 
145 
145,7 
66 
103,2 
101,7 
92,7 
45,7 
30,5 
34,6 
65,5 
178,2 
327,8 
1982 
85,1 
72,6 
44,5 
16,6 
23,3 
231,1 
420,2 
129 
69,5 
241,4 
699,7 
245,1 
1983 
105,9 
103,2 
451 
201,9 
720,5 
344,2 
1061,1 
193,3 
239,4 
184,1 
221,9 
90,3 
1984 
64,1 
76,4 
66,5 
135 
118,6 
278,4 
112,9 
274,3 
151,1 
112,5 
145,3 
86,2 
1985 
49,2 
76,2 
46,8 
102,5 
70,8 
50,4 
55,7 
55,1 
52,6 
72 
102 
38,1 
1986 
43,6 
140,6 
92,9 
136,5 
210,3 
180,1 
65,1 
99,5 
162,9 
155 
90,3 
62,6 
1987 
54,4 
129,4 
47,9 
120 
528,7 
261,7 
138,3 
86,1 
57,2 
112,2 
124,5 
71 
1988 
50,7 
39,2 
27,6 
54,8 
354,8 
264,1 
104,9 
44 
27,4 
50,1 
45,2 
30,5 
1989 
178,5 
257 
105,8 
90,3 
161 
59,7 
112,2 
138,1 
460,9 
194 
102,1 
59,1 
1990 
259,6 
119,2 
48,9 
200,3 
197,6 
632,2 
198,9 
294,2 
322,6 
292,9 
182,6 
132,3 
1991 
54,2 
39,4 
23,4 
41,5 
32,5 
249,7 
133,1 
88,8 
43,9 
120,5 
100,6 
133,4 
1992 
88,8 
75,1 
123 
119,8 
455,7 
334 
370,8 
186,1 
176,2 
138 
147,1 
108,7 
1993 
105,6 
104,4 
68,3 
65,1 
236,9 
236,9 
180,6 
127,7 
135,5 
328,2 
97,8 
96,5 
1994 
42,7 
177 
83,1 
52,6 
207 
307,5 
325,5 
99,3 
77,5 
150,1 
286,4 
116,8 
1995 
396,3 
101,7 
60,1 
95,2 
53 
65 
104 
54 
103,3 
204,1 
85,8 
43,6 
1996 
123,6 
274,4 
179,9 
166,7 
46,1 
150,6 
244,7 
91,9 
146,2 
524 
185,4 
158,6 
1997 
101,9 
263,1 
113,3 
48,3 
121,1 
312 
222,5 
339,5 
107,7 
510,4 
453,4 
216,8 
1998 
184 
315,1 
189,2 
712 
322,9 
109,9 
137,4 
421,5 
379,4 
435,4 
115,4 
106,2 
1999 
87,6 
119,6 
67,4 
95,9 
53,3 
203,7 
219,3 
53,8 
47 
138,2 
31,8 
37,5 
2000 
75,9 
64 
84,3 
65,1 
117 
70,1 
163,6 
101,7 
371 
396,2 
119,2 
60,7 
2001 
97,1 
286,8 
148 
152,7 
121,4 
190,4 
188,4 
97 
75,5 
358,8 
101,3 
90,5 
2002 
75 
69,2 
43,7 
29,2 
168,2 
99,7 
70,2 
134,8 
214,7 
438,1 
338,1 
279,9 
2003 
95,5 
137,6 
108,9 
54,7 
53,8 
116,1 
79,2 
40,9 
36,8 
99,2 
178,7 
355,7 
2004 
137,2 
53,2 
25,4 
29,6 
166,8 
135,1 
193,5 
66,3 
74,4 
267 
324,6 
87,9 
2005 
59,9 
27,4 
15,7 
42,3 
186,3 
384,3 
135,6 
69,9 
372 
492,6 
144,5 
44,4 
2006 
75,7 
32,8 
44,6 
50,7 
19,6 
12 
17,5 
51,5 
91,6 
76,9 
65,5 
87,7 
2007 
111,9 
97,4 
110,5 
354 
487,9 
108,4 
120,6 
55,4 
46 
114,1 
276,1 
116,8 
2008 
68,8 
32,4 
31,3 
112,8 
155,7 
162,7 
98,7 
142,8 
97,5 
244,6 
337,4 
50,7 
2009 
46,4 
31,2 
27,3 
14,8 
73,7 
132,2 
196,5 
269,4 
313,4 
466,4 
172,5 
160 
2010 
133,5 
110,2 
164,4 
396,6 
340 
134,8 
118,8 
106,4 
37,5 
76,5 
69,8 
355,5 
2011 
149,3 
308,7 
169,2 
147,2 
51,7 
113,5 
294 
382,4 
305,8 
189,5 
146,8 
61,2 
2012 
57,7 
40,3 
46,9 
97,7 
108,3 
183,2 
77,1 
69,8 
41,9 
114,4 
102,8 
77,1 
2013 
325,2 
123,9 
381,7 
151,2 
192,5 
699 
226,6 
164,5 
211 
228,9 
103,3 
224,9
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1957  50,5  163,5  52,8  30,8  41,2  150,3  341,3  645,3  448,6  132,3  93  51,3
1958  28,6  18,8  38,3  43,8  18,1  78  73,7  108,2  283,1  150,5  132,9  170,9
1959  69,2  121,1  65,6  84,1  83,2  120  74,2  93,4  74,8  67,3  42,7  38,8
1960  30,3  31,7  16,9  18,4  24,3  51,2  39,9  196,4  174,9  232,8  172,6  61,9
1961  49,2  47,6  259,9  101,3  91,8  58,6  41,3  28,2  198,9  310,3  165,9  101,5
1962  78,4  129,9  103,5  45,4  71,8  83,2  60,6  51,7  154,4  214,6  100,9  53,5
1963  51,8  86,1  110,6  65,5  124,7  56,5  33,3  28,8  31,8  200,2  383,4  133,2
1964  53,2  72,6  56,2  105,7  150  71,8  80,5  188  141,9  115,3  67,3  52,8
1965  42,1  58,9  57,2  49,8  180,6  128,9  306  157,6  196,4  444  273,9  344,6
1966  155,4  260,8  161,4  128,4  45,6  111,7  146,6  86,8  137,3  242,2  161  116
1967  101,4  112,8  199,6  71,3  35,7  57,5  60  103  109,5  69,1  73,6  72,4
1968  32,6  19,8  15,3  21,6  33,3  27  48,2  29,1  20,8  51,6  87,3  105,1
1969  272,7  97,5  96,6  232,7  170,2  332,7  159,7  78,3  108,3  262  160,6  59,2
1970  49,4  45,6  43,1  45,4  55  158  247,9  71,7  98,4  210,6  71,4  180,5
1971  271,1  104,9  84,4  129  252  332,7  267,4  124,3  82,2  101,2  49,6  34,4
1972  44,9  71,8  68,5  99,3  39,5  140,6  144,4  335,1  456,2  264,1  84,5  78,9
1973  239  219,4  120,6  72,5  260,3  240,3  182,5  265  279,1  247,2  168,7  74,8
1974  121  105,4  75,6  52,9  71  163,5  111,3  69,2  159  68,9  121,4  119,6
1975  154,2  126,8  66,6  48  42,1  74,8  97,1  111,2  205,3  369,6  191,3  207,9
1976  151,6  105,3  60,7  58,7  70,7  194,2  90,3  162,2  139,6  116,1  157  75,6
1977  84,9  51,9  68,9  49,5  25,3  72,3  67,2  116,3  90,5  127,6  139,3  108,6
1978  38,8  19,2  15,1  5,6  6,7  18,7  156,5  91,6  112,8  58  116,4  84,7
1979  34,9  28,3  38,6  82  493,9  119,8  102,8  175,3  158,8  398,6  378  153,5
1980  164,6  87,6  98,6  43,7  76,6  55,6  114,5  175,6  165,8  112  155  224,6
1981  145  145,7  66  103,2  101,7  92,7  45,7  30,5  34,6  65,5  178,2  327,8
1982  85,1  72,6  44,5  16,6  23,3  231,1  420,2  129  69,5  241,4  699,7  245,1
1983  105,9  103,2  451  201,9  720,5  344,2  1061,1  193,3  239,4  184,1  221,9  90,3
1984  64,1  76,4  66,5  135  118,6  278,4  112,9  274,3  151,1  112,5  145,3  86,2
1985  49,2  76,2  46,8  102,5  70,8  50,4  55,7  55,1  52,6  72  102  38,1
1986  43,6  140,6  92,9  136,5  210,3  180,1  65,1  99,5  162,9  155  90,3  62,6
1987  54,4  129,4  47,9  120  528,7  261,7  138,3  86,1  57,2  112,2  124,5  71
1988  50,7  39,2  27,6  54,8  354,8  264,1  104,9  44  27,4  50,1  45,2  30,5
1989  178,5  257  105,8  90,3  161  59,7  112,2  138,1  460,9  194  102,1  59,1
1990  259,6  119,2  48,9  200,3  197,6  632,2  198,9  294,2  322,6  292,9  182,6  132,3
1991  54,2  39,4  23,4  41,5  32,5  249,7  133,1  88,8  43,9  120,5  100,6  133,4
1992  88,8  75,1  123  119,8  455,7  334  370,8  186,1  176,2  138  147,1  108,7
1993  105,6  104,4  68,3  65,1  236,9  236,9  180,6  127,7  135,5  328,2  97,8  96,5
1994  42,7  177  83,1  52,6  207  307,5  325,5  99,3  77,5  150,1  286,4  116,8
1995  396,3  101,7  60,1  95,2  53  65  104  54  103,3  204,1  85,8  43,6
1996  123,6  274,4  179,9  166,7  46,1  150,6  244,7  91,9  146,2  524  185,4  158,6
1997  101,9  263,1  113,3  48,3  121,1  312  222,5  339,5  107,7  510,4  453,4  216,8
1998  184  315,1  189,2  712  322,9  109,9  137,4  421,5  379,4  435,4  115,4  106,2
1999  87,6  119,6  67,4  95,9  53,3  203,7  219,3  53,8  47  138,2  31,8  37,5
2000  75,9  64  84,3  65,1  117  70,1  163,6  101,7  371  396,2  119,2  60,7
2001  97,1  286,8  148  152,7  121,4  190,4  188,4  97  75,5  358,8  101,3  90,5
2002  75  69,2  43,7  29,2  168,2  99,7  70,2  134,8  214,7  438,1  338,1  279,9
2003  95,5  137,6  108,9  54,7  53,8  116,1  79,2  40,9  36,8  99,2  178,7  355,7
2004  137,2  53,2  25,4  29,6  166,8  135,1  193,5  66,3  74,4  267  324,6  87,9
2005  59,9  27,4  15,7  42,3  186,3  384,3  135,6  69,9  372  492,6  144,5  44,4
2006  75,7  32,8  44,6  50,7  19,6  12  17,5  51,5  91,6  76,9  65,5  87,7
2007  111,9  97,4  110,5  354  487,9  108,4  120,6  55,4  46  114,1  276,1  116,8
2008  68,8  32,4  31,3  112,8  155,7  162,7  98,7  142,8  97,5  244,6  337,4  50,7
2009  46,4  31,2  27,3  14,8  73,7  132,2  196,5  269,4  313,4  466,4  172,5  160
2010  133,5  110,2  164,4  396,6  340  134,8  118,8  106,4  37,5  76,5  69,8  355,5
2011  149,3  308,7  169,2  147,2  51,7  113,5  294  382,4  305,8  189,5  146,8  61,2
2012  57,7  40,3  46,9  97,7  108,3  183,2  77,1  69,8  41,9  114,4  102,8  77,1
2013  325,2  123,9  381,7  151,2  192,5  699  226,6  164,5  211  228,9  103,3  224,9