AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Declara de utilidade pública, em favor da EDP 
Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., para 
desapropriação, a área de terra necessária à 
implantação da Subestação 69/13,8 kV Ibatiba, e, 
para instituição de servidão administrativa, as áreas 
de terra necessárias ao acesso à Subestação 69/13,8 
kV Ibatiba, localizadas no município de Ibatiba, 
estado do Espírito Santo. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 
35.851, de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 
art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 
com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de 
julho de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 
89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.000307/2022-10, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da EDP Espírito Santo 
Distribuição de Energia S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 10.000 (dez 
mil) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ibatiba, localizada no 
município de Ibatiba, estado do Espírito Santo. 
 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.000307/2022-10, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfície de 
aproximadamente 851,6 (oitocentos e cinquenta e um vírgula seis)  metros quadrados, necessárias ao 
acesso à Subestação 69/13,8 kV Ibatiba, localizada no município de Ibatiba, estado do Espírito Santo.

Parágrafo único.  As áreas de terra de que trata o caput estão descritas no Anexo II e se 
encontram detalhadas no Processo nº 48500.000307/2022-10, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 3º  Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – Promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
desapropriação prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos termos 
do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 
1956; 
 
II – Atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – Atender às determinações do art. 10º da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021; 
 
IV – Observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
 
V – Fiscalizar as terras destinadas à implantação das instalações, promovendo sua gestão 
sócio-patrimonial. 
 
Art. 4º  Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 2º limitarão o seu uso e gozo ao 
que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações 
de elevado porte. 
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3202454 
SE IBATIBA 69KV 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Subestação 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Desapropriação 
1,010 
CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA 
Nº ART/RRT correspondente 
 
 
0820210133295 
 
 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
7759227,97 
237300,47 
2 
7759296,34 
237270,34 
3 
7759343,33 
237376,98 
4 
7759346,62 
237384,46 
5 
7759288,99 
237409,85 
6 
7759279,99 
237412,68 
7 
7759275,38 
237416,01 
8 
7759275,08 
237415,46 
9 
7759237,53 
237344,76 
10 
7759237,46 
237344,59 
11 
7759233,39 
237335,66 
12 
7759230,39 
237326,12 
13 
7759228,57 
237316,29 
14 
7759227,96 
237306,10 
 
 
ANEXO II 
 
As áreas de terra de que tratam as tabelas a seguir caracterizam-se por meio dos polígonos formados 
pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, 
referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante nas tabelas. 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3202454 
SE IBATIBA 69KV e Acesso 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE            
  UF      Código Município  Empreendimento  
ES      3202454    SE IBATIBA 69KV  
  Sistema de Referência      Fuso  Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)    Subestação  
  Tipo de DUP      Área (hectares)  Responsável Técnico  
Desapropriação        1,010  CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA  
  Nº ART/RRT correspondente          
0820210133295            
  Vértice      Coordenada N (m)  Coordenada E (m)  
  1    7759227,97    237300,47  
  2    7759296,34    237270,34  
  3    7759343,33    237376,98  
  4    7759346,62    237384,46  
  5    7759288,99    237409,85  
  6    7759279,99    237412,68  
  7    7759275,38    237416,01  
  8    7759275,08    237415,46  
  9    7759237,53    237344,76  
  10    7759237,46    237344,59  
  11    7759233,39    237335,66  
  12    7759230,39    237326,12  
  13    7759228,57    237316,29  
  14    7759227,96    237306,10  
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação            
  UF      Código Município  Empreendimento  
ES      3202454    SE IBATIBA 69KV e Acesso  
  Sistema de Referência      Fuso  Destinação  

SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Acesso à SE IBATIBA 69KV 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,025 
CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA 
Nº ART/RRT correspondente 
 
 
0820210133295 
 
 
Polígono 1 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
7759222,795 
237295,2770 
2 
7759225,968 
237300,4660 
3 
7759227,968 
237300,4700 
4 
7759227,955 
237306,1000 
5 
7759228,095 
237311,0990 
6 
7759228,540 
237316,0790 
7 
7759229,287 
237321,0230 
8 
7759230,335 
237325,9120 
9 
7759231,678 
237330,7280 
10 
7759233,312 
237335,4530 
11 
7759235,232 
237340,0700 
12 
7759237,442 
237344,5870 
13 
7759229,030 
237343,2700 
14 
7759226,362 
237335,6020 
15 
7759225,259 
237327,7890 
16 
7759223,920 
237318,0920 
17 
7759223,737 
237308,1380 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3202454 
SE IBATIBA 69KV e Acesso 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Acesso à SE IBATIBA 69KV 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,025 
CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA 
Nº ART/RRT correspondente 
 
 
0820210133295 
 
 
Polígono 2 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
7759229,030 
237343,2700 
2 
7759237,442 
237344,5870 
3 
7759237,534 
237344,7600 
4 
7759275,079 
237415,4570 
5 
7759275,379 
237416,0080 
6 
7759274,013 
237416,9950
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,025    CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA    
  Nº ART/RRT correspondente              
0820210133295                
  Polígono 1              
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
  1    7759222,795      237295,2770    
  2    7759225,968      237300,4660    
  3    7759227,968      237300,4700    
  4    7759227,955      237306,1000    
  5    7759228,095      237311,0990    
  6    7759228,540      237316,0790    
  7    7759229,287      237321,0230    
  8    7759230,335      237325,9120    
  9    7759231,678      237330,7280    
  10    7759233,312      237335,4530    
  11    7759235,232      237340,0700    
  12    7759237,442      237344,5870    
  13    7759229,030      237343,2700    
  14    7759226,362      237335,6020    
  15    7759225,259      237327,7890    
  16    7759223,920      237318,0920    
  17    7759223,737      237308,1380    
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação                
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3202454      SE IBATIBA 69KV e Acesso    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Acesso à SE IBATIBA 69KV    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,025    CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA    
  Nº ART/RRT correspondente              
0820210133295                
  Polígono 2              
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
  1    7759229,030      237343,2700    
  2    7759237,442      237344,5870    
  3    7759237,534      237344,7600    
  4    7759275,079      237415,4570    
  5    7759275,379      237416,0080    
  6    7759274,013      237416,9950    

7 
7759269,630 
237410,7930 
8 
7759264,800 
237399,3860 
9 
7759260,835 
237388,9960 
10 
7759256,062 
237379,7300 
11 
7759250,937 
237371,9390 
12 
7759244,348 
237363,9660 
13 
7759238,049 
237357,0880 
14 
7759232,638 
237349,9460 
15 
7759229,137 
237343,5760 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3202454 
SE IBATIBA 69KV e Acesso 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Acesso à SE IBATIBA 69KV 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,025 
CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA 
Nº ART/RRT correspondente 
 
 
0820210133295 
 
 
Polígono 3 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
7759235,894 
237360,8610 
2 
7759241,637 
237366,8900 
3 
7759247,494 
237374,2440 
4 
7759252,284 
237382,1960 
5 
7759256,087 
237390,4300 
6 
7759259,895 
237401,5430 
7 
7759263,595 
237413,3170 
8 
7759263,361 
237415,7280 
9 
7759261,623 
237418,1220 
10 
7759262,916 
237414,1100 
11 
7759261,989 
237409,9970 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3202454 
SE IBATIBA 69KV e Acesso 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Acesso à SE IBATIBA 69KV 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,025 
CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA 
Nº ART/RRT correspondente
  7      
  8    7759264,800  237399,3860
  9    7759260,835  237388,9960
  10    7759256,062  237379,7300
  11    7759250,937  237371,9390
  12    7759244,348  237363,9660
  13    7759238,049  237357,0880
  14    7759232,638  237349,9460
  15    7759229,137  237343,5760
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação                
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3202454      SE IBATIBA 69KV e Acesso    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Acesso à SE IBATIBA 69KV    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,025    CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA    
  Nº ART/RRT correspondente              
0820210133295                
  Polígono 3              
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
  1    7759235,894      237360,8610    
  2    7759241,637      237366,8900    
  3    7759247,494      237374,2440    
  4    7759252,284      237382,1960    
  5    7759256,087      237390,4300    
  6    7759259,895      237401,5430    
  7    7759263,595      237413,3170    
  8    7759263,361      237415,7280    
  9    7759261,623      237418,1220    
  10    7759262,916      237414,1100    
  11    7759261,989      237409,9970    
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação                
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3202454      SE IBATIBA 69KV e Acesso    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Acesso à SE IBATIBA 69KV    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,025    CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA    
  Nº ART/RRT correspondente              

0820210133295 
 
 
Polígono 4 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
7759267,532 
237422,6130 
2 
7759268,298 
237422,2310 
3 
7759270,781 
237421,5850 
4 
7759272,740 
237422,4670 
5 
7759279,083 
237428,5340 
6 
7759284,401 
237434,3690 
7 
7759293,352 
237446,5750 
8 
7759297,181 
237458,8930 
9 
7759294,875 
237454,4570 
10 
7759292,309 
237450,1660 
11 
7759289,492 
237446,0350 
12 
7759286,434 
237442,0790 
13 
7759285,333 
237440,7670 
14 
7759272,267 
237425,5100 
15 
7759270,129 
237423,6870 
 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3202454 
SE IBATIBA 69KV e Acesso 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Acesso à SE IBATIBA 69KV 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
0,025 
CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA 
Nº ART/RRT correspondente 
 
 
0820210133295 
 
 
Polígono 5 
Vértice 
Coordenada N (m) 
Coordenada E (m) 
1 
7759311,307 
237481,8590 
2 
7759314,633 
237493,3460 
3 
7759315,894 
237497,3470 
4 
7759325,899 
237526,7040 
5 
7759328,091 
237531,1980 
6 
7759331,330 
237535,0080 
7 
7759335,412 
237537,8950 
8 
7759340,082 
237539,6800 
9 
7759346,749 
237540,1590 
10 
7759345,641 
237540,2660 
11 
7759332,424 
237542,5130 
12 
7759328,902 
237538,0670
  Polígono 4              
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
  1    7759267,532      237422,6130    
  2    7759268,298      237422,2310    
  3    7759270,781      237421,5850    
  4    7759272,740      237422,4670    
  5    7759279,083      237428,5340    
  6    7759284,401      237434,3690    
  7    7759293,352      237446,5750    
  8    7759297,181      237458,8930    
  9    7759294,875      237454,4570    
  10    7759292,309      237450,1660    
  11    7759289,492      237446,0350    
  12    7759286,434      237442,0790    
  13    7759285,333      237440,7670    
  14    7759272,267      237425,5100    
  15    7759270,129      237423,6870    
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Acesso à Subestação                
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3202454      SE IBATIBA 69KV e Acesso    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Acesso à SE IBATIBA 69KV    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa        0,025    CÉLIO ANTÔNIO DÁVILLA    
  Nº ART/RRT correspondente              
0820210133295                
  Polígono 5              
  Vértice      Coordenada N (m)      Coordenada E (m)  
  1    7759311,307      237481,8590    
  2    7759314,633      237493,3460    
  3    7759315,894      237497,3470    
  4    7759325,899      237526,7040    
  5    7759328,091      237531,1980    
  6    7759331,330      237535,0080    
  7    7759335,412      237537,8950    
  8    7759340,082      237539,6800    
  9    7759346,749      237540,1590    
  10    7759345,641      237540,2660    
  11    7759332,424      237542,5130    
  12    7759328,902      237538,0670    

13 
7759325,629 
237533,3380 
14 
7759325,049 
237531,0130 
15 
7759323,490 
237522,2830 
16 
7759319,669 
237512,1570 
17 
7759315,569 
237498,9200
  13      
  14    7759325,049  237531,0130
  15    7759323,490  237522,2830
  16    7759319,669  237512,1570
  17    7759315,569  237498,9200