AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.814, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004276/2014-66, decide: (i) alterar, de 63.000 kW para 67.500 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Leia 01, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração - CEG nº EOL.CV.RN.032593-7.01, outorgada à Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A por 
meio da Portaria MME nº 153, de 6 de abril de 2020; (ii) alterar a configuração dos aerogeradores de 15 
(quinze), com 4.200 kW de potência instalada cada, para 15 (quinze), com 4.500 kW de potência instalada 
cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; 
(iv)alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído por uma 
subestação coletora 34,5/500 kV – 2x280 MVA, compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Léia 1, 2, 3, 
4,e 5, 12, 13 e 14, denominada SE Rio do Vento I, da qual derivará uma linha de transmissão em 500 kV, 
em circuito simples, com extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que se conectará ao barramento 
de 500 kV da SE Rio do Vento II, compartilhada também pelas EOL Ventos de São Januário 23 e Ventos de 
Santa Martina 01, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, a partir da qual segue uma linha de transmissão em 500 kV, em 
circuito simples,  com extensão aproximada de 57 (cinquenta e sete) km, conectando-se à SE Ceará Mirim 
II – 500 kV, sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.; (v) registrar a 
potência líquida de 65.812,5 Kw; e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução 
a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, 
aplicável a ampliação da EOL Ventos de Santa Leia 01, desde que as unidades geradoras associadas à 
ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de 
publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro 
de 1996. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 22.12.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.814 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Leia 01 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
67.500 
EOL.CV.RN.032593-7.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
15800 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LEI01-01 
815348 
9345855 
90 
150 
LEI01-02 
815473 
9346043 
90 
150 
LEI01-03 
815586 
9346238 
90 
150 
LEI01-04 
815623 
9346792 
90 
150 
LEI01-05 
815731 
9346990 
90 
150 
LEI01-06 
815865 
9347175 
90 
150 
LEI01-07 
816010 
9347348 
90 
150 
LEI01-08 
816154 
9347927 
90 
150 
LEI01-09 
816593 
9347982 
90 
150 
LEI01-10 
816889 
9348126 
90 
150 
LEI01-11 
817026 
9348309 
90 
150 
LEI01-12 
817121 
9348515 
90 
150 
LEI01-13 
817218 
9348822 
90 
150 
LEI01-14 
816826 
9349834 
90 
150 
LEI01-15 
816891 
9350132 
90 
150
  Central Geradora Eólica                          
Ventos de Santa Leia 01                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  67.500            EOL.CV.RN.032593-7.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            24 S            15800  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  LEI01-01      815348      9345855      90      150  
  LEI01-02      815473      9346043      90      150  
  LEI01-03      815586      9346238      90      150  
  LEI01-04      815623      9346792      90      150  
  LEI01-05      815731      9346990      90      150  
  LEI01-06      815865      9347175      90      150  
  LEI01-07      816010      9347348      90      150  
  LEI01-08      816154      9347927      90      150  
  LEI01-09      816593      9347982      90      150  
  LEI01-10      816889      9348126      90      150  
  LEI01-11      817026      9348309      90      150  
  LEI01-12      817121      9348515      90      150  
  LEI01-13      817218      9348822      90      150  
  LEI01-14      816826      9349834      90      150  
  LEI01-15      816891      9350132      90      150