AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.749, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 
29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta da Resolução nº 395, de 4 de dezembro de 1998 e 
do Processo nº 48500.004511/2016-61, resolve: (i) conferir à Stradella Participações Societárias Ltda., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.228.158/0001-81, o registro para realização dos Estudos de Viabilidade 
Técnica e Econômica referentes à UHE JUI-029B, localizada no rio Juína, integrante da sub-bacia rio 
Amazonas, Tapajós e Juruena, nos municípios de Campos de Júlio e Comodoro, no estado de Mato Grosso, 
cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 8/09/2016, conforme as características técnicas do 
quadro, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 7º da Resolução nº 395/1998; e (ii) 
estabelecer que os mencionados estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até o dia 
07/10/2018. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.507, de 10.09.2019) 
 
Código Único de 
Empreendimentos de Geração 
(CEG) 
Coordenadas do Eixo do 
Barramento 
N.A. 
Normal 
Montante 
(m) 
N.A. 
Médio de 
Jusante 
(m) 
Área do 
Reservatório 
(km²) 
Potência 
(kW) 
UHE.PH.MT.037147-5.01 
12°47’36” S 
59°04’35” O 
349,50 
302,00 
26,00 
107.000
Código Único de
Empreendimentos de Geração  Coordenadas do Eixo do  N.A.
Normal
Montante
(m)  N.A.
Médio de
Jusante
(m)  Área do
Reservatório
(km²)  Potência
(kW)
  Barramento        
(CEG)          
UHE.PH.MT.037147-5.01  12°47’36” S
59°04’35” O  349,50  302,00  26,00  107.000