NOTA TÉCNICA Nº 641/2022-SCG/ANEEL 
Em 23 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.005947/2020-54. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Cassilândia, com 20.002 kW de 
Potência Instalada, com Registro de Intenção à 
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à Rio 
Chopim Energia Ltda. 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) Cassilândia, com 20.002 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.037154-8.01, com Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI – PCH) conferido à Rio Chopim Energia Ltda. (RCE ou Interessada), por meio do Despacho 
nº 323, de 5 de fevereiro de 2021. A usina está localizada no rio Aporé, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica 
do Rio Amazonas, e sua casa de força se localiza no município de Cassilândia, estado de Mato Grosso do 
Sul. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 3.246, de 12 de dezembro de 2016, aprova os Estudos de Inventário 
Hidrelétrico do rio Aporé, no qual foram identificados 11 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais 
a PCH Cassilândia. 
 
3. 
O Despacho nº 323, de 5 de fevereiro de 2021, confere o DRI-PCH à (RCE), com o objetivo 
de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Cassilândia. 
 
4. 
Em 22 de março de 2022, a Interessada protocolou1 o Sumário Executivo e o Projeto Básico 
referente ao empreendimento. 
 
III – DA ANÁLISE 
5. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020: 
 
1 Documento SicNet nº 48524.008505/2022-00

[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das 
informações e documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, 
penal, administrativa e técnica, inclusive perante o Conselho Regional de 
Engenharia e Agronomia (CREA), compreendendo, também, os aspectos de 
segurança relacionados à barragem e demais estruturas do empreendimento 
hidrelétrico. [...] 
 
6. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Cassilândia 
 
7. 
O Quadro 1, apresenta dados relativos à localização do barramento, da casa de força e do 
reservatório da PCH Cassilândia: 
 
Quadro 1 – Localização da barragem, casa de força e reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF2 
Barramento 
19°6'51,18" S 
51°42'20,4" W 
Cassilândia/MS e Aporé/GO 
Casa de Força 
19°6'54,81" S 
Cassilândia/MS 
 
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF2
Barramento  19°6'51,18" S
51°42'20,4" W  Cassilândia/MS e Aporé/GO
Casa de Força  19°6'54,81" S  Cassilândia/MS

51°42'20,88" W 
Limite máximo do 
Reservatório 
19°6'15,44" S 
51°43'48,27" W 
Cassilândia/MS e Aporé/GO 
 
8. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
9. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 3.246, de 12 de dezembro de 2016. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cassilândia 
PCH Cassilândia 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do Barramento 
19°6'51,18" S 
51°42'20,4" W 
19°6'51,18" S 
51°42'20,4" W 
NA Montante (m) 
448,00 
448,00 
NA Jusante (m) 
425,70 
425,70 
Queda Bruta (m) 
22,30 
22,30 
Área do Reservatório (km²) 
1,12 
1,12 
Potência (kW) 
23.400 
20.002 
Energia Média (kW méd) 
15.200,00 
15.470,00 
Vazão QMLT3 (m³/s) 
91,14 
93,23 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Aporé 
ESTADO: 
GO 
SUB-BACIA: 
60 
DESPACHO: 
3.246 
DATA: 
12/12/2016 
AUTOR: 
Minas PCH S.A. e EDP Pequenas Centrais Hidrelétricas S.A. 
POTÊNCIA: 
192.800,00 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
11 (onze) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento 
a montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH Peixe 
19°4'26,91" S 
51°47'25,27" W 
473,00 
448,00 
20.100 
Disponível 
(inventariado
) 
Aproveitamento 
a jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
 
3 Vazão Média de Longo Termo.
  51°42'20,88" W  
Limite máximo do
Reservatório  19°6'15,44" S
51°43'48,27" W  Cassilândia/MS e Aporé/GO
Estudos de Inventário
19°6'51,18" S
51°42'20,4" W
448,00
425,70
22,30
1,12
23.400
15.200,00
91,14
NOME DO RIO:  Aporé  ESTADO:    GO      SUB-BACIA:    60
DESPACHO:  3.246  DATA:    12/12/2016          
AUTOR:  Minas PCH S.A. e EDP Pequenas Centrais Hidrelétricas S.A.                
POTÊNCIA:  192.800,00  EIXOS
IDENTIFICADOS:      11 (onze)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento
a montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
PCH Peixe  19°4'26,91" S
51°47'25,27" W  473,00  448,00      20.100    Disponível
(inventariado
)  
Aproveitamento
a jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  

PCH Ritinha 
19°7'2,18" S 
51°42'7,01" W 
425,70 
406,50 
20.100 
DRI ou PB 
Aceito ou PB 
Registro Ativo 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
10. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
Prime Projetos e Consultoria Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
LUCIANO JORGE SANTOS 
0720220004764 
10018/D-DF 
Responsável Geral do 
Projeto 
SIDNEI DAL BELLO 
BR2021180866 
02659094900 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
FELIPE MARÇAL BARBOSA DE 
MELO GOIS 
0720220004683 
23967/D-DF 
Estudos geotécnicos 
JOAQUIM RORIZ DA SILVA 
0720220004689 
11377/D-DF 
Estudos hidrológicos 
DANILO JORGE SANTOS 
0720220004758 
10195/D-DF 
Estudos energéticos 
LUCIANO JORGE SANTOS 
0720220004764 
10018/D-DF 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
 -  
Número 
 -  
Órgão emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão remanescente 
 -  
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
 -  
Número 
 -  
Órgão Emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
11. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
PCH Ritinha  19°7'2,18" S
51°42'7,01" W  425,70  406,50  20.100  DRI ou PB
Aceito ou PB
Registro Ativo
Empresa Projetista:  Prime Projetos e Consultoria Ltda.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
LUCIANO JORGE SANTOS  0720220004764  10018/D-DF  Responsável Geral do
Projeto
SIDNEI DAL BELLO  BR2021180866  02659094900  Estudos cartográficos e
topográficos
FELIPE MARÇAL BARBOSA DE
MELO GOIS  0720220004683  23967/D-DF  Estudos geotécnicos
JOAQUIM RORIZ DA SILVA  0720220004689  11377/D-DF  Estudos hidrológicos
DANILO JORGE SANTOS  0720220004758  10195/D-DF  Estudos energéticos
LUCIANO JORGE SANTOS  0720220004764  10018/D-DF  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  -
Número  -
Órgão emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão remanescente  -
Tipo de Licença  -
Número  -
Órgão Emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão de usos consuntivos  -

Queda e níveis 
operacionais  
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente igual à que é apresentada 
no inventário, sem alteração dos níveis operacionais. 
 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cassilândia 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de Drenagem da 
PCH (km²): 
4.702,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
Aporé 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
60968000 
Cassilândia 
Aporé 
4.695,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
60970000 
Itajá 
Aporé 
5.220,00 
60960000 
Barra do Prata 
Aporé 
315,00 
60975000 
Fazenda Bálsamo 
Aporé 
7.010,00 
60965000 
Aporé 
Aporé 
4.040,00 
 -  
 -  
 -  
 -  
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
536,00 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Controlado 
TIPO DE ESTRUTURA DA 
BARRAGEM: 
Enrocamento e Terra 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
LUCIANO JORGE SANTOS 
10018/D-DF 
Nº DA 
ART 
072022000476
4 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
60968000 
Cassilândia 
Aporé 
4.695,00 
 
12. 
O Interessada apresenta as seguintes considerações acerca do Projeto Básico apresentado:  
 
[...] 
Ao longo do desenvolvimento do Projeto Básico da PCH Cassilândia, buscou-se a 
adequação do mesmo com os parâmetros principais, definidores do potencial 
hidráulico, estabelecidos nos Estudos de Inventário de referência, bem como o 
conceito do aproveitamento ótimo, em observações e atendimento às normas 
vigentes. 
A Tabela 5-1 apresenta um quadro comparativo de algumas características do
Queda e níveis
operacionais  A queda do Sumário Executivo é ligeiramente igual à que é apresentada
no inventário, sem alteração dos níveis operacionais.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de Drenagem da
PCH (km²):  4.702,00  NOME DO RIO DA USINA:    Aporé  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
60968000  Cassilândia    Aporé    4.695,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
60970000  Itajá    Aporé    5.220,00
60960000  Barra do Prata    Aporé    315,00
60975000  Fazenda Bálsamo    Aporé    7.010,00
60965000  Aporé    Aporé    4.040,00
-  -    -    -
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    536,00    TR (anos):    1.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Controlado          
TIPO DE ESTRUTURA DA
BARRAGEM:    Enrocamento e Terra          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    LUCIANO JORGE SANTOS
10018/D-DF        Nº DA
ART  072022000476
4
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
60968000  Cassilândia    Aporé    4.695,00    

aproveitamento contidas tanto nos estudos de inventário (valores de referência) 
quanto no projeto básico (valores definitivos), o que permite uma análise das 
principais alterações promovidas com o avanço do projeto. 
 
 
Tabela 5-1: Quadro comparativo entre Inventário e Projeto Básico 
 
Com o intuito de justificar as alterações promovidas, partiu-se para uma síntese de 
cada item inserido na tabela, cujas definições, verificações, dimensionamentos e 
particularidades são detalhados ao longo deste relatório. 
a) Coordenadas de referência: para a etapa de projeto básico foram 
promovidos pequenos ajustes nas posições das estruturas com relação 
ao inventário, para otimização do arranjo. Ainda assim estes pequenos 
ajustes 
não 
promoveram 
nenhuma 
interferência 
nos 
níveis 
estabelecidos na partição de queda do inventário aprovado. 
b) Área de drenagem: para a etapa de projeto básico a área de drenagem

no local da PCH foi novamente calculada, resultando numa diferença 
inferior a 1%. 
c) Perdas hidráulicas: nos estudos de inventário as perdas de carga foram 
estimadas a partir de um percentual fixo da queda bruta (2%). Já no 
presente estudo foram levantadas equações de perda de carga em todo 
o circuito de adução de alta pressão e no canal de fuga, tendo elas sido 
inseridas no modelo energético de simulação do aproveitamento, 
garantindo maior confiabilidade aos resultados. 
d) Queda líquida: foi observada uma redução de aproximadamente 20 cm 
na queda líquida nominal, em função do acréscimo das perdas 
hidráulicas. 
e) Vazão de projeto do vertedouro: os estudos de vazões extremas foram 
revisados e atualizados. Para a etapa de projeto básico o vertedouro foi 
dimensionado para a cheia com recorrência milenar, com garantia de 
proteção de todas as estruturas de barramento para o escoamento da 
cheia com recorrência decamilenar. 
f) Área do reservatório: não houve alteração na área do reservatório. 
g) Vazão média de longo termo (Qmlt): os estudos hidrometeorológicos, 
detalhados no Capítulo 7, foram atualizados e mostraram um pequeno 
aumento da disponibilidade hídrica em relação ao inventário, em termos 
de média de longo termo. Destaca-se que enquanto a série do inventário 
abrangeu o período de 1931 a 2012, a série do projeto básico, que 
utilizou apenas os dados da bacia, compreendeu o período entre 1972 e 
2020. 
A Figura 5-1 apresenta as curvas de permanência de vazões médias 
mensais para as duas fases do projeto, evidenciando o aumento da 
disponibilidade hídrica na etapa de projeto básico. 
 
h) Indisponibilidades forçada e programada: na etapa de inventário foram

utilizados valores estabelecidos à época pelo Comitê Brasileiro da CIER – 
BRACIER. 
A Taxa de Indisponibilidade Forçada (TEIF) reflete o número de horas em 
que uma ou mais unidades geradoras deixaram de operar em 
decorrência de um desligamento causado por falha ou defeito de um 
componente ou unidade que acarretem retirada de serviço do 
equipamento ou parte dele. Resulta de condições de emergência ou 
acidentais que requeiram que o equipamento seja desligado. Desta 
forma, por tratar-se de ato ou evento sobre o qual não se tem domínio, 
a definição dos valores da TEIF deve se valer das estatísticas de usinas 
similares, uma vez não ser possível sua prévia mensuração. Adotou-se 
para a TEIF o valor de 1,26%, conforme sugerido pela ANEEL na Nota 
Técnica nº 063/2012-SRG-SGH/ANEEL, de 29 de agosto de 2012. 
Já a Taxa de Indisponibilidade Programada (IP) reflete os desligamentos 
programados para manutenção nos períodos em que a unidade ou 
componente esteve ou poderia ter estado em serviço caso não tivesse 
ocorrido o desligamento. Para mensuração das taxas mais adequadas 
para serem adotadas no presente projeto básico, obteve-se junto à Brasil 
PCH S.A. (www.brasilpch.com.br), produtora independente de energia 
que, desde 2009, opera 13 Centrais Hidrelétricas de porte similar nas 
regiões Sudeste e Centro-Oeste, as taxas de indisponibilidade reais 
observadas neste complexo. Os números indicam uma taxa de 
indisponibilidade total, programada e forçada, nos últimos 36 meses de 
operação, de 1,74%. Para determinação das taxas de indisponibilidades 
do projeto optou-se, de forma conservadora, a utilizar o valor total de 
indisponibilidades da Brasil PCH como Indisponibilidade Programada. 
i) Vazão remanescente: foi prevista, para a fase de projeto básico, a 
manutenção de uma vazão remanescente entre o eixo do barramento e 
a restituição do canal de fuga. No arranjo geral das estruturas definido 
nos estudos em tela, a Casa de Força é incorporada ao Barramento e, em 
tese, ficam dispensadas vazões ecológicas por não haver Trecho de 
Vazão Reduzida (TVR). Entretanto, em função da existência da queda 
concentrada no local e sua proximidade com a cidade de Cassilândia, 
sendo local de visitação e lazer da comunidade local, deverá ser prevista 
uma vazão remanescente com a função de se preservar a beleza cênica 
da cachoeira. Nesta etapa dos estudos, foi prevista uma vazão para este 
fim no valor de 3,50 m³/s que, associada ao dispositivo previsto para 
dispersão da água, deverá manter um véu sobre a cachoeira, mantendo-
se a beleza do local. Este valor deverá ser referendado pelo órgão 
ambiental licenciador. 
j) Vazões para usos consuntivos: para a fase de projeto básico foi 
elaborado um Estudo de Disponibilidade Hídrica no local do barramento, 
resultando na obtenção de uma série histórica de vazões para usos 
consuntivos e na projeção futura de retiradas de água, a partir da mesma 
metodologia aplicada na etapa de inventário.

k) Potência instalada e energia média: nos Estudos de Inventário, a 
potência foi definida apenas como um valor de referência e a energia 
média associada a um fator de capacidade pré-determinado. Cabe à 
etapa de Projeto Básico definir o valor “ótimo”, ou a potência mínima a 
instalar, por meio dos estudos de motorização, com cálculo das variações 
de custo e benefício incrementais. As abordagens e metodologias 
aplicadas para a determinação da potência instalada encontram-se no 
Capítulo 12. 
A potência instalada do inventário foi reduzida como resultado dos 
estudos de motorização, com influência da previsão de vazão 
remanescente e da redução da queda líquida.  
l) Tipo de turbina: na etapa de inventário foram sugeridas 2 unidades 
Kaplan “S” com gerador a montante, solução mantida para o projeto 
básico. 
[...] 
 
13. 
Verifica-se que os ajustes aqui realizados são próprios da etapa de projeto básico, mediante 
melhores informações locacionais, aperfeiçoamento dos levantamentos e atualização de dados.  
 
14. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos 
Energéticos 
A potência de 20.002 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,77 são compatíveis 
aos estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 65.  
 
Há que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é superior ao 
que foi adotado no estudo de inventário, que teve sua potência associada a uma 
permanência de vazões turbinadas da ordem de 30%, sendo que para os estudos 
do Projeto Básico foi encontrada uma permanência na ordem de 45%.  
 
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício 
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 500 kW. 
 
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o 
valor sugerido na Note Técnica nº 063/2012 – SRG-SGH/ANEEL. 
 
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 10.310,00 kW e 2 geradores de 
potência unitária nominal de 11.112,00 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
15. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
Estudos
Energéticos  A potência de 20.002 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,77 são compatíveis
aos estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 65.
Há que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é superior ao
que foi adotado no estudo de inventário, que teve sua potência associada a uma
permanência de vazões turbinadas da ordem de 30%, sendo que para os estudos
do Projeto Básico foi encontrada uma permanência na ordem de 45%.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 500 kW.
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o
valor sugerido na Note Técnica nº 063/2012 – SRG-SGH/ANEEL.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 10.310,00 kW e 2 geradores de
potência unitária nominal de 11.112,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.

da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que 
compatíveis com estes. 
 
                  Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Cassilândia 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
19°6'51,18" S 
51°42'20,4" W 
Coordenadas da casa de força 
19°6'54,81" S 
51°42'20,88" W 
NA Montante (m) 
448,00 
NA Jusante (m) 
425,70 
Potência Instalada Total (kW) 
20.002 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
11.112,00; 11.112,00 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
10.310,00; 10.310,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
15,68; 15,68 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,0%; 93,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina 
(%) 
1,26% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,74% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,67 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
22,30 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,04% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
60 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
3,50 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
1,19 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
16. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº 
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Cassilândia conforme solicitado por Rio Chopim 
Energia Ltda., bem como o encaminhamento de documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Econômico - SEMADE/MS, para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o 
Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
17. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
18. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Cassilândia sob a titularidade de Rio Chopim Energia Ltda.
PCH Cassilândia  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  19°6'51,18" S
51°42'20,4" W
Coordenadas da casa de força  19°6'54,81" S
51°42'20,88" W
NA Montante (m)  448,00
NA Jusante (m)  425,70
Potência Instalada Total (kW)  20.002
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  11.112,00; 11.112,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  10.310,00; 10.310,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  15,68; 15,68
Rendimento nominal por turbina (%)  93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina
(%)  1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,74%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,67
H : Queda bruta nominal (m)
b  22,30
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,04%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  60
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  3,50
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  1,19
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

VI – DA RECOMENDAÇÃO 
19. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
DENESMAR GOMES PIMENTA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cassilândia 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
197
2 
67,20 
95,40 
80,60 
63,10 
56,20 
50,10 
50,8
0 
50,3
0 
51,0
0 
63,30 
85,10 
81,10 
197
3 
75,00 
86,90 
76,80 
85,90 
68,20 
57,30 
54,4
0 
49,8
0 
48,3
0 
67,10 
78,30 
75,30 
197
4 
104,2
0 
83,00 
132,7
0 
115,2
0 
87,20 
76,00 
64,7
0 
60,7
0 
60,0
0 
68,10 
60,90 
102,2
0 
197
5 
101,4
0 
91,00 
96,40 
92,40 
71,30 
60,10 
62,8
0 
56,9
0 
53,5
0 
63,90 
91,90 
90,70 
197
6 
91,90 
129,6
0 
128,6
0 
93,90 
86,60 
78,30 
67,3
0 
66,3
0 
70,2
0 
79,50 
87,10 
102,2
0 
197
7 
133,5
0 
130,4
0 
101,5
0 
96,50 
82,90 
86,30 
68,0
0 
61,6
0 
77,7
0 
71,00 
99,80 
109,1
0 
197
8 
152,6
0 
97,40 
121,8
0 
91,90 
95,50 
85,10 
73,3
0 
64,4
0 
74,3
0 
70,30 
92,90 
103,9
0 
197
9 
165,0
0 
121,2
0 
109,3
0 
89,40 
81,80 
71,80 
73,8
0 
65,7
0 
87,7
0 
70,80 
80,10 
115,0
0 
198
0 
132,6
0 
130,4
0 
105,0
0 
100,0
0 
81,20 
75,60 
70,4
0 
63,8
0 
70,7
0 
68,30 
79,60 
114,2
0 
198
1 
105,6
0 
94,00 
110,9
0 
81,00 
73,10 
74,70 
64,5
0 
62,5
0 
59,1
0 
67,10 
89,00 
102,3
0 
198
2 
118,5
0 
102,5
0 
169,4
0 
111,0
0 
91,10 
85,60 
75,7
0 
74,4
0 
74,1
0 
85,10 
90,40 
129,4
0 
198
3 
165,1
0 
135,4
0 
127,9
0 
113,6
0 
92,70 
86,50 
80,3
0 
70,2
0 
74,4
0 
85,10 
93,80 
124,4
0 
198
4 
143,3
0 
112,6
0 
115,5
0 
122,6
0 
115,3
0 
85,30 
77,6
0 
90,3
0 
82,9
0 
75,50 
88,80 
113,3
0 
198
5 
130,3
0 
131,6
0 
173,7
0 
116,6
0 
96,10 
86,60 
82,5
0 
74,7
0 
72,4
0 
73,40 
75,10 
71,40 
198
6 
108,3
0 
114,6
0 
132,6
0 
91,90 
89,30 
76,10 
68,6
0 
76,7
0 
69,5
0 
66,00 
63,70 
96,50 
198
7 
121,3
0 
145,6
0 
129,6
0 
104,6
0 
91,40 
76,70 
67,7
0 
64,7
0 
67,6
0 
82,10 
87,10 
100,2
0 
198
8 
111,3
0 
139,6
0 
178,8
0 
147,7
0 
108,4
0 
94,10 
84,6
0 
77,9
0 
71,3
0 
79,00 
89,30 
104,3
0 
198
9 
132,3
0 
162,6
0 
157,7
0 
128,7
0 
108,4
0 
96,50 
91,2
0 
86,0
0 
85,3
0 
80,10 
112,3
0 
150,3
0 
199
0 
126,3
0 
105,5
0 
101,6
0 
94,60 
93,50 
77,90 
75,8
0 
70,5
0 
80,6
0 
100,3
0 
94,50 
98,80 
199
1 
123,4
0 
138,4
0 
142,4
0 
118,4
0 
90,70 
83,00 
77,3
0 
72,6
0 
71,9
0 
92,00 
73,60 
83,10 
199
2 
126,3
0 
120,7
0 
121,3
0 
111,3
0 
93,00 
76,60 
70,9
0 
67,2
0 
91,6
0 
85,50 
97,50 
115,4
0
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cassilândia                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
197
2  67,20  95,40  80,60  63,10  56,20  50,10  50,8
0  50,3
0  51,0
0  63,30  85,10  81,10
197
3  75,00  86,90  76,80  85,90  68,20  57,30  54,4
0  49,8
0  48,3
0  67,10  78,30  75,30
197
4  104,2
0  83,00  132,7
0  115,2
0  87,20  76,00  64,7
0  60,7
0  60,0
0  68,10  60,90  102,2
0
197
5  101,4
0  91,00  96,40  92,40  71,30  60,10  62,8
0  56,9
0  53,5
0  63,90  91,90  90,70
197
6  91,90  129,6
0  128,6
0  93,90  86,60  78,30  67,3
0  66,3
0  70,2
0  79,50  87,10  102,2
0
197
7  133,5
0  130,4
0  101,5
0  96,50  82,90  86,30  68,0
0  61,6
0  77,7
0  71,00  99,80  109,1
0
197
8  152,6
0  97,40  121,8
0  91,90  95,50  85,10  73,3
0  64,4
0  74,3
0  70,30  92,90  103,9
0
197
9  165,0
0  121,2
0  109,3
0  89,40  81,80  71,80  73,8
0  65,7
0  87,7
0  70,80  80,10  115,0
0
198
0  132,6
0  130,4
0  105,0
0  100,0
0  81,20  75,60  70,4
0  63,8
0  70,7
0  68,30  79,60  114,2
0
198
1  105,6
0  94,00  110,9
0  81,00  73,10  74,70  64,5
0  62,5
0  59,1
0  67,10  89,00  102,3
0
198
2  118,5
0  102,5
0  169,4
0  111,0
0  91,10  85,60  75,7
0  74,4
0  74,1
0  85,10  90,40  129,4
0
198
3  165,1
0  135,4
0  127,9
0  113,6
0  92,70  86,50  80,3
0  70,2
0  74,4
0  85,10  93,80  124,4
0
198
4  143,3
0  112,6
0  115,5
0  122,6
0  115,3
0  85,30  77,6
0  90,3
0  82,9
0  75,50  88,80  113,3
0
198
5  130,3
0  131,6
0  173,7
0  116,6
0  96,10  86,60  82,5
0  74,7
0  72,4
0  73,40  75,10  71,40
198
6  108,3
0  114,6
0  132,6
0  91,90  89,30  76,10  68,6
0  76,7
0  69,5
0  66,00  63,70  96,50
198
7  121,3
0  145,6
0  129,6
0  104,6
0  91,40  76,70  67,7
0  64,7
0  67,6
0  82,10  87,10  100,2
0
198
8  111,3
0  139,6
0  178,8
0  147,7
0  108,4
0  94,10  84,6
0  77,9
0  71,3
0  79,00  89,30  104,3
0
198
9  132,3
0  162,6
0  157,7
0  128,7
0  108,4
0  96,50  91,2
0  86,0
0  85,3
0  80,10  112,3
0  150,3
0
199
0  126,3
0  105,5
0  101,6
0  94,60  93,50  77,90  75,8
0  70,5
0  80,6
0  100,3
0  94,50  98,80
199
1  123,4
0  138,4
0  142,4
0  118,4
0  90,70  83,00  77,3
0  72,6
0  71,9
0  92,00  73,60  83,10
199
2  126,3
0  120,7
0  121,3
0  111,3
0  93,00  76,60  70,9
0  67,2
0  91,6
0  85,50  97,50  115,4
0

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cassilândia 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
199
3 
104,4
0 
133,9
0 
120,4
0 
115,1
0 
93,40 
89,10 
75,7
0 
73,1
0 
78,8
0 
85,00 
80,00 
118,4
0 
199
4 
138,4
0 
118,1
0 
126,1
0 
111,1
0 
89,70 
83,00 
78,1
0 
68,9
0 
63,8
0 
67,20 
79,60 
91,10 
199
5 
88,10 
149,7
0 
132,0
0 
114,0
0 
94,80 
84,70 
77,4
0 
65,5
0 
67,9
0 
75,90 
76,90 
85,90 
199
6 
111,6
0 
123,9
0 
164,1
0 
109,0
0 
94,90 
81,70 
78,3
0 
73,5
0 
79,7
0 
71,20 
114,4
0 
117,4
0 
199
7 
146,4
0 
112,5
0 
97,70 
97,10 
91,40 
107,4
0 
79,2
0 
71,8
0 
73,1
0 
80,60 
109,4
0 
129,4
0 
199
8 
102,6
0 
150,9
0 
146,1
0 
135,9
0 
104,6
0 
97,00 
83,8
0 
86,7
0 
81,0
0 
94,20 
92,90 
114,4
0 
199
9 
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153,1
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201
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201
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68,4
61,1
63,7
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78,80 
132,5
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cassilândia                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
199
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199
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199
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201
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Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cassilândia 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
4 
0 
0 
0 
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201
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0 
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201
7 
135,8
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122,2
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201
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201
9 
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109,2
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104,0
0
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cassilândia                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
4              0  0  0      0
201
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201
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201
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