AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.299, DE 7 DE MAIO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001060/2019-53, 
decide liberar a unidade geradora UG5, de 3.550 kW de capacidade instalada, da EOL Costa das Dunas, 
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037959-0.01, localizada no município 
de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Costa das Dunas Energia S.A., para 
início da operação em teste a partir de 8 de maio de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.05.2021, seção 1, p. 74, v. 159, n. 86.