GABINETE DO MINISTRO 
 
 
PORTARIA NORMATIVA Nº 21/GM/MME, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 
2º e no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no art. 4º, parágrafo único, do Decreto 
nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta no Processo nº 48000.001318/2008-08, resolve:  
 
Art. 1º O Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020, passa a vigorar com as 
alterações constantes do Anexo desta Portaria. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação. 
 
 
 
 
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.08.2021, seção 1, p. 67, v. 159, n. 157. 
 
(Revogada pela PRT MME 043, de 27.04.2022)

ANEXO 
 
(Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020) 
"ANEXO  
PREMISSAS GERAIS QUE DEVEM SER EMPREGADAS NO CÁLCULO DA GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DE 
UHE E DE UTE DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE PELO ONS 
I - ...........................................................................  
Tabela 1 - .............................................................. 
 
 
.            Número Máximo de Iterações 
45 
. Número de Simulações Forward e de 
Aberturas 
para 
Simulação 
Backward 
Utilizadas na Construção da Política de 
Operação 
200 e 
20 
.            Número de Séries Sintéticas de 
Vazões na Simulação Final 
2000 
.            Número de Anos do Período Estático 
Inicial 
10 
.            Número de Anos do Período de 
Estudo 
5 
.            Número de Anos do Período Estático 
Final 
5 
.            Racionamento    Preventivo    para   
Otimização Energética 
Não 
Considerar 
.            Despacho Antecipado de Usinas 
Térmicas a Gás Natural Liquefeito - GNL 
Considerar 
.            Tendência Hidrológica 
Não 
Considerar 
.            Acoplamento   Hidráulico   entre   
Reservatórios Equivalentes de Energia - REE 
Considerar apenas entre os REEs: - Paraná 
(origem) e Itaipu (destino); e - 
Paranapanema (origem) e Itaipu (destino) 
.            Consumo Próprio (Consumo Interno) 
Não 
Considerar 
.            Valor Máximo Percentual para Delta 
de Zinf no Critério de Parada Não Estatístico 
0,2% 
.            Número de Deltas de Zinf Consecutivos 
a ser Considerado no Critério Não Estatístico 
3 
.            CVAR 
Considerar 
.            Valores de Alfa e Lambda (Constantes 
no Tempo) Utilizados no CVAR 
50% e 
35% 
.            Perdas nas Interligações entre 
Subsistemas 
Não 
Considerar 
.            Ano de Referência para Simulação 
Estática 
Quinto ano após a realização do Leilão de 
Energia Nova 
.            Taxa de Desconto 
Valor Adotado no mais recente Plano 
Decenal de Expansão de Energia - PDE 
aprovado pelo Ministério de Minas e 
Energia 
. Tolerância para Atendimento ao Critério de 
Igualdade entre o Custo Marginal de 
Operação - CMO e Custo Marginal de 
Expansão - CME 
2,00 
R$/MW
h
. Número Máximo de Iterações  45
. Número de Simulações Forward e de  200 e
20
Aberturas para Simulação Backward
Utilizadas na Construção da Política de
Operação  
. Número de Séries Sintéticas de
Vazões na Simulação Final  2000
. Número de Anos do Período Estático
Inicial  10
. Número de Anos do Período de
Estudo  5
. Número de Anos do Período Estático
Final  5
. Racionamento Preventivo para
Otimização Energética  Não
Considerar
. Despacho Antecipado de Usinas
Térmicas a Gás Natural Liquefeito - GNL  Considerar
. Tendência Hidrológica  Não
Considerar
. Acoplamento Hidráulico entre
Reservatórios Equivalentes de Energia - REE  Considerar apenas entre os REEs: - Paraná
(origem) e Itaipu (destino); e -
Paranapanema (origem) e Itaipu (destino)
. Consumo Próprio (Consumo Interno)  Não
Considerar
. Valor Máximo Percentual para Delta
de Zinf no Critério de Parada Não Estatístico  0,2%
. Número de Deltas de Zinf Consecutivos  3
a ser Considerado no Critério Não Estatístico  
. CVAR  Considerar
. Valores de Alfa e Lambda (Constantes  50% e
35%
no Tempo) Utilizados no CVAR  
. Perdas nas Interligações entre
Subsistemas  Não
Considerar
. Ano de Referência para Simulação
Estática  Quinto ano após a realização do Leilão de
Energia Nova
. Taxa de Desconto  Valor Adotado no mais recente Plano
Decenal de Expansão de Energia - PDE
aprovado pelo Ministério de Minas e
Energia
. Tolerância para Atendimento ao Critério de  2,00
R$/MW
h
Igualdade entre o Custo Marginal de
Operação - CMO e Custo Marginal de
Expansão - CME  

.            Metodologia de Seleção de Cortes 
Considerar: 
- Iteração para Início de Aplicação da 
Seleção de Cortes: 1; 
- Tamanho da Janela de Cortes Ativos: 3; 
- Quantidade de Cortes Adicionados por 
Iteração: 8; 
- Considera Cortes da Própria Iteração: 
sim. 
.            Tipo de Reamostragem 
Plena 
.            Frequência da Reamostragem no 
Momento da Foward 
Passo 1 
.            Centroide como Representante do 
Agrupamento da Agregação dos Ruídos 
Considerar 
.            Correlação Espacial Mensal 
Considerar 
.            Número Mínimo de Iterações 
30 
.            Critério Estatístico no Processo de 
Convergência 
Não 
considerar 
. Tolerância para Atendimento ao Critério de 
Valor Esperado Condicionado a Determinado 
Nível de Confiança - CVar do Custo Marginal 
de Operação - CMO 
30R$/M
Wh 
.            Volume Mínimo Operativo 
(VminOp/VMINP)) 
Considerar 
.            Tipo de Penalização do 
VminOp/VMINP 
Penalização da Máxima Violação 
.            Mês de Penalização do 
VminOp/VMINP 
Novembro 
.            Sazonalidade do VminOp/VMINP nos 
períodos pré e pós estudo 
Considerar 
.            Penalidade do VminOp/VMINP 
[(1+taxadescontoanual)^(11/12)]xMAXCVU 
Onde MAXCVU é o maior custo variável
unitário considerando todo o horizonte de
planejamento do NEWAVE 
.            Nível Mínimo Operativo em Todos os 
REE 
Considerar o mesmo nível em todos os 
meses do ano 
.            Nível Mínimo Operativo nos REEs 
Sudeste, Paraná e Paranapanema 
20% Energia Armazenável Máxima 
(EARmáx) 
.            Nível Mínimo Operativo nos REEs Sul 
e Iguaçu 
30% 
EARmáx 
.            Nível Mínimo Operativo no REE 
Nordeste 
23,5% 
EARmáx 
.            Nível Mínimo Operativo no REE Norte 
20,8% 
EARmáx 
.            Sazonalidade de VMINT, VMAXT, 
CMONT e CFUGA nos Períodos Pré e Pós 
Estudo 
Considerar 
 
Tabela 2 -.............................................................. 
 ............................................................................... 
 
 
 
..............................................................................." (NR) 
Considerar
. Regras de Operação do Rio São Francisco
. Metodologia de Seleção de Cortes  Considerar:
- Iteração para Início de Aplicação da
Seleção de Cortes: 1;
- Tamanho da Janela de Cortes Ativos: 3;
- Quantidade de Cortes Adicionados por
Iteração: 8;
- Considera Cortes da Própria Iteração:
sim.
. Tipo de Reamostragem  Plena
. Frequência da Reamostragem no
Momento da Foward  Passo 1
. Centroide como Representante do
Agrupamento da Agregação dos Ruídos  Considerar
. Correlação Espacial Mensal  Considerar
. Número Mínimo de Iterações  30
. Critério Estatístico no Processo de
Convergência  Não
considerar
. Tolerância para Atendimento ao Critério de  30R$/M
Wh
Valor Esperado Condicionado a Determinado
Nível de Confiança - CVar do Custo Marginal
de Operação - CMO  
. Volume Mínimo Operativo
(VminOp/VMINP))  Considerar
. Tipo de Penalização do
VminOp/VMINP  Penalização da Máxima Violação
. Mês de Penalização do
VminOp/VMINP  Novembro
. Sazonalidade do VminOp/VMINP nos
períodos pré e pós estudo  Considerar
. Penalidade do VminOp/VMINP  [(1+taxadescontoanual)^(11/12)]xMAXCVU
Onde MAXCVU é o maior custo variável
unitário considerando todo o horizonte de
planejamento do NEWAVE
. Nível Mínimo Operativo em Todos os
REE  Considerar o mesmo nível em todos os
meses do ano
. Nível Mínimo Operativo nos REEs
Sudeste, Paraná e Paranapanema  20% Energia Armazenável Máxima
(EARmáx)
. Nível Mínimo Operativo nos REEs Sul
e Iguaçu  30%
EARmáx
. Nível Mínimo Operativo no REE
Nordeste  23,5%
EARmáx
. Nível Mínimo Operativo no REE Norte  20,8%
EARmáx
  
. Sazonalidade de VMINT, VMAXT,
CMONT e CFUGA nos Períodos Pré e Pós
Estudo  Considerar
Regras de Operação do Rio São Francisco
.  Considerar