AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004379/2017-79, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 11.400 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 02, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geraçã CEG nº EOL.CV.BA.038078-4.01 outorgada à Oslo II S.A., por meio Portaria MME nº 105, de 13 de 
março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência instalada 
cada, para 2 (dois), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do 
município Uibaí, estado da Bahia, para o município Ibipeba, no estado da Bahia; (v)alterar o sistema de 
transmissão de interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 
03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação 
coletora/elevadora junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores 
de 280 MVA cada e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 
(sessenta) km de extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa 
Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 
11.234,70 kW. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santa Eugenia 02 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
11.400 
EOL.CV.BA.038078-4.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
6537 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE-01 
808092 
8741110 
120,00 
163,00 
VSE-02 
808186 
8740737 
120,00 
163,00
  Central Geradora Eólica                          
EOL Ventos de Santa Eugenia 02                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  11.400            EOL.CV.BA.038078-4.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            6537  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  VSE-01      808092      8741110      120,00      163,00  
  VSE-02      808186      8740737      120,00      163,00