AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98 resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Fernando Junqueira Santos, matrícula Siape nº 
1558790, do Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Concessões e Autorizações de 
Geração (SCG). 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.