AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.002765/2018-15, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 20, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim 
Administrativo nº 6/2021, referente à data de início do segundo período da Licença para Capacitação do 
servidor Rogério Ament, matrícula SIAPE nº 1558429, mantendo-se os 30 (trinta) dias, a contar de 
9/9/2021 a 8/10/2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.08.2021, p. 3, v. 24, n. 36.