AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.823, DE 10 DE MAIO DE 2016 
 
 
Autoriza a CEMIG Geração e Transmissão S.A., 
Contrato de Concessão no 06/1997, a implantar 
reforços 
na 
subestação 
Taquaril 
sob 
sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
Texto Original  
 
Voto 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o 
disposto no artigo 17 da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8o da Lei no 9.648, de 27 de maio 
de 1998, no artigo 12 do Decreto no 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6o, § 1o, e 7o, inciso II, 
do Decreto no 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas no 67 e 68, ambas de 8 de junho 
de 2004, no artigo 4o, inciso IV, Anexo I, do Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução 
Normativa no 643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos no 
48500.003886/2015-23, resolve: 
 
Art. 1o Autorizar a CEMIG Geração e Transmissão S.A., Contrato de Concessão no 06/1997, a 
implantar os reforços na subestação Taquaril sob sua responsabilidade, conforme descritos no Anexo I. 
 
Art. 2o Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1o. 
 
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-001 - SE Taquaril - Bancos de capacitores em derivação 138 
kV, 2x50 Mvar, e conexões e adequações. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
TAQUARIL 
I.1.1 Instalação de um módulo de infraestrutura 
de manobra, em 345 kV, na SE Taquaril. 
32 
142.533,00 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2 Instalação de um módulo de interligação 
de barras, em 345 kV, arranjo barra dupla e 
transferência, na SE Taquaril. 
30 
589.647,09 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3 Complementação do módulo de 
infraestrutura geral, com módulo de 
infraestrutura de manobra 230 kV, devido a 
necessidade de ampliação do pátio de 230 kV, 
na SE Taquaril. 
32 
46.913,26 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4 Instalação de um módulo de interligação 
de barras, em 230 kV, arranjo barra dupla e 
transferência, na SE Taquaril. 
24 
335.672,66 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5 Instalação de Transformador de Corrente 
no módulo de conexão do autotransformador 
T1, 345 kV, na SE Taquaril. 
30 
120.469,32 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6 Instalação de Transformador de Corrente 
no módulo de conexão do autotransformador 
T2, 345 kV, na SE Taquaril.  
30 
120.469,32 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.7 Instalação de Transformador de Corrente 
no módulo de conexão do transformador T3, 
345 kV, na SE Taquaril.  
30 
120.469,32 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.8 Instalação de Transformador de Corrente 
no módulo de conexão do transformador T4, 
345 kV, na SE Taquaril. 
30 
120.469,32 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.9 Instalação de Transformador de Corrente 
no módulo de conexão do autotransformador 
T5, 345 kV, na SE Taquaril.  
30 
120.469,32 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.10 Instalação de Transformador de Corrente 
e instalação do sistema de proteção diferencial 
seletiva de barras no módulo de conexão do 
transformador T3, 138 kV, na SE Taquaril. 
20 
83.323,22 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.11 Instalação de Transformador de Corrente 
e instalação do sistema de proteção diferencial 
seletiva de barras no módulo de conexão do 
transformador T4, 138 kV, na SE Taquaril. 
20 
83.323,22 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.12 Complementação para conversão para 
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de 
transferência e instalação de Transformador de 
Corrente no módulo de conexão do 
30 
87.166,05 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 36    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.1.1 Instalação de um módulo de infraestrutura
de manobra, em 345 kV, na SE Taquaril.  32  142.533,00  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação de um módulo de interligação
de barras, em 345 kV, arranjo barra dupla e
transferência, na SE Taquaril.  30  589.647,09  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Complementação do módulo de
infraestrutura geral, com módulo de
infraestrutura de manobra 230 kV, devido a
necessidade de ampliação do pátio de 230 kV,
na SE Taquaril.  32  46.913,26  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalação de um módulo de interligação
de barras, em 230 kV, arranjo barra dupla e
transferência, na SE Taquaril.  24  335.672,66  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Instalação de Transformador de Corrente
no módulo de conexão do autotransformador
T1, 345 kV, na SE Taquaril.  30  120.469,32  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Instalação de Transformador de Corrente
no módulo de conexão do autotransformador
T2, 345 kV, na SE Taquaril.  30  120.469,32  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Instalação de Transformador de Corrente
no módulo de conexão do transformador T3,
345 kV, na SE Taquaril.  30  120.469,32  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.8 Instalação de Transformador de Corrente
no módulo de conexão do transformador T4,
345 kV, na SE Taquaril.  30  120.469,32  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.9 Instalação de Transformador de Corrente
no módulo de conexão do autotransformador
T5, 345 kV, na SE Taquaril.  30  120.469,32  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.10 Instalação de Transformador de Corrente
e instalação do sistema de proteção diferencial
seletiva de barras no módulo de conexão do
transformador T3, 138 kV, na SE Taquaril.  20  83.323,22  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.11 Instalação de Transformador de Corrente
e instalação do sistema de proteção diferencial
seletiva de barras no módulo de conexão do
transformador T4, 138 kV, na SE Taquaril.  20  83.323,22  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.12 Complementação para conversão para
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de
transferência e instalação de Transformador de
Corrente no módulo de conexão do  30  87.166,05  RBNIA  REDE
BÁSICA

autotransformador T1, 230 kV, na SE Taquaril. 
 
I.1.13 Complementação para conversão para 
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de 
transferência e instalação de Transformador de 
Corrente no módulo de conexão do 
autotransformador T2, 230 kV, na SE Taquaril. 
30 
87.166,05 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.14 Complementação para conversão para 
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de 
transferência e instalação de Transformador de 
Corrente no módulo de conexão do 
autotransformador T5, 230 kV, na SE Taquaril. 
30 
87.166,05 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.15 Complementação para conversão para 
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de 
transferência no módulo de conexão do 
autotransformador T6, 230 kV, na SE Taquaril.  
31 
25.435,55 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.16 Complementação para conversão para 
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de 
transferência no módulo de interligação de 
barras, 230 kV, na SE Taquaril.  
31 
23.380,29 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.17 Complementação para conversão para 
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de 
transferência no módulo de entrada de linha, 
saída para Itabira 4, 230 kV, na SE Taquaril.  
31 
23.380,29 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.18 Complementação para conversão para 
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de 
transferência no módulo de entrada de linha, 
saída para Sabará 3, 230 kV, na SE Taquaril.  
31 
23.380,29 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.19 Complementação para conversão para 
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de 
transferência no módulo de entrada de linha, 
saída para Barão de Cocais 3, 230 kV, na SE 
Taquaril. 
31 
23.380,29 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.20 Adequação do Sistema de Teleproteção 
no módulo de entrada de linha, saída para 
Neves 1, 345 kV, na SE Taquaril. 
20 
131.743,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.21 Adequação do Sistema de Teleproteção 
no módulo de entrada de linha, saída para 
Barreiro, 345 kV, na SE Taquaril. 
20 
131.743,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.22 Instalação de um módulo de 
infraestrutura de manobra, em 138 kV, na SE 
Taquaril. 
31 
28.448,21 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.23 Instalação de um módulo de 
infraestrutura de manobra, em 138 kV, na SE 
Taquaril. 
31 
28.448,21 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.24 Instalação de um módulo de interligação 
de barras, em 138 kV, arranjo barra dupla e 
transferência, na SE Taquaril. 
22 
258.407,91 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.25 Instalação de um módulo de conexão 
para dois bancos de capacitores, em 138 kV, 
23 
461.902,72 
RCDMA 
DITCEMIG-
D
autotransformador T1, 230 kV, na SE Taquaril.        
I.1.13 Complementação para conversão para
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de
transferência e instalação de Transformador de
Corrente no módulo de conexão do
autotransformador T2, 230 kV, na SE Taquaril.  30  87.166,05  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.14 Complementação para conversão para
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de
transferência e instalação de Transformador de
Corrente no módulo de conexão do
autotransformador T5, 230 kV, na SE Taquaril.  30  87.166,05  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.15 Complementação para conversão para
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de
transferência no módulo de conexão do
autotransformador T6, 230 kV, na SE Taquaril.  31  25.435,55  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.16 Complementação para conversão para
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de
transferência no módulo de interligação de
barras, 230 kV, na SE Taquaril.  31  23.380,29  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.17 Complementação para conversão para
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de
transferência no módulo de entrada de linha,
saída para Itabira 4, 230 kV, na SE Taquaril.  31  23.380,29  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.18 Complementação para conversão para
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de
transferência no módulo de entrada de linha,
saída para Sabará 3, 230 kV, na SE Taquaril.  31  23.380,29  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.19 Complementação para conversão para
arranjo barra dupla 4 chaves e barra de
transferência no módulo de entrada de linha,
saída para Barão de Cocais 3, 230 kV, na SE
Taquaril.  31  23.380,29  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.20 Adequação do Sistema de Teleproteção
no módulo de entrada de linha, saída para
Neves 1, 345 kV, na SE Taquaril.  20  131.743,84  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.21 Adequação do Sistema de Teleproteção
no módulo de entrada de linha, saída para
Barreiro, 345 kV, na SE Taquaril.  20  131.743,84  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.22 Instalação de um módulo de
infraestrutura de manobra, em 138 kV, na SE
Taquaril.  31  28.448,21  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.23 Instalação de um módulo de
infraestrutura de manobra, em 138 kV, na SE
Taquaril.  31  28.448,21  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.24 Instalação de um módulo de interligação
de barras, em 138 kV, arranjo barra dupla e
transferência, na SE Taquaril.  22  258.407,91  RCDMA  DITCEMIG-
D
I.1.25 Instalação de um módulo de conexão
para dois bancos de capacitores, em 138 kV,  23  461.902,72  RCDMA  DITCEMIG-
D

arranjo barra dupla e barra de transferência, na 
SE Taquaril. 
 
I.1.26 Instalação de banco de capacitores em 
derivação, 138 kV, 50 Mvar, na SE Taquaril. 
20 
498.607,72 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.27 Instalação de banco de capacitores em 
derivação, 138 kV, 50 Mvar, na SE Taquaril. 
20 
498.607,72 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.28 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras contemplando 1 
IB, 138 kV, na SE Taquaril. 
19 
104.025,01 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.29 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras no módulo de 
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril. 
15 
44.573,02 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.30 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras no módulo de 
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril. 
15 
44.573,02 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.31 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras no módulo de 
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril. 
15 
44.573,02 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.32 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras no módulo de 
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril. 
15 
44.573,02 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.33 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras no módulo de 
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril. 
15 
44.573,02 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.34 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras no módulo de 
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril. 
15 
44.573,02 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.35 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras no módulo de 
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril. 
15 
44.573,02 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.36 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras no módulo de 
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril. 
15 
44.573,02 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
 
I.1.37 Instalação do sistema de proteção 
diferencial seletiva de barras no módulo de 
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril. 
15 
44.573,02 
RCDMA 
DITCEMIG-
D 
TOTAL 
----- 
 4.807.306,27 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO II
  arranjo barra dupla e barra de transferência, na
SE Taquaril.        
  I.1.26 Instalação de banco de capacitores em
derivação, 138 kV, 50 Mvar, na SE Taquaril.  20  498.607,72  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.27 Instalação de banco de capacitores em
derivação, 138 kV, 50 Mvar, na SE Taquaril.  20  498.607,72  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.28 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras contemplando 1
IB, 138 kV, na SE Taquaril.  19  104.025,01  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.29 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras no módulo de
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril.  15  44.573,02  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.30 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras no módulo de
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril.  15  44.573,02  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.31 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras no módulo de
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril.  15  44.573,02  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.32 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras no módulo de
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril.  15  44.573,02  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.33 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras no módulo de
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril.  15  44.573,02  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.34 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras no módulo de
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril.  15  44.573,02  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.35 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras no módulo de
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril.  15  44.573,02  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.36 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras no módulo de
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril.  15  44.573,02  RCDMA  DITCEMIG-
D
  I.1.37 Instalação do sistema de proteção
diferencial seletiva de barras no módulo de
entrada de linha, 138 kV, na SE Taquaril.  15  44.573,02  RCDMA  DITCEMIG-
D
TOTAL    -----  4.807.306,27  -----  -----

Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-001 - SE Taquaril - Bancos de capacitores em 
derivação 138 kV, 2x50 Mvar, e conexões e adequações. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
5.0 Projeto Executivo 
1 
18 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
13 
14 
7.2 Fundações 
13 
14 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
15 
21 
8.2 Cabos e Condutores 
15 
21 
8.3 Equipamentos Principais  
15 
21 
8.4 Demais Equipamentos  
15 
21 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
15 
21 
9.0 Comissionamento 
32 
4 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
5.0  Projeto Executivo  1  18
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  13  14
7.2  Fundações  13  14
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  15  21
8.2  Cabos e Condutores  15  21
8.3  Equipamentos Principais  15  21
8.4  Demais Equipamentos  15  21
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  15  21
9.0  Comissionamento  32  4
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---