AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE JUNHO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo 
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Daniel Vieira, do Cargo Comissionado 
Técnico CCT V que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria —ASD. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.06.2022, seção 1, p. 50, v. 160, n. 119.