AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE JUNHO DE 2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.005284/2022-30, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Anderson Moreira Marinho, matrícula 
SIAPE nº 2146086, pelo período de 90 (noventa) dias, de 21/11/2022 a 18/2/2023, visando à realização 
dos cursos online ‘’Gestão do Tempo e Produtividade’’ e ‘’Atualização Jurídica – Direito de Energia’’.  
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.06.2022, p.4, v. 25, n. 22.