AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL e de acordo 
com o que consta do Processo nº 48500.000730/2021-39, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar a vacância, a contar de 16/2/2021, do Cargo Comissionado de Assessoria CA 
III ocupado por Vilma Gurgel Bezerra, matrícula SIAPE nº 1381075, em razão do falecimento da ocupante. 
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.03.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 41.