AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no Anexo I, decide: (i) alterar as coordenadas geográficas e potências instaladas dos 
empreendimentos listados no Anexo I deste Despacho, em favor da empresa Luce Energia Ltda., inscrita 
no CNPJ/MF sob nº 29.946.888/0001-31 e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA
      dos
empreendimentos listados no Anexo I deste Despacho, em favor da empresa Luce Energia Ltda., inscrita      
no CNPJ/MF sob nº  29.946.888/0001-31  e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL  
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,      
de 2020.      

Anexo I 
 
UFV 
N° Processo  
Despacho de 
Requerimento de 
Outorga  
CEG 
Latitude 
Longitude 
Potência 
instalada  
Pérola 1 
48500.002824/2017-
66 
Despacho nº 2.769, 
de 24/08/2015 
UFV.RS.PI.034569-
5.01 
7°34'49.20"S 45°09'49.89"O 
44.400 
kW 
Pérola 2 
48500.002825/2017-
19 
Despacho nº 2.769, 
de 24/08/2015 
UFV.RS.PI.034570-
9.01 
7°34'49.01"S 45°09'29.23"O 
44.400 
kW 
Pérola 3 
48500.002826/2017-
55 
Despacho nº 2.769, 
de 24/08/2015 
UFV.RS.PI.034571-
7.01 
7°34'49.02"S 45°09'09.03"O 
44.400 
kW 
Pérola 4 
48500.002827/2017-
08 
Despacho nº 2.769, 
de 24/08/2015 
UFV.RS.PI.034572-
5.01 
7°35'22.89"S 45°09'06.53"O 
44.400 
kW 
Pérola 5 
48500.002828/2017-
44 
Despacho nº 2.769, 
de 24/08/2015 
UFV.RS.PI.034573-
3.01  
7°35'43.70"S 45°08'48.62"O 
44.400 
kW 
Pérola 6 
48500.002829/2017-
99 
Despacho nº 2.769, 
de 24/08/2015 
UFV.RS.PI.034574-
1.01 
7°35'42.51"S 45°08'20.52"O 
44.400 
kW 
Pérola 7 
48500.002830/2017-
13 
Despacho nº 2.769, 
de 24/08/2015 
UFV.RS.PI.034575-
0.01 
7°36'04.85"S 45°08'20.72"O 
44.400 
kW 
Pérola 8 
48500.002831/2017-
68 
Despacho nº 2.769, 
de 24/08/2015 
UFV.RS.PI.034576-
8.01 
7°35'37.38"S 45°07'27.77"O 
29.600 
kW 
Pérola 9 
48500.002832/2017-
11 
Despacho nº 2.753, 
de 31/08/2017 
UFV.RS.PI.034576-
8.01 
7°35'55.54"S 45°07'26.90"O 
29.600 
kW 
Pérola 
10 
48500.002833/2017-
57 
Despacho nº 2.764, 
de 31/08/2017 
UFV.RS.PI.037818‐
6.01   
7°36'04.29"S 45°08'35.21"O 
28.000 
kW 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  N° Processo  Despacho de
Requerimento de
Outorga  CEG  Latitude  Longitude  Potência
instalada    
Pérola 1  48500.002824/2017-
66  Despacho nº 2.769,
de 24/08/2015  UFV.RS.PI.034569-
5.01  7°34'49.20"S  45°09'49.89"O    44.400  
              kW  
Pérola 2  48500.002825/2017-
19  Despacho nº 2.769,
de 24/08/2015  UFV.RS.PI.034570-
9.01  7°34'49.01"S  45°09'29.23"O    44.400  
              kW  
Pérola 3  48500.002826/2017-
55  Despacho nº 2.769,
de 24/08/2015  UFV.RS.PI.034571-
7.01  7°34'49.02"S  45°09'09.03"O    44.400  
              kW  
Pérola 4  48500.002827/2017-
08  Despacho nº 2.769,
de 24/08/2015  UFV.RS.PI.034572-
5.01  7°35'22.89"S  45°09'06.53"O    44.400  
              kW  
Pérola 5  48500.002828/2017-
44  Despacho nº 2.769,
de 24/08/2015  UFV.RS.PI.034573-
3.01  7°35'43.70"S  45°08'48.62"O    44.400  
              kW  
Pérola 6  48500.002829/2017-
99  Despacho nº 2.769,
de 24/08/2015  UFV.RS.PI.034574-
1.01  7°35'42.51"S  45°08'20.52"O    44.400  
              kW  
Pérola 7  48500.002830/2017-
13  Despacho nº 2.769,
de 24/08/2015  UFV.RS.PI.034575-
0.01  7°36'04.85"S  45°08'20.72"O    44.400  
              kW  
Pérola 8  48500.002831/2017-
68  Despacho nº 2.769,
de 24/08/2015  UFV.RS.PI.034576-
8.01  7°35'37.38"S  45°07'27.77"O    29.600  
              kW  
Pérola 9  48500.002832/2017-
11  Despacho nº 2.753,
de 31/08/2017  UFV.RS.PI.034576-
8.01  7°35'55.54"S  45°07'26.90"O    29.600  
              kW  
Pérola
10  48500.002833/2017-
57  Despacho nº 2.764,
de 31/08/2017  UFV.RS.PI.037818‐
6.01  7°36'04.29"S  45°08'35.21"O    28.000  
              kW