AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 
48500.004490/2016- 84, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, 
de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Jesus Roberto 
Ferrer De Francesco, Matrícula Siape nº 1560113, pelo período de 90 dias, divididos em dois períodos, 
sendo o primeiro período de 45 dias contados a partir de 14/11/2016, e o segundo período de 45 dias 
contados a partir de 20/01/2017. 
 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 4, v. 19, 
n. 57.