EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA 
 
DIRETORIA EXECUTIVA 
 
 
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA, no 
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de 
setembro de 2021, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de 
julho de 2004, na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016, na Portaria Normativa nº 24/GM/MME 
e o que consta na Nota Técnica EPE-DEE-RE-125/2021-r0, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas, na 
forma do Anexo à presente Portaria, com vistas à participação no Procedimento Competitivo Simplificado 
para Contratação de Reserva de Capacidade, denominado Procedimento Competitivo Simplificado de 
2021, de que trata a Portaria Normativa nº 24/GM/MME. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo referem-se aos Pontos 
de Medição Individual - PMI de cada uma das Usinas Solares Fotovoltaicas. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o 
Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de 
energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
§ 3º Afastada pela Portaria Normativa nº 24/GM/MME a aplicação do processo de habilitação 
técnica definido na Portaria nº 102/GM/MME, de 22 de março de 2016, o cálculo das garantias físicas de 
energia considerou os parâmetros declarados pelos representantes das usinas, sem qualquer verificação 
documental que pudesse garantir a coerência e a exatidão dos valores apresentados. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia dos empreendimentos constantes do Anexo perderão a 
validade e a eficácia após o Procedimento Competitivo Simplificado a que se refere o art. 1º desta Portaria, 
caso não sejam objetos de Contratos de Energia de Reserva - CERs. 
 
Art. 3º Para os empreendimentos que comercializarem energia no Procedimento Competitivo 
Simplificado a que se refere o art. 1º desta Portaria, os montantes de garantia física de energia constantes 
no Anexo terão validade a partir das suas respectivas datas de entrada em Operação Comercial, com 
vigência limitada ao término dos CERs. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ERIK EDUARDO REGO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2021, seção 1, p. 80, v. 159, n. 199.

ANEXO 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS EÓLICAS - PROCEDIMENTO COMPETITIVO SIMPLIFICADO DE 2021 
 
.            CEG 
USINA 
EMPREENDIMENTO (RAZÃO SOCIAL) 
UF 
GARANTIA FÍSICA 
(MWmed) 
.            UFV.RS.SP.046922-
0.01 
Água Vermelha VII 
AES Tietê Energia S.A. 
SP 
9,6 
.            UFV.RS.SP.056210-
6.01 
AURIFLAMA 1 
SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS 
SOLARES LTDA 
SP 
1,6 
.            UFV.RS.SP.056211-
4.01 
AURIFLAMA 2 
SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS 
SOLARES LTDA 
SP 
1,6 
.            UFV.RS.MG.056065-
0.01 
BAMBUI 
ONE ENERGY BRASIL 
MG 
2,9 
.            UFV.RS.MG.048521-
7.01 
Barra I 
Solar Barra I AS 
MG 
12,5 
.            UFV.RS.MG.048522-
5.01 
Barra II 
Solar Barra II AS 
MG 
9,1 
.            UFV.RS.MG.050590-
0.01 
Barra III 
Solar Barra III AS 
MG 
14,4 
.            UFV.RS.MG.050591-
9.01 
Barra IV 
Solar Barra IV AS 
MG 
14,4 
.            UFV.RS.RO.056129-
0.01 
BURITIS 
ROVEMA ENERGIA S/A 
RO 
1,1 
.            UFV.RS.GO.056062-
6.01 
CRISTALINA 
ON SUNA ENERGY PARTICIPACOES LTDA 
GO 
3,0 
.            UFV.RS.SP.056547-
4.01 
DUARTINA 
DGS-2 LOCADORA SPE LTDA 
SP 
1,9 
.            UFV.RS.MG.056067-
7.01 
FAZENDA FABIANO DE 
CRISTO 
ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA 
ENERGETICA EIRELI 
MG 
2,9 
.            UFV.RS.MG.056356-
0.01 
GEUZIMAR 
UFV MG XXI EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS 
LTDA. 
MG 
2,4 
.            UFV.RS.PR.055726-
9.01 
GOVERDE PALOTINA 
Egf Empresa De Geracao De Energia 
Fotovoltaica 1 Ltda. 
PR 
0,8 
.            UFV.RS.SP.055763-
3.01 
ICEM 
GD - GERACAO DISTRIBUIDA PARTICIPACOES 
S.A. 
SP 
1,4 
.            UFV.RS.SP.056212-
2.01 
INDIAPORÃ 1 
SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS 
SOLARES LTDA 
SP 
1,6 
.            UFV.RS.SP.056213-
0.01 
JALES 1 
SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS 
SOLARES LTDA 
SP 
1,6 
.            UFV.RS.MG.040857-
3.01 
Janaúba 1 
Janaúba I Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,3 
.            UFV.RS.MG.040858-
1.01 
Janaúba 2 
Janaúba II Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,3 
.            UFV.RS.MG.040859-
0.01 
Janaúba 3 
Janaúba III Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,3 
.            UFV.RS.MG.040860-
3.01 
Janaúba 4 
Janaúba IV Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,4 
.            UFV.RS.MG.040861-
1.01 
Janaúba 5 
Janaúba V Geração Solar Energia S.A 
MG 
15,4 
.            UFV.RS.MG.040862-
0.01 
Janaúba 6 
Janaúba VI Geração Solar Energia S.A 
MG 
15,4 
.            UFV.RS.MG.040863-
8.01 
Janaúba 7 
Janaúba VII Geração Solar Energia S.A 
MG 
15,3 
.            UFV.RS.MG.040864-
6.01 
Janaúba 8 
Janaúba VIII Geração Solar Energia S.A 
MG 
15,4 
.            UFV.RS.MG.040865-
4.01 
Janaúba 9 
Janaúba IX Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,4 
.            UFV.RS.MG.040866-
2.01 
Janaúba 10 
Janaúba X Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,3 
.            UFV.RS.MG.040867-
0.01 
Janaúba 11 
Janaúba XI Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,3 
.            UFV.RS.MG.040868-
9.01 
Janaúba 12 
Janaúba XII Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,5 
.            UFV.RS.MG.040869-
7.01 
Janaúba 13 
Janaúba XIII Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,5 
.            UFV.RS.MG.040870-
0.01 
Janaúba 14 
Janaúba XIV Geração Solar Energia S.A. 
MG 
15,5 
.            UFV.RS.GO.056063-
4.01 
LUZIÂNIA 
ON SUNA ENERGY PARTICIPACOES LTDA 
GO 
2,6 
.            UFV.RS.RO.056130-
4.01 
MACHADINHO 
ROVEMA ENERGIA S/A 
RO 
1,3 
.            UFV.RS.GO.055765-
0.01 
MINEIROS I 
GD - GERACAO DISTRIBUIDA PARTICIPACOES 
S.A. 
GO 
1,4 
.            UFV.RS.MG.056162-
2.01 
PARACATU 1 SJP 
SÃO JOÃO PARACATU SOLAR PARTICIPAÇÕES 
S.A. 
MG 
9,4
. CEG  USINA  EMPREENDIMENTO (RAZÃO SOCIAL)  UF  GARANTIA FÍSICA
(MWmed)
. UFV.RS.SP.046922-
0.01  Água Vermelha VII  AES Tietê Energia S.A.  SP  9,6
. UFV.RS.SP.056210-
6.01  AURIFLAMA 1  SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS
SOLARES LTDA  SP  1,6
. UFV.RS.SP.056211-
4.01  AURIFLAMA 2  SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS
SOLARES LTDA  SP  1,6
. UFV.RS.MG.056065-
0.01  BAMBUI  ONE ENERGY BRASIL  MG  2,9
. UFV.RS.MG.048521-
7.01  Barra I  Solar Barra I AS  MG  12,5
. UFV.RS.MG.048522-
5.01  Barra II  Solar Barra II AS  MG  9,1
. UFV.RS.MG.050590-
0.01  Barra III  Solar Barra III AS  MG  14,4
. UFV.RS.MG.050591-
9.01  Barra IV  Solar Barra IV AS  MG  14,4
. UFV.RS.RO.056129-
0.01  BURITIS  ROVEMA ENERGIA S/A  RO  1,1
. UFV.RS.GO.056062-
6.01  CRISTALINA  ON SUNA ENERGY PARTICIPACOES LTDA  GO  3,0
. UFV.RS.SP.056547-
4.01  DUARTINA  DGS-2 LOCADORA SPE LTDA  SP  1,9
. UFV.RS.MG.056067-
7.01  FAZENDA FABIANO DE
CRISTO  ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA
ENERGETICA EIRELI  MG  2,9
. UFV.RS.MG.056356-
0.01  GEUZIMAR  UFV MG XXI EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS
LTDA.  MG  2,4
. UFV.RS.PR.055726-
9.01  GOVERDE PALOTINA  Egf Empresa De Geracao De Energia
Fotovoltaica 1 Ltda.  PR  0,8
. UFV.RS.SP.055763-
3.01  ICEM  GD - GERACAO DISTRIBUIDA PARTICIPACOES
S.A.  SP  1,4
. UFV.RS.SP.056212-
2.01  INDIAPORÃ 1  SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS
SOLARES LTDA  SP  1,6
. UFV.RS.SP.056213-
0.01  JALES 1  SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS
SOLARES LTDA  SP  1,6
. UFV.RS.MG.040857-
3.01  Janaúba 1  Janaúba I Geração Solar Energia S.A.  MG  15,3
. UFV.RS.MG.040858-
1.01  Janaúba 2  Janaúba II Geração Solar Energia S.A.  MG  15,3
. UFV.RS.MG.040859-
0.01  Janaúba 3  Janaúba III Geração Solar Energia S.A.  MG  15,3
. UFV.RS.MG.040860-
3.01  Janaúba 4  Janaúba IV Geração Solar Energia S.A.  MG  15,4
. UFV.RS.MG.040861-
1.01  Janaúba 5  Janaúba V Geração Solar Energia S.A  MG  15,4
. UFV.RS.MG.040862-
0.01  Janaúba 6  Janaúba VI Geração Solar Energia S.A  MG  15,4
. UFV.RS.MG.040863-
8.01  Janaúba 7  Janaúba VII Geração Solar Energia S.A  MG  15,3
. UFV.RS.MG.040864-
6.01  Janaúba 8  Janaúba VIII Geração Solar Energia S.A  MG  15,4
. UFV.RS.MG.040865-
4.01  Janaúba 9  Janaúba IX Geração Solar Energia S.A.  MG  15,4
. UFV.RS.MG.040866-
2.01  Janaúba 10  Janaúba X Geração Solar Energia S.A.  MG  15,3
. UFV.RS.MG.040867-
0.01  Janaúba 11  Janaúba XI Geração Solar Energia S.A.  MG  15,3
. UFV.RS.MG.040868-
9.01  Janaúba 12  Janaúba XII Geração Solar Energia S.A.  MG  15,5
. UFV.RS.MG.040869-
7.01  Janaúba 13  Janaúba XIII Geração Solar Energia S.A.  MG  15,5
. UFV.RS.MG.040870-
0.01  Janaúba 14  Janaúba XIV Geração Solar Energia S.A.  MG  15,5
. UFV.RS.GO.056063-
4.01  LUZIÂNIA  ON SUNA ENERGY PARTICIPACOES LTDA  GO  2,6
. UFV.RS.RO.056130-
4.01  MACHADINHO  ROVEMA ENERGIA S/A  RO  1,3
. UFV.RS.GO.055765-
0.01  MINEIROS I  GD - GERACAO DISTRIBUIDA PARTICIPACOES
S.A.  GO  1,4
. UFV.RS.MG.056162-
2.01  PARACATU 1 SJP  SÃO JOÃO PARACATU SOLAR PARTICIPAÇÕES
S.A.  MG  9,4

.            UFV.RS.MG.056163-
0.01 
PARACATU 2 SJP 
SÃO JOÃO PARACATU SOLAR PARTICIPAÇÕES 
S.A. 
MG 
9,4 
.            UFV.RS.MG.056164-
9.01 
PARACATU 3 SJP 
SÃO JOÃO PARACATU SOLAR PARTICIPAÇÕES 
S.A. 
MG 
9,4 
.            UFV.RS.SP.056214-
9.01 
PAULO DE FARIA 1 
SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS 
SOLARES LTDA 
SP 
1,6 
.            UFV.RS.SP.055697-
1.01 
PIRACICABA GDSUN 
DGS-2 LOCADORA SPE LTDA 
SP 
2,4 
.            UFV.RS.SP.055698-
0.01 
PIRACICABA GDSUN II 
DGS-2 LOCADORA SPE LTDA 
SP 
1,4 
.            UFV.RS.MG.056357-
9.01 
PIRAPORA 
UFV MG XXI EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS 
LTDA. 
MG 
11,0 
.            UFV.RS.SP.056066-
9.01 
REGISTRO 
ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA 
ENERGETICA EIRELI 
SP 
2,9 
.            UFV.RS.SP.055696-
3.01 
RIO DAS PEDRAS 
DGS-2 LOCADORA SPE LTDA 
SP 
1,2 
.            UFV.RS.SP.055699-
8.01 
RIO DAS PEDRAS II 
DGS-2 LOCADORA SPE LTDA 
SP 
1,4 
.            UFV.RS.SP.056215-
7.01 
RIOLÂNDIA 2 
SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS 
SOLARES LTDA 
SP 
1,6 
.            UFV.RS.MG.047036-
8.01 
São Francisco 1 
UFV São Francisco Participações Ltda. 
MG 
16,1 
.            UFV.RS.MG.047037-
6.01 
São Francisco 2 
UFV São Francisco Participações Ltda. 
MG 
16,1 
.            UFV.RS.MG.047038-
4.01 
São Francisco 3 
UFV São Francisco Participações Ltda. 
MG 
16,1 
.            UFV.RS.RJ.056038-
3.01 
São José 
Natural Energia Participações Ltda. 
RJ 
14,7 
.            UFV.RS.MT.055761-
7.01 
STO ANTONIO 
LEVERGER 
GD - GERACAO DISTRIBUIDA PARTICIPACOES 
S.A. 
MT 
1,5 
.            UFV.RS.SP.056216-
5.01 
VALENTIM GENTIL 1 
SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS 
SOLARES LTDA 
SP 
1,6 
.            UFV.RS.SP.056217-
3.01 
VALENTIM GENTIL 2 
SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS 
SOLARES LTDA 
SP 
1,6
. UFV.RS.MG.056163-
0.01  PARACATU 2 SJP  SÃO JOÃO PARACATU SOLAR PARTICIPAÇÕES
S.A.  MG  9,4
. UFV.RS.MG.056164-
9.01  PARACATU 3 SJP  SÃO JOÃO PARACATU SOLAR PARTICIPAÇÕES
S.A.  MG  9,4
. UFV.RS.SP.056214-
9.01  PAULO DE FARIA 1  SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS
SOLARES LTDA  SP  1,6
. UFV.RS.SP.055697-
1.01  PIRACICABA GDSUN  DGS-2 LOCADORA SPE LTDA  SP  2,4
. UFV.RS.SP.055698-
0.01  PIRACICABA GDSUN II  DGS-2 LOCADORA SPE LTDA  SP  1,4
. UFV.RS.MG.056357-
9.01  PIRAPORA  UFV MG XXI EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS
LTDA.  MG  11,0
. UFV.RS.SP.056066-
9.01  REGISTRO  ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA
ENERGETICA EIRELI  SP  2,9
. UFV.RS.SP.055696-
3.01  RIO DAS PEDRAS  DGS-2 LOCADORA SPE LTDA  SP  1,2
. UFV.RS.SP.055699-
8.01  RIO DAS PEDRAS II  DGS-2 LOCADORA SPE LTDA  SP  1,4
. UFV.RS.SP.056215-
7.01  RIOLÂNDIA 2  SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS
SOLARES LTDA  SP  1,6
. UFV.RS.MG.047036-
8.01  São Francisco 1  UFV São Francisco Participações Ltda.  MG  16,1
. UFV.RS.MG.047037-
6.01  São Francisco 2  UFV São Francisco Participações Ltda.  MG  16,1
. UFV.RS.MG.047038-
4.01  São Francisco 3  UFV São Francisco Participações Ltda.  MG  16,1
. UFV.RS.RJ.056038-
3.01  São José  Natural Energia Participações Ltda.  RJ  14,7
. UFV.RS.MT.055761-
7.01  STO ANTONIO
LEVERGER  GD - GERACAO DISTRIBUIDA PARTICIPACOES
S.A.  MT  1,5
. UFV.RS.SP.056216-
5.01  VALENTIM GENTIL 1  SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS
SOLARES LTDA  SP  1,6
. UFV.RS.SP.056217-
3.01  VALENTIM GENTIL 2  SOLATIO ENERGY GESTAO DE PROJETOS
SOLARES LTDA  SP  1,6