AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 667, DE 11 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.000303/2022-31, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO dos empreendimentos eólicos relacionados e qualificados nos ANEXOS deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizados no município de Galinhos, no estado do Rio 
Grande do Norte, em favor da empresa Ventos de Galinhos Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ nº 
44.251.532/0001-77, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o 
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos 
deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – 
Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar 
que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º 
do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o 
posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 
dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 667, DE 11 DE MARÇO DE 2022 
 
Processo nº 48500.000303/2022-31 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Galinhos 1 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Galinhos/RN 
EOL.CV.RN.060656-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
20221 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VGA01-01 
804.113 9.427.783 
135 
170 
VGA01-02 
804.012 9.427.480 
135 
170 
VGA01-03 
803.918 9.427.167 
135 
170 
VGA01-04 
803.836 9.426.854 
135 
170 
VGA01-05 
803.746 9.426.534 
135 
170 
VGA01-06 
803.700 9.426.275 
135 
170 
VGA01-07 
803.636 9.425.974 
135 
170 
VGA01-08 
803.591 9.425.637 
135 
170
Processo nº 48500.000303/2022-31            
Central Geradora Eólica            
Ventos de Galinhos 1            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
48.000    Galinhos/RN        
          EOL.CV.RN.060656-1.01  
            
Código Validador    Datum      Fuso  
20221    SIRGAS 2000      24 S  
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
VGA01-01  804.113    9.427.783  135    170
VGA01-02  804.012    9.427.480  135    170
VGA01-03  803.918    9.427.167  135    170
VGA01-04  803.836    9.426.854  135    170
VGA01-05  803.746    9.426.534  135    170
VGA01-06  803.700    9.426.275  135    170
VGA01-07  803.636    9.425.974  135    170
VGA01-08  803.591    9.425.637  135    170

ANEXO II AO DESPACHO Nº 667, DE 11 DE MARÇO DE 2022 
 
Processo nº 48500.000303/2022-31 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Galinhos 2 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Galinhos/RN 
EOL.CV.RN.060657-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
20222 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VGA02-01 
803.536 9.425.326 
135 
170 
VGA02-02 
803.481 9.425.007 
135 
170 
VGA02-03 
803.454 9.424.642 
135 
170 
VGA02-04 
803.399 9.424.286 
135 
170 
VGA02-05 
803.353 9.423.967 
135 
170 
VGA02-06 
803.299 9.423.629 
135 
170 
VGA02-07 
803.262 9.423.319 
135 
170
Processo nº 48500.000303/2022-31            
Central Geradora Eólica            
Ventos de Galinhos 2            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
42.000    Galinhos/RN        
          EOL.CV.RN.060657-0.01  
            
Código Validador    Datum      Fuso  
20222    SIRGAS 2000      24 S  
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
VGA02-01  803.536    9.425.326  135    170
VGA02-02  803.481    9.425.007  135    170
VGA02-03  803.454    9.424.642  135    170
VGA02-04  803.399    9.424.286  135    170
VGA02-05  803.353    9.423.967  135    170
VGA02-06  803.299    9.423.629  135    170
VGA02-07  803.262    9.423.319  135    170

ANEXO III AO DESPACHO Nº 667, DE 11 DE MARÇO DE 2022 
 
Processo nº 48500.000303/2022-31 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Galinhos 3 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Galinhos/RN 
EOL.CV.RN.060658-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
20223 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VGA03-01 
803.226 9.423.000 
135 
170 
VGA03-02 
803.162 9.422.690 
135 
170 
VGA03-03 
803.120 9.422.365 
135 
170 
VGA03-04 
802.914 9.421.494 
135 
170 
VGA03-05 
802.751 9.421.190 
135 
170 
VGA03-06 
802.526 9.420.771 
135 
170 
VGA03-07 
802.362 9.420.528 
135 
170
Processo nº 48500.000303/2022-31            
Central Geradora Eólica            
Ventos de Galinhos 3            
Potência Instalada            
    Município/UF      CEG  
(kW)            
            
42.000    Galinhos/RN        
          EOL.CV.RN.060658-8.01  
            
Código Validador    Datum      Fuso  
20223    SIRGAS 2000      24 S  
        Altura do eixo    Diâmetro do
Aerogeradores  E    N      
        do Rotor (m)    Rotor (m)
            
VGA03-01  803.226    9.423.000  135    170
VGA03-02  803.162    9.422.690  135    170
VGA03-03  803.120    9.422.365  135    170
VGA03-04  802.914    9.421.494  135    170
VGA03-05  802.751    9.421.190  135    170
VGA03-06  802.526    9.420.771  135    170
VGA03-07  802.362    9.420.528  135    170