AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 295, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no 
Processo n° 48500.004692/2018-98, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 2º:.................................................................................................................................... 
 
I – Henrique Paiva de Paula, matrícula SIAPE nº 1666764, como Coordenador Adjunto de 
Estudos de Inventários Hidrelétricos, de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Usinas Hidrelétricas objeto 
de autorização; 
 
:....................................................................................................................................” (NR) 
 
Art. 2º Revogar o inciso VI do art. 1º e o inciso IV e do art. 2º da Portaria nº 5.840, de 18 de 
junho de 2019. 
 
Art. 3º Alterar a redação do art. 3º da Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 3º Designar o Coordenador de Gestão de Concessões de Geração e de Encargos e 
Obrigações Setoriais, Gustavo Matias Lopes, como substituto do Superintendente Adjunto de Concessões 
e Autorizações de Geração nas ausências e impedimentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.” 
(NR) 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.