* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
\SCG\NT\144\ndsp20221341 
48524.006774/2022-00 
NOTA TÉCNICA Nº 408/2022-SCG/ANEEL 
Em 19 de maio de 2022. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.005521/2020-09. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Cachoeira das Almas, com 28.281 
kW de Potência Instalada, com Registro de Intenção à 
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à MG5 
Energética Ltda. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) Cachoeira das Almas, com 28.281 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MG.037421-0.01, com Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização – DRI-PCH conferido à MG5 Energética Ltda. (MG5 ou Interessada), por meio do Despacho nº 
3.162, de 6 de novembro de 2020. A usina está localizada no rio do Sono, sub-bacia 42, na bacia 
hidrográfica do rio São Francisco, e sua casa de força se localiza no município de Buritizeiro, no estado de 
Minas Gerais. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 1.764, de 4 de agosto de 2006, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio do Sono, no qual foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH 
Cachoeira das Almas. 
 
3. 
O Despacho nº 3.162, de 6 de novembro de 2020, confere o DRI-PCH à (MG5), com o 
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Cachoeira das Almas. 
 
4. 
Em 25 de novembro de 2021, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto 
Básico referente ao empreendimento.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 408/2022-SCG/ANEEL, de 19/05/2022. 
 
III – DA ANÁLISE 
5. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
6. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Cachoeira das Almas 
 
7. 
O Quadro 1 apresenta dados relativos à localização do barramento, da casa de força e do 
reservatório da PCH Cachoeira das Almas:

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 408/2022-SCG/ANEEL, de 19/05/2022. 
 
Quadro 1 – Localização da barragem, casa de força e reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF1 
Barramento 
17°22'20,61" S 
45°32'32,53" O 
João Pinheiro/MG e 
Buritizeiro/MG 
Casa de Força 
17°20'53,9" S 
45°31'24,69" O 
Buritizeiro/MG 
Limite máximo do Reservatório 
17°25'46,68" S 
45°33'58,01" O 
João Pinheiro/MG e 
Buritizeiro/MG 
 
8. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
9. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 1.764, de 4 de agosto de 2006. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cachoeira das Almas 
PCH Cachoeira das Almas 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do Barramento 
17°21'6" S 
45°31'51" O 
17°22'20,61" S 
45°32'32,53" O 
NA Montante (m) 
592,00 
589,00 
NA Jusante (m) 
538,80 
537,13 
Queda Bruta (m) 
53,20 
51,87 
Área do Reservatório (km²) 
5,51 
2,28 
Potência (kW) 
28.000 
28.281 
Energia Média (kW méd) 
15.210,00 
14.388,00 
Vazão QMLT2 (m³/s) 
51,6 
49,52 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
do Sono 
ESTADO: 
MG 
SUB-BACIA: 
42 
DESPACHO: 
1.764 
DATA: 
4/8/2006 
AUTOR: 
Brascan Energética S.A. 
POTÊNCIA: 
77,50 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
7 (sete) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento 
a montante 
Coordenadas da Casa de Força 
NA 
Montante 
NA 
Jusante 
Potência 
(kW) 
Condição 
 
1 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento. 
2 Vazão Média de Longo Termo.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF1
Barramento  17°22'20,61" S
45°32'32,53" O  João Pinheiro/MG e
Buritizeiro/MG
Casa de Força  17°20'53,9" S
45°31'24,69" O  Buritizeiro/MG
Limite máximo do Reservatório  17°25'46,68" S
45°33'58,01" O  João Pinheiro/MG e
Buritizeiro/MG
Estudos de Inventário
17°21'6" S
45°31'51" O
592,00
538,80
53,20
5,51
28.000
15.210,00
51,6
NOME DO RIO:  do Sono  ESTADO:    MG      SUB-BACIA:    42
DESPACHO:  1.764  DATA:    4/8/2006          
AUTOR:  Brascan Energética S.A.                
POTÊNCIA:  77,50  EIXOS
IDENTIFICADOS:      7 (sete)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento
a montante  Coordenadas da Casa de Força  NA
Montante  NA
Jusante      Potência
(kW)    Condição  

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 408/2022-SCG/ANEEL, de 19/05/2022. 
 
(m) 
(m) 
Morrinhos 
17°35'7" S 
45°45'41" O 
690,00 
615,00 
8.500 
Disponível 
(inventariado) 
Aproveitamento 
a jusante 
Coordenadas do Limite Máximo 
do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
Paredão de Minas 
17°9'18,24" S 
45°27'6,38" O 
520,00 
496,00 
17.000 
Disponível 
(inventariado) 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
10. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
Estelar Engenheiros Associados Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
RODOLFO DORNELAS 
8024994-0 
139382-6-SC 
Responsável Geral do Projeto 
VAGNER LUIZ DOS SANTOS 
7715174-0 
059697-6-SC 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
ERIK WUNDER 
8025031-9 
074327-0-SC 
Estudos geotécnicos 
RODRIGO KERN 
8027441-9 
079175-9-SC 
Estudos hidrológicos 
RODOLFO DORNELAS 
8024994-0 
139382-6-SC 
Estudos energéticos 
RODOLFO DORNELAS 
8024994-0 
139382-6-SC 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
 -  
Número 
 -  
Órgão emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão remanescente 
 -  
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
 -  
Número 
 -  
Órgão Emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
11. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico.
    (m)  (m)    
Morrinhos  17°35'7" S
45°45'41" O  690,00  615,00  8.500  Disponível
(inventariado)
Aproveitamento
a jusante  Coordenadas do Limite Máximo
do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
Paredão de Minas  17°9'18,24" S
45°27'6,38" O  520,00  496,00  17.000  Disponível
(inventariado)
Empresa Projetista:  Estelar Engenheiros Associados Ltda.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
RODOLFO DORNELAS  8024994-0  139382-6-SC  Responsável Geral do Projeto
VAGNER LUIZ DOS SANTOS  7715174-0  059697-6-SC  Estudos cartográficos e
topográficos
ERIK WUNDER  8025031-9  074327-0-SC  Estudos geotécnicos
RODRIGO KERN  8027441-9  079175-9-SC  Estudos hidrológicos
RODOLFO DORNELAS  8024994-0  139382-6-SC  Estudos energéticos
RODOLFO DORNELAS  8024994-0  139382-6-SC  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  -
Número  -
Órgão emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão remanescente  -
Tipo de Licença  -
Número  -
Órgão Emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão de usos consuntivos  -

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 408/2022-SCG/ANEEL, de 19/05/2022. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é apresentada no 
inventário, cerca de 1,63 m, com a alteração dos níveis operacionais de 
montante e jusante. No entanto, não há interferência com qualquer outro 
aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças apresentadas 
são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações 
locacionais identificadas na etapa de projeto básico. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cachoeira das Almas 
METODOLOGIA ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de Drenagem da PCH 
(km²): 
4.384,80 
NOME DO RIO DA USINA: 
do Sono 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
42850000 
Cachoeira das Almas 
do Sono 
4.392,40 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
42860000 
Cachoeira do Paredão 
do Sono 
5.692,21 
42365000 
Ponte da BR-040 - Prata 
da Prata 
3.350,00 
42395000 
Santa Rosa 
Paracatu 
12.800,00 
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
2.078,03 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira Livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
RODOLFO DORNELAS 
139382-6-SC 
Nº DA 
ART 
8024994-0 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
42850000 
Cachoeira das Almas 
do Sono 
4.392,40 
 
12. 
Em relação ao projeto apresentado a Interessada traz as seguintes considerações:  
 
[...] 
A implantação da PCH Cachoeira das Almas, com as características descritas neste relatório, 
apresenta-se como uma alternativa viável para o incremento da geração de energia 
elétrica, chegando-se aos principais parâmetros e conclusões: 
• A PCH Cachoeira das Almas, com potência instalada de 28,28 MW, possibilitará a 
produção de energia assegurada de 13,972 MW, com fator de capacidade igual a 
0,494;
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é apresentada no
inventário, cerca de 1,63 m, com a alteração dos níveis operacionais de
montante e jusante. No entanto, não há interferência com qualquer outro
aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças apresentadas
são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações
locacionais identificadas na etapa de projeto básico.
METODOLOGIA ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de Drenagem da PCH
(km²):  4.384,80  NOME DO RIO DA USINA:    do Sono  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
42850000  Cachoeira das Almas    do Sono    4.392,40
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
42860000  Cachoeira do Paredão    do Sono    5.692,21
42365000  Ponte da BR-040 - Prata    da Prata    3.350,00
42395000  Santa Rosa    Paracatu    12.800,00
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    2.078,03    TR (anos):    1.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Soleira Livre          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Concreto          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    RODOLFO DORNELAS
139382-6-SC        Nº DA
ART  8024994-0
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
42850000  Cachoeira das Almas    do Sono    4.392,40    

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 408/2022-SCG/ANEEL, de 19/05/2022. 
 
• O custo total de implantação do empreendimento, incluindo o sistema de 
transmissão, ficou estabelecido em R$ 152.318.420,00 (sem JDC) totalizando um 
custo índice de implantação de R$ 5.386/kW instalado; 
• No trecho selecionado para o empreendimento, o rio do Sono apresenta desnível 
natural da ordem de 40,07 m e o reservatório da PCH Cachoeira das Almas é de 
operação a fio d’água; 
• As obras da PCH Cachoeira das Almas consistirão na construção de uma estrutura 
de barragem/vertedouro de soleira livre, em CCR - concreto compactado com rolo, 
adufas em concreto estrutural, tomada de água e casa de força secundárias 
incorporadas ao barramento (com potência instalada de 0,28 MW). O circuito de 
geração será composto por tomada de água 01 (baixa pressão), túnel de adução, 
canal de adução, tomada de água 02 (alta pressão), condutos forçados, casa de 
força (28,00 MW) e canal de fuga. A casa de força principal contará com três 
unidades geradoras do tipo Francis Horizontal Simples, com 11,20 MW UG01 e 
UG02 e 5,60 MW UG03; 
• Para a PCH Cachoeira das Almas conectar-se ao SIN, haverá uma Linha de 
Distribuição de Alta Tensão (LDAT) em 138 kV que transportará a energia gerada 
pela PCH até a interligação com a Subestação de Seccionamento da LDAT da Cemig 
D, com a extensão de aproximadamente 6,5 km, circuito simples, cabo 336,4 MCM. 
A PCH Cachoeira das Almas se conectará ao SIN por meio do seccionamento da 
LDAT 138 kV Pirapora – Brasilândia de Minas de titularidade da CEMIG D. Para 
tanto, está prevista a implantação de uma subestação de seccionamento nos 
padrões da concessionária. 
• O cronograma geral do empreendimento prevê a implantação da usina com as 
suas unidades gerando comercialmente num prazo de 21 meses a partir do início 
da construção. 
• Os estudos econômicos demonstraram que a implantação da usina é viável do 
ponto de vista econômico financeiro com uma tarifa de referência de R$ 
217,25/MWh, para uma taxa interna de retorno (TIR) de 11,60%. 
[...] 
 
13. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 28.281,00 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,51 são compatíveis aos 
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,54. 
 
Há que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente inferior 
ao que foi adotado no estudo de inventário. Além disso, houve pequena redução da 
queda do aproveitamento, o que também traz impactos na sua produção energética. 
 
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício 
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 2.000 kW dentro da faixa de 
20.000 kW à 30.000 kW.
Estudos Energéticos  A potência de 28.281,00 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,51 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,54.
Há que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente inferior
ao que foi adotado no estudo de inventário. Além disso, houve pequena redução da
queda do aproveitamento, o que também traz impactos na sua produção energética.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 2.000 kW dentro da faixa de
20.000 kW à 30.000 kW.

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 408/2022-SCG/ANEEL, de 19/05/2022. 
 
Foi adotado um TEIF de 1,279%, considerando uma indisponibilidade de 14 dias/ano. 
 
O projeto apresentado prevê 4 turbinas sendo 2 de 11.570,00 kW, 1 de 5.575,00 kW e 1 
de 295,00 kW e 4 geradores sendo 2 de 12.445,00 kVA, 1 de 6.222,00 kVA e 1 de 311,00 
kA de potência unitária nominal com 0,9 de fator de potência para todas as unidades. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
14. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação 
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que 
compatíveis com estes. 
 
                  Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Cachoeira das Almas 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
17°22'20,61" S 
45°32'32,53" O 
Coordenadas da casa de força 
17°20'53,9" S 
45°31'24,69" O 
NA Montante (m) 
589,00 
NA Jusante (m) 
537,13 
Potência Instalada Total (kW) 
28.281 
Número de Unidades Geradoras 
3 
Potência instalada por gerador (kVA) 
12.445,00; 12.445,00; 
6.222,00 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90; 0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
11.570,00; 11.570,00; 
5.785,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
13,05; 13,05; 6,52 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,0%; 93,0%; 93,0%; 
90,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
96,8%; 96,8%; 96,8%; 
95,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 
1,28% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
2,19% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
2,55 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
51,87 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,88% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
39 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
2,29 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
15. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº 
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Cachoeira das Almas conforme solicitado pela
  Foi adotado um TEIF de 1,279%, considerando uma indisponibilidade de 14 dias/ano.
O projeto apresentado prevê 4 turbinas sendo 2 de 11.570,00 kW, 1 de 5.575,00 kW e 1
de 295,00 kW e 4 geradores sendo 2 de 12.445,00 kVA, 1 de 6.222,00 kVA e 1 de 311,00
kA de potência unitária nominal com 0,9 de fator de potência para todas as unidades.
PCH Cachoeira das Almas  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  17°22'20,61" S
45°32'32,53" O
Coordenadas da casa de força  17°20'53,9" S
45°31'24,69" O
NA Montante (m)  589,00
NA Jusante (m)  537,13
Potência Instalada Total (kW)  28.281
Número de Unidades Geradoras  3
Potência instalada por gerador (kVA)  12.445,00; 12.445,00;
6.222,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90; 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  11.570,00; 11.570,00;
5.785,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  13,05; 13,05; 6,52
Rendimento nominal por turbina (%)  93,0%; 93,0%; 93,0%;
90,0%
Rendimento nominal por gerador (%)  96,8%; 96,8%; 96,8%;
95,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%)  1,28%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  2,19%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  2,55
H : Queda bruta nominal (m)
b  51,87
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,88%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  39
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  2,29
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 408/2022-SCG/ANEEL, de 19/05/2022. 
 
MG5 Energética Ltda, bem como o encaminhamento de documento à Secretaria de Estado de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad/MG, para emissão da DRDH. O DRS-PCH também 
permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
16. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
17. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Cachoeira das Almas sob a titularidade da MG5 Energética Ltda. 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
18. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
DENESMAR GOMES PIMENTA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
HENRIQUE PAIVA DE PAULA 
Especialista em Regulação 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira das Almas 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1967 
99,19 
117,73 
55,57 
46,58 
21,04 
14,05 
11,16 
8,46 
7,23 
6,87 
57,44 
123,16 
1968 
54,02 
116,25 
82,18 
50,45 
19,88 
14,56 
12,04 
11,42 
15,27 
31,81 
45,91 
112,91 
1969 
50,35 
48,01 
42,39 
18,65 
16,13 
8,42 
6,69 
5,33 
4,67 
17,36 
146,28 
145,60 
1970 
177,16 
85,12 
45,80 
32,53 
16,51 
12,83 
11,35 
8,92 
9,45 
45,71 
48,21 
32,66 
1971 
22,41 
21,54 
40,41 
18,22 
7,70 
8,20 
5,73 
4,91 
8,36 
35,82 
124,57 
207,61 
1972 
58,95 
87,10 
81,49 
39,75 
19,57 
13,63 
17,27 
9,26 
8,23 
35,24 
94,14 
68,10 
1973 
61,32 
51,72 
83,93 
49,48 
19,89 
14,45 
12,25 
8,94 
8,56 
58,13 
94,97 
80,55 
1974 
80,77 
36,18 
110,28 
67,72 
32,23 
19,90 
14,61 
13,09 
8,20 
40,16 
31,21 
66,65 
1975 
93,54 
78,73 
29,35 
46,14 
24,37 
12,45 
12,28 
8,00 
5,82 
22,35 
73,10 
39,82 
1976 
40,28 
67,07 
55,52 
19,14 
14,25 
8,26 
8,79 
5,35 
32,61 
18,79 
100,64 
149,03 
1977 
124,56 
63,10 
25,84 
59,85 
25,26 
16,67 
12,01 
8,63 
8,94 
20,48 
43,71 
76,38 
1978 
136,64 
107,38 
91,52 
60,25 
43,47 
28,92 
21,83 
13,92 
13,51 
31,82 
31,29 
131,52 
1979 
187,00 
261,74 
107,03 
71,12 
52,42 
41,80 
30,18 
23,51 
30,87 
20,96 
74,34 
83,93 
1980 
260,82 
210,58 
77,16 
141,56 
58,11 
44,99 
34,87 
25,50 
21,40 
25,50 
68,37 
137,40 
1981 
181,02 
53,60 
87,78 
57,10 
33,43 
40,90 
22,05 
19,94 
14,57 
51,46 
153,22 
107,26 
1982 
204,66 
61,44 
184,85 
81,23 
52,79 
39,65 
31,18 
24,78 
18,74 
24,93 
28,10 
51,76 
1983 
146,19 
207,73 
184,23 
117,27 
58,15 
36,76 
32,10 
20,42 
21,48 
92,77 
152,25 
222,56 
1984 
116,33 
57,48 
74,31 
76,63 
24,36 
18,36 
16,71 
14,11 
28,70 
27,88 
75,87 
179,95 
1985 
326,13 
129,86 
131,01 
66,32 
37,95 
28,14 
21,07 
17,42 
22,04 
48,51 
76,06 
106,52 
1986 
178,34 
152,52 
63,88 
40,68 
27,56 
19,89 
19,58 
25,46 
14,67 
15,53 
31,59 
81,46 
1987 
66,41 
47,29 
53,76 
37,03 
22,56 
13,35 
11,25 
8,56 
11,43 
24,63 
40,66 
129,46 
1988 
77,65 
117,22 
52,79 
52,71 
17,66 
13,91 
11,31 
9,01 
6,22 
20,70 
37,60 
84,22 
1989 
58,78 
75,12 
49,79 
23,94 
9,85 
10,58 
7,99 
7,31 
16,02 
22,74 
91,41 
272,93 
1990 
102,24 
133,65 
67,44 
47,91 
16,57 
14,14 
24,19 
12,17 
14,61 
14,73 
20,94 
27,08 
1991 
103,52 
140,20 
222,93 
84,75 
36,50 
21,58 
16,31 
12,44 
12,01 
36,10 
64,70 
104,04 
1992 
332,53 
262,13 
115,14 
59,01 
41,18 
28,77 
23,35 
18,57 
20,96 
66,89 
206,33 
231,41 
1993 
97,55 
149,87 
56,02 
47,12 
29,15 
24,94 
17,55 
15,48 
12,85 
11,82 
17,00 
39,17 
1994 
53,68 
29,77 
110,33 
36,33 
32,80 
30,69 
24,49 
18,53 
14,03 
16,55 
46,69 
76,12 
1995 
45,86 
68,53 
46,75 
31,68 
23,31 
14,52 
11,72 
8,30 
6,48 
11,72 
62,68 
80,42 
1996 
45,74 
31,51 
44,34 
18,70 
12,50 
9,51 
7,80 
7,24 
6,03 
13,06 
125,38 
123,52 
1997 
201,20 
58,57 
101,85 
78,45 
29,71 
25,24 
15,03 
10,79 
14,37 
14,01 
22,18 
44,59 
1998 
88,36 
80,22 
34,23 
17,74 
18,25 
14,41 
9,26 
8,55 
4,75 
13,10 
42,95 
91,76 
1999 
55,02 
50,16 
125,56 
25,90 
14,99 
12,42 
10,72 
8,32 
6,49 
19,23 
65,80 
89,18 
2000 
111,62 
95,44 
109,72 
46,10 
22,73 
16,45 
14,72 
10,26 
13,99 
7,86 
88,82 
108,04 
2001 
52,54 
22,66 
45,44 
18,93 
15,13 
9,85 
7,67 
6,52 
6,86 
13,29 
48,38 
63,96 
2002 
66,64 
78,86 
42,56 
24,15 
14,10 
9,34 
7,59 
5,55 
11,68 
5,54 
29,31 
55,27 
2003 
170,87 
54,04 
66,69 
47,24 
35,66 
17,94 
12,30 
10,21 
8,94 
9,63 
20,16 
50,03 
2004 
76,04 
143,05 
108,85 
99,25 
37,41 
25,74 
22,82 
14,98 
9,46 
9,19 
15,01 
95,42 
2005 
91,35 
128,12 
118,16 
41,08 
30,02 
21,35 
15,43 
11,29 
9,83 
6,25 
79,13 
128,08 
2006 
72,16 
45,77 
130,36 
74,04 
36,23 
24,74 
18,54 
14,49 
14,01 
31,23 
62,95 
184,35 
2007 
152,92 
169,22 
65,84 
46,32 
28,22 
21,61 
17,46 
13,65 
9,59 
8,82 
20,15 
42,26 
2008 
61,79 
93,31 
146,28 
69,15 
34,06 
21,23 
15,91 
11,41 
14,00 
7,94 
36,94 
73,73 
2009 
96,78 
87,27 
99,16 
107,82 
38,56 
26,92 
19,23 
15,16 
18,76 
40,17 
25,55 
91,22 
2010 
80,44 
29,92 
78,66 
69,87 
30,74 
19,35 
13,71 
9,70 
6,57 
22,29 
72,02 
89,49 
2011 
101,98 
30,40 
195,61 
59,65 
34,45 
24,19 
17,76 
12,73 
8,75 
27,57 
28,39 
151,93
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira das Almas                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1967  99,19  117,73  55,57  46,58  21,04  14,05  11,16  8,46  7,23  6,87  57,44  123,16
1968  54,02  116,25  82,18  50,45  19,88  14,56  12,04  11,42  15,27  31,81  45,91  112,91
1969  50,35  48,01  42,39  18,65  16,13  8,42  6,69  5,33  4,67  17,36  146,28  145,60
1970  177,16  85,12  45,80  32,53  16,51  12,83  11,35  8,92  9,45  45,71  48,21  32,66
1971  22,41  21,54  40,41  18,22  7,70  8,20  5,73  4,91  8,36  35,82  124,57  207,61
1972  58,95  87,10  81,49  39,75  19,57  13,63  17,27  9,26  8,23  35,24  94,14  68,10
1973  61,32  51,72  83,93  49,48  19,89  14,45  12,25  8,94  8,56  58,13  94,97  80,55
1974  80,77  36,18  110,28  67,72  32,23  19,90  14,61  13,09  8,20  40,16  31,21  66,65
1975  93,54  78,73  29,35  46,14  24,37  12,45  12,28  8,00  5,82  22,35  73,10  39,82
1976  40,28  67,07  55,52  19,14  14,25  8,26  8,79  5,35  32,61  18,79  100,64  149,03
1977  124,56  63,10  25,84  59,85  25,26  16,67  12,01  8,63  8,94  20,48  43,71  76,38
1978  136,64  107,38  91,52  60,25  43,47  28,92  21,83  13,92  13,51  31,82  31,29  131,52
1979  187,00  261,74  107,03  71,12  52,42  41,80  30,18  23,51  30,87  20,96  74,34  83,93
1980  260,82  210,58  77,16  141,56  58,11  44,99  34,87  25,50  21,40  25,50  68,37  137,40
1981  181,02  53,60  87,78  57,10  33,43  40,90  22,05  19,94  14,57  51,46  153,22  107,26
1982  204,66  61,44  184,85  81,23  52,79  39,65  31,18  24,78  18,74  24,93  28,10  51,76
1983  146,19  207,73  184,23  117,27  58,15  36,76  32,10  20,42  21,48  92,77  152,25  222,56
1984  116,33  57,48  74,31  76,63  24,36  18,36  16,71  14,11  28,70  27,88  75,87  179,95
1985  326,13  129,86  131,01  66,32  37,95  28,14  21,07  17,42  22,04  48,51  76,06  106,52
1986  178,34  152,52  63,88  40,68  27,56  19,89  19,58  25,46  14,67  15,53  31,59  81,46
1987  66,41  47,29  53,76  37,03  22,56  13,35  11,25  8,56  11,43  24,63  40,66  129,46
1988  77,65  117,22  52,79  52,71  17,66  13,91  11,31  9,01  6,22  20,70  37,60  84,22
1989  58,78  75,12  49,79  23,94  9,85  10,58  7,99  7,31  16,02  22,74  91,41  272,93
1990  102,24  133,65  67,44  47,91  16,57  14,14  24,19  12,17  14,61  14,73  20,94  27,08
1991  103,52  140,20  222,93  84,75  36,50  21,58  16,31  12,44  12,01  36,10  64,70  104,04
1992  332,53  262,13  115,14  59,01  41,18  28,77  23,35  18,57  20,96  66,89  206,33  231,41
1993  97,55  149,87  56,02  47,12  29,15  24,94  17,55  15,48  12,85  11,82  17,00  39,17
1994  53,68  29,77  110,33  36,33  32,80  30,69  24,49  18,53  14,03  16,55  46,69  76,12
1995  45,86  68,53  46,75  31,68  23,31  14,52  11,72  8,30  6,48  11,72  62,68  80,42
1996  45,74  31,51  44,34  18,70  12,50  9,51  7,80  7,24  6,03  13,06  125,38  123,52
1997  201,20  58,57  101,85  78,45  29,71  25,24  15,03  10,79  14,37  14,01  22,18  44,59
1998  88,36  80,22  34,23  17,74  18,25  14,41  9,26  8,55  4,75  13,10  42,95  91,76
1999  55,02  50,16  125,56  25,90  14,99  12,42  10,72  8,32  6,49  19,23  65,80  89,18
2000  111,62  95,44  109,72  46,10  22,73  16,45  14,72  10,26  13,99  7,86  88,82  108,04
2001  52,54  22,66  45,44  18,93  15,13  9,85  7,67  6,52  6,86  13,29  48,38  63,96
2002  66,64  78,86  42,56  24,15  14,10  9,34  7,59  5,55  11,68  5,54  29,31  55,27
2003  170,87  54,04  66,69  47,24  35,66  17,94  12,30  10,21  8,94  9,63  20,16  50,03
2004  76,04  143,05  108,85  99,25  37,41  25,74  22,82  14,98  9,46  9,19  15,01  95,42
2005  91,35  128,12  118,16  41,08  30,02  21,35  15,43  11,29  9,83  6,25  79,13  128,08
2006  72,16  45,77  130,36  74,04  36,23  24,74  18,54  14,49  14,01  31,23  62,95  184,35
2007  152,92  169,22  65,84  46,32  28,22  21,61  17,46  13,65  9,59  8,82  20,15  42,26
2008  61,79  93,31  146,28  69,15  34,06  21,23  15,91  11,41  14,00  7,94  36,94  73,73
2009  96,78  87,27  99,16  107,82  38,56  26,92  19,23  15,16  18,76  40,17  25,55  91,22
2010  80,44  29,92  78,66  69,87  30,74  19,35  13,71  9,70  6,57  22,29  72,02  89,49
2011  101,98  30,40  195,61  59,65  34,45  24,19  17,76  12,73  8,75  27,57  28,39  151,93

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira das Almas 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2012 
164,75 
79,79 
55,16 
38,21 
23,37 
19,08 
12,80 
9,42 
6,93 
6,33 
84,22 
44,04 
2013 
93,44 
61,46 
77,57 
94,87 
31,25 
22,66 
13,34 
9,28 
7,63 
10,69 
26,77 
117,99 
2014 
49,24 
21,47 
34,06 
34,52 
13,16 
8,91 
7,36 
5,72 
3,20 
2,77 
50,30 
79,72 
2015 
25,37 
69,89 
99,30 
47,03 
31,26 
18,68 
10,91 
6,76 
5,52 
5,62 
10,79 
11,67 
2016 
128,94 
29,84 
23,05 
8,38 
6,33 
3,97 
3,08 
2,55 
2,21 
3,69 
22,54 
31,17 
2017 
15,25 
25,71 
19,56 
6,56 
19,98 
3,86 
2,61 
1,69 
0,85 
2,30 
12,67 
39,52 
2018 
25,71 
38,93 
51,46 
36,43 
10,50 
4,78 
2,86 
2,46 
2,16 
5,41 
83,08 
109,66 
2019 
32,68 
52,29 
62,90 
34,20 
20,30 
9,64 
5,83 
3,65 
2,09 
2,13 
15,12 
43,55 
2020 
93,44 
114,33 
104,35 
68,65 
29,39 
18,15
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira das Almas                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2012  164,75  79,79  55,16  38,21  23,37  19,08  12,80  9,42  6,93  6,33  84,22  44,04
2013  93,44  61,46  77,57  94,87  31,25  22,66  13,34  9,28  7,63  10,69  26,77  117,99
2014  49,24  21,47  34,06  34,52  13,16  8,91  7,36  5,72  3,20  2,77  50,30  79,72
2015  25,37  69,89  99,30  47,03  31,26  18,68  10,91  6,76  5,52  5,62  10,79  11,67
2016  128,94  29,84  23,05  8,38  6,33  3,97  3,08  2,55  2,21  3,69  22,54  31,17
2017  15,25  25,71  19,56  6,56  19,98  3,86  2,61  1,69  0,85  2,30  12,67  39,52
2018  25,71  38,93  51,46  36,43  10,50  4,78  2,86  2,46  2,16  5,41  83,08  109,66
2019  32,68  52,29  62,90  34,20  20,30  9,64  5,83  3,65  2,09  2,13  15,12  43,55
2020  93,44  114,33  104,35  68,65  29,39  18,15