AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 349 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.001184/2002-47, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o servidor Daniel Cardoso Danna para atuar como Membro Titular da 
Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até 31 de outubro de 2022, em substituição à servidora 
Adriana de Carvalho Drummond Vivan. 
 
Art. 2º Nomear a servidora a Juliana Lima Ramos como Membro Suplente da Comissão de 
Ética da ANEEL, com mandato até 31 de outubro de 2024, em substituição ao servidor Daniel Cardoso 
Danna, que teve o seu mandato vencido. 
 
Art. 3º Designar o membro titular Daniel Cardoso Danna como Presidente da Comissão de 
Ética da ANEEL, com mandato até 31 de outubro de 2022 convalidando os atos praticados por este como 
presidente em exercício desde 1º de novembro de 2021. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 10.12.2021, p. 3, v. 24, n. 54.