AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.876, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na 
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 390, de 15 
de dezembro de 2009, e o que consta do Processo nº 48500.004517/2007-48, resolve alterar a Potência 
Instalada de 80.000 kW para 40.000 kW da UTE Cachoeira Dourada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.GO.030033-0.01, outorgada à SJC Bioenergia Ltda. (SJC) 
por meio da Portaria MME n° 46, de 5 de fevereiro de 2009, c/c Resolução Autorizativa n° 3.829, de 21 de 
dezembro de 2012, passando a ser constituída por uma unidade geradora, uma de 40.000 kW. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA