AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.809, DE 03 DE MAIO DE 2016. 
 
 
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco S.A. - CHESF a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e 
estabelece os valores das correspondentes parcelas da 
Receita Anual Permitida. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003461/2015-14, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. - CHESF, Contrato de 
Concessão nº 61/2001-ANEEL, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica 
sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-025 - INSTALAÇÃO DO SEGUNDO 
TRANSFORMADOR 230/69 kV, 100 MVA, NA SE BANABUIÚ 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
BANABUIU 
I.1.1          INSTALAÇÃO 
DO 
SEGUNDO 
TRANSFORMADOR 
230/69 kV, 100 MVA, NA 
SE 
BANABUIÚ, 
EM 
SUBSTITUIÇÃO 
AO 
TRANSFORMADOR 
230/69 
kV, 
33 
MVA, 
EXISTENTE. 
34 
 
1.067.981,15 
RBNIA REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          CONEXÃO EM 
230 
kV, 
BPT, 
DO 
SEGUNDO 
TRANSFORMADOR 
230/69 kV, 100 MVA, NA 
SE 
BANABUIÚ, 
EM 
SUBSTITUIÇÃO 
AO 
TRANSFORMADOR 
230/69 
kV, 
33 
MVA, 
EXISTENTE. 
23 
 450.594,11 RBNIA REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          CONEXÃO EM 
69 
kV, 
BPT, 
DO 
SEGUNDO 
TRANSFORMADOR 
230/69 kV, 100 MVA, EM 
SUBSTITUIÇÃO 
AO 
TRANSFORMADOR 
230/69 
kV, 
33 
MVA, 
EXISTENTE. 
22 
 194.582,15 RBNIA REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          MÓDULO DE 
INFRAESTRUTURA DE 
MANOBRA, 69 kV, BPT, 
NA 
SE 
BANABUIÚ, 
PARA INSTALAÇÃO DO 
SEGUNDO 
31 
 12.180,94 
RBNIA 
REDE BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM      Até 24    
OPERAÇÃO COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
  I.1.1 INSTALAÇÃO
DO SEGUNDO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 100 MVA, NA
SE BANABUIÚ, EM
SUBSTITUIÇÃO AO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 33 MVA,
EXISTENTE.  34  1.067.981,15  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 CONEXÃO EM
230 kV, BPT, DO
SEGUNDO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 100 MVA, NA
SE BANABUIÚ, EM
SUBSTITUIÇÃO AO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 33 MVA,
EXISTENTE.  23  450.594,11  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 CONEXÃO EM
69 kV, BPT, DO
SEGUNDO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 100 MVA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 33 MVA,
EXISTENTE.  22  194.582,15  RBNIA  REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 MÓDULO DE
INFRAESTRUTURA DE
MANOBRA, 69 kV, BPT,
NA SE BANABUIÚ,
PARA INSTALAÇÃO DO
SEGUNDO  31  12.180,94  RBNIA  REDE BÁSICA

TRANSFORMADOR DE 
ATERRAMENTO, 69 kV, 
NECESSÁRIO COM A 
INSTALAÇÃO 
DO 
SEGUNDO 
TRANSFORMADOR 
230/69 kV, 100 MVA, EM 
SUBSTITUIÇÃO 
AO 
TRANSFORMADOR 
230/69 
kV, 
33 
MVA, 
EXISTENTE. 
 
I.1.5          INSTALAÇÃO 
DO 
SEGUNDO 
TRANSFORMADOR DE 
ATERRAMENTO, 69 kV, 
7,5 
MVA, 
NA 
SE 
BANABUIÚ, 
MOTIVADO 
PELA 
INSTALAÇÃO 
DO 
SEGUNDO 
TRANSFORMADOR 
230/69 kV, 100 MVA, EM 
SUBSTITUIÇÃO 
AO 
TRANSFORMADOR 
230/69 
kV, 
33 
MVA, 
EXISTENTE. 
30 
 175.338,72 RBNIA 
DITCOELCE 
 
I.1.6          CONEXÃO DO 
TRANSFORMADOR DE 
ATERRAMENTO, 
TT2, 
69 kV, BPT, 7,5 MVA, NA 
SE 
BANABUIÚ, 
MOTIVADO 
PELA 
INSTALAÇÃO 
DO 
SEGUNDO 
TRANSFORMADOR 
230/69 kV, 100 MVA, EM 
SUBSTITUIÇÃO 
AO 
TRANSFORMADOR 
230/69 
kV, 
33 
MVA, 
EXISTENTE. 
20 
 83.553,76 
RBNIA 
DITCOELCE 
 
I.1.7          SUBSTITUIÇÃO 
DA INTERLIGAÇÃO DE 
BARRAMENTO DE 69 
kV, BPT, MOTIVADO 
PELA INSTALAÇÃO DO 
SEGUNDO 
28 
 121.788,60 RCDMA 
DITCOELCE
TRANSFORMADOR DE
ATERRAMENTO, 69 kV,
NECESSÁRIO COM A
INSTALAÇÃO DO
SEGUNDO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 100 MVA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 33 MVA,
EXISTENTE.      
I.1.5 INSTALAÇÃO
DO SEGUNDO
TRANSFORMADOR DE
ATERRAMENTO, 69 kV,
7,5 MVA, NA SE
BANABUIÚ,
MOTIVADO PELA
INSTALAÇÃO DO
SEGUNDO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 100 MVA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 33 MVA,
EXISTENTE.  30  175.338,72  RBNIA
I.1.6 CONEXÃO DO
TRANSFORMADOR DE
ATERRAMENTO, TT2,
69 kV, BPT, 7,5 MVA, NA
SE BANABUIÚ,
MOTIVADO PELA
INSTALAÇÃO DO
SEGUNDO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 100 MVA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 33 MVA,
EXISTENTE.  20  83.553,76  RBNIA
I.1.7 SUBSTITUIÇÃO
DA INTERLIGAÇÃO DE
BARRAMENTO DE 69
kV, BPT, MOTIVADO
PELA INSTALAÇÃO DO
SEGUNDO  28  121.788,60  RCDMA

TRANSFORMADOR 
230/69 kV, 100 MVA, NA 
SE 
BANABUIÚ, 
EM 
SUBSTITUIÇÃO 
AO 
TRANSFORMADOR 
230/69 
kV, 
33 
MVA, 
EXISTENTE. 
TOTAL 
----- 
 
2.106.019,43 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  TRANSFORMADOR
230/69 kV, 100 MVA, NA
SE BANABUIÚ, EM
SUBSTITUIÇÃO AO
TRANSFORMADOR
230/69 kV, 33 MVA,
EXISTENTE.        
TOTAL    -----    -----  -----
      2.106.019,43    

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-025 - INSTALAÇÃO DO 
SEGUNDO TRANSFORMADOR 230/69 kV, 100 MVA, NA SE BANABUIÚ 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO 
(*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
1 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
2 
2 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
2 
11 
5.0 Projeto Executivo 
2 
3 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.2 Estruturas 
7 
5 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
7 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
7 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
7 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
1 
7.2 Fundações 
15 
5 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
15 
3 
8.2 Cabos e Condutores 
20 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
18 
3 
8.4 Demais Equipamentos  
18 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
22 
2 
9.0 Comissionamento 
22 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO  DURAÇÃO
    (*)  
1.0  Projeto Básico  1  1
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  2  2
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  2  11
5.0  Projeto Executivo  2  3
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.2  Estruturas  7  5
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  7  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  7  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  7  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  1
7.2  Fundações  15  5
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  15  3
8.2  Cabos e Condutores  20  4
8.3  Equipamentos Principais  18  3
8.4  Demais Equipamentos  18  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  22  2
9.0  Comissionamento  22  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---