AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Texto Integral 
 
Nº 1.002. Processo nº: 48500.001510/2020-41. Interessados: Rafitec S.A. Indústria e Comércio de Sacarias 
e Vaccaro Construtora Ltda. Decisão: alterar a titularidade do DRI, Despacho nº 1.213, de 2020, e do DRS, 
Despacho nº 2.905, de 2021, da PCH São Joaquim, com 6.400 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o 
CEG: PCH.PH.SC.040193-5.01, da Rafitec S.A. Indústria e Comércio de Sacarias para empresa Vaccaro 
Construtora Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em 
http://biblioteca.aneel.gov.br. 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.04.2022, seção 1, p. 176, v. 160, n. 73.