AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.004378/2017-24, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 39.900 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 03, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração ─ CEG nº EOL.CV.BA.038079-2.01, outorgada à Oslo III S.A., por meio da Portaria MME nº 106, 
de 18 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência 
instalada cada, para 7 (sete), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos 
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do 
município Ibipeba, estado da Bahia, para o município de Uibaí, estado da Bahia; (v)alterar o sistema de 
transmissão de interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 
03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação 
coletora/elevadora junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores 
de 280 MVA cada e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 
(sessenta) km de extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa 
Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (vi) registrar a potência líquida de 
39.321,45 kW. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santa Eugenia 03 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
39.900 
EOL.CV.BA.038079-2.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23 S 
6538 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VSE-15 
809996 
8737222 
120,00 
163,00 
VSE-16 
810006 
8736932 
120,00 
163,00 
VSE-17 
810025 
8736643 
120,00 
163,00 
VSE-18 
810049 
8736351 
120,00 
163,00 
VSE-19 
810064 
8736064 
120,00 
163,00 
VSE-20 
810090 
8735781 
120,00 
163,00 
VSE-21 
810115 
8735508 
120,00 
163,00
  Central Geradora Eólica                          
EOL Ventos de Santa Eugenia 03                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  39.900            EOL.CV.BA.038079-2.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23 S            6538  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  VSE-15      809996      8737222      120,00      163,00  
  VSE-16      810006      8736932      120,00      163,00  
  VSE-17      810025      8736643      120,00      163,00  
  VSE-18      810049      8736351      120,00      163,00  
  VSE-19      810064      8736064      120,00      163,00  
  VSE-20      810090      8735781      120,00      163,00  
  VSE-21      810115      8735508      120,00      163,00