AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.837, DE 16 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica 
de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à  
Companhia Jaguari de Energia – CPFL Santa Cruz, e 
dá outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviço 
Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 015/1999, e com base nos autos nos Processos nº 
48500.004622/2020-54 e 48500.005344/2020-52, e considerando que:  
 
as metodologias utilizadas estão detalhadas nos Procedimentos de Regulação Tarifária - 
PRORET; e  
 
as contribuições recebidas na Consulta Pública nº 076/2020 permitiram o aperfeiçoamento 
deste ato, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP – da CPFL Santa Cruz a ser 
aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução.  
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da CPFL Santa Cruz, constantes da Resolução Homologatória nº 
2.668, de 17 de março de 2020, ficam, em média, reajustadas em 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por 
cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de março de 2021 a 21 de março de 2022, observadas as 
especificações a seguir: 
 
I- as tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a seguir, 
estarão em vigor no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022: 
 
 
a) PCH Macaco Branco; 
b) UHE Paranapanema; e

c) UHE Rio do Peixe (Casa de Força I e II). 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia – TE – de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reposicionamento tarifário econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 5º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 6º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 22 de março de 2021 a 21 de março de 2022. 
 
Art. 7º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, relativas às Demais 
Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela CPFL Santa Cruz, que estarão em vigor no período 
de 22 de março de 2021 a 21 de março de 2022. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas às receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 8º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE – à CPFL Santa Cruz, no período de competência de março de 
2021 a fevereiro de 2022, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre 
as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto 
no art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º 
do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução.

Art. 9º Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos 
descontos tarifários aplicados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do 
Sistema Interligado Nacional – SIN – com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano. 
 
Art. 10. Estabelecer o valor do componente T do Fator X em -0,09% (menos zero vírgula zero 
nove por cento), a ser aplicado na atualização da Parcela B nos reajustes tarifários da CPFL Santa Cruz. 
 
Parágrafo único. Os componentes Pd e Q do Fator X deverão ser apurados em cada reajuste 
tarifário, conforme metodologia definida no Submódulo 2.5A do PRORET.  
 
Art. 11. Estabelecer, na Tabela 10 do Anexo, o nível regulatório de perdas de energia elétrica 
a ser adotado nos processos tarifários da CPFL Santa Cruz de 2022, 2023, 2024 e 2025, sendo a referência 
das perdas técnicas a energia injetada, excluída a injetada em tensão igual ou superior a 230 kV; e a 
referência das perdas não técnicas o mercado faturado do grupo B. 
 
Art. 12. O horário de ponta para a área de concessão da CPFL Santa Cruz compreende o 
período entre as 18 horas e 00 minutos e as 20 horas e 59 minutos. 
 
Parágrafo único. Para aplicação da Tarifa Branca o posto intermediário compreende uma hora 
imediatamente anterior e uma hora imediatamente posterior ao posto (horário) ponta. 
 
Art. 13. Estabelecer, na Tabela 11 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID 
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do 
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020. 
 
Art. 14. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela CPFL Santa Cruz no 
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
nos meses subsequentes. 
 
Art. 15. Fixar, na Tabela 12 do Anexo, os valores de densidade de carga, subvenção anual e 
data de referência da subvenção para a cooperativa com suprimento de energia da CPFL Santa Cruz. 
 
Art. 16. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntadas aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL Santa Cruz). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
12,37 
58,08 
379,85 
14,87 
58,78 
353,78 
FP 
10,25 
58,08 
236,14 
12,34 
58,78 
219,41 
AZUL APE 
NA 
P 
12,37 
4,89 
0,00 
14,87 
4,67 
0,00 
FP 
10,25 
4,89 
0,00 
12,34 
4,67 
0,00 
GERAÇÃO 
UTE RIO PARDO 
NA 
4,71 
0,00 
0,00 
4,77 
0,00 
0,00 
UTE IPAUSSU BIOENERGIA 
NA 
5,28 
0,00 
0,00 
4,93 
0,00 
0,00 
UTE FURLAN AVARE 
NA 
4,69 
0,00 
0,00 
4,74 
0,00 
0,00 
UTE BIOENERGIA MOCOCA 
NA 
3,94 
0,00 
0,00 
3,67 
0,00 
0,00 
UHE CACONDE 
NA 
4,62 
0,00 
0,00 
4,31 
0,00 
0,00 
UHE EUCLIDES DA CUNHA 
NA 
4,33 
0,00 
0,00 
4,04 
0,00 
0,00 
UHE LIMOEIRO (A.S.OLIVEIRA) 
NA 
4,35 
0,00 
0,00 
4,05 
0,00 
0,00 
UHE OURINHOS 
NA 
5,13 
0,00 
0,00 
4,79 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS 
NOMINALMENTE 
NA 
4,73 
0,00 
0,00 
4,41 
0,00 
0,00 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
22,07 
71,42 
379,85 
24,33 
71,73 
353,78 
FP 
10,43 
71,42 
236,14 
12,36 
71,73 
219,41 
AZUL APE 
NA 
P 
22,07 
18,23 
0,00 
24,33 
17,62 
0,00 
FP 
10,43 
18,23 
0,00 
12,36 
17,62 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
3,93 
0,00 
0,00 
3,95 
0,00 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
42,66 
85,24 
379,85 
45,53 
85,48 
353,78 
FP 
19,02 
85,24 
236,14 
21,25 
85,48 
219,41 
AZUL APE 
NA 
P 
42,66 
19,01 
0,00 
45,53 
18,07 
0,00 
FP 
19,02 
19,01 
0,00 
21,25 
18,07 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
19,02 
0,00 
0,00 
21,25 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.124,90 
379,85 
0,00 
1.194,30 
353,78 
FP 
0,00 
85,24 
236,14 
0,00 
85,48 
219,41 
VERDE APE 
NA 
NA 
19,02 
0,00 
0,00 
21,25 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.058,67 
0,00 
0,00 
1.126,89 
0,00 
FP 
0,00 
19,01 
0,00 
0,00 
18,07 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
8,12 
0,00 
0,00 
8,28 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
42,66 
85,24 
379,85 
45,53 
85,48 
353,78 
FP 
19,02 
85,24 
236,14 
21,25 
85,48 
219,41 
AZUL APE 
NA 
P 
42,66 
19,01 
0,00 
45,53 
18,07 
0,00 
FP 
19,02 
19,01 
0,00 
21,25 
18,07 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
19,02 
0,00 
0,00 
21,25 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.124,90 
379,85 
0,00 
1.194,30 
353,78 
FP 
0,00 
85,24 
236,14 
0,00 
85,48 
219,41 
VERDE APE 
NA 
NA 
19,02 
0,00 
0,00 
21,25 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)V
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  12,37  58,08  379,85  14,87  58,78  353,78
      FP  10,25  58,08  236,14  12,34  58,78  219,41
  AZUL APE  NA  P  12,37  4,89  0,00  14,87  4,67  0,00
      FP  10,25  4,89  0,00  12,34  4,67  0,00
  GERAÇÃO  UTE RIO PARDO  NA  4,71  0,00  0,00  4,77  0,00  0,00
    UTE IPAUSSU BIOENERGIA  NA  5,28  0,00  0,00  4,93  0,00  0,00
    UTE FURLAN AVARE  NA  4,69  0,00  0,00  4,74  0,00  0,00
    UTE BIOENERGIA MOCOCA  NA  3,94  0,00  0,00  3,67  0,00  0,00
    UHE CACONDE  NA  4,62  0,00  0,00  4,31  0,00  0,00
    UHE EUCLIDES DA CUNHA  NA  4,33  0,00  0,00  4,04  0,00  0,00
    UHE LIMOEIRO (A.S.OLIVEIRA)  NA  4,35  0,00  0,00  4,05  0,00  0,00
    UHE OURINHOS  NA  5,13  0,00  0,00  4,79  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS
NOMINALMENTE  NA  4,73  0,00  0,00  4,41  0,00  0,00
)V
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  22,07  71,42  379,85  24,33  71,73  353,78
      FP  10,43  71,42  236,14  12,36  71,73  219,41
  AZUL APE  NA  P  22,07  18,23  0,00  24,33  17,62  0,00
      FP  10,43  18,23  0,00  12,36  17,62  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  3,93  0,00  0,00  3,95  0,00  0,00
)V
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  42,66  85,24  379,85  45,53  85,48  353,78
      FP  19,02  85,24  236,14  21,25  85,48  219,41
  AZUL APE  NA  P  42,66  19,01  0,00  45,53  18,07  0,00
      FP  19,02  19,01  0,00  21,25  18,07  0,00
  VERDE  NA  NA  19,02  0,00  0,00  21,25  0,00  0,00
      P  0,00  1.124,90  379,85  0,00  1.194,30  353,78
      FP  0,00  85,24  236,14  0,00  85,48  219,41
  VERDE APE  NA  NA  19,02  0,00  0,00  21,25  0,00  0,00
      P  0,00  1.058,67  0,00  0,00  1.126,89  0,00
      FP  0,00  19,01  0,00  0,00  18,07  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  8,12  0,00  0,00  8,28  0,00  0,00
)V
k
5
2
a
3
,2
(
4
A  AZUL  NA  P  42,66  85,24  379,85  45,53  85,48  353,78
      FP  19,02  85,24  236,14  21,25  85,48  219,41
  AZUL APE  NA  P  42,66  19,01  0,00  45,53  18,07  0,00
      FP  19,02  19,01  0,00  21,25  18,07  0,00
  VERDE  NA  NA  19,02  0,00  0,00  21,25  0,00  0,00
      P  0,00  1.124,90  379,85  0,00  1.194,30  353,78
      FP  0,00  85,24  236,14  0,00  85,48  219,41
  VERDE APE  NA  NA  19,02  0,00  0,00  21,25  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
P 
0,00 
1.058,67 
0,00 
0,00 
1.126,89 
0,00 
FP 
0,00 
19,01 
0,00 
0,00 
18,07 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Elektro 
P 
20,75 
13,21 
0,00 
22,82 
12,17 
0,00 
FP 
12,84 
13,21 
0,00 
14,71 
12,17 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
8,12 
0,00 
0,00 
8,28 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
      P  0,00  1.058,67  0,00  0,00  1.126,89  0,00
      FP  0,00  19,01  0,00  0,00  18,07  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Elektro  P  20,75  13,21  0,00  22,82  12,17  0,00
      FP  12,84  13,21  0,00  14,71  12,17  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  8,12  0,00  0,00  8,28  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (CPFL Santa Cruz). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POST
O 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
642,51 
379,85 
0,00 
672,12 
353,78 
INT 
0,00 
430,84 
236,14 
0,00 
448,31 
219,41 
FP 
0,00 
219,17 
236,14 
0,00 
224,50 
219,41 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
316,86 
248,11 
0,00 
327,80 
230,60 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
316,86 
248,11 
0,00 
327,80 
230,60 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
242,15 
248,11 
0,00 
251,73 
230,60 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
242,15 
248,11 
0,00 
251,73 
230,60 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
628,10 
334,27 
0,00 
657,75 
311,33 
INT 
0,00 
416,75 
207,80 
0,00 
434,28 
193,08 
FP 
0,00 
205,41 
207,80 
0,00 
210,82 
193,08 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
278,84 
218,34 
0,00 
288,46 
202,93 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
278,84 
218,34 
0,00 
288,46 
202,93 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
628,10 
334,27 
0,00 
657,75 
311,33 
INT 
0,00 
416,75 
207,80 
0,00 
434,28 
193,08 
FP 
0,00 
205,41 
207,80 
0,00 
210,82 
193,08 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
278,84 
218,34 
0,00 
288,46 
202,93 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
278,84 
218,34 
0,00 
288,46 
202,93 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
599,55 
319,08 
0,00 
627,85 
297,17 
INT 
0,00 
397,81 
198,36 
0,00 
414,54 
184,30 
FP 
0,00 
196,07 
198,36 
0,00 
201,23 
184,30 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
266,17 
208,42 
0,00 
275,35 
193,71 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
266,17 
208,42 
0,00 
275,35 
193,71 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
795,16 
379,85 
0,00 
833,52 
353,78 
INT 
0,00 
522,43 
236,14 
0,00 
545,15 
219,41 
FP 
0,00 
249,70 
236,14 
0,00 
256,78 
219,41 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
316,86 
248,11 
0,00 
327,80 
230,60 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
316,86 
248,11 
0,00 
327,80 
230,60 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
174,28 
136,46 
0,00 
180,29 
126,83 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
190,12 
148,87 
0,00 
196,68 
138,36 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
2,98 
0,00 
0,00 
3,04 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
8,53 
0,00 
0,00 
8,69 
0,00 
0,00 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POST
O  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  642,51  379,85  0,00  672,12  353,78
        INT  0,00  430,84  236,14  0,00  448,31  219,41
        FP  0,00  219,17  236,14  0,00  224,50  219,41
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  316,86  248,11  0,00  327,80  230,60
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  316,86  248,11  0,00  327,80  230,60
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  242,15  248,11  0,00  251,73  230,60
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  242,15  248,11  0,00  251,73  230,60
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  628,10  334,27  0,00  657,75  311,33
        INT  0,00  416,75  207,80  0,00  434,28  193,08
        FP  0,00  205,41  207,80  0,00  210,82  193,08
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  278,84  218,34  0,00  288,46  202,93
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  278,84  218,34  0,00  288,46  202,93
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  628,10  334,27  0,00  657,75  311,33
        INT  0,00  416,75  207,80  0,00  434,28  193,08
        FP  0,00  205,41  207,80  0,00  210,82  193,08
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  278,84  218,34  0,00  288,46  202,93
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  278,84  218,34  0,00  288,46  202,93
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  599,55  319,08  0,00  627,85  297,17
        INT  0,00  397,81  198,36  0,00  414,54  184,30
        FP  0,00  196,07  198,36  0,00  201,23  184,30
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  266,17  208,42  0,00  275,35  193,71
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  266,17  208,42  0,00  275,35  193,71
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  795,16  379,85  0,00  833,52  353,78
        INT  0,00  522,43  236,14  0,00  545,15  219,41
        FP  0,00  249,70  236,14  0,00  256,78  219,41
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  316,86  248,11  0,00  327,80  230,60
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  316,86  248,11  0,00  327,80  230,60
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  174,28  136,46  0,00  180,29  126,83
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  190,12  148,87  0,00  196,68  138,36
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  2,98  0,00  0,00  3,04  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  8,53  0,00  0,00  8,69  0,00  0,00

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (CPFL Santa Cruz). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro 
de 2010. 
Parcela do consumo mensal de energia elétrica 
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta) 
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem) 
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
4% 
4% 
4% 
TUSD E TE DAS MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 
6% 
6% 
6% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL 
– GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro 
de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 
 
6% 
6% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL 
– GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro 
de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 
2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) E TUSD 
ENERGIA PONTA (R$/MWh) 
DEDUZINDO-SE A TUSD ENERGIA 
FORA PONTA (R$/MWh) 
Cooperativas Autorizadas A4 
17,33% 
17,33% 
17,33% 
TUSD E TE DA MODALIDADE AZUL E 
VERDE. 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro
de 2010.
Parcela do consumo mensal de energia elétrica
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta)
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem)
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  4%  4%  4%  TUSD E TE DAS MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A  6%  6%  6%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL
– GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro
de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B    6%  6%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL
– GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro
de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de
2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD
DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD
DEMANDA (R$/kW) E TUSD
ENERGIA PONTA (R$/MWh)
DEDUZINDO-SE A TUSD ENERGIA
FORA PONTA (R$/MWh)  
Cooperativas Autorizadas A4  17,33%  17,33%  17,33%  TUSD E TE DA MODALIDADE AZUL E
VERDE.  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (CPFL Santa Cruz). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
7,58 
10,85 
21,70 
65,18 
II - Aferição de medidor 
9,77 
16,28 
21,70 
108,66 
III - Verificação de nível de tensão 
9,77 
16,28 
19,55 
108,66 
IV - Religação normal 
8,66 
11,93 
35,83 
108,66 
V - Religação de urgência 
43,44 
65,18 
108,66 
217,31 
VI - Segunda via de fatura 
3,24 
3,24 
3,24 
6,50 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
3,24 
3,24 
3,24 
6,50 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
7,58 
10,85 
21,70 
65,18 
IX - Desligamento programado 
43,44 
65,18 
108,66 
217,31 
X - Religação programada 
43,44 
65,18 
108,66 
217,31 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
7,58 
10,85 
21,70 
65,18 
XII - Comissionamento de obra 
22,75 
32,56 
65,11 
195,54 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
7,58 
10,85 
21,70 
65,18 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
127,03 
190,55 
317,70 
4.235,94 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (CPFL Santa Cruz). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3a 
A3 
A2 
K 
326,36 
287,50 
274,54 
326,36 
569,44 
569,44 
96,86 
29,00 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
5,29 
4,66 
4,45 
5,29 
9,23 
9,23 
1,57 
0,47 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
10,64% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
391.659.927,97 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,91% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
160.040.392,06 
 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (CPFL Santa Cruz).  
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3a 
A3 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
32,08 
32,08 
12,68 
0,47 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
9,23 
9,23 
1,57 
0,47 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
10,64% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
391.659.927,97 
PD Médio 
0,663 
β 
34,54%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  7,58  10,85  21,70  65,18
II - Aferição de medidor  9,77  16,28  21,70  108,66
III - Verificação de nível de tensão  9,77  16,28  19,55  108,66
IV - Religação normal  8,66  11,93  35,83  108,66
V - Religação de urgência  43,44  65,18  108,66  217,31
VI - Segunda via de fatura  3,24  3,24  3,24  6,50
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  3,24  3,24  3,24  6,50
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  7,58  10,85  21,70  65,18
IX - Desligamento programado  43,44  65,18  108,66  217,31
X - Religação programada  43,44  65,18  108,66  217,31
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  7,58  10,85  21,70  65,18
XII - Comissionamento de obra  22,75  32,56  65,11  195,54
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  7,58  10,85  21,70  65,18
XVI - Custo administrativo de inspeção  127,03  190,55  317,70  4.235,94
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A3a  A3  A2
K  326,36  287,50  274,54  326,36  569,44  569,44  96,86  29,00
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  5,29  4,66  4,45  5,29  9,23  9,23  1,57  0,47
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  10,64%              
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%              
PARCELA B REVISÃO (R$)  391.659.927,97              
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,91%              
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  160.040.392,06              
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3a  A3  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  32,08  32,08  12,68  0,47
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  9,23  9,23  1,57  0,47
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  10,64%      
PARCELA B TARIFA (R$)  391.659.927,97      
PD Médio  0,663      
β  34,54%      

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (CPFL Santa Cruz). 
Vigente no período de 22 de março de 2021 a 21 de março de 2022. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica - CTEEP 
CPFL Santa Cruz 
7.410.012,74 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Santa Cruz). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
572.242,91 
3.162.570,06 
3.734.812,98 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
53.415,60 
256.815,63 
310.231,23 
SUBSIDIO DISTRIBUIÇÃO 
(2.847.677,72) 
43.260,42 
(2.804.417,30) 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
10.943,88 
270.969,93 
281.913,81 
SUBSIDIO RURAL 
107.409,44 
1.441.227,81 
1.548.637,25 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
314.809,57 
761.035,77 
1.075.845,34 
TOTAL 
(1.788.856,31) 
5.935.879,62 
4.147.023,31 
 
 
 
 
TABELA 9 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Santa Cruz).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A3 
DISTRIBUIÇÃO 
Ceripa 
P 
22,45 
12,63 
0,00 
FP 
10,62 
12,63 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
250,01 
A3a 
DISTRIBUIÇÃO 
Ceripa 
P 
20,75 
13,21 
0,00 
FP 
12,84 
13,21 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
250,01 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Ceripa 
P 
20,75 
13,21 
0,00 
FP 
12,84 
13,21 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
250,01 
 
 
TABELA 10 – TRAJETÓRIA DE PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS (CPFL Santa Cruz).  
ANO 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
 
RTP 
RTA-1 
RTA-2 
RTA-3 
RTA-4 
PERDAS TÉCNICAS 
6,8450% 
6,8450% 
6,8450% 
6,8450% 
6,8450% 
PERDAS NÃO TÉCNICAS 
3,4164% 
3,4164% 
3,4164% 
3,4164% 
3,4164%
Vigente no período de 22 de março de 2021 a 21 de março de 2022.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica - CTEEP  CPFL Santa Cruz  7.410.012,74
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  572.242,91  3.162.570,06  3.734.812,98
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  53.415,60  256.815,63  310.231,23
SUBSIDIO DISTRIBUIÇÃO  (2.847.677,72)  43.260,42  (2.804.417,30)
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  10.943,88  270.969,93  281.913,81
SUBSIDIO RURAL  107.409,44  1.441.227,81  1.548.637,25
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  314.809,57  761.035,77  1.075.845,34
TOTAL  (1.788.856,31)  5.935.879,62  4.147.023,31
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
A3  DISTRIBUIÇÃO  Ceripa  P  22,45  12,63  0,00
      FP  10,62  12,63  0,00
      NA  0,00  0,00  250,01
A3a  DISTRIBUIÇÃO  Ceripa  P  20,75  13,21  0,00
      FP  12,84  13,21  0,00
      NA  0,00  0,00  250,01
A4  DISTRIBUIÇÃO  Ceripa  P  20,75  13,21  0,00
      FP  12,84  13,21  0,00
      NA  0,00  0,00  250,01
ANO  2021  2022  2023  2024  2025
  RTP  RTA-1  RTA-2  RTA-3  RTA-4
PERDAS TÉCNICAS  6,8450%  6,8450%  6,8450%  6,8450%  6,8450%
PERDAS NÃO TÉCNICAS  3,4164%  3,4164%  3,4164%  3,4164%  3,4164%

TABELA 11 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 
(CPFL Santa Cruz).  
SUBGRUPO 
ENCARGO (R$/MWh) 
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 
4,38 
 
 
TABELA 12 – DENSIDADE DE CARGA E SUBVENÇÃO COOPERATIVA  
COOPERATIVA 
PRINCIPAL SUPRIDORA 
DENSIDADE 
COPERATIVA 
DENSIDADE 
PRINCIPAL 
SUPRIDORA 
SUBVENÇÃO 
ANUAL 
DATA REFERÊNCIA 
SUBVENÇÃO 
Ceripa 
CPFL Santa Cruz 
60,67 
128,56 
16.751.978,70 
01/03/2021
SUBGRUPO  ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS  4,38
COOPERATIVA  PRINCIPAL SUPRIDORA  DENSIDADE
COPERATIVA  DENSIDADE
PRINCIPAL
SUPRIDORA  SUBVENÇÃO
ANUAL  DATA REFERÊNCIA
SUBVENÇÃO
Ceripa  CPFL Santa Cruz  60,67  128,56  16.751.978,70  01/03/2021