AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 290, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a 
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.001444/2015-42, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a redação do inciso II do art. 1º da Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º :.................................................................................................................................... 
 
(...) 
 
II.  Lucas Dantas Xavier Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1799551, ocupante de Cargo Comissionado 
Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação;” 
(NR) 
 
Art. 2º Alterar a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 2º :.................................................................................................................................... 
 
(...) 
 
II.  Márcio Venício Pilar Alcântara, matrícula SIAPE nº 1664544, ocupante de Cargo 
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão do Programa de Pesquisa e 
Desenvolvimento e Inovação;” (NR) 
 
Art. 3º Alterar a redação do caput do art. 3º da Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 3º Designar o Coordenador do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação, 
Lucas Dantas Xavier Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1799551, como substituto da Superintendente Adjunta 
de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética em caso de ausências ou afastamentos iguais ou 
superiores a 10 (dez) dias de duração.” (NR) 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 202.