AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003852/2016-10, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo Gustavo César de Castro Miranda, matrícula SIAPE 
nº 1545931, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, que atualmente ocupa na Superintendência de 
Administração e Finanças —SAF. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 59.