AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.085, DE 26 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no Anexo , decide: (i) alterar a altura dos aerogeradores de 115m para 119m das usinas listadas 
no Anexo , o qual contém os nomes das centrais geradoras eólicas – EOL, atos autorizativos, razões sociais 
e CNPJ dos titulares e Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG; e (ii) alterar os municípios 
de localização das centrais geradoras eólicas – EOL Ventos de São Vítor 01 a 04 e 12 a 14 conforme o 
Anexo.  
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO 
 
processos 
Razão Social  
CNPJ 
Resolução 
Autorizativa 
(nº) 
Município 
Central geradora 
eólica 
CEG* 
48500.001485/20
14-58 
Ventos de São Vítor 
01 Energias 
Renováveis S.A. 
35.469.795/0001
-66 
REA nº 9.383 
de 3/11/2020 
Xique-Xique/BA 
Ventos de São Vítor 
01 
EOL.CV.BA.034809-
0.01 
48500.001496/20
14-38 
Ventos de São Vítor 
02 Energias 
Renováveis S.A. 
35.477.401/0001
-11 
REA nº 9.384 
de 3/11/2020 
Xique-Xique/BA 
Ventos de São Vítor 
02 
EOL.CV.BA.034811-
2.01 
48500.001489/20
14-36 
Ventos de São Vítor 
03 Energias 
Renováveis S.A. 
35.402.454/0001
-73 
REA nº 9.385 
de 3/11/2020 
Xique-Xique/BA 
Ventos de São Vítor 
03 
EOL.CV.BA.034655-
1.01 
48500.001490/20
14-61 
Ventos de São Vítor 
04 Energias 
Renováveis S.A. 
35.402.592/0001
-52 
REA nº 9.386 
de 3/11/2020 
Xique-Xique/BA 
Ventos de São Vítor 
04 
EOL.CV.BA.034656-
0.01 
48500.001480/20
14-25 
Ventos de São Vítor 
05 Energias 
Renováveis S.A. 
35.402.703/0001
-20 
REA nº 9.387 
de 3/11/2020 
Xique-Xique/BA 
Ventos de São Vítor 
05 
EOL.CV.BA.034829-
5.01 
48500.001487/20
14-47 
Ventos de São Vítor 
06 Energias 
Renováveis S.A. 
35.402.868/0001
-00 
REA nº 9.388 
de 3/11/2020 
Xique-Xique/BA 
Ventos de São Vítor 
06 
EOL.CV.BA.034830-
9.01 
48500.001491/20
14-13 
Ventos de São Vítor 
07 Energias 
Renováveis S.A. 
35.402.953/0001
-60 
REA nº 9.389 
de 3/11/2020 
Xique-Xique/BA 
Ventos de São Vítor 
07 
EOL.CV.BA.034838-
4.01 
48500.001494/20
14-49 
Ventos de São Vítor 
08 Energias 
Renováveis S.A. 
35.403.030/0001
-23 
REA nº 9.390 
de 3/11/2020 
Xique-Xique/BA 
Ventos de São Vítor 
08 
EOL.CV.BA.034848-
1.01
processos  Razão Social  CNPJ  Resolução
Autorizativa
(nº)  Município  Central geradora
eólica  CEG*
48500.001485/20
14-58  Ventos de São Vítor
01 Energias
Renováveis S.A.  35.469.795/0001
-66  REA nº 9.383
de 3/11/2020  Xique-Xique/BA  Ventos de São Vítor
01  EOL.CV.BA.034809-
0.01
48500.001496/20
14-38  Ventos de São Vítor
02 Energias
Renováveis S.A.  35.477.401/0001
-11  REA nº 9.384
de 3/11/2020  Xique-Xique/BA  Ventos de São Vítor
02  EOL.CV.BA.034811-
2.01
48500.001489/20
14-36  Ventos de São Vítor
03 Energias
Renováveis S.A.  35.402.454/0001
-73  REA nº 9.385
de 3/11/2020  Xique-Xique/BA  Ventos de São Vítor
03  EOL.CV.BA.034655-
1.01
48500.001490/20
14-61  Ventos de São Vítor
04 Energias
Renováveis S.A.  35.402.592/0001
-52  REA nº 9.386
de 3/11/2020  Xique-Xique/BA  Ventos de São Vítor
04  EOL.CV.BA.034656-
0.01
48500.001480/20
14-25  Ventos de São Vítor
05 Energias
Renováveis S.A.  35.402.703/0001
-20  REA nº 9.387
de 3/11/2020  Xique-Xique/BA  Ventos de São Vítor
05  EOL.CV.BA.034829-
5.01
48500.001487/20
14-47  Ventos de São Vítor
06 Energias
Renováveis S.A.  35.402.868/0001
-00  REA nº 9.388
de 3/11/2020  Xique-Xique/BA  Ventos de São Vítor
06  EOL.CV.BA.034830-
9.01
48500.001491/20
14-13  Ventos de São Vítor
07 Energias
Renováveis S.A.  35.402.953/0001
-60  REA nº 9.389
de 3/11/2020  Xique-Xique/BA  Ventos de São Vítor
07  EOL.CV.BA.034838-
4.01
48500.001494/20
14-49  Ventos de São Vítor
08 Energias
Renováveis S.A.  35.403.030/0001
-23  REA nº 9.390
de 3/11/2020  Xique-Xique/BA  Ventos de São Vítor
08  EOL.CV.BA.034848-
1.01

48500.001486/20
14-01 
Ventos de São Vítor 
09 Energias 
Renováveis S.A. 
35.403.066/0001
-07 
REA nº 9.391 
de 3/11/2020 
Xique-Xique/BA 
Ventos de São Vítor 
09 
EOL.CV.BA.034849-
0.01 
48500.001497/20
14-82 
Ventos de São Vítor 
10 Energias 
Renováveis S.A. 
35.403.117/0001
-09 
REA nº 9.392 
de 3/11/2020 
Xique-Xique e 
Itaguaçu da 
Bahia/BA 
Ventos de São Vítor 
10 
EOL.CV.BA.034657-
8.01 
48500.001493/20
14-02 
Ventos de São Vítor 
11 Energias 
Renováveis S.A. 
35.403.207/0001
-91 
REA nº 9.393 
de 3/11/2020 
Xique-Xique e 
Itaguaçu da 
Bahia/BA 
Ventos de São Vítor 
11 
EOL.CV.BA.034658-
6.01 
48500.001484/20
14-11 
Ventos de São Vítor 
12 Energias 
Renováveis S.A. 
35.436.200/0001
-76 
REA nº 9.394 
de 3/11/2020 
Itaguaçu da 
Bahia/BA 
Ventos de São Vítor 
12 
EOL.CV.BA.034659-
4.01 
48500.003017/20
14-18 
Ventos de São Vítor 
13 Energias 
Renováveis S.A. 
35.436.176/0001
-75 
REA nº 9.395 
de 3/11/2020 
Itaguaçu da 
Bahia/BA 
Ventos de São Vítor 
13 
EOL.CV.BA.034850-
3.01 
48500.003016/20
14-73 
Ventos de São Vítor 
14 Energias 
Renováveis S.A. 
35.477.384/0001
-12 
REA nº 9.396 
de 3/11/2020 
Itaguaçu da 
Bahia/BA 
Ventos de São Vítor 
14 
EOL.CV.BA.034660-
8.01 
          * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
48500.001486/20
14-01  Ventos de São Vítor
09 Energias
Renováveis S.A.  35.403.066/0001
-07  REA nº 9.391
de 3/11/2020  Xique-Xique/BA  Ventos de São Vítor
09  EOL.CV.BA.034849-
0.01
48500.001497/20
14-82  Ventos de São Vítor
10 Energias
Renováveis S.A.  35.403.117/0001
-09  REA nº 9.392
de 3/11/2020  Xique-Xique e
Itaguaçu da
Bahia/BA  Ventos de São Vítor
10  EOL.CV.BA.034657-
8.01
48500.001493/20
14-02  Ventos de São Vítor
11 Energias
Renováveis S.A.  35.403.207/0001
-91  REA nº 9.393
de 3/11/2020  Xique-Xique e
Itaguaçu da
Bahia/BA  Ventos de São Vítor
11  EOL.CV.BA.034658-
6.01
48500.001484/20
14-11  Ventos de São Vítor
12 Energias
Renováveis S.A.  35.436.200/0001
-76  REA nº 9.394
de 3/11/2020  Itaguaçu da
Bahia/BA  Ventos de São Vítor
12  EOL.CV.BA.034659-
4.01
48500.003017/20
14-18  Ventos de São Vítor
13 Energias
Renováveis S.A.  35.436.176/0001
-75  REA nº 9.395
de 3/11/2020  Itaguaçu da
Bahia/BA  Ventos de São Vítor
13  EOL.CV.BA.034850-
3.01
48500.003016/20
14-73  Ventos de São Vítor
14 Energias
Renováveis S.A.  35.477.384/0001
-12  REA nº 9.396
de 3/11/2020  Itaguaçu da
Bahia/BA  Ventos de São Vítor
14  EOL.CV.BA.034660-
8.01