AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.157, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL 
Piratininga, e dá outras providências. 
Texto Original 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 009/2002, e com base nos autos do Processo nº 
48500.001103/2016-58, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Companhia Piratininga 
de Força e Luz - CPFL Piratininga a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da CPFL Piratininga, constantes da Resolução Homologatória nº 
1.972, de 20 de outubro de 2015, ficam, em média, reajustadas em -24,21% (menos vinte e quatro vírgula 
vinte e um por cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos 
consumidores/usuários/agentes supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 23 de outubro de 2016 a 22 de outubro de 2017, observadas as 
especificações a seguir: 
 
I.- As tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a seguir, 
estarão em vigor no período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018: 
 
 
a) UHE Henry Borden; e 
b) PCH Porto Góes. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de -12,54% (doze vírgula 
cinquenta e quatro por cento negativos), sendo -5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento negativos) 
referentes ao reajuste tarifário anual econômico e -7,19% (sete vírgula dezenove por cento negativos) 
relativos aos componentes financeiros.

Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de cálculos 
tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em vigor 
no período de 23 de outubro de 2016 a 22 de outubro de 2017. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, os encargos de conexão referentes aos Contratos de 
Conexão às Instalações de Distribuição – CCD dos acessantes especificados, que estarão em vigor no 
período de 23 de outubro de 2016 a 22 de outubro de 2017. 
 
Art. 9º Estabelecer, na Tabela 8 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão da Companhia de Transmissão de energia Elétrica Paulista – CTEEP, Interligação Elétrica Serra 
do Japi S.A. – IE Japi e Transenergia São Paulo - TSP, relativas às Demais Instalações de Transmissão – 
DIT de uso exclusivo pela CPFL Piratininga, que estarão em vigor no período de 23 de outubro de 2016 a 
22 de outubro de 2017. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às alíquotas 
do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas relativas às 
receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 10. Homologar, na Tabela 9 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à CPFL Piratininga, no período de competência de outubro de 2016 
a setembro de 2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas 
aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, 
inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto 
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de vigência 
das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 11. Estabelecer, na Tabela 10 do Anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos 
descontos tarifários aplicados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do 
Sistema Interligado Nacional – SIN com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano. 
 
Art. 12. Aprovar, para fins de cálculo do atual reajuste tarifário, a previsão anual dos Encargos 
de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da CPFL Piratininga, no valor de R$

179.621.464,46 (cento e setenta e nove milhões, seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e 
quatro reais e quarenta e seis centavos). 
 
Art. 13. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela CPFL Piratininga no 
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e da 
Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 14. Homologar nas Tabelas 11, 12 e 13 as componentes tarifárias em R$/MWh da TUSD 
e TE que deverão ser aplicadas em cumprimento as decisões de antecipação de tutela concedidas em ações 
judiciais que contestam o pagamento de valores da CDE, nos termos do Despacho nº 1.576 de 14 de junho 
de 2016. 
 
§ 1º As tarifas constantes das Tabelas 11 e 12 do Anexo, referem-se à decisão de antecipação 
de tutela concedida na Ação Ordinária nº 0028882-30.2016.4.01.3400/2ª Vara Federal, no faturamento das 
unidades consumidoras listadas na Tabela 3 do Despacho nº 2.634 de 30 de setembro de 2016. 
 
§ 2º Na Tabela 13 do Anexo, homologa-se as tarifas associadas às decisões de antecipação de 
tutela da: 
 
I. 
Ação Ordinária nº 0069262-32.2015.4.01.3400/16ª Vara Federal, para as unidades 
consumidoras listadas na Tabela 3 da Resolução Homologatória nº 2.083 de 14 de junho 
de 2016. 
II. Ação Ordinária nº 0034922-28.2016.4.01.3400/16ª Vara Federal, para as unidades 
consumidoras listadas na Tabela 2 do Despacho nº 2.425 de 13 de setembro de 2016.  
 
§ 3º As tarifas deverão ser aplicadas durante a vigência dos efeitos da antecipação de tutela, 
observando, quando couber a correspondente tarifa segundo o consumo faturado em cada ambiente de 
contratação de energia: Ambiente de Contratação Livre – ACL, ou Ambiente de Contratação Regulada – 
ACR. 
 
§ 4º Para o consumo classificado como autoprodução (APE) e para as demais componentes 
tarifárias permanecem vigentes os valores homologados nas Tabelas 1 e 2 do Anexo. 
 
Art. 15. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http//www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
 
Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Retificado no D.O. de 07.11.2016.

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL Piratininga). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A1 (230 kV ou mais) 
AZUL 
USIMINAS 
P 
1,72 
29,01 
349,91 
1,70 
45,95 
360,93 
FP 
1,73 
29,01 
233,54 
1,71 
45,95 
240,64 
AZUL APE 
USIMINAS 
P 
1,72 
1,23 
0,00 
1,70 
1,27 
0,00 
FP 
1,73 
1,23 
0,00 
1,71 
1,27 
0,00 
AZUL 
WHITE MARTINS 
P 
1,72 
29,01 
349,91 
1,70 
45,95 
360,93 
FP 
1,73 
29,01 
233,54 
1,71 
45,95 
240,64 
AZUL APE 
WHITE MARTINS 
P 
1,72 
1,23 
0,00 
1,70 
1,27 
0,00 
FP 
1,73 
1,23 
0,00 
1,71 
1,27 
0,00 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
7,60 
29,30 
349,91 
7,59 
46,25 
360,93 
FP 
3,36 
29,30 
233,54 
3,34 
46,25 
240,64 
AZUL APE 
NA 
P 
7,60 
1,52 
0,00 
7,59 
1,56 
0,00 
FP 
3,36 
1,52 
0,00 
3,34 
1,56 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Elektro 
P 
7,60 
2,83 
0,00 
7,59 
2,93 
0,00 
FP 
3,36 
2,83 
0,00 
3,34 
2,93 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
s)
ai
m
u
o
V
k
0
3
2
(
1
A  AZUL  USIMINAS  P  1,72  29,01  349,91  1,70  45,95  360,93
      FP  1,73  29,01  233,54  1,71  45,95  240,64
  AZUL APE  USIMINAS  P  1,72  1,23  0,00  1,70  1,27  0,00
      FP  1,73  1,23  0,00  1,71  1,27  0,00
  AZUL  WHITE MARTINS  P  1,72  29,01  349,91  1,70  45,95  360,93
      FP  1,73  29,01  233,54  1,71  45,95  240,64
  AZUL APE  WHITE MARTINS  P  1,72  1,23  0,00  1,70  1,27  0,00
      FP  1,73  1,23  0,00  1,71  1,27  0,00
V)
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  7,60  29,30  349,91  7,59  46,25  360,93
      FP  3,36  29,30  233,54  3,34  46,25  240,64
  AZUL APE  NA  P  7,60  1,52  0,00  7,59  1,56  0,00
      FP  3,36  1,52  0,00  3,34  1,56  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Elektro  P  7,60  2,83  0,00  7,59  2,93  0,00
      FP  3,36  2,83  0,00  3,34  2,93  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
UTE 
COLUMBIAN 
CHEMICALS 
NA 
0,82 
0,00 
0,00 
0,82 
0,00 
0,00 
UHE HENRY 
BORDEN 
NA 
0,83 
0,00 
0,00 
0,82 
0,00 
0,00 
UTE 
PETROCOQUE 
NA 
1,58 
0,00 
0,00 
1,57 
0,00 
0,00 
NOVAS 
CENTRAIS 
GERADORAS 
NÃO 
CONSIDERADAS 
NOMINALMENTE 
NA 
1,58 
0,00 
0,00 
1,57 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
17,13 
37,36 
349,91 
17,12 
54,56 
360,93 
FP 
5,56 
37,36 
233,54 
5,54 
54,56 
240,64 
AZUL APE 
NA 
P 
17,13 
9,58 
0,00 
17,12 
9,87 
0,00 
FP 
5,56 
9,58 
0,00 
5,54 
9,87 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
5,56 
0,00 
0,00 
5,54 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
452,45 
349,91 
0,00 
469,41 
360,93
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  UTE
COLUMBIAN
CHEMICALS  NA  0,82  0,00  0,00  0,82  0,00  0,00
    UHE HENRY
BORDEN  NA  0,83  0,00  0,00  0,82  0,00  0,00
    UTE
PETROCOQUE  NA  1,58  0,00  0,00  1,57  0,00  0,00
    NOVAS
CENTRAIS
GERADORAS
NÃO
CONSIDERADAS
NOMINALMENTE  NA  1,58  0,00  0,00  1,57  0,00  0,00
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  17,13  37,36  349,91  17,12  54,56  360,93
      FP  5,56  37,36  233,54  5,54  54,56  240,64
  AZUL APE  NA  P  17,13  9,58  0,00  17,12  9,87  0,00
      FP  5,56  9,58  0,00  5,54  9,87  0,00
  VERDE  NA  NA  5,56  0,00  0,00  5,54  0,00  0,00
      P  0,00  452,45  349,91  0,00  469,41  360,93

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
FP 
0,00 
37,36 
233,54 
0,00 
54,56 
240,64 
VERDE APE 
NA 
NA 
5,56 
0,00 
0,00 
5,54 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
424,66 
0,00 
0,00 
424,73 
0,00 
FP 
0,00 
9,58 
0,00 
0,00 
9,87 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Elektro 
P 
10,93 
6,89 
0,00 
10,92 
7,12 
0,00 
FP 
4,16 
6,89 
0,00 
4,14 
7,12 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
193,36 
0,00 
0,00 
198,22 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
1,73 
0,00 
0,00 
1,73 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
      FP  0,00  37,36  233,54  0,00  54,56  240,64
  VERDE APE  NA  NA  5,56  0,00  0,00  5,54  0,00  0,00
      P  0,00  424,66  0,00  0,00  424,73  0,00
      FP  0,00  9,58  0,00  0,00  9,87  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Elektro  P  10,93  6,89  0,00  10,92  7,12  0,00
      FP  4,16  6,89  0,00  4,14  7,12  0,00
      NA  0,00  0,00  193,36  0,00  0,00  198,22
  GERAÇÃO  NA  NA  1,73  0,00  0,00  1,73  0,00  0,00

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL Piratininga). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE  
R$/MWh 
A1 (230 kV ou 
mais) 
AZUL 
USIMINAS 
P 
344,43 
FP 
228,06 
AZUL 
WHITE MARTINS 
P 
344,43 
FP 
228,06 
A2 (88 a 
138kV) 
AZUL 
NA 
P 
344,43 
FP 
228,06 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
344,43 
FP 
228,06 
VERDE 
NA 
P 
344,43 
FP 
228,06 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
        TE
        R$/MWh
u
o
V
k s )
0 ai
3 m
2
(
1
A  AZUL  USIMINAS  P  344,43
      FP  228,06
  AZUL  WHITE MARTINS  P  344,43
      FP  228,06
a )
8 V
8 k
( 8
2 3
A 1  AZUL  NA  P  344,43
      FP  228,06
)
V
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  344,43
      FP  228,06
  VERDE  NA  P  344,43
      FP  228,06

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (CPFL Piratininga). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
297,50 
349,91 
0,00 
314,44 
360,93 
INT 
0,00 
191,34 
233,54 
0,00 
208,30 
240,64 
FP 
0,00 
85,18 
233,54 
0,00 
102,17 
240,64 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
167,86 
243,24 
0,00 
185,50 
250,67 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
167,86 
243,24 
0,00 
185,50 
250,67 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
156,04 
243,24 
0,00 
176,31 
250,67 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
156,04 
243,24 
0,00 
176,31 
250,67 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
236,52 
244,94 
0,00 
248,37 
252,65 
INT 
0,00 
150,90 
163,48 
0,00 
162,77 
168,45 
FP 
0,00 
65,28 
163,48 
0,00 
77,17 
168,45 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
117,50 
170,27 
0,00 
129,85 
175,47 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
117,50 
170,27 
0,00 
129,85 
175,47
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  297,50  349,91  0,00  314,44  360,93
        INT  0,00  191,34  233,54  0,00  208,30  240,64
        FP  0,00  85,18  233,54  0,00  102,17  240,64
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  167,86  243,24  0,00  185,50  250,67
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  167,86  243,24  0,00  185,50  250,67
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  156,04  243,24  0,00  176,31  250,67
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  156,04  243,24  0,00  176,31  250,67
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  236,52  244,94  0,00  248,37  252,65
        INT  0,00  150,90  163,48  0,00  162,77  168,45
        FP  0,00  65,28  163,48  0,00  77,17  168,45
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  117,50  170,27  0,00  129,85  175,47
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  117,50  170,27  0,00  129,85  175,47

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
236,52 
244,94 
0,00 
248,37 
252,65 
INT 
0,00 
150,90 
163,48 
0,00 
162,77 
168,45 
FP 
0,00 
65,28 
163,48 
0,00 
77,17 
168,45 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
117,50 
170,27 
0,00 
129,85 
175,47 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
117,50 
170,27 
0,00 
129,85 
175,47 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
202,73 
209,95 
0,00 
212,89 
216,56 
INT 
0,00 
129,34 
140,12 
0,00 
139,52 
144,39 
FP 
0,00 
55,95 
140,12 
0,00 
66,15 
144,39 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
100,71 
145,94 
0,00 
111,30 
150,40 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
100,71 
145,94 
0,00 
111,30 
150,40 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
407,12 
349,91 
0,00 
424,04 
360,93 
INT 
0,00 
257,11 
233,54 
0,00 
274,06 
240,64
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  236,52  244,94  0,00  248,37  252,65
        INT  0,00  150,90  163,48  0,00  162,77  168,45
        FP  0,00  65,28  163,48  0,00  77,17  168,45
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  117,50  170,27  0,00  129,85  175,47
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  117,50  170,27  0,00  129,85  175,47
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  202,73  209,95  0,00  212,89  216,56
        INT  0,00  129,34  140,12  0,00  139,52  144,39
        FP  0,00  55,95  140,12  0,00  66,15  144,39
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  100,71  145,94  0,00  111,30  150,40
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  100,71  145,94  0,00  111,30  150,40
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  407,12  349,91  0,00  424,04  360,93
        INT  0,00  257,11  233,54  0,00  274,06  240,64

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
FP 
0,00 
107,11 
233,54 
0,00 
124,09 
240,64 
PRÉ-
PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
167,86 
243,24 
0,00 
185,50 
250,67 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
167,86 
243,24 
0,00 
185,50 
250,67 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
92,32 
133,78 
0,00 
102,03 
137,87 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
100,71 
145,94 
0,00 
111,30 
150,40 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
5,06 
0,00 
0,00 
5,06 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
2,91 
0,00 
0,00 
2,91 
0,00 
0,00 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA  às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
        FP  0,00  107,11  233,54  0,00  124,09  240,64
  PRÉ-
PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  167,86  243,24  0,00  185,50  250,67
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  167,86  243,24  0,00  185,50  250,67
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  92,32  133,78  0,00  102,03  137,87
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  100,71  145,94  0,00  111,30  150,40
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  5,06  0,00  0,00  5,06  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  2,91  0,00  0,00  2,91  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
140,08 
243,24 
0,00 
140,83 
250,67 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
140,08 
243,24 
0,00 
140,83 
250,67 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (CPFL Piratininga). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
344,43 
INT 
228,06 
FP 
228,06 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
237,75 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
237,75 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
237,75 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
237,75 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
241,10 
INT 
159,64 
FP 
159,64
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  140,08  243,24  0,00  140,83  250,67
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  140,08  243,24  0,00  140,83  250,67
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  344,43
        INT  228,06
        FP  228,06
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  237,75
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  237,75
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  237,75
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  237,75
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  241,10
        INT  159,64
        FP  159,64

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
166,43 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
166,43 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
241,10 
INT 
159,64 
FP 
159,64 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
166,43 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
166,43 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
206,66 
INT 
136,83 
FP 
136,83 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
142,65 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
142,65 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
344,43 
INT 
228,06
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  166,43
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  166,43
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  241,10
        INT  159,64
        FP  159,64
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  166,43
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  166,43
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  206,66
        INT  136,83
        FP  136,83
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  142,65
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  142,65
3
B  BRANCA  NA  NA  P  344,43
        INT  228,06

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
FP 
228,06 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
237,75 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
237,75 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
130,77 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
142,65 
 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
        FP  228,06
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  237,75
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  237,75
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  130,77
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  142,65

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (CPFL Piratininga). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh)
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (CPFL Piratininga). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,39 
9,15 
18,30 
54,96 
II - Aferição de medidor 
8,24 
13,72 
18,30 
91,61 
III - Verificação de nível de tensão 
8,24 
13,72 
16,48 
91,61 
IV - Religação normal 
7,30 
10,06 
30,21 
91,61 
V - Religação de urgência 
36,63 
54,96 
91,61 
183,23 
VI - Segunda via de fatura 
2,73 
2,73 
2,73 
5,48 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,73 
2,73 
2,73 
5,48 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,39 
9,15 
18,30 
54,96 
IX - Desligamento programado 
36,63 
54,96 
91,61 
183,23 
X - Religação programada 
36,63 
54,96 
91,61 
183,23 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,39 
9,15 
18,30 
54,96 
XII - Comissionamento de obra 
19,18 
27,45 
54,90 
164,87 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,39 
9,15 
18,30 
54,96 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
105,42 
158,15 
263,66 
3.515,16 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (CPFL Piratininga). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A2 
K 
215,11 
150,30 
129,16 
215,11 
153,06 
56,99 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
4,68 
3,27 
2,81 
4,68 
3,33 
1,24 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
791.078.333,59 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,65% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
403.284.326,52
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,39  9,15  18,30  54,96
II - Aferição de medidor  8,24  13,72  18,30  91,61
III - Verificação de nível de tensão  8,24  13,72  16,48  91,61
IV - Religação normal  7,30  10,06  30,21  91,61
V - Religação de urgência  36,63  54,96  91,61  183,23
VI - Segunda via de fatura  2,73  2,73  2,73  5,48
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,73  2,73  2,73  5,48
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,39  9,15  18,30  54,96
IX - Desligamento programado  36,63  54,96  91,61  183,23
X - Religação programada  36,63  54,96  91,61  183,23
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,39  9,15  18,30  54,96
XII - Comissionamento de obra  19,18  27,45  54,90  164,87
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,39  9,15  18,30  54,96
XVI - Custo administrativo de inspeção  105,42  158,15  263,66  3.515,16
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A2
K  215,11  150,30  129,16  215,11  153,06  56,99
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  4,68  3,27  2,81  4,68  3,33  1,24
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%          
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%          
PARCELA B REVISÃO (R$)  791.078.333,59          
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,65%          
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  403.284.326,52          

TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (CPFL Piratininga). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
14,67 
5,22 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
3,33 
1,24 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
788.793.235,61 
PD Médio 
1,11 
β 
30,47% 
 
TABELA 7 – ENCARGO DE CONEXÃO REFERENTE AOS CCD DE ACESSANTES (CPFL Piratininga). 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
CBA 
 1.176.272,63  
 98.022,72  
WHITE MARTINS 
 418.759,87  
 34.896,66  
USIMINAS 
 632.051,61  
 52.670,97  
 
TABELA 8 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (CPFL Piratininga). 
Vigente no período de 23 de outubro de 2016 a 22 de outubro de 2017. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
CTEEP 
CPFL PIRATININGA 
10.030.523,10 
IE JAPI 
CPFL PIRATININGA 
2.471.951,32 
TSP 
CPFL PIRATININGA 
881.210,50 
Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices 
definitivos.
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  14,67  5,22
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  3,33  1,24
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%  
PARCELA B TARIFA (R$)  788.793.235,61  
PD Médio  1,11  
β  30,47%  
INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)  VALOR MENSAL (R$)
CBA  1.176.272,63  98.022,72
WHITE MARTINS  418.759,87  34.896,66
USIMINAS  632.051,61  52.670,97
Vigente no período de 23 de outubro de 2016 a 22 de outubro de 2017.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
CTEEP  CPFL PIRATININGA  10.030.523,10
IE JAPI  CPFL PIRATININGA  2.471.951,32
TSP  CPFL PIRATININGA  881.210,50

TABELA 9 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Piratininga). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
(21.269,30) 
3.057.935,83 
3.036.666,53 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
1.948,75 
1.867,80 
3.816,55 
SUBSIDIO DISTRIBUIÇÃO 
185.867,66 
1.429.842,69 
1.615.710,36 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
188.443,88 
1.216.968,31 
1.405.412,19 
SUBSIDIO RURAL 
(102.059,91) 
826.325,51 
724.265,61 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
3.787,58 
4.696,78 
8.484,36 
TOTAL 
256.718,67 
6.537.636,93 
6.794.355,60 
 
 
TABELA 10 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Piratininga).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Cerim 
P 
10,93 
6,89 
0,00 
FP 
4,16 
6,89 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
244,10 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Cetril 
P 
10,93 
6,89 
0,00 
FP 
4,16 
6,89 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
244,10
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  (21.269,30)  3.057.935,83  3.036.666,53
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  1.948,75  1.867,80  3.816,55
SUBSIDIO DISTRIBUIÇÃO  185.867,66  1.429.842,69  1.615.710,36
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  188.443,88  1.216.968,31  1.405.412,19
SUBSIDIO RURAL  (102.059,91)  826.325,51  724.265,61
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  3.787,58  4.696,78  8.484,36
TOTAL  256.718,67  6.537.636,93  6.794.355,60
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
A4  DISTRIBUIÇÃO  Cerim  P  10,93  6,89  0,00
      FP  4,16  6,89  0,00
      NA  0,00  0,00  244,10
A4  DISTRIBUIÇÃO  Cetril  P  10,93  6,89  0,00
      FP  4,16  6,89  0,00
      NA  0,00  0,00  244,10

TABELA 11. – TARIFA LIMINAR 8 - ABRACE 2016 (0028882-30.2016.4.01.3400) PARA GRUPO A- (CPFL Piratininga) 
SUBGRUPO MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE 
APLICAÇÃO 
ACR (cativo) 
TARIFAS DE 
APLICAÇÃO 
ACL (livre) 
TUSD 
TUSD 
R$/MWh 
R$/MWh 
A1 
Azul 
USIMINAS 
P 
3,45 
2,91 
FP 
3,45 
2,91 
Azul 
WHITE MARTINS 
P 
3,45 
2,91 
FP 
3,45 
2,91 
A2 
Azul 
Não se aplica 
P 
5,38 
4,48 
FP 
5,38 
4,48 
A4 
Azul 
Não se aplica 
P 
19,12 
16,98 
FP 
19,12 
16,98 
Verde 
Não se aplica 
P 
435,38 
433,24 
FP 
19,12 
16,98 
 
TABELA 12. – TARIFA LIMINAR 8 - ABRACE 2016 (0028882-30.2016.4.01.3400) PARA GRUPO B- (CPFL Piratininga)  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO ACR 
(cativo) 
TUSD 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
289,36 
INT 
182,92 
FP 
76,49 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
159,32 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
159,32 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NÃO SE APLICA 
P 
230,90 
INT 
145,05 
FP 
59,21
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE
APLICAÇÃO
ACR (cativo)  TARIFAS DE
APLICAÇÃO
ACL (livre)
        TUSD  TUSD
        R$/MWh  R$/MWh
A1  Azul  USIMINAS  P  3,45  2,91
      FP  3,45  2,91
  Azul  WHITE MARTINS  P  3,45  2,91
      FP  3,45  2,91
A2  Azul  Não se aplica  P  5,38  4,48
      FP  5,38  4,48
A4  Azul  Não se aplica  P  19,12  16,98
      FP  19,12  16,98
  Verde  Não se aplica  P  435,38  433,24
      FP  19,12  16,98
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO ACR
(cativo)
TUSD
R$/MWh
B1  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  289,36
        INT  182,92
        FP  76,49
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  159,32
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  159,32
B2  BRANCA  RURAL  NÃO SE APLICA  P  230,90
        INT  145,05
        FP  59,21

PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NÃO SE APLICA 
NA 
111,53 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NÃO SE APLICA 
NA 
111,53 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
230,90 
INT 
145,05 
FP 
59,21 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
111,53 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
111,53 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
228,98 
INT 
143,13 
FP 
57,29 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
109,61 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
109,61 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
399,27 
INT 
248,87 
FP 
98,47 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
159,32 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
159,32
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NÃO SE APLICA  NA  111,53
  CONVENCIONAL  RURAL  NÃO SE APLICA  NA  111,53
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  230,90
        INT  145,05
        FP  59,21
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  111,53
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  111,53
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  P  228,98
        INT  143,13
        FP  57,29
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  NA  109,61
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  NA  109,61
B3  BRANCA  NA  NA  P  399,27
        INT  248,87
        FP  98,47
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  159,32
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  159,32

TABELA 13 – Tarifas Liminares (CPFL Piratininga). 
SUBGRUPO MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFA DE 
APLICAÇÃO ACR 
(cativo) 
TARIFA DE APLICAÇÃO ACL (livre) 
TUSD 
TE 
TUSD 
R$/MWh R$/MWh 
R$/MWh 
A2 
AZUL 
3 - ANACE LIMINAR 
0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
28,70 
307,55 
26,29 
FP 
28,70 
191,18 
26,29 
A4 
AZUL 
3 - ANACE LIMINAR 
0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
36,76 
307,55 
34,35 
FP 
36,76 
191,18 
34,35 
A4 
VERDE 
3 - ANACE LIMINAR 
0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
451,85 
307,55 
449,44 
FP 
36,76 
191,18 
34,35 
A4 
AZUL 
12 - SPUMAPAC 
LIMINAR 0034922-
28.2016.4.01.3400 
P 
34,35 
349,91 
34,35 
FP 
34,35 
233,54 
34,35 
A4 
VERDE 
12 - SPUMAPAC 
LIMINAR 0034922-
28.2016.4.01.3400 
P 
449,44 
349,91 
449,44 
FP 
34,35 
233,54 
34,35
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFA DE
APLICAÇÃO ACR
(cativo)    TARIFA DE APLICAÇÃO ACL (livre)
        TUSD  TE  TUSD
        R$/MWh  R$/MWh  R$/MWh
2
A  AZUL  3 - ANACE LIMINAR
0069262-32.2015.4.01.3400  P  28,70  307,55  26,29
      FP  28,70  191,18  26,29
4
A  AZUL  3 - ANACE LIMINAR
0069262-32.2015.4.01.3400  P  36,76  307,55  34,35
      FP  36,76  191,18  34,35
4
A  VERDE  3 - ANACE LIMINAR
0069262-32.2015.4.01.3400  P  451,85  307,55  449,44
      FP  36,76  191,18  34,35
4
A  AZUL  12 - SPUMAPAC
LIMINAR 0034922-
28.2016.4.01.3400  P  34,35  349,91  34,35
      FP  34,35  233,54  34,35
4
A  VERDE  12 - SPUMAPAC
LIMINAR 0034922-
28.2016.4.01.3400  P  449,44  349,91  449,44
      FP  34,35  233,54  34,35

TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) (CPFL PIRATININGA) 
GRUPO 
Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-27,97 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa renda 
-27,97 
B 
B2 
Rural 
-19,58 
B 
B2 
Cooperativa 
-19,58 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-16,78 
B 
B3 
  
-27,97 
B 
B4a 
  
-15,39 
B 
B4b 
  
-16,78 
A 
Distribuição CETRIL 
-17,35 
A 
Distribuição CERIM 
-14,70 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
TABELA 4 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Piratininga).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TE  
R$/MWh 
A4 
 
DISTRIBUIÇÃO 
CERIM 
NA 
238,61 
A4 
 
DISTRIBUIÇÃO 
CETRIL 
NA 
238,61
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TE (R$/MWh)  
A  NA  NA    -27,97
B  B1  Residencial/Residencial Baixa renda    -27,97
B  B2  Rural    -19,58
B  B2  Cooperativa    -19,58
B  B2  Serviço Público de Irrigação    -16,78
B  B3      -27,97
B  B4a      -15,39
B  B4b      -16,78
A  Distribuição  CETRIL    -17,35
A  Distribuição  CERIM    -14,70
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TE
        R$/MWh
A4  DISTRIBUIÇÃO  CERIM  NA  238,61
A4  DISTRIBUIÇÃO  CETRIL  NA  238,61

(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
 
TABELA 6 – TARIFAS LIMINARES (CPFL Piratininga) 
SUBGRUPO MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFA DE APLICAÇÃO ACR (cativo) 
TE 
R$/MWh 
A2 
AZUL 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
302,07 
FP 
185,70 
A4 
AZUL 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
302,07 
FP 
185,70 
A4 
VERDE 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
302,07 
FP 
185,70 
A4 
AZUL 
12 - SPUMAPAC LIMINAR 0034922-28.2016.4.01.3400 P 
344,43 
FP 
228,06 
A4 
VERDE 
12 - SPUMAPAC LIMINAR 0034922-28.2016.4.01.3400 P 
344,43 
FP 
228,06 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFA DE APLICAÇÃO ACR (cativo)
        TE
        R$/MWh
2
A  AZUL  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  302,07
      FP  185,70
4
A  AZUL  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  302,07
      FP  185,70
4
A  VERDE  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  302,07
      FP  185,70
4
A  AZUL  12 - SPUMAPAC LIMINAR 0034922-28.2016.4.01.3400  P  344,43
      FP  228,06
4
A  VERDE  12 - SPUMAPAC LIMINAR 0034922-28.2016.4.01.3400  P  344,43
      FP  228,06