AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE JULHO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.003591/2017-19, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Felipe Augusto Cardoso Moraes, 
matrícula SIAPE nº 2873575, pelo período de 60 (sessenta) dias, distribuídos em dois períodos: 
 
 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.07.2021, p. 3, v. 24, n. 29. 
 
(Cancelado o segundo período de capacitação técnica, pela PRT SRH/ANEEL 275, de 08.10.2021)