* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica nº 246/2020–SFG/ANEEL 
 
Em 30 de dezembro de 2020 
 
 
Processo: 48500.003395/2007-72 
 
Assunto: Restauração da operação comercial 
plena das Unidades Geradoras UG 02 e UG 03, 
suspensas em razão de Indisponibilidade 
prolongada das turbinas UG2B (UG 02) e UG3B 
(UG 03) da UTE Termoceará, outorgada à 
Petrobras S.A., localizada no município de 
Caucaia, estado do Ceará. 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à restauração da operação comercial plena das 
unidades geradoras UG02 e UG03 da UTE Termoceará1, outorgada à Petrobrás S.A, localizada no 
município de Caucaia, estado do Ceará. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
Em 26/03/2018, através da Carta GIA-RGN/ARX 0149/2018, a Petrobras comunicou 
a SFG/ANEEL a indisponibilidade de longa duração por falha da TG2B em 26/02/2018, na qual a 
turbina sofreu falha de atuação do sistema de proteção de vibração, com consequente 
rompimento da tubulação de ar para instrumentação. Na época foi informado que a estimativa de 
retorno da TG2B seria em 30/10/2018.  
 
3. 
Em 02/08/2018, através da Carta GIA-RGN/ARX 0409/2018, a Petrobras comunicou 
postergação do retorno da TG2B para 15/02/2019, devido ao atraso de fornecimento de 
ferramentas especiais pelo próprio fabricante. Além disso, no reparo foi identificada falha no 
mancal #4 e dano severo prematuro em palheta do segundo estágio da turbina. A TG2B retornou 
à operação em 31/01/2019.  
 
4. 
Porém já em fevereiro/2019 a turbina voltou a apresentar baixa confiabilidade após 
o reparo citado, em decorrência de vibração anormal no flange “K”, mas continuou em operação 
janeiro/2020, com apenas 1.220 horas de operação após o reparo em garantia. 
 
5. 
Após investigação da falha e de tentativas de restabelecer a operação da turbina, 
conforme relatado na carta INP/ARX 0293/2020 enviada à ANEEL, foi enviada para oficina 
 
1  Código Único de Empreendimentos de Geração CEG UTE.GN.CE.028358-4.01

Pág. 2 da Nota Técnica nº 246/2020-SFG - ANEEL, de 30/12/2020. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
especializada no Brasil para desmontagem e inspeção interna. A previsão inicial de retorno à 
operação era para setembro/2020, mas foi postergada para 06/12/2020, conforme informado 
através da carta INP/PRI/ARX 0207/20202, de 10/09/2020, projetando assim uma 
indisponibilidade de 310 dias nessa última ocorrência. 
 
6. 
Em relação a UG3B, foi informado em 01/03/2018, por meio da Carta GIA-RGN/ARX 
0109/2018, a indisponibilidade de longa duração por falha na turbina. Esta turbina foi objeto de 
manutenção geral (“overhaul”) executado pelo fornecedor do equipamento e estava em período 
de garantia de serviços quando sofreu uma falha em operação, com apenas 1.129 horas de 
operação. Após análise preliminar do evento, detectou-se presença de limalha no sistema de 
lubrificação, com possibilidade de danos na selagem dos mancais da turbina e, 
consequentemente, o equipamento foi enviado para a oficina do fabricante nos Estados Unidos. 
  
7. 
Em 14/12/2018, a Petrobras comunicou o retorno à operação da TG3B. Ressalta-se 
que a disponibilização da TG3B ao sistema ocorreu em decorrência de cessão de outra turbina em 
comodato pelo fabricante, em função do período de garantia dos serviços. O prazo considerado 
para comodato foi de até 01/06/2019, devido ao planejamento dos reparos na turbina enviada 
aos Estados Unidos e cobertura contratual em período de garantia dos serviços. Ocorreu que 
enquanto o reparo estava sendo executado, foi detectada a necessidade de serviços adicionais 
não identificados na época da comunicação inicial à ANEEL. Estes serviços impactaram no prazo 
de entrega do equipamento. 
  
8. 
Diante do exposto, a Petrobras (i) comunicou a indisponibilidade prolongada da 
TG3B a partir de 01/06/2019 e (ii) informou que a conclusão da manutenção estava prevista para 
ocorrer em 15/09/2019. Em 27/09/2019, através da Carta INP/ARX 0568/2019, a Petrobras 
comunicou que foi detectada a necessidade de reparos adicionais no equipamento, postergando 
a previsão de conclusão da manutenção para o dia 13/01/2020.  
 
9. 
Em 19/12/2019, na Carta INP/ARX 0747/2019, a Petrobras novamente comunicou 
que houve diversos atrasos na contratação dos serviços junto ao fornecedor estrangeiro (“Pratt & 
Whitney Power System ”) em decorrência de disputas das condições contratuais de garantias dos 
serviços, além de modificações legais brasileiras em virtude de novas orientações sobre cláusulas 
anticorrupção, ética, confidencialidade, sigilo e nepotismo que não são aplicáveis no exterior. 
  
10. 
Diante destas questões resolvidas, a Petrobras também comunicou a ANEEL que a 
TG 3B teria sua previsão de conclusão da manutenção para o dia 30/08/2020, mas foi 
reprogramado para 04/11/2020, conforme informado através da carta INP/PRI/ARX 0207/2020, 
de 10/09/2020. Por e-mail foi informado um atraso de 12 dias projetando assim uma 
indisponibilidade de 534 dias nessa última ocorrência. 
 
11. 
No final de 2019, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) 
 
2 Documento SicNET nº 48513.024198/2020-00

Pág. 3 da Nota Técnica nº 246/2020-SFG - ANEEL, de 30/12/2020. 
 
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iniciou a Campanha de fiscalização de desempenho operacional de centrais termoelétricas 
despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A SFG/ANEEL 
fez a análise das informações fornecidas pelo agente por meio da Correspondência INP/ARX 
0303/20203, de 04 de maio de 2020, em manifestação ao Ofício nº 145/2020-SFG/ANEEL4, de 11 
de março de 2020.  
 
12. 
Como resultado dessa fiscalização à distância foi emitido, em 17 de agosto de 2020, 
o Relatório de Fiscalização nº 08/2020 - Análise do Desempenho Operacional da UTE Termoceará 
– SFG5, na qual se analisa detalhadamente o desempenho operacional da usina, com foco nas 
indisponibilidades das UG2B e UG3B. 
 
13. 
Por meio do Ofício nº 372/2020-SFG/ANEEL6, de 29 de junho de 2020, em 
observância ao princípio constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa às decisões 
administrativas emanadas por esta Agência, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras foi informada 
que poderia encaminhar, em até dez (10) dias, justificativas e argumentos que pudessem impedir 
a eventual publicação de despacho suspendendo a operação comercial das UG2B e UG3B, 
correspondente a 50% das UG2 e UG3 da UTE Termoceará, dada a indisponibilidade de sua 
unidade geradora. 
 
14. 
Em manifestação ao Ofício supracitado, a empresa encaminhou a carta 
INP/PRI/ARX 0023/20207, de 09 de julho de 2020, na qual a Petrobras não apresentou argumentos 
para que a SFG se abstenha de suspender a operação comercial das UG2B (50% da UG2) e UG3B 
(50 % da UG3) da UTE Termoceará. 
 
15. 
Assim, através do Despacho Nº 2.705, de 18 de setembro de 20208, considerando 
a existência de limitação de potência nos equipamentos associados à geração de energia elétrica 
das unidades geradoras UG2 e UG3 da Usina Termelétrica - UTE Termoceará, foi determinada a  
suspensão da operação comercial equivalente a 50% da potência instalada das UG02 e UG03, nos 
termos dos arts. 10 a 14 da Resolução Normativa n° 583, de 2013, a partir de 19 de setembro de 
2020.  
 
16. 
A Petrobras, por meio da Carta INP/PRI/ARX 0452/20209, de 18 de dezembro de 
2020, informou a recuperação das máquinas UG2B (UG 02) e UG3B (UG 03) da UTE Termoceará e 
solicitou o retorno à operação comercial das mesmas, conforme datas a seguir:  
 
▪ UG2B da Unidade Geradora 02 (potência instalada de 2x 27,5 MW): retorno em 
 
3 Documento SicNET nº 48513.012447/2020-00 
4 Documento SicNET nº 48532.001127/2020-00 
5 Documento SicNET nº 48532.002840/2020-00 
6 Documento SicNET nº 48532.002231/2020-00 
7 Documento SicNET nº 48513.018584/2020-00 
8 Documento SIcNET nº 48532.003167/2020-00 
9 Documento SicNET nº 48513.033118/2020-00

Pág. 4 da Nota Técnica nº 246/2020-SFG - ANEEL, de 30/12/2020. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
23/10/2020; 
▪ UG3B da Unidade Geradora 02 (potência instalada de 2x 27,5 MW): retorno em 
02/12/2020. 
17. 
Em 30 de dezembro de 2020, a Petrobras, encaminhou a Carta INP/PRI/ARX 
472/2020 -UTE Termoceará - Retomada da disponibilidade das TGs 2B e 3B10, informando da 
conclusão dos testes das citadas unidades geradoras e comprovando, através de gráfico de 
geração a operação contínua em carga base de todas as unidades geradoras da usina por mais de 
4 horas e atestando, com isso, que a UTE Termoceará está 100% disponível ao Sistema Interligado 
Nacional - SIN. 
III - DA ANÁLISE 
 
18. 
Trata-se da restauração da operação comercial plena das Unidades geradoras UG02 
e UG03, suspensas em razão da indisponibilidade prolongada das turbinas UG2B (UG02) e 
UG3B(UG03). 
 
19. 
No relatório técnico apresentado consta registro fotográfico com a situação atual, 
após as intervenções realizadas pela empresa, onde se observa a instalação das turbinas, estando, 
segundo a empresa, restabelecida a condição de operação das unidades geradoras em comento. 
 
20. 
Entretanto, a comprovação da capacidade de geração das TGs 2B e 3B, por meio da 
operação por 4 horas ininterruptas, somente foi realizada em 30/12/2020, em função de 
restrições de suprimento de combustível para a UTE Termoceará, quando o terminal de GNL de 
Pecém voltou à operação de regaseificação com o retorno do navio que se encontrava no terminal 
da Baía de Guanabara (RJ). 
 
21. 
De forma a avaliar a capacidade operacional das unidades geradoras da usina, 
indicamos abaixo os gráficos encaminhados pela empresa que atestam a geração total da usina, 
bem como a geração das unidades geradoras UG02 e UG03: 
 
 
 
10 Documento SicNET nº 485130337742020

Pág. 5 da Nota Técnica nº 246/2020-SFG - ANEEL, de 30/12/2020. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.

Pág. 6 da Nota Técnica nº 246/2020-SFG - ANEEL, de 30/12/2020. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
22. 
Com as informações prestadas, pode-se afirmar que a unidades geradoras UG02 e 
UG03 retornaram às suas condições de operação. 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
23. 
A presente Nota Técnica teve análise baseada nos seguintes regulamentos: 
 
• Resolução Normativa n° 583, de 22 de outubro de 2013, que estabelece os procedimentos 
e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência 
instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
24. 
Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG por meio da 
publicação de Despacho com vistas a restabelecer a operação comercial plena das unidades 
geradoras UG02 e UG03 da UTE Termoceará. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
25. 
Publicar o Despacho. 
 
CRISTÓVÃO LUIZ SÁ SANTOS 
Especialista em Regulação 
  
De acordo: 
   RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA   
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de 
Geração