AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 471, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.003972/2013-74, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de 
conexão da EOL Ventos de Santa Joana XVI, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana XVI Energias 
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 105, de 18 de março de 2014, cadastrada sob o Código 
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031392-0.01, localizada no município de 
Marcolândia, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora SE Chapada II, 
compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana IX, EOL Ventos de Santa Joana X, EOL Ventos de Santa 
Joana XI, EOL Ventos de Santa Joana XII, EOL Ventos de Santa Joana XIII, EOL Ventos de Santa Joana XV e 
EOL Ventos de Santa Joana XVI, com 2 (dois) transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectando-
se ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia Elétrica III S.A. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO