AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.136, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500. 001829/2014-29, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o servidor Eduardo Hiromi Ohara, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE 
n. 1560110, no cargo comissionado técnico (CCT IV) na Superintendência de Fiscalização Econômica e 
Financeira (SFF), ficando, na mesma data, exonerado do cargo que atualmente ocupa. 
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 2, p. 39, v. 57, n. 163.