AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
Processo: 48500.005472/2020-04 
 
 
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 009/2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência 
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017, 
 
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 009/2021, com período para envio de 
contribuição de 20/05/2021 a 06/07/2021, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de sistemática que avalie a 
consideração de usinas que não comercializaram energia no Ambiente de Contratação Regulado e que 
não tenham iniciado obras na configuração do Programa Mensal de Operação Energética (PMO), do 
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). 
 
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na 
internet, em http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Social”, item “Tomadas de 
Subsídios”. 
 
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de 
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.   
 
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da 
Agência. 
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI