AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.012, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. 
 
 
Autoriza a Pedras Transmissora de Energia S.A., 
Contrato de Concessão n° 017/2008, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003475/2015-38, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Pedras Transmissora de Energia S.A., Contrato de Concessão n° 017/2008, 
a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos 
no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-044 - SE VENDA DAS PEDRAS - TERCEIRO  
BANCO DE AUTOTRANSFORMADOR 345/138 kV  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
PLANO 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
VENDA PEDRAS 
I.1.1          Instalação na SE Venda 
das Pedras de um banco de 
autotransformadores 345/138 kV, 3x 
133,3 MVA 
35 
2.682.528,12 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Instalação, na SE VENDA 
PEDRAS, de um módulo de 
conexão, em 345 kV, para o 
autotransformador TR 345/138 kV 
VENDA PEDRAS TR3 RJ 
26 
699.738,11 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalação, na SE VENDA 
PEDRAS, de um módulo de 
conexão, em 138 kV, para o 
autotransformador TR 345/138 kV 
VENDA PEDRAS TR3 RJ 
22 
338.053,80 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Complementação do 
Modulo Geral de 345 kV com um 
modulo de infraestrutura de manobra 
de 345 kV para instalação do terceiro 
autotransformador na SE Venda das 
Pedras 
32 
130.373,29 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.5          Complementação do 
Modulo Geral com um interligação de 
barra em 345 kV para instalação do 
terceiro autotransformador. 
30 
627.968,74 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.6          Complementação do 
Modulo Geral de 345 kV com um 
modulo de infraestrutura de manobra 
de 138 kV para instalação do terceiro 
autotransformador na SE Venda das 
Pedras 
31 
26.086,61 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.7          Adequação do Serviço 
Auxiliar para instalação do terceiro 
Autotransformador 345/138 kV 
17 
28.461,48 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 4.533.210,14 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 30    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      PLANO    
          
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
VENDA PEDRAS  I.1.1 Instalação na SE Venda
das Pedras de um banco de
autotransformadores 345/138 kV, 3x
133,3 MVA  35  2.682.528,12  RBNIA  REDE BÁSICA
          DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalação, na SE VENDA
PEDRAS, de um módulo de
conexão, em 345 kV, para o
autotransformador TR 345/138 kV
VENDA PEDRAS TR3 RJ  26  699.738,11  RBNIA  REDE BÁSICA
          DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalação, na SE VENDA
PEDRAS, de um módulo de
conexão, em 138 kV, para o
autotransformador TR 345/138 kV
VENDA PEDRAS TR3 RJ  22  338.053,80  RBNIA  REDE BÁSICA
          DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Complementação do
Modulo Geral de 345 kV com um
modulo de infraestrutura de manobra
de 345 kV para instalação do terceiro  32  130.373,29  RBNIA  REDE BÁSICA
          
  autotransformador na SE Venda das
Pedras        
  I.1.5 Complementação do
Modulo Geral com um interligação de  30  627.968,74  RBNIA  REDE BÁSICA
          
  barra em 345 kV para instalação do
terceiro autotransformador.        
  I.1.6 Complementação do
Modulo Geral de 345 kV com um
modulo de infraestrutura de manobra
de 138 kV para instalação do terceiro  31  26.086,61  RBNIA  REDE BÁSICA
          
  autotransformador na SE Venda das
Pedras        
  I.1.7 Adequação do Serviço
Auxiliar para instalação do terceiro
Autotransformador 345/138 kV  17  28.461,48  RBNIA  REDE BÁSICA
          
TOTAL    -----  4.533.210,14    -----

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento:  
T2016-044 - SE VENDA DAS PEDRAS - TERCEIRO BANCO DE 
AUTOTRANSFORMADOR 345/138 kV  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
PLANO 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
VENDA PEDRAS 
I.1.1          Instalação na 
SE Venda das Pedras de 
um banco de 
autotransformadores 
345/138 kV, 3x 133,3 
MVA 
35 
 
2.682.528,12 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Instalação, na 
SE VENDA PEDRAS, 
de um módulo de 
conexão, em 345 kV, 
para o 
autotransformador TR 
345/138 kV VENDA 
PEDRAS TR3 RJ 
26 
 735.195,47 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalação, na 
SE VENDA PEDRAS, 
de um módulo de 
conexão, em 138 kV, 
para o 
autotransformador TR 
345/138 kV VENDA 
PEDRAS TR3 RJ 
22 
 362.568,28 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          
Complementação do 
Modulo Geral de 345 
kV com um modulo de 
infraestrutura de 
manobra de 345 kV para 
instalação do terceiro 
autotransformador na 
SE Venda das Pedras 
32 
 130.373,29 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          
Complementação do 
30 
 627.968,74 RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM      Até 30    
OPERAÇÃO COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      PLANO    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
  I.1.1 Instalação na
SE Venda das Pedras de
um banco de
autotransformadores
345/138 kV, 3x 133,3
MVA  35  2.682.528,12  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalação, na
SE VENDA PEDRAS,
de um módulo de
conexão, em 345 kV,
para o
autotransformador TR
345/138 kV VENDA
PEDRAS TR3 RJ  26  735.195,47  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalação, na
SE VENDA PEDRAS,
de um módulo de
conexão, em 138 kV,
para o
autotransformador TR
345/138 kV VENDA
PEDRAS TR3 RJ  22  362.568,28  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4
Complementação do
Modulo Geral de 345
kV com um modulo de
infraestrutura de
manobra de 345 kV para
instalação do terceiro
autotransformador na
SE Venda das Pedras  32  130.373,29  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5
Complementação do  30  627.968,74  RBNIA  REDE
BÁSICA

Modulo Geral com 
interligação de barra em 
345 kV para instalação 
do terceiro 
autotransformador. 
 
I.1.6          
Complementação do 
Modulo Geral de 345 
kV com um modulo de 
infraestrutura de 
manobra de 138 kV para 
instalação do terceiro 
autotransformador na 
SE Venda das Pedras 
32 
 26.086,61 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.7          Adequação 
do Serviço Auxiliar para 
instalação do terceiro 
Autotransformador 
345/138 kV 
17 
 28.461,48 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 
4.593.181,99 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 6.169 de 17.01.2017) 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-044 - SE VENDA DAS PEDRAS - 
TERCEIRO  BANCO DE AUTOTRANSFORMADOR 345/138 kV  
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
1 
11 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
13 
3 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 Termo de Referência TR 
1 
2 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
1 
5 
4.3 Licença Prévia LP 
1 
9 
4.4 Licença de Instalação LI 
1 
12
  Modulo Geral com
interligação de barra em
345 kV para instalação
do terceiro
autotransformador.        
  I.1.6
Complementação do
Modulo Geral de 345
kV com um modulo de
infraestrutura de
manobra de 138 kV para
instalação do terceiro
autotransformador na
SE Venda das Pedras  32  26.086,61  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Adequação
do Serviço Auxiliar para
instalação do terceiro
Autotransformador
345/138 kV  17  28.461,48  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.593.181,99  -----  -----
          
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  1  11
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  13  3
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  1  2
4.2  EIA/RIMA ou RAS  1  5
4.3  Licença Prévia LP  1  9
4.4  Licença de Instalação LI  1  12

4.6 Licença de Operação LO 
27 
3 
5.0 Projeto Executivo 
5 
6 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
5 
3 
6.2 Estruturas 
9 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
9 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
6 
18 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
6 
12 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
8 
12 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
2 
7.2 Fundações 
16 
6 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
22 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
22 
5 
8.3 Equipamentos Principais  
24 
3 
8.4 Demais Equipamentos  
24 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
24 
3 
9.0 Comissionamento 
28 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
4.6  Licença de Operação LO  27  3
5.0  Projeto Executivo  5  6
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  5  3
6.2  Estruturas  9  6
6.3  Cabos e Condutores  9  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  6  18
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  6  12
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  8  12
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  2
7.2  Fundações  16  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  22  2
8.2  Cabos e Condutores  22  5
8.3  Equipamentos Principais  24  3
8.4  Demais Equipamentos  24  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  24  3
9.0  Comissionamento  28  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---