SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 938/SPE/MME, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021  
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto no 
5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, na Portaria 
Normativa nº 10, de 30 de abril de 2021, e o que consta no Processo no 48360.000192/2021-24, resolve:  
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais 
Hidrelétricas - PCHs e das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma dos Anexos I e II da 
presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de 
Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-5", de 2021, de que trata 
a Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2021. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes nos Anexos I e II são 
determinados nos Pontos de Conexão das Usinas. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de 
Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de 
garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia 
Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das 
Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs constantes dos Anexos I e II perderão a validade e a eficácia 
após o Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de 
Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs. 
 
Parágrafo único. As garantias físicas de energia das PCHs Água Clara, Ari Franco, 
Cachoeirinha, Campo Belo, Distância, Fortaleza, Fortaleza SC, Foz do Santana, Fundãozinho, Itiquira III, 
Linha Onze Oeste, Mutum I, Nova Trento, Patos e Sertãozinho, definidas pelas Portarias SPE/MME n° 
172, de 8 de julho de 2019, Portaria SPE/MME nº 364, de 4 dezembro de 2017, Portaria SPE/MME nº 
364, de 4 dezembro de 2017, Portaria SPE/MME n° 169, de 6 de setembro de 2016, Portaria SPE/MME 
n° 362, de 1° de dezembro de 2017, Portaria SPE/MME n° 362, de 1° de dezembro de 2017, Portaria 
SPE/MME n° 364, de 4 de dezembro de 2017, Portaria SPE/MME n° 362, de 1° de dezembro de 2017, 
Portaria SPE/MME n° 362, de 1° de dezembro de 2017, Portaria SPE/MME n° 169, de 6 de setembro de 
2016, Portaria SPE/MME n° 758, de 21 de junho de 2021, Portaria SPE/MME n° 59, de 18 de fevereiro de 
2014, Portaria SPE/MME nº 29, de 1º de agosto de 2011, Portaria SPE/MME n° 237, de 19 de agosto de 
2019 e Portaria MME n° 322, de 12 de novembro de 2014, respectivamente, perderão a validade e a 
eficácia caso sejam objetos de CCEARs no âmbito do Leilão de Energia Nova "A-5", de 2021. 
 
Art. 3º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.09.2021, seção 1, p. 211, v. 159, n. 175. 
 
 
 
 
ANEXO I 
 
 
Garantias Físicas de Energia das PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - Leilão DE ENERGIA NOVA "A-5" de 2021 
 
.            Aproveitamento 
Rio 
UF 
Potência Instalada 
(MW) 
Potência Habilitada 
(MW) 
Garantia Física 
(MWmed) 
.            3 Alta 
Do Peixinho 
TO 
7,670 
7,670 
3,87 [1] 
.            Água Boa 
Cupari Braço Leste 
PA 
8,500 
8,500 
3,91 
.            Água Clara 
Verde 
MS 
25,000 
24,454 
19,87 
.            Alto Garcia 
Garcia 
SC 
2,000 
1,999 
1,36 
.            Ari Franco 
Claro 
GO 
26,000 
25,991 
14,40 
.            Beira Rio 
Jaguariaíva 
PR 
18,150 
18,149 
11,01[2] 
.            Braço Sul 
Braço Sul 
MT 
9,500 
9,500 
4,48 
.            Cachimbo 
Braço Sul 
MT 
9,500 
9,500 
4,26 
.            Cachoeirinha 
Indaiá Grande 
MS 
23,000 
22,794 
15,13 
.            Campo Belo 
Vacas Gordas 
SC 
9,948 
9,803 
3,89 
.            Candeia 
Igarapé Santa Cruz 
PA 
8,000 
7,910 
3,60 
.            Carnaúba 
Cupari Braço Leste 
PA 
11,000 
10,864 
4,90 
.            Castanheira 
Cupari Braço Leste 
PA 
21,000 
21,000 
9,48 
.            Cavernoso III 
Cavernoso 
PR 
6,500 
6,480 
3,54 
.            Cavernoso IV 
Cavernoso 
PR 
6,000 
5,999 
3,23 
.            Cianorte 
Ligeiro 
PR 
6,000 
5,999 
3,12 
.            Colibri 
Córrego Da Pratinha 
MT 
10,000 
10,000 
7,07 
.            Corredeiras Do Capivari 
Capivari 
MG 8,680 
8,588 
4,97 
.            Dias 
Rio Uberabinha 
MG 6,606 
6,598 
3,33 
.            Distância 
Arinos 
MT 
17,000 
17,000 
9,57 
.            Faveiro 
Cravari 
MT 
20,000 
19,999 
11,74 
.            Fazenda Santana 
Do Braço 
RJ 
9,594 
9,594 
5,72 
.            Fortaleza 
Iapó 
PR 
13,000 
13,000 
7,52 
.            Fortaleza Sc 
Antas 
SC 
8,600 
8,594 
4,61 
.            Foz Do Santana 
Chopim 
PR 
25,000 
25,000 
12,41 
.            Fundãozinho 
Sucuriú 
MS 
22,000 
22,000 
14,90 
.            Itiquira III 
Itiquira 
MT 
23,000 
22,962 
13,20 
.            Jaborandi 
Igarapé Santa Cruz 
PA 
22,000 
22,000 
9,99 
.            Linha Onze Oeste 
Ijuí 
RS 
15,520 
15,520 
8,55 [3] 
.            Mangaratiba 
Cupari Braço Leste 
PA 
20,000 
19,999 
8,74 
.            Mutum I 
Córrego Mutum 
MT 
4,000 
3,927 
1,93 
.            Nova Erechim 
Chapecó 
SC 
24,001 
24,001 
12,75 
.            Nova Trento 
Alto Braço 
SC 
4,680 
4,613 
2,40
. Aproveitamento  Rio  UF  Potência Instalada
(MW)  Potência Habilitada
(MW)  Garantia Física
(MWmed)
. 3 Alta  Do Peixinho  TO  7,670  7,670  3,87 [1]
. Água Boa  Cupari Braço Leste  PA  8,500  8,500  3,91
. Água Clara  Verde  MS  25,000  24,454  19,87
. Alto Garcia  Garcia  SC  2,000  1,999  1,36
. Ari Franco  Claro  GO  26,000  25,991  14,40
. Beira Rio  Jaguariaíva  PR  18,150  18,149  11,01[2]
. Braço Sul  Braço Sul  MT  9,500  9,500  4,48
. Cachimbo  Braço Sul  MT  9,500  9,500  4,26
. Cachoeirinha  Indaiá Grande  MS  23,000  22,794  15,13
. Campo Belo  Vacas Gordas  SC  9,948  9,803  3,89
. Candeia  Igarapé Santa Cruz  PA  8,000  7,910  3,60
. Carnaúba  Cupari Braço Leste  PA  11,000  10,864  4,90
. Castanheira  Cupari Braço Leste  PA  21,000  21,000  9,48
. Cavernoso III  Cavernoso  PR  6,500  6,480  3,54
. Cavernoso IV  Cavernoso  PR  6,000  5,999  3,23
. Cianorte  Ligeiro  PR  6,000  5,999  3,12
. Colibri  Córrego Da Pratinha  MT  10,000  10,000  7,07
. Corredeiras Do Capivari  Capivari  MG  8,680  8,588  4,97
. Dias  Rio Uberabinha  MG  6,606  6,598  3,33
. Distância  Arinos  MT  17,000  17,000  9,57
. Faveiro  Cravari  MT  20,000  19,999  11,74
. Fazenda Santana  Do Braço  RJ  9,594  9,594  5,72
. Fortaleza  Iapó  PR  13,000  13,000  7,52
. Fortaleza Sc  Antas  SC  8,600  8,594  4,61
. Foz Do Santana  Chopim  PR  25,000  25,000  12,41
. Fundãozinho  Sucuriú  MS  22,000  22,000  14,90
. Itiquira III  Itiquira  MT  23,000  22,962  13,20
. Jaborandi  Igarapé Santa Cruz  PA  22,000  22,000  9,99
. Linha Onze Oeste  Ijuí  RS  15,520  15,520  8,55 [3]
. Mangaratiba  Cupari Braço Leste  PA  20,000  19,999  8,74
. Mutum I  Córrego Mutum  MT  4,000  3,927  1,93
. Nova Erechim  Chapecó  SC  24,001  24,001  12,75
. Nova Trento  Alto Braço  SC  4,680  4,613  2,40

.            Passo Manso 
Itajaí Do Oeste 
SC 
5,280 
5,280 
2,84 
.            Patos 
Patos 
MT 
18,000 
17,960 
9,76 
.            Piratuba 
Do Peixe 
SC 
13,500 
13,055 
6,62 
.            Saltinho RS 
Ituim 
RS 
27,270 
27,269 
13,83 [4] 
.            São Bento 
São Bento 
GO 
12,000 
12,000 
6,26 
.            São Luís 
Rio Chopim 
PR 
30,000 
30,000 
16,94 
.            Sapopema 
Cupari Braço Oeste 
PA 
27,000 
27,000 
12,36 
.            Sertãozinho 
Claro 
GO 
16,000 
16,000 
8,56 
.            Sumidouro MT 
Claro 
MT 
13,300 
13,300 
7,83 
 
[1] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária 
[2] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária 
[3] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária 
[4] Garantia Física referente a casa de força principal + secundária 
 
 
 
 
ANEXO II 
 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS CENTRAIS GERADORAS HIDRELÉTRICAS - LEILÃO de energia nova "A-5" de 2021 
 
.            Aproveitamento 
Rio 
UF 
Potência Instalada 
(MW) 
Potência Habilitada 
(MW) 
Garantia Física 
(MWmed) 
.            Acqua 
Correntes 
MT 
5,000 
5,000 
1,90 
.            Canastra 
Suaçuí Grande 
MG 4,000 
3,877 
1,93 
.            Fartura 
Engano 
SC 
4,950 
4,948 
2,71 
.            Fumaça 
Suaçuí Grande 
MG 4,800 
4,759 
2,32 
.            Marimbondo 
Ribeirão Água Verde 
MT 
4,000 
4,000 
3,68 
.            Rio da Conceição Manuel Alves 
TO 
4,400 
4,400 
2,67 
.            Santo Antonio I 
Santo Antonio 
MT 
3,000 
3,000 
2,83 
.            Serra Vermelha 
Taquari 
MT 
3,000 
2,466 
1,96 
.            Surreal 
Ribeirão do Bonito 
TO 
2,500 
2,500 
1,06
. Passo Manso  Itajaí Do Oeste  SC  5,280  5,280  2,84
. Patos  Patos  MT  18,000  17,960  9,76
. Piratuba  Do Peixe  SC  13,500  13,055  6,62
. Saltinho RS  Ituim  RS  27,270  27,269  13,83 [4]
. São Bento  São Bento  GO  12,000  12,000  6,26
. São Luís  Rio Chopim  PR  30,000  30,000  16,94
. Sapopema  Cupari Braço Oeste  PA  27,000  27,000  12,36
. Sertãozinho  Claro  GO  16,000  16,000  8,56
. Sumidouro MT  Claro  MT  13,300  13,300  7,83
. Aproveitamento  Rio  UF  Potência Instalada
(MW)  Potência Habilitada
(MW)  Garantia Física
(MWmed)
. Acqua  Correntes  MT  5,000  5,000  1,90
. Canastra  Suaçuí Grande  MG  4,000  3,877  1,93
. Fartura  Engano  SC  4,950  4,948  2,71
. Fumaça  Suaçuí Grande  MG  4,800  4,759  2,32
. Marimbondo  Ribeirão Água Verde  MT  4,000  4,000  3,68
. Rio da Conceição  Manuel Alves  TO  4,400  4,400  2,67
. Santo Antonio I  Santo Antonio  MT  3,000  3,000  2,83
. Serra Vermelha  Taquari  MT  3,000  2,466  1,96
. Surreal  Ribeirão do Bonito  TO  2,500  2,500  1,06