AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 272, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.002066/2019-48, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Márcio Hissashi Komeno, matrícula 
SIAPE nº 1873173, pelo período de 30 (trinta) dias, de 2/1/2023 a 31/1/2023, visando à realização dos 
cursos online ‘’Machine Learning e Data Science com Python de A a Z’’, ‘’Programação em Python do 
Básico ao Avançado’’ e ‘’Machine Learning com Python’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.09.2022, p. 5, v. 25, n. 37.