AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.266, DE 6 DE JULHO DE 2021 
 
 
Autoriza a Triângulo Energia Ltda. a implantar e 
explorar a Usina Termelétrica Triângulo, sob o 
regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Tupaciguara, no 
estado de Minas Gerais. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução 
Normativa ANEEL nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004895/2020-
07, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar a Triângulo Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.978.223/0001-38, 
com sede na Rodovia BR 452, km 77,6, no município de Tupaciguara, estado de Minas Gerais, a implantar 
e explorar a Usina Termelétrica Triângulo, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizada às coordenadas geográficas 18°45'19.67" S e 48°36'48" O, no município de Tupaciguara, no 
estado de Minas Gerais. 
 
§1º  Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração —
CEG UTE.AI.MG.050155-7.01. 
 
§2º  A central geradora é constituída por uma unidade geradora de 40.000 kW, utilizando o 
bagaço de cana como combustível principal. 
 
§3º  Nos termos do art. 15 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 2013, a central geradora 
terá Potência Instalada de 40.000 kW e Potência Líquida Declarada de 38.000 kW.

§4º  A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com o arts. 12, 15 e 16 
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26, da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
 
Art. 2º  Autorizar a Triângulo Energia Ltda. a implantar e explorar o sistema de interesse 
restrito da central geradora, constituído por uma subestação elevadora de 13,8/138 kV junto à usina, com 
01 (um) transformador de 37/47 MVA, e uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, com 
aproximadamente 14km (quatorze quilômetros),de extensão, compartilhadas com a UTE Energética 
Tupaciguara (CEG UTE.AI.MG.038176-4.01) e a UTE CET (CEG UTE.AI.MG.030313-5.01), conectando-a à 
subestação SE Monte Alegre de Minas 3, sob a responsabilidade da Cemig Distribuição S.A. 
 
Art. 3º  No acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, a autorizada deverá observar a 
legislação e regulamentação específica, inclusive quanto a eventuais riscos e restrições técnicas 
relacionadas à sua conexão e uso, bem como nos termos já indicados na informação de acesso. 
 
Art. 4º  Fixar o prazo limite de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de publicação dessa 
Resolução, para entrada em operação comercial da UTE Triângulo. 
 
Parágrafo único.  O descumprimento do prazo definido no caput sujeitará o autorizado às 
sanções previstas na Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 2019, ressalvados os casos de atraso 
decorrente de atos praticados pelo Poder Público, caso fortuito ou força maior, devidamente 
reconhecidos pela ANEEL. 
 
Art. 5º  Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à UTE 
Triângulo, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
 
Parágrafo único.  O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da UTE Triângulo ocorrer no prazo de até quarenta e oito meses, contados 
da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996 
 
Art. 6º  A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
 
Parágrafo único.  A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados.

Art. 7º  A Triângulo Energia Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, o organograma do 
Grupo Econômico, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as 
informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL nº 378, de 10 de novembro de 2009. 
 
Art. 8º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA