GABINETE DO MINISTRO  
 
 
PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2021 
 
 
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, e no art. 
4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e o que consta no Processo nº 
48000.001318/2008-08, resolve: 
 
Art. 1º O Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020, passa a vigorar com as 
seguintes alterações constantes do Anexo a esta Portaria. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos no dia 1º de abril de 2021. 
 
 
BENTO ALBUQUERQUE 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.03.2021, seção 1, p. 103, v. 159, n. 49. 
 
(Revogada pela PRT MME 043, de 27.04.2022) 
 
 
 
 
Anexo 
 
 
(Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020) 
 
"ANEXO 
 
PREMISSAS GERAIS QUE DEVEM SER EMPREGADAS NO CÁLCULO DA GARANTIA FÍSICA DE 
ENERGIA DE UHE E DE UTE DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE PELO NOS 
 
I - ......................................................................................................... 
Tabela 1 - ............................................................................................. 
.............................................................................................................. 
 
Acoplamento Hidráulico entre 
Reservatórios Equivalentes de Energia - 
REE 
Considerar apenas entre os REEs: - Paraná (origem) e Itaipu 
(destino); e - Paranapanema (origem) e Itaipu (destino) 
 
................................................................................................................
NORMATIVA



O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, e no art.

4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e o que consta no Processo nº

48000.001318/2008-08, resolve:

Art. 1º O Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações constantes do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos no dia 1º de abril de 2021.

Anexo  
  
  
(Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020)  
  
"ANEXO  
  
PREMISSAS GERAIS QUE DEVEM SER EMPREGADAS NO CÁLCULO DA GARANTIA FÍSICA DE  
ENERGIA DE UHE E DE UTE DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE PELO NOS  
  
I - .........................................................................................................  
Tabela 1 - .............................................................................................  
..............................................................................................................  
  
Acoplamento Hidráulico entre  
  Considerar apenas entre os REEs: - Paraná (origem) e Itaipu
Reservatórios Equivalentes de Energia -  
  (destino); e - Paranapanema (origem) e Itaipu (destino)
REE  
  
  
................................................................................................................  
  

Volume mínimo Operativo 
(VminOp/VMINP) 
Considerar 
Tipo de Penalização do 
VminOp/VMINP 
Penalização da máxima violação 
Mês de Penalização do 
VminOp/VMINP 
Novembro 
Sazonalidade do 
VminOp/VMINP nos períodos 
pré e pós estudo 
Considerar 
Penalidade do 
VminOp/VMINP 
[(1+taxadescotoanual)^(11/12)]xMAXCVU Onde MAXCVU é o maior 
custo variável unitário considerando todo o horizonte de planejamento 
do NEWAVE 
 
.............................................................................................................. 
II - ......................................................................................................... 
............................................................................................................... 
 
Usinas não despachadas centralizadamente não são simuladas individualmente nos 
modelos computacionais utilizados no cálculo de garantia física de energia. Será representada, apenas 
no Modelo NEWAVE, uma expectativa de geração agregada por subsistema, por mês e por fonte. Esta 
expectativa de geração será obtida a partir da metodologia definida na Resolução Normativa ANEEL nº 
843, de 2 de abril de 2019, considerando a duração dos patamares do primeiro ano e o conjunto de 
Usinas do PMO de Referência, assim como as Usinas já licitadas. Para efeitos de simulação estática, 
todas as Usinas são consideradas completamente motorizadas no início do estudo. 
........................................................................................................" (NR)
Volume mínimo Operativo  
  Considerar
(VminOp/VMINP)  
  
Tipo de Penalização do  
  Penalização da máxima violação
VminOp/VMINP  
  
Mês de Penalização do  
  Novembro
VminOp/VMINP  
  
Sazonalidade do  
VminOp/VMINP nos períodos  Considerar
pré e pós estudo  
  [(1+taxadescotoanual)^(11/12)]xMAXCVU Onde MAXCVU é o maior
Penalidade do  
  custo variável unitário considerando todo o horizonte de planejamento
VminOp/VMINP  
  do NEWAVE
  
  
..............................................................................................................  
II - .........................................................................................................  
...............................................................................................................  
  
Usinas não despachadas centralizadamente não são simuladas individualmente nos  
modelos computacionais utilizados no cálculo de garantia física de energia. Será representada, apenas  
  
no Modelo NEWAVE, uma expectativa de geração agregada por subsistema, por mês e por fonte. Esta  
  
expectativa de geração será obtida a partir da metodologia definida na Resolução Normativa ANEEL nº  
  
843, de 2 de abril de 2019, considerando a duração dos patamares do primeiro ano e o conjunto de  
  
Usinas do PMO de Referência, assim como as Usinas já licitadas. Para efeitos de simulação estática,  
  
todas as Usinas são consideradas completamente motorizadas no início do estudo.  
........................................................................................................" (NR)