\SCG\Aviso\114\avs2016sn150 
 
48524.008295/2016-00 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
AVISO  
 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL torna pública a proposta de 
alteração dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da bacia do rio Amazonas, tendo em 
vista a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Salto Apiacás. Os valores a serem divulgados 
por meio de Despacho são apresentados no Anexo deste Aviso, e encontram-se juntados ao Processo 
48500.000974/2015-73, disponíveis no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília - DF, bem como 
no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. Os beneficiários dos montantes de Compensação Financeira 
recolhidos na Bacia do rio Amazonas têm o prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste 
Aviso, para apresentarem suas manifestações, caso não concordem com os valores propostos, apresentando 
as justificativas técnicas para tal discordância.  
 
 
 
 
Brasília, 3 de agosto de 2016.  
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração  
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2016, seção 3, p. 107, v. 153, n. 150.

Anexo do Aviso de 03 de agosto de 2015. 
 
\SCG\Aviso\114\avs2016sn150 
 
ANEXO 
 
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE SALTO 
APIACÁS 
Concessionária: Enel Green Power Salto Apiacás S. A. 
Reservatório: UHE Salto Apiacás 
Município 
UF 
Área (ha) 
Área Inundada (%)** 
Juara 
MT 
42,25 
82,28% 
Alta Floresta* 
MT 
9,10 
17,72% 
Área Total 
51,34 
100,00% 
* Município onde se localiza a casa de força. 
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do 
reservatório.
Concessionária: Enel Green Power Salto Apiacás S. A.          
Reservatório: UHE Salto Apiacás          
Município    UF  Área (ha)  Área Inundada (%)**  
Juara    MT  42,25  82,28%  
Alta Floresta*    MT  9,10  17,72%  
Área Total      51,34  100,00%  
  * Município onde se localiza a casa de força.