AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.004733/2021-41, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Aurora 1, qualificada no Anexo deste dispositivo, visando 
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Macau, no estado do Rio Grande 
do Norte, em favor da empresa Eólica Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.621.876/0001-20, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas 
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores da usina, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao 
Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem 
como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 
12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no 
item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar 
qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de 
outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 4.021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.004733/2021-41 
Central Geradora Eólica 
Aurora 1 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
49.500 
Macau/RN 
EOL.CV.RN.057869-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13914 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AUR-01 
783.169 
9.421.030 
125 
150 
AUR-02 
783.395 
9.421.267 
125 
150 
AUR-03 
783.626 
9.421.512 
125 
150 
AUR-04 
783.830 
9.421.764 
125 
150 
AUR-05 
784.068 
9.421.993 
125 
150 
AUR-06 
782.952 
9.420.784 
125 
150 
AUR-07 
782.746 
9.420.534 
125 
150 
AUR-08 
782.552 
9.420.265 
125 
150 
AUR-09 
782.396 
9.419.972 
125 
150 
AUR-10 
784.129 
9.419.797 
125 
150 
AUR-11 
784.177 
9.420.121 
125 
150
Processo nº 48500.004733/2021-41        
Central Geradora Eólica        
Aurora 1        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
49.500  Macau/RN    EOL.CV.RN.057869-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
13914  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
AUR-01  783.169  9.421.030  125  150
AUR-02  783.395  9.421.267  125  150
AUR-03  783.626  9.421.512  125  150
AUR-04  783.830  9.421.764  125  150
AUR-05  784.068  9.421.993  125  150
AUR-06  782.952  9.420.784  125  150
AUR-07  782.746  9.420.534  125  150
AUR-08  782.552  9.420.265  125  150
AUR-09  782.396  9.419.972  125  150
AUR-10  784.129  9.419.797  125  150
AUR-11  784.177  9.420.121  125  150