AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 3.827, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo 
com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.002554/2011-06, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2016, o servidor JORGE AUGUSTO 
LIMA VALENTE, matrícula SIAPE 1496711, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na 
Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o pulicado no D.O. de 25.01.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 16.