A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.                        
 
Nota Técnica nº 43/2016-SCG/ANEEL        
 
Em 21 de janeiro de 2016. 
 
  
 
 
 
Processo: 48500.001079/2015-76 
 
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à 
Pequena Central Hidrelétrica Lagoão, com Registro Ativo 
conferido à empresa Lagoão Empreendimentos em 
Energia Ltda., por meio do Despacho nº 776, de 25 de 
março de 2015, localizada nos municípios de Arroio do 
Tigre e Estrela Velha, no estado do Rio Grande do Sul. 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETO  
 
1. 
  
Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central 
Hidrelétrica (PCH) Lagoão, com 6.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.032576-7.01, com Registro Ativo conferido à empresa Lagoão 
Empreendimentos em Energia Ltda. (Interessada), por meio do Despacho nº 776, de 25 de março de 2015, 
localizada em trecho do rio Jacuizinho, sub-bacia 85, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, nos municípios de 
Arroio do Tigre e Estrela Velha, no estado do Rio Grande do Sul. 
 
II – DOS FATOS 
 
2. 
Em 06 de fevereiro de 2015, o Despacho n° 285 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do 
rio Jacuizinho. 
 
3. 
Em 25 de março de 2015, por meio do Despacho nº 776, o Registro para desenvolvimento do 
Projeto Básico referente à PCH Lagoão, solicitado pela empresa Lagoão Empreendimentos em Energia Ltda., foi 
efetivado como ativo. 
 
4. 
Em 18 de novembro de 2015, por meio da correspondência S/N1, a interessada protocolou o 
Sumário Executivo referente a esse empreendimento.  
 
 
III – DA ANÁLISE 
 
                                                          
1 DOC SICNET 48513.031251/2015-00

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 02 da Nota Técnica nº 43/2016–SCG/ANEEL, de 21/01/2016 
5. 
Trata-se da solicitação formulada pela empresa Lagoão Empreendimentos em Energia Ltda. para 
emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de 
implantação e exploração da PCH Lagoão. 
 
6. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está 
apresentada nas subseções a seguir. 
 
 
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
 
7. 
Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição 
de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 285, de 06 de fevereiro de 2015.  
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Lagoão 
PCH Lagoão 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do barramento 
29°12'31,3"S 
53°05'37"W 
29°12'32,47"S 
53°05'41,35"W 
NA Montante (m) 
160 
160 
NA Jusante (m) 
146 
146 
Queda Bruta (m) 
14 
14 
Área do Reservatório (km²) 
1,18 
0,8 
Potência (kW) 
6.000 
6.000 
Vazão Qmlt2 (m³/s) 
37,70 
37,74 
 
Tabela 2 - Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Jacuizinho 
ESTADO: 
RS 
SUB-BACIA: 
85 
DESPACHO: 
285 
DATA: 
06/02/2015 
AUTOR: 
Luiz Antonio Leão Engenharia Ltda. 
POTÊNCIA: 
49,7 kW 
EIXOS IDENTIFICADOS: 
5 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamentos 
Coordenadas 
NA Montante (m) 
NA Jusante (m) 
Potência (kW) 
Condição 
Barra dos Caixões 
29°11'49"S 
53°04'21,3"W 
190 
160 
9.900 
Disponível (inventariado) 
Floresta 
29°16'17"S 
53°08'44,2"W 
146 
111 
19.500 
Disponível (inventariado) 
 
III.2 – Aspectos de Gestão 
 
8. 
As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento 
ambiental. 
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica 
Empresas Projetistas: 
Enerbio Energia e Meio Ambiente Ltda., JFVB Engenharia Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Luiz Antonio Leão 
8241822 
41050 RS 
Responsável Geral do Projeto  
                                                          
2 Vazão Média de Longo Termo.
  PCH Lagoão      Estudos de Inventário    Sumário Executivo  
Localização do barramento      29°12'31,3"S
53°05'37"W      29°12'32,47"S
53°05'41,35"W  
NA Montante (m)      160      160  
NA Jusante (m)      146      146  
Queda Bruta (m)      14      14  
Área do Reservatório (km²)      1,18      0,8  
Potência (kW)      6.000      6.000  
Vazão Qmlt2 (m³/s)      37,70      37,74  
NOME DO RIO:      Jacuizinho          ESTADO:    RS    SUB-BACIA:        85  
DESPACHO:      285          DATA:    06/02/2015              
AUTOR:      Luiz Antonio Leão Engenharia Ltda.                            
POTÊNCIA:      49,7 kW          EIXOS IDENTIFICADOS:    5              
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                                  
  Aproveitamentos      Coordenadas      NA Montante (m)    NA Jusante (m)    Potência (kW)        Condição    
Barra dos Caixões      29°11'49"S
53°04'21,3"W      190      160    9.900      Disponível (inventariado)      
Floresta      29°16'17"S
53°08'44,2"W      146      111    19.500      Disponível (inventariado)      
  Empresas Projetistas:    Enerbio Energia e Meio Ambiente Ltda., JFVB Engenharia Ltda.      
  Responsável Técnico    Nº ART  Nº Registro    Responsabilidade
Luiz Antonio Leão      8241822  41050 RS    Responsável Geral do Projeto

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 03 da Nota Técnica nº 43/2016–SCG/ANEEL, de 21/01/2016 
Milton Dupont 
7326232 
29463 RS 
Estudos cartográficos e topográficos 
Nelson Gustavo Ludwig 
5610492-9 
015234-4 SC 
Estudos geotécnicos 
Bernadete Regina Steinwandter 
5610436-8 
 070930-3 SC 
Estudos hidrológicos 
Jorge Magno Vieira Borges 
5611981-7 
008068-1 SC 
Estudos energéticos 
Jorge Magno Vieira Borges 
5611981-7 
008068-1 SC 
Estruturas extravasoras 
 
 
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Não foi apresentada – iniciada pela Interessada a articulação junto ao órgão 
ambiental competente pelo licenciamento (FEPAM – Fundação Estadual de 
Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler) 
Número 
- 
Órgão emissor 
- 
Data de emissão 
- 
Validade 
- 
Vazão remanescente 
- 
 
 
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
Não foi apresentada 
Número 
- 
Órgão Emissor 
A ANEEL fará a articulação para a obtenção da Declaração de Reserva 
de Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto ao Departamento de Recursos 
Hídricos da SEMA/RS – Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável do Rio Grande do Sul. 
Data de emissão 
- 
Validade 
- 
Vazão remanescente 
- 
 
 
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
 
9. 
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que 
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
 
 
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia  
Queda e Níveis Operacionais  
A queda e os níveis do projeto básico são iguais aos dos estudos de inventário 
 
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Lagoão 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
Milton Dupont  7326232  29463 RS  Estudos cartográficos e topográficos
Nelson Gustavo Ludwig  5610492-9  015234-4 SC  Estudos geotécnicos
Bernadete Regina Steinwandter  5610436-8  070930-3 SC  Estudos hidrológicos
Jorge Magno Vieira Borges  5611981-7  008068-1 SC  Estudos energéticos
Jorge Magno Vieira Borges  5611981-7  008068-1 SC  Estruturas extravasoras
Tipo de licença    Não foi apresentada – iniciada pela Interessada a articulação junto ao órgão
ambiental competente pelo licenciamento (FEPAM – Fundação Estadual de
Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler)
Número    -
Órgão emissor    -
Data de emissão    -
Validade    -
Vazão remanescente    -
Tipo de Licença    Não foi apresentada
Número    -
Órgão Emissor    A ANEEL fará a articulação para a obtenção da Declaração de Reserva
de Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto ao Departamento de Recursos
Hídricos da SEMA/RS – Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Rio Grande do Sul.
Data de emissão    -
Validade    -
Vazão remanescente    -
  Queda e Níveis Operacionais    A queda e os níveis do projeto básico são iguais aos dos estudos de inventário
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
  

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 04 da Nota Técnica nº 43/2016–SCG/ANEEL, de 21/01/2016 
Área de Drenagem 
da PCH (km²): 
1.401,1 
NOME DO RIO DA USINA: 
Jacuizinho 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
85380000 
Passo Estrela 
Jacuizinho 
1.403,38 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
85080000 
Espumoso 
Jacuí 
2.989 
85400000 
Dona Francisca 
Jacuí 
14.014 
86100000 
Passo do Gabriel 
Rio das Antas 
1.725 
 
UHE Ernestina 
Jacuí 
1.070 
 
 
 
 
  
 
 
Tabela 8 - Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
2.869 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Jorge Magno Vieira Borges 
008068-1 SC 
Nº DA ART 
5611981-73 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
8538000 
Passo Estrela 
Jacuizinho 
1.403,38 
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 6.000 kW é igual à estimada no inventário. O projeto 
apresentado prevê 2 turbinas de 3.125 kW e 2 geradores de potência 
unitária nominal de 3.333 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
 
10. 
Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimada no trecho 
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7. 
 
III.4 – Parâmetros de Garantia Física 
 
11. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de 
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da 
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença 
Ambiental e da DRDH, desde que compatíveis com estes. 
 
                                                          
3 DOC SICNET 48513.031251/2015-00
  1.401,1  NOME DO RIO DA USINA:    Jacuizinho  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
85380000  Passo Estrela    Jacuizinho    1.403,38
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
85080000  Espumoso    Jacuí    2.989
85400000  Dona Francisca    Jacuí    14.014
86100000  Passo do Gabriel    Rio das Antas    1.725
  UHE Ernestina    Jacuí    1.070
          
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):      2.869    TR (anos):    1.000    
TIPO DE VERTEDOURO:      Soleira livre            
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:      Concreto            
NOME DO RESP. TÉCNICO:      Jorge Magno Vieira Borges
008068-1 SC        Nº DA ART  5611981-73  
                  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA                  
CÓDIGO    NOME    RIO    A.D. (em km²):      
8538000    Passo Estrela    Jacuizinho    1.403,38      
Estudos Energéticos  A potência de 6.000 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 3.125 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 3.333 kVA, com 0,9 de fator de potência.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 05 da Nota Técnica nº 43/2016–SCG/ANEEL, de 21/01/2016 
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados 
PCH Lagoão 
Sumário Executivo 
Potência Instalada Total (kW) 
6.000 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência por gerador (kVA) / fator de potência 
3.333 / 0,9 
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m3/s) 
3.125 / 6,32 
Rendimento da turbina 
92,0% 
Rendimento do gerador 
96,0% 
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 
2,50% 
Indisponibilidade programada (%) 
2,50% 
Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,3 
Queda bruta nominal (m) 
14,0 
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,30% 
Consumo Interno (kW médio) 
10,0 
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 
- 
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 
- 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
12. 
Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria 
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e a DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato 
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Lagoão Empreendimentos em Energia Ltda. 
 
13. 
Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015 trouxe algumas inovações nesse sentido. O 
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já 
cumprida pelo empreendedor. 
 
14. 
Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário 
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Lagoão, nos termos da REN 343/2008, 
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015. 
 
15. 
Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o 
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a 
seguir transcrito:  
 
 
 [...] 
 
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial 
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade. 
 
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial 
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do 
Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
PCH Lagoão  Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW)  6.000
Número de Unidades Geradoras  2
Potência por gerador (kVA) / fator de potência  3.333 / 0,9
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m3/s)  3.125 / 6,32
Rendimento da turbina  92,0%
Rendimento do gerador  96,0%
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%)  2,50%
Indisponibilidade programada (%)  2,50%
Perdas hidráulicas nominais (m)  0,3
Queda bruta nominal (m)  14,0
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)  1,30%
Consumo Interno (kW médio)  10,0
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s)  -
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s)  -
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 06 da Nota Técnica nº 43/2016–SCG/ANEEL, de 21/01/2016 
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de 
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos 
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente 
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução. 
 
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o 
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério 
da ANEEL, contados da data de sua publicação. 
 
[...]  
 
16. 
Assim, é adequada a emissão do DRS-PCH referente à PCH Lagoão à empresa Lagoão 
Empreendimentos em Energia Ltda., bem como o encaminhamento de Ofício à FEPAM/RS, para fins da emissão da 
DRDH. 
 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
 
17. 
A presente Nota Técnica tem amparo legal: 
 
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e 
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015. 
 
 
V – DA CONCLUSÃO 
 
 
18. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Lagoão de titularidade da empresa Lagoão Empreendimentos em Energia 
Ltda. 
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
 
19. 
Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício à FEPAM/RS, para fins da emissão da DRDH. 
 
 
 
VINICIUS GROSSI DE OLIVEIRA 
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL 
 
De acordo:

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 07 da Nota Técnica nº 43/2016–SCG/ANEEL, de 21/01/2016 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 08 da Nota Técnica nº 43/2016–SCG/ANEEL, de 21/01/2016 
ANEXO 
 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Lagoão 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1952 
11,7 
10,2 
7,1 
6,8 
5,8 
38,7 
38,8 
9,9 
16,6 
41,1 
9,5 
3,5 
1953 
4,8 
3,4 
2,7 
2,8 
7,2 
53,8 
19,3 
23,7 
114,5 
112,2 
17,1 
5,5 
1954 
24,7 
30,5 
22,5 
8,8 
10,0 
92,3 
105,2 
40,7 
86,6 
94,1 
10,2 
8,7 
1955 
23,5 
11,9 
5,1 
25,8 
57,5 
64,6 
55,3 
27,0 
19,8 
50,7 
23,4 
9,5 
1956 
21,0 
20,6 
11,1 
65,3 
30,5 
16,0 
45,7 
60,4 
47,0 
38,1 
17,3 
11,9 
1957 
18,6 
20,0 
9,0 
9,6 
19,6 
30,6 
59,8 
53,1 
79,7 
36,6 
67,7 
37,9 
1958 
51,7 
12,5 
23,2 
18,0 
15,7 
45,7 
24,2 
87,6 
62,7 
128,3 
45,5 
101,0 
1959 
21,1 
73,3 
59,3 
128,4 
77,0 
128,1 
57,2 
65,1 
125,9 
53,4 
27,4 
27,6 
1960 
13,5 
19,0 
18,8 
9,1 
16,6 
41,2 
71,4 
90,0 
51,7 
59,1 
27,3 
11,7 
1961 
15,3 
8,7 
49,4 
57,6 
43,4 
115,9 
173,7 
100,3 
224,7 
131,5 
62,0 
37,4 
1962 
61,1 
28,6 
10,9 
41,6 
19,6 
17,4 
18,5 
23,6 
40,7 
23,6 
11,8 
13,5 
1963 
4,9 
13,4 
10,7 
18,4 
15,6 
16,2 
42,7 
76,3 
67,1 
130,0 
107,0 
114,2 
1964 
55,0 
38,8 
9,9 
11,6 
13,3 
8,6 
19,8 
48,0 
101,1 
16,4 
7,9 
4,2 
1965 
6,2 
14,0 
10,6 
10,5 
10,0 
10,8 
10,9 
41,9 
99,0 
108,5 
32,4 
16,1 
1966 
13,0 
77,8 
65,5 
17,2 
8,8 
67,0 
101,3 
86,3 
139,2 
111,2 
42,2 
62,0 
1967 
20,2 
21,0 
24,7 
15,5 
16,1 
17,5 
41,2 
62,4 
102,2 
46,3 
24,4 
15,7 
1968 
12,9 
11,7 
11,0 
11,7 
11,3 
11,6 
21,5 
10,8 
17,9 
13,9 
57,0 
4,3 
1969 
12,0 
20,0 
4,9 
5,7 
31,5 
29,9 
20,9 
18,4 
11,1 
7,4 
33,3 
8,4 
1970 
30,0 
4,7 
13,9 
4,5 
66,8 
133,4 
119,1 
59,3 
14,3 
61,7 
17,2 
62,5 
1971 
33,2 
37,1 
94,3 
27,5 
21,2 
84,8 
55,1 
63,1 
11,7 
8,2 
3,5 
3,1 
1972 
10,0 
7,3 
6,9 
20,9 
11,6 
91,4 
90,8 
132,0 
108,8 
43,2 
90,8 
45,5 
1973 
17,3 
19,7 
9,4 
8,4 
61,0 
44,0 
112,3 
92,4 
79,1 
25,0 
19,0 
19,3 
1974 
17,0 
24,2 
24,7 
5,4 
20,4 
96,0 
21,0 
29,3 
11,8 
6,3 
6,4 
9,2 
1975 
31,0 
20,6 
10,8 
8,0 
11,4 
42,8 
18,3 
81,2 
98,6 
20,9 
21,2 
25,6 
1976 
66,4 
32,2 
14,3 
13,8 
27,8 
28,8 
41,5 
50,8 
32,0 
14,7 
25,2 
8,9 
1977 
7,6 
15,2 
23,9 
21,4 
8,0 
31,7 
61,4 
90,9 
22,0 
10,9 
19,4 
8,7 
1978 
6,0 
4,1 
3,8 
2,6 
2,2 
3,8 
35,7 
28,2 
27,9 
9,3 
59,1 
15,6 
1979 
3,5 
4,5 
4,3 
12,6 
28,5 
15,2 
41,3 
59,2 
28,9 
107,1 
33,2 
23,2 
1980 
6,9 
3,4 
4,1 
9,9 
18,2 
10,9 
34,8 
42,6 
20,7 
53,7 
53,2 
26,3 
1981 
17,4 
40,9 
7,2 
3,3 
2,9 
7,4 
5,2 
3,7 
72,9 
22,5 
21,7 
7,1 
1982 
2,9 
4,5 
5,1 
2,0 
2,7 
82,3 
84,3 
91,2 
59,3 
68,9 
118,8 
16,4 
1983 
10,7 
44,0 
46,5 
58,9 
134,7 
95,4 
140,2 
67,2 
21,4 
45,5 
24,8 
6,8 
1984 
39,7 
40,7 
8,5 
64,7 
128,2 
132,2 
91,1 
57,7 
43,8 
34,4 
14,5 
5,1 
1985 
2,9 
3,5 
10,0 
52,7 
69,8 
53,1 
62,4 
116,8 
81,0 
13,6 
4,6 
2,9 
1986 
2,3 
2,2 
21,2 
70,9 
43,5 
62,0 
63,8 
65,7 
30,2 
29,4 
125,5 
27,9 
1987 
39,3 
9,7 
4,6 
81,4 
63,6 
56,3 
129,5 
51,7 
55,5 
51,7 
36,6 
8,9 
1988 
13,7 
12,7 
2,9 
7,6 
9,5 
32,1 
16,1 
5,7 
154,2 
39,7 
43,8 
10,4 
1989 
31,0 
19,6 
11,2 
30,5 
14,4 
7,6 
53,8 
38,3 
118,2 
23,5 
18,6 
6,8 
1990 
11,6 
23,2 
28,1 
58,8 
42,1 
59,8 
72,2 
9,5 
77,7 
112,4 
70,8 
19,9
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Lagoão                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1952  11,7  10,2  7,1  6,8  5,8  38,7  38,8  9,9  16,6  41,1  9,5  3,5
1953  4,8  3,4  2,7  2,8  7,2  53,8  19,3  23,7  114,5  112,2  17,1  5,5
1954  24,7  30,5  22,5  8,8  10,0  92,3  105,2  40,7  86,6  94,1  10,2  8,7
1955  23,5  11,9  5,1  25,8  57,5  64,6  55,3  27,0  19,8  50,7  23,4  9,5
1956  21,0  20,6  11,1  65,3  30,5  16,0  45,7  60,4  47,0  38,1  17,3  11,9
1957  18,6  20,0  9,0  9,6  19,6  30,6  59,8  53,1  79,7  36,6  67,7  37,9
1958  51,7  12,5  23,2  18,0  15,7  45,7  24,2  87,6  62,7  128,3  45,5  101,0
1959  21,1  73,3  59,3  128,4  77,0  128,1  57,2  65,1  125,9  53,4  27,4  27,6
1960  13,5  19,0  18,8  9,1  16,6  41,2  71,4  90,0  51,7  59,1  27,3  11,7
1961  15,3  8,7  49,4  57,6  43,4  115,9  173,7  100,3  224,7  131,5  62,0  37,4
1962  61,1  28,6  10,9  41,6  19,6  17,4  18,5  23,6  40,7  23,6  11,8  13,5
1963  4,9  13,4  10,7  18,4  15,6  16,2  42,7  76,3  67,1  130,0  107,0  114,2
1964  55,0  38,8  9,9  11,6  13,3  8,6  19,8  48,0  101,1  16,4  7,9  4,2
1965  6,2  14,0  10,6  10,5  10,0  10,8  10,9  41,9  99,0  108,5  32,4  16,1
1966  13,0  77,8  65,5  17,2  8,8  67,0  101,3  86,3  139,2  111,2  42,2  62,0
1967  20,2  21,0  24,7  15,5  16,1  17,5  41,2  62,4  102,2  46,3  24,4  15,7
1968  12,9  11,7  11,0  11,7  11,3  11,6  21,5  10,8  17,9  13,9  57,0  4,3
1969  12,0  20,0  4,9  5,7  31,5  29,9  20,9  18,4  11,1  7,4  33,3  8,4
1970  30,0  4,7  13,9  4,5  66,8  133,4  119,1  59,3  14,3  61,7  17,2  62,5
1971  33,2  37,1  94,3  27,5  21,2  84,8  55,1  63,1  11,7  8,2  3,5  3,1
1972  10,0  7,3  6,9  20,9  11,6  91,4  90,8  132,0  108,8  43,2  90,8  45,5
1973  17,3  19,7  9,4  8,4  61,0  44,0  112,3  92,4  79,1  25,0  19,0  19,3
1974  17,0  24,2  24,7  5,4  20,4  96,0  21,0  29,3  11,8  6,3  6,4  9,2
1975  31,0  20,6  10,8  8,0  11,4  42,8  18,3  81,2  98,6  20,9  21,2  25,6
1976  66,4  32,2  14,3  13,8  27,8  28,8  41,5  50,8  32,0  14,7  25,2  8,9
1977  7,6  15,2  23,9  21,4  8,0  31,7  61,4  90,9  22,0  10,9  19,4  8,7
1978  6,0  4,1  3,8  2,6  2,2  3,8  35,7  28,2  27,9  9,3  59,1  15,6
1979  3,5  4,5  4,3  12,6  28,5  15,2  41,3  59,2  28,9  107,1  33,2  23,2
1980  6,9  3,4  4,1  9,9  18,2  10,9  34,8  42,6  20,7  53,7  53,2  26,3
1981  17,4  40,9  7,2  3,3  2,9  7,4  5,2  3,7  72,9  22,5  21,7  7,1
1982  2,9  4,5  5,1  2,0  2,7  82,3  84,3  91,2  59,3  68,9  118,8  16,4
1983  10,7  44,0  46,5  58,9  134,7  95,4  140,2  67,2  21,4  45,5  24,8  6,8
1984  39,7  40,7  8,5  64,7  128,2  132,2  91,1  57,7  43,8  34,4  14,5  5,1
1985  2,9  3,5  10,0  52,7  69,8  53,1  62,4  116,8  81,0  13,6  4,6  2,9
1986  2,3  2,2  21,2  70,9  43,5  62,0  63,8  65,7  30,2  29,4  125,5  27,9
1987  39,3  9,7  4,6  81,4  63,6  56,3  129,5  51,7  55,5  51,7  36,6  8,9
1988  13,7  12,7  2,9  7,6  9,5  32,1  16,1  5,7  154,2  39,7  43,8  10,4
1989  31,0  19,6  11,2  30,5  14,4  7,6  53,8  38,3  118,2  23,5  18,6  6,8
1990  11,6  23,2  28,1  58,8  42,1  59,8  72,2  9,5  77,7  112,4  70,8  19,9

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
 
FL. 09 da Nota Técnica nº 43/2016–SCG/ANEEL, de 21/01/2016 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Lagoão 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1991 
3,9 
3,0 
2,0 
10,5 
3,6 
53,2 
37,4 
48,2 
8,0 
9,0 
5,1 
31,8 
1992 
13,6 
23,4 
21,5 
34,0 
42,5 
40,9 
54,1 
34,7 
35,2 
29,4 
43,5 
11,6 
1993 
23,7 
15,9 
31,5 
7,5 
37,4 
70,5 
75,2 
14,8 
12,0 
11,8 
48,8 
56,4 
1994 
5,9 
52,9 
11,9 
47,1 
42,9 
64,1 
85,0 
43,1 
29,6 
53,0 
27,8 
10,2 
1995 
14,3 
25,2 
33,5 
8,4 
5,0 
22,1 
65,8 
39,5 
26,9 
42,9 
6,6 
3,2 
1996 
30,4 
49,9 
12,7 
58,7 
6,8 
18,2 
22,3 
39,2 
37,0 
52,2 
19,0 
6,3 
1997 
4,2 
5,4 
3,3 
2,4 
2,9 
23,7 
18,3 
46,6 
10,7 
146,9 
116,3 
63,2 
1998 
51,2 
105,8 
32,6 
49,7 
50,6 
38,9 
74,0 
66,0 
74,2 
28,7 
8,1 
8,6 
1999 
5,5 
11,6 
5,0 
34,0 
25,0 
46,1 
67,2 
20,1 
42,3 
59,3 
19,0 
5,7 
2000 
9,3 
5,4 
10,2 
29,0 
19,5 
48,8 
56,2 
37,2 
53,5 
97,9 
41,7 
12,8 
2001 
47,6 
30,0 
39,4 
74,0 
38,7 
27,2 
100,9 
12,6 
54,6 
61,7 
21,9 
11,0 
2002 
5,3 
9,1 
11,9 
42,1 
51,3 
88,2 
97,8 
92,1 
67,4 
140,9 
74,7 
60,7 
2003 
39,4 
36,3 
39,0 
27,9 
40,0 
54,4 
51,5 
12,3 
13,7 
57,3 
27,6 
85,5 
2004 
12,6 
8,3 
3,4 
3,7 
18,4 
28,5 
50,8 
19,1 
27,9 
19,4 
43,0 
7,7 
2005 
4,0 
2,9 
3,3 
25,4 
60,2 
53,6 
30,5 
35,3 
67,1 
103,4 
16,8 
6,5 
2006 
6,2 
4,3 
3,5 
4,3 
5,8 
25,0 
33,9 
17,1 
29,5 
18,4 
34,3 
8,8 
2007 
5,6 
8,9 
11,9 
10,8 
36,6 
10,0 
59,4 
25,7 
73,1 
38,6 
40,4 
13,4 
2008 
10,9 
4,6 
4,4 
6,9 
13,8 
47,5 
32,7 
48,6 
29,2 
93,5 
48,3 
6,8 
2009 
14,2 
8,6 
8,1 
2,6 
3,6 
9,0 
17,6 
74,1 
111,8 
43,3 
129,0 
63,9 
2010 
95,4 
47,8 
11,9 
39,3 
42,9 
53,4 
70,1 
30,2 
79,0 
31,5 
20,0 
38,5 
2011 
18,8 
20,8 
54,6 
60,7 
40,5 
78,7 
193,7 
149,8 
44,8 
20,9 
9,5 
13,7 
2012 
7,8 
5,6 
5,5 
4,8 
3,4 
7,6 
27,3 
12,0 
37,0 
56,6 
11,2 
22,4 
2013 
20,2 
16,3 
37,7 
49,6 
41,0 
58,8 
46,2 
120,4 
81,0 
60,2 
50,9 
31,2 
2014 
47,4 
43,6 
58,5 
53,2 
77,5 
129,9 
102,0 
68,6 
110,8 
111,6 
63,3 
65,7
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Lagoão                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1991  3,9  3,0  2,0  10,5  3,6  53,2  37,4  48,2  8,0  9,0  5,1  31,8
1992  13,6  23,4  21,5  34,0  42,5  40,9  54,1  34,7  35,2  29,4  43,5  11,6
1993  23,7  15,9  31,5  7,5  37,4  70,5  75,2  14,8  12,0  11,8  48,8  56,4
1994  5,9  52,9  11,9  47,1  42,9  64,1  85,0  43,1  29,6  53,0  27,8  10,2
1995  14,3  25,2  33,5  8,4  5,0  22,1  65,8  39,5  26,9  42,9  6,6  3,2
1996  30,4  49,9  12,7  58,7  6,8  18,2  22,3  39,2  37,0  52,2  19,0  6,3
1997  4,2  5,4  3,3  2,4  2,9  23,7  18,3  46,6  10,7  146,9  116,3  63,2
1998  51,2  105,8  32,6  49,7  50,6  38,9  74,0  66,0  74,2  28,7  8,1  8,6
1999  5,5  11,6  5,0  34,0  25,0  46,1  67,2  20,1  42,3  59,3  19,0  5,7
2000  9,3  5,4  10,2  29,0  19,5  48,8  56,2  37,2  53,5  97,9  41,7  12,8
2001  47,6  30,0  39,4  74,0  38,7  27,2  100,9  12,6  54,6  61,7  21,9  11,0
2002  5,3  9,1  11,9  42,1  51,3  88,2  97,8  92,1  67,4  140,9  74,7  60,7
2003  39,4  36,3  39,0  27,9  40,0  54,4  51,5  12,3  13,7  57,3  27,6  85,5
2004  12,6  8,3  3,4  3,7  18,4  28,5  50,8  19,1  27,9  19,4  43,0  7,7
2005  4,0  2,9  3,3  25,4  60,2  53,6  30,5  35,3  67,1  103,4  16,8  6,5
2006  6,2  4,3  3,5  4,3  5,8  25,0  33,9  17,1  29,5  18,4  34,3  8,8
2007  5,6  8,9  11,9  10,8  36,6  10,0  59,4  25,7  73,1  38,6  40,4  13,4
2008  10,9  4,6  4,4  6,9  13,8  47,5  32,7  48,6  29,2  93,5  48,3  6,8
2009  14,2  8,6  8,1  2,6  3,6  9,0  17,6  74,1  111,8  43,3  129,0  63,9
2010  95,4  47,8  11,9  39,3  42,9  53,4  70,1  30,2  79,0  31,5  20,0  38,5
2011  18,8  20,8  54,6  60,7  40,5  78,7  193,7  149,8  44,8  20,9  9,5  13,7
2012  7,8  5,6  5,5  4,8  3,4  7,6  27,3  12,0  37,0  56,6  11,2  22,4
2013  20,2  16,3  37,7  49,6  41,0  58,8  46,2  120,4  81,0  60,2  50,9  31,2
2014  47,4  43,6  58,5  53,2  77,5  129,9  102,0  68,6  110,8  111,6  63,3  65,7