* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
\SCG\NT\144\NT_540DG2708 
48524.007486/2021-00 
NOTA TÉCNICA Nº 558/2021-SCG/ANEEL 
Em 30 de agosto de 2021. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.001102/2007-97. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Jardim, com 9.000,00 kW de 
Potência Instalada, com Registro de Intenção à 
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à 
Hidrelétrica Jardim Ltda. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) Jardim, com 9.000,00 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.030887-0.01, com autorização à Hidrelétrica Jardim Ltda. 
(Jardim ou Interessada) a implantar e explorar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica 
– PIE, por meio da Resolução Autorizativa nº 3.511, de 29 de maio de 2012, localizada no rio Turvo, sub-
bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força localiza-se no município de André 
da Rocha, estado de Rio Grande do Sul. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 3.522, de 30 de agosto de 2011, aprovou o Projeto Básico da PCH Jardim, 
de titularidade da empresa Hidrelétrica Jardim Ltda. 
 
3. 
A Resolução Autorizativa nº 3.511, de 29 de maio de 2012, autorizou à Hidrelétrica Jardim 
Ltda a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a PCH 
Jardim. 
 
4. 
O Despacho nº 3.901, de 07 de dezembro de 2012, aprova a revisão dos Estudos de 
Inventário Hidrelétrico dos rios Turvo e Ituim, sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, 
no qual foram identificados 20 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Jardim. 
 
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5. 
Por meio da Correspondência S/N1, de 4 de dezembro de 2020, complementada pela 
Correspondência S/N2, de 31 de maio de 2021, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e a revisão 
do Projeto Básico referente ao empreendimento. 
 
III – DA ANÁLISE 
6. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
7. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Jardim 
 
8. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa 
de Força e do Reservatório da PCH JARDIM: 
 
 
 
 
1 Documento SicNet nº 48513.032036/2020-00-2 (ANEXO: 002) 
2 Documento SicNet nº 48513.014450/2021-00-1 (ANEXO: 001) 
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Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF3 
Barramento 
28°33'38,84" S 
51°24'25,19" W 
MUITOS CAPÕES/RS e ANDRÉ 
A ROCHA/RS 
Casa de Força 
28°34'9,21" S 
51°24'26,01" W 
ANDRÉ DA ROCHA/RS 
Limite máximo do Reservatório 
28°32'35,9" S 
51°23'50,79" W 
ANDRÉ DA ROCHA/RS 
 
9. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
10. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 3901/2012, de 07 de dezembro de 2012. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Jardim 
PCH JARDIM 
Estudos de Inventário 
DPS nº 3.522/2011 
Sumário Executivo - PB 
Revisado 
Localização do 
Barramento 
28°33'44,96" S 
51°24'20,92" W 
28°33’47,59” S 
51°24’28,29” W 
28°33'38,84" S 
51°24'25,19" W 
NA Montante (m) 
580,00 
580,00 
580,00 
NA Jusante (m) 
543,00 
543,00 
543,00 
Queda Bruta (m) 
37,00 
37,00 
37,00 
Área do Reservatório 
(km²) 
- 
0,65 
0,65 
Potência (kW) 
9.000 
9.000 
9.000 
Energia Média (kWméd) 
4.950,00 
- 
5.080,00 
Vazão QMLT4 (m³/s) 
26 
26,49 
27,08 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
TURVO 
ESTADO: 
RS 
SUB-BACIA: 
86 
DESPACHO: 
3.901/2012 
DATA: 
07/12/2012 
AUTOR: 
GPD - Serviços Administrativos Ltda. 
POTÊNCIA: 
89,30 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
20 (vinte) 
 
3 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento. 
4 Vazão Média de Longo Termo. 
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Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF3
Barramento  28°33'38,84" S
51°24'25,19" W  MUITOS CAPÕES/RS e ANDRÉ
A ROCHA/RS
Casa de Força  28°34'9,21" S
51°24'26,01" W  ANDRÉ DA ROCHA/RS
Limite máximo do Reservatório  28°32'35,9" S
51°23'50,79" W  ANDRÉ DA ROCHA/RS
Estudos de Inventário  DPS nº 3.522/2011
28°33'44,96" S
51°24'20,92" W  28°33’47,59” S
51°24’28,29” W
580,00  580,00
543,00  543,00
37,00  37,00
-  0,65
9.000  9.000
4.950,00  -
26  26,49
NOME DO RIO:  TURVO  ESTADO:  RS    SUB-BACIA:  86
DESPACHO:  3.901/2012  DATA:  07/12/2012      
AUTOR:  GPD - Serviços Administrativos Ltda.          
POTÊNCIA:  89,30  EIXOS
IDENTIFICADOS:    20 (vinte)    
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Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH Volta Longa 
28°31'5" S 
51°24'43" W 
620,00 
594,00 
2 
Disponível 
(inventariado) 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH Fazenda Velha 
28°34'9,21" S 
51°24'26,01" W 
543,00 
513,00 
7 
DSP DRS 
1.482/2017 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
11. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
DESIGN HEAD ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
ALBERTO DE ANDRADE PINTO 
3047210117 
25341/D-PR 
Responsável Geral do Projeto 
SERGIO LOLIS 
2007136572-5 
28822/D-PR 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
ELAINE NOGOSEKE 
3049295152 
71420/D-PR 
Estudos geotécnicos 
ALBERTO DE ANDRADE PINTO 
3047210117 
25341/D-PR 
Estudos hidrológicos 
ALBERTO DE ANDRADE PINTO 
3047210117 
25341/D-PR 
Estudos energéticos 
AISLAN SILVEIRA ZAPZALKA 
3049672070 
61026/D-PR 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
Número 
64/2016 
Órgão emissor 
FEPAM 
Data de emissão 
03 de fevereiro de 2016 
Validade 
21 de janeiro de 2020 
Vazão remanescente 
2,51 
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
OUTORGA PRÉVIA 
Número 
1652/2012 
Órgão Emissor 
SEMA / RS 
Data de emissão 
10 de outubro de 2012 
Validade 
10 de outubro de 2022 
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
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Número: 48524.007486/2021-00
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise          
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
PCH Volta Longa  28°31'5" S
51°24'43" W  620,00  594,00  2  Disponível
(inventariado)
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
PCH Fazenda Velha  28°34'9,21" S
51°24'26,01" W  543,00  513,00  7  DSP DRS
1.482/2017
Empresa Projetista:  DESIGN HEAD ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
ALBERTO DE ANDRADE PINTO  3047210117  25341/D-PR  Responsável Geral do Projeto
SERGIO LOLIS  2007136572-5  28822/D-PR  Estudos cartográficos e
topográficos
ELAINE NOGOSEKE  3049295152  71420/D-PR  Estudos geotécnicos
ALBERTO DE ANDRADE PINTO  3047210117  25341/D-PR  Estudos hidrológicos
ALBERTO DE ANDRADE PINTO  3047210117  25341/D-PR  Estudos energéticos
AISLAN SILVEIRA ZAPZALKA  3049672070  61026/D-PR  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Número  64/2016
Órgão emissor  FEPAM
Data de emissão  03 de fevereiro de 2016
Validade  21 de janeiro de 2020
Vazão remanescente  2,51
Tipo de Licença  OUTORGA PRÉVIA
Número  1652/2012
Órgão Emissor  SEMA / RS
Data de emissão  10 de outubro de 2012
Validade  10 de outubro de 2022
Vazão de usos consuntivos  -
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III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
12. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo Revisado é igual à que é apresentada no 
inventário sem alteração dos níveis operacionais. As diferenças apresentadas 
são inerentes aos ajustes necessários do arranjo durante a execução do 
empreendimento. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Jardim 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
1.064,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
TURVO 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
84410000 
PASSO BARRA DO GUAIAVEIRA 
TURVO 
2.839,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86420000 
PONTE DO PRATA 
DA PRATA 
319,00 
86440000 
PASSO DO PRATA 
DA PRATA 
3.622,00 
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
2.089,00 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
CONCRETO CICLÓPICO 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
CONCRETO CICLÓPICO 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
AISLAN SILVEIRA ZAPZALKA 
61026/D-PR 
Nº DA 
ART 
3049672070 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
84410000 
PASSO BARRA DO GUAIAVEIRA 
TURVO 
2.820,00 
 
13. 
Conforme justificado pela Interessada, houve necessidade de ajustes [...]de caráter técnico, 
a fim de contornar as dificuldades verificadas durante a execução do empreendimento[...].  
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Número: 48524.007486/2021-00
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo Revisado é igual à que é apresentada no
inventário sem alteração dos níveis operacionais. As diferenças apresentadas
são inerentes aos ajustes necessários do arranjo durante a execução do
empreendimento.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  1.064,00  NOME DO RIO DA USINA:    TURVO  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
84410000  PASSO BARRA DO GUAIAVEIRA    TURVO    2.839,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
86420000  PONTE DO PRATA    DA PRATA    319,00
86440000  PASSO DO PRATA    DA PRATA    3.622,00
-  -    -    -
-  -    -    -
-  -    -    -
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    2.089,00    TR (anos):    1.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    CONCRETO CICLÓPICO          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    CONCRETO CICLÓPICO          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    AISLAN SILVEIRA ZAPZALKA
61026/D-PR        Nº DA
ART  3049672070
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
84410000  PASSO BARRA DO GUAIAVEIRA    TURVO    2.820,00    
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14. 
A Figura 2 apresenta os arranjos do Projeto Básico de 2007 (em vermelho) e o Projeto 
Executivo de 2017 (em azul). 
 
 
Figura 2 – Comparação entre o Projeto Básico e o Projeto Executivo 
 
15. 
A Interessada apresenta a seguinte argumentação em relação às alterações. 
 
[...] 
 
Através da análise da figura acima, observa-se um deslocamento de eixos das estruturas, 
onde a barragem foi deslocada 300 metros a montante em relação ao projeto básico e a 
casa de força, 125 metros a jusante, considerando o caminhamento no eixo do rio Turvo. 
 
O ganho observado na barragem foi expressivo: a barragem que antes era de enrocamento 
com núcleo de argila descrita no projeto básico passou a ser de concreto ciclópico, 
reduzindo significativamente as escavações obrigatórias, sendo executada uma barragem 
de baixa altitude e muito segura. 
 
Na região da casa de força, as primeiras execuções na região detectaram uma região 
geologicamente imprópria para a inserção segura desta estrutura. Procurou-se avaliar as 
condições a montante e jusante, sendo o ponto mais próximo a 125 metros a jusante, 
conforme figura acima, em região favorável para escavação e implantação desta estrutura. 
 
Quanto aos níveis de montante e jusante, o projeto executivo seguiu rigorosamente os NAs 
previamente aprovados na divisão de quedas do inventário, verificável no Despacho n.º 
3.901, de 7 de dezembro de 2012, conforme recorte a seguir: 
 
 
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Observa-se pelo Despacho de Aprovação acima recortado que, os níveis são 580,00 m e 
543,00 m, para os níveis de montante e jusante, respectivamente. 
 
Quanto às coordenadas, a tabela a seguir apresenta os pontos aprovados no inventário, 
Projeto Básico e a atualização deste documento, conforme executado: 
 
FASE DO PROJETO 
COORDENADAS DO 
BARRAMENTO 
COORDENADAS DA CASA DE 
FORÇA 
LATITUDE 
(S) 
LONGITUDE 
(W) 
LATITUDE 
(S) 
LONGITUDE 
(W) 
ESTUDOS DE 
INVENTÁRIO1 
28°33’44,96” 
51°24’20,92” 
- 
- 
PROJETO BÁSICO1 
28°33’47,59” 
51°24’28,29” 
28°34’2,87” 
51°24’21,81” 
EXECUÇÃO (PROJETO 
BÁSICO ATUALIZADO)2 
28°33’38,84” 
51°24’25,19” 
28°34’9,21” 
51°24’26,01” 
1 Datum: SAD-69 
2 Datum: SIRGAS 2000 
 
[...] 
 
16. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 9.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,56 são compatíveis aos 
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,55.  
 
O fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente superior ao que foi adotado 
no estudo de inventário, que teve sua potência associada a uma permanência de vazões 
turbinadas da ordem de 28%.  
 
Para o dimensionamento da potência a Interessada informa que [...]as alternativas 
consideradas apresentam mesma queda bruta, porém perdas de carga e produções 
energéticas diferentes, não sendo a questão econômica a única a ser analisada, devendo 
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FASE DO PROJETO    COORDENADAS DO            COORDENADAS DA CASA DE        
    BARRAMENTO            FORÇA        
    LATITUDE      LONGITUDE      LATITUDE      LONGITUDE  
    (S)      (W)      (S)      (W)  
ESTUDOS DE
INVENTÁRIO1  28°33’44,96”      51°24’20,92”      -      -    
PROJETO BÁSICO1  28°33’47,59”      51°24’28,29”      28°34’2,87”      51°24’21,81”    
EXECUÇÃO (PROJETO
BÁSICO ATUALIZADO)2  28°33’38,84”      51°24’25,19”      28°34’9,21”      51°24’26,01”    
Estudos Energéticos  A potência de 9.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,56 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,55.
O fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente superior ao que foi adotado
no estudo de inventário, que teve sua potência associada a uma permanência de vazões
turbinadas da ordem de 28%.
Para o dimensionamento da potência a Interessada informa que [...]as alternativas
consideradas apresentam mesma queda bruta, porém perdas de carga e produções
energéticas diferentes, não sendo a questão econômica a única a ser analisada, devendo
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o julgamento destas alternativas levar também em consideração os impactos 
ambientais, a questão fundiária e o risco de obra associado a cada traçado proposto[...]. 
 
Foi adotado um TEIF de 1,5%, apresentando como justificativa o fato de ter sido 
projetado de acordo com o sistema elétrico da concessionária de energia. 
 
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 4.670,00 kW e 2 geradores de potência 
unitária nominal de 5.000,00 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
17. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009.  
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Jardim 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
28°33'38,84" S 
51°24'25,19" W 
Coordenadas da casa de força 
28°34'9,21" S 
51°24'26,01" W 
NA Montante (m) 
580,00 
NA Jusante (m) 
543,00 
Potência Instalada Total (kW) 
9.000,00 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
5.000,00; 5.000,00 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,9; 0,9 
Potência instalada por turbina (kW) 
4.670,00; 4.670,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
4,40; 4,40 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92%; 92% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97%; 97% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 
1,50% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,50% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
1,61 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
37,00 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
3,48% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
0,03 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
2,51 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
18. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº 
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Jardim conforme solicitado por Hidrelétrica Jardim 
Ltda., bem como aprovar os parâmetros necessários aos cálculos da garantia física do empreendimento, 
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  o julgamento destas alternativas levar também em consideração os impactos
ambientais, a questão fundiária e o risco de obra associado a cada traçado proposto[...].
Foi adotado um TEIF de 1,5%, apresentando como justificativa o fato de ter sido
projetado de acordo com o sistema elétrico da concessionária de energia.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 4.670,00 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 5.000,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
PCH Jardim  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  28°33'38,84" S
51°24'25,19" W
Coordenadas da casa de força  28°34'9,21" S
51°24'26,01" W
NA Montante (m)  580,00
NA Jusante (m)  543,00
Potência Instalada Total (kW)  9.000,00
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  5.000,00; 5.000,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,9; 0,9
Potência instalada por turbina (kW)  4.670,00; 4.670,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  4,40; 4,40
Rendimento nominal por turbina (%)  92%; 92%
Rendimento nominal por gerador (%)  97%; 97%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%)  1,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  1,61
H : Queda bruta nominal (m)
b  37,00
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  3,48%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  0,03
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  2,51
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo
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uma vez que os diplomas ambientais indicados5 se encontram válidos e aderentes ao projeto revisado 
apresentado. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
19. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
20. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Jardim sob a titularidade de Hidrelétrica Jardim Ltda., bem como 
homologar os parâmetros necessários aos cálculos da garantia física do empreendimento, uma vez que 
os diplomas ambientais indicados se encontram válidos e aderentes ao projeto revisado apresentado. 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
21. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
DENESMAR GOMES PIMENTA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo 
 
 
De acordo: 
 
 
(Assinado digitalmente) 
RENATO MARQUES BATISTA 
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração 
 
5 Conforme apresentado no Sumário Executivo o empreendimento já possui Licença de Instalação e Declaração de Reserva de 
Disponibilidade Hídrica emitidas pelos órgãos competentes. 
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ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Jardim 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1956 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
5,21 
1957 
8,30 
7,89 
3,76 
13,00 
13,00 
15,20 
25,40 
74,30 
68,70 
33,80 
21,60 
11,50 
1958 
6,38 
6,94 
28,50 
9,62 
8,38 
49,40 
14,40 
37,30 
46,40 
51,30 
23,50 
57,00 
1959 
14,60 
16,80 
14,70 
53,60 
37,00 
41,90 
21,30 
40,40 
58,10 
39,60 
9,70 
9,21 
1960 
2,52 
3,37 
3,44 
4,41 
3,20 
20,10 
11,10 
50,60 
66,00 
26,20 
19,00 
9,77 
1961 
16,00 
8,41 
34,90 
30,80 
14,60 
34,40 
29,40 
24,40 
104,00 
63,00 
24,00 
15,30 
1962 
6,57 
3,54 
1,83 
2,26 
5,24 
4,45 
11,90 
8,53 
20,40 
9,89 
6,98 
2,59 
1963 
5,40 
14,90 
32,60 
16,00 
9,17 
6,72 
5,55 
59,20 
52,10 
103,00 
33,20 
17,40 
1964 
5,24 
3,41 
1,69 
6,15 
6,98 
4,83 
9,00 
29,20 
42,60 
17,20 
8,00 
6,34 
1965 
3,47 
2,05 
3,23 
3,74 
9,70 
6,04 
10,80 
133,00 
98,90 
38,50 
22,20 
36,70 
1966 
25,40 
50,60 
40,00 
9,62 
4,04 
32,70 
49,80 
55,80 
97,30 
55,50 
19,90 
44,50 
1967 
15,80 
20,30 
18,90 
10,00 
4,90 
5,96 
31,00 
47,50 
136,00 
25,20 
10,80 
15,40 
1968 
4,41 
2,25 
2,70 
3,85 
3,17 
3,17 
13,10 
3,38 
14,10 
9,36 
29,10 
6,11 
1969 
12,30 
16,40 
6,53 
7,21 
6,98 
22,80 
13,50 
13,50 
37,10 
11,90 
22,40 
6,00 
1970 
3,49 
3,66 
12,20 
4,11 
22,40 
27,80 
55,50 
29,90 
18,60 
23,30 
7,70 
54,30 
1971 
33,80 
33,90 
17,40 
21,90 
25,50 
40,70 
50,20 
76,20 
15,30 
7,62 
3,39 
2,43 
1972 
4,68 
31,10 
13,90 
21,70 
10,30 
43,40 
39,60 
99,20 
79,20 
28,70 
53,20 
26,60 
1973 
27,90 
17,70 
18,60 
10,00 
44,10 
40,40 
49,00 
78,10 
69,80 
30,20 
24,50 
12,20 
1974 
14,90 
30,00 
17,50 
8,90 
25,30 
46,00 
14,60 
10,70 
15,00 
7,17 
12,50 
13,20 
1975 
6,30 
9,81 
6,72 
5,24 
3,89 
17,80 
15,00 
52,80 
79,20 
35,70 
16,30 
22,30 
1976 
25,30 
11,90 
14,60 
7,36 
21,00 
17,90 
18,80 
65,30 
20,10 
13,70 
38,50 
36,30 
1977 
31,10 
29,70 
27,50 
16,30 
9,13 
34,30 
57,40 
95,80 
20,00 
8,53 
11,90 
13,00 
1978 
10,30 
4,07 
5,81 
1,55 
1,45 
1,60 
17,30 
19,40 
36,80 
16,90 
28,90 
14,60 
1979 
3,96 
3,40 
2,98 
3,10 
13,00 
10,60 
36,40 
29,10 
12,20 
64,10 
41,90 
51,30 
1980 
11,20 
5,85 
7,51 
3,17 
15,80 
7,58 
27,00 
61,10 
46,80 
30,60 
50,60 
43,80 
1981 
19,80 
51,70 
9,55 
6,23 
3,89 
7,36 
3,92 
4,11 
33,30 
25,40 
18,10 
10,30 
1982 
4,15 
5,17 
2,59 
1,35 
1,23 
22,50 
48,30 
28,90 
19,40 
76,20 
97,30 
18,30 
1983 
15,80 
24,60 
43,00 
22,20 
88,30 
53,60 
176,00 
106,00 
26,40 
31,20 
21,60 
7,28 
1984 
8,83 
8,72 
4,94 
10,10 
46,40 
57,40 
63,40 
80,70 
36,20 
61,50 
23,80 
17,10 
1985 
7,21 
19,10 
26,60 
31,50 
35,10 
14,70 
15,40 
46,00 
31,40 
11,40 
4,57 
3,27 
1986 
1,59 
1,31 
2,10 
23,00 
12,40 
22,20 
22,70 
24,00 
31,00 
30,10 
23,80 
16,60 
1987 
12,60 
17,40 
4,72 
55,80 
88,30 
32,90 
72,40 
57,00 
36,90 
61,50 
20,30 
13,20 
1988 
12,90 
18,90 
5,24 
12,30 
32,60 
37,70 
14,00 
6,30 
77,70 
22,10 
17,40 
8,53 
1989 
14,60 
20,90 
21,30 
14,00 
30,90 
7,73 
43,00 
37,40 
157,00 
42,30 
15,80 
4,87 
1990 
23,60 
18,00 
16,30 
58,10 
62,30 
90,90 
25,20 
10,90 
49,80 
78,10 
27,10 
14,20 
1991 
6,57 
5,09 
2,25 
2,52 
3,30 
23,70 
20,40 
24,80 
8,00 
24,00 
22,30 
35,70 
1992 
14,80 
8,98 
13,90 
15,70 
74,30 
42,60 
70,20 
54,30 
56,20 
14,30 
25,30 
7,51 
1993 
14,90 
15,10 
15,40 
14,90 
36,60 
34,20 
102,00 
14,20 
28,10 
28,70 
12,60 
29,50 
1994 
8,07 
34,30 
14,40 
17,40 
42,60 
50,20 
60,00 
16,40 
15,20 
64,50 
30,60 
15,00 
1995 
44,50 
15,20 
9,43 
5,43 
2,73 
18,90 
44,10 
28,80 
15,20 
26,80 
5,96 
5,17 
1996 
32,90 
26,90 
16,50 
13,20 
4,53 
17,70 
36,80 
43,00 
43,40 
26,80 
17,50 
10,30 
1997 
6,64 
38,10 
11,30 
4,11 
2,88 
20,30 
30,40 
78,50 
16,80 
138,00 
80,40 
20,40 
1998 
52,80 
108,00 
32,60 
47,90 
44,50 
30,20 
40,40 
69,80 
56,20 
21,20 
7,09 
3,70 
1999 
2,17 
3,54 
1,02 
16,50 
9,50 
14,70 
44,90 
16,10 
13,90 
34,30 
12,70 
14,00 
2000 
6,75 
11,40 
13,40 
7,66 
10,30 
15,60 
43,40 
18,10 
78,90 
99,60 
25,20 
13,40 
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE.
Número: 48524.007486/2021-00
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Jardim                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1956                        5,21
1957  8,30  7,89  3,76  13,00  13,00  15,20  25,40  74,30  68,70  33,80  21,60  11,50
1958  6,38  6,94  28,50  9,62  8,38  49,40  14,40  37,30  46,40  51,30  23,50  57,00
1959  14,60  16,80  14,70  53,60  37,00  41,90  21,30  40,40  58,10  39,60  9,70  9,21
1960  2,52  3,37  3,44  4,41  3,20  20,10  11,10  50,60  66,00  26,20  19,00  9,77
1961  16,00  8,41  34,90  30,80  14,60  34,40  29,40  24,40  104,00  63,00  24,00  15,30
1962  6,57  3,54  1,83  2,26  5,24  4,45  11,90  8,53  20,40  9,89  6,98  2,59
1963  5,40  14,90  32,60  16,00  9,17  6,72  5,55  59,20  52,10  103,00  33,20  17,40
1964  5,24  3,41  1,69  6,15  6,98  4,83  9,00  29,20  42,60  17,20  8,00  6,34
1965  3,47  2,05  3,23  3,74  9,70  6,04  10,80  133,00  98,90  38,50  22,20  36,70
1966  25,40  50,60  40,00  9,62  4,04  32,70  49,80  55,80  97,30  55,50  19,90  44,50
1967  15,80  20,30  18,90  10,00  4,90  5,96  31,00  47,50  136,00  25,20  10,80  15,40
1968  4,41  2,25  2,70  3,85  3,17  3,17  13,10  3,38  14,10  9,36  29,10  6,11
1969  12,30  16,40  6,53  7,21  6,98  22,80  13,50  13,50  37,10  11,90  22,40  6,00
1970  3,49  3,66  12,20  4,11  22,40  27,80  55,50  29,90  18,60  23,30  7,70  54,30
1971  33,80  33,90  17,40  21,90  25,50  40,70  50,20  76,20  15,30  7,62  3,39  2,43
1972  4,68  31,10  13,90  21,70  10,30  43,40  39,60  99,20  79,20  28,70  53,20  26,60
1973  27,90  17,70  18,60  10,00  44,10  40,40  49,00  78,10  69,80  30,20  24,50  12,20
1974  14,90  30,00  17,50  8,90  25,30  46,00  14,60  10,70  15,00  7,17  12,50  13,20
1975  6,30  9,81  6,72  5,24  3,89  17,80  15,00  52,80  79,20  35,70  16,30  22,30
1976  25,30  11,90  14,60  7,36  21,00  17,90  18,80  65,30  20,10  13,70  38,50  36,30
1977  31,10  29,70  27,50  16,30  9,13  34,30  57,40  95,80  20,00  8,53  11,90  13,00
1978  10,30  4,07  5,81  1,55  1,45  1,60  17,30  19,40  36,80  16,90  28,90  14,60
1979  3,96  3,40  2,98  3,10  13,00  10,60  36,40  29,10  12,20  64,10  41,90  51,30
1980  11,20  5,85  7,51  3,17  15,80  7,58  27,00  61,10  46,80  30,60  50,60  43,80
1981  19,80  51,70  9,55  6,23  3,89  7,36  3,92  4,11  33,30  25,40  18,10  10,30
1982  4,15  5,17  2,59  1,35  1,23  22,50  48,30  28,90  19,40  76,20  97,30  18,30
1983  15,80  24,60  43,00  22,20  88,30  53,60  176,00  106,00  26,40  31,20  21,60  7,28
1984  8,83  8,72  4,94  10,10  46,40  57,40  63,40  80,70  36,20  61,50  23,80  17,10
1985  7,21  19,10  26,60  31,50  35,10  14,70  15,40  46,00  31,40  11,40  4,57  3,27
1986  1,59  1,31  2,10  23,00  12,40  22,20  22,70  24,00  31,00  30,10  23,80  16,60
1987  12,60  17,40  4,72  55,80  88,30  32,90  72,40  57,00  36,90  61,50  20,30  13,20
1988  12,90  18,90  5,24  12,30  32,60  37,70  14,00  6,30  77,70  22,10  17,40  8,53
1989  14,60  20,90  21,30  14,00  30,90  7,73  43,00  37,40  157,00  42,30  15,80  4,87
1990  23,60  18,00  16,30  58,10  62,30  90,90  25,20  10,90  49,80  78,10  27,10  14,20
1991  6,57  5,09  2,25  2,52  3,30  23,70  20,40  24,80  8,00  24,00  22,30  35,70
1992  14,80  8,98  13,90  15,70  74,30  42,60  70,20  54,30  56,20  14,30  25,30  7,51
1993  14,90  15,10  15,40  14,90  36,60  34,20  102,00  14,20  28,10  28,70  12,60  29,50
1994  8,07  34,30  14,40  17,40  42,60  50,20  60,00  16,40  15,20  64,50  30,60  15,00
1995  44,50  15,20  9,43  5,43  2,73  18,90  44,10  28,80  15,20  26,80  5,96  5,17
1996  32,90  26,90  16,50  13,20  4,53  17,70  36,80  43,00  43,40  26,80  17,50  10,30
1997  6,64  38,10  11,30  4,11  2,88  20,30  30,40  78,50  16,80  138,00  80,40  20,40
1998  52,80  108,00  32,60  47,90  44,50  30,20  40,40  69,80  56,20  21,20  7,09  3,70
1999  2,17  3,54  1,02  16,50  9,50  14,70  44,90  16,10  13,90  34,30  12,70  14,00
2000  6,75  11,40  13,40  7,66  10,30  15,60  43,40  18,10  78,90  99,60  25,20  13,40
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Série de vazões médias mensais informada para a PCH Jardim 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2001 
20,40 
28,50 
9,36 
14,50 
38,10 
29,40 
84,50 
17,10 
47,90 
77,70 
14,90 
13,10 
2002 
7,70 
6,00 
5,40 
4,41 
20,10 
80,40 
50,20 
40,40 
50,60 
60,00 
42,60 
47,90 
2003 
26,10 
43,40 
22,80 
9,24 
20,40 
21,50 
29,50 
9,55 
6,75 
16,00 
23,80 
70,60 
2004 
20,60 
9,02 
4,30 
4,87 
18,50 
13,50 
38,50 
10,80 
36,60 
32,70 
26,10 
7,28 
2005 
3,57 
1,49 
3,20 
33,60 
61,10 
61,90 
30,90 
26,30 
61,10 
112,00 
25,30 
8,30 
2006 
8,87 
6,87 
5,70 
4,23 
3,23 
15,60 
25,60 
28,70 
14,20 
6,60 
20,90 
16,60 
2007 
13,50 
20,70 
32,80 
16,40 
50,20 
15,70 
77,30 
28,20 
68,30 
43,80 
46,00 
14,30 
2008 
9,62 
4,45 
2,68 
2,83 
8,34 
16,80 
17,40 
20,30 
20,30 
75,80 
63,40 
11,00 
2009 
11,30 
9,51 
6,83 
2,11 
3,58 
8,98 
39,20 
60,40 
151,00 
69,80 
37,00 
30,60 
2010 
33,00 
37,10 
14,60 
44,10 
41,10 
40,40 
38,90 
24,00 
47,50 
17,70 
15,20 
22,30 
2011 
17,00 
26,20 
29,50 
30,90 
22,90 
47,90 
97,00 
91,70 
32,70 
18,80 
9,47 
5,36 
2012 
8,60 
5,24 
3,96 
1,55 
0,95 
8,98 
34,40 
19,20 
31,10 
26,40 
8,87 
12,80 
2013 
13,10 
8,72 
29,20 
14,80 
12,30 
33,50 
24,70 
94,70 
57,70 
28,90 
21,80 
12,70 
2014 
17,80 
8,53 
26,30 
32,70 
60,00 
115,00 
42,30 
22,00 
63,00 
67,90 
22,30 
25,10 
2015 
26,10 
23,20 
11,70 
23,30 
26,40 
49,40 
109,00 
18,20 
53,20 
38,50 
21,70 
16,20 
 
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 DENESMAR GOMES PIMENTA, RENATO MARQUES BATISTA, RENATO DE OLIVEIRA FALCAO
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Número: 48524.007486/2021-00
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Jardim                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2001  20,40  28,50  9,36  14,50  38,10  29,40  84,50  17,10  47,90  77,70  14,90  13,10
2002  7,70  6,00  5,40  4,41  20,10  80,40  50,20  40,40  50,60  60,00  42,60  47,90
2003  26,10  43,40  22,80  9,24  20,40  21,50  29,50  9,55  6,75  16,00  23,80  70,60
2004  20,60  9,02  4,30  4,87  18,50  13,50  38,50  10,80  36,60  32,70  26,10  7,28
2005  3,57  1,49  3,20  33,60  61,10  61,90  30,90  26,30  61,10  112,00  25,30  8,30
2006  8,87  6,87  5,70  4,23  3,23  15,60  25,60  28,70  14,20  6,60  20,90  16,60
2007  13,50  20,70  32,80  16,40  50,20  15,70  77,30  28,20  68,30  43,80  46,00  14,30
2008  9,62  4,45  2,68  2,83  8,34  16,80  17,40  20,30  20,30  75,80  63,40  11,00
2009  11,30  9,51  6,83  2,11  3,58  8,98  39,20  60,40  151,00  69,80  37,00  30,60
2010  33,00  37,10  14,60  44,10  41,10  40,40  38,90  24,00  47,50  17,70  15,20  22,30
2011  17,00  26,20  29,50  30,90  22,90  47,90  97,00  91,70  32,70  18,80  9,47  5,36
2012  8,60  5,24  3,96  1,55  0,95  8,98  34,40  19,20  31,10  26,40  8,87  12,80
2013  13,10  8,72  29,20  14,80  12,30  33,50  24,70  94,70  57,70  28,90  21,80  12,70
2014  17,80  8,53  26,30  32,70  60,00  115,00  42,30  22,00  63,00  67,90  22,30  25,10
2015  26,10  23,20  11,70  23,30  26,40  49,40  109,00  18,20  53,20  38,50  21,70  16,20
  
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