AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.004896/2017-48, 48500.004895/2017-01, 48500.004894/2017-59, 
48500.004893/2017-12, 
48500.004892/2017-60, 
48500.004891/2017-15, 
48500.004899/2017-81, 
48500.004898/2017-37 e 48500.004897/2017-92, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento 
de Outorga (DRO) das Centrais Geradoras Eólicas (EOL) relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Xique-
Xique, estado da Bahia, em favor da empresa CPFL Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 
08.439.659/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado nos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004896/2017-48 
Central Geradora Eólica 
Esplanada I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
21.000 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.037979-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8208 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ESP I - 01 
770054 
8815665 
130 
155 
ESP I - 02 
769791 
8815445 
130 
155 
ESP I - 03 
769587 
8815158 
130 
155 
ESP I - 04 
769363 
8814898 
130 
155 
ESP I - 05 
769099 
8814676 
130 
155
  Processo nº 48500.004896/2017-48              
  Central Geradora Eólica              
Esplanada I                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
21.000      Xique-Xique/BA      EOL.CV.BA.037979-4.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8208      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ESP I - 01    770054    8815665  130    155  
ESP I - 02    769791    8815445  130    155  
ESP I - 03    769587    8815158  130    155  
ESP I - 04    769363    8814898  130    155  
ESP I - 05    769099    8814676  130    155  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004895/2017-01 
Central Geradora Eólica 
Esplanada II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200  
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.037980-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8209 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ESP II - 01 
766331 
8823736 
130 
155 
ESP II - 02 
766175 
8823409 
130 
155 
ESP II - 03 
766020 
8823083 
130 
155 
ESP II - 04 
765865 
8822756 
130 
155 
ESP II - 05 
765709 
8822429 
130 
155 
ESP II - 06 
765554 
8822103 
130 
155
Processo nº 48500.004895/2017-01            
Central Geradora Eólica            
Esplanada II            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
25.200    Xique-Xique/BA      EOL.CV.BA.037980-8.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
8209    SIRGAS 2000    23 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
ESP II - 01  766331    8823736  130    155
ESP II - 02  766175    8823409  130    155
ESP II - 03  766020    8823083  130    155
ESP II - 04  765865    8822756  130    155
ESP II - 05  765709    8822429  130    155
ESP II - 06  765554    8822103  130    155
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004894/2017-59 
Central Geradora Eólica 
Esplanada III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.037981-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8210 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ESP III - 01 
767819 
8822967 
130 
155 
ESP III - 02 
767667 
8822662 
130 
155 
ESP III - 03 
767515 
8822356 
130 
155 
ESP III - 04 
767363 
8822051 
130 
155 
ESP III - 05 
767211 
8821746 
130 
155 
ESP III - 06 
767059 
8821441 
130 
155
Processo nº 48500.004894/2017-59              
Central Geradora Eólica              
Esplanada III              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
25.200      Xique-Xique/BA      EOL.CV.BA.037981-6.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
8210    SIRGAS 2000      23 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
ESP III - 01  767819      8822967  130    155
ESP III - 02  767667      8822662  130    155
ESP III - 03  767515      8822356  130    155
ESP III - 04  767363      8822051  130    155
ESP III - 05  767211      8821746  130    155
ESP III - 06  767059      8821441  130    155
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004893/2017-12 
Central Geradora Eólica 
Esplanada IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.037982-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8211 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ESP IV - 01 
769483 
8822635 
130 
155 
ESP IV - 02 
769332 
8822274 
130 
155 
ESP IV - 03 
769298 
8821927 
130 
155 
ESP IV - 04 
769315 
8821566 
130 
155 
ESP IV - 05 
769392 
8821202 
130 
155 
ESP IV - 06 
769552 
8820817 
130 
155
  Processo nº 48500.004893/2017-12              
  Central Geradora Eólica              
Esplanada IV                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
25.200        Xique-Xique/BA    EOL.CV.BA.037982-4.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8211      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ESP IV - 01    769483    8822635  130    155  
ESP IV - 02    769332    8822274  130    155  
ESP IV - 03    769298    8821927  130    155  
ESP IV - 04    769315    8821566  130    155  
ESP IV - 05    769392    8821202  130    155  
ESP IV - 06    769552    8820817  130    155  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004892/2017-60 
Central Geradora Eólica 
Esplanada V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.037984-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8212 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ESP V - 01 
769716 
8820423 
130 
155 
ESP V - 02 
769815 
8820051 
130 
155 
ESP V - 03 
769914 
8819678 
130 
155 
ESP V - 04 
769762 
8819348 
130 
155 
ESP V - 05 
769568 
8818985 
130 
155 
ESP V - 06 
769416 
8818656 
130 
155
  Processo nº 48500.004892/2017-60              
  Central Geradora Eólica              
Esplanada V                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
25.200        Xique-Xique/BA    EOL.CV.BA.037984-0.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8212      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ESP V - 01    769716    8820423  130    155  
ESP V - 02    769815    8820051  130    155  
ESP V - 03    769914    8819678  130    155  
ESP V - 04    769762    8819348  130    155  
ESP V - 05    769568    8818985  130    155  
ESP V - 06    769416    8818656  130    155  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004891/2017-15 
Central Geradora Eólica 
Esplanada VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.037985-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8213 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ESP VI - 01 
766497 
8818100 
130 
155 
ESP VI - 02 
766355 
8817798 
130 
155 
ESP VI - 03 
766212 
8817495 
130 
155 
ESP VI - 04 
766070 
8817193 
130 
155 
ESP VI - 05 
765927 
8816891 
130 
155 
ESP VI - 06 
765785 
8816588 
130 
155
  Processo nº 48500.004891/2017-15              
  Central Geradora Eólica              
Esplanada VI                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
25.200        Xique-Xique/BA    EOL.CV.BA.037985-9.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8213      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ESP VI - 01    766497    8818100  130    155  
ESP VI - 02    766355    8817798  130    155  
ESP VI - 03    766212    8817495  130    155  
ESP VI - 04    766070    8817193  130    155  
ESP VI - 05    765927    8816891  130    155  
ESP VI - 06    765785    8816588  130    155  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004899/2017-81 
Central Geradora Eólica 
Esplanada VII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.037986-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8214 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ESP VII - 01 
774290 
8821222 
130 
155 
ESP VII - 02 
774073 
8820947 
130 
155 
ESP VII - 03 
773920 
8820630 
130 
155 
ESP VII - 04 
772780 
8820012 
130 
155 
ESP VII - 05 
772612 
8819704 
130 
155 
ESP VII - 06 
772444 
8819396 
130 
155 
ESP VII - 07 
772276 
8819089 
130 
155 
ESP VII - 08 
772108 
8818781 
130 
155
  Processo nº 48500.004899/2017-81              
  Central Geradora Eólica              
Esplanada VII                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
33.600        Xique-Xique/BA    EOL.CV.BA.037986-7.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8214      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ESP VII - 01    774290    8821222  130    155  
ESP VII - 02    774073    8820947  130    155  
ESP VII - 03    773920    8820630  130    155  
ESP VII - 04    772780    8820012  130    155  
ESP VII - 05    772612    8819704  130    155  
ESP VII - 06    772444    8819396  130    155  
ESP VII - 07    772276    8819089  130    155  
ESP VII - 08    772108    8818781  130    155  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004898/2017-37 
Central Geradora Eólica 
Esplanada VIII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.037987-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8215 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ESP VIII - 01 
771939 
8818473 
130 
155 
ESP VIII - 02 
771771 
8818166 
130 
155 
ESP VIII - 03 
771601 
8817840 
130 
155 
ESP VIII - 04 
771608 
8817464 
130 
155 
ESP VIII - 05 
769846 
8817724 
130 
155 
ESP VIII - 06 
769788 
8817390 
130 
155 
ESP VIII - 07 
769675 
8817069 
130 
155 
ESP VIII - 08 
769537 
8816769 
130 
155
  Processo nº 48500.004898/2017-37              
  Central Geradora Eólica              
Esplanada VIII                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
33.600        Xique-Xique/BA    EOL.CV.BA.037987-5.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8215      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ESP VIII - 01    771939    8818473  130    155  
ESP VIII - 02    771771    8818166  130    155  
ESP VIII - 03    771601    8817840  130    155  
ESP VIII - 04    771608    8817464  130    155  
ESP VIII - 05    769846    8817724  130    155  
ESP VIII - 06    769788    8817390  130    155  
ESP VIII - 07    769675    8817069  130    155  
ESP VIII - 08    769537    8816769  130    155  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IX AO DESPACHO Nº 767, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.004897/2017-92 
Central Geradora Eólica 
Esplanada IX 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
12.600 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.037983-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8216 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ESP IX - 01 
764644 
8820879 
130 
155 
ESP IX - 02 
764621 
8820452 
130 
155 
ESP IX - 03 
764416 
8820112 
130 
155
  Processo nº 48500.004897/2017-92              
  Central Geradora Eólica              
Esplanada IX                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
12.600        Xique-Xique/BA    EOL.CV.BA.037983-2.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8216      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
ESP IX - 01    764644    8820879  130    155  
ESP IX - 02    764621    8820452  130    155  
ESP IX - 03    764416    8820112  130    155  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)