AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.102, DE 28 DE JUNHO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado da quarta Revisão Tarifária 
Periódica – RTP da Eletropaulo Metropolitana 
Eletricidade de São Paulo S/A, Eletropaulo, após a 
retificação do Despacho n° 2.312, de 15 de julho de 
2015, que alterou os resultados da Base de 
Remuneração Líquida e Bruta da Distribuidora.  
Texto Original   
 
Voto  
 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviço 
Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 162/1998, o que consta no Processo nº 48500.006197/2014-
90, e considerando que:  
 
a Resolução Homologatória nº 1920, de 30 de junho de 2015, homologou o resultado da quarta 
Revisão Tarifária Periódica da Eletropaulo; e  
 
os valores de Base de Remuneração Líquida e Bruta declarados para a Distribuidora foram 
retificados no Despacho n° 2.312, de 15 de julho de 2015, resolve:  
 
Art. 1º Homologar o resultado da quarta revisão tarifária periódica da Eletropaulo 
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A – Eletropaulo para comtemplar as alterações na Base de 
Remuneração, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução.  
 
Art. 2º Homologar o Reposicionamento Tarifário com financeiros de 52,13% (cinquenta e dois 
vírgula treze por cento), sendo 41,74% (quarenta e um vírgula setenta e quatro por cento) referentes ao 
reposicionamento tarifário econômico e 10,39% (dez vírgula trinta e nove por cento) relativos aos 
componentes financeiros. 
 
§ 1º A diferença de receita resultante da aplicação, durante o período de 04 de julho de 2015 a 
03 de julho de 2016, das tarifas homologadas pela Resolução Homologatória nº 1.920, de 30 de junho de 
2015, que contemplaram os valores da Base de Remuneração declarados no Despacho n° 2.312, de 15 de 
julho de 2015 antes da retificação, será considerada como componente financeiro no reajuste tarifário de 
2016.  
 
§ 2º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, da 
Resolução Homologatória nº 1.920, de 30 de junho de 2015 deverão constituir a base de cálculos tarifários 
subsequentes juntamente com os ajustes decorrentes da alteração do resultado da revisão. 
 
Art. 3º. Os valores dos componentes Pd e T do Fator X, a serem aplicados na atualização da 
Parcela B nos reajustes tarifários da Eletropaulo de 2016 a 2018, são aqueles fixados na Resolução 
Homologatória nº 1.920, de 30 de junho de 2015.

Art. 4º. O nível regulatório de perdas de energia elétrica a ser adotado nos reajustes tarifários 
da Eletropaulo de 2016, 2017 e 2018 corresponde aos percentuais fixados na Tabela 10 da Resolução 
Homologatória nº 1.920, de 30 de junho de 2015. 
 
Art. 5º. O horário de ponta para a área de concessão da Eletropaulo e do posto intermediário 
para a aplicação da Tarifa Branca são fixados na Resolução Homologatória nº 1.920, de 30 de junho de 
2015.  
 
Art. 6º. A íntegra desta Resolução e seus anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO