Nota Técnica no 299/2021–SGT/ANEEL 
 
 
Em 15 de dezembro de 2021. 
 
 
 
 
 
Processo nº 48500.005474/2021-76 
 
Assunto: Atualização dos valores das 
Tarifas de Energia de Otimização – TEO e 
TEOItaipu, da Tarifa de Serviços Ancilares – 
TSA e dos limites máximo e mínimo do 
Preço de Liquidação de Diferenças – PLD 
para o ano de 2022, definidos pela REH nº 
2.994/2021. 
 
 
 
 
 
 
I. DO OBJETIVO 
 
1. 
A presente nota técnica tem por objetivo atualizar os valores das Tarifas de 
Energia de Otimização – TEO e TEOItaipu, da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA e dos limites 
máximo e mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD, para o ano de 2022, 
homologados pela Resolução Homologatória nº 2.994/2021. 
 
 
II. DOS FATOS 
 
2. 
Em 8/12/2021, foi emitida a Nota Técnica nº 289/2021-SGT/ANEEL com o 
objetivo de apresentar proposta de atualização dos valores das Tarifas de Energia de 
Otimização – TEO e TEOItaipu, da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA e dos limites máximo e 
mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD, para o ano de 2022. 
 
3. 
Em 14/12/2017, a Diretoria da ANEEL aprovou a REH 2.994/2021, na qual  
homologou os valores das Tarifas de Energia de Otimização TEO e TEOItaipu, da Tarifa de 
Serviços Ancilares (TSA) e do limite mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças (PLDmin) para 
vigência no ano de 2022.  
 
4. 
Ainda na REH 2.994/2021, a Diretoria decidiu por homologar os valores dos 
limites máximos do PLD a preços de novembro/2021 para vigência no ano de 2022 e também 
delegar ao Superintendente de Gestão Tarifária a competência para atualizar os limites 
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 9DE39BDA00632EC5
Documento assinado digitalmente.
Número: 48581.002031/2021-00

Fls. 2 da Nota Técnica no 299/2021-SGT/ANEEL, de 15/12/2021. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
____________________________________________________________________________________________________________________
_ 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.006028/2017-01 
 
máximos do PLD, a preços de dezembro/2021, conforme variação do IPCA, para vigência no ano 
de 2022 
 
III. DA ANÁLISE 
 
5. 
A REN nº 858/2019 estabeleceu dois limites máximos do PLD: um limite máximo 
estrutural (PLDmax_estrutural) e um limite máximo horário (PLDmax_horário), seus valores 
iniciais, vigência e a forma de atualização.   
 
6. 
Os valores iniciais desses limites são, a preços de setembro de 2019, 
R$ 556,58/MWh e R$ 1.141,85/MWh para o PLDmax_estrutural e PLDmax_horário, 
respectivamente. A vigência do PLDmax_estrutural deu-se partir de 1º de janeiro de 2020 e, a 
do PLDmax_horário, na mesma data de implementação do PLD horário no Mercado de Curto 
Prazo. 
 
7. 
Foi definido que a atualização desses valores será realizada pela ANEEL e deverá 
ocorrer anualmente em dezembro para utilização em janeiro do ano subsequente.  
 
8. 
Na Nota Técnica nº 289/2021-SGT/ANEEL, o valor do PLDmax_estrutural e 
PLDmax_horário foram atualizados a preços de novembro de 2021, considerando a previsão do 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de novembro de 2021 dado que 
não se havia o valor publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE na 
ocasião da emissão da citada Nota Técnica. Assim, foi obtido, para ao ano de 2022, os valores 
de R$ 640,50/MWh e R$ 1.314,02/MWh para o PLDmax_estrutural e PLDmax_horário 
respectivamente. 
 
9. 
Na REH 2.994/2021, a diretoria da Aneel delegou para o Superintendente de 
Gestão Tarifária competência para atualizar os limites máximos do PLD por ocasião da 
publicação do IPCA de novembro de 2021.  
 
10. 
De acordo com o IBGE, a variação do IPCA de novembro de 2021 foi de 0,89%, 
sendo assim, os valores do PLDmax_estrutural e PLDmax_horário, a preços de dezembro de 
2021, serão R$ 646,58 /MWh e R$ 1.326, 50 /MWh respectivamente. 
 
IV. DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
11. 
A Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 10.848, de 15 de março de 2004, 
e nº 13.360, de 17 de novembro de 2016; os Decretos nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, nº 
2.655, de 2 de julho de 1998, nº 5.081, de 14 de maio de 2004, e nº 5.163, de 30 de julho de 
2004; as Resoluções Normativas nº 697, de 16 de dezembro de 2015, nº 795, de 5 de dezembro 
de 2017, e nº 858, de 1º de outubro de 2019; a Resolução Homologatória nº 2.994/2021. 
 
 
 
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 9DE39BDA00632EC5
Documento assinado digitalmente.
Número: 48581.002031/2021-00

Fls. 3 da Nota Técnica no 299/2021-SGT/ANEEL, de 15/12/2021. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
____________________________________________________________________________________________________________________
_ 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
 
Processo nº 48500.006028/2017-01 
 
V. DA CONCLUSÃO 
 
12. 
Com base na Resolução Homologatória nº 2.994/2021, no que consta no Processo 
nº 48500.005474/2021-76 e nos fatos aqui relatados, conclui-se pela fixação do 
PLDmax_estrutural em R$ 646,58 /MWh e do PLDmax_horário em R$ 1.326, 50 /MWh, a 
preços de dezembro de 2021, a vigorar em 2022. 
 
VI. RECOMENDAÇÃO 
 
13. 
Face ao exposto, recomenda-se a emissão de Despacho, conforme minuta anexa, 
que estabelece os limites máximos do PLD, a vigorar a partir de 2022.   
 
 
 
 
(Assinado digitalmente) 
ALINE MOURA DE MELO SOUZA 
Analista Administrativo 
(Assinado digitalmente) 
WENDELL CASSEMIRO DA SILVA 
Técnico Administrativo 
 
 
 
 
(Assinado digitalmente) 
DENIS PEREZ JANNUZZI 
Especialista em Regulação 
 
 
De Acordo, 
 
 
 
(Assinado digitalmente) 
DAVI ANTUNES LIMA 
Superintendente de Gestão Tarifária 
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 9DE39BDA00632EC5
Documento assinado digitalmente.
Número: 48581.002031/2021-00

Anexo da Nota Técnica no 299/2021-SGT/ANEEL – Minuta de Despacho 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº xx, DE xx DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — 
ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3.923, de 29 de 
março de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005474/2021-76, decide 
atualizar, com vigência para 2022, os limites do PLDmax_ estrutural e PLDmax_horário para 
646,58/MWh e R$ 1.326,50/MWh respectivamente. 
 
 
 
 
 
(Assinado digitalmente) 
DAVI ANTUNES LIMA 
Superintendente de Gestão Tarifária 
 
Documento assinado digitalmente por Wendell Cassemiro da Silva, em 19/12/2021 às 11:35; Denis Perez Jannuzzi, em 17/12/2021 às 09:54; Davi Antunes Lima, em
16/12/2021 às 14:56
Número: 48581.002031/2021-00