AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.004217/2021-17, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de município de São Romão, estado de Minas Gerais, em favor da empresa 
Kroma Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.202.852/0001-15, conferindo-lhes as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Coordenadas Geográficas 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Latitude 
Longitude 
São Romão 1 
UFV.RS.MG.055316-6.01 
16°19'18.62"S 
45°07'13.81"O 
49.950 
São Romão 2 
UFV.RS.MG.055317-4.01 
16°19'23.76"S 
45°07'02.08"O 
49.950 
São Romão 3 
UFV.RS.MG.055318-2.01 
16°19'27.00"S 
45°06'54.84"O 
49.950 
   * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Coordenadas Geográficas    Potência
Instalada
(kW)
    Latitude  Longitude  
São Romão 1  UFV.RS.MG.055316-6.01  16°19'18.62"S    49.950
      45°07'13.81"O  
        
São Romão 2  UFV.RS.MG.055317-4.01  16°19'23.76"S  45°07'02.08"O  49.950
São Romão 3  UFV.RS.MG.055318-2.01  16°19'27.00"S  45°06'54.84"O  49.950
Potência
Instalada
(kW)