AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.054, DE 5 DE JULHO DE 2016. 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 
48500.002772/2016- 47, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Natan Morelo, SIAPE nº 1560040, 
pelo período de 90 dias, contados de 1º/8 a 29/10/2016, sendo 60 dias de curso no Brasil (de 1º/8 a 
30/9/2016) e 30 dias de curso nos Estados Unidos (de 3/10 a 28/10/2016). 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 3, v. 19, n. 37.