AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.093, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE 
GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições 
estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, tendo em vista o que consta da Resolução 
Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e do Processo nº 48500.003499/2015-97, com 
documentação completa protocolada na ANEEL em 31 de agosto de 2016, resolve: (i) registrar o 
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da EOL Casa Nova A, EOL Casa Nova B, EOL Casa 
Nova C, EOL Casa Nova D, EOL Casa Nova E, EOL Casa Nova F e EOL Casa Nova G, cujas 
características estão descritas no Anexo deste Despacho, e de seus sistemas de transmissão de interesse 
restrito, visando à Produção Independente de Energia, localizadas no município de Casa Nova, estado da 
Bahia, em favor da empresa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 33.541.368/0001-16, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no artigo 6º da referida REN nº 
391/09, observadas as condições dispostas no item (ii) desse dispositivo, sendo de sua responsabilidade 
eventuais ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 2.6 do 
ANEXO I da REN nº 391/2009, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (i.a) o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das 
usinas, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado 
e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço 
eletrônico: www.aneel.gov.br; (ii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar de sua publicação, nos termos do §3º-A do art. 6º da REN 391/2009, e que, (ii.a) expirado o prazo 
deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (i.a) será excluído do banco de dados 
georreferenciado da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iii) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de informações 
solicitadas pela ANEEL, nos termos do art. 23 da REN 391/2009. 
 
 
 
LUDIMILA LIMA DA SILVA 
 
(Prorrogado o prazo de vigência, pelo DSP SCG/ANEEL 246 de 31.01.2018)

ANEXO 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Casa Nova A 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
27.000 
EOL.CV.BA.037209-9.01 
Datum 
Fuso 
SIRGAS2000 
24S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura da 
Torre (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CNA-68 
278441 
8975752 
100 
82 
CNA-69 
278201 
8975715 
100 
82 
CNA-70 
278069 
8975557 
100 
82 
CNA-71 
277945 
8975385 
100 
82 
CNA-72 
277819 
8975215 
100 
82 
CNA-73 
277696 
8975043 
100 
82 
CNA-74 
277589 
8974864 
100 
82 
CNA-75 
277465 
8974693 
100 
82 
CNA-76 
277363 
8974508 
100 
82 
CNA-77 
277250 
8974345 
100 
82 
CNA-78 
277155 
8974136 
100 
82 
CNA-79 
277045 
8973959 
100 
82 
CNA-80 
276926 
8973784 
100 
82 
CNA-81 
276798 
8973618 
100 
82 
CNA-82 
276521 
8973603 
100 
82 
CNA-83 
276417 
8973445 
100 
82 
CNA-84 
276322 
8973260 
100 
82 
CNA-85 
276204 
8973096 
100 
82
  Central Geradora Eólica                
EOL Casa Nova A                  
  Potência Instalada (kW)          CEG      
27.000          EOL.CV.BA.037209-9.01        
  Datum          Fuso      
  SIRGAS2000          24S      
Aerogeradores    E  N        Altura da
Torre (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
CNA-68    278441  8975752        100  82  
CNA-69    278201  8975715        100  82  
CNA-70    278069  8975557        100  82  
CNA-71    277945  8975385        100  82  
CNA-72    277819  8975215        100  82  
CNA-73    277696  8975043        100  82  
CNA-74    277589  8974864        100  82  
CNA-75    277465  8974693        100  82  
CNA-76    277363  8974508        100  82  
CNA-77    277250  8974345        100  82  
CNA-78    277155  8974136        100  82  
CNA-79    277045  8973959        100  82  
CNA-80    276926  8973784        100  82  
CNA-81    276798  8973618        100  82  
CNA-82    276521  8973603        100  82  
CNA-83    276417  8973445        100  82  
CNA-84    276322  8973260        100  82  
CNA-85    276204  8973096        100  82  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
Altura da
Torre (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL Casa Nova B 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
27.000 
EOL.CV.BA.037210-2.01 
Datum 
Fuso 
SIRGAS2000 
24S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura da 
Torre (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CNB-86 
276149 
8972872 
100 
82 
CNB-87 
276036 
8972711 
100 
82 
CNB-88 
275882 
8972301 
100 
82 
CNB-89 
275704 
8972170 
100 
82 
CNB-90 
275563 
8972001 
100 
82 
CNB-91 
275431 
8971825 
100 
82 
CNB-92 
275313 
8971639 
100 
82 
CNB-93 
275206 
8971450 
100 
82 
CNB-94 
275102 
8971257 
100 
82 
CNB-95 
275004 
8971068 
100 
82 
CNB-96 
274883 
8970890 
100 
82 
CNB-97 
274753 
8970712 
100 
82 
CNB-98 
274617 
8970546 
100 
82 
CNB-99 
274484 
8970383 
100 
82 
CNB-100 
274363 
8970205 
100 
82 
CNB-101 
274133 
8970114 
100 
82 
CNB-102 
273873 
8970028 
100 
82 
CNB-103 
273703 
8969889 
100 
82
  Central Geradora Eólica                
EOL Casa Nova B                  
  Potência Instalada (kW)          CEG      
27.000          EOL.CV.BA.037210-2.01        
  Datum          Fuso      
  SIRGAS2000          24S      
Aerogeradores    E  N        Altura da
Torre (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
CNB-86    276149  8972872        100  82  
CNB-87    276036  8972711        100  82  
CNB-88    275882  8972301        100  82  
CNB-89    275704  8972170        100  82  
CNB-90    275563  8972001        100  82  
CNB-91    275431  8971825        100  82  
CNB-92    275313  8971639        100  82  
CNB-93    275206  8971450        100  82  
CNB-94    275102  8971257        100  82  
CNB-95    275004  8971068        100  82  
CNB-96    274883  8970890        100  82  
CNB-97    274753  8970712        100  82  
CNB-98    274617  8970546        100  82  
CNB-99    274484  8970383        100  82  
CNB-100    274363  8970205        100  82  
CNB-101    274133  8970114        100  82  
CNB-102    273873  8970028        100  82  
CNB-103    273703  8969889        100  82  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
Altura da
Torre (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL Casa Nova C 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
25.500 
EOL.CV.BA.037211-0.01 
Datum 
Fuso 
SIRGAS2000 
24S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura da 
Torre (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CNC-31 
276721 
8975985 
100 
82 
CNC-32 
276580 
8975828 
100 
82 
CNC-105 
276610 
8977934 
100 
82 
CNC-107 
277482 
8978788 
100 
82 
CNC-108 
278442 
8977149 
100 
82 
CNC-109 
278141 
8977100 
100 
82 
CNC-110 
277997 
8976956 
100 
82 
CNC-111 
277844 
8976823 
100 
82 
CNC-112 
277206 
8976491 
100 
82 
CNC-113 
277003 
8976297 
100 
82 
CNC-114 
276865 
8976133 
100 
82 
CNC-115 
277598 
8978940 
100 
82 
CNC-116 
277340 
8978639 
100 
82 
CNC-117 
277214 
8978495 
100 
82 
CNC-118 
277066 
8978356 
100 
82 
CNC-119 
276780 
8978089 
100 
82 
CNC-120 
276922 
8978223 
100 
82
  Central Geradora Eólica                
EOL Casa Nova C                  
  Potência Instalada (kW)          CEG      
25.500          EOL.CV.BA.037211-0.01        
  Datum          Fuso      
  SIRGAS2000          24S      
Aerogeradores    E  N        Altura da
Torre (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
CNC-31    276721  8975985        100  82  
CNC-32    276580  8975828        100  82  
CNC-105    276610  8977934        100  82  
CNC-107    277482  8978788        100  82  
CNC-108    278442  8977149        100  82  
CNC-109    278141  8977100        100  82  
CNC-110    277997  8976956        100  82  
CNC-111    277844  8976823        100  82  
CNC-112    277206  8976491        100  82  
CNC-113    277003  8976297        100  82  
CNC-114    276865  8976133        100  82  
CNC-115    277598  8978940        100  82  
CNC-116    277340  8978639        100  82  
CNC-117    277214  8978495        100  82  
CNC-118    277066  8978356        100  82  
CNC-119    276780  8978089        100  82  
CNC-120    276922  8978223        100  82  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
Altura da
Torre (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL Casa Nova D 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
22.500 
EOL.CV.BA.037212-9.01 
Datum 
Fuso 
SIRGAS2000 
24S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura da 
Torre (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CND-33 
279273 
8975606 
100 
82 
CND-34 
279240 
8975395 
100 
82 
CND-35 
279209 
8975176 
100 
82 
CND-36 
279172 
8974967 
100 
82 
CND-37 
279110 
8974765 
100 
82 
CND-38 
279056 
8974537 
100 
82 
CND-39 
278953 
8974331 
100 
82 
CND-40 
278810 
8974142 
100 
82 
CND-41 
278681 
8973954 
100 
82 
CND-42 
278558 
8973761 
100 
82 
CND-43 
278439 
8973576 
100 
82 
CND-44 
278328 
8973401 
100 
82 
CND-45 
278199 
8973239 
100 
82 
CND-46 
278038 
8973091 
100 
82 
CND-48 
277293 
8973003 
100 
82
  Central Geradora Eólica                
EOL Casa Nova D                  
  Potência Instalada (kW)          CEG      
22.500          EOL.CV.BA.037212-9.01        
  Datum          Fuso      
  SIRGAS2000          24S      
Aerogeradores    E  N        Altura da
Torre (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
CND-33    279273  8975606        100  82  
CND-34    279240  8975395        100  82  
CND-35    279209  8975176        100  82  
CND-36    279172  8974967        100  82  
CND-37    279110  8974765        100  82  
CND-38    279056  8974537        100  82  
CND-39    278953  8974331        100  82  
CND-40    278810  8974142        100  82  
CND-41    278681  8973954        100  82  
CND-42    278558  8973761        100  82  
CND-43    278439  8973576        100  82  
CND-44    278328  8973401        100  82  
CND-45    278199  8973239        100  82  
CND-46    278038  8973091        100  82  
CND-48    277293  8973003        100  82  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
Altura da
Torre (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL Casa Nova E 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
27.000 
EOL.CV.BA.037213-7.01 
Datum 
Fuso 
SIRGAS2000 
24S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura da 
Torre (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CNE-15 
275910 
8969501 
100 
82 
CNE-27 
276642 
8968334 
100 
82 
CNE-28 
276467 
8968226 
100 
82 
CNE-29 
276260 
8968104 
100 
82 
CNE-30 
276016 
8967934 
100 
82 
CNE-55 
276576 
8971352 
100 
82 
CNE-56 
276500 
8971163 
100 
82 
CNE-57 
276444 
8970961 
100 
82 
CNE-58 
276349 
8970781 
100 
82 
CNE-59 
276308 
8970565 
100 
82 
CNE-60 
276229 
8970381 
100 
82 
CNE-61 
276136 
8970198 
100 
82 
CNE-62 
276042 
8970025 
100 
82 
CNE-63 
275910 
8969871 
100 
82 
CNE-65 
275836 
8969292 
100 
82 
CNE-66 
275775 
8969110 
100 
82 
CNE-67 
275565 
8968419 
100 
82 
CNE-106 
275719 
8968804 
100 
82
  Central Geradora Eólica                
EOL Casa Nova E                  
  Potência Instalada (kW)          CEG      
27.000          EOL.CV.BA.037213-7.01        
  Datum          Fuso      
  SIRGAS2000          24S      
Aerogeradores    E  N        Altura da
Torre (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
CNE-15    275910  8969501        100  82  
CNE-27    276642  8968334        100  82  
CNE-28    276467  8968226        100  82  
CNE-29    276260  8968104        100  82  
CNE-30    276016  8967934        100  82  
CNE-55    276576  8971352        100  82  
CNE-56    276500  8971163        100  82  
CNE-57    276444  8970961        100  82  
CNE-58    276349  8970781        100  82  
CNE-59    276308  8970565        100  82  
CNE-60    276229  8970381        100  82  
CNE-61    276136  8970198        100  82  
CNE-62    276042  8970025        100  82  
CNE-63    275910  8969871        100  82  
CNE-65    275836  8969292        100  82  
CNE-66    275775  8969110        100  82  
CNE-67    275565  8968419        100  82  
CNE-106    275719  8968804        100  82  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
Altura da
Torre (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL Casa Nova F 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
24.000 
EOL.CV.BA.037214-5.01 
Datum 
Fuso 
SIRGAS2000 
24S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura da 
Torre (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CNF-01 
280001 
8974796 
100 
82 
CNF-02 
279981 
8974584 
100 
82 
CNF-03 
279704 
8974047 
100 
82 
CNF-04 
279984 
8973671 
100 
82 
CNF-05 
279610 
8973681 
100 
82 
CNF-06 
279803 
8973339 
100 
82 
CNF-07 
279717 
8973153 
100 
82 
CNF-08 
279643 
8972964 
100 
82 
CNF-09 
279287 
8972698 
100 
82 
CNF-10 
279136 
8972526 
100 
82 
CNF-11 
278877 
8972466 
100 
82 
CNF-12 
278665 
8972360 
100 
82 
CNF-13 
278169 
8972498 
100 
82 
CNF-14 
279695 
8974290 
100 
82 
CNF-47 
279969 
8974365 
100 
82 
CNF-64 
279476 
8972821 
100 
82
  Central Geradora Eólica                
EOL Casa Nova F                  
  Potência Instalada (kW)          CEG      
24.000          EOL.CV.BA.037214-5.01        
  Datum          Fuso      
  SIRGAS2000          24S      
Aerogeradores    E  N        Altura da
Torre (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
CNF-01    280001  8974796        100  82  
CNF-02    279981  8974584        100  82  
CNF-03    279704  8974047        100  82  
CNF-04    279984  8973671        100  82  
CNF-05    279610  8973681        100  82  
CNF-06    279803  8973339        100  82  
CNF-07    279717  8973153        100  82  
CNF-08    279643  8972964        100  82  
CNF-09    279287  8972698        100  82  
CNF-10    279136  8972526        100  82  
CNF-11    278877  8972466        100  82  
CNF-12    278665  8972360        100  82  
CNF-13    278169  8972498        100  82  
CNF-14    279695  8974290        100  82  
CNF-47    279969  8974365        100  82  
CNF-64    279476  8972821        100  82  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
Altura da
Torre (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Central Geradora Eólica 
EOL Casa Nova G 
Potência Instalada (kW) 
CEG 
27.000 
EOL.CV.BA.037215-3.01 
Datum 
Fuso 
SIRGAS2000 
24S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura da 
Torre (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CNG-16 
277711 
8971106 
100 
82 
CNG-17 
277446 
8970806 
100 
82 
CNG-18 
277493 
8970554 
100 
82 
CNG-19 
277463 
8970336 
100 
82 
CNG-20 
277441 
8970114 
100 
82 
CNG-21 
277338 
8969939 
100 
82 
CNG-22 
277217 
8969775 
100 
82 
CNG-23 
277096 
8969611 
100 
82 
CNG-24 
276982 
8969452 
100 
82 
CNG-25 
277008 
8969201 
100 
82 
CNG-26 
276789 
8969090 
100 
82 
CNG-49 
277050 
8972855 
100 
82 
CNG-50 
276931 
8972639 
100 
82 
CNG-51 
277422 
8971987 
100 
82 
CNG-52 
277284 
8971837 
100 
82 
CNG-53 
276831 
8971697 
100 
82 
CNG-54 
276679 
8971543 
100 
82 
CNG-104 
277574 
8970960 
100 
82
  Central Geradora Eólica                
EOL Casa Nova G                  
  Potência Instalada (kW)          CEG      
27.000          EOL.CV.BA.037215-3.01        
  Datum          Fuso      
  SIRGAS2000          24S      
Aerogeradores    E  N        Altura da
Torre (m)  Diâmetro do
Rotor (m)  
CNG-16    277711  8971106        100  82  
CNG-17    277446  8970806        100  82  
CNG-18    277493  8970554        100  82  
CNG-19    277463  8970336        100  82  
CNG-20    277441  8970114        100  82  
CNG-21    277338  8969939        100  82  
CNG-22    277217  8969775        100  82  
CNG-23    277096  8969611        100  82  
CNG-24    276982  8969452        100  82  
CNG-25    277008  8969201        100  82  
CNG-26    276789  8969090        100  82  
CNG-49    277050  8972855        100  82  
CNG-50    276931  8972639        100  82  
CNG-51    277422  8971987        100  82  
CNG-52    277284  8971837        100  82  
CNG-53    276831  8971697        100  82  
CNG-54    276679  8971543        100  82  
CNG-104    277574  8970960        100  82  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
Altura da
Torre (m)
Diâmetro do
Rotor (m)