AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 228, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
dos 
Processos 
nºs 
48500.004679/2015-96, 
48500.005557/2021-65, 
48500.005558/2021-18, 
48500.005559/2021-54, 48500.004852/2015-56 e 48500.005560/2021-89, decide: (i) registrar o 
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs relacionadas e qualificadas nos 
Anexos I a VI deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no 
município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Energer Empreendimentos em 
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.536.066/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações 
decorrentes de eventual interferências em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham 
registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) 
informar que o registro referido no caput incluem os posicionamentos georreferenciados dos 
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontram 
juntados ao Processo citado e estão disponíveis no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – 
DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro vigorará pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, os posicionamentos dos 
aerogeradores referido no item (ii) serão excluídos do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.004679/2015-96 
EOL São Martin 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
28.875 
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.035218-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15300 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do Rotor 
(m) 
SM-1 
765888 
6539823 
93 
114 
SM-2 
767487 
6539603 
93 
114 
SM-3 
768481 
6539673 
93 
114 
SM-4 
769121 
6539596 
93 
114 
SM-5 
768256 
6540001 
93 
114 
SM-6 
767520 
6539999 
93 
114 
SM-7 
767403 
6540375 
93 
114 
SM-8 
767217 
6540583 
93 
114 
SM-9 
765605 
6540696 
93 
114 
SM-10 
766030 
6540700 
93 
114 
SM-11 
766696 
6541065 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004679/2015-96                          
EOL São Martin                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
28.875            Bagé/RS      EOL.CV.RS.035218-7.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  15300            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo
do Rotor (m)      Diâmetro do Rotor
(m)    
  SM-1      765888      6539823      93      114  
  SM-2      767487      6539603      93      114  
  SM-3      768481      6539673      93      114  
  SM-4      769121      6539596      93      114  
  SM-5      768256      6540001      93      114  
  SM-6      767520      6539999      93      114  
  SM-7      767403      6540375      93      114  
  SM-8      767217      6540583      93      114  
  SM-9      765605      6540696      93      114  
  SM-10      766030      6540700      93      114  
  SM-11      766696      6541065      93      114  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do Rotor
(m)

ANEXO II 
 
Processo nº 48500.005557/2021-65 
EOL Figueiras 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
28.875 
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.060132-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15316 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
FI-1  
771426 
6542142 
93 
114 
FI-2  
770228 
6541787 
93 
114 
FI-3  
770561 
6542429 
93 
114 
FI-4  
769895 
6542525 
93 
114 
FI-5  
770065 
6542998 
93 
114 
FI-6  
769149 
6541878 
93 
114 
FI-7  
769024 
6542228 
93 
114 
FI-8  
768590 
6542733 
93 
114 
FI-9  
768270 
6542931 
93 
114 
FI-10  
768195 
6543711 
93 
114 
FI-11  
767879 
6543911 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.005557/2021-65                          
EOL Figueiras                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
28.875            Bagé/RS      EOL.CV.RS.060132-2.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  15316            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do        
                    Rotor (m)        
  FI-1      771426      6542142      93      114  
  FI-2      770228      6541787      93      114  
  FI-3      770561      6542429      93      114  
  FI-4      769895      6542525      93      114  
  FI-5      770065      6542998      93      114  
  FI-6      769149      6541878      93      114  
  FI-7      769024      6542228      93      114  
  FI-8      768590      6542733      93      114  
  FI-9      768270      6542931      93      114  
  FI-10      768195      6543711      93      114  
  FI-11      767879      6543911      93      114  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III 
 
Processo nº 48500.005558/2021-18 
EOL Estância São Domingos  
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
18.375 
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.037991-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15307 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SD-1  
770925 
6539517 
93 
114 
SD-2  
771043 
6540072 
93 
114 
SD-3  
771300 
6540678 
93 
114 
SD-4  
770973 
6540877 
93 
114 
SD-5  
771089 
6541373 
93 
114 
SD-6  
769554 
6540997 
93 
114 
SD-7  
769463 
6541355 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.005558/2021-18                          
EOL Estância São Domingos                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
18.375            Bagé/RS      EOL.CV.RS.037991-3.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  15307            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do        
                    Rotor (m)        
  SD-1      770925      6539517      93      114  
  SD-2      771043      6540072      93      114  
  SD-3      771300      6540678      93      114  
  SD-4      770973      6540877      93      114  
  SD-5      771089      6541373      93      114  
  SD-6      769554      6540997      93      114  
  SD-7      769463      6541355      93      114  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV 
 
Processo nº 48500.005559/2021-54 
EOL Estância Rodeio  
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
23.625 
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.037988-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15304 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ER-1  
767815 
6545035 
93 
114 
ER-2  
767307 
6545697 
93 
114 
ER-3  
767360 
6546226 
93 
114 
ER-4  
766469 
6546831 
93 
114 
ER-5  
768654 
6546201 
93 
114 
ER-6  
767942 
6546585 
93 
114 
ER-7  
768162 
6547354 
93 
114 
ER-8  
767521 
6547375 
93 
114 
ER-9  
767718 
6547861 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.005559/2021-54                          
EOL Estância Rodeio                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
23.625            Bagé/RS      EOL.CV.RS.037988-3.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  15304            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do        
                    Rotor (m)        
  ER-1      767815      6545035      93      114  
  ER-2      767307      6545697      93      114  
  ER-3      767360      6546226      93      114  
  ER-4      766469      6546831      93      114  
  ER-5      768654      6546201      93      114  
  ER-6      767942      6546585      93      114  
  ER-7      768162      6547354      93      114  
  ER-8      767521      6547375      93      114  
  ER-9      767718      6547861      93      114  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V 
 
Processo nº 48500.004852/2015-56 
EOL Acampamento 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
18.375 
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.035156-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15302 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AC-1  
764571 
6543972 
93 
114 
AC-2  
764531 
6544309 
93 
114 
AC-3  
764230 
6544805 
93 
114 
AC-4  
764050 
6545243 
93 
114 
AC-5  
764708 
6545373 
93 
114 
AC-6  
765339 
6544157 
93 
114 
AC-7  
765358 
6545847 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004852/2015-56                          
EOL Acampamento                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
18.375            Bagé/RS      EOL.CV.RS.035156-3.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  15302            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do        
                    Rotor (m)        
  AC-1      764571      6543972      93      114  
  AC-2      764531      6544309      93      114  
  AC-3      764230      6544805      93      114  
  AC-4      764050      6545243      93      114  
  AC-5      764708      6545373      93      114  
  AC-6      765339      6544157      93      114  
  AC-7      765358      6545847      93      114  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI 
 
Processo nº 48500.005560/2021-89 
EOL São Plácido 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
10.500 
Bagé/RS 
EOL.CV.RS.038051-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
16317 
SIRGAS 2000 
21 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP-1  
762953 
6540295 
93 
114 
SP-2  
762566 
6540829 
93 
114 
SP-3  
762581 
6541239 
93 
114 
SP-4  
763465 
6540993 
93 
114 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.005560/2021-89                          
  EOL São Plácido                          
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
10.500            Bagé/RS      EOL.CV.RS.038051-2.01          
Código Validador            Datum      Fuso          
  16317            SIRGAS 2000      21 S        
Aerogeradores      E      N        Altura do    Diâmetro do
Rotor (m)    
                    eixo do        
                    Rotor (m)        
  SP-1      762953      6540295      93      114  
  SP-2      762566      6540829      93      114  
  SP-3      762581      6541239      93      114  
  SP-4      763465      6540993      93      114  
Diâmetro do
Rotor (m)