GABINETE DO MINISTRO 
 
 
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/SE/MME, DE 26 DE JULHO DE 2021 
 
 
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, 
e tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 511, de 7 de maio de 2021, e o que consta do Processo 
nº 48330.000044/2021-67, resolve: 
 
Art. 1º A Portaria SE/MME nº 7, de 7 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes 
alterações: 
 
"Art. 1º ............................................................................................................................... 
................................................................................................................................................. 
 
XIII - Empresa de Pesquisa Energética - EPE: 
 
a) Carlos Henrique Brasil de Carvalho, titular; 
b) Sandro da Silva Abílio, suplente; 
 
......................................................................................................................................" (NR) 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 2, p. 33, v. 62, n. 141.