AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do 
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta nos Processos nº 48500.005789/2021-13 e 
48500.005933/2021-11, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea 
“c” inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: 
 
NOME: Elisa Bastos Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia 
Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no 
Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e a realização de visitas técnicas, nos Estados 
Unidos, no período de 21 a 29 de janeiro de 2022.PERÍODO: 21/1 a 30/1/2022, inclusive trânsito. TIPO DE 
AFASTAMENTO: com ônus.  
 
NOME: Efrain Pereira da Cruz. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia 
Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no 
Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e a realização de visitas técnicas, nos Estados 
Unidos, no período de 21 a 29 de janeiro de 2022.PERÍODO: 21/1 a 30/1/2022, inclusive trânsito. TIPO DE 
AFASTAMENTO: com ônus.  
 
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional 
de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: 
Participação no Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e a realização de visitas 
técnicas, nos Estados Unidos, no período de 21 a 29 de janeiro de 2022.PERÍODO: 21/1 a 30/1/2022, 
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.  
 
NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência 
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: 
Participação no Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e a realização de visitas 
técnicas, nos Estados Unidos, no período de 21 a 29 de janeiro de 2022.PERÍODO: 21/1 a 30/1/2022, 
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.  
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.12.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 233.