AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 54, DE 7 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que 
consta no Processo nº 48500.001829/2014-29, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019, que passa a vigorar 
com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º:........................................................................................................................................ 
(...)” 
VII - Enos Paulo Nascimento Santos, matrícula SIAPE nº 1871667, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT II, como líder do Projeto de Inserção do Processo de Anuência Prévia na 
coordenação de Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória. 
(...) 
 
Art. 2º:.......................................................................................................................................... 
(...)” 
V – Fausto Fernando Deodato, matrícula SIAPE nº 2562403, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento Econômico-Financeiro; 
(...)” 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.03.2022, seção 2, p. 41, v. 63, n. 53.