AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.971, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à DME 
Distribuição S.A - DMED, e dá outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo 
com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro 
de 1996, na Cláusula Sexta do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 
049/1999, e com base nos autos do Processo nº 48500.005018/2020-45, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da DME Distribuição S.A – 
DMED, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da DMED, constantes da Resolução Homologatória nº 2.797, de 
17 de novembro de 2020, ficam, em média, reajustadas em 11,57% (onze vírgula cinquenta e sete por 
cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de novembro de 2021 a 21 de novembro de 2022, observadas 
as especificações a seguir: 
 
I - as tarifas de aplicação para a central geradora em regime anual de cotas, listada a seguir, 
estará em vigor no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023: 
a) PCH Antas I. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes.

Art. 5º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 6º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora - ERD e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 22 de novembro de 2021 a 21 de novembro de 2022. 
 
Art. 7º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, a receita anual referente às instalações de conexão 
de Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso 
exclusivo pela DMED, que estará em vigor no período de 22 de novembro de 2021 a 21 de novembro de 
2022. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas à receita anual de que trata o caput. 
 
Art. 8º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à DMED, no período de competência de novembro de 2021 a 
outubro de 2022, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as 
tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no 
art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 9º Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID 
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do 
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020. 
 
Art. 10. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela DMED no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
nos meses subsequentes.

Art. 11.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ELISA BASTOS SILVA 
 
Retificado no D.O. de 08.12.2021.

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (DMED). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/Kw 
R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh 
A2 (88 a 
138kV) 
AZUL 
NA 
P 
18,52 
53,89 
442,86 
18,40 
53,19 
366,90 
FP 
6,93 
53,89 
278,67 
6,48 
53,19 
230,88 
AZUL APE 
NA 
P 
18,52 
0,70 
0,00 
18,40 
0,60 
0,00 
FP 
6,93 
0,70 
0,00 
6,48 
0,60 
0,00 
A3 (69kV) 
 
AZUL 
NA 
P 
27,14 
55,36 
442,86 
27,57 
54,40 
366,90 
FP 
10,46 
55,36 
278,67 
10,29 
54,40 
230,88 
AZUL APE 
NA 
P 
27,14 
2,16 
0,00 
27,57 
1,82 
0,00 
FP 
10,46 
2,16 
0,00 
10,29 
1,82 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
11,03 
0,00 
0,00 
10,30 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
35,76 
72,15 
442,86 
36,75 
70,83 
366,90 
FP 
14,00 
72,15 
278,67 
14,10 
70,83 
230,88 
AZUL APE 
NA 
P 
35,76 
6,09 
0,00 
36,75 
5,22 
0,00 
FP 
14,00 
6,09 
0,00 
14,10 
5,22 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
14,00 
0,00 
0,00 
14,10 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
940,43 
442,86 
0,00 
962,71 
366,90 
FP 
0,00 
72,15 
278,67 
0,00 
70,83 
230,88 
VERDE APE 
NA 
NA 
14,00 
0,00 
0,00 
14,10 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
874,37 
0,00 
0,00 
897,10 
0,00 
FP 
0,00 
6,09 
0,00 
0,00 
5,22 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
3,27 
0,00 
0,00 
3,44 
0,00 
0,00 
AS 
AZUL 
NA 
P 
61,74 
105,73 
442,86 
64,11 
100,55 
366,90 
FP 
11,74 
105,73 
278,67 
11,52 
100,55 
230,88 
AZUL APE 
NA 
P 
61,74 
31,31 
0,00 
64,11 
26,48 
0,00 
FP 
11,74 
31,31 
0,00 
11,52 
26,48 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
11,74 
0,00 
0,00 
11,52 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.604,46 
442,86 
0,00 
1.656,31 
366,90 
FP 
0,00 
105,73 
278,67 
0,00 
100,55 
230,88 
VERDE APE 
NA 
NA 
11,74 
0,00 
0,00 
11,52 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.530,03 
0,00 
0,00 
1.582,24 
0,00 
FP 
0,00 
31,31 
0,00 
0,00 
26,48 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/Kw  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
a )
8 V
8k
(8
23
A1  AZUL  NA  P  18,52  53,89  442,86  18,40  53,19  366,90
      FP  6,93  53,89  278,67  6,48  53,19  230,88
  AZUL APE  NA  P  18,52  0,70  0,00  18,40  0,60  0,00
      FP  6,93  0,70  0,00  6,48  0,60  0,00
)
V
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  27,14  55,36  442,86  27,57  54,40  366,90
      FP  10,46  55,36  278,67  10,29  54,40  230,88
  AZUL APE  NA  P  27,14  2,16  0,00  27,57  1,82  0,00
      FP  10,46  2,16  0,00  10,29  1,82  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  11,03  0,00  0,00  10,30  0,00  0,00
)
V
k
5
2
a
3
,2
(
4
A  AZUL  NA  P  35,76  72,15  442,86  36,75  70,83  366,90
      FP  14,00  72,15  278,67  14,10  70,83  230,88
  AZUL APE  NA  P  35,76  6,09  0,00  36,75  5,22  0,00
      FP  14,00  6,09  0,00  14,10  5,22  0,00
  VERDE  NA  NA  14,00  0,00  0,00  14,10  0,00  0,00
      P  0,00  940,43  442,86  0,00  962,71  366,90
      FP  0,00  72,15  278,67  0,00  70,83  230,88
  VERDE APE  NA  NA  14,00  0,00  0,00  14,10  0,00  0,00
      P  0,00  874,37  0,00  0,00  897,10  0,00
      FP  0,00  6,09  0,00  0,00  5,22  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  3,27  0,00  0,00  3,44  0,00  0,00
S
A  AZUL  NA  P  61,74  105,73  442,86  64,11  100,55  366,90
      FP  11,74  105,73  278,67  11,52  100,55  230,88
  AZUL APE  NA  P  61,74  31,31  0,00  64,11  26,48  0,00
      FP  11,74  31,31  0,00  11,52  26,48  0,00
  VERDE  NA  NA  11,74  0,00  0,00  11,52  0,00  0,00
      P  0,00  1.604,46  442,86  0,00  1.656,31  366,90
      FP  0,00  105,73  278,67  0,00  100,55  230,88
  VERDE APE  NA  NA  11,74  0,00  0,00  11,52  0,00  0,00
      P  0,00  1.530,03  0,00  0,00  1.582,24  0,00
      FP  0,00  31,31  0,00  0,00  26,48  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (DMED). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MW
h 
R$/M
Wh 
R$/k
W 
R$/MW
h 
R$/MW
h 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
621,68 
442,86 
0,00 
631,84 
366,90 
INT 
0,00 
415,22 
278,67 
0,00 
419,25 
230,88 
FP 
0,00 
208,75 
278,67 
0,00 
206,67 
230,88 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
300,30 
292,36 
0,00 
300,93 
242,21 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
300,30 
292,36 
0,00 
300,93 
242,21 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA (1) 
NA 
0,00 
225,87 
292,36 
0,00 
226,85 
242,21 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA (1) 
NA 
0,00 
225,87 
292,36 
0,00 
226,85 
242,21 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
598,50 
389,72 
0,00 
608,97 
322,87 
INT 
0,00 
396,24 
245,23 
0,00 
400,71 
203,17 
FP 
0,00 
193,99 
245,23 
0,00 
192,46 
203,17 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
264,26 
257,27 
0,00 
264,82 
213,15 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
264,26 
257,27 
0,00 
264,82 
213,15 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
598,50 
389,72 
0,00 
608,97 
322,87 
INT 
0,00 
396,24 
245,23 
0,00 
400,71 
203,17 
FP 
0,00 
193,99 
245,23 
0,00 
192,46 
203,17 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
264,26 
257,27 
0,00 
264,82 
213,15 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
264,26 
257,27 
0,00 
264,82 
213,15 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
571,30 
372,00 
0,00 
581,29 
308,20 
INT 
0,00 
378,23 
234,09 
0,00 
382,50 
193,94 
FP 
0,00 
185,17 
234,09 
0,00 
183,71 
193,94 
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
252,25 
245,58 
0,00 
252,78 
203,46 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
252,25 
245,58 
0,00 
252,78 
203,46
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MW
h  R$/M
Wh  R$/k
W  R$/MW
h  R$/MW
h
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  621,68  442,86  0,00  631,84  366,90
        INT  0,00  415,22  278,67  0,00  419,25  230,88
        FP  0,00  208,75  278,67  0,00  206,67  230,88
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  300,30  292,36  0,00  300,93  242,21
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  300,30  292,36  0,00  300,93  242,21
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA (1)  NA  0,00  225,87  292,36  0,00  226,85  242,21
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA (1)  NA  0,00  225,87  292,36  0,00  226,85  242,21
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  598,50  389,72  0,00  608,97  322,87
        INT  0,00  396,24  245,23  0,00  400,71  203,17
        FP  0,00  193,99  245,23  0,00  192,46  203,17
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  264,26  257,27  0,00  264,82  213,15
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  264,26  257,27  0,00  264,82  213,15
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  598,50  389,72  0,00  608,97  322,87
        INT  0,00  396,24  245,23  0,00  400,71  203,17
        FP  0,00  193,99  245,23  0,00  192,46  203,17
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  264,26  257,27  0,00  264,82  213,15
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  264,26  257,27  0,00  264,82  213,15
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  571,30  372,00  0,00  581,29  308,20
        INT  0,00  378,23  234,09  0,00  382,50  193,94
        FP  0,00  185,17  234,09  0,00  183,71  193,94
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  252,25  245,58  0,00  252,78  203,46
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  252,25  245,58  0,00  252,78  203,46

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MW
h 
R$/M
Wh 
R$/k
W 
R$/MW
h 
R$/MW
h 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
748,29 
442,86 
0,00 
762,20 
366,90 
INT 
0,00 
491,18 
278,67 
0,00 
497,47 
230,88 
FP 
0,00 
234,07 
278,67 
0,00 
232,74 
230,88 
PRÉ-
PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
300,30 
292,36 
0,00 
300,93 
242,21 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
300,30 
292,36 
0,00 
300,93 
242,21 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
165,16 
160,80 
0,00 
165,51 
133,22 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
180,18 
175,41 
0,00 
180,56 
145,33 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
2,55 
0,00 
0,00 
2,68 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
6,80 
0,00 
0,00 
7,16 
0,00 
0,00 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MW
h  R$/M
Wh  R$/k
W  R$/MW
h  R$/MW
h
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  748,29  442,86  0,00  762,20  366,90
        INT  0,00  491,18  278,67  0,00  497,47  230,88
        FP  0,00  234,07  278,67  0,00  232,74  230,88
  PRÉ-
PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  300,30  292,36  0,00  300,93  242,21
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  300,30  292,36  0,00  300,93  242,21
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  165,16  160,80  0,00  165,51  133,22
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  180,18  175,41  0,00  180,56  145,33
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  2,55  0,00  0,00  2,68  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  6,80  0,00  0,00  7,16  0,00  0,00

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (DMED). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO 
SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro 
de 2010. 
Parcela do consumo mensal de 
energia elétrica inferior ou igual a 30 
(trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior 
a 30 (trinta) kWh e inferior ou igual a 
100 (cem) kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior 
a 100 (cem) kWh e inferior ou igual a 
220 (duzentos e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior 
a 220 (duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
4% 
4% 
4% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
6% 
6% 
6% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 
90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro 
de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
6% 
6% 
TUSD E TE DO 
SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 
73% 
TUSD E TE DO 
SUBGRUPO B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro 
de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 
100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 
2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA 
(R$/kW)
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO
SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro
de 2010.
Parcela do consumo mensal de
energia elétrica inferior ou igual a 30
(trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior
a 30 (trinta) kWh e inferior ou igual a
100 (cem) kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior
a 100 (cem) kWh e inferior ou igual a
220 (duzentos e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior
a 220 (duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  4%  4%  4%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  6%  6%  6%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A
90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro
de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    6%  6%  TUSD E TE DO
SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A
73%  TUSD E TE DO
SUBGRUPO B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro
de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a
100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de
2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA
(R$/kW)  

0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA 
(R$/kW) E TUSD 
ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-
SE A TUSD ENERGIA 
FORA PONTA (R$/MWh) 
 
TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (DMED). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
8,09 
11,57 
23,15 
69,52 
II - Aferição de medidor 
10,42 
17,36 
23,15 
115,89 
III - Verificação de nível de tensão 
10,42 
17,36 
20,85 
115,89 
IV - Religação normal 
9,24 
12,73 
38,21 
115,89 
V - Religação de urgência 
46,34 
69,52 
115,89 
231,78 
VI - Segunda via de fatura 
3,45 
3,45 
3,45 
6,94 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de 
débitos 
3,45 
3,45 
3,45 
6,94 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória 
de massa) 
8,09 
11,57 
23,15 
69,52 
IX - Desligamento programado 
46,34 
69,52 
115,89 
231,78 
X - Religação programada 
46,34 
69,52 
115,89 
231,78 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
8,09 
11,57 
23,15 
69,52 
XII - Comissionamento de obra 
24,26 
34,72 
69,45 
208,56 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
8,09 
11,57 
23,15 
69,52 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
138,96 
208,44 
347,52 
4.633,23 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010)
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA
(R$/kW) E TUSD
ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-
SE A TUSD ENERGIA
FORA PONTA (R$/MWh)  
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  8,09  11,57  23,15  69,52
II - Aferição de medidor  10,42  17,36  23,15  115,89
III - Verificação de nível de tensão  10,42  17,36  20,85  115,89
IV - Religação normal  9,24  12,73  38,21  115,89
V - Religação de urgência  46,34  69,52  115,89  231,78
VI - Segunda via de fatura  3,45  3,45  3,45  6,94
VII - Segunda via declaração de quitação anual de
débitos  3,45  3,45  3,45  6,94
VIII - Disponibilização dados de medição (memória
de massa)  8,09  11,57  23,15  69,52
IX - Desligamento programado  46,34  69,52  115,89  231,78
X - Religação programada  46,34  69,52  115,89  231,78
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  8,09  11,57  23,15  69,52
XII - Comissionamento de obra  24,26  34,72  69,45  208,56
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  8,09  11,57  23,15  69,52
XVI - Custo administrativo de inspeção  138,96  208,44  347,52  4.633,23

TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (DMED). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-
RURAL 
B2-
IRRIGANTE 
B3 
AS 
A4 
A2 
A3 
K 
388,96 
342,28 
326,72 
388,96 
388,96 
629,18 
84,01 
356,59 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
6,25 
5,50 
5,25 
6,25 
6,25 
10,11 
1,35 
5,73 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,08% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
58.431.990,35 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,92% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
22.376.340,00 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (DMED). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
AS 
A4 
A2 
A3 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
58,51 
31,04 
11,51 
21,28 
TUSD FIO B - FORA PONTA 
(R$/kW) 
6,25 
10,11 
1,35 
5,73 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS 
(%) 
11,08% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
57.819.251,26 
PD Médio 
0,663 
Β 
31,29% 
 
TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (DMED). 
Vigente no período de 22 de novembro de 2021 a 21 de novembro de 2022. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas 
DMED 
91.399,29 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (DMED). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
12.400,90 
 
426.271,03 
438.671,93 
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
31,93 
 
86.035,43 
86.067,36 
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(5.009,83) 
 
32.140,41 
27.130,58 
SUBSÍDIO RURAL 
3.878,12 
 
29.806,79 
33.684,91 
TOTAL 
11.301,12 
 
574.253,66 
585.554,78
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-
RURAL  B2-
IRRIGANTE  B3  AS  A4  A2  A3
K  388,96  342,28  326,72  388,96  388,96  629,18  84,01  356,59
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  6,25  5,50  5,25  6,25  6,25  10,11  1,35  5,73
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,08%              
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%              
PARCELA B REVISÃO (R$)  58.431.990,35              
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,92%              
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  22.376.340,00              
SUBGRUPO TARIFÁRIO  AS  A4  A2  A3
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  58,51  31,04  11,51  21,28
TUSD FIO B - FORA PONTA
(R$/kW)  6,25  10,11  1,35  5,73
WACC ANTES DOS TRIBUTOS
(%)  11,08%      
PARCELA B TARIFA (R$)  57.819.251,26      
PD Médio  0,663      
Β  31,29%      
Vigente no período de 22 de novembro de 2021 a 21 de novembro de 2022.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas  DMED  91.399,29
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)    PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  12.400,90    426.271,03  438.671,93
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  31,93    86.035,43  86.067,36
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (5.009,83)    32.140,41  27.130,58
SUBSÍDIO RURAL  3.878,12    29.806,79  33.684,91
TOTAL  11.301,12    574.253,66  585.554,78

TABELA 9 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 
885/2020 (DMED).  
SUBGRUPO 
ENCARGO (R$/MWh) 
TODOS OS SUBGRUPOS 
TARIFÁRIOS 
13,88
SUBGRUPO  ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS
TARIFÁRIOS  13,88