AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 4.583 de 9 de maio de 2017, artigo 
1º, resolve: 
 
Art. 1º Designar o servidor VAMBERTO QUEIROZ DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF nº 928.870.401-97, 
ocupante do cargo de Analista Administrativo, como Contador Substituto da ANEEL, assumindo, na 
ausência do titular, a responsabilidade pela prática de atos e fatos necessários à execução contábil, em 
especial aqueles dispostos no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, e na Instrução Normativa da 
Secretaria do Tesouro Nacional nº 6, de 31 de outubro de 2007. 
 
Art. 2º Dispensar dessa atribuição a servidora MICHELLE CRISTINA RODRIGUES DE JESUS, 
CPF nº 879.167.621-53. 
 
Art. 3º Revogar a Portaria SAF nº 3.477, de 4 de março de 2015, publicada no Boletim 
Administrativo de 13.03.2015, p. 5, v. 18, n. 14. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2021. 
 
 
 
 
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.02.2021, p. 13, v. 24, n. 8.  
 
(Revogada pela PRT SGA/ANEEL 129, de 02.05.2023)