AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 
 
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência 
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da 
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do 
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).   
 
Carta-Contrato 11/2016 - Contratada: PUC-RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – CNPJ: 
33.555.921/0001-70. Assinatura: 10/03/16. Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0403-0024/2011, 
PD-0039-0011/2010, 
PD-0061-0032/2011, 
PD-0380-0017/2014, 
PD-6600-1301/2013, 
PD-0043-
0909/2010. Valor: R$ 12.000,00. 2016NE000142.  
 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.