AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 630, DE 7 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.000737/2022-31, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central 
Geradora Eólica - EOL Rota do Sol, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São Francisco de Paula, estado do 
Rio Grande do Sul, em favor da empresa Parque Eólico Rota do Sol Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
41.406.010/0001-09, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do 
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o 
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste 
Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este 
registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Alterado o layout dos dados georreferenciados da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 2.234, de 15.08.2022)

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.000737/2022-31 
EOL Rota do Sol 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
186.000 
São Francisco de 
Paula/RS 
EOL.CV.RS.060593-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18636 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
AEG01 
548445 
6789083 
160 
170 
AEG02 
549008 
6788750 
160 
170 
AEG03 
549664 
6788367 
160 
170 
AEG04 
547807 
6785589 
160 
170 
AEG05 
548703 
6785776 
160 
170 
AEG06 
549422 
6785467 
160 
170 
AEG07 
547864 
6784836 
160 
170 
AEG08 
548587 
6784594 
160 
170 
AEG09 
549271 
6784618 
160 
170 
AEG10 
548398 
6783474 
160 
170 
AEG11 
548994 
6783105 
160 
170 
AEG12 
550377 
6783731 
160 
170 
AEG13 
548590 
6782435 
160 
170 
AEG14 
550274 
6781960 
160 
170 
AEG15 
551703 
6782271 
160 
170 
AEG16 
548159 
6780845 
160 
170 
AEG17 
548715 
6780712 
160 
170 
AEG18 
549020 
6780118 
160 
170 
AEG19 
549729 
6779082 
160 
170 
AEG20 
550009 
6779748 
160 
170 
AEG21 
550926 
6779968 
160 
170 
AEG22 
551623 
6780716 
160 
170 
AEG23 
552699 
6781211 
160 
170 
AEG24 
552354 
6780544 
160 
170 
AEG25 
552806 
6780135 
160 
170 
AEG26 
552979 
6779598 
160 
170 
AEG27 
552182 
6778910 
160 
170 
AEG28 
551623 
6779447 
160 
170 
AEG29 
550520 
6778739 
160 
170 
AEG30 
551364 
6778372 
160 
170 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Processo nº 48500.000737/2022-31                            
  EOL Rota do Sol                          
  Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*        
186.000              São Francisco de    EOL.CV.RS.060593-0.01          
              Paula/RS              
  Código Validador            Datum      Fuso        
    18636          SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores        E    N      Altura do eixo do
Rotor (m)      Diâmetro do
Rotor (m)    
  AEG01      548445      6789083      160      170  
  AEG02      549008      6788750      160      170  
  AEG03      549664      6788367      160      170  
  AEG04      547807      6785589      160      170  
  AEG05      548703      6785776      160      170  
  AEG06      549422      6785467      160      170  
  AEG07      547864      6784836      160      170  
  AEG08      548587      6784594      160      170  
  AEG09      549271      6784618      160      170  
  AEG10      548398      6783474      160      170  
  AEG11      548994      6783105      160      170  
  AEG12      550377      6783731      160      170  
  AEG13      548590      6782435      160      170  
  AEG14      550274      6781960      160      170  
  AEG15      551703      6782271      160      170  
  AEG16      548159      6780845      160      170  
  AEG17      548715      6780712      160      170  
  AEG18      549020      6780118      160      170  
  AEG19      549729      6779082      160      170  
  AEG20      550009      6779748      160      170  
  AEG21      550926      6779968      160      170  
  AEG22      551623      6780716      160      170  
  AEG23      552699      6781211      160      170  
  AEG24      552354      6780544      160      170  
  AEG25      552806      6780135      160      170  
  AEG26      552979      6779598      160      170  
  AEG27      552182      6778910      160      170  
  AEG28      551623      6779447      160      170  
  AEG29      550520      6778739      160      170  
  AEG30      551364      6778372      160      170  
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)