AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no ANEXO I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, em favor 
das empresas relacionadas no Anexo I, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e 
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UFV 
Processo 
Empresa/CNPJ do 
titular do DRO 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Caldeirão 
Grande 
XVII 
48500.004711/20
21-81 
Central Geradora 
Solar Ibitu 1 Ltda. / 
43.195.002/0001-96 
UFV.RS.PI.
056636-
5.01 
7°21’09,49”S 
40°34’36,72”W 
50.000 
Caldeirão 
Grande 
XVIII 
48500.004712/20
21-26 
Central Geradora 
Solar Ibitu 2 Ltda. / 
43.122.715/0001-20 
UFV.RS.PI.
056637-
3.01 
7°20’43,04”S 
40°35’12,36”W 
50.000 
Caldeirão 
Grande 
XIX 
48500.004713/20
21-71 
Central Geradora 
Solar Ibitu 3 Ltda. / 
43.122.709/0001-72 
UFV.RS.PI.
056638-
1.01 
7°20’09,19”S 
40°33’54,72”W 
50.000
UFV  Processo  Empresa/CNPJ do
titular do DRO  CEG*  Latitude  Longitude    Potência  
              Instalada  
              (kW)  
Caldeirão
Grande
XVII  48500.004711/20
21-81  Central Geradora
Solar Ibitu 1 Ltda. /
43.195.002/0001-96  UFV.RS.PI.
056636-
5.01  7°21’09,49”S  40°34’36,72”W  50.000    
Caldeirão
Grande
XVIII  48500.004712/20
21-26  Central Geradora
Solar Ibitu 2 Ltda. /
43.122.715/0001-20  UFV.RS.PI.
056637-
3.01  7°20’43,04”S  40°35’12,36”W  50.000    
Caldeirão
Grande
XIX  48500.004713/20
21-71  Central Geradora
Solar Ibitu 3 Ltda. /
43.122.709/0001-72  UFV.RS.PI.
056638-
1.01  7°20’09,19”S  40°33’54,72”W  50.000    
Empresa/CNPJ do
titular do DRO