* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Regulação Econômica – SRE/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
48581.001918/2016-00 
Nota Técnica n° 196/2016-SGT/ANEEL 
 
Em 16 de junho de 2016. 
 
 
Processo: 48500.001567/2016-64 
 
Assunto: Revisão da Receita Anual Permitida – RAP 
dos contratos de concessão de transmissão de 
energia elétrica relativos a empreendimentos 
licitados com data de revisão em julho de 2016. 
 
 
 
 
I. DO OBJETIVO 
 
 
Esta Nota Técnica apresenta a análise das contribuições da Audiência Pública nº 019/2016 e o 
resultado definitivo da revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP dos contratos de concessão de 
transmissão de energia elétrica de nº 002/2010-ANEEL a nº 021/2010-ANEEL, de nº 002/2011-ANEEL a       
nº 007/2011-ANEEL, além dos contratos de nº 096/2000, 097/2000, 042/2001, 001/2002, 081/2002, 082/2002, 
087/2002, 007/2005, 010/2005, 003/2006 e 006/2006. 
 
 
II. DOS FATOS 
  
2. 
O Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Revisão Tarifária homologado pela Resolução 
Normativa nº 490, de 29 de maio de 2012, estabeleceu os conceitos gerais e a metodologia aplicável à 
Revisão Periódica dos contratos de concessão para prestação do serviço público de transmissão de energia 
elétrica outorgados mediante licitação, na modalidade de leilão público.  
 
3. 
Os contratos decorrentes dos Leilões nº 005/2009, nº 001/2010, nº 006/2010 e nº 008/2010 
que são elencados na Tabela 1 preveem na sua Cláusula Sétima a revisão da RAP.  
 
Tabela 1. Contratos decorrentes dos Leilões nº 005/2009, nº 001/2010, nº 006/2010 e nº 008/2010 
 
Contrato
Concessionária
Leilão
Lote 
002/2010
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
005/2009
A
003/2010
MONTES CLAROS - Montes Claros Linhas de Transmissão S.A.
005/2009
B
004/2010
TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
005/2009
C
005/2010
ETMG - Empresa ds Transmissão de Enercia do Mato Grosso S A
005/2009
D
006/2010
FURNAS - Furnas Centrais Elétricas S.A.
005/2009
E
007/2010
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
005/2009
F
008/2010
MGE - MGE Transmissão S.A.
005/2009
G
009/2010
ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.
005/2009
H
010/2010
COPEL-GT - Copel Geração e Transmissão S.A.
001/2009
A
011/2010
ELETROSUL - Centrais Elétricas S.A.
001/2010
B
012/2010
ELETROSUL - Centrais Elétricas S.A.
001/2010
C
013/2010
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
001/2010
G
014/2010
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
001/2010
H
015/2010
COPEL-GT - Copel Geração e Transmissão S.A.
001/2010
I
016/2010
ATLÃNTICO - Atlântico Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil
001/2010
D
017/2010
ENCRUZO - Encruzo Novo Transmissora de Energia S.A.
001/2010
E
018/2010
ETVG - Empresa de Transmissão de Várzea Grande S A
001/2010
F
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 2 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
 
 
4. 
Os Contratos elencados na Tabela 2 terão revisão tarifária aplicada apenas na parcela de 
receita associada aos reforços autorizados por Resolução da ANEEL. 
 
Tabela 2. Contratos com Revisão Tarifária apenas na parcela de Reforços Autorizados 
 
 
5. 
Por meio do Ofício Circular nº 006/2015-SGT/ANEEL, de 12 de janeiro de 2016, a SGT 
solicitou as concessionárias de transmissão informações sobre as receitas auferidas com outras atividades, 
que não sejam contempladas na RAP, e sobre os investimentos relativos aos reforços autorizados pela 
ANEEL. O Ofício solicitava resposta até o dia 26 de janeiro de 2015. 
 
6. 
Por meio do Ofício Circular nº 011/2016-SGT/ANEEL, de 09 de março de 2016, a SGT solicitou 
novas informações acerca de reforços associados a Contratos de Concessão cuja primeira revisão tarifária 
ocorreu em junho de 2010. O Ofício solicitava resposta até o dia 24 de março de 2016. 
 
7. 
Em 04 de junho de 2013, a diretoria colegiada da ANEEL, por meio da Resolução Normativa n° 
553/2013, aprovou o Submódulo 9.1 do PRORET que define as metodologias e critérios gerais do Terceiro 
Ciclo de Revisão Periódica das Receitas Anuais Permitidas das concessionárias de transmissão de energia 
elétrica. 
 
8. 
O Despacho nº 3.515, de 29 de agosto de 2011, alterou o ANEXO II da Resolução 
Homologatória nº 758, de 06 de janeiro de 2009, a qual homologa as metodologias para definição e 
atualização do Banco de Preços de Referência ANEEL a ser utilizado nos processos de autorização, licitação 
para outorga de concessão e revisão das concessionárias de transmissão de energia elétrica. 
 
9. 
A Resolução Normativa n° 367, de 2 de junho de 2009, alterada pela Resolução Normativa  
nº 474, de 7 de fevereiro de 2012 e pela Resolução Normativa nº 529, de 21 de dezembro de 2012, apresenta 
no Anexo a Tabela XVI com as taxas anuais de depreciação para os ativos em serviço. 
Contrato
Concessionária
Leilão
Lote 
019/2010
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
006/2010
A
020/2010
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
006/2010
B
021/2010
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
006/2010
C
002/2011
ELETROSUL - Centrais Elétricas S.A.
008/2010
B
003/2011
CALDAS NOVAS - Caldas Novas Transmissão S.A.
008/2010
C
004/2011
ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.
008/2010
F
005/2011
LTC - Linha de Transmissão Corumbá S.A.
008/2010
G
006/2011
SLTE - Sete LagoasTransmissora de Energia 
008/2010
H
007/2011
ATE VIII - ATE VIII Transmissora de Energia S.A.
008/2010
I
Contrato
Concessionária
Leilão
Lote 
096/2000
ETEE - Expansion Transmissão de Energia Elétrica S/A
002/2000
B
097/2000
TAESA - Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A
002/2000
C
042/2001
EATE - Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S/A
004/2000
C
001/2002
TAESA - Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A
003/2001
A
081/2002
TAESA - Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A
002/2002
B
082/2002
ETAU - Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S/A
002/2002
C
087/2002
TAESA - Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A
002/2002
H
007/2005
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
001/2004
H
010/2005
ELETROSUL - Eletrosul Centrais Elétricas S.A
001/2004
K
003/2006
SMTE - Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A.
001/2005
C
006/2006
STC - Sistema de Transmissão Catarinense S/A
001/2005
F
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 3 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
10. 
Em 12 de abril de 2016 a Diretoria da ANEEL decidiu abrir a AP 019/2016 com o objetivo de 
discutir com a sociedade a proposta das revisões tarifárias das transmissoras no período de de 14 de abril a 
13 de maio de 2016. 
 
 
III. DA ANÁLISE 
 
III.1. Revisão Periódica das Receitas Anuais Permitidas 2016: revisão do custo de capital de 
terceiros e revisão de reforços autorizados 
 
11. 
Essa seção destina-se à análise dos contratos decorrentes dos Leilões nº 005/2009, nº 
001/2010, nº 006/2010 e nº 008/2010, elencados na Tabela 1, cuja revisão aplica-se sobre a parcela de 
receita obtida mediante Leilão e, quando houver, sobre a parcela de receita associada a reforços autorizados. 
 
A. Revisão do Custo de Capital de Terceiros 
 
12. 
Os contratos de concessão objeto desta Nota Técnica preveem no caput da Cláusula Sétima 
que “A ANEEL procederá à revisão da RECEITA ANUAL PERMITIDA, durante o período da concessão, em 
intervalos periódicos de cinco anos, contado do primeiro mês de julho subsequente à data de assinatura do 
CONTRATO DE CONCESSÃO, observando-se os parâmetros regulatórios fixados no ANEXO VI e 
regulamentação específica.” 
  
13. 
A revisão da RAP dos contratos citados na Tabela 1 abrange o recálculo do custo de capital 
de terceiros, os ganhos de eficiência empresarial nos custos de operação e manutenção e as receitas 
auferidas com outras atividades (denominadas outras receitas), conforme as subcláusulas da Cláusula 
Sétima dos contratos de concessão abaixo reproduzidas: 
 
“CLÁUSULA SÉTIMA – REVISÃO DA RECEITA ANUAL PERMITIDA 
 
[...] 
 
Primeira Subcláusula – Nas revisões previstas para o 5o , 10o e 15o ano do período de Concessão, será 
recalculado o custo do Capital de Terceiros (rD), com o estabelecimento da RECEITA ANUAL PERMITIDA 
para os doze meses seguintes, após aplicação do reajuste previsto na CLÁUSULA SEXTA, observando-
se os parâmetros regulatórios estabelecidos conforme o ANEXO VI, regulamentação específica e 
aplicando-se a seguinte expressão: 
 
rD=[α*(TJLP+s1)+(1- α )*(TRM+s2)], 
 
onde: 
 
TJLP: Média dos últimos 60 meses da Taxa de Juros de Longo Prazo deflacionada pelo Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, também calculado a partir da média dos 
últimos 60 meses até o segundo mês anterior à data da revisão; 
 
TRM: Taxa Referencial de Mercado definida no contrato de concessão; 
 
 
α: constante e igual a 1, mantida inalterada durante a vigência do contrato de concessão; 
 
s1 e s2: Prêmios adicionais de risco estabelecidos no contrato de concessão e mantidos 
constantes durante sua vigência...” 
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 4 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Segunda Subcláusula – O parâmetro regulatório relacionado à Operação e Manutenção estabelecido no 
ANEXO VI poderá ser revisado para determinação do GANHO DE EFICIÊNCIA EMPRESARIAL, quando das 
revisões definidas no caput desta Cláusula. 
[...] 
Sexta Subcláusula – A ANEEL poderá revisar o valor da Receita Anual Permitida, visando contribuir para a 
modicidade tarifária do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO, sempre que houver receita auferida com 
outras atividades, observada a Sexta Subcláusula da Cláusula Segunda. 
 
14. 
O ANEXO VI dos contratos, por sua vez, discrimina os valores dos parâmetros de cálculo da 
revisão e especifica quais são fixos e quais são variáveis durante a vigência do contrato de concessão. São 
mantidos fixos os parâmetros de estrutura de capital, custo de capital próprio, taxa referencial de mercado e 
prêmios adicionais de risco, estabelecidos nos termos da Resolução Normativa da ANEEL nº 301 de 2008. 
Além disso, também é mantida constante a taxa média anual de depreciação específica de cada 
empreendimento, dada a estrutura de cada instalação e o Banco de Preços Referenciais da ANEEL. Por 
outro lado, são variáveis os parâmetros de TJLP, IPCA, Custo Real de Capital de Terceiros e a relação 
percentual do custo de O&M com o investimento total. 
 
15. 
O ANEXO I do Submódulo 9.2 do PRORET definiu que o ganho de eficiência dos custos 
operacionais a ser utilizado nas revisões calculadas até 2015 é de 0%. Assim, resta atualizar os parâmetros 
variáveis associados ao recálculo do custo de capital de terceiros, bem como verificar as outras receitas 
auferidas pelas empresas titulares dos contratos de concessão em análise. 
 
16. 
Destaca-se que para a TJLP, a taxa anual divulgada foi transformada em uma taxa mensal, 
sendo considerada válida para 30 dias. Depois, a partir da taxa mensal calculou-se o pro rata dos dias do 
mês em relação aos 30 dias e calculou-se a nova taxa mensal e anual.   
 
Tabela 3. Série histórica da TJLP e do IPCA 
TJLP
IPCA
12 meses
12 meses
% a.a.
% a.a.
jun/11
6,00
6,71
-0,67
jul/11
6,00
6,87
-0,82
ago/11
6,00
7,23
-1,14
set/11
6,00
7,31
-1,22
out/11
6,00
6,97
-0,91
nov/11
6,00
6,64
-0,60
dez/11
6,00
6,50
-0,47
jan/12
6,00
6,22
-0,21
fev/12
6,00
5,85
0,14
mar/12
6,00
5,24
0,72
abr/12
6,00
5,10
0,85
mai/12
6,00
4,99
0,96
jun/12
6,00
4,92
1,03
jul/12
5,50
5,20
0,29
ago/12
5,50
5,24
0,25
set/12
5,50
5,28
0,21
out/12
5,50
5,45
0,05
nov/12
5,50
5,53
-0,03
dez/12
5,50
5,84
-0,32
jan/13
5,00
6,15
-1,09
fev/13
5,00
6,31
-1,23
mar/13
5,00
6,59
-1,49
abr/13
5,00
6,49
-1,40
Data
TJLP 
Deflacionada 
% a.a.
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 5 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
TJLP
IPCA
12 meses
12 meses
% a.a.
% a.a.
mai/13
5,00
6,50
-1,41
jun/13
5,00
6,70
-1,59
jul/13
5,00
6,27
-1,20
ago/13
5,00
6,09
-1,03
set/13
5,00
5,86
-0,81
out/13
5,00
5,84
-0,79
nov/13
5,00
5,77
-0,73
dez/13
5,00
5,91
-0,86
jan/14
5,00
5,59
-0,55
fev/14
5,00
5,68
-0,64
mar/14
5,00
6,15
-1,09
abr/14
5,00
6,28
-1,20
mai/14
5,00
6,37
-1,29
jun/14
5,00
6,52
-1,43
jul/14
5,00
6,50
-1,41
ago/14
5,00
6,51
-1,42
set/14
5,00
6,75
-1,64
out/14
5,00
6,59
-1,49
nov/14
5,00
6,56
-1,46
dez/14
5,00
6,41
-1,32
jan/15
5,50
7,14
-1,53
fev/15
5,50
7,70
-2,04
mar/15
5,50
8,13
-2,43
abr/15
6,00
8,17
-2,01
mai/15
6,00
8,47
-2,28
jun/15
6,00
8,89
-2,66
jul/15
6,50
9,56
-2,79
ago/15
6,50
9,53
-2,76
set/15
6,50
9,49
-2,73
out/15
7,00
9,93
-2,66
nov/15
7,00
10,48
-3,15
dez/15
7,00
10,67
-3,32
jan/16
7,50
10,71
-2,90
fev/16
7,50
10,36
-2,59
mar/16
7,50
9,39
-1,72
abr/16
7,50
9,28
-1,63
mai/16
7,50
9,27
-1,62
Média
5,73
7,01
-1,20
Data
TJLP 
Deflacionada 
% a.a.
 
 
17. 
A partir desses dados, o custo de capital de terceiros e o WACC foram atualizados para cada 
Leilão, resultando em 1,38% e 4,72% respectivamente, para os contratos de concessão de nº 002/2010-NEEL 
a nº 009/2010-ANEEL relativos ao Leilão nº 005/2009, e 1,38% e 4,28% respectivamente, para os contratos 
de concessão de nº 010/2010-ANEEL a nº 018/2010-ANEEL relativo ao Leilão nº 001/2010, de nº 019/2010-
ANEEL a nº 021/2010-ANEEL relativo ao Leilão nº 005/2010 e de nº 003/2011-ANEEL a nº 007/2011-ANEEL 
relativo ao Leilão nº 008/2010. No Leilão nº 005/2009, o WACC considerado foi de 6,59%; já nos Leilões nº 
001/2010, nº 006/2010 e nº 008/2010 o WACC foi de 6,00%. Na Tabela abaixo é apresentada a variação 
percentual do WACC por leilão.  
 
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 6 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Tabela 4. Variação do WACC dos Leilões nº 005/2009, nº 001/2010, nº 006/2010 e nº 008/2010 
Descrição
Leilão
005/2009
Leilões 001/2010, 
006/2010 e 008/2010
WACC Licitação
6,59%
6,00%
Custo de Capital de Terceiros Revisado
1,38%
1,38%
WACC Revisão
4,72%
4,28%
Variação (%)
-28,33%
-28,68%
 
 
B. Nova Receita para os Reforços Autorizados 
  
18. 
Conforme a Segunda Subcláusula da Cláusula Sétima dos contratos de concessão de 
transmissão “[...] as receitas decorrentes dos Reforços autorizados ou INSTALAÇÕES DE CONEXÃO 
decorrentes de regulamento ou autorizadas por resolução específica, as revisões periódicas serão realizadas 
nos termos da regulação sobre a matéria.” Considerando essa Subcláusula, o item 6 do  Submódulo 9.1 do 
PRORET foi aplicado. 
 
19. 
Conforme previsto no subitem 6.2 do Submódulo 9.1 do PRORET, para valoração da base de 
remuneração das novas instalações, a ANEEL deverá considerar as condições de compra e logística da 
concessionária para todas as obras onde se dispõe de contratos de empreitada com preço global (turn-key), 
adotando-se uma faixa de tolerância entre 80% e 120% do Custo de Referência ANEEL, dentro da qual uma 
instalação de transmissão valorada pelo preço da concessionária poderá ser aceita, de forma a representar 
efetivamente o investimento realizado. Para composição do custo final deverão ser adicionados o JOA 
regulatório e os custos adicionais relativos à fiscalização, supervisão, custos ambientais, comissionamento, 
terrenos e servidões administrativas. 
 
20. 
Dessa forma, para a revisão da receita anual referente aos reforços autorizados, associados 
às instalações referentes aos contratos de concessão mencionados na Tabela 1, foi utilizado o Banco de 
Preços de Referência ANEEL, com a data-base de agosto de 2015, última atualização disponível. Ressalta-se 
que os valores obtidos foram atualizados pelo IPCA até a data-base de junho de 2016.  
 
21. 
Finalmente, quanto aos custos operacionais, o item 5.3 do PRORET estabelece que: 
 
“44. Para as empresas de pequeno porte, que não integram o estudo anterior, deverá ser 
adotada uma relação percentual entre custos operacionais e custo de reposição dos ativos 
45. Nos casos de revisão tarifária onde não houver a atualização do estudo de benchmarking, 
será a adotada a relação percentual entre custos operacionais e custo de reposição dos 
ativos obtida no último processo de revisão periódica da empresa. 46. 
46. Por fim, deverá ser acrescido o percentual de 1,30% sobre o CAOM definido, de modo a 
cobrir os custos de seguros”. 
 
22. 
Desse modo, para as novas receitas associadas a reforços autorizados foi considerado 
percentual de 2,026% aplicado sobre a base de remuneração regulatória apurada para cada concessionária 
submetida ao processo de revisão tarifária. 
 
C. Outras Receitas 
 
23. 
Conforme a Sexta Subcláusula da Cláusula Sétima dos contratos de concessão de 
transmissão referente aos leilões nº 005/2009, 001/2009, 001/2010, 006/2010, 008/2010, “A ANEEL poderá 
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Fl. 7 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
revisar o valor da Receita Anual Permitida, visando contribuir para a modicidade tarifária do SERVIÇO 
PÚBLICO DE TRANSMISSÃO, sempre que houver receita auferida com outras atividades, observada a Sexta 
Subcláusula da Cláusula Segunda”. 
 
24. 
Os critérios, definidos no item 8 do Submódulo 9.1 do PRORET, partem de uma avaliação 
“ex-ante”, em que se definem os ganhos presumidos do prestador do serviço pela realização das atividades 
consideradas, assim como os critérios de compartilhamento (que dependem da classificação da atividade) 
desses ganhos entre a empresa regulada e os usuários do serviço público regulado. 
 
25. 
As outras receitas podem ser classificadas em função do tipo de atividade, conforme a 
seguir:  
 
i) Atividades complementares: são aquelas cujas despesas não são claramente 
identificadas e já estão cobertas pela receita advinda da atividade regulada. Enquadram-se nesse subgrupo 
os contratos de compartilhamento de infraestrutura e sistemas de comunicação.  
 
ii) Atividades atípicas: são aquelas às quais se impõem critérios de administração e gestão 
que permitam total distinção de contabilização dos custos e resultados. Destacam-se nessa categoria receitas 
advindas da prestação de serviços a terceiros (operação e manutenção, consultoria e engenharia).  
 
D. Contribuições Recebidas na Audiência Pública 019/2016 
 
26. 
Durante o período de contribuições da AP nº 019/2016 foram recebidos 54 (cinquenta e quatro) 
pleitos, enviados pela Atlântico, CHESF, COPEL, EATE, Eletronorte, Eletrosul, Encruzo, ETEE, ETEM, ETVG, 
Furnas, Montes Claros, SMTE, STC e TAESA. O resumo destas e seus respectivos aproveitamentos são 
mostrados na tabela a seguir:  
 
Tabela 5. Contribuições na AP 019/2016 
Empresa
Contribuição
Aproveitamento
Atlântico
016/2010
Divergências entre os dados de entrada estabelecidos no contrato de concessão e os utilizados
no processo de revisão.
Não Aceita
Atlântico
016/2010
Reconhecimento na revisão tarifaria do custo real de O&M (2,3% do investimento) e do custo
adicional de seguro (1,3% percentual do O&M).
Não Aceita
CHESF
007/2005
Não foi possível reproduzir os resultados preliminares para o contrato nº 007/2005 no que se
refere a RAP do leilão. Solicitam-se esclarecimentos sobre a origem dos mesmos.
Não Aceita
CHESF
007/2010
Divergências entre os dados de entrada estabelecidos no contrato de concessão (Leilão nº
005/2009) e os utilizados no processo de revisão.
Não Aceita
CHESF
013/2010 e 014/2010
Divergências entre os dados de entrada estabelecidos no contrato de concessão (Leilão nº
001/2010) e os utilizados no processo de revisão.
Não Aceita
CHESF
019/2010, 020/2010
e 021/2010
Divergências entre os dados de entrada estabelecidos no contrato de concessão (Leilão nº
006/2010) e os utilizados no processo de revisão.
Não Aceita
CHESF
007/2010, 013/2010,
014/2010, 019/2010,
020/2010 e 021/2010 
Equação do custo de capital de terceiros utilizada no cálculo divergente daquela constante no
contrato de concessão.
Não Aceita
CHESF
007/2005, 019/2010
e 020/2010
Os novos valores de RAP associados aos Reforços executados devem ter efeitos retroativos à
data de entrada em operação comercial do empreendimento. 
Aceita
COPEL
015/2010
Necessidade de ajuste do percentual de O&M em conformidade ao Anexo VI do Contrato de
Concessão n° 015/2010.
Não Aceita
COPEL
010/2010 e 015/2010 Atualização dos índices de inflação para os meses de março, abril e maio de 2016.
Aceita
 
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 8 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Empresa
Contribuição
Aproveitamento
EATE
042/2001
O índice correto a ser aplicado para atualização da receita da base de remuneração blindada é o 
IGP-M.
Aceita
Eletronorte
004/2011
Erro na fórmula da planilha de cálculo compromete o resultado do WACC por considerar dados
de entrada divergentes daqueles do contrato nº 004/2011.
Aceita
Eletronorte
004/2011
Erro na fórmula da planilha de cálculo compromete o resultado da revisão tarifária por considerar
dado de entrada (prazo da obra) divergente daquele do contrato nº 004/2011.
Aceita
Eletronorte
009/2010 e 004/2011
A fórmula de cálculo de custo de capital de terceiros foi aplicada em desacordo com descrito no
PRORET.
Não Aceita
Eletrosul
002/2011
`Não ficou evidenciado se houve reconhecimento do pleito referente à consideração de
investimentos adicionais realizados na implantação do reforço autorizado pela REA nº
4.056/2013.
Não Aceita
Eletrosul
010/2005
Não ficou evidenciado se houve reconhecimento do pleito referente à consideração de
investimentos adicionais realizados na implantação do reforço autorizado pela REA nº
2.383/2010.
Não Aceita
Encruzo
017/2010
Solicitação que seja acrescido o valor de R$ 1.199.965,77 (sem atualização), constante no
Primeiro Termo Aditivo ao contrato “Turn-key” no cálculo da revisão tarifária da autorização da
Encruzo.
Aceita
Encruzo
017/2010
Solicitação que seja utilizada para atualização do valor do Contrato “Turn-key” a data de
referência que consta na revisão 00 da proposta enviada pela construtora à Encruzo.
Aceita
ETEE
096/2000
Solicita-se que o wacc regulatório seja readequado, de forma a torná-lo compatível com as
decisões da ANEEL posteriores à publicação da versão vigente do Submódulo 9.1 do PRORET,
refletindo o atual contexto econômico-financeiro do país.
Não Aceita
ETEE
096/2000
Não há sentido em reduzir qualquer suposto impacto positivo do REIDI nos reforços autorizados
pela Res nº 733/2004, uma vez que estes não usufruíram de qualquer benefício fiscal, haja vista
sua anterioridade ao regime de 2007
Aceita
ETEE
096/2000
Não se mostra adequada a utilização do IPCA para atualização dos valores da BRR, portanto
requer-se a aplicação do IGP-M, nos termos do PRORET e do Contrato de Concessão.
Aceita
ETEM
005/2010
A fórmula do custo de capital de terceiros deveria ser revisada para que o cálculo da deflação
seja feito somente na TJLP.
Não Aceita
ETVG
018/2010
A fórmula do custo de capital de terceiros deveria ser revisada para que o cálculo da deflação
seja feito somente na TJLP.
Não Aceita
Furnas
006/2010
Substituição dos índices de inflação projetados pelos índices oficiais para os meses de março,
abril e maio de 2016. 
Não Aceita
Furnas
006/2010
Propõe-se que no cálculo do Custo de Capital de Terceiros sejam acumuladas as taxas mensais,
para que em seguida essa taxa seja anualizada. O mesmo conceito pode ser aplicado ao cálculo
da média do IPCA.
Não Aceita
Furnas
006/2010
No cálculo do Custo de Capital de Terceiros a ANEEL soma o spread s1 à TJLP para em
seguida deflacionar pelo IPCA a soma das taxas. Contudo, conforme o PRORET, a TJLP deve
ser deflacionada para que em seguida seja somado o spread s1.
Não Aceita
Montes Claros
003/2010
Solicitação para que, no cálculo do WACC de reforços autorizados, seja considerado uma
proporção entre capital próprio e capital de terceiros diferente do que consta no Submódulo 9.1
do PRORET.
Não Aceita
Montes Claros
003/2010
Solicitação que no cálculo do investimento associado aos reforços autorizados por meio da REA
3.337/2012 seja considerado um valor adicional pelo fato das obras terem sido executadas,
excepcionalmente, com as linhas de transmissão energizadas.
Não Aceita
Montes Claros
003/2010
Solicitação para que seja adicionado ao custo de O&M o adicional de 1,3% referente ao custo
com seguros, na forma do Submódulo 9.1 do PRORET.
Não Aceita
SMTE
003/2006
Solicita-se que o wacc regulatório seja readequado, de forma a torná-lo compatível com as
decisões da ANEEL posteriores à publicação da versão vigente do Submódulo 9.1 do PRORET,
refletindo o atual contexto econômico-financeiro do país.
Não Aceita
SMTE
003/2006
Não há sentido em reduzir qualquer suposto impacto positivo do REIDI nos reforços autorizados
pela Res nº 1.523/2008, uma vez que estes não usufruíram de qualquer benefício fiscal, haja
vista sua anterioridade ao regime de 2007
Não Aceita
SMTE
003/2006
Não se mostra adequada a utilização do IPCA para atualização dos valores da BRR, portanto
requer-se a aplicação do IGP-M, nos termos do PRORET e do Contrato de Concessão.
Aceita
STC
006/2006
O índice correto a ser aplicado para atualização da receita da base de remuneração blindada é o 
IGP-M.
Aceita
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Fl. 9 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Empresa
Contribuição
Aproveitamento
STC
006/2006
Para os reforços autorizados pela REA nº 2.040/2009, a STC realizou um investimento total de
R$ 4.303.500,24, que devem ser considerados, de acordo com as normas previstas no
PRORET.
Parcialmente Aceita
TAESA
097/2000
Solicitação de reavaliação dos contratos considerados pela ANEEL referente aos reforços
autorizados pela REA nº 1.239/2008.
Aceita
TAESA
097/2000
Solicitação de revisão dos investimentos obtidos por meio do Banco de Preços, devido a
concessioária crer que houve equívocos no cálculo executado pela ANEEL.
Não Aceita
TAESA
087/2002
Solicitação de reavaliação dos contratos considerados pela ANEEL referente aos reforços
autorizados pela REA nº 3.757/2012.
Aceita
TAESA
001/2002 e 089/2002
Necessidade de ajuste na fórmula para o cálculo do Custo de Operação e Manutenção (CAOM)
para os reforços autorizados referente aos contratos de concessão nº 001/2002 e nº 087/2002
que não está considerando os Juros sobre Obras em Andamento (JOA).
Aceita
TAESA
097/2000 e 089/2002
Necessidade de observância às datas de entrada em operação comercial dos reforços com as
receitas revisadas.(REA nº 1.239/2008, REA nº 2.570/2010, REA nº 2.946/2011, REA nº
3.323/2012 e REA nº 3.757/2012.
Parcialmente Aceita
TAESA
Necessidade de revisão do WACC nos processos de revisão tarifária periódica das
concessionárias licitadas, inclusive nos reforços em revisão. 
Não Aceita
 
E. RAP das Transmissoras – Resultados Finais 
 
27. 
Neste item desta nota técnica apresentam-se os cálculos para as RAPs finais referentes aos 
contratos apresentados na tabela 1. Informa-se que dos 26 (vinte e seis) contratos cujas RAPs serão revistas 
neste processo 8 (oito) possuem reforços autorizados pela ANEEL, quais sejam: Goiás (Contrato nº 
002/2010), Montes Claros (Contrato nº 003/2010), TDG (Contrato nº 004/2010), Encruzo (Contrato nº 
017/2010), Chesf (Contratos nos 019/2010 e 020/2010), Eletrosul (Contrato nº 002/2011), Sete Lagoas 
(Contrato nº 006/2011). 
 
1. GOIÁS – Contrato nº 002/2010 
 
28. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A, B e C da seção III.1 desta Nota Técnica, 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da Goiás: 
 
Tabela 6. Resultados finais da Goiás – preços de junho de 2016 
 
 
29. 
A Goiás não respondeu o Ofício Circular nº 006/2015-SGT/ANEEL que solicitou informações 
sobre as receitas auferidas com outras atividades, que não sejam contempladas na RAP, e sobre os 
investimentos relativos aos reforços autorizados pela ANEEL.  
 
2. Montes Claros – Contrato nº 003/2010 
 
30. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A, B e C da seção III.1 desta Nota Técnica 
e com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da Montes 
Claros: 
 
 
 
Goiás - 002/2010
Leilão (R$)
Autorização 
(R$)
Leilão + 
Autorização 
(R$)
Receita Vigente (R$)
49.460.449
     
6.261.530
     
55.721.978
     
Receita Requerida (R$)
48.204.093
     
7.020.350
     
55.224.443
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-2,54%
12,12%
-0,89%
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Fl. 10 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Tabela 7. Resultados finais da Montes Claros – preços de junho de 2016 
 
 
31. 
A Montes Claros informou, por meio da Carta MONTES CLAROS/OM/006/2016 de 24/02/2016, 
que possui contratos relativos às atividades de “Outras Receitas”, a análise destas receitas não foram 
contempladas para esta versão do cálculo para Audiência Pública.  A transmissora não informou e possuía 
contratos  de  empreitada  global  em  regime  “turn-key” para  empreendimentos de reforços autorizados pela 
Resolução Autorizativa nº 3.337/2012.  
 
3. TDG – Contrato nº 004//2010 
 
32. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A, B e C da seção III.1 desta Nota Técnica 
e com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da TDG: 
 
Tabela 8. Resultados finais da TDG – preços de junho de 2016 
 
 
33. 
A TDG informou, por meio da Carta TDG nº 05/2016 de 18/02/2016, os Contratos de Conexão 
de Transmissão – CCT que possui, não informando se assinou contratos relativos às atividades de “Outras 
Receitas” referentes ao contrato 004/2010. A transmissora também não informou se possuía contratos de 
empreitada global em regime “turn-key” para empreendimentos de reforços autorizados pela Resolução 
Autorizativa nº 2.837/2011.  
 
4. ETMG – Contrato nº 005/2010 
 
34. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica, 
com as informações enviadas pela concessionária e os seus respectivos pleitos aceitos têm-se os resultados 
da revisão tarifária da ETMG: 
 
Tabela 9. Resultados finais da ETMG – preços de junho de 2016 
 
 
35. 
A ETMG, por meio da carta CT ETEM 0002/16 de 18/02/2016, informou que não possui 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 005/2010.  
 
 
Montes Claros - 003/2010
Leilão (R$)
Autorização 
(R$)
Leilão + 
Autorização 
(R$)
Receita Vigente (R$)
30.652.289
     
780.576
        
31.432.865
     
Receita Requerida (R$)
29.823.046
     
818.761
        
30.641.808
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-2,71%
4,89%
-2,52%
TDG - 004/2010
Leilão (R$)
Autorização 
(R$)
Leilão + 
Autorização 
(R$)
Receita Vigente (R$)
30.021.094
     
513.071
        
30.534.165
     
Receita Requerida (R$)
28.502.178
     
580.612
        
29.082.790
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-5,06%
13,16%
-4,75%
ETEM - 005/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
12.345.328
     
Receita Requerida (R$)
12.045.415
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-2,43%
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Fl. 11 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
5. Furnas – Contrato nº 006/2010 
 
36. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária de Furnas: 
 
Tabela 10. Resultados finais de Furnas – preços de junho de 2016 
 
 
37. 
Furnas, por meio da Carta DP.E.060.2016 de 19/02/2016, informou que não havia contratos 
relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 006/2010.  
 
6. CHESF – Contrato nº 007/2010 
 
38. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da CHESF – 
Contrato nº 007/2010: 
 
Tabela 11. Resultados finais da CHESF – Contrato nº 007/2010 –  preços de junho de 2016 
 
 
39. 
A CHESF, por meio da Carta CE-CRG-024/2016 de 18/02/2016, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 007/2010.  
 
7. MGE – Contrato nº 008/2010 
 
40. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da MGE: 
 
Tabela 12. Resultados finais da MGE – preços de junho de 2016 
 
 
41. 
A MGE não respondeu o Ofício Circular 006/2016-SGT/ANEEL, de 15/01/2016, que solicitou 
informações para o processo de revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP desta transmissora.  
 
8. Eletronorte – Contrato nº 009/2010 
 
42. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica, 
com as informações enviadas pela concessionária e os seus respectivos pleitos aceitos têm-se os resultados 
da revisão tarifária da Eletronorte – Contrato nº 009/2010: 
 
 
 
Furnas - 006/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
7.722.689
       
Receita Requerida (R$)
7.340.647
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-4,95%
CHESF - 007/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
10.223.620
     
Receita Requerida (R$)
9.722.692
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-4,90%
MGE - 008/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
33.716.797
     
Receita Requerida (R$)
32.100.196
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-4,79%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 12 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Tabela 13. Resultados finais Eletronorte – Contrato nº 009/2010 – preços de junho de 2016 
 
 
43. 
A Eletronorte informou por meio da Carta CE-PRI-0035/2016 de 19/02/2016, informou que não 
havia contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 009/2010.  
 
9. COPEL – Contrato nº 010/2010 
 
44. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e  
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da COPEL – 
Contrato nº 010/2010: 
 
Tabela 14. Resultados finais COPEL – Contrato nº 010/2010 – preços de junho de 2016 
 
 
45. 
A COPEL informou por meio da Carta GeT-C/014/2016SOS de 11/02/2016, informou que não 
havia contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referente ao contrato 010/2010.  
 
10. Eletrosul – Contrato nº 011/2010 
 
46. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e  
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da Eletrosul – 
Contrato nº 011/2010: 
 
Tabela 15. Resultados finais da Eletrosul – Contrato nº 011/2010 – preços de junho de 2016 
 
 
47. 
A Eletrosul, por meio da Carta CE AGP-0014/2016 de 05/02/2016, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 011/2010.  
 
11. Eletrosul – Contrato nº 012/2010 
 
48. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e  
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da Eletrosul – 
Contrato nº 012/2010: 
 
Tabela 16. Resultados finais Eletrosul – Contrato nº 012/2010 – preços de junho de 2016 
 
Eletronorte - 009/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
5.061.819
       
Receita Requerida (R$)
4.797.241
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-5,23%
COPEL - 010/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
28.236.191
     
Receita Requerida (R$)
27.253.289
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-3,48%
Eletrosul - 011/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
11.743.138
     
Receita Requerida (R$)
11.605.219
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-1,17%
Eletrosul - 012/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
3.165.358
       
Receita Requerida (R$)
3.052.493
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-3,57%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 13 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
49. 
A Eletrosul, por meio da Carta TGO.E.002/2015 de 23/01/2015, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 012/2010.  
 
12. CHESF – Contrato nº 013/2010 
 
50. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica, 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da CHESF – 
Contrato nº 013/2010: 
 
Tabela 17. Resultados finais da CHESF – Contrato nº 013/2010 – preços de junho de 2016 
 
 
51. 
A CHESF, por meio da Carta CE-CRG-024/2016 de 18/02/2016, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 013/2010.  
 
13. CHESF – Contrato nº 014/2010 
 
52. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da CHESF – 
Contrato nº 014/2010: 
 
Tabela 18. Resultados finais da CHESF – Contrato nº 014/2010 – preços de junho de 2016 
 
 
53. 
A CHESF, por meio da Carta CE-CRG-024/2016 de 18/02/2016, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 014/2010.  
 
14. COPEL-GT – Contrato nº 015//2010 
 
54. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da COPEL-GT – 
Contrato nº 015/2010: 
 
Tabela 19. Resultados finais da COPEL-GT – Contrato nº 015/2010 – preços de junho de 2016 
 
 
55. 
A COPEL, por meio da Carta GeT-C/014/2016/SOS de 11/02/2016, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 015/2010. 
 
CHESF - 013/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
7.502.202
       
Receita Requerida (R$)
7.229.629
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-3,63%
CHESF - 014/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
1.365.115
       
Receita Requerida (R$)
1.310.840
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-3,98%
COPEL - 015/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
4.591.128
       
Receita Requerida (R$)
4.540.194
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-1,11%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 14 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
15. ATLÂNTICO – Contrato nº 016/2010 
 
56. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica, 
com as informações enviadas pela concessionária e os seus respectivos pleitos aceitos têm-se os resultados 
da revisão tarifária da Atlântico: 
 
Tabela 20. Resultados finais da Atlântico – preços de junho de 2016 
 
 
57. 
A Atlântico, por meio da Carta ATLÂNTICO/OM/001/16 de 18/02/2016, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 016/2010. 
 
16. Encruzo – Contrato nº 017/2010 
 
58. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A, B e C da seção III.1 desta Nota Técnica 
e com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da Encruzo: 
 
Tabela 21. Resultados finais de Encruzo – preços de junho de 2016 
 
 
59. 
Ressalta-se que a Encruzo, por meio da Carta ENTE 008/16 de 19/02/2016, informou que 
assinou contrato de empreitada global “turn-key’, para o reforço autorizado pela Resolução Autorizativa nº 
4.800/2008 no valor nominal (sem atualização) de R$ 9.491.198,40. Informa-se que os valores obtidos pelo 
Banco de Preços (citado na descrição da metodologia) foram comparados com os respectivo investimento 
real informado pela Encruzo. A transmissora também informou que não havia possuía contratos relativos às 
atividades de “Outras Receitas” referente ao contrato 017/2010.  
 
17. ETVG – Contrato nº 018/2010 
 
60. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da ETVG: 
 
Tabela 22. Resultados finais da ETVG –  preços de junho de 2016 
 
 
61. 
A ETVG, por meio da Carta CT ETVG 004/16 de11/02/2016, informou que não havia contratos 
relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 018/2010.  
Atlântico - 016/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
9.056.590
       
Receita Requerida (R$)
8.967.097
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-0,99%
Encruzo - 017/2010
Leilão (R$)
Autorização 
(R$)
Leilão + 
Autorização 
(R$)
Receita Vigente (R$)
11.425.756
     
1.430.286
     
12.856.042
     
Receita Requerida (R$)
11.011.674
     
1.562.299
     
12.573.973
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-3,62%
9,23%
-2,19%
ETVG - 018/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
4.175.338
       
Receita Requerida (R$)
4.025.921
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-3,58%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 15 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
18. CHESF – Contrato nº 019/2010 
 
62. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da CHESF – 
Contrato nº 019/2010: 
 
Tabela 23. Resultados finais da CHESF – Contrato nº 019/2010 – preços de junho de 2016 
 
 
63. 
A CHESF, por meio da Carta CE-CRG-024/2016 de 18/02/2016, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 019/2010.  
 
19. CHESF – Contrato nº 020/2010 
 
64. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A, B e C da seção III.1 desta Nota Técnica 
e com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da CHESF – 
Contrato nº 020/2010: 
 
Tabela 24. Resultados finais da CHESF – Contrato nº 020/2010 – preços de junho de 2016 
 
 
65. 
A CHESF, por meio da Carta CE-CRG-024/2016 de 18/02/2016, informou que havia contrato 
de implementação de empreitada global, referente às Resolução Autorizativa nº3.460/2012, nos valores 
nominais (sem atualização) de R$ 125.650,09 e R$ 146.212,80. Informa-se que estes valores foram  
atualizados e comparados com aquele obtido por meio do Banco de Preços da ANEEL, para obtenção da 
receita requerida, conforme metodologia descrita no item III.B. desta Nota Técnica. A CHESF ainda informou 
que não havia contratos relativos às atividades de “Outras Receitas”.  
 
20. CHESF – Contrato nº 021/2010 
 
66. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da CHESF – 
Contrato nº 021/2010: 
 
Tabela 25. Resultados finais da CHESF – Contrato nº 021/2010 – preços de junho de 2016 
 
CHESF - 019/2010
Leilão (R$)
Autorização 
(R$)
Leilão + 
Autorização 
(R$)
Receita Vigente (R$)
14.749.636
     
57.788
          
14.807.424
     
Receita Requerida (R$)
14.334.318
     
61.993
          
14.396.311
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-2,82%
7,28%
-2,78%
CHESF - 020/2010
Leilão (R$)
Autorização 
(R$)
Leilão + 
Autorização 
(R$)
Receita Vigente (R$)
5.907.417
       
86.677
          
5.994.093
       
Receita Requerida (R$)
5.834.686
       
72.684
          
5.907.370
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-1,23%
-16,14%
-1,45%
CHESF - 021/2010
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
6.653.110
       
Receita Requerida (R$)
6.572.474
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-1,21%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 16 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
67. 
A CHESF, por meio da Carta CE-CRG-024/2016 de 18/02/2016, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 021/2010.  
 
21. Eletrosul – Contrato nº 002/2011 
 
68. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A, B e C da seção III.1 desta Nota Técnica, 
com as informações enviadas pela concessionária e os seus respectivos pleitos aceitos têm-se os resultados 
da revisão tarifária da Eletronorte – Contrato nº 002/2011: 
 
Tabela 26. Resultados finais Eletrosul – Contrato nº 002/2011 – preços de junho de 2016 
 
 
69. 
A Eletrosul informou, por meio da Carta GeT-SGA-C/001/2015 de 20/01/2015, que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referente ao contrato 002/2011. Ainda, informou que o 
reforço autorizado por meio da Resolução Autorizativa nº 4.892/2014 tem previsão de entrada em operação 
comercial em novembro/2016.  
 
22. Caldas Novas – Contrato nº 003/2011 
 
70. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e  
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da Caldas Novas: 
 
Tabela 27. Resultados finais Caldas Novas – preços de junho de 2016 
 
 
71. 
Ressalta-se que a Caldas Novas não enviou informações relativas às atividades de “Outras 
Receitas” referentes ao contrato 003/2011.  
 
23. Eletronorte – Contrato nº 004/2011 
 
72. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e  
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da Eletronorte – 
Contrato nº 004/2011: 
 
Tabela 28. Resultados finais da Eletronorte – Contrato nº 004/2011 – preços de junho de 2016 
 
 
Eletrosul - 002/2011
Leilão (R$)
Autorização 
(R$)
Leilão + 
Autorização 
(R$)
Receita Vigente (R$)
2.569.878
       
1.281.444
     
3.851.322
       
Receita Requerida (R$)
2.536.086
       
1.352.244
     
3.888.331
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-1,31%
5,53%
0,96%
Caldas Novas - 003/2011
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
4.501.697
       
Receita Requerida (R$)
4.332.898
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-3,75%
Eletronorte - 004/2011
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
2.649.461
       
Receita Requerida (R$)
2.550.185
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-3,75%
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Fl. 17 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
73. 
A Eletronorte, por meio da Carta CE-PRI-0035/2016 de 19/02/2016, informou que não havia 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 004/2011.  
 
24. LTC – Contrato nº 005/2011 
 
74. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da LTC: 
 
Tabela 29. Resultados finais da LTC – preços de junho de 2016 
 
 
75. 
A LTC, por meio da Carta TGO.E.002/2015 de 19/02/2016, informou que não havia contratos 
relativos às atividades de “Outras Receitas”referentes ao contrato 005/2011..  
 
25. SLTE – Contrato nº 006/2011 
 
76. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e  
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da SLTE: 
 
 
Tabela 30. Resultados finais da SLTE – preços de junho de 2016 
 
 
77. 
A SLTE, por meio da Carta SLTE – 001/2016 de 28/01/2016, informou que não havia contratos 
relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 006/2011.  
 
26. ATE VIII – Contrato nº 007/2011 
 
78. 
De acordo com as metodologias descritas nos itens A e C da seção III.1 desta Nota Técnica e 
com as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da ATE VIII: 
 
Tabela 31. Resultados finais da ATE VIII – preços de junho de 2016 
 
 
79. 
A ATE VIII, por meio da Carta Co 002/2016 de 27/01/2016, informou que não havia contratos 
relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao contrato 007/2011.  
 
 
 
LTC - 005/2011
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
22.979.682
     
Receita Requerida (R$)
22.739.006
     
Índice de Reposicionamento Tarifário
-1,05%
SLTE - 006/2011
Leilão (R$)
Autorização 
(R$)
Leilão + 
Autorização 
(R$)
Receita Vigente (R$)
5.355.294
       
633.713
        
5.989.007
       
Receita Requerida (R$)
5.162.651
       
714.285
        
5.876.936
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-3,60%
12,71%
-1,87%
ATE VIII - 007/2011
Leilão (R$)
Receita Vigente (R$)
6.770.108
       
Receita Requerida (R$)
6.688.330
       
Índice de Reposicionamento Tarifário
-1,21%
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Fl. 18 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
III.2. Revisão Periódica das Receitas Anuais Permitidas 2016: revisão de reforços autorizados 
 
80. 
Essa seção destina-se à análise da receita associada à TAESA (Contratos nº 001/2002 e nº 
087/2002), cuja revisão aplica-se apenas sobre a parcela de receita associada a reforços autorizados. 
 
81. 
Para os mencionados contratos, não há cláusula de revisão tarifária associada à receita obtida 
mediante Leilão. No entanto, a Cláusula Sexta prevê revisão tarifária na receita anual permitida pela 
execução dos reforços e ampliações nas instalações de transmissão de Rede Básica ou DITs. 
 
1. TAESA – Contrato nº 001/2002 
 
82. 
De acordo com as metodologias descritas no item B da seção III.1 desta Nota Técnica e com 
as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da TAESA: 
 
Tabela 32. Resultados finais da TAESA (Contrato nº 001/2002) – preços de junho de 2016 
 
 
83. 
A Taesa, por meio da carta TAESA nº 110/2016 de 30/03/2016, informou que não possuía 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao Contrato nº 001/2002. 
 
2. TAESA – Contrato nº 087/2002 
 
84. 
De acordo com as metodologias descritas no item B da seção III.1 desta Nota Técnica e com 
as informações enviadas pela concessionária têm-se os resultados da revisão tarifária da TAESA: 
 
Tabela 33. Resultados finais da TAESA (Contrato nº 087/2002) – preços de junho de 2016 
 
 
85. 
A Taesa, por meio da carta TAESA nº 110/2016 de 30/03/2016, informou que não possuía 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao Contrato 087/2002. 
 
III.3. Revisão Periódica das Receitas Anuais Permitidas 2014: revisão de reforços autorizados 
 
86. 
Essa seção destina-se à análise dos Contratos 096/2000, 097/2000, 042/2001, 081/2002, 
082/2002, 007/2005, 010/2005, 03/2006 e 006/2006, cuja revisão aplica-se apenas sobre a parcela de receita 
associada a reforços autorizados. 
 
87. 
Novamente, para os mencionados contratos, não há cláusula de revisão tarifária associada à 
receita obtida mediante Leilão, embora a Cláusula Sexta estabeleça a revisão tarifária na receita anual 
permitida pela execução dos reforços e ampliações nas instalações de transmissão de Rede Básica ou DITs. 
TAESA - 001/2002
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
356.123
               
Receita Requerida (R$)
460.329
               
Índice de Reposicionamento Tarifário
29,26%
TAESA - 087/2002
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
1.838.051
            
Receita Requerida (R$)
2.790.330
            
Índice de Reposicionamento Tarifário
51,81%
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Fl. 19 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
No entanto, há de ser considerar uma particularidade das concessionárias sob análise nessa seção, pois a 
mesmas foram já submetidas ao primeiro ciclo de revisões de concessionárias licitadas, em 2010. Além disso, 
a periodicidade de suas revisões tarifárias foi discutida no Submódulo 9.2 do PRORET (item 24): 
 
“A data-base para revisão das receitas de RBNI/RCDM depende do contrato de concessão, 
devendo ser observada a seguinte periodicidade:  a) para contratos com cláusula de revisão periódica: na data 
contratual de revisão, com periodicidade de 5 anos; e b) para contratos sem cláusula de revisão periódica: no 
segundo ano do ciclo de revisões periódicas das concessionárias de transmissão existentes, com periodicidade de 
4 anos”. 
 
88. 
Desse modo, conclui-se que a segunda revisão dessas concessionárias deveria ter ocorrido 
em junho de 2014, assim, os valores aqui discutidos deverão retroagir a essa data. Diante disso, propõe-se 
que eventuais diferenças obtidas nas receitas revisadas, em relação às receitas homologadas nos reajustes 
de 2014 e 2015, sejam consideradas na Parcela de Ajuste das concessionárias pelo período de 2 anos, a 
partir do reajuste de 2016. 
 
89. 
Ainda, há que se classificar os seus reforços e/ou ampliações em dois grupos, quais sejam: i) 
aqueles que foram autorizados depois da última revisão tarifária e ii) aqueles que foram autorizados antes da 
última revisão tarifária. Para o primeiro caso, foi aplicada a metodologia descrita no item B da seção III.1 
desta Nota Técnica. Já para o segundo caso, não foi aplicado Banco de Preços e a Base de Remuneração 
(BRR) foi obtida pela atualização, pelo IGP-M, da BRR aprovada na última revisão tarifária, conforme 
estabelece o item 6.1 do Submódulo 9.1 (base blindada).  
 
90. 
Finalmente, ressalte-se que, apesar de se considerar a blindagem na base de remuneração, a 
revisão tarifária foi calculada considerando o impacto do Regime Especial de Incentivos para o 
Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, para todos 
os reforços autorizados após a data de junho de 2007. Os reforços autorizados em data anterior à 2007 não 
incluíram o benefício do REIDI em sua receita. 
 
A. Transmissoras com Base de Remuneração Blindada 
 
91. 
De acordo com as metodologias descritas no item B da seção III.1 desta Nota Técnica e com 
as informações enviadas pelas concessionárias acima relacionadas têm-se os resultados da revisão tarifária. 
 
1. ETEE – Contrato nº 096/2000 
 
92. 
Por meio da Carta ETEE/LD/01/2016, a ETEE informou as receitas auferidas com outras 
atividades. 
 
Tabela 34. Resultados finais da ETEE – preços de junho de 2014 
 
 
 
 
ETEE - 096/2000
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
3.932.436
            
Receita Requerida (R$)
3.771.545
            
Índice de Reposicionamento Tarifário
-4,09%
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Fl. 20 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
2. EATE – Contrato nº 042/2001 
 
93. 
Por meio da Carta CA EATE 037/2016, a EATE informou as receitas auferidas com outras 
atividades. 
 
Tabela 35. Resultados finais da EATE – preços de junho de 2014 
 
 
3. TAESA – Contrato nº 081/2002 
 
94. 
A Taesa, por meio da carta TAESA nº 110/2016 de 30/03/2016, informou que não possuía 
contratos relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao Contrato nº 081/2002. 
 
Tabela 36. Resultados finais da TAESA – preços de junho de 2014 
 
 
4. ETAU – Contrato nº 082/2002  
 
95. 
Por meio da Carta ETAU n° 025/2016, a ETAU informou que não existem receitas auferidas 
com outras atividades. 
 
Tabela 37. Resultados finais da ETAU – preços de junho de 2014 
 
 
5. SMTE – Contrato nº 003/2006 
 
96. 
Por meio da Carta SMTE/LD/01/2016, a SMTE informou as receitas auferidas com outras 
atividades. 
 
Tabela 38. Resultados finais da SMTE – preços de junho de 2014 
 
 
 
EATE - 042/2001
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
6.384.644
            
Receita Requerida (R$)
5.771.682
            
Índice de Reposicionamento Tarifário
-9,60%
TAESA - 081/2002
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
1.589.240
            
Receita Requerida (R$)
1.569.832
            
Índice de Reposicionamento Tarifário
-1,22%
ETAU - 082/2002
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
4.200.155
            
Receita Requerida (R$)
4.385.174
            
Índice de Reposicionamento Tarifário
4,41%
SMTE - 003/2006
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
1.576.454
            
Receita Requerida (R$)
1.543.088
            
Índice de Reposicionamento Tarifário
-2,12%
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Fl. 21 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
B. Transmissoras com Base de Remuneração Revista  
 
97. 
Para os Contratos de Concessão 097/2000, 007/2005, 010/2005 e 006/2006, além do cálculo 
tarifário associado aos reforços já submetidos à primeira revisão, também foram aplicadas as metodologias 
descritas no item B da seção III.1 desta Nota Técnica para os reforços em operação comercial entre 2010 e 
2014. Os resultados são apresentados a seguir: 
 
1. TAESA – Contrato nº 097/2000 
 
98. 
Por meio da Carta TAESA nº 110/2016 de 30/03/2016, a transmissora informou possuir 
contratos de empreitada global “turn-key’, para os reforços autorizados pelas Resoluções Autorizativas nº 
3.323/2012, nº 2.946/2011 e nº 1.239/2008. A transmissora também informou que não possui contratos 
relativos às atividades de “Outras Receitas” referentes ao Contrato nº 097/2000. 
 
Tabela 39. Resultados finais da TAESA (Contrato nº 097/2000) – preços de junho de 2014 
 
 
2. Eletrosul – Contrato nº 010/2005 
 
99. 
Por meio da Carta CE AGP-0040/2016, a ELETROSUL informou que não existem receitas 
auferidas com outras atividades ou contrato do tipo empreitada global associado aos reforços autorizados. 
 
Tabela 40. Resultados finais da ELETROSUL (Contrato nº 010/2005) – preços de junho de 2014 
 
 
3. CHESF – Contrato nº 007/2005 
 
100. 
Por meio da Carta CE CRG-0038/2016, a CHESF informou que não existem receitas auferidas 
com outras atividades. Informou, que não possui contratos do tipo empreitada global associado aos reforços 
autorizados. 
 
Tabela 41. Resultados finais da CHESF (Contrato nº 007/2005) – preços de junho de 2014 
 
 
 
 
 
TAESA - 097/2000
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
26.842.446
          
Receita Requerida (R$)
24.586.756
          
Índice de Reposicionamento Tarifário
-8,40%
Eletrosul - 010/2005
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
24.575.117
          
Receita Requerida (R$)
25.880.498
          
Índice de Reposicionamento Tarifário
5,31%
CHESF - 007/2005
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
1.725.356
            
Receita Requerida (R$)
1.871.510
            
Índice de Reposicionamento Tarifário
8,47%
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 22 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
4. STC – Contrato nº 006/2006 
 
101. 
Por meio da Carta CE CRG-0031/2016, a STC informou as receitas auferidas com outras 
atividades. Informou, ainda, que não possui contratos do tipo empreitada global associado aos reforços 
autorizados. 
 
Tabela 42. Resultados finais da STC – preços de junho de 2014 
 
 
C. Parcela de Ajuste decorrente da retroatividade da revisão tarifária (2014). 
 
102. 
Considerando que a revisão tarifária discutida nessa seção deveria ter ocorrido em junho de 
2014, apresenta-se, na Tabela a seguir, as diferenças obtidas nas receitas revisadas em relação às receitas 
homologadas nos dois anos anteriores (2014 e 2015). Esses valores serão considerados na Parcela de 
Ajuste das concessionárias pelo período de 2 anos, a partir do reajuste de 2016. 
 
Tabela 43. Parcela de Ajuste decorrente da retroatividade da revisão tarifária (2014) 
Empresa
Contrato
Parcela de Ajuste
(ref. jun/2016)
PA para ciclo 
2016/2017
SMTE
003/2006
-288.370,27
-144.185,14
STC
006/2006
3.386,18
1.693,09
CHESF
007/2005
25.331,19
12.665,60
Eletrosul
010/2005
-1.434.959,95
-717.479,97
EATE
042/2001
-2.575.044,64
-1.287.522,32
TAESA
081/2002
-332.946,87
-166.473,43
ETAU
082/2002
-333.340,04
-166.670,02
ETEE
096/2000
-1.084.916,46
-542.458,23
TAESA
097/2000
-10.082.786,44
-5.041.393,22
 
 
III.4. Resumo das RAPs 
 
103. 
As RAPs das transmissoras estão nas tabelas a seguir: 
 
Tabela 44. Revisão Leilão e Reforços Autorizados 2016 – preços de junho de 2016 
RAP*
(%)*** Final
(R$) 
[8] = ([3]-[4]) - 1
[3] = [1]+[2]
[7]
Goiás
 002/2010
47.000.502
7.058.509
54.059.011
49.460.449
6.261.530
55.721.978
-2,98%
Montes Claros  003/2010
29.823.046
818.761
30.641.808
30.652.289
780.576
31.432.865
-2,52%
TDG
 004/2010
28.502.178
580.612
29.082.790
30.021.094
513.071
30.534.165
-4,75%
ETEM
 005/2010
12.045.415
12.045.415
12.345.328
12.345.328
-2,43%
Furnas
 006/2010
7.340.647
7.340.647
7.722.689
7.722.689
-4,95%
CHESF
 007/2010
9.722.692
9.722.692
10.223.620
10.223.620
-4,90%
MGE
 008/2010
32.100.196
32.100.196
33.716.797
33.716.797
-4,79%
Eletronorte
 009/2010
4.797.241
4.797.241
5.061.819
5.061.819
-5,23%
  Receita     
Autorizada    
Vigente (R$)   
[6]
 Receita do 
Leilão     
Revisada (R$)  
[1]
 Receita     
Autorizada    
Revisada (R$)  
[2]
 Receita
do Leilão
Vigente (R$)
[5]
Outras
Receitas
(R$)
[4]
Receita
Vigente**
(R$)
[7] = [5]+[6]
Empresa
Contrato
 
STC - 006/2006
Leilão (R$)
Autorização (R$)
Leilão + 
Autorização (R$)
Receita Vigente (R$)
34.049.698
          
5.032.157
            
39.081.855
          
Receita Requerida (R$)
34.049.698
          
5.390.081
            
39.439.779
          
Índice de Reposicionamento Tarifário
7,11%
0,92%
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MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 23 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
RAP*
(%)*** Final
(R$) 
[8] = ([3]-[4]) - 1
[3] = [1]+[2]
[7]
COPEL
 010/2010
27.253.289
27.253.289
28.236.191
28.236.191
-3,48%
Eletrosul
 011/2010
11.605.219
11.605.219
11.743.138
11.743.138
-1,17%
Eletrosul
 012/2010
3.052.493
3.052.493
3.165.358
3.165.358
-3,57%
CHESF
 013/2010
7.229.629
7.229.629
7.502.202
7.502.202
-3,63%
CHESF
 014/2010
1.310.840
1.310.840
1.365.115
1.365.115
-3,98%
COPEL
 015/2010
4.540.194
4.540.194
4.591.128
4.591.128
-1,11%
Atlântico
 016/2010
8.967.097
8.967.097
9.056.590
9.056.590
-0,99%
Encruzo
 017/2010
11.011.674
1.562.299
12.573.973
11.425.756
1.430.286
12.856.042
-2,19%
ETVG
 018/2010
4.025.921
4.025.921
4.175.338
4.175.338
-3,58%
CHESF
 019/2010
14.334.318
61.993
14.396.311
14.749.636
57.788
14.807.424
-2,78%
CHESF
 020/2010
5.834.686
72.684
5.907.370
5.907.417
86.677
5.994.093
-1,45%
CHESF
 021/2010
6.572.474
6.572.474
6.653.110
6.653.110
-1,21%
Eletrosul
 002/2011
2.536.086
1.352.244
3.888.331
2.569.878
1.281.444
3.851.322
0,96%
Caldas Novas  003/2011
4.332.898
4.332.898
4.501.697
4.501.697
-3,75%
Eletronorte
 004/2011
2.550.185
2.550.185
2.649.461
2.649.461
-3,75%
LTC
 005/2011
22.739.006
22.739.006
22.979.682
22.979.682
-1,05%
SLTE
 006/2011
5.162.651
714.285
5.876.936
5.355.294
633.713
5.989.007
-1,87%
ATE VIII
 007/2011
6.688.330
6.688.330
6.770.108
6.770.108
-1,21%
  Receita     
Autorizada    
Vigente (R$)   
[6]
 Receita do 
Leilão     
Revisada (R$)  
[1]
 Receita     
Autorizada    
Revisada (R$)  
[2]
 Receita
do Leilão
Vigente (R$)
[5]
Outras
Receitas
(R$)
[4]
Receita
Vigente**
(R$)
[7] = [5]+[6]
Empresa
Contrato
 
*RAP: receita revisada do leilão mais a receita dos reforços autorizados, quando for o caso, que está sendo revisada. 
** Receita Vigente: receitas do leilão mais receitas dos reforços autorizados, quando for o caso, que estão sendo revisadas, e obtidas do SIGET 
(Sistema de Gestão da Transmissão) para o ciclo 2014-2015 da RAP. 
*** Índice do reposicionamento da receita: calculado conforme o submódulo 9.1 do PRORET. 
 
Tabela 45. Revisão Reforços Autorizados 2016 – preços de junho de 2016 
 
 
Tabela 46. Revisão Reforços Autorizados 2014 – preços de junho de 2014 
 
 
 
 
RAP*
(%)*** Final
Empresa
Contrato
(R$) 
[7] =
[3]
- 1
[3] = [1]+[2]
[6]
TAESA
001/2002
8.757.206
460.329
9.217.535
7.882.306
356.123
8.238.429
11,88%
TAESA
087/2002
21.032.089
2.790.330
23.822.420
18.930.852
1.838.051
20.768.903
14,70%
Receita 
Vigente**
(R$)
[6] = [4]+[5]
 Receita
do Leilão
Reajustada (R$)
[1]
Receita 
Autorizada 
Revisada (R$)
[2]
 Receita do 
Leilão Vigente 
(R$)
[4]
  Receita     
Autorizada     
Vigente (R$)   
[5]
RAP*
(%)*** Final
Empresa
Contrato
(R$) 
[7] =
[3]
- 1
[3] = [1]+[2]
[6]
ETEE
096/2000
163.225.448
3.771.545
166.996.993
151.364.498
3.932.436
155.296.935
7,53%
TAESA
097/2000
402.413.508
24.586.756
427.000.263
373.171.706
26.842.446
400.014.152
6,75%
EATE
042/2001
359.353.969
5.771.682
365.125.650
333.241.133
6.384.644
339.625.778
7,51%
TAESA
081/2002
67.823.701
1.569.832
69.393.534
62.895.221
1.589.240
64.484.461
7,61%
ETAU
082/2002
32.387.132
4.385.174
36.772.306
30.033.687
4.200.155
34.233.842
7,42%
CHESF
007/2005
11.791.059
1.871.510
13.662.570
10.934.249
1.725.356
12.659.605
7,92%
Eletrosul
010/2005
72.624.695
25.880.498
98.505.193
67.347.344
24.575.117
91.922.462
7,16%
SMTE
003/2006
109.084.819
1.543.088
110.627.907
102.547.560
1.576.454
104.124.014
6,25%
STC
006/2006
29.017.540
5.102.767
34.120.307
27.278.571
4.730.602
32.009.172
6,60%
 Receita
do Leilão
Reajustada (R$)
[1]
Receita 
Autorizada 
Revisada (R$)
[2]
 Receita do 
Leilão Vigente 
(R$)
[4]
  Receita     
Autorizada     
Vigente (R$)   
[5]
Receita 
Vigente**
(R$)
[6] = [4]+[5]
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Fl. 24 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
III.5. Provisoriedade das RAPs referentes aos Reforços Autorizados entre Revisões Tarifárias 
 
104. 
O item 9 do Submódulo 9.7 do PRORET estabelece que: 
 
“35. Nos períodos entre revisões as receitas associadas às melhorias e aos reforços têm 
caráter provisório, sendo redefinidas no processo de revisão subsequente à entrada em 
operação comercial do empreendimento, com efeitos retroativos à data de entrada em 
operação comercial do reforço ou melhoria. A eventual diferença decorrente da revisão do valor 
será considerada na RAP da transmissora em parcelas iguais até a revisão periódica da RAP 
subsequente”. 
 
105. 
Para as concessionárias cuja revisão periódica tem data-base em junho de 2016 (itens III.1 e 
III.2 dessa Nota Técnica), será aplicado o disposto no referido regulamento. No entanto, para as 
concessionárias cuja revisão periódica tem data-base em junho de 2014 (item III.3 dessa Nota Técnica), 
considerando que a referida Resolução Normativa ainda não estava vigente nessa data - sua publicação 
ocorreu em dezembro de 2014 - conclui-se que o regulamento não atinge tais reforços, portanto, não haverá 
retroatividade à data de entrada em operação comercial. 
 
106. 
As Parcelas de Ajuste estão na tabela a seguir: 
 
Tabela 47. Parcela de Ajuste decorrente da provisoriedade das RAPs entre revisões tarifárias 
Empresa
Contrato
Parcela de Ajuste
(ref: jun/2016)
SLTE
006/2011
44.675,76
ELETROSUL
002/2011
-54.922,81
CHESF
020/2010
-45.921,78
CHESF
019/2010
-428,34
ENCRUZO
017/2010
-1.089,08
TDG
004/2010
50.404,51
MONTES CLAR 003/2010
-93.179,29
GOIAS
002/2010
357.402,82
TAESA
087/2002
824.950,72
TAESA
001/2002
139.015,44  
 
 
IV. DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
107. 
O inciso IV do art. 15 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelece que as tarifas 
máximas do serviço público de energia elétrica serão fixadas em ato específico da ANEEL, que autorize a 
aplicação de novos valores, resultantes de revisão ou de reajuste, nas condições do respectivo contrato. 
 
108. 
O art. 3° da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 2004, com a redação dada pelo art. 9° da Lei 
n° 10.848, de 15 de março de 2004, estabelece incumbência da ANEEL para homologar as tarifas de energia 
elétrica na forma da mencionada Lei, das normas pertinentes e do Contrato de Concessão. 
 
109. 
O inciso X do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997, estabelece a 
competência da ANEEL para atuar nos processos de definição e controle de preços e tarifas. 
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Fl. 25 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
110. 
Os contratos de concessão mencionados neste Nota Técnica, para prestação do serviço 
público de Transmissão de energia elétrica outorgados mediante licitação, na modalidade de leilão. 
 
111. 
O Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Revisão Tarifária – PRORET, aprovado pela 
Resolução Normativa nº 490, de 29 de maio de 2012, estabeleceu os conceitos gerais e a metodologia 
aplicável à Revisão Periódica das Receitas Anuais Permitidas dos contratos de concessão para prestação do 
serviço público de transmissão de energia elétrica outorgados mediante licitação, na modalidade de leilão 
público. 
 
112. 
O Submódulo 9.1 dos Procedimentos de Revisão Tarifária – PRORET, aprovado pela 
Resolução Normativa nº 553, de 04 de junho de 2013, estabelece a metodologia e os critérios gerais 
aplicáveis ao processo de revisão periódica das Receitas Anuais Permitidas das concessionárias existentes 
de serviço público de transmissão de energia elétrica. 
 
 
V. DA CONCLUSÃO 
 
113. 
Aplicando-se a metodologia prevista calcularam-se os índices finais de reposicionamentos das 
RAP’s apresentados nas Tabelas 44, 45 e 46, bem como as parcelas de ajuste decorrentes da aplicação da 
regulamentação vigente, apresentadas nas Tabelas 43 e 47 desta Nota Técnica. 
 
 
VI. DA RECOMENDAÇÃO 
 
114. 
Recomendamos que o cálculo das RAPs e os índices de reposicionamento decorrentes da 
aplicação da metodologia vigente, bem como as eventuais parcelas de ajuste sejam submetidos à apreciação 
da Diretoria Colegiada da ANEEL. 
 
 
 
 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA
Especialista em Regulação 
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
Especialista em Regulação 
 
 
 
MATEUS OLIVEIRA FERREIRA
Especialista em Regulação 
RICHARD LESTER DAMAS PAIXÃO
Especialista em Regulação 
 
 
De acordo: 
 
 
 
DAVI ANTUNES LIMA 
Superintendente de Gestão Tarifária 
 
 
 
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MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
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Fl. 26 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
ANEXO I 
RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES REVISÃO TARIFÁRIA 
 
O presente anexo apresenta as respostas e esclarecimentos da ANEEL referentes às 
contribuições recebidas na AP 019/2016 relativa à revisão tarifária das transmissoras licitadas. 
 
As contribuições estão apresentadas sob a forma de extratos retirados dos textos integrais 
apresentados na citada audiência pública com o objetivo de apresentar sucintamente a mensagem principal 
do autor da contribuição. Cabe ressaltar que a contribuição em sua forma integral pode ser acessada no 
endereço www.aneel.gov.br no link Audiências/Consultas/Fórum. As contribuições estão agregadas por 
temas. 
Dados de Entrada 
Contribuição da Atlântico (Contrato nº 016/2010) 
“A Nota Técnica nº 089/2016-SGT/ANEEL apresenta a proposta para revisão periódica da RAP 
da Atlântico.  O Custo de Capital de Terceiros, no resultado preliminar da Superintendência, foi de 5,20%. 
Parece haver divergências entre os dados de entrada estabelecidos no contrato de concessão e os utilizados 
no corrente processo de revisão.” 
Contribuição da CHESF (Contratos nº 013/2010 e nº 014/2010) 
“O Índice de Reposicionamento Tarifário (IRT) preliminar não foi calculado com base em 
parâmetros que constam do contrato, tais como Custo do Capital Próprio (Kp), Percentual de Capital Próprio 
e Custo do Capital de Terceiros (Kd). Devem-se considerar os parâmetros que constam do contrato.” 
Contribuição da COPEL (Contrato nº 015/2010) 
“Necessidade de ajuste do percentual destinado à O&M em conformidade ao estabelecido no 
Anexo VI do Contrato de Concessão n° 015/2010.” 
Resposta da ANEEL 
A metodologia para determinação da Receita Anual Permitida (RAP) nas Revisões Tarifárias 
Periódicas previstas na da Cláusula Sétima dos contratos de concessão, além dos parâmetros regulatórios, a 
serem observados, que constituirão a base fixa e variável para as revisões nesta mesma cláusula são 
definidos no Anexo VI dos contratos.  
Informa-se que os parâmetros disponibilizados, para todos os lotes referentes ao Leilão 
001/2010, por meio das minutas de contrato no edital do leilão (Anexo I do Edital de 001/20101), foram 
equivocadamente alterados quando da assinatura dos contratos dos respectivos lotes pelas empresas 
vencedoras. Este equívoco não foi percebido pelas transmissoras vencedoras nem pela ANEEL. Ou seja, 
houve um erro material na transcrição dos parâmetros estabelecidos no leilão (que subsidiaram as decisões 
dos ofertantes naquela ocasião) e àqueles que foram efetivamente assinados. Entende-se que as condições 
que regeram o Leilão 001/2010 não podem ser alteradas e os parâmetros que devem ser utilizados para esta 
e futuras revisões tarifárias são aqueles disponibilizados no referido leilão, e que também serviram para o 
                                                   
1 http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/editais_transmissao/documentos/Contrato_Concess%C3%A3o_Internet_001_2010.pdf 
 
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MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
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Fl. 27 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
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___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
cálculo da receita-teto dos respectivos lotes no certame. Portanto, as contribuições não foram incorporadas à 
proposta final e recomenda-se aditamento (Anexo VI) de todos os contratos referente ao Leilão 001/2010. 
Contribuição da CHESF (Contratos nº 019/2010, nº 020/2010 e nº 021/2010) 
“O Índice de Reposicionamento Tarifário (IRT) preliminar não foi calculado com base em 
parâmetros que constam do contrato, o valor do custo real de capital próprio que consta na planilha (10,16%) 
diverge do valor que consta no contrato (10,17%).” 
Resposta da ANEEL 
A contribuição não foi incorporada à proposta final. A divergência é devida apenas a 
arredondamento dos parâmetros, porém os mesmos foram adequados para que refletissem o valor daqueles 
calculados quando da realização dos leilões, e consequentemente, os igualando àqueles encontrados nas 
respectivas minutas de contrato disponibilizadas na época do leilão. 
Contribuição da CHESF (Contratos nº 007/2010) 
“O Índice de Reposicionamento Tarifário (IRT) preliminar não foi calculado com base em 
parâmetros que constam do contrato, tais como Custo do Capital Próprio (Kp), Percentual de Capital Próprio 
e Custo do Capital de Terceiros (Kd). Devem-se considerar os parâmetros que constam do contrato.” 
Resposta da ANEEL 
A contribuição não foi incorporada à proposta final. Não existe divergência entre os parâmetros 
utilizados no cálculo nesta revisão tarifária e aqueles constantes no contrato nº 007/2010.  
Contribuição da Eletronorte (Contrato nº 004/2011) 
“O erro apresentado na aba “WACC Leilão” compromete o resultado da Revisão, por considerar 
dados de outro ao invés do Contrato de Concessão Nº 004/2011. WACC de leilão passa de 6,66% para 
6,00% com a correção da fórmula PROCV.” 
Contribuição da Eletrosul (Contrato nº 002/2011) 
“Solicitamos a correção dos parâmetros iniciais da Revisão Tarifária do Contrato de Concessão 
nº 002/2011. Como resultado das modificações, o WACC do Leilão passará de 6,66% para 6,00%.” 
Resposta da ANEEL 
As contribuições foram incorporadas à proposta final. A SGT/ANEEL constatou o erro na fórmula 
nas respectivas planilhas de cálculo. 
Contribuição da Eletronorte (Contrato nº 004/2011) 
“O erro apresentado compromete o resultado da Revisão, por considerar prazo de outro ao invés 
do Contrato de Concessão Nº 004/2011. O prazo correto a ser considerado neste contrato é 24 meses 
enquanto a fórmula apresentada pela ANEEL considera 22 meses. Considerando que a Planilha “Primeira 
Revisão” utiliza os dados desta planilha, o mesmo também tem prazo alterado.” 
Resposta da ANEEL 
A contribuição foi incorporada à proposta final. A SGT/ANEEL constatou o erro na fórmula na 
planilha de cálculo. 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 28 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Custo do Capital de Terceiros 
Contribuição da CHESF (Contratos nº 007/2010, nº 013/2010, nº 014/2010, nº 019/2010, nº 020/2010 e nº 
021/2010) 
 “A equação do custo de capital de terceiros utilizada no cálculo diverge da que consta no 
contrato e da que consta na própria planilha de forma descritiva (linha 14 da aba WACC), qual seja:  
 
 
  
 
RD =  * (TJLP + s1) + (1-) * (TRM + s2) 
 
O valor preliminar de WACC Revisão era 4,72%. Após as correções dos parâmetros e da equação, o 
novo WACC calculados é 4,80%.” 
Contribuição da Eletronorte (Contratos nº 009/2010 e nº 004/2011) 
“[...] a fórmula de cálculo de custo de capital de terceiros foi aplicada em desacordo com descrito no 
PRORET. Ao avaliar a célula “M22” da planilha da “WACC Revisão”, o cálculo considerou que toda a fórmula 
fosse deflacionado pelo IPCA, no entanto, conforme  expressão descrita no PRORET, apenas a TJLP deveria ter 
sido deflacionada.  
Contribuição da ETEM (Contrato nº 005/2010) 
“[...] o cálculo utilizado para revisão da Receita Anual Permitida (“RAP”) é aplicado a  seguinte 
fórmula: 
                                                 RD =  1 + [*(TJLP+S1) + (1-)*(TRM+S2)] – 1 
                                                                                                                                                                                                               ____________________________________________________________________________________________________ 
                      
                                                                               (1+IPCA) 
, 
No entendimento da ETEM a Fórmula ANEEL deveria ser revisada para que o cálculo da 
deflação seja feito somente sobre a média dos últimos 60 meses da TJLP, conforme fórmula abaixo: 
 
                                                 RD =  1 + [*(TJLPd+S1) + (1-)*(TRM+S2)] – 1 “ 
Contribuição da ETVG (Contrato nº 018/2010) 
“[...] o cálculo utilizado para revisão da Receita Anual Permitida (“RAP”) é aplicado a  seguinte 
fórmula: 
                                                 RD =  1 + [*(TJLP+S1) + (1-)*(TRM+S2)] – 1 
                                                                                                                                                                                                             ____________________________________________________________________________________________________ 
                      
                                                                               (1+IPCA) 
, 
No entendimento da ETEM a Fórmula ANEEL deveria ser revisada para que o cálculo da 
deflação seja feito somente sobre a média dos últimos 60 meses da TJLP, conforme fórmula abaixo: 
 
                                                 RD =  1 + [*(TJLPd+S1) + (1-)*(TRM+S2)] – 1 “ 
Contribuição de Furnas (Contrato nº 006/2010) 
 “Ao observar a célula M22 da aba “WACC revisão” nota-se que no cálculo do Custo de Capital 
de Terceiros Real a ANEEL soma o Prêmio Adicional de Risco s1 à TJLP para em seguida deflacionar pelo 
IPCA a soma das taxas. Contudo, conforme verificado no item 10 do Submódulo 9.2 do PRORET, a TJLP 
deve ser deflacionada para que em seguida seja realizada a soma do Prêmio Adicional de Risco s1” 
Resposta da ANEEL 
As contribuições não foram incorporadas à proposta final. Explica-se que a fórmula empregada 
pela ANEEL foi a mesma adotada no cálculo do WACC utilizado para os lotes dos Leilões nº 005/2009, 
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Fl. 29 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
001/2010, 006/2010 e 008/2010, que foi adotada na definição da receita teto das licitações de transmissão 
realizadas no ano de 2009 e 2010. 
Na presente audiência pública, algumas concessionárias apontaram aparente diferença entre a 
fórmula aplicada na Nota Técnica nº 089/2016-SGT/ANEEL, que subsidiou o resultado preliminar de suas 
respectivas revisões tarifárias, e as fórmulas estabelecidas no Submódulo 9.2 do PRORET e na Cláusula 7º do 
Contrato de Concessão. Na mencionada nota técnica, o parâmetro associado ao prêmio adicional de risco s1, 
bem como a TJLP, são deflacionados pelo IPCA.  
Ocorre que, segundo alegam as transmissoras, o regulamento da ANEEL não determinaria o 
deflacionamento do parâmetro s1, apenas da TJLP, o que não é verdadeiro. Da análise dos Anexos do 
Contrato de Concessão (Anexo VI), que descrevem a metodologia para a determinação da RAP nas revisões 
tarifárias, verifica-se que o spread s1 está definido em valores nominais. Isso é facilmente verificado, pois o 
resultado do Custo do Capital de Terceiros (parâmetro numérico também constante do Anexo VI) é resultado 
da fórmula supracitada com o deflacionamento tanto da TJLP como do spread s1. Nesse caso, entende-se que 
a mesma metodologia empregada no Custo de Capital de Terceiros, quando da definição da receita-teto para 
os leilões de licitações de transmissão, deve ser mantida no recálculo de referidos custos quando se realiza a 
revisão tarifária das concessionárias.  Assim, é entendimento da SGT que não há diferença entre o Contrato 
de Concessão dessas concessionárias e a metodologia aplicada para sua primeira revisão tarifária. 
Índices de Inflação 
Contribuição da COPEL (Contratos nº 009/2010 e nº 004/2011) 
“Necessidade de atualização do IPCA para os meses de março, abril e maio de 2016.“ 
Contribuição de Furnas (Contrato nº 006/2010) 
 “Percebe-se que a ANEEL utilizou índices projetados para os meses de Março, Abril e Maio de 
2016, [...] Em contraponto, FURNAS propõe a substituição dos índices utilizados pelos índices oficiais, já 
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para os meses de Março e Abril de 2016, [...] 
Adicionalmente, [...] propõe que seja substituído o índice utilizado em Maio de 2016, tão logo seja publicado o 
índice oficial.” 
Resposta da ANEEL 
As contribuições foram incorporadas à proposta final. 
Média de 60 meses da TJLP e do IPCA  
Contribuição de Furnas (Contrato nº 006/2010) 
 “Conforme a NT n°089/2016 – SGT/ANEEL, a TJLP foi calculada a partir da taxa anual 
divulgada, que foi transformada em uma taxa mensal, [...]. A partir da taxa mensal calculou-se o pro-rata dos 
dias do mês em relação aos 30 dias e calculou-se a nova taxa mensal e anual. 
No entanto, a cláusula sétima do Contrato de Concessão 006/2010 diz que a TJLP utilizada no 
cálculo do Custo de Capital de Terceiros será calculada a partir da média dos últimos 60 meses da Taxa de 
Juros de Longo Prazo. Isto posto, propõe-se que no cálculo do Custo de Capital de Terceiros sejam 
acumuladas as taxas mensais, nos últimos 60 meses, conforme ajuste pro-rata dos dias do mês proposto 
pela ANEEL, para que em seguida essa taxa seja anualizada. 
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Fl. 30 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
O mesmo conceito pode ser aplicado ao cálculo da média dos últimos 60 meses do IPCA que irá 
deflacionar a TJLP, quando do cálculo do Custo de Capital de Terceiros”. 
Resposta da ANEEL 
A contribuição não foi incorporada à proposta final. As condições que regeram o Leilão 005/2009  
não podem ser alteradas e os parâmetros que devem ser utilizados para esta e futuras revisões tarifárias são 
aqueles disponibilizados no referido leilão, e que também serviram para o cálculo da receita-teto dos 
respectivos lotes no certame.  
Percentual de Operação e Manutenção (O&M) e Custo de Seguros 
Contribuição da Atlântico (Contrato nº 016/2010) 
“A operação das instalações da Atlântico tem característica peculiar, em relação a outras 
instalações que serviram de referência para a determinação do custo de O&M, devido principalmente devido 
a sua localização geográfica e dificuldades logísticas de comunicação. 
Vale destacar que a Atlântico celebrou Contrato de Prestação de Serviços de Operação e 
Manutenção com prestadora de serviços de O&M, o que traz custos superiores a 2% do investimento. 
Ademais, convém mencionar que as planilhas disponibilizadas pela Agência não consideram o valor 
regulatório de 1,3% referentes a custos de seguros, nos termos do submódulo 9.1 do PRORET.  
Diante do exposto, solicita-se que seja reconhecido na revisão tarifaria o custo real de O&M no 
valor de 2,3% do investimento. Subsidiariamente requer-se que seja reconhecido e adicionado ao custo de 
O&M o percentual de 1,3% referente a custo de seguro”. 
Resposta da ANEEL 
A contribuição não foi incorporada à proposta final. Tanto a localização geográfica do 
empreendimento, como o percentual do investimento referente aos custos de O&M eram informações 
conhecidas quando foi dada publicidade por meio do edital 001/2010 referente ao Leilão 001/2010 (no caso 
da Atlântico, Lote D). Portanto, qualquer empresa ofertante, no referido leilão, possuía as ferramentas 
necessárias para comparar os estimados custos reais de O&M (dada a localização do empreendimento) e a 
respectiva cobertura regulatória de O&M (2%) em função do lance ofertado para o empreendimento.  
Além disso, entende-se que as condições que regeram o Leilão 001/2010 não podem ser 
alteradas e os parâmetros que devem ser utilizados para esta e futuras revisões tarifárias são aqueles 
disponibilizados no certame.   
Quanto ao custo de seguros, cabe destacar que a revisão da RAP licitada segue a 
regulamentação disposta no submódulo 9.2 do PRORET, que não prevê a adição de percentual de seguros 
no momento da revisão tarifária. O submódulo 9.1, que foi citado pela concessionária, trata, apenas, da 
revisão tarifária das parcelas de receita associadas à RBNI e/ou RBSE. 
Custo de Seguros 
Contribuição da Montes Claros (Contrato nº 003/2010) 
“A concessionária solicita que, para as parcelas de RAP licitadas, seja adicionado ao custo de 
O&M o adicional de 1,3% referente ao custo com seguros, na forma do Submódulo 9.1 do PRORET.” 
 
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Fl. 31 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Resposta da ANEEL 
A contribuição não foi incorporada à proposta final. A revisão da RAP licitada segue a 
regulamentação disposta no submódulo 9.2 do PRORET, que não prevê a adição de percentual de seguros 
no momento da revisão tarifária. O submódulo 9.1, que foi citado pela concessionária, trata, apenas, da 
revisão tarifária das parcelas de receita associadas à RBNI e/ou RBSE. 
Revisão do WACC Regulatório inclusive para Reforços Autorizados 
Contribuição da TAESA (Contrato nº 097/2002) 
“A TAESA [...] requer no âmbito do processo de revisão das parcelas de receita associadas aos 
seus reforços, a aplicação do WACC condizente com a realidade econômica atual, solicitando que no mínimo, 
seja aplicado o WACC do último processo licitatório promovido pela ANEEL, até que os estudos 
encomendados à Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Mercado – SEM sejam 
concluídos.” 
[...] “a TAESA solicita que o resultado da revisão tarifária seja definido de forma provisória e que 
os valores obtidos [...] sejam revisitados e atualizados, tão logo seja definido um novo WACC para as 
autorizações.” 
Contribuição da ETEE (Contrato nº 096/2000) 
[...] “solicita-se que o wacc regulatório da ETEE seja readequado, de forma a torná-lo compatível 
com as decisões da ANEEL posteriores à publicação da versão vigente do Submódulo 9.1 do PRORET, 
refletindo o atual contexto econômico-financeiro do país.” 
Contribuição da SMTE (Contrato nº 003/2006) 
[...] “solicita-se que o wacc regulatório da SMTE seja readequado, de forma a torná-lo compatível 
com as decisões da ANEEL posteriores à publicação da versão vigente do Submódulo 9.1 do PRORET, 
refletindo o atual contexto econômico-financeiro do país.” 
Contribuição da Montes Claros (Contrato nº 003/2010) 
A concessionária solicita que, no cálculo do WACC de reforços autorizados, seja considerado 
uma proporção entre capital próprio e capital de terceiros diferente do que consta no Submódulo 9.1 do 
PRORET. 
A transmissora alega que, no caso de reforços e melhorias, a estrutura de capital real não 
corresponde à proporção prevista no Submódulo 9.1 do PRORET (40% de capital próprio e 60% de capital de 
terceiros). Ao inverso, segundo a concessionária, o capital tende a ser majoritariamente, quando não 
integralmente, próprio. 
Além disso, a Montes Claros argumenta que recentemente a ANEEL e o Tribunal de Contas da 
União – TCU manifestaram-se pela modificação de métodos e parâmetros utilizados no cálculo dos 
componentes do WACC para a atividade de transmissão de energia elétrica, levando em consideração o atual 
contexto econômico-financeiro do país. 
 
 
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 32 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Resposta da ANEEL 
As contribuições não foram incorporadas à proposta final. Trata-se de questão metodológica 
aprovada pelo Submódulo 9.1 do PRORET, que não está em discussão na presente audiência pública, 
portanto não cabe qualquer alteração do valor aplicado na revisão tarifária da concessionária. 
Contratos com Terceiros para Implementação de Reforços Autorizados 
Contribuição da TAESA – REA nº 1.239/2008 (Contrato nº 097/2002) 
A concessionária solicita que o investimento revisado considerado pela ANEEL para o reforço 
relativo ao seccionamento da LT 500 kV Serra da Mesa – Rio das Éguas, autorizado por meio da Resolução 
Autorizativa nº 1.239/2008, contrato de concessão nº 097/2002, seja alterado de R$ 40.051.527,45 para       
R$ 41.326.187,64, a preços de junho/2014. 
Segundo a transmissora, no cálculo do investimento revisado, a ANEEL considerou apenas três 
contratos e pedidos de compras encaminhados. No entanto, de acordo com a TAESA, todos os contratos e 
pedidos de compras encaminhados pela concessionária estão diretamente relacionados à execução do 
reforço autorizado pela REA 1.239/2008 e comprovam os custos de investimento efetivamente realizados 
para a construção do referido reforço, portanto, devem ser contemplados no cálculo do novo valor de 
investimento estabelecido pela SGT. 
Além disso, de modo a ratificar a devida vinculação dos custos apresentados à execução 
específica do reforço, a TAESA encaminhou à ANEEL as declarações emitidas pelos fornecedores 
contratados atrelando a execução do serviço contratado ou equipamento/material adquirido ao 
empreendimento objeto da REA 1.239/2008. 
Resposta da ANEEL 
Informamos que após as complementações encaminhas pela transmissora por meio da Carta 
TAESA nº 197/2016, de 13 de maio de 2016, contendo maiores informações acerca dos contratos e pedidos 
de compras assinados pela transmissora, foram considerados, no cálculo do investimento revisado, aqueles 
contratos e pedidos de compras exclusivamente associados aos reforços autorizados por meio da REA 
1.239/2008. 
No entanto, não foram incluídos no cálculo aqueles contratos e pedidos de compras que já estão 
contemplados dentro do percentual regulatório de 5,00% do investimento informado pela transmissora 
referente aos custos ambientais, de fiscalização, supervisão, comissionamento, etc., nem aqueles já 
contemplados na parcela de receita associada a serviços de operação e manutenção.  
Portanto, a contribuição da transmissora deve ser parcialmente acatada e o investimento 
revisado deve ser alterado de R$ 40.051.527,45 para R$ 41.290.989,68, a preços de junho/2014. 
Contribuição da TAESA – REA nº 3.757/2012 (Contrato nº 097/2002) 
A concessionária solicita que o investimento revisado considerado pela ANEEL para o reforço 
relativo ao seccionamento da LT 230 kV Açu II – Paraíso, na SE Lagoa Nova II, autorizado por meio da 
Resolução Autorizativa nº 3.757/2012, seja alterado para R$ 24.846.871,00, a preços de maio/2016. 
Segundo a transmissora, no cálculo do investimento revisado, a ANEEL não considerou nenhum 
dos contratos e pedidos de compras encaminhados. No entanto, de acordo com a TAESA, todos os contratos 
e pedidos de compras encaminhados pela concessionária estão diretamente relacionados à execução do 
reforço autorizado pela REA 3.757/2012 e comprovam os custos de investimento efetivamente realizados 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Fl. 33 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
para a construção do referido reforço, portanto, devem ser contemplados no cálculo do novo valor de 
investimento estabelecido pela SGT. 
Além disso, de modo a ratificar a devida vinculação dos custos apresentados à execução 
específica do reforço, a TAESA encaminhou à ANEEL as declarações emitidas pelos fornecedores 
contratados atrelando a execução do serviço contratado ou equipamento/material adquirido ao 
empreendimento objeto da REA 3.757/2012. 
Resposta da ANEEL 
Informamos que após as complementações encaminhas pela transmissora por meio da Carta 
TAESA nº 197/2016, de 13 de maio de 2016, contendo maiores informações acerca dos contratos e pedidos 
de compras assinados pela transmissora, foram considerados, no cálculo do investimento revisado, aqueles 
contratos e pedidos de compras exclusivamente associados aos reforços autorizados por meio da REA 
3.757/2012. 
No entanto, não foram incluídos no cálculo aqueles contratos e pedidos de compras que já estão 
contemplados dentro do percentual regulatório de 5,00% do investimento informado pela transmissora 
referente aos custos ambientais, de fiscalização, supervisão, comissionamento, etc., nem aqueles já 
contemplados na parcela de receita associada a serviços de operação e manutenção.  
Portanto, a contribuição da transmissora deve ser parcialmente acatada e o investimento 
revisado deve ser alterado de R$ 16.880.560,94 para R$ 20.256.673,12, a preços de junho/2016. 
Contribuição da STC (Contrato nº 006/2006) 
“Para os reforços autorizados pela Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.040/2009, a STC realizou 
um investimento total de R$ 4.303.500,24, composto conforme abaixo descrito, e que devem ser 
considerados, de acordo com as normas previstas no PRORET.” 
Contratação
Valor (R$)
Data-base
AREVA (EPC
3.673.985,27
10/2010
MARTE – Engenharia do Proprietário
63.525,00
12/2010
Outros custos
565.989,97
11/2011
Resposta da ANEEL 
A contribuição foi parcialmente incorporada à proposta final. O Contrato firmado com a AREVA 
para instalação dos reforços autorizados pela REH 2040/2009 foi considerado, no entanto, o segundo 
contrato já está previsto no parâmetro regulatório de 5% relativo à supervisão, supervisão e fiscalização da 
obra. 
Contribuição da Encruzo (contrato nº 017/2010) 
 
“A Encruzo solicita que seja acrescido o valor de R$ 1.199.965,77 (sem atualização), constante 
no Primeiro Termo Aditivo ao contrato “TURN-KEY” no cálculo da revisão tarifária da Autorização da 
Encruzo.” 
Contribuição da Encruzo (contrato nº 017/2010) 
 
“A Encruzo solicita que seja utilizada para atualização do valor do Contrato de Empreitada Global 
“Turn-key” a data de referência que consta na revisão 00 da proposta enviada pela construtora à Encruzo, ou 
seja, 10/07/2014.” 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
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  Contratação      Valor (R$)      Data-base  
AREVA (EPC      3.673.985,27      10/2010    
MARTE – Engenharia do Proprietário      63.525,00      12/2010    
Outros custos      565.989,97      11/2011    

Fl. 34 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Resposta da ANEEL 
As contribuições foram incorporadas à proposta final. 
Investimentos Calculados pelo Banco de Preços 
Contribuição da Eletrosul (Contrato nº 002/2011) 
“Na planilha de cálculo de revisão da RBNI, não ficou evidenciado se houve reconhecimento do 
pleito solicitado na correspondência CE AGP-0015/2016 da Eletrosul, referente à consideração de 
investimentos adicionais realizados na implantação do reforço autorizado pela REA nº 4.056/2013, vinculado 
ao contrato nº 002/2011.” 
“Informamos ainda, que a REA nº 4.892/2014 autorizou reforços para a Eletrosul, mas referente 
aos contratos nº 057/2001 e 011/2010.’ 
Contribuição da Eletrosul (Contrato nº 010/2005) 
“Na planilha de cálculo de revisão da RBNI, não ficou evidenciado se houve reconhecimento do 
pleito solicitado na correspondência CE AGP-0040/2016 da Eletrosul, referente à consideração de 
investimentos adicionais realizados na implantação do reforço autorizado pela REA nº 2.383/2010, vinculado 
ao contrato nº 010/2005”.  
Contribuição da TAESA – REA nº 3.323/2008 (Contrato nº 097/2002) 
A transmissora solicita que o valor de investimento calculado por meio do Banco de preços de 
Referência ANEEL para o reforço autorizado pela Resolução Autorizativa nº 3.323/2012 seja alterado de       
R$ 60.207.884,29 para R$ 61.130.447,46, a preços de junho/2014. 
Segundo a concessionária, o valor calculado pela ANEEL, com base no Banco de Preços, está 
equivocado, conforme consta em planilha de cálculo encaminhada pela TAESA. 
Contribuição da Montes Claros (Contrato nº 003/2010) 
A Resolução Autorizativa nº 3.337/2012 autorizou à Montes Claros transmissora a instalar cabos 
OPGW, em substituição aos cabos para-raios existentes, nas Linhas de Transmissão 500 kV Ouro Preto 2 – 
Itabirito 2 e 345 KV Padre Fialho - Barro Branco.  
A concessionária, em suas contribuições, solicita que no cálculo do investimento associado aos 
reforços autorizados por meio da REA 3.337/2012 seja considerado um valor adicional pelo fato das obras 
terem sido executadas, excepcionalmente, com as linhas de transmissão energizadas. A transmissora alega 
que valor considerável da obra foi devido a esse fato. 
Resposta da ANEEL 
As contribuições não foram incorporadas à proposta final. Os equipamentos principais, linhas de 
transmissão, unidades modulares de infraestrutura ou de conexão de subestação foram considerados 
rigorosamente conforme estabelecidos nas Resoluções Autorizativas, mantendo-se quantitativos e preços 
definidos no Banco de Preços da ANEEL. Assim, não foram aceitas modificações ou inclusão de novos itens 
que não tenham sido objeto de autorização da ANEEL. 
 
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
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Fl. 35 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Contribuição da CHESF (Contrato nº 007/2005) 
“A tabela 40 informa os resultados preliminares para o contrato 007/2005. Não foi possível 
reproduzir os valores da tabela citada no que se refere a RAP do leilão. Os seguintes valores de investimento 
que compõem a planilha de cálculo “Revisão RBNI_CHESF_CC07- 2005_RTP2014”, não foram rastreáveis: 
“Investimento 2º Ciclo - BP (R$)” do módulo EL 69 kV TAUA II DIST5; “Investimento 2º Ciclo Autorizado (R$)” 
do MG 230 kV TAUA II MG1 CE. Solicitam-se esclarecimentos sobre a origem dos mesmos.” 
Resposta da ANEEL 
Tratam-se dos investimentos associados às unidades modulares autorizadas à CHESF na SE 
Tauá II. Como a data-base dessa revisão é 1º de junho de 2014, os investimentos foram referenciados a essa 
data. Para a entrada de linha, em 69 kV, arranjo BPT, o investimento é de R$ 1.316.999,60, conforme consta 
do BP da ANEEL, a preços de junho de 2014. No caso do módulo geral (MG 230 kV), foi mantido o mesmo 
valor autorizado, atualizando-se, pelo IGP-M, até junho de 2014. 
Juros sobre Obras em Andamento (JOA) no cálculo do CAOM  
Contribuição da TAESA (Contrato nº 001/2002 e 087/2002) 
“conforme se verifica da análise do material disponibilizado pela ANEEL A transmissora alega 
que há um equívoco na fórmula de cálculo dos custos de operação e manutenção referente aos reforços 
autorizados associados aos contratos de concessão nº 001/2002 e nº 087/2002.  
Segundo a TAESA a fórmula para esses contratos não leva em consideração os Juros sobre 
Obras em Andamento – JOA. Sendo assim, solicita as correções necessárias. 
Resposta da ANEEL 
A contribuição foi incorporada à proposta final. 
Provisoriedade das Receitas referentes aos Reforços Autorizados entre Revisões Tarifárias 
Contribuição da TAESA – REA nº 3.323/2008 (Contrato nº 097/2002) 
A concessionária solicita que, para os reforços autorizados, as parcelas receitas calculadas 
nesse processo de revisão retroajam à data de entrada em operação comercial do correspondente reforço, 
sendo a eventual diferença decorrente da revisão do valor seja considerada na RAP da concessionária em 
parcelas iguais até a Revisão da RAP subsequente, conforme determina a Resolução Normativa nº 643/2014. 
Contribuição da CHESF (Contratos nº 007/2005, nº 019/2010 e nº 020/2010) 
“Os novos valores de RAP associados aos Reforços executados devem ter efeitos retroativos à 
data de entrada em operação comercial do empreendimento. A diferença decorrente da revisão deve ser 
considerada na RAP da transmissora em parcelas iguais até a revisão periódica da RAP subsequente.” 
Resposta da ANEEL 
As contribuições foram parcialmente incorporadas à proposta final. Para as parcelas de RAP 
cujo processo de revisão periódica tem data-base definida em junho de 2016, será aplicado o disposto na 
REN 643/2014, que estabelece que: “nos períodos entre revisões as receitas associadas às melhorias e aos 
reforços têm caráter provisório, sendo redefinidas no processo de revisão subsequente à entrada em 
operação comercial do empreendimento, com efeitos retroativos à data de entrada em operação comercial do 
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Fl. 36 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
reforço ou melhoria. A eventual diferença decorrente da revisão do valor será considerada na RAP da 
transmissora em parcelas iguais até a revisão periódica da RAP subsequente”.  
No entanto, para o caso de parcelas de RAP que deveriam ter passado pelo processo de revisão 
em junho de 2014, considerando que a referida Resolução Normativa ainda não estava vigente nessa data - 
sua publicação ocorreu em dezembro de 2014 - conclui-se que o regulamento não atinge tais reforços, 
portanto, não haverá retroatividade à data de entrada em operação comercial. 
RGR 
Contribuição da Encruzo (contrato nº 017/2010) 
“Para o Terceiro Ciclo de Revisões Periódicas (3CRP-T), deve ser utilizado para o parâmetro 
RGR o valor estabelecido no item 4.5 do submódulo 9.1 do PRORET, Revisão 01. Ou seja, utilizar 2,77% ao 
invés de 2,60%”.  
Resposta da ANEEL 
A contribuição não foi incorporada à proposta final. O item 4.5 do Submódulo 9.1 do PRORET 
trata da remuneração de investimentos construídos com recursos da reserva global de reversão – RGR. 
Cálculo do Custo Anual dos Ativos  
Contribuição da Eletrosul (Contratos nº 010/2005 e nº 002/2011) 
[...] “solicita-se que a fórmula do CAA leve em consideração: 
(a) a necessidade de considerar no cálculo do CAA a parcela de inflação incidente sobre o VNR 
que não poderá ser depreciada pela concessionária; e 
(b) inclusão na fórmula utilizada [,...] no arquivo Revisor, do componente a seguir descrito, 
permitindo que seja neutralizada a diferença entre a depreciação do VNR atualizado e a BRR utilizada na 
fórmula atual do CAA:  
COMP = (VP - VNR_LIQ) x T x DEP 
 
Sendo:  
VP: valor presente do fluxo de recebíveis do módulo, da data de referência até o final da 
vida útil (coluna BV).  
VNR_LIQ: VNR não depreciado;  
T: tributos sobre a renda (34%) 
DEP: razão entre o VNR não depreciado e a vida útil residual.  
Resposta da ANEEL 
A contribuição não foi incorporada à proposta final. Trata-se de questão metodológica aprovada 
pelo Submódulo 9.1 do PRORET, que não está em discussão na presente audiência pública, portanto não 
cabe qualquer alteração do valor aplicado na revisão tarifária da concessionária. 
 
 
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Fl. 37 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
Atualização da Base Blindada 
Contribuição da ETEE (Contrato nº 096/2000) 
[...] “não se mostra adequada a utilização do IPCA para atualização dos valores da BRR da 
concessionária e, por tal motivo, requer-se desde já a aplicação do IGP-M, nos termos do PRORET e do 
Contrato de Concessão da ETEE.” 
Contribuição da EATE (Contrato nº 042/2001) 
 
‘A utilização do IGP-M para a atualização da receita blindada está prevista no Subm[odulo 9.1 
do PRORET. A utilização do IPCA como índice de atualização da receita da base da remuneração blindada 
afeta o índice de reposicionamento tarifário, devendo ser corrigido para a fim de observar as normas do 
PRORET.” 
Contribuição da Eletrosul (Contrato nº 010/2005) 
“O arquivo Revisor [...] realiza a atualização da BRR da 1º RTP pelo IPCA, quando, de acordo 
com o PRORET 9.1, item 6.1, deveria ser aplicada a variação do IGPM entre os ciclos tarifários. Solicitamos, 
dessa forma, a alteração do indexador da BRR Blindada, passando a adotar o IGPM.” 
Contribuição da SMTE (Contrato nº 003/2006) 
[...] “não se mostra adequada a utilização do IPCA para atualização dos valores da BRR da 
concessionária e, por tal motivo, requer-se desde já a aplicação do IGP-M, nos termos do PRORET.” 
Contribuição da STC (Contrato nº 006/2006) 
 “De acordo com a planilha disponibilizada na Audiência Pública, verifica-se que a ANEEL 
utilizou o IPCA para a atualização da base de remuneração blindada. O índice correto para a atualização da 
base [...] é o IGP-M. A utilização do IGP-M para atualização da receita da base blindada está prevista no [...] 
Submódulo 9.1 do PRORET.”  
Resposta da ANEEL 
As contribuições foram incorporadas à proposta final. O item 6 do Submódulo 9.1 do PRORET 
estabelece os critérios para apuração da base de remuneração das concessionárias com revisão periódica 
apenas sobre as parcelas RBNI e RCDM, o qual enquadram-se as concessionárias licitadas: 
Para a avaliação dos ativos vinculados à concessão do serviço público de transmissão de 
energia elétrica que são objeto de revisão, visando à definição da base de remuneração no 
3CRP-T, serão adotados, nesta sequencia, os seguintes procedimentos: 
a) a base de remuneração referente à RBNI aprovada no 2CRP-T não será reavaliada (será 
“blindada”); 
[...] 
c) após a exclusão dessas baixas, os valores remanescentes de cada bem da base blindada 
serão atualizados pela variação do IGP-M; 
[...] 
 
Portanto, a base apurada no primeiro ciclo de revisões tarifárias das concessionárias licitadas 
deve ser atualizada pelo IGP-M entre junho de 2010 e junho de 2014. 
 
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Fl. 38 da Nota Técnica n° 196/2016 - SGT/ANEEL, de 16 de junho de 2016. 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL 
                                                                          Processo nº 48500.001567/2016-64 
REIDI  
Contribuição da ETEE (Contrato nº 96/2000) 
[...] “não há sentido em reduzir qualquer suposto impacto positivo do REIDI nos reforços e 
melhorias autorizados pela Resolução ANEEL nº 733/2004, uma vez que estes não usufruíram de qualquer 
benefício fiscal, haja vista sua anterioridade ao regime de 2007.” 
Contribuição da Eletrosul (Contrato nº 010/2005) 
“O arquivo Revisor [...] realiza a redução da BRR por conta do benefício tributário advindo do 
REIDI (Lei Nº 11.488, de 15/06/2007) para toda a base de ativos, entretanto os ativos relacionados à REA nº 
485/2006 não puderam usufruir tal benefício, devendo-se, portanto considerar o investimento sem o redutor, 
repassando à RAP Bruta o PIS/COFINS Regulatório (7,66%).” 
“Solicitamos, dessa forma, a alteração (i) [...] do cálculo da BRR após REIDI, aplicando o redutor 
sobre o investimento somente nos casos em que as Resoluções Autorizativas permitiram a obtenção de tal 
benefício; e consequentemente [...] (ii) do PIS/COFINS na RAP, aplicando a alíquota cheia (9,25%) para 
empreendimentos aptos ao REIDI e alíquota regulatória (7,66%) para empreendimentos não beneficiários do 
REIDI.” 
Resposta da ANEEL 
As contribuições foram incorporadas à proposta final. 
Contribuição da SMTE (Contrato nº 003/2006) 
[...] “não há sentido em reduzir qualquer suposto impacto do REIDI nos reforços e melhorias 
autorizados pela REA ANEEL nº 1.523/2008, uma vez que estes não usufruíram de qualquer benefício fiscal, 
haja vista a anterioridade de sua instalação à outorga do empreendimento.” 
Resposta da ANEEL 
A contribuição não foi incorporada à proposta final. A revisão tarifária foi calculada considerando 
o impacto do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, instituído pela 
Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, para todos os reforços autorizados após a data de junho de 2007. Os 
reforços autorizados em data anterior à 2007 não incluíram o benefício do REIDI em sua receita. 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: DB5E15370037B32E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
MARCELO HLEBETZ DE SOUZA,MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO, MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA