AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 323028 - ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.002040/2021-14. Pregão Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELETRICA. Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Objeto: 
Prestação de serviços de emissão dos certificados digitais do tipo a1 para pessoa física (e-cpf).. 
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor Total: R$ 
22.450,00. Data de Assinatura: 30/08/2021. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.09.2021, seção 3, p. 119, v. 159, n. 169.