AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.006067/2014-57, decide: (i) alterar, de 35.700 kW para 37.800 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica - EOL AW Santa Régia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração 
- CEG nº EOL.CV.RN.032194-0.01, outorgada à Eólica Agreste00 Potiguar II S.A. por meio da Resolução 
Autorizativa nº 8.520, de 21 de janeiro de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 17 (dezessete), 
com 2.100 kW de potência instalada cada, para 9 (nove), com 4.200 kW de potência instalada cada; (iii) 
alterar o posicionamento dos aerogeradores, conforme constante do Anexo deste Despacho; e (vi) alterar, 
de 35.343 kW para 37.500 kW, a potência líquida da usina; e (v) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) 
o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de 
Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à ampliação da EOL AW Santa Régia, desde que a implantação das 
unidades geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e 
oito meses, contado da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, 
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. 
 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 4.040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
AW Santa Régia 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
37.800 
EOL.CV.RN.032194-0.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
9933 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SR-01 
820.254 
9.403.814 
125 
147 
SR-02 
820.116 
9.403.533 
125 
147 
SR-03 
819.927 
9.403.294 
125 
147 
SR-04 
819.703 
9.403.069 
125 
147 
SR-05 
819.500 
9.402.845 
125 
147 
SR-06 
819.319 
9.402.572 
125 
147 
SR-07 
819.137 
9.402.299 
125 
147 
SR-08 
818.940 
9.402.036 
125 
147 
SR-09 
818.704 
9.401.807 
125 
147
  Central Geradora Eólica                          
AW Santa Régia                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  37.800            EOL.CV.RN.032194-0.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            24 S            9933  
Aerogeradores      E (m)      N (m)        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  SR-01      820.254      9.403.814      125      147  
  SR-02      820.116      9.403.533      125      147  
  SR-03      819.927      9.403.294      125      147  
  SR-04      819.703      9.403.069      125      147  
  SR-05      819.500      9.402.845      125      147  
  SR-06      819.319      9.402.572      125      147  
  SR-07      819.137      9.402.299      125      147  
  SR-08      818.940      9.402.036      125      147  
  SR-09      818.704      9.401.807      125      147