AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o Procurador Federal Francisco Moreira da Silva Júnior do Cargo 
Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Procuradoria Federal junto à ANEEL (PF/ANEEL).  
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de maio de 2022. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.05.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 83.