AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005304/2021-91, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Ilha Solteira, no estado de São Paulo, em favor da 
empresa EDP Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
Fênix I 
UFV.RS.SP.056961-5.01 
20°38'35,47"S 
51°21'8,18"W 
50.000 
Fênix II 
UFV.RS.SP.056971-2.01 
20°38'33,8"S 
51°20'32,67"W 
50.000 
Fênix III 
UFV.RS.SP.056977-1.01 
20°38'7,56"S 
51°21'7,44"W 
50.000 
Fênix IV 
UFV.RS.SP.056982-8.01 
20°38'7,49"S 
51°20'29,23"W 
50.000 
Fênix V 
UFV.RS.SP.056984-4.01 
20°38'40,04"S 
51°21'0,58"W 
50.000 
Fênix VI 
UFV.RS.SP.056988-7.01 
20°38'34,21"S 
51°18'12,14"W 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
            Potência Instalada
UFV  CEG*      Latitude  Longitude  
            (kW)
            
Fênix I    UFV.RS.SP.056961-5.01    20°38'35,47"S  51°21'8,18"W  50.000
Fênix II    UFV.RS.SP.056971-2.01    20°38'33,8"S  51°20'32,67"W  50.000
Fênix III    UFV.RS.SP.056977-1.01    20°38'7,56"S  51°21'7,44"W  50.000
Fênix IV    UFV.RS.SP.056982-8.01    20°38'7,49"S  51°20'29,23"W  50.000
Fênix V    UFV.RS.SP.056984-4.01    20°38'40,04"S  51°21'0,58"W  50.000
Fênix VI    UFV.RS.SP.056988-7.01    20°38'34,21"S  51°18'12,14"W  50.000