AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 662, DE 18 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.000197/2021-13, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Barreirinhas, 
no estado do Maranhão, em favor da empresa Omega Desenvolvimento de Energia do Maranhão S.A., 
inscrita no CNPJ nº 26.136.557/0001-48, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO 
referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido no Anexo deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua 
publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo 
deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de 
dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 662, DE 18 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.000197/2021-13 
Central Geradora Eólica 
Delta 4 Oeste I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.100 
Barreirinhas/MA 
EOL.CV.MA.050916-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8217 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
D4O-01 
760383 
9706734 
121 
158 
D4O-02 
760294 
9706824 
121 
158 
D4O-03 
760071 
9707048 
121 
158 
D4O-04 
759989 
9707132 
121 
158 
D4O-05 
759849 
9707273 
121 
158 
D4O-06 
759726 
9707397 
121 
158 
D4O-07 
759626 
9707497 
121 
158
  Processo nº 48500.000197/2021-13              
  Central Geradora Eólica              
Delta 4 Oeste I                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
37.100      Barreirinhas/MA      EOL.CV.MA.050916-7.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8217      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
D4O-01    760383    9706734  121    158  
D4O-02    760294    9706824  121    158  
D4O-03    760071    9707048  121    158  
D4O-04    759989    9707132  121    158  
D4O-05    759849    9707273  121    158  
D4O-06    759726    9707397  121    158  
D4O-07    759626    9707497  121    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 662, DE 18 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.000197/2021-13 
Central Geradora Eólica 
Delta 4 Oeste II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.800 
Barreirinhas/MA 
EOL.CV.MA.050917-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8221 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
D4O-08 
759403 
9707722 
121 
158 
D4O-09 
759331 
9707794 
121 
158 
D4O-10 
759180 
9707946 
121 
158 
D4O-11 
759068 
9708059 
121 
158 
D4O-12 
758412 
9707965 
121 
158 
D4O-13 
758323 
9708240 
121 
158
  Processo nº 48500.000197/2021-13              
  Central Geradora Eólica              
Delta 4 Oeste II                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
31.800      Barreirinhas/MA      EOL.CV.MA.050917-5.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8221      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
D4O-08    759403    9707722  121    158  
D4O-09    759331    9707794  121    158  
D4O-10    759180    9707946  121    158  
D4O-11    759068    9708059  121    158  
D4O-12    758412    9707965  121    158  
D4O-13    758323    9708240  121    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 662, DE 18 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.000197/2021-13 
Central Geradora Eólica 
Delta 4 Oeste III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.400 
Barreirinhas/MA 
EOL.CV.MA.050918-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8222 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
D4O-14 
758287 
9708354 
121 
158 
D4O-15 
758234 
9708515 
121 
158 
D4O-16 
758146 
9708790 
121 
158 
D4O-17 
758084 
9708984 
121 
158 
D4O-18 
758062 
9709094 
121 
158 
D4O-19 
757920 
9709363 
121 
158 
D4O-20 
757834 
9709460 
121 
158 
D4O-21 
757710 
9709599 
121 
158
  Processo nº 48500.000197/2021-13              
  Central Geradora Eólica              
Delta 4 Oeste III                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
42.400      Barreirinhas/MA      EOL.CV.MA.050918-3.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8222      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
D4O-14    758287    9708354  121    158  
D4O-15    758234    9708515  121    158  
D4O-16    758146    9708790  121    158  
D4O-17    758084    9708984  121    158  
D4O-18    758062    9709094  121    158  
D4O-19    757920    9709363  121    158  
D4O-20    757834    9709460  121    158  
D4O-21    757710    9709599  121    158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)