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VOTO 
PROCESSOS: 48500.001168/2013-51, 48500.002107/2013-19, 48500.002110/2013-24 e 48500.002263/2013-71 
INTERESSADOS: Central Eólica Notus Ltda., Central Eólica Japurá Ltda., Central Eólica Coqueiral Ltda. e Central 
Eólica Lira Ltda. 
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega 
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG 
ASSUNTO: Alteração de cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas EOL Santa Verônica, EOL São 
Moisés, EOL Santo Amaro do Piauí e EOL Santa Veridiana, titularizadas, respectivamente, pela Central Eólica Notus 
Ltda., pela Central Eólica Japurá Ltda., pela Central Eólica Coqueiral Ltda. e pela Central Eólica Lira Ltda., localizadas 
no município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí 
I. RELATÓRIO 
Por intermédio das Resoluções Autorizativas indicadas no Quadro 1, as Centrais Eólica Notus Ltda., 
Eólica Japurá Ltda., Eólica Coqueiral Ltda. e Eólica Lira Ltda., sociedades controladas pela Queiroz Galvão Energias 
Renováveis S.A., foram, respectivamente, autorizadas a implantar e explorar, sob o regime de produção independente 
de energia elétrica, as Centrais Geradoras Eólicas denominadas EOL Santa Verônica, EOL São Moisés, EOL Santo 
Amaro do Piauí e EOL Santa Veridiana, todas localizadas no município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do 
Piauí. 
2. 
O Quadro 1 apresenta os Códigos Únicos de Identificação dos Empreendimentos de Geração – CEG, 
as potências instaladas e o número de unidades geradoras de cada Usina: 
Usina 
CEG 
Agente 
Setorial 
Controladora 
Resolução 
Autorizativa 
Potência 
Instalada – UG 
EOL Santa 
Verônica 
EOL.CV.PI.031686-5.01 
Central Eólica 
Notus Ltda. 
Queiroz Galvão 
Energias 
Renováveis S.A. 
4.751, de 9/7/2014 
29.700 kW – 11 UG 
EOL São 
Moisés 
EOL.CV.PI.031687-3.01 
Central Eólica 
Japurá Ltda. 
4.752, de 9/7/2014 
29.700 kW – 11 UG 
EOL Santo 
Amaro do Piauí 
EOL.CV.PI.031691-1.01 
Central Eólica 
Coqueiral Ltda. 
4.756, de 9/7/2014 
29.700 kW – 11 UG 
EOL Santa 
Veridiana 
EOL.CV.PI.031685-7.01 
Central Eólica 
Lira Ltda. 
4.750, de 9/7/2014 
29.700 kW – 11 UG 
Quadro 1 - Informações referentes aos Empreendimentos 
Fonte: Elaboração própria.
Usina  CEG  Agente
Setorial  Controladora  Resolução
Autorizativa  Potência
Instalada – UG
EOL Santa
Verônica  EOL.CV.PI.031686-5.01  Central Eólica
Notus Ltda.  Queiroz Galvão
Energias
Renováveis S.A.  4.751, de 9/7/2014  29.700 kW – 11 UG
EOL São
Moisés  EOL.CV.PI.031687-3.01  Central Eólica
Japurá Ltda.    4.752, de 9/7/2014  29.700 kW – 11 UG
EOL Santo
Amaro do Piauí  EOL.CV.PI.031691-1.01  Central Eólica
Coqueiral Ltda.    4.756, de 9/7/2014  29.700 kW – 11 UG
EOL Santa
Veridiana  EOL.CV.PI.031685-7.01  Central Eólica
Lira Ltda.    4.750, de 9/7/2014  29.700 kW – 11 UG

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3. 
Por meio da Carta CT-QGE nº 3/2015, de 12 de janeiro de 20151, as Autorizadas solicitaram alterar 
as características técnicas das Usinas (posicionamento dos aerogeradores), bem como o cronograma de implantação 
dos Empreendimentos. 
4. 
A Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, após consultar  a situação 
das Interessadas com as obrigações intrassetoriais no Sistema de Controle de Adimplências de Agentes de Mercado, 
bem como o cumprimento da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009, analisou os pedidos mediante 
a Nota Técnica nº 52, de 26 de janeiro de 2016. 
5. 
Por considerar que os Empreendimentos não comercializaram energia elétrica no Ambiente de 
Contratação Regulada – ACR e que não haveria redução da potência instalada, a SCG, no exercício da competência 
delegada pelo inciso VI da Portaria nº 1.850, de 5 de julho de 2011, decidiu, por meio dos Despachos nº 270, 271, 
272 e 273, todos de 1º de fevereiro de 2016, alterar o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das Usinas.  
6. 
A Procuradoria Federal na ANEEL – PFANEEL conheceu da minuta de Resolução e a chancelou. 
II. FUNDAMENTAÇÃO 
7. 
Observa-se que, em decorrência do pedido de alteração das características técnicas das Usinas, as 
Interessadas solicitaram fosse alterado o cronograma de implantação dos Empreendimentos, com o deslocamento de 
12 meses em relação à entrada em operação comercial da última Unidade Geradora. A Tabela 1 apresenta o novo 
cronograma solicitado para todos os Empreendimentos: 
Tabela 1 - Novo cronograma proposto para as Usinas 
Descrição do marco 
Data 
Início da implantação do canteiro de obras 
16/01/2014 
Início das obras civis das estruturas 
04/01/2016 
Início da concretagem das bases das unidades geradoras 
15/02/2016 
Início da montagem das torres das unidades geradoras 
01/07/2016 
Início das obras da subestação e/ou linha de transmissão de interesse restrito 
01/09/2014 
Conclusão da montagem das torres das unidades geradoras 
30/11/2016 
Obtenção da Licença Ambiental de Operação – LO 
30/11/2016 
Início da Operação em Teste 
01/08/2016 
Início da Operação Comercial 
31/12/2016 
 Fonte: Nota Técnica nº 52/2016-SCG/ANEEL, de 26 de janeiro de 2016. 
1 Ver o SIC nº 48513.001450/2015-00.
Descrição do marco  Data
Início da implantação do canteiro de obras  16/01/2014
Início das obras civis das estruturas  04/01/2016
Início da concretagem das bases das unidades geradoras  15/02/2016
Início da montagem das torres das unidades geradoras  01/07/2016
Início das obras da subestação e/ou linha de transmissão de interesse restrito  01/09/2014
Conclusão da montagem das torres das unidades geradoras  30/11/2016
Obtenção da Licença Ambiental de Operação – LO  30/11/2016
Início da Operação em Teste  01/08/2016
Início da Operação Comercial  31/12/2016

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8. 
As Interessadas sustentaram haver dificuldades de aquisição e entrega dos aerogeradores 
necessários aos Empreendimentos, em razão da quantidade necessária e da expressiva demanda no mercado 
nacional, que teria a capacidade produtiva/fabril saturada no horizonte desejado. Argumentaram que o compromisso 
contratual no Ambiente de Contratação Livre – ACL somente iniciaria em 1º de janeiro de 2017. 
9. 
Por julgar que os Agentes Setoriais se encontram adimplentes com as obrigações intrassetoriais, que 
foi apresentado endosso das apólices de seguro garantia referentes às Usinas em prazo compatível com os novos 
cronogramas pleiteados, que os Empreendimentos não comercializaram energia elétrica no Ambiente de Contratação 
Regulada – ACR, bem como que a SCG recomendou favoravelmente ,  entende-se que o pedido de alteração dos 
cronogramas pode ser provido.  
III. DIREITO 
10. 
Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: 
a) Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; 
b) Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
c) Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009. 
IV. DISPOSITIVO 
11. 
A partir de tais argumentos, considerando o que consta dos Processos nº 48500.001168/2013-51, 
48500.002107/2013-19, 48500.002110/2013-24 e 48500.002263/2013-71, voto pela emissão de resoluções 
autorizativas, minutas anexas, para alterar os cronogramas de implantação da EOL Santa Verônica, da EOL São 
Moisés, da EOL Santo Amaro do Piauí e da EOL Santa Veridiana. 
Brasília, 22 de março de 2016. 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
Diretor