AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.841, DE 22 DE JUNHO 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.002810/2021-29, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia, em favor da Icó Energias Renováveis Ltda., 
inscrita no CNPJ nº 41.750.171/0001-15, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; 
e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Coordenadas Geográficas 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Latitude 
Longitude 
Caparidáceas 1 
UFV.RS.BA.053793-4.01 
9°50'03.4"S 
40°32'36.0"W 
50.000 
Caparidáceas 2 
UFV.RS.BA.053794-2.01 
9°49'58.2"S 
40°32'18.4"W 
50.000 
Caparidáceas 3 
UFV.RS.BA.053795-0.01 
9°50'36.8"S 
40°31'59.3"W 
50.000 
Caparidáceas 4 
UFV.RS.BA.053796-9.01 
9°50'56.2"S 
40°31'59.8"W 
50.000 
Caparidáceas 5 
UFV.RS.BA.053797-7.01 
9°51'21.6"S 
40°32'00.8"W 
50.000 
Caparidáceas 6 
UFV.RS.BA.053798-5.01 
9°51'47.2"S 
40°32'00.1"W 
50.000 
Caparidáceas 7 
UFV.RS.BA.053799-3.01 
9°52'12.7"S 
40°32'00.2"W 
50.000 
Caparidáceas 8 
UFV.RS.BA.053800-0.01 
9°52'43.8"S 
40°32'01.0"W 
50.000 
Caparidáceas 9 
UFV.RS.BA.053801-9.01 
9°52'44.0"S 
40°31'28.4"W 
50.000 
Caparidáceas 10 
UFV.RS.BA.053802-7.01 
9°52'24.8"S 
40°31'23.8"W 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*  Coordenadas Geográficas      Potência  
          Instalada  
    Latitude  Longitude      
          (kW)  
Caparidáceas 1  UFV.RS.BA.053793-4.01  9°50'03.4"S  40°32'36.0"W  50.000    
Caparidáceas 2  UFV.RS.BA.053794-2.01  9°49'58.2"S  40°32'18.4"W  50.000    
Caparidáceas 3  UFV.RS.BA.053795-0.01  9°50'36.8"S  40°31'59.3"W  50.000    
Caparidáceas 4  UFV.RS.BA.053796-9.01  9°50'56.2"S  40°31'59.8"W  50.000    
Caparidáceas 5  UFV.RS.BA.053797-7.01  9°51'21.6"S  40°32'00.8"W  50.000    
Caparidáceas 6  UFV.RS.BA.053798-5.01  9°51'47.2"S  40°32'00.1"W  50.000    
Caparidáceas 7  UFV.RS.BA.053799-3.01  9°52'12.7"S  40°32'00.2"W  50.000    
Caparidáceas 8  UFV.RS.BA.053800-0.01  9°52'43.8"S  40°32'01.0"W  50.000    
Caparidáceas 9  UFV.RS.BA.053801-9.01  9°52'44.0"S  40°31'28.4"W  50.000    
Caparidáceas 10  UFV.RS.BA.053802-7.01  9°52'24.8"S  40°31'23.8"W  50.000