AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.075, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006271/2017-11, decide: i) alterar 
o prazo de implantação reforço T2018-044, substituindo os Anexos I.1 e II.1 da Resolução Autorizativa nº 
7.577, de 22 de janeiro de 2019, respectivamente, pelos Anexos I e II deste Despacho; e ii) determinar ao 
ONS o cancelamento dos descontos na RAP do empreendimento em virtude do atraso na entrada em 
operação comercial e a devolução dos valores já recolhidos pela aplicação de PVA. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO I – Substituição do Anexo I.1 da Resolução Autorizativa nº 7.577, de 22 de janeiro de 2019. 
 
ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2018-044 - SE Viana 2 - Relocação de Banco de 
Reator de Linha 136 MVAr (3+1x45.33) para a barra da SE Viana 2 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
VIANA 2 
I.1.1          Realocação de Banco 
de Reatores Linha 136Mvar( 
3+1x45,33)  da LT 500 kV 
Mesquita-Viana 2, para a barra 
da SE Viana 2. Adequação para 
Banco de Reatores de Barra 
manobrável- RT1 500 kV. 
36 
 310.951,11 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na 
Subestação Viana 2, de uma 
conexão em 500 kV na 
configuração DJM para o  Banco 
de Reatores de Barra manobrável 
500 kV - 136 Mvar (3 x 45,33 
MVAr) 
28 
 857.132,08 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.3          Realocação do Reator 
de linha reserva para a barra SE 
Viana 2, juntamente com o Banco 
de Reatores de linha que será 
adequado para reator de barra 
manobrável na SE Viana 2 
36 
 103.650,37 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 1.271.733,56 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2017    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 30    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
VIANA 2  I.1.1 Realocação de Banco
de Reatores Linha 136Mvar(
3+1x45,33) da LT 500 kV
Mesquita-Viana 2, para a barra
da SE Viana 2. Adequação para
Banco de Reatores de Barra
manobrável- RT1 500 kV.  36  310.951,11  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na
Subestação Viana 2, de uma
conexão em 500 kV na
configuração DJM para o Banco
de Reatores de Barra manobrável
500 kV - 136 Mvar (3 x 45,33
MVAr)  28  857.132,08  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.3 Realocação do Reator
de linha reserva para a barra SE
Viana 2, juntamente com o Banco
de Reatores de linha que será
adequado para reator de barra
manobrável na SE Viana 2  36  103.650,37  RBNIA  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  1.271.733,56  -----  -----

ANEXO II – Substituição do Anexo II.1 da Resolução Autorizativa nº 7.577, de 22 de janeiro de 2019. 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2018-044 - SE Viana 2 - Relocação de Banco de 
Reator de Linha - 136 MVAr (3+1x45.33) para a barra da SE Viana 2 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
3 
3 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
24 
5.0 Projeto Executivo 
3 
18 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
3 
10 
6.2 Estruturas 
6 
8 
6.3 Cabos e Condutores 
7 
4 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
3 
7 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
3 
13 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
10 
14 
7.2 Fundações 
13 
3 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
14 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
16 
1 
8.3 Equipamentos Principais  
21 
2 
8.4 Demais Equipamentos  
10 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
18 
2 
9.0 Comissionamento 
22 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  3  3
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  24
5.0  Projeto Executivo  3  18
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  3  10
6.2  Estruturas  6  8
6.3  Cabos e Condutores  7  4
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  3  7
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  3  13
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  10  14
7.2  Fundações  13  3
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  14  2
8.2  Cabos e Condutores  16  1
8.3  Equipamentos Principais  21  2
8.4  Demais Equipamentos  10  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  18  2
9.0  Comissionamento  22  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---