AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 341, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no ANEXO I decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO das Centrais 
Geradoras Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Uberlândia, Nova Ponte, Monte Alegre e 
Antônio Caetano no estado de Minas Gerais, em favor da empresa EDP Renováveis Brasil S.A., inscrita no 
CNPJ nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e 
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Alterada a localização do município da UFV Antônio Caetano, pelo DSP SCG/ANEEL 886, de 30.03.2021)

ANEXO I 
 
UFV 
Processo 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Uberlândia 
48500.005536/2020-69 
UFV.RS.MG.050505-
6.01 
18°56'15.67"S 
48°6’37.85”O 
200.000 
Nova Ponte 
48500.005537/2020-11 
UFV.RS.MG.050507-
2.01 
19°7'36.89"S 
47°42’39.14”O 
200.000 
Monte Alegre 
48500.005538/2020-58 
UFV.RS.MG.050506-
4.01 
18°51'5.67"S 
48°59’14.66”O 
200.000 
Antônio 
Caetano 
48500.005539/2020-01 
UFV.RS.MG.050508-
0.01 
18°27'51.89"S 
48°2’43.34”O 
200.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  Processo  CEG*  Latitude  Longitude    Potência  
            Instalada  
            (kW)  
Uberlândia  48500.005536/2020-69  UFV.RS.MG.050505-
6.01  18°56'15.67"S  48°6’37.85”O  200.000    
Nova Ponte  48500.005537/2020-11  UFV.RS.MG.050507-
2.01  19°7'36.89"S  47°42’39.14”O  200.000    
Monte Alegre  48500.005538/2020-58  UFV.RS.MG.050506-
4.01  18°51'5.67"S  48°59’14.66”O  200.000    
Antônio
Caetano  48500.005539/2020-01  UFV.RS.MG.050508-
0.01  18°27'51.89"S  48°2’43.34”O  200.000