AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.986, DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Autoriza o enquadramento da Centrais Elétricas do 
Pará S.A. – Celpa na sub-rogação dos benefícios do 
rateio da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, 
relativo aos projetos de interligação das localidades 
de Santa Cruz do Arari, Chaves, Afuá, Muaná, São 
Sebastião da Boa Vista e Anajás, na Ilha do Marajó, 
Estado do Pará, ao Sistema Interligado Nacional – 
SIN. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em o disposto no §4º do art. 11 
da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; 
na Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, no Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010; na Resolução 
Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017; na Resolução Autorizativa nº 1.999, de 7 de julho de 2009, 
Resolução Autorizativa nº 3.405, de 27 de março de 2012, e o que consta do Processo nº 
48500.008514/2008-64, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar o enquadramento da Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa na sub-rogação 
dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, referente aos projetos de 
interligação das localidades de Santa Cruz do Arari, Chaves, Afuá, Muaná, São Sebastião da Boa Vista e 
Anajás, na Ilha do Marajó, Estado do Pará, ao Sistema Interligado Nacional – SIN. 
 
§1º A interligação consiste na construção das obras indicadas no Anexo, cujos prazos de 
execução deverão ser observados pela Autorizada. 
 
§2º A Autorizada deverá encaminhar à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de 
Eletricidade – SFE, com periodicidade trimestral, relatórios de acompanhamento das obras de 
interligação. 
 
Art. 2º O montante sub-rogado corresponde a R$ 194.781.355,35 (cento e noventa e quatro 
milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), que 
perfaz 100% (cem por cento) do valor do investimento aprovado pela ANEEL. 
 
Art. 3º A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE deverá calcular os valores dos 
reembolsos em função da energia medida no ponto de entrega, observada a fórmula estabelecida no

inciso II do art. 40 da Resolução Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017, e realizar os pagamentos 
mensais até que se atinja o montante sub-rogado. 
 
Parágrafo único.  A CELPA deverá instalar o Sistema de Coleta de Dados Operacionais – SCD, 
no ponto de entrega da energia, e encaminhar as medições de energia elétrica para o gestor da Conta 
CCC, conforme o disposto no art. 21 da Resolução Normativa n º 801, de 19 de dezembro de 2017. 
 
Art. 4º A CELPA deverá encaminhar a documentação necessária para comprovação dos custos 
realizados, nos termos do inciso II do art. 39 da Resolução Normativa nº 801, de 2017, após a entrada em 
operação comercial da interligação de cada um dos sistemas isolados de que trata esta Resolução. 
 
Art. 5º Após a entrada em operação, a ANEEL, por meio de fiscalização específica, realizará 
auditoria confrontando o orçamento apresentado com o realizado, bem como do projeto aprovado com 
o implantado, nos termos do §1º do art. 39 da Resolução Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017. 
 
Parágrafo único.  A fiscalização deverá apurar o menor valor entre os custos incorridos e os 
valores constantes no Banco de Preços Referenciais da ANEEL, podendo determinar a devolução de 
recursos para a CCC, se couber. 
 
Art. 6º A alteração constante do artigo 1º da Resolução Autorizativa nº 3.405, de 27 de março 
de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 2º O valor total do investimento reconhecido e aprovado pela ANEEL para a sub-rogação 
é de R$ 322.852.291,95 (trezentos e vinte e dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e 
noventa e um reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 100% (cem por cento) do montante 
aprovado. 
 
Parágrafo único. O valor de investimento reconhecido e aprovado pela ANEEL para 
implantação da 2ª etapa é igual a R$ 138.192.098,75 (cento e trinta e oito milhões, cento e noventa e dois 
mil, noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), referido a novembro de 2011.” 
 
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

Anexo - Projetos de interligação das localidades de Santa Cruz do Arari, Chaves, Afuá, Muaná, São 
Sebastião da Boa Vista e Anajás, na Ilha do Marajó, Estado do Pará, ao Sistema Interligado Nacional – 
SIN 
Localidade 
Obra 
Descrição 
Valor (R$) 
Início 
Término 
Santa Cruz 
do Arari 
LT Cachoeira do 
Arari / Santa 
Cruz do Arari 
138 kV (operando em 34,5 kV) - 62km (travessias 
<200m) - CS - Concreto Rural - cabo 394,5 MCM 
CAL 
24.722.304,55 
abr/2020 
jan/2024 
SE Santa Cruz do 
Arari 
2 TF 34,5/13,8KV - 5/6,25MVA LTC (SENDO 1 
RESERVA) + 2 CT 34,5KV C/DJ + 2 CT 13,8KV C/DJ + 
1 EL 34,5KV S/DJ + 1 EL 34,5KV C/DJ + 1 EL 13,8KV 
C/DJ + 1 IB 13,8KV S/DJ + 1 MIG 34,5KV - INFRA, 
automatizada e integrada ao sistema de 
supervisão, proteção e controle CELPA 
4.702.120,05 
Alimentador SC-
01 
13.8 kV - Construção de 1.0 km em 1/0 - CA. 
61.407,80 
Rede MT 
Adequação de Rede 
1.171.665,25 
SUBTOTAL (1) 
30.657.497,65 
Chaves 
LT Santa Cruz do 
Arari / Chaves 
138 kV (operando em 34,5 kV) - 110,3km 
(travessias <200m) - CS - Metálica (padrão 138kV) 
- cabo 394,5MCM CAL. 
40.181.221,70 
abr/2020 
jan/2024 
SE Santa Cruz do 
Arari 
(Ampliação) 
01 Banco Regulador de Tensão 34,5 kV - 200 A - 
Delta-Fechado 
199.476,06 
SE Chaves 
2 TF 34,5/13,8KV - 5/6,25MVA LTC (SENDO 1 
RESERVA) + 2 CT 34,5KV C/DJ + 2 CT 13,8KV C/DJ + 
1 EL 34,5KV S/DJ + 1 EL 34,5KV C/DJ + 1 EL 13,8KV 
C/DJ + 1 BC 13,8KV 1,2MVAR + 1 CB 13,8KV C/DJ + 
1 MIG 34,5KV PEQ - INFRA, automatizada e 
integrada ao sistema de supervisão, proteção e 
controle CELPA 
5.351.421,15 
Alimentador CE-
01 
13,8 kV - Construção de 1.0 km em 1/0 - CA. 
61.407,80 
Rede MT 
Adequação de Rede 
105.736,50 
SUBTOTAL (2) 
45.899.263,21 
Afuá 
LT Chaves / Afuá 
34,5kV - 48km (1 travessia 300m) - CS – Metálica 
(padrão 138kV) - cabo 4/0AWG. 
10.936.800,00 
abr/2020 
jan/2024 
SE Afuá 
2 TF 34,5/13,8KV - 5/6,25MVA LTC (SENDO 1 
RESERVA) + 2 CT 34,5KV C/DJ + 2 CT 13,8KV C/DJ + 
1 EL 34,5KV S/DJ + 2 EL 13,8KV C/DJ + 1 BC 13,8KV 
1,2MVAR + 1 CB 13,8KV C/DJ + 1 MIG 34,5KV PEQ 
- INFRA, automatizada e integrada ao sistema de 
supervisão, proteção e controle CELPA 
5.347.482,51 
Alimentador 
AU-01 
13,8 kV - Construção de 1.0 km em 1/0 - CA. 
61.407,80 
Alimentador 
AU-02 
13,8 kV - Construção de 1.0 km em 1/0 - CA. 
61.407,80 
Rede MT 
Adequação de Rede 
71.589,14 
SUBTOTAL (3) 
16.478.687,25 
Muaná 
SE 
Ponta 
de 
Pedras 
(Ampliação) 
1 EL 34,5 kV para a LD para Muaná 
331.932,56 
abr/2021 
jan/2025 
LT 
Ponta 
de 
Pedras / 
Muaná 
34,5kV - 46km (4 travessias>300m) - CS – Metálica 
(padrão 138kV) - cabo 336,4MCM. 
17.648.516,00
  Localidade      Obra      Descrição      Valor (R$)      Início      Término  
Santa Cruz
do Arari      LT Cachoeira do
Arari / Santa
Cruz do Arari      138 kV (operando em 34,5 kV) - 62km (travessias
<200m) - CS - Concreto Rural - cabo 394,5 MCM
CAL      24.722.304,55      abr/2020      jan/2024    
      SE Santa Cruz do
Arari      2 TF 34,5/13,8KV - 5/6,25MVA LTC (SENDO 1
RESERVA) + 2 CT 34,5KV C/DJ + 2 CT 13,8KV C/DJ +
1 EL 34,5KV S/DJ + 1 EL 34,5KV C/DJ + 1 EL 13,8KV
C/DJ + 1 IB 13,8KV S/DJ + 1 MIG 34,5KV - INFRA,
automatizada e integrada ao sistema de
supervisão, proteção e controle CELPA      4.702.120,05                
      Alimentador SC-
01      13.8 kV - Construção de 1.0 km em 1/0 - CA.      61.407,80                
      Rede MT      Adequação de Rede      1.171.665,25                
      SUBTOTAL (1)            30.657.497,65                
Chaves      LT Santa Cruz do
Arari / Chaves      138 kV (operando em 34,5 kV) - 110,3km
(travessias <200m) - CS - Metálica (padrão 138kV)
- cabo 394,5MCM CAL.      40.181.221,70      abr/2020      jan/2024    
      SE Santa Cruz do
Arari
(Ampliação)      01 Banco Regulador de Tensão 34,5 kV - 200 A -
Delta-Fechado      199.476,06                
      SE Chaves      2 TF 34,5/13,8KV - 5/6,25MVA LTC (SENDO 1
RESERVA) + 2 CT 34,5KV C/DJ + 2 CT 13,8KV C/DJ +
1 EL 34,5KV S/DJ + 1 EL 34,5KV C/DJ + 1 EL 13,8KV
C/DJ + 1 BC 13,8KV 1,2MVAR + 1 CB 13,8KV C/DJ +
1 MIG 34,5KV PEQ - INFRA, automatizada e
integrada ao sistema de supervisão, proteção e
controle CELPA      5.351.421,15                
      Alimentador CE-
01      13,8 kV - Construção de 1.0 km em 1/0 - CA.      61.407,80                
      Rede MT      Adequação de Rede      105.736,50                
      SUBTOTAL (2)            45.899.263,21                
Afuá      LT Chaves / Afuá      34,5kV - 48km (1 travessia 300m) - CS – Metálica
(padrão 138kV) - cabo 4/0AWG.      10.936.800,00      abr/2020      jan/2024    
      SE Afuá      2 TF 34,5/13,8KV - 5/6,25MVA LTC (SENDO 1
RESERVA) + 2 CT 34,5KV C/DJ + 2 CT 13,8KV C/DJ +
1 EL 34,5KV S/DJ + 2 EL 13,8KV C/DJ + 1 BC 13,8KV
1,2MVAR + 1 CB 13,8KV C/DJ + 1 MIG 34,5KV PEQ
- INFRA, automatizada e integrada ao sistema de
supervisão, proteção e controle CELPA      5.347.482,51                
      Alimentador
AU-01      13,8 kV - Construção de 1.0 km em 1/0 - CA.      61.407,80                
      Alimentador
AU-02      13,8 kV - Construção de 1.0 km em 1/0 - CA.      61.407,80                
      Rede MT      Adequação de Rede      71.589,14                
      SUBTOTAL (3)            16.478.687,25                
Muaná      SE Ponta de
Pedras
(Ampliação)      1 EL 34,5 kV para a LD para Muaná      331.932,56      abr/2021      jan/2025    
      LT Ponta de
Pedras /
Muaná      34,5kV - 46km (4 travessias>300m) - CS – Metálica
(padrão 138kV) - cabo 336,4MCM.      17.648.516,00                

SE Muaná 
2 TF 34,5/13,8KV - 5/6,25MVA C/ LTC (SENDO UM 
RESERVA) + 2 CT 34,5KV C/DJ + 2 CT 13,8KV C/DJ + 
1 EL 34,5KV S/DJ + 1 EL 34,5KV C/DJ + 2 EL 13,8KV 
C/DJ + 1 MIG 34,5KV - INFRA, automatizada e 
integrada ao sistema de supervisão, proteção e 
controle CELPA 
6.070.736,24 
Alimentador 
MU-01 
13,8kV - Construção de 1.0 km - cabo 4/0-CA. 
Implantação de BC 300kVAr 
86.213,72 
Alimentador 
MU-02 
13,8kV - Construção de 1,7 km - cabo 4/0-CA. 
Implantação de BC 300kVAr 
136.326,11 
Rede MT 
Adequação de Rede 
910.802,59 
SUBTOTAL (4) 
25.184.527,22 
São 
Sebastião da 
Boa Vista 
LT Muaná / São 
Sebastião 
da 
Boa Vista 
34,5kV - 45,2km (8 travessias até 300m, 2 
travessias >300m) - CS - Metálica (padrão 138kV) 
- cabo 4/0AWG. 
22.098.835,00 
abr/2021 
jan/2025 
SE São Sebastião 
da Boa Vista 
2 TR 34,5/13,8 kV-5/6,25 MVA LTC (SENDO 1 
RESERVA) + 2 CT 34,5 kV C/DJ + 2 CT 13,8 kV C/DJ 
+ 1 EL 34,5 kV S/DJ + 2 EL 13,8 kV C/DJ + 01 MIG 
34,5 kV PEQ-INFRA, automatizada e integrada ao 
sistema de supervisão, proteção e controle – SSPC 
da CELPA 
4.656.497,74 
Alimentador SB-
01 
13,8 kV - Construção de 1.0 km - Cabo 1/0-CA 
61.407,80 
Alimentador SB-
02 
13,8 kV - Construção de 1,0 km - Cabo 1/0-CA 
61.407,80 
Rede MT 
Adequação de Rede 
764.190,73 
SUBTOTAL (5) 
27.642.339,07 
Anajás 
LT Cachoeira do 
Arari / Anajás 
138 kV (operando em 34,5 kV) - 121,6km 
(travessias <200m) - CS - Metálica (padrão 138kV) 
- cabo 394,5 MCM CAL. 
43.999.241,86 
abr/2021 
jan/2025 
SE Anajás 
34,5/13,8 kV: 2 TR 34,5/13,8 kV-5/6,25 MVA LTC 
(SENDO 1 RESERVA) + 2 CT 34,5 kV C/DJ + 2 CT 13,8 
kV C/DJ + 1 EL 34,5 kV S/DJ + 2 EL 13,8 kV C/DJ + 
01 MIG 34,5 kV PEQ-INFRA, automatizada e 
integrada ao sistema de supervisão, proteção e 
controle CELPA 
4.656.497,74 
Alimentador 
AA-01 
13,8 kV - Construção de 1,0 km em 1/0 - CA. 
61.407,80 
Alimentador 
AA-02 
13,8 kV - Construção de 1,0 km em 1/0 - CA. 
61.407,80 
Rede MT 
Adequação de Rede 
140.485,75 
SUBTOTAL (6) 
48.919.040,95 
TOTAL 
194.781.355,35
  SE Muaná  2 TF 34,5/13,8KV - 5/6,25MVA C/ LTC (SENDO UM
RESERVA) + 2 CT 34,5KV C/DJ + 2 CT 13,8KV C/DJ +
1 EL 34,5KV S/DJ + 1 EL 34,5KV C/DJ + 2 EL 13,8KV
C/DJ + 1 MIG 34,5KV - INFRA, automatizada e
integrada ao sistema de supervisão, proteção e
controle CELPA  6.070.736,24    
  Alimentador
MU-01  13,8kV - Construção de 1.0 km - cabo 4/0-CA.
Implantação de BC 300kVAr  86.213,72    
  Alimentador
MU-02  13,8kV - Construção de 1,7 km - cabo 4/0-CA.
Implantação de BC 300kVAr  136.326,11    
  Rede MT  Adequação de Rede  910.802,59    
  SUBTOTAL (4)    25.184.527,22    
São
Sebastião da
Boa Vista  LT Muaná / São
Sebastião da
Boa Vista  34,5kV - 45,2km (8 travessias até 300m, 2
travessias >300m) - CS - Metálica (padrão 138kV)
- cabo 4/0AWG.  22.098.835,00  abr/2021  jan/2025
  SE São Sebastião
da Boa Vista  2 TR 34,5/13,8 kV-5/6,25 MVA LTC (SENDO 1
RESERVA) + 2 CT 34,5 kV C/DJ + 2 CT 13,8 kV C/DJ
+ 1 EL 34,5 kV S/DJ + 2 EL 13,8 kV C/DJ + 01 MIG
34,5 kV PEQ-INFRA, automatizada e integrada ao
sistema de supervisão, proteção e controle – SSPC
da CELPA  4.656.497,74    
  Alimentador SB-
01  13,8 kV - Construção de 1.0 km - Cabo 1/0-CA  61.407,80    
  Alimentador SB-
02  13,8 kV - Construção de 1,0 km - Cabo 1/0-CA  61.407,80    
  Rede MT  Adequação de Rede  764.190,73    
  SUBTOTAL (5)    27.642.339,07    
Anajás  LT Cachoeira do
Arari / Anajás  138 kV (operando em 34,5 kV) - 121,6km
(travessias <200m) - CS - Metálica (padrão 138kV)
- cabo 394,5 MCM CAL.  43.999.241,86  abr/2021  jan/2025
  SE Anajás  34,5/13,8 kV: 2 TR 34,5/13,8 kV-5/6,25 MVA LTC
(SENDO 1 RESERVA) + 2 CT 34,5 kV C/DJ + 2 CT 13,8
kV C/DJ + 1 EL 34,5 kV S/DJ + 2 EL 13,8 kV C/DJ +
01 MIG 34,5 kV PEQ-INFRA, automatizada e
integrada ao sistema de supervisão, proteção e
controle CELPA  4.656.497,74    
  Alimentador
AA-01  13,8 kV - Construção de 1,0 km em 1/0 - CA.  61.407,80    
  Alimentador
AA-02  13,8 kV - Construção de 1,0 km em 1/0 - CA.  61.407,80    
  Rede MT  Adequação de Rede  140.485,75    
  SUBTOTAL (6)    48.919.040,95    
TOTAL      194.781.355,35