AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
DESPACHO Nº 860 DE 6 DE ABRIL DE 2016. 
 
Texto Original 
 
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO 
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições 
estabelecidas na Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, e considerando o que consta da Resolução 
Normativa ANEEL nº 673, de 4 de agosto de 2015, da Portaria MME n° 463, de 3 de dezembro de 2009, e 
do Processo no 48500.000454/2003-65, resolve: alterar a vazão remanescente e a vazão de usos consuntivos 
referente à PCH Agua Prata, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
PCH.PH.MT.029044-0.01, de titularidade da empresa Usina Elétrica do Prata Ltda., inscrita no CNPJ/MF 
nº 05.646.253/0001-50, situada no rio da Prata, integrante da sub-bacia 66, bacia hidrográfica do rio Paraná, 
nos municípios de Juscimeira e Jaciara, estado do Mato Grosso, objeto do Despacho nº 2.338, de 20 de 
julho de 2015, de acordo com a tabela I e II da Portaria SEMA/MT nº 284, de 1º de julho de 2015. 
 
Tabela I (Vazão Remanescente) 
 
Mês 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
Vazão 
(m³/s) 
1,4386 
1,5595 
1,6786 
1,2928 
0,8896 
0,7109 
0,6072 
0,5321 
0,5497 
0,6241 
0,8490 
1,1754 
 
Tabela II (Vazão de Usos Consultivos) 
 
Ano 
2015 
2020 
2025 
2030 
2035 
2040 
2045 
2050 
Vazão (m³/s) 
0,3312 
0,3390 
0,3469 
0,3547 
0,3626 
0,3705 
0,3783 
0,3862 
 
 
 
 
 
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Mês  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
Vazão
(m³/s)  1,4386  1,5595  1,6786  1,2928  0,8896  0,7109  0,6072  0,5321  0,5497  0,6241  0,8490  1,1754
Ano  2015  2020  2025  2030  2035  2040  2045  2050
Vazão (m³/s)  0,3312  0,3390  0,3469  0,3547  0,3626  0,3705  0,3783  0,3862