AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.745, DE 5 DE ABRIL DE 2016 
 
 
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco S.A. - CHESF a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e 
estabelece os valores das correspondentes parcelas da 
Receita Anual Permitida. 
 
Texto Original  
 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003326/2015-79 e n° 
48500.003327/2015-13, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. - CHESF, Contrato de 
Concessão nº 061/2001-ANEEL, a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica 
sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, os cronogramas para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
       Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
Parcelas da Receita Anual Permitida pela disponibilização de instalações de transmissão 
de energia elétrica. 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-019 - LT 230 kV Campina 
Grande II - Goianinha RECAPACITAÇÃO. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 28 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA: 
Decrescente 
SUBESTAÇÃO / 
 LINHA DE 
TRANSMISSÃO 
OBRA 
VIDA 
ÚTIL 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 230 kV 
GOIANINHA 
/C.GRANDE II PE/PB 
I.1.1          Recapacitação 
do 1° circuito da LT 230 
kV GOIANINHA 
/C.GRANDE II PE/PB, 
com extensão de 99,3 km, 
em circuito simples. 
29 
 713.677,83 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 713.677,83 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 28    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA:      Decrescente    
SUBESTAÇÃO /    VIDA    TIPO  
LINHA DE  OBRA  ÚTIL  RAP (R$)  DA  USUÁRIO
TRANSMISSÃO    (ANOS)    RAP  
LT 230 kV
GOIANINHA
/C.GRANDE II PE/PB  I.1.1 Recapacitação
do 1° circuito da LT 230
kV GOIANINHA
/C.GRANDE II PE/PB,
com extensão de 99,3 km,
em circuito simples.  29  713.677,83  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  713.677,83    -----

I.2 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-020 - LT 500kV Luiz 
Gonzaga - Paulo Afonso IV. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 28 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA: 
Decrescente 
SUBESTAÇÃO / 
 LINHA DE 
TRANSMISSÃO 
OBRA 
VIDA 
ÚTIL 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT  500 kV P. AFONSO 
IV /US. L.GONZAGA 
BA/PE 
I.1.1          Recapacitação 
do 1° circuito da LT  500 
kV P. AFONSO IV /US. 
L.GONZAGA BA/PE, 
com extensão de 37,4 km, 
em circuito simples, para 
aumento da capacidade de 
curta duração de 2500 A 
para 3180 A. 
29 
 895.778,06 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
US. L.GONZAGA 
I.1.2          Substituição, na 
SE US. L.GONZAGA, de 
uma entrada de linha, em 
500 kV, para a LT 500 kV 
P. AFONSO IV /US. 
L.GONZAGA C-1 BA/PE, 
arranjo DJM, para aumento 
da capacidade de curta 
duração da LT de 2500A 
para 3180A. 
29 
 887.491,93 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Substituição, na 
SE US. L.GONZAGA, de 
uma interligação de 
barramentos IB4, em 500 
kv, arranjo DJM, para 
recapacitação da LT500 
kV Paulo Afonso IV - Luiz 
Gonzaga. 
31 
 911.635,19 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
P. AFONSO IV 
I.1.4          Substituição, na 
SE P. AFONSO IV, de 
uma entrada de linha, em 
500 kV, para a LT 500 kV 
P. AFONSO IV /US. 
L.GONZAGA C-1 BA/PE, 
arranjo DJM,para aumento 
da capacidade de curta 
duração de 2500A para 
3180A da LT. 
29 
 887.491,93 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Substituição, na 
SE P. AFONSO IV, de 
uma interligação de 
barramentos IB1, em 500 
kv, arranjo DJM,adjacente 
à entrada de linha da LT 
500 kV Paulo Afonso IV - 
Luiz Gonzaga C1 na SE 
Paulo Afonso IV para 
31 
 911.635,19 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 28    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA:      Decrescente    
SUBESTAÇÃO /    VIDA    TIPO  
LINHA DE  OBRA  ÚTIL  RAP (R$)  DA  USUÁRIO
TRANSMISSÃO    (ANOS)    RAP  
  I.1.1 Recapacitação
do 1° circuito da LT 500
kV P. AFONSO IV /US.
L.GONZAGA BA/PE,
com extensão de 37,4 km,
em circuito simples, para
aumento da capacidade de
curta duração de 2500 A
para 3180 A.  29  895.778,06  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Substituição, na
SE US. L.GONZAGA, de
uma entrada de linha, em
500 kV, para a LT 500 kV
P. AFONSO IV /US.
L.GONZAGA C-1 BA/PE,
arranjo DJM, para aumento
da capacidade de curta
duração da LT de 2500A
para 3180A.  29  887.491,93  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Substituição, na
SE US. L.GONZAGA, de
uma interligação de
barramentos IB4, em 500
kv, arranjo DJM, para
recapacitação da LT500
kV Paulo Afonso IV - Luiz
Gonzaga.  31  911.635,19  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Substituição, na
SE P. AFONSO IV, de
uma entrada de linha, em
500 kV, para a LT 500 kV
P. AFONSO IV /US.
L.GONZAGA C-1 BA/PE,
arranjo DJM,para aumento
da capacidade de curta
duração de 2500A para
3180A da LT.  29  887.491,93  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Substituição, na
SE P. AFONSO IV, de
uma interligação de
barramentos IB1, em 500
kv, arranjo DJM,adjacente
à entrada de linha da LT
500 kV Paulo Afonso IV -
Luiz Gonzaga C1 na SE
Paulo Afonso IV para  31  911.635,19  RBNIA  REDE
BÁSICA

recapacitação da 
capacidade de curta 
duração de 2500A para 
3180A. 
TOTAL 
----- 
4.494.032,30 
 ----- 
-----
  recapacitação da
capacidade de curta
duração de 2500A para
3180A.        
TOTAL    -----  4.494.032,30  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-019 - LT 230 kV 
Campina Grande II - Goianinha RECAPACITAÇÃO. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO 
(*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
1 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
2 
18 
5.0 Projeto Executivo 
6 
6 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
12 
4 
6.2 Estruturas 
16 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
16 
4 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
20 
1 
7.2 Fundações 
21 
7 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
21 
7 
8.2 Cabos e Condutores 
21 
7 
9.0 Comissionamento 
26 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
28 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO  DURAÇÃO
    (*)  
1.0  Projeto Básico  1  1
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  2  18
5.0  Projeto Executivo  6  6
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  12  4
6.2  Estruturas  16  4
6.3  Cabos e Condutores  16  4
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  20  1
7.2  Fundações  21  7
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  21  7
8.2  Cabos e Condutores  21  7
9.0  Comissionamento  26  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  28  ---

II.2  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-020 - LT 500kV 
Luiz Gonzaga - Paulo Afonso IV. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO 
(*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
1 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
2 
18 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
2 
5 
5.0 Projeto Executivo 
6 
6 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
7 
9 
6.2 Estruturas 
14 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
13 
7 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
1 
7.2 Fundações 
15 
13 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
15 
13 
8.2 Cabos e Condutores 
17 
11 
8.4 Demais Equipamentos  
16 
6 
9.0 Comissionamento 
20 
8 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
28 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO  DURAÇÃO
    (*)  
1.0  Projeto Básico  1  1
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  2  18
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  2  5
5.0  Projeto Executivo  6  6
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  7  9
6.2  Estruturas  14  6
6.3  Cabos e Condutores  13  7
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  1
7.2  Fundações  15  13
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  15  13
8.2  Cabos e Condutores  17  11
8.4  Demais Equipamentos  16  6
9.0  Comissionamento  20  8
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  28  ---