AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.005058/2020-97, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Bodó, 
Santana do Matos e Fernando Pedroza, todos no estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa 
Ventos de Santo Apolônio Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 36.281.930/0001-08, conferindo-
lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas 
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado 
aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, 
bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores 
referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa 
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos 
de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCG/ANEEL 264, de 28.01.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005058/2020-97        
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Apolônio 01 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
Fernando Pedroza/RN 
EOL.CV.RN.050076-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6533 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APO01-01 
793763 
9362472 
120 
150 
APO01-02 
793522 
9362261 
120 
150 
APO01-03 
793211 
9361917 
120 
150 
APO01-04 
791109 
9360006 
120 
150 
APO01-05 
790913 
9359770 
120 
150 
APO01-06 
790766 
9359479 
120 
150 
APO01-07 
790681 
9359190 
120 
150 
APO01-08 
790884 
9362834 
120 
150 
APO01-09 
790708 
9362587 
120 
150 
APO01-10 
789903 
9362441 
120 
150 
APO01-11 
789661 
9362227 
120 
150 
APO01-12 
789414 
9362029 
120 
150 
APO01-13 
789386 
9360643 
120 
150 
APO01-14 
789241 
9360377 
120 
150 
APO01-15 
789081 
9360122 
120 
150
Processo nº 48500.005058/2020-97            
Central Geradora Eólica            
Ventos de Santo Apolônio 01            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    Fernando Pedroza/RN      EOL.CV.RN.050076-3.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6533    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
APO01-01  793763    9362472  120    150
APO01-02  793522    9362261  120    150
APO01-03  793211    9361917  120    150
APO01-04  791109    9360006  120    150
APO01-05  790913    9359770  120    150
APO01-06  790766    9359479  120    150
APO01-07  790681    9359190  120    150
APO01-08  790884    9362834  120    150
APO01-09  790708    9362587  120    150
APO01-10  789903    9362441  120    150
APO01-11  789661    9362227  120    150
APO01-12  789414    9362029  120    150
APO01-13  789386    9360643  120    150
APO01-14  789241    9360377  120    150
APO01-15  789081    9360122  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005058/2020-97        
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Apolônio 02 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
Fernando Pedroza/RN 
EOL.CV.RN.050077-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6557 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APO02-01 
789195 
9361809 
120 
150 
APO02-02 
788997 
9361573 
120 
150 
APO02-03 
787977 
9360052 
120 
150 
APO02-04 
787749 
9359836 
120 
150 
APO02-05 
787541 
9359604 
120 
150 
APO02-06 
786037 
9359701 
120 
150 
APO02-07 
785863 
9359438 
120 
150 
APO02-08 
785653 
9359205 
120 
150 
APO02-09 
787685 
9363706 
120 
150 
APO02-10 
787439 
9363528 
120 
150 
APO02-11 
785162 
9363089 
120 
150 
APO02-12 
785013 
9362800 
120 
150 
APO02-13 
784809 
9362497 
120 
150 
APO02-14 
784643 
9362238 
120 
150 
APO02-15 
784311 
9362043 
120 
150
Processo nº 48500.005058/2020-97            
Central Geradora Eólica            
Ventos de Santo Apolônio 02            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    Fernando Pedroza/RN      EOL.CV.RN.050077-1.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6557    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
APO02-01  789195    9361809  120    150
APO02-02  788997    9361573  120    150
APO02-03  787977    9360052  120    150
APO02-04  787749    9359836  120    150
APO02-05  787541    9359604  120    150
APO02-06  786037    9359701  120    150
APO02-07  785863    9359438  120    150
APO02-08  785653    9359205  120    150
APO02-09  787685    9363706  120    150
APO02-10  787439    9363528  120    150
APO02-11  785162    9363089  120    150
APO02-12  785013    9362800  120    150
APO02-13  784809    9362497  120    150
APO02-14  784643    9362238  120    150
APO02-15  784311    9362043  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005058/2020-97        
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Apolônio 11 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
Bodó/RN 
EOL.CV.RN.050078-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6566 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APO11-01 
777785 
9340064 
120 
150 
APO11-02 
777559 
9339838 
120 
150 
APO11-03 
777386 
9339581 
120 
150 
APO11-04 
777207 
9339329 
120 
150 
APO11-05 
777029 
9339066 
120 
150 
APO11-06 
776703 
9338541 
120 
150 
APO11-07 
776574 
9338267 
120 
150 
APO11-08 
776399 
9338010 
120 
150 
APO11-09 
775980 
9337158 
120 
150 
APO11-10 
775692 
9336922 
120 
150 
APO11-11 
776176 
9340337 
120 
150 
APO11-12 
775994 
9340083 
120 
150 
APO11-13 
775822 
9339819 
120 
150 
APO11-14 
775293 
9339598 
120 
150 
APO11-15 
775079 
9339385 
120 
150
Processo nº 48500.005058/2020-97            
Central Geradora Eólica            
Ventos de Santo Apolônio 11            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    Bodó/RN      EOL.CV.RN.050078-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6566    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
APO11-01  777785    9340064  120    150
APO11-02  777559    9339838  120    150
APO11-03  777386    9339581  120    150
APO11-04  777207    9339329  120    150
APO11-05  777029    9339066  120    150
APO11-06  776703    9338541  120    150
APO11-07  776574    9338267  120    150
APO11-08  776399    9338010  120    150
APO11-09  775980    9337158  120    150
APO11-10  775692    9336922  120    150
APO11-11  776176    9340337  120    150
APO11-12  775994    9340083  120    150
APO11-13  775822    9339819  120    150
APO11-14  775293    9339598  120    150
APO11-15  775079    9339385  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005058/2020-97        
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Apolônio 12 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
Santana do Matos/RN 
EOL.CV.RN.050079-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6567 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APO12-01 
775349 
9341885 
120 
150 
APO12-02 
775191 
9341617 
120 
150 
APO12-03 
775048 
9341338 
120 
150 
APO12-04 
774876 
9341076 
120 
150 
APO12-05 
774705 
9340818 
120 
150 
APO12-06 
774542 
9340546 
120 
150 
APO12-07 
774893 
9339138 
120 
150 
APO12-08 
774702 
9338882 
120 
150 
APO12-09 
774625 
9338525 
120 
150 
APO12-10 
774521 
9337996 
120 
150 
APO12-11 
774256 
9337816 
120 
150 
APO12-12 
772767 
9337774 
120 
150 
APO12-13 
771392 
9339334 
120 
150 
APO12-14 
771074 
9339149 
120 
150 
APO12-15 
770776 
9338934 
120 
150
Processo nº 48500.005058/2020-97            
Central Geradora Eólica            
Ventos de Santo Apolônio 12            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    Santana do Matos/RN      EOL.CV.RN.050079-8.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6567    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
APO12-01  775349    9341885  120    150
APO12-02  775191    9341617  120    150
APO12-03  775048    9341338  120    150
APO12-04  774876    9341076  120    150
APO12-05  774705    9340818  120    150
APO12-06  774542    9340546  120    150
APO12-07  774893    9339138  120    150
APO12-08  774702    9338882  120    150
APO12-09  774625    9338525  120    150
APO12-10  774521    9337996  120    150
APO12-11  774256    9337816  120    150
APO12-12  772767    9337774  120    150
APO12-13  771392    9339334  120    150
APO12-14  771074    9339149  120    150
APO12-15  770776    9338934  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005058/2020-97        
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Apolônio 13 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
Bodó/RN 
EOL.CV.RN.050080-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6568 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APO13-01 
774479 
9336580 
120 
150 
APO13-02 
774168 
9336073 
120 
150 
APO13-03 
773848 
9335767 
120 
150 
APO13-04 
773589 
9335345 
120 
150 
APO13-05 
773380 
9335066 
120 
150 
APO13-06 
773181 
9334821 
120 
150 
APO13-07 
772978 
9334588 
120 
150 
APO13-08 
772789 
9334353 
120 
150 
APO13-09 
772633 
9337497 
120 
150 
APO13-10 
772449 
9337230 
120 
150 
APO13-11 
772274 
9336963 
120 
150 
APO13-12 
772079 
9336697 
120 
150 
APO13-13 
771843 
9336461 
120 
150 
APO13-14 
770080 
9337595 
120 
150 
APO13-15 
769912 
9337155 
120 
150
Processo nº 48500.005058/2020-97            
Central Geradora Eólica            
Ventos de Santo Apolônio 13            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    Bodó/RN      EOL.CV.RN.050080-1.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6568    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
APO13-01  774479    9336580  120    150
APO13-02  774168    9336073  120    150
APO13-03  773848    9335767  120    150
APO13-04  773589    9335345  120    150
APO13-05  773380    9335066  120    150
APO13-06  773181    9334821  120    150
APO13-07  772978    9334588  120    150
APO13-08  772789    9334353  120    150
APO13-09  772633    9337497  120    150
APO13-10  772449    9337230  120    150
APO13-11  772274    9336963  120    150
APO13-12  772079    9336697  120    150
APO13-13  771843    9336461  120    150
APO13-14  770080    9337595  120    150
APO13-15  769912    9337155  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005058/2020-97        
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santo Apolônio 14 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
63.000 
Santana do Matos/RN 
EOL.CV.RN.050081-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6569 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
APO14-01 
769646 
9336901 
120 
150 
APO14-02 
769423 
9336679 
120 
150 
APO14-03 
769238 
9336425 
120 
150 
APO14-04 
768994 
9336216 
120 
150 
APO14-05 
768423 
9335868 
120 
150 
APO14-06 
768241 
9335520 
120 
150 
APO14-07 
768241 
9335172 
120 
150 
APO14-08 
768098 
9334879 
120 
150 
APO14-09 
767917 
9334618 
120 
150 
APO14-10 
767822 
9334333 
120 
150 
APO14-11 
767758 
9333977 
120 
150 
APO14-12 
767870 
9333122 
120 
150 
APO14-13 
767694 
9332847 
120 
150 
APO14-14 
767568 
9332540 
120 
150 
APO14-15 
767364 
9332298 
120 
150
Processo nº 48500.005058/2020-97            
Central Geradora Eólica            
Ventos de Santo Apolônio 14            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
63.000    Santana do Matos/RN      EOL.CV.RN.050081-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
6569    SIRGAS 2000    24 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
APO14-01  769646    9336901  120    150
APO14-02  769423    9336679  120    150
APO14-03  769238    9336425  120    150
APO14-04  768994    9336216  120    150
APO14-05  768423    9335868  120    150
APO14-06  768241    9335520  120    150
APO14-07  768241    9335172  120    150
APO14-08  768098    9334879  120    150
APO14-09  767917    9334618  120    150
APO14-10  767822    9334333  120    150
APO14-11  767758    9333977  120    150
APO14-12  767870    9333122  120    150
APO14-13  767694    9332847  120    150
APO14-14  767568    9332540  120    150
APO14-15  767364    9332298  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)