AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.305, DE 18 DE MAIO DE 2016  
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 
3.933, de 29 de março de 2016, com o disposto na Resolução nº 391, de 15 de dezembro de 2009, 
considerando que foram atendidos os requisitos para alteração do sistema de transmissão de interesse 
restrito, nos termos da Informação de Acesso Complexo Caldeirão II, CARTA ONS – 0294/200/2016, de 
11 de maio de 2016, protocolado na ANEEL sob o n° 48513.011001/2016-00 Anexo 1 e o que consta do 
Processo 48500.002107/2013-19, resolve (i) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL 
São Moisés, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031687-
3.01, outorgada por meio da Resolução nº 4.752, de 9 de julho de 2014, à  Central Eólica Japurá Ltda., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.960.117/0001-04, que passará a ser constituído por uma rede coletora de 
uso exclusivo em 34,5kV, contemplando dois circuitos simples, sendo um de 9,02 km e o outro de 6,57 km 
de extensão, que se conectarão à Subestação Elevadora - SE Santa Verônica, 34,5/138kV – 100/125/150 
MVA, também compartilhada com as EOL Ventos de Santo Albano, Ventos de Santa Regina, Santa 
Verônica e Santo Adriano, que por seu turno se interligará, através de uma LT, em 138kV, circuito simples, 
de aproximadamente 6,5 km de extensão à SE São Basílio, 230/138 kV – 2x225 MVA, também 
compartilhada com as EOL Ventos de Santa Angelina, Ventos de Santa Bárbara, Ventos de Santa Edwiges, 
Ventos de Santa Fátima, Santa Veridiana, Santo Amaro do Piauí, Santo Anastácio, São Basílio e São Felix, 
que por sua vez se interligará, através de uma LT, em 230 kV, circuito duplo, de aproximadamente 87 km 
de extensão, à SE Curral Novo do Piauí II, 500/230 kV, 6X200 MVA,  também compartilhada  com as 
EOL Ventos de Santa Joana I, Ventos de Santa Joana III, Ventos de Santa Joana IV, Ventos de Santa Joana 
V, Ventos de Santa Joana VII, Ventos de Santo Augusto IV, Ventos de Santo Augusto III, Ventos de Santo 
Augusto V, Ventos de Santo Augusto I, Ventos de Santo Augusto II, Ventos de Santo Augusto VI, Ventos 
de Santo Augusto VII, Ventos de Santo Augusto VIII,  Ventos de Santo Estevão I, Ventos de Santo Estevão 
II, Ventos de Santo Estevão III, Ventos de Santo Estevão V, Ventos de Santa Joana II, Ventos de Santa 
Joana VI, Ventos de Santa Joana VIII, Ventos de Santa Joana XIV, Ventos de Santo Onofre I, Ventos de 
Santo Onofre II,  Ventos de Santo Onofre III, que através de dois trechos de linha em 500 kV, de 
aproximadamente 1 km, se conectará ao seccionamento da linha LT São João do Piauí – Milagres C1, 500 
kV, posteriormente Milagres II C1, de propriedade da Iracema Transmissora de Energia S.A. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA