AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 
 
 
Autoriza a Companhia de Transmissão de Energia 
Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato de Concessão nº 
059/2001, a implantar reforços em instalação de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os 
valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida. 
 
 
Texto Compilado 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003466/2015-47, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato 
de Concessão n° 059/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-063 - SE Norte - 5° TR 345/88 kV - 400 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 25 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
NORTE 
I.1.1          Complementação do Módulo 
Geral 345 kV da Subestação Norte  
20 
 138.310,86 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Complementação do Módulo 
Geral 345 kV da Subestação Norte com 
um módulo de infraestrutura de 
manobra em 345 kV para a conexão do 
banco de transformadores 
32 
 156.420,74 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na Subestação 
Norte, de um banco de transformadores 
monofásicos 345/88 kV - (3x133,33) 
400 MVA 
35 
 3.883.518,92 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Instalação, na SE NORTE, 
de um módulo de conexão, em 345 kV, 
para o banco de transformadores TR 
345/88 kV NORTE TR5 SP 
26 
 2.271.057,28 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          Instalação, na SE NORTE, 
de um módulo de conexão, em 88 kV, 
para o banco de transformadores TR 
345/88 kV NORTE TR5 SP 
22 
 445.593,80 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Complementação do Módulo 
Geral 345 kV da Subestação Norte com 
três módulos de infraestrutura de 
manobra em 88 kV  
31 
 93.647,08 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.7          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor no IB de 
345 kV da Subestação Norte. 
15 
 105.178,37 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.8          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor e da 
função 59N na CT de 345 kV do 
transformador TR1. 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.9          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor e da 
função 59N na CT de 345 kV do 
transformador TR2. 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.10          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor e da 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 25    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP          
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Complementação do Módulo
Geral 345 kV da Subestação Norte  20  138.310,86  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.2 Complementação do Módulo
Geral 345 kV da Subestação Norte com
um módulo de infraestrutura de
manobra em 345 kV para a conexão do
banco de transformadores  32  156.420,74  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na Subestação
Norte, de um banco de transformadores
monofásicos 345/88 kV - (3x133,33)
400 MVA  35  3.883.518,92  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Instalação, na SE NORTE,
de um módulo de conexão, em 345 kV,
para o banco de transformadores TR
345/88 kV NORTE TR5 SP  26  2.271.057,28  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.5 Instalação, na SE NORTE,
de um módulo de conexão, em 88 kV,
para o banco de transformadores TR
345/88 kV NORTE TR5 SP  22  445.593,80  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Complementação do Módulo
Geral 345 kV da Subestação Norte com
três módulos de infraestrutura de
manobra em 88 kV  31  93.647,08  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.7 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor no IB de
345 kV da Subestação Norte.  15  105.178,37  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.8 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor e da
função 59N na CT de 345 kV do
transformador TR1.  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.9 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor e da
função 59N na CT de 345 kV do
transformador TR2.  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.10 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor e da  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA

função 59N na CT de 345 kV do 
transformador TR3. 
 
I.1.11          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor e da 
função 59N na CT de 345 kV do 
transformador TR4 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.12          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor EL de 
345 kV para Miguel Reale C1 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.13          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor na EL de 
345 kV para Miguel Reale C2. 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.14          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor na EL de 
345 kV para Guarulhos C1 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.15          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor na EL de 
345 kV para Guarulhos C2 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.16          Instalação, na Subestação 
Norte, do 2° módulo de conexão de 
tranformador do TR2, na configuração 
BD3 
20 
 305.490,41 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.17          Adequação, na Subestação 
Norte, de um módulo de interligação de 
barras de 88 kV para possibilitar a 
instalação do 2° módulo de conexão 88 
kV do TR2 
31 
 136.132,64 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.18          Substituição, na SE Norte, 
do transformador de aterramento 88 kV 
n°3. 
30 
 231.083,18 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.19          Substituição, na SE Norte, 
do transformador de aterramento 88 kV 
n°4. 
30 
 231.083,18 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.20          Instalação de RDP para o 
transformador de aterramento TR-AT-3. 
15 
 14.197,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.21          Instalação de RDP para os 
transformador de aterramento TR-AT-4. 
15 
 14.197,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.22          Instalação, na Subestação 
Norte, de um transformador de 
aterramento 88 kV 
30 
 252.783,44 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.23          Instalação, na Subestação 
Norte,  de uma conexão em 88 kV, para 
transformador de aterramento 
21 
 89.718,84 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
TOTAL 
----- 
 8.950.232,34 
----- 
-----
  função 59N na CT de 345 kV do
transformador TR3.        
  I.1.11 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor e da
função 59N na CT de 345 kV do
transformador TR4  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.12 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor EL de
345 kV para Miguel Reale C1  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.13 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Miguel Reale C2.  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.14 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Guarulhos C1  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.15 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Guarulhos C2  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.16 Instalação, na Subestação
Norte, do 2° módulo de conexão de
tranformador do TR2, na configuração
BD3  20  305.490,41  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.17 Adequação, na Subestação
Norte, de um módulo de interligação de
barras de 88 kV para possibilitar a
instalação do 2° módulo de conexão 88
kV do TR2  31  136.132,64  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.18 Substituição, na SE Norte,
do transformador de aterramento 88 kV
n°3.  30  231.083,18  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.19 Substituição, na SE Norte,
do transformador de aterramento 88 kV
n°4.  30  231.083,18  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.20 Instalação de RDP para o
transformador de aterramento TR-AT-3.  15  14.197,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.21 Instalação de RDP para os
transformador de aterramento TR-AT-4.  15  14.197,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.22 Instalação, na Subestação
Norte, de um transformador de
aterramento 88 kV  30  252.783,44  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.23 Instalação, na Subestação
Norte, de uma conexão em 88 kV, para  21  89.718,84  RCDMA  DIT
Compartilhada
  transformador de aterramento        
TOTAL    -----  8.950.232,34  -----  -----

(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.

ANEXO I 
 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-063 - SE Norte - 5° TR 345/88 kV - 400 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 25 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
NORTE 
I.1.1 Complementação do 
Módulo Geral 345 kV da 
Subestação Norte 
20 
138.310,86 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.2 Complementação do 
Módulo Geral 345 kV da 
Subestação Norte com um 
módulo de infraestrutura de 
manobra em 345 kV para a 
conexão do banco de 
transformadores 
32 
156.420,74 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.3 Instalação, na Subestação 
Norte, de um banco de 
transformadores monofásicos 
345/88 kV - (3x133,33) 400 
MVA 
35 
3.883.518,92 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.4 Instalação, na SE NORTE, 
de um módulo de conexão, em 
345 kV, para o banco de 
transformadores TR 345/88 kV 
NORTE TR5 SP 
26 
2.271.057,28 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.5 Instalação, na SE NORTE, 
de um módulo de conexão, em 
88 kV, para o banco de 
transformadores TR 345/88 kV 
NORTE TR5 SP 
22 
445.593,80 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.6 Complementação do 
Módulo Geral 345 kV da 
Subestação Norte com três 
módulos de infraestrutura de 
manobra em 88 kV 
31 
93.647,08 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.7 Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com 
a proteção de falha de disjuntor 
no IB de 345 kV da Subestação 
Norte. 
15 
105.178,37 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.8 Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com 
a proteção de falha de disjuntor 
do transformador TR1. 
15 
72.727,39 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA
I.1 -  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-063 - SE Norte - 5° TR 345/88 kV - 400 MVA  
DATA DE REFERÊNCIA:    01/06/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):    Até 25
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP    Decrescente
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO DA
RAP  USUÁRIO
NORTE  I.1.1 Complementação do
Módulo Geral 345 kV da
Subestação Norte  20  138.310,86  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Complementação do
Módulo Geral 345 kV da
Subestação Norte com um
módulo de infraestrutura de
manobra em 345 kV para a
conexão do banco de
transformadores  32  156.420,74  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na Subestação
Norte, de um banco de
transformadores monofásicos
345/88 kV - (3x133,33) 400
MVA  35  3.883.518,92  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Instalação, na SE NORTE,
de um módulo de conexão, em
345 kV, para o banco de
transformadores TR 345/88 kV
NORTE TR5 SP  26  2.271.057,28  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.5 Instalação, na SE NORTE,
de um módulo de conexão, em
88 kV, para o banco de
transformadores TR 345/88 kV
NORTE TR5 SP  22  445.593,80  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Complementação do
Módulo Geral 345 kV da
Subestação Norte com três
módulos de infraestrutura de
manobra em 88 kV  31  93.647,08  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
a proteção de falha de disjuntor
no IB de 345 kV da Subestação
Norte.  15  105.178,37  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.8 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
a proteção de falha de disjuntor
do transformador TR1.  15  72.727,39  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA

EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
I.1.9 Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com 
a proteção de falha de disjuntor 
do transformador TR2. 
15 
72.727,39 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.10 Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com 
a proteção de falha de disjuntor 
do transformador TR3. 
15 
72.727,39 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.11 Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com 
a proteção de falha de disjuntor 
do transformador TR4 
15 
72.727,39 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.12 Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com 
a proteção de falha de disjuntor 
EL de 345 kV para Miguel 
Reale C1 
15 
72.727,39 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.13 Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com 
a proteção de falha de disjuntor 
na EL de 345 kV para Miguel 
Reale C2. 
15 
72.727,39 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.14 Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com 
a proteção de falha de disjuntor 
na EL de 345 kV para 
Guarulhos C1 
15 
72.727,39 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.15 Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com 
a proteção de falha de disjuntor 
na EL de 345 kV para 
Guarulhos C2 
15 
72.727,39 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.16 Instalação, na 
Subestação Norte, do 2° 
módulo de conexão de 
tranformador do TR2, na 
configuração BD3 
20 
305.490,41 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
I.1.17 Instalação, na SE Norte, 
dos relés de proteção 
referentes a função 59N nos 
módulos de conexão de 88 kV 
dos TR2, TR3 e TR4. 
15 
18.093,11 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.18 Adequação, na 
Subestação Norte, de um 
módulo de interligação de 
barras de 88 kV para possibilitar 
a instalação do 2° módulo de 
conexão 88 kV do TR2 
31 
136.132,64 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO DA
RAP  USUÁRIO
  I.1.9 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
a proteção de falha de disjuntor
do transformador TR2.  15  72.727,39  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.10 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
a proteção de falha de disjuntor
do transformador TR3.  15  72.727,39  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.11 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
a proteção de falha de disjuntor
do transformador TR4  15  72.727,39  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.12 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
a proteção de falha de disjuntor
EL de 345 kV para Miguel
Reale C1  15  72.727,39  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.13 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
a proteção de falha de disjuntor
na EL de 345 kV para Miguel
Reale C2.  15  72.727,39  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.14 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
a proteção de falha de disjuntor
na EL de 345 kV para
Guarulhos C1  15  72.727,39  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.15 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
a proteção de falha de disjuntor
na EL de 345 kV para
Guarulhos C2  15  72.727,39  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.16 Instalação, na
Subestação Norte, do 2°
módulo de conexão de
tranformador do TR2, na
configuração BD3  20  305.490,41  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.17 Instalação, na SE Norte,
dos relés de proteção
referentes a função 59N nos
módulos de conexão de 88 kV
dos TR2, TR3 e TR4.  15  18.093,11  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.18 Adequação, na
Subestação Norte, de um
módulo de interligação de
barras de 88 kV para possibilitar
a instalação do 2° módulo de
conexão 88 kV do TR2  31  136.132,64  RCDMA  DIT
Compartilhada

EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
I.1.19 Substituição, na SE 
Norte, do transformador de 
aterramento 88 kV n°3. 
30 
231.083,18 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
I.1.20 Substituição, na SE 
Norte, do transformador de 
aterramento 88 kV n°4. 
30 
231.083,18 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
I.1.21 Instalação de RDP para o 
transformador de aterramento 
TR-AT-3. 
15 
14.197,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
I.1.22 Instalação de RDP para 
os transformador de 
aterramento TR-AT-4. 
15 
14.197,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
I.1.23 Instalação, na 
Subestação Norte, de um 
transformador de aterramento 
88 kV 
30 
252.783,44 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
I.1.24 Instalação, na 
Subestação Norte, de uma 
conexão em 88 kV, para 
transformador de aterramento 
21 
89.718,84 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
TOTAL 
----- 
8.968.325,45 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 6.481 de 11.07.2017)
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)  RAP (R$)  TIPO DA
RAP  USUÁRIO
  I.1.19 Substituição, na SE
Norte, do transformador de
aterramento 88 kV n°3.  30  231.083,18  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.20 Substituição, na SE
Norte, do transformador de
aterramento 88 kV n°4.  30  231.083,18  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.21 Instalação de RDP para o
transformador de aterramento
TR-AT-3.  15  14.197,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.22 Instalação de RDP para
os transformador de
aterramento TR-AT-4.  15  14.197,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.23 Instalação, na
Subestação Norte, de um
transformador de aterramento
88 kV  30  252.783,44  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.24 Instalação, na
Subestação Norte, de uma
conexão em 88 kV, para
transformador de aterramento  21  89.718,84  RCDMA  DIT
Compartilhada
TOTAL    -----  8.968.325,45  -----  -----

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-063 - SE Norte - 5° TR 345/88 kV - 400 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 25 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
NORTE 
I.1.1          Complementação do Módulo 
Geral 345 kV da Subestação Norte 
20 
 138.310,86 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Complementação do Módulo 
Geral 345 kV da Subestação Norte com 
um módulo de infraestrutura de manobra 
em 345 kV para a conexão do banco de 
transformadores 
32 
 156.420,74 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na Subestação 
Norte, de um banco de transformadores 
monofásicos 345/88 kV - (3x133,33) 400 
MVA 
35 
 3.883.518,92 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Instalação, na SE NORTE, de 
um módulo de conexão, em 345 kV, para 
o banco de transformadores TR 345/88 
kV NORTE TR5 SP 
26 
 2.271.057,28 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          Instalação, na SE NORTE, de 
um módulo de conexão, em 88 kV, para 
o banco de transformadores TR 345/88 
kV NORTE TR5 SP 
22 
 445.593,80 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Complementação do Módulo 
Geral 345 kV da Subestação Norte com 
três módulos de infraestrutura de 
manobra em 88 kV 
31 
 93.647,08 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.7          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor no IB de 
345 kV da Subestação Norte. 
15 
 105.178,37 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.8          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor do 
transformador TR1. 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.9          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor do 
transformador TR2. 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.10          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor do 
transformador TR3. 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 25    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Complementação do Módulo
Geral 345 kV da Subestação Norte  20  138.310,86  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.2 Complementação do Módulo
Geral 345 kV da Subestação Norte com
um módulo de infraestrutura de manobra
em 345 kV para a conexão do banco de
transformadores  32  156.420,74  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na Subestação
Norte, de um banco de transformadores
monofásicos 345/88 kV - (3x133,33) 400
MVA  35  3.883.518,92  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Instalação, na SE NORTE, de
um módulo de conexão, em 345 kV, para
o banco de transformadores TR 345/88
kV NORTE TR5 SP  26  2.271.057,28  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.5 Instalação, na SE NORTE, de
um módulo de conexão, em 88 kV, para
o banco de transformadores TR 345/88
kV NORTE TR5 SP  22  445.593,80  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Complementação do Módulo
Geral 345 kV da Subestação Norte com
três módulos de infraestrutura de
manobra em 88 kV  31  93.647,08  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.7 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor no IB de
345 kV da Subestação Norte.  15  105.178,37  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.8 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor do
transformador TR1.  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.9 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor do
transformador TR2.  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.10 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor do
transformador TR3.  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA

I.1.11          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor do 
transformador TR4 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.12          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor EL de 345 
kV para Miguel Reale C1 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.13          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor na EL de 
345 kV para Miguel Reale C2. 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.14          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor na EL de 
345 kV para Guarulhos C1 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.15          Instalação de proteção de 
barra adaptativa conjugada com a 
proteção de falha de disjuntor na EL de 
345 kV para Guarulhos C2 
15 
 72.727,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.16          Instalação, na Subestação 
Norte, do 2° módulo de conexão de 
tranformador do TR2, na configuração 
BD3 
20 
 305.490,41 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.17          Instalação, na SE Norte, dos 
relés de proteção referentes a função 
59N nos módulos de conexão de 88 kV 
dos TR2, TR3 e TR4. 
15 
 18.093,11 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.18          Adequação, na Subestação 
Norte, de um módulo de interligação de 
barras de 88 kV para possibilitar a 
instalação do 2° módulo de conexão 88 
kV do TR2 
31 
 136.132,64 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.19          Instalação, na Subestação 
Norte, de um transformador de 
aterramento 88 kV 
30 
 252.783,44 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.20          Instalação, na Subestação 
Norte,  de uma conexão em 88 kV, para 
transformador de aterramento 
21 
 89.718,84 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
TOTAL 
----- 
8.477.764,61 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 6.698 de 24.10.2017)
  I.1.11 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor do
transformador TR4  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.12 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor EL de 345
kV para Miguel Reale C1  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.13 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Miguel Reale C2.  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.14 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Guarulhos C1  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.15 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Guarulhos C2  15  72.727,39  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.16 Instalação, na Subestação
Norte, do 2° módulo de conexão de
tranformador do TR2, na configuração
BD3  20  305.490,41  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.17 Instalação, na SE Norte, dos
relés de proteção referentes a função
59N nos módulos de conexão de 88 kV
dos TR2, TR3 e TR4.  15  18.093,11  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.18 Adequação, na Subestação
Norte, de um módulo de interligação de
barras de 88 kV para possibilitar a
instalação do 2° módulo de conexão 88
kV do TR2  31  136.132,64  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.19 Instalação, na Subestação
Norte, de um transformador de
aterramento 88 kV  30  252.783,44  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.20 Instalação, na Subestação
Norte, de uma conexão em 88 kV, para
transformador de aterramento  21  89.718,84  RCDMA  DIT
Compartilhada
TOTAL    -----  8.477.764,61  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-063 - SE Norte - 5° TR 345/88 kV - 
400 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
5 
5.0 Projeto Executivo 
5 
10 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
1 
3 
6.2 Estruturas 
11 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
15 
3 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
7 
11 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
7 
11 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
6 
14 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
16 
9 
7.2 Fundações 
16 
4 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
18 
7 
8.2 Cabos e Condutores 
18 
7 
8.3 Equipamentos Principais  
18 
7 
8.4 Demais Equipamentos  
18 
7 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
18 
7 
9.0 Comissionamento 
21 
4 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
25 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  5
5.0  Projeto Executivo  5  10
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  1  3
6.2  Estruturas  11  4
6.3  Cabos e Condutores  15  3
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  7  11
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  7  11
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  6  14
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  16  9
7.2  Fundações  16  4
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  18  7
8.2  Cabos e Condutores  18  7
8.3  Equipamentos Principais  18  7
8.4  Demais Equipamentos  18  7
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  18  7
9.0  Comissionamento  21  4
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  25  ---