AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.405, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.000001/1997-09, decide anular o Despacho nº 2.174, de 20 de julho de 2021. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.08.2021, seção 1, p. 39, v. 159, n. 154.