AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
DESPACHO Nº 2.120, DE 08 DE AGOSTO DE 2016. 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo Despacho nº 
1.576, de 14 de junho de 2016, o que consta dos Processos nº 48500.000032/2016-76 e nº 
48500.001110/2016-50, e em cumprimento à decisão liminar concedida nos autos do Processo Judicial nº 
0069262-32.2015.4.01.3400/16ª Vara Federal, decide: 
 
(i) Homologar as componentes tarifárias em R$/MWh constantes da Tabela 1 do Anexo, que 
deverão ser aplicadas durante a vigência dos efeitos da antecipação de tutela concedida na Ação Ordinária 
nº 0069262-32.2015.4.01.3400/16ª Vara Federal, no faturamento das unidades consumidoras listadas na 
Resolução Homologatória nº 2.083 de 14 de junho de 2016, nos termos do Despacho nº 1.576 de 14 de 
junho de 2016. 
 
(ii) A aplicação da respectiva componente tarifária deverá ser associada ao consumo 
verificado em cada ambiente de contratação de energia: Ambiente de Contratação Livre – ACL, ou 
Ambiente de Contratação Regulada – ACR. 
 
(iii) Para o consumo classificado como autoprodução (APE) e para as demais componentes 
tarifárias em R$/kW permanecem vigentes os valores homologados na Tabela 1 da Resolução 
Homologatória nº 2.118 de 02 de agosto de 2016. 
 
(iv) Permanecem válidas as demais componentes tarifárias da TUSD em R$/kW, 
homologadas no último processo tarifário aprovado pela ANEEL. 
 
(v) A íntegra deste Despacho e seus anexos consta dos autos e estão disponíveis em 
http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
 
DAVI ANTUNES LIMA

TABELA 1 – TARIFAS LIMINAR 3 – ANACE (0069262-32.2015.4.01.3400) (Escelsa). 
ESCELSA – Processo Tarifário: 2016 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFA DE APLICAÇÃO ACR 
(cativo) 
TARIFA DE APLICAÇÃO 
ACL (livre) 
TUSD 
TE 
TUSD 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 
AZUL 
LIMINAR 3 
P 
55,30 
301,61 
52,93 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
55,30 
186,13 
52,93 
A3a 
AZUL 
LIMINAR 3 
P 
71,22 
301,61 
68,85 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
71,22 
186,13 
68,85 
VERDE 
LIMINAR 3 
P 
1.158,59 
301,61 
1.156,22 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
71,22 
186,13 
68,85 
A4 
AZUL 
LIMINAR 3 
P 
71,22 
301,61 
68,85 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
71,22 
186,13 
68,85 
VERDE 
LIMINAR 3 
P 
1.158,59 
301,61 
1.156,22 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
71,22 
186,13 
68,85
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFA DE APLICAÇÃO ACR
(cativo)    TARIFA DE APLICAÇÃO
ACL (livre)
        TUSD  TE  TUSD
        R$/MWh  R$/MWh  R$/MWh
2
A  AZUL  LIMINAR 3  P  55,30  301,61  52,93
    (0069262-32.2015.4.01.3400)  FP  55,30  186,13  52,93
a
3
A  AZUL  LIMINAR 3  P  71,22  301,61  68,85
    (0069262-32.2015.4.01.3400)  FP  71,22  186,13  68,85
  VERDE  LIMINAR 3  P  1.158,59  301,61  1.156,22
    (0069262-32.2015.4.01.3400)  FP  71,22  186,13  68,85
4
A  AZUL  LIMINAR 3  P  71,22  301,61  68,85
    (0069262-32.2015.4.01.3400)  FP  71,22  186,13  68,85
  VERDE  LIMINAR 3  P  1.158,59  301,61  1.156,22
    (0069262-32.2015.4.01.3400)  FP  71,22  186,13  68,85