VOTO 
 
PROCESSO: 48500.004970/2021-11 
 
INTERESSADOS: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri – Cedri; 
Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – Cejama; Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do 
Araçá – Ceraça; Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte – Cerbranorte; Cooperativa de Prestação de 
Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – Cerej; Cooperativa de 
Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda. – Cergal; Cooperativa de Eletricidade de Grão Pará – Cergapa; 
Cooperativa de Eletriidade de Gravatal – Cergral; Cooperativa Fumacense de Eletricidade – Cermoful; 
Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – Cerpalo; Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense – 
Cersul; Cooperativa de Energia Treviso – Certrel; Cooperativa Pioneira de Eletrificação – Coopera; 
Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal; Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller – Coopermila; 
Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel; Cooperativa de Energização e Desenvolvimento 
do Vale do Mogi – Cervam; Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – Cegero; Cooperativa de 
Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner – Cersad; Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica 
Santa Maria – Codesam e Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica – Cooperzem 
 
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra 
 
ÁREA RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT 
 
ASSUNTO: Homologação das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – 
TUSD referentes às Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica com aniversário em 30 de 
setembro de 2022. 
 
I. RELATÓRIO 
 
As regras de reajuste e revisão tarifária das permissionárias de serviço público de 
distribuição de energia elétrica estão definidas no módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – 
Proret. 
2. 
As 21 permissionárias, que possuem aniversário contratual em 30 de setembro de 2022, 
envolvidas no presente processo tarifário são: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do 
Vale do Itariri – Cedri; Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – Cejama; Cooperativa Distribuidora 
de Energia Vale do Araçá – Ceraça; Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte – Cerbranorte; 
Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior

– Cerej; Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda. – Cergal; Cooperativa de Eletricidade de 
Grão Pará – Cergapa; Cooperativa de Eletriidade de Gravatal – Cergral; Cooperativa Fumacense de 
Eletricidade – Cermoful; Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – Cerpalo; Cooperativa de 
Eletrificação Sul Catarinense – Cersul; Cooperativa de Energia Treviso – Certrel; Cooperativa Pioneira de 
Eletrificação – Coopera; Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal; Cooperativa de Eletrificação Lauro 
Muller – Coopermila; Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel; Cooperativa de 
Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi – Cervam; Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – 
Cegero; Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner – Cersad; Cooperativa de 
Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria – Codesam e Cooperzem Cooperativa de Distribuição de 
Energia Elétrica – Cooperzem. 
3. 
Em 4 de julho de 2022, na Sessão de Sorteio Público Ordinário nº 026/2022, o processo de 
reajuste das 21 permissionárias foi distribuído a minha relatoria. 
4. 
Por meio da Nota Técnica - NT nº 182/2022-SGT/ANEEL1, de 20 de setembro de 2022, a 
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT consolidou o cálculo dos processos tarifários dessas 
permissionárias. 
II.  FUNDAMENTAÇÃO 
5. 
A Resolução Normativa nº 7042, de 22 de março de 2016, aprovou o Submódulo 8.4 e a 
revisão dos Submódulos 8.1, 8.2 e 8.3 dos Proret, que definem as regras de reajuste e de revisão tarifária 
das permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e minuta de termo aditivo ao 
contrato de permissão. 
6. 
As permissionárias com aniversário contratual em 30 de setembro de 2022 seguem 
metodologia estabelecida pelo Proret 8.4. Os contratos das permissionárias Cermoful, Coopercocal, 
 
 
1 SIC No 48581.002307/2022-00 
2 A Resolução Normativa nº 704 /2016 foi alterada pela Resolução Normativa nº 1.003/2021, sem alteração de mérito nos 
submódulos indicados

Cervam, Cegero, Cersad, Codesam e Cooperzem estabelecem que em 30 de setembro de 2022 será 
processada a Revisão Tarifária Periódica dessas permissionárias, para as demais será calculado o reajuste 
tarifário anual de cada uma delas3. 
7. 
A Tabela 1, mostra as principais características das permissionárias em análise e a Tabela 2 
o resultado dos cálculos que conduziram aos efeitos médios para os consumidores de média e baixa 
tensão. 
Tabela 1 – Receita Anual, Energia e Número de Consumidores. 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária 
8. 
O efeito médio geral da Tabela 2 decorre da atualização dos itens de custos das Parcelas A 
e B, da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário, e da retirada dos 
componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário.  
 
 
3 Destaca-se que a principal diferença entre o reajuste e a revisão está na estrutura tarifária, a qual é alterada apenas na revisão 
tarifária. 
 
Permissionária
Fornecimento 
(MWh)
Suprimento
Consum. 
Livres
Energia Total 
(MWh)
Receita (R$)
Número de 
Consumidores
Cedri
 11.101
 -
 10.902
 22.003
 14.778.260,97
 3.908
Cejama
 41.304
 -
 -
 41.304
 22.236.423,24
 5.353
Ceraçá
91.553
                     
-
                     
-
                 
91.553
                     
54.457.200,20
                  
12.368
                      
Cerbranorte
133.675
                   
13.847
               
66
                  
147.588
                   
80.626.072,58
                  
17.669
                      
Cerej
51.700
                     
-
                     
-
                 
51.700
                     
46.817.003,73
                  
15.038
                      
Cergal
55.654
                     
-
                     
14.868
          
70.522
                     
44.148.335,61
                  
19.549
                      
Cergapa
24.946
                     
-
                     
4.138
             
29.084
                     
17.480.104,64
                  
3.749
                        
Cergral
28.555
                     
-
                     
-
                 
28.555
                     
18.849.831,62
                  
6.706
                        
Cermoful
144.897
                   
-
                     
-
                 
144.897
                   
69.453.986,27
                  
15.639
                      
Cerpalo
57.105
                     
-
                     
3.252
             
60.357
                     
46.096.769,47
                  
15.838
                      
Cersul
142.260
                   
-
                     
-
                 
142.260
                   
77.992.917,02
                  
18.237
                      
Certrel
44.820
                     
-
                     
-
                 
44.820
                     
27.651.255,47
                  
4.523
                        
Coopera
336.793
                   
-
                     
-
                 
336.793
                   
129.817.832,15
                
26.218
                      
Coopercocal
110.838
                   
-
                     
931
                
111.769
                   
53.862.700,45
                  
11.475
                      
Coopermila
18.011
                     
-
                     
-
                 
18.011
                     
11.631.707,53
                  
1.329
                        
Coorsel
52.291
                     
-
                     
-
                 
52.291
                     
38.559.776,44
                  
8.983
                        
Cervam
31.288
                     
-
                     
4.365
             
35.653
                     
20.576.617,20
                  
4.415
                        
Cegero
183.016
                   
-
                     
-
                 
183.016
                   
68.249.361,71
                  
6.669
                        
Cersad
9.460
                       
-
                     
-
                 
9.460
                       
5.293.897,07
                    
1.325
                        
Codesam
56.696
                     
-
                     
-
                 
56.696
                     
22.811.578,40
                  
1.329
                        
Cooperzem
43.918
                     
-
                     
5.884
             
49.802
                     
34.394.158,56
                  
8.442
14.778.260,97
22.236.423,24
54.457.200,20
80.626.072,58
46.817.003,73
44.148.335,61
17.480.104,64
18.849.831,62
69.453.986,27
46.096.769,47
77.992.917,02
27.651.255,47
1 29.817.832,15
53.862.700,45
11.631.707,53
38.559.776,44
20.576.617,20
68.249.361,71
5.293.897,07
22.811.578,40
34.394.158,56

9. 
Nas permissionárias Cejama, Cerbranorte, Cerej, Cergal, Cerpalo, Coopercocal, Coopermila, 
Cervam e Cersad nota-se uma diferença expressiva entre os efeitos médios de alta e baixa tensão. Essas 
diferenças são causadas pela própria estrutura tarifária e/ou pela redução do desconto tarifário para os 
consumidores rurais em baixa tensão, uma vez que os mercados desses consumidores são significativos 
para algumas permissionárias. 
Tabela 2 - Efeitos médios a serem percebidos pelos consumidores. 
 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária 
10. 
Em caso de revisão tarifária, o Proret 8.3 estabelece que a permissionária pode solicitar 
que o cálculo da Estrutura Tarifária seja feito seguindo a metodologia definida no PRORET 7.2. Caso isso 
não aconteça, serão adotadas as tarifas de base econômica da principal supridora como Tarifa de 
Referência - TR da permissionária. Nenhuma das permissionárias solicitou alteração, em razão disso foram 
adotadas as tarifas de base econômica da principal supridora. 
Permissionária
Alta 
Tensão
Baixa Tensão
Efeito Médio
Efeito B1
Cedri
16,44%
11,59%
13,96%
10,33%
Cejama
9,31%
19,03%
13,36%
16,50%
Ceraçá
6,70%
11,13%
9,75%
6,40%
Cerbranorte
1,52%
7,28%
5,07%
5,20%
Cerej
7,19%
12,38%
11,66%
9,12%
Cergal
15,44%
9,10%
9,91%
8,83%
Cergapa
11,08%
9,69%
9,99%
5,63%
Cergral
7,32%
7,58%
7,53%
6,61%
Cermoful
8,19%
11,85%
10,00%
11,52%
Cerpalo
1,41%
7,31%
6,51%
7,30%
Cersul
6,26%
9,44%
8,03%
7,14%
Certrel
8,43%
8,84%
8,60%
7,31%
Coopera
11,47%
14,80%
12,64%
13,78%
Coopercocal
7,75%
13,09%
10,00%
12,32%
Coopermila
-13,89%
-8,17%
-11,82%
-13,19%
Coorsel
-3,42%
-0,47%
-1,46%
-3,35%
Cervam
5,07%
-0,13%
2,39%
-1,99%
Cegero
14,71%
19,65%
15,74%
18,14%
Cersad
5,56%
15,12%
10,45%
13,86%
Codesam
9,67%
12,87%
10,00%
12,01%
Cooperzem
-2,70%
-0,49%
-0,92%
-2,95%

11. 
A Tabela 3, demonstra como cada item de custo contribuiu para o efeito médio. Destaca-
se nesta tabela os reajustes da Cedri, Cerej, Cersul e Cersad, cujo efeito foi impactado principalmente em 
função do retorno dos financeiros que vigoraram na tarifa no período de referência, o reajuste da Cejama 
devido à alta participação da Parcela B (12,54%), e da Cegero, em função dos Encargos Setoriais, que 
representaram um efeito econômico de 9,27%.

Tabela 3 - Itens de custo que conduziram ao efeito médio. 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
Itens de Custo
Cedri
Cejama
Ceraçá
Cerbranorte
Cerej
Cergal
Cergapa
Cergral
Cermoful
Cerpalo
Cersul
Certrel
Coopera
Coopercocal Coopermila
Coorsel
Cervam
Cegero
Cersad
Codesam
Cooperzem
Encargos Setoriais
4,38%
7,57%
5,30%
5,90%
3,62%
6,07%
5,33%
4,78%
6,17%
4,27%
5,57%
4,78%
7,43%
6,17%
7,09%
5,10%
5,21%
9,27%
6,78%
6,99%
6,65%
CDE
3,69%
4,63%
4,48%
4,36%
3,07%
4,22%
4,50%
4,04%
5,16%
3,61%
4,69%
3,99%
6,30%
5,16%
3,88%
3,64%
4,36%
6,38%
4,60%
5,78%
3,91%
CDE Conta Covid
-0,02%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,12%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,09%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,02%
0,00%
0,00%
0,00%
CDE Eletrobrás
0,00%
-2,54%
0,00%
-2,97%
0,00%
-2,07%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-2,35%
-2,85%
-3,57%
-2,69%
0,00%
0,00%
ESS/EER
0,00%
4,55%
0,00%
3,71%
0,00%
3,02%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
2,46%
3,16%
2,83%
5,20%
3,97%
0,00%
2,02%
Proinfa
0,71%
0,89%
0,80%
0,78%
0,53%
0,75%
0,80%
0,71%
0,99%
0,62%
0,87%
0,77%
1,24%
0,99%
0,75%
0,65%
0,83%
1,28%
0,86%
1,20%
0,69%
TFSEE
0,00%
0,05%
0,02%
0,02%
0,03%
0,02%
0,03%
0,02%
0,02%
0,03%
0,02%
0,01%
-0,02%
0,02%
0,00%
0,01%
0,04%
0,01%
0,04%
0,01%
0,02%
Transporte
2,90%
4,38%
1,81%
1,83%
2,44%
0,80%
2,54%
1,15%
1,44%
0,65%
1,49%
0,31%
2,06%
1,54%
0,05%
2,21%
2,19%
1,70%
-0,31%
0,24%
1,47%
Rede Básica
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
2,02%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Rede Básica Fronteira
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,04%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Conexão
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Uso do sistema de distribuição
2,90%
4,38%
1,81%
1,83%
2,44%
0,80%
2,54%
1,15%
1,44%
0,65%
1,49%
0,31%
0,00%
1,54%
0,05%
2,21%
2,19%
1,70%
-0,31%
0,24%
1,47%
Compra de Energia
-1,02%
-7,55%
-2,14%
-2,89%
-2,04%
-4,45%
-3,09%
-0,43%
0,33%
-3,12%
-1,78%
1,20%
-3,15%
-1,43%
-17,01%
-5,48%
-7,07%
3,51%
-5,43%
4,74%
-9,79%
Parcela A
6,27%
4,40%
4,97%
4,85%
4,02%
2,42%
4,78%
5,49%
7,94%
1,80%
5,28%
6,29%
6,33%
6,28%
-9,87%
1,83%
0,33%
14,48%
1,04%
11,97%
-1,67%
Parcela B
0,13%
12,54%
2,22%
5,97%
6,16%
6,28%
8,03%
4,12%
4,01%
5,35%
3,03%
0,90%
-4,84%
3,84%
-0,76%
2,44%
6,91%
1,09%
10,61%
2,10%
5,41%
Total Econômico
6,40%
16,94%
7,19%
10,82%
10,18%
8,70%
12,81%
9,62%
11,95%
7,15%
8,30%
7,19%
1,49%
10,13%
-10,63%
4,28%
7,25%
15,57%
11,64%
14,07%
3,74%
Repasse de PIS COFINS
1,86%
1,63%
1,59%
1,37%
1,31%
1,32%
1,84%
1,26%
1,61%
1,56%
1,48%
1,25%
1,21%
1,86%
2,24%
1,41%
1,75%
0,88%
1,16%
2,31%
1,76%
Neutralidade Encargos Setoriais
-0,06%
-0,71%
0,39%
0,46%
-0,10%
0,52%
0,95%
-0,07%
-0,60%
-0,45%
-0,15%
-0,13%
-0,22%
-0,27%
-0,98%
0,30%
1,03%
-0,18%
0,44%
-0,25%
0,10%
Neutralidade Financeiro Covid
-0,02%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,12%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,32%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,04%
0,00%
0,00%
0,00%
Neutralidade Crédito Pis Cofins
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Crédito de Pis Cofins sobre ICMS
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,29%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,18%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,14%
0,00%
0,00%
-2,84%
0,00%
Ajuste processos anteriores
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Compensação DIC FIC
-0,07%
-0,17%
-0,04%
0,00%
-0,94%
-0,01%
-0,29%
0,00%
0,00%
-0,07%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,04%
-0,29%
0,00%
-0,57%
0,00%
-0,37%
0,00%
0,00%
Subvenção Baixa Densidade de Carga
-20,13%
-16,29%
-21,61%
-12,77%
-38,16%
-1,88%
-20,55%
-14,60%
-1,91%
-8,35%
-25,62%
-9,22%
0,00%
-6,46%
-12,85%
-19,62%
-10,84%
0,00%
-23,47%
0,00%
-15,87%
Retenção de Adicional de Bandeiras Tarif.
-0,60%
0,00%
-1,22%
0,00%
-1,06%
0,00%
-0,89%
-0,91%
-3,36%
-0,98%
-1,61%
-0,93%
-1,71%
-1,39%
-0,82%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,52%
-1,18%
Ajuste CUST RB - PIS/COFINS
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,86%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Financeiro  Ren 1.000/2022
0,00%
-0,02%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,01%
0,00%
0,00%
0,00%
COVID Parcela B
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Diferimento Pis cofins
0,00%
0,00%
-1,59%
0,00%
-1,31%
0,00%
0,00%
-1,26%
0,00%
0,00%
-1,48%
-1,25%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,16%
0,00%
-1,76%
Spread Conta COVID
-0,34%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,35%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,33%
0,00%
0,00%
0,00%
Diferimento de Energia
-8,46%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-7,05%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,87%
Diferimento de Parcela B
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-5,32%
-2,65%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-2,59%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Reversão do Diferimento de Compra de Energia 
7,36%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
3,69%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Reversão do Diferimento de Parcela B
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
8,14%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
3,19%
0,00%
0,00%
0,00%
Reversão do Diferimento de Pis Confins 
0,00%
0,00%
4,55%
0,00%
1,47%
0,00%
2,75%
1,80%
0,00%
0,00%
3,91%
1,45%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
3,06%
0,00%
0,00%
Previsão Risco Hidrológico
0,00%
2,84%
0,00%
3,01%
0,00%
2,01%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
1,37%
2,36%
2,27%
3,89%
2,80%
0,00%
1,24%
Reversão da Previsão de Risco Hidrológico
0,00%
-2,38%
0,00%
-3,57%
0,00%
-1,70%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,61%
-1,81%
-3,98%
-2,33%
0,00%
0,00%
CVE Energia
0,00%
-0,05%
0,00%
-2,87%
0,00%
-0,12%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,17%
-3,19%
-0,68%
-1,11%
0,00%
0,00%
CVE Encargos
0,00%
0,69%
0,00%
2,67%
0,00%
-0,19%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,48%
0,51%
2,37%
1,14%
0,00%
0,00%
Conta Escassez
0,00%
0,00%
0,00%
-0,94%
0,00%
-3,78%
-2,81%
-1,84%
0,00%
-8,32%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,58%
-4,53%
-0,86%
0,00%
0,00%
Diferimento da Previsão de Risco Hidrológico
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-1,24%
Sobrecontratação/Reversão de Energia
0,00%
-0,96%
0,00%
-0,18%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,33%
-0,03%
-0,01%
0,00%
0,00%
Diferimento CUSD
0,00%
0,00%
-4,59%
0,00%
-2,56%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-3,91%
-1,45%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-2,43%
0,00%
-5,67%
0,00%
0,00%
Garantias Financeiras
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,09%
0,00%
0,00%
0,00%
Total Financeiro
-20,45%
-15,42%
-22,51%
-12,81%
-41,35%
-0,29%
-24,32%
-18,27%
-4,25%
-16,70%
-27,38%
-10,27%
-0,89%
-6,30%
-11,32%
-19,44%
-14,67%
0,73%
-26,37%
-2,31%
-17,82%
Retirada dos Finan. do Ano Anterior e alteração 
dos descontos na tarifa.
28,01%
11,84%
25,07%
7,06%
42,83%
1,50%
21,50%
16,18%
2,30%
16,06%
27,11%
11,68%
12,04%
6,17%
10,13%
13,70%
9,81%
-0,56%
25,18%
-1,76%
13,16%
Efeito Médio
13,96%
13,36%
9,75%
5,07%
11,66%
9,91%
9,99%
7,53%
10,00%
6,51%
8,03%
8,60%
12,64%
10,00%
-11,82%
-1,46%
2,39%
15,74%
10,45%
10,00%
-0,92%
Itens de Custo Cedri Cejama Ceraçá Cerbranorte Cerej Cergal Cergapa Cergral Cermoful Cerpalo Cersul Certrel Coopera Coopercocal Coopermila Coorsel Cervam Cegero Cersad Codesam Cooperzem  
Encargos Setoriais 4,38% 7,57% 5,30% 5,90% 3,62% 6,07% 5,33% 4,78% 6,17% 4,27% 5,57% 4,78% 7,43% 6,17% 7,09% 5,10% 5,21% 9,27% 6,78% 6,99% 6,65%  
CDE 3,69% 4,63% 4,48% 4,36% 3,07% 4,22% 4,50% 4,04% 5,16% 3,61% 4,69% 3,99% 6,30% 5,16% 3,88% 3,64% 4,36% 6,38% 4,60% 5,78% 3,91%
CDE Conta Covid -0,02% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,12% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -0,09% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -0,02% 0,00% 0,00% 0,00%
CDE Eletrobrás 0,00% -2,54% 0,00% -2,97% 0,00% -2,07% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -2,35% -2,85% -3,57% -2,69% 0,00% 0,00%
ESS/EER 0,00% 4,55% 0,00% 3,71% 0,00% 3,02% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,46% 3,16% 2,83% 5,20% 3,97% 0,00% 2,02%
Proinfa 0,71% 0,89% 0,80% 0,78% 0,53% 0,75% 0,80% 0,71% 0,99% 0,62% 0,87% 0,77% 1,24% 0,99% 0,75% 0,65% 0,83% 1,28% 0,86% 1,20% 0,69%
TFSEE 0,00% 0,05% 0,02% 0,02% 0,03% 0,02% 0,03% 0,02% 0,02% 0,03% 0,02% 0,01% -0,02% 0,02% 0,00% 0,01% 0,04% 0,01% 0,04% 0,01% 0,02%  
Transporte 2,90% 4,38% 1,81% 1,83% 2,44% 0,80% 2,54% 1,15% 1,44% 0,65% 1,49% 0,31% 2,06% 1,54% 0,05% 2,21% 2,19% 1,70% -0,31% 0,24% 1,47%  
Rede Básica 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,02% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Rede Básica Fronteira 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,04% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Conexão 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Uso do sistema de distribuição 2,90% 4,38% 1,81% 1,83% 2,44% 0,80% 2,54% 1,15% 1,44% 0,65% 1,49% 0,31% 0,00% 1,54% 0,05% 2,21% 2,19% 1,70% -0,31% 0,24% 1,47%  
Compra de Energia -1,02% -7,55% -2,14% -2,89% -2,04% -4,45% -3,09% -0,43% 0,33% -3,12% -1,78% 1,20% -3,15% -1,43% -17,01% -5,48% -7,07% 3,51% -5,43% 4,74% -9,79%  
Parcela A 6,27% 4,40% 4,97% 4,85% 4,02% 2,42% 4,78% 5,49% 7,94% 1,80% 5,28% 6,29% 6,33% 6,28% -9,87% 1,83% 0,33% 14,48% 1,04% 11,97% -1,67%  
Parcela B 0,13% 12,54% 2,22% 5,97% 6,16% 6,28% 8,03% 4,12% 4,01% 5,35% 3,03% 0,90% -4,84% 3,84% -0,76% 2,44% 6,91% 1,09% 10,61% 2,10% 5,41%  
Total Econômico 6,40% 16,94% 7,19% 10,82% 10,18% 8,70% 12,81% 9,62% 11,95% 7,15% 8,30% 7,19% 1,49% 10,13% -10,63% 4,28% 7,25% 15,57% 11,64% 14,07% 3,74%  
Repasse de PIS COFINS 1,86% 1,63% 1,59% 1,37% 1,31% 1,32% 1,84% 1,26% 1,61% 1,56% 1,48% 1,25% 1,21% 1,86% 2,24% 1,41% 1,75% 0,88% 1,16% 2,31% 1,76%
Neutralidade Encargos Setoriais -0,06% -0,71% 0,39% 0,46% -0,10% 0,52% 0,95% -0,07% -0,60% -0,45% -0,15% -0,13% -0,22% -0,27% -0,98% 0,30% 1,03% -0,18% 0,44% -0,25% 0,10%
Neutralidade Financeiro Covid -0,02% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,12% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,32% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,04% 0,00% 0,00% 0,00%
Neutralidade Crédito Pis Cofins 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Crédito de Pis Cofins sobre ICMS 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -0,29% 0,00% 0,00% 0,00% -1,18% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -1,14% 0,00% 0,00% -2,84% 0,00%
Ajuste processos anteriores 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Compensação DIC FIC -0,07% -0,17% -0,04% 0,00% -0,94% -0,01% -0,29% 0,00% 0,00% -0,07% 0,00% 0,00% 0,00% -0,04% -0,29% 0,00% -0,57% 0,00% -0,37% 0,00% 0,00%
Subvenção Baixa Densidade de Carga -20,13% -16,29% -21,61% -12,77% -38,16% -1,88% -20,55% -14,60% -1,91% -8,35% -25,62% -9,22% 0,00% -6,46% -12,85% -19,62% -10,84% 0,00% -23,47% 0,00% -15,87%
Retenção de Adicional de Bandeiras Tarif. -0,60% 0,00% -1,22% 0,00% -1,06% 0,00% -0,89% -0,91% -3,36% -0,98% -1,61% -0,93% -1,71% -1,39% -0,82% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -1,52% -1,18%
Ajuste CUST RB - PIS/COFINS 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,86% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%  
  0,00% -0,02% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -0,01% 0,00% 0,00% 0,00%
  0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Sobrecontratação/Reversão de Energia 0,00% -0,96% 0,00% -0,18% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,33% -0,03% -0,01% 0,00% 0,00%
Diferimento CUSD 0,00% 0,00% -4,59% 0,00% -2,56% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -3,91% -1,45% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -2,43% 0,00% -5,67% 0,00% 0,00%
Garantias Financeiras 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,09% 0,00% 0,00% 0,00%    
Total Financeiro -20,45% -15,42% -22,51% -12,81% -41,35% -0,29% -24,32% -18,27% -4,25% -16,70% -27,38% -10,27% -0,89% -6,30% -11,32% -19,44% -14,67% 0,73% -26,37% -2,31% -17,82%    
Retirada dos Finan. do Ano Anterior e alteração
28,01% 11,84% 25,07% 7,06% 42,83% 1,50% 21,50% 16,18%
dos descontos na tarifa.  2,30% 16,06% 27,11% 11,68% 12,04% 6,17% 10,13% 13,70%  9,81% -0,56% 25,18% -1,76% 13,16%
Efeito Médio 13,96% 13,36% 9,75% 5,07% 11,66% 9,91% 9,99% 7,53% 10,00% 6,51% 8,03% 8,60% 12,64% 10,00% -11,82% -1,46% 2,39% 15,74% 10,45% 10,00% -0,92%    

12. 
Os encargos setoriais impactaram em média 5,93%. Destaca-se o orçamento da 
CDE-USO, cujo efeito médio para as permissionárias foi de 4,50%, decorrente do cálculo das cotas 
anuais de CDE para o ano de 2022. As permissionárias mais impactada foram Cegero (6,38%) e a 
Coopera (6,30%). 
13. 
Destaca-se também o Encargo de Serviço de Sistema e Encargo de Energia de 
Reserva (ESS/EER) para aquelas que já estavam no Ambiente de Contratação Livre: Cejama, 
Cerbranorte, Cergal, Coorsel, Cervam, Cegero e Cersad, bem como para aquelas que migraram 
neste ano. O impacto médio dos mencionados encargos foi de 3,44% em média, sendo a Cegero 
a mais impacta com 5,20% no efeito médio. 
14. 
Em contrapartida, a CDE-Eletrobrás reduziu as tarifas em média em -2,72%. A 
Tabela 4, mostra o valor considerado e o efeito médio para cada permissionária, 
Tabela 4 – Permissionárias impactadas pela CDE Modicidade Eletrobrás. 
 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
15. 
Desde 2020 as algumas permissionárias buscam comprar energia no mercado livre 
para reduzir o custo de energia. Para esse reajuste, mais duas empresas anunciaram a compra 
no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a Coopermila e a Cooperzem. A Tabela 5 apresenta a 
relação das permissionárias que possuem contratos no ACL e a Tabela 6 resume os contratos de 
energia considerados nos cálculos tarifários das permissionárias com aniversário em 30 de 
setembro de 2022.  
Permissionária
CDE Eletrobrás 
(R$)
Efeito
Cejama
- 564.354,49
-2,54%
Cerbranorte
- 2.394.550,81
-2,97%
Cergal
- 912.460,99
-2,07%
Coorsel
- 907.186,65
-2,35%
Cervam
- 585.451,85
-2,85%
Cegero
- 2.436.745,54
-3,57%
Cersad
- 142.407,21
-2,69%

Tabela 5 - Compra de Energia no ACL. 
 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
 
Tabela 6 - Contratos de Energia. 
 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
 
16. 
Vale mencionar que, embora o item Compra de Energia tenha amenizado em geral 
o efeito médio, para aquelas que são apenas supridas a contribuição média foi de -0,99%, 
Permissionária
Vendedor
Montante 
Contratado
Montante 
Considerado
Preço
Inicio de 
Vigência
Cejama 
Matrix Comercializadora
29.414,95
              
31.059,73
              
155,85
R$      
01/02/2022
Cemig GT
19.042,99
              
18.134,77
              
217,69
R$      
01/04/2023
Comerc
64.849,20
              
61.756,33
              
143,10
R$      
01/10/2021
Matrix Comercializadora
3.672,00
                
3.496,87
                
216,38
R$      
01/04/2023
Cergal
Matrix Comercializadora
38.797,92
              
40.879,85
              
164,39
R$      
01/06/2022
Coopermila
Prime Energy
8.473,90
                
8.774,86
                
163,74
R$      
01/01/2023
Coorsel
Comerc
32.159,14
              
30.105,81
              
153,85
R$      
01/02/2022
Cervam
Cemig GT
21.024,00
              
18.924,55
              
168,57
R$      
01/01/2022
Cegero
Cemig GT
137.507,47
           
147.151,67
           
174,20
R$      
01/11/2022
Cersad
Cersad Geradora
6.920,40
                
7.691,80
                
156,11
R$      
01/01/2022
Cooperzem
Matrix Comercializadora
23.992,85
              
23.893,55
              
161,11
R$      
01/01/2023
Cerbranorte
Permissionária
Angra
CCGF
Proinfa 
(MWh)
Contratos no ACL 
(MWh)
Suprimento 
(MWh)
Compra de 
Energia (MWh)
Tarifa Média 
(R$/MWh)
Despesa (R$)
Cedri
 -
 -
 372,66
 -
 12.225,35
 12.598,01
 268,84
 3.386.788,74
Cejama
 1.163,20
 9.118,97
 659,82
 1.267,10
 31.059,73
 43.268,81
 161,02
 6.967.276,83
Ceraçá
 -
 -
 1.635,67
 -
 99.992,40
 101.628,07
 127,84
 12.991.706,55
Cerbranorte
 5.466,77
 36.559,76
 2.373,26
 87.464,97
 33.633,96
 165.498,73
 188,22
 31.150.708,68
Cerej
 -
 -
 875,48
 -
 59.093,98
 59.969,45
 163,72
 9.818.414,98
Cergal
 2.815,09
 14.736,81
 954,05
 40.879,85
 3.141,09
 62.526,89
 171,02
 10.693.107,01
Cergapa
 -
 -
 462,47
 -
 28.181,58
 28.644,06
 177,35
 5.079.904,66
Cergral
 -
 -
 477,31
 -
 29.998,43
 30.475,75
 159,93
 4.873.929,02
Cermoful
 -
 -
 2.416,76
 -
 151.181,31
 153.598,08
 144,71
 22.227.635,34
Cerpalo
 -
 -
 961,82
 -
 61.319,48
 62.281,30
 191,54
 11.929.083,90
Cersul
 -
 -
 2.379,63
 -
 150.217,94
 152.597,57
 127,51
 19.458.380,42
Certrel
 -
 -
 762,52
 -
 49.214,41
 49.976,93
 123,60
 6.177.301,18
Coopera
 -
 -
 5.759,42
 -
 351.043,41
 356.802,83
 114,96
 41.017.982,99
Coopercocal
 -
 -
 1.882,47
 -
 114.714,24
 116.596,70
 169,69
 19.785.446,77
Coopermila
 446,48
 2.373,98
 266,37
 8.774,86
 7.123,39
 18.985,09
 190,82
 3.622.798,71
Coorsel
 1.705,78
 12.981,39
 800,24
 30.105,81
 11.007,27
 56.600,49
 181,98
 10.300.244,32
Cervam
 1.286,46
 7.982,03
 617,31
 18.924,55
 4.983,50
 33.793,85
 185,38
 6.264.619,29
Cegero
 7.079,85
 39.920,98
 3.159,01
 147.151,67
 -
 197.311,52
 172,60
 34.056.834,92
Cersad
 427,53
 2.408,40
 170,85
 7.691,80
 124,26
 10.822,85
 161,19
 1.744.524,97
Codesam
 -
 -
 967,09
 -
 57.448,94
 58.416,04
 243,05
 14.198.123,13
Cooperzem
 1.332,84
 7.086,81
 731,11
 23.893,55
 19.142,65
 52.186,96
 207,99
 10.854.535,27
Proinfa Contratos no ACL Suprimento Compra de Tarifa Média
Permissionária Angra CCGF Despesa (R$)
(MWh) (MWh) (MWh) Energia (MWh) (R$/MWh)  
  3.386.788,74
  6.967.276,83
  12.991.706,55
  31.150.708,68
  9.818.414,98
  10.693.107,01
  5.079.904,66
  4.873.929,02
  22.227.635,34
  11.929.083,90
  19.458.380,42
  6.177.301,18
  41.017.982,99
  19.785.446,77
  3.622.798,71
  10.300.244,32
  6.264.619,29
  34.056.834,92
  1.744.524,97
  14.198.123,13
  10.854.535,27

enquanto para aquelas que estão no ACL a média no efeito foi de -6,24%, com destaque para a 
Coopermila com -17,01% de impacto no efeito médio. 
17. 
Relata-se que, em 25/08/2022, Codesam contratou energia da Cooperativa 
Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria, em Leilão de compra de energia. 
Em 26/08/20224, o contrato de compra e venda de energia foi encaminhado para homologação 
dessa agência. Face o curto espaço de tempo entre o pedido de homologação e o processo 
tarifário, esse contrato não poderá ser considerado nesse momento. Contudo, uma vez 
homologado, será considerado no cálculo da Conta de Variação dos Custos de Energia e Encargo 
– CVE da Permissionária.  
Parcela B 
18. 
Para o cálculo da Parcela B foi utilizada a metodologia descrita no Submódulo 8.4 
do Proret, o qual disciplina que a permissionária deve apresentar o pleito de Parcela B. O pleito 
é comparado ao limite estabelecido no Proret 8.4. A Tabela 7 detalha a Parcela B das 
permissionárias e o limite regulatório definido pela ANEEL. 
 
 
4 Documento SIC nº 48513.023082/2022-00.

Tabela 7 – Custos de Parcela B conforme submódulo 8.4 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
19. 
Em razão do pleito de Parcela B algumas permissionárias tiveram um impacto 
elevado em suas tarifas, conforme apresento na Tabela 8. 
Tabela 8 - Custos de Parcela B conforme submódulo 8.4. 
 
20. 
O Gráfico 1, apresenta a participação de cada segmento de custo na composição 
da receita da Distribuidora (sem tributos), explicitando a proporção da fatura de energia elétrica 
que se destina ao ressarcimento dos custos incorridos no pagamento: 
Permissionária
Investimentos
Operação e 
Mauntenção
Pleito Parcela B 
Limite Parcela B
Parcela B 
Considerada
Diferença em 
relação ao limite
Cedri
 3.033.108,24
 4.185.461,20
 7.218.569,44
 12.718.591,94
 7.218.569,44
76,2%
Cejama
 2.800.000,00
 7.500.000,00
 10.300.000,00
 10.281.408,04
 10.281.408,04
0,0%
Ceraçá
12.563.274,64
    
13.436.725,36
    
26.000.000,00
    
27.242.754,61
     
26.000.000,00
   
4,8%
Cerbranorte
21.752.685,85
    
11.338.717,80
    
33.091.403,65
    
34.315.391,73
     
33.091.403,65
   
3,7%
Cerej
14.121.846,60
    
15.102.891,15
    
29.224.737,75
    
29.224.737,76
     
29.224.737,75
   
0,0%
Cergal
8.157.680,85
14.500.752,36
22.658.433,21
22.658.473,29
22.658.433,21
0,0%
Cergapa
3.321.764,92
5.210.408,25
8.532.173,17
8.653.315,78
8.532.173,17
1,4%
Cergral
3.807.000,00
6.163.000,00
9.970.000,00
9.977.032,04
9.970.000,00
0,1%
Cermoful
12.460.295,54
17.777.668,96
30.237.964,50
30.237.728,70
30.237.728,70
0,0%
Cerpalo
5.163.367,50
18.261.736,93
23.425.104,43
23.425.145,87
23.425.104,43
0,0%
Cersul
16.942.732,41
21.001.242,81
37.943.975,22
37.943.974,03
37.943.974,03
0,0%
Certrel
2.955.331,56
11.387.722,43
14.343.053,99
14.343.053,99
14.343.053,99
0,0%
Coopera
11.391.283,69
27.932.134,08
39.323.417,77
64.270.262,49
39.323.417,77
63,4%
Coopercocal
5.605.840,54
14.443.286,51
20.049.127,05
20.184.563,84
20.049.127,05
0,7%
Coopermila
723.964,47
2.166.104,23
2.890.068,70
2.890.068,70
2.890.068,70
0,0%
Coorsel
7.100.000,00
10.650.000,00
17.750.000,00
18.257.685,20
17.750.000,00
2,9%
Cervam
3.633.101,64
      
4.554.004,99
      
8.187.106,63
       
9.687.123,76
       
8.187.106,63
     
18,3%
Cegero
5.910.422,32
      
7.082.878,02
      
12.993.300,34
    
12.993.300,34
     
12.993.300,34
   
0,0%
Cersad
420.000,00
         
1.980.000,00
      
2.400.000,00
       
2.899.713,97
       
2.400.000,00
     
20,8%
Codesam
-
                       
4.510.478,21
      
4.510.478,21
       
4.510.443,05
       
4.510.443,05
     
0,0%
Cooperzem
3.885.891,53
      
11.825.200,00
    
15.711.091,53
    
15.711.091,60
     
15.711.091,53
   
0,0%
Permissionária
PB considerada
Efeito 
Cejama
10.281.408,04
  
12,54%
Cergapa
8.532.173,17
    
8,03%
Cersad
2.400.000,00
    
10,61%
7.218.569,44
10.281.408,04
26.000.000,00
33.091.403,65
29.224.737,75
22.658.433,21
8.532.173,17
9.970.000,00
30.237.728,70
23.425.104,43
37.943.974,03
14.343.053,99
39.323.417,77
20.049.127,05
2.890.068,70
17.750.000,00
8.187.106,63
12.993.300,34
2.400.000,00
4.510.443,05
15.711.091,53

Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
Gráfico1 – Composição da receita sem tributos. 
21. 
Quanto aos componentes financeiros5 a serem recuperados no próximo período 
tarifário, estes estão detalhados na Tabela 9. Dentre os financeiros, além da Subvenção de Baixa 
Densidade de Carga, a qual fazem jus todas as permissionárias com exceção de Coopera, Cegero 
e Codesam, destacam-se o Spread Conta COVID para Cedri, Coopera e Cegero, com impacto de  
-0,33%, -1,35% e -0,34%, respectivamente, bem como o financeiro Conta de Variação de 
Encargos e Energia – CVE e a sobrecontratação/reversão de energia, discutidos na Consulta 
Pública nº 75/2021. Esses componentes são calculados para as permissionárias que são agentes 
da CCEE. A Tabela 10 mostra os valores e os impactos tarifários. 
 
 
5 Os componentes financeiros incluídos nas tarifas não compõem a base tarifária econômica, pois se referem a valores pagos pelos consumidores 
nos 12 meses subsequentes aos reajustes ou às revisões tarifárias, ou seja, os componentes financeiros considerados no processo tarifário 
produzem efeitos nas tarifas apenas por 1 (um) ano. 
21,5%
26,8%
22,3%
34,9%
19,0%
22,3%
25,8%
23,6%
28,6%
24,2%
23,0%
20,8%
31,1%
33,4%
34,9%
25,6%
28,4%
43,2%
29,5%
54,6%
30,4%
15,7%
16,2%
17,6%
11,6%
14,1%
12,6%
16,2%
14,5%
14,9%
16,0%
15,7%
16,5%
8,1%
15,0%
18,1%
16,0%
18,4%
13,8%
12,4%
8,3%
9,7%
16,8%
17,5%
15,6%
16,5%
10,2%
17,9%
14,7%
13,6%
17,6%
12,4%
16,3%
14,3%
30,9%
17,8%
19,2%
14,3%
16,2%
26,5%
17,5%
19,8%
15,9%
45,9%
39,5%
44,5%
37,0%
56,7%
47,2%
43,3%
48,3%
38,9%
47,4%
44,9%
48,4%
29,8%
33,8%
27,8%
44,1%
37,1%
16,5%
40,6%
17,3%
44,0%
Cedri
Cejama
Ceraçá
Cerbranorte
Cerej
Cergal
Cergapa
Cergral
Cermoful
Cerpalo
Cersul
Certrel
Coopera
Coopercocal
Coopermila
Coorsel
Cervam
Cegero
Cersad
Codesam
Cooperzem
Custo de Energia
Custo de Transmissão
Encargos Setoriais
Custo de Distribuição

Tabela 9 - Componentes Financeiros. 
 
  
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
 
 
Tabela 10 - Componentes Financeiros de Energia. 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
Permissionária
Repasse de PIS 
COFINS
Ajuste CUST RB -
PIS/COFINS
Neutralidade
Neutralidade 
Financeiro 
Covid
Spread Conta 
Covid
Comp.DIC FIC
Subvenção Baixa 
Densidade de Carga
Previsão de Risco 
Hidrológico
Reversão da 
Previsão de Risco 
Hidrológico
Financeiro  Ren 
1.000/2022
Crédito de Pis 
Cofins sobre 
ICMS
Bandeiras 
Tarifárias
Diferimento de 
Energia
Diferimento 
Pis Cofins
Diferimento de 
Parcela B
Reversão do 
Diferimento de 
Compra de 
Energia 
Reversão do 
Diferimento de 
Parcela B
Reversão do 
Diferimento de 
Pis Confins 
Conta Escassez 
H. - Imp jul- 
ago/2021
CVE Energia
CVE Encargos
Diferimento da 
Previsão de 
Risco 
Hidrológico
Sobrecontrata
ção/Reversão 
de Energia
Diferimento 
CUSD
Garantias 
Financeiras
Cedri
275.245,35
0,00
-9.003,45
-3.474,37
-49.683,00
-9.792,79
-2.975.069,80
0,00
0,00
0,00
0,00
-88.163,74
-1.250.000,00
0,00
0,00
1.087.272,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cejama
361.363,95
0,00
-157.517,64
0,00
0,00
-37.581,76
-3.622.155,45
631.757,22
-530.121,38
-4.199,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-11.325,55
152.472,50
0,00
-212.450,84
0,00
0,00
Ceraçá
865.305,55
0,00
212.834,37
0,00
0,00
-22.050,66
-11.769.398,07
0,00
0,00
0,00
0,00
-662.461,38
0,00
-865.305,55
0,00
0,00
0,00
2.480.200,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.500.000,00
0,00
Cerbranorte
1.102.992,50
0,00
373.826,62
0,00
0,00
0,00
-10.296.897,94
2.429.345,81
-2.881.067,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-756.883,97
-2.313.071,86
2.156.503,72
0,00
-142.360,19
0,00
0,00
Cerej
611.490,43
0,00
-46.691,58
0,00
0,00
-438.582,28
-17.867.394,38
0,00
0,00
0,00
0,00
-494.687,62
0,00
-611.490,43
0,00
0,00
0,00
687.881,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.200.000,00
0,00
Cergal
584.134,97
0,00
228.655,10
54.463,67
0,00
-2.795,57
-831.873,76
888.342,20
-748.442,14
0,00
-129.009,14
0,00
0,00
0,00
0,00
1.630.909,37
0,00
0,00
-1.668.346,95
-51.603,81
-83.011,57
0,00
142,94
0,00
0,00
Cergapa
321.930,47
0,00
166.303,88
0,00
0,00
-50.187,62
-3.592.749,56
0,00
0,00
0,00
0,00
-154.900,98
0,00
0,00
-930.000,00
0,00
0,00
480.288,14
-491.313,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cergral
237.430,75
0,00
-14.108,49
0,00
0,00
0,00
-2.751.682,46
0,00
0,00
0,00
0,00
-171.043,19
0,00
-237.430,75
-500.000,00
0,00
0,00
339.918,22
-347.721,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cermoful
1.120.695,85
0,00
-415.064,38
0,00
0,00
0,00
-1.327.071,38
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.333.009,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cerpalo
721.154,39
0,00
-207.884,75
0,00
0,00
-34.087,52
-3.847.977,75
0,00
0,00
0,00
-544.935,04
-449.929,79
-3.250.000,00
0,00
0,00
0,00
3.751.091,55
0,00
-3.837.197,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cersul
1.152.552,60
0,00
-113.237,77
0,00
0,00
-20,98
-19.979.486,84
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.259.173,66
0,00
-1.152.552,60
0,00
0,00
0,00
3.046.697,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.046.697,59
0,00
Certrel
344.859,52
0,00
-35.573,91
0,00
0,00
0,00
-2.548.674,17
0,00
0,00
0,00
0,00
-255.991,96
0,00
-344.859,52
0,00
0,00
0,00
402.071,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-402.000,00
0,00
Coopera
1.573.300,26
1.114.298,49
-286.619,25
410.797,80
-1.747.417,77
0,00
0,00
0,00
0,00
-301,06
0,00
-2.216.127,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Coopercocal
1.004.530,62
0,00
-143.429,42
0,00
0,00
-23.927,52
-3.480.772,80
0,00
0,00
0,00
0,00
-749.640,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Coopermila
261.031,89
0,00
-113.795,46
0,00
0,00
-33.595,79
-1.494.125,15
159.097,40
0,00
0,00
0,00
-95.594,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Coorsel
543.273,31
0,00
116.355,36
0,00
0,00
0,00
-7.564.805,62
911.463,91
-621.943,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-65.709,21
184.908,82
0,00
0,00
0,00
0,00
Cervam
360.434,53
0,00
212.586,92
0,00
0,00
-117.116,19
-2.231.516,88
466.302,34
-372.990,03
0,00
-235.423,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-118.701,78
-656.034,03
104.886,14
0,00
68.634,26
-500.000,00
0,00
Cegero
602.230,75
0,00
-120.361,71
28.145,87
-228.012,02
0,00
0,00
2.657.892,94
-2.719.246,16
-3.671,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.174.545,83
0,00
-3.090.881,23
-463.559,37
1.620.612,88
0,00
-19.032,41
0,00
62.622,38
Cersad
61.438,62
0,00
23.342,84
0,00
0,00
-19.756,60
-1.242.268,59
148.258,44
-123.230,45
0,00
0,00
0,00
0,00
-61.438,62
0,00
0,00
0,00
161.818,52
-45.482,54
-58.703,93
60.497,07
0,00
-737,78
-300.000,00
0,00
Codesam
526.959,55
0,00
-57.733,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-648.775,81
-346.923,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cooperzem
603.643,03
0,00
34.830,50
0,00
0,00
0,00
-5.458.141,57
425.840,41
0,00
0,00
0,00
-406.057,66
-300.000,00
-603.643,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-425.840,41
0,00
0,00
0,00
Permissionária
CVE Energia
Efeito
CVE Encargos
Efeito
Cejama
- 11.325,55
-0,05%
 152.472,50
0,69%
Cerbranorte
- 2.313.071,86
-2,87%
 2.156.503,72
2,67%
Cergal
- 51.603,81
-0,12%
- 83.011,57
-0,19%
Coorsel 
- 65.709,21
-0,17%
 184.908,82
0,48%
Cervam
- 656.034,03
-3,19%
 104.886,14
0,51%
Cegero
- 463.559,37
-0,68%
 1.620.612,88
2,37%
Cersad
- 58.703,93
-1,11%
 60.497,07
1,14%
Permissionária Rep C as O s F e I N de S PIS Aju P s IS te /C C O U F S I T N R S B - Neutralidade N F e i u n C t a r o n a v c l i i e d d i a ro d e Spre C a o d v C id onta Comp.DIC FIC De S n u s b i v d e a n d ç e ã d o e B C ai a x r a g a Pre H v i i d sã r o o l d ó e gi c R o isco Pre R H v e i i d s v ã e r o o rs l d ó ã e g o i c R d o i a s co Fi 1 n . a 0 n 0 c 0 e / ir 2 o 0 2 R 2 en C C ré o d fi I i n C t s o M s d o S e b r P e is B T a a n ri d fá e r i i r a a s s Difer E i n m e e rg n i t a o de Di P f i e s r C im of e in n s to Dife P r a im rc e e n la t o B de Di R f C e e o r E v m i n e m e r p s e r r ã g n a o i t a d o d e o d e Di R fe e P r v a i e m r r c s e e ã n la o t o B d o d e Di R f P e e i r v s i e m C r o s e n ã n o f t in o d s o d e Co H a n . g t - o a I / m E 2 s p 0 c a 2 ju s 1 s l- e z CVE Energia CVE Encargos Di P H fe r i e r d i R v r m o i i s s e l ã c ó n o o g t i d o co e d a S ç o ã d o b e / r e R E c e n o v e n e r t g r r s i a a ã t o a Dife C r U im SD ento F G in a a r n a c n e t i i r a a s s  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Permissionária CVE Energia Efeito CVE Encargos Efeito
Cejama - 11.325,55 -0,05% 152.472,50 0,69%
Cerbranorte - 2.313.071,86 -2,87% 2.156.503,72 2,67%
Cergal - 51.603,81 -0,12% - 83.011,57 -0,19%
Coorsel - 65.709,21 -0,17% 184.908,82 0,48%
Cervam - 656.034,03 -3,19% 104.886,14 0,51%
Cegero - 463.559,37 -0,68% 1.620.612,88 2,37%
Cersad - 58.703,93 -1,11% 60.497,07 1,14%

22. 
Ainda merecem destaque os financeiros vinculados à devolução dos créditos de 
PIS e COFINS aos consumidores. A Tabela 11 mostra os montantes considerados, de acordo com 
levantamento efetuado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF , e 
os efeitos tarifários. 
Tabela 11 - Créditos de PIS e COFINS decorrentes de decisão judicial. 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
23. 
Para Cerpalo, embora exista ação judicial referente ao PIS/COFINS sobre a base do 
ICMS, os créditos ainda não foram habilitados na Receita Federal. No entanto, a permissionária 
solicitou a inclusão do valor total de R$ 544.935,04 para devolução ao consumidor. Referida 
devolução amenizou o efeito em -1,18%. 
24. 
Outro financeiro relevante está vinculado à Conta de Escassez Hídrica, operação 
financeira contratada com o objetivo de custear medidas de combate à escassez hídrica 
vivenciada no 2º semestre de 2021. Tal operação foi aprovada a partir da Resolução Normativa 
nº 1.008/2022, de 15 de março de 2022. Os valores e efeitos financeiros são apresentados na 
Tabela 12. 
Tabela 12 - Conta Escassez Hídrica. 
 
 
Permissionária
Crédito PIS 
COFINS
Efeito
Cergal
-129.009,14
-0,29%
Cerpalo
-544.935,04
-1,18%
Cervam
-235.423,86
-1,14%
Codesam
-648.775,81
-2,84%
Permissionária
Cnta Escassez     
(R$)
Efeito
Cerbranorte
-756.883,97
-0,94%
Cergal
-1.668.346,95
-3,78%
Cergapa
-491.313,18
-2,81%
Cergral
-347.721,05
-1,84%
Cerpalo
-3.837.197,97
-8,32%
Cervam
-118.701,78
-0,58%
Cegero
-3.090.881,23
-4,53%
Cersad
-45.482,54
-0,86%

Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
25. 
As permissionárias que solicitaram diferimentos no processo tarifário de 2021 
terão a reversão dos mesmos nesse processo com os impactos destacados na Tabela 13. 
Tabela 13 - Reversão de Diferimentos. 
 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
26. 
Por fim, há os diferimentos do processo tarifário atual, solicitados por algumas 
permissionárias visando amenizar os efeitos médios do reajuste. As permissionárias que 
solicitaram, bem como valores e respectivos efeitos, estão dispostos na Tabela 14, os quais 
deverão retornar no próximo processo tarifário atualizados pelo IPCA. 
Tabela 14 - Diferimentos do Processo Corrente. 
 
 
Permissionária
Reversão de 
Diferimentos 
2021
Item 
Efeito
Cedri
1.087.272,91
     
Energia 
7,36%
Ceraça
2.480.200,21
     
PIS COFINS
4,55%
Cerej
687.881,94
        
PIS COFINS
1,47%
Cergal
1.630.909,37
     
Energia 
3,69%
Cergapa
480.288,14
        
PIS COFINS
2,75%
Cergral
339.918,22
        
PIS COFINS
1,80%
Cerpalo
3.751.091,55
     
Parcela B
8,14%
Cersul
3.046.697,59
     
PIS COFINS
3,91%
Certrel
402.071,06
        
PIS COFINS
1,45%
Cegero
2.174.545,83
     
Parcela B
3,19%
Cersad
161.818,52
        
PIS COFINS
3,06%

Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
27. 
A título de informação, apresenta-se, no Gráfico 2, a comparação entre a tarifa 
residencial B1 das permissionárias aqui calculadas e as principais supridoras. 
 
* Destacado azul as tarifas das principais supridoras (Elektro é a principal supridora de Cervam 
e Cedri, as demais são supridas pela Celesc). 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
 
Permissionária
Diferimento    
(R$)
Item
Efeito
Cedri
- 1.250.000,00
Energia
-8,46%
Ceraça
- 3.365.305,55
Pis/Cofins 
CUSD
-6,18%
Cerej
- 1.811.490,43
Pis/Cofins 
CUSD
-3,87%
Cergapa
- 930.000,00
Parcela B
-5,32%
Cergral
- 737.430,75
Pis/Cofins e PB
-3,91%
Cerpalo
-3.250.000,00
Energia
-7,05%
Cersul
-4.199.250,19
Pis/Cofins 
CUSD
-5,38%
Certrel
-746.859,52
Pis/Cofins 
CUSD
-2,70%
Coorsel
-1.000.000,00
Parcela B
-2,59%
Cervam
-500.000,00
CUSD
-2,43%
Cersad
-361.438,62
Pis/Cofins 
CUSD
-6,83%
Cooperzem
-1.329.483,44
Pis/Cofins 
Energia e 
CUSD
-3,87%

Gráfico 2. Comparação das tarifas residenciais B1 com as principais supridoras. 
 
 
III. DIREITO 
28. 
Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: Lei 
nº 9.427, de 26/12/1996, alterada pela Lei nº 13.360/2016; Lei nº 10.438, de 26/4/2002; Lei nº 
12.111, de 9/12/2009; Decreto nº 7.246, de 28/7/2010 e Decreto nº 7.945, de 7/3/2013. 
 
IV. DISPOSITIVO 
29. 
Diante do exposto e da documentação constante nos autos do Processo nº 
48500.004970/2021-11, voto pela emissão das Resoluções Homologatórias, conforme minutas 
anexas, a fim de: 
a) aprovar os efeitos médios constantes da Tabela 15, que representam os 
resultados dos cálculos tarifários das permissionárias com data de aniversário em 30 de 
setembro de 2022;

Tabela 15 - Efeito médio para os consumidores. 
 
 
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária. 
 
b) fixar as Tarifas de Suprimento das supridoras para as permissionárias com 
data de aniversário em 30 de setembro de 2022; 
c) fixar os valores das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - 
CDE e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA;  
d) homologar os valores mensais de recursos da CDE a serem repassados pela 
CCEE às permissionárias com data de aniversário em 30 de setembro de 2022, de modo a 
custear os descontos retirados da estrutura tarifária; e 
e) homologar os valores mensais de recursos da CDE a serem repassados pela 
CCEE às permissionárias com data de aniversário em 30 de setembro de 2022, de modo a 
custear a baixa densidade de carga das permissionárias. 
 
Brasília, 27 de setembro de 2022. 
  
 
(assinado digitalmente) 
Permissionária
Alta 
Tensão
Baixa Tensão
Efeito Médio
Efeito B1
Cedri
16,44%
11,59%
13,96%
10,33%
Cejama
9,31%
19,03%
13,36%
16,50%
Ceraçá
6,70%
11,13%
9,75%
6,40%
Cerbranorte
1,52%
7,28%
5,07%
5,20%
Cerej
7,19%
12,38%
11,66%
9,12%
Cergal
15,44%
9,10%
9,91%
8,83%
Cergapa
11,08%
9,69%
9,99%
5,63%
Cergral
7,32%
7,58%
7,53%
6,61%
Cermoful
8,19%
11,85%
10,00%
11,52%
Cerpalo
1,41%
7,31%
6,51%
7,30%
Cersul
6,26%
9,44%
8,03%
7,14%
Certrel
8,43%
8,84%
8,60%
7,31%
Coopera
11,47%
14,80%
12,64%
13,78%
Coopercocal
7,75%
13,09%
10,00%
12,32%
Coopermila
-13,89%
-8,17%
-11,82%
-13,19%
Coorsel
-3,42%
-0,47%
-1,46%
-3,35%
Cervam
5,07%
-0,13%
2,39%
-1,99%
Cegero
14,71%
19,65%
15,74%
18,14%
Cersad
5,56%
15,12%
10,45%
13,86%
Codesam
9,67%
12,87%
10,00%
12,01%
Cooperzem
-2,70%
-0,49%
-0,92%
-2,95%

HÉLVIO NEVES GUERRA 
DIRETOR