AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 454, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000553/2019-76, 
decide liberar as unidades geradoras UG2 a UG4, de 3.550 kW cada, totalizando 10.650 kW de capacidade 
instalada, da EOL Vila Maranhão II, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
EOL.CV.RN.038326-0.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de 
titularidade da empresa EOL POTIGUAR B142 SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de 
fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.02.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 34.