AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 508, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e pela Portaria ANEEL nº 6.714, de 24 de janeiro de 2022, e considerando o que consta 
dos 
Processos 
nº 
48500.001519/2021-33, 
48500.001520/2021-68, 
48500.001536/2021-71, 
48500.004374/2021-22, 
48500.004765/2021-47, 
48500.004764/2021-01, 
48500.004763/2021-58, 
48500.004762/2021-11, 
48500.004761/2021-69, 
48500.004760/2021-14, 
48500.004759/2021-90, 
48500.004758/2021-45, e 48500.004757/2021-09, decide alterar as parcelas de Receita Anual Permitida 
estabelecidas pela Resolução Autorizativa nº 10.921, de 23 de novembro de 2021, conforme anexo deste 
Despacho. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-100 - Melhoria na SE Farroupilha - 
substituição do transformador trifásico - TF2 - 230/69 kV - 88 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
FARROUPILHA 
I.3.1          Substituir na SE 
Farroupilha o transformador 
trifásico - TF2 - 230/69 kV - 88 
MVA por outro de 88 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
1.837.534,45 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.837.534,45 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
FARROUPILHA  I.3.1 Substituir na SE
Farroupilha o transformador
trifásico - TF2 - 230/69 kV - 88
MVA por outro de 88 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  1.837.534,45  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.837.534,45  -----  -----  -----

I.2 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-101 - Melhoria na SE Assis - substituição 
do transformador monofásico TF1 - 440/230 kV, 336 MA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
ASSIS 
I.4.1          Substituir na SE Assis o 
transformador monofásico, TF1, 
440/230 kV, 336 MA, Fases A, B e 
C por outro de  336 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
5.528.741,14 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
5.528.741,14 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
ASSIS  I.4.1 Substituir na SE Assis o
transformador monofásico, TF1,
440/230 kV, 336 MA, Fases A, B e
C por outro de 336 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  5.528.741,14  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  5.528.741,14  -----  -----  -----

I.3 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-102 - Melhoria na SE Assis - substituição 
do transformador monofásico reserva - TFR1, 440/230 kV, 112 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
ASSIS 
I.5.1          Substituir na SE Assis o 
transformador monofásico reserva 
TRR1, 440/230 kV, 112 MVA por 
outro de 112 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
1.842.913,71 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.842.913,71 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
ASSIS  I.5.1 Substituir na SE Assis o
transformador monofásico reserva
TRR1, 440/230 kV, 112 MVA por
outro de 112 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  1.842.913,71  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.842.913,71  -----  -----  -----

I.4 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-103 - Melhoria na SE Areia - substituição 
do autotransformador monofásico, TF2, 525/230 kV, 672 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
AREIA 
I.6.1          Substituir na SE Areia o 
transformador monofásico Fases 
A, B e C - TF2 - 525/230 kV - 672 
MVA por outro de 672 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
7.912.219,49 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
7.912.219,49 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
AREIA  I.6.1 Substituir na SE Areia o
transformador monofásico Fases
A, B e C - TF2 - 525/230 kV - 672
MVA por outro de 672 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  7.912.219,49  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  7.912.219,49  -----  -----  -----

I.5 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-104 - Melhoria na SE Blumenau - 
substituição do transformador trifásico TF3, 230/138 kV , 150 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
BLUMENAU 
I.7.1          Substituir na SE 
Blumenau o transformador 
trifásico - TF3 - 230/138 kV - 150 
MVA por outro de 150 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
2.312.490,52 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.312.490,52 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
BLUMENAU  I.7.1 Substituir na SE
Blumenau o transformador
trifásico - TF3 - 230/138 kV - 150
MVA por outro de 150 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  2.312.490,52  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.312.490,52  -----  -----  -----

I.6 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-105 - Melhoria na SE Blumenau - 
substituição do transformador trifásico TR4, 230/138 kV, 150 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
BLUMENAU 
I.8.1          Substituir na SE 
Blumenau o transformador 
trifásico - TF4 - 230/138 kV - 150 
MVA por outro de 150 MVA. As 
desativações associadas a esta 
substituição devem atender ao 
disposto no Módulo 9 do PRORET. 
Foi considerada receita adicional 
de O&M para o novo 
equipamento. 
35 
2.312.490,52 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.312.490,52 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
BLUMENAU  I.8.1 Substituir na SE
Blumenau o transformador
trifásico - TF4 - 230/138 kV - 150
MVA por outro de 150 MVA. As
desativações associadas a esta
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.  35  2.312.490,52  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.312.490,52  -----  -----  -----

I.7 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-106 - Melhoria na SE Blumenau - 
substituição do banco de capacitores BC1, 230 kV, 125 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
BLUMENAU 
I.9.1          Substituir na SE 
Blumenau o banco de capacitor - 
BC1 - 230 kV - 125 MVAr por outro 
de 125 MVAr. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
21 
514.531,70 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
514.531,70 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
BLUMENAU  I.9.1 Substituir na SE
Blumenau o banco de capacitor -
BC1 - 230 kV - 125 MVAr por outro
de 125 MVAr. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  21  514.531,70  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  514.531,70  -----  -----  -----

I.8 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-107 - Melhoria na SE Blumenau - 
substituição do banco de capacitores BC2, 230 kV, 125 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
BLUMENAU 
I.10.1          Substituir na SE 
Blumenau o banco de capacitor - 
BC2 - 230 kV - 125 MVAr por outro 
de 125 MVAr. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
21 
514.531,70 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
514.531,70 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
BLUMENAU  I.10.1 Substituir na SE
Blumenau o banco de capacitor -
BC2 - 230 kV - 125 MVAr por outro
de 125 MVAr. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  21  514.531,70  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  514.531,70  -----  -----  -----

I.9 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-108 - Melhoria na SE Blumenau - 
substituição do autotransformador monofásico TF5, Fases A, B e C, 672 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
BLUMENAU 
I.11.1          Substituir na SE 
Blumenau o transformador 
trifásico Fases A, B e C - TF5 - 
525/230 kV - 672 MVA por outro 
de 672 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
7.912.219,49 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
7.912.219,49 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
BLUMENAU  I.11.1 Substituir na SE
Blumenau o transformador
trifásico Fases A, B e C - TF5 -
525/230 kV - 672 MVA por outro
de 672 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  7.912.219,49  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  7.912.219,49  -----  -----  -----

I.10 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-109 - Melhoria na SE Curitiba - 
substituição do reator monofásico RE2, 525 kV, 150 MVAr, Fases A, B e C 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
CURITIBA 
I.12.1          Substituir na SE 
Curitiba o reator monofásico - RE2 
- 525 kV - 150 MVA por outro de 
150 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
2.155.740,32 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.155.740,32 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
CURITIBA  I.12.1 Substituir na SE
Curitiba o reator monofásico - RE2
- 525 kV - 150 MVA por outro de
150 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  36  2.155.740,32  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.155.740,32  -----  -----  -----

I.11 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-110 - Melhoria na SE Curitiba - 
substituição do reator monofásico reserva RER1, 525 kV, 50 MVAr 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
CURITIBA 
I.13.1          Substituir na SE 
Curitiba o reator monofásico - 
RER2 - 525 kV - 50 MVAr por outro 
de 50 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
36 
718.580,11 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
718.580,11 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
CURITIBA  I.13.1 Substituir na SE
Curitiba o reator monofásico -
RER2 - 525 kV - 50 MVAr por outro
de 50 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  36  718.580,11  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  718.580,11  -----  -----  -----

I.12 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-111 - Melhoria na SE Curitiba - 
substituição do autotransformador monofásico reserva 525/230 kV, 224 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
CURITIBA 
I.14.1          Substituir na SE 
Curitiba o transformador 
monofásico reserva - TFR1 - 
525/230 kV - 224 MVA por outro 
de 224 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.637.406,50 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.637.406,50 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
CURITIBA  I.14.1 Substituir na SE
Curitiba o transformador
monofásico reserva - TFR1 -
525/230 kV - 224 MVA por outro
de 224 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  2.637.406,50  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.637.406,50  -----  -----  -----

I.13 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-112 - Melhoria na SE Curitiba - 
substituição do autotransformador monofásico TF2, 525/230 kV , 672 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
CURITIBA 
I.15.1          Substituir na SE 
Curitiba o autotransformador 
monofásico Fase A, B e C - TF2 - 
525/230 kV - 672 MVA por outro 
de 672 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
7.912.219,49 RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
7.912.219,49 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
CURITIBA  I.15.1 Substituir na SE
Curitiba o autotransformador
monofásico Fase A, B e C - TF2 -
525/230 kV - 672 MVA por outro
de 672 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  7.912.219,49  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  7.912.219,49  -----  -----  -----

I.14 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-113 - Melhoria na SE Gravataí - 
substituição do autotransformador monofásico reserva, 525/230 kV , 224 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/12/2023 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.16.1          Substituir na SE 
Farroupilha o autotransformador 
monofásico reserva - TFR1 - 
525/230 kV - 224 MVA por outro 
de 224 MVA. As desativações 
associadas a esta substituição 
devem atender ao disposto no 
Módulo 9 do PRORET. Foi 
considerada receita adicional de 
O&M para o novo equipamento. 
35 
2.637.406,50 
 
RMELP 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.637.406,50 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      31/12/2023      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
GRAVATAI  I.16.1 Substituir na SE
Farroupilha o autotransformador
monofásico reserva - TFR1 -
525/230 kV - 224 MVA por outro
de 224 MVA. As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.  35  2.637.406,50  RMELP  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.637.406,50  -----  -----  -----