AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.001546/2020-25, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Nei Cesar Sousa Morais, matrícula 
SIAPE nº 1871541, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/5/2021 a 11/6/2021, para realização 
dos cursos online ‘’Power BI’’ e ‘’Business Intelligence – Sistemas de Apoio à Decisão’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 05.02.2021, p. 11, v. 24, n. 4.