AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.731, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Nota Técnica nº 119/2021-SFG/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004624/2011-52, 
decide restaurar, a partir de 23 de novembro de 2021, a operação comercial das unidades geradoras UG01 
e UG02 da PCH São João, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.ES.026834-8.01, 
localizada no município de Castelo, no estado do Espírito Santo, de propriedade da Statkraft Energias 
Renováveis S.A. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2021, seção 1, p. 102, v. 159, n. 219.