AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 941, DE 5 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 4.742, de 26 
de setembro de 2017, em cumprimento à Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e ao § 4º do art. 
12 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e considerando o que consta dos Processos listados no 
Anexo, resolve: (i) registrar a intenção dos interessados em participar dos  Leilões de Compra de Energia 
Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão de Energia Nova “A-
3”, de 2021, e Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2021, conforme disposto na Portaria MME nº 1, de 2021, 
com as centrais geradoras relacionadas e qualificadas constantes do ANEXO 1 deste Despacho; (ii) 
informar que este Despacho tem a finalidade de permitir às referidas empresas o cadastramento junto a 
Empresa de Pesquisa Energética – EPE para fins de habilitação técnica, conforme §1º do art. 2º e §1º do 
art. 3º da Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, bem como as providências junto aos órgãos 
ambientais e de recursos hídricos, não gerando quaisquer direitos ou obrigações com relação às fases 
subsequentes dos processos de leilão de energia, devendo ser observado o disposto no respectivo edital; 
(iii) informar que este Despacho terá validade até a data de realização dos Leilões de Energia Nova A-3 e 
A-4, de 2021; (iv) informar que este Despacho não configura registro de empreendimento de capacidade 
reduzida nos termos do art. 8º da lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; (v) informar que o atendimento ao 
disposto no art. 8 da Lei nº 9.074, de 1995 será verificado pela ANEEL, posteriormente a data de realização 
dos  Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, de 2021, na fase de habilitação; e (vi) informar que os 
empreendimentos listados no ANEXO 1 não possuem despachos de operação comercial emitidos pela 
ANEEL até a presente data. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Incluída as CGH Monte Serrat, Quilombo I e Mangaba, pelo DSP SCG/ANEEL 1.243, de 30.04.2021)

ANEXO 1 – Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida habilitadas a participar dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, de 2021. 
 
Processo 
Empreendimento 
CEG 
Empresa 
CNPJ 
Modalidade 
Potência (kW) 
Curso d’água 
Coordenadas do 
Barramento 
Coordenadas da 
Casa de Força 
48500.002672/2018-82 
Acqua 
CGH.PH.MS.040660-0.01  
ACQUA ENERGETICA S/A 
28.930.278/0001-87 
LEN A-3/2021 
LEN A-4/2021 
5.000 
rio Correntes 
17° 36’ 39,60” S 
54° 49’ 58,00” O 
17° 37’ 14,20” S 
54° 51’ 23,40” O 
48500.000275/2020-91 
Figueira do Tigre 
CGH.PH.SC.046897-5.01 
Alto Braço Energia ltda 
15.609.494/0001-83 
LEN A-3/2021 
LEN A-4/2021 
2.200 
rio Alto Braço 
27° 21' 25,86" S        
49° 13' 10,31" O 
27° 21' 16,87" S    
49° 13' 3,56" O 
48500.002505/2016-70 
Maruim 
CGH.PH.SC.035741-3.01 
CELESC GERAÇÃO S.A. 
08.336.804/0001-78 
LEN A-3/2021 
LEN A-4/2021 
1.000 
rio Maruim 
27° 35' 30''S           
48° 42' 25'' O 
27° 35' 29''S         
48° 42' 14'' O 
48500.000248/2020-18 
Santa Paulina 
CGH.PH.SC.043184-2.01 
Alto Braço Energia LTDA. 
15.609.494/0001-83 
LEN A-3/2021 
LEN A-4/2021 
3.300 
rio Alto Braço 
27° 22' 38,06" S        
49° 14' 48,63" O 
27° 22' 19,04" S    
49° 14' 30,79" O 
48500.002512/2016-71 
Serra Vermelha 
CGH.PH.MT.038159-4.01 
Serra Vermelha Energética S/A 
22.857.530/0001-93 
LEN A-4/2021 
3.000 
rio Taquari 
17° 56’ 58’’ S          
53° 23’ 56,90’’ O 
17° 57’ 49,40’’ S   
53° 24’ 0’’ O 
48500.000247/2020-73 
Surreal 
CGH.PH.TO.046895-9.01 
Central Hidrelétrica Surreal Ltda 
35.713.753/0001-29 
LEN A-3/2021 
LEN A-4/2021 
2.500 
ribeirão do Bonito 
11° 57’ 13,74’’ S 
46° 22’ 12,69’’ O 
11° 57’ 13,74’’ S 
46° 22’ 12,69’’ O
Processo  Empreendimento  CEG  Empresa  CNPJ  Modalidade  Potência (kW)  Curso d’água  Coordenadas do
Barramento  Coordenadas da
Casa de Força
48500.002672/2018-82  Acqua  CGH.PH.MS.040660-0.01  ACQUA ENERGETICA S/A  28.930.278/0001-87  LEN A-3/2021
LEN A-4/2021  5.000  rio Correntes  17° 36’ 39,60” S
54° 49’ 58,00” O  17° 37’ 14,20” S
54° 51’ 23,40” O
48500.000275/2020-91  Figueira do Tigre  CGH.PH.SC.046897-5.01  Alto Braço Energia ltda  15.609.494/0001-83  LEN A-3/2021
LEN A-4/2021  2.200  rio Alto Braço  27° 21' 25,86" S
49° 13' 10,31" O  27° 21' 16,87" S
49° 13' 3,56" O
48500.002505/2016-70  Maruim  CGH.PH.SC.035741-3.01  CELESC GERAÇÃO S.A.  08.336.804/0001-78  LEN A-3/2021
LEN A-4/2021  1.000  rio Maruim  27° 35' 30''S
48° 42' 25'' O  27° 35' 29''S
48° 42' 14'' O
48500.000248/2020-18  Santa Paulina  CGH.PH.SC.043184-2.01  Alto Braço Energia LTDA.  15.609.494/0001-83  LEN A-3/2021
LEN A-4/2021  3.300  rio Alto Braço  27° 22' 38,06" S
49° 14' 48,63" O  27° 22' 19,04" S
49° 14' 30,79" O
48500.002512/2016-71  Serra Vermelha  CGH.PH.MT.038159-4.01  Serra Vermelha Energética S/A  22.857.530/0001-93  LEN A-4/2021  3.000  rio Taquari  17° 56’ 58’’ S
53° 23’ 56,90’’ O  17° 57’ 49,40’’ S
53° 24’ 0’’ O
48500.000247/2020-73  Surreal  CGH.PH.TO.046895-9.01  Central Hidrelétrica Surreal Ltda  35.713.753/0001-29  LEN A-3/2021
LEN A-4/2021  2.500  ribeirão do Bonito  11° 57’ 13,74’’ S
46° 22’ 12,69’’ O  11° 57’ 13,74’’ S
46° 22’ 12,69’’ O