AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.570, DE 31 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no Anexo I, decide: (i) Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Caetité, estado da Bahia, em favor da empresa UFV Caetité 
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 21.636.656/0001-75, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º 
do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos 
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Alterada a razão social da empresa para Solar São Conrado I S.A, e as denominações para UFV Solar 
Caetité 01, 02 e 03, pelo DSP SCG/ANEEL 1.920, de 19.07.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.570/2021 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
UFV 
CEG* 
Processo nº 
Latitude 
(S) 
Longitude 
(W) 
Município/
UF 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Caetité 01 UFV.RS.BA.051678-3.01 48500.005783/2014-17 14°8'38.57" 
42°29'2.90" 
Caetité/BA 
29.970 
Caetité 02 UFV.RS.BA.051679-1.01 48500.005784/2014-61 14°8'30.55" 
42°29'20.02" 
29.970 
Caetité 03 UFV.RS.BA.051680-5.01 48500.005785/2014-14 
14°9'3.81" 
42°29'19.02" 
29.970
UFV  CEG*  Processo nº  Latitude
(S)  Longitude
(W)  Município/
UF  Potência
Instalada
(kW)
Caetité 01  UFV.RS.BA.051678-3.01  48500.005783/2014-17  14°8'38.57"  42°29'2.90"  Caetité/BA  29.970
Caetité 02  UFV.RS.BA.051679-1.01  48500.005784/2014-61  14°8'30.55"  42°29'20.02"    29.970
Caetité 03  UFV.RS.BA.051680-5.01  48500.005785/2014-14  14°9'3.81"  42°29'19.02"    29.970