AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA N° 6.771, DE 25 DE JULHO DE 2022 
 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no Regimento Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela 
Portaria no 3.808, de 16 de dezembro de 2015, bem como o que consta do Processo no 
48500.001827/2021-69, resolve: 
 
Art. 1o Tornar público o Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM no valor de 94,5%, 
apurado das Metas Institucionais do ciclo de Avaliação De Desempenho Institucional da ANEEL, do 
período de 1o julho de 2021 a 30 de junho de 2022, atendendo aos preceitos da Norma de Organização 
ANEEL no 24, de 16 de dezembro de 2015, e do Decreto no 7.133, de 19 de março de 2010. 
 
Art. 2º O detalhamento da apuração do IDIM encontra-se disponível para consulta no 
endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.07.2022, seção 1, p. 62, v. 160, n. 140.

Anexo 1: Resultado das Metas Institucionais Ciclo 2021-2022 
 
Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores do quadro específico) 
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2006) 
Ciclo – 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022 
PPA 
2020-2023 
N° 
Meta Global 
Peso da 
Meta 
Global  
Unidades 
Coordenadoras de 
Metas Intermediárias 
Unidades Organizacionais 
Relacionadas às  
Metas Intermediárias 
Grau de Alcance 
da Meta Global 
(GG) 
(GG) * 
(PG)  
Objetivo: 
Assegurar 
serviços de 
energia elétrica 
adequados e com 
qualidade por 
meio de 
instrumentos 
regulatórios. 
2 
Promover ambiente regulatório favorável à 
evolução do setor e ao empoderamento do 
consumidor 
33,34 
SGE, SPE e AID 
SCG, SFG, SRG, SCT, SFE, SRT, SMA, 
SRD, SFF, SRM, SGT 
83,50% 
27,84% 
3 
Garantir a qualidade do serviço de energia 
elétrica e a expansão da oferta 
33,33 
SFF 
SFF e GDG 
100,00% 
33,33% 
7 
Modernizar a infraestrutura física os serviços e as 
soluções de TI 
33,33 
SGI 
SGI 
100,00% 
33,33% 
Índice de Desempenho Institucional Médio Apurado - IDIM = ∑ (GG*PG) / ∑ PMG 
94,50% 
 
 
 
 
Resultado da Avaliação de Desempenho 
Institucional para efeitos de GDAR / GDATR / 
GDPCAR                                       
Pontos 
80
  N°  Meta Global  Peso da
Meta
Global  Unidades
Coordenadoras de
Metas Intermediárias  Unidades Organizacionais
Relacionadas às
Metas Intermediárias  Grau de Alcance
da Meta Global
(GG)  (GG) *
(PG)
PPA              
2020-2023              
              
Objetivo:  2  Promover ambiente regulatório favorável à
evolução do setor e ao empoderamento do
consumidor  33,34  SGE, SPE e AID  SCG, SFG, SRG, SCT, SFE, SRT, SMA,
SRD, SFF, SRM, SGT  83,50%  27,84%
Assegurar              
serviços de              
energia elétrica  3  Garantir a qualidade do serviço de energia
elétrica e a expansão da oferta  33,33  SFF  SFF e GDG  100,00%  33,33%
adequados e com              
qualidade por  7  Modernizar a infraestrutura física os serviços e as
soluções de TI  33,33  SGI  SGI  100,00%  33,33%
meio de              
instrumentos              
regulatórios.              
Índice de Desempenho Institucional Médio Apurado - IDIM = ∑ (GG*PG) / ∑ PMG            94,50%  
  80
Resultado da Avaliação de Desempenho  
Institucional para efeitos de GDAR / GDATR /  
GDPCAR  
Pontos  

* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Anexo 2: Resultado Detalhado das Metas Institucionais Ciclo 2021-2022 
 
Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores do quadro específico) 
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2006) 
Ciclo – 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022 
 
Nº 
Meta Global 
Metas Intermediárias 
Iniciativas 
Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
Valor 
da 
etapa 
P.E. 
(0 a 1) 
(b) 
Grau de 
Alcance 
da 
Etapa  
ID da 
Etapa 
(D)= 
(Bx 
C)/100  
Grau de 
alcance 
da MI  
Grau de 
alcance da 
Meta 
Global 
2 
Promover 
ambiente 
regulatório 
favorável à 
evolução do 
setor e ao 
empoderamento 
do consumidor 
2.1.2. Revisar 
sistemática de 
elaboração de 
regulamentos e o 
estoque regulatório  
SGE 
SCG, 
SFG, 
SRG, 
SCT, 
SFE, 
SRT, 
SMA, 
SRD, 
SFF, 
SRM, 
SGT 
6.Levantar e consolidar o rol de informações solicitadas aos 
agentes por normativos e criar glossário com as definições 
normativas da ANEEL  
Produto: Avaliação quantitativa do repertório terminográfico - 
Macroestrutura do Glossário. Entrega: Planilha em Excel.   
Produto: Revisão terminológica da base de dados em Excel - 
Microestrutura do Glossário. Entrega: Planilha em Excel. 
0,50 
100,00% 100,00% 100,00% 
83,50% 
2.2.1. Desenvolver 
ações com foco em 
aumentar a 
efetividade do 
programa de 
eficiência energética 
SPE 
DIR, 
SPE, 
SRM, 
SEL, 
SCG 
1.Desenvolver o projeto prioritário de EE em RR 
Produto: RAC 
Produto: Fechamento da Consulta Pública (4º Tri 2021) 
0,10 
100,00% 100,00% 
50,00%
Nº  Meta Global    G
R
O
U  a
r
o
d
a
n
e
d
r
o
o
C    G
R
O
U  s
ie
v
á
s
n
o
p
s
e
R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)  Valor
da
etapa
P.E.
(0 a 1)
(b)  Grau de
Alcance
da
Etapa  ID da
Etapa
(D)=
(Bx
C)/100  Grau de
alcance
da MI  Grau de
alcance da
Meta
Global
    Metas Intermediárias                        
    Iniciativas                        
    Estratégicas                        
                            
    2.1.2. Revisar
sistemática de
elaboração de
regulamentos e o
estoque regulatório  SGE    SCG,
SFG,
SRG,
SCT,
SFE,
SRT,
SMA,
SRD,
SFF,
SRM,
SGT        6.Levantar e consolidar o rol de informações solicitadas aos
agentes por normativos e criar glossário com as definições
normativas da ANEEL
Produto: Avaliação quantitativa do repertório terminográfico -
Macroestrutura do Glossário. Entrega: Planilha em Excel.
Produto: Revisão terminológica da base de dados em Excel -
Microestrutura do Glossário. Entrega: Planilha em Excel.  0,50  100,00%  100,00%  100,00%  83,50%
      SPE    DIR,
SPE,
SRM,
SEL,
SCG        1.Desenvolver o projeto prioritário de EE em RR
Produto: RAC
Produto: Fechamento da Consulta Pública (4º Tri 2021)  0,10  100,00%  100,00%    
    2.2.1. Desenvolver                        
    ações com foco em                        
    aumentar a                        
    efetividade do                        
    programa de                        
    eficiência energética                        
                            

* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Nº 
Meta Global 
Metas Intermediárias 
Iniciativas 
Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
Valor 
da 
etapa 
P.E. 
(0 a 1) 
(b) 
Grau de 
Alcance 
da 
Etapa  
ID da 
Etapa 
(D)= 
(Bx 
C)/100  
Grau de 
alcance 
da MI  
Grau de 
alcance da 
Meta 
Global 
2.7.4. Pesquisa de 
imagem institucional  
AID 
AID 
1. Construir e validar instrumentos de pesquisa 
Produto: Instrumento de pesquisa - Consumidor de energia 
Produto: Instrumento de pesquisa - Público Institucional 
1,00 
100,00% 
50,00% 
100,00% 
2. Realizar coleta de dados 
Produto: Dados coletados - Consumidores de energia 
Produto: Dados coletados - público institucional 
1,00 
100,00% 
50,00% 
3 
Garantir a 
qualidade do 
serviço de 
energia elétrica 
e a expansão da 
oferta 
3.6.3. Estruturar ciclo 
PDCA nos processos 
de fiscalização 
econômico-financeira 
SFF 
SFF, 
GDG 
2.Estruturar a gestão de processos internos 
Produto: Documento Fluxos de trabalho definidos - 
procedimentos escritos 
0,34 
100,00% 
40,48% 
100,00% 
100,00% 
SFF 
3.Estabelecer o monitoramento da ação de fiscalização e 
estruturada em níveis de atuação 
Produto: Documento Procedimento escrito previsto até 30/3. 
0,50 
100,00% 
59,52% 
7 
Modernizar a 
infraestrutura 
física os serviços 
e as soluções de 
TI 
7.2.1. Implementar 
modelo ágil de 
concepção de 
soluções de TI 
SGI 
SGI 
4. Capacitar os servidores nas ferramentas de Business 
Intelligence 
Produto: Servidores capacitados nas ferramentas de Business 
Intelligence 
1,00 
100,00% 
33,33% 
100,00% 
100,00% 
5. Capacitar os servidores na plataforma de Geoprocessamento 
da ANEEL 
Produto: Servidores capacitados na plataforma de 
geoprocessamento da ANEEL  
1,00 
100,00% 
33,33%
Nº  Meta Global  Metas Intermediárias
Iniciativas
Estratégicas  G
R
O
U  a
r
o
d
a
n
e
d
r
o
o
C    G
R
O
U  s
ie
v
á
s
n
o
p
s
e
R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)  Valor
da
etapa
P.E.
(0 a 1)
(b)  Grau de
Alcance
da
Etapa  ID da
Etapa
(D)=
(Bx
C)/100  Grau de
alcance
da MI  Grau de
alcance da
Meta
Global
    2.7.4. Pesquisa de
imagem institucional  AID    AID        1. Construir e validar instrumentos de pesquisa
Produto: Instrumento de pesquisa - Consumidor de energia
Produto: Instrumento de pesquisa - Público Institucional  1,00  100,00%  50,00%  100,00%  
                  2. Realizar coleta de dados
Produto: Dados coletados - Consumidores de energia
Produto: Dados coletados - público institucional  1,00  100,00%  50,00%    
3  Garantir a
qualidade do
serviço de
energia elétrica
e a expansão da
oferta  3.6.3. Estruturar ciclo
PDCA nos processos
de fiscalização
econômico-financeira  SFF    SFF,
GDG        2.Estruturar a gestão de processos internos
Produto: Documento Fluxos de trabalho definidos -
procedimentos escritos  0,34  100,00%  40,48%  100,00%  100,00%
          SFF        3.Estabelecer o monitoramento da ação de fiscalização e
estruturada em níveis de atuação
Produto: Documento Procedimento escrito previsto até 30/3.  0,50  100,00%  59,52%    
7  Modernizar a
infraestrutura
física os serviços
e as soluções de
TI  7.2.1. Implementar
modelo ágil de
concepção de
soluções de TI  SGI    SGI        4. Capacitar os servidores nas ferramentas de Business
Intelligence
Produto: Servidores capacitados nas ferramentas de Business
Intelligence  1,00  100,00%  33,33%  100,00%  100,00%
                  5. Capacitar os servidores na plataforma de Geoprocessamento
da ANEEL
Produto: Servidores capacitados na plataforma de
geoprocessamento da ANEEL  1,00  100,00%  33,33%    

* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Nº 
Meta Global 
Metas Intermediárias 
Iniciativas 
Estratégicas 
UORG 
Coordenadora 
UORG 
Responsáveis 
Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance 
(Etapas e entregas) 
Valor 
da 
etapa 
P.E. 
(0 a 1) 
(b) 
Grau de 
Alcance 
da 
Etapa  
ID da 
Etapa 
(D)= 
(Bx 
C)/100  
Grau de 
alcance 
da MI  
Grau de 
alcance da 
Meta 
Global 
6.Capacitar os servidores na plataforma Sharepoint 
Produto: Servidores capacitados na plataforma Sharepoint 
1,00 
100,00% 
33,33%
Nº  Meta Global  Metas Intermediárias
Iniciativas
Estratégicas  G
R
O
U  a
r
o
d
a
n
e
d
r
o
o
C    G
R
O
U  s
ie
v
á
s
n
o
p
s
e
R    Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
(Etapas e entregas)  Valor
da
etapa
P.E.
(0 a 1)
(b)  Grau de
Alcance
da
Etapa  ID da
Etapa
(D)=
(Bx
C)/100  Grau de
alcance
da MI  Grau de
alcance da
Meta
Global
                  6.Capacitar os servidores na plataforma Sharepoint
Produto: Servidores capacitados na plataforma Sharepoint  1,00  100,00%  33,33%