AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos listados no ANEXO I, decide: (i) indeferir a solicitação de emissão de Despacho de 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO para as Centrais Geradoras Eólicas – EOL Barra 01 a 05, 
07 a 14 e 16 a 18, relacionadas e qualificadas no ANEXO I deste dispositivo, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, solicitada pela Renova Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
08.534.605/0001-74, com base no art. 16 da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Número do processo 
EOL 
Potência 
Total (kW) 
Município  
Estado 
48500.002252/2020-11 
Barra 01 
43.200 
Pilão Arcado 
BA 
48500.002253/2020-65 
Barra 02 
33.600 
Pilão Arcado 
BA 
48500.002255/2020-54 
Barra 03 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002256/2020-07 
Barra 04 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002257/2020-43 
Barra 05 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002258/2020-98 
Barra 07 
38.400 
Buritirama 
BA 
48500.002259/2020-32 
Barra 08 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002260/2020-67 
Barra 09 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002261/2020-10 
Barra 10 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002262/2020-56 
Barra 11 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002263/2020-09 
Barra 12 
33.600 
Buritirama 
BA 
48500.002264/2020-45 
Barra 13 
33.600 
Buritirama e Barra 
BA 
48500.002265/2020-90 
Barra 14 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002266/2020-34 
Barra 16 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002267/2020-89 
Barra 17 
43.200 
Buritirama 
BA 
48500.002268/2020-23 
Barra 18 
38.400 
Buritirama 
BA
Número do processo  EOL  Potência
Total (kW)  Município  Estado
48500.002252/2020-11  Barra 01  43.200  Pilão Arcado  BA
48500.002253/2020-65  Barra 02  33.600  Pilão Arcado  BA
48500.002255/2020-54  Barra 03  43.200  Buritirama  BA
48500.002256/2020-07  Barra 04  43.200  Buritirama  BA
48500.002257/2020-43  Barra 05  43.200  Buritirama  BA
48500.002258/2020-98  Barra 07  38.400  Buritirama  BA
48500.002259/2020-32  Barra 08  43.200  Buritirama  BA
48500.002260/2020-67  Barra 09  43.200  Buritirama  BA
48500.002261/2020-10  Barra 10  43.200  Buritirama  BA
48500.002262/2020-56  Barra 11  43.200  Buritirama  BA
48500.002263/2020-09  Barra 12  33.600  Buritirama  BA
48500.002264/2020-45  Barra 13  33.600  Buritirama e Barra  BA
48500.002265/2020-90  Barra 14  43.200  Buritirama  BA
48500.002266/2020-34  Barra 16  43.200  Buritirama  BA
48500.002267/2020-89  Barra 17  43.200  Buritirama  BA
48500.002268/2020-23  Barra 18  38.400  Buritirama  BA