AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo 
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Luiz Gustavo Nascentes Baena no Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração -SFG, ficando, 
na mesma data, exonerado do cargo que atualmente ocupa. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2022, seção 2, p. 50, v. 63, n. 146.