AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.120, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 10.140, de 8 de 
junho de 2021, que autorizou a Companhia Hidro 
Elétrica do São Francisco – Chesf a implantar 
reforços em instalações de transmissão sob sua 
responsabilidade, bem como estabeleceu os valores 
correspondentes das parcelas da Receita Anual 
Permitida – RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas ANEEL nºs 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, Resolução Normativa ANEEL 
nº 880, de 7 de abril de 2020, e Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020, bem 
como o que consta dos Processos nºs 48500.005739/2020-55 e 48500.005752/2020-12;  
 
Considerando que a Diretoria decidiu conhecer e, no mérito, conceder parcial provimento ao 
Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, em face da 
Resolução Autorizativa nº 10.140, de 08 de junho de 2021, resolve: 
 
Art. 1º  Estabelecer, para recebimento a partir de 1º de julho de 2022, conforme o Anexo desta 
Resolução, o valor da parcela adicional de Receita Anual Permitida - RAP referente a cobertura dos custos 
de referência para a operação e manutenção das instalações transferidas à Companhia Hidro Elétrica do 
São Francisco, Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 61, de 
2001, em função do seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Sobral III – Fortaleza II na Subestação 
Pecém II, do seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Banabuiú – Fortaleza na Subestação Aquiraz 
II, dos seccionamentos da Linha de Transmissão 230 kV Paulo Afonso III – Angelim I C2 e C3, da Linha de 
Transmissão 230 kV Paulo Afonso III – Angelim I C4 e da Linha de Transmissão 500 kV Luis Gonzaga – 
Angelim II C1 na Subestação Garanhuns, e do seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Angelim II 
– Recife II C1 na Subestação Pau Ferro. 
 
Art. 2º  Os montantes relativos ao período entre a data 1º de julho de 2018 e 30 de junho de 
2021, que totalizam R$ 6.253.814,97 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quatorze 
reais e noventa e sete centavos), a preços de junho de 2020, devem ser pagos à CHESF entre 1º de julho

de 2022 e 30 de junho de 2023 por meio de parcela de ajuste, reajustada pelo índice estabelecido no 
Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 61, de 2001. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.120, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Parcelas da Receita Anual Permitida referentes à operação e manutenção associadas às instalações 
de transmissão transferidas a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Contrato de Concessão do 
Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 61, de 2001. 
 
I.1 
Parcelas da RAP referentes ao seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Banabuiú – Fortaleza na 
Subestação Aquiraz II. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2020 
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA: 
1º/7/2022 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
Subestação 
Aquiraz II. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de entrada de linha em 230 
kV, arranjo barra dupla a quatro chaves, na 
subestação Aquiraz II, associada à linha de 
transmissão 230 kV Aquiraz II /Fortaleza C-
1. 
28 
122.150,43 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de entrada de linha em 230 
kV, arranjo barra dupla a quatro chaves, na 
subestação Aquiraz II, associada à linha de 
transmissão LT 230 kV Banabuiú /Aquiraz II 
C2. 
28 
122.150,43 
RBNI 
Rede 
Básica 
TOTAL 
----- 
244.300,86 
----- 
----- 
 
I.2 
Parcelas da RAP referentes ao seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Sobral III – Fortaleza II na 
Subestação Pecém II. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2020 
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA: 
1º/7/2022 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
Subestação 
Pecém II. 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de entrada de linha em 500 
kV, arranjo disjuntor e meio, na subestação 
Pecém II, associada à linha de transmissão 
Pecém II /Fortaleza II C-1. 
28 
152.415,70 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação e 
manutenção de entrada de linha em 500 
kV, arranjo disjuntor e meio, na subestação 
28 
152.415,70 
RBNI 
Rede 
Básica
DATA DE REFERÊNCIA:    1º/6/2020      
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA:    1º/7/2022      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
Subestação
Aquiraz II.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de entrada de linha em 230
kV, arranjo barra dupla a quatro chaves, na
subestação Aquiraz II, associada à linha de
transmissão 230 kV Aquiraz II /Fortaleza C-
1.  28  122.150,43  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de entrada de linha em 230
kV, arranjo barra dupla a quatro chaves, na
subestação Aquiraz II, associada à linha de
transmissão LT 230 kV Banabuiú /Aquiraz II
C2.  28  122.150,43  RBNI  Rede
Básica
TOTAL    -----  244.300,86  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:    1º/6/2020      
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA:    1º/7/2022      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
Subestação
Pecém II.  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de entrada de linha em 500
kV, arranjo disjuntor e meio, na subestação
Pecém II, associada à linha de transmissão
Pecém II /Fortaleza II C-1.  28  152.415,70  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação e
manutenção de entrada de linha em 500
kV, arranjo disjuntor e meio, na subestação  28  152.415,70  RBNI  Rede
Básica

Pecém II, associada à linha de transmissão 
500 kV Sobral III /Pecém II C-1. 
TOTAL 
----- 
304.831,40 
----- 
----- 
 
I.3 
Parcelas da RAP referentes ao seccionamento da Linha de Transmissão 500kV Luis Gonzaga – Angelim II C1 
na SE Garanhuns II. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2020 
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA: 
1º/7/2022 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
Subestação 
Garanhuns II 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 1 módulo de entrada 
de linha em 500 kV, arranjo disjuntor e 
meio, 
na 
subestação 
Garanhuns, 
associada a linha de transmissão 500 kV 
Luis Gonzaga – Garanhuns II, C2. 
28 
152.415,70 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 1 módulo de entrada 
de linha em 500 kV, arranjo disjuntor e 
meio, 
na 
subestação 
Garanhuns, 
associada a linha de transmissão 500 kV 
Garanhuns II – Angelim II, C1.  
28 
152.415,70 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 01 banco de reatores 
de linha monofásicos, de 500 kV, 3x50 
Mvar, 
na 
subestação 
Garanhuns, 
associados a LT 500kV Luis Gonzaga – 
Garanhuns II C1. 
36 
193.086,38 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 01 reator monofásico 
reserva, 500 kV, 50 Mvar, na subestação 
Garanhuns, associados a LT 500kV Luis 
Gonzaga – Garanhuns II C1. 
36 
64.362,13 
RBNI 
Rede 
Básica 
 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 01 (um) Módulo de 
conexão de reator de linha, de 500 kV, 
manobrável por disjuntor, na subestação 
Garanhuns II. 
26 
71.191,21 
RBNI 
Rede 
Básica 
TOTAL 
----- 
633.471,12 
----- 
-----
  Pecém II, associada à linha de transmissão
500 kV Sobral III /Pecém II C-1.        
TOTAL    -----  304.831,40  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:    1º/6/2020      
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA:    1º/7/2022      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
Subestação
Garanhuns II  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 1 módulo de entrada
de linha em 500 kV, arranjo disjuntor e
meio, na subestação Garanhuns,
associada a linha de transmissão 500 kV
Luis Gonzaga – Garanhuns II, C2.  28  152.415,70  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 1 módulo de entrada
de linha em 500 kV, arranjo disjuntor e
meio, na subestação Garanhuns,
associada a linha de transmissão 500 kV
Garanhuns II – Angelim II, C1.  28  152.415,70  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 01 banco de reatores
de linha monofásicos, de 500 kV, 3x50
Mvar, na subestação Garanhuns,
associados a LT 500kV Luis Gonzaga –
Garanhuns II C1.  36  193.086,38  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 01 reator monofásico
reserva, 500 kV, 50 Mvar, na subestação
Garanhuns, associados a LT 500kV Luis
Gonzaga – Garanhuns II C1.  36  64.362,13  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 01 (um) Módulo de
conexão de reator de linha, de 500 kV,
manobrável por disjuntor, na subestação
Garanhuns II.  26  71.191,21  RBNI  Rede
Básica
TOTAL    -----  633.471,12  -----  -----

I.4 
Parcelas da RAP referentes ao seccionamento das Linhas de Transmissão 230kV Paulo Afonso III – Angelim 
II C2, C3 e C4 na SE Garanhuns II. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2020 
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA: 
1º/7/2022 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
Subestação 
Garanhuns II 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 1 módulo de entrada 
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla 
a 
quatro 
chaves, 
na 
subestação 
Garanhuns, 
associada 
a 
linha 
de 
transmissão 230kV Paulo Afonso III – 
Garanhuns II, C2. 
28 
122.150,43 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 1 módulo de entrada 
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla 
a 
quatro 
chaves, 
na 
subestação 
Garanhuns, 
associada 
a 
linha 
de 
transmissão 230kV Paulo Afonso III – 
Garanhuns II, C3. 
28 
122.150,43 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 1 módulo de entrada 
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla 
a 
quatro 
chaves, 
na 
subestação 
Garanhuns, 
associada 
a 
linha 
de 
transmissão 230kV Paulo Afonso III – 
Garanhuns II, C4. 
28 
122.150,43 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 1 módulo de entrada 
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla 
a 
quatro 
chaves, 
na 
subestação 
Garanhuns, 
associada 
a 
linha 
de 
transmissão 230kV Garanhuns II – 
Angelim, C2. 
28 
122.150,43 
RBNI 
Rede 
Básica 
 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 1 módulo de entrada 
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla 
a 
quatro 
chaves, 
na 
subestação 
Garanhuns, 
associada 
a 
linha 
de 
transmissão 230kV Garanhuns II – 
Angelim, C3. 
28 
122.150,43 
RBNI 
Rede 
Básica 
TOTAL 
----- 
610.752,15 
----- 
-----
DATA DE REFERÊNCIA:    1º/6/2020      
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA:    1º/7/2022      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
Subestação
Garanhuns II  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 1 módulo de entrada
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla
a quatro chaves, na subestação
Garanhuns, associada a linha de
transmissão 230kV Paulo Afonso III –
Garanhuns II, C2.  28  122.150,43  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 1 módulo de entrada
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla
a quatro chaves, na subestação
Garanhuns, associada a linha de
transmissão 230kV Paulo Afonso III –
Garanhuns II, C3.  28  122.150,43  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 1 módulo de entrada
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla
a quatro chaves, na subestação
Garanhuns, associada a linha de
transmissão 230kV Paulo Afonso III –
Garanhuns II, C4.  28  122.150,43  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 1 módulo de entrada
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla
a quatro chaves, na subestação
Garanhuns, associada a linha de
transmissão 230kV Garanhuns II –
Angelim, C2.  28  122.150,43  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 1 módulo de entrada
de linha em 230 kV, arranjo barra dupla
a quatro chaves, na subestação
Garanhuns, associada a linha de
transmissão 230kV Garanhuns II –
Angelim, C3.  28  122.150,43  RBNI  Rede
Básica
TOTAL    -----  610.752,15  -----  -----

I.5 
Parcelas da RAP referentes ao seccionamento da Linha de Transmissão 500kV Angelim II - Recife II, C1 na SE 
Pau Ferro. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2020 
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA: 
1º/7/2022 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
Subestação Pau Ferro 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de entrada de linha em 
500 kV, arranjo disjuntor e meio, na 
subestação Pau Ferro, associada à linha 
de transmissão 500 kV Pau Ferro - Recife 
II C1. 
28 
152.415,70 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de entrada de linha em 
500 kV, arranjo disjuntor e meio, na 
subestação Pau Ferro, associada à linha 
de transmissão 500 kV Angelim II - Pau 
Ferro C1.  
28 
152.415,70 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 01 banco de reatores 
de linha monofásicos, de 500 kV, 3x33,3 
Mvar, 
na 
subestação 
Garanhuns, 
associados a LT 500kV Angelim II - Pau 
Ferro C1. 
36 
182.899,92 
RBNI 
Rede 
Básica 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 01 reator monofásico 
reserva, 
500 
kV, 
33,3 
Mvar, 
na 
subestação Garanhuns, associados a LT 
500kV Angelim II - Pau Ferro C1. 
36 
60.966,64 
RBNI 
Rede 
Básica 
 
Parcela adicional de RAP para operação 
e manutenção de 01 (um) Módulo de 
conexão de reator de linha, de 500 kV, 
manobrável por disjuntor, na subestação 
Garanhuns. 
26 
71.191,21 
RBNI 
Rede 
Básica 
TOTAL 
----- 
619.889,17 
----- 
-----
DATA DE REFERÊNCIA:    1º/6/2020      
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RECEITA:    1º/7/2022      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
Subestação Pau Ferro  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de entrada de linha em
500 kV, arranjo disjuntor e meio, na
subestação Pau Ferro, associada à linha
de transmissão 500 kV Pau Ferro - Recife
II C1.  28  152.415,70  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de entrada de linha em
500 kV, arranjo disjuntor e meio, na
subestação Pau Ferro, associada à linha
de transmissão 500 kV Angelim II - Pau
Ferro C1.  28  152.415,70  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 01 banco de reatores
de linha monofásicos, de 500 kV, 3x33,3
Mvar, na subestação Garanhuns,
associados a LT 500kV Angelim II - Pau
Ferro C1.  36  182.899,92  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 01 reator monofásico
reserva, 500 kV, 33,3 Mvar, na
subestação Garanhuns, associados a LT
500kV Angelim II - Pau Ferro C1.  36  60.966,64  RBNI  Rede
Básica
  Parcela adicional de RAP para operação
e manutenção de 01 (um) Módulo de
conexão de reator de linha, de 500 kV,
manobrável por disjuntor, na subestação
Garanhuns.  26  71.191,21  RBNI  Rede
Básica
TOTAL    -----  619.889,17  -----  -----