A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.                        
Nota Técnica nº 458/2016-SCG/ANEEL        
 
Em 1º de julho de 2016. 
 
 
 
 
 
Processo nº: 48500.001759/2016-71 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central 
Hidrelétrica Mangueiral, com Registro de Intenção à 
Outorga de Autorização conferido à empresa Enel Brasil 
S.A., por meio, do Despacho nº 931, de 15 de abril de 2016, 
localizada no município de Além Paraíba, no estado de 
Minas Gerais, e no município de Sapucaia, no estado do 
Rio de Janeiro. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETO  
 
1. 
Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central 
Hidrelétrica (PCH) PCH Mangueiral, com 27.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.035354-0.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização 
(DRI-PCH) conferido à empresa Enel Brasil S.A. (Enel), por meio por meio, do Despacho nº 931, de 15 de abril de 
2016, localizada no rio Paraíba do Sul, sub-bacia 58, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, no município de Além 
Paraíba, no estado de Minas Gerais, e no município de Sapucaia, no estado do Rio de Janeiro. 
 
II – DOS FATOS 
 
2. 
Em 16 de dezembro de 2015, o Despacho n° 4.055 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do 
rio Paraíba do Sul, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Mangueiral. 
 
3. 
Em 15 de abril de 2016, Despacho nº 931, foi conferido o DRI-PCH à Enel. 
 
4. 
Em 10 de maio de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse 
empreendimento.  
 
 
 
 
 
                                                          
1 Documento SIC nº 48513.0011631/2016-00.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 02 da Nota Técnica nº 458/2016–SCG/ANEEL, de 1/7/2016 
III – DA ANÁLISE 
 
5. 
Trata-se da solicitação formulada pela Enel para emissão do Despacho de Registro de 
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH 
Mangueiral. 
 
6. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está 
apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
 
7. 
Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de 
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.055/2015. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Mangueiral 
PCH Mangueiral 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do barramento 
21°56'0,5"S 
42°47'57,2"W 
21°56'0,5"S 
42°47'57,2"W 
NA Montante (m) 
153 
153 
NA Jusante (m) 
141,2 
140 
Queda Bruta (m) 
11,8 
13,01 
Área do Reservatório (km²) 
0,57 
0,51 
Potência (kW) 
18.800 
27.000 
Vazão QMLT2 (m³/s) 
193,3 
209,96 
 
Tabela 2 - Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Paraíba do Sul 
ESTADO: 
RJ e MG 
SUB-BACIA: 
58 
DESPACHO: 
4.055 
DATA: 
16/12/2015 
AUTOR: 
Enel Brasil S.A. 
POTÊNCIA: 
135.600 kW 
EIXOS IDENTIFICADOS: 
7 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamentos 
Coordenadas 
NA Montante (m) 
NA Jusante (m) 
Potência (kW) 
Condição 
PCH Santo Antônio 
21°56'27,3"S 
42°49'42,1"W 
166 
154,5 
18.400 
DRI-PCH3 
UHE Ilha dos Pombos 
21°56'0,5"S 
42°47'57,2"W 
135,6 
101,84 
187.169 
Em Operação 
 
III.2 – Aspectos de Gestão 
 
8. 
A Tabela 3 apresenta informações quanto à responsabilidade técnica. 
 
 
 
                                                          
2 Vazão Média de Longo Termo. 
3 Despacho nº 979, de 26 de abril de 2016. 
4 Conforme Deck do MSUI referente ao Leilão A-5/2016, disponível em www.epe.gov.br
PCH Mangueiral      Estudos de Inventário    Sumário Executivo
Localização do barramento    21°56'0,5"S
42°47'57,2"W    21°56'0,5"S
42°47'57,2"W  
NA Montante (m)    153    153  
NA Jusante (m)    141,2    140  
Queda Bruta (m)    11,8    13,01  
Área do Reservatório (km²)    0,57    0,51  
Potência (kW)    18.800    27.000  
Vazão Q 2 (m³/s)
MLT    193,3    209,96  
NOME DO RIO:    Paraíba do Sul          ESTADO:        RJ e MG    SUB-BACIA:      58
DESPACHO:    4.055          DATA:        16/12/2015          
AUTOR:    Enel Brasil S.A.                            
POTÊNCIA:    135.600 kW          EIXOS IDENTIFICADOS:        7          
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                                
Aproveitamentos      Coordenadas      NA Montante (m)        NA Jusante (m)    Potência (kW)      Condição  
PCH Santo Antônio    21°56'27,3"S
42°49'42,1"W      166        154,5      18.400    DRI-PCH3    
UHE Ilha dos Pombos    21°56'0,5"S
42°47'57,2"W      135,6        101,84      187.169    Em Operação    

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Tabela 3 - Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
Prime Projetos e Consultoria Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Rodrigo Gomes Otsuki 
0720160011031 
18858/D-DF 
Responsável Geral do Projeto  
Arivaldo De Oliveira 
AO 53765 
1981102703 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Shinichi Ono 
0720160011080 
28105/D-SP 
Estudos geotécnicos 
Joaquim Roriz Da Silva 
0720160011047 
11377/D-DF 
Estudos hidrológicos 
Danilo Jorge Santos 
0720160010972 
10195/D-DF 
Estudos energéticos 
Luciano Jorge Santos 
0720160011053 
10018/D-DF 
Estruturas extravasoras 
 
 
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
 
9. 
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que 
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 4, 5 e 6, atendem ao uso ótimo do potencial 
hidráulico. 
 
Tabela 4 – Estudos de Cartografia e Topografia  
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é superior àquela definida nos estudos de inventário, mas não 
interfere nas usinas adjacentes. 
 
Tabela 5 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Mangueiral 
METODOLOGIA ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de Drenagem da PCH (km²): 
33.021 
NOME DO RIO DA USINA: 
Paraíba do Sul 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
58630002 
Anta 
Rio Paraíba do Sul 
32700 
  
 
Tabela 6 - Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
8.581 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Controlado por Comportas 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Barragem de Terra/Enrocamento 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Luciano Jorge Santos 
10018/D-DF 
Nº DA ART 
0720160011053 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
58630002 
Anta 
Rio Paraíba do Sul 
32.700
Empresa Projetista:  Prime Projetos e Consultoria Ltda.      
Responsável Técnico  Nº ART    Nº Registro  Responsabilidade
Rodrigo Gomes Otsuki  0720160011031  18858/D-DF    Responsável Geral do Projeto
Arivaldo De Oliveira  AO 53765  1981102703    Estudos cartográficos e
topográficos
Shinichi Ono  0720160011080  28105/D-SP    Estudos geotécnicos
Joaquim Roriz Da Silva  0720160011047  11377/D-DF    Estudos hidrológicos
Danilo Jorge Santos  0720160010972  10195/D-DF    Estudos energéticos
Luciano Jorge Santos  0720160011053  10018/D-DF    Estruturas extravasoras
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é superior àquela definida nos estudos de inventário, mas não
interfere nas usinas adjacentes.
METODOLOGIA ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de Drenagem da PCH (km²):  33.021  NOME DO RIO DA USINA:    Paraíba do Sul  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
58630002  Anta    Rio Paraíba do Sul    32700
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    8.581    TR (anos):    10.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Controlado por Comportas          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Barragem de Terra/Enrocamento          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    Luciano Jorge Santos
10018/D-DF        Nº DA ART  0720160011053
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
58630002  Anta    Rio Paraíba do Sul    32.700    

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FL. 04 da Nota Técnica nº 458/2016–SCG/ANEEL, de 1/7/2016 
 
 
 
Tabela 7 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos 
Energéticos 
A potência de 27.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 14.202 kW e 2 
geradores de potência unitária nominal de 15.000 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
10. 
Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho 
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 5. 
 
III.4 – Parâmetros de Garantia Física 
 
11. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 8, são de 
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia 
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental 
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes. 
 
Tabela 8 - Parâmetros de Garantia Física homologados 
PCH Mangueiral 
Sumário Executivo 
Potência Instalada Total (kW) 
27.000 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 
15.000 / 0,9 
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 
14.202 / 36,66 
Rendimento da turbina 
91,14% 
Rendimento do gerador 
97,00% 
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 
1,26% 
Indisponibilidade programada (%) 
3,73% 
Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,27 
Queda bruta nominal (m) 
13,01 
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
3,12% 
Consumo Interno (kW médio) 
100 
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 
0 
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 
0 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
12. 
A Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações em relação às 
normas anteriores – Resolução 395/1998 e Resolução Normativa nº 343/2008. Dentre as quais destaca-se que o 
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo DRI-PCH, etapa já cumprida pelo empreendedor. 
 
13. 
Além disso, foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário 
Executivo. A interessada já apresentou tais documentos, conforme exigido pela citada norma. 
 
14. 
Cabe destacar que a figura do DRS-PCH foi criada visando permitir que a ANEEL solicite a DRDH e 
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a 
seguir transcrito:
Estudos
Energéticos  A potência de 27.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 14.202 kW e 2
geradores de potência unitária nominal de 15.000 kVA, com 0,9 de fator de potência.
PCH Mangueiral  Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW)  27.000
Número de Unidades Geradoras  2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência  15.000 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s)  14.202 / 36,66
Rendimento da turbina  91,14%
Rendimento do gerador  97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%)  1,26%
Indisponibilidade programada (%)  3,73%
Perdas hidráulicas nominais (m)  0,27
Queda bruta nominal (m)  13,01
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)  3,12%
Consumo Interno (kW médio)  100
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s)  0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s)  0
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 05 da Nota Técnica nº 458/2016–SCG/ANEEL, de 1/7/2016 
 
 [...] 
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial 
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade. 
 
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial 
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário 
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...] 
 
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de 
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos 
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente 
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução. 
 
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o 
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério 
da ANEEL, contados da data de sua publicação. 
[...]  
 
15. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRS-
PCH referente à PCH Mangueiral à Enel, bem como o encaminhamento de documento à Agência Nacional de Águas 
(ANA), para fins da emissão da DRDH. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
 
16. 
A presente Nota Técnica tem amparo legal: 
 
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
 
17. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão 
do DRS-PCH referente à PCH Mangueiral sob a titularidade da Enel.

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 06 da Nota Técnica nº 458/2016–SCG/ANEEL, de 1/7/2016 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
 
18. 
Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Agência Nacional de Águas, para fins da emissão da 
DRDH. 
 
 
 
ÁLVARO FAGUNDES MOREIRA 
Especialista em Regulação 
 
De acordo: 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 07 da Nota Técnica nº 458/2016–SCG/ANEEL, de 1/7/2016 
ANEXO

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 08 da Nota Técnica nº 458/2016–SCG/ANEEL, de 1/7/2016 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Mangueiral 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1931 
427,15 
1.380,12 
929,64 
414,02 
76,24 
72,00 
72,00 
101,89 
98,26 
162,68 
152,08 
436,95 
1932 
714,85 
594,08 
461,49 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
77,55 
93,21 
150,46 
190,65 
675,06 
1933 
625,38 
165,00 
121,99 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
81,59 
99,26 
159,65 
187,62 
343,14 
1934 
666,58 
75,33 
141,48 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
72,10 
72,00 
71,80 
73,01 
312,84 
1935 
212,67 
1.071,21 
398,37 
122,09 
72,00 
72,00 
72,00 
85,63 
78,97 
159,65 
137,84 
137,94 
1936 
71,50 
71,60 
734,44 
223,67 
72,00 
72,00 
72,00 
72,10 
72,00 
83,51 
107,44 
311,43 
1937 
634,87 
667,39 
122,59 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
72,10 
72,00 
142,38 
248,31 
955,39 
1938 
652,44 
492,69 
413,22 
169,55 
72,00 
72,00 
72,00 
148,54 
116,53 
161,17 
288,61 
534,19 
1939 
497,44 
404,13 
114,61 
167,63 
72,00 
72,00 
72,00 
72,10 
72,00 
71,80 
135,82 
218,02 
1940 
378,68 
655,17 
526,42 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
72,10 
72,00 
106,84 
287,90 
406,55 
1941 
251,55 
71,60 
156,02 
81,19 
72,00 
72,00 
72,00 
78,56 
146,93 
147,43 
200,75 
451,69 
1942 
251,95 
213,58 
428,77 
100,58 
72,00 
72,00 
72,00 
92,80 
80,99 
133,19 
209,94 
426,85 
1943 
954,38 
606,50 
427,96 
132,39 
72,00 
72,00 
72,00 
120,17 
110,37 
198,13 
201,76 
403,52 
1944 
258,61 
576,71 
846,63 
198,93 
72,00 
72,00 
72,00 
96,84 
80,99 
88,56 
112,49 
211,96 
1945 
201,56 
628,41 
288,61 
155,41 
72,00 
72,00 
72,00 
94,82 
91,09 
75,43 
150,06 
384,13 
1946 
945,19 
295,67 
416,04 
166,11 
72,00 
72,00 
72,00 
82,60 
72,00 
107,85 
169,35 
187,62 
1947 
609,22 
816,64 
1.643,48 
480,98 
148,44 
72,00 
72,00 
163,79 
167,23 
181,97 
304,86 
688,69 
1948 
484,01 
653,35 
759,18 
346,47 
101,59 
72,00 
72,00 
105,93 
88,06 
93,71 
135,82 
357,78 
1949 
436,64 
672,64 
279,01 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
100,88 
72,00 
91,69 
121,68 
254,47 
1950 
507,43 
811,49 
444,62 
347,07 
92,50 
72,00 
72,00 
100,88 
90,08 
116,03 
259,52 
507,84 
1951 
419,28 
568,02 
722,93 
392,72 
72,00 
72,00 
72,00 
133,30 
100,27 
93,71 
81,09 
202,77 
1952 
356,87 
591,45 
856,12 
269,02 
72,00 
72,00 
72,00 
119,16 
115,52 
135,32 
274,67 
309,21 
1953 
71,50 
71,60 
71,70 
72,50 
72,00 
72,00 
72,00 
81,59 
86,04 
72,40 
175,41 
257,50 
1954 
71,50 
71,60 
71,70 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
72,10 
72,00 
71,80 
88,16 
124,71 
1955 
131,58 
71,60 
71,70 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
72,10 
72,00 
71,80 
112,49 
291,94 
1956 
71,50 
71,60 
71,70 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
90,78 
72,00 
71,80 
100,38 
294,06 
1957 
71,50 
159,25 
502,18 
408,17 
72,00 
72,00 
72,00 
92,80 
102,29 
88,56 
144,00 
311,23 
1958 
71,50 
208,73 
129,36 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
81,59 
101,28 
124,11 
155,11 
322,54 
1959 
532,98 
101,18 
330,21 
177,22 
72,00 
72,00 
72,00 
88,66 
72,00 
74,42 
225,09 
195,70 
1960 
95,33 
357,58 
808,36 
145,62 
72,00 
72,00 
72,00 
115,12 
96,24 
92,70 
126,73 
290,42 
1961 
933,88 
966,39 
993,46 
375,95 
138,85 
72,00 
72,00 
133,30 
100,27 
84,52 
123,70 
193,68 
1962 
173,99 
952,26 
432,81 
85,63 
72,00 
72,00 
72,00 
103,91 
103,30 
109,87 
280,73 
464,21 
1963 
347,07 
410,39 
146,12 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
73,51 
72,00 
71,80 
111,48 
75,03 
1964 
75,84 
449,97 
109,57 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
79,57 
72,00 
126,13 
156,12 
271,64 
1965 
356,97 
859,05 
539,34 
127,84 
135,42 
72,00 
72,00 
151,57 
116,53 
195,10 
277,80 
347,07 
1966 
1.124,33 
197,62 
535,40 
192,47 
72,00 
72,00 
72,00 
115,12 
106,33 
137,34 
496,02 
614,68 
1967 
1.054,25 
1.151,49 
1.064,45 
457,04 
126,53 
72,00 
72,00 
144,50 
126,63 
127,14 
278,00 
482,69 
1968 
400,80 
142,49 
260,84 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
101,89 
103,30 
104,82 
81,09 
247,30 
1969 
196,51 
85,94 
153,59 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
96,84 
82,00 
118,05 
217,01 
417,16 
1970 
199,84 
176,21 
252,86 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
81,59 
130,67 
137,34 
164,30 
175,41 
1971 
71,50 
71,60 
71,70 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
72,10 
87,05 
105,83 
206,81 
503,60 
1972 
209,94 
410,09 
520,16 
98,15 
72,00 
72,00 
72,00 
114,11 
150,97 
175,81 
277,80 
353,33
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Mangueiral                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1931  427,15  1.380,12  929,64  414,02  76,24  72,00  72,00  101,89  98,26  162,68  152,08  436,95
1932  714,85  594,08  461,49  71,80  72,00  72,00  72,00  77,55  93,21  150,46  190,65  675,06
1933  625,38  165,00  121,99  71,80  72,00  72,00  72,00  81,59  99,26  159,65  187,62  343,14
1934  666,58  75,33  141,48  71,80  72,00  72,00  72,00  72,10  72,00  71,80  73,01  312,84
1935  212,67  1.071,21  398,37  122,09  72,00  72,00  72,00  85,63  78,97  159,65  137,84  137,94
1936  71,50  71,60  734,44  223,67  72,00  72,00  72,00  72,10  72,00  83,51  107,44  311,43
1937  634,87  667,39  122,59  71,80  72,00  72,00  72,00  72,10  72,00  142,38  248,31  955,39
1938  652,44  492,69  413,22  169,55  72,00  72,00  72,00  148,54  116,53  161,17  288,61  534,19
1939  497,44  404,13  114,61  167,63  72,00  72,00  72,00  72,10  72,00  71,80  135,82  218,02
1940  378,68  655,17  526,42  71,80  72,00  72,00  72,00  72,10  72,00  106,84  287,90  406,55
1941  251,55  71,60  156,02  81,19  72,00  72,00  72,00  78,56  146,93  147,43  200,75  451,69
1942  251,95  213,58  428,77  100,58  72,00  72,00  72,00  92,80  80,99  133,19  209,94  426,85
1943  954,38  606,50  427,96  132,39  72,00  72,00  72,00  120,17  110,37  198,13  201,76  403,52
1944  258,61  576,71  846,63  198,93  72,00  72,00  72,00  96,84  80,99  88,56  112,49  211,96
1945  201,56  628,41  288,61  155,41  72,00  72,00  72,00  94,82  91,09  75,43  150,06  384,13
1946  945,19  295,67  416,04  166,11  72,00  72,00  72,00  82,60  72,00  107,85  169,35  187,62
1947  609,22  816,64  1.643,48  480,98  148,44  72,00  72,00  163,79  167,23  181,97  304,86  688,69
1948  484,01  653,35  759,18  346,47  101,59  72,00  72,00  105,93  88,06  93,71  135,82  357,78
1949  436,64  672,64  279,01  71,80  72,00  72,00  72,00  100,88  72,00  91,69  121,68  254,47
1950  507,43  811,49  444,62  347,07  92,50  72,00  72,00  100,88  90,08  116,03  259,52  507,84
1951  419,28  568,02  722,93  392,72  72,00  72,00  72,00  133,30  100,27  93,71  81,09  202,77
1952  356,87  591,45  856,12  269,02  72,00  72,00  72,00  119,16  115,52  135,32  274,67  309,21
1953  71,50  71,60  71,70  72,50  72,00  72,00  72,00  81,59  86,04  72,40  175,41  257,50
1954  71,50  71,60  71,70  71,80  72,00  72,00  72,00  72,10  72,00  71,80  88,16  124,71
1955  131,58  71,60  71,70  71,80  72,00  72,00  72,00  72,10  72,00  71,80  112,49  291,94
1956  71,50  71,60  71,70  71,80  72,00  72,00  72,00  90,78  72,00  71,80  100,38  294,06
1957  71,50  159,25  502,18  408,17  72,00  72,00  72,00  92,80  102,29  88,56  144,00  311,23
1958  71,50  208,73  129,36  71,80  72,00  72,00  72,00  81,59  101,28  124,11  155,11  322,54
1959  532,98  101,18  330,21  177,22  72,00  72,00  72,00  88,66  72,00  74,42  225,09  195,70
1960  95,33  357,58  808,36  145,62  72,00  72,00  72,00  115,12  96,24  92,70  126,73  290,42
1961  933,88  966,39  993,46  375,95  138,85  72,00  72,00  133,30  100,27  84,52  123,70  193,68
1962  173,99  952,26  432,81  85,63  72,00  72,00  72,00  103,91  103,30  109,87  280,73  464,21
1963  347,07  410,39  146,12  71,80  72,00  72,00  72,00  73,51  72,00  71,80  111,48  75,03
1964  75,84  449,97  109,57  71,80  72,00  72,00  72,00  79,57  72,00  126,13  156,12  271,64
1965  356,97  859,05  539,34  127,84  135,42  72,00  72,00  151,57  116,53  195,10  277,80  347,07
1966  1.124,33  197,62  535,40  192,47  72,00  72,00  72,00  115,12  106,33  137,34  496,02  614,68
1967  1.054,25  1.151,49  1.064,45  457,04  126,53  72,00  72,00  144,50  126,63  127,14  278,00  482,69
1968  400,80  142,49  260,84  71,80  72,00  72,00  72,00  101,89  103,30  104,82  81,09  247,30
1969  196,51  85,94  153,59  71,80  72,00  72,00  72,00  96,84  82,00  118,05  217,01  417,16
1970  199,84  176,21  252,86  71,80  72,00  72,00  72,00  81,59  130,67  137,34  164,30  175,41
1971  71,50  71,60  71,70  71,80  72,00  72,00  72,00  72,10  87,05  105,83  206,81  503,60
1972  209,94  410,09  520,16  98,15  72,00  72,00  72,00  114,11  150,97  175,81  277,80  353,33

A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.    
 
FL. 09 da Nota Técnica nº 458/2016–SCG/ANEEL, de 1/7/2016 
1973 
434,93 
536,82 
166,32 
193,68 
72,00 
72,00 
72,00 
121,18 
100,27 
152,48 
322,33 
370,20 
1974 
385,25 
180,96 
366,56 
208,93 
72,00 
72,00 
72,00 
106,94 
83,01 
117,04 
115,52 
250,43 
1975 
446,44 
375,15 
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72,00 
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1976 
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72,00 
72,00 
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324,25 
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1977 
395,65 
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107,85 
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72,00 
72,00 
72,10 
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71,80 
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1978 
530,56 
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71,80 
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72,00 
72,00 
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1979 
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72,00 
72,00 
72,00 
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1980 
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72,00 
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1981 
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72,00 
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1982 
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72,00 
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1983 
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164,60 
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617,60 
535,10 
579,63 
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1984 
489,05 
141,07 
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103,61 
72,00 
72,00 
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1985 
593,87 
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72,00 
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116,53 
120,07 
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1986 
281,03 
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72,00 
72,00 
72,00 
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72,00 
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1987 
364,14 
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169,75 
317,08 
137,13 
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72,00 
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1988 
320,72 
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1989 
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72,00 
72,00 
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1990 
110,07 
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72,00 
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107,85 
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1991 
324,05 
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113,00 
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72,00 
124,21 
114,51 
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137,84 
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1992 
566,00 
165,21 
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71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
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169,25 
211,35 
340,71 
404,03 
1993 
78,36 
319,51 
373,63 
268,31 
72,00 
72,00 
72,00 
111,99 
103,30 
141,37 
123,70 
161,27 
1994 
195,50 
71,60 
291,43 
173,99 
131,68 
72,00 
72,00 
93,81 
72,00 
71,80 
127,74 
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1995 
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133,60 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
72,10 
72,00 
116,03 
252,66 
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1996 
629,52 
498,34 
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337,99 
72,00 
72,00 
72,00 
103,91 
202,97 
129,16 
548,33 
575,39 
1997 
923,68 
463,40 
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73,01 
72,00 
72,00 
72,00 
98,86 
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144,00 
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1998 
153,90 
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152,89 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
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208,93 
1999 
561,56 
471,48 
384,03 
71,80 
72,00 
72,00 
72,00 
76,54 
72,00 
71,80 
103,41 
278,81 
2000 
564,18 
303,85 
159,95 
88,56 
71,70 
71,70 
71,70 
78,46 
115,42 
77,45 
97,25 
281,23 
2001 
150,87 
213,98 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
97,25 
142,89 
2002 
326,47 
535,91 
122,79 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
131,78 
326,37 
2003 
490,06 
204,69 
127,44 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
80,48 
82,00 
112,90 
180,45 
303,05 
2004 
256,39 
335,36 
416,04 
354,45 
71,70 
71,70 
71,70 
133,30 
94,11 
127,14 
165,21 
457,14 
2005 
521,07 
583,88 
336,07 
152,18 
71,70 
71,70 
71,70 
130,27 
114,41 
93,71 
179,44 
389,08 
2006 
129,86 
503,19 
190,96 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
104,92 
100,17 
164,70 
264,57 
452,80 
2007 
962,86 
391,51 
83,01 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
110,98 
74,83 
71,70 
186,51 
253,36 
2008 
85,94 
528,44 
549,64 
375,95 
71,70 
71,70 
71,70 
129,26 
124,61 
161,67 
298,00 
688,69 
2009 
694,96 
1.025,17 
459,26 
258,31 
71,70 
71,70 
71,70 
167,73 
162,08 
290,32 
445,93 
876,32 
2010 
866,02 
354,45 
591,65 
388,98 
84,02 
71,70 
71,70 
141,37 
127,64 
174,80 
370,00 
889,65 
2011 
1.018,00 
209,23 
750,90 
366,87 
75,94 
71,70 
71,70 
146,42 
116,43 
162,68 
212,87 
551,36 
2012 
676,58 
192,47 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
114,01 
103,30 
95,73 
170,26 
175,41 
2013 
497,03 
494,61 
362,32 
106,74 
71,70 
71,70 
71,70 
95,73 
94,11 
103,81 
125,62 
403,42 
2014 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70 
71,70
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1975  446,44  375,15  157,94  71,80  72,00  72,00  72,00  72,50  72,00  124,11  216,00  393,53
1976  185,10  244,48  248,82  104,72  72,00  72,00  72,00  87,05  151,07  214,99  324,25  519,15
1977  395,65  203,58  71,70  107,85  72,00  72,00  72,00  72,10  74,93  71,80  160,16  470,68
1978  530,56  174,40  207,72  71,80  72,00  72,00  72,00  75,53  72,00  71,80  152,08  205,90
1979  97,85  649,51  257,30  71,80  72,00  72,00  72,00  105,93  120,57  71,80  252,15  350,91
1980  467,75  295,47  71,70  173,18  72,00  72,00  72,00  91,79  87,05  104,82  162,28  379,59
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1982  500,67  187,42  715,46  405,24  72,00  72,00  72,00  114,11  85,03  125,12  140,97  638,00
1983  853,29  567,01  557,52  433,41  166,32  635,58  164,60  189,44  617,60  535,10  579,63  811,99
1984  489,05  141,07  92,50  128,15  103,61  72,00  72,00  104,92  100,27  91,69  108,45  195,70
1985  593,87  806,94  867,33  398,78  109,77  72,00  72,00  120,17  116,53  120,07  169,35  264,57
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1987  364,14  424,12  169,75  317,08  137,13  74,12  72,00  76,54  84,02  85,53  101,39  333,34
1988  320,72  1.011,03  623,66  275,07  160,46  89,27  72,00  132,29  118,55  141,37  209,94  206,91
1989  487,74  618,11  602,36  285,27  72,00  72,00  72,00  138,45  129,66  134,20  151,07  275,78
1990  110,07  71,60  103,51  71,80  72,00  72,00  72,00  107,95  124,61  107,85  129,76  136,93
1991  324,05  460,78  392,21  572,97  113,00  72,00  72,00  124,21  114,51  152,48  137,84  196,71
1992  566,00  165,21  102,29  71,80  72,00  72,00  72,00  109,97  169,25  211,35  340,71  404,03
1993  78,36  319,51  373,63  268,31  72,00  72,00  72,00  111,99  103,30  141,37  123,70  161,27
1994  195,50  71,60  291,43  173,99  131,68  72,00  72,00  93,81  72,00  71,80  127,74  262,35
1995  71,50  710,41  133,60  71,80  72,00  72,00  72,00  72,10  72,00  116,03  252,66  335,46
1996  629,52  498,34  896,92  337,99  72,00  72,00  72,00  103,91  202,97  129,16  548,33  575,39
1997  923,68  463,40  371,31  73,01  72,00  72,00  72,00  98,86  91,09  115,02  144,00  302,74
1998  153,90  387,26  152,89  71,80  72,00  72,00  72,00  78,56  72,00  126,13  182,47  208,93
1999  561,56  471,48  384,03  71,80  72,00  72,00  72,00  76,54  72,00  71,80  103,41  278,81
2000  564,18  303,85  159,95  88,56  71,70  71,70  71,70  78,46  115,42  77,45  97,25  281,23
2001  150,87  213,98  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  97,25  142,89
2002  326,47  535,91  122,79  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  131,78  326,37
2003  490,06  204,69  127,44  71,70  71,70  71,70  71,70  80,48  82,00  112,90  180,45  303,05
2004  256,39  335,36  416,04  354,45  71,70  71,70  71,70  133,30  94,11  127,14  165,21  457,14
2005  521,07  583,88  336,07  152,18  71,70  71,70  71,70  130,27  114,41  93,71  179,44  389,08
2006  129,86  503,19  190,96  71,70  71,70  71,70  71,70  104,92  100,17  164,70  264,57  452,80
2007  962,86  391,51  83,01  71,70  71,70  71,70  71,70  110,98  74,83  71,70  186,51  253,36
2008  85,94  528,44  549,64  375,95  71,70  71,70  71,70  129,26  124,61  161,67  298,00  688,69
2009  694,96  1.025,17  459,26  258,31  71,70  71,70  71,70  167,73  162,08  290,32  445,93  876,32
2010  866,02  354,45  591,65  388,98  84,02  71,70  71,70  141,37  127,64  174,80  370,00  889,65
2011  1.018,00  209,23  750,90  366,87  75,94  71,70  71,70  146,42  116,43  162,68  212,87  551,36
2012  676,58  192,47  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  114,01  103,30  95,73  170,26  175,41
2013  497,03  494,61  362,32  106,74  71,70  71,70  71,70  95,73  94,11  103,81  125,62  403,42
2014  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70  71,70