AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 769, DE 19 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo nº 48500.006295/2020-75, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos ANEXOS deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Dom 
Feliciano, no estado do Rio Grande do Sul, em favor da DF Geração Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
21.821.975/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa  nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço 
SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) 
informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos 
termos do § 4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste 
Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente, e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 
dessa Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 769, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.006295/2020-75 
Central Geradora Eólica 
EOL Cerro Frio 1 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.000 
Dom Feliciano/RS 
EOL.CV.RS.049328-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8188 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CF1_AE1 
378.718 
6.624.852 
121 
158 
CF1_AE2 
379.518 
6.624.752 
121 
158 
CF1_AE3 
380.068 
6.625.252 
121 
158 
CF1_AE4 
380.688 
6.625.702 
121 
158 
CF1_AE5 
381.018 
6.626.132 
121 
158
Processo nº 48500.006295/2020-75              
Central Geradora Eólica              
EOL Cerro Frio 1              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
24.000      Dom Feliciano/RS      EOL.CV.RS.049328-7.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
8188    SIRGAS 2000      22 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CF1_AE1  378.718      6.624.852  121    158
CF1_AE2  379.518      6.624.752  121    158
CF1_AE3  380.068      6.625.252  121    158
CF1_AE4  380.688      6.625.702  121    158
CF1_AE5  381.018      6.626.132  121    158

ANEXO II AO DESPACHO Nº 769, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.006295/2020-75 
Central Geradora Eólica 
EOL Cerro Frio 2 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
28.800 
Dom Feliciano/RS 
EOL.CV.RS.047136-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9364 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CF2_AE1 
376.898 
6.622.652 
121 
158 
CF2_AE2 
376.018 
6.622.652 
121 
158 
CF2_AE3 
375.668 
6.622.202 
121 
158 
CF2_AE4 
375.518 
6.621.702 
121 
158 
CF2_AE5 
375.018 
6.621.552 
121 
158 
CF2_AE6 
374.848 
6.621.052 
121 
158
Processo nº 48500.006295/2020-75              
Central Geradora Eólica              
EOL Cerro Frio 2              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
28.800      Dom Feliciano/RS      EOL.CV.RS.047136-4.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
9364    SIRGAS 2000      22 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CF2_AE1  376.898      6.622.652  121    158
CF2_AE2  376.018      6.622.652  121    158
CF2_AE3  375.668      6.622.202  121    158
CF2_AE4  375.518      6.621.702  121    158
CF2_AE5  375.018      6.621.552  121    158
CF2_AE6  374.848      6.621.052  121    158

ANEXO III AO DESPACHO Nº 769, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.006295/2020-75 
Central Geradora Eólica 
EOL Cerro Frio 3 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.000 
Dom Feliciano/RS 
EOL.CV.RS.047137-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9365 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CF3_AE1 
378.568 
6.624.032 
121 
158 
CF3_AE2 
379.168 
6.624.102 
121 
158 
CF3_AE3 
380.068 
6.624.402 
121 
158 
CF3_AE4 
380.418 
6.624.752 
121 
158 
CF3_AE5 
380.668 
6.624.302 
121 
158
Processo nº 48500.006295/2020-75              
Central Geradora Eólica              
EOL Cerro Frio 3              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
24.000      Dom Feliciano/RS      EOL.CV.RS.047137-2.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
9365    SIRGAS 2000      22 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CF3_AE1  378.568      6.624.032  121    158
CF3_AE2  379.168      6.624.102  121    158
CF3_AE3  380.068      6.624.402  121    158
CF3_AE4  380.418      6.624.752  121    158
CF3_AE5  380.668      6.624.302  121    158

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 769, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.006295/2020-75 
Central Geradora Eólica 
EOL Cerro Frio 4 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Dom Feliciano/RS 
EOL.CV.RS.047138-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9366 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CF4_AE1 
377.168 
6.623.352 
121 
158 
CF4_AE2 
377.068 
6.624.202 
121 
158 
CF4_AE3 
376.468 
6.623.752 
121 
158 
CF4_AE4 
376.018 
6.623.952 
121 
158 
CF4_AE5 
375.818 
6.624.502 
121 
158 
CF4_AE6 
375.068 
6.623.982 
121 
158 
CF4_AE7 
374.698 
6.624.402 
121 
158
Processo nº 48500.006295/2020-75              
Central Geradora Eólica              
EOL Cerro Frio 4              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
33.600      Dom Feliciano/RS      EOL.CV.RS.047138-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
9366    SIRGAS 2000      22 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CF4_AE1  377.168      6.623.352  121    158
CF4_AE2  377.068      6.624.202  121    158
CF4_AE3  376.468      6.623.752  121    158
CF4_AE4  376.018      6.623.952  121    158
CF4_AE5  375.818      6.624.502  121    158
CF4_AE6  375.068      6.623.982  121    158
CF4_AE7  374.698      6.624.402  121    158

ANEXO V AO DESPACHO Nº 769, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.006295/2020-75 
Central Geradora Eólica 
EOL Cerro Frio 5 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
38.400 
Dom Feliciano/RS 
EOL.CV.RS.047139-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9426 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CF5_AE1 
377.718 
6.623.702 
121 
158 
CF5_AE2 
378.018 
6.624.102 
121 
158 
CF5_AE3 
378.618 
6.625.352 
121 
158 
CF5_AE4 
379.218 
6.625.752 
121 
158 
CF5_AE5 
379.618 
6.625.452 
121 
158 
CF5_AE6 
379.918 
6.625.852 
121 
158 
CF5_AE7 
380.368 
6.626.202 
121 
158 
CF5_AE8 
380.538 
6.626.652 
121 
158
Processo nº 48500.006295/2020-75              
Central Geradora Eólica              
EOL Cerro Frio 5              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
38.400      Dom Feliciano/RS      EOL.CV.RS.047139-9.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
9426    SIRGAS 2000      22 S    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
CF5_AE1  377.718      6.623.702  121    158
CF5_AE2  378.018      6.624.102  121    158
CF5_AE3  378.618      6.625.352  121    158
CF5_AE4  379.218      6.625.752  121    158
CF5_AE5  379.618      6.625.452  121    158
CF5_AE6  379.918      6.625.852  121    158
CF5_AE7  380.368      6.626.202  121    158
CF5_AE8  380.538      6.626.652  121    158