AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 931, DE 27 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Aprovar a revisão dos Módulos 4 e 6 do PRODIST. 
 
 
Voto 
 
Anexo I 
 
Anexo II 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 
3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro 
de 1997, e tendo em vista o processo nº 48500.000523/2014-55, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar a Revisão 2 do Módulo 4 e a Revisão 15 do Módulo 6 do PRODIST. 
 
Art. 2º Os Módulos aprovados por esta Resolução encontram-se disponíveis no endereço 
eletrônico www.aneel.gov.br/prodist. 
 
Art. 3º O primeiro envio dos indicadores estabelecidos na forma dessa revisão, deverá ser 
realizada a partir do período de referência de janeiro de 2022. 
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 1º de junho de 2021. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.05.2021, seção 1, p. 43, v. 159, n. 86. 
 
(Revogada pela REN ANEEL 956, de 07.12.2021)