AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 186, DE 04 DE JULHO DE 2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 4.583 de 9 de maio de 2017, artigo 
1º, resolve: 
 
Art. 1º 
Designar a servidora CRISTIANE PAIVA DE QUEIROZ, CPF nº 778.366.181-53, 
ocupante do cargo de Analista Administrativo, como responsável pela CONFORMIDADE DOS REGISTROS 
DE GESTÃO DA ANEEL, observando em especial os atos dispostos na Instrução Normativa STN nº 06/2007. 
 
Art. 2º 
Designar o servidor GUSTAVO CÉSAR DE CASTRO MIRANDA, CPF nº 775.611.711-53, 
ocupante do cargo de Analista Administrativo, como substituto da responsável pela CONFORMIDADE DOS 
REGISTROS DE GESTÃO DA ANEEL, observando em especial os atos dispostos na Instrução Normativa STN 
nº 06/2007. 
 
Art. 3º 
Revogar a Portaria SAF nº 24, de 18 de fevereiro de 2021, publicada Boletim 
Administrativo de 26.02.2021, p. 14, v. 24, n. 8. 
 
Art. 4º 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 15.07.2022, p. 13, v. 25, n. 29. 
 
(Revogada pela PRT SGA/ANEEL 171, de 29.05.2023)