SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 1.593/SPE/MME, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
no 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto no 
5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, n o 101, de 22 de 
março de 2016, na Portaria Normativa nº 41/GM/MME, de 14 de abril de 2022, e o que consta no 
Processo nº 48360.000229/2022-03, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma 
dos Anexos I, II, III, IV, V e VI a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de 
Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 
2022, de que trata a Portaria Normativa nº 41/GM/MME, de 14 de abril de 2022. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia 
constantes nos Anexos I e II referem-se aos Pontos de Medição Individual - PMI das Usinas 
Termelétricas. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o 
Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física 
de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I e II desta Portaria, observando 
as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
§ 3º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia 
constantes nos Anexos III e IV são determinados nos Pontos de Conexão das Usinas Termelétricas. 
 
§ 4º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de 
Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de 
garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos III e IV desta 
Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
§ 5º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo V são determinados 
nas Barras de Saídas dos Geradores. 
 
§ 6º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas e as 
perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos no 
Anexo V desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas, definidas na forma dos 
Anexos I, II, III, IV, V e VI perderão a validade e a eficácia após o Leilão a que se refere o art. 1º desta 
Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - 
CCEARs.

Art. 3º Para os Empreendimentos que comercializarem energia no Leilão a que se refere o 
art. 1º desta Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, 
bem como a inflexibilidade constantes dos Anexos I, II, III, IV, V e VI terão validade a partir das suas 
respectivas datas de entrada em Operação Comercial. 
 
Parágrafo único. As garantias físicas de energia e as disponibilidades mensais de energia 
definidas nos Anexos I, II, III e IV não são válidas para o caso de data de entrada em Operação Comercial 
dos Empreendimentos anterior à data de início de suprimento definida nos CCEARs. Neste caso, para 
vigência nos anos anteriores ao início de suprimento estabelecido nos CCEARs, o empreendedor deverá 
solicitar o cálculo da garantia física de energia ao Ministério de Minas e Energia. 
 
Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 5º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
e aqueles que resultarem de revisão com base na legislação vigente perderão a validade após o fim dos 
CCEARs. 
 
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
 
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.08.2022, seção 1, p. 222, v. 160, n. 165. 
 
(Revogado o montante de garantia física e as disponibilidades mensais de energia da UTE Lago Azul, pela 
PRT SPTE/MME 2.339, de 07.07.2023) 
 
(Revogado o montante de garantia física e de disponibilidade mensal de energia da UTE Nardini Aporé, 
pela PRT SNTEP/MME 2.853, de 18.10.2024)

ANEXO I 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CUSTO VARIÁVEL UNITÁRIO - CVU NULO, 
NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE 
ENERGIA NOVA "A-5" DE 2022 
 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Usina 
UF
Combustível 
Garantia Física 
(MWmed) 
Potência Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
. Amandina III 
MS Bagaço de Cana 
29,6 
40 
98,5 
5,00 
5,00 
. Bioenergia Lins 
SP Bagaço de Cana 
17,1 
40 
100 
3,00 
2,00 
. Bioenergia São Luiz 
BA Bagaço de Cana 
17,1 
60 
100 
0,97 
3,00 
. Biogás Gasa 
SP Biogás 
5,3 
12,08 
100 
4,00 
4,00 
. Biogás Jataí 
GO Biogás 
5,4 
12,08 
100 
4,00 
4,00 
. Canapólis 2 
MG Bagaço de Cana 
11,9 
40 
100 
1,00 
0,00 
. Cerradinho MS1 
MS Cavaco / Resíduo de Madeira 
8,2 
19,49 
98,5 
1,50 
4,00 
. Consimares 
SP Resíduo Sólido Urbano 
17,1 
22,5 
100 
1,01 
4,50 
. Lara 
SP Resíduo Sólido Urbano 
68,6 
77 
100 
2,00 
0,00 
. Mandacaru 
BA Bagaço de Cana 
24,6 
50 
100 
0,71 
3,00 
. Nardini Agroindustrial GO Bagaço de Cana 
12,3 
25 
100 
2,00 
3,00 
. Santa Cruz Bioenergia SP Bagaço de Cana 
16,8 
26 
100 
7,50 
0,00 
. Santa Helena 
MS Bagaço de Cana 
4,3 
16 
100 
0,72 
0,00 
. Suzano RRP1 
MS Lixívia 
130,0 
384 
99,22 
1,50 
2,74 
. São Jorge 
SP Bagaço de Cana 
21,3 
40 
95,0 
2,00 
0,00 
. Tijuco 3 
MG Bagaço de Cana 
22,1 
50 
100 
1,00 
0,00 
. UISA Biogás 
MT Biogás 
2,7 
5 
75,36 
4,00 
7,00 
. URE Caju 
RJ 
Resíduo Sólido Urbano 
27,4 
31 
100 
1,76 
7,04 
 
 
ANEXO II 
 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO 
DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA"A-5" DE 2022 
 
Usina 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh) 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
Amandina III 
0 
0 
26232,3 25386,1 26232,3 25386,1 26232,3 26232,3 25386,1 26232,3 25386,1 26232,3 
Bioenergia Lins 
0 
0 
4836,00 12827,4 
18377 
17784,2 18377 
18377 17784,2 18377 17784,2 4836,0 
Bioenergia São Luiz 
0 
0 
0 
9914,0 20489,00 19829,0 20489 20489,0 19829,0 20489,0 18069,0 
0 
Biogás Gasa 
0 
0 
0 
0 
6680,0 
7012,0 
7603,0 
7377,0 
6755,0 
6123,0 
5245,0 
0 
Biogás Jataí 
0 
0 
0 
0 
6680,0 
7012,0 
7683,0 
7477,0 
6755,0 
6123,0 
5245,0 
0 
Canapólis 2 
0 
0 
0 
14453,0 14300,0 13839,0 14300,0 14300,0 13839,0 14934,0 4480,0 
0 
Cerradinho MS1 
6070,3 
5482,8 
6070,3 
5874,5 
6070,3 
5874,5 
6070,3 
6070,3 
5874,5 
6070,3 
5874,5 
6070,3 
Consimares 
13281,6 11982,7 13281,6 
6174,4 
13291,8 12860,5 13291,8 13291,8 12860,5 13281,6 12848,6 13281,6 
Lara 
55569,4 50191,7 55569,4 
0 
55569,4 53776,8 55569,4 55569,4 53776,8 55569,4 53776,8 55569,4 
Mandacaru 
21069,0 10150,0 
0 
0 
23627,0 22705,0 23713,0 23713,0 22948,0 23713,0 22421,0 21069,0 
Nardini Agroindustrial 
0 
0 
0 
11484,0 13694,0 13254,0 13694,0 13694,0 13254,0 13694,0 15004,0 
0 
Santa Cruz Bioenergia 
0 
0 
0 
17244,5 17819,3 17244,5 17819,3 17819,3 17244,5 17819,3 17244,5 6680,0 
Santa Helena 
0 
0 
669,0 
4088,0 
4223,0 
4088,0 
4223,0 
4223,0 
4088,0 
4223,0 
4088,0 
3789,0 
Suzano RRP1 
96720,0 87360,0 96720,0 93600,0 96720,0 93600,0 96720,0 96720,0 93600,0 96720,0 93600,0 96720,0 
São Jorge 
0 
0 
0 
18627,0 22603,0 22985,0 24546,0 24193,0 23754,0 23133,0 18798,0 7861,0 
Tijuco 3 
0 
0 
0 
23940,0 24738,0 23940,0 24738,0 24738,0 23940,0 24738,0 22680,0 
0 
UISA Biogás 
1059,0 
956,5 
1059,0 
2410,7 
2491,0 
2410,7 
2491,0 
2491,0 
2410,7 
2491,0 
2410,7 
1059,0 
URE Caju 
20383,3 18412,5 20383,3 19725,9 20383,3 19725,9 20383,3 20383,3 19725,9 20383,3 19725,9 20383,3
Usina
.  UF  Combustível  Garantia Física
(MWmed)  Potência Total
(MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)
Amandina III
.  MS  Bagaço de Cana  29,6  40  98,5  5,00  5,00
Bioenergia Lins
.  SP  Bagaço de Cana  17,1  40  100  3,00  2,00
Bioenergia São Luiz
.  BA  Bagaço de Cana  17,1  60  100  0,97  3,00
Biogás Gasa
.  SP  Biogás  5,3  12,08  100  4,00  4,00
Biogás Jataí
.  GO  Biogás  5,4  12,08  100  4,00  4,00
Canapólis 2
.  MG  Bagaço de Cana  11,9  40  100  1,00  0,00
Cerradinho MS1
.  MS  Cavaco / Resíduo de Madeira  8,2  19,49  98,5  1,50  4,00
Consimares
.  SP  Resíduo Sólido Urbano  17,1  22,5  100  1,01  4,50
Lara
.  SP  Resíduo Sólido Urbano  68,6  77  100  2,00  0,00
Mandacaru
.  BA  Bagaço de Cana  24,6  50  100  0,71  3,00
Nardini Agroindustrial
.  GO  Bagaço de Cana  12,3  25  100  2,00  3,00
Santa Cruz Bioenergia
.  SP  Bagaço de Cana  16,8  26  100  7,50  0,00
Santa Helena
.  MS  Bagaço de Cana  4,3  16  100  0,72  0,00
Suzano RRP1
.  MS  Lixívia  130,0  384  99,22  1,50  2,74
São Jorge
.  SP  Bagaço de Cana  21,3  40  95,0  2,00  0,00
Tijuco 3
.  MG  Bagaço de Cana  22,1  50  100  1,00  0,00
UISA Biogás
.  MT  Biogás  2,7  5  75,36  4,00  7,00
URE Caju
.  RJ  Resíduo Sólido Urbano  27,4  31  100  1,76  7,04
Usina  DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)                      
  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Amandina III  0  0  26232,3  25386,1  26232,3  25386,1  26232,3  26232,3  25386,1  26232,3  25386,1  26232,3
Bioenergia Lins  0  0  4836,00  12827,4  18377  17784,2  18377  18377  17784,2  18377  17784,2  4836,0
Bioenergia São Luiz  0  0  0  9914,0  20489,00  19829,0  20489  20489,0  19829,0  20489,0  18069,0  0
Biogás Gasa  0  0  0  0  6680,0  7012,0  7603,0  7377,0  6755,0  6123,0  5245,0  0
Biogás Jataí  0  0  0  0  6680,0  7012,0  7683,0  7477,0  6755,0  6123,0  5245,0  0
Canapólis 2  0  0  0  14453,0  14300,0  13839,0  14300,0  14300,0  13839,0  14934,0  4480,0  0
Cerradinho MS1  6070,3  5482,8  6070,3  5874,5  6070,3  5874,5  6070,3  6070,3  5874,5  6070,3  5874,5  6070,3
Consimares  13281,6  11982,7  13281,6  6174,4  13291,8  12860,5  13291,8  13291,8  12860,5  13281,6  12848,6  13281,6
Lara  55569,4  50191,7  55569,4  0  55569,4  53776,8  55569,4  55569,4  53776,8  55569,4  53776,8  55569,4
Mandacaru  21069,0  10150,0  0  0  23627,0  22705,0  23713,0  23713,0  22948,0  23713,0  22421,0  21069,0
Nardini Agroindustrial  0  0  0  11484,0  13694,0  13254,0  13694,0  13694,0  13254,0  13694,0  15004,0  0
                        
Santa Cruz Bioenergia  0  0  0  17244,5  17819,3  17244,5  17819,3  17819,3  17244,5  17819,3  17244,5  6680,0
Santa Helena  0  0  669,0  4088,0  4223,0  4088,0  4223,0  4223,0  4088,0  4223,0  4088,0  3789,0
Suzano RRP1  96720,0  87360,0  96720,0  93600,0  96720,0  93600,0  96720,0  96720,0  93600,0  96720,0  93600,0  96720,0
São Jorge  0  0  0  18627,0  22603,0  22985,0  24546,0  24193,0  23754,0  23133,0  18798,0  7861,0
Tijuco 3  0  0  0  23940,0  24738,0  23940,0  24738,0  24738,0  23940,0  24738,0  22680,0  0
UISA Biogás  1059,0  956,5  1059,0  2410,7  2491,0  2410,7  2491,0  2491,0  2410,7  2491,0  2410,7  1059,0
URE Caju  20383,3  18412,5  20383,3  19725,9  20383,3  19725,9  20383,3  20383,3  19725,9  20383,3  19725,9  20383,3

ANEXO III 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS 
CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-5" DE 2022 
. 
 
 
 
 
 
 Usina 
UF 
Combustível 
Garantia 
Física 
(MWmed) 
Potência 
Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%)
. Enervale 
MG 
Bagaço de Cana 
21,4 
50,0 
100,00 
3,00 
8,00 
. Lasa Lago Azul 
MT 
Bagaço de Cana 
16,6 
21,7 
100,00 
1,00 
5,00 
. Rio Pardo 
GO 
Bagaço de Cana 
16,1 
70 
100,00 
3,00 
4,00 
 
 
ANEXO IV 
 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWH, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO 
DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO ENERGIA NOVA"A-5" DE 2022 
          DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh) 
Usina 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
Enervale 17371,1 
15690,1 
0 
16810,7 
17371,1 
16810,7 
17371,1 
17371,1 
16810,7 
17371,1 
16810,7 
17371,1 
Lasa 
Lago 
Azul 
12249,2 
4305,0 
4332,5 
14263,8 
14739,2 
14263,8 
14739,2 
14739,2 
14263,8 
14739,2 
11336,7 
11714,6 
Rio 
Pardo 
0 
0 
0 
15402,0 
15915,0 
15402,0 
15915,0 
15915,0 
15402,0 
15915,0 
15437,0 
15915,0 
 
 
ANEXO V 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - 
LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-5" DE 2022 
Nome do 
Empreendimento 
CEG 
Combustível 
UF  Potência Instalada 
(MW) 
 FCMAX 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
Inflex. 
(MWmed) 
 Garantia Física 
(MWmed) 
Inpasa Agroindustrial UTE.FL.MT.040821-2.01 Cavaco / Resíduo de 
Madeira 
MT 
82,675 
100 
2,00 0,03 
36,0 
48,7 
Ouro Negro 
UTE.CM.RS.034895-3.01 
Carvão Mineral 
Nacional 
RS 
600,0 
100 
7,00 8,00 
150,0 
471,6 
 
 
ANEXO VI 
 
INFLEXIBILIDADE SAZONAL DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - 
LEILÃO DE ENERGIA NOVA"A-5" DE 2022 
Inflexibilidade mensal declarada (MWmed) 
Nome doempreendimento 
Combustível 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago Set 
Out 
Nov Dez 
Inpasa Agroindustrial 
Cavaco / Resíduo de 
Madeira 
36,0 36,0 
36,0 36,0 
36,0 
36,0 
36,0 36,0 
36,0 36,0 36,0 
36,0 
 Ouro Negro 
Carvão Mineral 
Nacional 
150,0 150,0 150,0 150,0 150,0 150,0 150,0 150,0 150,0 150,0 150,0 150,0
Usina
.  UF  Combustível  Garantia
Física
(MWmed)  Potência
Total
(MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)
Enervale
.  MG  Bagaço de Cana  21,4  50,0  100,00  3,00  8,00
Lasa Lago Azul
.  MT  Bagaço de Cana  16,6  21,7  100,00  1,00  5,00
Rio Pardo
.  GO  Bagaço de Cana  16,1  70  100,00  3,00  4,00
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)                        
Usina  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Enervale  17371,1  15690,1  0  16810,7  17371,1  16810,7  17371,1  17371,1  16810,7  17371,1  16810,7  17371,1
Lasa
Lago
Azul  12249,2  4305,0  4332,5  14263,8  14739,2  14263,8  14739,2  14739,2  14263,8  14739,2  11336,7  11714,6
Rio
Pardo  0  0  0  15402,0  15915,0  15402,0  15915,0  15915,0  15402,0  15915,0  15437,0  15915,0
Nome do
Empreendimento  CEG  Combustível  U F  Potência Instalada
(MW)  FCMAX
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)  Inflex.
(MWmed)  Garantia Física
(MWmed)
Inpasa Agroindustrial  UTE.FL.MT.040821-2.01  Cavaco / Resíduo de
Madeira  MT  82,675  100  2,00  0,03  36,0  48,7
Ouro Negro  UTE.CM.RS.034895-3.01  Carvão Mineral
Nacional  RS  600,0  100  7,00  8,00  150,0  471,6
Inflexibilidade mensal declarada (MWmed)                          
Nome do empreendimento  Combustível  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
Inpasa Agroindustrial  Cavaco / Resíduo de
Madeira  36,0  36,0  36,0  36,0  36,0  36,0  36,0  36,0  36,0  36,0  36,0  36,0
Ouro Negro  Carvão Mineral
Nacional  150,0  150,0  150,0  150,0  150,0  150,0  150,0  150,0  150,0  150,0  150,0  150,0