* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
\SCG\NT\144\ndsp20222073 
48524.008981/2022-00 
NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL 
Em 1 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
Processo: 48500.004105/2002-87. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à revisão do 
Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica 
Cachoeira Cachimbo Alto, com 12.002 kW de Potência 
Instalada, com Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI – PCH) conferido à Hidroelétrica 
Cachoeira Alto Ltda. 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à revisão do Projeto Básico da 
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cachoeira Cachimbo Alto, com 12.002 kW de potência instalada, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RO.030573-1.01, com 
aprovação do Projeto Básico conferido à Hidroelétrica Cachoeira Alto Ltda. (HCA ou Interessada), por meio 
do Despacho nº 165, de 26 de janeiro de 2007. A usina está localizada no rio Branco, sub-bacia 15, na 
bacia hidrográfica do Rio Amazonas, e sua casa de força se localiza no município de Alta Floresta D'Oeste, 
estado de Rondônia. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 541, de 29 de agosto de 2002, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio Branco, no qual foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH 
Cachoeira Cachimbo Alto. 
 
3. 
Em 07 de julho de 2011, foi emitida a Resolução Autorizativa nº 2.951, conferindo a outorga 
de autorização para a exploração do empreendimento. A PCH foi outorgada com uma potência instalada 
de 9.801 kW. 
 
4. 
Em 7 de outubro de 2021 a Interessada foi notificada por meio do Termo de Notificação – 
TN nº 0031/2021-SFG, em virtude de ter sido identificado que a usina opera com potência superior à que 
foi outorgada 
 
5. 
Em 23 de dezembro de 2021, em resposta ao TN nº 0031/2021-SFG, a Interessada

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022. 
 
protocolou1 o Sumário Executivo e o Projeto Básico referente ao empreendimento para a regularização 
da potência. 
 
III – DA ANÁLISE 
6. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das 
informações e documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, 
penal, administrativa e técnica, inclusive perante o Conselho Regional de 
Engenharia e Agronomia (CREA), compreendendo, também, os aspectos de 
segurança relacionados à barragem e demais estruturas do empreendimento 
hidrelétrico. [...] 
 
7. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Cachoeira Cachimbo Alto 
 
8. 
O Quadro 1, apresenta dados relativos à localização do barramento, da casa de força e do 
reservatório da PCH Cachoeira Cachimbo Alto: 
Quadro 1 – Localização da barragem, casa de força e reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF2 
 
1 Documento SicNet nº 48513.034856/2021-00 
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF2

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022. 
 
Barramento 
11°55'34,97" S 
62°8'46,49" W 
Alta Floresta D'Oeste/RO 
Casa de Força 
11°55'37,14" S 
62°8'53,96" W 
Alta Floresta D'Oeste/RO 
Limite máximo do 
Reservatório 
11°55'39,24" S 
62°6'33,36" W 
Alta Floresta D'Oeste/RO 
 
9. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
10. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 541, de 29 de agosto de 2002. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cachoeira Cachimbo Alto 
PCH Cachoeira 
Cachimbo Alto 
Estudos de Inventário 
REA nº 2.951/2011 
Sumário Executivo 
Localização do 
Barramento 
11°55'0" S 
62°9'9" W 
11°55'0" S 
62°9'9" W 
11°55'34,97" S 
62°8'46,49" W 
NA Montante (m) 
248,00 
248,00 
248,00 
NA Jusante (m) 
208,40 
208,40 
208,50 
Queda Bruta (m) 
39,60 
39,60 
39,50 
Área do Reservatório 
(km²) 
2,80 
2,84 
2,84 
Potência (kW) 
9.800 
9.810,00 
12.002,00 
Energia Média (kW 
méd) 
5.652,51 
- 
7.514,00 
Vazão QMLT3 (m³/s) 
23,20 
23,20 
37,54 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Branco 
ESTADO: 
RO 
SUB-BACIA: 
15 
DESPACHO: 
541 
DATA: 
29/08/2002 
AUTOR: 
ELETRON - Eletricidade de Rondônia S.A. 
POTÊNCIA: 
9,80 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
4 (quatro) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento 
a montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH Ângelo 
11°55'48" S 
263,00 
248,00 
4 
DSP nº 
 
3 Vazão Média de Longo Termo.
Barramento  11°55'34,97" S
62°8'46,49" W  Alta Floresta D'Oeste/RO
Casa de Força  11°55'37,14" S
62°8'53,96" W  Alta Floresta D'Oeste/RO
Limite máximo do
Reservatório  11°55'39,24" S
62°6'33,36" W  Alta Floresta D'Oeste/RO
Estudos de Inventário  REA nº 2.951/2011
11°55'0" S
62°9'9" W  11°55'0" S
62°9'9" W
248,00  248,00
208,40  208,40
39,60  39,60
2,80  2,84
9.800  9.810,00
5.652,51  -
23,20  23,20
NOME DO RIO:  Branco    ESTADO:    RO      SUB-BACIA:    15
DESPACHO:  541    DATA:    29/08/2002          
AUTOR:  ELETRON - Eletricidade de Rondônia S.A.                  
POTÊNCIA:  9,80    EIXOS
IDENTIFICADOS:      4 (quatro)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                    
Aproveitamento
a montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)    NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
PCH Ângelo  11°55'48" S  263,00    248,00      4    DSP nº  

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022. 
 
Cassol 
62°6'3" W 
455/2004 
Aproveitamento 
a jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH RIO 
BRANCO 
11°55'48" S 
62°6'3" W 
206,00 
179,50 
6.900 
DSP nº 
310/2001 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
11. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
ENGEHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS S/C LTDA e FCS 
Consultoria Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Rubens dos Santos Rocha 
MG2021801109 
RNP: 140507179-
6 / 08985/D-MG 
Responsável Geral do Projeto 
ERALDO LEAL LARANJEIRA 
17265 
28.759-D/RJ 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Rubens dos Santos Rocha 
MG2021801164 
RNP: 140507179-
6 / 08985/D-MG 
Estudos geotécnicos 
Fernando César Stochiero 
MG20210795193 
RNP: 1403727953 
/ 84.956/D-MG 
Estudos hidrológicos 
Fernando César Stochiero 
MG20210795193 
RNP: 1403727953 
/ 84.956/D-MG 
Estudos energéticos 
ERALDO LEAL LARANJEIRA 
17265 
28.759-D/RJ 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
LICENÇA DE OPERAÇÃO 
Número 
141842 
Órgão emissor 
SEDAM - RONDÔNIA 
Data de emissão 
11 de abril de 2017 
Validade 
20 de abril de 2021 
Vazão remanescente 
0,1 
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
OUTORGA 
Número 
004/2012 
Órgão Emissor 
SEDAM - RO 
Data de emissão 
27 de agosto de 2012 
Validade 
27 de dezembro de 2042 
Vazão de usos consuntivos 
1 
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
Cassol  62°6'3" W        455/2004
Aproveitamento
a jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
PCH RIO
BRANCO  11°55'48" S
62°6'3" W  206,00  179,50  6.900  DSP nº
310/2001
Empresa Projetista:  ENGEHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS S/C LTDA e FCS
Consultoria Ltda.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Rubens dos Santos Rocha  MG2021801109  RNP: 140507179-
6 / 08985/D-MG  Responsável Geral do Projeto
ERALDO LEAL LARANJEIRA  17265  28.759-D/RJ  Estudos cartográficos e
topográficos
Rubens dos Santos Rocha  MG2021801164  RNP: 140507179-
6 / 08985/D-MG  Estudos geotécnicos
Fernando César Stochiero  MG20210795193  RNP: 1403727953
/ 84.956/D-MG  Estudos hidrológicos
Fernando César Stochiero  MG20210795193  RNP: 1403727953
/ 84.956/D-MG  Estudos energéticos
ERALDO LEAL LARANJEIRA  17265  28.759-D/RJ  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  LICENÇA DE OPERAÇÃO
Número  141842
Órgão emissor  SEDAM - RONDÔNIA
Data de emissão  11 de abril de 2017
Validade  20 de abril de 2021
Vazão remanescente  0,1
Tipo de Licença  OUTORGA
Número  004/2012
Órgão Emissor  SEDAM - RO
Data de emissão  27 de agosto de 2012
Validade  27 de dezembro de 2042
Vazão de usos consuntivos  1

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022. 
 
12. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis 
operacionais  
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é 
apresentada no inventário, cerca de 0,10 m, com a alteração do nível 
operacional de jusante. No entanto, não há interferência com qualquer 
outro aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças 
apresentadas são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de 
melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto 
básico. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cachoeira Cachimbo 
Alto 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de Drenagem da 
PCH (km²): 
1.419,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
Rio Branco 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
15170000 
Cachoeira do Cachimbo 
Rio Branco 
1.420,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
15172000 
PCH Monte Belo Jusante 
Rio Branco 
570,00 
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
1.208,00 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA 
BARRAGEM: 
Terra / Enroncamento 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
ERALDO LEAL LARANJEIRA 
28.759-D/RJ 
Nº DA 
ART 
17265 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
15170000 
Cachoeira do Cachimbo 
Rio Branco 
1.420,00 
 
13. 
Em relação às alterações propostas no Projeto Básico a Interessada apresenta as seguintes 
considerações.  
 
[...]
Queda e níveis
operacionais  A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é
apresentada no inventário, cerca de 0,10 m, com a alteração do nível
operacional de jusante. No entanto, não há interferência com qualquer
outro aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças
apresentadas são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de
melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto
básico.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de Drenagem da
PCH (km²):  1.419,00  NOME DO RIO DA USINA:    Rio Branco  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
15170000  Cachoeira do Cachimbo    Rio Branco    1.420,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
15172000  PCH Monte Belo Jusante    Rio Branco    570,00
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    1.208,00    TR (anos):    10.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Soleira livre          
TIPO DE ESTRUTURA DA
BARRAGEM:    Terra / Enroncamento          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    ERALDO LEAL LARANJEIRA
28.759-D/RJ        Nº DA
ART  17265
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
15170000  Cachoeira do Cachimbo    Rio Branco    1.420,00    

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022. 
 
O arranjo proposto na revisão mantém o barramento no mesmo local e na mesma 
disposição, deslocando a casa de força para mais próximo do barramento, 
alinhando-se à tomada d’água inserida no barramento entre a estrutura de desvio 
e a barragem de terra na margem direita, conforme mostrado no desenho nº SC-
411-PB-DE-010- Arranjo Geral, apresentado no Volume II. 
Neste novo arranjo, o circuito de geração será constituído de canal de adução 
escavado em terra com comprimento de aproximadamente de 40,00m, tomada 
d’água alinhada ao barramento, conduto forçado, casa de força e canal de fuga com 
extensão aproximada de 683,60 m. 
[...] 
 
14. 
 No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos 
Energéticos 
A potência de 12.002,00 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,63 são superiores 
aos estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,46. Há 
que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é superior ao que 
foi adotado no estudo de inventário. Apesar de ter havido pequena redução da 
queda do aproveitamento houve um significativo aumento na vazão, de 23,20 
m³/s para 37,54 m³/s. 
 
Foi adotado um TEIF de 2,00%, apresentando como justificativa o fato de ser o 
valor já homologado no Despacho nº 357/2016. 
 
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 4.167,00 kW e 3 geradores de 
potência unitária nominal de 4.445,00 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
15. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009. O projeto já apresenta 
a Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH)4, contudo não estão 
compatíveis com a revisão proposta. 
 
                  Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Cachoeira Cachimbo Alto 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
11°55'34,97" S 
62°8'46,49" W 
Coordenadas da casa de força 
11°55'37,14" S 
62°8'53,96" W 
NA Montante (m) 
248,00 
 
4 Documento SicNet nº 48524.002128/2016-00
Estudos
Energéticos  A potência de 12.002,00 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,63 são superiores
aos estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,46. Há
que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é superior ao que
foi adotado no estudo de inventário. Apesar de ter havido pequena redução da
queda do aproveitamento houve um significativo aumento na vazão, de 23,20
m³/s para 37,54 m³/s.
Foi adotado um TEIF de 2,00%, apresentando como justificativa o fato de ser o
valor já homologado no Despacho nº 357/2016.
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 4.167,00 kW e 3 geradores de
potência unitária nominal de 4.445,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
PCH Cachoeira Cachimbo Alto  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  11°55'34,97" S
62°8'46,49" W
Coordenadas da casa de força  11°55'37,14" S
62°8'53,96" W
NA Montante (m)  248,00

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022. 
 
NA Jusante (m) 
208,50 
Potência Instalada Total (kW) 
12.002 
Número de Unidades Geradoras 
3 
Potência instalada por gerador (kVA) 
4.445,00; 4.445,00; 
4.445,00 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
4.167,00; 4.167,00; 
4.167,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
6,03; 6,03; 6,03 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,0%; 92,0%; 92,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
96,0%; 96,0%; 96,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina 
(%) 
2,00% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
2,00% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
1,19 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
39,50 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,00% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
36 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,10 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
1,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
16. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº 
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à revisão do Projeto Básico da PCH Cachoeira Cachimbo 
Alto conforme solicitado por Hidroelétrica Cachoeira Alto Ltda., bem como o encaminhamento, por parte 
da Interessada, de documento à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para 
emissão da DRDH revisada. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira a revisão do 
Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes e a regularização da usina. 
 
17. 
Após a apresentação do Licenciamento Ambiental e outorga de Recursos Hídricos, 
compatíveis com o projeto revisado, poderá ser emitido Despacho alterando a outorga de autorização do 
empreendimento, compatibilizando-o com a potência instalada. Além disso, poderão ser homologados os 
novos parâmetros, com vistas à revisão da garantia física da usina.  
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
18. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
19. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à revisão do Projeto Básico da PCH Cachoeira Cachimbo Alto sob a 
titularidade da Hidroelétrica Cachoeira Alto Ltda. 
 
20. 
Informar que após a apresentação dos diplomas ambientais, compatíveis com o projeto
Potência Instalada Total (kW)  12.002
Número de Unidades Geradoras  3
Potência instalada por gerador (kVA)  4.445,00; 4.445,00;
4.445,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  4.167,00; 4.167,00;
4.167,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  6,03; 6,03; 6,03
Rendimento nominal por turbina (%)  92,0%; 92,0%; 92,0%
Rendimento nominal por gerador (%)  96,0%; 96,0%; 96,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina
(%)  2,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  2,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  1,19
H : Queda bruta nominal (m)
b  39,50
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,00%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  36
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0,10
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  1,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022. 
 
implantado da usina, poderá ser alterada a outorga do empreendimento, com vistas à regularização de 
sua potência instalada e homologar os novos parâmetros para fins de revisão de garantia física do 
empreendimento. 
 
21. 
Como houve a notificação da empresa por construção do empreendimento em desacordo 
com o projeto aprovado e outorgado, deve ser encaminhado memorando para a Superintendência de 
Fiscalização dos Serviços de Geração, comunicando a emissão do DRS-PCH, mas que a outorga não foi 
alterada em virtude da incompatibilidade das licenças.  
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
22. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
DENESMAR GOMES PIMENTA 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira Cachimbo Alto 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
198
8 
 
 
 
 
 
20,7
0 
11,8
9 
7,20 
5,26 
6,84 
12,2
6 
57,5
9 
198
9 
90,37 
123,4
4 
62,76 
60,60 
51,4
6 
23,1
3 
21,3
7 
16,9
9 
11,8
0 
8,60 
12,8
4 
37,5
5 
199
0 
52,23 
93,07 
82,47 
58,08 
31,0
9 
18,2
5 
11,6
7 
7,51 
8,13 
9,93 
17,1
3 
38,2
0 
199
1 
75,06 
75,76 
83,37 
68,54 
46,3
4 
19,1
9 
11,9
4 
7,42 
11,0
6 
8,13 
20,4
5 
14,3
6 
199
2 
59,84 
69,29 
78,57 
56,59 
34,6
9 
18,4
1 
11,6
7 
10,5
0 
10,7
1 
9,30 
26,2
7 
48,7
2 
199
3 
53,71 
146,1
4 
117,6
5 
72,62 
37,7
6 
18,0
2 
11,6
5 
10,4
6 
11,0
8 
17,2
3 
24,8
7 
70,4
5 
199
4 
94,58 
145,7
1 
90,71 
87,17 
44,1
6 
26,2
3 
17,6
0 
8,62 
10,5
6 
13,0
7 
14,3
3 
28,2
3 
199
5 
83,92 
95,12 
91,68 
38,71 
22,0
3 
19,5
8 
12,2
8 
10,1
3 
11,8
4 
12,8
9 
17,4
7 
10,7
2 
199
6 
18,31 
37,84 
52,50 
33,76 
24,5
9 
16,8
9 
10,4
8 
7,97 
17,1
9 
8,84 
31,5
3 
19,5
7 
199
7 
34,74 
70,10 
74,63 
65,68 
27,0
6 
17,9
0 
11,4
0 
8,47 
6,93 
7,66 
5,80 
11,7
8 
199
8 
10,58 
11,72 
44,61 
11,18 
7,13 
7,16 
3,58 
3,83 
3,13 
11,2
1 
19,1
2 
33,3
1 
199
9 
72,85 
32,59 
69,77 
33,15 
25,0
4 
15,7
3 
10,2
8 
5,72 
6,66 
7,98 
28,9
9 
37,8
8 
200
0 
50,06 
50,81 
51,65 
32,59 
21,1
6 
11,7
2 
7,50 
6,90 
7,36 
5,74 
17,6
9 
23,1
1 
200
1 
45,09 
125,8
4 
53,98 
109,3
0 
27,1
8 
17,8
7 
13,8
1 
7,30 
9,41 
10,4
3 
20,1
7 
45,7
0 
200
2 
66,75 
103,3
1 
76,24 
45,84 
23,6
4 
7,39 
3,02 
6,67 
11,0
6 
8,74 
13,9
3 
22,9
8 
200
3 
50,07 
47,56 
117,4
1 
79,36 
24,3
8 
14,8
4 
7,30 
6,91 
5,78 
6,62 
7,29 
19,7
8 
200
4 
61,45 
130,0
3 
70,92 
42,82 
27,8
4 
13,2
1 
9,81 
6,43 
6,39 
6,77 
12,3
0 
52,1
3 
200
5 
72,01 
56,43 
89,34 
39,35 
28,8
7 
14,9
8 
13,0
2 
5,09 
5,75 
10,9
7 
14,5
8 
24,5
5 
200
6 
71,52 
108,5
9 
61,35 
69,24 
30,2
8 
18,2
4 
11,3
8 
6,48 
5,50 
11,5
2 
11,8
6 
22,2
4 
200
7 
56,23 
122,5
4 
69,81 
45,34 
23,3
2 
12,7
3 
9,27 
5,71 
5,47 
12,3
9 
12,3
6 
52,5
4 
200
8 
64,74 
63,20 
79,47 
41,43 
26,5
6 
15,2
1 
7,19 
5,17 
2,93 
5,68 
13,8
4 
44,9
6
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira Cachimbo Alto                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
198
8            20,7
0  11,8
9  7,20  5,26  6,84  12,2
6  57,5
9
198
9  90,37  123,4
4  62,76  60,60  51,4
6  23,1
3  21,3
7  16,9
9  11,8
0  8,60  12,8
4  37,5
5
199
0  52,23  93,07  82,47  58,08  31,0
9  18,2
5  11,6
7  7,51  8,13  9,93  17,1
3  38,2
0
199
1  75,06  75,76  83,37  68,54  46,3
4  19,1
9  11,9
4  7,42  11,0
6  8,13  20,4
5  14,3
6
199
2  59,84  69,29  78,57  56,59  34,6
9  18,4
1  11,6
7  10,5
0  10,7
1  9,30  26,2
7  48,7
2
199
3  53,71  146,1
4  117,6
5  72,62  37,7
6  18,0
2  11,6
5  10,4
6  11,0
8  17,2
3  24,8
7  70,4
5
199
4  94,58  145,7
1  90,71  87,17  44,1
6  26,2
3  17,6
0  8,62  10,5
6  13,0
7  14,3
3  28,2
3
199
5  83,92  95,12  91,68  38,71  22,0
3  19,5
8  12,2
8  10,1
3  11,8
4  12,8
9  17,4
7  10,7
2
199
6  18,31  37,84  52,50  33,76  24,5
9  16,8
9  10,4
8  7,97  17,1
9  8,84  31,5
3  19,5
7
199
7  34,74  70,10  74,63  65,68  27,0
6  17,9
0  11,4
0  8,47  6,93  7,66  5,80  11,7
8
199
8  10,58  11,72  44,61  11,18  7,13  7,16  3,58  3,83  3,13  11,2
1  19,1
2  33,3
1
199
9  72,85  32,59  69,77  33,15  25,0
4  15,7
3  10,2
8  5,72  6,66  7,98  28,9
9  37,8
8
200
0  50,06  50,81  51,65  32,59  21,1
6  11,7
2  7,50  6,90  7,36  5,74  17,6
9  23,1
1
200
1  45,09  125,8
4  53,98  109,3
0  27,1
8  17,8
7  13,8
1  7,30  9,41  10,4
3  20,1
7  45,7
0
200
2  66,75  103,3
1  76,24  45,84  23,6
4  7,39  3,02  6,67  11,0
6  8,74  13,9
3  22,9
8
200
3  50,07  47,56  117,4
1  79,36  24,3
8  14,8
4  7,30  6,91  5,78  6,62  7,29  19,7
8
200
4  61,45  130,0
3  70,92  42,82  27,8
4  13,2
1  9,81  6,43  6,39  6,77  12,3
0  52,1
3
200
5  72,01  56,43  89,34  39,35  28,8
7  14,9
8  13,0
2  5,09  5,75  10,9
7  14,5
8  24,5
5
200
6  71,52  108,5
9  61,35  69,24  30,2
8  18,2
4  11,3
8  6,48  5,50  11,5
2  11,8
6  22,2
4
200
7  56,23  122,5
4  69,81  45,34  23,3
2  12,7
3  9,27  5,71  5,47  12,3
9  12,3
6  52,5
4
200
8  64,74  63,20  79,47  41,43  26,5
6  15,2
1  7,19  5,17  2,93  5,68  13,8
4  44,9
6

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira Cachimbo Alto 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
200
9 
33,96 
103,6
3 
102,3
0 
71,68 
40,8
4 
21,0
0 
14,7
2 
10,8
5 
9,65 
17,4
2 
14,2
3 
52,0
0 
201
0 
108,7
8 
111,9
1 
91,52 
48,58 
27,5
7 
18,3
4 
11,1
2 
2,73 
1,65 
6,71 
10,1
1 
14,1
7 
201
1 
32,78 
73,36 
95,17 
62,16 
29,6
2 
24,3
2 
12,2
9 
3,63 
4,05 
5,60 
7,05 
63,3
0 
201
2 
74,50 
139,0
9 
130,2
9 
73,48 
37,0
0 
26,2
8 
14,2
4 
7,22 
4,44 
7,80 
24,6
6 
39,3
4 
201
3 
76,31 
117,8
2 
111,1
0 
75,39 
40,0
6 
26,8
4 
16,4
3 
7,37 
12,8
3 
20,3
2 
34,2
7 
67,6
4 
201
4 
43,40 
164,8
2 
94,96 
87,36 
48,6
4 
28,6
8 
18,1
2 
9,51 
12,8
6 
9,85 
32,8
9 
65,8
3 
201
5 
65,24 
104,3
7 
119,4
6 
111,1
2 
79,2
6 
31,8
0 
12,9
3 
7,89 
7,49 
8,48 
9,55 
17,5
1 
201
6 
47,08 
63,76 
70,72 
39,59 
27,7
4 
17,8
6 
18,2
9 
6,24 
5,93 
8,71 
19,0
9 
44,9
6 
201
7 
71,95 
66,72 
73,01 
58,47 
25,7
1 
13,4
7 
9,27 
26,1
0 
5,38 
6,16 
13,1
7 
24,5
1 
201
8 
51,83 
80,36 
84,36 
80,15 
51,2
3 
36,7
4 
22,0
0 
9,78 
10,0
6 
13,7
4 
20,2
9 
78,1
3 
201
9 
155,8
7 
176,2
9 
143,4
2 
107,6
5 
57,8
8 
46,7
1 
37,4
5 
34,2
2 
32,7
7 
25,7
5 
34,0
4 
66,8
8 
202
0
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira Cachimbo Alto                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
200
9  33,96  103,6
3  102,3
0  71,68  40,8
4  21,0
0  14,7
2  10,8
5  9,65  17,4
2  14,2
3  52,0
0
201
0  108,7
8  111,9
1  91,52  48,58  27,5
7  18,3
4  11,1
2  2,73  1,65  6,71  10,1
1  14,1
7
201
1  32,78  73,36  95,17  62,16  29,6
2  24,3
2  12,2
9  3,63  4,05  5,60  7,05  63,3
0
201
2  74,50  139,0
9  130,2
9  73,48  37,0
0  26,2
8  14,2
4  7,22  4,44  7,80  24,6
6  39,3
4
201
3  76,31  117,8
2  111,1
0  75,39  40,0
6  26,8
4  16,4
3  7,37  12,8
3  20,3
2  34,2
7  67,6
4
201
4  43,40  164,8
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4  28,6
8  18,1
2  9,51  12,8
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9  65,8
3
201
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6  111,1
2  79,2
6  31,8
0  12,9
3  7,89  7,49  8,48  9,55  17,5
1
201
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4  17,8
6  18,2
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6
201
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1  13,4
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7  24,5
1
201
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3
201
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2  32,7
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5  34,0
4  66,8
8
202
0