AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
 
LEILÃO Nº 2/2021-ANEEL (LEILÃO DE TRANSMISSÃO) 
 
 
Voto 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, mediante delegação de competência 
nos termos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, 
e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 
torna público que:  
 
1 - Será realizada licitação, na modalidade leilão, para contratar concessões para a prestação do serviço 
público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, a montagem, a 
operação e a manutenção das instalações de transmissão de 5 (cinco) lotes especificados no Edital do 
Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão); 
 
2 - O Edital e seus Anexos estarão à disposição na Internet, para conhecimento público, no endereço 
eletrônico http://www.aneel.gov.br, menu "Informações Técnicas", submenu "Leilões", submenu 
"Transmissão"; 
 
3 - A inscrição (on-line) para participar no Leilão será realizada das 8h de 6 de dezembro de 2021 até as 
14h de 7 de dezembro de 2021; e 
 
4 - A Sessão Pública do Leilão será realizada em 17 de dezembro de 2021, pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, 
Balcão, em sua sede, na cidade de São Paulo, SP, com início às 10h. 
 
 
 
 
Brasília, 16 de novembro de 2021.  
 
ELISA BASTOS SILVA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.11.2021, seção 3, p. 151, v. 159, n. 215.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ‐ ANEEL 
 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
 
LEILÃO Nº 2/2021‐ANEEL 
 
 
Voto do Aviso de Homologação 
 
1) Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia 
elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo 
a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede 
Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, pelo prazo de 30 (trinta) anos. 
 
2) Modalidade: Leilão. 
 
3) Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria, 
homologa‐se o resultado do Leilão nº 2/2021‐ANEEL e adjudica‐se o correspondente objeto às seguintes 
empresas: 
 
LOTE 
PROPONENTE VENCEDORA 
CNPJ 
1 
Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 
07.859.971/0001-30 
2 
Sterlite Brazil Participações S.A. 
28.704.797/0001-27 
3 
Rialma Administração e Participações S.A. 
03.932.129/0001-26 
4 
Neoenergia S.A. 
01.083.200/0001-18 
5 
Energisa Transmissão de Energia S.A. 
28.201.130/0001-01 
 
 
 
 
Brasília, 22 de fevereiro de 2022. 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.03.2022, seção 3, p. 130, v. 160, n. 44.
LOTE  PROPONENTE VENCEDORA  CNPJ
1  Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.  07.859.971/0001-30
2  Sterlite Brazil Participações S.A.  28.704.797/0001-27
3  Rialma Administração e Participações S.A.  03.932.129/0001-26
4  Neoenergia S.A.  01.083.200/0001-18
5  Energisa Transmissão de Energia S.A.  28.201.130/0001-01