AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.464, DE 21 DE MAIO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.005254/2013-32, decide: (i) alterar, de 12.830 kW para 12.510 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Termelétrica (UTE) Oiapoque COEN, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração (CEG) nº UTE.PE.AP.032304-7.01, outorgada à Oiapoque Energia S/A, por meio da Resolução 
Autorizativa nº 5.071, de 3 de março de 2015, c/c a Resolução Autorizativa nº 5.245, de 2 de junho de 
2015, e Despacho nº 3.472, de 13 de outubro de 2015; (ii) alterar o quantidade de 10 (dez) unidades 
geradoras, sendo 5 (cinco) com 1.294 kW e 5 (cinco) com 1.272 kW, para 28 (vinte e oito) unidades 
geradoras, sendo 22 (vinte e duas) com 449 kW e 6 (seis) com 438,8  kW; e (iii) registrar a potência líquida 
de 12.000 kW. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO