AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.893, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 8.328, de 29 de 
outubro de 2019. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 12 do 
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos art. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no art. 4º, inciso 
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 643, de 16 de 
dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.001251/2019-15; 
48500.001252/2019-60; 
48500.001253/2019-12; 
48500.001255/2019-01; 
48500.001257/2019-92; 
48500.001258/2019-37; 48500.001259/2019-81; 48500.006282/2017-09;  48500.006347/2017-16: 
 
Considerando que a Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, conceder 
parcial provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco em face da Resolução Autorizativa nº 8.328, de 2019, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 8.328, de 29 de outubro de 2019, por meio da 
substituição dos Anexos daquela Resolução pelos Anexos desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-029 - SE São João do Piauí - Instalação do 
segundo autotransformador 500/230 kV, 300 MVA e conexões. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/07/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
S.JOAO PIAUI 
I.1.1          Complemento do 
módulo de infraestrutura MIG 
em 500 kV, associado à 
instalação do segundo 
autotransformador monofásico 
500/230 kV, 3x100 MVA. 
31 
486.716,89 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação do 
segundo autotransformador 
monofásico 500/230 kV, 3x100 
MVA. 
35 
2.237.074,10 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na SE 
S.JOAO PIAUI, de um módulo 
de conexão, em 500 kV, para o 
autotransformador TR 500/230 
kV S.JOAO PIAUI TR2 PI 
29 
1.100.509,42 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalação, na SE 
S.JOAO PIAUI, de um módulo 
de conexão, em 230 kV barra 
dupla disjuntor duplo, para o 
autotransformador TR 500/230 
kV S.JOAO PIAUI TR2 PI 
28 
846.190,52 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Instalação de módulo 
de infraestrutura MIM em 230 
kV, associado à instalação do 
segundo autotransformador 
monofásico 500/230 kV, 3x100 
MVA. 
31 
124.909,67 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.795.400,60 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/07/2017    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
S.JOAO PIAUI  I.1.1 Complemento do
módulo de infraestrutura MIG
em 500 kV, associado à
instalação do segundo
autotransformador monofásico
500/230 kV, 3x100 MVA.  31  486.716,89  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação do
segundo autotransformador
monofásico 500/230 kV, 3x100
MVA.  35  2.237.074,10  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na SE
S.JOAO PIAUI, de um módulo
de conexão, em 500 kV, para o
autotransformador TR 500/230
kV S.JOAO PIAUI TR2 PI  29  1.100.509,42  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalação, na SE
S.JOAO PIAUI, de um módulo
de conexão, em 230 kV barra
dupla disjuntor duplo, para o
autotransformador TR 500/230
kV S.JOAO PIAUI TR2 PI  28  846.190,52  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Instalação de módulo
de infraestrutura MIM em 230
kV, associado à instalação do
segundo autotransformador
monofásico 500/230 kV, 3x100
MVA.  31  124.909,67  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.795.400,60  -----  -----

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-067 - 3° BANCO DE AUTORANSFORMADOR 
500/230-13,8 kV, 3x200 MVA e conexões, na SE Messias. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/07/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
MESSIAS 
I.2.1          Instalar, na SE 
MESSIAS, uma interligação de 
barramentos IB3, em 500 kV, 
arranjo Disjuntor e Meio. 
32 
1.052.014,45 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.2          Instalar, na SE 
MESSIAS, um banco de 
autotransformadores 
monofásicos TR3 500/230-13,8 
KV - 3x200 MVA. 
35 
2.977.132,61 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.3          Instalar, na SE 
MESSIAS, um módulo de 
conexão, em 500 kV, para o 
banco de autotransformadores 
monofásicos TR3 500/230 kV - 
600 MVA, arranjo Disjuntor e 
Meio. 
29 
1.164.022,18 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.4          Instalar, na SE 
MESSIAS, um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
banco de autotransformadores 
monofásicos TR3 500/230 kV - 
600 MVA, arranjo Barra Dupla a 
Quatro Chaves. 
27 
1.639.075,34 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.5          Complemento dos 
Módulos de Infraestrutura 
Geral, (500 kV, DJM, e 230 kV, 
BD4), para conexão do terceiro 
banco de autotransformadores 
500/230-13,8 kV, 3x200 MVA, 
na SE Messias. 
31 
673.596,95 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.6          Substituição das duas 
chaves seccionadoras da  
INTERLIGAÇÃO DE BARRA 230 
kV na SE Messoas em razão de 
superação de capacidade 
destas com a instalação do 3° 
BANCO DE 
AUTORANSFORMADOR 
33 
134.967,07 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/07/2017    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.2.1 Instalar, na SE
MESSIAS, uma interligação de
barramentos IB3, em 500 kV,
arranjo Disjuntor e Meio.  32  1.052.014,45  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.2 Instalar, na SE
MESSIAS, um banco de
autotransformadores
monofásicos TR3 500/230-13,8
KV - 3x200 MVA.  35  2.977.132,61  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.3 Instalar, na SE
MESSIAS, um módulo de
conexão, em 500 kV, para o
banco de autotransformadores
monofásicos TR3 500/230 kV -
600 MVA, arranjo Disjuntor e
Meio.  29  1.164.022,18  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.4 Instalar, na SE
MESSIAS, um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
banco de autotransformadores
monofásicos TR3 500/230 kV -
600 MVA, arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves.  27  1.639.075,34  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.5 Complemento dos
Módulos de Infraestrutura
Geral, (500 kV, DJM, e 230 kV,
BD4), para conexão do terceiro
banco de autotransformadores
500/230-13,8 kV, 3x200 MVA,
na SE Messias.  31  673.596,95  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.6 Substituição das duas
chaves seccionadoras da
INTERLIGAÇÃO DE BARRA 230
kV na SE Messoas em razão de
superação de capacidade
destas com a instalação do 3°
BANCO DE
AUTORANSFORMADOR  33  134.967,07  RBNIA  REDE
BÁSICA

500/230-13,8 kV, 3x200 MVA, 
na SE Messias. 
TOTAL 
----- 
7.640.808,60 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-068 - SE Eunápolis - instalação do primeiro banco 
de capacitores em derivação trifásico 230 kV - 20 MVar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/07/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
EUNAPOLIS 
I.3.1          Substituição de 
disjuntor e equipamentos 
associados ao módulo de 
Interligação de Barras 230 kV - 
SE Eunápolis. 
28 
180.118,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.3.2          Módulo de 
Infraestrutura de Manobra 230 
kV - Complementação do 
Módulo Geral associado à 
instalação do Banco de 
Capacitores de 20Mvar 
31 
145.530,87 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.3.3          Instalação do Banco 
de Capacitores 20 Mvar na 
barra de 230 kV 
24 
248.284,99 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.3.4          Instalação de módulo 
de manobra CCD em 230 kV, 
arranjo BPT, associado à 
instalação do Banco de 
Capacitores de 20 Mvar 
28 
724.837,45 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.298.772,15 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-069 - Instalação 4° ATR 500/230 kV - 3X100 MVA 
na SE Teresina II 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/07/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO
  500/230-13,8 kV, 3x200 MVA,
na SE Messias.        
TOTAL    -----  7.640.808,60  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/07/2017    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
EUNAPOLIS  I.3.1 Substituição de
disjuntor e equipamentos
associados ao módulo de
Interligação de Barras 230 kV -
SE Eunápolis.  28  180.118,84  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.3.2 Módulo de
Infraestrutura de Manobra 230
kV - Complementação do
Módulo Geral associado à
instalação do Banco de
Capacitores de 20Mvar  31  145.530,87  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.3.3 Instalação do Banco
de Capacitores 20 Mvar na
barra de 230 kV  24  248.284,99  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.3.4 Instalação de módulo
de manobra CCD em 230 kV,
arranjo BPT, associado à
instalação do Banco de
Capacitores de 20 Mvar  28  724.837,45  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.298.772,15  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/07/2017    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      

TERESINA II 
I.4.1          Instalação, na SE 
Teresina II, de Módulo de 
Equipamento - Banco de 
Autotransformadores, 
500/230-13,8 kV - 3x100 MVA. 
34 
2.317.722,77 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.4.2          Instalação, na SE 
TERESINA II, de um módulo de 
conexão, em 500 kV, para o 
autotransformador TR 500/230 
kV TERESINA II TR4 PI 
29 
1.161.552,54 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.4.3          Instalação, na SE 
TERESINA II, de um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
autotransformador TR 500/230 
kV TERESINA II TR4 PI 
28 
715.132,21 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.4.4          Módulo de 
Infraestrutura de Manobra 500 
kV - Complementação do 
Módulo Geral 
31 
542.932,92 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.4.5          Módulo de 
Infraestrutura de Manobra 230 
kV - Complementação do 
Módulo Geral. 
31 
138.462,70 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.875.803,14 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-070 - Instalação 4° TR 230/69 kV - 100 MVA na SE 
Campina Grande II 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/07/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
C.GRANDE II 
I.5.1          Instalação do quarto 
transformador trifásico 230/69 
kV - 100 MVA na SE Campina 
Grande II, TR6. 
35 
963.701,74 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.5.2          Instalação, na SE 
C.GRANDE II, de um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
autotransformador TR 230/69 
kV C.GRANDE II TR6 PB 
28 
647.076,36 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA
  I.4.1 Instalação, na SE
Teresina II, de Módulo de
Equipamento - Banco de
Autotransformadores,
500/230-13,8 kV - 3x100 MVA.  34  2.317.722,77  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.4.2 Instalação, na SE
TERESINA II, de um módulo de
conexão, em 500 kV, para o
autotransformador TR 500/230
kV TERESINA II TR4 PI  29  1.161.552,54  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.4.3 Instalação, na SE
TERESINA II, de um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
autotransformador TR 500/230
kV TERESINA II TR4 PI  28  715.132,21  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.4.4 Módulo de
Infraestrutura de Manobra 500
kV - Complementação do
Módulo Geral  31  542.932,92  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.4.5 Módulo de
Infraestrutura de Manobra 230
kV - Complementação do
Módulo Geral.  31  138.462,70  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.875.803,14  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/07/2017    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 30    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.5.1 Instalação do quarto
transformador trifásico 230/69
kV - 100 MVA na SE Campina
Grande II, TR6.  35  963.701,74  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.5.2 Instalação, na SE
C.GRANDE II, de um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
autotransformador TR 230/69
kV C.GRANDE II TR6 PB  28  647.076,36  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA

I.5.3          Módulo de 
infraestrutura de manobra em 
230 kV, associado ao TR6. 
31 
130.267,80 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.5.4          Módulo de 
infraestrutura de manobra em 
69 kV, associado ao TR6. 
31 
36.496,26 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.5.5          Instalação, na SE 
C.GRANDE II, de um módulo de 
conexão, em 69 kV, para o 
autotransformador TR 230/69 
kV C.GRANDE II TR6 PB 
28 
278.375,14 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
2.055.917,30 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-072 - Instalação do 1° Banco de Reatores de 
Barra 500 kV - 3X50 MVA na SE Sobral III  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/07/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
SOBRAL III 
I.6.1          Instalação de Banco 
de Reatores Monofásicos 500 
kV - 3X50 MVA na SE Sobral III. 
35 
1.163.003,61 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.6.2          Instalação de Módulo 
de Conexão de Reator de Barra 
- 500 kV - Arranjo DJM na SE 
Sobral III. 
29 
909.813,29 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.6.3          Instalação de Módulo 
de Infraestrutura de Manobra 
500 kV - Complementação do 
Módulo Geral associado à 
instalação do Banco de 
Reatores na SE Sobral III. 
31 
539.219,26 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.6.4          Instalação de Módulo 
de Interligação de Barras - 500 
kV - Arranjo DJM - para 
implantação do 1º Banco de 
Reatores Monofásicos - 3X50 
MVA - na SE Sobral III. 
32 
1.094.973,37 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.707.009,53 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.5.3 Módulo de
infraestrutura de manobra em
230 kV, associado ao TR6.  31  130.267,80  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.5.4 Módulo de
infraestrutura de manobra em
69 kV, associado ao TR6.  31  36.496,26  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.5.5 Instalação, na SE
C.GRANDE II, de um módulo de
conexão, em 69 kV, para o
autotransformador TR 230/69
kV C.GRANDE II TR6 PB  28  278.375,14  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  2.055.917,30  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/07/2017    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
SOBRAL III  I.6.1 Instalação de Banco
de Reatores Monofásicos 500
kV - 3X50 MVA na SE Sobral III.  35  1.163.003,61  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.6.2 Instalação de Módulo
de Conexão de Reator de Barra
- 500 kV - Arranjo DJM na SE
Sobral III.  29  909.813,29  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.6.3 Instalação de Módulo
de Infraestrutura de Manobra
500 kV - Complementação do
Módulo Geral associado à
instalação do Banco de
Reatores na SE Sobral III.  31  539.219,26  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.6.4 Instalação de Módulo
de Interligação de Barras - 500
kV - Arranjo DJM - para
implantação do 1º Banco de
Reatores Monofásicos - 3X50
MVA - na SE Sobral III.  32  1.094.973,37  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.707.009,53  -----  -----

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-073 - Secc. LT 500 kV Angelim II - Recife II na SE 
Suape II. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/07/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 46 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 500 kV ANGELIM II 
/RECIFE II PE 
I.7.1          Troca de cabos para-
raios e cadeias de isoladores 
em trechos de 6 km (a partir da 
SE Recife II) e de 3 km (a partir 
da SE Angelim II) em função do 
seccionamento da LT 500kV 
Angelim II - Recife II C2 na SE 
Suape II causar superação dos 
níveis de curto-circuito 
segundo estudos da Chesf. 
29 
128.629,97 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
LT 500 kV ANGELIM II 
/SUAPE II PE 
I.7.2          Instalar trecho de 
24,87 km  da LT 500 kV 
ANGELIM II /SUAPE II C-2 PE 
originado do seccionamento do 
circuito LT 500 kV ANGELIM II 
/RECIFE II C-2 PE na SE SUAPE II 
28 
3.680.551,93 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
LT 500 kV SUAPE II 
/RECIFE II PE 
I.7.3          Instalar trecho de 
24,87 km da LT 500 kV SUAPE II 
/RECIFE II C-2 PE originado do 
seccionamento do circuito LT 
500 kV ANGELIM II /RECIFE II C-
2 PE na SE SUAPE II 
28 
3.680.551,93 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
SUAPE II 
I.7.4          Instalar, na SE SUAPE 
II, um módulo de entrada de 
linha para o circuito LT 500 kV 
ANGELIM II /SUAPE II C-2 PE 
originado do seccionamento do 
circuito LT 500 kV ANGELIM II 
/RECIFE II C-2 PE na SE SUAPE 
II. 
29 
957.746,86 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.7.5          Instalar, na SE SUAPE 
II, um módulo de entrada de 
linha para o circuito LT 500 kV 
SUAPE II /RECIFE II C-2 PE 
originado do seccionamento do 
circuito LT 500 kV ANGELIM II 
/RECIFE II C-2 PE na SE SUAPE 
II. 
29 
957.746,86 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/07/2017    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 46    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.7.1 Troca de cabos para-
raios e cadeias de isoladores
em trechos de 6 km (a partir da
SE Recife II) e de 3 km (a partir
da SE Angelim II) em função do
seccionamento da LT 500kV
Angelim II - Recife II C2 na SE
Suape II causar superação dos
níveis de curto-circuito
segundo estudos da Chesf.  29  128.629,97  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.2 Instalar trecho de
24,87 km da LT 500 kV
ANGELIM II /SUAPE II C-2 PE
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV ANGELIM II
/RECIFE II C-2 PE na SE SUAPE II  28  3.680.551,93  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.3 Instalar trecho de
24,87 km da LT 500 kV SUAPE II
/RECIFE II C-2 PE originado do
seccionamento do circuito LT
500 kV ANGELIM II /RECIFE II C-
2 PE na SE SUAPE II  28  3.680.551,93  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.4 Instalar, na SE SUAPE
II, um módulo de entrada de
linha para o circuito LT 500 kV
ANGELIM II /SUAPE II C-2 PE
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV ANGELIM II
/RECIFE II C-2 PE na SE SUAPE
II.  29  957.746,86  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.5 Instalar, na SE SUAPE
II, um módulo de entrada de
linha para o circuito LT 500 kV
SUAPE II /RECIFE II C-2 PE
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV ANGELIM II
/RECIFE II C-2 PE na SE SUAPE
II.  29  957.746,86  RBNIA  REDE
BÁSICA

I.7.6          Instalar, na SE SUAPE 
II, uma interligação de 
barramentos IB3, em 500 kV, 
arranjo Disjuntor e Meio, 
associado a EL 500kV para SE 
Angelim II. 
32 
1.058.967,43 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.7.7          Instalar, na SE SUAPE 
II, uma interligação de 
barramentos IB4, em 500 kV, 
arranjo Disjuntor e Meio, 
associada a EL 500kV para SE 
Recife II. 
32 
1.058.967,43 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.7.8          Instalar, na SE SUAPE 
II, um complemento de módulo 
geral, em 500 kV, arranjo 
Disjuntor e Meio, associado ao 
seccionamento da LT 500kV 
Angelim II - Recife II na SE 
Suape II. 
23 
119.390,26 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.7.9          Instalar, na SE SUAPE 
II, um complemento de módulo 
geral, em 500 kV, arranjo 
Disjuntor e Meio, associado ao 
seccionamento da LT 500kV 
Angelim II - Recife II na SE 
Suape II. 
31 
4.026.027,16 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
ANGELIM II 
I.7.10          Adequações das 
proteções, na SE Angelim II, na 
EL para Recife II, em função do 
seccionamento da LT 500 kV 
Angelim II - Recife II na SE 
Suape II. 
29 
171.603,91 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
RECIFE II 
I.7.11          Adequações das 
proteções, na SE Recife II, na EL 
para Angelim II, em função do 
seccionamento da LT 500 kV 
Angelim II - Recife II na SE 
Suape II. 
29 
171.603,91 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
16.011.787,65 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-074 - Seccionamento da LT 500 kV Sobradinho - 
Luiz Gonzaga C2 na SE Juazeiro III  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/07/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente
  I.7.6 Instalar, na SE SUAPE
II, uma interligação de
barramentos IB3, em 500 kV,
arranjo Disjuntor e Meio,
associado a EL 500kV para SE
Angelim II.  32  1.058.967,43  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.7 Instalar, na SE SUAPE
II, uma interligação de
barramentos IB4, em 500 kV,
arranjo Disjuntor e Meio,
associada a EL 500kV para SE
Recife II.  32  1.058.967,43  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.8 Instalar, na SE SUAPE
II, um complemento de módulo
geral, em 500 kV, arranjo
Disjuntor e Meio, associado ao
seccionamento da LT 500kV
Angelim II - Recife II na SE
Suape II.  23  119.390,26  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.9 Instalar, na SE SUAPE
II, um complemento de módulo
geral, em 500 kV, arranjo
Disjuntor e Meio, associado ao
seccionamento da LT 500kV
Angelim II - Recife II na SE
Suape II.  31  4.026.027,16  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.10 Adequações das
proteções, na SE Angelim II, na
EL para Recife II, em função do
seccionamento da LT 500 kV
Angelim II - Recife II na SE
Suape II.  29  171.603,91  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.11 Adequações das
proteções, na SE Recife II, na EL
para Angelim II, em função do
seccionamento da LT 500 kV
Angelim II - Recife II na SE
Suape II.  29  171.603,91  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  16.011.787,65  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:  01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):  Até 40
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP  Decrescente

EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 500 kV US. 
L.GONZAGA /JUAZEIRO III 
PE/BA 
I.8.1          Instalar trecho de 
0,32 km da LT 500 kV US. 
L.GONZAGA /JUAZEIRO III C-2 
PE/BA originado do 
seccionamento do circuito LT 
500 kV US. L.GONZAGA 
/U.SOBRADINHO C-2 PE/BA na 
SE JUAZEIRO III 
28 
56.376,78 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
LT 500 kV JUAZEIRO III 
/U.SOBRADINHO BA 
I.8.2          Instalar trecho de 
0,32 km de LT 500 kV JUAZEIRO 
III /U.SOBRADINHO C-2 BA 
originado do seccionamento do 
circuito LT 500 kV US. 
L.GONZAGA /U.SOBRADINHO 
C-2 PE/BA na SE JUAZEIRO III 
28 
56.376,78 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.8.3          Substituição do cabo 
pararaio e isoladores devido ao 
seccionamento do circuito LT 
500 kV Sobradinho - Luiz 
Gonzaga C2 na SE Juazeiro III. 
33 
820.344,33 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
JUAZEIRO III 
I.8.4          Instalar, na SE 
JUAZEIRO III, um módulo de 
entrada de linha para o circuito 
LT 500 kV US. L.GONZAGA 
/JUAZEIRO III C-2 PE/BA 
originado do seccionamento do 
circuito LT 500 kV US. 
L.GONZAGA /U.SOBRADINHO 
C-2 PE/BA na SE JUAZEIRO III. 
29 
1.065.326,09 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.8.5          Instalar, na SE 
JUAZEIRO III, um módulo de 
entrada de linha para o circuito 
LT 500 kV JUAZEIRO III 
/U.SOBRADINHO C-2 BA 
originado do seccionamento do 
circuito LT 500 kV US. 
L.GONZAGA /U.SOBRADINHO 
C-2 PE/BA na SE JUAZEIRO III. 
29 
1.065.326,09 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.8.6          Instalação, na SE 
Juazeiro III, de uma interligação 
de barras em 500 kV, arranjo 
DJM, associada às entradas de 
linha para a SE Sobradinho e 
para SE Luiz Gonzaga. 
31 
1.221.135,46 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.8.1 Instalar trecho de
0,32 km da LT 500 kV US.
L.GONZAGA /JUAZEIRO III C-2
PE/BA originado do
seccionamento do circuito LT
500 kV US. L.GONZAGA
/U.SOBRADINHO C-2 PE/BA na
SE JUAZEIRO III  28  56.376,78  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.2 Instalar trecho de
0,32 km de LT 500 kV JUAZEIRO
III /U.SOBRADINHO C-2 BA
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV US.
L.GONZAGA /U.SOBRADINHO
C-2 PE/BA na SE JUAZEIRO III  28  56.376,78  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.3 Substituição do cabo
pararaio e isoladores devido ao
seccionamento do circuito LT
500 kV Sobradinho - Luiz
Gonzaga C2 na SE Juazeiro III.  33  820.344,33  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.4 Instalar, na SE
JUAZEIRO III, um módulo de
entrada de linha para o circuito
LT 500 kV US. L.GONZAGA
/JUAZEIRO III C-2 PE/BA
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV US.
L.GONZAGA /U.SOBRADINHO
C-2 PE/BA na SE JUAZEIRO III.  29  1.065.326,09  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.5 Instalar, na SE
JUAZEIRO III, um módulo de
entrada de linha para o circuito
LT 500 kV JUAZEIRO III
/U.SOBRADINHO C-2 BA
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV US.
L.GONZAGA /U.SOBRADINHO
C-2 PE/BA na SE JUAZEIRO III.  29  1.065.326,09  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.6 Instalação, na SE
Juazeiro III, de uma interligação
de barras em 500 kV, arranjo
DJM, associada às entradas de
linha para a SE Sobradinho e
para SE Luiz Gonzaga.  31  1.221.135,46  RBNIA  REDE
BÁSICA

I.8.7          Complementação do 
módulo geral da SE Juazeiro III 
com a instalação de um módulo 
de infraestrutura de manobra, 
em 500 kV, associado ao 
seccionamento da LT 500 kV 
Sobradinho - Luiz Gonzaga C2. 
31 
541.772,10 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.8.8          Adequação do 
sistema de proteção da SE 
Juazeiro III,  associado ao 
seccionamento da LT 500 kV 
Sobradinho - Luiz Gonzaga C2. 
15 
41.390,66 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
U.SOBRADINHO 
I.8.9          Adequações das 
proteções, na SE Sobradinho, 
na EL para Juazeiro III, em 
função do seccionamento da LT 
500 kV Sobradinho - Luiz 
Gonzaga C2 na SE Juazeiro III. 
29 
192.956,79 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
US. L.GONZAGA 
I.8.10          Adequações das 
proteções, na SE Luiz Gonzaga, 
na EL para Juazeiro III, em 
função do seccionamento da LT 
500 kV Sobradinho - Luiz 
Gonzaga C2 na SE Juazeiro III. 
29 
192.956,79 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
5.253.961,87 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-075 - Reencabeçamento da LT 230 kV Recife II - 
Pirapama II C2 na SE Jaboatão II 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/07/2017 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 40 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 230 kV RECIFE II 
/PIRAPAMA II PE 
I.9.1          Reencabeçamento da 
LT 230kV Recife II-Pirapama II 
C2 da SE Recife II para a SE 
Jaboatão II, com a construção 
de trecho de linha em 230 kV 
com 0,1 km de extensão no 
ponto de derivação da LT 
230kV Recife II-Pirapama II C2. 
Obs: a SE de origem desta LT 
deverá ser alterada de Recife II 
para Jaboatão II. Após a 
28 
22.408,60 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
  I.8.7 Complementação do
módulo geral da SE Juazeiro III
com a instalação de um módulo
de infraestrutura de manobra,
em 500 kV, associado ao
seccionamento da LT 500 kV
Sobradinho - Luiz Gonzaga C2.  31  541.772,10  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.8 Adequação do
sistema de proteção da SE
Juazeiro III, associado ao
seccionamento da LT 500 kV
Sobradinho - Luiz Gonzaga C2.  15  41.390,66  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.9 Adequações das
proteções, na SE Sobradinho,
na EL para Juazeiro III, em
função do seccionamento da LT
500 kV Sobradinho - Luiz
Gonzaga C2 na SE Juazeiro III.  29  192.956,79  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.10 Adequações das
proteções, na SE Luiz Gonzaga,
na EL para Juazeiro III, em
função do seccionamento da LT
500 kV Sobradinho - Luiz
Gonzaga C2 na SE Juazeiro III.  29  192.956,79  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  5.253.961,87  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/07/2017    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 40    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.9.1 Reencabeçamento da
LT 230kV Recife II-Pirapama II
C2 da SE Recife II para a SE
Jaboatão II, com a construção
de trecho de linha em 230 kV
com 0,1 km de extensão no
ponto de derivação da LT
230kV Recife II-Pirapama II C2.
Obs: a SE de origem desta LT
deverá ser alterada de Recife II
para Jaboatão II. Após a  28  22.408,60  RBNIA  REDE
BÁSICA

entrada em operação comercial 
deste empreendimento deverá 
ser cancelada a receita 
vinculada a PRT 579 da LT230 
kV Recife II - Jaboatão II C1 e de 
4 km da LT 230kV Recife II - 
Pirapama II C2 
 
I.9.2          Reencabeçamento da 
LT 230kV Recife II-Pirapama II 
C2 da SE Recife II para a SE 
Jaboatão II, com a construção 
de trecho de linha em 230 kV 
com 0,1 km de extensão no 
ponto de derivação da LT 
230kV Recife II-Pirapama II C2. 
Obs: a SE de origem desta LT 
deverá ser alterada de Recife II 
para Jaboatão II. Após a 
entrada em operação comercial 
deste empreendimento deverá 
ser cancelada a receita 
vinculada a PRT 579 da LT230 
kV Recife II - Jaboatão II C1 e de 
4 km da LT 230kV Recife II - 
Pirapama II C2 
1 
584.126,21 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
PIRAPAMA II 
I.9.3          Adequações de 
Entrada de Linha, na SE 
Pirapama II, na EL para Recife 
II, em função do 
reencabeçamento da LT 230 kV 
Pirapama II - Recife II C2 da SE 
Recife II para a SE Jaboatão II. 
28 
236.441,56 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
JABOATAO II 
I.9.4          Adequações da 
Entrada de Linha, na SE 
Jaboatão II, na EL para Recife II, 
em função do 
reencabeçamento da LT 230 kV 
Pirapama II - Recife II C2 na SE 
Jaboatão II. 
28 
92.782,60 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
935.758,97 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  entrada em operação comercial
deste empreendimento deverá
ser cancelada a receita
vinculada a PRT 579 da LT230
kV Recife II - Jaboatão II C1 e de
4 km da LT 230kV Recife II -
Pirapama II C2        
  I.9.2 Reencabeçamento da
LT 230kV Recife II-Pirapama II
C2 da SE Recife II para a SE
Jaboatão II, com a construção
de trecho de linha em 230 kV
com 0,1 km de extensão no
ponto de derivação da LT
230kV Recife II-Pirapama II C2.
Obs: a SE de origem desta LT
deverá ser alterada de Recife II
para Jaboatão II. Após a
entrada em operação comercial
deste empreendimento deverá
ser cancelada a receita
vinculada a PRT 579 da LT230
kV Recife II - Jaboatão II C1 e de
4 km da LT 230kV Recife II -
Pirapama II C2  1  584.126,21  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.9.3 Adequações de
Entrada de Linha, na SE
Pirapama II, na EL para Recife
II, em função do
reencabeçamento da LT 230 kV
Pirapama II - Recife II C2 da SE
Recife II para a SE Jaboatão II.  28  236.441,56  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.9.4 Adequações da
Entrada de Linha, na SE
Jaboatão II, na EL para Recife II,
em função do
reencabeçamento da LT 230 kV
Pirapama II - Recife II C2 na SE
Jaboatão II.  28  92.782,60  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  935.758,97  -----  -----