AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.092, DE 21 DE JUNHO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado da quarta Revisão Tarifária 
Periódica – RTP da Energisa Minas Gerais - 
Distribuidora de Energia S.A. – EMG, as Tarifas de 
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de 
Distribuição – TUSD, e dá outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto  
 
Nota Técnica nº 185/2016-SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviço 
Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 040/1999, o que consta no Processo nº 
48500.000013/2016-40, e considerando que:  
 
as metodologias utilizadas estão detalhados nos Procedimentos de Regulação Tarifária - 
PRORET; e  
 
as contribuições recebidas na Audiência Pública – AP nº 17/2016 permitiram o 
aperfeiçoamento deste ato, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado da quarta Revisão Tarifária Periódica - RTP da Energisa Minas 
Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas 
nesta Resolução.  
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da EMG, constantes da Resolução Homologatória nº 1.895, de 
16 de junho de 2015, ficam, em média, reajustadas em 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento), 
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos 
da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1, Grupo A, e das Tabelas 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de junho de 2016 a 21 de junho de 2017, observadas as 
especificações a seguir: 
 
I. - as tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a 
seguir, estarão em vigor no período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017: 
 
 
a) PCH NEBLINA;

b) PCH SINCERIDADE; 
c) PCH ERVÁLIA; e 
d) PCH CORONEL DOMICIANO. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Reposicionamento Tarifário com financeiros de 3,52% (três vírgula 
cinqüenta e dois por cento), sendo 2,20% (dois vírgula vinte por cento) referentes ao reposicionamento 
tarifário econômico e 1,32% (um vírgula trinta e dois por cento) relativos aos componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reposicionamento tarifário econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 22 de junho de 2016 a 21 de junho de 2017. 
 
Art. 8º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à EMG, no período de competência de junho de 2016 a maio de 2017, 
até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos 
usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, da 
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 
23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 9º Estabelecer os valores dos componentes Pd e T do Fator X em 1,39% (um vírgula trinta 
e nove por cento) e -0,22% (zero vírgula vinte e dois por cento negativo), respectivamente, a serem 
aplicados na atualização da Parcela B nos reajustes tarifários da EMG de 2017 a 2020. 
 
Parágrafo único. O componente Q do Fator X deverá ser apurado em cada reajuste tarifário, 
conforme metodologia definida no Submódulo 2.5 do PRORET.

Art. 10. Estabelecer, na Tabela 8 do Anexo, o nível regulatório de perdas de energia elétrica a 
ser adotado nos reajustes tarifários da EMG de 2017, 2018, 2019 e 2020, sendo a referência das perdas 
técnicas a energia injetada, excluída a injetada em tensão igual ou superior a 230 kV; e a referência das 
perdas não técnicas o mercado faturado do grupo B. 
 
Art. 11. O horário de ponta para a área de concessão da EMG compreende o período entre as 
17 horas e 30 minutos e as 20 horas e 29 minutos. 
 
§ 1º No período de vigência da hora de verão em sua área de concessão, conforme disposto 
no Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, o horário de ponta compreende o período entre as 18 
horas e 30 minutos e as 21 horas e 29 minutos. 
 
§ 2º Para aplicação da Tarifa Branca o posto intermediário compreende uma hora 
imediatamente anterior e uma hora imediatamente posterior ao posto (horário) ponta. 
 
§ 3º Os consumidores devem ser notificados pela distribuidora sobre o novo horário de ponta 
até 22 de julho de 2016. 
 
§ 4º A critério do consumidor, a unidade consumidora poderá ser faturada com o posto 
tarifário estabelecido na Resolução Homologatória nº 1.808 de 07 de outubro de 2014, até 22 de 
dezembro de 2016. 
 
Art. 12. Aprovar, para fins de cálculo do atual processo tarifário, a previsão anual dos Encargos 
de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da EMG, no valor de R$ 23.779.260,74 (vinte e 
três milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). 
 
Art. 13. Atualizar, de acordo com as disposições da Resolução Normativa nº 167, de 10 de 
outubro de 2005, a tarifa de energia elétrica da Geração Distribuída - GD decorrente do processo de 
desverticalização da EMG, referente à concessionária Zona da Mata Geração S.A., para R$ 231,46/MWh 
(duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos por megawatt-hora), a vigorar a partir de 22 de 
junho de 2016. 
 
Art. 13. Atualizar, de acordo com as disposições da Resolução Normativa nº 167, de 10 de 
outubro de 2005, a tarifa de energia elétrica da Geração Distribuída - GD decorrente do processo de 
desverticalização da EMG, referente à concessionária Zona da Mata Geração S.A., para R$ 219,57/MWh 
(duzentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos por megawatt-hora), a vigorar a partir de 22 de 
junho de 2016. (Redação dada pela REH ANEEL 2.552, de 28.05.2019) 
 
Art. 14. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela EMG, no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
no mês subsequente.

Art. 15. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntadas aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EMG). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
15,03 
54,15 
373,01 
15,29 
47,90 
370,50 
FP 
4,64 
54,15 
240,81 
4,80 
47,90 
240,92 
AZUL APE 
NA 
P 
15,03 
4,77 
0,00 
15,29 
4,68 
0,00 
FP 
4,64 
4,77 
0,00 
4,80 
4,68 
0,00 
GERAÇÃO 
PCH GUARY E 
ANNA MARIA 
NA 
2,59 
0,00 
0,00 
2,58 
0,00 
0,00 
UHE BARRA DO 
BRAÚNA 
NA 
1,53 
0,00 
0,00 
1,52 
0,00 
0,00 
PCH JOAO 
CAMILO PENA 
NA 
2,47 
0,00 
0,00 
2,46 
0,00 
0,00 
PCH TULIO C. DE 
MELO 
(GRANADA) 
NA 
2,33 
0,00 
0,00 
2,32 
0,00 
0,00 
GUARY 
NA 
2,59 
0,00 
0,00 
2,58 
0,00 
0,00 
UTE JUIZ DE 
FORA 
NA 
2,59 
0,00 
0,00 
2,58 
0,00 
0,00 
PCH IVAN 
BOTELHO III 
(TRIUNFO) 
NA 
2,04 
0,00 
0,00 
2,03 
0,00 
0,00 
PCH IVAN 
BOTELHO I 
(PONTE) 
NA 
2,53 
0,00 
0,00 
2,52 
0,00 
0,00 
PCH IVAN 
BOTELHO II 
(PALESTINA) 
NA 
2,42 
0,00 
0,00 
2,41 
0,00 
0,00 
PCH ZE TUNIN 
NA 
2,25 
0,00 
0,00 
2,24 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)
V
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  15,03  54,15  373,01  15,29  47,90  370,50
      FP  4,64  54,15  240,81  4,80  47,90  240,92
  AZUL APE  NA  P  15,03  4,77  0,00  15,29  4,68  0,00
      FP  4,64  4,77  0,00  4,80  4,68  0,00
  GERAÇÃO  PCH GUARY E
ANNA MARIA  NA  2,59  0,00  0,00  2,58  0,00  0,00
    UHE BARRA DO
BRAÚNA  NA  1,53  0,00  0,00  1,52  0,00  0,00
    PCH JOAO
CAMILO PENA  NA  2,47  0,00  0,00  2,46  0,00  0,00
    PCH TULIO C. DE
MELO
(GRANADA)  NA  2,33  0,00  0,00  2,32  0,00  0,00
    GUARY  NA  2,59  0,00  0,00  2,58  0,00  0,00
    UTE JUIZ DE
FORA  NA  2,59  0,00  0,00  2,58  0,00  0,00
    PCH IVAN
BOTELHO III
(TRIUNFO)  NA  2,04  0,00  0,00  2,03  0,00  0,00
    PCH IVAN
BOTELHO I
(PONTE)  NA  2,53  0,00  0,00  2,52  0,00  0,00
    PCH IVAN
BOTELHO II
(PALESTINA)  NA  2,42  0,00  0,00  2,41  0,00  0,00
    PCH ZE TUNIN  NA  2,25  0,00  0,00  2,24  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
NOVAS 
CENTRAIS 
GERADORAS 
NÃO 
CONSIDERADAS 
NOMINALMENTE 
NA 
2,41 
0,00 
0,00 
2,40 
0,00 
0,00 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
16,80 
56,34 
373,01 
17,00 
50,04 
370,50 
FP 
4,74 
56,34 
240,81 
4,86 
50,04 
240,92 
AZUL APE 
NA 
P 
16,80 
6,96 
0,00 
17,00 
6,83 
0,00 
FP 
4,74 
6,96 
0,00 
4,86 
6,83 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
10,83 
0,00 
0,00 
11,26 
0,00 
0,00 
A3a 
(30 a 
44kV) 
DISTRIBUIÇÃO Cemig-D 
P 
20,41 
11,75 
0,00 
20,57 
11,51 
0,00 
FP 
8,15 
11,75 
0,00 
8,27 
11,51 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
44,13 
62,62 
373,01 
44,30 
56,20 
370,50 
FP 
15,47 
62,62 
240,81 
15,60 
56,20 
240,92 
AZUL APE 
NA 
P 
44,13 
13,24 
0,00 
44,30 
12,99 
0,00 
FP 
15,47 
13,24 
0,00 
15,60 
12,99 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
15,47 
0,00 
0,00 
15,60 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.132,65 
373,01 
0,00 
1.130,37 
370,50 
FP 
0,00 
62,62 
240,81 
0,00 
56,20 
240,92 
VERDE APE 
NA 
NA 
15,47 
0,00 
0,00 
15,60 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.083,28 
0,00 
0,00 
1.087,15 
0,00 
FP 
0,00 
13,24 
0,00 
0,00 
12,99 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO Cemig-D 
P 
20,41 
11,75 
0,00 
20,57 
11,51 
0,00 
FP 
8,15 
11,75 
0,00 
8,27 
11,51 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
    NOVAS
CENTRAIS
GERADORAS
NÃO
CONSIDERADAS
NOMINALMENTE  NA  2,41  0,00  0,00  2,40  0,00  0,00
)
V
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  16,80  56,34  373,01  17,00  50,04  370,50
      FP  4,74  56,34  240,81  4,86  50,04  240,92
  AZUL APE  NA  P  16,80  6,96  0,00  17,00  6,83  0,00
      FP  4,74  6,96  0,00  4,86  6,83  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  10,83  0,00  0,00  11,26  0,00  0,00
a)
a V
3 0k
A34
(4  DISTRIBUIÇÃO  Cemig-D  P  20,41  11,75  0,00  20,57  11,51  0,00
      FP  8,15  11,75  0,00  8,27  11,51  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
)
V
k
5
2
a
3
,2
(
4
A  AZUL  NA  P  44,13  62,62  373,01  44,30  56,20  370,50
      FP  15,47  62,62  240,81  15,60  56,20  240,92
  AZUL APE  NA  P  44,13  13,24  0,00  44,30  12,99  0,00
      FP  15,47  13,24  0,00  15,60  12,99  0,00
  VERDE  NA  NA  15,47  0,00  0,00  15,60  0,00  0,00
      P  0,00  1.132,65  373,01  0,00  1.130,37  370,50
      FP  0,00  62,62  240,81  0,00  56,20  240,92
  VERDE APE  NA  NA  15,47  0,00  0,00  15,60  0,00  0,00
      P  0,00  1.083,28  0,00  0,00  1.087,15  0,00
      FP  0,00  13,24  0,00  0,00  12,99  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Cemig-D  P  20,41  11,75  0,00  20,57  11,51  0,00
      FP  8,15  11,75  0,00  8,27  11,51  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
9,00 
0,00 
0,00 
9,00 
0,00 
0,00 
 
 
 
TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EMG). 
SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE  
R$/MWh 
A2 
(88 
a 
138
AZUL 
NA 
P 
367,68 
FP 
235,49 
A3 
(69
kV) 
AZUL 
NA 
P 
367,68 
FP 
235,49 
A4 (2,3 a 
25kV) 
AZUL 
NA 
P 
367,68 
FP 
235,49 
VERDE 
NA 
P 
367,68 
FP 
235,49 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EMG). 
SUBGRUP
O 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MW
h 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh R$/MW
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
576,48 
373,01 
0,00 
572,12 
370
INT 
0,00 
376,43 
240,81 
0,00 
371,15 
240
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
  GERAÇÃO  NA  NA  9,00  0,00  0,00  9,00  0,00  0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
        TE
        R$/MWh
2 8 8
A 8 a 3
( 1  ) V AZUL
k  NA  P  367,68
      FP  235,49
3 A 9 6 ( ) V k  AZUL  NA  P  367,68
      FP  235,49
a
3 ) V
,2
k
( 5
4 2
A  AZUL  NA  P  367,68
      FP  235,49
  VERDE  NA  P  367,68
      FP  235,49
SUBGRUP
O  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO        
          TUSD    TE  TUSD  
          R$/kW  R$/MW
h  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  576,48  373,01  0,00  572,12
        INT  0,00  376,43  240,81  0,00  371,15

SUBGRUP
O 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MW
h 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh R$/MW
FP 
0,00 
176,38 
240,81 
0,00 
170,17 
240
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
254,97 
251,83 
0,00 
249,13 
251
CONVENCION
AL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
254,97 
251,83 
0,00 
249,13 
251
PRÉ-
PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
244,89 
251,83 
0,00 
240,69 
251
CONVENCION
AL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
244,89 
251,83 
0,00 
240,69 
251
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
434,79 
261,11 
0,00 
431,89 
259
INT 
0,00 
282,26 
168,57 
0,00 
278,64 
168
FP 
0,00 
129,72 
168,57 
0,00 
125,40 
168
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
178,48 
176,28 
0,00 
174,39 
176
CONVENCION
AL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
178,48 
176,28 
0,00 
174,39 
176
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
434,79 
261,11 
0,00 
431,89 
259
INT 
0,00 
282,26 
168,57 
0,00 
278,64 
168
FP 
0,00 
129,72 
168,57 
0,00 
125,40 
168
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
178,48 
176,28 
0,00 
174,39 
176
CONVENCION
AL 
RURAL 
COOPERATIVA DE 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
178,48 
176,28 
0,00 
174,39 
176
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
372,68 
223,80 
0,00 
370,19 
222
INT 
0,00 
241,93 
144,49 
0,00 
238,84 
144
FP 
0,00 
111,19 
144,49 
0,00 
107,49 
144
PRÉ-
PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
152,98 
151,10 
0,00 
149,48 
151
SUBGRUP
O  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO        
          TUSD    TE  TUSD  
          R$/kW  R$/MW
h  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh
        FP  0,00  176,38  240,81  0,00  170,17
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  254,97  251,83  0,00  249,13
  CONVENCION
AL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  254,97  251,83  0,00  249,13
  PRÉ-
PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  244,89  251,83  0,00  240,69
  CONVENCION
AL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  244,89  251,83  0,00  240,69
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  434,79  261,11  0,00  431,89
        INT  0,00  282,26  168,57  0,00  278,64
        FP  0,00  129,72  168,57  0,00  125,40
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  178,48  176,28  0,00  174,39
  CONVENCION
AL  RURAL  NA  NA  0,00  178,48  176,28  0,00  174,39
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  434,79  261,11  0,00  431,89
        INT  0,00  282,26  168,57  0,00  278,64
        FP  0,00  129,72  168,57  0,00  125,40
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  178,48  176,28  0,00  174,39
  CONVENCION
AL  RURAL  COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  178,48  176,28  0,00  174,39
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  372,68  223,80  0,00  370,19
        INT  0,00  241,93  144,49  0,00  238,84
        FP  0,00  111,19  144,49  0,00  107,49
  PRÉ-
PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  152,98  151,10  0,00  149,48

SUBGRUP
O 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MW
h 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh R$/MW
CONVENCION
AL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE 
IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
152,98 
151,10 
0,00 
149,48 
151
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
683,65 
373,01 
0,00 
679,79 
370
INT 
0,00 
440,73 
240,81 
0,00 
435,75 
240
FP 
0,00 
197,82 
240,81 
0,00 
191,70 
240
PRÉ-
PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
254,97 
251,83 
0,00 
249,13 
251
CONVENCION
AL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
254,97 
251,83 
0,00 
249,13 
251
B4 
CONVENCION
AL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
140,24 
138,50 
0,00 
137,02 
138
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
152,98 
151,10 
0,00 
149,48 
151
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
1,96 
0,00 
0,00 
1,96 
0,00 
0
TIPO 2 
NA 
NA 
10,76 
0,00 
0,00 
10,76 
0,00 
0
 
OBS.: (1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA  às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUP
O  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO        
          TUSD    TE  TUSD  
          R$/kW  R$/MW
h  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh
  CONVENCION
AL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE
IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  152,98  151,10  0,00  149,48
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  683,65  373,01  0,00  679,79
        INT  0,00  440,73  240,81  0,00  435,75
        FP  0,00  197,82  240,81  0,00  191,70
  PRÉ-
PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  254,97  251,83  0,00  249,13
  CONVENCION
AL  NA  NA  NA  0,00  254,97  251,83  0,00  249,13
4
B  CONVENCION
AL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  140,24  138,50  0,00  137,02
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  152,98  151,10  0,00  149,48
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  1,96  0,00  0,00  1,96  0,00
    TIPO 2  NA  NA  10,76  0,00  0,00  10,76  0,00

SUBGRUP
O 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/M
Wh 
R$/M
Wh 
R$/kW 
R$/M
Wh 
R$/M
Wh 
B1 
PRÉ-PAGAMENTO RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
205,60 251,83 
0,00 
205,92 251,72 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
205,60 251,83 
0,00 
205,92 251,72 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EMG). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
367,68 
INT 
235,49 
FP 
235,49 
PRÉ-PAGAMENTO RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
246,50 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
246,50 
PRÉ-PAGAMENTO RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
246,50 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
246,50 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
257,38 
INT 
164,84 
FP 
164,84 
PRÉ-PAGAMENTO RURAL 
NA 
NA 
172,55 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
172,55 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
257,38 
INT 
164,84 
FP 
164,84 
PRÉ-PAGAMENTO RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA 
172,55 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA 
172,55 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
220,61
SUBGRUP
O  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/M
Wh  R$/M
Wh  R$/kW  R$/M
Wh  R$/M
Wh
B1  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  205,60  251,83  0,00  205,92  251,72
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  205,60  251,83  0,00  205,92  251,72
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  367,68
        INT  235,49
        FP  235,49
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  246,50
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  246,50
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  246,50
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  246,50
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  257,38
        INT  164,84
        FP  164,84
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  172,55
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  172,55
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  257,38
        INT  164,84
        FP  164,84
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  172,55
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  172,55
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  220,61

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
INT 
141,29 
FP 
141,29 
PRÉ-PAGAMENTO RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
147,90 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
147,90 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
367,68 
INT 
235,49 
FP 
235,49 
PRÉ-PAGAMENTO NA 
NA 
NA 
246,50 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
246,50 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
135,58 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
147,90 
 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
        INT  141,29
        FP  141,29
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  147,90
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  147,90
3
B  BRANCA  NA  NA  P  367,68
        INT  235,49
        FP  235,49
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  246,50
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  246,50
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  135,58
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  147,90

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (EMG). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO 
DOS DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de 
setembro de 2010. 
Parcela do consumo mensal de 
energia elétrica inferior ou igual a 
30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal 
superior a 30 (trinta) kWh e 
inferior ou igual a 100 (cem) kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal 
superior a 100 (cem) kWh e 
inferior ou igual a 220 (duzentos e 
vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal 
superior a 220 (duzentos e vinte) 
kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 
90% 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de 
setembro de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro 
de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 
73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de 
setembro de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 
100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO
DOS DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de
setembro de 2010.
Parcela do consumo mensal de
energia elétrica inferior ou igual a
30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal
superior a 30 (trinta) kWh e
inferior ou igual a 100 (cem) kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal
superior a 100 (cem) kWh e
inferior ou igual a 220 (duzentos e
vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal
superior a 220 (duzentos e vinte)
kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A
90%    Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de
setembro de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro
de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A
73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de
setembro de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a
100%      TUSD GERAÇÃO  

CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 
100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de 
agosto de 2004; 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
0% a 
100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-
SE A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh) 
 
 
TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (EMG). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
II - Aferição de medidor 
8,13 
13,54 
18,05 
90,35 
III - Verificação de nível de tensão 
8,13 
13,54 
16,25 
90,35 
IV - Religação normal 
7,20 
9,92 
29,79 
90,35 
V - Religação de urgência 
36,12 
54,20 
90,35 
180,70 
VI - Segunda via de fatura 
2,69 
2,69 
2,69 
5,41 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,69 
2,69 
2,69 
5,41 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de 
massa) 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
IX - Desligamento programado 
36,12 
54,20 
90,35 
180,70 
X - Religação programada 
36,12 
54,20 
90,35 
180,70 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
XII - Comissionamento de obra 
18,92 
27,07 
54,14 
162,60 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,31 
9,02 
18,05 
54,20 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
108,34 
162,51 
270,93 
3.612,15 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010)
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a
100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de
agosto de 2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
  0% a
100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-
SE A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,31  9,02  18,05  54,20
II - Aferição de medidor  8,13  13,54  18,05  90,35
III - Verificação de nível de tensão  8,13  13,54  16,25  90,35
IV - Religação normal  7,20  9,92  29,79  90,35
V - Religação de urgência  36,12  54,20  90,35  180,70
VI - Segunda via de fatura  2,69  2,69  2,69  5,41
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,69  2,69  2,69  5,41
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de
massa)  6,31  9,02  18,05  54,20
IX - Desligamento programado  36,12  54,20  90,35  180,70
X - Religação programada  36,12  54,20  90,35  180,70
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,31  9,02  18,05  54,20
XII - Comissionamento de obra  18,92  27,07  54,14  162,60
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,31  9,02  18,05  54,20
XVI - Custo administrativo de inspeção  108,34  162,51  270,93  3.612,15

TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (EMG). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-
RURAL 
B2-
IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3 
A2 
K 
356,29 
249,33 
213,54 
356,29 
481,52 
76,51 
37,68 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
9,36 
6,55 
5,61 
9,36 
12,65 
2,01 
0,99 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
217.697.632,42 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,75% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M 
(R$) 
128.973.786,52 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (EMG). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
40,97 
12,96 
9,89 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
12,65 
2,01 
0,99 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
217.697.632,42 
PD Médio 
1,53 
 
22,24% 
 
 
TABELA 7 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (EMG). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
 (166.645,42) 
 1.283.637,74  
 1.116.992,32  
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE 
INCENTIVADA 
 15.018,94  
 803.259,76  
 818.278,70  
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E 
SANEAMENTO 
 (3.632,91) 
 211.855,14  
 208.222,23  
SUBSIDIO RURAL 
 154.660,03  
 2.179.968,96  
 2.334.628,99  
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
 7.437,18  
 20.730,02  
 28.167,20
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-
RURAL  B2-
IRRIGANTE  B3  A4  A3  A2
K  356,29  249,33  213,54  356,29  481,52  76,51  37,68
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  9,36  6,55  5,61  9,36  12,65  2,01  0,99
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%            
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%            
PARCELA B REVISÃO (R$)  217.697.632,42            
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,75%            
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M
(R$)  128.973.786,52            
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  40,97  12,96  9,89
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  12,65  2,01  0,99
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%    
PARCELA B TARIFA (R$)  217.697.632,42    
PD Médio  1,53    
  22,24%    
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  (166.645,42)  1.283.637,74  1.116.992,32
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE
INCENTIVADA  15.018,94  803.259,76  818.278,70
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E
SANEAMENTO  (3.632,91)  211.855,14  208.222,23
SUBSIDIO RURAL  154.660,03  2.179.968,96  2.334.628,99
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  7.437,18  20.730,02  28.167,20

TOTAL 
 6.837,82  
 4.499.451,61  
 4.506.289,44  
 
 
TABELA 8 – TRAJETÓRIA DE PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS (EMG). 
ANO 
2016 
2017 
2018 
2019 
2020 
PERDAS TÉCNICAS 
9,24% 
9,24% 
9,24% 
9,24% 
9,24% 
PERDAS NÃO TÉCNICAS 
0,64% 
0,64% 
0,64% 
0,64% 
0,64% 
 
 
 
 
 
 
 
TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) (EMG) 
 
GRUPO Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-49,94 
B 
B1 
Residencial/Residencial 
Baixa renda 
-49,94 
B 
B2 
Rural 
-34,96 
B 
B2 
Cooperativa 
-34,96 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-29,96 
B 
B3 
  
-49,94 
B 
B4a 
  
-27,47 
B 
B4b 
  
-29,96 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH 
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
TOTAL  6.837,82  4.499.451,61  4.506.289,44
ANO  2016  2017  2018  2019  2020
PERDAS TÉCNICAS  9,24%  9,24%  9,24%  9,24%  9,24%
PERDAS NÃO TÉCNICAS  0,64%  0,64%  0,64%  0,64%  0,64%
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TE (R$/MWh)  
A  NA  NA    -49,94
B  B1  Residencial/Residencial
Baixa renda  -49,94  
B  B2  Rural    -34,96
B  B2  Cooperativa    -34,96
B  B2  Serviço Público de Irrigação    -29,96
B  B3      -49,94
B  B4a      -27,47
B  B4b      -29,96