AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.118, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
48500.004741/2021-98, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Jaborandi, estado de Bahia, em favor da empresa Neoenergia 
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.426/0001-61, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 3.959, de 15.12.2021)

ANEXO I 
 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UFV Parque Fotovoltaico Rio 
Formoso 1 
UFV.RS.BA.055391-3.01 14º35'12,71"S 45º53'19,18"W 
49.556 
UFV Parque Fotovoltaico Rio 
Formoso 2 
UFV.RS.BA.055392-1.01 14º35'29,25"S 45º53'41,17"W 
49.556 
UFV Parque Fotovoltaico Rio 
Formoso 3 
UFV.RS.BA.055393-0.01 14º35'32,93"S 45º52'42,53"W 
49.556 
UFV Parque Fotovoltaico Rio 
Formoso 4 
UFV.RS.BA.055394-8.01 14º35'44,19"S 45º53'42,33"W 
49.556 
UFV Parque Fotovoltaico Rio 
Formoso 5 
UFV.RS.BA.055395-6.01 
14º36'3,12"S 
45º53'1,57"W 
49.556 
UFV Parque Fotovoltaico Rio 
Formoso 6 
UFV.RS.BA.055396-4.01 14º35'59,27"S 45º54'4,92"W 
49.556 
UFV Parque Fotovoltaico Rio 
Formoso 7 
UFV.RS.BA.055397-2.01 14º36'15,77"S 45º53'31,73"W 
49.556 
UFV Parque Fotovoltaico Rio 
Formoso 8 
UFV.RS.BA.055398-0.01 
14º36'21"S 
45º54'31,54"W 
49.556 
UFV Parque Fotovoltaico Rio 
Formoso 9 
UFV.RS.BA.055399-9.01 14º36'30,78"S 45º53'53,88"W 
49.556
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  Potência
Instalada
(kW)
UFV Parque Fotovoltaico Rio
Formoso 1  UFV.RS.BA.055391-3.01  14º35'12,71"S  45º53'19,18"W  49.556
UFV Parque Fotovoltaico Rio
Formoso 2  UFV.RS.BA.055392-1.01  14º35'29,25"S  45º53'41,17"W  49.556
UFV Parque Fotovoltaico Rio
Formoso 3  UFV.RS.BA.055393-0.01  14º35'32,93"S  45º52'42,53"W  49.556
UFV Parque Fotovoltaico Rio
Formoso 4  UFV.RS.BA.055394-8.01  14º35'44,19"S  45º53'42,33"W  49.556
UFV Parque Fotovoltaico Rio
Formoso 5  UFV.RS.BA.055395-6.01  14º36'3,12"S  45º53'1,57"W  49.556
UFV Parque Fotovoltaico Rio
Formoso 6  UFV.RS.BA.055396-4.01  14º35'59,27"S  45º54'4,92"W  49.556
UFV Parque Fotovoltaico Rio
Formoso 7  UFV.RS.BA.055397-2.01  14º36'15,77"S  45º53'31,73"W  49.556
UFV Parque Fotovoltaico Rio
Formoso 8  UFV.RS.BA.055398-0.01  14º36'21"S  45º54'31,54"W  49.556
UFV Parque Fotovoltaico Rio
Formoso 9  UFV.RS.BA.055399-9.01  14º36'30,78"S  45º53'53,88"W  49.556