SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 1.033/SPE/MME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto no 
5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME no 101, de 22 de março de 2016, nº 14, de 07 de 
junho de 2021, e o que consta no Processo nº 48340.003795/2021-16, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma 
dos Anexos I e II a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica 
Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes de 2021, denominado Leilão "A-2", de que 
trata a Portaria MME nº 14, de 07 de junho de 2021. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo I são determinados nas 
Barras de Saídas dos Geradores. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas e as 
perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos no 
Anexo I desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas, definidas na forma dos 
Anexos I e II perderão a validade e a eficácia após o Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, caso 
não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs. 
 
Parágrafo único. A vigência dos valores de garantia física e de inflexibilidade dos 
empreendimentos vencedores do certame está vinculada ao período de suprimento dos CCEARs 
firmados. 
 
Art. 3º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.11.2021, seção 1, p. 92, v. 159, n. 216.

ANEXO I 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO "A-2" 
DE 2021 
 
.              Nome do 
Empreendimento 
Combustível UF 
Opção p/ despacho 
antecipado 
Potência 
Instalada (MW) 
FCMAX 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
Inflex. 
(MWmed) 
Garantia Física 
(MWmed) 
.                                                                                                                                                                              Araucária Gás Natural PR 
N 
483,50 
100 
3,15 
10,45 
0 
139,5 
.                                                                                                                                                                                        Cubatão Gás Natural SP 
N 
249,90 
86,43 
5,92 
7,26 
Sazonal 
156,2 
.                                                                                                                                                                                                           Ibirité 
Gás Natural MG
N 
226,00 
100 
5,36 
12,96 
0 
65,3 
.                                                                                                                                                  Juiz de 
Fora 
Gás Natural MG
N 
87,05 
100 
6,26 
3,07 
0 
26,2 
.                                                                                                                Nova 
Piratininga 
Gás Natural SP 
N 
576,08 
100 
10,73 17,13 
0 
145,6 
.                                                                                                                                                          
Termobahia 
Gás Natural BA 
N 
185,89 
86,0 
5,44 
11,47 
133,83 
133,8 
.                                                                                                                                                 
Termomacaé 
Gás Natural RJ 
N 
922,62 
100 
10,83 
5,74 
0 
256,4 
.                                                                                                                                                                                 Termorio Gás Natural RJ 
N 
1.058,30 
100 
14,41 
4,51 
Sazonal 
687,7 
.                                                                                                                                                        Três 
Lagoas 
Gás Natural MS 
N 
385,82 
100 
13,82 
4,81 
Sazonal 
244,1 
 
 
 
ANEXO II 
 
INFLEXIBILIDADE SAZONAL DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - 
LEILÃO "A-2" DE 2021 
 
.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Inflexibilidade mensal declarada (MWmed) 
.                                                                                                                                                          Nome 
do 
empreendimento 
Combustível 
Jan 
Fev Mar 
Abr Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
.                                                                                                                                                                                                                                                                                           
Cubatão 
Gás Natural 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
188,44 
188,44 
188,44 
188,44 
188,44 
188,44 
0,00 
.                                                                                                                                                                                                                                                                                           
Termorio 
Gás Natural 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
864,94 
864,94 
864,94 
864,94 
864,94 
864,94 
0,00 
.                                                                                                                                                                                                                                                                                           
Três Lagoas 
Gás Natural 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
316,50 
316,50 
316,50 
316,50 
316,50 
316,50 
0,00
Nome do
.
Empreendimento  Combustível  UF  Opção p/ despacho
antecipado  Potência
Instalada (MW)  FCMAX
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)  Inflex.
(MWmed)  Garantia Física
(MWmed)
Araucária
.  Gás Natural  PR  N  483,50  100  3,15  10,45  0  139,5
Cubatão
.  Gás Natural  SP  N  249,90  86,43  5,92  7,26  Sazonal  156,2
Ibirité
.  Gás Natural  MG  N  226,00  100  5,36  12,96  0  65,3
Juiz de
.
Fora  Gás Natural  MG  N  87,05  100  6,26  3,07  0  26,2
Nova
.
Piratininga  Gás Natural  SP  N  576,08  100  10,73  17,13  0  145,6
.
Termobahia  Gás Natural  BA  N  185,89  86,0  5,44  11,47  133,83  133,8
.
Termomacaé  Gás Natural  RJ  N  922,62  100  10,83  5,74  0  256,4
Termorio
.  Gás Natural  RJ  N  1.058,30  100  14,41  4,51  Sazonal  687,7
Três
.
Lagoas  Gás Natural  MS  N  385,82  100  13,82  4,81  Sazonal  244,1
Inflexibilidade mensal declarada (MWmed)
.                          
Nome
.
do
empreendimento  Combustível  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
.
Cubatão  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  188,44  188,44  188,44  188,44  188,44  188,44  0,00
.
Termorio  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  864,94  864,94  864,94  864,94  864,94  864,94  0,00
.
Três Lagoas  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  316,50  316,50  316,50  316,50  316,50  316,50  0,00