AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.584, 25 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
constam dos Processos no 48500.000286/2018-56, 48500.000284/2018-67, 48500.000288/2018-45 e 
48500.001800/2021-76, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas no Anexo deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Tucano, no estado do Bahia, em 
favor da empresa Parque Eólico Tucano Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.107.375/0001-71, conferindo-lhes 
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado 
dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra 
juntado aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – 
Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros 
vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 2.584, 25 DE AGOSTO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000286/2018-56 
Central Geradora Eólica 
Tucano XVIII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
39.900 
Tucano/BA 
EOL.CV.BA.038307-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
12812 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
IV - 15 
531361,4 
8770132 
120 
163 
IV - 16 
531659,3 
8770341 
120 
163 
IV - 17 
532148 
8770454 
120 
163 
IV - 18 
532187,4 
8770781 
120 
163 
IV - 19 
532278,9 
8771088 
120 
163 
IV - 20 
532402 
8771380 
120 
163 
IV - 21 
532529,2 
8771670 
120 
163
Processo nº 48500.000286/2018-56            
Central Geradora Eólica            
Tucano XVIII            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
39.900    Tucano/BA      EOL.CV.BA.038307-4.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
12812    SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
IV - 15  531361,4    8770132  120    163
IV - 16  531659,3    8770341  120    163
IV - 17  532148    8770454  120    163
IV - 18  532187,4    8770781  120    163
IV - 19  532278,9    8771088  120    163
IV - 20  532402    8771380  120    163
IV - 21  532529,2    8771670  120    163
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000284/2018-67 
Central Geradora Eólica 
Tucano XIX 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
34.200 
Tucano/BA 
EOL.CV.BA.038306-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
12813 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
V - 9 
532671,5 
8771956 
120 
163 
V - 10 
532687,8 
8772299 
120 
163 
V - 11 
532848,9 
8772669 
120 
163 
V - 12 
533092,2 
8772908 
120 
163 
V - 13 
533396,3 
8773112 
120 
163 
V - 14 
533539,1 
8773396 
120 
163
Processo nº 48500.000284/2018-67            
Central Geradora Eólica            
Tucano XIX            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
34.200    Tucano/BA      EOL.CV.BA.038306-6.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
12813    SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
V - 9  532671,5    8771956  120    163
V - 10  532687,8    8772299  120    163
V - 11  532848,9    8772669  120    163
V - 12  533092,2    8772908  120    163
V - 13  533396,3    8773112  120    163
V - 14  533539,1    8773396  120    163
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000288/2018-45 
Central Geradora Eólica 
Tucano XX 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
34.200 
Tucano/BA 
EOL.CV.BA.038308-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
12814 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
V - 15 
533670,5 
8773684 
120 
163 
V - 16 
533810,6 
8773968 
120 
163 
V - 17 
534452,6 
8774004 
120 
163 
V - 18 
534592,5 
8774295 
120 
163 
V - 19 
534729,8 
8774588 
120 
163 
V - 20 
535403,6 
8774677 
120 
163
Processo nº 48500.000288/2018-45            
Central Geradora Eólica            
Tucano XX            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
34.200    Tucano/BA      EOL.CV.BA.038308-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
12814    SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
V - 15  533670,5    8773684  120    163
V - 16  533810,6    8773968  120    163
V - 17  534452,6    8774004  120    163
V - 18  534592,5    8774295  120    163
V - 19  534729,8    8774588  120    163
V - 20  535403,6    8774677  120    163
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.001800/2021-76 
Central Geradora Eólica 
Tucano XXI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
11.400 
Tucano/BA 
EOL.CV.BA.054941-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
12815 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
IV - 22 
521102 
8746930 
120 
163 
IV - 23 
521343 
8747218 
120 
163
Processo nº 48500.001800/2021-76            
Central Geradora Eólica            
Tucano XXI            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
11.400    Tucano/BA      EOL.CV.BA.054941-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
12815    SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
IV - 22  521102    8746930  120    163
IV - 23  521343    8747218  120    163
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)