AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2021 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.004436/2019-81, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira, 
matrícula SIAPE nº 1833253, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/5/2021 a 22/7/2021, para 
realização dos cursos online ‘’Princípios de Economia: Microeconomia’’, ‘’Microeconomia’’, ‘’Princípios de 
Economia:  Macroeconomia’’,  ‘’Macroeconomia’’,  ‘’Análise  de  Impacto  Regulatório:  Conceitos 
Fundamentais’’, ‘’Análise Ex Ante de Políticas Públicas’’, ‘’MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação 
Tácita’’, ‘’Geoinformação na SPU – conceitos, fundamentos e tecnologias’’ e ‘’Direito de Energia’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.05.2021, p. 6, v. 24, n. 19. 
 
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 016, de 19.01.2022)
  A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11  
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência  
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº  
48500.004436/2019-81, resolve:  
  Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1833253, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/5/2021 a 22/7/2021, para  
realização dos cursos online ‘’Princípios de Economia: Microeconomia’’, ‘’Microeconomia’’, ‘’Princípios de  
Economia: Macroeconomia’’, ‘’Macroeconomia’’, ‘’Análise de Impacto Regulatório: Conceitos  
Fundamentais’’, ‘’Análise Ex Ante de Políticas Públicas’’, ‘’MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação  
Tácita’’, ‘’Geoinformação na SPU – conceitos, fundamentos e tecnologias’’ e ‘’Direito de Energia’’.