AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processo no 48500.005164/2021-51, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Lençóis e 
Iraquara, no estado da Bahia, em favor da empresa Parque Eólico Ventos do Alto Alegre Ltda., inscrita no 
CNPJ nº 11.498.239/0001-50 conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos do Alto Alegre 04 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
37.100 
Iraquara/BA 
EOL.CV.BA.051599-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18538 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
VAA4-01 
234565,00 
8640426,00 
126,00 
158,00 
VAA4-02 
234547,00 
8640762,00 
126,00 
158,00 
VAA4-03 
234419,00 
8641219,00 
126,00 
158,00 
VAA4-04 
234573,00 
8641505,00 
126,00 
158,00 
VAA4-05 
234981,00 
8641830,00 
126,00 
158,00 
VAA4-06 
235080,00 
8642153,00 
126,00 
158,00 
VAA4-07 
235043,00 
8642534,00 
126,00 
158,00
Central Geradora Eólica        
Ventos do Alto Alegre 04        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
37.100  Iraquara/BA    EOL.CV.BA.051599-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18538  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
        
VAA4-01  234565,00  8640426,00  126,00  158,00
VAA4-02  234547,00  8640762,00  126,00  158,00
VAA4-03  234419,00  8641219,00  126,00  158,00
VAA4-04  234573,00  8641505,00  126,00  158,00
VAA4-05  234981,00  8641830,00  126,00  158,00
VAA4-06  235080,00  8642153,00  126,00  158,00
VAA4-07  235043,00  8642534,00  126,00  158,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos do Alto Alegre 05 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
31.800 
Iraquara/BA 
EOL.CV.BA.060364-
3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18539 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
VAA5-01 
237515,83 
8645275,14 
126,00 
158,00 
VAA5-02 
237503,52 
8644869,74 
126,00 
158,00 
VAA5-03 
237373,85 
8644565,87 
126,00 
158,00 
VAA5-04 
237354,88 
8644093,91 
126,00 
158,00 
VAA5-05 
237607,94 
8643616,83 
126,00 
158,00 
VAA5-06 
237692,49 
8643251,43 
126,00 
158,00
Central Geradora Eólica        
Ventos do Alto Alegre 05        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
31.800  Iraquara/BA    EOL.CV.BA.060364-
3.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18539  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  Diâmetro
Aerogeradores  E  N  eixo do  do Rotor
      Rotor (m)  (m)
        
VAA5-01  237515,83  8645275,14  126,00  158,00
VAA5-02  237503,52  8644869,74  126,00  158,00
VAA5-03  237373,85  8644565,87  126,00  158,00
VAA5-04  237354,88  8644093,91  126,00  158,00
VAA5-05  237607,94  8643616,83  126,00  158,00
VAA5-06  237692,49  8643251,43  126,00  158,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos do Alto Alegre 06 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
37.100 
Iraquara/BA 
EOL.CV.BA.051600-
7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18540 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
VAA6-1 
235032,00 
8642794,00 
126,00 
158,00 
VAA6-2 
234835,00 
8643130,00 
126,00 
158,00 
VAA6-3 
234603,00 
8643588,00 
126,00 
158,00 
VAA6-4 
234669,00 
8644373,00 
126,00 
158,00 
VAA6-5 
234600,00 
8644663,00 
126,00 
158,00 
VAA6-6 
234565,00 
8644901,00 
126,00 
158,00 
VAA6-7 
234576,00 
8645233,00 
126,00 
158,00
Central Geradora Eólica        
Ventos do Alto Alegre 06        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
37.100  Iraquara/BA    EOL.CV.BA.051600-
7.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18540  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  Diâmetro
Aerogeradores  E  N  eixo do  do Rotor
      Rotor (m)  (m)
        
VAA6-1  235032,00  8642794,00  126,00  158,00
VAA6-2  234835,00  8643130,00  126,00  158,00
VAA6-3  234603,00  8643588,00  126,00  158,00
VAA6-4  234669,00  8644373,00  126,00  158,00
VAA6-5  234600,00  8644663,00  126,00  158,00
VAA6-6  234565,00  8644901,00  126,00  158,00
VAA6-7  234576,00  8645233,00  126,00  158,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos do Alto Alegre 07 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
47.700 
Iraquara/BA 
EOL.CV.BA.051601-
5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18541 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
VAA7-1 
234666,00 
8645515,00 
126,00 
158,00 
VAA7-2 
234919,00 
8645819,00 
126,00 
158,00 
VAA7-3 
234978,00 
8646070,00 
126,00 
158,00 
VAA7-4 
235053,00 
8646368,00 
126,00 
158,00 
VAA7-5 
235177,00 
8646647,00 
126,00 
158,00 
VAA7-6 
235230,00 
8646874,00 
126,00 
158,00 
VAA7-7 
235305,00 
8647216,00 
126,00 
158,00 
VAA7-8 
234391,00 
8647414,00 
126,00 
158,00 
VAA7-9 
234263,00 
8646998,00 
126,00 
158,00
Central Geradora Eólica        
Ventos do Alto Alegre 07        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
47.700  Iraquara/BA    EOL.CV.BA.051601-
5.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18541  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  Diâmetro
Aerogeradores  E  N  eixo do  do Rotor
      Rotor (m)  (m)
        
VAA7-1  234666,00  8645515,00  126,00  158,00
VAA7-2  234919,00  8645819,00  126,00  158,00
VAA7-3  234978,00  8646070,00  126,00  158,00
VAA7-4  235053,00  8646368,00  126,00  158,00
VAA7-5  235177,00  8646647,00  126,00  158,00
VAA7-6  235230,00  8646874,00  126,00  158,00
VAA7-7  235305,00  8647216,00  126,00  158,00
VAA7-8  234391,00  8647414,00  126,00  158,00
VAA7-9  234263,00  8646998,00  126,00  158,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos do Alto Alegre 08 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
37.100 
Lençóis/BA 
EOL.CV.BA.060365-
1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18550 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
VAA8-01 
238184,05 
8642640,57 
126,00 
158,00 
VAA8-02 
238107,62 
8642327,25 
126,00 
158,00 
VAA8-03 
238079,69 
8642001,61 
126,00 
158,00 
VAA8-04 
238068,73 
8641669,62 
126,00 
158,00 
VAA8-05 
238080,97 
8641330,47 
126,00 
158,00 
VAA8-06 
238121,81 
8640987,39 
126,00 
158,00 
VAA8-07 
237818,57 
8640264,06 
126,00 
158,00
Central Geradora Eólica        
Ventos do Alto Alegre 08        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
37.100  Lençóis/BA    EOL.CV.BA.060365-
1.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18550  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  Diâmetro
Aerogeradores  E  N  eixo do  do Rotor
      Rotor (m)  (m)
        
VAA8-01  238184,05  8642640,57  126,00  158,00
VAA8-02  238107,62  8642327,25  126,00  158,00
VAA8-03  238079,69  8642001,61  126,00  158,00
VAA8-04  238068,73  8641669,62  126,00  158,00
VAA8-05  238080,97  8641330,47  126,00  158,00
VAA8-06  238121,81  8640987,39  126,00  158,00
VAA8-07  237818,57  8640264,06  126,00  158,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos do Alto Alegre 09 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
37.100 
Iraquara/BA 
EOL.CV.BA.060366-
0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18551 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
VAA9-01 
234721,25 
8640061,09 
126,00 
158,00 
VAA9-02 
234754,57 
8639719,40 
126,00 
158,00 
VAA9-03 
234682,46 
8639400,06 
126,00 
158,00 
VAA9-04 
234545,14 
8639100,04 
126,00 
158,00 
VAA9-05 
234472,99 
8638785,68 
126,00 
158,00 
VAA9-06 
234400,84 
8638471,31 
126,00 
158,00 
VAA9-07 
234238,53 
8638171,06 
126,00 
158,00
Central Geradora Eólica        
Ventos do Alto Alegre 09        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
37.100  Iraquara/BA    EOL.CV.BA.060366-
0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18551  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  Diâmetro
Aerogeradores  E  N  eixo do  do Rotor
      Rotor (m)  (m)
        
VAA9-01  234721,25  8640061,09  126,00  158,00
VAA9-02  234754,57  8639719,40  126,00  158,00
VAA9-03  234682,46  8639400,06  126,00  158,00
VAA9-04  234545,14  8639100,04  126,00  158,00
VAA9-05  234472,99  8638785,68  126,00  158,00
VAA9-06  234400,84  8638471,31  126,00  158,00
VAA9-07  234238,53  8638171,06  126,00  158,00

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos do Alto Alegre 14 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
21.200 
Iraquara/BA 
EOL.CV.BA.060367-
8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
18555 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
VAA14-01 
230832,89 
8648008,06 
126,00 
158,00 
VAA14-02 
231012,47 
8648288,56 
126,00 
158,00 
VAA14-03 
231143,89 
8648582,56 
126,00 
158,00 
VAA14-04 
231213,10 
8648893,92 
126,00 
158,00
Central Geradora Eólica        
Ventos do Alto Alegre 14        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
21.200  Iraquara/BA    EOL.CV.BA.060367-
8.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
18555  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do  Diâmetro
Aerogeradores  E  N  eixo do  do Rotor
      Rotor (m)  (m)
        
VAA14-01  230832,89  8648008,06  126,00  158,00
VAA14-02  231012,47  8648288,56  126,00  158,00
VAA14-03  231143,89  8648582,56  126,00  158,00
VAA14-04  231213,10  8648893,92  126,00  158,00