AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014 
 
 
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte 
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, 
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia 
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 1º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput 
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento 
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014. 
 
 
Contratos nº 39/16. Contratada: FAPEPE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Vigência: 18/02/16 a 31/12/16. Assinatura: 
18/02/16. Valores: R$ 36.020,00. 2016NE000092. 
 
 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.03.2016, seção 3, p. 87, v. 153, n. 42.