AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.936, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 10.227, de 22 de 
junho de 2021, que autorizou a CEMIG Geração e 
Transmissão S.A. – CEMIG GT a implantar reforços 
em 
instalações 
de 
transmissão 
sob 
sua 
responsabilidade, bem como estabeleceu os valores 
correspondentes das parcelas da Receita Anual 
Permitida – RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art.17 da 
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art.8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art.12 do Decreto 
nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos art.6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho 
de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no art.4º, inciso IV, Anexo 
I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 7 de dezembro de 
2020, bem como o que consta dos Processo nº 48500.001405/2021-93 e 
 
considerando que a Diretoria decidiu conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela 
Cemig Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para revisar as 
obras autorizadas pela Resolução Autorizativa nº 10.227, de 22 de junho de 2021, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 10.227, de 22 de junho de 2021, por meio da 
substituição do Anexo I daquela Resolução pelo Anexo I desta Resolução, bem como revogação do art.3º, 
seu Parágrafo Único e do Anexo III. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-048 - SE Neves 1-Instalação do 1° banco 
de reatores de barra 500kV, (3+1)x60Mvar. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
NEVES 1 
I.1.1          Instalar, na SE 
NEVES 1, um banco de 
reatores de barra 
monofásicos RT4 500 kV 
- 3x60Mvar. 
36 
2.042.550,47 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
NEVES 1, um módulo de 
conexão com disjuntor, 
em 500kV,  para o reator 
de barra RT4 500kV - 
3x60 Mvar. 
29 
1.616.972,74 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
NEVES 1, um reator de 
barra monofásico 
reserva RTR4 500 kV - 60 
Mvar. 
36 
680.850,16 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.340.373,37 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 24      
COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
NEVES 1  I.1.1 Instalar, na SE
NEVES 1, um banco de
reatores de barra
monofásicos RT4 500 kV
- 3x60Mvar.  36  2.042.550,47  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
NEVES 1, um módulo de
conexão com disjuntor,
em 500kV, para o reator
de barra RT4 500kV -
3x60 Mvar.  29  1.616.972,74  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE
NEVES 1, um reator de
barra monofásico
reserva RTR4 500 kV - 60
Mvar.  36  680.850,16  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.340.373,37  -----    -----