AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 978, DE 20 DE ABRIL DE 2016. 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de 
acordo com a delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, e o 
que consta do Processo nº 48500.000941/2014-42, resolve: homologar os coeficientes de distribuição dos 
recursos da Compensação Financeira referentes à Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, localizada no rio 
Xingu, bacia do rio Amazonas, conforme Tabelas 1 e 2 do Anexo. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO 
TABELA I – PERCENTUAL DAS ÁREAS INUNDADAS PELO RESERVATÓRIO DA UHE BELO MONTE 
 
 
Concessionária: Norte Energia S. A. 
 
Reservatório: UHE Belo Monte 
Região do 
Reservatório 
Município 
UF 
Área (km²) 
Área Inundada 
(%)** 
Reservatório 
Principal (calha 
do rio Xingu) 
Altamira 
PA 
250,353963 
50,820533% 
Brasil Novo 
PA 
0,117328 
0,023817 
Vitória do Xingu* 
PA 
121,992101 
24,763753% 
Reservatório 
Intermediário 
(canais) 
Vitória do Xingu* 
PA 
120,160254 
24,391897% 
Área Total do Reservatório principal 
372,463391 
 
Área Total do Reservatório intermediário 
120,160254 
 
Área do Reservatório TOTAL 
492,623645 
100% 
 
* Município onde se localiza a casa de força. 
 
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do 
espelho do reservatório. 
 
TABELA II – COEFICIENTE DE REPASSE POR REGULARIZAÇÃO A MONTANTE – CASCATA DO RIO XINGU 
 
Principal e Complementar: Belo Monte 
Reservatório 
Volume Útil (hm³) 
Coeficiente de Repasse (%) 
Belo Monte 
0,00 
100,00 
Reservatórios a Montante 
 
- 
- 
- 
Total: 
100,00
      Concessionária: Norte Energia S. A.        
      Reservatório: UHE Belo Monte        
Região do
Reservatório      Município    UF  Área (km²)  Área Inundada
(%)**
Reservatório
Principal (calha
do rio Xingu)      Altamira    PA  250,353963  50,820533%
      Brasil Novo    PA  0,117328  0,023817
      Vitória do Xingu*    PA  121,992101  24,763753%
Reservatório
Intermediário
(canais)      Vitória do Xingu*    PA  120,160254  24,391897%
Área Total do Reservatório principal            372,463391  
Área Total do Reservatório intermediário            120,160254  
Área do Reservatório TOTAL            492,623645  100%
        * Município onde se localiza a casa de força.      
  Reservatório      Volume Útil (hm³)      Coeficiente de Repasse (%)        
Belo Monte      0,00      100,00          
  Reservatórios a Montante                    
-      -      -          
  Total:                  100,00