AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.114, DE 9 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.006097/2014-63, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL relacionada e qualificada no Anexo deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Jandaíra, no estado do 
Rio Grande do Norte, em favor da empresa Eólica do Agreste Potiguar IV S.A., inscrita no CNPJ nº 
39.894.618/0001-88, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.114, DE 9 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.006097/2014-63 
Central Geradora Eólica 
AW Olho D’Água I 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
25.200 
Jandaíra/RN 
EOL.CV.RN.032199-
0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
10140 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
OD I - 01 
816972,00 9402812,00 
125,00 
147,00 
OD I - 02 
816730,00 9402499,00 
125,00 
147,00 
OD I - 03 
816510,00 9402182,00 
125,00 
147,00 
OD I - 04 
814999,00 9402663,00 
125,00 
147,00 
OD I - 05 
815096,00 9403014,00 
125,00 
147,00 
OD I - 06 
816291,00 9401844,00 
125,00 
147,00
Processo nº 48500.006097/2014-63        
Central Geradora Eólica        
AW Olho D’Água I        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
25.200  Jandaíra/RN    EOL.CV.RN.032199-
0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
10140  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
OD I - 01  816972,00  9402812,00  125,00  147,00
OD I - 02  816730,00  9402499,00  125,00  147,00
OD I - 03  816510,00  9402182,00  125,00  147,00
OD I - 04  814999,00  9402663,00  125,00  147,00
OD I - 05  815096,00  9403014,00  125,00  147,00
OD I - 06  816291,00  9401844,00  125,00  147,00