AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.298, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002545/2013-79, 
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 7.644,00 kW cada, totalizando 15.288,00 kW de 
capacidade instalada, da PCH Cachoeira Cinco Veados, Código Único de Empreendimentos de Geração – 
CEG PCH.PH.RS.031030-1.01, localizada nos municípios de Júlio de Castilhos, Quevedos e São Martinho 
no estado do Rio Grande do Sul, de titularidade da Rincão dos Albinos Energética S.A., para início da 
operação em teste a partir de 23 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Retificado no D.O. de 29.08.2022.