48546.004894/2016-00 
 
 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.098, DE 22 DE JULHO DE 2016. 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando 
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.097/2016, e o que 
consta no processo n° 48500.003707/2016-39, resolve: 
 
Art. 1º Designar o servidor LUCAS ELIAS GOMES DORNINGER, matrícula SIAPE nº 
1870565, como substituto legal da Coordenadora de Contratação do Uso do Sistema de Transmissão da 
Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT até 22/8/2016. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substituição o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.07.2016, p. 8, v. 
19, n. 40.

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