AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 
 
 
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco - Chesf, Contrato de Concessão ANEEL nº 
07, de 2010, a implantar os reforços em instalação 
de transmissão sob sua responsabilidade e 
estabelece os valores das correspondentes parcelas 
da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Compilado 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme Portaria nº139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com 
a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 
no art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro 
de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções 
Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no art. 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, 
de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa Aneel nº 643, de 16 de dezembro de 2014, bem como 
o que consta dos Processo nº 48500.005644/2022-01, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, Contrato de Concessão 
nº 07/2010, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 1º Autorizar Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, CNPJ nº 
33.541.368/0001-16, Contrato de Concessão nº 61/2001, a implantar os reforços em instalação de 
transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. (Redação dada pela REA 
ANEEL 13.517, de 24.01.2023) 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Em até 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora: 
 
§ 1º Deverá encaminhar para ANEEL os cronogramas de execução dos empreendimentos, 
conforme modelo do Anexo IV do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária.

§ 2º Poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre 
Produtos Industrializados – IPI referentes as melhorias descritas no Anexo I, nos termos da Resolução 
Homologatória nº 2.514, de 19 de fevereiro de 2019. 
 
§ 2º Poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre 
Produtos Industrializados – IPI referentes aos reforços descritos no Anexo I, nos termos da Resolução 
Homologatória nº 2.514, de 19 de fevereiro de 2019. (Redação dada pela REA ANEEL 13.517, de 
24.01.2023) 
 
Art. 4º A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para 
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no 
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela 
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização. 
(Revogado pela REA ANEEL 13.517, de 24.01.2023) 
 
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
(Alterado o arranjo da Subestação, pelo DSP ANEEL 4.572, de 28.11.2023)

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
ANEXO I DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.205, DE 28 DE JUNHO DE 2022. 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-099 - SE Camaçari IV - Instalação do primeiro 
Capacitor em Derivação 230 kV, 1 x 100 Mvar, trifásico 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
CAMACARI IV 
I.1.1          Módulo de 
Infraestrutura de Manobra 
para o pátio de 230 kV - 
BD4 para a instalação do 
Banco de capacitores de 
derivação (230 kV, 1 x 100 
Mvar trifásico). 
31 
109.861,41 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação do 
Módulo de Manobra 
Conexão de Capacitor 
Derivação (230kV - BD4) 
para a Instalação do 1º 
Capacitor em Derivação 
230 kV, 1 x 100 Mvar 
trifásico. 
29 
1.078.703,82 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação do 
Banco de Capacitores 
Derivação (230 kV, 1 x 100 
Mvar trifásico) na SE 500 
kV Camaçari IV 
21 
348.227,59 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.536.792,82 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 24      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
CAMACARI IV  I.1.1 Módulo de
Infraestrutura de Manobra  31  109.861,41  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  para o pátio de 230 kV -
BD4 para a instalação do
Banco de capacitores de
derivação (230 kV, 1 x 100
Mvar trifásico).          
  I.1.2 Instalação do
Módulo de Manobra
Conexão de Capacitor
Derivação (230kV - BD4)
para a Instalação do 1º
Capacitor em Derivação
230 kV, 1 x 100 Mvar
trifásico.  29  1.078.703,82  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.3 Instalação do
Banco de Capacitores
Derivação (230 kV, 1 x 100
Mvar trifásico) na SE 500
kV Camaçari IV  21  348.227,59  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.536.792,82  -----    -----
            

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
ANEXO II DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.205, DE 28 DE JUNHO DE 2022. 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-099 - SE Camaçari IV - Instalação do 
primeiro Capacitor em Derivação 230 kV, 1 x 100 Mvar, trifásico 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

ANEXO I 
I.1  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-099 - SE Camaçari II - Instalação do 1° Capacitor em 
Derivação 230 kV, 1 x 100 Mvar trifásico 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
CAMACARI II 
I.1.1          Instalação do Módulo 
de Manobra Conexão de 
Capacitor Derivação (230kV - 
BD4) para a Instalação do 1º 
Capacitor em Derivação 230 kV, 
1 x 100 Mvar trifásico. 
27 
1.318.953,17 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na SE 
CAMACARI II, de um Banco de 
Capacitores BC1 em 230 kV - 100 
Mvar. 
20 
326.897,97 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Módulo de 
Infraestrutura de Manobra para 
o pátio de 230 kV - BD4 para a 
instalação do Banco de 
capacitores de derivação (230 
kV, 1 x 100 Mvar trifásico). 
31 
133.772,03 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.779.623,17 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 13.517, de 24.01.2023)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24      
            
(*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
CAMACARI II  I.1.1 Instalação do Módulo
de Manobra Conexão de
Capacitor Derivação (230kV -
BD4) para a Instalação do 1º
Capacitor em Derivação 230 kV,
1 x 100 Mvar trifásico.  27  1.318.953,17  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.2 Instalação, na SE
CAMACARI II, de um Banco de
Capacitores BC1 em 230 kV - 100
Mvar.  20  326.897,97  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Módulo de
Infraestrutura de Manobra para
o pátio de 230 kV - BD4 para a
instalação do Banco de
capacitores de derivação (230
kV, 1 x 100 Mvar trifásico).  31  133.772,03  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.779.623,17  -----    -----
            

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-099 - SE Camaçari II - Instalação do 1° Capacitor em 
Derivação 230 kV, 1 x 100 Mvar trifásico 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
CAMACARI II 
I.1.1          Instalação do Módulo de 
Manobra Conexão de Capacitor 
Derivação (230kV – BD5) para a 
Instalação do 1º Capacitor em 
Derivação 230 kV, 1 x 100 Mvar 
trifásico. 
28 
1.460.605,39 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na SE 
CAMACARI II, de um Banco de 
Capacitores BC1 em 230 kV - 100 
Mvar. 
20 
326.897,97 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Módulo de Infraestrutura 
de Manobra para o pátio de 230 kV 
– BD5 para a instalação do Banco de 
capacitores de derivação (230 kV, 1 x 
100 Mvar trifásico). 
31 
133.018,38 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.920.521,74 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 12.205, de 28 de junho de 2022. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 14.972, de 28.11.2023)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24      
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
            
CAMACARI II  I.1.1 Instalação do Módulo de
Manobra Conexão de Capacitor
Derivação (230kV – BD5) para a
Instalação do 1º Capacitor em
Derivação 230 kV, 1 x 100 Mvar
trifásico.  28  1.460.605,39  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na SE
CAMACARI II, de um Banco de
Capacitores BC1 em 230 kV - 100
Mvar.  20  326.897,97  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Módulo de Infraestrutura
de Manobra para o pátio de 230 kV
– BD5 para a instalação do Banco de
capacitores de derivação (230 kV, 1 x
100 Mvar trifásico).  31  133.018,38  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.920.521,74  -----    -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1   Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-099 - SE Camaçari II - Instalação do 
primeiro Capacitor em Derivação 230 kV, 1 x 100 Mvar, trifásico. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
1 
2 
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão CPST 
1 
6 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
5 
9 
5.0 Projeto Executivo 
7 
5 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
8 
1 
6.2 Estruturas 
8 
5 
6.3 Cabos e Condutores 
8 
5 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
8 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
8 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
8 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
10 
1 
7.2 Fundações 
11 
5 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
14 
4 
8.2 Cabos e Condutores 
19 
4 
8.3 Equipamentos Principais 
17 
3 
8.4 Demais Equipamentos  
16 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
19 
3 
9.0 Comissionamento 
21 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 13.517, de 24.01.2023)
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  1  2
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão CPST  1  6
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  5  9
5.0  Projeto Executivo  7  5
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  8  1
6.2  Estruturas  8  5
6.3  Cabos e Condutores  8  5
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  8  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  8  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  8  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  10  1
7.2  Fundações  11  5
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  14  4
8.2  Cabos e Condutores  19  4
8.3  Equipamentos Principais  17  3
8.4  Demais Equipamentos  16  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  19  3
9.0  Comissionamento  21  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---