AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 
 
Credenciamento 1/2013 (48500.003550/2013-07). Sorteio 1/2016 (48500.003604/2016-79). Objeto: 
Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da 
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração – SFG, junto aos agentes concessionários e 
autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de 
Credenciamento nº 1/2013. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º; 
e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.  
 
Contrato 106/2016. Contratada: RA 14 ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 20.607.633/0001-70. Objeto: 
SERVIÇO 2C. Assinatura: 12/08/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 34.679,17.  2016NE000475.  
 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.