AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.981, DE 18 DE MAIO DE 2021. 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.331, de 13 de 
outubro de 2020. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.005655/2019-88: 
 
Considerando que a Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, dar 
provimento parcial ao Pedido de Reconsideração interposto pela Lyon Transmissora de Energia Elétrica III 
S.A em face da Resolução Autorizativa nº 9.331, de 2020, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 9.331, de 13 de outubro de 2020, por meio da 
substituição do Anexo I daquela Resolução pelo Anexo I desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-049 - SE Curral Novo do Piauí II: 3° 
transformador 500/230-13,8kV, 3x200MVA. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 26 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO(1) USUÁRIO 
CURR.NOV 
PIAUI II 
I.1.1          Instalar, na 
SE CURR.NOV PIAUI 
II, um banco de 
autotransformadores 
monofásicos TR3 
500/230-13,8 KV - 
3x200 MVA. 
34 
3.801.470,10 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na 
SE CURR.NOV PIAUI 
II, um módulo de 
conexão, em 500 kV, 
para o banco de 
autotransformadores 
monofásicos TR3 
500/230 kV - 600 
MVA, arranjo 
Disjuntor e Meio. 
29 
1.200.486,78 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na 
SE CURR.NOV PIAUI 
II, um módulo de 
conexão, em 230 kV, 
para o banco de 
autotransformadores 
monofásicos TR3 
500/230 kV - 600 
MVA, arranjo Barra 
Dupla a Quatro 
Chaves. 
27 
774.973,23 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalação, 
na SE CURR.NOV 
PIAUI II, de 
complemento do 
módulo geral MG1, 
em 230 kV, arranjo 
BD4, para instalação 
da conexão do 3° 
transformador 
31 
102.764,64 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM      Até 26      
OPERAÇÃO COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DE  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
          INVESTIMENTO(1)  
    (ANOS)    RAP    
            
  I.1.1 Instalar, na
SE CURR.NOV PIAUI
II, um banco de
autotransformadores
monofásicos TR3
500/230-13,8 KV -
3x200 MVA.  34  3.801.470,10  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na
SE CURR.NOV PIAUI
II, um módulo de
conexão, em 500 kV,
para o banco de
autotransformadores
monofásicos TR3
500/230 kV - 600
MVA, arranjo
Disjuntor e Meio.  29  1.200.486,78  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na
SE CURR.NOV PIAUI
II, um módulo de
conexão, em 230 kV,
para o banco de
autotransformadores
monofásicos TR3
500/230 kV - 600
MVA, arranjo Barra
Dupla a Quatro
Chaves.  27  774.973,23  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalação,
na SE CURR.NOV
PIAUI II, de
complemento do
módulo geral MG1,
em 230 kV, arranjo
BD4, para instalação
da conexão do 3°
transformador  31  102.764,64  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

500/230-13,8kV, 
3x200MVA. 
 
I.1.5          Instalar, na 
SE CURR.NOV PIAUI 
II, um módulo geral 
MG3, em 500 kV, 
arranjo Disjuntor e 
Meio, de Módulo 
Geral de Acessante - 
MIG-A, para a 
instalação do 3° 
banco de 
autotransformadores 
monofásicos 
500/230 kV - 3x200 
MVA. 
18 
345.408,84 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          
Complementação do 
Módulo Geral 500 kV 
da Subestação Curral 
Novo do Piauí II com 
um módulo de 
infraestrutura de 
manobra em 500 kV 
para instalação da 
conexão de 500 kV 
do 3° banco de 
autotransformadores 
monofásicos 
500/230 kV - 3x200 
MVA. 
31 
384.456,86 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
6.609.560,45 ----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(1) BPR: Banco de Preços de Referência ANEEL; ORÇAM.: orçamento informado pela 
Concessionária.
  500/230-13,8kV,
3x200MVA.          
  I.1.5 Instalar, na
SE CURR.NOV PIAUI
II, um módulo geral
MG3, em 500 kV,
arranjo Disjuntor e
Meio, de Módulo
Geral de Acessante -
MIG-A, para a
instalação do 3°
banco de
autotransformadores
monofásicos
500/230 kV - 3x200
MVA.  18  345.408,84  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.6
Complementação do
Módulo Geral 500 kV
da Subestação Curral
Novo do Piauí II com
um módulo de
infraestrutura de
manobra em 500 kV
para instalação da
conexão de 500 kV
do 3° banco de
autotransformadores
monofásicos
500/230 kV - 3x200
MVA.  31  384.456,86  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  6.609.560,45  -----  -----  -----