AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 202, DE 19 DE JULHO DE 2022 
 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso 
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do 
Processo nº 48500.006276/2022-19, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de julho de 2022, o Analista Administrativo Ricardo Marques 
Alves Pereira do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que ocupa como Secretário-Geral da 
ANEEL, na Secretaria Geral (SGE). 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 2, p. 47, v. 63, n. 136.