AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.885, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 
29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 412, de 5 de outubro de 
2010, e do Processo nº 48500.003692/2015-28, resolve: (i) conferir o Aceite Técnico ao Projeto Básico 
referente à UHE Jequié, localizada no rio das Almas ou Jequié, integrante da sub-bacia 51, nos municípios 
de Nilo Peçanha e Taperoá, no estado do Bahia, apresentado pela BE – Empresa de Estudos Energéticos 
S.A., Amper Construções Elétricas Ltda. e L&S Par Ltda., conforme as características técnicas constantes 
na tabela abaixo. 
 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
(Transferida a titularidade para a L&S Par Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.252, de 26.07.2017) 
 
(Incluída na titularidade a Flora Agro Negócio Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 4.132, de 07.12.2017) 
 
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 3.008, de 18.10.2022) 
 
(Restaurado os efeitos, pelo DSP SCG/ANEEL 3.450, de 30.11.2022) 
 
Código Único de 
Empreendimentos de Geração 
(CEG) 
Coordenadas do Eixo 
do Barramento 
N.A. Normal 
Montante 
(m) 
N.A. de 
Jusante (m) 
Área do 
Reservatório 
(km²) 
Potência 
(kW) 
UHE.PH.BA.033758-7.01 
13°37’28,93’’ S 
39°11’4,07’’ O 
95,00 
0,00 
3,82 
40.000
Código Único de
Empreendimentos de Geração
(CEG)  Coordenadas do Eixo
do Barramento  N.A. Normal
Montante
(m)  N.A. de
Jusante (m)  Área do
Reservatório
(km²)  Potência
(kW)
UHE.PH.BA.033758-7.01  13°37’28,93’’ S
39°11’4,07’’ O  95,00  0,00  3,82  40.000