AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.093, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na nº Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 
48500.003092/2014-89, decide: (i) alterar a potência instalada de 7.015 (sete mil e quinhentos) kW para 
5.560 (cinco mil, quinhentos e sessenta) kW da Usina Termoelétrica UTE Gurupá (Cepa), cadastrada sob 
o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG UTE.PE.PA.035715-4.01, outorgada ao Consórcio 
Energia do Pará – CEPA, formado pelas empresas Guascor do Brasil Ltda. CNPJ nº 01.676.897/0001-30, 
Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda. CNPJ/MF sob o nº 03.128.979/0001-76 e SoEnergy 
Sistemas Internacionais de Energia S.A.,  CNPJ/MF sob o nº 03.818.451/0001-29, por meio da Resolução 
Autorizativa nº 5.840, de 17 de maio de 2016; (ii) alterar o número de unidades geradores que passará de 
12 para 11, com o descomissionamento da UG 09 de 1.095 kW, e a substituição da UG 03 de 440 kW por 
outra unidade de 440 kW e a substituição da UG 04, de 800 kW por outra unidade de 440 kW; (iii) e 
registrar a potência líquida de 5.476,6 kW. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA