AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.093, DE 22 DE JULHO DE 2016 
 
 
Texto Compilado 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando 
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n° 
48500.003706/2016-94, resolve: 
 
Art. 1º Estabelecer o funcionamento interno da Superintendência de Recursos Humanos – 
SRH por meio de coordenações técnicas, definidas a seguir:  
 
I - Capacitação e Gestão do Conhecimento: responsável por diagnosticar as necessidades de 
capacitação; elaborar e executar o Plano Anual de Capacitação; desenvolver, implementar e coordenar 
programas de capacitação e aperfeiçoamento que contemplem a formação específica e geral do servidor. 
 
II - Carreira e Bem-Estar: responsável pelos processos de Carreira (desempenho, 
desenvolvimento e lotação), Qualidade de Vida (adaptação, clima organizacional, eventos, ambulatório e 
licenças paternidade/maternidade/adotante) e Saúde (planos de saúde, licenças de saúde, SIASS e 
epidemiologia). 
  
III - Gestão das Informações Funcionais: responsável pelas atividades relacionadas a 
lotação, cadastro, movimentação e desligamento de pessoas, bem como processamento e monitoramento 
da folha de pagamento, além da concessão de vantagens e benefícios e promover programa de estágio. 
  
I – Coordenação de Gestão Funcional e Bem-Estar, responsável por: (Redação dada pela PRT 
ANEEL 5.023 de 16.04.2018) 
 
a) Gerenciar cadastro de pessoal; (Redação dada pela PRT ANEEL 5.023 de 16.04.2018) 
 
b) Gerenciar folha de pagamento; (Redação dada pela PRT ANEEL 5.023 de 16.04.2018) 
 
c) Gerenciar a jornada de trabalho na ANEEL e o sistema de ponto eletrônico; (Redação dada 
pela PRT ANEEL 5.023 de 16.04.2018) 
 
d) Gerenciar o Programa Vida de Qualidade; (Redação dada pela PRT ANEEL 5.023 de 
16.04.2018) 
e) Implementar ações de promoção à saúde do servidor; (Redação dada pela PRT ANEEL 
5.023 de 16.04.2018) 
 
f) Viabilizar movimentação interna de pessoal; e (Redação dada pela PRT ANEEL 5.023 de 
16.04.2018)

g) Gerenciar a distribuição de cargos comissionados. (Redação dada pela PRT ANEEL 5.023 
de 16.04.2018) 
 
II – Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, responsável por: (Redação dada pela PRT 
ANEEL 5.023 de 16.04.2018) 
 
a) Promover ações de gestão de desempenho individual; (Redação dada pela PRT ANEEL 
5.023 de 16.04.2018) 
 
b) Promover ações de capacitação e desenvolvimento; (Redação dada pela PRT ANEEL 
5.023 de 16.04.2018) 
 
c) Promover programa de estágio; e (Redação dada pela PRT ANEEL 5.023 de 16.04.2018) 
 
d) Promover ações de gestão de desempenho individual. (Redação dada pela PRT ANEEL 
5.023 de 16.04.2018) 
 
Art. 2º Os titulares das coordenações técnicas, assim designados por portaria específica, se 
reportam ao Superintendente e ao Superintendente Adjunto da Unidade Organizacional. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substituição o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.07.2016, p. 3, v. 
19, n. 40. 
 
(Revogada pela PRT ANEEL 5.660, de 12.03.2019)