AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.998, DE 23 DE AGOSTO DE 2016  
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 4.876, de 14 de 
outubro de 2014 e revoga a Resolução Autorizativa 
nº 5.549, de 10 de novembro de 2015, que autorizou 
a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf 
a implantar reforços em instalações de transmissão 
sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os 
valores correspondentes das parcelas da Receita 
Anual Permitida – RAP. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 643, de 16 
de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.002392/2014-41 e 
48500.002052/2015-09, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa no 4.876, de 14 de outubro de 2014, por meio da 
substituição do Anexo II daquela Resolução pelo Anexo desta Resolução. 
 
Art. 2º Revogar a Resolução Autorizativa nº 5.549, de 10 de novembro de 2015. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
(Alterada a razão social da empresa para Neoenergia Renováveis S.A., pelo DSP SCG/ANEEL 484, de 
22.02.2021)

ANEXO 
 
II.1 Centrais geradoras associadas ao empreendimento: T2014-068 - SE Lagoa Nova II - Instalação do 3º 
TR 230/69 kV e conexões. 
 
Nome do parque 
Empreendedor 
Potência (MW) 
Macambira I 
Gestamp 
20,00 
Macambira II 
Gestamp 
18,00 
Calango 6 
Força Eólica Do Brasil S.A. 
30,00 
Santana I 
Horizonte Energias Renováveis Ltda 
30,00 
Força Eólica Do Brasil S.A. 
Santana II 
Horizonte Energias Renováveis Ltda 
24,00 
Força Eólica Do Brasil S.A. 
Pedra Rajada 
Gestamp 
20,00 
Pedra Rajada II 
Gestamp 
20,00
  Nome do parque      Empreendedor      Potência (MW)  
Macambira I      Gestamp      20,00    
Macambira II      Gestamp      18,00    
Calango 6      Força Eólica Do Brasil S.A.      30,00    
Santana I      Horizonte Energias Renováveis Ltda      30,00    
      Força Eólica Do Brasil S.A.          
Santana II      Horizonte Energias Renováveis Ltda      24,00    
      Força Eólica Do Brasil S.A.          
Pedra Rajada      Gestamp      20,00    
Pedra Rajada II      Gestamp      20,00