AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Altera a composição da Comissão Técnica de Apoio 
às Boas Práticas Regulatórias – CT-REG. 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 
48500.005666/2011-19, resolve: 
 
Art. 1º Revogar a alínea b do art. 4º da Portaria nº 2.867, de 30 de setembro de 2013. 
 
Art. 2º O art. 4º da Portaria nº 2.867, de 30 de setembro de 2013, passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
 
“Art. 4º ........................................................................................ 
..................................................................................................... 
 
c) Andreia Schmidt, Assessora da Diretoria - ASD; 
 
..................................................................................................................... 
 
l) Thelma Maria Melo Pinheiro, representante da Superintendência de Regulação dos 
Serviços de Transmissão – SRT, que atuará como Secretária-Executiva da Comissão;” 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2021, seção 2, p. 54, v. 62, n. 189.