AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.126, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia - EPB, e 
dá outras providências. 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica n° 275/2016-SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 019/2001, e com base nos autos do Processo nº 
48500.001089/2016-92, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Energisa Paraíba - 
Distribuidora de Energia - EPB a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da EPB, constantes da Resolução Homologatória nº 1.938, de 25 
de agosto de 2015, ficam, em média, reajustadas em 5,13% (cinco vírgula treze por cento), correspondendo 
ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 28 de agosto de 2016 a 27 de agosto de 2017. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 10,67% (dez vírgula sessenta 
e sete por cento), sendo 12,15% (doze vírgula quinze por cento) referentes ao reajuste tarifário anual 
econômico e -1,48% (um vírgula quarenta e oito por cento negativos) relativos aos componentes 
financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de cálculos 
tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação.

§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em vigor 
no período de 28 de agosto de 2016 a 27 de agosto de 2017. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, a receita anual referente às instalações de conexão 
da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT 
de uso exclusivo pela EPB, que estará em vigor no período de 28 de agosto de 2016 a 27 de agosto de 2017. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às alíquotas 
do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas relativas à 
receita anual de que trata o caput. 
 
Art. 9º. Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à EPB, no período de competência de agosto de 2016 a julho de 2017, 
até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos 
usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, da 
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 23 
de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de vigência 
das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Aprovar, para fins de cálculo do atual reajuste tarifário, a previsão anual dos Encargos 
de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da EPB, no valor de R$ 57.914.439,18 
(cinqüenta e sete milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). 
 
Art. 11. A EPB deve, em até 90 dias a partir da publicação desta Resolução, notificar, por escrito 
e com entrega comprovada, aos consumidores ainda enquadrados na modalidade tarifária convencional 
binômia, apresentando as informações elencadas nas alíneas “a” a “e” do inciso IV do § 6º do art. 57 da 
REN nº 414/2010.  
 
Parágrafo único. A notificação disposta no caput deve ser realizada sem prejuízo às obrigações 
dos incisos IV e V do § 6º do art. 57 da REN nº 414/2010. 
 
Art. 12. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela EPB no exercício da 
atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e da 
Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os

consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 13. As componentes tarifárias em R$/MWh constantes da Tabela 9 do Anexo deverão ser 
aplicadas durante a vigência dos efeitos da antecipação de tutela concedida na Ação Ordinária nº 0069262-
32.2015.4.01.3400/16ª Vara Federal, no faturamento das unidades consumidoras listadas na Resolução 
Homologatória nº 2.083 de 14 de junho de 2016, nos termos do Despacho nº 1.576 de 14 de junho de 2016. 
 
§ 1º A aplicação da respectiva componente tarifária deverá ser associada ao consumo verificado 
em cada ambiente de contratação de energia: Ambiente de Contratação Livre – ACL, ou Ambiente de 
Contratação Regulada – ACR. 
 
§ 2º Para o consumo classificado como autoprodução (APE) e para as demais componentes 
tarifárias em R$/Kw, permanecem vigentes os valores homologados na Tabela 1 do Anexo. 
 
Art. 14. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EPB). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
 
 
 
 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
 
 
 
 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
13,64 
25,20 
307,06 
13,49 
23,96 
316,02 
FP 
3,85 
25,20 
199,34 
3,71 
23,96 
206,65 
AZUL APE 
NA 
P 
13,64 
8,44 
0,00 
13,49 
8,56 
0,00 
FP 
3,85 
8,44 
0,00 
3,71 
8,56 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
EBO 
P 
13,64 
5,40 
0,00 
13,49 
5,48 
0,00 
FP 
3,85 
5,40 
0,00 
3,71 
5,48 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
7,75 
0,00 
0,00 
7,80 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
40,81 
34,92 
307,06 
40,69 
33,82 
316,02 
FP 
13,70 
34,92 
199,34 
13,57 
33,82 
206,65 
AZUL APE 
NA 
P 
40,81 
18,15 
0,00 
40,69 
18,42 
0,00 
FP 
13,70 
18,15 
0,00 
13,57 
18,42 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
13,70 
0,00 
0,00 
13,57 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.025,57 
307,06 
0,00 
1.021,58 
316,02 
FP 
0,00 
34,92 
199,34 
0,00 
33,82 
206,65 
VERDE APE 
NA 
NA 
13,70 
0,00 
0,00 
13,57 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.008,81 
0,00 
0,00 
1.006,17 
0,00 
FP 
0,00 
18,15 
0,00 
0,00 
18,42 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
43,09 
34,92 
208,31 
42,87 
33,82 
215,76 
DISTRIBUIÇÃO 
Celpe 
P 
16,47 
9,84 
0,00 
16,35 
9,99 
0,00 
FP 
6,46 
9,84 
0,00 
6,33 
9,99 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
EBO 
P 
16,47 
9,84 
0,00 
16,35 
9,99 
0,00 
FP 
6,46 
9,84 
0,00 
6,33 
9,99 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
7,75 
0,00 
0,00 
7,80 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  13,64  25,20  307,06  13,49  23,96  316,02
      FP  3,85  25,20  199,34  3,71  23,96  206,65
  AZUL APE  NA  P  13,64  8,44  0,00  13,49  8,56  0,00
      FP  3,85  8,44  0,00  3,71  8,56  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  EBO  P  13,64  5,40  0,00  13,49  5,48  0,00
      FP  3,85  5,40  0,00  3,71  5,48  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  7,75  0,00  0,00  7,80  0,00  0,00
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  40,81  34,92  307,06  40,69  33,82  316,02
      FP  13,70  34,92  199,34  13,57  33,82  206,65
  AZUL APE  NA  P  40,81  18,15  0,00  40,69  18,42  0,00
      FP  13,70  18,15  0,00  13,57  18,42  0,00
  VERDE  NA  NA  13,70  0,00  0,00  13,57  0,00  0,00
      P  0,00  1.025,57  307,06  0,00  1.021,58  316,02
      FP  0,00  34,92  199,34  0,00  33,82  206,65
  VERDE APE  NA  NA  13,70  0,00  0,00  13,57  0,00  0,00
      P  0,00  1.008,81  0,00  0,00  1.006,17  0,00
      FP  0,00  18,15  0,00  0,00  18,42  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  43,09  34,92  208,31  42,87  33,82  215,76
  DISTRIBUIÇÃO  Celpe  P  16,47  9,84  0,00  16,35  9,99  0,00
      FP  6,46  9,84  0,00  6,33  9,99  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    EBO  P  16,47  9,84  0,00  16,35  9,99  0,00
      FP  6,46  9,84  0,00  6,33  9,99  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  7,75  0,00  0,00  7,80  0,00  0,00

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EPB). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE  
R$/MWh 
A3 
(69k
V) 
AZUL 
NA 
P 
301,67 
FP 
193,95 
A4 (2,3 a 
25kV) 
AZUL 
NA 
P 
301,67 
FP 
193,95 
VERDE 
NA 
P 
301,67 
FP 
193,95 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
202,92 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
 
 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EPB). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
583,75 
307,06 
0,00 
581,15 
316,02 
INT 
0,00 
370,87 
199,34 
0,00 
368,97 
206,65 
FP 
0,00 
157,98 
199,34 
0,00 
156,78 
206,65 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
231,95 
208,31 
0,00 
230,51 
215,76 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
222,09 
208,31 
0,00 
222,64 
215,76 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
427,57 
214,94 
0,00 
425,69 
221,21 
INT 
0,00 
270,97 
139,54 
0,00 
269,60 
144,65 
FP 
0,00 
114,38 
139,54 
0,00 
113,52 
144,65 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
162,37 
145,82 
0,00 
161,35 
151,03 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
427,57 
214,94 
0,00 
425,69 
221,21 
INT 
0,00 
270,97 
139,54 
0,00 
269,60 
144,65 
FP 
0,00 
114,38 
139,54 
0,00 
113,52 
144,65 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
162,37 
145,82 
0,00 
161,35 
151,03 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
366,49 
184,24 
0,00 
364,87 
189,61 
INT 
0,00 
232,26 
119,60 
0,00 
231,09 
123,99 
FP 
0,00 
98,04 
119,60 
0,00 
97,30 
123,99 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
139,17 
124,99 
0,00 
138,30 
129,46
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
        TE
        R$/MWh
k
A 3 6 9 V )
(  AZUL  NA  P  301,67
      FP  193,95
a
2, 3 V )
( 5 k
4 2
A  AZUL  NA  P  301,67
      FP  193,95
  VERDE  NA  P  301,67
      FP  193,95
  CONVENCIONAL  NA  NA  202,92
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  583,75  307,06  0,00  581,15  316,02
        INT  0,00  370,87  199,34  0,00  368,97  206,65
        FP  0,00  157,98  199,34  0,00  156,78  206,65
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  231,95  208,31  0,00  230,51  215,76
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  222,09  208,31  0,00  222,64  215,76
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  427,57  214,94  0,00  425,69  221,21
        INT  0,00  270,97  139,54  0,00  269,60  144,65
        FP  0,00  114,38  139,54  0,00  113,52  144,65
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  162,37  145,82  0,00  161,35  151,03
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  427,57  214,94  0,00  425,69  221,21
        INT  0,00  270,97  139,54  0,00  269,60  144,65
        FP  0,00  114,38  139,54  0,00  113,52  144,65
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  162,37  145,82  0,00  161,35  151,03
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  366,49  184,24  0,00  364,87  189,61
        INT  0,00  232,26  119,60  0,00  231,09  123,99
        FP  0,00  98,04  119,60  0,00  97,30  123,99
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  139,17  124,99  0,00  138,30  129,46

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
628,86 
307,06 
0,00 
626,11 
316,02 
INT 
0,00 
397,93 
199,34 
0,00 
395,94 
206,65 
FP 
0,00 
167,00 
199,34 
0,00 
165,77 
206,65 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
231,95 
208,31 
0,00 
230,51 
215,76 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
127,57 
114,57 
0,00 
126,78 
118,67 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
139,17 
124,99 
0,00 
138,30 
129,46 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA  às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
215,20 
208,31 
0,00 
215,11 
215,76 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EPB). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
301,67 
INT 
193,95 
FP 
193,95 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
202,92 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
202,92 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
211,17 
INT 
135,76 
FP 
135,76 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
142,05 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
211,17 
INT 
135,76
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  628,86  307,06  0,00  626,11  316,02
        INT  0,00  397,93  199,34  0,00  395,94  206,65
        FP  0,00  167,00  199,34  0,00  165,77  206,65
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  231,95  208,31  0,00  230,51  215,76
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  127,57  114,57  0,00  126,78  118,67
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  139,17  124,99  0,00  138,30  129,46
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  215,20  208,31  0,00  215,11  215,76
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  301,67
        INT  193,95
        FP  193,95
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  202,92
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  202,92
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  211,17
        INT  135,76
        FP  135,76
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  142,05
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  211,17
        INT  135,76

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TE 
R$/MWh 
FP 
135,76 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
142,05 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
181,00 
INT 
116,37 
FP 
116,37 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
121,75 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
301,67 
INT 
193,95 
FP 
193,95 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
202,92 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
111,61 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
121,75 
 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO
          TE
          R$/MWh
        FP  135,76
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  142,05
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  181,00
        INT  116,37
        FP  116,37
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  121,75
3
B  BRANCA  NA  NA  P  301,67
        INT  193,95
        FP  193,95
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  202,92
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  111,61
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  121,75

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (EPB). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh)
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (EPB). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,36 
9,10 
18,21 
54,67 
II - Aferição de medidor 
8,20 
13,65 
18,21 
91,14 
III - Verificação de nível de tensão 
8,20 
13,65 
16,40 
91,14 
IV - Religação normal 
7,27 
10,01 
30,05 
91,14 
V - Religação de urgência 
36,44 
54,67 
91,14 
182,28 
VI - Segunda via de fatura 
2,71 
2,71 
2,71 
5,46 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,71 
2,71 
2,71 
5,46 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,36 
9,10 
18,21 
54,67 
IX - Desligamento programado 
36,44 
54,67 
91,14 
182,28 
X - Religação programada 
36,44 
54,67 
91,14 
182,28 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,36 
9,10 
18,21 
54,67 
XII - Comissionamento de obra 
19,08 
27,31 
54,62 
164,02 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,36 
9,10 
18,21 
54,67 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
109,28 
163,97 
273,30 
3.644,25 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (EPB). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3 
K 
423,20 
296,38 
253,99 
423,20 
405,74 
58,06 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
11,88 
8,32 
7,13 
11,88 
11,39 
1,63 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,36% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
440.459.575,45 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,83% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
282.402.882,33 
 
TABELA 6  – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (EPB). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
38,28 
10,93 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
11,39 
1,63 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,36% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
546.168.754,14 
PD Médio 
1,11 
β 
20,72%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,36  9,10  18,21  54,67
II - Aferição de medidor  8,20  13,65  18,21  91,14
III - Verificação de nível de tensão  8,20  13,65  16,40  91,14
IV - Religação normal  7,27  10,01  30,05  91,14
V - Religação de urgência  36,44  54,67  91,14  182,28
VI - Segunda via de fatura  2,71  2,71  2,71  5,46
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,71  2,71  2,71  5,46
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,36  9,10  18,21  54,67
IX - Desligamento programado  36,44  54,67  91,14  182,28
X - Religação programada  36,44  54,67  91,14  182,28
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,36  9,10  18,21  54,67
XII - Comissionamento de obra  19,08  27,31  54,62  164,02
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,36  9,10  18,21  54,67
XVI - Custo administrativo de inspeção  109,28  163,97  273,30  3.644,25
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A3
K  423,20  296,38  253,99  423,20  405,74  58,06
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  11,88  8,32  7,13  11,88  11,39  1,63
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,36%          
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%          
PARCELA B REVISÃO (R$)  440.459.575,45          
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,83%          
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  282.402.882,33          
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  38,28  10,93
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  11,39  1,63
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,36%  
PARCELA B TARIFA (R$)  546.168.754,14  
PD Médio  1,11  
β  20,72%  

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (EPB). 
Vigente no período de 28 de agosto de 2016 a 27 de agosto de 2017. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF  
EPB  
3.408.031,38 
Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices 
definitivos. 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (EPB). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
68.612,23 
406.732,72 
475.344,95 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
(197,91) 
271.120,99 
270.923,09 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(58.550,77) 
804.384,55 
745.833,78 
SUBSIDIO RURAL 
(59.455,55) 
2.103.651,99 
2.044.196,44 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
(233.262,23) 
1.138.871,76 
905.609,53 
TOTAL 
(282.854,22) 
4.724.762,01 
4.441.907,79 
 
 
TABELA 9 – TARIFAS LIMINAR 3 – ANACE (0069262-32.2015.4.01.3400) (EPB).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFA DE APLICAÇÃO 
ACR (cativo) 
TARIFA DE APLICAÇÃO 
ACL (livre) 
TUSD 
TE 
TUSD 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/MWh 
A3 
AZUL 
LIMINAR 3 
P 
25,07 
274,09 
24,56 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
25,07 
166,37 
24,56 
A4 
AZUL 
LIMINAR 3 
P 
34,79 
274,09 
34,28 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
34,79 
166,37 
34,28 
VERDE 
LIMINAR 3 
P 
1.025,44 
274,09 
1.024,93 
(0069262-32.2015.4.01.3400) FP 
34,79 
166,37 
34,28 
CONVENCIONAL 
LIMINAR 3 
(0069262-32.2015.4.01.3400) NA 
34,79 
175,34 
34,28
Vigente no período de 28 de agosto de 2016 a 27 de agosto de 2017.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF  EPB  3.408.031,38
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  68.612,23  406.732,72  475.344,95
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  (197,91)  271.120,99  270.923,09
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (58.550,77)  804.384,55  745.833,78
SUBSIDIO RURAL  (59.455,55)  2.103.651,99  2.044.196,44
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  (233.262,23)  1.138.871,76  905.609,53
TOTAL  (282.854,22)  4.724.762,01  4.441.907,79
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFA DE APLICAÇÃO
ACR (cativo)    TARIFA DE APLICAÇÃO
ACL (livre)
        TUSD  TE  TUSD
        R$/MWh  R$/MWh  R$/MWh
3
A  AZUL  LIMINAR 3
(0069262-32.2015.4.01.3400)  P  25,07  274,09  24,56
      FP  25,07  166,37  24,56
4
A  AZUL  LIMINAR 3
(0069262-32.2015.4.01.3400)  P  34,79  274,09  34,28
      FP  34,79  166,37  34,28
  VERDE  LIMINAR 3
(0069262-32.2015.4.01.3400)  P  1.025,44  274,09  1.024,93
      FP  34,79  166,37  34,28
  CONVENCIONAL  LIMINAR 3
(0069262-32.2015.4.01.3400)  NA  34,79  175,34  34,28

TABELA 3– TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) (EPB) 
GRUPO 
Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-38,91 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa 
renda 
-38,91 
B 
B2 
Rural 
-27,24 
B 
B2 
Cooperativa 
-27,24 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-23,35 
B 
B3 
  
-38,91 
B 
B4a 
  
-21,40 
B 
B4b 
  
-23,35 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017) 
 
TABELA 6 – TARIFAS LIMINARES (EPB).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFA DE APLICAÇÃO ACR (cativo) 
TE 
R$/MWh 
A3 
AZUL 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 P 
268,70 
FP 
160,98 
A4 
AZUL 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 
P 
268,70 
FP 
160,98 
A4 
VERDE 
3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 P 
268,70 
FP 
160,98 
A4 
CONVENCIONAL 3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400 P 
169,95
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TE (R$/MWh)
A  NA  NA  -38,91
B  B1  Residencial/Residencial Baixa
renda  
      -38,91
      
B  B2  Rural  -27,24
B  B2  Cooperativa  -27,24
B  B2  Serviço Público de Irrigação  -23,35
B  B3    -38,91
B  B4a    -21,40
B  B4b    -23,35
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFA DE APLICAÇÃO ACR (cativo)
        TE
        R$/MWh
3
A  AZUL  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  268,70
      FP  160,98
4
A  AZUL  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  268,70
      FP  160,98
4
A  VERDE  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  268,70
      FP  160,98
4
A  CONVENCIONAL  3 - ANACE LIMINAR 0069262-32.2015.4.01.3400  P  169,95

(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)