AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.014, DE 30 DE AGOSTO DE 2016                
 
 
Autoriza a Esperanza Transmissora de Energia S.A., 
Contrato de Concessão no 18/2014, a implantar 
reforços em instalação de transmissão na Subestação 
Açu III e estabelece os valores das correspondentes 
parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto no 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
no 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas no 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa no 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo no 48500.001544/2016-50, resolve: 
 
Art. 1o Autorizar a Esperanza Transmissora de Energia S.A., Contrato de Concessão no 18/2014, 
a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica descritos no Anexo I. 
 
Art. 2o Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1o. 
 
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
(Alterada a parcela da RAP e o prazo de implantação, pelo DSP ANEEL 391 de 07.02.2017)

ANEXO I 
I.1  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-059 - Subestação Açu III - 
Adequação do módulo geral para conexão da Esperanza Transmissora de Energia S.A. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 12 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
AÇU III 
I.1.1 Complementação do módulo geral da 
Subestação Açu III com um módulo de 
infraestrutura de manobra em 500 kV, arranjo 
disjuntor e meio. 
31 
214.275,80 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.2 Instalação, na Subestação Açu III, de um 
módulo de interligação de barras em 500 kV 
para possibilitar a conexão do reator de barras 
500 kV, 3 x 50 Mvar, ao barramento de 500 
kV da subestação em arranjo disjuntor e 
meio. 
29 
1.056.366,71 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.270.642,52 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1   Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-059 - Subestação Açu III - 
Adequação do módulo geral para conexão da Esperanza Transmissora de Energia S.A.. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
5.0 Projeto Executivo 
0 
12 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
4 
4 
6.2 Estruturas 
5 
1 
6.3 Cabos e Condutores 
6 
1 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
6 
1 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
7 
1 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
1 
11
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 12    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
AÇU III  I.1.1 Complementação do módulo geral da  31  214.275,80  RBNIA  REDE
BÁSICA
  Subestação Açu III com um módulo de        
  infraestrutura de manobra em 500 kV, arranjo        
  disjuntor e meio.        
  I.1.2 Instalação, na Subestação Açu III, de um  29  1.056.366,71  RBNIA  REDE
BÁSICA
  módulo de interligação de barras em 500 kV        
  para possibilitar a conexão do reator de barras        
  500 kV, 3 x 50 Mvar, ao barramento de 500        
  kV da subestação em arranjo disjuntor e        
  meio.        
TOTAL    -----  1.270.642,52  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
5.0  Projeto Executivo  0  12
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  4  4
6.2  Estruturas  5  1
6.3  Cabos e Condutores  6  1
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  6  1
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  7  1
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  1  11

7.2 Fundações 
1 
11 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
3 
9 
8.2 Cabos e Condutores 
3 
9 
8.3 Equipamentos Principais  
3 
9 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
3 
9 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
12 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-059 - Subestação Açu III - Adequação do módulo 
geral para conexão da Esperanza Transmissora 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 14 (1º/11/2017) 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
AÇU III 
I.1.1 
Complementação 
do 
módulo geral da Subestação 
Açu III com um módulo de 
infraestrutura de manobra em 
500 kV, arranjo disjuntor e 
meio. 
31 
781.443,70 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
I.1.2 
Instalação, 
na 
Subestação Açu III, de um 
módulo de interligação de 
barras em 500 kV para 
possibilitar a conexão do reator 
de barras 500 kV, 3 x 50 Mvar, 
ao barramento de 500 kV da 
subestação 
em 
arranjo 
disjuntor e meio. 
29 
1.217.458,95 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
1.998.902,65 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa 6.014/2016. 
 
(Substituído, pela REA ANEEL 6.190 de 07.02.2017)
7.2  Fundações  1  11
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  3  9
8.2  Cabos e Condutores  3  9
8.3  Equipamentos Principais  3  9
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  3  9
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  12  ---
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 14 (1º/11/2017)    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
AÇU III  I.1.1 Complementação do
módulo geral da Subestação
Açu III com um módulo de
infraestrutura de manobra em
500 kV, arranjo disjuntor e
meio.  31  781.443,70  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na
Subestação Açu III, de um
módulo de interligação de
barras em 500 kV para
possibilitar a conexão do reator
de barras 500 kV, 3 x 50 Mvar,
ao barramento de 500 kV da
subestação em arranjo
disjuntor e meio.  29  1.217.458,95  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  1.998.902,65  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-059 - Subestação Açu III - 
Adequação do módulo geral para conexão da Esperanza Transmissora 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
5.0 Projeto Executivo 
0 
12 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
4 
4 
6.2 Estruturas 
5 
1 
6.3 Cabos e Condutores 
6 
1 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
6 
1 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
1 
11 
7.2 Fundações 
1 
11 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
3 
9 
8.2 Cabos e Condutores 
3 
9 
8.3 Equipamentos Principais  
3 
9 
8.4 Demais Equipamentos  
3 
9 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
14 
--- 
 
(Substituído, pela REA ANEEL 6.190 de 07.02.2017)
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
5.0  Projeto Executivo  0  12
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  4  4
6.2  Estruturas  5  1
6.3  Cabos e Condutores  6  1
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  6  1
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  1  11
7.2  Fundações  1  11
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  3  9
8.2  Cabos e Condutores  3  9
8.3  Equipamentos Principais  3  9
8.4  Demais Equipamentos  3  9
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  14  ---