AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.852, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 
 
 
Anexo I - Submódulo 2.3 
Anexo II - Submódulo 2.9 
Anexo III - Submódulo 2.10 
Anexo IV - Submódulo 2.12 
Anexo V - Submódulo 2.14 
Anexo VI - Submódulo 7.1 - Procedimental 
Anexo VII - Submódulo 7.1 - Responsabilidades 
Anexo VIII - Submódulo 7.2 
Anexo IX - Submódulo 7.13 
Anexo X - Submódulo 8.1 
Anexo XI - Submódulo 8.3 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E O 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 
2016 e pela Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, tendo em vista o que consta dos Processos 
48500.000893/2019-05, 48500.000983/2019-98, 48500.000984/2019-32, 48500.001027/2020-67 e 
48500.005625/2018-91, decide aprovar a  revisão 2022.10 dos documentos dos Submódulos 2.3, 2.9, 
2.10, 2.12, 2.14, 7.1, 7.2, 7.13, 8.1 e 8.3 dos Procedimentos de Rede, conforme documentação constante 
nos autos e do sítio do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. 
 
 
 
 
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ 
 
 
 
 
FELIPE ALVES CALABRIA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2022, seção 1, p. 87, v. 160, n. 190 e o retificado no 
D.O. de 19.04.2023.