AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 119, DE 3 DE MAIO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: 
 
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Richard Lester Damas Paixão, matrícula SIAPE nº 
1559019, do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão 
Tarifária – SGT. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 42, v. 62, n. 83.