AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4040, DE 21 DE JUNHO DE 2016 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso IV do 
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do 
Ministério de Minas e Energia – MME e o que consta no processo nº 48500.006866/2006-98, resolve: 
 
Art. 1º Reconduzir os servidores a seguir relacionados como membros da Comissão 
Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPA: 
 
I – Andréa Campos Reis; 
II – Cláudio Santos Ortis; 
III – Daniela Pimentel Saviotti; 
IV – Gabriel de Jesus Azevedo Barja; 
V – Jorge Augusto Lima Valente; e 
VI – Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira 
 
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados como membros da Comissão Permanente 
de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPA: 
 
I – Wesley Fernando Usida; e 
II – Adriano Roesler e Silva 
 
Art. 3º Os servidores relacionados nos arts. 1º e 2º desta Portaria terão mandatos 2 (dois) anos 
contados a partir da data de publicação desta Portaria. 
 
Art. 4º Designar o servidor Gabriel de Jesus Azevedo Barja como Presidente substituto da 
Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares; 
 
Art. 5º Designar a servidora Andréa Campos Reis como substituta do servidor Gabriel de 
Jesus Azevedo Barja em suas ausências e impedimentos; 
 
Art. 6º Revogar a Portaria nº 2.204, de 17 de abril de 2012, publicada no Boletim 
Administrativo Extraordinário nº 32, de 25 de abril de 2012.  
 
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 24.06.2016, p. 9, v. 19, 
n. 33.  
(Revogada pela PRT ANEEL 4.678 de 31.07.2017)