AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento, matrícula 
SIAPE nº 1560109, em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Regulação Econômica e 
Estudos do Mercado (SRM), a partir de 1º de fevereiro de 2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.02.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 24.