AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
PORTARIA N° 124, DE 11 DE MAIO DE 2021 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento 
Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes 
delegados pela Portaria ANEEL n° 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo n° 
48500.004073/10-46, resolve: 
 
Art. 1° Alterar os gestores dos contratos referentes ao 1° Sorteio de Demandas de 2020, do 
Edital de Credenciamento n° 1/2015, Processo n° 48500.002908/2020-03, geridos pela Superintendência 
de Fiscalização Econômica e Financeira, conforme informações constantes no Anexo I desta Portaria.   
 
§ 1° A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com 
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de 
recebimento definitivo circunstanciado. 
 
§ 2° Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado 
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor. 
 
Art. 2° As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão 
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL n° 1.679, de 18 de janeiro de 2011. 
 
Art. 3° Revogam-se os pontos destacados no Anexo I da Portaria n° 6.449/2020, de 16 de julho 
de 2020.  
 
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.05.2021, p. 13, v. 24, n. 19.

ANEXO I 
 
Gestor atual 
Gestor atual 
Substituto 
Descrição da demanda 
Empresa 
sorteada 
Contrato  
SIC do contrato 
Novo Gestor 
Novo gestor 
Substituto  
Fabricio Eduardo 
Jacob; matrícula 
n° 1664224; CPF 
006.604.396-46 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
Energisa Nova Friburgo - 
ENF, referente ao Serviço 
2 do Edital nº 1/2015. 
Tez & Tez Ltda 
23/2020 48535.001981/2020 
Raimundo 
Francisco Nunes 
de Almeida; 
matrícula n° 
4280624; CPF 
096.749.851-15  
Marcio Souto da 
Costa; matrícula 
n° 1871325; CPF 
834.781.409-00  
Fabricio Eduardo 
Jacob; matrícula 
n° 1664224; CPF 
006.604.396-46 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
Energisa Minas Gerais - 
EMG, referente ao Serviço 
2 do Edital nº 1/2015. 
Asset Experts 
Consultoria e 
Engenharia de 
Avaliações Ltda 
24/2020 48535.001990/2020 
Marcio Souto da 
Costa; matrícula 
n° 1871325; CPF 
834.781.409-00  
Raimundo 
Francisco Nunes 
de Almeida; 
matrícula n° 
4280624; CPF 
096.749.851-15  
Roberto Pereira 
Alves; matrícula 
n° 1869645; CPF 
314.801.442-15 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
Cocel, 
referente 
ao 
Serviço 2 do Edital nº 
1/2015. 
LMDM 
Consultoria 
Empresarial 
Ltda EPP 
25/2020 48535.001971/2020 
Luis Cândido 
Tomaselli; 
matrícula n° 
1491062; CPF 
834.781.409-00 
Jose Roberto 
Xavier Manço; 
matrícula n° 
1871174; CPF 
918.674.446-15  
Ziumar Nazareno 
Rodrigues; 
matrícula n° 
1562282; CPF 
774.195.373-72 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
Celesc-Dis, referente ao 
Serviço 2 do Edital n° 
1/2015. 
Berkan 
Assessoria e 
Consultoria 
Empresarial 
Ltda - ME 
28/2020 48535.001992/2020 
Luis Cândido 
Tomaselli; 
matrícula n° 
1491062; CPF 
834.781.409-00 
Ziumar Nazareno 
Rodrigues; 
matrícula n° 
1562282; CPF 
774.195.373-72
Gestor atual      Gestor atual
Substituto  Descrição da demanda      Empresa
sorteada      Contrato  SIC do contrato  Novo Gestor      Novo gestor
Substituto    
Fabricio Eduardo
Jacob; matrícula
n° 1664224; CPF
006.604.396-46      Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18  Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Energisa Nova Friburgo -
ENF, referente ao Serviço
2 do Edital nº 1/2015.      Tez & Tez Ltda      23/2020  48535.001981/2020    Raimundo    Marcio Souto da
Costa; matrícula
n° 1871325; CPF
834.781.409-00    
                          Francisco Nunes        
                          de Almeida;        
                          matrícula n°        
                          4280624; CPF        
                          096.749.851-15        
Fabricio Eduardo
Jacob; matrícula
n° 1664224; CPF
006.604.396-46      Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18  Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Energisa Minas Gerais -
EMG, referente ao Serviço
2 do Edital nº 1/2015.      Asset Experts
Consultoria e
Engenharia de
Avaliações Ltda      24/2020  48535.001990/2020  Marcio Souto da
Costa; matrícula
n° 1871325; CPF
834.781.409-00  Marcio Souto da      Raimundo  
                          Costa; matrícula      Francisco Nunes  
                          n° 1871325; CPF      de Almeida;  
                          834.781.409-00      matrícula n°  
                                4280624; CPF  
                                096.749.851-15  
Roberto Pereira
Alves; matrícula
n° 1869645; CPF
314.801.442-15      Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18    Suporte à fiscalização da    LMDM
Consultoria
Empresarial
Ltda EPP      25/2020  48535.001971/2020    Luis Cândido      Jose Roberto  
          Base de Remuneração da                Tomaselli;      Xavier Manço;  
          Cocel, referente ao                matrícula n°      matrícula n°  
          Serviço 2 do Edital nº                1491062; CPF      1871174; CPF  
          1/2015.                834.781.409-00      918.674.446-15  
  Ziumar Nazareno    Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18    Suporte à fiscalização da      Berkan    28/2020  48535.001992/2020    Luis Cândido      Ziumar Nazareno  
  Rodrigues;        Base de Remuneração da      Assessoria e          Tomaselli;      Rodrigues;  
  matrícula n°        Celesc-Dis, referente ao      Consultoria          matrícula n°      matrícula n°  
  1562282; CPF        Serviço 2 do Edital n°      Empresarial          1491062; CPF      1562282; CPF  
  774.195.373-72        1/2015.      Ltda - ME          834.781.409-00      774.195.373-72  
Gestor atual
Substituto
Empresa
sorteada
Novo gestor
Substituto
Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Energisa Nova Friburgo -
ENF, referente ao Serviço
2 do Edital nº 1/2015.
Marcio Souto da
Costa; matrícula
n° 1871325; CPF
834.781.409-00
Fabricio Eduardo
Jacob; matrícula
n° 1664224; CPF
006.604.396-46
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Energisa Minas Gerais -
EMG, referente ao Serviço
2 do Edital nº 1/2015.
Fabricio Eduardo
Jacob; matrícula
n° 1664224; CPF
006.604.396-46
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Asset Experts
Consultoria e
Engenharia de
Avaliações Ltda
Roberto Pereira
Alves; matrícula
n° 1869645; CPF
314.801.442-15
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
LMDM
Consultoria
Empresarial
Ltda EPP
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18

Gestor atual 
Gestor atual 
Substituto 
Descrição da demanda 
Empresa 
sorteada 
Contrato  
SIC do contrato 
Novo Gestor 
Novo gestor 
Substituto  
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Ziumar Nazareno 
Rodrigues; 
matrícula n° 
1562282; CPF 
774.195.373-72 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
Forcel, 
referente 
ao 
Serviço 2 do Edital n° 
1/2015. 
Setape Serviços 
Técnicos de 
Avaliação do 
Patrimônio e 
Engenharia 
Ltda 
29/2020 48535.001976/2020 
Rafael dos 
Santos 
Goncalves; 
matrícula n° 
1871731; CPF 
062.261.226-33   
Armando José 
Rabelo; 
matrícula n° 
5280533; CPF 
033.373.831-49  
Roberto Pereira 
Alves; matrícula 
n° 1869645; CPF 
314.801.442-15 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
Cemar, 
referente 
ao 
Serviço 2 do Edital n° 
1/2015. 
MFC Avaliação 
e Gestão de 
Ativos LTDA 
(Control 
Consulting) 
30/2020 48535.001973/2020 
Ziumar Nazareno 
Rodrigues; 
matrícula n° 
1562282; CPF 
774.195.373-72 
Jose Roberto 
Xavier Manço; 
matrícula n° 
1871174; CPF 
918.674.446-15   
Fabricio Eduardo 
Jacob; matrícula 
n° 1664224; CPF 
006.604.396-46 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
Energisa Paraíba - EPB, 
referente ao Serviço 2 do 
Edital n° 1/2015. 
Tatticca 
Auditores 
Independentes 
S.S.- EPP (NK 
Auditores 
Independentes) 
31/2020 48535.001980/2020 
Roberto Pereira 
Alves; matrícula 
n° 1869645; CPF 
314.801.442-15 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Luis Cândido 
Tomaselli; 
matrícula n° 
1491062; CPF 
834.781.409-00 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
EFLUL, 
referente 
ao 
Serviço 2 do Edital n° 
1/2015.  
Asset Experts 
Consultoria e 
Engenharia de 
Avaliações Ltda 
33/2020 48535.001993/2020 
Miguel das 
Chagas Brito 
Sobrinho; 
matrícula n° 
2280725; CPF 
023.633.211-20 
Marcio Souto da 
Costa; matrícula 
n° 1871325; CPF 
834.781.409-00
Gestor atual  Gestor atual
Substituto  Descrição da demanda      Empresa
sorteada      Contrato  SIC do contrato  Novo Gestor      Novo gestor
Substituto    
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18  Ziumar Nazareno
Rodrigues;
matrícula n°
1562282; CPF
774.195.373-72  Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Forcel, referente ao
Serviço 2 do Edital n°
1/2015.        Setape Serviços    29/2020  48535.001976/2020    Rafael dos    Armando José
Rabelo;
matrícula n°
5280533; CPF
033.373.831-49    
            Técnicos de          Santos        
            Avaliação do          Goncalves;        
            Patrimônio e          matrícula n°        
            Engenharia          1871731; CPF        
            Ltda          062.261.226-33        
Roberto Pereira
Alves; matrícula
n° 1869645; CPF
314.801.442-15  Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18    Suporte à fiscalização da      MFC Avaliação    30/2020  48535.001973/2020    Ziumar Nazareno      Jose Roberto  
      Base de Remuneração da      e Gestão de          Rodrigues;      Xavier Manço;  
      Cemar, referente ao      Ativos LTDA          matrícula n°      matrícula n°  
      Serviço 2 do Edital n°      (Control          1562282; CPF      1871174; CPF  
      1/2015.      Consulting)          774.195.373-72      918.674.446-15  
Fabricio Eduardo
Jacob; matrícula
n° 1664224; CPF
006.604.396-46  Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18  Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Energisa Paraíba - EPB,
referente ao Serviço 2 do
Edital n° 1/2015.        Tatticca    31/2020  48535.001980/2020  Roberto Pereira
Alves; matrícula
n° 1869645; CPF
314.801.442-15      Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18    
            Auditores                  
            Independentes                  
            S.S.- EPP (NK                  
            Auditores                  
            Independentes)                  
Luis Cândido
Tomaselli;
matrícula n°
1491062; CPF
834.781.409-00  Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18  Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
EFLUL, referente ao
Serviço 2 do Edital n°
1/2015.      Asset Experts
Consultoria e
Engenharia de
Avaliações Ltda      33/2020  48535.001993/2020    Miguel das    Marcio Souto da
Costa; matrícula
n° 1871325; CPF
834.781.409-00    
                      Chagas Brito        
                      Sobrinho;        
                      matrícula n°        
                      2280725; CPF        
                      023.633.211-20        
Gestor atual
Substituto
Empresa
sorteada
Novo gestor
Substituto
Armando José
Rabelo;
matrícula n°
5280533; CPF
033.373.831-49
Ziumar Nazareno
Rodrigues;
matrícula n°
1562282; CPF
774.195.373-72
Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Forcel, referente ao
Serviço 2 do Edital n°
1/2015.
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Roberto Pereira
Alves; matrícula
n° 1869645; CPF
314.801.442-15
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Energisa Paraíba - EPB,
referente ao Serviço 2 do
Edital n° 1/2015.
Fabricio Eduardo
Jacob; matrícula
n° 1664224; CPF
006.604.396-46
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Roberto Pereira
Alves; matrícula
n° 1869645; CPF
314.801.442-15
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Marcio Souto da
Costa; matrícula
n° 1871325; CPF
834.781.409-00
Luis Cândido
Tomaselli;
matrícula n°
1491062; CPF
834.781.409-00
Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
EFLUL, referente ao
Serviço 2 do Edital n°
1/2015.
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Asset Experts
Consultoria e
Engenharia de
Avaliações Ltda

Gestor atual 
Gestor atual 
Substituto 
Descrição da demanda 
Empresa 
sorteada 
Contrato  
SIC do contrato 
Novo Gestor 
Novo gestor 
Substituto  
Luis Cândido 
Tomaselli; 
matrícula n° 
1491062; CPF 
834.781.409-00 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
Ienergia, 
referente 
ao 
Serviço 2 do Edital n° 
1/2015.  
Valora 
Engenharia S/S 
Ltda. 
34/2020 48535.001985/2020 
Raimundo 
Francisco Nunes 
de Almeida; 
matrícula n° 
4280624; CPF 
096.749.851-15  
Ziumar Nazareno 
Rodrigues; 
matrícula n° 
1562282; CPF 
774.195.373-72 
Ziumar Nazareno 
Rodrigues; 
matrícula n° 
1562282; CPF 
774.195.373-72 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
CEB-Dis, 
referente 
ao 
Serviço 2 do Edital n° 
1/2015.  
Tez & Tez Ltda 
35/2020 48535.001982/2020 
Fabricio Eduardo 
Jacob; matrícula 
n° 1664224; CPF 
006.604.396-46 
Jose Roberto 
Xavier Manço; 
matrícula n° 
1871174; CPF 
918.674.446-15  
Luis Cândido 
Tomaselli; 
matrícula n° 
1491062; CPF 
834.781.409-00 
Wesley Fernando 
Usida; matrícula 
n° 1665449; CPF 
289.096.968-18 
Suporte à fiscalização da 
Base de Remuneração da 
CHESP, 
referente 
ao 
Serviço 2 do Edital n° 
1/2015.  
Setra Soluções 
Ltda 
36/2020 48535.001978/2020 
Luis Cândido 
Tomaselli; 
matrícula n° 
1491062; CPF 
834.781.409-00 
Raimundo 
Francisco Nunes 
de Almeida; 
matrícula n° 
4280624; CPF 
096.749.851-15
Gestor atual      Gestor atual
Substituto  Descrição da demanda      Empresa
sorteada  Contrato  SIC do contrato  Novo Gestor      Novo gestor
Substituto    
Luis Cândido
Tomaselli;
matrícula n°
1491062; CPF
834.781.409-00      Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18  Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Ienergia, referente ao
Serviço 2 do Edital n°
1/2015.      Valora
Engenharia S/S
Ltda.  34/2020  48535.001985/2020    Raimundo    Ziumar Nazareno
Rodrigues;
matrícula n°
1562282; CPF
774.195.373-72    
                      Francisco Nunes        
                      de Almeida;        
                      matrícula n°        
                      4280624; CPF        
                      096.749.851-15        
  Ziumar Nazareno    Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18    Suporte à fiscalização da    Tez & Tez Ltda  35/2020  48535.001982/2020  Fabricio Eduardo
Jacob; matrícula
n° 1664224; CPF
006.604.396-46        Jose Roberto  
  Rodrigues;        Base de Remuneração da                  Xavier Manço;  
  matrícula n°        CEB-Dis, referente ao                  matrícula n°  
  1562282; CPF        Serviço 2 do Edital n°                  1871174; CPF  
  774.195.373-72        1/2015.                  918.674.446-15  
Luis Cândido
Tomaselli;
matrícula n°
1491062; CPF
834.781.409-00      Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18  Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
CHESP, referente ao
Serviço 2 do Edital n°
1/2015.      Setra Soluções
Ltda  36/2020  48535.001978/2020  Luis Cândido
Tomaselli;
matrícula n°
1491062; CPF
834.781.409-00        Raimundo  
                            Francisco Nunes  
                            de Almeida;  
                            matrícula n°  
                            4280624; CPF  
                            096.749.851-15  
Gestor atual
Substituto
Empresa
sorteada
Novo gestor
Substituto
Ziumar Nazareno
Rodrigues;
matrícula n°
1562282; CPF
774.195.373-72
Luis Cândido
Tomaselli;
matrícula n°
1491062; CPF
834.781.409-00
Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
Ienergia, referente ao
Serviço 2 do Edital n°
1/2015.
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Valora
Engenharia S/S
Ltda.
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Fabricio Eduardo
Jacob; matrícula
n° 1664224; CPF
006.604.396-46
Luis Cândido
Tomaselli;
matrícula n°
1491062; CPF
834.781.409-00
Luis Cândido
Tomaselli;
matrícula n°
1491062; CPF
834.781.409-00
Suporte à fiscalização da
Base de Remuneração da
CHESP, referente ao
Serviço 2 do Edital n°
1/2015.
Wesley Fernando
Usida; matrícula
n° 1665449; CPF
289.096.968-18
Setra Soluções
Ltda