AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.279, DE 8 DE MARÇO DE 2022 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 10.032, de 25 de 
maio de 2021, que autorizou a Ourilândia do Norte 
Transmissora 
de 
Energia 
S.A. 
a 
implantar 
adequações 
aos 
Procedimentos 
de 
Rede, 
estabeleceu parcela adicional referente a Operação 
e Manutenção das instalações de transmissão 
implantadas pela Mineração Onça Puma Ltda., e deu 
outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, Resolução Normativa n° 880, de 07 de 
abril de 2020, e Resolução Normativa n° 905, de 08 de dezembro de 2020, bem como o que consta do 
Processo nº 48500.004686/2019-11: 
 
Considerando que a Diretoria decidiu conhecer e, no mérito, conceder parcial provimento ao 
Pedido de Reconsideração interposto pela Ourilândia do Norte Transmissora de Energia S.A. em face da 
Resolução Autorizativa nº 10.032, de 25 de maio de 2021, resolve: 
 
Art. 1º  Retificar o §2° do art. 1° da Resolução Autorizativa nº 10.032, de 25 de maio de 2021, 
com a seguinte redação: 
 
“§2º Os montantes relativos ao período entre 21 de junho de 2018 e 30 de junho de 2021, 
que totalizam R$ 10.674.790,77 (dez milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa 
reais e setenta e sete centavos), a preços de junho de 2020, devem ser pagos à ONTE entre 1º de julho de 
2021 e 30 de junho de 2022 por meio de parcela de ajuste, reajustada pelo índice estabelecido no 
Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 021/2016.”(NR) 
 
Art. 2º - Substituir os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 10.032, de 25 de maio de 2021, 
pelos Anexos I e II desta Resolução.

Art. 3º - Acrescentar o Anexo III desta Resolução como Anexo III da Resolução Autorizativa nº 
10.032, de 25 de maio de 2021, e substituir o Parágrafo Único do art. 3º da Resolução Autorizativa nº 
10.032, de 2021, pelos parágrafos seguintes: 
 
“§1°  A ONTE fará jus as parcelas adicionais de receita anual estabelecidas no Anexo III desta 
Resolução em razão das correções e reparos relacionados neste artigo. 
 
§2°  A Mineração Onça Puma Ltda. deverá arcar com as parcelas de receita definidas no Anexo 
III desta Resolução por meio da assinatura de termo aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de 
Transmissão – CCT firmado entre Mineração Onça Puma Ltda. e ONTE, acrescentando as parcelas de 
receita do Anexo III desta Resolução aos encargos de conexão já previstos no CCT. 
 
§3°  O prazo estabelecido no caput se dará a partir da celebração do aditivo do CCT entre as 
partes.”(NR) 
 
Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
  
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes a operação e manutenção das instalações recebidas. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
Pagante 
ONÇA PUMA 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção de Módulo Geral 230 kV, 
arranjo BD4, da SE Onça Puma. 
18 
172.442,54 
RB 
Parcela adicional de Receita para operação 
e 
manutenção 
de 
3 
Módulo 
de 
Infraestrutura de Manobra- MIM, 230 kV, 
da SE Onça Puma. 
31 
46.938,81 
RB 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção de Interligação de Barras 
230 kV da SE Onça Puma. 
29 
89.797,96 
RB 
LT 230 kV 
Integradora / Onça 
Puma 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção de entrada de linha em 230 
kV na SE Onca Puma, arranjo BD4, para a LT 
Integradora / Onca Puma C1. 
28 
127.096,20 
RB 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção de entrada de linha em 230 
kV na SE Onça Puma, arranjo BD4, para a LT 
Integradora / Onça Puma C2. 
28 
127.096,20 
RB 
Parcela adicional de Receita para operação 
e manutenção da LT 230 kV Integradora – 
Onça Puma, circuito duplo, 181 km de 
extensão. 
28 
2.962.690,40 
RB 
TOTAL 
----- 
3.526.062,11 
----
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020        
        Plano        
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP                
                
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    RAP (R$)      Pagante  
ONÇA PUMA  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de Módulo Geral 230 kV,
arranjo BD4, da SE Onça Puma.  18    172.442,54      RB  
  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de 3 Módulo de
Infraestrutura de Manobra- MIM, 230 kV,
da SE Onça Puma.  31    46.938,81      RB  
  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de Interligação de Barras
230 kV da SE Onça Puma.  29    89.797,96      RB  
LT 230 kV
Integradora / Onça
Puma  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de entrada de linha em 230
kV na SE Onca Puma, arranjo BD4, para a LT
Integradora / Onca Puma C1.  28    127.096,20      RB  
  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção de entrada de linha em 230
kV na SE Onça Puma, arranjo BD4, para a LT
Integradora / Onça Puma C2.  28    127.096,20      RB  
  Parcela adicional de Receita para operação
e manutenção da LT 230 kV Integradora –
Onça Puma, circuito duplo, 181 km de
extensão.  28    2.962.690,40      RB  
TOTAL      -----    3.526.062,11      ----
VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)

Anexo II 
 
II.1 - Parcelas da RAP referentes a adequações na SE Onça Puma e ressarcimento do remanejamento do 
Sistema de Medição e Faturamento. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
Pagante 
ONÇA PUMA 
Remanejamento do Sistema de 
Medição e Faturamento – SMF do 
consumidor livre Mineração Onça 
Puma Ltda. da SE Integradora para 
a SE Onça Puma. 
1 
890.235,48 
CELPA 
Adequação do Serviço Auxiliar com 
um Módulo Geral de Acessante 
230 kV, arranjo BD4, para a SE 
Onça Puma. 
22 
136.375,02 
CELPA 
Adequação da Proteção da 
Interligação de Barras 230 kV, na 
SE Onça Puma. 
15 
39.721,20 
CELPA 
LT 230 kV Integradora / 
Onça Puma 
Adequação da teleproteção da LT 
230 kV Integradora / Onça Puma, 
circuito duplo, na SE Onça Puma. 
15 
84.635,28 
CELPA 
TOTAL 
----- 
1.150.966,98 
----
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020      
        Até 24      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):              
              
        Plano      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP              
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    RAP (R$)    Pagante  
ONÇA PUMA  Remanejamento do Sistema de
Medição e Faturamento – SMF do
consumidor livre Mineração Onça
Puma Ltda. da SE Integradora para
a SE Onça Puma.  1    890.235,48    CELPA  
  Adequação do Serviço Auxiliar com
um Módulo Geral de Acessante
230 kV, arranjo BD4, para a SE
Onça Puma.  22    136.375,02    CELPA  
  Adequação da Proteção da
Interligação de Barras 230 kV, na
SE Onça Puma.  15    39.721,20    CELPA  
LT 230 kV Integradora /
Onça Puma  Adequação da teleproteção da LT
230 kV Integradora / Onça Puma,
circuito duplo, na SE Onça Puma.  15    84.635,28    CELPA  
TOTAL      -----    1.150.966,98    ----
VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)

Anexo III 
 
III.1 - 
Parcelas da RAP referentes aos reparos e correções na SE Onça Puma. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
LT 230 kV Integradora / 
Onça Puma 
Substituição do Cabo Para-raios 
com Fibra Ótica da LT 230 kV 
Integradora / Onça Puma, circuito 
duplo, 181 km de extensão. 
33 
872.362,64 
ONÇA PUMA 
Substituição do Sistema de 
oscilografia, supervisão e 
telecomunicações na SE Onça 
Puma. 
15 
143.675,37 
Substituição de 24 para-raios no 
setor 230 kV da SE Onça Puma. 
26 
184.025,16 
Substituição da proteção de barras 
do setor 230 kV da SE Onça Puma. 
15 
34.406,54 
TOTAL 
----- 
1.234.469,71
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2020  
        Até 24  
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):          
          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP        Plano  
          
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)    RAP (R$)  
LT 230 kV Integradora /
Onça Puma  Substituição do Cabo Para-raios
com Fibra Ótica da LT 230 kV
Integradora / Onça Puma, circuito
duplo, 181 km de extensão.  33    872.362,64  
ONÇA PUMA  Substituição do Sistema de
oscilografia, supervisão e
telecomunicações na SE Onça
Puma.  15    143.675,37  
  Substituição de 24 para-raios no
setor 230 kV da SE Onça Puma.  26    184.025,16  
  Substituição da proteção de barras
do setor 230 kV da SE Onça Puma.  15    34.406,54  
TOTAL      -----    1.234.469,71
VIGÊNCIA
DA RAP
(ANOS)