AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.129, DE 13 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.004318/2017-10, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santa Diana 01, qualificada no Anexo deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Jacobina, no estado da 
Bahia, em favor da empresa Ventos de Santa Diana Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 
13.346.086/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os Registros referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido no 
Anexo deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço 
SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) 
informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos 
termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste 
Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 
dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.129, DE 13 DE JULHO DE 2021 
Processo nº 48500.004318/2017-10 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Diana 01 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
46.200 
Jacobina/BA 
EOL.CV.BA.054336-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8832 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DIA01-01 
316850 
8777525 
105 
150 
DIA01-02 
316793 
8777302 
105 
150 
DIA01-03 
316749 
8777073 
105 
150 
DIA01-04 
316706 
8776844 
105 
150 
DIA01-05 
316669 
8776598 
105 
150 
DIA01-06 
316573 
8776392 
105 
150 
DIA01-07 
316036 
8776363 
105 
150 
DIA01-08 
315912 
8776156 
105 
150 
DIA01-09 
315820 
8775949 
105 
150 
DIA01-10 
315736 
8775738 
105 
150 
DIA01-11 
315649 
8775530 
105 
150
Processo nº 48500.004318/2017-10        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Diana 01        
        
Potência Instalada (kW)  Município/UF    CEG  
        
46.200  Jacobina/BA    EOL.CV.BA.054336-5.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
8832  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
DIA01-01  316850  8777525  105  150
DIA01-02  316793  8777302  105  150
DIA01-03  316749  8777073  105  150
DIA01-04  316706  8776844  105  150
DIA01-05  316669  8776598  105  150
DIA01-06  316573  8776392  105  150
DIA01-07  316036  8776363  105  150
DIA01-08  315912  8776156  105  150
DIA01-09  315820  8775949  105  150
DIA01-10  315736  8775738  105  150
DIA01-11  315649  8775530  105  150