AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO 
 
ÁREA DE REGULAÇÃO 
 
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO 
 
 
DESPACHO 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO 
BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 
08/05/2020, torna público que, no dia 13/07/2020, foram requeridas as solicitações de reserva de 
disponibilidade hídrica de domínio da União: 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, rio Culuene, Município Paranatinga/MT, 
aproveitamento hidrelétrico (PCH Pucon 2). 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, rio Paca Grande, Município de Bananal/SP 
aproveitamento hidrelétrico (UHE Paca Grande). 
 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, rio Juína, Município Comodoro/PR, 
aproveitamento hidrelétrico (PCH Juína I). 
 
 
 
 
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.03.2021, seção 1, p. 10 v. 159, n. 58.