AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 438, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000558/2019-07, 
decide liberar as unidade geradoras UG1 e UG4, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade 
instalada, da EOL Ventos de São Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG 
EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da 
empresa Parque Eólico Ventos de São Januário 10 S.A., para início da operação comercial a partir de 19 
de fevereiro de 2021.  
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.02.2021, seção 1, p. 145, v. 159, n. 33.