AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 369, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos listados no ANEXO I, decide: (i) indeferir a solicitação de emissão de Despacho de 
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO para as Centrais Geradoras Eólicas – EOL Cordilheira 
dos Ventos 1 a 25, relacionadas e qualificadas no ANEXO I deste dispositivo, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, solicitada pela Renova Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
08.534.605/0001-74, com base no art. 16 da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 369, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
Número do processo 
EOL 
Potência 
Total 
(kW) 
Município  
Estado 
48500.005321/2019-12 Cordilheira dos Ventos 
1 
19.200 
Cerro Corá  
RN 
48500.005322/2019-59 Cordilheira dos Ventos 
2 
28.800 
Cerro Corá  
RN 
48500.005323/2019-01 Cordilheira dos Ventos 
3 
19.200 
Cerro Corá  
RN 
48500.005324/2019-48 Cordilheira dos Ventos 
4 
14.400 
Cerro Corá  
RN 
48500.005325/2019-92 Cordilheira dos Ventos 
5 
43.200 
Cerro Corá e São Tomé  
RN 
48500.005326/2019-37 Cordilheira dos Ventos 
6 
28.800 
São Tomé  
RN 
48500.005327/2019-81 Cordilheira dos Ventos 
7 
28.800 
Cerro Corá e São Tomé  
RN 
48500.005328/2019-26 Cordilheira dos Ventos 
8 
33.600 
Cerro Corá  
RN 
48500.005329/2019-71 Cordilheira dos Ventos 
9 
19.200 
Cerro Corá  
RN 
48500.005330/2019-03 Cordilheira dos Ventos 
10 
43.200 
Cerro Corá e Santana 
dos Matos 
RN 
48500.005331/2019-40 Cordilheira dos Ventos 
11 
28.800 
Cerro Corá  
RN 
48500.005332/2019-94 Cordilheira dos Ventos 
12 
43.200 
Bodó e Santana dos 
Matos 
RN 
48500.005333/2019-39 Cordilheira dos Ventos 
13 
48.000 
Fernando Pedroza, 
Bodó e Santana dos 
Matos  
RN 
48500.005334/2019-83 Cordilheira dos Ventos 
14 
28.800 
Fernando Pedroza e 
Santana dos Matos  
RN 
48500.005335/2019-28 Cordilheira dos Ventos 
15 
33.600 
Fernando Pedroza  
RN 
48500.005336/2019-72 Cordilheira dos Ventos 
16 
33.600 
Fernando Pedroza  
RN 
48500.005337/2019-17 Cordilheira dos Ventos 
17 
38.400 
Cerro Corá e Lajes 
RN
Número do processo  EOL  Potência
Total
(kW)  Município  Estado
48500.005321/2019-12  Cordilheira dos Ventos
1  19.200  Cerro Corá  RN
48500.005322/2019-59  Cordilheira dos Ventos
2  28.800  Cerro Corá  RN
48500.005323/2019-01  Cordilheira dos Ventos
3  19.200  Cerro Corá  RN
48500.005324/2019-48  Cordilheira dos Ventos
4  14.400  Cerro Corá  RN
48500.005325/2019-92  Cordilheira dos Ventos
5  43.200  Cerro Corá e São Tomé  RN
48500.005326/2019-37  Cordilheira dos Ventos
6  28.800  São Tomé  RN
48500.005327/2019-81  Cordilheira dos Ventos
7  28.800  Cerro Corá e São Tomé  RN
48500.005328/2019-26  Cordilheira dos Ventos
8  33.600  Cerro Corá  RN
48500.005329/2019-71  Cordilheira dos Ventos
9  19.200  Cerro Corá  RN
48500.005330/2019-03  Cordilheira dos Ventos
10  43.200  Cerro Corá e Santana
dos Matos  RN
48500.005331/2019-40  Cordilheira dos Ventos
11  28.800  Cerro Corá  RN
48500.005332/2019-94  Cordilheira dos Ventos
12  43.200  Bodó e Santana dos
Matos  RN
48500.005333/2019-39  Cordilheira dos Ventos
13  48.000  Fernando Pedroza,
Bodó e Santana dos
Matos  RN
48500.005334/2019-83  Cordilheira dos Ventos
14  28.800  Fernando Pedroza e
Santana dos Matos  RN
48500.005335/2019-28  Cordilheira dos Ventos
15  33.600  Fernando Pedroza  RN
48500.005336/2019-72  Cordilheira dos Ventos
16  33.600  Fernando Pedroza  RN
48500.005337/2019-17  Cordilheira dos Ventos
17  38.400  Cerro Corá e Lajes  RN

48500.005338/2019-61 Cordilheira dos Ventos 
18 
19.200 
Cerro Corá  
RN 
48500.005339/2019-14 Cordilheira dos Ventos 
19 
72.000 
Fernando Pedroza  
RN 
48500.005340/2019-31 Cordilheira dos Ventos 
20 
52.800 
Fernando Pedroza e 
Lajes 
RN 
48500.005341/2019-85 Cordilheira dos Ventos 
21 
33.600 
Fernando Pedroza  
RN 
48500.005342/2019-20 Cordilheira dos Ventos 
22 
28.800 
Fernando Pedroza  
RN 
48500.005343/2019-74 Cordilheira dos Ventos 
23 
67.200 
Fernando Pedroza  
RN 
48500.005344/2019-19 Cordilheira dos Ventos 
24 
48.000 
São Tomé  
RN 
48500.005345/2019-63 Cordilheira dos Ventos 
25 
43.200 
São Tomé  
RN
48500.005338/2019-61  Cordilheira dos Ventos
18  19.200  Cerro Corá  RN
48500.005339/2019-14  Cordilheira dos Ventos
19  72.000  Fernando Pedroza  RN
48500.005340/2019-31  Cordilheira dos Ventos
20  52.800  Fernando Pedroza e
Lajes  RN
48500.005341/2019-85  Cordilheira dos Ventos
21  33.600  Fernando Pedroza  RN
48500.005342/2019-20  Cordilheira dos Ventos
22  28.800  Fernando Pedroza  RN
48500.005343/2019-74  Cordilheira dos Ventos
23  67.200  Fernando Pedroza  RN
48500.005344/2019-19  Cordilheira dos Ventos
24  48.000  São Tomé  RN
48500.005345/2019-63  Cordilheira dos Ventos
25  43.200  São Tomé  RN