* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
48581.003519/2016-00 
 
 
Processo: 48500.005472/2016-10 
 
Assunto: Estabelecimento das quotas de custeio e de 
energia elétrica referentes ao Programa de Incentivo às 
Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) para o 
ano de 2017. 
 
 
 
 
 
I –  DO OBJETIVO 
Estabelecer as quotas de custeio e de energia elétrica referentes ao Programa de Incentivo 
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) para o ano de 2017, em conformidade com o Plano 
Anual do PROINFA (PAP), que foi elaborado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), atendendo 
ao disposto no Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004.  
 
II –  DOS FATOS 
2. 
A Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, no art. 3o, alterado pelo art. 9o da Lei no 10.762, de 
11 de novembro de 2003; art. 2o da Lei no 10.889, de 25 de junho de 2004; art. 4o da Lei no 11.075, de 30 de 
dezembro de 2004; e art. 12 da Lei no 12.212, de 20 de janeiro de 2010, instituiu o PROINFA, com o objetivo 
de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, privilegiando 
empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou 
distribuição de energia elétrica, e visando, também, o aumento da participação de agentes no setor elétrico.  
3. 
O referido programa está dividido em duas etapas, sendo que a primeira etapa tem como 
meta a contratação de 3.300 MW de capacidade instalada, igualmente distribuídos entre empreendimentos 
que gerem energia elétrica a partir de biomassa, energia eólica ou que sejam caracterizados como pequena 
central hidrelétrica (PCH). A responsabilidade pela contratação da energia elétrica gerada no âmbito do 
PROINFA é da Eletrobrás, conforme o disposto pelo art. 3o, inciso I, alínea ‘a’, da Lei no 10.438/2002. 
4. 
A Lei no 10.438/2002 também estabelece, em seu art. 3o, inciso I, alínea ‘c’, que todos os 
custos concernentes à aquisição da energia gerada pelo PROINFA incorridos pela Eletrobrás, inclusive os 
custos administrativos, financeiros e os decorrentes de encargos tributários, serão rateados por todas as 
classes de consumidores finais atendidos pelo Sistema Elétrico Interligado – SIN, exceto os integrantes da 
Subclasse Residencial Baixa Renda.  
5. 
O Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, em seu art. 15, determina que compete à 
ANEEL regulamentar os procedimentos para o rateio da energia e dos custos referentes ao PROINFA. Para 
tanto, segundo o disposto nos arts. 12 a 14 e 16, fixa as seguintes diretrizes: 
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00

Fl. 2 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
I -  a ANEEL deverá estabelecer quotas de custeio e de energia a cada um dos agentes do 
SIN que comercializem energia com consumidor final e/ou recolhem Tarifas de Uso do 
Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição – TUSD relativas a consumidores livres; 
II -  o cálculo de tais quotas deve ser baseado no Plano Anual do PROINFA - PAP, a ser 
elaborado pela Eletrobrás e encaminhado para a ANEEL, até 30 de outubro de cada ano, 
para homologação; 
III -  as quotas devem ser estabelecidas proporcionalmente ao consumo verificado, de modo 
a não acarretar vantagens nem prejuízos à Eletrobrás, e pagas até o dia 10 do mês anterior 
ao de referência; 
IV -  a partir do 2o ano, o PAP deve levar em consideração alteração do mercado consumidor, 
de preços e dos montantes de energia contratados, a inadimplência, e os montantes de 
energia efetivamente gerados no âmbito do PROINFA; e 
V -  a Eletrobrás deve revisar o PAP a qualquer tempo, caso verifique que os recursos 
arrecadados na Conta PROINFA não se mostram suficientes para a cobertura dos custos do 
PROINFA. 
6. 
O Submódulo 5.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aprovado por meio 
da Resolução Normativa nº 515, de 27 de novembro de 2012, regulamenta o cálculo das quotas de custeio e 
das de energia elétrica referente ao PROINFA, em conformidade com o disposto no Decreto no 5.025, de 
2004. 
7. 
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE apresentou, por meio da Carta CT-
CCEE – 2765/2016, de 10 de novembro de 2016, as informações do mercado de energia relativas aos 
consumidores livres que são necessárias ao rateio das quotas de custeio e de energia do PROINFA. 
8. 
A Eletrobrás, por meio da Carta CTA-DG-3299/2016, de 14 de novembro de 2016,  
apresentou o Plano Anual do PROINFA - PAP para o ano 2017, pela qual informou o montante de geração de 
energia elétrica no âmbito do Programa, previsto em 11.202.147 MWh, bem como o respectivo valor total de 
custeio, previsto em R$ 3.627.567.498,69. 
9. 
A Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG, mediante o Memorando 
nº 154, de 02 de dezembro de 2016, informou que procedeu à análise do PAP 2017, com foco no montante 
contratado para 2017, e verificou que esse plano se encontra compatível com a legislação vigente, 
recomendando a sua aprovação. Em 12 de dezembro de 2016, por meio do Memorando nº 157/2016, a SRG 
retificou a recomendação de aprovação do montante de custeio para o valor de R$ 3.320.334.265,52. 
III –  DA ANÁLISE 
10. 
No PAP 2017, a Eletrobrás informou o número de empreendimentos previstos para operar 
que juntos representam um total de 2.975,10 MW de potência instalada e uma geração prevista de 
11.202.147 MWh, tendo a SRG recomendado a utilização integral dessa energia. 
11. 
A Eletrobrás também informou os valores das parcelas de ajuste decorrentes de variações 
mensais entre os montantes de energia contratados e os efetivamente gerados pelas usinas participantes do 
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Fl. 3 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
programa, que foram apuradas conforme regras e procedimentos da CCEE. Do custeio total apresentado pela 
Eletrobrás no PAP 2017, após a análise da SRG, foi considerada a recuperação de R$ 307.233.233,17 
relacionados a depósitos em garantia decorrentes de ações judiciais do GSF 2014. Com tal ajuste, ao final de 
2016 se espera que a conta de comercialização do programa apresente um saldo positivo de R$ 
46.361.475,51. 
12. 
Assim, os valores considerados no rateio das quotas do PROINFA de 2017 estão resumidos 
na Tabela 1, que totalizam R$ 3.320.334.265,52. 
TABELA 1 – ENERGIA A SER FATURADA E CUSTOS POR FONTE EM 2017 
Fonte 
Número de 
Usinas 
MWh 
Custo Anual por Fonte 
(R$)  (1) 
Parcelas de Ajuste 
(2) 
Saldo da Conta 
PROINFA (3) 
Custo a ser 
rateado (R$) 
(4)=(1)+(2)-(3) 
PCH 
60 
6.494.664,00 
1.690.635.074,51 
-54.050.812,14 
 
 
Eólica 
52 
3.525.426,00 
1.555.264.698,71 
-64.634.018,46 
 
 
Biomassa 
19 
1.182.057,00 
247.124.375,87 
-7.643.577,46 
 
 
Total 
131 
11.202.147,00 
3.493.024.149,09 
-126.328.408,06 
46.361.475,51 
3.320.334.265,52 
 
13. 
A Tabela 2 apresenta o custo médio da energia a ser faturada por fonte e o custo médio da 
energia a ser disponibilizada pelo PROINFA em 2017, incluídos no cálculo as parcelas de ajuste, os custos 
associados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL e o saldo positivo da conta. 
TABELA 2 – CUSTO MÉDIO POR FONTE E DO PROGRAMA EM 2017 (R$/MWh)  
Fonte 
R$/MWh 
PCH 
260,31 
Eólica 
441,16 
Biomassa 
209,06 
Custo Médio Fontes 
311,82 
Parcela Ajuste 
-11,28 
Custos/Benefício MDL 
0,00 
Saldo 
 4,14 
Custo Programa 
 296,40  
 
14. 
Em atendimento ao comando previsto no Submódulo 5.3 do PRORET, com base nos dados 
apresentados pela Eletrobrás, e de acordo com o mercado de energia elétrica referente ao período de 
setembro de 2015 a agosto de 2016, procedeu-se ao cálculo das quotas de custeio e de energia elétrica 
referentes ao PROINFA para o ano de 2017. 
  
15. 
Destaca-se que no rateio dos custos foi excluído integralmente o mercado associado à 
subclasse residencial baixa renda, tendo em vista a o disposto na Lei nº 12.212, de 2010, referente à Tarifa 
Social de Energia Elétrica. 
  
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
            Custo a ser
  Número de    Custo Anual por Fonte  Parcelas de Ajuste  Saldo da Conta  
Fonte    MWh        rateado (R$)
  Usinas    (R$) (1)  (2)  PROINFA (3)  
            (4)=(1)+(2)-(3)
            
  60  6.494.664,00  1.690.635.074,51  -54.050.812,14    
  52  3.525.426,00  1.555.264.698,71  -64.634.018,46    
  19  1.182.057,00  247.124.375,87  -7.643.577,46    
  131  11.202.147,00  3.493.024.149,09  -126.328.408,06  46.361.475,51  
  
Fonte  R$/MWh
  
PCH  260,31
Eólica  441,16
Biomassa  209,06
Custo Médio Fontes  311,82
Parcela Ajuste  -11,28
Custos/Benefício MDL  0,00
Saldo  4,14
Custo Programa  296,40

Fl. 4 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
16. 
A identificação do mercado para rateio das quotas foi realizada considerando os dados 
disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Informação de Mercado para Regulação – SAMP para o 
mercado cativo e dos consumidores da subclasse residencial baixa renda. Para a identificação do mercado 
de consumidores livres e autoprodutores foram utilizados dados informados pela CCEE. 
 
17. 
Destaca-se, ainda, que para o rateio das quotas também foram consideradas as cooperativas 
de eletrificação rural regularizadas como permissionárias do serviço público de distribuição de energia 
elétrica. 
 
Quotas de Custeio (R$) – Cooperativas Permissionárias 
18. 
O processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias do 
serviço de distribuição de energia elétrica tomou curso a partir de 2002 e se intensificou a partir de 2005, 
sendo que foram definidos critérios visando maior adesão dos agentes, entre os quais, a simplificação dos 
procedimentos para definição das tarifas iniciais a serem praticadas. 
 
19. 
As despesas com encargos incorporadas nas tarifas iniciais das cooperativas foram obtidas 
com base nos custos observados no ano de 2003, sendo estes atualizados pelo IGP-M até o mês anterior a 
data de assinatura do contrato de permissão, ou seja, trata-se de regra diversa da adotada para as 
distribuidoras e entendida como transitória e inerente ao processo da definição de suas tarifas. 
 
20. 
Cabe ressaltar que, por meio do Parecer nº 415/2007, a Procuradoria Federal na ANEEL 
opinou pela legalidade da aplicação do PROINFA sobre as cooperativas de eletrificação rural que venham a 
se regularizar como permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica. 
 
21. 
Quanto às quotas de custeio do PROINFA das Cooperativas, tendo em vista que não estão 
definidas regras de ajuste das diferenças de custos associados aos encargos setoriais que ocorrem entre as 
datas dos reajustes e revisões tarifárias desses agentes, a exemplo da Conta de Compensação de Variação 
de Valores de Itens da Parcela A - CVA1 no caso das distribuidoras, o procedimento definido no Submódulo 
5.3 do PRORET é de manter como obrigação de recolhimento da quota de custeio do PROINFA pelas 
Cooperativas Permissionárias o valor anual da cobertura tarifária considerada na definição de suas tarifas. 
  
22. 
As Cooperativas que tiveram reajuste tarifário ou revisão tarifária em 2016 estão listadas a 
seguir. 
 
TABELA 3 – COBERTURA TARIFÁRIA PROINFA – COOPERATIVAS PERMISSIONÁRIAS 
PERMISSIONÁRIA 
SUPRIDORA 
Resolução Homologatória 
QUOTA (R$) 
CERIPA 
CPFL Santa Cruz, Elektro 
REH 2057/2016 
 848.470,63  
CERES 
Ampla 
REH 2058/2016 
 157.545,45  
CERCOS 
Energisa Sergipe 
REH 2060/2016 
 67.016,40  
CERPRO 
CPFL Paulista, CNEE 
REH 2070/2016 
 178.117,93  
CERRP 
CPFL Paulista, CNEE 
REH 2112/2016 
 408.332,63  
CERTAJA ENERGIA 
AES Sul, CEEE 
REH 2114/2016 
 812.465,45  
CERNHE 
CNEE 
REH 2116/2016 
 102.747,72  
CERAL DIS 
Copel 
REH 2115/2016 
 191.839,72  
                                                 
1 De que trata a Portaria Interministerial nº 24, de 2002.  
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
PERMISSIONÁRIA      SUPRIDORA      Resolução Homologatória      QUOTA (R$)  
CERIPA    CPFL Santa Cruz, Elektro      REH 2057/2016      848.470,63    
CERES    Ampla      REH 2058/2016      157.545,45    
CERCOS    Energisa Sergipe      REH 2060/2016      67.016,40    
CERPRO    CPFL Paulista, CNEE      REH 2070/2016      178.117,93    
CERRP    CPFL Paulista, CNEE      REH 2112/2016      408.332,63    
CERTAJA ENERGIA    AES Sul, CEEE      REH 2114/2016      812.465,45    
CERNHE    CNEE      REH 2116/2016      102.747,72    
CERAL DIS    Copel      REH 2115/2016      191.839,72    

Fl. 5 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
CERILUZ 
 RGE, Demei  
REH 2093/2016 
 986.326,33  
CERMISSÕES 
 RGE  
REH 2113/2016 
 830.862,51  
CERTEL 
 AES Sul, RGE  
REH 2089/2016 
 3.111.956,24  
COOPERLUZ 
 RGE  
REH 2090/2016 
 461.368,88  
COPREL 
 RGE  
REH 2101/2016 
 3.165.192,48  
CRELUZ-D 
 RGE  
REH 2151/2016 
 702.392,47  
CRERAL 
 RGE  
REH 2142/2016 
 460.111,01  
CERIS 
Eletropaulo 
REH 2149/2016 
 132.046,83  
CEDRAP 
Elektro, Bandeirante 
REH 2155/2016 
 274.879,60  
CEDRI 
Elektro 
REH 2148/2016 
 148.726,51  
CEJAMA 
CELESC 
REH 2162/2016 
 259.140,33  
CEPRAG 
 CELESC, CEEE  
REH 2147/2016 
 245.183,86  
CERAÇA 
CELESC 
REH 2144/2016 
 619.756,06  
CERAL ANITÁPOLIS 
CELESC 
REH 2146/2016 
 75.378,87  
CERBRANORTE 
CELESC 
REH 2139/2016 
 1.002.047,86  
CEREJ 
CELESC 
REH 2154/2016 
 313.631,88  
CERGAL 
CELESC 
REH 2143/2016 
 529.732,24  
CERGAPA 
 CELESC  
REH 2153/2016 
 215.552,08  
CERGRAL 
CELESC 
REH 2141/2016 
 196.680,59  
CERMOFUL 
 CELESC  
REH 2152/2016 
 915.565,60  
CERPALO 
CELESC 
REH 2140/2016 
 366.515,77  
CERSUL 
CELESC 
REH 2138/2016 
 1.214.336,51  
CERTREL 
 CELESC  
REH 2150/2016 
 359.304,88  
COOPERA 
CELESC 
REH 2145/2016 
 2.312.199,56  
COOPERCOCAL 
CELESC 
REH 2163/2016 
 638.698,47  
COOPERMILA 
CELESC 
REH 2134/2016 
 110.396,37  
COORSEL 
CELESC 
REH 2164/2016 
 363.033,42  
CERIM 
CPFL Piratininga 
REH 2057/2016 
 278.160,82  
CERMC 
Bandeirante 
REH 2058/2016 
 135.025,70  
CETRIL 
CPFL Piratininga, Elektro 
REH 2060/2016 
 573.944,34  
TOTAL (R$) 
23.764.684,00 
 
 
23. 
Por fim, destaca-se que o pagamento das quotas de custeio do PROINFA deverá seguir a 
mesma regra aplicada as concessionárias de distribuição, qual seja, pagamento diretamente à conta desse 
Programa, em duodécimos mensais iguais, com vencimento no dia 10 do mês anterior a competência. 
 
24. 
Nos reajustes e revisões tarifárias das permissionárias em 2017, o valor a ser considerado 
como cobertura tarifária para o pagamento da quota de custeio do PROINFA será calculado a partir do custo 
unitário do PROINFA de 2017, que resultará deste processo, aplicado ao mercado de referência utilizado no 
cálculo tarifário da cooperativa. 
 
Quotas de Custeio (R$) – Distribuidoras e Transmissoras 
25. 
Para definição das quotas de custeio dos demais agentes, distribuidoras e transmissoras, 
parte-se da obtenção do valor, em R$/MWh, resultante da razão entre o custo total do PROINFA, deduzindo 
as quotas de custeio das permissionárias, o que resulta em R$   3.296.569.581,52, e o mercado pagante, que 
corresponde à energia total de consumo final, 429.203.049,95 MWh, dos quais já estão excluídos os 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
CERMISSÕES  RGE  REH 2113/2016    830.862,51    
CERTEL  AES Sul, RGE  REH 2089/2016    3.111.956,24    
COOPERLUZ  RGE  REH 2090/2016    461.368,88    
COPREL  RGE  REH 2101/2016    3.165.192,48    
CRELUZ-D  RGE  REH 2151/2016    702.392,47    
CRERAL  RGE  REH 2142/2016    460.111,01    
CERIS  Eletropaulo  REH 2149/2016    132.046,83    
CEDRAP  Elektro, Bandeirante  REH 2155/2016    274.879,60    
CEDRI  Elektro  REH 2148/2016    148.726,51    
CEJAMA  CELESC  REH 2162/2016    259.140,33    
CEPRAG  CELESC, CEEE  REH 2147/2016    245.183,86    
CERAÇA  CELESC  REH 2144/2016    619.756,06    
CERAL ANITÁPOLIS  CELESC  REH 2146/2016    75.378,87    
CERBRANORTE  CELESC  REH 2139/2016    1.002.047,86    
CEREJ  CELESC  REH 2154/2016    313.631,88    
CERGAL  CELESC  REH 2143/2016    529.732,24    
CERGAPA  CELESC  REH 2153/2016    215.552,08    
CERGRAL  CELESC  REH 2141/2016    196.680,59    
CERMOFUL  CELESC  REH 2152/2016    915.565,60    
CERPALO  CELESC  REH 2140/2016    366.515,77    
CERSUL  CELESC  REH 2138/2016    1.214.336,51    
CERTREL  CELESC  REH 2150/2016    359.304,88    
COOPERA  CELESC  REH 2145/2016    2.312.199,56    
COOPERCOCAL  CELESC  REH 2163/2016    638.698,47    
COOPERMILA  CELESC  REH 2134/2016    110.396,37    
COORSEL  CELESC  REH 2164/2016    363.033,42    
CERIM  CPFL Piratininga  REH 2057/2016    278.160,82    
CERMC  Bandeirante  REH 2058/2016    135.025,70    
CETRIL  CPFL Piratininga, Elektro  REH 2060/2016    573.944,34    
    TOTAL (R$)      23.764.684,00  

Fl. 6 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
montantes referentes aos consumidores atendidos via Sistema Isolado, as permissionárias e as unidades 
consumidoras classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda. Esse valor corresponde a R$ 7,68/MWh 
para este ano, sendo essa tarifa a de rateio do PROINFA.  
 
26. 
 As quotas de custeio das concessionárias de distribuição e transmissão de energia elétrica 
participantes do SIN resultam do produto entre a tarifa de rateio do PROINFA e o respectivo mercado 
pagante. Os dados de mercado foram obtidos com base no período de setembro de 2015 a agosto de 2016.  
 
27. 
Para os casos em que a carga, em todo ou em parte, seja atendida por autoprodução ou 
produção independente própria, a tarifa de rateio do PROINFA aplica-se à parcela de consumo que exceder a 
geração própria, tanto para unidades de consumo conectadas às instalações de distribuição, ou às “Demais 
Instalações de Transmissão – DIT”, quanto para aquelas conectadas às instalações de transmissão 
componentes da Rede Básica. 
 
28. 
Especificamente para as transmissoras, as quotas de custeio representam valores de 
referência, sendo a obrigação de recolhimento à Eletrobrás obtida pela aplicação da componente específica 
da TUST, denominada TUST PROINFA, ao consumo verificado mensalmente dos consumidores livres e 
autoprodutores cujas unidades de consumo estejam conectadas às instalações de transmissão componentes 
da Rede Básica. 
 
29. 
Para tanto, a Resolução Homologatória que estabelecer as quotas de custeio e de energia 
elétrica referentes ao PROINFA de 2017, deverá fixar o valor da TUST PROINFA para ano civil. O valor da 
TUST PROINFA foi obtida pelo acréscimo à tarifa de rateio do PROINFA, da alíquota de PIS e COFINS, 
conforme regime tributário, 3,65% no cumulativo e 9,25% no não cumulativo. Assim, identificou-se a TUST 
PROINFA de R$ 7,97/MWh para as transmissoras optantes pelo regime cumulativo e de R$ 8,46/MWh para o 
não cumulativo.  
 
30. 
A Tabela, a seguir, apresenta o rateio da quota de custeio para as concessionárias de 
distribuição, incluindo os consumidores livres, autoprodutores e produtores independentes no sistema de 
distribuição, e de transmissão e as permissionárias, que corresponde a uma variação no custo total de -8,91% 
em relação ao ano de 2016. 
 
TABELA 4 – QUOTAS DE CUSTEIO       
CONCESSIONÁRIAS 
QUOTA DE CUSTEIO (R$) 
2016 
QUOTA DE CUSTEIO (R$) 
2017 
DISTRIBUIÇÃO 
3.360.934.473,09 
 3.049.121.297,84  
TRANSMISSÃO 
266.287.478,17 
247.448.283,68 
PERMISSIONÁRIAS COOPERATIVAS 
17.903.280,53 
23.764.684,00 
TOTAL 
3.645.125.231,79 
3.320.334.265,52 
 
31. 
Com relação à variação percentual do custo total de 2017 em relação ao de 2016, destaca-se 
a variação de custo por fonte a seguir: 
 
TABELA 5 – VARIAÇÃO PERCENTUAL DE CUSTEIO POR FONTE 
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
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CONCESSIONÁRIAS    QUOTA DE CUSTEIO (R$)      QUOTA DE CUSTEIO (R$)  
    2016      2017  
DISTRIBUIÇÃO  3.360.934.473,09      3.049.121.297,84    
TRANSMISSÃO  266.287.478,17      247.448.283,68    
PERMISSIONÁRIAS COOPERATIVAS  17.903.280,53      23.764.684,00    
TOTAL  3.645.125.231,79      3.320.334.265,52    

Fl. 7 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Fonte 
Custo de 2016 por 
Fonte (R$) 
Custo de 2017 por 
Fonte (R$) 
VARIAÇÃO 
PERCENTUAL DE 
CUSTEIO (%) 
PCH 
1.521.949.560,08 
1.690.635.074,51 
11,08% 
Eólica 
1.400.500.414,58 
1.555.264.698,71 
11,05% 
Biomassa 
222.696.807,69 
247.124.375,87 
10,97% 
 
32. 
A Tabela a seguir mostra o número de empreendimentos e montante gerado por fontes 
participantes do PROINFA nos anos de 2016 e 2017: 
 
TABELA 6 – NÚMERO DE EMPREENDIMENTOS POR FONTE PARTICIPANTES 
2016 
2017 
Fonte 
Número de 
Empreendimentos 
MWh 
Número de 
Empreendimentos 
MWh 
PCH 
60 
6.484.717 
60 
6.494.664 
Eólica 
52 
3.525.426 
52 
3.525.426 
Biomassa 
19 
1.182.057 
19 
1.182.057 
Total 
131 
11.192.200 
131 
11.202.147 
 
 
Quotas de Energia Elétrica (MWh) – Cooperativas Permissionárias 
33. 
Da mesma forma que as quotas de custeio, as quotas de energia elétrica para as 
cooperativas permissionárias não podem observar a simples proporção do mercado da cooperativa. Para 
preservar isonomia com os demais agentes, o procedimento definido no Submódulo 5.3 do PRORET é o de 
definir quotas de energia conforme o custo unitário desta energia e o montante a ser recolhido por cada 
permissionária em 2017, em outras palavras, tais quotas devem refletir a energia que a permissionária 
conseguiria comprar com a quota de custeio definida. A tarifa unitária do PROINFA em 2017 é de R$ 
296,40/MWh. 
  
34. 
Destaca-se que para as cooperativas que tiveram reajuste tarifário em 2016, devido a 
alteração de sua quota de custeio associada àquele ano, foi identificado um montante adicional de energia, 
considerando-se a regra apresentada no parágrafo anterior e a tarifa unitária do PROINFA em 2016 de R$ 
325,68/MWh.  
 
35. 
As quotas de energia de cada permissionária totalizam 85.164,04 MWh, já considerando o 
adicional de energia de 2016. 
 
Quotas de Energia Elétrica (MWh) – Distribuidoras e Consumidores Livres 
36. 
Conforme já informado, a previsão de geração de energia elétrica das usinas do PROINFA, 
para o ano 2017, é de 11.202.147 MWh.  
 
37. 
As quotas de energia elétrica das concessionárias de distribuição participantes do SIN são 
calculadas pela proporção do respectivo mercado de energia elétrica faturado (consumidores cativos) em 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
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Fonte  Custo de 2016 por
Fonte (R$)  Custo de 2017 por
Fonte (R$)    VARIAÇÃO
PERCENTUAL DE
CUSTEIO (%)
PCH  1.521.949.560,08  1.690.635.074,51  11,08%  
Eólica  1.400.500.414,58  1.555.264.698,71  11,05%  
Biomassa  222.696.807,69  247.124.375,87  10,97%  
Custo de 2016 por
Fonte (R$)
Custo de 2017 por
Fonte (R$)
  2016        2017      
Fonte    Número de    MWh    Número de    MWh
    Empreendimentos        Empreendimentos    
PCH  60      6.484.717  60      6.494.664
Eólica  52      3.525.426  52      3.525.426
Biomassa  19      1.182.057  19      1.182.057
Total  131      11.192.200  131      11.202.147

Fl. 8 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
relação ao mercado total (consumidores cativos + consumidores livres), aplicada à geração total do PROINFA 
de 2017, já deduzida a energia alocada às permissionárias. 
 
38. 
Cabe destacar que para cálculo das quotas de energia elétrica, a exemplo do procedimento 
adotado no cálculo das quotas de custeio, utilizou-se o mercado referente ao período de setembro de 2015 a 
agosto de 2016, porém, neste caso foram considerados os montantes referentes à Subclasse Residencial 
Baixa Renda, tendo em vista que essa classe de consumo é isenta do pagamento do PROINFA, mas não do 
recebimento da energia associada. 
 
39. 
Para consumidores livres e autoprodutores cujas unidades de consumo estejam conectadas 
às instalações de distribuição de energia elétrica, às “Demais Instalações de Transmissão – DIT” e às 
instalações de transmissão componentes da Rede Básica, o procedimento adotado para o cálculo das quotas 
de energia elétrica é semelhante ao descrito para as concessionárias de distribuição. Assim, foi feita a 
proporção do consumo com relação ao mercado total. O resultado dessa divisão foi multiplicado pela geração 
total do PROINFA, prevista para o ano de 2017, já deduzida a energia alocada às permissionárias.     
 
40. 
Destaca-se que, caso a carga tenha sido atendida, em todo ou em parte, por 
empreendimentos próprios de autoprodução ou produção independente, o consumo adotado para cálculo das 
respectivas quotas de energia elétrica estará líquido da parcela de geração própria, tanto para unidades de 
consumo conectadas às instalações de distribuição, ou às “Demais Instalações de Transmissão – DIT”, 
quanto para aquelas conectadas às instalações de transmissão componentes da Rede Básica. 
 
41. 
No caso de novos consumidores livres, ou seja, aqueles com início de carga na CCEE após 
set/15, quando ausentes informações de consumo como cativo no período anterior ao registro na CCEE, seu 
mercado foi anualizado com base nas informações de consumo informadas, de forma a evitar maiores 
deslocamentos entre o pagamento do encargo e o recebimento das quotas de energia. 
 
42. 
A Tabela abaixo apresenta um resumo do rateio das quotas de energia do PROINFA para 
2017. O acréscimo de energia nesse programa em relação ao ano de 2016, cujo valor considerado foi           
11.192.200,00 MWh, é de 0,09%. 
 
TABELA 7 – QUOTAS DE ENERGIA 2017 
QUOTISTA 
QUOTA DE ENERGIA (MWh) 
CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS 
 8.245.243,44  
COOPERATIVAS PERMISSIONÁRIAS 
 85.164,04  
CONS. LIVRES NA REDE BÁSICA 
 809.632,42  
CONS. LIVRES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
 2.062.107,09  
TOTAL 
11.202.147,00 
 
 
III.A. 
Rateio das Quotas  
43. 
 Dada a extensão dos resultados obtidos, em decorrência do elevado número de 
consumidores livres, apresentam-se, anexas a esta Nota Técnica, as tabelas que relacionam as respectivas 
quotas de custeio e de energia elétrica individualizadas por agente de transmissão de energia elétrica, 
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  QUOTISTA      QUOTA DE ENERGIA (MWh)  
CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS      8.245.243,44    
COOPERATIVAS PERMISSIONÁRIAS      85.164,04    
CONS. LIVRES NA REDE BÁSICA      809.632,42    
CONS. LIVRES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO      2.062.107,09    
TOTAL      11.202.147,00    

Fl. 9 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
concessionária de distribuição de energia elétrica, cooperativa permissionária, consumidor livre e/ou 
autoprodutor cuja unidade consumidora esteja conectada às instalações de distribuição e às “Demais 
Instalações de Transmissão – DIT”, bem como por consumidor livre e/ou autoprodutor cuja unidade 
consumidora esteja conectada às instalações de transmissão componentes da Rede Básica. 
44. 
Para que a migração de consumidor potencialmente livre para a condição de consumidor 
livre, bem como a migração, parcial ou total, de unidade consumidora conectada às instalações de 
distribuição, ou às “Demais Instalações de Transmissão – DIT”, para as instalações pertencentes à Rede 
Básica do SIN, não acarretem a alocação inadequada das quotas anuais de energia elétrica, deve ocorrer a 
transferência da quota de energia elétrica destinada originalmente à concessionária de distribuição de energia 
elétrica para o consumidor, respeitada a proporção do consumo em relação ao mercado faturado da 
concessionária e observado o disposto no Submódulo 5.3 do PRORET. 
45. 
Da mesma forma, caso ocorra o retorno de consumidor livre à condição de cativo, ou seu 
desligamento da rede de distribuição, sua quota de energia deverá ser destinada à concessionária de 
distribuição responsável pela conexão. No entanto, quando ocorrer o desligamento de consumidor conectado 
à Rede Básica, sua quota de energia retornará ao agente comercializador do PROINFA. 
46. 
Ainda, se eventualmente o rateio de quotas de energia apresentado não tenha considerado 
alguma informação de geração própria associada aos consumidores livres, a CCEE deverá promover o ajuste 
da quota de energia destes consumidores, destinando sua quota de energia, ou parte dela, à concessionária 
de distribuição responsável pela conexão. Se, no entanto, tratar-se de consumidor com conexão à Rede 
Básica, sua quota de energia retornará ao agente comercializador do PROINFA. 
47. 
 Se houver alteração do percentual de rateio das quotas de custeio do PROINFA no ano de 
2017 decorrente de migração para a Rede Básica, o ajuste devido será realizado quando da revisão das 
quotas, e os saldos credores e/ou devedores serão compensados mediante encontro de contas a ser 
realizado no ano subsequente ao da migração. 
48.   
 
 
As quotas de custeio do PROINFA serão consideradas, nos reajustes ou revisões tarifárias 
de concessionárias de distribuição de energia elétrica, como um encargo setorial. As quotas de energia 
elétrica, por sua vez, deverão compor o balanço energético das distribuidoras, para fins de apuração de 
sobras ou déficits de energia elétrica adquirida para atendimento do mercado cativo. 
49. 
 Nos termos do que dispõe a Portaria Interministerial nº 361, de 26 de novembro de 2004, a 
Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da "Parcela A" – CVA do PROINFA deverá registrar 
as diferenças entre os valores considerados nas tarifas das distribuidoras, a título do PROINFA, e os valores 
das quotas de custeio repassadas à Eletrobrás. 
 
IV –  DO FUNDAMENTO LEGAL 
50. 
A Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, no art. 3o, alterado pelos art. 9o da Lei no 10.762, de 
11 de novembro de 2003; art.2o da Lei no 10.889, de 25 de junho de 2004; pelo art.4o da Lei no 11.075, de 30 
de dezembro de 2004; e pelo art. 12 da Lei no 12.212, de 20 de janeiro de 2010, instituiu o Programa de 
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), com o objetivo de aumentar a participação 
de fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não 
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Fl. 10 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, 
e visando, também, o aumento da participação de agentes no setor elétrico.  
51. 
O § 8º do art. 2º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, estabelece que no atendimento à 
totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, as concessionárias, as permissionárias e as 
autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN 
deverão considerar a energia elétrica proveniente de usinas que produzam energia elétrica a partir de fontes 
eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, enquadradas na primeira etapa do PROINFA.  
52. 
Os incisos IV e X, do art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, 
estabelecem a competência da ANEEL para regular os serviços de energia elétrica, expedindo os atos 
necessários ao cumprimento das normas estabelecidas pala legislação em vigor, bem como atuar nos 
processos de definição e controle de preços e tarifas. 
53. 
O Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, regulamenta a primeira etapa do PROINFA, e 
em seu art. 13, determina que a ANEEL, com base no Plano Anual do PROINFA, calculará e publicará em 
Resolução as quotas de energia e de custeio. 
54. 
O Submódulo 5.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET estabelece a forma 
de cálculo do rateio do custo do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – 
PROINFA. 
V –  DA CONCLUSÃO 
55. 
Conforme as disposições do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, e os procedimentos 
estabelecidos no Submódulo 5.3 do PRORET, foram calculadas as quotas de custeio e as de energia elétrica 
referentes ao PROINFA para o ano de 2017, sendo as informações provenientes: a) do Plano Anual do 
PROINFA (PAP) para o ano de 2017, enviado pela Eletrobrás e validado pela SRG; b) do Sistema de 
Acompanhamento de Informação de Mercado para Regulação (SAMP) para o mercado cativo; e c) da CCEE 
para os consumidores livres e autoprodutores. 
 
VI –  DA RECOMENDAÇÃO 
56. 
Diante do exposto, recomendamos submeter a minuta de Resolução Homologatória que 
estabeleça as quotas de custeio e as de energia elétrica referentes ao PROINFA para o ano de 2017, à 
Diretoria Colegiada da ANEEL. 
 
 
 
           ANDRÉ VALTER FEIL                                             CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
                 Especialista em Regulação   
 
 
 
         
 
    Especialista em Regulação 
                                                   
 
De acordo: 
 
 
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Fl. 11 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
DAVI ANTUNES LIMA 
Superintendente de Gestão Tarifária
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Fl. 12 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXOS 
 
RATEIO DAS QUOTAS DE ENERGIA E CUSTEIO DO PROINFA – 2017 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
NOTA TÉCNICA Nº 396/2016–SGT/ANEEL 
 
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Fl. 13 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ANEXO 1 
QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA RELATIVAS ÀS DISTRIBUIDORAS 
 
EMPRESA 
MERCADO (MWh) 
QUOTA (R$) 
CATIVO (*) 
LIVRE 
CEB DIS 
6.040.823,83 
507.976,85 
50.299.216,50 
CELG D 
11.663.157,00 
1.361.555,66 
100.038.598,46 
CEMAT 
6.663.605,70 
1.236.777,35 
60.680.282,79 
CHESP 
114.186,08 
0,00 
877.026,31 
ENERSUL 
4.186.333,80 
526.976,40 
36.201.408,66 
TOTAL CENTRO-OESTE 
28.668.106,41 
3.633.286,27 
248.096.532,72 
CEAL 
3.085.610,14 
80.122,83 
24.314.969,34 
CELPE 
9.984.066,01 
2.228.149,54 
93.798.071,30 
CEMAR 
5.010.982,67 
161.065,06 
39.724.823,09 
CEPISA 
2.938.503,01 
50.472,88 
22.957.355,52 
COELBA 
15.927.942,87 
1.979.039,73 
137.537.732,20 
COELCE 
9.152.150,54 
1.325.816,26 
80.477.868,55 
COSERN 
4.297.046,12 
343.131,10 
35.639.697,96 
EBO 
559.183,17 
12.845,32 
4.393.565,55 
EPB 
3.245.208,20 
449.374,54 
28.376.893,09 
ESE 
2.204.117,16 
297.179,80 
19.211.651,68 
SULGIPE 
322.037,02 
0,00 
2.473.461,98 
TOTAL NORDESTE 
56.726.846,91 
6.927.197,06 
488.906.090,27 
AME 
5.996.612,40 
220.228,89 
47.749.543,98 
CEA 
1.090.658,79 
0,00 
8.376.996,87 
CELPA 
7.239.752,59 
844.593,19 
62.093.240,92 
CELTINS 
1.992.257,83 
65.539,96 
15.805.278,18 
CERON 
2.833.553,64 
35.801,13 
22.038.584,45 
ELETROACRE 
873.525,42 
18.695,61 
6.852.860,68 
TOTAL NORTE 
20.026.360,67 
1.184.858,79 
162.916.505,08 
AMPLA 
9.224.303,50 
1.473.425,81 
82.165.793,19 
BANDEIRANTE 
8.590.174,66 
4.902.309,20 
103.631.397,46 
CAIUÁ D 
1.042.853,04 
56.657,46 
8.444.983,94 
CEMIG D 
24.885.788,67 
14.340.861,40 
301.287.191,32 
CNEE 
549.177,44 
32.826,39 
4.470.182,87 
CPFL JAGUARI 
462.709,47 
117.486,72 
4.456.298,93 
CPFL LESTE PAULISTA 
278.438,39 
52.677,91 
2.543.197,02 
CPFL MOCOCA 
198.664,26 
28.589,36 
1.745.461,41 
CPFL PIRATININGA 
8.495.944,29 
5.041.897,61 
103.979.777,92 
CPFL SANTA CRUZ 
874.915,90 
64.997,51 
7.219.170,44 
CPFL SUL PAULISTA 
379.656,27 
112.219,67 
3.777.939,72 
CPFL PAULISTA 
20.976.057,03 
8.131.790,36 
223.567.945,93 
DMED 
278.053,02 
175.842,14 
3.486.221,63 
EDEVP 
770.659,31 
101.080,72 
6.695.552,74 
EEB 
649.960,87 
423.533,68 
8.245.163,83 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
EMPRESA  MERCADO (MWh)    QUOTA (R$)
  CATIVO (*)  LIVRE  
CEB DIS  6.040.823,83  507.976,85  50.299.216,50
CELG D  11.663.157,00  1.361.555,66  100.038.598,46
CEMAT  6.663.605,70  1.236.777,35  60.680.282,79
CHESP  114.186,08  0,00  877.026,31
ENERSUL  4.186.333,80  526.976,40  36.201.408,66
TOTAL CENTRO-OESTE  28.668.106,41  3.633.286,27  248.096.532,72
CEAL  3.085.610,14  80.122,83  24.314.969,34
CELPE  9.984.066,01  2.228.149,54  93.798.071,30
CEMAR  5.010.982,67  161.065,06  39.724.823,09
CEPISA  2.938.503,01  50.472,88  22.957.355,52
COELBA  15.927.942,87  1.979.039,73  137.537.732,20
COELCE  9.152.150,54  1.325.816,26  80.477.868,55
COSERN  4.297.046,12  343.131,10  35.639.697,96
EBO  559.183,17  12.845,32  4.393.565,55
EPB  3.245.208,20  449.374,54  28.376.893,09
ESE  2.204.117,16  297.179,80  19.211.651,68
SULGIPE  322.037,02  0,00  2.473.461,98
TOTAL NORDESTE  56.726.846,91  6.927.197,06  488.906.090,27
AME  5.996.612,40  220.228,89  47.749.543,98
CEA  1.090.658,79  0,00  8.376.996,87
CELPA  7.239.752,59  844.593,19  62.093.240,92
CELTINS  1.992.257,83  65.539,96  15.805.278,18
CERON  2.833.553,64  35.801,13  22.038.584,45
ELETROACRE  873.525,42  18.695,61  6.852.860,68
TOTAL NORTE  20.026.360,67  1.184.858,79  162.916.505,08
AMPLA  9.224.303,50  1.473.425,81  82.165.793,19
BANDEIRANTE  8.590.174,66  4.902.309,20  103.631.397,46
CAIUÁ D  1.042.853,04  56.657,46  8.444.983,94
CEMIG D  24.885.788,67  14.340.861,40  301.287.191,32
CNEE  549.177,44  32.826,39  4.470.182,87
CPFL JAGUARI  462.709,47  117.486,72  4.456.298,93
CPFL LESTE PAULISTA  278.438,39  52.677,91  2.543.197,02
CPFL MOCOCA  198.664,26  28.589,36  1.745.461,41
CPFL PIRATININGA  8.495.944,29  5.041.897,61  103.979.777,92
CPFL SANTA CRUZ  874.915,90  64.997,51  7.219.170,44
CPFL SUL PAULISTA  379.656,27  112.219,67  3.777.939,72
CPFL PAULISTA  20.976.057,03  8.131.790,36  223.567.945,93
DMED  278.053,02  175.842,14  3.486.221,63
EDEVP  770.659,31  101.080,72  6.695.552,74
EEB  649.960,87  423.533,68  8.245.163,83

Fl. 14 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
EMPRESA 
MERCADO (MWh) 
QUOTA (R$) 
CATIVO (*) 
LIVRE 
ELEKTRO 
11.381.990,40 
4.078.972,44 
118.750.646,83 
ELETROPAULO 
33.924.702,56 
8.618.701,39 
326.762.103,33 
ELFSM 
531.004,98 
9.324,91 
4.150.098,84 
EMG 
1.123.736,45 
272.388,30 
10.723.181,93 
ENF 
314.794,78 
214,27 
2.419.482,39 
ESCELSA 
6.164.731,98 
1.737.404,07 
60.693.746,99 
LIGHT 
20.167.822,70 
3.430.654,06 
181.252.254,97 
TOTAL SUDESTE 
151.266.139,94 
53.203.855,38 
1.570.467.793,62 
AES SUL 
6.621.937,04 
1.433.641,83 
61.872.291,62 
CEEE D 
6.953.079,42 
1.077.439,79 
61.679.816,51 
CELESC DIS 
14.586.011,46 
6.481.299,50 
161.811.190,50 
CFLO 
257.543,84 
12.724,30 
2.075.842,08 
COCEL 
201.242,67 
103.949,53 
2.344.082,39 
COOPERALIANÇA 
133.780,88 
50.134,89 
1.412.597,46 
COPEL DIS 
22.135.535,47 
5.708.858,11 
213.863.766,55 
DEMEI 
130.618,76 
0,00 
1.003.240,38 
EFLJC 
13.690,61 
3.370,03 
131.037,29 
EFLUL 
42.617,46 
55.324,55 
752.260,88 
ELETROCAR 
171.049,36 
0,00 
1.313.774,71 
FORCEL 
49.491,13 
24.346,24 
567.120,91 
HIDROPAN 
102.535,44 
0,00 
787.541,53 
IENERGIA 
200.538,79 
85.687,90 
2.198.414,46 
MUXENERGIA 
64.555,73 
0,00 
495.831,63 
RGE 
6.529.869,35 
2.058.793,77 
65.966.738,98 
UHENPAL 
59.738,00 
0,00 
458.828,26 
TOTAL SUL 
58.253.835,40 
17.095.570,46 
578.734.376,14 
TOTAL DISTRIBUIDORAS 
314.941.289,32 
82.044.767,96 
3.049.121.297,84 
 
Observação: 
(*) Excluído o mercado de baixa renda 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
EMPRESA  MERCADO (MWh)    QUOTA (R$)
  CATIVO (*)  LIVRE  
ELEKTRO  11.381.990,40  4.078.972,44  118.750.646,83
ELETROPAULO  33.924.702,56  8.618.701,39  326.762.103,33
ELFSM  531.004,98  9.324,91  4.150.098,84
EMG  1.123.736,45  272.388,30  10.723.181,93
ENF  314.794,78  214,27  2.419.482,39
ESCELSA  6.164.731,98  1.737.404,07  60.693.746,99
LIGHT  20.167.822,70  3.430.654,06  181.252.254,97
TOTAL SUDESTE  151.266.139,94  53.203.855,38  1.570.467.793,62
AES SUL  6.621.937,04  1.433.641,83  61.872.291,62
CEEE D  6.953.079,42  1.077.439,79  61.679.816,51
CELESC DIS  14.586.011,46  6.481.299,50  161.811.190,50
CFLO  257.543,84  12.724,30  2.075.842,08
COCEL  201.242,67  103.949,53  2.344.082,39
COOPERALIANÇA  133.780,88  50.134,89  1.412.597,46
COPEL DIS  22.135.535,47  5.708.858,11  213.863.766,55
DEMEI  130.618,76  0,00  1.003.240,38
EFLJC  13.690,61  3.370,03  131.037,29
EFLUL  42.617,46  55.324,55  752.260,88
ELETROCAR  171.049,36  0,00  1.313.774,71
FORCEL  49.491,13  24.346,24  567.120,91
HIDROPAN  102.535,44  0,00  787.541,53
IENERGIA  200.538,79  85.687,90  2.198.414,46
MUXENERGIA  64.555,73  0,00  495.831,63
RGE  6.529.869,35  2.058.793,77  65.966.738,98
UHENPAL  59.738,00  0,00  458.828,26
TOTAL SUL  58.253.835,40  17.095.570,46  578.734.376,14
      
TOTAL DISTRIBUIDORAS  314.941.289,32  82.044.767,96  3.049.121.297,84

Fl. 15 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ANEXO 2 
QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA ESTIMADAS PARA AS TRANSMISSORAS 
 
TRANSMISSORA 
MERCADO (MWh) 
QUOTA (R$) 
AFLUENTE 
 94.829,82  
 728.357,13  
BTE T 
 11.514,17  
 88.436,59  
CEEE-GT 
 1.751.284,80  
 13.451.051,18  
CELG-T 
 321.831,08  
 2.471.880,30  
CEMIG 
 5.012.934,92  
 38.502.729,11  
CHESF 
 6.566.617,61  
 50.436.062,52  
COPEL GET 
 882.855,60  
 6.780.927,86  
CTE T 
 3.674,11  
 28.219,65  
CTEEP 
 1.931.947,97  
 14.838.666,47  
ELETRONORTE 
 11.261.820,47  
 86.498.394,63  
FURNAS 
 2.866.094,76  
 22.013.545,38  
LTI 
 3.752,75  
 28.823,67  
SERRA DA MESA 
 705.215,05  
 5.416.528,35  
TER 
 13.692,95  
 105.171,09  
TAESA 
 316.314,97  
 2.429.512,80  
TDG 
 339.092,15  
 2.604.456,94  
ELETROSUL 
 133.519,50  
 1.025.520,02  
TOTAL DAS TRANSMISSORAS 
 32.216.992,68  
 247.448.283,68  
 
 
 
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
TRANSMISSORA      MERCADO (MWh)      QUOTA (R$)
AFLUENTE    94.829,82      728.357,13  
BTE T    11.514,17      88.436,59  
CEEE-GT    1.751.284,80      13.451.051,18  
CELG-T    321.831,08      2.471.880,30  
CEMIG    5.012.934,92      38.502.729,11  
CHESF    6.566.617,61      50.436.062,52  
COPEL GET    882.855,60      6.780.927,86  
CTE T    3.674,11      28.219,65  
CTEEP    1.931.947,97      14.838.666,47  
ELETRONORTE    11.261.820,47      86.498.394,63  
FURNAS    2.866.094,76      22.013.545,38  
LTI    3.752,75      28.823,67  
SERRA DA MESA    705.215,05      5.416.528,35  
TER    13.692,95      105.171,09  
TAESA    316.314,97      2.429.512,80  
TDG    339.092,15      2.604.456,94  
ELETROSUL    133.519,50      1.025.520,02  
TOTAL DAS TRANSMISSORAS      32.216.992,68      247.448.283,68

Fl. 16 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ANEXO 3 
QUOTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROINFA RELATIVAS ÀS DISTRIBUIDORAS 
 
 
CONCESSIONÁRIA 
MERCADO CATIVO 
(MWh) 
QUOTA 
(MWh) 
CEB DIS 
6.118.929,29 
153.772,38 
CELG D 
11.845.334,27 
297.680,38 
CEMAT 
6.912.436,53 
173.713,69 
CHESP 
116.916,76 
2.938,19 
ENERSUL 
4.366.587,97 
109.734,98 
TOTAL CENTRO-OESTE 
29.360.204,82 
737.839,63 
CEAL 
3.314.634,58 
83.298,76 
CELPE 
11.066.989,57 
278.120,11 
CEMAR 
5.986.049,01 
150.433,02 
CEPISA 
3.275.193,11 
82.307,58 
COELBA 
17.304.145,59 
434.863,60 
COELCE 
10.171.025,13 
255.603,99 
COSERN 
4.651.846,42 
116.903,70 
EBO 
605.361,58 
15.213,10 
EPB 
3.645.938,24 
91.624,62 
ESE 
2.396.075,53 
60.214,82 
SULGIPE 
362.650,50 
9.113,63 
TOTAL NORDESTE 
62.779.909,26 
1.577.696,92 
AME 
6.310.928,25 
158.597,43 
CEA 
1.099.539,05 
27.632,08 
CELPA 
8.030.557,11 
201.812,74 
CELTINS 
2.145.399,38 
53.915,18 
CERON 
2.941.256,22 
73.915,54 
ELETROACRE 
943.525,00 
23.711,35 
TOTAL NORTE 
21.471.205,00 
539.584,31 
AMPLA 
9.469.086,44 
237.963,84 
BANDEIRANTE 
8.732.303,60 
219.448,05 
CAIUÁ D 
1.076.187,27 
27.045,23 
CEMIG D 
25.872.111,00 
650.181,73 
CNEE 
558.503,61 
14.035,53 
CPFL JAGUARI 
464.394,91 
11.670,52 
CPFL LESTE PAULISTA 
284.875,13 
7.159,08 
CPFL MOCOCA 
203.556,12 
5.115,49 
CPFL PIRATININGA 
8.579.327,19 
215.603,66 
CPFL SANTA CRUZ 
901.852,95 
22.664,11 
CPFL SUL PAULISTA 
389.626,82 
9.791,56 
CPFL PAULISTA 
21.324.050,71 
535.886,23 
DMED 
284.841,03 
7.158,23 
EDEVP 
800.795,95 
20.124,48 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
CONCESSIONÁRIA        MERCADO CATIVO      QUOTA  
        (MWh)      (MWh)  
CEB DIS        6.118.929,29      153.772,38  
CELG D        11.845.334,27      297.680,38  
CEMAT        6.912.436,53      173.713,69  
CHESP        116.916,76      2.938,19  
ENERSUL        4.366.587,97      109.734,98  
  TOTAL CENTRO-OESTE      29.360.204,82      737.839,63  
CEAL        3.314.634,58      83.298,76  
CELPE        11.066.989,57      278.120,11  
CEMAR        5.986.049,01      150.433,02  
CEPISA        3.275.193,11      82.307,58  
COELBA        17.304.145,59      434.863,60  
COELCE        10.171.025,13      255.603,99  
COSERN        4.651.846,42      116.903,70  
EBO        605.361,58      15.213,10  
EPB        3.645.938,24      91.624,62  
ESE        2.396.075,53      60.214,82  
SULGIPE        362.650,50      9.113,63  
  TOTAL NORDESTE      62.779.909,26      1.577.696,92  
AME        6.310.928,25      158.597,43  
CEA        1.099.539,05      27.632,08  
CELPA        8.030.557,11      201.812,74  
CELTINS        2.145.399,38      53.915,18  
CERON        2.941.256,22      73.915,54  
ELETROACRE        943.525,00      23.711,35  
  TOTAL NORTE      21.471.205,00      539.584,31  
AMPLA        9.469.086,44      237.963,84  
BANDEIRANTE        8.732.303,60      219.448,05  
CAIUÁ D        1.076.187,27      27.045,23  
CEMIG D        25.872.111,00      650.181,73  
CNEE        558.503,61      14.035,53  
CPFL JAGUARI        464.394,91      11.670,52  
CPFL LESTE PAULISTA        284.875,13      7.159,08  
CPFL MOCOCA        203.556,12      5.115,49  
CPFL PIRATININGA        8.579.327,19      215.603,66  
CPFL SANTA CRUZ        901.852,95      22.664,11  
CPFL SUL PAULISTA        389.626,82      9.791,56  
CPFL PAULISTA        21.324.050,71      535.886,23  
DMED        284.841,03      7.158,23  
EDEVP        800.795,95      20.124,48  

Fl. 17 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
CONCESSIONÁRIA 
MERCADO CATIVO 
(MWh) 
QUOTA 
(MWh) 
EEB 
663.427,56 
16.672,33 
ELEKTRO 
11.709.585,20 
294.268,93 
ELETROPAULO 
34.934.653,30 
877.928,87 
ELFSM 
543.865,05 
13.667,66 
EMG 
1.207.148,75 
30.336,37 
ENF 
324.112,17 
8.145,13 
ESCELSA 
6.335.375,40 
159.211,80 
LIGHT 
20.528.912,71 
515.903,94 
TOTAL SUDESTE 
155.188.592,89 
3.899.982,78 
AES SUL 
6.759.162,03 
169.861,81 
CEEE D 
7.111.398,12 
178.713,72 
CELESC DIS 
14.772.900,02 
371.251,87 
CFLO 
268.591,00 
6.749,85 
COCEL 
204.583,70 
5.141,31 
COOPERALIANÇA 
136.419,12 
3.428,29 
COPEL DIS 
22.531.281,03 
566.224,66 
DEMEI 
133.001,10 
3.342,40 
EFLJC 
14.020,18 
352,34 
EFLUL 
42.902,11 
1.078,16 
ELETROCAR 
174.323,11 
4.380,84 
FORCEL 
50.578,06 
1.271,06 
HIDROPAN 
103.439,23 
2.599,49 
IENERGIA 
201.505,62 
5.063,96 
MUXENERGIA 
65.335,16 
1.641,91 
RGE 
6.663.230,36 
167.450,99 
UHENPAL 
63.155,71 
1.587,14 
TOTAL SUL 
59.295.825,65 
1.490.139,80 
TOTAL DISTRIBUIDORAS 
328.095.737,62 
8.245.243,44 
 
 
 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
CONCESSIONÁRIA        MERCADO CATIVO      QUOTA  
        (MWh)      (MWh)  
EEB        663.427,56      16.672,33  
ELEKTRO        11.709.585,20      294.268,93  
ELETROPAULO        34.934.653,30      877.928,87  
ELFSM        543.865,05      13.667,66  
EMG        1.207.148,75      30.336,37  
ENF        324.112,17      8.145,13  
ESCELSA        6.335.375,40      159.211,80  
LIGHT        20.528.912,71      515.903,94  
  TOTAL SUDESTE      155.188.592,89      3.899.982,78  
AES SUL        6.759.162,03      169.861,81  
CEEE D        7.111.398,12      178.713,72  
CELESC DIS        14.772.900,02      371.251,87  
CFLO        268.591,00      6.749,85  
COCEL        204.583,70      5.141,31  
COOPERALIANÇA        136.419,12      3.428,29  
COPEL DIS        22.531.281,03      566.224,66  
DEMEI        133.001,10      3.342,40  
EFLJC        14.020,18      352,34  
EFLUL        42.902,11      1.078,16  
ELETROCAR        174.323,11      4.380,84  
FORCEL        50.578,06      1.271,06  
HIDROPAN        103.439,23      2.599,49  
  IENERGIA      201.505,62      5.063,96  
MUXENERGIA        65.335,16      1.641,91  
RGE        6.663.230,36      167.450,99  
UHENPAL        63.155,71      1.587,14  
  TOTAL SUL      59.295.825,65      1.490.139,80  
                
                
  TOTAL DISTRIBUIDORAS      328.095.737,62      8.245.243,44  

Fl. 18 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
ANEXO 4 
QUOTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROINFA RELATIVAS AOS CONSUMIDORES LIVRES OU 
AUTOPRODUTORES NA DISTRIBUIÇÃO 
 
Distribuidora 
Consumidor Livre 
Mercado (MWh) 
QUOTA (MWh) 
AES SUL 
AGCO - CANOAS - RS 
12.226,491 
307,26 
AES SUL 
MAXIFORJA - CANOAS - RS 
20.355,408 
511,54 
AES SUL 
POLO INDÚSTRIA - MONTENEGRO 
71.592,743 
1.799,17 
AES SUL 
BUNGE FERTILIZANTES CANOAS 
1.122,158 
28,20 
AES SUL 
AMBEV - SAPUCAIA - RS 
14.671,271 
368,70 
AES SUL 
PARAMOUNT - SAPUCAIA - RS 
20.111,153 
505,41 
AES SUL 
SATIPEL INDUSTRIAL TAQUARI RS 
70.367,724 
1.768,38 
AES SUL 
CIA CIMENTOS DO BRASIL - SRITA 
14.157,304 
355,78 
AES SUL 
SOLAE ESTEIO RS 
58.446,452 
1.468,79 
AES SUL 
PSA INDUSTRIAL 
8.746,455 
219,80 
AES SUL 
SULBRAS SAPUCAIA DO SUL 23KV 
1.402,802 
35,25 
AES SUL 
BEPO MONTENEGRO 13,8 KV 
5.567,691 
139,92 
AES SUL 
SEARA ROCA SALES 
8.390,084 
210,85 
AES SUL 
UNIVATES - LAJEADO RS 
3.895,585 
97,90 
AES SUL 
ALSTOM GRID ENERGIA CANOAS RS 
5.837,503 
146,70 
AES SUL 
GERDAU RIOGRANDENSE SAPUCAIA S 
128.598,421 
3.231,76 
AES SUL 
JDB - MONTENEGRO RS 
10.949,057 
275,16 
AES SUL 
SOUZA CRUZ STA CRUZ DO SUL RS 
24.279,778 
610,17 
AES SUL 
UNIDASUL - ESTEIO RS 
2.168,440 
54,49 
AES SUL 
KAPPESBERG MOVEIS K1 - RS 
22.054,861 
554,25 
AES SUL 
BEBIDAS FRUKI - LAJEADO - RS 
10.561,143 
265,41 
AES SUL 
BERTEX - NOVO HAMBURGO - RS 
1.658,127 
41,67 
AES SUL 
GRAVASUL - NOVO HAMBURGO - RS 
2.784,297 
69,97 
AES SUL 
MÓVEIS K1 TUPANDI RS 
1.940,726 
48,77 
AES SUL 
A BUHLER CURTUME 
5.996,753 
150,70 
AES SUL 
AGROSUL AGROAVÍCOLA INDUSTRIAL 
17.461,881 
438,83 
AES SUL 
CAMERA ESTRELA 
1.028,800 
25,85 
AES SUL 
CAMERA SÃO BORJA 
122,066 
3,07 
AES SUL 
DELGA SÃO LEOPOLDO - RS 
4.624,305 
116,21 
AES SUL 
KURASHIKI - SAPUCAIA DO SUL RS 
2.394,162 
60,17 
AES SUL 
ZAFFARI LOJA 31 - SÃO LEOPOLDO RS 
8.499,782 
213,60 
AES SUL 
ZAFFARI LOJA 12 - CANOAS RS 
6.973,143 
175,24 
AES SUL 
SAINT GOBAIN - CAMPO BOM RS 
32.111,860 
806,99 
AES SUL 
ZAFFARI LOJA 30 - NOVA HAMBURGO RS 
5.684,675 
142,86 
AES SUL 
ENGEPOL - CANOAS RS 
4.598,593 
115,57 
AES SUL 
BIANCHINI CANOAS 
38.532,956 
968,36 
AES SUL 
MERCUR 1 - MATRIZ 
1.857,785 
46,69 
AES SUL 
DÁLIA PRINCIPAL SUÍNOS - ENCANTADO RS 
23.806,035 
598,26 
AES SUL 
CONSERVAS ODERICH - SÃO SEBAST DO CAÍ RS 
10.992,824 
276,26 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
  Distribuidora      Consumidor Livre      Mercado (MWh)      QUOTA (MWh)  
AES SUL      AGCO - CANOAS - RS      12.226,491      307,26    
AES SUL      MAXIFORJA - CANOAS - RS      20.355,408      511,54    
AES SUL      POLO INDÚSTRIA - MONTENEGRO      71.592,743      1.799,17    
AES SUL      BUNGE FERTILIZANTES CANOAS      1.122,158      28,20    
AES SUL      AMBEV - SAPUCAIA - RS      14.671,271      368,70    
AES SUL      PARAMOUNT - SAPUCAIA - RS      20.111,153      505,41    
AES SUL      SATIPEL INDUSTRIAL TAQUARI RS      70.367,724      1.768,38    
AES SUL      CIA CIMENTOS DO BRASIL - SRITA      14.157,304      355,78    
AES SUL      SOLAE ESTEIO RS      58.446,452      1.468,79    
AES SUL      PSA INDUSTRIAL      8.746,455      219,80    
AES SUL      SULBRAS SAPUCAIA DO SUL 23KV      1.402,802      35,25    
AES SUL      BEPO MONTENEGRO 13,8 KV      5.567,691      139,92    
AES SUL      SEARA ROCA SALES      8.390,084      210,85    
AES SUL      UNIVATES - LAJEADO RS      3.895,585      97,90    
AES SUL      ALSTOM GRID ENERGIA CANOAS RS      5.837,503      146,70    
AES SUL      GERDAU RIOGRANDENSE SAPUCAIA S      128.598,421      3.231,76    
AES SUL      JDB - MONTENEGRO RS      10.949,057      275,16    
AES SUL      SOUZA CRUZ STA CRUZ DO SUL RS      24.279,778      610,17    
AES SUL      UNIDASUL - ESTEIO RS      2.168,440      54,49    
AES SUL      KAPPESBERG MOVEIS K1 - RS      22.054,861      554,25    
AES SUL      BEBIDAS FRUKI - LAJEADO - RS      10.561,143      265,41    
AES SUL      BERTEX - NOVO HAMBURGO - RS      1.658,127      41,67    
AES SUL      GRAVASUL - NOVO HAMBURGO - RS      2.784,297      69,97    
AES SUL      MÓVEIS K1 TUPANDI RS      1.940,726      48,77    
AES SUL      A BUHLER CURTUME      5.996,753      150,70    
AES SUL      AGROSUL AGROAVÍCOLA INDUSTRIAL      17.461,881      438,83    
AES SUL      CAMERA ESTRELA      1.028,800      25,85    
AES SUL      CAMERA SÃO BORJA      122,066      3,07    
AES SUL      DELGA SÃO LEOPOLDO - RS      4.624,305      116,21    
AES SUL      KURASHIKI - SAPUCAIA DO SUL RS      2.394,162      60,17    
AES SUL      ZAFFARI LOJA 31 - SÃO LEOPOLDO RS      8.499,782      213,60    
AES SUL      ZAFFARI LOJA 12 - CANOAS RS      6.973,143      175,24    
AES SUL      SAINT GOBAIN - CAMPO BOM RS      32.111,860      806,99    
AES SUL      ZAFFARI LOJA 30 - NOVA HAMBURGO RS      5.684,675      142,86    
AES SUL      ENGEPOL - CANOAS RS      4.598,593      115,57    
AES SUL      BIANCHINI CANOAS      38.532,956      968,36    
AES SUL      MERCUR 1 - MATRIZ      1.857,785      46,69    
AES SUL      DÁLIA PRINCIPAL SUÍNOS - ENCANTADO RS      23.806,035      598,26    
AES SUL      CONSERVAS ODERICH - SÃO SEBAST DO CAÍ RS      10.992,824      276,26    

Fl. 19 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Distribuidora 
Consumidor Livre 
Mercado (MWh) 
QUOTA (MWh) 
AES SUL 
SAINT GOBAIN ESTEIO RS 
5.186,186 
130,33 
AES SUL 
MASISA - TRINFO RS 
44.922,998 
1.128,94 
AES SUL 
PREMIUM TABACOS DO BRASIL RS 
3.598,101 
90,42 
AES SUL 
DÁLIA LATICINIOS 
7.173,906 
180,28 
AES SUL 
MERCUR II 
1.544,378 
38,81 
AES SUL 
GERMANI ALIMENTOS - MATRIZ 
3.170,459 
79,68 
AES SUL 
KLABIN SÃO LEOPOLDO 
4.821,004 
121,15 
AES SUL 
METALÚRGICA MOR 
12.738,070 
320,12 
AES SUL 
CARREFOUR - SANTA MARIA - RS 
2.885,938 
72,53 
AES SUL 
HERVAL NH 
2.144,053 
53,88 
AES SUL 
HERVAL MATRIZ - DOIS IRMAOS RS 
8.333,823 
209,43 
AES SUL 
MADEIREIRA HERVAL - DOIS IRMAOS RS 
2.250,751 
56,56 
AES SUL 
GREFORTEC - SÃO LEOPOLDO RS 
2.530,461 
63,59 
AES SUL 
UTE ITAQUI CONSUMO - ITAQUI RS 
17.215,462 
432,63 
AES SUL 
FONTANA - ENCANTADO RS 
4.828,584 
121,35 
AES SUL 
CAMIL UNIDADE VIII 
1.140,579 
28,66 
AES SUL 
BREMIL2 - ARROIO DO MEIO RS 
13.017,894 
327,15 
AES SUL 
FEEVALE - NOVO HAMBURGO RS 
6.014,809 
151,16 
AES SUL 
CAMIL UNID 7 - ITAQUI RS 
2.261,837 
56,84 
AES SUL 
JBS AVES - MONTENEGRO - RS 
61.014,879 
1.533,34 
AES SUL 
BINS - SÃO LEOPOLDO - RS 
5.414,652 
136,07 
AES SUL 
Box Print Ltda 
2.870,446 
72,14 
AES SUL 
Freios Controil Ltda. 
5.794,138 
145,61 
AES SUL 
COLORGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA 
2.517,375 
63,26 
AES SUL 
GRANJA PINHEIROS 
7.685,058 
193,13 
AES SUL 
INDUSTRIA DE PELES MINUANO 
11.867,730 
298,24 
AES SUL 
SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACACIA 
8.455,004 
212,48 
AES SUL 
ERPLASTI - MONTENEGRO 
10.468,561 
263,08 
AES SUL 
NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA 
1.709,311 
42,96 
AES SUL 
Microondulados Box Print Ltda 
1.724,807 
43,35 
AES SUL 
DALIA LEITE EM PÓ 
8.115,270 
203,94 
AES SUL 
CVI REFRIGERANTES LTDA 
8.740,265 
219,65 
AES SUL 
Metalúrgica Venâncio Ltda 
7.990,469 
200,81 
AES SUL 
XALINGO SA INDUSTRIA E COMERCIO 
5.090,750 
127,93 
AES SUL 
VONPAR ALIMENTOS SA 
9.949,932 
250,05 
AES SUL 
GOBBA LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 
7.838,946 
197,00 
AES SUL 
MK QUIMICA - PORTÃO - RS 
2.445,876 
61,47 
AES SUL 
ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO S 
4.179,990 
105,05 
AES SUL 
BRF - LAJEADO - RS 
63.682,269 
1.600,37 
AES SUL 
CORTUME KRUMENAUER SA 
2.107,557 
52,96 
AES SUL 
TINTAS KILLING - NOVO HAMBURGO -RS 
2.467,135 
62,00 
AES SUL 
FAMILIA KROTH IND. E COM. DE CARNES LTDA 
2.483,907 
62,42 
AES SUL 
NUTRIFRANGO ALIMENTOS LTDA 
5.565,300 
139,86 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
  Distribuidora      Consumidor Livre      Mercado (MWh)      QUOTA (MWh)  
AES SUL      SAINT GOBAIN ESTEIO RS      5.186,186      130,33    
AES SUL      MASISA - TRINFO RS      44.922,998      1.128,94    
AES SUL      PREMIUM TABACOS DO BRASIL RS      3.598,101      90,42    
AES SUL      DÁLIA LATICINIOS      7.173,906      180,28    
AES SUL      MERCUR II      1.544,378      38,81    
AES SUL      GERMANI ALIMENTOS - MATRIZ      3.170,459      79,68    
AES SUL      KLABIN SÃO LEOPOLDO      4.821,004      121,15    
AES SUL      METALÚRGICA MOR      12.738,070      320,12    
AES SUL      CARREFOUR - SANTA MARIA - RS      2.885,938      72,53    
AES SUL      HERVAL NH      2.144,053      53,88    
AES SUL      HERVAL MATRIZ - DOIS IRMAOS RS      8.333,823      209,43    
AES SUL      MADEIREIRA HERVAL - DOIS IRMAOS RS      2.250,751      56,56    
AES SUL      GREFORTEC - SÃO LEOPOLDO RS      2.530,461      63,59    
AES SUL      UTE ITAQUI CONSUMO - ITAQUI RS      17.215,462      432,63    
AES SUL      FONTANA - ENCANTADO RS      4.828,584      121,35    
AES SUL      CAMIL UNIDADE VIII      1.140,579      28,66    
AES SUL      BREMIL2 - ARROIO DO MEIO RS      13.017,894      327,15    
AES SUL      FEEVALE - NOVO HAMBURGO RS      6.014,809      151,16    
AES SUL      CAMIL UNID 7 - ITAQUI RS      2.261,837      56,84    
AES SUL      JBS AVES - MONTENEGRO - RS      61.014,879      1.533,34    
AES SUL      BINS - SÃO LEOPOLDO - RS      5.414,652      136,07    
AES SUL      Box Print Ltda      2.870,446      72,14    
AES SUL      Freios Controil Ltda.      5.794,138      145,61    
AES SUL      COLORGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA      2.517,375      63,26    
AES SUL      GRANJA PINHEIROS      7.685,058      193,13    
AES SUL      INDUSTRIA DE PELES MINUANO      11.867,730      298,24    
AES SUL      SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACACIA      8.455,004      212,48    
AES SUL      ERPLASTI - MONTENEGRO      10.468,561      263,08    
AES SUL      NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA      1.709,311      42,96    
AES SUL      Microondulados Box Print Ltda      1.724,807      43,35    
AES SUL      DALIA LEITE EM PÓ      8.115,270      203,94    
AES SUL      CVI REFRIGERANTES LTDA      8.740,265      219,65    
AES SUL      Metalúrgica Venâncio Ltda      7.990,469      200,81    
AES SUL      XALINGO SA INDUSTRIA E COMERCIO      5.090,750      127,93    
AES SUL      VONPAR ALIMENTOS SA      9.949,932      250,05    
AES SUL      GOBBA LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA      7.838,946      197,00    
AES SUL      MK QUIMICA - PORTÃO - RS      2.445,876      61,47    
AES SUL      ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO S      4.179,990      105,05    
AES SUL      BRF - LAJEADO - RS      63.682,269      1.600,37    
AES SUL      CORTUME KRUMENAUER SA      2.107,557      52,96    
AES SUL      TINTAS KILLING - NOVO HAMBURGO -RS      2.467,135      62,00    
AES SUL      FAMILIA KROTH IND. E COM. DE CARNES LTDA      2.483,907      62,42    
AES SUL      NUTRIFRANGO ALIMENTOS LTDA      5.565,300      139,86    

Fl. 20 da Nota Técnica nº 396//2016-SGT/ANEEL, de 08 de dezembro de 2016. 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Distribuidora 
Consumidor Livre 
Mercado (MWh) 
QUOTA (MWh) 
AES SUL 
CURTUME CBR 
4.351,734 
109,36 
AES SUL 
DB 
11.818,688 
297,01 
AES SUL 
FUTURE 
1.910,911 
48,02 
AES SUL 
SGBCANOAS 
1.236,513 
31,07 
AES SUL 
METALÚRGICA DANIEL - RS 
3.288,145 
82,63 
AES SUL 
BAZZE - PORTÃO - RS 
2.438,540 
61,28 
AES SUL 
FRIG. E DIST. DE CARNES BOA VISTA LTDA 
3.780,018 
94,99 
AES SUL 
FRIGORIFICO SILVA IND. E COM. LTDA. 
10.177,785 
255,77 
AES SUL 
COOP. DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR 
4.469,436 
112,32 
AES SUL 
WIGGA REVEST. E ESQUAD. EM PVC LTDA. 
2.158,488 
54,24 
AES SUL 
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. 
7.752,081 
194,81 
AES SUL 
CALÇADOS BEIRA RIO S/A 
2.474,328 
62,18 
AES SUL 
PARTNER COUROS - ESTANCIA VELHA 
2.634,841 
66,22 
AES SUL 
BRASILATA RS 
6.832,282 
171,70 
AES SUL 
AGROLONAS IND E COM DE PLASTICOS LTDA 
2.747,154 
69,04 
AES SUL 
DOCILE - LAJEADO - SC 
6.932,608 
174,22 
AES SUL 
EXCELSIOR  - STA CRUZ DO SUL - RS 
4.778,162 
120,08 
AES SUL 
BRF - ARROIO DO MEIO - RS 
18.351,192 
461,18 
AES SUL 
SANREMO 
10.124,357 
254,43 
AES SUL 
PAULUZZI 
5.844,093 
146,87 
AES SUL 
FTG 
5.311,317 
133,48 
AES SUL 
RUBRAS 
1.392,448 
34,99 
AES SUL 
UNIVATES 2 
1.031,297 
25,92 
AES SUL 
JBS - MONTENEGRO COUROS - RS 
3.178,078 
79,87 
AES SUL 
Corrieri Alimentos Ltda. 
1.928,100 
48,45 
AES SUL 
JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPAÇÕE 
14.567,500 
366,09 
AES SUL 
MAKRO L62 
1.549,588 
38,94 
AES SUL 
PONCHO VERDE - CANOAS - RS 
1.078,916 
27,11 
AES SUL 
IND. E COM. PROD. LIMP. GIRANDO SOL LTDA 
6.658,692 
167,34 
AES SUL 
REITERLOG 
8.143,815 
204,66 
AES SUL 
BETTANIN 
15.694,730 
394,42 
AES SUL 
ADELINO ANTONIAZZI IND. MOAGEIRA LTDA 
1.406,867 
35,36 
AES SUL 
PLASTRELA EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA 
5.673,260 
142,57 
AES SUL 
Refricomp Ind. de Comp. p Refrig. Ltda 
1.469,212 
36,92 
AES SUL 
PACIFIL BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IM 
3.384,292 
85,05 
AES SUL 
MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA 
1.774,912 
44,60 
AES SUL 
MARZARI ALIMENTOS LTDA 
4.161,168 
104,57 
AES SUL 
CERAMICA KASPARY LTDA. 
3.146,524 
79,07 
AES SUL 
M D MOVEIS LTDA 
1.715,128 
43,10 
AES SUL 
HCAA 
6.365,375 
159,97 
AES SUL 
Antoniazzi e Cia Ltda 
7.900,456 
198,54 
AES SUL 
SMS STAMP INJET METALURGICA LTDA 
1.686,391 
42,38 
AES SUL 
BOURBON SHOPPING NOVO HAMBURGO 
8.101,352 
203,59 
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5AB321AF003B7421 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR DAVI ANTUNES LIMA, ANDRE VALTER FEIL, CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
48581.003519/2016-00
  Distribuidora      Consumidor Livre      Mercado (MWh)      QUOTA (MWh)  
AES SUL      CURTUME CBR      4.351,734      109,36    
AES SUL      DB      11.818,688      297,01    
AES SUL      FUTURE      1.910,911      48,02    
AES SUL      SGBCANOAS      1.236,513      31,07    
AES SUL      METALÚRGICA DANIEL - RS      3.288,145      82,63    
AES SUL      BAZZE - PORTÃO - RS      2.438,540      61,28    
AES SUL      FRIG. E DIST. DE CARNES BOA VISTA LTDA      3.780,018      94,99    
AES SUL      FRIGORIFICO SILVA IND. E COM. LTDA.      10.177,785      255,77    
AES SUL      COOP. DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR      4.469,436      112,32    
AES SUL      WIGGA REVEST. E ESQUAD. EM PVC LTDA.      2.158,488      54,24    
AES SUL      COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.      7.752,081      194,81    
AES SUL      CALÇADOS BEIRA RIO S/A      2.474,328      62,18    
AES SUL      PARTNER COUROS - ESTANCIA VELHA      2.634,841      66,22    
AES SUL      BRASILATA RS      6.832,282      171,70    
AES SUL      AGROLONAS IND E COM DE PLASTICOS LTDA      2.747,154      69,04    
AES SUL      DOCILE - LAJEADO - SC      6.932,608      174,22    
AES SUL      EXCELSIOR - STA CRUZ DO SUL - RS      4.778,162      120,08    
AES SUL      BRF - ARROIO DO MEIO - RS      18.351,192      461,18    
AES SUL      SANREMO      10.124,357      254,43    
AES SUL      PAULUZZI      5.844,093      146,87    
AES SUL      FTG      5.311,317      133,48    
AES SUL      RUBRAS      1.392,448      34,99    
AES SUL      UNIVATES 2      1.031,297      25,92    
AES SUL      JBS - MONTENEGRO COUROS - RS      3.178,078      79,87    
AES SUL      Corrieri Alimentos Ltda.      1.928,100      48,45    
AES SUL      JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPAÇÕE      14.567,500      366,09    
AES SUL      MAKRO L62      1.549,588      38,94    
AES SUL      PONCHO VERDE - CANOAS - RS      1.078,916      27,11    
AES SUL      IND. E COM. PROD. LIMP. GIRANDO SOL LTDA      6.658,692      167,34    
AES SUL      REITERLOG      8.143,815      204,66    
AES SUL      BETTANIN      15.694,730      394,42    
AES SUL      ADELINO ANTONIAZZI IND. MOAGEIRA LTDA      1.406,867      35,36    
AES SUL      PLASTRELA EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA      5.673,260      142,57    
AES SUL      Refricomp Ind. de Comp. p Refrig. Ltda      1.469,212      36,92    
AES SUL      PACIFIL BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IM      3.384,292      85,05    
AES SUL      MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA      1.774,912      44,60    
AES SUL      MARZARI ALIMENTOS LTDA      4.161,168      104,57    
AES SUL      CERAMICA KASPARY LTDA.      3.146,524      79,07    
AES SUL      M D MOVEIS LTDA      1.715,128      43,10    
AES SUL      HCAA      6.365,375      159,97    
AES SUL      Antoniazzi e Cia Ltda      7.900,456      198,54    
AES SUL      SMS STAMP INJET METALURGICA LTDA      1.686,391      42,38    
AES SUL      BOURBON SHOPPING NOVO HAMBURGO      8.101,352      203,59