AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No   2.156, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 
 
 
Homologa o resultado da Revisão do Plano de 
Universalização Rural da Amazonas Distribuidora de 
Energia S/A – Eletrobras Amazonas Energia e dá 
outras providências.  
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, 
conforme Portaria nº 3.523, de abril de 2015, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com 
deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 
na Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, no Decreto no 8.387, de 30 de dezembro de 2014, na Resolução 
Normativa no 488, de 15 de maio de 2012, o que consta no Processo no 48500.004357/2003-51, resolve:  
 
Art. 1o Homologar o resultado da revisão do plano de universalização rural da Amazonas 
Distribuidora de Energia S/A – Eletrobras Amazonas Energia, conforme condições estabelecidas nesta 
Resolução. 
 
Art. 2o Definir para a Eletrobras Amazonas Energia o ano limite para o alcance da 
universalização na área rural para execução das ligações com redes convencionais como 2018 e o ano 
limite para o alcance da universalização na área rural para execução das ligações com sistemas de geração 
como 2018, conforme metas da Tabela 1. 
 
§1o O ano limite para o alcance da universalização rural em cada município da Eletrobras 
Amazonas energia deve observar as Tabelas 2 e 3. 
 
§2o Para avaliação se a obra para viabilizar o fornecimento se dará por meio de rede 
convencional ou sistema de geração, a Eletrobras Amazonas Energia deverá observar o art. 8o da 
Resolução Normativa no 488/2012. 
 
Art. 3o A Eletrobras Amazonas Energia deve, em até 60 (sessenta) dias após a aprovação da 
publicação desta Resolução, notificar de forma comprovada aos interessados já cadastrados e aos novos 
solicitantes que serão incluídos no plano aprovado pela ANEEL, o horizonte de universalização 
estabelecido em cada município, bem como as opções de antecipação do atendimento nos termos da 
regulamentação vigente. 
 
Art. 4o As antecipações de atendimento no meio rural, atualizadas conforme o art. 11 da 
Resolução no 223, de 2003, devem ser restituídas pela Eletrobras Amazonas Energia nos seguintes prazos:

I - ocorridas até a data de publicação desta resolução e que não tenham sido regulamentadas 
em outras resoluções: até 31 de dezembro do menor ano limite para o alcance da universalização na área 
rural em cada município, obtido da comparação entre o Despacho no 1.992/2014 e o ano definido na 
Tabela 3; e 
 
II - ocorridas após a data de publicação desta resolução: devem ser restituídas até 31 de 
dezembro do ano limite para o alcance da universalização na área rural em cada município, conforme 
Tabela 3. 
 
Parágrafo único.  Nos casos do inciso I, a distribuidora tem até 90 (noventa) dias da publicação 
desta resolução para efetuar as restituições quando o novo ano limite de universalização rural, 
estabelecido na Tabela 3, tiver sido antecipado em relação ao do Despacho no 1.992/2014 e for igual a 
2015 ou o município for considerado universalizado na área rural. 
 
Art. 5o Após cada ano previsto para o alcance da universalização previsto na Tabela 3, as 
solicitações de fornecimento em cada município devem observar os prazos e condições estabelecidos nas 
Condições Gerais de Fornecimento, ainda que haja a alocação de recursos a título de subvenção 
econômica de programas de eletrificação rural implementados pela Administração Pública Federal, do 
Distrito Federal, dos Estados ou dos Municípios. 
 
Art. 6o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
TIAGO DE BARROS CORREIA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2016, seção 1, p. 51, v. 153, n. 206. 
 
(Revogada pela REH ANEEL 2.879, de 15.06.2021) 
 
 
 
 
 
TABELA 1 - METAS DO PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO 
ANO 
RECURSOS PRÓPRIOS 
LUZ PARA TODOS 
TOTAL 
CONVENCIONAL 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
CONVENCIONAL 
SISTEMAS 
DE 
GERAÇÃO 
2015 
 
 
4.963 
- 
4.963 
2016 
 
 
11.186 
2.042 
13.228 
2017 
 
 
10.853 
5.701 
16.554 
2018 
 
 
10.880 
6.757 
17.637 
TOTAL 
 
 
37.882 
14.500 
52.382
ANO      RECURSOS PRÓPRIOS            LUZ PARA TODOS            TOTAL    
      CONVENCIONAL      SISTEMAS DE
GERAÇÃO      CONVENCIONAL        SISTEMAS        
                          DE        
                          GERAÇÃO        
  2015                  4.963      -      4.963  
  2016                  11.186      2.042      13.228  
  2017                  10.853      5.701      16.554  
  2018                  10.880      6.757      17.637  
  TOTAL                  37.882      14.500      52.382  

SISTEMAS DE
GERAÇÃO

TABELA 2 – DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS POR ANO DE UNIVERSALIZAÇÃO 
ANO DE 
UNIVERSALIZAÇÃO 
RURAL –  
REDE 
CONVENCIONAL 
RURAL - 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
Universalizado 
1 
-- 
2015 
2 
-- 
2016 
6 
-- 
2017 
17 
5 
2018 
36 
53 
TOTAL 
62 
58 
 
TABELA 3 – ANO DE UNIVERSALIZAÇÃO RURAL POR MUNICÍPIO 
CÓDIGO IBGE 
MUNICÍPIO 
PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA 
UNIVERSALIZAÇÃO 
RURAL –  
REDE 
CONVENCIONAL 
RURAL - 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
1300029 
ALVARÃES 
2018 
2018 
1300060 
AMATURÁ 
2017 
2018 
1300086 
ANAMÃ 
2018 
2017 
1300102 
ANORÍ 
2018 
2018 
1300144 
APUÍ 
2018 
2018 
1300201 
ATALAIA DO NORTE 
2018 
2018 
1300300 
AUTAZES 
2018 
2018 
1300409 
BARCELOS 
2017 
2018 
1300508 
BARREIRINHA 
2018 
2018 
1300607 
BENJAMIN CONSTANT 
2017 
2018 
1300631 
BERURI 
2018 
2018 
1300680 
BOA VISTA DO RAMOS 
2017 
2018 
1300706 
BOCA DO ACRE 
2018 
2018 
1300805 
BORBA 
2018 
2018 
1300839 
CAAPIRANGA 
2018 
2018 
1300904 
CANUTAMA 
2018 
2018 
1301001 
CARAUARÍ 
2017 
2018 
1301100 
CAREIRO 
2017 
2018 
1301159 
CAREIRO VÁRZEA 
2015 
2018 
1301209 
COARÍ 
2018 
2018 
1301308 
CODAJÁS 
2018 
2018 
1301407 
EIRUNEPÉ 
2018 
2018 
1301506 
ENVIRA 
2018 
2018 
1301605 
FONTE BOA 
2018 
2018 
1301654 
GUAJARÁ 
2018 
2018 
1301704 
HUMAITÁ 
2018 
2018 
1301803 
IPIXUNA 
2018 
2018 
1301852 
IRANDUBA 
2017 
--- 
1301902 
ITACOATIARA 
2018 
2018 
1301951 
ITAMARATI 
2017 
2018
ANO DE
UNIVERSALIZAÇÃO  RURAL –
REDE
CONVENCIONAL  RURAL -
SISTEMAS DE
GERAÇÃO
Universalizado  1  --
2015  2  --
2016  6  --
2017  17  5
2018  36  53
TOTAL  62  58
CÓDIGO IBGE  MUNICÍPIO  PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA
UNIVERSALIZAÇÃO  
    RURAL –
REDE
CONVENCIONAL  RURAL -
SISTEMAS DE
GERAÇÃO
1300029  ALVARÃES  2018  2018
1300060  AMATURÁ  2017  2018
1300086  ANAMÃ  2018  2017
1300102  ANORÍ  2018  2018
1300144  APUÍ  2018  2018
1300201  ATALAIA DO NORTE  2018  2018
1300300  AUTAZES  2018  2018
1300409  BARCELOS  2017  2018
1300508  BARREIRINHA  2018  2018
1300607  BENJAMIN CONSTANT  2017  2018
1300631  BERURI  2018  2018
1300680  BOA VISTA DO RAMOS  2017  2018
1300706  BOCA DO ACRE  2018  2018
1300805  BORBA  2018  2018
1300839  CAAPIRANGA  2018  2018
1300904  CANUTAMA  2018  2018
1301001  CARAUARÍ  2017  2018
1301100  CAREIRO  2017  2018
1301159  CAREIRO VÁRZEA  2015  2018
1301209  COARÍ  2018  2018
1301308  CODAJÁS  2018  2018
1301407  EIRUNEPÉ  2018  2018
1301506  ENVIRA  2018  2018
1301605  FONTE BOA  2018  2018
1301654  GUAJARÁ  2018  2018
1301704  HUMAITÁ  2018  2018
1301803  IPIXUNA  2018  2018
1301852  IRANDUBA  2017  ---
1301902  ITACOATIARA  2018  2018
1301951  ITAMARATI  2017  2018

CÓDIGO IBGE 
MUNICÍPIO 
PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA 
UNIVERSALIZAÇÃO 
RURAL –  
REDE 
CONVENCIONAL 
RURAL - 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
1302009 
ITAPIRANGA 
2016 
2018 
1302108 
JAPURÁ 
2018 
2018 
1302207 
JURUÁ 
2017 
2018 
1302306 
JUTAI 
2018 
2018 
1302405 
LÁBREA 
2018 
2018 
1302504 
MANACAPURU 
2017 
2018 
1302553 
MANAQUIRI 
2016 
2018 
1302603 
MANAUS 
Universalizado 
--- 
1302702 
MANICORÉ 
2018 
--- 
1302801 
MARAÃ 
2017 
2018 
1302900 
MAUÉS 
2017 
2018 
1303007 
NHAMUNDÁ 
2018 
--- 
1303106 
NOVA OLINDA DO NORTE 
2018 
2018 
1303205 
NOVO AIRÃO 
2018 
2017 
1303304 
NOVO ARIPUANÃ 
2018 
2018 
1303403 
PARINTINS 
2017 
2018 
1303502 
PAUINI 
2018 
2018 
1303536 
PRESIDENTE FIGUEIREDO 
2018 
2018 
1303569 
RIO PRETO DA EVA 
2016 
2018 
1303601 
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO 
2016 
2018 
1303700 
SANTO ANTÔNIO DO IÇA 
2016 
2018 
1303809 
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 
2017 
2018 
1303908 
SÃO PAULO DE OLIVENÇA 
2018 
2018 
1303957 
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ 
2018 
2018 
1304005 
SILVES 
2017 
2018 
1304062 
TABATINGA 
2018 
2018 
1304104 
TAPAUÁ 
2017 
2018 
1304203 
TEFÉ 
2018 
2017 
1304237 
TONANTINS 
2016 
2017 
1304260 
UARINI 
2018 
2017 
1304302 
URUCARÁ 
2017 
2018 
1304401 
URUCURITUBA 
2015 
2018
CÓDIGO IBGE  MUNICÍPIO  PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA
UNIVERSALIZAÇÃO  
    RURAL –
REDE
CONVENCIONAL  RURAL -
SISTEMAS DE
GERAÇÃO
1302009  ITAPIRANGA  2016  2018
1302108  JAPURÁ  2018  2018
1302207  JURUÁ  2017  2018
1302306  JUTAI  2018  2018
1302405  LÁBREA  2018  2018
1302504  MANACAPURU  2017  2018
1302553  MANAQUIRI  2016  2018
1302603  MANAUS  Universalizado  ---
1302702  MANICORÉ  2018  ---
1302801  MARAÃ  2017  2018
1302900  MAUÉS  2017  2018
1303007  NHAMUNDÁ  2018  ---
1303106  NOVA OLINDA DO NORTE  2018  2018
1303205  NOVO AIRÃO  2018  2017
1303304  NOVO ARIPUANÃ  2018  2018
1303403  PARINTINS  2017  2018
1303502  PAUINI  2018  2018
1303536  PRESIDENTE FIGUEIREDO  2018  2018
1303569  RIO PRETO DA EVA  2016  2018
1303601  SANTA ISABEL DO RIO NEGRO  2016  2018
1303700  SANTO ANTÔNIO DO IÇA  2016  2018
1303809  SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA  2017  2018
1303908  SÃO PAULO DE OLIVENÇA  2018  2018
1303957  SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ  2018  2018
1304005  SILVES  2017  2018
1304062  TABATINGA  2018  2018
1304104  TAPAUÁ  2017  2018
1304203  TEFÉ  2018  2017
1304237  TONANTINS  2016  2017
1304260  UARINI  2018  2017
1304302  URUCARÁ  2017  2018
1304401  URUCURITUBA  2015  2018