AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 2.133, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. 
 
 
Altera as tabelas 1, 2 e 3 da Resolução Homologatória 
n° 1.995, de 8 de dezembro de 2015, que homologou 
o resultado da Revisão do Plano de Universalização 
Rural das Centrais Elétricas do Pará – CELPA.   
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, no Decreto no 
8.387, de 30 de dezembro de 2014, na Resolução Normativa no 488, de 15 de maio de 2012, o que consta 
no Processo no 48500.003673/2011-78, resolve:  
 
Art. 1o Alterar os arts. 7º e 8º da Resolução Homologatória n° 1.995, de 8 de dezembro de 2015, 
que passam a vigorar com a seguinte redação:  
 
“Art. 7º As antecipações de atendimento no meio rural, atualizadas conforme o art. 11 da 
Resolução nº 223, de 2003, devem ser restituídas pela Celpa nos seguintes prazos: 
 
I - ocorridas até a data de publicação desta resolução e que não tenham sido regulamentadas em 
outras resoluções: até 31 de dezembro do menor prazo para o alcance da universalização na 
área rural em cada município, obtido da comparação entre o Despacho nº 1.991/2014 e a Tabela 
3; e  
 
II - ocorridas após a data de publicação desta resolução: devem ser restituídas até o prazo limite 
para o alcance da universalização na área rural em cada município, conforme Tabela 3. 
 
Parágrafo único. Nos casos do inciso I, a distribuidora tem até 90 (noventa) dias da publicação 
desta resolução para efetuar as restituições quando o novo prazo limite de universalização rural, 
estabelecido na Tabela 3, tiver sido antecipado em relação ao do Despacho nº 1.991/2014 e for 
igual a 2015 ou o município for considerado universalizado na área rural. 
 
Art. 8º Após cada prazo previsto para o alcance da universalização previsto na Tabela 3, as 
solicitações de fornecimento em cada município devem observar os prazos e condições 
estabelecidos nas Condições Gerais de Fornecimento, ainda que haja a alocação de recursos a 
título de subvenção econômica de programas de eletrificação rural implementados pela 
Administração Pública Federal, do Distrito Federal, dos Estados ou dos Municípios.” 
 
Art. 2o Alterar as tabelas 1, 2 e 3 da Resolução Homologatória n° 1.995, de 8 de dezembro de 
2015, que passam a vigorar, respectivamente, conforme tabelas 1, 2 e 3 do Anexo desta Resolução.

Art. 3o A íntegra desta Resolução e seus anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 4o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO 
 
TABELA 1 - METAS DO PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO 
ANO 
RECURSOS PRÓPRIOS 
LUZ PARA TODOS 
TOTAL 
CONVENCIONAL 
SISTEMAS 
DE 
GERAÇÃO 
CONVENCIONAL 
SISTEMAS 
DE 
GERAÇÃO 
2015 
--- 
--- 
15.909 
--- 
15.909 
2016 
--- 
--- 
34.019 
510 
34.529 
2017 
3.971 
--- 
12.500 
4.159 
20.630 
2018 
3.971 
--- 
10.500 
5.331 
19.802 
2019 
--- 
--- 
--- 
12.516 
12.516 
2020 
--- 
--- 
--- 
12.516 
12.516 
2021 
--- 
--- 
--- 
12.515 
12.515 
2022 
--- 
--- 
--- 
12.515 
12.515 
TOTAL 
7.942 
0 
72.928 
60.062 
140.932 
 
TABELA 2 – DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS POR ANO DE UNIVERSALIZAÇÃO 
ANO DE 
UNIVERSALIZAÇÃO 
RURAL –  
REDE 
CONVENCIONAL 
RURAL - 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
Universalizado 
1 
- 
2015 
24 
- 
2016 
1 
- 
2017 
61 
2 
2018 
56 
8 
2019 
- 
A definir 
2020 
- 
A definir 
2021 
- 
A definir 
2022 
- 
A definir 
TOTAL 
143 
- 
 
TABELA 3 – PRAZO DE UNIVERSALIZAÇÃO RURAL POR MUNICÍPIO 
CÓDIGO 
IBGE 
MUNICÍPIO 
PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA 
UNIVERSALIZAÇÃO 
RURAL –  
REDE 
CONVENCIONAL 
RURAL - 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
1500107 
Abaetetuba 
2017 
A definir 
1500131 
Abel Figueiredo 
2018 
- 
1500206 
Acará 
2018 
A definir 
1500305 
Afuá 
2018 
A definir 
1500347 
Água Azul do Norte 
2018 
A definir 
1500404 
Alenquer 
2018 
A definir 
1500503 
Almeirim 
2018 
A definir
ANO      RECURSOS PRÓPRIOS            LUZ PARA TODOS            TOTAL    
      CONVENCIONAL        SISTEMAS    CONVENCIONAL        SISTEMAS        
              DE            DE        
              GERAÇÃO            GERAÇÃO        
  2015      ---      ---      15.909      ---      15.909  
  2016      ---      ---      34.019      510      34.529  
  2017      3.971      ---      12.500      4.159      20.630  
  2018      3.971      ---      10.500      5.331      19.802  
  2019      ---      ---      ---      12.516      12.516  
  2020      ---      ---      ---      12.516      12.516  
  2021      ---      ---      ---      12.515      12.515  
  2022      ---      ---      ---      12.515      12.515  
  TOTAL      7.942      0      72.928      60.062      140.932  
ANO DE
UNIVERSALIZAÇÃO  RURAL –
REDE
CONVENCIONAL  RURAL -
SISTEMAS DE
GERAÇÃO
Universalizado  1  -
2015  24  -
2016  1  -
2017  61  2
2018  56  8
2019  -  A definir
2020  -  A definir
2021  -  A definir
2022  -  A definir
TOTAL  143  -
CÓDIGO
IBGE  MUNICÍPIO  PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA
UNIVERSALIZAÇÃO  
    RURAL –
REDE
CONVENCIONAL  RURAL -
SISTEMAS DE
GERAÇÃO
1500107  Abaetetuba  2017  A definir
1500131  Abel Figueiredo  2018  -
1500206  Acará  2018  A definir
1500305  Afuá  2018  A definir
1500347  Água Azul do Norte  2018  A definir
1500404  Alenquer  2018  A definir
1500503  Almeirim  2018  A definir

CÓDIGO 
IBGE 
MUNICÍPIO 
PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA 
UNIVERSALIZAÇÃO 
RURAL –  
REDE 
CONVENCIONAL 
RURAL - 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
1500602 
Altamira 
2017 
2018 
1500701 
Anajás 
2018 
A definir 
1500800 
Ananindeua 
2018 
- 
1500859 
Anapu 
2018 
2018 
1500909 
Augusto Corrêa 
2017 
A definir 
1500958 
Aurora do Pará 
2017 
A definir 
1501006 
Aveiro 
2018 
A definir 
1501105 
Bagre 
2018 
A definir 
1501204 
Baião 
2018 
A definir 
1501253 
Bannach 
2018 
- 
1501303 
Barcarena 
2017 
A definir 
1501402 
Belém 
2015 
A definir 
1501451 
Belterra 
2017 
A definir 
1501501 
Benevides 
2015 
- 
1501576 
Bom Jesus do Tocantins 
2018 
- 
1501600 
Bonito 
2015 
- 
1501709 
Bragança 
2018 
- 
1501725 
Brasil Novo 
2015 
2018 
1501758 
Brejo Grande do Araguaia 
2018 
- 
1501782 
Breu Branco 
2017 
A definir 
1501808 
Breves 
2018 
A definir 
1501907 
Bujaru 
2017 
A definir 
1501956 
Cachoeira do Piriá 
2018 
- 
1502004 
Cachoeira do Arari 
2018 
A definir 
1502103 
Cametá 
2017 
A definir 
1502152 
Canaã dos Carajás 
2016 
A definir 
1502202 
Capanema 
Agosto/2017 
- 
1502301 
Capitão Poço 
Julho/2017 
A definir 
1502400 
Castanhal 
2015 
- 
1502509 
Chaves 
2018 
A definir 
1502608 
Colares 
2017 
A definir 
1502707 
Conceição do Araguaia 
2018 
- 
1502756 
Concórdia do Pará 
2017 
A definir 
1502764 
Cumaru do Norte 
2018 
- 
1502772 
Curionópolis 
2017 
A definir 
1502806 
Curralinho 
2017 
A definir 
1502855 
Curuá 
2018 
- 
1502905 
Curuçá 
2015 
A definir 
1502939 
Dom Eliseu 
2017 
A definir 
1502954 
Eldorado dos Carajás 
2018 
- 
1503002 
Faro 
2018 
A definir 
1503044 
Floresta do Araguaia 
2018 
-
CÓDIGO
IBGE  MUNICÍPIO  PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA
UNIVERSALIZAÇÃO  
    RURAL –
REDE
CONVENCIONAL  RURAL -
SISTEMAS DE
GERAÇÃO
1500602  Altamira  2017  2018
1500701  Anajás  2018  A definir
1500800  Ananindeua  2018  -
1500859  Anapu  2018  2018
1500909  Augusto Corrêa  2017  A definir
1500958  Aurora do Pará  2017  A definir
1501006  Aveiro  2018  A definir
1501105  Bagre  2018  A definir
1501204  Baião  2018  A definir
1501253  Bannach  2018  -
1501303  Barcarena  2017  A definir
1501402  Belém  2015  A definir
1501451  Belterra  2017  A definir
1501501  Benevides  2015  -
1501576  Bom Jesus do Tocantins  2018  -
1501600  Bonito  2015  -
1501709  Bragança  2018  -
1501725  Brasil Novo  2015  2018
1501758  Brejo Grande do Araguaia  2018  -
1501782  Breu Branco  2017  A definir
1501808  Breves  2018  A definir
1501907  Bujaru  2017  A definir
1501956  Cachoeira do Piriá  2018  -
1502004  Cachoeira do Arari  2018  A definir
1502103  Cametá  2017  A definir
1502152  Canaã dos Carajás  2016  A definir
1502202  Capanema  Agosto/2017  -
1502301  Capitão Poço  Julho/2017  A definir
1502400  Castanhal  2015  -
1502509  Chaves  2018  A definir
1502608  Colares  2017  A definir
1502707  Conceição do Araguaia  2018  -
1502756  Concórdia do Pará  2017  A definir
1502764  Cumaru do Norte  2018  -
1502772  Curionópolis  2017  A definir
1502806  Curralinho  2017  A definir
1502855  Curuá  2018  -
1502905  Curuçá  2015  A definir
1502939  Dom Eliseu  2017  A definir
1502954  Eldorado dos Carajás  2018  -
1503002  Faro  2018  A definir
1503044  Floresta do Araguaia  2018  -

CÓDIGO 
IBGE 
MUNICÍPIO 
PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA 
UNIVERSALIZAÇÃO 
RURAL –  
REDE 
CONVENCIONAL 
RURAL - 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
1503077 
Garrafão do Norte 
2017 
A definir 
1503093 
Goianésia do Pará 
2017 
A definir 
1503101 
Gurupá 
2017 
A definir 
1503200 
Igarapé-Açu 
2017 
A definir 
1503309 
Igarapé-Miri 
2017 
A definir 
1503408 
Inhangapi 
2015 
A definir 
1503457 
Ipixuna do Pará 
2018 
- 
1503507 
Irituia 
Fevereiro/2017 
A definir 
1503606 
Itaituba 
2017 
A definir 
1503705 
Itupiranga 
Agosto/2017 
A definir 
1503754 
Jacareacanga 
2018 
2018 
1503804 
Jacundá 
2018 
A definir 
1503903 
Juruti 
2018 
A definir 
1504000 
Limoeiro do Ajuru 
2017 
A definir 
1504059 
Mãe do Rio 
2018 
- 
1504109 
Magalhães Barata 
2015 
- 
1504208 
Marabá 
2017 
A definir 
1504307 
Maracanã 
Agosto/2017 
A definir 
1504406 
Marapanim 
2017 
- 
1504422 
Marituba 
2015 
A definir 
1504455 
Medicilândia 
2015 
2018 
1504505 
Melgaço 
2017 
A definir 
1504604 
Mocajuba 
2018 
A definir 
1504703 
Moju 
2017 
A definir 
1504802 
Monte Alegre 
2017 
A definir 
1504901 
Muaná 
2017 
A definir 
1504950 
Nova Esperança do Piriá 
2018 
- 
1504976 
Nova Ipixuna 
2017 
A definir 
1505007 
Nova Timboteua 
2017 
A definir 
1505031 
Novo Progresso 
2018 
A definir 
1505064 
Novo Repartimento 
2017 
A definir 
1505106 
Óbidos 
2018 
A definir 
1505205 
Oeiras do Pará 
2018 
A definir 
1505304 
Oriximiná 
2018 
A definir 
1505403 
Ourém 
2017 
A definir 
1505437 
Ourilândia do Norte 
2015 
- 
1505486 
Pacajá 
2018 
- 
1505494 
Palestina do Pará 
2018 
- 
1505502 
Paragominas 
Agosto/2017 
A definir 
1505536 
Parauapebas 
2017 
A definir 
1505551 
Pau D'Arco 
2018 
- 
1505601 
Peixe-Boi 
2017 
A definir
CÓDIGO
IBGE  MUNICÍPIO  PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA
UNIVERSALIZAÇÃO  
    RURAL –
REDE
CONVENCIONAL  RURAL -
SISTEMAS DE
GERAÇÃO
1503077  Garrafão do Norte  2017  A definir
1503093  Goianésia do Pará  2017  A definir
1503101  Gurupá  2017  A definir
1503200  Igarapé-Açu  2017  A definir
1503309  Igarapé-Miri  2017  A definir
1503408  Inhangapi  2015  A definir
1503457  Ipixuna do Pará  2018  -
1503507  Irituia  Fevereiro/2017  A definir
1503606  Itaituba  2017  A definir
1503705  Itupiranga  Agosto/2017  A definir
1503754  Jacareacanga  2018  2018
1503804  Jacundá  2018  A definir
1503903  Juruti  2018  A definir
1504000  Limoeiro do Ajuru  2017  A definir
1504059  Mãe do Rio  2018  -
1504109  Magalhães Barata  2015  -
1504208  Marabá  2017  A definir
1504307  Maracanã  Agosto/2017  A definir
1504406  Marapanim  2017  -
1504422  Marituba  2015  A definir
1504455  Medicilândia  2015  2018
1504505  Melgaço  2017  A definir
1504604  Mocajuba  2018  A definir
1504703  Moju  2017  A definir
1504802  Monte Alegre  2017  A definir
1504901  Muaná  2017  A definir
1504950  Nova Esperança do Piriá  2018  -
1504976  Nova Ipixuna  2017  A definir
1505007  Nova Timboteua  2017  A definir
1505031  Novo Progresso  2018  A definir
1505064  Novo Repartimento  2017  A definir
1505106  Óbidos  2018  A definir
1505205  Oeiras do Pará  2018  A definir
1505304  Oriximiná  2018  A definir
1505403  Ourém  2017  A definir
1505437  Ourilândia do Norte  2015  -
1505486  Pacajá  2018  -
1505494  Palestina do Pará  2018  -
1505502  Paragominas  Agosto/2017  A definir
1505536  Parauapebas  2017  A definir
1505551  Pau D'Arco  2018  -
1505601  Peixe-Boi  2017  A definir

CÓDIGO 
IBGE 
MUNICÍPIO 
PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA 
UNIVERSALIZAÇÃO 
RURAL –  
REDE 
CONVENCIONAL 
RURAL - 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
1505635 
Piçarra 
2017 
- 
1505650 
Placas 
2017 
2018 
1505700 
Ponta de Pedras 
2018 
A definir 
1505809 
Portel 
2017 
A definir 
1505908 
Porto de Moz 
2018 
2017 
1506005 
Prainha 
2017 
A definir 
1506104 
Primavera 
2015 
- 
1506112 
Quatipuru 
Universalizado 
- 
1506138 
Redenção 
2017 
A definir 
1506161 
Rio Maria 
2017 
A definir 
1506187 
Rondon do Pará 
2018 
- 
1506195 
Rurópolis 
2018 
- 
1506203 
Salinópolis 
2015 
A definir 
1506302 
Salvaterra 
Abril/2017 
A definir 
1506351 
Santa Bárbara do Pará 
2015 
- 
1506401 
Santa Cruz do Arari 
2017 
A definir 
1506500 
Santa Isabel do Pará 
2017 
A definir 
1506559 
Santa Luzia do Pará 
Junho/2017 
A definir 
1506583 
Santa Maria das Barreiras 
2018 
- 
1506609 
Santa Maria do Pará 
2015 
- 
1506708 
Santana do Araguaia 
2018 
- 
1506807 
Santarém 
2018 
A definir 
1506906 
Santarém Novo 
2015 
A definir 
1507003 
Santo Antônio do Tauá 
2017 
A definir 
1507102 
São Caetano de Odivelas 
2017 
A definir 
1507151 
São Domingos do Araguaia 
2017 
A definir 
1507201 
São Domingos do Capim 
2018 
A definir 
1507300 
São Félix do Xingu 
2018 
A definir 
1507409 
São Francisco do Pará 
2017 
A definir 
1507458 
São Geraldo do Araguaia 
2017 
A definir 
1507466 
São João da Ponta 
2015 
A definir 
1507474 
São João de Pirabas 
2018 
A definir 
1507508 
São João do Araguaia 
2017 
A definir 
1507607 
São Miguel do Guamá 
2015 
- 
1507706 
São Sebastião da Boa Vista 
2018 
A definir 
1507755 
Sapucaia 
2015 
- 
1507805 
Senador José Porfírio 
2018 
2018 
1507904 
Soure 
2015 
A definir 
1507953 
Tailândia 
Agosto/2017 
A definir 
1507961 
Terra Alta 
2015 
- 
1507979 
Terra Santa 
2018 
A definir 
1508001 
Tomé-Açu 
2018 
-
CÓDIGO
IBGE  MUNICÍPIO  PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA
UNIVERSALIZAÇÃO  
    RURAL –
REDE
CONVENCIONAL  RURAL -
SISTEMAS DE
GERAÇÃO
1505635  Piçarra  2017  -
1505650  Placas  2017  2018
1505700  Ponta de Pedras  2018  A definir
1505809  Portel  2017  A definir
1505908  Porto de Moz  2018  2017
1506005  Prainha  2017  A definir
1506104  Primavera  2015  -
1506112  Quatipuru  Universalizado  -
1506138  Redenção  2017  A definir
1506161  Rio Maria  2017  A definir
1506187  Rondon do Pará  2018  -
1506195  Rurópolis  2018  -
1506203  Salinópolis  2015  A definir
1506302  Salvaterra  Abril/2017  A definir
1506351  Santa Bárbara do Pará  2015  -
1506401  Santa Cruz do Arari  2017  A definir
1506500  Santa Isabel do Pará  2017  A definir
1506559  Santa Luzia do Pará  Junho/2017  A definir
1506583  Santa Maria das Barreiras  2018  -
1506609  Santa Maria do Pará  2015  -
1506708  Santana do Araguaia  2018  -
1506807  Santarém  2018  A definir
1506906  Santarém Novo  2015  A definir
1507003  Santo Antônio do Tauá  2017  A definir
1507102  São Caetano de Odivelas  2017  A definir
1507151  São Domingos do Araguaia  2017  A definir
1507201  São Domingos do Capim  2018  A definir
1507300  São Félix do Xingu  2018  A definir
1507409  São Francisco do Pará  2017  A definir
1507458  São Geraldo do Araguaia  2017  A definir
1507466  São João da Ponta  2015  A definir
1507474  São João de Pirabas  2018  A definir
1507508  São João do Araguaia  2017  A definir
1507607  São Miguel do Guamá  2015  -
1507706  São Sebastião da Boa Vista  2018  A definir
1507755  Sapucaia  2015  -
1507805  Senador José Porfírio  2018  2018
1507904  Soure  2015  A definir
1507953  Tailândia  Agosto/2017  A definir
1507961  Terra Alta  2015  -
1507979  Terra Santa  2018  A definir
1508001  Tomé-Açu  2018  -

CÓDIGO 
IBGE 
MUNICÍPIO 
PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA 
UNIVERSALIZAÇÃO 
RURAL –  
REDE 
CONVENCIONAL 
RURAL - 
SISTEMAS DE 
GERAÇÃO 
1508035 
Tracuateua 
Maio/2017 
A definir 
1508050 
Trairão 
2018 
A definir 
1508084 
Tucumã 
Agosto/2017 
- 
1508100 
Tucuruí 
2017 
2017 
1508126 
Ulianópolis 
2018 
A definir 
1508159 
Uruará 
2017 
2018 
1508209 
Vigia 
2015 
- 
1508308 
Viseu 
2015 
- 
1508357 
Vitória do Xingu 
2015 
- 
1508407 
Xinguara 
Junho/2017 
A definir
CÓDIGO
IBGE  MUNICÍPIO  PRAZO MÁXIMO PARA ALCANCE DA
UNIVERSALIZAÇÃO  
    RURAL –
REDE
CONVENCIONAL  RURAL -
SISTEMAS DE
GERAÇÃO
1508035  Tracuateua  Maio/2017  A definir
1508050  Trairão  2018  A definir
1508084  Tucumã  Agosto/2017  -
1508100  Tucuruí  2017  2017
1508126  Ulianópolis  2018  A definir
1508159  Uruará  2017  2018
1508209  Vigia  2015  -
1508308  Viseu  2015  -
1508357  Vitória do Xingu  2015  -
1508407  Xinguara  Junho/2017  A definir