AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005005/2019-32, decide: (i) alterar a denominação de UFV Fazenda AMCOS, cadastrada sob o 
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.045706-0.01, para UFV Velho Chico, 
com Registro de Requerimento de Outorga feito por meio do Despacho nº 2.781 de 10 de outubro de 
2019; (ii) alterar a potência instalada do empreendimento de 50.000 kW para 55.880 kW; (iii) registrar a 
alteração da razão social de A R C O DA SILVA - ME para COC Energia e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ 
sob o nº 34.867.891/0001-08, com sede na Avenida Onze de Junho, 1089, São Paulo/SP e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA
  (iv) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes  
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.