AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
Extrato do Contrato de Concessão nº 001/2022-ANEEL-CHESF 
 
 
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresas: 
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras. Objeto: 
Regular a exploração, pela Concessionária, dos potenciais de energia hidráulica por meio das Usinas 
Hidrelétricas Boa Esperança, Apolônio Sales, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III, Paulo Afonso 
IV, Luiz Gonzaga, Xingó, Funil, Pedra e Sobradinho, bem como das respectivas Instalações de Transmissão 
de Interesse Restrito às Usinas Hidrelétricas, relacionadas no Anexo 2 da íntegra deste Contrato, cujas 
concessões foram outorgadas por meio da desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – 
Eletrobras, nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. Pela ANEEL: Camila Figueiredo Bomfim 
Lopes, Diretora-Geral Substituta. Pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A..: Fábio Lopes Alves, 
Diretor-Presidente, e Roberto Pordeus Nóbrega, Diretor de Regulação e Comercialização. Pela Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras: Rodrigo Limp Nascimento, Diretor-Presidente, e Pedro Luiz de 
Oliveira Jatobá, Diretor de Geração. Testemunhas: Carlos Eduardo Cabral Carvalho e Renato Marques 
Batista. Data da Assinatura: Brasília, 17 de junho de 2022. 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.06.2022, seção 3, p. 201, v. 160, n. 115 e o retificado 
no D.O. de 11.08.2022.