20ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria 
Brasília, 08/06/2021 
 
VOTO 
PROCESSOS: 48500.001773/2020-51. 
INTERESSADO: Serra Talhada I Energia SPE Ltda. 
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa. 
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG. 
ASSUNTO: Alteração da potência instalada e do sistema de transmissão de interesse restrito da Central 
Geradora Fotovoltaica (“UFV”) Zimba Envolvere III, outorgada à Serra Talhada I Energia SPE Ltda., 
localizada no município de Serra Talhada, estado de Pernambuco. 
I. 
R E L A T Ó R I O 
Em 29 de setembro de 2020, a Serra Talhada I Energia SPE Ltda. (“Requerente”) foi 
autorizada a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica (“PIE”), mediante a 
implantação e exploração das Centrais Geradoras Fotovoltaicas (“UFV”) Zimba Envolvere I a III. As 
informações sobre os atos de autorização, potências instaladas, localização e Códigos Únicos de 
Empreendimentos de Geração (“CEG”) estão discriminadas no Quadro 1. 
 
UFV 
Ato de autorização 
Potência 
instalada 
(kW) 
Localização 
CEG 
Zimba Envolvere I 
Resolução Autorizativa n° 
9.249, de 29 de setembro 
de 2020 
45.000 
Serra Talhada 
/ Pernambuco 
UFV.RS.PE.047339-1.01 
Zimba Envolvere II 
Resolução Autorizativa n° 
9.250, de 29 de setembro 
de 2020 
44.000 
Serra Talhada 
/ Pernambuco 
UFV.RS.PE.047340-5.01 
Zimba Envolvere III 
Resolução Autorizativa n° 
9.251, de 29 de setembro 
de 2020 
30.000 
Serra Talhada 
/ Pernambuco 
UFV.RS.PE.047341-3.01 
Quadro 1: Informações referentes às UFV Zimba Envolvere I a III.
UFV  Ato de autorização    Potência    Localização  CEG
      instalada      
      (kW)      
Zimba Envolvere I  Resolução Autorizativa n°
9.249, de 29 de setembro
de 2020  45.000      Serra Talhada
/ Pernambuco  UFV.RS.PE.047339-1.01
Zimba Envolvere II  Resolução Autorizativa n°
9.250, de 29 de setembro
de 2020  44.000      Serra Talhada
/ Pernambuco  UFV.RS.PE.047340-5.01
Zimba Envolvere III  Resolução Autorizativa n°
9.251, de 29 de setembro
de 2020  30.000      Serra Talhada
/ Pernambuco  UFV.RS.PE.047341-3.01

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2. 
Em 22 de fevereiro de 2021, por meio de correspondência s/nº1, a Requerente protocolou 
solicitação de alteração das características técnicas das UFV Zimba Envolvere I a III, complementando2 a 
documentação necessária à análise do pedido até 23 de março de 2021.  
3. 
Em 24 de maio de 2021, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração 
(“SCG”) emitiu a Nota Técnica n° 302/2021-SCG/ANEEL, na qual analisa o pleito de alteração das 
características técnicas das UFV Zimba Envolvere I a III e recomenda o seu deferimento. 
4. 
Em 31 de maio de 2021 o processo foi a mim distribuído. 
5. 
É o relatório. 
II. 
F U N D A M E N T A Ç Ã O 
6. 
O processo consiste na análise do requerimento administrativo com vistas à alteração de 
características técnicas, mediante ampliação das potências instaladas e alteração do sistema de 
transmissão de interesse restrito das UFV Zimba Envolvere I a III.  
7. 
A Decisão que encaminho no presente Voto é no sentido de APROVAR o pedido de 
alteração das características técnicas referente à UFV Zimba Envolvere III, pelas razões que apresento a 
seguir. 
8. 
As informações sobre a ampliação das potências instaladas das UFV Zimba Envolvere I a III, 
estão descritas nos Quadros a seguir. 
 
Projeto Autorizado 
Projeto Proposto 
Nº de inversores (unidades 
geradoras) * Potência do Inversor 
(kW) 
9 unidades geradoras de 5.000 kW, 
cada. 
14 unidades geradoras de 3.437 
kW, cada. 
Fornecedor dos inversores 
WEG 
Sungrow (SG3125HV) 
Potência Instalada (kW) 
45.000 
48.118 
Potência Líquida (kW) 
44.761 
47.378,5 
 
Quadro 2: Alterações propostas para a UFV Zimba Envolvere I. 
 
1 SICNet nº 48513.004352/2021-00 
2 SICNet nº 48513.007616/2021-00 e 48513.007689/2021-00
        Projeto Autorizado      Projeto Proposto  
      9 unidades geradoras de 5.000 kW,
cada.          
      WEG          
      45.000          
      44.761          

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Projeto Autorizado 
Projeto Proposto 
Nº de inversores (unidades 
geradoras) * Potência do 
Inversor (kW) 
8 unidades geradoras de 5.000 
kW, cada, e 1 unidade geradora 
de 4.000 kW. 
14 unidades geradoras de 3.437 
kW, cada. 
Fornecedor dos inversores 
WEG 
Sungrow (SG3125HV) 
Potência Instalada (kW) 
44.000 
48.118 
Potência Líquida (kW) 
43.909 
47.378,5 
Quadro 3: Alterações propostas para a UFV Zimba Envolvere II. 
 
Projeto Autorizado 
Projeto Proposto 
Nº de inversores (unidades 
geradoras) * Potência do 
Inversor (kW) 
6 unidades geradoras de 5.000 
kW, cada. 
14 unidades geradoras de 3.437 
kW, cada. 
Fornecedor dos inversores 
WEG 
Sungrow (SG3125HV) 
Potência Instalada (kW) 
30.000 
48.118 
Potência Líquida (kW) 
29.861 
47.378,5 
Quadro 4: Alterações propostas para a UFV Zimba Envolvere III. 
9. 
Com relação à alteração das instalações de transmissão de interesse restrito das usinas, a 
Requerente pleiteia a alteração descrita no quadro a seguir e ilustrada na figura 1. 
Sistema de Transmissão de Interesse Restrito 
Atual 
O sistema de interesse restrito, de uso compartilhado pelas UFV Zimba Envolvere I a 
III, é constituído por uma subestação coletora 34,5/230 kV, com 1 transformador 
34,5/230 kV – 140 MVA, se conectando à SE Bom Nome por meio de uma linha de 
transmissão em 230 kV, circuito simples, com 6 km de extensão, sob responsabilidade 
da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. 
Proposto 
O sistema de transmissão de interesse restrito, compartilhado pelas UFV Zimba 
Envolvere I a III, será constituído por uma subestação elevadora 34,5/230 kV, com 1 
transformador 34,5/230 kV – 160 MVA, e uma linha de transmissão em 230 kV, circuito 
simples, com aproximadamente 6,5 km de extensão, conectando-se à SE Bom Nome, 
sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. 
Quadro 5: Alterações propostas para o sistema de transmissão de interesse restrito
        Projeto Autorizado      Projeto Proposto  
      8 unidades geradoras de 5.000
kW, cada, e 1 unidade geradora
de 4.000 kW.          
      WEG          
      44.000          
      43.909          
        Projeto Autorizado      Projeto Proposto  
      6 unidades geradoras de 5.000
kW, cada.          
      WEG          
      30.000          
      29.861          
  Sistema de Transmissão de Interesse Restrito    
Atual    O sistema de interesse restrito, de uso compartilhado pelas UFV Zimba Envolvere I a
III, é constituído por uma subestação coletora 34,5/230 kV, com 1 transformador
34,5/230 kV – 140 MVA, se conectando à SE Bom Nome por meio de uma linha de
transmissão em 230 kV, circuito simples, com 6 km de extensão, sob responsabilidade
da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.  
Proposto    O sistema de transmissão de interesse restrito, compartilhado pelas UFV Zimba
Envolvere I a III, será constituído por uma subestação elevadora 34,5/230 kV, com 1
transformador 34,5/230 kV – 160 MVA, e uma linha de transmissão em 230 kV, circuito
simples, com aproximadamente 6,5 km de extensão, conectando-se à SE Bom Nome,
sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.  

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Figura 1: Sistema de Transmissão de Interesse Restrito das UFV Zimba Envolvere 
10. 
Inicialmente, é preciso destacar que a SCG possui delegação de competência, instituída 
pela Portaria nº 4.742, de 2017, para alterar as características técnicas de usinas e respectivas instalações 
de transmissão de interesse restrito de empreendimentos de geração de energia elétrica autorizados (art. 
1º, inciso VII), além de alterar a potência instalada de usinas geradoras de energia elétrica já outorgadas, 
referentes a pedidos de ampliação ou redução, desde que a alteração não exceda 10 MW (art. 1º, inciso 
VIII). 
11. 
Portanto, verifica-se que as alterações solicitadas pela Requerente com relação às UFV 
Zimba Envolvere I e II deverão ser aprovadas por meio de Despacho da própria SCG, não sendo objeto da 
presente decisão. Para o caso da UFV Zimba Envolvere III, tem-se que a ampliação de potência solicitada 
excede o limite de 10.000 kW (passando de 30.000 para 48.118 kW), e, portanto, deve ser deliberado por 
esse colegiado. 
12. 
A SCG analisou os documentos de qualificação técnica, encaminhados pela Requerente, 
conforme as exigências do art. 14 da Resolução Normativa (“REN”) nº 876, de 2020, e verificou 
atendimento às condições para obtenção de autorização para ampliação da potência instalada das Usinas, 
assim como para o novo sistema de transmissão de interesse restrito.

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13. 
O presente caso, no que se refere à ampliação da potência instalada, amolda-se ao Parecer 
n° 00147/2015/PFANEEL/PGF/AGU3, de 24 de março de 2015, da Procuradoria Federal junto à ANEEL 
(“PF/ANEEL”). 
14. 
Não foram encontrados registros de inadimplências em nome da Requerente, ou dos 
integrantes da cadeia societária, nos sistemas de controle das áreas de fiscalização da ANEEL. Também 
foi verificado que tanto a composição da cadeia societária da Empresa, quanto o Cadastro Institucional 
da ANEEL – CDA, instituído pela REN nº 804, de 2018, estão corretamente preenchidos nos sistemas 
disponibilizados pela ANEEL. 
15. 
Assim, considerando que o requerimento apresentado pela Requerente atende aos 
requisitos legais vigentes e o que consta no Parecer Referencial nº 00147/2015/PFANEEL/PGF/AGU, 
proponho a emissão de Resolução Autorizativa, nos termos da minuta anexa. 
III. 
D I R E I T O 
16. 
Este voto está fundamentado nos seguintes dispositivos: (a) Lei nº 9.427, de 1996; (b) Art. 
75-A do Decreto nº 5.163, de 2004; (c) Portaria nº 4.742, de 2017; e (d) Resolução Normativa nº 876, de 
2020. 
IV. 
D I S P O S I T I V O 
17. 
Diante do exposto e do que consta do Processo nº 48500.001773/2020-51, voto por 
APROVAR a emissão de Resolução Autorizativa, na forma da minuta anexa, que altera as características 
técnicas da UFV Zimba Envolvere III, mediante a ampliação da potência instalada, passando de 30.000 kW 
para 48.118 kW, e alteração do Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, de titularidade da Serra 
Talhada I Energia SPE Ltda.  
 
3 Documento cadastrado no SIC sob o nº 48516.000906/2015-00.

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Brasília, 08 de junho de 2021. 
(Assinado digitalmente) 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 
Diretor