AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO 
 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL torna pública a proposta de 
alteração dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da bacia do rio Xingu, tendo em vista 
a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os valores a serem divulgados por 
meio de Despacho são apresentados no Anexo deste Aviso, e encontram-se juntados ao Processo 
48500.000941/2014-42, disponíveis no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília - DF, bem como 
no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. Os beneficiários dos montantes de Compensação Financeira 
recolhidos na Bacia do rio Xingu têm o prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste 
Aviso, para apresentarem suas manifestações, caso não concordem com os valores propostos, apresentando 
as justificativas técnicas para tal discordância. 
 
 
Brasília, 9 de março de 2016. 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração  
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.03.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 48.

ANEXO 
 
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE BELO 
MONTE 
 
 
Concessionária: Norte Energia S. A. 
 
Reservatório: UHE Belo Monte 
Região do 
Reservatório 
Município 
UF 
Área (km²) 
Área Inundada 
(%)** 
Reservatório 
Principal (calha 
do rio Xingu) 
Altamira 
PA 
250,353963 
50,820533% 
Brasil Novo 
PA 
0,117328 
0,023817 
Vitória do Xingu* 
PA 
121,992101 
24,763753% 
Reservatório 
Intermediário 
(canais) 
Vitória do Xingu* 
PA 
120,160254 
24,391897% 
Área Total do Reservatório principal 
372,463391 
 
Área Total do Reservatório intermediário 
120,160254 
 
Área do Reservatório TOTAL 
492,623645 
100% 
 
* Município onde se localiza a casa de força. 
 
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do 
espelho do reservatório.
      Concessionária: Norte Energia S. A.        
      Reservatório: UHE Belo Monte        
Região do
Reservatório      Município    UF  Área (km²)  Área Inundada
(%)**
Reservatório
Principal (calha
do rio Xingu)      Altamira    PA  250,353963  50,820533%
      Brasil Novo    PA  0,117328  0,023817
      Vitória do Xingu*    PA  121,992101  24,763753%
Reservatório
Intermediário
(canais)      Vitória do Xingu*    PA  120,160254  24,391897%
Área Total do Reservatório principal            372,463391  
Área Total do Reservatório intermediário            120,160254  
Área do Reservatório TOTAL            492,623645  100%
        * Município onde se localiza a casa de força.