AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.006215/2021-62, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais, em favor da 
empresa Lightsource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.443.981/0001-
09, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por 
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II 
da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
Andorinhas I 
UFV.RS.MG.057971-8.01 
17°21'43,2"S 
45°4'26,4"W 
49.975 
Andorinhas II 
UFV.RS.MG.057972-6.01 
17°21'18"S 
45°4'15,6"W 
49.975 
Andorinhas III 
UFV.RS.MG.057973-4.01 
17°21'18"S 
45°4'51,6"W 
49.975 
Andorinhas IV 
UFV.RS.MG.057974-2.01 
17°20'56,4"S 
45°5'9,6"W 
49.975 
Andorinhas V 
UFV.RS.MG.057975-0.01 
17°20'45,6"S 
45°5'42"W 
49.975 
Andorinhas VI 
UFV.RS.MG.057976-9.01 
17°20'16,8"S 
45°5'24"W 
49.975 
Andorinhas VII 
UFV.RS.MG.057977-7.01 
17°19'48"S 
45°5'49,2"W 
49.975 
Andorinhas VIII 
UFV.RS.MG.057978-5.01 
17°20'20,4"S 
45°6'50,4"W 
49.975 
Andorinhas IX 
UFV.RS.MG.057979-3.01 
17°20'6"S 
45°7'19,2"W 
49.975 
Andorinhas X 
UFV.RS.MG.057980-7.01 
17°19'33,6"S 
45°8'2,4"W 
49.975 
Andorinhas XI 
UFV.RS.MG.057981-5.01 
17°20'2,4"S 
45°8'24"W 
40.250 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência Instalada
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  
        (kW)
        
Andorinhas I  UFV.RS.MG.057971-8.01  17°21'43,2"S  45°4'26,4"W  49.975
Andorinhas II  UFV.RS.MG.057972-6.01  17°21'18"S  45°4'15,6"W  49.975
Andorinhas III  UFV.RS.MG.057973-4.01  17°21'18"S  45°4'51,6"W  49.975
Andorinhas IV  UFV.RS.MG.057974-2.01  17°20'56,4"S  45°5'9,6"W  49.975
Andorinhas V  UFV.RS.MG.057975-0.01  17°20'45,6"S  45°5'42"W  49.975
Andorinhas VI  UFV.RS.MG.057976-9.01  17°20'16,8"S  45°5'24"W  49.975
Andorinhas VII  UFV.RS.MG.057977-7.01  17°19'48"S  45°5'49,2"W  49.975
Andorinhas VIII  UFV.RS.MG.057978-5.01  17°20'20,4"S  45°6'50,4"W  49.975
Andorinhas IX  UFV.RS.MG.057979-3.01  17°20'6"S  45°7'19,2"W  49.975
Andorinhas X  UFV.RS.MG.057980-7.01  17°19'33,6"S  45°8'2,4"W  49.975
Andorinhas XI  UFV.RS.MG.057981-5.01  17°20'2,4"S  45°8'24"W  40.250