AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Reinaldo da Cruz Garcia, matrícula SIAPE nº 
2282006, no Cargo Comissionado Técnico CCT V na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando, na mesma data, 
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 177.