AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 990, DE 22 DE ABRIL DE 2016 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, com o disposto 
na Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, Resolução Normativa nº 583, de 22 de 
outubro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº 48500.003446/2013-12, resolve: (i) alterar 
as características técnicas das Usinas Termelétricas Alvorada do Oeste, Buritis, Campo Novo, Costa 
Marques, Cujubim, Distrito de Triunfo, Izidolândia, Machadinho, Nova Califórnia, Paracana, São Francisco, 
União Bandeirantes, Urucumacuã, Vale do Anari, Vila Extrema e Vista Alegre, conforme estabelecido no 
Anexo deste Despacho, que utilizam óleo diesel como combustível, outorgadas, sob o regime de Produção 
Independente de Energia Elétrica, às empresas Rovema Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
07.290.082/0001-03 e Central Administração e Participações S/S Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
07.905.629/0001-20, integrantes do Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº 21.504.464/0001-05, por meio da Resolução Autorizativa n° 5.009, de 20 de janeiro de 2015, 
localizadas no estado de Rondônia; (i.a) a comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade 
com os arts. 12, 15 e 16 da Lei nº 9.074/1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003/1996, e com o art. 
26 da Lei nº 9.427/1996, respeitados os valores de demanda máxima e energia estabelecidos no Contrato 
de Comercialização de Potência e Energia Elétrica nos Sistemas Isolados – CCESI n° 220/2014, celebrado 
entre a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. e as empresas integrantes do Consórcio Novo Horizonte 
Geração de Energia; e (ii) registrar as Potências Instaladas e as Potências Líquidas das usinas constantes 
do item (i) conforme descrito no Anexo. 
 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA 
 
(Prorrogada a vigência da autorização da UTEs CNH União Bandeirantes, CNH Buritis, CNH Campo Novo, 
CNH Cujubim, CNH Machadinho, CNH Nova Califórnia, CNH Vale do Anari, CNH Vila Extrema, CNH Vista 
Alegre, CNH Urucumacuã, CNH Izidolândia e CNH Paracanã, pela REA ANEEL 11.019, de 18.01.2022)

ANEXO 
UTE 
(denominação 
REA n° 
5.009/2015) 
UTE  
(nova 
denominação) / 
Código Único de 
Empreendimentos 
de Geração (CEG) 
Potência 
Instalada 
(kW) 
UG / 
Potência 
Unitária  
Potência 
Líquida 
(kW) 
Coordenadas 
Geográficas 
Município 
Alvorada do Oeste 
CNH Alvorada do Oeste/ 
UTE.PE.RO.032285-7.01 
6.740 
1 *1140(kW) 
5 * 1120(kW) 
5.400 
62°16'26'' O 
11°20'09'' S 
Alvorada do 
Oeste 
Buritis 
CNH Buritis/ 
UTE.PE.RO.032286-5.01 
18.000 
18 * 1.000 (kW) 
16.200 
64°13'32'' O 
12°25'38'' S 
Buritis 
Campo Novo 
CNH Campo Novo/ 
UTE.PE.RO.032287-3.01 
3.520 
8 * 440 (kW) 
2.560 
63°36'56'' O 
10°34'42'' S 
Campo Novo 
de Rondônia 
Costa Marques 
CNH Costa Marques/ 
UTE.PE.RO.032289-0.01 
6.740 
1 *1140(kW) 
5 * 1120(kW) 
5.400 
64°13'33'' O 
12°25'09'' 
Costa Marques 
Cujubim 
CNH Cujubim/ 
UTE.PE.RO.032290-3.01 
12.000 
12 * 1.000 (kW) 
10.800 
63°33'59'' O 
12°04'51'' S 
Cujubim 
Distrito de Triunfo 
CNH Distrito de Triunfo/ 
UTE.PE.RO.032283-0.01 
8.600 
2 * 1.544,8 (kW) 
1 * 1.270,4 (kW) 
4 * 400 (kW) 
6 * 440 (kW) 
6.200 
63°41'44'' O 
08°48'35'' S 
Candeias do 
Jamari 
Izidolandia 
CNH Izidolandia/ 
UTE.PE.RO.032299-7.01 
880 
2 * 440 (kW) 
640 
62°10'47'' O 
12°36'11'' S 
Alta Floresta 
Machadinho 
CNH Machadinho/ 
UTE.PE.RO.032291-1.01 
15.000 
15 * 1.000 (kW) 
13.500 
62°00'29'' O 
09°26'38'' S 
Machadinho 
do Oeste 
Nova Califórnia 
CNH Nova Califórnia/ 
UTE.PE.RO.032292-0.01 
4.840 
11 * 440 (kW) 
3.520 
66°37'03'' O 
09°45'34'' S 
Porto Velho 
Pacarana 
CNH Pacarana/ 
UTE.PE.RO.032300-4.01 
2.200 
5 * 440 (kW) 
1.600 
60°50'36'' O 
11°00'15'' S 
Espigão do 
Oeste 
São Francisco 
CNH São Francisco/ 
UTE.PE.RO.032293-8.01 
8.100 
7 * 1000(kW) 
1 * 1.100(kW) 
7.200 
63°33'56'' O 
12°04'51'' S 
São Francisco 
do Guaporé 
União 
Bandeirantes 
CNH União Bandeirantes/ 
UTE.PE.RO.032284-9.01 
6.720 
8 * 400 (kW) 
8 * 440 (kW) 
4.600 
64°31'54'' O 
09°42'34'' S 
Porto Velho 
Urucumacuã 
CNH Urucumacuã/ 
UTE.PE.RO.032298-9.01 
880 
2 * 440 (kW) 
640 
60°41'08'' O 
12°13'27'' S 
Pimenta Bueno 
Vale do Anari 
CNH Vale do Anari/ 
UTE.PE.RO.032294-6.01 
4.840 
11 * 440 (kW) 
3.520 
62°10'54'' O 
09°51'58'' S 
Vale do Anari 
Vila Extrema 
CNH Vila Extrema/ 
UTE.PE.RO.032296-2.01 
4.840 
11 * 440 (kW) 
3.520 
66°21'22'' O 
09°46'16'' S 
Porto Velho 
Vista Alegre 
CNH Vista Alegre/ 
UTE.PE.RO.032297-0.01 
9.200 
8 * 1020(kW) 
1 * 1040(kW) 
8.100 
65°44'09'' O 
09°39'31'' S 
Porto Velho
UTE
(denominação
REA n°
5.009/2015)        UTE    Potência
Instalada
(kW)  UG /
Potência
Unitária      Potência
Líquida
(kW)  Coordenadas
Geográficas      Município    
        (nova                        
        denominação) /                        
        Código Único de                        
        Empreendimentos                        
        de Geração (CEG)                        
Alvorada do Oeste        CNH Alvorada do Oeste/    6.740    1 *1140(kW)    5.400    62°16'26'' O      Alvorada do  
        UTE.PE.RO.032285-7.01        5 * 1120(kW)        11°20'09'' S      Oeste  
Buritis        CNH Buritis/    18.000  18 * 1.000 (kW)      16.200    64°13'32'' O    Buritis    
        UTE.PE.RO.032286-5.01                12°25'38'' S        
Campo Novo        CNH Campo Novo/    3.520  8 * 440 (kW)      2.560    63°36'56'' O      Campo Novo  
        UTE.PE.RO.032287-3.01                10°34'42'' S      de Rondônia  
Costa Marques        CNH Costa Marques/    6.740    1 *1140(kW)    5.400    64°13'33'' O    Costa Marques    
        UTE.PE.RO.032289-0.01        5 * 1120(kW)        12°25'09''        
Cujubim        CNH Cujubim/    12.000  12 * 1.000 (kW)      10.800    63°33'59'' O    Cujubim    
        UTE.PE.RO.032290-3.01                12°04'51'' S        
Distrito de Triunfo      CNH Distrito de Triunfo/
UTE.PE.RO.032283-0.01      8.600    2 * 1.544,8 (kW)    6.200  63°41'44'' O
08°48'35'' S      Candeias do
Jamari    
                1 * 1.270,4 (kW)                
                4 * 400 (kW)                
                6 * 440 (kW)                
Izidolandia        CNH Izidolandia/    880  2 * 440 (kW)      640    62°10'47'' O    Alta Floresta    
        UTE.PE.RO.032299-7.01                12°36'11'' S        
Machadinho        CNH Machadinho/    15.000  15 * 1.000 (kW)      13.500    62°00'29'' O      Machadinho  
        UTE.PE.RO.032291-1.01                09°26'38'' S      do Oeste  
Nova Califórnia        CNH Nova Califórnia/    4.840  11 * 440 (kW)      3.520    66°37'03'' O    Porto Velho    
        UTE.PE.RO.032292-0.01                09°45'34'' S        
Pacarana        CNH Pacarana/    2.200  5 * 440 (kW)      1.600    60°50'36'' O      Espigão do  
        UTE.PE.RO.032300-4.01                11°00'15'' S      Oeste  
São Francisco        CNH São Francisco/    8.100    7 * 1000(kW)    7.200    63°33'56'' O      São Francisco  
        UTE.PE.RO.032293-8.01        1 * 1.100(kW)        12°04'51'' S      do Guaporé  
  União      CNH União Bandeirantes/    6.720    8 * 400 (kW)    4.600    64°31'54'' O    Porto Velho    
  Bandeirantes      UTE.PE.RO.032284-9.01        8 * 440 (kW)        09°42'34'' S        
Urucumacuã        CNH Urucumacuã/    880  2 * 440 (kW)      640    60°41'08'' O    Pimenta Bueno    
        UTE.PE.RO.032298-9.01                12°13'27'' S        
Vale do Anari        CNH Vale do Anari/    4.840  11 * 440 (kW)      3.520    62°10'54'' O    Vale do Anari    
        UTE.PE.RO.032294-6.01                09°51'58'' S        
Vila Extrema        CNH Vila Extrema/    4.840  11 * 440 (kW)      3.520    66°21'22'' O    Porto Velho    
        UTE.PE.RO.032296-2.01                09°46'16'' S        
Vista Alegre        CNH Vista Alegre/    9.200    8 * 1020(kW)    8.100    65°44'09'' O    Porto Velho    
        UTE.PE.RO.032297-0.01        1 * 1040(kW)        09°39'31'' S        
UTE
(denominação
REA n°
5.009/2015)
Potência
Instalada
(kW)
UG /
Potência
Unitária
Potência
Líquida
(kW)
Coordenadas
Geográficas
CNH Distrito de Triunfo/
UTE.PE.RO.032283-0.01
63°41'44'' O
08°48'35'' S
Candeias do
Jamari