AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.798, DE 26 DE ABRIL DE 2016 
 
 
Autoriza a Odoyá Transmissora de Energia a 
implantar reforços em instalações de transmissão sob 
sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
art. 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 
2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
491, de 5 de junho de 2012, bem como o que consta do Processo nº 48500.003417/2015-12, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Odoyá Transmissora de Energia - Odoyá, Contrato de Concessão n° 
017/2014, a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-022 - JUAZEIRO DA BAHIA III - Instalar o 2º Banco 
de Autotransformadores 500/230 kV – 3x100 MVA e conexões 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 20 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
JUAZEIRO III 
I.1.1          Instalar o 2º Banco de 
Autotransformadores Monofásicos 
500/230kV - 3x100 MVA 
35 
 3.096.809,45 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar um Módulo de 
conexão 500 kV, arranjo disjuntor e 
meio,  para o 2º Banco de 
Autotransformadores 500/230kV - 
3x100 MVA 
28 
 991.671,16 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar um Módulo de 
conexão 230 kV, arranjobarra dupla a 4 
chaves,  para o 2º Banco de 
Autotransformadores 500/230kV - 
3x100 MVA 
24 
 402.290,03 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar um Módulo de Infra 
estrutura referente ao módulo de 
conexão 230 kV. 
32 
 36.172,58 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 4.526.943,22 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 20    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
JUAZEIRO III  I.1.1 Instalar o 2º Banco de
Autotransformadores Monofásicos
500/230kV - 3x100 MVA  35  3.096.809,45  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.2 Instalar um Módulo de
conexão 500 kV, arranjo disjuntor e
meio, para o 2º Banco de
Autotransformadores 500/230kV -
3x100 MVA  28  991.671,16  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.3 Instalar um Módulo de
conexão 230 kV, arranjobarra dupla a 4
chaves, para o 2º Banco de
Autotransformadores 500/230kV -
3x100 MVA  24  402.290,03  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.4 Instalar um Módulo de Infra
estrutura referente ao módulo de
conexão 230 kV.  32  36.172,58  RBNIA  REDE BÁSICA
TOTAL    -----  4.526.943,22  -----  -----

II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-022 - JUAZEIRO DA BAHIA III - Instalar o 2º 
Banco de Autotransformadores 500/230 kV – 3x100 MVA e conexões 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
3 
5.0 Projeto Executivo 
1 
3 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
1 
1 
6.2 Estruturas 
14 
1 
6.3 Cabos e Condutores 
15 
1 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
15 
2 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
16 
2 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
17 
2 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.2 Fundações 
13 
3 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.3 Equipamentos Principais  
15 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
15 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
15 
4 
9.0 Comissionamento 
19 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
20 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  3
5.0  Projeto Executivo  1  3
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  1  1
6.2  Estruturas  14  1
6.3  Cabos e Condutores  15  1
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  15  2
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  16  2
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  17  2
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.2  Fundações  13  3
8.0  Montagem  ---  ---
8.3  Equipamentos Principais  15  4
8.4  Demais Equipamentos  15  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  15  4
9.0  Comissionamento  19  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  20  ---