AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.383, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no ANEXO I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, em favor 
das empresas relacionadas no Anexo I, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e 
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos 
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
  * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG 
UFV 
Processo 
Empresa/CNPJ do titular 
do DRO 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência 
Instalada 
(kW) 
Caldeirão 
Grande 
XII 
48500.004017/20
21-64 
Central Geradora Solar 
Alcântara Ltda. / 
10.823.640/0001-55 
UFV.RS.PI.
056632-
2.01 
7°23’12,98”S 
40°34’15,26”W 
50.000 
Caldeirão 
Grande 
XIII 
48500.004016/20
21-10 
Central Geradora Solar 
Arco Verde Ltda. / 
11.892.297/0001-63 
UFV.RS.PI.
056633-
0.01 
7°22’32,03”S 
40°33’36,17”W 
50.000 
Caldeirão 
Grande 
XIV 
48500.004015/20
21-75 
Central Geradora Solar 
Novo Horizonte Ltda. / 
10.823.619/0001-50 
UFV.RS.PI.
056634-
9.01 
7°23’04,54”S 
40°32’59,43”W 
50.000 
Caldeirão 
Grande 
XV 
48500.004014/20
21-21 
Central Geradora Solar 
Pedras Ltda. / 
11.781.718/0001-89 
UFV.RS.PI.
056635-
7.01 
7°21’59,25”S 
40°32’54,86”W 
50.000
UFV  Processo  Empresa/CNPJ do titular
do DRO  CEG*  Latitude  Longitude    Potência  
              Instalada  
              (kW)  
Caldeirão
Grande
XII  48500.004017/20
21-64  Central Geradora Solar
Alcântara Ltda. /
10.823.640/0001-55  UFV.RS.PI.
056632-
2.01  7°23’12,98”S  40°34’15,26”W  50.000    
Caldeirão
Grande
XIII  48500.004016/20
21-10  Central Geradora Solar
Arco Verde Ltda. /
11.892.297/0001-63  UFV.RS.PI.
056633-
0.01  7°22’32,03”S  40°33’36,17”W  50.000    
Caldeirão
Grande
XIV  48500.004015/20
21-75  Central Geradora Solar
Novo Horizonte Ltda. /
10.823.619/0001-50  UFV.RS.PI.
056634-
9.01  7°23’04,54”S  40°32’59,43”W  50.000    
Caldeirão
Grande
XV  48500.004014/20
21-21  Central Geradora Solar
Pedras Ltda. /
11.781.718/0001-89  UFV.RS.PI.
056635-
7.01  7°21’59,25”S  40°32’54,86”W  50.000    
Empresa/CNPJ do titular
do DRO