AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 540, DE 1º DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo nº 48500.001678/2019-13, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Serra Talhada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.MG.045694-2.01, com 242.000 kW de Potência Instalada, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada nos municípios de Santana de Pirapama 
e Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais, em favor da empresa SPE Parque Eólico Serra 
Talhada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 15.552.443/0001-62, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações 
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) 
informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da 
usina, conforme estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e 
está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço 
eletrônico: www.aneel.gov.br/biblioteca; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será 
excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à 
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.001678/2019-13 
Central Geradora Eólica 
Serra Talhada 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
242.000 
Santana de 
Pirapama/MG e 
Conceição do Mato 
Dentro/MG 
EOL.CV.MG.045694-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7859 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ST01 
624164 
7921260 
125,4 
158 
ST02 
624659 
7923586 
125,4 
158 
ST03 
624585 
7923911 
125,4 
158 
ST04 
624551 
7924255 
125,4 
158 
ST05 
624425 
7924570 
125,4 
158 
ST06 
624315 
7924898 
125,4 
158 
ST07 
624119 
7925220 
125,4 
158 
ST08 
624009 
7925533 
125,4 
158 
ST09 
623902 
7925846 
125,4 
158 
ST10 
623776 
7926151 
125,4 
158 
ST11 
623678 
7926464 
125,4 
158 
ST12 
623617 
7926785 
125,4 
158 
ST13 
623567 
7927108 
125,4 
158 
ST14 
623447 
7927410 
125,4 
158 
ST15 
623355 
7927726 
125,4 
158 
ST16 
623270 
7928038 
125,4 
158 
ST17 
620746 
7926336 
125,4 
158 
ST18 
620732 
7926673 
125,4 
158 
ST19 
620698 
7926998 
125,4 
158 
ST20 
620668 
7927327 
125,4 
158 
ST21 
620635 
7927652 
125,4 
158 
ST22 
621356 
7924106 
125,4 
158 
ST23 
621283 
7924427 
125,4 
158
Processo nº 48500.001678/2019-13            
Central Geradora Eólica            
Serra Talhada            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
242.000    Santana de
Pirapama/MG e
Conceição do Mato
Dentro/MG      EOL.CV.MG.045694-2.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
7859    SIRGAS 2000    23 S    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
ST01  624164    7921260  125,4    158
ST02  624659    7923586  125,4    158
ST03  624585    7923911  125,4    158
ST04  624551    7924255  125,4    158
ST05  624425    7924570  125,4    158
ST06  624315    7924898  125,4    158
ST07  624119    7925220  125,4    158
ST08  624009    7925533  125,4    158
ST09  623902    7925846  125,4    158
ST10  623776    7926151  125,4    158
ST11  623678    7926464  125,4    158
ST12  623617    7926785  125,4    158
ST13  623567    7927108  125,4    158
ST14  623447    7927410  125,4    158
ST15  623355    7927726  125,4    158
ST16  623270    7928038  125,4    158
ST17  620746    7926336  125,4    158
ST18  620732    7926673  125,4    158
ST19  620698    7926998  125,4    158
ST20  620668    7927327  125,4    158
ST21  620635    7927652  125,4    158
ST22  621356    7924106  125,4    158
ST23  621283    7924427  125,4    158
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ST24 
621168 
7924743 
125,4 
158 
ST25 
620993 
7925040 
125,4 
158 
ST26 
620894 
7925356 
125,4 
158 
ST27 
620796 
7925671 
125,4 
158 
ST28 
624851 
7923282 
125,4 
158 
ST29 
625004 
7922973 
125,4 
158 
ST30 
620770 
7926003 
125,4 
158 
ST31 
620608 
7927977 
125,4 
158 
ST32 
620502 
7928286 
125,4 
158 
ST33 
620225 
7928892 
125,4 
158 
ST34 
620112 
7929197 
125,4 
158 
ST35 
620364 
7928589 
125,4 
158 
ST36 
623542 
7922119 
125,4 
158 
ST37 
622172 
7922045 
125,4 
158 
ST38 
621377 
7923781 
125,4 
158 
ST39 
623928 
7921538 
125,4 
158 
ST40 
623803 
7921849 
125,4 
158 
ST41 
621350 
7923436 
125,4 
158 
ST42 
621331 
7923075 
125,4 
158 
ST43 
622088 
7922382 
125,4 
158 
ST44 
622083 
7922744 
125,4 
158
ST24  621168  7924743  125,4  158
ST25  620993  7925040  125,4  158
ST26  620894  7925356  125,4  158
ST27  620796  7925671  125,4  158
ST28  624851  7923282  125,4  158
ST29  625004  7922973  125,4  158
ST30  620770  7926003  125,4  158
ST31  620608  7927977  125,4  158
ST32  620502  7928286  125,4  158
ST33  620225  7928892  125,4  158
ST34  620112  7929197  125,4  158
ST35  620364  7928589  125,4  158
ST36  623542  7922119  125,4  158
ST37  622172  7922045  125,4  158
ST38  621377  7923781  125,4  158
ST39  623928  7921538  125,4  158
ST40  623803  7921849  125,4  158
ST41  621350  7923436  125,4  158
ST42  621331  7923075  125,4  158
ST43  622088  7922382  125,4  158
ST44  622083  7922744  125,4  158