AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 530, DE 1º DE MARÇO DE 2016. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais e de 
acordo com o que consta no Processo nº 48500.000946/2015-56, decide: (i) aprovar, provisoriamente, os 
valores de Custo Fixo Ajustado, referentes a janeiro de 2016, das Usinas Termelétricas - UTEs objeto da 
Resolução Normativa nº 659, de 14 de abril de 2015, conforme tabela abaixo; (ii) determinar à Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que efetue o ressarcimento à Amazonas Geração e 
Transmissão de Energia S.A. dos custos mencionados no item (i) por Encargo de Serviços de Sistema – 
ESS, em conformidade com as Regras de Comercialização, adotando critério de rateio entre os agentes 
pagadores idêntico ao do ESS por restrição de operação no âmbito do Sistema Interligado Nacional – 
SIN. 
 
Usina Termelétrica 
Custo Fixo Ajustado (R$) 
UTE Flores 
1.136.718,54 
UTE Iranduba 
1.155.394,44 
UTE Mauá Bloco IV 
721.687,91 
UTE São José 
1.307.650,97 
 TOTAL 
4.321.451,85 
 
 
 
 
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2016, seção 1, p. 74, v. 153, n. 41.
Usina Termelétrica  Custo Fixo Ajustado (R$)
UTE Flores  1.136.718,54
UTE Iranduba  1.155.394,44
UTE Mauá Bloco IV  721.687,91
UTE São José  1.307.650,97
TOTAL  4.321.451,85