AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.087, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.005503/2020-19, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Macururé, 
no estado da Bahia, em favor da empresa Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A, inscrita no CNPJ 
nº 13.312.650/0001-14, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 4.087, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005503/2020-19 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Dulce 10 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
86.800 
Macururé/BA 
EOL.CV.BA.050070-4.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
13501 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DUL10-01 
522766,00 
8961450,00 
115,00 
170,00 
DUL10-02 
522741,00 
8961156,00 
115,00 
170,00 
DUL10-03 
522737,00 
8960895,00 
115,00 
170,00 
DUL10-04 
523900,00 
8959467,00 
115,00 
170,00 
DUL10-05 
523785,00 
8959279,00 
115,00 
170,00 
DUL10-06 
523646,00 
8959092,00 
115,00 
170,00 
DUL10-07 
523501,00 
8958912,00 
115,00 
170,00 
DUL10-08 
523356,00 
8958718,00 
115,00 
170,00 
DUL10-09 
523196,00 
8958545,00 
115,00 
170,00 
DUL10-10 
523065,00 
8958351,00 
115,00 
170,00 
DUL10-11 
522921,00 
8958151,00 
115,00 
170,00 
DUL10-12 
522764,00 
8957960,00 
115,00 
170,00 
DUL10-13 
522636,00 
8957760,00 
115,00 
170,00 
DUL10-14 
522502,00 
8957571,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.005503/2020-19        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Dulce 10        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
86.800  Macururé/BA    EOL.CV.BA.050070-4.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
13501  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
DUL10-01  522766,00  8961450,00  115,00  170,00
DUL10-02  522741,00  8961156,00  115,00  170,00
DUL10-03  522737,00  8960895,00  115,00  170,00
DUL10-04  523900,00  8959467,00  115,00  170,00
DUL10-05  523785,00  8959279,00  115,00  170,00
DUL10-06  523646,00  8959092,00  115,00  170,00
DUL10-07  523501,00  8958912,00  115,00  170,00
DUL10-08  523356,00  8958718,00  115,00  170,00
DUL10-09  523196,00  8958545,00  115,00  170,00
DUL10-10  523065,00  8958351,00  115,00  170,00
DUL10-11  522921,00  8958151,00  115,00  170,00
DUL10-12  522764,00  8957960,00  115,00  170,00
DUL10-13  522636,00  8957760,00  115,00  170,00
DUL10-14  522502,00  8957571,00  115,00  170,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 4.087, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005503/2020-19 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Dulce 11 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
86.800 
Macururé/BA 
EOL.CV.BA.050071-2.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
13502 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DUL11-01 
522388,00 8957368,00 
115,00 
170,00 
DUL11-02 
522282,00 8957174,00 
115,00 
170,00 
DUL11-03 
522176,00 8956978,00 
115,00 
170,00 
DUL11-04 
522053,00 8956775,00 
115,00 
170,00 
DUL11-05 
524323,00 8955454,00 
115,00 
170,00 
DUL11-06 
524347,00 8955177,00 
115,00 
170,00 
DUL11-07 
524308,00 8954923,00 
115,00 
170,00 
DUL11-08 
524285,00 8954671,00 
115,00 
170,00 
DUL11-09 
524264,00 8954422,00 
115,00 
170,00 
DUL11-10 
524244,00 8954173,00 
115,00 
170,00 
DUL11-11 
524237,00 8953917,00 
115,00 
170,00 
DUL11-12 
524220,00 8953665,00 
115,00 
170,00 
DUL11-13 
524220,00 8953399,00 
115,00 
170,00 
DUL11-14 
524191,00 8953131,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.005503/2020-19        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Dulce 11        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
86.800  Macururé/BA    EOL.CV.BA.050071-2.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
13502  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
DUL11-01  522388,00  8957368,00  115,00  170,00
DUL11-02  522282,00  8957174,00  115,00  170,00
DUL11-03  522176,00  8956978,00  115,00  170,00
DUL11-04  522053,00  8956775,00  115,00  170,00
DUL11-05  524323,00  8955454,00  115,00  170,00
DUL11-06  524347,00  8955177,00  115,00  170,00
DUL11-07  524308,00  8954923,00  115,00  170,00
DUL11-08  524285,00  8954671,00  115,00  170,00
DUL11-09  524264,00  8954422,00  115,00  170,00
DUL11-10  524244,00  8954173,00  115,00  170,00
DUL11-11  524237,00  8953917,00  115,00  170,00
DUL11-12  524220,00  8953665,00  115,00  170,00
DUL11-13  524220,00  8953399,00  115,00  170,00
DUL11-14  524191,00  8953131,00  115,00  170,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 4.087, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.005503/2020-19 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Dulce 12 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
86.800 
Macururé/BA 
EOL.CV.BA.050072-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
13503 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
DUL12-01 
524207,00 8952829,00 
115,00 
170,00 
DUL12-02 
524196,00 8952574,00 
115,00 
170,00 
DUL12-03 
524185,00 8952314,00 
115,00 
170,00 
DUL12-04 
524174,00 8952059,00 
115,00 
170,00 
DUL12-05 
524163,00 8951799,00 
115,00 
170,00 
DUL12-06 
524163,00 8951527,00 
115,00 
170,00 
DUL12-07 
524167,00 8951260,00 
115,00 
170,00 
DUL12-08 
524132,00 8951004,00 
115,00 
170,00 
DUL12-09 
524114,00 8950735,00 
115,00 
170,00 
DUL12-10 
524109,00 8950454,00 
115,00 
170,00 
DUL12-11 
524089,00 8950190,00 
115,00 
170,00 
DUL12-12 
524071,00 8949918,00 
115,00 
170,00 
DUL12-13 
524048,00 8949648,00 
115,00 
170,00 
DUL12-14 
524028,00 8949376,00 
115,00 
170,00
Processo nº 48500.005503/2020-19        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Dulce 12        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
86.800  Macururé/BA    EOL.CV.BA.050072-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
13503  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
DUL12-01  524207,00  8952829,00  115,00  170,00
DUL12-02  524196,00  8952574,00  115,00  170,00
DUL12-03  524185,00  8952314,00  115,00  170,00
DUL12-04  524174,00  8952059,00  115,00  170,00
DUL12-05  524163,00  8951799,00  115,00  170,00
DUL12-06  524163,00  8951527,00  115,00  170,00
DUL12-07  524167,00  8951260,00  115,00  170,00
DUL12-08  524132,00  8951004,00  115,00  170,00
DUL12-09  524114,00  8950735,00  115,00  170,00
DUL12-10  524109,00  8950454,00  115,00  170,00
DUL12-11  524089,00  8950190,00  115,00  170,00
DUL12-12  524071,00  8949918,00  115,00  170,00
DUL12-13  524048,00  8949648,00  115,00  170,00
DUL12-14  524028,00  8949376,00  115,00  170,00