VOTO 
PROCESSO: 48500.003632/2001-66 
INTERESSADO: Caraíba Energia Ltda. e Paranapanema S.A. 
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega 
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG 
ASSUNTO: Revogação, a pedido, da autorização da Usina Termelétrica – UTE Metalurgia Caraíba, outorgada à 
Caraíba Energia Ltda., localizada no município de Dias D´Ávila, no estado da Bahia 
I. RELATÓRIO 
Por meio da Resolução nº 337 de 16 de agosto de 20011, a Caraíba Energia Ltda.2 foi autorizada a 
implantar e a explorar a Usina Termelétrica – UTE Metalurgia Caraíba, com 18.000 kW de potência instalada, 
localizada no município de Dias D´Ávila, no estado da Bahia, sob o regime de produção independente de energia 
elétrica. 
2. 
Pela Correspondência s/nº, de 16 de agosto de 2016, protocolada em 16/8/2016, a Paranapanema 
S.A., na qualidade de sócia responsável pela guarda dos livros e documentos, pelo ativo e passivo porventura 
existentes e pela regularização societária nas repartições públicas competentes, comunicou o encerramento das 
atividades da Caraíba Energia Ltda. em 29 de novembro de 2013, a celebração do respectivo Distrato Social em 
2 de dezembro de 2013 e a baixa do respectivo registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ em 27 de 
dezembro de 2013. Solicitou, pois, a revogação da autorização relativa à UTE Metalurgia Caraíba. 
3. 
Por intermédio da Nota Técnica nº 644/2016-SCG/ANEEL, de 13 de setembro de 2016, a 
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG analisou o pedido da Interessada. 
4. 
A Procuradoria Federal na ANEEL – PFANEEL conheceu da minuta de Resolução e a chancelou. 
1 Ver o DOU de 20/8/2001, Seção 1, p. 92. 
2 Nova denominação social da Paranapanema Energia Ltda., sociedade para a qual a autorização da Caraíba Metais S.A. foi transferida, 
por intermédio da Resolução Autorizativa nº 1.679, de 18 de novembro de 2008, que também alterou o regime de exploração do 
Empreendimento.

5. 
Em 19 de setembro de 2016, o Processo foi distribuído, por sorteio, a esta Relatoria. 
II. FUNDAMENTAÇÃO 
6. 
Como fundamento do pedido de revogação das Resoluções Autorizativas relativas à UTE 
Metalurgia Caraíba, a Paranapanema S.A. argumentou o encerramento da operação da Central Geradora em 
29/11/2013, a extinção voluntária em 2/12/2013 da própria sociedade detentora da autorização e a consequente 
baixa da respectiva inscrição no CNPJ em 27/12/2013. 
7. 
Verifica-se que a Resolução nº 337, de 2001, expressamente prevê a possibilidade de sua 
revogação tanto por solicitação da Autorizada quanto por desativação da Usina: 
Art. 4º A presente Autorização vigorará pelo prazo de trinta anos, contado da data de publicação 
desta Resolução, prorrogável a pedido da interessada e a critério da ANEEL. 
 
§ 1º A Autorização poderá ser revogada nas seguintes situações: 
 
[...] 
 
IV - solicitação da Autorizada; ou 
 
V - desativação da central geradora termelétrica. (grifos nossos) 
8. 
Consoante informado pela SCG na Nota Técnica nº 644, de 2016, a energia proveniente da UTE 
Metalurgia Caraíba não foi comercializada no Ambiente de Contratação Regulada – ACR ou no Ambiente de 
Contratação Livre – ACL, além do que, como informado no Ofício RTC–049 da Companhia de Eletricidade do 
Estado da Bahia – Coelba, a Usina sequer fora conectada ao sistema de distribuição. A Superintendência informou 
ainda que não identificou registros de inadimplências intrassetoriais em nome do Agente ou dos integrantes de sua 
cadeia societária. 
9. 
Dessa maneira, a SCG, por considerar não haver impedimentos, recomendou revogar a autorização 
relativa à UTE Metalurgia Caraíba. 
10. 
Assim, haja vista a solicitação da Autorizada e a própria desativação da Usina (acompanhada do 
Distrato Social do Agente Setorial) e por considerar a recomendação favorável emanada da SCG, julga-se que as 
Resoluções Autorizativas relativas à UTE Metalurgia Caraíba podem ser revogadas, a pedido da Interessada.

III. DIREITO 
11. 
Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: 
a) Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; 
b) Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
c) Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009; 
d) Resolução Normativa nº 337, de 16 de agosto de 2001. 
IV. DISPOSITIVO 
12. 
Com apoio nessa fundamentação e no disposto no Processo nº 48500.003632/2001-66, voto por 
conhecer do pedido apresentado pela Paranapanema S.A. e, no mérito, dar-lhe provimento para emitir 
resolução autorizativa, minuta anexa, para revogar a Resolução nº 337 de 16 de agosto de 2001, e a Resolução 
Autorizativa nº 1.679, de 18 de novembro de 2008, que autorizam a Caraíba Energia Ltda. a implantar e a explorar, 
sob o regime de produção independente de energia elétrica, a Usina Termelétrica – UTE Metalurgia Caraíba, com 
18.000 kW de potência instalada, localizada no município de Dias D´Ávila, no estado da Bahia. 
Brasília, 27 de setembro de 2016. 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
Diretor