AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.005256/2016-74, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Giampiero Cardoso Nargi, matrícula 
SIAPE nº 1549524, pelo período de 30 (trinta) dias, de 28/3/2022 a 26/4/2022, para a realização dos cursos 
online ‘’Contabilidade Empresarial’’, ‘’Análise de Balanços’’, ‘’Prevenção e Detecção de Cartéis em 
Licitações’’, ‘’Contratações Públicas Sustentáveis’’, ‘’Estudo Técnico Preliminar Avançado para 
Contratação de Soluções de TIC’’ e ‘’Habilidades de Resolução de Problemas’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.02.2022, p.4 v. 25, n. 8.