AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.966, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Declara de utilidade pública, para fins de instituição 
de servidão administrativa, em favor da Empresa Luz 
e Força Santa Maria S.A., a área de terra necessária 
à passagem da Linha de Distribuição 138 kV João 
Neiva 2 - Colatina 2, localizada no estado do Espírito 
Santo. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-
A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 89.817, 
de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na Resolução 
Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.005912/2021-
04, resolve: 
 
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em 
favor da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão do Serviço 
Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 20, de 1999-ANEEL, de 3 de fevereiro de 1999, a área de 
terra de 25m (vinte e cinco metros), de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição João Neiva 
2 - Colatina 2, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 28,19km (vinte e oito quilômetros e cento e 
noventa metros), de extensão, que interligará a Subestação João Neiva 2 à Subestação Colatina 2, 
localizada nos municípios de João Neiva e Colatina, estado do Espírito Santo. 
 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.005912/2021-04, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Empresa Luz e Força Santa Maria S.A., CNPJ nº 27.485.069/0001-09, outorgada conforme o Contrato de

Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 20/1999-ANEEL, de 3 de fevereiro de 
1999, a área de terra com larguras de 25 (vinte e cinco) e 14 (Quatorze)  metros necessária à passagem 
da Linha de Distribuição João Neiva 2 - Colatina 2, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 28,16 
(vinte e oito virgula dezesseis) quilômetros de extensão, que interligará a Subestação João Neiva 2 à 
Subestação Colatina 2, localizada nos municípios de João Neiva e Colatina, estado do Espírito Santo. 
(Redação dada pela REA ANEEL 14.778, de 18.07.2023) 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.005912/2021-04, que está disponível na ANEEL. (Redação dada pela REA 
ANEEL 14.778, de 18.07.2023) 
 
Art. 2º Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderá a outorgada 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso à área da servidão constituída. 
 
Art. 3º Fica a outorgada obrigada a: 
 
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de 
maio de 1956; 
 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
 
III – atender às determinações do art. 10 da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021; 
 
IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
 
V – se responsabilizar pela construção das travessias por próprios públicos federais, estaduais 
e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos 
quais cada travessia esteja jurisdicionada. 
 
Art. 4º Os proprietários da área de terra referida no art. 1º limitarão o seu uso e gozo ao que 
for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embarace ou lhe cause danos, inclusive os de fazer construções ou plantações de 
elevado porte. 
 
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.966, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3203130 
LD 138kV JOÃO NEIVA 2 – 
COLATINA 2 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Linha de Distribuição 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
70,485343 
Jonatas de Jesus Brandão Santos 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
BR20211431346 
25 
NBR5422 
Existe mais de uma largura de 
faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Não 
  
 
 
 
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
354.074,118 
7.812.818,418 
2 
354.073,939 
7.812.775,409 
3 
354.210,397 
7.812.672,983 
4 
354.315,748 
7.812.751,056 
5 
354.329,840 
7.813.098,222 
6 
354.262,087 
7.813.809,861 
7 
354.028,052 
7.814.073,821 
8 
353.999,922 
7.814.558,599 
9 
353.867,129 
7.814.885,610 
10 
352.637,606 
7.816.078,140 
11 
352.296,843 
7.817.126,689 
12 
351.864,526 
7.817.421,470 
13 
351.183,804 
7.817.519,280 
14 
350.440,582 
7.818.029,333 
15 
348.124,452 
7.822.928,224 
16 
348.093,355 
7.824.770,137 
17 
348.004,095 
7.825.117,343 
18 
346.482,400 
7.828.767,599 
19 
345.723,355 
7.830.724,643 
20 
343.511,988 
7.836.229,284
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3203130      LD 138kV JOÃO NEIVA 2 –
COLATINA 2    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Linha de Distribuição    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      70,485343      Jonatas de Jesus Brandão Santos    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
BR20211431346      25      NBR5422    
  Existe mais de uma largura de    Largura Faixa 2 (m)          
  faixa?              
Não                
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      354.074,118      7.812.818,418    
2      354.073,939      7.812.775,409    
3      354.210,397      7.812.672,983    
4      354.315,748      7.812.751,056    
5      354.329,840      7.813.098,222    
6      354.262,087      7.813.809,861    
7      354.028,052      7.814.073,821    
8      353.999,922      7.814.558,599    
9      353.867,129      7.814.885,610    
10      352.637,606      7.816.078,140    
11      352.296,843      7.817.126,689    
12      351.864,526      7.817.421,470    
13      351.183,804      7.817.519,280    
14      350.440,582      7.818.029,333    
15      348.124,452      7.822.928,224    
16      348.093,355      7.824.770,137    
17      348.004,095      7.825.117,343    
18      346.482,400      7.828.767,599    
19      345.723,355      7.830.724,643    
20      343.511,988      7.836.229,284    

Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
21 
343.652,120 
7.837.240,269 
22 
343.676,883 
7.837.236,836 
23 
343.537,664 
7.836.232,436 
24 
345.746,609 
7.830.733,823 
25 
346.505,596 
7.828.776,931 
26 
348.027,861 
7.825.125,305 
27 
348.118,302 
7.824.773,507 
28 
348.149,358 
7.822.934,036 
29 
350.460,296 
7.818.046,125 
30 
351.193,138 
7.817.543,196 
31 
351.873,820 
7.817.445,392 
32 
352.317,981 
7.817.142,535 
33 
352.659,464 
7.816.091,767 
34 
353.888,313 
7.814.899,892 
35 
354.024,640 
7.814.564,175 
36 
354.052,508 
7.814.083,921 
37 
354.286,201 
7.813.820,347 
38 
354.354,888 
7.813.098,902 
39 
354.340,242 
7.812.738,092 
40 
354.210,301 
7.812.641,795 
41 
354.048,887 
7.812.762,955 
42 
354.049,118 
7.812.818,522
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
21      343.652,120      7.837.240,269    
22      343.676,883      7.837.236,836    
23      343.537,664      7.836.232,436    
24      345.746,609      7.830.733,823    
25      346.505,596      7.828.776,931    
26      348.027,861      7.825.125,305    
27      348.118,302      7.824.773,507    
28      348.149,358      7.822.934,036    
29      350.460,296      7.818.046,125    
30      351.193,138      7.817.543,196    
31      351.873,820      7.817.445,392    
32      352.317,981      7.817.142,535    
33      352.659,464      7.816.091,767    
34      353.888,313      7.814.899,892    
35      354.024,640      7.814.564,175    
36      354.052,508      7.814.083,921    
37      354.286,201      7.813.820,347    
38      354.354,888      7.813.098,902    
39      354.340,242      7.812.738,092    
40      354.210,301      7.812.641,795    
41      354.048,887      7.812.762,955    
42      354.049,118      7.812.818,522    

ANEXO 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública – DUP LT/LD 
MEMORIAL 6895 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
ES 
3203130 
LD 138 kV João Neiva 2 – Colatina 2 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Linha de Distribuição 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
69,999597 
Jonatas de Jesus Brandão Santos 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
BR20211431346 
25 
NBR5422 
Existe mais de uma largura de 
faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Sim 
14 
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
354.074,120 
7.812.818,429 
2 
354.073,944 
7.812.775,409 
3 
354.213,334 
7.812.670,784 
4 
354.376,950 
7.812.704,870 
5 
354.469,758 
7.812.930,664 
6 
354.286,392 
7.813.554,567 
7 
354.262,087 
7.813.809,861 
8 
354.138,484 
7.813.957,558 
9 
354.064,259 
7.814.077,448 
10 
354.060,468 
7.814.075,520 
11 
354.001,539 
7.814.558,603 
12 
354.001,405 
7.814.558,934 
13 
353.999,922 
7.814.558,599 
14 
353.867,129 
7.814.885,610 
15 
352.637,606 
7.816.078,140 
16 
352.296,843 
7.817.126,689 
17 
351.864,526 
7.817.421,470 
18 
351.183,804 
7.817.519,280 
19 
350.440,582 
7.818.029,333 
20 
348.124,452 
7.822.928,224 
21 
348.093,355 
7.824.770,137 
22 
348.004,095 
7.825.117,343 
23 
346.482,400 
7.828.767,599 
24 
345.723,355 
7.830.724,643 
25 
343.511,988 
7.836.229,284
  Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública – DUP LT/LD              
  MEMORIAL 6895              
  UF      Código Município      Empreendimento  
ES      3203130      LD 138 kV João Neiva 2 – Colatina 2    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Linha de Distribuição    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      69,999597      Jonatas de Jesus Brandão Santos    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
BR20211431346      25      NBR5422    
  Existe mais de uma largura de    Largura Faixa 2 (m)          
  faixa?              
Sim      14          
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      354.074,120      7.812.818,429    
2      354.073,944      7.812.775,409    
3      354.213,334      7.812.670,784    
4      354.376,950      7.812.704,870    
5      354.469,758      7.812.930,664    
6      354.286,392      7.813.554,567    
7      354.262,087      7.813.809,861    
8      354.138,484      7.813.957,558    
9      354.064,259      7.814.077,448    
10      354.060,468      7.814.075,520    
11      354.001,539      7.814.558,603    
12      354.001,405      7.814.558,934    
13      353.999,922      7.814.558,599    
14      353.867,129      7.814.885,610    
15      352.637,606      7.816.078,140    
16      352.296,843      7.817.126,689    
17      351.864,526      7.817.421,470    
18      351.183,804      7.817.519,280    
19      350.440,582      7.818.029,333    
20      348.124,452      7.822.928,224    
21      348.093,355      7.824.770,137    
22      348.004,095      7.825.117,343    
23      346.482,400      7.828.767,599    
24      345.723,355      7.830.724,643    
25      343.511,988      7.836.229,284    

26 
343.632,543 
7.837.099,034 
27 
343.657,221 
7.837.094,987 
28 
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7.836.232,436 
29 
345.746,609 
7.830.733,823 
30 
346.505,596 
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31 
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32 
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33 
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34 
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35 
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7.817.543,196 
36 
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7.817.445,392 
37 
352.317,981 
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38 
352.659,464 
7.816.091,767 
39 
353.888,313 
7.814.899,892 
40 
354.024,640 
7.814.564,175 
41 
354.023,066 
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42 
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43 
354.077,783 
7.814.082,200 
44 
354.149,756 
7.813.965,948 
45 
354.286,201 
7.813.820,347 
46 
354.311,053 
7.813.559,320 
47 
354.496,221 
7.812.929,285 
48 
354.395,032 
7.812.683,100 
49 
354.207,366 
7.812.644,004 
50 
354.048,893 
7.812.762,953 
51 
354.049,120 
7.812.818,531 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 14.778, de 18.07.2023)
27  343.657,221  7.837.094,987
28  343.537,664  7.836.232,436
29  345.746,609  7.830.733,823
30  346.505,596  7.828.776,931
31  348.027,861  7.825.125,305
32  348.118,302  7.824.773,507
33  348.149,358  7.822.934,036
34  350.460,296  7.818.046,125
35  351.193,138  7.817.543,196
36  351.873,820  7.817.445,392
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39  353.888,313  7.814.899,892
40  354.024,640  7.814.564,175
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44  354.149,756  7.813.965,948
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46  354.311,053  7.813.559,320
47  354.496,221  7.812.929,285
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49  354.207,366  7.812.644,004
50  354.048,893  7.812.762,953
51  354.049,120  7.812.818,531