AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.851, DE 3 DE MAIO DE 2022 
 
 
Alterar as características técnicas da Central 
Geradora Eólica Serra das Almas V localizada nos 
municípios de Urandi e Jacaraci, no estado da Bahia, 
e dá outras providências. 
 
 
Texto Integral 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, no Decreto nº 10.893, 14 de dezembro de 2021, na Resolução Normativa nº 876, de 
10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021; e no que consta do 
Processo nº 48500.001845/2013-31, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a alteração de características técnicas da Central Geradora Eólica Serra das 
Almas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração-CEG EOL.CV.BA.037086-0.01, 
outorgada, à EDF EN do Brasil Participações Ltda. e PEC Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa 
nº 8. 853, de 26 de maio de 2020, localizada nos municípios de Urandi e Jacaraci, no estado da Bahia, nos 
seguintes termos. 
 
§1º Alterar a número de aerogeradores de 13 (treze) de 2.500 kW (dois mil e quinhentos) de 
potência cada, para 8 (oito), de 5.700 kW (cinco mil e setecentos) de potência cada, e alterar a potência 
instalada total de 32.500 kW (trinta e dois mil e quinhentos) para 45.600 kW (quarenta e cinco mil e 
seiscentos). 
 
§2º Alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo desta 
Resolução. 
 
§3º  Alterar o Sistema de Sistema de Transmissão de Interesse Restrito da EOL Serra das Almas 
V que será constituído de uma subestação coletora (SE Serra das Almas II) com 2 (dois) transformadores 
elevadores 34,5/230 kV de 150 MVA cada, compartilhados entre as EOL Serra das Almas I a VI; uma Linha 
de Transmissão em 230 kV, em circuito duplo, com cerca de 22 (vinte dois) km de extensão, que interligará 
a SE coletora Serra das Almas II à SE seccionadora Serra das Almas I 230/500 kV; a partir da qual seguem 
2 (dois) trechos de linha de transmissão – LT em 500 kV, ambos em circuito simples, com cerca de 70

(setenta) m de extensão cada um, ligando ao ponto de abertura da LT 500 kV Janaúba 3 – Igaporã III C1 
sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 4 SPE S.A. 
 
§ 4º  Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável a 
ampliação das EOL Serra das Almas V, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação da 
capacidade instalada entrem em operação comercial no prazo de até quarenta e oito meses, contados da 
data de publicação desta Resolução, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 
26 de dezembro de 1996. 
 
§ 5º  Nos termos do art. 15 da Resolução Normativa nº 583, de 2013, a central geradora terá 
45.600 kW de Potência Instalada e 44.460 kW de Potência Líquida. 
 
Art. 2º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Retificado no D.O. de 27.05.2022.

ANEXO  
 
Central Geradora Eólica 
EOL Serra das Almas V 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
45.600 
EOL.CV.BA.037086-0.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
23L 
19966 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SAL-V-1 
758712 
8360739 
120 
163 
SAL-V-2 
758603 
8360431 
120 
163 
SAL-V-3 
758607 
8360100 
120 
163 
SAL-V-4 
758846 
8359871 
120 
163 
SAL-V-5 
758581 
8359298 
120 
163 
SAL-V-6 
758444 
8358997 
120 
163 
SAL-V-7 
759119 
8359690 
120 
163 
SAL-V-8 
759371 
8359481 
120 
163
  Central Geradora Eólica                          
EOL Serra das Almas V                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  45.600            EOL.CV.BA.037086-0.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            23L            19966  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  SAL-V-1      758712      8360739      120      163  
  SAL-V-2      758603      8360431      120      163  
  SAL-V-3      758607      8360100      120      163  
  SAL-V-4      758846      8359871      120      163  
  SAL-V-5      758581      8359298      120      163  
  SAL-V-6      758444      8358997      120      163  
  SAL-V-7      759119      8359690      120      163  
  SAL-V-8      759371      8359481      120      163