AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA 
 
 
PORTARIA Nº 6.658, DE 26 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Voto 
 
Anexo 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, em conformidade com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 7º, inciso IX, do Regimento, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério 
de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.006473/2020-68, decide: 
 
Art. 1º Aprovar a prestação de contas anual da ANEEL do ano de 2020, materializada pelo 
Relatório de Gestão. A íntegra desta Portaria e seus anexos consta dos autos e estão disponíveis no 
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.05.2021, seção 1, p. 266, v. 159, n. 81.