AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 916, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Estabelece as condições gerais para a incorporação 
das Demais Instalações de Transmissão – DIT no 
Ativo Imobilizado das concessionárias do serviço 
público de distribuição de energia elétrica e revoga a 
Resolução Normativas nº 758, de 7 de fevereiro de 
2017, a Resolução Normativa nº 781, de 22 de agosto 
de 2017; e a Resolução Normativa nº 810, de 17 de 
abril de 2018. 
 
 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Lei nº 
9.427, de 26 de dezembro de 1996, com base no art. 4º, inciso XX, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de 
outubro de 1997, e no que consta do Processo nº 48500.004905/2020-04, resolve: 
 
Art. 1º Esta Resolução Normativa estabelece as condições gerais para a incorporação das 
Demais Instalações de Transmissão – DIT listadas no Anexo ao Ativo Imobilizado pelas concessionárias do 
serviço público de distribuição de energia elétrica. 
 
§ 1º A incorporação a que se refere o caput abrange os ativos de propriedade de 
concessionárias de transmissão, não sendo objeto de incorporação as DIT de uso de centrais geradoras 
ou de consumidores livres ou as localizadas em subestações de Rede Básica de Fronteira. 
 
§ 2º As DIT não listadas no Anexo podem ser transferidas a qualquer tempo mediante acordo 
entre a transmissora proprietária da instalação e uma distribuidora conectada, situação na qual a 
transferência deve ser submetida para prévia anuência da ANEEL. 
 
Art. 2º As DIT listadas no Anexo serão incorporadas ao Ativo Imobilizado das distribuidoras 
especificadas na sua primeira revisão tarifária ordinária subsequente a 1º de janeiro de 2019. 
 
§ 1º Mediante acordo entre as partes, a distribuidora pode assumir a operação das instalações 
que serão transferidas previamente à incorporação, sem fazer jus a qualquer antecipação de receitas e 
de custos operacionais nos processos tarifários. 
 
§ 2º As DIT com reforços autorizados devem ser incorporadas na primeira revisão tarifária da 
distribuidora após o comissionamento do ativo.

§ 3º A partir da incorporação, as distribuidoras passam a se responsabilizar pela operação e 
manutenção das instalações e as transmissoras deixam de fazer jus às parcelas de Receita Anual Permitida 
– RAP associadas às DIT transferidas. 
 
§ 4º A transferência das DIT de que trata o caput não cessam as obrigações anteriores à data 
de incorporação dos ativos referentes aos pagamentos dos encargos de conexão ainda não efetuados. 
 
Art. 3º O laudo de avaliação da revisão tarifária da distribuidora deve conter as DIT a serem 
incorporadas, adicionalmente às informações já exigidas pela legislação aplicável. 
 
§ 1º As DIT devem ser avaliadas por empresa credenciada na ANEEL, de acordo com critérios 
estabelecidos no Submódulo 9.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, por meio de 
inventário físico em campo. 
 
§ 2º O Laudo de Avaliação dos Ativos a que se refere o caput deve ser entregue no prazo 
estabelecido no Submódulo 10.1 do PRORET. 
 
§ 3º As distribuidoras ficam autorizadas a incluir as DIT no laudo de avaliação previamente a 
seu registro contábil. 
 
Art. 4º As transmissoras autorizadas a realizarem reforços ou melhorias nas DIT listadas no 
Anexo devem executá-los, obedecendo aos prazos definidos nas respectivas autorizações. 
 
§ 1º As distribuidoras listadas no Anexo devem participar do comissionamento dos reforços 
ou melhorias a que se refere o caput. 
 
§ 2º Mediante solicitação da distribuidora ou da transmissora, a ANEEL pode revogar as 
autorizações dos reforços ou melhorias associadas às DIT a serem transferidas. 
 
Art. 5º Para as incorporações de que trata esta Resolução, a distribuidora não pode exigir da 
transmissora equipamentos sobressalentes, reserva técnica, adequação dos ativos aos padrões técnicos 
por ela utilizados, tampouco faz jus ao recebimento por atividades de estudo, fiscalização, vistoria ou 
comissionamento. 
 
Art. 6º A transmissora faz jus ao recebimento de indenização correspondente ao valor não 
depreciado das DIT transferidas, calculado com base nos procedimentos estabelecidos no Submódulo 9.1 
do PRORET. 
 
§ 1º A indenização deve ser paga em até 30 (trinta) dias após a revisão tarifária da distribuidora 
na qual a DIT for incorporada. 
 
§ 2º Para fins de reconhecimento na Base de Remuneração Regulatória da distribuidora, as 
DIT incorporadas devem ser valoradas com base no Módulo 9.1 do PRORET. 
 
Art. 7º A distribuidora responsável por incorporar as DIT deve providenciar, previamente à 
incorporação, as adequações dos contratos de conexão decorrentes da transferência dos ativos.

Parágrafo único. Caso a incorporação das DIT pela distribuidora implique em alteração de 
Montante de Uso do Sistema de Transmissão – MUST, esta não se sujeitará às disposições dos §§ 12 e 13 
do art. 2º, do art. 4º e do art. 19 da Resolução Normativa nº 666, de 23 de junho de 2015. 
 
Art. 8º Os contratos de compartilhamento de infraestrutura associados às DIT incorporadas 
que estejam vigentes na data de incorporação devem ser assumidos pelas distribuidoras que 
incorporarem os ativos, mantendo-se as condições neles estabelecidas até o final de sua vigência. 
 
Parágrafo único. Os contratos de compartilhamento de infraestrutura celebrados ou aditados 
após a publicação desta Resolução devem ter vigência limitada à data de transferência da DIT para a 
distribuidora. 
 
Art. 9º Até a data da incorporação das DIT pela distribuidora, a transmissora permanece 
responsável por cumprir todas as obrigações estabelecidas no seu contrato de concessão e nas normas 
da ANEEL, inclusive pela operação e manutenção do ativo. 
 
§ 1º A transmissora deve elaborar, em conjunto com a distribuidora, um plano de manutenção 
para instalações a serem transferidas, a ser seguido até a data da transferência. 
 
§ 2º No ato de transferência das instalações, a distribuidora e a transmissora devem celebrar 
um Termo de Transferência de Instalações, documento em que se deve registrar eventuais pendências e 
ônus existentes no momento da transferência. 
 
Art. 10. A transmissora deve assegurar livre acesso às instalações a serem incorporadas, bem 
como à documentação a elas relacionadas para a distribuidora que receberá os ativos. 
 
Parágrafo único.  As distribuidoras podem realizar auditoria nas DIT a serem incorporadas, 
visando verificar, dentre outros, a situação física, técnica, ambiental e mobiliária dos ativos. 
 
Art. 11. Ficam revogadas: 
 
I - a Resolução Normativa nº 758, de 7 de fevereiro de 2017; 
 
II - a Resolução Normativa nº 781, de 22 de agosto de 2017; e 
 
III – a Resolução Normativa nº 810, de 17 de abril de 2018. 
  
Art. 12.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.03.2021, seção 1, p. 103, v. 159, n. 39.

ANEXO 
 
Edificação 
Classifi-
cação 
Situação operacional 
Distribuidora 
responsável 
Atual 
proprietária 
ALEGRETE 
SE DIT 
Em operação e reforços 
autorizados 
AES Sul 
ELETROSUL 
ARAQUARI (HYOSUNG) 
SE DIT 
Em operação 
Celesc 
ELETROSUL 
C.G.IMBIRUSSU 
SE DIT 
Em operação 
EMS 
PPTE 
D.SANTA CRUZ 
SE DIT 
Em operação 
EMS 
ELETROSUL 
GAROPABA 
SE DIT 
Reforços Autorizados 
Celesc 
ELETROSUL 
IMBARIE 
SE DIT 
Em operação 
Ampla 
FURNAS 
IMBITUBA 
SE DIT 
Reforços Autorizados 
Celesc 
ELETROSUL 
IRIRI 
SE DIT 
Em operação 
Ampla 
FURNAS 
JOINVILLE GM 
SE DIT 
Em operação 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV ADRIANOPOLIS 
/MAGE RJ 
LD 
Em operação 
Ampla 
FURNAS 
LT 138 kV ARAQUARI 
(HYOSUNG) /JOINVILLE SC 
LD 
Reforços Autorizados 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV BIGUACU /TIJUCAS 
SC 
LD 
Em operação 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV CAMPOS 
/C.ITAPEMIRIM RJ/ES 
LD 
Em operação 
Escelsa 
FURNAS 
LT 138 kV CAMPOS /IRIRI RJ 
LD 
Em operação 
Ampla 
FURNAS 
LT 138 kV D.DAS NACOES 
/IVINHEMA MS 
LD 
Reforços Autorizados 
EMS 
ELETROSUL 
LT 138 kV GAROPABA 
/J.LACERDA-A SC 
LD 
Reforços Autorizados 
Celesc 
ELETROSUL 
 
 
 
 
 
LT 138 kV ILHOTA /ARAQUARI 
(HYOSUNG) SC 
LD 
Em operação 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV IMBARIE 
/ADRIANOPOLIS RJ 
LD 
Em operação 
Ampla 
FURNAS 
LT 138 kV IMBITUBA 
/PAL.PINHEIRA SC 
LD 
Reforços Autorizados 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV IRIRI /ROCHA LEAO 
RJ 
LD 
Em operação 
Ampla 
FURNAS 
LT 138 kV ITAJAI 
/ITAJAIFAZENDA SC 
LD 
Em operação 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV 
IVINHEMA/IVINHEMA 2 MS 
LD 
Em operação 
EMS 
ELETROSUL 
LT 138 kV IVINHEMA 2 / NOVA 
ANDRADINA MS 
LD 
Em operação 
EMS 
ELETROSUL 
LT 138 kV IVINHEMA 2 / 
PORTO PRIMAVERA MS/SP 
LD 
Em operação 
EMS 
ELETROSUL
Edificação  Classifi-
cação  Situação operacional  Distribuidora
responsável  Atual
proprietária
ALEGRETE  SE DIT  Em operação e reforços
autorizados  AES Sul  ELETROSUL
ARAQUARI (HYOSUNG)  SE DIT  Em operação  Celesc  ELETROSUL
C.G.IMBIRUSSU  SE DIT  Em operação  EMS  PPTE
D.SANTA CRUZ  SE DIT  Em operação  EMS  ELETROSUL
GAROPABA  SE DIT  Reforços Autorizados  Celesc  ELETROSUL
IMBARIE  SE DIT  Em operação  Ampla  FURNAS
IMBITUBA  SE DIT  Reforços Autorizados  Celesc  ELETROSUL
IRIRI  SE DIT  Em operação  Ampla  FURNAS
JOINVILLE GM  SE DIT  Em operação  Celesc  ELETROSUL
LT 138 kV ADRIANOPOLIS
/MAGE RJ  LD  Em operação  Ampla  FURNAS
LT 138 kV ARAQUARI
(HYOSUNG) /JOINVILLE SC  LD  Reforços Autorizados  Celesc  ELETROSUL
LT 138 kV BIGUACU /TIJUCAS
SC  LD  Em operação  Celesc  ELETROSUL
LT 138 kV CAMPOS
/C.ITAPEMIRIM RJ/ES  LD  Em operação  Escelsa  FURNAS
LT 138 kV CAMPOS /IRIRI RJ  LD  Em operação  Ampla  FURNAS
LT 138 kV D.DAS NACOES
/IVINHEMA MS  LD  Reforços Autorizados  EMS  ELETROSUL
LT 138 kV GAROPABA
/J.LACERDA-A SC  LD  Reforços Autorizados  Celesc  ELETROSUL
        
LT 138 kV ILHOTA /ARAQUARI
(HYOSUNG) SC  LD  Em operação  Celesc  ELETROSUL
LT 138 kV IMBARIE
/ADRIANOPOLIS RJ  LD  Em operação  Ampla  FURNAS
LT 138 kV IMBITUBA
/PAL.PINHEIRA SC  LD  Reforços Autorizados  Celesc  ELETROSUL
LT 138 kV IRIRI /ROCHA LEAO
RJ  LD  Em operação  Ampla  FURNAS
LT 138 kV ITAJAI
/ITAJAIFAZENDA SC  LD  Em operação  Celesc  ELETROSUL
LT 138 kV
IVINHEMA/IVINHEMA 2 MS  LD  Em operação  EMS  ELETROSUL
LT 138 kV IVINHEMA 2 / NOVA
ANDRADINA MS  LD  Em operação  EMS  ELETROSUL
LT 138 kV IVINHEMA 2 /
PORTO PRIMAVERA MS/SP  LD  Em operação  EMS  ELETROSUL

LT 138 kV J.S.CATARINA 
/PICARRAS SC 
LD 
Em operação 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV JACAREPAGUA /ARI 
FRANCO RJ 
LD 
Em operação 
Light-D 
FURNAS 
LT 138 kV JACAREPAGUA 
/COSMOS RJ 
LD 
Em operação 
Light-D 
FURNAS 
LT 138 kV JACAREPAGUA 
/MATO ALTO RJ 
LD 
Em operação 
Light-D 
FURNAS 
LT 138 kV JACAREPAGUA 
/PALMARES RJ 
LD 
Reforços Autorizados 
Light-D 
FURNAS 
LT 138 kV JACAREPAGUA 
/ZONA INDUSTR. RJ 
LD 
Em operação 
Light-D 
FURNAS 
LT 138 kV JOINVILLE GM 
/JOINVILLE SC 
LD 
Em operação 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV NOVA ANDRADINA 
/PORTO PRIMAVERA MS/SP 
LD 
Planejado 
EMS 
ELETROSUL 
LT 138 kV PAL.PINHEIRA 
/PALHOCA ESU SC 
LD 
Reforços Autorizados 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV PALHOCA ESU 
/GAROPABA SC 
LD 
Reforços Autorizados 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 138 kV PALMARES /MATO 
ALTO RJ 
LD 
Em operação 
Light-D 
FURNAS 
LT 138 kV ROCHA LEAO 
/MAGE RJ 
LD 
Em operação 
Ampla 
FURNAS 
LT 138 kV SANTA CRUZ 
/JACAREPAGUA RJ 
LD 
Reforços Autorizados 
Light-D 
FURNAS 
LT 138 kV SANTA CRUZ 
/PALMARES RJ 
LD 
Em operação 
Light-D 
FURNAS 
LT 138 kV SANTA CRUZ /ZONA 
INDUSTR. RJ 
LD 
Em operação 
Light-D 
FURNAS 
LT 138 kV TIJUCAS 
/CAMBORIU M.B. SC 
LD 
Em operação 
Celesc 
ELETROSUL 
LT 69 kV JABOATAO /RECIFE II 
RJ/PE 
LD 
Em operação 
Celpe 
CHESF 
LT 69 kV MOD.REDUZIDO /RL ( 
ABAIXADORA / MOXOTO ) BA 
LD 
Em operação 
Coelba 
CHESF 
MOD.REDUZIDO 
SE DIT 
Em operação 
Coelba 
CHESF 
PAL.PINHEIRA 
SE DIT 
Reforços Autorizados 
Celesc 
ELETROSUL 
SE SAO JERONIMO (CEEE-D) 
SE DIT 
Reforços Autorizados 
CEEE-D 
CEEE-GT 
TIJUCAS 
SE DIT 
Em operação 
Celesc 
ELETROSUL
LT 138 kV JACAREPAGUA /ARI
FRANCO RJ  LD  Em operação  Light-D  FURNAS
LT 138 kV JACAREPAGUA
/COSMOS RJ  LD  Em operação  Light-D  FURNAS
LT 138 kV JACAREPAGUA
/MATO ALTO RJ  LD  Em operação  Light-D  FURNAS
LT 138 kV JACAREPAGUA
/PALMARES RJ  LD  Reforços Autorizados  Light-D  FURNAS
LT 138 kV JACAREPAGUA
/ZONA INDUSTR. RJ  LD  Em operação  Light-D  FURNAS
LT 138 kV JOINVILLE GM
/JOINVILLE SC  LD  Em operação  Celesc  ELETROSUL
LT 138 kV NOVA ANDRADINA
/PORTO PRIMAVERA MS/SP  LD  Planejado  EMS  ELETROSUL
LT 138 kV PAL.PINHEIRA
/PALHOCA ESU SC  LD  Reforços Autorizados  Celesc  ELETROSUL
LT 138 kV PALHOCA ESU
/GAROPABA SC  LD  Reforços Autorizados  Celesc  ELETROSUL
LT 138 kV PALMARES /MATO
ALTO RJ  LD  Em operação  Light-D  FURNAS
LT 138 kV ROCHA LEAO
/MAGE RJ  LD  Em operação  Ampla  FURNAS
LT 138 kV SANTA CRUZ
/JACAREPAGUA RJ  LD  Reforços Autorizados  Light-D  FURNAS
LT 138 kV SANTA CRUZ
/PALMARES RJ  LD  Em operação  Light-D  FURNAS
LT 138 kV SANTA CRUZ /ZONA
INDUSTR. RJ  LD  Em operação  Light-D  FURNAS
LT 138 kV TIJUCAS
/CAMBORIU M.B. SC  LD  Em operação  Celesc  ELETROSUL
LT 69 kV JABOATAO /RECIFE II
RJ/PE  LD  Em operação  Celpe  CHESF
LT 69 kV MOD.REDUZIDO /RL (
ABAIXADORA / MOXOTO ) BA  LD  Em operação  Coelba  CHESF
MOD.REDUZIDO  SE DIT  Em operação  Coelba  CHESF
PAL.PINHEIRA  SE DIT  Reforços Autorizados  Celesc  ELETROSUL
SE SAO JERONIMO (CEEE-D)  SE DIT  Reforços Autorizados  CEEE-D  CEEE-GT
TIJUCAS  SE DIT  Em operação  Celesc  ELETROSUL