MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 
 
 
PORTARIA Nº 823/SPE/MME, DE 29 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos I e VI, da Portaria 
MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de 
julho de 2007, no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 4º da Portaria MME nº 
318, de 1º de agosto de 2018, no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, e no Edital 
do Leilão nº 01/2020-ANEEL, e o que consta do Processo nº 48500.001176/2021-15, resolve: 
 
Capítulo I 
DO ENQUADRAMENTO NO REIDI 
 
Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento 
da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente aos Lotes 4 e 5 do 
Leilão nº 01/2020-ANEEL, de titularidade da empresa MEZ 5 Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
40.215.231/0001-37, detalhado nos Anexos I e II à presente Portaria. 
 
§ 1º O projeto de que trata o caput, objeto do Contrato de Concessão nº 3/2021-ANEEL, 
celebrado em 31 de março de 2021, é alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria MME nº 318, de 1º de 
agosto de 2018. 
 
§ 2º As estimativas dos investimentos têm por base o mês de janeiro de 2021 e são de 
exclusiva responsabilidade da MEZ 5 Energia S.A., cuja razoabilidade foi atestada pela Agência Nacional 
de Energia Elétrica - ANEEL. 
 
§ 3º A MEZ 5 Energia S.A. deverá informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada 
em operação comercial do projeto aprovado nesta Portaria, mediante a entrega de cópia do Termo de 
Liberação Definitivo emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, no prazo de até trinta dias 
de sua emissão. 
 
§ 4º A habilitação do projeto no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser requeridos 
à Secretaria da Receita Federal do Brasil. 
 
§ 5º A MEZ 5 Energia S.A. deverá observar, no que couber, as disposições constantes na Lei nº 
11.488, de 15 de junho de 2007, no Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, na Portaria MME nº 318, de 
2018, e na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às penalidades legais, inclusive 
aquelas previstas nos arts. 9º e 14, do Decreto nº 6.144, de 2007, sujeitas à fiscalização da Secretaria da 
Receita Federal do Brasil.

Capítulo II 
DA APROVAÇÃO COMO PRIORITÁRIO 
 
Art. 2º Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 
11 de outubro de 2016, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, o projeto de 
transmissão de energia elétrica, de titularidade da MEZ 5 Energia S.A., detalhado nos Anexos I e III à 
presente Portaria. 
 
Parágrafo único. A MEZ 5 Energia S.A. e a sociedade controladora deverão: 
 
I - manter informação relativa à composição societária da empresa titular do projeto 
atualizada junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nos termos da regulação; 
 
II - destacar, quando da emissão pública das debêntures, na primeira página do prospecto e 
do Anúncio de Início de Distribuição ou, no caso de distribuição com esforços restritos, do Aviso de 
Encerramento e do material de divulgação, o número e a data de publicação da Portaria de aprovação do 
projeto prioritário e o compromisso de alocar os recursos obtidos no projeto; 
 
III - manter a documentação relativa à utilização dos recursos captados, até cinco anos após o 
vencimento das debêntures emitidas, para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle e Receita 
Federal do Brasil; 
 
IV - para projetos de transmissão de energia elétrica, manter atualizados os dados no Sistema 
de Gestão da Transmissão - SIGET; e 
 
V - observar as demais disposições constantes na Lei nº 12.431, de 2011, no Decreto nº 8.874, 
de 2016, na Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, na legislação e normas vigentes e 
supervenientes, sujeitando-se às penalidades legais, inclusive aquela prevista no art. 2º, § 5º, da referida 
Lei, a ser aplicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 
 
Art. 3º A ANEEL deverá informar, ao Ministério de Minas e Energia e à Unidade da Receita 
Federal do Brasil com jurisdição sobre o estabelecimento da matriz da empresa titular do projeto, a 
ocorrência de situações que evidenciem a não implementação do projeto prioritário aprovado nesta 
Portaria. 
 
Art. 4º O descumprimento das obrigações de que trata esta Portaria implicará na automática 
revogação da aprovação do projeto como prioritário. 
 
Capítulo III 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
 
Art. 5º Alterações técnicas ou de titularidade do projeto de que trata esta Portaria, autorizadas 
pela ANEEL ou pelo Ministério de Minas e Energia, não ensejarão a publicação de nova Portaria de 
enquadramento no REIDI ou aprovação como prioritário. 
 
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
 
 
 
 
ANEXO I 
 
DADOS DO PROJETO 
Denominação do Projeto 
Lotes 4 e 5 do Leilão nº 01/2020-ANEEL (Contrato de Concessão nº 
3/2021-ANEEL, celebrado em 31 de março de 2021). 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Descrição do Projeto 
Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo aos Lotes 4 e 5 do 
Leilão nº 01/2020-ANEEL, compreendendo: 
I - (Lote 4) primeiro circuito da Linha de Transmissão Porto Alegre 1 - 
Porto Alegre 9, em 230 kV, subterrâneo, com extensão aproximada de 
oito quilômetros e quinhentos metros; 
II - (Lote 4) primeiro circuito da Linha de Transmissão Guaíba 3 - 
Charqueadas 3, em 230 kV, com extensão aproximada de treze 
quilômetros e quinhentos metros; 
III - (Lote 4) primeiro circuito da Linha de Transmissão Capivari do Sul - 
Osório 3, em 230 kV, com extensão aproximada de trinta e cinco 
quilômetros; 
IV - (Lote 4) primeiro circuito da Linha de Transmissão Guaíba 3 - Pólo 
Petroquímico, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 
trinta e três quilômetros e seiscentos metros; 
V - (Lote 4) Subestação Guaíba 3 - Compensador Estático, em 525 kV, -
180/+300 Mvar; 
VI - (Lote 4) Subestação Charqueadas 3, com duas unidades de 
transformação trifásicas 230/69-13,8 kV de 150 MVA, cada; 
VII - (Lote 4) dois trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, 
subterrâneos, com extensão aproximada de cinco quilômetros, entre o 
ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Cidade 
Industrial – Charqueadas e a Subestação Charqueadas 3, as entradas de 
linha correspondentes na nova Subestação e a aquisição dos 
equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações 
nas entradas de linha das Subestações existentes. 
VIII - (Lote 4) dois trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, 
subterrâneos, com extensão aproximada de cinco quilômetros, entre o 
ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Santa Cruz – 
Charqueadas e a Subestação Charqueadas 3, as entradas de linha 
correspondentes na nova Subestação e a aquisição dos equipamentos
DADOS DO PROJETO  
Denominação do Projeto  Lotes 4 e 5 do Leilão nº 01/2020-ANEEL (Contrato de Concessão nº
3/2021-ANEEL, celebrado em 31 de março de 2021).
Descrição do Projeto  Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo aos Lotes 4 e 5 do
Leilão nº 01/2020-ANEEL, compreendendo:
I - (Lote 4) primeiro circuito da Linha de Transmissão Porto Alegre 1 -
Porto Alegre 9, em 230 kV, subterrâneo, com extensão aproximada de
oito quilômetros e quinhentos metros;
II - (Lote 4) primeiro circuito da Linha de Transmissão Guaíba 3 -
Charqueadas 3, em 230 kV, com extensão aproximada de treze
quilômetros e quinhentos metros;
III - (Lote 4) primeiro circuito da Linha de Transmissão Capivari do Sul -
Osório 3, em 230 kV, com extensão aproximada de trinta e cinco
quilômetros;
IV - (Lote 4) primeiro circuito da Linha de Transmissão Guaíba 3 - Pólo
Petroquímico, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de
trinta e três quilômetros e seiscentos metros;
V - (Lote 4) Subestação Guaíba 3 - Compensador Estático, em 525 kV, -
180/+300 Mvar;
VI - (Lote 4) Subestação Charqueadas 3, com duas unidades de
transformação trifásicas 230/69-13,8 kV de 150 MVA, cada;
VII - (Lote 4) dois trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV,
subterrâneos, com extensão aproximada de cinco quilômetros, entre o
ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Cidade
Industrial – Charqueadas e a Subestação Charqueadas 3, as entradas de
linha correspondentes na nova Subestação e a aquisição dos
equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações
nas entradas de linha das Subestações existentes.
VIII - (Lote 4) dois trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV,
subterrâneos, com extensão aproximada de cinco quilômetros, entre o
ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Santa Cruz –
Charqueadas e a Subestação Charqueadas 3, as entradas de linha
correspondentes na nova Subestação e a aquisição dos equipamentos

necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas 
de linha das Subestações existentes; 
IX - (Lote 4) trecho de Linha de Transmissão, em 69 kV, circuito simples, 
com extensão aproximada de cinco quilômetros e quinhentos metros, 
entre o ponto de reencabeçamento da Linha de Transmissão 69 kV 
Charqueadas – Triunfo e a Subestação Charqueadas 3, interligando a 
Subestação Triunfo à Subestação Charqueadas 3, a entrada de linha 
correspondente na nova Subestação e a aquisição dos equipamentos 
necessários modificações, substituições e adequações na entrada de 
linha da Subestação existente; 
X - (Lote 4) desativação e desmantelamento do trecho de Linha de 
Transmissão, em 230 kV, existente entre a Subestação Charqueadas e o 
ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Santa Cruz – 
Charqueadas e reconstrução deste trecho novo, de aproximadamente 
quinhentos metros, em circuito subterrâneo; 
XI - (Lote 4) desativação e desmantelamento do trecho de Linha de 
Transmissão, em 230 kV, existente entre a Subestação Charqueadas e o 
ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Cidade 
Industrial – Charqueadas e reconstrução deste trecho novo, de 
aproximadamente quinhentos metros, em circuito subterrâneo; 
XII - (Lote 4) desencabeçamento da Linha de Transmissão, em 69 kV, 
Charqueadas – Triunfo, do terminal Charqueadas. O trecho de Linha de 
Transmissão entre o ponto de reencabeçamento e a Subestação 
Charqueadas e a entrada de linha correspondente na Subestação 
Charqueadas deverão ser desativados e desmantelados; 
XIII - (Lote 5) Subestação Porto Alegre 4, com cinco unidades de 
transformação trifásicas 230/13,8 kV de 75 MVA, cada; e 
XIV - (Lotes 4 e 5) unidades de transformação, conexões de unidades de 
transformação, entradas de linha, interligações de barramentos, 
barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às 
funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, 
telecomunicação, administração e apoio. 
Período de Execução 
De 31/03/2021 a 31/03/2026. 
Localidade do 
Projeto 
[Município(s)/UF(s)] 
Municípios de Capivari do Sul, Charqueadas, Guaíba, Osório, 
Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do 
Sul.
  necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas
de linha das Subestações existentes;
IX - (Lote 4) trecho de Linha de Transmissão, em 69 kV, circuito simples,
com extensão aproximada de cinco quilômetros e quinhentos metros,
entre o ponto de reencabeçamento da Linha de Transmissão 69 kV
Charqueadas – Triunfo e a Subestação Charqueadas 3, interligando a
Subestação Triunfo à Subestação Charqueadas 3, a entrada de linha
correspondente na nova Subestação e a aquisição dos equipamentos
necessários modificações, substituições e adequações na entrada de
linha da Subestação existente;
X - (Lote 4) desativação e desmantelamento do trecho de Linha de
Transmissão, em 230 kV, existente entre a Subestação Charqueadas e o
ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Santa Cruz –
Charqueadas e reconstrução deste trecho novo, de aproximadamente
quinhentos metros, em circuito subterrâneo;
XI - (Lote 4) desativação e desmantelamento do trecho de Linha de
Transmissão, em 230 kV, existente entre a Subestação Charqueadas e o
ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Cidade
Industrial – Charqueadas e reconstrução deste trecho novo, de
aproximadamente quinhentos metros, em circuito subterrâneo;
XII - (Lote 4) desencabeçamento da Linha de Transmissão, em 69 kV,
Charqueadas – Triunfo, do terminal Charqueadas. O trecho de Linha de
Transmissão entre o ponto de reencabeçamento e a Subestação
Charqueadas e a entrada de linha correspondente na Subestação
Charqueadas deverão ser desativados e desmantelados;
XIII - (Lote 5) Subestação Porto Alegre 4, com cinco unidades de
transformação trifásicas 230/13,8 kV de 75 MVA, cada; e
XIV - (Lotes 4 e 5) unidades de transformação, conexões de unidades de
transformação, entradas de linha, interligações de barramentos,
barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às
funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle,
telecomunicação, administração e apoio.
Período de Execução  De 31/03/2021 a 31/03/2026.
Localidade do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]  Municípios de Capivari do Sul, Charqueadas, Guaíba, Osório,
Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do
Sul.

ANEXO II 
 
INFORMAÇÕES DO PROJETO REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI 
- REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA 
INFRAESTRUTURA. 
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E 
COFINS (R$) 
Bens 
338.846.999,95. 
Serviços 
506.741.937,02. 
Outros 
56.423.063,03. 
Total (1) 
902.012.000,00. 
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E 
COFINS (R$) 
Bens 
307.503.652,46. 
Serviços 
488.245.856,31. 
Outros 
56.423.063,03. 
Total (2) 
852.172.571,80. 
 
 
 
 
ANEXO III 
 
INFORMAÇÕES DO PROJETO REFERENTES À APROVAÇÃO COMO 
PRIORITÁRIO, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 12.431, DE 
2011. 
RELAÇÃO DOS ACIONISTAS DA EMPRESA TITULAR DO PROJETO (Cia. Fechada) 
Razão Social 
CNPJ 
Participação 
(%) 
MEZ Energia e Participações Ltda. 
37.027.275/0001-29. 
75. 
MEZ Energia Fundo de Investimentos em Participações em 
Infraestrutura. 
38.074.629/0001-59. 
25. 
Referência: Processo nº 48500.001176/2021-15                                                                                                               SEI nº 0529123
INFORMAÇÕES DO PROJETO REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI
- REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA.  
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E
COFINS (R$)  
Bens  338.846.999,95.
Serviços  506.741.937,02.
Outros  56.423.063,03.
Total (1)  902.012.000,00.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E
COFINS (R$)  
Bens  307.503.652,46.
Serviços  488.245.856,31.
Outros  56.423.063,03.
Total (2)  852.172.571,80.
INFORMAÇÕES DO PROJETO REFERENTES À APROVAÇÃO COMO
PRIORITÁRIO, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 12.431, DE
2011.    
RELAÇÃO DOS ACIONISTAS DA EMPRESA TITULAR DO PROJETO (Cia. Fechada)    
Razão Social  CNPJ  Participação
(%)
MEZ Energia e Participações Ltda.  37.027.275/0001-29.  75.
MEZ Energia Fundo de Investimentos em Participações em
Infraestrutura.  38.074.629/0001-59.  25.