\SCG\NT\128\NT_348SS2106 
 
 
 
48524.005797/2021-00 
NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL 
Em 2 de julho de 2021. 
 
 
 
 
Processo: 48500.003841/2002-27. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à alteração de 
características 
técnicas 
da 
Pequena 
Central 
Hidrelétrica Ijuizinho II, com 15.501 kW de Potência 
Instalada, 
com 
Despacho 
de 
Registro 
da 
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS – PCH) 
conferido à Energias Complementares do Brasil 
Geração de Energia Elétrica S.A. 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à alteração de características 
técnicas da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ijuizinho II, com 15.501 kW de potência instalada, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.034096-0.01, com 
Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS - PCH) conferido à Energias 
Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. (EC Brasil), por meio do Despacho nº 880, de 
11 de abril de 2016, localizada no rio Ijuizinho, sub-bacia 75, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, cuja 
casa de força localiza-se no município de Eugênio de Castro no estado do Rio Grande do Sul. 
 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho nº 892, de 31 de outubro de 2001, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio Ijuizinho, no qual foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH 
Ijuizinho II. 
 
3. 
O Despacho nº 765, de 26 de fevereiro de 2008, confere a EC Brasil o registro ativo 
referente à PCH Ijuizinho II, com o respectivo aceite emitido em 24 de novembro de 2009, por meio do 
Despacho1 nº 4.355. 
 
 
1 Processo concorrencial entre às empresas EC Brasil e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia (CEEE-GT), 
que culminou no Despacho n° 2.511, de 04 de agosto de 2015, que hierarquizou em primeiro lugar o projeto apresentado 
pela empresa EC Brasil.

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
4. 
O Despacho2 nº 880, de 11 de abril de 2016, registra a adequabilidade aos estudos de 
inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH). 
 
5. 
Em 9 de abril de 2021, a EC Brasil3 protocolou novo Sumário Executivo e novo Projeto 
Básico referente ao empreendimento, solicitando alterações de características técnicas. 
 
 
III – DA ANÁLISE 
6. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020: 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
 
7. 
A Figura 1 mostra a localização do futuro barramento e casa de força da PCH Ijuizinho II e 
a Figura 2 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
  
Figura 1: Localização da PCH Ijuizinho II em relação ao AHE Ijuizinho 
 
2 c/c Despacho nº 2.652, de 4 de outubro de 2016, que restaura os efeitos do Despacho nº 880/2016 e revoga o Comunicado 
nº 7/2016. 
3 Documento nº 48513.009719/2021-00

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
 
 
Figura 2: Arranjo geral da PCH Ijuizinho II 
 
8. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
9. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à nova localização do Barramento, da 
Casa de Força e do Reservatório da PCH Ijuizinho II:

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
Quadro 1 – Alteração do arranjo da PCH Ijuizinho II 
PCH Ijuizinho II 
(datum SIRGAS 2000) 
Arranjo do Projeto Básico 
do DRS-PCH  
Arranjo do Projeto Básico 
ajustado 
Municípios/UF4 
Barramento 
28°26'34" S 
54°17'16" W 
28°26'34" S 
54°17'16" W 
Entre-Ijuís/RS e Eugênio 
de Castro/RS 
Casa de Força 
28°26'10" S 
54°17'18" W 
28°26'10,65" S 
54°17'20" W 
Eugênio de Castro/RS 
Limite máximo do 
Reservatório 
28°27'52,82" S 
54°17'28,47" W 
28°27'52,82" S 
54°17'28,47" W 
Entre-Ijuís/RS e Eugênio 
de Castro/RS 
 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário e ao Projeto Básico Ajustado 
10. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 892, de 31 de outubro de 2001. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Ijuizinho II 
PCH Ijuizinho II 
Estudos de Inventário 
Projeto Básico  
Sumário Executivo 
Projeto Básico Ajustado 
Localização do Barramento 
28°26'35" S 
54°17'20" W 
28°26'34" S 
54°17'16" W 
28°26'34" S 
54°17'16" W 
NA Montante (m) 
240,00 
240,00 
240,00 
NA Jusante (m) 
213,40 
213,30 
213,20 
Queda Bruta (m) 
26,60 
26,70 
26,80 
Área do Reservatório (km²) 
0,75 
0,64 
0,65 
Potência (kW) 
13.500 
22.000 
15.501 
Energia Média (kWméd) 
7.100,00 
11.190 
8.740,00 
Vazão QMLT5 (m³/s) 
56,2 
54,5 
63,82 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Ijuizinho 
ESTADO: 
RS 
SUB-BACIA: 
75 
DESPACHO: 
892 
DATA: 
31/10/2001 
AUTOR: 
Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE 
POTÊNCIA: 
31.500,00 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
3 (três) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
 
4 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento. 
5 Vazão Média de Longo Termo.
PCH Ijuizinho II
(datum SIRGAS 2000)  Arranjo do Projeto Básico
do DRS-PCH  Arranjo do Projeto Básico
ajustado  Municípios/UF4
Barramento  28°26'34" S
54°17'16" W  28°26'34" S
54°17'16" W  Entre-Ijuís/RS e Eugênio
de Castro/RS
Casa de Força  28°26'10" S
54°17'18" W  28°26'10,65" S
54°17'20" W  Eugênio de Castro/RS
Limite máximo do
Reservatório  28°27'52,82" S
54°17'28,47" W  28°27'52,82" S
54°17'28,47" W  Entre-Ijuís/RS e Eugênio
de Castro/RS
Estudos de Inventário  Projeto Básico
28°26'35" S
54°17'20" W  28°26'34" S
54°17'16" W
240,00  240,00
213,40  213,30
26,60  26,70
0,75  0,64
13.500  22.000
7.100,00  11.190
56,2  54,5
NOME DO RIO:  Ijuizinho  ESTADO:    RS      SUB-BACIA:    75
DESPACHO:  892  DATA:    31/10/2001          
AUTOR:  Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE                
POTÊNCIA:  31.500,00  EIXOS
IDENTIFICADOS:      3 (três)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
Rincão de Porto Alegre 
28°32'0" S 
54°13'13" W 
274,00 
251,30 
8.000 
Eixo Disponível  
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
Rincão 
28°26'1" S 
54°17'13" W 
213,20 
203,00 
10.000 
Operação 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
11. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
Prime Projetos e Consultoria Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Rodrigo Gomes Otsuki 
0720210010521 
18858/D-DF 
Responsável Geral do Projeto 
Milton Dupont 
900000000004198252-0 
RS029463 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Rodrigo Gomes Otsuki 
0720210010521 
18858/D-DF 
Estudos geotécnicos 
Joaquim Roriz da Silva 
07202000083534 
11377/D-DF 
Estudos hidrológicos 
Danilo Jorge Santos 
07202000083525 
10195/D-DF 
Estudos energéticos 
Rodrigo Gomes Otsuki 
0720210010521 
18858/D-DF 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Licença Prévia (com pedido de retificação)  
Número 
LP 1.460/2011-DL 
Órgão emissor 
FEPAM  
Data de emissão 
21 de dezembro de 2012  
Validade 
21 de dezembro de 2013 
Vazão remanescente 
A exigência atual da FEPAM é de 7,73 m³ 
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
 -  
Número 
 -  
Órgão Emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
12. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
Rincão de Porto Alegre  28°32'0" S
54°13'13" W  274,00  251,30  8.000  Eixo Disponível
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
Rincão  28°26'1" S
54°17'13" W  213,20  203,00  10.000  Operação
Empresa Projetista:  Prime Projetos e Consultoria Ltda.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Rodrigo Gomes Otsuki  0720210010521  18858/D-DF  Responsável Geral do Projeto
Milton Dupont  900000000004198252-0  RS029463  Estudos cartográficos e
topográficos
Rodrigo Gomes Otsuki  0720210010521  18858/D-DF  Estudos geotécnicos
Joaquim Roriz da Silva  07202000083534  11377/D-DF  Estudos hidrológicos
Danilo Jorge Santos  07202000083525  10195/D-DF  Estudos energéticos
Rodrigo Gomes Otsuki  0720210010521  18858/D-DF  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  Licença Prévia (com pedido de retificação)
Número  LP 1.460/2011-DL
Órgão emissor  FEPAM
Data de emissão  21 de dezembro de 2012
Validade  21 de dezembro de 2013
Vazão remanescente  A exigência atual da FEPAM é de 7,73 m³
Tipo de Licença  -
Número  -
Órgão Emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão de usos consuntivos  -

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda nessa revisão do Sumário Executivo compatível com a apresentada 
no inventário e no projeto anterior.  
 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Ijuizinho II 
METODOLOGIA 
ADOTADA 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de Drenagem 
da PCH (km²) 
2.054,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
Ijuizinho 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
75295000 
Colônia Mousquer 
Ijuizinho 
2.158,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
75155000 
Passo Faxinal 
Ijuí 
1.940,00 
75230000 
Santo Ângelo 
Ijuí 
5.440,00 
75300000 
Passo Viola 
Ijuí 
8.910,00 
75320000 
Ponte Mística 
Ijuí 
9.450,00 
75350000 
Passo Florida 
Ijuí 
10.200,00 
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
2.181,00 
TR (anos): 
1.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Rodrigo Gomes Otsuki 
18858/D-DF 
Nº DA 
ART6 
0720210010521 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
75295000 
Colônia Mousquer 
Ijuizinho 
2.158,00 
 
 
13. 
 No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
 
 
 
6 Documento nº 48513.009719/2021-95-2 (ANEXO: 002) - Volume 3, Tomo IV, ARTs
Queda e níveis operacionais  A queda nessa revisão do Sumário Executivo compatível com a apresentada
no inventário e no projeto anterior.
METODOLOGIA
ADOTADA  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de Drenagem
da PCH (km²)  2.054,00  NOME DO RIO DA USINA:    Ijuizinho  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
75295000  Colônia Mousquer    Ijuizinho    2.158,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
75155000  Passo Faxinal    Ijuí    1.940,00
75230000  Santo Ângelo    Ijuí    5.440,00
75300000  Passo Viola    Ijuí    8.910,00
75320000  Ponte Mística    Ijuí    9.450,00
75350000  Passo Florida    Ijuí    10.200,00
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    2.181,00    TR (anos):    1.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Soleira livre          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Concreto          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    Rodrigo Gomes Otsuki
18858/D-DF        Nº DA
ART6  0720210010521
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
75295000  Colônia Mousquer    Ijuizinho    2.158,00    

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 15.501 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,55 são compatíveis aos 
estimados nos estudos de inventário sendo que a atual potência instalada é definida 
pela obrigação da manutenção da vazão remanescente no trecho ensecado por 
exigência da FEPAM-RS7.  
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 5.327,00 kW e 3 geradores de potência 
unitária nominal de 5.741,00 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
14. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação 
da Licença Ambiental atualizada e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde 
que compatíveis com estes. 
 
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Ijuizinho II 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
28°26'34" S 
54°17'16" W 
Coordenadas da casa de força 
28°26'10,65" S 
54°17'20" W 
NA Montante (m) 
240,00 
NA Jusante (m) 
213,20 
Potência Instalada Total (kW) 
15.501 
Número de Unidades Geradoras 
3 
Potência instalada por gerador (kVA) 
5.741,00; 5.741,00; 
5.741,00 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
5.327,00; 5.327,00; 
5.327,00 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
6,72; 6,72; 6,72 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,0%; 93,0%; 93,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 
1,26% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,74% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,73 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
26,80 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,04% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
50 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
7,73 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
 
7 Documento nº 48513.028296/2020-00
Estudos Energéticos  A potência de 15.501 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,55 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário sendo que a atual potência instalada é definida
pela obrigação da manutenção da vazão remanescente no trecho ensecado por
exigência da FEPAM-RS7.
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 5.327,00 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 5.741,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
PCH Ijuizinho II  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  28°26'34" S
54°17'16" W
Coordenadas da casa de força  28°26'10,65" S
54°17'20" W
NA Montante (m)  240,00
NA Jusante (m)  213,20
Potência Instalada Total (kW)  15.501
Número de Unidades Geradoras  3
Potência instalada por gerador (kVA)  5.741,00; 5.741,00;
5.741,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  5.327,00; 5.327,00;
5.327,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  6,72; 6,72; 6,72
Rendimento nominal por turbina (%)  93,0%; 93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,0%; 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%)  1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,74%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,73
H : Queda bruta nominal (m)
b  26,80
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  1,04%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  50
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  7,73
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
III.5 –  Da operação da PCH Ijuizinho 
15. 
Conforme mostrado na Figura 1, a PCH Ijuizinho II será construída imediatamente à AHE 
Ijuizinho (PCH.PH.RS.027405-4.01) que tem 1.118 kW de potência instalada, incluída no regime de cotas, 
estabelecida pela Lei n° 12.783/2013, com outorga vigente à CEEE-GT até 20528, nos termos da Portaria 
nº 437, de 07 de dezembro de 2020 e do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 25/2000. 
 
16. 
Ainda na etapa de disputa pela PCH Ijuizinho II, a Diretoria da ANEEL, a partir da edição do 
Despacho nº 4.035, de 18 de dezembro de 2012, concluiu que a PCH Ijuizinho II e UHE Ijuizinho seriam 
empreendimentos distintos.  
 
17. 
Superada essa questão, foi então promovida a disputa entre as empresas concorrentes, o 
que culminou na publicação do Despacho nº 2.511, de 8 de agosto de 2015, selecionando a projeto 
apresentado pela empresa Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. 
 
18. 
Saliente-se que a Portaria nº 437/2020, estabelece como uma obrigação do Contrato de 
Concessão nº 25/2000, a apresentação de implantar o aproveitamento ótimo, caso seja economicamente 
viável, no prazo de 96 (noventa e seis meses) a partir da assinatura do contrato de concessão.  
 
19. 
Contudo, o aproveitamento ótimo do trecho em questão se dá pela instalação da PCH 
Ijuizinho II, o que poderá afetar a operação da UHE Ijuizinho na sua plena capacidade, afetando, portanto, 
direito dos concessionários. Tais direitos, devem ser preservados, conforme já apontou a Procuradoria da 
ANEEL no Parecer nº 364/2007-PF/ANEEL.  
 
“Sob essa perspectiva, acredita que quando está em conflito o direito da concessionária 
de expansão (direito exercido de forma legítima) e a pretensão de um terceiro, milita em 
favor da detentora da concessão a salvaguarda do interesse”. (grifos nossos) 
 
20. 
O entendimento em garantir os meios de preservar os direitos da concessão da UHE 
Ijuizinho II também foram trazidos pela Nota Técnica nº 559, de 03 de agosto de 20159, que afirma:  
 
 
 
“24.  
 
Destaca-se que a execução do Projeto de Ijuizinho II deve respeitar o 
Contrato de Concessão n° 25/2000 - ANEEL, relativo ao aproveitamento Ijuizinho, com 
1.118 kW, que vigorará até 31/12/2042. Vale ressaltar que a Diretoria da ANEEL, por meio 
do Despacho n° 4.035/2012, já firmou o entendimento de que a PCH Ijuizinho II é um 
aproveitamento autônomo, independente do aproveitamento AHE Ijuizinho concedido à 
CEEE-GT, objeto do mencionado contrato e que a coexistência dos dois aproveitamentos 
deve ser preservada. “ 
 
21. 
Assim, a autorização da PCH Ijuizinho II deverá estabelecer meios para garantir a operação 
da UHE Ijuizinho, preservando a vazão afluente para que a AHE Ijuizinho mantenha a geração de acordo 
com as condições do seu Contrato de Concessão de Geração.    
 
 
8 Documento nº 48575.001257/2021-00 
9 Documento SIC n° 48524.008211/2015-00

P. 9 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
22. 
Uma outra forma de aproveitar todo o potencial do trecho, turbinando toda a vazão 
disponível na PCH Ijuizinho II, garantir os direitos do concessionário e suprir a garantia física da UHE 
Ijuizinho no sistema de cotas, pode se dar através da compensação de energia, a ser feita pela PCH 
Ijuizinho II pela perda de geração da referida UHE, ficando essa operando, se possível, com a vazão 
remanescentes ou vazões vertidas.  
 
23. 
Tal solução já foi adotada pela ANEEL em outros casos, onde a implantação do 
aproveitamento ótimo afetou o direito de concessionário. Como, por exemplo, obrigação contida no 
contrato de concessão nº 002/2007 para que a UHE Dardanelos compensasse em 2.200 kW médios a PCH 
Faxinal I, pela sua perda de geração. 
 
24. 
Outro exemplo de compensação de energia para empreendimento outorgados, afetados 
pelo aproveitamento ótimo, se deu para obrigação imposta no contrato de concessão nº 001/2007, onde 
a UHE Mauá, dentre outras obrigações, deveria ressarcir a PCH Salto Mauá pela sua perda de geração. 
 
25. 
Entretanto, essa solução perpassa de acordo entre os atuais detentores da outorga de 
concessão da UHE Ijuizinho e os titulares do projeto básico da PCH Ijuizinho II, de modo que esse modelo 
esteja refletido no projeto básico e as obrigações de ressarcimento, estejam refletidas no ato de 
autorização da PCH.   
 
26. 
Por ora o presente projeto não reflete o modelo de compensação em energia, mas está 
adequado a operação independente de cada empreendimento.  
 
27. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido 
o DRS-PCH referente à alteração do Projeto Básico da PCH Ijuizinho II conforme solicitado pela empresa 
Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. 
 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
28. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 
 
 
V – DA CONCLUSÃO 
29. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão de Despacho, com vistas a conferir o DRS-PCH referente à revisão do projeto básico da PCH 
Ijuizinho II sob a titularidade da Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. 
 
30. 
Após a apresentação dos diplomas ambientais, compatíveis com o projeto revisado, poderá 
ser emitido Despacho, homologando os parâmetros de garantia física do empreendimento, constantes 
no Quadro 10. 
 
31. 
A PCH Ijuizinho II deverá manter vazão remanescente para que a UHE Ijuizinho preserve as 
condições do seu Contrato de Concessão de Geração, com os empreendimentos operando de maneira 
independente, salvo acordo que venha a compensar essa última pela sua perda de geração, com reflexos 
no projeto básico da PCH Ijuizinho II. As obrigações de compensação deverão ser refletidas no ato de

P. 10 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
autorização da PCH Ijuizinho II  
 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
32. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
SIDNEY SIMÕES E SILVA FILHO 
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo – SCG/ANEEL 
 
De acordo: 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

P. 11 da NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-SCG/ANEEL, de 2/7/2021. 
 
ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Ijuizinho II 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1975 
44,83 
21,03 
37,50 
32,08 
40,45 
89,95 
52,54 
80,14 
158,95 
54,35 
73,86 
37,03 
1976 
62,53 
53,30 
51,21 
41,31 
39,79 
36,07 
46,07 
79,10 
52,83 
28,36 
40,17 
29,03 
1977 
69,20 
40,93 
26,27 
26,94 
24,46 
49,11 
104,70 
121,83 
81,28 
30,36 
50,16 
34,07 
1978 
16,66 
12,56 
12,28 
9,26 
7,32 
12,28 
48,64 
41,69 
33,03 
15,99 
129,45 
25,51 
1979 
11,04 
15,42 
13,23 
39,31 
43,31 
29,32 
55,68 
68,15 
89,37 
280,78 
97,08 
104,70 
1980 
32,55 
14,18 
15,61 
32,08 
57,01 
28,93 
32,27 
74,05 
38,17 
104,70 
111,36 
70,05 
1981 
44,83 
55,49 
20,65 
15,51 
11,90 
19,99 
13,61 
9,90 
61,87 
25,03 
24,75 
26,08 
1982 
11,04 
13,42 
11,52 
8,70 
14,75 
92,33 
103,75 
193,22 
156,10 
140,87 
297,92 
52,73 
1983 
32,55 
105,65 
99,94 
151,34 
321,71 
160,86 
296,96 
143,72 
54,44 
83,19 
84,33 
22,65 
1984 
52,35 
68,63 
21,89 
50,64 
158,00 
185,60 
151,34 
110,41 
113,27 
87,09 
50,26 
24,56 
1985 
14,66 
29,79 
34,74 
120,88 
132,30 
75,57 
112,31 
193,22 
129,45 
40,83 
18,94 
10,85 
1986 
8,28 
13,90 
38,64 
141,82 
77,10 
123,73 
121,83 
110,41 
56,35 
55,20 
279,83 
113,27 
1987 
57,68 
58,06 
30,08 
205,59 
118,02 
91,37 
219,87 
130,40 
81,09 
65,96 
71,96 
20,75 
1988 
18,18 
25,03 
8,61 
27,22 
29,03 
31,41 
21,89 
14,37 
168,47 
59,39 
41,59 
18,27 
1989 
36,26 
33,98 
15,61 
23,60 
15,04 
13,90 
77,10 
42,26 
230,34 
72,72 
32,08 
17,23 
1990 
25,70 
14,18 
19,99 
84,71 
56,44 
179,89 
69,29 
27,41 
122,78 
165,61 
98,04 
41,31 
1991 
16,85 
11,90 
9,36 
13,13 
12,47 
66,82 
33,88 
78,14 
23,60 
20,18 
10,57 
26,08 
1992 
17,51 
35,50 
39,50 
54,35 
154,19 
95,18 
58,16 
61,77 
77,67 
71,39 
50,35 
26,65 
1993 
36,74 
19,04 
60,34 
18,18 
58,92 
88,33 
73,57 
30,36 
22,56 
34,74 
88,23 
128,49 
1994 
30,74 
108,51 
46,64 
60,82 
55,11 
113,27 
188,46 
70,05 
77,95 
73,00 
85,19 
42,64 
1995 
46,35 
26,75 
39,88 
16,09 
12,66 
19,70 
51,68 
41,69 
32,46 
59,20 
17,32 
9,61 
1996 
24,46 
98,04 
31,79 
79,29 
20,94 
49,68 
51,78 
60,73 
46,83 
59,39 
38,26 
24,08 
1997 
13,04 
21,61 
11,52 
8,05 
12,09 
34,65 
24,75 
52,54 
28,93 
375,96 
280,78 
111,36 
1998 
123,73 
154,19 
80,05 
143,72 
118,98 
61,20 
69,39 
138,96 
118,98 
86,52 
31,89 
20,94 
1999 
17,51 
16,75 
9,99 
51,78 
46,64 
82,52 
46,83 
47,69 
75,00 
102,80 
55,01 
20,08 
2000 
14,66 
10,57 
26,94 
48,64 
37,79 
93,28 
73,57 
40,83 
33,60 
123,73 
53,30 
34,84 
2001 
113,27 
67,86 
42,26 
62,53 
94,61 
49,97 
71,86 
30,55 
37,12 
87,28 
32,65 
23,03 
2002 
14,37 
15,23 
15,80 
36,93 
78,71 
96,13 
120,88 
153,24 
164,66 
348,36 
148,48 
185,60 
2003 
80,24 
42,55 
44,54 
34,27 
71,96 
38,17 
56,82 
25,79 
34,55 
60,73 
72,05 
179,89 
2004 
51,02 
24,56 
12,75 
17,23 
19,80 
23,22 
40,36 
21,99 
28,46 
21,80 
57,30 
23,89 
2005 
13,42 
8,28 
6,62 
31,31 
131,35 
207,49 
61,30 
45,69 
60,15 
206,54 
51,11 
30,17 
2006 
16,37 
10,76 
18,85 
17,04 
11,23 
41,40 
39,69 
27,51 
35,03 
48,35 
80,14 
38,17 
2007 
25,60 
20,18 
17,13 
27,32 
43,50 
23,51 
62,34 
37,41 
98,99 
93,56 
79,57 
29,89 
2008 
22,08 
15,61 
12,37 
13,33 
20,75 
51,21 
37,69 
53,78 
34,36 
134,20 
74,81 
26,94 
2009 
26,46 
16,75 
11,14 
7,17 
9,46 
14,37 
28,46 
105,65 
138,01 
55,40 
199,88 
163,71 
2010 
226,53 
76,81 
29,60 
33,98 
47,78 
53,21 
105,65 
41,40 
121,83 
41,31 
21,42 
35,12 
2011 
21,42 
34,17 
25,79 
77,10 
62,63 
71,00 
107,55 
99,94 
35,60 
36,55 
20,65 
10,57 
2012 
9,13 
9,00 
7,34 
6,25 
5,51 
7,51 
22,37 
19,70 
33,60 
129,45 
43,12 
177,04 
2013 
108,51 
27,79 
50,26 
62,34 
38,36 
34,27 
37,88 
48,45 
40,93 
43,59 
43,50 
34,74 
2014 
28,46 
14,28 
18,37 
38,07 
103,75 
191,31 
118,98 
43,69 
146,58 
180,84 
76,24 
73,00 
2015 
128,49 
62,25 
25,89 
53,49 
69,10 
136,11 
173,23 
45,69 
45,02 
96,13 
116,12 
365,49 
2016 
62,63 
27,79 
55,49 
78,52 
39,88 
21,13 
25,32 
21,42 
30,27 
105,65 
77,10 
32,84 
2017 
120,88 
30,55 
47,59 
159,90 
208,45 
214,16 
34,84 
41,78 
40,36 
107,55 
67,77 
46,16 
2018 
103,75 
47,40 
53,59 
45,21 
46,92 
39,40 
49,78 
28,08 
84,33 
81,00 
176,08 
94,13 
2019 
113,27 
44,54 
109,46 
51,68 
122,78 
49,40 
102,80 
38,26 
33,88 
94,70 
119,54 
30,65
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Ijuizinho II                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1975  44,83  21,03  37,50  32,08  40,45  89,95  52,54  80,14  158,95  54,35  73,86  37,03
1976  62,53  53,30  51,21  41,31  39,79  36,07  46,07  79,10  52,83  28,36  40,17  29,03
1977  69,20  40,93  26,27  26,94  24,46  49,11  104,70  121,83  81,28  30,36  50,16  34,07
1978  16,66  12,56  12,28  9,26  7,32  12,28  48,64  41,69  33,03  15,99  129,45  25,51
1979  11,04  15,42  13,23  39,31  43,31  29,32  55,68  68,15  89,37  280,78  97,08  104,70
1980  32,55  14,18  15,61  32,08  57,01  28,93  32,27  74,05  38,17  104,70  111,36  70,05
1981  44,83  55,49  20,65  15,51  11,90  19,99  13,61  9,90  61,87  25,03  24,75  26,08
1982  11,04  13,42  11,52  8,70  14,75  92,33  103,75  193,22  156,10  140,87  297,92  52,73
1983  32,55  105,65  99,94  151,34  321,71  160,86  296,96  143,72  54,44  83,19  84,33  22,65
1984  52,35  68,63  21,89  50,64  158,00  185,60  151,34  110,41  113,27  87,09  50,26  24,56
1985  14,66  29,79  34,74  120,88  132,30  75,57  112,31  193,22  129,45  40,83  18,94  10,85
1986  8,28  13,90  38,64  141,82  77,10  123,73  121,83  110,41  56,35  55,20  279,83  113,27
1987  57,68  58,06  30,08  205,59  118,02  91,37  219,87  130,40  81,09  65,96  71,96  20,75
1988  18,18  25,03  8,61  27,22  29,03  31,41  21,89  14,37  168,47  59,39  41,59  18,27
1989  36,26  33,98  15,61  23,60  15,04  13,90  77,10  42,26  230,34  72,72  32,08  17,23
1990  25,70  14,18  19,99  84,71  56,44  179,89  69,29  27,41  122,78  165,61  98,04  41,31
1991  16,85  11,90  9,36  13,13  12,47  66,82  33,88  78,14  23,60  20,18  10,57  26,08
1992  17,51  35,50  39,50  54,35  154,19  95,18  58,16  61,77  77,67  71,39  50,35  26,65
1993  36,74  19,04  60,34  18,18  58,92  88,33  73,57  30,36  22,56  34,74  88,23  128,49
1994  30,74  108,51  46,64  60,82  55,11  113,27  188,46  70,05  77,95  73,00  85,19  42,64
1995  46,35  26,75  39,88  16,09  12,66  19,70  51,68  41,69  32,46  59,20  17,32  9,61
1996  24,46  98,04  31,79  79,29  20,94  49,68  51,78  60,73  46,83  59,39  38,26  24,08
1997  13,04  21,61  11,52  8,05  12,09  34,65  24,75  52,54  28,93  375,96  280,78  111,36
1998  123,73  154,19  80,05  143,72  118,98  61,20  69,39  138,96  118,98  86,52  31,89  20,94
1999  17,51  16,75  9,99  51,78  46,64  82,52  46,83  47,69  75,00  102,80  55,01  20,08
2000  14,66  10,57  26,94  48,64  37,79  93,28  73,57  40,83  33,60  123,73  53,30  34,84
2001  113,27  67,86  42,26  62,53  94,61  49,97  71,86  30,55  37,12  87,28  32,65  23,03
2002  14,37  15,23  15,80  36,93  78,71  96,13  120,88  153,24  164,66  348,36  148,48  185,60
2003  80,24  42,55  44,54  34,27  71,96  38,17  56,82  25,79  34,55  60,73  72,05  179,89
2004  51,02  24,56  12,75  17,23  19,80  23,22  40,36  21,99  28,46  21,80  57,30  23,89
2005  13,42  8,28  6,62  31,31  131,35  207,49  61,30  45,69  60,15  206,54  51,11  30,17
2006  16,37  10,76  18,85  17,04  11,23  41,40  39,69  27,51  35,03  48,35  80,14  38,17
2007  25,60  20,18  17,13  27,32  43,50  23,51  62,34  37,41  98,99  93,56  79,57  29,89
2008  22,08  15,61  12,37  13,33  20,75  51,21  37,69  53,78  34,36  134,20  74,81  26,94
2009  26,46  16,75  11,14  7,17  9,46  14,37  28,46  105,65  138,01  55,40  199,88  163,71
2010  226,53  76,81  29,60  33,98  47,78  53,21  105,65  41,40  121,83  41,31  21,42  35,12
2011  21,42  34,17  25,79  77,10  62,63  71,00  107,55  99,94  35,60  36,55  20,65  10,57
2012  9,13  9,00  7,34  6,25  5,51  7,51  22,37  19,70  33,60  129,45  43,12  177,04
2013  108,51  27,79  50,26  62,34  38,36  34,27  37,88  48,45  40,93  43,59  43,50  34,74
2014  28,46  14,28  18,37  38,07  103,75  191,31  118,98  43,69  146,58  180,84  76,24  73,00
2015  128,49  62,25  25,89  53,49  69,10  136,11  173,23  45,69  45,02  96,13  116,12  365,49
2016  62,63  27,79  55,49  78,52  39,88  21,13  25,32  21,42  30,27  105,65  77,10  32,84
2017  120,88  30,55  47,59  159,90  208,45  214,16  34,84  41,78  40,36  107,55  67,77  46,16
2018  103,75  47,40  53,59  45,21  46,92  39,40  49,78  28,08  84,33  81,00  176,08  94,13
2019  113,27  44,54  109,46  51,68  122,78  49,40  102,80  38,26  33,88  94,70  119,54  30,65