AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.492, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.439, de 10 de 
novembro de 2020, que autorizou a Companhia de 
Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP a 
implantar reforços em instalações de transmissão 
sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os 
valores correspondentes das parcelas da Receita 
Anual Permitida – RAP. 
 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 8 de 
dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.004563/2020-14, e ainda, 
considerando que a Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, não dar provimento ao 
Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – 
CTEEP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04, Contrato de Concessão n° 059/2001, em face da 
Resolução Autorizativa nº 9.439, de 2020, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 9.439, de 10 de novembro de 2020, por meio da 
substituição da tabela do Anexo III daquela Resolução pela tabela do Anexo desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

ANEXO 
SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Função de 
Transmissão 
Descrição do Reforço 
Prazo 
(meses) 
Data de 
Necessidade 
0005393/2019 
RAM 
REBERT F 
345 
EL 345 kV RAM 
REBERT F LT 
345 kV LESTE 
/RAM REBERT F 
C-1 SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36852-1) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras, 
transformadores de corrente, 
transformadores de potencial 
e bobina de bloqueio) e 
barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
entrada da LT 345 kV Leste – 
Ramon Reberte Filho C1. 
Capacidade dos novos 
equipamentos: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0005590/2019 
RAM 
REBERT F 
345 
EL 345 kV RAM 
REBERT F LT 
345 kV LESTE 
/RAM REBERT F 
C-2 SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36852-2) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras, 
transformadores de corrente, 
transformadores de potencial 
e bobina de bloqueio) e 
barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
entrada da LT 345 kV Leste – 
Ramon Reberte Filho C2. 
Capacidade dos novos 
equipamentos: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0005620/2019 
RAM 
REBERT F 
345 
IB 345 kV MG 
345 kV RAM 
REBERT F MG1 
SP IB1 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36824-1) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras e 
transformadores de corrente) 
e barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
interligações de barramentos 
345 kV. Capacidade dos 
novos equipamentos: 
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022
SGPMR  Instalação    Tensão      Função de    Descrição do Reforço    Prazo      Data de  
      (kV)      Transmissão        (meses)      Necessidade  
0005393/2019  RAM
REBERT F  345      EL 345 kV RAM
REBERT F LT
345 kV LESTE
/RAM REBERT F
C-1 SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36852-1) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras,
transformadores de corrente,
transformadores de potencial
e bobina de bloqueio) e
barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
entrada da LT 345 kV Leste –
Ramon Reberte Filho C1.
Capacidade dos novos
equipamentos: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0005590/2019  RAM
REBERT F  345      EL 345 kV RAM
REBERT F LT
345 kV LESTE
/RAM REBERT F
C-2 SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36852-2) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras,
transformadores de corrente,
transformadores de potencial
e bobina de bloqueio) e
barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
entrada da LT 345 kV Leste –
Ramon Reberte Filho C2.
Capacidade dos novos
equipamentos: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0005620/2019  RAM
REBERT F  345      IB 345 kV MG
345 kV RAM
REBERT F MG1
SP IB1      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36824-1) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras e
transformadores de corrente)
e barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
interligações de barramentos
345 kV. Capacidade dos
novos equipamentos:
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA.  54      31/01/2022    

SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Função de 
Transmissão 
Descrição do Reforço 
Prazo 
(meses) 
Data de 
Necessidade 
0005663/2019 
RAM 
REBERT F 
345 
MC 345 kV TR 
345/88 kV RAM 
REBERT F TR1 
SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36852-3) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras e 
transformadores de corrente) 
e barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
conexão do TR-1. Capacidade 
dos novos equipamentos: 
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0005911/2019 
RAM 
REBERT F 
345 
MC 345 kV TR 
345/88 kV RAM 
REBERT F TR2 
SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36852-4) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras e 
transformadores de corrente) 
e barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
conexão do TR-2. 
Capacidade dos novos 
equipamentos: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0005946/2019 
RAM 
REBERT F 
345 
MC 345 kV TR 
345/88 kV RAM 
REBERT F TR3 
SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36852-6) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras e 
transformadores de corrente) 
e barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
conexão do TR-3. Capacidade 
dos novos equipamentos: 
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 
kA.Capacidade dos novos 
equipamentos: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022
SGPMR  Instalação    Tensão      Função de    Descrição do Reforço    Prazo      Data de  
      (kV)      Transmissão        (meses)      Necessidade  
0005663/2019  RAM
REBERT F  345      MC 345 kV TR
345/88 kV RAM
REBERT F TR1
SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36852-3) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras e
transformadores de corrente)
e barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
conexão do TR-1. Capacidade
dos novos equipamentos:
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0005911/2019  RAM
REBERT F  345      MC 345 kV TR
345/88 kV RAM
REBERT F TR2
SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36852-4) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras e
transformadores de corrente)
e barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
conexão do TR-2.
Capacidade dos novos
equipamentos: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0005946/2019  RAM
REBERT F  345      MC 345 kV TR
345/88 kV RAM
REBERT F TR3
SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36852-6) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras e
transformadores de corrente)
e barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
conexão do TR-3. Capacidade
dos novos equipamentos:
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63
kA.Capacidade dos novos
equipamentos: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    

SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Função de 
Transmissão 
Descrição do Reforço 
Prazo 
(meses) 
Data de 
Necessidade 
0005981/2019 
RAM 
REBERT F 
345 
MG 345 kV 
RAM REBERT F 
MG1 SP 
Substituição das 
seccionadoras blindadas 
isoladas a SF6 (GIS) das Barras 
1A/B e 2A/B (36829-
30/33/20/21/23/17/32/35/28
/18/26/29/31/13). 
Capacidade do novo 
equipamento: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0005990/2019 
RAM 
REBERT F 
345 
MG 345 kV 
RAM REBERT F 
MG1 SP 
Substituição dos 
Transformadores de Potencial 
blindados isolados a SF6 (GIS) 
das Barras 1A/B e 2A/B (3TP-
3A, 3TP-3B, 3TP-4A e 3TP-4B). 
Capacidade do novo 
equipamento: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0006019/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
RTB 345 kV 132 
MVAr MIGUEL 
REALE RT1 SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36152-7) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras, 
transformadores de corrente 
e transformadores de 
potencial) e barramentos 
blindados isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
conexão do reator RE-1. 
Capacidade dos novos 
equipamentos: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0006039/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
IB 345 kV MG 
345 kV MIGUEL 
REALE MG1 SP 
IB1 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36124-1) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras e 
transformadores de corrente) 
e barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
interligações de barramentos 
345 kV. Capacidade dos 
novos equipamentos: 
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022
SGPMR  Instalação    Tensão      Função de    Descrição do Reforço    Prazo      Data de  
      (kV)      Transmissão        (meses)      Necessidade  
0005981/2019  RAM
REBERT F  345      MG 345 kV
RAM REBERT F
MG1 SP      Substituição das
seccionadoras blindadas
isoladas a SF6 (GIS) das Barras
1A/B e 2A/B (36829-
30/33/20/21/23/17/32/35/28
/18/26/29/31/13).
Capacidade do novo
equipamento: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0005990/2019  RAM
REBERT F  345      MG 345 kV
RAM REBERT F
MG1 SP      Substituição dos
Transformadores de Potencial
blindados isolados a SF6 (GIS)
das Barras 1A/B e 2A/B (3TP-
3A, 3TP-3B, 3TP-4A e 3TP-4B).
Capacidade do novo
equipamento: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0006019/2019  MIGUEL
REALE  345      RTB 345 kV 132
MVAr MIGUEL
REALE RT1 SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36152-7) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras,
transformadores de corrente
e transformadores de
potencial) e barramentos
blindados isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
conexão do reator RE-1.
Capacidade dos novos
equipamentos: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0006039/2019  MIGUEL
REALE  345      IB 345 kV MG
345 kV MIGUEL
REALE MG1 SP
IB1      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36124-1) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras e
transformadores de corrente)
e barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
interligações de barramentos
345 kV. Capacidade dos
novos equipamentos:
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA.  54      31/01/2022    

SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Função de 
Transmissão 
Descrição do Reforço 
Prazo 
(meses) 
Data de 
Necessidade 
0006059/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
MC 345 kV TR 
345/20 kV 
MIGUEL REALE 
TR1 SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36152-5) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras e 
transformadores de corrente) 
e barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
conexão 345 kV do TR-1. 
Capacidade dos novos 
equipamentos: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0006187/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
MC 345 kV TR 
345/20 kV 
MIGUEL REALE 
TR2 SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36152-8) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras e 
transformadores de corrente) 
e barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
conexão 345 kV do TR-2. 
Capacidade dos novos 
equipamentos: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0006198/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
MC 345 kV TR 
345/88 kV 
MIGUEL REALE 
TR4 SP  
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36152-6) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras e 
transformadores de corrente) 
e barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
conexão 345 kV do TR-4. 
Capacidade dos novos 
equipamentos: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022
SGPMR  Instalação    Tensão      Função de    Descrição do Reforço    Prazo      Data de  
      (kV)      Transmissão        (meses)      Necessidade  
0006059/2019  MIGUEL
REALE  345      MC 345 kV TR
345/20 kV
MIGUEL REALE
TR1 SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36152-5) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras e
transformadores de corrente)
e barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
conexão 345 kV do TR-1.
Capacidade dos novos
equipamentos: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0006187/2019  MIGUEL
REALE  345      MC 345 kV TR
345/20 kV
MIGUEL REALE
TR2 SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36152-8) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras e
transformadores de corrente)
e barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
conexão 345 kV do TR-2.
Capacidade dos novos
equipamentos: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0006198/2019  MIGUEL
REALE  345      MC 345 kV TR
345/88 kV
MIGUEL REALE
TR4 SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36152-6) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras e
transformadores de corrente)
e barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
conexão 345 kV do TR-4.
Capacidade dos novos
equipamentos: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    

SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Função de 
Transmissão 
Descrição do Reforço 
Prazo 
(meses) 
Data de 
Necessidade 
0006204/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
MC 345 kV TR 
345/88 kV 
MIGUEL REALE 
TR6 SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36152-12) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras e 
transformadores de corrente) 
e barramentos blindados 
isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
conexão 345 kV do TR-6. 
Capacidade dos novos 
equipamentos: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0006209/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
EL 345 kV 
MIGUEL REALE 
LT 345 kV 
NORTE 
/MIGUEL REALE 
C-1 SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36152-1) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras, 
transformadores de corrente 
e transformadores de 
potencial) e barramentos 
blindados isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
entrada da LT 345 kV Norte – 
Miguel Reale C1. Capacidade 
dos novos equipamentos: 
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0006212/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
EL 345 kV 
MIGUEL REALE 
LT 345 kV 
NORTE 
/MIGUEL REALE 
C-2 SP 
Substituição de 1 Disjuntor 
345 kV (36152-2) e demais 
equipamentos (incluindo 
seccionadoras, 
transformadores de corrente 
e transformadores de 
potencial) e barramentos 
blindados isolados a SF6 (GIS) 
associados ao módulo de 
entrada da LT 345 kV Norte – 
Miguel Reale C2. Capacidade 
dos novos equipamentos: 
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022
SGPMR  Instalação    Tensão      Função de    Descrição do Reforço    Prazo      Data de  
      (kV)      Transmissão        (meses)      Necessidade  
0006204/2019  MIGUEL
REALE  345      MC 345 kV TR
345/88 kV
MIGUEL REALE
TR6 SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36152-12) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras e
transformadores de corrente)
e barramentos blindados
isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
conexão 345 kV do TR-6.
Capacidade dos novos
equipamentos: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0006209/2019  MIGUEL
REALE  345      EL 345 kV
MIGUEL REALE
LT 345 kV
NORTE
/MIGUEL REALE
C-1 SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36152-1) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras,
transformadores de corrente
e transformadores de
potencial) e barramentos
blindados isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
entrada da LT 345 kV Norte –
Miguel Reale C1. Capacidade
dos novos equipamentos:
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0006212/2019  MIGUEL
REALE  345      EL 345 kV
MIGUEL REALE
LT 345 kV
NORTE
/MIGUEL REALE
C-2 SP      Substituição de 1 Disjuntor
345 kV (36152-2) e demais
equipamentos (incluindo
seccionadoras,
transformadores de corrente
e transformadores de
potencial) e barramentos
blindados isolados a SF6 (GIS)
associados ao módulo de
entrada da LT 345 kV Norte –
Miguel Reale C2. Capacidade
dos novos equipamentos:
Capacidade nominal de curto-
circuito (kA): 63 kA.  54      31/01/2022    

SGPMR 
Instalação 
Tensão 
(kV) 
Função de 
Transmissão 
Descrição do Reforço 
Prazo 
(meses) 
Data de 
Necessidade 
0006243/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
MG 345 kV 
MIGUEL REALE 
MG1 SP 
Substituição das 
seccionadoras blindadas 
isoladas a SF6 (GIS) das Barras 
1 e 2 (36129-
26/28/42/44/37/39/41/43/50
/52/57/59/62/64/61/63/78/8
0).Capacidade do novo 
equipamento: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022 
0006244/2019 
MIGUEL 
REALE 
345 
MG 345 kV 
MIGUEL REALE 
MG1 SP 
Substituição dos 
Transformadores de Potencial 
blindados isolados a SF6 (GIS) 
das Barras 1 e 2 (3TP-
1/2/3/4). 
Capacidade do novo 
equipamento: Capacidade 
nominal de curto-circuito 
(kA): 63 kA. 
54 
31/01/2022
SGPMR  Instalação    Tensão      Função de    Descrição do Reforço    Prazo      Data de  
      (kV)      Transmissão        (meses)      Necessidade  
0006243/2019  MIGUEL
REALE  345      MG 345 kV
MIGUEL REALE
MG1 SP      Substituição das
seccionadoras blindadas
isoladas a SF6 (GIS) das Barras
1 e 2 (36129-
26/28/42/44/37/39/41/43/50
/52/57/59/62/64/61/63/78/8
0).Capacidade do novo
equipamento: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022    
0006244/2019  MIGUEL
REALE  345      MG 345 kV
MIGUEL REALE
MG1 SP      Substituição dos
Transformadores de Potencial
blindados isolados a SF6 (GIS)
das Barras 1 e 2 (3TP-
1/2/3/4).
Capacidade do novo
equipamento: Capacidade
nominal de curto-circuito
(kA): 63 kA.  54      31/01/2022