AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.914, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.000034/2021-22, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais, em favor 
da empresa Enel Green Power Esperança Solar S.A., inscrita no CNPJ nº 36.754.551/0001-98, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas 
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga 
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
Esperança Solar 02 
UFV.RS.MG.057217-9.01 
17°25'4,76"S 
44°39'21,05"W 
50.000 
Esperança Solar 03 
UFV.RS.MG.057218-7.01 
17°24'25,79"S 
44°39'43,9"W 
50.000 
Esperança Solar 04 
UFV.RS.MG.057219-5.01 
17°23'49,03"S 
44°39'58,7"W 
50.000 
Esperança Solar 05 
UFV.RS.MG.057220-9.01 
17°23'38,69"S 
44°39'26,91"W 
50.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência Instalada
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  
        (kW)
        
Esperança Solar 02  UFV.RS.MG.057217-9.01  17°25'4,76"S  44°39'21,05"W  50.000
Esperança Solar 03  UFV.RS.MG.057218-7.01  17°24'25,79"S  44°39'43,9"W  50.000
Esperança Solar 04  UFV.RS.MG.057219-5.01  17°23'49,03"S  44°39'58,7"W  50.000
Esperança Solar 05  UFV.RS.MG.057220-9.01  17°23'38,69"S  44°39'26,91"W  50.000