I.E. - 5.1.1 Reduzir o prazo de deliberação dos processos por parte da Diretoria.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5º Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,2
0,2
0,1
0,1
Re
0,2
0,2
Pr
0,25
0,25
0,25
0,25
Re
0,25
OBJETIVO ESTRATÉGICO
5. Buscar a qualidade e dar celeridade ao processo decisório e sua simplificação e desburocratização.
Coord. SGE
Estipular, juntamente com a Diretoria, prazo indicativo para a tomada de decisão e apresentar periodicamente o andamento dos processos distribuídos aos Diretores.
2015
2016
2017
1
Levantamento junto às Uorgs dos assuntos deliberados pela Diretoria e categorização 
assuntos deliberados pela Diretoria.
Produto: Relação categorizada de assuntos deliberados pela Diretoria.
SGE
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2
Definir junto à Diretoria os prazos para cada categoria de assunto.
Produto: Registro de reunião com a Diretoria.
SGE
3
Levantamento das competências delegadas atualmente.
Produto: Relação das competências delegadas.
SGE
4
Levantamento e análise da frequência de assuntos deliberados pela Diretoria.
Produto: Apresentação da SGE em Reunião com a Diretoria.
SGE
5
Envio de memorando solicitando às Uorgs o envio de contribuições relativas às 
competências que podem ser  delegadas a elas.
Produto: Memorandos.
SGE
6
Monitorar Notas Técnicas das Uorgs relativas à delegação de competência, procedendo 
ao sorteio dos respectivos processos. 
Produto: Lista de Sorteio.
SGE
7
Obter denifição da Diretoria quanto as competências a serem delegadas. 
Produto: Memórias de reunião/Portarias.
DIR
8
Estimular a produção e utilização de súmulas
Marco 1: Cartilha; 
Marco 2: Memorando Circular; 
Marco3: Ações de Divulgação (Plano de Ação de acordo com o plano de comunicação)
Produto: Avaliação dos resultados da Etapa (Nota Técnica)
SGE e SCR
9
Estimular decisões monocrática.
Marco 1: Memorando para os Diretores com levantamento das decisões monocráticas 
do primeiro semestre 2015; 
Marco 2: Memorando para os Diretores com levantamento das decisões monocráticas 
do segundo semestre 2015 e primeiro de 2016; 
Marco 3: Memorando para os Diretores com levantamento das decisões monocráticas 
do segundo 2016 e primeiro 2017;
Produto: Relatório consolidado 2015-2016-2017.
SGE
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
5. Buscar a qualidade e dar celeridade ao processo decisório e sua simplificação e desburocratização.                                      
I.E. - 5.1.1 Reduzir o prazo de deliberação dos processos por parte da Diretoria. Coord. SGE                                      
Estipular, juntamente com a Diretoria, prazo indicativo para a tomada de decisão e apresentar periodicamente o andamento dos processos distribuídos aos Diretores.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5º Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Levantamento junto às Uorgs dos assuntos deliberados pela Diretoria e categorização
assuntos deliberados pela Diretoria.
Produto: Relação categorizada de assuntos deliberados pela Diretoria.  SGE  Pr      1                          
      Re      1                          
2  Definir junto à Diretoria os prazos para cada categoria de assunto.  SGE  Pr              1                  
  Produto: Registro de reunião com a Diretoria.    Re              1                  
3  Levantamento das competências delegadas atualmente.
Produto: Relação das competências delegadas.  SGE  Pr    1                            
      Re    1                            
4  Levantamento e análise da frequência de assuntos deliberados pela Diretoria.
Produto: Apresentação da SGE em Reunião com a Diretoria.  SGE  Pr        1                        
      Re        1                        
5  Envio de memorando solicitando às Uorgs o envio de contribuições relativas às
competências que podem ser delegadas a elas.
Produto: Memorandos.  SGE  Pr        1                        
      Re        1                        
  Monitorar Notas Técnicas das Uorgs relativas à delegação de competência, procedendo  SGE  Pr              1                  
6  ao sorteio dos respectivos processos.
Produto: Lista de Sorteio.    Re              1                  
7  Obter denifição da Diretoria quanto as competências a serem delegadas.  DIR  Pr                1                
  Produto: Memórias de reunião/Portarias.    Re                1                
8  Estimular a produção e utilização de súmulas
Marco 1: Cartilha;
Marco 2: Memorando Circular;  SGE e SCR  Pr              0,2  0,2      0,1      0,1    
  Marco3: Ações de Divulgação (Plano de Ação de acordo com o plano de comunicação)
Produto: Avaliação dos resultados da Etapa (Nota Técnica)    Re              0,2  0,2                
9  Estimular decisões monocrática.
Marco 1: Memorando para os Diretores com levantamento das decisões monocráticas
do primeiro semestre 2015;
Marco 2: Memorando para os Diretores com levantamento das decisões monocráticas  SGE  Pr              0,25        0,25        0,25  0,25
  do segundo semestre 2015 e primeiro de 2016;
Marco 3: Memorando para os Diretores com levantamento das decisões monocráticas
do segundo 2016 e primeiro 2017;
Produto: Relatório consolidado 2015-2016-2017.    Re              0,25                  
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5º Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2015
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
Pr
1
Re
Pr
0,30
0,15
0,15
0,15
0,25
Re
10
Propor modelos de distribuição de processos.
Produto: Nota Técnica estudo sobre outras formas de sorteio.
SGE
11
Sistematizar forma de apresentação dos resultados do indicador 5.1 para a Diretoria.
Marco 1: Elaboração de Painel de Controle (Planilha de resultados);
Marco 2: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por 
Diretor)
Marco 3: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por 
Diretor)
Marco 4: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por 
Diretor) - previsto para até 7/4/2017.
Marco 5: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por 
Diretor) - previsto para até 7/7/2017.
Marco 6: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por 
Diretor) - previsto para até 9/10/2017.
Produto: Relatório demonstrando a evolução do índice de redução de prazo ao longo 
dos anos de 2015, 2016 e 2017 (1º semestre).
SGE
Pr - Previsto      Re - Realizado
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    2    017  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5º Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
10  Propor modelos de distribuição de processos.  SGE  Pr                    1            
  Produto: Nota Técnica estudo sobre outras formas de sorteio.    Re                                
11  Sistematizar forma de apresentação dos resultados do indicador 5.1 para a Diretoria.
Marco 1: Elaboração de Painel de Controle (Planilha de resultados);
Marco 2: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por
Diretor)
Marco 3: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por
Diretor)
Marco 4: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por  SGE  Pr                      0,30  0,15  0,15  0,15  0,25  
  Diretor) - previsto para até 7/4/2017.
Marco 5: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por
Diretor) - previsto para até 7/7/2017.
Marco 6: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por
Diretor) - previsto para até 9/10/2017.
Produto: Relatório demonstrando a evolução do índice de redução de prazo ao longo
dos anos de 2015, 2016 e 2017 (1º semestre).    Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                
                                      

I.E. - 5.1.2.Demonstrar o grau de consonância entre decisões das Uorgs e da Diretoria.
Levantamento  do número de recursos administrativos providos por UOrg.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5º Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
OBJETIVO ESTRATÉGICO
5. Buscar a qualidade e dar celeridade ao processo decisório e sua simplificação e desburocratização.
INDICADOR
Coord. SGE
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
1
Definição de escopo e levantamento das decisões por meio das Memórias das 
Reuniões Deliberativas da ANEEL.
Produto: Levantamento.
SGE
3
Levantar as decisões das Uorgs alteradas pela Diretoria
Produto: Relatório com o levantamento das decisões.
SGE
2
Levantar e discretizar por área os recursos providos em última instância
Produto: Levantamento.
SGE
4
Encaminhar à Diretoria os dados consolidados com vistas a buscar alinhamento entre 
as Uorgs e a Diretoria acerca daqueles assuntos reiteradamente modificados em 
última instância.
Produto: Apresentação à Diretoria e Memória de Reunião da Diretoria.
SGE
Pr - Previsto      Re - Realizado
Total
Inciativa 
Concluída
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
5. Buscar a qualidade e dar celeridade ao processo decisório e sua simplificação e desburocratização.                                      
INDICADOR                                      
I.E. - 5.1.2.Demonstrar o grau de consonância entre decisões das Uorgs e da Diretoria. Coord. SGE                                      
Levantamento do número de recursos administrativos providos por UOrg.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  2014-2017 (When - Quando?)
Responsável 2014 2015 2016 2017
Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                                
        2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5º Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Definição de escopo e levantamento das decisões por meio das Memórias das
Reuniões Deliberativas da ANEEL.
Produto: Levantamento.  SGE  Pr    1                            
      Re    1                            
2  Levantar e discretizar por área os recursos providos em última instância
Produto: Levantamento.  SGE  Pr      1                          
      Re      1          Inci  ativa              
3  Levantar as decisões das Uorgs alteradas pela Diretoria
Produto: Relatório com o levantamento das decisões.  SGE  Pr      1          Con  cluída              
      Re      1                          
4  Encaminhar à Diretoria os dados consolidados com vistas a buscar alinhamento entre
as Uorgs e a Diretoria acerca daqueles assuntos reiteradamente modificados em
última instância.
Produto: Apresentação à Diretoria e Memória de Reunião da Diretoria.  SGE  Pr          1                      
      Re          1                      
Total      Pr - Previsto Re - Realizado                                

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
0,3
0,7
Re
Pr
1
Re
1
OBJETIVO ESTRATÉGICO
6. Ampliar a coerência dos atos regulatórios
Coord: SRD
Promover a racionalização do estoque de resoluções normativas vigentes na ANEEL por meio da reclassificação daquelas que já perderam seus objetos e da harmonização 
dos normativos que tratam (total ou parcialmente) do mesmo objeto, reduzindo assim lacunas e sombreamentos regulatórios.
IE - 6.1.1 Racionalizar e harmonizar o estoque regulatório da ANEEL
2016
2
Apresentar à Diretoria proposta de rito a ser observado para a reclassificação 
Produto: Procedimento de reclassificação (correspondência oficial ou digital da 
SGE). 
SGE e SRD
3
Promover as alterações necessárias para que a Biblioteca Virtual da ANEEL reflita as 
alterações a serem promovidas, em especial no que se refere à inclusão da 
classificação "CADUCADA" e a criação de filtros de pesquisa que incluam tal 
classificação.
Produto: Biblioteca Virtual atualizada (Memorando da SGI)
SGI
2017
1
Reclassificar as resoluções normativas da ANEEL que já perderam seus objetos e 
definir formulário padrão para harmonização dos temas regulados. 
Marco: Definição dos critérios (modelo de formulário elaborado - Nota Técnica).
Produto: Decisão da Diretoria (Memória de reunião da Diretoria).
DIR, SCG, SCT, SFF, 
SGE, SMA, SGT, 
SPE, SRD, SRG, 
SRM, SRT 
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
4
Estudar, mediante a aplicação de projeto-piloto, a melhor forma de se verificar o 
grau de harmonização do estoque regulatório  
Produto: Nota Técnica conjunta com o resultado da aplicação do projeto-piloto e 
definição da metodologia de harmonização (SRD, SRT, SRG e SCG). 
 SCG, SRD, SRG, 
SRT 
5
Submeter Metodologia de Harmonização do Estoque Regulatório, definida na etapa 
4, para deliberação da Diretoria.
Marco 1: Reunião com as Unidades envolvidas para apresentar as conclusões do 
Piloto da etapa 4 (registro da reunião)
Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e lista de presença)
Produto: Deliberação da Diretoria para aprovação da metodologia (Inscrição do 
processo na pauta)
SCG, SRD, SRT, SRG 
e DIR
6
Desenvolver ferramenta informatizada para acompanhamento dos relatórios de 
AIR.
Produto: Sistema em produção. (Termo de homologação)
C-AIR e SGI
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
6. Ampliar a coerência dos atos regulatórios                                      
IE - 6.1.1 Racionalizar e harmonizar o estoque regulatório da ANEEL                          Coord: SRD            
Promover a racionalização do estoque de resoluções normativas vigentes na ANEEL por meio da reclassificação daquelas que já perderam seus objetos e da harmonização
dos normativos que tratam (total ou parcialmente) do mesmo objeto, reduzindo assim lacunas e sombreamentos regulatórios.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Reclassificar as resoluções normativas da ANEEL que já perderam seus objetos e
definir formulário padrão para harmonização dos temas regulados.
Marco: Definição dos critérios (modelo de formulário elaborado - Nota Técnica).
Produto: Decisão da Diretoria (Memória de reunião da Diretoria).  DIR, SCG, SCT, SFF,
SGE, SMA, SGT,
SPE, SRD, SRG,
SRM, SRT  Pr              0,5  0,5                
      Re              0,5                  
2  Apresentar à Diretoria proposta de rito a ser observado para a reclassificação
Produto: Procedimento de reclassificação (correspondência oficial ou digital da
SGE).  SGE e SRD  Pr                1                
      Re                1                
3  Promover as alterações necessárias para que a Biblioteca Virtual da ANEEL reflita as
alterações a serem promovidas, em especial no que se refere à inclusão da
classificação "CADUCADA" e a criação de filtros de pesquisa que incluam tal
classificação.
Produto: Biblioteca Virtual atualizada (Memorando da SGI)  SGI  Pr                1                
      Re                1                
4  Estudar, mediante a aplicação de projeto-piloto, a melhor forma de se verificar o
grau de harmonização do estoque regulatório
Produto: Nota Técnica conjunta com o resultado da aplicação do projeto-piloto e
definição da metodologia de harmonização (SRD, SRT, SRG e SCG).  SCG, SRD, SRG,
SRT  Pr                    1            
      Re                                
5  Submeter Metodologia de Harmonização do Estoque Regulatório, definida na etapa
4, para deliberação da Diretoria.
Marco 1: Reunião com as Unidades envolvidas para apresentar as conclusões do
Piloto da etapa 4 (registro da reunião)  SCG, SRD, SRT, SRG
e DIR  Pr                      0,3  0,7        
  Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e lista de presença)
Produto: Deliberação da Diretoria para aprovação da metodologia (Inscrição do
processo na pauta)    Re                                
6  Desenvolver ferramenta informatizada para acompanhamento dos relatórios de
AIR.
Produto: Sistema em produção. (Termo de homologação)  C-AIR e SGI  Pr              1                  
      Re                1                
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
Pr
0,25
0,25
0,5
Re
Pr
0,75
0,25
Re
Pr
1
Re
10
Reclassificar os atos não normativos publicados em 2000 de responsabilidade da 
SCG e da SRD que já perderam seus objetos.
Marco 1: Solicitação de reclassificação dos atos de 2000 de responsabilidade da 
SCG encaminhada à SGE (Memorando); 
Marco 2: Solicitação de reclassificação dos atos de 2000 de responsabilidade da 
SRD encaminhada à SGE (Memorando);
Produto: Submeter à Diretoria a reclassificação dos atos recebidos  (Registro de 
Reunião) (2018).
SCG, SGE, SRD, DIR
8
Reclassificar os atos não normativos publicados em 1998 e 1999 de 
responsabilidade da SCG e da SRD que já perderam seus objetos.
Marco 1: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998 e 1999 de responsabilidade 
da SCG encaminhada à SGE (Memorando);
Marco 2: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998  e 1999 de 
responsabilidade da SRD encaminhada à SGE (Memorando);
Marco 3: Submeter à Diretoria a reclassificação dos atos recebidos (Registro de 
Reunião);
Produto: Decisão da Diretoria quanto à reclassificação dos atos submetidos 
(Memória de Reunião)
SCG, SGE, SRD, DIR
7
Capacitar os servidores da ANEEL em Avaliação de Impacto Regulatório, em curso 
de especialização a ser oferecido em parceria com entidade renomada. 
Marco: Fechamento do acordo entre ANEEL e entidade renomada para promoção 
do curso
Produto: Servidores capacitados
SRH
Pr - Previsto      Re - Realizado
Revisar a REN 540/2013.
Marco 1: Nota Técnica de abertura de Audiência para o Público Interno;
Marco 2: Nota Técnica de fechamento de Audiência para o Público Interno e de 
abertura de Audiência Pública.
Marco 3: Relatório de Análise das Contribuições da Audiência Pública (RAC);
Produto: Deliberação da Diretoria (RPO).
C.AIR, SRD, SRT, 
SRG, SRM,  DIR
9
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    20    17  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
7  Capacitar os servidores da ANEEL em Avaliação de Impacto Regulatório, em curso
de especialização a ser oferecido em parceria com entidade renomada.
Marco: Fechamento do acordo entre ANEEL e entidade renomada para promoção
do curso
Produto: Servidores capacitados  SRH  Pr              0,5            0,5      
      Re              0,5                  
8  Revisar a REN 540/2013.
Marco 1: Nota Técnica de abertura de Audiência para o Público Interno;
Marco 2: Nota Técnica de fechamento de Audiência para o Público Interno e de  C.AIR, SRD, SRT,  Pr                          0,25  0,25    0,5
  abertura de Audiência Pública.
Marco 3: Relatório de Análise das Contribuições da Audiência Pública (RAC);
Produto: Deliberação da Diretoria (RPO).  SRG, SRM, DIR  Re                                
9  Reclassificar os atos não normativos publicados em 1998 e 1999 de
responsabilidade da SCG e da SRD que já perderam seus objetos.
Marco 1: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998 e 1999 de responsabilidade
da SCG encaminhada à SGE (Memorando);
Marco 2: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998 e 1999 de  SCG, SGE, SRD, DIR  Pr                        0,75  0,25      
  responsabilidade da SRD encaminhada à SGE (Memorando);
Marco 3: Submeter à Diretoria a reclassificação dos atos recebidos (Registro de
Reunião);
Produto: Decisão da Diretoria quanto à reclassificação dos atos submetidos
(Memória de Reunião)    Re                                
10  Reclassificar os atos não normativos publicados em 2000 de responsabilidade da
SCG e da SRD que já perderam seus objetos.
Marco 1: Solicitação de reclassificação dos atos de 2000 de responsabilidade da
SCG encaminhada à SGE (Memorando);  SCG, SGE, SRD, DIR  Pr                                1
  Marco 2: Solicitação de reclassificação dos atos de 2000 de responsabilidade da
SRD encaminhada à SGE (Memorando);
Produto: Submeter à Diretoria a reclassificação dos atos recebidos (Registro de
Reunião) (2018).    Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Previsto
NT
Realizado
Previsto
NT
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
1
1
2
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
2
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
3
1
Previsto
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
4
Previsto
Realizado
SRM, DIR
4
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
Cronograma
2014-2017 (When - Quando?)
2014
2015
2016
2017
Alterar Regras de Comercialização – Release 5.0 CliqCCEE (2016).
SRM, DIR
5
Estabelecer critérios de monitoramento de agentes pela CCEE
SRM, DIR
OBJETIVO ESTRATÉGICO
6. Ampliar a coerência dos atos regulatórios
IE - 6.2.1 Implementar Agenda Regulatória Indicativa 2015-2016
Coord: DG
Compõe as ações de participação pública da ANEEL e é um importante instrumento de transparência da atuação da Agência junto à sociedade.
1
Elaborar os Procedimentos de Geração – ProGER, consolidando a normas que regulamentam a emissão e a 
gestão de outorgas de geração de energia elétrica.
SCG, DIR
2
Disciplinar a competência da ANEEL e definir as propostas a serem encaminhadas pela Agência ao Poder 
Concedente no trato da realização de investimentos, seja para implantação, seja ao longo das concessões 
de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº 12.783/2013, com vistas a possível indenização dos 
investimentos não amortizados ou depreciados ao final da concessão.
SCG, DIR
3
Simplificar as exigências do Sistema de Medição para Faturamento - SMF associado a unidades 
consumidoras.
8
Definir parâmetros regulatórios de sustentabilidade econômica e financeira para fins de fiscalização do 
equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica. (Ajustado - Vide etapa 7 da 
Iniciativa 7.1.1)
SFF, DIR
6
Regulamentar a apuração e liquidação centralizada da contratação proveniente de leilões do ACR pela CCEE.
SRM
7
Aprimorar o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits Contratuais - MCSD para inclusão de 
contratos de Energia Nova.
SRM, DIR
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
6. Ampliar a coerência dos atos regulatórios                                      
IE - 6.2.1 Implementar Agenda Regulatória Indicativa 2015-2016                              Coord: DG        
Compõe as ações de participação pública da ANEEL e é um importante instrumento de transparência da atuação da Agência junto à sociedade.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                              
        2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Elaborar os Procedimentos de Geração – ProGER, consolidando a normas que regulamentam a emissão e a  SCG, DIR  Previsto                    NT            
  gestão de outorgas de geração de energia elétrica.    Realizado                                
2  Disciplinar a competência da ANEEL e definir as propostas a serem encaminhadas pela Agência ao Poder
Concedente no trato da realização de investimentos, seja para implantação, seja ao longo das concessões
de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº 12.783/2013, com vistas a possível indenização dos
investimentos não amortizados ou depreciados ao final da concessão.  SCG, DIR  Previsto                    NT            
      Realizado                                
3  Simplificar as exigências do Sistema de Medição para Faturamento - SMF associado a unidades
consumidoras.  SRM, DIR  Previsto            NT    AP
RAC
RPO                
      Realizado            1  1  2                
4  Alterar Regras de Comercialização – Release 5.0 CliqCCEE (2016).  SRM, DIR  Previsto            NT
AP    RAC
RPO                
      Realizado            2    2                
5  Estabelecer critérios de monitoramento de agentes pela CCEE  SRM, DIR  Previsto                NT
AP
RAC
RPO                
      Realizado                3  1              
6  Regulamentar a apuração e liquidação centralizada da contratação proveniente de leilões do ACR pela CCEE.  SRM  Previsto                                
      Realizado                                
7  Aprimorar o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits Contratuais - MCSD para inclusão de
contratos de Energia Nova.  SRM, DIR  Previsto                NT
AP
RAC
RPO                
      Realizado                4                
8  Definir parâmetros regulatórios de sustentabilidade econômica e financeira para fins de fiscalização do    Previsto                                
  equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica. (Ajustado - Vide etapa 7 da
Iniciativa 7.1.1)  SFF, DIR  Realizado                                

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
Cronograma
2014-2017 (When - Quando?)
2014
2015
2016
2017
Previsto
NT
AP       
RAC
RPO 
Realizado
2
Previsto
NT
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
1
Previsto
AP
NT
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
Previsto
RAC
RPO 
Realizado
1
1
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
1
Previsto
CP
NT
AP
Realizado
1
2
Previsto
NT
AP
Realizado
1
1
Previsto
CP
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
Previsto
Realizado
Previsto
NT
AP
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
2
9
Revisar a REN nº 532/2013 - Disciplina a constituição de garantias pelas concessionárias, permissionárias e 
autorizadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
SFF, DIR, SRM 
12
Elaborar o Módulo 5 – Encargos setoriais, Submódulo 5.6 – Pesquisa e Desenvolvimento- P&D, Eficiência 
Energética – EE. (Ajustado)
SPE, DIR
13
Aprimorar regulamentação dos contratos firmados entre distribuidoras e consumidores.
SRD, DIR
10
Revisar a RES nº 073/2003 - Institui o Manual de Contabilidade a ser utilizado pelo Operador Nacional do 
Sistema Elétrico - ONS, englobando o Plano de Contas revisado, instruções e roteiros. (Ajustado)
SFF, DIR
11
Revisar a REN nº 451/2011, que estabelece as condições gerais para criação, organização e funcionamento 
dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
SMA, DIR
16
Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura. (Ajustado)
SRD, DIR
17
Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos condomínios 
industriais.
SRD, DIR
14
Aprimorar a regulamentação sobre aprovação de projetos particulares, estabelecimento de cronograma de 
obras e cadastro de informações dos consumidores.
SRD, DIR
15
Estabelecer critérios para a concessão de descontos na tarifa com base na isonomia.
SRD, DIR
20
Elaborar estudo para avaliação dos custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.
SRD
21
Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema de Distribuição.
SRD, DIR
18
Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia 
elétrica a veículos elétricos.
SRD, DIR
19
Regulamentar os indicadores de qualidade do produto.
SRD, DIR
22
Aprimorar os procedimentos de acesso ao sistema de distribuição.
SRD, DIR
23
Acompanhar a implantação da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e minigeração 
distribuída.
SRD, DIR
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                              
        2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
9  Revisar a REN nº 532/2013 - Disciplina a constituição de garantias pelas concessionárias, permissionárias e
autorizadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e dá outras providências.  SFF, DIR, SRM  Previsto                NT
AP
RAC
RPO                
      Realizado                2                
10  Revisar a RES nº 073/2003 - Institui o Manual de Contabilidade a ser utilizado pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS, englobando o Plano de Contas revisado, instruções e roteiros. (Ajustado)  SFF, DIR  Previsto                    NT
RPO            
      Realizado                                
11  Revisar a REN nº 451/2011, que estabelece as condições gerais para criação, organização e funcionamento  SMA, DIR  Previsto                NT
AP    RAC
RPO            
  dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.    Realizado                2    1            
12  Elaborar o Módulo 5 – Encargos setoriais, Submódulo 5.6 – Pesquisa e Desenvolvimento- P&D, Eficiência  SPE, DIR  Previsto                    AP
NT            
  Energética – EE. (Ajustado)    Realizado                                
13  Aprimorar regulamentação dos contratos firmados entre distribuidoras e consumidores.  SRD, DIR  Previsto                NT
AP    RAC
RPO            
      Realizado                2                
14  Aprimorar a regulamentação sobre aprovação de projetos particulares, estabelecimento de cronograma de  SRD, DIR  Previsto            RAC    RPO                
  obras e cadastro de informações dos consumidores.    Realizado            1  1                  
15  Estabelecer critérios para a concessão de descontos na tarifa com base na isonomia.  SRD, DIR  Previsto            NT
AP    RAC    RPO            
      Realizado            2    1                
16  Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura. (Ajustado)  SRD, DIR  Previsto            CP    NT    AP            
      Realizado            1      2              
17  Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos condomínios  SRD, DIR  Previsto                NT    AP            
  industriais.    Realizado                1    1            
18  Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia
elétrica a veículos elétricos.  SRD, DIR  Previsto                    CP            
      Realizado                                
19  Regulamentar os indicadores de qualidade do produto.  SRD, DIR  Previsto                NT
AP    RAC
RPO            
      Realizado                2                
20  Elaborar estudo para avaliação dos custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.  SRD  Previsto                                
      Realizado                                
21  Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema de Distribuição.  SRD, DIR  Previsto                    NT
AP            
      Realizado                                
22  Aprimorar os procedimentos de acesso ao sistema de distribuição.  SRD, DIR  Previsto            NT
AP        RAC
RPO            
      Realizado            2                    
23  Acompanhar a implantação da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e minigeração  SRD, DIR  Previsto            NT
AP    RAC
RPO                
  distribuída.    Realizado            2    2                

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
Cronograma
2014-2017 (When - Quando?)
2014
2015
2016
2017
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
Previsto
NT
AP
Realizado
1
1
Previsto
CP
Realizado
Previsto
CP
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
2
Previsto
NT AP 
RAC 
RPO 
Realizado
4
Previsto
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
2
2
Previsto
Realizado
Previsto
CP
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO  
Realizado
1
3
Previsto
RPO 
Realizado
1
Previsto
RAC
RPO 
Realizado
1
1
Previsto
RAC
RPO 
24
Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais Instalações de 
Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão para concessionárias ou 
permissionárias de distribuição de energia elétrica.
SRD, DIR
25
Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas.
SRD, DIR
28
Aprimoramento da Metodologia de Revisão Tarifária Periódica das Permissionárias de Distribuição de 
Energia Elétrica.
SRM, DIR
29
Aprimoramento da metodologia de cálculo da receita teto dos leilões de transmissão
SRM, DIR
26
Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.
SGT, DIR
27
Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.
SGT
32
Avaliar a necessidade de se redefinir os patamares de carga utilizados nos modelos de otimização utilizados 
para programação da política energética e cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD. (Excluído)
SRG, DIR
33
Avaliar a necessidade de inserir a reserva operativa de potência nos dados utilizados nos modelos de 
otimização utilizados para programação da política energética e cálculo do Preço de Liquidação das 
Diferenças – PLD.
SRG, DIR
30
Propor Metodologia de Revisão Tarifária Extraordinária. (Ajustado)
SRM, DIR
31
Revisar e consolidar as Resoluções n. 265/2003, que disciplina a prestação de serviços 
ancilares, e n. 330/2008, que disciplina a adequação de instalações de centrais 
geradoras devido a alterações sistêmicas.
SRG, DIR
36
Disciplinar a composição societária de atividades operacionais e de holding nos serviços de transmissão de 
energia elétrica.
SRT, DIR
37
Aprimorar a Resolução Normativa 270/2007 quanto à qualidade da prestação do serviço de transmissão de 
energia elétrica associada à disponibilidade das instalações sob responsabilidade de concessionárias de 
transmissão
SRT, DIR
34
Regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a qual estabelece a Política Nacional de 
Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
SRG, DIR
35
Aprimorar a Resolução Normativa 443/2011 quanto à definição de melhorias e reforços em instalações sob 
responsabilidade de concessionárias de transmissão, incluindo o aprimoramento do submódulo 9.7 do 
PRORET quanto a aspectos de autorização de reforços em instalações sob responsabilidade de 
concessionárias de transmissão.
SRT, DIR
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                              
        2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
24  Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais Instalações de
Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão para concessionárias ou  SRD, DIR  Previsto            NT
AP        RAC
RPO            
  permissionárias de distribuição de energia elétrica.    Realizado            2                    
25  Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas.  SRD, DIR  Previsto                NT    AP            
      Realizado                1    1            
26  Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.  SGT, DIR  Previsto                    CP            
      Realizado                                
27  Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.  SGT  Previsto                    CP            
      Realizado                                
28  Aprimoramento da Metodologia de Revisão Tarifária Periódica das Permissionárias de Distribuição de  SRM, DIR  Previsto                NT
AP    RAC
RPO            
  Energia Elétrica.    Realizado                2  2              
29  Aprimoramento da metodologia de cálculo da receita teto dos leilões de transmissão  SRM, DIR  Previsto            NT AP
RAC
RPO                    
      Realizado            4                    
30  Propor Metodologia de Revisão Tarifária Extraordinária. (Ajustado)  SRM, DIR  Previsto                                
      Realizado                                
31  Revisar e consolidar as Resoluções n. 265/2003, que disciplina a prestação de serviços
ancilares, e n. 330/2008, que disciplina a adequação de instalações de centrais
geradoras devido a alterações sistêmicas.  SRG, DIR  Previsto            NT
AP
RAC    RPO                
      Realizado            2    2                
32  Avaliar a necessidade de se redefinir os patamares de carga utilizados nos modelos de otimização utilizados  SRG, DIR  Previsto                                
  para programação da política energética e cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD. (Excluído)                                    
      Realizado                                
33  Avaliar a necessidade de inserir a reserva operativa de potência nos dados utilizados nos modelos de
otimização utilizados para programação da política energética e cálculo do Preço de Liquidação das  SRG, DIR  Previsto                    CP            
  Diferenças – PLD.    Realizado                                
34  Regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a qual estabelece a Política Nacional de
Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.  SRG, DIR  Previsto            NT    AP
RAC
RPO                
      Realizado            1    3                
35  Aprimorar a Resolução Normativa 443/2011 quanto à definição de melhorias e reforços em instalações sob
responsabilidade de concessionárias de transmissão, incluindo o aprimoramento do submódulo 9.7 do
PRORET quanto a aspectos de autorização de reforços em instalações sob responsabilidade de
concessionárias de transmissão.  SRT, DIR  Previsto            RPO                    
      Realizado            1                    
36  Disciplinar a composição societária de atividades operacionais e de holding nos serviços de transmissão de  SRT, DIR  Previsto                RAC    RPO            
  energia elétrica.    Realizado                  1  1            
  Aprimorar a Resolução Normativa 270/2007 quanto à qualidade da prestação do serviço de transmissão de
energia elétrica associada à disponibilidade das instalações sob responsabilidade de concessionárias de  SRT, DIR  Previsto                    RAC
RPO            

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
Cronograma
2014-2017 (When - Quando?)
2014
2015
2016
2017
Realizado
Previsto
RAC
RPO 
Realizado
2
Previsto
AP
RAC
RPO 
Realizado
1
Previsto
AP 1
AP2
AP3
AP4
Realizado
1
2
Previsto
RAC
RPO 
Realizado
2
transmissão.
38
Aprimorar Resolução Normativa 399/2010 quanto a aspectos de contratação do uso do sistema de 
transmissão
SRT, DIR
40
Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às resoluções da ANEEL. 
(Ajustado)
SRT, DIR
41
Reavaliar o valor do fator KAD disposto na Resolução Normativa 442/2011, relacionado à contratação do 
uso das instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais.
SRT, DIR
39
Regulamentar o Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005.
SRT, DIR
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                              
        2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
  transmissão.    Realizado                                
38  Aprimorar Resolução Normativa 399/2010 quanto a aspectos de contratação do uso do sistema de  SRT, DIR  Previsto            RAC
RPO                    
  transmissão    Realizado            2                    
39  Regulamentar o Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005.  SRT, DIR  Previsto            AP        RAC
RPO            
      Realizado            1                    
40  Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às resoluções da ANEEL.  SRT, DIR  Previsto            AP 1    AP2
AP3  AP4              
  (Ajustado)    Realizado            1    2                
41  Reavaliar o valor do fator KAD disposto na Resolução Normativa 442/2011, relacionado à contratação do
uso das instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais.  SRT, DIR  Previsto            RAC
RPO                    
      Realizado            2                    

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri 7° Tri 8° Tri 9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
1° Tri
2° Tri
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
Previsto
 NT
Realizado
Previsto
CP
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
Realizado
Previsto
NT
AP1
RAC1
AP2
RAC2
RPO
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
Realizado
Previsto
 NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
 NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
 RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
 RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
RAC RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
IE - 6.2.2 Implementar Agenda Regulatória 2016-2018
Coord: Dir
Compõe as ações de participação pública da ANEEL e é um importante instrumento de transparência da atuação da Agência junto à sociedade.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
6. Ampliar a coerência dos atos regulatórios
2016
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
Cronograma
2014-2017 (When - Quando?)
2014
2015
2017
Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte térmica, consolidando as 
normas que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade será realizada no item 56
2
Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte hídrica (PCH) 
consolidando as normas que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de 
energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade será realizada no item 56
3
2018
1
Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte eólica, consolidando as 
normas que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade será realizada no item 56
8
Regular o tratamento a ser dado à parcela de garantia física de usina contratada no 
PROINFA no caso de revisão de sua respectiva garantia física
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
9
Revisar a referência para o custo total de operação e manutenção de central geradora 
fotovoltaica
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
SRG, DIR
SRG
Regulamentar o art. 2º da Lei 13.203/2015: valoração do custo de deslocamento de geração 
hidrelétrica decorrente de acionamento de  termelétricas que exceder ordem de mérito 
econômico
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
7
SRG
SRG, DIR
SRG, SCG, SFF, 
DIR
SRG, SRM, DIR
Avaliar a necessidade de inserir a reserva operativa de potência nos dados utilizados nos 
modelos de otimização utilizados para programação da política energética e cálculo do 
Preço de Liquidação das Diferenças – PLD
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 33 da AR 15-16
4
Revisar a Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011, que estabelece os 
procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de 
Consumo de Combustíveis – CCC
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
Meta do Contrato de Gestão
5
Disciplinar a competência da ANEEL para encaminhamento de propostas pela Agência ao 
Poder Concedente no trato da realização de investimentos, seja para implantação, seja ao 
longo das concessões e autorizações de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº 
12.783/2013, com vistas a possível indenização dos investimentos não amortizados ou 
depreciados ao final da concessão.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 2 - AR 15-16
Atividade cancelada
6
12
Aprimorar a Resolução Normativa nº 323/2008, que estabelece os critérios e procedimentos 
para a informação, registro, aprovação e homologação, dos contratos de comercialização de 
energia elétrica
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade Nova
Resultante de Auditoria Interna
SRM, DIR
13
Aprimorar as Resoluções Normativas 247/2006 e 376/2009, que tratam das condições de 
comercialização dos consumidores livres e incentivados
Diretor Relator: André Pepitone
Atividade Nova
SRM, DIR
10
Regulamentar a Governança Corporativa das Distribuidoras de Energia Elétrica aplicada aos 
novos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
Acordão nº 2253 e 2550 do TCU – prazo 1º semana de OUTUBRO/2016
SRM, SFF, SRD, 
DIR
11
Alterar Regras de Comercialização (para vigência a partir de janeiro/2017) 
Diretor Relator: Não sorteado 
Atividade Nova
SRM, DIR
16
Propor Metodologia de Revisão Tarifária Extraordinária.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 30 da AR 15-16
SRM, SGT, DIR
14
Estabelecer critérios para homologação e fiscalização dos custos administrativos, financeiros 
e tributários (CAFT) incorridos pela CCEE na gestão de contas setoriais (Coner, Bandeiras, 
cotas de garantia física e cotas de Angra)
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade Nova
Determinação da Diretoria de 18/12/2012 e 2/12/2014
SRM, DIR
Aprimorar a Resolução Normativa n° 514/2012, que estabelece as condições para a 
contratação de Cotas de Garantia Física de Energia e Potência, de modo a ampliar o seu 
escopo para também abranger as contratações de cotas resultantes de licitações de outorga 
de concessões de geração não prorrogadas
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade Nova
Determinação da Diretoria de 07/10/2015
15
SRM, DIR
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                          
6. Ampliar a coerência dos atos regulatórios                                          
IE - 6.2.2 Implementar Agenda Regulatória 2016-2018                              Coord: Dir            
Compõe as ações de participação pública da ANEEL e é um importante instrumento de transparência da atuação da Agência junto à sociedade.                                          
                                          
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                                  
        2014        2015        2016        2017        2018  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  1° Tri  2° Tri
1  Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte eólica, consolidando as
normas que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado    Previsto                                    
  Atividade será realizada no item 56    Realizado                                    
2  Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte térmica, consolidando as
normas que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade será realizada no item 56    Previsto                                    
      Realizado                                    
3  Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte hídrica (PCH)
consolidando as normas que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de
energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado    Previsto                                    
  Atividade será realizada no item 56    Realizado                                    
4  Avaliar a necessidade de inserir a reserva operativa de potência nos dados utilizados nos
modelos de otimização utilizados para programação da política energética e cálculo do
Preço de Liquidação das Diferenças – PLD
Diretor Relator: Não sorteado  SRG  Previsto                              NT      
  Atividade 33 da AR 15-16    Realizado                                    
5  Revisar a Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011, que estabelece os
procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de
Consumo de Combustíveis – CCC
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
Meta do Contrato de Gestão  SRG, DIR  Previsto                              CP
NT  AP
RAC
RPO    
      Realizado                                    
6  Disciplinar a competência da ANEEL para encaminhamento de propostas pela Agência ao
Poder Concedente no trato da realização de investimentos, seja para implantação, seja ao
longo das concessões e autorizações de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº
12.783/2013, com vistas a possível indenização dos investimentos não amortizados ou
depreciados ao final da concessão.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 2 - AR 15-16  SRG, SCG, SFF,
DIR  Previsto                                    
  Atividade cancelada    Realizado                                    
7  Regulamentar o art. 2º da Lei 13.203/2015: valoração do custo de deslocamento de geração
hidrelétrica decorrente de acionamento de termelétricas que exceder ordem de mérito
econômico
Diretor Relator: Não sorteado  SRG, SRM, DIR  Previsto                      NT
AP1  RAC1    AP2
RAC2
RPO        
  Atividade nova - incluída na AP    Realizado                                    
8  Regular o tratamento a ser dado à parcela de garantia física de usina contratada no
PROINFA no caso de revisão de sua respectiva garantia física
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP  SRG, DIR  Previsto                              NT
AP  RAC
RPO    
      Realizado                                    
9  Revisar a referência para o custo total de operação e manutenção de central geradora
fotovoltaica
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP  SRG  Previsto                              NT      
      Realizado                                    
10  Regulamentar a Governança Corporativa das Distribuidoras de Energia Elétrica aplicada aos
novos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
Acordão nº 2253 e 2550 do TCU – prazo 1º semana de OUTUBRO/2016  SRM, SFF, SRD,
DIR  Previsto                      NT
AP  RAC
RPO            
      Realizado                                    
11  Alterar Regras de Comercialização (para vigência a partir de janeiro/2017)
Diretor Relator: Não sorteado  SRM, DIR  Previsto                      NT
AP  RAC
RPO            
  Atividade Nova    Realizado                                    
12  Aprimorar a Resolução Normativa nº 323/2008, que estabelece os critérios e procedimentos
para a informação, registro, aprovação e homologação, dos contratos de comercialização de
energia elétrica
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade Nova  SRM, DIR  Previsto                        NT
AP    RAC
RPO        
  Resultante de Auditoria Interna    Realizado                                    
13  Aprimorar as Resoluções Normativas 247/2006 e 376/2009, que tratam das condições de
comercialização dos consumidores livres e incentivados
Diretor Relator: André Pepitone  SRM, DIR  Previsto                                NT
AP    RAC
RPO
  Atividade Nova    Realizado                                    
14  Estabelecer critérios para homologação e fiscalização dos custos administrativos, financeiros
e tributários (CAFT) incorridos pela CCEE na gestão de contas setoriais (Coner, Bandeiras,
cotas de garantia física e cotas de Angra)
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade Nova
Determinação da Diretoria de 18/12/2012 e 2/12/2014  SRM, DIR  Previsto                        NT
AP    RAC
RPO        
      Realizado                                    
15  Aprimorar a Resolução Normativa n° 514/2012, que estabelece as condições para a
contratação de Cotas de Garantia Física de Energia e Potência, de modo a ampliar o seu
escopo para também abranger as contratações de cotas resultantes de licitações de outorga
de concessões de geração não prorrogadas
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade Nova
Determinação da Diretoria de 07/10/2015  SRM, DIR  Previsto                        RAC RPO            
      Realizado                                    
16  Propor Metodologia de Revisão Tarifária Extraordinária.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 30 da AR 15-16  SRM, SGT, DIR  Previsto                      NT
AP      RAC
RPO        
      Realizado                                    
                                          

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri 7° Tri 8° Tri 9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
1° Tri
2° Tri
2016
Nº
(How - Como?)
Responsável
Cronograma
2014
2015
2017
2018
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
CP
NT
CP
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
 RAC
 RPO 
Realizado
Previsto
CP
 NT
Realizado
Previsto
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
CP
NT
AP
Realizado
Previsto
CP
NT
AP
RAC
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
17
Revisar o Submódulo 9.1 do PRORET - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias 
Existentes
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
SRM, SGT, DIR
20
Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para autorizações de 
transmissão.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
SRM, SCT, DIR
21
Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) considerado nas revisões 
tarifárias periódicas das distribuidoras.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
SRM, SGT, DIR
Aprimorar metodologia da REH 758/2009 que trata do Banco de preços da transmissão
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
18
SRM, SRT, SCT, 
SGT, SFF, DIR
19
Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para os leilões de 
transmissão.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
SRM, SRT, SCT, 
SFF, DIR
Regulamentar a metodologia da revisão tarifária periódica do valor da Receita Anual de 
Geração - RAG.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
24
25
Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade 16 da AR 15-16
SRD, DIR
SRM, SGT, DIR
22
Aprovar Procedimentos de Comercialização associados às alterações e Regras de 
Comercialização
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
SRM 
23
Revisar o Submódulo 2.2 do PRORET- Custos Operacionais e Receitas Irrecuperáveis
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP
SRM, SGT, DIR
28
Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento 
de energia elétrica a veículos elétricos
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 18 da AR 15-16
SRD, DIR
Elaborar estudo para avaliação dos custos relacionados à confiabilidade do serviço de 
distribuição
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 20 da AR 15-16
29
SRD
26
Aprimorar a regulamentação sobre o tratamento dos custos decorrentes de tributos 
incidentes sobre subvenções econômicas e a forma de apresentação nas faturas de energia 
elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado 
Atividade nova - incluída pós AP
SRD, SFF, SGT, 
SRM, DIR
27
Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos 
condomínios industriais
Diretor Relator: Reive Barros
Atividade 17 da AR 15-16
SRD, DIR
Aprimorar os critérios de classificação das unidades consumidoras
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
Determinação da Diretoria de 22/4/2015
32
SRD, DIR
33
Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SRD, DIR
Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema de 
Distribuição
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade 21 da AR 15-16
30
SRD, DIR
31
Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas
Diretor Relator: José Jurhosa
Atividade 25 da AR 15-16
SRD, DIR
34
Avaliar a necessidade de aprimoramento das regras e procedimentos relacionados ao 
processo de Leitura constante da Resolução Normativa nº 414/2010
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SRD, DIR
35
Aprimorar na Resolução Normativa n° 414/2010 as disposições relacionadas ao faturamento 
das perdas no ramal de ligação nos casos de medição externa
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SRD, DIR
                                          
Nº  (How - Como?)  Responsável  Cronograma  2014        2015        2    016    20    17    2018  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  1° Tri  2° Tri
17  Revisar o Submódulo 9.1 do PRORET - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias
Existentes
Diretor Relator: Não sorteado  SRM, SGT, DIR  Previsto                            NT
AP    RAC
RPO    
  Atividade nova - incluída na AP    Realizado                                    
18  Aprimorar metodologia da REH 758/2009 que trata do Banco de preços da transmissão
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP  SRM, SRT, SCT,
SGT, SFF, DIR  Previsto                            NT
AP    RAC
RPO    
      Realizado                                    
19  Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para os leilões de
transmissão.
Diretor Relator: Não sorteado  SRM, SRT, SCT,
SFF, DIR  Previsto                        NT
AP
RAC
RPO            
  Atividade nova - incluída na AP    Realizado                                    
20  Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para autorizações de
transmissão.  SRM, SCT, DIR  Previsto                            NT
AP  RAC
RPO      
  Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP    Realizado                                    
21  Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) considerado nas revisões
tarifárias periódicas das distribuidoras.
Diretor Relator: Não sorteado  SRM, SGT, DIR  Previsto                                NT
AP
RAC
RPO    
  Atividade nova - incluída na AP    Realizado                                    
22  Aprovar Procedimentos de Comercialização associados às alterações e Regras de
Comercialização
Diretor Relator: Não sorteado  SRM  Previsto                        NT
CP    NT
CP        
  Atividade nova - incluída na AP    Realizado                                    
23  Revisar o Submódulo 2.2 do PRORET- Custos Operacionais e Receitas Irrecuperáveis
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída na AP  SRM, SGT, DIR  Previsto                            NT
AP    RAC
RPO    
      Realizado                                    
24  Regulamentar a metodologia da revisão tarifária periódica do valor da Receita Anual de
Geração - RAG.
Diretor Relator: Não sorteado  SRM, SGT, DIR  Previsto                              NT
AP  RAC
RPO    
  Atividade nova - incluída na AP    Realizado                                    
25  Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade 16 da AR 15-16  SRD, DIR  Previsto                            RAC
RPO        
      Realizado                                    
26  Aprimorar a regulamentação sobre o tratamento dos custos decorrentes de tributos
incidentes sobre subvenções econômicas e a forma de apresentação nas faturas de energia
elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado  SRD, SFF, SGT,
SRM, DIR  Previsto                        NT
AP    RAC
RPO        
  Atividade nova - incluída pós AP    Realizado                                    
27  Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos
condomínios industriais
Diretor Relator: Reive Barros  SRD, DIR  Previsto                        RAC
RPO            
  Atividade 17 da AR 15-16    Realizado                                    
28  Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento
de energia elétrica a veículos elétricos
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 18 da AR 15-16  SRD, DIR  Previsto                        NT    AP  RAC  RPO    
      Realizado                                    
29  Elaborar estudo para avaliação dos custos relacionados à confiabilidade do serviço de
distribuição
Diretor Relator: Não sorteado  SRD  Previsto                        CP    NT        
  Atividade 20 da AR 15-16    Realizado                                    
30  Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema de
Distribuição
Diretor Relator: Tiago Correia  SRD, DIR  Previsto                        RAC    RPO        
  Atividade 21 da AR 15-16    Realizado                                    
31  Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas
Diretor Relator: José Jurhosa  SRD, DIR  Previsto                        RAC
RPO            
  Atividade 25 da AR 15-16    Realizado                                    
32  Aprimorar os critérios de classificação das unidades consumidoras
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova  SRD, DIR  Previsto                        NT
AP    RAC
RPO        
  Determinação da Diretoria de 22/4/2015    Realizado                                    
33  Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público
Diretor Relator: Não sorteado  SRD, DIR  Previsto                            CP    NT    AP
  Atividade nova    Realizado                                    
34  Avaliar a necessidade de aprimoramento das regras e procedimentos relacionados ao
processo de Leitura constante da Resolução Normativa nº 414/2010
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova  SRD, DIR  Previsto                            CP    NT
AP    RAC
      Realizado                                    
35  Aprimorar na Resolução Normativa n° 414/2010 as disposições relacionadas ao faturamento
das perdas no ramal de ligação nos casos de medição externa  SRD, DIR  Previsto                      NT  AP  RAC  RPO        
  Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova    Realizado                                    
                                          
                                          

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri 7° Tri 8° Tri 9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
1° Tri
2° Tri
2016
Nº
(How - Como?)
Responsável
Cronograma
2014
2015
2017
2018
Previsto
NT 
AP
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
CP
NT
Realizado
Previsto
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
RAC
RPO 
Realizado
Previsto
RAC RPO 
Realizado
Previsto
RAC RPO 
Realizado
Previsto
NT 
AP
RAC RPO 
Realizado
Previsto
NT 
AP
RAC RPO 
Realizado
Previsto
NT 
AP
RAC RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC 
RPO 
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO
Realizado
Previsto
NT
AP
RAC
RPO
Realizado
Previsto
NT
AP
Realizado
54
Revisar a Resolução Normativa nº 409/2010.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SRG e DIR
55
Revisar a Resolução Normativa nº 568/2013.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SRG e DIR
56
Consolidação dos normativos relacionados às outorgas de empreendimentos de geração 
(antigos itens 1, 2 e 3 – PROGER).
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova resultante da fusão das atividades 1, 2 e 3
SRG e DIR
36
Revisar a Resolução Normativa n° 574/2013, no que diz respeito aos limites do indicador de 
qualidade comercial FER para as concessionárias e permissionárias de distribuição
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
Determinação em regulamento vigente
SRD, DIR
37
Revisão do Módulo 5 do PRODIST para consolidar os dispositivos regulatórios sobre medição 
aplicáveis ao sistema de distribuição
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SRD, DIR
Aprimorar a metodologia de verificação do cumprimento das metas de universalização.
Diretor Relator: Não sorteado 
Atividade nova - incluída pós AP
40
SRD, DIR
41
Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais Instalações 
de Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão para 
concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica – 2ª Fase da AP nº 
041/2015.
Diretor Relator: Tiago Correia
Continuação da Atividade 24 AR 15-16 - incluída pós AP
SRD, SCT, SFF, 
SGT, SRM, 
SRT, DIR
38
Revisão da Resolução nº 581/2002 para contemplar ajustes decorrentes da Resolução 
Conjunta ANEEL/Anatel nº 004/2014
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
Determinação expressa em regulamento vigente
SRD, DIR
39
Regulamentar os critérios para limitação ao pagamento de dividendos e juros sobre o capital 
próprio aplicados aos novos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica.
Diretor Relator: Tiago Correia 
Atividade nova - incluída pós AP
SRD, SFF, DIR
44
Revisão do Manual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SPE, DIR
45
Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às 
resoluções da ANEEL.
Diretor Relator: André Pepitone
Atividade 40 da AR 15-16
SRT, SRG, 
SRM, SFE, SFG, 
SCT, SCG, DIR
42
Aprimorar a Resolução Normativa nº 610/2014, que trata dos procedimentos para o pré-
pagamento de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado 
Atividade nova - incluída na AP
SRD
43
Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE 
do Módulo 5: Encargos Setoriais dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade 12 da AR 15-16
Vide Iniciativa Estratégica 10.1.1 etapa 5.
SPE, DIR
48
Aprimorar a Resolução Normativa nº 454/2011 quanto aos critérios e condições para 
entrada em operação comercial de reforços e ampliações de instalações de transmissão a 
serem integrados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SRT, SCT, DIR
49
Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 26 da AR 15-16
SGT, DIR
Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para 
requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP.
Diretor Relator: José Jurhosa
Atividade nova
Vide Iniciatia Estratégica 12.2.5 etapa 2.
46
SRT, SCG, SCT, 
SRG, SRD, DIR
47
Aprimorar Resolução Normativa nº 191/2005 quanto à definição das Funções Transmissão 
de instalações sob responsabilidade de concessionárias de transmissão.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SRT, SCT, DIR
52
Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de geração
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SGT, DIR
53
Definir o processo de cálculo do custo de capital referente aos ativos da RBSE, conforme 
diretrizes da Portaria nº 120/2016
Diretor Relator: Não sorteado 
Atividade nova - incluída na AP
SGT, SRM, DIR
50
Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 27 da AR 15-16
SGT, DIR
51
Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de transmissão
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
SGT, DIR
                                          
Nº  (How - Como?)  Responsável  Cronograma  2014        2015        2    016    20    17    2018  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  1° Tri  2° Tri
36  Revisar a Resolução Normativa n° 574/2013, no que diz respeito aos limites do indicador de
qualidade comercial FER para as concessionárias e permissionárias de distribuição
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova
Determinação em regulamento vigente  SRD, DIR  Previsto                            NT
AP    RAC
RPO    
      Realizado                                    
37  Revisão do Módulo 5 do PRODIST para consolidar os dispositivos regulatórios sobre medição
aplicáveis ao sistema de distribuição
Diretor Relator: Não sorteado  SRD, DIR  Previsto                                NT  AP  
  Atividade nova    Realizado                                    
38  Revisão da Resolução nº 581/2002 para contemplar ajustes decorrentes da Resolução
Conjunta ANEEL/Anatel nº 004/2014
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova  SRD, DIR  Previsto                        NT    AP    RAC
RPO    
  Determinação expressa em regulamento vigente    Realizado                                    
39  Regulamentar os critérios para limitação ao pagamento de dividendos e juros sobre o capital
próprio aplicados aos novos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica.
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade nova - incluída pós AP  SRD, SFF, DIR  Previsto                      NT
AP  RAC
RPO            
      Realizado                                    
40  Aprimorar a metodologia de verificação do cumprimento das metas de universalização.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída pós AP  SRD, DIR  Previsto                      NT  AP    RAC
RPO        
      Realizado                                    
41  Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais Instalações
de Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão para
concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica – 2ª Fase da AP nº
041/2015.
Diretor Relator: Tiago Correia  SRD, SCT, SFF,
SGT, SRM,
SRT, DIR  Previsto                        RAC    RPO        
  Continuação da Atividade 24 AR 15-16 - incluída pós AP    Realizado                                    
42  Aprimorar a Resolução Normativa nº 610/2014, que trata dos procedimentos para o pré-
pagamento de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado  SRD  Previsto                                CP    NT
  Atividade nova - incluída na AP    Realizado                                    
43  Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE
do Módulo 5: Encargos Setoriais dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade 12 da AR 15-16
Vide Iniciativa Estratégica 10.1.1 etapa 5.  SPE, DIR  Previsto                        RAC
RPO            
      Realizado                                    
44  Revisão do Manual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova  SPE, DIR  Previsto                        RAC
RPO            
      Realizado                                    
45  Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às
resoluções da ANEEL.
Diretor Relator: André Pepitone  SRT, SRG,
SRM, SFE, SFG,
SCT, SCG, DIR  Previsto                            RAC RPO        
  Atividade 40 da AR 15-16    Realizado                                    
46  Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para
requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP.
Diretor Relator: José Jurhosa
Atividade nova  SRT, SCG, SCT,
SRG, SRD, DIR  Previsto                        RAC RPO            
  Vide Iniciatia Estratégica 12.2.5 etapa 2.    Realizado                                    
47  Aprimorar Resolução Normativa nº 191/2005 quanto à definição das Funções Transmissão
de instalações sob responsabilidade de concessionárias de transmissão.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova  SRT, SCT, DIR  Previsto                                NT
AP    RAC RPO
      Realizado                                    
48  Aprimorar a Resolução Normativa nº 454/2011 quanto aos critérios e condições para
entrada em operação comercial de reforços e ampliações de instalações de transmissão a
serem integrados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova  SRT, SCT, DIR  Previsto                                NT
AP    RAC RPO
      Realizado                                    
49  Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.
Diretor Relator: Não sorteado  SGT, DIR  Previsto                            NT
AP    RAC RPO    
  Atividade 26 da AR 15-16    Realizado                                    
50  Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.
Diretor Relator: Não sorteado  SGT, DIR  Previsto                            NT
AP    RAC
RPO    
  Atividade 27 da AR 15-16    Realizado                                    
51  Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de transmissão
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova  SGT, DIR  Previsto                        NT
AP    RAC
RPO        
      Realizado                                    
52  Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de geração
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova  SGT, DIR  Previsto                            NT
AP    RAC
RPO    
      Realizado                                    
53  Definir o processo de cálculo do custo de capital referente aos ativos da RBSE, conforme
diretrizes da Portaria nº 120/2016
Diretor Relator: Não sorteado  SGT, SRM, DIR  Previsto                        NT
AP    RAC
RPO        
  Atividade nova - incluída na AP    Realizado                                    
54  Revisar a Resolução Normativa nº 409/2010.
Diretor Relator: Não sorteado  SRG e DIR  Previsto                            NT
AP    RAC
RPO    
  Atividade nova    Realizado                                    
55  Revisar a Resolução Normativa nº 568/2013.
Diretor Relator: Não sorteado  SRG e DIR  Previsto                            NT
AP    RAC
RPO    
  Atividade nova    Realizado                                    
56  Consolidação dos normativos relacionados às outorgas de empreendimentos de geração
(antigos itens 1, 2 e 3 – PROGER).  SRG e DIR  Previsto                                NT
AP    
  Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova resultante da fusão das atividades 1, 2 e 3    Realizado                                    
                                          
                                          

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
OBJETIVO ESTRATÉGICO
7. Aprimorar os mecanismos para garantia do equilíbrio econômico financeiro do setor
Coord: SFF
Buscar o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento da situação econômico-financeiro e dos instrumentos contratuais para exigir ações corretivas e preventivas, atuando junto às concessionárias de 
distribuição em desequilíbrio ou em risco.
IE - 7.1.1 Buscar o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e contratuais.
2017
1
Iniciar tratativas para construção do índice regulatório de sustentabilidade Econômico 
Financeira (SRE, SRD, SCT, SFE, SEM, PGE)
Produto: Comprovação das reuniões realizadas.
SFF, SCT, SRE, 
SEM, SRD, SFE e 
PGE
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2
Encontros com entidades públicas/privadas para coleta de feedbacks quanto aos aspectos 
estratégicos confidenciais da proposta, sendo (i) BNDES; (ii) CVM; (iii) Ministério da 
Fazenda – SEAE, (iv) Banco Central e (v) Gesel
Produto: E-mails.
SFF
3
Discussão da proposta com a Diretoria Colegiada, em dois encontros
Produto: E-mails.
SFF
4
Encontros para coleta de feedbacks quanto aos aspectos estratégicos e técnicos da 
proposta com (i) Agência de Classificação de Risco Standard and Poor’s; (ii) Investidores 
Privados (BTG Pactual, Citibank,  Bradesco,  Santander, Credit Suisse, Bank of America 
Merril Lynch, Itaú BBA,  JP Morgan) e (iii) Bancos Públicos (BNDES e Caixa Econômica 
Federal)
Produto: E-mails.
SFF
OBJETIVO ESTRATÉGICO    
7. Aprimorar os mecanismos para garantia do equilíbrio econômico financeiro do setor    
IE - 7.1.1 Buscar o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e contratuais.  Coord: SFF  
Buscar o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento da situação econômico-financeiro e dos instrumentos contratuais para exigir ações corretivas e preventivas, atuando junto às concessionárias de
distribuição em desequilíbrio ou em risco.    
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  2014-2017 (When - Quando?)
Responsável 2014 2015 2016 2017
Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                                
        2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri 11° Tri    12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Iniciar tratativas para construção do índice regulatório de sustentabilidade Econômico
Financeira (SRE, SRD, SCT, SFE, SEM, PGE)
Produto: Comprovação das reuniões realizadas.  SFF, SCT, SRE,
SEM, SRD, SFE e
PGE  Pr  1                              
      Re  1                              
2  Encontros com entidades públicas/privadas para coleta de feedbacks quanto aos aspectos
estratégicos confidenciais da proposta, sendo (i) BNDES; (ii) CVM; (iii) Ministério da
Fazenda – SEAE, (iv) Banco Central e (v) Gesel
Produto: E-mails.  SFF  Pr      1                          
      Re      1                          
3  Discussão da proposta com a Diretoria Colegiada, em dois encontros
Produto: E-mails.  SFF  Pr      1                          
      Re      1                          
4  Encontros para coleta de feedbacks quanto aos aspectos estratégicos e técnicos da
proposta com (i) Agência de Classificação de Risco Standard and Poor’s; (ii) Investidores
Privados (BTG Pactual, Citibank, Bradesco, Santander, Credit Suisse, Bank of America
Merril Lynch, Itaú BBA, JP Morgan) e (iii) Bancos Públicos (BNDES e Caixa Econômica
Federal)
Produto: E-mails.  SFF  Pr      1                          
      Re      1                          

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,16
0,68
0,16
Re
0,16
5
Apresentação à Diretoria Colegiada das conclusões obtidas a partir do ciclo de encontros 
bem como de proposta amadurecida de conjunto de índices a ser utilizado pela SFF na 
fiscalização do equilíbrio econômico-financeiro
Produto: Reunião técnica com a Diretoria.
SFF
6
Abertura de Consulta Pública para discussão com a sociedade do conjunto de índices 
para fins de avaliação do equilíbrio econômico-financeiro.
Produto: Abertura de Consulta Pública (CP).
SFF
7
Definir parâmetros regulatórios de sustentabilidade econômica e financeira para fins de 
fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica.
Marco 1: Reunião Técnica com a Diretoria;
Marco 2: Reunião prévia com o Diretor Geral para apresentação da proposta que será 
levada à Consulta Pública; (apresentação e lista de presença)
Marco 3: Nota Técnica para abertura de Consulta Pública 
Marco 4: Apresentação dos resultados da Consulta Pública em reunião técnica com a 
Diretoria da ANEEL; (apresentação e lista de presença) 
Marco 5: Nota Técnica com a análise final das contribuições 
Produto: Publicação dos parâmetros de sustentabilidade.
SFF e DIR
Total
Pr - Previsto      Re - Realizado
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  2014-2017 (When - Quando?)
Responsável 2014 2015 2016 2017
Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                                
        2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri 11° Tri    12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
5  Apresentação à Diretoria Colegiada das conclusões obtidas a partir do ciclo de encontros
bem como de proposta amadurecida de conjunto de índices a ser utilizado pela SFF na
fiscalização do equilíbrio econômico-financeiro
Produto: Reunião técnica com a Diretoria.  SFF  Pr          1                      
      Re          1                      
6  Abertura de Consulta Pública para discussão com a sociedade do conjunto de índices
para fins de avaliação do equilíbrio econômico-financeiro.
Produto: Abertura de Consulta Pública (CP).  SFF  Pr        1                        
      Re        1                        
7  Definir parâmetros regulatórios de sustentabilidade econômica e financeira para fins de
fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica.
Marco 1: Reunião Técnica com a Diretoria;
Marco 2: Reunião prévia com o Diretor Geral para apresentação da proposta que será
levada à Consulta Pública; (apresentação e lista de presença)
Marco 3: Nota Técnica para abertura de Consulta Pública
Marco 4: Apresentação dos resultados da Consulta Pública em reunião técnica com a
Diretoria da ANEEL; (apresentação e lista de presença)
Marco 5: Nota Técnica com a análise final das contribuições
Produto: Publicação dos parâmetros de sustentabilidade.  SFF e DIR  Pr            0,16        0,68    0,16        
      Re            0,16                    
Total      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 8.1.1 Avaliar a Gestão Associada dos Serviços Públicos.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,3
0,7
Re
0,3
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
0,25
0,25
0,5
Pr
0,5
0,5
Re
8
Avaliar gestão associada (exercício de 2015).
Marco 1: Revisão da REN 417/2010 (Deliberação em RPO); 
Marco 2: Revisão da Metodologia (Nota Técnica); 
Produto:Relatório de avaliação da gestão associada. 
SCR
Aprovar nova metodologia de avaliação.
DIR
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
1
OBJETIVO ESTRATÉGICO
8. Aprimorar a atuação da ANEEL nos Estados
Coord: SCR
Aplicar pesquisa para avaliar a gestão associada com as Agências Reguladoras Estaduais.
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
3
Encaminhar instrumentos de coleta de dados para as agências estaduais e 
superintendências com contratos de metas.
SCR
2
Apresentar nova metodologia às Agências Estaduais.
SCR
4
Consolidar as informações, por agência, e emitir o relatório de avaliação da 
descentralização.
SCR
5
Apresentar resultados obtidos à Diretoria e Superintendências envolvidas no processo 
de descentralização.
SCR
7
Elaborar Plano de Melhoria como resultado dos Workshops.
Produto 1: Plano de Melhoria 2016 elaborado (Nota Técnica);
Produto 2: Plano Bienal de Melhoria 2017-2018 elaborado (Nota Técnica).
SCR, SFF, SFE, 
SFG e SMA
6
Realizar Workshop de Descentralização.
Produto 1: Workshop realizado no segundo trimestre de 2015; 
Produto 3: Workshop realizado no segundo trimestre de 2017.
SCR
9
Elaborar e apresentar proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados
Marco: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e Lista de Presença)
Produto: Apresentação de proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados (Nota 
Técnica Conjunta) 
SCR, DIR, SMA, 
SFG, SFF e SFE
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
8. Aprimorar a atuação da ANEEL nos Estados                                      
IE - 8.1.1 Avaliar a Gestão Associada dos Serviços Públicos.                          Coord: SCR            
Aplicar pesquisa para avaliar a gestão associada com as Agências Reguladoras Estaduais.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Aprovar nova metodologia de avaliação.  DIR  Pr  1                              
      Re  1                              
2  Apresentar nova metodologia às Agências Estaduais.  SCR  Pr      1                          
      Re      1                          
3  Encaminhar instrumentos de coleta de dados para as agências estaduais e
superintendências com contratos de metas.  SCR  Pr      1                          
      Re      1                          
4  Consolidar as informações, por agência, e emitir o relatório de avaliação da
descentralização.  SCR  Pr          1                      
      Re          1                      
5  Apresentar resultados obtidos à Diretoria e Superintendências envolvidas no processo
de descentralização.  SCR  Pr          1                      
      Re          1                      
6  Realizar Workshop de Descentralização.
Produto 1: Workshop realizado no segundo trimestre de 2015;  SCR  Pr            0,3                0,7    
  Produto 3: Workshop realizado no segundo trimestre de 2017.    Re            0,3                    
7  Elaborar Plano de Melhoria como resultado dos Workshops.
Produto 1: Plano de Melhoria 2016 elaborado (Nota Técnica);  SCR, SFF, SFE,
SFG e SMA  Pr            0,5                0,5    
  Produto 2: Plano Bienal de Melhoria 2017-2018 elaborado (Nota Técnica).    Re            0,5                    
8  Avaliar gestão associada (exercício de 2015).
Marco 1: Revisão da REN 417/2010 (Deliberação em RPO);  SCR                        0,25  0,25    0,5    
  Marco 2: Revisão da Metodologia (Nota Técnica);
Produto:Relatório de avaliação da gestão associada.                                    
9  Elaborar e apresentar proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados
Marco: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e Lista de Presença)  SCR, DIR, SMA,
SFG, SFF e SFE  Pr                        0,5    0,5    
  Produto: Apresentação de proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados (Nota
Técnica Conjunta)    Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 9.1.1 Revisar o processo de participação pública.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
Coord: SMA
Diagnóstico e aprimoramento das ferramentas de participação pública.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
9. Aprimorar os processos de participação pública.
INDICADOR
9.1. Contribuintes da Sociedade nos Processos da ANEEL.
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Elaborar estudo comparado entre as ferramentas de participação pública utilizadas 
pela ANEEL e outras Agências Reguladoras Federais. 
Produto: Relatório.
SMA
3
Elaborar plano de ação para o aperfeiçoamento do processo de participação pública 
(outras forma de participação pública)
Marco: Documento de Visão (Relatório);
Produto: Relatório (Plano de Ação).
SMA, SCR, 
SGT, SRD e SGI
2
Elaborar diagnóstico da eficácia das ferramentas de participação pública da ANEEL. 
Produto: Relatório.
SMA
4
Implementar a proposta.
Marco: Relatório de avaliação parcial da implantação (Relatório)
Produto: Relatório de avaliação final da implantação (Relatório)
SMA, SCR, 
SGT, SRD e SGI
5
Realizar projeto piloto de sinergia entre a ouvidoria e a participação pública.
Marco 1: Elaboração das premissas (Relatório);
Marco 2: Aplicação em Audiências Públicas (Relatório);
Produto: Avaliação de Efetividade (Relatório).
SMA
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
9. Aprimorar os processos de participação pública.                                      
INDICADOR                                      
9.1. Contribuintes da Sociedade nos Processos da ANEEL.                                      
IE - 9.1.1 Revisar o processo de participação pública.                          Coord: SMA            
Diagnóstico e aprimoramento das ferramentas de participação pública.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Elaborar estudo comparado entre as ferramentas de participação pública utilizadas
pela ANEEL e outras Agências Reguladoras Federais.
Produto: Relatório.  SMA  Pr            1                    
      Re            1                    
2  Elaborar diagnóstico da eficácia das ferramentas de participação pública da ANEEL.
Produto: Relatório.  SMA  Pr                1                
      Re                1                
3  Elaborar plano de ação para o aperfeiçoamento do processo de participação pública
(outras forma de participação pública)
Marco: Documento de Visão (Relatório);
Produto: Relatório (Plano de Ação).  SMA, SCR,
SGT, SRD e SGI  Pr                    0,5    0,5        
      Re                                
4  Implementar a proposta.
Marco: Relatório de avaliação parcial da implantação (Relatório)  SMA, SCR,
SGT, SRD e SGI  Pr                            0,5    0,5
  Produto: Relatório de avaliação final da implantação (Relatório)    Re                                
5  Realizar projeto piloto de sinergia entre a ouvidoria e a participação pública.
Marco 1: Elaboração das premissas (Relatório);
Marco 2: Aplicação em Audiências Públicas (Relatório);
Produto: Avaliação de Efetividade (Relatório).  SMA  Pr                0,3    0,3    0,4        
      Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 9.2.1 Aperfeiçoar a gestão dos prazos médios de apresentação dos resultados à sociedade.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
0,3
Pr
0,5
0,5
Re
1
2015
2016
OBJETIVO ESTRATÉGICO
9. Aprimorar os processos de participação pública.
Coord: SMA
Apurar os prazos médios de resposta à sociedade  por meio da aprovação de atos regulatórios resultantes de processos participativos.
Criar sistema eletrônico para gestão do processo de participação pública (Banco de 
dados Access).
Produto: Relatório do Sistema.
SMA
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2017
2
Inserir dados no Sistema e identificar indicadores de desempenho.
Marco 1: Relatório de consistência de dados;
Marco 2: Relatório de consistência de dados;
Produto: Relatório de consistência de dados.
SMA
3
Analisar e divulgar os indicadores.
Produto 1: Relatório de análise e divulgação dos indicadores;
Produto 2: Relatório de análise e divulgação dos indicadores.
SMA
Total
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
9. Aprimorar os processos de participação pública.                                      
IE - 9.2.1 Aperfeiçoar a gestão dos prazos médios de apresentação dos resultados à sociedade.                          Coord: SMA            
Apurar os prazos médios de resposta à sociedade por meio da aprovação de atos regulatórios resultantes de processos participativos.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  2014-2017 (When - Quando?)
Responsável 2014 2015 2016 2017
Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                                
        2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Criar sistema eletrônico para gestão do processo de participação pública (Banco de
dados Access).
Produto: Relatório do Sistema.  SMA  Pr    1                            
      Re    1                            
2  Inserir dados no Sistema e identificar indicadores de desempenho.
Marco 1: Relatório de consistência de dados;
Marco 2: Relatório de consistência de dados;
Produto: Relatório de consistência de dados.  SMA  Pr            0,3        0,3        0,4    
      Re            0,3                    
3  Analisar e divulgar os indicadores.
Produto 1: Relatório de análise e divulgação dos indicadores;  SMA  Pr                    0,5        0,5    
  Produto 2: Relatório de análise e divulgação dos indicadores.    Re                                
Total      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 10.1.1 Implementar nova sistemática de avaliação dos resultados de P&D
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
0,5
Pr
0,25
0,25
0,25
0,25
Re
Pr
0,6
0,2
0,2
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
10. Estimular a eficiência e a inovação no setor.
Coord: SPE
Manter atualizada a base de dados referente  aos projetos concluídos e aos implantados e implementar nova sistemática de avaliação dos resultados de P&D.
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
4
Estabelecer metodologia de avaliação de impactos para o programa 
de P&D.
Marco 1: Análise e seleção de variáveis de impacto para construção de 
indicadores. Elaboração de Questionário revisado com foco nas 
variáveis selecionadas. (Relatório)
Marco 2: Aplicação do questionário revisado. (Relatório)
Marco 3: Consolidação dos Dados e Relatório com os resultados 
(Relatório).
Marco 4: Reunião Técnica com a Diretoria (apresentação e lista de 
presença)
Produto: Nota Técnica sobre indicadores, metas e metodologia de 
avaliação de impacto do programa de P&D (Nota Técnica)
SPE
1
Definição do escopo da pesquisa (universo de empresas pesquisadas, 
roteiro/perguntas, etc.).
Produto: Escopo definido.
SPE
3
Elaborar relatório consolidado de resultados.
Marco: Aplicação de questionário.
Produto: Relatório consolidado de resultados da pesquisa.
SPE
2
Aquisição da licença  do survey monkey - versão platinum.
Produto: Licença adquirida.
SGI
5
Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e 
Eficiência Energética – EE do Módulo 5: Encargos Setoriais dos 
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET
Marco 1: Definição de escopo para revisão do marco regulatório 
(Documento de Comprovação)
Marco 2: Submissão de minuta de Regulamento revisado pa AP (NT e 
Minuta de Resolução)
Marco 3: Audiência Pública (AP) 
Marco 4: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
Produto: Submissão de minuta de marco regulatório revisado para a 
diretoria (RPO)
SPE e DIR
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
10. Estimular a eficiência e a inovação no setor.                                      
IE - 10.1.1 Implementar nova sistemática de avaliação dos resultados de P&D                          Coord: SPE            
Manter atualizada a base de dados referente aos projetos concluídos e aos implantados e implementar nova sistemática de avaliação dos resultados de P&D.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Definição do escopo da pesquisa (universo de empresas pesquisadas,
roteiro/perguntas, etc.).
Produto: Escopo definido.  SPE  Pr  1                              
      Re  1                              
2  Aquisição da licença do survey monkey - versão platinum.
Produto: Licença adquirida.  SGI  Pr        1                        
      Re        1                        
3  Elaborar relatório consolidado de resultados.
Marco: Aplicação de questionário.
Produto: Relatório consolidado de resultados da pesquisa.  SPE  Pr          0,5  0,5                    
      Re          0,5  0,5                    
4  Estabelecer metodologia de avaliação de impactos para o programa
de P&D.
Marco 1: Análise e seleção de variáveis de impacto para construção de
indicadores. Elaboração de Questionário revisado com foco nas
variáveis selecionadas. (Relatório)  SPE  Pr                0,25  0,25  0,25  0,25          
  Marco 2: Aplicação do questionário revisado. (Relatório)
Marco 3: Consolidação dos Dados e Relatório com os resultados
(Relatório).
Marco 4: Reunião Técnica com a Diretoria (apresentação e lista de
presença)
Produto: Nota Técnica sobre indicadores, metas e metodologia de
avaliação de impacto do programa de P&D (Nota Técnica)    Re                                
5  Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e
Eficiência Energética – EE do Módulo 5: Encargos Setoriais dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET
Marco 1: Definição de escopo para revisão do marco regulatório
(Documento de Comprovação)
Marco 2: Submissão de minuta de Regulamento revisado pa AP (NT e  SPE e DIR  Pr                    0,6  0,2  0,2        
  Minuta de Resolução)
Marco 3: Audiência Pública (AP)
Marco 4: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
Produto: Submissão de minuta de marco regulatório revisado para a
diretoria (RPO)    Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 10.2.1 Incentivar a eficiência energética no setor produtivo.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
10. Estimular a eficiência e a inovação no setor.
Coord: SPE
Desenvolver mecanismos inovadores de estímulo à eficiência.
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Lançar chamada de Projeto Prioritário.
Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de edital de chamada 
de projeto prioritário para o setor produtivo.
SPE
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Receber, avaliar e selecionar as propostas.
Marco: Relatório parcial de propostas entregues;
Produto: Pareceres de avaliação inicial.
SPE
3
Acompanhar a implementação dos projetos pelos agentes.
Produto 1: Relatório parcial de acompanhamento
Produto 2: Relatório final de acompanhamento.
SPE
4
Realizar avaliação final dos projetos.
Produto: Pareceres de avaliação de desempenho final.
SPE
5
Avaliar a efetividade da chamada de Projeto Prioritário.
Produto: Relatório de Impacto.
SPE
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
10. Estimular a eficiência e a inovação no setor.                                      
IE - 10.2.1 Incentivar a eficiência energética no setor produtivo.                          Coord: SPE            
Desenvolver mecanismos inovadores de estímulo à eficiência.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Lançar chamada de Projeto Prioritário.
Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de edital de chamada
de projeto prioritário para o setor produtivo.  SPE  Pr                1                
      Re                1                
2  Receber, avaliar e selecionar as propostas.
Marco: Relatório parcial de propostas entregues;
Produto: Pareceres de avaliação inicial.  SPE  Pr                    0,5  0,5          
      Re                                
3  Acompanhar a implementação dos projetos pelos agentes.
Produto 1: Relatório parcial de acompanhamento
Produto 2: Relatório final de acompanhamento.  SPE  Pr                        0,5    0,5    
      Re                                
4  Realizar avaliação final dos projetos.
Produto: Pareceres de avaliação de desempenho final.  SPE  Pr                                1
      Re                                
5  Avaliar a efetividade da chamada de Projeto Prioritário.
Produto: Relatório de Impacto.  SPE  Pr                                1
      Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 10.2.2 - Incentivar a eficiência energética e a geração distribuída no setor público.
MI
PE
NA
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
1
Re
Pr - Previsto      Re - Realizado
4
Acompanhar a implementação dos projetos pelos agentes.
Produto: Relatório de acompanhamento.
SPE
NA
3
Receber, avaliar e selecionar as propostas.
Marco: Relatório parcial de propostas entregues;
Produto: Pareceres de avaliação inicial.
SPE
NA
2
Lançar chamada de Projeto Estratégico e Prioritário.
Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de edital de chamada 
de projeto estratégico e prioritário para o setor público.
SPE
NA
1
Elaborar a minuta do projeto híbrido.
Produto: Minuta de chamada de projeto estratégico e prioritário.
SPE
NA
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
Andamento
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
Projeto estratégico e prioritário de P&D e eficiência energética em instituições federais de ensino, o qual pretende fomentar a implantação de projetos que sirvam de modelo para as Instituições Federais de Ensino Superior 
(IFEs) e Escolas Técnicas (Etes), por meio de ações que  reduzam, de forma sustentável, os desperdícios de energia elétrica, proporcionando também uma adequada Gestão de Energia, contemplando formação técnica de 
OBJETIVO ESTRATÉGICO
10. Estimular a eficiência e a inovação no setor.
Coord: SPE
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                          
10. Estimular a eficiência e a inovação no setor.                                          
IE - 10.2.2 - Incentivar a eficiência energética e a geração distribuída no setor público.                              Coord: SPE            
Projeto estratégico e prioritário de P&D e eficiência energética em instituições federais de ensino, o qual pretende fomentar a implantação de projetos que sirvam de modelo para as Instituições Federais de Ensino Superior
(IFEs) e Escolas Técnicas (Etes), por meio de ações que reduzam, de forma sustentável, os desperdícios de energia elétrica, proporcionando também uma adequada Gestão de Energia, contemplando formação técnica de                                          
                                          
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  Andamento    2014-2017 (When - Quando?)                                
      MI  PE  Cronograma  2014        2015        2016        2017      
      NA      1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Elaborar a minuta do projeto híbrido.
Produto: Minuta de chamada de projeto estratégico e prioritário.  SPE  NA    Pr                      1          
          Re                                
2  Lançar chamada de Projeto Estratégico e Prioritário.
Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de edital de chamada
de projeto estratégico e prioritário para o setor público.  SPE  NA    Pr                      1          
          Re                                
3  Receber, avaliar e selecionar as propostas.
Marco: Relatório parcial de propostas entregues;
Produto: Pareceres de avaliação inicial.  SPE  NA    Pr                          0,5  0,5    
          Re                                
4  Acompanhar a implementação dos projetos pelos agentes.
Produto: Relatório de acompanhamento.  SPE  NA    Pr                                1
          Re                                
          Pr - Previsto Re - Realizado                                

1° Tri
2° Tri 3° Tri 4° Tri 5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
0,3
0,3
0,4
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
4
Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na 
fase pré-obras.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
SFG
2
Detalhar a metodologia para novo modelo de fiscalização para 14 temas. Produto: 
Fluxogramas.
SFG
3
Elaborar a lista de atividades e cronogramas para os 14 temas nos 3 níveis. Produto: 
Atividades e Cronograma.
SFG
7
OBJETIVO ESTRATÉGICO
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização.
Coord: SFG
Desenvolver e implantar novo modelo de fiscalização (metodologia e procedimentos) em 3 níveis (monitoramento - ação remota – ação presencial) a partir do conceito 
de diferenciação de risco regulatório.
IE - 11.1.1 Desenvolver e implantar metodologia para realizar acompanhamento contínuo com diagnóstico e ações preventivas e corretivas.
2017
1
Desenvolver a metodologia para novo modelo de fiscalização em 3 níveis (1-
Monitoramento, 2-Ação à Distância, 3-Ação Presencial). 
Marco 1: Elaborar projetos Monitoramento (1) e Ação Presencial (2). Marco 2: 
Benchmarking com outras UORGs (material coletado com SRD, SRC, SFE e SFF); Marco 
3: Realizar pesquisa bibliográfica sobre fiscalização e enforcement (literatura 
acadêmica e setorial - documentos referência); Marco 4: Conceituar o novo modelo de 
fiscalização em 3 níveis (apresentação); Marco 5: Organizar equipe e atividades para o 
3º projeto estruturante (ação à distância).
Produto: Fluxogramas.
SFG
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
Estruturar e criar procedimento para  o monitoramento do desempenho de UHEs Tipo 
I. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
SFG
12
Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do desempenho UTE tipo I por 
parte das usinas.
Produto: Procedimento Escrito e Teste piloto realizado.
SFG
13
Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho de usinas do 
sistema isolado. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
SFG
10
Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho UTE tipo I por 
parte das usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
SFG
11
Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho UTE tipo I 
por parte das usinas.
Produto: Procedimento Escrito e Teste piloto realizado.
SFG
14
Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de usinas 
do sistema isolado. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
SFG
15
Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do desempenho de usinas do 
sistema isolado. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
SFG
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização.                                      
IE - 11.1.1 Desenvolver e implantar metodologia para realizar acompanhamento contínuo com diagnóstico e ações preventivas e corretivas.                          Coord: SFG            
Desenvolver e implantar novo modelo de fiscalização (metodologia e procedimentos) em 3 níveis (monitoramento - ação remota – ação presencial) a partir do conceito
de diferenciação de risco regulatório.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Desenvolver a metodologia para novo modelo de fiscalização em 3 níveis (1-
Monitoramento, 2-Ação à Distância, 3-Ação Presencial).
Marco 1: Elaborar projetos Monitoramento (1) e Ação Presencial (2). Marco 2:
Benchmarking com outras UORGs (material coletado com SRD, SRC, SFE e SFF); Marco
3: Realizar pesquisa bibliográfica sobre fiscalização e enforcement (literatura  SFG  Pr    0,3    0,3  0,4                      
  acadêmica e setorial - documentos referência); Marco 4: Conceituar o novo modelo de
fiscalização em 3 níveis (apresentação); Marco 5: Organizar equipe e atividades para o
3º projeto estruturante (ação à distância).
Produto: Fluxogramas.    Re    0,3    0,3  0,4                      
2  Detalhar a metodologia para novo modelo de fiscalização para 14 temas. Produto:
Fluxogramas.  SFG  Pr          1                      
      Re          1                      
3  Elaborar a lista de atividades e cronogramas para os 14 temas nos 3 níveis. Produto:
Atividades e Cronograma.  SFG  Pr          1                      
      Re          1                      
4  Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na
fase pré-obras.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.  SFG  Pr                    1            
      Re                                
7  Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho de UHEs Tipo
I.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.  SFG  Pr                  1              
      Re                                
10  Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho UTE tipo I por
parte das usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.  SFG  Pr                  1              
      Re                  1              
11  Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho UTE tipo I
por parte das usinas.
Produto: Procedimento Escrito e Teste piloto realizado.  SFG  Pr                    1            
      Re                                
12  Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do desempenho UTE tipo I por
parte das usinas.
Produto: Procedimento Escrito e Teste piloto realizado.  SFG  Pr                    1            
      Re                                
13  Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho de usinas do
sistema isolado.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.  SFG  Pr              1                  
      Re              1                  
14  Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de usinas
do sistema isolado.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.  SFG  Pr                1                
      Re                1                
15  Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do desempenho de usinas do
sistema isolado.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.  SFG  Pr                  1              
      Re                  1              
                                      

1° Tri
2° Tri 3° Tri 4° Tri 5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
Pr
1
Re
1
Pr
0,25
0,25
0,25
0,25
Re
0,25
0,25
0,25
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
1
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
1
Re
Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota da segurança de barragens 
de usinas. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
SFG
24
Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do 
cronograma de usinas na fase obras.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
SFG
25
Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de UHE tipo 
I por parte das usinas. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
SFG
26
Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do 
desempenho de UHE tipo I por parte das usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
SFG
21
Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da Conta de Desenvolvimento 
Energético - CDE (Carvão e CCC). (Incluído) 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado. 
SFG
22
Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do 
cronograma de usinas na fase pré-obras. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
SFG
23
Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do 
cronograma de usinas na fase obras. 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
SFG
16
Implantar metodologia de monitoramento da execução das obras estratégicas de 
transmissão e de geração visando mitigar atrasos para operação comercial. Produto: 
Nota Técnica.
SFE e SFG
17
Avaliar os resultados do monitoramento da execução das obras estratégicas de 
transmissão e de geração.
Produtos: Relatórios trimestrais ao final do 7º, 8º, 9º e 10º trimestres (SFG e SFE).
SFE e SFG
SFG
Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do Atendimento à Demanda – 
Interligado. (Incluído) 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na fase 
obras. (Incluído) 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).. 
SFG
19
18
Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da emissão de outorgas. 
(Incluído) 
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG)..
SFG
28
Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial da segurança de barragens de 
usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
SFG
20
Pr - Previsto      Re - Realizado
27
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    20    17  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
16  Implantar metodologia de monitoramento da execução das obras estratégicas de
transmissão e de geração visando mitigar atrasos para operação comercial. Produto:
Nota Técnica.  SFE e SFG  Pr          1                      
      Re          1                      
17  Avaliar os resultados do monitoramento da execução das obras estratégicas de
transmissão e de geração.  SFE e SFG  Pr              0,25  0,25  0,25  0,25            
  Produtos: Relatórios trimestrais ao final do 7º, 8º, 9º e 10º trimestres (SFG e SFE).    Re              0,25  0,25  0,25              
18  Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da emissão de outorgas.
(Incluído)
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG)..  SFG  Pr                  1              
      Re                  1              
19  Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na fase
obras. (Incluído)
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG)..  SFG  Pr                    1            
      Re                                
20  Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do Atendimento à Demanda –
Interligado. (Incluído)
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  SFG  Pr                  1              
      Re                  1              
21  Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE (Carvão e CCC). (Incluído)
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.  SFG  Pr                    1            
      Re                                
22  Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do
cronograma de usinas na fase pré-obras.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  SFG  Pr                    1  1          
      Re                                
23  Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do
cronograma de usinas na fase obras.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  SFG  Pr                      1          
      Re                                
24  Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do
cronograma de usinas na fase obras.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  SFG  Pr                        1        
      Re                                
25  Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de UHE tipo
I por parte das usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  SFG  Pr                      1          
      Re                                
26  Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do
desempenho de UHE tipo I por parte das usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  SFG  Pr                    1    1        
      Re                                
27  Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota da segurança de barragens
de usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  SFG  Pr                          1      
      Re                                
28  Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial da segurança de barragens de
usinas.
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).  SFG  Pr                    1        1    
      Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                
                                      

IE - 11.2.1 Revisar o processo de aplicação de penalidades pela SFE.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
1
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização
Coord: SFE
11.2.2 Revisar o processo de aplicação de penalidades pela SFE.
Promover a uniformização dos procedimentos de fiscalização.
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Revisar a fórmula de cálculo das penalidades. 
Produto: Nota Técnica.
SFE
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Implantar os novos procedimentos de cálculo das penalidades, bem 
como efetuar ajustes necessários na metodologia. 
Produto: Nota Técnica.
SFE
3
Revisar os enquadramentos e as dosimetrias para a aplicação de 
penalidades de multa para os processos priorizados na Agenda de 
Trabalho (4 processos).
Produto: Nota Técnica.
SFE
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização                                      
IE - 11.2.1 Revisar o processo de aplicação de penalidades pela SFE.                          Coord: SFE            
11.2.2 Revisar o processo de aplicação de penalidades pela SFE.                                      
Promover a uniformização dos procedimentos de fiscalização.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri 11° Tri    12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Revisar a fórmula de cálculo das penalidades.
Produto: Nota Técnica.  SFE  Pr              1                  
      Re                1                
2  Implantar os novos procedimentos de cálculo das penalidades, bem
como efetuar ajustes necessários na metodologia.
Produto: Nota Técnica.  SFE  Pr                    1            
      Re                                
3  Revisar os enquadramentos e as dosimetrias para a aplicação de
penalidades de multa para os processos priorizados na Agenda de  SFE  Pr                    1            
  Trabalho (4 processos).
Produto: Nota Técnica.    Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 11.2.2 Desenvolver e implantar metodologia para realizar acompanhamento contínuo e diagnóstico preventivo
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização
Coord: SFE
Desenvolver e implantar metodologia para realizar diagnóstico preventivo da situação técnica e comercial. 
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2
Desenvolver metodologia de monitoramento da execução das obras de 
transmissão visando mitigar atrasos para operação comercial. 
Produto: Nota técnica.
SFE
3
Implantar metodologias de monitoramento desenvolvidas. 
Produto: Nota técnica.
SFE
2015
2016
2017
1
Desenvolver metodologia para realizar monitoramento contínuo e diagnóstico 
técnico preventivo das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica. 
Produto: Nota Técnica.
SFE
6
Implantar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas 
das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica em consequência 
de diagnóstico técnico prévio realizado. 
Produto: Nota Técnica.
SFE
7
Avaliar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas das 
Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de 
diagnóstico técnico prévio realizado. 
Produto: Nota Técnica.
SFE
4
Avaliar a metodologia de monitoramento contínuo e diagnóstico técnico 
preventivo das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica. 
Produto: Nota Técnica.
SFE
5
Desenvolver metodologia a partir de resultados de projetos pilotos realizados 
para análise e detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e das 
Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de diagnóstico técnico 
prévio realizado. 
Produto: Nota Técnica.
SFE
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização                                      
IE - 11.2.2 Desenvolver e implantar metodologia para realizar acompanhamento contínuo e diagnóstico preventivo                          Coord: SFE            
Desenvolver e implantar metodologia para realizar diagnóstico preventivo da situação técnica e comercial.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Desenvolver metodologia para realizar monitoramento contínuo e diagnóstico
técnico preventivo das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica.
Produto: Nota Técnica.  SFE  Pr                1                
      Re                1                
2  Desenvolver metodologia de monitoramento da execução das obras de
transmissão visando mitigar atrasos para operação comercial.
Produto: Nota técnica.  SFE  Pr                1                
      Re                1                
3  Implantar metodologias de monitoramento desenvolvidas.
Produto: Nota técnica.  SFE  Pr                    1            
      Re                                
4  Avaliar a metodologia de monitoramento contínuo e diagnóstico técnico
preventivo das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica.
Produto: Nota Técnica.  SFE  Pr                        1        
      Re                                
5  Desenvolver metodologia a partir de resultados de projetos pilotos realizados
para análise e detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e das
Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de diagnóstico técnico
prévio realizado.
Produto: Nota Técnica.  SFE  Pr                    1            
      Re                                
6  Implantar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas
das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica em consequência
de diagnóstico técnico prévio realizado.
Produto: Nota Técnica.  SFE  Pr                          1      
      Re                                
7  Avaliar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas das
Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de
diagnóstico técnico prévio realizado.
Produto: Nota Técnica.  SFE  Pr                              1  
      Re                                
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
Pr
Re
Pr
Re
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
Pr
1
Re
Pr
1
Re
10
Desenvolver metodologia de acompanhamento da execução dos planos de 
manutenção pelas Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a 
Regulamentação em processo de aprovação (AP 22/2014). 
Marco: Deliberação da Diretoria (Memória de Reunião);
Produto: Nota Técnica.
SFE
11
Implantar metodologia de acompanhamento da execução dos planos de 
manutenção pelas Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a 
Regulamentação em processo de aprovação (AP 22/2014).  Produto: Nota 
Técnica.
SFE
8
Implantar metodologia de monitoramento da execução das obras estratégicas 
de transmissão e de geração visando mitigar atrasos para operação comercial.  
Produto: Nota Técnica. (Vide etapa 16 da iniciativa 11.1.1).
SFE e SFG
9
Avaliar os resultados do monitoramento da execução das obras estratégicas 
de transmissão e de geração. Produto: Relatórios trimestrais. (Vide etapa 17 
da iniciativa 11.1.1).
SFE e SFG
Pr - Previsto      Re - Realizado
12
Avaliar a metodologia do acompanhamento da execução dos planos de 
manutenção pelas Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a 
Regulamentação em processo de aprovação (AP 22/2014).  Produto: Nota 
Técnica.
SFE
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    20    17  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
8  Implantar metodologia de monitoramento da execução das obras estratégicas
de transmissão e de geração visando mitigar atrasos para operação comercial.
Produto: Nota Técnica. (Vide etapa 16 da iniciativa 11.1.1).  SFE e SFG  Pr                                
      Re                                
9  Avaliar os resultados do monitoramento da execução das obras estratégicas
de transmissão e de geração. Produto: Relatórios trimestrais. (Vide etapa 17
da iniciativa 11.1.1).  SFE e SFG  Pr                                
      Re                                
10  Desenvolver metodologia de acompanhamento da execução dos planos de
manutenção pelas Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a
Regulamentação em processo de aprovação (AP 22/2014).  SFE  Pr                0,5        0,5        
  Marco: Deliberação da Diretoria (Memória de Reunião);
Produto: Nota Técnica.    Re              0,5                  
11  Implantar metodologia de acompanhamento da execução dos planos de
manutenção pelas Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a
Regulamentação em processo de aprovação (AP 22/2014). Produto: Nota
Técnica.  SFE  Pr                            1    
      Re                                
12  Avaliar a metodologia do acompanhamento da execução dos planos de
manutenção pelas Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a
Regulamentação em processo de aprovação (AP 22/2014). Produto: Nota
Técnica.  SFE  Pr                                1
      Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                
                                      

IE -  11.3.1 Fiscalizar por acesso remoto
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
0,3
0,3
0,4
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
0,3
0,3
0,4
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização
Coord: SFF
Obter informações econômico-financeiras através de acesso remoto aos sistemas contábeis das concessionárias de distribuição para o processo fiscalizatório
Obter informações econômico-financeiras através de acesso remoto aos sistemas contábeis das concessionárias de distribuição para o processo fiscalizatório
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Realizar reuniões prévias com 15 Distribuidoras.
Marco 1:  3 Memórias de Reunião (1 para cada Distribuidora)
Marco 2: 10 Memórias de Reunião (1 para cada Distribuidora)
Produto: 02 Memórias de Reunião (1 para cada Distribuidora 
totalizando 15 concessionárias).
SFF
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Cadastrar os especialistas da ANEEL, obtenção de login e senha, 
termo de confidencialidade e liberação de acesso por parte das 
empresas.
Marco 1: Cadastramento da equipe no sistema de 3 Distribuidoras 
(Recebimento de Login e Senha para o servidor - e-mail da SFF);
Marco 2: Cadastramento da equipe no sistema de 10 distribuidoras 
(Recebimento de Login e Senha para o servidor - e-mail da SFF);
Produto: Cadastramento da equipe no sistema de 2 distribuidoras 
totalizando 15 concessionárias (Recebimento de Login e Senha para 
o servidor - e-mail da SFF).
SFF
3
Fiscalizar por acesso remoto 15 empresas distribuidoras. 
Produto 1: 5 Relatórios de Fiscalização (Relatório)
SFF
4
Avaliar a implantação do projeto
Produto: Relatório de análise (Relatório).
SFF
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização                                        
IE - 11.3.1 Fiscalizar por acesso remoto                          Coord: SFF              
Obter informações econômico-financeiras através de acesso remoto aos sistemas contábeis das concessionárias de distribuição para o processo fiscalizatório                                        
Obter informações econômico-financeiras através de acesso remoto aos sistemas contábeis das concessionárias de distribuição para o processo fiscalizatório                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri 11° Tri    12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Realizar reuniões prévias com 15 Distribuidoras.
Marco 1: 3 Memórias de Reunião (1 para cada Distribuidora)
Marco 2: 10 Memórias de Reunião (1 para cada Distribuidora)
Produto: 02 Memórias de Reunião (1 para cada Distribuidora
totalizando 15 concessionárias).  SFF  Pr      0,3    0,3    0,4                    
      Re      0,3    0,3    0,4                    
2  Cadastrar os especialistas da ANEEL, obtenção de login e senha,
termo de confidencialidade e liberação de acesso por parte das
empresas.
Marco 1: Cadastramento da equipe no sistema de 3 Distribuidoras
(Recebimento de Login e Senha para o servidor - e-mail da SFF);
Marco 2: Cadastramento da equipe no sistema de 10 distribuidoras
(Recebimento de Login e Senha para o servidor - e-mail da SFF);
Produto: Cadastramento da equipe no sistema de 2 distribuidoras
totalizando 15 concessionárias (Recebimento de Login e Senha para
o servidor - e-mail da SFF).  SFF  Pr        0,3      0,3  0,4                  
      Re        0,3      0,3  0,4                  
3  Fiscalizar por acesso remoto 15 empresas distribuidoras.  SFF  Pr                    1              
  Produto 1: 5 Relatórios de Fiscalização (Relatório)    Re                    1              
4  Avaliar a implantação do projeto  SFF  Pr                        1          
  Produto: Relatório de análise (Relatório).    Re                                  
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 11.3.2 Fiscalizar por monitoramento do Relatório de Controle Patrimonial - RCP
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,1
0,1
0,3
Re
Pr
1
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização
Coord: SFF
Fiscalizar o controle patrimonial de empresas de distribuição por meio do RCP através de monitoramento
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
4
Avaliar a implantação do projeto.
Produto: Relatório de análise.
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Testar a planilha em 3 RCPs encaminhados por concessionárias de 
distribuição. 
Produto: Planilha testada (Relatório de Teste).
SFF
3
Fiscalizar o RCP de 5 empresas por monitoramento utilizando a 
planilha. 
Produto 1: 01 Relatório de Fiscalização (Relatório)
Produto 2: 02 Relatórios de Fiscalização (Relatório);
Produto 3: 01 Relatório de Fiscalização (Relatório);
Produto 4: 01 Relatório de Fiscalização, totalizando 5 
concessionárias (Relatório).
SFF
1
Analisar e implementar planilha para fiscalização do RCP por 
monitoramento. 
Produto: Planilha implementada.
SFF
SFF
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização                                      
IE - 11.3.2 Fiscalizar por monitoramento do Relatório de Controle Patrimonial - RCP                          Coord: SFF            
Fiscalizar o controle patrimonial de empresas de distribuição por meio do RCP através de monitoramento                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Analisar e implementar planilha para fiscalização do RCP por
monitoramento.
Produto: Planilha implementada.  SFF  Pr              1                  
      Re              1                  
2  Testar a planilha em 3 RCPs encaminhados por concessionárias de
distribuição.
Produto: Planilha testada (Relatório de Teste).  SFF  Pr                1                
      Re                1                
3  Fiscalizar o RCP de 5 empresas por monitoramento utilizando a
planilha.
Produto 1: 01 Relatório de Fiscalização (Relatório)
Produto 2: 02 Relatórios de Fiscalização (Relatório);  SFF  Pr                    0,5  0,1      0,1    0,3
  Produto 3: 01 Relatório de Fiscalização (Relatório);
Produto 4: 01 Relatório de Fiscalização, totalizando 5
concessionárias (Relatório).    Re                                
4  Avaliar a implantação do projeto.  SFF  Pr                          1      
  Produto: Relatório de análise.    Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 11.3.3 Elaborar manual de procedimentos de todos os processos fiscalizatórios
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
Pr
0,5
Re
0,5
Pr
1
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização
Coord: SFF
Oficializar em forma de Manual todos os procedimentos de fiscalização da SFF
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Realizar os aprimoramentos necessários nos procedimentos de 
fiscalizações existentes. 
Produto: Levantamento dos procedimentos fiscalizatórios que 
necessitam de aprimoramento (Relatório com o levantamento);
SFF
1
Elaborar os procedimentos das fiscalizações que não os possuem. 
Marco: Levantamento dos processos fiscalizatórios que não possuem 
procedimentos oficializados (Relatório com o levantamento);
Produto: Procedimentos elaborados.
SFF
3
Elaborar Manual de todos os procedimentos dos processos 
fiscalizatórios da SFF. 
Produto: Manuais elaborados.
Pr - Previsto      Re - Realizado
SFF
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização                                      
IE - 11.3.3 Elaborar manual de procedimentos de todos os processos fiscalizatórios                          Coord: SFF            
Oficializar em forma de Manual todos os procedimentos de fiscalização da SFF                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Elaborar os procedimentos das fiscalizações que não os possuem.
Marco: Levantamento dos processos fiscalizatórios que não possuem
procedimentos oficializados (Relatório com o levantamento);
Produto: Procedimentos elaborados.  SFF  Pr                0,5          0,5      
      Re                0,5                
2  Realizar os aprimoramentos necessários nos procedimentos de
fiscalizações existentes.
Produto: Levantamento dos procedimentos fiscalizatórios que
necessitam de aprimoramento (Relatório com o levantamento);  SFF  Pr                0,5                
      Re                0,5                
3  Elaborar Manual de todos os procedimentos dos processos
fiscalizatórios da SFF.
Produto: Manuais elaborados.  SFF  Pr                                1
      Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 11.3.4 Implementar sistema de gestão dos processos fiscalizatórios - CIADE
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
1
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização
Coord: SFF
Implementar sistema de gestão dos processos fiscalizatórios da SFF com possibilidade de acesso pelas Agências Estaduais conveniadas e agentes externos para consulta de seus processos. (Central de Informações 
e Atividades em Desenvolvimento - CIADE)
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Realizar reuniões prévias com a equipe de Sustentação da SGI para levantamento das 
necessidades e do planejamento para implementação do sistema. 
Produto: Reunião Realizada (Memória de Reunião).
SFF e SGI
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Escriturar os Casos de Uso para paralelamente encaminhar para o desenvolvimento. 
Produto: Relatório de Casos de Uso aprovado.
SFF e SGI
3
Operacionalizar na primeira fase do CIADE o cadastramento das atividades e 
configurações.  
Produto: Cadastramento executado.
SFF
4
Analisar o desempenho da 1ª fase do sistema.  
Produto: Relatório de status do CIADE.
SFF
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização                                      
IE - 11.3.4 Implementar sistema de gestão dos processos fiscalizatórios - CIADE Coord: SFF                                      
Implementar sistema de gestão dos processos fiscalizatórios da SFF com possibilidade de acesso pelas Agências Estaduais conveniadas e agentes externos para consulta de seus processos. (Central de Informações
e Atividades em Desenvolvimento - CIADE)                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  2014-2017 (When - Quando?)
Responsável 2014 2015 2016 2017
Cronograma  2014-2017 (When - Quando?)                                
        2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Realizar reuniões prévias com a equipe de Sustentação da SGI para levantamento das
necessidades e do planejamento para implementação do sistema.
Produto: Reunião Realizada (Memória de Reunião).  SFF e SGI  Pr          1                      
      Re          1                      
2  Escriturar os Casos de Uso para paralelamente encaminhar para o desenvolvimento.
Produto: Relatório de Casos de Uso aprovado.  SFF e SGI  Pr              1                  
      Re              1                  
3  Operacionalizar na primeira fase do CIADE o cadastramento das atividades e
configurações.  SFF  Pr                        1        
  Produto: Cadastramento executado.    Re                                
4  Analisar o desempenho da 1ª fase do sistema.  SFF  Pr                          1      
  Produto: Relatório de status do CIADE.    Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 12.1.1 Aprimorar a execução do plano de outorgas de transmissão.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,25
0,25
Re
Pr
0,3
0,7
Re
0,3
Pr
1
Re
1
Elaborar documento orientativo visando ao aumento da competitividade dos leilões 
de transmissão.
Produto: Documento elaborado.
2016
2017
3
Revisar a planilha de investimentos/RAP (Agenda Regulatória).
Produto: Resolução Normativa.
SCT e SRM
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. Aperfeiçoar o processo  de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas
Coord: SCT
Promover a articulação com órgãos e entidades externos envolvidos nos processos licitatórios visando aumentar a competitividade dos leilões.
2
Apresentar e discutir com a diretoria o documento orientativo para interação com o 
MME e com agentes  finalizando-o para discussão com essas instituições. 
Produto: Apresentação à Diretoria.
DIR, SCT e CEL
SCT e CEL
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
1
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
4
Revisar o Banco de Preços
Marco: Relatório de atividades realizadas;
Produto1: Nota Técnica (Análise das informações encaminhadas pelas concessionárias 
de transmissão em resposta ao Ofício Circular nº 004/2015-SCT/ANEEL, de 21 de 
agosto de 2015) - conduzido pela SCT
Produto 2: Nota Técnica (Análise das informações encaminhadas pelas 
concessionárias de transmissão e algumas de distribuição em resposta ao Ofício 
Circular nº 002/2016-SRM/SCT/SFF/ANEEL, de 09 de maio de 2016) - conduzido pela 
SRM.
SCT, SRM, SFF, 
SGT, SRT
5
Revisar o custo fundiário; o custo ambiental; e o quantitativo de HH em relação aos 
preços dos equipamentos. 
Produto 1: Nota Técnica e Despacho Revisão do quantitativo de HH; 
Produto 2: Nota Técnica de Revisão do Custo Fundiário;
Produto 3: Nota Técnica e Despacho da Revisão do custo ambiental.
SCT
6
Revisar os contratos de concessão visando à diminuição do risco dos transmissores. 
Produto: Contratos revisados.
SCT, SEL, CEL e 
DIR
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas                                      
IE - 12.1.1 Aprimorar a execução do plano de outorgas de transmissão.                          Coord: SCT            
Promover a articulação com órgãos e entidades externos envolvidos nos processos licitatórios visando aumentar a competitividade dos leilões.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Elaborar documento orientativo visando ao aumento da competitividade dos leilões
de transmissão.
Produto: Documento elaborado.  SCT e CEL  Pr          1                      
      Re          1                      
2  Apresentar e discutir com a diretoria o documento orientativo para interação com o
MME e com agentes finalizando-o para discussão com essas instituições.
Produto: Apresentação à Diretoria.  DIR, SCT e CEL  Pr          1                      
      Re          1                      
3  Revisar a planilha de investimentos/RAP (Agenda Regulatória).
Produto: Resolução Normativa.  SCT e SRM  Pr            1                    
      Re            1                    
4  Revisar o Banco de Preços
Marco: Relatório de atividades realizadas;
Produto1: Nota Técnica (Análise das informações encaminhadas pelas concessionárias
de transmissão em resposta ao Ofício Circular nº 004/2015-SCT/ANEEL, de 21 de  SCT, SRM, SFF,
SGT, SRT  Pr                    0,5    0,25        0,25
  agosto de 2015) - conduzido pela SCT
Produto 2: Nota Técnica (Análise das informações encaminhadas pelas
concessionárias de transmissão e algumas de distribuição em resposta ao Ofício
Circular nº 002/2016-SRM/SCT/SFF/ANEEL, de 09 de maio de 2016) - conduzido pela
SRM.    Re                                
5  Revisar o custo fundiário; o custo ambiental; e o quantitativo de HH em relação aos
preços dos equipamentos.
Produto 1: Nota Técnica e Despacho Revisão do quantitativo de HH;
Produto 2: Nota Técnica de Revisão do Custo Fundiário;
Produto 3: Nota Técnica e Despacho da Revisão do custo ambiental.  SCT  Pr      0,3              0,7            
      Re      0,3                          
6  Revisar os contratos de concessão visando à diminuição do risco dos transmissores.
Produto: Contratos revisados.  SCT, SEL, CEL e
DIR  Pr                1                
      Re                1                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Coord: SEL
Verificar, avaliar e propor melhores práticas passíveis de serem implementadas nos Editais de Leilão de Geração (Estruturantes e de energia) e Transmissão de Energia Elétrica, de forma que a relação contratual entre o 
Poder Concedente e o agente seja dotada de maior estabilidade e garantia de implantação do empreendimento e entrega do produto na data contratual (energia ou linha de transmissão em operação).
IE - 12.1.2 Adotar melhores práticas para licitação, nos Editais de Leilão de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, dotando a relação contratual de maior estabilidade e garantia do suprimento da energia  
no prazo estabelecido.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. Aperfeiçoar o processo  de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Estudar os instrumentos relacionados à realização dos certames licitatórios, 
identificando os itens que podem conferir maior qualidade na contratação dos agentes 
e viabilidade na entrega do produto/serviço. 
Produto: Reunião técnica com a Diretoria (memória da reunião).
SEL, SCG, SCT, 
SRM, PF e DIR
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Inserir nos Editais de geração e transmissão as alterações identificadas de forma a 
alcançar maior qualidade na contratação dos agentes. 
Produto: Minuta de Edital com alterações.
SEL
3
Propor ao Ministério de Minas e Energia a inserção de itens na Portaria de Diretrizes 
Gerais dos leilões de geração de forma a conferir maior qualidade na contratação dos 
agentes de geração. 
Produto: Nota Técnica e Oficio.
SEL, SCG, SCT, 
SRM, PF e DIR
4
Estudar e propor procedimentos relacionados ao planejamento do setor elétrico de 
forma a compatibilizar as licitações de geração e transmissão. 
Produto: Nota Técnica
SEL, SCG, SCT, 
SFG e SRM
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas                                        
IE - 12.1.2 Adotar melhores práticas para licitação, nos Editais de Leilão de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, dotando a relação contratual de maior estabilidade e garantia do suprimento da energia
no prazo estabelecido.                          Coord: SEL              
Verificar, avaliar e propor melhores práticas passíveis de serem implementadas nos Editais de Leilão de Geração (Estruturantes e de energia) e Transmissão de Energia Elétrica, de forma que a relação contratual entre o
Poder Concedente e o agente seja dotada de maior estabilidade e garantia de implantação do empreendimento e entrega do produto na data contratual (energia ou linha de transmissão em operação).                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri 11° Tri    12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Estudar os instrumentos relacionados à realização dos certames licitatórios,
identificando os itens que podem conferir maior qualidade na contratação dos agentes
e viabilidade na entrega do produto/serviço.
Produto: Reunião técnica com a Diretoria (memória da reunião).  SEL, SCG, SCT,
SRM, PF e DIR  Pr                1                  
      Re                  1                
2  Inserir nos Editais de geração e transmissão as alterações identificadas de forma a
alcançar maior qualidade na contratação dos agentes.
Produto: Minuta de Edital com alterações.  SEL  Pr                  1                
      Re                  1                
3  Propor ao Ministério de Minas e Energia a inserção de itens na Portaria de Diretrizes
Gerais dos leilões de geração de forma a conferir maior qualidade na contratação dos
agentes de geração.
Produto: Nota Técnica e Oficio.  SEL, SCG, SCT,
SRM, PF e DIR  Pr                    1              
      Re                                  
4  Estudar e propor procedimentos relacionados ao planejamento do setor elétrico de
forma a compatibilizar as licitações de geração e transmissão.
Produto: Nota Técnica  SEL, SCG, SCT,
SFG e SRM  Pr                    1              
      Re                                  
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 12.1.3 Articular com envolvidos nos processos licitatórios de geração para redução de prazos.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. Aperfeiçoar o processo  de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas
Coord: SEL
Promover em articulação com outras unidades organizacionais da ANEEL, bem como junto a órgãos e entidades externas que estejam envolvidos no leilão, a racionalização de todo o processo licitatório com vistas a 
redução de seus prazos  de realização e, consequentemente, de emissão de ato de outorga.
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Revisar os itens do edital correspondentes aos requisitos de habilitação em busca de 
sua racionalização, simplificação e consequente agilidade na análise.
Produto: Itens dos Editais revisados.
SEL/CEL
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
4
Fase de testes dos novos procedimentos implantados.
Produto: Nova instrução processual implantada.
SEL/CEL
2
Revisar a documentação necessária à instrução do processo encaminhado ao MME 
para subsidiar a emissão de outorga objetivando a sua racionalização e simplificação.
Produto: Documentação revisada.
SEL/CEL
3
A presentar proposta de alteração dos procedimentos relativos à outorga ao MME 
para discussão.
Produto: Reunião realizada.
SEL/CEL
Pr - Previsto      Re - Realizado
Inciativa 
Concluída
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas                                        
IE - 12.1.3 Articular com envolvidos nos processos licitatórios de geração para redução de prazos.                          Coord: SEL              
Promover em articulação com outras unidades organizacionais da ANEEL, bem como junto a órgãos e entidades externas que estejam envolvidos no leilão, a racionalização de todo o processo licitatório com vistas a
redução de seus prazos de realização e, consequentemente, de emissão de ato de outorga.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Revisar os itens do edital correspondentes aos requisitos de habilitação em busca de
sua racionalização, simplificação e consequente agilidade na análise.
Produto: Itens dos Editais revisados.  SEL/CEL  Pr    1                              
      Re    1                              
2  Revisar a documentação necessária à instrução do processo encaminhado ao MME
para subsidiar a emissão de outorga objetivando a sua racionalização e simplificação.
Produto: Documentação revisada.  SEL/CEL  Pr      1                            
      Re      1        Incia
Conc  tiva
luída                  
3  A presentar proposta de alteração dos procedimentos relativos à outorga ao MME
para discussão.
Produto: Reunião realizada.  SEL/CEL  Pr      1                            
      Re      1                            
4  Fase de testes dos novos procedimentos implantados.
Produto: Nova instrução processual implantada.  SEL/CEL  Pr        1                          
      Re        1                          
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri 10° Tri 11° Tri 12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
0,6
0,4
Re
1
Pr
0,25
0,25
0,5
Re
Pr
Re
Pr
Re
7
Submeter a aprovação da Diretoria modelos de Editais  de Leilões de Geração (A-3, 
LER, LFA, A-1, Ajuste e A-0) e modelos dos contratos de comercialização.
Marco 1: Nota Técnica.
Marco 2: Audiência Pública.
Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
Produto: Deliberação da Diretoria (Regitro RPO) 
(Previsto para 2018)
SEL, DIR, PF, 
SCG, SRM e 
SRG
4
Incorporar, às minutas de  núcleo comum, as condições, os requisitos e os 
procedimentos específicos para os editais e respectivos Anexos dos leilões de 
Transmissão e de Geração, na modalidade A - 5.
Produto: Minutas completas.
SEL, PGE, SCG, 
SRM, SCT, SRT 
e SRG
5
Submeter a aprovação da Diretoria modelos de Editais e respectivos Anexos de 
Leilões de Geração (A - 5) e de Transmissão.
Marco 1: Nota Técnica.
Marco 2: Audiência Pública.
Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
Produto: Deliberação da Diretoria (Regitro RPO)
6
Definir e incorporar à minuta do núcleo comum do modelo do Edital as condições, 
os requisitos e os procedimentos específicos dos leilões de Geração A-3, LER, LFA, A-
1, Ajuste e A-0,  e  à minuta do núcleo comum do modelo de contrato de 
comercialização, as condições específicas das fontes e modalidade não 
contemplados na Etapa 3.
Produto: Minutas completas. 
(Previsto para 2018)
SEL, PF, SCG,  
e SRG
SEL, DIR, PF, 
SCG, SRM, 
SCT, SRT e 
SRG
1
Revisar os Editais de Geração e de Transmissão, Contratos de Concessão e atos 
autorizativos correspondentes, CEEAR e CER e identificar as melhorias necessárias - 
racionalização, inserção de itens, compatibilização de exigências, uniformização 
quando cabível.
Produto: Minutas de modelos de editais, CCEAR e CER.
SEL, PGE, 
SRM, SCT, 
SCG
3
Elaborar núcleo comum (padrão) dos modelos dos Editais e respectivos Anexos de  
leilões de energia e de contratação de concessões.
Produto 1: Minuta do núcleo comum dos modelos Editais;
Produto 2: Minuta do núcleo comum dos modelos de Contratos de Concessão;
Produto 3: Minuta do núcleo comum dos modelos de contratos de comercialização 
de fontes hidráulica e gás natural;
Produto 4: Minuta do núcleo comum dos modelos de atos de autorização para 
todas as fontes;
Produto 5: Minuta do núcleo comum dos demais Anexos Técnicos/comerciais.
SEL, PGE, 
SRM, SCT, 
SCG,
SRT e SRG
2
Constituir grupo de trabalho (GT), coordenado pela SEL, com o objetivo de elaborar 
de modelos de Editais e respectivos Anexos para leilões de compra de energia, nova 
ou existente e/ou de concessões de geração, transmissão e distribuição.
Produto: Portaria emitida
SEL, DIR, PGE, 
SCG, SRM, 
SCT, SRT, SRG
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. Aperfeiçoar o processo  de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas
Coord: SEL
IE - 12.1.4 Elaborar modelos para os Editais de Leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
Elaborar modelos para os editais de Transmissão e Geração (A - 5, A - 3 e LER), CCEAR e CER para fins de uniformização entre os leilões realizados. A iniciativa também resultará em racionalização do 
procedimento licitatório, diminuindo o prazo entre a determinação de realização do leilão e a emissão das correspondentes outorgas e isonomia na contratação e obrigações decorrentes.
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas                                      
IE - 12.1.4 Elaborar modelos para os Editais de Leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR                          Coord: SEL            
Elaborar modelos para os editais de Transmissão e Geração (A - 5, A - 3 e LER), CCEAR e CER para fins de uniformização entre os leilões realizados. A iniciativa também resultará em racionalização do
procedimento licitatório, diminuindo o prazo entre a determinação de realização do leilão e a emissão das correspondentes outorgas e isonomia na contratação e obrigações decorrentes.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Revisar os Editais de Geração e de Transmissão, Contratos de Concessão e atos
autorizativos correspondentes, CEEAR e CER e identificar as melhorias necessárias -
racionalização, inserção de itens, compatibilização de exigências, uniformização  SEL, PGE,
SRM, SCT,
SCG  Pr                    1            
  quando cabível.
Produto: Minutas de modelos de editais, CCEAR e CER.    Re                                
2  Constituir grupo de trabalho (GT), coordenado pela SEL, com o objetivo de elaborar
de modelos de Editais e respectivos Anexos para leilões de compra de energia, nova
ou existente e/ou de concessões de geração, transmissão e distribuição.
Produto: Portaria emitida  SEL, DIR, PGE,
SCG, SRM,
SCT, SRT, SRG  Pr                      1          
      Re                                
3  Elaborar núcleo comum (padrão) dos modelos dos Editais e respectivos Anexos de
leilões de energia e de contratação de concessões.
Produto 1: Minuta do núcleo comum dos modelos Editais;
Produto 2: Minuta do núcleo comum dos modelos de Contratos de Concessão;
Produto 3: Minuta do núcleo comum dos modelos de contratos de comercialização
de fontes hidráulica e gás natural;
Produto 4: Minuta do núcleo comum dos modelos de atos de autorização para
todas as fontes;
Produto 5: Minuta do núcleo comum dos demais Anexos Técnicos/comerciais.  SEL, PGE,
SRM, SCT,
SCG,
SRT e SRG  Pr                        0,6  0,4      
      Re                                
4  Incorporar, às minutas de núcleo comum, as condições, os requisitos e os
procedimentos específicos para os editais e respectivos Anexos dos leilões de
Transmissão e de Geração, na modalidade A - 5.
Produto: Minutas completas.  SEL, PGE, SCG,
SRM, SCT, SRT
e SRG                              1    
                                      
5  Submeter a aprovação da Diretoria modelos de Editais e respectivos Anexos de
Leilões de Geração (A - 5) e de Transmissão.
Marco 1: Nota Técnica.
Marco 2: Audiência Pública.
Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
Produto: Deliberação da Diretoria (Regitro RPO)  SEL, DIR, PF,
SCG, SRM,
SCT, SRT e
SRG  Pr                            0,25  0,25  0,5
      Re                                
6  Definir e incorporar à minuta do núcleo comum do modelo do Edital as condições,
os requisitos e os procedimentos específicos dos leilões de Geração A-3, LER, LFA, A-
1, Ajuste e A-0, e à minuta do núcleo comum do modelo de contrato de
comercialização, as condições específicas das fontes e modalidade não
contemplados na Etapa 3.
Produto: Minutas completas.
(Previsto para 2018)  SEL, PF, SCG,
e SRG  Pr                                
      Re                                
7  Submeter a aprovação da Diretoria modelos de Editais de Leilões de Geração (A-3,
LER, LFA, A-1, Ajuste e A-0) e modelos dos contratos de comercialização.
Marco 1: Nota Técnica.
Marco 2: Audiência Pública.  SEL, DIR, PF,
SCG, SRM e
SRG  Pr                                
  Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
Produto: Deliberação da Diretoria (Regitro RPO)
(Previsto para 2018)    Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 12.2.1 Aprimorar os procedimentos de recebimento de informações
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Coord: SCG
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. Aperfeiçoar o processo  de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
Desenvolver mecanismos que possibilitem o fornecimento de dados pelos agentes de forma padronizada por meio da internet.
5
Levantamento das funcionalidades visando à elaboração de um Sistema Informatizado 
para recebimento de documentos e dados por meio da internet.
Produto: Levantamento realizado.
SCG e SGI
1
Confecção de documentos padrões.
Produto: Documento padrões elaborados.
SCG e SGI
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Construção de um sistema informatizado para geração de documentos conforme os 
padrões.
Produto: Sistema concluído.
SCG e SGI 
3
Testes do Sistema em ambiente de teste e homologação.
Produto: Teste realizado.
SCG e SGI
4
Migração para o ambiente de produção.
Produto: Sistema em produção.
SCG e SGI
11
Desenvolver o sistema.
Produto: Cronograma de desenvolvimento e da implantação do sistema no horizonte 
do próximo ciclo de planejamento estratégico até 31/12/2017.
SCG e SGI
6
Apresentação à Diretoria da proposta de alteração dos requisitos e procedimentos da 
gestão de Outorgas.
Produto: Apresentação à Diretoria.
DIR, SCG e SGI 
7
Alteração das Resoluções Normativas nº 343/2008, nº 390/2009 e nº 391/2009 
conforme as novas definições. 
Produto: Nota Técnica e minuta de Resolução até junho/2015.
DIR e SCG 
9
Redefinir as  funcionalidades visando à elaboração de um Sistema Informatizado para 
recebimento de documentos e dados por meio da internet, tendo em vista a mudança 
de escopo face à impossibilidade de contratação de fábrica de software.
Marco 1: Relatório Preliminar.
Produto: Protótipo do sistema até 31/09/2017.
SCG
10
Definir o banco de dados.
Produto:  Dicionário de dados até 30/12/2017.
SCG e SGI
8
Desenvolver módulo do sistema BIG de instrução de processos de centrais geradoras 
eólicas - EOL.
Marco 1: Termos de aceite em junho/2015.
SCG e SGI
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas                                      
IE - 12.2.1 Aprimorar os procedimentos de recebimento de informações                          Coord: SCG            
Desenvolver mecanismos que possibilitem o fornecimento de dados pelos agentes de forma padronizada por meio da internet.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Confecção de documentos padrões.
Produto: Documento padrões elaborados.  SCG e SGI  Pr    1                            
      Re    1                            
2  Construção de um sistema informatizado para geração de documentos conforme os
padrões.
Produto: Sistema concluído.  SCG e SGI  Pr      1                          
      Re      1                          
3  Testes do Sistema em ambiente de teste e homologação.
Produto: Teste realizado.  SCG e SGI  Pr        1                        
      Re        1                        
4  Migração para o ambiente de produção.
Produto: Sistema em produção.  SCG e SGI  Pr        1                        
      Re        1                        
5  Levantamento das funcionalidades visando à elaboração de um Sistema Informatizado
para recebimento de documentos e dados por meio da internet.
Produto: Levantamento realizado.  SCG e SGI  Pr        1                        
      Re        1                        
6  Apresentação à Diretoria da proposta de alteração dos requisitos e procedimentos da
gestão de Outorgas.
Produto: Apresentação à Diretoria.  DIR, SCG e SGI  Pr          1                      
      Re          1                      
7  Alteração das Resoluções Normativas nº 343/2008, nº 390/2009 e nº 391/2009
conforme as novas definições.
Produto: Nota Técnica e minuta de Resolução até junho/2015.  DIR e SCG  Pr            1                    
      Re            1                    
8  Desenvolver módulo do sistema BIG de instrução de processos de centrais geradoras
eólicas - EOL.
Marco 1: Termos de aceite em junho/2015.  SCG e SGI  Pr            1                    
      Re            1                    
9  Redefinir as funcionalidades visando à elaboração de um Sistema Informatizado para
recebimento de documentos e dados por meio da internet, tendo em vista a mudança
de escopo face à impossibilidade de contratação de fábrica de software.  SCG  Pr                            0,5  0,5  
  Marco 1: Relatório Preliminar.
Produto: Protótipo do sistema até 31/09/2017.    Re                                
10  Definir o banco de dados.  SCG e SGI  Pr                                1
  Produto: Dicionário de dados até 30/12/2017.    Re                                
11  Desenvolver o sistema.
Produto: Cronograma de desenvolvimento e da implantação do sistema no horizonte  SCG e SGI  Pr                                1
  do próximo ciclo de planejamento estratégico até 31/12/2017.    Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
0,5
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
Pr
1
Re
1
Pr
0,3
0,3
0,1
0,05
0,1
0,1
0,05
Re
0,3
Pr
0,5
0,5
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. Aperfeiçoar o processo de execução dos leilões e os processos de gestão de outorgas.
Coord: SCG
IE - 12.2.2. Aprimorar os processos de estudos hidroenergéticos
O aprimoramento dos processos de estudos hidroenergéticos perpassa as etapas anteriores a outorga em si, quais sejam, o inventário, os estudos de viabilidade e os projetos básicos. Iniciam-se com as discussões acerca 
das resoluções que regem os processos de estudos hidroenergéticos, passam pela simplificação dos processos de análise e fixação de prazos para a conclusão da análise dos estudos já depositados na ANEEL, bem como o 
desenvolvimento de um novo manual de estudos de inventário simplificado.
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Realizar o Fórum de Debates sobre Projeto básicos e Autorizações de PCH e consolidar 
as contribuições recebidas.
Produto: Fórum realizado.
SCG, SLC e SCR
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Simplificar o processo de análise de PCHs com base no item 1. 
Marco: Nota Técnica e Minuta de Resolução para Audiência Pública até junho 2015; 
Produto: Nota Técnica e Minuta de Resolução até setembro/2015.
SCG
3
Apresentar os procedimentos de concessões e autorizações de geração aos órgãos 
estaduais ambientais e conhecer os procedimentos de licenciamento desses os órgãos. 
(Órgãos dos estados: PR, RS, MG, GO, SP, SC, MT, MS e BA.)
Produto 1: Relatórios em dezembro de 2015 
Produto 2: Relatórios dezembro de 2016. 
SCG
4
Determinar a data limite para as conclusões das análises dos processos na SGH 
(preenchidos os requisitos para início de análise).
Produto: Datas publicadas na internet.
SCG
5
Simplificar os processos de análise de inventários, EVTEs e projetos básicos de UHEs.  
Produto 1: Nota Técnica e Minuta de Resolução do processo de análise de inventários 
até junho/2015; 
Produto 2: Nota técnica dos processos de projetos básicos de UHE até junho/2016;          
Produto 3: Abertura de Audiência Pública referente ao Produto 2;                                         
Produto 4: Relatório de análise de contribuições e inscrição na Reunião Pública 
Ordinária referentes ao Produto 2;              
Produto 5: Nota técnica dos processos de EVTE até junho/2017;                                    
Produto 6: Abertura de Audiência Pública referente ao Produto 5;                                         
Produto 7: Relatório de análise de contribuições e inscrição na Reunião Pública 
Ordinária referente ao Produto 5.
SCG , SRG e 
DIR
6
Desenvolver manual de inventário simplificado de bacias com vocação hidroenergética 
para pequenos potenciais hidroenergéticos. 
Marco: Relatório até junho/2016;
Produto: Manual até dez/2017.
SCG
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
12. Aperfeiçoar o processo de execução dos leilões e os processos de gestão de outorgas.                                        
IE - 12.2.2. Aprimorar os processos de estudos hidroenergéticos                          Coord: SCG              
O aprimoramento dos processos de estudos hidroenergéticos perpassa as etapas anteriores a outorga em si, quais sejam, o inventário, os estudos de viabilidade e os projetos básicos. Iniciam-se com as discussões acerca
das resoluções que regem os processos de estudos hidroenergéticos, passam pela simplificação dos processos de análise e fixação de prazos para a conclusão da análise dos estudos já depositados na ANEEL, bem como o
desenvolvimento de um novo manual de estudos de inventário simplificado.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  2014-2017 (When - Quando?)
Responsável 2014 2015 2016 2017
Cronograma                                    
        2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Realizar o Fórum de Debates sobre Projeto básicos e Autorizações de PCH e consolidar
as contribuições recebidas.
Produto: Fórum realizado.  SCG, SLC e SCR  Pr    1                              
      Re    1                              
2  Simplificar o processo de análise de PCHs com base no item 1.
Marco: Nota Técnica e Minuta de Resolução para Audiência Pública até junho 2015;
Produto: Nota Técnica e Minuta de Resolução até setembro/2015.  SCG  Pr            0,5  0,5                    
      Re            0,5  0,5                    
3  Apresentar os procedimentos de concessões e autorizações de geração aos órgãos
estaduais ambientais e conhecer os procedimentos de licenciamento desses os órgãos.
(Órgãos dos estados: PR, RS, MG, GO, SP, SC, MT, MS e BA.)
Produto 1: Relatórios em dezembro de 2015
Produto 2: Relatórios dezembro de 2016.  SCG  Pr                0,5        0,5          
      Re                0,5                  
4  Determinar a data limite para as conclusões das análises dos processos na SGH
(preenchidos os requisitos para início de análise).
Produto: Datas publicadas na internet.  SCG  Pr      1                            
      Re      1                            
5  Simplificar os processos de análise de inventários, EVTEs e projetos básicos de UHEs.
Produto 1: Nota Técnica e Minuta de Resolução do processo de análise de inventários
até junho/2015;
Produto 2: Nota técnica dos processos de projetos básicos de UHE até junho/2016;
Produto 3: Abertura de Audiência Pública referente ao Produto 2;
Produto 4: Relatório de análise de contribuições e inscrição na Reunião Pública  SCG , SRG e
DIR  Pr            0,3        0,3    0,1  0,05  0,1  0,1  0,05  
  Ordinária referentes ao Produto 2;
Produto 5: Nota técnica dos processos de EVTE até junho/2017;
Produto 6: Abertura de Audiência Pública referente ao Produto 5;
Produto 7: Relatório de análise de contribuições e inscrição na Reunião Pública
Ordinária referente ao Produto 5.    Re            0,3                      
6  Desenvolver manual de inventário simplificado de bacias com vocação hidroenergética
para pequenos potenciais hidroenergéticos.
Marco: Relatório até junho/2016;
Produto: Manual até dez/2017.  SCG  Pr                    0,5            0,5  
      Re                                  
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 12.2.3 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de geração contratados.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
1
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Coord: SCG
Desenvolver instrumentos que possibilitem a obtenção e análise de informações periódicas sobre o estágio de implantação dos empreendimentos concedidos, visando à atuação preventiva e ao monitoramento pela 
área responsável pela gestão das outorgas.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. Aperfeiçoar o processo  de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas.
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Definir  os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a 
viabilização dos empreendimentos na data contratada. 
Produto: Diagrama de acompanhamento das etapas de viabilização.
SCG, SFG, SFF, 
SFE, SCT, SRM, 
SEL
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Definir quais informações  serão necessárias ao acompanhamento, quais já estão 
disponíveis na ANEEL, e o meio pelo qual essas informações serão recebidas. 
Produto: Nota Técnica.
SCG, SFG, SFF, 
SFE, SCT, SRM, 
SEL
3
Elaborar um guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de 
verificação não atendidas. 
Produto: Guia.
SCG e SCT
4
Estudar práticas de integração cooperativa entre instituições em outros países. 
Produto: Relatório de estudo. (Ajustado - Vide etapa 4 da iniciativa 12.2.4).
SCG e SCT
5
Criar protocolo de troca de informações  entre as instituições envolvidas no processo 
de viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em 
cada instituição (IBAMA, ANA, BNDES, fornecedores, MME, EPE, ONS, CCEE), por 
intermédio de reuniões interinstitucionais. 
Marco: Relatório intermediário;
Produtos: Relatório. 
SCG, SCT e 
SCR
6
Desenvolver sistema informatizado integrado à SCT de auxílio à gestão das 
concessões. 
Produto: Temo de Aceite ou Sistema implantado.
SCG, SCT, SGI 
e SLC
7
Implantar painel eletrônico de controle integrado à SCT dos empreendimentos de 
geração e transmissão.
Marco: Disponibilizar painel provisório. 
Produto: Painel implantado.
SCG, SCT , SGI 
e SLC
8
Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor 
melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos 
empreendimentos. 
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016;
Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017.
SCG, SCT, SEL, 
SFE, SFF e SFG
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas.                                        
IE - 12.2.3 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de geração contratados. Coord: SCG                                        
Desenvolver instrumentos que possibilitem a obtenção e análise de informações periódicas sobre o estágio de implantação dos empreendimentos concedidos, visando à atuação preventiva e ao monitoramento pela
área responsável pela gestão das outorgas.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Definir os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a
viabilização dos empreendimentos na data contratada.
Produto: Diagrama de acompanhamento das etapas de viabilização.  SCG, SFG, SFF,
SFE, SCT, SRM,
SEL  Pr                1                  
      Re                1                  
2  Definir quais informações serão necessárias ao acompanhamento, quais já estão
disponíveis na ANEEL, e o meio pelo qual essas informações serão recebidas.
Produto: Nota Técnica.  SCG, SFG, SFF,
SFE, SCT, SRM,
SEL  Pr                1                  
      Re                1                  
3  Elaborar um guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de
verificação não atendidas.
Produto: Guia.  SCG e SCT  Pr                  1                
      Re                  1                
4  Estudar práticas de integração cooperativa entre instituições em outros países.
Produto: Relatório de estudo. (Ajustado - Vide etapa 4 da iniciativa 12.2.4).  SCG e SCT  Pr                                  
      Re                                  
5  Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo
de viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em
cada instituição (IBAMA, ANA, BNDES, fornecedores, MME, EPE, ONS, CCEE), por
intermédio de reuniões interinstitucionais.
Marco: Relatório intermediário;
Produtos: Relatório.  SCG, SCT e
SCR  Pr                    0,5        0,5      
      Re                                  
6  Desenvolver sistema informatizado integrado à SCT de auxílio à gestão das
concessões.
Produto: Temo de Aceite ou Sistema implantado.  SCG, SCT, SGI
e SLC  Pr                              1    
      Re                                  
7  Implantar painel eletrônico de controle integrado à SCT dos empreendimentos de
geração e transmissão.
Marco: Disponibilizar painel provisório.
Produto: Painel implantado.  SCG, SCT , SGI
e SLC  Pr                      0,5          0,5  
      Re                                  
8  Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor
melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos
empreendimentos.
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016;
Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017.  SCG, SCT, SEL,
SFE, SFF e SFG  Pr                    0,5        0,5      
      Re                                  
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 12.2.4 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de transmissão contratados.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
1
Re
1
Pr
Re
Pr
Re
Pr
0,5
0,5
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. Aperfeiçoar o processo  de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas.
Coord: SCT
Desenvolver instrumentos que possibilitem a obtenção e análise de informações periódicas sobre o estágio de implantação dos empreendimentos concedidos, visando à atuação preventiva e ao monitoramento pela área 
responsavel pela gestão de outorgas.
1
Definir os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a 
viabilização dos empreendimentos na data contratada.  Produto: Diagrama de 
acompanhamento das etapas de viabilização.
SCT, SFE, SFF, 
SCG, SFG e SEL
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
2
Definir quais informações serão necessárias para a gestão e a forma de adquirir essas 
informações. 
Produto: Nota Técnica.
SCT, SFE, SFF, 
SCG, SFG e SEL
3
Elaborar guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de verificação 
não atendidas. 
Produto: Guia.
SCT e SCG
4
Estudar práticas de integração cooperativa entre instituições em outros países. 
Produto: Relatório de estudo.
SCT e SCG
5
Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de 
viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada 
instituição (IBAMA, FUNAI, IPHAN, BNDES,  fornecedores, MME, ONS), por intermédio 
de reuniões interinstitucionais. 
Marco: Relatório intermediário;
Produtos: Relatório. 
SCT, SCG e SCR
6
Definir ordem de prioridade para as obras. 
Produto: Nota Técnica. Entrega antecipada: NT 142/2016-SCT/ANEEL, de 3/5/2016. SIC 
485026.002080-2016. 
*Produto não será contabilizado para fins de avaliação de desempenho institucional.
SCT
7
Desenvolver  sistema informatizado integrado à SCG de auxílio à gestão das concessões. 
Produto: Temo de Aceite ou Sistema implantado. (Vide iniciativa 12.2.3, etapa 6)
SCT, SCG, SGI 
e SLC
8
Implantar painel eletrônico de controle integrado à SCT dos empreendimentos de 
geração e transmissão.
Marco: Disponibilizar painel provisório.  (Vide iniciativa 12.2.3, etapa 7)
Produto: Painel implantado. (Vide iniciativa 12.2.3, etapa 7)
SCT, SCG, SGI 
e SLC
9
Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor 
melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos 
empreendimentos. 
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016;
Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017.
SCT, SCG, SEL, 
SFE, SFF e SFG
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas.                                        
IE - 12.2.4 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de transmissão contratados.                          Coord: SCT              
Desenvolver instrumentos que possibilitem a obtenção e análise de informações periódicas sobre o estágio de implantação dos empreendimentos concedidos, visando à atuação preventiva e ao monitoramento pela área
responsavel pela gestão de outorgas.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Definir os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a
viabilização dos empreendimentos na data contratada. Produto: Diagrama de
acompanhamento das etapas de viabilização.  SCT, SFE, SFF,
SCG, SFG e SEL  Pr                1                  
      Re                1                  
2  Definir quais informações serão necessárias para a gestão e a forma de adquirir essas
informações.
Produto: Nota Técnica.  SCT, SFE, SFF,
SCG, SFG e SEL  Pr                1                  
      Re                1                  
3  Elaborar guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de verificação
não atendidas.
Produto: Guia.  SCT e SCG  Pr                  1                
      Re                  1                
4  Estudar práticas de integração cooperativa entre instituições em outros países.
Produto: Relatório de estudo.  SCT e SCG  Pr                1                  
      Re                1                  
5  Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de
viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada
instituição (IBAMA, FUNAI, IPHAN, BNDES, fornecedores, MME, ONS), por intermédio
de reuniões interinstitucionais.
Marco: Relatório intermediário;
Produtos: Relatório.  SCT, SCG e SCR  Pr                    0,5        0,5      
      Re                                  
6  Definir ordem de prioridade para as obras.
Produto: Nota Técnica. Entrega antecipada: NT 142/2016-SCT/ANEEL, de 3/5/2016. SIC
485026.002080-2016.
*Produto não será contabilizado para fins de avaliação de desempenho institucional.  SCT  Pr                            1      
      Re                    1              
7  Desenvolver sistema informatizado integrado à SCG de auxílio à gestão das concessões.
Produto: Temo de Aceite ou Sistema implantado. (Vide iniciativa 12.2.3, etapa 6)  SCT, SCG, SGI
e SLC  Pr                                  
      Re                                  
8  Implantar painel eletrônico de controle integrado à SCT dos empreendimentos de
geração e transmissão.
Marco: Disponibilizar painel provisório. (Vide iniciativa 12.2.3, etapa 7)
Produto: Painel implantado. (Vide iniciativa 12.2.3, etapa 7)  SCT, SCG, SGI
e SLC  Pr                                  
      Re                                  
9  Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor
melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos
empreendimentos.
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016;
Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017.  SCT, SCG, SEL,
SFE, SFF e SFG  Pr                    0,5        0,5      
      Re                                  
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 12.2.5. Aprimorar o processo de emissão de DUP
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
Pr
0,3
0,7
Re
0,3
Pr
1
Re
1
OBJETIVO ESTRATÉGICO
12. Aperfeiçoar o processo  de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas.
Coord: SRT
Analisar a necessidade de revisão da Resolução Normativa n. 560/2013 e elaborar guias orientativos para instrução do processo de DUP
2
Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para 
requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP
Marco 1: Audiência Pública (AP);
Marco 2: Relatório de Análise de Contribuições (RAC);
Produto: Reunião Pública da Diretoria (RPO).
SRT, SRD, SRG, 
SCT, SCG e DIR
1
Elaborar diagnóstico do processo de emissão de DUP.
Marco: Reunião Técnica com Diretoria;
Produto: Nota Técnica conjunta.
SRT, SRD, SRG, 
SCT, SCG e DIR
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
3
Elaborar documento orientativo que facilite aos agentes o fornecimento de 
informações de DUP de forma adequada e coerente.
Produto: Guia orientativo.
SCT
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas.                                        
IE - 12.2.5. Aprimorar o processo de emissão de DUP                          Coord: SRT              
Analisar a necessidade de revisão da Resolução Normativa n. 560/2013 e elaborar guias orientativos para instrução do processo de DUP                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Elaborar diagnóstico do processo de emissão de DUP.
Marco: Reunião Técnica com Diretoria;  SRT, SRD, SRG,  Pr                0,5  0,5                
  Produto: Nota Técnica conjunta.  SCT, SCG e DIR  Re                  0,5                
2  Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para
requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP
Marco 1: Audiência Pública (AP);  SRT, SRD, SRG,  Pr                      0,3  0,7          
  Marco 2: Relatório de Análise de Contribuições (RAC);
Produto: Reunião Pública da Diretoria (RPO).  SCT, SCG e DIR  Re                    0,3              
3  Elaborar documento orientativo que facilite aos agentes o fornecimento de
informações de DUP de forma adequada e coerente.
Produto: Guia orientativo.  SCT  Pr        1                          
      Re        1                          
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

13. Buscar maior eficiência e eficácia na comunicação e no relacionamento institucional 
IE - 13.1.1 Aprimorar o processo de comunicação junto à sociedade e públicos específicos.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
0,5
Pr
1
Re
1
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Coord: SCR
Identificar os principais públicos de interesse da ANEEL e avaliar canais, formas e linguagem mais adequadas para comunicação.
2
Aprovar Política de Comunicação da Aneel.
Produto: Decisão da Diretoria.
DIR
2016
2017
1
Elaborar Política de Comunicação da Aneel.
Produto: Política de Comunicação elaborada.
SCR
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
5
Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Consumidores). 
Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.
SCR
6
Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Produtor Independente de 
Energia). 
Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.
SCR
Instruir e encaminhar processo para contratação de pesquisa de familiaridade-
favorabilidade da imagem.
Produto: Processo instruído.
SCR
4
Contratar empresa especializada para formular e aplicar pesquisa de familiaridade-
favorabilidade da imagem.
Produto: Processo de contratação finalizado.
SLC, PGE e DIR
7
Definir público e realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade. 
Marco: Definição do público a ser pesquisado.
Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.
SCR
8
Realizar diagnóstico sobre a imagem da ANEEL.
Produto: Relatório de diagnóstico.
SCR
3
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
13. Buscar maior eficiência e eficácia na comunicação e no relacionamento institucional                                      
IE - 13.1.1 Aprimorar o processo de comunicação junto à sociedade e públicos específicos.                          Coord: SCR            
Identificar os principais públicos de interesse da ANEEL e avaliar canais, formas e linguagem mais adequadas para comunicação.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Elaborar Política de Comunicação da Aneel.
Produto: Política de Comunicação elaborada.  SCR  Pr    1                            
      Re    1                            
2  Aprovar Política de Comunicação da Aneel.
Produto: Decisão da Diretoria.  DIR  Pr        1                        
      Re        1                        
3  Instruir e encaminhar processo para contratação de pesquisa de familiaridade-
favorabilidade da imagem.  SCR  Pr      1                          
  Produto: Processo instruído.    Re      1                          
4  Contratar empresa especializada para formular e aplicar pesquisa de familiaridade-
favorabilidade da imagem.
Produto: Processo de contratação finalizado.  SLC, PGE e DIR  Pr          1                      
      Re          1                      
5  Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Consumidores).
Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.  SCR  Pr              1                  
      Re              1                  
6  Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Produtor Independente de
Energia).
Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.  SCR  Pr                  1              
      Re                  1              
7  Definir público e realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade.
Marco: Definição do público a ser pesquisado.
Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.  SCR  Pr              0,5    0,5              
      Re              0,5    0,5              
8  Realizar diagnóstico sobre a imagem da ANEEL.
Produto: Relatório de diagnóstico.  SCR  Pr              1                  
      Re              1                  
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
0,4
0,2
0,4
Re
11
Elaborar sistema de governança do novo  Portal da ANEEL.
Produto:  Sistema de governança elaborado (Relatório).
SCR
Elaborar Plano de Comunicação.
Produto: Plano de Comunicação elaborado com base no resultado da pesquisa 
(Relatório).
SCR
Pr - Previsto      Re - Realizado
14
Disponibilizar o novo Portal da ANEEL na Web.
Produto: Publicação do Portal na internet.
16
Elaborar e avaliar Plano de Comunicação.
Produto 1: Plano de Comunicação 2017 submetido à apreciação da Diretoria 
(Documento de comprovação).                     
Produto 2: Relatório de avaliação do Plano de Comunicação 2016 (Relatório).
Produto 3: Plano de Comunicação 2018 submetido à apreciação da Diretoria 
(Documento de comprovação).
SCR e DIR
9
SCR
15
Avaliar a percepção do novo Portal pelo públicos institucionais. 
Produto: Pesquisa realizada (relatório).
SCR
12
Capacitar servidores para redigir conteúdos e utilizar nova ferramenta para o novo 
Portal da ANEEL. 
Produto: Capacitação realizada (Avaliação de Reação).
SCR, SRH e
SGI
13
Colocar em produção o novo Portal da ANEEL.
Produto: Portal em produção.
SGI
10
Produzir páginas administrativas das Uorgs no novo Portal da ANEEL. 
Produto: Páginas administrativas publicadas (Relatório).
SCR
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    20    17  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
9  Elaborar Plano de Comunicação.
Produto: Plano de Comunicação elaborado com base no resultado da pesquisa
(Relatório).  SCR  Pr                  1              
      Re                1                
10  Produzir páginas administrativas das Uorgs no novo Portal da ANEEL.
Produto: Páginas administrativas publicadas (Relatório).  SCR  Pr          1                      
      Re          1                      
11  Elaborar sistema de governança do novo Portal da ANEEL.
Produto: Sistema de governança elaborado (Relatório).  SCR  Pr            1                    
      Re            1                    
12  Capacitar servidores para redigir conteúdos e utilizar nova ferramenta para o novo
Portal da ANEEL.
Produto: Capacitação realizada (Avaliação de Reação).  SCR, SRH e
SGI  Pr                1                
      Re                1                
13  Colocar em produção o novo Portal da ANEEL.
Produto: Portal em produção.  SGI  Pr                1                
      Re                  1              
14  Disponibilizar o novo Portal da ANEEL na Web.
Produto: Publicação do Portal na internet.  SCR  Pr                    1            
      Re                  1              
15  Avaliar a percepção do novo Portal pelo públicos institucionais.
Produto: Pesquisa realizada (relatório).  SCR  Pr                      1          
      Re                                
16  Elaborar e avaliar Plano de Comunicação.
Produto 1: Plano de Comunicação 2017 submetido à apreciação da Diretoria
(Documento de comprovação).
Produto 2: Relatório de avaliação do Plano de Comunicação 2016 (Relatório).
Produto 3: Plano de Comunicação 2018 submetido à apreciação da Diretoria
(Documento de comprovação).  SCR e DIR  Pr                        0,4  0,2      0,4
      Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                
                                      

13. Buscar maior eficiência e eficácia na comunicação e no relacionamento institucional 
IE - 13.1.2 Executar o Plano de Comunicação da ANEEL.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Coord: SCR
Implementar ações previstas no Plano de Comunicação visando fortalecer a imagem institucional perante os públicos institucionais.
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
2
Campanha - Uso consciente de energia elétrica
Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação)
Produto: Relatório de avaliação da Campanha (Relatório)
SCR
1
Campanha - ANEEL ESSENCIAL
Inserir a ANEEL em mídias sociais para ampliação dos canais de comunicação.
Marco 1: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 2) (Documento de 
comprovação)
Marco 2: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 3) (Documento de 
comprovação)
Produto: Avaliação de resultados obtidos com a inserção (Relatório)
SCR
3
Projeto Educativo ANEEL                                                                                                   
Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação)
Produto: Relatório de avaliação do Projeto (Relatório)
SCR
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
13. Buscar maior eficiência e eficácia na comunicação e no relacionamento institucional                                      
IE - 13.1.2 Executar o Plano de Comunicação da ANEEL.                          Coord: SCR            
Implementar ações previstas no Plano de Comunicação visando fortalecer a imagem institucional perante os públicos institucionais.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Campanha - ANEEL ESSENCIAL
Inserir a ANEEL em mídias sociais para ampliação dos canais de comunicação.
Marco 1: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 2) (Documento de
comprovação)
Marco 2: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 3) (Documento de
comprovação)
Produto: Avaliação de resultados obtidos com a inserção (Relatório)  SCR  Pr                        0,3  0,3  0,4    
      Re                                
2  Campanha - Uso consciente de energia elétrica
Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação)
Produto: Relatório de avaliação da Campanha (Relatório)  SCR  Pr                      0,5    0,5      
      Re                                
3  Projeto Educativo ANEEL
Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação)
Produto: Relatório de avaliação do Projeto (Relatório)  SCR  Pr                      0,5    0,5      
      Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
OBJETIVO ESTRATÉGICO
14. Promover políticas de  comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos  servidores
14.1.1. Elaborar e aplicar pesquisa sobre motivos de desligamento e pedidos de cessão
Construir instrumento para diagnóstico dos motivos de desligamento e pedidos de cessão, para posterior análise e propostas de intervenção.
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Estudo preliminar do histórico de evasão na ANEEL.
Produto: Estudo realizado.
SRH
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Construção e validação do questionário a ser aplicado aos servidores que solicitarem
vacância/exoneração ou forem requisitados.
Produto: Questionário elaborado e validado.
SRH
3
Aplicação de questionários aos servidores que sairem da Agência no período de 
1/7/2014 a 31/12/2014, seja por vacância/exoneração ou cessão/requisição. 
Produto: Questionário aplicado.
SRH
4
Elaboração de relatório anual, de forma a detectar os principais motivos de evasão 
dos servidores.
Produto: Relatório.
SRH
Pr - Previsto      Re - Realizado
Inciativa 
Concluída
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
14. Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores                                        
14.1.1. Elaborar e aplicar pesquisa sobre motivos de desligamento e pedidos de cessão                                        
Construir instrumento para diagnóstico dos motivos de desligamento e pedidos de cessão, para posterior análise e propostas de intervenção.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Estudo preliminar do histórico de evasão na ANEEL.  SRH  Pr    1                              
  Produto: Estudo realizado.    Re    1                              
2  Construçãoevalidaçãodoquestionárioaseraplicadoaosservidoresquesolicitarem
vacância/exoneração ou forem requisitados.
Produto: Questionário elaborado e validado.  SRH  Pr        1                          
      Re        1      In  ciativ  a                
3  Aplicação de questionários aos servidores que sairem da Agência no período de
1/7/2014 a 31/12/2014, seja por vacância/exoneração ou cessão/requisição.
Produto: Questionário aplicado.  SRH  Pr        1      Co  ncluí  da                
      Re        1                          
4  Elaboração de relatório anual, de forma a detectar os principais motivos de evasão
dos servidores.
Produto: Relatório.  SRH  Pr          1                        
      Re          1                        
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 14.2.1 Promover o comprometimento dos servidores com a Agência.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
1
Re
Coord: SRH
Implementar projetos que fortaleçam o vínculo dos servidores com o trabalho.
Revisar o processo de avaliação de desempenho individual.
Produto: Norma de Organização revisada e publicada.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
14. Promover políticas de  comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos  servidores
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
SRH e DIR
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL. 
Marco: Norma de Organização revisada e publicada (Norma Publicada); 
Produto: Elaborar relatório de acompanhamento da consolidação das novas regras.
SRH e DIR
3
Elaborar e implementar programa de reconhecimento. 
Marco: Realização de Audiência Pública Interna (API);
Produto: Consolidação da proposta de Programa de Reconhecimento (Nota Técnica).
SRH
4
Elaborar plano de reforço do comprometimento dos servidores.
Produto: Apresentação do plano de continuidade das ações de comprometimento 
para a Diretoria (Relatório).
SRH
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
14. Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores                                        
IE - 14.2.1 Promover o comprometimento dos servidores com a Agência.                          Coord: SRH              
Implementar projetos que fortaleçam o vínculo dos servidores com o trabalho.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Revisar o processo de avaliação de desempenho individual.
Produto: Norma de Organização revisada e publicada.  SRH e DIR  Pr              1                    
      Re                  1                
2  Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL.
Marco: Norma de Organização revisada e publicada (Norma Publicada);
Produto: Elaborar relatório de acompanhamento da consolidação das novas regras.  SRH e DIR  Pr                0,5            0,5      
      Re                                  
3  Elaborar e implementar programa de reconhecimento.
Marco: Realização de Audiência Pública Interna (API);
Produto: Consolidação da proposta de Programa de Reconhecimento (Nota Técnica).  SRH  Pr                        0,5  0,5        
      Re                                  
4  Elaborar plano de reforço do comprometimento dos servidores.
Produto: Apresentação do plano de continuidade das ações de comprometimento
para a Diretoria (Relatório).  SRH  Pr                    1              
      Re                                  
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 14.2.2 Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,5
0,5
Re
0
0,5
Pr
0,16
0,16
0,16
0,16
0,16
0,20
Re
0,16
0,16
0,16
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
Re
0,2
0,2
0,2
OBJETIVO ESTRATÉGICO
14. Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores
Coord: SRH
Revisar política de capacitação e de carreira dos servidores da ANEEL.
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Revisar a política de capacitação da ANEEL. 
Marco: Política da capacitação aprovada e PAC 2015-2016 publicado; 
Produto: Normas revisadas e Instruções Administrativas publicadas.
SRH e DIR
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2
Promover o programa de desenvolvimento gerencial.
Marco 1: Modelo de competências gerenciais revisado;
Marco 2: Lançamento do PDG (realização de ação de abertura); 
Marco 3: Desenho de trilhas de aprendizagem para gestores disponibilizada; 
Marco 4: Relatório de execução do 1º ano do PDG emitido;
Marco 5: PAC Gerencial 2017 publicado;
Produto: Relatório de execução 3º ano do PDG emitido.
SRH e SCR
3
Estabelecer a política de distribuição de cargos comissionados.
Produto: Portaria de reestruturação de cargos comissionados publicada.
SRH e DIR
4
Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados técnicos.
Produto: Norma Publicada.
SRH e DIR
5
Implementar as trilhas de aprendizagem.
Marco 1: Desenho piloto de trilhas consolidado - PDG e SRH (relatório);
Marco 2: Trilhas definidas por macroprocesso (relatório);
Marco 3: Desenho de trilhas para 4 UORGS (relatório);
Marco 4:  Desenho de trilhas de aprendizagem finalizado para todas UORGs. 
(relatório);
Produto: PAC 2018 estruturado por trilhas de aprendizagem. (PAC aprovado).
SRH e DIR
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
14. Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores                                        
IE - 14.2.2 Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores                          Coord: SRH              
Revisar política de capacitação e de carreira dos servidores da ANEEL.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Revisar a política de capacitação da ANEEL.
Marco: Política da capacitação aprovada e PAC 2015-2016 publicado;
Produto: Normas revisadas e Instruções Administrativas publicadas.  SRH e DIR  Pr              0,5  0,5                  
      Re              0  0,5                  
2  Promover o programa de desenvolvimento gerencial.
Marco 1: Modelo de competências gerenciais revisado;
Marco 2: Lançamento do PDG (realização de ação de abertura);
Marco 3: Desenho de trilhas de aprendizagem para gestores disponibilizada;
Marco 4: Relatório de execução do 1º ano do PDG emitido;
Marco 5: PAC Gerencial 2017 publicado;
Produto: Relatório de execução 3º ano do PDG emitido.  SRH e SCR  Pr    0,16      0,16    0,16      0,16    0,16        0,20  
      Re    0,16      0,16    0,16                    
3  Estabelecer a política de distribuição de cargos comissionados.
Produto: Portaria de reestruturação de cargos comissionados publicada.  SRH e DIR  Pr              1                    
      Re              1                    
4  Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados técnicos.
Produto: Norma Publicada.  SRH e DIR  Pr                          1        
      Re                                  
5  Implementar as trilhas de aprendizagem.
Marco 1: Desenho piloto de trilhas consolidado - PDG e SRH (relatório);
Marco 2: Trilhas definidas por macroprocesso (relatório);
Marco 3: Desenho de trilhas para 4 UORGS (relatório);
Marco 4: Desenho de trilhas de aprendizagem finalizado para todas UORGs.
(relatório);
Produto: PAC 2018 estruturado por trilhas de aprendizagem. (PAC aprovado).  SRH e DIR  Pr            0,2    0,2    0,2        0,2    0,2  
      Re            0,2    0,2    0,2              
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 14.2.3 Promover ações de satisfação dos servidores e melhoria do clima organizacional.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
0,3
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
14. Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores
Coord: SRH
Implementar projetos que favoreçam a satisfação dos servidores.
2.1
Capacitação e Desenvolvimento
SRH
2015
2016
2017
1
Propor modelo de assessoramento às unidades organizacionais para melhoria do clima.
Produto: Modelo de assessoramento elaborado.
SRH/Comitê
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2
Acompanhar e atualizar o plano corporativo do clima organizacional.
Marco 1: Publicação do Plano Corporativo 2015-2016.
Marco 2: Relatório de avaliação das ações realizadas.
Produto: Nova Pesquisa de Clima realizada.
SRH/Comitê
2.2
Carreira e remuneração
SRH
2.2.1
Estabelecer a política de distribuição de cargos comissionados (vide etapa 3 da 
iniciativa 14.2.2)
SRH
2.1.1
Revisar a política de capacitação da ANEEL. (vide etapa 1 da iniciativa 14.2.2)
SRH
2.1.2
Implementar as trilhas de aprendizagem (vide etapa 5 da iniciativa 14.2.2)
SRH
2.2.4
Elaborar e implementar programa de reconhecimento (vide etapa 3 da iniciativa 
14.2.1) 
SGI
2.2.2
Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados (vide etapa 4 
da iniciativa 14.2.2).
SRH
2.2.3
Revisar o processo de avaliação de desempenho (vide etapa 1 da iniciativa 14.2.1)
SRH
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
14. Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores                                      
IE - 14.2.3 Promover ações de satisfação dos servidores e melhoria do clima organizacional.                          Coord: SRH            
Implementar projetos que favoreçam a satisfação dos servidores.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Propor modelo de assessoramento às unidades organizacionais para melhoria do clima.
Produto: Modelo de assessoramento elaborado.  SRH/Comitê  Pr                1                
      Re                1                
2  Acompanhar e atualizar o plano corporativo do clima organizacional.
Marco 1: Publicação do Plano Corporativo 2015-2016.
Marco 2: Relatório de avaliação das ações realizadas.
Produto: Nova Pesquisa de Clima realizada.  SRH/Comitê  Pr            0,3        0,3    0,4        
      Re            0,3                    
2.1  Capacitação e Desenvolvimento  SRH  Pr                                
      Re                                
2.1.1  Revisar a política de capacitação da ANEEL. (vide etapa 1 da iniciativa 14.2.2)  SRH  Pr                                
      Re                                
2.1.2  Implementar as trilhas de aprendizagem (vide etapa 5 da iniciativa 14.2.2)  SRH  Pr                                
      Re                                
2.2  Carreira e remuneração  SRH  Pr                                
      Re                                
2.2.1  Estabelecer a política de distribuição de cargos comissionados (vide etapa 3 da
iniciativa 14.2.2)  SRH  Pr                                
      Re                                
2.2.2  Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados (vide etapa 4
da iniciativa 14.2.2).  SRH  Pr                                
      Re                                
2.2.3  Revisar o processo de avaliação de desempenho (vide etapa 1 da iniciativa 14.2.1)  SRH  Pr                                
      Re                                
2.2.4  Elaborar e implementar programa de reconhecimento (vide etapa 3 da iniciativa
14.2.1)  SGI  Pr                                
      Re                                
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2015
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
Pr
Re
Pr
1
Re
1
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
0,3
0,3
Pr
1
Re
0
Pr
Re
Pr
Re
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
Re
Pr
Re
2.3
Comunicação
SCR e SGI
2.3.3
Melhorar a comunicação interna. (Vide iniciativa 16.1.1)
SCR
2.4.
Condições de Trabalho – Ambiente Físico
SAF
2.3.1
Divulgar a Política de Comunicação da ANEEL e especificidades do Plano de 
Comunicação Anual.
Produto: Projeto de divulgação (Relatório).
SCR
2.3.2
Modernizar a intranet. (Vide iniciativa 16.1.1, etapa 5)
SCR e SGI
2.4.3
Projetar e implementar nova sede da ANEEL. (Vide iniciativa 18.1.1)
DIR, SAF, 
Comissão 
multisetorial a 
ser criada, SLC e 
PGE
2.5
Condições de Trabalho – Informática
SGI
2.4.1
Reformar o ambiente físico de trabalho
Marco 1: Termo de Referência para reforma do piso elevado.
Marco 2: Plano de ação para reforma dos demais itens do ambiente físico de 
trabalho.
Produto: Reforma do Piso Elevado.
SAF, SLC e SGI
2.4.2
Reformar os espaços de reunião - Plenária e Miniauditório. 
Produto: Processo finalizado.
SAF, SLC e SGI
2.5.3
Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da 
infraestrutura. (Vide iniciativa 18.2.1)
SGI
2.5.4
Estrutura específica de TI para suporte às fiscalizações à distância, incluindo acesso 
remoto aos sistemas dos agentes fiscalizados. (Vide etapa 6, da iniciativa 18.2.1)
SGI
2.5.1
Substituir desktops que não participaram da última substituição de melhoria.
Produto: 111 desktops substituidos.
SGI
2.5.2
Homologar e disponibilizar aos servidores o uso do Google Chrome para navegação 
na Internet.
Produto: Navegador disponibilizado.
SGI
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    20    17  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
2.3  Comunicação  SCR e SGI  Pr                                
      Re                                
2.3.1  Divulgar a Política de Comunicação da ANEEL e especificidades do Plano de
Comunicação Anual.
Produto: Projeto de divulgação (Relatório).  SCR  Pr            1                    
      Re            1                    
2.3.2  Modernizar a intranet. (Vide iniciativa 16.1.1, etapa 5)  SCR e SGI  Pr                                
      Re                                
2.3.3  Melhorar a comunicação interna. (Vide iniciativa 16.1.1)  SCR  Pr                                
      Re                                
2.4.  Condições de Trabalho – Ambiente Físico  SAF  Pr                                
      Re                                
2.4.1  Reformar o ambiente físico de trabalho
Marco 1: Termo de Referência para reforma do piso elevado.
Marco 2: Plano de ação para reforma dos demais itens do ambiente físico de
trabalho.
Produto: Reforma do Piso Elevado.  SAF, SLC e SGI  Pr              0,3  0,3                0,4
      Re              0,3  0,3                
2.4.2  Reformar os espaços de reunião - Plenária e Miniauditório.
Produto: Processo finalizado.  SAF, SLC e SGI  Pr                  1              
      Re                  0              
2.4.3  Projetar e implementar nova sede da ANEEL. (Vide iniciativa 18.1.1)  DIR, SAF,
Comissão
multisetorial a
ser criada, SLC e
PGE  Pr                                
      Re                                
2.5  Condições de Trabalho – Informática  SGI  Pr                                
      Re                                
2.5.1  Substituir desktops que não participaram da última substituição de melhoria.  SGI  Pr            1                    
  Produto: 111 desktops substituidos.    Re            1                    
2.5.2  Homologar e disponibilizar aos servidores o uso do Google Chrome para navegação
na Internet.
Produto: Navegador disponibilizado.  SGI  Pr          1                      
      Re          1                      
2.5.3  Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da
infraestrutura. (Vide iniciativa 18.2.1)  SGI  Pr                                
      Re                                
2.5.4  Estrutura específica de TI para suporte às fiscalizações à distância, incluindo acesso
remoto aos sistemas dos agentes fiscalizados. (Vide etapa 6, da iniciativa 18.2.1)  SGI  Pr                                
      Re                                
                                      
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2015
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
Re
Pr
1
Re
1
Pr
Re
Pr
0,5
Re
0,5
Pr
1
Re
1
2.7
Imagem Institucional (vide objetivo 13)
SCR e SGI
2.7.1
Reformular o Portal da ANEEL, a fim de tornar mais eficiente a comunicação da 
Agência com seus diferentes públicos. (Vide iniciativa 13.1.1)
SCR e SGI
2.6
Equipe de Trabalho
SRH
2.6.2
Elaborar plano de reforço do comprometimento dos servidores (vide etapa 4 da 
iniciativa 14.2.1).
SRH
2.8.2
Revisar o processo de avaliação de desempenho (vide etapa 1 da iniciativa 14.2.1)
SRH
2.9
Qualidade de vida no trabalho
SRH e SCR
2.8
Liderança
SRH
2.8.1
Promover o programa de desenvolvimento gerencial (vide etapa 2 da iniciativa 
14.2.2)
SRH
2.10
Relacionamento entre Unidades
SRH, SMA, SCR, 
SGI
2.10.1
Incentivar e aprimorar as Audiências Públicas Internas (APIs). 
Produto: Estudo a respeito dos motivos da baixa aderência do público interno às 
APIs.
SMA, SCR e SRH
2.9.1
Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL (vide etapa 2 da iniciativa 14.2.1)
SRH
2.9.2
Reestruturar o projeto de qualidade de vida, de forma a ampliar a integração e 
convivência entre os trabalhadores da Agência.
Produto: Aprovação e publicação do novo Programa de Qualidade de Vida.
SRH e SCR
2.10.2
Elaborar projeto para disseminação das competências das Uorgs para que os 
servidores tenham conhecimento do trabalho realizado nas diferentes áreas.
Produto: Projeto (Relatório).
SRH e SCR
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    20    17  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
2.6  Equipe de Trabalho  SRH  Pr                                
      Re                                
2.6.2  Elaborar plano de reforço do comprometimento dos servidores (vide etapa 4 da
iniciativa 14.2.1).  SRH  Pr                                
      Re                                
2.7  Imagem Institucional (vide objetivo 13)  SCR e SGI  Pr                                
      Re                                
2.7.1  Reformular o Portal da ANEEL, a fim de tornar mais eficiente a comunicação da
Agência com seus diferentes públicos. (Vide iniciativa 13.1.1)  SCR e SGI  Pr                                
      Re                                
2.8  Liderança  SRH  Pr                                
      Re                                
2.8.1  Promover o programa de desenvolvimento gerencial (vide etapa 2 da iniciativa
14.2.2)  SRH  Pr                                
      Re                                
2.8.2  Revisar o processo de avaliação de desempenho (vide etapa 1 da iniciativa 14.2.1)  SRH  Pr                                
      Re                                
2.9  Qualidade de vida no trabalho  SRH e SCR  Pr                                
      Re                                
2.9.1  Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL (vide etapa 2 da iniciativa 14.2.1)  SRH  Pr                                
      Re                                
2.9.2  Reestruturar o projeto de qualidade de vida, de forma a ampliar a integração e
convivência entre os trabalhadores da Agência.  SRH e SCR  Pr              1                  
  Produto: Aprovação e publicação do novo Programa de Qualidade de Vida.    Re              1                  
2.10  Relacionamento entre Unidades  SRH, SMA, SCR,
SGI  Pr                                
      Re                                
  Incentivar e aprimorar as Audiências Públicas Internas (APIs).
Produto: Estudo a respeito dos motivos da baixa aderência do público interno às
APIs.    Pr                  0,5              
2.10.1    SMA, SCR e SRH  Re                    0,5            
2.10.2  Elaborar projeto para disseminação das competências das Uorgs para que os
servidores tenham conhecimento do trabalho realizado nas diferentes áreas.
Produto: Projeto (Relatório).  SRH e SCR  Pr                1                
      Re                1                
                                      
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2015
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
0,25
0,25
0,5
Pr
Re
Pr
Re
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
2.10.3
Melhoria do processo de gestão de outorgas de geração e transmissão. (Vide etapa 3, 
da iniciativa 15.2.3)
SGI, CGI
SCG, SCT, SEL
2.10.2.b
Executar primeiro ciclo de disseminação das competências das Uorgs.
Marco 1: Corredor Cultural  (Documento de Comprovação)
Marco 2: Seminário de boas práticas  (Documento de Comprovação)                                
Produto: Relatório de atividades realizadas  (Relatório)
SRH e SCR
2.11
Itens independentes
Unidades 
diversas
2.11.1
Melhorar a segurança interna do edifício por meio do controle de acesso.
Produto: Procedimentos e equipamentos em funcionamento.
SAF
2.11.2.b
Aprofundar estudos sobre alternativas em relação a Plano de Saúde.
Marco 1: Estudo sobre alternativa (Relatório Conclusivo)
Produto: Submeter relatório para apreciação da Diretoria (RAO)
SRH e Grupo de 
trabalho
Pr - Previsto      Re - Realizado
2.11.2
Criar grupo de estudos para avaliar, a longo prazo, as melhores possibilidades em 
relação a Plano de Saúde. 
Produto: Relatório do grupo de trabalho (GT) publicado.
SRH e Grupo de 
trabalho
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    20    17  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
2.10.2.b  Executar primeiro ciclo de disseminação das competências das Uorgs.
Marco 1: Corredor Cultural (Documento de Comprovação)
Marco 2: Seminário de boas práticas (Documento de Comprovação)
Produto: Relatório de atividades realizadas (Relatório)  SRH e SCR                              0,25  0,25  0,5
                                      
2.10.3  Melhoria do processo de gestão de outorgas de geração e transmissão. (Vide etapa 3,
da iniciativa 15.2.3)  SGI, CGI
SCG, SCT, SEL  Pr                                
      Re                                
2.11  Itens independentes  Unidades
diversas  Pr                                
      Re                                
2.11.1  Melhorar a segurança interna do edifício por meio do controle de acesso.
Produto: Procedimentos e equipamentos em funcionamento.  SAF  Pr              1                  
      Re              1                  
2.11.2  Criar grupo de estudos para avaliar, a longo prazo, as melhores possibilidades em
relação a Plano de Saúde.
Produto: Relatório do grupo de trabalho (GT) publicado.  SRH e Grupo de
trabalho  Pr                1                
      Re                1                
2.11.2.b  Aprofundar estudos sobre alternativas em relação a Plano de Saúde.
Marco 1: Estudo sobre alternativa (Relatório Conclusivo)
Produto: Submeter relatório para apreciação da Diretoria (RAO)  SRH e Grupo de
trabalho  Pr                        0,5    0,5    
      Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                
                                      

IE - 15.2.1 Reestruturar o processo de gestão estratégica e de avaliação de desempenho institucional
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
Pr
1
Re
1
Pr
0,25
0,25
0,25
0,25
Re
0,25
0,25
0,25
0,25
1
Consolidar o processo de gestão estratégica composto na oficina 7  do planejamento 
estratégico.
Produto: Fluxograma publicado no CONECTA.
SPG
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
OBJETIVO ESTRATÉGICO
15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados
Coord: GDG
Criar sistemática e respectiva regulamentação da atuação do Comitê de Planejamento estratégico para formulação, acompanhamento e avaliação da gestão da Agência, com base na metodologia BSC.
2
Revisar o fluxograma do processo de gestão estratégica tendo em vista a 
reestruturação da ANEEL.
Produto: Fluxograma revisado.
GDG
3
Elaborar procedimento operacional sobre a gestão estratégica do exercicio de 2014.
Produto: Relatório (POP)
SPG
4
Elaborar proposta de diretrizes para estabelecimento das metas de desempenho 
institucional para o ciclo 2014-2015.
Produto: Manual de elaboração do Plano Gerencial e das Metas Institucionais para 
SPG
5
Implementar sistema informatizado para gestão do Planejamento Estratégico. 
Marco: Finalização da primeira interação (termo de homologação).
Produto: Sistema Desenvolvido (finalização da segunda interação - termo de 
homologação).
GDG,SGI
Pr - Previsto      Re - Realizado
6
Integrar a avaliação de desempenho institucional e a Agenda Regulatória ao 
Planejamento Estratégico.
Produtos: Portaria de revisão da Agenda Regulatória 2015-2016, Portaria de 
publicação de Metas Institucionais do ciclo 2015-2016 e Portaria de Revisão do 
Planejamento Estratégico 2014-2017.
GDG
7
Implantar boas práticas de gestão de projetos na ANEEL
Marco 1: Entrega da minuta do manual de Boas Práticas de Gerenciamento de 
Projetos.
Marco 2: Planilhas de Acompanhamento de Projetos. 
Marco 3: Página no Sharepoint para o acompanhamento de projetos. Produto: 
Palestra no CEPAT para apresentação das ferramentas de Gerenciamento de Projeto.
SGI
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados                                        
IE - 15.2.1 Reestruturar o processo de gestão estratégica e de avaliação de desempenho institucional                          Coord: GDG              
Criar sistemática e respectiva regulamentação da atuação do Comitê de Planejamento estratégico para formulação, acompanhamento e avaliação da gestão da Agência, com base na metodologia BSC.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Consolidar o processo de gestão estratégica composto na oficina 7 do planejamento
estratégico.
Produto: Fluxograma publicado no CONECTA.  SPG  Pr      1                            
      Re      1                            
2  Revisar o fluxograma do processo de gestão estratégica tendo em vista a
reestruturação da ANEEL.
Produto: Fluxograma revisado.  GDG  Pr                1                  
      Re                1                  
3  Elaborar procedimento operacional sobre a gestão estratégica do exercicio de 2014.
Produto: Relatório (POP)  SPG  Pr      1                            
      Re      1                            
4  Elaborar proposta de diretrizes para estabelecimento das metas de desempenho
institucional para o ciclo 2014-2015.
Produto: Manual de elaboração do Plano Gerencial e das Metas Institucionais para  SPG  Pr      1                            
      Re      1                            
5  Implementar sistema informatizado para gestão do Planejamento Estratégico.
Marco: Finalização da primeira interação (termo de homologação).
Produto: Sistema Desenvolvido (finalização da segunda interação - termo de
homologação).  GDG,SGI  Pr              0,5  0,5                  
      Re                0,5                  
6  Integrar a avaliação de desempenho institucional e a Agenda Regulatória ao
Planejamento Estratégico.
Produtos: Portaria de revisão da Agenda Regulatória 2015-2016, Portaria de
publicação de Metas Institucionais do ciclo 2015-2016 e Portaria de Revisão do
Planejamento Estratégico 2014-2017.  GDG  Pr            1                      
      Re            1                      
7  Implantar boas práticas de gestão de projetos na ANEEL
Marco 1: Entrega da minuta do manual de Boas Práticas de Gerenciamento de
Projetos.
Marco 2: Planilhas de Acompanhamento de Projetos.
Marco 3: Página no Sharepoint para o acompanhamento de projetos. Produto:
Palestra no CEPAT para apresentação das ferramentas de Gerenciamento de Projeto.  SGI  Pr            0,25  0,25  0,25  0,25                
      Re            0,25  0,25  0,25  0,25                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 15.2.2 Implantar adequações de arquitetura organizacional
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
OBJETIVO ESTRATÉGICO
15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados
Coord: SPG
Elaborar projeto de reestruturação produtiva da Agência considerando a adequação de estrutura e modelo de gestão necessários à realização da estratégia elaborada para o ciclo 2014-2017.
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
2
Implementar as alterações conforme deliberado pelo Colegiado.
Produto: Resolução Normativa Publicada
DIR
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
1
Submeter à apreciação da Diretoria propostas de adequação para arquitetura 
organizacional.
Produto: Reunião técnica com a Diretoria.
SPG
Pr - Previsto      Re - Realizado
Inciativa 
Concluída
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados                                        
IE - 15.2.2 Implantar adequações de arquitetura organizacional                          Coord: SPG              
Elaborar projeto de reestruturação produtiva da Agência considerando a adequação de estrutura e modelo de gestão necessários à realização da estratégia elaborada para o ciclo 2014-2017.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Submeter à apreciação da Diretoria propostas de adequação para arquitetura
organizacional.
Produto: Reunião técnica com a Diretoria.  SPG  Pr      1                            
      Re      1        I
C  nciati
onclu  va
ída                
2  Implementar as alterações conforme deliberado pelo Colegiado.
Produto: Resolução Normativa Publicada  DIR  Pr        1                          
      Re        1                          
      Pr - Previsto Re - Realizado                                  

IE - 15.2.3 Reestruturar processos chaves visando a redução dos prazos, a simplificação dos procedimentos e a sistematização do acompanhamento, com foco em resultados.
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
0,5
Pr
0,5
0,5
0,25
0,25
Re
0,5
0,5
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
0,5
0,5
0,5
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
5
Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão 
(Pós Outorga).
Marco: Mapeamento (AS IS) - Fase Pós Outorga
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na 
simplificação e desburocratização - Fase Pós Outorga.
SGI, CGI
SCG, SCT, SEL, 
SFG, SFE
6
Implementar melhorias identificadas (Pós Outorga).
Marco: Indicadores definidos (Relatório) - Fase Pós Outorga
Produto: Relatório de Melhorias Implementadas por UORG - Fase Pós Outorga.
SGI, SCG, SCT, 
SEL, SFG, SFE
OBJETIVO ESTRATÉGICO
15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados
Coord: SGI
Seleção, estudo e mapeamento de processos prioritários com uma visão de otimização de duração de processos (tempo), atividades, decisões, análises  e recursos necessários para entregas ao cliente/sociedade. Iniciativa 
com grupos de trabalho em reuniões de integração (gestores de processo, parceiros, clientes, fornecedores, órgãos externos), buscando interação e acompanhamento das necessidades de execução e resultados dos 
processos finalísticos e os de suporte.
1
Levantar os tempos dos processos e propor a sua racionalização (iniciando por 
reuniões com Diretor coordenador e líderes)
Produto: Levantamento realizado.
SPG/ Comitê 
Gestor de 
Processos/ 
UORGs
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
2
Selecionar processos prioritários (B-C-D).
Marco: Encaminhar proposta para Diretoria (Memorando)
Produto: Lista aprovada pela Diretoria.
SGI e DIR
3
Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão 
(Pré Emissão Outorga).
Marco: Mapeamento (AS IS) - Fase Pré Emissão Outorga (SEL - mapeamento do Leilão 
de geração com base no do tipo A-5, SCT - Leilão de transmissão), 
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na 
simplificação e desburocratização - Fase Pré Emissão Outorga.
SGI, CGI
SCG, SCT, SEL
Promover melhorias no processo Decisório para:
Marco: Mapeamento (AS IS), 
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na 
simplificação e desburocratização.
SGI, CGI, SGE
8
Promover melhorias no processo Fiscalização para:
Marco: Mapeamento (AS IS), 
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na 
simplificação e desburocratização.
SGI, CGI, SFG, 
SFE, SFF
4
Implementar melhorias identificadas (Pré Emissão Outorga).
Marco: Indicadores definidos (Relatório) - Pré Emissão Outorga.
Produto: Relatório de Melhorias Implementadas por UORG - Pré Emissão Outorga.
SGI, SCG, SCT, 
SEL
7
Pr - Previsto      Re - Realizado
9
Promover melhorias no processo Participação Pública para:
Marco: Mapeamento (AS IS), 
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na 
simplificação e desburocratização.
SGI, CGI, SMA, 
SCR
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                        
15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados                                        
IE - 15.2.3 Reestruturar processos chaves visando a redução dos prazos, a simplificação dos procedimentos e a sistematização do acompanhamento, com foco em resultados.                          Coord: SGI              
Seleção, estudo e mapeamento de processos prioritários com uma visão de otimização de duração de processos (tempo), atividades, decisões, análises e recursos necessários para entregas ao cliente/sociedade. Iniciativa
com grupos de trabalho em reuniões de integração (gestores de processo, parceiros, clientes, fornecedores, órgãos externos), buscando interação e acompanhamento das necessidades de execução e resultados dos
processos finalísticos e os de suporte.                                        
                                        
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                  
      Cronograma  2014        2015        2016        2017        
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri  
1  Levantar os tempos dos processos e propor a sua racionalização (iniciando por
reuniões com Diretor coordenador e líderes)
Produto: Levantamento realizado.  SPG/ Comitê
Gestor de
Processos/
UORGs  Pr        1                          
      Re        1                          
2  Selecionar processos prioritários (B-C-D).
Marco: Encaminhar proposta para Diretoria (Memorando)
Produto: Lista aprovada pela Diretoria.  SGI e DIR  Pr            0,5  0,5                    
      Re            0,5  0,5                    
3  Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão
(Pré Emissão Outorga).
Marco: Mapeamento (AS IS) - Fase Pré Emissão Outorga (SEL - mapeamento do Leilão  SGI, CGI
SCG, SCT, SEL  Pr                0,5  0,5        0,25  0,25      
  de geração com base no do tipo A-5, SCT - Leilão de transmissão),
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na
simplificação e desburocratização - Fase Pré Emissão Outorga.    Re                0,5  0,5                
4  Implementar melhorias identificadas (Pré Emissão Outorga).
Marco: Indicadores definidos (Relatório) - Pré Emissão Outorga.
Produto: Relatório de Melhorias Implementadas por UORG - Pré Emissão Outorga.  SGI, SCG, SCT,
SEL  Pr                      0,5  0,5          
      Re                                  
5  Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão
(Pós Outorga).
Marco: Mapeamento (AS IS) - Fase Pós Outorga  SGI, CGI
SCG, SCT, SEL,
SFG, SFE                            0,5  0,5      
  Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na
simplificação e desburocratização - Fase Pós Outorga.                                      
6  Implementar melhorias identificadas (Pós Outorga).
Marco: Indicadores definidos (Relatório) - Fase Pós Outorga
Produto: Relatório de Melhorias Implementadas por UORG - Fase Pós Outorga.  SGI, SCG, SCT,
SEL, SFG, SFE                                0,5  0,5  
                                        
7  Promover melhorias no processo Decisório para:
Marco: Mapeamento (AS IS),
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na
simplificação e desburocratização.  SGI, CGI, SGE  Pr                      0,5  0,5          
      Re                                  
8  Promover melhorias no processo Fiscalização para:
Marco: Mapeamento (AS IS),
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na
simplificação e desburocratização.  SGI, CGI, SFG,
SFE, SFF  Pr                          0,5  0,5      
      Re                                  
9  Promover melhorias no processo Participação Pública para:
Marco: Mapeamento (AS IS),
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na
simplificação e desburocratização.  SGI, CGI, SMA,
SCR  Pr                              0,5  0,5  
      Re                                  
                                        

IE - 15.2.4 Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,3
0,15
0,15
0,4
Re
0,3
OBJETIVO ESTRATÉGICO
15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados
Coord: AIN
Implantar sistemática de identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos nos processos organizacionais.
2015
2016
2017
1
Planejamento: capacitação da equipe coordenadora, alinhamento do projeto junto 
às lideranças e UORGs parceiras, formação de equipes e Comitês.
Produto: Capacitação realizada.
SPG/Comitê 
Gestor de 
Processos
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
4
Composição de Métodos, Ferramentas e Procedimentos: consolidação de 
metodologia e elaboração de manual e instrumentos a serem utilizados no Processo 
de Avaliação de Riscos.
Produto: Manual elaborado.
SPG
5
Capacitação: treinamento das Equipes Técnicas dos Processos/subprocessos na 
metodologia de avaliação de riscos a ser utilizada.
Produto: treinamento realizado.
SPG
2
Realizar reunião técnica com a Diretoria Colegiada para definição de política de 
gestão de riscos.
Produto: Reunião Técnica Realizada.
SPG
3
Plano de Comunicação: planejamento e execução de estratégias de divulgação do 
projeto e dos resultados atingidos no âmbito da Agência, no sentido de incentivar a 
incorporação da Gestão de Riscos ao dia-a-dia das UORGs.
Produto: Plano de Comunicação elaborado.
SPG e SCR
8
Definir a Política de Gestão de Riscos (Continuidade da Etapa 2)
Produto: Ato contendo decisão da Diretoria
AIN e DIR
9
Revisar a Metodologia do Processo de Gestão de Riscos.
Marco 1: Elaboração do Termo de Referência;
Marco 2: Implantação do comitê de gestão de riscos (Portaria)
Marco 3: Contratação de Empresa Especializada com disponibilização de 
software.
Produto: Consolidação da Proposta Metodológica (Norma Técnica)
AIN, SGI e SLC
6
Identificação dos Eventos de Risco: realização de oficinas para diagnóstico dos 
eventos de riscos associados aos subprocessos organizacionais da ANEEL, levando-se 
em consideração o estudo realizado pelo TCU e FGV em 2005 e sua revisão / 
atualização.
Produto: Levantamento dos eventos de risco. (tabelas)
SPG e Uorgs
7
Análise e Avaliação dos Riscos: análise das causas de cada evento de risco 
identificado, avaliação dos níveis de risco em termos de  probabilidade de ocorrência 
e relevância, e verificação dos riscos prioritários
Produto: matriz de risco elaborada.
SPG e Uorgs
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados                                      
IE - 15.2.4 Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões                          Coord: AIN            
Implantar sistemática de identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos nos processos organizacionais.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Planejamento: capacitação da equipe coordenadora, alinhamento do projeto junto
às lideranças e UORGs parceiras, formação de equipes e Comitês.
Produto: Capacitação realizada.  SPG/Comitê
Gestor de
Processos  Pr  1                              
      Re  1                              
2  Realizar reunião técnica com a Diretoria Colegiada para definição de política de
gestão de riscos.
Produto: Reunião Técnica Realizada.  SPG  Pr      1                          
      Re      1                          
3  Plano de Comunicação: planejamento e execução de estratégias de divulgação do
projeto e dos resultados atingidos no âmbito da Agência, no sentido de incentivar a
incorporação da Gestão de Riscos ao dia-a-dia das UORGs.
Produto: Plano de Comunicação elaborado.  SPG e SCR  Pr      1                          
      Re      1                          
4  Composição de Métodos, Ferramentas e Procedimentos: consolidação de
metodologia e elaboração de manual e instrumentos a serem utilizados no Processo
de Avaliação de Riscos.
Produto: Manual elaborado.  SPG  Pr  1                              
      Re  1                              
5  Capacitação: treinamento das Equipes Técnicas dos Processos/subprocessos na
metodologia de avaliação de riscos a ser utilizada.
Produto: treinamento realizado.  SPG  Pr    1                            
      Re    1                            
6  Identificação dos Eventos de Risco: realização de oficinas para diagnóstico dos
eventos de riscos associados aos subprocessos organizacionais da ANEEL, levando-se
em consideração o estudo realizado pelo TCU e FGV em 2005 e sua revisão /
atualização.
Produto: Levantamento dos eventos de risco. (tabelas)  SPG e Uorgs  Pr      1                          
      Re      1                          
7  Análise e Avaliação dos Riscos: análise das causas de cada evento de risco
identificado, avaliação dos níveis de risco em termos de probabilidade de ocorrência
e relevância, e verificação dos riscos prioritários
Produto: matriz de risco elaborada.  SPG e Uorgs  Pr    1                            
      Re    1                            
8  Definir a Política de Gestão de Riscos (Continuidade da Etapa 2)  AIN e DIR  Pr              1                  
  Produto: Ato contendo decisão da Diretoria    Re              1                  
9  Revisar a Metodologia do Processo de Gestão de Riscos.
Marco 1: Elaboração do Termo de Referência;
Marco 2: Implantação do comitê de gestão de riscos (Portaria)
Marco 3: Contratação de Empresa Especializada com disponibilização de
software.
Produto: Consolidação da Proposta Metodológica (Norma Técnica)  AIN, SGI e SLC  Pr              0,3        0,15  0,15  0,4      
      Re              0,3                  
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2015
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
Pr
1
Re
Pr
0,4
0,3
0,3
Re
Pr
0,2
0,2
0,6
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
1
Re
Pr
Re
Pr
Re
17
Apresentação dos resultados da implantação do processo de Gestão de 
riscos (Para 2018)
Produto: Apresentação realizada (documento comprobatório)
AIN, Comitê e 
DIR
12
Capacitar a Equipe Gestão de Riscos na ANEEL.
Marco 1: Treinamento interno do Comitê e representantes  -  (lista de 
presença)
Marco 2: Treinamento externo das lideranças/representantes dos processos 
priotritários (lista de presença)
Marco 3: Treinamento externo das lideranças/representantes dos demais 
processos (lista de presença)
Produto: Relatório do treinamento de lideranças/representantes (Relatório)
AIN, SRH e 
SLC
13
Revisar os Eventos de Risco dos processos da ANEEL.
Marco 1: Revisão da Matriz de Riscos do processos prioritários (Matriz de 
Riscos revisada)
Marco 2: Revisão da Matriz de Riscos dos demais processos (Matriz de 
Riscos revisada)
Produto: Matriz de riscos consolidada (Relatório)
AIN, Comitê e 
UORGs 
responsáveis 
pelos 
processos 
selecionados
Pr - Previsto      Re - Realizado
15
Avaliar e apresentar a proposta do Plano de Tratamento dos Eventos de 
Riscos (PTR)
Marco 1: Apresentação à Diretoria da  versão inicial do PTR dos processos 
prioritários (Documento de Comprovação)
Produto 1: PTR dos processos prioritários (Plano Elaborado)
Marco 2:  Apresentação à Diretoria da  versão inicial do PTR dos demais 
processos (Documento de Comprovação)
Produto 2: PTR dos demais processos (Plano Elaborado)
UORGs 
responsáveis 
pelos 
processos 
selecionados
Tratamento e Monitoramento dos Riscos. (Para 2018)
Marco 1: Tratamento e monitoramento dos riscos dos processos 
prioritários (Relatório)
Marco 2: Tratamento e monitoramento dos riscos dos demais processos 
(Relatório)
Produto: Relatório final do tratamento e monitoramento dos riscos 
(Relatório) 
UORGs 
responsáveis 
pelos 
processos 
selecionados
16
14
Apresentar os Eventos Revisados
Produto 1: Apresentação em Reunião de Gestão dos eventos de riscos 
revisados dos processos prioritários (registro da reunião)
Produto 2: Apresentação em Reunião de Gestão dos eventos de riscos 
revisados dos demais processos (registro da reunião)
AIN, Comitê e 
DIR
10
Aprovar proposta de Revisão da metodologia e indicação dos  processos 
prioritários da ANEEL
Produto: Memória RAO.
AIN e Dir
11
Divulgar o processo de Gestão de Riscos
Marco 1: Elaboração do Plano de Comunicação (Plano)
Marco 2: Avaliação parcial do processo de divulgação da Gestão  de Riscos 
(Relatório parcial)
Produto: Relatório de avaliação final do processo de divulgação da Gestão  
de Riscos (Relatório)
AIN e SCR
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    2    017  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
10  Aprovar proposta de Revisão da metodologia e indicação dos processos
prioritários da ANEEL
Produto: Memória RAO.  AIN e Dir  Pr                          1      
      Re                                
11  Divulgar o processo de Gestão de Riscos
Marco 1: Elaboração do Plano de Comunicação (Plano)
Marco 2: Avaliação parcial do processo de divulgação da Gestão de Riscos
(Relatório parcial)
Produto: Relatório de avaliação final do processo de divulgação da Gestão
de Riscos (Relatório)  AIN e SCR  Pr                      0,4      0,3    0,3
      Re                                
12  Capacitar a Equipe Gestão de Riscos na ANEEL.
Marco 1: Treinamento interno do Comitê e representantes - (lista de
presença)
Marco 2: Treinamento externo das lideranças/representantes dos processos  AIN, SRH e  Pr                      0,2    0,2      0,6
  priotritários (lista de presença)
Marco 3: Treinamento externo das lideranças/representantes dos demais
processos (lista de presença)
Produto: Relatório do treinamento de lideranças/representantes (Relatório)  SLC  Re                                
13  Revisar os Eventos de Risco dos processos da ANEEL.
Marco 1: Revisão da Matriz de Riscos do processos prioritários (Matriz de
Riscos revisada)
Marco 2: Revisão da Matriz de Riscos dos demais processos (Matriz de
Riscos revisada)
Produto: Matriz de riscos consolidada (Relatório)  AIN, Comitê e
UORGs
responsáveis
pelos
processos
selecionados  Pr                              1  
      Re                                
14  Apresentar os Eventos Revisados
Produto 1: Apresentação em Reunião de Gestão dos eventos de riscos
revisados dos processos prioritários (registro da reunião)
Produto 2: Apresentação em Reunião de Gestão dos eventos de riscos
revisados dos demais processos (registro da reunião)  AIN, Comitê e  Pr                              1  
    DIR  Re                                
15  Avaliar e apresentar a proposta do Plano de Tratamento dos Eventos de
Riscos (PTR)
Marco 1: Apresentação à Diretoria da versão inicial do PTR dos processos
prioritários (Documento de Comprovação)
Produto 1: PTR dos processos prioritários (Plano Elaborado)
Marco 2: Apresentação à Diretoria da versão inicial do PTR dos demais
processos (Documento de Comprovação)
Produto 2: PTR dos demais processos (Plano Elaborado)  UORGs
responsáveis
pelos
processos
selecionados  Pr                                1
      Re                                
16  Tratamento e Monitoramento dos Riscos. (Para 2018)
Marco 1: Tratamento e monitoramento dos riscos dos processos
prioritários (Relatório)
Marco 2: Tratamento e monitoramento dos riscos dos demais processos
(Relatório)
Produto: Relatório final do tratamento e monitoramento dos riscos
(Relatório)  UORGs
responsáveis
pelos
processos
selecionados  Pr                                
      Re                                
17  Apresentação dos resultados da implantação do processo de Gestão de
riscos (Para 2018)
Produto: Apresentação realizada (documento comprobatório)  AIN, Comitê e
DIR  Pr                                
      Re                                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                
                                      

16. Promover comunicação interna ágil e eficaz
IE - 16.1.1 Integrar canais existentes e criar novos veículos de comunicação interna tornando-a mais ágil e eficaz  
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
0,25
0,25
0,25
0,25
Re
0,25
0,25
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
0,25
0,25
0,25
0,25
Re
0,25
0,25
0,25
0,2
0,6
0,2
0,25
0,25
0,15
0,35
Realizar ações do Plano de Comunicação 2017 voltadas para o público interno.
Marco 1: Inclusão de ações de comunicação voltadas ao público interno no Plano de 
Comunicação 2017 (Proposta de Plano de Comunicação)
Marco 2: Elaborar plano de ação para as ações voltadas ao público interno (Plano de 
Ação).                                                                                                                                              
Marco 3: Planejar as ações de celebração do dia do servidor e de comemoração do 
Aniversário da ANEEL (Planos de ação específicos).
Marco 4: Executar as ações de celebração do dia do servidor e de comemoração do 
Aniversário da ANEEL (Divulgação da realização dos eventos).
Produto: Avaliação dos resultados da campanha (Relatório) (Produto para 2018).           
SCR, SRH e 
DIR
Pr - Previsto      Re - Realizado
SCR
Reestruturar TVs corporativas.
Produto: Templates reformulados e TVs reposicionadas.
4
5
Revisar Intranet da ANEEL.
Marco 1: Realização de estudo de boas práticas com instituições de referência 
(Relatório).
Marco 2: Relatório da Pesquisa de percepção do público interno sobre a intranet atual 
(diagnóstico).
Marco 3: Relatório de análise das características da intranet atual.
Produto: Intranet revisada.
SCR
6
Campanha Juntos somos Essenciais
Realizar ações do Plano de Comunicação 2016 voltadas para o público interno.
Marco 1: Planejar as ações de celebração do dia do servidor (Plano de ação específico)
Marco 2: Planejar ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Plano de ação 
específico)
Marco 3:  Executar as ações de celebração do dia do servidor (Divulgação da 
realização do evento).
Marco 4: Executar as ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Divulgação da 
realização do evento).
Produto: Avaliação dos resultados da campanha (Relatório).            
SCR, SRH e 
DIR
7
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Coord: SCR
Integrar  os canais existentes identificando oportunidades de melhoria e propor novos veículos de comunicação interna 
2017
Nº
1
SCR
2
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
Elaborar sistemática para avaliação da comunicação interna.
Produto: Sistemática elaborada.
Realizar pesquisa de satisfação da comunicação interna.
Produto: Pesquisa realizada (Relatório).
SCR
3
Reformular layout do Compartilhando.
Produto: Novo Layout implementado.
SCR
2015
2016
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
16. Promover comunicação interna ágil e eficaz                                      
IE - 16.1.1 Integrar canais existentes e criar novos veículos de comunicação interna tornando-a mais ágil e eficaz                          Coord: SCR            
Integrar os canais existentes identificando oportunidades de melhoria e propor novos veículos de comunicação interna                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Elaborar sistemática para avaliação da comunicação interna.
Produto: Sistemática elaborada.  SCR  Pr      1                          
      Re      1                          
2  Realizar pesquisa de satisfação da comunicação interna.
Produto: Pesquisa realizada (Relatório).  SCR  Pr        0,25        0,25        0,25        0,25
      Re        0,25        0,25                
3  Reformular layout do Compartilhando.
Produto: Novo Layout implementado.  SCR  Pr      1                          
      Re      1                          
4  Reestruturar TVs corporativas.
Produto: Templates reformulados e TVs reposicionadas.  SCR  Pr        1                        
      Re        1                        
5  Revisar Intranet da ANEEL.
Marco 1: Realização de estudo de boas práticas com instituições de referência
(Relatório).
Marco 2: Relatório da Pesquisa de percepção do público interno sobre a intranet atual
(diagnóstico).
Marco 3: Relatório de análise das características da intranet atual.
Produto: Intranet revisada.  SCR  Pr              0,25  0,25  0,25      0,25        
      Re              0,25  0,25  0,25              
6  Campanha Juntos somos Essenciais
Realizar ações do Plano de Comunicação 2016 voltadas para o público interno.
Marco 1: Planejar as ações de celebração do dia do servidor (Plano de ação específico)
Marco 2: Planejar ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Plano de ação
específico)
Marco 3: Executar as ações de celebração do dia do servidor (Divulgação da
realização do evento).
Marco 4: Executar as ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Divulgação da
realização do evento).
Produto: Avaliação dos resultados da campanha (Relatório).  SCR, SRH e
DIR                        0,2  0,6  0,2      
                                      
7  Realizar ações do Plano de Comunicação 2017 voltadas para o público interno.
Marco 1: Inclusão de ações de comunicação voltadas ao público interno no Plano de
Comunicação 2017 (Proposta de Plano de Comunicação)
Marco 2: Elaborar plano de ação para as ações voltadas ao público interno (Plano de
Ação).
Marco 3: Planejar as ações de celebração do dia do servidor e de comemoração do
Aniversário da ANEEL (Planos de ação específicos).
Marco 4: Executar as ações de celebração do dia do servidor e de comemoração do
Aniversário da ANEEL (Divulgação da realização dos eventos).
Produto: Avaliação dos resultados da campanha (Relatório) (Produto para 2018).  SCR, SRH e
DIR                          0,25  0,25    0,15  0,35
                                      
      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 17.1.1 Elaborar e implementar projeto de gestão do conhecimento
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,5
0,5
Re
OBJETIVO ESTRATÉGICO
17. Contribuir para a eficiente Gestão da Informação e Conhecimento 
Coord: SRH
Desenho do escopo, identificação dos atores envolvidos, definição e implementação das ações pertinentes, com possibilidade de promover ações conjuntas que possibilitem a disseminação e explicitação de 
conhecimentos produzidos no trabalho e nas ações de capacitação. 
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
1
Elaboração do projeto de gestão do conhecimento.
Marco 1 : Apresentar o plano de gestão do conhecimento.
Marco 2: Definir ferramenta metodológica (Relatório)                                                           
Marco 3: Implementar as ações do Plano de gestão do conhecimento para toda 
ANEEL. (2018)
Produto: Elaborar relatório de acompanhamento do Plano. (2019)
SRH - SGI
Total
Pr - Previsto      Re - Realizado
Nº
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
17. Contribuir para a eficiente Gestão da Informação e Conhecimento                                      
IE - 17.1.1 Elaborar e implementar projeto de gestão do conhecimento                          Coord: SRH            
Desenho do escopo, identificação dos atores envolvidos, definição e implementação das ações pertinentes, com possibilidade de promover ações conjuntas que possibilitem a disseminação e explicitação de
conhecimentos produzidos no trabalho e nas ações de capacitação.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Elaboração do projeto de gestão do conhecimento.
Marco 1 : Apresentar o plano de gestão do conhecimento.
Marco 2: Definir ferramenta metodológica (Relatório)
Marco 3: Implementar as ações do Plano de gestão do conhecimento para toda
ANEEL. (2018)
Produto: Elaborar relatório de acompanhamento do Plano. (2019)  SRH - SGI  Pr                          0,5      0,5
      Re                                
Total      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 17.1.2 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da gestão da informação e do conhecimento. 
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri 10° Tri 11° Tri 12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
Pr
0,2
0,2
0,6
Re
0,2
Pr
0,5
Re
0,5
Pr
0,3
0,3
Re
0,3
0,3
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
2
Programa ANEEL sem papel: 
Marco 1: Geração dos Termos de instrução processual por formulários eletrônicos 
integrados à Assinatura Eletrônica; Módulo do SICNet pronto, aguardando licitação 
para a compra de tokens (Termo de recebimento definitivo dos tokens);
Marco 2: Implantação de Protocolo Digital para Recebimento de documentos 
eletrônicos. (Termo de homologação);
Produto: Publicação da Instrução Administrativa sobre processo eletrônico no 
Boletim Administrativo.
SGI, SGE e SLC
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
1
Sistematizar todas as etapas do processo de fiscalização, por meio do sistema 
SAFIRA.
Marco 1: Módulo de Cadastro de dados básicos
Módulo de Lavrar termo de notificação, consultar andamento da fiscalização. 
(Termo de homologação)
Produto: SAFIRA implantado (Termo de homologação).
SGI, SFG, SFE 
e SFF
OBJETIVO ESTRATÉGICO
17. Contibuir para a eficiente gestão da informação e do conhecimento
Coord: SGI
Monitorar a execução das iniciativas estratégicas referentes ao aprimoramento da gestão do conhecimento previstas no Plano Diretor de TI da ANEEL para tomar medidas corretivas se necessário.
3
Sistema de cálculo tarifário, inteligibilidade de tarifas e auditoria da informação 
(SISBASE - projeto)
Produto: Módulo de Manutenção de Dados de Apoio (Termo de homologação).
SGI
6
Avaliar a proposta da Cadeia de Sistemas dos Leilões do Ambiente de Contratação 
Regulada (ACR) a serem desenvolvidos pela CCEE.
Marco 1: Analisar a documentação entregue pela CCEE (Documento de visão, 
planejamento de iterações e contagem estimada de pontos de função) - nota 
técnica;
Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e lista de presença);
Produto: Submeter à deliberação da Diretoria o escopo, o valor e a forma de 
custeio do desenvolvimento dos 2 Sistemas. (Inscrição na RPO). 
SGI, SEL, SRM, 
SCG e DIR
5
Sistematizar a gestão da cadeia societária dos agentes do Setor elétrico meio do 
sistema de Participação Societária.
Marco: Conjunto de documentos de especificação da elaboração.
Produto: Sistema implantado.
SGI, SRM, SCG 
e SCT 
4
Acompanhamento da sistematização das etapas do processo de gestão de 
outorgas, por meio do sistema BIG.
Marco 1: Elaboração do Módulo de Cadastro dos Empreendimentos Eólicos (Termo 
de homologação); e
Marco 2: Definição dos próximos módulos pela SCG (Ata de reunião).
SGI, SCG e 
SFG
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
17. Contibuir para a eficiente gestão da informação e do conhecimento                                      
IE - 17.1.2 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da gestão da informação e do conhecimento.                          Coord: SGI            
Monitorar a execução das iniciativas estratégicas referentes ao aprimoramento da gestão do conhecimento previstas no Plano Diretor de TI da ANEEL para tomar medidas corretivas se necessário.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Sistematizar todas as etapas do processo de fiscalização, por meio do sistema
SAFIRA.
Marco 1: Módulo de Cadastro de dados básicos  SGI, SFG, SFE
e SFF  Pr            0,5        0,5            
  Módulo de Lavrar termo de notificação, consultar andamento da fiscalização.
(Termo de homologação)
Produto: SAFIRA implantado (Termo de homologação).    Re            0,5                    
2  Programa ANEEL sem papel:
Marco 1: Geração dos Termos de instrução processual por formulários eletrônicos
integrados à Assinatura Eletrônica; Módulo do SICNet pronto, aguardando licitação
para a compra de tokens (Termo de recebimento definitivo dos tokens);
Marco 2: Implantação de Protocolo Digital para Recebimento de documentos
eletrônicos. (Termo de homologação);
Produto: Publicação da Instrução Administrativa sobre processo eletrônico no
Boletim Administrativo.  SGI, SGE e SLC  Pr                0,2    0,2  0,6          
      Re                0,2                
3  Sistema de cálculo tarifário, inteligibilidade de tarifas e auditoria da informação
(SISBASE - projeto)  SGI  Pr            0,5                    
  Produto: Módulo de Manutenção de Dados de Apoio (Termo de homologação).    Re            0,5                    
4  Acompanhamento da sistematização das etapas do processo de gestão de
outorgas, por meio do sistema BIG.
Marco 1: Elaboração do Módulo de Cadastro dos Empreendimentos Eólicos (Termo
de homologação); e
Marco 2: Definição dos próximos módulos pela SCG (Ata de reunião).  SGI, SCG e
SFG  Pr            0,3  0,3                  
      Re            0,3  0,3                  
5  Sistematizar a gestão da cadeia societária dos agentes do Setor elétrico meio do
sistema de Participação Societária.
Marco: Conjunto de documentos de especificação da elaboração.
Produto: Sistema implantado.  SGI, SRM, SCG
e SCT  Pr                              0,5  0,5
      Re                                
6  Avaliar a proposta da Cadeia de Sistemas dos Leilões do Ambiente de Contratação
Regulada (ACR) a serem desenvolvidos pela CCEE.
Marco 1: Analisar a documentação entregue pela CCEE (Documento de visão,
planejamento de iterações e contagem estimada de pontos de função) - nota
técnica;
Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e lista de presença);
Produto: Submeter à deliberação da Diretoria o escopo, o valor e a forma de
custeio do desenvolvimento dos 2 Sistemas. (Inscrição na RPO).  SGI, SEL, SRM,
SCG e DIR  Pr                      0,5  0,5        
      Re                                
                                      

1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri 10° Tri 11° Tri 12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
Pr
0,25
0,25
0,25
0,25
Re
0,25
0,25
9
Sistema informacional integrado para transmissão, identificação e controle das 
contribuições realizadas nas APs e CPs.
Marco: Entrega do e-contribuições na plataforma liferay. (Termo de homologação); 
e
Produto: Sistema implantado.(Termo de homologação).
SGI e SMA
Acompanhar o desenvolvimento da Integração das Bases de Informações de 
Leilões pela CCEE.
Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do 
sistema com contagem de pontos de função parcial);                                                        
Marco 2: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do 
sistema com contagem de pontos de função parcial);
Produto: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório considerando a meta do 
Sistema estar implementado e contagem final de pontos de função da aplicação. 
(Previsto para 2º tri de 2018)
SGI, SEL, SRM 
e SCG
Acompanhar o desenvolvimento do sistema de Gestão das Garantias Financeiras 
dos Leilões pela CCEE.
Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do 
sistema com contagem de pontos de função parcial);                                                        
Marco 2: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do 
sistema com contagem de pontos de função parcial);
Produto: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório considerando a meta do 
Sistema estar implementado e contagem final de pontos de função da aplicação). 
(Previsto para 2º tri de 2018)
SGI, SEL e SCG
7
8
10
Tratar redundâncias e inconsistências nas informações coorporativas da ANEEL 
(MAPINFO - Projeto Empreendimentos).
Marco 1: Base de Partes Envolvidas operacional (Modelo de entidade-
relacionamento-MER, Dicionário de Dados);
Marco 1A: Estrutura/Modelo de dados e rotinas de serviço para prover informações 
de histórico básico de mudanças em pessoas jurídicas (razão social, nome fantasia, 
sigla, endereço institucional, data de encerramento) e pessoa física (nome). 
(Relatório) 
Marco 2: Criação do modelo de processos de negócio de empreendimentos 
(mapeamento do processo de gestão de outorgas (AS IS), etapa 3, iniciativa 15.2.3);
Produto: Base de partes envolvidas (PF, PJ, servidores e colaboradores) e de 
empreendimentos operacionais. (Modelo de entidade-relacionamento-MER, 
Dicionário de Dados)
SGI, SCG, SCT 
e SCR
Pr - Previsto      Re - Realizado
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2    016    20    17  
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
7  Acompanhar o desenvolvimento da Integração das Bases de Informações de
Leilões pela CCEE.
Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do
sistema com contagem de pontos de função parcial);
Marco 2: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do
sistema com contagem de pontos de função parcial);
Produto: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório considerando a meta do
Sistema estar implementado e contagem final de pontos de função da aplicação.
(Previsto para 2º tri de 2018)  SGI, SEL, SRM
e SCG  Pr                          0,5      0,5
      Re                                
8  Acompanhar o desenvolvimento do sistema de Gestão das Garantias Financeiras
dos Leilões pela CCEE.
Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do
sistema com contagem de pontos de função parcial);
Marco 2: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do
sistema com contagem de pontos de função parcial);
Produto: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório considerando a meta do
Sistema estar implementado e contagem final de pontos de função da aplicação).
(Previsto para 2º tri de 2018)  SGI, SEL e SCG  Pr                          0,5      0,5
      Re                                
9  Sistema informacional integrado para transmissão, identificação e controle das
contribuições realizadas nas APs e CPs.
Marco: Entrega do e-contribuições na plataforma liferay. (Termo de homologação);
e
Produto: Sistema implantado.(Termo de homologação).  SGI e SMA  Pr              0,5      0,5            
      Re              0,5                  
10  Tratar redundâncias e inconsistências nas informações coorporativas da ANEEL
(MAPINFO - Projeto Empreendimentos).
Marco 1: Base de Partes Envolvidas operacional (Modelo de entidade-
relacionamento-MER, Dicionário de Dados);
Marco 1A: Estrutura/Modelo de dados e rotinas de serviço para prover informações
de histórico básico de mudanças em pessoas jurídicas (razão social, nome fantasia,
sigla, endereço institucional, data de encerramento) e pessoa física (nome).
(Relatório)
Marco 2: Criação do modelo de processos de negócio de empreendimentos
(mapeamento do processo de gestão de outorgas (AS IS), etapa 3, iniciativa 15.2.3);
Produto: Base de partes envolvidas (PF, PJ, servidores e colaboradores) e de
empreendimentos operacionais. (Modelo de entidade-relacionamento-MER,
Dicionário de Dados)  SGI, SCG, SCT
e SCR  Pr            0,25  0,25            0,25      0,25
      Re            0,25    0,25                
      Pr - Previsto Re - Realizado                                
                                      

IE - 18.1.1 Projetar e implementar nova sede da Aneel
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri
11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
0,5
0,5
Re
0,5
0,5
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
0
0,3
0,3
Pr
1
Re
1
Pr
0,3
0,7
Re
0,3
Pr
0,2
0,2
0,2
0,4
Re
Pr
Re
6
Viabilizar a alternativa aprovada pela Diretoria.
Produto: Contrato. (Previsão de Produto para o ciclo 2018-2021) 
Comissão
1
Incluir ação orçamentária para Construção do Edifício da ANEEL no PPA - 2016/2019.
Marco: Ação orçamentária incluída (Anexo do Projeto de Lei do PPA - 2016/2019); e
Produto: Ação orçamentária incluída (Lei do PPA - 2016/2019).
SAF
3
Elaborar/atualizar o programa de necessidades.
Produto: Programa de necessidades (Relatório).
Coord: DIR
Elaborar/atualizar programa de necessidades da Agência para contratação do projeto básico e executivo e implementação da nova sede
OBJETIVO ESTRATÉGICO
18. Prover infraestrutura e recursos materiais, tecnológicos e de serviço adequados
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
Comissão
2
Criar Comissão multisetorial, a ser coordenada pela SAF, com o objetivo de propor
alternativas para nova sede da ANEEL (gestões junto à SPU para finalização do
processo de aquisição do terreno, definir a forma de contratação da obra, etc).
Marco 1: Decisão da Diretoria (criação de comissão);
Marco 2: Proposta elaborada (Nota técnica); e
Produto: Decisão da Diretoria (apreciação da proposta).
SAF e DIR
4
Apresentar proposta de nova Comissão multissetorial à Diretoria e realizar consultas 
ao GDF e demais órgão competentes.
Marco: Decisão da Diretoria (criação da Comissão - Portaria nº 4.002/2016 - 18ª 
RAO, de 24/5/2016).
Produto: Consulta formal ao GDF e demais órgãos competentes com relação ao 
potencial construtivo do terreno (Ata de Reunião ou Ofício).
SAF, DIR e 
Comissão
Realizar a contratação de empresa para elaboração do projeto básico e executivo.
Marco 1: Elaborar Termo de Referência (Termo de Referência).
Marco 2: Elaborar Edital (Edital).
Marco 3: Contrato.
Produto: Projeto básico e executivo elaborado (Processo finalizado).
Comissão, 
SAF, SLC e PGE
Total
Pr - Previsto      Re - Realizado
5
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
18. Prover infraestrutura e recursos materiais, tecnológicos e de serviço adequados                                      
IE - 18.1.1 Projetar e implementar nova sede da Aneel Coord: DIR                                      
Elaborar/atualizar programa de necessidades da Agência para contratação do projeto básico e executivo e implementação da nova sede                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Incluir ação orçamentária para Construção do Edifício da ANEEL no PPA - 2016/2019.
Marco: Ação orçamentária incluída (Anexo do Projeto de Lei do PPA - 2016/2019); e
Produto: Ação orçamentária incluída (Lei do PPA - 2016/2019).  SAF  Pr            0,5      0,5              
      Re            0,5      0,5              
2  CriarComissãomultisetorial,asercoordenadapelaSAF,comoobjetivodepropor
alternativas para nova sede da ANEEL (gestões junto à SPU para finalização do
processo de aquisição do terreno, definir a forma de contratação da obra, etc).
Marco 1: Decisão da Diretoria (criação de comissão);
Marco 2: Proposta elaborada (Nota técnica); e
Produto: Decisão da Diretoria (apreciação da proposta).  SAF e DIR  Pr              0,3    0,3  0,4            
      Re              0  0,3  0,3              
3  Elaborar/atualizar o programa de necessidades.
Produto: Programa de necessidades (Relatório).  Comissão  Pr                  1              
      Re                  1              
4  Apresentar proposta de nova Comissão multissetorial à Diretoria e realizar consultas
ao GDF e demais órgão competentes.
Marco: Decisão da Diretoria (criação da Comissão - Portaria nº 4.002/2016 - 18ª
RAO, de 24/5/2016).
Produto: Consulta formal ao GDF e demais órgãos competentes com relação ao
potencial construtivo do terreno (Ata de Reunião ou Ofício).  SAF, DIR e
Comissão  Pr                    0,3    0,7        
      Re                    0,3            
5  Realizar a contratação de empresa para elaboração do projeto básico e executivo.
Marco 1: Elaborar Termo de Referência (Termo de Referência).
Marco 2: Elaborar Edital (Edital).
Marco 3: Contrato.
Produto: Projeto básico e executivo elaborado (Processo finalizado).  Comissão,
SAF, SLC e PGE  Pr                        0,2  0,2    0,2  0,4
      Re                                
6  Viabilizar a alternativa aprovada pela Diretoria.
Produto: Contrato. (Previsão de Produto para o ciclo 2018-2021)  Comissão  Pr                                
      Re                                
Total      Pr - Previsto Re - Realizado                                

IE - 18.2.1 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da infraestrutura. 
1° Tri
2° Tri
3° Tri
4° Tri
5° Tri
6° Tri
7° Tri
8° Tri
9° Tri
10° Tri 11° Tri
12° Tri
13° Tri
14° Tri
15° Tri
16° Tri
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
1
Pr
1
Re
Pr
0,25
0,3
0,45
Re
0,25
Pr
0,3
0,3
0,4
Re
0,3
Pr
0,3
0,3
0,2
0,2
Re
0,3
OBJETIVO ESTRATÉGICO
18. Prover infraestrutura e recursos materiais, tecnológicos e de serviço adequados
Coord: SGI
Monitorar a execução das iniciativas estratégicas referentes ao aprimoramento da infraestrutura previstas no Plano Diretor de TI da ANEEL para tomar medidas corretivas se necessário.
1
Melhorar a governança de TI por meio da implantação do padrão ITIL. Promover a 
integração entre os processos inter-relacionados, tais como incidente, mudança, 
gerenciamento de disponibilidade, configuração e assistência aos clientes. Produto: 
Procedimento operacional implantado (Instrução Administrativa publicada)
SGI
Nº
Etapas e Entregas 
(How - Como?)
Responsável
2014-2017 (When - Quando?)
Cronograma
2014
2015
2016
2017
2
Atualizar o plano para a gestão da continuidade do serviço no ambiente de TI. 
Produto: Plano de continuidade do serviço atualizado (Instrução Administrativa 
publicada).
SGI
3
Elaborar plano para a gestão da contingência interna no ambiente de TI.
Produto: Plano de contingência interna elaborado (Instrução Administrativa 
publicada)
SGI
4
Projeto de modernização dos equipamentos do datacenter da ANEEL, substituindo-
os por equipamentos de melhor desempenho.
Marco 1: Switches de borda e Core implantados (Termo de Recebimento Definitivo - 
TRD);
Marco 2: Termo de referência robô de backup e servidores data center;
Marco 3: Termo de referência das Storages Netapp;
Produto 2.1: Substituição do robô de backup (TRD);
Produto 2.2: Substituição de 14 servidores do datacenter (TRD);
Produto 3: Atualização das Storages Netapp (TRD).
SGI, SLC e SAF
5
Reestruturação dos subprocessos de gestão corporativa da segurança da 
Informação.
Marco 1: Regularização dos administradores de serviço (Termos de responsabilidade 
assinados);
Marco 2: Renovação ou contratação de licenças de antivírus e antispam (TRD);
Produto: Renovação ou contratação de licenças de firewall (TRD).
SGI
6
Estrutura específica de TI para suporte às fiscalizações à distância, incluindo acesso 
remoto aos sistemas dos agentes fiscalizados. 
Produto 1: Sala de monitoramento da SFF;
Marco 2: Definição de requisitos SFG; 
Marco 3: Estruturação do recebimento das informações via Dutonet (dados do ONS 
e Formulários de Segurança de Barragens dos agentes de geração).
Produto 2: Estruturação dos dados recebidos do ONS e dos agentes de geração 
(Formulários de Segurança de Barragens) em bancos de dados (serviço 
implementado - SFG).
SGI, SFF e SFG
Pr - Previsto      Re - Realizado
OBJETIVO ESTRATÉGICO                                      
18. Prover infraestrutura e recursos materiais, tecnológicos e de serviço adequados                                      
IE - 18.2.1 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da infraestrutura. Coord: SGI                                      
Monitorar a execução das iniciativas estratégicas referentes ao aprimoramento da infraestrutura previstas no Plano Diretor de TI da ANEEL para tomar medidas corretivas se necessário.                                      
                                      
Nº  Etapas e Entregas
(How - Como?)  Responsável  2014-2017 (When - Quando?)                                
      Cronograma  2014        2015        2016        2017      
        1° Tri  2° Tri  3° Tri  4° Tri  5° Tri  6° Tri  7° Tri  8° Tri  9° Tri  10° Tri  11° Tri  12° Tri  13° Tri  14° Tri  15° Tri  16° Tri
1  Melhorar a governança de TI por meio da implantação do padrão ITIL. Promover a
integração entre os processos inter-relacionados, tais como incidente, mudança,
gerenciamento de disponibilidade, configuração e assistência aos clientes. Produto:
Procedimento operacional implantado (Instrução Administrativa publicada)  SGI  Pr                1                
      Re                1                
2  Atualizar o plano para a gestão da continuidade do serviço no ambiente de TI.
Produto: Plano de continuidade do serviço atualizado (Instrução Administrativa
publicada).  SGI  Pr                1                
      Re                1                
3  Elaborar plano para a gestão da contingência interna no ambiente de TI.
Produto: Plano de contingência interna elaborado (Instrução Administrativa
publicada)  SGI  Pr                        1        
      Re                                
4  Projeto de modernização dos equipamentos do datacenter da ANEEL, substituindo-
os por equipamentos de melhor desempenho.
Marco 1: Switches de borda e Core implantados (Termo de Recebimento Definitivo -
TRD);
Marco 2: Termo de referência robô de backup e servidores data center;
Marco 3: Termo de referência das Storages Netapp;
Produto 2.1: Substituição do robô de backup (TRD);
Produto 2.2: Substituição de 14 servidores do datacenter (TRD);
Produto 3: Atualização das Storages Netapp (TRD).  SGI, SLC e SAF  Pr              0,25        0,3      0,45    
      Re              0,25                  
5  Reestruturação dos subprocessos de gestão corporativa da segurança da
Informação.
Marco 1: Regularização dos administradores de serviço (Termos de responsabilidade
assinados);
Marco 2: Renovação ou contratação de licenças de antivírus e antispam (TRD);
Produto: Renovação ou contratação de licenças de firewall (TRD).  SGI  Pr                0,3      0,3      0,4    
      Re                0,3                
6  Estrutura específica de TI para suporte às fiscalizações à distância, incluindo acesso
remoto aos sistemas dos agentes fiscalizados.
Produto 1: Sala de monitoramento da SFF;
Marco 2: Definição de requisitos SFG;
Marco 3: Estruturação do recebimento das informações via Dutonet (dados do ONS
e Formulários de Segurança de Barragens dos agentes de geração).
Produto 2: Estruturação dos dados recebidos do ONS e dos agentes de geração
(Formulários de Segurança de Barragens) em bancos de dados (serviço
implementado - SFG).  SGI, SFF e SFG  Pr                0,3  0,3            0,2  0,2
      Re                0,3                
      Pr - Previsto Re - Realizado