AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.053, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de 
agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, decide: (i) 
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense 
S.A. para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Norte Fluminense (CEG: 
UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos, relativos aos meses de novembro e dezembro de 
2021; (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos valores do CVU de 
novembro de 2021 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de dezembro de 2021 para o patamar 4 
a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho; 
e (iii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização dos valores de CVU 
constantes da tabela abaixo para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos 
respectivos meses. 
 
CVU [R$/MWh] 
Patamar da usina 
Novembro/2021 
Dezembro/2021 
Norte Fluminense 1 
102,68 
- 
Norte Fluminense 2 
116,46 
- 
Norte Fluminense 3 
225,83 
- 
Norte Fluminense 4 
- 
722,24 
 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 1, p. 247, v. 159, n. 238.
Novembro/2021
102,68
116,46
225,83
-