AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE JUNHO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 4º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 4º:................................................................................................................................ 
 
I. Alysson Fábio Rocha Fernandes, matrícula SIAPE 1570348, ocupante do Cargo Comissionado 
Técnico – CCT IV, como Coordenador do Núcleo de Criação e Produção, vinculado à Assessoria 
de Comunicação;” 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.06.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 118.