AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.360, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 
48500.003913/2016-49, resolve:  
 
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Wuberdan Gonçalves Pereira, 
Matrícula Siape nº 1664350, pelo período de 90 dias, sendo 60 dias no Brasil, e 30 dias na Irlanda, contados 
a partir de 6/03/2017. 
 
 
 LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 5, v. 19, 
n. 66.