AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.053, DE 5 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
dos Processo nº 48500.002839/2014-81, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO da Central Geradora Eólica – EOL São Jerônimo, qualificada no Anexo deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Viçosa do Ceará, no estado do 
Ceará, em favor da empresa Central Eólica São Jerônimo Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.402.419/0001-23, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham 
registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se 
encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I 
– Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão do ato de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 2.053, DE 5 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002839/2014-81 
Central Geradora Eólica 
EOL São Jerônimo 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
104.500 
Viçosa do Ceará/CE 
EOL.CV.CE.034923-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10169 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SJ-01 
257.474 
9.598.736 
125 
149 
SJ-02 
257.599 
9.598.386 
125 
149 
SJ-03 
257.723 
9.598.047 
125 
149 
SJ-04 
257.844 
9.597.704 
125 
149 
SJ-05 
257.965 
9.597.362 
125 
149 
SJ-06 
258.083 
9.597.024 
125 
149 
SJ-07 
258.207 
9.596.680 
125 
149 
SJ-08 
258.326 
9.596.340 
125 
149 
SJ-09 
255.934 
9.595.848 
125 
149 
SJ-10 
256.129 
9.595.619 
125 
149 
SJ-11 
256.347 
9.595.359 
125 
149 
SJ-12 
256.569 
9.595.103 
125 
149 
SJ-13 
256.789 
9.594.845 
125 
149 
SJ-14 
257.011 
9.594.586 
125 
149 
SJ-15 
257.231 
9.594.329 
125 
149 
SJ-16 
256.329 
9.593.997 
125 
149 
SJ-17 
256.419 
9.593.670 
125 
149 
SJ-18 
257.474 
9.598.736 
125 
149 
SJ-19 
256.464 
9.592.992 
125 
149
Processo nº 48500.002839/2014-81        
Central Geradora Eólica        
EOL São Jerônimo        
        
Potência Instalada (kW)  Município/UF    CEG  
        
104.500  Viçosa do Ceará/CE    EOL.CV.CE.034923-2.01  
        
Código Validador  Datum    Fuso  
        
10169  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
SJ-01  257.474  9.598.736  125  149
SJ-02  257.599  9.598.386  125  149
SJ-03  257.723  9.598.047  125  149
SJ-04  257.844  9.597.704  125  149
SJ-05  257.965  9.597.362  125  149
SJ-06  258.083  9.597.024  125  149
SJ-07  258.207  9.596.680  125  149
SJ-08  258.326  9.596.340  125  149
SJ-09  255.934  9.595.848  125  149
SJ-10  256.129  9.595.619  125  149
SJ-11  256.347  9.595.359  125  149
SJ-12  256.569  9.595.103  125  149
SJ-13  256.789  9.594.845  125  149
SJ-14  257.011  9.594.586  125  149
SJ-15  257.231  9.594.329  125  149
SJ-16  256.329  9.593.997  125  149
SJ-17  256.419  9.593.670  125  149
SJ-18  257.474  9.598.736  125  149
SJ-19  256.464  9.592.992  125  149