AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
dos Processo no 48500.002813/2021-62, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Poço Branco, Pureza, 
João Câmara e Touros, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa EDP Renováveis Brasil 
S.A., inscrita no CNPJ nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do 
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa 
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002813/2021-62 
Central Geradora Eólica 
São Pedro I 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Poço Branco/RN 
EOL.CV.RN.054608-9.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
10475 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP_I_01 
198600,10 
9392915,49 
135,00 
170,00 
SP_I_02 
198787,60 
9393265,54 
135,00 
170,00 
SP_I_03 
198944,00 
9393641,35 
135,00 
170,00 
SP_I_04 
199042,20 
9394078,39 
135,00 
170,00 
SP_I_05 
199286,10 
9394367,93 
135,00 
170,00 
SP_I_06 
199577,70 
9394607,67 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.002813/2021-62        
Central Geradora Eólica        
São Pedro I        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
37.200  Poço Branco/RN    EOL.CV.RN.054608-9.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
10475  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SP_I_01  198600,10  9392915,49  135,00  170,00
SP_I_02  198787,60  9393265,54  135,00  170,00
SP_I_03  198944,00  9393641,35  135,00  170,00
SP_I_04  199042,20  9394078,39  135,00  170,00
SP_I_05  199286,10  9394367,93  135,00  170,00
SP_I_06  199577,70  9394607,67  135,00  170,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002813/2021-62 
Central Geradora Eólica 
São Pedro II 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Pureza/RN 
EOL.CV.RN.054609-7.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
10476 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP_II_01 
198118,80 
9398221,43 
135,00 
170,00 
SP_II_02 
198336,30 
9398542,25 
135,00 
170,00 
SP_II_03 
198575,30 
9398841,68 
135,00 
170,00 
SP_II_04 
198811,40 
9399157,12 
135,00 
170,00 
SP_II_05 
199058,50 
9399447,30 
135,00 
170,00 
SP_II_06 
199243,20 
9399797,58 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.002813/2021-62        
Central Geradora Eólica        
São Pedro II        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
37.200  Pureza/RN    EOL.CV.RN.054609-7.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
10476  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SP_II_01  198118,80  9398221,43  135,00  170,00
SP_II_02  198336,30  9398542,25  135,00  170,00
SP_II_03  198575,30  9398841,68  135,00  170,00
SP_II_04  198811,40  9399157,12  135,00  170,00
SP_II_05  199058,50  9399447,30  135,00  170,00
SP_II_06  199243,20  9399797,58  135,00  170,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002813/2021-62 
Central Geradora Eólica 
São Pedro III 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
43.400 
João Câmara/RN 
EOL.CV.RN.054610-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
10477 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP_III_01 
193270,50 
9392498,73 
135,00 
170,00 
SP_III_02 
193515,60 
9392791,42 
135,00 
170,00 
SP_III_03 
193747,40 
9393094,48 
135,00 
170,00 
SP_III_04 
194259,70 
9393486,14 
135,00 
170,00 
SP_III_05 
194494,50 
9393793,61 
135,00 
170,00 
SP_III_06 
194702,80 
9394124,84 
135,00 
170,00 
SP_III_07 
194892,90 
9394461,78 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.002813/2021-62        
Central Geradora Eólica        
São Pedro III        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
43.400  João Câmara/RN    EOL.CV.RN.054610-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
10477  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SP_III_01  193270,50  9392498,73  135,00  170,00
SP_III_02  193515,60  9392791,42  135,00  170,00
SP_III_03  193747,40  9393094,48  135,00  170,00
SP_III_04  194259,70  9393486,14  135,00  170,00
SP_III_05  194494,50  9393793,61  135,00  170,00
SP_III_06  194702,80  9394124,84  135,00  170,00
SP_III_07  194892,90  9394461,78  135,00  170,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002813/2021-62 
Central Geradora Eólica 
São Pedro IV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
João Câmara/RN 
EOL.CV.RN.054611-9.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
10479 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP_IV_01 
190883,60 
9393613,74 
135,00 
170,00 
SP_IV_02 
191152,50 
9393878,31 
135,00 
170,00 
SP_IV_03 
191000,40 
9395203,70 
135,00 
170,00 
SP_IV_04 
191290,00 
9395392,50 
135,00 
170,00 
SP_IV_05 
191494,60 
9395673,70 
135,00 
170,00 
SP_IV_06 
191750,90 
9395911,90 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.002813/2021-62        
Central Geradora Eólica        
São Pedro IV        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
37.200  João Câmara/RN    EOL.CV.RN.054611-9.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
10479  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SP_IV_01  190883,60  9393613,74  135,00  170,00
SP_IV_02  191152,50  9393878,31  135,00  170,00
SP_IV_03  191000,40  9395203,70  135,00  170,00
SP_IV_04  191290,00  9395392,50  135,00  170,00
SP_IV_05  191494,60  9395673,70  135,00  170,00
SP_IV_06  191750,90  9395911,90  135,00  170,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002813/2021-62 
Central Geradora Eólica 
São Pedro VI 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.800 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.054612-7.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
10481 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP_VI_01 
195052,31 
9399236,27 
135,00 
170,00 
SP_VI_02 
195303,34 
9399530,69 
135,00 
170,00 
SP_VI_03 
195463,48 
9399879,66 
135,00 
170,00 
SP_VI_04 
195679,05 
9400202,44 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.002813/2021-62        
Central Geradora Eólica        
São Pedro VI        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
24.800  Touros/RN    EOL.CV.RN.054612-7.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
10481  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SP_VI_01  195052,31  9399236,27  135,00  170,00
SP_VI_02  195303,34  9399530,69  135,00  170,00
SP_VI_03  195463,48  9399879,66  135,00  170,00
SP_VI_04  195679,05  9400202,44  135,00  170,00

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002813/2021-62 
Central Geradora Eólica 
São Pedro VII 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
24.800 
Touros/RN 
EOL.CV.RN.054613-5.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
10482 
SIRGAS 2000 
UTM 25 S (MER -33) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP_VII_01 
195916,89 
9400504,44 
135,00 
170,00 
SP_VII_02 
196191,42 
9400843,30 
135,00 
170,00 
SP_VII_03 
196402,25 
9401164,55 
135,00 
170,00 
SP_VII_04 
196597,43 
9401499,34 
135,00 
170,00
Processo nº 48500.002813/2021-62        
Central Geradora Eólica        
São Pedro VII        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
24.800  Touros/RN    EOL.CV.RN.054613-5.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
10482  SIRGAS 2000    UTM 25 S (MER -33)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
SP_VII_01  195916,89  9400504,44  135,00  170,00
SP_VII_02  196191,42  9400843,30  135,00  170,00
SP_VII_03  196402,25  9401164,55  135,00  170,00
SP_VII_04  196597,43  9401499,34  135,00  170,00