AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 488, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.000206/2022-49, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Euclides da Cunha, no 
estado da Bahia, em favor da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 
08.351.042/0001-89, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço 
SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) 
informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos 
termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste 
Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 
dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 488, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.000206/2022-49 
Central Geradora Eólica 
Caimbé 4 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
         49.500  
Euclides da Cunha/BA 
EOL.CV.BA.060338-4.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
17031 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CBE 4-01  
     515.300,00   8.845.828,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-02  
     515.089,00   8.845.514,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-03  
     517.215,00   8.845.590,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-04  
     516.894,00   8.845.353,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-05  
     516.398,00   8.844.778,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-06  
     516.126,00   8.844.500,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-07  
     515.927,00   8.844.182,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-08  
     515.798,00   8.843.834,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-09  
     515.609,00   8.843.530,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-10  
     517.652,00   8.844.620,00 
120,00 
150,00 
CBE 4-11  
     517.631,00   8.844.222,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.000206/2022-49        
Central Geradora Eólica        
Caimbé 4        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49.500  Euclides da Cunha/BA    EOL.CV.BA.060338-4.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
17031  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
CBE 4-01  515.300,00  8.845.828,00  120,00  150,00
CBE 4-02  515.089,00  8.845.514,00  120,00  150,00
CBE 4-03  517.215,00  8.845.590,00  120,00  150,00
CBE 4-04  516.894,00  8.845.353,00  120,00  150,00
CBE 4-05  516.398,00  8.844.778,00  120,00  150,00
CBE 4-06  516.126,00  8.844.500,00  120,00  150,00
CBE 4-07  515.927,00  8.844.182,00  120,00  150,00
CBE 4-08  515.798,00  8.843.834,00  120,00  150,00
CBE 4-09  515.609,00  8.843.530,00  120,00  150,00
CBE 4-10  517.652,00  8.844.620,00  120,00  150,00
CBE 4-11  517.631,00  8.844.222,00  120,00  150,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 488, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.000206/2022-49 
Central Geradora Eólica 
Caimbé 5 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
         49.500  
Euclides da Cunha/BA 
EOL.CV.BA.060339-2.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
17032 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CBE 5-01  
     517.768,00   8.843.734,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-02  
     517.939,00   8.843.248,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-03  
     517.961,00   8.842.856,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-04  
     517.881,00   8.842.479,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-05  
     517.989,00   8.842.108,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-06  
     517.953,00   8.841.738,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-07  
     517.922,00   8.841.364,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-08  
     517.208,00   8.840.859,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-09  
     517.131,00   8.840.501,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-10  
     517.128,00   8.840.110,00 
120,00 
150,00 
CBE 5-11  
     516.767,00   8.839.775,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.000206/2022-49        
Central Geradora Eólica        
Caimbé 5        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49.500  Euclides da Cunha/BA    EOL.CV.BA.060339-2.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
17032  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
CBE 5-01  517.768,00  8.843.734,00  120,00  150,00
CBE 5-02  517.939,00  8.843.248,00  120,00  150,00
CBE 5-03  517.961,00  8.842.856,00  120,00  150,00
CBE 5-04  517.881,00  8.842.479,00  120,00  150,00
CBE 5-05  517.989,00  8.842.108,00  120,00  150,00
CBE 5-06  517.953,00  8.841.738,00  120,00  150,00
CBE 5-07  517.922,00  8.841.364,00  120,00  150,00
CBE 5-08  517.208,00  8.840.859,00  120,00  150,00
CBE 5-09  517.131,00  8.840.501,00  120,00  150,00
CBE 5-10  517.128,00  8.840.110,00  120,00  150,00
CBE 5-11  516.767,00  8.839.775,00  120,00  150,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 488, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.000206/2022-49 
Central Geradora Eólica 
Caimbé 6 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
         40.500  
Euclides da Cunha/BA 
EOL.CV.BA.060340-6.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
17033 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CBE 6-01  
     516.610,00   8.839.411,00 
120,00 
150,00 
CBE 6-02  
     518.602,00   8.840.395,00 
120,00 
150,00 
CBE 6-03  
     518.545,00   8.839.998,00 
120,00 
150,00 
CBE 6-04  
     518.294,00   8.839.640,00 
120,00 
150,00 
CBE 6-05  
     518.067,00   8.839.332,00 
120,00 
150,00 
CBE 6-06  
     517.933,00   8.838.978,00 
120,00 
150,00 
CBE 6-07  
     517.721,00   8.838.252,00 
120,00 
150,00 
CBE 6-08  
     517.606,00   8.837.888,00 
120,00 
150,00 
CBE 6-09  
     517.587,00   8.837.479,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.000206/2022-49        
Central Geradora Eólica        
Caimbé 6        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
40.500  Euclides da Cunha/BA    EOL.CV.BA.060340-6.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
17033  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do eixo  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      do Rotor (m)  Rotor (m)
        
        
CBE 6-01  516.610,00  8.839.411,00  120,00  150,00
CBE 6-02  518.602,00  8.840.395,00  120,00  150,00
CBE 6-03  518.545,00  8.839.998,00  120,00  150,00
CBE 6-04  518.294,00  8.839.640,00  120,00  150,00
CBE 6-05  518.067,00  8.839.332,00  120,00  150,00
CBE 6-06  517.933,00  8.838.978,00  120,00  150,00
CBE 6-07  517.721,00  8.838.252,00  120,00  150,00
CBE 6-08  517.606,00  8.837.888,00  120,00  150,00
CBE 6-09  517.587,00  8.837.479,00  120,00  150,00