AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.705, DE 2 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 6.711, de 7 de 
novembro de 2017, que declara de utilidade pública, 
em favor da Veredas Transmissora de Eletricidade 
S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha 
de Transmissão 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2, 
localizada nos estados da Bahia, Goiás e Minas 
Gerais. 
 
Texto Original  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-A 
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação 
dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, 
com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto 89.817, de 20 
junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na Resolução Normativa 
nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.005648/2017-14, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o art. 1º da Resolução Autorizativa nº 6.711, de 7 de novembro de 2017, o qual 
passará a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor 
da Veredas Transmissora de Eletricidade S.A, outorgada conforme o Contrato de Concessão do Serviço 
Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 17/2017-ANEEL, a área de terra de 100 ( cem ) metros de 
largura necessária à passagem da Linha de Transmissão Rio das Éguas – Arinos 2, circuito simples, 500 kV, 
com aproximadamente 220,35 ( duzentos e vinte vírgula trinta e cinco ) km de extensão, que interligará a 
Subestação Rio das Éguas à Subestação Arinos 2, localizada nos municípios de Correntina, Jaborandi, 
Posse, Mambaí, Damianópolis, Sítio D’Abadia, Formoso e Arinos, estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e encontra-se 
detalhada no Processo nº 48500.005648/2017-14, que está disponível na ANEEL.”

Art. 2º  Alterar a área de terra descrita no Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.711, de 7 de 
novembro de 2017, para a área de terra descrita no Anexo desta Resolução. 
Parágrafo único.  A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.005648/2017-14, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
Vértice 
Este (m) 
Norte (m) 
Fuso UTM 
1 
 372.754,018  
 8.468.005,102  
23S 
2 
 372.743,543  
 8.467.956,212  
23S 
3 
 372.722,872  
 8.467.960,641  
23S 
4 
 372.692,755  
 8.467.929,239  
23S 
5 
 374.788,546  
 8.460.487,583  
23S 
6 
 371.780,007  
 8.447.531,282  
23S 
7 
 369.240,258  
 8.434.652,942  
23S 
8 
 372.173,095  
 8.430.075,264  
23S 
9 
 372.783,711  
 8.428.785,803  
23S 
10 
 378.380,921  
 8.416.633,156  
23S 
11 
 378.363,528  
 8.411.788,753  
23S 
12 
 378.311,678  
 8.409.924,439  
23S 
13 
 377.956,651  
 8.403.872,298  
23S 
14 
 377.776,552  
 8.401.901,159  
23S 
15 
 376.641,735  
 8.396.612,969  
23S 
16 
 375.907,415  
 8.395.424,013  
23S 
17 
 375.664,968  
 8.394.999,500  
23S 
18 
 375.665,173  
 8.390.527,625  
23S 
19 
 375.737,110  
 8.388.436,180  
23S 
20 
 375.856,004  
 8.386.695,777  
23S 
21 
 376.533,689  
 8.384.996,673  
23S 
22 
 377.266,974  
 8.383.314,784  
23S 
23 
 377.728,024  
 8.382.283,626  
23S 
24 
 377.361,798  
 8.378.713,346  
23S 
25 
 378.324,664  
 8.374.551,350  
23S 
26 
 378.446,249  
 8.373.319,499  
23S 
27 
 378.546,777  
 8.372.141,416  
23S 
28 
 379.613,935  
 8.366.169,088  
23S 
29 
 379.012,696  
 8.363.893,502  
23S 
30 
 379.622,302  
 8.357.988,689  
23S 
31 
 379.868,977  
 8.356.198,326  
23S 
32 
 380.127,889  
 8.354.706,352  
23S 
33 
 380.843,067  
 8.353.844,832  
23S 
34 
 381.255,315  
 8.351.662,509  
23S 
35 
 378.587,208  
 8.340.458,290  
23S 
36 
 379.609,272  
 8.326.416,854  
23S 
37 
 379.055,440  
 8.321.412,956  
23S 
38 
 378.807,555  
 8.319.714,238  
23S
Vértice  Este (m)  Norte (m)  Fuso UTM
1  372.754,018  8.468.005,102  23S
2  372.743,543  8.467.956,212  23S
3  372.722,872  8.467.960,641  23S
4  372.692,755  8.467.929,239  23S
5  374.788,546  8.460.487,583  23S
6  371.780,007  8.447.531,282  23S
7  369.240,258  8.434.652,942  23S
8  372.173,095  8.430.075,264  23S
9  372.783,711  8.428.785,803  23S
10  378.380,921  8.416.633,156  23S
11  378.363,528  8.411.788,753  23S
12  378.311,678  8.409.924,439  23S
13  377.956,651  8.403.872,298  23S
14  377.776,552  8.401.901,159  23S
15  376.641,735  8.396.612,969  23S
16  375.907,415  8.395.424,013  23S
17  375.664,968  8.394.999,500  23S
18  375.665,173  8.390.527,625  23S
19  375.737,110  8.388.436,180  23S
20  375.856,004  8.386.695,777  23S
21  376.533,689  8.384.996,673  23S
22  377.266,974  8.383.314,784  23S
23  377.728,024  8.382.283,626  23S
24  377.361,798  8.378.713,346  23S
25  378.324,664  8.374.551,350  23S
26  378.446,249  8.373.319,499  23S
27  378.546,777  8.372.141,416  23S
28  379.613,935  8.366.169,088  23S
29  379.012,696  8.363.893,502  23S
30  379.622,302  8.357.988,689  23S
31  379.868,977  8.356.198,326  23S
32  380.127,889  8.354.706,352  23S
33  380.843,067  8.353.844,832  23S
34  381.255,315  8.351.662,509  23S
35  378.587,208  8.340.458,290  23S
36  379.609,272  8.326.416,854  23S
37  379.055,440  8.321.412,956  23S
38  378.807,555  8.319.714,238  23S

39 
 378.628,332  
 8.318.719,523  
23S 
40 
 376.655,570  
 8.314.310,475  
23S 
41 
 377.189,427  
 8.307.733,174  
23S 
42 
 377.405,305  
 8.305.568,058  
23S 
43 
 377.532,360  
 8.303.508,124  
23S 
44 
 377.697,188  
 8.301.477,391  
23S 
45 
 379.362,226  
 8.292.692,174  
23S 
46 
 379.610,743  
 8.291.093,605  
23S 
47 
 381.054,456  
 8.279.289,711  
23S 
48 
 388.887,341  
 8.271.281,643  
23S 
49 
 390.090,308  
 8.269.022,916  
23S 
50 
 391.353,840  
 8.266.746,384  
23S 
51 
 392.720,279  
 8.264.084,781  
23S 
52 
 393.872,519  
 8.261.921,306  
23S 
53 
 394.482,651  
 8.260.822,921  
23S 
54 
 395.836,069  
 8.258.563,054  
23S 
55 
 395.882,793  
 8.258.472,908  
23S 
56 
 395.838,401  
 8.258.449,899  
23S 
57 
 395.794,010  
 8.258.426,891  
23S 
58 
 395.748,699  
 8.258.514,310  
23S 
59 
 394.396,023  
 8.260.772,939  
23S 
60 
 393.784,671  
 8.261.873,518  
23S 
61 
 392.631,662  
 8.264.038,439  
23S 
62 
 391.265,618  
 8.266.699,272  
23S 
63 
 390.002,452  
 8.268.975,144  
23S 
64 
 388.805,821  
 8.271.221,973  
23S 
65 
 380.959,304  
 8.279.243,979  
23S 
66 
 379.511,681  
 8.291.079,851  
23S 
67 
 379.263,667  
 8.292.675,178  
23S 
68 
 377.597,946  
 8.301.463,997  
23S 
69 
 377.432,610  
 8.303.501,000  
23S 
70 
 377.305,611  
 8.305.560,016  
23S 
71 
 377.089,829  
 8.307.724,168  
23S 
72 
 376.553,824  
 8.314.327,927  
23S 
73 
 378.532,076  
 8.318.749,245  
23S 
74 
 378.708,843  
 8.319.730,328  
23S 
75 
 378.956,238  
 8.321.425,680  
23S 
76 
 379.508,870  
 8.326.418,740  
23S 
77 
 378.486,350  
 8.340.466,432  
23S 
78 
 381.153,091  
 8.351.664,915  
23S 
79 
 380.749,605  
 8.353.800,858  
23S 
80 
 380.033,919  
 8.354.662,990  
23S 
81 
 379.770,151  
 8.356.182,948  
23S 
82 
 379.523,006  
 8.357.976,727  
23S 
83 
 378.911,350  
 8.363.901,394  
23S
39  378.628,332  8.318.719,523  23S
40  376.655,570  8.314.310,475  23S
41  377.189,427  8.307.733,174  23S
42  377.405,305  8.305.568,058  23S
43  377.532,360  8.303.508,124  23S
44  377.697,188  8.301.477,391  23S
45  379.362,226  8.292.692,174  23S
46  379.610,743  8.291.093,605  23S
47  381.054,456  8.279.289,711  23S
48  388.887,341  8.271.281,643  23S
49  390.090,308  8.269.022,916  23S
50  391.353,840  8.266.746,384  23S
51  392.720,279  8.264.084,781  23S
52  393.872,519  8.261.921,306  23S
53  394.482,651  8.260.822,921  23S
54  395.836,069  8.258.563,054  23S
55  395.882,793  8.258.472,908  23S
56  395.838,401  8.258.449,899  23S
57  395.794,010  8.258.426,891  23S
58  395.748,699  8.258.514,310  23S
59  394.396,023  8.260.772,939  23S
60  393.784,671  8.261.873,518  23S
61  392.631,662  8.264.038,439  23S
62  391.265,618  8.266.699,272  23S
63  390.002,452  8.268.975,144  23S
64  388.805,821  8.271.221,973  23S
65  380.959,304  8.279.243,979  23S
66  379.511,681  8.291.079,851  23S
67  379.263,667  8.292.675,178  23S
68  377.597,946  8.301.463,997  23S
69  377.432,610  8.303.501,000  23S
70  377.305,611  8.305.560,016  23S
71  377.089,829  8.307.724,168  23S
72  376.553,824  8.314.327,927  23S
73  378.532,076  8.318.749,245  23S
74  378.708,843  8.319.730,328  23S
75  378.956,238  8.321.425,680  23S
76  379.508,870  8.326.418,740  23S
77  378.486,350  8.340.466,432  23S
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