SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 937/SPE/MME, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021  
 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE 
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME 
no 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1o , do Decreto no 
5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, n o 101, de 22 de 
março de 2016, na Portaria Normativa nº 10/GM/MME, de 30 de abril de 2021, e o que consta no 
Processo no 48360.000195/2021-68, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma 
dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra 
de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 
2021, de que trata a Portaria Normativa nº 10/GM/MME, de 30 de abril de 2021. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia 
constantes nos Anexos I, II, V e VI referem-se aos Pontos de Medição Individual - PMI das Usinas 
Termelétricas. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o 
Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física 
de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I, II, V e VI desta Portaria, 
observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
§ 3º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia 
constantes nos Anexos III e IV são determinados nos Pontos de Conexão das Usinas Termelétricas. 
 
§ 4º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de 
Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de 
garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos III e IV desta 
Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
§ 5º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo VII são determinados 
nas Barras de Saídas dos Geradores. § 6º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo 
interno das Usinas e as perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de 
energia definidos no Anexo VI desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia 
Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas, definidas na forma dos 
Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII perderão a validade e a eficácia após o Leilão a que se refere o art. 1o 
desta Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente 
Regulado - CCEARs.

Art. 3º Para os Empreendimentos que comercializarem energia no Leilão a que se refere o 
art. 1º desta Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, 
bem como a inflexibilidade constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII terão validade a partir das 
suas respectivas datas de entrada em Operação Comercial. 
 
arágrafo único. As garantias físicas de energia e as disponibilidades mensais de energia 
definidas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI não são válidas para o caso de data de entrada em Operação 
Comercial dos Empreendimentos anterior à data de início de suprimento definida nos CCEARs. Neste 
caso, para vigência nos anos anteriores ao início de suprimento estabelecido nos CCEARs, o 
empreendedor deverá solicitar o cálculo da garantia física de energia ao Ministério de Minas e Energia.  
 
Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.09.2021, seção 1, p. 211, v. 159, n. 175. 
 
(Revogada a garantia física de energia da UTE Laguna, pela PRT SNTEP/MME 2.882, de 19.12.2024) 
 
(Revogados os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia 
referentes à UTE CVW, pela PRT SNTEP/MME 2.966, de 03.07.2025)

ANEXO I 
 
Garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo, não 
despachadas centralizadamente - Leilão DE ENERGIA NOVA "A-5" de 2021 
 
Usina 
UF 
Combustível 
Garantia Física 
(MWmed) 
Potência Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
.            Barueri 
SP Resíduo Sólido 
Urbano 
16,0 
20,00 
95,00 
1,00 5,00 
.            Bio Tarumã 
SP Bagaço de Cana 
29,7 
35,00 
100,00 
3,00 1,00 
.            Bioenergia Destivale 
SP Bagaço de Cana 
15,9 
48,00 
100,00 
3,00 1,00 
.            Bioenergia Paraguacu 
SP Bagaço de Cana 
26,2 
30,00 
100,00 
3,00 1,00 
.            Biogás Barra 
SP Biogás 
8,5 
9,10 
100,00 
0,70 1,30 
.            Canapólis 2 
MG Bagaço de Cana 
15,0 
40,00 
100,00 
1,00 0,00 
.            CNE 
GO Bagaço de Cana 
72,2 
105,00 
100,00 
2,50 0,00 
.            Consimares 
SP Resíduo Sólido 
Urbano 
17,1 
22,50 
100,00 
1,01 4,50 
CVW Energética 
AL Bagaço de Cana 
12,5 
40,00 
100,00 
1,30 4,00 
.            Ipiranga Bioenergia 
Descalvado 
SP Bagaço de Cana 
16,9 
45,00 
100,00 
1,00 0,00 
Laguna 
MS Bagaço de Cana 
4,7 
21,20 
97,00 
3,00 0,00 
.            Lara 
SP Resíduo Sólido 
Urbano 
68,6 
77,00 
100,00 
2,00 0,00 
.            Quata 2 
SP Bagaço de Cana 
19,9 
60,00 
100,00 
1,60 0,00 
.            Rio Amambai 
MS Bagaço de Cana 
27,5 
70,00 
91,43 
5,40 0,00 
.            Santa Cruz Bioenergia 
SP Bagaço de Cana 
17,3 
30,00 
100,00 
0,50 0,00 
.            Sao José 2 
SP Bagaço de Cana 
21,9 
50,00 
100,00 
1,60 0,00 
.            Sorriso 
MT Cavaco / Resíduo 
de Madeira 
14,0 
55,00 
100,00 
2,00 2,70 
.            Tauá Brasil Palma 
PA Palma 
23,4 
35,00 
90,29 
2,74 5,48 
.            Tijuco 3 
MG Bagaço de Cana 
22,1 
50,00 
100,00 
1,00 0,00 
.            Triângulo 
MG Bagaço de Cana 
19,1 
40,00 
100,00 
1,00 0,00 
.            Uberaba 2 
MG Bagaço de Cana 
19,1 
35,00 
100,00 
1,00 0,00 
.            URE Caju 
RJ Resíduo Sólido Urbano 
27,4 
31,00 
100,00 
1,76 7,04 
.            URE Iguaçu I 
PR Resíduo Sólido Urbano 
4,5 
5,00 
100,00 
2,00 0,00 
.            URE Iguaçu II 
PR Resíduo Sólido Urbano 
4,5 
5,00 
100,00 
2,00 0,00 
.            URE Iguaçu III 
PR Resíduo Sólido Urbano 
4,5 
5,00 
100,00 
2,00 0,00 
.            URE Iguaçu IV 
PR Resíduo Sólido Urbano 
4,5 
5,00 
100,00 
2,00 0,00 
.            URE Iguaçu V 
PR Resíduo Sólido Urbano 
4,5 
5,00 
100,00 
2,00 0,00 
.            URE Valoriza Santos 
SP Resíduo Sólido Urbano 
36,9 
50,00 
100,00 
4,00 6,00 
.            URE Vera Cruz 
RN Resíduo Sólido Urbano 
15,8 
20,00 
100,00 
2,00 2,00
Usina  UF  Combustível  Garantia Física
(MWmed)  Potência Total
(MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)
. Barueri  SP  Resíduo Sólido
Urbano  16,0  20,00  95,00  1,00  5,00
. Bio Tarumã  SP  Bagaço de Cana  29,7  35,00  100,00  3,00  1,00
. Bioenergia Destivale  SP  Bagaço de Cana  15,9  48,00  100,00  3,00  1,00
. Bioenergia Paraguacu  SP  Bagaço de Cana  26,2  30,00  100,00  3,00  1,00
. Biogás Barra  SP  Biogás  8,5  9,10  100,00  0,70  1,30
. Canapólis 2  MG  Bagaço de Cana  15,0  40,00  100,00  1,00  0,00
. CNE  GO  Bagaço de Cana  72,2  105,00  100,00  2,50  0,00
. Consimares  SP  Resíduo Sólido
Urbano  17,1  22,50  100,00  1,01  4,50
CVW Energética  AL  Bagaço de Cana  12,5  40,00  100,00  1,30  4,00
. Ipiranga Bioenergia
Descalvado  SP  Bagaço de Cana  16,9  45,00  100,00  1,00  0,00
Laguna  MS  Bagaço de Cana  4,7  21,20  97,00  3,00  0,00
. Lara  SP  Resíduo Sólido
Urbano  68,6  77,00  100,00  2,00  0,00
. Quata 2  SP  Bagaço de Cana  19,9  60,00  100,00  1,60  0,00
. Rio Amambai  MS  Bagaço de Cana  27,5  70,00  91,43  5,40  0,00
. Santa Cruz Bioenergia  SP  Bagaço de Cana  17,3  30,00  100,00  0,50  0,00
. Sao José 2  SP  Bagaço de Cana  21,9  50,00  100,00  1,60  0,00
. Sorriso  MT  Cavaco / Resíduo
de Madeira  14,0  55,00  100,00  2,00  2,70
. Tauá Brasil Palma  PA  Palma  23,4  35,00  90,29  2,74  5,48
. Tijuco 3  MG  Bagaço de Cana  22,1  50,00  100,00  1,00  0,00
. Triângulo  MG  Bagaço de Cana  19,1  40,00  100,00  1,00  0,00
. Uberaba 2  MG  Bagaço de Cana  19,1  35,00  100,00  1,00  0,00
. URE Caju  RJ  Resíduo Sólido Urbano  27,4  31,00  100,00  1,76  7,04
. URE Iguaçu I  PR  Resíduo Sólido Urbano  4,5  5,00  100,00  2,00  0,00
. URE Iguaçu II  PR  Resíduo Sólido Urbano  4,5  5,00  100,00  2,00  0,00
. URE Iguaçu III  PR  Resíduo Sólido Urbano  4,5  5,00  100,00  2,00  0,00
. URE Iguaçu IV  PR  Resíduo Sólido Urbano  4,5  5,00  100,00  2,00  0,00
. URE Iguaçu V  PR  Resíduo Sólido Urbano  4,5  5,00  100,00  2,00  0,00
. URE Valoriza Santos  SP  Resíduo Sólido Urbano  36,9  50,00  100,00  4,00  6,00
. URE Vera Cruz  RN  Resíduo Sólido Urbano  15,8  20,00  100,00  2,00  2,00

ANEXO II 
 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, 
NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA"A5" DE 2021 
 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh) 
.            Usina 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
.            Barueri 
11.879 10.729 11.879 11.495 11.879 11.495 11.879 11.879 11.495 11.879 11.495 11.879 
.            Bio Tarumã 
22.182 20.058 22.228 21.529 22.047 21.298 21.944 21.944 21.295 22.047 21.350 22.228 
.            Bioenergia Destivale 
0 
0 
0 
0 
7.849 
20.000 24.000 24.000 24.000 20.000 19.000 0 
.            Bioenergia Paraguacu 
19.477 17.503 19.477 18.863 19.477 18.863 19.245 19.224 18.843 19.590 19.054 19.711 
.            Biogás Barra 
6.309 
5.698 
6.309 
6.105 
6.309 
6.105 
6.309 
6.309 
6.105 
6.309 
6.105 
6.309 
.            Canapólis 2 
0 
0 
0 
18.126 17.935 17.357 17.935 17.935 17.357 18.730 5.619 
0 
.            CNE 
30.644 27.678 30.644 59.310 61.287 59.310 61.287 61.287 59.310 61.287 59.310 61.287 
.            Consimares 
13.282 11.983 13.282 6.174 
13.292 12.861 13.292 13.292 12.861 13.282 12.849 13.282 
CVW Energética 
15.444 13.741 15.126 2.029 
0 
0 
0 
0 
14.304 16.188 16.051 16.357 
.            Ipiranga Bioenergia 
Descalvado 
0 
0 
0 
16.302 19.437 18.810 19.437 19.437 18.810 19.437 16.302 0 
.            Laguna 
0 
0 
0 
2.520 
4.092 
5.040 
5.208 
5.208 
5.040 
5.208 
5.040 
3.720 
.            Lara 
55.569 50.192 55.569 0 
55.569 53.777 55.569 55.569 53.777 55.569 53.777 55.569 
.            Quata 2 
0 
0 
0 
21.384 22.097 21.384 22.097 22.097 21.384 22.097 21.384 0 
.            Rio Amambai 
7.165 
0 
0 
25.669 26.525 25.669 26.525 26.525 25.669 26.525 25.669 25.171 
.            Santa Cruz Bioenergia 
0 
0 
0 
18.584 19.203 18.584 19.203 19.203 18.584 19.203 18.584 0 
.            Sao José 2 
0 
0 
0 
23.544 24.329 23.544 24.329 24.329 23.544 24.329 23.544 0 
.            Sorriso 
10.416 9.408 
10.416 10.080 10.416 10.080 10.416 10.416 10.080 10.416 10.080 10.416 
.            Tauá Brasil Palma 
17.432 15.745 17.432 16.870 17.432 16.870 17.432 17.432 16.870 17.432 16.870 17.432 
.            Tijuco 3 
0 
0 
0 
23.940 24.738 23.940 24.738 24.738 23.940 24.738 22.680 0 
.            Triângulo 
0 
0 
0 
20.625 21.313 20.625 21.313 21.313 20.625 21.311 20.625 0 
.            Uberaba 2 
0 
0 
0 
11.160 23.064 22.320 21.576 23.064 22.320 23.064 20.832 0 
.            URE Caju 
20.383 18.413 20.383 19.726 20.383 19.726 20.383 20.383 19.726 20.383 19.726 20.383 
.            URE Iguaçu I 
3.571 
3.226 
3.571 
1.037 
3.571 
3.456 
3.571 
3.571 
3.456 
3.571 
3.456 
3.571 
.            URE Iguaçu II 
3.571 
3.226 
3.571 
1.037 
3.571 
3.456 
3.571 
3.571 
3.456 
3.571 
3.456 
3.571 
.            URE Iguaçu III 
3.571 
3.226 
3.571 
1.037 
3.571 
3.456 
3.571 
3.571 
3.456 
3.571 
3.456 
3.571 
.            URE Iguaçu IV 
3.571 
3.226 
3.571 
1.037 
3.571 
3.456 
3.571 
3.571 
3.456 
3.571 
3.456 
3.571 
.            URE Iguaçu V 
3.571 
3.226 
3.571 
1.037 
3.571 
3.456 
3.571 
3.571 
3.456 
3.571 
3.456 
3.571 
.            URE Valoriza Santos 
27.453 24.796 27.453 26.568 27.453 26.568 27.453 27.453 26.568 27.453 26.568 27.453 
.            URE Vera Cruz 
12.831 11.589 12.831 0 
12.831 12.417 12.831 12.831 12.417 12.831 12.417 12.831 
 
 
 
ANEXO III 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO 
DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-5" DE 2021 
 
 
Usina 
UF 
Combustível 
Garantia Física 
(MWmed) 
Potência Total 
(MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
Enervale 
MG 
Bagaço de Cana 
24,1 
50,0 
100,00 
5,00 
10,00 
Itamarati 
MT 
Bagaço de Cana 
43,1 
95,5 
80,00 
3,00 
0,00 
   Quirinópolis 
GO 
Bagaço de Cana 
58,4 
120,0 
100,00 
3,00 
0,00
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)                        
. Usina  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
. Barueri  11.879  10.729  11.879  11.495  11.879  11.495  11.879  11.879  11.495  11.879  11.495  11.879
. Bio Tarumã  22.182  20.058  22.228  21.529  22.047  21.298  21.944  21.944  21.295  22.047  21.350  22.228
. Bioenergia Destivale  0  0  0  0  7.849  20.000  24.000  24.000  24.000  20.000  19.000  0
. Bioenergia Paraguacu  19.477  17.503  19.477  18.863  19.477  18.863  19.245  19.224  18.843  19.590  19.054  19.711
. Biogás Barra  6.309  5.698  6.309  6.105  6.309  6.105  6.309  6.309  6.105  6.309  6.105  6.309
. Canapólis 2  0  0  0  18.126  17.935  17.357  17.935  17.935  17.357  18.730  5.619  0
. CNE  30.644  27.678  30.644  59.310  61.287  59.310  61.287  61.287  59.310  61.287  59.310  61.287
. Consimares  13.282  11.983  13.282  6.174  13.292  12.861  13.292  13.292  12.861  13.282  12.849  13.282
CVW Energética  15.444  13.741  15.126  2.029  0  0  0  0  14.304  16.188  16.051  16.357
. Ipiranga Bioenergia
Descalvado  0  0  0  16.302  19.437  18.810  19.437  19.437  18.810  19.437  16.302  0
. Laguna  0  0  0  2.520  4.092  5.040  5.208  5.208  5.040  5.208  5.040  3.720
. Lara  55.569  50.192  55.569  0  55.569  53.777  55.569  55.569  53.777  55.569  53.777  55.569
. Quata 2  0  0  0  21.384  22.097  21.384  22.097  22.097  21.384  22.097  21.384  0
. Rio Amambai  7.165  0  0  25.669  26.525  25.669  26.525  26.525  25.669  26.525  25.669  25.171
. Santa Cruz Bioenergia  0  0  0  18.584  19.203  18.584  19.203  19.203  18.584  19.203  18.584  0
. Sao José 2  0  0  0  23.544  24.329  23.544  24.329  24.329  23.544  24.329  23.544  0
. Sorriso  10.416  9.408  10.416  10.080  10.416  10.080  10.416  10.416  10.080  10.416  10.080  10.416
. Tauá Brasil Palma  17.432  15.745  17.432  16.870  17.432  16.870  17.432  17.432  16.870  17.432  16.870  17.432
. Tijuco 3  0  0  0  23.940  24.738  23.940  24.738  24.738  23.940  24.738  22.680  0
. Triângulo  0  0  0  20.625  21.313  20.625  21.313  21.313  20.625  21.311  20.625  0
. Uberaba 2  0  0  0  11.160  23.064  22.320  21.576  23.064  22.320  23.064  20.832  0
. URE Caju  20.383  18.413  20.383  19.726  20.383  19.726  20.383  20.383  19.726  20.383  19.726  20.383
. URE Iguaçu I  3.571  3.226  3.571  1.037  3.571  3.456  3.571  3.571  3.456  3.571  3.456  3.571
. URE Iguaçu II  3.571  3.226  3.571  1.037  3.571  3.456  3.571  3.571  3.456  3.571  3.456  3.571
. URE Iguaçu III  3.571  3.226  3.571  1.037  3.571  3.456  3.571  3.571  3.456  3.571  3.456  3.571
. URE Iguaçu IV  3.571  3.226  3.571  1.037  3.571  3.456  3.571  3.571  3.456  3.571  3.456  3.571
. URE Iguaçu V  3.571  3.226  3.571  1.037  3.571  3.456  3.571  3.571  3.456  3.571  3.456  3.571
. URE Valoriza Santos  27.453  24.796  27.453  26.568  27.453  26.568  27.453  27.453  26.568  27.453  26.568  27.453
. URE Vera Cruz  12.831  11.589  12.831  0  12.831  12.417  12.831  12.831  12.417  12.831  12.417  12.831
Usina  UF  Combustível  Garantia Física
(MWmed)  Potência Total
(MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)
Enervale  MG  Bagaço de Cana  24,1  50,0  100,00  5,00  10,00
Itamarati  MT  Bagaço de Cana  43,1  95,5  80,00  3,00  0,00
Quirinópolis  GO  Bagaço de Cana  58,4  120,0  100,00  3,00  0,00

ANEXO IV 
 
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, 
NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO ENERGIA NOVA"A-5" DE 2021 
 
.            DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh) 
.            Usina 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
.      Enervale 
14.954 
13.507 
14.954 
14.472 
14.954 
14.472 
20.906 
20.906 
20.232 
20.906 
20.232 
20.906 
.      Itamarati 
32.891 
29.708 
0 
28.156 
36.562 
35.356 
36.562 
36.562 
35.356 
36.562 
35.345 
34.091 
.      Quirinópolis 39.417 
18.881 
20.184 
38.513 
48.033 
47.598 
50.336 
50.336 
48.712 
50.336 
48.712 
50.336 
 
 
 
 
ANEXO V 
 
Garantias físicas de energia das UTEs a biomassa com CVU nulo (não despachadas centralizadamente) - Leilão 
ENERGIA NOVA "A-5" de 2021 
 
Usina 
UF 
Combustível 
Garantia Física (MWmed) 
Potência Total (MW) 
FCmax 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
.Casa De Força 
SP 
Bagaço de Cana 
12,7 
46,4 
97,00 
3,00 
0,00 
 
 
 
 
ANEXO VI 
 
Disponibilidade mensal de energia, em MWh, das UTEs a biomassa com CVU nulo (não despachadas 
centralizadamente) - Leilão DE ENERGIA NOVA"A-5" de 2021 
 
                                                                                                                                                                                                                                                          
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh) 
.            Usina 
Jan 
Fev 
Mar 
Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
.            Casa De Força 
0 
0 
0 
13.383 
13.829 
13.383 
13.829 
13.829 
13.383 
13.829 
13.383 
2.674
. DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)                        
. Usina  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
. Enervale  14.954  13.507  14.954  14.472  14.954  14.472  20.906  20.906  20.232  20.906  20.232  20.906
. Itamarati  32.891  29.708  0  28.156  36.562  35.356  36.562  36.562  35.356  36.562  35.345  34.091
. Quirinópolis  39.417  18.881  20.184  38.513  48.033  47.598  50.336  50.336  48.712  50.336  48.712  50.336
Usina  UF  Combustível  Garantia Física (MWmed)  Potência Total (MW)  FCmax
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)
.Casa De Força  SP  Bagaço de Cana  12,7  46,4  97,00  3,00  0,00
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)                        
. Usina  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
. Casa De Força  0  0  0  13.383  13.829  13.383  13.829  13.829  13.383  13.829  13.383  2.674

ANEXO VII 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU não NULO, DESPACHADAS 
CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-5" DE 2021 
 
Nome do 
Empreendimento 
Combustível 
UF 
Opção p/ 
despacho 
antecipado 
Potência 
Instalada 
(MW) 
FCMAX 
(%) 
TEIF 
(%) 
IP 
(%) 
Inflex, 
(MWmed) 
Garantia Física 
(MWmed) 
.            Barra Bonita I 
Gás Natural 
PR 
N 
9.389 
100 
3,00 4,00 
4,70 
6,6 
.            Biogás Caarapó 
Biogás 
MS 
- 
9,06 
100 
0,70 1,30 
Sazonal 
5,2 
.            Biometano Gasa 
Gás Natural 
SP 
N 
6.658 
100 
0,70 1,30 
Sazonal 
4,3 
.            Biometano Jataí 
Gás Natural 
GO 
N 
6.658 
100 
0,70 1,30 
0,00 
1,8 
.            Cidade Do Livro 
Bagaço de Cana 
SP 
- 
80 
100 
2,50 5,00 
0,00 
52,1 
.            Fronteira I 
Gás Natural 
MS 
N 
414,98 
100 
2,50 1,39 
Sazonal 
323,2 
.            GNA III 
Gás Natural 
RJ 
N 
1927,2 
100 
2,50 2,00 
Sazonal 
1344,8 
.            GNA IV 
Gás Natural 
RJ 
N 
641,1 
100 
2,50 2,00 
Sazonal 
399,5 
.            GNA V 
Gás Natural 
RJ 
N 
641,1 
100 
2,50 2,00 
Sazonal 
445,0 
.            Governador 
Marcelo Deda 
Gás Natural 
SE 
N 
1.207.186 
100 
1,10 2,05 
0,00 
461,2 
Geramar III Bloco A 
Gás Natural 
MA 
N 
631.376 
100 
2,00 2,30 
Sazonal 
490,9 
.            Itacoatiara I 
Gás Natural 
AM 
N 
518,58 
100 
0,50 0,50 
Sazonal 
334,6 
.            Jaci 
Gás Natural 
RJ 
N 
631,22 
100 
2,50 2,55 
595,85 
599,6 
.            Laranjeiras I 
Gás Natural 
SE 
N 
609,39 
100 
1,10 2,05 
0,00 
232,6 
.            Lins 
Gás Natural 
SP 
N 
603,06 
100 
2,00 2,10 
Sazonal 
473,8 
.            Litos 1 
Gás Natural 
RJ 
N 
1980 
100 
3,00 2,00 
Sazonal 
1461,9 
.            Litos 2 
Gás Natural 
RJ 
N 
1318,2 
100 
3,00 2,00 
Sazonal 
1017,4 
.            Litos 3 
Gás Natural 
RJ 
N 
660 
100 
3,00 2,00 
313,60 
486,2 
.            Nova Seival I 
Carvão Mineral 
Nacional 
RS 
- 
350 
100 
4,00 4,00 
Sazonal 
322,6 
.            Nova Seival II 
Carvão Mineral 
Nacional 
RS 
- 
350 
100 
4,00 4,00 
Sazonal 
322,6 
.            Novo Tempo 
Barcarena II 
Gás Natural 
PA 
N 
607,99 
100 
1,10 2,05 
0,00 
234,0 
.            Novo Tempo 
Barcarena III 
Gás Natural 
PA 
N 
418,25 
100 
1,10 2,05 
0,00 
158,4 
.            Neópolis III 
Gás Natural 
SE 
N 
272,75 
100 
1,10 2,05 
Sazonal 
209,2 
.            Norte 
Fluminense 2 I 
Gás Natural 
RJ 
N 
611 
100 
2,93 2,00 
581,23 
581,2 
.            Nossa Senhora 
de 
Fátima 1 
Gás Natural 
RJ 
N 
581.741 
100 
3,00 2,00 
553,00 
553,0 
.            Novo Tempo 
Guarulhos 
Cavaco / Resíduo 
de Madeira 
SP 
- 
33,6 
96 
3,80 2,70 
26,32 
29,8 
.            Novo Tempo 
Mogi 
Guaçu 
Cavaco / Resíduo 
de Madeira 
SP 
- 
33,6 
96 
3,80 2,70 
26,32 
29,7 
.            Ouro Negro 
Carvão Mineral 
Nacional 
RS 
- 
600 
100 
7,00 8,00 
150,00 
513,0 
    Porto De Suape I 
Gás Natural 
PE 
N 
695,88 
100 
1,60 1,50 
Sazonal 
412,4 
    Porto De Suape II 
Gás Natural 
PE 
N 
695,88 
100 
1,60 1,50 
Sazonal 
456,3 
.            Portocém I 
Gás Natural 
CE 
N 
590.431 
100 
1,00 1,37 
Sazonal 
482,2 
.            Portocém II 
Gás Natural 
CE 
N 
1.180.862 
100 
1,00 1,37 
Sazonal 
963,5 
  Presidente Kennedy 
Gás Natural 
ES 
N 
575,1 
100 
2,00 2,30 
Sazonal 
484,4
Nome do
Empreendimento  Combustível  UF  Opção p/
despacho
antecipado  Potência
Instalada
(MW)  FCMAX
(%)  TEIF
(%)  IP
(%)  Inflex,
(MWmed)  Garantia Física
(MWmed)
. Barra Bonita I  Gás Natural  PR  N  9.389  100  3,00  4,00  4,70  6,6
. Biogás Caarapó  Biogás  MS  -  9,06  100  0,70  1,30  Sazonal  5,2
. Biometano Gasa  Gás Natural  SP  N  6.658  100  0,70  1,30  Sazonal  4,3
. Biometano Jataí  Gás Natural  GO  N  6.658  100  0,70  1,30  0,00  1,8
. Cidade Do Livro  Bagaço de Cana  SP  -  80  100  2,50  5,00  0,00  52,1
. Fronteira I  Gás Natural  MS  N  414,98  100  2,50  1,39  Sazonal  323,2
. GNA III  Gás Natural  RJ  N  1927,2  100  2,50  2,00  Sazonal  1344,8
. GNA IV  Gás Natural  RJ  N  641,1  100  2,50  2,00  Sazonal  399,5
. GNA V  Gás Natural  RJ  N  641,1  100  2,50  2,00  Sazonal  445,0
. Governador
Marcelo Deda  Gás Natural  SE  N  1.207.186  100  1,10  2,05  0,00  461,2
Geramar III Bloco A  Gás Natural  MA  N  631.376  100  2,00  2,30  Sazonal  490,9
. Itacoatiara I  Gás Natural  AM  N  518,58  100  0,50  0,50  Sazonal  334,6
. Jaci  Gás Natural  RJ  N  631,22  100  2,50  2,55  595,85  599,6
. Laranjeiras I  Gás Natural  SE  N  609,39  100  1,10  2,05  0,00  232,6
. Lins  Gás Natural  SP  N  603,06  100  2,00  2,10  Sazonal  473,8
. Litos 1  Gás Natural  RJ  N  1980  100  3,00  2,00  Sazonal  1461,9
. Litos 2  Gás Natural  RJ  N  1318,2  100  3,00  2,00  Sazonal  1017,4
. Litos 3  Gás Natural  RJ  N  660  100  3,00  2,00  313,60  486,2
. Nova Seival I  Carvão Mineral
Nacional  RS  -  350  100  4,00  4,00  Sazonal  322,6
. Nova Seival II  Carvão Mineral
Nacional  RS  -  350  100  4,00  4,00  Sazonal  322,6
. Novo Tempo
Barcarena II  Gás Natural  PA  N  607,99  100  1,10  2,05  0,00  234,0
. Novo Tempo
Barcarena III  Gás Natural  PA  N  418,25  100  1,10  2,05  0,00  158,4
. Neópolis III  Gás Natural  SE  N  272,75  100  1,10  2,05  Sazonal  209,2
. Norte
Fluminense 2 I  Gás Natural  RJ  N  611  100  2,93  2,00  581,23  581,2
. Nossa Senhora
de
Fátima 1  Gás Natural  RJ  N  581.741  100  3,00  2,00  553,00  553,0
. Novo Tempo
Guarulhos  Cavaco / Resíduo
de Madeira  SP  -  33,6  96  3,80  2,70  26,32  29,8
. Novo Tempo
Mogi
Guaçu  Cavaco / Resíduo
de Madeira  SP  -  33,6  96  3,80  2,70  26,32  29,7
. Ouro Negro  Carvão Mineral
Nacional  RS  -  600  100  7,00  8,00  150,00  513,0
Porto De Suape I  Gás Natural  PE  N  695,88  100  1,60  1,50  Sazonal  412,4
Porto De Suape II  Gás Natural  PE  N  695,88  100  1,60  1,50  Sazonal  456,3
. Portocém I  Gás Natural  CE  N  590.431  100  1,00  1,37  Sazonal  482,2
. Portocém II  Gás Natural  CE  N  1.180.862  100  1,00  1,37  Sazonal  963,5
Presidente Kennedy  Gás Natural  ES  N  575,1  100  2,00  2,30  Sazonal  484,4

Presidente Kennedy I 
Gás Natural 
ES 
N 
575,1 
100 
2,00 2,30 
Sazonal 
474,3 
.            Ressurreição III 
Gás Natural 
PE 
N 
617,3 
100 
2,00 2,00 
0,00 
230,4 
.            Rio De Janeiro 
Gás Natural 
RJ 
N 
607,99 
100 
1,10 2,05 
Sazonal 
479,9 
.            Suape III 
Gás Natural 
PE 
N 
18.817 
100 
2,00 2,00 
0,00 
6,4 
Santa Cruz Rolugi 
Gás Natural 
RJ 
N 
596 
100 
2,00 2,50 
560,00 
569,5 
.            Sergipe V 
Gás Natural 
SE 
N 
273 
100 
1,10 2,05 
Sazonal 
223,6 
.            Termopecém II 
Gás Natural 
CE 
N 
614.088 
100 
1,10 2,05 
Sazonal 
469,4 
.            Termopecém III 
Gás Natural 
CE 
N 
1.228.177 
100 
1,10 2,05 
Sazonal 
940,2 
.            Vale Azul II 
Gás Natural 
RJ 
N 
620 
100 
3,00 2,00 
Sazonal 
457,7 
.            Vale Azul III 
Gás Natural 
RJ 
N 
620 
100 
3,00 2,00 
Sazonal 
457,7 
*A opção por despacho antecipado aplica-se exclusivamente às usinas termelétricas a gás natural. 
 
 
 
 
ANEXO VIII 
 
INFLEXIBILIDADE SAZONAL DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS 
CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA"A-5" DE 2021 
 
                                                                                                                                                                                                                                                          
Inflexibilidade mensal declarada (MWmed) 
  Nome do 
empreendimento 
Combustível Jan 
Fev 
Mar Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out 
Nov 
Dez 
.          Biogás Caarapó 
Biogás 
0,00 0,00 0,00 0,00 1,50 
3,26 
3,26 
3,26 
3,26 
3,26 
1,50 
0,00 
.        Biometano Gasa 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 1,50 
3,26 
3,26 
3,26 
3,26 
3,26 
1,50 
0,00 
.            Fronteira I 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
398,98 
398,98 
398,98 
398,98 
398,98 
398,98 
0,00 
.            GNA III 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
1.841,43 1.841,43 1.841,43 1.841,43 1.411,77 0,00 
.            GNA IV 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
612,57 
612,57 
612,57 
345,81 
0,00 
0,00 
.            GNA V 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
612,57 
612,57 
612,57 
612,57 
469,64 
0,00 
.   Geramar III Bloco A Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
604,51 
604,51 
604,51 
604,51 
604,51 
604,51 
0,00 
.            Itacoatiara I 
Gás Natural 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 
20,00 
513,00 
513,00 
20,00 
20,00 
20,00 
20,00 
.            Lins 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
578,58 
578,58 
578,58 
578,58 
0,00 
0,00 
.            Litos 1 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.866,82 1.866,82 1.866,82 1.866,82 1.866,82 1.866,82 0,00 
0,00 
.            Litos 2 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
1.242,40 1.242,40 1.242,40 1.242,40 1.242,40 1.242,40
.            Nova Seival I 
Carvão 
Mineral 
Nacional 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
322,56 
322,56 
322,56 
322,56 
322,56 
0,00 
.            Nova Seival II 
Carvão 
Mineral 
Nacional 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
322,56 
322,56 
322,56 
322,56 
322,56 
0,00 
.            Neópolis III 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
264,21 
264,21 
264,21 
264,21 
264,21 
264,21 
0,00 
.         Porto De Suape I Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
674,47 
674,47 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
.        Porto De Suape II Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
674,47 
674,47 
674,47 
0,00 
0,00 
0,00 
.            Portocém I 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
549,10 
549,10 
549,10 
549,10 
549,10 
549,10 
549,10 
.            Portocém II 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.098,20 1.098,20 1.098,20 1.098,20 1.098,20 1.098,20 1.098,20
Presidente Kennedy 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
550,63 
550,63 
550,63 
550,63 
550,63 
550,63 
0,00 
Presidente Kennedy I Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 550,63 
550,63 
550,63 
550,63 
550,63 
550,63 
550,63 
0,00 
.            Rio De Janeiro Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
588,97 
588,97 
588,97 
588,97 
588,97 
588,97 
0,00 
.            Sergipe V 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
264,21 
264,21 
264,21 
264,21 
264,21 
264,21 
264,21 
.            Termopecém II Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
594,88 
594,88 
594,88 
594,88 
594,88 
214,16 
0,00 
.            Termopecém III Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.189,76 1.189,76 1.189,76 1.189,76 1.189,76 428,37 
0,00 
.            Vale Azul II 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
0,00 
0,00 
.            Vale Azul III 
Gás Natural 0,00 0,00 0,00 0,00 584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
584,56 
0,00 
0,00
Presidente Kennedy I  Gás Natural  ES  N  575,1  100  2,00  2,30  Sazonal  474,3
. Ressurreição III  Gás Natural  PE  N  617,3  100  2,00  2,00  0,00  230,4
. Rio De Janeiro  Gás Natural  RJ  N  607,99  100  1,10  2,05  Sazonal  479,9
. Suape III  Gás Natural  PE  N  18.817  100  2,00  2,00  0,00  6,4
Santa Cruz Rolugi  Gás Natural  RJ  N  596  100  2,00  2,50  560,00  569,5
. Sergipe V  Gás Natural  SE  N  273  100  1,10  2,05  Sazonal  223,6
. Termopecém II  Gás Natural  CE  N  614.088  100  1,10  2,05  Sazonal  469,4
. Termopecém III  Gás Natural  CE  N  1.228.177  100  1,10  2,05  Sazonal  940,2
. Vale Azul II  Gás Natural  RJ  N  620  100  3,00  2,00  Sazonal  457,7
. Vale Azul III  Gás Natural  RJ  N  620  100  3,00  2,00  Sazonal  457,7
Inflexibilidade mensal declarada (MWmed)                          
Nome do
empreendimento  Combustível  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez
. Biogás Caarapó  Biogás  0,00  0,00  0,00  0,00  1,50  3,26  3,26  3,26  3,26  3,26  1,50  0,00
. Biometano Gasa  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  1,50  3,26  3,26  3,26  3,26  3,26  1,50  0,00
. Fronteira I  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  398,98  398,98  398,98  398,98  398,98  398,98  0,00
. GNA III  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  1.841,43  1.841,43  1.841,43  1.841,43  1.411,77  0,00
. GNA IV  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  612,57  612,57  612,57  345,81  0,00  0,00
. GNA V  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  612,57  612,57  612,57  612,57  469,64  0,00
. Geramar III Bloco A  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  604,51  604,51  604,51  604,51  604,51  604,51  0,00
. Itacoatiara I  Gás Natural  20,00  20,00  20,00  20,00  20,00  20,00  513,00  513,00  20,00  20,00  20,00  20,00
. Lins  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  578,58  578,58  578,58  578,58  0,00  0,00
. Litos 1  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  1.866,82  1.866,82  1.866,82  1.866,82  1.866,82  1.866,82  0,00  0,00
. Litos 2  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  1.242,40  1.242,40  1.242,40  1.242,40  1.242,40  1.242,40
. Nova Seival I  Carvão
Mineral
Nacional  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  322,56  322,56  322,56  322,56  322,56  0,00
. Nova Seival II  Carvão
Mineral
Nacional  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  322,56  322,56  322,56  322,56  322,56  0,00
. Neópolis III  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  264,21  264,21  264,21  264,21  264,21  264,21  0,00
. Porto De Suape I  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  674,47  674,47  0,00  0,00  0,00  0,00
. Porto De Suape II  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  674,47  674,47  674,47  0,00  0,00  0,00
. Portocém I  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  549,10  549,10  549,10  549,10  549,10  549,10  549,10
. Portocém II  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  1.098,20  1.098,20  1.098,20  1.098,20  1.098,20  1.098,20  1.098,20
Presidente Kennedy  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  550,63  550,63  550,63  550,63  550,63  550,63  0,00
Presidente Kennedy I  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  550,63  550,63  550,63  550,63  550,63  550,63  550,63  0,00
. Rio De Janeiro  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  588,97  588,97  588,97  588,97  588,97  588,97  0,00
. Sergipe V  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  264,21  264,21  264,21  264,21  264,21  264,21  264,21
. Termopecém II  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  594,88  594,88  594,88  594,88  594,88  214,16  0,00
. Termopecém III  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  1.189,76  1.189,76  1.189,76  1.189,76  1.189,76  428,37  0,00
. Vale Azul II  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  0,00  0,00
. Vale Azul III  Gás Natural  0,00  0,00  0,00  0,00  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  584,56  0,00  0,00