AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 588, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo no 48500.005963/2021-28, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga 
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, 
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Tutóia, no estado do 
Maranhão, em favor da empresa Pontal dos Ventos Energia Unipessoal Ltda., inscrita no CNPJ nº 
40.335.175/0001-74, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço 
SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) 
informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos 
termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste 
Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 
dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 588, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.005963/2021-28 
Central Geradora Eólica 
PONTAL DOS VENTOS 1 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Tutóia/MA 
EOL.CV.MA.060551-4.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
18325 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PDV01-01 
     
789.825,00  
  
9.699.143,00 
134,00 
170,00 
PDV01-02 
     
789.388,00  
  
9.699.191,00 
134,00 
170,00 
PDV01-03 
     
787.238,00  
  
9.698.584,00 
134,00 
170,00 
PDV01-04 
     
786.924,00  
  
9.698.748,00 
134,00 
170,00 
PDV01-05 
     
786.616,00  
  
9.698.920,00 
134,00 
170,00 
PDV01-06 
     
786.328,00  
  
9.699.132,00 
134,00 
170,00 
PDV01-07 
     
785.973,00  
  
9.699.276,00 
134,00 
170,00 
PDV01-08 
     
785.595,00  
  
9.699.370,00 
134,00 
170,00
Processo nº 48500.005963/2021-28        
Central Geradora Eólica        
PONTAL DOS VENTOS 1        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Tutóia/MA    EOL.CV.MA.060551-4.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
18325  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PDV01-01  789.825,00  9.699.143,00  134,00  170,00
PDV01-02  789.388,00  9.699.191,00  134,00  170,00
PDV01-03  787.238,00  9.698.584,00  134,00  170,00
PDV01-04  786.924,00  9.698.748,00  134,00  170,00
PDV01-05  786.616,00  9.698.920,00  134,00  170,00
PDV01-06  786.328,00  9.699.132,00  134,00  170,00
PDV01-07  785.973,00  9.699.276,00  134,00  170,00
PDV01-08  785.595,00  9.699.370,00  134,00  170,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 588, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.005963/2021-28 
Central Geradora Eólica 
PONTAL DOS VENTOS 2 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Tutóia/MA 
EOL.CV.MA.060552-2.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
18329 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PD02-01 
     
785.180,00  
  
9.699.421,00 
134,00 
170,00 
PD02-02 
     
784.773,00  
  
9.699.524,00 
134,00 
170,00 
PD02-03 
     
784.385,00  
  
9.699.621,00 
134,00 
170,00 
PD02-04 
     
783.970,00  
  
9.699.728,00 
134,00 
170,00 
PD02-05 
     
783.567,00  
  
9.699.823,00 
134,00 
170,00 
PD02-06 
     
783.159,00  
  
9.699.917,00 
134,00 
170,00 
PD02-07 
     
782.752,00  
  
9.700.024,00 
134,00 
170,00 
PD02-08 
     
782.378,00  
  
9.700.132,00 
134,00 
170,00
Processo nº 48500.005963/2021-28        
Central Geradora Eólica        
PONTAL DOS VENTOS 2        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Tutóia/MA    EOL.CV.MA.060552-2.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
18329  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PD02-01  785.180,00  9.699.421,00  134,00  170,00
PD02-02  784.773,00  9.699.524,00  134,00  170,00
PD02-03  784.385,00  9.699.621,00  134,00  170,00
PD02-04  783.970,00  9.699.728,00  134,00  170,00
PD02-05  783.567,00  9.699.823,00  134,00  170,00
PD02-06  783.159,00  9.699.917,00  134,00  170,00
PD02-07  782.752,00  9.700.024,00  134,00  170,00
PD02-08  782.378,00  9.700.132,00  134,00  170,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 588, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.005963/2021-28 
Central Geradora Eólica 
PONTAL DOS VENTOS 3 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
48.000 
Tutóia/MA 
EOL.CV.MA.060553-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
18330 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PDV03-01 
     
790.417,00  
  
9.696.219,00 
134,00 
170,00 
PDV03-02 
     
790.184,00  
  
9.696.424,00 
134,00 
170,00 
PDV03-03 
     
789.969,00  
  
9.696.678,00 
134,00 
170,00 
PDV03-04 
     
789.703,00  
  
9.696.831,00 
134,00 
170,00 
PDV03-05 
     
789.504,00  
  
9.697.060,00 
134,00 
170,00 
PDV03-06 
     
789.277,00  
  
9.697.281,00 
134,00 
170,00 
PDV03-07 
     
790.714,00  
  
9.699.038,00 
134,00 
170,00 
PDV03-08 
     
790.296,00  
  
9.699.090,00 
134,00 
170,00
Processo nº 48500.005963/2021-28        
Central Geradora Eólica        
PONTAL DOS VENTOS 3        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
48.000  Tutóia/MA    EOL.CV.MA.060553-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
18330  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PDV03-01  790.417,00  9.696.219,00  134,00  170,00
PDV03-02  790.184,00  9.696.424,00  134,00  170,00
PDV03-03  789.969,00  9.696.678,00  134,00  170,00
PDV03-04  789.703,00  9.696.831,00  134,00  170,00
PDV03-05  789.504,00  9.697.060,00  134,00  170,00
PDV03-06  789.277,00  9.697.281,00  134,00  170,00
PDV03-07  790.714,00  9.699.038,00  134,00  170,00
PDV03-08  790.296,00  9.699.090,00  134,00  170,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 588, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Processo nº 48500.005963/2021-28 
Central Geradora Eólica 
PONTAL DOS VENTOS 4 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
Tutóia/MA 
EOL.CV.MA.060554-9.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
18331 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PDV04-01 
     
782.012,00  
  
9.700.233,00 
134,00 
170,00 
PDV04-02 
     
781.623,00  
  
9.700.359,00 
134,00 
170,00 
PDV04-03 
     
781.229,00  
  
9.700.470,00 
134,00 
170,00 
PDV04-04 
     
780.825,00  
  
9.700.582,00 
134,00 
170,00 
PDV04-05 
     
780.461,00  
  
9.700.719,00 
134,00 
170,00 
PDV04-06 
     
780.111,00  
  
9.700.859,00 
134,00 
170,00
Processo nº 48500.005963/2021-28        
Central Geradora Eólica        
PONTAL DOS VENTOS 4        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
36.000  Tutóia/MA    EOL.CV.MA.060554-9.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
18331  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
PDV04-01  782.012,00  9.700.233,00  134,00  170,00
PDV04-02  781.623,00  9.700.359,00  134,00  170,00
PDV04-03  781.229,00  9.700.470,00  134,00  170,00
PDV04-04  780.825,00  9.700.582,00  134,00  170,00
PDV04-05  780.461,00  9.700.719,00  134,00  170,00
PDV04-06  780.111,00  9.700.859,00  134,00  170,00