* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
\SCG\NT\133\NT_315YF0106 
48524.004610/2021-00 
NOTA TÉCNICA Nº 328/2021-SCG/ANEEL 
Em 1º de junho de 2021. 
 
 
 
 
Processo: 48500.004665/2019-04. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Cachoeira Branca, com 21.000 kW 
de Potência Instalada, com Registro de Intenção à 
Outorga de Autorização (DRI - PCH) conferido à 
Flamarpar - Investimentos S.A. 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) Cachoeira Branca, com 21.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.044775-7.01, com Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização (DRI – PCH) conferido à Flamarpar - Investimentos S.A. (Flamarpar ou Interessada), por meio 
do Despacho nº 2.652, de 25 de setembro de 2019, localizada no rio Pardo, sub-bacia 63, na bacia 
hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Ribas do rio Pardo, estado de 
Mato Grosso do Sul. 
 
II – DOS FATOS 
2. 
O Despacho n° 1.584, de 6 de junho de 2019, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico 
do rio Pardo, incluindo seus afluentes, os rios Anhanduí e Anhanduizinho e os ribeirões Lontra, Lontrinha, 
das Botas e do Cervo, no qual foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH 
Cachoeira Branca. 
 
3. 
Este foi o primeiro estudo de inventário aprovado nos moldes do chamado inventário 
participativo. Conforme a NT nº 361/2020-SCG/ANEEL, de 5 de junho de 2019, que fundamentou a 
aprovação dos Estudos de Inventário do rio Pardo, o objetivo dessa iniciativa é: 
 
“ [...] de avaliação do aproveitamento ótimo, atribuição delegada à ANEEL, é 
promover, dentro do mesmo ambiente de debates, a interação entre 
representantes do setor elétrico e dos demais órgãos e segmentos da sociedade 
envolvidos na gestão dos processos e projetos de desenvolvimento locais, 
regionais e setoriais. [...] por ser o primeiro caso em que se adota a perspectiva de 
análise participativa, decidiu-se por convidar apenas o órgão licenciador estadual 
para participar da avaliação dos estudos antes de sua aprovação.”

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 328/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021. 
 
 
4. 
Assim, para a definição do aproveitamento ótimo desse trecho do rio Pardo, o Instituto de 
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL teve participação efetiva. 
 
5. 
O Despacho nº 2.652, de 25 de setembro de 2019, confere o DRI-PCH à Flamarpar, com o 
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Cachoeira Branca. 
 
6. 
Em 6 de novembro de 2020, a Interessada protocolou Carta s/nº1 o Sumário Executivo e o 
Projeto Básico referente ao empreendimento. 
 
7. 
Em 25 de março de 2021, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração 
(SCG) encaminhou o Ofício nº 144/2021 – SCG/ANEEL2, solicitando manifestação da Interessada quanto à 
ausência de parte dos documentos do projeto básico. 
 
8. 
Em 6 de abril de 2021, a Flamarpar protocolou a Carta s/nº3 informando que todos os 
arquivos foram entregues em um pendrive e reapresentando todos os arquivos do projeto básico da PCH 
Cachoeira Branca. 
 
III – DA ANÁLISE 
9. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
10. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Cachoeira Branca 
 
1 Documento nº 48513.027973/2020-00. 
2 Documento nº 48524.002220/2021-00. 
3 Documento nº 48513.009093/2021-00.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 328/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021. 
 
 
11. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa 
de Força e do Reservatório da PCH Cachoeira Branca: 
 
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF4 
Barramento 
20°51'36,13" S 
53/25'39,68" W 
Ribas do rio Pardo/MS 
Casa de Força 
20°51'37,9" S 
53°25'40,95" W 
Ribas do rio Pardo/MS 
Limite máximo do Reservatório 
20°40'54,45" S 
53°33'28,66" W 
Ribas do rio Pardo/MS 
 
12. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
13. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no 1.584, de 6 de junho de 2019. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cachoeira Branca 
PCH Cachoeira Branca 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do Barramento 
20°51'36" S 
53°25'36" W 
20°51'36,13" S 
53°25'39,68" W 
NA Montante (m) 
307,74 
308,25 
NA Jusante (m) 
295,00 
297,00 
Queda Bruta (m) 
12,74 
11,25 
Área do Reservatório (km²) 
4,60 
4,27 
Potência (kW) 
21.000 
21.000 
Energia Média (kWméd) 
11.600,00 
14.327,00 
Vazão QMLT5 (m³/s) 
151,25 
155,99 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
NOME DO RIO: 
Pardo 
ESTADO: 
MS 
SUB-BACIA: 
63 
DESPACHO: 
1.584 
DATA: 
6/6/2019 
AUTOR: 
Gaia Energia e Participações S.A e Flamarpar - Investimentos S.A. 
POTÊNCIA: 
129.900 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
7 (sete) 
 
4 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento. 
5 Vazão Média de Longo Termo.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF4
Barramento  20°51'36,13" S
53/25'39,68" W  Ribas do rio Pardo/MS
Casa de Força  20°51'37,9" S
53°25'40,95" W  Ribas do rio Pardo/MS
Limite máximo do Reservatório  20°40'54,45" S
53°33'28,66" W  Ribas do rio Pardo/MS
Estudos de Inventário
20°51'36" S
53°25'36" W
307,74
295,00
12,74
4,60
21.000
11.600,00
151,25
NOME DO RIO:  Pardo  ESTADO:  MS    SUB-BACIA:  63
DESPACHO:  1.584  DATA:  6/6/2019      
AUTOR:  Gaia Energia e Participações S.A e Flamarpar - Investimentos S.A.          
POTÊNCIA:  129.900  EIXOS
IDENTIFICADOS:    7 (sete)    

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 328/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021. 
 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
UHE Assis Chateaubriand ( 
Mimoso) 
20°40'31" S 
53°34'3" W 
333,56 
308,556 
29.500 
Outorgada 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
PCH São Sebastião 
20°51'56,24" S 
53°25'34,17" W 
295,00 
286,00 
23.900 
Eixo Disponível 
 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
14. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
Enertechne Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
João Carlos Chiare Júnior e 
Juciane H. dos Santos Pering 
7514562-6 e 
7513900-4 
074.077-4-SC e 
072.049-0-SC 
Responsável Geral do Projeto 
Peterson Martinski e César Luis 
Teixiera 
1720202164555 e 
1320200054802 
PR-25384/D e MS-
80471 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Rubem Wojahn 
1320200064198 
RS034247 
Estudos geotécnicos 
Juciane H. dos Santos Pering e 
Maurício Perazzoli 
7513900-4 e 
7498454-8 
072.049-0-SC e 
098.322-7-SC 
Estudos hidrológicos 
Karl Rischbieter 
7386378-3 
000.163-2-SC 
Estudos energéticos 
João Carlos Chiare Júnior e 
Juciane H. dos Santos Pering 
7514562-6 e 
7513900-4 
074.077-4-SC e 
072.049-0-SC 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Documento não emitido 
Número 
 -  
Órgão emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão remanescente 
 -  
 
 
 
 
 
6 Resultado do estudo cartográfico apresentado no Capítulo 5 do Projeto Básico.
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise          
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
UHE Assis Chateaubriand (
Mimoso)  20°40'31" S
53°34'3" W  333,56  308,556  29.500  Outorgada
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)  Potência
(kW)  Condição
PCH São Sebastião  20°51'56,24" S
53°25'34,17" W  295,00  286,00  23.900  Eixo Disponível
Empresa Projetista:  Enertechne Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
João Carlos Chiare Júnior e
Juciane H. dos Santos Pering  7514562-6 e
7513900-4  074.077-4-SC e
072.049-0-SC  Responsável Geral do Projeto
Peterson Martinski e César Luis
Teixiera  1720202164555 e
1320200054802  PR-25384/D e MS-
80471  Estudos cartográficos e
topográficos
Rubem Wojahn  1320200064198  RS034247  Estudos geotécnicos
Juciane H. dos Santos Pering e
Maurício Perazzoli  7513900-4 e
7498454-8  072.049-0-SC e
098.322-7-SC  Estudos hidrológicos
Karl Rischbieter  7386378-3  000.163-2-SC  Estudos energéticos
João Carlos Chiare Júnior e
Juciane H. dos Santos Pering  7514562-6 e
7513900-4  074.077-4-SC e
072.049-0-SC  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  Documento não emitido
Número  -
Órgão emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão remanescente  -

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 328/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021. 
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
Documento não emitido 
Número 
 -  
Órgão Emissor 
 -  
Data de emissão 
 -  
Validade 
 -  
Vazão de usos consuntivos 
 -  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
15. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é inferior àquela apresentada no inventário, 
cerca de 1,49m, com a alteração dos níveis operacionais de montante e jusante. 
 
Segundo a Interessada, os níveis operacionais aprovados no inventário não se 
confirmaram quando analisados sobre a base cartográfica do projeto básico, 
encontrando 308,25m para montante e 297m para jusante. 
 
Por conta dessa divergência, foi observada uma interferência com a usina de 
montante, UHE Assis Chateaubriand (antiga UHE Mimoso). A Interessada fez 
um levantamento topográfico na região do canal de fuga da UHE e verificou 
que o nível de jusante da UHE seria 308,55m. 
 
Ao ser questionado sobre os níveis operacionais de montante e jusante, o 
empreendedor da UHE Assis Chateaubriand informou dados, que são 
incompatíveis com os dados do inventário aprovado, imagens de satélite e os 
dados do projeto básico da PCH, ora em análise. Os dados são: 
 
N.A de Montante 
N.A. de Jusante 
Mínimo Normal 
286,50 m 
Mínimo Normal 
260,70 m 
Máximo Normal 
287,00 m 
Máximo Normal 
262,50 m 
Máximo Maximorum 
287,34 m 
Máximo Excepcional 
272,62 m 
 
Também é possível verificar que as coordenadas geográficas do canal de fuga 
da UHE Assis Chateaubriand não são coincidentes com as coordenadas 
geográficas do limite máximo do reservatório da PCH Cachoeira Branca, que, 
segundo a Flamarpar, estão separados por uma distância aproximada de 1,30 
km. Dessa forma, constata-se que não existe interferência da PCH no canal de 
fuga da UHE. 
 
Entretanto, deve-se oficiar a UHE para que promova a verificação correta dos 
seus níveis operacionais frente aos dados
Tipo de Licença  Documento não emitido
Número  -
Órgão Emissor  -
Data de emissão  -
Validade  -
Vazão de usos consuntivos  -
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é inferior àquela apresentada no inventário,
cerca de 1,49m, com a alteração dos níveis operacionais de montante e jusante.
Segundo a Interessada, os níveis operacionais aprovados no inventário não se
confirmaram quando analisados sobre a base cartográfica do projeto básico,
encontrando 308,25m para montante e 297m para jusante.
Por conta dessa divergência, foi observada uma interferência com a usina de
montante, UHE Assis Chateaubriand (antiga UHE Mimoso). A Interessada fez
um levantamento topográfico na região do canal de fuga da UHE e verificou
que o nível de jusante da UHE seria 308,55m.
Ao ser questionado sobre os níveis operacionais de montante e jusante, o
empreendedor da UHE Assis Chateaubriand informou dados, que são
incompatíveis com os dados do inventário aprovado, imagens de satélite e os
dados do projeto básico da PCH, ora em análise. Os dados são:
N.A de Montante N.A. de Jusante
Mínimo Normal 286,50 m Mínimo Normal 260,70 m
Máximo Normal 287,00 m Máximo Normal 262,50 m
Máximo Maximorum 287,34 m Máximo Excepcional 272,62 m
Também é possível verificar que as coordenadas geográficas do canal de fuga
da UHE Assis Chateaubriand não são coincidentes com as coordenadas
geográficas do limite máximo do reservatório da PCH Cachoeira Branca, que,
segundo a Flamarpar, estão separados por uma distância aproximada de 1,30
km. Dessa forma, constata-se que não existe interferência da PCH no canal de
fuga da UHE.
Entretanto, deve-se oficiar a UHE para que promova a verificação correta dos
seus níveis operacionais frente aos dados
N.A de Montante    N.A. de Jusante  
Mínimo Normal  286,50 m  Mínimo Normal  260,70 m
Máximo Normal  287,00 m  Máximo Normal  262,50 m
Máximo Maximorum  287,34 m  Máximo Excepcional  272,62 m

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 328/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cachoeira Branca 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
11.289,00 
NOME DO RIO DA USINA: 
Pardo 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
63930000 
Campos Elisios 
Pardo 
13.200,00 
 
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
63900001 
Ribas do rio Pardo 
Pardo 
8.150,00 
63905000 
UHE Assis Chateaubriand Botas 
Ribeirão das Botas 
4.542,00 
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 -  
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
1.886,86 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Controlado - ogiva baixa 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto 
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
João Carlos Chiare Júnior e Juciane 
H. dos Santos Pering 074.077-4-SC e 
072.049-0-SC 
Nº DA 
ART7 
7514562-6 e 
7513900-4 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
63930000 
Campos Elisios 
Pardo 
13.200,00 
 
16. 
No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 21.000 kW identificada se manteve em relação aos estudos de inventário, 
entretanto, o fator de capacidade (FC) de 0,68 é diferentes dos estimados nos estudos 
de inventário e justifica-se por uma alteração nas cotas do projeto básico e nas vazões 
mais regulares ao longo do ano, propiciando um fator de capacidade mais alto para a 
PCH Cachoeira Branca, considerando uma vazão turbinada de 219 m³/s. Foi adotado um 
TEIF de 1% e IP de 2%. 
 
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 7.254,07 kW e 3 geradores de potência 
unitária nominal de 7.777,78 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
 
7 Documento nº 48513.029319/2020-00. Anexos do Capítulo 12, no Volume Texto.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.        
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  11.289,00  NOME DO RIO DA USINA:    Pardo  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
63930000  Campos Elisios    Pardo    13.200,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
63900001  Ribas do rio Pardo    Pardo    8.150,00
63905000  UHE Assis Chateaubriand Botas    Ribeirão das Botas    4.542,00
-  -    -    -
-  -    -    -
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    1.886,86    TR (anos):    10.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Controlado - ogiva baixa          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Concreto          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    João Carlos Chiare Júnior e Juciane
H. dos Santos Pering 074.077-4-SC e
072.049-0-SC        Nº DA
ART7  7514562-6 e
7513900-4
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
63930000  Campos Elisios    Pardo    13.200,00    
Estudos Energéticos  A potência de 21.000 kW identificada se manteve em relação aos estudos de inventário,
entretanto, o fator de capacidade (FC) de 0,68 é diferentes dos estimados nos estudos
de inventário e justifica-se por uma alteração nas cotas do projeto básico e nas vazões
mais regulares ao longo do ano, propiciando um fator de capacidade mais alto para a
PCH Cachoeira Branca, considerando uma vazão turbinada de 219 m³/s. Foi adotado um
TEIF de 1% e IP de 2%.
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 7.254,07 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 7.777,78 kVA, com 0,9 de fator de potência.

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 328/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
17. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação 
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que 
compatíveis com estes. 
 
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Cachoeira Branca 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
20°51'36,13" S 
53°25'39,68" W 
Coordenadas da casa de força 
20°51'37,9" S 
53°25'40,95" W 
NA Montante (m) 
308,25 
NA Jusante (m) 
297,00 
Potência Instalada Total (kW) 
21.000 
Número de Unidades Geradoras 
3 
Potência instalada por gerador (kVA) 
7.777,78; 7.777,78; 
7.777,78 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
7.254,07; 7.254,07; 
7.254,07 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
21,90; 21,90; 21,90 
Rendimento nominal por turbina (%) 
92,0%; 92,0%; 92,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
96,5%; 96,5%; 96,5% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
1,00% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
2,00% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,24 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
11,25 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,84% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
63 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,00 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
18. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido 
o DRS-PCH referente à PCH Cachoeira Branca conforme solicitado por Flamarpar - Investimentos S.A., bem 
como o encaminhamento de documento ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL-
MS, para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento 
Ambiental pertinente nos órgãos competentes. 
 
19. 
Ressalta-se que em virtude da apresentação de níveis operacionais inconsistentes 
apresentados pelo empreendedor da UHE Assis Chateaubriand, recomenda-se o protocolo de estudo 
cartográfico/topográfico compatível com a metodologia adotada no projeto básico da PCH Cachoeira
PCH Cachoeira Branca  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  20°51'36,13" S
53°25'39,68" W
Coordenadas da casa de força  20°51'37,9" S
53°25'40,95" W
NA Montante (m)  308,25
NA Jusante (m)  297,00
Potência Instalada Total (kW)  21.000
Número de Unidades Geradoras  3
Potência instalada por gerador (kVA)  7.777,78; 7.777,78;
7.777,78
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  7.254,07; 7.254,07;
7.254,07
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  21,90; 21,90; 21,90
Rendimento nominal por turbina (%)  92,0%; 92,0%; 92,0%
Rendimento nominal por gerador (%)  96,5%; 96,5%; 96,5%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  2,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,24
H : Queda bruta nominal (m)
b  11,25
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,84%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  63
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 328/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021. 
 
Branca. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
20. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
21. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Cachoeira Branca sob a titularidade de Flamarpar - Investimentos 
S.A. 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
22. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
YURI FERREIRA GOMES DIAS 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo 
 
 
De acordo: 
 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira Branca 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1984 
204,04 
180,09 
165,14 
158,21 
144,94 
128,75 
119,11 
121,90 
125,36 
120,62 
130,96 
133,77 
1985 
145,60 
137,63 
164,34 
139,69 
134,15 
123,44 
133,34 
114,52 
112,22 
114,67 
116,46 
96,55 
1986 
123,69 
145,72 
155,78 
121,63 
119,06 
114,38 
103,42 
120,61 
106,76 
99,35 
110,19 
139,59 
1987 
152,27 
171,60 
177,06 
153,61 
156,84 
133,83 
117,36 
105,22 
110,42 
142,28 
128,93 
121,29 
1988 
138,26 
153,47 
185,40 
156,45 
145,79 
124,81 
113,42 
97,96 
95,20 
96,46 
106,52 
128,62 
1989 
175,00 
185,69 
182,27 
175,16 
130,29 
124,65 
124,59 
119,68 
104,84 
102,76 
105,95 
142,92 
1990 
141,22 
115,91 
135,92 
113,37 
295,86 
138,21 
113,70 
108,53 
195,43 
141,26 
178,19 
209,46 
1991 
241,80 
217,24 
219,49 
151,70 
158,12 
154,79 
140,22 
115,43 
119,08 
160,85 
128,59 
147,42 
1992 
177,62 
204,38 
186,00 
201,29 
164,06 
170,56 
129,05 
129,43 
170,13 
225,14 
210,73 
184,92 
1993 
190,85 
205,85 
186,00 
201,29 
164,06 
159,79 
131,74 
126,00 
124,11 
139,33 
124,42 
155,98 
1994 
157,95 
181,01 
147,56 
139,42 
153,32 
139,16 
124,66 
117,14 
104,34 
138,71 
160,83 
158,85 
1995 
163,30 
214,85 
193,99 
164,62 
128,90 
124,02 
116,43 
102,79 
100,64 
146,06 
130,36 
156,51 
1996 
205,26 
218,80 
222,72 
178,30 
188,84 
151,84 
143,19 
129,89 
148,33 
139,66 
157,16 
157,27 
1997 
231,43 
260,25 
184,72 
160,19 
160,27 
175,96 
140,62 
131,00 
120,67 
134,72 
166,63 
283,72 
1998 
182,41 
198,89 
225,65 
223,41 
200,69 
180,05 
159,08 
169,47 
151,52 
171,77 
169,32 
176,57 
1999 
187,49 
192,66 
197,51 
169,31 
166,60 
157,87 
139,93 
121,95 
121,67 
114,59 
117,49 
129,49 
2000 
148,12 
168,52 
297,67 
189,18 
161,16 
144,18 
134,92 
139,20 
154,09 
132,38 
131,47 
143,32 
2001 
155,23 
172,91 
177,53 
154,62 
150,68 
136,47 
130,14 
119,20 
136,43 
146,42 
212,09 
206,09 
2002 
182,66 
203,99 
210,73 
160,71 
164,22 
139,41 
151,69 
129,93 
128,12 
126,61 
134,23 
132,55 
2003 
201,57 
196,68 
182,73 
187,11 
162,46 
145,88 
131,02 
127,70 
121,74 
128,93 
129,96 
135,41 
2004 
149,19 
131,62 
124,56 
121,79 
142,92 
141,36 
121,90 
106,91 
97,33 
113,60 
126,64 
130,07 
2005 
184,98 
167,83 
144,27 
131,39 
128,93 
142,05 
126,02 
125,44 
171,95 
158,61 
126,50 
186,65 
2006 
129,73 
197,07 
191,06 
135,36 
126,70 
123,82 
134,87 
140,09 
133,86 
141,69 
137,76 
162,29 
2007 
149,12 
148,38 
158,46 
137,07 
133,89 
120,01 
117,77 
105,18 
97,24 
102,62 
125,01 
144,70 
2008 
184,87 
193,39 
196,61 
155,79 
150,26 
137,93 
120,36 
113,30 
108,38 
118,83 
112,47 
114,75 
2009 
144,77 
153,15 
175,70 
138,15 
120,51 
124,12 
127,24 
129,27 
129,16 
135,98 
141,31 
212,19 
2010 
242,33 
264,83 
211,65 
181,08 
164,97 
148,99 
129,29 
123,59 
123,48 
156,17 
146,56 
146,42 
2011 
188,62 
245,52 
437,68 
310,60 
238,07 
188,97 
188,69 
162,87 
155,06 
167,59 
156,39 
141,75 
2012 
171,58 
161,18 
163,35 
145,90 
164,73 
244,70 
154,98 
139,36 
138,27 
144,62 
149,17 
151,53 
2013 
161,62 
167,96 
176,17 
188,93 
149,35 
165,60 
154,82 
138,27 
153,84 
163,05 
152,71 
161,35 
2014 
166,72 
153,20 
222,05 
150,78 
160,16 
144,73 
151,95 
133,89 
147,59 
135,06 
173,09 
211,26 
2015 
175,33 
179,31 
173,22 
164,30 
160,59 
167,92 
148,89 
125,07 
152,84 
139,08 
161,21 
203,40 
2016 
233,18 
220,04 
220,50 
175,33 
204,93 
172,64 
147,79 
137,91 
142,20 
154,86 
145,19 
175,27 
2017 
215,78 
196,32 
206,47 
163,59 
169,12 
145,27 
133,38 
132,46 
124,36 
135,19 
187,67 
241,60 
2018 
234,94 
229,49 
226,44 
207,73 
169,20 
154,25 
133,52 
141,15 
150,20 
157,27 
174,03 
187,45 
2019 
207,14 
149,37 
195,04 
165,92 
160,99 
148,30 
133,97 
125,78 
130,77 
138,48 
144,75 
163,17
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira Branca                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1984  204,04  180,09  165,14  158,21  144,94  128,75  119,11  121,90  125,36  120,62  130,96  133,77
1985  145,60  137,63  164,34  139,69  134,15  123,44  133,34  114,52  112,22  114,67  116,46  96,55
1986  123,69  145,72  155,78  121,63  119,06  114,38  103,42  120,61  106,76  99,35  110,19  139,59
1987  152,27  171,60  177,06  153,61  156,84  133,83  117,36  105,22  110,42  142,28  128,93  121,29
1988  138,26  153,47  185,40  156,45  145,79  124,81  113,42  97,96  95,20  96,46  106,52  128,62
1989  175,00  185,69  182,27  175,16  130,29  124,65  124,59  119,68  104,84  102,76  105,95  142,92
1990  141,22  115,91  135,92  113,37  295,86  138,21  113,70  108,53  195,43  141,26  178,19  209,46
1991  241,80  217,24  219,49  151,70  158,12  154,79  140,22  115,43  119,08  160,85  128,59  147,42
1992  177,62  204,38  186,00  201,29  164,06  170,56  129,05  129,43  170,13  225,14  210,73  184,92
1993  190,85  205,85  186,00  201,29  164,06  159,79  131,74  126,00  124,11  139,33  124,42  155,98
1994  157,95  181,01  147,56  139,42  153,32  139,16  124,66  117,14  104,34  138,71  160,83  158,85
1995  163,30  214,85  193,99  164,62  128,90  124,02  116,43  102,79  100,64  146,06  130,36  156,51
1996  205,26  218,80  222,72  178,30  188,84  151,84  143,19  129,89  148,33  139,66  157,16  157,27
1997  231,43  260,25  184,72  160,19  160,27  175,96  140,62  131,00  120,67  134,72  166,63  283,72
1998  182,41  198,89  225,65  223,41  200,69  180,05  159,08  169,47  151,52  171,77  169,32  176,57
1999  187,49  192,66  197,51  169,31  166,60  157,87  139,93  121,95  121,67  114,59  117,49  129,49
2000  148,12  168,52  297,67  189,18  161,16  144,18  134,92  139,20  154,09  132,38  131,47  143,32
2001  155,23  172,91  177,53  154,62  150,68  136,47  130,14  119,20  136,43  146,42  212,09  206,09
2002  182,66  203,99  210,73  160,71  164,22  139,41  151,69  129,93  128,12  126,61  134,23  132,55
2003  201,57  196,68  182,73  187,11  162,46  145,88  131,02  127,70  121,74  128,93  129,96  135,41
2004  149,19  131,62  124,56  121,79  142,92  141,36  121,90  106,91  97,33  113,60  126,64  130,07
2005  184,98  167,83  144,27  131,39  128,93  142,05  126,02  125,44  171,95  158,61  126,50  186,65
2006  129,73  197,07  191,06  135,36  126,70  123,82  134,87  140,09  133,86  141,69  137,76  162,29
2007  149,12  148,38  158,46  137,07  133,89  120,01  117,77  105,18  97,24  102,62  125,01  144,70
2008  184,87  193,39  196,61  155,79  150,26  137,93  120,36  113,30  108,38  118,83  112,47  114,75
2009  144,77  153,15  175,70  138,15  120,51  124,12  127,24  129,27  129,16  135,98  141,31  212,19
2010  242,33  264,83  211,65  181,08  164,97  148,99  129,29  123,59  123,48  156,17  146,56  146,42
2011  188,62  245,52  437,68  310,60  238,07  188,97  188,69  162,87  155,06  167,59  156,39  141,75
2012  171,58  161,18  163,35  145,90  164,73  244,70  154,98  139,36  138,27  144,62  149,17  151,53
2013  161,62  167,96  176,17  188,93  149,35  165,60  154,82  138,27  153,84  163,05  152,71  161,35
2014  166,72  153,20  222,05  150,78  160,16  144,73  151,95  133,89  147,59  135,06  173,09  211,26
2015  175,33  179,31  173,22  164,30  160,59  167,92  148,89  125,07  152,84  139,08  161,21  203,40
2016  233,18  220,04  220,50  175,33  204,93  172,64  147,79  137,91  142,20  154,86  145,19  175,27
2017  215,78  196,32  206,47  163,59  169,12  145,27  133,38  132,46  124,36  135,19  187,67  241,60
2018  234,94  229,49  226,44  207,73  169,20  154,25  133,52  141,15  150,20  157,27  174,03  187,45
2019  207,14  149,37  195,04  165,92  160,99  148,30  133,97  125,78  130,77  138,48  144,75  163,17