AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
Nota Técnica nº 019/2021-SCG/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, a Resolução Normativa nº 875 
de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.002249/2004-98, decide: (i) registrar a 
adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo ─ DRS-
PCH da alteração do projeto básico da PCH Mutum I, com 4.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob 
o Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG PCH.PH.MT.031411-0.01, de titularidade da 
empresa Arcezzil Geração de Energia Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.326.654/0001-96, 
localizada no córrego Mutum, integrante da sub-bacia 66, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa 
de força localiza-se no município de Santo Antônio do Leverger, estado de Mato Grosso; e (ii) homologar 
os parâmetros de garantia física, em virtude da alteração do seu projeto básico, conforme disposto no 
Anexo I. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
   Parâmetros de Garantia Física 
PCH Mutum I 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
16°26'22,00" S 
55°18'10,00" W 
Coordenadas da casa de força 
16°27'4,64" S 
55°18'58,00" W 
NA Montante (m) 
372,00 
NA Jusante (m) 
283,80 
Potência Instalada Total (kW) 
4.000 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
2.222,22; 2.222,22 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
2.083,33; 2.083,33 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
1,32; 1,32 
Rendimento nominal por turbina (%) 
94,0%; 94,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
96,0%; 96,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
2,560% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
4,450% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
2,44 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
88,20 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
3,40% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
40 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
10% da média mensal - 
Variável conforme o 
mês: Jan 0,60;  
Fev: 0,66; Mar: 0,72;  
Abr 0,51; Mai 0,35;  
Jun 0,26; Jul 0,22;  
Ago 0,18; Set 0,19;  
Out 0,23; Nov 0,32;  
Dez 0,46  
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
Ano 2013 - 0,13 m³/s 
Ano 2018 - 0,13 m³/s 
Ano 2023 - 0,13 m³/s 
Ano 2028 - 0,13 m³/s 
Ano 2033 - 0,26 m³/s 
Ano 2038 - 0,26 m³/s 
Ano 2043 - 0,26 m³/s 
Ano 2048 - 0,26 m³/s 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo
PCH Mutum I  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  16°26'22,00" S
55°18'10,00" W
Coordenadas da casa de força  16°27'4,64" S
55°18'58,00" W
NA Montante (m)  372,00
NA Jusante (m)  283,80
Potência Instalada Total (kW)  4.000
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  2.222,22; 2.222,22
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  2.083,33; 2.083,33
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  1,32; 1,32
Rendimento nominal por turbina (%)  94,0%; 94,0%
Rendimento nominal por gerador (%)  96,0%; 96,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  2,560%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  4,450%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  2,44
H : Queda bruta nominal (m)
b  88,20
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  3,40%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  40
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  10% da média mensal -
Variável conforme o
mês: Jan 0,60;
Fev: 0,66; Mar: 0,72;
Abr 0,51; Mai 0,35;
Jun 0,26; Jul 0,22;
Ago 0,18; Set 0,19;
Out 0,23; Nov 0,32;
Dez 0,46
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  Ano 2013 - 0,13 m³/s
Ano 2018 - 0,13 m³/s
Ano 2023 - 0,13 m³/s
Ano 2028 - 0,13 m³/s
Ano 2033 - 0,26 m³/s
Ano 2038 - 0,26 m³/s
Ano 2043 - 0,26 m³/s
Ano 2048 - 0,26 m³/s
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo