AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 372, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 
2020, e o que consta dos Processos listados no Anexo I, decide: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a 
partir do término de vigência, a validade dos Despachos de Registro da Adequabilidade do Sumário 
Executivo – DRS das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH e da Usina Hidrelétrica – UHE listadas no Anexo 
I. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Prorrogação de prazo dos DRS-PCH/DRS-UHE 
 
Seq 
Processo 
PCH/UHE 
Potência 
(kW) 
CEG 
Rio 
UF 
Titular 
DRS-PCH 
DRS-UHE 
Término da 
Vigência 
Término da 
Prorrogação 
1 
48500.002049/2017-49 
Subida I 
9.800 
PCH.PH.SC
.037511-
0.01 
Itajaí-Açu 
SC 
Pequena Central 
Hidrelétrica Subida I SPE 
Ltda. 
1.004/2019 
18/05/2022 
19/05/2025 
2 
48500.004832/2017-47 
Canoas I 
Alto 
30.000 
PCH.PH.SC
.037672-
8.01 
Canoas 
SC 
Statkraft Energias 
Renováveis S.A. 
75/2019 
16/01/2022 
17/01/2025 
3 
48500.005879/2010-51 
Águas do 
Chapecó 
41.000 
UHE.PH.SC
.040823-
9.01 
Chapecó 
SC 
Minas PCH S.A. e CPFL 
Energias Renováveis S.A. 
3.092/2018 
27/12/2021 
28/12/2024
Seq  Processo  PCH/UHE    Potência    CEG  Rio  UF  Titular    DRS-PCH      Término da      Término da  
        (kW)              DRS-UHE      Vigência      Prorrogação  
1  48500.002049/2017-49  Subida I  9.800      PCH.PH.SC
.037511-
0.01  Itajaí-Açu  SC  Pequena Central
Hidrelétrica Subida I SPE
Ltda.  1.004/2019      18/05/2022      19/05/2025    
2  48500.004832/2017-47  Canoas I
Alto  30.000      PCH.PH.SC
.037672-
8.01  Canoas  SC  Statkraft Energias
Renováveis S.A.  75/2019      16/01/2022      17/01/2025    
3  48500.005879/2010-51  Águas do
Chapecó  41.000      UHE.PH.SC
.040823-
9.01  Chapecó  SC  Minas PCH S.A. e CPFL
Energias Renováveis S.A.  3.092/2018      27/12/2021      28/12/2024