AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 725, DE 17 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Nota Técnica nº 14/2021-SFG/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o que consta do 
Processo nº 48500.003353/2001-01, decide arquivar, com base na Nota Técnica nº 14/2021‐SFG/ANEEL, 
de 15 de março de 2021, o Termo de Intimação de Penalidade Editalícia (TIPE) nº 006/2020- SFG/ANEEL 
referente à PCH Salto Cafesoca, autorizada à Oiapoque Energia S.A, Código Único de Empreendimento de 
Geração (CEG) PCH.PH.AP.002586-0.01. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.03.2021, seção 1, p. 43, v. 159, n. 52.