AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 
 
RESOLUÇÃO Nº 476, DE 16 DE MAIO DE 2016 
 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - 
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno 
aprovado pela Resolução no 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a 
DIRETORIA COLEGIADA, em sua 611ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de maio 
de 2016, com fundamento no art. 12, inciso V, da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, 
e tendo em vista o que consta no processo no 02501.001133/2010-68, resolveu: 
 
Art. 1º Transformar, com base no artigo 7°, parágrafo 2° da Lei n° 9.984, de 
2000, a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, objeto das Resoluções ANA 
n° 772 de 24 de outubro de 2011 e nº 357 de 13 de agosto de 2012, referente ao 
Aproveitamento Hidrelétrico Sinop, situado no rio Teles Pires, nos municípios de Cláudia 
e Itaúba, Estado do Mato Grosso, em outorga de direito de uso de recursos hídricos à 
Companhia Energética Sinop S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 19.527.586/0001-75, 
doravante denominada outorgada, com a finalidade de exploração do potencial de energia 
hidráulica, de acordo com as seguintes características: 
 
I - coordenadas geográficas do eixo do barramento: 11°16' de latitude sul e 
55°27' de longitude oeste; 
 
II - nível d'água máximo normal a montante (período de dezembro a maio): 
302,0 m; 
 
III - nível d'água máximo normal a montante (período de julho a outubro): 
300,0 m; 
 
IV - nível d'água mínimo normal a montante: 292,0 m; V - área inundada do 
reservatório no nível d'água máximo normal: 329,6 km²; 
 
VI - volume do reservatório no nível d'água máximo normal: 3.071 hm³; 
 
VII - vazão máxima turbinada: 1.620 m³/s; 
 
VIII - vazão remanescente de, no mínimo, 272 m³/s; 
 
IX - vazão máxima instantânea com recorrência de 50 anos: 3.724 m³/s; 
 
X - vazão máxima instantânea com recorrência de 100 anos: 4.026 m³/s. O 
inteiro teor da Resolução e seus Anexos I, II e III, bem como as demais informações 
pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br 
 
VICENTE ANDREU 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.05.2016, seção 1, p. 68, v. 153, n. 96.