AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.001167/2016-59, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 255, de 24 de setembro de 2021, publicada no Boletim 
Administrativo nº 41/2021, referente à Licença para Capacitação da servidora Rachel Carvalho Sanches, 
matrícula SIAPE nº 1451696, modificando o curso ‘’Gestão de Equipes em Trabalho Remoto’’ para 
realização do curso ‘’Gestão de Conflitos e Negociação’’, mantendo-se a carga horária e os 30 (trinta) dias, 
a contar de 1º/11/2021 a 30/11/2021. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 9, v. 24, n. 51.