AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 396, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000600/2021-04, decide: (i) 
autorizar a Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT, Contrato de Concessão n° 006/1997, a realizar 
os reforços listados no Anexo I, de acordo com o cronograma estabelecido no Anexo II. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO I 
I.1 
- 
Obras na Subestação Três Marias 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 37 meses 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
SE TRÊS MARIAS 
I.1.1          Desativação do pátio de 69 
kV 
(*) A partir da publicação deste Despacho no D.O.U. 
 
 
ANEXO II 
II.1  - Desativação do pátio de 69 kV da SE Três Marias 
MARCOS 
 
PRAZO (MESES) 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 
Projeto Básico 
1 
5 
2.0 
Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 
Estudos, projetos, construção 
6 
5 
2.2 
Contrato de Conexão de Transmissão CCT 
6 
5 
2.3 
Contrato de Compartilhamento de Instalação CCI 
6 
5 
2.4 
Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
6 
5 
5.0 
Projeto Executivo 
11 
8 
6.0 
Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 
Pedido de Compra  
11 
12 
6.2 
Estruturas 
11 
12 
6.3 
Cabos e Condutores 
11 
12 
6.4 
Equipamentos Principais (TR e CR) 
11 
12 
6.5 
Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
11 
12 
6.6 
Painel de Proteção, controle e automação 
11 
12 
7.0 
Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 
Canteiro de Obras 
16 
8 
7.2 
Fundações 
16 
8 
8.0 
Montagem 
--- 
--- 
8.1 
Estruturas 
22 
11
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO  Até 37 meses
COMERCIAL (*):  
EDIFICAÇÃO  OBRA
SE TRÊS MARIAS  I.1.1 Desativação do pátio de 69
kV
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  5
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  6  5
2.2  Contrato de Conexão de Transmissão CCT  6  5
2.3  Contrato de Compartilhamento de Instalação CCI  6  5
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  6  5
5.0  Projeto Executivo  11  8
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  11  12
6.2  Estruturas  11  12
6.3  Cabos e Condutores  11  12
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  11  12
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  11  12
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  11  12
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  16  8
7.2  Fundações  16  8
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  22  11

8.2 
Cabos e Condutores 
22 
11 
8.3 
Equipamentos Principais  
22 
11 
8.4 
Demais Equipamentos  
22 
11 
8.5 
Painel de Proteção, controle e automação 
22 
11 
9.0 
Comissionamento 
29 
8 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
37 
--- 
(*) A partir da publicação deste Despacho no D.O.U.
8.2  Cabos e Condutores  22  11
8.3  Equipamentos Principais  22  11
8.4  Demais Equipamentos  22  11
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  22  11
9.0  Comissionamento  29  8
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  37  ---