AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.835, DE 17 DE MAIO DE 2016 
 
 
Autoriza a Cemig Geração e Transmissão S.A. a 
implantar reforços em instalação de transmissão da 
Subestação São Gonçalo do Pará, sob sua 
responsabilidade, e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
Texto Original  
 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003262/2015-14, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Cemig Geração e Transmissão S.A., Contrato de Concessão nº 06/1997-
ANEEL, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
(Tornado sem efeito pela REA ANEEL 5.868 de 07.06.2016)

I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-071 - Instalação de Banco de Reatores 
de Barra (3+1) x60Mvar, 500kV, e adequações. SE São Gonçalo do Pará 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
S. G. DO PARA 
I.1.1          Instalação, na SE S. G. 
DO PARA, de um Banco de 
Reatores de Barra Monofásicos 
RB1 500 kV - 3x60,00 Mvar. 
35 
 1.868.251,91 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na SE S. G. 
DO PARA, de um Reator 
Monofásico Reserva RBR 500 
kV - 60,00 Mvar. 
35 
 622.750,64 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na SE S. G. 
DO PARA, de um módulo de 
conexão com disjuntor, em 
500kV, para o reator de barra 
RTB 500 kV 180 Mvar S. G. DO 
PARA RB1 MG. 
28 
 951.077,96 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalação, na SE S. G. 
DO PARA, de um módulo de 
conexão sem disjuntor, em 
500kV, para o reator de barra 
reserva RTB 500 kV 60 Mvar S. 
G. DO PARA RBR1 MG. 
30 
 215.440,11 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Instalação, na SE S. G. 
DO PARA, de um módulo de 
conexão, em 500 kV, para a 
transformação TR 500/138 kV S. 
G. DO PARA TR3 MG. 
Necessário para adequação da 
conexão do T2 500/230-13,8 kV 
desta subestação segundo 
proposta da CEMIG GT. 
28 
 1.008.444,18 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Complementação do 
Módulo de Infraestrutura Geral 
da Subestação São Gonçalo do 
Pará com um módulo de 
infraestrutura de manobra em 500 
kV, arranjo disjuntor e meio, 
referente à instalação de um 
banco de reatores 500 kV, 
incluindo conexões e módulo de 
interligação de barras. 
31 
 313.554,59 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.7          Instalação, na SE S. G. 
DO PARA, de uma interligação 
de barramentos IB4, em 500 kV, 
arranjo DJM para o novo vão de 
conexão do RB1 e do T3. 
31 
 1.044.916,28 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.8          Instalação, na SE S. G. 
DO PARA, de uma interligação 
de barramentos IB3, em 500 kv, 
arranjo DJM. 
31 
 1.044.916,28 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.9          Adequação do módulo 
de entrada de linha para conexão 
29 
 114.442,15 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP          
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Instalação, na SE S. G.
DO PARA, de um Banco de
Reatores de Barra Monofásicos
RB1 500 kV - 3x60,00 Mvar.  35  1.868.251,91  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na SE S. G.
DO PARA, de um Reator
Monofásico Reserva RBR 500
kV - 60,00 Mvar.  35  622.750,64  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na SE S. G.
DO PARA, de um módulo de
conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de barra
RTB 500 kV 180 Mvar S. G. DO
PARA RB1 MG.  28  951.077,96  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalação, na SE S. G.
DO PARA, de um módulo de
conexão sem disjuntor, em
500kV, para o reator de barra
reserva RTB 500 kV 60 Mvar S.
G. DO PARA RBR1 MG.  30  215.440,11  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Instalação, na SE S. G.
DO PARA, de um módulo de
conexão, em 500 kV, para a
transformação TR 500/138 kV S.
G. DO PARA TR3 MG.
Necessário para adequação da
conexão do T2 500/230-13,8 kV
desta subestação segundo
proposta da CEMIG GT.  28  1.008.444,18  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Complementação do
Módulo de Infraestrutura Geral
da Subestação São Gonçalo do
Pará com um módulo de
infraestrutura de manobra em 500  31  313.554,59  RBNIA  REDE
BÁSICA
  kV, arranjo disjuntor e meio,
referente à instalação de um
banco de reatores 500 kV,
incluindo conexões e módulo de
interligação de barras.        
  I.1.7 Instalação, na SE S. G.
DO PARA, de uma interligação
de barramentos IB4, em 500 kV,
arranjo DJM para o novo vão de
conexão do RB1 e do T3.  31  1.044.916,28  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.8 Instalação, na SE S. G.
DO PARA, de uma interligação
de barramentos IB3, em 500 kv,
arranjo DJM.  31  1.044.916,28  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.9 Adequação do módulo
de entrada de linha para conexão  29  114.442,15  RBNIA  REDE
BÁSICA

da Linha de Transmissão 500 kV 
São Gonçalo do Pará - Itabirito 2, 
com o remanejamento da 
conexão do vão 3U para o vão 6U 
(adjacente ao atual) na subestação 
São Gonçalo do Pará. 
 
I.1.10          - Instalação de 3 
Transformadores de Potencial 
Capacitivos, 500 kV, para 
individualização da manobra do 
transformador 1 (500/138-13,8 
kV), na subestação São Gonçalo 
do Pará, para adequação do 
arranjo da SE S. G. do Pará para 
DJM. 
30 
 71.068,88 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.11          - Instalação de 2 
Transformadores de Potencial 
Capacitivos, 500 kV, para 
individualização da manobra do 
transformador 2 (500/138-13,8 
kV), na subestação São Gonçalo 
do Pará, para adequação do 
arranjo da SE S. G. do Pará para 
DJM. 
30 
 51.370,83 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.12          Complementação do 
Módulo de Infraestrutura Geral 
da Subestação São Gonçalo do 
Pará com a instalação de proteção 
diferencial de barras no setor de 
500 kV, arranjo disjuntor e meio, 
referente à instalação de um 
banco de reatores 500 kV, 
incluindo conexões. 
19 
 118.976,73 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.13          Individualização do 
módulo de manobra do 
transformador T1 (500/138-13,8 
kV), na subestação São Gonçalo 
do Pará (complementação do 
módulo de manobra). 
23 
 359.078,25 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.14          Individualização do 
módulo de manobra do 
transformador T2 (500/138-13,8 
kV), na subestação São Gonçalo 
do Pará (complementação do 
módulo de manobra). 
23 
 359.078,25 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
 8.143.367,04 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  da Linha de Transmissão 500 kV
São Gonçalo do Pará - Itabirito 2,
com o remanejamento da
conexão do vão 3U para o vão 6U        
  (adjacente ao atual) na subestação        
  São Gonçalo do Pará.        
  I.1.10 - Instalação de 3
Transformadores de Potencial
Capacitivos, 500 kV, para
individualização da manobra do
transformador 1 (500/138-13,8
kV), na subestação São Gonçalo
do Pará, para adequação do
arranjo da SE S. G. do Pará para
DJM.  30  71.068,88  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.11 - Instalação de 2
Transformadores de Potencial
Capacitivos, 500 kV, para
individualização da manobra do
transformador 2 (500/138-13,8
kV), na subestação São Gonçalo
do Pará, para adequação do
arranjo da SE S. G. do Pará para
DJM.  30  51.370,83  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.12 Complementação do
Módulo de Infraestrutura Geral
da Subestação São Gonçalo do
Pará com a instalação de proteção  19  118.976,73  RBNIA  REDE
BÁSICA
  diferencial de barras no setor de
500 kV, arranjo disjuntor e meio,
referente à instalação de um
banco de reatores 500 kV,
incluindo conexões.        
  I.1.13 Individualização do
módulo de manobra do
transformador T1 (500/138-13,8
kV), na subestação São Gonçalo
do Pará (complementação do
módulo de manobra).  23  359.078,25  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.14 Individualização do
módulo de manobra do
transformador T2 (500/138-13,8
kV), na subestação São Gonçalo
do Pará (complementação do
módulo de manobra).  23  359.078,25  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  8.143.367,04  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-071 - Instalação de Banco de 
Reatores de Barra (3+1) x 60Mvar, 500kV, e adequações. SE São Gonçalo do Pará 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 Termo de Referência TR 
1 
12 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
1 
12 
4.3 Licença Prévia LP 
1 
12 
4.4 Licença de Instalação LI 
1 
12 
4.5 Autorização de Supressão Vegetal ASV 
1 
12 
4.6 Licença de Operação LO 
1 
12 
5.0 Projeto Executivo 
11 
20 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
11 
13 
6.2 Estruturas 
11 
13 
6.3 Cabos e Condutores 
11 
13 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
11 
13 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
11 
13 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
11 
13 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
16 
7.2 Fundações 
14 
16 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
25 
11 
8.2 Cabos e Condutores 
25 
11 
8.3 Equipamentos Principais  
25 
11 
8.4 Demais Equipamentos  
25 
11 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
25 
11 
9.0 Comissionamento 
33 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  1  12
4.2  EIA/RIMA ou RAS  1  12
4.3  Licença Prévia LP  1  12
4.4  Licença de Instalação LI  1  12
4.5  Autorização de Supressão Vegetal ASV  1  12
4.6  Licença de Operação LO  1  12
5.0  Projeto Executivo  11  20
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  11  13
6.2  Estruturas  11  13
6.3  Cabos e Condutores  11  13
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  11  13
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  11  13
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  11  13
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  16
7.2  Fundações  14  16
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  25  11
8.2  Cabos e Condutores  25  11
8.3  Equipamentos Principais  25  11
8.4  Demais Equipamentos  25  11
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  25  11
9.0  Comissionamento  33  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---