AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 3.947, DE 5 DE ABRIL DE 2016. 
 
Voto 
 
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no 
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001713/2016-
51, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de 
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.  
 
NOME: Carlos Marcel Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Assessor de Diretoria. 
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da 
América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na Global Energy Storage Reverse Trade 
Mission (RTM), a se realizar de 24 de abril a 5 de maio de 2016, em Charlotte, San Francisco e 
Sacramento, Estados Unidos. PERÍODO: 22 de abril a 6 de maio de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE 
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 2, p. 51, v. 57, n. 68.