AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.496, DE 3 DE JUNHO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa 
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 
48500.000654/2020-81, decide liberar as unidades geradoras UG6 a UG8, de 5.500,00 kW cada, 
totalizando 16.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Oitis 5, Código Único de Empreendimentos de 
Geração – CEG EOL.CV.PI.044364-6.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de 
titularidade da Oitis 5 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de junho de 
2022. 
 
 
 
 
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA