AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 323028 - ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Inexigibilidade Nº 21/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS 
LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de aconselhamento imparcial, incluindo o 
fornecimento de acesso ilimitado a uma base de conhecimento para pesquisas sobre tecnologia da 
informação e assuntos correlatos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 
30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 1.181.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2021. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.12.2021, seção 3, p. 165, v. 159, n. 246. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Inexigibilidade. Nº 21/2021. 
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO 
BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por um período 
de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei 8.666/1993, e incluir cláusulas contratuais 
consoante determinações da lei nº 13.709/2018, assim como incluir cláusula que permita a operação de 
crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, 
conforme estabelece o art. 15 e 19 da instrução normativa nº 53, de 2020. Vigência: 30/12/2022 a 
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.900,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2022, seção 3, p. 286, v. 160, n. 226.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS 
LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 034/2021, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº 
8.666/93, e em sua cláusula décima nona, em 6,22%, correspondentes ao icti de outubro/2022, 
acumulado em 12 meses. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 
1.255.414,18. Data de Assinatura: 28/02/2023. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2023, seção 3, p. 92, v. 161, n. 42. 
 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Inexigibilidade. Nº 21/2021. 
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO 
BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por um período 
de 12 (doze) meses; ressalvar o direito da contratada à reajuste futuro. Vigência: 30/12/2023 a 
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.414,18. Data de Assinatura: 17/11/2023. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.11.2023, seção 3, p. 101, v. 161, n. 220.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2024 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS 
LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 34/2021, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei nº 
8.666/93, e em sua cláusula décima nona, em 2,13%, correspondentes ao ICTI de outubro/2023, 
acumulado em 12 meses. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 
1.282.154,50. Data de Assinatura: 24/06/2024. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.06.2024, seção 3, p. 136, v. 162, n. 122. 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Inexigibilidade. Nº 21/2021. 
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO 
BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do 
contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor 
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.154,50. Data de Assinatura: 28/11/2024. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2024, seção 3, p. 166, v. 162, n. 231. 
 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2025 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS 
LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual: (i) em percentual de 6,88% (seis inteiros e oitenta e oito 
décimos por cento), de acordo com o icti de outubro/2024, acumulado nos últimos 12 meses, a contar de 
14/10/2024; (ii) e em percentual de 3,57% (três inteiros e cinquenta e sete décimos por cento), de acordo 
com icti outubro/2025, acumulado nos últimos 12 meses, a contar de 14/10/2025. Vigência: 30/12/2024 
a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.288,82. Data de Assinatura: 24/12/2025. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.12.2025, seção 3, p. 100, v. 163, n. 247.