AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.916, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005770/2021-77, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Chapada Gaúcha, no estado de Minas Gerais, em favor 
da Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 
12.343.933/0001-60, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
São Geraldo 1 
UFV.RS.MG.057201-2.01 
15°39'54,4289"S 
45°22'16,2526"W 
48.000 
São Geraldo 2 
UFV.RS.MG.057202-0.01 
15°40'6,8486"S 
45°22'43,8927"W 
48.000 
São Geraldo 3 
UFV.RS.MG.057203-9.01 
15°40'11,5743"S 
45°22'6,6586"W 
48.000 
São Geraldo 4 
UFV.RS.MG.057204-7.01 
15°40'15,6504"S 
45°21'42,6203"W 
48.000 
São Geraldo 5 
UFV.RS.MG.057205-5.01 
15°40'22,2523"S 
45°22'59,359"W 
48.000 
São Geraldo 6 
UFV.RS.MG.057206-3.01 
15°40'36,4444"S 
45°22'27,5958"W 
48.000 
São Geraldo 7 
UFV.RS.MG.057207-1.01 
15°40'31,6361"S 
45°22'4,8709"W 
48.000 
São Geraldo 8 
UFV.RS.MG.057208-0.01 
15°40'53,936"S 
45°21'38,8671"W 
30.000 
São Geraldo 9 
UFV.RS.MG.057209-8.01 
15°40'45,0953"S 
45°23'8,9958"W 
48.000 
São Geraldo 10 UFV.RS.MG.057210-1.01 
15°40'45,8923"S 
45°22'42,9502"W 
48.000 
São Geraldo 11 UFV.RS.MG.057211-0.01 
15°40'59,4183"S 
45°23'33,1643"W 
48.000 
São Geraldo 12 UFV.RS.MG.057212-8.01 
15°41'9,8978"S 
45°23'8,8978"W 
48.000 
São Geraldo 13 UFV.RS.MG.057213-6.01 
15°41'10,3805"S 
45°22'47,3031"W 
48.000 
São Geraldo 14 UFV.RS.MG.057214-4.01 
15°41'12,0604"S 
45°22'25,2315"W 
48.000 
São Geraldo 15 UFV.RS.MG.057215-2.01 
15°41'25,0952"S 
45°21'54,5032"W 
48.000 
São Geraldo 16 UFV.RS.MG.057216-0.01 
15°41'57,0306"S 
45°22'9,0799"W 
30.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência Instalada
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  
        (kW)
        
São Geraldo 1  UFV.RS.MG.057201-2.01  15°39'54,4289"S  45°22'16,2526"W  48.000
São Geraldo 2  UFV.RS.MG.057202-0.01  15°40'6,8486"S  45°22'43,8927"W  48.000
São Geraldo 3  UFV.RS.MG.057203-9.01  15°40'11,5743"S  45°22'6,6586"W  48.000
São Geraldo 4  UFV.RS.MG.057204-7.01  15°40'15,6504"S  45°21'42,6203"W  48.000
São Geraldo 5  UFV.RS.MG.057205-5.01  15°40'22,2523"S  45°22'59,359"W  48.000
São Geraldo 6  UFV.RS.MG.057206-3.01  15°40'36,4444"S  45°22'27,5958"W  48.000
São Geraldo 7  UFV.RS.MG.057207-1.01  15°40'31,6361"S  45°22'4,8709"W  48.000
São Geraldo 8  UFV.RS.MG.057208-0.01  15°40'53,936"S  45°21'38,8671"W  30.000
São Geraldo 9  UFV.RS.MG.057209-8.01  15°40'45,0953"S  45°23'8,9958"W  48.000
São Geraldo 10  UFV.RS.MG.057210-1.01  15°40'45,8923"S  45°22'42,9502"W  48.000
São Geraldo 11  UFV.RS.MG.057211-0.01  15°40'59,4183"S  45°23'33,1643"W  48.000
São Geraldo 12  UFV.RS.MG.057212-8.01  15°41'9,8978"S  45°23'8,8978"W  48.000
São Geraldo 13  UFV.RS.MG.057213-6.01  15°41'10,3805"S  45°22'47,3031"W  48.000
São Geraldo 14  UFV.RS.MG.057214-4.01  15°41'12,0604"S  45°22'25,2315"W  48.000
São Geraldo 15  UFV.RS.MG.057215-2.01  15°41'25,0952"S  45°21'54,5032"W  48.000
São Geraldo 16  UFV.RS.MG.057216-0.01  15°41'57,0306"S  45°22'9,0799"W  30.000