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VOTO  
PROCESSO: 48500.005744/2020-68 
INTERESSADOS: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. 
RELATOR: Hélvio Neves Guerra 
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e 
Distribuição – SCT 
ASSUNTO: Estabelecimento de parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à 
operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Companhia Hidro Elétrica do 
São Francisco em função do seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Jardim - Camaçari II na 
SE Camaçari IV. 
 
I – RELATÓRIO 
1. 
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF sagrou-se vencedora do Lote F 
do Edital do Leilão de Transmissão nº 005/2009 e assinou com a União o Contrato de Concessão de 
Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 07/2010. 
2. 
Em 15 de agosto de 2016, conforme a Subcláusula Segunda da Cláusula Segunda do 
Contrato de Concessão nº 007/2010, foi celebrado o Termo de Transferência Não Onerosa1 por 
meio do qual a Chesf (Contrato de Concessão nº 07/2010) transferiu à Chesf (Contrato de Concessão 
n° 061/2001) os equipamentos e sistemas que compõem as entradas de linha em 500 kV na SE 
Camaçari IV, os trechos de linha de transmissão associados ao seccionamento da Linha de 
Transmissão 500 kV Jardim - Camaçari II na SE Camaçari IV. 
3. 
Em 06 de outubro de 2020, foi protocolada junto à ANEEL a carta CE-SOR-192/20202, 
na qual a Chesf requereu: 
a) 
o estabelecimento de parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP 
referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à CHESF, nos 
 
1 SICNet nº 48513.026123/2020-00-1 (ANEXO: 001). 
2 SICNet nº 48513.026123/2020-00.

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termos da Resolução Normativa ANEEL nº 67/2004, com efeitos retroativos à data de entrada 
em operação comercial; e 
b) 
o estabelecimento do valor da parcela adicional de RAP referente às 
atividades descritas na alínea “e”, do inciso I, do § 3º, do artigo 7º, da Resolução Normativa 
ANEEL nº 67/2004. 
4. 
Em 17 de novembro de 2020, por meio do Ofício nº 642/2020-SCT/ANEEL3, a 
Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT 
solicitou que a Chesf encaminhasse os custos de trata a alínea “e”, do inciso I, do § 3º, do artigo 7º, 
da Resolução Normativa nº 67/2004. Ao contínuo, em 17 de dezembro de 2020, por meio da Carta 
CE-SOR-231/20204, a Chesf atendeu à referida solicitação da SCT. 
5. 
 Em 07 de janeiro de 2021, através do Memorando nº 005/2021–SCT/ANEEL5, 
considerando o tempo decorrido entre o atendimento das condições da Resolução Normativa nº 
67/2004 e o pedido de regularização da receita pela Chesf, a SCT solicitou a manifestação da 
Procuradora Federal sobre eventual óbice jurídico para o reconhecimento de receita retroativa, 
especialmente a ocorrência de preclusão, decadência ou prescrição para a implementação do 
referido direito. 
6. 
 Em 19 de fevereiro de 2021, por meio do Memorando nº 032/2021–SCT/ANEEL6, a 
SCT questionou a Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM e a 
Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT se a receita de O&M estabelecida 
para o Contrato de Concessão n° 061/2001, como resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2018, 
já contempla a prestação do serviço de operação e manutenção para algumas instalações, incluindo 
as transferidas para a Chesf em decorrência do seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV 
Jardim - Camaçari II na Subestação Camaçari IV. 
7. 
 Em 23 de abril de 2021, a Procuradoria Federal emitiu o Parecer n. 
 
3 SICNet nº 48526.006307/2020-00. 
4 SICNet nº 48513.033060/2020-00. 
5 SICNet nº 48526.000126/2021-00. 
6 SICNet nº 48526.000675/2021-00.

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00104/2021/PFANEEL/PGF/AGU7, em atendimento à consulta formulada pela SCT. 
8. 
 Em 28 de abril de 2021, a SRM e a SRT responderam à solicitação da SCT por meio do 
Memorando nº 73/2021–SRM/SRT/ANEEL8. 
9. 
Em 25 de maio de 2021, por meio da Nota Técnica nº 278/2021-SCT/ANEEL9, a SCT 
analisou o requerimento da CHESF. 
10. 
Em 24 de maio de 2021, na 20ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, o processo foi 
distribuído à minha relatoria. 
II – FUNDAMENTAÇÃO 
11. 
Trata-se do estabelecimento de parcela adicional de RAP referente a operação e 
manutenção de instalações de transmissão transferidas à CHESF, em atendimento ao que dispõe o 
Contrato de Concessão nº 07/2010 e conforme disposto na Resolução Normativa nº 67, de 8 de 
junho de 2004. 
12. 
O Contrato de Concessão nº 07/2010 prevê10 a instalação pela CHESF, para posterior 
transferência para a própria CHESF no âmbito de outro contrato de concessão, de (i) trechos de 
Linha de Transmissão em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 0,5 km cada, 
compreendido entre o ponto de seccionamento da linha de transmissão 500 kV Jardim - Camaçari 
II e a subestação seccionadora Camaçari IV; (ii) as entradas de linha em 500 kV, arranjo disjuntor e 
meio, na subestação Camaçari IV, associada à linha de transmissão 500 kV Jardim – Camaçari IV. 
13. 
O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS atestou11 a operação integrada 
dessas instalações ao Sistema Interligado Nacional – SIN e, como decorrência, a CHESF (Contrato de 
Concessão nº 07/2010) e CHESF (Contrato de Concessão nº 061/2001) celebraram o Termo de 
Transferência Não Onerosa, por meio do qual a primeira transferiu à segunda os referidos 
 
7 SICNet nº 48516.001200/2021-00. 
8 SICNet nº 48580.000278/2021-00. 
9 SICNet nº 48526.002427/2021-00. 
10 Primeira e Segunda Subcláusulas da Cláusula Segunda. 
11 Termos de Liberação TL ONS 265/D/12/2013 - LT 500 kV Camaçari IV - Jardim C1, TL ONS 266/D/12/2013 – LT 500 kV 
Camaçari IV – Camaçari II C1 e TL ONS 267/D12/2013 – MG Camaçari IV.

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equipamentos e sistemas. 
14. 
De acordo com a REN 67/2004, em seu art. 7º, § 3º, inciso I, alínea f12, a CHESF 
(Contrato de Concessão n° 061/2001) faz jus a parcela adicional de RAP referente à operação e 
manutenção das instalações transferidas que será utilizada no cálculo da Tarifa de Uso do Sistema 
de Transmissão aplicável a todos os usuários do SIN – TUSTRB. 
15. 
Contudo, para que a CHESF possa receber o adicional de RAP, duas condições 
fundamentais devem ser satisfeitas:  
(i) transferência não onerosa e vinculação dessas instalações à concessão a qual se 
vincula as linhas de transmissão seccionadas; e 
(ii)  entrada em operação comercial das instalações transferidas. 
16. 
Com a satisfação das duas condições comprovadas nos autos do processo, a Nota 
Técnica nº 278/2021, da SCT, realizou o cálculo RAP adicional à CHESF. A referência para o início do 
direito da CHESF para receber o adicional de RAP é a partir de 15 de agosto de 2016. 
17. 
Cabe destacar que a SCT consultou a Procuradoria Federal sobre eventual óbice 
jurídico para o reconhecimento de receita retroativa, especialmente a ocorrência de preclusão, 
decadência ou prescrição para a implementação do referido direito. Nesse tocante, a PF opina “no 
sentido de que o prazo para a transmissora pleitear o adicional de RAP para operação e manutenção 
de instalações de transmissão oriundas da transferência de ativos seria de dez anos, contados da 
data da entrada em operação comercial da infraestrutura recepcionada, com fundamento no art. 
205 do Código Civil”. 
18. 
Adicionalmente, a SCT consultou a SRM e a SRT a respeito de a receita de O&M 
estabelecida para o Contrato de Concessão n° 061/2001 já contempla a prestação do serviço de 
operação e manutenção para algumas instalações, incluindo as transferidas para a CHESF em 
 
12 “f) o empreendedor das instalações licitadas receberá a integralidade da RAP resultante da licitação e a 
concessionária de transmissão proprietária da linha seccionada fará jus a parcela adicional da RAP para cobertura 
de custos das atividades descritas na alínea “e” de até 1,5% (um e meio por cento) do orçamento constante do 
contrato de concessão, referente às instalações licitadas descritas neste inciso, e dos correspondentes custos de 
referência para a operação e manutenção das instalações transferidas descritas na alínea “a”, a ser considerada no 
cálculo da TUSTRB.” (grifou-se)

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decorrência do seccionamento ora em tela. Nesse sentido, as áreas esclareceram que: 
“(...) 
II) No caso de instalações de transmissão em que uma das duas 
condições que dão direito à RAP para cobertura dos custos de O&M 
(entrada em operação comercial e transferência das instalações) 
tenha sido atendida a partir de 1º de julho de 2016, uma parcela 
adicional de RAP será estabelecida.  
a. A parcela adicional de RAP será revisada no próximo processo de 
RTP, em 2023; 
b. A receita referente ao período entre a data do atendimento 
concomitante às condições que dão direito à RAP para cobertura 
dos custos de O&M (entrada em operação comercial e 
transferência das instalações) e o ciclo a partir do qual a parcela 
adicional de RAP começar deverá ser paga por meio de parcela de 
ajuste.” 
19. 
Assim, a SCT conclui que “o pagamento das parcelas adicionais de RAP pelas 
instalações transferidas à Chesf, em razão do seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Jardim 
- Camaçari II na Subestação Camaçari IV, está em conformidade com o disposto no Parecer n. 
00104/2021/PFANEEL/PGF/AGU e no Memorando nº 73/2021–SRM/SRT/ANEEL”. 
20. 
Na Nota Técnica nº 278/2021 foi estimado os Valores Novos de Reposição – VNR, a 
partir do Banco de Preços da ANEEL13, correspondentes às instalações transferidas, sobre os quais 
foi aplicado o percentual de 2,0% para o cálculo da parcela adicional de RAP referente à operação e 
manutenção, conforme consta no Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – 
PRORET, aprovado pela Resolução Normativa nº 880/2020. 
21. 
Além disso, foi considerado o impacto do Regime Especial de Incentivos para o 
Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, conforme disposto no art. 1º da Portaria nº 318 do 
Ministério de Minas e Energia, de 1º de agosto de 2018, a aplicação da Taxa de Fiscalização dos 
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE de 0,4% e o desconto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D de 
1%. A Tabela 1 discrimina os valores de VNR adotados e as parcelas adicionais de RAP calculadas 
 
13 Homologado pela Resolução Homologatória nº 758, de 06 de janeiro de 2009, alterada pela Resolução Homologatória 
nº 2.514/2019 e Resolução Homologatória nº 2.549/2019.

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referenciados a junho de 2020. 
 
Tabela 1 - VNR e RAP 
Subestação Camaçari IV – Seccionamento da Linha de Transmissão 
500 kV Jardim - Camaçari II 
VNR (R$) 
RAP (R$) 
Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de trecho de linha de 
transmissão em 500 kV, circuito simples, entre o ponto de seccionamento da 
linha de transmissão 500 kV Jardim - Camaçari II e a subestação seccionadora 
Camaçari IV, com 0,5 km de extensão. 
607.232,32 
12.317,09 
Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de trecho de linha de 
transmissão em 500 kV, circuito simples, entre o ponto de seccionamento da 
linha de transmissão 500 kV Jardim - Camaçari II e a subestação seccionadora 
Camaçari IV, com 0,5 km de extensão. 
607.232,32 
12.317,09 
Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de entrada de linha em 
500 kV, arranjo disjuntor e meio, na subestação Camaçari IV, associada à linha 
de transmissão 500 kV Jardim – Camaçari IV. 
7.514.094,05 
152.415,70 
Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de entrada de linha em 
500 kV, arranjo disjuntor e meio, na subestação Camaçari IV, associada à linha 
de transmissão 500 kV Camaçari IV – Camaçari II. 
7.514.094,05 
152.415,70 
Total 
16.242.652,74 
329.465,58 
Referência de preço: junho de 2020. 
Fonte: Nota Técnica nº 278/2021-SCT/ANEEL. 
 
22. 
Os valores da Tabela 1 serão pagos à CHESF a partir de 1º de julho de 2021. Desta 
forma, os montantes relativos aos períodos entre a data de 15 de agosto de 2016 a 30 de junho de 
2021 devem ser pagos a CHESF (Contrato de Concessão n° 061/2001) por meio de parcela de ajuste 
entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022. 
23. 
Essa parcela de ajuste, no valor de R$ 1.606.717,0014, a preços de junho de 2020, será 
atualizada para junho de 2021 e homologada no processo de Reajuste Anual das Receitas das 
transmissoras. 
24. 
Além da RAP adicional referente à operação e manutenção das instalações, a CHESF 
requereu à ANEEL o estabelecimento de parcela adicional de RAP referente ao dispêndio com as 
atividades de verificação da conformidade de especificações e projetos, fundamentada no disposto 
na alínea e do inciso I do §3º do artigo 7º da REN nº 67/2004. 
25. 
A Nota Técnica nº 278/2021 analisou tal requerimento e concluiu que “esses custos 
 
14 Conforme cálculo apresentado em 48526.002427/2021-00-1 (ANEXO: 001).
  Subestação Camaçari IV – Seccionamento da Linha de Transmissão    VNR (R$)      RAP (R$)    
  500 kV Jardim - Camaçari II              
Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de trecho de linha de
transmissão em 500 kV, circuito simples, entre o ponto de seccionamento da
linha de transmissão 500 kV Jardim - Camaçari II e a subestação seccionadora
Camaçari IV, com 0,5 km de extensão.      607.232,32      12.317,09    
Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de trecho de linha de
transmissão em 500 kV, circuito simples, entre o ponto de seccionamento da
linha de transmissão 500 kV Jardim - Camaçari II e a subestação seccionadora
Camaçari IV, com 0,5 km de extensão.      607.232,32      12.317,09    
Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de entrada de linha em
500 kV, arranjo disjuntor e meio, na subestação Camaçari IV, associada à linha
de transmissão 500 kV Jardim – Camaçari IV.      7.514.094,05      152.415,70    
Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de entrada de linha em
500 kV, arranjo disjuntor e meio, na subestação Camaçari IV, associada à linha
de transmissão 500 kV Camaçari IV – Camaçari II.      7.514.094,05      152.415,70    
  Total      16.242.652,74      329.465,58  

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só fazem sentido quando se trata de transferência de instalações entre concessionárias, em razão 
da necessidade de compatibilizar os projetos e a implantação dessas instalações com os padrões e 
critérios técnicos adotados pela transmissora que está recebendo os ativos. No presente caso em 
específico, as instalações estão sendo transferidas entre dois contratos distintos de uma mesma 
concessionária, a CHESF”. 
26. 
Portanto, a SCT recomenda, e eu acato, que “não há de se falar em serviços de 
verificação da conformidade das especificações e dos projetos e acompanhamento de 
comissionamento para esta transferência, tendo em vista que a transmissora que está recebendo as 
instalações é a mesma que elaborou os projetos”. 
III – DIREITO 
27. 
Essa análise fundamenta-se nos seguintes dispositivos legais e normativos: Art. 3º-A, 
§ 3º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; art. 
12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995; art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998; 
art. 21 da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; art. 6º, § 1º, e art. 7º, inciso II do Decreto nº 
2.655, de 2 de julho de 1998; Resoluções Normativas nº 67 e  nº 68, ambas de 8 de junho de 2004; 
Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020. 
IV – DISPOSITIVO 
28. 
Diante do exposto e o que consta do Processo nº 48500.005744/2020-68, voto pela 
emissão de Resolução Autorizativa, minuta anexa, que estabelece    os valores das parcelas adicionais 
de RAP referentes à operação e manutenção das instalações de transmissão transferidas a CHESF 
(Contrato de Concessão n° 061/2001) em função do seccionamento da Linha de Transmissão 500 
kV Jardim - Camaçari II na SE Camaçari IV. 
Brasília, 1º de junho de 2021. 
 
(Assinado digitalmente)

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HÉLVIO NEVES GUERRA 
Diretor