AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.058, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 
 
 
Autoriza a Companhia Estadual de Geração e 
Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, 
Contrato de Concessão n° 055/2001, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003763/2016-73, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-
GT, Contrato de Concessão n° 055/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia 
elétrica sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
 
(Alterada a parcela adicional do RAP, pelo DSP ANEEL 3.294 de 13.12.2016)

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-060 - SE Garibaldi – Substituição de 
dois transformadores 230/69 KV, de 83 MVA, por dois transformadores 230/69 KV, de 165 
MVA. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 28 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GARIBALDI 1 
I.1.1          Substituição do 
transformador TR1 de 83 
MVA por transformador 
TR5,com 165 MVA, na SE 
Garibaldi 1. 
34 
 1.409.750,97 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Substituição do 
transformador TR2 de 83 
MVA  por transformador 
TR6,com 165 MVA, na SE 
Garibaldi 1. 
34 
 1.409.750,97 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Substituição de todo 
o módulo de conexão 230 kV 
do transformador TR1 para 
instalação do módulo de 
conexão do TR5 na SE 
Garibaldi 1. 
29 
 349.451,07 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Substituição de todo 
o módulo de conexão 69 kV do 
transformador TR1 para 
instalação do módulo de 
conexão do TR5 na SE 
Garibaldi 1. 
24 
 192.159,81 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          Substituição de 
parte do módulo de conexão 
230 kV do transformador TR2 
na SE Garibaldi 1. 
33 
 73.744,27 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Substituição de 
parte do módulo de conexão 69 
kV do transformador TR2 na 
SE Garibaldi 1. 
26 
 177.996,24 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.7          Adequação do 
Módulo de Infraestrutura Geral 
em 230 kV associado aos 
novos transformadores 230/69 
kV, 165 MVA, arranjo BPT, na 
Subestação Garibaldi. 
31 
 143.619,04 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.8          Adequação do 
Módulo de Infraestrutura Geral 
em 69 kV associado aos 
transformadores trifásicos TR5 
31 
 34.390,59 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 28    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Substituição do
transformador TR1 de 83
MVA por transformador
TR5,com 165 MVA, na SE
Garibaldi 1.  34  1.409.750,97  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Substituição do
transformador TR2 de 83
MVA por transformador
TR6,com 165 MVA, na SE
Garibaldi 1.  34  1.409.750,97  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Substituição de todo
o módulo de conexão 230 kV
do transformador TR1 para
instalação do módulo de
conexão do TR5 na SE
Garibaldi 1.  29  349.451,07  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Substituição de todo
o módulo de conexão 69 kV do
transformador TR1 para
instalação do módulo de
conexão do TR5 na SE
Garibaldi 1.  24  192.159,81  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.5 Substituição de
parte do módulo de conexão
230 kV do transformador TR2
na SE Garibaldi 1.  33  73.744,27  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Substituição de
parte do módulo de conexão 69
kV do transformador TR2 na
SE Garibaldi 1.  26  177.996,24  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.7 Adequação do
Módulo de Infraestrutura Geral
em 230 kV associado aos
novos transformadores 230/69
kV, 165 MVA, arranjo BPT, na  31  143.619,04  RBNIA  REDE
BÁSICA
  Subestação Garibaldi.        
  I.1.8 Adequação do
Módulo de Infraestrutura Geral
em 69 kV associado aos
transformadores trifásicos TR5  31  34.390,59  RBNIA  REDE
BÁSICA

e TR6 230/69 kV, 165 MVA, 
arranjo BPT,  e instalação de 
proteção diferencial na 
Subestação Garibaldi. 
 
I.1.9          Adequação da 
entrada de linha para Carlos 
Barbosa C1, 69 kV, com a 
substituição de transformador 
de corrente  e instalação de 
proteção diferencial, na 
Subestação Garibaldi. 
21 
 58.935,69 
RCDMA 
DITRGE 
 
I.1.10          Adequação da 
entrada de linha para Bento 
Gonçalves 2, 69 kV, com a 
substituição de transformador 
de corrente e instalação de 
proteção diferencial, na 
Subestação Garibaldi. 
21 
 58.935,69 
RCDMA 
DITRGE 
 
I.1.11          Substituição da 
interligação de barra, arranjo 
BPT, 69 kV, na Subestação 
Garibaldi. A antiga será 
desativada. 
20 
 171.789,90 
RCDMA 
DITRGE 
 
I.1.12          Adequação da 
entrada de linha para Carlos 
Barbosa C2, 69 kV, com a 
substituição de transformador 
de corrente  e instalação de 
proteção diferencial, na 
Subestação Garibaldi. 
21 
 58.935,69 
RCDMA 
DITRGE 
TOTAL 
----- 
 4.139.459,93 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  e TR6 230/69 kV, 165 MVA,
arranjo BPT, e instalação de
proteção diferencial na
Subestação Garibaldi.        
  I.1.9 Adequação da
entrada de linha para Carlos
Barbosa C1, 69 kV, com a
substituição de transformador
de corrente e instalação de
proteção diferencial, na
Subestação Garibaldi.  21  58.935,69  RCDMA  DITRGE
  I.1.10 Adequação da
entrada de linha para Bento
Gonçalves 2, 69 kV, com a
substituição de transformador
de corrente e instalação de
proteção diferencial, na
Subestação Garibaldi.  21  58.935,69  RCDMA  DITRGE
  I.1.11 Substituição da
interligação de barra, arranjo
BPT, 69 kV, na Subestação
Garibaldi. A antiga será
desativada.  20  171.789,90  RCDMA  DITRGE
  I.1.12 Adequação da
entrada de linha para Carlos
Barbosa C2, 69 kV, com a
substituição de transformador
de corrente e instalação de
proteção diferencial, na
Subestação Garibaldi.  21  58.935,69  RCDMA  DITRGE
TOTAL    -----  4.139.459,93  -----  -----
          

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-060 - SE Garibaldi – Substituição de dois 
transformadores 230/69 KV, de 83 MVA, por dois transformadores 230/69 KV, de 165 MVA. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 28 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GARIBALDI 1 
I.1.1          Substituição do 
transformador TR1 de 83 MVA 
por transformador com 165 
MVA na SE Garibaldi 1. 
34 
 
1.448.682,04 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Substituição do 
transformador TR2 de 83 MVA 
por transformador com 165 
MVA na SE Garibaldi 1. 
34 
 
1.448.682,04 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Substituição de todo 
o módulo de conexão 230 kV 
do transformador TR1 na SE 
Garibaldi 1. 
31 
 325.970,37 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Substituição de todo 
o módulo de conexão 69 kV do 
transformador TR1 na SE 
Garibaldi 1. 
26 
 168.838,86 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          Substituição de 
parte do módulo de conexão 
230 kV do transformador TR2 
na SE Garibaldi 1. 
33 
 73.744,27 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Substituição de 
parte do módulo de conexão 
69 kV do transformador TR2 na 
SE Garibaldi 1. 
26 
 177.996,24 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.7          Adequação do 
Módulo de Infraestrutura Geral 
em 230 kV associado aos 
novos transformadores 230/69 
kV, 165 MVA, arranjo BPT, na 
Subestação Garibaldi. 
31 
 136.165,41 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 28    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.1.1 Substituição do
transformador TR1 de 83 MVA
por transformador com 165
MVA na SE Garibaldi 1.  34  1.448.682,04  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Substituição do
transformador TR2 de 83 MVA
por transformador com 165
MVA na SE Garibaldi 1.  34  1.448.682,04  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Substituição de todo
o módulo de conexão 230 kV
do transformador TR1 na SE
Garibaldi 1.  31  325.970,37  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Substituição de todo
o módulo de conexão 69 kV do
transformador TR1 na SE
Garibaldi 1.  26  168.838,86  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.5 Substituição de
parte do módulo de conexão
230 kV do transformador TR2
na SE Garibaldi 1.  33  73.744,27  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Substituição de
parte do módulo de conexão
69 kV do transformador TR2 na
SE Garibaldi 1.  26  177.996,24  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.7 Adequação do
Módulo de Infraestrutura Geral
em 230 kV associado aos
novos transformadores 230/69
kV, 165 MVA, arranjo BPT, na
Subestação Garibaldi.  31  136.165,41  RBNIA  REDE
BÁSICA

I.1.8          Adequação do 
Módulo de Infraestrutura Geral 
em 69 kV associado aos 
transformadores trifásicos TR5 
e TR6 230/69 kV, 165 MVA, 
arranjo BPT,  e instalação de 
proteção diferencial na 
Subestação Garibaldi. 
31 
 34.390,59 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.9          Adequação da 
entrada de linha para Carlos 
Barbosa C1, 69 kV, com a 
substituição de transformador 
de corrente  e instalação de 
proteção diferencial, na 
Subestação Garibaldi. 
21 
 58.935,69 
RBNIA 
DITRGE 
 
I.1.10          Adequação da 
entrada de linha para Bento 
Gonçalves 2, 69 kV, com a 
substituição de transformador 
de corrente e instalação de 
proteção diferencial, na 
Subestação Garibaldi. 
21 
 58.935,69 
RBNIA 
DITRGE 
 
I.1.11          Substituição da 
interligação de barra, arranjo 
BPT, 69 kV, na Subestação 
Garibaldi. A antiga será 
desativada. 
20 
 171.789,90 
RBNIA 
DITRGE 
 
I.1.12          Adequação da 
entrada de linha para Carlos 
Barbosa C2, 69 kV, com a 
substituição de transformador 
de corrente  e instalação de 
proteção diferencial, na 
Subestação Garibaldi. 
21 
 58.935,69 
RBNIA 
DITRGE 
TOTAL 
----- 
 
4.217.322,06 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
(Substituído o Anexo pela REA ANEEL 6.148 de 13.12.2016)
  I.1.8 Adequação do
Módulo de Infraestrutura Geral
em 69 kV associado aos
transformadores trifásicos TR5
e TR6 230/69 kV, 165 MVA,
arranjo BPT, e instalação de
proteção diferencial na
Subestação Garibaldi.  31  34.390,59  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.9 Adequação da
entrada de linha para Carlos
Barbosa C1, 69 kV, com a
substituição de transformador
de corrente e instalação de
proteção diferencial, na
Subestação Garibaldi.  21  58.935,69  RBNIA  DITRGE
  I.1.10 Adequação da
entrada de linha para Bento
Gonçalves 2, 69 kV, com a
substituição de transformador
de corrente e instalação de
proteção diferencial, na
Subestação Garibaldi.  21  58.935,69  RBNIA  DITRGE
  I.1.11 Substituição da
interligação de barra, arranjo
BPT, 69 kV, na Subestação
Garibaldi. A antiga será
desativada.  20  171.789,90  RBNIA  DITRGE
  I.1.12 Adequação da
entrada de linha para Carlos
Barbosa C2, 69 kV, com a
substituição de transformador
de corrente e instalação de
proteção diferencial, na
Subestação Garibaldi.  21  58.935,69  RBNIA  DITRGE
TOTAL    -----    -----  -----
      4.217.322,06    

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-060 - SE Garibaldi – Substituição de 
dois transformadores 230/69 KV, de 83 MVA, por dois transformadores 230/69 KV, de 165 
MVA. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
5 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
5 
5 
2.2 Contrato de Conexão de Transmissão CCT 
5 
5 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 Termo de Referência TR 
4 
4 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
4 
4 
5.0 Projeto Executivo 
10 
6 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
11 
5 
6.2 Estruturas 
12 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
13 
4 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
12 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
12 
8 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
13 
6 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
11 
10 
7.2 Fundações 
13 
8 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
16 
5 
8.2 Cabos e Condutores 
18 
6 
8.3 Equipamentos Principais  
18 
6 
8.4 Demais Equipamentos  
18 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
22 
5 
9.0 Comissionamento 
27 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
28 
---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  5
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  5  5
2.2  Contrato de Conexão de Transmissão CCT  5  5
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  4  4
4.2  EIA/RIMA ou RAS  4  4
5.0  Projeto Executivo  10  6
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  11  5
6.2  Estruturas  12  4
6.3  Cabos e Condutores  13  4
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  12  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  12  8
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  13  6
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  11  10
7.2  Fundações  13  8
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  16  5
8.2  Cabos e Condutores  18  6
8.3  Equipamentos Principais  18  6
8.4  Demais Equipamentos  18  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  22  5
9.0  Comissionamento  27  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  28  ---