AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 128, DE 14 DE MAIO DE 2021 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.001073/2019-22, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor César Romero Ribeiro, matrícula SIAPE 
nº 2354057, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 8/9/2021 a 7/10/2021, para realização do curso 
online ‘’Licitações e Contratos Administrativos’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.05.2021, p. 5, v. 24, n. 19.
  A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11  
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência  
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº  
48500.001073/2019-22, resolve:  
  Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor César Romero Ribeiro, matrícula SIAPE
nº 2354057, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 8/9/2021 a 7/10/2021, para realização do curso  
online ‘’Licitações e Contratos Administrativos’’.