AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.908, DE 24 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 4.742, de 26 
de setembro de 2017, em cumprimento à Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e ao § 4º do art. 
12 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e considerando o que consta dos Processos listados no 
Anexo, resolve: (i) registrar a intenção dos interessados em participar dos  Leilões de Compra de Energia 
Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-5”, 
de 2021, conforme disposto na Portaria MME nº 10, de 2021, com as centrais geradoras relacionadas e 
qualificadas constantes do Anexo 1 deste Despacho; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de 
permitir às referidas empresas o cadastramento junto a Empresa de Pesquisa Energética – EPE para fins 
de habilitação técnica, conforme §1º do art. 2º e §1º do art. 3º da Portaria MME nº 102, de 22 de março 
de 2016, bem como as providências junto aos órgãos ambientais e de recursos hídricos, não gerando 
quaisquer direitos ou obrigações com relação às fases subsequentes dos processos de leilão de energia, 
devendo ser observado o disposto no respectivo edital; (iii) informar que este Despacho terá validade até 
a data de realização do Leilão de Energia Nova A-5, de 2021; (iv) informar que este Despacho não configura 
registro de empreendimento de capacidade reduzida nos termos do art. 8º da lei nº 9.074, de 7 de julho 
de 1995; (v) informar que o atendimento ao disposto no art. 8 da Lei nº 9.074, de 1995 será verificado 
pela ANEEL, posteriormente a data de realização do Leilão nº A-5/2021-ANEEL, na fase de habilitação; e 
(vi) informar que os empreendimentos listados no ANEXO 1 não possuem despachos de operação 
comercial emitidos pela ANEEL até a presente data. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO 1 – Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida habilitadas a participar do Leilão de Energia Nova A-5, de 2021. 
 
Processo 
Empreendimento 
CEG 
Empresa 
CNPJ 
Potência (kW) 
Curso d’água 
Coordenadas do 
Barramento 
Coordenadas da 
Casa de Força 
48500.002672/2018-82 
Acqua 
CGH.PH.MS.040660-0.01  
ACQUA ENERGETICA S/A 
28.930.278/0001-87 
5.000 
rio Correntes 
17° 36’ 39,60” S 
54° 49’ 58,00” O 
17° 37’ 14,20” S 
54° 51’ 23,40” O 
48500.000187/2008-01 
Canastra 
CGH.PH.MG.038149-7.01 
CPE PARTICIPAÇÕES LTDA. 
10.417.040/0001-97 
4.000 
rio Suaçuí Grande 
18° 20’ 21,15’’ S 
42° 46’ 13,47’’ O 
18° 21’ 20,97’’ S 
42° 46’ 5,92’’ O 
48500.000146/2008-14 
Fumaça 
CGH.PH.MG.037379-6.01 
CPE PARTICIPAÇÕES LTDA. 
10.417.040/0001-97 
4.800 
rio Suaçuí Grande 
18° 21’ 21,59’’ S 
42° 47’ 31,35’’ O 
18° 21’ 14,82’’ S 
42° 47’ 28,36’’ O 
48500.002908/2013-76 
Marimbondo 
CGH.PH.MT.037560-8.01 
Hidroelétrica Marimbondo Ltda 
22.141.127/0001-63 
4.000 
ribeirão Água 
Verde 
13° 56’ 38,5’’ S 
56° 54’ 24,6’’ O 
13° 57’ 25,7’’ S 
56° 53’ 55,3’’ O 
48500.001824/2021-25 
Monte Serrat 
CGH.PH.SP.027190-0.01 
ZX Renováveis Ltda 
40.082.532/0001-30 
1.300 
rio Jundiaí 
23° 8’ 13,14’’ S 
47° 5’ 10,03’’ O 
23° 8’ 23,61’’ S 
47° 5’ 21,51’’ O 
48500.001825/2021-70 
Quilombo I 
CGH.PH.SP.052023-3.01 
ZX Renováveis Ltda 
40.082.532/0001-30 
2.900 
rio Jundiaí 
23° 8’ 18,27’’ S 
47° 6’ 12,13’’ O 
23° 8’ 6,86’’ S 
47° 6’ 46,98’’ O 
48500.002622/2021-09 
Rio da Conceição 
CGH.PH.TO.053909-0.01 
 Central Rio da Conceição Energia 
SPE Ltda 
36.453.135/0001-50 
4.400 
rio Manuel Alves 
11° 23’ 59,29’’ S 
46° 53’ 17,26’’ O 
11° 23’ 53,87’’ S 
46° 54’ 9,27’’ O 
48500.002987/2019-19 
Santo Antônio I 
CGH.PH.MT.044891-5.01 
Hidroelétrica Santo Antônio I Ltda. 
22.933.751/0001-01 
3.000 
ribeirão Santo 
Antônio 
14° 03’ 17,3’’ S 
56° 59’ 0,4’’ O 
14° 03’ 10,2’’ S 
56° 57’ 52,2’’ O 
48500.002512/2016-71 
Serra Vermelha 
CGH.PH.MT.038159-4.01 
Serra Vermelha Energética S/A 
22.857.530/0001-93 
3.000 
rio Taquari 
17° 56’ 58’’ S          
53° 23’ 56,90’’ O 
17° 57’ 49,40’’ S   
53° 24’ 0’’ O 
48500.000247/2020-73 
Surreal 
CGH.PH.TO.046895-9.01 
Central Hidrelétrica Surreal Ltda 
35.713.753/0001-29 
2.500 
ribeirão do Bonito 
11° 57’ 13,74’’ S 
46° 22’ 12,69’’ O 
11° 57’ 13,74’’ S 
46° 22’ 12,69’’ O
Processo  Empreendimento  CEG  Empresa  CNPJ  Potência (kW)  Curso d’água  Coordenadas do
Barramento  Coordenadas da
Casa de Força
48500.002672/2018-82  Acqua  CGH.PH.MS.040660-0.01  ACQUA ENERGETICA S/A  28.930.278/0001-87  5.000  rio Correntes  17° 36’ 39,60” S
54° 49’ 58,00” O  17° 37’ 14,20” S
54° 51’ 23,40” O
48500.000187/2008-01  Canastra  CGH.PH.MG.038149-7.01  CPE PARTICIPAÇÕES LTDA.  10.417.040/0001-97  4.000  rio Suaçuí Grande  18° 20’ 21,15’’ S
42° 46’ 13,47’’ O  18° 21’ 20,97’’ S
42° 46’ 5,92’’ O
48500.000146/2008-14  Fumaça  CGH.PH.MG.037379-6.01  CPE PARTICIPAÇÕES LTDA.  10.417.040/0001-97  4.800  rio Suaçuí Grande  18° 21’ 21,59’’ S
42° 47’ 31,35’’ O  18° 21’ 14,82’’ S
42° 47’ 28,36’’ O
48500.002908/2013-76  Marimbondo  CGH.PH.MT.037560-8.01  Hidroelétrica Marimbondo Ltda  22.141.127/0001-63  4.000  ribeirão Água
Verde  13° 56’ 38,5’’ S
56° 54’ 24,6’’ O  13° 57’ 25,7’’ S
56° 53’ 55,3’’ O
48500.001824/2021-25  Monte Serrat  CGH.PH.SP.027190-0.01  ZX Renováveis Ltda  40.082.532/0001-30  1.300  rio Jundiaí  23° 8’ 13,14’’ S
47° 5’ 10,03’’ O  23° 8’ 23,61’’ S
47° 5’ 21,51’’ O
48500.001825/2021-70  Quilombo I  CGH.PH.SP.052023-3.01  ZX Renováveis Ltda  40.082.532/0001-30  2.900  rio Jundiaí  23° 8’ 18,27’’ S
47° 6’ 12,13’’ O  23° 8’ 6,86’’ S
47° 6’ 46,98’’ O
48500.002622/2021-09  Rio da Conceição  CGH.PH.TO.053909-0.01  Central Rio da Conceição Energia
SPE Ltda  36.453.135/0001-50  4.400  rio Manuel Alves  11° 23’ 59,29’’ S
46° 53’ 17,26’’ O  11° 23’ 53,87’’ S
46° 54’ 9,27’’ O
48500.002987/2019-19  Santo Antônio I  CGH.PH.MT.044891-5.01  Hidroelétrica Santo Antônio I Ltda.  22.933.751/0001-01  3.000  ribeirão Santo
Antônio  14° 03’ 17,3’’ S
56° 59’ 0,4’’ O  14° 03’ 10,2’’ S
56° 57’ 52,2’’ O
48500.002512/2016-71  Serra Vermelha  CGH.PH.MT.038159-4.01  Serra Vermelha Energética S/A  22.857.530/0001-93  3.000  rio Taquari  17° 56’ 58’’ S
53° 23’ 56,90’’ O  17° 57’ 49,40’’ S
53° 24’ 0’’ O
48500.000247/2020-73  Surreal  CGH.PH.TO.046895-9.01  Central Hidrelétrica Surreal Ltda  35.713.753/0001-29  2.500  ribeirão do Bonito  11° 57’ 13,74’’ S
46° 22’ 12,69’’ O  11° 57’ 13,74’’ S
46° 22’ 12,69’’ O