SFG/RMB 
 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 1.729, DE 29 DE JUNHO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela 
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo 
nº 48500.006727/2013-19, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG3, UG5, UG7, UG9 e UG10, de 
2.700 kW cada, totalizando 13.500 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Bárbara, Código 
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.031274-6.01, localizada no município de 
Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, de titularidade da empresa Central Eólica Aristarco Ltda., para 
início da operação em teste a partir do dia 30 de junho de 2016; II - A solicitação do início da operação 
comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de 
cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e 
dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO