ANEXO I 
TABELA DE ATIVIDADES DA SMA 
PARÂMETRO: Todas as atividades da SMA devem ser cadastradas no Sistema de 
Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o tempo de execução como 
parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II 
serão cadastrados como possibilidades para cada atividade detalhada neste Anexo, de forma a 
possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante. 
GRUPO DE 
ATIVIDADE 
ATIVIDADE 
COMPLEXIDAD
E 
(ANEXO II) 
ENTREGAS 
ESPERADAS 
SMA-CCRESEC-
NCAT 
SMA-CCRESEC-NCAT - Gerar 
relatórios para apoio gerencial e 
atendimentos às consultas internas 
da SMA, inclusive LAI. 
AA a L 
Relatórios gerados 
SMA-CCRESEC-
NCAT 
SMA-CCRESEC-NCAT - Apurar e 
avaliar os indicadores contratuais 
mensais da empresa terceirizada de 
contact center. 
AA a L 
Indicadores 
apurados e 
avaliados. 
SMA-CCRESEC-
NCAT 
SMA-CCRESEC-NCAT - Manter e 
controlar o acesso (cadastro e 
exclusões) de usuários internos e 
externos dos sistemas 
informatizados da SMA. 
AA a L 
Cadastro de 
acesso atualizado 
SMA-CCRESEC-
NCAT 
SMA-CCRESEC-NCAT - Treinar, 
auxiliar e orientar usuários internos 
e externo quanto à usabilidade dos 
sistemas informatizados da SMA. 
AA a L 
Treinamento, 
auxílio ou 
orientação 
realizados. 
SMA-CCRESEC-
NCAT 
SMA-CCRESEC-NCAT - Gerir a 
infraestrutura necessária para a 
utilização e evolução dos canais de 
relacionamento com os 
consumidores 
AA a L 
Erros corrigidos; 
código fonte 
analisado; 
levantamento e 
documentação de 
requisitos 
entregues; 
especificação de 
novas demandas; 
ordens de serviços 
geridas junto à 
SGI; mapeamento 
e documentação 
do processo; 
testes e 
homologações 
realizados; banco 
de dados gerido.
PARÂMETRO: Todas as atividades da SMA devem ser cadastradas no Sistema de
Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o tempo de execução como
parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO II
serão cadastrados como possibilidades para cada atividade detalhada neste Anexo, de forma a
possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada participante.      
GRUPO DE
ATIVIDADE  ATIVIDADE  COMPLEXIDAD
E
(ANEXO II)  ENTREGAS
ESPERADAS
SMA-CCRESEC-
NCAT  SMA-CCRESEC-NCAT - Gerar
relatórios para apoio gerencial e
atendimentos às consultas internas
da SMA, inclusive LAI.  AA a L  Relatórios gerados
SMA-CCRESEC-
NCAT  SMA-CCRESEC-NCAT - Apurar e
avaliar os indicadores contratuais
mensais da empresa terceirizada de
contact center.  AA a L  Indicadores
apurados e
avaliados.
SMA-CCRESEC-
NCAT  SMA-CCRESEC-NCAT - Manter e
controlar o acesso (cadastro e
exclusões) de usuários internos e
externos dos sistemas
informatizados da SMA.  AA a L  Cadastro de
acesso atualizado
SMA-CCRESEC-
NCAT  SMA-CCRESEC-NCAT - Treinar,
auxiliar e orientar usuários internos
e externo quanto à usabilidade dos
sistemas informatizados da SMA.  AA a L  Treinamento,
auxílio ou
orientação
realizados.
SMA-CCRESEC-
NCAT  SMA-CCRESEC-NCAT - Gerir a
infraestrutura necessária para a
utilização e evolução dos canais de
relacionamento com os
consumidores  AA a L  Erros corrigidos;
código fonte
analisado;
levantamento e
documentação de
requisitos
entregues;
especificação de
novas demandas;
ordens de serviços
geridas junto à
SGI; mapeamento
e documentação
do processo;
testes e
homologações
realizados; banco
de dados gerido.

SMA-CCRESEC 
SMA-CCRESEC - Gerir e coordenar os 
colaboradores da empresa 
prestadora do serviço de contact 
center 
AA a L 
Colaboradores 
geridos 
SMA-CCRESEC 
SMA-CCRESEC - Coordenar a 
atualização das informações sobre a 
Agência e seus regulamentos, bem 
como os scripts de atendimento, 
disponíveis na Central de 
Atendimento e demais canais 
institucionais 
AA a L 
Informações e 
Scripts atualizados 
e disponibilizados 
SMA-CCRESEC 
SMA-CCRESEC - Tratar e 
acompanhar as demandas recebidas 
de consumidores e recebidas pelos 
canais institucionais colocados à 
disposição da sociedade 
AA a L 
Demanda tratada 
SMA-CCRESEC 
SMA-CCRESEC - Acompanhar e 
avaliar o acolhimento das demandas 
de consumidores, por meio de todos 
os canais de atendimento, 
verificando se o atendimento condiz 
com as métricas de qualidade 
estabelecidas 
AA a L 
Relatório, nota 
técnica 
SMA-CCRESEC 
SMA-CCRESEC - Gerir as Solicitações 
de Ouvidoria Reiteradas no SGO 
AA a L 
Relatório, e-mail, 
nota técnica 
SMA-CCRESEC 
SMA-CCRESEC - Gerir a Premiação 
das Ouvidorias das Distribuidoras 
AA a L 
Relatório, e-mail, 
nota técnica, 
ofício, memorando 
SMA-CCRESEC 
SMA-CCRESEC - Gerir e realizar 
ações de educação e 
esclarecimentos à sociedade sobre 
os direitos, deveres e conceitos 
técnicos relativos aos serviços 
regulados a fim de promover a 
educação para o consumo dos 
serviços de eletricidade 
AA a L 
Textos publicado; 
vídeo gravado; 
cards; relatórios; 
treinamento 
realizado; reunião; 
script criado. 
SMA-CCRESEC-
NPP 
SMA-CCRESEC-NPP - Secretariar 
(elaboração da ata) as sessões 
presenciais das audiências públicas 
AA a L 
Ata elaborada, 
audiência 
secretariada 
SMA-CCRESEC-
NPP 
SMA-CCRESEC-NPP - Realizar 
apresentação técnica nas audiências 
públicas de revisão tarifária 
AA a L 
Apresentação 
elaborada e 
realizada 
SMA-CCRESEC-
NPP 
SMA-CCRESEC-NPP - Cadastrar os 
processos participativos na página 
eletrônica da ANEEL 
AA a L 
Informações, 
documentos e 
resultados 
disponibilizados
SMA-CCRESEC  SMA-CCRESEC - Gerir e coordenar os
colaboradores da empresa
prestadora do serviço de contact
center  AA a L  Colaboradores
geridos
SMA-CCRESEC  SMA-CCRESEC - Coordenar a
atualização das informações sobre a
Agência e seus regulamentos, bem
como os scripts de atendimento,
disponíveis na Central de
Atendimento e demais canais
institucionais  AA a L  Informações e
Scripts atualizados
e disponibilizados
SMA-CCRESEC  SMA-CCRESEC - Tratar e
acompanhar as demandas recebidas
de consumidores e recebidas pelos
canais institucionais colocados à
disposição da sociedade  AA a L  Demanda tratada
SMA-CCRESEC  SMA-CCRESEC - Acompanhar e
avaliar o acolhimento das demandas
de consumidores, por meio de todos
os canais de atendimento,
verificando se o atendimento condiz
com as métricas de qualidade
estabelecidas  AA a L  Relatório, nota
técnica
SMA-CCRESEC  SMA-CCRESEC - Gerir as Solicitações
de Ouvidoria Reiteradas no SGO  AA a L  Relatório, e-mail,
nota técnica
SMA-CCRESEC  SMA-CCRESEC - Gerir a Premiação
das Ouvidorias das Distribuidoras  AA a L  Relatório, e-mail,
nota técnica,
ofício, memorando
SMA-CCRESEC  SMA-CCRESEC - Gerir e realizar
ações de educação e
esclarecimentos à sociedade sobre
os direitos, deveres e conceitos
técnicos relativos aos serviços
regulados a fim de promover a
educação para o consumo dos
serviços de eletricidade  AA a L  Textos publicado;
vídeo gravado;
cards; relatórios;
treinamento
realizado; reunião;
script criado.
SMA-CCRESEC-
NPP  SMA-CCRESEC-NPP - Secretariar
(elaboração da ata) as sessões
presenciais das audiências públicas  AA a L  Ata elaborada,
audiência
secretariada
SMA-CCRESEC-
NPP  SMA-CCRESEC-NPP - Realizar
apresentação técnica nas audiências
públicas de revisão tarifária  AA a L  Apresentação
elaborada e
realizada
SMA-CCRESEC-
NPP  SMA-CCRESEC-NPP - Cadastrar os
processos participativos na página
eletrônica da ANEEL  AA a L  Informações,
documentos e
resultados
disponibilizados

SMA-CCRESEC-
NPP 
SMA-CCRESEC-NPP - Receber as 
contribuições da sociedade e dos 
agentes do setor elétrico referentes 
às tomadas de subsídios, audiências 
e consultas públicas instauradas, 
anexá-las ao processo e publicá-las 
na página eletrônica da ANEEL 
AA a L 
Contribuições 
Publicadas 
SMA-CCRESEC-
NPP 
SMA-CCRESEC-NPP - Elaborar e 
acompanhar os indicadores de 
participação Pública da Aneel 
AA a L 
Tabelas 
atualizadas; 
Relatórios 
emitidos; SIGEA e 
PGA alimentados 
SMA-CCRESEC-
NPP 
SMA-CCRESEC-NPP - Apoiar e 
orientar a atuação dos conselhos de 
consumidores de energia elétrica 
(por meio do Projeto/atividade 
relevante – “Conselho de 
Consumidores”) 
AA a L 
Orientação 
realizada, e-mail, 
ofício, 
memorando, nota 
técnica, reunião, 
evento realizado, 
relatórios 
analisados 
SMA-CCRESEC-
NPP 
SMA-CCRESEC-NPP - Coordenar a 
Comissão Técnica de Apoio ao 
Processo Regulatório na Perspectiva 
do Consumidor 
AA a L 
Reuniões 
Realizadas, atas, e-
mails. 
SMA-CMASC 
SMA-CMASC - Realizar Mediações 
AA a L 
Avaliação de 
Admissibilidade, 
planejamento de 
reuniões, 
realização de 
reuniões, atas de 
reuniões, 
consultas internas, 
termos de acordo 
e atualizar o SGD 
SMA-CMASC 
SMA-CMASC - Instruir processos 
administrativos de ouvidoria setorial 
referentes às condições gerais de 
fornecimento 
AA a L 
Ofícios, 
memorandos, 
notas técnicas, 
despachos, atas de 
reunião e atualizar 
o SGD 
SMA-CMASC 
SMA-CMASC - Avaliar o 
cumprimento das decisões da 
ANEEL no âmbito dos processos 
administrativos das condições gerais 
de fornecimento 
AA a L 
Cumprimento da 
decisão avaliada
SMA-CCRESEC-
NPP  SMA-CCRESEC-NPP - Receber as
contribuições da sociedade e dos
agentes do setor elétrico referentes
às tomadas de subsídios, audiências
e consultas públicas instauradas,
anexá-las ao processo e publicá-las
na página eletrônica da ANEEL  AA a L  Contribuições
Publicadas
SMA-CCRESEC-
NPP  SMA-CCRESEC-NPP - Elaborar e
acompanhar os indicadores de
participação Pública da Aneel  AA a L  Tabelas
atualizadas;
Relatórios
emitidos; SIGEA e
PGA alimentados
SMA-CCRESEC-
NPP  SMA-CCRESEC-NPP - Apoiar e
orientar a atuação dos conselhos de
consumidores de energia elétrica
(por meio do Projeto/atividade
relevante – “Conselho de
Consumidores”)  AA a L  Orientação
realizada, e-mail,
ofício,
memorando, nota
técnica, reunião,
evento realizado,
relatórios
analisados
SMA-CCRESEC-
NPP  SMA-CCRESEC-NPP - Coordenar a
Comissão Técnica de Apoio ao
Processo Regulatório na Perspectiva
do Consumidor  AA a L  Reuniões
Realizadas, atas, e-
mails.
SMA-CMASC  SMA-CMASC - Realizar Mediações  AA a L  Avaliação de
Admissibilidade,
planejamento de
reuniões,
realização de
reuniões, atas de
reuniões,
consultas internas,
termos de acordo
e atualizar o SGD
SMA-CMASC  SMA-CMASC - Instruir processos
administrativos de ouvidoria setorial
referentes às condições gerais de
fornecimento  AA a L  Ofícios,
memorandos,
notas técnicas,
despachos, atas de
reunião e atualizar
o SGD
SMA-CMASC  SMA-CMASC - Avaliar o
cumprimento das decisões da
ANEEL no âmbito dos processos
administrativos das condições gerais
de fornecimento  AA a L  Cumprimento da
decisão avaliada

SMA-CMASC 
SMA-CMASC - Instruir Processos 
Administrativos de 
Compartilhamento de Infraestrutura 
entre os Setores de Energia Elétrica, 
Telecomunicações e Petróleo 
AA a L 
Ofícios, 
memorandos, atas 
de reunião, notas 
técnicas, 
despachos, 
análises de 
processos 
conduzidos pela 
ANATEL e atualizar 
o SGD 
SMA-CMASC 
SMA-CMASC - Acompanhar e propor 
melhorias na regulação do setor 
elétrico, no que diz respeito a 
assuntos afetos à SMA 
AA a L 
Memorando, Nota 
Técnica ou e-mail 
SMA-CMASC 
SMA-CMASC - Analisar e elaborar 
documentos de demandas da 
procuradoria 
AA a L 
Ofícios, 
memorando de 
Resposta, 
Despacho de 
tramitação ou 
arquivamento. 
SMA-CMASC 
SMA-CMASC - Analisar e elaborar 
documentos de demandas de 
consumidores (SIC) 
AA a L 
Ofícios, 
memorandos, 
notas técnicas, 
despachos, atas de 
reunião 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Gerir as demandas 
diárias relativas aos contratos com 
as Agências Estaduais 
AA a L 
Reuniões, 
respostas a e-
mails, mensagens 
no teams, 
whatsapp, ofícios 
etc. 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Receber e avaliar 
relatórios mensais e trimestrais das 
Agências Estaduais. 
AA a L 
Relatório avaliado, 
reuniões. 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Tomar providências 
para a correção de problemas 
trazidos pelas agências 
AA a L 
Reuniões. 
Demandas 
solucionadas com 
auxílio da 
Ouvidoria Setorial, 
SRD e/ou SFE. 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Realizar pagamentos 
trimestrais dos contratos 
AA a L 
Pagamento 
realizado 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Realizar NT para 
adequação dos produtos e 
metodologia de avaliação das 
Agências Estaduais 
AA a L 
Nota Técnica
SMA-CMASC  SMA-CMASC - Instruir Processos
Administrativos de
Compartilhamento de Infraestrutura
entre os Setores de Energia Elétrica,
Telecomunicações e Petróleo  AA a L  Ofícios,
memorandos, atas
de reunião, notas
técnicas,
despachos,
análises de
processos
conduzidos pela
ANATEL e atualizar
o SGD
SMA-CMASC  SMA-CMASC - Acompanhar e propor
melhorias na regulação do setor
elétrico, no que diz respeito a
assuntos afetos à SMA  AA a L  Memorando, Nota
Técnica ou e-mail
SMA-CMASC  SMA-CMASC - Analisar e elaborar
documentos de demandas da
procuradoria  AA a L  Ofícios,
memorando de
Resposta,
Despacho de
tramitação ou
arquivamento.
SMA-CMASC  SMA-CMASC - Analisar e elaborar
documentos de demandas de
consumidores (SIC)  AA a L  Ofícios,
memorandos,
notas técnicas,
despachos, atas de
reunião
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Gerir as demandas
diárias relativas aos contratos com
as Agências Estaduais  AA a L  Reuniões,
respostas a e-
mails, mensagens
no teams,
whatsapp, ofícios
etc.
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Receber e avaliar
relatórios mensais e trimestrais das
Agências Estaduais.  AA a L  Relatório avaliado,
reuniões.
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Tomar providências
para a correção de problemas
trazidos pelas agências  AA a L  Reuniões.
Demandas
solucionadas com
auxílio da
Ouvidoria Setorial,
SRD e/ou SFE.
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Realizar pagamentos
trimestrais dos contratos  AA a L  Pagamento
realizado
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Realizar NT para
adequação dos produtos e
metodologia de avaliação das
Agências Estaduais  AA a L  Nota Técnica

SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Responder demandas 
da imprensa, superintendente e 
diretoria. 
AA a L 
Demanda 
respondida 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Desenvolver estudos 
sobre o comportamento do 
consumidor de energia elétrica, 
apoiando-se em ferramentas como 
pesquisas quali e quantitativas e 
Design Thinking, buscando o 
desenvolvimento, por meio da 
experimentação, de soluções 
criativas para o atendimento e 
defesa do consumidor 
AA a L 
Estudos, 
relatórios, nota 
técnica. 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Gerir o IASC 
AA a L 
Sorteio, amostras, 
aplicativos com 
georrefenciament
o, documentos 
contratuais, 
acompanhamento 
do processo 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Cálculo dos indicadores 
DER / FER, limites de tipicidade, 
acompanhamento dos indicadores 
de serviço, atendimento, 
reclamações etc. 
AA a L 
Publicações, 
dashboards, 
atualizações de 
base 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Consolidar as 
informações dos bancos de dados 
desta Superintendência para fins de 
geração de relatórios de caráter 
gerencial e estatístico 
AA a L 
Relatórios 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Acompanhar a 
satisfação dos consumidores e 
propor ações que possibilitem seu 
incremento, consolidar pesquisas, 
desenvolver estudos da jornada do 
consumidor 
AA a L 
Dashboards, bases 
de dados, estudos 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Gerar informações e 
propor ações para subsidiar a 
elaboração do Plano Anual das 
Atividades de Fiscalização, a partir 
das atividades realizadas pela SMA e 
agências estaduais, em especial 
aquelas relativas às reclamações dos 
consumidores 
AA a L 
Relatórios, 
análises, 
memorando, nota 
técnica
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Responder demandas
da imprensa, superintendente e
diretoria.  AA a L  Demanda
respondida
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Desenvolver estudos
sobre o comportamento do
consumidor de energia elétrica,
apoiando-se em ferramentas como
pesquisas quali e quantitativas e
Design Thinking, buscando o
desenvolvimento, por meio da
experimentação, de soluções
criativas para o atendimento e
defesa do consumidor  AA a L  Estudos,
relatórios, nota
técnica.
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Gerir o IASC  AA a L  Sorteio, amostras,
aplicativos com
georrefenciament
o, documentos
contratuais,
acompanhamento
do processo
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Cálculo dos indicadores
DER / FER, limites de tipicidade,
acompanhamento dos indicadores
de serviço, atendimento,
reclamações etc.  AA a L  Publicações,
dashboards,
atualizações de
base
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Consolidar as
informações dos bancos de dados
desta Superintendência para fins de
geração de relatórios de caráter
gerencial e estatístico  AA a L  Relatórios
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Acompanhar a
satisfação dos consumidores e
propor ações que possibilitem seu
incremento, consolidar pesquisas,
desenvolver estudos da jornada do
consumidor  AA a L  Dashboards, bases
de dados, estudos
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Gerar informações e
propor ações para subsidiar a
elaboração do Plano Anual das
Atividades de Fiscalização, a partir
das atividades realizadas pela SMA e
agências estaduais, em especial
aquelas relativas às reclamações dos
consumidores  AA a L  Relatórios,
análises,
memorando, nota
técnica

SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Acompanhar e divulgar 
os indicadores da qualidade 
comercial das distribuidoras, do 
atendimento presencial e telefônico 
ao consumidor 
AA a L 
Divulgação, 
atualização de 
dashboards, bases 
de dados 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Propor melhorias 
relativas à prestação dos serviços de 
energia elétrica com base na análise 
crítica das demandas registradas por 
meio dos canais institucionais, com 
apoio das Agências Estaduais 
conveniadas 
AA a L 
Recomendações, 
análises, estudos, 
nota técnica 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Revisar textos de 
respostas da Aneel no SGO de 
acordo com as normas da agência, 
atualizando-os com uso de 
linguagem simples 
AA a L 
Texto revisado 
SMA-CIASC 
SMA-CIASC - Gerir a comunicação 
interna da coordenação e as páginas 
de comunicação da área com as 
demais coordenações, produzindo 
textos, cards e informativos 
AA a L 
Atualização de 
páginas, criação de 
textos, 
comunicação 
SMA-AA 
SMA-AA - Apoio à Gestão dos 
Contratos e orçamento 
AA a L 
Análise mensal dos 
serviços prestados 
e pagamento dos 
contratos; apoio à 
renovação, ao 
reajuste e à 
repactuação dos 
contratos; 
atividades 
relativas ao 
orçamento da 
unidade, 
abrangendo 
elaboração e 
gestão; atividades 
relativas ao plano 
anual de 
contratações; 
atividades 
relativas a metas e 
prestação de 
contas; apoio à 
construção do 
plano gerencial
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Acompanhar e divulgar
os indicadores da qualidade
comercial das distribuidoras, do
atendimento presencial e telefônico
ao consumidor  AA a L  Divulgação,
atualização de
dashboards, bases
de dados
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Propor melhorias
relativas à prestação dos serviços de
energia elétrica com base na análise
crítica das demandas registradas por
meio dos canais institucionais, com
apoio das Agências Estaduais
conveniadas  AA a L  Recomendações,
análises, estudos,
nota técnica
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Revisar textos de
respostas da Aneel no SGO de
acordo com as normas da agência,
atualizando-os com uso de
linguagem simples  AA a L  Texto revisado
SMA-CIASC  SMA-CIASC - Gerir a comunicação
interna da coordenação e as páginas
de comunicação da área com as
demais coordenações, produzindo
textos, cards e informativos  AA a L  Atualização de
páginas, criação de
textos,
comunicação
SMA-AA  SMA-AA - Apoio à Gestão dos
Contratos e orçamento  AA a L  Análise mensal dos
serviços prestados
e pagamento dos
contratos; apoio à
renovação, ao
reajuste e à
repactuação dos
contratos;
atividades
relativas ao
orçamento da
unidade,
abrangendo
elaboração e
gestão; atividades
relativas ao plano
anual de
contratações;
atividades
relativas a metas e
prestação de
contas; apoio à
construção do
plano gerencial

SMA-AA 
SMA-AA - Gestão da jornada, 
frequência dos servidores da 
unidade. 
AA a L 
Homologação e 
controle de 
abonos; emissão 
das folhas de 
ponto dos 
servidores da 
unidade; 
elaboração mensal 
de memorando de 
encaminhamento 
à SRH; recálculo de 
horas e meses 
anteriores; revisão 
das folhas de 
ponto de 
estagiários para 
fins de 
desligamento; 
atualização e 
manutenção de 
registros de férias 
dos servidores da 
unidade; apoio à 
remarcação de 
férias; resolução 
de problemas 
junto à SRH, 
inclusive com 
acertos no 
pontonet. 
SMA-AA 
SMA-AA - Cadastrar e acompanhar a 
gestão de diárias e emissão de 
passagens para os servidores da 
SMA 
AA a L 
Cadastramento de 
viagens no SCDP; 
compra de 
passagens; 
emissão de 
vouchers para 
hospedagem; 
gestões junto à 
SAF para a 
efetivação das 
viagens. 
SMA-AA 
SMA-AA - Homologação de 
cadastros do CDA. 
AA a L 
Cadastros 
homologados no 
prazo.
SMA-AA  SMA-AA - Gestão da jornada,
frequência dos servidores da
unidade.  AA a L  Homologação e
controle de
abonos; emissão
das folhas de
ponto dos
servidores da
unidade;
elaboração mensal
de memorando de
encaminhamento
à SRH; recálculo de
horas e meses
anteriores; revisão
das folhas de
ponto de
estagiários para
fins de
desligamento;
atualização e
manutenção de
registros de férias
dos servidores da
unidade; apoio à
remarcação de
férias; resolução
de problemas
junto à SRH,
inclusive com
acertos no
pontonet.
SMA-AA  SMA-AA - Cadastrar e acompanhar a
gestão de diárias e emissão de
passagens para os servidores da
SMA  AA a L  Cadastramento de
viagens no SCDP;
compra de
passagens;
emissão de
vouchers para
hospedagem;
gestões junto à
SAF para a
efetivação das
viagens.
SMA-AA  SMA-AA - Homologação de
cadastros do CDA.  AA a L  Cadastros
homologados no
prazo.

SMA-AA 
SMA-AA - Receber, fazer a triagem, 
cadastrar e tramitar documentos e 
processos pelo Sistema Integrado de 
Controle de Processos e 
Documentos - SIC 
AA a L 
Documentos e 
processos 
cadastrados e 
tramitados; 
expedição 
(inclusive 
notificação 
eletrônica), 
juntada, 
distribuição, 
tramitação e 
arquivo de 
documentos; 
elaboração de 
levantamentos do 
quantitativo de 
documentos 
cadastrados; 
gestão das caixas 
de e-mail 
notificação sma e 
protocolo sma 
SMA-AA 
SMA-AA - Realizar a gestão do 
MasterSMA 
AA a L 
Distribuir e-mails e 
acompanhar 
respostas 
SMA-AA 
SMA-AA - Controle dos bens 
patrimoniais e de informática. 
AA a L 
Informação 
atualizada 
SMA-AA 
SMA-AA - Apoio à gestão e 
desenvolvimento de recursos 
humanos da unidade 
AA a L 
Divulgação interna 
de ações de 
capacitação; 
orientação aos 
servidores da 
unidade sobre 
capacitação, 
carreira; 
divulgação de 
atividades de 
qualidade de vida; 
apoio à instrução 
de processo de 
licença 
capacitação 
SMA-AA 
SMA-AA - Gerir as demandas da Lei 
de Acesso à Informação (LAI) 
AA a L 
Respostas 
enviadas 
tempestivamente 
no E-Sic
SMA-AA  SMA-AA - Receber, fazer a triagem,
cadastrar e tramitar documentos e
processos pelo Sistema Integrado de
Controle de Processos e
Documentos - SIC  AA a L  Documentos e
processos
cadastrados e
tramitados;
expedição
(inclusive
notificação
eletrônica),
juntada,
distribuição,
tramitação e
arquivo de
documentos;
elaboração de
levantamentos do
quantitativo de
documentos
cadastrados;
gestão das caixas
de e-mail
notificação sma e
protocolo sma
SMA-AA  SMA-AA - Realizar a gestão do
MasterSMA  AA a L  Distribuir e-mails e
acompanhar
respostas
SMA-AA  SMA-AA - Controle dos bens
patrimoniais e de informática.  AA a L  Informação
atualizada
SMA-AA  SMA-AA - Apoio à gestão e
desenvolvimento de recursos
humanos da unidade  AA a L  Divulgação interna
de ações de
capacitação;
orientação aos
servidores da
unidade sobre
capacitação,
carreira;
divulgação de
atividades de
qualidade de vida;
apoio à instrução
de processo de
licença
capacitação
SMA-AA  SMA-AA - Gerir as demandas da Lei
de Acesso à Informação (LAI)  AA a L  Respostas
enviadas
tempestivamente
no E-Sic

SMA-Atividades 
Gerais 
SMA-Atividades Gerais - Participar 
de colegiados internos e externos - 
comissão, comitê, grupos de 
trabalho 
AA a L 
Participar de 
colegiados 
internos e 
externos - 
comissão, comitê, 
grupos de trabalho 
SMA-Atividades 
Gerais 
SMA-Atividades Gerais - 
Acompanhar e propor melhorias na 
regulação do setor elétrico, no que 
diz respeito a assuntos afetos à SMA 
AA a L 
Memorando, Nota 
Técnica ou e-mail 
SMA-Atividades 
Gerais 
SMA-Atividades Gerais - 
Acompanhar, encaminhar subsídios 
e propor melhorias na fiscalização 
do setor elétrico, no que diz 
respeito a assuntos afetos à SMA 
AA a L 
Memorando, Nota 
Técnica, Termo de 
notificação, Auto 
de Infração, 
Relatório ou e-mail 
SMA-Atividades 
Gerais 
SMA-Atividades Gerais - Produzir 
respostas às demandas de auditoria 
e em pedidos de acesso à 
informação 
AA a L 
Inserção de 
resposta no 
Sistema 
SMA-Atividades 
de Gestão Interna 
SMA-Atividades de Gestão Interna - 
Gerir a equipe ou os processos sob 
sua responsabilidade 
AA a L 
Equipes Geridas, 
Relatórios, 
reuniões, e-mails, 
auxílio no 
tratamento de 
demandas, 
evoluções de 
sistema, gestão 
dos processos 
SMA-Atividades 
de Gestão Interna 
SMA-Atividades de Gestão Interna - 
Gerir a entrega de resultados e 
jornada dos servidores da respectiva 
equipe, aprovação de suas férias e 
de ausências, inclusive de 
colaboradores terceirizados e 
estagiários, levando fatos relevantes 
ao conhecimento dos titulares da 
unidade 
AA a L 
Equipes geridas e 
entregas avaliadas
SMA-Atividades
Gerais  SMA-Atividades Gerais - Participar
de colegiados internos e externos -
comissão, comitê, grupos de
trabalho  AA a L  Participar de
colegiados
internos e
externos -
comissão, comitê,
grupos de trabalho
SMA-Atividades
Gerais  SMA-Atividades Gerais -
Acompanhar e propor melhorias na
regulação do setor elétrico, no que
diz respeito a assuntos afetos à SMA  AA a L  Memorando, Nota
Técnica ou e-mail
SMA-Atividades
Gerais  SMA-Atividades Gerais -
Acompanhar, encaminhar subsídios
e propor melhorias na fiscalização
do setor elétrico, no que diz
respeito a assuntos afetos à SMA  AA a L  Memorando, Nota
Técnica, Termo de
notificação, Auto
de Infração,
Relatório ou e-mail
SMA-Atividades
Gerais  SMA-Atividades Gerais - Produzir
respostas às demandas de auditoria
e em pedidos de acesso à
informação  AA a L  Inserção de
resposta no
Sistema
SMA-Atividades
de Gestão Interna  SMA-Atividades de Gestão Interna -
Gerir a equipe ou os processos sob
sua responsabilidade  AA a L  Equipes Geridas,
Relatórios,
reuniões, e-mails,
auxílio no
tratamento de
demandas,
evoluções de
sistema, gestão
dos processos
SMA-Atividades
de Gestão Interna  SMA-Atividades de Gestão Interna -
Gerir a entrega de resultados e
jornada dos servidores da respectiva
equipe, aprovação de suas férias e
de ausências, inclusive de
colaboradores terceirizados e
estagiários, levando fatos relevantes
ao conhecimento dos titulares da
unidade  AA a L  Equipes geridas e
entregas avaliadas

ANEXO II 
 
TABELA DE EQUIVALÊNCIA POR NÍVEL DE COMPLEXIDADE 
 
PARÂMETRO: Todas as atividades da SMA devem ser cadastradas no Sistema de 
Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o tempo de execução 
como parâmetro da faixa de complexidade.  
Nível de 
Complexidade 
 
Texto Explicativo 
Tempo da 
Atividade  
(em 
teletrabalho)  
Tempo da 
Atividade 
(presencial) 
AA 
1 hora por trimestre 
1h 
1h 
A 
1 hora por semana 
13h 
13h 
B 
2 horas por semana 
26h 
26h 
C 
3 horas por semana 
40h 
40h 
D 
4 horas por semana 
53h 
53h 
E 
1 hora por dia 
66h 
66h 
F 
2 horas por dia 
132h 
132h 
G 
3 horas por dia 
198h 
198h 
H 
4 horas por dia 
264h 
264h 
I 
5 horas por dia 
330h 
330h 
J 
6 horas por dia 
396h 
396h 
K 
7 horas por dia 
462h 
462h 
L 
8 horas por dia 
528h 
528h 
 
 
Obs1: Os valores informados em “Tempo da Atividade” referem-se às horas que serão 
efetivamente contabilizadas, considerando um ciclo de 3 meses de duração do Plano de 
Trabalho. 
Obs2: Para efeito de cálculo de equivalência, considerou-se 1 mês = 22 dias úteis e 1 trimestre 
= 13 semanas.
PARÂMETRO: Todas as atividades da SMA devem ser cadastradas no Sistema de
Acompanhamento do Programa de Gestão considerando o tempo de execução
como parâmetro da faixa de complexidade.      
Nível de
Complexidade  Texto Explicativo  Tempo da
Atividade
(em
teletrabalho)  Tempo da
Atividade
(presencial)
AA  1 hora por trimestre  1h  1h
A  1 hora por semana  13h  13h
B  2 horas por semana  26h  26h
C  3 horas por semana  40h  40h
D  4 horas por semana  53h  53h
E  1 hora por dia  66h  66h
F  2 horas por dia  132h  132h
G  3 horas por dia  198h  198h
H  4 horas por dia  264h  264h
I  5 horas por dia  330h  330h
J  6 horas por dia  396h  396h
K  7 horas por dia  462h  462h
L  8 horas por dia  528h  528h