AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014 
 
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte 
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, 
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia 
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 2º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput 
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento 
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.  
 
Contrato nº 53/16. Contratada: AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA., 
CNPJ/MF: 07.143.060/0001-02. Vigência: 29/03/16 a 30/04/17. Assinatura: 29/03/16. Valor: R$ 
31.560,00. 2016NE000235. 
 
 
 UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 3, p. 106, v. 153, n. 68.