AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 589, DE 9 DE MARÇO DE 2016  
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Resolução 
ANEEL n°. 395, de 4 de dezembro de 1998, na Portaria MME n°. 861/2010, de 18 de outubro de 2010, no 
Ofício nº 0050/EPE/2016, emitido pela Empresa de Pesquisa Energética e o que consta do Processo nº 
48500.004769/2012-34, resolve: (i) incluir no Despacho ANEEL nº. 4.747, de 9/12/2014, de aprovação do 
projeto básico da UHE São Roque, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) 
UHE.PH.SC.030938-9.01, de titularidade da empresa São Roque Energética S/A, como característica 
básica a queda líquida de referência igual a 48,60 m. 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA