AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Autoriza Transmissora Silvânia Transmissora de 
Energia S.A., Contrato de Concessão n° 10/2021, a 
implantar reforços em instalação de transmissão sob 
sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Voto-Vista 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 8 de 
dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo n° 48500.002828/2021-21, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Transmissora Silvânia Transmissora de Energia S.A., Contrato de Concessão 
n° 10/2021, a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º A Silvânia Transmissora de Energia S.A. deverá encaminhar para ANEEL, em até 30 
(trinta) dias da publicação desta Resolução, o cronograma de execução do empreendimento, conforme 
modelo do anexo IV do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. 
 
Art. 4º A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para 
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no 
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela 
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização do 
empreendimento.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Retificado no D.O. de 10.01.2022.

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: SE Silvânia-Instalação do 2° banco de 
reatores de barra 500kV, 3x50Mvar. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
DATA DE NECESSIDADE: 
31/10/2023 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 39 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
SILVÂNIA 
I.1.1          Instalar, na SE 
SILVÂNIA, um banco de 
reatores de barra 
monofásicos RT3 500 kV - 
3x50Mvar. 
36 
1.837.475,88 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
SILVÂNIA, um módulo de 
conexão com disjuntor, em 
500kV, para o reator de 
barra RT3 500kV - 3x50 
Mvar. 
29 
1.462.356,94 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
SILVÂNIA, uma interligação 
de barramentos IB4, em 500 
kV, arranjo Disjuntor e Meio. 
32 
1.733.423,68 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Complementação 
ao módulo de infraestrutura 
geral com um módulo de 
infraestrutura de manobra 
na SE Silvânia para instalação 
do 2° reator de barra 3x45,3 
MVAr, 
500kV, 
incluindo 
aquisição de terreno para a 
ampliação. 
31 
472.110,20 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
5.505.366,70 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. ou concomitante a entrada em operação comercial da SE 
Silvânia 500 kV, prevalecendo a data que ocorrer primeiro. 
BPR: Banco de Preços de Referência ANEEL.
DATA DE REFERÊNCIA:        01/06/2021    
DATA DE NECESSIDADE:        31/10/2023    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):        Até 39    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP        Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
SILVÂNIA  I.1.1 Instalar, na SE
SILVÂNIA, um banco de
reatores de barra
monofásicos RT3 500 kV -
3x50Mvar.  36  1.837.475,88  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
SILVÂNIA, um módulo de
conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de
barra RT3 500kV - 3x50
Mvar.  29  1.462.356,94  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE
SILVÂNIA, uma interligação
de barramentos IB4, em 500
kV, arranjo Disjuntor e Meio.  32  1.733.423,68  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Complementação
ao módulo de infraestrutura
geral com um módulo de
infraestrutura de manobra
na SE Silvânia para instalação
do 2° reator de barra 3x45,3
MVAr, 500kV, incluindo
aquisição de terreno para a
ampliação.  31  472.110,20  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  5.505.366,70  -----  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: SE Silvânia-Instalação do 2° banco de reatores 
de barra 500kV, 3x50Mvar. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
39 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. ou concomitante a entrada em operação comercial da SE Silvânia 500 
kV, prevalecendo a data que ocorrer primeiro.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  39  ---