PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 
 
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 
 
PORTARIA Nº 835, DE 18 DE JULHO DE 2022 
 
 
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de 
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, 
resolve: 
 
NOMEAR RICARDO MARQUES ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Energia Elétrica do 
Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.6. 
 
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.07.2022, seção 2, p. 1, v. 63, n. 135.