AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 885, DE 5 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002984/2022-72., decide retificar 
informações de Atos Autorizativos de Reforços em Instalações de Transmissão de Energia Elétrica, 
conforme indicado pelo anexo deste Despacho. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO 
 
 
Resolução Autorizativa nº 9.692/2021 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três 
transformadores 230/88kV” pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.692, de 19 de 
fevereiro de 2021, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
APARECIDA 
I.1.12 Adequação do módulo de 
manobra Interligação de Barras 88 kV 
devido 
a 
substituição 
dos 
transformadores 230/88 kV, com a 
substituição de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3 
TCs e sistema de proteção, controle e 
supervisão, cabos e conexões. 
RBNIA 
RCDMA 
I.1.13 Substituição do barramento e 
proteção dos vãos: LTs 88 kV Aparecida 
– Santa Cabeça C1/C2, Aparecida – 
Guaratinguetá C1/C2, Aparecida – São 
José dos Campos C1/C2, devido a 
substituição 
dos 
transformadores 
230/88 kV. 
RBNIA 
RCDMA 
 
Alterar a Coluna “USUÁRIO” do empreendimento “T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três 
transformadores 230/88kV” pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.692, de 19 de 
fevereiro de 2021, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
APARECIDA 
I.1.13 Substituição do barramento e 
proteção dos vãos: LTs 88 kV Aparecida 
– Santa Cabeça C1/C2, Aparecida – 
Guaratinguetá C1/C2, Aparecida – São 
José dos Campos C1/C2, devido a 
substituição 
dos 
transformadores 
230/88 kV. 
REDE BÁSICA 
DIT 
 
Resolução Autorizativa nº 11.368/2022 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2022-051 - SE Porto Alegre 6-Substituição e 
instalação de transformadores 230/13,8 kV e outras intervenções” pertencente ao Anexo I da Resolução 
Autorizativa nº 11.368, de 22 de março de 2022, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
PORTO 
ALEGRE 6 
I.1.10 Adequação da barra principal 
13,8 kV do setor existente por 
superação da capacidade de corrente 
nominal, abrangendo 9 entradas de 
linha 13,8 kV na SE Porto Alegre 6 
RCDMA 
RBNIA
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
APARECIDA        I.1.12 Adequação do módulo de    RBNIA      RCDMA    
        manobra Interligação de Barras 88 kV              
        devido a substituição dos              
        transformadores 230/88 kV, com a              
        substituição de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3              
        TCs e sistema de proteção, controle e              
        supervisão, cabos e conexões.              
        I.1.13 Substituição do barramento e    RBNIA      RCDMA    
        proteção dos vãos: LTs 88 kV Aparecida              
        – Santa Cabeça C1/C2, Aparecida –              
        Guaratinguetá C1/C2, Aparecida – São              
        José dos Campos C1/C2, devido a              
        substituição dos transformadores              
        230/88 kV.              
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
APARECIDA        I.1.13 Substituição do barramento e    REDE BÁSICA      DIT    
        proteção dos vãos: LTs 88 kV Aparecida              
        – Santa Cabeça C1/C2, Aparecida –              
        Guaratinguetá C1/C2, Aparecida – São              
        José dos Campos C1/C2, devido a              
        substituição dos transformadores              
        230/88 kV.              
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
PORTO
ALEGRE 6        I.1.10 Adequação da barra principal    RCDMA      RBNIA    
        13,8 kV do setor existente por              
        superação da capacidade de corrente              
        nominal, abrangendo 9 entradas de              
        linha 13,8 kV na SE Porto Alegre 6              
PORTO
ALEGRE 6

I.1.11 Instalação de Módulo Geral para 
nova semibarra 13,8 kV, arranjo BDDD, 
em substituição ao setor de 13,8 kV, 
arranjo BS, hoje desativado, e CT 13,8 
kV do transformador 69/13,8 kV, na SE 
Porto Alegre 6. 
RCDMA 
RBNIA 
I.1.12 Adequação do Módulo Geral 
para os módulos 13,8 kV, arranjo 
BDDD. 
RCDMA 
RBNIA 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2022-052 - SE Porto Alegre 9-Substituição e 
instalação de transformadores 230/13,8 kV e outras intervenções” pertencente ao Anexo I da Resolução 
Autorizativa nº 11.368, de 22 de março de 2022, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
PORTO 
ALEGRE 9 
I.2.8 Substituição de Módulo Geral do 
setor de 13,8 kV, arranjo BPT, por setor 
13,8 kV com arranjo BDDD, na SE Porto 
Alegre 09. 
RCDMA 
RBNIA 
I.2.9 Adequação do Módulo Geral para 
os módulos 13,8 kV, arranjo BDDD, com 
Módulos 
de 
Infraestrutura 
de 
ManobraMIM 
RCDMA 
RBNIA 
 
Resolução Autorizativa nº 9.219/2020 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2019-080 - SE Guaíra-Substituição do 
transformador TRA 230/138kV e instalação do 3° transformador 230/138kV” pertencente ao Anexo I da 
Resolução Autorizativa nº 9.219, de 24 de setembro de 2020, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
GUAIRA 
I.1.12 Substituição do disjuntor código 
52-125 (do vão entre as conexões das 
Entradas de Linha para Eldorado e para 
Altônia) por superação de capacidade 
nominal. 
RBNIA 
RCDMA 
I.1.13 
Substituição 
das 
chaves 
seccionadoras códigos 29-19 e 29-21 
(do vão entre a conexão do 2° 
transformador 230/138 kV e a entrada 
de linha para Palotina) por superação 
de capacidade nominal devido ao 
aumento 
da 
capacidade 
de 
transformação 230/138kV. 
RBNIA 
RCDMA 
I.1.16 
Substituição 
das 
chaves 
seccionadoras códigos 29-17 e 29-126 
(do vão entre as conexões das Entradas 
de Linha para Eldorado e para Altônia) 
por superação de capacidade nominal 
devido ao aumento da capacidade de 
transformação 230/138kV. 
RBNIA 
RCDMA
    I.1.11 Instalação de Módulo Geral para    RCDMA  RBNIA
    nova semibarra 13,8 kV, arranjo BDDD,      
    em substituição ao setor de 13,8 kV,      
    arranjo BS, hoje desativado, e CT 13,8      
    kV do transformador 69/13,8 kV, na SE      
    Porto Alegre 6.      
    I.1.12 Adequação do Módulo Geral    RCDMA  RBNIA
    para os módulos 13,8 kV, arranjo      
    BDDD.      
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
PORTO
ALEGRE 9        I.2.8 Substituição de Módulo Geral do    RCDMA      RBNIA    
        setor de 13,8 kV, arranjo BPT, por setor              
        13,8 kV com arranjo BDDD, na SE Porto              
        Alegre 09.              
        I.2.9 Adequação do Módulo Geral para    RCDMA      RBNIA    
        os módulos 13,8 kV, arranjo BDDD, com              
        Módulos de Infraestrutura de              
        ManobraMIM              
PORTO
ALEGRE 9
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
GUAIRA        I.1.12 Substituição do disjuntor código    RBNIA      RCDMA    
        52-125 (do vão entre as conexões das              
        Entradas de Linha para Eldorado e para              
        Altônia) por superação de capacidade              
        nominal.              
        I.1.13 Substituição das chaves    RBNIA      RCDMA    
        seccionadoras códigos 29-19 e 29-21              
        (do vão entre a conexão do 2°              
        transformador 230/138 kV e a entrada              
        de linha para Palotina) por superação              
        de capacidade nominal devido ao              
        aumento da capacidade de              
        transformação 230/138kV.              
        I.1.16 Substituição das chaves    RBNIA      RCDMA    
        seccionadoras códigos 29-17 e 29-126              
        (do vão entre as conexões das Entradas              
        de Linha para Eldorado e para Altônia)              
        por superação de capacidade nominal              
        devido ao aumento da capacidade de              
        transformação 230/138kV.              

I.1.17 
Substituição 
das 
chaves 
seccionadoras códigos 29-04 e 29-06 
(do vão entre as conexões das Entradas 
de Linha para Marcehal Candido 
Rondon e para Palotina) por superação 
de capacidade nominal devido ao 
aumento 
da 
capacidade 
de 
transformação 230/138kV 
RBNIA 
RCDMA 
 
Resolução Autorizativa nº 9.980/2021 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2021-042 - SE Caraguatatuba Instalação de 2 
Bancos de Capacitores 138 kV, 50 Mvar cada” pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.980, 
de 17 de maio de 2021, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
CARAGUATATUBA 
I.1.1 Instalar, na SE CARAGUATATUBA, 
um banco de capacitores BC3, em 138 
kV - 50 Mvar 
RBNIA 
RCDMA 
I.1.2 Instalar, na SE CARAGUATATUBA, 
um módulo de conexão para o banco 
de capacitores BC3 e BC4, em 138 kV, 
50 Mvar, arranjo Barra Dupla a Quatro 
Chaves. 
RBNIA 
RCDMA 
I.1.3 Instalar, na SE CARAGUATATUBA, 
um banco de capacitores BC4, em 138 
kV - 50 Mvar. 
RBNIA 
RCDMA 
I.1.4 Complementação do Módulo geral 
138 kV para a instalação de 2 bancos de 
capacitores 138 kV, 50 Mvar cada, na SE 
Caraguatatuba. 
RBNIA 
RCDMA 
 
Resolução Autorizativa nº 9.754/2021 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2021-008 - SE Três Marias - instalação do segundo 
transformador 138/13,8kV - 15MVA” pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.754, de 11 
de março de 2021, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
TRES MARIAS 
I.1.2 Complementação do Módulo 
Geral 
com 
um 
módulo 
de 
infraestrutura associado a conexão 
de 138 kV do transformador T16 na 
SE Três Marias 
RCDMA 
RBNIA 
I.1.3 Complementação do Módulo 
Geral 
com 
4 
módulos 
de 
infraestrutura associados a conexão 
de 13,8 kV dos transformadores T16 
e T14, conexão do banco de 
capacitores e da interligação de 
barramentos em 13,8 kV na SE Três 
Marias 
RCDMA 
RBNIA
    I.1.17 Substituição das chaves    RBNIA  RCDMA
    seccionadoras códigos 29-04 e 29-06      
    (do vão entre as conexões das Entradas      
    de Linha para Marcehal Candido      
    Rondon e para Palotina) por superação      
    de capacidade nominal devido ao      
    aumento da capacidade de      
    transformação 230/138kV      
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito    Passa a ser escrito  
CARAGUATATUBA        I.1.1 Instalar, na SE CARAGUATATUBA,    RBNIA    RCDMA    
        um banco de capacitores BC3, em 138            
        kV - 50 Mvar            
        I.1.2 Instalar, na SE CARAGUATATUBA,    RBNIA    RCDMA    
        um módulo de conexão para o banco            
        de capacitores BC3 e BC4, em 138 kV,            
        50 Mvar, arranjo Barra Dupla a Quatro            
        Chaves.            
        I.1.3 Instalar, na SE CARAGUATATUBA,    RBNIA    RCDMA    
        um banco de capacitores BC4, em 138            
        kV - 50 Mvar.            
        I.1.4 Complementação do Módulo geral    RBNIA    RCDMA    
        138 kV para a instalação de 2 bancos de            
        capacitores 138 kV, 50 Mvar cada, na SE            
        Caraguatatuba.            
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito    Passa a ser escrito  
TRES MARIAS        I.1.2 Complementação do Módulo    RCDMA      RBNIA  
        Geral com um módulo de            
        infraestrutura associado a conexão            
        de 138 kV do transformador T16 na            
        SE Três Marias            
        I.1.3 Complementação do Módulo    RCDMA      RBNIA  
        Geral com 4 módulos de            
        infraestrutura associados a conexão            
        de 13,8 kV dos transformadores T16            
        e T14, conexão do banco de            
        capacitores e da interligação de            
        barramentos em 13,8 kV na SE Três            
        Marias            

Resolução Autorizativa nº 10.553/2021 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2021-050 - Melhoria na SE Mascarenhas de 
Moraes - substituição dos dois transformadores 138/13,8 kV - 30 MVA” pertencente ao Anexo I da 
Resolução Autorizativa nº 10.553, de 17 de setembro de 2021, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
M. MORAES 
I.1.1 
Substituição 
de 
um 
transformador trifásico 138/13,8 kV 
de 30 MVA da SE Mascarenhas de 
Moraes por motivo de sinistro. A 
receita 
associada 
a 
Portaria 
579/2012 deverá ser cancelada após 
a entrada em operação comercial 
deste empreendimento 
RBNIA 
RCDMA 
I.1.2 
Substituição 
de 
um 
transformador trifásico 138/13,8 kV 
de 30 MVA da SE Mascarenhas de 
Moraes por motivo de final de vida 
útil. A receita associada a Portaria 
579/2012 deverá ser cancelada após 
a entrada em operação comercial 
deste empreendimento. 
RBNIA 
RCDMA 
 
Resolução Autorizativa nº 9.289/2020 
 
Alterar a Coluna “USUÁRIO” do empreendimento “T2020-003 - SE Padre Fialho: 2º Banco de 
Transformadores 1Φ 345/138 kV – 3x50 MVA” pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.289, 
de 15 de outubro de 2020, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
PADRE FIALHO 
I.1.11 
Reposicionamento 
do 
Transformador Defasador - TD3 na SE 
Padre Fialho. Após a entrada em 
operação 
comercial 
do 
empreendimento 
T2020-003, 
os 
módulos MC 138 kV TR 345/138 kV 
PADRE FIALHO TR1 MG e TR 138/138 
kV PADRE FIALHO TD1 MG existentes 
deverão ser reclassificados como DIT 
e associados ao Grupo GRP PADRE 
FIALHO - ENERGISA MG. Além disso o 
módulo MC 138 kV TR 345/138 kV 
PADRE FIALHO TR1 MG existente 
deverá ser associado ao TR 138/138 
kV PADRE FIALHO TD1 MG 
REDE BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
DIT
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
M. MORAES        I.1.1 Substituição de um    RBNIA      RCDMA    
        transformador trifásico 138/13,8 kV              
        de 30 MVA da SE Mascarenhas de              
        Moraes por motivo de sinistro. A              
        receita associada a Portaria              
        579/2012 deverá ser cancelada após              
        a entrada em operação comercial              
        deste empreendimento              
        I.1.2 Substituição de um    RBNIA      RCDMA    
        transformador trifásico 138/13,8 kV              
        de 30 MVA da SE Mascarenhas de              
        Moraes por motivo de final de vida              
        útil. A receita associada a Portaria              
        579/2012 deverá ser cancelada após              
        a entrada em operação comercial              
        deste empreendimento.              
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
PADRE FIALHO      I.1.11 Reposicionamento do
Transformador Defasador - TD3 na SE
Padre Fialho. Após a entrada em
operação comercial do
empreendimento T2020-003, os
módulos MC 138 kV TR 345/138 kV
PADRE FIALHO TR1 MG e TR 138/138
kV PADRE FIALHO TD1 MG existentes
deverão ser reclassificados como DIT
e associados ao Grupo GRP PADRE
FIALHO - ENERGISA MG. Além disso o
módulo MC 138 kV TR 345/138 kV
PADRE FIALHO TR1 MG existente
deverá ser associado ao TR 138/138
kV PADRE FIALHO TD1 MG      REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA      DIT    
I.1.11 Reposicionamento do
Transformador Defasador - TD3 na SE
Padre Fialho. Após a entrada em
operação comercial do
empreendimento T2020-003, os
módulos MC 138 kV TR 345/138 kV
PADRE FIALHO TR1 MG e TR 138/138
kV PADRE FIALHO TD1 MG existentes
deverão ser reclassificados como DIT
e associados ao Grupo GRP PADRE
FIALHO - ENERGISA MG. Além disso o
módulo MC 138 kV TR 345/138 kV
PADRE FIALHO TR1 MG existente
deverá ser associado ao TR 138/138
kV PADRE FIALHO TD1 MG

Resolução Autorizativa nº 10.285/2021 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2021-062 - SE Várzea da Palma 1 - instalação do 
segundo TR 138/13,8 kV - 15 MVA” pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 10.285, de 09 de 
julho de 2021, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
VARZEA PALMA 1 
I.1.4 Complementação do módulo de 
infraestrutura 
geral 
devido 
a 
instalação do módulo de conexão em 
13,8 kV do segundo transformador 
138/13,8 kV - 15 MVA na SE Várzea 
da Palma 1. 
RCDMA 
RBNIA 
 
Resolução Autorizativa nº 10.722/2021 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2021-079 - SE Rio Verde - instalação de um banco 
de capacitores de 80 Mvar, 138 kV” pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 10.722, de 08 
de outubro de 2021, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
RIO VERDEFUR 
I.1.3 Complementação ao modo de 
infraestrutura Geral referente à 
instalaçãode um Banco de capacitor 
138 kV 80 Mvarna SE Rio Verde 
RCDMA 
RBNIA 
 
Resolução Autorizativa nº 11.200/2022 
 
Alterar a Coluna “TIPO DA RAP” do empreendimento “T2021-168 - SE Gravataí 2- Instalação do 2° 
transformador 230/23 kV, 75 MVA, e substituições no setor 23kV” pertencente ao Anexo I da Resolução 
Autorizativa nº 11.200, de 23 de fevereiro de 2022, conforme instruções da tabela a seguir: 
 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
Onde está escrito 
Passa a ser escrito 
GRAVATAI 2 
I.1.21 Substituição de 10 Módulos de 
Infraestrutura Geral, (23 kV, BS) 
referente a substituição do setor de 
23 kV na SE Gravataí 2. 
RCDMA 
RBNIA
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
VARZEA PALMA 1        I.1.4 Complementação do módulo de    RCDMA      RBNIA    
        infraestrutura geral devido a              
        instalação do módulo de conexão em              
        13,8 kV do segundo transformador              
        138/13,8 kV - 15 MVA na SE Várzea              
        da Palma 1.              
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
RIO VERDEFUR        I.1.3 Complementação ao modo de    RCDMA      RBNIA    
        infraestrutura Geral referente à              
        instalaçãode um Banco de capacitor              
        138 kV 80 Mvarna SE Rio Verde              
  EDIFICAÇÃO      OBRA      Onde está escrito      Passa a ser escrito  
GRAVATAI 2        I.1.21 Substituição de 10 Módulos de    RCDMA      RBNIA    
        Infraestrutura Geral, (23 kV, BS)              
        referente a substituição do setor de              
        23 kV na SE Gravataí 2.