AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 191, DE 8 DE JULHO DE 2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.001721/2019-41, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Alice Macedo Ferreira, matrícula SIAPE 
nº 1364744, pelo período de 20 (vinte) dias, de 13/10/2022 a 1/11/2022, visando à realização dos cursos 
online ‘’Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021’’ e ‘’Como Trabalhar em Home Office’’. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2022, p. 9, v. 25, n. 28.