AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.795, DE 26 DE ABRIL DE 2022. 
 
 
Declara de utilidade pública, para instituição de 
servidão administrativa, em favor da Energisa 
Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., a área de 
terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 
69 kV São Gonçalo - Cajazeiras, localizada no estado 
de Paraíba. 
Texto Original  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º, 
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no 
art. 151, alínea “c”, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, 
de 16 de julho de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-
A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com 
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho 
de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, no art. 21 do Decreto nº 
89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na 
Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 
48500.003395/2022-10, resolve: 
 
Art. 1º  Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da 
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão do Serviço 
Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 019/2001-ANEEL, de 21 de março de 2001, a área de terra 
com larguras de 15m (quinze metros) para o trecho rural e de quatro metros para o trecho urbano, 
necessária à passagem da Linha de Distribuição São Gonçalo - Cajazeiras, circuito simples, 69 kV, com 
aproximadamente 30,40km (trinta quilômetros e quatrocentos metros) de extensão, que interligará a 
Subestação São Gonçalo à Subestação Cajazeiras, localizada nos municípios de Sousa, Marizópolis, São 
João do Rio do Peixe e Cajazeiras, estado da Paraíba. 
 
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e se encontra 
detalhada no Processo nº 48500.003395/2022-10, que está disponível na ANEEL. 
 
Art. 2º  Em decorrência da presente declaração de utilidade pública, poderá a outorgada 
praticar todos os atos de construção, manutenção, conservação e inspeção das instalações de energia 
elétrica, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso à área da servidão constituída.

Art. 3º  Fica a outorgada obrigada a: 
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à 
instituição da servidão prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos 
termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de 
maio de 1956; 
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos 
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos 
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das 
instalações; 
III – atender às determinações do art. 10 da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de 
fevereiro de 2021; 
IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e 
V – se responsabilizar pela construção das travessias por próprios públicos federais, estaduais 
e municipais, assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos 
quais cada travessia esteja jurisdicionada. 
 
Art. 4º  Os proprietários da área de terra referida no art. 1º limitarão o seu uso e gozo ao que 
for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar 
quaisquer atos que a embarace ou lhe cause danos, inclusive os de fazer construções ou plantações de 
elevado porte. 
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO 
 
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas 
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao 
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela. 
 
UF 
Código Município 
Empreendimento 
PB 
2516201 
LD 69 kV São Gonçalo - Cajazeiras 
Sistema de Referência 
Fuso 
Destinação 
SIRGAS2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Linha de Distribuição 
Tipo de DUP 
Área (hectares) 
Responsável Técnico 
Servidão Administrativa 
40,433500 
CARLOS RASSI 
Nº ART/RRT correspondente 
Largura Faixa (m) 
Norma Utilizada para o cálculo 
20220432823 / MT03764/D 
15 
NBR5422 
Existe mais de uma largura de 
faixa? 
Largura Faixa 2 (m) 
 
Sim 
4 
 
Vértice 
Coordenada E (m) 
Coordenada N (m) 
1 
575.870,370 
9.243.386,390 
2 
575.868,372 
9.243.386,307 
3 
575.866,451 
9.243.432,547 
4 
575.853,258 
9.243.482,069 
5 
575.897,056 
9.243.554,286 
6 
575.936,376 
9.243.598,158 
7 
575.944,116 
9.243.686,503 
8 
575.921,035 
9.243.744,782 
9 
575.891,197 
9.243.793,389 
10 
575.909,110 
9.243.884,514 
11 
575.913,259 
9.243.967,627 
12 
575.869,719 
9.244.032,565 
13 
575.831,828 
9.244.104,663 
14 
575.826,527 
9.244.102,926 
15 
575.707,801 
9.244.328,832 
16 
575.696,266 
9.244.412,073 
17 
575.617,159 
9.244.573,906 
18 
575.558,730 
9.244.708,244 
19 
575.502,059 
9.244.818,272 
20 
575.450,011 
9.244.921,302 
21 
575.422,668 
9.245.004,529 
22 
575.413,966 
9.245.069,669 
23 
575.360,961 
9.245.060,065 
24 
575.216,359 
9.245.025,920 
25 
574.986,287 
9.244.974,578 
26 
574.874,110 
9.244.948,460
  UF      Código Município      Empreendimento  
PB      2516201      LD 69 kV São Gonçalo - Cajazeiras    
  Sistema de Referência      Fuso      Destinação  
SIRGAS2000      UTM 24 S (MER -39)      Linha de Distribuição    
  Tipo de DUP      Área (hectares)      Responsável Técnico  
Servidão Administrativa      40,433500      CARLOS RASSI    
  Nº ART/RRT correspondente      Largura Faixa (m)      Norma Utilizada para o cálculo  
20220432823 / MT03764/D      15      NBR5422    
  Existe mais de uma largura de    Largura Faixa 2 (m)          
  faixa?              
Sim      4          
  Vértice      Coordenada E (m)      Coordenada N (m)  
1      575.870,370      9.243.386,390    
2      575.868,372      9.243.386,307    
3      575.866,451      9.243.432,547    
4      575.853,258      9.243.482,069    
5      575.897,056      9.243.554,286    
6      575.936,376      9.243.598,158    
7      575.944,116      9.243.686,503    
8      575.921,035      9.243.744,782    
9      575.891,197      9.243.793,389    
10      575.909,110      9.243.884,514    
11      575.913,259      9.243.967,627    
12      575.869,719      9.244.032,565    
13      575.831,828      9.244.104,663    
14      575.826,527      9.244.102,926    
15      575.707,801      9.244.328,832    
16      575.696,266      9.244.412,073    
17      575.617,159      9.244.573,906    
18      575.558,730      9.244.708,244    
19      575.502,059      9.244.818,272    
20      575.450,011      9.244.921,302    
21      575.422,668      9.245.004,529    
22      575.413,966      9.245.069,669    
23      575.360,961      9.245.060,065    
24      575.216,359      9.245.025,920    
25      574.986,287      9.244.974,578    
26      574.874,110      9.244.948,460    

27 
574.770,959 
9.244.928,892 
28 
574.545,861 
9.244.879,130 
29 
574.122,170 
9.244.816,300 
30 
573.406,487 
9.244.698,432 
31 
573.109,784 
9.244.562,839 
32 
572.994,323 
9.244.502,667 
33 
572.875,939 
9.244.442,026 
34 
572.748,761 
9.244.424,365 
35 
572.618,173 
9.244.402,670 
36 
572.511,430 
9.244.364,788 
37 
572.408,086 
9.244.324,747 
38 
572.293,552 
9.244.253,877 
39 
569.812,307 
9.243.349,019 
40 
569.490,719 
9.243.135,486 
41 
569.471,926 
9.243.071,302 
42 
566.491,265 
9.240.955,927 
43 
564.383,062 
9.241.132,790 
44 
563.035,092 
9.241.130,711 
45 
561.097,592 
9.240.622,797 
46 
557.753,127 
9.238.710,471 
47 
557.608,880 
9.238.664,835 
48 
557.224,937 
9.238.411,304 
49 
554.415,258 
9.238.114,163 
50 
554.280,455 
9.237.951,359 
51 
554.097,605 
9.237.442,228 
52 
554.121,959 
9.237.373,767 
53 
554.117,276 
9.237.318,082 
54 
553.273,070 
9.237.440,734 
55 
553.238,042 
9.237.384,595 
56 
553.155,914 
9.237.397,051 
57 
553.157,554 
9.237.402,365 
58 
552.280,567 
9.237.535,371 
59 
552.287,836 
9.237.599,816 
60 
551.635,928 
9.237.696,893 
61 
551.557,623 
9.237.714,914 
62 
550.726,069 
9.237.959,759 
63 
550.601,791 
9.237.976,900 
64 
549.862,303 
9.238.200,680 
65 
549.811,306 
9.238.218,932 
66 
549.691,505 
9.238.252,042 
67 
549.676,569 
9.238.220,167 
68 
549.652,608 
9.238.128,663 
69 
549.595,855 
9.238.166,138 
70 
549.561,265 
9.238.134,224
28  574.545,861  9.244.879,130
29  574.122,170  9.244.816,300
30  573.406,487  9.244.698,432
31  573.109,784  9.244.562,839
32  572.994,323  9.244.502,667
33  572.875,939  9.244.442,026
34  572.748,761  9.244.424,365
35  572.618,173  9.244.402,670
36  572.511,430  9.244.364,788
37  572.408,086  9.244.324,747
38  572.293,552  9.244.253,877
39  569.812,307  9.243.349,019
40  569.490,719  9.243.135,486
41  569.471,926  9.243.071,302
42  566.491,265  9.240.955,927
43  564.383,062  9.241.132,790
44  563.035,092  9.241.130,711
45  561.097,592  9.240.622,797
46  557.753,127  9.238.710,471
47  557.608,880  9.238.664,835
48  557.224,937  9.238.411,304
49  554.415,258  9.238.114,163
50  554.280,455  9.237.951,359
51  554.097,605  9.237.442,228
52  554.121,959  9.237.373,767
53  554.117,276  9.237.318,082
54  553.273,070  9.237.440,734
55  553.238,042  9.237.384,595
56  553.155,914  9.237.397,051
57  553.157,554  9.237.402,365
58  552.280,567  9.237.535,371
59  552.287,836  9.237.599,816
60  551.635,928  9.237.696,893
61  551.557,623  9.237.714,914
62  550.726,069  9.237.959,759
63  550.601,791  9.237.976,900
64  549.862,303  9.238.200,680
65  549.811,306  9.238.218,932
66  549.691,505  9.238.252,042
67  549.676,569  9.238.220,167
68  549.652,608  9.238.128,663
69  549.595,855  9.238.166,138
70  549.561,265  9.238.134,224

71 
549.549,333 
9.238.115,639 
72 
549.547,650 
9.238.116,720 
73 
549.545,967 
9.238.117,801 
74 
549.558,175 
9.238.136,816 
75 
549.595,445 
9.238.171,202 
76 
549.650,152 
9.238.135,077 
77 
549.672,791 
9.238.221,533 
78 
549.689,315 
9.238.256,798 
79 
549.812,514 
9.238.222,748 
80 
549.863,557 
9.238.204,480 
81 
550.602,649 
9.237.980,820 
82 
550.726,911 
9.237.963,681 
83 
551.558,637 
9.237.718,786 
84 
551.636,672 
9.237.700,827 
85 
552.292,244 
9.237.603,204 
86 
552.284,973 
9.237.538,749 
87 
553.158,730 
9.237.406,232 
88 
553.160,308 
9.237.411,556 
89 
553.230,538 
9.237.400,905 
90 
553.265,530 
9.237.456,986 
91 
554.103,664 
9.237.335,218 
92 
554.106,741 
9.237.371,793 
93 
554.081,675 
9.237.442,252 
94 
554.267,225 
9.237.958,901 
95 
554.407,602 
9.238.128,437 
96 
557.219,723 
9.238.425,836 
97 
557.602,360 
9.238.678,505 
98 
557.747,073 
9.238.724,289 
99 
561.091,868 
9.240.636,803 
100 
563.033,148 
9.241.145,709 
101 
564.383,678 
9.241.147,790 
102 
566.487,055 
9.240.971,333 
103 
569.458,994 
9.243.080,518 
104 
569.477,861 
9.243.144,954 
105 
569.805,493 
9.243.362,501 
106 
572.286,968 
9.244.267,443 
107 
572.401,374 
9.244.338,233 
108 
572.506,210 
9.244.378,852 
109 
572.614,407 
9.244.417,250 
110 
572.746,499 
9.244.439,195 
111 
572.871,361 
9.244.456,534 
112 
572.987,437 
9.244.515,993 
113 
573.103,196 
9.244.576,321 
114 
573.402,073 
9.244.712,908
72  549.547,650  9.238.116,720
73  549.545,967  9.238.117,801
74  549.558,175  9.238.136,816
75  549.595,445  9.238.171,202
76  549.650,152  9.238.135,077
77  549.672,791  9.238.221,533
78  549.689,315  9.238.256,798
79  549.812,514  9.238.222,748
80  549.863,557  9.238.204,480
81  550.602,649  9.237.980,820
82  550.726,911  9.237.963,681
83  551.558,637  9.237.718,786
84  551.636,672  9.237.700,827
85  552.292,244  9.237.603,204
86  552.284,973  9.237.538,749
87  553.158,730  9.237.406,232
88  553.160,308  9.237.411,556
89  553.230,538  9.237.400,905
90  553.265,530  9.237.456,986
91  554.103,664  9.237.335,218
92  554.106,741  9.237.371,793
93  554.081,675  9.237.442,252
94  554.267,225  9.237.958,901
95  554.407,602  9.238.128,437
96  557.219,723  9.238.425,836
97  557.602,360  9.238.678,505
98  557.747,073  9.238.724,289
99  561.091,868  9.240.636,803
100  563.033,148  9.241.145,709
101  564.383,678  9.241.147,790
102  566.487,055  9.240.971,333
103  569.458,994  9.243.080,518
104  569.477,861  9.243.144,954
105  569.805,493  9.243.362,501
106  572.286,968  9.244.267,443
107  572.401,374  9.244.338,233
108  572.506,210  9.244.378,852
109  572.614,407  9.244.417,250
110  572.746,499  9.244.439,195
111  572.871,361  9.244.456,534
112  572.987,437  9.244.515,993
113  573.103,196  9.244.576,321
114  573.402,073  9.244.712,908

115 
574.119,850 
9.244.831,120 
116 
574.543,139 
9.244.893,890 
117 
574.767,941 
9.244.943,588 
118 
574.871,010 
9.244.963,140 
119 
574.982,953 
9.244.989,202 
120 
575.213,001 
9.245.040,540 
121 
575.357,899 
9.245.074,755 
122 
575.426,754 
9.245.087,231 
123 
575.437,352 
9.245.007,891 
124 
575.463,909 
9.244.927,058 
125 
575.515,421 
9.244.825,088 
126 
575.572,290 
9.244.714,676 
127 
575.630,781 
9.244.580,194 
128 
575.710,794 
9.244.416,507 
129 
575.722,299 
9.244.333,488 
130 
575.840,983 
9.244.107,663 
131 
575.835,683 
9.244.105,926 
132 
575.873,161 
9.244.034,615 
133 
575.917,321 
9.243.968,753 
134 
575.913,090 
9.243.884,026 
135 
575.895,423 
9.243.794,151 
136 
575.924,625 
9.243.746,578 
137 
575.948,184 
9.243.687,097 
138 
575.940,244 
9.243.596,482 
139 
575.900,284 
9.243.551,894 
140 
575.857,562 
9.243.481,451 
141 
575.870,429 
9.243.433,153 
142 
575.872,368 
9.243.386,473
116  574.543,139  9.244.893,890
117  574.767,941  9.244.943,588
118  574.871,010  9.244.963,140
119  574.982,953  9.244.989,202
120  575.213,001  9.245.040,540
121  575.357,899  9.245.074,755
122  575.426,754  9.245.087,231
123  575.437,352  9.245.007,891
124  575.463,909  9.244.927,058
125  575.515,421  9.244.825,088
126  575.572,290  9.244.714,676
127  575.630,781  9.244.580,194
128  575.710,794  9.244.416,507
129  575.722,299  9.244.333,488
130  575.840,983  9.244.107,663
131  575.835,683  9.244.105,926
132  575.873,161  9.244.034,615
133  575.917,321  9.243.968,753
134  575.913,090  9.243.884,026
135  575.895,423  9.243.794,151
136  575.924,625  9.243.746,578
137  575.948,184  9.243.687,097
138  575.940,244  9.243.596,482
139  575.900,284  9.243.551,894
140  575.857,562  9.243.481,451
141  575.870,429  9.243.433,153
142  575.872,368  9.243.386,473