AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.695, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 213 DE 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.004304/2021-74, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central 
Geradora Termelétrica - UTE GDE Manaus I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração - CEG nº UTE.GN.AM.054943-6.01, com 120.000 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural 
como combustível, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de 
Manaus, estado da Amazônia, às coordenadas geográficas latitude 3°7'32.70"S e longitude 
59°55'42.92"O, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
29.762.674/0001-05, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução ; e (ii) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO