AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
PORTARIA N° 4.053, DE 05 DE JULHO DE 2016 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem 
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro 
de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do 
processo nº 48500.004073/10-46, resolve: 
 
Art. 1º Designar os servidores, conforme Anexo I desta Portaria, como gestores e gestores 
substitutos referentes ao 1° Sorteio de Demandas de 2016 (Processo n° 48500.003089/2016-27), do 
Credenciamento nº 1/2015, (Processo n° 48500.001118/2014-54), geridos pela Superintendência de 
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira. 
 
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com 
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento 
definitivo circunstanciado. 
 
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado 
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor. 
 
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas, 
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
TICIANA FREITAS DE SOUSA 
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 10, v. 19, n. 37.

ANEXO I 
 
SORTEIO DEMANDA CONTRATO 
GESTOR/SIAPE/CPF 
GESTOR/SIAPE/CPF 
SUBSTITUTO 
1°/2016 
1 
60 
Carlos Eduardo Carvalho Lima; matrícula n° 
1549785; CPF 000.434.621-11 
Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF 
258.617.288-44 
1°/2016 
2 
61 
Bruno Moreira de Carvalho; matrícula n° 1787333; 
CPF 690.481.852-20 
Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF 
258.617.288-44 
1°/2016 
3 
62 
Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF 
258.617.288-44 
Ed Wilson A. Gonçalves matrícula n° 
1562257; CPF n° 102.501.098-16 
1°/2016 
4 
63 
Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF 
258.617.288-44 
Ed Wilson A. Gonçalves matrícula n° 
1562257; CPF n° 102.501.098-16 
1°/2016 
5 
64 
Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF 
258.617.288-44 
Ed Wilson A. Gonçalves matrícula n° 
1562257; CPF n° 102.501.098-16 
1°/2016 
6 
65 
Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n° 
1554603; CPF 254.488.008-23 
Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n° 
2353614; CPF 536.820.206-00 
1°/2016 
7 
66 
Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n° 
1554603; CPF 254.488.008-23 
Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n° 
2353614; CPF 536.820.206-00
SORTEIO  DEMANDA  CONTRATO  GESTOR/SIAPE/CPF  GESTOR/SIAPE/CPF
SUBSTITUTO
1°/2016  1  60  Carlos Eduardo Carvalho Lima; matrícula n°
1549785; CPF 000.434.621-11  Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF
258.617.288-44
1°/2016  2  61  Bruno Moreira de Carvalho; matrícula n° 1787333;
CPF 690.481.852-20  Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF
258.617.288-44
1°/2016  3  62  Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF
258.617.288-44  Ed Wilson A. Gonçalves matrícula n°
1562257; CPF n° 102.501.098-16
1°/2016  4  63  Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF
258.617.288-44  Ed Wilson A. Gonçalves matrícula n°
1562257; CPF n° 102.501.098-16
1°/2016  5  64  Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF
258.617.288-44  Ed Wilson A. Gonçalves matrícula n°
1562257; CPF n° 102.501.098-16
1°/2016  6  65  Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n°
1554603; CPF 254.488.008-23  Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n°
2353614; CPF 536.820.206-00
1°/2016  7  66  Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n°
1554603; CPF 254.488.008-23  Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n°
2353614; CPF 536.820.206-00
GESTOR/SIAPE/CPF
SUBSTITUTO

1°/2016 
8 
67 
Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n° 
1554603; CPF 254.488.008-23 
Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n° 
2353614; CPF 536.820.206-00 
1°/2016 
9 
68 
Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n° 
1554603; CPF 254.488.008-23 
Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n° 
2353614; CPF 536.820.206-00 
1°/2016 
10 
69 
Márcio Souto da Costa; matrícula n° 1871325; CPF 
913.986.061-20 
Roberto Pereira Alves; 
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15 
1°/2016 
11 
70 
Armando José Rabelo; matrícula n° 2280533; CPF 
033.373.831-49 
Roberto Pereira Alves; 
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15 
1°/2016 
12 
71 
Miguel das Chagas Brito Sobrinho; matrícula n° 
2280725; CPF 023.633.211-20 
Roberto Pereira Alves; 
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15 
1°/2016 
13 
72 
Douglas Leonardo Costa Silva; matrícula n° 
2138663; CPF 059.576.446-09 
Roberto Pereira Alves; 
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15 
1°/2016 
14 
73 
Armando José Rabelo; matrícula n° 2280533; CPF 
033.373.831-49 
Roberto Pereira Alves; 
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15 
1°/2016 
15 
74 
Ziumar Nazareno Rodrigues; matrícula n° 1562282; 
CPF 774.195.373-72 
Roberto Pereira Alves; 
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15 
1°/2016 
16 
75 
Márcio Souto da Costa; matrícula n° 1871325; CPF 
913.986.061-20 
Roberto Pereira Alves; 
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
1°/2016  9  68  Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n°
1554603; CPF 254.488.008-23  Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n°
2353614; CPF 536.820.206-00
1°/2016  10  69  Márcio Souto da Costa; matrícula n° 1871325; CPF
913.986.061-20  Roberto Pereira Alves;
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
1°/2016  11  70  Armando José Rabelo; matrícula n° 2280533; CPF
033.373.831-49  Roberto Pereira Alves;
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
1°/2016  12  71  Miguel das Chagas Brito Sobrinho; matrícula n°
2280725; CPF 023.633.211-20  Roberto Pereira Alves;
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
1°/2016  13  72  Douglas Leonardo Costa Silva; matrícula n°
2138663; CPF 059.576.446-09  Roberto Pereira Alves;
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
1°/2016  14  73  Armando José Rabelo; matrícula n° 2280533; CPF
033.373.831-49  Roberto Pereira Alves;
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
1°/2016  15  74  Ziumar Nazareno Rodrigues; matrícula n° 1562282;
CPF 774.195.373-72  Roberto Pereira Alves;
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
1°/2016  16  75  Márcio Souto da Costa; matrícula n° 1871325; CPF
913.986.061-20  Roberto Pereira Alves;
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15

1°/2016 
17 
76 
Raimundo Francisco Nunes de Almeida; matrícula 
n° 1280624; CPF 096.749.851-15 
Roberto Pereira Alves; 
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15 
1°/2016 
18 
77 
Ziumar Nazareno Rodrigues; matrícula n° 1562282; 
CPF 774.195.373-72 
Roberto Pereira Alves; 
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
1°/2016  18  77  Ziumar Nazareno Rodrigues; matrícula n° 1562282;
CPF 774.195.373-72  Roberto Pereira Alves;
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15