AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 418, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000554/2019-11, 
decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG4, de 3.550 kW cada, totalizando 7.100 kW de capacidade 
instalada, da EOL Vila Maranhão I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG  
EOL.CV.RN.038325-2.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de 
titularidade da empresa EOL Potiguar B141 SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 13 de 
fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.02.2021, seção 1, p. 80, v. 159, n. 31.