AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.004946/2021-73, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central 
Geradora Eólica - EOL Bojuru V, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São José do Norte, estado do Rio Grande do 
Sul, em favor da empresa Parque Eólico Bojuru V Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.622/0001-37, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se 
encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – 
Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 13.01.2022.

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.004946/2021-73 
EOL Bojuru V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
21.000 
São José do 
Norte/RS 
EOL.CV.RS.058131-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15484 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
1-BOJ-V 
456289,00 
6503386,00 
116,00 
126,00 
2-BOJ-V 
455956,00 
6503680,00 
116,00 
126,00 
3-BOJ-V 
455579,00 
6503965,00 
116,00 
126,00 
4-BOJ-V 
454396,00 
6504864,00 
116,00 
126,00 
5-BOJ-V 
454949,00 
6504618,00 
116,00 
126,00 
6-BOJ-V 
455323,00 
6504326,00 
116,00 
126,00 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004946/2021-73                                  
  EOL Bojuru V                                  
  Potência Instalada (kW)              Município/UF            CEG*        
21.000                São José do          EOL.CV.RS.058131-3.01          
                Norte/RS                    
  Código Validador              Datum            Fuso        
    15484            SIRGAS 2000            22 S        
Aerogeradores        E            N      Altura do eixo
do Rotor (m)        Diâmetro  
                                  do Rotor  
                                  (m)  
  1-BOJ-V        456289,00            6503386,00      116,00      126,00  
  2-BOJ-V        455956,00            6503680,00      116,00      126,00  
  3-BOJ-V        455579,00            6503965,00      116,00      126,00  
  4-BOJ-V        454396,00            6504864,00      116,00      126,00  
  5-BOJ-V        454949,00            6504618,00      116,00      126,00  
  6-BOJ-V        455323,00            6504326,00      116,00      126,00  
Altura do eixo
do Rotor (m)