5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria 
Brasília, 23/02/2021 
VOTO 
PROCESSOS: 
48500.002238/2016-31, 
48500.002228/2016-03, 
48500.002235/2016-05, 
48500.002214/2016-81, 48500.002334/2016-89, 48500.002215/2016-26. 
INTERESSADOS: Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV Bom Lugar IV, Bom Lugar V, Bom Lugar VI, Bom 
Lugar VII, Bom Lugar VIII e Bom Lugar IX. 
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa. 
RESPONSÁVEIS: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG. 
ASSUNTO: Alteração do cronograma de implantação Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV Bom Lugar 
IV, Bom Lugar V, Bom Lugar VI, Bom Lugar VII, Bom Lugar VIII e Bom Lugar IX, localizadas no município de 
Ico, estado do Ceará. 
I. 
R E L A T Ó R I O 
Em função da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, 
declarada pela Organização Mundial de Saúde (“OMS”), e na classificação da COVID-19 como Pandemia 
pela OMS, em 20 de março de 2020, o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, reconheceu a ocorrência do 
estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, nos termos da solicitação do 
Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. 
2. 
No âmbito do setor elétrico, em 18 de março de 2020, portanto um pouco antes dos atos 
Oficiais acima de governo, por meio da Portaria MME nº 117/GM, o Ministério de Minas e Energia 
(“MME”) instituiu o Comitê Setorial de Crise para articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar 
as providências e medidas a serem adotadas pela Administração Central do Ministério, pelos Órgãos e 
Entidades vinculadas, bem como pelos Agentes dos Setores cujas atividades são reguladas pelas Agências 
afetas à Pasta. 
3. 
Em 25 de março de 2020, mediante a Portaria ANEEL nº 6.310, de 2020, a ANEEL definiu 
diversas medidas processuais excepcionais, dentre elas, alteração e suspensão de prazos e procedimentos

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no âmbito da Agência, adoção de reuniões de Diretoria Colegiada exclusivamente de maneira virtual, além 
de alterar os períodos de envio de contribuições para consultas públicas realizadas pela Agência. 
4. 
Em 16 de abril de 2020, o Gabinete de Monitoramento da Situação do Setor Elétrico - 
GMSE, instituído pela Portaria ANEEL nº 6.335, de 08 de abril de 2020, emitiu a Nota Técnica nº 01/2020-
GMSE/ANEEL, contemplando a avaliação inicial dos efeitos da pandemia da COVID-19, bem como 
eventuais medidas, de curto e médio prazos, para o enfrentamento da crise nos segmentos de Geração, 
Transmissão e Distribuição de energia elétrica. 
5. 
Entre os meses de março e junho de 2020, a Superintendência de Concessões e 
Autorizações da Geração (“SCG”) e a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (“SFG”) 
receberam diversas correspondências com informações acerca dos impactos advindos da COVID-19 nas 
obras de usinas em implantação, além de envios sistemáticos encaminhados por meio do Relatório de 
Acompanhamento da Implantação de Empreendimentos de Geração (“RAPEELWeb”). 
6. 
Em 12 de maio de 2020, a Diretoria Colegiada da ANEEL, por instrumento do Despacho nº 
1.298, de 2020, decidiu estabelecer (i) a data limite de 29 de maio de 2020 para que usuários solicitassem 
ao ONS a avaliação de postergação das datas de início de execução do Contrato de Uso do Sistema de 
Transmissão (“CUST”); (ii) a data limite de 8 de junho de 2020 para que os usuários e o ONS celebrassem 
Termo Aditivo ao CUST, conforme a Resolução Normativa (“REN”) nº 666, de 2015; e (iii) para geradores, 
que os efeitos da postergação das datas de início de execução do CUST estão condicionados à alteração 
da outorga até o vigésimo dia do mês de início da execução do CUST aditado. 
7. 
Em 12 de junho de 2020, a SFG e a SCG, em conjunto com a Superintendência de Regulação 
dos Serviços de Geração (“SRG”) e com a Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do 
Mercado (“SRM”) encaminharam o Ofício Circular nº 006/2020-SFG/SCG/SRG/SRM/ANEEL1 aos Agentes 
de Geração com obras em implantação informando as premissas que seriam adotadas pela ANEEL para a 
análise dos pedidos de excludente de responsabilidades justificados pelos impactos da COVID-19, bem 
como estabelecendo a documentação necessária à comprovação do pleito. 
8. 
Em 30 de junho de 2020, por meio da Carta CA 0056/20202, a Interessada respondeu ao 
 
1 SICnet nº 48532.002007/2020-00. 
2 SIC nº 48513.017665/2020-00

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referido Ofício Circular informando os impactos diretos e indiretos da pandemia enfrentados pelos 
empreendedores na implantação das centrais geradoras fotovoltaicas, bem como informou possível 
necessidade futura de apresentar pleito de excludente de responsabilidade para postergação do 
cronograma. 
9. 
Em 7 de outubro de 2020, por meio da Carta s/nº3, a Interessada solicitou alteração de 
cronograma das usinas, tendo em vista os impactos da pandemia. A documentação foi complementada 
em 21 de outubro de 20204. 
10. 
Em 21 de janeiro de 2021, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração 
(SCG) consultou a situação das Interessadas quanto ao cumprimento às obrigações intrassetoriais no 
Sistema de Controle de Adimplências de Agentes de Mercado gerido pela Superintendência de 
Administração e Finanças (SAF), bem como quanto ao cumprimento da Resolução Normativa - REN nº 
378, de 2009, e da REN nº 804, 2018. 
11. 
Em 21 de janeiro de 2021, a SCG concluiu a instrução processual, por meio da Nota Técnica 
nº 29/2021-SCG/ANEEL, recomendando o deferimento do pleito das Interessadas. 
12. 
Em 25 de janeiro de 2021, os Processos foram a mim distribuídos. 
13. 
É o Relatório. 
II. 
F U N D A M E N T A Ç Ã O 
14. 
Trata o processo acerca de análise do pleito de alteração do cronograma de implantação, 
das Centrais Geradoras Fotovoltaicas (“UFVs”) Bom Lugar IV, Bom Lugar V, Bom Lugar VI, Bom Lugar VII, 
Bom Lugar VIII e Bom Lugar IX. Cabe destacar que esses empreendimentos comercializaram energia do 
Ambiente de Contratação Livre (ACL) (“Requerentes” ou “Interessadas”), com 36.300 kW de potência 
instalada em cada uma, localizadas no município de Icó, estado do Ceará. 
 
3 SIC nº 48513.026606/2020-00 
4 SIC nº 48513.028199/2020-00

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15. 
Encaminho o presente Voto no sentido de DAR PROVIMENTO ao pleito formalizado pelas 
Requerentes, para fins de ALTERAR o cronograma de implantação das UFV Bom Lugar IV, Bom Lugar V, 
Bom Lugar VI, Bom Lugar VII, Bom Lugar VIII e Bom Lugar IX, nos termos da Resolução Autorizativa anexa. 
16. 
A pandemia de COVID-19 impôs políticas sanitárias para a contenção da disseminação do 
vírus, entre essas se destacam a de isolamento social, com consequente redução de toda a atividade 
econômica do país. 
17. 
Diante cenário de incertezas, verificam-se possíveis desequilíbrios econômicos e 
financeiros nos mais diversos contratos firmados nos diversos segmentos da economia, inclusive do setor 
elétrico (geradores, transmissores, distribuidores ou consumidores), e que podem, em última medida, 
impossibilitar o Agente de cumprir fidedignamente as suas obrigações pactuadas. 
18. 
Como forma de mitigar esse risco, a Lei nº 13.360, de 2016, trouxe a possibilidade de não 
responsabilização 
do 
agente 
intrassetorial 
quando 
se 
configuram 
as 
hipóteses 
de  
caso fortuito, força maior ou ato de terceiro (ato do Poder Público), ou seja, quando fatores externos à 
conduta do outorgado o impedem de cumprir com o dever a ele imposto; isso pode ser considerado 
excludente de responsabilidade. 
19. 
Necessário se faz ressaltar, antes da discussão acerca da possibilidade de classificação da 
pandemia de COVID-19 enquanto evento de força maior ou de caso fortuito, considerações acerca dos 
riscos assumidos pelo Agente ao ser outorgado como Produtor Independente de Energia (“PIE”). 
20. 
A outorga de autorização como PIE pressupõe que a exploração da atividade econômica de 
geração de energia ocorre por conta e risco do Agente outorgado. No entanto, isso não impede que sejam 
reconhecidos determinados fatos supervenientes que fogem ao que é considerado como inserido na álea 
ordinária, ou seja, daquilo que pode ser gerenciável pelo Agente, tendo a PF/ANEEL já se manifestado5 a 
respeito. 
 
5 Parecer nº 128/2019/PFANEEL/PGF/AGU: 
“[...] 18. O PIE explora a atividade econômica de geração de energia elétrica por sua conta e risco. Esses riscos, por sua vez, 
integram a álea ordinária da atividade, que representa os eventos ordinários que se encontram presentes em todo e qualquer 
negócio empresarial. Ora, por ser inerente à sua atividade, insere-se na seara de responsabilidade do contratado que, de

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21. 
De acordo com o Código Civil, um evento é caracterizado como caso fortuito ou força 
maior, quando não é possível evitar ou impedir os efeitos causados pela ocorrência do fato, isto é, quando 
a situação é imprevisível, inevitável e que foge ao controle do Agente, de modo que este não pode ser 
apenado pelo eventual descumprimento de suas obrigações. 
22. 
Considerando as diversas medidas de isolamento social, adotadas no Brasil e no mundo, 
que incluem restrições ao trânsito de pessoas e ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e 
industriais como forma de se evitar a aglomeração de pessoas, impactaram na atividade econômica do 
país. 
23. 
Entende-se, portanto, que a COVID-19 pode impactar os contratos e que a ocorrência de 
tal pandemia não poderia ter sido evitada ou prevista, ao caso concerto, pelo referido agente 
intrassetorial. 
24. 
Passados cerca de 10 (dez) meses do início da pandemia, ainda não se tem clareza do seu 
impacto, nem mesmo perspectiva de quando a situação será controlada, e muito pelo contrário, vivencia-
se atualmente o aumento de óbitos e contaminações. Assim, é razoável admitir que a pandemia de 
COVID-19 é tida como evento imprevisível, podendo ser caracterizado como força maior e, 
consequentemente, inserido na álea extraordinária, capaz de justificar o reconhecimento de excludente 
de responsabilidade do prestador de serviço de energia elétrica. 
III.2 – Da alteração do cronograma de implantação  
25. 
Primeiramente, verifica-se que uma série de atos governamentais foram emitidos em 
decorrência da pandemia de COVID-19 no estado de Ceará, conforme listados no Quadro 1: 
Quadro 1: Decretos ESTADUAIS emitidos em decorrência da pandemia de COVID-19 
Decreto 
Estadual no 
Data 
Assunto 
33.519 
19/03/2020 
Estabeleceu medidas objetivando promover o isolamento social, por 
meio de restrição de atividades do comércio e da indústria, com 
paralisação de atendimentos presenciais em cartórios, órgãos públicos 
como DNOCS, SEMACE, IPHAN e outros. 
 
antemão, já sabe dos riscos que podem recair sobre a sua atividade e, nesses termos, considerou seus efeitos quando da 
realização de sua proposta ou quando da assinatura de contratos decorrentes de procedimento licitatório. 
[...]21. Embora a atividade do PIE seja uma atividade de risco, é certo que não se trata de uma afirmação absoluta, pois é 
possível que, mesmo em contratos privados, haja uma desarmonia que demande uma alteração daquilo que foi inicialmente 
aventado entre os contratantes, com fundamento nos artigos 478 a 480 do Código Civil. [...]”
  Decreto    Data  Assunto
  Estadual no      
33.519      19/03/2020  Estabeleceu medidas objetivando promover o isolamento social, por
meio de restrição de atividades do comércio e da indústria, com
paralisação de atendimentos presenciais em cartórios, órgãos públicos
como DNOCS, SEMACE, IPHAN e outros.

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33.637 
27/06/2020 Prorroga as medidas de combate ao coronavírus, bem como a política de 
regionalização das ações de isolamento social até 05/07/2020. 
26. 
Os atos governamentais acima destacados decorrem claramente do progressivo 
alastramento da pandemia de COVID-19 no país como um todo, impactaram o desenvolvimento dos 
projetos, uma vez que a continuidade da implantação do projeto, que ainda não iniciou obras 
efetivamente, depende da execução de diversos trabalhos de campo (vistorias, negociações fundiárias 
referente à faixa de servidão da linha de transmissão, estudos de solo) e da solicitação, acompanhamento 
e obtenção de licenças e autorizações emitidas, em sua maioria, por órgãos públicos. 
27. 
A Interessada destaca também as mudanças no cenário macroeconômico, com aumento 
da desvalorização cambial do Real frente ao Dólar e alteração no perfil de consumo de energia, como 
dificultadores para o desenvolvimento dos projetos, em especial, quanto à preservação dos respectivos 
equilíbrios econômico-financeiros. 
28. 
Considerados os impactos da pandemia no cronograma de implantação dos 
empreendimentos, a SCG avaliou a viabilidade dos cronogramas de implantação apresentados.  
29. 
A partir das informações prestadas no Relatório de Acompanhamento da Implantação de 
Empreendimentos de Geração – RAPEELWeb encaminhado à Superintendência de Fiscalização dos 
Serviços de Geração (SFG), no mês de dezembro/2020, foram analisados os seguintes aspectos: (i) 
licenciamento ambiental, (ii) assinatura dos contratos de fornecimento de equipamentos, (iii) 
Informação/Parecer de Acesso e respectiva assinatura dos contratos de conexão, e (iv) diligência na 
implantação dos empreendimentos.  
30. 
Assim, comparando o cronograma outorgado e o cronograma proposto, a SCG indicou que 
o prazo de 7 (sete) meses entre o início das obras das estruturas e o início da operação comercial das 
usinas está mantido. No entanto, verifica-se que as informações prestadas do RAPEELWeb não estão 
compatíveis com o novo planejamento da empresa e, consequentemente, com o cronograma de 
implantação proposto.
33.637  27/06/2020  Prorroga as medidas de combate ao coronavírus, bem como a política de
regionalização das ações de isolamento social até 05/07/2020.

Pág. 7 de 8 
31. 
A Interessada foi questionada por correspondência eletrônica6, em 15 de janeiro de 2021, 
a respeito dessa incoerência. Em sua resposta, também por meio de correspondência eletrônica7, 
confirmou que o cronograma informado no RAPEEL não condiz com o planejamento real da implantação, 
e alegou que estava aguardando a formalização da alteração da outorga para refletir o novo cronograma 
no RAPEEL. No entanto, se comprometeu a ajustar no próximo mês as informações no RAPEELWeb. 
32. 
Cumpre destacar que o RAPEELWeb deve sempre conter a informação mais atualizada do 
empreendimento, independente se este esteja antecipado ou postergado em relação aos compromissos 
assumidos com a outorga, uma vez que as informações ali prestadas são utilizadas para avaliar e 
monitorar a real implantação das usinas. 
33. 
Diante do exposto, tendo em vista que as Interessadas apresentaram cronogramas 
factíveis, Licenças Prévia válidas e que não possuem, até o momento, compromissos assumidos no 
mercado regulado e nem com terceiros, e, portanto, não acarretam prejuízos para o setor elétrico, a SCG 
não vê óbices no deferimento das alterações de cronograma propostas para as UFV Bom Lugar IV, UFV 
Bom Lugar V, UFV Bom Lugar VI, UFV Bom Lugar VII, UFV Bom Lugar VIII e UFV Bom Lugar IX.  
34. 
Vale destacar que as alterações de cronograma ora em análise não caracterizam excludente 
de responsabilidade, portanto não podem ser utilizadas para fins de recomposição do prazo de outorga 
desses empreendimentos. 
35. 
Não foram encontrados registros de inadimplências em nome das Interessadas, ou dos 
integrantes da cadeia societária, nos sistemas de controle das áreas de fiscalização da ANEEL. Também 
foi verificado que tanto a composição da cadeia societária das Empresas, quanto o Cadastro Institucional 
da ANEEL – CDA, instituído pela Resolução Normativa nº 804/2018, estão corretamente preenchidos nos 
sistemas disponibilizados pela ANEEL. 
III. 
D I R E I T O 
 
6 SIC nº 48524.000504/2021-00 
7 SIC nº 48524.000504/2021-00

Pág. 8 de 8 
36. 
A decisão tem amparo nos seguintes dispositivos legais e regulamentares: 
(a) Lei nº 9.427, de 1996; (b) Lei nº13.360, de 2016; (c) Decreto nº 5.163, de 2004; (d) 
Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
IV. 
D I S P O S I T I V O 
37. 
Diante do exposto e da documentação constante dos Processos nºs 48500.002238/2016-
31, 48500.002228/2016-03, 48500.002235/2016-05, 48500.002214/2016-81, 48500.002334/2016-89, 
48500.002215/2016-26, voto por APROVAR a emissão de Resoluções Autorizativas, na forma das minutas 
anexas, em favor da implantação Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV Bom Lugar IV, Bom Lugar V, Bom 
Lugar VI, Bom Lugar VII, Bom Lugar VIII e Bom Lugar IX, localizadas no município de Icó, estado do Ceará. 
Brasília, 23 de fevereiro de 2021. 
(Assinado digitalmente) 
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 
Diretor