AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 44, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
do Processo nº 48500.004946/2021-73, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central 
Geradora Eólica - EOL Bojuru XII, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à Produção 
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São José do Norte, estado do Rio Grande do 
Sul, em favor da empresa Parque Eólico Bojuru XII Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.139.357/0001-41, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se 
encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – 
Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos 
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.004946/2021-73 
EOL Bojuru XII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
28.000 
São José do Norte/RS 
EOL.CV.RS.058138-
0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
15496 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro 
do Rotor 
(m) 
1-BOJ-XII 
457709,00 
6492560,00 
116,00 
126,00 
2-BOJ-XII 
457441,00 
6492935,00 
116,00 
126,00 
3-BOJ-XII 
457202,00 
6493271,00 
116,00 
126,00 
4-BOJ-XII 
456967,00 
6493608,00 
116,00 
126,00 
5-BOJ-XII 
456720,00 
6493944,00 
116,00 
126,00 
6-BOJ-XII 
456493,00 
6494316,00 
116,00 
126,00 
7-BOJ-XII 
456247,00 
6494685,00 
116,00 
126,00 
8-BOJ-XII 
455968,00 
6495039,00 
116,00 
126,00 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
  Processo nº 48500.004946/2021-73                                      
  EOL Bojuru XII                                      
  Potência Instalada (kW)              Município/UF                CEG*        
28.000              São José do Norte/RS                  EOL.CV.RS.058138-        
                                0.01        
  Código Validador              Datum            Fuso            
    15496            SIRGAS 2000            22 S            
Aerogeradores        E            N        Altura do          Diâmetro  
                            eixo do Rotor          do Rotor  
                            (m)          (m)  
  1-BOJ-XII        457709,00            6492560,00      116,00          126,00  
  2-BOJ-XII        457441,00            6492935,00      116,00          126,00  
  3-BOJ-XII        457202,00            6493271,00      116,00          126,00  
  4-BOJ-XII        456967,00            6493608,00      116,00          126,00  
  5-BOJ-XII        456720,00            6493944,00      116,00          126,00  
  6-BOJ-XII        456493,00            6494316,00      116,00          126,00  
  7-BOJ-XII        456247,00            6494685,00      116,00          126,00  
  8-BOJ-XII        455968,00            6495039,00      116,00          126,00