AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 265, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei 
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação 
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta 
no Processo nº 48500.007166/2022-66, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea 
“c” inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: 
 
NOME: Aurélio Calheiros de Melo Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria 
Internacional – CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados 
Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:  Participação da ANEEL no evento “RE+ 2022” e visita 
à empresa SoCalGas. PERÍODO: De 17 a 25 de setembro, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com 
ônus. 
 
NOME: Henrique Augusto Silva Vasconcellos. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. 
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. 
FINALIDADE DO AFASTAMENTO:  Participação da ANEEL no evento “RE+ 2022” e visita à empresa 
SoCalGas. PERÍODO: De 17 a 25 de setembro, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.09.2022, seção 2, p. 45, v. 63, n. 172.