AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Autoriza a revisão da configuração dos conjuntos 
de unidades consumidoras e estabelece os limites 
para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos 
conjuntos da Companhia Estadual de Distribuição 
de Energia Elétrica – CEEE-D para os anos de 2022 
a 2026. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 25, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho 
de 1995, no art. 4º, incisos XIV e XVI, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no art. 20 
da Resolução Normativa nº 395, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do Processo nº 
48500.002667/2021-75, resolve: 
 
Art. 1o Autorizar, na forma do Anexo I, a revisão da configuração dos conjuntos de unidades 
consumidoras da área de concessão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica. 
 
Art. 2º Estabelecer, na forma do Anexo II, os limites relativos à continuidade dos serviços de 
distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade 
Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a 
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica. 
 
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. 
 
 
 
 
ELISA BASTOS SILVA

ANEXO I À RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica 
 
Revisão da Configuração dos Conjuntos de Unidades Consumidoras 
 
Código dos conjuntos 
antecessores 
Conjuntos antecessores 
Novos conjuntos 
16012 
VIAMAO 2 
ALVORADA 2 
15975 
ALVORADA 
15992 
PORTO ALEGRE 10 
PORTO ALEGRE 7 
15999 
PORTO ALEGRE 4 - CENTRO 2 
15997 
PORTO ALEGRE 2 
15996 
PORTO ALEGRE 18 
16000 
PORTO ALEGRE 5 
15995 
PORTO ALEGRE 14 
PORTO ALEGRE 15 
15994 
PORTO ALEGRE 13 
15991 
PORTO ALEGRE 1 
PORTO ALEGRE 20 
16003 
PORTO ALEGRE 9 
16002 
PORTO ALEGRE 8 
15989 
PELOTAS 3 
PELOTAS 5 
15990 
PELOTAS 4 
15988 
PELOTAS 2 
15987 
PELOTAS 1 
12535 
CAPIVARITA 
AREAL 
15976 
AREAL 
12548 
PEDRO OSÓRIO 
ARROIO GRANDE 
16004 
QUINTA 
15360 
ARROIO GRANDE 
15990 
PELOTAS 4 
PELOTAS 3 
15988 
PELOTAS 2 
16004 
QUINTA 
15989 
PELOTAS 3 
15991 
PORTO ALEGRE 1 
PORTO ALEGRE 12 
15992 
PORTO ALEGRE 10 
15993 
PORTO ALEGRE 12 
15998 
PORTO ALEGRE 3 
PORTO ALEGRE 10 
15999 
PORTO ALEGRE 4 - CENTRO 2 
16000 
PORTO ALEGRE 5 
15992 
PORTO ALEGRE 10 
15975 
ALVORADA 
VIAMAO 1 
16012 
VIAMAO 2 
16011 
VIAMAO 1 
15994 
PORTO ALEGRE 13 
RINCAO 
15995 
PORTO ALEGRE 14 
15998 
PORTO ALEGRE 3 
16001 
PORTO ALEGRE 6 
15980 
RINCAO
  16012      VIAMAO 2    ALVORADA 2
  15975      ALVORADA    
  15995      PORTO ALEGRE 14    PORTO ALEGRE 15
  15994      PORTO ALEGRE 13    
  15989      PELOTAS 3    PELOTAS 5
  15990      PELOTAS 4    
  15988      PELOTAS 2    
  15987      PELOTAS 1    
  12548      PEDRO OSÓRIO    ARROIO GRANDE
  16004      QUINTA    
  15360      ARROIO GRANDE    
  15991      PORTO ALEGRE 1    PORTO ALEGRE 12
  15992      PORTO ALEGRE 10    
  15993      PORTO ALEGRE 12    
  15975      ALVORADA    VIAMAO 1
  16012      VIAMAO 2    
  16011      VIAMAO 1    

Código dos conjuntos 
antecessores 
Conjuntos antecessores 
Novos conjuntos 
16005 
RIO GRANDE 1 
RIO GRANDE 2 
16006 
RIO GRANDE 2 
15992 
PORTO ALEGRE 10 
PORTO ALEGRE 5 
15993 
PORTO ALEGRE 12 
15997 
PORTO ALEGRE 2 
16000 
PORTO ALEGRE 5 
12536 
CASSINO 
RIO GRANDE 3 
16004 
QUINTA 
16006 
RIO GRANDE 2 
16007 
RIO GRANDE 3 
15992 
PORTO ALEGRE 10 
PORTO ALEGRE 3 
15994 
PORTO ALEGRE 13 
15998 
PORTO ALEGRE 3 
15994 
PORTO ALEGRE 13 
MENINO DEUS 
15999 
PORTO ALEGRE 4 - CENTRO 2 
15979 
MENINO DEUS 
15987 
PELOTAS 1 
PELOTAS 2 
15989 
PELOTAS 3 
15988 
PELOTAS 2 
16010 
TERRA DE AREIA 
OSORIO 1 
15986 
OSORIO 1 
15992 
PORTO ALEGRE 10 
PORTO ALEGRE 4 - CENTRO 2 
15999 
PORTO ALEGRE 4 - CENTRO 2 
15993 
PORTO ALEGRE 12 
PORTO ALEGRE 6 
16001 
PORTO ALEGRE 6 
16011 
VIAMAO 1 
ALVORADA 
15975 
ALVORADA 
16011 
VIAMAO 1 
VIAMAO 2 
16012 
VIAMAO 2 
15979 
MENINO DEUS 
PORTO ALEGRE 13 
15998 
PORTO ALEGRE 3 
15994 
PORTO ALEGRE 13 
15991 
PORTO ALEGRE 1 
PORTO ALEGRE 8 
16001 
PORTO ALEGRE 6 
16003 
PORTO ALEGRE 9 
16002 
PORTO ALEGRE 8 
15993 
PORTO ALEGRE 12 
PORTO ALEGRE 1 
15997 
PORTO ALEGRE 2 
16000 
PORTO ALEGRE 5 
15991 
PORTO ALEGRE 1 
16000 
PORTO ALEGRE 5 
PORTO ALEGRE 2 
16003 
PORTO ALEGRE 9 
15997 
PORTO ALEGRE 2 
16010 
TERRA DE AREIA 
TERRA DE AREIA 
15987 
PELOTAS 1 
QUINTA 
16004 
QUINTA 
15995 
PORTO ALEGRE 14 
PORTO ALEGRE 14
  16005      RIO GRANDE 1    RIO GRANDE 2
  16006      RIO GRANDE 2    
  12536      CASSINO    RIO GRANDE 3
  16004      QUINTA    
  16006      RIO GRANDE 2    
  16007      RIO GRANDE 3    
  15994      PORTO ALEGRE 13    MENINO DEUS
  15999      PORTO ALEGRE 4 - CENTRO 2    
  15979      MENINO DEUS    
  16010      TERRA DE AREIA    OSORIO 1
  15986      OSORIO 1    
  15993      PORTO ALEGRE 12    PORTO ALEGRE 6
  16001      PORTO ALEGRE 6    
  16011      VIAMAO 1    VIAMAO 2
  16012      VIAMAO 2    
  15991      PORTO ALEGRE 1    PORTO ALEGRE 8
  16001      PORTO ALEGRE 6    
  16003      PORTO ALEGRE 9    
  16002      PORTO ALEGRE 8    
  16000      PORTO ALEGRE 5    PORTO ALEGRE 2
  16003      PORTO ALEGRE 9    
  15997      PORTO ALEGRE 2    
  15987      PELOTAS 1    QUINTA
  16004      QUINTA    

Código dos conjuntos 
antecessores 
Conjuntos antecessores 
Novos conjuntos 
16003 
PORTO ALEGRE 9 
PORTO ALEGRE 9 
15987 
PELOTAS 1 
PELOTAS 1 
16005 
RIO GRANDE 1 
RIO GRANDE 1 
12536 
CASSINO 
CASSINO
  16003      PORTO ALEGRE 9      PORTO ALEGRE 9  
  16005      RIO GRANDE 1      RIO GRANDE 1  

ANEXO II À RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA, Nº 10.891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 
 
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica 
 
Limites Anuais de DEC e FEC 
 
Código 
Conjunto de Unidades 
Consumidoras 
DEC (horas) 
FEC (interrupções) 
2022 
2023 
2024 
2025 
2026 
2022 
2023 
2024 
2025 
2026 
 
ALVORADA 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
6 
5 
5 
5 
 
ALVORADA 2 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
6 
5 
5 
5 
 
AREAL 
11 11 10 10 10 
7 
7 
6 
6 
6 
15977 
ARROIO DO SAL 
10 
9 
9 
9 
8 
8 
7 
7 
7 
6 
 
ARROIO GRANDE 
14 14 14 14 13 11 10 10 10 
9 
15978 
ATLANTIDA 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
5 
5 
5 
4 
15981 
ATLANTIDA SUL 
9 
8 
8 
8 
7 
8 
7 
7 
6 
6 
15982 
BAGE 1 
7 
7 
6 
6 
6 
6 
6 
5 
5 
5 
15983 
BAGE 2 
14 13 13 12 12 
8 
8 
7 
7 
7 
12525 
CAMAQUÃ 
14 13 13 13 12 10 
9 
9 
8 
8 
12532 
CAMAQUÃ 2 
9 
8 
8 
8 
7 
7 
6 
6 
6 
5 
15361 
CANGUÇU 
20 20 19 18 17 12 12 11 10 
9 
15984 
CAPAO NOVO 
10 
9 
9 
9 
8 
8 
7 
7 
7 
6 
 
CASSINO 
8 
8 
7 
7 
7 
7 
7 
6 
6 
6 
15985 
CHARQUEADAS 2 
8 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
5 
5 
5 
12539 
DOM PEDRITO 
12 12 11 11 11 
8 
7 
7 
7 
6 
12540 
ELDORADO DO SUL 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
6 
5 
5 
5 
12541 
ENCRUZILHADA 
13 13 12 12 12 
9 
9 
8 
8 
8 
12542 
GUAIBA 
10 
9 
9 
8 
8 
7 
6 
6 
6 
5 
12543 
JAGUARÃO 
11 11 10 10 
9 
8 
7 
7 
6 
6 
 
MENINO DEUS 
7 
6 
6 
6 
5 
5 
5 
4 
4 
4 
12546 
MOSTARDAS 
16 15 15 14 14 10 10 
9 
9 
8 
 
OSORIO 1 
10 10 10 10 
9 
7 
7 
6 
6 
6 
12547 
PALMARES DO SUL 
12 11 11 10 10 
9 
8 
8 
7 
7 
 
PELOTAS 1 
8 
7 
7 
6 
6 
6 
5 
5 
5 
4 
 
PELOTAS 2 
7 
6 
6 
6 
5 
6 
5 
5 
5 
4 
 
PELOTAS 3 
14 13 13 12 12 
9 
8 
8 
8 
7 
 
PELOTAS 5 
10 
9 
9 
8 
8 
7 
6 
6 
6 
5 
12553 
PINHAL 
11 11 10 10 
9 
8 
7 
7 
6 
6 
 
PORTO ALEGRE 1 
6 
6 
5 
5 
5 
6 
5 
5 
5 
4 
 
PORTO ALEGRE 10 
5 
5 
5 
5 
5 
5 
5 
4 
4 
4 
 
PORTO ALEGRE 12 
6 
6 
5 
5 
5 
5 
5 
4 
4 
4 
 
PORTO ALEGRE 13 
7 
6 
6 
6 
5 
6 
5 
5 
5 
4 
 
PORTO ALEGRE 14 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
5 
5 
5 
5 
 
PORTO ALEGRE 15 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
5 
5 
5 
5 
12559 
PORTO ALEGRE 16 
7 
6 
6 
6 
5 
6 
5 
5 
5 
4 
 
PORTO ALEGRE 2 
5 
5 
5 
5 
4 
5 
5 
4 
4 
4 
 
PORTO ALEGRE 20 
7 
6 
6 
6 
5 
6 
5 
5 
5 
4 
 
PORTO ALEGRE 3 
6 
6 
6 
6 
5 
6 
5 
5 
5 
4
Código      Conjunto de Unidades
Consumidoras      DEC (horas)          FEC (interrupções)        
            2
2
0
2  3
2
0
2  4
2
0
2  5
2
0
2  6
2
0
2  2
2
0
2  3
2
0
2  4
2
0
2  5
2
0
2  6
2
0
2
        ALVORADA    8  7  7  7  6  6  6  5  5  5
        ALVORADA 2    8  7  7  7  6  6  6  5  5  5
        AREAL    11  11  10  10  10  7  7  6  6  6
  15977      ARROIO DO SAL    10  9  9  9  8  8  7  7  7  6
        ARROIO GRANDE    14  14  14  14  13  11  10  10  10  9
  15978      ATLANTIDA    8  7  7  7  6  6  5  5  5  4
  15981      ATLANTIDA SUL    9  8  8  8  7  8  7  7  6  6
  15982      BAGE 1    7  7  6  6  6  6  6  5  5  5
  15983      BAGE 2    14  13  13  12  12  8  8  7  7  7
  12525      CAMAQUÃ    14  13  13  13  12  10  9  9  8  8
  12532      CAMAQUÃ 2    9  8  8  8  7  7  6  6  6  5
  15361      CANGUÇU    20  20  19  18  17  12  12  11  10  9
  15984      CAPAO NOVO    10  9  9  9  8  8  7  7  7  6
        CASSINO    8  8  7  7  7  7  7  6  6  6
  15985      CHARQUEADAS 2    8  8  7  7  7  6  6  5  5  5
  12539      DOM PEDRITO    12  12  11  11  11  8  7  7  7  6
  12540      ELDORADO DO SUL    8  7  7  7  6  6  6  5  5  5
  12541      ENCRUZILHADA    13  13  12  12  12  9  9  8  8  8
  12542      GUAIBA    10  9  9  8  8  7  6  6  6  5
  12543      JAGUARÃO    11  11  10  10  9  8  7  7  6  6
        MENINO DEUS    7  6  6  6  5  5  5  4  4  4
  12546      MOSTARDAS    16  15  15  14  14  10  10  9  9  8
        OSORIO 1    10  10  10  10  9  7  7  6  6  6
  12547      PALMARES DO SUL    12  11  11  10  10  9  8  8  7  7
        PELOTAS 1    8  7  7  6  6  6  5  5  5  4
        PELOTAS 2    7  6  6  6  5  6  5  5  5  4
        PELOTAS 3    14  13  13  12  12  9  8  8  8  7
        PELOTAS 5    10  9  9  8  8  7  6  6  6  5
  12553      PINHAL    11  11  10  10  9  8  7  7  6  6
        PORTO ALEGRE 1    6  6  5  5  5  6  5  5  5  4
        PORTO ALEGRE 10    5  5  5  5  5  5  5  4  4  4
        PORTO ALEGRE 12    6  6  5  5  5  5  5  4  4  4
        PORTO ALEGRE 13    7  6  6  6  5  6  5  5  5  4
        PORTO ALEGRE 14    8  7  7  7  6  6  5  5  5  5
        PORTO ALEGRE 15    8  7  7  7  6  6  5  5  5  5
  12559      PORTO ALEGRE 16    7  6  6  6  5  6  5  5  5  4
        PORTO ALEGRE 2    5  5  5  5  4  5  5  4  4  4
        PORTO ALEGRE 20    7  6  6  6  5  6  5  5  5  4
        PORTO ALEGRE 3    6  6  6  6  5  6  5  5  5  4
Conjunto de Unidades
Consumidoras

Código 
Conjunto de Unidades 
Consumidoras 
DEC (horas) 
FEC (interrupções) 
2022 
2023 
2024 
2025 
2026 
2022 
2023 
2024 
2025 
2026 
15362 
PORTO ALEGRE 4 - CENTRO 
3 
3 
3 
3 
2 
3 
3 
2 
2 
2 
 
PORTO ALEGRE 4 - CENTRO 2 
6 
6 
6 
6 
5 
4 
4 
4 
4 
3 
 
PORTO ALEGRE 5 
5 
5 
5 
5 
4 
4 
4 
3 
3 
3 
 
PORTO ALEGRE 6 
8 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
5 
5 
5 
 
PORTO ALEGRE 7 
5 
5 
5 
5 
5 
4 
4 
4 
4 
3 
 
PORTO ALEGRE 8 
7 
6 
6 
6 
5 
6 
5 
5 
5 
4 
 
PORTO ALEGRE 9 
7 
7 
6 
6 
6 
6 
5 
5 
5 
4 
 
QUINTA 
15 14 14 14 13 
9 
8 
8 
8 
7 
 
RINCAO 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
6 
5 
5 
5 
 
RIO GRANDE 1 
8 
7 
7 
7 
6 
6 
5 
5 
5 
4 
 
RIO GRANDE 2 
7 
7 
6 
6 
6 
6 
5 
5 
5 
4 
 
RIO GRANDE 3 
14 14 13 13 12 
9 
9 
8 
8 
8 
16008 SANTA VITORIA DO PALMAR 17 16 15 15 14 13 12 11 11 10 
12570 
SANTO ANTÔNIO 
15 15 15 15 14 11 10 10 
9 
9 
16009 
SAO JERONIMO 
8 
8 
7 
7 
7 
7 
6 
6 
6 
5 
12571 
SÃO LOURENÇO DO SUL 
16 15 14 14 13 11 10 10 
9 
9 
 
TERRA DE AREIA 
18 18 18 18 18 12 11 11 10 10 
12574 
TORRES 1 
9 
9 
9 
9 
9 
7 
7 
6 
6 
6 
12575 
TRAMANDAÍ 
9 
8 
8 
8 
7 
7 
6 
6 
5 
5 
12576 
UTE PRESIDENTE MÉDICI 
16 15 15 14 14 10 
9 
9 
8 
8 
12524 
VASCONCELOS 
19 19 18 17 16 11 10 10 
9 
9 
 
VIAMAO 1 
10 10 
9 
9 
8 
8 
8 
7 
7 
6 
 
VIAMAO 2 
8 
7 
7 
6 
6 
7 
6 
6 
5 
5
Código      Conjunto de Unidades
Consumidoras      DEC (horas)          FEC (interrupções)        
            2
2
0
2  3
2
0
2  4
2
0
2  5
2
0
2  6
2
0
2  2
2
0
2  3
2
0
2  4
2
0
2  5
2
0
2  6
2
0
2
  15362      PORTO ALEGRE 4 - CENTRO    3  3  3  3  2  3  3  2  2  2
        PORTO ALEGRE 4 - CENTRO 2    6  6  6  6  5  4  4  4  4  3
        PORTO ALEGRE 5    5  5  5  5  4  4  4  3  3  3
        PORTO ALEGRE 6    8  8  7  7  7  6  6  5  5  5
        PORTO ALEGRE 7    5  5  5  5  5  4  4  4  4  3
        PORTO ALEGRE 8    7  6  6  6  5  6  5  5  5  4
        PORTO ALEGRE 9    7  7  6  6  6  6  5  5  5  4
        QUINTA    15  14  14  14  13  9  8  8  8  7
        RINCAO    8  7  7  7  6  6  6  5  5  5
        RIO GRANDE 1    8  7  7  7  6  6  5  5  5  4
        RIO GRANDE 2    7  7  6  6  6  6  5  5  5  4
        RIO GRANDE 3    14  14  13  13  12  9  9  8  8  8
  16008      SANTA VITORIA DO PALMAR    17  16  15  15  14  13  12  11  11  10
  12570      SANTO ANTÔNIO    15  15  15  15  14  11  10  10  9  9
  16009      SAO JERONIMO    8  8  7  7  7  7  6  6  6  5
  12571      SÃO LOURENÇO DO SUL    16  15  14  14  13  11  10  10  9  9
        TERRA DE AREIA    18  18  18  18  18  12  11  11  10  10
  12574      TORRES 1    9  9  9  9  9  7  7  6  6  6
  12575      TRAMANDAÍ    9  8  8  8  7  7  6  6  5  5
  12576      UTE PRESIDENTE MÉDICI    16  15  15  14  14  10  9  9  8  8
  12524      VASCONCELOS    19  19  18  17  16  11  10  10  9  9
        VIAMAO 1    10  10  9  9  8  8  8  7  7  6
        VIAMAO 2    8  7  7  6  6  7  6  6  5  5
Conjunto de Unidades
Consumidoras