AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N° 5.994 DE 23 DE AGOSTO DE 2016   
 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa no 5.687, de 8 de 
março de 2016, que autorizou Centrais Elétricas do 
Norte do Brasil S.A. a implantar reforços em 
instalações de transmissão sob sua responsabilidade, 
bem como estabeleceu os valores correspondentes 
das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003485/2015-73, resolve: 
  
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa no 5.687, de 8 de março de 2016, por meio da 
substituição dos Anexo I e II daquela Resolução pelos Anexo I e II desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-078 - SE Barra do Peixe instalação de dois 
autotransformadores trifásicos 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
BARRA PEIXE 
I.1.1          Adequação, na SE 
BARRA do PEIXE, de módulo de 
manobra, em 230 kV, arranjo BD4, 
para instalação de dois 
autotransformadores trifásicos. 
32 
 85.141,95 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          INSTALAÇÃO NA SE 
BARRA DO PEIXE DE 
AUTOTRANSFORMADOR 
TRIFÁSICO, 230/138KV, 100MVA, 
TR5 
34 
 1.002.413,09 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalação, na SE BARRA 
do PEIXE, de um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
autotransformador TR 230/138 kV 
BARRA PEIXE TR5 MT 
24 
 446.704,54 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Instalação, na SE BARRA 
do PEIXE, de um módulo de 
conexão, em 138 kV, para o 
autotransformador TR 230/138 kV 
BARRA PEIXE TR5 MT 
21 
 363.885,40 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          INSTALAÇÃO NA SE 
BARRA DO PEIXE DE 
AUTOTRANSFORMADOR 
TRIFÁSICO, 230/138KV, 100MVA, 
TR4 
34 
 1.002.413,09 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Instalação, na SE BARRA 
do PEIXE, de um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
autotransformador TR 230/138 kV 
BARRA PEIXE TR4 MT 
24 
 446.704,54 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.7          Instalação, na SE BARRA 
do PEIXE, de um módulo de 
conexão, em 138 kV, para o 
autotransformador TR 230/138 kV 
BARRA PEIXE TR4 MT 
21 
 363.885,40 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.8          Adequação, na SE 
BARRA do PEIXE, de módulo de 
manobra, em 138 kV, arranjo BPT, 
para instalação de dois 
autotransformadores trifásicos. 
31 
 53.165,42 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 30    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Adequação, na SE
BARRA do PEIXE, de módulo de
manobra, em 230 kV, arranjo BD4,
para instalação de dois
autotransformadores trifásicos.  32  85.141,95  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 INSTALAÇÃO NA SE
BARRA DO PEIXE DE
AUTOTRANSFORMADOR
TRIFÁSICO, 230/138KV, 100MVA,
TR5  34  1.002.413,09  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalação, na SE BARRA
do PEIXE, de um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
autotransformador TR 230/138 kV
BARRA PEIXE TR5 MT  24  446.704,54  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Instalação, na SE BARRA
do PEIXE, de um módulo de
conexão, em 138 kV, para o
autotransformador TR 230/138 kV
BARRA PEIXE TR5 MT  21  363.885,40  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.5 INSTALAÇÃO NA SE
BARRA DO PEIXE DE
AUTOTRANSFORMADOR
TRIFÁSICO, 230/138KV, 100MVA,
TR4  34  1.002.413,09  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Instalação, na SE BARRA
do PEIXE, de um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
autotransformador TR 230/138 kV
BARRA PEIXE TR4 MT  24  446.704,54  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.7 Instalação, na SE BARRA
do PEIXE, de um módulo de
conexão, em 138 kV, para o
autotransformador TR 230/138 kV
BARRA PEIXE TR4 MT  21  363.885,40  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.8 Adequação, na SE
BARRA do PEIXE, de módulo de
manobra, em 138 kV, arranjo BPT,
para instalação de dois
autotransformadores trifásicos.  31  53.165,42  RBNIA  REDE
BÁSICA

I.1.9          COMPLEMENTO DE 
MÓDULO DE INFRA-
ESTRUTURA GERAL 230KV, 
SERVIÇO AUXILIAR E TERRENO, 
PARA INSTALAÇÃO DE DOIS 
AUTOTRANSFORMADORES 
TRIFÁSICOS. 
24 
 45.262,35 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.10          Adequação do módulo 
geral, EXTENSÃO DE 
BARRAMENTO DE 138KV, para 
instalação de dois 
autotransformadores trifásicos. 
33 
 60.747,41 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 3.870.323,19 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.1.9 COMPLEMENTO DE
MÓDULO DE INFRA-
ESTRUTURA GERAL 230KV,
SERVIÇO AUXILIAR E TERRENO,
PARA INSTALAÇÃO DE DOIS
AUTOTRANSFORMADORES
TRIFÁSICOS.  24  45.262,35  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.10 Adequação do módulo
geral, EXTENSÃO DE
BARRAMENTO DE 138KV, para
instalação de dois
autotransformadores trifásicos.  33  60.747,41  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.870.323,19  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-078 - SE Barra do Peixe instalação 
de dois autotransformadores trifásicos 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO 
(*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
11 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.3 Licença Prévia LP 
0 
6 
4.4 Licença de Instalação LI 
0 
6 
4.6 Licença de Operação LO 
25 
1 
5.0 Projeto Executivo 
11 
15 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
0 
11 
6.2 Estruturas 
12 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
12 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
12 
9 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
12 
9 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
12 
9 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
1 
7.2 Fundações 
15 
4 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
19 
4 
8.2 Cabos e Condutores 
19 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
21 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
21 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
25 
3 
9.0 Comissionamento 
29 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO  DURAÇÃO
    (*)  
1.0  Projeto Básico  0  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  11
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.3  Licença Prévia LP  0  6
4.4  Licença de Instalação LI  0  6
4.6  Licença de Operação LO  25  1
5.0  Projeto Executivo  11  15
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  0  11
6.2  Estruturas  12  6
6.3  Cabos e Condutores  12  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  12  9
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  12  9
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  9
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  1
7.2  Fundações  15  4
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  19  4
8.2  Cabos e Condutores  19  4
8.3  Equipamentos Principais  21  4
8.4  Demais Equipamentos  21  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  25  3
9.0  Comissionamento  29  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---

(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.