AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.596, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas 
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 
48500.000240/2021-32, decide aprovar a revisão 2021.08 dos seguintes documentos dos Procedimentos 
de Rede, conforme documentação constante dos autos do processo e no sítio do Operador do Sistema 
Elétrico - ONS. 
 
I. Submódulo 2.2 - Definição das instalações estratégicas - Definições; 
II. Submódulo 2.3 - Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos – Critérios e 
Metodologia; 
III Submódulo 2.6 - Requisitos mínimos para subestações e seus equipamentos - Requisitos; 
IV. Submódulo 2.8 - Requisitos mínimos para elos em corrente - Requisitos; 
V. Submódulo 2.10 - Requisitos técnicos mínimos para a conexão às instalações de 
transmissão - Requisitos; 
VI. Submódulo 3.1 - Planejamento da operação elétrica de médio prazo – Responsabilidades 
e Procedimental; 
VII. Submódulo 3.2 - Modernização de instalações – Responsabilidades; 
VIII. Submódulo 3.5 - Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação 
eletroenergética - Responsabilidades; 
IX. Submódulo 3.11 - Análise técnica dos serviços ancilares de suporte de reativos, controle 
secundário de frequência e autorrestabelecimento integral - Responsabilidades; 
X. Submódulo 6.15 - Gerenciamento da qualidade da energia elétrica da Rede Básica - 
Responsabilidades; 
XI. Submódulo 7.1 - Acesso às instalações de transmissão - Procedimental; 
XII. Submódulo 8.1 - Administração dos Contratos - Procedimental; 
XIII. Submódulo 8.2 - Disponibilização de dados para cálculo tarifário - Responsabilidades. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2021, seção 1, p. 90, v. 159, n. 177.