AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2022 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de 
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 
48500.004966/2016-87, resolve:  
 
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Carlos Martins Borges, matrícula SIAPE 
nº 2280942, pelo período de 90 (noventa) dias, de 11/4/2022 a 9/7/2022, para a realização dos cursos 
online ‘’Noções Básicas de Trabalho Remoto’’, ‘’Teletrabalho e Educação a Distância’’, ‘’Inteligência 
Emocional’’, ‘’Gestão Pessoal – Base da Liderança’’, ‘’Ágil no Contexto do Serviço Público’’, ‘’Princípios do 
Design Thinking e Inovação em Governo’’, ‘’Transformação Digital no Serviço Público”, ‘’Portal Gov.Br’’, 
‘’Primeiros Passos para uso de Linguagem Simples’’, ‘’Proteção de Dados Pessoais no Setor Público’’, 
‘’Microeconomia’’, ‘’Equilíbrio Fiscal’’, ‘’Macroeconomia’’, ‘’Introdução ao Estudo da Economia do Setor 
Público’’, ‘’Princípios de Economia: Macroeconomia’’ e ‘’Princípios de Economia: Microeconomia’’.  
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ALEX CAVALCANTE ALVES 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.03.2022, p. 3 v. 25, n. 10.