* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
Nota Técnica no 205/2021–SGT/ANEEL 
 
 
Em 24 de agosto de 2021 
 
 
 
Processo nº 48500.004630/2020-09 
 
Assunto: Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de 
Distribuição – TUSD – e de Tarifa de Energia – TE – da 
EFLJC - Empresa Força e Luz João Cesa Ltda - 
relativas à revisão tarifária periódica de 2021 – Versão 
Final. 
 
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
 
1. 
Apresentar o cálculo das Tarifas de Referência e Aplicação da TUSD e TE, realizado no âmbito do 
processo de revisão tarifária periódica de 2021 da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda - EFLJC. 
 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
O Contrato de Concessão nº 26/1999, concede a exploração dos serviços públicos de distribuição de 
energia elétrica para a EFLJC e estabelece o ciclo tarifário da distribuidora, com a quarta revisão tarifária periódica 
definida para 29/08/2021. 
 
3. 
Na revisão tarifária são revistos os custos para prestação do serviço de distribuição de energia. 
Também é estabelecida a nova estrutura das tarifas a serem praticadas pela distribuidora. Define-se assim novas 
tarifas de referência, novas relações e sinais entre as diversas tarifas que compõem os subgrupos e suas modalidades 
tarifárias. 
 
4. 
As metodologias e procedimentos aplicáveis ao processo de revisão tarifária são definidas nos 
Procedimentos de Revisão Tarifária – PRORET, sendo os principais: 
 
I. 
Módulo 2: cálculo do reposicionamento tarifário; 
II. Módulo 7: cálculo da estrutura tarifária (construção das tarifas); 
III. Submódulo 6.3: cálculo dos encargos de conexão de acessantes; 
IV. Submódulo 10.1: ordem e condições de realização do processo. 
 
5. 
Além desses, o cálculo também se fundamenta no disposto nos Módulos 2, 6 e 7 dos Procedimentos 
de Distribuição de Energia no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, no tocante aos dados recebidos para cálculo 
das tarifas de referência. 
 
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P. 2 Nota Técnica nº 205/2021-SGT/ANEEL, de 24/08/2021. 
 
6. 
A proposta preliminar da estrutura tarifária foi apresentada na Consulta Pública nº 32/20211, pela 
Nota Técnica nº 115/2021-SGT/ANEEL, para recebimento de contribuições com vistas ao aprimoramento do cálculo. 
 
REFERÊNCIA DOS DADOS UTILIZADOS 
 
7. 
Os dados utilizados foram encaminhados pela distribuidora e também foram obtidos de outros 
processos que se relacionam com o cálculo da estrutura tarifária. 
 
Tabela 1 - Dados utilizados no processo 
Dado 
Origem 
Mercado 
Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica – SAMP 
Custos regulatórios 
Nota Técnica nº 192/2021-SGT/ANEEL, de 19/08/2021, que define o reposicionamento tarifário 
Dados Físicos 
Ofício JCesa nº 33/2021, de 10 de março de 2021 
Curvas de carga e 
Fluxo de potência 
Ofício JCesa nº 33/2021, de 10 de março de 2021 
Custos unitários 
Ofício JCesa nº 33/2021, de 10 de março de 2021 
Dados de perdas 
Técnicas 
Calculado pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD 
Nota Técnica nº 109/2016-SRD/ANEEL e Memorando191/2021-SRD/ANEEL, de 03/08/2021 
 
8. 
Verifica-se, contudo, que as informações encaminhadas pela EFLJC por meio da Base de Dados 
Geográfica da Distribuidora – BDGD, quando da Consulta Pública, não permitiram à SRD proceder ao cálculo das 
perdas na distribuição por meio da aplicação do método de estudo de fluxo de potência. Assim, a SRD não conseguiu 
calcular os fatores de perdas técnicas. Não foram apresentadas novas informações pela empresa após a Consulta 
Pública, e, portanto, optou-se, para fins de cálculo da estrutura tarifária, pela utilização dos mesmos valores obtidos 
na 3º revisão tarifária periódica da distribuidora. 
 
III – DA ANÁLISE 
 
III.1 – RESULTADOS 
 
CONSUMIDORES 
 
 
 
1 www.aneel.gov.br, no link Participação Pública → Audiências públicas 
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  Dado      Origem  
Mercado      Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica – SAMP    
Custos regulatórios      Nota Técnica nº 192/2021-SGT/ANEEL, de 19/08/2021, que define o reposicionamento tarifário    
Dados Físicos      Ofício JCesa nº 33/2021, de 10 de março de 2021    
Curvas de carga e
Fluxo de potência      Ofício JCesa nº 33/2021, de 10 de março de 2021    
Custos unitários      Ofício JCesa nº 33/2021, de 10 de março de 2021    
Dados de perdas
Técnicas      Calculado pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
Nota Técnica nº 109/2016-SRD/ANEEL e Memorando191/2021-SRD/ANEEL, de 03/08/2021    
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P. 3 Nota Técnica nº 205/2021-SGT/ANEEL, de 24/08/2021. 
 
9. 
O resultado da revisão tarifária da EFLJC implicará efeitos médios a serem percebidos de forma 
distinta de acordo com o subgrupo2, modalidade, contratação (cativo ou livre), conforme os resultados demonstrados 
nos gráficos a seguir. A comparação é feita em relação ao último processo tarifário aprovado pela Resolução 
Homologatória nº 2.761/2021. 
 
 
Gráfico 1 – Efeito Médio por subgrupo (financeiro) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Gráfico 2 – Efeito Médio TUSD por modalidade e subgrupo (financeiro) 
 
 
2 Subgrupos conforme art. 2º REN 414/2010: A1 (≥ 230 kV); A2 (88 a138 kV); A3 (69 kV); A3a (30 a 44 kV); A4 (2,3 A 25 kV); AS (< 2,3 kV 
subterrâneo); B1 (residencial); B2 (rural); B3 (demais classes); B4 (Iluminação pública); B (< 2,3 kV); A (≥ 2,3 kV) 
 
A4
B1
B2
B3
B4
A
B
GLOBAL
Série1
11,26%
13,21%
21,59%
13,47%
13,30%
11,26%
13,32%
12,86%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
Verde
Conv
Conv
Conv
Conv
A4
B1
B2
B3
B4
7,22%
8,95%
17,14%
9,15%
9,15%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
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  A4  B1  B2  B3  B4  A  B  GLOBAL
Série1  11,26%  13,21%  21,59%  13,47%  13,30%  11,26%  13,32%  12,86%
  Verde
A4  Conv
B1  Conv
B2  Conv
B3  Conv
B4
  7,22%  8,95%  17,14%  9,15%  9,15%
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Gráfico 3 – Efeito Médio TE por modalidade e subgrupo (financeiro) 
 
 
Gráfico 4 – Efeito Médio por Modalidade e subgrupo, consumidor cativo (financeiro) 
 
10. 
A Tabela 2 apresenta as tarifas de aplicação, base financeira, e as relações entre as tarifas das 
modalidades convencional e Branca para o Grupo B para os subgrupos em que exista a opção de escolha do 
consumidor. 
 
Verde
Conv
Conv
Conv
Conv
A4
B1
B2
B3
B4
19,03%
19,01%
27,72%
19,02%
19,01%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
Verde
Conv
Conv
Conv
Conv
A4
B1
B2
B3
B4
11,26%
13,21%
21,59%
13,31%
13,30%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
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  19,03%  19,01%  27,72%  19,02%  19,01%
  11,26%  13,21%  21,59%  13,31%  13,30%
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P. 5 Nota Técnica nº 205/2021-SGT/ANEEL, de 24/08/2021. 
 
Tabela 2 – Valores das Tarifas por modalidade e subgrupo - Grupo B
 
 
 
III.2 - DADOS DE ENTRADA 
 
11. 
Para obtenção dos resultados apresentados foram utilizados os seguintes dados de entrada: 
 
Tabela 3 – Dados utilizados e origem 
Dado 
Origem 
Detalhes 
Referência 
Mercado 
SAMP 
Faturado 
(Demanda e Energia) 
Período de referência (12 meses 
anteriores) 
Distribuidora 
Medido (Energia) 
12 meses conforme orientação da 
ANEEL 
Custos regulatórios 
Cálculo 
reposicionamento 
tarifário 
Discriminada por componente 
tarifário 
 
Dados Físicos 
 
Distribuidora 
Quantidade por módulo 
Conforme orientação da ANEEL 
Custos unitários 
 
Distribuidora 
Custo por módulo 
Valor de reposição atual 
Curvas de carga e 
Fluxo de potência 
Distribuidora 
Tipologias 
Momento de carga máxima 
Diagrama unifilar 
Momento de carga máxima 
Dados de perdas 
Técnicas 
ANEEL/SRD (cálculo perdas 
técnicas) 
Fator de perdas de potência 
média 
12 meses conforme cálculo da 
ANEEL/SRD 
Fator de perdas por 
agrupamento 
12 meses conforme cálculo da 
ANEEL/SRD 
 
III.3 - TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD 
 
i. 
Cálculo dos Custos Médios 
 
12. 
Para os Custos Marginais de Expansão por agrupamento (faixa de tensão), foram utilizados os Custos 
Médios, obtidos por módulos de equipamentos/redes, considerando a razão entre o custo total, obtido pelo produto 
dos custos unitários e o quantitativo de cada módulo, e o carregamento máximo do agrupamento, com base no sistema 
de distribuição existente na referência adotada. 
 
13. 
O detalhamento do cálculo dos custos médios está descrito nas Notas Técnicas nº 065/2014-
SRD/SRE-ANEEL, de 14 de julho de 2014 e nº 92/2014-SGT/SRD/ANEEL, de 09 de abril de 2015, e pode ser 
reproduzido na planilha disponibilizada. 
 
Ponta
Intermediário
Fora Ponta
Ponta
Intermediário
Fora Ponta
B1 (< 2,3 kV - Residencial)
724,94
1470,87
914,02
572,99
102,90%
26,08%
-20,96%
B1 (< 2,3 kV - Residencial) - baixa renda
649,97
B2 (< 2,3 kV - Rural)
637,95
544,10
354,17
354,17
-14,71%
-44,48%
-44,48%
B3 (< 2,3 kV – Demais Classes)
724,94
1744,92
1078,44
627,79
140,70%
48,76%
-13,40%
B4a (< 2,3 kV - IP)
398,72
Subgrupo
Convencional  (R$/MWh)
Branca (R$/MWh)
Variação tarifa Branca/Convencional
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Subgrupo  Convencional (R$/MWh)  Branca (R$/MWh)      Variação tarifa Branca/Convencional    
    Ponta  Intermediário  Fora Ponta  Ponta  Intermediário  Fora Ponta
B1 (< 2,3 kV - Residencial)  724,94  1470,87  914,02  572,99  102,90%  26,08%  -20,96%
B1 (< 2,3 kV - Residencial) - baixa renda  649,97            
B2 (< 2,3 kV - Rural)  637,95  544,10  354,17  354,17  -14,71%  -44,48%  -44,48%
B3 (< 2,3 kV – Demais Classes)  724,94  1744,92  1078,44  627,79  140,70%  48,76%  -13,40%
B4a (< 2,3 kV - IP)  398,72            
  Dado      Origem      Detalhes      Referência  
Mercado      SAMP      Faturado
(Demanda e Energia)      Período de referência (12 meses
anteriores)    
      Distribuidora      Medido (Energia)      12 meses conforme orientação da
ANEEL    
Custos regulatórios      Cálculo reposicionamento
tarifário      Discriminada por componente
tarifário          
Dados Físicos      Distribuidora      Quantidade por módulo      Conforme orientação da ANEEL    
Custos unitários      Distribuidora      Custo por módulo      Valor de reposição atual    
Curvas de carga e
Fluxo de potência      Distribuidora      Tipologias      Momento de carga máxima    
            Diagrama unifilar      Momento de carga máxima    
Dados de perdas
Técnicas      ANEEL/SRD (cálculo perdas
técnicas)      Fator de perdas de potência
média      12 meses conforme cálculo da
ANEEL/SRD    
            Fator de perdas por
agrupamento      12 meses conforme cálculo da
ANEEL/SRD    
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P. 6 Nota Técnica nº 205/2021-SGT/ANEEL, de 24/08/2021. 
 
14. 
Os resultados dos custos médios por agrupamentos estão indicados na Tabela 4. 
 
Tabela 4 – Custos Médios 
 
* subgrupo não existente na distribuidora: AT-2 e AT-3 
 
ii. 
Cálculo da Proporção de Fluxo 
 
15. 
A proporção de fluxo é obtida do diagrama unifilar simplificado do fluxo de potência do sistema elétrico 
da distribuidora. Esse foi construído com base nas medições fornecidas pelas distribuidoras nas fronteiras da sua 
rede no momento de carga máxima do sistema (injeções) e nas tipologias de carga e rede. 
 
16. 
A Tabela a seguir apresenta os valores apurados de proporção de fluxo total (proporção de fluxo 
direta mais proporção de fluxo indireta) entre os subgrupos tarifários. 
 
Tabela 5 – Proporção de Fluxo Total3 
 
 
iii. 
Tipologias de cargas e redes 
 
17. 
As tipologias representam o comportamento dos consumidores e o carregamento das redes da 
distribuidora em análise.  
 
18. 
A distribuidora obteve um conjunto de curvas de carga de consumidores e de transformações de 
tensão por meio da campanha de medidas. Posteriormente, realizou-se a agregação das curvas características para 
obtenção da tipologia da carga, da rede e das injeções. Essas tipologias foram obtidas por meio de técnicas 
estatísticas de agrupamento. O relatório fornecido pela distribuidora detalha a definição das tipologias. 
 
19. 
Como parte do processo, as tipologias encaminhadas pela distribuidora foram ajustadas ao mercado 
de referência dos respectivos agrupamentos4. 
 
 
3 Os relatórios do aplicativo Cálculo das Tarifas de Referência – CTR utilizados no cálculo das Tarifas de Referência adotam como 
terminologia do agrupamento MT (que agrega os subgrupos A4 e A3a) como A4, e do agrupamento BT (que agrega o Grupo B e o subgrupo 
AS) como B. 
4 Corresponde ao mercado do período de referência. O período de referência, por definição do PRORET, corresponde ao período de 12 
meses imediatamente anteriores ao mês da revisão tarifária periódica. 
Custo Médio
R$/kW
AT-2
0,00
AT-3
0,00
MT
74,08
BT
422,84
Agrupamento
Agrupamento
AT-2
AT-3
MT
BT
AT-2
0,00
AT-3
0,00
0,00
MT
0,00
0,00
1,00
BT
0,00
0,00
1,00
1,00
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Número: 48581.001330/2021-00
Agrupamento  Custo Médio
  R$/kW
AT-2  0,00
AT-3  0,00
MT  74,08
BT  422,84
Agrupamento  AT-2  AT-3  MT  BT
AT-2  0,00      
AT-3  0,00  0,00    
MT  0,00  0,00  1,00  
BT  0,00  0,00  1,00  1,00
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P. 7 Nota Técnica nº 205/2021-SGT/ANEEL, de 24/08/2021. 
 
20. 
Os agregados das tipologias de carga por agrupamento já ajustados ao mercado são apresentados 
nos Gráficos a seguir. 
 
 
 
Gráfico 5 – Consumidor-tipo MT – Agregado 
 
Gráfico 6 – Consumidor-tipo BT – Agregado 
 
Gráfico 7 – Agregado Consumidores-tipo 
 
iv. 
Definição dos postos tarifários ponta, fora ponta e intermediário 
 
21. 
Os custos marginais de capacidade foram calculados para os postos tarifários ponta e fora ponta, 
definidos na REN nº 414/10: 
 
• 
Horário de ponta: período composto por 3 (três) horas diárias consecutivas definidas pela distribuidora, 
considerando a curva de carga de seu sistema elétrico, aprovado pela ANEEL para toda a área de concessão, 
com exceção feita aos sábados, domingos, terça-feira de carnaval, sexta-feira da Paixão, Corpus Christi e 
mais oito feriados nacionais; 
 
• 
Horário fora de ponta: período composto pelo conjunto das horas diárias consecutivas e complementares 
àquelas definidas no horário de ponta. 
 
22. 
A EFLJC informou que o horário de ponta praticado atualmente é o das 18h30 às 21h29. Ela solicitou 
que fossem mantidos os atuais postos tarifários, considerando a caracterização da carga apresentada no Relatório 
da Campanha de medidas. 
 -
 0,5
 1,0
 1,5
 2,0
 2,5
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
MW
Posto Tarifário
 -
 0,5
 1,0
 1,5
 2,0
 2,5
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
MW
Posto Tarifário
 -
 1
 1
 2
 2
 3
 3
 4
 4
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Posto tarifário
AT-2
AT-3
MT
BT
POSTO PONTA
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                      AT  -2 AT  -3 M  T BT              POSTO  PONTA          
                                                      
                                                      
                                                      
                                                      
                                                      
                                                      
                                                      
                                        9 20 21 2              
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23. 
Quanto ao posto intermediário, aplicável somente à modalidade tarifária horária Branca do Grupo B, 
a distribuidora não apresentou propostas. Portanto, conforme regulamentação do PRORET, esse será definido em 
dois períodos de 1 hora, imediatamente anterior e posterior ao posto ponta. 
 
Tabela 6 – Postos tarifários 
 
 
 
 
v. 
Fatores de Perdas de Potência 
 
24. 
O Fator de Perdas de Potência – fpp – é utilizado no cálculo da estrutura vertical da Parcela B e da 
Tarifa de Referência dos custos de uso dos sistemas de transmissão e do sistema de distribuição de outras 
distribuidoras. 
 
25. 
Utilizou-se a perda de potência para a demanda média, calculada no processo definição dos índices 
de perdas técnicas, conforme Módulo 7 do PRODIST, como estimativa da taxa média de perda potência.  
 
26. 
No presente caso, adotou-se os valores dos fatores de perdas de potência utilizados no 3CRTP, uma 
vez que não foi calculado novo índice de perdas técnicas. 
 
Tabela 7 – Fatores de Perdas de Potência para demanda média 
 
 
Posto Ponta
Grupo A
18h30 às 21h29
21h30 às 18h29 (dia 
seguinte)
Posto Fora Ponta
Posto Intermediário
22h30 às 17h29 (dia 
seguinte)
Posto Fora Ponta
Grupo B
18h30 às 21h29
17h30 às 18h29
21h30 às 22h29
Posto Ponta
Agrupamento
AT-2
AT-3
MT
BT
AT-2
0,0000
AT-3
0,0000
0,0000
MT
0,0000
0,0000
0,0045
BT
0,0000
0,0000
0,0315
0,0090
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Grupo A  
Posto Fora Ponta  Posto Ponta
21h30 às 18h29 (dia
seguinte)  18h30 às 21h29
Grupo B    
Posto Fora Ponta  Posto Intermediário  Posto Ponta
22h30 às 17h29 (dia
seguinte)  17h30 às 18h29  18h30 às 21h29
  21h30 às 22h29  
Agrupamento  AT-2  AT-3  MT  BT
AT-2  0,0000      
AT-3  0,0000  0,0000    
MT  0,0000  0,0000  0,0045  
BT  0,0000  0,0000  0,0315  0,0090
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vi. 
Estrutura Vertical5 
 
27. 
A Estrutura Vertical – EV – é a proporção relativa entre os agrupamentos tarifários, definidos por 
níveis de tensão (grupos e subgrupos tarifários), utilizada na construção do componente tarifário TUSD-FIO B, 
referente aos custos de Parcela B da receita requerida de distribuição. 
 
28. 
A EV foi obtida com base na repartição da receita teórica entre os agrupamentos tarifários 
(subgrupos/grupos) definidos de acordo com os níveis de tensão, proporcionais aos custos marginais de capacidade 
(CMC) e ao mercado teórico de demanda. Posteriormente, esses foram corrigidos considerando que uma parcela dos 
custos foi rateada de forma proporcional ao número de unidades consumidoras de cada agrupamento tarifário. 
Adicionalmente é realizado ajuste ao mercado faturado considerando a relação ponta/fora ponta. 
 
29. 
O CMC foi calculado por meio da ponderação do valor do custo marginal de expansão de cada 
subgrupo/grupo tarifário (obtido por meio dos custos médios) pela forma como o fluxo de potência se distribui pelas 
redes (obtida por meio dos fatores de proporção de fluxo) e pela forma como os consumidores do sistema de 
distribuição utilizam as redes da distribuidora (obtida através dos fatores de responsabilidade de potência).  
 
30. 
A Responsabilidade de Potência – RP – introduz a sinalização horária no cálculo do custo marginal 
de capacidade do consumidor-tipo. Indica a participação, por posto tarifário, de determinado consumidor-tipo na 
formação das demandas de ponta das redes que atendem o nível de tensão em que ele se conecta, bem como os 
níveis de tensão a montante. A Responsabilidade de Potência foi obtida por meio das tipologias de cargas, redes e 
injeções, do fator de perdas de potência e do fator de coincidência dos consumidores-tipo nas pontas das redes-tipo. 
 
Tabela 8 – Estrutura Vertical 
 
 
 
 
5 No cálculo da Estrutura Vertical das distribuidoras, a ANEEL utiliza o aplicativo CTR, versão 2.20.0.1. 
 
Agrupamento
EV%
EV%
Nova (RTP atual)
Vigente (último IRT)
AT-2
0,00%
0,00%
AT-3
0,00%
0,00%
MT
11,61%
21,41%
BT
88,39%
78,59%
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Agrupamento  EV%  EV%
  Nova (RTP atual)  Vigente (último IRT)
AT-2  0,00%  0,00%
AT-3  0,00%  0,00%
MT  11,61%  21,41%
BT  88,39%  78,59%
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Gráfico 8 – Estrutura Vertical 
 
vii. 
Tarifas de Referência 
 
31. 
As Tarifas de Referência – TR – refletem a relatividade para os diversos subgrupos e modalidades 
tarifárias e são base de cálculo das Tarifas de Aplicação para cada um dos componentes de custo. 
 
32. 
Cada componente da TUSD possui custos específicos, que são calculados: i) como selo, em R$/kW 
ou em R$/MWh; ii) de forma proporcional aos custos marginais de capacidade; ou iii) pela responsabilidade de custos 
de determinado subgrupo tarifário. 
 
33. 
As Tarifas de Referência consideradas no cálculo da TUSD estão detalhadas na Tabela a seguir. 
 
Tabela 9 – Composição das TR da TUSD 
Função/componente 
Definição 
Critério de rateio 
TUSD Fio A 
 
Custo com o uso e a conexão às instalações da Rede 
Básica, Rede Básica de Fronteira, e rede de distribuição 
de outras distribuidoras 
Responsabilidade de Custo 
(R$/kW) 
TUSD Fio B 
 
Remuneração dos ativos, quota de reintegração 
decorrente da depreciação, custos operacionais 
Custo Marginal (R$/kW) 
TUSD – Perdas Não 
Técnicas 
Correspondente ao custo das perdas não técnicas de 
energia em MWh, valorada pelo preço médio de compra 
% da receita de TUSD 
(R$/MWh) 
TUSD – Perdas Técnicas 
Custo das perdas técnicas da distribuição, em MWh, 
valorada pelo preço médio de compra 
Perdas do Subgrupo 
Tarifário (R$/MWh) 
TUSD – Perdas RB / 
Distribuição 
Custo das perdas elétricas na Rede Básica devido às 
perdas no sistema de distribuição 
Perdas do Subgrupo 
Tarifário (R$/MWh) 
TUSD – Encargos 
(P&D_EE, TFSEE) 
Custos dos Encargos Setoriais (P&D_EE, TFSEE) 
Selo por subgrupo (R$/MWh) 
TUSD – Encargos 
(ONS*, PROINFA) 
Custos dos Encargos Setoriais (ONS e PROINFA) 
Selo (R$/MWh) 
TUSD – Encargos 
(CDE) 
Custo do Encargo Setorial (CDE) 
Trajetória regulatória 
estabelecida no PRORET 
7.2 (Tabela 2) (R$/MWh) 
* somente para contratos que ainda não celebraram o termo aditivo. 
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
11,61%
21,41%
88,39%
78,59%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Nova (RTP
atual)
Vigente (último
IRT)
EV%
EV%
Variação da ESTRUTURA VERTICAL
AT-2
AT-3
MT
BT
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o
m 0
it
lú
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V e R
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g
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P
T
% R ) la
(
V au
E v o t a
N
0,00%
21,4  1%          78,  59%      
0,00%                    
0,00%
11,61%            88,39%        
  Função/componente    Definição      Critério de rateio  
TUSD Fio A    Custo com o uso e a conexão às instalações da Rede
Básica, Rede Básica de Fronteira, e rede de distribuição
de outras distribuidoras      Responsabilidade de Custo
(R$/kW)    
TUSD Fio B    Remuneração dos ativos, quota de reintegração
decorrente da depreciação, custos operacionais      Custo Marginal (R$/kW)    
TUSD – Perdas Não
Técnicas    Correspondente ao custo das perdas não técnicas de
energia em MWh, valorada pelo preço médio de compra      % da receita de TUSD
(R$/MWh)    
TUSD – Perdas Técnicas    Custo das perdas técnicas da distribuição, em MWh,
valorada pelo preço médio de compra      Perdas do Subgrupo
Tarifário (R$/MWh)    
TUSD – Perdas RB /
Distribuição    Custo das perdas elétricas na Rede Básica devido às
perdas no sistema de distribuição      Perdas do Subgrupo
Tarifário (R$/MWh)    
TUSD – Encargos
(P&D_EE, TFSEE)    Custos dos Encargos Setoriais (P&D_EE, TFSEE)      Selo por subgrupo (R$/MWh)    
TUSD – Encargos
(ONS*, PROINFA)    Custos dos Encargos Setoriais (ONS e PROINFA)      Selo (R$/MWh)    
TUSD – Encargos
(CDE)    Custo do Encargo Setorial (CDE)      Trajetória regulatória
estabelecida no PRORET
7.2 (Tabela 2) (R$/MWh)    
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34. 
Obedecendo a sequência de cálculo, as Tarifas de Referência são inicialmente calculadas segundo 
os critérios definidos na tabela anterior. Numa segunda etapa, essas tarifas são ajustadas de acordo com as 
modalidades tarifárias de cada subgrupo/grupo tarifário, uma vez que cada uma possui características específicas de 
tarifação de acordo com os postos tarifários e a forma de faturamento em demanda ou energia. 
 
a) 
Tarifas de Referência – TUSD Fio A 
 
35. 
As Tarifas de Referência TUSD FIO A determinam as relatividades entre as tarifas dos agrupamentos 
tarifários para recuperação dos custos incorridos pela distribuidora com o uso de ativos de propriedade de terceiros: 
rede básica, rede básica de fronteira, rede de outra distribuidora e conexão às instalações de transmissão e 
distribuição. 
 
36. 
A metodologia aplicada busca definir um critério de alocação que leve em consideração a 
responsabilidade dos usuários na formação dos custos da TUSD FIO A, como definido no Submódulo 7.1 do PRORET. 
 
37. 
Os dados de curvas agregadas de carga e rede, fatores de perda de potência e proporções de fluxo 
para o cálculo das Tarifas de Referência TUSD FIO A são os mesmos utilizados no cálculo das Tarifas de Referência 
TUSD FIO B. 
 
b) 
Tarifas de Referência – TUSD Fio B 
 
38. 
Com base em todos os insumos apresentados, pode-se calcular as Tarifas de Referência TUSD FIO 
B, que são obtidas por modalidade, agrupamento e posto tarifário de acordo com as equações definidas no Submódulo 
7.1 do PRORET. 
 
39. 
O mercado de referência de demanda para os agrupamentos AT, Grupo A, é o mercado faturado, 
sendo este ajustado, com base no perfil típico do agrupamento tarifário, quando não existir a segregação ponta e fora 
de ponta. O mercado de referência de demanda para o agrupamento BT, Grupo B, baseia-se nas tipologias ajustadas 
ao mercado faturado. 
 
40. 
A relação ponta/fora de ponta das Tarifas de Referência TUSD FIO B de cada agrupamento tarifário 
é determinada de forma que seja mantida a atual relação ponta/fora de ponta da Tarifa de Referência TUSD 
TRANSPORTE (FIO A + FIO B). Em alguns casos essa relação pode ser alterada caso não seja garantida a relação 
máxima de 10 vezes para o componente FIO B.  
 
41. 
A Tabela a seguir apresenta a relação ponta/fora de ponta das Tarifas de Referência TUSD 
TRANSPORTE da EFLJC. 
 
Tabela 10 - Relação entre os postos tarifários 
da Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE 
 
 
 
RINT-FP
Atual
(Último reajuste)
AT-2
                                         -                              -   
AT-3
                                         -                              -   
MT
                                    2,74                       2,74 
AS
                                         -                              -   
BT
                                    5,00                       5,00                       3,00 
RPFP
Agrupamento
RTP
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  RPFP    RINT-FP
Agrupamento  Atual  RTP  
  (Último reajuste)    
AT-2  -  -  
AT-3  -  -  
MT  2,74  2,74  
AS  -  -  
BT  5,00  5,00  3,00
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c) 
Tarifas de Referência – Perdas Técnicas 
 
42. 
Os valores das Tarifas de Referência – Perdas Técnicas foram obtidos através do fator de perdas de 
energia. O fator de perdas de energia – fpe – aloca as perdas técnicas entre os agrupamentos tarifários de acordo 
com a contribuição de cada agrupamento nessas perdas. Os montantes de perdas técnicas de energia por nível e por 
transformação entre níveis, calculados conforme o Módulo 7 do PRODIST, foram utilizados como insumos para o 
cálculo do fpe. Essas Tarifas de Referência foram definidas em R$/MWh. 
 
d) 
Tarifas de Referência – Perdas Não Técnicas e Receitas Irrecuperáveis 
 
43. 
Como definido no Submódulo 7.3 do PRORET, deve-se distribuir o custo proporcionalmente à 
distribuição de receita referente à TUSD, excluindo o componente perdas não-técnicas e receita irrecuperável. Com 
base neste custo, o valor do componente TUSD Perdas Não-Técnica é calculado na forma de um selo em R$/MWh 
por agrupamento tarifário. 
 
44. 
A mesma Tarifa de Referência é adotada para o cálculo da componente Receitas Irrecuperáveis. 
 
 
e) 
Tarifas de Referência – Encargos 
 
45. 
Conforme definido no Submódulo 7.2 do PRORET, as Tarifas de Referência da TUSD ENCARGOS, 
salvo TFSEE e P&D_EE, possuem valor unitário, em R$/MWh, em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma vez que 
o fator de ajuste no cálculo da tarifa de aplicação recupera os custos associados. 
 
46. 
Para TFSEE, as Tarifas de Referência, em R$/MWh, serão a relação entre a receita de cada subgrupo 
tarifário do Grupo A e a do Grupo B – obtida pelo produto do componente TUSD FIO B base econômica pelo Mercado 
de Referência – e o respectivo mercado de energia. 
 
47. 
Para P&D_EE, as Tarifas de Referência serão obtidas, em R$/MWh, pela aplicação da alíquota 
percentual de P&D_EE ao somatório dos componentes tarifários, base econômica, referentes à: TUSD FIO A, TUSD 
FIO B, TUSD PERDAS, PROINFA, ONS e TFSE 
 
48. 
Para a TUSD CDE, as tarifas de referência estão definidas na Tabela 2 do Submódulo 7.2 do 
PRORET, seguindo a trajetória regulatória estabelecida em lei.   
 
49. 
Deve-se considerar ainda a não incidência das componentes tarifárias CDE e PROINFA para a 
subclasse residencial baixa renda. 
 
 
f) 
Tarifas de Referência – Modalidades 
 
50. 
As Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE, obtidas em R$/kW, foram utilizadas para o cálculo 
da modalidade tarifária horária azul dos subgrupos do Grupo A. Para as demais modalidades dos subgrupos do Grupo 
A e para o Grupo B devem ser realizados ajustes. 
 
51. 
Para a modalidade horária verde, a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE do posto ponta é 
convertida para R$/MWh pelo Fator de Carga (FC) de cruzamento das retas tarifárias verde e azul. 
 
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52. 
O valor do fator de carga de cruzamento das retas tarifárias foi definido em 0,66, valor padrão 
regulamentado no PRORET. 
 
53. 
Para a modalidade convencional binômia do Grupo A, as Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE 
ponta e fora de ponta foram convertidas para uma única Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE em R$/kW com 
base no perfil típico de consumo da modalidade. Cabe destacar que essas tarifas foram utilizadas no processo de 
cálculo tarifário, mas não serão publicadas. 
 
54. 
No caso da modalidade convencional monômia do Grupo B, as Tarifas de Referência TUSD 
TRANSPORTE ponta e fora de ponta foram convertidas para uma Tarifa de Referência em RS/MWh por meio do 
mercado de teórico de demanda, obtido das tipologias e do mercado de referência de energia. 
 
55. 
As Tarifas de Referência por subgrupo e modalidade tarifária estão detalhadas na planilha de cálculo.  
 
56. 
A correlação entre os agrupamentos adotados na construção das Tarifas de Referência e os 
subgrupos/modalidades que possuem Tarifas de Aplicação calculadas estão descritas no quadro a seguir. 
 
Tabela 11– Correlação entre agrupamento e Subgrupo 
Subgrupo/Grupo Agrupamento 
A2 
AT-2 
A3 
AT-3 
A3a 
MT 
A4 
MT 
AS 
BT 
B 
BT 
 
Tabela 12 – Correlação entre Tarifas de Referência e Aplicação 
Modalidade 
(Tarifa de Referência) 
Modalidade 
(Tarifa de Aplicação) 
TLU tarifa de longa utilização na ponta 
Tarifa horária Azul 
TCU tarifa de curta utilização na ponta 
Tarifa horária Verde 
TCV tarifa convencional  
Tarifa convencional Monômia 
TB 
Tarifa horária Branca 
 
g) 
Tarifas de Referência – Modalidade Uso Distribuição 
 
57. 
Conforme define o Submódulo 7.2 do PRORET, a Tarifa de Referência TUSD Transporte modalidade 
distribuição será diferenciada conforme o tipo de conexão entre as distribuidoras. No caso da EFLJC não existem 
distribuidoras que acessam o seu sistema de distribuição.  
 
h) 
Tarifas de Referência – Modalidade Geração 
 
58. 
Conforme define o Submódulo 7.4 do PRORET, as tarifas para as centrais geradoras serão 
diferenciadas por subgrupo tarifário.  
 
59. 
Para o subgrupo A2, as tarifas são definidas segundo a REN nº 349/2009, sendo uma tarifa locacional 
e nominal. No caso da EFLJC, não existem centrais geradoras pertencentes a este subgrupo tarifário. 
 
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  Subgrupo/Grupo      Agrupamento  
A2      AT-2    
A3      AT-3    
A3a      MT    
A4      MT    
AS      BT    
B      BT    
  Modalidade      Modalidade  
  (Tarifa de Referência)      (Tarifa de Aplicação)  
TLU tarifa de longa utilização na ponta      Tarifa horária Azul    
TCU tarifa de curta utilização na ponta      Tarifa horária Verde    
TCV tarifa convencional      Tarifa convencional Monômia    
TB      Tarifa horária Branca    
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P. 14 Nota Técnica nº 205/2021-SGT/ANEEL, de 24/08/2021. 
 
60. 
Para o subgrupo A3, conforme PRORET 7.4, a tarifa vigente deve ser atualizada pelo IGP-M. 
 
61. 
O PRORET 7.4 define metodologia específica para definição da TUSDg dos subgrupos A3a e A4 e 
Grupo B. No caso da EFLJC não existem centrais geradoras pertencentes a estes subgrupos tarifários. 
 
III.4 TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE 
 
62. 
A Tarifa de Referência para o componente TE - Energia é definida conforme tabela abaixo. 
 
Tabela 13 – Tarifas de Referência TE – Energia elétrica comprada para revenda 
POSTO/MODALIDADE 
TR - TE 
R$/MWh 
TR_ENP 
Energia horária posto ponta 
1,72 
TR_ENFP 
Energia horária posto fora ponta 
1,00 
TR_ENC 
Energia convencional 
1,06 
 
63. 
Conforme definido no PRORET 7.2, as Tarifas de Referência para a TE TRANSPORTE, TE PERDAS 
e TE ENCARGOS possuem valor unitário, em R$/MWh, em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma vez que o fator 
de ajuste no cálculo da tarifa de aplicação recupera os custos associados. 
 
64. 
Por fim, ressalta-se que todas as Tarifas de Referência constam nas guias “TR TUSD” e “TR TE” da 
planilha PCAT. 
 
III.5 MERCADO DE REFERÊNCIA  
 
65. 
O mercado de referência compreende os montantes de energia elétrica, de demanda de potência e 
de uso do sistema de distribuição faturados no período de referência6 a outras concessionárias e permissionárias de 
distribuição, consumidores, autoprodutores e centrais geradoras que façam uso do mesmo ponto de conexão para 
importar ou injetar energia elétrica, bem como pelos montantes de demanda de potência contratada pelos demais 
geradores para uso do sistema de distribuição. O mercado é discriminado segundo os critérios de definição das tarifas: 
subgrupos, modalidades, classes, subclasses tarifárias e acessantes específicos. 
 
III.6 TARIFAS DE APLICAÇÃO 
 
66. 
O processo de construção das tarifas finais é composto de 3 etapas: construção das Tarifas de 
Referência, construção das Tarifas Base Econômica e das Tarifas Base Financeira. 
 
67. 
As Tarifas de Referência norteiam a forma como o custo será rateado entre os subgrupos e 
modalidades tarifárias. Após sua obtenção, ajusta-se a receita teórica, obtida a partir delas, ao custo requerido, através 
de fatores de ajuste. Estes são aplicados às Tarifas de Referência de forma equiproporcional por componente tarifário. 
Ou seja, todas as Tarifas de Referência do componente tarifário são ajustadas com o mesmo fator, 
independentemente do subgrupo tarifário e modalidade tarifária. 
 
 
 
6 O período de referência, por definição do PRORET, corresponde ao período de 12 meses imediatamente anteriores ao mês da revisão 
tarifária periódica. 
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POSTO/MODALIDADE      TR - TE  
      R$/MWh  
TR_EN
P  Energia horária posto ponta  1,72    
TR_EN
FP  Energia horária posto fora ponta  1,00    
TR_EN
C  Energia convencional  1,06    
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68. 
As tarifas obtidas são chamadas Tarifas Base Econômica, pois recuperam os custos econômicos 
regulatórios da distribuidora. 
 
69. 
Para obtenção das Tarifas Base Financeira é necessário a construção de fatores de ajuste que 
recuperem a receita regulatória financeira da distribuidora para cada componente tarifário. O processo de construção 
dos fatores de ajuste é o mesmo descrito para a Tarifa Base Econômica. Cabe destacar que o cálculo da Tarifa Base 
Financeira tem a particularidade da Tarifa CVA, que é uma subdivisão dos financeiros necessária para o cálculo do 
saldo a compensar da CVA.  
 
70. 
A Tarifa de Aplicação, a ser aplicada ao mercado, será a soma das Tarifas Base Econômica e Tarifa 
Base Financeira, que considera também a Tarifa CVA. 
 
i. Cálculo da TUSD e TE Base econômica 
 
71. 
Nesse caso emprega-se o mercado de referência e os custos regulatórios deduzidos os valores 
recuperados por encargos de conexão e tarifas definidas para acessantes específicos (consumidores do subgrupo 
A1, centrais geradoras do subgrupo A2, distribuidoras tipo D1 e D3). 
 
ii. Cálculo da TUSD e TE Base financeira 
 
72. 
Por fim, a Tarifa base financeira corresponde ao produto da Tarifa base econômica por um fator 
multiplicativo, para cada componente de custo tarifário. O fator multiplicativo por componente de custo tarifário base 
financeira é efetuada pela relação entre os custos financeiros e o resultado da multiplicação do valor das tarifas base 
econômica pelo mercado ajustado. 
 
73. 
Para as distribuidoras sob a égide do novo aditivo do contrato de concessão (fundamentado no 
Decreto 8.461/15), o montante de custos financeiros considerados são os valores apurados, que terão a neutralidade 
apurada no processo tarifário subsequente. Já para as distribuidoras que não celebraram o aditivo contratual e não 
possuem neutralidade de custos financeiros, os valores são ajustados conforme o parâmetro de crescimento de 
mercado. 
 
74. 
Deve observar que as centrais geradoras do subgrupo A2 que tiveram tarifa estabilizada por serem 
vendedoras no leilão de energia nova não terão suas tarifas financeiras. 
 
III.7 - FLEXIBILIZAÇÃO DE PARÂMETROS DA ESTRUTURA TARIFÁRIA 
 
75. 
O Submódulo 7.1 do PRORET estabelece alguns parâmetros de flexibilização da estrutura tarifária 
que podem ser alterados com base em estudo fundamentado por parte da distribuidora. No caso da EFLJC, foi 
utilizada a estrutura tarifária padrão estabelecida no PRORET.  
 
III.8 – TARIFAS ESPECÍFICAS 
 
i. Centrais geradoras do subgrupo A2 
 
76. 
No caso da EFLJC, não existem centrais geradoras pertencentes a este subgrupo tarifário. 
 
 
 
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ii. Unidades consumidoras do subgrupo A1 
 
77. 
A EFLJC, não atende nenhuma unidade consumidora neste subgrupo.  
 
III.9 - ENCARGO DE CONEXÃO DE ACESSANTES 
 
78. 
Não existe, como base na regulamentação vigente, nenhum acessante que deva pagar encargo de 
conexão de instalações específicas utilizadas na conexão, calculado pela ANEEL nos termos do Submódulo 6.3 do 
PRORET.  
 
III.10 – DESCONTOS TARIFÁRIOS 
 
79. 
Parte da receita não será recuperada pelas tarifas, mas coberta por meio de repasses da CDE. Assim, 
os descontos tarifários previstos no Decreto nº 7.891/2013 e a redução tarifária da subclasse residencial baixa renda 
não deverão compor a base tarifária. Esses valores são obtidos no processo de cálculo de construção das tarifas. A 
tabela a seguir apresenta o valor dos descontos previstos para o mercado de referência e as novas tarifas. Cabe 
destacar que se soma a esse valor o ajuste (positivo ou negativo) referente aos descontos considerados no processo 
tarifário anterior. 
 
80. 
Cabe destacar também os valores apurados referentes ao mercado baixa renda. Estes valores são 
considerados no cálculo tarifário, contudo, o valor a ser percebido pela distribuidora é homologado em processo 
específico da ANEEL. 
 
Tabela 14 – Subsídio tarifário cobertos pela CDE 
 
 
81. 
As previsões levam em consideração os efeitos do Decreto n. 9.642/2018, que estabeleceu duas 
mudanças significativas: i ) redução gradual em 20% ao ano, extinguindo os benefícios em 5 anos a partir do processo 
tarifário de 2019, dos descontos nas tarifas (TUSD e TE) da classe rural, em todas as suas subclasses (rural, serviço 
público de irrigação e cooperativa), e também da classe serviço público de água, esgoto e saneamento. 
 
III.11 – TRANSIÇÕES 
 
82. 
No caso da EFLJC foi aplicada transição na construção das tarifas para o Grupo BT de 80% nos 
custos de rede (fio A e Fio B) que são alocados aos consumidores do BT, devido ao impacto mais elevado do Grupo 
B, que será retirada gradativamente nos anos subsequentes, até chegar aos 100% dos custos que competem ao 
Grupo B. 
DESCONTO
PREVISÃO (anual)
R$
Subsídio Água, Esgoto e Saneamento
R$ 503,47
Subsídio Baixa Renda
R$ 129.683,64
Subsídio Carga Fonte Incentivada
R$ 417.907,85
Subsídio Rural
R$ 1.053,84
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DESCONTO  PREVISÃO (anual)
  R$
Subsídio Carga Fonte Incentivada  R$ 417.907,85
Subsídio Água, Esgoto e Saneamento  R$ 503,47
Subsídio Rural  R$ 1.053,84
Subsídio Baixa Renda  R$ 129.683,64
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III.12 – IMPACTOS TARIFÁRIOS RELEVANTES 
 
83. 
O item III.1 apresenta os resultados discriminados por modalidades, subgrupos e para a TUSD e a 
TE. A seguir, serão avaliados os resultados observando a decomposição da variação dos componentes tarifários. 
 
i. TARIFA DE ENERGIA – TE 
 
84. 
Observa-se que a variação da TE é similar para os diferentes subgrupos. O principal impacto é devido 
à componente Compra de Energia. 
 
85. 
Para melhor observação e avaliação qualitativa, abaixo há um gráfico tipo radar que distribui o efeito 
médio de 19,02% pelos diferentes custos regulatórios. 
 
 
Gráfico 9 – Decomposição da variação da Tarifa por componente tarifário 
Tarifa: TE 
Subgrupo: todos (média) 
Modalidade: todas (média) 
 
ii. TARIFA DE USO – TUSD 
 
86. 
A análise da TUSD é mais complexa. Primeiro porque envolve duas variáveis de faturamento de 
natureza distinta, potência e energia, resultando em maior diversidade de perfis de contratação e uso. Segundo porque 
os coeficientes utilizados no cálculo apresentam variabilidade maior e também número de possibilidades tarifárias 
mais amplo, o que conduz a uma dispersão elevada dos resultados, em relação ao observado na TE. Assim, a análise 
será feita por modalidade e subgrupo tarifário.  
 
87. 
No gráfico a seguir, analisando toda a receita recuperada pela TUSD, observa-se que as variações 
mais significativas são nos componentes CUSD, Proinfa e CDE. 
 
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Gráfico 10 – Decomposição da variação da Tarifa por componente tarifário 
Tarifa: TUSD 
Subgrupo: todos (média) 
Modalidade: todos (média) 
 
SUBGRUPO A4 
 
88. 
A seguir tem-se o resultado para a modalidade verde, subgrupo A4. As variações relevantes 
observadas são para os componentes CDE e Proinfa, referente à variação do custo regulatório e Fio B e CUSD, 
reflexo principalmente da nova estrutura tarifária. 
 
 
 
 
Energia Ponta 
Energia Fora Ponta 
 
 
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Demanda 
 
Gráfico 11 – Decomposição da variação da Tarifa por componente tarifário 
Tarifa: TUSD 
Subgrupo: A4 
Modalidade: Verde 
 
SUBGRUPO B1 
 
89. 
Para o subgrupo B1, as variações relevantes observadas são para os componentes CDE e Proinfa, 
referente à variação do custo regulatório e Fio B e CUSD, reflexo principalmente da nova estrutura tarifária. 
 
 
Gráfico 12 – Decomposição da variação da Tarifa por componente tarifário 
Tarifa: TUSD 
Subgrupo: B1 
Modalidade: Convencional 
 
 
90. 
Não serão apresentados os gráficos para os demais subgrupos do grupo B (B2, B3 e B4), contudo, 
as conclusões são as mesmas apresentadas para o subgrupo B1. 
 
GERAÇÃO 
 
91. 
Não existe mercado geração para a EFLJC. 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
92. 
São fundamentos legais e infra legais: 
 
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P. 20 Nota Técnica nº 205/2021-SGT/ANEEL, de 24/08/2021. 
 
• 
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, art. 15, § 6º; 
• 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, art. 3º com redação pela Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004; 
• 
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, Anexo I, art. 4º, inciso X; 
• 
Decreto nº 4.562, de 31 de dezembro de 2002, art. 1º, §1º; 
• 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013; 
• 
Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Distribuição; 
• 
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET; 
• 
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
93. 
A presente Nota Técnica, em complemento com as planilhas de cálculo, apresenta o processo de 
construção da estrutura das tarifas da EFLJC e a análise dos resultados.  
 
94. 
Os valores foram calculados utilizando dados enviados pela distribuidora e outros definidos no 
processo de revisão tarifária. 
 
95. 
Cabe destacar que, nos termos do Submódulo 7.1 do PRORET, a distribuidora não solicitou nenhuma 
flexibilização dos parâmetros de cálculo. 
 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
96. 
Recomenda-se a submissão desta Nota Técnica à Diretoria colegiada da ANEEL para subsidiar a 
definição da estrutura tarifária, como parte do processo da Revisão Tarifária Periódica de 2021 da EFLJC. 
 
 
 
(Assinado digitalmente) 
FLÁVIA LIS PEDERNEIRAS 
Especialista em Regulação 
(Assinado digitalmente) 
ROBSON KUHN YATSU 
Especialista em Regulação 
 
 
De acordo 
 
 
(Assinado digitalmente) 
DAVI ANTUNES LIMA 
Superintendente de Gestão Tarifária - SGT 
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 DAVI ANTUNES LIMA, ROBSON KUHN YATSU
 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR:
Número: 48581.001330/2021-00