AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.005530/2020-91, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, em favor da empresa Ventos de São 
João Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 15.354.123/0001-06, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou 
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente 
na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos 
aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao 
Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como 
no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br/biblioteca; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo 
de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no 
item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar 
qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de 
outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 
2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCG/ANEEL 120, de 17.01.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São João 01 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Afrânio/PE 
EOL.CV.PE.050092-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6767 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JOA01-01 
268762 
9053198 
120 
150 
JOA01-02 
268616 
9053022 
120 
150 
JOA01-03 
268483 
9052833 
120 
150 
JOA01-04 
268429 
9052597 
120 
150 
JOA01-05 
268411 
9052340 
120 
150 
JOA01-06 
268476 
9052018 
120 
150 
JOA01-07 
268542 
9051677 
120 
150 
        JOA01-08 
268541 
9051420 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Ventos de São João 01                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
33.600      Afrânio/PE        EOL.CV.PE.050092-5.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
6767      SIRGAS 2000    24 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do Rotor        
            (m)        
JOA01-01    268762    9053198  120        150  
JOA01-02    268616    9053022  120        150  
JOA01-03    268483    9052833  120        150  
JOA01-04    268429    9052597  120        150  
JOA01-05    268411    9052340  120        150  
JOA01-06    268476    9052018  120        150  
JOA01-07    268542    9051677  120        150  
JOA01-08    268541    9051420  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São João 02 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Acauã/PI 
EOL.CV.PI.050093-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6768 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JOA02-01 
264358 
9057757 
120 
150 
JOA02-02 
264151 
9057616 
120 
150 
JOA02-03 
264027 
9057427 
120 
150 
JOA02-04 
263886 
9057247 
120 
150 
JOA02-05 
263719 
9057080 
120 
150 
JOA02-06 
263627 
9056870 
120 
150 
JOA02-07 
263605 
9056624 
120 
150 
        JOA02-08 
263536 
9056402 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Ventos de São João 02                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
33.600      Acauã/PI        EOL.CV.PI.050093-3.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
6768      SIRGAS 2000    24 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do Rotor        
            (m)        
JOA02-01    264358    9057757  120        150  
JOA02-02    264151    9057616  120        150  
JOA02-03    264027    9057427  120        150  
JOA02-04    263886    9057247  120        150  
JOA02-05    263719    9057080  120        150  
JOA02-06    263627    9056870  120        150  
JOA02-07    263605    9056624  120        150  
JOA02-08    263536    9056402  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São João 03 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Afrânio/PE 
EOL.CV.PE.050094-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6769 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JOA03-01 
263565 
9056117 
120 
150 
JOA03-02 
263506 
9055888 
120 
150 
JOA03-03 
263441 
9055665 
120 
150 
JOA03-04 
263395 
9055426 
120 
150 
JOA03-05 
263313 
9055213 
120 
150 
JOA03-06 
263218 
9055004 
120 
150 
JOA03-07 
263133 
9054788 
120 
150 
        JOA03-08 
262982 
9054611 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Ventos de São João 03                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
33.600      Afrânio/PE        EOL.CV.PE.050094-1.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
6769      SIRGAS 2000    24 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do Rotor        
            (m)        
JOA03-01    263565    9056117  120        150  
JOA03-02    263506    9055888  120        150  
JOA03-03    263441    9055665  120        150  
JOA03-04    263395    9055426  120        150  
JOA03-05    263313    9055213  120        150  
JOA03-06    263218    9055004  120        150  
JOA03-07    263133    9054788  120        150  
JOA03-08    262982    9054611  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São João 04 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Queimada Nova/PI 
EOL.CV.PI.050095-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6770 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JOA04-01 
262812 
9054447 
120 
150 
JOA04-02 
262743 
9054225 
120 
150 
JOA04-03 
262662 
9054012 
120 
150 
JOA04-04 
262609 
9053779 
120 
150 
JOA04-05 
262560 
9053544 
120 
150 
JOA04-06 
262576 
9053272 
120 
150 
JOA04-07 
262524 
9053039 
120 
150 
        JOA04-08 
262406 
9052843 
120 
150 
JOA04-09 
262306 
9052635 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Ventos de São João 04                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
37.800      Queimada Nova/PI        EOL.CV.PI.050095-0.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
6770      SIRGAS 2000    24 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do Rotor        
            (m)        
JOA04-01    262812    9054447  120        150  
JOA04-02    262743    9054225  120        150  
JOA04-03    262662    9054012  120        150  
JOA04-04    262609    9053779  120        150  
JOA04-05    262560    9053544  120        150  
JOA04-06    262576    9053272  120        150  
JOA04-07    262524    9053039  120        150  
JOA04-08    262406    9052843  120        150  
JOA04-09    262306    9052635  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)