AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.500, DE 25 DE MAIO DE 2021 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 
4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, 
decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte 
Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Norte 
Fluminense (Código CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos, relativos aos meses de 
abril e maio de 2021; (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos 
valores do CVU de abril de 2021 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de maio de 2021 para o 
patamar 4 a partir do Programa Mensal de Operação – PMO de junho de 2021; (iii) determinar à Câmara 
de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização dos valores de CVU constantes da tabela abaixo 
para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos respectivos meses; e (iv) determinar 
à CCEE que efetue o ajuste financeiro no valor de R$ 87.414,83 (oitenta e sete mil, quatrocentos e 
quatorze reais e oitenta e três centavos), por meio de débito para a Usina Termelétrica Norte Fluminense 
S.A. e como alívio do Encargo de Serviços de Sistema – ESS nos termos do módulo Encargos das Regras de 
Comercialização vigentes, no próximo processo de contabilização e liquidação financeira. 
 
CVU [R$/MWh] 
Patamar da usina 
Abril/2021 
Maio/2021 
Norte Fluminense 1 
84,73 
- 
Norte Fluminense 2 
96,23 
- 
Norte Fluminense 3 
183,63 
- 
Norte Fluminense 4 
- 
595,49 
 
 
 
 
FELIPE ALVES CALABRIA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.05.2021, seção 1, p. 148, v. 159, n. 99 e o retificado no 
D.O. de 28.05.2021.
Abril/2021
84,73
96,23
183,63
-