AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.263, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência 
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 
48500.004276/2016- 28, resolve:  
 
Art. 1º Alterar o período da Licença Capacitação, concedido ao servidor Antônio Paulo de Melo 
Oliveira, Matrícula Siape nº 2280766, na Portaria nº 4.203, de 23 de setembro de 2016, publicada no 
Boletim Administrativo de 27/9/2016, p. 3, para 60 dias, contados a partir de 3/10/2016. 
 
 
LUIS CARLOS FERREIRA 
 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 6, v. 19, 
n. 57.