AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.005911/2020-71, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, em favor da empresa CEA IV – Centrais 
Eólicas Assuruá IV SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 38.249.067/0001-37, conferindo-lhe as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações 
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) 
informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da 
usina, conforme estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e 
está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço 
eletrônico: www.aneel.gov.br/biblioteca; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será 
excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à 
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Central Geradora Eólica 
Assuruá 4 I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.050463-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7604 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A4-I-01 
757.746,6 
8.780.198 
120 
150 
A4-I-02 
757.477,1 
8.779.957 
120 
150 
A4-I-03 
757.275,5 
8.779.657 
120 
150 
A4-I-04 
758.260,3 
8.778.157 
120 
150 
A4-I-05 
758.108,9 
8.777.873 
120 
150 
A4-I-06 
758.034,9 
8.777.561 
120 
150 
A4-I-07 
757.955,4 
8.777.252 
120 
150 
             A4-I-08 
757.843,9 
8.776.947 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Assuruá 4 I                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
36.000      Xique-Xique/BA        EOL.CV.BA.050463-7.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
7604      SIRGAS 2000    23 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do        
            Rotor (m)        
A4-I-01    757.746,6    8.780.198  120        150  
A4-I-02    757.477,1    8.779.957  120        150  
A4-I-03    757.275,5    8.779.657  120        150  
A4-I-04    758.260,3    8.778.157  120        150  
A4-I-05    758.108,9    8.777.873  120        150  
A4-I-06    758.034,9    8.777.561  120        150  
A4-I-07    757.955,4    8.777.252  120        150  
A4-I-08    757.843,9    8.776.947  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
  
Central Geradora Eólica 
Assuruá 4 II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.050464-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7605 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A4-II-01 
760.638 
8.779.005 
120 
150 
A4-II-02 
760.705 
8.778.556 
120 
150 
A4-II-03 
760.769 
8.778.249 
120 
150 
A4-II-04 
760.850 
8.777.948 
120 
150 
A4-II-05 
760.786 
8.777.361 
120 
150 
A4-II-06 
760.813 
8.777.028 
120 
150 
A4-II-07 
760.834 
8.776.698 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Assuruá 4 II                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
31.500      Xique-Xique/BA        EOL.CV.BA.050464-5.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
7605      SIRGAS 2000    23 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do        
            Rotor (m)        
A4-II-01    760.638    8.779.005  120        150  
A4-II-02    760.705    8.778.556  120        150  
A4-II-03    760.769    8.778.249  120        150  
A4-II-04    760.850    8.777.948  120        150  
A4-II-05    760.786    8.777.361  120        150  
A4-II-06    760.813    8.777.028  120        150  
A4-II-07    760.834    8.776.698  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
  
Central Geradora Eólica 
Assuruá 4 III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
Gentio do Ouro/BA 
EOL.CV.BA.050465-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7637 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A4-III-01 
758.855,7 
8.776.318 
120 
150 
A4-III-02 
758.843,8 
8.775.985 
120 
150 
A4-III-03 
758.822 
8.775.653 
120 
150 
A4-III-04 
758.798,2 
8.775.320 
120 
150 
A4-III-05 
758.816,4 
8.774.990 
120 
150 
A4-III-06 
758.947 
8.774.646 
120 
150 
A4-III-07 
759.025,3 
8.774.323 
120 
150 
A4-III-08 
759.163,8 
8.774.020 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Assuruá 4 III                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
36.000      Gentio do Ouro/BA        EOL.CV.BA.050465-3.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
7637      SIRGAS 2000    23 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do        
            Rotor (m)        
A4-III-01    758.855,7    8.776.318  120        150  
A4-III-02    758.843,8    8.775.985  120        150  
A4-III-03    758.822    8.775.653  120        150  
A4-III-04    758.798,2    8.775.320  120        150  
A4-III-05    758.816,4    8.774.990  120        150  
A4-III-06    758.947    8.774.646  120        150  
A4-III-07    759.025,3    8.774.323  120        150  
A4-III-08    759.163,8    8.774.020  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
  
Central Geradora Eólica 
Assuruá 4 IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
18.000 
Gentio do Ouro/BA 
EOL.CV.BA.050466-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7638 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A4-IV-01 
759.271,5 
8.773.707 
120 
150 
A4-IV-02 
759.338,2 
8.773.381 
120 
150 
A4-IV-03 
759.391,1 
8.773.051 
120 
150 
A4-IV-04 
759.341,4 
8.772.723 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Assuruá 4 IV                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
18.000      Gentio do Ouro/BA        EOL.CV.BA.050466-1.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
7638      SIRGAS 2000    23 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do        
            Rotor (m)        
A4-IV-01    759.271,5    8.773.707  120        150  
A4-IV-02    759.338,2    8.773.381  120        150  
A4-IV-03    759.391,1    8.773.051  120        150  
A4-IV-04    759.341,4    8.772.723  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Central Geradora Eólica 
Assuruá 4 V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
Gentio do Ouro/BA 
EOL.CV.BA.050467-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7639 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A4-V-01 
759.255,3 
8.772.403 
120 
150 
A4-V-02 
759.132,2 
8.772.093 
120 
150 
A4-V-03 
759.016,1 
8.771.781 
120 
150 
A4-V-04 
758.985,4 
8.771.449 
120 
150 
A4-V-05 
758.965,5 
8.771.118 
120 
150 
A4-V-06 
758.887 
8.770.789 
120 
150 
A4-V-07 
758.735,1 
8.770.495 
120 
150 
A4-V-08 
758.631,6 
8.770.158 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Assuruá 4 V                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
36.000      Gentio do Ouro/BA        EOL.CV.BA.050467-0.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
7639      SIRGAS 2000    23 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do        
            Rotor (m)        
A4-V-01    759.255,3    8.772.403  120        150  
A4-V-02    759.132,2    8.772.093  120        150  
A4-V-03    759.016,1    8.771.781  120        150  
A4-V-04    758.985,4    8.771.449  120        150  
A4-V-05    758.965,5    8.771.118  120        150  
A4-V-06    758.887    8.770.789  120        150  
A4-V-07    758.735,1    8.770.495  120        150  
A4-V-08    758.631,6    8.770.158  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
  
Central Geradora Eólica 
Assuruá 4 VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Gentio do Ouro/BA 
EOL.CV.BA.050468-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7640 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A4-VI-01 
758.617,3 
8.769.826 
120 
150 
A4-VI-02 
758.620,3 
8.769.495 
120 
150 
A4-VI-03 
758.632,4 
8.769.165 
120 
150 
A4-VI-04 
758.655,3 
8.768.832 
120 
150 
A4-VI-05 
758.717,5 
8.768.278 
120 
150 
A4-VI-06 
758.610,5 
8.767.975 
120 
150 
A4-VI-07 
758.487,9 
8.767.678 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Assuruá 4 VI                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
31.500      Gentio do Ouro/BA        EOL.CV.BA.050468-8.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
7640      SIRGAS 2000    23 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do        
            Rotor (m)        
A4-VI-01    758.617,3    8.769.826  120        150  
A4-VI-02    758.620,3    8.769.495  120        150  
A4-VI-03    758.632,4    8.769.165  120        150  
A4-VI-04    758.655,3    8.768.832  120        150  
A4-VI-05    758.717,5    8.768.278  120        150  
A4-VI-06    758.610,5    8.767.975  120        150  
A4-VI-07    758.487,9    8.767.678  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
  
Central Geradora Eólica 
Assuruá 4 VII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
27.000 
Gentio do Ouro/BA 
EOL.CV.BA.050469-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7641 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A4-VII-01 
758.425,1 
8.767.361 
120 
150 
A4-VII-02 
758.421,9 
8.767.038 
120 
150 
A4-VII-03 
758.486,4 
8.766.724 
120 
150 
A4-VII-04 
758.813,3 
8.766.048 
120 
150 
A4-VII-05 
758.936,5 
8.765.729 
120 
150 
A4-VII-06 
759.059,5 
8.765.406 
120 
150
  Central Geradora Eólica                  
Assuruá 4 VII                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
27.000      Gentio do Ouro/BA        EOL.CV.BA.050469-6.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
7641      SIRGAS 2000    23 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do        
            Rotor (m)        
A4-VII-01    758.425,1    8.767.361  120        150  
A4-VII-02    758.421,9    8.767.038  120        150  
A4-VII-03    758.486,4    8.766.724  120        150  
A4-VII-04    758.813,3    8.766.048  120        150  
A4-VII-05    758.936,5    8.765.729  120        150  
A4-VII-06    759.059,5    8.765.406  120        150  
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 
  
Central Geradora Eólica 
Assuruá 4 VIII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
36.000 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.050470-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7642 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A4-VIII-01 
761.869,9 
8.775.652 
120 
150 
A4-VIII-02 
761.854,4 
8.775.337 
120 
150 
A4-VIII-03 
761.839,9 
8.775.024 
120 
150 
A4-VIII-04 
761.811,7 
8.774.712 
120 
150 
A4-VIII-05 
761.769,3 
8.774.401 
120 
150 
A4-VIII-06 
761.713,3 
8.774.092 
120 
150 
A4-VIII-07 
761.642,6 
8.773.785 
120 
150 
A4-VIII-08 
761.557,7 
8.773.482 
120 
150 
 
 
(Revogado o Anexo VIII, pelo DSP SCG/ANEEL 3.830, de 30.11.2021)
  Central Geradora Eólica                  
Assuruá 4 VIII                    
Potência Instalada (kW)      Município/UF        CEG      
36.000      Xique-Xique/BA        EOL.CV.BA.050470-0.01      
Código Validador      Datum    Fuso          
7642      SIRGAS 2000    23 S          
Aerogeradores    E    N    Altura do      Diâmetro do
Rotor (m)  
            eixo do        
            Rotor (m)        
A4-VIII-01    761.869,9    8.775.652  120        150  
A4-VIII-02    761.854,4    8.775.337  120        150  
A4-VIII-03    761.839,9    8.775.024  120        150  
A4-VIII-04    761.811,7    8.774.712  120        150  
A4-VIII-05    761.769,3    8.774.401  120        150  
A4-VIII-06    761.713,3    8.774.092  120        150  
A4-VIII-07    761.642,6    8.773.785  120        150  
A4-VIII-08    761.557,7    8.773.482  120        150