AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.687, DE 08 DE MARÇO DE 2016                 
 
 
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., 
Contrato de Concessão nº 058/2001, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003485/2015-73, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 
058/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-078 - SE Barra do Peixe 
instalação de dois autotransformadores trifásicos 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
BARRA PEIXE 
I.1.1          Adequação, na SE 
BARRA do PEIXE, de módulo de 
manobra, em 230 kV, arranjo BD4, 
para instalação de dois 
autotransformadores trifásicos. 
32 
 87.600,57 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          INSTALAÇÃO NA SE 
BARRA DO PEIXE DE 
AUTOTRANSFORMADOR 
TRIFÁSICO, 230/138KV, 100MVA, 
TR5 
34 
 1.029.940,91 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalação, na SE 
BARRA do PEIXE, de um módulo 
de conexão, em 230 kV, para o 
autotransformador TR 230/138 kV 
BARRA PEIXE TR5 MT 
24 
 462.377,54 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Instalação, na SE 
BARRA do PEIXE, de um módulo 
de conexão, em 138 kV, para o 
autotransformador TR 230/138 kV 
BARRA PEIXE TR5 MT 
21 
 378.729,00 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          INSTALAÇÃO NA SE 
BARRA DO PEIXE DE 
AUTOTRANSFORMADOR 
TRIFÁSICO, 230/138KV, 100MVA, 
TR4 
34 
 1.029.940,91 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Instalação, na SE 
BARRA do PEIXE, de um módulo 
de conexão, em 230 kV, para o 
autotransformador TR 230/138 kV 
BARRA PEIXE TR4 MT 
24 
 462.377,54 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.7          Instalação, na SE 
BARRA do PEIXE, de um módulo 
de conexão, em 138 kV, para o 
autotransformador TR 230/138 kV 
BARRA PEIXE TR4 MT 
21 
 378.729,00 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.8          Adequação, na SE 
BARRA do PEIXE, de módulo de 
manobra, em 138 kV, arranjo BPT, 
para instalação de dois 
autotransformadores trifásicos. 
31 
 55.233,21 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Adequação, na SE
BARRA do PEIXE, de módulo de
manobra, em 230 kV, arranjo BD4,
para instalação de dois
autotransformadores trifásicos.  32  87.600,57  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 INSTALAÇÃO NA SE
BARRA DO PEIXE DE
AUTOTRANSFORMADOR
TRIFÁSICO, 230/138KV, 100MVA,
TR5  34  1.029.940,91  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalação, na SE
BARRA do PEIXE, de um módulo
de conexão, em 230 kV, para o
autotransformador TR 230/138 kV
BARRA PEIXE TR5 MT  24  462.377,54  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Instalação, na SE
BARRA do PEIXE, de um módulo
de conexão, em 138 kV, para o
autotransformador TR 230/138 kV
BARRA PEIXE TR5 MT  21  378.729,00  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.5 INSTALAÇÃO NA SE
BARRA DO PEIXE DE
AUTOTRANSFORMADOR
TRIFÁSICO, 230/138KV, 100MVA,
TR4  34  1.029.940,91  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Instalação, na SE
BARRA do PEIXE, de um módulo
de conexão, em 230 kV, para o
autotransformador TR 230/138 kV
BARRA PEIXE TR4 MT  24  462.377,54  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.7 Instalação, na SE
BARRA do PEIXE, de um módulo
de conexão, em 138 kV, para o
autotransformador TR 230/138 kV
BARRA PEIXE TR4 MT  21  378.729,00  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.8 Adequação, na SE
BARRA do PEIXE, de módulo de
manobra, em 138 kV, arranjo BPT,
para instalação de dois
autotransformadores trifásicos.  31  55.233,21  RBNIA  REDE
BÁSICA

I.1.9          COMPLEMENTO DE 
MÓDULO DE INFRA-ESTRUTURA 
GERAL 230KV, SERVIÇO 
AUXILIAR E TERRENO, PARA 
INSTALAÇÃO DE DOIS 
AUTOTRANSFORMADORES 
TRIFÁSICOS. 
24 
 13.808,35 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.10          Adequação do módulo 
geral, EXTENSÃO DE 
BARRAMENTO DE 138KV, para 
instalação de dois 
autotransformadores trifásicos. 
33 
 20.818,05 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 3.919.555,08 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.1.9 COMPLEMENTO DE
MÓDULO DE INFRA-ESTRUTURA
GERAL 230KV, SERVIÇO
AUXILIAR E TERRENO, PARA
INSTALAÇÃO DE DOIS
AUTOTRANSFORMADORES
TRIFÁSICOS.  24  13.808,35  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.10 Adequação do módulo
geral, EXTENSÃO DE
BARRAMENTO DE 138KV, para
instalação de dois
autotransformadores trifásicos.  33  20.818,05  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.919.555,08  -----  -----

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-078 - SE Barra do Peixe 
instalação de dois autotransformadores trifásicos 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
BARRA PEIXE 
I.1.1          Adequação, na SE 
BARRA do PEIXE, de módulo 
de manobra, em 230 kV, arranjo 
BD4, para instalação de dois 
autotransformadores trifásicos. 
32 
 85.141,95 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          INSTALAÇÃO NA 
SE BARRA DO PEIXE DE 
AUTOTRANSFORMADOR 
TRIFÁSICO, 230/138KV, 
100MVA, TR5 
34 
 
1.002.413,09 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalação, na SE 
BARRA do PEIXE, de um 
módulo de conexão, em 230 kV, 
para o autotransformador TR 
230/138 kV BARRA PEIXE 
TR5 MT 
24 
 446.704,54 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Instalação, na SE 
BARRA do PEIXE, de um 
módulo de conexão, em 138 kV, 
para o autotransformador TR 
230/138 kV BARRA PEIXE 
TR5 MT 
21 
 363.885,40 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          INSTALAÇÃO NA 
SE BARRA DO PEIXE DE 
AUTOTRANSFORMADOR 
TRIFÁSICO, 230/138KV, 
100MVA, TR4 
34 
 
1.002.413,09 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.6          Instalação, na SE 
BARRA do PEIXE, de um 
módulo de conexão, em 230 kV, 
para o autotransformador TR 
230/138 kV BARRA PEIXE 
TR4 MT 
24 
 446.704,54 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.7          Instalação, na SE 
BARRA do PEIXE, de um 
módulo de conexão, em 138 kV, 
para o autotransformador TR 
230/138 kV BARRA PEIXE 
TR4 MT 
21 
 363.885,40 RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.8          Adequação, na SE 
BARRA do PEIXE, de módulo 
de manobra, em 138 kV, arranjo 
31 
 53.165,42 RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 30    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
          
  I.1.1 Adequação, na SE
BARRA do PEIXE, de módulo
de manobra, em 230 kV, arranjo
BD4, para instalação de dois
autotransformadores trifásicos.  32  85.141,95  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 INSTALAÇÃO NA
SE BARRA DO PEIXE DE
AUTOTRANSFORMADOR
TRIFÁSICO, 230/138KV,
100MVA, TR5  34  1.002.413,09  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalação, na SE
BARRA do PEIXE, de um
módulo de conexão, em 230 kV,
para o autotransformador TR
230/138 kV BARRA PEIXE
TR5 MT  24  446.704,54  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Instalação, na SE
BARRA do PEIXE, de um
módulo de conexão, em 138 kV,
para o autotransformador TR
230/138 kV BARRA PEIXE
TR5 MT  21  363.885,40  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.5 INSTALAÇÃO NA
SE BARRA DO PEIXE DE
AUTOTRANSFORMADOR
TRIFÁSICO, 230/138KV,
100MVA, TR4  34  1.002.413,09  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.6 Instalação, na SE
BARRA do PEIXE, de um
módulo de conexão, em 230 kV,
para o autotransformador TR
230/138 kV BARRA PEIXE
TR4 MT  24  446.704,54  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.7 Instalação, na SE
BARRA do PEIXE, de um
módulo de conexão, em 138 kV,
para o autotransformador TR
230/138 kV BARRA PEIXE
TR4 MT  21  363.885,40  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.8 Adequação, na SE
BARRA do PEIXE, de módulo
de manobra, em 138 kV, arranjo  31  53.165,42  RBNIA  REDE
BÁSICA

BPT, para instalação de dois 
autotransformadores trifásicos. 
 
I.1.9          COMPLEMENTO 
DE MÓDULO DE INFRA-
ESTRUTURA GERAL 230KV, 
SERVIÇO AUXILIAR E 
TERRENO, PARA 
INSTALAÇÃO DE DOIS 
AUTOTRANSFORMADORES 
TRIFÁSICOS. 
24 
 45.262,35 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.10          Adequação do 
módulo geral, EXTENSÃO DE 
BARRAMENTO DE 138KV, 
para instalação de dois 
autotransformadores trifásicos. 
33 
 60.747,41 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 
3.870.323,19 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  BPT, para instalação de dois
autotransformadores trifásicos.        
  I.1.9 COMPLEMENTO
DE MÓDULO DE INFRA-
ESTRUTURA GERAL 230KV,
SERVIÇO AUXILIAR E
TERRENO, PARA
INSTALAÇÃO DE DOIS
AUTOTRANSFORMADORES
TRIFÁSICOS.  24  45.262,35  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.10 Adequação do
módulo geral, EXTENSÃO DE
BARRAMENTO DE 138KV,
para instalação de dois
autotransformadores trifásicos.  33  60.747,41  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----    -----  -----
      3.870.323,19    

(Substituído pela REA ANEEL 5.994 de 23.08.2016) 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. -                  
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-078 - SE Barra do Peixe 
instalação de dois autotransformadores trifásicos 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
11 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.3 Licença Prévia LP 
0 
6 
4.4 Licença de Instalação LI 
0 
6 
4.6 Licença de Operação LO 
19 
1 
5.0 Projeto Executivo 
11 
15 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
0 
11 
6.2 Estruturas 
12 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
12 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
12 
9 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
12 
9 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
12 
9 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
1 
7.2 Fundações 
14 
4 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
18 
4 
8.2 Cabos e Condutores 
18 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
21 
3 
8.4 Demais Equipamentos  
21 
3 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
21 
3 
9.0 Comissionamento 
21 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  11
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.3  Licença Prévia LP  0  6
4.4  Licença de Instalação LI  0  6
4.6  Licença de Operação LO  19  1
5.0  Projeto Executivo  11  15
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  0  11
6.2  Estruturas  12  6
6.3  Cabos e Condutores  12  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  12  9
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  12  9
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  9
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  1
7.2  Fundações  14  4
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  18  4
8.2  Cabos e Condutores  18  4
8.3  Equipamentos Principais  21  3
8.4  Demais Equipamentos  21  3
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  21  3
9.0  Comissionamento  21  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-078 - SE Barra 
do Peixe instalação de dois autotransformadores trifásicos 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO 
(*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
11 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.3 Licença Prévia LP 
0 
6 
4.4 Licença de Instalação LI 
0 
6 
4.6 Licença de Operação LO 
25 
1 
5.0 Projeto Executivo 
11 
15 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
0 
11 
6.2 Estruturas 
12 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
12 
6 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
12 
9 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
12 
9 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
12 
9 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
14 
1 
7.2 Fundações 
15 
4 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
19 
4 
8.2 Cabos e Condutores 
19 
4 
8.3 Equipamentos Principais  
21 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
21 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
25 
3 
9.0 Comissionamento 
29 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 5.994 de 23.08.2016)
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO  DURAÇÃO
    (*)  
1.0  Projeto Básico  0  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  11
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.3  Licença Prévia LP  0  6
4.4  Licença de Instalação LI  0  6
4.6  Licença de Operação LO  25  1
5.0  Projeto Executivo  11  15
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  0  11
6.2  Estruturas  12  6
6.3  Cabos e Condutores  12  6
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  12  9
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  12  9
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  9
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  14  1
7.2  Fundações  15  4
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  19  4
8.2  Cabos e Condutores  19  4
8.3  Equipamentos Principais  21  4
8.4  Demais Equipamentos  21  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  25  3
9.0  Comissionamento  29  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---