AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.189, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo 
com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, 
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do 
Processo nº 48500.006216/2014-88, decide: (i) Homologar os parâmetros para fins do cálculo da 
Garantia Física, conforme Tabelas 1 e 2, referentes à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Âmbar, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.SC.033613-0.01, com 
Outorga de Autorização conferida à Rio Sargento Energia S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 
6.953, de 17 de abril de 2018, localizada no rio Sargento, sub-bacia 74, na bacia hidrográfica do Rio 
Uruguai, estado de Santa Catarina, cuja compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de 
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico da sua revisão de projeto básico já foi 
analisada pela Nota Técnica Nº 525/2021-SCG/ANEEL e atestada por meio da emissão do Despacho de 
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH nº 2.506, de 17 de agosto de 2021.   
 
Tabela 1: Parâmetros de Garantia Física 
PCH Âmbar 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
26°43'22" S 
53°20'36" W 
Coordenadas da casa de força 
26°43'49" s 
53°21'2" W 
NA Montante (m) 
290,80 
NA Jusante (m) 
265,41 
Potência Instalada Total (kW) 
5.100 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
2.833,33; 2.833,33 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
2.628,86; 2.628,86 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
3,53; 3,53 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,7%; 93,7% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
96,6%; 96,6% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
1,25% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,25% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,994 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
25,39 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,642% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
15,3 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,52 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00
PCH Âmbar  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  26°43'22" S
53°20'36" W
Coordenadas da casa de força  26°43'49" s
53°21'2" W
NA Montante (m)  290,80
NA Jusante (m)  265,41
Potência Instalada Total (kW)  5.100
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  2.833,33; 2.833,33
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  2.628,86; 2.628,86
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  3,53; 3,53
Rendimento nominal por turbina (%)  93,7%; 93,7%
Rendimento nominal por gerador (%)  96,6%; 96,6%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  1,25%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  1,25%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  0,994
H : Queda bruta nominal (m)
b  25,39
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  1,642%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  15,3
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0,52
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)  0,00

PCH Âmbar 
Sumário Executivo 
Série de Vazões Médias Mensais 
Tabela 2 
 
 
Tabela 2: Séries de Vazões Médias Mensais 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Âmbar 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1965 
 
 
 
 
 
 
7,62 
34,45 
44,81 
57,48 
14,23 
56,43 
1966 
16,55 
53,45 
12,46 
6,73 
2,22 
15,78 
8,82 
15,30 
30,30 
52,08 
7,02 
10,51 
1967 
9,29 
11,52 
23,58 
4,64 
1,70 
2,01 
4,99 
25,44 
13,88 
11,23 
13,93 
5,69 
1968 
1,79 
2,09 
7,10 
11,46 
4,03 
2,52 
4,04 
1,19 
3,18 
10,16 
6,22 
19,64 
1969 
50,04 
8,32 
12,07 
15,82 
17,19 
30,44 
8,76 
4,30 
14,56 
16,21 
46,20 
2,45 
1970 
2,60 
1,73 
2,00 
1,34 
5,63 
19,96 
27,76 
5,96 
23,24 
44,18 
7,57 
27,46 
1971 
26,87 
8,00 
13,36 
36,04 
37,13 
38,33 
26,23 
26,71 
5,06 
12,82 
2,81 
1,12 
1972 
5,45 
7,85 
20,64 
28,30 
3,12 
49,00 
14,72 
71,65 
55,90 
18,73 
25,35 
14,42 
1973 
36,20 
20,88 
7,50 
8,46 
36,73 
28,76 
24,24 
53,97 
49,10 
27,21 
13,59 
5,94 
1974 
17,75 
5,02 
6,58 
15,95 
16,44 
26,66 
6,03 
11,87 
14,55 
9,45 
31,15 
12,65 
1975 
23,37 
21,08 
10,04 
6,58 
5,17 
14,94 
7,48 
26,35 
32,32 
65,55 
14,35 
32,13 
1976 
23,55 
9,15 
2,41 
6,96 
25,01 
18,21 
11,70 
24,25 
10,00 
29,66 
19,94 
8,92 
1977 
8,31 
15,66 
6,25 
3,60 
0,98 
16,01 
5,15 
12,31 
10,78 
17,55 
24,34 
18,51 
1978 
4,90 
1,18 
8,75 
4,46 
2,69 
2,10 
17,76 
9,19 
11,53 
4,47 
10,19 
5,32 
1979 
3,98 
6,03 
11,62 
12,02 
79,10 
10,59 
13,10 
31,51 
17,30 
73,58 
23,15 
25,85 
1980 
11,47 
5,07 
19,49 
4,12 
11,98 
6,40 
6,01 
15,49 
8,69 
17,98 
9,56 
7,08 
1981 
4,71 
8,75 
8,37 
27,70 
5,45 
10,79 
2,64 
1,86 
6,04 
21,54 
27,05 
38,85 
1982 
6,62 
8,48 
4,96 
1,21 
5,32 
34,58 
50,54 
12,78 
9,62 
39,55 
90,59 
21,69 
1983 
8,87 
29,11 
52,05 
41,47 
129,92 
52,57 
170,29 
26,09 
49,20 
22,80 
12,91 
7,12 
1984 
10,28 
9,92 
7,46 
5,98 
11,76 
31,88 
12,77 
31,88 
23,34 
11,66 
36,27 
5,93 
1985 
3,20 
25,36 
6,64 
17,43 
13,43 
7,48 
12,14 
12,44 
12,83 
9,53 
19,87 
8,68 
1986 
3,78 
13,45 
13,76 
43,33 
53,79 
15,92 
7,11 
22,42 
29,00 
22,32 
13,60 
11,95 
1987 
13,25 
21,96 
1,95 
25,29 
75,23 
26,40 
20,26 
9,59 
2,82 
29,54 
25,45 
10,49 
1988 
4,91 
6,44 
2,74 
19,34 
77,98 
20,69 
5,98 
1,60 
0,64 
11,49 
10,67 
2,80 
1989 
25,08 
27,30 
7,10 
9,97 
17,06 
12,34 
14,82 
23,84 
71,84 
28,83 
8,76 
8,33 
1990 
49,74 
8,85 
2,28 
72,26 
42,78 
46,74 
17,82 
37,14 
45,25 
56,92 
13,90 
17,69 
1991 
8,12 
9,50 
8,87 
5,65 
4,54 
24,07 
13,99 
7,16 
4,82 
17,61 
5,57 
16,66 
1992 
9,12 
27,80 
42,63 
14,48 
66,19 
50,19 
53,07 
22,44 
30,27 
26,93 
32,30 
16,87 
1993 
12,42 
20,85 
9,29 
11,52 
25,24 
37,02 
24,71 
7,14 
20,90 
42,98 
17,64 
21,27 
1994 
1,59 
26,21 
20,48 
8,02 
33,04 
38,43 
45,59 
6,31 
19,15 
29,37 
48,50 
8,81 
1995 
39,25 
10,31 
19,58 
26,08 
4,30 
9,55 
8,91 
7,39 
37,27 
33,14 
5,84 
2,57 
1996 
13,86 
31,07 
24,00 
12,35 
2,39 
36,13 
23,41 
10,54 
32,19 
84,63 
15,05 
38,63 
1997 
9,29 
56,63 
9,87 
2,53 
7,75 
42,19 
33,66 
31,97 
22,03 
112,81 
65,00 
10,21 
1998 
9,16 
85,43 
39,01 
96,83 
25,23 
7,67 
14,93 
61,81 
50,34 
73,34 
10,48 
11,03 
1999 
20,16 
21,61 
3,74 
16,70 
3,52 
28,26 
28,20 
3,46 
4,59 
29,81 
3,54 
14,53 
2000 
6,63 
6,27 
4,17 
5,60 
18,07 
10,14 
21,28 
15,28 
43,10 
46,77 
13,16 
5,32 
2001 
10,13 
43,48 
29,34 
27,60 
26,90 
25,13 
18,45 
6,22 
12,82 
56,77 
15,15 
4,29 
2002 
5,07 
4,52 
2,80 
4,98 
35,13 
42,53 
8,41 
20,64 
42,06 
65,91 
44,49 
37,95 
2003 
9,69 
29,13 
20,36 
6,29 
4,80 
7,26 
6,70 
2,89 
5,53 
23,47 
28,52 
82,11 
2004 
18,45 
6,82 
8,30 
10,54 
24,10 
8,01 
22,21 
4,64 
6,16 
28,43 
32,60 
7,21 
2005 
7,96 
0,85 
0,61 
13,84 
32,15 
68,16 
17,01 
7,39 
40,40 
72,79 
9,52 
3,00
PCH Âmbar  Sumário Executivo
Série de Vazões Médias Mensais  Tabela 2
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Âmbar                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1965              7,62  34,45  44,81  57,48  14,23  56,43
1966  16,55  53,45  12,46  6,73  2,22  15,78  8,82  15,30  30,30  52,08  7,02  10,51
1967  9,29  11,52  23,58  4,64  1,70  2,01  4,99  25,44  13,88  11,23  13,93  5,69
1968  1,79  2,09  7,10  11,46  4,03  2,52  4,04  1,19  3,18  10,16  6,22  19,64
1969  50,04  8,32  12,07  15,82  17,19  30,44  8,76  4,30  14,56  16,21  46,20  2,45
1970  2,60  1,73  2,00  1,34  5,63  19,96  27,76  5,96  23,24  44,18  7,57  27,46
1971  26,87  8,00  13,36  36,04  37,13  38,33  26,23  26,71  5,06  12,82  2,81  1,12
1972  5,45  7,85  20,64  28,30  3,12  49,00  14,72  71,65  55,90  18,73  25,35  14,42
1973  36,20  20,88  7,50  8,46  36,73  28,76  24,24  53,97  49,10  27,21  13,59  5,94
1974  17,75  5,02  6,58  15,95  16,44  26,66  6,03  11,87  14,55  9,45  31,15  12,65
1975  23,37  21,08  10,04  6,58  5,17  14,94  7,48  26,35  32,32  65,55  14,35  32,13
1976  23,55  9,15  2,41  6,96  25,01  18,21  11,70  24,25  10,00  29,66  19,94  8,92
1977  8,31  15,66  6,25  3,60  0,98  16,01  5,15  12,31  10,78  17,55  24,34  18,51
1978  4,90  1,18  8,75  4,46  2,69  2,10  17,76  9,19  11,53  4,47  10,19  5,32
1979  3,98  6,03  11,62  12,02  79,10  10,59  13,10  31,51  17,30  73,58  23,15  25,85
1980  11,47  5,07  19,49  4,12  11,98  6,40  6,01  15,49  8,69  17,98  9,56  7,08
1981  4,71  8,75  8,37  27,70  5,45  10,79  2,64  1,86  6,04  21,54  27,05  38,85
1982  6,62  8,48  4,96  1,21  5,32  34,58  50,54  12,78  9,62  39,55  90,59  21,69
1983  8,87  29,11  52,05  41,47  129,92  52,57  170,29  26,09  49,20  22,80  12,91  7,12
1984  10,28  9,92  7,46  5,98  11,76  31,88  12,77  31,88  23,34  11,66  36,27  5,93
1985  3,20  25,36  6,64  17,43  13,43  7,48  12,14  12,44  12,83  9,53  19,87  8,68
1986  3,78  13,45  13,76  43,33  53,79  15,92  7,11  22,42  29,00  22,32  13,60  11,95
1987  13,25  21,96  1,95  25,29  75,23  26,40  20,26  9,59  2,82  29,54  25,45  10,49
1988  4,91  6,44  2,74  19,34  77,98  20,69  5,98  1,60  0,64  11,49  10,67  2,80
1989  25,08  27,30  7,10  9,97  17,06  12,34  14,82  23,84  71,84  28,83  8,76  8,33
1990  49,74  8,85  2,28  72,26  42,78  46,74  17,82  37,14  45,25  56,92  13,90  17,69
1991  8,12  9,50  8,87  5,65  4,54  24,07  13,99  7,16  4,82  17,61  5,57  16,66
1992  9,12  27,80  42,63  14,48  66,19  50,19  53,07  22,44  30,27  26,93  32,30  16,87
1993  12,42  20,85  9,29  11,52  25,24  37,02  24,71  7,14  20,90  42,98  17,64  21,27
1994  1,59  26,21  20,48  8,02  33,04  38,43  45,59  6,31  19,15  29,37  48,50  8,81
1995  39,25  10,31  19,58  26,08  4,30  9,55  8,91  7,39  37,27  33,14  5,84  2,57
1996  13,86  31,07  24,00  12,35  2,39  36,13  23,41  10,54  32,19  84,63  15,05  38,63
1997  9,29  56,63  9,87  2,53  7,75  42,19  33,66  31,97  22,03  112,81  65,00  10,21
1998  9,16  85,43  39,01  96,83  25,23  7,67  14,93  61,81  50,34  73,34  10,48  11,03
1999  20,16  21,61  3,74  16,70  3,52  28,26  28,20  3,46  4,59  29,81  3,54  14,53
2000  6,63  6,27  4,17  5,60  18,07  10,14  21,28  15,28  43,10  46,77  13,16  5,32
2001  10,13  43,48  29,34  27,60  26,90  25,13  18,45  6,22  12,82  56,77  15,15  4,29
2002  5,07  4,52  2,80  4,98  35,13  42,53  8,41  20,64  42,06  65,91  44,49  37,95
2003  9,69  29,13  20,36  6,29  4,80  7,26  6,70  2,89  5,53  23,47  28,52  82,11
2004  18,45  6,82  8,30  10,54  24,10  8,01  22,21  4,64  6,16  28,43  32,60  7,21
2005  7,96  0,85  0,61  13,84  32,15  68,16  17,01  7,39  40,40  72,79  9,52  3,00

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Âmbar 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2006 
9,97 
3,01 
9,05 
9,07 
8,16 
6,22 
9,04 
12,94 
10,92 
19,92 
21,45 
15,66 
2007 
10,15 
13,12 
13,23 
42,68 
73,03 
7,03 
20,87 
9,98 
5,42 
46,51 
61,66 
10,05 
2008 
4,97 
2,31 
7,63 
21,31 
15,59 
19,05 
5,66 
9,52 
11,69 
67,49 
34,30 
3,00 
2009 
8,42 
2,99 
3,24 
1,05 
13,34 
17,43 
24,06 
34,26 
66,37 
53,02 
18,08 
17,78 
2010 
23,20 
4,98 
17,16 
57,02 
54,41 
13,33 
26,61 
8,91 
4,56 
22,26 
7,18 
62,55 
2011 
17,65 
29,07 
17,41 
20,34 
5,26 
39,04 
53,38 
37,68 
47,30 
24,18 
12,86 
3,54 
2012 
2,29 
1,63 
1,24 
9,03 
6,34 
21,89 
18,06 
8,48 
2,43 
29,58 
13,10 
42,11 
2013 
50,07 
12,16 
71,67 
32,19 
17,23 
53,48 
15,84 
23,86 
23,44 
24,74 
10,66 
29,16 
2014 
11,83 
1,83 
16,45 
25,30 
34,43 
75,56 
27,37 
6,41 
71,18 
27,71 
14,71 
6,34 
2015 
58,55 
10,48 
4,75 
3,74 
26,43 
38,21 
96,79 
7,46 
26,84 
39,10 
39,39 
54,43 
2016 
13,20 
44,31 
46,30 
10,11 
18,26 
8,39 
5,53 
23,67 
9,03 
13,44 
11,62 
14,35 
2017 
13,57 
11,80 
13,73 
5,97 
40,92 
34,84 
2,80 
14,81 
2,95 
55,81 
47,47 
8,15 
2018 
24,53 
3,20 
27,30 
24,30 
3,59 
7,89 
5,78 
7,12 
24,80 
50,78 
30,03 
13,02 
2019 
18,27 
20,61 
25,05 
23,19 
58,88 
14,41 
5,05 
1,73 
1,68 
3,24 
11,57 
4,42 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Âmbar                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2006  9,97  3,01  9,05  9,07  8,16  6,22  9,04  12,94  10,92  19,92  21,45  15,66
2007  10,15  13,12  13,23  42,68  73,03  7,03  20,87  9,98  5,42  46,51  61,66  10,05
2008  4,97  2,31  7,63  21,31  15,59  19,05  5,66  9,52  11,69  67,49  34,30  3,00
2009  8,42  2,99  3,24  1,05  13,34  17,43  24,06  34,26  66,37  53,02  18,08  17,78
2010  23,20  4,98  17,16  57,02  54,41  13,33  26,61  8,91  4,56  22,26  7,18  62,55
2011  17,65  29,07  17,41  20,34  5,26  39,04  53,38  37,68  47,30  24,18  12,86  3,54
2012  2,29  1,63  1,24  9,03  6,34  21,89  18,06  8,48  2,43  29,58  13,10  42,11
2013  50,07  12,16  71,67  32,19  17,23  53,48  15,84  23,86  23,44  24,74  10,66  29,16
2014  11,83  1,83  16,45  25,30  34,43  75,56  27,37  6,41  71,18  27,71  14,71  6,34
2015  58,55  10,48  4,75  3,74  26,43  38,21  96,79  7,46  26,84  39,10  39,39  54,43
2016  13,20  44,31  46,30  10,11  18,26  8,39  5,53  23,67  9,03  13,44  11,62  14,35
2017  13,57  11,80  13,73  5,97  40,92  34,84  2,80  14,81  2,95  55,81  47,47  8,15
2018  24,53  3,20  27,30  24,30  3,59  7,89  5,78  7,12  24,80  50,78  30,03  13,02
2019  18,27  20,61  25,05  23,19  58,88  14,41  5,05  1,73  1,68  3,24  11,57  4,42