AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E 
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - 
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho 
de 2005, 
 
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2016, com período para envio de 
contribuição de 23/11/2016 a 6/12/2016, por intercâmbio documental. 
 
OBJETO: autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), das versões 23, 25 e 6 dos programas computacionais 
Newave, Decomp e Gevazp, respectivamente. 
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim 
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser 
solicitados nos seguintes endereços: 
 
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, menu principal “Participação Pública”, no item 
“Consultas Públicas”, e 
 
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico “cp011_2016@aneel.gov.br”. 
 
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão 
publicadas no site da ANEEL.  
 
 
 
 
 
ANDRÉ RUELLI 
 
Retificado no D.O de 24.11.2016.