AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.055,  DE 5 DE ABRIL  DE 2016 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual 
de 2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de 
Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia 
S.A. - EMT, e dá outras providências. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
 Nota Técnica n° 79/2016-SGT/ANEEL 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 003/1997, com a redação dada pelos seus Termos Aditivos, e 
com base nos autos do Processo nº 48500.005399/2015-03, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Energisa Mato Grosso 
- Distribuidora de Energia S.A. - EMT a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta 
Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da EMT, constantes da Resolução Homologatória nº 1.873, de 
7 de abril de 2015, ficam, em média, reajustadas em 8,60% (oito virgula sessenta por cento), 
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da 
distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1 e 1.a, Grupo A, e das Tabelas 2 e 2.a, 
Grupo B, do Anexo, estarão em vigor no período de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017, observadas as 
especificações a seguir: 
 
I. as tarifas de aplicação constantes da Tabela 1.a, Grupo A do Anexo, deverão ser aplicadas 
no faturamento das unidades consumidoras listadas na Tabela 9, alcançadas pela Ação Ordinária do 
Processo Judicial nº 24648-39.2015.4.01.3400, considerando o disposto no art. 4º da Resolução 
Homologatória nº 1.967 de 24 de setembro de 2015. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.

Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 7,94% (sete vírgula noventa 
e quatro por cento), sendo 3,70% (três vírgula setenta por cento) referentes ao reajuste tarifário anual 
econômico e 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) relativos aos componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo 
B, do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§1º. Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§2º. Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não 
incidem sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, Brasnorte Transmissora de Energia 
S.A. – Brasnorte, Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE e Empresa de Transmissão 
de Várzea Grande S.A. - ETVG, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo 
pela EMT, que estarão em vigor no período de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas às receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à EMT, no período de competência de abril de 2016 a março de 
2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis 
aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso 
VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 
7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Aprovar, para fins de cálculo do atual reajuste tarifário, a previsão anual dos 
Encargos de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da EMT, no valor de R$ 
134.186.777,31 (cento e trinta e quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais 
e trinta e um centavos).

Art. 11. Atualizar, de acordo com as disposições da Resolução Normativa nº 167, de 10 de 
outubro de 2005, a tarifa de energia elétrica da Geração Distribuída - GD decorrente do processo de 
desverticalização da EMT, referente às concessionárias Apiacás Energia S.A., Juruena Energia S.A. e 
Primavera Energia S.A., para R$ 355,41/MWh (trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um 
centavos por megawatt-hora), a vigorar a partir de 8 de abril de 2016. 
 
Art. 12. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela EMT no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 13. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EMT). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
14,83 
63,57 
397,62 
14,56 
54,88 
387,05 
FP 
4,13 
63,57 
255,75 
3,93 
54,88 
247,64 
AZUL APE 
NA 
P 
14,83 
10,75 
0,00 
14,56 
10,57 
0,00 
FP 
4,13 
10,75 
0,00 
3,93 
10,57 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Celpa 
P 
14,83 
6,01 
0,00 
14,56 
5,91 
0,00 
FP 
4,13 
6,01 
0,00 
3,93 
5,91 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
UTE AGRENCO - MT 
NA 
3,22 
0,00 
0,00 
3,16 
0,00 
0,00 
PCH ANTONIO BRENNAND 
(ALTO JAURU) 
NA 
5,96 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
PCH BARUITO 
NA 
5,65 
0,00 
0,00 
5,58 
0,00 
0,00 
PCH CASCA III 
NA 
3,98 
0,00 
0,00 
3,92 
0,00 
0,00 
UHE GUAPORE 
NA 
5,96 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
UHE JAURU 
NA 
5,97 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
UHE JUBA I 
NA 
5,30 
0,00 
0,00 
5,24 
0,00 
0,00 
UHE JUBA II 
NA 
5,17 
0,00 
0,00 
5,10 
0,00 
0,00 
PCH RONDON 
NA 
6,70 
0,00 
0,00 
5,77 
0,00 
0,00 
UTE CUIABA 
NA 
5,73 
0,00 
0,00 
5,64 
0,00 
0,00 
PCH BRACO NORTE III 
NA 
3,74 
0,00 
0,00 
3,68 
0,00 
0,00 
PCH OMBREIRAS 
NA 
5,96 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
PCH SALTO CORGAO 
NA 
5,92 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
PCH INDIAVAI 
NA 
5,96 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
PCH SALTO 
NA 
5,97 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
PCH BRACO NORTE IV 
NA 
3,74 
0,00 
0,00 
3,68 
0,00 
0,00 
PCH SACRE II 
NA 
5,41 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
PCH SAO TADEU 
NA 
3,43 
0,00 
0,00 
3,36 
0,00 
0,00 
PCH PARECIS 
NA 
6,70 
0,00 
0,00 
5,77 
0,00 
0,00 
PCH TELEGRAFICA 
NA 
6,70 
0,00 
0,00 
5,77 
0,00 
0,00 
PCH SAPEZAL 
NA 
6,70 
0,00 
0,00 
5,77 
0,00 
0,00 
PCH SEGREDO 
NA 
6,70 
0,00 
0,00 
5,77 
0,00 
0,00 
PCH JOSE FERNANDO 
NA 
5,16 
0,00 
0,00 
5,09 
0,00 
0,00 
PCH PARANATINGA II 
NA 
4,45 
0,00 
0,00 
4,40 
0,00 
0,00 
PCH ILHA COMPRIDA 
NA 
6,70 
0,00 
0,00 
5,77 
0,00 
0,00 
PCH CIDEZAL 
NA 
6,70 
0,00 
0,00 
5,77 
0,00 
0,00 
PCH JOSE GELASIO 
NA 
3,60 
0,00 
0,00 
3,54 
0,00 
0,00 
PCH RONDONOPOLIS 
NA 
3,60 
0,00 
0,00 
3,54 
0,00 
0,00 
PCH SETE QUEDAS 
NA 
5,16 
0,00 
0,00 
5,09 
0,00 
0,00 
PCH GARGANTA JARARACA 
NA 
5,59 
0,00 
0,00 
5,52 
0,00 
0,00 
PCH SANTA GABRIELA 
NA 
4,93 
0,00 
0,00 
4,86 
0,00 
0,00 
PCH DIVISA 
NA 
6,70 
0,00 
0,00 
5,77 
0,00 
0,00 
PCH FIGUEIRÓPOLIS 
NA 
5,99 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
PCH BOCAIÚVA 
NA 
3,75 
0,00 
0,00 
3,68 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  14,83  63,57  397,62  14,56  54,88  387,05
      FP  4,13  63,57  255,75  3,93  54,88  247,64
  AZUL APE  NA  P  14,83  10,75  0,00  14,56  10,57  0,00
      FP  4,13  10,75  0,00  3,93  10,57  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Celpa  P  14,83  6,01  0,00  14,56  5,91  0,00
      FP  4,13  6,01  0,00  3,93  5,91  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  UTE AGRENCO - MT  NA  3,22  0,00  0,00  3,16  0,00  0,00
    PCH ANTONIO BRENNAND
(ALTO JAURU)  NA  5,96  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    PCH BARUITO  NA  5,65  0,00  0,00  5,58  0,00  0,00
    PCH CASCA III  NA  3,98  0,00  0,00  3,92  0,00  0,00
    UHE GUAPORE  NA  5,96  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    UHE JAURU  NA  5,97  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    UHE JUBA I  NA  5,30  0,00  0,00  5,24  0,00  0,00
    UHE JUBA II  NA  5,17  0,00  0,00  5,10  0,00  0,00
    PCH RONDON  NA  6,70  0,00  0,00  5,77  0,00  0,00
    UTE CUIABA  NA  5,73  0,00  0,00  5,64  0,00  0,00
    PCH BRACO NORTE III  NA  3,74  0,00  0,00  3,68  0,00  0,00
    PCH OMBREIRAS  NA  5,96  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    PCH SALTO CORGAO  NA  5,92  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    PCH INDIAVAI  NA  5,96  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    PCH SALTO  NA  5,97  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    PCH BRACO NORTE IV  NA  3,74  0,00  0,00  3,68  0,00  0,00
    PCH SACRE II  NA  5,41  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    PCH SAO TADEU  NA  3,43  0,00  0,00  3,36  0,00  0,00
    PCH PARECIS  NA  6,70  0,00  0,00  5,77  0,00  0,00
    PCH TELEGRAFICA  NA  6,70  0,00  0,00  5,77  0,00  0,00
    PCH SAPEZAL  NA  6,70  0,00  0,00  5,77  0,00  0,00
    PCH SEGREDO  NA  6,70  0,00  0,00  5,77  0,00  0,00
    PCH JOSE FERNANDO  NA  5,16  0,00  0,00  5,09  0,00  0,00
    PCH PARANATINGA II  NA  4,45  0,00  0,00  4,40  0,00  0,00
    PCH ILHA COMPRIDA  NA  6,70  0,00  0,00  5,77  0,00  0,00
    PCH CIDEZAL  NA  6,70  0,00  0,00  5,77  0,00  0,00
    PCH JOSE GELASIO  NA  3,60  0,00  0,00  3,54  0,00  0,00
    PCH RONDONOPOLIS  NA  3,60  0,00  0,00  3,54  0,00  0,00
    PCH SETE QUEDAS  NA  5,16  0,00  0,00  5,09  0,00  0,00
    PCH GARGANTA JARARACA  NA  5,59  0,00  0,00  5,52  0,00  0,00
    PCH SANTA GABRIELA  NA  4,93  0,00  0,00  4,86  0,00  0,00
    PCH DIVISA  NA  6,70  0,00  0,00  5,77  0,00  0,00
    PCH FIGUEIRÓPOLIS  NA  5,99  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    PCH BOCAIÚVA  NA  3,75  0,00  0,00  3,68  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
PCH TERRA SANTA 
NA 
5,11 
0,00 
0,00 
5,05 
0,00 
0,00 
PCH PAMPEANA 
NA 
5,09 
0,00 
0,00 
5,02 
0,00 
0,00 
PCH INXU 
NA 
4,39 
0,00 
0,00 
4,31 
0,00 
0,00 
UHE JAURU (CINCO 
ESTRELAS) 
NA 
5,98 
0,00 
0,00 
5,35 
0,00 
0,00 
PCH ROCHEDO 
NA 
3,74 
0,00 
0,00 
3,68 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS 
GERADORAS NÃO 
CONSIDERADAS 
NOMINALMENTE 
NA 
6,07 
0,00 
0,00 
5,97 
0,00 
0,00 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
14,73 
60,75 
397,62 
14,52 
52,10 
387,05 
FP 
4,50 
60,75 
255,75 
4,33 
52,10 
247,64 
AZUL APE 
NA 
P 
14,73 
7,93 
0,00 
14,52 
7,80 
0,00 
FP 
4,50 
7,93 
0,00 
4,33 
7,80 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
4,71 
0,00 
0,00 
4,70 
0,00 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
35,52 
74,03 
397,62 
35,28 
65,16 
387,05 
FP 
12,15 
74,03 
255,75 
11,98 
65,16 
247,64 
AZUL APE 
NA 
P 
35,52 
21,21 
0,00 
35,28 
20,85 
0,00 
FP 
12,15 
21,21 
0,00 
11,98 
20,85 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
12,15 
0,00 
0,00 
11,98 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
933,62 
397,62 
0,00 
919,04 
387,05 
FP 
0,00 
74,03 
255,75 
0,00 
65,16 
247,64 
VERDE APE 
NA 
NA 
12,15 
0,00 
0,00 
11,98 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
880,80 
0,00 
0,00 
874,73 
0,00 
FP 
0,00 
21,21 
0,00 
0,00 
20,85 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
37,72 
74,03 
267,57 
37,38 
65,16 
259,25 
DISTRIBUIÇÃO 
ETO 
P 
19,36 
12,79 
0,00 
19,13 
12,57 
0,00 
FP 
6,93 
12,79 
0,00 
6,76 
12,57 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
EMS  
P 
19,36 
12,79 
0,00 
19,13 
12,57 
0,00 
FP 
6,93 
12,79 
0,00 
6,76 
12,57 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
COOSALUZ 
P 
3,50 
12,79 
0,00 
3,26 
12,57 
0,00 
FP 
1,81 
12,79 
0,00 
1,63 
12,57 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
241,86 
0,00 
0,00 
233,66 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
4,55 
0,00 
0,00 
4,54 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
35,52 
74,03 
397,62 
35,28 
65,16 
387,05 
FP 
12,15 
74,03 
255,75 
11,98 
65,16 
247,64 
AZUL APE 
NA 
P 
35,52 
21,21 
0,00 
35,28 
20,85 
0,00 
FP 
12,15 
21,21 
0,00 
11,98 
20,85 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
12,15 
0,00 
0,00 
11,98 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
933,62 
397,62 
0,00 
919,04 
387,05 
FP 
0,00 
74,03 
255,75 
0,00 
65,16 
247,64 
VERDE APE 
NA 
NA 
12,15 
0,00 
0,00 
11,98 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
    PCH TERRA SANTA  NA  5,11  0,00  0,00  5,05  0,00  0,00
    PCH PAMPEANA  NA  5,09  0,00  0,00  5,02  0,00  0,00
    PCH INXU  NA  4,39  0,00  0,00  4,31  0,00  0,00
    UHE JAURU (CINCO
ESTRELAS)  NA  5,98  0,00  0,00  5,35  0,00  0,00
    PCH ROCHEDO  NA  3,74  0,00  0,00  3,68  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS
GERADORAS NÃO
CONSIDERADAS
NOMINALMENTE  NA  6,07  0,00  0,00  5,97  0,00  0,00
V)
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  14,73  60,75  397,62  14,52  52,10  387,05
      FP  4,50  60,75  255,75  4,33  52,10  247,64
  AZUL APE  NA  P  14,73  7,93  0,00  14,52  7,80  0,00
      FP  4,50  7,93  0,00  4,33  7,80  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  4,71  0,00  0,00  4,70  0,00  0,00
V)
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  35,52  74,03  397,62  35,28  65,16  387,05
      FP  12,15  74,03  255,75  11,98  65,16  247,64
  AZUL APE  NA  P  35,52  21,21  0,00  35,28  20,85  0,00
      FP  12,15  21,21  0,00  11,98  20,85  0,00
  VERDE  NA  NA  12,15  0,00  0,00  11,98  0,00  0,00
      P  0,00  933,62  397,62  0,00  919,04  387,05
      FP  0,00  74,03  255,75  0,00  65,16  247,64
  VERDE APE  NA  NA  12,15  0,00  0,00  11,98  0,00  0,00
      P  0,00  880,80  0,00  0,00  874,73  0,00
      FP  0,00  21,21  0,00  0,00  20,85  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  37,72  74,03  267,57  37,38  65,16  259,25
  DISTRIBUIÇÃO  ETO  P  19,36  12,79  0,00  19,13  12,57  0,00
      FP  6,93  12,79  0,00  6,76  12,57  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    EMS  P  19,36  12,79  0,00  19,13  12,57  0,00
      FP  6,93  12,79  0,00  6,76  12,57  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    COOSALUZ  P  3,50  12,79  0,00  3,26  12,57  0,00
      FP  1,81  12,79  0,00  1,63  12,57  0,00
      NA  0,00  0,00  241,86  0,00  0,00  233,66
  GERAÇÃO  NA  NA  4,55  0,00  0,00  4,54  0,00  0,00
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  35,52  74,03  397,62  35,28  65,16  387,05
      FP  12,15  74,03  255,75  11,98  65,16  247,64
  AZUL APE  NA  P  35,52  21,21  0,00  35,28  20,85  0,00
      FP  12,15  21,21  0,00  11,98  20,85  0,00
  VERDE  NA  NA  12,15  0,00  0,00  11,98  0,00  0,00
      P  0,00  933,62  397,62  0,00  919,04  387,05
      FP  0,00  74,03  255,75  0,00  65,16  247,64
  VERDE APE  NA  NA  12,15  0,00  0,00  11,98  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
P 
0,00 
880,80 
0,00 
0,00 
874,73 
0,00 
FP 
0,00 
21,21 
0,00 
0,00 
20,85 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
37,72 
74,03 
267,57 
37,38 
65,16 
259,25 
DISTRIBUIÇÃO 
Celg-D 
P 
19,36 
12,79 
0,00 
19,13 
12,57 
0,00 
FP 
6,93 
12,79 
0,00 
6,76 
12,57 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
EMS  
P 
19,36 
12,79 
0,00 
19,13 
12,57 
0,00 
FP 
6,93 
12,79 
0,00 
6,76 
12,57 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ETO 
P 
19,36 
12,79 
0,00 
19,13 
12,57 
0,00 
FP 
6,93 
12,79 
0,00 
6,76 
12,57 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
4,55 
0,00 
0,00 
4,54 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
      P  0,00  880,80  0,00  0,00  874,73  0,00
      FP  0,00  21,21  0,00  0,00  20,85  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  37,72  74,03  267,57  37,38  65,16  259,25
  DISTRIBUIÇÃO  Celg-D  P  19,36  12,79  0,00  19,13  12,57  0,00
      FP  6,93  12,79  0,00  6,76  12,57  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    EMS  P  19,36  12,79  0,00  19,13  12,57  0,00
      FP  6,93  12,79  0,00  6,76  12,57  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    ETO  P  19,36  12,79  0,00  19,13  12,57  0,00
      FP  6,93  12,79  0,00  6,76  12,57  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  4,55  0,00  0,00  4,54  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EMT). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
513,58 
397,62 
0,00 
501,73 
387,05 
INT 
0,00 
346,60 
255,75 
0,00 
335,80 
247,64 
FP 
0,00 
179,63 
255,75 
0,00 
169,86 
247,64 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
240,08 
267,57 
0,00 
229,94 
259,25 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
231,00 
267,57 
0,00 
221,63 
259,25 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
359,50 
278,33 
0,00 
351,21 
270,93 
INT 
0,00 
242,62 
179,03 
0,00 
235,06 
173,35 
FP 
0,00 
125,74 
179,03 
0,00 
118,90 
173,35 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
168,06 
187,30 
0,00 
160,96 
181,48 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
359,50 
278,33 
0,00 
351,21 
270,93 
INT 
0,00 
242,62 
179,03 
0,00 
235,06 
173,35 
FP 
0,00 
125,74 
179,03 
0,00 
118,90 
173,35 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
168,06 
187,30 
0,00 
160,96 
181,48 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
308,15 
238,57 
0,00 
301,04 
232,23 
INT 
0,00 
207,96 
153,45 
0,00 
201,48 
148,58 
FP 
0,00 
107,78 
153,45 
0,00 
101,91 
148,58 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
144,05 
160,54 
0,00 
137,96 
155,55 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
542,37 
397,62 
0,00 
530,34 
387,05 
INT 
0,00 
363,87 
255,75 
0,00 
352,96 
247,64 
FP 
0,00 
185,38 
255,75 
0,00 
175,58 
247,64 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
240,08 
267,57 
0,00 
229,94 
259,25 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
132,04 
147,17 
0,00 
126,47 
142,59 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
144,05 
160,54 
0,00 
137,96 
155,55 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na Erro! Fonte de referência não encontrada. às diferentes subclasses residencial baixa 
renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  513,58  397,62  0,00  501,73  387,05
        INT  0,00  346,60  255,75  0,00  335,80  247,64
        FP  0,00  179,63  255,75  0,00  169,86  247,64
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  240,08  267,57  0,00  229,94  259,25
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  231,00  267,57  0,00  221,63  259,25
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  359,50  278,33  0,00  351,21  270,93
        INT  0,00  242,62  179,03  0,00  235,06  173,35
        FP  0,00  125,74  179,03  0,00  118,90  173,35
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  168,06  187,30  0,00  160,96  181,48
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  359,50  278,33  0,00  351,21  270,93
        INT  0,00  242,62  179,03  0,00  235,06  173,35
        FP  0,00  125,74  179,03  0,00  118,90  173,35
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  168,06  187,30  0,00  160,96  181,48
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  308,15  238,57  0,00  301,04  232,23
        INT  0,00  207,96  153,45  0,00  201,48  148,58
        FP  0,00  107,78  153,45  0,00  101,91  148,58
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  144,05  160,54  0,00  137,96  155,55
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  542,37  397,62  0,00  530,34  387,05
        INT  0,00  363,87  255,75  0,00  352,96  247,64
        FP  0,00  185,38  255,75  0,00  175,58  247,64
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  240,08  267,57  0,00  229,94  259,25
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  132,04  147,17  0,00  126,47  142,59
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  144,05  160,54  0,00  137,96  155,55

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
187,27 
267,57 
0,00 
185,64 
259,25 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (EMT). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh) 
Cooperativas Autorizadas A4 
46,43% 
46,43% 
46,43% 
TUSD E TE DA 
MODALIDADE AZUL, 
VERDE E CONVENCIONAL  
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  187,27  267,57  0,00  185,64  259,25
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  
Cooperativas Autorizadas A4  46,43%  46,43%  46,43%  TUSD E TE DA
MODALIDADE AZUL,
VERDE E CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (EMT). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,23 
8,91 
17,82 
53,51 
II - Aferição de medidor 
8,02 
13,36 
17,82 
89,21 
III - Verificação de nível de tensão 
8,02 
13,36 
16,05 
89,21 
IV - Religação normal 
7,11 
9,79 
29,41 
89,21 
V - Religação de urgência 
35,67 
53,51 
89,21 
178,41 
VI - Segunda via de fatura 
2,66 
2,66 
2,66 
5,34 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,66 
2,66 
2,66 
5,34 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,23 
8,91 
17,82 
53,51 
IX - Desligamento programado 
35,67 
53,51 
89,21 
178,41 
X - Religação programada 
35,67 
53,51 
89,21 
178,41 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,23 
8,91 
17,82 
53,51 
XII - Comissionamento de obra 
18,68 
26,73 
53,46 
160,54 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,23 
8,91 
17,82 
53,51 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
105,81 
158,76 
264,65 
3.528,69 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (EMT). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3a 
A3 
A2 
K 
405,38 
283,81 
243,14 
405,38 
467,02 
467,02 
146,40 
119,00 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
9,47 
6,63 
5,68 
9,47 
10,91 
10,91 
3,42 
2,78 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
7,50% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
671.947.934,67 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,76% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
383.140.506,76 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (EMT). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3a 
A3 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
33,78 
33,78 
13,32 
12,93 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
10,91 
10,91 
3,42 
2,78 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,36% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
987.820.518,07 
PD Médio 
1,11 
β 
23,65%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,23  8,91  17,82  53,51
II - Aferição de medidor  8,02  13,36  17,82  89,21
III - Verificação de nível de tensão  8,02  13,36  16,05  89,21
IV - Religação normal  7,11  9,79  29,41  89,21
V - Religação de urgência  35,67  53,51  89,21  178,41
VI - Segunda via de fatura  2,66  2,66  2,66  5,34
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,66  2,66  2,66  5,34
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,23  8,91  17,82  53,51
IX - Desligamento programado  35,67  53,51  89,21  178,41
X - Religação programada  35,67  53,51  89,21  178,41
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,23  8,91  17,82  53,51
XII - Comissionamento de obra  18,68  26,73  53,46  160,54
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,23  8,91  17,82  53,51
XVI - Custo administrativo de inspeção  105,81  158,76  264,65  3.528,69
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A3a  A3  A2
K  405,38  283,81  243,14  405,38  467,02  467,02  146,40  119,00
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  9,47  6,63  5,68  9,47  10,91  10,91  3,42  2,78
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  7,50%              
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%              
PARCELA B REVISÃO (R$)  671.947.934,67              
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,76%              
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  383.140.506,76              
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3a  A3  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  33,78  33,78  13,32  12,93
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  10,91  10,91  3,42  2,78
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,36%      
PARCELA B TARIFA (R$)  987.820.518,07      
PD Médio  1,11      
β  23,65%      

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (EMT). 
Vigente no período de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Brasnorte Transmissora de Energia S.A. – Brasnorte. Contrato 003/2008 
EMT 
R$ 100.697,97 
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Contrato 058/2001 
EMT 
R$ 2.787.133,77 
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Contrato 004/2011 
EMT 
R$ 642.825,23 
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Contrato 013/2011 
EMT 
R$ 292.668,31 
Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. - EBTE. Contrato 011/2008 
EMT 
R$ 378.666,50 
Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A. – ETVG. Contrato 018/2010 
EMT 
R$ 476.155,78 
Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices 
definitivos. 
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (EMT). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
114.408,08 
2.782.723,70 
2.897.131,78 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
391.861,66 
3.028.140,54 
3.420.002,20 
SUBSIDIO DISTRIBUIÇÃO 
0,00 
3.474,18 
3.474,18 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(1.798,54) 
1.034.676,52 
1.032.877,97 
SUBSIDIO RURAL 
107.669,68 
8.462.498,73 
8.570.168,41 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
(691.316,42) 
1.383.281,18 
691.964,76 
TOTAL 
(79.175,54) 
16.694.794,84 
16.615.619,30
Vigente no período de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Brasnorte Transmissora de Energia S.A. – Brasnorte. Contrato 003/2008  EMT  R$ 100.697,97
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Contrato 058/2001  EMT  R$ 2.787.133,77
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Contrato 004/2011  EMT  R$ 642.825,23
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Contrato 013/2011  EMT  R$ 292.668,31
Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. - EBTE. Contrato 011/2008  EMT  R$ 378.666,50
Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A. – ETVG. Contrato 018/2010  EMT  R$ 476.155,78
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  114.408,08  2.782.723,70  2.897.131,78
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  391.861,66  3.028.140,54  3.420.002,20
SUBSIDIO DISTRIBUIÇÃO  0,00  3.474,18  3.474,18
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (1.798,54)  1.034.676,52  1.032.877,97
SUBSIDIO RURAL  107.669,68  8.462.498,73  8.570.168,41
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  (691.316,42)  1.383.281,18  691.964,76
TOTAL  (79.175,54)  16.694.794,84  16.615.619,30

TABELA 1.a – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA O GRUPO A (EMT). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 
138kV) 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
14,83 
62,15 
0,00 
FP 
4,13 
62,15 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
14,83 
62,15 
397,62 
FP 
4,13 
62,15 
255,75 
A3 
(69kV) 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
14,73 
59,33 
0,00 
FP 
4,50 
59,33 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
14,73 
59,33 
397,62 
FP 
4,50 
59,33 
255,75 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
35,52 
72,61 
0,00 
FP 
12,15 
72,61 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
35,52 
72,61 
397,62 
FP 
12,15 
72,61 
255,75 
VERDE ABRACE LIVRE 
NA 
NA 
12,15 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
932,20 
0,00 
FP 
0,00 
72,61 
0,00 
VERDE ABRACE CATIVO 
NA 
NA 
12,15 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
932,20 
397,62 
FP 
0,00 
72,61 
255,75 
CONVENCIONAL ABRACE 
NA 
NA 
37,72 
72,61 
267,57 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL ABRACE LIVRE 
NA 
P 
35,52 
72,61 
0,00 
FP 
12,15 
72,61 
0,00 
AZUL ABRACE CATIVO 
NA 
P 
35,52 
72,61 
397,62 
FP 
12,15 
72,61 
255,75 
VERDE ABRACE LIVRE 
NA 
NA 
12,15 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
932,20 
0,00 
FP 
0,00 
72,61 
0,00 
VERDE ABRACE CATIVO 
NA 
NA 
12,15 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
932,20 
397,62 
FP 
0,00 
72,61 
255,75 
CONVENCIONAL ABRACE 
NA 
NA 
37,72 
72,61 
267,57
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO    
        TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
a V)
8
8k
( 8
2 3
A1  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  14,83  62,15  0,00
      FP  4,13  62,15  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  14,83  62,15  397,62
      FP  4,13  62,15  255,75
V)
A 3 9 k
6
(  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  14,73  59,33  0,00
      FP  4,50  59,33  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  14,73  59,33  397,62
      FP  4,50  59,33  255,75
V)
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  35,52  72,61  0,00
      FP  12,15  72,61  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  35,52  72,61  397,62
      FP  12,15  72,61  255,75
  VERDE ABRACE LIVRE  NA  NA  12,15  0,00  0,00
      P  0,00  932,20  0,00
      FP  0,00  72,61  0,00
  VERDE ABRACE CATIVO  NA  NA  12,15  0,00  0,00
      P  0,00  932,20  397,62
      FP  0,00  72,61  255,75
  CONVENCIONAL ABRACE  NA  NA  37,72  72,61  267,57
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL ABRACE LIVRE  NA  P  35,52  72,61  0,00
      FP  12,15  72,61  0,00
  AZUL ABRACE CATIVO  NA  P  35,52  72,61  397,62
      FP  12,15  72,61  255,75
  VERDE ABRACE LIVRE  NA  NA  12,15  0,00  0,00
      P  0,00  932,20  0,00
      FP  0,00  72,61  0,00
  VERDE ABRACE CATIVO  NA  NA  12,15  0,00  0,00
      P  0,00  932,20  397,62
      FP  0,00  72,61  255,75
  CONVENCIONAL ABRACE  NA  NA  37,72  72,61  267,57

TABELA 9 – RELAÇÃO DE ASSOCIADOS ABRACE (EMT). 
ACESSANTE 
CNPJ RAÍZ 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. 
34.597.955 
VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 
01.637.895 
LINDE GASES LTDA 
60.619.202 
GERDAU AÇOS LONGOS S/A. 
07.358.761 
CARGILL AGRICOLA S. A. 
60.498.706 
AMBEV S.A. 
07.526.557 
 
TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 à 30/4/2017) (EMT) 
GRUPO 
Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-66,85 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa 
renda 
-66,85 
B 
B2 
Rural 
-46,80 
B 
B2 
Cooperativa 
-46,80 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-40,11 
B 
B3 
  
-66,85 
B 
B4a 
  
-36,77 
B 
B4b 
  
-40,11 
A 
Distribuição COOSALUZ 
-65,42 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
ACESSANTE  CNPJ RAÍZ
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A.  34.597.955
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.  01.637.895
LINDE GASES LTDA  60.619.202
GERDAU AÇOS LONGOS S/A.  07.358.761
CARGILL AGRICOLA S. A.  60.498.706
AMBEV S.A.  07.526.557
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TE (R$/MWh)
A  NA  NA  -66,85
B  B1  Residencial/Residencial Baixa
renda  
      -66,85
      
B  B2  Rural  -46,80
B  B2  Cooperativa  -46,80
B  B2  Serviço Público de Irrigação  -40,11
B  B3    -66,85
B  B4a    -36,77
B  B4b    -40,11
A  Distribuição  COOSALUZ  -65,42