AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.000171/2021-67, 48500.000172/2021-10, 48500.000173/2021-56, 
48500.000174/2021-90, 48500.000175/2021-45, 48500.000176/2021-90 e 48500.000177/2021-34, 
decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – 
EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Licínio de Almeida, no estado da Bahia, em favor da empresa 
LDA Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 18.382.081/0001-05, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas 
no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º 
dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de 
eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em 
outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os 
DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, 
conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados 
e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço 
eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, 
a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, 
expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído 
do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à 
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
 
 
48524.002106/2021-00

ANEXO I AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000171/2021-67 
Central Geradora Eólica 
LDA 15 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050823-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7887 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LDA-15-01 
761.703 
8.370.600 
120 
150 
LDA-15-02 
761.643 
8.370.376 
120 
150 
LDA-15-03 
761.635 
8.370.136 
120 
150 
LDA-15-04 
761.643 
8.369.903 
120 
150 
LDA-15-05 
761.306 
8.369.684 
120 
150 
LDA-15-06 
761.231 
8.369.455 
120 
150 
LDA-15-07 
761.176 
8.369.224 
120 
150
  Processo nº 48500.000171/2021-67              
  Central Geradora Eólica              
LDA 15                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
29.400      Licínio de Almeida/BA      EOL.CV.BA.050823-3.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
7887      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LDA-15-01    761.703    8.370.600  120    150  
LDA-15-02    761.643    8.370.376  120    150  
LDA-15-03    761.635    8.370.136  120    150  
LDA-15-04    761.643    8.369.903  120    150  
LDA-15-05    761.306    8.369.684  120    150  
LDA-15-06    761.231    8.369.455  120    150  
LDA-15-07    761.176    8.369.224  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000172/2021-10 
Central Geradora Eólica 
LDA 16 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
16.800 
Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050824-1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7889 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LDA-16-01 
761.075 
8.368.997 
120 
150 
LDA-16-02 
761.135 
8.368.765 
120 
150 
LDA-16-03 
761.257 
8.368.535 
120 
150 
LDA-16-04 
761.269 
8.368.304 
120 
150
  Processo nº 48500.000172/2021-10              
  Central Geradora Eólica              
LDA 16                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
16.800      Licínio de Almeida/BA      EOL.CV.BA.050824-1.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
7889      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LDA-16-01    761.075    8.368.997  120    150  
LDA-16-02    761.135    8.368.765  120    150  
LDA-16-03    761.257    8.368.535  120    150  
LDA-16-04    761.269    8.368.304  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000173/2021-56 
Central Geradora Eólica 
LDA 17 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
33.600 
Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050825-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7890 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LDA-17-01 
760.311 
8.370.787 
120 
150 
LDA-17-02 
760.318 
8.370.558 
120 
150 
LDA-17-03 
760.340 
8.370.330 
120 
150 
LDA-17-04 
760.323 
8.370.100 
120 
150 
LDA-17-05 
760.309 
8.369.873 
120 
150 
LDA-17-06 
760.282 
8.369.642 
120 
150 
LDA-17-07 
760.229 
8.369.396 
120 
150 
LDA-17-08 
760.231 
8.369.156 
120 
150
  Processo nº 48500.000173/2021-56              
  Central Geradora Eólica              
LDA 17                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
33.600      Licínio de Almeida/BA      EOL.CV.BA.050825-0.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
7890      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LDA-17-01    760.311    8.370.787  120    150  
LDA-17-02    760.318    8.370.558  120    150  
LDA-17-03    760.340    8.370.330  120    150  
LDA-17-04    760.323    8.370.100  120    150  
LDA-17-05    760.309    8.369.873  120    150  
LDA-17-06    760.282    8.369.642  120    150  
LDA-17-07    760.229    8.369.396  120    150  
LDA-17-08    760.231    8.369.156  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000174/2021-90 
Central Geradora Eólica 
LDA 23 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
42.000 
Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050826-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7891 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LDA-23-01 
762.199 
8.374.946 
120 
150 
LDA-23-02 
762.094 
8.374.714 
120 
150 
LDA-23-03 
761.961 
8.374.487 
120 
150 
LDA-23-04 
761.970 
8.374.256 
120 
150 
LDA-23-05 
762.028 
8.374.028 
120 
150 
LDA-23-06 
762.031 
8.373.803 
120 
150 
LDA-23-07 
762.009 
8.373.576 
120 
150 
LDA-23-08 
761.988 
8.373.341 
120 
150 
LDA-23-09 
761.984 
8.373.110 
120 
150 
LDA-23-10 
761.839 
8.372.884 
120 
150
  Processo nº 48500.000174/2021-90              
  Central Geradora Eólica              
LDA 23                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
42.000      Licínio de Almeida/BA      EOL.CV.BA.050826-8.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
7891      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LDA-23-01    762.199    8.374.946  120    150  
LDA-23-02    762.094    8.374.714  120    150  
LDA-23-03    761.961    8.374.487  120    150  
LDA-23-04    761.970    8.374.256  120    150  
LDA-23-05    762.028    8.374.028  120    150  
LDA-23-06    762.031    8.373.803  120    150  
LDA-23-07    762.009    8.373.576  120    150  
LDA-23-08    761.988    8.373.341  120    150  
LDA-23-09    761.984    8.373.110  120    150  
LDA-23-10    761.839    8.372.884  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000175/2021-45 
Central Geradora Eólica 
LDA 24 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050827-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7892 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LDA-24-01 
761.761 
8.372.662 
120 
150 
LDA-24-02 
761.716 
8.372.434 
120 
150 
LDA-24-03 
761.668 
8.372.207 
120 
150 
LDA-24-04 
761.607 
8.371.980 
120 
150 
LDA-24-05 
761.595 
8.371.757 
120 
150 
LDA-24-06 
761.547 
8.371.533 
120 
150 
LDA-24-07 
761.585 
8.371.298 
120 
150 
LDA-24-08 
761.635 
8.371.066 
120 
150 
LDA-24-09 
761.657 
8.370.830 
120 
150
  Processo nº 48500.000175/2021-45              
  Central Geradora Eólica              
LDA 24                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
37.800      Licínio de Almeida/BA      EOL.CV.BA.050827-6.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
7892      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LDA-24-01    761.761    8.372.662  120    150  
LDA-24-02    761.716    8.372.434  120    150  
LDA-24-03    761.668    8.372.207  120    150  
LDA-24-04    761.607    8.371.980  120    150  
LDA-24-05    761.595    8.371.757  120    150  
LDA-24-06    761.547    8.371.533  120    150  
LDA-24-07    761.585    8.371.298  120    150  
LDA-24-08    761.635    8.371.066  120    150  
LDA-24-09    761.657    8.370.830  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000176/2021-90 
Central Geradora Eólica 
LDA 25 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
29.400 
Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050828-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7893 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LDA-25-01 
760.237 
8.375.706 
120 
150 
LDA-25-02 
760.225 
8.375.481 
120 
150 
LDA-25-03 
760.167 
8.375.247 
120 
150 
LDA-25-04 
760.075 
8.375.019 
120 
150 
LDA-25-05 
759.987 
8.374.791 
120 
150 
LDA-25-06 
759.910 
8.374.558 
120 
150 
LDA-25-07 
759.877 
8.374.334 
120 
150
  Processo nº 48500.000176/2021-90              
  Central Geradora Eólica              
LDA 25                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
29.400      Licínio de Almeida/BA      EOL.CV.BA.050828-4.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
7893      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LDA-25-01    760.237    8.375.706  120    150  
LDA-25-02    760.225    8.375.481  120    150  
LDA-25-03    760.167    8.375.247  120    150  
LDA-25-04    760.075    8.375.019  120    150  
LDA-25-05    759.987    8.374.791  120    150  
LDA-25-06    759.910    8.374.558  120    150  
LDA-25-07    759.877    8.374.334  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000177/2021-34 
Central Geradora Eólica 
LDA 26 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050829-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
7894 
SIRGAS 2000 
23 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LDA-26-01 
760.711 
8.378.537 
120 
150 
LDA-26-02 
760.652 
8.378.308 
120 
150 
LDA-26-03 
760.560 
8.378.080 
120 
150 
LDA-26-04 
760.447 
8.377.849 
120 
150 
LDA-26-05 
760.358 
8.377.621 
120 
150 
LDA-26-06 
760.262 
8.377.386 
120 
150 
LDA-26-07 
760.300 
8.377.150 
120 
150 
LDA-26-08 
760.853 
8.376.839 
120 
150 
LDA-26-09 
760.871 
8.376.613 
120 
150
  Processo nº 48500.000177/2021-34              
  Central Geradora Eólica              
LDA 26                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
37.800      Licínio de Almeida/BA      EOL.CV.BA.050829-2.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
7894      SIRGAS 2000    23 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LDA-26-01    760.711    8.378.537  120    150  
LDA-26-02    760.652    8.378.308  120    150  
LDA-26-03    760.560    8.378.080  120    150  
LDA-26-04    760.447    8.377.849  120    150  
LDA-26-05    760.358    8.377.621  120    150  
LDA-26-06    760.262    8.377.386  120    150  
LDA-26-07    760.300    8.377.150  120    150  
LDA-26-08    760.853    8.376.839  120    150  
LDA-26-09    760.871    8.376.613  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)