AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 885, DE 29 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos nos 48500.001973/2019-70, 48500.001956/2019-32, 48500.001943/2019-63, 
48500.000013/2021-15 e 48500.000014/2021-51, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO 
das Centrais Geradoras Eólicas - EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Venturosa, no estado de 
Pernambuco, em favor da empresa Parque Eólico Ponta da Pedra Ltda., inscrita no CNPJ nº 
15.778.223/0001-51, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 885, DE 29 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.001973/2019-70 
Central Geradora Eólica 
Ponta da Pedra I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
40.500 
Venturosa / PE 
EOL.CV.PE.044369-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9443 
SIRGAS 2000 
24L 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP01_01 
739987 
9044774 
120 
150 
SP01_02 
740213 
9045177 
120 
150 
SP01_03 
740636 
9045591 
120 
150 
SP01_04 
741637 
9045962 
120 
150 
SP01_05 
742128 
9046187 
120 
150 
SP01_06 
742680 
9046452 
120 
150 
SP01_07 
743178 
9046745 
120 
150 
SP01_08 
743520 
9047126 
120 
150 
SP01_09 
743665 
9047427 
120 
150
  Processo nº 48500.001973/2019-70              
  Central Geradora Eólica              
Ponta da Pedra I                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
40.500      Venturosa / PE      EOL.CV.PE.044369-7.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
9443      SIRGAS 2000    24L      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
SP01_01    739987    9044774  120    150  
SP01_02    740213    9045177  120    150  
SP01_03    740636    9045591  120    150  
SP01_04    741637    9045962  120    150  
SP01_05    742128    9046187  120    150  
SP01_06    742680    9046452  120    150  
SP01_07    743178    9046745  120    150  
SP01_08    743520    9047126  120    150  
SP01_09    743665    9047427  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 885, DE 29 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.001956/2019-32 
Central Geradora Eólica 
Ponta da Pedra II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
40.500 
Venturosa / PE 
EOL.CV.PE.044370-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9445 
SIRGAS 2000 
24L 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP02_01 
744377 
9049721 
120 
150 
SP02_02 
744571 
9049989 
120 
150 
SP02_03 
743498 
9050694 
120 
150 
SP02_04 
743370 
9051075 
120 
150 
SP02_05 
743547 
9051353 
120 
150 
SP02_06 
744730 
9051677 
120 
150 
SP02_07 
744816 
9051975 
120 
150 
SP02_08 
745050 
9052276 
120 
150 
SP02_09 
745533 
9052453 
120 
150
Processo nº 48500.001956/2019-32            
Central Geradora Eólica            
Ponta da Pedra II            
Potência Instalada (kW)    Município/UF      CEG  
40.500    Venturosa / PE      EOL.CV.PE.044370-0.01  
Código Validador    Datum    Fuso    
9445    SIRGAS 2000    24L    
Aerogeradores  E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SP02_01  744377    9049721  120    150
SP02_02  744571    9049989  120    150
SP02_03  743498    9050694  120    150
SP02_04  743370    9051075  120    150
SP02_05  743547    9051353  120    150
SP02_06  744730    9051677  120    150
SP02_07  744816    9051975  120    150
SP02_08  745050    9052276  120    150
SP02_09  745533    9052453  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 885, DE 29 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.001943/2019-63 
Central Geradora Eólica 
Ponta da Pedra III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
40.500 
Venturosa / PE 
EOL.CV.PE.044371-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9446 
SIRGAS 2000 
24L 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP03_01 
745553 
9052755 
120 
150 
SP03_02 
745750 
9053021 
120 
150 
SP03_03 
745904 
9053401 
120 
150 
SP03_04 
745845 
9053718 
120 
150 
SP03_05 
745870 
9054050 
120 
150 
SP03_06 
746178 
9054283 
120 
150 
SP03_07 
746313 
9054565 
120 
150 
SP03_08 
746482 
9054838 
120 
150 
SP03_09 
746565 
9055132 
120 
150
Processo nº 48500.001943/2019-63              
Central Geradora Eólica              
Ponta da Pedra III              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
40.500      Venturosa / PE      EOL.CV.PE.044371-9.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
9446    SIRGAS 2000      24L    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SP03_01  745553      9052755  120    150
SP03_02  745750      9053021  120    150
SP03_03  745904      9053401  120    150
SP03_04  745845      9053718  120    150
SP03_05  745870      9054050  120    150
SP03_06  746178      9054283  120    150
SP03_07  746313      9054565  120    150
SP03_08  746482      9054838  120    150
SP03_09  746565      9055132  120    150
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 885, DE 29 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000013/2021-15 
Central Geradora Eólica 
Ponta da Pedra IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
18.000 
Venturosa / PE 
EOL.CV.PE.051081-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9152 
SIRGAS 2000 
24L 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP04_01 
745625 
9055519 
120 
150 
SP04_02 
745509 
9055226 
120 
150 
SP04_03 
743330 
9055226 
120 
150 
SP04_04 
743455 
9055520 
120 
150
  Processo nº 48500.000013/2021-15              
  Central Geradora Eólica              
Ponta da Pedra IV                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
18.000        Venturosa / PE    EOL.CV.PE.051081-5.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
9152      SIRGAS 2000    24L      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
SP04_01    745625    9055519  120    150  
SP04_02    745509    9055226  120    150  
SP04_03    743330    9055226  120    150  
SP04_04    743455    9055520  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 885, DE 29 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000014/2021-51 
Central Geradora Eólica 
Ponta da Pedra V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.800 
Venturosa / PE 
EOL.CV.PE.051082-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8168 
SIRGAS 2000 
24L 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SP05_01 
737003 
9039911 
120 
150 
SP05_02 
736733 
9039665 
120 
150 
SP05_03 
736562 
9039394 
120 
150 
SP05_04 
736271 
9039158 
120 
150 
SP05_05 
736096 
9038889 
120 
150 
SP05_06 
735927 
9038617 
120 
150 
SP05_07 
735658 
9038374 
120 
150 
SP05_08 
735629 
9038073 
120 
150 
SP05_09 
735531 
9037786 
120 
150
  Processo nº 48500.000014/2021-51              
  Central Geradora Eólica              
Ponta da Pedra V                
Potência Instalada (kW)        Município/UF    CEG    
37.800        Venturosa / PE    EOL.CV.PE.051082-3.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8168      SIRGAS 2000    24L      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
SP05_01    737003    9039911  120    150  
SP05_02    736733    9039665  120    150  
SP05_03    736562    9039394  120    150  
SP05_04    736271    9039158  120    150  
SP05_05    736096    9038889  120    150  
SP05_06    735927    9038617  120    150  
SP05_07    735658    9038374  120    150  
SP05_08    735629    9038073  120    150  
SP05_09    735531    9037786  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)