AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 382, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Nota Técnica no 006/2021–SFG/ANEEL 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de 
outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005082/2016-40, decide restaurar, 
a partir de 11 de fevereiro de 2021, a operação comercial da PCH Ilha da Luz, Código Único de 
Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.ES.030265-1.01, localizada no município de Itapemirim, 
Estado do Espírito Santo, de titularidade da BRK Ambiental – Cachoeiro de Itapemirim S. A. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2021, seção 1, p. 83, v. 159, n. 29.