AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO 
 
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência 
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da 
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do 
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).  
 
Carta-Contrato 30/2016. Contratado: Luiz Cláudio Gutierrez Duarte. CPF: 802.097.857-72. Assinatura: 
28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0061-0017/2011 e PD-0387-0113/2013. Valor: R$ 
4.480,00. 2016NE000666. 
 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.