AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.056, DE 5 DE ABRIL DE 2016 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual 
de 2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de 
Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, 
e dá outras providências. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica n° 77/2016-SGT/ANEEL 
 
Nota Técnica nº 51/2016-SGT/ANEEL 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 014/1997, com a redação dada pelos seus Termos Aditivos, e 
com base nos autos do Processo nº 48500.005400/2015-91, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Companhia Paulista de 
Força e Luz - CPFL Paulista a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da CPFL Paulista, constantes da Resolução Homologatória nº 
1.871, de 7 de abril de 2015, ficam, em média, reajustadas em 7,55% (sete vírgula cinquenta e cinco por 
cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1 e 1.a, Grupo A, e das Tabelas 2 e 2.a, 
Grupo B, do Anexo, estarão em vigor no período de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017, observadas as 
especificações a seguir: 
 
I. as tarifas de aplicação constantes da Tabela 1.a, Grupo A, e da Tabela 2.a, Grupo B, do 
Anexo, deverão ser aplicadas no faturamento das unidades consumidoras listadas na Tabela 10, 
alcançadas pela Ação Ordinária do Processo Judicial nº 24648-39.2015.4.01.3400, considerando o 
disposto no art. 4º da Resolução Homologatória nº 1.967 de 24 de setembro de 2015. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à 
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.

Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 9,89% (nove vírgula oitenta 
e nove por cento), sendo -0,29% (zero vírgula vinte e nove por cento negativo) referentes ao reajuste 
tarifário anual econômico e 10,18% (dez vírgula dezoito por cento) relativos aos componentes 
financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo 
B, do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§1º. Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§2º. Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não 
incidem sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão das empresas transmissoras CPFL Transmissão Piracicaba - CPFL Transmissão, Companhia de 
Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, Interligação 
Elétrica Pinheiros S.A. - IE Pinheiros e Transenergia São Paulo S.A. - TSP, relativas às Demais 
Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela CPFL Paulista, que estarão em vigor no período 
de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas às receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais 
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à CPFL Paulista, no período de competência de abril de 2016 a 
março de 2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas 
aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 
13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos 
descontos tarifários aplicados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do 
Sistema Interligado Nacional – SIN com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano.

Art. 11. Aprovar, para fins de cálculo do atual reajuste tarifário, a previsão anual dos 
Encargos de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da CPFL Paulista, no valor de R$ 
431.912.339,51 (quatrocentos e trinta e um milhões, novecentos e doze mil, trezentos e trinta e nove reais 
e cinquenta e um centavos). 
 
Art. 12. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela CPFL Paulista no 
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no 
mês subsequente. 
 
Art. 13. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
10,17 
67,92 
400,57 
10,07 
52,07 
364,45 
FP 
3,33 
67,92 
259,99 
3,24 
52,07 
240,33 
AZUL APE 
NA 
P 
10,17 
7,34 
0,00 
10,07 
6,49 
0,00 
FP 
3,33 
7,34 
0,00 
3,24 
6,49 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
CPFL Piratininga 
P 
10,17 
4,39 
0,00 
10,07 
3,87 
0,00 
FP 
3,33 
4,39 
0,00 
3,24 
3,87 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
UTE ALTA MOGIANA 
NA 
2,32 
0,00 
0,00 
2,29 
0,00 
0,00 
UTE NARDINI 
NA 
2,95 
0,00 
0,00 
2,91 
0,00 
0,00 
UTE SANTA CRUZ  AB 
NA 
1,97 
0,00 
0,00 
1,94 
0,00 
0,00 
UTE RAFARD 
NA 
1,10 
0,00 
0,00 
1,08 
0,00 
0,00 
UTE SAO JOSE 
MACATUBA 
NA 
1,72 
0,00 
0,00 
1,70 
0,00 
0,00 
UTE SAO MARTINHO 
NA 
2,10 
0,00 
0,00 
2,06 
0,00 
0,00 
UTE BARRA GRANDE - 
SP 
NA 
1,72 
0,00 
0,00 
1,70 
0,00 
0,00 
UTE RUETTE 
NA 
2,61 
0,00 
0,00 
2,58 
0,00 
0,00 
UTE MANDU 
NA 
3,38 
0,00 
0,00 
3,33 
0,00 
0,00 
UTE GUARANI - CRUZ 
ALTA 
NA 
2,87 
0,00 
0,00 
2,83 
0,00 
0,00 
UTE COLORADO 
NA 
3,57 
0,00 
0,00 
3,53 
0,00 
0,00 
UTE SANTA ELISA 
NA 
1,85 
0,00 
0,00 
1,82 
0,00 
0,00 
UTE CEVASA 
NA 
1,57 
0,00 
0,00 
1,54 
0,00 
0,00 
PCH ANHANGUERA 
NA 
3,02 
0,00 
0,00 
2,98 
0,00 
0,00 
UTE POTIRENDABA 
NA 
1,85 
0,00 
0,00 
1,82 
0,00 
0,00 
UTE BONFIM 
NA 
1,93 
0,00 
0,00 
1,90 
0,00 
0,00 
UTE EQUIPAV II 
NA 
1,79 
0,00 
0,00 
1,77 
0,00 
0,00 
UTE COLOMBO - 
ARIRANHA 
NA 
2,76 
0,00 
0,00 
2,72 
0,00 
0,00 
UTE ESTER 
NA 
1,20 
0,00 
0,00 
1,18 
0,00 
0,00 
UTE VALE DO 
ROSARIO 
NA 
3,21 
0,00 
0,00 
3,17 
0,00 
0,00 
UTE VIRALCOOL 
NA 
2,11 
0,00 
0,00 
2,08 
0,00 
0,00 
UTE SÃO FRANCISCO 
NA 
1,91 
0,00 
0,00 
1,89 
0,00 
0,00 
UTE SANTA ADELIA 
NA 
1,96 
0,00 
0,00 
1,93 
0,00 
0,00 
UTE EQUIPAV I 
NA 
1,79 
0,00 
0,00 
1,77 
0,00 
0,00 
UTE COSTA PINTO 
NA 
2,11 
0,00 
0,00 
2,08 
0,00 
0,00 
UTE SAO JOSE COLINA 
NA 
2,92 
0,00 
0,00 
2,88 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  10,17  67,92  400,57  10,07  52,07  364,45
      FP  3,33  67,92  259,99  3,24  52,07  240,33
  AZUL APE  NA  P  10,17  7,34  0,00  10,07  6,49  0,00
      FP  3,33  7,34  0,00  3,24  6,49  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  CPFL Piratininga  P  10,17  4,39  0,00  10,07  3,87  0,00
      FP  3,33  4,39  0,00  3,24  3,87  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  UTE ALTA MOGIANA  NA  2,32  0,00  0,00  2,29  0,00  0,00
    UTE NARDINI  NA  2,95  0,00  0,00  2,91  0,00  0,00
    UTE SANTA CRUZ AB  NA  1,97  0,00  0,00  1,94  0,00  0,00
    UTE RAFARD  NA  1,10  0,00  0,00  1,08  0,00  0,00
    UTE SAO JOSE
MACATUBA  NA  1,72  0,00  0,00  1,70  0,00  0,00
    UTE SAO MARTINHO  NA  2,10  0,00  0,00  2,06  0,00  0,00
    UTE BARRA GRANDE -
SP  NA  1,72  0,00  0,00  1,70  0,00  0,00
    UTE RUETTE  NA  2,61  0,00  0,00  2,58  0,00  0,00
    UTE MANDU  NA  3,38  0,00  0,00  3,33  0,00  0,00
    UTE GUARANI - CRUZ
ALTA  NA  2,87  0,00  0,00  2,83  0,00  0,00
    UTE COLORADO  NA  3,57  0,00  0,00  3,53  0,00  0,00
    UTE SANTA ELISA  NA  1,85  0,00  0,00  1,82  0,00  0,00
    UTE CEVASA  NA  1,57  0,00  0,00  1,54  0,00  0,00
    PCH ANHANGUERA  NA  3,02  0,00  0,00  2,98  0,00  0,00
    UTE POTIRENDABA  NA  1,85  0,00  0,00  1,82  0,00  0,00
    UTE BONFIM  NA  1,93  0,00  0,00  1,90  0,00  0,00
    UTE EQUIPAV II  NA  1,79  0,00  0,00  1,77  0,00  0,00
    UTE COLOMBO -
ARIRANHA  NA  2,76  0,00  0,00  2,72  0,00  0,00
    UTE ESTER  NA  1,20  0,00  0,00  1,18  0,00  0,00
    UTE VALE DO
ROSARIO  NA  3,21  0,00  0,00  3,17  0,00  0,00
    UTE VIRALCOOL  NA  2,11  0,00  0,00  2,08  0,00  0,00
    UTE SÃO FRANCISCO  NA  1,91  0,00  0,00  1,89  0,00  0,00
    UTE SANTA ADELIA  NA  1,96  0,00  0,00  1,93  0,00  0,00
    UTE EQUIPAV I  NA  1,79  0,00  0,00  1,77  0,00  0,00
    UTE COSTA PINTO  NA  2,11  0,00  0,00  2,08  0,00  0,00
    UTE SAO JOSE COLINA  NA  2,92  0,00  0,00  2,88  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
UTE VERTENTE 
NA 
3,35 
0,00 
0,00 
3,30 
0,00 
0,00 
UTE DA MATA 
NA 
1,75 
0,00 
0,00 
1,72 
0,00 
0,00 
UTE GUAÍRA - SP 
NA 
3,14 
0,00 
0,00 
3,10 
0,00 
0,00 
UTE CLEALCO 
NA 
1,42 
0,00 
0,00 
1,40 
0,00 
0,00 
UTE CHAPADAO - SP 
NA 
1,96 
0,00 
0,00 
1,93 
0,00 
0,00 
UTE BARRA 
BIOENERGIA 
NA 
1,64 
0,00 
0,00 
1,62 
0,00 
0,00 
UTE BIOPAV II 
NA 
1,91 
0,00 
0,00 
1,88 
0,00 
0,00 
UTE MOGIANA 
BIOENERGIA 
NA 
2,49 
0,00 
0,00 
2,45 
0,00 
0,00 
UTE DA PEDRA 
NA 
1,61 
0,00 
0,00 
1,58 
0,00 
0,00 
UTE BROTAS 
NA 
1,78 
0,00 
0,00 
1,75 
0,00 
0,00 
UTE COLOMBO 
ARIRANHA 2 
NA 
2,23 
0,00 
0,00 
2,19 
0,00 
0,00 
UTE GUARANI 
TANABI 2 
NA 
2,23 
0,00 
0,00 
2,19 
0,00 
0,00 
UTE BROTAS II 
NA 
2,23 
0,00 
0,00 
2,19 
0,00 
0,00 
UHE IBITINGA 
NA 
1,71 
0,00 
0,00 
1,68 
0,00 
0,00 
UHE PROMISSAO 
NA 
2,03 
0,00 
0,00 
2,00 
0,00 
0,00 
PCH ELOY CHAVES 
NA 
1,54 
0,00 
0,00 
1,51 
0,00 
0,00 
PCH PINHAL 
NA 
1,47 
0,00 
0,00 
1,44 
0,00 
0,00 
PCH RETIRO 
NA 
2,26 
0,00 
0,00 
2,23 
0,00 
0,00 
PCH PALMEIRAS 
NA 
2,26 
0,00 
0,00 
2,23 
0,00 
0,00 
UTE JBS (BIOLINS 
ENERGIA) 
NA 
1,98 
0,00 
0,00 
1,95 
0,00 
0,00 
UTE GUARANI - 
TANABI 
NA 
1,62 
0,00 
0,00 
1,60 
0,00 
0,00 
UTE UNIVALEM 
BIOENERGIA 
NA 
1,63 
0,00 
0,00 
1,60 
0,00 
0,00 
UTE VIRALCOOL 2 
NA 
2,11 
0,00 
0,00 
2,08 
0,00 
0,00 
UTE SAO MARTINHO 
ENERGIA 
NA 
2,10 
0,00 
0,00 
2,06 
0,00 
0,00 
UHE BARIRI 
(A.S.LIMA) 
NA 
1,64 
0,00 
0,00 
1,62 
0,00 
0,00 
UHE BARRA BONITA 
NA 
1,64 
0,00 
0,00 
1,62 
0,00 
0,00 
UTE IBITIÚVA 
NA 
1,83 
0,00 
0,00 
1,81 
0,00 
0,00 
UTE LWARCEL 
NA 
1,52 
0,00 
0,00 
1,49 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS 
GERADORAS NÃO 
CONSIDERADAS 
NOMINALMENTE 
NA 
2,23 
0,00 
0,00 
2,19 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
    UTE VERTENTE  NA  3,35  0,00  0,00  3,30  0,00  0,00
    UTE DA MATA  NA  1,75  0,00  0,00  1,72  0,00  0,00
    UTE GUAÍRA - SP  NA  3,14  0,00  0,00  3,10  0,00  0,00
    UTE CLEALCO  NA  1,42  0,00  0,00  1,40  0,00  0,00
    UTE CHAPADAO - SP  NA  1,96  0,00  0,00  1,93  0,00  0,00
    UTE BARRA
BIOENERGIA  NA  1,64  0,00  0,00  1,62  0,00  0,00
    UTE BIOPAV II  NA  1,91  0,00  0,00  1,88  0,00  0,00
    UTE MOGIANA
BIOENERGIA  NA  2,49  0,00  0,00  2,45  0,00  0,00
    UTE DA PEDRA  NA  1,61  0,00  0,00  1,58  0,00  0,00
    UTE BROTAS  NA  1,78  0,00  0,00  1,75  0,00  0,00
    UTE COLOMBO
ARIRANHA 2  NA  2,23  0,00  0,00  2,19  0,00  0,00
    UTE GUARANI
TANABI 2  NA  2,23  0,00  0,00  2,19  0,00  0,00
    UTE BROTAS II  NA  2,23  0,00  0,00  2,19  0,00  0,00
    UHE IBITINGA  NA  1,71  0,00  0,00  1,68  0,00  0,00
    UHE PROMISSAO  NA  2,03  0,00  0,00  2,00  0,00  0,00
    PCH ELOY CHAVES  NA  1,54  0,00  0,00  1,51  0,00  0,00
    PCH PINHAL  NA  1,47  0,00  0,00  1,44  0,00  0,00
    PCH RETIRO  NA  2,26  0,00  0,00  2,23  0,00  0,00
    PCH PALMEIRAS  NA  2,26  0,00  0,00  2,23  0,00  0,00
    UTE JBS (BIOLINS
ENERGIA)  NA  1,98  0,00  0,00  1,95  0,00  0,00
    UTE GUARANI -
TANABI  NA  1,62  0,00  0,00  1,60  0,00  0,00
    UTE UNIVALEM
BIOENERGIA  NA  1,63  0,00  0,00  1,60  0,00  0,00
    UTE VIRALCOOL 2  NA  2,11  0,00  0,00  2,08  0,00  0,00
    UTE SAO MARTINHO
ENERGIA  NA  2,10  0,00  0,00  2,06  0,00  0,00
    UHE BARIRI
(A.S.LIMA)  NA  1,64  0,00  0,00  1,62  0,00  0,00
    UHE BARRA BONITA  NA  1,64  0,00  0,00  1,62  0,00  0,00
    UTE IBITIÚVA  NA  1,83  0,00  0,00  1,81  0,00  0,00
    UTE LWARCEL  NA  1,52  0,00  0,00  1,49  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS
GERADORAS NÃO
CONSIDERADAS
NOMINALMENTE  NA  2,23  0,00  0,00  2,19  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
21,83 
95,25 
400,57 
21,74 
76,35 
364,45 
FP 
6,34 
95,25 
259,99 
6,27 
76,35 
240,33 
AZUL APE 
NA 
P 
21,83 
34,66 
0,00 
21,74 
30,78 
0,00 
FP 
6,34 
34,66 
0,00 
6,27 
30,78 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
2,67 
0,00 
0,00 
2,61 
0,00 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
18,55 
75,77 
400,57 
18,47 
59,03 
364,45 
FP 
6,49 
75,77 
259,99 
6,42 
59,03 
240,33 
AZUL APE 
NA 
P 
18,55 
15,19 
0,00 
18,47 
13,45 
0,00 
FP 
6,49 
15,19 
0,00 
6,42 
13,45 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
6,49 
0,00 
0,00 
6,42 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
525,46 
400,57 
0,00 
506,78 
364,45 
FP 
0,00 
75,77 
259,99 
0,00 
59,03 
240,33 
VERDE APE 
NA 
NA 
6,49 
0,00 
0,00 
6,42 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
464,88 
0,00 
0,00 
461,20 
0,00 
FP 
0,00 
15,19 
0,00 
0,00 
13,45 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
19,85 
75,77 
271,71 
19,72 
59,03 
250,68 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
2,67 
0,00 
0,00 
2,61 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL 
NA 
P 
23,19 
75,77 
400,57 
23,09 
59,03 
364,45 
FP 
8,11 
75,77 
259,99 
8,03 
59,03 
240,33 
AZUL APE 
NA 
P 
23,19 
15,19 
0,00 
23,09 
13,45 
0,00 
FP 
8,11 
15,19 
0,00 
8,03 
13,45 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
8,11 
0,00 
0,00 
8,03 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
637,88 
400,57 
0,00 
618,71 
364,45 
FP 
0,00 
75,77 
259,99 
0,00 
59,03 
240,33 
VERDE APE 
NA 
NA 
8,11 
0,00 
0,00 
8,03 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
577,30 
0,00 
0,00 
573,14 
0,00 
FP 
0,00 
15,19 
0,00 
0,00 
13,45 
0,00 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
24,81 
75,77 
271,71 
24,65 
59,03 
250,68 
DISTRIBUIÇÃO 
Cemig-D 
P 
15,34 
10,13 
0,00 
15,24 
8,94 
0,00 
FP 
5,83 
10,13 
0,00 
5,74 
8,94 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
2,67 
0,00 
0,00 
2,61 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
V)
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  21,83  95,25  400,57  21,74  76,35  364,45
      FP  6,34  95,25  259,99  6,27  76,35  240,33
  AZUL APE  NA  P  21,83  34,66  0,00  21,74  30,78  0,00
      FP  6,34  34,66  0,00  6,27  30,78  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  2,67  0,00  0,00  2,61  0,00  0,00
V)
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  18,55  75,77  400,57  18,47  59,03  364,45
      FP  6,49  75,77  259,99  6,42  59,03  240,33
  AZUL APE  NA  P  18,55  15,19  0,00  18,47  13,45  0,00
      FP  6,49  15,19  0,00  6,42  13,45  0,00
  VERDE  NA  NA  6,49  0,00  0,00  6,42  0,00  0,00
      P  0,00  525,46  400,57  0,00  506,78  364,45
      FP  0,00  75,77  259,99  0,00  59,03  240,33
  VERDE APE  NA  NA  6,49  0,00  0,00  6,42  0,00  0,00
      P  0,00  464,88  0,00  0,00  461,20  0,00
      FP  0,00  15,19  0,00  0,00  13,45  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  19,85  75,77  271,71  19,72  59,03  250,68
  GERAÇÃO  NA  NA  2,67  0,00  0,00  2,61  0,00  0,00
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL  NA  P  23,19  75,77  400,57  23,09  59,03  364,45
      FP  8,11  75,77  259,99  8,03  59,03  240,33
  AZUL APE  NA  P  23,19  15,19  0,00  23,09  13,45  0,00
      FP  8,11  15,19  0,00  8,03  13,45  0,00
  VERDE  NA  NA  8,11  0,00  0,00  8,03  0,00  0,00
      P  0,00  637,88  400,57  0,00  618,71  364,45
      FP  0,00  75,77  259,99  0,00  59,03  240,33
  VERDE APE  NA  NA  8,11  0,00  0,00  8,03  0,00  0,00
      P  0,00  577,30  0,00  0,00  573,14  0,00
      FP  0,00  15,19  0,00  0,00  13,45  0,00
  CONVENCIONAL  NA  NA  24,81  75,77  271,71  24,65  59,03  250,68
  DISTRIBUIÇÃO  Cemig-D  P  15,34  10,13  0,00  15,24  8,94  0,00
      FP  5,83  10,13  0,00  5,74  8,94  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  2,67  0,00  0,00  2,61  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE 
ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MW
h 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
314,39 
400,57 
0,00 
295,05 
364,45 
INT 
0,00 
224,10 
259,99 
0,00 
205,20 
240,33 
FP 
0,00 
133,80 
259,99 
0,00 
115,35 
240,33 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
175,48 
271,71 
0,00 
156,82 
250,68 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
165,85 
271,71 
0,00 
148,14 
250,68 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
205,02 
244,35 
0,00 
193,16 
222,32 
INT 
0,00 
144,64 
158,60 
0,00 
133,08 
146,60 
FP 
0,00 
84,27 
158,60 
0,00 
73,00 
146,60 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
107,04 
165,74 
0,00 
95,66 
152,91 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
235,27 
280,40 
0,00 
221,66 
255,12 
INT 
0,00 
165,98 
182,00 
0,00 
152,71 
168,23 
FP 
0,00 
96,70 
182,00 
0,00 
83,77 
168,23 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
122,83 
190,20 
0,00 
109,78 
175,47 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
P 
0,00 
201,66 
240,34 
0,00 
189,99 
218,67 
INT 
0,00 
142,27 
156,00 
0,00 
130,90 
144,20 
FP 
0,00 
82,89 
156,00 
0,00 
71,80 
144,20 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 
RURAL 
NA 
0,00 
105,29 
163,03 
0,00 
94,09 
150,41 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
362,14 
400,57 
0,00 
342,57 
364,45 
INT 
0,00 
252,75 
259,99 
0,00 
233,71 
240,33 
FP 
0,00 
143,35 
259,99 
0,00 
124,86 
240,33 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
175,48 
271,71 
0,00 
156,82 
250,68 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
89,49 
138,57 
0,00 
79,98 
127,85 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
98,27 
152,16 
0,00 
87,82 
140,38 
 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE
ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MW
h  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  314,39  400,57  0,00  295,05  364,45
        INT  0,00  224,10  259,99  0,00  205,20  240,33
        FP  0,00  133,80  259,99  0,00  115,35  240,33
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  175,48  271,71  0,00  156,82  250,68
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  165,85  271,71  0,00  148,14  250,68
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  205,02  244,35  0,00  193,16  222,32
        INT  0,00  144,64  158,60  0,00  133,08  146,60
        FP  0,00  84,27  158,60  0,00  73,00  146,60
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  107,04  165,74  0,00  95,66  152,91
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  P  0,00  235,27  280,40  0,00  221,66  255,12
        INT  0,00  165,98  182,00  0,00  152,71  168,23
        FP  0,00  96,70  182,00  0,00  83,77  168,23
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL  NA  0,00  122,83  190,20  0,00  109,78  175,47
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  P  0,00  201,66  240,34  0,00  189,99  218,67
        INT  0,00  142,27  156,00  0,00  130,90  144,20
        FP  0,00  82,89  156,00  0,00  71,80  144,20
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL  NA  0,00  105,29  163,03  0,00  94,09  150,41
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  362,14  400,57  0,00  342,57  364,45
        INT  0,00  252,75  259,99  0,00  233,71  240,33
        FP  0,00  143,35  259,99  0,00  124,86  240,33
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  175,48  271,71  0,00  156,82  250,68
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  89,49  138,57  0,00  79,98  127,85
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  98,27  152,16  0,00  87,82  140,38

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh R$/MWh 
B1 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA 
NA 
0,00 
114,91 
271,71 
0,00 
111,26 
250,68 
 
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017) 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (CPFL Paulista). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE 
R$/MWh 
TARIFA PARA 
APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B1 RESIDENCIAL BAIXA 
RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
10% 
10% 
10% 
TUSD E TE DAS 
MODALIDADES  
AZUL, VERDE E 
CONVENCIONAL 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO A 
15% 
15% 
15% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - 
GRUPO B 
 
15% 
15% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM 
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO 
B2 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 
2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE 
INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: 
TUSD DEMANDA (R$/kW) 
E TUSD ENERGIA PONTA 
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE 
A TUSD ENERGIA FORA 
PONTA (R$/MWh) 
Cooperativas Autorizadas A2 
48,08% 
48,08% 
48,08% 
TUSD E TE DA 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA  NA  0,00  114,91  271,71  0,00  111,26  250,68
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE
R$/MWh  TARIFA PARA
APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO
B1 RESIDENCIAL BAIXA
RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  10%  10%  10%  TUSD E TE DAS
MODALIDADES
AZUL, VERDE E
CONVENCIONAL  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO A  15%  15%  15%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO -
GRUPO B    15%  15%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO
B2  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE
INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL:
TUSD DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE:
TUSD DEMANDA (R$/kW)
E TUSD ENERGIA PONTA
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)  
Cooperativas Autorizadas A2  48,08%  48,08%  48,08%  TUSD E TE DA  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

MODALIDADE AZUL DO 
QUADRO 1. 
Cooperativas Autorizadas A4 
48,39% 
48,39% 
48,39% 
TUSD E TE DA 
MODALIDADE VERDE DO 
QUADRO 1. 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Cooperativas Autorizadas A4 
46,27% 
46,27% 
46,27% 
TUSD E TE DA 
MODALIDADE 
CONVENCIONAL DO 
QUADRO 1. 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (CPFL Paulista). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
6,23 
8,91 
17,82 
53,51 
II - Aferição de medidor 
8,02 
13,36 
17,82 
89,21 
III - Verificação de nível de tensão 
8,02 
13,36 
16,05 
89,21 
IV - Religação normal 
7,11 
9,79 
29,41 
89,21 
V - Religação de urgência 
35,67 
53,51 
89,21 
178,41 
VI - Segunda via de fatura 
2,66 
2,66 
2,66 
5,34 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
2,66 
2,66 
2,66 
5,34 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
6,23 
8,91 
17,82 
53,51 
IX - Desligamento programado 
35,67 
53,51 
89,21 
178,41 
X - Religação programada 
35,67 
53,51 
89,21 
178,41 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
6,23 
8,91 
17,82 
53,51 
XII - Comissionamento de obra 
18,68 
26,73 
53,46 
160,54 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
6,23 
8,91 
17,82 
53,51 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
105,81 
158,76 
264,65 
3.528,69 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3a 
A3 
A2 
K 
202,65 
123,49 
121,68 
202,65 
274,12 
219,39 
213,05 
53,83 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
4,48 
2,73 
2,69 
4,48 
6,06 
4,85 
4,71 
1,19 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
7,50% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
1.489.897.814,42 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,76% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
813.211.152,89
        MODALIDADE AZUL DO
QUADRO 1.  
Cooperativas Autorizadas A4  48,39%  48,39%  48,39%  TUSD E TE DA
MODALIDADE VERDE DO
QUADRO 1.  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Cooperativas Autorizadas A4  46,27%  46,27%  46,27%  TUSD E TE DA
MODALIDADE
CONVENCIONAL DO
QUADRO 1.  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  6,23  8,91  17,82  53,51
II - Aferição de medidor  8,02  13,36  17,82  89,21
III - Verificação de nível de tensão  8,02  13,36  16,05  89,21
IV - Religação normal  7,11  9,79  29,41  89,21
V - Religação de urgência  35,67  53,51  89,21  178,41
VI - Segunda via de fatura  2,66  2,66  2,66  5,34
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  2,66  2,66  2,66  5,34
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  6,23  8,91  17,82  53,51
IX - Desligamento programado  35,67  53,51  89,21  178,41
X - Religação programada  35,67  53,51  89,21  178,41
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  6,23  8,91  17,82  53,51
XII - Comissionamento de obra  18,68  26,73  53,46  160,54
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  6,23  8,91  17,82  53,51
XVI - Custo administrativo de inspeção  105,81  158,76  264,65  3.528,69
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A3a  A3  A2
K  202,65  123,49  121,68  202,65  274,12  219,39  213,05  53,83
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  4,48  2,73  2,69  4,48  6,06  4,85  4,71  1,19
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  7,50%              
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%              
PARCELA B REVISÃO (R$)  1.489.897.814,42              
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,76%              
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  813.211.152,89              

TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3a 
A3 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
20,84 
16,67 
19,79 
7,79 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
6,06 
4,85 
4,71 
1,19 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
11,36% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
1.818.128.394,35 
PD Médio 
1,11 
β 
24,60% 
 
TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (CPFL Paulista). 
Vigente no período de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
CPFL TRANSMISSÃO 
CPFL Paulista 
 2.280.808,78  
CTEEP 
CPFL Paulista 
 8.773.021,93  
FURNAS 
CPFL Paulista 
 1.696.989,77  
IE Pinheiros 
CPFL Paulista 
 2.962.769,88  
TSP 
CPFL Paulista 
 1.260.634,51  
Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices 
definitivos. 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Paulista). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
540.653,03 
8.565.989,79 
9.106.642,82 
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
154.176,68 
1.396.148,32 
1.550.325,00 
SUBSIDIO DISTRIBUIÇÃO 
(124.064,80) 
1.022.082,47 
898.017,67 
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(227.504,73) 
6.000.607,45 
5.773.102,72 
SUBSIDIO RURAL 
(699.137,63) 
12.179.084,20 
11.479.946,57 
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
(454.261,66) 
1.183.885,36 
729.623,70 
TOTAL 
(810.139,09) 
30.347.797,58 
29.537.658,49 
 
TABELA 9 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Paulista).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
CERRP 
P 
15,34 
10,13 
0,00 
FP 
5,83 
10,13 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
270,79 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Cerpro 
P 
15,34 
10,13 
0,00 
FP 
5,83 
10,13 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
270,79
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3a  A3  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  20,84  16,67  19,79  7,79
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  6,06  4,85  4,71  1,19
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  11,36%      
PARCELA B TARIFA (R$)  1.818.128.394,35      
PD Médio  1,11      
β  24,60%      
Vigente no período de 8 de abril de 2016 a 7 de abril de 2017.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
CPFL TRANSMISSÃO  CPFL Paulista  2.280.808,78
CTEEP  CPFL Paulista  8.773.021,93
FURNAS  CPFL Paulista  1.696.989,77
IE Pinheiros  CPFL Paulista  2.962.769,88
TSP  CPFL Paulista  1.260.634,51
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  540.653,03  8.565.989,79  9.106.642,82
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  154.176,68  1.396.148,32  1.550.325,00
SUBSIDIO DISTRIBUIÇÃO  (124.064,80)  1.022.082,47  898.017,67
SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (227.504,73)  6.000.607,45  5.773.102,72
SUBSIDIO RURAL  (699.137,63)  12.179.084,20  11.479.946,57
SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  (454.261,66)  1.183.885,36  729.623,70
TOTAL  (810.139,09)  30.347.797,58  29.537.658,49
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
A4  DISTRIBUIÇÃO  CERRP  P  15,34  10,13  0,00
      FP  5,83  10,13  0,00
      NA  0,00  0,00  270,79
A4  DISTRIBUIÇÃO  Cerpro  P  15,34  10,13  0,00
      FP  5,83  10,13  0,00
      NA  0,00  0,00  270,79

TABELA 1.a – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA O GRUPO A (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 
138kV) 
AZUL ABRACE 
LIVRE 
NA 
P 
10,17 
61,00 
0,00 
FP 
3,33 
61,00 
0,00 
AZUL ABRACE 
CATIVO 
NA 
P 
10,17 
61,00 
400,57 
FP 
3,33 
61,00 
259,99 
A3 
(69kV) 
AZUL ABRACE 
LIVRE 
NA 
P 
21,83 
88,33 
0,00 
FP 
6,34 
88,33 
0,00 
AZUL ABRACE 
CATIVO 
NA 
P 
21,83 
88,33 
400,57 
FP 
6,34 
88,33 
259,99 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL ABRACE 
LIVRE 
NA 
P 
18,55 
68,85 
0,00 
FP 
6,49 
68,85 
0,00 
AZUL ABRACE 
CATIVO 
NA 
P 
18,55 
68,85 
400,57 
FP 
6,49 
68,85 
259,99 
VERDE ABRACE 
LIVRE 
NA 
NA 
6,49 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
518,54 
0,00 
FP 
0,00 
68,85 
0,00 
VERDE ABRACE 
CATIVO 
NA 
NA 
6,49 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
518,54 
400,57 
FP 
0,00 
68,85 
259,99 
CONVENCIONAL 
ABRACE 
NA 
NA 
19,85 
68,85 
271,71 
A4 (2,3 a 25kV) 
AZUL ABRACE 
LIVRE 
NA 
P 
23,19 
68,85 
0,00 
FP 
8,11 
68,85 
0,00 
AZUL ABRACE 
CATIVO 
NA 
P 
23,19 
68,85 
400,57 
FP 
8,11 
68,85 
259,99 
VERDE ABRACE 
LIVRE 
NA 
NA 
8,11 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
630,96 
0,00 
FP 
0,00 
68,85 
0,00 
VERDE ABRACE 
CATIVO 
NA 
NA 
8,11 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
630,96 
400,57 
FP 
0,00 
68,85 
259,99 
CONVENCIONAL 
ABRACE 
NA 
NA 
24,81 
68,85 
271,71
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO    
        TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
a V)
8
8k
( 8
2 3
A1  AZUL ABRACE
LIVRE  NA  P  10,17  61,00  0,00
      FP  3,33  61,00  0,00
  AZUL ABRACE
CATIVO  NA  P  10,17  61,00  400,57
      FP  3,33  61,00  259,99
V)
A 3 9 k
6
(  AZUL ABRACE
LIVRE  NA  P  21,83  88,33  0,00
      FP  6,34  88,33  0,00
  AZUL ABRACE
CATIVO  NA  P  21,83  88,33  400,57
      FP  6,34  88,33  259,99
V)
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL ABRACE
LIVRE  NA  P  18,55  68,85  0,00
      FP  6,49  68,85  0,00
  AZUL ABRACE
CATIVO  NA  P  18,55  68,85  400,57
      FP  6,49  68,85  259,99
  VERDE ABRACE
LIVRE  NA  NA  6,49  0,00  0,00
      P  0,00  518,54  0,00
      FP  0,00  68,85  0,00
  VERDE ABRACE
CATIVO  NA  NA  6,49  0,00  0,00
      P  0,00  518,54  400,57
      FP  0,00  68,85  259,99
  CONVENCIONAL
ABRACE  NA  NA  19,85  68,85  271,71
V)
k
5
2
a
3
2,
(
4
A  AZUL ABRACE
LIVRE  NA  P  23,19  68,85  0,00
      FP  8,11  68,85  0,00
  AZUL ABRACE
CATIVO  NA  P  23,19  68,85  400,57
      FP  8,11  68,85  259,99
  VERDE ABRACE
LIVRE  NA  NA  8,11  0,00  0,00
      P  0,00  630,96  0,00
      FP  0,00  68,85  0,00
  VERDE ABRACE
CATIVO  NA  NA  8,11  0,00  0,00
      P  0,00  630,96  400,57
      FP  0,00  68,85  259,99
  CONVENCIONAL
ABRACE  NA  NA  24,81  68,85  271,71

TABELA 2.a – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA O GRUPO B (CPFL Paulista). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
168,56 
271,71 
B2 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
102,82 
165,74 
B3 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
168,56 
271,71 
 
 
TABELA 100 – RELAÇÃO DE ASSOCIADOS ABRACE (CPFL Paulista). 
ACESSANTE 
CNPJ RAÍZ 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A. 
35.820.448 
VALE FERTILIZANTES S.A 
33.931.486 
RIGESA 
45.989.050 
RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA 
15.179.682 
RHODIA ENERGY BRASIL LTDA 
07.709.919 
RHODIA BRASIL LTDA 
57.507.626 
NESTLÉ BRASIL LTDA. 
60.409.075 
MWV CALMAR 
01.795.995 
LINDE GASES LTDA 
60.619.202 
GERDAU S/A 
33.611.500 
GERDAU AÇOS LONGOS S/A. 
07.358.761 
DOW CORNING DO BRASIL LTDA 
61.204.657 
CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA 
33.010.786 
CARGILL ALIMENTOS LTDA/NUTRON ALIMENTOS LTDA 
01.961.898 
CARGILL AGRICOLA S. A. 
60.498.706 
BRASKEM S.A.  
42.150.391 
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA 
61.074.506 
ARCELORMITTAL BRASIL S.A (BELGO SIDERURGIA S/A) 
17.469.701 
APERAM INOX SERVIÇOS BRASIL LTDA 
60.500.121 
APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. 
33.390.170 
AMBEV S.A. 
07.526.557 
AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA 
73.082.158 
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 
00.331.788
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO    
          TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
B1  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  168,56  271,71
B2  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  102,82  165,74
B3  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  168,56  271,71
ACESSANTE  CNPJ RAÍZ
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A.  35.820.448
VALE FERTILIZANTES S.A  33.931.486
RIGESA  45.989.050
RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA  15.179.682
RHODIA ENERGY BRASIL LTDA  07.709.919
RHODIA BRASIL LTDA  57.507.626
NESTLÉ BRASIL LTDA.  60.409.075
MWV CALMAR  01.795.995
LINDE GASES LTDA  60.619.202
GERDAU S/A  33.611.500
GERDAU AÇOS LONGOS S/A.  07.358.761
DOW CORNING DO BRASIL LTDA  61.204.657
CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA  33.010.786
CARGILL ALIMENTOS LTDA/NUTRON ALIMENTOS LTDA  01.961.898
CARGILL AGRICOLA S. A.  60.498.706
BRASKEM S.A.  42.150.391
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA  61.074.506
ARCELORMITTAL BRASIL S.A (BELGO SIDERURGIA S/A)  17.469.701
APERAM INOX SERVIÇOS BRASIL LTDA  60.500.121
APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.  33.390.170
AMBEV S.A.  07.526.557
AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA  73.082.158
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA  00.331.788

TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 à 30/4/2017) (CPFL PAULISTA) 
GRUPO 
Subgrupo 
Classe/Subclasse 
TE (R$/MWh) 
A 
NA 
NA 
-68,32 
B 
B1 
Residencial/Residencial Baixa 
renda 
-68,32 
B 
B2 
Rural 
-41,68 
B 
B2 
Cooperativa 
-47,83 
B 
B2 
Serviço Público de Irrigação 
-40,99 
B 
B3 
  
-68,32 
B 
B4a 
  
-34,84 
B 
B4b 
  
-38,26 
 
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela 
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
GRUPO  Subgrupo  Classe/Subclasse  TE (R$/MWh)
A  NA  NA  -68,32
B  B1  Residencial/Residencial Baixa
renda  
      -68,32
      
B  B2  Rural  -41,68
B  B2  Cooperativa  -47,83
B  B2  Serviço Público de Irrigação  -40,99
B  B3    -68,32
B  B4a    -34,84
B  B4b    -38,26