AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação 
da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Ulisses Ricardo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 
2353614, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV no Gabinete do Diretor-Geral — GDG. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 2, p. 32, v. 62, n. 235.