AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº. 5.803, DE 3 DE MAIO DE 2016. 
 
 
Altera o cronograma de implantação da Pequena 
Central Hidrelétrica - PCH Verde 4A, outorgada à 
empresa Phoenix Geração de Energia S.A., por meio 
da Resolução Autorizativa nº 194, de 23 de maio de 
2005, localizada nos municípios de Ribas do Rio 
Pardo e Água Clara, no estado de Mato Grosso do 
Sul. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no 
art. 3º-A, inciso II, da Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei n. 10.848, de 15 de 
março de 2004, com base no art. 1º, inciso I, do Decreto n. 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação 
dada pelo art. 1º do Decreto n. 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Resolução nº. 395, de 4 de dezembro de 
1998, e o que consta do Processo nº 48500.005782/2002-31, resolve: 
 
Art. 1º Alterar os marcos do cronograma de implantação da PCH Verde 4A, outorgada à 
empresa Phoenix Geração de Energia S.A., conforme dados apresentados à ANEEL: 
 
a) Início da montagem do canteiro de obras: 06/04/2016; 
b) Início das obras civis das estruturas: 06/04/2016; 
c) Desvio do rio: 10/06/2017; 
d) Início da concretagem da casa de força: 11/10/2017; 
e) Início da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras: 01/03/2017; 
f) Início das obras da subestação: 17/03/2017; 
g) Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras: 12/03/2018; 
h) Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO: 30/03/2018; 
i) Início do enchimento do reservatório: 05/01/2018; 
j) Início da operação em teste da UG 1: 06/03/2018; 
k) Início da operação em teste da UG 2: 14/04/2018; 
l) Início da operação comercial da UG 1: 06/04/2018; 
m) Início da operação comercial da UG 2: 14/05/2018. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETI RUFINO