AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.197, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001047/2019-02, 
decide liberar a unidade geradora UG14, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa 
Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no 
município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de 
Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 9 de outubro de 
2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR