VOTO 
 
PROCESSO: 48500.000004/2016-59 
 
RELATOR: Diretor Tiago de Barros Correia 
 
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ― SCR 
 
ASSUNTO: Representação Institucional na Visita Técnica ao Reino Unido sobre Armazenamento de Energia, a se 
realizar de 1º a 5 de fevereiro de 2016, no Reino Unido. 
 
 
I. RELATÓRIO 
 
1. 
Em 11 de dezembro de 2015, a Embaixada Britânica encaminhou à SCR e-mail com carta convite 
para Visita Técnica sobre Armazenamento de Energia, a se realizar de 23 a 30 de janeiro de 2016. Como não haveria 
tempo hábil para incluir o processo na última Reunião Administrativa de 2015, e tendo em vista que a primeira Reunião 
de 2016 se dará apenas no dia 19 de janeiro, não seria possível viabilizar a deliberação do assunto pela Diretoria a 
tempo de realizar a viagem. Por essa razão, foi negociada alteração de data com a Embaixada. A nova data proposta 
é de 1º a 5 de fevereiro de 2016. 
 
2. 
A SCR deu então andamento à instrução do processo de representação institucional. 
 
3. 
Em 4/1/2016, a SCR emitiu a Nota Técnica nº 1/2016-SCR/ANEEL, na qual recomendou a aprovação 
da participação da ANEEL no evento. 
 
4. 
No dia 11/1/2016, fui designado, mediante sorteio, Relator do Processo. 
 
5. 
É o relatório. 
 
FUNDAMENTAÇÃO 
  
 
6. 
Nos últimos cinco anos, a ANEEL e a Embaixada Britânica vêm colaborando em uma série de áreas 
prioritárias para o Brasil e o Reino Unido, tais como tarifa de uso, redes inteligentes e inovação. Os desafios em ambos 
os países são similares, principalmente devido ao aumento de renováveis na matriz energética. Nesse sentido, um 
tema que tem sido bastante discutido é o desenvolvimento de tecnologias para armazenamento de energia. 
 
7. 
O convite decorre de reunião entre a SPE e a Embaixada, em que foi abordada uma Chamada de 
Projeto de P&D Estratégico como tema armazenamento de energia e mobilidade elétrica. Na reunião, a Embaixada 
propôs a realização da Missão. Após a Visita ao Reino Unido, pretende-se realizar, no Brasil, um seminário envolvendo 
profissionais do Reino Unido e brasileiros, para discutir as experiências e propor ações no tema relacionado, bem 
como discutir a minuta da Chamada antes de submetê-la à aprovação da Diretoria Colegiada da ANEEL. A previsão 
é que o Workshop seja realizado na ANEEL, com a participação de empresas que invistam em P&D e universidades 
e centros de pesquisa envolvidos no tema. 
 
8. 
Segundo a Embaixada, o Reino Unido tem desenvolvido uma série de iniciativas de pesquisa e 
desenvolvimento em armazenamento com agentes do setor elétrico, como a distribuidora UK Power Networks e 
universidades, como Birmingham, Sheffield, Oxford e Cambridge, que têm desenvolvido pesquisas em temas como

baterias, sistemas de ar comprimido, armazenamento técnico, volantes de inércia, hidrogénio, supercondutores 
magnéticos, entre outros. 
 
9.  
Por essas razões, a Embaixada propõe a Visita, com o intuito de troca de experiências entre 
especialistas brasileiros e britânicos do governo, setor privado e universidades, aprofundando as discussões sobre 
essas tecnologias. 
 
10. 
 
A Embaixada disponibilizará 6 vagas para a visita, sendo 3 para a ANEEL e 3 para representantes de 
universidades.  
 
11. 
A SCR sugeriu a participação de um Diretor e de Superintendentes ou Técnicos da SPE, SRG e/ou 
SRD, tendo em vista a afinidade entre o tema da Visita e as atribuições dessas UORGs. 
 
12. 
Em contato com as UORGs mencionadas, foram indicados os seguintes nomes: Máximo Luiz 
Pompermayer (SPE), Wesley Fernando Usida (SRD) e Bruno Goulart de Freitas Machado (SRG). 
 
13. 
 
Todas as despesas da viagem serão custeadas pela Embaixada, incluindo passagens internacionais, 
traslados internos, acomodação e diárias para alimentação. Assim, não há custos para a ANEEL. 
 
 
DIREITO 
14. 
Sustentam a solicitação os seguintes dispositivos legais e orientações técnicas e jurídicas no âmbito 
da Administração Pública: 
 
 
a) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;  
 
b) Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; 
 
c) Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; 
 
d) Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997; 
 
e) Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; 
 
f) Decreto nº 2.915, de 30 de dezembro de 1998; 
 
g) Decreto nº 3.643, de 22 de outubro de 2000; 
 
h) Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; 
 
i) Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; e 
 
j) Norma de Organização ANEEL nº 39, de 25 de setembro de 2012. 
 
 
 
 
DISPOSITIVO

15. 
Diante do exposto e do que consta no Processo nº 48500.000004/2016-59, voto pela aprovação da 
participação de Máximo Luiz Pompermayer, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, 
Wesley Fernando Usida, Especialista em Regulação da SRD e Bruno Goulart de Freitas Machado, Especialista em 
Regulação da SRG, na Visita Técnica ao Reino Unido sobre Armazenamento de Energia, a se realizar de 1º a 5 de 
fevereiro de 2016, no Reino Unido. Para tanto, submetemos à apreciação da Diretoria a participação da ANEEL, com 
autorização de afastamento do país no período de 30 de janeiro a 06 de fevereiro de 2016, com ônus limitado. 
 
 
 
Brasília 19 de janeiro de 2016. 
 
 
TIAGODE BARROS CORREIA 
Diretor