SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 1.369/SPE/MME, DE 10 DE MAIO DE 2022 
 
 
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO 
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, § 1º, da 
Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do 
Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 463, de 03 de dezembro de 2009, nº 101, de 
22 de março de 2016, nas Portarias Normativas nº 34/GM/MME, de 22 de dezembro de 2021, nº 43, de 27 
de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 48360.000136/2022-71, resolve: 
 
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, na forma do 
Anexo a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de 
Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2022, de que trata a 
Portaria Normativa nº 34/GM/MME, de 22 dezembro de 2021. 
 
§ 1º Os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas constante no Anexo são 
determinados nas Barras de Saída dos Geradores. 
 
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas 
Hidrelétricas e as perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia 
definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. 
 
Art. 2º As garantias físicas de energia dos Empreendimentos constantes do Anexo somente serão 
válidas e eficazes durante a vigência dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - 
CCEARs celebrados em decorrência do Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria. 
 
Art. 3º Para os Empreendimentos que comercializarem energia no Leilão a que se refere o art. 1º 
desta Portaria, os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo terão validade a partir das 
suas respectivas datas de entrada em Operação Comercial. 
 
Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo 
poderão ser revisados com base na legislação vigente. 
 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.05.2022, seção 1, p. 275, v. 160, n. 88.

ANEXO I 
 
 
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-4" DE 2022 
 
. 
 Aproveitamento 
Rio 
UF Potência Instalada 
(MW) 
Energia 
(MWmed) 
Firme Garantia Física 
101 
(MWmed) 
PRT Garantia Física 
463 
(MWmed) 
PRT Garantia 
Física 
(MWmed) 
Total 
Nº    de 
Unidades 
. 
 
 Águas Lindas 
Cupari Braço 
Oeste 
PA 
40,000 
19,111 
18,2 
- 
18,2 
3 
. 
 
 Cachoeirão 
Juruena 
MT 
43,000 
33,396 
31,7 
- 
31,7 
2 
Eng. 
Érico 
Bitencourt 
Claro 
GO 
39,501 
21,308 
20,2 
- 
20,2 
2 
. 
 
 
 Estrela 
Verde 
GO 
48,400 
29,146 
27,7 
- 
27,7 
3 
. 
 
 Salto Duran 
Claro 
GO 
39,501 
21,600 
20,5 
- 
20,5 
2 
. 
 
 Salto Grande 
Chopim 
PR 
49,001 
24,290 
23,1 
0,98 
24,1* 
3 
* Garantia física total do empreendimento (casa de força principal + casa de força complementar). 
 
 
 
GARANTIA FÍSICA NO PERÍODO DE MOTORIZAÇÃO 
 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 CEG 
Empreendimento 
Garantia Física (MWmed) 
Completa 
Unid 1 
Unid 2 
Unid 3 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 UHE.PH.PA.038212-4.01 
Águas Lindas 
18,2 
9,0 
14,3 
18,2 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 UHE.PH.MT.037268-4.01 
Cachoeirão 
31,7 
19,3 
31,7 
- 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 UHE.PH.GO.037826-7.01 
Eng. Érico Bitencourt 
20,2 
15,2 
20,2 
- 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 UHE.PH.GO.038340-6.01 
Estrela 
27,7 
14,5 
25,1 
27,7 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 UHE.PH.GO.037825-9.01 
Salto Duran 
20,5 
15,4 
20,5 
- 
. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 UHE.PH.PR.044759-5.01 
Salto Grande 
23,1 
16,7 
23,1 
- 
CF Principal 
. 
Salto Grande 
0,98 
0,98 
- 
- 
CF Secundária
Aproveitamento  Rio  UF  Potência Instalada
(MW)  Energia Firme
(MWmed)  Garantia Física PRT
101
(MWmed)  Garantia Física PRT
463
(MWmed)  Garantia Física Total
(MWmed)  Nº de
Unidades
Águas Lindas  Cupari Braço
Oeste  PA  40,000  19,111  18,2  -  18,2  3
Cachoeirão  Juruena  MT  43,000  33,396  31,7  -  31,7  2
Eng. Érico
Bitencourt  Claro  GO  39,501  21,308  20,2  -  20,2  2
Estrela  Verde  GO  48,400  29,146  27,7  -  27,7  3
Salto Duran  Claro  GO  39,501  21,600  20,5  -  20,5  2
Salto Grande  Chopim  PR  49,001  24,290  23,1  0,98  24,1*  3
CEG
.  Empreendimento  Garantia Física (MWmed)      
    Completa  Unid 1  Unid 2  Unid 3
UHE.PH.PA.038212-4.01
.  Águas Lindas  18,2  9,0  14,3  18,2
UHE.PH.MT.037268-4.01
.  Cachoeirão  31,7  19,3  31,7  -
UHE.PH.GO.037826-7.01
.  Eng. Érico Bitencourt  20,2  15,2  20,2  -
UHE.PH.GO.038340-6.01
.  Estrela  27,7  14,5  25,1  27,7
UHE.PH.GO.037825-9.01
.  Salto Duran  20,5  15,4  20,5  -
UHE.PH.PR.044759-5.01
.
.  Salto Grande
CF Principal  23,1  16,7  23,1  -
  Salto Grande
CF Secundária  0,98  0,98  -  -