AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 892, DE 30 DE MARÇO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
dos Processos no 48500.000355/2021-27, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO da 
Central Geradora Eólica – EOL Ventos de São Roque 05, visando à Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizadas no município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí, em favor da empresa Enel Green 
Power Ventos de São Roque 05 S.A., conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o registro 
referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme 
estabelecido no Anexo deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua 
publicação, nos termos do § 4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 892, DE 30 DE MARÇO DE 2021 
 
Processo nº 48500.000355/2021-27 
Central Geradora Eólica 
Ventos de São Roque 05 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
45.600 
Dom Inocêncio/PI 
EOL.CV.PI.038107-1.01 
Empresa  
CNPJ 
Enel Green Power Ventos de São Roque 05 S.A. 
36.051.519/0001-46 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9554 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do Rotor (m) 
VSR 05-01 
215889,95 
9016280,13 
120,00 
163,00 
VSR 05-02 
214313,88 
9021334,12 
120,00 
163,00 
VSR 05-03 
214060,73 
9020641,98 
120,00 
163,00 
VSR 05-04 
214099,92 
9020045,94 
120,00 
163,00 
VSR 05-05 
213752,74 
9019706,80 
120,00 
163,00 
VSR 05-06 
213684,82 
9019120,90 
120,00 
163,00 
VSR 05-07 
213609,91 
9018456,96 
120,00 
163,00 
VSR 05-08 
213466,45 
9018055,11 
120,00 
163,00
Processo nº 48500.000355/2021-27        
Central Geradora Eólica        
Ventos de São Roque 05        
Potência Instalada        
  Município/UF    CEG  
(kW)        
        
45.600  Dom Inocêncio/PI    EOL.CV.PI.038107-1.01  
Empresa      CNPJ  
Enel Green Power Ventos de São Roque 05 S.A.      36.051.519/0001-46  
Código Validador  Datum    Fuso  
9554  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
        
      Altura do eixo do Rotor  
Aerogeradores  E  N    Diâmetro do Rotor (m)
      (m)  
        
        
VSR 05-01  215889,95  9016280,13  120,00  163,00
VSR 05-02  214313,88  9021334,12  120,00  163,00
VSR 05-03  214060,73  9020641,98  120,00  163,00
VSR 05-04  214099,92  9020045,94  120,00  163,00
VSR 05-05  213752,74  9019706,80  120,00  163,00
VSR 05-06  213684,82  9019120,90  120,00  163,00
VSR 05-07  213609,91  9018456,96  120,00  163,00
VSR 05-08  213466,45  9018055,11  120,00  163,00