* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
SFG/ACS 
Nota Técnica no 27/2021–SFG/ANEEL 
 
Em 7 de abril de 2021. 
 
 
 
Processo nº: 48500.003236/2010-73 
 
Assunto: Reestabelecimento da operação comercial da 
Unidade Geradora 4 da Usina Hidrelétrica Neblina, 
outorgada à Cemig Geração Leste S. A., localizada no 
município de Ipanema, estado de Minas Gerais. 
 
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à retomada da operação comercial da Unidade Geradora 
(UG) 4 da Usina Hidrelétrica (UHE) Neblina1, outorgada à Cemig Geração Leste S. A. (Cemig Geração Leste), 
sob regime de cotas, nos termos do Contrato de Concessão nº 14/2016-MME, localizada no rio Manhuaçu, 
município de Ipanema, estado de Minas Gerais. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
Por meio do Despacho nº 707, de 6 de março de 2020, a Superintendência de Fiscalização 
dos Serviços de Geração (SFG) decidiu suspender a operação comercial das unidades geradoras 1, 2, 3 e 
4 da UHE Neblina a partir de 9 de março de 2020, nos termos da Nota Técnica no 076/2020–SFG/ANEEL2, 
de 5 de março de 2020. 
 
3. 
Em 23 de março de 2021, o agente solicitou3 o reestabelecimento da operação comercial 
da UG 4 da UHE Neblina. O pedido foi complementado4, com a apresentação de documentação 
comprobatória, em 5 de abril de 2021, após solicitação da SFG. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
4. 
Trata-se da análise do reestabelecimento da operação comercial da UG 4 da UHE Neblina. 
 
5. 
Importa observar que, em 23 de setembro de 2020, por meio do Despacho nº 2.733, foi 
reestabelecida a operação comercial das unidades geradoras 1 e 2 da usina. Na ocasião, a concessionária 
 
1 Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.001533-4.02. 
2 48532.001086/2020-00 
3 Carta AG-0082A/2021, de 22 de março de 2021, protocolada sob nº 48513.007656/2021-00. 
4 Carta AG-0104A/2021, de 5 de abril de 2021, protocolada sob nº 48513.008996/2021-00.

(Fl.2 da Nota Técnica no 27/2021-SFG/ANEEL, de 7/4/2021). 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
havia informado que a UG3 e a UG4 continuavam paradas para manutenção em decorrência do evento 
de cheia ocorrido em janeiro de 2020, prevendo a finalização das ações de manutenção para dezembro 
de 2020. 
 
6. 
Em 23 de dezembro de 2020, a concessionária atualizou5 as previsões de finalização das 
manutenções: (i) UG4 até 31 de março de 2021 e (ii) UG até 31 de março de 2022. 
 
7. 
Em 23 de março de 2021, a Cemig Geração Leste solicitou o reestabelecimento da operação 
comercial da UG4 a partir de 19 de março de 2021. No pedido, ela solicita adicionalmente que “com 
orientação à CCEE para que reestabeleça as receitas proporcionais a esta UG retroativamente à data 
informada: 19/03/2021”.  
 
8. 
Somente em 5 de abril de 2021, após solicitação da SFG, a concessionária apresentou 
relatório técnico e fotográfico referentes ao reestabelecimento das condições operativas da UG 4, a fim 
de comprovar sua condição de apta ao retorno à operação comercial. 
 
9. 
A UHE Neblina, atualmente outorgada sob regime de cotas, possui quatro unidades 
geradoras, conforme descrito na Tabela 1 a seguir. As unidades 1 e 2 retornaram a operação comercial 
em 17 de setembro de 2020, nos termos do Despacho nº 2.733/2020. 
 
Tabela 1 - Unidades Geradoras - UHE Neblina 
UHE Neblina – 6,47 MW 
UG1 
UG2 
UG3 
UG4 
1,0 MW 
4,8 MW 
0,29 MW 
0,38 MW 
 
10. 
Primeiramente é importante destacar que as estruturas civis que haviam sido afetadas pela 
inundação da casa de força em janeiro de 2020 foram recuperadas em setembro de 2020, conforme já 
relatado nas Notas Técnicas nº 214/2020–SFG/ANEEL6, de 16 de setembro de 2020, e nº 218/2020–
SFG/ANEEL7, de 22 de setembro de 2020. 
 
11. 
A UG4, assim como a UG3, estava parada para manutenção por questões eletromecânicas 
antes do evento de cheia excepcional e, conforme declarado por representante da empresa, a 
manutenção foi concluída e a UG está em condições de operar comercialmente, sendo que os “sistemas 
eletromecânicos passaram por manutenção e foram restabelecidos”. 
 
12. 
Ainda segundo ele, foram concluídas as seguintes atividades: (i) montagem da excitatriz 
reformada, (i) inspeção do rotor, (iii) remontagem e ensaio do regulador de velocidade que havia sido 
desmontado por completo (componentes foram fabricados e adquiridos), (iv) limpeza e ajuste dos 
mancais, (v) limpeza e ensaio do gerador, (vi) aquisição e instalação do sistema de instrumentação, (vii) 
recuperação e montagem do regulador de tensão, (viii) montagem e instalação do painel integrado 
(proteção, comando, medição e sincronismo) e (ix) recuperação do disjuntor de interligação. 
 
 
5 Carta AG-0385A/2020, de 22 de dezembro de 2020, protocolada sob nº 48513.033395/2020-00. 
6 Documento nº 48532.003143/2020-00. 
7 Documento nº 48532.003196/2020-00.
UHE Neblina – 6,47 MW      
UG1  UG2  UG3  UG4
1,0 MW  4,8 MW  0,29 MW  0,38 MW

(Fl.3 da Nota Técnica no 27/2021-SFG/ANEEL, de 7/4/2021). 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
13. 
A declaração está acompanhada de relatório fotográfico que demonstra a conclusão dessas 
atividades. 
 
14. 
A partir dos dados disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica 
(CCEE), foi elaborado o Gráfico 1 que demonstra a geração de energia líquida na UHE Neblina. 
 
 
Gráfico 1 - Geração Líquida - UHE Neblina 
 
15. 
Tendo em vista o histórico de operação na usina, a SFG irá acompanhar a geração na usina, 
nos próximos dois meses, a fim de avaliar o retorno efetivo às condições operativas da UG4 da UHE 
Neblina. A concessionária deverá comprovar o funcionamento da unidade geradora, a partir das 
informações semanais de geração efetiva individual, durante os próximos dois meses. 
 
16. 
Por fim, é importante destacar que tanto a suspensão da operação comercial quanto o seu 
reestabelecimento não ocorrerem retroativamente, mas a partir da publicação da decisão emitida por 
meio de Despacho do Superintendente da SFG.  
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
17. 
A presente Nota Técnica teve análise baseada nos seguintes regulamentos: 
 
a) 
A Resolução Normativa n° 583, de 22 de outubro de 2013, que estabelece os 
procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e 
definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia 
elétrica. 
 
 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
01/03/2021
03/03/2021
05/03/2021
07/03/2021
09/03/2021
11/03/2021
13/03/2021
15/03/2021
17/03/2021
19/03/2021
21/03/2021
23/03/2021
25/03/2021
27/03/2021
29/03/2021
31/03/2021
02/04/2021
Potência Ativa (kW)
Dias
Geração Líquida - UHE Neblina

(Fl.4 da Nota Técnica no 27/2021-SFG/ANEEL, de 7/4/2021). 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
18. 
Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG, por meio da 
publicação de Despacho com vistas a restabelecer a operação comercial da unidade geradora UG4 da UHE 
Neblina a partir da data de publicação do despacho do Superintendente da SFG. 
 
19. 
Tendo em vista o histórico recente da usina, a geração efetiva UG4 deverá ser 
acompanhada nos próximos dois meses a fim de avaliar o efetivo retorno de sua condição operativa. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
20. 
Publicar o Despacho. 
 
 
 
(assinado digitalmente) 
ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS 
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL 
 
 
 
(assinado digitalmente) 
RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA 
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração  
 
 
De acordo: 
 
 
(assinado digitalmente) 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração