SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 
 
 
PORTARIA Nº 91, DE 11 DE MAIO DE 2016 
 
 
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi 
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 136, de 28 de abril de 2016, tendo em 
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 2º, § 3º, da Portaria 
MME nº 274, de 19 de agosto de 2013, e o que consta do Processo nº 48500.001047/2013-17, 
resolve: 
 
Art. 1º Fica revogada a Portaria SPE/MME nº 122, de 25 de abril de 2014. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
MOACIR CARLOS BERTOL 
 
 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.05.2016, seção 1, p. 181, v. 153, n. 90. 
 
(Suspenso pela PRT SPE/MME 184 de 27.09.2016)