AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 4.191, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando 
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.190/2016 e o que consta 
no Processo n° 48500.004542/2016-12, resolve:  
 
Art. 1º Designar o servidor DANIEL PINTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1805880, nomeado 
no Cargo Comissionado Técnico – CCT I, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como Coordenador Adjunto 
de Ouvidoria Setorial da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação 
Pública – SMA.  
 
Art. 2º Designar o servidor supracitado como substituto legal, durante o afastamento do 
Coordenador de Ouvidoria Setorial da SMA, até 14/12/2016.  
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 7, v. 19, 
n. 52.