AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processos no 48500.000143/2020-69, 48500.000158/2020-27, 48500.000157/2020-82, 
48500.000156/2020-38, 48500.000155/2020-93, 48500.000154/2020-49 e 48500.000153/2020-02, 
decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – 
EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizadas no município de Pocinhos, no estado da Paraíba, em favor da empresa EDP 
Renováveis Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhes as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações 
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) 
informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores 
das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos 
supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no 
endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 
(doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item 
(ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer 
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à 
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem 
prejuízo da aplicação do art. 24. dessa resolução. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXOS AO DESPACHO Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000143/2020-69 
Central Geradora Eólica 
Serra da Borborema I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
43.400 
Pocinhos/PB 
 
EOL.CV.PB.044988-1.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6940 
SIRGAS 2000 
25 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BOR-I-01 
          
173.497  
            
9.222.098  
115 
170 
BOR-I-02 
          
173.197  
            
9.221.924  
115 
170 
BOR-I-03 
          
172.901  
            
9.221.745  
115 
170 
BOR-I-04 
          
172.605  
            
9.221.566  
115 
170 
BOR-I-05 
          
172.310  
            
9.221.387  
115 
170 
BOR-I-06 
          
172.014  
            
9.221.208  
115 
170 
BOR-I-07 
          
170.595  
            
9.221.419  
115 
170
Processo nº 48500.000143/2020-69              
Central Geradora Eólica              
Serra da Borborema I              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
43.400      Pocinhos/PB      EOL.CV.PB.044988-1.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6940    SIRGAS 2000      25 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
BOR-I-01  173.497      9.222.098  115    170
BOR-I-02  173.197      9.221.924  115    170
BOR-I-03  172.901      9.221.745  115    170
BOR-I-04  172.605      9.221.566  115    170
BOR-I-05  172.310      9.221.387  115    170
BOR-I-06  172.014      9.221.208  115    170
BOR-I-07  170.595      9.221.419  115    170
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000158/2020-27 
Central Geradora Eólica 
Serra da Borborema II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Pocinhos/PB 
 
EOL.CV.PB.044989-0.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6949 
SIRGAS 2000 
25 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BOR-II-01 
          
170.333  
            
9.221.189  
115 
170 
BOR-II-02 
          
170.031  
            
9.221.019  
115 
170 
BOR-II-03 
          
169.728  
            
9.220.850  
115 
170 
BOR-II-04 
          
170.670  
            
9.220.141  
115 
170 
BOR-II-05 
          
170.455  
            
9.219.868  
115 
170 
BOR-II-06 
          
170.181  
            
9.219.655  
115 
170 
BOR-II-07 
          
169.956  
            
9.219.394  
115 
170 
BOR-II-08 
          
168.870  
            
9.219.070  
115 
170
Processo nº 48500.000158/2020-27              
Central Geradora Eólica              
Serra da Borborema II              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
49.600      Pocinhos/PB      EOL.CV.PB.044989-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6949    SIRGAS 2000      25 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
BOR-II-01  170.333      9.221.189  115    170
BOR-II-02  170.031      9.221.019  115    170
BOR-II-03  169.728      9.220.850  115    170
BOR-II-04  170.670      9.220.141  115    170
BOR-II-05  170.455      9.219.868  115    170
BOR-II-06  170.181      9.219.655  115    170
BOR-II-07  169.956      9.219.394  115    170
BOR-II-08  168.870      9.219.070  115    170
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000157/2020-82 
Central Geradora Eólica 
Serra da Borborema III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Pocinhos/PB 
 
EOL.CV.PB.044990-3.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6943 
SIRGAS 2000 
25 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BOR-III-01 
          
168.755  
            
9.220.712  
115 
170 
BOR-III-02 
          
168.506  
            
9.220.468  
115 
170 
BOR-III-03 
          
168.175  
            
9.220.357  
115 
170 
BOR-III-04 
          
167.903  
            
9.220.143  
115 
170 
BOR-III-05 
          
167.626  
            
9.219.933  
115 
170 
BOR-III-06 
          
167.332  
            
9.219.741  
115 
170
Processo nº 48500.000157/2020-82              
Central Geradora Eólica              
Serra da Borborema III              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
37.200      Pocinhos/PB      EOL.CV.PB.044990-3.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6943    SIRGAS 2000      25 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
BOR-III-01  168.755      9.220.712  115    170
BOR-III-02  168.506      9.220.468  115    170
BOR-III-03  168.175      9.220.357  115    170
BOR-III-04  167.903      9.220.143  115    170
BOR-III-05  167.626      9.219.933  115    170
BOR-III-06  167.332      9.219.741  115    170
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000156/2020-38 
Central Geradora Eólica 
Serra da Borborema IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
43.400 
Pocinhos/PB 
 
EOL.CV.PB.044991-1.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6944 
SIRGAS 2000 
25 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BOR-IV-01 
          
166.943  
            
9.219.603  
115 
170 
BOR-IV-02 
          
166.658  
            
9.219.412  
115 
170 
BOR-IV-03 
          
166.392  
            
9.219.196  
115 
170 
BOR-IV-04 
          
166.138  
            
9.218.965  
115 
170 
BOR-IV-05 
          
165.860  
            
9.218.765  
115 
170 
BOR-IV-06 
          
165.613  
            
9.218.527  
115 
170 
BOR-IV-07 
          
165.393  
            
9.218.264  
115 
170
Processo nº 48500.000156/2020-38              
Central Geradora Eólica              
Serra da Borborema IV              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
43.400      Pocinhos/PB      EOL.CV.PB.044991-1.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6944    SIRGAS 2000      25 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
BOR-IV-01  166.943      9.219.603  115    170
BOR-IV-02  166.658      9.219.412  115    170
BOR-IV-03  166.392      9.219.196  115    170
BOR-IV-04  166.138      9.218.965  115    170
BOR-IV-05  165.860      9.218.765  115    170
BOR-IV-06  165.613      9.218.527  115    170
BOR-IV-07  165.393      9.218.264  115    170
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000155/2020-93 
Central Geradora Eólica 
Serra da Borborema V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Pocinhos/PB 
 
EOL.CV.PB.044992-0.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6945 
SIRGAS 2000 
25 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BOR-V-01 
          
171.092  
            
9.224.355  
115 
170 
BOR-V-02 
          
170.553  
            
9.224.153  
115 
170 
BOR-V-03 
          
169.347  
            
9.223.848  
115 
170 
BOR-V-04 
          
169.091  
            
9.223.612  
115 
170 
BOR-V-05 
          
167.987  
            
9.223.637  
115 
170 
BOR-V-06 
          
167.730  
            
9.223.404  
115 
170
Processo nº 48500.000155/2020-93              
Central Geradora Eólica              
Serra da Borborema V              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
37.200      Pocinhos/PB      EOL.CV.PB.044992-0.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6945    SIRGAS 2000      25 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
BOR-V-01  171.092      9.224.355  115    170
BOR-V-02  170.553      9.224.153  115    170
BOR-V-03  169.347      9.223.848  115    170
BOR-V-04  169.091      9.223.612  115    170
BOR-V-05  167.987      9.223.637  115    170
BOR-V-06  167.730      9.223.404  115    170
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000154/2020-49 
Central Geradora Eólica 
Serra da Borborema VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
37.200 
Pocinhos/PB 
 
EOL.CV.PB.044993-8.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6946 
SIRGAS 2000 
25 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BOR-VI-01 
          
167.454  
            
9.223.195  
115 
170 
BOR-VI-02 
          
167.071  
            
9.222.918  
115 
170 
BOR-VI-03 
          
166.915  
            
9.222.597  
115 
170 
BOR-VI-04 
          
165.613  
            
9.222.352  
115 
170 
BOR-VI-05 
          
165.299  
            
9.222.203  
115 
170 
BOR-VI-06 
          
164.973  
            
9.222.030  
115 
170
Processo nº 48500.000154/2020-49              
Central Geradora Eólica              
Serra da Borborema VI              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
37.200      Pocinhos/PB      EOL.CV.PB.044993-8.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6946    SIRGAS 2000      25 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
BOR-VI-01  167.454      9.223.195  115    170
BOR-VI-02  167.071      9.222.918  115    170
BOR-VI-03  166.915      9.222.597  115    170
BOR-VI-04  165.613      9.222.352  115    170
BOR-VI-05  165.299      9.222.203  115    170
BOR-VI-06  164.973      9.222.030  115    170
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

Processo nº 48500.000153/2020-02 
Central Geradora Eólica 
Serra da Borborema VII 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49.600 
Pocinhos/PB 
 
EOL.CV.PB.044994-6.01 
 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6952 
SIRGAS 2000 
25 M 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BOR-VII-01 
          
168.727  
            
9.227.197  
115 
170 
BOR-VII-02 
          
168.415  
            
9.227.047  
115 
170 
BOR-VII-03 
          
168.105  
            
9.226.892  
115 
170 
BOR-VII-04 
          
167.813  
            
9.226.708  
115 
170 
BOR-VII-05 
          
167.483  
            
9.226.512  
115 
170 
BOR-VII-06 
          
166.719  
            
9.226.128  
115 
170 
BOR-VII-07 
          
166.428  
            
9.225.933  
115 
170 
BOR-VII-08 
          
166.131  
            
9.225.739  
115 
170
Processo nº 48500.000153/2020-02              
Central Geradora Eólica              
Serra da Borborema VII              
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG  
49.600      Pocinhos/PB      EOL.CV.PB.044994-6.01  
Código Validador    Datum      Fuso    
6952    SIRGAS 2000      25 M    
Aerogeradores  E      N  Altura do eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
BOR-VII-01  168.727      9.227.197  115    170
BOR-VII-02  168.415      9.227.047  115    170
BOR-VII-03  168.105      9.226.892  115    170
BOR-VII-04  167.813      9.226.708  115    170
BOR-VII-05  167.483      9.226.512  115    170
BOR-VII-06  166.719      9.226.128  115    170
BOR-VII-07  166.428      9.225.933  115    170
BOR-VII-08  166.131      9.225.739  115    170
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)