AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 4.025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.006109/2021-89, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Ourolândia, no estado da Bahia, em favor da empresa 
Juçara Geração Solar Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.877.899/0001-96, conferindo-lhe as 
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as 
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela 
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa 
nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
Alazão 1 
UFV.RS.BA.057850-9.01 
10°44'28,83"S 
41°17'16,25"W 
30.000 
Alazão 2 
UFV.RS.BA.057851-7.01 
10°45'0,11"S 
41°17'4,68"W 
30.000 
Alazão 3 
UFV.RS.BA.057852-5.01 
10°44'51,18"S 
41°18'13,45"W 
30.000 
Alazão 4 
UFV.RS.BA.057853-3.01 
10°45'15,2"S 
41°17'46,83"W 
30.000 
Alazão 5 
UFV.RS.BA.057854-1.01 
10°45'33,98"S 
41°17'45,88"W 
30.000 
Alazão 6 
UFV.RS.BA.057855-0.01 
10°45'24,81"S 
41°17'23,08"W 
24.000 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência Instalada
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  
        (kW)
        
Alazão 1  UFV.RS.BA.057850-9.01  10°44'28,83"S  41°17'16,25"W  30.000
Alazão 2  UFV.RS.BA.057851-7.01  10°45'0,11"S  41°17'4,68"W  30.000
Alazão 3  UFV.RS.BA.057852-5.01  10°44'51,18"S  41°18'13,45"W  30.000
Alazão 4  UFV.RS.BA.057853-3.01  10°45'15,2"S  41°17'46,83"W  30.000
Alazão 5  UFV.RS.BA.057854-1.01  10°45'33,98"S  41°17'45,88"W  30.000
Alazão 6  UFV.RS.BA.057855-0.01  10°45'24,81"S  41°17'23,08"W  24.000