AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 2.018, DE 27 DE JULHO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições 
estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, tendo em vista o disposto nas Resoluções 
Normativas ANEEL nº 393, de 4 de dezembro de 1998 e nº 672, de 4 de agosto de 2015 e o que consta do 
Processo nº 48500.000440/2010-32,  resolve: (i) aprovar os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio 
Tubarão, integrante da sub-bacia 84, bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, no Estado de Santa Catarina, 
de titularidade da empresa Ambras Incorporadora e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
03.809.512/0001-91; (ii) informar que o interessado titular, citado no item (i), poderá exercer o direito de 
preferência em observância ao art. 11°, inciso I, da Resolução Normativa ANEEL nº 672, de 4 de agosto 
de 2015, referente ao aproveitamento PCH Pedrinhas, observado o prazo de 60 dias da publicação desse 
Despacho para solicitação do registro e demais condições especificadas na Resolução mencionada. 
 
Rio Tubarão 
Nome 
CEG*** 
Coordenadas do 
Eixo do 
Barramento* 
Coordena
das das 
Casas de 
Força* 
Área de 
Drenagem 
(km²) 
N.A. 
Normal 
Montante 
(m)** 
N.A. 
Médio 
de 
Jusante 
(m)** 
Área do 
Reservató
rio  
(km²) 
Potência  
(kW) 
Caruru 
PCH.PH.SC. 
035880-0.01 
28°27'13.33"S 
49°4'32.53"O 
Arranjo 
Compacto 
2.776 
6,91 
2,08 
0,963 
3.590 
Rio do 
Pouso 
PCH.PH.SC. 
035881-9.01 
28°24'51.48"S 
49°6'10.08"O 
Arranjo 
Compacto 
2.742 
12,60 
6,91 
0,395 
4.170 
Pedrinhas 
PCH.PH.SC. 
035882-7.01 
28°25'11.28"S 
49°7'18.48"O 
Arranjo 
Compacto 
2.718 
20,00 
12,60 
0,662 
5.120 
*Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS 2000; 
**Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010; 
***Código Único de Empreendimento de Geração. 
 
 
 
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Rio Tubarão                
Nome  CEG***  Coordenadas do
Eixo do
Barramento*  Coordena
das das
Casas de
Força*  Área de
Drenagem
(km²)  N.A.
Normal
Montante
(m)**  N.A.
Médio
de
Jusante
(m)**  Área do
Reservató
rio
(km²)  Potência
(kW)
Caruru  PCH.PH.SC.
035880-0.01  28°27'13.33"S
49°4'32.53"O  Arranjo
Compacto  2.776  6,91  2,08  0,963  3.590
Rio do
Pouso  PCH.PH.SC.
035881-9.01  28°24'51.48"S
49°6'10.08"O  Arranjo
Compacto  2.742  12,60  6,91  0,395  4.170
Pedrinhas  PCH.PH.SC.
035882-7.01  28°25'11.28"S
49°7'18.48"O  Arranjo
Compacto  2.718  20,00  12,60  0,662  5.120