AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 323028 - ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.006247/2021-68. Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prestação 
de serviços de limpeza, conservação e jardinagem no complexo predial aneel/anp, com disponibilização 
de insumos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2022 a 21/05/2023. Valor 
Total: R$ 2.564.533,08. Data de Assinatura: 18/05/2022. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.05.2022, seção 3, p. 203, v. 160, n. 95. 
 
 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 48500.006247/2021-68. Contratante: AGENCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: 
Repactuar o valor do contrato nº 010/2022, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/93, em 
virtude da entrada em vigor da convenção coletiva de trabalho nº df000037/2023, conforme metodologia 
detalhada na nota técnica nº 026/2023-slc/aneel. Vigência: 21/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total 
Atualizado do Contrato: R$ 2.736.863,16. Data de Assinatura: 13/03/2023. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.03.2023, seção 3, p. 97, v. 161, n. 51.