AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.650, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 
 
 
Alteração 
de 
Potência 
Instalada 
da 
Central 
Geradora Eólica Pitombeira, outorgada por meio da 
Portaria n° 442, de 24 de julho de 2012, à Energia 
dos Ventos IV S.A., localizada no município de 
Aracati, estado do Ceará. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro 
de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base na Lei nº 
9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nas 
Resoluções Normativas nº 389 e nº 391, ambas de 15 de dezembro de 2009 e no que consta do 
Processo nº 48500.006715/2011-22, resolve: 
 
Art. 1º Alterar de 27.000 kW para 27.300 kW a capacidade instalada da EOL Pitombeira, 
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.CE.030926-5.01, 
outorgada por meio da Portaria nº 442, de 24 de julho de 2012, à Energia dos Ventos IV S.A., inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 15.320.903/0001-27, com sede na Avenida Rio Branco, nº 53, 3º andar, sala 302, 
parte, Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 
 
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por 13 (treze) unidades geradoras de 2.100 
kW, cujo posicionamento georreferenciado está indicado em anexo. 
 
§ 2º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá 
Potência Instalada de 27.300 kW e Potência Líquida de 26.208 kW. 
 
Art. 2º Alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pitombeira, que passará 
a ser constituído de uma subestação coletora denominada SE Pitombeira, 138/34,5 kV, contendo dois 
transformadores trifásicos 138/34,5 kV, 75 MVA cada um deles, em compartilhamento comas centrais 
geradoras eólicas Ventos de Horizonte, Ubatuba, Pitombeira, Goiabeira e Santa Catarina e por uma linha 
de transmissão no nível de tensão de 138 kV, circuito duplo, com aproximadamente 30,0 km de 
extensão, para a subestação ICG Acarati III. O ponto de conexão dos empreendimentos será o 
barramento de 138 kV da SE ICG Aracati III, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco - CHESF.

Art. 3º Alterar para 1º de janeiro de 2016 a data de entrada em operação comercial da EOL 
Pitombeira. 
 
Art. 4° Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
(Alterado o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 3.323 de 
11.10.2017) 
 
ANEXO 
 
 
EOL Pitombeira  
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S) 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do Eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
PI-01 
649944 
9491557 
120 
110 
PI-02 
649840 
9491822 
120 
110 
PI-03 
649747 
9492108 
120 
110 
PI-04 
649794 
9492380 
120 
110 
PI-05 
649843 
9492662 
120 
110 
PI-06 
650162 
9491005 
120 
110 
PI-07 
650053 
9491281 
120 
110 
PI-08 
650241 
9490760 
120 
110 
PI-09 
650222 
9490030 
120 
110 
PI-10 
650279 
9490253 
120 
110 
PI-11 
650299 
9490503 
120 
110 
PI-12 
650115 
9489544 
120 
110 
PI-13 
650168 
9489787 
120 
110
EOL Pitombeira
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)          
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do Eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
PI-01  649944  9491557  120    110
PI-02  649840  9491822  120    110
PI-03  649747  9492108  120    110
PI-04  649794  9492380  120    110
PI-05  649843  9492662  120    110
PI-06  650162  9491005  120    110
PI-07  650053  9491281  120    110
PI-08  650241  9490760  120    110
PI-09  650222  9490030  120    110
PI-10  650279  9490253  120    110
PI-11  650299  9490503  120    110
PI-12  650115  9489544  120    110
PI-13  650168  9489787  120    110