AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.811 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a 
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando 
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº  
48500.004274/2014-77, decide: (i) alterar, de 63.000 kW para 67.500 kW, a potência instalada da Central 
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Leia 03, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de 
Geração - CEG nº EOL.CV.RN.034937-2.01, outorgada à Ventos de São Leão I Energias Renováveis S.A. por 
meio da Portaria MME nº 155, de 6 de abril de 2020; (ii) alterar a configuração dos aerogeradores de 15 
(quinze), com 4.200 kW de potência instalada cada, para 15 (quinze), com 4.500 kW de potência instalada 
cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) 
alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído por uma 
subestação coletora 34,5/500 kV – 2x280 MVA, compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Léia 1, 2, 3, 
4,e 5, 12, 13 e 14, denominada SE Rio do Vento I, da qual derivará uma linha de transmissão em 500 kV, 
em circuito simples, com extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que se conectará ao barramento 
de 500 kV da SE Rio do Vento II, compartilhada também pelas EOL Ventos de São Januário 23 e Ventos de 
Santa Martina 01, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, a partir da qual segue uma linha de transmissão em 500 kV, em 
circuito simples,  com extensão aproximada de 57 (cinquenta e sete) km, conectando-se à SE Ceará Mirim 
II – 500 kV, sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.; (v) registrar a 
potência líquida de 65.812,5 Kw; e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução 
a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, 
aplicável a ampliação da EOL Ventos de Santa Leia 01, desde que as unidades geradoras associadas à 
ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de 
publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro 
de 1996. 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
Retificado no D.O. de 22.12.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.811 
 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Leia 03 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
67.500 
EOL.CV.RN.034937-2.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
15802 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LEI03-01 
819474 
9353011 
90 
150 
LEI03-02 
819545 
9353228 
90 
150 
LEI03-03 
819649 
9353429 
90 
150 
LEI03-04 
819777 
9353615 
90 
150 
LEI03-05 
819904 
9353802 
90 
150 
LEI03-06 
820418 
9354021 
90 
150 
LEI03-07 
820497 
9354230 
90 
150 
LEI03-08 
820581 
9354441 
90 
150 
LEI03-09 
820121 
9355219 
90 
150 
LEI03-10 
820197 
9355512 
90 
150 
LEI03-11 
820451 
9355908 
90 
150 
LEI03-12 
820718 
9356048 
90 
150 
LEI03-13 
820859 
9356225 
90 
150 
LEI03-14 
820936 
9356437 
90 
150 
LEI03-15 
820874 
9356855 
90 
150
  Central Geradora Eólica                          
Ventos de Santa Leia 03                            
  Potência Instalada (kW)            CEG nº              
  67.500            EOL.CV.RN.034937-2.01              
  Datum            Fuso            Memorial  
  SIRGAS 2000            24 S            15802  
Aerogeradores      E      N        Altura do eixo      Diâmetro do  
                    do Rotor (m)      Rotor (m)  
  LEI03-01      819474      9353011      90      150  
  LEI03-02      819545      9353228      90      150  
  LEI03-03      819649      9353429      90      150  
  LEI03-04      819777      9353615      90      150  
  LEI03-05      819904      9353802      90      150  
  LEI03-06      820418      9354021      90      150  
  LEI03-07      820497      9354230      90      150  
  LEI03-08      820581      9354441      90      150  
  LEI03-09      820121      9355219      90      150  
  LEI03-10      820197      9355512      90      150  
  LEI03-11      820451      9355908      90      150  
  LEI03-12      820718      9356048      90      150  
  LEI03-13      820859      9356225      90      150  
  LEI03-14      820936      9356437      90      150  
  LEI03-15      820874      9356855      90      150