AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.625, DE 19 DE JANEIRO DE 2021                
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 8.795, de 5 de 
maio de 2020, que autorizou a Companhia de 
Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do 
Brasil – CGT Eletrosul a implantar reforços em 
instalações 
de 
transmissão 
sob 
sua 
responsabilidade, bem como estabeleceu os valores 
correspondentes das parcelas da Receita Anual 
Permitida – RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições 
regimentais; de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 da Lei nº 
9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do Decreto 
nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 de 
julho de 1998, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, nas 
Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, e no Módulo 3 das Regras dos Serviços 
de Transmissão de Energia Elétrica, aprovadas pela Resolução Normativa n° 905, de 8 de dezembro de 
2020, bem como o que consta dos Processos nº 48500.000133/2019-90, 48500.000131/2019-09, 
48500.000138/2019-12, 
48500.000139/2019-67, 
48500.000140/2019-91, 
48500.001244/2019-13, 
48500.001417/2020-37 e 48500.003264/2015-03, e 
 
Considerando que a Diretoria decidiu conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela 
Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul e, no mérito, 
dar-lhe parcial provimento para rever a Parcela Adicional de Receita Anual Permitida, resolve: 
 
Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 8.795, de 5 de maio de 2020, que passa 
a vigorar nos termos do Anexo I desta Resolução. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-023 - SE Foz do Chapecó - instalação do 4° 
autotransformador trifásico 230/138 kV - 50 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2019 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*)(**): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO 
SETORIAL: 
Dez/2020 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
FOZ DO CHAPECO 
I.1.1          Instalar, na SE FOZ DO 
CHAPECO, de uma 
transformação trifásica TR4 
230/138-13,8 KV - 50 MVA. 
34 
714.249,87 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Instalar, na SE FOZ DO 
CHAPECO, um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
transformador trifásico TR4 
230/138 kV - 50 MVA, arranjo 
Barra Dupla a Quatro Chaves. 
27 
717.379,24 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalar, na SE FOZ DO 
CHAPECO, um módulo de 
conexão, em 138 kV, para o 
transformador trifásico TR4 
230/138 kV - 50 MVA, arranjo 
Barra Dupla a Quatro Chaves. 
26 
573.732,21 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Complementação do 
módulo geral da SE Foz do 
Chapecó com a instalação de um 
módulo de infraestrutura de 
manobra de 230 kV 
31 
109.723,03 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Complementação do 
módulo geral da SE Foz do 
Chapecó com a instalação de um 
módulo de infraestrutura de 
manobra de 138 kV 
31 
76.722,29 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.191.806,64 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2019    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24    
(*)(**):          
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO      Dez/2020    
SETORIAL:          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
FOZ DO CHAPECO  I.1.1 Instalar, na SE FOZ DO
CHAPECO, de uma
transformação trifásica TR4
230/138-13,8 KV - 50 MVA.  34  714.249,87  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalar, na SE FOZ DO
CHAPECO, um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
transformador trifásico TR4
230/138 kV - 50 MVA, arranjo
Barra Dupla a Quatro Chaves.  27  717.379,24  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalar, na SE FOZ DO
CHAPECO, um módulo de
conexão, em 138 kV, para o
transformador trifásico TR4
230/138 kV - 50 MVA, arranjo
Barra Dupla a Quatro Chaves.  26  573.732,21  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Complementação do
módulo geral da SE Foz do
Chapecó com a instalação de um
módulo de infraestrutura de
manobra de 230 kV  31  109.723,03  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Complementação do
módulo geral da SE Foz do
Chapecó com a instalação de um
módulo de infraestrutura de
manobra de 138 kV  31  76.722,29  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.191.806,64  -----  -----

(**) A entrada em operação comercial do empreendimento não deve ser anterior à data de necessidade 
indicada pelo planejamento setorial. 
 
 
 
I.2 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-024 - Seccionamento da LT 230kV Londrina 
ESUL-Maringá na SE Sarandi 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2019 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*)(**): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO 
SETORIAL: 
Associado à implantação do novo 
setor de 525kV da SE Sarandi. 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 230 kV 
LONDRINA ESU 
/SARANDI PR 
I.2.1          Instalar o circuito LT 
230 kV LONDRINA ESU /SARANDI 
C-1 PR originado do 
seccionamento do circuito LT 230 
kV LONDRINA ESU /MARINGA C-
1 PR na SE SARANDI 
28 
58.220,31 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.2          Substituição de 1,36 
km de cabo para-raios 
convencional 3/8" EAR por cabo 
CAA Dotterel entre o ponto de 
seccionamento da LT 230 kV 
Londrina ESUL - Maringá C1 e a 
SE Londrina ESUL , em função  de 
superação por nível de curto-
circuito causado pelo 
seccionamento da referida LT na 
SE Sarandi. 
33 
7.524,00 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.3          Substituição de 10,33 
km de cabo para-raios OPGW 
entre o ponto de seccionamento 
da LT 230 kV Londrina ESUL - 
Maringá C1 e a SE Londrina ESUL 
, em função  de superação por 
nivel de curto-circuito causado 
pelo seccionamento da referida 
LT na SE Sarandi. 
33 
69.390,59 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2019    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 36    
(*)(**):          
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO      Associado à implantação do novo
setor de 525kV da SE Sarandi.    
SETORIAL:          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.2.1 Instalar o circuito LT
230 kV LONDRINA ESU /SARANDI
C-1 PR originado do
seccionamento do circuito LT 230
kV LONDRINA ESU /MARINGA C-
1 PR na SE SARANDI  28  58.220,31  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.2 Substituição de 1,36
km de cabo para-raios
convencional 3/8" EAR por cabo
CAA Dotterel entre o ponto de
seccionamento da LT 230 kV
Londrina ESUL - Maringá C1 e a
SE Londrina ESUL , em função de
superação por nível de curto-
circuito causado pelo
seccionamento da referida LT na
SE Sarandi.  33  7.524,00  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.3 Substituição de 10,33
km de cabo para-raios OPGW
entre o ponto de seccionamento
da LT 230 kV Londrina ESUL -
Maringá C1 e a SE Londrina ESUL
, em função de superação por
nivel de curto-circuito causado
pelo seccionamento da referida
LT na SE Sarandi.  33  69.390,59  RBNIA  REDE
BÁSICA

LT  230 kV 
MARINGA      
/SARANDI       PR 
I.2.4          Instalação do 2° 
circuito da LT  230 kV MARINGA    
/SARANDI       PR, com extensão 
de 17,7 km, em circuito simples, 
originado do seccionamento da 
LT 230kV Londrina ESUL-Maringá 
C1. 
28 
58.220,31 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.5          Substituição de 1,75 
km de cabo para-raios 
convencional 3/8" EAR por cabo 
CAA Dotterel entre o ponto de 
seccionamento da LT 230 kV 
Londrina ESUL - Maringá C1 e a 
SE Maringá , em função  de 
superação por nivel de curto-
circuito  causado pelo 
seccionamento da referida LT na 
SE Sarandi. 
33 
9.681,62 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.6          Substituição de 14,17 
km de cabo para-raios OPGW 
entre o ponto de seccionamento 
da LT 230 kV Londrina ESUL - 
Maringá C1 e a SE Maringá, em 
função  de superação por nivel 
de curto-circuito causado pelo 
seccionamento da referida LT na 
SE Sarandi. 
33 
95.185,35 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
SARANDI 
I.2.7          Instalar, na SE 
SARANDI, um módulo de entrada 
de linha para o circuito LT 230 kV 
LONDRINA ESU /SARANDI C-1 PR 
originado do seccionamento do 
circuito LT 230 kV LONDRINA ESU 
/MARINGA C-1 PR na SE 
SARANDI. 
28 
979.383,86 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.8          Instalar, na SE 
SARANDI, um módulo de entrada 
de linha para o circuito LT 230 kV 
MARINGA /SARANDI C-1 PR 
originado do seccionamento do 
circuito LT 230 kV LONDRINA ESU 
/MARINGA C-1 PR na SE 
SARANDI. 
28 
979.383,86 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
I.2.4 Instalação do 2°
circuito da LT 230 kV MARINGA
/SARANDI PR, com extensão
de 17,7 km, em circuito simples,
originado do seccionamento da
LT 230kV Londrina ESUL-Maringá
C1.  28  58.220,31  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.2.5 Substituição de 1,75
km de cabo para-raios
convencional 3/8" EAR por cabo
CAA Dotterel entre o ponto de
seccionamento da LT 230 kV
Londrina ESUL - Maringá C1 e a
SE Maringá , em função de
superação por nivel de curto-
circuito causado pelo
seccionamento da referida LT na
SE Sarandi.  33  9.681,62  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.2.6 Substituição de 14,17
km de cabo para-raios OPGW
entre o ponto de seccionamento
da LT 230 kV Londrina ESUL -
Maringá C1 e a SE Maringá, em
função de superação por nivel
de curto-circuito causado pelo
seccionamento da referida LT na
SE Sarandi.  33  95.185,35  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.2.7 Instalar, na SE
SARANDI, um módulo de entrada
de linha para o circuito LT 230 kV
LONDRINA ESU /SARANDI C-1 PR
originado do seccionamento do
circuito LT 230 kV LONDRINA ESU
/MARINGA C-1 PR na SE
SARANDI.  28  979.383,86  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.2.8 Instalar, na SE
SARANDI, um módulo de entrada
de linha para o circuito LT 230 kV
MARINGA /SARANDI C-1 PR
originado do seccionamento do
circuito LT 230 kV LONDRINA ESU
/MARINGA C-1 PR na SE
SARANDI.  28  979.383,86  RBNIA  REDE
BÁSICA

I.2.9          Instalar, na SE 
SARANDI, um módulo geral MG2, 
em 230 kV, arranjo Barra Dupla a 
Quatro Chaves para a Eletrosul 
implantar 2 ELs para o 
seccionamento da LT 230 kV 
LONDRINA ESU /MARINGA C-1 
PR na SE Sarandi. 
18 
339.123,87 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.10          Instalar, na SE 
SARANDI, um módulo geral MG2, 
em 230 kV, arranjo Barra Dupla a 
Quatro Chaves para a Eletrosul 
implantar 2 ELs para o 
seccionamento da LT 230 kV 
LONDRINA ESU /MARINGA C-1 
PR na SE Sarandi. 
31 
118.513,68 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.11          Instalar, na SE 
SARANDI, um módulo geral MG2, 
em 230 kV, arranjo Barra Dupla a 
Quatro Chaves para a Eletrosul 
implantar 2 ELs para o 
seccionamento da LT 230 kV 
LONDRINA ESU /MARINGA C-1 
PR na SE Sarandi. 
31 
118.513,68 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
LONDRINA ESU 
I.2.12          Adequação das 
proteções, na SE LONDRINA ESU, 
na entrada de linha, em 230 kV, 
para a LT 230 kV LONDRINA ESU 
/MARINGA C-1 PR, arranjo BD4, 
em função do seccionamento da 
LT 230 kV LONDRINA ESU 
/MARINGA C-1 PR na SE Sarandi. 
28 
64.189,79 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.897.330,92 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(**) A entrada em operação comercial do empreendimento não deve ser anterior à data de necessidade 
indicada pelo planejamento setorial. 
 
 
 
I.3 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-025 - LT 230 kV Nova Prata 2 - Vila Maria C1 
e C2 - Recapacitação para novas capacidades  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2019
  I.2.9 Instalar, na SE
SARANDI, um módulo geral MG2,
em 230 kV, arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves para a Eletrosul
implantar 2 ELs para o
seccionamento da LT 230 kV
LONDRINA ESU /MARINGA C-1
PR na SE Sarandi.  18  339.123,87  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.10 Instalar, na SE
SARANDI, um módulo geral MG2,
em 230 kV, arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves para a Eletrosul
implantar 2 ELs para o
seccionamento da LT 230 kV
LONDRINA ESU /MARINGA C-1
PR na SE Sarandi.  31  118.513,68  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.11 Instalar, na SE
SARANDI, um módulo geral MG2,
em 230 kV, arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves para a Eletrosul
implantar 2 ELs para o
seccionamento da LT 230 kV
LONDRINA ESU /MARINGA C-1
PR na SE Sarandi.  31  118.513,68  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.2.12 Adequação das
proteções, na SE LONDRINA ESU,
na entrada de linha, em 230 kV,
para a LT 230 kV LONDRINA ESU
/MARINGA C-1 PR, arranjo BD4,
em função do seccionamento da
LT 230 kV LONDRINA ESU
/MARINGA C-1 PR na SE Sarandi.  28  64.189,79  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.897.330,92  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:  01/06/2019

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*)(**): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO 
SETORIAL: 
Associada à implantação da  
SE Vila Maria 230/138 kV 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 230 kV VILA 
MARIA /NOVA 
PRATA 2 RS 
I.3.1          Recapacitação da LT 
230 kV Nova Prata 2 - Vila Maria 
C1 (64,2 km), para novas 
capacidades de 232 MVA em 
regime de longa duração e 292 
MVA em regime de curta 
duração 
28 
2.433.294,10 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.3.2          Recapacitação da LT 
230 kV Nova Prata 2 - Vila Maria 
C2 (62,2 km), para novas 
capacidades de 232 MVA em 
regime de longa duração e 292 
MVA em regime de curta 
duração 
28 
2.344.466,25 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.777.760,35 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(**) A entrada em operação comercial do empreendimento não deve ser anterior à data de necessidade 
indicada pelo planejamento setorial. 
 
 
I.4 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-026 - LT 230 kV Monte Claro - Nova Prata 2 
C1e C2: Recapacitação das linhas para novas capacidades  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2019 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 230 kV MONTE 
CLARO /NOVA 
PRATA 2 RS 
I.4.1          Recapacitação da LT 
230 kV Monte Claro - Nova Prata 
2 C1 29,5 km, para novas 
capacidades de 232 MVA em 
28 
1.208.274,84 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 36    
(*)(**):          
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO      Associada à implantação da
SE Vila Maria 230/138 kV    
SETORIAL:          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
LT 230 kV VILA
MARIA /NOVA
PRATA 2 RS  I.3.1 Recapacitação da LT
230 kV Nova Prata 2 - Vila Maria
C1 (64,2 km), para novas
capacidades de 232 MVA em
regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração  28  2.433.294,10  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.3.2 Recapacitação da LT
230 kV Nova Prata 2 - Vila Maria
C2 (62,2 km), para novas
capacidades de 232 MVA em
regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração  28  2.344.466,25  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.777.760,35  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2019    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 36    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.4.1 Recapacitação da LT
230 kV Monte Claro - Nova Prata
2 C1 29,5 km, para novas
capacidades de 232 MVA em  28  1.208.274,84  RBNIA  REDE
BÁSICA

regime de longa duração e 292 
MVA em regime de curta 
duração 
 
I.4.2          Recapacitação da LT 
230 kV Monte Claro - Nova Prata 
2 C2 31,9 km, para novas 
capacidades de 232 MVA em 
regime de longa duração e 292 
MVA em regime de curta 
duração 
28 
1.166.749,01 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
2.375.023,85 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.5 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-027 - LT 230 kV Passo Fundo - Vila Maria C1 e 
C2 : Recapacitação para novas capacidades 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2019 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*)(**): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO 
SETORIAL: 
Associada à implantação da  
SE Vila Maria 230/138 kV 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 230 kV PASSO 
FUNDO /VILA 
MARIA RS 
I.5.1          Recapacitação da LT 
230 kV Passo Fundo - Vila Maria 
C1 135,5 km, para novas 
capacidades de 232 MVA em 
regime de longa duração e 292 
MVA em regime de curta 
duração 
28 
5.164.176,77 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.5.2          Recapacitação da LT 
230 kV Passo Fundo - Vila Maria 
C2 135,4 km, para novas 
capacidades de 232 MVA em 
regime de longa duração e 292 
MVA em regime de curta 
duração 
28 
5.183.000,33 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
10.347.177,10 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(**) A entrada em operação comercial do empreendimento não deve ser anterior à data de necessidade 
indicada pelo planejamento setorial.
  regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração        
  I.4.2 Recapacitação da LT
230 kV Monte Claro - Nova Prata
2 C2 31,9 km, para novas
capacidades de 232 MVA em
regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração  28  1.166.749,01  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  2.375.023,85  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2019    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 36    
(*)(**):          
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO      Associada à implantação da
SE Vila Maria 230/138 kV    
SETORIAL:          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
LT 230 kV PASSO
FUNDO /VILA
MARIA RS  I.5.1 Recapacitação da LT
230 kV Passo Fundo - Vila Maria
C1 135,5 km, para novas
capacidades de 232 MVA em
regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração  28  5.164.176,77  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.5.2 Recapacitação da LT
230 kV Passo Fundo - Vila Maria
C2 135,4 km, para novas
capacidades de 232 MVA em
regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração  28  5.183.000,33  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  10.347.177,10  -----  -----

I.6 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: t2020-028 - SE Siderópolis - Substituição 4º TF 
230/69 kV, 1 x 88 MVA por 1 x 150MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2019 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
SIDEROPOL.ESU 
I.6.1          Substituição de 
Módulo de Equipamento - 
Transformador Trifásico  230/69 
kV de 88 MVA para 150 MVA na 
SE Siderópolis 
34 
1.505.060,92 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.6.2          Complementação do 
módulo geral da SE Siderópolis 
com a adequação de um módulo 
de infraestrutura de manobra de 
69 kV 
33 
8.885,93 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.6.3          Adequação no módulo 
de manobra conexão de 
transformador 230 kV referente 
ao TR4 na SE Siderópolis 
37 
18.602,03 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.6.4          Adequação no módulo 
de manobra conexão de 
transformador 69 kV referente 
ao TR4 na SE Siderópolis 
37 
10.024,48 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
TOTAL 
----- 
1.542.573,36 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.7 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-029 - SE Caxias: Instalação do 2º banco de 
reatores monofásicos 525 kV - (3+1)x50 Mvar  
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2019 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2019    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
SIDEROPOL.ESU  I.6.1 Substituição de
Módulo de Equipamento -
Transformador Trifásico 230/69
kV de 88 MVA para 150 MVA na
SE Siderópolis  34  1.505.060,92  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.6.2 Complementação do
módulo geral da SE Siderópolis
com a adequação de um módulo
de infraestrutura de manobra de
69 kV  33  8.885,93  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.6.3 Adequação no módulo
de manobra conexão de
transformador 230 kV referente
ao TR4 na SE Siderópolis  37  18.602,03  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.6.4 Adequação no módulo
de manobra conexão de
transformador 69 kV referente
ao TR4 na SE Siderópolis  37  10.024,48  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
TOTAL    -----  1.542.573,36  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2019    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      

CAXIAS 
I.7.1          Instalar, na SE CAXIAS, 
uma interligação de barramentos 
IB5, em 525 kV, arranjo Disjuntor 
e Meio. 
31 
1.284.928,55 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.7.2          Instalar, na SE CAXIAS, 
um banco de reatores de barra 
monofásicos RT2 525 kV - 150 
Mvar. 
34 
1.444.331,86 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.7.3          Instalar, na SE CAXIAS, 
um módulo de conexão com 
disjuntor, em 525kV,  para o 
reator de barra RT2 525kV - 150 
Mvar. 
28 
1.124.243,37 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.7.4          Instalar, na SE CAXIAS, 
um reator de barra monofásico 
reserva RTR2 525 kV - 50 Mvar. 
34 
481.443,95 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.7.5          Complementação do 
módulo geral da SE Caxias com 
um módulo de infraestrutura de 
manobra 525 kV. 
31 
541.669,15 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.876.616,88 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
I.8 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-030 - LT Cascavel Oeste - Guaíra: alteração 
da tensão operativa de 230kV para 500kV. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2019 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
GUAIRA 
I.8.1          Instalação, na SE 
GUAIRA, de uma entrada de 
linha, em 525 kV, para a LT 230 
kV CASCAVEL OEST /GUAIRA C-1 
PR, arranjo DJM, para que a LT 
passe a operar em 525kV. 
29 
1.213.129,52 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.8.2          Instalar, na SE GUAIRA, 
complemento de módulo geral 
18 
357.647,94 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
  I.7.1 Instalar, na SE CAXIAS,
uma interligação de barramentos
IB5, em 525 kV, arranjo Disjuntor
e Meio.  31  1.284.928,55  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.2 Instalar, na SE CAXIAS,
um banco de reatores de barra
monofásicos RT2 525 kV - 150
Mvar.  34  1.444.331,86  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.3 Instalar, na SE CAXIAS,
um módulo de conexão com
disjuntor, em 525kV, para o
reator de barra RT2 525kV - 150
Mvar.  28  1.124.243,37  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.4 Instalar, na SE CAXIAS,
um reator de barra monofásico
reserva RTR2 525 kV - 50 Mvar.  34  481.443,95  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.7.5 Complementação do
módulo geral da SE Caxias com
um módulo de infraestrutura de
manobra 525 kV.  31  541.669,15  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.876.616,88  -----  -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2019    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 36    
(*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
  I.8.1 Instalação, na SE
GUAIRA, de uma entrada de
linha, em 525 kV, para a LT 230
kV CASCAVEL OEST /GUAIRA C-1
PR, arranjo DJM, para que a LT
passe a operar em 525kV.  29  1.213.129,52  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.2 Instalar, na SE GUAIRA,
complemento de módulo geral  18  357.647,94  RBNIA  REDE
BÁSICA

com MIG-A, em 525 kV, arranjo 
Disjuntor e Meio, para a 
reencabeçamento da LT para 
Cascavel Oeste. 
CASCAVEL OEST 
I.8.3          Instalação, na SE 
CASCAVEL OEST, de uma entrada 
de linha, em 525 kV, para a LT 
230 kV CASCAVEL OEST /GUAIRA 
C-1 PR, arranjo DJM, passar a 
operar em 525kV. 
29 
1.213.129,52 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.8.4          Instalar, na SE 
CASCAVEL OEST, complemento 
de módulo geral com MIG-A, em 
525 kV, arranjo Disjuntor e Meio, 
para a reencabeçamento da LT 
para Guaíra. 
18 
357.647,94 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
LT  230 kV 
CASCAVEL 
OEST/GUAIRA      
PR 
I.8.5          Instalação de trecho 
com 1,67 km de LT 500 kV na 
chegada a SE Cascavel Oeste 
para o circuito LT Guaíra - 
Cascavel Oeste passar a operar 
em 500 kV. 
28 
555.073,88 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.8.6          Instalação de trecho 
com 1,23 km de LT 500 kV na 
chegada a SE Guaíra para o 
circuito LT Guaíra - Cascavel 
Oeste passar a operar em 525 
kV. 
28 
408.826,87 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.8.7          Substituição de 22 km, 
contados da SE Cascavel Oeste, 
de cabo para-raios convencional 
3/8" EAR por cabo CAA Dotterel 
na LT Guaíra - Cascavel Oeste em 
função  de superação por nível 
de curto-circuito causado pela 
alteração do nível de tensão 
operativa da linha de 230 kV 
para 525 kV. 
33 
213.287,13 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.318.742,80 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  com MIG-A, em 525 kV, arranjo
Disjuntor e Meio, para a
reencabeçamento da LT para
Cascavel Oeste.        
  I.8.3 Instalação, na SE
CASCAVEL OEST, de uma entrada
de linha, em 525 kV, para a LT
230 kV CASCAVEL OEST /GUAIRA
C-1 PR, arranjo DJM, passar a
operar em 525kV.  29  1.213.129,52  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.4 Instalar, na SE
CASCAVEL OEST, complemento
de módulo geral com MIG-A, em
525 kV, arranjo Disjuntor e Meio,
para a reencabeçamento da LT
para Guaíra.  18  357.647,94  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.5 Instalação de trecho
com 1,67 km de LT 500 kV na
chegada a SE Cascavel Oeste
p ara o circuito LT Guaíra -
Cascavel Oeste passar a operar
em 500 kV.  28  555.073,88  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.6 Instalação de trecho
com 1,23 km de LT 500 kV na
chegada a SE Guaíra para o
circuito LT Guaíra - Cascavel
Oeste passar a operar em 525
kV.  28  408.826,87  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.8.7 Substituição de 22 km,
contados da SE Cascavel Oeste,
de cabo para-raios convencional
3/8" EAR por cabo CAA Dotterel
na LT Guaíra - Cascavel Oeste em
função de superação por nível
de curto-circuito causado pela
alteração do nível de tensão
operativa da linha de 230 kV
para 525 kV.  33  213.287,13  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.318.742,80  -----  -----