AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.118, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. 
 
 
Autoriza a Itumbiara Transmissora de Energia 
S.A., Contrato de Concessão no 001/2005, a 
implantar reforços em instalação de transmissão 
sob sua responsabilidade e estabelece os valores 
das correspondentes parcelas da Receita Anual 
Permitida. 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELÉTRICA – ANEEL, conforme Portaria no 3.523, de 29 de abril de 2015, no uso de suas atribuições 
regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do disposto no artigo 17 da Lei 
no 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do 
Decreto no 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto no 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nos 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 
4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa no 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem do Processo no 48500.003324/2015-80, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Itumbiara Transmissora de Energia S.A., Contrato de Concessão no 
001/2005, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – 
RAP e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de 
transmissão de energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
TIAGO DE BARROS CORREIA

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-066 - SE Ribeirãozinho - Banco de 
Reatores de Barra 500 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
RIBEIRAOZINHO 
I.1.1          Instalação, na 
Subestação Ribeirãozinho, de um 
banco de Reatores de Barras 
monofásico 500 kV - 3x60 Mvar 
36 
 2.149.243,59 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na 
Subestação Ribeirãozinho, de uma 
fase reserva para o Banco de 
Reatores de Barras monofásico 500 
kV - 180 Mvar. 
36 
 716.414,53 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na 
Subestação Ribeirãozinho, de  uma 
conexão em 500 kV na 
configuração DJM  para o  reator de 
barras RTB3 
28 
 1.088.785,07 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 3.954.443,19 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 24    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
RIBEIRAOZINHO  I.1.1 Instalação, na
Subestação Ribeirãozinho, de um
banco de Reatores de Barras
monofásico 500 kV - 3x60 Mvar  36  2.149.243,59  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na
Subestação Ribeirãozinho, de uma
fase reserva para o Banco de
Reatores de Barras monofásico 500
kV - 180 Mvar.  36  716.414,53  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na
Subestação Ribeirãozinho, de uma
conexão em 500 kV na
configuração DJM para o reator de
barras RTB3  28  1.088.785,07  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.954.443,19  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-066 - SE Ribeirãozinho - 
Banco de Reatores de Barra 500 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
2 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
4 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.3 Licença Prévia LP 
1 
5 
4.4 Licença de Instalação LI 
6 
4 
4.6 Licença de Operação LO 
10 
8 
5.0 Projeto Executivo 
3 
6 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
3 
3 
6.2 Estruturas 
4 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
6 
3 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
3 
12 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
4 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
5 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
5 
15 
7.2 Fundações 
6 
6 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
11 
4 
8.2 Cabos e Condutores 
15 
3 
8.3 Equipamentos Principais  
18 
3 
8.4 Demais Equipamentos  
21 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
21 
2 
9.0 Comissionamento 
23 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  2
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  4
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.3  Licença Prévia LP  1  5
4.4  Licença de Instalação LI  6  4
4.6  Licença de Operação LO  10  8
5.0  Projeto Executivo  3  6
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  3  3
6.2  Estruturas  4  6
6.3  Cabos e Condutores  6  3
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  3  12
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  4  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  5  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  5  15
7.2  Fundações  6  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  11  4
8.2  Cabos e Condutores  15  3
8.3  Equipamentos Principais  18  3
8.4  Demais Equipamentos  21  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  21  2
9.0  Comissionamento  23  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---