AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 384, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) 
 
 
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de 
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, e de acordo com 
o Processo nº 48500.006438/2021-20, resolve: 
 
Art. 1º Declarar, a contar de 21/12/2021, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 
8.112, de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe 
B, Padrão V, código de vaga nº 785632, ocupado pelo servidor Jorge Caetano Pereira Júnior, matrícula 
SIAPE nº 1871771, do Quadro de Pessoal desta Agência, em razão de posse em outro cargo inacumulável. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS 
 
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 10.01.2022, seção 2, p. 31, v. 63, n. 6. 
 
(*) Republicado em razão de incorreções no original publicado no D.O. de 31.12.2021, seção 2, p. 43, n. 
247.