AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.598, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de 
Concessão nº 062/2001, a implantar os reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade 
e estabelece os valores das correspondentes 
parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Compilado 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 12 do 
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos art. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no art. 4º, inciso 
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 643, de 16 de 
dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.005785/2020-54 e 
48500.005786/2020-07, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A cadastrada sob CNPJ nº 23.274.194/0001-19, 
Contrato de Concessão nº 062/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia 
elétrica sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Em até 10(dez) dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora: 
 
§ 1º Deverá encaminhar para ANEEL os cronogramas de execução dos empreendimentos, 
conforme modelo do Anexo IV do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária.

§ 2º Poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre 
Produtos Industrializados – IPI referentes as melhorias descritas no Anexo I, nos termos da Resolução 
Homologatória nº 2.514, de 19 de fevereiro de 2019. 
 
Art. 4º A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para 
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no 
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela 
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização.  
 
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
SANDOVAL FEITOSA DE ARAÚJO NETO

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-066 - Reforço na SE Viana - instalação do 1º 
banco de reatores de barra (3+1)x20 Mvar, 345 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
VIANA 
I.1.1          Instalação do 1º banco de 
reatores de barra 3x20 Mvar, 345 kV 
35 
1.299.926,69 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação da fase reserva 
do banco de reatores de barra 1x20 
Mvar, 345 kV 
35 
433.308,90 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Módulo de manobra - 
Conexão de reator de barra (345KV - 
DJM) 
29 
1.317.847,19 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Adequação do sistema de 
proteção, obras civis de aterro e 
terraplenagem 
25 
141.972,51 RBNIA Orçamento 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.193.055,29 -----  
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
I.2 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-070 - Reforço na SE Vitória - Instalação do 
1º banco de reatores de barra 345 kV, (3+1)x20 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE: 
Imediata 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
VITORIA 
I.2.1          Instalação do 1º banco de 
reatores de barra monofásicos RT1 
345 kV, 3x20 Mvar 
35 
1.299.926,69 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.2          Instalação de reator de 
barra monofásico reserva RTR1 345 
kV, 20 Mvar 
35 
433.308,90 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24      
(*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
            
    DA RAP    DA  INVEST.  
    (ANOS)    RAP    
VIANA  I.1.1 Instalação do 1º banco de
reatores de barra 3x20 Mvar, 345 kV  35  1.299.926,69  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.2 Instalação da fase reserva
do banco de reatores de barra 1x20
Mvar, 345 kV  35  433.308,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.3 Módulo de manobra -
Conexão de reator de barra (345KV -
DJM)  29  1.317.847,19  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.4 Adequação do sistema de
proteção, obras civis de aterro e
terraplenagem  25  141.972,51  RBNIA  Orçamento  REDE
BÁSICA
            
TOTAL    -----  3.193.055,29  -----    -----
            
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 24      
(*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Imediata      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
            
    DA RAP    DA  INVEST.  
    (ANOS)    RAP    
  I.2.1 Instalação do 1º banco de
reatores de barra monofásicos RT1
345 kV, 3x20 Mvar  35  1.299.926,69  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.2.2 Instalação de reator de
barra monofásico reserva RTR1 345
kV, 20 Mvar  35  433.308,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            

I.2.3          Instalação de módulo de 
manobra - conexão do banco de 
reatores monofásicos RT1 345 kV, 
3x20 Mvar em anel 
29 
1.317.847,19 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.4          Instalação de módulo de 
infraestrutura de manobra para a 
conexão do banco de reatores 
monofásicos RT1 345 kV, em anel 
31 
382.090,20 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.5          Ampliação do módulo de 
infraestrutura geral, adequação do 
sistema de proteção e obras civis de 
aterro e terraplenagem. 
15 
218.816,43 RBNIA Orçamento 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.651.989,41 -----  
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
ANEXO II 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-066 - Reforço na SE Viana - instalação do 
1º banco de reatores de barra (3+1)x20 Mvar, 345 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2  - 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-070 - Reforço na SE Vitória - Instalação 
do 1º banco de reatores de barra 345 kV, (3+1)x20 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.2.3 Instalação de módulo de
manobra - conexão do banco de
reatores monofásicos RT1 345 kV,
3x20 Mvar em anel  29  1.317.847,19  RBNIA  BPR
          
  I.2.4 Instalação de módulo de
infraestrutura de manobra para a
conexão do banco de reatores
monofásicos RT1 345 kV, em anel  31  382.090,20  RBNIA  BPR
  I.2.5 Ampliação do módulo de
infraestrutura geral, adequação do
sistema de proteção e obras civis de
aterro e terraplenagem.  15  218.816,43  RBNIA  Orçamento
TOTAL    -----  3.651.989,41  -----  
          
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-066 - Reforço na SE Viana - instalação do 1º banco de 
reatores de barra (3+1)x20 Mvar, 345 kV 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
VIANA 
I.1.1          Instalação do 1º 
banco de reatores de barra 
3x20 Mvar, 345 kV 
35 
1.307.436,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação da fase 
reserva do banco de reatores 
de barra 1x20 Mvar, 345 kV 
35 
435.812,30 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Módulo de 
manobra - Conexão de reator 
de barra (345KV - DJM) 
29 
1.317.847,19 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Adequação do 
sistema de proteção, obras 
civis de aterro e 
terraplenagem 
25 
143.537,23 
RBNIA 
Orçamento 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.204.633,62 
----- 
 
----- 
(*) A partir da data de publicação da Resolução Autorizativa nº 12.598/2022 
 
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-070 - Reforço na SE Vitória - Instalação do 1º banco 
de reatores de barra 345 kV, (3+1)x20 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
VITORIA 
I.2.1          Instalação do 1º 
banco de reatores de barra 
monofásicos RT1 345 kV, 3x20 
Mvar 
35 
1.307.436,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.2          Instalação de reator 
de barra monofásico reserva 
RTR1 345 kV, 20 Mvar 
35 
435.812,30 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.3          Instalação de 
módulo de manobra - 
conexão do banco de reatores 
29 
1.326.728,10 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
            
VIANA  I.1.1 Instalação do 1º
banco de reatores de barra
3x20 Mvar, 345 kV  35  1.307.436,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação da fase
reserva do banco de reatores
de barra 1x20 Mvar, 345 kV  35  435.812,30  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Módulo de
manobra - Conexão de reator
de barra (345KV - DJM)  29  1.317.847,19  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Adequação do
sistema de proteção, obras
civis de aterro e
terraplenagem  25  143.537,23  RBNIA  Orçamento  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.204.633,62  -----    -----
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
            
  I.2.1 Instalação do 1º
banco de reatores de barra
monofásicos RT1 345 kV, 3x20
Mvar  35  1.307.436,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.2.2 Instalação de reator
de barra monofásico reserva
RTR1 345 kV, 20 Mvar  35  435.812,30  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.2.3 Instalação de
módulo de manobra -
conexão do banco de reatores  29  1.326.728,10  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

monofásicos RT1 345 kV, 3x20 
Mvar em anel 
 
I.2.4          Instalação de 
módulo de infraestrutura de 
manobra para a conexão do 
banco de reatores 
monofásicos RT1 345 kV, em 
anel 
31 
384.529,74 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.5          Adequação do 
sistema de proteção 
vinculada a Instalação de 
módulo de infraestrutura de 
manobra para a conexão do 
banco de reatores 
monofásicos RT1 345 kV 
15 
221.228,06 
RBNIA 
Orçamento 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.675.735,10 
----- 
 
----- 
(*) A partir da data de publicação da Resolução Autorizativa nº 12.598/2022 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 14.866, de 12.09.2023) 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-066 - Reforço na SE Viana - instalação do 
1º banco de reatores de barra (3+1)x20 Mvar, 345 kV 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da data de publicação da Resolução Autorizativa nº 12.598/2022 
 
II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-070 - Reforço na SE Vitória - Instalação 
do 1º banco de reatores de barra 345 kV, (3+1)x20 Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da data de publicação da Resolução Autorizativa nº 12.598/2022 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 14.866, de 12.09.2023)
  monofásicos RT1 345 kV, 3x20
Mvar em anel          
  I.2.4 Instalação de
módulo de infraestrutura de
manobra para a conexão do
banco de reatores
monofásicos RT1 345 kV, em
anel  31  384.529,74  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.2.5 Adequação do
sistema de proteção
vinculada a Instalação de
módulo de infraestrutura de
manobra para a conexão do
banco de reatores
monofásicos RT1 345 kV  15  221.228,06  RBNIA  Orçamento  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.675.735,10  -----    -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---