AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.029, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 
 
 
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. 
– Eletronorte, Contrato de Concessão nº 058/2001, a 
implantar reforços em instalação de transmissão sob 
sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003318/2015-22, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, Contrato de 
Concessão nº 058/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-057 - Retensionamento do cabo da LT 230 kV 
Utinga - Castanhal 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 18 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 230 kV UTINGA 
/CASTANHAL PA 
I.1.1          Recapacitação da LT 230 kV 
Utinga - Castanhal, através de 
retensionamento de cabo, alterando 
capacidade de 586A para 866A 
28 
 291.616,44 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 291.616,44 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-057 - Retensionamento do cabo da 
LT 230 kV Utinga - Castanhal 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
1 
5.0 Projeto Executivo 
1 
7 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
7 
6 
6.2 Estruturas 
13 
2 
6.3 Cabos e Condutores 
13 
2 
9.0 Comissionamento 
16 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
18 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 18    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
LT 230 kV UTINGA
/CASTANHAL PA  I.1.1 Recapacitação da LT 230 kV
Utinga - Castanhal, através de
retensionamento de cabo, alterando
capacidade de 586A para 866A  28  291.616,44  RBNIA  REDE BÁSICA
          
TOTAL    -----  291.616,44  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  1
5.0  Projeto Executivo  1  7
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  7  6
6.2  Estruturas  13  2
6.3  Cabos e Condutores  13  2
9.0  Comissionamento  16  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  18  ---

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-057 - Retensionamento do cabo da LT 230 kV 
Utinga - Castanhal 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 18 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 230 kV UTINGA 
/CASTANHAL PA 
I.1.1          Recapacitação da 
LT 230 kV Utinga - Castanhal, 
através de retensionamento 
de cabo, alterando 
capacidade de 586A para 
866A 
28 
 557.253,64 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 557.253,64 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 6.406 de 06.06.2017) 
 
(Alterada a RAP e revisado o cronograma de execução, pelo DSP ANEEL 1.658 de 06.06.2017) 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-057 - Retensionamento do cabo da 
LT 230 kV Utinga - Castanhal 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
1 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
5 
6 
5.0 Projeto Executivo 
11 
7 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
5 
6 
6.2 Estruturas 
11 
4
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 18    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
LT 230 kV UTINGA
/CASTANHAL PA  I.1.1 Recapacitação da
LT 230 kV Utinga - Castanhal,
através de retensionamento
de cabo, alterando
capacidade de 586A para
866A  28  557.253,64  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  557.253,64  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  1  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  5  6
5.0  Projeto Executivo  11  7
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  5  6
6.2  Estruturas  11  4

6.3 Cabos e Condutores 
11 
4 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
13 
2 
7.2 Fundações 
15 
2 
8.0 Montagem 
 
 
8.1 Estruturas 
15 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
15 
3 
9.0 Comissionamento 
16 
2 
10.0 Operação Comercial 
18 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
 
(Substituído pela REA ANEEL 6.406 de 06.06.2017) 
 
(Alterada a RAP e revisado o cronograma de execução, pelo DSP ANEEL 1.658 de 06.06.2017)
6.3  Cabos e Condutores  11  4
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  13  2
7.2  Fundações  15  2
8.0  Montagem    
8.1  Estruturas  15  2
8.2  Cabos e Condutores  15  3
9.0  Comissionamento  16  2
10.0  Operação Comercial  18  ---