AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
 
LEILÃO DE GERAÇÃO Nº 4/2021 - ANEEL 
 
 
Voto 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará os Leilões de 
Geração nº 4 e 5 de 2021, denominados A-4 e A-5 de 2021, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Compra de 
energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de energia elétrica existentes, a partir de 
fonte termelétrica a gás natural e carvão mineral nacional, destinada ao Sistema Interligado Nacional – 
SIN, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus 
Anexos poderão ser obtidos a partir de 26 de maio de 2021, no endereço eletrônico da ANEEL - 
http://www.aneel.gov.br/geracao4. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais 
condições de participação estão definidos no Edital dos Leilões e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DOS 
LEILÕES: Os Leilões serão realizados, sequencialmente, no dia 25 de junho de 2021, via Internet, conforme 
disposições do edital. 
 
 
 
 
Brasília, 25 de maio de 2021. 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
Diretor-Geral 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.05.2021, seção 3, p. 105, v. 159, n. 98.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
 
 
LEILÕES Nº 4 E 5/2021-ANEEL (LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE A-4 E A-5, DE 2021) 
 
 
Voto do Aviso de Homologação 
 
1) Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, a partir 
de fonte termelétrica a gás natural e carvão mineral nacional, concomitante com a emissão de autorização 
ou adequação da existente, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e de 2026, 
respectivamente. 
 
2) Modalidade: Leilão. 
 
3) Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.005939/2019-74, as recomendações da 
Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado e 
adjudica-se o correspondente objeto dos Leilões nº 4 e nº 5/2021-ANEEL (Leilões de Energia Existente A-
4 e A-5, de 2021) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabela a seguir: 
 
Tabela – Proponente Vencedora dos Leilões nº 4/2021-ANEEL e nº 5/2021-ANEEL. 
Leilão 
Empresa 
Central 
Geradora 
Lotes 
Preço Inicial 
(R$/MWh) 
Preço de Lance 
(R$/MWh) 
Deságio 
(%) 
Total (MWh) 
Montante (R$) 
04/2021 
Petróleo 
Brasileiro S.A. 
UTE 
Cubatão 
983 
318,00 
151,15 
52,47 
12.923.697,60 
1.953.416.892,24 
05/2021 
642 
172,39 
45,79 
8.442.043,20 
1.455.323.827,25 
Total 
1.625 
- 
- 
49,831 
21.365.740,80 
3.408.740.719,49 
 
 
 
 
Brasília, 31 de agosto de 2021 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
Diretor-Geral 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2021, seção 3, p. 111, v. 159, n. 177. 
 
1 Deságio médio.
Leilão  Empresa    Central    Lotes    Preço Inicial      Preço de Lance      Deságio    Total (MWh)  Montante (R$)
      Geradora        (R$/MWh)      (R$/MWh)      (%)      
04/2021  Petróleo
Brasileiro S.A.  UTE
Cubatão      983  318,00      151,15      52,47      12.923.697,60  1.953.416.892,24
05/2021          642        172,39      45,79      8.442.043,20  1.455.323.827,25
Total          1.625  -      -      49,831      21.365.740,80  3.408.740.719,49