AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.273, DE 16 DE MAIO DE 2016 
 
Texto Original  
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE 
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – 
ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, e com 
base nas competências estabelecidas no art. 23, inciso VIII da Portaria MME nº 349, de 28 de novembro 
de 1997, com alterações dadas pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de julho de 2012, considerando o 
que consta da Resolução Normativa nº 594, de 17 de dezembro de 2013 e do Processo nº 
48500.003580/2015-77, resolve: (i) estabelecer os valores devido à cada empresa responsável pela 
elaboração dos relatórios R2, R3 e R4 utilizados no Leilão de Transmissão nº 13/2015 – 2ª Etapa, 
conforme tabela anexa ao Despacho; (ii) os relatórios solicitados pelo Ministério de Minas e Energia – 
MME anteriormente à data de publicação da Resolução da Resolução Normativa nº 594/2013, 24 de 
dezembro de 2013, estão estabelecidos em Despachos específicos após auditoria da ANEEL; (iii) os 
demais valores devidos à cada empresa pela elaboração dos relatórios R2, R3 e R4 dos empreendimentos 
que compõem lote no Leilão de Transmissão nº 13/2015 – 2ª Etapa, advindos de lotes sem proponentes no 
leilão de transmissão anterior e em conformidade com a Resolução Normativa nº 594/2013, são os 
estabelecidos no Despacho nº 427, de 19 de fevereiro de 2016; e, (iv) o pagamento dos valores 
estabelecidos no anexo ocorrerá conforme disposto na Resolução Normativa nº 594/2013 e no Edital do 
Leilão nº 13/2015 – 2ª Etapa. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SCT/Despacho/

ANEXO 
 
Item 
Empreendimento 
Relatório 
Empresa 
Investimento 
associado 
Valor dos Rs 
1 
LT 500 kV Sapeaçu – Poções III – C1   
R2 
Neoenergia 
R$ 359.123.675,88 
R$ 158.946,52 
2 
LT 500 kV Sapeaçu – Poções III – C1   
R3 
Neoenergia 
R$ 359.123.675,88 
R$ 238.414,01 
3 
SE 500 kV Sapeaçu 
R4 
TAESA 
- 
R$ 30.236,00 
4 
LT 500 kV Poções III- Padre Paraíso 2 – C1 E C2 
R2 
Neoenergia 
R$ 872.206.299,45 
R$ 259.510,71 
5 
LT 500 kV Poções III- Padre Paraíso 2 – C1 E C2 
R3 
Neoenergia 
R$ 872.206.299,45 
R$ 389.260,30 
6 
LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 – 
C1 e C2 
R2 
TAESA 
R$ 560.890.502,59 
R$ 198.492,82 
7 
LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 – 
C1 e C2 
R3 
TAESA 
R$ 560.890.502,59 
R$ 297.733,45 
8 
SE 500 kV Padre Paraíso 2 
R3 
TAESA 
R$ 338.924.727,68 
R$ 232.475,51 
9 
SE 500 kV Padre Paraíso 2 
R4 
TAESA 
- 
R$ 30.236,00 
10 
SE  500 kV Governador Valadares 6  
R2 
TAESA 
R$ 313.477.851,66 
R$ 149.999,94 
11 
SE  500 kV Governador Valadares 6  
R3 
TAESA 
R$ 313.477.851,66 
R$ 224.994,13 
12 
SE  500 kV Governador Valadares 6  
R4 
TAESA 
- 
R$ 30.236,00 
13 
SE 500/230 kV Mesquita 
R4 
CEMIG 
- 
R$ 30.236,00 
14 
Seccionamento 230 kV LT Mesquita - Governador 
Valadares 2   
R3 
TAESA 
R$ 27.042.621,41 
R$ 140.782,17 
15 
Seccionamento 230 kV LT Cons Pena - Gov Val 2 
R3 
TAESA 
R$ 22.141.531,09 
R$ 139.341,25 
16 
SE 230 kV Conselheiro Pena  
R4 
IEMG 
- 
R$ 30.236,00 
17 
SE 230 kV Governador Valadares 2 
R4 
CEMIG-GT 
- 
R$ 30.236,00 
18 
LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum – C1 e C2 
R2 
TAESA 
R$ 446.894.904,82 
R$ 176.149,68 
19 
LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum – C1 e C2 
R3 
TAESA 
R$ 446.894.904,82 
R$ 264.218,75 
20 
LT 500 kV Mutum – Rio Novo do Sul C1 
R2 
TAESA 
R$ 156.591.099,64 
R$ 119.250,13 
21 
LT 500 kV Mutum – Rio Novo do Sul C1 
R3 
TAESA 
R$ 156.591.099,64 
R$ 178.869,43 
22 
SE 500/345 kV Rio Novo do Sul 
R2 
Furnas 
R$ 154.681.420,22 
R$ 118.875,84 
23 
SE 500 kV Mutum 
R3 
TAESA 
R$ 157.763.005,34 
R$ 179.213,97 
24 
SE 500 kV Mutum 
R4 
TAESA 
- 
R$ 30.236,00 
25 
SE 500/345 kV Rio Novo do Sul 
R4 
Furnas 
- 
R$ 30.236,00 
26 
Seccionamento 500 kV LT Mesquita - Viana 2   
R3 
TAESA 
R$ 20.015.091,62 
R$ 138.716,08 
27 
SE 500 kV Viana 2 
R4 
Furnas 
- 
R$ 30.236,00 
28 
LT 500 kV Rio da Éguas - Barreiras II C2 
R2 
Neoenergia 
R$ 290.304.542,42 
R$ 145.457,69 
29 
LT 500 kV Rio da Éguas - Barreiras II C2 
R3 
Neoenergia 
R$ 290.304.542,42 
R$ 284.949,36 
30 
SE Rio das Éguas 
R4 
Taesa 
- 
R$ 30.236,00 
31 
SE Barreiras II 
R4 
ATE XVII 
- 
R$ 30.236,00 
32 
LT 500 kV Barreiras II - Buritirama C1 e seccionamento 
R2 
Neoenergia 
R$ 246.354.053,93 
R$ 136.843,39 
33 
LT 500 kV Barreiras II - Buritirama C1 e seccionamento 
R3 
Neoenergia 
R$ 246.354.053,93 
R$ 205.259,09 
34 
SE Buritirama 
R4 
Neoenergia 
- 
R$ 30.236,00 
35 
LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C1 e C2 
R2 
Neoenergia 
R$ 467.251.663,92 
R$ 180.139,33 
36 
LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C1 e C2 
R3 
Neoenergia 
R$ 467.251.663,92 
R$ 270.202,99 
37 
LT 500 kV Queimada Nova II - Curral Novo do Piauí II C1 
R2 
ATE XVII 
R$ 134.027.450,97 
R$ 114.827,38 
38 
LT 500 kV Queimada Nova II - Curral Novo do Piauí II C1 
R3 
ATE XVII 
R$ 134.027.450,97 
R$ 172.235,07 
39 
SE 500 kV Queimada Nova II 
R4 
ATE XVII 
- 
R$ 30.236,00 
40 
LT 500 kV Queimada Nova II - Milagres II C1 
R2 
ATE XVII 
R$ 372.422.560,40 
R$ 161.552,82 
41 
LT 500 kV Queimada Nova II - Milagres II C1 
R3 
ATE XVII 
R$ 372.422.560,40 
R$ 261.786,55
Item  Empreendimento  Relatório  Empresa    Investimento
associado  Valor dos Rs
1  LT 500 kV Sapeaçu – Poções III – C1  R2  Neoenergia  R$ 359.123.675,88    R$ 158.946,52
2  LT 500 kV Sapeaçu – Poções III – C1  R3  Neoenergia  R$ 359.123.675,88    R$ 238.414,01
3  SE 500 kV Sapeaçu  R4  TAESA  -    R$ 30.236,00
4  LT 500 kV Poções III- Padre Paraíso 2 – C1 E C2  R2  Neoenergia  R$ 872.206.299,45    R$ 259.510,71
5  LT 500 kV Poções III- Padre Paraíso 2 – C1 E C2  R3  Neoenergia  R$ 872.206.299,45    R$ 389.260,30
6  LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 –
C1 e C2  R2  TAESA  R$ 560.890.502,59    R$ 198.492,82
7  LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 –
C1 e C2  R3  TAESA  R$ 560.890.502,59    R$ 297.733,45
8  SE 500 kV Padre Paraíso 2  R3  TAESA  R$ 338.924.727,68    R$ 232.475,51
9  SE 500 kV Padre Paraíso 2  R4  TAESA  -    R$ 30.236,00
10  SE 500 kV Governador Valadares 6  R2  TAESA  R$ 313.477.851,66    R$ 149.999,94
11  SE 500 kV Governador Valadares 6  R3  TAESA  R$ 313.477.851,66    R$ 224.994,13
12  SE 500 kV Governador Valadares 6  R4  TAESA  -    R$ 30.236,00
13  SE 500/230 kV Mesquita  R4  CEMIG  -    R$ 30.236,00
14  Seccionamento 230 kV LT Mesquita - Governador
Valadares 2  R3  TAESA  R$ 27.042.621,41    R$ 140.782,17
15  Seccionamento 230 kV LT Cons Pena - Gov Val 2  R3  TAESA  R$ 22.141.531,09    R$ 139.341,25
16  SE 230 kV Conselheiro Pena  R4  IEMG  -    R$ 30.236,00
17  SE 230 kV Governador Valadares 2  R4  CEMIG-GT  -    R$ 30.236,00
18  LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum – C1 e C2  R2  TAESA  R$ 446.894.904,82    R$ 176.149,68
19  LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum – C1 e C2  R3  TAESA  R$ 446.894.904,82    R$ 264.218,75
20  LT 500 kV Mutum – Rio Novo do Sul C1  R2  TAESA  R$ 156.591.099,64    R$ 119.250,13
21  LT 500 kV Mutum – Rio Novo do Sul C1  R3  TAESA  R$ 156.591.099,64    R$ 178.869,43
22  SE 500/345 kV Rio Novo do Sul  R2  Furnas  R$ 154.681.420,22    R$ 118.875,84
23  SE 500 kV Mutum  R3  TAESA  R$ 157.763.005,34    R$ 179.213,97
24  SE 500 kV Mutum  R4  TAESA  -    R$ 30.236,00
25  SE 500/345 kV Rio Novo do Sul  R4  Furnas  -    R$ 30.236,00
26  Seccionamento 500 kV LT Mesquita - Viana 2  R3  TAESA  R$ 20.015.091,62    R$ 138.716,08
27  SE 500 kV Viana 2  R4  Furnas  -    R$ 30.236,00
28  LT 500 kV Rio da Éguas - Barreiras II C2  R2  Neoenergia  R$ 290.304.542,42    R$ 145.457,69
29  LT 500 kV Rio da Éguas - Barreiras II C2  R3  Neoenergia  R$ 290.304.542,42    R$ 284.949,36
30  SE Rio das Éguas  R4  Taesa  -    R$ 30.236,00
31  SE Barreiras II  R4  ATE XVII  -    R$ 30.236,00
32  LT 500 kV Barreiras II - Buritirama C1 e seccionamento  R2  Neoenergia  R$ 246.354.053,93    R$ 136.843,39
33  LT 500 kV Barreiras II - Buritirama C1 e seccionamento  R3  Neoenergia  R$ 246.354.053,93    R$ 205.259,09
34  SE Buritirama  R4  Neoenergia  -    R$ 30.236,00
35  LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C1 e C2  R2  Neoenergia  R$ 467.251.663,92    R$ 180.139,33
36  LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C1 e C2  R3  Neoenergia  R$ 467.251.663,92    R$ 270.202,99
37  LT 500 kV Queimada Nova II - Curral Novo do Piauí II C1  R2  ATE XVII  R$ 134.027.450,97    R$ 114.827,38
38  LT 500 kV Queimada Nova II - Curral Novo do Piauí II C1  R3  ATE XVII  R$ 134.027.450,97    R$ 172.235,07
39  SE 500 kV Queimada Nova II  R4  ATE XVII  -    R$ 30.236,00
40  LT 500 kV Queimada Nova II - Milagres II C1  R2  ATE XVII  R$ 372.422.560,40    R$ 161.552,82
41  LT 500 kV Queimada Nova II - Milagres II C1  R3  ATE XVII  R$ 372.422.560,40    R$ 261.786,55

Item 
Empreendimento 
Relatório 
Empresa 
Investimento 
associado 
Valor dos Rs 
42 
LT 500 kV Açu III - Milagres II C2 
R2 
ATE XVII 
R$ 297.370.656,74 
R$ 146.842,65 
43 
LT 500 kV Açu III - Milagres II C2 
R3 
ATE XVII 
R$ 297.370.656,74 
R$ 220.257,97 
44 
LT 500 kV Açu III - João Câmara III C2 
R2 
ETN 
R$ 145.414.172,45 
R$ 117.059,18 
45 
SE João Câmara III  
R2 
ETN 
R$ 145.414.172,45 
R$ 117.059,18 
46 
LT 500 kV Açu III - João Câmara III C2 
R3 
ATE XVII 
R$ 145.414.172,45 
R$ 175.582,77 
47 
SE Milagres II 
R4 
ATE XVII 
- 
R$ 30.236,58 
48 
SE Açu III 
R4 
ATE XVII 
- 
R$ 30.236,58 
49 
LT Igaporã III - Janaúba 3 - C1 e C2 
R2 
Neoenergia 
R$ 831.358.130,49 
R$ 251.504,47 
50 
LT Janaúba 3 - Presidente Juscelino - C1 e C2 
R2 
TAESA 
R$ 973.297.025,94 
R$ 279.324,50 
51 
LT Igaporã III - Janaúba 3 - C1 e C2 
R3 
Neoenergia 
R$ 831.358.130,49 
R$ 377.250,93 
52 
LT Janaúba 3 - Presidente Juscelino - C1 e C2 
R3 
TAESA 
R$ 973.297.025,94 
R$ 418.980,97 
53 
SE Janaúba 
R3 
TAESA 
R$ 342.175.896,04 
R$ 233.431,35 
54 
SE Janaúba 3 
R4 
TAESA 
- 
R$ 30.236,58 
55 
SE Igaporã III 
R4 
CHESF 
- 
R$ 30.236,58 
56 
SE Presidente Juscelino 
R4 
TAESA 
- 
R$ 30.236,58 
57 
LT Pirapora 2 - Janaúba 3 
R2 
TAESA 
R$ 361.055.139,22 
R$ 159.325,09 
58 
LT Bom Jesus da Lapa II - Janaúba 3 
R2 
TAESA 
R$ 477.048.507,29 
R$ 182.059,79 
59 
LT Pirapora 2 - Janaúba 3 
R3 
TAESA 
R$ 361.055.139,22 
R$ 238.981,85 
60 
LT Bom Jesus da Lapa II - Janaúba 3 
R3 
TAESA 
R$ 477.048.507,29 
R$ 273.083,90 
61 
SE Bom Jesus da Lapa II 
R4 
TAESA 
- 
R$ 30.236,58 
62 
SE Pirapora 2 
R4 
SPTE 
- 
R$ 30.236,58 
63 
LT Presidente Juscelino - Itabira 5 - C2 
R2 
TAESA 
R$ 265.330.836,55 
R$ 140.563,12 
64 
LT Presidente Juscelino - Itabira 5 - C2 
R3 
TAESA 
R$ 265.330.836,55 
R$ 210.838,91 
65 
SE Itabira 5 
R4 
MANABI 
- 
R$ 30.236,58 
66 
LT Rio das Éguas - Arinos 2 
R2 
Neoenergia 
R$ 339.394.634,21 
R$ 155.079,63 
67 
LT  Arinos 2 - Pirapora 2 
R2 
TAESA 
R$ 326.081.129,09 
R$ 152.470,18 
68 
SE Arinos 2 
R3 
TAESA 
R$ 75.251.387,65 
R$ 154.955,55 
69 
LT Rio das Éguas - Arinos 2 
R3 
Neoenergia 
R$ 339.394.634,21 
R$ 232.613,66 
70 
LT  Arinos 2 - Pirapora 2 
R3 
TAESA 
R$ 326.081.129,09 
R$ 228.699,49 
71 
SE Rio das Éguas 
R4 
TAESA 
- 
R$ 30.236,58 
72 
SE Arinos 2 
R4 
TAESA 
- 
R$ 30.236,58 
Legenda: 
– 
CEMIG-GT – Cemig Geração e Transmissão S.A. 
– 
FURNAS – Furnas Centrais Elétricas S.A. 
– 
TAESA – Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 
– 
ETNSA - Extremoz Transmissora do Nordeste S.A.  
– 
NEOENERGIA – Neoenergia S.A. 
– 
ATE XVII – ATE XVII Transmissora de Energia S.A. 
– 
CHESF – Companhia Hidroelétrica do São Francisco S.A 
– 
IEMG – Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. 
– 
SPTE – Serra Paracatu Transmissora da Energia Ltda. 
– 
Manabi – Manabi Brasil S.A. 
 
Despacho/1.273
Item  Empreendimento  Relatório  Empresa    Investimento
associado  Valor dos Rs
42  LT 500 kV Açu III - Milagres II C2  R2  ATE XVII  R$ 297.370.656,74    R$ 146.842,65
43  LT 500 kV Açu III - Milagres II C2  R3  ATE XVII  R$ 297.370.656,74    R$ 220.257,97
44  LT 500 kV Açu III - João Câmara III C2  R2  ETN  R$ 145.414.172,45    R$ 117.059,18
45  SE João Câmara III  R2  ETN  R$ 145.414.172,45    R$ 117.059,18
46  LT 500 kV Açu III - João Câmara III C2  R3  ATE XVII  R$ 145.414.172,45    R$ 175.582,77
47  SE Milagres II  R4  ATE XVII  -    R$ 30.236,58
48  SE Açu III  R4  ATE XVII  -    R$ 30.236,58
49  LT Igaporã III - Janaúba 3 - C1 e C2  R2  Neoenergia  R$ 831.358.130,49    R$ 251.504,47
50  LT Janaúba 3 - Presidente Juscelino - C1 e C2  R2  TAESA  R$ 973.297.025,94    R$ 279.324,50
51  LT Igaporã III - Janaúba 3 - C1 e C2  R3  Neoenergia  R$ 831.358.130,49    R$ 377.250,93
52  LT Janaúba 3 - Presidente Juscelino - C1 e C2  R3  TAESA  R$ 973.297.025,94    R$ 418.980,97
53  SE Janaúba  R3  TAESA  R$ 342.175.896,04    R$ 233.431,35
54  SE Janaúba 3  R4  TAESA  -    R$ 30.236,58
55  SE Igaporã III  R4  CHESF  -    R$ 30.236,58
56  SE Presidente Juscelino  R4  TAESA  -    R$ 30.236,58
57  LT Pirapora 2 - Janaúba 3  R2  TAESA  R$ 361.055.139,22    R$ 159.325,09
58  LT Bom Jesus da Lapa II - Janaúba 3  R2  TAESA  R$ 477.048.507,29    R$ 182.059,79
59  LT Pirapora 2 - Janaúba 3  R3  TAESA  R$ 361.055.139,22    R$ 238.981,85
60  LT Bom Jesus da Lapa II - Janaúba 3  R3  TAESA  R$ 477.048.507,29    R$ 273.083,90
61  SE Bom Jesus da Lapa II  R4  TAESA  -    R$ 30.236,58
62  SE Pirapora 2  R4  SPTE  -    R$ 30.236,58
63  LT Presidente Juscelino - Itabira 5 - C2  R2  TAESA  R$ 265.330.836,55    R$ 140.563,12
64  LT Presidente Juscelino - Itabira 5 - C2  R3  TAESA  R$ 265.330.836,55    R$ 210.838,91
65  SE Itabira 5  R4  MANABI  -    R$ 30.236,58
66  LT Rio das Éguas - Arinos 2  R2  Neoenergia  R$ 339.394.634,21    R$ 155.079,63
67  LT Arinos 2 - Pirapora 2  R2  TAESA  R$ 326.081.129,09    R$ 152.470,18
68  SE Arinos 2  R3  TAESA  R$ 75.251.387,65    R$ 154.955,55
69  LT Rio das Éguas - Arinos 2  R3  Neoenergia  R$ 339.394.634,21    R$ 232.613,66
70  LT Arinos 2 - Pirapora 2  R3  TAESA  R$ 326.081.129,09    R$ 228.699,49
71  SE Rio das Éguas  R4  TAESA  -    R$ 30.236,58
72  SE Arinos 2  R4  TAESA  -    R$ 30.236,58

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2016 
 
 
Nº 
1.273 . Processo nº: 48500.003580/2015-77. Interessada: Agência Nacional de Energia Elétrica 
– ANEEL. Decisão: estabelecer os valores devido a cada empresa responsável pela elaboração dos 
relatórios R2, R3 e R4 utilizados no Leilão de Transmissão nº 13/2015 – 2ª Parte, de acordo Resolução 
nº 594/2013, constantes da tabela anexa ao Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará 
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO 
Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SCT/Despacho Resumo/1.273