AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021-SFF 
 
 
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL torna público a republicação do Edital de 
Credenciamento nº 1/2021-SFF, Processo 48500.000875/2019-15, cujo objeto é o Credenciamento de 
empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como de empresas especializadas, para 
prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos 
agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em razão 
da exclusão da restrição temporal de validade dos atestados de qualificação técnica das empresas e dos 
profissionais a serem credenciados. Edital disponível em www.aneel.gov.br – link “Acesso à Informação > 
Licitações e Contratos”. Vigência: 7/4/2021 a 7/4/2026. 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2021, seção 3, p. 108, v. 159, n. 64 e o republicado 
em 23.09.2021.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021-SFF 
 
 
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL torna pública a retificação do Edital de 
Credenciamento nº 1/2021-SFF, Processo 48500.000875/2019-15, cujo objeto é o Credenciamento de 
empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como de empresas especializadas, para 
prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos 
agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em razão 
da inclusão da atividade de suporte à análise jurídica, fiscal, financeira e documental referentes aos 
serviços de outorgas da Geração referente aos seguintes subprocessos: a) Solicitações de Outorgas para 
as fontes fotovoltaicas (UFV), eólicas (EOL), térmicas (UTE) e hídricas (PCHs e UHEs) com potência inferior 
a 50 MW; b) Solicitações de Despacho de Requerimento de Outorga (DRO); c) Solicitações de 
Transferência de titularidades das empresas outorgadas; d) Solicitações de enquadramento ao Regime 
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI); e e) Solicitações de Alteração de 
Características Técnicas. Edital disponível em www.aneel.gov.br – link “Acesso à Informação > Licitações 
e Contratos”. Vigência: 7/4/2021 a 7/4/2026. 
 
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES 
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.04.2022, seção 3, p. 126, v. 160, n. 72.