AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.179, DE 15 DE JULHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta dos Processo nº 48500.002878/2021-16, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Buritirama, 
no estado da Bahia, em favor da empresa Brennand Energia Eólica S.A, inscrita no CNPJ nº 
09.547.578/0001-37, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.179, DE 15 DE JULHO DE 2021. 
Processo nº 48500.002878/2021-16 
Central Geradora Eólica 
Jatobazinho I 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49500 
Buritirama/BA 
EOL.CV.BA.054602-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10649 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JB1-01 
674464,00 
8821678,00 
105,00 
150,00 
JB1-02 
674316,00 
8821417,00 
105,00 
150,00 
JB1-03 
674164,00 
8821159,00 
105,00 
150,00 
JB1-04 
674011,00 
8820898,00 
105,00 
150,00 
JB1-05 
673860,00 
8820637,00 
105,00 
150,00 
JB1-06 
673714,00 
8820376,00 
105,00 
150,00 
JB1-07 
673644,00 
8820085,00 
105,00 
150,00 
JB1-08 
673541,00 
8819801,00 
105,00 
150,00 
JB1-09 
673501,00 
8819502,00 
105,00 
150,00 
JB1-10 
675376,00 
8820920,00 
105,00 
150,00 
JB1-11 
675360,00 
8820620,00 
105,00 
150,00
Processo nº 48500.002878/2021-16        
Central Geradora Eólica        
Jatobazinho I        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49500  Buritirama/BA    EOL.CV.BA.054602-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10649  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
JB1-01  674464,00  8821678,00  105,00  150,00
JB1-02  674316,00  8821417,00  105,00  150,00
JB1-03  674164,00  8821159,00  105,00  150,00
JB1-04  674011,00  8820898,00  105,00  150,00
JB1-05  673860,00  8820637,00  105,00  150,00
JB1-06  673714,00  8820376,00  105,00  150,00
JB1-07  673644,00  8820085,00  105,00  150,00
JB1-08  673541,00  8819801,00  105,00  150,00
JB1-09  673501,00  8819502,00  105,00  150,00
JB1-10  675376,00  8820920,00  105,00  150,00
JB1-11  675360,00  8820620,00  105,00  150,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.179, DE 15 DE JULHO DE 2021. 
Processo nº 48500.002878/2021-16 
Central Geradora Eólica 
Jatobazinho II 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49500 
Buritirama/BA 
EOL.CV.BA.054603-8.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10931 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JB2-01 
674080,00 
8815622,00 
105,00 
150,00 
JB2-02 
674119,00 
8815919,00 
105,00 
150,00 
JB2-03 
674570,00 
8816162,00 
105,00 
150,00 
JB2-04 
674565,00 
8816467,00 
105,00 
150,00 
JB2-05 
673772,00 
8817093,00 
105,00 
150,00 
JB2-06 
673788,00 
8817391,00 
105,00 
150,00 
JB2-07 
673795,00 
8817691,00 
105,00 
150,00 
JB2-08 
673804,00 
8817992,00 
105,00 
150,00 
JB2-09 
673977,00 
8818236,00 
105,00 
150,00 
JB2-10 
674172,00 
8818464,00 
105,00 
150,00 
JB2-11 
674384,00 
8818674,00 
105,00 
150,00
Processo nº 48500.002878/2021-16        
Central Geradora Eólica        
Jatobazinho II        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49500  Buritirama/BA    EOL.CV.BA.054603-8.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10931  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
JB2-01  674080,00  8815622,00  105,00  150,00
JB2-02  674119,00  8815919,00  105,00  150,00
JB2-03  674570,00  8816162,00  105,00  150,00
JB2-04  674565,00  8816467,00  105,00  150,00
JB2-05  673772,00  8817093,00  105,00  150,00
JB2-06  673788,00  8817391,00  105,00  150,00
JB2-07  673795,00  8817691,00  105,00  150,00
JB2-08  673804,00  8817992,00  105,00  150,00
JB2-09  673977,00  8818236,00  105,00  150,00
JB2-10  674172,00  8818464,00  105,00  150,00
JB2-11  674384,00  8818674,00  105,00  150,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.179, DE 15 DE JULHO DE 2021. 
Processo nº 48500.002878/2021-16 
Central Geradora Eólica 
Jatobazinho III 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49500 
Buritirama/BA 
EOL.CV.BA.054604-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10652 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JB3-01 
676183,00 
8812782,00 
105,00 
150,00 
JB3-02 
676182,00 
8813085,00 
105,00 
150,00 
JB3-03 
676180,00 
8813389,00 
105,00 
150,00 
JB3-04 
673969,00 
8812850,00 
105,00 
150,00 
JB3-05 
674049,00 
8813138,00 
105,00 
150,00 
JB3-06 
674118,00 
8813430,00 
105,00 
150,00 
JB3-07 
674107,00 
8813741,00 
105,00 
150,00 
JB3-08 
674842,00 
8814607,00 
105,00 
150,00 
JB3-09 
674850,00 
8814906,00 
105,00 
150,00 
JB3-10 
673998,00 
8815033,00 
105,00 
150,00 
JB3-11 
674000,00 
8815333,00 
105,00 
150,00
Processo nº 48500.002878/2021-16        
Central Geradora Eólica        
Jatobazinho III        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49500  Buritirama/BA    EOL.CV.BA.054604-6.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10652  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
JB3-01  676183,00  8812782,00  105,00  150,00
JB3-02  676182,00  8813085,00  105,00  150,00
JB3-03  676180,00  8813389,00  105,00  150,00
JB3-04  673969,00  8812850,00  105,00  150,00
JB3-05  674049,00  8813138,00  105,00  150,00
JB3-06  674118,00  8813430,00  105,00  150,00
JB3-07  674107,00  8813741,00  105,00  150,00
JB3-08  674842,00  8814607,00  105,00  150,00
JB3-09  674850,00  8814906,00  105,00  150,00
JB3-10  673998,00  8815033,00  105,00  150,00
JB3-11  674000,00  8815333,00  105,00  150,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.179, DE 15 DE JULHO DE 2021. 
 
Processo nº 48500.002878/2021-16 
Central Geradora Eólica 
Jatobazinho IV 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49500 
Buritirama/BA 
EOL.CV.BA.054605-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10653 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JB4-01 
675280,00 
8820331,00 
105,00 
150,00 
JB4-02 
675186,00 
8820045,00 
105,00 
150,00 
JB4-03 
676562,00 
8819929,00 
105,00 
150,00 
JB4-04 
676832,00 
8819710,00 
105,00 
150,00 
JB4-05 
676953,00 
8819436,00 
105,00 
150,00 
JB4-06 
676961,00 
8819141,00 
105,00 
150,00 
JB4-07 
676960,00 
8818841,00 
105,00 
150,00 
JB4-08 
676963,00 
8818543,00 
105,00 
150,00 
JB4-09 
676964,00 
8818244,00 
105,00 
150,00 
JB4-10 
676957,00 
8817943,00 
105,00 
150,00 
JB4-11 
676893,00 
8817602,00 
105,00 
150,00
Processo nº 48500.002878/2021-16        
Central Geradora Eólica        
Jatobazinho IV        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49500  Buritirama/BA    EOL.CV.BA.054605-4.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10653  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
JB4-01  675280,00  8820331,00  105,00  150,00
JB4-02  675186,00  8820045,00  105,00  150,00
JB4-03  676562,00  8819929,00  105,00  150,00
JB4-04  676832,00  8819710,00  105,00  150,00
JB4-05  676953,00  8819436,00  105,00  150,00
JB4-06  676961,00  8819141,00  105,00  150,00
JB4-07  676960,00  8818841,00  105,00  150,00
JB4-08  676963,00  8818543,00  105,00  150,00
JB4-09  676964,00  8818244,00  105,00  150,00
JB4-10  676957,00  8817943,00  105,00  150,00
JB4-11  676893,00  8817602,00  105,00  150,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 2.179, DE 15 DE JULHO DE 2021. 
Processo nº 48500.002878/2021-16 
Central Geradora Eólica 
Jatobazinho V 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
49500 
Buritirama/BA 
EOL.CV.BA.054606-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
10654 
SIRGAS 2000 
UTM 23 S (MER -45) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
JB5-01 
676769,00 
8817326,00 
105,00 
150,00 
JB5-02 
676647,00 
8817050,00 
105,00 
150,00 
JB5-03 
676525,00 
8816772,00 
105,00 
150,00 
JB5-04 
676402,00 
8816500,00 
105,00 
150,00 
JB5-05 
676284,00 
8816225,00 
105,00 
150,00 
JB5-06 
676159,00 
8815659,00 
105,00 
150,00 
JB5-07 
676165,00 
8815356,00 
105,00 
150,00 
JB5-08 
676161,00 
8815054,00 
105,00 
150,00 
JB5-09 
676110,00 
8814757,00 
105,00 
150,00 
JB5-10 
676039,00 
8814460,00 
105,00 
150,00 
JB5-11 
676006,00 
8814162,00 
105,00 
150,00
Processo nº 48500.002878/2021-16        
Central Geradora Eólica        
Jatobazinho V        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
49500  Buritirama/BA    EOL.CV.BA.054606-2.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
10654  SIRGAS 2000    UTM 23 S (MER -45)  
      Altura do  
      eixo do  Diâmetro do
Aerogeradores  E  N    
      Rotor  Rotor (m)
        
      (m)  
JB5-01  676769,00  8817326,00  105,00  150,00
JB5-02  676647,00  8817050,00  105,00  150,00
JB5-03  676525,00  8816772,00  105,00  150,00
JB5-04  676402,00  8816500,00  105,00  150,00
JB5-05  676284,00  8816225,00  105,00  150,00
JB5-06  676159,00  8815659,00  105,00  150,00
JB5-07  676165,00  8815356,00  105,00  150,00
JB5-08  676161,00  8815054,00  105,00  150,00
JB5-09  676110,00  8814757,00  105,00  150,00
JB5-10  676039,00  8814460,00  105,00  150,00
JB5-11  676006,00  8814162,00  105,00  150,00