AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.005207/2020-18, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste 
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Sento Sé, 
no estado da Bahia, em favor da empresa Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A., inscrita no 
CNPJ nº 36.281.893/0001-38, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, 
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual 
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros 
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que osregistros 
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme 
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está 
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº1.173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005207/2020-18 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Bibiana 08 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.51974-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
6705 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BIB08-01 
213428,00 
8855289,00 
120,00 
150,00 
BIB08-02 
213349,00 
8855078,00 
120,00 
150,00 
BIB08-03 
213316,00 
8854853,00 
120,00 
150,00 
BIB08-04 
212997,00 
8854221,00 
120,00 
150,00 
BIB08-05 
212937,00 
8854001,00 
120,00 
150,00 
BIB08-06 
212885,00 
8853776,00 
120,00 
150,00 
BIB08-07 
212834,00 
8853556,00 
120,00 
150,00 
BIB08-08 
212768,00 
8853340,00 
120,00 
150,00 
BIB08-09 
212690,00 
8853137,00 
120,00 
150,00 
BIB08-10 
212595,00 
8852934,00 
120,00 
150,00 
BIB08-11 
212475,00 
8852743,00 
120,00 
150,00 
BIB08-12 
211569,00 
8852038,00 
120,00 
150,00 
BIB08-13 
211468,00 
8851831,00 
120,00 
150,00 
BIB08-14 
211375,00 
8851621,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.005207/2020-18        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Bibiana 08        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
58.800  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.51974-0.01  
Código Validador  Datum    Fuso  
6705  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do  
        Rotor (m)
      Rotor (m)  
        
BIB08-01  213428,00  8855289,00  120,00  150,00
BIB08-02  213349,00  8855078,00  120,00  150,00
BIB08-03  213316,00  8854853,00  120,00  150,00
BIB08-04  212997,00  8854221,00  120,00  150,00
BIB08-05  212937,00  8854001,00  120,00  150,00
BIB08-06  212885,00  8853776,00  120,00  150,00
BIB08-07  212834,00  8853556,00  120,00  150,00
BIB08-08  212768,00  8853340,00  120,00  150,00
BIB08-09  212690,00  8853137,00  120,00  150,00
BIB08-10  212595,00  8852934,00  120,00  150,00
BIB08-11  212475,00  8852743,00  120,00  150,00
BIB08-12  211569,00  8852038,00  120,00  150,00
BIB08-13  211468,00  8851831,00  120,00  150,00
BIB08-14  211375,00  8851621,00  120,00  150,00

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005207/2020-18 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Bibiana 11 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.051977-4.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
6707 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BIB11-01 
214111,00 
8859474,00 
120,00 
150,00 
BIB11-02 
214224,00 
8859667,00 
120,00 
150,00 
BIB11-03 
214352,00 
8859859,00 
120,00 
150,00 
BIB11-04 
214480,00 
8860043,00 
120,00 
150,00 
BIB11-05 
214600,00 
8860230,00 
120,00 
150,00 
BIB11-06 
214726,00 
8860419,00 
120,00 
150,00 
BIB11-07 
214819,00 
8860624,00 
120,00 
150,00 
BIB11-08 
214960,00 
8860811,00 
120,00 
150,00 
BIB11-09 
215063,00 
8861032,00 
120,00 
150,00 
BIB11-10 
215182,00 
8861224,00 
120,00 
150,00 
BIB11-11 
216935,00 
8860426,00 
120,00 
150,00 
BIB11-12 
216843,00 
8860213,00 
120,00 
150,00 
BIB11-13 
216751,00 
8860007,00 
120,00 
150,00 
BIB11-14 
216651,00 
8859804,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.005207/2020-18        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Bibiana 11        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
58.800  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.051977-4.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
6707  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do Rotor  
        Rotor (m)
      (m)  
        
BIB11-01  214111,00  8859474,00  120,00  150,00
BIB11-02  214224,00  8859667,00  120,00  150,00
BIB11-03  214352,00  8859859,00  120,00  150,00
BIB11-04  214480,00  8860043,00  120,00  150,00
BIB11-05  214600,00  8860230,00  120,00  150,00
BIB11-06  214726,00  8860419,00  120,00  150,00
BIB11-07  214819,00  8860624,00  120,00  150,00
BIB11-08  214960,00  8860811,00  120,00  150,00
BIB11-09  215063,00  8861032,00  120,00  150,00
BIB11-10  215182,00  8861224,00  120,00  150,00
BIB11-11  216935,00  8860426,00  120,00  150,00
BIB11-12  216843,00  8860213,00  120,00  150,00
BIB11-13  216751,00  8860007,00  120,00  150,00
BIB11-14  216651,00  8859804,00  120,00  150,00

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005207/2020-18 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Bibiana 12 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.051978-2.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
6708 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BIB12-01 
216534,00 
8859603,00 
120,00 
150,00 
BIB12-02 
216431,00 
8859400,00 
120,00 
150,00 
BIB12-03 
216364,00 
8859180,00 
120,00 
150,00 
BIB12-04 
216295,00 
8858957,00 
120,00 
150,00 
BIB12-05 
216205,00 
8858743,00 
120,00 
150,00 
BIB12-06 
216709,00 
8857935,00 
120,00 
150,00 
BIB12-07 
216629,00 
8857712,00 
120,00 
150,00 
BIB12-08 
216555,00 
8857489,00 
120,00 
150,00 
BIB12-09 
216482,00 
8857275,00 
120,00 
150,00 
BIB12-10 
216412,00 
8857037,00 
120,00 
150,00 
BIB12-11 
216231,00 
8856733,00 
120,00 
150,00 
BIB12-12 
216141,00 
8856513,00 
120,00 
150,00 
BIB12-13 
216054,00 
8856299,00 
120,00 
150,00 
BIB12-14 
215960,00 
8856091,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.005207/2020-18        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Bibiana 12        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
58.800  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.051978-2.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
6708  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do Rotor  
        Rotor (m)
      (m)  
        
BIB12-01  216534,00  8859603,00  120,00  150,00
BIB12-02  216431,00  8859400,00  120,00  150,00
BIB12-03  216364,00  8859180,00  120,00  150,00
BIB12-04  216295,00  8858957,00  120,00  150,00
BIB12-05  216205,00  8858743,00  120,00  150,00
BIB12-06  216709,00  8857935,00  120,00  150,00
BIB12-07  216629,00  8857712,00  120,00  150,00
BIB12-08  216555,00  8857489,00  120,00  150,00
BIB12-09  216482,00  8857275,00  120,00  150,00
BIB12-10  216412,00  8857037,00  120,00  150,00
BIB12-11  216231,00  8856733,00  120,00  150,00
BIB12-12  216141,00  8856513,00  120,00  150,00
BIB12-13  216054,00  8856299,00  120,00  150,00
BIB12-14  215960,00  8856091,00  120,00  150,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005207/2020-18 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Bibiana 13 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.051979-0.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
6709 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BIB13-01 
218163,00 
8856622,00 
120,00 
150,00 
BIB13-02 
218273,00 
8856826,00 
120,00 
150,00 
BIB13-03 
218373,00 
8857030,00 
120,00 
150,00 
BIB13-04 
218452,00 
8857247,00 
120,00 
150,00 
BIB13-05 
218537,00 
8857467,00 
120,00 
150,00 
BIB13-06 
218565,00 
8857878,00 
120,00 
150,00 
BIB13-07 
218574,00 
8858107,00 
120,00 
150,00 
BIB13-08 
218588,00 
8858339,00 
120,00 
150,00 
BIB13-09 
218486,00 
8858858,00 
120,00 
150,00 
BIB13-10 
218576,00 
8859069,00 
120,00 
150,00 
BIB13-11 
218697,00 
8859328,00 
120,00 
150,00 
BIB13-12 
218809,00 
8859534,00 
120,00 
150,00 
BIB13-13 
218880,00 
8860150,00 
120,00 
150,00 
BIB13-14 
218920,00 
8860375,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.005207/2020-18        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Bibiana 13        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
58.800  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.051979-0.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
6709  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do Rotor  
        Rotor (m)
      (m)  
        
BIB13-01  218163,00  8856622,00  120,00  150,00
BIB13-02  218273,00  8856826,00  120,00  150,00
BIB13-03  218373,00  8857030,00  120,00  150,00
BIB13-04  218452,00  8857247,00  120,00  150,00
BIB13-05  218537,00  8857467,00  120,00  150,00
BIB13-06  218565,00  8857878,00  120,00  150,00
BIB13-07  218574,00  8858107,00  120,00  150,00
BIB13-08  218588,00  8858339,00  120,00  150,00
BIB13-09  218486,00  8858858,00  120,00  150,00
BIB13-10  218576,00  8859069,00  120,00  150,00
BIB13-11  218697,00  8859328,00  120,00  150,00
BIB13-12  218809,00  8859534,00  120,00  150,00
BIB13-13  218880,00  8860150,00  120,00  150,00
BIB13-14  218920,00  8860375,00  120,00  150,00

ANEXO V AO DESPACHO Nº 1.173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.005207/2020-18 
Central Geradora Eólica 
Ventos de Santa Bibiana 14 
Potência 
Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
58.800 
Sento Sé/BA 
EOL.CV.BA.051980-4.01 
Código 
Validador 
Datum 
Fuso 
6710 
SIRGAS 2000 
UTM 24 S (MER -39) 
Aerogeradores
E 
N 
Altura do 
eixo do Rotor 
(m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
BIB14-01 
218972,00 
8860599,00 
120,00 
150,00 
BIB14-02 
218413,00 
8861429,00 
120,00 
150,00 
BIB14-03 
218452,00 
8861659,00 
120,00 
150,00 
BIB14-04 
219571,00 
8861003,00 
120,00 
150,00 
BIB14-05 
219606,00 
8861245,00 
120,00 
150,00 
BIB14-06 
219640,00 
8861475,00 
120,00 
150,00 
BIB14-07 
219663,00 
8861700,00 
120,00 
150,00 
BIB14-08 
221444,00 
8859983,00 
120,00 
150,00 
BIB14-09 
221391,00 
8859764,00 
120,00 
150,00 
BIB14-10 
221334,00 
8859540,00 
120,00 
150,00 
BIB14-11 
221276,00 
8859303,00 
120,00 
150,00 
BIB14-12 
221224,00 
8859073,00 
120,00 
150,00 
BIB14-13 
221155,00 
8858848,00 
120,00 
150,00 
BIB14-14 
221063,00 
8858635,00 
120,00 
150,00
Processo nº 48500.005207/2020-18        
Central Geradora Eólica        
Ventos de Santa Bibiana 14        
Potência        
  Município/UF    CEG  
Instalada (kW)        
        
58.800  Sento Sé/BA    EOL.CV.BA.051980-4.01  
Código        
  Datum    Fuso  
Validador        
        
6710  SIRGAS 2000    UTM 24 S (MER -39)  
      Altura do  
        Diâmetro do
Aerogeradores  E  N  eixo do Rotor  
        Rotor (m)
      (m)  
        
BIB14-01  218972,00  8860599,00  120,00  150,00
BIB14-02  218413,00  8861429,00  120,00  150,00
BIB14-03  218452,00  8861659,00  120,00  150,00
BIB14-04  219571,00  8861003,00  120,00  150,00
BIB14-05  219606,00  8861245,00  120,00  150,00
BIB14-06  219640,00  8861475,00  120,00  150,00
BIB14-07  219663,00  8861700,00  120,00  150,00
BIB14-08  221444,00  8859983,00  120,00  150,00
BIB14-09  221391,00  8859764,00  120,00  150,00
BIB14-10  221334,00  8859540,00  120,00  150,00
BIB14-11  221276,00  8859303,00  120,00  150,00
BIB14-12  221224,00  8859073,00  120,00  150,00
BIB14-13  221155,00  8858848,00  120,00  150,00
BIB14-14  221063,00  8858635,00  120,00  150,00