AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.732 DE 11 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria 
nº 4.845/2017, com fundamento na Lei no 12.212/2010, no Decreto no 7.583/2011 e nas Resoluções 
Normativas nº 414, de 09 de setembro de 2010 e nº 472, de 24 de janeiro de 2012, no que consta no 
processo 48500.002736/2021-41, resolve: I – disponibilizar as bases de validação da Tarifa Social de 
Energia Elétrica – TSEE do exercício de 2020, conforme resultado apresentado no Anexo; e II – definir o 
prazo de até 12 de julho de 2021 para manifestação das distribuidoras. 
 
 
 
 
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR

ANEXO 
 
Id 
Sigla 
Distribuidora 
Qtde 
Concessões 
Indevidas 
TSEE 
Glosa (R$) 
26 
ELETROACRE 
Energisa Acre Distribuidora De Energia S.A 
10.500 
766.353,42 
31 
CEA 
Companhia de Eletricidade do Amapá 
24 
8.180,99 
37 
EQUATORIAL MA 
Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A 
843 
257.154,72 
38 
EQUATORIAL PI 
Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A 
1.200 
158.390,73 
39 
ENEL CE 
Companhia Energética do Ceará 
9.181 
1.779.992,09 
40 
COSERN 
Companhia Energética do Rio Grande do Norte 
519 
114.841,54 
43 
CELPE 
Companhia Energética de Pernambuco 
1.809 
438.309,84 
44 
EQUATORIAL AL 
Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. 
6.696 
1.844.852,51 
46 
SULGIPE 
Companhia Sul Sergipana de Eletricidade 
199 
20.518,19 
47 
COELBA 
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia 
890 
231.630,55 
51 
DMED 
DME Distribuição S/A 
184 
34.983,31 
63 
CPFL-PAULISTA 
Companhia Paulista de Força e Luz 
1.069 
225.262,11 
69 
CPFL JAGUARI 
Companhia Jaguari de Energia 
112 
26.254,10 
82 
COCEL 
Companhia Campolarguense de Energia 
16 
2.871,01 
83 
FORCEL 
Força e Luz Coronel Vivida Ltda. 
28 
5.035,37 
86 
EFLUL 
Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. 
7 
1.300,78 
87 
IENERGIA 
Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. 
14 
3.484,68 
88 
EFLJC 
Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. 
2 
281,57 
95 
DEMEI 
Departamento Municipal de Energia de Ijuí 
12 
3.508,88 
103 
CHESP 
Companhia Hidroelétrica São Patrício 
12 
2.962,37 
370 
BOA VISTA 
Boa Vista Energia S/A 
21 
5.421,96 
371 
EQUATORIAL PA 
Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A 
739 
270.093,68 
380 
EDP ES 
Espírito Santo Distribuição de Energia S/A. 
2.395 
489.667,55 
381 
ELFSM 
Empresa Luz e Força Santa Maria S/A 
10 
1.712,64 
382 
LIGHT 
Light Serviços de Eletricidade S/A 
4.396 
1.231.065,54 
383 
ENEL RJ 
AMPLA Energia e Serviços S/A 
977 
195.161,98 
385 
ELEKTRO 
Elektro Eletricidade e Serviços S/A 
58 
10.542,43 
390 
ENEL SP 
Enel Distribuição São Paulo 
4.094 
1.281.778,74 
391 
EDP SP 
São Paulo Distribuição de Energia S/A. 
1.171 
246.138,80 
396 
RGE SUL 
RGE Sul Distribuidora De Energia S.A. 
721 
152.071,90 
398 
ELETROCAR 
Centrais Elétricas de Carazinho 
28 
5.766,99 
399 
HIDROPAN 
Hidroelétrica Panambi S/A 
9 
2.109,29 
401 
MUXENERGIA 
Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. 
7 
1.773,20 
504 
CERFOX 
Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier 
10 
1.611,78 
527 
CERTHIL 
Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Entre Rios  
7 
1.357,26 
598 
CRELUZ-D 
Cooperativa de Distribuição de Energia 
10 
2.632,67 
2381 
CERMISSÕES 
Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das 
Missões Ltda. 
21 
8.228,81 
2783 
CRERAL 
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai 
1 
160,63 
2866 
COPEL-DIS 
COPEL Distribuição S.A. 
232 
14.695,57 
2904 
COOPERALIANÇA 
Cooperativa Aliança 
7 
1.788,02 
2937 
CPFL PIRATININGA 
Companhia Piratininga de Força e Luz 
128 
29.939,71 
3223 
CERTAJA 
Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí 
25 
7.117,82 
3627 
COOPERLUZ 
Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste 
1 
112,52 
4248 
CERAL DIS 
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti 
2 
139,34 
4950 
CEMIG-D 
CEMIG Distribuição S.A. 
486 
88.701,74 
5160 
CEBDIS 
CEB Distribuição S.A. 
165 
51.032,19
Id  Sigla  Distribuidora  Qtde
Concessões
Indevidas
TSEE  Glosa (R$)
26  ELETROACRE  Energisa Acre Distribuidora De Energia S.A  10.500  766.353,42
31  CEA  Companhia de Eletricidade do Amapá  24  8.180,99
37  EQUATORIAL MA  Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A  843  257.154,72
38  EQUATORIAL PI  Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A  1.200  158.390,73
39  ENEL CE  Companhia Energética do Ceará  9.181  1.779.992,09
40  COSERN  Companhia Energética do Rio Grande do Norte  519  114.841,54
43  CELPE  Companhia Energética de Pernambuco  1.809  438.309,84
44  EQUATORIAL AL  Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.  6.696  1.844.852,51
46  SULGIPE  Companhia Sul Sergipana de Eletricidade  199  20.518,19
47  COELBA  Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia  890  231.630,55
51  DMED  DME Distribuição S/A  184  34.983,31
63  CPFL-PAULISTA  Companhia Paulista de Força e Luz  1.069  225.262,11
69  CPFL JAGUARI  Companhia Jaguari de Energia  112  26.254,10
82  COCEL  Companhia Campolarguense de Energia  16  2.871,01
83  FORCEL  Força e Luz Coronel Vivida Ltda.  28  5.035,37
86  EFLUL  Empresa Força e Luz Urussanga Ltda.  7  1.300,78
87  IENERGIA  Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda.  14  3.484,68
88  EFLJC  Empresa Força e Luz João Cesa Ltda.  2  281,57
95  DEMEI  Departamento Municipal de Energia de Ijuí  12  3.508,88
103  CHESP  Companhia Hidroelétrica São Patrício  12  2.962,37
370  BOA VISTA  Boa Vista Energia S/A  21  5.421,96
371  EQUATORIAL PA  Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A  739  270.093,68
380  EDP ES  Espírito Santo Distribuição de Energia S/A.  2.395  489.667,55
381  ELFSM  Empresa Luz e Força Santa Maria S/A  10  1.712,64
382  LIGHT  Light Serviços de Eletricidade S/A  4.396  1.231.065,54
383  ENEL RJ  AMPLA Energia e Serviços S/A  977  195.161,98
385  ELEKTRO  Elektro Eletricidade e Serviços S/A  58  10.542,43
390  ENEL SP  Enel Distribuição São Paulo  4.094  1.281.778,74
391  EDP SP  São Paulo Distribuição de Energia S/A.  1.171  246.138,80
396  RGE SUL  RGE Sul Distribuidora De Energia S.A.  721  152.071,90
398  ELETROCAR  Centrais Elétricas de Carazinho  28  5.766,99
399  HIDROPAN  Hidroelétrica Panambi S/A  9  2.109,29
401  MUXENERGIA  Muxfeldt Marin & Cia. Ltda.  7  1.773,20
504  CERFOX  Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier  10  1.611,78
527  CERTHIL  Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Entre Rios  7  1.357,26
598  CRELUZ-D  Cooperativa de Distribuição de Energia  10  2.632,67
2381  CERMISSÕES  Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das
Missões Ltda.  21  8.228,81
2783  CRERAL  Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai  1  160,63
2866  COPEL-DIS  COPEL Distribuição S.A.  232  14.695,57
2904  COOPERALIANÇA  Cooperativa Aliança  7  1.788,02
2937  CPFL PIRATININGA  Companhia Piratininga de Força e Luz  128  29.939,71
3223  CERTAJA  Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí  25  7.117,82
3627  COOPERLUZ  Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste  1  112,52
4248  CERAL DIS  Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti  2  139,34
4950  CEMIG-D  CEMIG Distribuição S.A.  486  88.701,74
5160  CEBDIS  CEB Distribuição S.A.  165  51.032,19

Id 
Sigla 
Distribuidora 
Qtde 
Concessões 
Indevidas 
TSEE 
Glosa (R$) 
5274 
CERES 
Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda 
6 
3.042,15 
5279 
CERCI 
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Cachoeiras - 
Itaboraí Ltda 
11 
4.427,55 
5345 
COOPERNORTE 
Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do 
Litoral Norte 
5 
2.137,82 
5352 
CEREJ 
Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de 
Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior 
10 
2.017,92 
5353 
CERGAL 
Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda 
15 
3.531,48 
5355 
CERGAPA 
Cooperativa de Eletricidade Grão Pará 
1 
49,56 
5356 
CEGERO 
Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero 
8 
1.808,13 
5363 
CERGRAL 
Cooperativa de Eletricidade de Gravatal 
12 
3.783,40 
5364 
CERMOFUL 
Cooperativa Fumacense de Eletricidade 
4 
604,17 
5365 
CERPALO 
Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes 
3 
1.022,10 
5366 
CEDRI 
Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do 
Vale do Itariri 
3 
1.468,12 
5368 
CERSUL 
Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense 
13 
1.592,47 
5369 
CERTREL 
Cooperativa de Energia Treviso 
5 
797,93 
5370 
COOPERA 
Cooperativa Pioneira de Eletrificação 
1 
32,70 
5371 
COOPERCOCAL 
Cooperativa Energética Cocal 
5 
595,71 
5372 
CEJAMA 
Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado 
1 
268,48 
5374 
COOPERZEM 
Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica 
4 
902,53 
5375 
CERVAM 
Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale 
do Mogi 
4 
1.243,26 
5377 
CERCOS 
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro 
Sul de Sergipe Ltda 
1 
248,98 
5378 
CERIPA 
Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-
Avaré 
5 
1.328,64 
5379 
CETRIL 
Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna 
23 
9.050,61 
5381 
CEDRAP 
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do 
Alto Paraíba Ltda 
7 
2.016,83 
5382 
CERIS 
Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica 
da Serra 
4 
1.254,56 
5384 
CERPRO 
Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão 
Ltda 
1 
597,53 
5385 
CERRP 
Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do 
Rio Preto Ltda 
21 
5.335,30 
5386 
CERIM 
Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque 
5 
1.545,17 
5697 
CELESC-DIS 
CELESC Distribuição S.A. 
282 
55.854,06 
5707 
CEEE-D 
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica 
211 
50.454,72 
6072 
ENEL GO 
CELG Distribuição S.A. 
360 
102.097,41 
6610 
CERMC 
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região 
de Mogi das Cruzes 
1 
171,23 
6898 
CERBRANORTE 
Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte 
15 
3.982,69 
7016 
COORSEL 
Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural 
2 
299,81 
7019 
AME 
Amazonas Distribuidora de Energia S/A 
8.071 
933.358,27 
7371 
CERTEL 
Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia 
3 
467,40 
7467 
CEMIRIM 
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região 
de Mogi Mirim  
10 
2.773,39 
9160 
CERAL ARARUAMA 
Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda 
2 
611,42
Id  Sigla  Distribuidora  Qtde
Concessões
Indevidas
TSEE  Glosa (R$)
5274  CERES  Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda  6  3.042,15
5279  CERCI  Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Cachoeiras -
Itaboraí Ltda  11  4.427,55
5345  COOPERNORTE  Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do
Litoral Norte  5  2.137,82
5352  CEREJ  Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de
Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior  10  2.017,92
5353  CERGAL  Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda  15  3.531,48
5355  CERGAPA  Cooperativa de Eletricidade Grão Pará  1  49,56
5356  CEGERO  Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero  8  1.808,13
5363  CERGRAL  Cooperativa de Eletricidade de Gravatal  12  3.783,40
5364  CERMOFUL  Cooperativa Fumacense de Eletricidade  4  604,17
5365  CERPALO  Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes  3  1.022,10
5366  CEDRI  Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do
Vale do Itariri  3  1.468,12
5368  CERSUL  Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense  13  1.592,47
5369  CERTREL  Cooperativa de Energia Treviso  5  797,93
5370  COOPERA  Cooperativa Pioneira de Eletrificação  1  32,70
5371  COOPERCOCAL  Cooperativa Energética Cocal  5  595,71
5372  CEJAMA  Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado  1  268,48
5374  COOPERZEM  Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica  4  902,53
5375  CERVAM  Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale
do Mogi  4  1.243,26
5377  CERCOS  Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro
Sul de Sergipe Ltda  1  248,98
5378  CERIPA  Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-
Avaré  5  1.328,64
5379  CETRIL  Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna  23  9.050,61
5381  CEDRAP  Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do
Alto Paraíba Ltda  7  2.016,83
5382  CERIS  Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica
da Serra  4  1.254,56
5384  CERPRO  Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão
Ltda  1  597,53
5385  CERRP  Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do
Rio Preto Ltda  21  5.335,30
5386  CERIM  Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque  5  1.545,17
5697  CELESC-DIS  CELESC Distribuição S.A.  282  55.854,06
5707  CEEE-D  Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica  211  50.454,72
6072  ENEL GO  CELG Distribuição S.A.  360  102.097,41
6610  CERMC  Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região
de Mogi das Cruzes  1  171,23
6898  CERBRANORTE  Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte  15  3.982,69
7016  COORSEL  Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural  2  299,81
7019  AME  Amazonas Distribuidora de Energia S/A  8.071  933.358,27
7371  CERTEL  Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia  3  467,40
7467  CEMIRIM  Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região
de Mogi Mirim  10  2.773,39
9160  CERAL ARARUAMA  Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda  2  611,42