AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.054, DE 16 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo no 48500.000415/2021-10, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das 
Centrais Geradoras Eólicas - EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à 
Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Xique-Xique, no estado da Bahia, 
em favor da empresa CEA V Centrais Eólicas Assuruá V SPE S.A., inscrita no CNPJ nº 38.290.765/0001-86, 
conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham 
registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput incluem o posicionamento 
georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – 
Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes 
registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 
6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento 
dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar 
a emissão dos atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.054, DE 16 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.000415/2021-10 
Central Geradora Eólica 
EOL Assuruá 5 I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
27.000 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.051784-4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8434 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A5-I-01 
761174 
8784994 
120 
150 
A5-I-02 
761065 
8784693 
120 
150 
A5-I-03 
760907 
8784415 
120 
150 
A5-I-04 
760715 
8784162 
120 
150 
A5-I-05 
760502 
8783923 
120 
150 
A5-I-06 
760147 
8783626 
120 
150
Processo nº 48500.000415/2021-10                
  Central Geradora Eólica              
EOL Assuruá 5 I                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
27.000      Xique-Xique/BA      EOL.CV.BA.051784-4.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8434      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
A5-I-01    761174    8784994  120    150  
A5-I-02    761065    8784693  120    150  
A5-I-03    760907    8784415  120    150  
A5-I-04    760715    8784162  120    150  
A5-I-05    760502    8783923  120    150  
A5-I-06    760147    8783626  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.054, DE 16 DE ABRIL DE 2021 
 
Processo nº 48500.000415/2021-10 
Central Geradora Eólica 
EOL Assuruá 5 II 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
27.000 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.051785-2.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8434 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A5-II-01 
759880 
8783446 
120 
150 
A5-II-02 
759613 
8783280 
120 
150 
A5-II-03 
759327 
8783119 
120 
150 
A5-II-04 
758847 
8782922 
120 
150 
A5-II-05 
758568 
8782763 
120 
150 
A5-II-06 
758306 
8782578 
120 
150
  Processo nº 48500.000415/2021-10              
  Central Geradora Eólica              
EOL Assuruá 5 II                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
27.000      Xique-Xique/BA      EOL.CV.BA.051785-2.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8434      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
A5-II-01    759880    8783446  120    150  
A5-II-02    759613    8783280  120    150  
A5-II-03    759327    8783119  120    150  
A5-II-04    758847    8782922  120    150  
A5-II-05    758568    8782763  120    150  
A5-II-06    758306    8782578  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.054, DE 16 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000415/2021-10 
Central Geradora Eólica 
EOL Assuruá 5 III 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
22.500 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.051786-0.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8434 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A5-III-01 
758058 
8782375 
120 
150 
A5-III-02 
757678 
8782245 
120 
150 
A5-III-03 
757422 
8782053 
120 
150 
A5-III-04 
756237 
8781663 
120 
150 
A5-III-05 
756135 
8781355 
120 
150
  Processo nº 48500.000415/2021-10              
  Central Geradora Eólica              
EOL Assuruá 5 III                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
22.500      Xique-Xique/BA      EOL.CV.BA.051786-0.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8434      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
A5-III-01    758058    8782375  120    150  
A5-III-02    757678    8782245  120    150  
A5-III-03    757422    8782053  120    150  
A5-III-04    756237    8781663  120    150  
A5-III-05    756135    8781355  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.054, DE 16 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000415/2021-10 
Central Geradora Eólica 
EOL Assuruá 5 IV 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
40.500 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.051787-9.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8434 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A5-IV-01 
763435 
8780333 
120 
150 
A5-IV-02 
763284 
8780050 
120 
150 
A5-IV-03 
763140 
8779762 
120 
150 
A5-IV-04 
761813 
8780532 
120 
150 
A5-IV-05 
761523 
8780313 
120 
150 
A5-IV-06 
761276 
8780105 
120 
150 
A5-IV-07 
761050 
8779874 
120 
150 
A5-IV-08 
760867 
8779617 
120 
150 
A5-IV-09 
760746 
8779319 
120 
150
  Processo nº 48500.000415/2021-10              
  Central Geradora Eólica              
EOL Assuruá 5 IV                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
40.500      Xique-Xique/BA      EOL.CV.BA.051787-9.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8434      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
A5-IV-01    763435    8780333  120    150  
A5-IV-02    763284    8780050  120    150  
A5-IV-03    763140    8779762  120    150  
A5-IV-04    761813    8780532  120    150  
A5-IV-05    761523    8780313  120    150  
A5-IV-06    761276    8780105  120    150  
A5-IV-07    761050    8779874  120    150  
A5-IV-08    760867    8779617  120    150  
A5-IV-09    760746    8779319  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO V AO DESPACHO Nº 1.054, DE 16 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000415/2021-10 
Central Geradora Eólica 
EOL Assuruá 5 V 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
31.500 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.051788-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8434 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A5-V-01 
753878 
8780985 
120 
150 
A5-V-02 
754002 
8780683 
120 
150 
A5-V-03 
754137 
8780383 
120 
150 
A5-V-04 
754235 
8780065 
120 
150 
A5-V-05 
754317 
8779752 
120 
150 
A5-V-06 
754353 
8779433 
120 
150
  Processo nº 48500.000415/2021-10              
  Central Geradora Eólica              
EOL Assuruá 5 V                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
31.500      Xique-Xique/BA      EOL.CV.BA.051788-7.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8434      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
A5-V-01    753878    8780985  120    150  
A5-V-02    754002    8780683  120    150  
A5-V-03    754137    8780383  120    150  
A5-V-04    754235    8780065  120    150  
A5-V-05    754317    8779752  120    150  
A5-V-06    754353    8779433  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 1.054, DE 16 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Processo nº 48500.000415/2021-10 
Central Geradora Eólica 
EOL Assuruá 5 VI 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
40.500 
Xique-Xique/BA 
EOL.CV.BA.051789-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
8434 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
A5-VI-01 
751413 
8773713 
120 
150 
A5-VI-02 
751184 
8773501 
120 
150 
A5-VI-03 
750936 
8773307 
120 
150 
A5-VI-04 
751375 
8771919 
120 
150 
A5-VI-05 
751256 
8771633 
120 
150 
A5-VI-06 
751136 
8771346 
120 
150 
A5-VI-07 
751016 
8771059 
120 
150 
A5-VI-08 
750897 
8770773 
120 
150 
A5-VI-09 
750777 
8770486 
120 
150
  Processo nº 48500.000415/2021-10              
  Central Geradora Eólica              
EOL Assuruá 5 VI                
Potência Instalada (kW)      Município/UF      CEG    
40.500      Xique-Xique/BA      EOL.CV.BA.051789-5.01    
Código Validador      Datum    Fuso      
8434      SIRGAS 2000    24 S      
Aerogeradores    E    N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
A5-VI-01    751413    8773713  120    150  
A5-VI-02    751184    8773501  120    150  
A5-VI-03    750936    8773307  120    150  
A5-VI-04    751375    8771919  120    150  
A5-VI-05    751256    8771633  120    150  
A5-VI-06    751136    8771346  120    150  
A5-VI-07    751016    8771059  120    150  
A5-VI-08    750897    8770773  120    150  
A5-VI-09    750777    8770486  120    150  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)