AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 323028 - ANEEL 
 
 
Nº Processo: 48500.002913/2021-99. Pregão Nº 17/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA 
ELETRICA. Contratado: 04.808.453/0001-08 - OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 
Prestação de serviços de solução de segurança da informação para auditoria, monitoramento e 
gerenciamento de acessos do ambiente microsoft da aneel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 
1. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Valor Total: R$ 1.259.994,00. Data de Assinatura: 29/10/2021.  
 
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2021). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.11.2021, seção 3, p. 163, v. 159, n. 208. 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 48500.002913/2021-99. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.808.453/0001-08 - OMEGA TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e registrar o 
requerimento formal da contratada para futuro reajuste. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total 
Atualizado do Contrato: R$ 1.259.994,00. Data de Assinatura: 13/09/2022. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.09.2022, seção 3, p. 116, v. 160, n. 177. 
 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 48500.002913/2021-99. Contratante: AGENCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.808.453/0001-08 - OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. 
Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento reajustar em 6,22% o valor unitário dos itens que 
compõem o contrato de acordo com o icti de outubro/2022.. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2023. Valor 
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.357,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.03.2023, seção 3, p. 114, v. 161, n. 49.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 48500.002913/2021-99. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.808.453/0001-08 - OMEGA TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e registrar o 
requerimento formal da contratada para futuro reajuste.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total 
Atualizado do Contrato: R$ 1.338.357,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.09.2023, seção 3, p. 122, v. 161, n. 176. 
 
 
 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 323028 
 
 
Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 48500.002913/2021-99. Contratante: AGENCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.808.453/0001-08 - OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. 
Objeto: O reajustar em 2,13% o valor unitário dos itens que compõem o contrato de acordo com o icti de 
outubro/2023. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.854,00. 
Data de Assinatura: 14/02/2024. 
 
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.02.2024, seção 3, p. 113, v. 162, n. 32.