AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.923, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Altera a Resolução Autorizativa nº 9.978, de 11 de maio 
de 2021, que autorizou a Interligação Elétrica 
Garanhuns S.A. – IE Garanhuns a implantar reforços em 
instalações de transmissão sob sua responsabilidade, 
bem como estabeleceu os valores correspondentes das 
parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do 
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, inciso 
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 7 de dezembro 
de 2020, bem como o que consta dos Processos 48500.001401/2021-13 e 48500.001402/2021-50 e 
 
considerando que a Diretoria decidiu conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela 
Interligação Elétrica Garanhuns S.A. – IE Garanhuns e, no mérito, dar-lhe provimento para revisar as obras 
autorizadas pela Resolução Autorizativa nº 9.978, de 11 de maio de 2021, resolve: 
 
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 9.978, de 11 de maio de 2021, por meio da 
substituição dos Anexos I e II daquela Resolução pelos Anexos I e II desta Resolução. 
 
Art. 2º A transmissora deverá encaminhar para ANEEL, em até trinta dias da publicação desta 
Resolução, o cronograma de execução dos empreendimentos, conforme modelo do anexo IV do Submódulo 
9.7 do Proret. 
 
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-036 - SE Garanhus II - instalação do 
2º e 3º reatores de barra 500kV - 6 x 50Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
GARANHUNS II 
I.1.1          Instalar, na SE 
GARANHUNS II, um banco de 
reatores de barra monofásicos 
RT5 500 kV - 150 Mvar. 
36 
1.575.223,10 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
GARANHUNS II, um módulo 
de conexão com disjuntor, em 
500kV,  para o reator de barra 
RT5 500kV - 150 Mvar. 
29 
1.250.080,79 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
GARANHUNS II, um banco de 
reatores de barra monofásicos 
RT6 500 kV - 150 Mvar. 
36 
1.250.080,79 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalar, na SE 
GARANHUNS II, um módulo 
de conexão com disjuntor, em 
500kV,  para o reator de barra 
RT6 500kV - 150 Mvar. 
29 
1.575.223,10 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
5.650.607,78 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
            
GARANHUNS II  I.1.1 Instalar, na SE
GARANHUNS II, um banco de
reatores de barra monofásicos
RT5 500 kV - 150 Mvar.  36  1.575.223,10  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar, na SE
GARANHUNS II, um módulo
de conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de barra
RT5 500kV - 150 Mvar.  29  1.250.080,79  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalar, na SE
GARANHUNS II, um banco de
reatores de barra monofásicos
RT6 500 kV - 150 Mvar.  36  1.250.080,79  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalar, na SE
GARANHUNS II, um módulo
de conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de barra
RT6 500kV - 150 Mvar.  29  1.575.223,10  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  5.650.607,78  -----  -----  -----

I.2 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-037 - SE Pau Ferro - instalação do 
1º reator de barra 500kV - 3 x 60Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Plano 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO
USUÁRIO 
PAU FERRO 
I.2.1          Instalar, na SE PAU 
FERRO, um banco de reatores 
de barra monofásicos RT3 500 
kV - 180 Mvar. 
36 
1.614.752,02 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.2          Instalar, na SE PAU 
FERRO, um módulo de 
conexão com disjuntor, em 
500kV,  para o reator de barra 
RT3 500kV - 180 Mvar. 
29 
1.250.080,79 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.3          Instalação de um 
módulo de manobra - 
Interligação de Barras 500 kV 
na SE Pau Ferro 
32 
1.485.467,68 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.2.4          Módulo de 
Infraestrutura de Manobra 
500 kV DJM na SE Pau Ferro 
31 
404.229,54 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.754.530,03 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 36      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Plano      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
            
PAU FERRO  I.2.1 Instalar, na SE PAU
FERRO, um banco de reatores
de barra monofásicos RT3 500
kV - 180 Mvar.  36  1.614.752,02  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.2.2 Instalar, na SE PAU
FERRO, um módulo de
conexão com disjuntor, em
500kV, para o reator de barra
RT3 500kV - 180 Mvar.  29  1.250.080,79  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.2.3 Instalação de um
módulo de manobra -
Interligação de Barras 500 kV
na SE Pau Ferro  32  1.485.467,68  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.2.4 Módulo de
Infraestrutura de Manobra
500 kV DJM na SE Pau Ferro  31  404.229,54  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.754.530,03  -----  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-036 - SE Garanhus II - instalação do 2º e 3º 
reatores de barra 500kV - 6 x 50Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
II.2  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-037 - SE Pau Ferro - instalação do 1º reator 
de barra 500kV - 3 x 60Mvar 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---