AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 137, DE 16 DE MAIO DE 2022 
 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 17 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de 
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno 
da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.0003745/2022-30, resolve 
 
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea 
“c” inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: 
 
NOME: Efrain Pereira da Cruz. CARGO/FUNÇÃO: Diretor – CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de 
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação 
institucional da ANEEL na 7ª. Conferência Global sobre Eficiência Energética. E reunião com autoridades 
governamentais e fundos de investimento, organizada pela Embaixada do Brasil na Dinamarca. PERÍODO: 
De 4 a 12 de junho de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. 
 
NOME: Hélvio Neves Guerra. CARGO/FUNÇÃO: Diretor – CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de 
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação 
institucional da ANEEL na 7ª. Conferência Global sobre Eficiência Energética. E reunião com autoridades 
governamentais e fundos de investimento, organizada pela Embaixada do Brasil na Dinamarca. PERÍODO: 
De 4 a 12 de junho de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. 
 
NOME: Ludimila Lima da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Assessora da Diretoria – CA I. ÓRGÃO: 
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO 
AFASTAMENTO: Participação institucional da ANEEL na 7ª. Conferência Global sobre Eficiência Energética. 
E reunião com autoridades governamentais e fundos de investimento, organizada pela Embaixada do 
Brasil na Dinamarca. PERÍODO: De 4 a 12 de junho de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: 
com ônus. 
 
NOME: Raquel Fernández Naili. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Internacional – CGE IV. 
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO 
AFASTAMENTO: Participação institucional da ANEEL na 7ª. Conferência Global sobre Eficiência Energética. 
E reunião com autoridades governamentais e fundos de investimento, organizada pela Embaixada do 
Brasil na Dinamarca. PERÍODO: De 4 a 12 de junho de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: 
com ônus. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.05.2022, seção 2, p. 48, v. 63, n. 96.