AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 
 
 
DESPACHO No 406, DE 18  DE FEVEREIRO DE 2016 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela 
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 
48500.001291/2014-52, resolve: I - Liberar as UG7 a UG10, de 2.000 kW cada, totalizando 8.000 kW de 
capacidade instalada, da EOL Assuruá V, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG 
EOL.CV.BA.031341-6.01, localizada no município de Gentio do Ouro, estado da Bahia, de titularidade da 
empresa Parque Eólico Assuruá V S.A., para início da operação em teste a partir do dia 19 de fevereiro de 
2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da 
operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação 
dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução ANEEL nº 583, 
de 22 de outubro de 2013. 
 
 
 
 
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO