AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.283, DE 6 DE JULHO DE 2021 
 
 
Autoriza Transmissora Furnas Centrais Elétricas S.A., 
Contrato de Concessão nº 62, de 2001, a implantar 
reforços em instalação de transmissão sob sua 
responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes 
parcelas 
da 
Receita 
Anual 
Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Texto Compilado  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas ANEEL nºs 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa ANEEL 
nº 905, de 08 de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.005789/2020-32, 
resolve: 
 
Art. 1º Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de Concessão nº 62, de 2001, a 
implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no 
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I  
  
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.283, DE 6 DE JULHO DE 2021 
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-052 - SE Adrianópolis - instalação do 1º banco de 
reatores de barra em 500 kV,  (3+1) x 45,3 Mvar 
 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
ADRIANOPOLIS 
I.1.1          Instalação do banco 
de reator de barras RT05, 500 
kV, 3 x 45,3 MVA, na SE 
Adrianópolis, em substituição ao 
reator de linha RTL5 por final de 
vida útil. 
36 
1.185.103,97 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação de módulo 
de conexão de reator de barra 
RTB5 referente ao RT05 na SE 
Adrianópolis. 
29 
682.593,09 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Adequação do módulo 
de infraestrutura geral com um 
módulo de infraestrutura de 
manobra para instalação de um 
banco de reator de barra  RT05 
na SE Adrianópolis. 
31 
439.132,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalação de uma 
unidade de reator de barra 
reserva, 500 kV, 45,3 MVA, na 
SE Adrianópolis. 
36 
871.439,87 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Adequação do módulo 
de infraestrutura geral com um 
módulo de infraestrutura de 
manobra para o 
remanejamento do banco de 
reator de linha  RT06 para a 
barra de 500 kV na SE 
Adrianópolis. 
31 
439.132,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Remanejamento do 
banco de reatores RT06 da linha 
1 
1.792.493,93 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
            
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
            
    (ANOS)        
ADRIANOPOLIS  I.1.1 Instalação do banco
de reator de barras RT05, 500
kV, 3 x 45,3 MVA, na SE
Adrianópolis, em substituição ao  36  1.185.103,97  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  reator de linha RTL5 por final de
vida útil.          
  I.1.2 Instalação de módulo
de conexão de reator de barra
RTB5 referente ao RT05 na SE
Adrianópolis.  29  682.593,09  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Adequação do módulo  31  439.132,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  de infraestrutura geral com um
módulo de infraestrutura de
manobra para instalação de um
banco de reator de barra RT05
na SE Adrianópolis.          
  I.1.4 Instalação de uma
unidade de reator de barra
reserva, 500 kV, 45,3 MVA, na
SE Adrianópolis.  36  871.439,87  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Adequação do módulo  31  439.132,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  de infraestrutura geral com um
módulo de infraestrutura de
manobra para o
remanejamento do banco de
reator de linha RT06 para a
barra de 500 kV na SE
Adrianópolis.          
  I.1.6 Remanejamento do
banco de reatores RT06 da linha  1  1.792.493,93  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
            

para a barra de 500 kV na SE 
Adrianópolis. 
 
I.1.7          Remanejamento e 
adequações no módulo de 
conexão do reator RT06 que 
será transferido para barra de 
500 kV da SE Adrianópolis. 
29 
743.572,38 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.8          Expansão do 
barramento de 500 kV com um 
disjuntor e equipamentos 
associados para manobra dos 
reatores de barra autorizados. 
29 
369.863,55 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.9          Expansão do 
barramento de 500 kV com um 
disjuntor e equipamentos 
associados para manobra dos 
reatores de barra autorizados. 
29 
369.863,55 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.10          Expansão do 
barramento de 500 kV com um 
disjuntor e equipamentos 
associados para manobra dos 
reatores de barra autorizados. 
29 
369.863,55 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.11          Adequação do 
módulo de infraestrutura geral 
com um módulo de 
infraestrutura de manobra para 
a expansão do barramento de 
500 kV associado a manobra dos 
reatores de barra autorizados. 
31 
439.132,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
7.702.192,59 
----- 
 
----- 
 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  para a barra de 500 kV na SE
Adrianópolis.          
  I.1.7 Remanejamento e
adequações no módulo de
conexão do reator RT06 que
será transferido para barra de
500 kV da SE Adrianópolis.  29  743.572,38  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.8 Expansão do
barramento de 500 kV com um
disjuntor e equipamentos
associados para manobra dos
reatores de barra autorizados.  29  369.863,55  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.9 Expansão do
barramento de 500 kV com um
disjuntor e equipamentos
associados para manobra dos
reatores de barra autorizados.  29  369.863,55  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.10 Expansão do
barramento de 500 kV com um
disjuntor e equipamentos
associados para manobra dos
reatores de barra autorizados.  29  369.863,55  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.11 Adequação do
módulo de infraestrutura geral
com um módulo de
infraestrutura de manobra para
a expansão do barramento de
500 kV associado a manobra dos  31  439.132,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  reatores de barra autorizados.          
TOTAL    -----  7.702.192,59  -----    -----
            

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-052 - SE Adrianópolis - instalação do 1º 
banco de reatores de barra em 500 kV, (3+1) x 45,3 Mvar 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 36 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
ADRIANOPOLIS 
I.1.1          Instalação do 
banco de reator de barras 
RT05, 500 kV, 3 x 45,3 
MVA, na SE Adrianópolis, 
em substituição ao reator 
de linha RTL5 por final de 
vida útil. 
36 
1.447.580,73 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação de 
módulo de conexão de 
reator de barra RTB5 
referente ao RT05 na SE 
Adrianópolis. 
29 
1.110.080,36 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Adequação do 
módulo de infraestrutura 
geral com um módulo de 
infraestrutura de manobra 
para instalação de um 
banco de reator de barra  
RT05 na SE Adrianópolis. 
31 
439.132,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalação de 
uma unidade de reator de 
barra reserva, 500 kV, 45,3 
MVA, na SE Adrianópolis. 
36 
482.526,91 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Adequação do 
módulo de infraestrutura 
geral com um módulo de 
infraestrutura de manobra 
para o remanejamento do 
banco de reator de linha  
RT06 para a barra de 500 
kV na SE Adrianópolis. 
31 
439.132,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Remanejamento 
do banco de reatores RT06 
da linha para a barra de 
500 kV na SE Adrianópolis. 
1 
1.792.493,93 RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 36      
(*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
  I.1.1 Instalação do
banco de reator de barras
RT05, 500 kV, 3 x 45,3
MVA, na SE Adrianópolis,
em substituição ao reator
de linha RTL5 por final de
vida útil.  36  1.447.580,73  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação de
módulo de conexão de
reator de barra RTB5
referente ao RT05 na SE
Adrianópolis.  29  1.110.080,36  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Adequação do
módulo de infraestrutura
geral com um módulo de
infraestrutura de manobra
para instalação de um
banco de reator de barra
RT05 na SE Adrianópolis.  31  439.132,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalação de
uma unidade de reator de
barra reserva, 500 kV, 45,3
MVA, na SE Adrianópolis.  36  482.526,91  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Adequação do
módulo de infraestrutura
geral com um módulo de
infraestrutura de manobra
para o remanejamento do
banco de reator de linha
RT06 para a barra de 500
kV na SE Adrianópolis.  31  439.132,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Remanejamento
do banco de reatores RT06
da linha para a barra de
500 kV na SE Adrianópolis.  1  1.792.493,93  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA

I.1.7          Remanejamento 
e adequações no módulo 
de conexão do reator RT06 
que será transferido para 
barra de 500 kV da SE 
Adrianópolis. 
29 
743.572,38 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.8          Expansão do 
barramento de 500 kV com 
um disjuntor e 
equipamentos associados 
para manobra dos reatores 
de barra autorizados. 
29 
369.863,55 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.9          Expansão do 
barramento de 500 kV com 
um disjuntor e 
equipamentos associados 
para manobra dos reatores 
de barra autorizados. 
29 
369.863,55 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.10          Expansão do 
barramento de 500 kV com 
um disjuntor e 
equipamentos associados 
para manobra dos reatores 
de barra autorizados. 
29 
369.863,55 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.11          Adequação do 
módulo de infraestrutura 
geral com um módulo de 
infraestrutura de manobra 
para a expansão do 
barramento de 500 kV 
associado a manobra dos 
reatores de barra 
autorizados. 
31 
439.132,90 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
8.003.243,66 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído o Anexo I pela REA ANEEL 10.833, de 09.11.2021) 
 
ANEXO II 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.283, DE 6 DE JULHO DE 2021
  I.1.7 Remanejamento
e adequações no módulo
de conexão do reator RT06
que será transferido para
barra de 500 kV da SE
Adrianópolis.  29  743.572,38  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.8 Expansão do
barramento de 500 kV com
um disjuntor e
equipamentos associados
para manobra dos reatores
de barra autorizados.  29  369.863,55  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.9 Expansão do
barramento de 500 kV com
um disjuntor e
equipamentos associados
para manobra dos reatores
de barra autorizados.  29  369.863,55  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.10 Expansão do
barramento de 500 kV com
um disjuntor e
equipamentos associados
para manobra dos reatores
de barra autorizados.  29  369.863,55  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.11 Adequação do
módulo de infraestrutura
geral com um módulo de
infraestrutura de manobra
para a expansão do
barramento de 500 kV
associado a manobra dos
reatores de barra
autorizados.  31  439.132,90  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  8.003.243,66  -----  -----  -----

Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-052 - SE Adrianópolis - instalação do 1º 
banco de reatores de barra em 500 kV,  (3+1) x 45,3 Mvar  
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO 
(*) 
DURAÇÃO 
1.0 
Projeto Básico 
1 
8 
2.0 
Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 
Estudos, projetos, construção 
9 
8 
2.4 
Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 
3 
7 
4.0 
Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 
EIA/RIMA ou RAS 
1 
3 
4.5 
Autorização de Supressão Vegetal ASV 
4 
3 
5.0 
Projeto Executivo 
17 
13 
6.0 
Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 
Pedido de Compra  
17 
8 
6.2 
Estruturas 
20 
7 
6.3 
Cabos e Condutores 
20 
5 
6.4 
Equipamentos Principais (TR e CR) 
17 
12 
6.5 
Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
18 
10 
6.6 
Painel de Proteção, controle e automação 
18 
10 
7.0 
Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 
Canteiro de Obras 
20 
1 
7.2 
Fundações 
22 
6 
8.0 
Montagem 
--- 
--- 
8.1 
Estruturas 
26 
2 
8.2 
Cabos e Condutores 
28 
2 
8.3 
Equipamentos Principais  
26 
6 
8.4 
Demais Equipamentos  
25 
2 
8.5 
Painel de Proteção, controle e automação 
31 
3 
9.0 
Comissionamento 
34 
2 
10.0 
Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 
Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 
Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO  DURAÇÃO
    (*)  
1.0  Projeto Básico  1  8
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  9  8
2.4  Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão  3  7
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  1  3
4.5  Autorização de Supressão Vegetal ASV  4  3
5.0  Projeto Executivo  17  13
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  17  8
6.2  Estruturas  20  7
6.3  Cabos e Condutores  20  5
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  17  12
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  18  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  18  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  20  1
7.2  Fundações  22  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  26  2
8.2  Cabos e Condutores  28  2
8.3  Equipamentos Principais  26  6
8.4  Demais Equipamentos  25  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  31  3
9.0  Comissionamento  34  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---