AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.058, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
Autoriza a Ventos de Santo Antão Energias 
Renováveis S.A. a implantar e explorar a Central 
Geradora Eólica Ventos de Santo Antão 02, sob o 
regime de Produção Independente de Energia 
Elétrica, localizada no município de Pedro Avelino, 
no estado do Rio Grande do Norte. 
Texto Original 
Voto 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-
A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de 
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 
921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.003904/2020-34, resolve: 
Art. 1º  Autorizar a Ventos de Santo Antão Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº 36.281.946/0001-10, com sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 293, Distrito
Industrial, CEP: 61.939-906, no município de Maracanaú, no estado do Ceará, a implantar e explorar a 
Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santo Antão 02, sob o regime de Produção Independente de 
Energia Elétrica, localizada no município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. 
§ 1º  Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
nº EOL.CV.RN.049592-1.01. 
§ 2º  A central geradora é constituída por 12 (doze) unidades geradoras de 4.200 kW cada.
§ 3º  Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, a
central geradora terá 50.400 kW de Potência Instalada e 48.636 kW de Potência Líquida, cujas 
características estão descritas no Anexo desta Resolução. 
§ 2º  A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16
da Lei nº 9.074, de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427, 
de 1996. 
Art. 2º  Autorizar a Ventos de Santo Antão Energias Renováveis S.A. a implantar e explorar o 
sistema de interesse restrito da central geradora, constituído de uma subestação elevadora de 34,5

kV/500 kV, com dois transformadores de 120 MVA cada, junto à usina, compartilhada entre as EOLs 
Ventos de Santo Antão 01 a 04, e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito Simples, de 
aproximadamente 7 (sete) km de extensão, conectando-a à subestação Monte Verde 500 kV, sob 
responsabilidade da EDP Renováveis Brasil S.A., compartilhada com as UFVs Monte Verde Solar I a VII, 
EOLs Monte Verde I a VI, Catanduba RN I e II, Jerusalém I a VI e Boqueirão I e II,  que seccionará a LT 500 
kV Açu III – João Câmara III, sob responsabilidade da Esperanza Transmissora de Energia S.A. 
Art. 3º A Ventos de Santo Antão Energias Renováveis S.A. deverá implantar a central geradora 
eólica conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos a seguir descritos: 
I -  início da montagem do canteiro de obras: até 28/2/2023; 
II -  início das obras civis das estruturas: 28/2/2023; 
III -  início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 29/9/2023; 
IV -  início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 28/11/2023; 
V -  início das obras da subestação e/ou da linha de interesse restrito do gerador: até 
4/3/2023; 
VI  -   início da Operação em Teste das Unidades Geradoras: até 2/6/2024; e 
VII -   início da Operação Comercial das Unidades Geradoras: até 1º/8/2024. 
Art. 4º  Estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às 
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à EOL 
Ventos de Santo Antão 02, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica. 
Parágrafo único.  O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de 
todas as unidades geradoras da EOL Ventos de Santo Antão 02 ocorrer no prazo de até quarenta e oito 
meses, contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, 
de 26 de dezembro de 1996. 
Art. 5º  A presente outorga de autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a 
contar da data de publicação desta Resolução Autorizativa. 
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma 
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos 
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados. 
Art. 6º A Ventos de Santo Antão Energias Renováveis S.A. deverá inserir, no prazo de 30 (trinta) 
dias, o organograma do Grupo Econômico em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, 
e atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 
2021. 
Art. 7º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
(Alterada a potência dos aerogeradores, a potência instalada e o layoute dos parques da EOL, pelo DSP 
SCG/ANEEL 008, de 02.01.2023) 
(Revogada pelo DSP SCE/ANEEL 3.899, de 18.10.2023)

ANEXO 
 
Central Geradora Eólica 
EOL Ventos de Santo Antão 02 
Potência Instalada (kW) 
CEG nº 
50.400 
EOL.CV.RN.049592-1.01 
Datum 
Fuso 
Memorial 
SIRGAS 2000 
24 S 
14858 
Aerogeradores 
E (m) 
N (m) 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
ANT02-01 
802364 
9395337 
120 
150 
ANT02-02 
802489 
9395581 
120 
150 
ANT02-03 
802597 
9395829 
120 
150 
ANT02-04 
802704 
9396132 
120 
150 
ANT02-05 
802822 
9396487 
120 
150 
ANT02-06 
802966 
9396727 
120 
150 
ANT02-07 
803158 
9396931 
120 
150 
ANT02-08 
803295 
9397234 
120 
150 
ANT02-09 
803396 
9397452 
120 
150 
ANT02-10 
803512 
9397673 
120 
150 
ANT02-11 
804312 
9397766 
120 
150 
ANT02-12 
804437 
9397956 
120 
150
Central Geradora Eólica          
EOL Ventos de Santo Antão 02          
Potência Instalada (kW)    CEG nº      
50.400    EOL.CV.RN.049592-1.01      
Datum    Fuso    Memorial  
SIRGAS 2000    24 S    14858  
Aerogeradores  E (m)  N (m)  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
ANT02-01  802364  9395337  120    150
ANT02-02  802489  9395581  120    150
ANT02-03  802597  9395829  120    150
ANT02-04  802704  9396132  120    150
ANT02-05  802822  9396487  120    150
ANT02-06  802966  9396727  120    150
ANT02-07  803158  9396931  120    150
ANT02-08  803295  9397234  120    150
ANT02-09  803396  9397452  120    150
ANT02-10  803512  9397673  120    150
ANT02-11  804312  9397766  120    150
ANT02-12  804437  9397956  120    150