AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta 
dos 
Processos 
nos 
48500.002439/2013-95, 
48500.002446/2013-97, 
48500.002437/2013-04 
e 
48500.007127/2010-25, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Eólicas - EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente 
de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Osório e Santo Antônio da Patrulha, no estado do Rio 
Grande do Sul, em favor da empresa Lagoa dos Barros Energética Ltda., inscrita no CNPJ nº 
23.005.375/0001-40, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros referidos no caput 
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos 
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no 
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: 
www.aneel.gov.br; (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o 
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco 
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL 
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de 
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação 
do art. 24 dessa resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 3.532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002439/2013-95 
Central Geradora Eólica 
Lagoa dos Barros I 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
22.240 
Osório e Santo Antônio 
da Patrulha/RS 
EOL.CV.RS.032473-
6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13363 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LBI-01 
554518 
6681810 
120 
160 
LBI-02 
553881 
6680942 
120 
160 
LBI-03 
555662 
6679912 
120 
160 
LBI-04 
556930 
6680848 
120 
160
  Processo nº 48500.002439/2013-95                
  Central Geradora Eólica                
Lagoa dos Barros I                  
  Potência Instalada      Município/UF      CEG    
  (kW)                
22.240        Osório e Santo Antônio
da Patrulha/RS      EOL.CV.RS.032473-
6.01    
Código Validador        Datum    Fuso      
13363        SIRGAS 2000    22 S      
Aerogeradores    E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LBI-01    554518      6681810  120    160  
LBI-02    553881      6680942  120    160  
LBI-03    555662      6679912  120    160  
LBI-04    556930      6680848  120    160  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II AO DESPACHO Nº 3.532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002446/2013-97 
Central Geradora Eólica 
Lagoa dos Barros II 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
22.240 
Osório/RS 
EOL.CV.RS.032474-
4.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13365 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LBII-01 
557061 
6681552 
120 
160 
LBII-02 
556997 
6682054 
120 
160 
LBII-03 
558541 
6681164 
120 
160 
LBII-04 
558538 
6681607 
120 
160
  Processo nº 48500.002446/2013-97                
  Central Geradora Eólica                
Lagoa dos Barros II                  
  Potência Instalada      Município/UF      CEG    
  (kW)                
22.240        Osório/RS      EOL.CV.RS.032474-
4.01    
Código Validador        Datum    Fuso      
13365        SIRGAS 2000    22 S      
Aerogeradores    E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LBII-01    557061      6681552  120    160  
LBII-02    556997      6682054  120    160  
LBII-03    558541      6681164  120    160  
LBII-04    558538      6681607  120    160  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III AO DESPACHO Nº 3.532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.002437/2013-04 
Central Geradora Eólica 
Lagoa dos Barros III 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
22.240 
Osório/RS 
EOL.CV.RS.035205-
5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13366 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
LBIII-01 
558516 
6682401 
120 
160 
LBIII-02 
558270 
6682850 
120 
160 
LBIII-03 
558183 
6683237 
120 
160 
LBIII-04 
557943 
6683541 
120 
160
  Processo nº 48500.002437/2013-04                
  Central Geradora Eólica                
Lagoa dos Barros III                  
  Potência Instalada      Município/UF      CEG    
  (kW)                
22.240        Osório/RS      EOL.CV.RS.035205-
5.01    
Código Validador        Datum    Fuso      
13366        SIRGAS 2000    22 S      
Aerogeradores    E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
LBIII-01    558516      6682401  120    160  
LBIII-02    558270      6682850  120    160  
LBIII-03    558183      6683237  120    160  
LBIII-04    557943      6683541  120    160  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 3.532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Processo nº 48500.007127/2010-25 
Central Geradora Eólica 
Chicolomã 
Potência Instalada 
(kW) 
Município/UF 
CEG 
27.800 
Santo Antônio da 
Patrulha/RS 
EOL.CV.RS.032145-
1.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
13362 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CH-01 
552784 
6683229 
120 
160 
CH-02 
552796 
6682839 
120 
160 
CH-03 
552868 
6682444 
120 
160 
CH-04 
552812 
6682012 
120 
160 
CH-05 
552895 
6681502 
120 
160
  Processo nº 48500.007127/2010-25                
  Central Geradora Eólica                
Chicolomã                  
  Potência Instalada      Município/UF      CEG    
  (kW)                
27.800        Santo Antônio da
Patrulha/RS      EOL.CV.RS.032145-
1.01    
Código Validador        Datum    Fuso      
13362        SIRGAS 2000    22 S      
Aerogeradores    E      N  Altura do eixo
do Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)  
CH-01    552784      6683229  120    160  
CH-02    552796      6682839  120    160  
CH-03    552868      6682444  120    160  
CH-04    552812      6682012  120    160  
CH-05    552895      6681502  120    160  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)