AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.801, DE 6 DE JULHO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 
2020, e o que consta do Processo nº 48500.003048/2020-17, decide: (i) alterar, a pedido das interessadas, 
e em observância aos termos dos arts. 17, 18 e 23 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 
2020, a titularidade do Despacho nº 1.817, de 23 de junho de 2020, de Registro de Intenção à Outorga de 
Autorização – DRI-PCH, e do Despacho nº 3.652, de 12 de novembro de 2021, de Registro de 
Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH, referentes à PCH Grande, com 12.000 kW de Potência 
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG: PCH.PH.GO.037156-
4.01, visando excluir a empresa Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. (CNPJ nº 06.329.975/0001-
44), manter a empresa Ecoz – Empreendimentos Imobiliários Ltda. (CNPJ nº 13.030.070/0001-34) e incluir 
a empresa Grande Geração de Energia Elétrica SPE Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.943.844/0001-04; e (ii) 
informar que a Ecoz – Empreendimentos Imobiliários permanece com o aporte da garantia de registro e 
as empresas Ecoz – Empreendimentos Imobiliários e Grande Geração de Energia Elétrica assumirão 
integralmente os direitos e obrigações, nos termos do § 2º do art. 23 da mencionada Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
 
(Excluída da titularidade a Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 2.598, de 
28.08.2025)