AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.992, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL 
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001136/2019-41, 
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3 e UG6 a UG10, de 3.465,00 kW cada, totalizando 
27.720,00 kW de capacidade instalada, da EOL Chafariz 5, Código Único de Empreendimentos de Geração 
– CEG EOL.CV.PB.034646-2.01, localizada no município de Santa Luzia, no estado da Paraíba, de 
titularidade da Chafariz 5 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 25 de 
setembro de 2021. 
 
 
 
 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR