AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.914, DE 25 DE JUNHO 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.002820/2021-64, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV indicadas no ANEXO I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, 
localizadas no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa JPNR Negócios 
Corporativos Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.653.835/0001-62, conferindo-lhes as prerrogativas 
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições 
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL 
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, 
de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Coordenadas Geográficas 
Potência 
Instalada (kW) 
Latitude 
Longitude 
Mossoró 1 
UFV.RS.RN.053970-8.01 
5°05'33.1"S 
37°25'06.6"W 
30.000 
Mossoró 2 
UFV.RS.RN.053971-6.01 
5°05'05.8"S 
37°25'41.4"W 
30.000 
Mossoró 3 
UFV.RS.RN.053972-4.01 
5°04'44.1"S 
37°26'29.4"W 
30.000 
Mossoró 4 
UFV.RS.RN.053973-2.01 
5°04'05.6"S 
37°27'15.1"W 
30.000 
Mossoró 5 
UFV.RS.RN.053974-0.01 
5°04'38.7"S 
37°27'51.0"W 
30.000 
Mossoró 6 
UFV.RS.RN.053975-9.01 
5°05'12.3"S 
37°27'07.1"W 
30.000 
Mossoró 7 
UFV.RS.RN.053976-7.01 
5°05'40.6"S 
37°26'20.5"W 
30.000 
Mossoró 8 
UFV.RS.RN.053977-5.01 
5°06'06.4"S 
37°25'36.9"W 
30.000 
Mossoró 9 
UFV.RS.RN.053978-3.01 
5°06'49.5"S 
37°25'00.1"W 
30.000 
Mossoró 10 
UFV.RS.RN.053979-1.01 
5°07'20.6"S 
37°25'29.2"W 
30.000 
Mossoró 11 
UFV.RS.RN.053980-5.01 
5°06'50.7"S 
37°26'21.1"W 
30.000 
Mossoró 12 
UFV.RS.RN.053981-3.01 
5°06'23.4"S 
37°27'04.0"W 
30.000 
Mossoró 13 
UFV.RS.RN.053982-1.01 
5°06'10.1"S 
37°28'12.0"W 
30.000 
Mossoró 14 
UFV.RS.RN.053983-0.01 
5°05'54.7"S 
37°28'48.2"W 
30.000 
Mossoró 15 
UFV.RS.RN.053984-8.01 
5°05'37.8"S 
37°29'25.5"W 
30.000 
Mossoró 16 
UFV.RS.RN.053985-6.01 
5°05'21.2"S 
37°29'56.7"W 
30.000 
 * Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  CEG*      Coordenadas Geográficas    Potência
Instalada (kW)
        Latitude  Longitude  
Mossoró 1  UFV.RS.RN.053970-8.01      5°05'33.1"S  37°25'06.6"W  30.000
Mossoró 2  UFV.RS.RN.053971-6.01      5°05'05.8"S  37°25'41.4"W  30.000
Mossoró 3  UFV.RS.RN.053972-4.01      5°04'44.1"S  37°26'29.4"W  30.000
Mossoró 4    UFV.RS.RN.053973-2.01    5°04'05.6"S  37°27'15.1"W  30.000
Mossoró 5  UFV.RS.RN.053974-0.01      5°04'38.7"S  37°27'51.0"W  30.000
Mossoró 6  UFV.RS.RN.053975-9.01      5°05'12.3"S  37°27'07.1"W  30.000
Mossoró 7  UFV.RS.RN.053976-7.01      5°05'40.6"S  37°26'20.5"W  30.000
Mossoró 8  UFV.RS.RN.053977-5.01      5°06'06.4"S  37°25'36.9"W  30.000
Mossoró 9    UFV.RS.RN.053978-3.01    5°06'49.5"S  37°25'00.1"W  30.000
Mossoró 10  UFV.RS.RN.053979-1.01      5°07'20.6"S  37°25'29.2"W  30.000
Mossoró 11  UFV.RS.RN.053980-5.01      5°06'50.7"S  37°26'21.1"W  30.000
Mossoró 12  UFV.RS.RN.053981-3.01      5°06'23.4"S  37°27'04.0"W  30.000
Mossoró 13    UFV.RS.RN.053982-1.01    5°06'10.1"S  37°28'12.0"W  30.000
Mossoró 14  UFV.RS.RN.053983-0.01      5°05'54.7"S  37°28'48.2"W  30.000
Mossoró 15    UFV.RS.RN.053984-8.01    5°05'37.8"S  37°29'25.5"W  30.000
Mossoró 16  UFV.RS.RN.053985-6.01      5°05'21.2"S  37°29'56.7"W  30.000
Potência
Instalada (kW)