AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.691, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 
 
 
Autoriza a ISA CTEEP - Companhia de Transmissão de 
Energia Elétrica Paulista, Contrato de Concessão n° 
059/2001, a implantar reforços em instalação de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece 
os valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 08 
de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.006269/2017-41, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar a ISA CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, 
Contrato de Concessão n° 059/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia 
elétrica sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1  Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-001 - Seccionamento da LT 440kV 
Araraquara - Mogi Mirim III / SE Araras 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
LT 440 kV 
ARARAQUARA 
/ARARAS SP 
I.1.1          Instalar o circuito LT 440 kV 
ARARAQUARA /ARARAS C-2 SP originado do 
seccionamento do circuito LT 440 kV 
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE 
ARARAS 
28 
39.547,78 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
LT 440 kV 
ARARAS 
/MOGI MIRIM 
3 SP 
I.1.2          Instalar o circuito LT 440 kV ARARAS 
/MOGI MIRIM 3 C-1 SP originado do 
seccionamento do circuito LT 440 kV 
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE 
ARARAS 
28 
39.547,78 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação de cabo para-raios óptico 
(OPGW – 24 fibras) entre a SE Araras e a SE 
Mogi Mirim III, 61 km. 
33 
266.204,96 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
ARARAS 
I.1.4          Instalar, na SE ARARAS, um módulo 
de entrada de linha para o circuito LT 440 kV 
ARARAQUARA /ARARAS C-2 SP originado do 
seccionamento do circuito LT 440 kV 
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE 
ARARAS. 
28 
1.278.049,20 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Instalar, na SE ARARAS, um módulo 
de entrada de linha para o circuito LT 440 kV 
ARARAS /MOGI MIRIM 3 C-1 SP originado do 
seccionamento do circuito LT 440 kV 
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE 
ARARAS. 
28 
1.278.049,20 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Adequações das proteções na EL 
para Relan, na SE Araras, em função do 
reencabeçamento de Araraquara - Replan. 
Remoção das bobinas de bloqueio do módulo 
de entrada existente e adequações dos 
15 
39.857,37 RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 30    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
          
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
LT 440 kV
ARARAQUARA  I.1.1 Instalar o circuito LT 440 kV
ARARAQUARA /ARARAS C-2 SP originado do
seccionamento do circuito LT 440 kV
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE
ARARAS  28  39.547,78  RBNIA  REDE
BÁSICA
          
/ARARAS SP
LT 440 kV
ARARAS
/MOGI MIRIM          
  I.1.2 Instalar o circuito LT 440 kV ARARAS
/MOGI MIRIM 3 C-1 SP originado do
seccionamento do circuito LT 440 kV
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE
ARARAS  28  39.547,78  RBNIA  REDE
BÁSICA
          
  I.1.3 Instalação de cabo para-raios óptico
(OPGW – 24 fibras) entre a SE Araras e a SE
Mogi Mirim III, 61 km.  33  266.204,96  RBNIA  REDE
BÁSICA
          
  I.1.4 Instalar, na SE ARARAS, um módulo
de entrada de linha para o circuito LT 440 kV
ARARAQUARA /ARARAS C-2 SP originado do
seccionamento do circuito LT 440 kV
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE
ARARAS.  28  1.278.049,20  RBNIA  REDE
BÁSICA
          
  I.1.5 Instalar, na SE ARARAS, um módulo
de entrada de linha para o circuito LT 440 kV
ARARAS /MOGI MIRIM 3 C-1 SP originado do
seccionamento do circuito LT 440 kV
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE
ARARAS.  28  1.278.049,20  RBNIA  REDE
BÁSICA
          
  I.1.6 Adequações das proteções na EL
para Relan, na SE Araras, em função do
reencabeçamento de Araraquara - Replan.
Remoção das bobinas de bloqueio do módulo
de entrada existente e adequações dos  15  39.857,37  RBNIA  REDE
BÁSICA
          

sistemas de proteção, controle e supervisão e 
de telecomunicações/teleproteção. 
ARARAQUARA 
I.1.7          Adequações das proteções, na SE 
Araraquara, na EL para Araras, em função do 
sec Araraquara - Mogi Mirim III 
15 
109.286,00 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
MOGI MIRIM 
3 
I.1.8          Adequações das proteções, na SE 
Mogi Mirim III, na EL para Araras, em função 
do sec Araraquara - Mogi Mirim III 
15 
109.286,00 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.159.828,29 ----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  sistemas de proteção, controle e supervisão e
de telecomunicações/teleproteção.        
  I.1.7 Adequações das proteções, na SE
Araraquara, na EL para Araras, em função do
sec Araraquara - Mogi Mirim III  15  109.286,00  RBNIA  REDE
BÁSICA
          
MOGI MIRIM
3          
  I.1.8 Adequações das proteções, na SE
Mogi Mirim III, na EL para Araras, em função
do sec Araraquara - Mogi Mirim III  15  109.286,00  RBNIA  REDE
BÁSICA
          
TOTAL    -----  3.159.828,29  -----  -----
          

ANEXO I 
I.1 - 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-001 - Seccionamento da LT 
440kV Araraquara - Mogi Mirim III / SE Araras 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2020 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 
(*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DO 
INVESTIMENTO 
USUÁRIO 
LT 440 kV 
ARARAQUARA 
/ARARAS SP 
I.1.1          Instalar o circuito LT 440 kV 
ARARAQUARA /ARARAS C-2 SP 
originado do seccionamento do 
circuito LT 440 kV ARARAQUARA 
/MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE ARARAS 
28 
200.737,85 RBNIA ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
LT 440 kV 
ARARAS 
/MOGI MIRIM 
3 SP 
I.1.2          Instalar o circuito LT 440 kV 
ARARAS /MOGI MIRIM 3 C-1 SP 
originado do seccionamento do 
circuito LT 440 kV ARARAQUARA 
/MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE ARARAS 
28 
200.737,85 RBNIA ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação de cabo para-
raios óptico (OPGW – 24 fibras) entre 
a SE Araras e a SE Mogi Mirim III, 61 
km. 
33 
266.204,96 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
ARARAS 
I.1.4          Instalar, na SE ARARAS, um 
módulo de entrada de linha para o 
circuito LT 440 kV ARARAQUARA 
/ARARAS C-2 SP originado do 
seccionamento do circuito LT 440 kV 
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP 
na SE ARARAS. 
28 
1.278.049,20 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Instalar, na SE ARARAS, um 
módulo de entrada de linha para o 
circuito LT 440 kV ARARAS /MOGI 
MIRIM 3 C-1 SP originado do 
seccionamento do circuito LT 440 kV 
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP 
na SE ARARAS. 
28 
1.278.049,20 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Adequações das proteções 
na EL para Relan, na SE Araras, em 
função do reencabeçamento de 
Araraquara - Replan. Remoção das 
bobinas de bloqueio do módulo de 
entrada existente e adequações dos 
sistemas de proteção, controle e 
15 
39.857,37 RBNIA ORÇAMENTO 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2020      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL      Até 30      
(*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVESTIMENTO  
    (ANOS)    RAP    
  I.1.1 Instalar o circuito LT 440 kV
ARARAQUARA /ARARAS C-2 SP
originado do seccionamento do
circuito LT 440 kV ARARAQUARA
/MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE ARARAS  28  200.737,85  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalar o circuito LT 440 kV
ARARAS /MOGI MIRIM 3 C-1 SP
originado do seccionamento do
circuito LT 440 kV ARARAQUARA
/MOGI MIRIM 3 C-1 SP na SE ARARAS  28  200.737,85  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação de cabo para-
raios óptico (OPGW – 24 fibras) entre
a SE Araras e a SE Mogi Mirim III, 61
km.  33  266.204,96  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalar, na SE ARARAS, um
módulo de entrada de linha para o
circuito LT 440 kV ARARAQUARA
/ARARAS C-2 SP originado do
seccionamento do circuito LT 440 kV
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP
na SE ARARAS.  28  1.278.049,20  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Instalar, na SE ARARAS, um
módulo de entrada de linha para o
circuito LT 440 kV ARARAS /MOGI
MIRIM 3 C-1 SP originado do
seccionamento do circuito LT 440 kV
ARARAQUARA /MOGI MIRIM 3 C-1 SP
na SE ARARAS.  28  1.278.049,20  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Adequações das proteções
na EL para Relan, na SE Araras, em
função do reencabeçamento de
Araraquara - Replan. Remoção das
bobinas de bloqueio do módulo de
entrada existente e adequações dos
sistemas de proteção, controle e  15  39.857,37  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE
BÁSICA

supervisão e de 
telecomunicações/teleproteção. 
ARARAQUARA 
I.1.7          Adequações das proteções, 
na SE Araraquara, na EL para Araras, 
em função do sec Araraquara - Mogi 
Mirim III 
15 
109.286,00 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
MOGI MIRIM 
3 
I.1.8          Adequações das proteções, 
na SE Mogi Mirim III, na EL para 
Araras, em função do sec Araraquara - 
Mogi Mirim III 
15 
109.286,00 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.482.208,43 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 10.927, de 14.12.2021)  
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-001 - Seccionamento da LT 
440kV Araraquara - Mogi Mirim III / SE Araras 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
6 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
6 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
6 
4 
4.3 Licença Prévia LP 
10 
6 
4.4 Licença de Instalação LI 
16 
8 
4.5 Autorização de Supressão Vegetal ASV 
16 
8 
4.6 Licença de Operação LO 
24 
6 
5.0 Projeto Executivo 
6 
7 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
10 
4 
6.2 Estruturas 
14 
6 
6.3 Cabos e Condutores 
14 
8 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
14 
10
  supervisão e de
telecomunicações/teleproteção.          
  I.1.7 Adequações das proteções,
na SE Araraquara, na EL para Araras,
em função do sec Araraquara - Mogi
Mirim III  15  109.286,00  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.8 Adequações das proteções,
na SE Mogi Mirim III, na EL para
Araras, em função do sec Araraquara -
Mogi Mirim III  15  109.286,00  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.482.208,43  -----  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  6
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  6
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  6  4
4.3  Licença Prévia LP  10  6
4.4  Licença de Instalação LI  16  8
4.5  Autorização de Supressão Vegetal ASV  16  8
4.6  Licença de Operação LO  24  6
5.0  Projeto Executivo  6  7
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  10  4
6.2  Estruturas  14  6
6.3  Cabos e Condutores  14  8
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  14  10

6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
14 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
24 
6 
7.2 Fundações 
24 
6 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
24 
6 
8.2 Cabos e Condutores 
24 
6 
8.4 Demais Equipamentos  
24 
6 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
24 
6 
9.0 Comissionamento 
27 
3 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  14  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  24  6
7.2  Fundações  24  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  24  6
8.2  Cabos e Condutores  24  6
8.4  Demais Equipamentos  24  6
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  24  6
9.0  Comissionamento  27  3
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---