AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 195, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n° 
48500.000274/2014-06, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de 
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro 
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da revisão do projeto básico da PCH Foz do Corrente 
I, com 26.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração 
(CEG) PCH.PH.GO.037188-2.01, de titularidade da empresa Minas PCH S.A., inscrita no CNPJ o n° 
07.895.905/0001-16, localizada no rio Corrente, integrante da sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio 
Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Itarumã, estado de Goiás, mantendo a vigência 
estabelecida no Despacho nº 3.043, de 22 de novembro de 2016 c/c o Despacho nº 49, de 9 de janeiro de 
2020, que concedeu o DRS-PCH; (ii) homologar os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física, 
conforme características definidas nas Tabelas 1, 2 e 3 abaixo e (iii) informar que o empreendimento 
encontra-se abarcado pela medida cautelar concedida pelo Despacho nº 1.936, de 9 de julho de 2019. 
(Revogado o item ii, pelo DSP SCG/ANEEL 2.662, de 20.09.2022) 
 
Tabela 1 - Parâmetros de Garantia Física 
Características Básicas 
Coordenadas de referência do eixo do barramento 
19°7'50" S 
51°4'13" W 
Coordenadas de referência da casa de força 
19°7'44" S 
51°4'11" W 
NA Montante (m) 
365,00 
NA Jusante (m) 
343,50 
Potência Instalada Total (kW) 
26.000 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
14.444,44; 14.444,44 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
13.402,06; 13.402,06 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
21,14; 21,14 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,0%; 93,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 
1,26% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
1,74% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
0,32 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
21,50 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
1,00% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
271,6 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,00 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
Tabela 2 
Série de Vazões Médias Mensais 
Tabela 3
  Características Básicas    
Coordenadas de referência do eixo do barramento    19°7'50" S
51°4'13" W  
Coordenadas de referência da casa de força    19°7'44" S
51°4'11" W  
NA Montante (m)    365,00  
NA Jusante (m)    343,50  
Potência Instalada Total (kW)    26.000  
Número de Unidades Geradoras    2  
Potência instalada por gerador (kVA)    14.444,44; 14.444,44  
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)    0,90; 0,90  
Potência instalada por turbina (kW)    13.402,06; 13.402,06  
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)    21,14; 21,14  
Rendimento nominal por turbina (%)    93,0%; 93,0%  
Rendimento nominal por gerador (%)    97,0%; 97,0%  
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%)    1,26%  
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)    1,74%  
h: Perdas hidráulicas nominais (m)    0,32  
H : Queda bruta nominal (m)
b    21,50  
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con    1,00%  
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int    271,6  
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)    0,00  
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s)    Tabela 2  
Série de Vazões Médias Mensais    Tabela 3  

Tabela 2 - Vazões de usos consuntivos futuros, a montante (m³/s) 
ANO 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2020 
1,06 
1,06 
1,09 
1,22 
1,56 
1,24 
1,15 
1,13 
1,11 
1,06 
1,06 
1,06 
2025 
1,40 
1,41 
1,44 
1,62 
2,07 
1,65 
1,52 
1,50 
1,48 
1,41 
1,40 
1,40 
2030 
1,85 
1,87 
1,91 
2,15 
2,74 
2,19 
2,02 
1,99 
1,96 
1,87 
1,86 
1,86 
2035 
2,46 
2,47 
2,53 
2,85 
3,63 
2,90 
2,67 
2,63 
2,59 
2,48 
2,47 
2,47 
2040 
3,26 
3,28 
3,35 
3,77 
4,82 
3,84 
3,54 
3,49 
3,44 
3,28 
3,27 
3,27 
2045 
4,32 
4,35 
4,44 
5,00 
6,39 
5,09 
4,69 
4,63 
4,56 
4,35 
4,33 
4,34 
2050 
5,72 
5,76 
5,89 
6,63 
8,47 
6,75 
6,22 
6,14 
6,04 
5,77 
5,74 
5,75 
 
 
Tabela 3 - Série de vazões médias mensais informada para a PCH Foz do Corrente I 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1972 
 
 
 
 
 
 
 
46,79 
45,86 
61,98 
86,82 
96,72 
1973 
90,78 
93,35 
84,24 
86,74 
71,33 
61,44 
56,63 
49,42 
47,44 
70,65 
79,49 
87,48 
1974 
112,01 
101,07 
150,28 
130,33 
103,99 
85,33 
71,03 
66,27 
62,06 
73,20 
63,50 
104,74 
1975 
135,31 
111,31 
117,21 
118,05 
91,23 
70,11 
70,34 
64,03 
58,88 
71,78 
97,57 
102,53 
1976 
96,26 
147,13 
149,72 
115,90 
98,90 
88,99 
72,35 
70,46 
75,01 
73,91 
95,20 
117,65 
1977 
147,27 
169,07 
124,29 
123,20 
98,41 
96,08 
76,37 
67,59 
85,80 
82,76 
110,94 
124,66 
1978 
181,31 
118,53 
146,71 
111,34 
104,90 
101,87 
84,66 
71,67 
85,60 
78,34 
110,99 
143,50 
1979 
204,89 
166,64 
141,93 
115,48 
102,01 
85,40 
84,77 
78,93 
101,96 
81,76 
94,17 
134,97 
1980 
166,22 
156,89 
132,97 
124,95 
94,45 
87,58 
80,00 
72,42 
77,53 
76,11 
90,40 
112,48 
1981 
138,13 
110,95 
116,93 
96,08 
85,29 
79,16 
69,75 
66,58 
62,00 
74,39 
105,04 
134,83 
1982 
137,95 
143,74 
216,84 
162,57 
120,53 
110,99 
93,92 
90,12 
89,52 
103,99 
103,71 
137,42 
1983 
178,71 
186,49 
171,46 
143,92 
111,08 
104,81 
93,49 
82,55 
88,62 
105,94 
117,75 
144,15 
1984 
150,59 
136,99 
132,92 
144,18 
132,18 
94,85 
87,10 
92,76 
94,93 
91,73 
95,48 
134,16 
1985 
140,39 
164,21 
206,68 
156,59 
112,07 
99,94 
97,86 
87,25 
76,88 
78,12 
83,31 
78,42 
1986 
134,43 
141,10 
152,01 
129,04 
111,91 
87,48 
79,59 
88,14 
83,36 
75,28 
75,83 
123,70 
1987 
149,60 
213,17 
188,66 
144,74 
128,42 
103,12 
90,67 
83,97 
81,55 
99,55 
98,34 
129,71 
1988 
144,24 
191,42 
226,07 
186,35 
139,22 
116,45 
102,58 
92,62 
82,25 
86,43 
103,48 
125,32 
1989 
175,34 
191,85 
197,91 
158,58 
138,78 
116,20 
106,24 
99,94 
103,73 
83,35 
134,70 
187,63 
1990 
151,91 
133,24 
129,79 
111,13 
121,47 
100,51 
95,50 
91,93 
104,52 
128,62 
117,62 
114,98 
1991 
136,20 
179,58 
194,67 
167,22 
134,49 
119,97 
109,36 
100,14 
95,68 
121,00 
104,27 
116,24 
1992 
156,30 
123,60 
135,16 
132,19 
112,53 
97,88 
91,99 
87,09 
113,00 
114,91 
127,44 
132,95 
1993 
121,74 
146,85 
145,25 
142,64 
102,12 
105,23 
86,98 
82,50 
94,28 
94,88 
85,40 
126,35 
1994 
152,26 
139,99 
149,02 
142,08 
101,39 
99,10 
89,19 
81,86 
72,97 
74,99 
106,12 
115,05 
1995 
113,89 
196,87 
150,19 
133,42 
118,73 
98,57 
90,71 
80,16 
75,70 
87,91 
90,80 
99,26 
1996 
146,69 
153,54 
190,30 
138,14 
107,30 
97,35 
90,32 
80,75 
99,65 
87,66 
118,26 
151,96 
1997 
189,98 
151,21 
132,75 
123,18 
119,32 
131,82 
101,39 
90,12 
85,98 
95,37 
125,74 
168,65 
1998 
133,28 
185,43 
180,55 
178,63 
114,02 
113,55 
100,10 
103,90 
94,99 
111,14 
116,22 
144,75 
1999 
184,70 
147,09 
170,25 
133,58 
108,57 
99,50 
90,91 
81,00 
82,21 
80,01 
102,06 
107,68 
2000 
153,46 
181,12 
194,46 
139,54 
116,16 
98,97 
92,58 
89,71 
109,07 
89,64 
98,47 
154,66 
2001 
131,12 
144,39 
140,21 
119,80 
109,19 
101,17 
85,90 
77,49 
82,56 
85,23 
99,48 
140,51 
2002 
167,20 
193,22 
178,55 
127,00 
113,59 
96,70 
94,57 
89,87 
89,62 
80,77 
94,22 
109,94 
2003 
133,04 
165,53 
157,60 
172,83 
105,21 
100,64 
87,95 
87,03 
80,05 
87,26 
97,61 
124,52
ANO  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2020  1,06  1,06  1,09  1,22  1,56  1,24  1,15  1,13  1,11  1,06  1,06  1,06
2025  1,40  1,41  1,44  1,62  2,07  1,65  1,52  1,50  1,48  1,41  1,40  1,40
2030  1,85  1,87  1,91  2,15  2,74  2,19  2,02  1,99  1,96  1,87  1,86  1,86
2035  2,46  2,47  2,53  2,85  3,63  2,90  2,67  2,63  2,59  2,48  2,47  2,47
2040  3,26  3,28  3,35  3,77  4,82  3,84  3,54  3,49  3,44  3,28  3,27  3,27
2045  4,32  4,35  4,44  5,00  6,39  5,09  4,69  4,63  4,56  4,35  4,33  4,34
2050  5,72  5,76  5,89  6,63  8,47  6,75  6,22  6,14  6,04  5,77  5,74  5,75
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1972                46,79  45,86  61,98  86,82  96,72
1973  90,78  93,35  84,24  86,74  71,33  61,44  56,63  49,42  47,44  70,65  79,49  87,48
1974  112,01  101,07  150,28  130,33  103,99  85,33  71,03  66,27  62,06  73,20  63,50  104,74
1975  135,31  111,31  117,21  118,05  91,23  70,11  70,34  64,03  58,88  71,78  97,57  102,53
1976  96,26  147,13  149,72  115,90  98,90  88,99  72,35  70,46  75,01  73,91  95,20  117,65
1977  147,27  169,07  124,29  123,20  98,41  96,08  76,37  67,59  85,80  82,76  110,94  124,66
1978  181,31  118,53  146,71  111,34  104,90  101,87  84,66  71,67  85,60  78,34  110,99  143,50
1979  204,89  166,64  141,93  115,48  102,01  85,40  84,77  78,93  101,96  81,76  94,17  134,97
1980  166,22  156,89  132,97  124,95  94,45  87,58  80,00  72,42  77,53  76,11  90,40  112,48
1981  138,13  110,95  116,93  96,08  85,29  79,16  69,75  66,58  62,00  74,39  105,04  134,83
1982  137,95  143,74  216,84  162,57  120,53  110,99  93,92  90,12  89,52  103,99  103,71  137,42
1983  178,71  186,49  171,46  143,92  111,08  104,81  93,49  82,55  88,62  105,94  117,75  144,15
1984  150,59  136,99  132,92  144,18  132,18  94,85  87,10  92,76  94,93  91,73  95,48  134,16
1985  140,39  164,21  206,68  156,59  112,07  99,94  97,86  87,25  76,88  78,12  83,31  78,42
1986  134,43  141,10  152,01  129,04  111,91  87,48  79,59  88,14  83,36  75,28  75,83  123,70
1987  149,60  213,17  188,66  144,74  128,42  103,12  90,67  83,97  81,55  99,55  98,34  129,71
1988  144,24  191,42  226,07  186,35  139,22  116,45  102,58  92,62  82,25  86,43  103,48  125,32
1989  175,34  191,85  197,91  158,58  138,78  116,20  106,24  99,94  103,73  83,35  134,70  187,63
1990  151,91  133,24  129,79  111,13  121,47  100,51  95,50  91,93  104,52  128,62  117,62  114,98
1991  136,20  179,58  194,67  167,22  134,49  119,97  109,36  100,14  95,68  121,00  104,27  116,24
1992  156,30  123,60  135,16  132,19  112,53  97,88  91,99  87,09  113,00  114,91  127,44  132,95
1993  121,74  146,85  145,25  142,64  102,12  105,23  86,98  82,50  94,28  94,88  85,40  126,35
1994  152,26  139,99  149,02  142,08  101,39  99,10  89,19  81,86  72,97  74,99  106,12  115,05
1995  113,89  196,87  150,19  133,42  118,73  98,57  90,71  80,16  75,70  87,91  90,80  99,26
1996  146,69  153,54  190,30  138,14  107,30  97,35  90,32  80,75  99,65  87,66  118,26  151,96
1997  189,98  151,21  132,75  123,18  119,32  131,82  101,39  90,12  85,98  95,37  125,74  168,65
1998  133,28  185,43  180,55  178,63  114,02  113,55  100,10  103,90  94,99  111,14  116,22  144,75
1999  184,70  147,09  170,25  133,58  108,57  99,50  90,91  81,00  82,21  80,01  102,06  107,68
2000  153,46  181,12  194,46  139,54  116,16  98,97  92,58  89,71  109,07  89,64  98,47  154,66
2001  131,12  144,39  140,21  119,80  109,19  101,17  85,90  77,49  82,56  85,23  99,48  140,51
2002  167,20  193,22  178,55  127,00  113,59  96,70  94,57  89,87  89,62  80,77  94,22  109,94
2003  133,04  165,53  157,60  172,83  105,21  100,64  87,95  87,03  80,05  87,26  97,61  124,52

Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
2004 
133,02 
145,52 
133,79 
144,13 
117,64 
98,22 
89,09 
76,91 
68,95 
92,40 
131,81 
128,10 
2005 
222,31 
155,50 
171,09 
133,29 
115,96 
109,24 
95,68 
87,36 
87,46 
90,15 
115,81 
176,80 
2006 
172,01 
174,64 
198,34 
174,60 
99,13 
62,00 
69,47 
85,51 
103,01 
118,11 
148,74 
140,99 
2007 
239,61 
197,02 
165,57 
125,38 
126,98 
110,05 
103,51 
100,06 
96,80 
106,02 
110,92 
121,63 
2008 
168,76 
225,83 
208,30 
193,43 
130,68 
113,65 
108,49 
95,83 
85,80 
103,78 
109,23 
124,21 
2009 
125,78 
167,69 
170,19 
154,97 
102,89 
103,03 
92,60 
84,31 
110,63 
110,39 
129,16 
174,20 
2010 
193,40 
193,28 
189,98 
160,72 
124,02 
111,71 
71,34 
81,50 
79,32 
97,05 
102,62 
127,46 
2011 
135,87 
122,92 
224,49 
153,15 
118,91 
118,51 
99,24 
90,46 
94,79 
103,22 
99,51 
58,27 
2012 
112,05 
110,70 
105,68 
103,26 
98,62 
102,29 
92,08 
95,86 
86,24 
78,72 
87,81 
124,51 
2013 
122,47 
150,41 
151,97 
119,92 
97,19 
102,77 
94,21 
84,21 
77,28 
85,35 
82,26 
87,89 
2014 
76,55 
89,70 
101,42 
90,33 
83,81 
84,53 
87,45 
67,24 
69,70 
66,73 
89,67 
131,04 
2015 
108,30 
124,40 
163,13 
123,93 
116,59 
100,85 
92,12 
71,63 
72,97 
70,24 
100,04 
116,21 
2016 
131,18 
127,34 
136,63 
96,59 
89,16 
92,02 
66,77 
76,73 
87,45 
75,31 
89,01 
102,72 
2017 
130,95 
126,47 
146,04 
111,84 
110,34 
94,24 
85,55 
90,48 
83,40 
75,62 
105,52 
143,34 
 
 
 
 
RENATO MARQUES BATISTA 
 
(Revogado o item ii, pelo DSP SCG/ANEEL 2.662, de 20.09.2022)
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
2004  133,02  145,52  133,79  144,13  117,64  98,22  89,09  76,91  68,95  92,40  131,81  128,10
2005  222,31  155,50  171,09  133,29  115,96  109,24  95,68  87,36  87,46  90,15  115,81  176,80
2006  172,01  174,64  198,34  174,60  99,13  62,00  69,47  85,51  103,01  118,11  148,74  140,99
2007  239,61  197,02  165,57  125,38  126,98  110,05  103,51  100,06  96,80  106,02  110,92  121,63
2008  168,76  225,83  208,30  193,43  130,68  113,65  108,49  95,83  85,80  103,78  109,23  124,21
2009  125,78  167,69  170,19  154,97  102,89  103,03  92,60  84,31  110,63  110,39  129,16  174,20
2010  193,40  193,28  189,98  160,72  124,02  111,71  71,34  81,50  79,32  97,05  102,62  127,46
2011  135,87  122,92  224,49  153,15  118,91  118,51  99,24  90,46  94,79  103,22  99,51  58,27
2012  112,05  110,70  105,68  103,26  98,62  102,29  92,08  95,86  86,24  78,72  87,81  124,51
2013  122,47  150,41  151,97  119,92  97,19  102,77  94,21  84,21  77,28  85,35  82,26  87,89
2014  76,55  89,70  101,42  90,33  83,81  84,53  87,45  67,24  69,70  66,73  89,67  131,04
2015  108,30  124,40  163,13  123,93  116,59  100,85  92,12  71,63  72,97  70,24  100,04  116,21
2016  131,18  127,34  136,63  96,59  89,16  92,02  66,77  76,73  87,45  75,31  89,01  102,72
2017  130,95  126,47  146,04  111,84  110,34  94,24  85,55  90,48  83,40  75,62  105,52  143,34