AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.092, 2 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. – 
Equatorial Pará, e dá outras providências. 
 
 
Texto Original  
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de 
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 182/1998, e com base nos autos do Processo nº 
48500.004953/2021-75, resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022 da Equatorial Pará 
Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial Pará, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas 
nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da Equatorial Pará, constantes da Resolução Homologatória nº 
2.920, de 3 de agosto de 2021, ficam, em média, reajustadas em 15,12% (quinze vírgula doze por cento), 
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos 
da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023. 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico. 
 
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 5,24% (cinco vírgula vinte e 
quatro por cento), sendo 13,96% (treze vírgula noventa e seis por cento) referentes ao reajuste tarifário 
anual econômico e -8,72% (menos oito vírgula setenta e dois por cento) relativos aos componentes 
financeiros.

Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4 e 5 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e aos 
parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 6 do Anexo, as receitas anuis referentes às instalações de 
conexão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, das Linhas de Macapá Transmissora 
de Energia S.A. - Macapá, da Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil S.A. - Atlântico, da 
Ourilândia do Norte Transmissora de Energia S.A. - ONTE, da Equatorial Transmissora 7 SPE S.A. - EQTLT07, 
da Equatorial Transmissora 8 SPE S.A. - EQTLT08, da Energisa Pará Transmissora de Energia I S.A. - Energisa 
Pará I, da Energisa Pará Transmissora de Energia – Energisa Pará II e da Amapar Transmissora SPE S.A. – 
Amapar, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela Equatorial Pará, que 
estarão em vigor no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas às receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à Equatorial Pará, no período de competência de agosto de 
2022 a julho de 2023, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as 
tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no 
art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Reconhecer a formação de um ativo regulatório no processo tarifário de 2023, 
decorrente do diferimento de componente financeiro associado à energia e aos Encargos de Serviço do 
Sistema – ESS e de Energia de Reserva - EER, no total de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), 
a ser revertido no processo tarifário subsequente e atualizado pela SELIC.

Art. 11. Estabelecer, na Tabela 8 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID 
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do 
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020. 
 
Art. 12. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Equatorial Pará no 
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
nos meses subsequentes. 
 
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES 
 
Retificado no D.O. 14.07.2023.

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EQTL PA). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
38,90 
64,76 
342,01 
39,77 
62,66 
408,52 
FP 
16,72 
64,76 
211,59 
16,76 
62,66 
252,61 
AZUL APE 
NA 
P 
38,90 
12,38 
0,00 
39,77 
14,74 
0,00 
FP 
16,72 
12,38 
0,00 
16,76 
14,74 
0,00 
GERAÇÃO 
UHE CURUA-UNA 
NA 
2,04 
0,00 
0,00 
2,13 
0,00 
0,00 
PCH SALTO TRES DE MAIO 
NA 
6,77 
0,00 
0,00 
7,07 
0,00 
0,00 
UTE FLORAPLAC 
NA 
3,55 
0,00 
0,00 
3,69 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS 
NOMINALMENTE 
NA 
6,42 
0,00 
0,00 
6,72 
0,00 
0,00 
PCH SALTO BURITI 
NA 
5,75 
0,00 
0,00 
6,00 
0,00 
0,00 
PCH SALTO CURUA 
NA 
5,75 
0,00 
0,00 
6,00 
0,00 
0,00 
A3 
(69kV) 
AZUL 
NA 
P 
39,49 
72,10 
342,01 
40,37 
71,40 
408,52 
FP 
18,44 
72,10 
211,59 
18,47 
71,40 
252,61 
AZUL APE 
NA 
P 
39,49 
19,72 
0,00 
40,37 
23,49 
0,00 
FP 
18,44 
19,72 
0,00 
18,47 
23,49 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
129,35 
114,95 
342,01 
134,95 
119,08 
408,52 
FP 
39,20 
114,95 
211,59 
40,46 
119,08 
252,61 
AZUL APE 
NA 
P 
129,35 
49,74 
0,00 
134,95 
59,18 
0,00 
FP 
39,20 
49,74 
0,00 
40,46 
59,18 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
39,20 
0,00 
0,00 
40,46 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
3.249,11 
342,01 
0,00 
3.389,11 
408,52 
FP 
0,00 
114,95 
211,59 
0,00 
119,08 
252,61 
VERDE APE 
NA 
NA 
39,20 
0,00 
0,00 
40,46 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
3.183,91 
0,00 
0,00 
3.329,21 
0,00 
FP 
0,00 
49,74 
0,00 
0,00 
59,18 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
26,96 
0,00 
0,00 
28,33 
0,00 
0,00 
A4 (2,3 a 
25kV) 
AZUL 
NA 
P 
129,35 
114,95 
342,01 
134,95 
119,08 
408,52 
FP 
39,20 
114,95 
211,59 
40,46 
119,08 
252,61 
AZUL APE 
NA 
P 
129,35 
49,74 
0,00 
134,95 
59,18 
0,00 
FP 
39,20 
49,74 
0,00 
40,46 
59,18 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)V
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  38,90  64,76  342,01  39,77  62,66  408,52
      FP  16,72  64,76  211,59  16,76  62,66  252,61
  AZUL APE  NA  P  38,90  12,38  0,00  39,77  14,74  0,00
      FP  16,72  12,38  0,00  16,76  14,74  0,00
  GERAÇÃO  UHE CURUA-UNA  NA  2,04  0,00  0,00  2,13  0,00  0,00
    PCH SALTO TRES DE MAIO  NA  6,77  0,00  0,00  7,07  0,00  0,00
    UTE FLORAPLAC  NA  3,55  0,00  0,00  3,69  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS
NOMINALMENTE  NA  6,42  0,00  0,00  6,72  0,00  0,00
    PCH SALTO BURITI  NA  5,75  0,00  0,00  6,00  0,00  0,00
    PCH SALTO CURUA  NA  5,75  0,00  0,00  6,00  0,00  0,00
)V
3 k
A9
6
(  AZUL  NA  P  39,49  72,10  342,01  40,37  71,40  408,52
      FP  18,44  72,10  211,59  18,47  71,40  252,61
  AZUL APE  NA  P  39,49  19,72  0,00  40,37  23,49  0,00
      FP  18,44  19,72  0,00  18,47  23,49  0,00
)V
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  129,35  114,95  342,01  134,95  119,08  408,52
      FP  39,20  114,95  211,59  40,46  119,08  252,61
  AZUL APE  NA  P  129,35  49,74  0,00  134,95  59,18  0,00
      FP  39,20  49,74  0,00  40,46  59,18  0,00
  VERDE  NA  NA  39,20  0,00  0,00  40,46  0,00  0,00
      P  0,00  3.249,11  342,01  0,00  3.389,11  408,52
      FP  0,00  114,95  211,59  0,00  119,08  252,61
  VERDE APE  NA  NA  39,20  0,00  0,00  40,46  0,00  0,00
      P  0,00  3.183,91  0,00  0,00  3.329,21  0,00
      FP  0,00  49,74  0,00  0,00  59,18  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  26,96  0,00  0,00  28,33  0,00  0,00
a
3 )V
,2 k
( 5
4 2
A  AZUL  NA  P  129,35  114,95  342,01  134,95  119,08  408,52
      FP  39,20  114,95  211,59  40,46  119,08  252,61
  AZUL APE  NA  P  129,35  49,74  0,00  134,95  59,18  0,00
      FP  39,20  49,74  0,00  40,46  59,18  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
VERDE 
NA 
NA 
39,20 
0,00 
0,00 
40,46 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
3.249,11 
342,01 
0,00 
3.389,11 
408,52 
FP 
0,00 
114,95 
211,59 
0,00 
119,08 
252,61 
VERDE APE 
NA 
NA 
39,20 
0,00 
0,00 
40,46 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
3.183,91 
0,00 
0,00 
3.329,21 
0,00 
FP 
0,00 
49,74 
0,00 
0,00 
59,18 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
26,96 
0,00 
0,00 
28,33 
0,00 
0,00 
DISTRIBUIÇÂO 
EQUATORIAL MA 
P 
44,35 
12,08 
0,00 
43,46 
13,66 
0,00 
FP 
20,16 
12,08 
0,00 
19,47 
13,66 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
CEA EQUATORIAL 
P 
44,35 
12,08 
0,00 
43,46 
13,66 
0,00 
FP 
20,16 
12,08 
0,00 
19,47 
13,66 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
  VERDE  NA  NA  39,20  0,00  0,00  40,46  0,00  0,00
      P  0,00  3.249,11  342,01  0,00  3.389,11  408,52
      FP  0,00  114,95  211,59  0,00  119,08  252,61
  VERDE APE  NA  NA  39,20  0,00  0,00  40,46  0,00  0,00
      P  0,00  3.183,91  0,00  0,00  3.329,21  0,00
      FP  0,00  49,74  0,00  0,00  59,18  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  26,96  0,00  0,00  28,33  0,00  0,00
  DISTRIBUIÇÂO  EQUATORIAL MA  P  44,35  12,08  0,00  43,46  13,66  0,00
      FP  20,16  12,08  0,00  19,47  13,66  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    CEA EQUATORIAL  P  44,35  12,08  0,00  43,46  13,66  0,00
      FP  20,16  12,08  0,00  19,47  13,66  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EQTL PA). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
1.682,35 
342,01 
0,00 
1.757,53 
408,52 
INT 
0,00 
1.076,57 
211,59 
0,00 
1.126,42 
252,61 
FP 
0,00 
470,79 
211,59 
0,00 
495,32 
252,61 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
656,44 
222,46 
0,00 
688,72 
265,60 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
656,44 
222,46 
0,00 
688,72 
265,60 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
581,90 
222,46 
0,00 
620,11 
265,60 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
581,90 
222,46 
0,00 
620,11 
265,60 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
1.581,41 
321,49 
0,00 
1.652,08 
384,01 
INT 
0,00 
1.011,98 
198,90 
0,00 
1.058,84 
237,45 
FP 
0,00 
442,55 
198,90 
0,00 
465,60 
237,45 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
617,05 
209,11 
0,00 
647,40 
249,66 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
617,05 
209,11 
0,00 
647,40 
249,66 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
1.581,41 
321,49 
0,00 
1.652,08 
384,01 
INT 
0,00 
1.011,98 
198,90 
0,00 
1.058,84 
237,45 
FP 
0,00 
442,55 
198,90 
0,00 
465,60 
237,45 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
617,05 
209,11 
0,00 
647,40 
249,66 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
617,05 
209,11 
0,00 
647,40 
249,66 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
1.547,76 
314,65 
0,00 
1.616,93 
375,84 
INT 
0,00 
990,45 
194,66 
0,00 
1.036,31 
232,40 
FP 
0,00 
433,13 
194,66 
0,00 
455,69 
232,40 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
603,92 
204,66 
0,00 
633,62 
244,35 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
603,92 
204,66 
0,00 
633,62 
244,35 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
1.853,34 
342,01 
0,00 
1.935,66 
408,52 
INT 
0,00 
1.179,16 
211,59 
0,00 
1.233,30 
252,61 
FP 
0,00 
504,99 
211,59 
0,00 
530,94 
252,61 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
656,44 
222,46 
0,00 
688,72 
265,60 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
656,44 
222,46 
0,00 
688,72 
265,60 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
361,04 
122,35 
0,00 
378,80 
146,08 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
393,86 
133,48 
0,00 
413,23 
159,36 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
5,91 
0,00 
0,00 
6,21 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
33,73 
0,00 
0,00 
35,44 
0,00 
0,00 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  1.682,35  342,01  0,00  1.757,53  408,52
        INT  0,00  1.076,57  211,59  0,00  1.126,42  252,61
        FP  0,00  470,79  211,59  0,00  495,32  252,61
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  656,44  222,46  0,00  688,72  265,60
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  656,44  222,46  0,00  688,72  265,60
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  581,90  222,46  0,00  620,11  265,60
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  581,90  222,46  0,00  620,11  265,60
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  1.581,41  321,49  0,00  1.652,08  384,01
        INT  0,00  1.011,98  198,90  0,00  1.058,84  237,45
        FP  0,00  442,55  198,90  0,00  465,60  237,45
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  617,05  209,11  0,00  647,40  249,66
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  617,05  209,11  0,00  647,40  249,66
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  1.581,41  321,49  0,00  1.652,08  384,01
        INT  0,00  1.011,98  198,90  0,00  1.058,84  237,45
        FP  0,00  442,55  198,90  0,00  465,60  237,45
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  617,05  209,11  0,00  647,40  249,66
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  617,05  209,11  0,00  647,40  249,66
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  1.547,76  314,65  0,00  1.616,93  375,84
        INT  0,00  990,45  194,66  0,00  1.036,31  232,40
        FP  0,00  433,13  194,66  0,00  455,69  232,40
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  603,92  204,66  0,00  633,62  244,35
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  603,92  204,66  0,00  633,62  244,35
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  1.853,34  342,01  0,00  1.935,66  408,52
        INT  0,00  1.179,16  211,59  0,00  1.233,30  252,61
        FP  0,00  504,99  211,59  0,00  530,94  252,61
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  656,44  222,46  0,00  688,72  265,60
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  656,44  222,46  0,00  688,72  265,60
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  361,04  122,35  0,00  378,80  146,08
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  393,86  133,48  0,00  413,23  159,36
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  5,91  0,00  0,00  6,21  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  33,73  0,00  0,00  35,44  0,00  0,00

DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução. 
 
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (EQTL PA). 
 
TUSD R$/kW 
TUSD R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Parcela do consumo mensal de energia 
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 
kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos 
e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
2% 
2% 
2% 
TUSD E TE DAS MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 
3% 
3% 
3% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 
 
3% 
3% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO 
ESPECIAL – GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) E TUSD 
ENERGIA PONTA (R$/MWh) 
DEDUZINDO-SE A TUSD 
ENERGIA FORA PONTA 
(R$/MWh)
  TUSD R$/kW  TUSD R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Parcela do consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  2%  2%  2%  TUSD E TE DAS MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A  3%  3%  3%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B    3%  3%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO
ESPECIAL – GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD
DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD
DEMANDA (R$/kW) E TUSD
ENERGIA PONTA (R$/MWh)
DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA
(R$/MWh)  

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 623 da REN nº 1.000/2021) (EQTL PA). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
8,66 
12,39 
24,78 
74,41 
II - Aferição de medidor 
11,16 
18,58 
24,78 
124,05 
III - Verificação de nível de tensão 
11,16 
18,58 
22,32 
124,05 
IV - Religação normal 
9,89 
13,62 
40,90 
124,05 
V - Religação de urgência 
49,60 
74,41 
124,05 
248,09 
VI - Segunda via de fatura 
3,69 
3,69 
3,69 
7,43 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
3,69 
3,69 
3,69 
7,43 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
8,66 
12,39 
24,78 
74,41 
IX - Desligamento programado 
49,60 
74,41 
124,05 
248,09 
X - Religação programada 
49,60 
74,41 
124,05 
248,09 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
8,66 
12,39 
24,78 
74,41 
XII - Comissionamento de obra 
25,97 
37,17 
74,34 
223,24 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
8,66 
12,39 
24,78 
74,41 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
148,86 
223,42 
372,41 
4.965,45 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 624, inciso III, da REN nº 1.000/2021) 
 
 
TABELA 5 – FATOR DE CÁLCULO DO ENCARGO DE RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA (art. 109 da REN nº 1.000/2021) (EQTL PA). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
B4a 
B4b 
A4 
A3a 
A3 
A2 
FATOR DE CÁLCULO DO ERD (K) 
1.347,39 
1.266,59 
1.239,82 
1.347,39 
740,86 
808,53 
1.360,94 
1.360,94 
100,09 
100,02
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  8,66  12,39  24,78  74,41
II - Aferição de medidor  11,16  18,58  24,78  124,05
III - Verificação de nível de tensão  11,16  18,58  22,32  124,05
IV - Religação normal  9,89  13,62  40,90  124,05
V - Religação de urgência  49,60  74,41  124,05  248,09
VI - Segunda via de fatura  3,69  3,69  3,69  7,43
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  3,69  3,69  3,69  7,43
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  8,66  12,39  24,78  74,41
IX - Desligamento programado  49,60  74,41  124,05  248,09
X - Religação programada  49,60  74,41  124,05  248,09
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  8,66  12,39  24,78  74,41
XII - Comissionamento de obra  25,97  37,17  74,34  223,24
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  8,66  12,39  24,78  74,41
XVI - Custo administrativo de inspeção  148,86  223,42  372,41  4.965,45
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  B4a  B4b  A4  A3a  A3  A2
FATOR DE CÁLCULO DO ERD (K)  1.347,39  1.266,59  1.239,82  1.347,39  740,86  808,53  1.360,94  1.360,94  100,09  100,02

TABELA 6 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (EQTL PA). 
Vigente no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Energisa Pará Transmissora de Energia I S/A - Energisa Pará I 
Equatorial Pará 
          665.898,49  
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte 
Equatorial Pará 
       3.292.689,28  
Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil S/A. – Atlântico 
Equatorial Pará 
       2.691.741,22  
Ourilândia do Norte Transmissora de Energia S/A - ONTE 
Equatorial Pará 
       2.106.712,87  
Energisa Pará Transmissora de Energia – Energisa Pará II 
Equatorial Pará 
       1.241.834,32  
Equatorial Transmissão 7 SPE S/A - EQTLT07 
Equatorial Pará 
       2.870.693,72  
Amapar Transmissora SPE S.A. - Amapar 
Equatorial Pará 
          597.211,31  
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte 
Equatorial Pará 
    43.476.465,47  
Equatorial Transmissão 8 SPE S/A - EQTLT08 
Equatorial Pará 
       3.404.160,01  
Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A – Macapá 
Equatorial Pará 
          421.924,71  
 
 
TABELA 7 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (EQTL PA). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
5.562.884,72 
33.936.375,75 
39.499.260,47 
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
29,21 
210.916,95 
210.946,16 
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(83.220,58) 
338.107,18 
254.886,60 
SUBSÍDIO RURAL 
17.524,12 
1.253.186,32 
1.270.710,44 
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
11.339,59 
188.189,69 
199.529,28 
TOTAL 
5.508.557,06 
35.926.775,89 
41.435.332,95 
 
 
TABELA 8 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 (EQTL PA).  
SUBGRUPO 
ENCARGO (R$/MWh) 
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 
10,92
Vigente no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de agosto de 2023.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Energisa Pará Transmissora de Energia I S/A - Energisa Pará I  Equatorial Pará  665.898,49
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte  Equatorial Pará  3.292.689,28
Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil S/A. – Atlântico  Equatorial Pará  2.691.741,22
Ourilândia do Norte Transmissora de Energia S/A - ONTE  Equatorial Pará  2.106.712,87
Energisa Pará Transmissora de Energia – Energisa Pará II  Equatorial Pará  1.241.834,32
Equatorial Transmissão 7 SPE S/A - EQTLT07  Equatorial Pará  2.870.693,72
Amapar Transmissora SPE S.A. - Amapar  Equatorial Pará  597.211,31
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte  Equatorial Pará  43.476.465,47
Equatorial Transmissão 8 SPE S/A - EQTLT08  Equatorial Pará  3.404.160,01
Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A – Macapá  Equatorial Pará  421.924,71
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  5.562.884,72  33.936.375,75  39.499.260,47
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  29,21  210.916,95  210.946,16
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (83.220,58)  338.107,18  254.886,60
SUBSÍDIO RURAL  17.524,12  1.253.186,32  1.270.710,44
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  11.339,59  188.189,69  199.529,28
TOTAL  5.508.557,06  35.926.775,89  41.435.332,95
SUBGRUPO  ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS  10,92