AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 990, DE 9 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 4.742, de 
26 de setembro de 2017, em cumprimento à Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, a Resolução 
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo 48500.000245/2021-65, resolve: 
(i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO dos empreendimentos de fonte 
termelétrica relacionados e qualificados no ANEXO I, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no 
art. 2º da referida Portaria MME nº 102, de 2016, observadas as condições dispostas no item (ii); (ii) 
informar que este Despacho é específico para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-4" de 2021, 
(LEN A-4/2021), nos termos da Portaria MME nº 1, de 7 de janeiro de 2021; (ii.a) este Despacho não altera 
eventuais DRO ou Autorizações já emitidos para os empreendimentos descritos no ANEXO I deste 
dispositivo; (ii.b) ainda que algum dos empreendimentos aqui qualificados possua outro DRO ou 
Autorização vigente, o presente dispositivo vincula sua participação no certame à configuração descrita 
em seu ANEXO I; (ii.c) caso a energia de algum dos empreendimentos aqui qualificados seja 
comercializada, suas configurações restarão vinculadas ao descrito no ANEXO I deste Despacho para fins 
de outorga (iii) informar que o ANEXO I deste dispositivo estão disponíveis no endereço eletrônico 
http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I do Despacho 
 
SEQ. 
TITULAR 
CNPJ 
USINA 
CEG 
POT. REF 
(kW) 
MUNICÍPIO 
UF 
1 
AÇUCAREIRA QUATÁ S/A 
60.855.574/0004-16 
BARRA GRANDE 2 
UTE.AI.SP.051532-9.01 
70.000  
Lençóis Paulista 
SP 
2 
USINA BAZAN S/A 
55.109.565/0001-01 
BAZAN 
UTE.AI.SP.027835-1.01 
75.000  
Pontal 
SP 
3 
RAÍZEN ENERGIA S/A - FILIAL 
08.070.508/0066-13 
BIOENERGIA 
DESTIVALE 
UTE.AI.SP.028460-2.01 
48.000  
Araçatuba 
SP 
4 
RAIZEN PARAGUACU LTDA 
52.189.420/0001-61 
BIOENERGIA 
PARAGUACU 
UTE.AI.SP.028078-0.01 
35.000  
Paraguaçu Paulista 
SP 
5 
RAÍZEN ENERGIA S.A. - FILIAL BARRA 
BONITA 
08.070.508/0003-30 
BIOGÁS BARRA 
UTE.AI.SP.051728-3.01 
31.190  
Barra Bonita 
SP 
6 
CANÁPOLIS AÇÚCAR E ETANOL S.A. 
28.144.326/0001-01 
CANAPÓLIS 2 
UTE.AI.MG.047221-2.01 
40.000  
Canápolis 
MG 
7 
ALCOESTE BIOENERGIA 
FERNANDOPOLIS S.A. 
43.545.284/0001-04 
CASA DE FORÇA 
UTE.AI.SP.028063-1.01 
46.400  
Fernandópolis 
SP 
8 
USINA TERMELÉTRICA LENÇÓIS 
PAULISTA SPE S.A. 
27.171.295/0001-15 
CIDADE DO LIVRO 
UTE.FL.SP.040580-9.01 
80.000  
Lençóis Paulista 
SP 
9 
COCAL COMERCIO INDÚSTRIA CANAÃ 
AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA 
44.373.108/0006-00 
COCAL BIOGÁS 
UTE.AI.SP.051533-7.01 
23.150  
Narandiba 
SP 
10 
CODORA ENERGIA LTDA 
07.966.116/0001-29 
CODORA 
UTE.AI.GO.030355-0.01 
78.000  
Goianésia 
GO 
11 
CVW ENERGÉTICA LTDA 
38.505.151/0001-74 
CVW ENERGÉTICA 
UTE.AI.AL.049853-0.01 
40.000  
Coruripe 
AL 
12 
CYGNUS ENERGIA RENOVAVEL LTDA 
33.675.460/0001-79 
CYGNUS 20 
UTE.AI.BA.051716-0.01 
5.702  
Sítio do Mato 
BA 
13 
CYGNUS ENERGIA RENOVAVEL LTDA 
33.675.460/0001-79 
CYGNUS 30 
UTE.AI.BA.051718-6.01 
5.702  
Sítio do Mato 
BA 
14 
JALLES MACHADO SA 
02.635.522/0001-95 
ESPLANADA 
UTE.AI.GO.028112-3.01 
93.000  
Goianésia 
GO 
15 
USINAS ITAMARATI S/A 
15.009.178/0001-70 
ITAMARATI 
UTE.AI.MT.028121-2.01 
95.500  
Nova Olímpia 
MT 
16 
USINA LAGUNA - ÁLCOOL E AÇÚCAR 
LTDA 
07.912.062/0001-19 
LAGUNA 
UTE.AI.MS.030482-4.01 
21.200  
Batayporã 
MS 
17 
EVA BIOGAS PARTICIPACOES LTDA 
39.643.487/0001-66 
NOVA IGUAÇU 
UTE.RU.RJ.051712-7.01 
16.932  
Nova Iguaçu 
RJ
SEQ.  TITULAR  CNPJ  USINA  CEG    POT. REF    MUNICÍPIO  UF
            (kW)      
1  AÇUCAREIRA QUATÁ S/A  60.855.574/0004-16  BARRA GRANDE 2  UTE.AI.SP.051532-9.01  70.000      Lençóis Paulista  SP
2  USINA BAZAN S/A  55.109.565/0001-01  BAZAN  UTE.AI.SP.027835-1.01  75.000      Pontal  SP
3  RAÍZEN ENERGIA S/A - FILIAL  08.070.508/0066-13  BIOENERGIA
DESTIVALE  UTE.AI.SP.028460-2.01  48.000      Araçatuba  SP
4  RAIZEN PARAGUACU LTDA  52.189.420/0001-61  BIOENERGIA
PARAGUACU  UTE.AI.SP.028078-0.01  35.000      Paraguaçu Paulista  SP
5  RAÍZEN ENERGIA S.A. - FILIAL BARRA
BONITA  08.070.508/0003-30  BIOGÁS BARRA  UTE.AI.SP.051728-3.01  31.190      Barra Bonita  SP
6  CANÁPOLIS AÇÚCAR E ETANOL S.A.  28.144.326/0001-01  CANAPÓLIS 2  UTE.AI.MG.047221-2.01  40.000      Canápolis  MG
7  ALCOESTE BIOENERGIA
FERNANDOPOLIS S.A.  43.545.284/0001-04  CASA DE FORÇA  UTE.AI.SP.028063-1.01  46.400      Fernandópolis  SP
8  USINA TERMELÉTRICA LENÇÓIS
PAULISTA SPE S.A.  27.171.295/0001-15  CIDADE DO LIVRO  UTE.FL.SP.040580-9.01  80.000      Lençóis Paulista  SP
9  COCAL COMERCIO INDÚSTRIA CANAÃ
AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA  44.373.108/0006-00  COCAL BIOGÁS  UTE.AI.SP.051533-7.01  23.150      Narandiba  SP
10  CODORA ENERGIA LTDA  07.966.116/0001-29  CODORA  UTE.AI.GO.030355-0.01  78.000      Goianésia  GO
11  CVW ENERGÉTICA LTDA  38.505.151/0001-74  CVW ENERGÉTICA  UTE.AI.AL.049853-0.01  40.000      Coruripe  AL
12  CYGNUS ENERGIA RENOVAVEL LTDA  33.675.460/0001-79  CYGNUS 20  UTE.AI.BA.051716-0.01  5.702      Sítio do Mato  BA
13  CYGNUS ENERGIA RENOVAVEL LTDA  33.675.460/0001-79  CYGNUS 30  UTE.AI.BA.051718-6.01  5.702      Sítio do Mato  BA
14  JALLES MACHADO SA  02.635.522/0001-95  ESPLANADA  UTE.AI.GO.028112-3.01  93.000      Goianésia  GO
15  USINAS ITAMARATI S/A  15.009.178/0001-70  ITAMARATI  UTE.AI.MT.028121-2.01  95.500      Nova Olímpia  MT
16  USINA LAGUNA - ÁLCOOL E AÇÚCAR
LTDA  07.912.062/0001-19  LAGUNA  UTE.AI.MS.030482-4.01  21.200      Batayporã  MS
17  EVA BIOGAS PARTICIPACOES LTDA  39.643.487/0001-66  NOVA IGUAÇU  UTE.RU.RJ.051712-7.01  16.932      Nova Iguaçu  RJ

SEQ. 
TITULAR 
CNPJ 
USINA 
CEG 
POT. REF 
(kW) 
MUNICÍPIO 
UF 
18 
AÇUCAREIRA QUATÁ S/A 
60.855.574/0013-07 
QUATA 2 
UTE.AI.SP.051534-5.01 
60.000  
Quatá 
SP 
19 
SJC BIOENERGIA LTDA. 
10.249.419/0002-16 
QUIRINÓPOLIS 
UTE.AI.GO.029268-0.01 
40.000  
Quirinópolis 
GO 
20 
UTE RIO AMAMBAI SA 
23.858.708/0001-83 
RIO AMAMBAI 
UTE.AI.MS.047220-4.01 
70.000  
Naviraí 
MS 
21 
SÃO MARTINHO SA 
51.466.860/0050-34 
SANTA CRUZ 
BIOENERGIA 
UTE.AI.SP.040211-7.01 
30.000  
Américo Brasiliense 
SP 
22 
EVA BIOGAS PARTICIPACOES LTDA 
39.643.487/0001-66 
SÃO GONÇALO 
UTE.RU.RJ.051713-5.01 
8.466  
 São Gonçalo 
 RJ 
23 
UTE SÃO JORGE S.A. 
30.613.360/0001-20 
SÃO JORGE 
UTE.AI.SP.044552-5.01 
40.000  
Novo Horizonte 
SP 
24 
AÇUCAREIRA QUATÁ S/A 
60.855.574/0003-35 
SAO JOSÉ 2 
UTE.AI.SP.051535-3.01 
50.000  
Macatuba 
SP 
25 
FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE 
BIOCOMBUSTIVEIS LTDA 
20.003.699/0002-31 
SORRISO 
UTE.FL.MT.044865-6.01 
55.000  
Sorriso 
MT 
26 
TAUÁ BRASIL PALMA S.A. 
29.945.360/0001-48 
TAUÁ BRASIL PALMA UTE.BL.PA.051727-5.01 
35.000  
Belém 
PA 
27 
VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL 
S.A. 
08.493.354/0001-27 
TIJUCO 3 
UTE.AI.MG.050295-2.01 
50.000  
Uberaba 
MG 
28 
TRIÂNGULO ENERGIA LTDA. 
37.978.223/0001-38 
TRIÂNGULO 
UTE.AI.MG.050155-7.01 
40.000  
Tupaciguara 
MG 
29 
USINA UBERABA S.A. 
07.674.341/0001-91 
UBERABA 2 
UTE.AI.MG.044551-7.01 
35.000  
Uberaba 
MG
SEQ.  TITULAR  CNPJ  USINA  CEG    POT. REF    MUNICÍPIO  UF
            (kW)      
18  AÇUCAREIRA QUATÁ S/A  60.855.574/0013-07  QUATA 2  UTE.AI.SP.051534-5.01  60.000      Quatá  SP
19  SJC BIOENERGIA LTDA.  10.249.419/0002-16  QUIRINÓPOLIS  UTE.AI.GO.029268-0.01  40.000      Quirinópolis  GO
20  UTE RIO AMAMBAI SA  23.858.708/0001-83  RIO AMAMBAI  UTE.AI.MS.047220-4.01  70.000      Naviraí  MS
21  SÃO MARTINHO SA  51.466.860/0050-34  SANTA CRUZ
BIOENERGIA  UTE.AI.SP.040211-7.01  30.000      Américo Brasiliense  SP
22  EVA BIOGAS PARTICIPACOES LTDA  39.643.487/0001-66  SÃO GONÇALO  UTE.RU.RJ.051713-5.01  8.466      São Gonçalo  RJ
23  UTE SÃO JORGE S.A.  30.613.360/0001-20  SÃO JORGE  UTE.AI.SP.044552-5.01  40.000      Novo Horizonte  SP
24  AÇUCAREIRA QUATÁ S/A  60.855.574/0003-35  SAO JOSÉ 2  UTE.AI.SP.051535-3.01  50.000      Macatuba  SP
25  FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE
BIOCOMBUSTIVEIS LTDA  20.003.699/0002-31  SORRISO  UTE.FL.MT.044865-6.01  55.000      Sorriso  MT
26  TAUÁ BRASIL PALMA S.A.  29.945.360/0001-48  TAUÁ BRASIL PALMA  UTE.BL.PA.051727-5.01  35.000      Belém  PA
27  VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL
S.A.  08.493.354/0001-27  TIJUCO 3  UTE.AI.MG.050295-2.01  50.000      Uberaba  MG
28  TRIÂNGULO ENERGIA LTDA.  37.978.223/0001-38  TRIÂNGULO  UTE.AI.MG.050155-7.01  40.000      Tupaciguara  MG
29  USINA UBERABA S.A.  07.674.341/0001-91  UBERABA 2  UTE.AI.MG.044551-7.01  35.000      Uberaba  MG