AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.744, DE 5 DE ABRIL DE 2016 
 
 
Autoriza a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – 
Eletrosul, Contrato de Concessão nº 057/2001, a 
implantar reforços em instalação de transmissão sob 
sua responsabilidade e estabelece os valores das 
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado  
 
Voto  
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003268/2015-83, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul, Contrato de Concessão nº 
057/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade 
descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-008 - SE Dourados - Bancos de capacitores 
230 kV 2x50 Mvar e conexões e adequações. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
DOURADOS 
I.1.1          Instalação de 
um módulo de 
infraestrutura de manobra, 
em 230 kV, na SE 
Dourados. 
32 
 80.208,67 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na 
SE DOURADOS, de um 
Banco de Capacitores BC1 
em 230 kV - 50 Mvar. 
20 
 550.979,03 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na 
SE DOURADOS, de um 
Banco de Capacitores BC2 
em 230 kV - 50 Mvar. 
20 
 550.979,03 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão para o 
BC 230 kV 50 Mvar 
DOURADOS BC1 MS ,  
em 230 kV, arranjo BD4. 
23 
 474.214,73 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Instalação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão para o 
BC 230 kV 50 Mvar 
DOURADOS BC2 MS ,  
em 230 kV, arranjo BD4. 
23 
 474.214,73 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Adequação, na 
SE DOURADOS, dos TCs 
da interligação de 
barramentos IB1, em 230 
kv, arranjo BD4. 
21 
 88.594,35 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.7          Adequação, na 
SE DOURADOS, da 
entrada de linha, em 230 
kV, para a LT 230 kV 
15 
 19.524,77 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 24    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP          
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
          
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
  I.1.1 Instalação de
um módulo de
infraestrutura de manobra,
em 230 kV, na SE
Dourados.  32  80.208,67  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na
SE DOURADOS, de um
Banco de Capacitores BC1
em 230 kV - 50 Mvar.  20  550.979,03  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na
SE DOURADOS, de um
Banco de Capacitores BC2
em 230 kV - 50 Mvar.  20  550.979,03  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão para o
BC 230 kV 50 Mvar
DOURADOS BC1 MS ,
em 230 kV, arranjo BD4.  23  474.214,73  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Instalação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão para o
BC 230 kV 50 Mvar
DOURADOS BC2 MS ,
em 230 kV, arranjo BD4.  23  474.214,73  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Adequação, na
SE DOURADOS, dos TCs
da interligação de
barramentos IB1, em 230
kv, arranjo BD4.  21  88.594,35  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Adequação, na
SE DOURADOS, da
entrada de linha, em 230
kV, para a LT 230 kV  15  19.524,77  RBNIA  REDE
BÁSICA

ANASTACIO 
/DOURADOS C-1 MS, 
arranjo BD4, que instala a 
proteção diferencial de 
barra adaptativa associada 
à proteção de falha de 
disjuntos. 
 
I.1.8          Adequação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão, em 
230 kV, para a 
transformação TR 230/138 
kV DOURADOS TR4 
MS, que instala a proteção 
diferencial de barra 
adaptativa associada à 
proteção de falha de 
disjuntor. 
15 
 19.524,77 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.9          Adequação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão, em 
230 kV, para a 
transformação TR 230/138 
kV DOURADOS TR5 
MS, que instala a proteção 
diferencial de barra 
adaptativa associada à 
proteção de falha de 
disjuntor. 
15 
 19.524,77 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.10          Adequação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão com 
disjuntor, em 230kV,  para 
o reator de barra RTB 230 
kV 27 Mvar DOURADOS 
RT1 MS, que instala a 
proteção diferencial de 
barra adaptativa associada 
à proteção de falha de 
disjuntor. 
15 
 19.524,77 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
 
2.297.289,62 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  ANASTACIO
/DOURADOS C-1 MS,
arranjo BD4, que instala a
proteção diferencial de
barra adaptativa associada
à proteção de falha de
disjuntos.        
  I.1.8 Adequação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão, em
230 kV, para a
transformação TR 230/138
kV DOURADOS TR4
MS, que instala a proteção
diferencial de barra
adaptativa associada à
proteção de falha de
disjuntor.  15  19.524,77  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
          
  I.1.9 Adequação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão, em
230 kV, para a
transformação TR 230/138
kV DOURADOS TR5
MS, que instala a proteção
diferencial de barra
adaptativa associada à
proteção de falha de
disjuntor.  15  19.524,77  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
          
  I.1.10 Adequação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão com
disjuntor, em 230kV, para
o reator de barra RTB 230
kV 27 Mvar DOURADOS
RT1 MS, que instala a
proteção diferencial de
barra adaptativa associada
à proteção de falha de
disjuntor.  15  19.524,77  RBNIA  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----    -----  -----
      2.297.289,62    
          

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-008 - SE Dourados - 
Bancos de capacitores 230 kV 2x50 Mvar e conexões e adequações. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
4 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
4 
8 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.6 Licença de Operação LO 
22 
2 
5.0 Projeto Executivo 
8 
11 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
5 
8 
6.2 Estruturas 
7 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
8 
4 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
7 
9 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
8 
4 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
12 
4 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
9 
1 
7.2 Fundações 
10 
6 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
16 
2 
8.2 Cabos e Condutores 
17 
5 
8.3 Equipamentos Principais  
16 
4 
8.4 Demais Equipamentos  
16 
4 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
20 
3 
9.0 Comissionamento 
23 
1 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
      
1.0  Projeto Básico  0  4
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  4  8
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.6  Licença de Operação LO  22  2
5.0  Projeto Executivo  8  11
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  5  8
6.2  Estruturas  7  4
6.3  Cabos e Condutores  8  4
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  7  9
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  8  4
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  12  4
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  9  1
7.2  Fundações  10  6
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  16  2
8.2  Cabos e Condutores  17  5
8.3  Equipamentos Principais  16  4
8.4  Demais Equipamentos  16  4
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  20  3
9.0  Comissionamento  23  1
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-008 - SE Dourados - Bancos de capacitores 
230 kV 2x50 Mvar e conexões e adequações. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2015 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
USUÁRIO 
DOURADOS 
I.1.1          Instalação de um 
módulo de infraestrutura de 
manobra, em 230 kV, na 
SE Dourados. 
32 
 77.362,79 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na 
SE DOURADOS, de um 
Banco de Capacitores BC1 
em 230 kV - 50 Mvar. 
20 
 523.137,79 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação, na 
SE DOURADOS, de um 
Banco de Capacitores BC2 
em 230 kV - 50 Mvar. 
20 
 523.137,79 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.4          Instalação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão para o 
BC 230 kV 50 Mvar 
DOURADOS BC1 MS, em 
230 kV, arranjo BD4. 
23 
 452.549,76 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Instalação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão para o 
BC 230 kV 50 Mvar 
DOURADOS BC2 MS, em 
230 kV, arranjo BD4. 
23 
 452.549,76 RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.6          Adequação, na 
SE DOURADOS, dos TCs 
da interligação de 
barramentos IB1, em 230 
kV, arranjo BD4. 
21 
 83.687,04 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.7          Adequação, na 
SE DOURADOS, da 
entrada de linha, em 230 
15 
 18.183,10 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2015    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 30    
COMERCIAL (*):          
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  USUÁRIO
    DA RAP    DA  
    (ANOS)    RAP  
  I.1.1 Instalação de um
módulo de infraestrutura de
manobra, em 230 kV, na
SE Dourados.  32  77.362,79  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na
SE DOURADOS, de um
Banco de Capacitores BC1
em 230 kV - 50 Mvar.  20  523.137,79  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação, na
SE DOURADOS, de um
Banco de Capacitores BC2
em 230 kV - 50 Mvar.  20  523.137,79  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.4 Instalação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão para o
BC 230 kV 50 Mvar
DOURADOS BC1 MS, em
230 kV, arranjo BD4.  23  452.549,76  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Instalação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão para o
BC 230 kV 50 Mvar
DOURADOS BC2 MS, em
230 kV, arranjo BD4.  23  452.549,76  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.6 Adequação, na
SE DOURADOS, dos TCs
da interligação de
barramentos IB1, em 230
kV, arranjo BD4.  21  83.687,04  RBNIA  REDE
BÁSICA
  I.1.7 Adequação, na
SE DOURADOS, da
entrada de linha, em 230  15  18.183,10  RBNIA  REDE
BÁSICA

kV, para a LT 230 kV 
ANASTACIO 
/DOURADOS C-1 MS, 
arranjo BD4, que instala a 
proteção diferencial de 
barra adaptativa associada 
à proteção de falha de 
disjuntos. 
 
I.1.8          Adequação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão, em 
230 kV, para a 
transformação TR 230/138 
kV DOURADOS TR4 MS, 
que instala a proteção 
diferencial de barra 
adaptativa associada à 
proteção de falha de 
disjuntor. 
15 
 18.183,10 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.9          Adequação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão, em 
230 kV, para a 
transformação TR 230/138 
kV DOURADOS TR5 MS, 
que instala a proteção 
diferencial de barra 
adaptativa associada à 
proteção de falha de 
disjuntor. 
15 
 18.183,10 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.10          Adequação, na 
SE DOURADOS, de um 
módulo de conexão com 
disjuntor, em 230kV, para 
o reator de barra RTB 230 
kV 27 Mvar DOURADOS 
RT1 MS, que instala a 
proteção diferencial de 
barra adaptativa associada 
à proteção de falha de 
disjuntor. 
15 
 18.183,10 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.11          Adequação na 
SE DOURADOS, do 
Módulo Geral MG1, para 
instalação de dois painéis 
de Serviços Auxiliares e 
um Painel UCS. 
24 
 39.297,19 
RBNIA 
REDE 
BÁSICA
kV, para a LT 230 kV
ANASTACIO
/DOURADOS C-1 MS,
arranjo BD4, que instala a
proteção diferencial de
barra adaptativa associada
à proteção de falha de
disjuntos.        
I.1.8 Adequação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão, em
230 kV, para a
transformação TR 230/138
kV DOURADOS TR4 MS,
que instala a proteção
diferencial de barra
adaptativa associada à
proteção de falha de
disjuntor.  15  18.183,10  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
I.1.9 Adequação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão, em
230 kV, para a
transformação TR 230/138
kV DOURADOS TR5 MS,
que instala a proteção
diferencial de barra
adaptativa associada à
proteção de falha de
disjuntor.  15  18.183,10  RBNIA  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
I.1.10 Adequação, na
SE DOURADOS, de um
módulo de conexão com
disjuntor, em 230kV, para
o reator de barra RTB 230
kV 27 Mvar DOURADOS
RT1 MS, que instala a
proteção diferencial de
barra adaptativa associada
à proteção de falha de
disjuntor.  15  18.183,10  RBNIA  REDE
BÁSICA
I.1.11 Adequação na
SE DOURADOS, do
Módulo Geral MG1, para
instalação de dois painéis
de Serviços Auxiliares e
um Painel UCS.  24  39.297,19  RBNIA  REDE
BÁSICA

TOTAL 
----- 
2.224.454,52 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 5.744/2016 no D.O.U. 
 
 
 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1 
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-008 - SE Dourados - Bancos de 
capacitores 230 kV 2x50 Mvar e conexões e adequações. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO 
(*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
5 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
5 
10 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.6 Licença de Operação LO 
27 
3 
5.0 Projeto Executivo 
10 
14 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
6 
10 
6.2 Estruturas 
9 
5 
6.3 Cabos e Condutores 
10 
5 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
9 
11 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
10 
5 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
15 
5 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
11 
1 
7.2 Fundações 
13 
8 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
20 
3 
8.2 Cabos e Condutores 
21 
6 
8.3 Equipamentos Principais  
20 
5 
8.4 Demais Equipamentos  
20 
5 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
25 
4 
9.0 Comissionamento 
29 
1
TOTAL  -----  2.224.454,52  -----  -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO  DURAÇÃO
    (*)  
1.0  Projeto Básico  0  5
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  5  10
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.6  Licença de Operação LO  27  3
5.0  Projeto Executivo  10  14
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  6  10
6.2  Estruturas  9  5
6.3  Cabos e Condutores  10  5
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  9  11
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  10  5
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  15  5
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  11  1
7.2  Fundações  13  8
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  20  3
8.2  Cabos e Condutores  21  6
8.3  Equipamentos Principais  20  5
8.4  Demais Equipamentos  20  5
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  25  4
9.0  Comissionamento  29  1

10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 5.744/2016 no D.O.U. 
 
 
(Substituídos os Anexos I e II, pela REA ANEEL 6.860 de 20.02.2018)
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---