* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
Nota Técnica no 009/2021-SFG/ANEEL 
 
Em 19 de fevereiro de 2021. 
 
 
 
Processo:  48500.000199/2015-56. 
 
Assunto: Restauração da operação comercial da UG 14 
da EOL Ventos de São Clemente 6, outorgada à Ventos 
de São Clemente VI Energias Renováveis S.A., 
localizada no município de Caetés, estado de 
Pernambuco. 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à restauração da operação comercial da Unidade Geradora 
(UG) 14 da Central Geradora Eólica (EOL) Ventos de São Clemente 6, CEG: EOL.CV.PE.031823-0.01, 
outorgada à Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A., localizada no município de Caetés, 
estado de Pernambuco. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
A usina foi autorizada pelo Ministério de Minas e Energia - MME a implantar e explorar a 
EOL na modalidade Produção Independente de Energia Elétrica, conforme tabela apresentada abaixo:  
 
EOL 
CEG 
Portaria 
Potência 
Unidades Geradoras 
Ventos S. Clemente 6 
EOL.CV.PE.031823-0.01 
633, de 25/11/2014 27.675 kW 
15 UG de 1.845 kW 
 
3. 
A Echoenergia, controladora da Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A., por 
meio de Carta1 datada em 21 de agosto de 2020, encaminhou o Relatório de Comunicação de Ocorrência 
Grave e Indisponibilidade Prolongada da EOL Ventos de São Clemente 6, ocorrida em 21/8/2020, na 
unidade geradora (UG) 14. 
 
4. 
Por meio do Ofício nº 530/2020-SFG/ANEEL2, de 10 de setembro de 2020, a Echoenergia 
foi notificada sobre a possibilidade de suspensão da operação comercial da UG 14, sendo oportunizada 
apresentação de justificativas e argumentos para impedir tal ato no prazo de 10 dias corridos. 
 
5. 
Em 16 de setembro de 2020, por meio de Carta3, em resposta ao Ofício nº 530/2020-
 
1 Documento registrado sob SIC nº 48513.022390/2020-00. 
2 Documento registrado sob SIC nº 48532.003071/2020-00. 
3 Documento registrado sob SIC nº 48513.024832/2020-00.
EOL  CEG  Portaria  Potência  Unidades Geradoras
Ventos S. Clemente 6  EOL.CV.PE.031823-0.01  633, de 25/11/2014  27.675 kW  15 UG de 1.845 kW

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 009/2021–SFG/ANEEL, de 19/02/2021. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
(RASO/SFG) 
SFG/ANEEL, a Echoenergia apresentou considerações sobre a indisponibilidade da UG 14 e as ações que 
estavam sendo tomadas para o retorno de sua geração. 
 
6. 
Por meio da Nota Técnica 221/2020-SFG/ANEEL4, de 21 de outubro de 2020, a 
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) analisou as considerações do Agente e 
decidiu pela suspensão da operação comercial da UG 14.  
 
7. 
Por meio do Despacho nº 3.051, de 23 de outubro de 2020, foi suspensa a operação 
comercial da UG 14 da EOL Ventos de São Clemente 6. 
 
8. 
Em 10 de fevereiro de 2021, a Echoenergia protocolou a Carta S/N5, datada de 2 de 
fevereiro de 2021, a qual solicitou a emissão de Despacho para liberação da retomada de Operação 
Comercial da UG 14. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
9. 
Trata-se da restauração da operação comercial da UG 14 da EOL Ventos de São Clemente 
6, nos termos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, suspensa em 
razão da ocorrência grave ocorrida em 21/8/2020 e consequente indisponibilidade prolongada analisada 
na Nota Técnica nº 221/2020-SFG/ANEEL. 
 
10. 
No relatório técnico encaminhado pelo Agente, consta registro fotográfico da situação 
atual da UG 14, onde se observa a manutenção corretiva realizada na UG 14, em especial a substituição 
dos paineis danificados na ocorrência grave. 
 
11. 
De forma a avaliar a capacidade operacional da usina, esta Superintendência verificou a 
geração da usina, a qual pode ser observada no diagrama abaixo, com base em dados obtidos no Sistema 
de Coleta de Dados de Energia Elétrica – SCDE, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. 
 
 
 
4 Documento registrado sob SIC nº 48532.003519/2020-00. 
5 Documento registrado sob SIC nº 48513.003173/2021-00. 
0
10000
20000
30000
Ativa Geração (kWh)

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 009/2021–SFG/ANEEL, de 19/02/2021. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
(RASO/SFG) 
 
 
12. 
Ademais, segue abaixo o gráfico de geração da UG14 encaminhado por email6 pelo agente 
em 18/2/2021. 
 
 
13. 
Com os dados de geração apresentados, pode-se afirmar que a UG14 está em condições 
operacionais, ensejando a retomada de sua condição de operação comercial, nos termos da Resolução 
Normativa nº 583/2013.  
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
14. 
A presente Nota Técnica teve sua análise baseada no regulamento: 
 
a) Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
15. 
Diante do exposto, o processo está em condições de ser concluído com vistas a restaurar a 
operação comercial da UG 14 da EOL Ventos de São Clemente 6. 
 
6 Documento registrado sob SIC nº 48532.000379/2021-00.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 009/2021–SFG/ANEEL, de 19/02/2021. 
 
 
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
 
(RASO/SFG) 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
16. 
Publicar o Despacho. 
 
(Assinado Digitalmente) 
ROBERTO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA 
Analista Administrativo 
 
 
 
(Assinado Digitalmente) 
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA 
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração 
 
 
De acordo, 
 
 
(Assinado Digitalmente) 
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR 
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração