AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 3.919, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.005816/2021-58, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras 
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de 
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro, em 
favor da empresa GSA – Grussaí Siderúrgica e Geração de Energia do Açu Ltda., inscrita no CNPJ nº 
09.435.661/0001-14, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
CEG* 
Latitude 
Longitude 
Potência Instalada 
(kW) 
Dunas 1 
UFV.RS.RJ.057179-2.01 
21°49'43,38"S 
41°6'18,42"W 
44.952 
Dunas 2 
UFV.RS.RJ.057180-6.01 
21°50'11,05"S 
41°6'32,63"W 
44.952 
Dunas 3 
UFV.RS.RJ.057181-4.01 
21°50'24,87"S 
41°6'7,27"W 
44.952 
Dunas 4 
UFV.RS.RJ.057182-2.01 
21°50'45,65"S 
41°6'18,83"W 
39.708 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
        Potência Instalada
UFV  CEG*  Latitude  Longitude  
        (kW)
        
Dunas 1  UFV.RS.RJ.057179-2.01  21°49'43,38"S  41°6'18,42"W  44.952
Dunas 2  UFV.RS.RJ.057180-6.01  21°50'11,05"S  41°6'32,63"W  44.952
Dunas 3  UFV.RS.RJ.057181-4.01  21°50'24,87"S  41°6'7,27"W  44.952
Dunas 4  UFV.RS.RJ.057182-2.01  21°50'45,65"S  41°6'18,83"W  39.708