* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência. 
\SCG\NT\140\NT_287HB1905 
48524.004290/2021-00 
NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL 
Em 24 de maio de 2021. 
 
 
 
 
 
Processo: 48500.005782/2019-87. 
 
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena 
Central Hidrelétrica Garrafa, com 7.501 kW de 
Potência Instalada, com Registro de Intenção à 
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à Jatir 
Turmina. 
 
 
 
 
 
 
I – DO OBJETIVO 
 
1. 
Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica 
(PCH) Garrafa, com 7.501 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos 
de Geração (CEG) PCH.PH.RS.044876-1.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI – 
PCH) conferido à Jatir Turmina (Interessado), por meio do Despacho nº 3.691, de 30 de dezembro de 2019, 
localizada no rio Camisas, sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força 
localiza-se no município de Jaquirana, estado de Rio Grande do Sul. 
 
II – DOS FATOS 
 
2. 
O Despacho n° 2.302, de 10 de setembro de 2019, aprova os Estudos de Inventário 
Hidrelétrico do rio Camisas, no qual foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais 
a PCH Garrafa. 
 
3. 
O Despacho nº 3.691, de 30 de dezembro de 2019, confere o DRI-PCH ao Interessado, com 
o objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Garrafa. 
 
4. 
Em 9 de fevereiro de 2021, a Interessada protocolou1 o Sumário Executivo e o Projeto 
Básico referente ao empreendimento. 
 
 
1 48513.003124/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021. 
 
 
III – DA ANÁLISE 
5. 
As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado, 
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020: 
 
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais 
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e 
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e 
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), 
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais 
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...] 
 
6. 
A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico. 
 
 
Figura 1: Arranjo geral da PCH Garrafa 
 
7. 
O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa 
de Força e do Reservatório da PCH Garrafa: 
 
 
 
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório 
Local  
Coordenadas Geográficas 
(datum SIRGAS 2000) 
Municípios/UF2 
Barramento 
28°56'7,1" S 
50°16'43,66" W 
Cambará do Sul/RS e 
Jaquirana/RS 
Casa de Força 
28°56'6,23" S 
Jaquirana/RS 
 
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da 
barragem deste empreendimento.
Local  Coordenadas Geográficas
(datum SIRGAS 2000)  Municípios/UF2
Barramento  28°56'7,1" S
50°16'43,66" W  Cambará do Sul/RS e
Jaquirana/RS
Casa de Força  28°56'6,23" S  Jaquirana/RS

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021. 
 
 
50°16'45,29" W 
Limite máximo do Reservatório 
28°57'12,43" S 
50°14'55,67" W 
Cambará do Sul/RS e 
Jaquirana/RS 
 
8. 
A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial 
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir. 
 
III.1 –  Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário 
9. 
Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não 
interfere na partição de quedas definida no Despacho n° 2.302, de 10 de setembro de 2019. 
 
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Garrafa 
PCH Garrafa 
Estudos de Inventário 
Sumário Executivo 
Localização do Barramento 
28°56'43,7" S 
50°16'2,8" W 
28°56'7,1" S 
50°16'43,66" W 
NA Montante (m) 
740,00 
735,00 
NA Jusante (m) 
705,90 
705,90 
Queda Bruta (m) 
34,10 
29,10 
Área do Reservatório (km²) 
0,70 
1,01 
Potência (kW) 
6.160 
7.501 
Energia Média (kWméd) 
3.460,00 
4.137,00 
Vazão QMLT3 (m³/s) 
16,88 
20,45 
 
Quadro 2 – Informações do Inventário 
 
3 Vazão Média de Longo Termo. 
NOME DO RIO: 
Camisas 
ESTADO: 
RS 
SUB-BACIA: 
86 
DESPACHO: 
2.302 
DATA: 
10/09/2019 
AUTOR: 
Jatir Turmina 
POTÊNCIA: 
17.550,00 
EIXOS 
IDENTIFICADOS: 
3 (três) 
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise 
Aproveitamento a 
montante 
Coordenadas da Casa de 
Força 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
Grotão 
28°59'38" S 
50°15'16" W 
866,00 
755,00 
5.200 
Disponível 
(inventariado) 
Aproveitamento a 
jusante 
Coordenadas do Limite 
Máximo do Reservatório 
NA 
Montante 
(m) 
NA 
Jusante 
(m) 
Potência 
(kW) 
Condição 
Jaquirana 
28°53'57,89" S 
685,00 
655,00 
6.190 
DRI ou PB
  50°16'45,29" W  
Limite máximo do Reservatório  28°57'12,43" S
50°14'55,67" W  Cambará do Sul/RS e
Jaquirana/RS
Estudos de Inventário
28°56'43,7" S
50°16'2,8" W
740,00
705,90
34,10
0,70
6.160
3.460,00
16,88
NOME DO RIO:  Camisas  ESTADO:    RS      SUB-BACIA:    86
DESPACHO:  2.302  DATA:    10/09/2019          
AUTOR:  Jatir Turmina                
POTÊNCIA:  17.550,00  EIXOS
IDENTIFICADOS:      3 (três)        
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise                  
Aproveitamento a
montante  Coordenadas da Casa de
Força  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
Grotão  28°59'38" S
50°15'16" W  866,00  755,00      5.200    Disponível
(inventariado)  
Aproveitamento a
jusante  Coordenadas do Limite
Máximo do Reservatório  NA
Montante
(m)  NA
Jusante
(m)      Potência
(kW)    Condição  
Jaquirana  28°53'57,89" S  685,00  655,00      6.190    DRI ou PB  

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021. 
 
 
 
 
III.2 –  Aspectos de Gestão 
10. 
Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao 
licenciamento ambiental. 
 
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica 
Empresa Projetista: 
TRSUL Engenharia Ltda. 
Responsável Técnico 
Nº ART 
Nº Registro 
Responsabilidade 
Alexandre B. Tortato  
7667301-6  
SC057144-8  
Responsável Geral do Projeto 
Horst Ronald Lanfermann Filho 
BR20210935536 
59119080000 
Estudos cartográficos e 
topográficos 
Jarbas Ivan da Silva Coppeti 
11126540  
RS083694 
Estudos geotécnicos 
Alexandre B. Tortato 
7667301-6 
SC057144-8 
Estudos hidrológicos 
Alexandre B. Tortato 
7667301-6 
SC057144-8 
Estudos energéticos 
Alexandre B. Tortato 
7667301-6 
SC057144-8 
Estruturas extravasoras 
 
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental 
Tipo de licença 
Não há.  
 
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos 
Tipo de Licença 
Não há.  
 
III.3 –  Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico 
11. 
Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as 
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do 
potencial hidráulico. 
 
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia 
Queda e níveis operacionais  
A queda do Sumário Executivo é inferior à que é apresentada no inventário, 
cerca de 5,00m, com a alteração do nível operacional de montante. No entanto, 
não há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado no estudo 
de inventário. As diferenças apresentadas resultam de alteração do arranjo a 
partir de melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto 
básico. 
 
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Garrafa 
METODOLOGIA 
ADOTADA: 
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base. 
50°16'11,32" W 
Aceito ou PB 
Registro Ativo
  50°16'11,32" W        Aceito ou PB
Registro Ativo
Empresa Projetista:  TRSUL Engenharia Ltda.    
Responsável Técnico  Nº ART  Nº Registro  Responsabilidade
Alexandre B. Tortato  7667301-6  SC057144-8  Responsável Geral do Projeto
Horst Ronald Lanfermann Filho  BR20210935536  59119080000  Estudos cartográficos e
topográficos
Jarbas Ivan da Silva Coppeti  11126540  RS083694  Estudos geotécnicos
Alexandre B. Tortato  7667301-6  SC057144-8  Estudos hidrológicos
Alexandre B. Tortato  7667301-6  SC057144-8  Estudos energéticos
Alexandre B. Tortato  7667301-6  SC057144-8  Estruturas extravasoras
Tipo de licença  Não há.
Tipo de Licença  Não há.
Queda e níveis operacionais  A queda do Sumário Executivo é inferior à que é apresentada no inventário,
cerca de 5,00m, com a alteração do nível operacional de montante. No entanto,
não há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado no estudo
de inventário. As diferenças apresentadas resultam de alteração do arranjo a
partir de melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto
básico.
METODOLOGIA
ADOTADA:  Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021. 
 
 
  
Área de 
Drenagem da 
PCH (km²): 
729,71 
NOME DO RIO DA USINA: 
Camisas 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86050000 
Camisas 
Camisas 
110,00 
  
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (km²): 
86160000 
Passo Tainhas 
Tainhas 
1.120,00 
 
 
Quadro 8 – Série de vazões máximas 
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 
1.624,10 
TR (anos): 
10.000 
TIPO DE VERTEDOURO: 
Soleira Livre 
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: 
Concreto CCR  
NOME DO RESP. TÉCNICO: 
Alexandre B. Tortato 
SC057144-8 
Nº DA 
ART 
7667301-6 
  
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA 
CÓDIGO 
NOME 
RIO 
A.D. (em km²): 
86050000 
Camisas 
Camisas 
110,00 
 
 
12. 
Em que pese a redução da queda do aproveitamento, os estudos hidrológicos e energéticos 
também foram ajustados repercutindo em aumento da energia média do aproveitamento, pois foi 
atualizada a área de drenagem do posto base Camisas, as séries de vazões médias diárias e mensais do 
banco de dados da ANA e zerada a vazão remanescente prevista nos estudos de inventário, em razão da 
mudança do arranjo geral da usina. 
 
13. 
 No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais 
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7. 
 
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos 
Estudos Energéticos 
A potência de 7.501 kW é superior à potência definida no Inventário, tendo em vista 
atualização da área de drenagem do posto base Camisas e das séries de vazões médias 
diárias e mensais do banco de dados da ANA, utilizado nos estudos anteriores, que 
repercutiram em hidrologia mais favorável. A área de drenagem do posto base Camisas 
prevista nos Estudos de Inventário era de 138 km² ao passo que a identificada na etapa 
de Projeto Básico pelos Empreendedores é de 110 km². Essa diferença impacta 
diretamente na vazão afluente estimada para o empreendimento, o que, por si só, 
acarretaria um aumento da disponibilidade hídrica em, aproximadamente, 25%.  
Além disso, em função da mudança no arranjo da usina, não haverá trecho de vazão 
reduzida para a alternativa selecionada, casa de força ao pé do barramento. Assim, a
          
Área de
Drenagem da
PCH (km²):  729,71  NOME DO RIO DA USINA:    Camisas  
          
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
86050000  Camisas    Camisas    110,00
          
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS          
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (km²):
86160000  Passo Tainhas    Tainhas    1.120,00
          
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):    1.624,10    TR (anos):    10.000  
TIPO DE VERTEDOURO:    Soleira Livre          
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:    Concreto CCR          
NOME DO RESP. TÉCNICO:    Alexandre B. Tortato
SC057144-8        Nº DA
ART  7667301-6
              
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA              
CÓDIGO  NOME    RIO    A.D. (em km²):    
86050000  Camisas    Camisas    110,00    
Estudos Energéticos  A potência de 7.501 kW é superior à potência definida no Inventário, tendo em vista
atualização da área de drenagem do posto base Camisas e das séries de vazões médias
diárias e mensais do banco de dados da ANA, utilizado nos estudos anteriores, que
repercutiram em hidrologia mais favorável. A área de drenagem do posto base Camisas
prevista nos Estudos de Inventário era de 138 km² ao passo que a identificada na etapa
de Projeto Básico pelos Empreendedores é de 110 km². Essa diferença impacta
diretamente na vazão afluente estimada para o empreendimento, o que, por si só,
acarretaria um aumento da disponibilidade hídrica em, aproximadamente, 25%.
Além disso, em função da mudança no arranjo da usina, não haverá trecho de vazão
reduzida para a alternativa selecionada, casa de força ao pé do barramento. Assim, a

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021. 
 
 
vazão QMLT passou de 16,88 m³/s para 20,45 m3/s e a energia média passou de 3.460,00 
kWmédios para 4.137,00 kWmédios, mantendo o fator de capacidade inalterado (de 
0,55). 
Destaca-se que o posto fluviométrico Camisas, posto base utilizado para a série de 
vazões, encontra-se próximo à PCH Garrafas, de forma a representar de maneira correta 
a disponibilidade hídrica da usina. 
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício 
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 250 kW. 
Foi adotado um TEIF de 2,50%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor 
obtido dos dados históricos registrados e acompanhados pela equipe técnica da 
empresa. 
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 3.866,91 kW e 2 geradores de potência 
unitária nominal de 4.167,00 kVA, com 0,9 de fator de potência. 
 
III.4 –  Parâmetros de Garantia Física 
14. 
Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de 
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo 
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação 
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que 
compatíveis com estes. 
 
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física 
PCH Garrafa 
Sumário Executivo 
Coordenadas do eixo do barramento 
28°56'7,1" S 
50°16'43,66" W 
Coordenadas da casa de força 
28°56'6,23" S 
50°16'45,29" W 
NA Montante (m) 
735,00 
NA Jusante (m) 
705,90 
Potência Instalada Total (kW) 
7.501 
Número de Unidades Geradoras 
2 
Potência instalada por gerador (kVA) 
4.167,00; 4.167,00 
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 
0,90; 0,90 
Potência instalada por turbina (kW) 
3.866,91; 3.866,91 
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 
3,79; 3,79 
Rendimento nominal por turbina (%) 
93,0%; 93,0% 
Rendimento nominal por gerador (%) 
97,0%; 97,0% 
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da 
usina (%) 
2,50% 
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 
2,50% 
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 
1,16 
Hb: Queda bruta nominal (m) 
29,10 
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 
0,50% 
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 
22,5 
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 
0,00
  vazão Q passou de 16,88 m³/s para 20,45 m3/s e a energia média passou de 3.460,00
MLT
kWmédios para 4.137,00 kWmédios, mantendo o fator de capacidade inalterado (de
0,55).
Destaca-se que o posto fluviométrico Camisas, posto base utilizado para a série de
vazões, encontra-se próximo à PCH Garrafas, de forma a representar de maneira correta
a disponibilidade hídrica da usina.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 250 kW.
Foi adotado um TEIF de 2,50%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor
obtido dos dados históricos registrados e acompanhados pela equipe técnica da
empresa.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 3.866,91 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 4.167,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
PCH Garrafa  Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento  28°56'7,1" S
50°16'43,66" W
Coordenadas da casa de força  28°56'6,23" S
50°16'45,29" W
NA Montante (m)  735,00
NA Jusante (m)  705,90
Potência Instalada Total (kW)  7.501
Número de Unidades Geradoras  2
Potência instalada por gerador (kVA)  4.167,00; 4.167,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00)  0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW)  3.866,91; 3.866,91
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)  3,79; 3,79
Rendimento nominal por turbina (%)  93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%)  97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
usina (%)  2,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%)  2,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m)  1,16
H : Queda bruta nominal (m)
b  29,10
Perdas : Perdas elétricas até o ponto de conexão (%)
con  0,50%
C : Consumo Interno do aproveitamento (kW médio)
int  22,5
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s)  0,00

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021. 
 
 
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 
0,00 
Série de Vazões Médias Mensais 
Conforme Anexo 
 
15. 
Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido 
o DRS-PCH referente à PCH Garrafa conforme solicitado por Jatir Turmina, bem como o encaminhamento 
de documento à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  - SEMA/RS, para 
emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental 
pertinente nos órgãos competentes. 
 
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL 
16. 
Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 
 
V – DA CONCLUSÃO 
17. 
Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da 
emissão do DRS-PCH referente à PCH Garrafa sob a titularidade de Jatir Turmina. 
 
VI – DA RECOMENDAÇÃO 
18. 
Emitir o Despacho. 
 
(Assinado digitalmente) 
HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO 
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL 
(Assinado digitalmente) 
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO 
Analista Administrativo – SCG/ANEEL 
 
 
De acordo: 
 
 
(Assinado digitalmente) 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
Série de Vazões Médias Mensais  Conforme Anexo

ANEXO I 
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Garrafa 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1931 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1932 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1933 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1934 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1935 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1936 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1937 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1938 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1939 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1940 
 
 
 
 
 
 
 
 
20,22 
46,70 
14,64 
25,09 
1941 
11,09 
16,32 
9,56 
33,25 
92,93 
37,69 
34,51 
19,80 
18,48 
31,93 
45,80 
10,22 
1942 
7,81 
14,04 
11,82 
12,96 
37,51 
22,98 
13,74 
15,90 
11,58 
18,84 
8,89 
6,54 
1943 
5,89 
7,67 
6,84 
6,18 
7,14 
11,40 
19,08 
18,36 
17,94 
8,45 
6,18 
6,36 
1944 
25,57 
12,12 
14,94 
12,12 
7,09 
18,72 
17,04 
9,41 
16,02 
12,72 
8,71 
6,37 
1945 
5,95 
6,13 
6,29 
5,86 
6,03 
9,36 
15,96 
23,29 
15,12 
12,06 
7,83 
7,17 
1946 
21,36 
24,67 
21,82 
4,72 
3,21 
14,26 
20,03 
8,62 
5,88 
9,50 
5,64 
22,56 
1947 
10,71 
16,84 
18,53 
5,97 
21,85 
17,73 
18,23 
14,02 
29,55 
27,72 
26,33 
20,02 
1948 
17,94 
45,54 
44,44 
20,85 
40,06 
16,44 
23,91 
21,10 
14,34 
7,79 
5,00 
1,85 
1949 
4,36 
1,72 
6,46 
11,99 
6,80 
13,97 
27,50 
11,55 
35,53 
22,78 
4,53 
2,76 
1950 
1,80 
2,69 
7,46 
8,72 
9,93 
9,45 
8,73 
15,65 
9,32 
27,04 
7,63 
9,62 
1951 
8,59 
29,24 
20,75 
15,25 
8,57 
4,87 
2,83 
1,29 
12,04 
20,05 
15,27 
10,35 
1952 
5,49 
2,89 
5,12 
3,77 
3,14 
32,77 
21,11 
12,94 
11,17 
21,19 
13,21 
16,64 
1953 
7,37 
11,67 
12,43 
27,59 
10,61 
17,51 
16,67 
16,07 
43,36 
27,60 
11,23 
9,77 
1954 
26,11 
36,28 
34,91 
33,32 
20,68 
44,14 
56,86 
24,67 
65,79 
30,06 
5,81 
2,74 
1955 
1,44 
3,35 
3,07 
30,48 
16,32 
7,53 
14,49 
18,16 
21,96 
18,37 
16,58 
5,85 
1956 
29,80 
24,18 
7,43 
32,68 
21,19 
26,47 
13,82 
27,14 
33,76 
20,65 
7,32 
2,69 
1957 
18,84 
12,54 
11,19 
30,69 
18,93 
22,17 
30,47 
34,65 
42,91 
22,18 
15,12 
10,21 
1958 
16,64 
8,75 
17,05 
12,34 
11,47 
40,31 
9,19 
23,71 
26,06 
30,87 
41,48 
36,24 
1959 
25,76 
16,03 
12,39 
18,18 
22,47 
30,71 
11,67 
33,78 
58,79 
21,19 
3,82 
2,88 
1960 
1,89 
9,24 
24,71 
13,81 
5,74 
13,76 
13,81 
37,29 
37,66 
17,84 
11,49 
8,28 
1961 
5,20 
5,31 
20,50 
21,62 
9,16 
24,43 
25,60 
20,06 
62,87 
42,07 
25,09 
16,67 
1962 
6,89 
1,89 
6,14 
4,24 
2,98 
2,97 
13,63 
9,00 
13,74 
6,04 
2,30 
2,30 
1963 
25,36 
39,05 
32,19 
11,37 
3,67 
2,52 
3,40 
29,09 
19,31 
67,18 
24,42 
17,10 
1964 
3,20 
5,79 
6,89 
5,45 
5,74 
7,18 
13,53 
24,54 
36,17 
15,63 
5,37 
9,65 
1965 
6,51 
5,89 
7,80 
4,94 
7,92 
5,16 
8,28 
67,61 
58,80 
21,36 
17,87 
17,23 
1966 
12,36 
25,72 
16,52 
11,17 
4,46 
16,88 
26,27 
29,45 
48,52 
31,11 
9,32 
33,39 
1967 
24,28 
45,32 
22,15 
7,50 
5,86 
9,63 
15,83 
16,72 
84,33 
15,58 
7,89 
11,11 
1968 
3,27 
2,92 
4,95 
7,71 
3,61 
4,35 
11,57 
3,74 
24,00 
13,95 
21,51 
9,58 
1969 
17,71 
31,20 
17,40 
30,68 
16,75 
23,44 
12,54 
8,82 
26,65 
8,10 
16,20 
6,15 
1970 
17,68 
4,80 
15,59 
5,57 
13,15 
25,79 
30,30 
18,77 
11,19 
27,78 
7,85 
4,42 
1971 
11,29 
25,47 
31,78 
18,76 
23,54 
20,37 
23,39 
35,00 
14,58 
11,40 
5,18 
4,90 
1972 
20,94 
18,29 
31,42 
21,27 
11,90 
31,41 
39,45 
51,77 
69,33 
31,14 
32,15 
20,36 
1973 
17,10 
31,92 
13,19 
11,53 
24,58 
20,99 
32,23 
40,13 
51,46 
22,68 
14,97 
6,56 
1974 
4,64 
11,88 
90,33 
11,42 
11,05 
27,64 
12,88 
6,13 
5,25 
4,52 
9,71 
18,60 
1975 
8,62 
21,67 
8,92 
9,19 
6,32 
17,02 
12,87 
41,56 
59,32 
26,28 
20,30 
25,62
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Garrafa                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1931                        
1932                        
1933                        
1934                        
1935                        
1936                        
1937                        
1938                        
1939                        
1940                  20,22  46,70  14,64  25,09
1941  11,09  16,32  9,56  33,25  92,93  37,69  34,51  19,80  18,48  31,93  45,80  10,22
1942  7,81  14,04  11,82  12,96  37,51  22,98  13,74  15,90  11,58  18,84  8,89  6,54
1943  5,89  7,67  6,84  6,18  7,14  11,40  19,08  18,36  17,94  8,45  6,18  6,36
1944  25,57  12,12  14,94  12,12  7,09  18,72  17,04  9,41  16,02  12,72  8,71  6,37
1945  5,95  6,13  6,29  5,86  6,03  9,36  15,96  23,29  15,12  12,06  7,83  7,17
1946  21,36  24,67  21,82  4,72  3,21  14,26  20,03  8,62  5,88  9,50  5,64  22,56
1947  10,71  16,84  18,53  5,97  21,85  17,73  18,23  14,02  29,55  27,72  26,33  20,02
1948  17,94  45,54  44,44  20,85  40,06  16,44  23,91  21,10  14,34  7,79  5,00  1,85
1949  4,36  1,72  6,46  11,99  6,80  13,97  27,50  11,55  35,53  22,78  4,53  2,76
1950  1,80  2,69  7,46  8,72  9,93  9,45  8,73  15,65  9,32  27,04  7,63  9,62
1951  8,59  29,24  20,75  15,25  8,57  4,87  2,83  1,29  12,04  20,05  15,27  10,35
1952  5,49  2,89  5,12  3,77  3,14  32,77  21,11  12,94  11,17  21,19  13,21  16,64
1953  7,37  11,67  12,43  27,59  10,61  17,51  16,67  16,07  43,36  27,60  11,23  9,77
1954  26,11  36,28  34,91  33,32  20,68  44,14  56,86  24,67  65,79  30,06  5,81  2,74
1955  1,44  3,35  3,07  30,48  16,32  7,53  14,49  18,16  21,96  18,37  16,58  5,85
1956  29,80  24,18  7,43  32,68  21,19  26,47  13,82  27,14  33,76  20,65  7,32  2,69
1957  18,84  12,54  11,19  30,69  18,93  22,17  30,47  34,65  42,91  22,18  15,12  10,21
1958  16,64  8,75  17,05  12,34  11,47  40,31  9,19  23,71  26,06  30,87  41,48  36,24
1959  25,76  16,03  12,39  18,18  22,47  30,71  11,67  33,78  58,79  21,19  3,82  2,88
1960  1,89  9,24  24,71  13,81  5,74  13,76  13,81  37,29  37,66  17,84  11,49  8,28
1961  5,20  5,31  20,50  21,62  9,16  24,43  25,60  20,06  62,87  42,07  25,09  16,67
1962  6,89  1,89  6,14  4,24  2,98  2,97  13,63  9,00  13,74  6,04  2,30  2,30
1963  25,36  39,05  32,19  11,37  3,67  2,52  3,40  29,09  19,31  67,18  24,42  17,10
1964  3,20  5,79  6,89  5,45  5,74  7,18  13,53  24,54  36,17  15,63  5,37  9,65
1965  6,51  5,89  7,80  4,94  7,92  5,16  8,28  67,61  58,80  21,36  17,87  17,23
1966  12,36  25,72  16,52  11,17  4,46  16,88  26,27  29,45  48,52  31,11  9,32  33,39
1967  24,28  45,32  22,15  7,50  5,86  9,63  15,83  16,72  84,33  15,58  7,89  11,11
1968  3,27  2,92  4,95  7,71  3,61  4,35  11,57  3,74  24,00  13,95  21,51  9,58
1969  17,71  31,20  17,40  30,68  16,75  23,44  12,54  8,82  26,65  8,10  16,20  6,15
1970  17,68  4,80  15,59  5,57  13,15  25,79  30,30  18,77  11,19  27,78  7,85  4,42
1971  11,29  25,47  31,78  18,76  23,54  20,37  23,39  35,00  14,58  11,40  5,18  4,90
1972  20,94  18,29  31,42  21,27  11,90  31,41  39,45  51,77  69,33  31,14  32,15  20,36
1973  17,10  31,92  13,19  11,53  24,58  20,99  32,23  40,13  51,46  22,68  14,97  6,56
1974  4,64  11,88  90,33  11,42  11,05  27,64  12,88  6,13  5,25  4,52  9,71  18,60
1975  8,62  21,67  8,92  9,19  6,32  17,02  12,87  41,56  59,32  26,28  20,30  25,62

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Garrafa 
Ano 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
1976 
35,08 
14,07 
32,68 
11,89 
56,41 
31,51 
33,53 
69,53 
18,20 
9,37 
13,03 
19,24 
1977 
24,44 
22,25 
26,30 
16,54 
12,82 
26,03 
25,22 
73,90 
12,19 
18,58 
17,34 
35,27 
1978 
28,58 
18,78 
15,75 
5,19 
4,21 
3,56 
21,96 
20,43 
22,63 
19,97 
16,76 
13,13 
1979 
4,83 
3,97 
6,54 
14,17 
25,49 
14,29 
18,57 
12,32 
10,28 
24,87 
34,48 
44,65 
1980 
16,26 
19,03 
22,95 
9,13 
15,52 
7,91 
37,19 
60,96 
17,79 
31,91 
24,55 
40,72 
1981 
21,87 
36,68 
13,42 
15,64 
17,79 
23,73 
13,47 
8,75 
37,83 
23,42 
20,64 
7,09 
1982 
3,51 
5,41 
4,73 
2,03 
1,34 
34,08 
34,78 
20,57 
20,36 
32,89 
47,27 
23,07 
1983 
27,08 
23,78 
32,66 
31,95 
29,11 
31,90 
95,35 
81,69 
17,29 
30,65 
31,72 
23,38 
1984 
23,19 
25,80 
8,20 
18,37 
32,68 
43,15 
35,07 
31,24 
19,65 
32,63 
19,07 
10,46 
1985 
5,00 
28,97 
20,30 
24,52 
19,86 
20,25 
15,15 
36,97 
27,37 
16,28 
6,76 
3,31 
1986 
3,86 
7,56 
5,68 
17,02 
10,80 
19,24 
17,14 
23,57 
30,85 
39,42 
19,81 
19,69 
1987 
32,50 
24,84 
9,26 
15,77 
32,52 
30,16 
38,94 
66,61 
36,65 
42,72 
20,85 
11,93 
1988 
14,60 
17,92 
4,65 
14,16 
11,99 
32,34 
9,77 
5,71 
71,72 
22,39 
7,36 
3,75 
1989 
7,42 
11,56 
13,12 
23,44 
39,86 
8,86 
28,61 
12,05 
51,22 
17,27 
5,53 
4,75 
1990 
38,24 
25,25 
18,15 
34,65 
17,31 
35,96 
14,53 
7,65 
26,42 
42,13 
17,17 
14,89 
1991 
6,71 
4,14 
4,54 
5,02 
3,97 
17,86 
10,40 
19,18 
7,98 
8,33 
28,73 
20,82 
1992 
25,71 
37,84 
29,97 
23,12 
23,66 
23,78 
36,57 
29,13 
28,38 
8,32 
5,70 
2,78 
1993 
25,78 
37,68 
16,07 
20,02 
14,62 
24,08 
53,87 
8,01 
32,05 
21,41 
14,66 
26,13 
1994 
7,26 
23,57 
33,59 
17,32 
44,54 
34,86 
25,06 
15,67 
10,04 
34,80 
10,17 
7,22 
1995 
21,74 
39,44 
16,45 
9,60 
3,58 
10,24 
30,74 
28,96 
13,49 
14,03 
14,17 
48,03 
1996 
27,86 
32,58 
8,95 
13,99 
3,10 
14,31 
13,94 
29,56 
36,98 
42,29 
30,12 
12,68 
1997 
10,02 
69,24 
10,37 
3,56 
1,95 
8,58 
20,63 
65,76 
17,36 
40,30 
66,35 
20,07 
1998 
32,08 
35,96 
27,96 
15,13 
21,75 
15,97 
21,65 
46,85 
37,09 
17,90 
5,78 
5,96 
1999 
2,53 
2,70 
2,39 
20,07 
6,80 
9,78 
26,85 
12,08 
9,16 
22,54 
16,19 
5,28 
2000 
10,04 
39,59 
30,87 
11,99 
15,42 
19,41 
32,83 
19,19 
40,14 
45,95 
10,20 
18,74 
2001 
38,40 
46,96 
34,38 
39,50 
30,47 
19,39 
39,95 
8,42 
28,30 
38,72 
16,68 
13,48 
2002 
31,59 
9,23 
5,87 
13,19 
31,35 
77,74 
28,42 
28,74 
22,34 
50,66 
51,13 
34,73 
2003 
19,36 
46,37 
8,28 
5,01 
5,67 
22,80 
26,14 
5,81 
6,43 
23,32 
8,46 
13,10 
2004 
10,97 
11,12 
7,30 
9,04 
22,56 
15,06 
23,83 
11,88 
25,51 
22,50 
17,70 
10,56 
2005 
7,35 
6,60 
8,38 
14,52 
24,79 
22,14 
21,84 
35,05 
50,84 
54,08 
19,14 
9,22 
2006 
20,16 
10,31 
10,29 
9,31 
9,06 
17,94 
27,19 
19,80 
14,10 
8,67 
10,17 
11,34 
2007 
13,74 
30,67 
38,29 
22,92 
35,89 
14,16 
55,34 
22,92 
42,38 
25,03 
32,41 
19,14 
2008 
17,76 
13,32 
10,97 
17,10 
46,94 
16,68 
13,68 
25,45 
27,37 
42,44 
23,83 
12,90 
2009 
16,68 
13,62 
14,10 
8,18 
10,11 
13,38 
19,74 
38,47 
97,73 
28,51 
38,35 
17,34 
2010 
17,40 
32,11 
16,32 
26,47 
36,55 
30,01 
27,37 
17,40 
25,09 
12,96 
14,34 
11,94 
2011 
24,91 
33,25 
28,45 
28,27 
15,48 
32,47 
59,97 
70,11 
27,25 
19,38 
8,63 
8,79 
2012 
25,45 
16,26 
9,14 
6,86 
6,16 
8,64 
21,06 
13,26 
41,00 
17,70 
8,39 
9,72 
2013 
11,19 
10,77 
21,96 
14,64 
8,37 
14,64 
20,40 
75,52 
32,77 
18,36 
21,96 
16,56 
2014 
27,49 
19,44 
20,40 
12,96 
12,42 
49,16 
28,57 
18,84 
30,19 
33,61 
13,44 
12,96 
2015 
19,98 
21,84 
18,06 
15,60 
23,71 
36,61 
58,41 
18,06 
51,08 
62,25 
20,70 
29,29 
2016 
11,34 
15,54 
21,96 
21,48 
15,42 
9,19 
32,05 
19,74 
14,76 
43,70 
11,64 
16,74 
2017 
25,45 
12,24 
15,72 
14,16 
27,97 
43,76 
9,01 
11,46 
13,74 
32,41 
14,82 
9,93 
2018 
14,40 
9,09 
13,38 
14,28 
9,96 
26,35 
39,31 
23,71 
33,37 
39,79 
20,82 
13,74 
2019 
11,52 
10,13 
12,84 
15,06 
31,51 
16,50 
15,36 
8,83 
12,90 
28,45 
33,73 
7,62 
2020 
8,76
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Garrafa                        
Ano  JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN  JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ
1976  35,08  14,07  32,68  11,89  56,41  31,51  33,53  69,53  18,20  9,37  13,03  19,24
1977  24,44  22,25  26,30  16,54  12,82  26,03  25,22  73,90  12,19  18,58  17,34  35,27
1978  28,58  18,78  15,75  5,19  4,21  3,56  21,96  20,43  22,63  19,97  16,76  13,13
1979  4,83  3,97  6,54  14,17  25,49  14,29  18,57  12,32  10,28  24,87  34,48  44,65
1980  16,26  19,03  22,95  9,13  15,52  7,91  37,19  60,96  17,79  31,91  24,55  40,72
1981  21,87  36,68  13,42  15,64  17,79  23,73  13,47  8,75  37,83  23,42  20,64  7,09
1982  3,51  5,41  4,73  2,03  1,34  34,08  34,78  20,57  20,36  32,89  47,27  23,07
1983  27,08  23,78  32,66  31,95  29,11  31,90  95,35  81,69  17,29  30,65  31,72  23,38
1984  23,19  25,80  8,20  18,37  32,68  43,15  35,07  31,24  19,65  32,63  19,07  10,46
1985  5,00  28,97  20,30  24,52  19,86  20,25  15,15  36,97  27,37  16,28  6,76  3,31
1986  3,86  7,56  5,68  17,02  10,80  19,24  17,14  23,57  30,85  39,42  19,81  19,69
1987  32,50  24,84  9,26  15,77  32,52  30,16  38,94  66,61  36,65  42,72  20,85  11,93
1988  14,60  17,92  4,65  14,16  11,99  32,34  9,77  5,71  71,72  22,39  7,36  3,75
1989  7,42  11,56  13,12  23,44  39,86  8,86  28,61  12,05  51,22  17,27  5,53  4,75
1990  38,24  25,25  18,15  34,65  17,31  35,96  14,53  7,65  26,42  42,13  17,17  14,89
1991  6,71  4,14  4,54  5,02  3,97  17,86  10,40  19,18  7,98  8,33  28,73  20,82
1992  25,71  37,84  29,97  23,12  23,66  23,78  36,57  29,13  28,38  8,32  5,70  2,78
1993  25,78  37,68  16,07  20,02  14,62  24,08  53,87  8,01  32,05  21,41  14,66  26,13
1994  7,26  23,57  33,59  17,32  44,54  34,86  25,06  15,67  10,04  34,80  10,17  7,22
1995  21,74  39,44  16,45  9,60  3,58  10,24  30,74  28,96  13,49  14,03  14,17  48,03
1996  27,86  32,58  8,95  13,99  3,10  14,31  13,94  29,56  36,98  42,29  30,12  12,68
1997  10,02  69,24  10,37  3,56  1,95  8,58  20,63  65,76  17,36  40,30  66,35  20,07
1998  32,08  35,96  27,96  15,13  21,75  15,97  21,65  46,85  37,09  17,90  5,78  5,96
1999  2,53  2,70  2,39  20,07  6,80  9,78  26,85  12,08  9,16  22,54  16,19  5,28
2000  10,04  39,59  30,87  11,99  15,42  19,41  32,83  19,19  40,14  45,95  10,20  18,74
2001  38,40  46,96  34,38  39,50  30,47  19,39  39,95  8,42  28,30  38,72  16,68  13,48
2002  31,59  9,23  5,87  13,19  31,35  77,74  28,42  28,74  22,34  50,66  51,13  34,73
2003  19,36  46,37  8,28  5,01  5,67  22,80  26,14  5,81  6,43  23,32  8,46  13,10
2004  10,97  11,12  7,30  9,04  22,56  15,06  23,83  11,88  25,51  22,50  17,70  10,56
2005  7,35  6,60  8,38  14,52  24,79  22,14  21,84  35,05  50,84  54,08  19,14  9,22
2006  20,16  10,31  10,29  9,31  9,06  17,94  27,19  19,80  14,10  8,67  10,17  11,34
2007  13,74  30,67  38,29  22,92  35,89  14,16  55,34  22,92  42,38  25,03  32,41  19,14
2008  17,76  13,32  10,97  17,10  46,94  16,68  13,68  25,45  27,37  42,44  23,83  12,90
2009  16,68  13,62  14,10  8,18  10,11  13,38  19,74  38,47  97,73  28,51  38,35  17,34
2010  17,40  32,11  16,32  26,47  36,55  30,01  27,37  17,40  25,09  12,96  14,34  11,94
2011  24,91  33,25  28,45  28,27  15,48  32,47  59,97  70,11  27,25  19,38  8,63  8,79
2012  25,45  16,26  9,14  6,86  6,16  8,64  21,06  13,26  41,00  17,70  8,39  9,72
2013  11,19  10,77  21,96  14,64  8,37  14,64  20,40  75,52  32,77  18,36  21,96  16,56
2014  27,49  19,44  20,40  12,96  12,42  49,16  28,57  18,84  30,19  33,61  13,44  12,96
2015  19,98  21,84  18,06  15,60  23,71  36,61  58,41  18,06  51,08  62,25  20,70  29,29
2016  11,34  15,54  21,96  21,48  15,42  9,19  32,05  19,74  14,76  43,70  11,64  16,74
2017  25,45  12,24  15,72  14,16  27,97  43,76  9,01  11,46  13,74  32,41  14,82  9,93
2018  14,40  9,09  13,38  14,28  9,96  26,35  39,31  23,71  33,37  39,79  20,82  13,74
2019  11,52  10,13  12,84  15,06  31,51  16,50  15,36  8,83  12,90  28,45  33,73  7,62
2020  8,76                      

ANEXO II 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N°        , DE (DIA) DE (MÊS) DE (ANO) 
 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n° 
48500.005782/2019-87, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do 
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Garrafa, com 7.501 kW de Potência 
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.044876-
1.01, de titularidade da empresa Jatir Turmina, inscrita no CNPJ sob o n° 365.530.850-72, localizada no rio 
Camisas, integrante da sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força 
localiza-se no município de Jaquirana, estado de Rio Grande do Sul; (ii) informar que este Despacho tem 
a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, 
sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de 
Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário 
Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; 
e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, 
caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua 
publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

DESPACHO DE (DIA) DE (MÊS) DE (ANO) 
 
 
Nº XXXX. Processo nº: 48500.005782/2019-87. Interessado: Jatir Turmina Decisão: registrar a 
adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-
PCH) da PCH Garrafas, com 7.501 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de 
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.044876-1.01, localizada no rio Camisas, integrante da 
sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força localiza-se no município de 
Jaquirana, estado de Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e 
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO 
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração