AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.068, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016 
 
 
Autoriza a Companhia de Transmissão de Energia 
Paulista - CTEEP, Contrato de Concessão nº 
059/2001, a implantar reforços em instalação de 
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os 
valores das correspondentes parcelas da Receita 
Anual Permitida. 
Texto Original 
 
Voto 
 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no 
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto 
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no 
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no 
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003465/2015-01, resolve: 
 
Art. 1º Autorizar a Companhia de Transmissão de Energia Paulista - CTEEP, Contrato de 
Concessão nº 059/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua 
responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia 
elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-045 - Instalação na SE Três Irmãos do 2º 
Banco de Transformadores 440-138 kV, 3x100 MVA 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2016 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 22 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
USUÁRIO 
TRES IRMAOS 
I.1.1          Instalação de módulo de 
infraestrutura de manobra 138 kV, para 
módulo de conexão 138 kV arranjo BD5 
do Trafo 440/138 kV (TR-10). 
31 
 31.097,14 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação, na SE TRES 
IRMAOS, de um módulo de conexão, em 
138 kV (BD5), para a transformação TR 
440/138 kV TRES IRMAOS TR10 SP. 
22 
 443.391,95 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Adequação no Módulo Geral 
para a ampliação de UTR e integração 
ao SOE (evento de proteção) no setor 
de 138 kV 
22 
 118.760,30 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.4          Adequação no Módulo de 
Manobra do TR-9 para instalação de 
RDP 440 kV 
15 
 14.104,24 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.5          Adequação no Módulo de 
Manobra da  Entrada de Linha Ilha 
Solteira para instalação de RDP 440 kV 
15 
 14.104,24 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.6          Adequação no Módulo de 
Manobra na Entrada de Linha Jupiá para 
instalação de RDP 440 kV. 
15 
 14.104,24 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.7          Adequação no Módulo Geral 
Instalação de Painéis de Distribuição 
440 Vca e Adequação dos serviços 
auxiliares. 
28 
 33.337,29 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.8          Remanejamento do Módulo 
de Manobra - Conexão do 
Transformador, 440 kV, do TR-3 (G3) 
para a conexão do Banco de 
Transformadores, 440/138 kV, 3x100 
MVA (TR10). 
29 
 850.637,79 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.9          Adequação no MC 138 kV TR 
440/138 kV TRES IRMAOS TR9 SP 
para instalação de RDP 138 kV 
15 
 14.104,24 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.10          Substituição da Proteção de 
Barras e Falha de Disjuntor na EL LT 
440 kV ILHA SOLTEIRA /TRES 
IRMAOS C-1 SP 
15 
46.405,13 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.11          Substituição da Proteção de 
Barras e Falha de Disjuntor na EL LT 
440 kV JUPIA /TRES IRMAOS C-1 SP 
15 
46.405,13 
RBNIA 
REDE BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2016    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):      Até 22    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  
    (ANOS)      
          
  I.1.1 Instalação de módulo de
infraestrutura de manobra 138 kV, para
módulo de conexão 138 kV arranjo BD5
do Trafo 440/138 kV (TR-10).  31  31.097,14  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.2 Instalação, na SE TRES
IRMAOS, de um módulo de conexão, em
138 kV (BD5), para a transformação TR
440/138 kV TRES IRMAOS TR10 SP.  22  443.391,95  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Adequação no Módulo Geral
para a ampliação de UTR e integração
ao SOE (evento de proteção) no setor
de 138 kV  22  118.760,30  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.4 Adequação no Módulo de
Manobra do TR-9 para instalação de
RDP 440 kV  15  14.104,24  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.5 Adequação no Módulo de
Manobra da Entrada de Linha Ilha
Solteira para instalação de RDP 440 kV  15  14.104,24  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.6 Adequação no Módulo de
Manobra na Entrada de Linha Jupiá para
instalação de RDP 440 kV.  15  14.104,24  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.7 Adequação no Módulo Geral
Instalação de Painéis de Distribuição
440 Vca e Adequação dos serviços
auxiliares.  28  33.337,29  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.8 Remanejamento do Módulo
de Manobra - Conexão do
Transformador, 440 kV, do TR-3 (G3)
para a conexão do Banco de
Transformadores, 440/138 kV, 3x100
MVA (TR10).  29  850.637,79  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.9 Adequação no MC 138 kV TR
440/138 kV TRES IRMAOS TR9 SP
para instalação de RDP 138 kV  15  14.104,24  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.10 Substituição da Proteção de
Barras e Falha de Disjuntor na EL LT
440 kV ILHA SOLTEIRA /TRES
IRMAOS C-1 SP  15  46.405,13  RBNIA  REDE BÁSICA
  I.1.11 Substituição da Proteção de
Barras e Falha de Disjuntor na EL LT
440 kV JUPIA /TRES IRMAOS C-1 SP  15  46.405,13  RBNIA  REDE BÁSICA

I.1.12          Substituição da Proteção de 
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440 
kV TR 440/138 kV TRES IRMAOS TR9 
SP 
15 
46.405,13 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.13          Substituição da Proteção de 
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440 
kV TR 13,8/440 kV TRES IRMAOS TR1 
SP 
15 
46.405,13 
RBNIA 
DITTijoa 
 
I.1.14          Substituição da Proteção de 
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440 
kV TR 13,8/440 kV TRES IRMAOS TR2 
SP 
15 
46.405,13 
RBNIA 
DITTijoa 
 
I.1.15          Substituição da Proteção de 
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440 
kV TR 13,8/440 kV TRES IRMAOS TR4 
SP 
15 
46.405,13 
RBNIA 
DITTijoa 
 
I.1.16          Substituição da Proteção de 
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440 
kV TR 13,8/440 kV TRES IRMAOS TR5 
SP 
15 
46.405,13 
RBNIA 
DITTijoa 
 
I.1.17          Substituição do Sistema de 
Supervisão e Controle da SE Três 
Irmãos no MG 440 kV TRES IRMAOS 
MG1 SP 
19 
 160.409,00 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.18          Instalação, na SE TRES 
IRMAOS, de um Banco de 
transformação monofásica TR10 
440/138-13,8 KV - 3x 100 MVA. 
35 
 4.006.347,98 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.19          Instalação de módulo de 
infraestrutura de manobra 440 kV, para 
módulo de conexão 440 kV arranjo DJM 
do Trafo 440/138 kV (TR-10). 
31 
 283.123,39 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.20          Instalação de Módulo de 
Manobra - Interligação de Barramento, 
440 kV (DJM) 
30 
 1.075.315,99 
RBNIA 
REDE BÁSICA 
 
I.1.21          Instalação, na SE TRES 
IRMAOS, de um módulo de conexão, em 
440 kV, para a transformação TR 
13,8/440 kV TRES IRMAOS TR3 SP. 
28 
 1.141.405,11 
RCDMA 
DITTijoa 
 
I.1.22          Adequação na EL LT 138 kV 
ILHA SOLTEIRA 1 /TRES IRMAOS C-1 
SP para instalação de RDP 138 kV 
15 
 14.104,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.23          Adequação na EL LT 138 kV 
ILHA SOLTEIRA 1 /TRES IRMAOS C-2 
SP para instalação de RDP 138 kV 
15 
 14.104,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.24          Adequação na EL LT 138 kV 
TRES IRMAOS /DA MATA C-1 SP para 
instalação de RDP 138 kV 
15 
 14.104,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.25          Adequação na EL LT 138 kV 
TRES IRMAOS /JUPIA C-1 SP para 
instalação de RDP 138 kV 
15 
 14.104,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada
I.1.12 Substituição da Proteção de
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440
kV TR 440/138 kV TRES IRMAOS TR9
SP  15  46.405,13  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
I.1.13 Substituição da Proteção de
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440
kV TR 13,8/440 kV TRES IRMAOS TR1
SP  15  46.405,13  RBNIA  DITTijoa
I.1.14 Substituição da Proteção de
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440
kV TR 13,8/440 kV TRES IRMAOS TR2
SP  15  46.405,13  RBNIA  DITTijoa
I.1.15 Substituição da Proteção de
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440
kV TR 13,8/440 kV TRES IRMAOS TR4
SP  15  46.405,13  RBNIA  DITTijoa
I.1.16 Substituição da Proteção de
Barras e Falha de Disjuntor no MC 440
kV TR 13,8/440 kV TRES IRMAOS TR5
SP  15  46.405,13  RBNIA  DITTijoa
I.1.17 Substituição do Sistema de
Supervisão e Controle da SE Três
Irmãos no MG 440 kV TRES IRMAOS
MG1 SP  19  160.409,00  RBNIA  REDE BÁSICA
I.1.18 Instalação, na SE TRES
IRMAOS, de um Banco de
transformação monofásica TR10
440/138-13,8 KV - 3x 100 MVA.  35  4.006.347,98  RBNIA  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
I.1.19 Instalação de módulo de
infraestrutura de manobra 440 kV, para
módulo de conexão 440 kV arranjo DJM
do Trafo 440/138 kV (TR-10).  31  283.123,39  RBNIA  REDE BÁSICA
I.1.20 Instalação de Módulo de
Manobra - Interligação de Barramento,
440 kV (DJM)  30  1.075.315,99  RBNIA  REDE BÁSICA
I.1.21 Instalação, na SE TRES
IRMAOS, de um módulo de conexão, em
440 kV, para a transformação TR
13,8/440 kV TRES IRMAOS TR3 SP.  28  1.141.405,11  RCDMA  DITTijoa
I.1.22 Adequação na EL LT 138 kV
ILHA SOLTEIRA 1 /TRES IRMAOS C-1
SP para instalação de RDP 138 kV  15  14.104,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
I.1.23 Adequação na EL LT 138 kV
ILHA SOLTEIRA 1 /TRES IRMAOS C-2
SP para instalação de RDP 138 kV  15  14.104,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
I.1.24 Adequação na EL LT 138 kV
TRES IRMAOS /DA MATA C-1 SP para
instalação de RDP 138 kV  15  14.104,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
I.1.25 Adequação na EL LT 138 kV
TRES IRMAOS /JUPIA C-1 SP para
instalação de RDP 138 kV  15  14.104,24  RCDMA  DIT
Compartilhada

I.1.26          Adequação na EL LT 138 kV 
TRES IRMAOS /JUPIA C-2 SP para 
instalação de RDP 138 kV 
15 
 14.104,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.27          Adequação na EL LT 138 kV 
TRES IRMAOS /VALPARAISO C-2 SP 
para instalação de RDP 138 kV 
15 
 14.104,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.28          Adequação no IB 138 kV MG 
138 kV TRES IRMAOS MG2 SP IB1 
para instalação de RDP 138 kV 
15 
 14.104,24 
RCDMA 
DIT 
Compartilhada 
 
I.1.29          Adequação no MC 138 kV 
TR 138/13,8 kV TRES IRMAOS TR12 
SP para instalação de RDP 138 kV 
15 
 14.104,24 
RCDMA 
DITELEKTRO 
TOTAL 
----- 
8.637.912,73 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
  I.1.26 Adequação na EL LT 138 kV
TRES IRMAOS /JUPIA C-2 SP para
instalação de RDP 138 kV  15  14.104,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.27 Adequação na EL LT 138 kV
TRES IRMAOS /VALPARAISO C-2 SP
para instalação de RDP 138 kV  15  14.104,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.28 Adequação no IB 138 kV MG
138 kV TRES IRMAOS MG2 SP IB1
para instalação de RDP 138 kV  15  14.104,24  RCDMA  DIT
Compartilhada
  I.1.29 Adequação no MC 138 kV
TR 138/13,8 kV TRES IRMAOS TR12
SP para instalação de RDP 138 kV  15  14.104,24  RCDMA  DITELEKTRO
TOTAL    -----  8.637.912,73  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-045 - Instalação na SE Três Irmãos 
do 2º Banco de Transformadores 440-138 kV, 3x100 MVA 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
2.0 Assinatura de Contratos 
--- 
--- 
2.1 Estudos, projetos, construção 
0 
5 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 Termo de Referência TR 
20 
2 
5.0 Projeto Executivo 
5 
9 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
1 
3 
6.2 Estruturas 
12 
4 
6.3 Cabos e Condutores 
12 
4 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
5 
12 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
7 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
7 
9 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
15 
7 
7.2 Fundações 
15 
7 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
16 
6 
8.2 Cabos e Condutores 
16 
6 
8.3 Equipamentos Principais  
16 
6 
8.4 Demais Equipamentos  
16 
6 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
16 
6 
9.0 Comissionamento 
18 
4 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
22 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
2.0  Assinatura de Contratos  ---  ---
2.1  Estudos, projetos, construção  0  5
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  20  2
5.0  Projeto Executivo  5  9
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  1  3
6.2  Estruturas  12  4
6.3  Cabos e Condutores  12  4
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  5  12
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  7  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  7  9
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  15  7
7.2  Fundações  15  7
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  16  6
8.2  Cabos e Condutores  16  6
8.3  Equipamentos Principais  16  6
8.4  Demais Equipamentos  16  6
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  16  6
9.0  Comissionamento  18  4
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
12.0  Operação Comercial  22  ---