AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 477, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo 
nº 48500.003840/2021-52, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras 
Eólicas - EOLs relacionadas nos Anexos I a III deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia 
Elétrica - PIE, localizadas no município de Pinheiro Machado, estado do Rio Grande do Sul, em favor da 
empresa Rio Energy Desenvolvimento de Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 18.108.847/0001-50, 
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, 
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis 
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferências em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput incluem os posicionamentos 
georreferenciados dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que 
se encontram juntados ao Processo citado e estão disponíveis no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo 
I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br; (iii) informar que este registro 
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, os posicionamentos dos 
aerogeradores referido no item (ii) serão excluídos do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem 
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar 
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes 
dos Anexos I a III da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa 
Resolução. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
Processo nº 48500.003840/2021-52 
EOL Curral de Pedras A 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
33.000 
Pinheiro 
Machado/RS 
EOL.CV.RS.060331-7.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17659 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CDP-A-1 
276558 
6520032 
120,9 
158 
CDP-A-2 
276194 
6519634 
120,9 
158 
CDP-A-3 
277801 
6519474 
120,9 
158 
CDP-A-4 
277501 
6519092 
120,9 
158 
CDP-A-5 
279552 
6518289 
120,9 
158 
CDP-A-6 
279692 
6517820 
120,9 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Processo nº 48500.003840/2021-52                            
EOL Curral de Pedras A                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
33.000              Pinheiro    EOL.CV.RS.060331-7.01          
              Machado/RS              
Código Validador            Datum      Fuso          
  17659            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo
do Rotor (m)      Diâmetro do
Rotor (m)    
  CDP-A-1      276558      6520032      120,9      158  
  CDP-A-2      276194      6519634      120,9      158  
  CDP-A-3      277801      6519474      120,9      158  
  CDP-A-4      277501      6519092      120,9      158  
  CDP-A-5      279552      6518289      120,9      158  
  CDP-A-6      279692      6517820      120,9      158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO II 
 
Processo nº 48500.003840/2021-52 
EOL Curral de Pedras B 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
33.000 
Pinheiro 
Machado/RS 
EOL.CV.RS.060332-5.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17665 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CDP-B-1 
280375 
6517138 
120,9 
158 
CDP-B-2 
276629 
6518191 
120,9 
158 
CDP-B-3 
276906 
6517084 
120,9 
158 
CDP-B-4 
277065 
6516138 
120,9 
158 
CDP-B-5 
277916 
6515713 
120,9 
158 
CDP-B-6 
277832 
6515227 
120,9 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Processo nº 48500.003840/2021-52                            
EOL Curral de Pedras B                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
33.000              Pinheiro    EOL.CV.RS.060332-5.01          
              Machado/RS              
Código Validador            Datum      Fuso          
  17665            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo
do Rotor (m)      Diâmetro do
Rotor (m)    
CDP-B-1        280375      6517138      120,9      158  
CDP-B-2      276629      6518191        120,9      158  
CDP-B-3      276906      6517084        120,9      158  
CDP-B-4      277065      6516138        120,9      158  
CDP-B-5      277916      6515713        120,9      158  
  CDP-B-6    277832      6515227        120,9      158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)

ANEXO III 
 
Processo nº 48500.003840/2021-52 
EOL Curral de Pedras C 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG* 
27.500 
Pinheiro 
Machado/RS 
EOL.CV.RS.060333-3.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
17668 
SIRGAS 2000 
22 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do eixo 
do Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
CDP-C-1 
274600 
6517468 
120,9 
158 
CDP-C-2 
275850 
6516716 
120,9 
158 
CDP-C-3 
274840 
6516133 
120,9 
158 
CDP-C-4 
271593 
6512898 
120,9 
158 
CDP-C-5 
273636 
6512102 
120,9 
158 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
Processo nº 48500.003840/2021-52                            
EOL Curral de Pedras C                            
Potência Instalada (kW)            Município/UF      CEG*          
27.500              Pinheiro    EOL.CV.RS.060333-3.01          
              Machado/RS              
Código Validador            Datum      Fuso          
  17668            SIRGAS 2000      22 S        
Aerogeradores      E      N      Altura do eixo
do Rotor (m)      Diâmetro do
Rotor (m)    
  CDP-C-1      274600      6517468      120,9      158  
  CDP-C-2      275850      6516716      120,9      158  
  CDP-C-3      274840      6516133      120,9      158  
  CDP-C-4      271593      6512898      120,9      158  
  CDP-C-5      273636      6512102      120,9      158  
Altura do eixo
do Rotor (m)
Diâmetro do
Rotor (m)