A GÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO N° 1.221, DE 30 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos 
listados no Anexo I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, o Despacho nº 1.248, de 4 de maio de 
2020, a fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas constantes do Despacho de 
Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs indicadas no Anexo I, 
localizadas no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Assú Sol 
Geração de Energia SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85; e (ii) informar que a opção 
por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I 
e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I 
 
UFV 
Processo 
CEG* 
Nova Latitude 
Nova Longitude 
UFV Assú Sol VI 
48500.001478/2020-02 
UFV.RS.RN.047378-2.01 
5°36'7.000"S  
37°2'40.604"O 
UFV Assú Sol VII 
48500.001479/2020-49 
UFV.RS.RN.047379-0.01 
5°35'32.753"S  
37°2'37.574"O 
UFV Assú Sol VIII 
48500.001480/2020-73 
UFV.RS.RN.047380-4.01 
5°31'55.314"S  
37°1'0.752"O 
UFV Assú Sol IX 
48500.001481/2020-18 
UFV.RS.RN.047381-2.01 
5°31'6.969"S  
37°1'29.336"O 
UFV Assú Sol X 
48500.001482/2020-62 
UFV.RS.RN.047382-0.01 
5°30'37.989"S  
37°1'50.950"O 
UFV Assú Sol XI 
48500.001483/2020-15 
UFV.RS.RN.047383-9.01 
5°30'40.498"S  
37°2'29.430"O 
UFV Assú Sol XII 
48500.001484/2020-51 
UFV.RS.RN.047384-7.01 
5°31'46.690"S  
37°1'32.870"O 
UFV Assú Sol XIII 
48500.001485/2020-04 
UFV.RS.RN.047385-5.01 
5°31'29.099"S  
37°2'38.623"O 
UFV Assú Sol XIV 
48500.001486/2020-41 
UFV.RS.RN.047386-3.01 
5°30'12.562"S  
37°2'7.716"O 
UFV Assú Sol XV 
48500.001487/2020-95 
UFV.RS.RN.047387-1.01 
5°33'23.491"S  
37°2'13.126"O 
UFV Assú Sol XVI 
48500.001488/2020-30 
UFV.RS.RN.047388-0.01 
5°31'39.430"S  
37°3'2.100"O 
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV  Processo  CEG*  Nova Latitude  Nova Longitude
UFV Assú Sol VI  48500.001478/2020-02  UFV.RS.RN.047378-2.01  5°36'7.000"S  37°2'40.604"O
UFV Assú Sol VII  48500.001479/2020-49  UFV.RS.RN.047379-0.01  5°35'32.753"S  37°2'37.574"O
UFV Assú Sol VIII  48500.001480/2020-73  UFV.RS.RN.047380-4.01  5°31'55.314"S  37°1'0.752"O
UFV Assú Sol IX  48500.001481/2020-18  UFV.RS.RN.047381-2.01  5°31'6.969"S  37°1'29.336"O
UFV Assú Sol X  48500.001482/2020-62  UFV.RS.RN.047382-0.01  5°30'37.989"S  37°1'50.950"O
UFV Assú Sol XI  48500.001483/2020-15  UFV.RS.RN.047383-9.01  5°30'40.498"S  37°2'29.430"O
UFV Assú Sol XII  48500.001484/2020-51  UFV.RS.RN.047384-7.01  5°31'46.690"S  37°1'32.870"O
UFV Assú Sol XIII  48500.001485/2020-04  UFV.RS.RN.047385-5.01  5°31'29.099"S  37°2'38.623"O
UFV Assú Sol XIV  48500.001486/2020-41  UFV.RS.RN.047386-3.01  5°30'12.562"S  37°2'7.716"O
UFV Assú Sol XV  48500.001487/2020-95  UFV.RS.RN.047387-1.01  5°33'23.491"S  37°2'13.126"O
UFV Assú Sol XVI  48500.001488/2020-30  UFV.RS.RN.047388-0.01  5°31'39.430"S  37°3'2.100"O