Nota Técnica no 61/2021–SFG/ANEEL 
 
Em 2 de julho de 2021 
 
 
 
Processo: 48500.001565/2005-23 
 
Assunto: Restauração da operação comercial 
da Unidade Geradora (UG04) da Usina 
Hidrelétrica (UHE) Marmelos, outorgada à 
Cemig Geração Sul S. A., localizada no rio 
Paraibuna, município de Juiz de Fora, estado de 
Minas Gerais. 
 
 
 
 
I - DO OBJETIVO 
 
1. 
Firmar entendimento quanto à restauração da operação comercial da Unidade 
Geradoras (UG04), da Usina Hidrelétrica (UHE) Marmelos1, outorgada à Cemig Geração Sul S.A. 
(Geração Sul), localizada no rio Paraibuna, município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais. 
 
II - DOS FATOS 
 
2. 
O Contrato de Concessão nº 13/2016-MME, de 5 de janeiro de 2016, regula a 
exploração, sob regime de cotas, da UHE Marmelos, com 4.000 kW de potência instalada, 
localizada no rio Paraibuna. 
 
3. 
Esse empreendimento está concedido à Cemig Geração Sul, nos termos do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 13/2016-MME, e sua outorga possui vigência de 30 
anos, contada a partir de 8 de junho de 2016. 
 
4. 
Em 14 de fevereiro de 2020, a concessionária comunicou2 a ocorrência de 
vazamento no conduto forçado que alimenta as unidades geradoras 01, 02 e 05 da UHE Marmelos 
ocorrido em 30 de janeiro de 2020, com previsão de retorno das UGs 1 e 2 em 28 de fevereiro de 
2020 e da UG5 em 30 de agosto de 2020. Adicionalmente informa que o retorno das unidades 
geradoras 3 e 4, indisponíveis desde 19 de março de 20193, dar-se-ia somente em 30 de agosto de 
2020. 
 
 
1 Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.001420-6.02. 
2 48513.004868/2020-00 
3 48513.009753/2019-00

* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.

5. 
Por meio do Despachonº 928, de 1º de abril de 2020, foi suspensa a operação 
comercial das cinco unidades geradoras da UHE Marmelos, nos termos da Resolução Normativa 
ANEEL n° 583, de 22 de outubro de 2013. A fundamentação dessa suspensão consta na Nota Técnica 
nº 96/2020–SFG/ANEEL, de 30 de março de 2020. 
 
6. 
A Cemig Geração Sul S. A., por meio da Carta AG-0355A/20204, de 16 de novembro 
de 2020, complementada pela Carta AG-0387A/20205, de 22 de dezembro de 2020, informou a 
recuperação das Unidades Geradoras 01, 02, 03 e 05 da UHE Marmelos, que tiveram o retorno à 
operação comercial formalizado pelo Despacho nº 3704, de 30 de dezembro de 2020.  
 
7. 
A Cemig Geração Sul S. A., por meio da Carta G-0191A/20216, de 23 de junho de 2021, 
informou a recuperação da Unidade Geradora 04 da UHE Marmelos e solicitou o retorno à operação 
comercial da mesma. 
 
III - DA ANÁLISE 
 
8. 
Trata-se da restauração da operação comercial da Unidade Geradora UG04  da UHE 
Marmelos, outorgada à Cemig Geração Sul, suspensa em razão da deterioração dos condutos 
forçados que alimentam as unidades geradoras da usina. 
 
9. 
No relatório técnico apresentado consta registro fotográfico com a situação atual, 
após as intervenções realizadas pela empresa, onde se observa a instalação de novos condutos 
forçados, estando, portanto, restabelecida a condição de operação da unidade geradora em 
comento. 
 
10. 
De forma a avaliar a capacidade operacional das unidades geradoras da usina, esta 
Superintendência investigou sua geração, a qual pode ser observada no diagrama abaixo, com base 
em dados obtidos no Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica – SCDE, da Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. 
 
 
 
 
 
4 48513.030641/2020-00 
5 48513.033402/2020-00 
6 48513.016924/2021-00 
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
US MARMELOS GERAÇÃO TOTAL

Com os dados de geração obtidos pode-se afirmar que a unidade geradora UG04 retornou às suas 
condições de operação, em função dos registros de geração em patamar de sua capacidade nominal. 
 
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL 
 
11. 
A presente Nota Técnica teve análise baseada nos seguintes regulamentos: 
 
• Resolução Normativa n° 583, de 22 de outubro de 2013, que estabelece os procedimentos e 
condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência 
instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica. 
 
V - DA CONCLUSÃO 
 
12. 
Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG por meio da 
publicação de Despacho com vistas a restabelecer a operação comercial da unidade geradora UG04 
da UHE Marmelos. 
 
VI - DA RECOMENDAÇÃO 
 
13. 
Publicar o Despacho.  
 
 
GILMA DOS PASSOS ROCHA 
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL 
 
De acordo: 
 
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA 
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração