AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.303, DE 13 DE MAIO DE 2022 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas 
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de 
dezembro de 2020, e pela Portaria ANEEL nº 6.714, de 24 de janeiro de 2022, e considerando o que consta 
do Processo nº  48500.000948/2022-74, decide alterar as parcelas de Receita Anual Permitida 
estabelecidas pela Resolução Autorizativa nº 11.537, de 5 de abril de 2022, conforme anexo deste 
Despacho. 
 
 
 
 
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-069 - Reforço na SE Gravataí - Instalação 
de banco de reatores de barra 525 kV, (3+1R)x50 Mvar e conexões 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE: 
Janeiro/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.1.1          Instalação do 
banco de reatores de 
barra monofásicos RT3 
525 kV, 3x50 Mvar 
36 
2.062.690,24 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação do 
reator de barra 
monofásico reserva 
RTR3 525 kV, 50 Mvar 
36 
687.563,41 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação de 
módulo de manobra - 
conexão de reator de 
barra para o banco de 
reatores RT3 525 kV, 
3x50 Mvar 
29 
1.618.242,97 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.368.496,62 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 11.537, de 5 de abril de 2022, no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 24      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Janeiro/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  INVEST.  
    (ANOS)        
GRAVATAI  I.1.1 Instalação do
banco de reatores de
barra monofásicos RT3
525 kV, 3x50 Mvar  36  2.062.690,24  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação do
reator de barra
monofásico reserva
RTR3 525 kV, 50 Mvar  36  687.563,41  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação de
módulo de manobra -
conexão de reator de
barra para o banco de
reatores RT3 525 kV,
3x50 Mvar  29  1.618.242,97  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  4.368.496,62  -----    -----