AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 2.689, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA 
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na 
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, e considerando o que consta da Resolução Normativa nº 673, 
de 4 de agosto de 2015, do Edital do Leilão n° 01/2016-ANEEL e do Processo no 48500.000454/2003-65, 
resolve (i) alterar, de acordo com a Habilitação Técnica n° 16A5-0443/EPE/2016, de 13 de abril de 2016, 
o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Água Prata, cadastrada sob Código Único de 
Empreendimentos de geração (CEG) PCH.PH.MT.029044-0.01, outorgada por meio da Resolução 
Autorizativa nº 17, de 19 de janeiro de 2004 à Usina Elétrica do Prata Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob 
05.646.253/0001-50, localizada nos municípios de Juscimeira e Jaciara, estado de Mato Grosso, que passará 
a ser constituído de uma Subestação Elevadora com capacidade de 14.500 kVA, de 6,9/34,5 kV, junto à 
Usina, e uma Linha de Transmissão em 34,5 kV, com cerca de 5,8 km de extensão, em circuito simples, 
interligando a Subestação Elevadora até a Subestação Coletora, com capacidade de 36.000 kVA, de 
34,5/138 kV, compartilhada com a PCH Água Brava e PCH Água Clara, a qual é conectada, por meio de 
uma Linha de Transmissão em 138 kV, com cerca de 10 km de extensão, ao seccionamento da Linha de 
Transmissão Coxipó-Rondonópolis, de propriedade da Eletrobrás Eletronorte. e (ii) Alterar o cronograma 
de implantação da PCH Água Prata, mantendo o prazo de vigência da outorga, conforme a seguir.  
 
I - Início das obras de desvio do rio 
01/12/2016 
II - Início da concretagem da casa de força 
01/01/2017 
III - Início das obras da linha de transmissão de interesse restrito 
01/05/2017 
IV - Início da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras 
01/05//2017 
V - Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras 
01/08/2017 
VI - Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO 
01/08/2017 
VII - Início do enchimento do reservatório 
01/09/2017 
VIII - Operação em Teste UG 1 
01/11/2017 
IX - Operação em Teste UG 2 
01/11/2017 
X - Operação em Teste UG 3 
01/11/2017 
XI - Operação Comercial UG 1 
01/12/2017 
XII - Operação Comercial UG 2 
01/12/2017 
XIII - Operação Comercial UG 3 
01/12/2017 
 
 
 
HÉLVIO NEVES GUERRA
I - Início das obras de desvio do rio  01/12/2016
II - Início da concretagem da casa de força  01/01/2017
III - Início das obras da linha de transmissão de interesse restrito  01/05/2017
IV - Início da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras  01/05//2017
V - Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras  01/08/2017
VI - Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO  01/08/2017
VII - Início do enchimento do reservatório  01/09/2017
VIII - Operação em Teste UG 1  01/11/2017
IX - Operação em Teste UG 2  01/11/2017
X - Operação em Teste UG 3  01/11/2017
XI - Operação Comercial UG 1  01/12/2017
XII - Operação Comercial UG 2  01/12/2017
XIII - Operação Comercial UG 3  01/12/2017