AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.688, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 
 
 
Autoriza Copel Geração e Transmissão S/A, Contrato 
de Concessão n° 060/2001, a implantar reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade 
e estabelece os valores das correspondentes 
parcelas da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Original 
 
Texto Compilado  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 12 do 
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos art. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no art. 4º, inciso 
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 8 de 
dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.001249/2019-46, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar Copel Geração e Transmissão S/A, Contrato de Concessão n° 060/2001, a 
implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos 
no Anexo I. 
 
Art. 2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-074 - SE Cidade Industrial de Curitiba- Instalação do 3° 
Transformador 230/13,8 kV - 50 MVA. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVESTIMENTO (1) 
USUÁRIO 
C.I.CURITIBA 
I.1.1          Instalar, na SE 
C.I.CURITIBA, uma transformação 
trifásica TR5 230/13,8 kV- 50 
MVA. 
35 
1.428.655,16 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2          Instalar, na SE 
C.I.CURITIBA, um módulo de 
conexão, em 230 kV, para o 
transformador trifásico TR5 
230/13,8 kV - 50 MVA, arranjo 
Barra Dupla a Quatro Chaves. 
28 
1.292.909,79 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3          Instalar, na SE 
C.I.CURITIBA, um módulo de 
conexão, em 13,8 kV, para o 
transformador trifásico TR5 
230/13,8 kV - 50 MVA, arranjo 
Barra Simples. 
27 
495.702,59 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          Complementação do 
Módulo de Infraestrutura Geral, 
(230 kV, BD4) para a instalação do 
3° Transformador Trifásico, 
230/13,8 kV, 50 MVA, na SE idade 
Industrial de Curitiba. 
31 
136.006,19 
RBNIA 
BPR 
REDE BÁSICA 
 
I.1.5          Complementação do 
Módulo de Infraestrutura Geral, 
(13,8 kV, BS) para a instalação do 
3° Transformador Trifásico, 
230/13,8 kV, 50 MVA, na SE 
Cidade Industrial de Curitiba. 
31 
39.652,57 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE BÁSICA 
 
I.1.6          Adequação dos serviços 
auxiliares da SE Cidade Industrial 
de Curitiba para substituição do 
3° transformador 230/13,8 kV, 50 
MVA. 
31 
297.701,36 
RBNIA 
ORÇAMENTO 
REDE BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.690.627,66 
----- 
----- 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(1) BPR- Banco de Preços de Referência ANEEL.
DATA DE REFERÊNCIA:        1º/06/2021    
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*):        Até 30    
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP        Decrescente    
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    RAP  (1)  
          INVESTIMENTO  
    (ANOS)        
C.I.CURITIBA  I.1.1 Instalar, na SE
C.I.CURITIBA, uma transformação
trifásica TR5 230/13,8 kV- 50
MVA.  35  1.428.655,16  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalar, na SE
C.I.CURITIBA, um módulo de
conexão, em 230 kV, para o
transformador trifásico TR5
230/13,8 kV - 50 MVA, arranjo
Barra Dupla a Quatro Chaves.  28  1.292.909,79  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalar, na SE
C.I.CURITIBA, um módulo de
conexão, em 13,8 kV, para o
transformador trifásico TR5
230/13,8 kV - 50 MVA, arranjo
Barra Simples.  27  495.702,59  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
DE
FRONTEIRA
  I.1.4 Complementação do
Módulo de Infraestrutura Geral,
(230 kV, BD4) para a instalação do  31  136.006,19  RBNIA  BPR  REDE BÁSICA
            
  3° Transformador Trifásico,
230/13,8 kV, 50 MVA, na SE idade
Industrial de Curitiba.          
  I.1.5 Complementação do
Módulo de Infraestrutura Geral,
(13,8 kV, BS) para a instalação do
3° Transformador Trifásico,
230/13,8 kV, 50 MVA, na SE
Cidade Industrial de Curitiba.  31  39.652,57  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE BÁSICA
            
  I.1.6 Adequação dos serviços
auxiliares da SE Cidade Industrial
de Curitiba para substituição do
3° transformador 230/13,8 kV, 50
MVA.  31  297.701,36  RBNIA  ORÇAMENTO  REDE BÁSICA
            
TOTAL    -----  3.690.627,66  -----  -----  -----

ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-074 - SE Cidade Industrial de Curitiba- Instalação 
do 3° Transformador 230/13,8 kV - 50 MVA. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
5 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 Termo de Referência TR 
9 
1 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
10 
5 
4.3 Licença Prévia LP 
22 
8 
4.4 Licença de Instalação LI 
28 
1 
4.5 Autorização de Supressão Vegetal ASV 
9 
1 
4.6 Licença de Operação LO 
10 
1 
5.0 Projeto Executivo 
11 
13 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
16 
1 
6.2 Estruturas 
17 
7 
6.3 Cabos e Condutores 
17 
7 
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
17 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
17 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
17 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
22 
1 
7.2 Fundações 
23 
2 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
24 
1 
8.2 Cabos e Condutores 
25 
1 
8.3 Equipamentos Principais  
26 
2 
8.4 Demais Equipamentos  
26 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
26 
3 
9.0 Comissionamento 
28 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  5
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  9  1
4.2  EIA/RIMA ou RAS  10  5
4.3  Licença Prévia LP  22  8
4.4  Licença de Instalação LI  28  1
4.5  Autorização de Supressão Vegetal ASV  9  1
4.6  Licença de Operação LO  10  1
5.0  Projeto Executivo  11  13
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  16  1
6.2  Estruturas  17  7
6.3  Cabos e Condutores  17  7
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  17  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  17  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  17  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  22  1
7.2  Fundações  23  2
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  24  1
8.2  Cabos e Condutores  25  1
8.3  Equipamentos Principais  26  2
8.4  Demais Equipamentos  26  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  26  3
9.0  Comissionamento  28  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---

ANEXO I 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-074 - SE Cidade Industrial de Curitiba- 
Instalação do 3° Transformador 230/13,8 kV - 50 MVA. 
 
 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 30 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
C.I.CURITIBA 
I.1.1 
Instalar, 
na 
SE 
C.I.CURITIBA, 
uma 
transformação 
trifásica 
TR5 230-13,8 KV, 50 
MVA. 
35 
1.428.655,16 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.2 
Instalar, 
na 
SE 
C.I.CURITIBA, um módulo 
de conexão, em 230 kV, 
para o transformador 
trifásico TR5 230/13,8 kV 
- 50 MVA, arranjo Barra 
Dupla a Quatro Chaves. 
28 
1.292.909,79 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.3 
Instalar, 
na 
SE 
C.I.CURITIBA, um módulo 
de conexão, em 13,8 kV, 
para o transformador 
trifásico TR5 230/13,8 kV 
- 50 MVA, arranjo Barra 
Simples. 
27 
790.655,65 RBNIA Orçamento 
REDE 
BÁSICA DE 
FRONTEIRA 
 
I.1.4          
Complementação 
do 
Módulo de Infraestrutura 
Geral, (230 kV, BD4) para 
a 
instalação 
do 
3° 
Transformador Trifásico, 
230/13,8 kV, 50 MVA, na 
SE idade Industrial de 
Curitiba. 
31 
136.006,19 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5 
Complementação 
do 
Módulo 
de 
Infraestrutura 
Geral, 
31 
39.652,57 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 30      
COMERCIAL (*):            
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
    DA RAP    DA  INVEST.  
    (ANOS)    RAP    
  I.1.1 Instalar, na SE
C.I.CURITIBA, uma
transformação trifásica
TR5 230-13,8 KV, 50
MVA.  35  1.428.655,16  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.2 Instalar, na SE
C.I.CURITIBA, um módulo
de conexão, em 230 kV,
para o transformador
trifásico TR5 230/13,8 kV
- 50 MVA, arranjo Barra
Dupla a Quatro Chaves.  28  1.292.909,79  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.3 Instalar, na SE
C.I.CURITIBA, um módulo
de conexão, em 13,8 kV,
para o transformador
trifásico TR5 230/13,8 kV
- 50 MVA, arranjo Barra
Simples.  27  790.655,65  RBNIA  Orçamento  REDE
BÁSICA DE
FRONTEIRA
  I.1.4
Complementação do
Módulo de Infraestrutura
Geral, (230 kV, BD4) para
a instalação do 3°
Transformador Trifásico,
230/13,8 kV, 50 MVA, na
SE idade Industrial de
Curitiba.  31  136.006,19  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Complementação
do Módulo de
Infraestrutura Geral,  31  39.652,57  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

(13,8 kV, BS) para a 
instalação 
do 
3° 
Transformador Trifásico, 
230/13,8 kV, 50 MVA, na 
SE Cidade Industrial de 
Curitiba. 
 
I.1.6 
Adequação 
dos 
serviços auxiliares da SE 
Cidade 
Industrial 
de 
Curitiba para substituição 
do 
3° 
transformador 
230/13,8 kV, 50 MVA. 
31 
297.701,36 RBNIA Orçamento 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
3.985.580,72 -----  
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
(1) BPR- Banco de Preços de Referência ANEEL. 
(Redação dada pela REA ANEEL 12.493, de 23.08.2022) 
 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  
- 
Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-074 - SE Cidade Industrial de 
Curitiba- Instalação do 3° Transformador 230/13,8 kV - 50 MVA. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
1.0 Projeto Básico 
0 
5 
4.0 Licenciamento Ambiental 
--- 
--- 
4.1 Termo de Referência TR 
--- 
--- 
4.2 EIA/RIMA ou RAS 
5 
3 
4.3 Licença Prévia LP 
--- 
--- 
4.4 Licença de Instalação LI 
8 
5 
4.5 Autorização de Supressão Vegetal ASV 
--- 
--- 
4.6 Licença de Operação LO 
28 
2 
5.0 Projeto Executivo 
11 
13 
6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais 
--- 
--- 
6.1 Pedido de Compra  
16 
1 
6.2 Estruturas 
17 
7 
6.3 Cabos e Condutores 
17 
7
  (13,8 kV, BS) para a
instalação do 3°
Transformador Trifásico,
230/13,8 kV, 50 MVA, na
SE Cidade Industrial de
Curitiba.          
  I.1.6 Adequação dos
serviços auxiliares da SE
Cidade Industrial de
Curitiba para substituição
do 3° transformador
230/13,8 kV, 50 MVA.  31  297.701,36  RBNIA  Orçamento  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  3.985.580,72  -----    -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
1.0  Projeto Básico  0  5
4.0  Licenciamento Ambiental  ---  ---
4.1  Termo de Referência TR  ---  ---
4.2  EIA/RIMA ou RAS  5  3
4.3  Licença Prévia LP  ---  ---
4.4  Licença de Instalação LI  8  5
4.5  Autorização de Supressão Vegetal ASV  ---  ---
4.6  Licença de Operação LO  28  2
5.0  Projeto Executivo  11  13
6.0  Aquisição de Equipamentos e Materiais  ---  ---
6.1  Pedido de Compra  16  1
6.2  Estruturas  17  7
6.3  Cabos e Condutores  17  7

6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 
17 
10 
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 
17 
10 
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 
17 
10 
7.0 Obras Civis 
--- 
--- 
7.1 Canteiro de Obras 
22 
1 
7.2 Fundações 
23 
2 
8.0 Montagem 
--- 
--- 
8.1 Estruturas 
24 
1 
8.2 Cabos e Condutores 
25 
1 
8.3 Equipamentos Principais  
26 
2 
8.4 Demais Equipamentos  
26 
2 
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 
26 
3 
9.0 Comissionamento 
28 
2 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
30 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Redação dada pela REA ANEEL 12.493, de 23.08.2022)
6.4  Equipamentos Principais (TR e CR)  17  10
6.5  Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR)  17  10
6.6  Painel de Proteção, controle e automação  17  10
7.0  Obras Civis  ---  ---
7.1  Canteiro de Obras  22  1
7.2  Fundações  23  2
8.0  Montagem  ---  ---
8.1  Estruturas  24  1
8.2  Cabos e Condutores  25  1
8.3  Equipamentos Principais  26  2
8.4  Demais Equipamentos  26  2
8.5  Painel de Proteção, controle e automação  26  3
9.0  Comissionamento  28  2
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  30  ---