AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
DESPACHO Nº 1.847, DE 22 DE JUNHO DE 2021 
 
 
Texto Original 
 
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA 
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de 
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que 
consta do Processo nº 48500.001535/2014-05, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de 
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Santa Fé, qualificada no ANEXO deste dispositivo, visando 
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Grossos, no estado do Rio 
Grande do Norte, em favor da Central Eólica Santa Fé I Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
14.031.541/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução 
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua 
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que 
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa  nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já 
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o registro referido no caput inclui 
o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste 
Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 
603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br; (iii) informar que 
este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do § 4º do 
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o 
posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados 
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao 
Poder Concedente, e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de informações 
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 da 
Resolução Normativa nº 876, de 2020. 
 
 
 
 
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 1.847, DE 22 DE JUNHO DE 2021 
 
Processo nº 48500.001535/2014-05 
Central Geradora Eólica 
EOL Santa Fé I 
Potência Instalada (kW) 
Município/UF 
CEG 
65.835 
Grossos/RN 
EOL.CV.RN.032392-6.01 
Código Validador 
Datum 
Fuso 
9761 
SIRGAS 2000 
24 S 
Aerogeradores 
E 
N 
Altura do 
eixo do 
Rotor (m) 
Diâmetro do 
Rotor (m) 
SFI-01 
691.092 
9.456.523 
120 
132 
SFI-02 
691.120 
9.456.228 
120 
132 
SFI-03 
691.148 
9.455.932 
120 
132 
SFI-04 
691.171 
9.455.634 
120 
132 
SFI-05 
691.212 
9.455.339 
120 
132 
SFI-06 
692.964 
9.456.342 
120 
132 
SFI-07 
692.864 
9.456.033 
120 
132 
SFI-08 
692.772 
9.455.729 
120 
132 
SFI-09 
692.698 
9.455.407 
120 
132 
SFI-10 
692.585 
9.455.099 
120 
132 
SFI-11 
692.395 
9.454.746 
120 
132 
SFI-12 
692.341 
9.454.452 
120 
132 
SFI-13 
692.275 
9.454.161 
120 
132 
SFI-14 
692.217 
9.453.868 
120 
132 
SFI-15 
692.152 
9.453.576 
120 
132 
SFI-16 
692.089 
9.453.283 
120 
132 
SFI-17 
694.553 
9.454.924 
120 
132 
SFI-18 
694.812 
9.454.555 
120 
132 
SFI-19 
695.074 
9.454.160 
120 
132
Processo nº 48500.001535/2014-05          
Central Geradora Eólica          
EOL Santa Fé I          
Potência Instalada (kW)    Município/UF  CEG    
65.835    Grossos/RN  EOL.CV.RN.032392-6.01    
Código Validador    Datum  Fuso    
9761    SIRGAS 2000  24 S    
Aerogeradores  E  N  Altura do
eixo do
Rotor (m)    Diâmetro do
Rotor (m)
SFI-01  691.092  9.456.523  120    132
SFI-02  691.120  9.456.228  120    132
SFI-03  691.148  9.455.932  120    132
SFI-04  691.171  9.455.634  120    132
SFI-05  691.212  9.455.339  120    132
SFI-06  692.964  9.456.342  120    132
SFI-07  692.864  9.456.033  120    132
SFI-08  692.772  9.455.729  120    132
SFI-09  692.698  9.455.407  120    132
SFI-10  692.585  9.455.099  120    132
SFI-11  692.395  9.454.746  120    132
SFI-12  692.341  9.454.452  120    132
SFI-13  692.275  9.454.161  120    132
SFI-14  692.217  9.453.868  120    132
SFI-15  692.152  9.453.576  120    132
SFI-16  692.089  9.453.283  120    132
SFI-17  694.553  9.454.924  120    132
SFI-18  694.812  9.454.555  120    132
SFI-19  695.074  9.454.160  120    132