AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.875, DE 25 DE MAIO DE 2021 
 
 
Aprova o Edital dos Leilões nº 4 e 5/2021-ANEEL e 
seus Anexos (A-4 e A-5 de 2021), destinados à 
compra de energia elétrica proveniente de 
empreendimentos de geração de energia elétrica 
existentes, a partir de fonte termelétrica a gás 
natural e carvão mineral nacional, destinada ao 
Sistema Interligado Nacional – SIN, no Ambiente de 
Contratação Regulada – ACR, e estabelece as TUST e 
as TUSDg de referência para as centrais geradoras 
que participarem dos aludidos certames. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Base de Dados A-4 e A-5 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nas Leis nº 
8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 
e nº 10.848, de 15 de março de 2004, nos Decretos nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nº 5.163, de 30 
de julho de 2004, nº 5.271, de 16 de novembro de 2004, e nº 5.499, de 25 de julho de 2005, o que consta 
do Processo nº 48500.005939/2019-74, e considerando: 
 
as diretrizes para realização dos Leilões aprovadas por meio da Portaria MME nº 389, de 14 
de outubro de 2019, alterada pela Portaria MME nº 459, de 21 de dezembro de 2020, e a sistemática 
estabelecida pela Portaria MME/SE nº 21, de 27 de janeiro de 2020, resolve: 
 
Art. 1º Aprovar o Edital dos Leilões nº 4 e 5/2021-ANEEL e seus Anexos (A-4 e A-5 de 2021), 
destinados à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de energia 
elétrica, a partir de fonte termelétrica a gás natural e carvão mineral nacional, concomitante com a 
emissão de autorização ou adequação de outorga existente, com início de suprimento em 2025 e 2026, 
respectivamente. 
 
Art. 2º Estabelecer, na forma do Anexo I desta Resolução e de acordo com a Resolução 
Normativa nº 559, de 27 de junho de 2013, as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST, fixadas 
a preços de 1º de junho de 2020, para as centrais geradoras especificadas e que participarem em um dos 
Leilões nº 4 e 5/2021-ANEEL.

§ 1º A validade das TUST de que trata o caput condiciona-se à habilitação técnica do 
empreendimento, realizada pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, e ao respectivo aporte de 
garantia de proposta.  
 
§ 2º As TUST de que trata o caput aplicam-se exclusivamente às centrais geradoras listadas no 
Anexo I que se sagrarem vencedoras em um dos Leilões nº 4 e 5/2021-ANEEL e que não tenham TUST pré-
estabelecidas. 
 
§ 3º A TUST de cada central geradora listada no Anexo I terá vigência a partir da publicação 
desta Resolução até o fim da sua outorga. 
 
§ 4º As TUST estabelecidas para as centrais de geração vencedoras em um dos Leilões nº 4 e 
5/2021-ANEEL não serão alteradas. 
 
Art. 3º As TUST de que trata o art. 2º serão monetariamente atualizadas, a cada ciclo tarifário, 
por meio do Índice de Atualização da Transmissão – IAT, composto pelos índices utilizados no reajuste das 
Receitas Anuais Permitidas das concessionárias de transmissão, na proporção das receitas das instalações 
em operação a cada ciclo tarifário.  
 
Parágrafo único. As tarifas resultantes da atualização monetária prevista no caput serão 
publicadas até o início de cada ciclo tarifário, a partir daquele previsto para a entrada em operação 
comercial do empreendimento.  
 
Art. 4º Estabelecer, na forma do Anexo III e de acordo com a Resolução Normativa nº 349, de 
13 de janeiro de 2009, as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg de referência, a preços de 1º 
de junho de 2020, para as centrais geradoras especificadas e que participarem em um dos Leilões nº 4 e 
5/2021-ANEEL. 
 
§ 1º A aplicação das TUSDg de que trata o caput condiciona-se à habilitação técnica do 
empreendimento, realizada pela EPE, e ao respectivo aporte de garantia de proposta. 
 
§ 2º As TUSDg de que trata o caput aplicam-se exclusivamente às centrais geradoras que se 
sagrarem vencedoras em um dos Leilões nº 4 e 5/2021-ANEEL e se conectarem em tensão de 88 kV ou 
138 kV. 
 
§ 3º As TUSDg de referência, atualizadas pelo IGP-M, serão aplicadas por 10 (dez) ciclos 
tarifários da respectiva distribuidora acessada pela central geradora, considerando como primeiro ciclo 
aquele que contempla a data de início de suprimento das centrais geradoras prevista no edital dos leilões.  
 
§ 4º A alteração do ponto de acesso ao sistema de distribuição em 88 kV ou 138 kV para acesso 
à Rede Básica, diretamente ou por meio de ICG, implica a manutenção do valor de TUSDg, observando 
sua aplicação como TUST, de acordo com as regras de contratação do uso dos sistemas de transmissão e 
observado o disposto nos artigos 2º e 3º desta Resolução. 
 
Art. 5º Caso alguma central geradora se sagre vencedora em ambos os certames, a tarifa 
estabelecida para o Leilão nº 4/2021, disposta no Anexo-IA ou Anexo III-A relativos a TUST e TUSDg, 
respectivamente, deve prevalecer.

Art. 6º As tarifas dispostas nos Anexo I e II não incorporam os custos decorrentes do PIS/Pasep 
e da Confins. 
 
Art. 
7º 
Os 
anexos 
desta 
Resolução 
encontram-se 
disponíveis 
no 
Processo 
nº 48500.005939/2019-74 e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. 
 
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Retificado no D.O. de 02.06.2021.

ANEXO I: Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis às novas centrais de geração 
participantes dos Leilões de Energia Existente, com previsão de acesso à Rede Básica. 
Anexo I-A: TUST aplicáveis às novas centrais de geração participantes do Leilão nº 04/2021 (A-4). 
 
CEG 
TUST (R$/kW) 
051055-6 
4,842 
046780-4 
5,713 
044919-9 
5,740 
037748-1 
5,727 
046731-6 
5,887 
037680-9 
5,869 
051045-9 
5,288 
035135-0 
8,268 
046768-5 
4,990 
046769-3 
5,025 
046765-0 
5,070 
051054-8 
5,070 
044924-5 
5,149 
044881-8 
4,911 
040564-7 
4,993 
040565-5 
4,993 
044914-8 
5,689 
032212-1 
5,689 
051046-7 
6,065 
051048-3 
5,823 
051047-5 
5,697 
044926-1 
5,689 
032308-0 
4,886 
033949-0 
5,987 
035042-7 
5,322 
046762-6 
5,278 
046763-4 
5,285 
051050-5 
5,276 
044913-0 
5,304 
051051-3 
5,305 
051052-1 
5,278 
051053-0 
5,272
  CEG      TUST (R$/kW)  
051055-6      4,842    
046780-4      5,713    
044919-9      5,740    
037748-1      5,727    
046731-6      5,887    
037680-9      5,869    
051045-9      5,288    
035135-0      8,268    
046768-5      4,990    
046769-3      5,025    
046765-0      5,070    
051054-8      5,070    
044924-5      5,149    
044881-8      4,911    
040564-7      4,993    
040565-5      4,993    
044914-8      5,689    
032212-1      5,689    
051046-7      6,065    
051048-3      5,823    
051047-5      5,697    
044926-1      5,689    
032308-0      4,886    
033949-0      5,987    
035042-7      5,322    
046762-6      5,278    
046763-4      5,285    
051050-5      5,276    
044913-0      5,304    
051051-3      5,305    
051052-1      5,278    
051053-0      5,272    

Anexo I-B: TUST aplicáveis às novas centrais de geração participantes do Leilão nº 05/2021 (A-5). 
 
CEG 
TUST (R$/kW) 
051055-6 
4,811 
044919-9 
5,707 
037748-1 
5,694 
046780-4 
5,766 
046731-6 
5,851 
051065-3 
5,687 
037680-9 
5,947 
051045-9 
5,388 
035323-0 
5,398 
035321-3 
5,398 
035322-1 
5,299 
035106-7 
5,145 
033886-9 
5,416 
044910-5 
5,788 
035135-0 
7,913 
046769-3 
4,976 
046768-5 
4,941 
046765-0 
5,143 
051054-8 
5,143 
044924-5 
5,218 
040565-5 
5,008 
040564-7 
5,008 
044912-1 
5,942 
040563-9 
5,933 
051064-5 
5,942 
044911-3 
6,178 
044914-8 
5,837 
044926-1 
5,836 
051046-7 
6,189 
032212-1 
5,836 
051048-3 
5,962 
051047-5 
5,844 
032308-0 
4,936 
034895-3 
5,907 
033949-0 
5,748 
035042-7 
5,093 
046763-4 
5,297 
046762-6 
5,290 
051053-0 
5,284 
044913-0 
5,315 
051050-5 
5,288 
051051-3 
5,315 
051052-1 
5,290
  CEG      TUST (R$/kW)  
051055-6      4,811    
044919-9      5,707    
037748-1      5,694    
046780-4      5,766    
046731-6      5,851    
051065-3      5,687    
037680-9      5,947    
051045-9      5,388    
035323-0      5,398    
035321-3      5,398    
035322-1      5,299    
035106-7      5,145    
033886-9      5,416    
044910-5      5,788    
035135-0      7,913    
046769-3      4,976    
046768-5      4,941    
046765-0      5,143    
051054-8      5,143    
044924-5      5,218    
040565-5      5,008    
040564-7      5,008    
044912-1      5,942    
040563-9      5,933    
051064-5      5,942    
044911-3      6,178    
044914-8      5,837    
044926-1      5,836    
051046-7      6,189    
032212-1      5,836    
051048-3      5,962    
051047-5      5,844    
032308-0      4,936    
034895-3      5,907    
033949-0      5,748    
035042-7      5,093    
046763-4      5,297    
046762-6      5,290    
051053-0      5,284    
044913-0      5,315    
051050-5      5,288    
051051-3      5,315    
051052-1      5,290    

ANEXO II – Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão pré-estabelecidas de centrais de geração 
participantes dos Leilões nº 04/2021 (A-4) e 05/2021 (A-5) com acesso à Rede Básica, conforme 
Resolução Homologatória nº 2.726, de 14 de julho de 2020, a preços de 1º de junho de 2020. 
 
CEG 
TUST (RS/kW) 
029664-3 
4,508 
027733-9 
4,879 
029767-4 
6,666 
027263-9 
5,128 
029587-6 
5,644 
028014-3 
4,43 
028191-3 
4,739 
028357-6 
5,971 
001260-2 
5,115 
027093-8 
5,115 
027094-6 
5,115 
028029-1 
4,531 
001544-0 
4,531 
028033-0 
7,584 
028031-3 
6,041 
002913-0 
7,775
  CEG      TUST (RS/kW)  
029664-3      4,508    
027733-9      4,879    
029767-4      6,666    
027263-9      5,128    
029587-6      5,644    
028014-3      4,43    
028191-3      4,739    
028357-6      5,971    
001260-2      5,115    
027093-8      5,115    
027094-6      5,115    
028029-1      4,531    
001544-0      4,531    
028033-0      7,584    
028031-3      6,041    
002913-0      7,775    

ANEXO III – Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg de aplicáveis às novas centrais de 
geração participantes dos Leilões de Energia Existente com previsão de acesso ao sistema de 
distribuição no nível de tensão de 88 ou 138 kV. 
Anexo III-A: TUSDg aplicáveis às novas centrais de geração participantes do Leilão nº 04/2021 (A-
4). 
 
CEG 
TUSDg (R$/kW) 
RU 
TUSDg de 
Referência  
 (R$/kW) 
 
T  
D/DIT 
ONS  
Total 
 
 
037896-8 
0 
4,357 
0,162 
4,519 
5 
4,519 
035310-8 
0 
2,478 
0,162 
2,64 
3 
2,640 
051041-6 
0 
4,034 
0,162 
4,196 
6 
4,196 
051042-4 
0 
4,05 
0,162 
4,212 
6 
4,212 
046778-2 
0 
4,034 
0,162 
4,196 
6 
4,196 
046779-0 
0 
4,05 
0,162 
4,212 
6 
4,212 
 
Anexo III-B: TUSDg aplicáveis às novas centrais de geração participantes do Leilão nº 05/2021 (A-
5). 
 
CEG 
TUSDg (R$/kW) 
RU 
TUSDg de 
Referência   
(R$/kW) 
 
T  
D/DIT 
ONS  
Total 
 
 
037896-8 
0 
4,357 
0,162 
4,519 
5 
4,519 
051041-6 
0 
4,034 
0,162 
4,196 
6 
4,196 
051042-4 
0 
4,05 
0,162 
4,212 
6 
4,212 
046778-2 
0 
4,034 
0,162 
4,196 
6 
4,196 
046779-0 
0 
4,05 
0,162 
4,212 
6 
4,212
CEG  TUSDg (R$/kW)        RU  TUSDg de  
            Referência  
            (R$/kW)  
  T  D/DIT  ONS  Total      
037896-8  0  4,357  0,162  4,519  5  4,519  
035310-8  0  2,478  0,162  2,64  3  2,640  
051041-6  0  4,034  0,162  4,196  6  4,196  
051042-4  0  4,05  0,162  4,212  6  4,212  
046778-2  0  4,034  0,162  4,196  6  4,196  
046779-0  0  4,05  0,162  4,212  6  4,212  
CEG  TUSDg (R$/kW)        RU    TUSDg de  
              Referência  
              (R$/kW)  
  T  D/DIT  ONS  Total        
037896-8  0  4,357  0,162  4,519  5  4,519    
051041-6  0  4,034  0,162  4,196  6  4,196    
051042-4  0  4,05  0,162  4,212  6  4,212    
046778-2  0  4,034  0,162  4,196  6  4,196    
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