AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.138, DE 14 DE JUNHO DE 2022 
 
 
Alteração de características técnicas das Usinas do 
Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, UTE Jorge 
Lacerda I e II, UTE Jorge Lacerda III e UTE Jorge 
Lacerda IV, outorgadas por meio Resolução 
Autorizativa nº 304, de 24 de setembro de 1998 c/c 
o Despacho nº 2.337, de 8 de setembro de 2016, 
localizadas no município de Capivari de Baixo, no 
estado de Santa Catarina. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, 
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo 
com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074, 
de 7 de julho de 1995, e nos art. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução 
Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000001/1997-09, 
resolve: 
 
Art. 1º  Alterar as características técnicas das Usina do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda 
conforme se segue: 
 
UTE 
Potência de Placa (kW) 
Potência Instalada 
Declarada (kW) 
Potência Líquida 
Declarada (kW) 
Jorge Lacerda I e II 
UTLA1 – 100.000  
(2 UG de 50.000) 
80.000 +110.000 
(190.000) 
79.000 + 105.000 
(184.000) 
UTLA2 – 132.000  
(2 UG de 66.000) 
Jorge Lacerda III 
262.000  
(2 UG de 131.000) 
220.000 kW 
208.000 
Jorge Lacerda IV 
363.000  
(1 UG de 363.000) 
330.000 kW 
298.000 
 
Art. 2º  Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
UTE  Potência de Placa (kW)  Potência Instalada
Declarada (kW)  Potência Líquida
Declarada (kW)
Jorge Lacerda I e II  UTLA1 – 100.000
(2 UG de 50.000)  80.000 +110.000
(190.000)  79.000 + 105.000
(184.000)
  UTLA2 – 132.000
(2 UG de 66.000)    
Jorge Lacerda III  262.000
(2 UG de 131.000)  220.000 kW  208.000
Jorge Lacerda IV  363.000
(1 UG de 363.000)  330.000 kW  298.000

CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES