AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE ABRIL DE 2021 
 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto 
na Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no 
Processo nº 48500.004902/2011-71, resolve:  
 
Art. 1º Alterar a redação do inciso IV do art. 1º da Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“IV. Maxwell Marques de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1561905, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador da Análise da Distribuição;” 
 
Art. 2º Incluir os incisos I-A e III-A no art. 1º da Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
“I-A Renato Brandini Junior, matrícula SIAPE nº 1559518, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador do Núcleo de Descentralização. 
(...) 
III-A Aislan Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1731115, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador de Projetos de Automatização do 
Monitoramento de Distribuição de Energia Elétrica.” 
 
Art. 3º Alterar a redação dos incisos I, II, III e V do art. 2º da Portaria nº 5.853, de 25 de junho 
de 2019, que passam a vigorar com as seguintes redações: 
 
“I. Carolina Ferreira Soares, matrícula SIAPE nº 1560039, como Substituta da 
Coordenadora de Gestão Estratégica e Descentralização nos afastamentos iguais 
ou superiores a 10 (dez) dias de duração;” 
 
“II. (revogado)” 
 
“III. Tito Lívio Guedes Bezerra, matrícula SIAPE nº 1509907, como substituto do 
Coordenador de Instrução do Processo Decisório nos afastamentos iguais ou 
superiores a 10 (dez) dias de duração;” 
 
“V. Sergio Damasceno de Castro, matrícula SIAPE nº 1663817, ocupante do Cargo 
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto da Análise da 
Distribuição;”

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 77.