AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
PORTARIA Nº 3.958, DE 19 DE ABRIL DE 2016. 
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com 
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001952/2016-10, resolve: 
 
Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO PAULO DE MELO OLIVEIRA, Especialista em 
Regulação, matricula SIAPE n° 2280766, no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Auditoria Interna 
- AIN. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2016, seção 2, p. 48, v. 57, n. 79.