AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.537, DE 5 DE ABRIL DE 2022 
 
 
Autoriza a Companhia de Geração e Transmissão de 
Energia Elétrica do Sul do Brasil, Contrato de 
Concessão nº 57/2001, a implantar os reforços em 
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e 
estabelece os valores das correspondentes parcelas 
da Receita Anual Permitida. 
 
 
Texto Original  
 
Texto Compilado  
 
Voto 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, 
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, 
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa ANEEL nº 643, 
de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processo nº 48500.000948/2022-74, resolve: 
 
Art. 1º  Autorizar Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – 
CGT Eletrosul, Contrato de Concessão nº 57, de 2001, a implantar os reforços em instalação de 
transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos no Anexo I. 
 
Art. 2º  Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP,  e, 
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de 
energia elétrica de que trata o art. 1º. 
 
Art. 3º  Em até 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora: 
 
§ 1º  Deverá encaminhar para ANEEL os cronogramas de execução dos empreendimentos, 
conforme modelo do Anexo IV do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária.

§ 2º  Poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre 
Produtos Industrializados – IPI, referentes as melhorias descritas no Anexo I, nos termos da Resolução 
Homologatória nº 2.514, de 19 de fevereiro de 2019. 
 
Art. 4º  A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para 
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no 
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela 
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização.  
 
Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 
 
(Substituídos os Anexos I e II, pela REA ANEEL 13.116, de 22.11.2022)

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
ANEXO I  
 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-069 - Reforço na SE Gravataí - 
Instalação de banco de reatores de barra 525 kV, (3+1R)x50 Mvar e conexões. 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE: 
Janeiro/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.1.1          
Instalação de 
banco de reatores 
de barra 
monofásicos RT3 
525 kV, 3x50 Mvar 
36 
2.011.293,67 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          
Instalação de 
reator de barra 
monofásico reserva 
RTR3 525 kV, 50 
Mvar 
36 
670.431,22 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          
Instalação de 
módulo de 
manobra - conexão 
de reator de barra 
para o banco de 
reatores RT3 525 
kV, 3x50 Mvar 
29 
1.576.827,04 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.258.551,93 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM      Até 24      
OPERAÇÃO COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Janeiro/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO    VIGÊNCIA    TIPO    
          TIPO DE  
  OBRA  DA RAP  RAP (R$)  DA    USUÁRIO
          INVEST.  
    (ANOS)    RAP    
            
GRAVATAI  I.1.1
Instalação de
banco de reatores
de barra
monofásicos RT3
525 kV, 3x50 Mvar  36  2.011.293,67  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.2
Instalação de
reator de barra
monofásico reserva  36  670.431,22  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  RTR3 525 kV, 50
Mvar          
  I.1.3
Instalação de
módulo de
manobra - conexão
de reator de barra
para o banco de
reatores RT3 525
kV, 3x50 Mvar  29  1.576.827,04  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
TOTAL    -----  4.258.551,93  -----    -----
            

ANEXO 
I.1 
- 
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-069 - Reforço na SE Gravataí - 
Instalação de banco de reatores de barra 525 kV, (3+1R)x50 Mvar e conexões 
DATA DE REFERÊNCIA: 
01/06/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO COMERCIAL (*): 
Até 24 
DATA DE NECESSIDADE: 
Janeiro/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO 
DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.1.1          
Instalação do 
banco de reatores 
de barra 
monofásicos RT3 
525 kV, 3x50 Mvar 
36 
2.062.690,24 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          
Instalação do 
reator de barra 
monofásico 
reserva RTR3 525 
kV, 50 Mvar 
36 
687.563,41 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          
Instalação de 
módulo de 
manobra - 
conexão de reator 
de barra para o 
banco de reatores 
RT3 525 kV, 3x50 
Mvar 
29 
1.618.242,97 RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
4.368.496,62 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 11.537, de 5 de abril de 2022, no 
D.O.U. 
 
(Redação dada pelo DSP SCT/ANEEL 1.303, de 13.05.2022)
DATA DE REFERÊNCIA:      01/06/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM      Até 24      
OPERAÇÃO COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Janeiro/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO  TIPO DE  USUÁRIO
            
    DA RAP    DA  INVEST.  
    (ANOS)    RAP    
GRAVATAI  I.1.1
Instalação do
banco de reatores
de barra
monofásicos RT3
525 kV, 3x50 Mvar  36  2.062.690,24  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
  I.1.2
Instalação do
reator de barra
monofásico
reserva RTR3 525
kV, 50 Mvar  36  687.563,41  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3
Instalação de
módulo de
manobra -
conexão de reator
de barra para o
banco de reatores
RT3 525 kV, 3x50
Mvar  29  1.618.242,97  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
            
TOTAL    -----  4.368.496,62  -----    -----
            

ANEXO II 
 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-069 - Reforço na SE Gravataí - 
Instalação de banco de reatores de barra 525 kV, (3+1R)x50 Mvar e conexões. 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) 
DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
24 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.  
 
 
 
ANEXO I 
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-069 - Reforço na SE Gravataí - Instalação de banco 
de reatores de barra 525 kV, (3+1R)x50 Mvar e conexões 
DATA DE REFERÊNCIA: 
1º/6/2021 
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
COMERCIAL (*): 
Até 36 
DATA DE NECESSIDADE: 
Janeiro/2022 
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP 
Decrescente 
EDIFICAÇÃO 
 
 
OBRA 
VIGÊNCIA 
DA RAP 
(ANOS) 
RAP (R$) 
TIPO DA 
RAP 
TIPO DE 
INVEST. 
USUÁRIO 
GRAVATAI 
I.1.1          Instalação do 
banco de reatores de 
barra monofásicos RT3 
525 kV, 3x50 Mvar 
36 
2.078.955,46 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.2          Instalação do 
reator de barra 
monofásico reserva RTR3 
525 kV, 50 Mvar 
36 
692.985,15 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.3          Instalação de 
módulo de manobra - 
conexão de reator de 
barra para o banco de 
reatores RT3 525 kV, 3x50 
Mvar 
29 
1.633.481,25 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  24  ---
DATA DE REFERÊNCIA:      1º/6/2021      
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO      Até 36      
COMERCIAL (*):            
DATA DE NECESSIDADE:      Janeiro/2022      
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP      Decrescente      
EDIFICAÇÃO  OBRA  VIGÊNCIA  RAP (R$)  TIPO DA  TIPO DE
INVEST.  USUÁRIO
    DA RAP    RAP    
    (ANOS)        
  I.1.1 Instalação do
banco de reatores de
barra monofásicos RT3
525 kV, 3x50 Mvar  36  2.078.955,46  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.2 Instalação do
reator de barra
monofásico reserva RTR3
525 kV, 50 Mvar  36  692.985,15  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.3 Instalação de
módulo de manobra -
conexão de reator de
barra para o banco de
reatores RT3 525 kV, 3x50
Mvar  29  1.633.481,25  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA

I.1.4          Instalação do 
Módulo de Manobra: 
Interligação de 
Barramentos (DJM - 500 
kV). 
32 
2.009.854,28 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
 
I.1.5          Adequação do 
Módulo de Manobra: 
Infraestrutura (DJM - 500 
kV) 
31 
523.580,14 
RBNIA 
BPR 
REDE 
BÁSICA 
TOTAL 
----- 
6.938.856,28 
----- 
 
----- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 13.116, de 22.11.2022) 
 
ANEXO II 
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. 
II.1  - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-069 - Reforço na SE Gravataí - 
Instalação de banco de reatores de barra 525 kV, (3+1R) x 50 Mvar e conexões 
MARCOS 
PRAZO (MESES) 
 
INÍCIO (*) DURAÇÃO 
10.0 Desenvolvimento Físico 
--- 
--- 
11.0 Desenvolvimento Geral 
--- 
--- 
12.0 Operação Comercial 
36 
--- 
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. 
 
(Substituído pela REA ANEEL 13.116, de 22.11.2022)
  I.1.4 Instalação do
Módulo de Manobra:
Interligação de
Barramentos (DJM - 500
kV).  32  2.009.854,28  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
  I.1.5 Adequação do
Módulo de Manobra:
Infraestrutura (DJM - 500
kV)  31  523.580,14  RBNIA  BPR  REDE
BÁSICA
TOTAL    -----  6.938.856,28  -----    -----
MARCOS    PRAZO (MESES)  
    INÍCIO (*)  DURAÇÃO
10.0  Desenvolvimento Físico  ---  ---
11.0  Desenvolvimento Geral  ---  ---
12.0  Operação Comercial  36  ---