AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 
 
 
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.927, 24 DE AGOSTO DE 2021 
 
 
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 
2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso 
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à 
Elektro Eletricidade e Serviços S/A. - Elektro, e dá 
outras providências. 
 
 
Texto Original 
 
Voto 
 
Nota Técnica n° 197/2021-SGT/ANEEL 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviços 
Públicos de Energia Elétrica nº 187/1998, e com base nos autos do Processo nº 48500.005021/2020-69, 
resolve: 
 
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Elektro Eletricidade e 
Serviços S/A. - Elektro a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução. 
 
Art. 2º As tarifas de aplicação da Elektro, constantes da Resolução Homologatória nº 2.762, 
de 25 de agosto de 2020, ficam, em média, reajustadas em 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por 
cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos da distribuidora. 
 
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do 
Anexo, estarão em vigor no período de 27 de agosto de 2021 a 26 de agosto de 2022, observadas as 
especificações a seguir: 
 
I - as tarifas de aplicação para a central geradora em regime anual de cotas, listada a seguir, 
estará em vigor no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023: 
 
 
a) UHE Jupiá (Eng. Souza Dias). 
 
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que 
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa 
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.

Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 10,34% (dez vírgula trinta e 
quatro por cento), sendo 8,61% (oito vírgula sessenta e um por cento) referentes ao reajuste tarifário 
anual econômico e 1,73% (um vírgula setenta e três por cento) relativos aos componentes financeiros. 
 
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, 
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de 
cálculos tarifários subsequentes. 
 
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios 
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação. 
 
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto 
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013. 
 
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem 
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha. 
 
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e 
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à 
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em 
vigor no período de 27 de agosto de 2021 a 26 de agosto de 2022. 
 
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de 
conexão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP e da Marechal Rondon 
Transmissora de Energia S/A, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela 
Elektro, que estarão em vigor no período de 27 de agosto de 2021 a 26 de agosto de 2022. 
 
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às 
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas 
relativas às receitas anuais de que trata o caput. 
 
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à Elektro, no período de competência de agosto de 2021 a 
julho de 2022, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas 
aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 
13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto 
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
 
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores 
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de 
vigência das tarifas de que trata esta Resolução. 
 
Art. 10. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID 
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do 
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020.

Art. 11. Estabelecer, na Tabela 10 do Anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos 
descontos tarifários aplicados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do 
Sistema Interligado Nacional – SIN com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano. 
 
Art. 12. Reconhecer a formação de um ativo regulatório no processo tarifário de 2021, 
decorrente do diferimento do componente financeiro associado à recuperação de créditos de PIS/PASEP 
e COFINS, no valor de R$ 273.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de reais), que deverá ser atualizado 
pela SELIC. 
 
Art. 13. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes 
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Elektro no exercício 
da atividade de distribuição de energia elétrica. 
 
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e 
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os 
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças 
nos meses subsequentes. 
 
Art. 14. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como 
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 
 
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Elektro). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A2 (88 a 138kV) 
AZUL 
NA 
P 
14,97 
54,84 
434,63 
14,71 
53,72 
398,62 
FP 
10,53 
54,84 
269,00 
10,08 
53,72 
247,32 
AZUL APE 
NA 
P 
14,97 
2,92 
0,00 
14,71 
2,69 
0,00 
FP 
10,53 
2,92 
0,00 
10,08 
2,69 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
CPFL Santa Cruz 
P 
15,45 
0,62 
0,00 
14,71 
0,55 
0,00 
FP 
10,86 
0,62 
0,00 
10,08 
0,55 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
UTE SAO LUIZ 
NA 
3,78 
0,00 
0,00 
3,81 
0,00 
0,00 
UTE CRESCIUMAL 
NA 
3,83 
0,00 
0,00 
3,86 
0,00 
0,00 
UTE SAO JOAO DA BOA VISTA 
NA 
3,77 
0,00 
0,00 
3,79 
0,00 
0,00 
UTE ALCIDIA 
NA 
5,73 
0,00 
0,00 
5,78 
0,00 
0,00 
UTE FBA GASA - ANDRADINA 
NA 
6,30 
0,00 
0,00 
6,37 
0,00 
0,00 
UTE VISTA ALEGRE - ELEKTRO 
NA 
2,19 
0,00 
0,00 
2,19 
0,00 
0,00 
UTE COCAL II 
NA 
5,00 
0,00 
0,00 
5,04 
0,00 
0,00 
UTE NOROESTE PAULISTA 
NA 
4,36 
0,00 
0,00 
4,39 
0,00 
0,00 
UTE CONQUISTA DO PONTAL 
NA 
5,22 
0,00 
0,00 
5,27 
0,00 
0,00 
UTE BALDIN 
NA 
3,86 
0,00 
0,00 
3,89 
0,00 
0,00 
UTE INTERLAGOS 
NA 
5,04 
0,00 
0,00 
5,08 
0,00 
0,00 
UTE VCP-MS 
NA 
5,97 
0,00 
0,00 
6,03 
0,00 
0,00 
UTE MERIDIANO 
NA 
5,19 
0,00 
0,00 
5,19 
0,00 
0,00 
UTE VIRALCOOL CASTILHO 
NA 
5,05 
0,00 
0,00 
5,09 
0,00 
0,00 
UTE PARANAPANEMA 
NA 
5,03 
0,00 
0,00 
5,03 
0,00 
0,00 
UTE ELDORADO BRASIL 
NA 
6,49 
0,00 
0,00 
6,56 
0,00 
0,00 
UTE FIBRIA 2 
NA 
5,97 
0,00 
0,00 
6,03 
0,00 
0,00 
UTE BVE 
NA 
4,72 
0,00 
0,00 
4,76 
0,00 
0,00 
UTE PIONEIROS II 
NA 
5,01 
0,00 
0,00 
5,05 
0,00 
0,00 
UHE JUPIA 
NA 
5,97 
0,00 
0,00 
6,03 
0,00 
0,00 
UTE MOEMA 
NA 
4,64 
0,00 
0,00 
4,68 
0,00 
0,00 
UTE ONCA PINTADA 
NA 
6,17 
0,00 
0,00 
6,17 
0,00 
0,00 
UHE NOVA AVANHANDAVA 
NA 
4,81 
0,00 
0,00 
4,85 
0,00 
0,00 
UHE ROSANA 
NA 
5,05 
0,00 
0,00 
5,09 
0,00 
0,00 
PCH SAN JUAN 
NA 
3,14 
0,00 
0,00 
3,16 
0,00 
0,00 
UTE PIONEIROS 
NA 
5,01 
0,00 
0,00 
5,05 
0,00 
0,00 
UTE FERRARI - PIRASSUNUNGA 
NA 
3,78 
0,00 
0,00 
3,81 
0,00 
0,00 
UTE NOBLE ENERGIA 
NA 
4,36 
0,00 
0,00 
4,39 
0,00 
0,00 
UHE PARAIBUNA 
NA 
3,48 
0,00 
0,00 
3,50 
0,00 
0,00 
UTE L. CARLOS PRESTES (T. LAGOAS) 
NA 
6,04 
0,00 
0,00 
6,10 
0,00 
0,00 
UTE COLOMBO SANTA ALBERTINA 
NA 
4,47 
0,00 
0,00 
4,51 
0,00 
0,00 
UTE IPE 
NA 
5,10 
0,00 
0,00 
5,14 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
)V
k
8
3
1
a
8
8
(
2
A  AZUL  NA  P  14,97  54,84  434,63  14,71  53,72  398,62
      FP  10,53  54,84  269,00  10,08  53,72  247,32
  AZUL APE  NA  P  14,97  2,92  0,00  14,71  2,69  0,00
      FP  10,53  2,92  0,00  10,08  2,69  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  CPFL Santa Cruz  P  15,45  0,62  0,00  14,71  0,55  0,00
      FP  10,86  0,62  0,00  10,08  0,55  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  UTE SAO LUIZ  NA  3,78  0,00  0,00  3,81  0,00  0,00
    UTE CRESCIUMAL  NA  3,83  0,00  0,00  3,86  0,00  0,00
    UTE SAO JOAO DA BOA VISTA  NA  3,77  0,00  0,00  3,79  0,00  0,00
    UTE ALCIDIA  NA  5,73  0,00  0,00  5,78  0,00  0,00
    UTE FBA GASA - ANDRADINA  NA  6,30  0,00  0,00  6,37  0,00  0,00
    UTE VISTA ALEGRE - ELEKTRO  NA  2,19  0,00  0,00  2,19  0,00  0,00
    UTE COCAL II  NA  5,00  0,00  0,00  5,04  0,00  0,00
    UTE NOROESTE PAULISTA  NA  4,36  0,00  0,00  4,39  0,00  0,00
    UTE CONQUISTA DO PONTAL  NA  5,22  0,00  0,00  5,27  0,00  0,00
    UTE BALDIN  NA  3,86  0,00  0,00  3,89  0,00  0,00
    UTE INTERLAGOS  NA  5,04  0,00  0,00  5,08  0,00  0,00
    UTE VCP-MS  NA  5,97  0,00  0,00  6,03  0,00  0,00
    UTE MERIDIANO  NA  5,19  0,00  0,00  5,19  0,00  0,00
    UTE VIRALCOOL CASTILHO  NA  5,05  0,00  0,00  5,09  0,00  0,00
    UTE PARANAPANEMA  NA  5,03  0,00  0,00  5,03  0,00  0,00
    UTE ELDORADO BRASIL  NA  6,49  0,00  0,00  6,56  0,00  0,00
    UTE FIBRIA 2  NA  5,97  0,00  0,00  6,03  0,00  0,00
    UTE BVE  NA  4,72  0,00  0,00  4,76  0,00  0,00
    UTE PIONEIROS II  NA  5,01  0,00  0,00  5,05  0,00  0,00
    UHE JUPIA  NA  5,97  0,00  0,00  6,03  0,00  0,00
    UTE MOEMA  NA  4,64  0,00  0,00  4,68  0,00  0,00
    UTE ONCA PINTADA  NA  6,17  0,00  0,00  6,17  0,00  0,00
    UHE NOVA AVANHANDAVA  NA  4,81  0,00  0,00  4,85  0,00  0,00
    UHE ROSANA  NA  5,05  0,00  0,00  5,09  0,00  0,00
    PCH SAN JUAN  NA  3,14  0,00  0,00  3,16  0,00  0,00
    UTE PIONEIROS  NA  5,01  0,00  0,00  5,05  0,00  0,00
    UTE FERRARI - PIRASSUNUNGA  NA  3,78  0,00  0,00  3,81  0,00  0,00
    UTE NOBLE ENERGIA  NA  4,36  0,00  0,00  4,39  0,00  0,00
    UHE PARAIBUNA  NA  3,48  0,00  0,00  3,50  0,00  0,00
    UTE L. CARLOS PRESTES (T. LAGOAS)  NA  6,04  0,00  0,00  6,10  0,00  0,00
    UTE COLOMBO SANTA ALBERTINA  NA  4,47  0,00  0,00  4,51  0,00  0,00
    UTE IPE  NA  5,10  0,00  0,00  5,14  0,00  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
UTE NOBLE ENERGIA II 
NA 
5,07 
0,00 
0,00 
5,07 
0,00 
0,00 
UFV DRACENA 1 
NA 
2,67 
0,00 
0,00 
2,67 
0,00 
0,00 
UFV DRACENA 2 
NA 
2,67 
0,00 
0,00 
2,67 
0,00 
0,00 
UFV DRACENA 4 
NA 
2,67 
0,00 
0,00 
2,67 
0,00 
0,00 
UTE RIO VERMELHO 
NA 
4,97 
0,00 
0,00 
5,01 
0,00 
0,00 
UTE TERMOVERDE CAIEIRAS 
NA 
4,28 
0,00 
0,00 
4,32 
0,00 
0,00 
UFV BOA HORA 1 
NA 
5,36 
0,00 
0,00 
5,41 
0,00 
0,00 
UFV BOA HORA 2 
NA 
5,36 
0,00 
0,00 
5,41 
0,00 
0,00 
UFV BOA HORA 3 
NA 
5,36 
0,00 
0,00 
5,41 
0,00 
0,00 
UFV ÁGUA VERMELHA VI 
NA 
5,73 
0,00 
0,00 
5,73 
0,00 
0,00 
UTE VALE DO PARANA 
NA 
3,19 
0,00 
0,00 
3,19 
0,00 
0,00 
UTE RIO VERMELHO 2 
NA 
4,97 
0,00 
0,00 
5,01 
0,00 
0,00 
UFV PEREIRA BARRETO III 
NA 
6,30 
0,00 
0,00 
6,37 
0,00 
0,00 
UFV PEREIRA BARRETO IV 
NA 
6,30 
0,00 
0,00 
6,37 
0,00 
0,00 
UFV PEREIRA BARRETO V 
NA 
6,30 
0,00 
0,00 
6,37 
0,00 
0,00 
UTE MOGI 
NA 
4,35 
0,00 
0,00 
4,38 
0,00 
0,00 
UFV ÁGUA VERMELHA IV 
NA 
5,68 
0,00 
0,00 
5,68 
0,00 
0,00 
UFV ÁGUA VERMELHA V 
NA 
5,73 
0,00 
0,00 
5,73 
0,00 
0,00 
UFV PEREIRA BARRETO I 
NA 
6,30 
0,00 
0,00 
6,37 
0,00 
0,00 
UFV PEREIRA BARRETO II 
NA 
6,30 
0,00 
0,00 
6,37 
0,00 
0,00 
UTE RIO VERMELHO 3 
NA 
6,60 
0,00 
0,00 
6,67 
0,00 
0,00 
NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE 
NA 
4,49 
0,00 
0,00 
4,62 
0,00 
0,00 
A3 (69kV) 
AZUL 
NA 
P 
25,80 
72,11 
434,63 
27,14 
69,59 
398,62 
FP 
11,98 
72,11 
269,00 
11,65 
69,59 
247,32 
AZUL APE 
NA 
P 
25,80 
20,19 
0,00 
27,14 
18,56 
0,00 
FP 
11,98 
20,19 
0,00 
11,65 
18,56 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
9,26 
0,00 
0,00 
9,96 
0,00 
0,00 
A3a (30 a 44kV) 
AZUL 
NA 
P 
57,09 
86,31 
434,63 
61,84 
83,30 
398,62 
FP 
21,83 
86,31 
269,00 
22,56 
83,30 
247,32 
AZUL APE 
NA 
P 
57,09 
21,40 
0,00 
61,84 
19,67 
0,00 
FP 
21,83 
21,40 
0,00 
22,56 
19,67 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
21,83 
0,00 
0,00 
22,56 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.473,92 
434,63 
0,00 
1.585,68 
398,62 
FP 
0,00 
86,31 
269,00 
0,00 
83,30 
247,32 
VERDE APE 
NA 
NA 
21,83 
0,00 
0,00 
22,56 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.409,01 
0,00 
0,00 
1.522,04 
0,00 
FP 
0,00 
21,40 
0,00 
0,00 
19,67 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
9,47 
0,00 
0,00 
10,56 
0,00 
0,00 
A4 
(2,3 a 
25kV) 
AZUL 
NA 
P 
57,09 
86,31 
434,63 
61,84 
83,30 
398,62 
FP 
21,83 
86,31 
269,00 
22,56 
83,30 
247,32 
AZUL APE 
NA 
P 
57,09 
21,40 
0,00 
61,84 
19,67 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
    UTE NOBLE ENERGIA II  NA  5,07  0,00  0,00  5,07  0,00  0,00
    UFV DRACENA 1  NA  2,67  0,00  0,00  2,67  0,00  0,00
    UFV DRACENA 2  NA  2,67  0,00  0,00  2,67  0,00  0,00
    UFV DRACENA 4  NA  2,67  0,00  0,00  2,67  0,00  0,00
    UTE RIO VERMELHO  NA  4,97  0,00  0,00  5,01  0,00  0,00
    UTE TERMOVERDE CAIEIRAS  NA  4,28  0,00  0,00  4,32  0,00  0,00
    UFV BOA HORA 1  NA  5,36  0,00  0,00  5,41  0,00  0,00
    UFV BOA HORA 2  NA  5,36  0,00  0,00  5,41  0,00  0,00
    UFV BOA HORA 3  NA  5,36  0,00  0,00  5,41  0,00  0,00
    UFV ÁGUA VERMELHA VI  NA  5,73  0,00  0,00  5,73  0,00  0,00
    UTE VALE DO PARANA  NA  3,19  0,00  0,00  3,19  0,00  0,00
    UTE RIO VERMELHO 2  NA  4,97  0,00  0,00  5,01  0,00  0,00
    UFV PEREIRA BARRETO III  NA  6,30  0,00  0,00  6,37  0,00  0,00
    UFV PEREIRA BARRETO IV  NA  6,30  0,00  0,00  6,37  0,00  0,00
    UFV PEREIRA BARRETO V  NA  6,30  0,00  0,00  6,37  0,00  0,00
    UTE MOGI  NA  4,35  0,00  0,00  4,38  0,00  0,00
    UFV ÁGUA VERMELHA IV  NA  5,68  0,00  0,00  5,68  0,00  0,00
    UFV ÁGUA VERMELHA V  NA  5,73  0,00  0,00  5,73  0,00  0,00
    UFV PEREIRA BARRETO I  NA  6,30  0,00  0,00  6,37  0,00  0,00
    UFV PEREIRA BARRETO II  NA  6,30  0,00  0,00  6,37  0,00  0,00
    UTE RIO VERMELHO 3  NA  6,60  0,00  0,00  6,67  0,00  0,00
    NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE  NA  4,49  0,00  0,00  4,62  0,00  0,00
)V
k
9
6
(
3
A  AZUL  NA  P  25,80  72,11  434,63  27,14  69,59  398,62
      FP  11,98  72,11  269,00  11,65  69,59  247,32
  AZUL APE  NA  P  25,80  20,19  0,00  27,14  18,56  0,00
      FP  11,98  20,19  0,00  11,65  18,56  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  9,26  0,00  0,00  9,96  0,00  0,00
)V
k
4
4
a
0
3
(
a
3
A  AZUL  NA  P  57,09  86,31  434,63  61,84  83,30  398,62
      FP  21,83  86,31  269,00  22,56  83,30  247,32
  AZUL APE  NA  P  57,09  21,40  0,00  61,84  19,67  0,00
      FP  21,83  21,40  0,00  22,56  19,67  0,00
  VERDE  NA  NA  21,83  0,00  0,00  22,56  0,00  0,00
      P  0,00  1.473,92  434,63  0,00  1.585,68  398,62
      FP  0,00  86,31  269,00  0,00  83,30  247,32
  VERDE APE  NA  NA  21,83  0,00  0,00  22,56  0,00  0,00
      P  0,00  1.409,01  0,00  0,00  1.522,04  0,00
      FP  0,00  21,40  0,00  0,00  19,67  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  9,47  0,00  0,00  10,56  0,00  0,00
a )V
4 A 3 ,2 k 5
(2  AZUL  NA  P  57,09  86,31  434,63  61,84  83,30  398,62
      FP  21,83  86,31  269,00  22,56  83,30  247,32
  AZUL APE  NA  P  57,09  21,40  0,00  61,84  19,67  0,00

SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE  
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
FP 
21,83 
21,40 
0,00 
22,56 
19,67 
0,00 
VERDE 
NA 
NA 
21,83 
0,00 
0,00 
22,56 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.473,92 
434,63 
0,00 
1.585,68 
398,62 
FP 
0,00 
86,31 
269,00 
0,00 
83,30 
247,32 
VERDE APE 
NA 
NA 
21,83 
0,00 
0,00 
22,56 
0,00 
0,00 
P 
0,00 
1.409,01 
0,00 
0,00 
1.522,04 
0,00 
FP 
0,00 
21,40 
0,00 
0,00 
19,67 
0,00 
DISTRIBUIÇÃO 
Enel RJ 
P 
19,81 
14,98 
0,00 
19,54 
13,29 
0,00 
FP 
12,63 
14,98 
0,00 
11,86 
13,29 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
CPFL Piratininga 
P 
19,81 
14,98 
0,00 
19,54 
13,29 
0,00 
FP 
12,63 
14,98 
0,00 
11,86 
13,29 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
GERAÇÃO 
NA 
NA 
9,47 
0,00 
0,00 
10,56 
0,00 
0,00
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      BASE ECONÔMICA    
        TUSD    TE  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
      FP  21,83  21,40  0,00  22,56  19,67  0,00
  VERDE  NA  NA  21,83  0,00  0,00  22,56  0,00  0,00
      P  0,00  1.473,92  434,63  0,00  1.585,68  398,62
      FP  0,00  86,31  269,00  0,00  83,30  247,32
  VERDE APE  NA  NA  21,83  0,00  0,00  22,56  0,00  0,00
      P  0,00  1.409,01  0,00  0,00  1.522,04  0,00
      FP  0,00  21,40  0,00  0,00  19,67  0,00
  DISTRIBUIÇÃO  Enel RJ  P  19,81  14,98  0,00  19,54  13,29  0,00
      FP  12,63  14,98  0,00  11,86  13,29  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
    CPFL Piratininga  P  19,81  14,98  0,00  19,54  13,29  0,00
      FP  12,63  14,98  0,00  11,86  13,29  0,00
      NA  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00
  GERAÇÃO  NA  NA  9,47  0,00  0,00  10,56  0,00  0,00

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Elektro). 
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
CLASSE 
SUBCLASSE 
POSTO 
TARIFAS DE APLICAÇÃO 
TARIFAS BASE ECONÔMICA 
TUSD 
TE 
TUSD 
TE 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
B1 
BRANCA 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
P 
0,00 
751,01 
434,63 
0,00 
792,41 
398,62 
INT 
0,00 
499,94 
269,00 
0,00 
522,52 
247,32 
FP 
0,00 
248,88 
269,00 
0,00 
252,63 
247,32 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
339,78 
282,80 
0,00 
350,35 
259,93 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
RESIDENCIAL 
NA 
0,00 
339,78 
282,80 
0,00 
350,35 
259,93 
PRÉ-PAGAMENTO 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
266,43 
282,80 
0,00 
278,52 
259,93 
CONVENCIONAL 
RESIDENCIAL 
BAIXA RENDA(1) 
NA 
0,00 
266,43 
282,80 
0,00 
278,52 
259,93 
B2 
BRANCA 
RURAL 
NA 
P 
0,00 
698,98 
382,47 
0,00 
738,27 
350,79 
INT 
0,00 
462,80 
236,72 
0,00 
484,39 
217,64 
FP 
0,00 
226,63 
236,72 
0,00 
230,51 
217,64 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
299,01 
248,87 
0,00 
308,31 
228,74 
CONVENCIONAL 
RURAL 
NA 
NA 
0,00 
299,01 
248,87 
0,00 
308,31 
228,74 
BRANCA 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
698,98 
382,47 
0,00 
738,27 
350,79 
INT 
0,00 
462,80 
236,72 
0,00 
484,39 
217,64 
FP 
0,00 
226,63 
236,72 
0,00 
230,51 
217,64 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
299,01 
248,87 
0,00 
308,31 
228,74 
CONVENCIONAL 
RURAL 
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
299,01 
248,87 
0,00 
308,31 
228,74 
BRANCA 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
P 
0,00 
603,66 
330,32 
0,00 
637,60 
302,95 
INT 
0,00 
399,70 
204,44 
0,00 
418,33 
187,96 
FP 
0,00 
195,73 
204,44 
0,00 
199,07 
187,96 
PRÉ-PAGAMENTO 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
258,23 
214,93 
0,00 
266,27 
197,55 
CONVENCIONAL 
RURAL 
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL 
NA 
0,00 
258,23 
214,93 
0,00 
266,27 
197,55 
B3 
BRANCA 
NA 
NA 
P 
0,00 
815,93 
434,63 
0,00 
862,21 
398,62 
INT 
0,00 
538,90 
269,00 
0,00 
564,40 
247,32 
FP 
0,00 
261,87 
269,00 
0,00 
266,59 
247,32 
PRÉ-PAGAMENTO 
NA 
NA 
NA 
0,00 
339,78 
282,80 
0,00 
350,35 
259,93 
CONVENCIONAL 
NA 
NA 
NA 
0,00 
339,78 
282,80 
0,00 
350,35 
259,93 
B4 
CONVENCIONAL 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
NA 
0,00 
186,88 
155,54 
0,00 
192,69 
142,96 
B4b – BULBO DE LÂMPADA 
NA 
0,00 
203,87 
169,68 
0,00 
210,21 
155,96 
B 
GERAÇÃO 
TIPO 1 
NA 
NA 
2,14 
0,00 
0,00 
2,39 
0,00 
0,00 
TIPO 2 
NA 
NA 
11,67 
0,00 
0,00 
13,02 
0,00 
0,00 
OBS.: 
(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. 
 
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: 
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); 
P = posto tarifário ponta; 
INT = posto tarifário intermediário; 
FP = posto tarifário fora de ponta; 
APE = autoprodução.
SUBGRUPO  MODALIDADE  CLASSE  SUBCLASSE  POSTO  TARIFAS DE APLICAÇÃO      TARIFAS BASE ECONÔMICA    
          TUSD    TE  TUSD    TE
          R$/kW  R$/MWh  R$/MWh  R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
1
B  BRANCA  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  P  0,00  751,01  434,63  0,00  792,41  398,62
        INT  0,00  499,94  269,00  0,00  522,52  247,32
        FP  0,00  248,88  269,00  0,00  252,63  247,32
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  339,78  282,80  0,00  350,35  259,93
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  RESIDENCIAL  NA  0,00  339,78  282,80  0,00  350,35  259,93
  PRÉ-PAGAMENTO  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  266,43  282,80  0,00  278,52  259,93
  CONVENCIONAL  RESIDENCIAL  BAIXA RENDA(1)  NA  0,00  266,43  282,80  0,00  278,52  259,93
2
B  BRANCA  RURAL  NA  P  0,00  698,98  382,47  0,00  738,27  350,79
        INT  0,00  462,80  236,72  0,00  484,39  217,64
        FP  0,00  226,63  236,72  0,00  230,51  217,64
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  NA  NA  0,00  299,01  248,87  0,00  308,31  228,74
  CONVENCIONAL  RURAL  NA  NA  0,00  299,01  248,87  0,00  308,31  228,74
  BRANCA  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  P  0,00  698,98  382,47  0,00  738,27  350,79
        INT  0,00  462,80  236,72  0,00  484,39  217,64
        FP  0,00  226,63  236,72  0,00  230,51  217,64
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  299,01  248,87  0,00  308,31  228,74
  CONVENCIONAL  RURAL  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL  NA  0,00  299,01  248,87  0,00  308,31  228,74
  BRANCA  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  P  0,00  603,66  330,32  0,00  637,60  302,95
        INT  0,00  399,70  204,44  0,00  418,33  187,96
        FP  0,00  195,73  204,44  0,00  199,07  187,96
  PRÉ-PAGAMENTO  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  258,23  214,93  0,00  266,27  197,55
  CONVENCIONAL  RURAL  SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL  NA  0,00  258,23  214,93  0,00  266,27  197,55
3
B  BRANCA  NA  NA  P  0,00  815,93  434,63  0,00  862,21  398,62
        INT  0,00  538,90  269,00  0,00  564,40  247,32
        FP  0,00  261,87  269,00  0,00  266,59  247,32
  PRÉ-PAGAMENTO  NA  NA  NA  0,00  339,78  282,80  0,00  350,35  259,93
  CONVENCIONAL  NA  NA  NA  0,00  339,78  282,80  0,00  350,35  259,93
4
B  CONVENCIONAL  ILUMINAÇÃO
PÚBLICA  B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO  NA  0,00  186,88  155,54  0,00  192,69  142,96
      B4b – BULBO DE LÂMPADA  NA  0,00  203,87  169,68  0,00  210,21  155,96
B  GERAÇÃO  TIPO 1  NA  NA  2,14  0,00  0,00  2,39  0,00  0,00
    TIPO 2  NA  NA  11,67  0,00  0,00  13,02  0,00  0,00

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Elektro). 
 
TUSD 
R$/kW 
TUSD 
R$/MWh 
TE R$/MWh 
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS 
DESCONTOS 
NORMA LEGAL 
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
 
 
 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 
RESIDENCIAL BAIXA RENDA 
Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Parcela do consumo mensal de energia elétrica 
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh  
 
65% 
65% 
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta) 
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh  
 
40% 
40% 
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem) 
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh  
 
10% 
10% 
Parcela do consumo mensal superior a 220 
(duzentos e vinte) kWh  
 
0% 
0% 
RURAL - GRUPO A 
4% 
4% 
4% 
TUSD E TE DAS MODALIDADES  
AZUL E VERDE 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 
6% 
6% 
6% 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL 
– GRUPO A 
0% 
70% A 90% 
70% A 90% 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015 
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 
 
6% 
6% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL 
– GRUPO B 
 
60% A 73% 
60% A 73% 
TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. 
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 
50% a 100% 
 
 
TUSD GERAÇÃO 
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; 
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; 
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. 
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA 
0% a 100% 
0% 
0% 
MODALIDADE AZUL: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) 
0% a 100% 
0% a 100% 
0% 
MODALIDADE VERDE: TUSD 
DEMANDA (R$/kW) E TUSD 
ENERGIA PONTA (R$/MWh) 
DEDUZINDO-SE A TUSD ENERGIA 
FORA PONTA (R$/MWh) 
Cooperativas Autorizadas A4 
16,40% 
16,40% 
16,40% 
TUSD E TE DA MODALIDADE 
AZUL E VERDE. 
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
  TUSD
R$/kW  TUSD
R$/MWh  TE R$/MWh  TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
DESCONTOS  NORMA LEGAL
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA        TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
RESIDENCIAL BAIXA RENDA  Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Parcela do consumo mensal de energia elétrica
inferior ou igual a 30 (trinta) kWh    65%  65%    
Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta)
kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh    40%  40%    
Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem)
kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh    10%  10%    
Parcela do consumo mensal superior a 220
(duzentos e vinte) kWh    0%  0%    
RURAL - GRUPO A  4%  4%  4%  TUSD E TE DAS MODALIDADES
AZUL E VERDE  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A  6%  6%  6%    
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL
– GRUPO A  0%  70% A 90%  70% A 90%    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B    6%  6%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B3  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL
– GRUPO B    60% A 73%  60% A 73%  TUSD E TE DO SUBGRUPO B2  Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA  50% a 100%      TUSD GERAÇÃO  Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA  0% a 100%  0%  0%  MODALIDADE AZUL: TUSD
DEMANDA (R$/kW)  
  0% a 100%  0% a 100%  0%  MODALIDADE VERDE: TUSD
DEMANDA (R$/kW) E TUSD
ENERGIA PONTA (R$/MWh)
DEDUZINDO-SE A TUSD ENERGIA
FORA PONTA (R$/MWh)  
Cooperativas Autorizadas A4  16,40%  16,40%  16,40%  TUSD E TE DA MODALIDADE
AZUL E VERDE.  Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Elektro). 
SERVIÇOS COBRÁVEIS 
Grupo B (R$) 
Grupo A (R$) 
Monofásico 
Bifásico 
Trifásico 
I - Vistoria de unidade consumidora 
7,86 
11,24 
22,49 
67,53 
II - Aferição de medidor 
10,13 
16,87 
22,49 
112,58 
III - Verificação de nível de tensão 
10,13 
16,87 
20,25 
112,58 
IV - Religação normal 
8,97 
12,36 
37,12 
112,58 
V - Religação de urgência 
45,01 
67,53 
112,58 
225,16 
VI - Segunda via de fatura 
3,35 
3,35 
3,35 
6,74 
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos 
3,35 
3,35 
3,35 
6,74 
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) 
7,86 
11,24 
22,49 
67,53 
IX - Desligamento programado 
45,01 
67,53 
112,58 
225,16 
X - Religação programada 
45,01 
67,53 
112,58 
225,16 
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo 
7,86 
11,24 
22,49 
67,53 
XII - Comissionamento de obra 
23,57 
33,73 
67,46 
202,60 
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede 
 (*)  
 (*)  
 (*)  
 (*)  
XV - Visita técnica 
7,86 
11,24 
22,49 
67,53 
XVI - Custo administrativo de inspeção 
134,99 
202,54 
337,59 
4.501,51 
(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010) 
 
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Elektro). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
B1 
B2-RURAL 
B2-IRRIGANTE 
B3 
A4 
A3a 
A3 
A2 
K 
368,79 
324,48 
280,16 
368,79 
628,94 
628,94 
115,78 
81,95 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
7,74 
6,81 
5,88 
7,74 
13,20 
13,20 
2,43 
1,72 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 
34,00% 
PARCELA B REVISÃO (R$) 
1.662.339.194,28 
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 
3,96% 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 
807.009.553,46 
 
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Elektro). 
SUBGRUPO TARIFÁRIO 
A4 
A3a 
A3 
A2 
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 
52,19 
52,19 
18,35 
4,71 
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 
13,20 
13,20 
2,43 
1,72 
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 
12,26% 
PARCELA B TARIFA (R$) 
2.432.461.574,72 
PD Médio 
0,663 
β 
31,24%
SERVIÇOS COBRÁVEIS  Grupo B (R$)      Grupo A (R$)
  Monofásico  Bifásico  Trifásico  
I - Vistoria de unidade consumidora  7,86  11,24  22,49  67,53
II - Aferição de medidor  10,13  16,87  22,49  112,58
III - Verificação de nível de tensão  10,13  16,87  20,25  112,58
IV - Religação normal  8,97  12,36  37,12  112,58
V - Religação de urgência  45,01  67,53  112,58  225,16
VI - Segunda via de fatura  3,35  3,35  3,35  6,74
VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos  3,35  3,35  3,35  6,74
VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa)  7,86  11,24  22,49  67,53
IX - Desligamento programado  45,01  67,53  112,58  225,16
X - Religação programada  45,01  67,53  112,58  225,16
XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo  7,86  11,24  22,49  67,53
XII - Comissionamento de obra  23,57  33,73  67,46  202,60
XIII - Deslocamento ou Remoção de poste  (*)  (*)  (*)  (*)
XIV - Deslocamento ou Remoção de rede  (*)  (*)  (*)  (*)
XV - Visita técnica  7,86  11,24  22,49  67,53
XVI - Custo administrativo de inspeção  134,99  202,54  337,59  4.501,51
SUBGRUPO TARIFÁRIO  B1  B2-RURAL  B2-IRRIGANTE  B3  A4  A3a  A3  A2
K  368,79  324,48  280,16  368,79  628,94  628,94  115,78  81,95
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  7,74  6,81  5,88  7,74  13,20  13,20  2,43  1,72
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%              
CARGA TRIBUTÁRIA (%)  34,00%              
PARCELA B REVISÃO (R$)  1.662.339.194,28              
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%)  3,96%              
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$)  807.009.553,46              
SUBGRUPO TARIFÁRIO  A4  A3a  A3  A2
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW)  52,19  52,19  18,35  4,71
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW)  13,20  13,20  2,43  1,72
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%)  12,26%      
PARCELA B TARIFA (R$)  2.432.461.574,72      
PD Médio  0,663      
β  31,24%      

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (Elektro). 
Vigente no período de 27 de agosto de 2021 a 26 de agosto de 2022. 
EMPRESA TRANSMISSORA 
INSTALAÇÕES DEDICADAS À 
VALOR ANUAL (R$) 
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP 
ELEKTRO 
     49.451.448,50  
Marechal Rondon Transmissora de Energia S/A – RONDON 
ELEKTRO 
       2.810.125,15  
 
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Elektro). 
DESCRIÇÃO 
AJUSTE (R$) 
PREVISÃO (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA 
3.769.526,00 
24.842.914,60 
28.612.440,60 
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA 
(520.468,97) 
2.476.281,54 
1.955.812,57 
SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO 
107.932,90 
84.774,76 
192.707,66 
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO 
(66.367,45) 
1.438.692,82 
1.372.325,37 
SUBSÍDIO RURAL 
621.177,84 
5.188.075,35 
5.809.253,19 
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR 
509.222,55 
2.210.254,43 
2.719.476,98 
TOTAL 
4.421.022,87 
36.240.993,50 
40.662.016,37 
 
TABELA 9 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 
(Elektro).  
SUBGRUPO 
ENCARGO (R$/MWh) 
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 
12,81
Vigente no período de 27 de agosto de 2021 a 26 de agosto de 2022.    
EMPRESA TRANSMISSORA  INSTALAÇÕES DEDICADAS À  VALOR ANUAL (R$)
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP  ELEKTRO  49.451.448,50
Marechal Rondon Transmissora de Energia S/A – RONDON  ELEKTRO  2.810.125,15
DESCRIÇÃO  AJUSTE (R$)  PREVISÃO (R$)  VALOR MENSAL (R$)
SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA  3.769.526,00  24.842.914,60  28.612.440,60
SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA  (520.468,97)  2.476.281,54  1.955.812,57
SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO  107.932,90  84.774,76  192.707,66
SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO  (66.367,45)  1.438.692,82  1.372.325,37
SUBSÍDIO RURAL  621.177,84  5.188.075,35  5.809.253,19
SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR  509.222,55  2.210.254,43  2.719.476,98
TOTAL  4.421.022,87  36.240.993,50  40.662.016,37
SUBGRUPO  ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS  12,81

TABELA 10 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Elektro).  
SUBGRUPO 
MODALIDADE 
ACESSANTE 
POSTO 
TUSD 
TE  
R$/kW 
R$/MWh 
R$/MWh 
A3a 
DISTRIBUIÇÃO 
Ceripa 
P 
19,81 
14,98 
0,00 
FP 
12,63 
14,98 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
290,39 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Cemirim 
P 
19,81 
14,98 
0,00 
FP 
12,63 
14,98 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
290,39 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Cedrap 
P 
19,81 
14,98 
0,00 
FP 
12,63 
14,98 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
290,39 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Cetril 
P 
19,81 
14,98 
0,00 
FP 
12,63 
14,98 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
290,39 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Ceripa 
P 
19,81 
14,98 
0,00 
FP 
12,63 
14,98 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
290,39 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Cervam 
P 
19,81 
14,98 
0,00 
FP 
12,63 
14,98 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
290,39 
A4 
DISTRIBUIÇÃO 
Cedri 
P 
19,81 
14,98 
0,00 
FP 
12,63 
14,98 
0,00 
NA 
0,00 
0,00 
290,39
SUBGRUPO  MODALIDADE  ACESSANTE  POSTO  TUSD    TE
        R$/kW  R$/MWh  R$/MWh
A3a  DISTRIBUIÇÃO  Ceripa  P  19,81  14,98  0,00
      FP  12,63  14,98  0,00
      NA  0,00  0,00  290,39
A4  DISTRIBUIÇÃO  Cemirim  P  19,81  14,98  0,00
      FP  12,63  14,98  0,00
      NA  0,00  0,00  290,39
A4  DISTRIBUIÇÃO  Cedrap  P  19,81  14,98  0,00
      FP  12,63  14,98  0,00
      NA  0,00  0,00  290,39
A4  DISTRIBUIÇÃO  Cetril  P  19,81  14,98  0,00
      FP  12,63  14,98  0,00
      NA  0,00  0,00  290,39
A4  DISTRIBUIÇÃO  Ceripa  P  19,81  14,98  0,00
      FP  12,63  14,98  0,00
      NA  0,00  0,00  290,39
A4  DISTRIBUIÇÃO  Cervam  P  19,81  14,98  0,00
      FP  12,63  14,98  0,00
      NA  0,00  0,00  290,39
A4  DISTRIBUIÇÃO  Cedri  P  19,81  14,98  0,00
      FP  12,63  14,98  0,00
      NA  0,00  0,00  290,39