MANUAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA DO 
 
 
 
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEEL 
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA 
 
____________________________________________________________ 
 
Versão 01/2016 – SFF - Junho/2016

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ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
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2 
 
CONTROLE DE REVISÕES  
 
REV 
DESCRIÇÃO 
DATA 
00 
PRIMEIRA EMISSÃO
REV  DESCRIÇÃO  DATA
00  PRIMEIRA EMISSÃO  
    
    
    
    

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3 
 
SUMÁRIO 
 
 INTRODUÇÃO ................................................................................ 4 a 6
 
 
 
 
 
 
 
 NATUREZA JURÍDICA DO ONS, ORGANIZAÇÃO E 
NORMATIVOS SOBRE O ORÇAMENTÁRIO ............................ 7 a 9 
 
 ORÇAMENTO/GRUPOS ORÇAMENTÁRIOS ....................... 10 a 14 
 
 FLUXOGRAMA SIMPLIFICADO DO PROCESSO ................. 15 a 16 
 
 PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DAS PEÇAS 
ORÇAMENTÁRIAS .................................................................... 17 a 31 
 
 ASPECTOS DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL – PO ............. 32 a 33  
 
 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – ACT ........................34 a 35  
 
 CRONOGRAMA DE TRABALHO, CONSIDERAÇÕES 
FINAIS E ANEXOS ..................................................................... 36 a 43

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ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
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4 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
INTRODUÇÃO

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5 
Nos últimos anos a Superintendência de Fiscalização Econômica e 
Financeira tem buscado estabelecer ações para a melhoria dos processos de avaliação da 
Proposta Orçamentária do Operador, em conjugação com a prestação de contas e com 
os procedimentos de fiscalização econômico-financeira. 
A Superintendência entende que, para a melhoria almejada, há a necessidade 
de alinhar as informações da ANEEL com a qualidade dos registros de despesas e de 
investimentos previstos/executados pelo ONS. A padronização dos dados nos registros 
do Operador é condição fundamental para que os relatórios sejam gerados com a 
confiabilidade esperada, clareza necessária e com detalhes suficientes para a análise 
precisa do Regulador. 
Desta forma, após diversas reuniões e interações, foram emitidas Notas 
Técnicas e Ofícios com orientação sobre procedimentos ao Operador para detalhamento 
dessas ações evolutivas. 
Ainda sobre o desenvolvimento de avanços na oportunidade de melhoria da 
governança do ONS, o tema foi submetido à Audiência Pública nº 16/2013 com o 
objetivo de colher subsídios para alteração dos atos referidos. Foi reaberta, em 2016, 
uma 2ª fase dessa Audiência para ampliação dos escopos e contribuições. 
Afora a consolidação de informações sobre as despesas e o plano de ação, já 
documentalmente estabelecidas, objetivando a evolução e melhoria do processo 
orçamentário, acrescentam as Notas Técnicas que consolidaram as análises 
correspondentes aos últimos ciclos Orçamentários do Operador. 
Assim, a elaboração deste Manual representa um passo a mais no contínuo 
aperfeiçoamento do processo orçamentário do ONS, procurando reunir os 
procedimentos que norteiam as atividades relacionadas com a análise da Proposta do 
Operador, compreendendo uma avaliação extensiva da composição proposta para o 
elenco das diversas rubricas que integram as peças orçamentárias submetidas à 
apreciação da Agência, a cada Ciclo Orçamentário. 
O trabalho busca aferir quali-quantitativamente a adequação dos valores 
para os gastos estimados, procurando também estabelecer uma correlação com o 
desempenho orçamentário do ciclo imediatamente anterior, evidenciando variações 
relevantes. 
Contudo, não se tratam de procedimentos vinculados diretamente a 
realização de uma Fiscalização, ação que tem rito próprio para ocorrer, em processo 
específico instaurado para tal. 
Por outro lado, é de salientar que, quando da reunião realizada com 
representantes do Operador em 12 de agosto de 2015, o ONS teve oportunidade de 
apresentar um conjunto itemizado para apresentar a Proposta Orçamentária à ANEEL, 
formatando o encaminhamento com todo o detalhamento por natureza de gastos e tipos 
(NGTG), o que, em princípio, foi considerado adequado pela equipe da SFF, já sendo 
adotado pelo Operador, no encaminhamento das peças para o ciclo de 2016.

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6 
Imperioso observar que as disposições deste Manual tratam de 
procedimentos de caráter orientativo para os técnicos da ANEEL que procederão a 
análise da Proposta Orçamentária do Operador, não tendo cunho exaustivo ou limitador 
dos trabalhos, cujas oportunidades de aprofundamento especificas verificadas serão 
objeto de pedidos de informações complementares ao ONS.

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7 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
NATUREZA JURÍDICA DO ONS, ORGANIZAÇÃO E 
NORMATIVOS SOBRE O PROCESSO 
ORÇAMENTÁRIO

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8 
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pela 
coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia 
elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da 
Agência Nacional de Energia Elétrica. 
Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação 
civil, sem fins lucrativos, criado em 26 de agosto de 1998, pela Lei nº 9.648/98, com as 
alterações introduzidas pela Lei nº 10.848/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.081/04. 
O Operador possui uma estrutura de governança com múltiplos níveis, na 
qual seus membros associados estão representados em três categorias: produção, 
transporte e consumo. 
 
 
 
A Assembleia Geral é o órgão deliberativo superior do ONS. Nela, estão 
representadas as três categorias de associados e participam um representante do 
Ministério de Minas e Energia (MME), dois dos Conselhos de Consumidores e um dos 
geradores não despachados e distribuidores de pequeno porte. 
O Conselho de Administração é constituído por quatorze conselheiros 
titulares e seus suplentes, indicados pelas categorias Produção (5), Transmissão (4) e 
Distribuição (5). Inclui ainda um representante do MME e seu suplente.  
Dentre outras atividades, cabe ao Conselho de Administração aprovar o 
orçamento anual apresentado pela diretoria; aprovar e acompanhar o plano de 
investimento; acompanhar e analisar a gestão da diretoria; deliberar sobre diretrizes, 
planos e procedimentos de gestão administrativa, propor à Assembleia Geral alterações 
no Estatuto Social.

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9 
Com relação aos recursos orçamentários para a execução das atividades, a 
Resolução nº 373/1999 estabelece as diretrizes para a apresentação da proposta do 
orçamento pelo Operador. 
A Resolução n. 677, de 2015, de 25/08/2015, alterou recentemente a 
Resolução n. 373 para estabelecer o ciclo anual (ano civil) para a Proposta Orçamentária 
a ser submetida à ANEEL, após as análises e aprovações dos órgãos superiores do 
Operador. 
A proposta encaminhada pelo Operador à ANEEL, após aberto o processo 
administrativo de praxe, é submetida à Audiência Pública para oitiva da sociedade e 
obtenção de contribuições no âmbito do tema submetido.

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10 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ORÇAMENTO 
GRUPOS ORÇAMENTÁRIOS

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11 
Como é tratado na literatura especializada, o Orçamento empresarial tem 
como objetivo finalístico expressar quantitativa e monetariamente as expectativas de um 
planejamento de ações, tanto na esfera operacional quanto na de investimentos, 
alcançando um determinado ciclo. Tal orçamentação deve contemplar toda a estrutura 
organizacional abrangendo as diretorias, divisões, gerências, departamentos e setores 
porventura existentes na estrutura, uma vez que, pela atuação desses segmentos, é que 
serão implementados os planos e estratégias elaborados. 
Estruturalmente existem duas formatações básicas compondo ferramentais 
importantes para qualquer administração, como sejam:  o Orçamento Econômico e o 
Orçamento Financeiro.  
O Orçamento Econômico deve obedecer a um dos princípios fundamentais 
de Contabilidade: o princípio da competência, que reconhece as receitas, custos e 
despesas nas datas em que ocorram os atos e fatos econômicos, independente da sua 
realização monetária. Este orçamento deve estar acompanhado das projeções do 
Balanço e da demonstração de resultados, a DRE correspondente ao período orçado. 
Já o Orçamento Financeiro reconhece as receitas, custos e despesas nas 
datas em que estejam previstas as entradas ou saídas efetivas dos recursos, formatando o 
fluxo de caixa para gerenciamento empresarial. Deve discriminar as receitas por fontes 
de recursos e as despesas por categorias econômicas, estabelecendo a previsão das 
entradas e saídas de caixa para o período, isto é, transformando-se em orçamento de 
caixa.  
A Proposta Orçamentária a ser apresentada pelo Operador inclui as 
projeções do Balanço e da Demonstração de Resultados – DRE, correspondentes ao 
período orçado. No caso do ONS não há a preocupação de cuidar do orçamento de 
vendas e seus complexos desdobramentos, essencial na esfera privada, uma vez que a 
receita do Operador decorre basicamente de parcela dos Encargos do Uso do Sistema de 
Transmissão (EUST), e da parcela A, portanto de origem tarifária. A menor parcela 
refere-se às contribuições efetuadas pelos Associados. 
O Orçamento elaborado é agrupado de forma a distinguir as despesas 
operacionais dos demais desembolsos, inclusive do plano de ação e de aquisições e 
benfeitorias. A Demonstração do Resultado projetada reflete as receitas e despesas do 
período apuradas segundo o regime de competência.

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12 
PRINCIPAIS GRUPOS ORÇAMENTÁRIOS 
O Orçamento deve ser apresentado à ANEEL compreendendo o seguinte 
grupamento geral, o qual se desdobra em diversas NGTG, (natureza de gasto/tipo de 
gasto) conforme codificação própria estabelecida pelo Operador: 
DESEMBOLSOS: 
 
DESPESAS OPERACIONAIS 
PESSOAL; 
ADMINISTRADORES; 
TREINAMENTO; 
MATERIAL; 
SERVIÇOS DE TERCEIROS; ARRENDAMENTO E ALUGUÉIS e OUTROS 
 
SERVIÇO DA DÍVIDA 
 
ENCARGOS SOBRE A RECEITA 
 
TRIBUTOS 
 
PLANO DE AÇÃO 
 
AQUISIÇÕES E BENFEITORIAS 
RECURSOS: 
 
RECEITA DE USO DO ST 
 
CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS 
 
OUTRAS RECEITAS 
 
OUTROS (disponibilidade de caixa) 
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 
 
TOTAL DA RECEITA 
 
ENCARGOS SOBRE A RECEITA 
 
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 
 
DESPESAS OPERACIONAIS 
 
RESULTADO OPERACIONAL 
 
RESULTADO FINANCEIRO 
 
RESULTADO NÃO OPERACIONAL

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13 
 
RESULTADO ANTES DO I RENDA 
 
IMPOSTO DE RENDA/CSLL 
 
SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO 
Esses grupos de contas possuem um detalhado desdobramento, nos 
controles do Operador, por natureza de gasto. Segue exemplo, a propósito do 
Orçamento da rubrica Pessoal: 
 Salário Base – composto da NGTG 0111 – Salário Base; 
 
 Trainee – Composto da NGTG 0115 - Trainee; 
 
 Aprendiz – Composto da NGTG 0116 – Aprendiz; 
 
 Adicionais Fixos – Composto das NGTGs: 
- 
NGTG 0117 – Adicional de Penosidade; 
- 
NGTG 0127 – Adicional de Periculosidade; 
- 
NGTG 0156 – Adicional por Tempo de Serviço – ATS; 
 
 Adicionais Variáveis – Composto das NGTGs: 
- 
NGTG 0118 – Penosidade sobre Horas Extras; 
- 
NGTG 0121 – Horas Extras Noturnas; 
- 
NGTG 0122 – Sobreaviso; 
- 
NGTG 0123 – Adicional Noturno; 
- 
NGTG 0124 – Outros Adicionais; 
- 
NGTG 0125 – Periculosidade sobre Horas Extras; 
- 
NGTG 0126 – Horas Extras 50% 
- 
NGTG 0128 - Enunciado 172 TST; 
- 
NGTG 0129 – Horas Trabalhadas Folga; 
 
 Provisões Trabalhistas – Composto das NGTGs: 
- 
NGTG 0131 - Provisão de Férias; 
- 
NGTG 0133 - Gratificação de Férias; 
- 
NGTG 0135 - Provisão sobre 13º salário; 
- 
NGTG 0136 - Encargos Sociais sobre 13º salário;

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14 
 Encargos Sociais Legais – Composto das NGTGs: 
- 
NGTG 0142 – INSS; 
- 
NGTG 0143 – FGTS; 
- 
NGTG 0144 – Salário Educação; 
- 
NGTG 0145 – SESC; 
- 
NGTG 0146 – INCRA; 
- 
NGTG 0147 – SEBRAE; 
- 
NGTG 0148 – Seguro de Acidente de Trabalho; 
- 
NGTG 0149 – SESI; 
 
 Performance Organizacional – Composto da NGTG 0155 – 
Performance Organizacional; 
 
 Indenizações Rescisórias – Composto das NGTGs: 
- 
NGTG 0161 – Aviso Prévio; 
- 
NGTG 0162 – Multa de 40% FGTS; 
- 
NGTG 0163 – Férias Indenizadas; 
- 
NGTG 0164 – 13º Salário Indenizado; 
 
 Benefícios – Composto das NGTGs: 
- NGTG 0171 – Contribuição Mantenedora Fundação; 
- NGTG 0172 - Plano de Saúde; 
- NGTG 0173 – Vale Refeição/Alimentação; 
- NGTG 0174 – Vale Transporte; 
- NGTG 0175 – Abono de Migração; 
- NGTG 0182 – Salário Maternidade; 
- NGTG 0184 – Reembolso Creche; 
- NGTG 0185 – Outros Benefícios; 
- NGTG 0186 – Auxílio Doença.

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FLUXOGRAMA SIMPLIFICADO DO PROCESSO

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16 
 
ONS encaminha à ANEEL 
as peças orçamentarias 
ANEEL inicia a análise da 
proposta e submete à SRT o 
Plano de Ação 
ANEEL abre processo e 
examina tempestividade 
e completude das peças 
OK? 
Não 
Sim 
ANEEL emite Nota 
Técnica e sorteia Diretor 
para encaminhar à 
Audiência Pública 
ANEEL analisa as 
contribuições da AP 
ANEEL continua a análise da 
proposta, incorpora 
contribuições AP e recebe NT 
da SRT sobre o Plano de Ação 
ANEEL solicita 
informações 
complementares do ONS 
sobre diversos itens 
Glosa de 
recursos? 
Não 
ANEEL estrutura  
quadro de Fontes e 
Usos e NT 
Sim 
ONS efetua os 
ajustes 
solicitados 
 ONS efetua 
os  ajustes 
solicitados 
ANEEL sorteia Relator, emite 
NT, minuta Voto e Resolução

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17 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DAS 
PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS

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18 
O processo da análise orçamentária do Operador Nacional do Sistema 
Elétrico – ONS, é coordenado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e 
Financeira – SFF, com apoio da Superintendência de Regulação dos Serviços de 
Transmissão - SRT e de outras Superintendências afetas.  
O Operador carece de um suprimento de fundos para possibilitar o 
satisfatório cumprimento de sua missão, sendo que este se constitui, na grande parcela, 
em recursos tarifados e, em menor parte, de “contribuição dos associados”. 
A preocupação com a higidez orçamentária se traduz no fato de que tais 
recursos devem ser requeridos na medida das reais necessidades, os gastos operacionais 
devem ser eficientes assim como os programas/projetos de investimentos, nos limites 
prudenciais de custos. 
O quadro de pessoal deve estar alinhado com a definição da dimensão quali-
quantitativa adequada e as remunerações condizentes com práticas salutares de 
mercado.  
A busca da excelência do planejamento deve ser foco permanente do 
Operador para que sejam minimizados desvios entre ações planejadas e a real 
capacidade de execução, evitando frustração/antecipação de recursos, oneradores das 
tarifas aplicadas aos consumidores. 
Como princípio fundamental de economicidade, todas as contratações terão 
precedência de tomada de preços, objetivando mapear as melhores ofertas no 
contexto dos preços de mercado.  Diretrizes e metas de gestão devem enfatizar a 
redução/otimização dos custos, para tanto também racionalizando, atualizando e 
modernizando seus processos de trabalho. Em assim procedendo, buscar-se-á o menor 
impacto para os consumidores, via modicidade tarifária.  
Como resultado das análises da SFF, podem ocorrer recomendações de 
glosas de valores inadequados. Finalmente, é oportuno considerar que a cada Ciclo 
Orçamentário haverá captura da sobra de recursos arrecadados, inclusive daqueles com 
origem em outras eventuais receitas. 
No trato do processo, inicialmente cabem as seguintes providências de 
ordem geral:  Recepcionar as peças orçamentárias enviadas pelo Operador, observando 
a completude e a tempestividade; Realizar a abertura de processo administrativo com 
emissão de Nota Técnica e encaminhamento à deliberação da Diretoria, para posterior 
submissão à Audiência Pública; Verificar a documentação encaminhada, inclusive 
cópias de atas de Assembleias realizadas e de reuniões do Conselho de Administração e 
proceder à leitura dos documentos recebidos anotando pontos relevantes com impactos 
para o orçamento.

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19 
O Plano de Ação do ONS 
Com respeito ao Plano de Ação (conjunto de programas e de projetos a 
serem implementados) apresentado pelo ONS, solicitar a avaliação das demais áreas da 
ANEEL, especialmente da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão 
- SRT, por meio de memorando, sobre a coerência dos programas e projetos integrantes 
desse. 
Os projetos que envolvam suporte de recursos de TI terão avaliação 
específica da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI e deverão ser 
examinados, se aplicável, por meio de verificação da contagem de pontos de função, 
que expressem valores médios de mercado, compatíveis com metodologias indicadas 
aos casos, evidenciando a modicidade da pretendida contratação. 
Em caso de aquisições de infraestrutura ou de softwares de mercado, devem 
ser feitas justificativas das escolhas feitas, baseadas nos requisitos necessários para os 
projetos e as prováveis soluções de mercado que foram analisadas, juntamente com uma 
pesquisa de preço dessas alternativas. 
Na definição do ONS, os “Programas” constituem o nível superior de 
organização das suas ações, ou seja, são os meios com os quais pretende alcançar seus 
objetivos estratégicos, enquanto que os “Projetos” são compreendidos como um 
conjunto articulado de ações relacionadas com um determinado Programa. 
A Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT deve 
produzir uma Nota Técnica apresentando seu posicionamento e das demais áreas, 
quanto à adequação do Plano de Ação proposto pelo Operador. 
Performance Organizacional – PO 
O ONS implementou no âmbito da gestão de Recursos Humanos, o 
Programa de Performance Organizacional, com o objetivo de recompensar o alcance de 
resultados estratégicos obtidos a partir da atuação positiva das equipes. Este benefício 
corresponde a até dois salários para os empregados. 
Para a adequada aferição desses resultados esperados o ONS deve submeter 
à ANEEL o conjunto de Ações Estratégicas a serem desenvolvidas no Ciclo 
Orçamentário, com as devidas justificativas e comprovação do alinhamento dos 
benefícios para os consumidores e para a sociedade. 
Esse conjunto de Ações Estratégicas deve ser submetido à Análise pelas 
áreas da ANEEL que estejam envolvidas com os respectivos Temas das Ações, para 
fazer avaliação de sua pertinência como tal, de sorte que suas execuções representem 
um especial desafio para as equipes do Operador. De igual forma, as Ações que 
envolvam suporte de recursos de TI, terão avaliação específica da Superintendência de 
Gestão Técnica da Informação – SGI.

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20 
Com relação aos produtos esperados, devem ser indicadas pelo ONS as 
Entregas periódicas e o percentual de execução para acompanhamento sistemático das 
Ações Estratégicas.

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ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
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21 
ETAPA I 
Avaliação global da Proposta 
Fazer uma aferição da composição das rubricas em nível mais agregado bem 
como a evolução das rubricas orçamentárias por meio da aplicação da chamada Análise 
Vertical (AV) e Análise Horizontal (AH), conforme planilha demonstrativa adiante. 
Em reais  
 
Ciclo N 
R$ 
AH (%) 
AV (%) 
Ciclo N+1 
R$ 
AH (%) 
AV (%) 
TOTAL ORÇADO 
 
 
 
 
 
 
1 – Custeio 
 
 
 
 
 
 
1.1 - Despesas operacionais 
 
 
 
 
 
 
1.1.1 – Pessoal 
 
 
 
 
 
 
1.1.2 – Administradores 
 
 
 
 
 
 
1.1.3 – Treinamento 
 
 
 
 
 
 
1.1.4 – Material 
 
 
 
 
 
 
1.1.5 - Serviços de terceiros 
 
 
 
 
 
 
1.1.6 - Arrendamento e alugueis 
 
 
 
 
 
 
1.1.7 – Outros 
 
 
 
 
 
 
1.2 - Serviço da dívida 
 
 
 
 
 
 
1.2.1 - Empréstimos e financiamentos 
 
 
 
 
 
 
1.2.2 - Arrendamento mercantil 
 
 
 
 
 
 
1.3 - Encargos sobre a receita 
 
 
 
 
 
 
1.4 – Tributos 
 
 
 
 
 
 
2 - Plano de ação 
 
 
 
 
 
 
3 - Aquisições / Benfeitorias 
 
 
 
 
 
 
 
A avaliação oportuniza a verificação da evolução do orçamento, do 
realizado e da expectativa de realização dos últimos meses, frente a proposta 
apresentada em análise. Permite aferir a magnitude das variações para as quais devem 
existir as devidas justificativas do Operador, tanto de quantidade quanto de valor 
monetário.
  Ciclo N
R$  AH (%) AV (%)  Ciclo N+1
R$  AH (%) AV (%)
TOTAL ORÇADO        
1 – Custeio        
1.1 - Despesas operacionais        
1.1.1 – Pessoal        
1.1.2 – Administradores        
1.1.3 – Treinamento        
1.1.4 – Material        
1.1.5 - Serviços de terceiros        
1.1.6 - Arrendamento e alugueis        
1.1.7 – Outros        
1.2 - Serviço da dívida        
1.2.1 - Empréstimos e financiamentos        
1.2.2 - Arrendamento mercantil        
1.3 - Encargos sobre a receita        
1.4 – Tributos        
2 - Plano de ação        
3 - Aquisições / Benfeitorias        

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22 
ETAPA II 
Avaliação dos gastos propostos 
1 
DESPESAS OPERACIONAIS 
1.1) PESSOAL 
Verificar a composição dos dispêndios orçados e realizados com a rubrica 
de pessoal nos subgrupos, observando se houve mudanças significativas na 
representatividade do item. 
Os principais fatores que podem ocasionar variação são o incremento físico 
de pessoal bem assim os incrementos financeiros. Sobre o crescimento do quadro, 
observar se as novas contratações foram aprovadas pelo Conselho de Administração. 
Deve ser preenchido o cronograma de admissões previstas de acordo com a 
classificação de cargos, como se demonstra: 
 
Mês 
Quantidade de Empregados por Nível Técnico 
 
Total 
Janeiro 
 
 
 
 
 
 
 
Fevereiro 
 
 
 
 
 
 
 
Março 
 
 
 
 
 
 
 
Abril 
 
 
 
 
 
 
 
Maio 
 
 
 
 
 
 
 
Junho 
 
 
 
 
 
 
 
Julho 
 
 
 
 
 
 
 
Agosto 
 
 
 
 
 
 
 
Setembro 
 
 
 
 
 
 
 
Outubro 
 
 
 
 
 
 
 
Novembro 
 
 
 
 
 
 
 
Dezembro 
 
 
 
 
 
 
 
Total
Mês  Quantidade de Empregados por Nível Técnico            
              Total
Janeiro              
Fevereiro              
Março              
Abril              
Maio              
Junho              
Julho              
Agosto              
Setembro              
Outubro              
Novembro              
Dezembro              
Total              

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ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
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23 
Da mesma forma avaliar os gastos da folha líquida e encargos.  
 
Em Reais  
 
Verificar se o crescimento nas folhas mensais está vinculado aos 
incrementos previstos de Pessoal em cada categoria salarial e aos correspondentes 
valores de encargos.  
Observar as demais variações em face das condições do Acordo Coletivo 
Trabalhista – ACT; inclusões das variações/movimentações decorrentes do Plano de 
Cargos e a influência da Remuneração por Resultados, denominada Performance 
Organizacional, bem assim a incidência de encargos. 
a) 
Encargos sobre a folha 
Verificar a composição dos Encargos e Benefícios incidentes sobre a folha 
de pagamento, com destaque para encargos sociais, Férias, Décimo Terceiro Salário, 
Previdência Complementar, Vale Refeição etc. Examinar as incidências cumulativas. 
A estrutura apresentada para demonstração da rubrica Pessoal é apresentada 
em quatro grandes grupos: 
 
Folha Líquida de Salários – Consiste no somatório do Salário Base 
(Salário Contratual), Adicionais Fixos (Adicional por Tempo de Serviço, 
Adicional de Penosidade e Adicional de Periculosidade), Adicionais Variáveis 
(Horas Extras, Adicional Noturno, Sobreaviso, Outros Adicionais, Descanso 
Semanal Remunerado) e Performance Organizacional;  
 
Mês 
Quantidade 
Folha 
Líquida 
Encargos 
Variação 
Quantidade 
R$ 
% 
Janeiro 
 
 
 
 
 
 
Fevereiro 
 
 
 
 
 
 
Março 
 
 
 
 
 
 
Abril 
 
 
 
 
 
 
Maio 
 
 
 
 
 
 
Junho 
 
 
 
 
 
 
Julho 
 
 
 
 
 
 
Agosto 
 
 
 
 
 
 
Setembro 
 
 
 
 
 
 
Outubro 
 
 
 
 
 
 
Novembro 
 
 
 
 
 
 
Dezembro
Mês      Quantidade    Folha    Encargos      Variação    
          Líquida          Quantidade  R$  %
  Janeiro                      
  Fevereiro                      
Março                        
  Abril                      
  Maio                      
  Junho                      
Julho                        
  Agosto                      
  Setembro                      
  Outubro                      
  Novembro                      
  Dezembro                      

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ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
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24 
 
Encargos Sociais (Legais) – São taxas e contribuições, estabelecidas por 
leis, pagas pelo empregador para financiamento das políticas públicas que 
beneficiam de forma indireta o trabalhador; 
 
 
Provisões (Encargos Trabalhistas) – São valores provisionados 
mensalmente no orçamento pelo empregador para pagamento, ao final de um 
período e/ou no encerramento do seu contrato de trabalho, as obrigações 
previstas em lei, tais como, Férias, 13º Salário e Verbas Rescisórias; 
 
 
Benefícios – É o conjunto de programas e/ou serviços oferecidos pela 
organização que integra a remuneração total do empregado;  
 
 
Folha Bruta de Salários – Consiste na Folha Líquida de Salários (Salário 
Base, Adicionais Fixos, Adicionais Variáveis e Performance Organizacional), 
acrescido dos Encargos Sociais (Legais), das Provisões (Encargos 
Trabalhistas) e dos Benefícios, isto é, corresponde ao Valor Total do 
Orçamento de Pessoal Próprio.   
1.2) ADMINISTRADORES 
Composição dos dispêndios anuais previstos com administradores: 
Em reais 
 
Ciclo N 
R$ 
AH (%) AV (%) Ciclo N + 1 
R$ 
AH (%) AV (%) 
TOTAL ADMINISTRADORES 
 
 
 
 
 
 
Diretor geral 
 
 
 
 
 
 
Demais diretores 
 
 
 
 
 
 
Conselho de administração 
 
 
 
 
 
 
Conselho fiscal 
 
 
 
 
 
 
Encargos 
 
 
 
 
 
 
 
 
A remuneração dos Administradores do ONS é fixada pela Assembleia 
Geral. De acordo com o Estatuto é praticada em 13,33 parcelas, sendo doze parcelas 
mensais, de maio a abril, uma a título de 13º salário e um terço da parcela mensal como 
gratificação de férias.  
O valor estimado para o orçamento inclui as contribuições para o INSS e 
Fundações de Previdência Privada, FGTS e Planos de Saúde e Odontológico.
  Ciclo N
R$  AH (%) AV (%)  Ciclo N + 1
R$  AH (%) AV (%)
TOTAL ADMINISTRADORES        
Diretor geral        
Demais diretores        
Conselho de administração        
Conselho fiscal        
Encargos        

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25 
1.3) SERVIÇOS DE TERCEIROS  
Verificar a variação na rubrica Serviços de Terceiros que envolvem 
principalmente os custos com serviço de Manutenção predial, Informática e 
telecomunicações e Transporte, apurando a tabela a seguir: 
Em reais  
 
Ciclo N 
R$ 
AH (%) AV (%) Ciclo N + 1 
R$ 
AH (%) AV (%) 
TOTAL  
SERVIÇOS DE TERCEIROS 
 
 
 
 
 
 
Serviço de manutenção predial 
 
 
 
 
 
 
Mão-de-obra administrativa 
 
 
 
 
 
 
Consultoria 
 
 
 
 
 
 
Informática e telecomunicações 
 
 
 
 
 
 
Comunicação 
 
 
 
 
 
 
Serviços gráficos 
 
 
 
 
 
 
Propaganda e publicidade 
 
 
 
 
 
 
Despesas de viagens 
 
 
 
 
 
 
Transportes de terceiros 
 
 
 
 
 
 
Outros serviços de terceiros 
 
 
 
 
 
 
 
Explicar os principais fatores que ocasionam as variações das rubricas, que 
podem ser: 
(i) Manutenção predial - obras de restauração de áreas dos escritórios; 
 
(ii) Informática e telecomunicação – serviços com instalações e manutenção de 
sistemas computacionais e hardwares necessários aos processos, tais como: 
 Manutenções evolutivas e corretivas de aplicativos que estão entrando em 
produção; 
 Manutenção de servidores dos Centros de Operação cujo período de 
garantia está vencido; 
 Renovação das licenças do suporte ao processamento de diversos 
softwares; 
 Implantação de ambiente de testes de novos aplicativos. 
 
(iii) Transporte de terceiros - gastos com deslocamento de pessoal próprio a serviço 
e transporte de operadores.
  Ciclo N
R$  AH (%) AV (%)  Ciclo N + 1
R$  AH (%) AV (%)
TOTAL
SERVIÇOS DE TERCEIROS        
Serviço de manutenção predial        
Mão-de-obra administrativa        
Consultoria        
Informática e telecomunicações        
Comunicação        
Serviços gráficos        
Propaganda e publicidade        
Despesas de viagens        
Transportes de terceiros        
Outros serviços de terceiros        

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26 
Discriminar os principais contratos: 
a) Contratos vigentes: 
 
Em reais 
FORNECEDOR 
ORÇADO 
N° CONTRATO 
VALOR 
DATA 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
 
b) Contratos previstos para início no próximo ciclo: 
 
Em reais 
SERVIÇO 
ORÇADO
FORNECEDOR  ORÇADO  N° CONTRATO  VALOR  DATA
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
SERVIÇO  ORÇADO
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

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27 
1.4) OUTROS 
Examinar a magnitude do valor proposto para outros em relação ao total dos 
dispêndios, abrindo os principais componentes da rubrica. 
 
Em reais 
 
Ciclo N 
R$ 
AH (%)    AV (%) 
Ciclo N + 1 
R$ 
AH (%)   AV (%) 
OUTROS 
 
 
 
 
Seguros 
 
 
 
 
IPVA / IPTU / Outros Tributos 
 
 
 
 
Patrocínios / Mensalidades e 
anuidades 
 
 
 
 
Informática e telecomunicações 
 
 
 
 
 
Adicionalmente podem ser realizadas análises por meio de gráficos para 
otimizar a visualização dos diversos dispêndios. 
1.5) SERVIÇO DA DÍVIDA 
Avaliar as operações existentes bem assim a curva de desembolso, 
discriminadamente. 
a) Empréstimos e financiamentos 
Analisar a curva dos financiamentos existentes apresentando o fluxo do 
principal e encargos: 
Em reais 
Financiador 
Anos 
 
 
 
 
 
 
 
 
Principal  
 
 
 
 
 
 
 
 
Encargos  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Descrever as principais características dos contratos, origem, finalidade etc.
  Ciclo N
R$  AH (%) AV (%)  Ciclo N + 1
R$  AH (%) AV (%)
OUTROS        
Seguros        
IPVA / IPTU / Outros Tributos        
Patrocínios / Mensalidades e
anuidades        
Informática e telecomunicações        
Financiador                
Anos                
Principal                
Encargos                

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28 
1.6) FONTES DE RECURSOS 
Os recursos para viabilizar o orçamento do ONS para o próximo ciclo são 
provenientes dos Encargos de uso da Transmissão, da Contribuição dos Associados e 
das disponibilidades de caixa previstas para o início do próximo ciclo. Esta análise deve 
ser procedida conforme quadro adiante: 
Em reais 
DESCRIÇÃO 
TOTAL  
 ENCARGOS DE USO DA TRANSMISSÃO  
 
 CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS  
 
 DISPONIBILIDADES  
 
 TOTAL DA RECEITA  
 
 
Fazer a análise da evolução com respeito ao ciclo precedente: 
1.7) ENCARGOS SOBRE A RECEITA 
Avaliar o cálculo desses encargos compostos pelo Imposto sobre Serviços - 
ISS, Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da 
Seguridade Social - COFINS, verificando as taxas aplicáveis em cada caso. Comparar 
com o ciclo anterior.  
1.8) TRIBUTOS 
Comparar o realizado no ciclo anterior, verificando a variação. 
Os tributos incidentes sobre o Superávit do Exercício são basicamente o 
Imposto de Renda – IR e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, 
conforme legislação vigente, com alíquotas de 25% e 9%, respectivamente.
DESCRIÇÃO  TOTAL
ENCARGOS DE USO DA TRANSMISSÃO  
CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS  
DISPONIBILIDADES  
TOTAL DA RECEITA  

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29 
Demonstrar a apuração dos valores. 
Em reais 
DESCRIÇÃO  
TOTAL 
 ENCARGOS DE USO DA TRANSMISSÃO  
 
 CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS  
 
 TOTAL DA RECEITA  
 
 
 ( - ) ENCARGOS SOBRE A RECEITA  
 
 ( = ) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA  
 
 ( - ) DESPESAS OPERACIONAIS  
 
 ( = ) RESULTADO OPERACIONAL  
 
 ( + ) RESULTADO FINANCEIRO  
 
      Receita Financeira  
 
      Despesa Financeira  
 
 ( + ) RESULTADO NÃO OPERACIONAL  
 
 RESULTADO ANTES DO IR  
 
 ( - ) IMPOSTO DE RENDA / CSLL  
 
 ( = ) SUPERÁVIT / DÉFICIT - EXERCÍCIO  
 
 
Observação sobre a depreciação e amortização se faz necessária. Tais itens 
são incluídos na demonstração de resultados, porém, não são computados na Proposta 
Orçamentária, uma vez que não geram necessidades de aporte de recursos.
DESCRIÇÃO  TOTAL
ENCARGOS DE USO DA TRANSMISSÃO  
CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS  
TOTAL DA RECEITA  
  
( - ) ENCARGOS SOBRE A RECEITA  
( = ) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA  
( - ) DESPESAS OPERACIONAIS  
( = ) RESULTADO OPERACIONAL  
( + ) RESULTADO FINANCEIRO  
Receita Financeira  
Despesa Financeira  
( + ) RESULTADO NÃO OPERACIONAL  
RESULTADO ANTES DO IR  
( - ) IMPOSTO DE RENDA / CSLL  
( = ) SUPERÁVIT / DÉFICIT - EXERCÍCIO  

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30 
ETAPA III 
Avaliação do Plano de Ação 
2 
PLANO DE AÇÃO 
Examinar as grandezas do Orçamento proposto para o novo ciclo, fazendo 
uma comparação com o ciclo anterior. Observar os Projetos concluídos e a concluir. 
Em reais  
 
Ciclo N 
R$ 
AH (%)   AV (%) 
Ciclo N + 1 
R$ 
AH (%)   AV (%) 
2 – PLANO DE AÇÃO 
 
 
 
 
2.1 
 
 
 
 
2.2 
 
 
 
 
2.3 
 
 
 
 
2.4  
 
 
 
 
 
O Plano de Ação agrupado em programas os quais são subdivididos em 
projetos, deve obrigatoriamente ser avaliado pelas áreas técnicas da ANEEL que 
emitirão Parecer a respeito da adequabilidade, necessidade e custos envolvidos, se as 
estimativas propostas mostram aderência com os valores médios de mercado. A Nota 
Técnica a ser emitida pela SRT trará as avaliações realizadas, integrará o processo e 
será citada na Nota Técnica SFF. 
3 
AQUISIÇÕES/BENFEITORIAS 
Em geral o orçamento desse item é composto por bens necessários às 
atividades do Operador tais como: equipamento de informática, telecomunicações e 
outros não vinculados a projetos, móveis e utensílios e aquisições de novas licenças de 
softwares, além de reformas em propriedades de terceiros. Verificar a consistência, os 
referenciais de preços adotados e comparar com o ciclo anterior.
  Ciclo N
R$  AH (%) AV (%)  Ciclo N + 1
R$  AH (%) AV (%)
2 – PLANO DE AÇÃO        
2.1        
2.2        
2.3        
2.4        

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31 
As Aquisições/benfeitorias poderão exemplificadamente, ter a seguinte 
configuração: 
Em reais 
Aquisições / 
Benfeitorias 
 
Total 
Jan 
Fev 
Mar Abr 
Mai 
Jun 
Jul 
Ago 
Set 
Out Nov Dez 
Material 
telecomunicação 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Móveis e utensílios 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Licenças (software) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Material informática 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Equipamentos diversos 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Hardware data Center 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SOMAS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Outros testes e análises poderão ser efetuados, diante das necessidades de 
novas comprovações/justificativas quando da execução dos trabalhos. 
 
Nota: Analisar as memórias de cálculo detalhadas para cada item orçado e 
verificar evidências do processo competitivo adotado pelo ONS, bem como os 
referenciais de preços obtidos.
Aquisições /
Benfeitorias                          Total
  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Out  Nov  Dez  
Material
telecomunicação                          
Móveis e utensílios                          
Licenças (software)                          
Material informática                          
Equipamentos diversos                          
Hardware data Center                          
SOMAS                          

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32 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ASPECTOS DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL – PO

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33 
O ONS implementou no âmbito da gestão de Recursos Humanos, o 
Programa de Performance Organizacional, com o objetivo de recompensar o alcance de 
resultados estratégicos obtidos a partir da atuação positiva das equipes. 
Esta estratégia de remuneração permitiria induzir os empregados ao foco em 
resultados considerados prioritários para a gestão ao mesmo tempo em que fortalece a 
integração e o compromisso de executivos, gerentes e equipes na busca do atingimento 
de metas comuns com reflexos positivos que interessam também à sociedade de modo 
mais amplo. 
Segundo observação do Operador, na prática observada no Mercado 
verifica-se que o pacote de remuneração aos empregados é composto além do salário 
base por um conjunto de outras formas de remuneração tais como Participação em 
Lucros e Resultados, Bônus, etc. 
Nesse raciocínio a competitividade da remuneração da empresa depende da 
combinação das parcelas, denominada “mix de remuneração”, que varia em função do 
segmento do mercado em que atua. No caso do Operador foi fixado o limite dessa 
remuneração em até 2 (dois) salários. 
Quanto à obtenção de resultados, o Agente deve submeter à ANEEL o 
conjunto de Ações Estratégicas a serem desenvolvidas no Ciclo Orçamentário, com as 
devidas justificativas e comprovação do alinhamento dos benefícios para os 
consumidores e a sociedade. 
Esse conjunto de Ações Estratégicas deve ser submetido à Análise das áreas 
da ANEEL que estejam envolvidas com os respectivos Temas, para fazer avaliação de 
sua pertinência como tal. Devem ser indicadas as Entregas periódicas por meio de 
cronograma específico e o percentual de execução, para permitir acompanhamento 
sistemático.  
Conforme deliberado na reunião pública ordinária de 15/12/2015, 
(orçamento de 2016), foi atribuída à SFF a responsabilidade de coordenar a validação 
dessas Ações pelas áreas e seus rebatimentos na PO 2016. 
Nessa mesma deliberação também foi feita atribuição à SFF para coordenar 
a validação dos Programas e Projetos integrantes do Plano de Ação. 
Com a aprovação definitiva do orçamento de 2016, foram ratificadas as 
deliberações por meio do Despacho n. 389/2016.

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ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT

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35 
Com respeito ao Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, celebrado entre o 
Operador e diversos sindicatos, ficou condicionada a aplicação do reajuste salarial à 
prévia manifestação da ANEEL quanto às cláusulas do ACT a ser firmado pelo ONS em 
2016, enquadrando-se nessa condição os demais benefícios concedidos e com cláusula 
de vigência até 31 de agosto de 2016, a exemplo do pagamento da gratificação de férias 
correspondente a 2/3 da remuneração, entre outros, tudo conforme deliberado na 
reunião pública ordinária da ANEEL, de 15 de dezembro de 2015, sobre o orçamento do 
ONS para o exercício de 2016. 
A data base do ACT aplicável ao Operador é 1º de setembro de cada ano. O 
Acordo a ser celebrado envolve o ONS e as seguintes entidades:  
 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS (FNE); 
 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS (FENTEC); 
 FEDERAÇÃO 
INTERESTADUAL 
DE 
SINDICATOS 
DE 
ENGENHEIROS 
(FISENGE); 
 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS (FNU); 
 SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO RIO DE JANEIRO (SENGE/RJ); 
 SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE PERNAMBUCO (SENGE/PE); 
 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS NO 
DISTRITO FEDERAL (STIU/DF); 
 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DE 
PERNAMBUCO (SINDURB/PE); 
 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO 
DE JANEIRO (SINERGIA) e  
SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DE FLORIANÓPOLIS (SINERGIA).

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36 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CRONOGRAMA DE TRABALHO, CONSIDERAÇÕES 
FINAIS E ANEXOS

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37 
                                                                       CRONOGRAMA DE TRABALHO - SFF
1
Recebimento da Proposta Orçamentária/Abertura 
de processo, Leitura do documentos, elaborar 
planilhas preparatórias, prévia de NT para Abertura 
de AP
01/10/20xx
05/10/20xx
0
Planilhas e 
minuta de NT 
para AP
2
Examinar conteúdo do Plano de 
Ação/Performance Organizacional, emitir 
memorando para envio à SRT 
05/10/20xx
12/10/20xx
0
Memorando 
para SRT
3
Reunião Assessor / Diretor Relator para 
acompanhamento
13/10/20xx
0
Registro de 
reunião
4
Elaboração de Nota Técnica e envio ao diretor 
para abertura de Audiência Pública - Emissão de 
memorando para SMA 
08/10/20xx
13/10/20xx
0
NT para AP
5
Analisar em Excel as principais análises e 
variações entre Ciclos orçamentários 
14/10/20xx
20/10/20xx
0
Planilhas e 
quadros 
analíticos
6
Analisar os referenciais de preços obtidos para as 
contratações em geral
20/10/20xx
25/10/20xx
0
Planilhas e 
quadros 
analíticos
7
Reunião Assessor / Diretor Relator para 
acompanhamento
25/10/20xx
0
Registro de 
reunião
8
Deliberação colegiada pela abertura de audiência 
pública (sugere-se 10 dias apenas)
25/10/20xx
0
Resolução
9
Analisar contribuições da AP
12/11/20xx
15/11/20xx
0
NT
10
Interação com as áreas técnicas e trocas de e-
mails com o ONS para esclarecimentos adicionais 
e/ou documentos adicionais
20/10/20xx
20/11/20xx
0
Papéis de 
trabalho
11
Início da elaboração de Nota Técnica da SFF 
20/11/20xx
0
minuta de NT
12
Receber NT da SRT sobre o Plano de Ação e 
Performance Organizacional - PO, para incorporar 
NT SFF
25/11/20xx
0
minuta de NT
13
Reunião Assessor / Diretor Relator para 
acompanhamento
26/11/20xx
0
Registro de 
reunião
14
Finalização de Nota Técnica, incluindo aspectos 
do Plano de Ação e da PO, para submeter ao 
Direitor Relator
30/11/20xx
0
NT SFF
15
Minuta de Voto do Diretor e Resolução
05/12/20xx
10/12/20xx
0
Voto e 
Resolução
Produtos
Responsável pela 
Atividade e 
Produto
Nº
Análise do Orçamento do   O N S 
Data Inicio
Data Final
Dias 
Previstos
CRONOGRAMA DE TRABALHO - SFF            
Nº  Análise do Orçamento do O N S  Data Inicio  Data Final  Dias
Previstos  Produtos  Responsável pela
Atividade e
Produto
1  Recebimento da Proposta Orçamentária/Abertura
de processo, Leitura do documentos, elaborar
planilhas preparatórias, prévia de NT para Abertura
de AP  01/10/20xx  05/10/20xx  0  Planilhas e
minuta de NT
para AP  
2  Examinar conteúdo do Plano de
Ação/Performance Organizacional, emitir
memorando para envio à SRT  05/10/20xx  12/10/20xx  0  Memorando
para SRT  
3  Reunião Assessor / Diretor Relator para
acompanhamento    13/10/20xx  0  Registro de
reunião  
4  Elaboração de Nota Técnica e envio ao diretor
para abertura de Audiência Pública - Emissão de
memorando para SMA  08/10/20xx  13/10/20xx  0  NT para AP  
5  Analisar em Excel as principais análises e
variações entre Ciclos orçamentários  14/10/20xx  20/10/20xx  0  Planilhas e
quadros
analíticos  
6  Analisar os referenciais de preços obtidos para as
contratações em geral  20/10/20xx  25/10/20xx  0  Planilhas e
quadros
analíticos  
7  Reunião Assessor / Diretor Relator para
acompanhamento    25/10/20xx  0  Registro de
reunião  
8  Deliberação colegiada pela abertura de audiência
pública (sugere-se 10 dias apenas)    25/10/20xx  0  Resolução  
9  Analisar contribuições da AP  12/11/20xx  15/11/20xx  0  NT  
10  Interação com as áreas técnicas e trocas de e-
mails com o ONS para esclarecimentos adicionais
e/ou documentos adicionais  20/10/20xx  20/11/20xx  0  Papéis de
trabalho  
11  Início da elaboração de Nota Técnica da SFF  20/11/20xx    0  minuta de NT  
12  Receber NT da SRT sobre o Plano de Ação e
Performance Organizacional - PO, para incorporar
NT SFF    25/11/20xx  0  minuta de NT  
13  Reunião Assessor / Diretor Relator para
acompanhamento    26/11/20xx  0  Registro de
reunião  
14  Finalização de Nota Técnica, incluindo aspectos
do Plano de Ação e da PO, para submeter ao
Direitor Relator    30/11/20xx  0  NT SFF  
15  Minuta de Voto do Diretor e Resolução  05/12/20xx  10/12/20xx  0  Voto e
Resolução  

MANUAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
_____________________________________________________________________________ 
38 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Descrever 
os 
resultados 
das 
avaliações, 
inclusive 
das 
demais 
Superintendências, a compor a Nota Técnica da área. Elaborar a Tabela de Fontes e 
Usos com as principais rubricas orçamentárias. 
O Servidor responsável elaborará os documentos, no caso de Memorando, 
conforme modelo disponível no seguinte endereço:                                                
http://intranet/area.cfm?id_area=768&area=767&raiz=173 
De forma análoga elaborará a Nota Técnica – NT, minuta de Voto do 
Diretor Relator, minuta de Resolução Autorizativa deve ser feita conforme modelos 
disponíveis no seguinte endereço:                                                         
http://intranet/area.cfm?id_area=768&area=767&raiz=173 
O Servidor ainda deverá promover o encaminhamento da minuta da 
Resolução Autorizativa à Procuradoria Federal junto à ANEEL – PF para chancela da 
mesma. Após a chancela da minuta de Resolução, deverá encaminhar o processo à 
Secretária Geral da ANEEL – SGE para sorteio de Diretor Relator. 
Após a deliberação e juntada dos Atos Decisórios, o processo será 
devolvido ao servidor responsável pela análise do pleito.

MANUAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
_____________________________________________________________________________ 
39 
ANEXO i) 
 
Listagem dos Associados / Votos (alterada periodicamente) 
AGENTE 
NOME DA INSTITUIÇÃO 
Votos 
AAORM 
Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça 
25 
ACESITA 
ACESITA S.A 
57 
AES TIETE 
Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê 
238 
AES-SUL 
AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A 
220 
AES-URUGUAIANA 
AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda 
74 
AETE 
Amazônia-Eletronorte Transmissora de Energia 
S.A. 
46 
AFLUENTE 
AFLUENTE Geração e Transmissão de Energia 
S.A. 
46 
ALBRÁS 
Alumínio Brasileiro S/A 
222 
ALUMAR 
Alumar Consórcio de Alumínio SA 
228 
ALUNORTE 
Alumina do Norte do Brasil S/A 
41 
AMPLA 
Ampla Energia e Serviços S.A. 
229 
ANGLO AMERICAN 
ANGLO AMERICAN 
39 
ANGLOGOLD 
ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL 
MINERACAO LTDA. 
32 
ARCELOMITAL (BELGO) 
ARCELOMITAL (BELGO) 
46 
ARTEMIS 
Artemis Transmissora de Energia S.A. 
66 
ATE 
ATE Transmissora de Energia S.A. 
88 
ATE II 
ATE II Transmissora de Energia S.A. 
119 
ATE III 
Ate III Transmissora de Energia S.A. 
70 
ATE VII 
ATE VII - Foz do Iguaçu Transmissora de Energia 
S.A. 
31 
BAESA 
Energética Barra Grande S.A. 
79 
BORBOREMA 
Borborema Energética S.A 
36 
BRASKEM 
Brasken S.A. 
54 
Brentech 
Brentech Energia S.A. 
45 
CAIUÁ 
CAIUÁ - Serviços de Eletricidade S/A 
53 
CANDONGA 
Consórcio Candonga 
34 
CANOAS CBA 
Companhia Brasileira de Alumínio 
34 
CANOAS DUKE 
Canoas Duke 
29 
CARAMURU 
CARAMURU ALIMENTOS LTDA 
30 
CARBOCLORO 
Carbocloro S/A Industrias Quimicas 
65 
CBA 
Companhia Brasileira de Aluminio 
230 
CCBE 
Consórcio Capim Branco Energia 
59 
CCSA 
Corumbá Concessões S/A 
33 
CDSA 
Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S/A 
76 
CEAL 
Companhia Energética de Alagoas 
85 
CEB - DIST 
CEB Distribuição S.A. 
142 
CEB - GER 
CEB Geração S.A.. 
23 
CEC 
Companhia Energética Chapecó 
32 
CEEE - DIST 
Companhia Estadual de Distribuição de Energia 
Elétrica 
207 
CEEE GT 
Cia Estadual de Geração e Transm. de Energia 
Elétrica 
347 
CELB 
Companhia de Eletricidade de Borborema 
42
AGENTE  NOME DA INSTITUIÇÃO  Votos
AAORM  Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça  25
ACESITA  ACESITA S.A  57
AES TIETE  Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê  238
AES-SUL  AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A  220
AES-URUGUAIANA  AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda  74
AETE  Amazônia-Eletronorte Transmissora de Energia
S.A.  46
AFLUENTE  AFLUENTE Geração e Transmissão de Energia
S.A.  46
ALBRÁS  Alumínio Brasileiro S/A  222
ALUMAR  Alumar Consórcio de Alumínio SA  228
ALUNORTE  Alumina do Norte do Brasil S/A  41
AMPLA  Ampla Energia e Serviços S.A.  229
ANGLO AMERICAN  ANGLO AMERICAN  39
ANGLOGOLD  ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL
MINERACAO LTDA.  32
ARCELOMITAL (BELGO)  ARCELOMITAL (BELGO)  46
ARTEMIS  Artemis Transmissora de Energia S.A.  66
ATE  ATE Transmissora de Energia S.A.  88
ATE II  ATE II Transmissora de Energia S.A.  119
ATE III  Ate III Transmissora de Energia S.A.  70
ATE VII  ATE VII - Foz do Iguaçu Transmissora de Energia
S.A.  31
BAESA  Energética Barra Grande S.A.  79
BORBOREMA  Borborema Energética S.A  36
BRASKEM  Brasken S.A.  54
Brentech  Brentech Energia S.A.  45
CAIUÁ  CAIUÁ - Serviços de Eletricidade S/A  53
CANDONGA  Consórcio Candonga  34
CANOAS CBA  Companhia Brasileira de Alumínio  34
CANOAS DUKE  Canoas Duke  29
CARAMURU  CARAMURU ALIMENTOS LTDA  30
CARBOCLORO  Carbocloro S/A Industrias Quimicas  65
CBA  Companhia Brasileira de Aluminio  230
CCBE  Consórcio Capim Branco Energia  59
CCSA  Corumbá Concessões S/A  33
CDSA  Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S/A  76
CEAL  Companhia Energética de Alagoas  85
CEB - DIST  CEB Distribuição S.A.  142
CEB - GER  CEB Geração S.A..  23
CEC  Companhia Energética Chapecó  32
CEEE - DIST  Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica  207
CEEE GT  Cia Estadual de Geração e Transm. de Energia
Elétrica  347
CELB  Companhia de Eletricidade de Borborema  42

MANUAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
_____________________________________________________________________________ 
40 
AGENTE 
NOME DA INSTITUIÇÃO 
Votos 
CELESC - DIST 
Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A 
379 
CELG - DIST 
CELG Distribuidora S.A. 
236 
CELG - GER - TRANS 
CELG Geração e Transmissão S.A. 
48 
CELPA 
Centrais Elétricas do Pará S/A 
189 
CELPE 
Companhia Energética de Pernambuco 
250 
CELTINS 
Cia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins 
56 
CEMAR 
Companhia Energética do Maranhão 
113 
CEMAT 
Centrais Elétricas Matogrossense S/A 
143 
CEMIG G/T 
Companhia Energética de Minas Gerais 
835 
CEMIG-DIST 
Cia. Energética de Minas Gerais 
590 
CENTROESTE 
Cia. de Transmissão Centroeste de Minas 
34 
CEPISA 
Companhia Energética do Piauí 
74 
CERAN 
Companhia Energética Rio das Antas 
52 
CESA 
Castelo Energética S.A. 
31 
CESC 
Companhia Energética Santa Clara 
27 
CESP 
Companhia Energética de São Paulo 
630 
CESS 
Companhia Energética São Salvador 
42 
CFLCL 
Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina 
79 
CGTEE 
Companhia de Geração Térmica de Energia 
Elétrica 
62 
CGTF 
Termica Endesa Fortaleza 
50 
CHESF 
Companhia Hidroelétrica do São Francisco 
1924 
Cia Energética de Petrolina 
Cia Energética de Petrolina 
33 
CIEN 
Companhia de Interconexão Energética 
200 
CISA 
CSN Industria de Acos Revestidos S/A 
32 
CLFSC 
Companhia Luz e Força Santa Cruz 
49 
CNTE 
Campos Novos Transmissora de Energia S.A. 
35 
COCAL TERMELÉTRICA 
S/A 
Cocal Termelétrica S/A 
25 
COELBA 
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia 
330 
COELCE 
Companhia Energética do Ceará 
204 
Cia Energética Potiguar 
Companhia Energética Potiguar 
32 
CONS. GUILMAN-
AMORIM 
Consórcio UHE Guilman Amorim 
34 
CONSÓRCIO CEMIG-CEB 
Consórcio CEMIG-CEB 
31 
CONSÓRCIO PARAIBUNA CONSÓRCIO PARAIBUNA 
26 
COPEL - TRA 
COPEL Transmissão S.A 
183 
COPEL-DIST 
COPEL Distribuição S.A 
526 
COPEL-GER 
COPEL Geração S.A 
386 
COPESUL 
Companhia Petroquímica do Sul 
36 
Cosan - Costa Pinto 
Cosan S.A. Bioenergia – Filial Costa Pinto 
28 
COSAN - Rafard 
Cosan S/A Bioenergia - UTE Usina Rafard 
26 
COSERN 
Companhia Energética do Rio Grande do Norte 
120 
CPFL 
Companhia Paulista de Força e Luz 
543 
CPFL - PIRATININGA 
Companhia Piratininga de Força e Luz Ltda 
247 
CPFL-GER 
CPFL - Geração de Energia S/A 
25 
CPTE 
Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A. 
62 
CST 
Companhia Siderúrgica de Tubarão 
38 
CTEEP 
Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 
971 
CVRD 
Cia. Vale do Rio Doce 
99
AGENTE  NOME DA INSTITUIÇÃO  Votos
CELESC - DIST  Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A  379
CELG - DIST  CELG Distribuidora S.A.  236
CELG - GER - TRANS  CELG Geração e Transmissão S.A.  48
CELPA  Centrais Elétricas do Pará S/A  189
CELPE  Companhia Energética de Pernambuco  250
CELTINS  Cia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins  56
CEMAR  Companhia Energética do Maranhão  113
CEMAT  Centrais Elétricas Matogrossense S/A  143
CEMIG G/T  Companhia Energética de Minas Gerais  835
CEMIG-DIST  Cia. Energética de Minas Gerais  590
CENTROESTE  Cia. de Transmissão Centroeste de Minas  34
CEPISA  Companhia Energética do Piauí  74
CERAN  Companhia Energética Rio das Antas  52
CESA  Castelo Energética S.A.  31
CESC  Companhia Energética Santa Clara  27
CESP  Companhia Energética de São Paulo  630
CESS  Companhia Energética São Salvador  42
CFLCL  Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina  79
CGTEE  Companhia de Geração Térmica de Energia
Elétrica  62
CGTF  Termica Endesa Fortaleza  50
CHESF  Companhia Hidroelétrica do São Francisco  1924
Cia Energética de Petrolina  Cia Energética de Petrolina  33
CIEN  Companhia de Interconexão Energética  200
CISA  CSN Industria de Acos Revestidos S/A  32
CLFSC  Companhia Luz e Força Santa Cruz  49
CNTE  Campos Novos Transmissora de Energia S.A.  35
COCAL TERMELÉTRICA
S/A  Cocal Termelétrica S/A  25
COELBA  Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia  330
COELCE  Companhia Energética do Ceará  204
Cia Energética Potiguar  Companhia Energética Potiguar  32
CONS. GUILMAN-
AMORIM  Consórcio UHE Guilman Amorim  34
CONSÓRCIO CEMIG-CEB  Consórcio CEMIG-CEB  31
CONSÓRCIO PARAIBUNA  CONSÓRCIO PARAIBUNA  26
COPEL - TRA  COPEL Transmissão S.A  183
COPEL-DIST  COPEL Distribuição S.A  526
COPEL-GER  COPEL Geração S.A  386
COPESUL  Companhia Petroquímica do Sul  36
Cosan - Costa Pinto  Cosan S.A. Bioenergia – Filial Costa Pinto  28
COSAN - Rafard  Cosan S/A Bioenergia - UTE Usina Rafard  26
COSERN  Companhia Energética do Rio Grande do Norte  120
CPFL  Companhia Paulista de Força e Luz  543
CPFL - PIRATININGA  Companhia Piratininga de Força e Luz Ltda  247
CPFL-GER  CPFL - Geração de Energia S/A  25
CPTE  Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A.  62
CST  Companhia Siderúrgica de Tubarão  38
CTEEP  Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista  971
CVRD  Cia. Vale do Rio Doce  99

MANUAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
_____________________________________________________________________________ 
41 
AGENTE 
NOME DA INSTITUIÇÃO 
Votos 
DFESA 
Dona Francisca Energética S/A 
32 
DOW BRASIL 
DOW BRASIL NORDESTE 
29 
DSM 
DSM Elastômeros do Brasil Ltda 
29 
DUKE 
Duke Energy International - Geração 
Paranapanema 
198 
EATE 
Empresa Amazonense de Transmissão de Energia 
203 
EBE 
Empresa Bandeirante de Energia S/A 
247 
EC3 
Energética Corumbá III S/A 
30 
ECTE 
Empresa Catarinense de Transmissão de Energia 
S/A 
67 
EEB 
Empresa Elétrica Bragantina S/A 
43 
EEVP 
Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A 
45 
EKA 
EKA BAHIA S/A 
29 
ELEJOR 
Centrais Elétricas do Rio Jordan S/A 
42 
ELEKTRO 
Elektro - Eletricidade e Serviços S/A 
299 
ELETROBRÁS 
Centrais Elétricas Brasileiras S.A 
926 
ELETRONORTE 
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A 
1367 
ELETRONUCLEAR 
Eletrobrás Termonuclear S.A 
186 
ELETROSUL 
Eletrosul Centrais Elétricas S/A 
507 
EMAE 
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A 
95 
ENERBRASIL 
Enerbrasil - Energias Renováveis do Brasil Ltda 
26 
ENERCAN 
Campos Novos Energia S.A. 
94 
ENERGEST 
ENERGEST S.A. 
37 
ENERGIPE 
Empresa Energética de Sergipe S/A 
73 
ENERPEIXE 
Consórcio EnerPeixe 
59 
ENERSUL 
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A 
105 
Enguia Gen BA 
Enguia Gen BA LTDA. 
30 
Enguia Gen CE 
Enguia Gen CE LTDA 
30 
Enguia Gen PI 
Enguia Gen PI LTDA. 
26 
ENTE 
Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. 
118 
EPE 
Empresa Produtora de Energia Ltda 
65 
ERTE 
Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. 
43 
ESCELSA 
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A 
149 
ESPORA 
Espora Energética Ltda 
25 
ETAU 
Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. 
45 
ETEO 
Empresa de Transmissão de Energia do Oeste Ltda 
100 
ETEP 
Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. 
68 
ETES 
Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. 
31 
EXPANSION 
Expansion Transmissão de Energia S/A 
143 
FAFEN-SE 
Petrobras - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados 
34 
FIBRAPLAC 
Fibraplac Chapas de MDF Ltda 
32 
Foz do Rio Claro 
Foz do Rio Claro Energia S.A. 
28 
FUNIL 
Consórcio Funil 
37 
FURNAS 
Furnas Centrais Elétricas S/A 
1929 
GERDAU AÇOMINAS 
Gerdau Açominas S.A 
55 
GTESA 
Goiana Transmissora de Energia S.A. 
31 
IEMG 
Interligação Elétrica de Minas Gerais 
35 
IGARAPAVA 
Consórcio Igarapava 
39 
IJUÍ 
Ijuí Energia S.A. 
26 
INNOVA 
Innova S/A 
29
AGENTE  NOME DA INSTITUIÇÃO  Votos
DFESA  Dona Francisca Energética S/A  32
DOW BRASIL  DOW BRASIL NORDESTE  29
DSM  DSM Elastômeros do Brasil Ltda  29
DUKE  Duke Energy International - Geração
Paranapanema  198
EATE  Empresa Amazonense de Transmissão de Energia  203
EBE  Empresa Bandeirante de Energia S/A  247
EC3  Energética Corumbá III S/A  30
ECTE  Empresa Catarinense de Transmissão de Energia
S/A  67
EEB  Empresa Elétrica Bragantina S/A  43
EEVP  Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A  45
EKA  EKA BAHIA S/A  29
ELEJOR  Centrais Elétricas do Rio Jordan S/A  42
ELEKTRO  Elektro - Eletricidade e Serviços S/A  299
ELETROBRÁS  Centrais Elétricas Brasileiras S.A  926
ELETRONORTE  Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A  1367
ELETRONUCLEAR  Eletrobrás Termonuclear S.A  186
ELETROSUL  Eletrosul Centrais Elétricas S/A  507
EMAE  Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A  95
ENERBRASIL  Enerbrasil - Energias Renováveis do Brasil Ltda  26
ENERCAN  Campos Novos Energia S.A.  94
ENERGEST  ENERGEST S.A.  37
ENERGIPE  Empresa Energética de Sergipe S/A  73
ENERPEIXE  Consórcio EnerPeixe  59
ENERSUL  Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A  105
Enguia Gen BA  Enguia Gen BA LTDA.  30
Enguia Gen CE  Enguia Gen CE LTDA  30
Enguia Gen PI  Enguia Gen PI LTDA.  26
ENTE  Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A.  118
EPE  Empresa Produtora de Energia Ltda  65
ERTE  Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A.  43
ESCELSA  Espírito Santo Centrais Elétricas S/A  149
ESPORA  Espora Energética Ltda  25
ETAU  Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A.  45
ETEO  Empresa de Transmissão de Energia do Oeste Ltda  100
ETEP  Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A.  68
ETES  Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A.  31
EXPANSION  Expansion Transmissão de Energia S/A  143
FAFEN-SE  Petrobras - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados  34
FIBRAPLAC  Fibraplac Chapas de MDF Ltda  32
Foz do Rio Claro  Foz do Rio Claro Energia S.A.  28
FUNIL  Consórcio Funil  37
FURNAS  Furnas Centrais Elétricas S/A  1929
GERDAU AÇOMINAS  Gerdau Açominas S.A  55
GTESA  Goiana Transmissora de Energia S.A.  31
IEMG  Interligação Elétrica de Minas Gerais  35
IGARAPAVA  Consórcio Igarapava  39
IJUÍ  Ijuí Energia S.A.  26
INNOVA  Innova S/A  29

MANUAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
_____________________________________________________________________________ 
42 
AGENTE 
NOME DA INSTITUIÇÃO 
Votos 
INTESA 
Integração Transmissora de Energia S.A. 
78 
INVESTCO S/A - 
LAJEADO 
Investco S/A - Lajeado 
96 
ITÁ 
Itá Energética S/A 
140 
ITAPEBI 
Itapebi Geração de Energia S/A 
59 
ITIQUIRA 
Itiquira Energética S/A 
35 
ITUMBIARA 
Itumbiara Transmissora de Energia Ltda 
114 
JAURU 
Consorcio Jauru 
32 
JTE 
Jauru Transmissora de Energia LTDA. 
52 
LIGHT 
Light - Serviços de Eletricidade S/A 
446 
LIGHT - GER - TRANS 
LIGHT ENERGIA S.A 
121 
LINDE GASES 
LINDE GASES 
31 
LONDRINA 
Londrina Transmissora de Energia S.A. 
28 
Louis Dreyfus Bioenergia 
LCD Bioenergia S.A. 
30 
LT TRIÂNGULO 
LT Triângulo S.A. 
70 
LUMITRANS 
Lumitrans Cia Transmissora de Energia Elétrica 
38 
METROPOLITANA / 
ELMA 
Eletropaulo Metropolitana  
913 
MINERAÇÃO MARACÁ 
Mineracao Maraca Industria e Comercio S/A 
35 
MMX MINAS-RIO 
MINERAÇÃO 
MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO 
27 
MONEL 
Monel Monjolinho Energética Ltda 
28 
MPX 
MPX MPX Energia S.A. 
51 
MUNIRAH 
Munirah Transmissora de Energia S.A. 
42 
NORTE FLUMINENSE 
Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. 
93 
NOVA ERA SILICON 
NOVA ERA SILICON S/A 
39 
NOVATRANS 
NovaTrans / Enelpower do Brasil Ltda 
243 
NTE 
Nordeste Transmissora de Energia S.A. 
91 
OXITENO 
Oxiteno Nordeste S/A Indústria e Comércio 
28 
PARACATÚ 
RIO PARACATÚ MINERAÇÃO 
35 
PARAÍSO-AÇU 
Paraíso-Açu Transmissora de Energia S.A. 
36 
PCTE 
Poço de Caldas Transmissora de Energia LTDA. 
45 
PETROBRAS 
Petróleo Brasileiro S.A. 
403 
Petrobrás Distribuidora S.A. 
Petrobrás Distribuidora S.A. 
47 
PETROFLEX 
PETROFLEX IND E COM S.A. 
29 
PETROQUÍMICA 
TRIUNFO 
PETROQUÍMICA TRIUNFO S/A 
32 
PIE-RP TERMELÉTRICA 
S/A 
PIE-RP Termelétrica S/A 
24 
PORTO ESTRELA 
Consórcio Porto Estrela Ltda 
31 
PORTO PRIMAVERA 
Porto Primavera Transmissora de Energia Ltda 
66 
REPAR 
Refinaria Presidente Getúlio Vargas - 
Araucária/PR 
28 
RETIRO BAIXO 
Retiro Baixo Energética S.A 
29 
RGE 
Rio Grande Energia S/A 
206 
ROSAL 
Rosal Energia S.A. 
27 
RPTE 
Ribeirão Preto Transmissora de Energia LTDA. 
41 
RS ENERGIA 
Empresa de Transmissão de Energia do RS S.A. 
44 
SAELPA 
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba 
92 
SALTO PILÃO 
Consórcio Empresarial Salto Pilão 
30 
SÃO BENTO MINERAÇÃO SÃO BENTO MINERAÇÃO 
28
AGENTE  NOME DA INSTITUIÇÃO  Votos
INTESA  Integração Transmissora de Energia S.A.  78
INVESTCO S/A -
LAJEADO  Investco S/A - Lajeado  96
ITÁ  Itá Energética S/A  140
ITAPEBI  Itapebi Geração de Energia S/A  59
ITIQUIRA  Itiquira Energética S/A  35
ITUMBIARA  Itumbiara Transmissora de Energia Ltda  114
JAURU  Consorcio Jauru  32
JTE  Jauru Transmissora de Energia LTDA.  52
LIGHT  Light - Serviços de Eletricidade S/A  446
LIGHT - GER - TRANS  LIGHT ENERGIA S.A  121
LINDE GASES  LINDE GASES  31
LONDRINA  Londrina Transmissora de Energia S.A.  28
Louis Dreyfus Bioenergia  LCD Bioenergia S.A.  30
LT TRIÂNGULO  LT Triângulo S.A.  70
LUMITRANS  Lumitrans Cia Transmissora de Energia Elétrica  38
METROPOLITANA /
ELMA  Eletropaulo Metropolitana  913
MINERAÇÃO MARACÁ  Mineracao Maraca Industria e Comercio S/A  35
MMX MINAS-RIO
MINERAÇÃO  MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO  27
MONEL  Monel Monjolinho Energética Ltda  28
MPX  MPX MPX Energia S.A.  51
MUNIRAH  Munirah Transmissora de Energia S.A.  42
NORTE FLUMINENSE  Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A.  93
NOVA ERA SILICON  NOVA ERA SILICON S/A  39
NOVATRANS  NovaTrans / Enelpower do Brasil Ltda  243
NTE  Nordeste Transmissora de Energia S.A.  91
OXITENO  Oxiteno Nordeste S/A Indústria e Comércio  28
PARACATÚ  RIO PARACATÚ MINERAÇÃO  35
PARAÍSO-AÇU  Paraíso-Açu Transmissora de Energia S.A.  36
PCTE  Poço de Caldas Transmissora de Energia LTDA.  45
PETROBRAS  Petróleo Brasileiro S.A.  403
Petrobrás Distribuidora S.A.  Petrobrás Distribuidora S.A.  47
PETROFLEX  PETROFLEX IND E COM S.A.  29
PETROQUÍMICA
TRIUNFO  PETROQUÍMICA TRIUNFO S/A  32
PIE-RP TERMELÉTRICA
S/A  PIE-RP Termelétrica S/A  24
PORTO ESTRELA  Consórcio Porto Estrela Ltda  31
PORTO PRIMAVERA  Porto Primavera Transmissora de Energia Ltda  66
REPAR  Refinaria Presidente Getúlio Vargas -
Araucária/PR  28
RETIRO BAIXO  Retiro Baixo Energética S.A  29
RGE  Rio Grande Energia S/A  206
ROSAL  Rosal Energia S.A.  27
RPTE  Ribeirão Preto Transmissora de Energia LTDA.  41
RS ENERGIA  Empresa de Transmissão de Energia do RS S.A.  44
SAELPA  Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba  92
SALTO PILÃO  Consórcio Empresarial Salto Pilão  30
SÃO BENTO MINERAÇÃO  SÃO BENTO MINERAÇÃO  28

MANUAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA DO ONS – Versão 01/2016 
_____________________________________________________________________________ 
43 
AGENTE 
NOME DA INSTITUIÇÃO 
Votos 
SÃO MATEUS 
São Mateus Transmissora de Energia S.A. 
36 
SBM 
SIDERURGICA BARRA MANSA 
29 
SC ENERGIA 
SC ENERGIA 
62 
SERRA DA MESA 
Serra da Mesa Transmissora de Energia Ltda. 
80 
SOBRAGI 
Companhia Paraibuna de Metais - Sobragi 
27 
SPTE 
Serra Paracatu Transmissora de Energia LTDA. 
40 
STC 
Sistema de Transmissão Catarinense S.A. 
41 
STE 
Sul Transmissora de Energia Ltda 
59 
STN 
Sistema de Transmissão Nordeste 
100 
TANGARÁ - GUAPORÉ 
Tangará Energia S.A. - Guaporé 
32 
TERMO PERNAMBUCO 
Termo Pernambuco Ltda 
66 
Termoaçú 
Termoaçú S.A. 
52 
TERMOCABO LTDA 
Termocabo Ltda 
26 
TRACTEBEL 
Tractebel Energia Suez S.A. 
486 
TRANSIRAPÉ 
Companhia Transirapé de Transmissão 
36 
TRANSLESTE 
Companhia Transleste de Transmissão 
44 
TRANSUDESTE 
Companhia Transudeste de Transmissão 
37 
TRIUNFO 
Triunfo Participações e Investimentos S.A. 
39 
TSN 
Transmissora Sudeste Nordeste S.A. 
224 
UEG ARAUCÁRIA 
U.E.G. Araucária Ltda 
62 
UIRAPURU 
UIRAPURU TRANSMISSORA DE ENERGIA 
40 
USIMINAS 
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A 
88 
Usina Xavantes 
Usina Xavantes S.A. 
27 
UTE ANÁPOLIS 
Usina Termelétrica de Anápolis Ltda. 
26 
VENTOS DO SUL 
Ventos do Sul Energia S/A 
30 
VERACEL 
Veracel Celulose 
48 
VILA DO CONDE 
Vila do Conde Transmissora de Energia Ltda 
57 
VOTORANTIM NIQ 
Votorantim Metais Níquel S/A 
49 
VOTORANTIM-C 
Votorantim Cimentos Ltda 
35 
WHITE MARTINS 
WHITE MARTINS 
56 
TOTAL 
28000
AGENTE  NOME DA INSTITUIÇÃO  Votos
SÃO MATEUS  São Mateus Transmissora de Energia S.A.  36
SBM  SIDERURGICA BARRA MANSA  29
SC ENERGIA  SC ENERGIA  62
SERRA DA MESA  Serra da Mesa Transmissora de Energia Ltda.  80
SOBRAGI  Companhia Paraibuna de Metais - Sobragi  27
SPTE  Serra Paracatu Transmissora de Energia LTDA.  40
STC  Sistema de Transmissão Catarinense S.A.  41
STE  Sul Transmissora de Energia Ltda  59
STN  Sistema de Transmissão Nordeste  100
TANGARÁ - GUAPORÉ  Tangará Energia S.A. - Guaporé  32
TERMO PERNAMBUCO  Termo Pernambuco Ltda  66
Termoaçú  Termoaçú S.A.  52
TERMOCABO LTDA  Termocabo Ltda  26
TRACTEBEL  Tractebel Energia Suez S.A.  486
TRANSIRAPÉ  Companhia Transirapé de Transmissão  36
TRANSLESTE  Companhia Transleste de Transmissão  44
TRANSUDESTE  Companhia Transudeste de Transmissão  37
TRIUNFO  Triunfo Participações e Investimentos S.A.  39
TSN  Transmissora Sudeste Nordeste S.A.  224
UEG ARAUCÁRIA  U.E.G. Araucária Ltda  62
UIRAPURU  UIRAPURU TRANSMISSORA DE ENERGIA  40
USIMINAS  Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A  88
Usina Xavantes  Usina Xavantes S.A.  27
UTE ANÁPOLIS  Usina Termelétrica de Anápolis Ltda.  26
VENTOS DO SUL  Ventos do Sul Energia S/A  30
VERACEL  Veracel Celulose  48
VILA DO CONDE  Vila do Conde Transmissora de Energia Ltda  57
VOTORANTIM NIQ  Votorantim Metais Níquel S/A  49
VOTORANTIM-C  Votorantim Cimentos Ltda  35
WHITE MARTINS  WHITE MARTINS  56
TOTAL    28000