AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL  
 
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 728, DE 21 DE JUNHO DE 2016. 
 
 
Altera o Módulo 8 dos Procedimentos de 
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico 
Nacional – PRODIST. 
 
Voto 
 
Anexo 
 
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 
atribuições regimentais previstas no art. 16 do Anexo da Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, 
do Ministério de Minas e Energia, tendo em vista o disposto nos arts. 1º a 3º da Lei nº 9.427, de 26 de 
dezembro de 1996, e no art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e 
considerando o que consta do Processo nº 48500.003282/2011-53 e nas sugestões recebidas na 
Audiência Pública nº 82/2015, realizada no período de 17 de dezembro de 2015 a 22 de fevereiro de 
2016, resolve: 
 
Art. 1º O Módulo 8 - Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de 
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST passa a vigorar na forma do Anexo a esta 
Resolução Normativa. 
 
Parágrafo único. O Módulo de que trata o caput encontra-se disponível no endereço 
eletrônico www.aneel.gov.br. 
 
Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2017. 
 
 
 
 
ROMEU DONIZETE RUFINO 
 
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.06.2016, seção 1, p. 41, v. 153, n. 121. 
 
(Revogada pela REN ANEEL 956, de 07.12.2021)