Document ID: 32009R0218

Reference:
31.3.2009
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 87/70
REGULAMENTO (CE) N.o 218/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 11 de Março de 2009
relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico (reformulação)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Comité do Programa Estatístico,
Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (1),
Considerando o seguinte:
(1)
O Regulamento (CEE) n.o 3880/91 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1991, relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico (2) foi por diversas vezes alterado de modo substancial (3). Considerando as novas alterações a efectuar ao referido regulamento, deverá proceder-se, por razões de clareza, à sua reformulação.
(2)
A gestão dos recursos pesqueiros comunitários exige estatísticas precisas e actualizadas sobre as capturas efectuadas pelas embarcações dos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico.
(3)
A Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, aprovada pela Decisão 81/608/CEE do Conselho (4) e que institui a Comissão das Pescas do Atlântico Nordeste, estabelece que a Comunidade deve comunicar à referida Comissão as estatísticas disponíveis que esta possa solicitar.
(4)
Os pareceres recebidos do Conselho Internacional para a Exploração do Mar nos termos do Acordo de Cooperação entre esta organização e a Comunidade (5) serão valorizados pela disponibilidade de estatísticas relativas às actividades da frota de pesca comunitária.
(5)
A Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, aprovada pela Decisão 82/886/CEE do Conselho (6) e que institui a Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte (Nasco), estabelece que a Comunidade deve comunicar à Nasco as estatísticas disponíveis que esta possa solicitar.
(6)
Diversos Estados-Membros solicitaram poderem apresentar os dados de uma forma diferente ou num suporte diferente dos previstos no anexo IV (equivalente aos questionários Statlant).
(7)
Verifica-se a necessidade de definições e descrições mais completas para utilização nas estatísticas da pesca e para a gestão das pescas no Nordeste do Atlântico.
(8)
As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (7).
(9)
Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para adaptar as listas de espécies e zonas estatísticas de pesca, as descrições dessas zonas e o grau permitido de agregação de dados. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE,
APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Cada Estado-Membro apresenta à Comissão dados sobre as capturas nominais anuais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-Membro ou que dele arvorem pavilhão e que pesquem no Nordeste do Atlântico.
Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, tenham sido rejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco a bordo. Fica excluída a produção da aquicultura. Os dados devem ser registados como peso vivo equivalente dos desembarques ou transbordos, com aproximação à tonelada.
Artigo 2.o
1.   Os dados a apresentar referem-se às capturas nominais de cada uma das espécies indicadas no anexo I, em cada uma das zonas estatísticas de pesca enumeradas no anexo II e definidas no anexo III.
2.   Os dados relativos a cada ano civil são entregues no prazo de seis meses a contar do fim do ano. Caso não se registem capturas no período anual de entrega, não são exigidas entregas de dados relativos ao binómio espécies/zona de pesca. Os dados relativos a espécies de importância secundária num determinado Estado-Membro não necessitam de ser identificados individualmente aquando da entrega, podendo ser apresentados sob forma agregada desde que o peso dos produtos assim registados não exceda 10 % do peso total das capturas efectuadas nesse Estado-Membro durante o mês em questão.
3.   As listas de espécies e zonas estatísticas de pesca, as descrições destas zonas de pesca e o grau permitido de agregação de dados podem ser alterados pela Comissão.
Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 5.o.
Artigo 3.o
Salvo disposição em contrário constante das normas relativas à política comum das pescas, é permitido aos Estados-Membros o uso de técnicas de amostragem para extrapolar dados sobre capturas referentes às partes da frota pesqueira cuja cobertura completa dos dados implicaria uma aplicação excessiva de procedimentos administrativos. O Estado-Membro deve incluir, no relatório apresentado nos termos do n.o 1 do artigo 6.o, pormenores relativos àquelas técnicas de amostragem e à proporção dos dados extrapolados por esse meio.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros cumprem as obrigações que lhes incumbem perante a Comissão, decorrentes dos artigos 1.o e 2.o, mediante a apresentação de dados em suporte magnético, cujo formato se indica no anexo IV.
Os Estados-Membros podem apresentar os dados segundo o formato especificado no anexo V.
Mediante aprovação prévia da Comissão, os Estados-Membros podem apresentar os dados de uma forma diferente ou por outro meio.
Artigo 5.o
1.   A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Estatística Agrícola, criado pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (8), a seguir designado por «Comité».
2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.
Artigo 6.o
1.   Até 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros apresentam à Comissão um relatório pormenorizado, descrevendo os métodos de apresentação dos dados sobre capturas e indicando o grau de representatividade e de fiabilidade desses dados. A Comissão elabora um resumo desses relatórios, em colaboração com os Estados-Membros.
2.   Os Estados-Membros informam a Comissão de quaisquer alterações às informações comunicadas nos termos do n.o 1 no prazo de três meses a contar da sua introdução.
3.   Os relatórios metodológicos e a disponibilidade e a fiabilidade dos dados a que se refere o n.o 1, bem como quaisquer outros aspectos importantes ligados à aplicação do presente regulamento, são examinados anualmente pelo grupo de trabalho competente do Comité.
Artigo 7.o
1.   O Regulamento (CEE) n.o 3880/91 é revogado.
2.   As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que consta do anexo VII.
Artigo 8.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Estrasburgo, em 11 de Março de 2009.
Pelo Parlamento Europeu
O Presidente
H.-G. PÖTTERING
Pelo Conselho
O Presidente
A. VONDRA
(1)  Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Junho de 2008 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 26 de Fevereiro de 2009.
(2)  JO L 365 de 31.12.1991, p. 1.
(3)  Ver anexo VI.
(4)  JO L 227 de 12.8.1981, p. 21.
(5)  Acordo de Cooperação sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (JO L 149 de 10.6.1987, p. 14).
(6)  JO L 378 de 31.12.1982, p. 24.
(7)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.
(8)  JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.
ANEXO I
Lista das espécies registadas nas estatísticas sobre capturas comerciais relativas ao Nordeste do Atlântico
Os Estados-Membros devem comunicar dados sobre as capturas nominais das espécies que, na lista a seguir apresentada, estão marcados com (*). A comunicação relativa às capturas das restantes espécies é facultativa, no que diz respeito à identificação de cada uma das espécies. No entanto, quando não são apresentados dados sobre cada uma das espécies, os dados deverão ser incluídos em categorias agregadas. Os Estados-Membros podem apresentar dados relativos a espécies não incluídas na lista, desde que as identifiquem de forma clara.
Nota
:
«a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».
Nome português
Código
Nome científico
Nome inglês
Bremas a.n.c.
FBR
Abramis spp.
Freshwater breams n.e.i.
Escalo
FID
Leuciscus (= Idus) idus
Ide (Orfe)
Ruivaca
FRO
Rutilus rutilus
Roach
Carpa
FCP
Cyprinus carpio
Common carp
Pimpão comum
FCC
Carassius carassius
Crucian carp
Tenca
FTE
Tinca tinca
Tench
Ciprinídeos a.n.c.
FCY
Cyprinidae
Cyprinids n.e.i.
Lúcio
FPI
Esox lucius
Northern pike
Lúcio perca
FPP
Sander lucioperca
Pike perch
Perca europeia
FPE
Perca fluviatilis
European perch
Lota do rio
FBU
Lota lota
Burbot
Peixes de água doce a.n.c.
FRF
ex Osteichthyes
Freshwater fishes n.e.i.
Esturjões a.n.c.
STU
Acipenseridae
Sturgeons n.e.i.
Enguia
ELE (*)
Anguilla anguilla
European eel
Coregono branco
FVE
Coregonus albula
Vendace
Coregonos a.n.c.
WHF
Coregonus spp.
Whitefishes n.e.i.
Salmão do Atlântico
SAL (*)
Salmo salar
Atlantic salmon
Truta marisca
TRS
Salmo trutta trutta
Sea trout
Trutas a.n.c.
TRO
Salmo spp.
Trouts n.e.i.
Salvelinos a.n.c.
CHR
Salvelinus spp.
Chars n.e.i.
Eperlano europeu
SME
Osmerus eperlanus
European smelt
Salmonídeos a.n.c.
SLZ
Salmonida
Salmonids n.e.i.
Coregono lavareda
PLN
Coregonus lavaretus
European whitefish
Coregono bicudo
HOU
Coregonus oxyrinchus
Houting
Lampreias
LAM
Petromyzon spp.
Lampreys
Sável e savelha a.n.c.
SHD
Alosa alosa, A. fallax
Allis and twaite shads
…
DCX
Clupeoidei
Diadromous clupeoids n.e.i.
Peixes ósseos diádromos a.n.c.
DIA
ex Osteichthyes
Diadromous fishes n.e.i.
Areeiro
MEG (*)
Lepidorhombus whiffiagonis
Megrim n.e.i.
Areeiro de quatro manchas
LDB
Lepidorhombus boscii
Fourspot megrim
…
LEZ (*)
Lepidorhombus spp.
Megrims n.e.i.
Pregado
TUR (*)
Psetta maxima
Turbot
Rodovalho
BLL (*)
Scophthalmus rhombus
Brill
Alabote do Atlântico
HAL (*)
Hippoglossus hippoglossus
Atlantic halibut
Solha avessa
PLE (*)
Pleuronectes platessa
European plaice
Alabote da Gronelândia
GHL (*)
Reinhardtius hippoglossoides
Greenland halibut
Solhão
WIT (*)
Glyptocephalus cynoglossus
Witch flounder
Solha americana
PLA (*)
Hippoglossoides platessoides
Long-rough dab
Solha escura dos mares do Norte
DAB (*)
Limanda limanda
Common dab
Solha limão
LEM (*)
Microstomus kitt
Lemon sole
Solha das pedras
FLE (*)
Platichthys flesus
European flounder
Linguado
SOL (*)
Solea solea
Common sole
Linguado da areia
SOS
Pegusa lascaris
Sand sole
…
OAL
Solea senegalensis
Senegalese sole
…
SOO (*)
Solea spp.
SOO Soles spp
Peixes chatos a.n.c.
FLX
Pleuronectiformes
Flatfishes n.e.i.
Bolota
USK (*)
Brosme brosme
Tusk (= cusk)
Bacalhau
COD (*)
Gadus morhua
Atlantic cod
Pescada
HKE (*)
Merluccius merluccius
European hake
Maruca
LIN (*)
Molva molva
Ling
Maruca azul
BLI (*)
Molva dypterygia (= byrkelange)
Blue ling
Abrótea do alto
GFB
Phycis blennoides
Greater forkbeard
Arinca
HAD (*)
Melanogrammus aeglefinus
Haddock
Bacalhau árctico
COW
Eleginus navaga
Wachna cod (= navaga)
Escamudo
POK (*)
Pollachius virens
Saithe (= pollock = coalfish)
Juliana
POL (*)
Pollachius pollachius
Pollack
Bacalhau polar
POC
Boreogadus saida
Polar cod
Faneca-noruega
NOP (*)
Trisopterus esmarki
Norway pout
Faneca
BIB
Trisopterus luscus
Pouting (= bib)
Verdinho
WHB (*)
Micromesistius poutassou
Blue whiting (= poutassou)
Badejo
WHG (*)
Merlangius merlangus
Whiting
Lagartixa da rocha
RNG
Coryphaenoides rupestris
Roundnose grenadier
Moras
MOR
Moridae
Morid cods
Fanecão
POD
Trisopterus minutus
Poor cod
Bacalhau da Gronelândia
GRC
Gadus ogac
Greenland cod
…
ATG
Arctogadus glacialis
Arctic cod
Gadiformas a.n.c.
GAD
Gadiformes
Gadiformes n.e.i.
…
ARU
Argentina silus
Greater argentine
Argentina
ARY
Argentina sphyraenia
Argentine
Argentinas
ARG
Argentina spp.
Argentines
Congro
COE
Conger conger
European conger
Peixe-galo
JOD
Zeus faber
Atlantic John Dory
Robalo
BSS
Dicentrarchus labrax
Sea bass
Mero
GPD
Epinephelus marginatus
Dusky grouper
Cherne
WRF
Polyprion americanus
Wreckfish
Robalos; garoupas, meros
BSX
Serranidae
Sea basses, sea perches
Roncadores a.n.c.
GRX
Haemulidae (= Pomadasyidae)
Grunts n.e.i.
Corvina
MGR
Argyrosomus regius
Meagre
Goraz
SBR
Pagellus bogaraveo
Red (= common) sea bream
Bica
PAC
Pagellus erythrinus
Common pandora
Cachucho
DEL
Dentex macrophthalmus
Large-eye dentex
Capatões e dentões a.n.c.
DEX
Dentex spp.
Dentex n.e.i.
Pargo
RPG
Pagrus pagrus
Red porgy
Dourada
SBG
Sparus aurata
Gilthead sea bream
Boga do mar
BOG
Boops boops
Bogue
Esparídeos a.n.c.
SBX
Sparidae
Porgies, sea breams n.e.i.
Salmonete legítimo
MUR
Mullus surmuletus
Red mullet
Aranha grande
WEG
Trachinus draco
Greater weaver
Peixe-lobo riscado
CAA (*)
Anarhichas lupus
Atlantic wolf-fish (= catfish)
Peixe-lobo malhado
CAS (*)
Anarhichas minor
Spotted wolf-fish
Peixe-carneiro europeu
ELP
Zoarces viviparus
Eel-pout
Galeotas
SAN (*)
Ammodytes spp.
Sand eels (= sand lances)
Cabozes
GOB
Gobius spp.
Atlantic gobies
Cantarilhos
RED (*)
Sebastes spp.
Atlantic redfishes
Rascassos a.n.c.
SCO
Scorpaenidae
Scorpion fishes n.e.i.
Cabras e ruivos a.n.c.
GUX (*)
Triglidae
Gurnards n.e.i.
Peixe-lapa
LUM
Cyclopterus lumpus
Lumpfish (= lumpsucker)
Tamboril
MON (*)
Lophius piscatorius
Monk (= anglerfish)
Tamboril sovaco-preto
ANK
Lophius budegassa
Blackbellied angler
…
MNZ (*)
Lophius spp.
Monkfishes n.e.i
Esgana-gatos
SKB
Gasterosteus spp.
Sticklebacks
Besugo
SBA
Pagellus acarne
Axillary (= spanish) seabream
Dentão
DEC
Dentex dentex
Common dentex
Trombeteiros
SNI
Macrorhamphosidae
Snipe fishes
Robalo-muje
STB
Morone saxatilis
Striped bass
Peixes-lobo a.n.c.
CAT (*)
Anarhichas spp.
Wolf-fishes (= catfishes) n.e.i.
Peixe vermelho da fundura
REB (*)
Sebastes mentella
Beaked redfish
Peixe vermelho
REG (*)
Sebastes marinus
Golden redfish
Cabra vermelha
GUR (*)
Aspitrigla (= Trigla) cuculus
Red gurnard
Cabra morena
GUG (*)
Eutrigla (= Trigla) gurnardus
Grey gurnard
…
GUM
Chelidonichthys obscurus
Long-finned gurnard
Ruivo listrado
CTZ
Trigloporus lastoviza
Streaked gurnard
…
CBC
Cepola macrophthalma
Red bandfish
…
TLD
Nemadactylus monodactylus
St Paul’s fingerfin
…
IYL
Sicyopterus lagocephalus
Bichique
Olhudo
EPI
Epigonus telescopus
Black cardinal fish
…
HPR
Hoplostethus mediterraneus
Mediterranean slimehead
…
TZY
Trachyscorpia echinata
Spiny Scorpionfish
Bodião
USB
Labrus bergylta
Ballan wrasse
...
WRM
Labrus merula
Brown wrasse
Imperador-costa estreita
BYS
Beryx splendens
Splendid alfonsino
Percomorfos demersais a.n.c.
DPX
Perciformes
Demersal percomorphs n.e.i.
Capelim
CAP (*)
Mallotus villosus
Capelin
Agulha
GAR
Belone belone
Garfish
Agulhão
SAU
Scomberesox saurus
Atlantic saury
Tainhas a.n.c.
MUL
Mugilidae
Mullets n.e.i.
Anchova
BLU
Pomatomus saltatrix
Bluefish
Carapau
HOM (*)
Trachurus trachurus
Atlantic horse mackerel
Carapau negrão
JAA
Trachurus picturatus
Blue jack mackerel
Carapau do Mediterrâneo
HMM
Trachurus mediterraneus
Mediterranean horse mackerel
…
JAX (*)
Trachurus spp.
Jack and horse mackerels n.e.i
Palombeta
LEE
Lichia amia
Leerfish
Chaputa
POA
Brama brama
Atlantic pomfret
Peixes-reis
SIL
Atherinidae
Silversides (= sandsmelt)
Percomorfos pelágicos a.n.c.
PPX
Perciformes
Pelagic percomorphs n.e.i.
Arenque
HER (*)
Clupea harengus
Atlantic herring
Sardinelas a.n.c.
SIX
Sardinella spp.
Sardinellas n.e.i.
Sardinha europeia
PIL (*)
Sardina pilchardus
European sardine (= pilchard)
Espadilha
SPR (*)
Sprattus sprattus
Sprat
Biqueirão; anchova
ANE (*)
Engraulis encrasicholus
European anchovy
Clupeídeos a.n.c.
CLU
Clupeoidei
Clupeoids n.e.i.
Bonito
BON
Sarda sarda
Atlantic bonito
Espadarte
SWO
Xiphias gladius
Swordfish
Judeu liso
FRI
Auxis thazard
Frigate tuna
Atum rabilho
BFT
Thunnus thynnus
Northern bluefin tuna
Atum voador
ALB
Thunnus alalunga
Albacore
Atum albacora
YFT
Thunnus albacares
Yellowfin tuna
Gaiado
SKJ
Katsuwonus pelamis
Skipjack tuna
Atum patudo
BET
Thunnus obesus
Bigeye tuna
Escombrídeos a.n.c.
TUX
Scombroidei
Tuna-like fishes n.e.i.
Cavala
MAS (*)
Scomber japonicus
Chub mackerel
Sarda
MAC (*)
Scomber scombrus
Atlantic mackerel
Escombrídeos a.n.c.
MAX
Scombridae
Mackerels n.e.i.
Peixe-espada
SFS
Lepidopus caudatus
Silver scabbardfish
Espada preto
BSF
Aphanopus carbo
Black scabbardfish
Peixes afins da cavala a.n.c.
MKX
Scombroidei
Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão sardo
POR (*)
Lamna nasus
Porbeagle
Peixe-frade
BSK
Cetorrhinus maximus
Basking shark
Galhudo malhado
DGS (*)
Squalus acanthias
Picked (= spiny) dogfish
Lobo
GSK
Somniosus microcephalus
Greenland shark
Esqualídeos a.n.c.
DGX (*)
Squalidae
Dogfish sharks n.e.i.
Raias a.n.c.
SKA (*)
Raja spp.
Skates n.e.i.
Porta-roscas e leitões
DGH (*)
Squalidae, Scyliorhinidae
Dogfishes and hounds
Tubarões e afins a.n.c.
SKH
Selachimorpha (Pleurotremata)
Various sharks n.e.i.
Pata-roxas e leitões do género Galeus a.n.c.
GAU
Galeus spp.
Crest-tail catsharks n.e.i.
Leitão
SHO
Galeus melastomus
Blackmouth catshark
Pata-roxa
SYC
Scyliorhinus canicula
Small-spotted catshark
Pata-roxas e leitões do género Apristurus
API
Apristurus spp.
Deep-water catsharks
Tubarão-mona
PTM
Pseudotriakis microdon
False catshark
Pailona
SOR
Somniosus rostratus
Little sleeper shark
Barroso
GUP
Centrophorus granulosus
Gulper shark
Lixa (Centrophorus uyato)
CPU
Squalus uyato
Little gulper shark
Lixa; lixa de escama; xara branca
GUQ
Centrophorus squamosus
Leafscale gulper shark
Lixa (Centrophorus lusitanicus)
CPL
Centrophorus lusitanicus
Lowfin gulper shark
Lixinha da fundura; lixinha
ETX
Etmopterus spinax
Velvet belly
Lixa (Etmopterus princeps)
ETR
Etmopterus princeps
Great lanternshark
Xarinha-preta
ETP
Etmopterus pusillus
Smooth lanternshark
Lixinhas da fundura
SHL
Etmopterus spp.
Lantern sharks n.e.i.
Esqualídeos do género Deania a.n.c.
DNA
Deania spp.
Deania dogfishes n.e.i.
Sapata
DCA
Deania calcea
Birdbeak dogfish
Carocho; tubarão português
CYO
Centroselachus coelolepis
Portuguese dogfish
Sapata-preta
CYP
Centroscymnus crepidater
Longnose velvet dogfish
Xara preta de natura
CYY
Centroscymnus cryptacanthus
Shortnose velvet dogfish
Arreganhada de focinho comprido
SYO
Scymnodon obscurus
Smallmouth knifetooth dogfish
Arreganhada
SYR
Scymnodon ringens
Knifetooth dogfish
Gata; gata-lixa; lixa de pau
SCK
Dalatias licha
Kitefin shark
Galhudo
CFB
Centroscyllium fabricii
Black dogfish
Peixe-porco; porco marinho
OXY
Oxynotus centrina
Angular roughshark
Peixe-porco de vela
OXN
Oxynotus paradoxus
Sailfin roughshark
Tubarão-prego; peixe-prego
SHB
Echinorhinus brucus
Bramble shark
Raias a.n.c.
RAJ
Rajidae
Rays and skates n.e.i.
Raia repregada
RJR
Amblyraja radiata
Starry ray
Raia pontuada
RJH
Raja brachyura
Blonde ray
Raia de São Pedro
RJI
Leucoraja circularis
Sandy ray
Raia zimbreira
RJE
Raja microocellata
Small-eyed ray
Raia curva
RJU
Raja undulata
Undulate ray
Raia tairoga
RJA
Rostroraja alba
White skate
Raia fyllae
RJY
Rajella fyllae
Round ray
Quimera; ratazana
CMO
Chimaera monstrosa
Rabbit fish
Ratazanas a.n.c.
HYD
Hydrolagus spp.
Ratfishes n.e.i.
Quimeras do género Rhinochimaera
RHC
Rhinochimaera spp.
Knife-nosed chimaeras
Quimeras do género Harriotta
HAR
Harriotta spp.
Longnose chimaeras
Peixes cartilagíneos a.n.c.
CAR
Chondrichthyes
Cartilaginous fishes n.e.i.
Peixes ósseos de fundo a.n.c.
GRO
ex Osteichthyes
Groundfishes n.e.i.
Peixes ósseos pelágicos a.n.c.
PEL
ex Osteichthyes
Pelagic fishes n.e.i.
…
MZZ
ex Osteichthyes
Marine fishes n.e.i.
Peixes ósseos a.n.c.
FIN
ex Osteichthyes
Finfishes n.e.i.
Sapateira
CRE (*)
Cancer pagurus
Edible crab
Caranguejo verde
CRG
Carcinus maenas
Green crab
Santola
SCR
Maja squinado
Spinous spider crab
Caranguejos do mar a.n.c.
CRA
Brachyura
Marine crabs n.e.i.
Caranguejos nadadores
CRS
Portunus spp.
Swimcrabs n.e.i.
Lagostas a.n.c.
CRW (*)
Palinurus spp.
Palinurid spiny lobsters n.e.i.
Lavagante
LBE (*)
Homarus gammarus
European lobster
Lagostins
NEP (*)
Nephrops norvegicus
Norway lobster
Camarão branco legítimo
CPR (*)
Palaemon serratus
Common prawn
Camarão árctico
PRA (*)
Pandalus borealis
Northern prawn
Camarão negro
CSH (*)
Crangon crangon
Common shrimp
Gambas a.n.c.
PEN (*)
Penaeus spp.
Penaeus shrimps n.e.i.
Camarões palaminídeos
PAL (*)
Palaemonidae
Palaemonid shrimps
Camarões pandalídeos
PAN (*)
Pandalus spp.
Pink (= pandalid) shrimps
Camarões carangonídeos
CRN (*)
Crangonidae
Crangonid shrimps
Decápodos a.n.c.
DCP
Natantia
Natantian decapods n.e.i.
Perceves lisos
GOO
Lepas spp.
Goose barnacles
…
PNQ
Palaemon elegans
Rockpool prawn
…
PIQ
Palaemon longirostris
Delta prawn
…
JSP
Jasus paulensis
St Paul rock lobster
…
LOX
Reptantia
Lobsters n.e.i.
Galateídeos
LOQ
Galatheidae
Craylets, squat lobsters n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c.
CRU
ex Crustacea
Marine crustaceans n.e.i
Búzio
WHE
Buccinium undatum
Whelk
Borrelho
PEE
Littorina littorea
Periwinkle
Borrelhos a.n.c.
PER
Littorina spp.
Periwinkles n.e.i.
Ostra plana
OYF (*)
Ostrea edulis
European flat oyster
Ostra gigante
OYG
Crassostrea gigas
Pacific cupped oyster
Ostras a.n.c.
OYC (*)
Crassostrea spp.
Cupped oyster n.e.i.
Mexilhão vulgar
MUS (*)
Mytilus edulis
Blue mussel
Mexilhões a.n.c.
MSX
Mytilidae
Sea mussels n.e.i.
Vieira
SCE (*)
Pecten maximus
Common scallop
Leque
QSC (*)
Aequipecten opercularis
Queen scallop
Vieiras a.n.c.
SCX (*)
Pectinidae
Scallops n.e.i.
Berbigão vulgar
COC
Cerastoderma edule
Common cockle
Amêijoa boa
CTG
Ruditapes decussatus
Grooved carpet shell
Clame islandesa
CLQ
Arctica islandica
Ocean quahog
Bivalves a.n.c.
CLX
Bivalvia
Clams n.e.i.
Longueirões
RAZ
Solen spp.
Razor clams
Amêijoa macha
CTS
Venerupis pullastra
Carpet shell
Pé de burrinho
SVE
Chamelea gallina
Striped venus
…
CLV
Veneridae
Venus clams n.e.i.
…
MAT
Mactridae
Mactra surf clams n.e.i.
…
KFA
Circomphalus casinus
Chamber venus
…
GKL
Glycymeris glycymeris
Common European bittersweet
Cadelinhas
DON
Donax spp.
Donax clams
Berbigões
COZ
Cardiidae
Cockles n.e.i.
…
LVC
Laevicardium crassum
Norwegian egg cockle
…
LPZ
Patella spp.
Limpets n.e.i.
Orelhas
ABX
Haliotis spp.
Abalones n.e.i.
…
GAS
Gastropoda
Gastropods n.e.i.
…
ULV
Spisula ovalis
Oval surf clam
…
TWL
Tellina spp.
Tellins n.e.i.
Choco
CTC (*)
Sepia officinalis
Common cuttlefish
Lula
SQC (*)
Loligo spp.
Common squids
Pota do norte
SQI (*)
Illex illecebrosus
Short-finned squid
Polvos a.n.c.
OCT
Octopodidae
Octopuses n.e.i.
Lulas e potas a.n.c.
SQU (*)
Loliginidae, Ommastrephidae
Squids n.e.i.
Chocos a.n.c.
CTL (*)
Sepiidae, Sepiolidae
Cuttlefishes n.e.i.
Pota europeia
SQE (*)
Todarodes sagittatus
European flying squid
…
CEP
Cephalopoda
Cephalopods n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c.
MOL
ex Mollusca
Marine molluscs n.e.i.
Estrela do mar comum
STH
Asterias rubens
Starfish
Estrelas do mar a.n.c.
STF
Asteroidea
Starfishes n.e.i.
Ouriço do mar
URS
Echinus esculentus
Sea urchin
Ouriço do mar púrpura
URM
Paracentrotus lividus
Stony sea urchin
Ouriços do mar a.n.c.
URX
Echinoidea
Sea urchins n.e.i.
Pepinos do mar a.n.c.
CUX
Holothurioidea
Sea cucumbers n.e.i.
Equinodermes a.n.c.
ECH
Echinodermata
Echinoderms n.e.i.
Axídia violeta
SSG
Microcosmus sulcatus
Grooved sea squirt
Axídias a.n.c.
SSX
Ascidiacea
Sea squirts n.e.i.
Límulo
HSC
Limulus polyphemus
Horseshoe crab
Invertebrados aquáticos a.n.c.
INV
ex Invertebrata
Aquatic invertebrates n.e.i.
Algas castanhas
SWB
Phaeophyceae
Brown seaweeds
Musgo gordo
IMS
Chondrus crispus
Carragheen
Gelídeos
GEL
Gelidium spp.
Gelidium spp.
Bozelhas
GIG
Gigartina spp.
Gigartina spp.
Algas calcáreas
LIT
Lithothamnion spp.
Lithothamnion spp.
Algas vermelhas
SWR
Rhodophyceae
Red seaweeds
…
UCU
Fucus spp.
Wracks n.e.i.
…
ASN
Ascophyllum nodosum
North Atlantic rockweed
…
FUU
Fucus serratus
Toothed wrack
…
UVU
Ulva lactuca
Sea lettuce
Plantas aquáticas «algas» a.n.c.
SWX
ex Algae
Seaweeds n.e.i.
ANEXO II
Zonas estatísticas de pesca do Nordeste do Atlântico em relação às quais se exigem entregas de dados
Divisão Ia do CIEM
Divisão Ib do CIEM
Subdivisão IIa 1 do CIEM
Subdivisão IIa 2 do CIEM
Subdivisão IIb 1 do CIEM
Subdivisão IIb 2 do CIEM
Divisão IIIa do CIEM
Divisão IIIb, c do CIEM
Divisão IVa do CIEM
Divisão IVb do CIEM
Divisão IVc do CIEM
Subdivisão Va 1 do CIEM
Subdivisão Va 2 do CIEM
Subdivisão Vb 1 a do CIEM
Subdivisão Vb 1 b do CIEM
Subdivisão Vb 2 do CIEM
Divisão VIa do CIEM
Subdivisão VIb 1 do CIEM
Subdivisão VIb 2 do CIEM
Divisão VIIa do CIEM
Divisão VIIb do CIEM
Subdivisão VIIc 1 do CIEM
Subdivisão VIIc 2 do CIEM
Divisão VIId do CIEM
Divisão VIIe do CIEM
Divisão VIIf do CIEM
Divisão VIIg do CIEM
Divisão VIIh do CIEM
Subdivisão VIIj 1 do CIEM
Subdivisão VIIj 2 do CIEM
Subdivisão VIIk 1 do CIEM
Subdivisão VIIk 2 do CIEM
Divisão VIIIa do CIEM
Divisão VIIIb do CIEM
Divisão VIIIc do CIEM
Subdivisão VIIId 1 do CIEM
Subdivisão VIIId 2 do CIEM
Subdivisão VIIIe 1 do CIEM
Subdivisão VIIIe 2 do CIEM
Divisão IXa do CIEM
Subdivisão IXb 1 do CIEM
Subdivisão IXb 2 do CIEM
Subdivisão Xa 1 do CIEM
Subdivisão Xa 2 do CIEM
Divisão Xb do CIEM
Subdivisão XIIa 1 do CIEM
Subdivisão XIIa 2 do CIEM
Subdivisão XIIa 3 do CIEM
Subdivisão XIIa 4 do CIEM
Divisão XIIb do CIEM
Divisão XIIc do CIEM
Divisão XIVa do CIEM
Subdivisão XIVb 1 do CIEM
Subdivisão XIVb 2 do CIEM
BAL 22
BAL 23
BAL 24
BAL 25
BAL 26
BAL 27
BAL 28-1
BAL 28-2
BAL 29
BAL 30
BAL 31
BAL 32
Notas:
1.
As zonas estatísticas de pesca precedidas da menção «CIEM» foram identificadas e definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar.
2.
As zonas estatísticas de pesca precedidas da menção «BAL» foram identificadas e definidas pela Comissão Internacional das Pescas do Mar Báltico.
3.
Os dados devem ser apresentados de forma a incluir o máximo detalhe possível. A menção «Desconhecido» e as zonas agregadas só devem ser utilizadas quando não existir informação pormenorizada. Sempre que for entregue informação pormenorizada, as categorias agregadas não devem ser utilizadas.
Zonas estatísticas de pesca do Nordeste do Atlântico
ANEXO III
Descrição das subzonas e divisões do CIEM utilizadas para as estatísticas e os regulamentos de pesca no Nordeste do Atlântico
Zona estatística do CIEM (Nordeste do Atlântico)
Todas as águas dos oceanos Atlântico e Árctico e respectivos mares, delimitadas por uma linha traçada a partir do pólo norte geográfico ao longo do meridiano de 40o00′ oeste até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia, até um ponto situado a 44o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 42o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto da costa espanhola (Istmo Punta Marroquí) a 5o36′ oeste; depois, em direcção noroeste e norte ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal, das costas noroeste e norte de Espanha e das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao limite oeste da fronteira com a Dinamarca; depois, ao longo da costa oeste da Jutlândia para Thyboroen; depois, em direcção sul e leste ao longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa leste da Jutlândia até ao extremo leste da fronteira da Dinamarca com a Alemanha; depois, ao longo da costa da Alemanha, Polónia, Rússia, Lituânia, Letónia, Estónia, Rússia, Finlândia, Suécia e Noruega e da costa norte da Rússia para Khaborova; depois, através da entrada oeste do estreito de Yugorskiy Shar; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha de Vaigach; depois, através da entrada ocidental do estreito de Kara; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha sul de Nova Zembla; depois, através da entrada ocidental do estreito de Matochkin Shar; depois, ao longo da costa oeste da ilha norte de Nova Zembla até um ponto a 68o30′ este; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
Esta zona representa também a zona estatística 27 (zona estatística do nordeste do Atlântico) na Classificação Estatística Estandardizada Internacional de Zonas de Pesca da FAO.
Subzona estatística I do CIEM
As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 30o00′ leste para 72o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 26o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Noruega; depois, para leste, ao longo das costas da Noruega e da Rússia até Khaborova; depois, através da entrada oeste do estreito de Yugorskiy Shar; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha de Vaigach; depois, através da entrada ocidental do estreito de Kara; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha sul de Nova Zembla; depois, através da entrada ocidental do estreito de Matochkin Shar; depois, ao longo da costa oeste da ilha norte de Nova Zembla até um ponto a 68o30′ leste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
—
Divisão estatística I a do CIEM
A parte no interior da subzona I delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
73,98 N
33,70 E
74,18 N
34,55 E
74,36 N
35,28 E
74,71 N
36,38 E
75,14 N
37,57 E
75,45 N
38,31 E
75,84 N
39,05 E
76,26 N
39,61 E
76,61 N
41,24 E
76,96 N
42,81 E
76,90 N
43,06 E
76,75 N
44,48 E
75,99 N
43,51 E
75,39 N
43,18 E
74,82 N
41,73 E
73,98 N
41,56 E
73,17 N
40,66 E
72,20 N
40,51 E
72,26 N
39,76 E
72,62 N
38,96 E
73,04 N
37,74 E
73,37 N
36,61 E
73,56 N
35,70 E
73,98 N
33,70 E
—
Divisão estatística I b do CIEM
A parte da subzona I não incluída na divisão I a.
Subzona estatística II do CIEM
As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 30o00′ leste para 72o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 26o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Noruega; depois, em direcção oeste e sudoeste ao longo da costa da Noruega até um ponto a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
—
Divisão estatística II a do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 72o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 30o00′ leste; depois, para sul, até 72o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 26o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Noruega; depois, em direcção oeste e sudoeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística II a 1 do CIEM
A parte da divisão II a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
73,50 N
00,20 W
73,50 N
07,21 E
73,45 N
07,28 E
73,14 N
07,83 E
72,76 N
08,65 E
72,49 N
09,33 E
72,31 N
09,83 E
72,18 N
10,29 E
71,98 N
09,94 E
71,91 N
09,70 E
71,64 N
08,75 E
71,36 N
07,93 E
71,13 N
07,42 E
70,79 N
06,73 E
70,17 N
05,64 E
69,79 N
05,01 E
69,56 N
04,74 E
69,32 N
04,32 E
69,10 N
04,00 E
68,86 N
03,73 E
68,69 N
03,57 E
68,46 N
03,40 E
68,23 N
03,27 E
67,98 N
03,19 E
67,77 N
03,16 E
67,57 N
03,15 E
67,37 N
03,18 E
67,18 N
03,24 E
67,01 N
03,31 E
66,84 N
03,42 E
66,43 N
03,27 E
66,39 N
03,18 E
66,23 N
02,79 E
65,95 N
02,24 E
65,64 N
01,79 E
65,38 N
01,44 E
65,32 N
01,26 E
65,08 N
00,72 E
64,72 N
00,04 E
64,43 N
00,49 W
64,84 N
01,31 W
64,92 N
01,56 W
65,13 N
02,17 W
65,22 N
02,54 W
65,39 N
03,19 W
65,47 N
03,73 W
65,55 N
04,19 W
65,59 N
04,56 W
65,69 N
05,58 W
65,96 N
05,60 W
66,22 N
05,67 W
66,47 N
05,78 W
67,09 N
06,25 W
67,61 N
06,62 W
67,77 N
05,33 W
67,96 N
04,19 W
68,10 N
03,42 W
68,33 N
02,39 W
68,55 N
01,56 W
68,86 N
00,61 W
69,14 N
00,08 E
69,44 N
00,68 E
69,76 N
01,18 E
69,97 N
01,46 E
70,21 N
01,72 E
70,43 N
01,94 E
70,63 N
02,09 E
70,89 N
02,25 E
71,14 N
02,35 E
71,35 N
02,39 E
71,61 N
02,38 E
71,83 N
02,31 E
72,01 N
02,22 E
72,24 N
02,06 E
72,43 N
01,89 E
72,60 N
01,68 E
72,75 N
01,48 E
72,99 N
01,08 E
73,31 N
00,34 E
73,50 N
00,20 W
—
Subdivisão estatística II a 2 do CIEM
A parte da divisão II a não incluída na subdivisão II a 1.
—
Divisão estatística II b do CIEM
As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 30o00′ leste para 73o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao pólo norte geográfico.
—
Subdivisão estatística II b 1 do CIEM
A parte da divisão II b delimitada pelas seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
73,50 N
07,21 E
73,50 N
00,20 W
73,60 N
00,48 W
73,94 N
01,88 W
74,09 N
02,70 W
74,21 N
05,00 W
74,50 N
04,38 W
75,00 N
04,29 W
75,30 N
04,19 W
76,05 N
04,30 W
76,18 N
04,09 W
76,57 N
02,52 W
76,67 N
02,10 W
76,56 N
01,60 W
76,00 N
00,80 E
75,87 N
01,12 E
75,64 N
01,71 E
75,21 N
03,06 E
74,96 N
04,07 E
74,86 N
04,55 E
74,69 N
05,19 E
74,34 N
06,39 E
74,13 N
06,51 E
73,89 N
06,74 E
73,60 N
07,06 E
73,50 N
07,21 E
—
Subdivisão estatística IIb 2 do CIEM
A parte da divisão IIb não incluída na subdivisão IIb 1.
Subzona estatística III do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 7o00′ leste; depois, para sul, até 57o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 8o00′ leste; depois, para sul, até 57o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Dinamarca; depois, ao longo das costas noroeste e leste da Jutlândia até Hals; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa da Jutlândia até ao extremo leste da fronteira da Dinamarca com a Alemanha; depois, ao longo das costas da Alemanha, Polónia, Rússia, Lituânia, Letónia, Estónia, Rússia, Finlândia, Suécia e Noruega, até ao ponto inicial.
—
Divisão estatística III a do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 7o00′ leste; depois, para sul, até 57o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 8o00′ leste; depois, para sul, até 57o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Dinamarca; depois, ao longo das costas noroeste e leste da Jutlândia até Hals; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa da Jutlândia até Hasenoere Head; depois, através do grande Belt até Gniben Point; depois, ao longo da costa norte da Zelândia até Gilbjerg Head; depois, através da entrada norte de OEresund até Kullen, na costa da Suécia; depois, em direcção leste e norte ao longo da costa oeste da Suécia e da costa sul da Noruega até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística III b e c do CIEM
As águas delimitadas pela linha traçada de Hasenoere Head, na costa leste da Jutlândia até Gniben Point, na costa oeste da Zelândia, até Gilbjerg Head; depois, através da entrada norte de OEresund até Kullen, na costa da Suécia; depois, em direcção sul ao longo da costa da Suécia até Falsterbo Light; depois, através da entrada sul de OEresund até Stevns Light; depois, ao longo da costa sudeste da Zelândia; depois, através da entrada oriental do Storstroem Sound; depois, ao longo da costa leste da ilha de Falster até Gedser; depois, até Darsser-Ort na costa da Alemanha; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Alemanha e da costa leste da Jutlândia até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 22 do CIEM (BAL 22)
As águas delimitadas pela linha traçada de Hasenoere Head (56o09′ norte, 10o44′ leste), na costa leste da Jutlândia até Gniben Point (56o01′ norte, 11o18′ leste), na costa oeste da Zelândia; depois, ao longo das costas oeste e sul da Zelândia até um ponto a 12o00′ leste; depois, para sul, até à ilha de Falster; depois, ao longo da costa leste da ilha de Falster até Gedser Odd (54o34′ norte, 11o58′ leste); depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Alemanha; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Alemanha e da costa leste da Jutlândia até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 23 do CIEM (BAL 23)
As águas delimitadas pela linha traçada de Gilbjerg Head (56o08′ norte, 12o18′ leste), na costa norte da Zelândia, até Kullen (56o18′ norte, 12o28′ leste) na costa da Suécia; depois, para sul ao longo da costa da Suécia até Falsterbo Light (55o23′ norte, 12o50′ leste), depois, através da entrada sul para o Sound, para Stevns Light (55o19′ norte, 12o29′ leste), na costa da Zelândia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Zelândia até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 24 do CIEM (BAL 24)
As águas delimitadas pela linha traçada de Stevns Light (55o19′ norte, 12o29′ leste), na costa leste da Zelândia através da entrada sul para o Sound, até Falsterbo Light (55o23′ norte, 12o50′ leste) na costa da Suécia; depois, ao longo da costa sul da Suécia até Sandhammaren Light (55o24′ norte, 14o12′ leste); depois, até Hammerodde Light (55o18′ norte, 14o47′ leste) na costa norte de Bornholm; depois, ao longo das costas oeste e sul de Bornholm até um ponto a 15o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Polónia; depois, em direcção oeste ao longo das costas da Polónia e da Alemanha até um ponto a 12o00′ leste; depois, para norte até um ponto a 54o34′ norte e 12o00′ leste; depois, em direcção oeste para Gedser Odde (54o34′ norte, 11o58′ leste); depois, ao longo das costas leste e norte da ilha de Falster até um ponto a 12o00′ leste; depois, para norte, até à costa sul da Zelândia; depois, em direcção oeste e norte ao longo da costa oeste da Zelândia até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 25 do CIEM (BAL 25)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste da Suécia situado a 56o30′ norte; depois, para leste, até à costa oeste da ilha de OEland; depois, passando a sul da ilha de OEland, até um ponto na costa leste a 56o30′ norte, em direcção leste até 18o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Polónia; depois, em direcção oeste ao longo da costa da Polónia até um ponto a 15o00′ leste; depois, para norte, até à ilha de Bornholm; depois, ao longo das costas sul e oeste de Bornholm até Hammerodde Light (55o18′ norte, 14o47′ leste); depois, até Sandhammaren Light (55o24′ norte, 14o12′ leste) na costa sul da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 26 do CIEM (BAL 26)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 56o30′ norte, 18o00′ leste; depois, para leste, até à costa oeste da Letónia; depois, em direcção sul ao longo das costas da Letónia, Lituânia, Rússia e Polónia até um ponto situado na costa polaca a 18o00′ leste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 27 do CIEM (BAL 27)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste continental da Suécia situado a 59o41′ norte, 19o00′ leste; depois, para sul, até à costa norte da ilha da Gotlândia; depois, em direcção sul ao longo da costa oeste da Gotlândia até um ponto a 57o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ leste; depois, para sul, até 56o30′ norte; depois, para oeste, até à costa leste da ilha de OEland; depois, passando a sul da ilha de OEland, até um ponto na sua costa oeste, a 56o30′ norte; depois, para oeste, até à costa da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 28 do CIEM (BAL 28)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 58o30′ norte, 19o00′ leste; depois, para oeste, até à costa ocidental da ilha de Saaremaa; depois, passando a norte da ilha de Saaremaa, até um ponto na sua costa oriental a 58o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Estónia; depois, em direcção sul ao longo das costas ocidentais da Estónia e Letónia, até um ponto situado a 56o30′ norte, depois para oeste até 18o00′ leste; depois, para norte, até um ponto a 57o00′ norte; depois, para leste, até à costa ocidental da ilha da Gotlândia; depois, em direcção norte até um ponto na costa norte da Gotlândia a 19o00′ leste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 28-1 do CIEM (BAL 28.1)
As águas delimitadas a oeste por uma linha traçada do farol de Ovisi (57o 34,1234′ N, 21o 42,9574′ E) na costa oeste da Letónia até Southern Rock, no cabo Loode (57o 57,4760′ N, 21o 58,2789′ E) na ilha de Saaremaa; depois em direcção a sul, até ao extremo sul da península de Sõrve e, depois, em direcção nordeste ao longo da costa leste da ilha de Saaremaa, e a norte por uma linha traçada a partir de 58o 30,0′ N, 23o 13,2′ E to 58o30′ N, 23o 41,1′ E.
—
Subdivisão estatística 28-2 do CIEM (BAL 28.2)
A parte da subdivisão 28 não incluída na subdivisão 28-1.
—
Subdivisão estatística 29 do CIEM (BAL 29)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste continental da Suécia situado a 60o30′ norte, depois, em direcção leste até à costa continental da Finlândia; depois, em direcção sul ao longo das costas oeste e sul da Finlândia até um ponto na costa continental sul, a 23o00′ leste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até à costa continental da Estónia; depois, em direcção sul ao longo da costa oeste da Estónia até um ponto a 58o30′ norte; depois, para oeste, até à costa leste da ilha de Saaremaa; depois, passando a norte da ilha de Saaremaa, até um ponto na sua costa ocidental a 58o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 19o00′ leste; depois, para norte, até um ponto na costa continental leste da Suécia situado a 59o41′ norte; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 30 do CIEM (BAL 30)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste continental da Suécia situado a 63o30′ norte, depois, em direcção a leste até à costa continental da Finlândia; depois, em direcção sul ao longo da costa da Finlândia até um ponto a 60o30′ norte; depois, para oeste, até à costa continental da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 31 do CIEM (BAL 31)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste da Suécia situado a 63o30′ norte; depois, passando a norte do golfo de Bótnia, até um ponto na costa continental oeste da Finlândia situado a 63o30′ norte; depois, para oeste, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística 32 do CIEM (BAL 32)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul da Finlândia situado a 23o00′ leste; depois, passando a leste do golfo da Finlândia, até um ponto na costa oeste da Estónia situado a 59o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 23o00′ leste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Subzona estatística IV do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para sul, até à costa da Escócia; depois, em direcção leste e sul ao longo das costas da Escócia e da Inglaterra, até um ponto situado a 51o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois, em direcção nordeste as longo das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao ponto mais ocidental da sua fronteira com a Dinamarca; depois, ao longo da costa oeste da Jutlândia para Thyboroen; depois, em direcção sul e leste ao longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Hals; depois, em direcção oeste ao longo da costa norte do Limfjord até ao extremo sul de Agger Tange; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Jutlândia até um ponto a 57o00′ norte, depois para oeste até 8o00′ leste; depois, para norte, até um ponto a 57o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ leste; depois, para norte, até à costa da Noruega; depois, em direcção noroeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística IV a do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 3o00′ oeste; depois, para sul, até à costa da Escócia; depois, para leste e sul ao longo da costa da Escócia, até um ponto situado a 57o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 7o00′ leste; depois, para norte, até à costa da Noruega; depois, em direcção noroeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística IV b do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa ocidental da Dinamarca situado a 57o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ leste; depois, para norte, até um ponto a 57o30′ norte; depois, para oeste, até à costa da Escócia; depois, em direcção sul ao longo das costas da Escócia e da Inglaterra até um ponto a 53o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Alemanha; depois, em direcção nordeste ao longo da costa da Jutlândia até Thyboroen; depois, em direcção sul e leste ao longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Hals; depois, em direcção oeste ao longo da costa norte do Limfjord até ao extremo sul de Agger Tange; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Jutlândia até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística IV c do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Alemanha situado a 53o30′ norte; depois, para oeste, até à costa da Inglaterra; depois, em direcção sul até um ponto a 51o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois, em direcção nordeste ao longo das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao ponto de partida.
Subzona estatística V do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 68o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 27o00′ oeste; depois, para sul, até 62o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 15o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística V a do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 68o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 27o00′ oeste; depois, para sul, até 62o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 15o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística V a 1 do CIEM
A zona no interior do rectângulo definido pelas seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
63,00 N
24,00 W
62,00 N
24,00 W
62,00 N
27,00 W
63,00 N
27,00 W
63,00 N
24,00 W
—
Subdivisão estatística V a 2 do CIEM
A parte da divisão V a não incluída na subdivisão V a 1.
—
Divisão estatística V b do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 63o00′ norte e 4o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 15o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística V b 1 do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 63o00′ norte e 4o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 15o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 10o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 61o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, ao longo de uma linha loxodrómica até um ponto a 61o15′ norte, 7o30′ oeste; depois, para sul, até 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística V b 1 a do CIEM
A parte da subdivisão V b 1 delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
60,49 N
15,00 W
60,71 N
13,99 W
60,15 N
13,29 W
60,00 N
13,50 W
60,00 N
15,00 W
60,49 N
15,00 W
—
Subdivisão estatística V b 1 b do CIEM
A parte da subdivisão V b 1 não incluída na subdivisão V b 1 a.
—
Subdivisão estatística V b 2 do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 60o00′ norte e 10o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 61o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, ao longo de uma linha loxodrómica até um ponto a 61o15′ norte e 7o30′ oeste; depois, para sul, até 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para oeste, até ao ponto de partida.
Subzona estatística VI do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte da Escócia situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte e, para oeste, até 18o00′ oeste; depois, para sul, até 54o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Irlanda; depois, em direcção norte e leste ao longo das costas da Irlanda e da Irlanda do Norte até um ponto na costa leste da Irlanda do Norte situado a 55o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Escócia; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Escócia até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VI a do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte da Escócia situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte, e para oeste, até 12o00′ oeste; depois, para sul, até 54o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Irlanda; depois, em direcção norte e leste ao longo das costas da Irlanda e da Irlanda do Norte até um ponto na costa leste da Irlanda do Norte situado a 55o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Escócia; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Escócia até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VI b do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 60o00′ norte, 12o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 54o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística VI b 1 do CIEM
A parte da divisão VI b delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
54,50 N
18,00 W
60,00 N
18,00 W
60,00 N
13,50 W
60,15 N
13,29 W
59,65 N
13,99 W
59,01 N
14,57 W
58,51 N
14,79 W
57,87 N
14,88 W
57,01 N
14,63 W
56,57 N
14,34 W
56,50 N
14,44 W
56,44 N
14,54 W
56,37 N
14,62 W
56,31 N
14,72 W
56,24 N
14,80 W
56,17 N
14,89 W
56,09 N
14,97 W
56,02 N
15,04 W
55,95 N
15,11 W
55,88 N
15,19 W
55,80 N
15,27 W
55,73 N
15,34 W
55,65 N
15,41 W
55,57 N
15,47 W
55,50 N
15,54 W
55,42 N
15,60 W
55,34 N
15,65 W
55,26 N
15,70 W
55,18 N
15,75 W
55,09 N
15,79 W
55,01 N
15,83 W
54,93 N
15,87 W
54,84 N
15,90 W
54,76 N
15,92 W
54,68 N
15,95 W
54,59 N
15,97 W
54,51 N
15,99 W
54,50 N
15,99 W
54,50 N
18,00 W
—
Subdivisão estatística VI b 2 do CIEM
A parte da divisão VI b não incluída na subdivisão VI b 1.
Subzona estatística VII do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Irlanda situado a 54o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois em direcção norte e nordeste ao longo da costa de França até um ponto situado a 51o00′ norte; depois, em direcção oeste para a costa sudeste de Inglaterra; depois, em direcção oeste e norte ao longo das costas de Inglaterra, Gales e Escócia até um ponto na costa oeste da Escócia situado a 55o00′ norte; depois, para oeste, até à costa da Irlanda do Norte; depois, em direcção norte e oeste ao longo das costas da Irlanda do Norte e da Irlanda até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VII a do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Escócia situado a 55o00′ norte; depois, para oeste, até à costa da Irlanda do Norte; depois, em direcção sul ao longo das costas da Irlanda do Norte e da Irlanda até um ponto na costa sudeste da Irlanda situado a 52o00′ norte; depois, para leste, até à costa de Gales; depois em direcção nordeste e norte, ao longo das costas de Gales, Inglaterra e Escócia até ao ponto de partida.
—
Subzona estatística VII b do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Irlanda situado a 54o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 12o00′ oeste; depois, para sul, até 52o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Irlanda; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Irlanda até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VII c do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 54o30′ norte, 12o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 52o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística VII c 1 do CIEM
A parte da divisão VII c delimitada pelas seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
54,50 N
15,99 W
54,42 N
15,99 W
54,34 N
16,00 W
54,25 N
16,01 W
54,17 N
16,01 W
54,08 N
16,01 W
53,99 N
16,00 W
53,91 N
15,99 W
53,82 N
15,97 W
53,74 N
15,96 W
53,66 N
15,94 W
53,57 N
15,91 W
53,49 N
15,90 W
53,42 N
15,89 W
53,34 N
15,88 W
53,26 N
15,86 W
53,18 N
15,84 W
53,10 N
15,88 W
53,02 N
15,92 W
52,94 N
15,95 W
52,86 N
15,98 W
52,77 N
16,00 W
52,69 N
16,02 W
52,61 N
16,04 W
52,52 N
16,06 W
52,50 N
16,06 W
52,50 N
18,00 W
54,50 N
18,00 W
54,50 N
15,99 W
—
Subdivisão estatística VII c 2 do CIEM
A parte da divisão VII c não incluída na subdivisão VII c 1.
—
Divisão estatística VII d do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 51o00′ norte; depois, para oeste, até à costa de Inglaterra; depois, em direcção oeste ao longo da costa sul de Inglaterra até 2o00′ oeste; depois, para sul até à costa de França no cabo de la Hague; depois para nordeste ao longo da costa de França até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VII e do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul de Inglaterra situado a 2o00′ oeste; depois, para sul e oeste ao longo da costa de Inglaterra até um ponto da costa sudoeste a 50o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para sul, até 49o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois em direcção norte e nordeste ao longo da costa de França até ao cabo de la Hague; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VII f do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul de Gales situado a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 51o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 6o00′ oeste; depois, para sul, até 50o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para sul, até 50o00′ norte; depois, para leste, até à costa de Inglaterra; depois, ao longo da costa sudoeste de Inglaterra e da costa sul de Gales até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VII g do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de Gales situado a 52o00′ norte; depois, para oeste, até à costa sudeste da Irlanda; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Irlanda até um ponto a 9o00′ oeste; depois, para sul, até 50o00′ norte; depois, para leste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 50o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 6o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 51o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até à costa sul de Gales; depois, em direcção noroeste ao longo da costa de Gales até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VII h do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 50o00′ norte, 7o00′ oeste; depois, para oeste, até 9o00′ oeste e, depois, para sul até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 49o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VII j do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Irlanda situado a 52o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 12o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto a 9o00′ oeste; depois, para norte, até à costa sul da Irlanda; depois, em direcção norte ao longo da costa da Irlanda até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística VII j 1 do CIEM
A parte da divisão VII j delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
48,43 N
12,00 W
48,42 N
11,99 W
48,39 N
11,87 W
48,36 N
11,75 W
48,33 N
11,64 W
48,30 N
11,52 W
48,27 N
11,39 W
48,25 N
11,27 W
48,23 N
11,14 W
48,21 N
11,02 W
48,19 N
10,89 W
48,17 N
10,77 W
48,03 N
10,68 W
48,00 N
10,64 W
48,00 N
12,00 W
48,43 N
12,00 W
—
Subdivisão estatística VII j 2 do CIEM
A parte da divisão VII j não incluída na subdivisão VII j 1.
—
Divisão estatística VII k do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 52o30′ norte, 12o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística VII k 1 do CIEM
A parte da divisão VII k delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
48,00 N
18,00 W
52,50 N
18,00 W
52,50 N
16,06 W
52,44 N
16,07 W
52,36 N
16,08 W
52,27 N
16,09 W
52,19 N
16,09 W
52,11 N
16,09 W
52,02 N
16,08 W
51,94 N
16,07 W
51,85 N
16,07 W
51,77 N
16,05 W
51,68 N
16,04 W
51,60 N
16,02 W
51,52 N
15,99 W
51,43 N
15,96 W
51,34 N
15,93 W
51,27 N
15,90 W
51,18 N
15,86 W
51,10 N
15,82 W
51,02 N
15,77 W
50,94 N
15,73 W
50,86 N
15,68 W
50,78 N
15,63 W
50,70 N
15,57 W
50,62 N
15,52 W
50,54 N
15,47 W
50,47 N
15,42 W
50,39 N
15,36 W
50,32 N
15,30 W
50,24 N
15,24 W
50,17 N
15,17 W
50,10 N
15,11 W
50,03 N
15,04 W
49,96 N
14,97 W
49,89 N
14,89 W
49,82 N
14,82 W
49,75 N
14,74 W
49,69 N
14,65 W
49,62 N
14,57 W
49,56 N
14,48 W
49,50 N
14,39 W
49,44 N
14,30 W
49,38 N
14,22 W
49,32 N
14,13 W
49,27 N
14,04 W
49,21 N
13,95 W
49,15 N
13,86 W
49,10 N
13,77 W
49,05 N
13,67 W
49,00 N
13,57 W
48,95 N
13,47 W
48,90 N
13,37 W
48,86 N
13,27 W
48,81 N
13,17 W
48,77 N
13,07 W
48,73 N
12,96 W
48,69 N
12,85 W
48,65 N
12,74 W
48,62 N
12,64 W
48,58 N
12,54 W
48,55 N
12,43 W
48,52 N
12,32 W
48,49 N
12,22 W
48,46 N
12,11 W
48,43 N
12,00 W
48,00 N
18,00 W
—
Subdivisão estatística VII k 2 do CIEM
A parte da divisão VII k não incluída na subdivisão VII k 1.
Subzona estatística VIII do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 48o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 43o00′ norte; depois, para leste, até à costa oeste de Espanha; depois, em direcção norte ao longo das costas de Espanha e de França até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VIII a do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 48o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, para sul, até 47o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 6o00′ oeste; depois, para sul, até 47o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 46o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois para noroeste ao longo da costa de França até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VIII b do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 46o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para sul, até 45o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 3o00′ oeste; depois, para sul, até 44o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 2o00′ oeste; depois, para sul, até à costa norte de Espanha; depois ao longo da costa norte de Espanha e da costa oeste de França até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VIII c do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte de Espanha situado a 2o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 44o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para sul, até 43o00′ norte; depois, para leste, até à costa oeste de Espanha; depois, em direcção norte e leste ao longo da costa de Espanha até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística VIII d do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 48o00′ norte, 8o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para sul, até 44o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 3o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 45o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 46o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 47o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 6o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 47o30′ norte e, depois, para oeste até 8o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística VIII d 1 do CIEM
A parte da divisão VIII d delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
48,00 N
11,00 W
48,00 N
10,64 W
47,77 N
10,37 W
47,45 N
09,89 W
46,88 N
09,62 W
46,34 N
10,95 W
46,32 N
11,00 W
48,00 N
11,00 W
—
Subdivisão estatística VIII d 2 do CIEM
A parte da divisão VIII d não incluída na subdivisão VIII d 1.
—
Divisão estatística VIII e do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 48o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 43o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística VIII e 1 do CIEM
A parte da divisão VIII e delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
43,00 N
18,00 W
48,00 N
18,00 W
48,00 N
11,00 W
46,32 N
11,00 W
44,72 N
13,31 W
44,07 N
13,49 W
43,00 N
13,80 W
—
Subdivisão estatística VIII e 2 do CIEM
A parte da divisão VIII e não incluída na subdivisão VIII e 1.
Subzona estatística IX do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa noroeste de Espanha situado a 43o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto da costa sul espanhola (Istmo Punta Marroquí) a 5o36′ oeste; depois, em direcção noroeste ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal e da costa noroeste de Espanha até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística IX a do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa noroeste de Espanha situado a 43o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto da costa sul espanhola (Istmo Punta Marroquí) a 5o36′ oeste; depois, em direcção noroeste ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal e da costa noroeste de Espanha até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística IX b do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 43o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística IX b 1 do CIEM
A parte da divisão IX b delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
43,00 N
18,00 W
43,00 N
13,80 W
42,88 N
13,84 W
42,04 N
13,64 W
41,38 N
13,27 W
41,13 N
13,27 W
40,06 N
13,49 W
38,75 N
13,78 W
38,17 N
13,69 W
36,03 N
12,73 W
36,04 N
15,30 W
36,02 N
17,90 W
36,00 N
18,00 W
43,00 N
18,00 W
—
Subdivisão estatística IX b 2 do CIEM
A parte da divisão IX b não incluída na subdivisão IX b 1.
Subzona estatística X do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 48o00′ norte, 18o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 42o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 18o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística X a do CIEM
A parte da subzona X situada a sul de 43o N.
—
Subdivisão estatística X a 1 do CIEM
A parte da divisão X a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
36,00 N
18,00 W
36,00 N
22,25 W
37,58 N
20,62 W
39,16 N
21,32 W
40,97 N
23,91 W
41,35 N
24,65 W
41,91 N
25,79 W
42,34 N
28,45 W
42,05 N
29,95 W
41,02 N
35,11 W
40,04 N
35,26 W
38,74 N
35,48 W
36,03 N
31,76 W
36,00 N
32,03 W
36,00 N
42,00 W
43,00 N
42,00 W
43,00 N
18,00 W
36,00 N
18,00 W
—
Subdivisão estatística X a 2 do CIEM
A parte da divisão X a não incluída na subdivisão X a 1.
—
Divisão estatística X b do CIEM
A parte da subzona X situada a norte de 43o N.
Subzona estatística XII do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 62o00′ norte, 15o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 27o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 42o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 18o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 15o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
—
Divisão estatística XII a do CIEM
A parte da subzona XII delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
62,00 N
15,00 W
62,00 N
27,00 W
59,00 N
27,00 W
59,00 N
42,00 W
52,50 N
42,00 W
52,50 N
18,00 W
54,50 N
18,00 W
54,50 N
24,00 W
60,00 N
24,00 W
60,00 N
18,00 W
60,00 N
15,00 W
62,00 N
15,00 W
—
Subdivisão estatística XII a 1 do CIEM
A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
52,50 N
42,00 W
56,55 N
42,00 W
56,64 N
41,50 W
56,75 N
41,00 W
56,88 N
40,50 W
57,03 N
40,00 W
57,20 N
39,50 W
57,37 N
39,00 W
57,62 N
38,50 W
57,78 N
38,25 W
57,97 N
38,00 W
58,26 N
37,50 W
58,50 N
37,20 W
58,63 N
37,00 W
59,00 N
36,77 W
59,00 N
27,00 W
60,85 N
27,00 W
60,69 N
26,46 W
60,45 N
25,09 W
60,37 N
23,96 W
60,22 N
23,27 W
60,02 N
21,76 W
60,00 N
20,55 W
60,05 N
18,65 W
60,08 N
18,00 W
60,00 N
18,00 W
60,00 N
24,00 W
54,50 N
24,00 W
54,50 N
18,00 W
52,50 N
18,00 W
52,50 N
42,00 W
—
Subdivisão estatística XII a 2 do CIEM
A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
60,00 N
20,55 W
60,00 N
15,00 W
60,49 N
15,00 W
60,44 N
15,22 W
60,11 N
17,32 W
60,05 N
18,65 W
60,00 N
20,55 W
—
Subdivisão estatística XII a 3 do CIEM
A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
59,00 N
42,00 W
56,55 N
42,00 W
56,64 N
41,50 W
56,75 N
41,00 W
56,88 N
40,50 W
57,03 N
40,00 W
57,20 N
39,50 W
57,37 N
39,00 W
57,62 N
38,50 W
57,78 N
38,25 W
57,97 N
38,00 W
58,26 N
37,50 W
58,63 N
37,00 W
59,00 N
36,77 W
59,00 N
42,00 W
—
Subdivisão estatística XII a 4 do CIEM
A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
62,00 N
27,00 W
60,85 N
27,00 W
60,69 N
26,46 W
60,45 N
25,09 W
60,37 N
23,96 W
60,22 N
23,27 W
60,02 N
21,76 W
60,00 N
20,55 W
60,05 N
18,65 W
60,11 N
17,32 W
60,44 N
15,22 W
60,49 N
15,00 W
62,00 N
15,00 W
62,00 N
27,00 W
—
Divisão estatística XII b do CIEM
A parte da subzona XII delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
60,00 N
18,00 W
54,50 N
18,00 W
54,50 N
24,00 W
60,00 N
24,00 W
60,00 N
18,00 W
—
Divisão estatística XII c do CIEM
A parte da subzona XII delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
52,50 N
42,00 W
48,00 N
42,00 W
48,00 N
18,00 W
52,50 N
18,00 W
52,50 N
42,00 W
Subzona estatística XIV do CIEM
As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 40o00′ oeste até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia, até um ponto situado a 44o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 27o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 68o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
—
Divisão estatística XIV a do CIEM
As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 40o00′ oeste até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia, até um ponto do cabo Savary situado a 68o30′ norte; depois, para sul, ao longo do meridiano de 27o00′ oeste até 68o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
—
Divisão estatística XIV b do CIEM
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul da Gronelândia situado a 44o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 27o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto do cabo Savary situado a 68o30′ norte; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Gronelândia até ao ponto de partida.
—
Subdivisão estatística XIV b 1 do CIEM
A parte da divisão XIV b delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
Latitude
Longitude
59,00 N
27,00 W
59,00 N
36,77 W
59,35 N
36,50 W
59,50 N
36,35 W
59,75 N
36,16 W
60,00 N
35,96 W
60,25 N
35,76 W
60,55 N
35,50 W
60,75 N
35,37 W
61,00 N
35,15 W
61,25 N
34,97 W
61,50 N
34,65 W
61,60 N
34,50 W
61,75 N
34,31 W
61,98 N
34,00 W
62,25 N
33,70 W
62,45 N
33,53 W
62,50 N
33,27 W
62,56 N
33,00 W
62,69 N
32,50 W
62,75 N
32,30 W
62,87 N
32,00 W
63,03 N
31,50 W
63,25 N
31,00 W
63,31 N
30,86 W
63,00 N
30,61 W
62,23 N
29,87 W
61,79 N
29,25 W
61,44 N
28,61 W
61,06 N
27,69 W
60,85 N
27,00 W
59,00 N
27,00 W
—
Divisão estatística XIV b 2 do CIEM
A parte da divisão XIV b não incluída na subdivisão XIV b 1.
ANEXO IV
Formato para a entrega de dados sobre captura no Nordeste do Atlântico
Suportes magnéticos
Bandas magnéticas: 9 pistas com uma densidade de 1 600 ou 6 250 BPI e codificação de caracteres EBCDIC ou ASCII, de preferência não etiquetada. Se for etiquetada, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.
Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5″ com 720 K ou 1,4 Mbyte, ou de 5,25″ com 360 K ou 1,2 Mbyte.
Registo do formato
Byte n.os
Item
Notas
1-4
País (código ISO com 3 letras)
Por exemplo: FRA = França
5-6
Ano
Por exemplo: 90 = 1990
7-8
Principais zonas de pesca FAO
Por exemplo: 27 = Nordeste do Atlântico
9-15
Divisão
Por exemplo: IV a = divisão IV a do CIEM
16-18
Espécies
Identificador alfabético com 3 letras
19-26
Capturas
Toneladas métricas
Notas:
a)
Todos os campos numéricos devem ser justificados à direita com espaços iniciais em branco. Todos os campos alfanuméricos devem ser justificados à esquerda com espaços em branco finais.
b)
A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques, aproximado à tonelada métrica.
c)
As quantidades (bytes 19-26) inferiores a meia unidade devem ser registadas como «- 1».
d)
As quantidades desconhecidas (bytes 19-26) devem ser registadas como «- 2».
ANEXO V
FORMATO PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS NO NORDESTE DO ATLÂNTICO EM SUPORTES MAGNÉTICOS
A.   Formato de codificação
Os dados devem ser apresentados em registos constituídos por campos de comprimento variável, separados por dois pontos (:). Cada registo deverá incluir os seguintes campos:
Campo
Notas
País
Código alfabético de três caracteres, por exemplo: FRA = France
Ano
Por exemplo: 2001 ou 01
Principais zonas de pesca FAO
27 = Nordeste do Atlântico
Divisão
Por exemplo: IV a = divisão IV a do CIEM
Espécies
Identificador alfabético de 3 caracteres
Capturas
Toneladas métricas
a)
A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques, aproximado à tonelada métrica.
b)
As quantidades inferiores a meia unidade devem ser registadas como «-1».
c)
Códigos dos países:
Áustria
AUT
Bélgica
BEL
Bulgária
BGR
Chipre
CYP
República Checa
CZE
Alemanha
DEU
Dinamarca
DNK
Espanha
ESP
Estónia
EST
Finlândia
FIN
França
FRA
Reino Unido
GBR
Inglaterra e País de Gales
GBRA
Escócia
GBRB
Irlanda do Norte
GBRC
Grécia
GRC
Hungria
HUN
Irlanda
IRL
Islândia
ISL
Itália
ITA
Lituânia
LTU
Luxemburgo
LUX
Letónia
LVA
Malta
MLT
Países Baixos
NLD
Noruega
NOR
Polónia
POL
Portugal
PRT
Roménia
ROU
Eslováquia
SVK
Eslovénia
SVN
Suécia
SWE
Turquia
TUR
B.   Modo de transmissão dos dados à Comissão Europeia
Na medida do possível, os dados deverão ser tansmitidos em formato electrónico (por exemplo, em anexo a uma mensagem de correio electrónico).
Na impossibilidade de o efectuar, o ficheiro contendo os dados poderá ser apresentado em disquete de 3,5" HD.
ANEXO VI
Regulamento revogado com as sucessivas alterações
Regulamento (CEE) n.o 3880/91 do Conselho
(JO L 365 de 31.12.1991, p. 1).
Regulamento (CE) n.o 1637/2001 da Comissão
(JO L 222 de 17.8.2001, p. 20).
Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
(JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
Apenas o anexo I, ponto 4
Regulamento (CE) n.o 448/2005 da Comissão
(JO L 74 de 19.3.2005, p. 5).
ANEXO VII
Quadro de correspondência
Regulamento (CEE) n.o 3880/91
Presente regulamento
Artigo 1.o
Artigo 1.o
Artigo 2.o
Artigo 2.o
Artigo 3.o
Artigo 3.o
Artigo 4.o, primeiro parágrafo
Artigo 4.o, primeiro parágrafo
—
Artigo 4.o, segundo parágrafo
Artigo 4.o, segundo parágrafo
Artigo 4.o, terceiro parágrafo
Artigo 5.o, n.os 1 e 2
Artigo 5.o, n.os 1 e 2
Artigo 5.o, n.o 3
—
Artigo 6.o, n.os 1 e 2
Artigo 6.o, n.os 1 e 2
Artigo 6.o, n.o 3
—
Artigo 6.o, n.o 4
Artigo 6.o, n.o 3
—
Artigo 7.o
Artigo 7.o
Artigo 8.o
Anexo I
Anexo I
Anexo II
Anexo II
Anexo III
Anexo III
Anexo IV
Anexo IV
—
Anexo V
—
Anexo VI
—
Anexo VII

Summary:
Estatísticas sobre as capturas de pesca no Atlântico
Estatísticas sobre as capturas de pesca no Atlântico
 
SÍNTESE DE:
Regulamento (CE) n.o 216/2009 relativo a estatísticas de capturas nominais efetuadas pelos países da UE que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte 
Regulamento (CE) n.o 217/2009 relativo às estatísticas sobre as capturas e a atividade de pesca dos países da UE que pescam no Noroeste do Atlântico
Regulamento (CE) n.o 218/2009 relativo a estatísticas de capturas nominais efetuadas pelos países da UE que pescam no Nordeste do Atlântico
QUAL É O OBJETIVO DESTES REGULAMENTOS?
Os 3 regulamentos dizem respeito à apresentação pelos países da União Europeia (UE) à Comissão Europeia (Eurostat) de estatísticas precisas e atualizadas sobre as capturas efetuadas por navios de pesca:no Noroeste do Atlântico — Regulamento (CE) n.o 217/2009;  no Nordeste do Atlântico — Regulamento (CE) n.o 218/2009;  em outras áreas que não o Noroeste do Atlântico, ou seja, o Atlântico centro-este, os mares Mediterrâneo e Negro, o Atlântico sudoeste, o Atlântico sudeste, o oceano Índico oeste — Regulamento (CE) n.o 216/2009.  Os Regulamentos (CE) n.o 217/2009, (CE) n.o 218/2009 e (CE) n.o 216/2009 revogam e reveem regulamentos anteriormente em vigor relativos a estatísticas sobre as capturas e a atividade de pesca (Regulamentos (CEE) n.o 2018/93, (CEE) No 3880/91 e (CE) n.o 2597/95 respetivamente).
PONTOS-CHAVE
Cada um dos regulamentos exige que os países da UE apresentem à Comissão (Eurostat) dados sobre as capturas nominais anuais* por navios registados ou que arvorem pavilhão desse país. Os dados são registados como peso vivo equivalente dos desembarques (o peixe trazido para terra) ou dos transbordos* com aproximação à tonelada.
Cada regulamento fixa a data-limite para a apresentação à Comissão (Eurostat) pelos países da UE dos dados requeridos e os formatos em que estes devem ser transmitidos.
No que diz respeito à pesca no Noroeste do Atlântico, o Regulamento (CE) n.o 217/2009 requer adicionalmente dados sobre as capturas e sobre a correspondente atividade de pesca, subdivididas por mês de calendário da captura, arte de pesca, dimensão do navio e principais espécies procuradas. Se o país em questão não tiver pescado no Noroeste do Atlântico no ano civil anterior, deverá informar a Comissão em conformidade.
As listas de espécies e zonas estatísticas de pesca, as descrições destas zonas de pesca e o grau permitido de agregação de dados podem ser alterados pela Comissão.
 Salvo disposição em contrário constante das normas adotadas ao abrigo da política comum das pescas da UE, é permitido aos países da UE o uso de técnicas de amostragem para a obtenção de dados sobre as capturas referentes às partes da frota pesqueira cuja cobertura completa implicaria uma aplicação excessiva de procedimentos administrativos.
Os países da UE têm de apresentar à Comissão relatórios que forneçam:detalhes sobre a forma como os seus dados foram obtidos;  quaisquer técnicas de amostragem utilizadas;  a proporção da totalidade dos dados obtidos por amostragem; e  a especificação do grau de representatividade e de fiabilidade destes dados.  Estes relatórios devem ser apresentados até:1 de janeiro de 1993 (Regulamento (CE) n.o 218/2009);  28 de julho de 1994 (Regulamento (CE) n.o 217/2009); e  14 de novembro de 1996 (Regulamento (CE) n.o 216/2009).  
A PARTIR DE QUANDO SÃO APLICÁVEIS OS REGULAMENTOS?
Estes são aplicáveis a partir de 20 de abril de 2009.
CONTEXTO
Para mais informações, consulte:Estatísticas de pesca (Eurostat).  
PRINCIPAIS TERMOS
Capturas nominais: incluem produtos da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, tenham sido rejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco a bordo.
Transbordos: a transferência de uma captura de uma embarcação de pesca de menor dimensão para uma embarcação maior, que a inclui num lote maior para embarque.
PRINCIPAL DOCUMENTO
Regulamento (CE) n.o 216/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efetuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (reformulação) (JO L 87, 31.3.2009, p. 1-41)
As sucessivas alterações ao Regulamento (CE) 216/2009 foram integradas no documento original. A versão consolidada apenas tem valor documental.
Regulamento (CE) n.o 217/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas e a atividade de pesca efetuadas pelos Estados-Membros que pescam no Noroeste do Atlântico (reformulação) (JO L 87, 31.3.2009, p. 42-69)
Ver versão consolidada.
Regulamento (CE) n.o 218/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efetuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico (reformulação) (JO L 87, 31.3.2009, p. 70-108)
Ver versão consolidada.
última atualização 04.12.2017