Document ID: 32015R0534

Reference:
31.3.2015
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 86/13
REGULAMENTO (UE) 2015/534 DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 17 de março de 2015
relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13)
O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1024/2013, de 15 de outubro de 2013, que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.os 1 e 3, o artigo 6.o, n.os 2 e 5, alínea d), e o artigo 10.o,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17) (2), nomeadamente o artigo 21.o, n.o 1, o artigo 140.o e o artigo 141.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1)
As instituições de crédito estão sujeitas aos requisitos de reporte periódico previstos no Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) (a seguir também designado por «RRFP» [Regulamento Requisitos de Fundos Próprios]) e no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (4). A informação comunicada é recolhida pelo BCE ao abrigo da Decisão BCE/2014/29 (5). O presente regulamento complementa a Decisão BCE/2014/29 mediante uma descrição mais pormenorizada dos requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão.
(2)
O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 estabelece requisitos uniformes aplicáveis a todas as instituições de crédito sujeitas ao Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que se refere ao reporte de informação financeira para fins de supervisão às autoridades competentes, relativamente às áreas específicas previstas no artigo 1.o do referido Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014. Uma destas áreas é a da informação financeira em base consolidada. Nos termos do artigo 99.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada é obrigatório para as instituições de crédito que elaborem as suas contas consolidadas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade adotadas nos termos do procedimento previsto no artigo 6.o, n.o 2, de Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (6). A prestação, pelas autoridades nacionais competentes (ANC) ao BCE, da informação financeira para fins de supervisão respeitante a entidades significativas e menos significativas supervisionadas, a qual é obrigatória por força do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, efetua-se presentemente em conformidade com a Decisão BCE/2014/29, devendo manter-se inalterada, uma vez que não está abrangida pelo presente Regulamento.
(3)
O exercício do poder discricionário de exigir que as instituições de crédito usem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 ao efetuarem o reporte de informação financeira para fins de supervisão, previsto no artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não está abrangido pelo presente Regulamento. Tendo em conta o artigo 150.o do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), as decisões anteriores das ANC respeitantes ao exercício, ou não exercício, deste poder não são afetadas.
(4)
De acordo com o disposto no artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, no que se refere às instituições de crédito que aplicam as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 ao reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o reporte adicional de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada tem de ser objeto de uma decisão da autoridade competente com poderes para o exigir. O BCE também necessita de tomar a decisão de alargar a obrigação de reporte de informação financeira para fins de supervisão aos grupos supervisionados significativos que aplicam o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
(5)
De acordo com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, no que se refere às instituições de crédito que aplicam quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE (7) do Conselho, o reporte adicional de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada tem de ser objeto de uma decisão prévia da autoridade competente com poderes para o exigir. O BCE também necessita de tomar a decisão de alargar a obrigação de reporte de informação financeira para fins de supervisão aos grupos supervisionados significativos que aplicam quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE. De acordo com o previsto no artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, a Autoridade Bancária Europeia foi consultada.
(6)
O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 estabelece requisitos uniformes aplicáveis ao reporte de informação financeira para fins de supervisão no tocante às áreas abrangidas pelo seu âmbito de aplicação. Nos termos do artigo 99.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 tem apenas por objeto a prestação de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada. O reporte de informação financeira para fins de supervisão em base individual não está abrangido pelo seu âmbito de aplicação; por conseguinte, as autoridades competentes podem impor requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão em base individual. Tendo em conta a necessidade de se dispor de informação financeira comparável em relação às entidades supervisionadas significativas e menos significativas, o presente regulamento deve estabelecer a informação financeira para fins de supervisão a reportar às ANC individualmente pelas entidades supervisionadas significativas e menos significativas. De acordo com o artigo 140.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17) as ANC devem, subsequentemente, fornecer esta informação ao BCE.
(7)
Nos termos do artigo 40.o da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (8), as autoridades competentes dos Estados-Membros de acolhimento podem exigir que as instituições de crédito que tenham sucursais no seu território as informem periodicamente sobre as operações efetuadas nesse Estado-Membro. De acordo com o artigo 2.o, n.o 20, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante são entidades supervisionadas. Tendo em conta a necessidade de dispor de informação financeira comparável relativa às entidades supervisionadas significativas, o presente regulamento deve estabelecer a informação a reportar às ANC pelas sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante. De acordo com o artigo 140.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17) as ANC devem, subsequentemente, fornecer esta informação ao BCE.
(8)
O artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013 confere ao BCE poderes de supervisão sobre as instituições de crédito, companhias financeiras ou companhias financeiras mistas, ou ainda sucursais, que estejam estabelecidas nos Estados-Membros participantes, de instituições de crédito estabelecidas em Estados-Membros não participantes. Assim sendo, as sucursais estabelecidas num Estado-Participante por uma instituição de crédito de um país terceiro não estão abrangidas pelas atribuições de supervisão conferidas ao BCE e não devem, por conseguinte, ficar sujeitas aos requisitos de reporte previstos no presente regulamento. Além disso, as sucursais estabelecidas num Estado-Participante por uma instituição de crédito de outro Estado-Membro participante devem ser excluídas destes requisitos de reporte, porque os mesmos se destinam a ser aplicados ao nível da entidade supervisionada que estabeleceu a sucursal.
(9)
Os requisitos estabelecidos no presente regulamento relativos a entidades significativas e menos significativas supervisionadas, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante, destinam-se a assegurar que estas entidades supervisionadas reportem às ANC um conjunto mínimo comum de informações, e não a impor requisitos de reporte uniformes. Pode ser conveniente que as ANC recolham a informação mínima necessária integrada num quadro de reporte mais vasto estabelecido em conformidade com a legislação da União ou nacional aplicável e que sirva também para outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.
(10)
Para o exercício das atribuições conferidas ao BCE, é necessário receber informação financeira de outros grupos supervisionados menos significativos, para além dos que elaboram as suas contas consolidadas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade adotadas de acordo com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1606/2002. O presente regulamento deve, por conseguinte, estabelecer a informação financeira para fins de supervisão a reportar por esses grupos às ANC. Em especial, devem ser especificados os formatos, a periodicidade, as datas de referência, prazos para o envio e os datas-limite respeitantes à apresentação da informação em questão. Estes requisitos destinam-se a assegurar que tais grupos supervisionados reportem às ANC um conjunto mínimo comum de informações, e não a impor requisitos de reporte uniformes.
(11)
De acordo com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013, e o artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), tanto o BCE como as ANC estão sujeitos à obrigação de trocarem informações. Sem prejuízo dos poderes do BCE para receber diretamente a informação reportada pelas instituições de crédito, ou ter acesso direto e permanente a essa informação, as autoridades nacionais competentes devem fornecer ao BCE, em especial, todas as informações necessárias para que este exerça as atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento (UE) n.o 1024/2013.
(12)
De acordo com o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, as instituições podem ser autorizadas a utilizar um exercício contabilístico que não corresponda ao ano civil para o reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada. O presente regulamento deve também permitir a utilização de um exercício contabilístico diferente do ano civil para esse reporte.
(13)
O BCE realizou uma consulta pública sobre o presente regulamento e analisou os potenciais custos e benefícios,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
TÍTULO I
OBJETO E DEFINIÇÕES
Artigo 1.o
Objeto
1.   O presente regulamento estabelece requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar às ANC por:
a)
Grupos supervisionados significativos, incluindo eventuais subgrupos, que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem no reporte de informação financeira para fins de supervisão as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002;
b)
Outros grupos supervisionados significativos, com exceção dos referidos na alínea a) e incluindo eventuais subgrupos, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE;
c)
Entidades supervisionadas significativas, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante;
d)
Grupos supervisionados significativos, relativamente às filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro;
e)
Grupos supervisionados menos significativos, incluindo eventuais subgrupos que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem no reporte de informação financeira para fins de supervisão as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002;
f)
Grupos supervisionados menos significativos, com exceção dos referidos na alínea e) e incluindo eventuais subgrupos, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE;
g)
Entidades supervisionadas menos significativas, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante.
2.   A título de exceção aos artigos 7.o e 14.o, as entidades supervisionadas às quais tenha sido concedida uma derrogação da aplicação de requisitos prudenciais em base individual, ao abrigo do artigo 7.o ou do artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não ficam obrigadas a reportar informação financeira para fins de supervisão de acordo com o presente regulamento.
3.   Sempre que as entidades competentes, incluindo o BCE, imponham a instituições o cumprimento das obrigações previstas nas partes II a IV e VI a VIII do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e ainda no título VII da Diretiva 2013/36/EU, em base subconsolidada, de acordo com o disposto no artigo 11.o, n.o 5 do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as referidas instituições devem observar o disposto no presente regulamento em base subconsolidada.
4.   As ANC e/ou os bancos centrais nacionais podem utilizar os dados recolhidos nos termos do presente regulamento para outras atribuições.
5.   O presente regulamento não afeta as normas de contabilidade aplicadas pelos grupos e entidades supervisionados nas suas contas consolidadas ou nas suas contas anuais, nem modifica as normas de contabilidade aplicadas no reporte de informação financeira para fins de supervisão. Uma vez que os grupos e entidades supervisionados aplicam diferentes normas de contabilidade, apenas deve ser apresentada a informação relativa aos critérios de valorização, incluindo os métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e que sejam efetivamente aplicados pelo grupo ou entidade supervisionado. Para estes efeitos, disponibilizam-se modelos de reporte específicos para grupos e entidades supervisionados que aplicam quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE. Os dados incluídos nos modelos que não sejam aplicáveis às entidades supervisionadas em causa não têm de ser reportados.
6.   As sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante podem apresentar às respetivas ANC a informação que as mesmas estão obrigadas a fornecer ao abrigo do presente regulamento por intermédio da instituição de crédito que as estabeleceu.
Artigo 2.o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as definições contidas no Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), salvo disposição em contrário, juntamente com as definições seguintes. Entende-se por:
1.
«IAS» e «IFRS», respetivamente, as International Accounting Standards (normas internacionais de contabilidade), e as International Financial Reporting Standards (normas internacionais de informação financeira), a que o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 se refere;
2.
«Filial», o mesmo que na definição de 'filial' contida no artigo 4.o, n.o 1, alínea 16), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que seja uma instituição de crédito na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea 1) do citado regulamento;
3.
«Sub-grupo», um grupo cuja empresa-mãe não seja ela própria uma filial de outra instituição autorizada no mesmo Estado-Membro participante, ou de uma companhia financeira ou companhia financeira mista estabelecida no mesmo Estado-Membro participante;
4.
«Base consolidada», o mesmo que na definição de 'base consolidada' contida no artigo 4.o, n.o 1, alínea 48), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
5.
«Base subconsolidada», o mesmo que na definição de 'base subconsolidada' contida no artigo 4.o, n.o 1, alínea 49), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
Artigo 3.o
Alteração de estatuto de uma entidade supervisionada ou um grupo supervisionado
1.   Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada ou um grupo supervisionado são classificados como significativos 18 meses depois de serem notificados de uma decisão emitida nos termos do artigo 45.o, n.o 1 do Regulamento (EU) 468/2014 (BCE/2014/17). Os mesmos devem, respetivamente, reportar informação como entidade supervisionada significativa ou como grupo supervisionado significativo de acordo com o previsto no título II do presente regulamento, na primeira data de referência após a sua classificação como significativa/o.
2.   Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada ou um grupo supervisionado são classificados como menos significativos 18 meses depois de serem notificados de uma decisão nos termos do artigo 46.o, n.o 1 do Regulamento (EU) 468/2014 (BCE/2014/17). A partir daí, os mesmos devem reportar informação de acordo com o previsto no título III do presente regulamento.
TÍTULO II
GRUPOS E ENTIDADES SUPERVISIONADOS SIGNIFICATIVOS
CAPÍTULO I
Grupos supervisionados significativos
Artigo 4.o
Formato e periodicidade do reporte em base consolidada e datas de referência e de envio aplicáveis aos grupos supervisionados significativos que apliquem IFRS no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013
De acordo com o disposto no artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, os grupos supervisionados significativos que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, devem reportar informação financeira para fins de supervisão em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 em base consolidada. Os seus subgrupos que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 ao efetuarem o reporte de informação financeira para fins de supervisão também devem reportar informação financeira para fins de supervisão em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 em base consolidada.
Artigo 5.o
Formato e periodicidade do reporte em base consolidada e datas de referência e de envio aplicáveis aos grupos supervisionados significativos que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE
De acordo com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, os grupos supervisionados significativos, com exceção dos referidos no artigo 4,.o, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE, incluindo eventuais subgrupos, devem reportar informação financeira para fins de supervisão em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 em base consolidada.
CAPÍTULO II
Entidades supervisionadas significativas
Artigo 6.o
Formato e periodicidade do reporte em base individual aplicáveis às entidades que não pertençam a um grupo supervisionado significativo
1.   As entidades supervisionadas significativas que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base individual. O mesmo se aplica às sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante.
2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 1 deve incluir a informação especificada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e efetuar-se com a periodicidade indicada nesse artigo.
3.   As entidades supervisionadas significativas, com exceção das referidas no n.o 1, que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e que estejam sujeitas a um quadro contabilístico nacional com base na Diretiva 86/635/CEE, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante, devem reportar informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.
4.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão a que o n.o 3 se refere deve incluir a informação especificada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e efetuar-se com a periodicidade indicada nesse artigo.
5.   A informação especificada nos n.os 2 e 4 deve incluir apenas a informação relativa a:
a)
Ativos, passivos, capital próprio, receitas e despesas reconhecidos pela entidade supervisionada nos termos das normas de contabilidade aplicáveis;
b)
Atividades e posições em risco extrapatrimoniais em que a entidade supervisionada esteja envolvida;
c)
Transações realizadas pela entidade supervisionada que não caibam nas alíneas a) e b);
d)
Critérios de valorização, incluindo métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e sejam efetivamente aplicadas pela entidade supervisionada.
6.   As ANC podem recolher a informação especificada nos n.os 2 e 4 a fornecer ao BCE integrada num quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira adicional para fins de supervisão e sirva igualmente para outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.
Artigo 7.o
Formato e periodicidade do reporte em base individual aplicáveis às entidades que pertençam a um grupo supervisionado significativo
1.   As entidades supervisionadas significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que pertençam a um grupo supervisionado significativo devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira por essas entidades deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no Anexo I.
2.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.
3.   As entidades supervisionadas significativas, com exceção das referidas no n.o 1, que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado significativo devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão.
4.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 3 deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I.
5.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.
6.   A informação especificada nos n.os 1, 2, 4, e 5 deve ser reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.
7.   As ANC podem recolher os dados a apresentar ao BCE especificados nos n.os 1, 2, 4 e 5 integrados num quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira para fins de supervisão adicional e sirva também outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.
Artigo 8.o
Datas de referência e de envio aplicáveis às entidades supervisionadas significativas
1.   A informação relativa a entidades supervisionadas significativas especificada nos artigos 6.o e 7.o terá as seguintes datas de referência:
(a)
Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;
(b)
Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;
(c)
Relatórios anuais: 31 de dezembro.
2.   A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência.
3.   A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as entidades supervisionadas significativas estejam autorizadas a elaborar as suas contas anuais com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC poderão ajustar as datas de referência ao fim do exercício. As datas de referência ajustadas serão três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência.
4.   As ANC devem fornecer ao BCE a informação relativa a entidades supervisionadas significativas, especificada nos artigos 6.o e 7.o até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de envio:
a)
Relativamente a entidades supervisionadas significativas que não façam parte de um grupo supervisionado significativo, 40.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere;
b)
Relativamente a entidades supervisionadas significativas que pertençam a um grupo supervisionado significativo, 55.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere.
5.   As ANC decidirão quando é que as entidades supervisionadas devem reportar informação financeira para fins de supervisão para estas poderem cumprir este prazo.
CAPÍTULO III
Formato e periodicidade aplicáveis ao reporte por grupos supervisionados significativos respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro
Artigo 9.o
Formato e periodicidade aplicáveis ao reporte por grupos supervisionados significativos respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro
1.   As instituições-mãe situadas em Estados-Membros participantes e as instituições controladas por uma companhia financeira ou companhia financeira mista situada num Estado-Membro participante devem zelar para que a informação financeira para fins de supervisão respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada às respetivas ANC em base individual, como segue:
a)
Relativamente a grupos supervisionados significativos que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, ao nível mais elevado de consolidação no território de um Estado-Membro participante, o reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira deve incluir a informação especificada no anexo II, ponto 1, e efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;
b)
Relativamente a grupos supervisionados significativos, com exceção dos acima referidos, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE, ao nível mais elevado de consolidação no território de um Estado-Membro participante, o reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira deve incluir a informação especificada no anexo II, ponto 2, e efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.
2.   A título de exceção ao n.o 1, o tipo de empresas-mãe nele referidas não reportam informação financeira relativa a filiais cujos ativos tenham um valor total inferior a três mil milhões de euros. Para o efeito, o valor total dos ativos será determinado com base nos critérios previstos na parte IV, título 3, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).
3.   No caso de uma atualização da lista das entidades supervisionadas, efetuada de acordo com a parte IV, título 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), revelar que o valor total dos ativos de uma filial é superior a três mil milhões de euros, a filial será incluída na informação a reportar de acordo com o n.o 1, na primeira data de referência que ocorrer no prazo de 18 meses a contar da data da publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas. No caso de essa atualização revelar que o valor total dos ativos de uma sucursal é igual ou inferior a três mil milhões de euros, a empresa-mãe deve começar a reportar informação de acordo com o n.o 2, na primeira data de referência que ocorrer após a data de publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas.
Artigo 10.o
Datas de referência e de envio aplicáveis ao reporte por grupos supervisionados significativos respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro
1.   A informação especificada no artigo 9.o será recolhida com as mesmas datas de referência que a informação financeira para fins de supervisão relativa ao respetivo grupo supervisionado significativo. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício utilizado para o reporte de informação financeira até à data de referência.
2.   As ANC devem fornecer ao BCE informação relativa a filiais estabelecidas em Estados-membros não participantes ou países terceiros conforme especificado no artigo 9.o até ao final do horário de expediente do 55.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere.
3.   As ANC decidem quando é que as entidades supervisionadas devem reportar informação financeira para fins de supervisão para estas poderem cumprir este prazo.
TÍTULO III
GRUPOS E ENTIDADES SUPERVISIONADOS MENOS SIGNIFICATIVOS
CAPÍTULO I
Grupos supervisionados menos significativos
Artigo 11.o
Formato e periodicidade do reporte em base consolidada aplicáveis aos grupos supervisionados menos significativos
1.   Os grupos supervisionados menos significativos que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, incluindo eventuais subgrupos, devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base consolidada.
2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 1 deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.
3.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE quais os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.
4.   Os grupos supervisionados menos significativos, com exceção dos referidos no n.o 4, que estejam sujeitos a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE devem reportar informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. Tal reporte deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.
5.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.
6.   A título de exceção aos n.os 4 e 5, o reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira relativo a grupos supervisionados menos significativos cujos ativos tenham um valor total inferior a três mil milhões de euros deve incluir a informação especificada no anexo III, como mínimo comum, em vez da informação indicada no n.o 4 deste artigo. Para o efeito, o valor total dos ativos dos grupos supervisionados será o valor utilizado para determinar se uma entidade supervisionada é ou não significativa com base na sua dimensão, de acordo com a parte IV, título 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).
7.   No caso de uma atualização da lista das entidades supervisionadas, efetuada de acordo com a parte IV, titulo 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), revelar que o valor total dos ativos de um grupo supervisionado menos significativo é superior a três mil milhões de euros, esse grupo deve começar a reportar informação de acordo com os n.os 4 e 5 na primeira data de referência que ocorrer no prazo de 18 meses a contar da data da publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas. No caso de essa atualização revelar que o valor total dos ativos de um grupo supervisionado menos significativo é igual ou inferior a três mil milhões de euros, esse grupo deve começar a reportar informação de acordo com o n.o 6 na primeira data de referência que ocorrer após a data de publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas.
8.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 deve ser reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.
9.   As ANC podem recolher os dados a apresentar ao BCE especificados nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 integrados num quadro de reporte mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira para fins de supervisão adicional e sirva também outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.
Artigo 12.o
Datas de referência e de envio aplicáveis aos grupos supervisionados menos significativos
1.   A informação relativa a grupos supervisionados menos significativos especificada no artigo 11.o terá as seguintes datas de referência:
a)
Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;
b)
Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;
c)
Relatórios anuais: 31 de dezembro.
2.   A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência.
3.   A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que grupos supervisionados menos significativos estejam autorizados pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC poderão ajustar as datas de referência ao fim do exercício. As datas de referência ajustadas serão três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente abrangendo o período compreendido desde o primeiro dia do exercício até à data de referência.
4.   As ANC devem fornecer ao BCE a informação especificada no artigo 11.o, até ao final do horário de expediente, nas seguintes datas de envio:
a)
Relativamente a grupos supervisionados menos significativos, incluindo subgrupos, que reportem em base consolidada, 55.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere;
b)
Relativamente a grupos supervisionados menos significativos que reportem em base subconsolidada nos termos do artigo 1.o, n.o 3, 65.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere.
5.   As ANC decidirão quando é que as entidades supervisionadas devem reportar informação financeira para fins de supervisão para estas poderem cumprir este prazo.
CAPÍTULO II
Entidades supervisionadas menos significativas
Artigo 13.o
Formato e periodicidade do reporte aplicáveis a entidades supervisionadas menos significativas que não pertençam a um grupo
1.   As entidades supervisionadas menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante, devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base individual.
2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 1 se refere deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.
3.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.
4.   As entidades supervisionadas menos significativas, com exceção das referidas no n.o 1, que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que não pertençam um grupo supervisionado, incluindo as sucursais estabelecidas num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante, devem reportar informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.
5.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 4 se refere deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, ponto 2.
6.   As ANC devem fornecer ao BCE o eventual modelo adicional especificado no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.
7.   Os n.os 2, 3, 5 e 6 ficam sujeitos às seguintes exceções:
a)
O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira relativo a instituições de crédito menos significativas supervisionadas cujos ativos tenham um valor total inferior a três mil milhões de euros deve incluir a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada nos n.os 2, 3, 5 ou 6;
b)
Uma sucursal estabelecida num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante não deve ser incluída no reporte de informação financeira para fins de supervisão se o valor total dos seus ativos for inferior a três mil milhões de euros.
8.   Para efeitos do n.o 7, o valor total dos ativos da entidade supervisionada será o valor utilizado para determinar se a entidade supervisionada é ou não significativa com base na sua dimensão, de acordo com a parte IV, título 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).
9.   No caso de uma atualização da lista das entidades supervisionadas, efetuada de acordo com a parte IV, titulo 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), revelar que o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa é superior a três mil milhões de euros, essa entidade deve começar a reportar informação de acordo com os n.os 2, 3, 5 e 6 na primeira data de referência que ocorrer no prazo de 18 meses a contar da data da publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas. No caso de essa atualização revelar que o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa é igual ou inferior a três mil milhões de euros, essa entidade deve começará a reportar informação de acordo com o n.o 7 na primeira data de referência que ocorrer após a publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas.
10.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 6, 5, 6 e 7 deve ser reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.
11.   As ANC podem recolher a informação a apresentar ao BCE especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 integrada num quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira para fins de supervisão adicional e sirva também outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.
Artigo 14.o
Formato e periodicidade aplicáveis ao reporte em base individual por entidades que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo
1.   As entidades supervisionadas menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas quando efetuam o reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo,, devem reportar às respetivas ANC informação financeira para fins de supervisão em base individual.
2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 1 se refere deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo II.
3.   As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.
4.   As entidades supervisionadas menos significativas, com exceção das referidas no n.o 1, que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo devem reportar informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.
5.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 4 se refere deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo II.
6.   As ANC devem fornecer ao BCE o eventual modelo adicional especificado no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.
7.   A título de exceção aos n.os 2, 3, 5 e 6, o reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira relativo a entidades supervisionadas menos significativas cujos ativos tenham um valor total inferior a três mil milhões de euros deve incluir a informação especificada no anexo III. Para o efeito, o valor total dos ativos da entidade supervisionada será o valor utilizado para determinar se uma entidade supervisionada é ou não significativa com base na sua dimensão, de acordo com a parte IV, título 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).
8.   No caso de uma atualização da lista das entidades supervisionadas, efetuada de acordo com a parte IV, titulo 2, capítulo 3 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), revelar que o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa é superior a três mil milhões de euros, essa entidade deve começar a reportar informação de acordo com os n.os 2, 3, 5 e 6 na primeira data de referência que ocorrer no prazo de 18 meses a contar da data da publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas. No caso de essa atualização revelar que o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa é igual ou inferior a três mil milhões de euros, essa entidade deve começará a reportar informação de acordo com o n.o 7 na primeira data de referência que ocorrer após a publicação da lista atualizada das entidades supervisionadas.
9.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 deve ser reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.
10.   As ANC podem recolher a informação a apresentar ao BCE especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 integrada num quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira para fins de supervisão adicional e sirva também tem outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.
Artigo 15.o
Datas de referência e de envio aplicáveis às entidades supervisionadas menos significativas
1.   A informação relativa a entidades supervisionadas menos significativas especificada nos artigos 13.o e 14.o terá as seguintes datas de referência:
a)
Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;
b)
Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;
c)
Relatórios anuais: 31 de dezembro.
2.   A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência.
3.   A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que entidades supervisionadas menos significativas estejam autorizadas pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC poderão ajustar as datas de referência ao fim do exercício. As datas de referência ajustadas serão três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. Os dados respeitantes a um determinado período são reportados cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência.
4.   As ANC devem fornecer ao BCE a informação financeira para fins de supervisão relativa a entidades supervisionadas menos significativas, especificada nos artigos 13.o e 14.o até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de envio:
a)
Relativamente a entidades supervisionadas menos significativas que não pertençam a um grupo supervisionado significativo, 55.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere;
b)
Relativamente a entidades supervisionadas menos significativas que pertençam um grupo supervisionado menos significativo, 65.o dia útil seguinte à data de referência a que se refere.
5.   As ANC decidirão quando é que as entidades supervisionadas devem reportar informação financeira para fins de supervisão para estas poderem cumprir este prazo.
TÍTULO IV
QUALIDADE DOS DADOS E LINGUAGEM INFORMÁTICA
Artigo 16.o
Verificação da qualidade dos dados
As ANC devem controlar e garantir a qualidade e fiabilidade da informação fornecida ao BCE. Para esse fim, as ANC devem respeitar as especificações estabelecidas nos artigos 4.o e 5.o da Decisão BCE/2014/29.
Artigo 17.o
Linguagem informática para a transmissão de informação das autoridades nacionais competentes para o BCE
As ANC transmitirão a informação especificada no presente regulamento utilizando a eXtensible Business Reporting Language (XBRL), de forma a haver um formato técnico uniforme para o intercâmbio dos dados especificados no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014. Para estes efeitos, as ANC devem respeitar as especificações estabelecidas no artigo 6.o de Decisão BCE/2014/29.
TÍTULO V
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
Artigo 18.o
Primeiras datas de referência do reporte
1.   De acordo com o presente regulamento, 31 de dezembro de 2015 será a primeira data de referência de reporte de informação financeira para fins de supervisão relativamente a:
a)
Grupos supervisionados significativos;
b)
Entidades supervisionadas significativas que não pertençam a um grupo supervisionado.
2.   De acordo com o presente regulamento, 30 de junho de 2016 será a primeira data de referência de reporte de informação financeira para fins de supervisão relativamente a:
a)
Entidades supervisionadas significativas que pertençam a um grupo supervisionado;
b)
Filiais de grupos supervisionados significativos estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro.
3.   De acordo com o presente regulamento, 30 de junho de 2017 será a primeira data de referência de reporte, de informação financeira para fins de supervisão relativamente a:
a)
Grupos supervisionados menos significativos;
b)
Entidades supervisionadas menos significativas.
Artigo 19.o
Disposições transitórias
As decisões tomadas pelas ANC sobre o reporte da informação financeira para fins de supervisão abrangida pelo objeto do presente regulamento, por grupos e entidades supervisionados significativos, permanecem inalteradas relativamente a todas as datas de referência anteriores às primeiras datas de referência de reporte especificadas no artigo 18.o.
Artigo 20.o
Disposição final
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros em conformidade com os Tratados.
Feito em Frankfurt am Main, em 17 de março de 2015.
Pelo Conselho do BCE
O Presidente do BCE
Mario DRAGHI
(1)  JO L 287 de 29.10.2013, p. 63.
(2)  JO L 141 de 14.5.2014, p. 1.
(3)  Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1).
(4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).
(5)  Decisão BCE/2014/29 do Banco Central Europeu, de 2 de julho de 2014, relativa ao fornecimento, ao Banco Central Europeu, dos dados de supervisão reportados às autoridades nacionais competentes pelas entidades supervisionadas nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (JO L 214 de 19.7.2014, p. 34).
(6)  Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1).
(7)  Diretiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).
(8)  Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).
ANEXO I
Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão
1.
Em relação aos grupos e entidades supervisionados que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, assim como em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE que sejam compatíveis com as IFRS, o «Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 1.
2.
Em relação aos grupos e entidades supervisionados que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE não incluídas no n.o 1, o «Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão financeira» inclui os modelos do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 2.
3.
A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.
4.
Os modelos 17.1, 17.2 e 17.3 dos quadros 1 e 2 devem fornecidos apenas em relação aos grupos supervisionados, enquanto o modelo 40.1 dos quadros 1 e 2 deve ser fornecido em relação aos grupos e entidades supervisionados que não pertençam a um grupo.
5.
Para efeitos do cálculo dos limiares mencionados na parte 2 dos quadros 1 e 2 do presente anexo, é aplicável o artigo 5.o, alínea a), subalínea 4 do Regulamento de Execução (UE) 680/2014.
Quadro 1
Número do modelo
Nome do modelo ou do grupo de modelos
PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]
Demonstração do balanço [Demonstração da situação financeira]
1.1
Demonstração do balanço: ativos
1.2
Demonstração do balanço: passivos
1.3
Demonstração do balanço: capital próprio
2
Demonstração dos resultados
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação
4.2
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através de lucros ou perdas
4.3
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda
4.4
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento
4.5
Ativos financeiros subordinados
5
Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto
6
Desagregação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não-financeiras por código NACE
Desagregação dos passivos
8.1
Desagregação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes
8.2
Passivos subordinados
Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1
Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
9.2
Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos
10
Derivados — negociação
Derivados — contabilidade de cobertura
11.1
Derivados — contabilidade de cobertura: desagregação por tipo de risco e por tipo de cobertura
12
Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio
Ativos de garantia e garantias recebidas
13.1
Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por ativo de garantia e garantia
13.2
Ativos de garantia obtidos por aquisição da posse durante o exercício [detidos à data de reporte]
13.3
Ativos de garantia obtidos por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumulados
14
Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor
Desagregação de determinados elementos da demonstração de resultados
16.1
Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes
16.3
Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros e passivos detidos para negociação, por instrumento
Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: balanço
17.1
Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: ativos
17.2
Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: exposições extrapatrimoniais — compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
17.3
Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: passivos
18
Exposições produtivas e não produtivas
19
Exposições renegociadas
PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: PERIODICIDADE TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE REPORTE FINANCEIRO]
Desagregação geográfica
20.4
Desagregação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte
20.5
Desagregação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte
20.6
Desagregação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte
PARTE 4 [ANUAL]
Estrutura do grupo
40.1
Estrutura do grupo: «entidade a entidade»
Quadro 2
Número do modelo
Nome do modelo ou do grupo de modelos
PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]
Demonstração do balanço [Demonstração da situação financeira]
1.1
Demonstração do balanço: ativos
1.2
Demonstração do balanço: passivos
1.3
Demonstração do balanço: capital próprio
2
Demonstração dos resultados
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis
4.2
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas
4.3
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda
4.4
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento
4.5
Ativos financeiros subordinados
4.6
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis
4.7
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas
4.8
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados medidos pelo justo valor como capital próprio
4.9
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: instrumentos de dívida não negociáveis medidos com base no custo
4.10
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados
5
Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto
6
Desagregação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não-financeiras por código NACE
Desagregação dos passivos
8.1
Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes
8.2
Passivos subordinados
Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1
Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
9.2
Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos
10
Derivados — negociação
Derivados — contabilidade de cobertura
11.2
Derivados — contabilidade de cobertura ao abrigo dos PCGA nacionais: Desagregação por tipo de risco
12
Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio
Ativos de garantia e garantias recebidas
13.1
Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por ativos de garantia e garantia
13.2
Ativos de garantia obtidos por aquisição da posse durante o exercício [detidos à data de reporte]
13.3
Ativos de garantia obtidos por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas
14
Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor
Desagregação de determinados elementos da demonstração de resultados
16.1
Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes
16.4
Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido
Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: balanço
17.1
Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: ativos
17.2
Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: exposições extrapatrimoniais — compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
17.3
Reconciliação entre a consolidação contabilística e a consolidação prudencial do RRFP: passivos
18
Exposições produtivas e não produtivas
19
Exposições renegociadas
PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: PERIODICIDADE TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE REPORTE FINANCEIRO]
Desagregação geográfica
20.4
Desagregação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte
20.5
Desagregação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte
20.6
Desagregação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte
PARTE 4 [ANUAL]
Estrutura do grupo
40.1
Estrutura do grupo: «entidade a entidade»
ANEXO II
Reporte especialmente simplificado de informação financeira para fins de supervisão
1.
Em relação às entidades supervisionadas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, assim como em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE que sejam compatíveis com as IFRS, o «Reporte especialmente simplificado de informação financeira para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 3.
Quadro 3
Número do modelo
Nome do modelo ou do grupo de modelos
PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]
Demonstração do balanço [Demonstração da situação financeira]
1.1
Demonstração do balanço: ativos
1.2
Demonstração do balanço: passivos
1.3
Demonstração do balanço: capital próprio
2
Demonstração dos resultados
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação
4.2
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas
4.3
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda
4.4
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento
4.5
Ativos financeiros subordinados
5
Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto
Desagregação dos passivos
8.1
Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes
8.2
Passivos subordinados
Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1
Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
10
Derivados — negociação
Derivados — contabilidade de cobertura
11.1
Derivados — contabilidade de cobertura: desagregação por tipo de risco e por tipo de cobertura
12
Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio
14
Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor
18
Exposições produtivas e não produtivas
19
Exposições renegociadas
2.
Em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE não incluídas no n.o 1, o «Reporte especialmente simplificado de informação financeira para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 4.
Quadro 4
Número do modelo
Nome do modelo ou do grupo de modelos
PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]
Demonstração do balanço [Demonstração da situação financeira]
1.1
Demonstração do balanço: ativos
1.2
Demonstração do balanço: passivos
1.3
Demonstração do balanço: capital próprio
2
Demonstração dos resultados
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação
4.2
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas
4.3
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda
4.4
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento
4.5
Ativos financeiros subordinados
4.6
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis
4.7
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas
4.8
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados medidos pelo justo valor como capital próprio
4.9
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: instrumentos de dívida não negociáveis medidos com base no custo
4.10
Desagregação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados
5
Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto
Desagregação dos passivos financeiros
8.1
Desagregação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes
8.2
Passivos financeiros subordinados
Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1
Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
10
Derivados — negociação
Derivados — contabilidade de cobertura
11.2
Derivados — contabilidade de cobertura ao abrigo dos PCGA nacionais: Desagregação por tipo de risco
12
Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio
18
Exposições produtivas e não produtivas
19
Exposições renegociadas
3.
A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.
ANEXO III
Dados do reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira
1.
Em relação às entidades supervisionadas que apliquem as IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, assim como em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE que sejam compatíveis com as IFRS, os «Dados do reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira» incluem os dados do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 identificados no anexo IV.
2.
Em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE não incluídas no n.o 1, os «Dados do reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira» incluem os dados do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 identificados no anexo V.
3.
A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.
ANEXO IV
«Dados FINREP» nos termos das IFRS ou dos PCGA a nível nacional compatíveis com as IFRS
Número do modelo
Nome do modelo ou conjunto de modelos
PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]
Demonstração do Balanço [Demonstração da Situação Financeira]
1.1
Demonstração do Balanço: ativos
1.2
Demonstração do Balanço: passivos
1.3
Demonstração do Balanço: capital próprio
2
Demonstração dos resultados
5
Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto
Deagregação dos passivos
8,1
Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes
8,2
Passivos subordinados
10
Derivados — Negociação
Derivados — Contabilidade de cobertura
11,1
Derivados — Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura
18
Exposições produtivas e não produtivas
19
Exposições renegociadas
CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS:
Dado a apresentar
1   Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]
1.1   Ativos
Referências
Montante escriturado
010
010
Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista
IAS 1.54 (i)
020
Dinheiro em caixa
Parte 2.1 do Anexo V do Regulamento de Execução(UE) n.o 680/2014 (a seguir «Anexo V»)
030
Saldos de caixa em bancos centrais
Anexo V. Parte 2.2
040
Outros depósitos à ordem
Anexo V. Parte 2.3
050
Ativos financeiros detidos para negociação
IFRS 7.8(a)(ii); IAS 39.9 Guia de Aplicação (Application Guide, a seguir «AG») 14
060
Derivados
IAS 39.9
070
Instrumentos de capital próprio
IAS 32.11
080
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
090
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
100
Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas
IFRS 7.8(a)(i); IAS 39.9
110
Instrumentos de capital próprio
IAS 32.11
120
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
130
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
140
Ativos financeiros disponíveis para venda
IFRS 7.8(d); IAS 39.9
150
Instrumentos de capital próprio
IAS 32.11
160
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
170
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
180
Empréstimos e montantes a receber
IFRS 7.8(c); IAS 39.9, AG16, AG26; Anexo V. Parte 1.16
190
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
200
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
210
Investimentos detidos até ao vencimento
IFRS 7.8(b); IAS 39.9, AG16, AG26
220
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
230
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
240
Derivados — Contabilidade de cobertura
IFRS 7.22(b); IAS 39.9
250
Variação do justo valor dos elementos cobertos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro
IAS 39.89 A(a)
260
Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas
IAS 1.54(e); Anexo V. Parte 2.4
270
Ativos tangíveis
280
Ativos fixos tangíveis
IAS 16.6; IAS 1.54(a)
290
Propriedades de investimento
IAS 40.5; IAS 1.54(b)
300
Ativos intangíveis
IAS 1.54(c); artigo 4.o, n.o 1, alínea 115) do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (a seguir «RRFP»)
310
Goodwill
IFRS 3.B67(d); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 113)
320
Outros ativos intangíveis
IAS 38.8,118
330
Ativos por impostos
IAS 1.54(n-o)
340
Ativos por impostos correntes
IAS 1.54(n); IAS 12.5
350
Ativos por impostos diferidos
IAS 1.54(o); IAS 12.5; RRFP art 4.o, n.o1, alínea 106)
360
Outros ativos
Anexo V. Parte 2.5
370
Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda
IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V. Parte 2.6
380
ATIVOS TOTAIS
IAS 1.9(a), IAS Guia de Implementação (Implementation Guidance, a seguir «IG») 6
1.2   Passivos
Referências
Montante escriturado
010
010
Passivos detidos para negociação
IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15
020
Derivados
IAS 39.9, AG 15(a)
030
Posições curtas
IAS 39.AG 15(b)
040
Depósitos
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
050
Títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 1.31
060
Outros passivos
Anexo V. Parte 1.32-34
070
Passivos contabilizados pelo justo valor através dos lucros ou perdas
IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9
080
Depósitos
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
090
Títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 1.31
100
Outros passivos
Anexo V. Parte 1.32-34
110
Passivos medidos pelo custo amortizado
IFRS 7.8(f); IAS 39.47
120
Depósitos
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
130
Títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 1.31
140
Outros passivos
Anexo V. Parte 1.32-34
150
Derivados — Contabilidade de cobertura
IFRS 7.22(b); IAS 39.9; Anexo V. Parte 1.23
160
Variação do justo valor dos elementos cobertos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro
IAS 39.89A(b)
170
Provisões
IAS 37.10; IAS 1.54(l)
180
Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego
IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V. Parte 2.7
190
Outros benefícios a longo prazo dos empregados
IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V. Parte 2.8
200
Reestruturação
IAS 37.71, 84(a)
210
Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes
IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10
220
Compromissos e garantias concedidos
IAS 37.Apêndice C.9
230
Outras provisões
240
Passivos por impostos
IAS 1.54(n-o)
250
Passivos por impostos correntes
IAS 1.54(n); IAS 12.5
260
Passivos por impostos diferidos
IAS 1.54(o); IAS 12.5; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 108)
270
Capital social reembolsável à ordem
IAS 32 Exemplos Ilustrativos (Illustrative Examples, a seguir «IE») 33; International Financial Reporting Interpretation Committee (a seguir «IFRIC») Interpretação 2; Anexo V. Parte 2.9
280
Outros passivos
Anexo V. Parte 2.10
290
Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda
IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V. Parte 2.11
300
TOTAL PASSIVOS
IAS 1.9(b);IG 6
1.3   Capital próprio
Referências
Montante escriturado
010
010
Fundos próprios
IAS 1.54(r); artigo 22.o da Diretiva 86/635/CCE (Diretiva Contas dos Bancos, a seguir «DCB»)
020
Fundos próprios realizados
IAS 1.78(e)
030
Fundos próprios não realizados mobilizados
IAS 1.78(e); Anexo V. Parte 2.14
040
Prémios de emissão
IAS 1.78(e); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alinea 124)
050
Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital
Anexo V. Parte 2.15-16
060
Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos
IAS 32.28-29; Anexo V. Parte 2.15
070
Outros instrumentos de capital próprio emitidos
Anexo V. Parte 2.16
080
Outro capital próprio
IFRS 2.10; Anexo V. Parte 2.17
090
Outro rendimento integral acumulado
RRFP artigo 4.o, n.o 1, alinea 100)
095
Elementos que não serão reclassificados em resultados
IAS 1.82A(a)
100
Ativos tangíveis
IAS 16.39-41
110
Ativos intangíveis
IAS 38.85-87
120
Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido
IAS 1.7
122
Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda
IFRS 5.38, IG Exemplo 12
124
Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas
IAS 1.82(h); IAS 28.11
128
Elementos que podem ser reclassificados em resultados
IAS 1.82A(a)
130
Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva]
IAS 39.102(a)
140
Conversão cambial
IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49
150
Derivados de cobertura. Coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]
IFRS 7.23(c); IAS 39.95-101
160
Ativos financeiros disponíveis para venda
IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.55(b)
170
Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda
IFRS 5.38, IG Exemplo 12
180
Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas
IAS 1.82(h); IAS 28.11
190
Resultados retidos
RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 123)
200
Reservas de reavaliação
IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V. Parte 2.18
210
Outras reservas
IAS 1.54; IAS 1.78 (e)
220
Reservas ou perdas acumuladas dos investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas
IAS 28.11; Anexo V. Parte 2.19
230
Outras
Anexo V. Parte 2.19
240
(-) Ações próprias
IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V. Parte 2.20
250
Lucros ou prejuízos atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe
IAS 27.28; IAS 1.83(a)(ii)
260
(-) Dividendos provisórios
IAS 32.35
270
Interesses minoritários [Interesses que não controlam]
IAS 27.4; IAS 1.54(q); IAS 27.27
280
Outro rendimento integral acumulado
IAS 27.27-28; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 100)
290
Outros elementos
IAS 27.27-28
300
CAPITAL PRÓPRIO TOTAL
IAS 1.9(c), IG 6
310
CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS
IAS 1.IG6
2   Demonstração dos resultados
Referências
Período corrente
010
010
Receitas com juros
IAS 1.97; IAS 18.35(b)(iii); Anexo V. Parte 2.21
020
Ativos financeiros detidos para negociação
IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V. Parte 2.24
030
Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados
IFRS 7.20(a)(i), B5(e)
040
Ativos financeiros disponíveis para venda
IFRS 7.20(b); IAS 39.55(b); IAS 39.9
050
Empréstimos e montantes a receber
IFRS 7.20(b); IAS 39.9, 39,46(a)
060
Investimentos detidos até ao vencimento
IFRS 7.20(b); IAS 39.9, 39.46(b)
070
Derivados — Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro
IAS 39.9; Anexo V. Parte 2.23
080
Outros ativos
Anexo V. Parte 2.25
090
(Despesas com juros)
IAS 1.97; Anexo V. Parte 2.21
100
(Passivos detidos para negociação)
IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V. Parte 2.24
110
(Passivos contabilizados pelo justo valor através dos resultados)
IFRS 7.20(a)(i), B5(e)
120
(Passivos medidos pelo custo amortizado)
IFRS 7.20(b); IAS 39.47
130
(Derivados — Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)
IAS 39.9; Anexo V. Parte 2.23
140
(Outros passivos)
Anexo V. Parte 2.26
150
(Despesas com capital social reembolsável a pedido)
IFRIC 2.11
160
Receitas de dividendos
IAS 18.35(b)(v); Anexo V. Parte 2.28
170
Ativos financeiros detidos para negociação
IFRS 7.20(a)(i), B5(e)
180
Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados
IFRS 7.20(a)(i), B5(e); IAS 39.9
190
Ativos financeiros disponíveis para venda
IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.9, 39.55(b)
200
Receitas com taxas e comissões
IFRS 7.20(c)
210
(Despesas com taxas e comissões)
IFRS 7.20(c)
220
Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos financeiros e passivos não medidos pelo justo valor através dos resultados, valor líquido
IFRS 7.20(a) (ii-v); Anexo V. Parte 2.97
230
Ativos financeiros disponíveis para venda
IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.9, 39.55(b)
240
Empréstimos e montantes a receber
IFRS 7.20(a)(iv); IAS 39.9,39.56
250
Investimentos detidos até ao vencimento
IFRS 7.20(a)(iii); IAS 39.9,39.56
260
Passivos medidos pelo custo amortizado
IFRS 7.20(a)(v); IAS 39.56
270
Outras
280
Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos detidos para negociação, valor líquido
IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)
290
Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido
IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)
300
Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido
IFRS 7.24; Anexo V. Parte 2.30
310
Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido
IAS 21.28, 52(a)
330
Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não-financeiros, valor líquido
IAS 1.34
340
Outras receitas operacionais
Anexo V. Parte 2.141-143
350
(Outras despesas operacionais)
Anexo V. Parte 2.141-143
355
RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO
360
(Despesas administrativas)
370
(Despesas de pessoal)
IAS 19.7; IAS 1,102, IG 6
380
(Outras despesas administrativas)
390
(Amortizações)
IAS 1.102, 104
400
(Ativos fixos tangíveis)
IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii)
410
(Propriedades de investimento)
IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv)
420
(Outros ativos intangíveis)
IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi)
430
(Provisões ou reversão (-) de provisões)
IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g)
440
(Compromissos e garantias concedidos)
450
(Outras provisões)
460
(Imparidades ou reversão (-) de imparidades de ativos financeiros não medidos pelo justo valor através dos resultados)
IFRS 7.20(e)
470
(Ativos financeiros medidos pelo custo)
IFRS 7.20(e); IAS 39.66
480
Ativos financeiros disponíveis para venda
IFRS 7.20(e); IAS 39.67
490
Empréstimos e montantes a receber
IFRS 7.20(e); IAS 39.63
500
Investimentos detidos até ao vencimento
IFRS 7.20(e); IAS 39.63
510
(Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas)
IAS 28.40-43
520
(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)
IAS 36.126(a)(b)
530
(Ativos fixos tangíveis)
IAS 16.73(e)(v-vi)
540
(Propriedades de investimento)
IAS 40.79(d)(v)
550
(Goodwill)
IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124
560
(Outros ativos intangíveis)
IAS 38.118 (e)(iv)(v)
570
(Outros)
IAS 36.126 (a)(b)
580
Goodwill negativo reconhecido nos resultados
IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)
590
Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas
IAS 1.82(c)
600
Lucros ou perdas (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas
IFRS 5.37; Anexo V. Parte 2.27
610
LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS
IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A
620
260 (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)
IAS 1.82(d); IAS 12.77
630
LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS
IAS 1, IG 6
640
Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas após dedução de impostos
IAS 1.82(e); IFRS 5.33(a), 5.33 A
650
Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos
IFRS 5.33(b)(i)
660
(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou perdas extraordinários)
IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)
670
LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO
IAS 1.82(f)
680
Imputáveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]
IAS 1.83(a)(i)
690
Imputáveis a proprietários da empresa-mãe
IAS 1.83(a)(ii)
5   Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto
Referências
Bancos centrais
Administração pública
Instituições de crédito
Outras empresas financeiras
Empresas não-financeiras
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(f)
010
020
030
040
050
060
Por produto
010
À vista [ call ] e a curto prazo [contas correntes]
Anexo V. Parte 2.41(a)
020
Dívidas de cartões de crédito
Anexo V. Parte 2.41(b)
030
Contas comerciais a receber
Anexo V. Parte 2.41(c)
040
Locações financeiras
Anexo V. Parte 2.41(d)
050
Empréstimos para operações de revenda
Anexo V. Parte 2.41(e)
060
Outros empréstimos a prazo
Anexo V. Parte 2.41(f)
070
Adiantamentos que não sejam empréstimos
Anexo V. Parte 2.41(g)
080
EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS
Anexo V. Parte 1.24, 27
Por garantia
090
dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]
Anexo V. Parte 2.41(h)
100
dos quais: outros empréstimos garantidos
Anexo V. Parte 2.41(i)
Por objetivo
110
dos quais: crédito ao consumo
Anexo V. Parte 2.41(j)
120
dos quais: crédito para aquisição de habitação
Anexo V. Parte 2.41(k)
Por subordinação
130
dos quais: empréstimos de financiamento a projetos
Anexo V. Parte 2.41(l)
8   Desagregação dos passivos
8.1   Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes
Referências
Montante escriturado
Montante da alteração cumulativa nos justos valores atribuível a alterações no risco de crédito
Montante a pagar no vencimento por exigência contratual
Detidos para negociação
Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados
Custo amortizado
Contabilidade de cobertura
IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15
IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9
IFRS 7.8(f); IAS 39.47
IFRS 7.22(b); IAS 39.9
IFRS 7.10(a);RRFP artigos 30.o(b), 424.o(1)(d)(i)
IFRS 7.10(b)
010
020
030
037
040
050
010
Derivados
IAS 39.9, AG 15(a)
020
Posições curtas
IAS 39 AG 15(b)
030
Instrumentos de capital próprio
IAS 32.11
040
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
050
Depósitos
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
060
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
070
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
080
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
090
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
100
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
110
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
120
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
130
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
140
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
150
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
160
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
170
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
180
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
190
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
200
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
210
Outras sociedades financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
220
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
230
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
240
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
250
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
260
Sociedades não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
270
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
280
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
290
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
300
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
310
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
320
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
330
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
340
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
350
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
360
Títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 1.31; Anexo V. Parte 2.52
370
Certificados de depósito
Anexo V. Parte 2.52(a)
380
Títulos garantidos por ativos
RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 61)
390
Obrigações cobertas
RRFP artigo 129.o, 1)
400
Contratos híbridos
IAS 39.10-11, AG27, AG29; IFRIC 9; Anexo V. Parte 2.52(d)
410
Outros títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 2.52(e)
420
Instrumentos financeiros compostos convertíveis
IAS 32.AG 31
430
Não convertíveis
440
Outros passivos
Anexo V. Parte 1.32-34
450
PASSIVOS
8.2   Passivos subordinados
Montante escriturado
Referências
Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados
Pelo custo amortizado
IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9
IFRS 7.8(f); IAS 39.47
010
020
010
Depósitos
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
020
Títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 1.31
030
PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS
Anexo V. Parte 2.53-54
10   Derivados — Negociação
Por tipo de risco/Por produto ou por tipo de mercado
NÚMERO DO MODELO
Montante escriturado
Montante nocional
Referências
Ativos financeiros detidos para negociação
Passivos detidos para negociação
Total negociação
dos quais: vendidos
Anexo V. Parte 2.69
Anexo V. Parte 2.69
Anexo V. Parte 2.70-71
Anexo V. Parte 2.72
010
020
030
040
010
Taxa de juro
Anexo V. Parte 2.67(a)
020
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
030
Opções mercado de balcão
040
Outros mercado de balcão
050
Opções de um mercado organizado
060
Outros mercado organizado
070
Capital próprio
Anexo V. Parte 2.67(b)
080
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
090
Opções mercado de balcão
100
Outros mercado de balcão
110
Opções de um mercado organizado
120
Outros mercado organizado
130
Divisas e ouro
Anexo V. Parte 2.67(c)
140
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
150
Opções mercado de balcão
160
Outros mercado de balcão
170
Opções de um mercado organizado
180
Outros mercado organizado
190
Crédito
Anexo V. Parte 2.67(d)
200
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
210
Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps)
220
Opção de spread de crédito
230
Swaps de retorno total
240
Outras
250
Mercadorias
Anexo V. Parte 2.67(e)
260
das quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
270
Outras
Anexo V. Parte 2.67(f)
280
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
290
DERIVADOS
IAS 39.9
300
dos quais: Mercado de balcão — instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c), 2.75(a)
310
dos quais: Mercado de balcão — outras sociedades financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d), 2.75(b)
320
dds quais: Mercado de balcão — restante
Anexo V. Parte 2.75(c)
11   Derivados — Contabilidade de cobertura
11.1   Derivados — Contabilidade de cobertura: Desagregação por tipo de risco e por tipo de cobertura
Por produto ou por tipo de mercado
Referências
Montante escriturado
Montante nocional
Ativos
Passivos
Cobertura total
dos quais: vendidos
Anexo V. Parte 2.69
Anexo V. Parte 2.69
Anexo V. Parte 2.70, 71
Anexo V. Parte 2.72
010
020
030
040
010
Taxa de juro
Anexo V. Parte 2.67(a)
020
Opções mercado de balcão
030
Outros mercado de balcão
040
Opções de um mercado organizado
050
Outros mercado organizado
060
Capital próprio
Anexo V. Parte 2.67(b)
070
Opções mercado de balcão
080
Outros mercado de balcão
090
Opções de um mercado organizado
100
Outros mercado organizado
110
Divisas e ouro
Anexo V. Parte 2.67(c)
120
Opções mercado de balcão
130
Outros mercado de balcão
140
Opções de um mercado organizado
150
Outros mercado organizado
160
Crédito
Anexo V. Parte 2.67(d)
170
Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps)
180
Opção de spread de crédito
190
Swaps de retorno total
200
Outras
210
Mercadorias
Anexo V. Parte 2.67(e)
220
Outras
Anexo V. Parte 2.67(f)
230
RESERVAS DE JUSTO VALOR
IFRS 7.22(b); IAS 39.86(a)
240
Taxa de juro
Anexo V. Parte 2.67(a)
250
Opções mercado de balcão
260
Outros mercado de balcão
270
Opções de um mercado organizado
280
Outros mercado organizado
290
Capital próprio
Anexo V. Parte 2.67(b)
300
Opções mercado de balcão
310
Outros mercado de balcão
320
Opções de um mercado organizado
330
Outros mercado organizado
340
Divisas e ouro
Anexo V. Parte 2.67(c)
350
Opções mercado de balcão
360
Outros mercado de balcão
370
Opções de um mercado organizado
380
Outros mercado organizado
390
Crédito
Anexo V. Parte 2.67(d)
400
Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps)
410
Opção de spread de crédito
420
Swaps de retorno total
430
Outras
440
Mercadorias
Anexo V. Parte 2.67(e)
450
Outras
Anexo V. Parte 2.67(f)
460
COBERTURAS DE FLUXO DE CAIXA
IFRS 7.22(b); IAS 39.86(b)
470
COBERTURA DE INVESTIMENTOS LÍQUIDOS EM UNIDADES OPERACIONAIS ESTRANGEIRAS
IFRS 7.22(b); IAS 39.86(c)
480
CARTEIRA DE COBERTURAS DE JUSTO VALOR DO RISCO DE TAXA DE JURO
IAS 39.89A, IE 1-31
490
CARTEIRA DE COBERTURAS DE FLUXOS DE CAIXA DO RISCO DE TAXA DE JURO
IAS 39 IG F6 1-3
500
DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA
IFRS 7.22(b); IAS 39.9
510
dos quais: Mercado de balcão — instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c), 2.75(a)
520
dos quais: Mercado de balcão — outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d), 2.75(b)
530
dos quais: Mercado de balcão — restante
Anexo V. Parte 2.75(c)
18   Informação sobre exposições produtivas e não produtivas
Referências
Montante escriturado bruto
Imparidades acumuladas, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas
Produtivas
Não produtivas
sobre exposições produtivas
sobre exposições não-produtivas
Não vencido ou Vencido há <= 30 dias
Vencido há > 30 dias <= 60 dias
Vencido há > 60 dias <= 90 dias
Probabilidade de Pagamento Reduzida — não está vencido ou está vencido há < 90 dias
Vencido há > 90 dias <= 180 dias
Vencido há > 180 dias <= 1 ano
Vencido há > 1 ano
Das quais: em incumprimento
Das quais: em imparidade
Probabilidade de Pagamento Reduzida — não está vencido ou está vencido há < 90 dias
Vencido há > 90 dias <= 180 dias
Vencido há > 180 dias <= 1 ano
Vencido há > 1 ano
Cauções recebidas sobre exposições não produtivas
Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas
010
020
030
040
050
060
070
080
090
100
110
120
130
140
150
160
170
180
190
200
210
Anexo V. Parte 2. 45, 109, 145-162
Anexo V. Parte 2. 145-162
Anexo V. Parte 2. 158
Anexo V. Parte 2. 158
Anexo V. Parte 2. 158
Anexo V. Parte 2. 145-162
Anexo V. Parte 2. 159
Anexo V. Parte 2. 159
Anexo V. Parte 2. 159
Anexo V. Parte 2. 159
RRFP art 178.o; Anexo V. Parte 2.61
IAS 39. 58-70
Anexo V. Parte 2. 46
Anexo V. Parte 2. 161
Anexo V. Parte 2. 161
Anexo V. Parte 2. 159.161
Anexo V. Parte 2. 159.161
Anexo V. Parte 2. 159.161
Anexo V. Parte 2. 159.161
Anexo V. Parte 2. 162
Anexo V. Parte 2. 162
010
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
020
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
030
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
040
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
050
Outras sociedades financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
060
Sociedades não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
070
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
080
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
090
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
100
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
110
Outras sociedades financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
120
Sociedades não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
130
Das quais: Pequenas e Médias Empresas
Artigo 1 2.o, alínea a) da Recomendação da Comissão 2003/361/CE (a seguir «PME»)
140
Das quais: Imóveis para fins comerciais
150
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
160
Das quais: Empréstimos para habitação
170
Das quais: Crédito ao consumo
180
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO AMORTIZADO
Anexo V. Parte 1. 13 (d)(e)
190
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
200
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
210
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
220
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
230
Outras sociedades financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
240
Sociedades não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
250
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
260
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
270
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
280
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
290
Outras sociedades financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
300
Sociedades não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
310
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
320
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR exceto HFT (held-for-trading, detidos para negociação)
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)
330
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA exceto HFT
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e)
340
Compromissos de empréstimo concedidos
IAS 39.2 (h), 4 (a) ( c), BC 15; Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56-57
350
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
360
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
370
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
380
Outras sociedades financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
390
Sociedades não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
400
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
410
Garantias financeiras concedidas
IAS 39.9 AG 4, BC 21; IFRS 4 A; Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56, 58
420
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
430
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
440
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
450
Outras sociedades financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
460
Sociedades não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
470
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
480
Outros compromissos concedidos
Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56, 59
490
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
500
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
510
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
520
Outras sociedades financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
530
Sociedades não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
540
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
550
EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS
Anexo V. Parte 2.55
19   Informação sobre exposições renegociadas
Referências
Montante escriturado bruto de posições em risco com possibilidade de diferimento
Imparidades acumuladas, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas
Exposições produtivas com possibilidade de diferimento
Exposições não produtivas com possibilidade de diferimento
sobre exposições produtivas com possibilidade de diferimento
sobre exposições não produtivas com possibilidade de diferimento
Instrumentos com modificações nos seus termos e condições
Refinanciamento
das quais: Exposições renegociadas produtivas em regime de prova
Instrumentos com modificações nos seus termos e condições
Refinanciamento
das quais: Em incumprimento
das quais: Em imparidade
das quais: Diferimento de exposições não produtivas
Instrumentos com modificações nos seus termos e condições
Refinanciamento
Cauções recebidas sobre exposições com possibilidade de diferimento
Garantias financeiras recebidas sobre exposições com possibilidade de diferimento
010
020
030
040
050
060
070
080
090
100
110
120
130
140
150
160
170
180
Anexo V. Parte 2. 45, 109, 163-182
Anexo V. Parte 2. 145-162
Anexo V. Parte 2. 164 (a), 177, 178, 182
Anexo V. Parte 2. 164 (b), 177, 178, 181, 182
Anexo V. Parte 2. 176(b),177, 180
Anexo V. Parte 2. 145-162
Anexo V. Parte 2. 164 (a), 179-180, 182
Anexo V. Parte 2. 164 (b), 179-182
RRFP art 178.o; Anexo V. Parte 2.61
IAS 39. 58-70
Anexo V. Parte 2. 172(a), 157
Anexo V. Parte 2. 46, 183
Anexo V. Parte 2. 145-183
Anexo V. Parte 2. 145-183
Anexo V. Parte 2. 164 (a), 179-180,182,183
Anexo V. Parte 2. 164 (b), 179-183
Anexo V. Parte 2. 162
Anexo V. Parte 2. 162
010
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
020
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
030
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
040
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
050
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
060
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
070
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
080
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
090
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
100
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
110
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
120
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
130
Das quais: Pequenas e Médias Empresas
Art 1.o, n.o 2, a), da Recomendação da Comissão 2003/361/CE
140
Das quais: Imóveis para fins comerciais
150
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
160
Das quais: Empréstimos para habitação
170
Das quais: Crédito ao consumo
180
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO AMORTIZADO
Anexo V. Parte 1. 13 (d)€
190
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
200
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
210
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
220
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
230
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
240
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
250
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
260
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
270
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
280
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
290
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
300
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
310
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
320
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR exceto HFT (held-for-trading, detidos para negociação)
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)
330
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA exceto HFT
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e)
340
Compromissos de empréstimo concedidos
IAS 39.2 (h), 4 (a) ( c), BC 15; Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56-57
ANEXO V
REPORTE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS QUADROS CONTABILÍSTICOS NACIONAIS
MODELOS DE REPORTE FINANCEIRO PARA OS PCGA
Número do modelo
Nome do modelo ou conjunto de modelos
PARTE 1 [PERIODICIDADE TRIMESTRAL]
Demonstração do Balanço [Demonstração da Situação Financeira]
1.1
Demonstração do Balanço: ativos
1.2
Demonstração do Balanço: passivos
1.3
Demonstração do Balanço: capital próprio
2
Demonstração dos resultados
5
Repartição dos empréstimos e adiantamentos por produto
Desagregação dos passivos
8,1
Desagregação dos passivos por produto e por setor das contrapartes
8,2
Passivos subordinados
10
Derivados — Negociação
Derivados — Contabilidade de cobertura
11,2
Derivados — Contabilidade de cobertura ao abrigo dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco
18
Exposições produtivas e não produtivas
19
Exposições renegociadas
CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS:
Dado a apresentar
1   Demonstração do Balanço [Demonstração da Situação Financeira]
1.1   Ativos
Referências dos PCGA nacionais baseados na Diretiva 86/635/CEE (a seguir «DCB» ou «Diretiva Contas dos Bancos»)
Montante escriturado
010
010
Caixa e saldos de caixa em bancos centrais
DCB artigo 4.o Ativos 1.
020
Dinheiro em caixa
Parte 2.1 do Anexo V do Regulamento de Execução (UE) 680/2014 (a seguir «Anexo V»)
030
Saldos de caixa em bancos centrais
DCB artigo 13.o, n.o 2; Anexo V. Parte 2.2
091
Ativos financeiros negociáveis
Anexo V. Parte 1.15
092
Derivados
Anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (a seguir «RRFP»); Anexo V. Parte 1.15
093
Instrumentos de capital próprio
Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
094
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
095
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
171
Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos lucros e perdas
Art 42.o-A, n.o 1 e 4 da Diretiva 78/660/CEE (a seguir «4.a Diretiva»)
172
Instrumentos de capital próprio
Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
173
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
174
Empréstimos e adiantamentos
4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.os 1 e 4, alínea b); Anexo V. Parte 1.24, 27
175
Ativos financeiros não negociáveis e não derivados medidos pelo justo valor como capital próprio
4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 1; artigo 42.o-C, n.o 2
176
Instrumentos de capital próprio
Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
177
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
178
Empréstimos e adiantamentos
4.a Diretiva art 42.o-A,n.os 1 e 4, alínea b); Anexo V. Parte 1.24, 27
231
Instrumentos de dívida não negociáveis medidos com base no custo
DCB artigo 37.o, n.o 1; artigo 42.o-A, n.os. 1 e 4, alínea b); Anexo V. Parte 1.16
232
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
233
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
234
Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados
DCB arts 35.o a 37.o; Anexo V. Parte 1.17
235
Instrumentos de capital próprio
Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
236
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
237
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
240
Derivados — Contabilidade de cobertura
4.a Diretiva artigo 42.o_A a), n.o. 1) e n.o 5, alínea a); artigo 42.o_C, n.o 1, alínea a); IAS 39.9; Anexo V. Parte 1.19
260
Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas
DCB artigo 4.o Ativos(7)-(8); 4.a Diretiva artigo 17.o; Anexo V. Parte 2.4
270
Ativos tangíveis
DCB art 4.o Ativos(10)
280
Ativos fixos tangíveis
290
Propriedades de investimento
300
Ativos intangíveis
DCB art 4.o Ativos(9); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 115)
310
Goodwill
DCB art 4.o Ativos(9); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 113)
320
Outros ativos intangíveis
DCB art 4.o Ativos(9)
330
Ativos por impostos
340
Ativos por impostos correntes
350
Ativos por impostos diferidos
4.a Diretiva artigo 43.o, n.o 1, alíena 11); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 106)
360
Outros ativos
Anexo V. Parte 2.5
380
ATIVOS TOTAIS
DCB art 4.o Ativos
1.2   Passivos
Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB
Montante escriturado
010
061
Passivos negociáveis
4.a Diretiva artigo 42.o_A, n.o 3
062
Derivados
Anexo II do RRFP; Anexo V. Parte 1.15
063
Posições curtas
064
Depósitos
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
065
Títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 1.31
066
Outros passivos
Anexo V. Parte 1.32-34
141
Passivos não negociáveis e não derivados medidos com base no custo
4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 3
142
Depósitos
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
143
Títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 1.31
144
Outros passivos financeiros
Anexo V. Parte 1.32-34
150
Derivados — Contabilidade de cobertura
4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o s 1 e 5, alínea a), art 42.o-C, n.o 1, alínea a); Anexo V. Parte 1.23
170
Provisões
DCB artigo 4.o Passivos(6)
171
Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados nos passivos]
DCB artigo 38.o, n.o 1; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 112); Anexo V. Parte 2.12
180
Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego
Anexo V. Parte 2.7
190
Outros benefícios a longo prazo dos empregados
Anexo V. Parte 2.8
200
Reestruturação
210
Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes
220
Compromissos e garantias concedidos
DCB artigos 24.o-25.o, artigo 33.o, n.o 1
230
Outras provisões
240
Passivos por impostos
250
Passivos por impostos correntes
260
Passivos por impostos diferidos
4.a Diretiva artigo 43.o, n.o 1, alínea 11; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 108)
280
Outros passivos
Anexo V. Parte 2.10
300
TOTAL PASSIVOS
1.3   Capital próprio
Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB
Montante escriturado
010
010
Fundos próprios
DCB artigoigo 4.o Passivos(9); DCB artigoigo 22.o
020
Fundos próprios realizados
DCB artigo 4.o Passivos(9)
030
Fundos próprios não realizados mobilizados
DCB artigo 4.o Passivos(9)
040
Prémios de emissão
DCB artigo 4.o Passivos(10); RRFP artigoigo 4.o, n.o 1, alínea 124)
050
Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital
Anexo V. Parte 2.15-16
060
Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos
4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 5, alínea a); Anexo V. Parte 2.15
070
Outros instrumentos de capital próprio emitidos
Anexo V. Parte 2.16
080
Emitidos, exceto capital
Anexo V. Parte 2.17
190
Resultados retidos
DCB artigo 4.o Passivos(13); RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 123)
200
Reservas de reavaliação
DCB artigo 4.o Passivos(12)
201
Ativos tangíveis
4.a Diretiva artigo 33.o, n.o 1, alínea c)
202
Instrumentos de capital próprio
4.a Diretiva artigo 33.o, n.o 1, alínea c)
203
Títulos de dívida
4.a Diretiva artigo 33.o, n.o 1, alínea c)
204
Outros
4.a Diretiva artigo 33.o, n.o 1, alíneac)
205
Reservas de justo valor
4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 1
206
Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras
4.a Diretiva artigo 42.o, a), 1); artigo 42.o, c), 1)(b)
207
Derivados de cobertura — coberturas de fluxo de caixa
4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o1; artigo 42.o-C, n.o 1, alínea a); RRFP artigo 30.o, alínea a)
208
Derivados de cobertura — outras coberturas
4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 1; artigo 42.o-C, n.o 1, alínea a)
209
Ativos financeiros não negociáveis e não derivados medidos pelo justo valor como capital próprio
4.a Diretiva artigo 42.o-A, n.o 1; artigo 42.o-C, n.o 2
210
Outras reservas
DCB artigo 4 Passivos(11)-(13)
215
Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados no capital próprio]
DCB artigo 38.o, n.o 1; RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 112); Anexo V. Parte 1.38
220
Reservas ou perdas acumuladas dos investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas
4.a Diretiva artigo 59.o, n.o 4;Anexo V. Parte 2.19
230
Outros
Anexo V. Parte 2.19
235
Diferenças de primeira consolidação
Artigo 19.o, n.o 1, alínea c ) da Diretiva 83/349/CEE (a seguir «7.a Diretiva»)
240
(-) Ações próprias
4.a Directiva, artigo 9 C (III)(7), D (III)(2); anexo V, parte 2.20
250
Lucros ou prejuízos atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe
DCB artigo 4.o Passivos(14)
260
(-) Dividendos provisórios
RRFP artigo 26.o, n.o 2, b)
270
Interesses minoritários [Interesses que não controlam]
Artigo 21.o da 7.a Diretiva
280
Outro rendimento integral acumulado
RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 100)
290
Outros elementos
300
CAPITAL PRÓPRIO TOTAL
310
CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS
DCB artigo 4.o Passivos
2   Demonstração dos resultados
Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB
Período corrente
010
010
Receitas com juros
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(1); Anexo V. Parte 2.21
090
(Despesas com juros)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(2); Anexo V. Parte 2.21
160
Receitas de dividendos
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(3); Anexo V. Parte 2.28
200
Receitas com taxas e comissões
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(4)
210
(Despesas com taxas e comissões)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(5)
220
Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não medidos pelo justo valor através dos resultados, valor líquido
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(6)
285
Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros negociáveis, valor líquido
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(6)
295
Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(6)
300
Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido
4.a Diretiva artigo 42.o-A,, n.os 1 e 5, alínea a), artigo 42.o-C, n.o 1, alínea a)
310
Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido
DCB artigo 39.o
320
Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(13)-(14)
330
Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não-financeiros, valor líquido
340
Outras receitas operacionais
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(7); Anexo V. Parte 2.141-143
350
(Outras despesas operacionais)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(10); Anexo V. Parte 2.141-143
355
RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO
360
(Despesas administrativas)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(8)
370
(Despesas de pessoal)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(8)(a)
380
(Outras despesas administrativas)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(8)(b)
390
(Amortizações)
400
(Ativos fixos tangíveis)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)
410
(Propriedades de investimento)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)
415
(Goodwill)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)
420
(Outros ativos intangíveis)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)
430
(Provisões ou reversão (-) de provisões)
440
(Compromissos e garantias concedidos)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(11)-(12)
450
(Outras provisões)
455
(Aumento ou (-) diminuição do fundo para riscos bancários gerais, valor líquido)
DCB artigo 38.o, n.o 2
460
(Imparidades ou reversão (-) de imparidades de ativos financeiros não medidos pelo justo valor através dos resultados)
DCB artigos 35.o a 37.o
510
(Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(13)-(14)
520
(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)
530
(Ativos fixos tangíveis)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)
540
(Propriedades de investimento)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)
550
(Goodwill)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)
560
(Outros ativos intangíveis)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(9)
570
(Outros)
580
Goodwill negativo reconhecido nos resultados
7.a Diretiva artigo 31.o
590
Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(13)-(14)
610
LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS
620
260 (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(15)
630
LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(16)
632
Lucros ou perdas (-) extraordinários após dedução de impostos
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(21)
633
Lucros ou perdas extraordinários antes de impostos
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(19)
634
(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou perdas extraordinários)
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(20)
670
LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO
DCB artigo 27.o Apresentação vertical(23)
680
Imputáveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]
690
Imputáveis a proprietários da empresa-mãe
5   Desagregação dos empréstimos e adiantamentos por produto
Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB
Bancos centrais
Administração pública
Instituições de crédito
Outras empresas financeiras
Empresas não-financeiras
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(f)
010
020
030
040
050
060
Por produto
010
À vista [ call ] e a curto prazo [contas correntes]
Anexo V. Parte 2.41(a)
020
Dívidas de cartões de crédito
Anexo V. Parte 2.41(b)
030
Contas comerciais a receber
Anexo V. Parte 2.41(c)
040
Locações financeiras
Anexo V. Parte 2.41(d)
050
Empréstimos para operações de revenda
Anexo V. Parte 2.41(e)
060
Outros empréstimos a prazo
Anexo V. Parte 2.41(f)
070
Adiantamentos que não sejam empréstimos
Anexo V. Parte 2.41(g)
080
EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS
Anexo V. Parte 1.24, 27
Por garantia
090
dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]
Anexo V. Parte 2.41(h)
100
dos quais: outros empréstimos garantidos
Anexo V. Parte 2.41(i)
Por objetivo
110
dos quais: crédito ao consumo
Anexo V. Parte 2.41(j)
120
dos quais: crédito para aquisição de habitação
Anexo V. Parte 2.41(k)
Por subordinação
130
dos quais: empréstimos de financiamento a projetos
Anexo V. Parte 2.41(l)
8   Repartição dos passivos financeiros
8.1   Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes
Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB
Montante escriturado
Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito
Montante a pagar no vencimento por exigência contratual
Negociação
Método de medição com base no custo
Contabilidade de cobertura
4.a Diretiva art 42.o, a), 3); Anexo V. Parte 1.15
4.a Diretiva art 42.o, a), 3)
4.a Diretiva art 42.o, a), 1), (5a), art 42.o, c), 1)(a)
RRFP arts 30(b), 424(1)(d)(i)
Art 7.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 25/2009
034
035
037
040
050
010
Derivados
Anexo II do RRFP
IAS 39.9 Guia de Aplicação (Application Guide, a seguir «AG») 15(a)
020
Posições curtas
IAS 39 AG 15(b)
030
Instrumentos de capital próprio
Parte 2.4-5 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
IAS 32.11
040
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
Anexo V. Parte 1.24, 26
050
Depósitos
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
060
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
070
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
080
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
090
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.51
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
100
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
110
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
120
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
130
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
140
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
150
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
160
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
170
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
180
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
190
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
200
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
210
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
220
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
230
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
240
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
250
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
260
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
270
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
280
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
290
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
300
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
310
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
Anexo V. Parte 1.35(f)
320
Contas correntes/depósitos overnight
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.1 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
330
Depósitos com prazo acordado
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.2 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
340
Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
Parte 2.9.3 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 2.51
350
Acordos de recompra
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
Parte 2.9.4 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009
360
Títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 1.31; Anexo V. Parte 2.52
Anexo V. Parte 1.31; Anexo V. Parte 2.52
370
Certificados de depósito
Anexo V. Parte 2.52(a)
Anexo V. Parte 2.52(a)
380
Títulos garantidos por ativos
RRFP artigo 4.o,n.o 1, alínea 61)
RRFP artigo 4.o, n.o 1, alínea 61)
390
Obrigações cobertas (ie, com ativos subjacentes)
RRFP artigo 129.o, n.o 1
RRFP artigo 129.o, n.o 1
400
Contratos híbridos
Anexo V. Parte 2.52(d)
IAS 39.10-11, AG27, AG29; International Financial Reporting Interpretation Committee (a seguir «IFRIC») Interpretação 9; Anexo V. Parte 2.52(d)
410
Outros títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 2.52(e)
Anexo V. Parte 2.52(e)
420
Instrumentos financeiros compostos convertíveis
IAS 32.AG 31
430
Não convertíveis
440
Outros passivos
Anexo V. Parte 1.32-34
Anexo V. Parte 1.32-34
450
PASSIVOS
8.2   Passivos subordinados
Referências dos PCGA nacionais
Montante escriturado
Pelo custo amortizado
Método de medição com base no custo
4.a Diretiva art 42.o, a), 3), (5a); IAS 39,47
4.a Diretiva art 42.o, a), 3)
020
030
010
Depósitos
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
Parte 2.9 do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 25/2009; Anexo V. Parte 1.30
020
Títulos de dívida emitidos
Anexo V. Parte 1.31
Anexo V. Parte 1.31
030
PASSIVOSSUBORDINADOS
Anexo V. Parte 2.53-54
Anexo V. Parte 2.53-54
10   Derivados — Negociação
Por tipo de risco/Por produto ou por tipo de mercado
Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB
Valor de acordo com o Método de avaliação ao preço de mercado [Método de avaliação de acordo com um modelo]
Montante nocional
Valor positivo. Negociação
Valor negativo. Negociação
Total negociação
dos quais: vendidos
Artigo 105.o do RRFP
Artigo 105.o do RRFP
Anexo V. Parte 2.70-71
Anexo V. Parte 2.72
022
025
030
040
010
Taxa de juro
Anexo V. Parte 2.67(a)
Anexo V. Parte 2.67(a)
020
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
Anexo V. Parte 2.74
030
Opções mercado de balcão
040
Outros mercado de balcão
050
Opções de um mercado organizado
060
Outros mercado organizado
070
Capital próprio
Anexo V. Parte 2.67(b)
Anexo V. Parte 2.67(b)
080
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
Anexo V. Parte 2.74
090
Opções mercado de balcão
100
Outros mercado de balcão
110
Opções de um mercado organizado
120
Outros mercado organizado
130
Divisas e ouro
Anexo V. Parte 2.67(c)
Anexo V. Parte 2.67(c)
140
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
Anexo V. Parte 2.74
150
Opções mercado de balcão
160
Outros mercado de balcão
170
Opções de um mercado organizado
180
Outros mercado organizado
190
Crédito
Anexo V. Parte 2.67(d)
Anexo V. Parte 2.67(d)
200
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
Anexo V. Parte 2.74
210
Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps)
220
Opção de spread de crédito
230
Swaps de retorno total
240
Outros
250
Mercadorias
Anexo V. Parte 2.67(e)
Anexo V. Parte 2.67(e)
260
das quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
Anexo V. Parte 2.74
270
Outros
Anexo V. Parte 2.67(f)
Anexo V. Parte 2.67(f)
280
dos quais: coberturas económicas
Anexo V. Parte 2.74
Anexo V. Parte 2.74
290
DERIVADOS
Anexo II do RRFP; Anexo V. Parte 1.15
IAS 39.9
300
dos quais: Mercado de balcão — instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35, 2,75
Anexo V. Parte 1.35, 2,75
310
dos quais: Mercado de balcão — outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35, 2.75
Anexo V. Parte 1.35, 2.75
320
dos quais: Mercado de balcão — restante
Anexo V. Parte 2.75(c)
Anexo V. Parte 2.75(c)
11   Derivados — Contabilidade de cobertura
11.2   Derivados — Contabilidade de cobertura ao abrigo dos PCGA nacionais: repartição por tipo de risco
Por produto ou por tipo de mercado
Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB
Montante nocional
Cobertura total
dos quais:vendi-dos
Anexo V. Parte 2.70, 71
Anexo V. Parte 2.72
010
020
010
Taxa de juro
Anexo V. Parte 2.67(a)
020
Opções mercado de balcão
030
Outros mercado de balcão
040
Opções de um mercado organizado
050
Outros mercado organizado
060
Capital próprio
Anexo V. Parte 2.67(b)
070
Opções mercado de balcão
080
Outros mercado de balcão
090
Opções de um mercado organizado
100
Outros mercado organizado
110
Divisas e ouro
Anexo V. Parte 2.67(c)
120
Opções mercado de balcão
130
Outros mercado de balcão
140
Opções de um mercado organizado
150
Outros mercado organizado
160
Crédito
Anexo V. Parte 2.67(d)
170
Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps)
180
Opção de spread de crédito
190
Swaps de retorno total
200
Outros
210
Mercadoria
Anexo V. Parte 2.67(e)
220
Outros
Anexo V. Parte 2.67(f)
230
DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA
240
dos quais: Mercado de balcão — instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35, 2,75
250
dos quais: Mercado de balcão — outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35, 2.75
260
dos quais: Mercado de balcão — restante
Anexo V. Parte 2.75(c)
18   Informação sobre exposições produtivas e não produtivas
Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB
Montante escriturado bruto
Imparidades acumuladas, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas
Produtivas
Não produtivas
sobre exposições produtivas
sobre exposições não-produtivas
Não vencido ou Vencido há <= 30 dias
Vencido há > 30 dias <= 60 dias
Vencido há > 60 dias <= 90 dias
Probabilidade reduzida de pagamento — que não está vencido ou está vencido há <= 90 dias
Vencido há > 90 dias <= 180 dias
Vencido há > 180 dias <= 1 ano
Vencido há > 1 ano
Das quais: em incumprimento
Das quais: em imparidade
Probabilidade reduzida de pagamento — que não está vencido ou está vencido há < 90 dias
Vencido há > 90 dias <= 180 dias
Vencido há > 180 dias <= 1 ano
Vencido há > 1 ano
Cauções recebidas sobre exposições não produtivas
Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas
010
020
030
040
050
060
070
080
090
100
110
120
130
140
150
160
170
180
190
200
210
Anexo V. Parte 2. 45, 109, 145-162
Anexo V. Parte 2. 145-162
Anexo V. Parte 2. 158
Anexo V. Parte 2. 158
Anexo V. Parte 2. 158
Anexo V. Parte 2. 145-162
Anexo V. Parte 2. 159
Anexo V. Parte 2. 159
Anexo V. Parte 2. 159
Anexo V. Parte 2. 159
CRR Article 178; Anexo V. Parte 2.61
RRFP Artigo 4.o, 95)
Anexo V. Parte 2. 46
Anexo V. Parte 2. 161
Anexo V. Parte 2. 161
Anexo V. Parte 2. 159.161
Anexo V. Parte 2. 159.161
Anexo V. Parte 2. 159.161
Anexo V. Parte 2. 159.161
Anexo V. Parte 2. 162
Anexo V. Parte 2. 162
010
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
Anexo V. Parte 1.24, 26
020
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
030
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
040
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
050
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
060
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
070
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
Anexo V. Parte 1.24, 27
080
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
090
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
100
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
110
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
120
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
130
Das quais: Pequenas e Médias Empresas
Art 1.o, n.o 2, a), da Recomendação da Comissão 2003/361/CE (a seguir «SME»)
PME art. 1.o, n.o 2, a)
140
Das quais: Imóveis para fins comerciais
150
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
Anexo V. Parte 1.35(f)
160
Das quais: Empréstimos para habitação
170
Das quais: Crédito ao consumo
180
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO AMORTIZADO
Anexo V. Parte I. 13 (d)(e); 14 (d)(e)
Anexo V. Parte I. 13 (d)(e)
190
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
Anexo V. Parte 1.24, 26
200
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
210
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
220
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
230
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
240
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
250
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
Anexo V. Parte 1.24, 27
260
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
270
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
280
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
290
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
300
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
310
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
Anexo V. Parte 1.35(f)
320
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR exceto HFT (held-for-trading, detidos para negociação)
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c); 14 (b)(c)
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)
330
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA exceto HFT
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e); 14 (b)(c)(d)(e)
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e)
340
Compromissos de empréstimo concedidos
Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56-57
IAS 39.2 (h), 4 (a) ( c), Fundamentação de Conclusões (Basis for Conclusions, a seguir «BC») 15; Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56-57
350
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
360
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
370
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
380
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
390
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
400
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
Anexo V. Parte 1.35(f)
410
Garantias financeiras concedidas
Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56,58
IAS 39.9 AG4, BC21; IFRS 4A; Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56, 58
420
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
430
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
440
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
450
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
460
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
470
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
Anexo V. Parte 1.35(f)
480
Outros compromissos concedidos
Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56, 59
Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56, 59
490
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
500
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
510
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
520
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
530
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
540
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
Anexo V. Parte 1.35(f)
550
EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS
Anexo V. Parte 2.55
Anexo V. Parte 2.55
19   Informação sobre exposições renegociadas
Referências dos PCGA nacionais baseados na DCB
Montante escriturado bruto de posições em risco com possibilidade de diferimento
Imparidades acumuladas, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas
Exposições produtivas com possibilidade de diferimento
Exposições não produtivas com possibilidade de diferimento
sobre exposições produtivas com possibilidade de diferimento
sobre exposições não produtivas com possibilidade de diferimento
Instrumentos com modificações nos seus termos e condições
Refinanciamento
das quais: Exposições renegociadas produtivas em regime de prova
Instrumentos com modificações nos seus termos e condições
Refinanciamento
das quais: Em incumprimento
das quais: Em imparidade
das quais: Diferimento de exposições não produtivas
Instrumentos com modificações nos seus termos e condições
Refinanciamento
Cauções recebidas sobre exposições com possibilidade de diferimento
Garantias financeiras recebidas sobre exposições com possibilidade de diferimento
010
020
030
040
050
060
070
080
090
100
110
120
130
140
150
160
170
180
Anexo V. Parte 2. 45, 109, 163-182
Anexo V. Parte 2. 145-162
Anexo V. Parte 2. 164 (a), 177, 178, 182
Anexo V. Parte 2. 164 (b), 177, 178, 181, 182
Anexo V. Parte 2. 176(b), 177, 180
Anexo V. Parte 2. 145-162
Anexo V. Parte 2. 164 (a), 179-180, 182
Anexo V. Parte 2. 164 (b), 179-182
CRR Article 178; Anexo V. Parte 2.61
RRFP Artigo 4.o, 95)
Anexo V. Parte 2. 172(a), 157
Anexo V. Parte 2. 46, 183
Anexo V. Parte 2. 145-183
Anexo V. Parte 2. 145-183
Anexo V. Parte 2. 164 (a), 179-180, 182, 183
Anexo V. Parte 2. 164 (b), 179-183
Anexo V. Parte 2. 162
Anexo V. Parte 2. 162
010
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
Anexo V. Parte 1.24, 26
020
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
030
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
040
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
050
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
060
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
070
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
Anexo V. Parte 1.24, 27
080
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
090
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
100
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
110
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
120
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
130
Das quais: Pequenas e Médias Empresas
PME art 1.o, n.o 2, a)
PME art 1.o, n.o 2, a)
140
Das quais: Imóveis para fins comerciais
150
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
Anexo V. Parte 1.35(f)
160
Das quais: Empréstimos para habitação
170
Dos quais: Crédito ao consumo
180
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO AMORTIZADO
Anexo V. Parte I. 13 (d)(e); 14 (d)(e)
Anexo V. Parte I. 13 (d)(e)
190
Títulos de dívida
Anexo V. Parte 1.24, 26
Anexo V. Parte 1.24, 26
200
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
210
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
220
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
230
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
240
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
250
Empréstimos e adiantamentos
Anexo V. Parte 1.24, 27
Anexo V. Parte 1.24, 27
260
Bancos centrais
Anexo V. Parte 1.35(a)
Anexo V. Parte 1.35(a)
270
Administração pública
Anexo V. Parte 1.35(b)
Anexo V. Parte 1.35(b)
280
Instituições de crédito
Anexo V. Parte 1.35(c)
Anexo V. Parte 1.35(c)
290
Outras empresas financeiras
Anexo V. Parte 1.35(d)
Anexo V. Parte 1.35(d)
300
Empresas não-financeiras
Anexo V. Parte 1.35(e)
Anexo V. Parte 1.35(e)
310
Famílias
Anexo V. Parte 1.35(f)
Anexo V. Parte 1.35(f)
320
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR exceto HFT (held-for-trading, detidos para negociação)
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c); 14 (b)(c)
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)
330
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA exceto HFT
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e); 14 (b)(c)(d)(e)
Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e)
340
Compromissos de empréstimo concedidos
Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56-57
IAS 39.2 (h), 4 (a) ( c), BC 15; Anexo I do RRFP; Anexo V. Parte 2.56-57

Summary:
Reporte de informação financeira para fins de supervisão
Reporte de informação financeira para fins de supervisão
 
SÍNTESE DE:
Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão
QUAL É O OBJETIVO DESTE REGULAMENTO?
O Regulamento (UE) 2015/534 estabelece regras e procedimentos, assim como o formato e a periodicidade, relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão que os bancos supervisionados e os grupos de bancos supervisionados devem efetuar perante as autoridades nacionais competentes e o Banco Central Europeu (BCE).
PONTOS-CHAVE
Na União Europeia (UE), os bancos supervisionados («entidades») estão sujeitos a requisitos de reporte financeiro periódico. O Regulamento (UE) 2015/534 especifica os requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão pelas entidades supervisionadas às autoridades nacionais competentes e ao BCE no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão (MUS), que é o sistema de supervisão financeira composto pelo BCE e as autoridades nacionais competentes dos países da UE participantes.
Os destinatários do regulamento são:as entidades supervisionadas significativas — bancos e grupos de bancos que, de acordo com o Regulamento-Quadro do MUS, cumpram pelo menos um dos seguintes critérios e estejam sob a supervisão direta do BCE:possuem ativos num valor total superior a 30 mil milhões de EUR,têm importância para a economia do país da UE onde estão estabelecidos,possuem ativos no valor total superior a 5 mil milhões de EUR e o rácio dos seus passivos transfronteiras em relação aos seus passivos for superior a 20 %,tiverem solicitado ou recebido assistência financeira do Mecanismo Europeu de Estabilidade ou do seu instrumento antecessor, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira,são um dos três bancos mais significativos num país; entidades supervisionadas menos significativas — bancos e grupos de bancos que não reúnem nenhum dos critérios anteriores e são supervisionados pelas suas autoridades nacionais competentes sem prejuízo da supervisão do BCE.As autoridades nacionais competentes (ANC):estabelecem os prazos em que as entidades lhes devem reportar a informação financeira; controlam e asseguram a qualidade e fiabilidade da informação que fornecem ao BCE num formato técnico uniforme; podem utilizar os dados por si recolhidos em conformidade com o regulamento para outras atribuições.
A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL O REGULAMENTO?
O Regulamento (UE) 2015/534 entrou em vigor em 1 de abril de 2015.
CONTEXTO
O BCE é responsável pelo funcionamento eficiente e consistente do sistema de supervisão bancária europeu, que é composto pelo BCE e pelos supervisores nacionais dos países participantes. O objetivo principal dessa supervisão é:garantir a segurança e solidez do sistema bancário europeu; reforçar a integração e estabilidade financeira; assegurar uma supervisão consistente.A supervisão bancária europeia é um dos dois pilares da União Bancária da UE, a par do Mecanismos Único de Resolução.
O BCE supervisiona todos os bancos significativos e menos significativos dos países participantes de forma direta e indireta.
PRINCIPAIS DOCUMENTOS
Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu, de 17 de março de 2015, relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13) (JO L 86 de 31.3.2015, p. 13-151).
As sucessivas alterações do Regulamento (UE) 2015/534 foram integradas no texto de base. A versão consolidada tem apenas valor documental.
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Regulamento (UE) 2020/605 do Banco Central Europeu, de 9 de abril de 2020, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2020/22) (JO L 145 de 7.5.2020, p. 1-334).
Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1-1861).
Ver versão consolidada.
Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17) (JO L 141 de 14.5.2014, p. 1-50).
Decisão 2014/477/UE do Banco Central Europeu, de 2 de julho de 2014, relativa ao fornecimento, ao Banco Central Europeu, dos dados de supervisão reportados às autoridades nacionais competentes pelas entidades supervisionadas nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (BCE/2014/29) (JO L 214 de 19.7.2014, p. 34-37).
Consulte a versão consolidada.
Regulamento (UE) n.o 1024/2013 do Conselho, de 15 de outubro de 2013, que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (JO L 287 de 29.10.2013, p. 63-89).
Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338-436).
Consulte a versão consolidada.
Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1-337).
Consulte a versão consolidada.
Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1-4).
Consulte a versão consolidada.
última atualização 30.10.2020