Document ID: 31998H0561

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EUR-Lex - 31998H0561 - PT
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31998H0561
98/561/CE: Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior
Jornal Oficial nº L 270 de 07/10/1998 p. 0056 - 0059
RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO de 24 de Setembro de 1998 relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior (98/561/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 126º e 127º, 127,Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (1),Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões (2),Deliberando nos termos do artigo 189ºC do Tratado (3),(1) Considerando que a qualidade da educação e da formação é um objectivo de todos os Estados-membros; que se pede à Comunidade que contribua para esse esforço permanente incetivando a cooperação entre os Estados-membros e, se necessário, apoiando e completando a sua acção, embora respeitando integralmente a responsabilidade destes no tocante ao conteúdo do ensino e à organização dos sistemas de educação e de formação, bem como a sua diversidade cultural e linguística;(2) Considerando que, nas suas conclusões de 25 de Novembro de 1991 (4), o Conselho afirmou que a melhoria da qualidade do ensino superior é uma preocupação partilhada por todos os Estados-membros e por todos os estabelecimentos de ensino superior da Comunidade Europeia; que, dada a diversidade de métodos utilizados a nível nacional, seria adequado completar a experiência acumulada a nível nacional com a experiência europeia adquirida designadamente no âmbito de projectos-piloto destinados a criar uma cooperação neste domínio ou a reforçar a cooperação existente;(3) Considerando que as respostas ao memorando da Comissão sobre o ensino superior salientam, nomeadamente, que a qualidade deve ser garantida a todos os níveis e em todos os sectores, e que as diferenças entre estabelecimentos se deverão limitar aos respectivos objectivos, métodos e requisitos educativos; que a atitude geral é favorável à introdução de métodos eficazes e aceitáveis de avaliação da qualidade que atendam às experiências europeias e internacionais e a possibilidade de cooperação;(4) Considerando que um estudo realizado pela Comissão sobre a situação em matéria de avaliação da qualidade nos Estados-membros revelou que os novos sistemas de avaliação da qualidade possuíam alguns elementos em comum e que os dois projectos-piloto posteriormente realizados se baseavam num tronco comum de elementos extraídos dos sistemas nacionais existentes; que os referidos projectos ensaiaram com êxito um método comum e evidenciaram que todos os agentes neste domínio desejavam vivamente prosseguir o intercâmbio de experiências capazes de demonstrar a diversidade de tradições nacionais em matéria de avaliação, assim como a importância da garantia da qualidade em geral;(5) Considerando que, dada a grande diversidade de sistemas de educação na Comunidade, a definição «estabelecimento de ensino superior» utilizada na presente recomendação compreende todos os tipos de estabelecimentos que conferem qualificações ou diplomas desse nível, independentemente da sua designação nos diferentes Estados-membros; que essa definição é utilizada na decisão que criou o programa Socrates;(6) Considerando que os estabelecimentos de ensino superior devem satisfazer as novas necessidades educativas, profissionais e sociais de uma «sociedade de conhecimentos» mundial e dar resposta à evolução dela resultante; que, nessa perspectiva, desenvolvem um esforço no sentido de melhorar a qualidade exigida aos serviços que prestam, desenvolvendo, se necessário, novas iniciativas (individualmente ou através da colaboração no âmbito de associações a nível do ensino superior) centradas na melhor qualidade do ensino e da aprendizagem;(7) Considerando que as transformações tecnológicas e económicas e as suas consequências no mercado de trabalho lançam novos reptos aos estabelecimentos de ensino superior e que, por um lado, os desafios resultantes da abertura do mercado mundial e, por outro lado, o constante aumento do afluxo aos estabelecimentos de ensino superior, obrigam os Estados-membros a enfrentar a tarefa de organizarem os seus sistemas de ensino superior e as relações destes com o Estado e a sociedade por forma a que sejam respeitadas as normas académicas existentes, os objectivos de formação, os padrões de qualidade, a autonomia e/ou a independência dos estabelecimentos de ensino superior, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro, bem como a necessidade de prestar contas ao público e de o informar;(8) Considerando que a discussão da comunicação da Comissão de 13 de Fevereiro de 1994 mostrou que os sistemas de garantia da qualidade poderão contribuir para o reconhecimento mútuo das qualificações académicas e profissionais a nível comunitário;(9) Considerando que o Livro Branco da Comissão sobre «Crescimento, Competitividade e Emprego», o Livro Branco «Ensinar e Aprender - Rumo à Sociedade Cognitiva», bem com o Livro Verde sobre «Educação, Formação e Investigação - Mobilidade Transnacional» demonstram a importância de um ensino de qualidade para o emprego e o crescimento na Comunidade e para a sua competitividade no plano mundial; que os referidos documentos põem em evidência a ligação existente entre, por um lado, as funções social e cultural do ensino e da formação e, por outro, a sua função económica, e, em consequência, as várias facetas do conceito de qualidade; que a transparência dos sistemas de ensino é manifestamente indispensável à mobilidade transnacional;(10) Considerando que o incentivo à mobilidade é um dos objectivos de cooperação comunitária nos domínios da educação e da formação; que o Livro Verde da Comissão sobre «Educação, Formação e Investigação - Mobilidade Transnacional» analisa os principais obstáculos jurídicos, administrativos e práticos com que deparam os estudantes que desejam prosseguir os seus estudos noutro Estado-membro e propõe medidas destinadas a melhorar a mobilidade, sublinhando que esse tipo de mobilidade é benéfico a uma educação de elevada qualidade, que confira às pessoas a possibilidade de competir no plano internacional e tirar partido da livre circulação na Comunidade;(11) Considerando que a dimensão, a estrutura e o financiamento dos sistemas de ensino superior nos Estados-membros diferem entre si e que as finalidades desses sistemas vão continuar a evoluir; que, em certos Estados-membros, o sistema de ensino superior abrange universidades e outros estabelecimentos de ensino superior frequentemente de vocação profissional, e que o conceito, o âmbito e os métodos de avaliação da qualidade do ensino são definidos por cada Estado-membro e permanecem flexíveis e moduláveis em função de novos condicionalismos e/ou estruturas;(12) Considerando as responsabilidades que incumbem exclusivamente aos Estados-membros no que se refere à organização e estrutura dos seus sistemas de ensino superior e aos respectivos condicionalismos orçamentais, bem como a autonomia e/ou a independência, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro, dos estabelecimentos de ensino superior,I. RECOMENDA aos Estados-membros:A. Que dêem apoio e, se necessário, criem sistemas transparentes de avaliação da qualidade, com os seguintes objectivos:- garantir a qualidade do ensino superior no contexto económico, social e cultural dos seus países, atendendo simultaneamente à dimensão europeia e à existência de um mundo em rápida evolução,- incitar e ajudar os estabelecimentos de ensino superior a basearem-se em medidas adequadas e, designadamente, na avaliação, para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, bem como da formação e da investigação, outra área importante da sua missão,- estimular o intercâmbio de informações em matéria de qualidade e garantia a nível comunitário e mundial e incentivar a cooperação neste domínio entre estabelecimentos de ensino superior;B. Que baseiem os sistemas de avaliação da qualidade nos seguintes elementos (explicitados em anexo):- autonomia e/ou independência, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro, dos organismos encarregados da avaliação da qualidade na escolha dos processos e métodos,- adaptação dos processos e métodos de avaliação da qualidade ao perfil e à missão dos estabelecimentos de ensino superior, no respeito pela sua autonomia e/ou independência, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro,- utilização, em função dos objectivos, dos elementos de avaliação da qualidade interna e/ou externa adaptados aos processos e métodos utilizados,- participação das diferentes partes interessadas em função do objecto da avaliação da qualidade,- publicação dos resultados da avaliação da qualidade na forma considerada adequada por cada Estado-membro;C. Que encorajem, se necessário, os estabelecimentos de ensino superior, em cooperação com as estruturas competentes dos Estados-membros, a tomar as medidas de acompahamento adequadas;D. Que convidem as autoridades competentes e os estabelecimentos a atribuir particular importância ao intercâmbio de experiências e à cooperação em matéria de avaliação da qualidade com os outros Estados-membros, bem como com as organizações e associações internacionais que actuam no domínio do ensino superior;E. Que promovam uma cooperação entre as autoridades responsáveis pela avaliação ou pela garantia da qualidade do ensino superior e incentivem a sua colocação em rede.Esta cooperação poderia abranger, total ou parcialmente, os seguintes aspectos:a) Favorecer e desenvolver o intercâmbio de informações e de experiências, nomeadamente sobre as inovações metodológicas e os exemplos de boas práticas;b) Dar resposta aos pedidos de ajuda especializada e de aconselhamento das autoridades envolvidas nos Estados-membros;c) Dar apoio aos estabelecimentos de ensino superior que pretendam cooperar ao nível transnacional no domínio da avaliação da qualidade;d) Favorecer os contractos com peritos internacionais.Na prossecução destes objectivos, deverão ser tomadas em consideração as relações que se estão a desenvolver entre a avaliação da qualidade e outras actividades comunitárias existentes, designadamente no âmbito dos programas Sócrates e Leonardo da Vinci, bem como o acervo comunitário em matéria de reconhecimento das qualificações para fins profissionais.II. RECOMENDA:Que a Comissão, em estreita colaboração com os Estados-membros, apoiando-se nos programas existentes e em função dos objectivos e processos normais abertos e transparentes desses programas, incentive a cooperação prevista no ponto I. E entre as autoridades responsáveis pela avaliação e pela garantia da qualidade do ensino superior, associando a esta cooperação as organizações e associações de estabelecimentos de ensino superior com competência europeia que possuam a experiência exigida no domínio da avaliação e da garantia da qualidade.III. CONVIDA:A Comissão a apresentar, de três em três anos, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das regiões Relatórios sobre a evolução dos sistemas de avaliação da qualidade nos diversos Estados-membros e sobre as actividades europeias de cooperação neste domínio incluindo os processos alcançados ao nível dos objectivos atrás referidos.Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteJ. FARNLEITNER(1) JO C 19 de 21. 1. 1998, p. 39.(2) JO C 64 de 27. 2. 1998, p. 63.(3) Parecer do Parlamento Europeu de 18 de Novembro de 1997 (JO C 371 de 8. 12. 1997, p. 33), posição comum do Conselho de 26 de Fevereiro de 1998 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Parlamento Europeu de 28 de Maio de 1998 (ainda não publicada no Jornal Oficial).(4) JO C 321 de 12. 12. 1991, p. 2.ANEXO Elementos indicativos da avaliação da qualidade Os elementos a seguir indicados são comuns aos sistemas de avaliação da qualidade existentes na Europa. Os projectos-piloto europeus para avaliação da qualidade no ensino superior demonstraram que todos as agentes implicados neste domínio podem beneficiar com o observação destes princípios.A autonomia e/ou independência, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro, do organismo de avaliação da qualidade (ao nível dos processos e dos métodos) são susceptíveis de contribuir para a eficácia dos processos de avaliação da qualidade e para a aceitação dos seus resultados.Os critérios de avaliação da qualidade encontram-se estreitamente ligados à missão atribuída a cada estabelecimento, em função das necessidades da sociedade e do mercado de trabalho; assim sendo, os vários processos de avaliação da qualidade implicam necessariamente que seja tomada em consideração a especificidade do estabelecimento. O conhecimento dos objectivos institucionais, tanto ao nível do conjunto do estabelecimento, como ao nível de um departamento ou de uma simples unidade, é essencial para esse efeito.Os processos de avaliação da qualidade devem incluir, regra geral, um elemento interno de auto-reflexão e um elemento externo baseado no parecer de peritos externos.O elemento interno de auto-reflexão deverá apostar na participação de todos os agentes, nomeadamente do corpo docente e, eventualmente, dos administradores responsáveis pela orientação académica e profissional, bem como dos estudantes. O elemento externo deverá constituir um processo de cooperação, consulta e aconselhamento entre peritos independentes externos e agentes pertencentes ao estabelecimento em questão.Em função dos objectivos e critérios utilizados durante o processo de avaliação da qualidade das estruturas de ensino superior dos Estados-membros, as associações profissionais, os parceiros sociais e os antigos estudantes poderão estar representados nos grupos de peritos.Seria desejável a participação de peritos estrangeiros nos processos, a fim de incentivar o intercâmbio de experiências adquiridas noutros países.Os relatórios sobre os resultados dos processos de avaliação da qualidade devem ser publicados na forma considerada adequada por cada Estado-membro e constituir material de referência satisfatório para os parceiros da cooperação e para informação dos cidadãos em geral.

Summary:
Qualidade do ensino superior
Qualidade do ensino superior
A Europa é líder mundial em matéria de ensino. Para manter a sua posição na linha da frente, os ministros da Educação europeus recomendaram a introdução de mecanismos de avaliação e de garantia da qualidade nos sistemas de ensino superior.
ATO
Recomendação 98/561/CE do Conselho, de 24 de setembro de 1998, relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior.
SÍNTESE
Em 1998, os Estados-Membros da União Europeia (UE) concordaram em criar sistemas transparentes de avaliação e de garantia da qualidade no domínio do ensino superior. Para garantir e melhorar a qualidade do ensino superior atendendo às condições nacionais, à dimensão europeia e aos requisitos internacionais, estes sistemas teriam de ter os seguintes elementos:
autonomia e independência dos organismos encarregados da avaliação e da garantia da qualidade;
adaptação dos processos de avaliação à forma como os estabelecimentos de ensino se veem;
avaliação interna e externa;
participação de todos os intervenientes (professores, administradores, estudantes, antigos estudantes, parceiros sociais, associações profissionais, peritos externos);
publicação das avaliações.
Em 2006, uma recomendação conjunta do Parlamento Europeu e do Conselho apelou à introdução de sistemas de garantia de qualidade internos em conformidade com as normas e diretrizes adotadas em Bergen no contexto do processo de Bolonha, assim como à criação do Registo Europeu dos Organismos de Garantia de Qualidade (EQAR). A recomendação apelou aos Estados-Membros para que permitissem que os seus estabelecimentos do ensino superior selecionassem um organismo de garantia da qualidade ou de acreditação inscrito no EQAR que respondesse às suas necessidades e perfil, desde que fosse compatível com a respetiva legislação nacional ou autorizado pelas autoridades nacionais.
Relatórios trienais
São elaborados relatórios com o objetivo de acompanhar a evolução da garantia de qualidade no ensino superior. Apesar dos progressos alcançados, foram identificadas algumas lacunas. No relatório de 2014, são apontadas lacunas na forma como a garantia de qualidade apoia reformas do ensino superior, como o alargamento do acesso, o reforço da empregabilidade e da internacionalização ou a melhoria da formação de doutoramento e das estratégias de recursos humanos. Para colmatar tais lacunas, a garantia de qualidade deverá passar a apoiar a criação de uma cultura interna da qualidade nos estabelecimentos de ensino superior em vez de ser apenas um procedimento formal.
É patente a necessidade de uma abordagem setorial à garantia de qualidade e de determinar se é possível identificar alguns princípios e orientações básicos válidos para todos os setores e aplicáveis a todas as qualificações.
Medidas planeadas
As medidas destinadas a melhorar a cooperação europeia em matéria de garantia de qualidade no que diz respeito à aprendizagem ao longo da vida incluem:
consultas sobre a necessidade e a viabilidade de reforçar a coerência da garantia da qualidade nos diferentes subsetores do ensino;
uma reforma das Normas e Diretrizes Europeias (NDE) que coloque a tónica na elevação das normas de qualidade e não nos aspetos processuais e que alargue o seu âmbito de aplicação;
sinergias entre os instrumentos existentes: continuar a promover instrumentos de transparência que apoiem a garantia de qualidade, tais como o QEQ, os ECTS, o EQAVET e o Europass;
trabalhar com os Estados-Membros no sentido de incentivar a participação de um maior número de agências de garantia da qualidade no registo EQAR e permitir que as agências estrangeiras registadas no EQAR operem nos seus sistemas de ensino superior;
promover a cooperação em matéria de garantia de qualidade a nível internacional, através de um diálogo estratégico com os principais parceiros internacionais e com base em parcerias com os estabelecimentos de ensino superior de todo o mundo (através do Erasmus+).
REFERÊNCIAS
Ato
Entrada em vigor
Prazo de transposição nos Estados-Membros
Jornal Oficial da União Europeia
Recomendação 98/651/CE
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JO L 270 de 7.10.1998
ATOS RELACIONADOS
Recomendação 2006/143/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro de 2006, relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior (JO L 64 de 4.3.2006).
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório sobre o progresso da garantia da qualidade no ensino superior [COM(2009) 487 final de 21 de setembro de 2009]
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Relatório sobre os progressos alcançados na garantia da qualidade do ensino superior [COM(2014) 29 final de 28 de janeiro de 2014 - não publicado no Jornal Oficial].
Conclusões do Conselho, de 20 de maio de 2014, sobre a garantia da qualidade como forma de apoiar o ensino e a formação (JO C 183 de 14.06.2014).
Última modificação: 06.07.2014