hotchpotch/wikipedia-multilingual-ir-related-lead-pairs huggingface dataset:
Aeroporto Internacional de Doha
O Aeroporto Internacional de Doha (IATA: DOH, ICAO: OTBD)  foi o maior aeroporto do Catar e o hub (aviação comercial) da linha aérea Qatar Airways. O Aeroporto foi desativado em 27 de maio de 2014, substituído pelo Aeroporto Internacional de Hamad.

Organização da Aviação Civil Internacional
A Organização da Aviação Civil Internacional ou OACI, também conhecida por sua sigla em inglês, ICAO (International Civil Aviation Organization), é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1947 com 191 países-membros. Sua sede permanente fica na cidade de Montreal, Canadá.
Burinídeos
Burinídeos (Burhinidae) é uma família de aves pertencente à ordem Charadriiformes. Porém, na taxonomia de Sibley-Ahlquist, ela é incluída na ordem Ciconiiformes. Trata-se de aves aquáticas habitantes de zonas tropicais ou áreas temperadas da Europa e Austrália. Elas são de médio a grande porte e possuem bicos amarelos ou pretos, grandes olhos amarelos e plumagem críptica. A maioria dessas aves preferem habitats áridos ou semi-áridos. Grande parte delas são noturnas. Se alimentam de insetos e outros invertebrados. As espécies de maior porte também comem lagartos e pequenos mamíferos. A maioria das espécies são sedentárias, com exceção de Burhinus oedicnemus, que migra para a África no inverno.

Esta família compreende 10 espécies.

Lagarto
Os lagartos, como os demais répteis, são animais que apresentam corpo coberto por escamas, 4 membros e cauda. Eles fazem parte da ordem dos Escamados juntamente com as serpentes. São ovíparos e alguns são onívoros, como o Teiú. Apresentam grande variação de tamanho desde poucos centímetros até mais de 1 metro da cabeça à ponta da cauda. Existem mais de 3 mil espécies de lagartos, distribuídos em 45 famílias. Dentre os lagartos mais conhecidos, podemos destacar as iguanas, camaleões e lagartixas.
Kagurabachi
Kagurabachi (カグラバチ) é uma série de mangá japonesa escrita e ilustrada por Takeru Hokazono. Começou a ser publicada na revista Weekly Shōnen Jump da Shueisha em setembro de 2023, e seus capítulos foram reunidos em dez volumes tankōbon até janeiro de 2026.

A série gira em torno de Chihiro Rokuhira, um portador de uma catana única e poderosa chamada "Lâmina Encantada". Movido pela vingança, ele embarca numa missão para vingar o assassinato do seu pai e recuperar seis outras Lâminas Encantadas roubadas, que foram levadas por um sinistro grupo de feiticeiros.

Em outubro de 2025, o mangá atingiu mais de 3 milhões de cópias em circulação. Além disso, a série ganhou o 10º Prêmio de Mangá Next na categoria impressa e foi indicado ao 70º Prêmio de Mangá Shogakukan em 2024.

Shueisha
Shueisha (集英社, Shūeisha) é a maior editora do Japão, com sede em Tóquio. A companhia foi fundada em 1925 como divisão de publicações ligadas ao entretenimento da editora japonesa Shogakukan. No ano seguinte a Shueisha se separou se tornando uma companhia independente. A divisão Jump Comics da Shueisha é uma grande publicadora de mangá.

Shueisha depois fundou a Hakusensha, que se tornou uma das editoras de maior sucesso do Japão.

Homesha (ホーム社, Hōmusha) é uma das muitas gráficas operadas pela Shueisha.

Shueisha publica a revista Shonen Jump e é organizadora do Prêmio Tezuka no Japão. Shonen Jump, iniciada em 1968, é a mundialmente mais popular e sucedida revista japonesa de manga magazine.

Shueisha, como a Shogakukan, é dona da Viz Media, Responsável pelas publicações de mangás de ambas companhias nos Estados Unidos.
Delhi Capitals
Delhi Capitals, anteriormente conhecido como Delhi Daredevils, é um time franqueado profissional de críquete da cidade de Nova Delhi, na Índia. A equipe disputa a Indian Premier League (IPL). Seu estádio é o Arun Jaitley Stadium e tem capacidade para 48.000 espectadores.

Nova Deli
Nova Deli, Nova Delhi, Nova Déli ou Nova Délhi (em inglês, New Delhi, pronunciada [ˈnjuː ˈdɛ.li] (escutarⓘ); em hindi: नई दिल्ली; romaniz.: Naī Dillī; em panjabi: ਨਵੀਂ ਦਿੱਲੀ, translit.: Navī̃ Dillī; em urdu: نئی دلی, translit.: Naī Dillī; em inglês: New Delhi) é a capital da Índia. Com uma área total de 42,7 km², Nova Deli é dos 12 distritos e, ao mesmo tempo, uma das 3 municipalidades que compõem a cidade de Délhi (oficialmente Território da Capital Nacional de Deli, uma das unidades federativas da Índia), e atualmente serve como sede do Governo da Índia, da República da Índia, além do governo do Território da Capital Nacional.

Projetada pelo arquiteto britânico Edwin Lutyens, a cidade é conhecida por seus bulevares amplos e cercados por árvores, e por ser sede de diversas instituições e monumentos nacionais. De 1911 até Proclamação da Independência da Índia em 1947, a cidade era a capital e centro administrativo da colônia e desde então manteve esse status.
Schizogyne
Schizogyne é um género botânico pertencente à família Asteraceae.

O género é composto por 5 espécies descritas e destas apenas 3 aceites.

Trata-se de um género reconhecido pelo sistema de classificação filogenética Angiosperm Phylogeny Website.

Angiosperm Phylogeny Website
O Angiosperm Phylogeny Website (ou APWeb) um sítio de internet conhecido, dedicado à pesquisa de taxonomia e filogenia das angiospérmicas.

É alojado pelo sítio de internet do Missouri Botanical Garden e mantido pelo pesquisador Peter F. Stevens, membro do Angiosperm Phylogeny Group (APG).

A taxonomia apresentada é grandemente baseada no trabalho do APG, com modificações para incorporar novos resultados. Não segue, pois, o sistema APG II.
Vera Holtz
Vera Lúcia Fraletti Holtz (Tatuí, 7 de agosto de 1953) é uma atriz e diretora de teatro brasileira. Iniciou a carreira artística no teatro em 1975 e, a partir do início dos anos 1980, passou a atuar também no cinema e televisão.

Conquistou diversos prêmios, entre eles dois Prêmios Mambembe, dois Prêmios Shell e um Prêmio Arte Qualidade Brasil. Em 2023, conquistou o Prêmio Kikito de Melhor Atriz do Festival de Gramado por Tia Virgínia - sua primeira protagonista no cinema.

Em 1982 foi contratada pela Rede Globo, atuando em diversos programas e telenovelas da emissora. Devido à pandemia de Covid-19, fez uma pausa na carreira e voltou aos palcos teatrais em 2022, com o monólogo Ficções, em que permanece em cena durante 90 minutos.

Troféu Mambembe
O Troféu Mambembe ou Prêmio Mambembe foi uma premiação artística criada pelo Ministério da Cultura (MinC) do Brasil em maio de 1977 com o objetivo de reconhecer a produção teatral centralizada no eixo Rio-São Paulo. A primeira cerimônia de entrega dos prêmios ocorreu em 28 de agosto de 1978 prestigiando os destaques referentes ao ano de 1977.

A cerimônia de premiação era realizada anualmente, através da indicação de comissões julgadoras formadas a cada ano nos dois estados. A designação "Mambembe", dada pelo MinC, trata-se de uma homenagem aos grupos de teatro que mantêm viva a tradição de realizar apresentações teatrais por todo o território nacional, muitas vezes em condições não adequadas mas esforçando-se para entregar o melhor trabalho.
Doce fino
O doce fino é um doce regional típico do Algarve. Este é feito de uma massa de amêndoa, açúcar e clara de ovo conhecido por massapão que pode ser recheado com fios de ovos. Quando feito a preceito é modelado e pintado à mão de forma a criar pequenos animais, frutas e legumes.

Fios de ovos
Fios de ovos é um prato típico português feito com ovos e açúcar. Uma variante japonesa do prato servida em rolos é chamada keiran somen (鶏卵素麺). A receita tornou-se também muito popular na Tailândia com o nome "foi thong".

No Brasil é costume servir fios de ovos e frutas em calda com o peru ou frango de natal.
Campeonato Uruguaio de Futebol de 2000
O Campeonato Uruguaio de Futebol de 2000 foi a 69ª edição da era profissional do Campeonato Uruguaio. A competição ocorreu no formato de Apertura e Clausura, onde as equipes se enfrentaram em ambos os torneios no sistema de todos contra todos, em um único turno. Os vencedores de cada torneio se enfrentaram na decisão. Após bater o Peñarol na final, o Nacional sagrou-se campeão.

Club Atlético Peñarol
Club Atlético Peñarol, ou simplesmente Peñarol, é um clube de futebol uruguaio sediado em Montevidéu, fundado no dia 28 de setembro de 1891 sob o nome de Central Uruguay Railway Cricket Club (CURCC), renomeado posteriormente, em 1913, para CURCC Peñarol e, finalmente em 1914, adotando seu nome atual. O nome deriva do bairro que se chama Peñarol, localizado na periferia de Montevidéu, tendo como maior rival o Nacional.
É o maior campeão do Campeonato Uruguaio de Futebol com um total de 52 títulos, o que o faz um dos clubes com mais títulos nacionais, também sendo um dos mais tradicionais e vitoriosos da América do Sul, já que possui 5 conquistas da Copa Libertadores da América, destacado mundialmente por ter conquistado 3 edições da Copa Intercontinental.
Jorge Babu
Jorge Babu, pseudônimo de Jorge Luis Hauat (Rio de Janeiro, 12 de abril de 1965 – Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2026), foi um político e criminoso brasileiro, que foi condenado por ser integrante de milícia. Ex-policial civil com reduto eleitoral na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Babu foi eleito vereador pelo PTN (atual Podemos) em 2000 e 2004, ligando sua figura política à imagem de São Jorge.[carece de fontes?]

Ele chegou a ser preso e cumpriu pena por associação com milícias na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, formação de quadrilha e extorsão.

Zona Oeste (Rio de Janeiro)
A Zona Oeste do Rio de Janeiro é uma área geográfica da capital fluminense.

Em 9 de setembro de 2025, foi sancionada lei que a desmembra, criando a nova Zona Sudoeste.

Abrange os seguintes bairros: Bangu, Barra de Guaratiba, Campo dos Afonsos, Campo Grande, Cosmos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Ilha de Guaratiba, Inhoaíba, Jabour, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência, Padre Miguel, Pechincha, Pedra de Guaratiba, Realengo, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba, Vila Kennedy e Vila Militar.
Mestre do Combate 1
Mestre do Combate 1 foi a primeira edição do evento de vale-tudo Mestre do Combate.

O evento foi realizado no dia 22 de Novembro de 2012, na Arena Vivo Rio teve transmissão ao vivo do canal Esporte Interativo e serviu apenas como apresentação do formato de equipes do torneio (não valeu, portanto, pela fase eliminatória).

No pôster promocional do evento, havia alguns recados de Rickson Gracie que mostraram as diferenças do então novo torneio. “O Rickson decidiu: pesagem na noite da luta, disputa entre equipes, primeiro round de dez minutos e o gongo não salva”, dizia o anúncio.

Vitor Miranda
Vitor Miranda (Joinville, 01979-03-10 10 de março de 1979) é um lutador brasileiro de artes marciais mistas que compete na divisão dos pesos médios do UFC. Vitor é um dos finalistas do The Ultimate Fighter: Brasil 3 no Peso Pesado.
NGC 3766
NGC 3766 é um aglomerado aberto na direção da constelação de Centaurus. O objeto foi descoberto pelo astrônomo Nicolas Lacaille em 1751, usando um telescópio refrator com abertura de 0,5 polegadas. Devido a sua moderada magnitude aparente (+5,3), é fracamente visível a olho nu em regiões distantes de cidades.

Visão
A visão (a vista) é um dos cinco sentidos que permite aos seres vivos dotados de órgãos adequados, aprimorarem a percepção do mundo.

No entanto, os neuroanatomistas consideram que a visão depende não somente da intensidade, mas da forma do pulso de luz, e engloba de dois sentidos já que são diferentes os receptores responsáveis pela percepção da cor (i.e. pela estimativa da frequência dos fotões de luz) os cones, e pela percepção da luminosidade (i.e. pela estimativa do número de fotões de luz incidente) os bastonetes.
Palazzo Mattei di Paganica
Palazzo Mattei di Paganica, chamado também de Palazzo Mattei Paganica, é um palácio renascentista localizado no número 4 da Via Paganica e com fachada de frente para a Piazza Paganica, a Piazza della Enciclopedia Italiana e a Via delle Botteghe Oscure, no rione Sant'Angelo de Roma. É famoso principal por sediar o Istituto dell'Enciclopedia Italiana, que publica a renomada Enciclopédia Treccani.

É parte da chamada Isola Mattei, um quarteirão inteiro ocupado por vários palácios da família Mattei (os outros são o Palazzo di Giacomo Mattei, o Palazzo Mattei di Giove e o Palazzo Mattei-Caetani). Além disto, a família ainda era proprietária do Palazzo Mattei di Trastevere, do outro lado do Tibre, e de várias outras propriedades na Úmbria.

Enciclopédia Treccani
A Enciclopédia Treccani é o nome que se conhece comummente a Enciclopedia Italiana di Scienze, Lettere ed Arti também abreviada Enciclopédia Italiana.   A primeira edição, que começou a publicar-se em 1929, e os oito apêndices posteriores da enciclopédia, foram preparados pelo Istituto dell'Enciclopedia Italiana, fundado em Roma a 18 fevereiro de 1929 por Giovanni Treccani e Giovanni Gentile.

A Enciclopedia Treccani tem sido provavelmente o maior projeto italiano de investigação cultural.

O livro Encyclopaedias: Their History Throughout The Ages situava-a no pódio das enciclopédias mais importantes do século XX, junto à XI edição da Encyclopædia Britannica e a Enciclopedia universal ilustrada europeo-americana.
Baía Lituya
A Baía Lituya (em Tlingit, Ltu.aa, que significa "Lago de Dentro") é um fiorde situado na costa da região sudeste do estado do Alasca, Estados Unidos. Tem 14,5 km de comprimento e 3,2 km de largura em seu ponto mais largo. A baía foi descoberta em 1786 por Jean-François de La Pérouse, que a nomeou como Port des Français. Durante a expedição, vinte e um homens de sua tripulação morreram vítimas das correntes de maré na baía.

Tornou-se famosa mundialmente pelo megatsunami de 1958, que atingiu 524 metros de altura, sendo o maior tsunami já registrado.

Fiorde
Fiorde (do norueguês fjord) é uma grande entrada de mar entre altas montanhas rochosas, originada por erosão causada pelo gelo de antigo glaciar. Os fiordes situam-se principalmente nas costas da Noruega, Groelândia, Chile e Nova Zelândia, onde são um dos elementos geomorfológicos mais emblemáticos da paisagem.
6247 Amanogawa
Amanogawa (asteroide 6247) é um asteroide da cintura principal, a 2,2583202 UA. Possui uma excentricidade de 0,056523 e um período orbital de 1 352,63 dias (3,7 anos).

6247 Amanogawa tem uma velocidade orbital média de 19,25154675 km/s e uma inclinação de 8,56738º.

Este asteroide foi descoberto em 21 de Novembro de 1990 por Kin Endate e Kazuro Watanabe.

Kin Endate
Kin Endate (円館 金, Endate Kin) (15 de dezembro de 1960) é um astrónomo japonês. É um prolífico descobridor de asteroides. O asteroide 4282 Endate foi nomeado em sua honra. Também descobriu o asteroide 7530 Mizusawa, juntamente com Kazuro Watanabe.

Portal de biografias
Jacques Sémelin
Jacques Sémelin é um historiador e cientista político francês. Ele é professor na Sciences Po Paris e pesquisador sênior no Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS). Seus principais campos de estudo são o Holocausto, a violência em massa, a resistência civil e o resgate em situações genocidas e, mais recentemente, a sobrevivência dos judeus na França durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1998, ele criou um curso pioneiro sobre genocídios e massacres na Sciences Po Paris. Ele é o fundador da Enciclopédia Online da Violência em Massa.

Massacre
Um massacre é um evento que envolve a morte de pessoas que não estão envolvidas em hostilidades ou que estão indefesas. Geralmente é usado para descrever um assassinato seletivo de civis em massa por um grupo ou pessoa armada.

A palavra é um empréstimo de um termo francês para “açougue” ou “carnificina”. Outros termos com escopo sobreposto incluem crimes de guerra, pogrom, assassinato em massa e assassinatos extrajudiciais.
Sofiologia
Sofiologia (do grego Σοφία "Sabedoria") (em russo София) é um conceito filosófico relativo à Sofia (Sabedoria), bem como um conceito teológico referente à Sabedoria de Deus. A sofiologia possui suas origens na tradição helênica, no platonismo, no gnosticismo, na patrística; suas derivações no misticismo cristão (Hildegard de Bingen (1098-1179), Jakob Böhme (1575–1624), Jane Leade (1624-1704)), no cristianismo esotérico (Rosacrucianismo), Igreja Ortodoxa. É principalmente a partir da influência böhmenista que reaparece em Franz von Baader e Friedrich Schelling e, muito inspirados por estes e pela patrística, nos teólogos russos dos séculos XIX e XX (Sergei Bulgakov através da influência de Vladimir Solovyov, Nicolas Berdiaev), na espiritualidade da Nova Era, bem como no feminismo contemporâneo. Alguns vêem Sophia como uma divindade por si só. Alguns interpretam-na como representando a Noiva de Cristo, outros como o aspecto feminino de Deus que representa a sabedoria (Provérbios 8 e 9).

Sofia (gnosticismo)
Sofia (em grego:  Σοφία) é um conceito presente na religião e filosofia helenística, Platonismo, Gnosticismo, Cristianismo Ortodoxo, Cristianismo Esotérico e no Cristianismo místico. Significa, literalmente, a que detém a "sabedoria" (em grego:  σοφός; "sofós"). Na tradição gnóstica, Sophia é uma figura feminina, análoga à alma humana e simultaneamente um dos aspectos femininos de Deus. Os gnósticos afirmam que ela é a sizígia de Jesus (veja a Noiva de Cristo) e o Espírito Santo da Trindade. Ocasionalmente é referenciada pelo equivalente hebreu Achamōth (em grego:  Ἀχαμώθ) e como Prouneikos (em grego:  Προύνικος, "A Libidinosa").

É considerada ainda como a responsável pela criação do mundo material, ou uma das responsáveis, dependendo da tradição gnóstica.
Bent Fuglede
Bent Fuglede (8 de outubro de 1925 - 7 de dezembro de 2023) foi um matemático dinamarquês. Foi professor emérito da Universidade de Copenhague.

Era conhecido por suas contribuições à análise matemática, em particular a análise funcional, tendo provado o teorema de Fuglede e formulado a conjectura de Fuglede.

Foi membro da Academia Real de Ciências e Letras da Dinamarca, da Academia de Ciências e Letras da Finlândia e da Academia de Ciências e Humanidades da Baviera. Em 2012 foi eleito fellow da American Mathematical Society.

American Mathematical Society
A American Mathematical Society (AMS), em português Sociedade Americana de Matemática,  é uma associação de matemáticos profissionais dedicados ao interesse da pesquisa e ensino matemático, que é feito através de várias publicações e conferências bem como premiações anuais a matemáticos.

A sociedade é uma das quatro partes da Joint Policy Board for Mathematics (JPBM) e um membro da  Conference Board of the Mathematical Sciences (CBMS).
Igreja de Riddarholmen
A igreja de Riddarholmen (em sueco:  Riddarholmskyrkan;  PRONÚNCIA) é a igreja onde são sepultados os monarcas da Suécia. Localiza-se no ilhéu de Riddarholmen, perto do Palácio Real, em Estocolmo, na Suécia.

A congregação da igreja foi dissolvida em 1807, sendo o templo apenas usado nos dias de hoje para comemorações e para albergar os restos mortais dos reis. Os monarcas entre Gustavo II Adolfo até Gustavo V encontram-se sepultados nesta igreja, assim como os monarcas mais antigos Magno I, Magno III e Carlos VIII.

É um dos edifícios mais antigos de Estocolmo, datando em parte do fim do século XIII, altura da sua construção como mosteiro franciscano. Após a reforma protestante, o mosteiro foi fechado e tornado uma igreja protestante. Foi adicionado um pináculo durante o reinado de João III, que viria a arder na sequência de um relâmpago em 28 de Julho de 1835, tendo em seguida sido substituído pelo actual.

Pináculo
Pináculo é o ponto mais alto de um determinado lugar, um edifício ou uma torre, por exemplo. O pináculo é uma alvenaria empregue como peso no cume de um contraforte ou em forma decorativa como remate. Pode ser coberto por coruchéu.
Caverna de Movile
A caverna de Movile (em romeno:  Peștera Movile) é uma caverna no condado de Constanţa, na Roménia, descoberta por Cristian Lascu em 1986. Está a poucos quilómetros da costa do Mar Negro. É notável pelo seu ecossistema de água subterrânea único no mundo, que se caracteriza por níveis elevados de sulfeto de hidrogénio (H2S), de amónia (NH3) e de dióxido de carbono (2–3.5% CO2 na atmosfera da caverna e 0.03% CO2 ao ar livre), mas muito baixos de oxigénio. O nível de oxigénio está entre um terço e metade do que se encontra ao ar livre (7–10% O2 na atmosfera da caverna, e 21% O2 ao ar livre). Há ainda cerca de 1% a 2% de metano (CH4).

A vida da caverna está separada do mundo exterior desde há 5,5 milhões de anos, e está baseada totalmente em quimiossíntese em vez de fotossíntese.

Até agora foram descobertas 48 espécies na caverna, entre lesmas, insetos, aranha e escorpiões, das quais 33 são endémicas.

O acesso é reservado.

Metano
O metano é um gás incolor, sua molécula é tetraédrica e apolar (
CH4), de pouca solubilidade na água e, quando adicionado ao ar se transforma em mistura de alto teor inflamável. É o mais simples dos hidrocarbonetos.
Visita de Nóbrega e Neiva
A visita de Nóbrega e Neiva era uma das visitas pastorais do Arcebispado de Braga, da zona pertencente ao Arcebispo Iure Ordinário.

Dividia-se em três partes: A primeira parte abrangia cerca de 38 igrejas dos concelhos de Ponte da Barca, Vila Verde e Braga. A segunda parte abrangia os concelhos de Ponte de Lima, Vila Verde, Barcelos, Amares e Viana do Castelo, num total de cerca de 40 igrejas. A terceira parte, com cerca de 39 igrejas, abrangia os concelhos de Viana do Castelo, Amares, Ponte de Lima, Esposende, Barcelos, Braga e Vila Verde, fazendo parte desta última os mosteiros de Vitorino das Donas e Santa Ana.

Mosteiro de Vitorino das Donas
O Mosteiro de Vitorino das Donas foi um mosteiro feminino da Ordem de São Bento, que existiu na freguesia de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima, em Portugal.

Em 1320, a taxação das igrejas a que se procedeu durante o reinado de D. Dinis, este mosteiro aparece já na Terra de Penela, com o rendimento anual de cem libras. Em 1528 o Livro dos Benefícios e Comendas, do qual existe uma cópia do século XVIII na Biblioteca Nacional de Lisboa, regista que este mosteiro, de freiras, pertencia à Terra de Penela, com rendimento de 120 libras. Segundo informa Américo Costa, no seu "Diccionario Chorográfico de Portugal", diz que existiu nesta freguesia um mosteiro da Ordem de São Bento, o qual foi extinto em 1589, tendo as suas religiosas transitado para o Convento de São Salvador de Braga.
Abandono intelectual
No Brasil o abandono intelectual é um crime tipificado no artigo 246 do Código Penal que ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho. A criminalização da conduta tem como principal objetivo coibir a prática e garantir que toda criança tenha direito à educação, auxiliando o combate à evasão escolar.

No Brasil o ensino é obrigatório entre os 4 e 17 anos. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos e por sua permanência até os 17 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O artigo 1.634 do Código Civil Brasileiro diz que compete aos pais, quanto aos filhos menores, dirigir-lhes a criação e a educação. O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores. E o artigo 55 do ECA diz que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

Código Penal brasileiro de 1940
O Código Penal foi criado pelo Decreto-Lei nº 2 848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos. O código atual representa o terceiro da história do Brasil, e o mais longevo. Os códigos anteriores datam de 1830 e 1890. Apesar da criação em 1940, o atual Código só entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1942 (artigo 361).