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Stewart Rome
Wernham Ryott Gifford, conhecido como Stewart Rome (Newbury (Berkshire), 30 de janeiro de 1886 – 26 de fevereiro de 1965), foi um ator britânico, que apareceu em mais de 150 filmes entre 1913 e 1950. Ele se tornou um grande estrela da era do cinema mudo.

Newbury (Berkshire)
Newbury /ˈnjuːbəri/ é uma paróquia civil e a principal cidade do oeste do condado de Berkshire, na Inglaterra. Situa-se às margens do rio Kennet e do canal Kennet e Avon. A cidade é conhecida por seu centro histórico, com edifícios do século XVII, sua pista de corridas e a base aérea de Greenham Common.
Trifolium repens
Trifolium repens L. é uma espécie de trevo com distribuição natural na Europa, Norte de África e oeste da Ásia. Foi introduzida na maior parte das regiões de clima temperado como planta produtora de forragem e como meio de melhorar pastagens naturais e semi-naturais sendo atualmente comum na maior parte da América do Norte e da Nova Zelândia.

Os seus nomes comuns são trevo-branco, trevo-coroa-de-rei, trevo-da-holanda, trevo-ladino ou trevo-rasteiro.

Pasto
Pasto é a vegetação utilizada para a alimentação do gado e, por extensão, o terreno onde o gado é deixado para se alimentar. Antes do advento da revolução verde e da produção de ração em grande escala, o pasto era a fonte principal de subsistência do gado.

Atualmente, a prática de alimentar o gado exclusivamente no pasto é denominada criação extensiva, posto que necessita de grandes áreas para se viabilizar. Em contraponto, a criação de gado em áreas pequenas, ou mesmo em confinamento, com alimentação baseada em ração, milho ou soja, é conhecida como criação intensiva. A cana-de-açúcar picada tem sido utilizada, de forma intensa, como complemento alimentar para gado confinado.

No pastejo o consumo de partes das plantas sem matá-las, mantém nelas o potencial de crescimento. Muitos herbívoros e plantas evoluem conjuntamente, cada qual atuando sobre o outro como agente de seleção natural.
Macário (peça de teatro)
Macário é uma peça teatral escrita por Álvares de Azevedo. O livro foi publicado em 1852 e denuncia questões sociais. Este livro apresenta muitas características do Romantismo, movimento literário da época. Através da obra, revela sentimentos presentes nos românticos através de fatos vivenciados pelos personagens.

Álvares de Azevedo
Manoel Antônio Álvares de Azevedo (São Paulo, 12 de setembro de 1831 — Rio de Janeiro, 25 de abril de 1852) foi um poeta, contista, dramaturgo e ensaísta brasileiro. É um dos mais populares e importantes poetas do Brasil, sendo o principal representante da segunda geração do romantismo no país. Sua obra, fortemente influenciada por Byron e Musset, enquadra-se na estética do mal do século e abrange quase todos os gêneros literários, com foco na poesia lírica.

É o patrono da cadeira n. 2 da Academia Brasileira de Letras, fundada por Coelho Neto.
Gabinete de Goebbels
O Gabinete de Joseph Goebbels foi nomeado por Adolf Hitler em seu testamento político de 30 de abril de 1945. Para substituir a si mesmo, Hitler nomeou o almirante Karl Dönitz como Reichspräsident e o ministro da Propaganda Joseph Goebbels como Reichskanzler. O gabinete durou pouco, pois Goebbels se suicidou junto com sua família em 1º de maio. Seu governo foi seguido pelo governo Flensburg sob Dönitz.

Chanceler da Alemanha
O Chanceler da Alemanha, oficialmente Chanceler Federal da República Federal da Alemanha (em alemão: Bundeskanzler(in) der Bundesrepublik Deutschland), é o chefe de governo da Alemanha. Entre 1871 e 1945, o nome do cargo era Reichskanzler (Chanceler Imperial). Durante o período da Confederação da Alemanha do Norte, desde 1867 até à unificação alemã em 1871, Bundeskanzler foi também o título usado por Bismarck.
Esqui cross-country nos Jogos Paralímpicos de Inverno de 2014 - Revezamento 4x2,5 km aberto
O revezamento 4x2,5km aberto do esqui cross-country nos Jogos Paralímpicos de Inverno de 2014 foi realizado no Centro de Esqui Cross-Country e Biatlo Laura, na Clareira Vermelha, em 15 de março de 2014.

Esqui de fundo
O esqui de fundo (ou cross-country) é um desporto olímpico de inverno criado no século XVIII onde os competidores percorrem grandes distâncias, com o objetivo de completar no menor tempo possível. É realizado em terrenos planos ou ondulados, diferente do esqui alpino, que é praticado em encostas íngremes de montanhas.

O esqui de fundo faz parte da família do esqui nórdico, dado que originou-se nos países nórdicos. Outras modalidades do esqui nórdico incluem porções de corta-mato: o biatlo (corrida com secções de tiro com espingarda) e o combinado nórdico (acumula pontos com o salto de esqui).
Otto Nathan
Otto Nathan (15 de julho de 1893–1987) foi um economista alemão naturalizado norte-americano em 1939 que lecionou na Universidade de Princeton (1933-1935), Universidade de Nova Iorque (1935-1942), Vassar College (1942-1944), e na Universidade Howard (1946-1952). Serviu como delegado alemão para a Conferência Econômica Mundial, em Genebra, em 1927.

Nathan foi um amigo próximo de Albert Einstein por muitos anos e foi designado pelo físico como co-administrador de seu espólio literário juntamente com Helen Dukas.

Vassar College
Vassar College é uma das mais antigas, tradicionais e renomadas instituições privadas mista de ensino e de artes, de alto nível dos Estados Unidos. É  situada em Poughkeepsie, cem quilômetros ao norte da cidade de Nova Iorque, Estados Unidos.

Fundado em 1861 por Matthew Vassar como faculdade exclusivamente para mulheres. Foi a primeira universidade laica para mulheres nos Estados Unidos.
Coroa de Ferro
A Coroa de Ferro foi o símbolo de poder real na Europa e, sobretudo, na Itália, onde está guardada, compondo o acervo da Catedral de Monza. Ornou diversos reis e imperadores, de Berengário I a Napoleão Bonaparte. Sua origem remonta a antes do século VI.

Regalia
Regalia (do castelhano regalía, e este do latim medieval regalia, 'as coisas do rei', neutro plural de regalis, 'do rei') é o termo latino plurale tantum que designava, na Idade Média, cada um dos direitos, prerrogativas e privilégios (designados no latim medieval como iura regalia ou apenas regalia) de um soberano, tais como emitir moeda, nomear juízes, fixar e arrecadar tributos e dispor de bens vacantes.

Posteriormente, o termo passou a se referir também ao conjunto de objetos simbólicos de um rei, imperador ou outra autoridade, tais como suas   insígnias. Ao longo da história, cada monarquia foi apresentando as suas próprias  regalias que, muitas vezes, têm origens lendárias e são conservadas preciosamente como tesouros nacionais. Entre as regalias encontram-se instrumentos litúrgicos e do sagrado e as vestes e joias reais, como a coroa, o Cap of Maintenance, o globus cruciger, o manto real, diademas e tiaras, cetros, espadas, manguais, pulseiras, anéis, etc..
Hipismo nos Jogos Paralímpicos de Verão de 2020
As competições de hipismo nos Jogos Paralímpicos de Verão de 2020 foram disputadas entre 25 a 30 de agosto de 2021 no Tokyo Equestrian Park, em Tóquio, Japão. Os atletas que disputaram o hipismo possuem algum tipo de deficiência física, visual ou falta de equilíbrio.

Tetraplegia
A tetraplegia ou quadriplegia é quando uma paralisia afeta todas as quatro extremidades, juntamente à musculatura do tronco. À impossibilidade de mover os membros, em grau variável causa distúrbios da mecânica respiratória, podendo causar demência leve.
Pituaçu
Pituaçu é um bairro situado na região leste do município de Salvador, no estado da Bahia, no Brasil.
Abriga o Parque Metropolitano de Pituaçu (o maior da cidade), um campus da Universidade Católica do Salvador e o Estádio Governador Roberto Santos. Faz limite com os bairros de Patamares, Boca do Rio, Imbuí e Centro Administrativo da Bahia (CAB); este último é separado de Pituaçu pela Avenida Paralela. O bairro ainda possui uma praia homônima e a Praia do Corsário, além do rio homônimo represado dentro do Parque.
Conta também com uma estação do metrô.

Universidade Católica do Salvador
A Universidade Católica do Salvador (UCSAL), sediada em Salvador, Bahia é uma instituição de ensino superior brasileira, reconhecida pelo Decreto de nº 58 de 18 de Outubro de 1961. Apesar de sua importância histórica, a instituição jamais recebeu o selo pontifício de Roma, por isso ela é uma das poucas universidades católicas que não tem o título de "Pontifícia". Seu chanceler é o Cardeal Arcebispo Primaz do Brasil Dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Salvador.
Formato desidrogenase
As formato desidrogenases são um conjunto de enzimas que catalisam a oxidação do Formiato a bicarbonato, doando os electrões a um substrato secundário, tal como NAD+ no formato:NAD+ oxidoredutase (EC 1.2.1.2) ou a um citocromo em formato:ferricitocromo-b1 oxidoredutase (EC 1.2.2.1).

As formato desidrogenases dependentes de NAD são importantes em leveduras metilotróficas e em bactérias e são vitais no catabolismo de compostos C1 tais como o metanol. As enzimas dependentes de citocromo são mais importantes no metabolismo anaeróbico em procariontes. Por exemplo, em E. coli, o formato:ferricitocromo-b1 oxidoredutase é uma proteína intrínseca de membrana com duas subunidades e está envolvida na respiração anaeróbica de nitrato.

Reacção dependente de NAD

Formato + NAD(+) ⇐⇒ CO(2) + NADH

REacção dependente de citocromo

Formato + 2 ferricitocromo b1 ⇐⇒ CO(2) + 2 ferrocitocromo b1 + 2 H(+)

Metanol
O metanol, também conhecido como álcool metílico ou álcool da madeira, é um composto químico com fórmula CH3OH, usado principalmente como solvente industrial e combustível na aeronáutica e automobilismo. É um líquido inflamável, produzindo chama invisível. Seu ponto de fusão é de cerca de -98 °C. O metanol é produzido a partir de gás natural, carvão mineral, cana-de-açúcar ou madeira seca (pirólise).
Comarca do Ribeiro
Pertencem à Comarca do Ribeiro na província de Ourense os seguintes Municípios: A Arnoia, Avión, Beade, Carballeda de Avia, Castrelo de Miño, Cenlle, Cortegada, Leiro, Melón e Ribadavia.

Ocupa uma superfície de 407,1 km², onde vivem 19.655 habitantes (2007).

Desde a Serra do Suído e Faro de Avión, a oeste, com 1.000 m de altitude, o relevo desce até aos 97 metros em Ribadavia e Arnoia.

Riba d'Ávia
Riba d'Ávia (Ribadavia) é um município da Espanha na província
de Ourense,
comunidade autónoma da Galiza, de área 25,1 km² com
população de 5390 habitantes (2007) e densidade populacional de 219,78 hab/km².
(32991) 1997 AC3
1997 AC3 (asteroide 32991) é um asteroide da cintura principal. Possui uma excentricidade de 0.08227890 e uma inclinação de 11.72343º.

Este asteroide foi descoberto no dia 4 de janeiro de 1997 por Takao Kobayashi em Oizumi.

Takao Kobayashi
Takao Kobayashi (小林 隆男, Kobayashi Takao) é um astrónomo japonês.

Conhecido por ter descoberto mais de 2000 asteroides incluindo os asteroides Amor, 7358 Oze, 23714 1998 EC3, (48603) 1995 BC2 entre outros.

O asteroide 3500 Kobayashi foi assim nomeado em sua homenagem.
Cultura da Apúlia
A cultura da Apúlia, a região que constitui o extremo sudeste da península Itálica teve, desde tempos remotos, influências mistas do Ocidente e do Oriente, devido à sua posição estratégica junto à zona de transição entre essas duas grande regiões culturais. A sua localização, na costa ocidental dos mares Adriático e Jónico, a fronteira natural a sul entre a Europa Ocidental e os Balcãs e a Grécia fez com que desde a Antiguidade fosse uma ponte para o Oriente e que na Idade Média fosse uma espécie de fronteira cultural entre o ocidente romano-germânico e o oriente greco-bizantino.

Barletta
Barletta é uma comuna italiana da região da Apúlia, província de Barletta-Andria-Trani, com cerca de 90.602 habitantes. Estende-se por uma área de 146 km², tendo uma densidade populacional de 621 hab/km². Faz fronteira com Andria, Canosa di Puglia, Margherita di Savoia (FG), San Ferdinando di Puglia (FG), Trani, Trinitapoli (FG).

A cidade de Barletta teve no início do século XX como principal atividade econômica a pesca e a agricultura. Hoje estas atividades perderam importância para a próspera industrialização da região.
Champions of the Earth
Champions of the Earth (em português: Campeões da Terra) é uma premiação anual patrocinada desde 2004 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo objetivo é congratular personalidades com contribuições extensas a partir de programas e projetos construídos em seu país a fim de preservar o meio ambiente da destruição humana.

Substituindo o Global 500 Roll of Honour, premiação semelhante organizada pelo mesmo programa, já contemplou diversos presidentes: Tsakhiagiin Elbegdorj, da Mongólia; Felipe Calderón, do México; Mohamed Nasheed, das Maldivas e Bharrat Jagdeo, da Guiana. No mundo lusófono, os brasileiros Fabio Coletti Barbosa, CEO do Grupo Abril, e a ativista e política Marina Silva foram condecorados pelo Champions of the Earth.

Bharrat Jagdeo
Bharrat Jagdeo (Demerara, 23 de janeiro de 1964) é um economista e político da Guiana, presidente de seu país de 11 de agosto de 1999 a 3 de dezembro de 2011.

Jagdeo foi reeleito para outro mandato de cinco anos em 28 de agosto de 2006.

Do 26 de novembro de 2010 até 29 de outubro de 2011, Bharrat Jagdeo foi o presidente da União de Nações Sul-Americanas.
Relações entre Bangladesh e Japão
As relações entre Bangladesh e Japão foram estabelecidas em 11 de fevereiro de 1972. Até 2015, o comércio bilateral anual desses dois países era de US$ 2,3 bilhões.

Bangladesh e Japão historicamente têm sido fortes nações vinculadas. A relação entre o povo bengali e japonês tem séculos de idade. O relacionamento bengali-japonês reflete-se na bandeira dos dois países.

Em uma pesquisa da BBC, 71% dos bengalis tinham uma visão favorável do Japão, fazendo de Bangladesh um dos países mais pró-japoneses do mundo.

Japoneses
Os japoneses (em japonês: 日本人; rōmaji: nihonjin, nipponjin) são um grupo étnico associado ao Japão, país localizado no leste da Ásia Oriental e à língua japonesa. As religiões predominantes são o xintoísmo e o budismo. As pessoas com ascendência japonesa que nasceram em outros países são denominadas nikkeis. Em contextos nacionalistas, principalmente da Era Meiji, podem ser incluídos como japoneses indivíduos das etnias Yamato, ainu e ryukyuana.
Itzam Kʼan Ahk II
Itzam Kʼan Ahk II (pronúncia maia: [itsam k'an ahk], 18 de novembro de 701 – Piedras Negras, 26 de novembro de 757), também conhecido como Governante 4 ou quarto governante, foi um rei ajaw de Piedras Negras, um antigo assentamento maia na Guatemala. Ele governou durante a Cronologia de Mesoamérica, de 729 a 757 d.C. Itzam K'an Ahk II ascendeu ao trono após a morte de K'inich Yo'nal Ahk II. Itzam K'an Ahk II pode ter sido pai dos seguintes três reis de Piedras Negras: Yo'nal Ahk III, Ha' K'in Xook e K'inich Yat Ahk II. Após sua morte, foi sucedido por Yo'nal Ahk III em 757 d.C.

Itzam K'an Ahk II deixou como legado vários monumentos, incluindo estelas maias em Piedras Negras e um grande templo mortuário agora conhecido como Pirâmide O-13. Além disso, os detalhes de sua vida e seu Katun-jubileu foram comemorados no Painel 3, levantado por Kʼinich Yat Ahk II vários anos após a morte de Itzam Kʼan Ahk II.

Piedras Negras (sítio arqueológico maia)
Piedras Negras é o nome moderno de uma cidade em ruínas da civilização maia pré-colombiana localizada na margem norte do rio Usumacinta, no departamento de Petén, no noroeste da Guatemala. Piedras Negras foi um dos centros urbanos maias mais poderosos de Usumacinta. A ocupação em Piedras Negras é conhecida desde o período pré-clássico tardio em diante, com base em datas recuperadas de informações epigráficas encontradas em várias estelas e altares no local. Piedras Negras é um sítio arqueológico conhecido por sua grande produção escultórica quando comparado a outros sítios maias antigos. A riqueza da escultura, em conjunto com a informação cronológica precisa associada à vida das elites de Piedras Negras, permitiu aos arqueólogos reconstruir a história política da comunidade de Piedras Negras e sua pegada geopolítica.
Endogenia
Substâncias e processos endógenos são aqueles que originam-se de dentro de um organismo, tecido, ou célula.

Elementos virais endógenos (EVEs) são sequências de DNA derivadas de vírus que estão ancestralmente inseridos nos genomas de célula germinativas. Estas sequências, que podem ser fragmentos de vírus, ou genomas virais inteiros (provirus) podem persistir na linha germinal, passando de uma geração para outra como alelos hospedeiros.

Os processos endógenos incluem a senescência, o ciclo menstrual e os ritmos circadianos auto-sustentados de plantas e animais.

Em alguns sistemas biológicos, a endogeneidade refere-se ao conteúdo de DNA (geralmente em procariotas). No entanto, devido à homeostase, o discernimento entre as influências internas e externas é muitas vezes difícil.

Fatores de transcrição endógenos refere-se àqueles que são fabricados pela célula, em oposição aos fatores de transcrição clonados.

Tecido
Do ponto de vista da biologia, um tecido é um conjunto de células especializadas, iguais ou diferentes entre si, separadas ou não por líquidos e substâncias intercelulares, que realizam determinada função num organismo multicelular.

Podem ser encontrados em organismos do reino animal e vegetal. Os tecidos em animais podem ser classificados em quatro categorias básicas: o tecido epitelial, o conjuntivo, o muscular e o tecido nervoso. Já em plantas, os tecidos podem ser agrupados em: tecido de preenchimento, como o parênquima; os tecidos de sustentação colênquima e esclerênquima; de revestimento como a epiderme e periderme; e tecidos de condução, como o xilema e floema.

O estudo dos tecidos biológicos e de como estes se organizam para formar os órgãos chama-se histologia; na medicina, o estudo dos tecidos como meio de diagnóstico de uma doença é a histopatologia. A disciplina acadêmica que estuda tecidos vegetais é conhecida como histologia vegetal.
Jean-Louis Bruguès
Jean-Louis Bruguès, O.P. (Bagnères-de-Bigorre, 22 de novembro de 1943) é um arcebispo francês, Arquivista emérito dos Arquivos Secretos do Vaticano e Bibliotecário emérito da Biblioteca Vaticana.

Foi ordenado padre em 22 de junho de 1975 pela Ordem dos Pregadores. Em 20 de março de 2000, é nomeado bispo de Angers.

Recebe a consagração episcopal em 30 de abril de 2000 pela imposição das mãos do cardeal Pierre Étienne Louis Eyt, arcebispo de Bordeaux.

Em 10 de novembro de 2007 é nomeado secretário da Congregação para a Educação Católica e é elevado à dignidade de arcebispo.

Em 26 de junho de 2012 é nomeado bibliotecário e arquivista da Santa Igreja Romana, em substituição do cardeal Raffaele Farina, que resignou pela idade.

Biblioteca Apostólica Vaticana
A Biblioteca Apostólica Vaticana é a mais antiga biblioteca da Europa, mesmo não sendo a primeira biblioteca papal. Foi o primeiro núcleo de coleções pontifícias (religiosas). A Biblioteca do Vaticano é uma biblioteca de pesquisa para história, direito, filosofia, ciência e teologia. A Biblioteca do Vaticano está aberta a qualquer pessoa que possa documentar suas qualificações e necessidades de pesquisa. As fotocópias para estudo privado de páginas de livros publicados entre 1801 e 1990 podem ser solicitadas pessoalmente ou por correio.

Em março de 2014, a Biblioteca do Vaticano iniciou um projeto inicial de quatro anos de digitalização da sua coleção de manuscritos, para disponibilizar online.

O Arquivo Apostólico do Vaticano foi separado da biblioteca no início do século XVII; ele contém mais de 150.000 itens.
Higashifushimi Kunihide
Conde Higashifushimi Kunihide (東伏見 邦英, 16 de maio de 1910 - 1 de janeiro de 2014) foi o chefe titular do Higashifushimi-no-Miya, um ramo extinto da Casa Imperial do Japão, e um monge budista. Ele era o irmão mais novo da Imperatriz Kōjun e foi o tio materno do imperador emérito Akihito. Se ele tivesse mantido seu status imperial, no momento da sua morte, ele teria sido o mais velho membro da família imperial japonesa. Seu nome de nascimento foi Jigo (慈 洽?).

Akihito
Akihito (明仁; Tóquio, 23 de dezembro de 1933) é Imperador Emérito e foi o 125.º Imperador do Japão de 7 de janeiro de 1989 a 30 de abril de 2019, época de Heisei. Sucedeu ao trono do crisântemo após a morte do pai, Imperador Showa. Akihito abdicou do trono devido à sua idade e saúde debilitada, tornando-se Imperador Emérito. Ele foi sucedido por seu filho mais velho, Naruhito, em 1 de maio de 2019.
Palazzetto Del Bianco
O Palazzetto Del Bianco é um palácio de Florença situado na esquina da Via dei Servi com a Piazza del Duomo, por trás da Cúpula de Brunelleschi.

O palácio encontra-se frente ao Palazzo Naldini, o qual se ergue no lado oposto da Via dei Servi.

Trata-se de um palácio com origem no século XIV, que com a ampliação da Piazza del Duomo, para dar lugar à catedral de Santa Maria del Fiore, ficou situado na própria praça.

O palácio apresenta, na praça, as típicas arcadas em pietraforte, outrora ocupadas por oficinas, enquanto na Via dei Servi se podem ver, ainda, os restos das arcadas duma galeria privada.

Noa andares superiores, as janelas são mais tardias e apresentam o esquema típico com cornija, arquitrave e friso a marcar os andares, de cor cinzenta sobre o reboco claro.

Na esquina da fachada situa-se o brasão dos Del Bianco.

Santa Maria del Fiore
A Catedral de Santa Maria del Fiore é o "Duomo" de Florença, Itália, e está localizada na praça homónima.

Em 1971 era já a quinta igreja da Europa em grandeza, depois da Basílica de São Pedro, da Catedral de São Paulo, da Catedral de Sevilha e da Catedral de Milão. Possui 153 metros de comprimento e 90 metros de largura no transepto, enquanto o tambor da cúpula possui 54 metros.

A construção iniciou-se em 1296 com projeto de Arnolfo di Cambio sobre as fundações da antiga Catedral de Santa Reparada. Após a morte de Arnolfo, passou pela supervisão de Giotto di Bondone, depois por Francesco Talenti e teve a sua cúpula construída por Filippo Brunelleschi. Ao fim das obras da cúpula em 1436, a catedral foi consagrada pelo papa Eugénio IV.

É a catedral da arquidiocese de Florença e pode acomodar até trinta mil pessoas. TCI., cit., p. 143.
Tributos no Brasil
No Brasil, todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) possuem competência tributária, ou seja, o poder de instituir, arrecadar e fiscalizar tributos, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Tributário Nacional. O sistema tributário brasileiro está fortemente baseado na Constituição Federal, que não apenas dispõe sobre as limitações ao poder de tributar, as competências tributárias e as imunidades, mas também contém regras tributárias detalhadas.

Os tributos no Brasil existem sob quatro formas: impostos, taxas, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório.

Código Tributário Nacional
O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) é uma lei brasileira que institui as normas gerais de direito tributário exigidas pelo art. 146, inciso III da constituição brasileira. Foi instituída durante o mandato do então presidente Castelo Branco.

Apesar de ter sido publicado como sendo uma lei ordinária, foi recepcionado pela Constituição brasileira de 1988 com o status de lei complementar, sendo assim só pode ter seus dispositivos alterados por lei complementar. O CTN regula as normas gerais de direito tributário aplicáveis a todos os entes da federação: União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.