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Nuno Godinho de Matos
Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos (Lisboa, 31 de outubro de 1949) é um advogado, político e gestor português. Opositor do «Estado Novo» e contra a guerra colonial, em 1969, apoiou a campanha eleitoral da CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática) e tornou-se membro da ASP (Acção Socialista Portuguesa), sendo, em 1973, cofundador do Partido Socialista. Foi secretário e chefe de gabinete do Ministro da Justiça Salgado Zenha; deputado à Assembleia Constituinte, à Assembleia da República (pelo PS e pelo Movimento dos Reformadores), e representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa; Advogado em processos mediáticos, foi vice-presidente da Ordem dos Advogados Portugueses e membro do seu Conselho Geral; e, durante 17 anos, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Foi ainda membro do Conselho de administração do  Banco Espírito Santo (BES).

Ordem dos Advogados Portugueses
A Ordem dos Advogados Portugueses GOSE • MHL • MHC (OAP) é a associação pública profissional portuguesa representativa dos licenciados em Direito que, em conformidade com os preceitos do respectivo Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem profissionalmente a advocacia.
Associação Académica da Universidade de Lisboa
A Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), fundada a 8 de Março de 2007, é a estrutura representativa dos interesses coletivos de todos os estudantes da Universidade de Lisboa (ULisboa).

A AAUL é uma Associação com caráter Federativo, sendo reconhecida pelo Governo como uma Federação de Estudantes equilibrando um modelo de eleição directa pelos estudantes com a prossecução dos interesses institucionais das Associações Académicas e de Estudantes em si federadas. A AAUL é portanto a única estrutura híbrida a nível nacional.

Cabe, por isso, à AAUL o trabalho de servir o interesse de todos os seus associados (art. 8.º do Estatutos da AAUL):

Os Associados Ordinários - Os Estudantes da Universidade de Lisboa (doravante ULisboa);

Os Associados Extraordinários - As AAEEs da ULisboa federadas na AAUL.

Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDL), fundada em 15 de Novembro de 1914, é uma das mais antigas associações de estudantes de Portugal.

A AAFDL representa os perto de 4000 estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Entre 1958 e 1962 foi responsável pela edição do órgão estudantil "Quadrante".
Úrvalsdeild Karla de 2021
A Úrvalsdeild Karla de 2021, também conhecida como Pepsi-deild karla de 2021 por motivos de patrocínio, é a 110ª temporada da Úrvalsdeild Karla e a primeira da década de 20 no século XXI, sendo a principal divisão de futebol na Islândia. Doze equipes participam da liga, junto ao Valur, que após conquistar o seu 23º título na temporada passada, defenderá o posto de campeão, depois de ganhar o título antecipadamente em 18 rodadas devido a pandemia de COVID-19.

Campeonato Islandês de Futebol
A Úrvalsdeild Karla (em português: Divisão Seleta Masculina) é a primeira divisão da liga de futebol da Islândia. Por causa dos duros invernos na Islândia, ela é geralmente jogada na primavera e no verão. Ela é regulada pela Federação Islandesa de Futebol e é composta atualmente por 12 equipes.
Don't Smile at Me
Don't Smile at Me (estilizado em letra minúscula) é o extended play (EP) de estreia da cantora estadunidense Billie Eilish. Foi lançado nos formatos download digital e transmissão digital em 11 de agosto de 2017 atraves da Interscope Records, e contém vários de seus singles lançados entre os anos de 2015 e 2017, incluindo "Ocean Eyes", "Bellyache", "Watch", "Copycat" e "Idontwannabeyouanymore". A faixa "My Boy" foi usada no quarto episódio da terceira temporada da série de televisão americana Shadowhunters. Eilish havia gravado outra música para o programa; intitulada "a lil' bit of that", mas devido ao vazamento da demo que continha a faixa, Billie abandonou o projeto.

Bellyache
"Bellyache" é uma canção da cantora americana Billie Eilish. A canção foi lançada em 24 de fevereiro de 2017, pela Darkroom e Interscope Records. Foi escrito por Billie Eilish e Finneas O'Connell, com produção de O'Connell. "Bellyache" é uma faixa electropop. Liricamente, a canção é escrita sobre um assassino psicopata e foi inspirada em "Garbage" de Tyler, the Creator. O Remix foi lançado em 5 de maio de 2017.

A canção foi certificada como platina pela RIAA.
KTDU-80
O KTDU-80 (em russo: Корректирующе-Тормозная Двигательная Установка, КТДУ) é o mais recente da família dos sistemas de propulsão integrada que a KB KhIMMASH implementou para a Soyuz desde a Soyuz T. Ele integra a propulsão principal, o RCS e o controle de atitude num único sistema alimentado por pressão, dos propelentes, num sistema duplo de redundância. Os propelentes  utilizados são: UDMH e N2O4 sendo a unidade de propulsão principal a S5.80. Ele gera 2,95 kN de empuxo com pressão na câmara de 0,88 MPa e expansão no bocal de 153,8 que o permite atingir um impulso específico de 302 isp. Ele está certificado para 30 ignições com tempo total de queima de 890 segundos. Esse sistema, sem pressurização e combustível pesa 310 kg, mede 1,2 m de comprimento com diâmetro de 2,1 m.

Soyuz T
A Soyuz-T, sendo "T" de Transporte, em em russo транспортный (Transportny), constituiu a terceira geração das espaçonaves Soyuz. Permaneceu em serviço durante oito anos: de 1979 na missão Soyuz T-1 até 1986 na missão Soyuz T-15.

Ela era uma versão melhorada da espaçonave construída para integrar o projeto conjunto Apollo-Soyuz, entre União Soviética e Estados Unidos, que propiciou em 1975, o primeiro encontro no espaço entre astronautas e cosmonautas das duas nações.

A Soyuz T foi  a reincorporou painéis solares à sua estrutura, permitindo missões mais longas no espaço, ela usava uma versão aprimorada do sistema de navegação Igla responsável pela condução da espaçonave durante as manobras de acoplamento, e um novo sistema de controle de atitude e propulsores alojados no módulo de controle.

Ela podia transportar três astronautas usando trajes pressurizados para maior segurança durante as fazes de decolagem e reentrada da missão.
Zodiac
Zodiac (bra: Zodíaco; prt: Zodiac) é um filme estadunidense de 2007, dos gêneros suspense e policial, dirigido por David Fincher, com roteiro de James Vanderbilt baseado no livro Zodiac, de Robert Graysmith.

Zodiac narra a caçada ao assassino em série conhecido como "Zodíaco", que praticou seus crimes no entorno da baía de São Francisco durante os anos 1960 e início de 1970, enquanto desmoralizava a polícia com cartas cifradas enviadas a jornais.

Seven (filme)
Seven (também grafado Se7en; prt: Sete Pecados Mortais; bra: Seven: Os Sete Crimes Capitais) é um filme estadunidense lançado em setembro de 1995 estrelado por Brad Pitt e Morgan Freeman e um dos mais importantes da filmografia do seu diretor David Fincher.
Upplands Väsby-Sollentuna
Upplands Väsby-Sollentuna (SUECO Upplands Väsby och Sollentuna) é um aglomerado urbano, englobando as localidades de Upplands Väsby e Sollentuna, e ainda os subúrbios Kista, Husby och Akalla da cidade de Estocolmo, e uma pequena parte do município de Solna, segundo uma definição do Instituto Nacional de Estatística da Suécia. Tem 144 826 habitantes (2018). O aglomerado urbano de Upplands Väsby-Sollentuna pertence à província histórica da Uppland, ao  condado de Estocolmo, e aos 4 municípios de Sollentuna, Upplands Väsby , Estocolmo e Solna.

Solna
Solna (em sueco: Solnas kommun) é uma comuna da Suécia localizada no condado de Estocolmo. Sua capital é a cidade de Solna. Tem 19.3 quilômetros quadrados e segundo censo de 2018, havia 80 950 habitantes. Está situada ao norte do centro de Estocolmo, mas é parte integrante da área metropolitana desta cidade. É composta pela paróquia de Solna, que já fez par com a extinta paróquia de Råsunda.

A comuna se divide em oito partes tradicionais sem funções administrativas: Bergshamra, Centro, Haga, Hagalund, Huvudsta, Järva, Råsunda, Skytteholm e Ulriksdal. Administrativamente, existe uma junta de 61 membros quadrienalmente eleitos na comuna.
Johnny Juzang
Jonathan "Johnny" Anh Juzang (Los Angeles, 17 de março de 2001) é um jogador norte-americano de basquete profissional que atualmente joga no Utah Jazz da National Basketball Association (NBA).

Ele começou sua carreira no basquete universitário jogando uma temporada na Universidade de Kentucky antes de se transferir e passar duas temporadas no UCLA Bruins.

Utah Jazz
O Utah Jazz é um time norte-americano de basquete profissional com sede em Salt Lake City. O Jazz compete na National Basketball Association (NBA) como membro da Divisão Noroeste da Conferência Oeste. Desde a temporada de 1991-92, o time joga em casa no Delta Center.

A franquia começou a jogar como uma equipe de expansão na temporada de 1974-75 como o New Orleans Jazz (como uma homenagem à história do jazz em Nova Orleans). O Jazz se mudou de New Orleans para Salt Lake City em 8 de junho de 1979.

No final dos anos 1980, John Stockton e Karl Malone surgiram como os jogadores da franquia e formaram uma das mais famosas duplas na história da NBA. Liderados pelo técnico Jerry Sloan, eles se tornaram uma das equipes mais poderosas da década de 1990, culminando em duas aparições nas finais da NBA em 1997 e 1998, onde perderam ambas as vezes para o Chicago Bulls de Michael Jordan.
Ramal Aslanov
Remal Ali oglu Aslanov (em azeri:  Rəmal Əli oğlu Aslanov; 1 ° de março de 1992, Chanlibel, Shamkir; principalmente conhecido como Ramal Aslanov), kickboxer profissional do Azerbaijão. Ele detém o cinturão mundial de kickboxing. Ele ganhou o campeonato do Azerbaijão 11 vezes, e os campeonatos mundial e europeu três vezes. Aslanov recebeu o título de "Mestre Homenageado do Esporte" no Azerbaijão. Ele é o vice-presidente e capitão da Federação Azerbaijão de Kickboxing. O apelido de Aslanov é Lord.

Kickboxing
Kickboxing (em japonês: キックボクシング), se refere para ambos um grupo de artes marciais e esportes de combate em pé baseados em chutes (em inglês:  kick) e socos (em inglês:  boxing). É frequentemente praticado como defesa pessoal, condicionamento físico geral ou como um esporte de contato.

Num sentido amplo, há várias artes marciais nomeadas como kickboxing, incluindo o muay thai (boxe tailandês), lethwei (boxe birmanês), assim como o savate (boxe francês), dentre outros. Num sentido restrito, o termo kickboxing é associado a artes marciais com esse nome, sendo eles o kickboxing japonês, ao kickboxing americano e estilos ou regras spin-off.

O kickboxing em sentido restrito é muitas vezes confundido com o muay thai (boxe tailandês). Ambos são semelhantes mas com extremas diferenças, não apenas nas regras, mas também na prática.
WTA de Lyon
O WTA de Lyon – ou Open 6ème Sens Métropole de Lyon, na última edição – foi um torneio de tênis profissional feminino, de nível WTA 250.

Realizado em Lyon, no centro-leste da França, estreou em 2020 e durou quatro edições. Os jogos eram disputados em quadras duras cobertas durante os meses de janeiro e fevereiro.

Depois de 2023, foi cancelado para que o conterrâneo WTA de Estrasburgo pudesse ser promovido a WTA 500.

WTA de Estrasburgo
O WTA de Estrasburgo – ou Internationaux de Strasbourg, atualmente – é um torneio de tênis profissional feminino, de nível WTA 500.

Realizado em Estrasburgo, no nordeste da França, estreou em 1987. Os jogos são disputados em quadras de saibro durante o mês de maio.
Memorial Pontes de Miranda
O Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho em Alagoas (MPM) é um museu brasileiro, localizado no centro da cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas. Foi instituído em 1994 pela corte do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com o objetivo de preservar e divulgar a obra do célebre jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, bem como a história da Justiça do Trabalho naquele estado. Conta com biblioteca e arquivo, sedia exposições temporárias e realiza atividades culturais.

Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário que lida com matérias relativas ao trabalho e suas relações. Há tribunais em diversos países, que julgam conflitos nas relações de trabalho, sejam eles individuais ou coletivos tais como na Alemanha, Brasil, França e Espanha, cada um com suas peculiaridades. Na França, por exemplo, os conseil de prud'hommes são juízes leigos que decidem controvérsias envolvendo dissídios individuais, metade representando os empregadores e metade os empregados.

Com o advento da Revolução Industrial e o não envolvimento do Estado nas relações de trabalho, houve diversos conflitos envolvendo estas relações. Vendo que com as paralisações arrecadavam menos impostos e que geravam conflitos sociais, o Estado começou a se envolver através da obrigação de mediação dos conflitos, envio de conciliadores e de árbitros para julgar as controvérsias, nos quais se originaram a Justiça do Trabalho.
Lift Your Skinny Fists Like Antennas to Heaven
Lift Your Skinny Fists Like Antennas to Heaven é o segundo álbum de estúdio da banda de post-rock canadense Godspeed You! Black Emperor. É o único álbum duplo que a banda já lançou, cada disco contendo duas faixas em 9 de outubro de 2000 em vinil pela Constellation e em 8 de novembro de 2000 em CD pela Kranky. Foi listado em várias listas de final de década como um dos melhores álbuns dos anos 2000.

Constellation Records
Constellation Records é uma gravadora independente canadense sediada em Montreal, Quebec. Lançou álbuns de muitas bandas de post-rock, incluindo Godspeed You! Black Emperor, Thee Silver Mt. Zion Memorial Orchestra e Do Make Say Think.
Mar de Savu
O Mar de Savu é uma pequena porção do Oceano Pacífico localizada entre as ilha interiores do arco vulcânico de Banda (Flores, Solor, Lomblen, Pantar e Alor) a norte e as exteriores, não-vulcânicas (Sumba, Roti, Sawu e Timor) a sul, na Indonésia. Com uma extensão de cerca de 650 km e uma área de cerca de 105 000 km², comunica com o Mar de Banda, a norte e com o Mar de Timor, a sul.

Mar de Timor
O mar de Timor é uma extensão de oceano entre a ilha de Timor, dividida entre a Indonésia e Timor-Leste, e o Território do Norte, na Austrália. As águas a leste são conhecidas como mar de Arafura, e a oeste fica o oceano Índico. Geralmente considera-se que o mar de Timor pertence a este oceano, mas também há quem o associe ao oceano Pacífico, como a Organização Hidrográfica Internacional.
The Dark Backward
The Dark Backward é um filme de comédia satírica estadunidense de 1991, escrito e dirigido por Adam Rifkin e estrelado por Judd Nelson, Bill Paxton, Lara Flynn Boyle, Wayne Newton e Claudia Christian. O filme apresenta efeitos especiais de maquiagem de Alterian, Inc..

Judd Nelson
Judd Asher Nelson (Portland, Maine, 28 de novembro de 1959) é um ator e escritor norte-americano. Ele é melhor conhecido por interpretar o rebelde John Bender no clássico cult The Breakfast Club, de 1985.
Leonard Part 6
Leonard Part 6 (Brasil: Leonardo, um Agente Muito Trapalhão / Portugal: Leonard, o Grande Espião) é um filme de comédia estadunidense de 1987 que faz uma paródia dos filmes de espionagem. Foi dirigido por Paul Weiland e estrelado por Bill Cosby, que também produziu o filme e escreveu sua história. O filme também é estrelado por Joe Don Baker e Gloria Foster, o último dos quais interpretou o vilão. O filme foi filmado em Área da baía de São Francisco, e foi classificado como PG, Parental Guidance (Orientação Paterna) pela Motion Picture Association of America. Ele ganhou vários prêmios Framboesa de Ouro incluindo o de pior filme, o próprio Cosby denunciou e repudiou na imprensa nas semanas que antecederam a sua liberação.

Joe Don Baker
Joe Don Baker (Groesbeck, 12 de fevereiro de 1936 – Los Angeles, 7 de maio de 2025) foi um ator e produtor americano. Filho de Charles Doyle e Edna Baker, casou com Maria Dolores Rivero-Torres, em 25 de dezembro de 1969 (divorciaram-se em 1978).
The Lady Lies
The Lady Lies (bra: Mentiras de Mulher) é um filme pre-Code estadunidense de 1929, do gênero drama, dirigido por Hobart Henley, e estrelado por Walter Huston e Claudette Colbert. O roteiro de Garrett Fort e John Meehan foi baseado na peça teatral homônima de 1928, do próprio Meehan.

Como era comum durante o início da era sonora do cinema, diferentes versões da mesma história foram filmadas em diversos idiomas no Joinville Studios, em Paris, com a finalidade de lançá-los em seus respectivos mercados.

Walter Huston
Walter Huston (Ontário, 6 de abril de 1884 — Beverly Hills, 7 de abril de 1950) foi um ator canadiano, pai do diretor e ator John Huston e avô dos atores Anjelica Huston e Danny Huston (este último também diretor) e do roteirista Tony Huston.

Ator veterano de Hollywood, ganhou o Oscar como melhor coadjuvante de 1948, em um filme dirigido pelo seu filho John Huston: The Treasure of the Sierra Madre (br/pt: O Tesouro de Sierra Madre). Ele interpretou um dos três garimpeiros que encontravam ouro no México.

Na entrega do prêmio ele declarou que sempre havia dito ao filho que se algum dia ele se tornasse diretor de cinema, que não esquecesse de arrumar um bom papel para ele no filme. Ele morreu sem conhecer os netos. Encontra-se sepultado em Belmont Memorial Park, Fresno, Condado de Fresno, Califórnia nos Estados Unidos.
Liga das Nações de Voleibol Feminino
A Liga das Nações de Voleibol Feminino é uma competição internacional de voleibol disputada pelas seleções femininas filiadas a Federação Internacional de Voleibol (FIVB), órgão governamental global do esporte. O primeiro torneio foi disputado em 2018, com a fase final em Nanquim, na China.

A criação do torneio foi anunciada em outubro de 2017 em um projeto conjunto entre a FIVB, a IMG e 21 federações nacionais. A Liga das Nações substituiu o Grand Prix, evento internacional anual feminino que decorreu entre 1993 e 2017.

O torneio correspondente para as seleções masculinas é a Liga das Nações de Voleibol Masculino, competição que substituiu a Liga Mundial.

Liga Mundial de Voleibol
A Liga Mundial de Voleibol foi uma competição anual de voleibol masculino. Criado em 1990, o torneio era o mais longo e mais rico dentre todos os eventos internacionais organizados pela FIVB. Em 2011, foram distribuídos vinte milhões de dólares entre os times participantes.

A edição de 2017 foi, também, a última desta competição. A partir de 2018, a mesma foi substituída pela Liga das Nações de Voleibol Masculino.
Bass Rock
Bass Rock, ou simplesmente The Bass, [ˈbæs], é uma ilha na parte externa do Estuário do rio Forth, no leste da Escócia. Fica a cerca de 2 quilômetros no mar, e a 5 quilômetros a nordeste de North Berwick. É uma rocha vulcânica íngreme, 107 metros em seu ponto mais alto, e é o lar de uma grande colônia de gansos. A rocha está atualmente desabitada, mas historicamente tem sido resolvido por um eremita cristão primitivo, e mais tarde foi o local de um castelo importante, que foi, depois da Comunidade, utilizada como prisão. A ilha estava em posse da família Lauder por quase seis séculos, e agora pertence a Sir Hew Fleetwood Hamilton-Dalrymple. O Farol de Bass Rock foi construído sobre a rocha, em 1902, e os restos de uma capela estão localizados lá. Os recursos de Bass Rock estão em inúmeras obras de ficção, incluindo Catriona de Robert Louis Stevenson e The Lion is Rampant pelo romancista contemporâneo escocês Ross Laidlaw.

Robert Louis Stevenson
Robert Louis Stevenson (Edimburgo, Escócia, 13 de novembro de 1850 – Vailima, Ilhas Samoa, 3 de dezembro de 1894), tendo nascido Robert Lewis Balfour Stevenson, foi um influente novelista, poeta e escritor de roteiros de viagem britânico, nascido na Escócia. Escreveu clássicos como A Ilha do Tesouro, O Médico e o Monstro, Raptado e As Aventuras de David Balfour.

Considerado um dos mais importantes escritores britânicos do século XIX, está entre os autores mais traduzidos em todo o mundo. Foi, em vida, também um ativista político, crítico social e humanista.
Rã-da-floresta
A rã-da-floresta (nome científico: Rana sylvatica, antiga nomenclatura: Lithobates sylvaticus) é uma espécie de anfíbio que vive na América do Norte. Em 2015, foi proposto para ser o animal-símbolo do estado de Nova Iorque. É uma das poucas espécies de anfíbio que consegue sobreviver ao congelamento, conseguindo isso graças a anticongelantes, como a glicose e a ureia, que estão presentes no sangue, impedindo a formação de cristais de gelo, que poderiam danificar os seus tecidos.

Gelo
Gelo (do latim gelus) é o estado sólido da água cristalizada no sistema cristalino hexagonal. Seu aspecto é vítreo e semitransparente. A sua densidade é inferior à da água, ficando em 0,9178 grama por centímetro cúbico. O seu ponto de fusão é de zero grau Celsius a uma atmosfera de pressão. A mesma massa de água em estado líquido ou em estado sólido tem volumes diferentes, pois, ao passar de um estado para o outro, o volume aumenta cerca de 9 por cento: ao contrário da maioria dos outros sólidos, o gelo, no seu ponto de fusão, apresenta-se mais dilatado do que a sua forma líquida até atingir os quatro graus Celsius.

Seu ponto de formação é usado como valor de referência em termodinâmica.

O gelo tem pelo menos dezessete fases cristalinas conhecidas e três fases amorfas (não cristalinas), que existem em diferentes temperaturas e pressões.

A estrutura extremamente aberta das moléculas do gelo faz com que ocupe maior volume — e, por isso, seja menos denso — do que a água.
Virginie Boutaud
Virginie Adèle Lydie Boutaud ep. Manent (São Paulo, 27 de fevereiro de 1963), conhecida no meio artístico como Virginie Boutaud ou simplesmente Virginie, é uma cantora, compositora e atriz franco-brasileira. Tornou-se conhecida como vocalista da banda de new wave Metrô.

Fernanda Takai
Fernanda Barbosa Takai (Serra do Navio, 25 de agosto de 1971) é uma cantora, compositora e multi-instrumentista brasileira. Embora ainda vocalista da banda Pato Fu, Fernanda lançou-se em 2007 em uma carreira solo com boa repercussão, chegando a gravar um disco em parceria com o ex-guitarrista do The Police, Andy Summers, em 2012. Além de cantar, Fernanda toca guitarra, violão e compõe para o Pato Fu.
Arrependimento posterior
No Brasil, arrependimento posterior é causa de diminuição de pena prevista no direito penal brasileiro, no art. 16 do Código Penal brasileiro: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

Para que ocorra a diminuição da pena, que pode variar de um a dois terços, o crime não pode ter sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, o agente deve reparar o dano suportado pela vítima ou restituir a coisa por ato voluntário, antes do recebimento da denúncia ou da queixa.

Quando a reparação do dano ou restituição do bem à vítima ocorrer após recebida a denúncia ou queixa, não se aplica esta causa de diminuição de pena, incidindo a atenuante do art. 65, inc. III, letra "b", do Código Penal.

Código Penal brasileiro de 1940
O Código Penal foi criado pelo Decreto-Lei nº 2 848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos. O código atual representa o terceiro da história do Brasil, e o mais longevo. Os códigos anteriores datam de 1830 e 1890. Apesar da criação em 1940, o atual Código só entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1942 (artigo 361).