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Lourival Inácio de Carvalho
Lourival Inácio de Carvalho, conhecido como Lourival de Carvalho ou popularmente chamado pelo seu nome artístico Louro (Niterói, 22 de abril de 1892 – Rio de Janeiro, 17 de junho de 1956), foi um compositor, arranjador, clarinetista, saxofonista e baixista brasileiro.

Conhecido Chorão no cenário musical do Rio de Janeiro desde a Belle Époque carioca até meados dos anos 1950, foi um compositor brasileiro de grande qualidade musical sem o devido reconhecimento por uma obra esquecida.

Clarinete
O clarinete, é um instrumento musical de sopro constituído por um tubo cilíndrico, geralmente de madeira (há modelos de outros materiais), com uma boquilha cónica de palheta simples e chaves (hastes metálicas, ligadas a tampas para alcançar orifícios aos quais os dedos não chegam naturalmente). Possui quatro registros: grave (Chalumeau), médio, agudo e super-agudo. Quem toca o clarinete é chamado de clarinetista.
Região de Alice Springs
A Austrália Central (em inglês: Central Australia), também conhecida como Região de Alice Springs, é uma das cinco regiões do Território do Norte na Austrália. O termo Austrália Central é usado para descrever uma área centrada ao redor de Alice Springs. Às vezes a região é referida como Centralia, e da mesma forma, as pessoas da região às vezes são chamadas de centralians. A região está localizada na parte sul do Território do Norte que se estende do oeste na fronteira da Austrália Ocidental até leste na fronteira com Queensland.

Alice Springs
Alice Springs é uma cidade do Território do Norte, na Austrália. Segundo o censo de 2011 tinha 25.186 habitantes. Alice Springs é a segunda cidade mais populosa do Território do Norte, e está situada no centro geográfico da Austrália. A altitude média da cidade é de 576 metros acima do nível do mar.
How to Get Away with Murder (3.ª temporada)
A terceira temporada da série de televisão dramática americana da ABC, How to Get Away with Murder, foi ordenada em 3 de março de 2016, pela ABC. Começou a ser exibida em 22 de setembro de 2016, contou com 15 episódios, como as temporadas anteriores, e foi concluída em 23 de fevereiro de 2017 Isso acontece pois foi feito um acordo com Viola Davis de que a série seria uma série limitada, com apenas 15 ou 16 episódios por temporada.

How to Get Away with Murder (2.ª temporada)
A segunda temporada de How to Get Away with Murder foi anunciada pela ABC em 7 de maio de 2015. A temporada começou a ser exibida em 24 de setembro de 2015 e foi concluída em 17 de março de 2016, contando com 15 episódios como na temporada anterior. Isso se deve a um acordo feito com Viola Davis, de que a série seria uma série limitada, com apenas 15 ou 16 episódios por temporada. Um cartaz promocional foi lançado em 18 de agosto e o trailer foi lançado em 10 de setembro.
Gurgenes II Arzerúnio
Gurgenes II Arzerúnio (Γουργένης; em armênio: Գուրգեն; romaniz.: Gurgen; n. 883/4 - m. 923) foi um príncipe de Vaspuracânia de 904 a 923 que pertenceu à nobre família Arzerúnio. Ele governou sobre a porção sudeste do país, enquanto seu irmão Cacício I a porção noroeste. Com sua morte em 923, suas propriedades foram legadas por Cacício I.

Família Arzerúnio
Arzerúnio (em latim: Arzerunius) Arsurúnio (em grego: Αρσουρουνιων / Αρτζρουνίων, Arsourouniōn / Artzrouníōn) ou Arcruni (em armênio: Արծրունի) eram membros de uma família nobre armênia, que ganhou importância no século VIII antes de governarem no Reino de Vaspuracânia de 908 a 1021.
Diclorodifenildicloroetileno
Diclorodifenildicloroetileno (DDE) é um composto químico formado a partir do DDT pela perda de um cloreto de hidrogénio (desidroalogenação) e é um dos produtos de degradação mais comuns do DDT. Devido à elevada frequência de utilização do DDT na sociedade e na agricultura em meados do século XX, o DDT e o DDE ainda podem ser encontrados com muita frequência em amostras de tecido animal, apesar da atual proibição destes produtos. É particularmente perigoso porque é lipossolúvel como os outros organoclorados, pelo que raramente é excretado do organismo e as suas concentrações tendem a aumentar ao longo da vida (bioacumulação). A principal excepção a isto é a excreção de DDE no leite, que transporta uma porção substancial de DDE da mãe para o bebé ou criança. Para além da sua acumulação num organismo ao longo da sua vida, a estabilidade deste composto faz com que se bioacumule no ambiente e na cadeia trófica, o que amplifica os seus efeitos negativos.

Organoclorado
Organoclorado, ou mais raramente organocloreto, hidrocarboneto clorado, ou em caso específico quando líquido pela sua aplicação, solvente clorado, é um composto orgânico contendo ao menos um átomo de cloro ligado covalentemente. São compostos tanto compostos de carbono de cadeia acíclica, como podendo conter uma anel aromático ou ainda compostos com estruturas mistas, contendo os átomos de cloro distribuídos tanto numa parte quanto noutra.
Cristo Grozev
Christo Grozev (em búlgaro: Христо Грозев; nascido em 20 de maio de 1969) é um jornalista investigativo e autor búlgaro. Ele é o chefe de investigações do The Insider e ex-investigador-chefe da Rússia no Bellingcat.   As suas investigações sobre a identidade dos suspeitos envolvidos no envenenamento de Sergei e Yulia Skripal em 2018 valeram-lhe a ele e à sua equipa o Prémio de Imprensa Europeia para o Jornalismo de Investigação   e a inimizade do Estado russo.

Bellingcat
Bellingcat (estilizado como bell¿ngcat) é um site de jornalismo investigativo com sede na Holanda especializado em verificação de fatos e inteligência de código aberto (OSINT). Foi fundada pelo jornalista e ex-blogueiro britânico Eliot Higgins em julho de 2014.  A Bellingcat publica as descobertas de investigações de jornalistas profissionais e cidadãos sobre zonas de guerra, abusos de direitos humanos e o submundo do crime. Os colaboradores do site também publicam guias de suas técnicas, bem como estudos de caso.

A Bellingcat começou como uma investigação do uso de armas na Guerra Civil Síria. Seus relatórios sobre a Guerra em Donbas (incluindo a queda do voo 17 da Malaysia Airlines), o ataque El Junquito, a Guerra Civil do Iêmen, o envenenamento de Skripal e a morte de civis pelo exército camaronês atraíram a atenção internacional.
Governo do Amapá
O Governo do Estado do Amapá (GEA) ou Poder Executivo amapaense é chefiado pelo governador do estado do Amapá, Brasil, que é eleito por sufrágio universal e voto direto e secreto pela população do estado para mandatos de 4 anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato.

Sua sede atual é o Palácio do Setentrião, que desde 1976 é sede do governo amapaense e residência oficial do governador.

O estado do Amapá é composto e governado por três poderes: legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Amapá, executivo, representado pelo governador, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.  Segundo a Constituição do Amapá, os poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si.

Poder judiciário
O Poder judiciário (também conhecido como sistema judiciário, judicatura, ramo judiciário e sistema de tribunais) é o sistema de tribunais que julga disputas legais e interpreta, defende e aplica a lei em casos jurídicos.
Maria João Rodrigues
Maria João Rodrigues GOIH (Lisboa, 25 de Setembro de 1955) é uma académica portuguesa, especialista em política europeia, tendo sido Ministra do Emprego em Portugal, membro do Parlamento Europeu e vice-presidente do Grupo da Socialistas e Democratas (S & D) entre 2014 e 2019. Desde 2022, é Presidente do Board do Re-Imagine Europa, "think-tank" localizado em Bruxelas que desenvolve uma estrita colaboração com as instituições da União Europeia.

Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
A Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (em inglês Progressive Alliance of Socialists and Democrats, S&D) é um grupo político no Parlamento Europeu.

É composto pelos membros do Partido Socialista Europeu (PSE) e outros membros, que pertencem a nenhum partido político a nível europeu, mas programaticamente relacionados intimamente à social-democracia. Com um total de 194 deputados, ele é atualmente (em 5 de dezembro de 2011) a segunda maior fração do parlamento, e o único grupo com membros de todos os 28 estados-membros da União Europeia. O grupo é presidido pelo italiano Gianni Pittella.
Otto Meissner
Otto Lebrecht Eduard Daniel Meissner (13 de março de 1880, Bischwiller, Alsácia – 27 de maio de 1953, Munique) foi chefe do Gabinete do Presidente da Alemanha de 1920 a 1945 durante quase todo o período da República de Weimar sob Friedrich Ebert e Paul von Hindenburg e, sob o governo nazista de Adolf Hitler.

Presidente da Alemanha
O Presidente Federal da Alemanha (alemão: Bundespräsident) é o chefe de estado da República Federal da Alemanha e, em termos de protocolo, o seu mais alto órgão constitucional. A Constituição alemã confere à presidência um poder de caráter fundamentalmente representativo, pois, para prevenir os problemas que se deram durante a República de Weimar, não tem capacidade de manobra alguma no processo de eleição do Chanceler da Alemanha e nem pode ditar decretos de urgência.
Carolina Castro
Carolina Castro (nascida em 1979, na Argentina) é uma empresária e sindicalista argentina. Ela foi a primeira mulher a ingressar no Comitê Executivo da União Industrial Argentina e foi nomeada pela BBC como uma das 100 mulheres, em 2020.

100 Mulheres (BBC)
100 Mulheres é uma série multi-formato da BBC iniciada em 2013. A série examina o papel das mulheres no século XXI e inclui eventos em Londres, no México e no Brasil. Assim que a lista é divulgada, é o começo do que é descrito pelo projeto como a "temporada das mulheres da BBC", com duração de três semanas, que inclui a transmissão, relatórios online, debates e criação de conteúdo jornalístico sobre o tópico das mulheres. Mulheres de todo o mundo são incentivadas a participar através do Twitter[carece de fontes?] e comentar sobre a lista, bem como as entrevistas e debates que seguem a libertação da lista. Em parceria com a Wikimedia UK, são organizados eventos de edição (edit-a-thons) em que são produzidos artigos na Wikipédia sobre as mulheres presentes na lista de cada ano, bem como outras mulheres de relevância.
AIK Ishockey
O AIK Ishockey é a seção de hóquei no gelo do clube poliesportivo sueco AIK, sediado na cidade de Solna, Condado de Estocolmo. A equipe de hóquei no gelo foi fundada em 1921 e atualmente usa como campo de jogos o Hovet.
Já foi campeão da Suécia por 7 vezes.

Svenska hockeyligan
A Liga Sueca de Hóquei no Gelo (em sueco Svenska hockeyligan, SHL) é o primeiro escalão do campeonato sueco de hóquei no gelo, acima do segundo escalão, chamado Campeonato Sueco de Hóquei no Gelo (Hockeyallsvenskan).

O torneio é disputado por 14 clubes a partir de 2015/2016, contando com um novo participante, promovido da Hockeyallsvenskan (Campeonato Sueco de Hóquei no Gelo)]].


Esta competição existe desde 1922, com o nome Elitserien a partir de 1975/1976 e Svenska Hockeyligan desde 2013/2014.

É considerado o campeonato mais equilibrado de hóquei no mundo,  e em 2012 era a liga mais popular na Europa, com média de 6,385 espectadores. Em 2013, era a quarta com média de 5,718.
Baixa dos Morros (Lajes das Flores)
A Baixa dos Morros é um afloramento rochoso marítimo localizado no oceano Atlântico junto à costa da ilha das Flores, no concelho das Lajes das Flores. Encontra-se nas coordenadas geográficas de Latitude 39º21.585'N (39.360ºN) e Longitude 31º11.758'W (31.196ºW) a duas milhas marítimas do Porto das Lajes das Flores, Lajes das Flores.

Milha náutica
Milha náutica, ou milha marítima, é uma unidade de medida de comprimento ou distância, equivalente a 1 852 m, utilizada quase exclusivamente em navegação marítima e aérea e na medição de distâncias marítimas. A milha náutica não integra o Sistema Internacional de Unidades (SI), e o seu uso é desencorajado quando em conjunto com grandezas expressas em unidades do SI.
Carnaval de Pernambuco
O carnaval de Pernambuco diz respeito às festas de momo do estado brasileiro de Pernambuco. Acontece de forma mais intensa na Região Metropolitana do Recife, principalmente no Recife Antigo na capital pernambucana e na Cidade Alta em Olinda; mas também ocorre em diversos municípios do interior do estado. Ritmos comuns são o frevo, o maracatu, a ciranda, o coco, os caboclinhos, o cavalo-marinho, o manguebeat, entre outros.

Carnaval mais antigo do país, a festa pernambucana tem como característica principal a democratização da brincadeira. Os foliões participam intensamente das manifestações, sem a necessidade de uma distinção por mortalhas ou abadás.

Caboclinhos
Caboclinhos é uma dança folclórica executada durante o Carnaval em Pernambuco por grupos vestidos como indígenas que, com vistosos cocares, adornos de pena na cinta e nos tornozelos, colares, representam cenas de caça e combate.
Graeme Souness
Graeme James Souness (Edimburgo, 6 de maio de 1953) é um ex-treinador e ex-futebolista escocês que atuava como volante. Atualmente trabalha como comentarista da Sky Sports.

Quando jogador, foi o capitão do Liverpool no início da década de 1980, jogador-treinador do Rangers no final dos anos 80 e também capitão da Seleção Escocesa. Ele ainda atuou por Tottenham, Middlesbrough e Sampdoria.

A carreira de Souness como técnico começou em 1986, no Rangers. O treinador levou o clube a conquistar três títulos da Scottish Premiership (Campeonato Escocês) e quatro Copas da Liga, até ser contratado pelo Liverpool em 1991. Ele também passou por Galatasaray, Southampton, Torino, Benfica, Blackburn e Newcastle.

Copa da Liga Escocesa
A Scottish Football League Cup (em português:  Copa da Liga Escocesa), atualmente Betfred Cup por motivos de patrocínio, é uma competição do futebol escocês aberta a todos os times da Scottish Football League. O Rangers é o recordista de títulos da competição com 28 conquistas, seguido da equipe do Celtic com 22 taças da competição.
Bunnytown
Bunnytown é uma série animada estadunidense-canadense com fantoches, exibido no canal Disney Channel nos Estados Unidos da América e no Disney Junior. Ele mostra a vida em uma cidade habitada por coelhos, que convivem como seres humanos, tendo, inclusive, um super-herói mascarado que auxilia os moradores em momentos de perigo. A serie se estrenó de aires a as 11:00 a.m. ET/PT tempo em 10 de novembro de 2007 em Disney Channel's Playhouse Disney quadra nos Estados Unidos.

Disney Jr.
Disney Jr. é um canal de televisão por assinatura americana, da propriedade Disney Entertainment para The Walt Disney Company e foi através pela Disney Branded Television.

Sua programação consiste em séries de televisão originais, lançadas no cinema e exclusivas em mídia doméstica, além de selecionar outras programações de terceiros.
De fevereiro de 2011 a janeiro de 2017, o Disney Junior também nomeou um bloco de programa de manhã e início da tarde, visto na rede irmã Disney Channel, com a marca Disney Junior no Disney Channel, transmitindo durante a semana das 6:00 às 14:00. (Das 6:00 às 10:00 horas durante os meses de verão e períodos designados de intervalo escolar) e fins de semana das 6:00 às 9:00 horas, horário do Leste e do Pacífico.

Em janeiro de 2016, o canal estava disponível para 74,0 milhões de famílias nos EUA.
Fuga para o Egito
A Fuga para o Egito é um evento descrito no Evangelho de Mateus (Mateus 2:13–23) no qual José foge para o Egito com sua esposa Maria e seu filho recém-nascido Jesus, após a Adoração dos Magos, quando eles ficaram sabendo que o rei Herodes planeja matar todos os recém-nascidos da região. O episódio é um tema frequente na arte cristã e é considerado o episódio final da Natividade. Além disso, é componente frequente nos ciclos artísticos da Vida da Virgem e também da Vida de Cristo. Há um título para Maria derivado do episódio, denominado Nossa Senhora do Desterro. Na tradição popular, esse título é invocado em viagens e migrações, bem como para proteção aos viajantes.

Herodes
Herodes (em hebraico: הוֹרְדוֹס, transl. Hordos; em grego: Ἡρῴδης, Herodes), também conhecido como Herodes I ou Herodes, o Grande (ca. 74/73 a.C. – Jericó, 4 a.C. ou 1 a.C), foi um rei do território da Judéia, como representante (rei cliente) do Império Romano, entre 37 a.C. e 4 a.C. Descrito como "um louco que assassinou sua própria família e inúmeros rabinos", Herodes é conhecido por seus colossais projetos de construção em Jerusalém e outras partes do mundo antigo — em especial a reconstrução que patrocinou do segundo Templo, naquela cidade, por vezes chamado de Templo de Herodes. Alguns detalhes de sua biografia são conhecidos pelas obras do historiador romano-judaico Flávio Josefo.

Seu filho, Herodes Arquelau, tornou-se etnarca da Samaria, Judeia e Edom de 4 a 6 d.C., mas foi considerado incompetente pelo imperador romano Augusto, que tornou o outro filho de Herodes, Herodes Antipas, soberano da Galileia (de 6 a 39 d.C.).
Naravas
Naravas ou Naravaso foi um nobre númida, hábil ginete e estrategista do século III a.C..

Combateu junto aos rebeldes ao começar a Guerra dos Mercenários, no exército de Espêndio. Admirador incondicional de Amílcar Barca, viajou ao seu acampamento junto a dois mil ginetes númidas para se unir às suas tropas (239 a.C.). Impressionado pela sua valentia, Amílcar prometeu-lhe a mão da sua filha.

As suas tropas de cavalaria ligeira resultaram muito úteis aos cartagineses para fustigar os exércitos inimigos mediante rápidos ataques, e para desmantelar as linhas de fornecimentos rebeldes. Desempenharam um papel de destaque na Batalha de "A Serra", na que o exército mercenário foi completamente destruído.

Ao finalizar a guerra, em 237 a.C., casou-se com a filha de Amílcar Barca, Salambó, na que posteriormente se basearia Gustave Flaubert para escrever o seu romance.

Gustave Flaubert
Gustave Flaubert (Rouen, 12 de dezembro de 1821  – Croisset, 8 de maio de 1880) foi um escritor francês, geralmente reconhecido como o fundador do realismo e do romance moderno na literatura por conta da sua obra Madame Bovary. Marcou a literatura francesa pela profundidade de suas análises psicológicas, pelo seu senso de realidade, pela sua lucidez sobre o comportamento social, e pela força de seu estilo em grandes romances, tais como Madame Bovary (1857), A Educação Sentimental (1869), Salammbô (1862), mais os seus contos, nomeadamente os Trois contes (1877).
Aaquem
Aaquem (Aaqen) (r. ?–1744 a.C.) foi um faraó egípcio da XIII dinastia egípcia, que por algum motivo não foi listado na lista de faraós. Encontra-se documentado apenas na árvore genealógica sarcedotal, recolhida de uma estela em Berlim. O nome "Aaquem" pode ter sido uma alteração de outro faraó conectado com Seti (ou Seti I [?]), ou a transformação do nome Aaquenenre. Seu nome havia transformado de "Grande de bravura" para "Asno valente".

Seti I
Seti I foi Faraó da XIX dinastia do Egito no Império Novo. Era filho de Ramessés I e Tiya, e também pai de Ramessés II. Seu reinado é mais comumente atribuído como tendo ocorrido entre 1290 a 1279 a.C.
Tangamandápio
Tangamandápio (nome completo Santiago Tangamandapio) é uma pequena cidade localizada no noroeste do estado de Michoacán, no México, com 10.403 habitantes, localizada a 165 km de Morelia, a capital do estado. Situa-se a uma latitude 19º57' Norte e a uma longitude 102º26' Oeste.

Tangamandápio tornou-se famosa nacional e internacionalmente devido ao seriado mexicano Chaves (El Chavo del Ocho), em que é citada como a cidade natal do personagem Jaiminho. Por consequência, uma estátua do personagem foi erguida na cidade em 2012.

Michoacán
O Michoacán ou Michoacão é um dos 31 Estados do México. Limita-se com os estados mexicanos de Colima e Jalisco a oeste, Guanajuato e Querétaro ao norte, México a leste, Guerrero a sudeste e o Oceano Pacífico ao sul. Michoacán é conhecido popularmente como "A alma do México". Michoacán tem uma superfície de 58.585 quilómetros quadrados. O estado de Michoacán tem 113 municípios e sua capital é a cidade de Morelia, antigamente chamada Valladolid, que leva este nome em honra a José María Morelos y Pavón, herói da Independência do México.
Enrique Enn
Alexis Novoa (13 de Dezembro de 1995, San Cristóbal, Venezuela) conhecido como Enrique Enn, é um artista de rua originário Venezuelano. Começou a fazer grafito aos 14 anos. Se caracteriza por seu estilo de fazer assinaturas de grafito em tela, realiza técnicas como serigrafia, estêncil, tinta spray, tinta acrílica e tinta a óleo. Conhecido por colaborar com jogadores de futebol e cantores.

Em 2021, Enrique Enn saiu entre os 10 melhores artistas de rua do Google.

San Cristóbal (Venezuela)
San Cristóbal é a capital do estado venezuelano de Táchira, próximo à fronteira com a Colômbia. Possui uma economia muito dinâmica. A população de sua área metropolitana era de aproximadamente 500 000 habitantes em 2011. Conta também com várias universidades.
Alfredo Nobre da Costa
Alfredo Jorge Nobre da Costa ComC • GCC (Lisboa, Lapa, 10 de Setembro de 1923 – Lisboa, Campolide, 1 de Abril de 1996) foi um engenheiro, empresário, gestor e administrador que foi também primeiro-ministro do III Governo Constitucional de Portugal (28 de Agosto a 22 de Novembro de 1978), para além de ter ainda participado no VI Governo Provisório e no I Constitucional.

Ordem Militar de Cristo
A Ordem Militar de Cristo é uma ordem honorífica portuguesa que herdou o nome da extinta Ordem de Cristo (1834), e que é concedida por destacados serviços prestados no exercício das funções em cargos de soberania ou Administração Pública, e na magistratura e diplomacia, que mereçam ser especialmente distinguidos.

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Cohomologia de Galois
Na matemática, a coomologia de Galois é o estudo da coomologia de grupos de módulos de Galois, isto é, a aplicação da álgebra homológica a módulos para grupos de Galois. Um grupo de Galois G associado a uma extensão de corpos L/K atua de forma natural sobre alguns grupos abelianos, por exemplo, aqueles construídos diretamente a partir de L, mas também através de outras representações de Galois que podem ser derivadas por meios mais abstratos. A coomologia de Galois explica a maneira pela qual a tomada de elementos invariantes de Galois falha em ser um funtor exato.

Grupo de Galois
Grupo de Galois, em matemática, é o grupo de permutações desenvolvido para mostrar quais tipos de equações polinomiais podem ser resolvidas por radicais.[carece de fontes?]

A ideia de usar grupos para estudar equações polinomiais antecede Galois em cerca de trinta anos, com o trabalho de Ruffini. O italiano Ruffini e o norueguês Abel mostraram, usando grupos de permutações, que a equação do quinto grau geral não podia ser resolvida através da extração sucessiva de raízes. Em cerca de 1830, Galois provou que a solução de qualquer equação polinomial depende da estrutura do grupo de permutações associado a esta equação.
Teotónio Machado Pires
Teotónio Machado Pires GOC • GOIH (Terra Chã, 7 de Novembro de 1902 — Angra do Heroísmo, 2 de Abril de 1987) foi um jurista, advogado e político ligado ao Estado Novo, que entre outras funções de relevo foi deputado e governador civil do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo.

Ordem do Infante D. Henrique
A Ordem do Infante D. Henrique é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 2 de junho de 1960 aquando do V Centenário da morte do Infante D. Henrique e reformulada e alargada em 1962, que visa distinguir a prestação de serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.