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Careiro
Careiro, também conhecido como Careiro Castanho, é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas. O nome do município originou-se da palavra Careiro, que significa caminho do índio, por estar vinculado ao traçado do rio que o corta. Já o apelido Castanho se deu para diferenciá-lo de outro 
município amazonense chamado Careiro da Várzea.

Sua população, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 38 820 habitantes em 2021.

Autazes
Autazes é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas, Região Norte do país.

Ocupa uma área de 7 599,282 km² e sua população, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2021, era de 41 005 habitantes, sendo assim o décimo-sexto município mais populoso do estado do Amazonas e o quinto de sua microrregião. Autazes sedia a maior festa bovina da Amazônia Ocidental, a Festa do Leite.
Spitsbergen
Spitsbergen é a maior das ilhas do arquipélago árctico de Svalbard, com 37 673 km² e 2 945 habitantes (2024), dos quais 60% são noruegueses e 35% russos e ucranianos. É um território sob soberania da Noruega, embora sujeito a um regime específico de acesso aos seus recursos naturais pela comunidade internacional, nos termos do Tratado de Svalbard assinado em Paris a 9 de Fevereiro de 1920.

Ny-Ålesund
Ny-Ålesund é uma antiga povoação mineira de carvão, com uma população permanente de 30 a 35 habitantes, chegando no verão a comportar 120 pessoas. Atualmente, muitos dos moradores trabalham em estações de pesquisa, pertencentes a vários países.
Está situada em King's Bay (Kongsfjorden) em Spitsbergen, uma ilha pertencente ao arquipélago ártico de Svalbard, na Noruega.

Tem a particularidade de ser segundo o Guiness Book of Records a localidade mais setentrional do mundo (latitude 78º55'N), embora existam localidades mais setentrionais com características semelhantes, como Alert, na Ilha Ellesmere, Canadá.
Clementina Carneiro de Moura
Maria Clementina Vilas Boas Carneiro de Moura OIP (Coração de Jesus, Lisboa, 25 de Setembro de 1898 — Santa Catarina, Lisboa, 18 de Julho de 1992), conhecida como Clementina Carneiro de Moura, foi uma pintora e professora portuguesa, que pertenceu à 2.ª geração de artistas modernistas portugueses

Abel Manta
Abel Abrantes Manta (São Pedro, Gouveia, 12 de outubro de 1888 – Santa Catarina, Lisboa, 9 de agosto de 1982) foi um pintor e professor português. É uma figura maior da primeira geração de pintores modernistas portugueses.

Com formação em Lisboa (1908-15) e Paris (1919-25) e autor de uma obra centrada em categorias diversas (retrato, paisagem, natureza-morta), Abel Manta destaca-se em particular, no panorama português, como "o maior retratista do seu tempo".
Palazzo dell'Anagrafe
Palazzo dell'Anagrafe é um imponente edifício localizado na Via Luigi Petroselli, no rione Ripa. Projetado por Cesare Valle no local onde ficava o antigo Ospizio de Santa Galla e a igreja de Santa Galla Antiqua. Seu nome significa "escritório de registro" ou "cartório". A inscrição celebrando o final das obras ainda traz o nome do ditador Benito Mussolini com título de duce. Além dele, é mencionado também Piero Colonna, um membro da nobre família romana dos Colonna, muito ligada à Santa Sé, que foi governador de Roma entre 1936 e 1939.

Ripa (rione de Roma)
Ripa é um dos vinte e dois riones (bairros) de Roma, oficialmente numerado como Rione XII, localizado no Municipio I. Seu nome é uma referência ao mais importante porto de Roma na época, o porto de Ripa Grande.
Gabinete Monis
O Gabinete Monis foi o ministério formado por Ernest Monis em 02 de março de 1911 e dissolvido em 23 de junho do mesmo ano. Foi o 50º gabinete da Terceira República Francesa, sendo antecedido pelo Gabinete Briand II e sucedido pelo Gabinete Caillaux.

Gabinete Caillaux
O Gabinete Caillaux foi o ministério formado por Joseph Caillaux em 27 de junho de 1911 e dissolvido em 14 de janeiro de 1912. Foi o 51º gabinete da Terceira República Francesa, sendo antecedido pelo Gabinete Monis e sucedido pelo Gabinete Poincaré I.
Bione
Bione é uma comuna italiana da região da Lombardia, província de Bréscia, com cerca de 1.386 habitantes. Estende-se por uma área de 17 km², tendo uma densidade populacional de 82 hab/km². Faz fronteira com Agnosine, Casto, Lumezzane, Preseglie, Vestone.

Vestone
Vestone é uma comuna italiana da região da Lombardia, província de Bréscia, com cerca de 4.224 habitantes. Estende-se por uma área de 12,90 km², tendo uma densidade populacional de 327,44 hab/km². Faz fronteira com Barghe, Bione, Casto, Lavenone, Mura, Pertica Alta, Pertica Bassa, Preseglie, Provaglio Val Sabbia, Treviso Bresciano.
Follo
Follo é uma comuna italiana da região da Ligúria, Província da Spezia, com cerca de 5.549 habitantes. Estende-se por uma área de 23 km², tendo uma densidade populacional de 241 hab/km². Faz fronteira com Beverino, Bolano, Calice al Cornoviglio, La Spezia, Podenzana (MS), Riccò del Golfo di Spezia, Vezzano Ligure.

Vezzano Ligure
Vezzano Ligure é uma comuna italiana da região da Ligúria, Província da Spezia, com cerca de 7.369 habitantes. Estende-se por uma área de 18 km², tendo uma densidade populacional de 409 hab/km². Faz fronteira com Arcola, Bolano, Follo, La Spezia, Santo Stefano di Magra, Sarzana.
Ricardo II (peça teatral)
Ricardo II (no original, Richard II ) é uma peça de teatro de William Shakespeare, do gênero drama histórico. Acredita-se que tenha sido escrita aproximadamente em 1595. É baseada na vida do rei Ricardo II da Inglaterra e é a primeira parte de uma tetralogia, tendo sido seguida por três peças sobre os sucessores de Ricardo II: Henrique IV, Parte 1, Henrique IV, Parte 2 e Henrique V.

Henrique IV, Parte 2
Henrique IV, Parte 2 é uma peça teatral de William Shakespeare, do gênero drama histórico, que se acredita tenha sido escrita entre 1596 e 1599. É a terceira parte de uma tetralogia, precedida por Ricardo II e Henrique IV, Parte 1 e sucedida por Henrique V.
Acciano
Acciano é uma comuna italiana da região dos Abruzos, província de Áquila, com cerca de 401 habitantes. Estende-se por uma área de 32 km², tendo uma densidade populacional de 13 hab/km². Faz fronteira com Caporciano, Molina Aterno, Navelli, San Benedetto in Perillis, Secinaro, Tione degli Abruzzi.

Molina Aterno
Molina Aterno é uma comuna italiana da região dos Abruzos, província de Áquila, com cerca de 463 habitantes. Estende-se por uma área de 11 km², tendo uma densidade populacional de 42 hab/km². Faz fronteira com Acciano, Castelvecchio Subequo, Raiano, San Benedetto in Perillis, Secinaro, Vittorito.
Tirania
Tirania (do grego τύραννος, "týrannos", governante absoluto) era uma forma de governo usada em situações excepcionais na Grécia em alternativa à democracia. Nela, o chefe governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que deveria representar a vontade do povo.

Hoje, entre sociedades democráticas ocidentais, o termo tirania tem conotação negativa. Algumas raízes históricas disto podem estar no fato de os filhos do grande tirano grego Pisístrato (que era adorado pelo povo pois fez a reforma agrária e dava subsídio) terem usufruído do espaço público como se fosse privado, sendo assim, banidos e mortos. Além disso, a maioria das fontes disponíveis atualmente são da Atenas democrática dos séculos V e IV, onde posteriormente se desenvolveu uma imagem negativa do tirano. Assim, por esses factos e aqueles que se lhe seguiram, como aos tiranos abusaram do poder passou a ter o significado de opressão, crueldade e abuso de poder.

Despotismo
Despotismo (em grego:  δεσπότης, 'mestre') é uma forma de governo na qual uma única entidade governa com poder absoluto. O poder se estabelece sempre a uma entidade individual, sem se deixar confundir com uma autocracia onde o poder pode estar concentrado em um líder, um comitê, um partido, uma assembleia, etc. Ou como uma oligarquia em que o poder político está concentrado num pequeno número pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo económico ou corporação visando os interesses próprios. O despotismo constitui uma das formas mais autoritárias de se governar um Estado ou uma nação.
Subconsciência
O termo subconsciência ou subconsciente (literalmente, "abaixo da consciência"), é utilizado em psicologia muitas vezes para descrever "qualquer tipo de conteúdo da mente existente ou operante fora da consciência".

Apesar de ser um termo pouco usado na terminologia científica, é muito difundido na cultura popular (confira o livro O Poder do Subconsciente), onde é utilizado ora como sinônimo de "inconsciente" ou de "pré-consciente" (termos da teoria psicanalítica), ora, quando não se deseja fazer referência à obra de Sigmund Freud, para indicar, de maneira geral, todo o conteúdo da mente que não é acessível à consciência. Neste sentido mais amplo, o subconsciente é, assim, a parte da mente não diretamente acessível ao indivíduo, mas alcançável através de técnicas diversas como a hipnose, a psicoterapia, as mensagens subliminares etc.

Teoria psicanalítica
A teoria psicanalítica é a teoria que estuda a personalidade e o seu desenvolvimento. É uma teoria que procura descrever a etiologia dos transtornos, além de explicar a motivação humana. Além disso, a teoria psicanalítica é uma das bases conceituais que orientam a psicanálise, um método clínico para o tratamento da psicopatologia.

Apresentada pela primeira vez por Sigmund Freud no final do século XIX, a teoria psicanalítica passou por muitos refinamentos desde seu trabalho. O conjunto formado pelos modelos baseados na teoria psicanalítica, suas práticas psicoterapêuticas e os métodos utilizados, geralmente é referido simplesmente como psicanálise.
Barão de Rio Pardo
Barão de Rio Pardo é um título nobiliárquico criado por D. Pedro I do Brasil em 18 de outubro de 1825, a favor de Tomás Joaquim Pereira Valente.

Titulares

Tomás Joaquim Pereira Valente (1790–1849) – primeiro e único conde de Rio Pardo;

Joaquim Honório de Campos;

Antônio José Correia.

Antônio José Correia, 3.º barão de Rio Pardo
Antônio José Correia, terceiro barão de Rio Pardo, (12 de junho de 1840 — 5 de outubro de 1906) foi um fazendeiro e político brasileiro.

Filho do capitão Prudente José Correia, conhecido por "Prudente do Morro". Casou em primeiras núpcias com Escolástica de Oliveira e, em segundas, com Amélia Umbelina Correia. Provavelmente os bustos que adornavam o seu casarão em São Paulo, um dos símbolos do descaso público para com o patrimônio tombado, representassem as suas filhas Adelina Correia e Ana Cândida Correia.

Foi fazendeiro de café, prefeito da cidade de Casa Branca de 1902 a 1904 e deputado provincial.

Agraciado barão em 23 de dezembro de 1887.
Linha 1 do VLT de Guadalajara
A Linha 1: Auditorio ↔ Periférico Sur é uma das linhas em operação do VLT de Guadalajara, inaugurada no dia 1º de setembro de 1989. Estende-se por cerca de 16,5 km, dos quais 7,6 km são trechos subterrâneos e 8,8 km são trechos de superfície. A cor distintiva da linha é o azul.

Possui um total de 20 estações em operação, das quais 9 são subterrâneas e 11 são superficiais. A Estação Juárez possibilita integração com a Linha 2.

A linha é operada pelo Sistema de Tren Eléctrico Urbano (SITEUR). Atende os seguintes municípios da Região Metropolitana de Guadalajara: Guadalajara, Tlaquepaque e Zapopan.

Linha 2 do VLT de Guadalajara
A Linha 2: Juárez ↔ Tetlán é uma das linhas em operação do VLT de Guadalajara, inaugurada no dia 1º de julho de 1994. Estende-se por cerca de 8,5 km. A cor distintiva da linha é o verde.

Possui um total de 10 estações em operação, das quais todas são subterrâneas. A Estação Juárez possibilita integração com a Linha 1.

A linha é operada pelo Sistema de Tren Eléctrico Urbano (SITEUR). Atende somente o município de Guadalajara.
Mortes em abril de 2012
Mortes em 2012: ← Janeiro – Fevereiro – Março – Abril – Maio – Junho – Julho – Agosto – Setembro – Outubro – Novembro – Dezembro →

Esta é uma relação de pessoas notáveis que morreram durante o mês de abril de 2012, listando nome, nacionalidade, ocupação e ano de nascimento.

Mortes em maio de 2012
Mortes em 2012: ← Janeiro – Fevereiro – Março – Abril – Maio – Junho – Julho – Agosto – Setembro – Outubro – Novembro – Dezembro →

Esta é uma relação de pessoas notáveis que morreram durante o mês de maio de 2012, listando nome, nacionalidade, ocupação e ano de nascimento.
Wuant
Paulo Filipe Morgado Borges  (Oiã, 9 de dezembro de 1995), mais conhecido como Wuant, é um cantor, rapper, streamer e youtuber português.

Ficou conhecido pelos seus vídeos de humor, jogos, partidas e desafios, assim como por ter participado do projeto Casa dos YouTubers. Atualmente, faz transmissões na Twitch e músicas usando o pseudónimo Blueyes.

D4rkFrame
António Luís Martins Ramos, mais conhecido como D4rkFrame, ou simplesmente D4rk (Lisboa, 22 de março de 1994), é um youtuber e streamer português.

É conhecido pelo seu humor, bastante presente em grande parte dos seus vídeos. O seu primeiro destaque público proveio dos vídeos que gravava no seu quarto de conteúdo de gaming (geralmente de terror) ou sketches.
Fuscaldo
Fuscaldo é uma comuna italiana da região da Calábria, província de Cosenza, com cerca de 8.325 habitantes. Estende-se por uma área de 60 km², tendo uma densidade populacional de 139 hab/km². Faz fronteira com Cerzeto, Guardia Piemontese, Lattarico, Mongrassano, Montalto Uffugo, Paola, Rota Greca, San Benedetto Ullano.

Em Fuscaldo nasceu Rosalbino Santoro, pintor da escola de Nápoles que fez sucesso no Brasil, e Ted Boy Marino, ator e ex-lutador de luta livre radicado no Brasil.

Rota Greca
Rota Greca é uma comuna italiana da região da Calábria, província de Cosenza, com cerca de 1.287 habitantes. Estende-se por uma área de 12 km², tendo uma densidade populacional de 107 hab/km². Faz fronteira com Cerzeto, Fuscaldo, Lattarico, San Martino di Finita.
Carlos Kaiser
Carlos Henrique Raposo, mais conhecido como Carlos Kaiser (Porto Alegre, 2 de julho de 1963), é um ex-futebolista brasileiro que atuava como meia e centroavante.

Sem habilidades necessárias a um futebolista profissional, Carlos teve uma carreira de jogador de futebol por mais de 20 anos, conseguindo ludibriar diversos clubes brasileiros (Botafogo, Flamengo, Bangu, Fluminense, Vasco da Gama, America-RJ) e do exterior (Puebla do México, El Paso Patriots dos EUA e Louletano de Portugal), fazendo parte de seus elencos, mesmo sem praticamente ter disputado partidas oficiais.

Por este fato, Carlos ganhou a alcunha de O Maior Malandro do Futebol Mundial, e passou a aparecer em vários programas de TV, como Programa do Jô, Provocações, Aqui com Benja, entre outros.

Kaiser: The Greatest Footballer Never to Play Football
Kaiser: The Greatest Footballer Never to Play Football, ou ainda Kaiser: The Greatest Footballer Never to Have Played Football, é um documentário britânico-brasileiro de 2018, dirigido pelo britânico Louis Myles, que conta a biografia de Carlos Kaiser, um ex-futebolista brasileiro que supostamente atuou por diversos clubes brasileiros e estrangeiros.

Myles contou que a ideia do filme surgiu após ele ter vindo para o Brasil participar da Copa de 2014, e conversar com o jornalista Tim Vickery, correspondente da BBC no Brasil:
Ghirone
Ghirone foi uma comuna da Suíça, no Cantão Tessino, com cerca de 43 habitantes. Estendia-se por uma área de 30,35 km², de densidade populacional de 1 hab/km². Confinava com as seguintes comunas: Aquila, Campo, Medel (GR), Olivone, Vrin (GR).

A língua oficial nesta comuna era o Italiano.

Aquila (Suíça)
Aquila foi uma comuna da Suíça, no Cantão Tessino, com cerca de 502 habitantes. Estendia-se por uma área de 77,39 km², de densidade populacional de 6 hab/km². Confinava com as seguintes comunas: Acquarossa, Ghirone, Hinterrhein (GR), Malvaglia, Medel (GR), Olivone, Torre, Vals (GR), Vrin (GR).

A língua oficial nesta comuna era o Italiano.
Propædia
Propædia é o neologismo criado pela Encyclopædia Britannica, Inc., editora da Encyclopædia Britannica para nomear uma das 3 partes em foi dividida a 15ª edição da enciclopédia. É a primeira dessas partes, junto aos doze volumes da Micropædia e o dezessete da Macropædia.

Foi projetada para ser uma organização por tópicos do conteúdo da obra, complementar à organização alfabética das duas outras partes. Sua introdução em 1974 objetivava para, junto com a Micropædia, substituir o índice da 14ª edição - mas, com a forte reação crítica, a Britannica restituiu o índice em dois volumes, a partir de 1985.

O núcleo da Propædia é o seu Outline of Knowledge (Esboço do Conhecimento), que procura construir uma estrutura de todo o saber humano; além disso contém vários apêndices que listam os membros da equipe editorial, conselheiros e colaboradores, que atuaram nas três subdivisões da Britannica.

Mortimer Adler
Mortimer Jerome Adler (Nova Iorque, 28 de dezembro de 1902 — Palo Alto, 28 de junho de 2001) foi um filósofo americano, educador e autor popular. Como filósofo, ele trabalhou dentro das tradições aristotélica e tomista. Ele viveu por longos períodos na cidade de Nova York, Chicago, São Francisco e San Mateo, Califórnia. Trabalhou na Universidade de Columbia, na Universidade de Chicago, na Encyclopædia Britannica e no Instituto de Pesquisa Filosófica de Adler.
Costermano
Costermano é uma comuna italiana da região do Vêneto, província de Verona, com cerca de 2.986 habitantes. Estende-se por uma área de 16,93 km², tendo uma densidade populacional de 187 hab/km². Faz fronteira com Affi, Bardolino, Caprino Veronese, Garda, Rivoli Veronese, San Zeno di Montagna, Torri del Benaco.

San Zeno di Montagna
San Zeno di Montagna é uma comuna italiana da região do Vêneto, província de Verona, com cerca de 1.243 habitantes. Estende-se por uma área de 28,25 km², tendo uma densidade populacional de 44 hab/km². Faz fronteira com Brenzone, Caprino Veronese, Costermano, Ferrara di Monte Baldo, Torri del Benaco.
Perdasdefogu
Perdasdefogu (em sardo também referida como Foghesu) é uma comuna italiana de região da Sardenha, província da Nuoro, com cerca de 1.780 habitantes (dados de 2022). Estende-se por uma área de 77 km², tendo uma densidade populacional de 30 hab/km². Faz fronteira com Ballao (CA), Escalaplano, Seui, Ulassai, Villaputzu (CA).

Ulassai
Ulassai é uma comuna italiana da região da Sardenha, província de Nuoro, com cerca de 1.614 habitantes. Estende-se por uma área de 122 km², tendo uma densidade populacional de 13 hab/km². Faz fronteira com Esterzili, Gairo, Jerzu, Osini, Perdasdefogu, Seui, Tertenia, Ussassai, Villaputzu (CA).
Cracker
Cracker (aportuguesado como cráquer), ou ciberpirata, é o termo usado para designar o indivíduo com grande conhecimento de informática que pratica a quebra (ou cracking) de um sistema de segurança de forma ilegal (crime informático) ou a quebra sem ética. Este termo foi criado em 1985 por hackers em defesa contra o uso jornalístico pejorativo do termo "hacker", que reflete a forte revolta destes contra o roubo e o vandalismo praticados pelos crackers. O sentido pejorativo do hacker ainda persiste entre o público leigo.

Segurança da informação
A segurança da informação (SI) está diretamente relacionada com proteção de um conjunto de informações, no sentido de preservar o valor que possuem para um indivíduo ou uma organização. São propriedades básicas da segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e legalidade.

A SI não está restrita somente a sistemas computacionais, informações eletrônicas ou sistemas de armazenamento. O conceito aplica-se a todos os aspectos de proteção de informações e dados. O conceito de Segurança Informática ou Segurança de Computadores está intimamente relacionado com o de Segurança da Informação, incluindo não apenas a segurança dos dados/informação, mas em si o sistema.

Atualmente o conceito de Segurança da Informação está padronizado pela norma ISO/IEC 17799:2005, influenciada pelo padrão inglês (British Standard) BS 7799. A norma técnica de segurança da informação em vigor é: ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013
Susana Romana
Susana Romana (17 de novembro de 1981) é uma guionista, autora humorista, locutora de rádio, apresentadora e formadora portuguesa.

Estudou elaboração de guiões ou argumentos na New York Film Academy (2006) e tem o bacharelato em Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social (1999-2003).

Foi autora associada da empresa de humor e guionismo Produções Fictícias e foi uma das fundadoras do Canal Q, onde chegou a ser Directora de Conteúdos.

Público (jornal)
O Público é um jornal diário matutino português fundado em 1990. É um dos jornais de referência em Portugal, juntamente com o Expresso. O diretor é David Pontes e os diretores-adjuntos são Andreia Sanches, Marta Moitinho Oliveira, Sónia Sapage e Tiago Luz Pedro, desde junho de 2023.

O jornal foi pioneiro a publicar artigos colecionáveis, como CD, CD-ROM e livros, entre outros. A linha editorial é assumidamente europeísta e continua a usar a grafia do Acordo Ortográfico de 1945.
Prunus cerasifera
Prunus cerasifera, prunus myrobolana, comummente conhecida como abrunheiro-de-jardim, é uma espécie do género Prunus, a que pertencem as ameixeiras, cerejeiras, pessegueiros, damasqueiros e amendoeiras. É uma árvore originária da Ásia Central até aos Balcãs que pode atingir oito metros de altura. Produz frutos avermelhados, com 2-3 cm de diâmetro.

A ameixa ácida, apanhada verde na primavera, ou madura, no outono, é usada frequentemente na culinária da Geórgia, onde é conhecida com o nome tkemali, para temperar sopas e guisados.

Ameixeira
Ameixeira, ameixoeira ou ameixieira são os nomes por que são conhecidas algumas espécies de árvore de fruto do subgénero Prunus, incluso no género Prunus da família botânica Rosaceae (a que pertencem também a cerejeira e o pessegueiro). A ameixeira-da-baía é, contudo, do género Ximenia. O seu fruto é a ameixa.

A espécie japonesa (Prunus serrulata), apesar do seu nome, teve a sua origem provável na China. A Prunus domestica, ou ameixeira-europeia teve origem na Ásia Menor, a sul do Cáucaso.

É um fruto redondo com uma espécie de bico, doce e de epicarpo fino.
Existem muitas variedades consoante o seu tamanho, cor, sabor e estação do ano em que se desenvolvem.
Têm entre 3–6 cm de largura.

Em 1864, já eram cultivadas 150 espécies diferentes.
Mortes em fevereiro de 2013
Mortes em 2013: ← Janeiro – Fevereiro – Março – Abril – Maio – Junho – Julho – Agosto – Setembro – Outubro – Novembro – Dezembro →

Esta é uma relação de pessoas notáveis que morreram durante o mês de fevereiro de 2013, listando nome, nacionalidade, ocupação e ano de nascimento.

Mortes em março de 2013
Mortes em 2013: ← Janeiro – Fevereiro – Março – Abril – Maio – Junho – Julho – Agosto – Setembro – Outubro – Novembro – Dezembro →

Esta é uma relação de pessoas notáveis que morreram durante o mês de março de 2013, listando nome, nacionalidade, ocupação e ano de nascimento.
Estatuto da Juventude
O Estatuto da Juventude no Brasil, é a denominação conferida à lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Esta Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude.

Segundo o Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos de idade.

Aos adolescentes com idade entre 15 e 18 anos aplica-se a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e, excepcionalmente, o Estatuto da Juventude, quando não conflitar com as normas de proteção integral do adolescente.

Estatuto da Criança e do Adolescente
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.