L 237/908
PT
Jornal Oficial da União Europeia
26.9.2023
B119A Para aplicar o parágrafo B119, o período do serviço de retorno de investimento ou do serviço relacionado com o investimento termina à data, ou antes, em que todas as quantias devidas aos tomadores de seguros atuais relacionadas com esses serviços tiverem sido pagas, sem ter em conta os pagamentos aos futuros tomadores de seguros incluídos nos fluxos de caixa ligados ao cumprimento dos contratos aplicando o parágrafo B68.
B119B Os contratos de seguro sem características de participação direta podem prestar um serviço de retorno de investimento se, e somente se: a) Existir uma componente de investimento, ou o tomador do seguro tiver o direito de levantar uma quantia; b) A entidade espera que a componente de investimento ou a quantia que o tomador do seguro tem o direito de levantar para incluir um retorno de investimento (um retorno de investimento pode ser inferior a zero, por exemplo, numa conjuntura de taxas de juro negativas); e c) A entidade espera realizar uma atividade de investimento para gerar esse retorno do investimento.
Contratos de resseguro detidos — reconhecimento da recuperação de perdas em contratos de seguros subjacentes (parágrafos 66A e 66B) B119C O parágrafo 66A aplica-se se, e somente se, o contrato de resseguro detido for celebrado antes ou ao mesmo tempo que os contratos de seguro subjacentes onerosos são reconhecidos.
B119D Para aplicar o parágrafo 66A, uma entidade deve determinar o ajustamento à margem de serviços contratuais de um grupo de contratos de resseguro detidos e o rendimento resultante, multiplicando: a) A perda reconhecida nos contratos de seguro subjacentes; e b) A percentagem de sinistros dos contratos de seguro subjacentes que a entidade espera recuperar do grupo de contratos de resseguro detidos.
B119E Pela aplicação dos parágrafos 14 a 22, uma entidade pode incluir num grupo oneroso de contratos de seguro tanto os contratos de seguro onerosos cobertos por um grupo de contratos de resseguro detidos, como os contratos onerosos não cobertos pelo grupo de contratos de resseguro detidos.
Para aplicar o parágrafo 66, alínea c), subalíneas i) e ii), e o parágrafo 66A nesses casos, uma entidade deve aplicar um método de imputação sistemático e racional para determinar a parte de perdas reconhecida no grupo de contratos de seguro relacio­ nada com contratos de seguro abrangidos pelo grupo de contratos de resseguro detidos.
B119F Após uma entidade ter determinado uma componente de recuperação de perdas aplicando o parágrafo 66B, a entidade deve ajustar a componente de recuperação de perdas para refletir as alterações na componente de perdas de um grupo oneroso de contratos de seguro subjacentes (ver parágrafos 50 a 52).
A quantia escriturada da componente de recuperação de perdas não deve exceder a parte da quantia escriturada da componente de perdas do grupo oneroso de contratos de seguro subjacentes que a entidade espera recuperar do grupo de contratos de resseguro detidos.
RÉDITO DE SEGUROS (PARÁGRAFOS 83 E 85)
B120
O rédito total dos seguros de um grupo de contratos de seguro consiste na retribuição dos contratos, ou seja, na quantia dos prémios pagos à entidade: a) Ajustada para ter em conta um efeito financeiro; e b) Excluindo quaisquer componentes de investimento.