L 237/876
PT
Jornal Oficial da União Europeia
26.9.2023
115
Para todos os períodos para os quais sejam feitas divulgações em aplicação do parágrafo 114, alíneas a) ou b), e para habilitar os utentes das demonstrações financeiras a compreender a natureza e o significado dos métodos utilizados e dos juízos de valor aplicados na determinação das quantias de transição, uma entidade deve explicar de que forma determinou a mensuração dos contratos de seguro na data de transição.
116
Uma entidade que opte por discriminar os rendimentos ou gastos financeiros de seguros entre os resultados e outro rendimento integral deve aplicar os parágrafos C18, alínea b), C19, alínea b), e C24, alíneas b) e c), para determinar a diferença cumulativa entre os rendimentos ou gastos financeiros que teriam sido reconhecidos nos resultados e os rendimentos ou gastos financeiros totais na data de transição para os grupos de contratos de seguro objeto da desagregação.
Para todos os períodos em que existam montantes determinados de acordo com os parágrafos referidos, a entidade deve divulgar uma conciliação entre o saldo de abertura e de fecho das quantias acumuladas incluídas em outro rendimento integral de ativos financeiros mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral relacionados com os grupos de contratos de seguro.
A conciliação deve incluir, por exemplo, os ganhos ou perdas reconhecidos em outro rendimento integral durante o período e os ganhos ou perdas anteriormente reconhecidos em outro rendimento integral em períodos anteriores e reclassi­ ficados no período em resultados.
Julgamentos significativos na aplicação da IFRS 17
117
Uma entidade deve divulgar os julgamentos significativos e as alterações nos julgamentos efetuados em sede de aplicação da IFRS 17.
Concretamente, uma entidade deve divulgar os dados, pressupostos e técnicas de estimativa utilizados, incluindo: a) Os métodos utilizados para mensurar os contratos de seguro no âmbito da IFRS 17 e os processos usados para estimar os dados utilizados na aplicação desses métodos.
A menos que isso seja impraticável, uma entidade deve também fornecer informações quantitativas sobre esses mesmos dados; b) Quaisquer alterações dos métodos e processos utilizados para estimar os dados utilizados para mensurar os contratos, a justificação de cada alteração e o tipo de contratos em causa; c) Na medida em que não esteja abrangida na alínea a), a abordagem utilizada: i) para distinguir as alterações das estimativas de fluxos de caixa futuros decorrentes da utilização de uma margem de discricionariedade de outras alterações das estimativas de fluxos de caixa futuros para con­ tratos sem participação direta (ver parágrafo B98), ii) para determinar o ajustamento em função do risco para o risco não financeiro, incluindo a questão de saber se as alterações no ajustamento em função do risco para o risco não financeiro são desagregadas numa componente de serviços de seguros e numa componente financeira de seguros ou são apresentadas em pormenor nos resultados dos serviços de seguros, iii) para determinar as taxas de desconto, iv) para determinar as componentes de investimento, e v) para determinar a ponderação relativa dos benefícios proporcionados pela cobertura de seguro e pelo serviço de retorno do investimento, ou pela cobertura de seguro e pelo serviço relacionado com o investimento (ver parágrafos B119 a B119B).
118
Se, em aplicação do parágrafo 88, alínea b), ou do parágrafo 89, alínea b), uma entidade optar por desagregar os rendimentos ou gastos financeiros de seguros em quantias apresentadas nos resultados e quantias apresentadas em outro rendimento integral, deve divulgar uma explicação sobre os métodos utilizados para determinar os rendimentos ou gastos financeiros de seguros reconhecidos nos resultados.
119
Uma entidade deve divulgar o nível de confiança utilizado para determinar o ajustamento em função do risco para o risco não financeiro.
Se usar uma técnica diferente da técnica dos níveis de confiança para determinar o ajustamento em função do risco para o risco não financeiro, a entidade deve divulgar a técnica utilizada e o nível de confiança correspondente aos resultados dessa técnica.