26.9.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 237/129
O parágrafo A1 fornece as respetivas orientações de aplicação.
94
Relativamente às contribuições dos empregados ou de partes terceiras que são atribuídas aos períodos de serviço de acordo com o parágrafo 93, alínea a), as alterações nas contribuições têm como resultado: a) Um custo do serviço corrente e passado (se essas alterações não estiverem estabelecidas nos termos formais do plano e não resultarem de uma obrigação construtiva); ou b) Ganhos e perdas atuariais (se essas alterações estiverem estabelecidas nos termos formais do plano ou resultarem de uma obrigação construtiva).
95
Alguns benefícios pós-emprego estão ligados a variáveis tais como o nível de benefícios de reforma estatais ou de cuidados médicos estatais.
A mensuração de tais benefícios reflete a melhor estimativa de tais variáveis, com base em dados históricos e outros elementos credíveis.
96
Os pressupostos acerca de custos médicos devem tomar em conta as alterações futuras estimadas no custo dos serviços médicos, que resultem não só da inflação como de alterações específicas nos custos médicos.
97
A mensuração de benefícios médicos pós-emprego exige pressupostos acerca do nível e da frequência de reivindicações futuras e do custo de satisfazer essas reivindicações.
Uma entidade estima os custos médicos futuros com base em dados históricos acerca da própria experiência da entidade, suplementada sempre que necessário por dados históricos de outras entidades, de companhias de seguros, de fornecedores de serviços médicos ou de outras fontes.
As estimativas dos custos médicos futuros consideram o efeito dos avanços tecnológicos, das alterações na utilização dos cuidados de saúde ou dos modelos de prestação desses cuidados e das alterações nas condições de saúde dos participantes do plano.
98
O nível e a frequência das reivindicações são particularmente sensíveis à idade, às condições de saúde e sexo dos empregados (e dos seus dependentes) e podem ser sensíveis a outros fatores, tais como localização geográfica.
Por conseguinte, os dados históricos são ajustados na medida em que o conjunto demográfico da população seja diferente do da população usada como base para esses dados.
São também ajustados sempre que existam indícios credíveis de que as tendências históricas não continuarão a verificar-se.
Custo do serviço passado e ganhos e perdas aquando da liquidação
99
Para determinar o custo do serviço passado, ou um ganho ou perda aquando da liquidação, uma entidade deve remensurar o passivo (ativo) líquido de benefícios definidos usando o justo valor presente dos ativos do plano e pressupostos atuariais atuais (incluindo as taxas de juro de mercado correntes e outros preços de mercado correntes), refletindo: a) Os benefícios oferecidos pelo plano e os ativos do plano antes da sua alteração, corte ou liquidação; e b) Os benefícios oferecidos pelo plano e os ativos do plano após a sua alteração, corte ou liquidação;
100
Uma entidade não precisa de distinguir entre o custo do serviço passado resultante de uma alteração ou de um corte do plano e um ganho ou perda aquando da liquidação, se essas transações ocorrerem em conjunto.
Em certos casos, uma alteração do plano ocorre antes da liquidação, nomeadamente quando uma entidade altera os benefícios de um plano e liquida os benefícios alterados mais tarde.
Nesses casos, a entidade reconhece o custo do serviço passado antes de qualquer ganho ou perda aquando da liquidação.
101
Ocorre uma liquidação juntamente com uma alteração do plano ou com um corte se um plano for terminado de forma tal que a obrigação é liquidada e o plano deixa de existir.
Porém, o término de um plano não é uma liquidação se o plano for substituído por um novo plano que ofereça benefícios que, em substância, sejam idênticos.