20.9.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 231/3
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Alguns Estados-Membros apresentaram planos nacionais em matéria de energia e clima ambiciosos, que foram considerados «suficientes» pela Comissão e que continham medidas que permitiam que esses Estados-Membros contribuíssem para alcançar as metas coletivas de eficiência energética com um rácio superior à média da União.
Além disso, alguns Estados-Membros documentaram «esforços precoces» na realização de poupança de energia, nomeadamente poupança de energia acima das trajetórias médias da União nos últimos anos.
Ambos os casos constituem esforços significativos que deverão ser reconhecidos e incluídos nas futuras projeções de modelização da União, e que podem constituir bons exemplos da forma como todos os Estados-Membros podem explorar o seu potencial de poupança de energia a fim de gerar benefícios significativos para as suas economias e sociedades.
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Em alguns casos, os pressupostos utilizados pela Comissão no seu cenário de referência da UE de 2020 e os pressupostos utilizados por alguns Estados-Membros para os cenários de referência que servem de base aos seus planos nacionais em matéria de energia e clima são diferentes.
Esta situação pode conduzir a divergências no que diz respeito ao cálculo do consumo de energia primária, mas ambas as abordagens são válidas no que diz respeito ao consumo de energia primária.
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Embora o potencial de realização de poupança de energia continue a ser elevado em todos os setores, o setor dos transportes representa um desafio particular, dado que é responsável por mais de 30 % do consumo de energia final, assim como o setor dos edifícios, uma vez que 75 % do parque imobiliário da União tem um fraco desempenho energético.
Outro setor de importância crescente são as tecnologias da informação e comunicação (TIC), responsáveis por entre 5 % a 9 % do consumo total de eletricidade a nível mundial e por mais de 2 % de todas as emissões.
Em 2018, os centros de dados representavam 2,7 % da procura de eletricidade na UE-28.
Neste contexto, na sua Comunicação de 19 de fevereiro de 2020, intitulada «Construir o futuro digital da Europa» («Estratégia Digital da União»), a Comissão sublinhou a necessidade de centros de dados altamente eficientes e sustentáveis em termos energéticos e de medidas de transparência para os operadores de telecomunicações no que diz respeito à sua pegada ambiental.
Além disso, deverá igualmente ter-se em conta o eventual aumento da procura de energia da indústria que possa resultar da sua descarbonização, em particular nos processos de elevada intensidade energética.
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O aumento da ambição exige um maior fomento de medidas de eficiência energética eficazes em termos de custos em todos os domínios do sistema energético e em todos os setores relevantes em que o nível de atividade afeta a procura de energia, como os setores dos transportes, da água e da agricultura.
A melhoria da eficiência energética ao longo de toda a cadeia energética, incluindo a produção, o transporte, a distribuição e a utilização final de energia, trará benefícios para o ambiente, melhorará a qualidade do ar e a saúde pública, reduzirá as emissões de GEE, melhorará a segurança energética ao reduzir a necessidade de importações de energia e, em particular, de combustíveis fósseis, diminuirá os custos energéticos para as famílias e empresas, ajudará a reduzir a pobreza energética e induzirá o aumento da competitividade, o aumento do emprego e da atividade económica em geral.
A melhoria da eficiência energética contribuiria, assim, para uma maior qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo simultaneamente para transformar as relações da União com países terceiros no domínio da energia a fim de alcançar a neutralidade climática.
Este objetivo coaduna-se com os compromissos assumidos pela União no âmbito da União da Energia e do programa universal contra as alterações climáticas estabelecidos pelo Acordo de Paris.
A melhoria do desempenho energético de diversos setores tem potencial para fomentar a reabilitação urbana, incluindo a melhoria dos edifícios, e alterações nos padrões de mobilidade e acessibilidade, promovendo simultaneamente opções mais eficientes, sustentáveis e a preços acessíveis.
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A presente diretiva dá um passo em frente com vista à realização da neutralidade climática até 2050.
De acordo com esta diretiva, a eficiência energética deverá ser considerada como uma fonte de energia em si.
O princípio da prioridade à eficiência energética é um princípio geral que deverá ser tido em conta em todos os setores, indo além do sistema energético, a todos os níveis, incluindo no setor financeiro.
As soluções de eficiência energética deverão ser consideradas como a primeira opção nas decisões de política, de planeamento e de investimento, aquando do estabelecimento de novas regras aplicáveis à oferta e a outros domínios de intervenção.
Embora o princípio da prioridade à eficiência energética deva ser aplicável sem prejuízo de outras obrigações, objetivos e princípios jurídicos, essas obrigações, objetivos e princípios não deverão dificultar a aplicação do dito princípio nem conduzir a isenções da aplicação do mesmo.
A Comissão deverá assegurar que a eficiência energética e a modulação da procura possam concorrer em pé de igualdade com a capacidade de produção.
A eficiência energética deverá ser melhorada sempre que tal se afigure mais eficaz em termos de custos do que soluções equivalentes do lado da oferta.
Essa abordagem deverá contribuir para explorar os múltiplos benefícios da eficiência energética para a União, em especial para os cidadãos e as empresas.
A execução de medidas de melhoria da eficiência energética deverá ser também uma prioridade na redução da pobreza energética.