L 229/56
PT
Jornal Oficial da União Europeia
18.9.2023
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A Iniciativa visa reforçar a competitividade e a resiliência da base tecnológica e industrial dos semicondutores, reforçando simultaneamente a capacidade de inovação do seu ecossistema de semicondutores em toda a União, reduzindo a dependência em relação a um número limitado de empresas e regiões de países terceiros e aumentando a sua própria capacidade de conceber, produzir, encapsular, reutilizar e reciclar semicondutores avançados.
A Iniciativa deverá apoiar esses objetivos colmatando o fosso entre as capacidades avançadas de investigação e inovação da União e a sua exploração industrial sustentável.
A Iniciativa deverá promover um desenvolvimento de capacidades que permita a conceção, a produção e a integração de sistemas no domínio das tecnologias de semicondutores de próxima geração, e deverá reforçar a colaboração entre os intervenientes-chave em toda a União, fortalecendo as cadeias da União de abastecimento e de valor dos semicondutores, servir os setores industriais-chave e criar novos mercados.
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Os objetivos operacionais da Iniciativa a que se refere o artigo 4.o, n.o 2, alíneas a) a d), do Regulamento (UE) 2023/ /1781 («objetivos operacionais 1 a 4») deverão ser executados por intermédio de ações que tirem partido da sólida base de conhecimentos adquirida pela Empresa Comum ECSEL (Componentes e Sistemas Eletrónicos para uma Liderança Europeia) criada pelo Regulamento do Conselho (UE) n.o 561/2014 (7), a qual foi substituída pela Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais.
A Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais deverá passar a designar-se Empresa Comum dos Circuitos Integrados e ser incumbida de prestar apoio financeiro, por meio de qualquer instrumento ou procedimento previsto no Horizonte Europa ou no Programa Europa Digital, a ações financiadas ao abrigo da Iniciativa.
Durante a vigência da Empresa Comum dos Circuitos Integrados, deverão ser dedicados até 2 875 000 000 EUR à Iniciativa, dos quais 1 450 000 000 EUR deverão destinar-se a atividades de desenvolvimento de capacidades no contexto dos objetivos operacionais 1 a 4, e 1 425 000 000 EUR a atividades de investigação e inovação relacionadas com os objetivos operacionais 1 a 4.
Além disso, 1 300 000 000 EUR deverão ser dedicados a atividades de investigação e inovação não abrangidas pela Iniciativa.
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As atividades financiadas pela Empresa Comum dos Circuitos Integrados deverão ser abrangidas por um único programa de trabalho a adotar pelo conselho diretivo da Empresa Comum de Circuitos Integrados criado em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/2085 («o conselho diretivo»).
O programa de trabalho deverá incluir duas partes específicas.
A primeira parte específica deverá incluir uma subsecção relativa às atividades de desenvolvimento de capacidades no contexto dos objetivos operacionais 1 a 4 e uma subsecção relativa às atividades de investigação e inovação relacionadas com esses objetivos.
A segunda parte específica deverá ser dedicada às atividades de investigação e inovação não abrangidas pela Iniciativa.
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Todas as atividades de investigação e inovação, incluindo as relacionadas com a Iniciativa, deverão ser financiadas através do Horizonte Europa para dar execução à agenda estratégica de investigação e inovação na aceção do artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento (UE) 2021/2085.
A subsecção dedicada às atividades de desenvolvimento de capacidades deverá ser financiada através do Programa Europa Digital.
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O programa de trabalho deverá prever as condições de acesso às infraestruturas beneficiárias de fundos públicos, como as instalações-piloto e de testagem e os centros de competência, assegurar a abertura a um vasto leque de utilizadores e conceder o acesso de forma transparente e não discriminatória e em condições de mercado, ou a custos acrescidos de uma margem razoável, às grandes empresas, prevendo ao mesmo tempo um acesso preferencial ou a preços reduzidos para as pequenas e médias empresas («PME») e as instituições académicas.
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Antes da elaboração do programa de trabalho, o conselho das autoridades públicas deverá, tendo em conta o parecer dos membros privados para assegurar a relevância industrial das atividades previstas no programa de trabalho e, se for caso disso, o parecer do Comité Europeu dos Semicondutores e os contributos de outras partes interessadas pertinentes, descrever as partes específicas e as subsecções pertinentes, incluindo as estimativas de despesas correspondentes.
Para esse efeito, o conselho das autoridades públicas deverá incluir apenas a Comissão e os Estados-Membros.
Subsequentemente, com base nessa descrição e na agenda estratégica de investigação e inovação, o diretor executivo da Empresa Comum de Circuitos Integrados deverá elaborar o programa de trabalho para as partes específicas e as subsecções pertinentes, bem como as estimativas de despesas correspondentes.
(7) Regulamento (UE) n.o 561/2014 do Conselho, de 6 de maio de 2014, que cria a Empresa Comum ECSEL (JO L 169 de 7.6.2014, p. 152).