18.9.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 229/3
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Dada a natureza globalizada da cadeia de abastecimento de semicondutores, a cooperação internacional com países terceiros constitui um elemento importante para alcançar resiliência do ecossistema dos semicondutores na União.
As ações realizadas ao abrigo do presente regulamento deverão também permitir à União desempenhar um papel mais forte, enquanto centro de excelência, num ecossistema de semicondutores mundial, interdependente e mais eficiente.
Para o efeito, o Comité Europeu dos Semicondutores deverá prestar aconselhamento à Comissão em questões relacionadas com a coordenação desses esforços e com o reforço da cooperação ao longo da cadeia mundial de valor dos semicondutores entre a União e países terceiros, tendo em conta, se for caso disso, as opiniões da Aliança Industrial para os Processadores e as Tecnologias de Semicondutores e de outras partes interessadas.
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Em conformidade com as obrigações internacionais e os requisitos processuais aplicáveis, a União e os Estados-Membros poderão colaborar, inclusive no plano diplomático, com parceiros estratégicos internacionais que tenham vantagens na indústria dos semicondutores, com vista a procurar soluções para reforçar a segurança do aprovisionamento e para fazer face a futuras perturbações da cadeia de abastecimento de semicondutores, como as que resultam de restrições à exportação de países terceiros, e a identificar a disponibilidade de matérias-primas e produtos intermédios.
Tal pode implicar, se for caso disso, coordenação nas instâncias internacionais pertinentes, bem como a celebração de acordos de investimento e de comércio ou outros esforços diplomáticos, em conformidade com os requisitos processuais aplicáveis ou uma colaboração com as partes interessadas relevantes.
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A fim de dar seguimento ao compromisso de satisfazer as necessidades de mão de obra da cadeia de abastecimento de semicondutores, a Comissão deverá assegurar sinergias com os programas existentes da União e apoiar e incentivar os Estados-Membros no que diz respeito à criação de iniciativas que contribuam para o intercâmbio de conhecimentos académicos com parceiros estratégicos internacionais.
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É objetivo claro da União promover a cooperação internacional e o intercâmbio de conhecimentos com base nos interesses da União, nos benefícios mútuos, nos compromissos internacionais e, na medida do possível, na reciprocidade.
No entanto, a violação dos direitos de propriedade intelectual, a divulgação não autorizada de segredos comerciais ou a fuga de tecnologias emergentes sensíveis no setor dos semicondutores poderá comprometer os interesses de segurança da União.
Neste contexto, a Comissão está a estudar propostas concretas para reforçar os quadros da União em matéria de investimento e controlo das exportações.
Além disso, a União e os Estados-Membros deverão cooperar com parceiros estratégicos para reforçar a liderança tecnológica e industrial conjunta, em conformidade com os requisitos processuais aplicáveis.
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O setor dos semicondutores caracteriza-se pelo nível muito elevado dos custos de desenvolvimento e inovação e dos custos de construção de instalações de testagem e validação de ponta que permitam apoiar a produção industrial.
Esta situação tem um impacto direto na competitividade e na capacidade de inovação da indústria da União, bem como na segurança do aprovisionamento e na resiliência do ecossistema dos semicondutores da União.
Tendo em conta os ensinamentos retirados das recentes situações de escassez na União e a nível mundial e a rápida evolução dos desafios tecnológicos e dos ciclos de inovação que afetam a cadeia de valor dos semicondutores, é necessário reforçar os atuais pontos fortes da União, aumentando assim a competitividade, a resiliência e a capacidade de investigação e inovação da União, por meio do lançamento da Iniciativa.
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Aos Estados-Membros incumbe a principal responsabilidade pela manutenção de uma base industrial forte, competitiva, sustentável e inovadora na União.
No entanto, a natureza e a magnitude dos desafios da investigação e da inovação no domínio dos semicondutores exigem uma ação colaborativa a nível da União.
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A fim de dotar a União das capacidades de investigação e inovação no domínio da tecnologia de semicondutores necessárias para manter o papel de liderança da sua investigação e os seus investimentos industriais na vanguarda, e de colmatar o atual fosso entre a investigação e desenvolvimento e o fabrico, a União e os Estados-Membros deverão coordenar melhor os seus esforços e coinvestir.
Os atuais desafios do ecossistema dos semicondutores da União requerem o desenvolvimento de capacidades em larga escala e exigem um esforço coletivo dos Estados-Membros, bem como a União a apoiar o desenvolvimento e implementação dessas capacidades.
Esse esforço coletivo inclui disponibilizar recursos financeiros em consonância com a ambição da Iniciativa para apoiar o desenvolvimento e a disponibilidade generalizada de capacidades inovadoras e de extensas infraestruturas digitais, nomeadamente uma plataforma de conceção virtual, linhas-piloto, inclusive para os circuitos integrados quânticos, e a difusão de conhecimentos, aptidões e competências em benefício do ecossistema dos semicondutores na sua íntegra.
Para tal, a União e os Estados-Membros deverão ter em consideração os objetivos da dupla transição ecológica e digital.
A este respeito, os dispositivos de semicondutores e os processos de fabrico proporcionam oportunidades significativas para reduzir o impacto ambiental das indústrias, em especial o seu impacto carbónico, contribuindo assim para as ambições, por exemplo, da Comunicação da Comissão de 14 de julho de 2021 intitulada «Objetivo 55: alcançar a