L 229/30
PT
Jornal Oficial da União Europeia
18.9.2023
CAPÍTULO IV
Acompanhamento e resposta a situações de crise
S e cçã o 1 Aco m pa nha m e nto
Artigo 19.o Mapeamento estratégico do setor dos semicondutores da União 1.
A Comissão elabora um mapeamento estratégico do setor dos semicondutores da União, em cooperação com o Comité Europeu dos Semicondutores.
O mapeamento estratégico disponibiliza uma análise dos pontos fortes e fracos da União no setor mundial dos semicondutores e identifica fatores como os que se seguem: a) Os produtos-chave e as infraestruturas críticas no mercado interno que dependem do aprovisionamento de semicondutores; b) As principais indústrias utilizadoras na União e as suas necessidades e dependências atuais e previstas, incluindo uma análise dos eventuais riscos para a segurança do aprovisionamento, inclusive associados à insuficiência de investimentos; c) Os principais segmentos da cadeia de abastecimento de semicondutores da União, incluindo a conceção, o software para a conceção, os materiais, o equipamento de fabrico, o fabrico de semicondutores e a externalização do fabrico final; d) As características tecnológicas, as dependências em relação à tecnologia e aos fornecedores de países terceiros e os pontos de estrangulamento do setor dos semicondutores da União, incluindo o acesso aos fatores de produção; e) As necessidades atuais e previstas em matéria de competências e o acesso efetivo a mão de obra qualificada no setor dos semicondutores; f) Se for caso disso, o potencial impacto das medidas de resposta a situações de crise a que se referem os artigos 25.o, 26.° e 27.° no setor dos semicondutores. 2.
A Comissão informa regularmente o Comité Europeu dos Semicondutores sobre os resultados agregados do mapeamento estratégico. 3.
Com base nos resultados do mapeamento estratégico levado a cabo nos termos do n.o 1, e após consulta do Comité Europeu dos Semicondutores, a Comissão elabora uma lista de indicadores de alerta precoce.
A Comissão, após consultar o Comité Europeu dos Semicondutores, revê regularmente, pelo menos de dois em dois anos, a lista de indicadores de alerta precoce. 4.
Após consultar o Comité Europeu dos Semicondutores, a Comissão desenvolve um quadro e uma metodologia para a realização do mapeamento estratégico do setor dos semicondutores.
A Comissão atualiza o quadro e a metodologia, sempre que necessário. 5.
O mapeamento estratégico baseia-se, nomeadamente, em dados publicamente e comercialmente disponíveis e em informações não confidenciais relevantes provenientes das empresas, nos resultados de análises semelhantes que tenham sido realizadas, inclusive no contexto do direito da União relativo às matérias-primas e às energias renováveis, bem como nas avaliações efetuadas nos termos do artigo 40.o, n.o 1.
Caso tal não seja suficiente para realizar o mapeamento estratégico nos termos do n.o 1 do presente artigo, a Comissão pode dirigir pedidos de informação de caráter voluntário aos intervenientes na cadeia de valor dos semicondutores da União, após consultar o Comité Europeu dos Semicondutores.
Para efeitos desses pedidos de informação, a Comissão utiliza os meios normalizados e seguros a que se refere o artigo 32.o, n.o 4, para a recolha e o tratamento das informações. 6.
Quaisquer informações obtidas nos termos do presente artigo são tratadas em conformidade com as obrigações de confidencialidade estabelecidas no artigo 32.o.