L 222/486
PT
Jornal Oficial da União Europeia
8.9.2023
Quadro A 3 Lista das normas A aplicação da versão das normas enumeradas no quadro infra e as suas alterações subsequentes, quando publicadas como normas harmonizadas no processo de certificação, constitui um meio adequado para respeitar plenamente o processo de gestão dos riscos, tal como estabelecido no anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 402/2013, sem prejuízo do disposto nos capítulos 4 e 6 da presente ETI.
N.o
Referência
Título do documento e observações
Versão
Nota
A1
EN 50126-1
Aplicações ferroviárias — Especificação e demonstração de fiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança (RAMS) — Parte 1: Processo RAMS genérico
2017
1
A2
EN 50128
Aplicações ferroviárias — Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento de dados — Software para sistemas de proteção e comando ferroviário
2011 +A2:2020
A3
EN 50129
Aplicações ferroviárias — Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento de dados — Sistemas eletrónicos de segurança para sinalização
2018 +AC:2019
1
A4
EN 50159
Aplicações ferroviárias — Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento de dados
2010 +A1:2020
1
A5
EN 50126-2
Aplicações ferroviárias — Especificação e demonstração de fiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança (RAMS) — Parte 2: Abordagem sistemática para a segurança
2017
1, 2
Nota 1: esta norma está harmonizada, ver «Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade» (42) e «Decisão de Execução (UE) 2020/453 da Comissão, de 27 de março de 2020, sobre as normas harmonizadas para os produtos ferroviários, elaborada em apoio da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade» (43) onde estão igualmente indicadas as retificações editoriais publicadas.
Nota 2: A utilizar em combinação com a norma EN 50126-1:2017.
Quadro A 4 Lista das normas obrigatórias para os laboratórios acreditados N.o
Referência
A6
ISO/CEI 17025
Título do documento e observações
Versão
Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração
2017
(42) JO C 282 de 10.08.2018, p. 6. (43) JO L 95 de 30.03.2020, p. 1.
Nota