PT
L 222/12
Jornal Oficial da União Europeia
8.9.2023
A sinalização lateral, os sinais indicadores de via e os painéis informativos devem estar projetados e ser posicionados de forma a facilitar o seu reconhecimento à distância.
Deve ter-se em conta, nomeadamente, o seguinte (ver ponto 4.3.2 do presente regulamento para referência à ETI CCS): i)
a sua localização e posição devem possibilitar que o maquinista os veja claramente com a luz emitida pelos faróis do comboio,
ii) a sua iluminação deve ser adequada e ter a intensidade necessária para iluminar a informação que transmitem, iii) se for retrorrefletor, o material utilizado deve ter as propriedades de reflexão especificadas e a montagem deve possibilitar que o maquinista o veja claramente com a luz emitida pelos faróis do comboio.
As cabinas de condução devem ser concebidas de modo que o maquinista possa ver facilmente a informação que lhe é destinada (ver ponto 4.3.3.1 do presente regulamento para referência à ETI LOC/PASS).»; 21) O ponto 4.2.2.9 passa a ter a seguinte redação: «4.2.2.9.
V i g i l â n c i a d o m a q u i n i s t a A atividade do maquinista a bordo deve ser monitorizada para parar automaticamente o comboio quando for detetada a inatividade do maquinista.
Os requisitos relativos aos meios de monitorização da atividade do maquinista a bordo são especificados na cláusula prevista no ponto 4.2.9.3.1 da ETI Loc&Pass.»; 22) O ponto 4.2.3 passa a ter a seguinte redação: «4.2.3.
Especificações relativas à exploração dos comboios, incluindo a exploração baseada no ERTMS Os princípios de exploração fundamentais e as regras de exploração comuns estabelecidos no apêndice B são aplicáveis, para além do presente capítulo, à exploração dos comboios no sistema ferroviário da União.
Os princípios e as regras de exploração do ERTMS especificados no apêndice A da presente ETI são aplicáveis sempre que o ERTMS seja implantado.»; 23) O ponto 4.2.3.1 passa a ter a seguinte redação: «4.2.3.1.
P r o g r a m a ç ã o e h o r á r i o s d o s c o m b o i o s Em conformidade com a Diretiva 2012/34/UE, o gestor da infraestrutura deve indicar os dados que é necessário fornecer quando o canal horário é requisitado.
Cada comboio tem de cumprir um horário acordado entre o GI e a EF no âmbito do processo de atribuição de canais horários; o GI deve assegurar a pontualidade e a eficiência do serviço e auxilia o desempenho do serviço aquando da programação do horário.»; 24) O ponto 4.2.3.3.1 passa a ter a seguinte redação: «4.2.3.3.1.
Ve r i f i c a ç õ e s e e n s a i o s a n t e s d a p a r t i d a A empresa ferroviária deve determinar as verificações e ensaios a executar para garantir que o comboio pode partir em condições de segurança.»; 25) No título dos pontos 4.2.3.5.1 e 4.2.3.5.2, a palavra «supervisão» é substituída por «monitorização»; 26) No ponto 4.2.3.4.3, o segundo travessão passa a ter a seguinte redação: «—
as informações ao maquinista sobre a presença e a localização das mercadorias perigosas no comboio»;
27) No ponto 4.3.1, a linha do quadro «Alteração dos elementos do Guia de Itinerários — Funcionamento degradado» passa a ter a seguinte redação: «Guia de Itinerários
4.2.1.2.2
Funcionamento degradado
4.2.3.6
Regras de exploração
4.4»