PT
L 216/4
Jornal Oficial da União Europeia
1.9.2023
1601 00
Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos
Todos, exceto insetos
1602
Outras preparações ou conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos
Todas, exceto insetos
1702 11 00 1702 19 00
Lactose e xarope de lactose
Todos
ex 1901
Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que conten­ ham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posi­ ções
Apenas as preparações que contenham carne ou leite, ou ambos
ex 1902
Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado
Preparações que contenham carne ou leite, ou ambos, exceto massas alimentícias, aletria e cuscuz, com estabilidade de conservação, que não contenham carne (**)
ex 1905
Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
Preparações que contenham carne ou leite, ou ambos, exceto pão, bolos, produtos preparados de pastelaria, biscoitos (incluindo crackers), waffles e wafers, tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes, e chips e crisps, com estabilidade de conservação, que não contenham carne (***)
ex 2004
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006 (****)
Apenas as preparações que contenham carne ou leite, ou ambos
ex 2005
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
Preparações que contenham carne ou leite, ou ambos, exceto chips e crisps de batata, com estabilidade de conservação, para consumo imediato e que não contenham carne (*****)
ex 2103
Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada
Apenas as preparações que contenham carne ou leite, ou ambos
ex 2104
Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas
Preparações que contenham carne ou leite, ou ambos, exceto caldos e substâncias aromáticas, com estabilidade de conservação, embalados tendo em vista o consumidor final e que não contenham carne (******)