31.8.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 214/43
ANEXO VIII
Informações a fornecer em caso de venda à distância na Internet 1.
A etiqueta pertinente, disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea g), deve ser apresentada no mecanismo de visualização junto do preço do produto.
As dimensões devem ser tais que a etiqueta seja claramente visível e legível e devem ser proporcionais às dimensões especificadas no anexo III.
A etiqueta pode ser apresentada em ninho, caso em que a imagem utilizada para lhe ter acesso deve obedecer às especificações do ponto 2 do presente anexo.
Caso se utilize a visualização em ninho, a etiqueta deve surgir com o primeiro clique no rato, movimento do rato ou expansão em ecrã tátil sobre a imagem.
2.
A imagem indicada na figura 2, utilizada para aceder à etiqueta no caso da visualização em ninho, deve: a) Ser uma seta da cor correspondente à da classe de eficiência energética do produto indicada na etiqueta; b) Indicar a classe de eficiência energética do produto na seta, em carateres Calibri negrito a 100 % branco de tamanho equivalente ao dos do preço; c) Mostrar a gama de classes de eficiência energética disponível em 100 % preto; d) Corresponder ao modelo seguinte e ter dimensões suficientes para que a seta seja claramente visível e legível.
A letra inserida na seta indicativa da classe de eficiência energética deve estar situada no centro da parte retangular da seta, sendo a seta e a letra contornadas por uma linha visível 100 % preta.
Figura 2: Seta colorida esquerda, com indicação da gama de classes de eficiência energética 3.
No caso da visualização em ninho, a sequência de apresentação da etiqueta deve ser a seguinte: a) A imagem a que se refere o ponto 2 do presente anexo é apresentada no mecanismo de visualização junto do preço do produto; b) A imagem remete, por hiperligação, para a etiqueta especificada no anexo III; c) A etiqueta é apresentada após um clique no rato, movimento do rato ou expansão em ecrã tátil sobre a imagem; d) A etiqueta é apresentada em janela emergente, novo separador, nova página ou inserção no ecrã; e) Para ampliar a etiqueta nos ecrãs táteis, aplicam-se os procedimentos específicos do dispositivo para o efeito; f) A apresentação da etiqueta cessa mediante recurso a uma opção de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal; g) O texto alternativo à imagem, apresentado em caso de impossibilidade de visualização da etiqueta, é constituído pela classe de eficiência energética do produto, em carateres de tamanho equivalente aos dos do preço.
4.
A ficha eletrónica de informação do produto disponibilizada pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea h), deve ser apresentada no mecanismo de visualização junto do preço do produto.
As dimensões devem ser tais que a ficha de informação do produto seja claramente visível e legível.
A ficha pode ser apresentada em ninho ou remetendo para a base de dados sobre produtos, caso em que a hiperligação utilizada para aceder à ficha de informação deve indicar, de forma clara e legível, «Ficha de informação do produto».
Caso se utilize a visualização em ninho, a ficha de informação do produto deve surgir com o primeiro clique no rato, movimento do rato ou expansão em ecrã tátil sobre a hiperligação.