Jornal Oficial
L 209
da União Europeia 66.o ano Edição em língua portuguesa
Legislação
24 de agosto de 2023
Índice II
Atos não legislativos REGULAMENTOS ★
III
Regulamento de Execução (UE) 2023/1653 da Comissão, de 17 de agosto de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das indicações geográficas das bebidas espirituosas («Borzag pálinka») . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
Outros atos ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU ★
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Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 1/2022/SC, de 8 de dezembro de 2022, relativa ao procedimento de apresentação de pedidos de normalização às organizações europeias de normalização [2023/1654] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3
Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 2/2022/SC, de 16 de dezembro de 2022, relativa à reserva para risco sistémico existente nos termos do artigo 133.o e à notificação norueguesa da fixação ou da nova fixação de uma reserva de O-SII nos termos do artigo 131.o da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito, incorporada no Acordo EEE pela Decisão n.o 79/2019 do Comité Misto e alterações posteriores [2023/1655] . . . . . . .
5
Retificações ★
PT
Retificação da Decisão (PESC) 2021/482 do Conselho, de 22 de março de 2021, que altera a Decisão 2013/184/PESC, relativa a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia (JO L 99 I de 22.3.2021) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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