22.8.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 207/3
(14)
Ao mesmo tempo, no dia do início, a Comissão disponibilizou em linha os questionários destinados aos produtores-exportadores, aos importadores independentes, aos utilizadores e aos produtores da União.
A Comissão enviou ainda o questionário relativo aos indicadores macroeconómicos aos requerentes.
Foram também disponibilizados questionários destinados aos importadores independentes e aos utilizadores no sítio Web da DG Comércio (9).
(15)
Todas as partes foram convidadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio nos prazos previstos no aviso de início.
Foi também dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.
1.7.
Amostragem
1.7.1.
Amostragem de produtores-exportadores da RPC (16)
No aviso de início do inquérito de reexame da caducidade, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem de produtores-exportadores, em conformidade com o artigo 27.o do regulamento de base.
(17)
Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a facultarem as informações especificadas no aviso de início.
Nenhum produtor-exportador se deu a conhecer.
(18)
Além disso, a Comissão solicitou à Missão Permanente da RPC junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito, mas não recebeu nenhuma resposta.
(19)
Por conseguinte, a Comissão informou as autoridades da RPC de que, na ausência de colaboração, tencionava recorrer aos dados disponíveis, nos termos do artigo 28.o do regulamento de base, para efeitos da análise da continuação ou reincidência das práticas de subvenção.
As autoridades da RPC não reagiram.
1.7.2.
Amostragem de produtores da União (20)
No aviso de início do inquérito de reexame da caducidade, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União.
A Comissão selecionou a amostra com base na representa­ tividade em termos de volumes de produção e de vendas do produto similar na UE entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021.
A amostra era constituída por três produtores da União.
que representavam cerca de 41 % do volume total estimado de produção e 37 % do volume total estimado de vendas do produto similar na União.
A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória.
Não tendo recebido quaisquer observações, a amostra provisória foi confirmada.
A amostra é representativa da indústria da União.
1.7.3.
Amostragem de importadores independentes (21)
Para decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os importadores independentes conhecidos a facultarem as informações especificadas no aviso de início.
No entanto, nenhum importador colaborou com a Comissão facultando as informações solicitadas.
1.8.
Questionários e visitas de verificação (22)
A Comissão enviou um questionário ao Governo da República Popular da China («Governo da RPC»), mas não obteve nenhuma resposta.
(9) https://tron.trade.ec.europa.eu/investigations/case-view?caseId=2616