26.7.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 187/73
Prados e pastagens
Pastagens
Superfícies agrícolas predominantemente herbáceas, para a produção de forragens herbáceas, forragem ou culturas para fins energéticos, independentemente da idade.
Prados e pastagens permanentes geridos
Prados e pastagens permanentes que são geridos regularmente (não necessariamente anualmente) por sementeira, regadio, fertilização ou tratamento com produtos fitofarmacêuticos no âmbito dos planos de gestão a longo prazo da exploração, incluindo as superfícies que deixaram de ser utilizadas para fins de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios.
Prados e pastagens permanentes fertilizados
Prados e pastagens permanentes geridos que são regularmente (não necessariamente anualmente) fertilizados com fertilizantes inorgânicos ou orgânicos, com exceção dos excrementos de animais herbívoros, no âmbito dos planos de gestão a longo prazo da exploração.
Árvores – coberto arbustivo (em prados e pastagens)
Prados e pastagens com coberto vegetal constituído por espécies vegetais com caules lenhosos (árvores e arbustos), excluindo as superfícies agroflorestais e as superfícies onde as atividades agrícolas e silvícolas se realizam em paralelo (por exemplo, montados e «dehesas»).
Superfícies agroflorestais geridas (em prados e pastagens)
A agrossilvicultura é um tipo específico de sistema de ordenamento do território e tecnologia em que as perenes lenhosas (árvores, arbustos, etc.) são deliberadamente utilizadas na mesma unidade de gestão de terras com culturas agrícolas e/ou animais.
Apenas são consideradas as superfícies agroflorestais nos prados e pastagens.
Exclui-se a presença de árvores e arbustos que não pertençam a um sistema agroflorestal.
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Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, que estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013 e (UE) n.o 1307/2013 (JO L 435 de 6.12.2021, p. 1).
Regulamento (CE) n.
o 491/2009 do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento OCM única) (OJ L 154, 17.6.2009, p. 1).