Jornal Oficial
L 181
da União Europeia 66.o ano Edição em língua portuguesa
Legislação
18 de julho de 2023
Índice II
Atos não legislativos REGULAMENTOS ★
★
★
Regulamento de Execução (UE) 2023/1470 da Comissão, de 17 de julho de 2023, que estabelece as especificações metodológicas e técnicas em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao índice de preços da habitação e ao índice de preços dos alojamentos ocupados pelo proprietário, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1148 da Comissão (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
Regulamento de Execução (UE) 2023/1471 da Comissão, de 17 de julho de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16
Regulamento de Execução (UE) 2023/1472 da Comissão, de 17 de julho de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1055/2008 no que respeita à frequência com que os Estados-Membros fornecem os seus relatórios de qualidade (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
44
DECISÕES ★
Decisão de Execução (UE) 2023/1473 da Comissão, de 17 de julho de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus relativos às membranas para barreira sob revestimentos de telhados ou paredes ou ambos e a outros produtos de construção (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
47
ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS ★
Decisão n.o 1/2023 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 30 de junho de 2023, que altera a Decisão n.o 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.o, n.o 4, do Acordo de Parceria ACP-UE [2023/1474] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
(1) Texto relevante para efeitos do EEE.
PT
Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
50