L 177/86
PT
Jornal Oficial da União Europeia
12.7.2023
(148) O consumo da União evoluiu do seguinte modo:
Quadro 2
Consumo da União (toneladas)
Consumo total na União Índice (2019 = 100)
2019
2020
2021
Período de inquérito
[70 000-75 000]
[42 000-46 000]
[44 000-48 000]
[47 000-51 000]
100
60
63
68
Fonte: denúncia, resposta ao questionário do autor da denúncia e dos produtores-exportadores colaborantes e Eurostat.
(149) O consumo da União diminuiu 32 % no período considerado.
Após uma queda inicial acentuada de 40 % em 2020, o consumo voltou a aumentar ligeiramente nos anos seguintes.
A queda em 2020 coincidiu com o ano em que a União foi mais afetada pela pandemia de COVID-19 e pode, em grande medida, atribuir-se aos «confinamentos» resultantes da mesma, durante os quais se encerraram temporariamente as fábricas dos produtores e dos utilizadores de barras com rebordo, de aço.
Além disso, como se explica no considerando 29, as barras com rebordo, de aço, são utilizadas principalmente na indústria da construção naval.
Na União, o produto em causa é utilizado maioritariamente na construção de navios de cruzeiro e outras embarcações de luxo e em navios militares.
Uma das consequências da pandemia de Covid-19 foi a redução das encomendas e da construção de embarcações de luxo, o que teve fortes repercussões na produção de barras com rebordo, de aço.
Embora tenha aumentado desde 2020, o consumo está ainda longe do nível alcançado antes da pandemia.
4.3.
Importações provenientes dos países em causa
4.3.1.
Avaliação cumulativa dos efeitos das importações provenientes dos países em causa
(150) A Comissão analisou se as importações de barras com rebordo, de aço, originárias dos países em causa deveriam ser avaliadas cumulativamente, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do regulamento de base.
(151) A margem de dumping estabelecida para as importações provenientes da China e da Turquia era superior ao limiar de minimis estabelecido no artigo 9.o, n.o 3, do regulamento de base.
O volume das importações provenientes de cada um dos países em causa não foi insignificante, na aceção do artigo 5.o, n.o 7, do regulamento de base.
As partes de mercado no período de inquérito foram de [4,0-6,0] % e [53,0-58,0] %, respetivamente.
(152) As condições de concorrência entre as importações objeto de dumping provenientes da China e da Turquia e o produto similar eram semelhantes.
Mais especificamente, os produtos importados concorreram entre si e com as barras com rebordo, de aço, produzidas na União porque têm de respeitar as mesmas normas técnicas e ser certificados pelas mesmas instituições antes de se considerarem aptos para a utilização final prevista.
As barras com rebordo, de aço provenientes de todas as fontes são vendidas através dos mesmos canais de vendas e a categorias similares de clientes.
Os construtores navais utilizam essas mesmas barras com rebordo, de aço, para o mesmo fim e só as diferenciam em função das suas características técnicas (por exemplo, largura, comprimento ou classe de aço) e não da sua origem.
(153) Por conseguinte, todos os critérios definidos no artigo 3.o, n.o 4, do regulamento de base foram cumpridos e as importações provenientes da China e da Turquia foram examinadas cumulativamente para efeitos da determinação do prejuízo.