L 168/32
PT
Jornal Oficial da União Europeia
3.7.2023
At i vi d a de s re la ci on a d as c om a R e al iz aç ão 4 — Reforço das capacidades dos Estados Partes para cumprirem as obrigações previstas no artigo X Estas atividades visarão, por força dos requisitos pertinentes do artigo X em matéria de assistência e proteção, aumentar as capacidades de resposta dos Estados Partes, melhorar o planeamento de proteção nacional e intensificar os efeitos de dissuasão, por exemplo através do apoio aos preparativos QBRNE para grandes eventos públicos.
At i vi d a de s re la ci on a d as c om a R e al iz aç ão 5 — Reforço da liderança mundial da OPAQ e da sua autoridade em matéria de não proliferação e desarmamento no domínio das armas químicas Estas atividades reforçarão o papel da OPAQ na promoção das utilizações pacíficas e autorizadas da química junto de audiências diversificadas e cada vez mais numerosas, através de ferramentas específicas em linha, no alargamento do diálogo com as partes interessadas externas, como as mulheres, os jovens e os quadros dirigentes das empresas, na sensibilização das audiências para os esforços especializados de reforço das capacidades, nomeadamente a sociedade civil e as ONG, e na continuação do desenvolvimento e concretização de uma parceria mais aprofundada entre a OPAQ e a UE.
At i vi d a de s re la ci on a d as c om a R e al iz aç ão 6 — Promoção de uma maior adesão à CAQ Estas atividades apoiarão o trabalho da OPAQ em prol da plena adesão (seja ela de um ou de todos) dos quatro Estados que ainda não são Partes na OPAQ.
Continuarão a assegurar a capacidade e os preparativos da OPAQ através da criação de cenários e incrementarão as capacidades e os instrumentos do Secretariado para reforçar a aplicação do regime de verificação da OPAQ em caso de adesão de um Estado que possua as armas em causa.
4.
Beneficiários
Beneficiários das atividades no âmbito da Realização 1 Pessoal e equipas do Secretariado da OPAQ; e partes interessadas na CAQ, incluindo, nomeadamente, os Estados Partes, as autoridades nacionais, a sociedade civil, as unidades de proteção civil, as universidades, os laboratórios parceiros, as organizações internacionais e intergovernamentais, o público em geral.
Beneficiários das atividades no âmbito da Realização 2 Pessoal e equipas do Secretariado da OPAQ; e partes interessadas na CAQ, incluindo, nomeadamente, os Estados Partes, as autoridades nacionais, a indústria, as organizações internacionais e intergovernamentais e o público em geral.
Beneficiários das atividades no âmbito da Realização 3 Pessoal e equipas do Secretariado da OPAQ; e partes interessadas na CAQ, incluindo, nomeadamente, os Estados Partes, as autoridades nacionais, as organizações internacionais e intergovernamentais e o público em geral.
Beneficiários das atividades no âmbito da Realização 4 Partes interessadas na CAQ, incluindo, nomeadamente, os Estados Partes, as autoridades nacionais, as unidades de proteção civil e o público em geral.
Beneficiários das atividades no âmbito da Realização 5 Pessoal e equipas do Secretariado da OPAQ; e partes interessadas na CAQ, incluindo, nomeadamente, os Estados Partes, as autoridades nacionais, a sociedade civil, as universidades e o público em geral.
Beneficiários das atividades no âmbito da Realização 6 Pessoal e equipas do Secretariado da OPAQ; e partes interessadas na CAQ, incluindo os Estados Partes e os Estados que não são Partes na convenção.
5.
Duração
A ação será executada durante um período de 36 meses, exceto as atividades no âmbito da Realização 3, que serão executadas num período de 12 meses.