L 166/170
9.
PT
Jornal Oficial da União Europeia
30.6.2023
PERIGOS ASSOCIADOS A PRODUTOS COM RODAS
Os produtos com rodas ou rodízios (para transporte ou outro movimento) para crianças devem ser concebidos e fabricados de forma que os perigos associados às rodas ou rodízios e ao movimento acidental sejam limitados o mais possível.
Os requisitos para prevenção de perigos relacionados com rodas ou rodízios e movimento acidental devem incluir, entre outros, os seguintes (se aplicável): a) Todos os produtos com rodas devem integrar dispositivos de bloqueio que garantam estabilidade sempre que necessário; b) Todos os dispositivos de bloqueio devem ser seguros aquando da utilização; c) Os produtos com rodas para crianças devem possuir uma função de parqueamento que permita a sua imobilização de forma estável, independentemente da superfície.
10.
PERIGO DE ENTRELAÇAMENTO
Os produtos para crianças devem ser concebidos e fabricados de forma que o perigo de entrelaçamento seja limitado o mais possível.
Os requisitos devem ser incluídos para os seguintes perigos (se aplicável), entre outros: a) Perigo de prendimento; b) Prendimento de produtos têxteis, tais como componentes de vestuário (fechos, botões, decorações, costuras ou similares, resultando em orifícios, folgas e aberturas ou peças salientes na conceção); c) Perigo de estrangulamento devido a cordões, fitas, laços, cabos ou argolas; d) Perigos devido a fios de monofilamento; e) Perigos devido a alças.
As normas devem indicar de forma clara as dimensões seguras e os requisitos de teste relativos a cordões, fitas, laços, cabos, argolas e outros perigos de entrelaçamento.
Estas medidas devem sempre refletir os dados antropométricos mais recentes e estar especificamente relacionadas com os conhecimentos relativos à segurança das crianças.
Os sacos de armazenamento para produtos devem ser igualmente seguros.
11.
PERIGO DE ASFIXIA
Os produtos para crianças devem ser concebidos e fabricados de forma que o perigo de asfixia seja eliminado.
Os requisitos para prevenção de perigos relacionados com asfixia devem incluir, entre outros, os seguintes (se aplicável): a) Nenhuma peça que possa ser desencaixada pela força exercida por uma criança pode ser tão pequena que represente um perigo de asfixia; b) Nenhuma peça que seja suficientemente pequena para representar um perigo de asfixia deve partir-se, rasgar-se ou separar-se durante a utilização (por exemplo, ao cair ao chão); c) Os componentes que possam ser removidos sem recurso a uma ferramenta não podem representar um perigo de asfixia; d) Os componentes tão longos que possam provocar um reflexo de vómito se a criança colocar o produto na boca não devem ser permitidos para crianças que sejam demasiado novas para sentarem-se sem ajuda devido a perigo de asfixia; e) Os materiais de enchimento que constituam um perigo de asfixia não podem tornar-se acessíveis quando submetidos a forças suscetíveis de serem exercidas pela criança; f) Os produtos não podem constituir um perigo devido a inalação pela dimensão dos elementos que contenham, nem porque se tornaram suficientemente pequenos ou acessíveis quando submetidos a forças suscetíveis de serem exercidas por uma criança; g) O tamanho e a forma totais dos produtos devem ser considerados, devendo ser aplicadas, sempre que necessário, soluções técnicas/mecânicas (por exemplo, orifícios de entrada de ar em produtos em que haja a perigo de asfixia durante a utilização normal e previsível).
As normas devem indicar de forma clara as dimensões seguras e os requisitos de teste relativos ao perigo de asfixia.
Estas medidas devem sempre refletir os dados antropométricos mais recentes e estar especificamente relacionadas com os conhecimentos relativos à segurança das crianças.