29.6.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 165/139
2.
Produtos a retalho, exceto os sujeitos a controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços, em conformidade com o artigo 44.o do Regulamento (UE) 2017/625, como frutas e produtos hortícolas em lata, farinha, especiarias, aromatizantes, vinagre, sementes, frutos de casca rija, pipocas, bolachas de água e sal (crackers), batatas fritas, ketchup, sopa de tomate, plantas aromáticas secas, batatas fritas congeladas, saquetas de chá, folhas de chá dessecadas e café. 3.
Os seguintes produtos a retalho de origem vegetal, exceto quando for obrigatório um certificado fitossanitário ao abrigo das regras da União: a) Ananases; b) Cocos; c) Duriangos; d) Bananas; e) Tâmaras. 4.
Produtos a retalho abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, exceto quando sujeitos a controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625, como os seguintes: a) Cereais; b) Arroz; c) Açúcar; d) Azeite e azeitonas de mesa; e) Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas; f) Vinho; g) Compota; h) Manteiga de amendoim; i) Ervilhas congeladas; j) Xarope de ácer.