9.6.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 150/207
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A biodiversidade é essencial para a resiliência dos ecossistemas e dos seus serviços, tanto a nível local como mundial.
Mais de metade do produto interno bruto mundial depende da natureza e dos serviços que presta.
Três grandes setores económicos — construção, agricultura e alimentação e bebidas — dependem em grande medida da natureza.
A perda de biodiversidade ameaça os ciclos sustentáveis da água e os sistemas alimentares, amea­ çando a segurança alimentar e nutricional.
Mais de 75 % dos tipos de culturas alimentares mundiais dependem da polinização animal.
Além disso, vários setores industriais dependem da diversidade genética e dos serviços ecossistémicos como fatores de produção essenciais, nomeadamente para o fabrico de medicamentos, inclusive antimicrobianos.
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As alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a desflorestação são preocupações da máxima importância mundial, pois afetam a sobrevivência da humanidade e as condições de vida na Terra.
A aceleração das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da degradação ambiental, aliada a exemplos concretos dos seus efeitos devastadores na natureza, nas condições de vida dos seres humanos e nas economias locais, levaram ao reco­ nhecimento da transição ecológica como o objetivo determinante do nosso tempo e uma questão de igualdade de género e de equidade intergeracional.
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Os defensores dos direitos humanos no domínio do ambiente, na sua luta pela proteção e promoção dos direitos humanos relacionados com o ambiente, nomeadamente o acesso à água, ao ar e à terra limpos, são frequente­ mente alvos de perseguição e de ataques letais.
Tais ataques afetam desproporcionadamente os povos indígenas.
De acordo com relatórios de 2020, mais de dois terços das vítimas desses ataques estavam a trabalhar para defender as florestas mundiais da desflorestação e do desenvolvimento industrial.
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O consumo da União é um fator considerável da desflorestação e da degradação florestal à escala mundial.
A avaliação de impacto do presente regulamento estimou que, sem uma intervenção regulamentar adequada, o consumo e a produção na União de seis produtos de base (bovinos, cacau, café, palmeira-dendém, soja e madeira) por si só aumentarão a desflorestação para aproximadamente 248 000 hectares por ano até 2030.
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Relativamente à situação das florestas na União, o relatório de 2020 sobre o estado das florestas da Europa indica que, entre 1990 e 2020, a mancha florestal na Europa aumentou 9 %, o carbono armazenado na biomassa cresceu 50 % e a disponibilidade de madeira aumentou 40 %.
As florestas primárias e em regeneração natural estão em risco, nomeadamente, devido à gestão intensiva, e a sua biodiversidade e as suas características estruturais únicas estão em perigo.
Além disso, a Agência Europeia do Ambiente observou que menos de 5 % das áreas florestais europeias são agora consideradas intactas ou naturais, enquanto 10 % das áreas florestais europeias foram classificadas como sendo geridas de forma intensiva.
Os ecossistemas florestais têm de fazer face a múltiplas pressões causadas pelas alterações climáticas, desde condições meteorológicas extremas até pragas, e a atividades decorrentes da ação humana que afetam negativamente os ecossistemas e os habitats.
Em especial, a gestão intensiva de florestas da mesma idade devido ao corte raso e à remoção de madeira morta pode ter um impacto grave em habitats inteiros.
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Em 2019, a Comissão adotou várias iniciativas para enfrentar as crises ambientais mundiais, nomeadamente ações específicas no domínio da desflorestação.
Na sua Comunicação de 23 de julho de 2019 sobre a intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial («comunicação sobre a intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial»), a Comissão identificou como prioridade a redução da pegada da União relativamente à terra associada ao consumo e incentivou o consumo na União de produtos provenientes de cadeias de abastecimento não associadas à desflorestação.
Na sua Comunicação de 11 de dezembro de 2019 relativa ao Pacto Ecológico Europeu, a Comissão delineou uma nova estratégia de crescimento que visa trans­ formar a União numa sociedade equitativa e próspera, dotada de uma economia moderna, eficiente na utilização dos recursos, competitiva e assente num comércio sustentável e baseado em regras, a qual, em 2050, tenha zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa, em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos e em que ninguém nem qualquer região seja deixado para trás.
Visa proteger, conservar e reforçar o capital natural da União e proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos e das gerações futuras contra riscos e impactos relacionados com o ambiente.
Além disso, o Pacto Ecológico Europeu visa proporcionar aos cidadãos e às gerações futuras, além do mais, ar puro, água potável, solos saudáveis e biodiversidade.
Para tanto, a Comu­ nicação da Comissão de 20 de maio de 2020 sobre uma «Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: Trazer a natureza de volta às nossas vidas» (a «Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030»), a Comunicação da Comissão de 20 de maio de 2020 sobre uma Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente («Estratégia do Prado ao Prato»), a Comunicação da Comissão de 16 de julho de 2021 sobre uma nova Estratégia da UE para as Florestas 2030, a Comunicação da Comissão de 12 de maio de 2021 sobre o caminho para um planeta saudável para todos — Plano de ação da UE: «Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo» e outras estratégias pertinentes, tais como a Comunicação da Comissão de 30 de junho de 2021 sobre «Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Para zonas rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas, até 2040», elaboradas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, sublinham ainda mais a importância da ação em matéria de proteção e resiliência das florestas.
Concretamente, a Estratégia de Biodiver­ sidade da UE para 2030 visa proteger a natureza e reverter a degradação dos ecossistemas.
Por último, a Comunicação da