25.5.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 137/67
Pequena empresa
Média empresa
Grande empresa
60 % (55 + 5) ou 50 % (45 + 5)
50 % (45 + 5) ou 40 % (35 + 5)
40 % (35 + 5) ou 30 % (25 + 5)
50 %
50 %
-
50 %
50 %
15 %
Auxílio ao investimento
50 %
50 %
50 %
— em regiões assistidas que preencham as condições do artigo 107.o, n.o 3, alínea c), do Tratado, ou — em regiões assistidas que preencham as condições do artigo 107.o, n.o 3, alínea a), do Tratado
55 % ou 65 %
55 % ou 65 %
55 % ou 65 %
Auxílios ao funcionamento
50 %
50 %
50 %
— na condição de a infraestrutura de ensaio e experimenta­ ção prestar serviços predominantemente a PME (afetando pelo menos 80 % da sua capacidade para esse efeito) Auxílios à inovação a favor das PME Auxílios à inovação a nível de processos e à inovação organizacional — os auxílios às grandes empresas estão sujeitos à condição de existir uma colaboração eficaz com pelo menos uma PME Auxílios aos polos de inovação