PT
L 135/80
Jornal Oficial da União Europeia
23.5.2023
h) No ponto 3.1, a alínea a) passa a ter a seguinte redação: «a) Objetivo: Concluído o curso de formação teórica, o formando deve ser capaz de demonstrar conhecimento teórico detalhado, do nível previsto no programa do presente apêndice, dos sistemas, da estrutura, das operações, da manutenção, da reparação e da resolução de avarias, de acordo com os dados de manutenção da aeronave em questão.
O formando deve ser capaz de demonstrar a utilização de manuais e procedimentos aprovados, incluindo o conhecimento das inspeções e limitações.»; i)
No ponto 3.1, alínea d), o quarto parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Deve ainda descrever-se e justificar-se: — a frequência mínima do curso, em regime de aula presencial e/ou virtual, exigida do formando para cumprimento dos objetivos do curso, — o número máximo de horas diárias de formação, em regime de aula presencial e/ou virtual, tendo em conta os princípios pedagógicos e os fatores humanos.»;
j)
O ponto 3.1, alínea e), é alterado do seguinte modo: i) Após o segundo parágrafo, é aditado um parágrafo com a seguinte redação: «Caso exista, deve ser incluído o programa mínimo dos dados de adequação operacional estabelecidos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 748/2012.», ii) O quadro é alterado do seguinte modo: — no nível «Estruturas», é suprimido o capítulo «27A Superfícies de controlo de voo (todas)», — no nível «Estruturas», é aditado o capítulo 47 após o capítulo 46:
«47
Sistema de geração de azoto
3
1
3
1
—
—
—
—
2»
— no nível «Estruturas», é aditado o capítulo «55/57 Superfícies de controlo de voo (todas)» após o capítulo 50: «55/57 Superfícies de controlo de voo (todas)
3
1
3
1
—
—
—
—
1»
k) O ponto 3.1, alínea f), é suprimido; l)
O ponto 3.2, alínea b), é alterado do seguinte modo: i) após o terceiro e quarto parágrafos, é inserido o seguinte parágrafo: «Caso exista, deve ser incluída a lista mínima das tarefas práticas dos dados de adequação operacional estabelecidos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 748/2012.», ii) O quadro é alterado do seguinte modo: — no nível «Estruturas», é suprimido o capítulo «27A Superfícies de controlo de voo», — no nível «Estruturas», é aditado o capítulo 47 após o capítulo 46:
«47
Sistema de geração de azoto
X/X
X
X
X
X
X
X
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X»
— no nível «Estruturas», é aditado o capítulo «55/57 Superfícies de controlo de voo» após o capítulo 50: «55/57 Superfícies de controlo de voo
X/—
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X
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