L 129/6
ANEXO
No quadro 1 (Novos alimentos autorizados) do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/2470, a entrada relativa a «Lacto-N-neotetraose» passa a ter a seguinte redação: PT
Novo alimento autorizado
«Lacto-N-neotetraose
Condições em que o novo alimento pode ser utilizado
Categoria especificada de alimentos
Níveis máximos
Produtos à base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizados – UHT) não aromatizados
0,6 g/l 0,6 g/l para bebidas
Produtos à base de leite fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente
0,6 g/l para bebidas
Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas
0,6 g/l para bebidas
9,6 g/kg para produtos que não sejam bebidas
9,6 g/kg para produtos que não sejam bebidas
6 g/kg para produtos que não sejam bebidas 200 g/kg para os branqueadores 6 g/kg
Edulcorantes de mesa
100 g/kg
Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013
0,6 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante
Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013
0,6 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante
Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013
6 g/kg para produtos que não sejam bebidas 0,6 g/l para alimentos líquidos prontos a serem utilizados, comercializados como tal ou reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante
16.5.2023
Barras de cereais
1.
A designação do novo alimento a uti­ lizar na rotulagem dos géneros ali­ mentícios que o contenham deve ser «lacto-N-neotetraose». 2.
A rotulagem dos suplementos ali­ mentares que contenham lacto-N-ne­ otetraose deve ostentar uma menção indicando que os suplementos não devem ser utilizados se forem consu­ midos no mesmo dia outros alimen­ tos com adição de lacto-N-neotetrao­ se. 3.
A rotulagem dos suplementos ali­ mentares que contenham lacto-N-ne­ otetraose destinados a crianças pe­ quenas deve ostentar uma menção indicando que os suplementos não devem ser utilizados se forem consu­ midos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adição de lac­ to-N-neotetraose.».
Outros requisitos
Jornal Oficial da União Europeia
Produtos à base de leite fermentados não aromatizados
Requisitos específicos de rotulagem adicionais