12.5.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 127/83
(153) Acrescente-se que a Hailide vendeu igualmente o produto em causa na União através de uma outra empresa coligada na União, que agiu na qualidade de importador.
Para estas vendas, o preço de exportação foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base.
Os ajustamentos efetuados diziam respeito a todos os custos incorridos entre a importação e a revenda, incluindo as despesas VAG do importador coligado estabelecido na União, e a um lucro razoável [fixado em 6,89 % no recente inquérito sobre poli(álcoois vinílicos) («PVA») (89) realizado para outro produto químico e utilizado no presente inquérito, dada a semelhança da indústria e a falta de colaboração por parte de importadores independentes], a fim de determinar um preço de exportação fiável ao nível da fronteira da União.
(154) A Hailide afirmou, em resposta à divulgação final, que a aplicação do nível de lucro nominal de 6,89 % proveniente de um inquérito recente relativo aos PVA é infundada e sobrestimada.
A Hailide alegou que os PVA e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, não partilham características químicas ou físicas semelhantes, têm utilizações finais e utilizadores finais diferentes e os mercados para os dois produtos são distintos.
Por conseguinte, de acordo com a Hailide, o lucro no setor dos PVA não é de modo algum representativo do que uma empresa pode obter ao comercializar fios de alta tenacidade, de poliésteres.
A Hailide argumentou ainda que, se o nível de lucro que os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da União podem obter em condições normais de mercado, sem importações objeto de dumping, é inferior a 6 %, seria estranho que os comerciantes deste produto pudessem obter lucros mais elevados no mesmo mercado.
(155) Além disso, a CIRFS considerou igualmente que o lucro nominal utilizado não é uma referência adequada para o processo relativo aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, argumentando, contrariamente à posição da Hailide, que essa margem de lucro subestima em grande medida o lucro dos importadores no setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres.
Em vez disso, a CIRFS sugeriu que existe um caso mais recente relativo a fibras sintéticas ou artificiais, que representaria melhor a margem de lucro dos importadores independentes, nomeadamente o processo relativo aos cabos de fibras óticas («cabos de fibras óticas») (90), que se situava entre 15 % e 25 %.
Além disso, a CIRFS defendeu que a Comissão não deveria incentivar a não colaboração dos importadores independentes, subestimando a margem de lucro.
Em vez disso, de acordo com a CIRFS, a Comissão deveria adotar uma abordagem proativa, acedendo aos relatórios financeiros dos importadores conhecidos e baseando-se nesses relatórios enquanto melhores dados disponíveis.
(156) Em primeiro lugar, tal como referido no considerando (153), na ausência de colaboração por parte de importadores independentes no processo em apreço, a Comissão recorreu a um lucro nominal proveniente de um inquérito recente na indústria química, demonstrando que esse lucro foi considerado razoável.
Em segundo lugar, a comparação da Hailide entre o lucro de um comerciante e o lucro que os produtores da União poderiam obter é infundada, dadas as diferenças fundamentais nas atividades de uma empresa transformadora em relação a uma empresa comercial.
(157) Para além da semelhança entre os PVA e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, embora não se conteste que os PVA e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, têm características químicas e físicas, utilizações, utilizadores e mercados diferentes, é um facto assente que ambos os produtos fazem parte de uma indústria química.
Além disso, a Hailide não fundamentou por que razão o lucro nominal utilizado não seria representativo de um lucro obtido por um comerciante de fios de alta tenacidade, de poliésteres.
Por conseguinte, a Comissão concluiu que o lucro no setor dos PVA é representativo do que uma empresa pode obter na comercialização de fios de alta tenacidade, de poliésteres.
Por outro lado, os cabos de fibra ótica, bem como a principal matéria-prima utilizada na sua produção (fibra ótica), são utilizados nas indústrias de telecomunicações, sem qualquer relação, mesmo que remota, com a indústria química.
Por conseguinte, seria inadequado aplicar ao presente inquérito relativo aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, as margens de lucro para os importadores independentes utilizadas no processo relativo aos cabos de fibras óticas.
(158) Além disso, contrariamente ao que a CIRFS sugeriu, a Comissão só recorreu ao lucro nominal proveniente do processo PVA depois de ter incentivado os importadores independentes a dar-se a conhecer e a colaborar no inquérito (quer convidando especificamente os importadores conhecidos a participar num exercício de amostragem, quer publicando no sítio Web um questionário específico destinado aos importadores independentes dispostos a colaborar) e na sequência da ausência de tal colaboração.
Por conseguinte, a Comissão não incentivou certamente a não colaboração por parte dos importadores independentes, subestimando a margem de lucro finalmente utilizada.
(89) Considerando 352 do Regulamento de Execução (UE) 2020/1336 da Comissão, de 25 de setembro de 2020, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China (JO L 315 de 29.9.2020, p. 1).
(90) Regulamento de Execução (UE) 2021/2011 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de fibras óticas originários da República Popular da China (JO L 410 de 18.11.2021, p. 51, considerando 367).