12.5.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 127/77
(121) A Comissão observou que a escolha do país representativo se baseou nos três critérios seguintes: nível de desenvolvimento económico, produção do produto em causa e disponibilidade de dados públicos pertinentes.
As possíveis repercussões da desvalorização de uma moeda ou o nível de inflação não são um desses critérios.
Em todo o caso, a parte que apresentou a alegação não demonstrou de que forma a desvalorização da lira turca e a inflação elevada teriam, de facto, afetado o preço dos inputs obtidos na Turquia nem, em caso afirmativo, qual seria o impacto real no valor normal calculado em CNY.
Ademais, as partes não facultaram quaisquer informações que indicassem que (e em que medida) a lira turca seria utilizada em transações de importação de matérias-primas que constituíssem uma base para estabelecer, no caso em apreço, os valores de referência em matéria de custos sem distorções.
Além disso, ao estabelecer valores de referência com base nos preços de importação para o cálculo do valor normal, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, os valores das importações nos países representativos são convertidos, em última instância, na moeda do país de exportação, neste caso, em CNY.
A Comissão considerou, portanto, que esta alegação não tinha fundamento e rejeitou-a.
(122) No que diz respeito à carteira de produtos e à fonte de receitas da Kordsa, a Comissão recordou que, no caso de não estarem facilmente disponíveis informações financeiras, especificamente e apenas em relação ao produto objeto de inquérito (neste caso, os fios de alta tenacidade, de poliésteres), o que raramente acontece, a Comissão procura obter informações alternativas e equivalentes facilmente disponíveis, incluindo informações consolidadas de produtores ativos, entre outros, na atividade que abrange o produto em causa.
Neste caso, tal como referido no considerando (112), cerca de 86 % das receitas externas da Kordsa Turquia, em 2021, foram geradas no segmento que abrange os fios de alta tenacidade, de poliésteres.
Além disso, contrariamente ao que alegam as partes, a Kordsa Turquia gera efetivamente receitas externas provenientes também da produção e venda de fios de poliéster (79).
Com efeito, a Kordsa é «[u]m dos líderes do mercado de [...] fios HMLS de poliéster, com uma carteira de fios adequados para utilização em aplicações como as telas, os têxteis para veículos pesados, os tecidos para uso industrial, as telas antifricção e os cabos e as cordas de extremidade única» (80), ou seja, também para utilização em outras indústrias que não a indústria automóvel.
Esta constatação torna infundado o argumento das partes sobre a utilização cativa de fios de alta tenacidade, de poliésteres.
Além disso, o reforço de pneus é uma das principais aplicações para os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e os produtores chineses deste tipo de fios, incluindo a Hailide, também produzem fios HMLS destinados a clientes da indústria automóvel.
Por conseguinte, seria enganoso afirmar que a atividade de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da Kordsa Turquia não é representativa das atividades comerciais dos produtores chineses deste tipo de fios.
Por último, as partes não propuseram, em alternativa à Kordsa Turquia, qualquer outro produtor adequado de fios de alta tenacidade, de poliésteres, com dados financeiros facilmente disponíveis, especificamente e apenas para este tipo de fios, e muito menos um produtor deste tipo de fios com uma carteira mais ampla do que a da Kordsa Turquia.
(123) Nestas circunstâncias, os VAG consolidados e o lucro identificados para a Kordsa Turquia são, por conseguinte, considerados suficientemente representativos e adequados para serem utilizados para efeitos do presente inquérito, pelo que os argumentos das partes têm de ser rejeitados.
Observou-se ainda que o lucro-alvo de 6 % proposto pela Hailide e o lucro no país representativo se referem a conceitos diferentes regidos por regras diferentes previstas em diferentes disposições jurídicas.
Em especial, o lucro-alvo é o lucro obtido pela indústria da União com as vendas no mercado interno da União, em condições normais de concorrência, e é utilizado para calcular a margem de prejuízo nos termos do artigo 9.o, n.o 4, do regulamento de base.
O lucro no país representativo é utilizado para calcular o valor normal por referência ao país representativo adequado, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.
Este lucro deve refletir o lucro obtido por uma empresa que produz o produto objeto de inquérito ou um produto similar, num país representativo.
Uma vez que o conceito de lucro-alvo e o de lucro num país representativo não são comparáveis, a alegação da Hailide foi rejeitada por ser irrelevante.
Além disso, a Hailide não apresentou quaisquer elementos de prova que indicassem que o montante do lucro incluído no valor normal calculado não era isento de distorções e razoável, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a).
(124) A Hailide considerou que a Comissão deveria selecionar o Brasil como país representativo adequado em vez da Turquia, uma vez que estão facilmente disponíveis dados financeiros da empresa do grupo Kordsa no Brasil e que o Brasil praticamente não tinha importações provenientes da China no que respeita aos principais inputs para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres (PTA, MEG, pastilhas PET), em comparação com a Turquia, em 2021, pelo que é menos provável que seja afetado pelas alegadas distorções.
A Hailide reiterou este argumento na sua resposta à divulgação final, acrescentando que, se o relatório anual de 2021 da Kordsa Turquia a nível consolidado do grupo de empresas é aceitável como fonte para estabelecer os VAG e o lucro sem distorções na Turquia, o mesmo se aplica à Kordsa Brasil, uma vez que as contas consolidadas também incluem o resultado operacional da Kordsa Brasil.
(79) Relatório anual de 2021, p. 133.
(80) Relatório anual de 2021, p. 61.
Disponível em: https://www.kordsa.com/en/images/pdf/Kordsa_Annual_Report_EN_2021.pdf