12.5.2023
(15)
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 127/3
O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»). 2.
PRODUTO OBJETO DE REEXAME, PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
2.1.
Produto objeto do reexame da caducidade e do reexame intercalar parcial (16)
Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos com menos de 67 decitex (excluindo as linhas para costurar e os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos com torção em «Z», destinados à produção de linhas para costurar, prontos para tingimento e para receber um tratamento de acabamento, enrolados sem tensão num tubo de plástico perfurado), atualmente classificados no código NC ex 5402 20 00 (código TARIC 5402 20 00 10) («produto objeto de reexame») constituem o produto objeto dos reexames.
Os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo, sem prejuízo de uma eventual alteração da classificação pautal.
(17)
Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, são utilizados em diversas aplicações, como o reforço de pneus, tecidos largos, cintos de segurança, almofadas de ar, cordas, redes e várias aplicações industriais. 2.2.
Produto em causa
(18)
O produto em causa nos inquéritos de reexame da caducidade e de reexame intercalar parcial é o produto objeto de reexame originário da China. 2.3.
Produto similar
(19)
Os inquéritos revelaram que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações de base: — o produto em causa, — o produto objeto de reexame produzido e vendido no mercado interno da China, e — o produto objeto de reexame produzido e vendido na União pela indústria da União.
(20)
Por conseguinte, são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. 3.
INQUÉRITO DE REEXAME DA CADUCIDADE
3.1.
Partes interessadas e amostragem (21)
No aviso de início do inquérito de reexame da caducidade, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito.
A Comissão também informou especificamente o requerente, os produtores conhecidos da União, os produtores da China, os importadores e os utilizadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades chinesas do início do inquérito de reexame da caducidade e convidou-os a participar.
(22)
Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.
(23)
No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.
3.1.1.
Amostragem de produtores da União
(24)
No aviso de início do inquérito de reexame da caducidade, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União.
A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de produção e de vendas, tendo em conta a respetiva localização geográfica.
Esta amostra era constituída por três produtores da União.
Os produtores da União incluídos na amostra representavam 50 % da produção total estimada da UE e do volume de vendas da UE do produto similar.
Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória.
Nenhuma parte interessada se pronunciou sobre a amostra provisória, que foi confirmada como amostra definitiva.
A amostra é representativa da indústria da União.