No caso de Pecten maximus, o teor máximo aplica-se apenas ao músculo adutor e à gónada.
No caso de géneros alimentícios secos, diluídos, transformados e/ou compostos, aplica-se o artigo 3.o, n.o 1 e n.o 2.
3.2.14.7
Cefalópodes
1,0
O teor máximo aplica-se ao animal sem vísceras.
No caso de géneros alimentícios secos, diluídos, transformados e/ou compostos, aplica-se o artigo 3.o, n.o 1 e n.o 2.
3.2.15
Produtos de cacau e de chocolate (14)
3.2.15.1
Chocolate de leite com < 30 % de matéria seca total de cacau
0,10
3.2.15.2
Chocolate com < 50 % de matéria seca total de cacau; chocolate de leite com ≥ 30 % de matéria seca total de cacau
0,30
3.2.15.3
Chocolate com ≥50 % de matéria seca total de cacau
0,80
3.2.15.4
Cacau em pó colocado no mercado para o consumidor final ou como ingrediente em cacau em pó açucarado ou chocolate em pó colocados no mercado para o consumidor final (chocolate para bebidas)
0,60
3.2.16
Sal
0,50
3.2.17
Fórmulas para lactentes, fórmulas de transição, alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças pequenas (3) e fórmulas para crianças pequenas (4)
3.2.17.1
colocados no mercado sob forma de pó e fabricados a partir de proteínas do leite de vaca ou de hidrolisados de proteínas do leite de vaca
0,010
3.2.17.2
colocados no mercado sob forma líquida e fabricados a partir de proteínas do leite de vaca ou de hidrolisados de proteínas do leite de vaca
0,005
3.2.17.3
colocados no mercado sob forma de pó e fabricados a partir de isolados de proteína de soja, estremes ou numa mistura com proteínas do leite de vaca
0,020
3.2.17.4
colocados no mercado sob forma líquida e fabricados a partir de isolados de proteína de soja, estremes ou numa mistura com proteínas do leite de vaca
0,010
3.2.18
Fórmulas para crianças pequenas (4)
3.2.18.1
colocadas no mercado sob forma de pó e fabricadas a partir de isolados de proteínas vegetais, à exceção dos isolados de proteínas de soja, estremes ou numa mistura com proteínas do leite de vaca
O teor máximo aplica-se ao produto tal como colocado no mercado.
Jornal Oficial da União Europeia
1,0
PT
Moluscos bivalves
5.5.2023
3.2.14.6
O teor máximo aplica-se ao produto tal como colocado no mercado.
L 119/137
0,020