14.4.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 101/21
ANEXO
Descrição das mercadorias
Classificação (Código NC)
Fundamentos
1
2
3
Evaporador («atomizador») reutilizável (recarregável), para um cigarro eletrónico, constituído por:
8543 40 00
A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais (RGI) 1, 2 a) e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 8543 e 8543 40 00.
— uma base com uma abertura para regulação do ar e um conector para ligação ao dispositivo de alimentação (não apresentado com o atomiza­ dor), — um aquecedor com fio metálico e algodão, — um recipiente de vidro, e — uma boquilha.
O atomizador é apresentado sem o e-líquido.
O atomizador está ligado ao dispositivo de alimentação por meio de um conector roscado que também estabelece a ligação elétrica.
A energia fornecida aquece o fio do aquecedor que, em seguida, aquece e vaporiza o e-líquido, o que produz uma névoa de vapor que é inalada pelo utilizador.
Embora o atomizador se destine a ser utilizado exclusivamente com um cigarro eletrónico, está excluída a classificação no código NC 8543 90 00 como parte do cigarro eletrónico, uma vez que o atomizador é um conjunto de partes tão avançado que já apresenta as principais características essenciais do artigo completo, ou seja, o cigarro eletrónico (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à Secção XVI, Considerações Gerais, parte IV. – Máquinas e aparelhos incompletos).
Mais especificamente, o atomizador compreende todos os elementos necessários para desempenhar as funções para as quais um cigarro eletrónico foi concebido, ou seja, aquecer e vaporizar o e-líquido, permitindo ao utilizador inalar a névoa de vapor produzida através da boquilha.
Por conseguinte, tem a característica essencial do artigo completo, pelo que deve ser considerado um cigarro eletrónico incompleto na aceção da RGI 2 a).
Portanto, o atomizador classifica-se no código NC 8543 40 00, como cigarro eletrónico.
(Ver imagem) (*)
(Do fundo para o topo: base, aquecedor, recipiente de vidro, boquilha) (*) A imagem destina-se a fins meramente informativos.