PT
17.3.2023
Jornal Oficial da União Europeia
L 79/149
iv) dispor de instalações adequadas para a mudança de calçado e vestuário à entrada dos locais e dos edifícios onde os suínos são mantidos, v) dispor de uma proteção adequada contra insetos e carraças, se tal for exigido pela autoridade competente do Estado-Membro em causa, com base numa avaliação dos riscos adaptada à situação epidemiológica específica da peste suína africana nesse Estado-Membro; h) Instalação de vedações para animais pelo menos nos locais onde os suínos são detidos e nos edifícios onde são mantidos os seus alimentos e material de cama, a fim de assegurar que os suínos detidos e os seus alimentos e material de cama não tenham qualquer contacto com pessoas não autorizadas e, se for caso disso, com outros suínos; i) Deve estar em vigor um plano de bioproteção aprovado pela autoridade competente do Estado-Membro em causa, tendo em conta o perfil do estabelecimento e a legislação nacional.
Se for caso disso, o referido plano de bioproteção deve incluir, pelo menos: i)
a criação de zonas «limpas» e «sujas» para o pessoal, adaptadas à tipologia do estabelecimento, tais como vestiários, chuveiros, uma cantina, etc.,
ii)
a criação e a revisão, se for caso disso, das disposições logísticas para a entrada de novos suínos detidos no estabelecimento,
iii)
os procedimentos de limpeza e desinfeção das instalações, dos meios de transporte e dos equipamentos, bem como de higiene do pessoal,
iv)
regras em matéria de alimentos destinados ao pessoal no local e uma proibição de detenção de suínos por parte do pessoal, quando relevante e se aplicável, com base na legislação nacional do Estado-Membro em causa,
v)
um programa recorrente específico de sensibilização destinado ao pessoal do estabelecimento,
vi)
a criação e a revisão, se aplicável, de disposições logísticas, a fim de assegurar uma separação adequada entre diferentes unidades epidemiológicas e evitar que os suínos entrem direta ou indiretamente em contacto com subprodutos animais e outras unidades no estabelecimento,
vii) os procedimentos e instruções para o controlo da aplicação dos requisitos de bioproteção durante a construção ou reparação dos locais ou edifícios, viii) auditorias internas ou autoavaliação para o controlo da aplicação das medidas de bioproteção, ix)
a avaliação dos riscos de bioproteção e procedimentos específicos com vista à aplicação de medidas de mitigação dos riscos relativas aos estabelecimentos onde os suínos estão detidos temporária ou permanentemente ao ar livre.