6.3.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 68/5
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Adicionalmente, os Estados Unidos notificaram a Comissão da ocorrência de dez focos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira localizados nos estados de Califórnia (1), Kansas (1), Nova Iorque (1), Mississípi (2) e Pensilvânia (5), nos Estados Unidos, confirmados entre 1 de fevereiro de 2023 e 22 de fevereiro de 2023 por análise laboratorial (RT-PCR).
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Na sequência da ocorrência destes focos recentes de gripe aviária de alta patogenicidade, as autoridades veterinárias do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos estabeleceram zonas de controlo de, pelo menos, 10 km em redor dos estabelecimentos afetados e aplicaram uma política de abate sanitário para controlar a presença da gripe aviária de alta patogenicidade e limitar a propagação dessa doença.
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O Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos apresentaram à Comissão informações sobre a situação epidemiológica no seu território e sobre as medidas que tomaram para prevenir a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade.
Essas informações foram avaliadas pela Comissão.
Com base nessa avaliação, e a fim de proteger o estatuto zoossanitário da União, não deve continuar a ser autorizada a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça a partir das áreas submetidas a restrições estabelecidas pelas autoridades veterinárias do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos devido aos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade.
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Além disso, o Canadá apresentou informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território relativamente a 15 focos de gripe aviária de alta patogenicidade em estabelecimentos de aves de capoeira nas províncias de Alberta (3), Colúmbia Britânica (2), Ontário (4), Quebeque (3) e Saskatchewan (3), no Canadá, confirmados entre 19 de setembro de 2022 e 6 de dezembro de 2022.
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Adicionalmente, o Reino Unido apresentou informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território relativamente a seis focos de gripe aviária de alta patogenicidade em estabelecimentos de aves de capoeira nas Ilhas Orkney (2) e em East Ayrshire (1), Escócia, no Reino Unido, e nos condados de Cheshire (1) e Yorkshire (2), Inglaterra, no Reino Unido, confirmados entre 28 de agosto de 2022 e 8 de novembro de 2022.
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Além disso, os Estados Unidos também apresentaram informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território relativamente a 77 focos de gripe aviária de alta patogenicidade em estabelecimentos de aves de capoeira nos estados de Arcansas (1), Califórnia (7), Colorado (1), Iowa (2), Minesota (16), Mississípi (1), Nebrasca (1), Nova Iorque (1), Dacota do Norte (4), Óregon (1), Pensilvânia (3), Dacota do Sul (15), Tenessi (1), Utah (16), Washington (3) e Wisconsin (4), nos Estados Unidos, que foram confirmados entre 29 de março de 2022 e 8 de dezembro de 2022.
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O Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos apresentaram também informações sobre as medidas que tomaram para prevenir a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade.
Em especial, na sequência desses focos de gripe aviária de alta patogenicidade, o Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos aplicaram uma política de abate sanitário a fim de controlar e limitar a propagação dessa doença e também cumpriram o requisito de limpeza e desinfeção na sequência da aplicação da política de abate sanitário nos estabelecimentos de aves de capoeira infetados nos seus territórios.
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A Comissão avaliou as informações apresentadas pelo Canadá, pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos e concluiu que os focos de gripe aviária de alta patogenicidade em estabelecimentos de aves de capoeira foram eliminados e que deixou de existir um risco associado à entrada na União de produtos à base de aves de capoeira provenientes das zonas do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos a partir das quais a entrada na União de produtos à base de aves de capoeira foi suspensa na sequência da ocorrência destes focos.
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Os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 devem, portanto, ser alterados de forma a ter em conta a atual situação epidemiológica no que respeita à gripe aviária de alta patogenicidade no Canadá, no Reino Unido e nos Estados Unidos.
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Atendendo à situação epidemiológica atual no Canadá, no Reino Unido e nos Estados Unidos no que diz respeito à gripe aviária de alta patogenicidade e ao risco elevado da sua introdução na União, as alterações a introduzir nos anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 pelo presente regulamento devem produzir efeitos com caráter de urgência.