23.2.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 58/485
COMISSÃO TÍTULO 02 — INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EUROPEUS
CAPÍTULO 02 04 — PROGRAMA EUROPA DIGITAL (continuação)
Título Capítulo Artigo Número
02 04 99
Dotações 2023 Rubrica
Dotações 2022
Execução 2021
QF Autorizações
Pagamentos
Autorizações
Pagamentos
Autorizações
Pagamentos
% Pagamen­ tos­ 2021/2023
Conclusão de anteriores programas e atividades
02 04 99 01 Conclusão de programas anteriores no âmbito de soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos (ISA) (antes de 2021)
1
p.m.
02 04 99 02 Conclusão da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (EuroHPC) no âmbito do anterior programa Mecanismo Interligar a Europa (MIE) — TIC (antes de 2021)
1
p.m.
Artigo 02 04 99 — Subtotal Capítulo 02 04 — Totais
p.m.
180 000
p.m.
180 000
p.m.
3 500 000
0,—
24 914 340,98 13 841,30
p.m.
754 299
0,—
31 298 714,—
p.m.
4 254 299
0,—
56 213 054,98 31 229,47
1 289 908 996 1 267 658 511 1 227 225 377
828 000 703 1 120 386 419,—
77 724 395,68
6,13
Observações
As dotações no âmbito do presente capítulo destinam-se a cobrir ações centradas no reforço das capacidades da Europa em matéria de computação de alto desempenho, inteligência artificial, cibersegurança e competências digitais avançadas, desenvolvimento e implantação de tecnologias quânticas e de semicondutores de ponta e de próxima geração e assegurar a sua ampla utilização em toda a economia e sociedade.
Desenvolvidas em simultâneo, essas capacidades contribuirão para criar uma economia de dados próspera, promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos, e assegurar a criação de valor.
Mais importante ainda, o programa centrar-se-á nos domínios em que nenhum Estado-Membro pode garantir, isoladamente, o nível necessário para obter êxito a nível digital.
Será também dado relevo aos domínios em que as despesas públicas têm o maior impacto, nomeadamente na melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços nos domínios de interesse público como a saúde, o ambiente, o clima, a mobilidade e os serviços da administração pública, bem como no apoio às pequenas e médias empresas (PME) no processo de adaptação à transformação digital.
O Programa Europa Digital terá igualmente em conta o valor acrescentado resultante da combinação da tecnologia digital com outras tecnologias facilitadoras, a fim de maximizar os benefícios da digitalização.
Em conformidade com os artigos 21.o, 22.o e 24.o do Regulamento Financeiro, as contribuições recebidas de países terceiros (Estados da EFTA nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, países candidatos e, se for o caso, dos potenciais candidatos dos Balcãs Ocidentais, ou de outros países terceiros) para participarem em programas da União, bem como quaisquer outras receitas afetadas, inscritas no mapa de receitas, dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à respetiva execução no âmbito do presente capítulo.
Os respetivos montantes estimados, bem como o artigo ou número correspondente do mapa de receitas, são indicados, sempre que possível, nas rubricas orçamentais em causa.