23.2.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 58/211 PARLAMENTO EUROPEU
CAPÍTULO 2 1 — Informática, equipamento e mobiliário (continuação)
214
Material e instalações técnicas Números (Dotações não diferenciadas) Dotações 2023
Dotações 2022
24 874 000
Execução 2021
27 131 500
30 238 367,84
Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra, o aluguer, a manutenção, a reparação e a gestão de material e instalações técnicas, nomeadamente: — diversos materiais e instalações técnicas, fixas e móveis, relativas à edição, à segurança (incluindo os programas informáticos), à restauração, aos edifícios, à formação do pessoal, aos centros desportivos da instituição, etc., — equipamentos, nomeadamente da tipografia, do serviço telefónico, das cantinas e centrais de compras, da segurança, do serviço técnico de conferências, do sector audiovisual, etc., — materiais especiais (eletrónicos, informáticos, elétricos), incluindo as prestações externas associadas.
Esta dotação cobre igualmente as despesas de publicidade com a revenda e a eliminação de bens inventariados, bem como as despesas relativas à assistência técnica (consultoria) para os dossiês relativamente aos quais é necessário recorrer a especialistas externos.
Esta dotação cobre igualmente os custos de transporte do equipamento necessário para a prestação de serviços técnicos de conferência em qualquer lugar do mundo solicitados por um deputado, uma delegação, um grupo político ou um órgão do Parlamento Europeu.
Estes custos incluem as despesas de transporte, bem como todos os custos administrativos conexos.
O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 17 000 EUR.
216
Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens Números (Dotações não diferenciadas) Dotações 2023
Dotações 2022
5 291 000
Execução 2021
5 065 000
3 532 119,63
Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra, a locação financeira, a manutenção, a exploração e a reparação de veículos (parque automóvel e bicicletas), bem como o aluguer de automóveis, de táxis, de autocarros e de camiões, com ou sem motorista, incluindo os seguros correspondentes e outras despesas de gestão.
Aquando da substituição do parque automóvel ou da aquisição, da locação financeira ou do aluguer de veículos, deverá ser dada preferência aos veículos menos poluidores do ambiente, como é o caso dos automóveis híbridos.
A quantia de receitas afetadas, em conformidade com o artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro, é estimada em 100 000 EUR.