PT
L 52/40
Jornal Oficial da União Europeia
20.2.2023
e i) no caso das aves de capoeira, estas são transportadas para um matadouro para abate imediato, ou são transferidas dos seus estabelecimentos para outros estabelecimentos: ii) onde é efetuada a vacinação, ou iii) onde apenas são mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro vacinadas, ou iv) onde possa ser assegurada uma separação completa entre aves de capoeira ou aves em cativeiro vacinadas e não vacinadas, e v) as aves de capoeira ou aves em cativeiro transportadas permanecem no estabelecimento de destino referido nas subalíneas ii), iii) ou iv) durante, pelo menos, 21 dias, a menos que se trate de aves de capoeira transportadas do estabelecimento de destino para um matadouro para abate imediato, vi) as aves de capoeira ou aves em cativeiro, incluindo pintos do dia e ovos para incubação derivados dessas aves de capoeira ou aves em cativeiro, a que se referem as subalíneas i), ii), iii) ou iv), não circulam para outro Estado-Membro; ou b) São aves em cativeiro vacinadas provenientes de estabelecimentos confinados que circulam para um estabele­ cimento confinado noutro Estado-Membro, desde que: i) a aprovação desse tipo de circulação tenha sido concedida pela autoridade competente do Estado-Membro de destino, ii) tenham sido submetidas a um teste virológico, com resultados negativos, nas 72 horas anteriores à circu­ lação; ou c) São aves de capoeira vacinadas enviadas para abate imediato para outro Estado-Membro, desde que: i) a vigilância aplicada no estabelecimento de origem em conformidade com o ponto 2 tenha resultados favoráveis, ii) as aves de capoeira da remessa a expedir tenham sido inspecionadas clinicamente, com resultados favoráveis, por um veterinário oficial nas 72 horas anteriores ao carregamento e, no caso de aves de capoeira de espécies de Anseriformes, tenham sido obtidos resultados favoráveis em testes virológicos realizados em amostras recolhidas de 20 aves dessa remessa nas 72 horas anteriores à hora de partida; ou d) São ovos para incubação derivados de aves de capoeira ou aves em cativeiro vacinadas, que: i) são originários de um bando de reprodução vacinado para o qual a vigilância passiva e ativa reforçada, em conformidade com o ponto 2, tenha resultados favoráveis, ii) foram desinfetados antes da expedição, de acordo com um método aprovado pela autoridade competente, iii) são transportados diretamente para a incubadora de destino,