L 52/28
PT
Jornal Oficial da União Europeia
20.2.2023
ii) todos os outros bovinos mantidos no mesmo estabelecimento de origem que os bovinos da remessa têm de ter sido vacinados contra a DNC pelo menos 28 dias antes da data de expedição e permanecer, à data de expedição, dentro do período de imunidade em conformidade com as instruções do fabricante da vacina ou permanecer, à data de expedição, dentro do período de imunidade induzido por uma vacinação anterior ou por imunidade materna, iii) os bovinos da remessa devem ter sido mantidos no seu estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período contínuo de pelo menos 28 dias antes da data de expedição, e — foi realizado um exame clínico, com resultados favoráveis, de todos os bovinos mantidos no estabe­ lecimento de origem dessas remessas, incluindo os bovinos dessas remessas, — foi realizado, se necessário, um exame laboratorial, com resultados favoráveis, dos bovinos mantidos no estabelecimento de origem dessas remessas, incluindo os bovinos dessas remessas; b) Qualquer destino, no mesmo Estado-Membro ou noutro Estado-Membro, se, para além das condições estabe­ lecidas na alínea a), subalíneas ii) e iii), estiverem preenchidas todas as seguintes condições: i) os bovinos da remessa têm de ter sido vacinados contra a DNC pelo menos 60 dias antes da data de expedição e permanecer, à data de expedição, dentro do período de imunidade em conformidade com as instruções do fabricante da vacina, ii) num raio de, pelo menos, 20 km em redor do estabelecimento de origem dessas remessas, não se regis­ taram focos de DNC durante um período de pelo menos três meses anterior à data de expedição, e iii) todos os bovinos mantidos num raio de 50 km em redor do estabelecimento de origem da remessa têm de ter sido vacinados ou revacinados contra a DNC pelo menos 60 dias antes da data de expedição e permanecer, à data de expedição, dentro do período de imunidade em conformidade com as instruções do fabricante da vacina ou dentro do período de imunidade induzido por imunidade materna; c) Qualquer destino, noutros Estados-Membros ou territórios em países terceiros, se, para além das condições estabelecidas na alínea a), estiverem preenchidas as seguintes condições: i) os animais têm de respeitar todas as garantias de saúde animal, com base no resultado favorável de uma avaliação dos riscos das medidas contra a propagação da DNC, exigidas pela autoridade competente do Estado-Membro de origem e aprovadas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros de passagem e de destino, antes da data de expedição, ii) não podem ter ocorrido focos confirmados de DNC num raio de, pelo menos, 20 km em redor do estabelecimento de origem dessas remessas durante um período de pelo menos três meses anterior à data de expedição, e iii) todos os bovinos mantidos num raio de 50 km em redor do estabelecimento de origem da remessa têm de ter sido vacinados ou revacinados contra a DNC pelo menos 60 dias antes da data de expedição e permanecer, à data de expedição, dentro do período de imunidade em conformidade com as instruções do fabricante da vacina ou dentro do período de imunidade induzido por imunidade materna. 3.2.
Circulação de bovinos a partir da zona de vacinação II: A circulação de remessas de bovinos pode ser autorizada a partir de estabelecimentos situados na zona de vacinação II para: a) Qualquer destino, no mesmo Estado-Membro e noutros Estados-Membros, desde que estejam preenchidas todas as seguintes condições: i) os bovinos da remessa têm de respeitar todas as garantias de saúde animal, com base no resultado favorável de uma avaliação dos riscos das medidas contra a propagação da DNC, exigidas pela autoridade competente do Estado-Membro de origem e aprovadas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros de passa­ gem e de destino, antes da data de expedição, ii) os bovinos da remessa têm de ter sido vacinados contra a DNC pelo menos 28 dias antes da data de expedição e permanecer, à data de expedição, dentro do período de imunidade em conformidade com as instruções do fabricante da vacina,