L 18/78
PT
Jornal Oficial da União Europeia
19.1.2023
(82)
No que respeita a um número de fatores de produção, os custos reais para os produtores-exportadores colabo­ rantes representaram uma percentagem insignificante dos custos totais com matérias-primas no período de inquérito de reexame.
Como o valor utilizado para os mesmos não teve efeitos significativos nos cálculos da margem de dumping, independentemente da fonte utilizada, a Comissão decidiu incluir esses custos em todas as outras matérias-primas.
A fim de estabelecer um valor sem distorções para todas as outras matérias-primas e tendo em conta a falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, a Comissão utilizou os dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.
Deste modo, com base nos dados facultados pelo requerente, a Comissão determinou o rácio entre todas as outras matérias-primas e os custos totais das matérias-primas em 4,48 %.
Em seguida, esta percentagem foi aplicada ao valor sem distorções das matérias-primas, de modo a obter o valor sem distorções de outras matérias-primas.
(83)
Normalmente, há também que adicionar a estes preços de importação os preços do transporte interno.
No entanto, atendendo à falta de colaboração e à natureza do presente inquérito de reexame da caducidade, que visa apurar se as práticas de dumping continuaram durante o período de inquérito de reexame ou se existe a possibilidade de reincidência de tais práticas e não determinar a sua amplitude exata, a Comissão decidiu que não era necessário proceder a ajustamentos para ter em conta o transporte interno.
Esses ajustamentos levariam apenas ao aumento do valor normal e, por conseguinte, da margem de dumping.
3.4.1.2.
Mão de obra
(84)
A fim de estabelecer o valor de referência para o custo da mão de obra no país representativo, a Comissão recorreu aos dados disponíveis publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um orga­ nismo público do Brasil.
O IBGE (36) publica informações detalhadas sobre os salários em diferentes setores económicos do país.
A Comissão utilizou as estatísticas disponíveis relativas a 2020 para o custo médio da mão de obra nas indústrias metalúrgica, siderúrgica e transformadora (categoria 25 da NACE 2.0).
3.4.1.3.
Eletricidade
(85)
A fim de determinar o valor de referência da eletricidade no país representativo, a Comissão utilizou os dados disponíveis mais recentes sobre as tarifas da eletricidade aplicáveis à indústria cobradas pela EDP Brasil, um dos maiores distribuidores de eletricidade do país.
A Comissão utilizou os dados relativos aos preços da eletricidade industrial (37) no escalão de consumo correspondente, em BRL/kWh, que abrangem o período de inquérito de reexame.
3.4.1.4.
Gás natural
(86)
O preço do gás natural para as empresas (utilizadores industriais) no Brasil é coligido e publicado no sítio Web da base de dados Global Petrol Prices (38).
A Comissão utilizou os preços desta publicação correspondentes ao período de inquérito de reexame.
3.4.1.5.
Água
(87)
A fim de determinar o valor de referência do custo da água no país representativo, a Comissão utilizou os preços aplicáveis no Brasil cobrados pela empresa Sabesp (39), responsável pelo abastecimento de água e a recolha e tratamento das águas residuais no Estado de São Paulo.
3.4.1.6.
Encargos gerais de produção, VAG, lucros e depreciação
(88)
Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, «o valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros».
Além disso, é necessário estabelecer um valor para os encargos gerais de produção, a fim de cobrir os custos que não estão incluídos nos fatores de produção acima mencionados.
(89)
A fim de estabelecer um valor sem distorções para os encargos gerais de produção e tendo em conta a falta de colaboração dos produtores-exportadores, a Comissão utilizou os dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.
Por conseguinte, com base nos dados facultados pelo requerente, a Comissão determinou o rácio entre os encargos gerais de produção e os custos totais de produção e de mão de obra.
Em seguida, esta percentagem foi aplicada ao valor sem distorções do custo de produção, a fim de obter o valor sem distorções dos encargos gerais de produção, em função do modelo do produto.
(36) https://www.ibge.gov.br/en/statistics/economic/industry-and-construction/16906-pia-enterprise-pia1.html?=&t=o-que-e (37) http://www.edp.com.br/distribuicao-es/saiba-mais/informativos/tarifas-aplicadas-a-clientes-atendidos-em-alta-e-media-tensao(grupo-a) (38) https://www.globalpetrolprices.com/Brazil/ (39) http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=183