L 16/2
PT
Jornal Oficial da União Europeia
18.1.2023
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Na União, realizam-se regularmente eventos de pombos acrobáticos.
Estes eventos consistem no agrupamento de pombos que podem ser provenientes de vários Estados-Membros e que são transportados em gaiolas pelos seus detentores a partir dos estabelecimentos de origem onde são normalmente mantidos até ao local do evento.
As aves são aí libertadas para demonstrações de voo antes de voltarem às suas gaiolas nas quais são transportadas de regresso ao seu estabelecimento de origem.
Estes eventos podem, por conseguinte, ser considerados exibições, equivalentes às organizadas para as aves de rapina.
O artigo 67.o deve, por conseguinte, ser alterado a fim de alargar os requisitos aplicáveis às exibições de voo e caça de aves de rapina a todos os tipos equivalentes de exibições e especificar as condições aplicáveis à circulação para esses eventos e de regresso desses eventos.
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Além disso, o artigo 71.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 exige que os operadores só possam transportar aves em cativeiro para outro Estado-Membro se estiverem acompanhadas de um certificado sanitário emitido pela autoridade competente do Estado-Membro de origem.
Este artigo prevê igualmente determinadas derrogações a essa obrigação.
Tendo em conta as alterações introduzidas no artigo 67.o, é necessário refletir essas alterações nas derrogações previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 71.o.
Por conseguinte, o artigo 71.o, deve ser alterado em conformidade.
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O artigo 81.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 estabelece os pormenores sobre o conteúdo do certificado sanitário para aves em cativeiro.
Tendo em conta a possibilidade introduzida no artigo 67.o pelo presente regulamento de transportar aves em cativeiro agrupadas num único estabelecimento registado situado no Estado-Membro de origem, é adequado especificar os requisitos que devem ser cumpridos nesse caso específico.
Por conseguinte, o artigo 81.o, n.o 2, deve ser alterado em conformidade.
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O artigo 91.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 especifica a responsabilidade da autoridade competente em matéria de certificação sanitária, constando as disposições específicas relativas às aves em cativeiro do n.o 1, alínea e), desse artigo.
É conveniente completar essas disposições a fim de estabelecer os controlos de identidade e físicos e os controlos documentais a efetuar quando as aves em cativeiro destinadas a uma exibição noutro Estado-Membro são temporariamente agrupadas e mantidas num estabelecimento para efeitos de certificação.
O artigo 91.o deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
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Por conseguinte, o Regulamento (UE) 2020/688 deve ser alterado,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o O Regulamento Delegado (UE) 2020/688 é alterado do seguinte modo: 1) O artigo 67.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 67.o Requisitos aplicáveis à circulação de aves em cativeiro destinadas a exibições 1.
Os operadores só podem transportar aves em cativeiro para uma exibição noutro Estado-Membro se esses animais satisfizerem as condições estabelecidas no artigo 59.o. 2.
Antes da circulação para uma exibição noutro Estado-Membro, os operadores de um Estado-Membro podem agrupar aves em cativeiro num único estabelecimento registado situado no mesmo Estado-Membro, nas seguintes condições: a) As aves em cativeiro permanecem nesse estabelecimento durante um período máximo de 12 horas; b) No momento do agrupamento, o estabelecimento apenas mantém aves em cativeiro destinadas à exibição em causa; c) Todas as aves em cativeiro agrupadas no estabelecimento vêm diretamente de estabelecimentos registados ou aprovados nos quais são mantidas continuamente e nos quais respeitam as condições estabelecidas no artigo 59.o.