Jornal Oficial
L 14
da União Europeia 66.o ano Edição em língua portuguesa
Legislação
16 de janeiro de 2023
Índice II
Atos não legislativos ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS ★
PT
Regulamento n.o 49 das ONU — Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e de partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão e de ignição comandada utilizados em veículos [2023/64] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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