L 12/20
PT
Jornal Oficial da União Europeia
13.1.2023
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Uma vez que alguns dos fatores que evoluíram positivamente em 2017 se estavam a inverter em 2018 (ver abaixo a evolução mais recente e o desempenho previsto dos preços do aço e das matérias-primas, bem como as tendências previstas do consumo), num contexto em que se esperava uma maior pressão das importações em termos de volumes e de preços, previa-se um impacto negativo na situação financeira da indústria da União.
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Ou seja, embora a indústria da União tivesse conseguido recuperar parcialmente com a acumulação de desenvolvimentos positivos em vários fatores-chave no mercado e abrandar o aumento das importações em 2017 em comparação com os anos anteriores (51), a inversão negativa da maior parte destes fatores no final de 2018 resultaria necessariamente num agravamento da situação da indústria da União face a uma maior pressão das importações, que desta vez a indústria da União não seria capaz de suportar, pela sua magnitude e tendo em conta o contexto previsto do mercado.
Em resultado, no final do período de inquérito, a indústria da União encontrava-se numa situação de vulnerabilidade face a um novo aumento súbito das importações.
1.2.2.
Efeito das medidas de defesa comercial da UE na situação da indústria da União em 2017
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Na presente secção, a Comissão fornece explicações adicionais e os dados comprovativos necessários sobre o efeito das medidas de defesa comercial na recuperação parcial da indústria da União em 2017.
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Em primeiro lugar, para realizar este exercício, a Comissão selecionou as medidas instituídas em 2015 e 2016, uma vez que considerou que essas seriam as medidas a cujos efeitos se poderia atribuir parcialmente o desempenho da indústria da União em 2017 (52).
Por conseguinte, segundo estes parâmetros, antes de 2017, a Comissão instituíra seis medidas de defesa comercial sobre importações de categorias do produto que foram subsequentemente sujeitas a medidas de salvaguarda (53).
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As medidas foram as seguintes (54): Regulamento de Execução (UE) 2015/501 da Comissão (55), Regulamento de Execução (UE) 2016/181 da Comissão (56), Regulamento de Execução (UE) 2016/1778 da Comissão (57), Regulamento de Execução (UE) 2016/113 da Comissão (58), Regulamento de Execução (UE) 2016/1777 da Comissão (59) e Regulamento de Execução (UE) 2017/969 da Comissão (60).
(51) O total das importações aumentou cerca de um milhão de toneladas e a sua quota de mercado cresceu de 17,9 % para 18,1 % entre 2016 e 2017, o que é inferior aos anteriores aumentos em termos homólogos, tanto em valores absolutos como relativos.
(52) A este respeito, a Comissão considerou, nomeadamente, que qualquer medida de defesa comercial instituída em 2013 teria ocorrido há demasiado tempo para estar relacionada com a melhoria do desempenho da União em 2017 e que, por conseguinte, as medidas selecionadas proporcionavam uma base mais precisa e adequada para a análise.
(53) Em alguns casos, o âmbito de uma medida de defesa comercial sobre um determinado produto, em termos de códigos NC abrangidos, pode não corresponder integralmente à definição da categoria do produto correspondente abrangida pela medida de salvaguarda, pelo que a avaliação constitui uma aproximação.
(54) As referências a estes regulamentos dizem respeito aos regulamentos que instituem medidas provisórias, uma vez que, em termos práticos, desde que estivesse em vigor um direito (provisório ou definitivo), se pressupunha que aquelas tivessem um impacto semelhante nos volumes transacionados.
Em todos estes casos, o inquérito resultou na instituição de medidas definitivas.
(55) Regulamento de Execução (UE) 2015/501 da Comissão, de 24 de março de 2015, que institui um direito anti-dumping provisório relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China e de Taiwan (JO L 79 de 25.3.2015, p. 23).
(56) Regulamento de Execução (UE) 2016/181 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da República Popular da China e da Federação da Rússia (JO L 37 de 12.2.2016, p. 1).
(57) Regulamento de Execução (UE) 2016/1778 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China (JO L 272 de 7.10.2016, p. 33).
(58) Regulamento de Execução (UE) 2016/113 da Comissão, de 28 de janeiro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de varões para betão armado em aço de elevado desempenho à fadiga, originários da República Popular da China (JO L 23 de 29.1.2016, p. 16).
(59) Regulamento de Execução (UE) 2016/1777 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas grossas de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originárias da República Popular da China (JO L 272 de 7.10.2016, p. 5).
(60) Regulamento de Execução (UE) 2017/969 da Comissão, de 8 de junho de 2017, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China e altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/649 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China (JO L 146 de 9.6.2017, p. 17).