13.1.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 12/15
conduziu à instituição das medidas.
Nesses casos, os volumes das importações afetadas foram significativos (25).
A Comissão confirmou igualmente que as medidas de defesa comercial relativas ao aço tiveram um efeito semelhante quando foram instituídas por países terceiros.
Numa amostra de 26 casos analisados (26), a Comissão confirmou que a redução das importações foi de 73 %, em média, e que os volumes afetados também eram relevantes (27).
Por conseguinte, a instituição de medidas de defesa comercial por países terceiros reduziu o volume das exportações para esses países, que foram, pelo menos em parte, orientadas para o mercado da União.
(20)
Além disso, um outro conjunto de dados que mostra a relação evidente entre o número crescente de medidas de defesa comercial nos países terceiros e o aumento das importações no mercado da União é o conjunto de tendências opostas das exportações dos principais países exportadores de aço para a União explicadas no considerando 3 (28).
Atendendo ao elevado número de medidas de defesa comercial instituídas pelos países terceiros e aos seus efeitos nos volumes de importações nos países que instituem as medidas (tal como descrito nos considerandos 18 e 19), esta tendência confirma que a sua capacidade de exportação para países terceiros foi significativamente restringida.
Por conseguinte, esses países procuraram escoar os volumes adicionais (também afetados pela sobrecapacidade) para o mercado atrativo da União, que, consequentemente, registou um aumento constante das importações no mesmo período, a um ritmo substancialmente mais elevado do que o da evolução do consumo.
(21)
O quadro a seguir (29) ilustra essas tendências.
(25) Estas medidas afetaram cerca de 15 milhões de toneladas de importações combinadas, dos quais apenas um pouco mais de dois milhões de toneladas continuaram a entrar no mercado após a instituição das medidas.
Para mais pormenores, ver a nota apensa ao dossiê, quadro 2.
(26) Ver a nota apensa ao dossiê de 30 de novembro de 2022, quadro 3.
(27) A fim de impor uma medida de defesa comercial, os volumes em causa em cada inquérito devem ser superiores ao nível de minimis.
Acresce que o aço é geralmente comercializado em volumes bastante elevados, como se pode ver nos exemplos da prática da UE em matéria de instrumentos de defesa comercial e dos casos incluídos na amostra de medidas de defesa comercial noutros países terceiros.
(28) Estes países representaram sistematicamente cerca de 75 % do total das importações na União durante o período de inquérito.
(29) Fonte: para as importações na União: Eurostat; para as medidas de defesa comercial: OMC, Integrated Trade Intelligence Portal (I-TIP).