PT
29.9.2023
4.
Jornal Oficial da União Europeia
C 344/237
Método de obtenção
Altera-se o ciclo de vida, em conformidade com as alterações que se seguem.
Introduz-se um processo de seleção varietal.
Elimina-se a sementeira direta, uma vez que já não é efetuada.
Menciona-se a prática de enxertia, que está agora autorizada.
Suprime-se a frase regulamentar segundo a qual os produtos fitofarmacêuticos devem respeitar os prazos de tratamento prescritos.
Adita-se uma análise do azoto residual em cada parcela, entre 1 de janeiro e 30 de abril, juntamente com um limite máximo para a aplicação de fertilizantes azotados e para o azoto residual de 150 unidades/ha.
Adita-se igualmente a obrigação de reciclar os filmes plásticos agrícolas usados.
Introduz-se uma nova secção sobre a irrigação das culturas.
Os agricultores devem utilizar ferramentas de apoio à decisão para justificar a irrigação das culturas.
Substitui-se o período de colheita baseado no calendário por critérios de maturação.
Suprime-se do caderno de especificações o conceito de rendimento.
Completam-se os critérios de aprovação, triagem e calibragem dos melões.
Alteram-se o acondicionamento e a armazenagem dos melões, reduzindo para nove o número mínimo de melões por tabuleiro.
Adita-se um período máximo de dois dias entre a colheita e a expedição.
Especifica-se a justificação do requisito de acondicionamento na área geográfica.
Esta alteração não afeta o documento único.
5.
Relação com a área geográfica
Adita-se uma frase que explica que a relação com a área geográfica se baseia na qualidade específica e na reputação do produto.
Altera-se o peso dos melões em conformidade com a descrição do produto.
A alteração afeta o documento único.
6.
Referências à entidade de controlo
Altera-se esta rubrica, em conformidade com as normas nacionais em vigor para harmonizar a redação dos cadernos de especificações, para se limitar ao nome e aos dados de contacto das autoridades nacionais competentes (INAO e DGCCRF).
O nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados junto do INAO.
A alteração afeta o documento único.
7.
Rotulagem
Altera-se a rubrica «Rotulagem» em conformidade com as normas nacionais em vigor para harmonizar a redação dos cadernos de especificações, suprimindo-se o atual parágrafo, que é substituído por uma frase que indica os elementos regulamentares obrigatórios.
Altera-se o logótipo do agrupamento.
A alteração afeta o documento único.