C 340/8
PT
Jornal Oficial da União Europeia
27.9.2023
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Por ofício de 26 de maio de 2023, a Chéquia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição.
Foram acrescentadas à instalação CZ-238 uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor, uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e uma subinstalação com emissões de processo, de modo a corrigir uma exclusão errada.
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Por ofício de 8 de junho de 2023, a Dinamarca notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição.
Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor não exposta ao risco de fuga de carbono e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis não exposta ao risco de fuga de carbono da instalação DK-276.
Foi acrescentada à instalação DK-306 uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor.
(8)
Por ofício de 13 de junho de 2023, a Alemanha notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição.
Foi corrigido o consumo de eletricidade na subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao aço-carbono processado em forno de arco elétrico da instalação DE-40.
Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao metal quente da instalação DE-69.
Foram corrigidas as unidades de medida dos dados relativos ao gás residual da instalação DE-3398.
Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e da subinstalação com emissões de processo da instalação DE-202509.
Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e da subinstalação com emissões de processo da instalação DE-202760, tendo sido acrescentada à mesma instalação uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano.
O estatuto da instalação DE-208968 foi corrigido para «não» produtor de eletricidade.
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Por ofício de 15 de junho de 2023, a Espanha notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição.
O estatuto da instalação ES-42 foi corrigido para «não» produtor de eletricidade.
Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação ES-42.
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Por ofício de 16 de junho de 2023, a França notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição.
Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FR-93.
Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FR-554.
Foi acrescentada à instalação FR-597 uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo à pasta de papel reciclada, tendo sido corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao testliner da mesma instalação.
Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FR-814.O estatuto da instalação FR-826 foi corrigido para «não» produtor de eletricidade.
Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FR-203841.
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Por ofício de 12 de junho de 2023, a Croácia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição.
Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação HR-205675.
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Por ofício de 12 de junho de 2023, a Itália notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição.
O estatuto da instalação IT-937 foi corrigido para «produtor de eletricidade».
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Por ofício de 14 de junho de 2023, a Lituânia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição.
Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao ácido nítrico da instalação LT-18.
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Por ofício de 10 de maio de 2023, os Países Baixos notificaram alterações da sua tabela nacional de atribuição.
Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação com emissões de processo da instalação NL-205804.
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Por ofício de 19 de janeiro de 2023, a Polónia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição.
Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano da instalação PL-74.
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Por ofício de 26 de abril de 2023, a Suécia notificou correções à sua tabela nacional de atribuição.
A instalação SE-440 importa calor de uma entidade não abrangida pelo CELE.
A origem do calor foi corrigida.
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As tabelas nacionais de atribuição notificadas estão em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE, o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 e a Decisão (UE) 2021/355,