5.9.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 315/9
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11150 — VERSALIS / NOVAMONT) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 315/07)
1.
Em 25 de agosto de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Versalis S.p.A., (Versalis, Itália), controlada pela ENI S.p.A. (ENI, Itália), — Novamont S.p.A. (Novamont, Itália), sob o controlo indireto conjunto de Neuberger Berman Group, LLC (EUA) e Investitori Associati II S.A. em liquidação (Luxemburgo), — Matrica S.p.A. (Matrica, Itália), uma empresa comum criada em 13 de junho de 2011 e detida em partes iguais pela Versalis e pela Novamont.
A Versalis vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Novamont e o controlo exclusivo da Matrica.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— A Versalis desenvolve atividades nos domínios dos produtos químicos de base e intermédios, plásticos, borracha e produtos químicos obtidos de fontes renováveis, possui unidades de produção no EEE, no Reino Unido e na Coreia do Sul e opera através de uma rede comercial internacional, — A Novamont dedica-se à produção de bioplásticos e ao desenvolvimento de bioprodutos e de bioquímicos a partir de recursos renováveis, possui instalações de produção no EEE e nos EUA e opera através de uma rede comercial internacional, — A Matrica dedica-se a produtos inteiramente derivados de recursos renováveis utilizando novas tecnologias com baixo impacto ambiental que visam aproveitar a complexidade molecular da matéria-prima vegetal para produzir produtos químicos de elevado valor acrescentado.
A Matrica utiliza um processo de transformação dos óleos vegetais em ácidos e ésteres mono- e dicarboxílicos que permite obter produtos de elevada pureza. 3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações.
Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.11150 — VERSALIS / NOVAMONT (1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.