C 312/258
PT
Jornal Oficial da União Europeia
1.9.2023
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Em conformidade com o artigo 19.o, n.o 3, alínea b), e com o critério 2.2 do anexo V do Regulamento (UE) 2021/241, o plano de recuperação e resiliência inclui um vasto conjunto de reformas e investimentos que se reforçam mutuamente, a executar até 2026.
Embora o plano de recuperação e resiliência da Suécia só tenha sido adotado em 2022, a sua execução está agora em curso.
Apesar de um arranque lento, a execução está de modo geral no bom caminho e, nesta fase, os riscos de não absorção afiguram-se limitados, tendo em conta a dotação financeira relativamente pequena do plano de recuperação e resiliência.
As disposições operacionais entre a Comissão e a Suécia foram acordadas em maio de 2023.
A Suécia deverá apresentar o seu primeiro pedido de pagamento, combinando duas parcelas, no segundo semestre de 2023.
Estão em curso os preparativos de um capítulo REPowerEU e de uma adenda, devido à ligeira diminuição do apoio não reembolsável.
A rápida inclusão do novo capítulo REPowerEU no plano de recuperação e resiliência permitirá o financiamento de reformas e investimentos adicionais em apoio dos objetivos estratégicos da Suécia nos domínios da energia e da transição ecológica.
A participação sistemática e efetiva das autoridades locais e regionais, dos parceiros sociais e de outras partes interessadas pertinentes continua a ser importante para o êxito da execução do plano de recuperação e resiliência, bem como de outras políticas económicas e de emprego que vão além do plano, a fim de assegurar uma apropriação alargada da agenda política geral.
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A Comissão aprovou todos os documentos de programação da política de coesão da Suécia em 2022.
A rápida execução dos programas da política de coesão em complementaridade e sinergia com o plano de recuperação e resiliência, incluindo o capítulo REPowerEU, será essencial para concretizar as transições ecológica e digital, aumentar a resiliência económica e social e assegurar um desenvolvimento territorial equilibrado na Suécia.
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Além dos desafios económicos e sociais abordados no plano de recuperação e resiliência e nos programas da política de coesão, a Suécia enfrenta uma série de desafios adicionais relacionados com: i) a desigualdade de oportunidades no sistema de educação para os alunos provenientes de meios socioeconómicos desfavorecidos e oriundos da migração; ii) a necessidade de integrar melhor os grupos desfavorecidos no mercado de trabalho; e iii) a necessidade de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
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Embora a Suécia apresente, de modo geral, um bom desempenho em termos de resultados escolares, persistem desigualdades no sistema educativo sueco.
Os alunos oriundos de meios socioeconómicos desfavorecidos e da imigração têm poucas oportunidades educativas, nomeadamente em termos de desenvolvimento das competên­ cias necessárias para encontrar emprego.
As desigualdades na educação estão a aumentar e surgem frequente­ mente associadas às possibilidades limitadas de escolha da escola desejada para os alunos oriundos da imigração, em especial os recém-chegados à Suécia.
As diferenças nas práticas de classificação entre as escolas poderão comprometer ainda mais os resultados do ensino.
A escassez de professores qualificados continua a ser pro­ blemática e é mais premente no caso dos professores para alunos com necessidades especiais, dos professores de certas disciplinas de base no ensino obrigatório e dos professores de ensino vocacional nas escolas secundárias.
Há margem para melhorar a estrutura e a governação do sistema educativo, incluindo os processos de inscrição e o sistema de classificação, bem como a progressão dos professores na carreira.
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A Suécia continua a enfrentar desafios na integração no mercado de trabalho das pessoas oriundas de meios desfavorecidos e da imigração, bem como na redução das lacunas de competências que ainda subsistem.
Verifica-se uma disparidade crescente entre os níveis de educação das pessoas nascidas fora da União e os das pessoas nascidas na União, principalmente devido ao aumento da conclusão do ensino superior por parte destas últimas.
A percentagem de jovens que abandonam precocemente a educação e a formação tem vindo a aumentar, especialmente entre os estudantes nascidos fora da União.
É necessário reforçar a participação em atividades de aprendizagem a fim de ajudar as pessoas de grupos desfavorecidos a desenvolverem competências relevantes para o mercado de trabalho e aumentar as suas possibilidades de encontrar um emprego.
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São necessários mais esforços para que a Suécia atinja a sua meta nacional de emissões líquidas nulas de carbono até 2045.
Embora a Suécia continue a estar entre os Estados-Membros com a maior quota de energias renováveis no seu consumo final de energia, a capacidade da rede elétrica e algumas condicionantes que afetam o transporte de eletricidade poderão resultar em restrições à continuação da implantação das fontes de energia renováveis no futuro.
Em 2022, essas condicionantes contribuíram para aumentar os preços da energia para a indústria e os agregados familiares e limitaram a expansão da atividade económica em localizações geográficas remotas.
O aumento da capacidade da rede elétrica é fundamental, uma vez que se prevê que o consumo final de eletricidade da Suécia duplique para 300 TWh até 2045, devido às crescentes necessidades de eletrificação da indústria e dos transportes.
No entanto, a construção e o reforço da rede elétrica estão sujeitos a atrasos causados pela moro­ sidade dos processos de licenciamento.
Além disso, a Suécia dispõe de alguns dos procedimentos administrativos mais morosos na União para a implantação de fontes de energia renováveis, em especial no caso dos projetos de energia eólica terrestre.
O Governo lançou, no âmbito do Código do Ambiente sueco, uma investigação sobre a simplificação das avaliações ambientais prévias à concessão de uma licença.
Ao mesmo tempo, são necessárias medidas políticas concretas a fim de acelerar os procedimentos administrativos para a expansão da rede elétrica e a implantação de fontes de energia renováveis, nomeadamente limitando o número de autoridades envolvidas nesses procedimentos e realizando procedimentos em paralelo.
A redução do consumo de energia através do aumento da eficiência energética é também essencial para reduzir as emissões de carbono e os custos da energia